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MANUAL DA QUALIDADE

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Revisão nº 08, em vigor desde 02/03/2009

Este Manual da Qualidade é propriedade da Embrapa Meio Ambiente e sua reprodução e ou distribuição é da exclusiva responsabilidade do seu Representante da Direção para o Sistema de Gestão da Qualidade, quando identificado como Cópia Controlada.

Embrapa Meio AmbienteRodovia SP 340, Km 127,5

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Sumário do manual

Capítulo 1 Introdução C1-081.1 Prefácio C1-08 – 1

1.2 Laboratórios e áreas diretamente envolvidas na realização do produto, linhas de pesquisa e serviços C1-08 – 3

1.3 Clientes e seus requisitos C1-08– 5

Capítulo 2 Marcos de Referência C2-082.1 Responsabilidade da Chefia C2-08 – 72.2 Política da Qualidade C2-08 – 82.3 Norma de referência e escopo da certificação C2-08 – 8

Capítulo 3 Organização do Manual C3-083.1 Objetivo C3-08 – 93.2 Organograma Funcional C3-08– 103.2.1 Organização do Sistema da Qualidade C3-08– 123.2.2 Nomenclatura de Cargos / Funções C3-08– 13

Capítulo 4 Sistema de Gestão da Qualidade C4-084.1 Requisitos Gerais C4-08 – 144.2 Requisitos da documentação C4-08 – 144.2 Plano da Qualidade – Principais processos e suas inter-relações C4-08 – 154 3 Documentos relacionados C4-08 – 19

Capítulo 5 Controle do Manual da Qualidade C5-085.1 Elaboração C5-08 – 205.2 Aprovação C5-08 – 205.3 Alterações na documentação da qualidade C5-08 – 205.4 Distribuição C5-08 – 205.5 Registro de Alterações C5-08 – 21


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Capítulo 1 - Introdução

1.1 Prefácio

A Embrapa Meio Ambiente é uma Unidade descentralizada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), uma empresa pública de direito privado vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. No âmbito da Embrapa é classificada como Centro de Pesquisa de Tema Básico com mandato nacional para realizar pesquisas em temas ambientais da agricultura.

• MISSÃO

Viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para promover uma agricultura sustentável e melhorar a qualidade ambiental em benefício da sociedade brasileira.

• VISÃO

Ser uma instituição de excelência na geração de conhecimento, tecnologia e inovação na interface agricultura e meio ambiente.

• VALORES

Os Valores que balizam as práticas e os comportamentos da Embrapa Meio Ambiente e de seus integrantes, independentemente do cenário vigente, e representam as doutrinas essenciais e duradouras da empresa são:

Excelência em pesquisa e gestão orientada para o atendimento das demandas dos nossos clientes, pautando as ações pelo método científico e pelo investimento no crescimento profissional, na criatividade e na inovação;

Responsabilidade sócio-ambiental: Interagir permanentemente com a sociedade, na antecipação e avaliação das conseqüências sociais, econômicas, culturais e ambientais da ciência e da tecnologia, e contribuir com conhecimentos e tecnologias para a redução da pobreza e das desigualdades regionais;

Ética: Conduta ética e transparente, valorizando o ser humano

Respeito à diversidade e à pluralidade: Atuar dentro dos princípios do respeito à diversidade em todos os seus aspectos, encorajando e promovendo uma perspectiva global e interdisciplinar na busca de soluções inovadoras;

Comprometimento: Valorizar o engajamento efetivo das pessoas e equipes no exercício da nossa Missão e na superação dos desafios científicos e tecnológicos para geração de resultados para os nossos públicos-alvos;

Cooperação: Valorizar as atitudes cooperativas, a construção de alianças institucionais e a atuação em redes para compartilhar competências e ampliar a capacidade de inovação, mantendo fluxos de informação e canais de diálogo com os diversos segmentos da sociedade.

C1-08-1CÓPIA NÃO CONTROLADA / VERSÃO RESUMIDA

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• FOCO DE ATUAÇÃO

A Unidade, na sua atuação, prima por uma visão integradora das várias dimensões da sustentabilidade da agricultura, a partir das atividades produtivas agrícolas, pecuárias, florestais e agroindustriais (de insumos e de processamento) e as necessidades de conservação dos recursos naturais mobilizados para a produção e as exigências de preservação dos ecossistemas e da qualidade ambiental.

• Mercado – No mercado de conhecimento e de tecnologia, promovendo a sustentabilidade e a cooperação científico-tecnológica no espaço rural brasileiro,

• Produtos – Desenvolverá conhecimentos e tecnologias capazes de viabilizar soluções para o desenvolvimento do espaço rural brasileiro e a sua sustentabilidade.

• Público-alvo – A Embrapa Meio Ambiente considera como seu público-alvo o indivíduo, grupo ou entidade, pública ou privada, cujas atividades dependam dos produtos e serviços de natureza econômica, social ou ambiental oferecidos pela Unidade.

• Parceiros – A Embrapa Meio Ambiente considera como parceiro o indivíduo ou instituição, pública ou privada, que assumir e mantiver, de forma temporária ou permanente, uma relação de cooperação com a Unidade, compartilhando decisões, iniciativas, riscos, custos e benefícios, para Pesquisa & Desenvolvimento e Transferência de Tecnologia.


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1.2 Laboratórios e áreas diretamente envolvidas na realização do produto, linhas de pesquisa e serviços.

Por meio de seus laboratórios, do setor de campos experimentais e dos pesquisadores agrupados em três áreas técnicas, a Embrapa Meio Ambiente atua nas áreas de pesquisa, desenvolvimento e inovação, para difusão de tecnologia e prestação de serviços relacionados à sua missão institucional.

Complexo Laboratorial

LEB – Laboratório de Ecotoxicologia e Biossegurança

Tem como missão estudar os efeitos dos fatores causadores de estresse ambiental relacionados às atividades agrícolas, analisar a expressão de proteínas/toxinas e a biossegurança de organismos geneticamente modificados.

LMA – Laboratório de Microbiologia Ambiental

Tem como missão estudar as interações ecológicas microrganismos-plantas-ambiente.

LPB - Laboratório de Desenvolvimento de Produtos Biológicos

Tem como missão desenvolver produtos biológicos de interesse agropecuário e prover as bases tecnológicas para a produção, formulação, validação e transferência ao setor produtivo agroindustrial.

LQC – Laboratório de Quarentena "Costa Lima"

Tem como missão fomentar o controle biológico de pragas de importância agropecuária, pela prospecção, introdução, quarentena e liberação de inimigos naturais ou antagonistas exóticos, ou pela seleção de inimigos naturais ou antagonistas nativos.

LEQ – Laboratório de Ecologia Química

Tem como missão analisar substâncias químicas envolvidas nas interações ecológicas de interesse agrícola. Apoiar estudos e análises para quantificação, mitigação e avaliação de vulnerabilidade ambiental das emissões de gases de efeito estufa.

LPN – Laboratório de Produtos Naturais

Tem como missão analisar metabólitos secundários de plantas e microorganismos, contribuindo para o uso de substâncias bioativas no controle de pragas da agricultura e pecuária. Contribuir para o conhecimento da diversidade química de organismos.

LRC – Laboratório de Resíduos e Contaminantes

Tem como missão desenvolver e validar métodos, e efetuar análises de resíduos e contaminantes em produtos agrícolas e amostras ambientais.

LTA – Laboratório de Tecnologia de Aplicação

Tem como missão desenvolver projetos de máquinas utilizadas na pulverização de culturas, de métodos e ferramentas para a calibração dos equipamentos e avaliação de eficiência da aplicação.


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LEA – Laboratório de Ecossistemas Aquáticos

Tem como missão desenvolver sistemas de avaliação da qualidade da água, por indicadores físicos, químicos e biológicos, que permitam interpretar a estrutura e dinâmica dos ecossistemas aquáticos.

LGA – Laboratório de Gestão Ambiental

Tem como missão analisar e mapear indicadores de sustentabilidade para apoiar a gestão ambiental de territórios e unidades produtivas rurais.

LGT – Laboratório de Geotecnologias e Métodos Quantitativos

Tem como missão desenvolver e aplicar técnicas de Sensoriamento Remoto, Sistemas de Informações Geográficas e Métodos Quantitativos em estudos ambientais e agrícolas.

LQS – Laboratório de Qualidade do Solo

Tem como missão realizar análises relacionadas aos atributos físicos, micromorfológicos e mineralógicos que caracterizam a qualidade do solo.

LSA – Laboratório de Química do Solo e Água

Tem como missão realizar análises relacionadas aos atributos físicos e micromorfológicos que caracterizam a qualidade do solo.

LBGT – Laboratório de Biogeoquímica e Gases Traço

Tem como missão realizar análises de gases de efeito estufa provenientes de atividades agropecuárias (CH4, N2O, e CO2), preparar materiais para coleta de amostras de gases, quantificar emissões de gases de efeito estufa, desenvolver estudos sobre o impacto do setor agropecuário na mudança do clima.

SCE – Setor de Campos Experimentais

Tem como missão apoiar a experimentação em campo e casas de vegetação, realizando o planejamento, instalação, condução, avaliação, amostragem e processamento de materiais e informações.


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1.3 Clientes e seus requisitos

A Embrapa Meio Ambiente identifica e classifica seus clientes considerando sua missão institucional, seu planejamento em PD&I de curto e longo prazos, e suas ações de responsabilidade social. Esta estratégia de ação permite induzir e atender, com eficácia e eficiência, as necessidades de PD&I da Unidade, adequando as estratégias de atuação segundo as diferentes categorias de clientes, cada qual com suas demandas e particularidades. Classifica-se, portanto, os clientes da Unidade nas seguintes categorias:

1. Poder Público

Na esfera Federal são enfocados os assuntos estratégicos e prioritários, para subsidiar a formulação de políticas públicas ou na tomada de decisões, na interface agricultura e meio ambiente, de interesse nacional e internacional pelos órgãos competentes. Estão nesse grupo: Ministérios do Governo Federal, seus órgãos e secretarias, agências de fomento à pesquisa no âmbito federal (FINEP, CNPq), empresas públicas federais, universidades federais, unidades centrais e descentralizadas da Embrapa, e os comitês gestores dos Macroprogramas que financiam os projetos do Sistema Embrapa de Gestão.

No Âmbito dos Estados e Municípios, a Unidade atua em parceria por meio da complementação de recursos humanos e físicos, além de promover a articulação junto a outras Instituições do Governo Federal. Estão nesse grupo: Governos e Secretarias de Governos Estaduais, Prefeituras, órgãos e empresas públicas estaduais e municipais, agências de fomento à pesquisa estaduais (FAPESP), instituições de pesquisa estaduais, universidades públicas estaduais.

2. Sociedade Civil

A Embrapa Meio Ambiente mantém contatos diretos junto a algumas ONGs – organizações não governamentais, cooperativas, agricultores da região, corpo docente e discente do ensino público e privado, imprensa em geral, além dos cidadãos interessados nas atividades permeadas pela missão institucional da Unidade.

3. Empresas e Organizações Privadas

O envolvimento junto a este público ocorre em função de fatores ambientais e econômicos, os quais promovem a participação e custeio de Projetos de PD&I de interesse mútuo ou ainda, pela demanda e pagamento de análises, consultorias e outros serviços especializados executados pela Embrapa Meio Ambiente.

Requisitos explícitos e implícitos

Os clientes categorizados acima, explicitam seus requisitos conforme a peculiaridade de seu relacionamento com a Embrapa Meio Ambiente. Assim, os clientes do Poder Público encaminham suas demandas e requisitos via instrumentos deliberativos legais (legislação vigente, medidas provisórias, portarias, decretos) dos Governos Federal, Estadual e Municipal. No caso das agências de fomento federais e estaduais, e dos Macroprogramas de projetos da Embrapa, os requisitos estão em editais públicos ou não de concorrência por recursos para financiamento de projetos de PD&I e de transferência de tecnologias, eventos técnico-científicos, consultorias, treinamento e capacitação e para investimentos em infra-estrutura. Há ainda, os requisitos que são estabelecidos por meio de propostas institucionais de parcerias na formulação de políticas-públicas, de realização de projetos de PD&I e de prestação de serviços. Finalmente, nesse grupo, requisitos institucionais são encaminhados via estrutura hierárquica formal da Embrapa, por meio de deliberações e resoluções normativas, portarias, ordens de serviço ou por correspondências enviadas às Chefias.


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Os clientes categorizados como Sociedade Civil e como Organizações e Empresas Privadas, declaram voluntariamente seus requisitos ou, quando estes não estão suficientemente claros, são estimulados a fazê-lo pelo responsável por seu atendimento na Unidade. Esses requisitos, na maior parte das vezes são relacionados à prestação de informações técnicas ou institucionais sobre a Embrapa, inclusive pela imprensa, solicitações de auxílio em pesquisas, teses e trabalhos universitários, solicitação e compra de publicações, solicitação de prestação de serviços como análises laboratoriais, cooperação técnica, consultoria, assessoria, realização de projetos de P&D e de eventos técnico-científicos. Pedidos de estágios, inscrições em eventos técnico-cientificos, pedidos de visitas também são incluídos nesse grupo. Para que esse atendimento se dê de maneira adequada, os requisitos de ambas as partes são estabelecidos em contratos formais de prestação de serviços ou de cooperação técnica institucional, ou em programas institucionais já estabelecidos, e a venda de publicações. Quando o relacionamento for mais informal, os requisitos considerados são os que são declarados no momento do atendimento e aqueles implícitos.

Os requisitos implícitos são aqueles vinculados à missão, à política da qualidade e aos valores institucionais da Embrapa Meio Ambiente, e se prestam a todas as categorias de clientes, bem como a todas as partes interessadas.


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Capítulo 2 – Marcos de Referência

2.1 Responsabilidade da Chefia

Para atuar conforme a Política da Qualidade e atingir os objetivos e as metas da Embrapa Meio Ambiente, busca-se continuamente trabalhar em equipe com nossos parceiros.

Esses objetivos só serão cumpridos se mantivermos nossos colaboradores motivados e treinados, estimulando o espírito de trabalho em equipe. Isso exige um comprometimento que ultrapassa as fronteiras dos setores técnicos e administrativos da Unidade. Por isso, procura-se gerar condições técnicas, administrativas, comportamentais e disciplinares para assegurar o cumprimento integral da política estabelecida neste Manual.

Cada colaborador é responsável pela conformidade do seu trabalho com a Norma proposta, e com a obrigação de encerrar qualquer atividade somente depois que a qualidade planejada tenha sido alcançada. Caso contrário, deve providenciar medidas imediatas para a melhoria dos resultados.

A conscientização para a Qualidade de todos os colaboradores está em evitar erros e não em corrigi-los.

As exigências quanto à conscientização para a Qualidade em todos os níveis é, portanto, uma contínua responsabilidade da Chefia da Unidade.

O sistema da qualidade da Embrapa Meio Ambiente é avaliado periodicamente e adequado às exigências e aos novos conhecimentos advindos do processo de melhoria contínua.

Os dirigentes da Unidade adotam e publicam a Política da Qualidade e, contando com o empenho de seus parceiros, se comprometem em viabilizar o sistema descrito neste Manual.

Claudio Aparecido SpadottoChefe Geral

APROVAÇÃO

Emerson José LourençoChefe Adjunto de Administração

Heloísa Ferreira FilizolaChefe Adjunto de Comunicação e Negócios

Ariovaldo Luchiari JrChefe Adjunto de Pesquisa e

Desenvolvimento

Alvaro V. Spinola e CastroRepresentante da Direção

ELABORAÇÃO


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2.2 Política da Qualidade

Visando assegurar que as atividades da Embrapa Meio Ambiente sejam conduzidas em conformidade com o sistema de gestão da qualidade, deve-se buscar:

• Promover a melhoria contínua dos processos internos;

• Elevar o nível de satisfação de nossos clientes externos, internos, colaboradores e parceiros;

• Desenvolver de forma ética e responsável o conhecimento científico e tecnológico em favor da sociedade;

• Capacitar continuamente os recursos humanos visando desenvolver competências individuais e valorizar o trabalho em equipe;

• Utilizar o Sistema da Qualidade como importante meio auxiliar para o cumprimento da missão institucional da Embrapa Meio Ambiente.

Por estarmos de pleno acordo com a política adotada, assumimos o compromisso de gerar condições administrativas e técnicas para implementá-la e mantê-la em todos os níveis da Embrapa Meio Ambiente.

Em vigor desde abril de 2003

_____________________________________

Claudio Aparecido Spadotto Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente

2.3 Norma de referência e escopo da certificaçãoO sistema de gestão da qualidade Embrapa Meio Ambiente está baseado na norma:

NBR ISO 9001: 2000com o seguinte escopo:

“Pesquisa, desenvolvimento e Inovação para transferência de tecnologias na interface agricultura e meio ambiente”


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Capítulo 3 - Organização do Manual

3.1 Objetivo

O Manual da Qualidade descreve o sistema de gestão da qualidade implementado e documentado pela Embrapa Meio Ambiente.

O sistema da qualidade adotado preenche os requisitos da norma ISO 9001 de dezembro de 2000.

Com este Manual da Qualidade oferecemos aos nossos clientes e parceiros uma visão geral da nossa organização e, desta forma, buscamos fortalecer cada vez mais a confiabilidade entre as partes.

A Embrapa Meio Ambiente mantém uma versão desse Manual em seu site na internet para divulgar a Unidade e seu sistema de gestão com base na qualidade. Essa versão é disponibilizada em pdf, com a especificação em todas as suas páginas de que é considerada uma versão de divulgação e é cópia não-controlada.

Não são permitidas alterações neste Manual sem aprovação prévia do Representante da Direção. Alterações neste documento estão registradas no capítulo 9 deste manual. A cada nova versão desse Manual a versão para internet também é atualizada.


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3.2 Organograma funcional

Este organograma representa na prática a estrutura da Unidade. Figura 1.


CAE

CGE

ACE ANT

SMISLSSINSGP SPM

DIRETORIA EXECUTIVAEMBRAPA

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

CAA CPDCCN

CTI CLPCIBio

CLPI

LABORATÓRIOS

SGQ

SOF

AT1 AT2 AT3

SCEBIB

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LEGENDA em ordem alfabética

ACE – Área de Comunicação Empresarial CPD – Chefia Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento.

ANT – Área de Negócios para Transferência de Tecnologia CTI – Comitê Técnico Interno

AT 1, 2 e 3 – Área Técnica 1, 2 e 3 SCE – Setor de Campos Experimentais

BIB – Biblioteca SGP – Setor de Gestão de Pessoas

CAA – Chefia Adjunta de Administração SGQ – Sistema de Gestão da Qualidade

CAE – Comitê Assessor Externo SIN – Setor de Informática

CCN – Chefia Adjunta de Comunicação e Negócios SLS – Setor de Logística e Serviços

CGE – Chefia Geral SMI – Setor de Manutenção e Infra-estrutura

CIBio – Comssão Interno de Biossegurança SPM – Setor de Patrimônio e Material

CLP – Comitê Local de Publicações SOF – Setor de Orçamento e Finanças

CLPI – Comitê Local de Propriedade Intelectual


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3.2.1 Organização do Sistema da Qualidade

O sistema da qualidade da Embrapa Meio Ambiente está organizado conforme requisito da Norma NBR ISO 9001:2000 e com seu organograma funcional.

O Chefe Geral designou um funcionário para, independente de outras responsabilidades, representar a alta direção da Unidade nas questões relacionadas ao atendimento aos requisitos da norma de referência de acordo com suas diretrizes, com o PDU e dentro dos limites estabelecidos pelo Plano de Carreiras da Embrapa.

Denominado Representante da Direção (RD), este empregado tem autoridade e responsabilidade para assegurar que os processos necessários para o sistema de gestão da qualidade sejam estabelecidos, implementados e mantidos; relatar ao Chefe Geral o desempenho do Sistema de Gestão da Qualidade e qualquer necessidade de melhoria; e assegurar a promoção da conscientização sobre os requisitos do cliente em toda a Unidade.

A responsabilidade de assegurar que as atividades dos setores e áreas técnicas sejam desenvolvidas em conformidade com os requisitos da Norma no sistema de qualidade é dos respectivos supervisores.

O sistema da qualidade da Embrapa Meio Ambiente possui ainda, um grupo de auditores internos coordenados pelo RD e um Comitê de Calibração com atuação específica nesse processo, que visa disseminar e facilitar os conceitos e procedimentos relacionados ao tema.


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3.2.2 Nomenclatura de cargos / funções

ORGANOGRAMA CARGO ou FUNÇÃO SIGLA

Chefia Geral Chefe Geral CGE

Chefias Adjuntas Chefes Adjuntos CAdj

Sistema da Qualidade

Representante da Direção RD

Auditor Interno – Líder AL

Auditor Interno – Adjunto AA

Administração

Chefe Adjunto de Administração CAA

Supervisor de Setor Administrativo SupAdm

Analista An

Pesquisa e Desenvolvimento

Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento CPD

Coordenadores de Áreas Técnicas CAT

Pesquisadores PqC

Comunicação e Negócios

Chefe Adjunto de Comunicação e Negócios CCN

Supervisor (ACE, ANT e responsável pela BIB) SupCcn

Analista An

LaboratóriosResponsável Técnico RT

Pesquisadores PqC

Analistas An


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Capítulo 4 - Sistema de Gestão da Qualidade

Objetivo

Define e descreve o sistema da qualidade da Embrapa Meio Ambiente.

4.1 Requisitos gerais

A Figura 2 apresenta uma visão geral do sistema da qualidade da Embrapa Meio Ambiente, indicando as seqüências, interações dos principais processos da Unidade e as aplicações dos procedimentos da qualidade relativos aos requisitos da Norma NBR ISO 9001:2000. Os processos de medição, análise e melhoria são aplicáveis a cada uma das etapas e ao sistema como um todo e a evolução é controlada por indicadores da qualidade.

O sistema da qualidade, apresentado neste Manual da Qualidade, é composto pelo Representante da Direção, e pelos ocupantes dos cargos de chefia e de supervisão da Unidade.

4.2 Requisitos de Documentação

As atividades gerais do sistema da qualidade da Embrapa Meio Ambiente são descritas nos procedimentos internos denominados Procedimentos da Qualidade (PQ) e Instruções de Trabalho (IT). Esses documentos contêm a descrição das atividades e as responsabilidades pelas mesmas. Os procedimentos são preparados e aprovados pelos responsáveis pelas atividades e distribuídos aos diversos segmentos da Unidade envolvidos, para conhecimento de todos os colaboradores ligados às atividades descritas.

Abaixo, encontram-se relacionados todos os documentos que compõem o SGQ da Embrapa Meio Ambiente, com uma breve descrição de seu conteúdo, de acordo com os requisitos da NBR ISO 9001:2000.

PQ 04.01 – Sistema de Gestão da Qualidade

Trata da organização do sistema da qualidade, definindo o papel do RD e dos Supervisores. Trata da documentação da qualidade (Manual, PQs, ITs, NIs, POPs e formulários) e do controle de registros e documentos.

IT 04.01.01 – Sumário do conteúdo da documentação da qualidade

Apresenta, resumidamente, os tópicos principais que são abordados em cada documento da qualidade.

PQ 04.02 – Controle de documentos

Trata do controle de documentos recebidos de clientes, das normas públicas técnicas e administrativas, das responsabilidades e autoridades para aprovação e emissão de documentos, da forma de seu controle e distribuição, da manutenção de documentos em meio eletrônico, dos documentos obsoletos e das alterações em documentos.


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Medição, Análise e Melhoria Inter-relações

FASESPROCESSOS

Relacionamento com o cliente Análise crítica Realização do produto Entrega Avaliação

Realização Apoio Realização Realização Apoio Realização Apoio Realização

Inter-relações

FIN

ALÍ

STIC

OS Projetos de P&D e de

Transferência de Tecnologias(Embrapa e fontes externas)

PqC, CGE, CTI, CAdj, An ANT, ACE CGE, CTI, CLP,

ClienteLaboratórios, ATs,

PqC, An, SCE

ANT, ACE, SPM, SGP, SIN, SLS, SMI,

SOF

PqC, An, CTI, CLP

ANT, ACE, SIN Cliente externo

Prestação de Serviços(Análises, ensaios, consultoria, assessoria, cursos, eventos)

PqC, CGE, CAdj ANT, ACE CGE, PqC, ATs, RD, ACE, Cliente

Laboratórios, ATs, PqC, An, SCE


SOFPqC, An ANT,ACE Cliente externo

APO

IO

Gestão da Unidade CAE, CGE, CAdj CTI CAE, Diretoria Executiva, CGE

CGE, CAdj, SupAdm, SupCcn, CAT, RD CTI, SIN CGE, CAdj , CTI, SIN

Diretoria Executiva, CAE, Cliente interno e

externoProcessos de Apoio(ACE, ANT, SPM, SGP, SIN, SOF, SMI, SLS)


SOFCAdj CAdj, SupAdm,

SupCcn, RD


SOFCGE, CAdj RD, SupAdm,

SupCcn CAdj CGE, CAdj, Cliente interno e externo

Inter-relações

Embrapa Meio AmbienteCliente

Embrapa MeioAmbiente

ClienteFornecedor


Fornecedor


Fornecedor


Documentos Aplicáveis

PQ 04.01 Sistema de Gestão da QualidadePQ 04.02 Controle de documentosPQ 04.03 Controle de RegistrosPQ 05.01 Responsabilidade da DireçãoPQ 06.01 Gestão de Recursos PQ 06.02 Competência, conscientização e treinamentoPQ 07.01 Realização do produtoPQ 07.02 AquisiçãoPQ 07.03 Controle de EIMEs

PQ 08.01 Medição, Análise e Melhoria PQ 08.02 Controle produto não conformePQ 08.03 Ação corretiva e ação preventivaIT 04.01.01 Sumário de documentos - SGQIT 04.02.01 Elaboração de documentosIT 05.01.01 Reunião de Análise Crítica do SGQIT 05.01.02 Organograma de ResponsabilidadesIT 05.01.04 Objetivos da Qualidade e Indicadores Regimento Interno e Normas da Embrapa

IT 06.01.01 Gestão de resíduos IT 06.02.01 Matriz de VersatilidadeIT 07.01.01 Realização de eventos IT 07.01.02 Aprovação de insumosIT 07.01.03 Produção e controle de publicaçõesIT 08.01.01 Tratamento de reclamaçõesIT 08.01.02 Pesquisa de satisfação do clienteIT 08.01.03 Plano de Auditoria IT 08.01.04 Banco de dados e Indicadores

Medição, Análise e Melhoria

C4-08-15


Figura2: Plano da Qualidade da Embrapa Meio Ambiente – Principais processos finalísticos e de apoio, suas inter-relações e documentos aplicáveis

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IT 04.02.01 – Orientação para elaboração de documentos normativos do SGQ

Trata da forma de elaboração de PQs, ITs, NIs, POPs e FQs, fixando e definindo cada tópico do documento, sua formatação segundo as normas da Embrapa e a autoridade para liberação de cópias dos documentos da qualidade.

PQ 04.03 – Controle de registros

Trata da identificação, controle, proteção e disposição dos registros da qualidade.

PQ 05.01 – Responsabilidade da Direção

Trata do comprometimento da direção com o sistema de gestão da qualidade (SGQ), do foco no cliente, da Política da Qualidade, do planejamento da qualidade (objetivos e metas), da comunicação interna e da análise crítica.

IT 05.01.01 – Reunião de análise crítica

Trata de detalhes da reunião de análise crítica, incluindo a periodicidade, os participantes, a pauta mínima e a forma de condução da reunião.

IT 05.01.02 – Organograma linear de responsabilidades

Trata das responsabilidades e autoridades nos processos de planejamento estratégico, programação institucional, estruturação organizacional, gestão de pessoas, gestão de finanças, contratação e desenvolvimento de projetos e gestão da infra-estrutura.

IT 05.01.04 – Objetivos da qualidade e indicadores correlacionados

Define os objetivos da qualidade, os seus indicadores e desdobramento pela Unidade. Trata da coleta de dados, da preparação e acompanhamento dos indicadores.

PQ 06.01 – Gestão de recursos

Trata da previsão de recursos para a gestão da Unidade, dos recursos humanos, da infra-estrutura, do ambiente de trabalho e do código de ética.

IT 06.01.01 – Gerenciamento de resíduos

Trata da forma e das orientações para identificação, segregação, acondicionamento, armazenamento, transporte e destino final de resíduos sólidos, gasosos e líquidos gerados na Embrapa Meio Ambiente.

PQ 06.02 – Competência, conscientização e treinamento

Trata da capacitação dos funcionários, do levantamento anual de necessidades de treinamento, da avaliação da eficácia dos treinamentos.

IT 06.02.01 – Matriz de versatilidade

Trata da capacitação dos funcionários mostrada numa Matriz de Versatilidade. Trata também da situação dos estagiários.


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PQ 07.01 – Realização do produto

Trata do planejamento e desenvolvimento dos processos de produção e dos objetivos da qualidade para os produtos. Orienta todas as etapas importantes na realização do produto: definição dos requisitos, análise crítica dos requisitos, comunicação com o cliente, planejamento da produção, controle dos processos de produção e fornecimento de serviço, controle das aquisições (fornecedores), identificação e rastreabilidade nas etapas da produção, cuidado com a propriedade do cliente, preservação e controle dos insumos utilizados, controle dos dispositivos de medição e monitoramento, e validação dos produtos fornecidos. Trata dos controles na execução de projetos de pesquisa, incluindo: plano detalhado do projeto e desenvolvimento, a identificação das interfaces técnicas com outras Unidades, as normas aplicáveis, a identificação dos dados de entrada, as análises críticas em estágios apropriados, o controle das alterações em relação ao plano original, a verificação nas várias etapas de desenvolvimento, a análise crítica na saída do relatório e a validação do produto pelo cliente.

IT 07.01.01 – Planejamento e realização de eventos pela Embrapa Meio Ambiente

Orienta o planejamento e a realização de eventos, incluindo a programação anual, os padrões de divulgação e de avaliação dos eventos e o controle dos certificados emitidos.

IT 07.01.02 – Aprovação de insumos para processos e ensaios

Trata dos critérios e responsabilidades para aprovação de reagentes, solventes e outros materiais utilizados em processos ou ensaios. Trata também da identificação desses insumos com a situação de inspeção e ensaio.

IT 07.01.03 – Controle da produção de publicações técnico-científicas

Trata da produção, controle, registro e comercialização de publicações técnico-científicas na Embrapa Meio Ambiente de acordo com as normas da Embrapa e aspectos legais de propriedade intelectual.

PQ 07.02 – Aquisição

Trata dos procedimentos de aquisição e contratação de itens e serviços, incluindo: o preenchimento do pedido de compra, a especificação do item ou serviço, os critérios de avaliação dos fornecedores, a classificação dos fornecedores, a comunicação aos fornecedores com problemas, as responsabilidades pelo preenchimento dos formulários de avaliação de fornecedores.

PQ 07.03 – Controle de equipamentos de inspeção, medição e ensaios

Trata do cadastramento e controle da calibração de EIMEs, incluindo: os intervalos de calibração, a identificação da situação da calibração, a responsabilidade pela escolha dos fornecedores de serviços de calibração, o cálculo das incertezas de medição, o manuseio e preservação de EIMEs, a rastreabilidade de produtos obtidos com EIME não-conforme, as condições ambientais de medição, a proteção contra ajustes/desajustes nos instrumentos, a documentação dos EIMEs, a aprovação dos softwares dos EIMEs e a forma de expressão dos resultados de análises

IT 07.03.01 – Controle de vidrarias volumétricas

Estabelece o controle de vidrarias utilizadas em ensaios nos diversos laboratórios da Embrapa Meio Ambiente.


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PQ 08.01 – Medição, análise e melhoria

Orienta o monitoramento, análise e melhoria dos produtos, processos e do sistema da qualidade, incluindo: as pesquisas de clientes internos e externos, as internas, o monitoramento dos indicadores de desempenho, as medições de itens e serviços adquiridos, as medições e monitoramento durante a realização dos produtos e processos, o controle de produtos ou atividades não-conformes, a análise dos dados e o planejamento das melhorias.

IT 08.01.01 – Tratamento a sugestões e reclamações de clientes

Orienta o tratamento das sugestões ou reclamações de clientes, incluindo: as fontes (meios para coleta) e os procedimentos para registro e atendimento de sugestões/reclamações.

IT 08.01.02 – Análise do nível de satisfação dos clientes - externo e interno

Trata da realização, anualmente, de pesquisas de satisfação de clientes internos e externos, da avaliação e divulgação dos resultados e das ações de melhoria.

IT 08.01.03 – Programa de auditorias da Embrapa Meio Ambiente

Estabelece o cronograma de auditorias e reuniões de análise crítica da Unidade.

IT 08.01.04 – Banco de dados e indicadores de desempenho

Estabelece os indicadores de desempenho, os dados a serem coletados, a periodicidade de coleta, os responsáveis pela coleta, a organização (banco de dados) e tratamento de dados, o estabelecimento de metas e seu desdobramento na Unidade, os fóruns para avaliação dos indicadores e a tomada de ações.

PQ 08.02 – Controle de produto ou atividade não-conforme

Trata da identificação de produtos ou atividades não-conformes e da autoridade e responsabilidade para orientar ações referentes a eles. Trata ainda da identificação, segregação, disposição e registro de itens não-conformes adquiridos para a realização do produto.

PQ 08.03 – Ação corretiva e ação preventiva

Estabelece os formulários e a metodologia para tratamento e implementação de ações corretivas e preventivas, incluindo: a forma de solicitação, orientações para o preenchimento dos campos dos formulários, as fontes de ações preventivas, os registros (comprovações) de implementação e as alterações em documentos da qualidade geradas por ações corretivas e/ou preventivas.


MANUAL DA QUALIDADE

Os documentos do sistema da qualidade da Embrapa Meio Ambiente obedecem a seguinte hierarquia, em ordem decrescente de abrangência sendo que o DOU (Diário Oficial da União), o BCA (Boletim de Comunicações Administrativas), o Manual de Normas da Embrapa e o Regimento Interno da Embrapa Meio Ambiente, regem os cinco níveis de documentação abaixo definidos:

• MQ (Manual da Qualidade)

• PQ (Procedimentos da Qualidade), IT (Instruções de Trabalho)

• NI (Normas Internas) e POP (Procedimento Operacional Padrão)

• Registros

• FQ/FE (Formulários da Qualidade / Formulários Eletrônicos)

Uma Lista-mestra em meio eletrônico, identifica e controla todos os documentos do sistema da qualidade da Embrapa Meio Ambiente, garantindo sua disponibilidade a todos os usuários. A responsabilidade pela disseminação dentro de cada setor é dos Supervisores e dos Coordenadores das Áreas Técnicas. A disseminação do documento é controlada no SGQ por uma lista onde constam os nomes dos responsáveis que disseminarão o documento em seu Setor, data da leitura e visto.

As cópias físicas controladas dos documentos do sistema da qualidade são impressas em papel com a marca d’água da Embrapa na cor azul e somente podem ser autorizadas e emitidas pelo SGQ. Documentos fora desse padrão são considerados cópias não-controladas. Os documentos do sistema da qualidade (MQ, PQs, ITs) são mantidos em meio eletrônico em formato PDF (Portable Disposable Document) e validados na forma de impressa. A segurança desses documentos e dados é garantida pelas cópias de segurança (backup). O controle, atualização, distribuição e cópias de segurança dos documentos e dados mantidos em meios eletrônicos são de responsabilidade dos setores que geraram esses documentos.

4.3 Documentos relacionados

PQ 04.01 Sistema de Gestão da QualidadeIT 04.01.01 Sumário da documentação do sistema de gestão da qualidadePQ 04.02 Controle de DocumentosIT 04.02.01 Orientações para elaboração de documentos normativos do SGQ

PQ 04.03 Controle de Registros


MANUAL DA QUALIDADE

Capítulo 5 - Controle do manual da qualidade

5.1 Elaboração

O Manual da Qualidade é elaborado com base nos documentos do sistema da qualidade e na Política da Qualidade da Embrapa Meio Ambiente. Sua função é apresentar os procedimentos estabelecidos para a gestão do sistema da qualidade, auxiliar na implementação e manutenção desse sistema e descrever as interações entre os diferentes procedimentos. Está organizado em nove (9) capítulos conforme apresentado no Sumário do Manual. O número da revisão correspondente é a indicação no rodapé de cada página logo após o número do capítulo. Sua reprodução é proibida e isso consta em cada uma de suas páginas. O RD disponibiliza em formato pdf, uma versão resumida para a Internet, conforme identificação no rodapé. Essa versão é identificada como cópia não-controlada.

O Representante da Direção (RD) é o responsável pela elaboração, manutenção e distribuição do Manual da Qualidade. Anualmente o RD tem a responsabilidade de analisar e revisar o sistema da qualidade e o Manual da Qualidade, a fim de verificar a sua contínua adequação aos requisitos da norma de referência, bem como ao processo de melhoria contínua. O registro da emissão do Manual da Qualidade, bem como das alterações, se encontram no final deste capítulo.

5.2 Aprovação

Após análise crítica pelo Chefe Geral, o Manual da Qualidade recebe a sua aprovação. A aprovação do Manual da Qualidade está evidenciada pelo número da revisão, data e assinaturas no Capítulo 9 desse manual. As aprovações de alterações constam nos registros de alterações, no final deste capítulo.

5.3 Alterações na documentação da qualidade

Este Manual da Qualidade está sujeito, no mínimo, a revisão anual e poderá ser revisado toda vez que se fizer necessário. O RD mantém em seu poder um exemplar para redação; nele são registradas as correções propostas e que serão consideradas na próxima revisão. A cada revisão é atualizada a citação de PQs e ITs nos itens de “Documentos relacionados”, com base na última versão da lista mestra de PQs e ITs.

5.4 Distribuição

Para o controle de distribuição de cópias controladas, o RD mantém uma lista própria.


MANUAL DA QUALIDADE

5.5 Registro de alterações Capítulo Rev. Data Descrição sumária Motivo

Todos 00 12/08/04 1a Emissão 1a Emissão

1,3,4,5,6 e 7 01 27/12/04Alterações importantes: extinção do LIG, da IT 05.01.03, da obrigatoriedade do MQL e revisões dos seguintes documentos PQ 06.02, 08.01 e 08.02

Revisão 01 atualizando o MQ

para a Pré-auditoria

1, 4, 5, 6, 7 e 8 02 23/02/05

Capítulo 1: Definição de clientes e seus requisitos;Capítulo 4: Redefinição dos processos descritos no Plano da Qualidade;Capítulo 5: Alteração da periodicidade da Análise Crítica;Capítulo 6: Inclusão do novo Código de Ética da Embrapa;Capítulo 7: Alteração nos requisitos para escolha de fornecedores de serviços de calibração;Capítulo 8: Alteração do intervalo mínimo entre as Auditorias Internas

Necessidade de atendimento às

ações corretivas e preventivas

geradas pela pré-auditoria

Todos 03 16/03/06

- Altera a missão, visão, valores e foco de atuação de acordo com o PDU 2004 – 2008; - altera a estrutura da área laboratorial;- define requisitos explícitos e implícitos de clientes;- altera a descrição de processos mostrada na Figura 3- descreve a migração do controle de documentos em meio físico para o meio eletrônico;- altera o critério para aprovação e controle de EIME’s.

Revisão Anual e ajustes ao PDU

2004 - 2008

Todos 04 09/10/06

- Atualização do Organograma Funcional conforme o Relatório de Gestão 2005 enviado à ABIPTI.- Atualização de nomenclatura de cargos conforme novo Plano de Carreiras da Embrapa em vigor desde 1º de agosto de 2006.- Descrição da versão desse MQ disponibilizada no site da Unidade e de seu controle.- Supressão de detalhes sobre os procedimentos da Qualidade conforme orientação de auditores.

Elaboração de novo site na

internet e necessidade de

atualizações

2,3 e 4 05 02/04/08

- Atualização da alta direção da Unidade- Atualização do posicionamento do SGQ junto à alta direção e do organograma da qualidade- Implementação do GPA – Comitê de Gestão Participativa- Exclusão da IT 08.03.01 – Controle de vidrarias volumétricas e implementação da IT 08.01.03 – Produção e controle de publicações técnico-científicas.

Sucessão de Chefias conforme

normas da Embrapa

Todos 06 18/10/08 - Novo organograma da Unidade com a criação das Áreas Técnicas e da Equipe de Apoio à Gestão

Melhoria contínua

3 e 4 07 15/02/08 - Extinção do Comitê Gestor da Qualidade Recertificação

Todos 08 02/03/09 -Alinhamento do Manual ao PDU 2008-2011 Melhoria contínua

Elaborado por: Aprovado por:

Alvaro V Spinola e Castro Claudio Aparecido SpadottoRepresentante da Direção Embrapa Meio Ambiente

Chefe GeralEmbrapa Meio Ambiente


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