JUSTIÇA DO TRABALHO ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL OUVIDORIAS
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JUSTIÇA DO TRABALHO ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL OUVIDORIAS 4º Encontro Nacional das Ouvidorias da Justiça do Trabalho Porto Alegre, novembro de 2012
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JUSTIÇA DO TRABALHOERRADICAÇÃO DO
TRABALHO INFANTILOUVIDORIAS
4º Encontro Nacional das Ouvidorias da Justiça do Trabalho
Porto Alegre, novembro de 2012
Infância sem rosto
Infância?
Situação atual
•No mundo•215.000.000•No Brasil•3.600.000
Piores formas
• Decreto 6.481/2008• Lista TIP• Não considera a exploração
sexual, nem o trabalho à margem da Lei.
Agravantes culturais• É melhor do que ir para o
crime.• “Eu trabalhei desde cedo
e estou aqui”• A realidade brasileira não
permite tanto luxo, de ficar na escola até 16 anos!
• O trabalho enobrece e molda um homem de bom caráter.
Cultura: Doméstico
• O Lar é domicílio inviolável.
• Trabalha para aprender um ofício.
• É tão importante ajudar quem precisa.
• Come bem, veste as roupas dos meninos.
Cultura: Artístico
• Criança representa tão bem!
• É uma forma de expressão do talento infantil.
• Não se pode inibir a arte!
Cultura: Esportivo
• Todos são Neymar.• O ambiente do
esporte é saudável.• Competir forja bons
homens.• O esporte afasta das
drogas.
Compromisso Brasileiro Público
• ELIMINAR AS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL
ATÉ 2015• ELIMINAR TODAS AS
FORMAS DE TRABALHO INFANTIL
ATÉ 2020
E a Justiça do Trabalho com isso?
• (1) Competência material para as autorizações para o trabalho antes de 14 anos. Emenda Constitucional 45.
• (2) Pertinência com o tema trabalho.• (3) Capacidade de reação e de
mobilização.• (4) Atitude cidadã. Dever institucional.
Como?
• Comissão pela Erradicação do Trabalho Infantil.
• Seminário sobre trabalho infantil.• Participação na organização da Conferência
Global sobre trabalho infantil (2013).• Propostas de alterações legislativas.• Luta pelo reconhecimento da competência.• Ouvidorias.
Informação – denúncia
• Atribuição externa – um canal qualificado de comunicação.
• Atribuição interna – engajamento.
• Rede de informação.• Parcerias
institucionais.
