ISONOMIA TRIBUTÁRIA PARA PAINÉIS SOLARES

1

2

GERAÇÃO DE ENERGIA GLOBAL ATÉ 2040

Fonte: Bloomberg

3

HISTÓRICO DE PREÇO DA CÉLULA

Fonte: Bloomberg

4

CUSTO DE BATERIA DE ÍON DE LÍTIO (USD/ KWh)

Fonte: Bloomberg

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160GW

Capacidade instalada de

usinas no país.

2.500Km²

Necessários para atender à

demanda, que corresponde à 30% da área desmatada da Amazônia em

2017.

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EVENTOS AO LONGO DO TEMPO

Convênio 101 ICMS/ Confaz (1997)

Inauguração Globo

Flex/ Canadian Solar

Cancelamento Leilão Solar

Inauguração Pure Energy

Inauguração BYD

Indeferido aumento I.I. BR

Leilão

ITC 201 EUA

Aumento I.I. para 30% - EUA

Leilão

Revisão do anexo do PADIS sem aprovação

Convênio 101 – Confaz revisão

Redução do volume para painel solarSeca histórica no Brasil

Importação de energia da Argentina e Uruguai

Bandeira vermelha nível 2

O uso de termelétricas mais caras e poluentes

Proposta de inclusão dos insumos dos painéis no convênio 101 negada

Acúmulo de PIS/COFINS em função do REIDI (2007)

Inauguração Balfar

Financiamento BNDES

Alteração da TJLP para TLP

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INVESTIMENTOS NA FABRICAÇÃO LOCAL DO MÓDULO

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EmpresaCapacidade Instalada/ Ano (em

MW)

Capacidade Instalada/ Ano

(em módulos)

Empregos

Diretos

Empregos

Indiretos

Investimento

Total (R$)

Canadian/ Flex 360 MW 1.134.000 900 3.000 100 M

Globo Brasil 180 MW 567.000 250 400 38 M

BYD 250 MW 787.500 600 1.500 150 M

Pure Energy 310 MW 976.500 600 5.000 150 M

Balfar Solar 120 MW 375.000 150 600 40 M

Total Brasil 1.220 MW 3.840.000 2.500 10.500 478 M

IMPORTAÇÃO DE PAINÉIS NO BRASIL

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MÓDULOS MONTADOS

Projeção até dezembro-2018

Realizado

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IMPORTAÇÃO DE CÉLULAS SOLARES NÃO MONTADAS

CONCORRÊNCIA DESLEAL

Suniva – ITC International Trade CommissionSolarWorld – European Commission

ISMA – MNRE – Índia 11

MEDIDAS PROPOSTAS CONTRA A CHINA:

LEGENDA:

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ITC 201INTERNATIONAL TRADE COMMISSION

2005 – China publicou a Lei de Energias Renováveis.

2010 – Conselho de Estado da China classificou as energias renováveis como uma das sete indústrias estratégicas.

Governo da China forneceu subsídios, financiamentos, tarifas menores contemplando toda a cadeia de suprimentos, além de benefícios para a exportação.

O ITC-201 confirmou que a China estava vendendo os seus produtos por valor inferior ao valor real de mercado.

Em 2017 os empresas americanas quase desapareceram e o ITC decidiu aumentar as tarifas de importação dos Estados Unidos para 30%.

INVESTIMENTO NA PRODUÇÃO DE PAINÉIS NOS ESTADOS UNIDOS A PARTIR DO AUMENTO DO I.I. PARA 30%

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AUMENTO NA PRODUÇÃO DE PAINEL SOLAR EM 13%

201801-First Solar 1.200MW02-Hanwha – Georgia – 1600MW03-Jinko Solar –Florida – 600MW ~1.750MW04-LG- Alabama – 500MW05-SVM Power – Oregon 500MW06-Heliene – Mountain Iron, MN07-Mission Solar – 200MW ~400MW San Antonio, TX08-Seraphim – Jackson, MS09-Silfab Solar – Bellingham, WA10-Solaria – Fremont, CA 11-SolarTech Universal – Riviera Beach, FL12-SolarWorld Americas – Hillsboro, OR13-Suniva – Norcross, GA14-SunSpark – Riverside, CA15-Tesla/Panasonic – Buffalo, NY

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IMPACTO DO AUMENTO DO I.I. DE 12% PARA 35%- Participação dos painéis no custo da fazenda solar = 30%;- Aumento do painel com I.I de 35% = 18%;- Aumento no projeto solar = 5,4%.

BLOOMBERG:

Preço módulos solares caíram 83% desde 2010;Até 2050 os preços serão reduzidos em 71%.

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100,00

120,00

140,00

160,00

180,00

200,00

220,00

240,00

260,00

280,00

CURVA DE REDUÇÃO DOS PREÇOS DOS PAINEIS MERCADO NACIONAL (USD)

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SITUAÇÃO DA INDÚSTRIA DE PAINEL SOLAR NO BRASIL

- Insumos do Painel solar fabricado no Brasil, pagam impostos (ICMS e IPI);

- Painel solar importado não paga imposto (isento ICMS e IPI);

- Governo brasileiro subsidia painel importado que já é subsidiado na China;

- China utiliza preços artificiais; e- BNDES – Mudança da TJLP para TLP.

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I.I. DOS COMPONENTES PARA MONTAGEM LOCAL

MOLDURA DE ALUMÍNIO I.I.: 16%

VIDRO ESPECIAL I.I.: 12%

ENCAPSULANTE – EVA I.I.: 16%

CÉLULAS FOTOVOLTAICAS I.I.: 10% (EX.: 0%)

ENCAPSULANTE – EVA I.I.: 16%

BACKSHEET I.I.: 16%

CAIXA DE JUNÇÃO I.I.: 16%

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ARRECADAÇÃO ANUAL DE IMPOSTOS (R$)

IPI PIS COFINS II ICMS TOTAL

34.244.564,40 38.729.123,72 123.616.098,96 47.387.542,29 131.793.691,72 375.771.021,09

PAINEL LOCAL

TRACKER LOCAL

IPI PIS COFINS II ICMS TOTAL

8.650.317,84 7.479.649,73 24.670.361,54 6.138.494,27 57.653.913,61 104.592.736,99

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ARRECADAÇÃO ANUAL DE IMPOSTOS (R$)

PAINEL IMPORTADO – I.I. 12%

PAINEL IMPORTADO – I.I. 35%

IPI PIS COFINS II ICMS TOTAL

- 65.340.000,00 - 406.890.000,00 341.550.000,00

IPI PIS COFINS II ICMS TOTAL

- 190.500.000,00 - 532.050.000,00 341.550.000,00

Diferença = 125.160.000,00

PADIS-Programa de Apoio Tecnológico da Indústria de Semicondutores

Painéis importados:

- I.I = 12%

- ICMS=IPI=PIS/COFINS=0%

Revisão do Padis:

- R&D =5%

- ICMS=IPI=PIS-COFINS=0%

- Data decreto Padis painéis original: Decreto 6233 de 11 outubro de 2007

- Apenas células e junction box (02 insumos ) inclusos

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PADIS-Programa de Apoio Tecnológico da Indústria de Semicondutores

• Benefícios desta alteração: Estimular indústria nacional, possibilitando:

• - geração de empregos locais diretos com benefícios (INSS, ISS, cobertura medica, cobertura odontológica) e treinamentos

• - geração de empregos indiretos na indústria (exemplo indústria embalagens, indústria de perfil alumínio local (conforme regra atual existente do BNDES),

• - geração de empregos indiretos na área de serviços: alimentação, transporte local de empregados e produto final, segurança da fábrica e etc

• - Insumos da fábrica (energia, agua, telefonia, IPTU ) gerando impostos para concessionarias e municípios

• - Conhecimento da tecnologia p/ o time técnico da fábrica local (semelhante ao que temos nos produtos celulares, micros e etc)

• - Aplicação da verba de R&D em desenvolvimento local (institutos, universidades e outros) gerando conhecimento local para os brasileiros e gerando possibilidade de inovação.

• - Estimulo do desenvolvimento de aplicações locais

• - Trazer e massificar conhecimento local de novas fontes de energia renováveis, que é um dos segmentos estratégicos do mundo.

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IMPORTÂNCIA DE MANTER A INDÚSTRIA DE MÓDULOS SOLARES NO BRASIL

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• Estratégico – Redução de dependência das importações;• Diversificação da matriz energética;• Geração de empregos;• Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento;• Financiamento PRONAF ECO e INOVAGRO;• Arrecadação de impostos da indústria (R$ 480 M/ ano); • Folha de pagamento (salário + encargos = R$ 100 M/ ano).

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• Necessidade de aumento do imposto de importação dos painéis solares (8541.40.32) de 12% para 35%,

• Revisão do PADIS- Programa de Apoio Tecnológico da Indústria de Semicondutores.

• A isonomia dos impostos do painel solar é imprescindível para a sobrevivência da indústria no Brasil.

• Essa medida tem que ser implementada urgentemente.

• Além dos EUA que aumentou o I.I. do painel solar para 30%, a India aumentou o I.I. para 25% em agosto de 2018.

OBRIGADO

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https://dgse.com/the-power-of-gold-has-a-whole-new-meaning/https://dgse.com/the-power-of-gold-has-a-whole-new-meaning/

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Preço do PAINEL SOLAR - NCM 8541.40.32

São Paulo Manufatura Local Cenário Atual Importado - China Proposta II - 35% Manufatura Local Proposta PADIS

Painel W: 340w

TOTAL USD TOTAL USD TOTAL USD TOTAL USD

Material Importado / Produto Acabado 100,00 100,00 100,00 100,00

Frete 6,00 6,00% 6,00 6,00% 6,00 6,00% 6,00 6,00%

Desembaraço Aduaneiro 2,00 2,00% 2,00 2,00% 2,00 2,00% 2,00 2,00%

Material Local - - - -

Imposto de Importação 3,71 3,50% 12,72 12,00% 37,10 35,00% - 0,00%

PIS/COFINS 13,52 12,75% 13,52 12,75% 13,52 12,75% - 0,00%

ICMS (0% célula) 10,45 18,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00%

IPI 2,74 2,50% - 0,00% - 0,00% - 0,00%

Material Nacionalizado $138,42 $134,24 $158,62 $108,00

Custos Operacionais (hipotetico) 20,76 15,00% - - 20,76

PIS/COFINS - Crédito (12,46) -11,75% (12,46) -11,75% (12,46) -11,75% - 0,00%

ICMS - Crédito - - - -

IPI - Crédito - - -

Preço de venda sem Impostos $146,73 $121,78 $146,16 $128,76

P&D 0,00 0% 0,00 0% 0,00 0% 6,78 5,00%

Base cálculo impostos 161,68 134,19 161,06 128,76

ICMS - 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00%

PIS 2,67 1,65% 2,21 1,65% 2,66 1,65% - 0,00%

COFINS 12,29 7,60% 10,20 7,60% 12,24 7,60% - 0,00%

IPI - 0,00% - 0,00% - 0,00% - 0,00%

Total impostos

- - - -

Preço de Venda com impostos $161,7 $134,2 $161,1 $135,5