Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de

Macau

Relatório de

Actividades 2000

Setembro 2001

2

Índice

Missão e Objectivos do IPIM 4

Atribuições do IPIM 5

Estrutura Organizacional do IPIM em 2000 7

Composição dos Órgãos Sociais 7

Vectores Estratégicos em 2000 8

Actividades Desenvolvidas em 2000 9

No Âmbito das Actividades Promocionais e Relações Públicas 9

Acções Promocionais e Institucionais em 2000 9

Missões Oficiais e Empresariais 13

Feiras Internacionais 17

No Âmbito do Apoio ao Investidor 21

No Âmbito dos Serviços Offshore 25

Actividades de Promoção e Divulgação 25

Pedidos de Informação 26

Pedidos de Autorização Recebidos 26

No Âmbito da Fixação de Residência 27

No Âmbito dos Estudos e Documentação 28

Informação Comercial 28

Centro de Documentação 29

Publicações 30

Estudos e Pesquisas 31

3

No Âmbito Administrativo e Financeiro 32

Gestão de Pessoal 32

Situação Financeira 34

Gestão Orçamental 35

PIDDA/2000 38

Apoio Informático 38

4

Missão e Objectivos do IPIM

Criado em 1991, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau

(IPIM) foi reestruturado em 1994, tendo sido desde então o órgão oficial responsável

pelo apoio à definição e execução das políticas referentes à promoção do comércio

externo, à captação de investimento e ao apoio específico aos agentes económicos.

A transferência de poderes para a República Popular da China em 20 de Dezembro de

1999, fez Macau entrar numa nova etapa do seu desenvolvimento. Esta alteração

política trouxe, desde logo, novos desafios e oportunidades económicas para o

Território, e consequentemente para o IPIM.

Neste contexto de um novo desenvolvimento e reconversão económica de Macau,

seguindo uma vocação natural para a terciarização da economia, surgiu a necessidade

de dotar o Instituto de uma capacidade de resposta às solicitações dos investidores,

acentuando a sua função de agência única (one stop service) e definindo um

enquadramento institucional ajustado ao sector offshore. Assim, por força do decreto-

lei n.º 29/99/M, de 5 de Julho de 1999, as atribuições do IPIM foram alargadas à

dinamização, licenciamento e supervisão dos serviços comerciais e auxiliares offshore.

Como instituto de promoção do comércio e do investimento de Macau, a missão do

IPIM é promover o comércio externo da Região, atrair investimento estrangeiro,

desenvolver e fortalecer as relações económicas e comerciais entre Macau e o resto do

Mundo, e em simultâneo, estabelecer ligações de cooperação institucional com os seus

congéneres.

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Atribuições do IPIM

§ Promover o desenvolvimento e a diversificação das exportações de Macau, através

da identificação de oportunidades comerciais e mercados potenciais;

§ Efectuar acções de promoção externa das exportações de Macau;

§ Conceder estímulos aos exportadores e apoiar acções de formação relativas às

diferentes áreas do comércio internacional;

§ Prestar serviços de consultoria e assistência técnica aos exportadores do Território;

§ Promover Macau junto de potenciais investidores, divulgando as oportunidades de

investimento;

§ Acolher e orientar os investidores, assegurando, através das estruturas e

mecanismos internos adequados, o esclarecimento e encaminhamento das questões

pertinentes à realização de investimentos;

§ Acompanhar a evolução dos trâmites administrativos necessários à concretização e

desenvolvimento dos investimentos, correspondendo-se, para o efeito, com os

diversos serviços e organismos públicos intervenientes no processo e

representando o investidor, mediante declaração expressa deste;

§ Emitir parecer sobre concessão de terrenos para novos projectos industriais;

§ Propor acções de estímulo com vista ao desenvolvimento de novos investimentos,

nomeadamente no sector dos serviços;

§ Colaborar com outros organismos oficiais responsáveis pela prossecução da

política económica, com vista a assegurar uma conveniente articulação;

§ Organizar formas de acolhimento, de associação, bases de informação e

oportunidades de contacto entre empresas do Território e potenciais investidores de

outras zonas económicas, territórios ou países;

6

§ Cooperar com outras entidades, públicas ou privadas, sediadas ou não em Macau,

promovendo ligações, acordos ou associações que se revelem de utilidade para o

exercício da sua actividade;

§ Promover a dinamização do sector offshore e efectuar o licenciamento e supervisão

das instituições de serviços comerciais e auxiliares offshore, organizando os

registos exigíveis e cobrando as taxas aplicáveis.

7

Estrutura Organizacional do IPIM em 2000

Composição dos Órgãos Sociais

A composição dos órgãos sociais do IPIM em 31 de Dezembro de 2000 era a seguinte:

Comissão Executiva

Presidente - Dr. Lee Peng Hong Vogal Executivo - Eng° Lourenço Cheong Vogal Executiva - Dra. Oriana da Conceição Mendes Drummond

Comissão de Fiscalização

Presidente - Dr. Luís Filipe Jacques Membro - Dra. Vitória Alice Maria da Conceição

8

Vectores Estratégicos em 2000

A actividade do Instituto no ano de 2000 pautou-se pelas seguintes linhas orientadoras:

§ Por força da transferência de soberania, fortalecimento da integração e das relações

económicas com a R. P. da China e a Região Administrativa Especial de Hong

Kong, através da colaboração com associações empresariais locais, já

profundamente conhecedores da realidade negocial na região.

§ Fortalecimento das relações com países e territórios na Ásia, através das

comunidades de chineses ultramarinos, com influência nesses países e territórios.

§ Paralelamente, acentuar a ligação estratégica já estabelecida com a União Europeia

e os países de língua portuguesa, tirando partido dos diversos acordos de

cooperação já estabelecidos, potenciando ainda o intercâmbio com as organizações

internacionais e regionais de que Macau é membro.

§ Reforço das relações com a comunidade empresarial local, através do contacto

regular e da colaboração com as associações locais, envolvendo não só a

preparação de actividades a realizar no exterior, como também acções no Território.

§ Intensificação dos serviços prestados às empresas locais, desde o apoio na

participação em feiras ou acompanhamento de projectos de investimento, ao

encorajamento à adesão a modernos meios de negócio e divulgação de informação

sobre novas oportunidades de investimento.

9

Actividades Desenvolvidas em 2000

No Âmbito das Actividades Promocionais e Relações Públicas

Tendo como meios principais de promoção o acolhimento de missões empresariais

externas, a deslocação de empresários locais a feiras internacionais e a presença em

seminários e conferências de negócios, foram divulgadas as potencialidades

económicas de Macau junto dos potenciais investidores através de um programa de

actividades promocionais que permitiu, por um lado promover o comércio

internacional no território e, por outro dinamizar a atracção de investimento.

Paralelamente, prosseguiram os contactos com as associações empresariais, como

forma de manter a adequação das actividades do Instituto às reais necessidades do

sector empresarial local.

Assim, o IPIM coordenou esforços no sentido de divulgar as oportunidades de negócio

em Macau, preparar encontros de empresários e outros eventos análogos, bem como

assegurar o acolhimento de missões empresariais.

Acções Promocionais e Institucionais em 2000

Data Local Acção

Janeiro, 12 Macau Visita do Secretário para a Economia e Finanças ao IPIM.

Janeiro, 14 Macau Visita da delegação da Comissão de Construção da Cidade de Lanzhou da Província de Gansu ao IPIM.

Janeiro, 14 Macau Visita à Macau Chinese Chamber of Commerce.

Janeiro, 18 Macau Visita do Cônsul Geral da Turquia em Hong Kong.

Janeiro, 20 Macau Participação no seminário organizado pela Macau Burmese Association, que incluiu uma apresentação sobre o ambiente de investimento em Macau.

Data Local Acção

10

Janeiro, 21 Macau Visita de uma delegação do IPIM à Associação Industrial de Macau, à Associação de Importadores e exportadores de Macau, à Associação de Fretadores de Macau e à Associação de Industriais de Tecelagem e Fiação de Lã de Macau, para apresentação do novo serviço “one-stop-service” do IPIM.

Janeiro, 24 Macau Acolhimento da delegação de “Hong Kong Shippers Council” (organizada pela Associação dos Fretadores de Macau).

Fevereiro, 22 Macau Visita da delegação da Australian Trade Commission de Hong Kong, para fortalecimento de formas de cooperação entre os dois territórios.

Fevereiro, 25 Shenzhen Encontro de empresários dos sectores industriais e comerciais de Guangdong, Hong Kong e Macau.

Fevereiro, 29 Macau Participação no seminário “Mainland Processing Trade Enterprises Policy Dissemination”.

Março, 8 Macau Visita de uma delegação da Macau Youth Entrepreneur Association, para troca de impressões sobre as funções do IPIM no apoio aos jovens empresários em Macau.

Março, 10 Macau Visita da delegação da Business Association of Hong Kong New Territory North East, para intercâmbio comercial e estudo de formas de cooperação.

Março, 27 Macau Visita do Cônsul Geral da República da Hungria em Hong Kong, para fortalecer cooperação futura.

Março, 29 Macau Visita da delegação de empresas de Construção e Materiais de Construção da China chefiada pela Companhia de Fomento Predial Sam Yau Lda.

Março, 30 Macau Visita do Director Geral do Banco Central de Cabo Verde para troca de impressões sobre a nova legislação offshore em Macau.

Março, 31 Macau Visita da delegação do Consulado Geral de Israel em Hong Kong, para troca de informações sobre ambiente de investimento nas duas regiões.

Abril, 3 Macau Reunião com New Zealand Trade Development Board (Hong Kong Office).

Abril, 10-12 Macau Co-organização do seminário “China Macau International Business Forum”, em que participaram cerca de 300 empresários de Macau, da China e de países lusófonos. Durante o evento foi assinado um protocolo de cooperação entre o IPIM e o Instituo de Promoção e Investimento Privado da Guiné Bissau.

Abril, 14 Macau Acolhimento da Delegação da Universidade de Utrecht, organizada pela Associação Imobiliária de Macau.

Data Local Acção

11

Abril, 21-23 Zhuhai Participação na Feira Internacional de Máquinas e Materiais de Construção

Abril, 26 Guangdong Participação na 14ª Reunião do CCPIT de Guangdong, para formulação de estratégias conjuntas de promoção de comércio e de investimento no âmbito da entrada da China na Organização Mundial de Comércio.

Abril. 28-29 Macau Seminário “54th CAPA (Confederation of Asian & Pacific Accountants), EXCOM Meeting & International Seminar”.

Maio, 25 Hong Kong Seminário “Business Opportunities from Chelyabinsk – Russia’s Industrial Heatland” organizado pela Associação Comércio da Rússia.

Maio, 28-02 Sichuan Seminário “2000 Sichuan International Business Forum Investment & Talks”.

Junho, 16 Macau Visita da delegação do China Council for the Promotion of International Trade (CCPIT) de Pequim, para encontros com responsáveis do Governo da RAEM.

Junho, 20 Macau Visita da delegação da Câmara de Comércio Italiana em Hong Kong, para discussão de oportunidades de investimento em Macau e do estabelecimento de uma exposição permanente de produtos italianos em Macau.

Junho, 20 Macau Visita da Association of Property Agents and Realty Developers of Macau, para troca de impressões sobre o serviço de fixação de residência do IPIM.

Junho, 20-21 Macau Visita do Group of Shanxi Cadres and Merchants, para reforçar cooperação económica e comercial entre Macau e a província de Shanxi.

Julho, 5 Macau Visita da comissão organizadora da 4ª Feira Internacional de Comércio e de Investimento da China, para promoção da mesma.

Julho, 7 Hong Kong Reuniões com representantes da “Israel Chamber of Commerce”, “New Zealand Trade Development Board” e “KOTRA”.

Julho, 10 Macau Visita do Cônsul Geral da Dinamarca em Hong Kong, para discussão de futura cooperação.

Julho, 13 Macau Visita da delegação do Consulado Geral da Argentina em Hong Kong, para promoção da 5ª MIF.

Julho, 14 Hong Kong Reuniões com representantes da “CETRA”, “Association of German Chambers of Industry and Commerce” e “Indian Chamber of Commerce”.

Julho, 16 Macau Visita da delegação da Câmara de Comércio Geral de Chongqing, para intercâmbio de oportunidades comerciais.

Data Local Acção

12

Julho, 18 Hong Kong Reuniões com representantes da “Spanish Chamber of Commerce”, “Australian Trade Commission” e “Commercial Representative Office of the Government of South Australia”.

Julho, 24 Hong Kong Reuniões com representantes da “Austrian Trade Commission”, “Japanese Chamber of Commerce & Industry” e “Turkey Trade Commission”.

Agosto, 4 Zhuhai e Panyu

Seguimento dos contactos estabelecidos e promoção da 5ª MIF.

Agosto, 11 Shenzhen e Dongguan

Seguimento dos contactos estabelecidos e promoção da 5ª MIF.

Agosto, 18 Macau Visita da delegação da Far East Trade Service Centre, para promover Macau como um centro de negócios para empresas de Taiwan a operar na China.

Agosto, 25 Macau Visita da delegação de “Singapore Trade Development Board”.

Setembro, 1 Macau Visita da delegação da Trade Commission of Mexico, para discutir oportunidades mútuas de comércio e de investimento.

Setembro, 6-13

Xiamen Participação na “4th CFIIT- China Fair for International Investment & Trade”.

Setembro, 7-8 Osaka Participação na 9th Asian Trade Promotion Forum Working Level Meeting, no Japão, para discussão das estratégias de promoção comercial e de investimento na região.

Setembro, 11 Macau Visita de uma delegação empresarial de Osaka, para se inteirar do ambiente de negócios em Macau.

Setembro, 25 Macau Visita de representantes da American Chamber of Commerce in Hong Kong, para desenvolvimento de relações bilaterais.

Outubro, 7 Macau Visita da delegação de Taiwan, para apresentação do ambiente de negócios em Macau.

Outubro, 11-17

Shenzhen Participação na “2000 China Hi-Tech Fair”.

Outubro, 15 Macau Visita da delegação da Câmara de Comércio e Indústria da Roménia, para troca de informação comercial sobre as duas regiões.

Outubro, 17-21

Macau Visita da delegação do China Council for the Promotion of International Trade de Hong Kong, para participação na 5ªMIF e estabelecimento de contactos empresariais.

Outubro, 31 Macau Participação na “Shanghai, Hong Kong, Macau, Taiwan Cargo Conference” realizada em Macau para promoção do investimento neste sector.

Data Local Acção

13

Novembro, 6-7

Auckland Participação na reunião anual do Asian Trade Promotion Forum, na Nova Zelândia, organização da qual o IPIM é membro.

Novembro, 8 Macau Visita das delegações da Thai-Chinese Chamber of Commerce e da Associated Chinese Chambers of Commerce and Industry of Malaysia, para apresentação das oportunidades de negócio e ambiente de investimento em Macau.

Novembro, 10 Macau Visita da delegação da All China Federation of Industry and Commerce, para introdução do ambiente de negócios em Macau.

Novembro, 15 Macau Visita da delegação empresarial da Polónia, para divulgação das oportunidades de negócio na Polónia aos empresários de Macau.

Novembro, 21-27

Pequim Participação na “Exhibition and Forum China International Municipal Information Infrastructure”.

Novembro, 21 Macau Visita da delegação da Associação de Construtores de Macau, para apresentação do actual ambiente de negócios em Macau.

Novembro, 21 Macau Visita da delegação oficial da Estónia, para troca de informações sobre interesses mútuos.

Novembro, 24 Macau Visita da delegação da Macau Society of Social Sciences, para exploração das possibilidades de cooperação na área de alta tecnologia e indústria de turismo.

Novembro, 27 Macau Organização de um seminário para a delegação oficial da cidade de Zhongshan, sobre o sector de carga aérea.

Dezembro, 12 Macau Apoio na organização de um seminário do Consulado Geral da Polónia em Hong Kong, para divulgação das oportunidades de negócio para as pequenas e médias empresas.

Dezembro, 15 Macau Organização de um seminário do Consulado Geral da República da Hungria em Hong Kong, para apresentação das oportunidades daquele país.

Dezembro, 20-24

Taipei Participação na Taiwan Food Fair.

Dezembro, 22 Macau Organização de um seminário da Macau-Taiwan Economic and Trade Cooperation, para estudo das possibilidades de cooperação entre empresários das duas regiões.

Missões Oficiais e Empresariais

§ Taiwan – Março

14

O evento “Call Centre Taiwan”, anualmente organizado em Taipei, tem como

objectivo promover a utilidade da Tecnologia Avançada para uma melhor

prestação de serviços a clientes. Esta missão visou conhecer o desenvolvimento do

sector de telecomunicações, contactar os investidores desse sector, bem como

recolher informações para futuras actividades promocionais. Neste evento

participaram entidades de Hong Kong, Macau, Singapura e Taiwan.

§ Pequim – Abril

O Fórum de empresários de Língua Portuguesa (FELP) organizou a conferência

“Macau China International Business Forum – Negócios entre a China e o Espaço

da Lusofonia”, com o objectivo de permitir aos empresários, instituições e

governantes de todo o mundo, assistir às diversas conferências proferidas por

especialistas de renome internacional, contactar importantes personalidades do

mundo dos negócios e da política, bem como iniciar contactos com empresas e

instituições com as quais poderão estabelecer relações comerciais ou mesmo joint-

ventures para projectos de investimento em diversos sectores.

§ Zhejiang – Abril

Com o objectivo de promover as relações comerciais entre a R. P. China, Macau e

os países de língua portuguesa, foi organizada uma delegação para visitar a cidade

de Yiwu da Província de Zhejiang. Esta delegação de Macau era constituída por

membros das Associação Comercial de Macau, Associação Industrial de Macau,

Associação dos Industriais de Tecelagem e Fiação de Lã de Macau e da Associação

dos Fretadores de Macau.

Participação no seminário sobre as relações entre a China e os países lusófonos e as

oportunidades de negócio que daí advêm. Discutiu-se também o papel de Macau

enquanto intermediário nessas relações.

15

§ Europa - Maio

Participação na delegação oficial do Governo da RAEM, liderada pelo Chefe do

Executivo, a alguns países europeus (Portugal e França) por forma a fortalecer as

relações entre Macau e aquele bloco económico bem como promover Macau junto

dos empresários europeus.

§ Chongqing - Junho

Visita à edição de 2000 da Feira de Comércio e de Investimento de Chongqing,

para estreitar as relações entre as duas regiões, promover a 5ª Feira Internacional

de Macau. Foi também assinado um acordo de cooperação entre o IPIM e o

Investment Promotion Bureau of Chongqing.

§ Hong Kong - Junho

Visitas a diversos organismos da região vizinha para promoção da 5ª Feira

Internacional de Macau, nomeadamente Hong Kong Trade Development Council,

The Chinese Manufacturers’Association of Hong Kong, Consulate General of

France in Hong Kong and French Trade Commission in Hong Kong.

§ Guangzhou – Julho

O IPIM participou a Cerimónia de Inauguração da “Guangzhou Fair 2000”

realizada no dia 25 de Julho de 2000. Durante a Cerimónia, o representante do

IPIM teve encontros com participantes das províncias de Guanxi e Heilongjiang e

aproveitou essa oportunidade para promover a 5ª Feira Internacional de Macau

(MIF). Visitas ao China Council for the Promotion of International Trade (CCPIT),

delegações de Guangdong e Guagzhou e à Commission of Science and Technology

of Guangzhou Municipal Government, em que foi discutida a viabilidade de

reforçar a promoção de comércio entre Guangdong e Macau.

§ Fuzhou e Xiamen – Setembro

16

Foi organizada uma delegação económica de Macau, chefiada pelo Sr. Secretário

para a Economia e Finanças, Dr. Francis Tam, para uma missão a Fuzhou e

Xiamen. O IPIM participou na 4ª Feira Internacional de Investimento e Comércio

(4th CFIIT), que se pretende ser a maior feira internacional de promoção de

investimento na R. P. C. e no encontro de altos dignatários realizado em Xiamen,

para troca de contactos e promoção da 5ª MIF.

§ Japão - Setembro

Participação na delegação oficial do Chefe do Executivo ao Japão, para reforçar os

laços comerciais entre os dois territórios. O IPIM apoiou a participação de quatro

empresas locais, com o objectivo de estabelecer canis de intercâmbio na área das

tecnologias de informação.

§ Europa - Setembro

Visita a diversos países europeus (Finlândia, Suécia, Estónia e Mónaco) com o

objectivo de estudar o rápido desenvolvimento verificado nos sectores de alta

tecnologia e comércio electrónico na Suécia e Finlândia, bem como os

desenvolvimentos na indústria de turismo e jogo na Estónia e no Mónaco.

§ Shenzhen - Outubro

Participação na 2000 China Hi-Tech Fair, que incluiu visitas a diversas

organizações e institutos de pesquisa, e ainda reuniões com altos oficiais da

Província de Hebei.

A “2000 China Hi-Tech Fair”, organizada pelo Departamento de Cooperação

Económica e de Comércio Externo, Departamento de Indústria de Informação,

Instituto de Ciência e pelo Governo Municipal de Shenzhen foi realizada em

Shenzhen durante os dias 11 a 17 de Outubro de 2000. O pavilhão de Macau,

organizado pelo Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau

(CPTTM) e co-organizado pelo IPIM, foi constituído por 12 expositores locais. O

montante de transacções da “2000 China Hi-Tech Fair” atingiu os USD8.54 biliões,

17

verificando-se um crescimento de 31,4 % relativamente ao ano anterior. Os

expositores de Macau que obtiveram melhores resultados foram os do sector da

Tecnologia de Informação.

§ Zhongshan - Outubro

Participação na Zhongshan International Casual Wear Fair 2000, que incluiu

contactos com representantes de diversas associações locais para discussões de

formas de cooperação entre empresários de Zhongshan e Macau.

§ Hong Kong - Dezembro

Participação na cerimónia de inauguração da 35th Hong Kong Products Expo.

Feiras Internacionais

Durante o ano de 2000, o IPIM organizou a participação de diversas empresas locais

nas mais variadas feiras e exposições internacionais espalhadas pelo mundo, com o

objectivo de estimular o comércio externo de Macau.

No âmbito dos incentivos à exportação foram também atribuídos subsídios para

produção de material promocional.

Feiras com participação empresarial organizada pelo IPIM

Evento Local Data Sector

Hong Kong Toys & Games Hong Kong Jan, 10-13 Brinquedos

Hong Kong Fashion Week Fall Winter Hong Kong Jan, 17-20 Confecções

18

Nurenberg Toy Fair Nuremberga Fev, 3-8 Brinquedos

Magic Show Las Vegas Fev, 14-17 Confecções

Hong Kong Gift & Houseware Hong Kong Abr, 17-20 Brindes

SIFE Xangai Mai, 10-13 Confecções

TCF International Melbourne Mai, 14-16 Confecções

Hong Kong Fashion Week Spring Summer Hong Kong Jul, 11-14 Confecções

Guangzhou Fair Cantão Jul, 26-31 Genérica

Herren Mode Woche Colónia Ago, 4-6 Confecções

Magic Show Las Vegas Ago, 28-31 Confecções

Pret-a-porter Paris Set, 8-11 Confecções

Dalian International Fashion Fair Dalian Set, 16-19 Confecções

MIF Macau Out, 20-24 Genérica

Feiras em que o IPIM participou como expositor

Evento Local Data Sector

China Hi-Tech Shenzhen Out, 11-17 Tecnologia

Feira Internacional da Mercadoria Macau Dez, 20-Fev, 28 Genérica

Feiras co-organizadas pelo IPIM

Evento Local Data Sector

34th Hong Kong Products Expo Hong Kong Dez, 11-Jan, 2 Genérica

Feiras comparticipadas

Evento Local Data Sector

World Premier Franckfurt Jan, 29-Fev, 2 Prod. equestres

BETA Birmingham Fev, 27-29 Prod. equestres

17ª Feira Internacional de Heibei Heibei Mai, 18-21 Prod. alimentares

Asia Elenex Hong Kong Jun, 13-16 Art. eléctricos

SPOGA Colónia Set, 3-5 Art. Natal / Brindes

Hong Kong Electronics Fair 2000 Hong Kong Out, 11-14 Art. eléctricos

19

Feira Internacional de Macau

No que diz respeito à participação de Macau em feiras internacionais, especial

destaque deve ser dado para a realização da 5ª Feira Internacional de Macau (MIF),

que permitiu dar especial relevo à promoção do sector de serviços.

A 5ª edição da Feira Internacional de Macau (MIF) foi, no ano de 2000, o primeiro

grande evento deste género organizado em Macau desde a transferênc ia de poderes em

Dezembro de 1999.

Esta edição decorreu no “Macau Landmark Convention and Exhibition Centre”, tendo

o número total de stands presentes na feira ultrapassado os 200, o que representou um

acréscimo de 10% em relação ao ano anterior. Entre os mais de 30 expositores

empresariais externos, estiveram representadas 8 províncias da República Popular da

China, e 15 países e territórios do resto do mundo, nomeadamente Portugal, Itália,

França, Áustria, Polónia, Austrália, Estados Unidos da América, Coreia do Norte,

Hong Kong, Israel, Brasil, México, Estónia, Cabo Verde e Moçambique. Em

representação de Macau, estiveram presentes na feira mais de 80 expositores, dos quais

8 foram de investidores estrangeiros que se estabeleceram em Macau com o apoio do

“One Stop Service” do IPIM.

Por forma a permitir aos empresários presentes explorar todas as oportunidades de

negócio, paralelamente à feira foram realizados seminários, sessões informativas e

bolsas de contactos.

Estatísticas MIF 2000

Empresas e organizações participantes 186

Número de expositores 206

Visitantes da Feira 35,000

Seminários 16

Participantes nos seminários 800

Volume de negócios nas bolsas de contactos USD168 milhões

20

Durante a 5ª edição da MIF foram assinados quatro protocolos na área comercial, bem

como um na área das tecnologias de informação aplicadas à educação e medicina.

21

No Âmbito do Apoio ao Investidor

Os principais objectivos nesta área de actuação do Instituto foram:

§ Fornecer a todos os potenciais investidores em Macau, enquanto localização

privilegiada de investimento, um serviço estratégico de assistência e

acompanhamento na implementação dos respectivos projectos,

§ Servir de ponto de contacto e agência única “One Stop Service” a investidores na

obtenção de informação e apoio em questões relacionadas com projectos de

investimento, fornecendo todo um conjunto de informação útil e actualizada no que

diz respeito a legislação aplicável e tramitação dos processos, entre outros assuntos

de interesse para o investidor,

§ Apresentar projectos de investimento junto da Comissão de Investimento para

acompanhamento dos trâmites administrativos necessários e auxílio na resolução

de eventuais entraves,

§ Proceder a todos os actos notariais necessários à prossecução das referidas

finalidades do IPIM, através de um notário privativo.

Assim, as actividades desenvolvidas no ano de 2000, foram:

Fornecimento de Informação

O IPIM forneceu informação diversa a investidores, relativamente ao estabelecimento

de investimentos no território, através de contactos telefónicos, por fax, e-mail ou

pessoalmente.

22

Seguimento de projectos de investimento

A pedido dos investidores, o IPIM auxiliou no registo da empresa no território, através

do Notário Privativo, e acompanhou os tramites administrativos necessários para a

obtenção das diversas licenças necessárias.

Apoio ao notariado privativo

Para o bom funcionamento do Serviço de Notariado, foi destacado um funcionário

para o acompanhamento e apoio ao serviço de notariado, de modo a preparar todos

documentos necessários para os actos notariais. Estes incluem entre outros os pactos

sociais, as procurações, as certidões, reconhecimentos de assinatura, bem como o

acompanhamento e distribuição dos diferentes documentos para os respectivos

Serviços (DSE, DSF, CRCA, etc.).

Auxílio na procura de parceiros

Para os investidores que procuram parceiros para realizar os seus negócios, o Instituto

auxiliou no estabelecimento destes contactos com várias associações, bem como

através da publicação de informação relativa a estes projectos, na Newsletter do IPIM.

Auxílio na procura de propriedade para escritórios ou área industrial

O IPIM prestou auxílio a investidores na procura de espaço para instalar escritórios ou

áreas industriais através de contactos com as associações de imobiliário de Macau.

Actualização e arquivo de legislação relevante

Toda a legislação e documentação relacionada com o investimento em Macau, foi

pesquisada, arquivada e actualizada pelo IPIM.

23

Secretariado para a Comissão de Investimento

A primeira reunião Comissão de Investimento teve lugar no dia 30 de Dezembro de

1999. Todas as reuniões da Comissão de Investimento desde essa data tiveram o apoio

do IPIM, de modo a garantir o registo das minutas e o bom acompanhamento dos

projectos seguidos por esta comissão.

Criação e manutenção de bases de dados

O IPIM desenvolveu, actualizou e fez a manutenção regular das bases de dados

relacionadas com o investimento.

§ Base de dados principal

A base de dados principal permitiu o armazenamento de informação relativa aos

contactos estabelecidos, os pedidos de informação recebidos e os projectos a ser

seguidos.

§ Base de dados do notariado

Contém toda informação relativa aos actos notariais, os registos de empresa, os

pactos sociais, bem como informação relativa ao pagamento de contribuição

Industrial.

§ Base de dados da legislação

Contém informação relativa à legislação contida nos arquivos do IPIM, de modo a

facilitar a procura de documentos específicos.

Contactos realizados

Contactados Estabelecidos 408

Pedidos de Informação Recebidos 815

Projectos Apresentados 101

Projectos Realizados 30

24

Projectos Abandonados 15

Projectos a ser Seguidos 56

Total de Investimentos realizados MOP 121,745,000

Total de Postos de Trabalho criados 577

Projectos acompanhados pela Comissão de Investimento

Total de Projectos na CI 28

Projectos Realizados 13

Projectos Abandonados 6

Projectos a ser seguidos 9

Investimentos realizados através da CI MOP 111,315,000

Postos de Trabalho criados através da CI 490 (dos quais 83% trabalhadores locais)

Importa referir que os valores dos investimentos realizados são obtidos através de

inquéritos aos investidores no trimestre em que os investimentos ficam completos,

podendo por isso não representar o valor total de investimentos até ao final do ano.

25

No Âmbito dos Serviços Offshore

Foram objectivos do IPIM nesta área, numa primeira fase, dinamizar os serviços

offhore nos sectores de back offices e call centres para empresas com actividades

financeiras e não financeiras e serviços bancários offshore, em coordenação e

colaboração com a Autoridade Monetária e Cambial de Macau.

O enquadramento legal que prevê o estabelecimento de serviços offshore em Macau, o

decreto- lei 58/99/M, entrou em vigor em 1 de Novembro de 1999. Desde essa data, e

de acordo com os regulamentos e leis relativas ao offshore, o IPIM desenvolveu os

procedimentos e formulários de pedido de autorização de operação de serviços

offshore em Macau. Esta actuação teve como principais objectivos a adequação do

regime jurídico à operacionalização do estabelecimento de empresas, e à promoção das

actividades offshore em Macau junto de potenciais investidores. Os procedimentos e

documentos relativos ao offshore foram autorizados em Julho de 2000 (tendo por base

o estipulado no despacho 237/GM/99) e estabelecem o conteúdo base do exercício da

actividade, o âmbito da actividade e as taxas a serem cobradas.

Actividades de Promoção e Divulgação

§ Deslocações ao exterior

Com o objectivo de melhor divulgar a actividade offshore em Macau, deslocou-se

em Outubro uma delegação do IPIM a Osaka, Japão. Foi feita uma apresentação a

potenciais investidores oriundos daquele mercado.

§ Divulgação local

Destinados a entidades oficiais, organizações empresariais, investidores e

profissionais do sector, foram feitas apresentações sobre o funcionamento e

legislação do sector.

§ Acolhimento de delegações externas

26

Ao longo do ano foram feitos diversos seminários/ sessões informativas sobre o

funcionamento dos serviços offshore em Macau para grupos de investidores e

representantes de países e territórios como China, Hong Kong, Taiwan, Áustria,

Estados Unidos, Canadá, Japão, Índia, Espanha e Paquistão.

Pedidos de Informação

Até 31 de Dezembro de 2000 foram recebidos no IPIM um total de 55 pedidos de

informação sobre o sector offshore. Estes pedidos foram recebidos principalmente

através de telefone, reuniões com investidores e correio electrónico.

Por outro lado, o tipo de informação solicitada incidiu muitas vezes sobre os sectores

de actividade offshore permitidos por lei, nomeadamente informações sobre call centre,

comércio electrónico, investigação e desenvolvimento na área de produção de software,

engenharia, venda à distância, intermediação comercial, e subcontratação, entre outros.

Pedidos de Autorização Recebidos

Até 31 de Dezembro de 2000 foram recebidos pelo IPIM 3 pedidos de autorização de

estabelecimento de empresas em regime offshore. Dois destes pedidos foram

autorizados e um terceiro foi recusado.

27

No Âmbito da Fixação de Residência

As grandes linhas orientadoras neste campo nortearam-se por:

Simplificar os procedimentos e circuitos administrativos de execução do decreto- lei n.º

14/95/M de 27 de Março de 1995, por forma a adequar este mecanismo à realidade

criada pela introdução do “One Stop Service”, articulando os aspectos relativos ao

processo de fixação de residência.

Reavaliar todo o mecanismo de fixação de residência, por forma a acompanhar a

política governamental nesta área, em especial no que diz respeito ao estabelecimento

de quadros técnicos no Território, captação de investidores, ou mesmo recrutamento de

mão de obra importada.

Total de Processos Entrados

1998 1999 2000

Processos novos 256 265 484

Pedidos de extensão e renovação 170 119 277

Número total de processos entrados 426 384 761

Distribuição dos Processos Deferidos

1998 1999 2000

Investimento em unidade industrial, prestação de serviços ou hotelaria e similares

8 16 2

Investimento imobiliário 85 117 193

Projecto de investimento em unidade industrial, prestação de serviços ou hotelaria e similares

6 11 8

Quadros técnicos 102 64 64

Número total de processos deferidos 201 208 267

O valor de investimento acumulado até 31 de Dezembro de 2000, relativo aos

processos de fixação de residência deferidos, estima-se assim em 1072,5 milhões de

patacas.

28

No Âmbito dos Estudos e Documentação

Uma das mais importantes vertentes da actividade do IPIM consiste na divulgação de

informação, quer de carácter geral sobre Macau, quer informação económica sobre

diversos mercados potenciais e mesmo contactos empresariais.

Assim, o IPIM organiza e difunde informação diversa sobre a actividade empresarial,

através de acções que vão desde a edição de publicações e folhetos especializados à

resposta a pedidos de informação de agentes locais e externos, incluindo a manutenção

de um Centro de Documentação de pesquisa informatizada.

Informação Comercial

Em 2000, o IPIM deu resposta a 2,092 pedidos de informação, 394 dos quais de

carácter comercial. Manteve-se a aposta na disseminação da informação através de

organizações e associações empresariais, tendo estes contactos atingido os 1384. Este

tipo de divulgação de informação a associações e empresas locais visa essencialmente

criar oportunidades de negócio com parceiros externos.

Movimento do Serviço de Informação Comercial

2000

Pedidos de informação (carta, fax ou correio electrónico)

394

Contactos com entidades oficiais (associações, media, câmaras de comércio)

1384

Serviço de Oportunidades Comerciais (Programa Oportunidades de Negócio)

199

Centro de Documentação (incluindo novas aquisições)

115

Total de pedidos/ respostas 2092

29

Pedidos de Informação

Em 2000 foram atendidos 394 pedidos de informação de carácter comercial, o que

representou um ligeiro decréscimo em relação ao ano anterior. Em termos de origem

das solicitações, o continente asiático (Paquistão e Hong Kong), registou o maior

número de pedidos, logo seguido da Europa (Reino Unido).

Estrutura dos Pedidos de Informação, por Origem

(em percentagem) 2000 Ásia e Oceânia 204 Europa 69 América do Norte 48 África e Médio Oriente 67 América do Sul e Central 6

Os pedidos de informação foram na sua maioria relativos a produtos e fabricantes de

Macau, nomeadamente nas áreas de comércio geral (44%) e vestuário e acessórios

(17%). Refira-se também o forte peso dos pedidos de subscrição da Macau Image

(12%).

Uma vez mais, neste ano, procedeu-se à divulgação dos pedidos de informação

atendidos através da publicação na Newsletter do IPIM, da sua difusão na Homepage

do Instituto, da comunicação às associações empresariais, e ainda da comunicação às

empresas inscritas no Programa de Oportunidades Comerciais.

Centro de Documentação

Continuando a forte aposta na difusão de informação das mais variadas áreas, o Centro

de Documentação do IPIM está preparado para dar apoio documental quer a

utilizadores internos quer externos. Esta unidade reúne informação especializada nas

áreas de economia, investimento e comércio internacional, abrangendo diversos países

e sectores de actividades.

30

O Centro de Documentação recebeu e atendeu, durante o ano de 2000, cerca de 450

utilizadores externos. Grande parte solicitou informação computadorizada do serviço

imediato do sector de informação comercial (contactos fabricantes e operadores de

comércio externo locais), enquanto muitos começam já a aceder à base de dados do

Centro de Documentação para pesquisa das publicações disponíveis.

Uma vez mais, este ano entre as publicações mais consultadas verificou-se uma grande

preferência por directórios de importadores e exportadores (cerca de 50%) de países

asiáticos, nomeadamente China, Hong Kong e Taiwan, da Europa e dos Estados

Unidos da América. Em relação a Macau, a informação solicitada continua a ser

maioritariamente de carácter estatístico e económico.

Publicações

O IPIM dispões de diversos meios de promoção institucional de carácter regular e

irregular. As publicações, que se destinam principalmente à divulgação de

oportunidades comerciais são a Newsletter e a Macau Image. Para além destas, o IPIM

mantém a actualização da sua página na internet (www.ipim.gov.mo), que se dirige a

todos os potenciais interessados em obter informação actualizada sobre o

estabelecimento de negócios em Macau.

Assim, durante o ano de 2000, foram publicadas dois novos números da revista Macau

Image e seis números da Newsletter.

Macau Image – publicação oficial do território que visa promover os produtos e

serviços de Macau quer a nível local quer a nível internacional. Com periodicidade

semestral, tiragem média de 15000 exemplares e distribuição em 140 países e

territórios.

Newsletter – boletim bi-mensal de informação do Instituto, com uma tiragem média de

3700 exemplares distribuídos gratuitamente à comunidade empresarial de Macau.

31

Website – por forma a servir os utilizadores dos diversos serviços do IPIM, divulgar

actividades tendentes à promoção do comércio e do investimento, bem como à

divulgação de notícias de carácter técnico ou económico e ao estabelecimento de

ligações a organismos homólogos que possam servir o mesmo segmento de

“clientes” do IPIM, foram introduzidos diversos melhoramentos na página do

Instituto na Internet.

Estudos e Pesquisas

O IPIM produz ainda diversos estudos de carácter técnico, em especial sobre temas

económicos de relevo para a actuação do Instituto e ainda de apoio à formulação da

política económica do governo da RAEM.

Neste âmbito incluem-se também participação em grupos de trabalho formados por

diversos serviços oficiais e apoio, sempre que solicitado, a estudos das organizações

internacionais, nomeadamente a Organização Mundial de Comércio.

Para além destes, e de carácter mais regular, incluem-se nas funções deste Instituto o

estudo e análise técnico-financeira de projectos de investimento no âmbito de pedidos

de fixação de residência. Assim, no decorrer do ano 2000, foram emitidos pareceres

sobres 37 destes projectos.

32

No Âmbito Administrativo e Financeiro

Gestão de Pessoal

A gestão dos recursos humanos, em 2000, caracterizou-se por um desenvolvimento da

estratégia de adequação, em termos quantitativos e qualitativos, dos recursos humanos

às crescentes e diversas funções cometidas ao IPIM.

O pessoal ao serviço do IPIM em 31 de Dezembro de 2000, era de 59 trabalhadores

(incluindo os membros da CE), verificando-se um aumento de 11,32% relativamente a

1999, distribuídos da seguinte forma:

Repartição do Pessoal por Grupos Profissionais

1999 2000

Membros da Comissão Executiva 3 3

Consultor 1 1 Direcção e Chefia 9 10

Director de Departamento 3 2 Director – Adjunto 2 3 Chefe de Serviço 4 5

Técnicos Superiores 12 15 Assessor 2 2 Técnico Principal 1 1 Técnico 9 12

Técnicos 3 2 Técnico 3 2

Técnicos Profissionais - 18 Adjunto – Técnico - 18

Administrativos 22 6 Adjunto – Técnico 15 - Administrativo 7 6

Auxiliares 3 4 Servente 2 3 Motorista 1 1

Total 53 59

33

No gráfico seguinte pode observar-se a evolução registada nos anos de 1999 e 2000

quanto à distribuição do pessoal do IPIM, por grupos profissionais referindo-se que

com a criação do quadro a categoria “Adjunto Técnico” deixou de estar inserida na

carreira de “Pessoal Administrativo” fazendo agora parte da carreira “Técnico

Profissional”. Acresce a estes factores o regresso definitivo a Portugal de alguns

funcionários do IPIM.

O aumento do volume de trabalho, trabalhadores que terminaram o período de

requisição, não querendo optar pelo quadro do Instituto, conduziu a lacunas que

tiveram de ser colmatadas. Também o desenvolvimento das actividades dos recém

criados departamentos de Apoio ao Investidor e de Serviços de Offshore tiveram

necessidade de pessoal. Assim, verificou-se um aumento de 25% de pessoal “Técnico

Superior” e um aumento de 20% de pessoal “Técnico - Profissional” especialmente na

categoria de “Adjunto –Técnico”.

Distribuição do Pessoal por Grupos Profissionais (% do total)

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100

Auxiliares

Administrativos

T嶰nicos Profissionais

T嶰nicos

T嶰nicos Superiores

Direc誽o e Chefia

Consultor

1999 2000

34

Distribuição do Pessoal por Unidades - 31/12/00 ( % do total)

Em relação ao pessoal verificou-se que, em 2000, todos os cargos estavam localizados

e 100% dos trabalhadores foram recrutados localmente.

Situação Financeira

Durante o ano 2000 o IPIM gozou de uma boa situação financeira, reduzindo mesmo a

despesa, justificando-se da seguinte forma:

§ Imbuídos do espírito da Região Administrativa Especial de Macau e devido às

dificuldades económicas que ainda se vivem, toda a Administração Pública se

esforçou para diminuir os custos. Assim, dando cumprimento à política de

contenção de despesas, reduziram-se os custos das diversas rubricas de despesas

administrativas.

§ Com a transferência de soberania alterou-se a composição dos trabalhadores do

Instituto. Sendo o salário, do pessoal contratado para colmatar as lacunas,

especialmente durante o período probatório, mais baixo, obteve-se assim uma

significativa redução na despesa com pessoal.

CE11.9%

NAF15.3%

DAI8.5%

DAF6.8%NAI

3.4%DSO5.1%

GJFR11.9%

GED13.6%

DAP6.8%

NFE6.8%

NRP5.1%

NPD3.4%

CON1.7%

35

§ Algumas das actividades programadas, nomeadamente a conferência internacional

a organizar pelo NLSO, foram adiadas para o ano 2001, reduzindo assim os custos.

§ Havendo ainda postos de trabalho vagos só serão ocupados de acordo com o

mercado de trabalho actual, o que conduz a uma redução da despesa.

§ Com o intuito de reduzir as despesas inerentes à realização da MIF – Feira

Internacional de Macau, adjudicou-se a sua organização a uma empresa privada.

§ Relativamente à atribuição de subsídios utilizaram-se critérios mais rígidos o que

induziu a um menor número de subsídios atribuídos.

Gestão Orçamental

O Orçamento privativo do IPIM para o período económico de 2000 foi publicado no

boletim oficial nº 25, de 19 de Junho de 2000 (Despacho do Chefe do Executivo Nº.

114/2000, de 15 de Junho) sendo os proveitos orçamentados no montante de

MOP$47.148.000,00 (quarenta e sete milhões, cento e quarenta e oito mil patacas) e os

custos em igual montante.

A 1ª alteração ao orçamento privativo do IPIM para 2000 foi publicado no boletim

oficial no 48, de 29 de Novembro de 2000 (Extracto de Despacho) no montante de

MOP 800.000,00 (oitocentas mil patacas).

A 2ª alteração ao orçamento privativo para 2000, foi publicado no boletim oficial no

10, de 7 de Março de 2001 (Extracto de Despacho) no montante de MOP 10.000,00

(dez mil patacas).

36

Código Das

Contas

Rubricas Orçamentado Inicialmente

1ª Alteração Orçamental

2ª Alteração Orçamental

Orçamento em Dezembro

2000

74 Subsídios destinados à exploração ....... 46.168.000,00 46.168.000,00 75 Receitas suplementares......................... 800.000,00 800.000,00 78 Outras Receitas …… … … … … … … … 180.000,00 180.000,00

TOTAL DOS PROVEITOS ............ 47.148.000,00 47.148.000,00

42 Imobilizações corpóreas ....................... 400.000,00 800.000,00 10.000,00 1.210.000,00

TOTAL DOS INVESTIMENTOS... 400.000,00 1.210.000,00

61 Gastos em acções de promoção do comércio e do investimento de Macau ...

15.528.241,00

(800.000,00)

(10.000,00)

14.718.241,00

62 Subcontratos .......................................... 100,00 100,00 63 Fornecimentos e serviços de

terceiros .... 7.050.190,00 7.050.190,00

65 Despesas com o pessoal ........................ 23.395.224,00 23.395.224,00 66 Despesas financeiras .............................. 40.455,00 40.455,00 67 Outras despesas e encargos ................... 133.790,00 133.790,00 68 Amortizações e reintegraçoes do

exer..... 600.000,00 600.000,00

TOTAL DOS CUSTOS ................... 46.748.000,00 45.938.000,00

TOTAL DOS INVESTIMENTOS E DOS CUSTOS ...... 47.148.000,00 47.148.000,00

Proveitos

Da análise efectuada, designadamente à Demonstração de Resultados do Exercício à

data de 31 de Dezembro de 2000 evidencia-se:

Os proveitos de exploração totalizaram, em 2000, 47.807.046,81 patacas, que

representa, relativamente ao valor inicialmente orçamentado, um crescimento de 1.4%.

As receitas realizadas corresponderam a 47.807.046,81 patacas assim distribuídas:

* Receitas consignadas ............................. MOP 37.082.294,00 * Outros Subsídios ................................... 9.504.800,00 * Participações em feiras .......................... 240.000,00 * Publicidade Macau Image …................. 142.400,00 * Vendas da Macau Image ....................... 1.227,90

37

* Aplicações Financeiras .......................... 836.324,91

Embora as receitas consignadas continuem a ser a origem de proveitos mais

significativa, totalizando, no ano em questão, 37.084.972,00 patacas (após

ajustamento), verificou-se um incremento de 4,87% relativamente ao ano transacto.

Custos

No ano de 2000 as despesas pagas ascenderam a MOP 34.127.935,69 patacas, sendo a

taxa de execução 74.29%.

À semelhança do ano anterior as "Despesas com o pessoal" foi a parcela com maior

peso relativo no total dos custos (MOP 20.594.834,77).

Como segunda maior componente teremos os "Gastos em Acções de Promoção do

Comércio e do Investimento de Macau" que atingiram um valor de 9.903.393,52

patacas.

De modo a respeitar os direitos de propriedade intelectual foi substituído todo o

software informático levando a uma taxa de realização de Investimento de 99.7%.

Saldo do Exercício

Tendo em conta os proveitos obtidos e os custos suportados durante o ano de 2000, o

resultado apresentado na demonstração de resultados líquidos ascendeu a MOP

13.679.111,12.

38

O saldo dos resultados acumulados ascendia, em 31.12.00, a 26.871.534,93.

As disponibilidades em Caixa e Bancos eleva-se, no final de 2000, a 24.279.366,34.

PIDDA/2000

As acções e sub-acções atribuídas ao IPIM - Instituto de Promoção do Comércio e do

Investimento de Macau para o ano económico de 2000, foram as seguintes:

A taxa de execução do PIDDA do IPIM do ano de 2000 foi de 99,46% sendo o

investimento realizado no Edifício World Trade Center, sendo de destacar a verba de

MOP$558.400,00, o que representou 67,7% da dotação actual do PIDDA para 2000.

Apoio Informático

O IPIM tem como actividade regular a gestão dos sistemas hardware e software do

Instituto, a gestão da sua página na Internet, o fornecimento de um sistema de

informação através dessa mesma página para vários departamentos oficiais de Macau,

e ainda a resolução de problemas informáticos diários.

Assim, durante o ano de 2000, as principais actividades nesta área foram as seguintes:

§ Reinstalação do sistema informático e alteração da sua estrutura

§ Revisão e actualização do sistema hardware, nomeadamente, computadores, ecrãs

e impressoras.

§ Instalação de novo software anti-vírus.

§ Preparação e impressão de apresentações em Power Point

39

§ Manutenção da página do Instituto na Internet e actualização da respectiva

informação.

§ Apoio audiovisual no auditório do IPIM.

Para além destas, foram ainda executadas tarefas específicas de melhoramento do

ambiente informático do IPIM, nomeadamente:

Data Acção

Abril Alteração dos procedimentos informáticos da área administrativa do IPIM (processos individuais, registo de inventário de imobilizado, processamento de salários e gestão de documentos.

Junho Substituição de 11 computadores no equipamento informático do IPIM.

Agosto Participação no plano de aquisição de software organizado pelos SAFP.

Outubro Aquisição de sistemas de software e direitos de propriedade intelectual.

Ao longo do ano foram também realizadas as tarefas abaixo descritas.

§ Verificação dos mecanismos de funcionamento da página da Internet e actualização de

informação nela contida.

§ Gestão do interface com a DSE e os SAFP.

§ Gestão e manutenção do equipamento audiovisual das salas de reuniões do IPIM.