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Informação do Presidente da Câmara acerca da Activi dade Municipal, de

acordo com a al. e) do nº 1 do artº 53º do Decreto- Lei nº 169/99, de 18 de

Setembro.

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Índice

Pág

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Setor de Obras…………………………………………………………………………………. 03

1.1. Da Inscrição no Plano Por Adjudicação…………………………………………. 03

1.2. Obras Por Administração Direta…..……………………………………………… 04

Setor de Educação……………..……………………………………………………………… 06

Serviços de Acção Social, Habitação e Saúde……………………………………………… 10

Setor da Cultura………………….…………………………………………………………….. 17

Convento de S. José……………………………………………………………………. 17

Biblioteca Municipal…………………………………………………………………… 18

Desporto………………………………………………………………………………………… 21

Serviço de Manutenção e Logística………………………………………………………….. 22

Piscina Municipal………………………………………………………………………………. 23

Sítio das Fontes – Parque Municipal…………………………………………………………. 24

Jardins e Espaços Verdes…………………………………………………………………….. 24

Serviço de Limpeza……………………………………………………………………………. 25

Secretaria de Obras e Urbanismo……………………………………………………………. 26

Secretaria Geral………………………………………………………………………………… 26

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1. SETOR DE OBRAS

Da Inscrição no Plano por Adjudicação

ENSINO NÃO SUPERIOR

2.211.2012/48.1 – Construção da Cantina da EB1, Parchal – obra concluída 2.211.2012/48.2 – Equipamentos:

� Aquisição de cozinha – em curso, executada a 95% � Aquisição de ascensor/monta pratos – em curso, executada a 25% � Aquisição de mobiliário/mesas e cadeiras - adjudicado

2.211.2012/48.3 – Arranjos exteriores – obra concluída 2.211.2012/49.2 – Ampliação da Escola EB1+JI da Mexilhoeira da Carregação – Construção da Sala Polivalente – 1ª Fase – obra concluída

ABASTECIMENTO DE ÁGUA 2.244.2013/54 – Construção de conduta distribuidora na Urbanização Solférias – obra em curso, executada a 50%

PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 2.246.2013/56 – Construção do Cemitério do Parchal – 4ª Fase – em fase de audiência aos concorrentes

CULTURA 2.251.2012/89 – Reparação das fachadas do Auditório Municipal – obra adjudicada com inicio previsto para o dia 09.09.2013 2.251.2013/38 – 1/13 – Empreitadas:

� Reabilitação da Ala do Convento de S. José desocupada pela Freguesia de Lagoa – obra concluída

� Reabilitação do antigo espaço da Junta de Freguesia de Carvoeiro para Sala Municipal de Exposições da Praia do Carvoeiro – obra adjudicada e iniciada no dia 04.09.2013

AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA E PESCA

3.310.2013/52 – Requalificação das estruturas de apoio às atividades piscatórias e marítimo-turísticas da Praia de Benagil – adjudicado, com início da obra previsto para o dia 15.09.2013

INDUSTRIA E ENERGIA

3.320.2012/88 – Instalação de regulares de fluxo – em fase de adjudicação Obras por Administração Direta

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Arruamentos, estradas e caminhos, conservação e con strução de passeios em calçada, pavê e lajetas em:

• Reparação de passeio em calçada na rua 1º de Maio - Ferragudo

• Reparação de passeio na rua Vasco da Gama - Ferragudo

• Reparação de passeio em calçada na Srª da Rocha

• Reparação de calçada na rua do Farol - Carvoeiro

• Reparação de calçada na rua de santo António – Mex. Carregação

• Reparação de calçada no aldeamento Baiona Club - Alporchinhos

• Reparação de pavê na Bela Vista

• Reparação de passeio no Calvário

• Reparação de passeio na rua Ernesto Cabrita - Lagoa

• Reparação de calçada no Largo rainha D. Leonor - Ferragudo

• Reparação de passeio na estrada da Alfanzina - Carvoeiro

• Reparação de passeios em pavê na Quinta das Palmeiras - Alporchinhos

• Assentamento de lancil na rua Poeta António Aleixo – Bela Vista

• Reparação de passeio na Quinta do Sol - Carvoeiro

• Reparação de passeios na Quinta do Rosal – Vale Del Rei

Aplicação de massas frias e quentes no tapamento de buracos, nos arruamentos de:

• Bairro Ché Lagoense – Lagoa

• Várias ruas da freguesia do Parchal

• Rua do Rancho no Calvário

• Estrada da fábrica da pedra- Lagoa

• Monte Servo - Carvoeiro

• Rua do Farol - Carvoeiro

• Beco da Hortinha - Ferragudo

• Srª da Rocha • Quinta de S. Pedro e Fazenda Grande

• Sitio dos Castros – Lagoa

• Várias ruas do aldeamento Quinta do Sol - Carvoeiro

• Arruamento e parque de estacionamento do Carvoeiro Club

• Aldeamento Golfe Mar • Quinta da Várzea - Lagoa

• Aldeia das Chaminés - Carvoeiro

• Aldeamento Rocha Brava

• Quinta das Palmeiras - Alporchinhos

• Urbanização Vale Lapa - Sesmarias

Reparação de estradas e caminhos, com limpeza de te rras, passeios, bermas, valas e valetas em:

• Estrada da Masmorra - Lagoa

• Estrada da Canada - Lagoa

• Estrada de Vale del Rei

• Estrada dos Salicos • Junto da escola primária de Ferragudo

• Estrada entre Ferragudo e Vale Canada

• Estrada da fábrica da pedra

• Estrada Vale Canada - Ferragudo

• Vale Cães - Lagoa

• Sítio do Quintão - Torrinha

• Estrada do Molho - Ferragudo

• Estrada do Pintadinho - Ferragudo

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• Estrada de Vale Cavalos - Estombar

• Estrada entre Bemparece - Lagoa

• Estrada do Poço Fundo - Ferragudo

• Estrada entre as Romanzeiras e o Gramacho

• Estrada do Parque de campismo - Ferragudo

• Vale da Azinhaga - Ferragudo

• Estrada entre Canada e Solar dos Pinheiros

• Monte Santo - Carvoeiro

• Estrada do Mato Pinheiro - Lagoa

• Salicos – Vale Del Rei • Estrada dos Lombos - Lagoa

• Estrada entre Porches – Armação de Pêra

Pintura e Sinalização

• Colocação de sinalização no Pateiro

• Colocação e reparação de sinalização no Parchal

• Reparação de sinalização danificada em Estombar

• Colocação de placa de informação no cruzamento da Srª da Rocha

• Colocação de espelho na Srª da Rocha

• Colocação de sinalização na Quinta do Sol - Carvoeiro

• Sinalização na rotunda Zé de Sousa

• Reparação de sinal na rotunda da Fatacil

• Colocação de placas de informação no aldeamento Zulmar e Vila Vita

• Pintura de passadeiras junto da Fatacil

• Pintura de traços rodoviárias no terminal rodoviário - Lagoa

• Pintura de passadeiras na aldeia Luís Francisco

• Pintura do armazém municipal

• Pintura de estrutura metálica para sinalização

• Pintura de abrigo de contentores - Mexilhoeira

• Pintura de ossários no cemitério de Lagoa

• Pintura do nicho no jardim das Oliveiras - Lagoa

• Pintura de bancos de jardim na reta de Vale de Deus

Serralharia

• Execução e colocação de poste e projetores no estaleiro Cerca da Lapa

• Reparação e manutenção da reta case 580 SR2

• Colocação de cabos de aço na praia de Vale de Centeanes

• Execução de prumos para sinalização

• Reparação de corrimão em Vale de Centeanes

• Colocação de corrimão no bairro Arade - Ferragudo

• Reparação e manutenção do Gerador Reboal

• Lubrificação e manutenção do trator

• Soldaduras na grua do camião da grua

• Reparação de placas de informação do parque desportivo das Fontes

• Reparação de bancos na praia de Vale Centeanes

• Vários serviços de serralharia na oficina

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2. SECTOR DE EDUCAÇÃO

RELATÓRIO DE ATIVIDADES

Os Serviços de Educação desenvolvem a sua ação estabelecendo a ligação entre os estabelecimentos de educação e ensino do Concelho e a Câmara Municipal, no âmbito das competências desta para a educação, com incidência na identificação das carências e na elaboração de propostas de resolução em matéria de apoios socioeducativos, intervenções no parque escolar, na aquisição de mobiliário escolar e material didático/equipamento pedagógico, na organização, coordenação e monitorização de projetos e acompanhamento da implementação de programas, promovendo parcerias com os vários agentes educativos e fomentando o trabalho de equipa e a articulação intersectorial, com vista a uma intervenção adequada e integrada, por forma a responder às reais necessidades da população escolar, no interesse da comunidade educativa. Assim, no período de 15 de junho na 04 de setembro de 2013 foram realizadas as seguintes atividades:

APOIOS SÓCIO-EDUCATIVOS

Transportes Escolares

� Organização do processo relativo ao transporte escolar para o ano lectivo de 2013 - 2014 para os alunos dos ensinos básico e secundário residentes no Concelho de Lagoa:

- Requisição de novos pedidos de cartões e do carregamento dos cartões de assinatura linha estudante junto das empresas transportadoras; - Verificar e controlar os cartões recebidos em função das respectivas guias de remessa - Entrega dos cartões aos alunos nos diferentes estabelecimentos de ensino; - Cobrança da comparticipação devida aos alunos do ensino secundário; � Organização do processo de transporte escolar camarário dos alunos residentes nas áreas

periféricas do concelho não servidas por transportes públicos para as Escolas EB1, EB 2.3 e Secundária de Lagoa;

� Organização do processo de transporte escolar camarário dos alunos do 1º. Ciclo deslocados para a EB1 de Porches e EB1 de Lagoa.

Auxílios Económicos

� Recepção e verificação dos Boletins de Candidatura aos Auxílios Económicos das crianças

da Educação Pré – Escolar e dos alunos do 1º. Ciclo do ensino básico, para o ano lectivo de 2013 - 2014;

� Elaboração dos relatórios dos Escalões (A e B), de acordo com o escalão de Abono de Família, nos termos do Despacho nº. 18 978/2009, de 17 de Agosto e sucessivas alterações;

� Registo informático das candidaturas na Base de Dados ACESS � Impressão PDF dos relatórios � Envio da informação por e-mail aos Agrupamentos de Escolas sobre o número de alunos

das Escolas EB1 /Jardins de Infância abrangidos pelos subsídios.

EQUIPAMENTO/MOBILIÁRIO � Aquisição e entrega de mesas e cadeiras para o novo refeitório da EB1/JI de Parchal � Aquisição e entrega de equipamento/material para a cozinha do Refeitório da EB1/JI de

Parchal;

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PROGRAMAS • Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar � Levantamento das necessidades de refeições e prolongamento de horário das crianças

que frequentam os Jardins de Infância para efeitos de Acordo de Colaboração com a DGEstE e Segurança Social para o ano lectivo de 2013- 2014;

� Organização do processo do Prolongamento de Horário com a elaboração de propostas para celebração de protocolos com os Agrupamentos de Escolas e IPSS, análise das candidaturas, cálculo do valor das comparticipações familiares e envio da informação às entidades parceiras.

• Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares ao 1º.Ciclo � Recolha de dados estatísticos referentes ao número de refeições por Escola

EB1/Agrupamento de Escolas, para o ano lectivo de 2013-2014 para efeitos de candidatura ao programa;

� Elaboração de proposta para celebração de protocolo com a ACD-CHE Lagoense para fornecimento de refeições escolares aos alunos das Escolas EB1/JI de Parchal

• Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º. Ciclo do Ensino Básico � Organização do processo de Candidatura ao Programa para o ano lectivo de 2013-2014,

em parceria com o Agrupamento de Escolas Rio Arade; � Coordenação do processo conducente à contratação de serviços para o recrutamento de

professores para a actividade de ensino do inglês e da actividade física e desportiva; � Elaboração de proposta de protocolo a celebrar com a Academia de Música de Lagos para

o ensino da música; � Elaboração dos horários de todos os professores e de todas as Actividades nas 15

grupos/turmas com respeito pelas normas em vigor e disponibilização dos horários às entidades parceiras.

PROTOCOLOS � Recolha das declarações justificativas da aplicação das verbas atribuídas junto dos Agrupamentos de Escolas e das IPSS, no cumprimento do estipulado nos Protocolos de Colaboração.

PROJECTOS

� Acompanhamento do processo de Auto – Controlo dos Refeitórios Escolares das Escolas EB1 de Lagoa, Mexilhoeira e Ferragudo, análise dos relatórios de Auditoria realizados com conhecimento do teor dos mesmos aos interessados para arquivo no Dossier HACCP; � Acompanhamento e controlo do número de horas leccionadas pelos professores de música nos Jardins-de-infância, nos termos do Protocolo para o desenvolvimento da Educação Musical na Educação Pré-Escolar celebrado com a Academia de Música de Lagos/Conservatório de Música de Lagoa; � Elaboração do processo de candidatura o ano lectivo de 2013-14 e acompanhamento da implementação do Projecto Fruta Escolar nas Escolas do 1º. Ciclo no ano lectivo de 2012-13.

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO � Apoio técnico e administrativo nas reuniões do Conselho no final do ano letivo de 2012-13.

REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO � Participação nas reuniões do Conselho Geral do Agrupamentos de Escolas de Rio Arade e Padre António Martins de Oliveira.

APOIO PSICOPEDAGÓGICO

Acompanhamento do apoio prestado aos alunos com Necessidades Educativas Especiais das Escolas e Jardins-de-infância dos Agrupamentos de Escolas durante os meses de maio e junho, com a elaboração dos respectivos relatórios.

APOIO AO EQUIPAMENTO INFORMÁTICO

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Acompanhamento da prestação de serviços no apoio aos computadores, quadros interativos e impressoras dos Jardins-de-infância e das EB1 dos Agrupamentos de Escolas do Concelho.

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ESCOLA EB 1 DE FERRAGUDO

Feitura de corrimãos em tubo de ferro galvanizado para as rampas de acesso ao edifício do refeitório.

Reparação de torneiras e autoclismos das instalações sanitárias. Colocação de suportes para rolos de papel industrial e saboneteiras no refeitório.

ESCOLA EB 1 DO PARCHAL Pinturas interiores - remoção de pintura antiga, reparação de fissuras e buracos das

paredes, reparação do corticite, pintura de paredes e tetos, pintura de portas, frisos e lambrins e tratamento e envernizamento das madeiras dos degraus das escadarias (executado os átrios R/C, 1º andar e escadarias do lado esquerdo do edifício).

Pintura dos muros da frente da EB1 e JI. Reparação da caixa de correio.

JARDIM DE INFÂNCIA DO PARCHAL 2 Reparação de armários (colocação de fechaduras).

ESCOLA EB1 DA MEXILHOEIRA Reparação/substituição de torneiras no refeitório e reparação de autoclismos das

instalações sanitárias. ESCOLA E.B.1 DE ESTOMBAR

Limpeza e remoção de ervas e aplicação de herbicida. JARDIM DE INFÂNCIA DE ESTOMBAR

Limpeza e remoção de ervas e aplicação de herbicida. ESCOLA E.B.1 DE LAGOA

Reparação do pavimento do átrio do Bloco B. Reparação do esquentador do refeitório. Execução de canalizações para escoamento de águas na cozinha do refeitório. Reparação e substituição de autoclismos nas instalações sanitárias dos Blocos A e B.

JARDIM DE INFÂNCIA DE LAGOA Reparação de autoclismos das instalações sanitárias. Reparação da fechadura da porta de entrada principal do edifício.

ESCOLA E.B.1 DE CARVOEIRO Instalação de Estação Meteorológica - montagem de poste, abertura de roços para

passagem de cabos e aplicação de calhas técnicas. Abertura de saídas de ar e colocação de ventiladores. Limpeza das ervas no espaço exterior e aplicação de herbicida.

JARDIM DE INFÂNCIA DE CARVOEIRO

Substituição de um detetor do alarme de intrusão. ESCOLA E.B.1 DE PORCHES

Reparação do termoacumulador (substituição da resistência). OUTRAS INSTALAÇÕES / SERVIÇOS MUNICIPAIS INSTALAÇÕES DO CEFLA

Montagem de uma bancada com lava-loiça na Arrecadação 8 do Bloco B (para instalação de um laboratório de revelação fotográfica).

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Reparação do portão das traseiras. CONVENTO DE S. JOSÉ

Reparação de fechaduras das portas. CEMITÉRIO MUNICIPAL

Reparação do portão. EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO

Abertura de saídas de ar nos três Gabinetes da Sr.ª Vereadora da Educação e colocação de ventiladores.

PARQUE MUNICIPAL SÍTIO DAS FONTES Feitura de ganchos em ferro para aros metálicos.

PARQUE DE MÁQUINAS E VIATURAS Reparação do taipal do camião Toyota 35-DI-67 do Serviço de Águas. Reparação do banco da viatura Toyota 63-96-RU.

ARMAZÉM MUNICIPAL Execução de um corrimão em tubo de ferro galvanizado para as instalações sanitárias. Reparação do portão principal. Reparação da fechadura da oficina de mecânica.

ARMAZÉM MUNICIPAL DAS SECÇÕES DE LIMPEZA E SANEAMEN TO Reparação de estruturas metálicas.

SECÇÃO DE SANEAMENTO Feitura de sumidouros para o Bairro da Che e para a Rua Infante Sagres, no Parchal. Feitura de sumidouros para a estrada municipal Porches/Armação de Pêra.

SERVIÇOS DE ELETRICIDADE Feitura de grade de proteção em ferro para a janela do armazém. Execução de suportes metálicos para fixação de projetores.

RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO SÍTIO DA PALMEIRINHA Reparação de tampas do depósito de água.

CENTRAL DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DAS MARINHAS – ETA R DA MEXILHOEIRA Execução de tampas metálicas.

SERVIÇOS DE LOGÍSTICA Soldar tubos em aço inox.

ERMIDA DE S. ANTÓNIO NA MEXILHOEIRA DA CARRGAÇÃO Execução, pintura e colocação de grelhas nas caixas dos projetores.

ERMIDA DE S. ANTÓNIO NA MEXILHOEIRA DA CARRGAÇÃO Feitura de grelhas para os projetores.

Cedências de Instalações Cedência das instalações da antiga EB1 de Alporchinhos atividades no âmbito das férias

desportivas das Piscinas Municipais de Lagoa. APOIO A EVENTOS Junta Freguesia de Estombar

Comemorações do Aniversário da elevação de Estombar a Vila e “Noites de verão”: - Transporte e montagem de barraquinhas de madeira e placares expositores.

Festa do Parchal Transporte e instalação de uma bancada com lava-loiça para o Bar.

Feira das Artes na Mexilhoeira da Carregação Transporte, montagem e desmontagem de barraquinhas e painéis expositores.

Sociedade Irmãos Unidos da Mexilhoeira da Carregaçã o Transporte, montagem e desmontagem de barraquinhas de madeira e painéis expositores

para a “Festa do Cavalo” e para a “Festa do Polvo” realizadas no Parque de Feiras e Exposições de Estombar.

Mercado Medieval na Mexilhoeira da Carregação

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Transporte, montagem e desmontagem de barraquinhas e painéis expositores. XI Mostra de Doce Conventual 2013

Transporte de todo o material de exposição, arcas congeladoras e vitrines, montagem de estruturas, colocação de relva artificial, montagem de barraquinhas de madeira e placares expositores e diverso apoio logístico e desmontagem e transporte de estruturas e todo o material expositor.

Festa da Nª Senhora da Conceição em Ferragudo Transporte de gasóleo para o Gerador.

FATACIL 2013 Transporte de diverso material de exposição da Escola de Artes e de Associações do

Concelho e transporte de regresso. FESTAS DE VERÃO EM CARVOEIRO

Transporte de lajetas para a montagem de palco no Largo da Praia.

Serviços Diversos: Transportes Escolares 2012/13 / 2013/14 – Execução/atualização das listagens dos

alunos residentes no Concelho que frequentam estabelecimentos de ensino em Portimão, nomeadamente na Escola Secundária Poeta António Aleixo; Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes e Escola Profissional Gil Eanes, cobrança das mensalidades e posterior apuramento de contas, emissão de Guias de receita e entrega de numerário na Tesouraria.

Entrega de diverso material (didáctico e de limpeza) e equipamento nas Escolas E.B.1, Jardins de Infância e CEFLA.

Aquisição de serviços para a realização de desinfestações nos refeitórios escolares e tratamentos contra a Processionária do Pinheiro.

Reparações pontuais em algumas escolas (colocação de vidros, reparações de portas e janelas, colocação de fechaduras, duplicação de chaves; reparação e substituição de torneiras e autoclismos, substituição de lâmpadas, tomadas, etc.).

3. SERVIÇOS DE AÇÃO SOCIAL, HABITAÇÃO E SAÚDE

HABITAÇÃO

GESTÃO SOCIAL E INTERVENÇÃO COMUNITÁRIA EM TERRITÓR IOS DE RISCO Acompanhamento de Proximidade às Famílias residente s em Bairros Municipais de cariz social e sensibilização para o Uso e Usufruto das Habitações e Zonas Comuns em articulação direta com o GASP de Porches (Bairro Municipal de Porches e Bairro Municipal Zeca Afonso – Lagoa) e GASP de Carvoeiro (Bairro Municipal Jacinto Correia – Carvoeiro e Bairro Municipal das Marinhas – Estombar):

Nº de Arrendatários do Parque Habitacional Propried ade do Município 166

Nº de Arrendatários em Incumprimentos até agosto 20 13 23

Bairro Municipal de Porches 10 Bairro Municipal Jacinto Correia 11 Bairro Municipal Zeca Afonso 1 Bairro Municipal das Marinhas 1 CDH'S 0

11

- Atendimento Técnico; - Acompanhamento Psicossocial; - Visitas Domiciliárias e Permanências de Bairro; - Orientação e Encaminhamento dos agregados familiares com necessidade de apoio

social, económico ou outro por parte de outras Instituições; - Registo de Anomalias e de Deficiências Construtivas e respetivo encaminhamento e

articulação com os serviços de Logística e Manutenção; - Pareceres relativos às solicitações dos arrendatários para o devido esclarecimento

e/ou encaminhamento das situações identificadas; - Dinamização do Banco de Trocas – Loja 11 – Bairro Municipal Jacinto Correia – Poço

Partido, junto de grupos socialmente vulneráveis e promoção da solidariedade local através da entrega e distribuição de bens excedentes, como roupa, sapatos e brinquedos;

- Sensibilização dos moradores face à recuperação das rendas em dívida e elaboração de notificações e propostas de Planos de Pagamento. DINAMIZAÇÃO DOS GASP - GABINETES DE APOIO SOCIAL DE PROXIMIDADE INTEGRADA O Projeto de Atendimento Social Integrado consubstancia-se na implementação de quatro GASP - Gabinetes de Apoio Social de Proximidade , uma resposta social da Autarquia em parceria com as Instituições de Solidariedade Social que permite um apoio social de proximidade junto daqueles que detêm maior dificuldade em usufruir plenamente dos serviços e respostas existentes na comunidade, são eles: - GASPFerragudo em parceria com o Centro de Apoio a Idosos de Ferragudo, com intervenção junto da população daquela freguesia (afetação a 30% de um técnico superior na área de educação social). - GASParchal em parceria com a ACD Che Lagoense, com intervenção junto da população residente na freguesia do Parchal (afetação a 50% de um técnico superior na área de psicologia), com permanências na autarquia em duas manhãs por semana para desencadear os apoios sociais e/ou realizar visitas domiciliárias conjuntas; - GASPCarvoeiro em parceria com o Centro de Apoio Social de Carvoeiro, com intervenção junto da população residente nas freguesias de Carvoeiro e Estombar (afetação 70% de um técnico superior na área de sociologia), com especial vocação para a gestão do parque habitacional municipal, com permanências na autarquia e numa intervenção direta com os moradores dos Bairros e visitas domiciliárias no âmbito dos programas de apoio social durante ½ dia ao longo de cinco dias por semana; - GASPorches em parceria com Centro de Apoio Social de Porches, com intervenção junto da população residente nas freguesias de Porches e Lagoa (afetação a 70% de um técnico superior na área de serviço social), com especial vocação para a gestão do parque habitacional municipal, com permanências na autarquia e numa intervenção direta com os moradores dos Bairros e visitas domiciliárias no âmbito dos programas de apoio social durante ½ dia ao longo de cinco dias por semana. PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO PARA FAMÍLIAS CARENCIADAS

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AÇÃO SOCIAL . INFÂNCIA E JUVENTUDE CPCJ – COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE LAGOA

O Município de Lagoa ao abrigo do Despacho Conjunto n.º 562/2001 na cláusula V do Acordo estabelecido com a Segurança Social disponibiliza instalações autónomas à CPCJ de Lagoa sitas no CEFLA – Centro de Estudos e Formação de Lagoa, constituídas por 3 Salas, mobiliadas adequadamente, duas salas de trabalho e uma sala de reuniões e de atendimento. No CEFLA têm também ao dispor um Auditório e demais salas para atividades que envolvam a comunidade. É ainda disponibilizado equipamento informático e respetivo apoio técnico nesta matéria, com utilização exclusiva de 4 computadores e uma impressora multifunções (fax, impressora a cores e scanner), bem como material de desgaste e consumíveis. O Município suporta ainda as despesas de limpeza e manutenção das instalações, bem como consumíveis ao nível de material de escritório, água, luz, telefone fixo com linha interna de acesso à central da autarquia, um telefone sem fios com um número próprio e exclusivo, tal como uma linha de fax exclusiva e ainda um telemóvel de utilização permanente pela CPCJ de Lagoa. O Município cede ainda uma viatura partilhada com a Unidade de Ação Social e Saúde, ou outra quando tal não é possível e, tem afeta uma Assistente Técnica para apoio administrativo a 100%. O Município disponibiliza o seu representante técnico ao abrigo da lei com formação superior em Serviço Social, com uma afetação a 30%, atualmente com funções de secretária daquele órgão, e funções de gestora e cogestora de processos, procurando articular convenientemente a intervenção social no âmbito do acompanhamento das famílias numa cooperação com as Técnicas dos quatro GASP – Gabinetes de Apoio Social de Proximidade, sempre que tal apoio é solicitado pela Presidente da CPCJ de Lagoa. Participação nas reuniões da CPCJ, quer ao nível da restrita num total de 3 reuniões e ao nível da alargada, uma reunião. No período compreendido entre 14 de junho e o dia de 30 de agosto de 2013 foram instaurados 15 novos processos de promoção e proteção, sinalizados por diversas situações de perigo:

Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Candidatura Apresentadas para avaliação diagnóstica (Desde janeiro 2013) 15

Candidatura Apresentadas para avaliação diagnóstica de Renovação do Apoio (Desde janeiro 2013)

2

Apoios concedidos por 12 meses (ainda a decorrer) 19 Apoios concedidos por 18 meses: 12 meses + 6 meses de prorrogação (ainda a decorrer)

2

Média do Valor Mensal do Subsídio de Apoio ao Arren damento em processamento 211,28 €

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Problemáticas Incidências

Alínea f) do nº 2 do artigo 3º da Lei nº 147/99 de 1 de Setembro (abandono escolar e/ou Comportamentos Desviantes )

9

Alínea c) do nº 2 do artigo 3º da Lei nº 147/99 de 1 de Setembro (negligência )

6

Alínea e) do nº 2 do artigo 3º da Lei nº 147/99 de 1 de Setembro (Exposição a modelos de comportamento desviante )

1

TOTAL 16 Nota: Um só menor pode apresentar mais do que uma s ituação de perigo.

Os 15 processos de promoção instaurados no período de referência foram sinalizados pelas seguintes entidades:

Entidade Sinalizadora: Nº Processos: Estabelecimentos de Ensino 10 Guarda Nacional Republicana 1 Instituto de Segurança Social 1 Própria CPCJ 2 Pais 1

TOTAL 15 Em termos globais encontram-se em acompanhamento 93 processos , estando distribuídos a nível de estado processual da seguinte forma:

Estado processu al: Nº Processos: Avaliação Preliminar 22 Avaliação diagnóstica 40 Medida Aplicada / Execução de medida 16 Finalização de medida 14 Acompanhamento ao abrigo do artigo 63º 1

TOTAL 93 A representante técnica do Município de Lagoa tem à sua responsabilidade 37 processos , 20 processos enquanto gestora e 17 processos enquanto cogestora, distribuídos da seguinte forma:

Estado processual Nº processos

Gestora Cogestora Em avaliação preliminar 9 1

Em avaliação diagnóstica 7 6 Medida Aplicada/Execução de medida 1 7

Finalização de medida 3 2 Acompanhamento ao abrigo do artigo 63º 0 1

TOTAL 20 17

REDE SOCIAL

14

É efetuada a divulgação permanente da informação recebida através da mailing list dos parceiros do Conselho Local de Ação Social e/ou através do Blogue: http://redesocialagoa.blogspot.com/ Considerando a concretização do Plano de Ação de 2013 da Rede Social de Lagoa foram desenvolvidas as seguintes reuniões de trabalho no período compreendido entre 15 de fevereiro de 2013 e 19 de abril de 2013:

Ações Previstas Realizadas Reuniões do Núcleo Executivo

2 5

Reunião Grupo de Trabalho do PDS

2 1

Workshop participativo 0 0

Reuniões do Conselho Local de Ação Social

1 1

Reunião da Plataforma Supraconcelhia

0 0

Total 5 7 CONTRATO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: CLDS + No âmbito da aceitação do convite endossado pelo Instituto de Segurança Social, I.P. à Câmara Municipal de Lagoa no que à criação de um CLDS+ diz respeito, e ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 3 da Norma X da Portaria n.º 135-C/2013, deliberou a Câmara Municipal de Lagoa na sua reunião de 7 de maio por unanimidade escolher como Entidade Coordenadora Local da Parceria a Associação Desportiva e Recreativa – Centro Cultural e Social da Quinta de S. Pedro, tendo em consideração a experiência desta Instituição particular de Solidariedade Social no desenvolvimento de projetos sociais e de intervenção comunitária e foi ainda escolhida a Técnica Superior de Educação Social, Dr.ª Ana Filipa de Andrade Ferreira como Coordenadora Técnica a afetar em regime de exclusividade ao CLDS +. Neste sentido, e conforme o disposto na Norma XIII da portaria n.º 135-C/2013 de 28 de março, que regula o respetivo Programa, foi elaborado o plano de ação por uma equipa local constituída pelo núcleo executivo do respetivo CLAS, pela Entidade Coordenadora Local da Parceria – ADR-CCS da Quinta de S. Pedro e pelo coordenador técnico do CLDS+, tendo sido aprovado por unanimidade na sessão plenária do Conselho Local de Ação Social de Lagoa que teve lugar no dia 4 de julho de 2013. NÚCLEO LOCAL DE INSERÇÃO (NLI) NO ÂMBITO DA APLICAÇÃO DO RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO (RSI)

Representação técnica da Câmara Municipal de Lagoa no Núcleo Local de Inserção de Lagoa , designadamente através de:

� Apoio na definição de programas de inserção social das famílias carenciada, quando solicitado pela entidade coordenadora Segurança Social;

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� Convocatória de Beneficiários do RSI para inscrição no GIP de Lagoa e acompanhamento do Contrato de Inserção quando se tratam de arrendatários do Parque Habitacional do Município de Lagoa.

� Revisão dos Contratos de Inserção dos Beneficiários do RSI, arrendatários do Parque Habitacional do Município de Lagoa, com dívida de renda.

� Participação numa reunião mensal no âmbito do Nucleo Local de Inserção Social, cuja representação técnica é assegurada pela Técnica Superior de Investigação Social Aplicada.

FES: FUNDO DE EMERGÊNCIA SOCIAL Trata-se de uma medida de apoio social e económico de carácter pontual e emergente aos agregados familiares carenciados, implementada pelo Município de Lagoa em articulação com as Instituições Particulares de Solidariedade Social ao abrigo do Protocolo Anual de Cooperação Técnica e Concessão Financeira. O Fundo Social de Emergência, medida criada em 2011, é coordenado pelos Serviços de Ação Social e Saúde do Município de Lagoa, os quais emitem parecer e encaminham os pedidos de apoio para as entidades promotoras, as IPSS e/ou Associações com fins humanitários e sociais do concelho de Lagoa, ao abrigo do normativo em vigor. Este Normativo é operacionalizado através da celebração dos Protocolos de Cooperação Técnica e Concessão Financeira com oito Instituições do concelho com equipamentos sociais em funcionamento, nomeadamente Centro de Apoio a Idosos de Ferragudo, ACD CHE Lagoense, ADR CCS Qt.ª de S. Pedro, Associação dos Amigos para o Desenvolvimento Mexilhoeira da Carregação, Centro Paroquial de Estombar, Santa Casa da Misericórdia de Estombar, Centro Popular de Lagoa, Centro De Apoio Social de Carvoeiro, Centro de Apoio Social de Porches e, recentemente foi também alargada cooperação à Associação dos Serviços Sociais, Culturais e Desportivos dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Lagoa. Foi efetuada proposta de alteração ao Normativo em vigor aprovada em reunião de Câmara de 26 de março de 2013, por forma a enquadrar os apoios ao atual contexto socioeconómico dos agregados, especificando e dando primazia aos apoios alimentares, adequados à constituição dos agregados, para além dos apoios ao nível de medicação e comparticipação nas dívidas de eletricidade e gás. A atribuição do apoio é sempre realizada através de avaliação diagnóstica verificada pelos seguintes meios :

a) Documentos comprovativos da situação de carência económica (nº 2 do artigo 3º Normativo FES);

b) Atendimento social de proximidade; c) Visita domiciliária.

Os apoios previstos no FES contemplam:

1. Alimentação ; 2. Comparticipação em despesas de saúde na parte não comparticipada pela

Administração central; 3. Comparticipação no pagamento de dívidas inerentes ao consumo doméstico de

eletricidade e gás ;

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GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL DIVULGAÇÃO DIÁRIA DE OFERTAS DE EMPREGO PARA O CONCELHO DE LAGOA, EM LOCAL DESTINADO PARA O EFEITO :

- Placar informativo; - Blogue http://giplagoa.blogspot.com/ - Mailling list do GIP de Lagoa e dos parceiros sociais locais (Juntas de Freguesia, IPSS’s e Associações, Empresas e Utentes).

ATENDIMENTOS NO ÂMBITO DO GIP DE LAGOA Foram realizados 14 atendimentos individuais de orientação profissional e outros, a desempregados. PROIGUAL – PROMOÇÃO DE PLANOS DE IGUALDADE NA ADMIN ISTRAÇÃO PÚBLICA O Município de Lagoa integra o projeto PROIGUAL – Promoção de Planos de Igualdade na Administração Pública a convite da CEAL – Confederação dos Empresários do Algarve que, enquadrado nas prioridades de âmbito nacional e europeu no que respeita às responsabilidades de promoção da igualdade de género por parte dos Organismos da Administração Pública Local, visa a promoção da igualdade de género nas autarquias através da implementação de um Plano para a Igualda de através da assessoria especializada nesta matéria pela empresa CH Consulting. Encontra-se agora na fase final de implementação as medidas concretas para adoção de políticas de gestão internas que promovam a igualdade de género, face à aprovação do Diagnóstico e Plano de Ação em reunião de câmara de 13 de fevereiro de 2013 . ATIVIDADES REALIZADAS NO ÂMBITO DO

PLANO DE AÇÃO DATA Nº PARTICIPANTES

(AUTARQUIA ) - VALIDAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA - APRECIAÇÃO DO INQUÉRITO DE SATISFAÇÃO INTERNA DOS COLABORADORES - CONTEÚDOS DO MANUAL DO COLABORADOR/A

23-05-2013 7

Nº de Processos 2011 102

Nº de Processos 2012 197

Nº Processos 2013 (até à data) 86

Total processos 418

Total da verba utilizada 45 285,07 €

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- VALIDAÇÃO DO INQUÉRITO DE SATISFAÇÃO INTERNA DOS COLABORADORES - ANÁLISE DO MODELO DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DO INQUÉRITO DE SATISFAÇÃO - OPERACIONALIDADE DA EXECUÇÃO DE CONTEÚDOS DO MANUAL DO COLABORADOR/A

13-06-2013 5

- AVALIAÇÃO FINAL

24-07-2013 7

SAÚDE

CARTÃO LAGOASOCIAL Recolha de candidaturas ao Cartão LagoaSocial e atribuição de um total de 12 cartões no período em apreço.

Programa “EU PASSO …” No âmbito da prevenção e promoção da saúde encontra-se a ser preparada com a Associação PREVENIR e os Agrupamentos de Escolas a continuidade deste tipo de programas que se iniciaram em 2007 no pré-escolar e 1.º ciclo, nomeadamente o PRÉ-COMPETÊNCIAS e o CRESCER A BRINCAR, agora com intenção de abranger o 2.º ciclo através do “EU PASSO…” um Programa de Promoção de Hábitos de Vida Saudáveis e de Prevenção do Consumo de Tabaco e Álcool, que será implementado a partir do próximo ano letivo junto de 14 turmas do 5.º ano. Ações de Formação Profissional - Participação de 2 Assistentes Técnico e 2 Técnicos Superiores na ação de formação de Higiene e Segurança no Trabalho , a 4 ,11 e 20 de julho; - Participação de 2 Técnicos Superiores na ação de formação da EAPN - Rede Europeia Anti Pobreza, relativa à “Gestão de Casos, como estratégia colaborativa na in tervenção com clientes muito vulnerávei s”, dias 14 e 17 de junho.

TELEASSISTÊNCIA

Regime N.º de utentes

instalados Custos

associados Subsidiado 6 282,00 € Geral 4 ----- Total: 10 utentes

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4. SECTOR DA CULTURA

4.1. CONVENTO DE S. JOSÉ

Mês de Junho � Dia 02 – Fado ao Luar “Teresa Viola” – Largo Carvoeiro � Dia 04 – Seminário da Associação Portuguesa de Segurança – Auditório

Municipal/Conferência Associação Arqueológica do Algarve – Auditório do Convento � Dia 05 – Sarau Cultural Academia Sénior Lagoa – Auditório Municipal � Dia 08 – Audições Academia Música de Lagoa – Auditório Municipal � Dia 09 – Espectáculo Escola de Fado do Algarve – Auditório Municipal � Dia 10 – Fado ao Luar “Ana Marques” – Adro Igreja de Estombar � Dia 11 – Salão Literatura Alemã – Auditório do Convento � Dia 20 – Cinema Alemão “Goeth” – Auditório Municipal/Audições do Conservatório

Musica Lagoa - Capela � Dia 22 – Espectáculo Ideias do Levante “Noite de Òpera” – Auditório Municipal � Dia 23 – Fado ao Luar – Recinto de Festas de Porches � Dia 29 – Teatro “Allgarvios” – Auditório Municipal/Fado ao Luar “Alcino Bom” – Senhora

da Rocha � Dia 30 – Cinema palmo e meio “Transilvânia” – Auditório Municipal

Mês de Julho � Dia 02 – Embaixada Alemã “Cabaret” – Auditório Municipal � Dia 03 – Provas Aptidão Profissional (cursos música) – Auditório Municipal � Dia 05 – Reunião da Educação – Auditório Municipal/Reunião Bloco Esquerda –

Auditório Convento � Dia 09 – Assembleia Municipal de Lagoa – Auditório do Convento � Dia 11 – Festa Finalistas Colmeia – Auditório Municipal � Dia 13 – Concerto Orquestra do Algarve – Auditório Convento � Dia 14 – Fado ao Luar – Largo Rainha D. Leonor � Dia 31 – Fado ao Luar “Argentina Freira” – Adro Igreja Porches

4.2. BIBLIOTECA MUNICIPAL

1. ACÇÕES DESENVOLVIDAS

1. 1. Acções de Rotina

• Assegurar o funcionamento da Biblioteca e Serviços disponibilizados ao público; • Realização de tarefas relativas à recolha, selecção, aquisição, entrada, tratamento

(técnico e administrativo), difusão e conservação da informação/documentação; • Constituição do catálogo informatizado e da base de dados dos leitores; • Disponibilização dos serviços de referência bibliográfica, de empréstimo, de Internet, de

leitura e consulta, de empréstimo inter-bibliotecário e de extensão cultural; • Tarefas de manutenção e limpeza.

1.2.Actividades de Animação Cultural Realizadas

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Junho (a partir do dia 15)

Animação Adultos

• Dia 21 às 21:30h

Tertúlia “Im’possível” com a escritora Maria João Lopo de Carvalho. Apresentação pela Dra. Maria Luísa Francisco, na Sala Polivalente da BML. Actividade coordenada em parceria com o Lions Clube de Lagoa e a Liga dos Combatentes.

• Dia 25 às 18:00h Conferência (proferida em inglês) por Peter Kingdon Booker, Presidente da Associação da História do Algarve, na Sala Polivalente da Biblioteca Municipal;

Animação Infanto-juvenil

• Dia 19 às 10:00h e às 15:00h Visionamento do filme “O soldadinho de Chumbo” na Sala Polivalente

• Dia 26 às 10:00h Atelier de pintura “A tela arco-íris”. Na Sala Infantil.

Julho

Animação Adultos

• Até dia 15 de Agosto

Montra de Livros “Em Busca da Atlântida” Patente ao público no átrio e no horário da Biblioteca;

• Dia 09 às 18:00h Conferência (proferida em inglês) por Lynne Booker, na Sala Polivalente da Biblioteca Municipal;

• Dia 13 às 16:00h Apresentação pública do livro, Um Pouco de Mim, de Arminda Xavier, seguida de espetáculo de Fados, venda de livros e sessão de autógrafos.

• Dia 19 às 21:30h Tertúlia “Cidadania e Sustentabilidade” com o professor Joaquim Afonso. Apresentação pela Dra. Maria Luísa Francisco, na Sala Polivalente da BML. Actividade coordenada em parceria com o Lions Clube de Lagoa e a Liga dos Combatentes.

• Dia 20 às 17:00h Organizada pela BML a ”Homenagem ao Jornalista Artur Ligne: 57 anos a Escrever”, no Auditório Municipal de Lagoa no dia 20 de Julho, com início às 17:00h.

• Dia 23 às 18:00h Conferência (proferida em inglês) por Peter Kingdon Booker, Presidente da Associação da História do Algarve, na Sala Polivalente da Biblioteca Municipal;

• Dia 26 às 18:00h Lançamento do livro, Entre duas Terras, de Patico. Apresentação pelo Jornalista Arthur Ligne, seguido declamação dos poemas por Ondina Santos e de sessão de autógrafos. Na Sala Polivalente da Biblioteca Municipal

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Animação Infanto-juvenil

• Dia 03 às 10:00h e às 15:00h Visionamento do filme “Fábulas da Disney” na Sala Polivalente

• Dia 11 às 10:00h Hora do Conto “O sapo tem medo” por Patrícia Fernandes na Sala Infantil

• Dia 13 (sábado) a partir das 21:00h até dia 14 às 10:00h “João-pestana com Contos na Biblioteca”, com serão e dormida na Biblioteca. Animação com o contador de histórias Bruno Batista. Actividade dirigida a crianças dos 6 aos 10 anos.

• Dia 17 às 10:00h Jogo de Rimas e lenga-lengas com os livros de Luísa Ducla Soares e outros autores, na Sala Infantil

Agosto

Encerramento ao público do dia 15 a 31

1.3. OUTRAS ACÇÕES

• Constituição do Catálogo bibliográfico informatizado. Introduzidos 49.835 registos de documentos;

• Manutenção e actualização do Site da BML - Biblioteca; • Manutenção DocBase pelo Técnico Pedro Chen: 29 e 30/07; • Constituição do Ficheiro informatizado de leitores. Introduzidos 5.729 registos de

leitor; • Reunião Bibliotecas Escolares, no dia 18/06 às 10:30h

1.4 ACÇÕES PROGRAMADAS Setembro

• Até dia 31 de outubro Montra de Livros “Da Corrupção à Crise” Patente ao público no átrio e no horário da Biblioteca;

• Dia 10 às 18:00h Conferência (proferida em inglês) por Lynne Booker, na Sala Polivalente da Biblioteca Municipal;

• Dia 24 às 18:00h Conferência (proferida em inglês) por Peter Kingdon Booker, Presidente da Associação da História do Algarve, na Sala Polivalente da Biblioteca Municipal;

• Dia 27 às 18:00h Lançamento do livro, Retalhos da Vida de um Marinheiro, de Amorim das Dores Valente. Apresentação pelo Jornalista Arthur Ligne, seguido de sessão de autógrafos. Na Sala Polivalente da Biblioteca Municipal

• Dia 27 às 21:30h

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Tertúlia “A diversidade religiosa no Algarve do séc. XXI. Problemas e mais valias” com o Dr. Paulo Mendes Pinto. Apresentação pela Dra. Maria Luísa Francisco, na Sala Polivalente da BML. Actividade coordenada em parceria com o Lions Clube de Lagoa e a Liga dos Combatentes.

3. DADOS ESTATÍSTICOS NUMÉRICOS

Documentos emprestados

4.250 Leitores requisitantes empréstimos – Adultos

880

Leitores requisitantes empréstimo – Infanto-Juvenil

350

Novos leitores inscritos

44

Documentos consultados (Adultos)

580

Documentos consultados (Infanto-Juvenil)

640

Consultas na Internet

1014

Total de Leitores inscritos na Biblioteca

5.729

N.º de monografias existentes na Biblioteca + CIN

62.133

N.º de documentos introduzidos no Catálogo

49.835

N.º de títulos de Publicações Periódicas (assinaturas)

80

N.º de documentos audiovisuais e electrónicos

8.610

5. DESPORTO

Em relação ao apoio a/ou organização de eventos des portivos foram os seguintes: • 23 A 29 de junho – Copa Foot 21 – Futebol Infantil – 1500 participantes • 28 de junho - Maratona Step Carvoeiro – 150 Participantes • 28 de junho - Festa final ginástica sénior – 200 Participantes • 1 de julho a 9 de agosto – Férias Desportivas – 300 participantes • 1 de julho a 9 de agosto – Verão saudável – 500 participantes • 1 de julho a 9 de agosto – Animação desportiva nas Fontes – 1500 participantes • 1 de julho a 9 de agosto – Férias Desportivas – Bairros Sociais – 100 participantes • 3 de julho – Caminhada ao luar - Lagoa – Lagoa - 200 participantes • 10 de julho – Caminhada ao luar - Lagoa – Porches - 200 participantes • 13 e 14 de julho – Seminário Royce Gracie – jit jutsu – 200 participantes • 17 de julho – Caminhada ao luar - Lagoa – Estômbar - 200 participantes • 24 de julho – Caminhada ao luar - Lagoa – Parchal - 200 participantes • 31 de julho – Caminhada ao luar - Lagoa – Ferragudo - 200 participantes • 7 de Agosto – Caminhada ao luar - Lagoa – Carvoeiro - 200 participantes

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• 10 e 11 de agosto – CN Futevólei – 30 Participantes

6. SERVIÇO DE LOGÍSTICA E MANUTENÇÃO

Apoios Logísticos • Apoios logísticos a iniciativas culturais e desportivas realizadas pelos serviços

municipais • Apoios Logísticos a iniciativas que decorrem no Concelho organizadas por diversas

entidades e coletividades • Divulgação de iniciativas desportivas e culturais • Coordenação e montagem de palcos cedidos pela Autarquia para apoio à realização de

diversos eventos organizados por entidades, coletividades e serviços municipais • Coordenação e cedência de diverso material e equipamentos para iniciativas realizadas

no Concelho

Obras – Gestão e acompanhamento • Acompanhamento das intervenções de manutenção periódica preventivas aos

equipamentos da piscina municipal de lagoa, auditório municipal de lagoa, pavilhão desportivo municipal e restantes instalações sobe gestão do sector.

Serviços de Manutenção – Gestão e acompanhamento • Reparações diversas em instalações elétricas e canalizações em várias instalações

sobre gestão deste setor • Manutenção e acompanhamento do lago do pescador no largo da mexilhoeira • Manutenção e acompanhamento do lago do pássaro junto GNR lagoa • Lavagens periódicas aos pisos dos polidesportivos municipais remodelados

recentemente e com pisos sintéticos • Lavagem periódica da rampa junto ao Centro Náutico da Mexilhoeira • Reparações diversas nos Espaços de Jogo e Recreio • Inspeções de manutenção aos 40 Espaços de Jogo e Recreio (parques infantis) da

Autarquia • Inspeções de manutenção a instalações e equipamentos desportivos da Autarquia • Inspeções de manutenção a instalações e equipamentos desportivos das Escolas do

1.º Ciclo • Manutenção dos mercados municipais de Estômbar, Carvoeiro e Lagoa

Gestão de Instalações Municipais • Incumbência da gestão de mais quatro instalações municipais segundo nota interna de

08 de fevereiro 2013 (Edifício Principal, Edifício Antigo, Edifício cor de rosa e Edifício da águas.

• Assegurar abertura, limpeza, vigilância e manutenção das instalações desportivas sedeadas em Escolas do Concelho em que foi estabelecido protocolo de Gestão:

� Pavilhão desportivo Escola E. B. 2,3 do Parchal � Pavilhão desportivo Escola E. B. 2,3 de Lagoa

• Assegurar manutenção geral, qualidade da água/ar, higiene/limpeza e correto funcionamento de todos equipamentos da Piscina Municipal de Lagoa

• Assegurar manutenção geral, e correto funcionamento de todos equipamentos do Auditório Municipal de Lagoa

• Assegurar abertura, limpeza, vigilância, manutenção e correto funcionamento de todos equipamentos do Pavilhão Desportivo Municipal Jacinto Correia

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• Assegurar bom estado de conservação e limpeza dos Polidesportivos Municipais – Lagoa, Mexilhoeira, Ferragudo, Carvoeiro, Sesmarias e Porches

• Assegurar bom estado de conservação, higiene/limpeza, abertura para vigilância e execução de todos os trabalhos necessários ao bom estado da relva sintética do Parque Desportivo Municipal de Estômbar

• Assegurar bom estado de conservação e limpeza do Centro Náutico Municipal da Mexilhoeira e Posto Náutico Municipal da Praia da Angrinha

• Assegurar bom estado de conservação e adequado funcionamento dos equipamentos do edifício da Biblioteca Municipal de Lagoa

• Acompanhar e fiscalizar a limpeza geral do Estádio Municipal da Bela Vista, Escola de Trânsito e Nave Desportiva de Ferragudo com recurso à contratação de uma entidade externa

• Assegurar bom estado de conservação e adequado funcionamento dos equipamentos do edifício do Arquivo Municipal de Lagoa

• Assegurar bom estado de conservação e manutenção do Convento de S. José • Assegurar manutenção geral e bom estado de conservação dos 40 Espaços de Jogo e

Recreio (Parques Infantis) da Autarquia • Assegurar bom estado de conservação e manutenção do Ginásio Rural de

Alporchinhos • Assegurar manutenção geral e correto funcionamento de todos equipamentos e da

própria instalação na Nave Desportiva e Polidesportivos descobertos das Escolas E. B. 1

7.PISCINA MUNICIPAL

Eventos Julho desportivo 1 a 26 de Julho

O Julho Desportivo teve como objectivo o desenvolvimento físico e intelectual da criança, o convívio com outros colegas de outras turmas e professores da PML, na realização de actividades na Natureza, desportivas e culturais ocupando os tempos livres nas férias. Este ano as ferias desportivas tiveram aproximadamente 70 crianças com um programa muito vasto do surf, pintura, futebol, ténis, karaté, judo, visita ao Sítio das Fontes, Estombar, andebol, baskebol, patinagem, canoagem, jogos tradicionais, Jiu jutsi e slide e splash. X PROVA MAR – (Praia Grande, Ferragudo) -10 de Agosto Realizou-se no Sábado, dia 11 de Agosto, a XI Prova Mar, em mais uma praia do Concelho de Lagoa, desta vez a Praia Grande Ferragudo. O Município de Lagoa, em conjunto com o Lagoa Académico organizou este evento na modalidade da natação em que participaram atletas federados e não federados e populares. Com todas as inscrições concluídas, deu-se inicio a Prova Mar, com de 235 participantes.

8. SÍTIO DAS FONTES – PARQUE MUNICIPAL

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No período a que se refere este relatório de atividades, o SÍTIO DAS FONTES – parque municipal foi visitado por mais de 5.670 pessoas , das quais, 243 (4,3%) participaram em atividades educativas estruturadas e acompanhadas pela equipa do Parque. Apoio logístico a convívios e eventos diversos que contaram com a participação de 770 pessoas . Participação na ação de formação do portal MyNet . Carregamento dos conteúdos relativos ao Sítio das Fontes (http://www.cm-lagoa.pt/menu/280/sitio-das-fontes.aspx) no site autárquico do Município de Lagoa . Projeto de Aquariologia – atividade de manutenção de aquário dedicado às libélulas e libelinhas do Algarve. Ações de Manutenção :

• execução de regas bissemanais em diversas espécies arbóreas plantadas recentemente (+/-200 árvores).

• desmatações de herbáceas. • manutenção dos trilhos. • aplicação de velatura de proteção em diversos equipamentos de mobiliário urbano.

9. JARDINS E ESPAÇOS VERDES

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

� Promover todos os serviços inerentes aos jardins, bem como a fiscalização dos trabalhos adjudicados

� Corte de relvados

� Corte de vedações

� Desbaste de árvores – foram efetuados alguns atarraques em virtude da copa das árvores estarem a por em perigo cabos de eletricidade

� Aplicação de herbicidas – em jardins de grandes dimensões foram aplicadas herbicidas seletivos, bem como herbicida ecológico para combate à lagarta

� Tratamentos fitossanitários – foram efetuados tratamentos contra o piolho nas vedações, bem como em relvados atacados pela lagarta. Efectuaram-se arranques de ninhos de lagarta do pinheiro e feita a respetiva desinfecção, como tratamento curativo

� Regas automáticas – continuação da implementação contadores para um maior racionamentos de água; substituição de sistemas de rega avariadas. Está em curso um levantamento de todas as regas para um melhor uso da água, com a implementação de contadores

� Plantações – procedeu-se a plantação de árvores em locais onde foram retiradas palmeiras atacadas pelo escaravelho; substituição de espécies arbustivas mortas; plantação de espécies de cortes

� Arranques – procedeu-se ao arranque de palmeiras atacadas pelo escaravelho bem como de árvores mortas e/ou que danificavam o pavimento

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10. SERVIÇO DE LIMPEZA

� RECOLHA DE MONSTROS: Recolha de monstros em todas as freguesias do Concelho, de dia 1 Agosto de 2013 a dia 31 de Agosto de 2013 inclusive, com uma pesagem total de 17.680kg

� RECOLHA POR FREGUESIA: � Freguesia de Lagoa – 4.560kg � Freguesia de Carvoeiro – 2.780kg � Freguesia de Ferragudo – 780kg � Freguesia de Estômbar – 2.180kg � Freguesia do Parchal – 3000Kg � Freguesia de Porches – 4.380kg

� RECOLHA DE VERDES:

� Recolha em todas as Freguesias do Concelho, de 1 Agosto de 2013 a 31 de Agosto 2013, com uma pesagem total de 109.640kg

� RECOLHA POR FREGUESIA: � Freguesia de Lagoa – 27.060Kg � Freguesia de Carvoeiro – 41.600Kg � Freguesia de Ferragudo – 5.120kg � Freguesia de Porches – 28.860. kg � Freguesia de Parchal – 6.360kg � Freguesia de Estômbar – 640Kg

� RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS:

Recolha diária de resíduos sólidos urbanos em todo o Concelho, de 1 Agosto 2013 a 31 Agosto de 2013, num total de 2.046.660kg

� RECOLHA POR ZONAS: � Zona de Carvoeiro/Alfanzina – 297.673kg � Zona de Carvoeiro/Paraíso – 298.015kg � Zona de Porches – 390.893kg � Zona de Estombar/Parchal – 283.714Kg � Zona de Lagoa – 251.915kg � Zona de Ferragudo/Sesmarias – 309.635kg � Carro das Praias – 214.815kg

� RECOLHA DOMICILIÁRIA DE MONOS: � Freguesia de Carvoeiro – 6 pedidos � Freguesia de Lagoa – 5 pedidos � Freguesia de Estombar – 1 pedido � Freguesia de Parchal – 3 pedidos � Freguesia de Porches – 4 pedidos

11. SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

De 01.01.2013 a 04.09.2013

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� Número Guias Emitidas: 2044

� Licenças Construção Emitidas: 102 � Licenças Utilização Emitidas: 112 � Procºs submetidos a deliberação: 338

� Projectos arquit. aprovados por Freguesia

Freguesia (01) - Estombar: 1 Freguesia (02) - Ferragudo:8 Freguesia (03) - Lagoa: 8 Freguesia (04) - Porches:3 Freguesia (05) - Carvoeiro:21 Freguesia (06) - Parchal:1

� Aprovações Definitivas: 45 � Comunicações Prévias (entradas): 58 � Fornecimento fotocópias diversas: 571 � Pedidos informação Artº 110º 60/07: 24 � Pedidos informação prévia Artº 14º 60/07: 7 � Pedidos inspeção/reinspecção periódica elevadores: 64 � Fichas Técnicas Habitação: 24 � Pedidos de Isenção Obras apresentados: 17 � Pedidos de registo de Alojamento Local: 77

12. SECRETARIA GERAL

� Processos de Execução Fiscal Cobrados – 1315 � Coimas – 07 � Certidões - 48 � Correspondência expedida – 5.663 � Correspondência entrada – 4.369 � Rendas de habitação – 297 � Inumações em covais – 07 � Inumações em jazigos – 07 � Exumação – 03 � Fornecimento de fotocópia da Biblioteca – 19 � Renovação de carta de caçador – 02 � Licença Especial de Ruído - 44 � Registo de Cidadãos Comunitários – 24 � Mercado de Carvoeiro – 26 � Mercado de Estombar – 51 � Mercado de Lagoa – 100 � Guias diversas – 84 � Ocupação de sepulturas – 02 � Fotocópias expediente – 01 � Táxis – substituição de veículos e averbamentos - 02

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Lagoa, 04 de setembro de 2013

O Presidente da Câmara,

(Dr. José Inácio Marques Eduardo)