“Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN”

Augusto MonteiroCoordenador Executivo

do GEFIN

Reunião da COGEFSalvador, 14 de Novembro de 2012

• OBJETIVOS DO GEFIN

• HISTÓRICO DO GRUPO

• ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO

• DIAGNÓSTICO DA IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS

NORMAS DE CONTABILIDADE / PRODEV

OBJETIVOS

• Monitorar a evolução das políticas públicas nacionais com impacto financeiro sobre os Estados (inclusive matérias em tramitação no Congresso Nacional)

• Promover estudos e propor aperfeiçoamentos a estas políticas, visando preservar o equilíbrio fiscal das contas públicas estaduais (aperfeiçoamento da legislação e dos modelos de gestão de finanças públicas);

• Promover o intercâmbio de experiências, soluções e sistemas, nas Áreas de gestão, programação e execução orçamentária, financeira e contábil, receitas de transferências, e qualidade dos gastos públicos”.

HISTÓRICO DO GRUPO

• Instituição em meados de 2004 – CONFAZ-ES

• Processo de Gradativa Estruturação

• Criação dos Grupos de Trabalho

• Reorganização do Regimento - 2009

• Eleição da Atual Equipe de Coordenação 2010

Presidência

Coordenação Executiva

Grupo de trabalhoGrupo de trabalho Grupo de trabalho

ESTRUTURA DO GRUPO

CoordenaçãoAdm. Financeira

Responsável por atividadede estudo

Grupos de trabalho - GTs

• GT - 01 - EDUCAÇÃO

• GT - 02 - SAÚDE

• GT - 03 - SEGURANÇA PÚBLICA

• GT - 04 – DÍVIDA PÚBLICA

• GT - 05 - PRECATÓRIOS

• GT - 06 - CONTABILIDADE

• GT - 07 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS

• GT - 08 - HABITAÇÃO

• GT - 09 - CAPTAÇÃO DE RECURSOS

• GT - 10 – RESPONSABILIDADE FISCAL

• GT - 11 – PROCURADORES DA ÁREA FINANCEIRA

• GT - 12 - PREVIDÊNCIA

FUNCIONAMENTO DO GRUPO

• Reuniões Ordinárias : Trimestrais – 15 dias antes do CONFAZ;

• Reuniões Extraordinárias – Conforme necessárias;

• Reuniões dos Grupos Técnicos – GTs

• Apresentacoes nas Reuniões do CONFAZ

RELACIONAMENTO COM OUTROS FORUNS

• Outros Conselhos Nacionais

– CONSEPLAN;– CONSAD;– CONSED;– CONAPREV

• Grupos técnicos da STN

– GTCON - Padronização de Procedimentos Contábeis– GTREL – Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal– GTSIS - Sistemas de Execução Financeira e Orçamentárias

• Outros Grupos de Assessoramento do CONFAZ

– COTEPE;– COGEF;– FORUM FISCAL;– GDFAZ

Temas Atuais do GEFIN

• Piso Nacional da Educação, Parâmetros Financeiros do FUNDEB e Sistema de Informações;

• Lei Complementar 141, Questionamento de Inconstitucionalidade e Regulamentação;

• PEC-300 e Política de Segurança Pública;

• Repactuação da Dívida Pública com a União (Lei 9496/97) e Programa de Ajuste Fiscal

Temas Atuais do GEFIN

• Implementação da Emenda Constitucional 62/09 e Política de Negociação de Precatórios Judiciais;

• Redefinição de Critérios Constitucionais para Transferências Federais (FPE, Royalties, ...);

• Prospecção de Novas Fontes de Financiamento e Assistência Técnica (Bco Mundial, BID, FMI, ...);

• Aperfeiçoamento do Projeto de Lei da Qualidade Fiscal

Temas Atuais do GEFIN

• Sustentabilidade Fiscal e Endividamento Público de Entes Subnacionais;

• Conformidade Legal e Requisitos de Adimplência com o Governo Federal: Embates Jurídicos;

• Desequilíbrio e Deficit Previdenciário;

• Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Pública

Diagnóstico da Covergência Contábil

• Propósito: Avaliar o Grau de Evolução da Adaptação de Sistemas e Processos dos Estados às Novas Normas Contábeis

• Parceria com COGEF/BID/PRODEV

• Empresa Contratada: MRP Auditoria e Consultoria

• Período de Execução: Abril a Setembro / 2012

• Escopo: 26 Estados Brasileiros e o Distrito Federal.

• Coleta de Dados: Questionário

• Limitações do Método:

– Não foi escopo do trabalho validar a fidedignidade das informações encaminhadas. O resultado apresentado está baseado exclusivamente nas respostas apresentadas pelas UF’s.

– Não foram recebidas as respostas dos seguintes Estados: Rondônia e Roraima.

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Metodologia• Questionários respondidos por cada UF;

• Critério de pontuação:

OBS: Os itens não aplicáveis, não foram considerados na base de cálculo do percentual de convergência.

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  Pontos

Respostas em conformidade com os normativos 2Respostas em conformidade parcial com os normativos

1

Respostas em desconformidade com os normativos

0

Itens não respondidos 0

Normativos

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Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - IPSAS01 - Apresentação das Demonstrações Contábeis *02 - Demonstração dos Fluxos de Caixa *03 - Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativas e Retificação de Erros *04 - Efeito das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis 05 - Custos dos Empréstimos06 - Demonstrações Consolidadas e Separadas *07 - Investimento em Coligada e em Controlada *08 - Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture)09 - Receita de Transações com Contraprestação10 - Consolidação e Evidenciação em Economia Altamente Inflacionária11 - Contratos de Construção12 – Estoques *13 - Operações de Arrendamento Mercantil *14 - Evento Subsequente16 - Propriedade para Investimento

Normativos

Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - IPSAS17 – Imobilizado *18 - Informações por Segmento19 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes *20 - Divulgação Sobre Partes Relacionadas21 - Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa *22 - Divulgação de Informação Financeira Sobre o Setor do Governo Geral23 - Receita de Transações sem Contraprestação *24 - Apresentação da Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis25 - Benefícios a Empregados26 - Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa *27 - Ativo Biológico e Produto Agrícola28 - Instrumentos Financeiros: Apresentação29 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração30 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação31 – Intangível *

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Nível de Maturidade da Federação

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20

Diagnóstico

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Diagnóstico

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DESVIO PADRÃO 13%

• Alto risco de não implementação das normas internacionais de contabilidade aplicada ao setor público, dentro do cronograma estabelecido;

• Diferenças significativas entre as UF's no processo de convergência;

• Ausência de sistemas de informações preparados para atender a convergência.

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Conclusão

Recomendações Finais• Apoio Institucional;

• Aprimorar os sistemas de informações;

• Contratação de consultorias especializadas no tema;

• Formação de grupos de trabalhos com servidores devidamente capacitados e com dedicação exclusiva para o projeto;

• Realização de treinamentos.24

• Projeto de Conversão;

• Adoção Inicial das Normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público;

• Ajuste ao Valor Justo;

• Recursos e Treinamentos;

• Nível de Divulgação;

• Sistemas Contábeis;

• Revisão das Políticas Contábeis;

• Sistema de Apuração de Custos;

• Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público.25

Desafios

Obrigadoaugusto@sefaz.ba.gov.br