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Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 17 – 1 ª quinzena de setembro de 2011. Atos do Procurador-Geral da República.........................01 Corregedoria ..................................................................03 Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão...............04 2ª Câmara de Coordenação.............................................05 Secretaria Geral...............................................................05 Secretaria de Administração............................................21 Secretaria de Gestão de Pessoas....................................142 Secretaria de Serviços Integrados de Saúde..................146 Procuradoria Reg. da República da 1ª Região...............172 Procuradoria Reg. da República da 2ª Região...............184 Procuradoria Reg. da República da 4ª Região...............237

Procuradoria da República no Estado de Acre...........................240 Procuradoria da República no Estado de Alagoas......................240 Procuradoria da República no Estado de Amapá........................245 Procuradoria da República no Estado do Amazonas..................246 Procuradoria da República no Estado da Bahia..........................249 Procuradoria da República no Estado da Ceará..........................256 Procuradoria da República no Distrito Federal...........................260 Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.............261 Procuradoria da República no Estado de Goiás...........................263 Procuradoria da República no Estado do Maranhão....................264 Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul....264 Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais...............265 Procuradoria da República no Estado do Pará.............................269 Procuradoria da República no Estado do Paraíba........................269 Procuradoria da República no Estado do Paraná.........................271 Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.............286 Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte..294 Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul......296 Procuradoria da República no Estado de Rondônia....................298 Procuradoria da República no Estado de Roraima......................298 Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina............300

Procuradoria da República no Município de Joaçaba.............302 Procuradoria da República no Estado de São Paulo...................305 Procuradoria da República no Estado de Sergipe.......................309 Procuradoria da República no Estado de Tocantins....................310 Expediente...................................................................................311

ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Portaria nº 493, de 13 de setembro de 2011

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, com fundamento no art. 141, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 1.00.000.005271/2011-67, RESOLVE:

Art. 1º Aplicar a penalidade de 30 (trinta) dias de suspensão ao servidor OSMALDO DE SOUZA FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 2943, nos termos do artigo 127, inciso II, em face da comprovada infringência ao disposto no artigo 116, inciso X, c/c o artigo 129, parte final, ambos da Lei n.º 8.112/90.

Art. 2º Converter a penalidade de suspensão, ora aplicada, em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, em conformidade com o parágrafo 2.º, do artigo 130, da Lei n.º 8.112/90, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço no local de sua lotação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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SAF - SUL QUADRA 04 LOTE 03 Brasília - DF

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Telefone: (61) 3105-5100

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Roberto Monteiro Gurgel Santos Procurador-Geral da República

Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira

Vice-Procuradora-Geral da República

Lauro Pinto Cardoso Neto Secretário-Geral

Boletim de Serviço - Ano XXV - nº 17 – 1 ª quinzena de setembro de 2011.

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ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE

Em, 12 de setembro de 2011.

Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.014412/2010-51. Dr. JOSÉ LOBATO, matrícula nº

9387-4, aposentado no cargo de Subprocurador-Geral da República. Tendo em vista o que consta do processo e as informações prestadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, CONCEDO a isenção do Imposto de Renda na Fonte, incidente sobre os proventos de aposentadoria, a contar de 7 de maio de 2010, data em que foi contraída a doença especificada em lei, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, na redação dada pelo art. 1º da Lei nº 11.052, de 29/12/2004, em conformidade com o disposto no art. 5º, inciso XII, § 2º, inciso III, da Instrução Normativa/Secretaria da Receita Federal nº 15, de 06/02/2001, publicada no DOU de 08/02/2001, e de acordo com o art. 39, inciso XXXIII, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000, de 26/03/1999, republicado no DOU de 17/06/1999.

LICENÇA-PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO

Em, 12 de setembro de 2011. O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de sua competência legal, considerando o que

consta do Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.009335/2000-46, de interesse da Drª. AUREA MARIA ETELVINA NOGUEIRA LUSTOSA PIERRE, RESOLVE ALTERAR, a pedido, o gozo da Licença-Prêmio por Tempo de Serviço, autorizada inicialmente para o período de 03/10/2011 a 1º/11/2011, conforme despacho publicado no Boletim de Serviço/MPF nº 05, da 1ª quinzena de março de 2011, para o período de 03/10/2011 a 17/10/2011, relativo ao quinquênio de 08/05/2002 a 06/05/2007.

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de sua competência legal, considerando o que

consta do Procedimento Administrativo PGR/MPF n.° 1.00.000.003818/2007-11, de interesse da Drª. ANNA FLÁVIA NÓBREGA CAVALCANTI, RESOLVE HOMOLOGAR o cancelamento, a pedido, do gozo da licença-prêmio autorizada para o período 15/08/2011 a 30/08/2011, por meio do despacho PGR, de 20/06/2011, publicado no Boletim de Serviço n° 12, da 2ª quinzena de junho de 2011.

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de sua competência legal, considerando o que consta do Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.008693/2007-16, de interesse do Dr. ANTÔNIO ARTHUR BARROS MENDES, Procurador da República, RESOLVE HOMOLOGAR a alteração, a pedido do interessado, do gozo de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço, autorizada inicialmente para o período de 15/08/2011 a 21/08/2011, conforme Despacho PGR, de 09/08/2011, publicado no Boletim de Serviço n° 15, da 1ª quinzena de agosto de 2011, para o período de 16/08/2011 a 22/08/2011, referente ao quinquênio de 12/08/2002 a 10/08/2007.

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de sua competência legal, considerando o que

consta do Processo Administrativo PGR/MPF nº 08100.005218/99-84, de interesse da Drª MÁRCIA MORGADO MIRANDA WEINSCHENKER, RESOLVE CANCELAR, a pedido, as Licenças-Prêmio por Tempo de Serviço, inicialmente deferidas para os períodos de 08/09/2011 a 16/09/2011 e de 03/10/2011 a 27/10/2011, conforme publicação no Boletim de Serviço/MPF nº 12, da 2ª quinzena de junho de 2011, referente ao quinquênio de 15/05/1999 a 12/05/2004.

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de sua competência legal, tendo em vista as

disposições da Portaria PGR nº 537, de 05 de agosto de 2003, suas alterações constantes da Portaria PGR nº 645, de 03 de outubro de 2003, e Portaria PGR nº 525, de 02 de outubro de 2006, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento dos Membros do Ministério Público Federal, a seguir relacionados, para o gozo de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço, na forma prevista no artigo 222, inciso III, parágrafo 3º, da Lei Complementar nº 75/93.

Mat. Membros

Lotação Quinquênio Período de Gozo Processo nº

810 Dr. DANILO PINHEIRO DIAS PR/BA 09/09/1996 a 07/09/2001

29/08/2011 a 04/09/2011

1.00.000.009264/2004-13

1170 Dr. FÁBIO CONRADO LOULA PR/PE 17/07/2002 a 15/07/2007

19/10/2011 a 18/11/2011

1.00.000.012004/2011-46

700 Dr. RODOLFO MARTINS KRIEGER PR/RS 05/10/2003 a 02/10/2008

03/11/2011 a 11/11/2011

1.00.000.005980/2002-51

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de sua competência legal, e tendo em vista as

disposições da Portaria PGR nº 537, de 05 de agosto de 2003, e suas alterações constantes da Portaria PGR nº 645, de 03 de outubro de 2003, e Portaria PGR nº 525, de 02 de outubro de 2006, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento dos Membros do


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Ministério Público Federal, a seguir relacionados, para o gozo de Licença-Prêmio por Tempo de Serviço, na forma prevista no artigo 222, inciso III, parágrafo 3º, da Lei Complementar nº 75/93.

Mat. Membros Lotação Quinquênio Período de Gozo Processo nº

869 Drª. ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO

PR/SP 02/06/2003 a 30/05/2008

07/10/2011 a 14/10/2011

1.00.000.009473/2007-00

903 Dr. ENRICO RODRIGUES DE FREITAS PR/RS 15/03/2004 a 13/03/2009

30/08/2011 a 06/09/2011

1.00.000.007787/2009-21

715 Drª. FERNANDA TEIXEIRA SOUZA DOMINGOS PR/SP 13/09/2003 a 10/09/2003

28/11/2011 a 07/12/2011

1.00.000.006816/2006-95

840 Drª. MABEL SEIXAS MENGE PR/PE 10/02/2003 a 08/02/2008

12/09/2011 a 30/09/2011

1.00.000.005802/2005-73

75 Dr. MAURÍCIO VIEIRA BRACKS PGR 29/09/1994 a 27/09/1999

08/09/2011 a 07/10/2011

1.00.000.002020/2011-21

176 Drª. SOLANGE MENDES DE SOUZA PRR 4ª Região

19/06/2000 a 17/06/2005 18/06/2005 a 16/06/2010

08/09/2011 a 12/09/2011 13/09/2011 a 16/09/2011

08100.003830/97-14

ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS

Procurador-Geral da República

CORREGEDORIA-GERAL

GABINETE DA CORREGEDORA-GERAL

Portaria nº 53, de 06 de setembro de 2011.

A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n. 75, de 20 de maio de 1993, art. 247 e seguintes, em atenção à solicitação do Ofício n. 1048/CI/PT 038/2011, do Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo RICARDO LUÍS LENZ TATSCH, RESOLVE:

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo concedido à Comissão de Inquérito Administrativo constituída pela Portaria CGMPF nº 038, de 1º/7/2011 (Processo CGMPF nº 1.00.002.000037/2011-23) para a conclusão dos trabalhos.

Portaria nº 54, de 05 de setembro de 2011. A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe

são conferidas pela Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, art. 247 e seguintes, RESOLVE: 1º – Substituir, a pedido, o Procurador Regional da República da 2ª Região WELLINGTON CABRAL

SARAIVA, na Presidência da Comissão de Inquérito Administrativo CGMPF n. 1.00.0002.000072/2010-61, designado pela Portaria CGMPF n. 053, de 14 de outubro de 2010, pela Procuradora Regional da República da 2ª Região ANAIVA OBERST CORDOVIL.

2º – Designar, para compor a Comissão de Inquérito Administrativo o Procurador Regional da República da 2ª Região ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS.

3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.


A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, art. 247 e seguintes, RESOLVE:

1º– Instaurar Inquérito Administrativo decorrente da Sindicância CGMPF n. 1.00.002.000044/2011-25, para apurar responsabilidade funcional de membro do MPF nos fatos descritos na Decisão n. 111/2011-EWC, que se enquadram no art. 236, inciso VIII, da LC 75/93.

2º– Designar o Procurador Regional da República da 4ª Região JANUÁRIO PALUDO, os Procuradores Regionais da República da 1ª Região CARLOS ALBERTO CARVALHO DE VILHENA COELHO e FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA, para comporem a respectiva Comissão de Inquérito sob a presidência do primeiro nominado e cumprirem os encargos desta designação.

3º– Fixar o prazo de 30 dias para a conclusão da apuração a contar da data de instalação dos trabalhos, consideradas as eventuais prorrogações de lei.

4º– Determinar que os trabalhos a serem desenvolvidos pela Comissão observem com exatidão os limites apuratórios, limites esses que poderão ser ampliados com autorização da CGMPF, precedida da indispensável provocação nesse sentido pela presidência dos trabalhos e a devida intimação do indiciado acaso julgado necessário, ante a notícia de


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novos fatos surgidos ao longo da instrução processual, ficando a critério da Comissão a confirmação ou a substituição do tipo infracional.

5º– Após a finalização dos trabalhos e a elaboração do respectivo parecer conclusivo a Comissão deverá encaminhar os autos ao Conselho Superior do Ministério Público Federal e cópia para a Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal.

6º– A Comissão de Inquérito tem sua sede na Procuradoria Geral da República no SAF Sul, Quadra 04, Conjunto “C”, Brasília-DF, CEP: 70.050-900 e funcionará nas dependências determinadas por seu presidente.


A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n. 75, de 20 de maio de 1993, art. 247 e seguintes, em atenção à solicitação do Ofício n. 6831/2011-PRR3-GABPRR31-LCSG, do Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONÇALVES, RESOLVE:

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo concedido à Comissão de Inquérito Administrativo constituída pela Portaria CGMPF nº 050, de 04/08/2011 (Processo CGMPF nº 1.00.002.000090/2009-18) para a conclusão dos trabalhos.


A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n. 75, de 20 de maio de 1993, art. 247 e seguintes, de ofício, RESOLVE:

Considerando a constituição da Comissão de Inquérito Administrativo pela Portaria CGMPF nº 053, de 14/10/2010 (Processo CGMPF n. 1.00.002.000072/2010-61) e sua alteração pela Portaria CGMPF nº 054 de 05/09/2011, por motivo de força maior (f. 60 e 61), prorrogar, por 90 dias, o prazo concedido à Comissão de Inquérito Administrativo pela Portaria CGMPF nº 43, de 7/7/2011 para a conclusão dos trabalhos.


A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n. 75, de 20 de maio de 1993 e pelo art. 3º, III, c/c o art. 14 do Regimento da Corregedoria Geral do MPF (Resolução CSMPF n. 100, de 3 de novembro de 2009), RESOLVE:

1º – Instaurar Correição Extraordinária na Procuradoria da República no Município de Araraquara no Estado de São Paulo, para apurar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade de Membro do MPF no exercício de suas funções, e o cumprimento das obrigações legais (art. 236 da LC 75/93).

2º – Designar o Procurador Regional da República da 4ª Região ROBERTO LUÍS OPPERMANN THOMÉ, e os Procuradores da República no Estado de Minas Gerais MIRIAN DO ROZÁRIO MOREIRA LIMA e PATRICK SALGADO MARTINS, para comporem a respectiva Comissão de Correição, sob a presidência do primeiro nominado, e cumprirem os encargos desta designação.

3º – No procedimento da correição extraordinária será observado, no que couber, o Ato Ordinatório CGMPF n. 1, de 8 de fevereiro de 2010.

Publique-se no Boletim de Serviço.

ELA WIECKO V. DE CASTILHO Corregedora-Geral

PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO

GABINETE DA PROCURADORA FEDERAL DOS DIREITOS DO CID ADÃO


A PROCURADORA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições decorrentes do art. 11 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, RESOLVE:

1°) Constituir comissão composta pelos membros abaixo indicados, com o fim de acompanhar o PLC 41/2010, que trata do direito de acesso à informação.

1) CLÁUDIO CHEQUER (PRM – Itaperuna); 2) DANIEL ANTÔNIO DE MORAES SARMENTO (PRR 2ª Região);


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3) INÊS VIRGÍNIA PRADO SOARES (PR/SP) – Coordenadora. 2°) A comissão deverá apresentar nota técnica até o dia 30 de novembro de 2011. 3°) A comissão contará com o apoio técnico da assessora da PFDC VIVIANE FECHER MOREIRA. 4º) A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GILDA PEREIRA DE CARVALHO Subprocuradora-Geral da República

Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão

2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO

GABINETE DA COORDENADORA

Portaria nº 18, de 02 de setembro de 2011. Designa membros para comporem os Grupos de Trabalho da 3ª Edição da ENACC, representando a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

A 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no

exercício da coordenação das atribuições criminais da instituição, definida no artigo 62-I da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, RESOLVE

Art. 1º. Designar membros para, sem prejuízo de suas atribuições, comporem, como representantes da 2ª Câmara Coordenação e Revisão, os Grupos de Trabalho da 3ª Edição da Estratégia Nacional de Combate a Cartéis – ENACC, que se realizará nos dias 03 e 04 de outubro de 2011, em Brasília:

I. O Dr. ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO ARAS, da Procuradoria Regional da República da 1ª Região para compor o Grupo de Trabalho de Disseminação da Cultura da Concorrência - GT-1;

II. O Dr. JOSÉ ELAERES MARQUES TEIXEIRA, da Procuradoria Regional da República da 1ª Região para compor o Grupo de Trabalho de Cartel em Licitações – GT-2;

III. O Dr. BRUNO CAIADO DE ACIOLI, da Procuradoria da República no Distrito Federal para compor o Grupo de Trabalho de Aprimoramento Administrativo – GT-3;

IV. O Dr. JOSÉ ALFREDO DE PAULA SILVA, da Procuradoria da República no Distrito Federal para compor o Grupo de Trabalho de Inteligência e Tecnologia – GT Especial;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE Subprocuradora-Geral da República

Coordenadora

SECRETARIA GERAL

GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL


O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 1990 e art. 23 da Portaria PGR Nº 591, de 20 de novembro de 2008 e, considerando o Requerimento de 29 de agosto de 2011, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora VIRGÍNIA CARDOSO DA SILVA ATHAYDE NUNES, matrícula 4481, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria PGR Nº 175, de 8 de fevereiro de 2011, publicada no Boletim de Serviço MPF Nº 3 da 1ª quinzena de fevereiro de 2011, em substituição ao servidor ALDENIÉRE JÁCOME DA COSTA, matrícula 7285.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantidas as demais disposições constantes na mencionada Portaria.

Portaria nº 1162, de 01 de setembro de 2011. O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo

em vista o disposto nos artigos 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 1990 e art. 23 da Portaria PGR Nº 591, de 20 de novembro de 2008, RESOLVE:

Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 9 de setembro de 2011, o prazo concedido à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria SG/MPF Nº 1157, de 9 de novembro de 2010, publicada no


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Boletim de Serviço/MPF nº 21 da 1ª quinzena de novembro de 2010, para concluir os trabalhos de apuração dos fatos relatados no Processo MPF/PGR Nº 1.00.000.013748/2010-05.


O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo


Designar as servidoras VIRGÍNIA CARDOSO DA SILVA ATHAYDE NUNES e ELEONORA D'AQUINO FERREIRA, para, no prazo de 30 (trinta) dias e sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar incumbida de apurar os fatos narrados no Processo PGR/MPF Nº 1.00.000.006012/2006-96, relativos ao suposto abandono de cargo pela servidora SELENE PERDIGÃO SALES ROCHA, matrícula 13765, bem como os demais fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.



em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 288, de 12 de junho de 2007, RESOLVE: Conceder Progressão Funcional ao servidor ANDRÉ DE FREITAS SILVA, matrícula 17810-1, ocupante

do cargo de Técnico Administrativo, código TC20100, da Classe A, Padrão 3 para Classe A, Padrão 4, com efeitos financeiros a partir de 14 de novembro de 2010.



em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 288, de 12 de junho de 2007, RESOLVE: Art.1º Conceder Progressão Funcional à servidora ALESSANDRA LINHARES ARAUJO

CAVALCANTE, matrícula 15657-4, ocupante do cargo de Analista Processual, código AN10100: I - da Classe A, Padrão 3 para Classe A, Padrão 4, com efeitos financeiros a partir de 06 de janeiro de

2010; II - da Classe A, Padrão 4 para Classe A, Padrão 5, com efeitos financeiros a partir de 6 de janeiro de

2011. Art.2º Excluir o nome da servidora da Portaria: III - SG/MPF Nº 552, de 04 de maio de 2011, BS/MPF, nº 09 da 1ª quinzena de maio de 2011;


O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 1990 e art. 23 da Portaria PGR Nº 591, de 20 de novembro de 2008 e, considerando o Requerimento de 29 de agosto de 2011, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ELEONORA D'AQUINO FERREIRA, matrícula 3195-0, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria PGR Nº 768, de 22 de junho de 2011, publicada no Boletim de Serviço MPF Nº 12 da 2ª quinzena de junho de 2011, em substituição ao servidor ALDENIÉRE JÁCOME DA COSTA, matrícula 7285.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantidas as demais disposições constantes na mencionada Portaria.


O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi

atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, RESOLVE

Designar BRUNO BARBOZA FELICIANO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 16224, para substituir, no período de 29 de agosto a 12 de setembro de 2011, o Chefe da Seção de Circulação e Empréstimos, FC-2, da Coordenadoria de Documentação e Informação Jurídica do Ministério Público Federal, por motivo de licença médica do titular.


O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 1990 e art. 23 da Portaria PGR Nº 591, de 20 de novembro de 2008, RESOLVE:

Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de setembro de 2011, o prazo concedido à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria SG/MPF Nº 914, de 19 de julho de 2011, publicada no Boletim de


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Serviço/MPF nº 14 da 2ª quinzena de julho de 2011, para concluir os trabalhos de apuração dos fatos relatados nos Processos MPF/PR/TO Nº 1.36.000.000596/2011-09.

Portaria nº 1199, de 12 de setembro de 2011. O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi

atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08, e considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, da Portaria PGR/MPU nº 273, de 13 de maio de 2011, e o que consta no Processo Administrativo nº 1.00.000.011515/2011-41, RESOLVE:

Remover, no interesse da administração, com a respectiva vaga, o servidor IVAN SOARES FARIAS, matrícula 6609, ocupante do cargo de Analista de Antropologia/Perito, da Procuradoria da República no Estado de Alagoas para a Procuradoria da República no Município de Arapiraca/AL.




Designar AUGUSTO CÉSAR ARAÚJO MAEDA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 21386, para substituir, no período de 08 a 20 de setembro de 2011 e de 23 a 27 de setembro de 2011, o Chefe da Seção de Cadastro, Benefício e Assistência Social, FC-2, do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.




Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 14 de setembro de 2011, o prazo concedido à Comissão de Sindicância instituída pela Portaria SG/MPF Nº 719, de 13 de junho de 2011, publicada no Boletim de Serviço/MPF nº 11 da 1ª quinzena de junho de 2011, para continuar a apuração dos fatos narrados no Processo MPF/PGR Nº 1.00.000.000198/2006-70.




Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de setembro de 2011, o prazo concedido à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria SG/MPF Nº 890, de 19 de julho de 2011, publicada no Boletim de Serviço/MPF nº 214 da 2ª quinzena de julho de 2011, para concluir os trabalhos de apuração dos fatos relatados no Processo MPF/R/RO Nº 1.31.000.001294/2009-10.




Dispensar ANDERSON SILVA, ocupante do cargo de Analista de Engenharia Civil – Perito, matrícula 17468, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Estrutura e Fundações, FC-2, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

Designar RAFAEL AUGUSTO JUSTINO AMANCIO, ocupante do cargo de Analista de Engenharia Civil - Perito, matrícula 17517, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Estrutura e Fundações, FC-2, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.


O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, RESOLVE


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1 - Dispensar MARIA ESTER FERREIRA TARTUCE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 4499, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Acompanhamento da Gestão Contratual, FC-2, da Coordenadoria de Logística e Contratos, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

2 - Designar MORGANA DE ASSIS PINHEIRO, ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula 5679, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Acompanhamento da Gestão Contratual, FC-2, da Coordenadoria de Logística e Contratos, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.




Designar MORGANA DE ASSIS PINHEIRO, ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula 5679, para substituir, no período de 25 de agosto de 2011 a 30 de setembro de 2011, o Chefe da Seção de Acompanhamento da Gestão Contratual, FC-2, da Coordenadoria de Logística e Contratos, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal, por motivo de afastamento do titular.



delegada pelo art. 23, inciso II, do Regimento Interno, considerando o Laudo Técnico de Insalubridade, expedido por Analista Pericial – Medicina do Trabalho da Procuradoria Geral do Trabalho em 1º de dezembro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PGR/MPF n.º 08100.001273/88-98, RESOLVE:

Art. 1º Atribuir o adicional de insalubridade à servidora ELISANE TAVARES DA SILVA, Técnico de Saúde - Enfermagem, matrícula 22.129-5, a contar de 18 de abril de 2011, e ao servidor LEANDRO ALVES RABELO, Técnico de Saúde – Consultório Dentário, matrícula nº 22.229-1, a contar de 28.6.2011, ambos lotados na Secretaria de Serviços Integrados de Saúde da Procuradoria Geral da República, no percentual de 10% (dez por cento), correspondente ao grau médio, calculado sobre o vencimento do cargo efetivo, nos termos do artigo 68 da Lei nº 8112/90 e do item I e § 3º do artigo 12 da Lei nº 8.270/91.

Art. 2º Indeferir, o pagamento do adicional de insalubridade ao servidor FRANCINILTON MOTA DA SILVA, Técnico de Apoio Especializado – Orçamento, matrícula nº 21784-1, nos termos da manifestação da Auditoria Interna do MPU e por estar em desacordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 2/2010.

Art. 3º O pagamento do adicional referido no artigo 1º ocorrerá até 10 de novembro de 2011, ficando a prorrogação condicionada à designação do gestor da unidade administrativa como responsável por acompanhar e informar, anualmente, à área de recursos humanos, as possíveis alterações na organização do trabalho e dos riscos presentes nos Serviços de Saúde, nos termos do Parecer COVAP/SEORI/AUDIN – MPU/N° 693/2010, hipótese em que será dispensada a renovação anual do laudo pericial.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.



Designar BRUNO BARBOZA FELICIANO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 16224, para substituir, no período de 13 a 26 de setembro de 2011, o Chefe da Seção de Circulação e Empréstimos, FC-2, da Coordenadoria de Documentação e Informação Jurídica do Ministério Público Federal, por motivo de licença médica do titular.



atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, RESOLVE

1. Dispensar VIVIANE FIGUEIREDO LAGO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 20073, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Movimentação Funcional, FC-2, da Divisão de Provimento e Lotação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

2. Designar FERNANDA VIANA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 22350, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Movimentação Funcional, FC-2, da Divisão de Provimento e Lotação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.


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Designar JORGE ANDRÉ VEIGA DE MENEZES, ocupante do cargo de Analista de Saúde-Farmácia/Bioquímica, matrícula 10933, para substituir, no período de 8 a 17 de setembro de 2011, o Chefe da Seção de Análises Clínicas, FC-2, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.

APOSTILA


Na Portaria SG/MPF nº 469, de 19/08/02, publicada no Boletim de Serviço/MPF nº 16, da 2ª quinzena/agosto/02, que designou ADRIANA SILVA LADEIRA, matrícula 8176, para exercer a função de confiança de Secretário Administrativo, FC-2, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República, atualmente exercendo a função de confiança de Assistente, FC-3, alterada pelas Apostilas PGR de 25/10/06, BS/MPF nº 20/06, e SG de 13/12/06, BS/MPF 23/06, foi feita a seguinte apostila: “A função de confiança a que se refere o presente ato fica alterada, para considerar o seu exercício na Escola Superior do Ministério Público da União.”

Na Portaria SG/MPF nº 832, de 19 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 20 seguinte, que designou FERNANDA LIMA AMORIM, servidora requisitada do Ministério Público Militar, lotada provisoriamente na Procuradoria Geral da República, para exercer a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, FC-1, junto ao Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Henrique Fagundes Filho, foi feita a seguinte apostila: “A função de confiança a que se refere o presente ato fica alterada, para considerar, a partir de 16/06/2011, a designação para a respectiva função, como servidora ocupante do Quadro Efetivo de Técnico Administrativo do Ministério Público Federal, em razão de sua remoção nesta data.” EDITAL Nº 12


3º Processo Seletivo Público de 2011 da Procuradoria Geral da República para formação do quadro reserva de estagiários de nível superior.

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, com fundamento no Regulamento

do Programa de Estágio do Ministério Público da União aprovado pela Portaria PGR/MPU Nº 378, de 9 de agosto de 2010, alterada pela Portaria PGR/MPU Nº 576, de 12 de novembro de 2010, e Portaria PGR/MPU nº 155, de 30 de março de 2011, RESOLVE abrir o 3º Processo Seletivo Público de 2011 para contratações de estagiários de nível superior, observadas as disposições constantes neste Edital.

I. INSTRUÇÕES GERAIS 1. O processo seletivo destina-se à formação do cadastro reserva de estagiários de nível superior da

Procuradoria Geral da República, para os seguintes cursos de graduação: 1.1. Administração – Código 082; 1.2. Arquivologia – Código 007; 1.3. Biblioteconomia – Código 010; 1.4. Ciências Contábeis – Código 017; 1.5. Comunicação Social - Jornalismo – Código 085; 1.6. Comunicação Social - Publicidade e Propaganda – Código 601; 1.7. Comunicação Social - Relações Públicas – Código 106; 1.8. Desenho Industrial – Código 025; 1.9. Designer de Interface Web (Web Designer) – Código 616; 1.10. Engenharia Civil – Código 032; 1.11. Engenharia Elétrica – Código 093; 1.12. Secretariado – Código 068. 2. Os pré-requisitos para inscrição neste processo seletivo são: 2.1. estar matriculado em uma das Instituições de Ensino Superior conveniadas com o Ministério Público

Federal, relacionadas no anexo I. 2.2. ter concluído, pelo menos, 40% (quarenta por cento) da carga horária ou dos créditos necessários

para conclusão do curso superior.


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2.3. não concluir o curso superior no 2º semestre de 2011. 3. As atribuições básicas dos candidatos aprovados neste processo seletivo estarão relacionadas com a sua

pretensa formação profissional. 4. Fica reservado o percentual de 10% (dez por cento) das vagas que surgirem durante a validade deste

processo seletivo às pessoas portadoras de deficiência que, no momento da inscrição, declararem tal condição e cujas atribuições sejam compatíveis com as deficiências de que sejam portadoras.

4.1. O interessado deverá anexar à documentação de inscrição laudo médico detalhado expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, do qual conste expressamente que a deficiência se enquadra na previsão do art. 3º e seus incisos do Decreto nº 3.298, de 20/12/1999.

4.2. Na falta do relatório médico ou não contendo este as informações acima indicadas, o requerimento de inscrição preliminar será processado como de candidato não portador de deficiência, mesmo que declarada tal condição.

5. Fica reservado o percentual de 10% (dez por cento) das vagas que surgirem durante a validade deste processo seletivo para as pessoas que se declararem participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais.

5.1. Para concorrer ao Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais, o candidato deverá: a) efetuar inscrição optando pela participação do sistema de cotas, nos prazos definidos no item II deste

Edital; b) assinar declaração específica de opção para participar da seleção por esse sistema (Anexo III) e

apresentá-lo no ato da confirmação de inscrição; c) comparecer, quando convocado à entrevista pessoal, munido de carteira de identidade original e

comprovante de renda familiar. 5.2. O candidato convocado que não comparecer à entrevista pessoal ou comparecer sem portar

documento original de identidade passará a compor automaticamente a lista geral de inscritos. 6. Ficam destinadas as vagas 10ª, 20ª, 30ª e assim sucessivamente aos candidatos com deficiência e/ou

aos participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais. Havendo as duas situações no mesmo processo seletivo, prioritariamente, convoca-se o candidato com deficiência e, na vaga seguinte, convoca-se o candidato participante do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais.

II. DA PRÉ-INSCRIÇÃO E DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO 1. Os estudantes interessados em se inscrever neste processo seletivo deverão, inicialmente, realizar a pré-

inscrição preenchendo a Ficha de Inscrição para Estágio, disponibilizada no site da Procuradoria Geral da República: http://www.pgr.mpf.gov.br/para-o-cidadao/concursos-1/estagiario/processo-seletivo-atual, no período das 17h do dia 23/09/2011 às 17h do dia 26/09/2011, considerando-se como extemporânea e sem validade qualquer inscrição feita fora desse período.

2. A Procuradoria Geral da República não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

3. Para a confirmação das inscrições os interessados deverão comparecer ao edifício sede da Procuradoria Geral da República, situado na SAF Sul Quadra 4, Conjunto C, Bloco B – Sala 410 – Brasília/DF, das 10h às 18h, no período de 27/09/2011 a 30/09/2011, munido dos seguintes documentos:

3.1. carteira de Identidade (original e cópia); 3.2. CPF (original e cópia); 3.3. declaração atualizada de escolaridade, expedida pela Instituição de Ensino conveniada, informando

que o aluno está regularmente matriculado; 3.4. histórico escolar (detalhado e atualizado) expedido pela instituição de ensino constando o total da

carga horária/créditos exigidos para conclusão do curso e o total da carga horária/créditos cursados. 3.5. laudo médico na forma prevista no inciso 4.1 do item I, no caso de o candidato se declarar portador

de deficiência; 3.6. declaração específica de opção para participar da seleção pelo sistema de cotas para minorias étnico-

raciais (Anexo III); 3.7. instrumento de mandato, no caso de inscrição realizada por procurador. 4. Para comprovar a exigência prevista no inciso 3.4 do item II, o candidato poderá apresentar documento

expedido pela instituição de ensino, desde que demonstre claramente a comprovação do requisito previsto no início 2.2 do item I deste Edital.

5. No caso previsto no inciso 3.7 do item II, a procuração deverá ser assinada pelo candidato, em nome do procurador, e entregue juntamente com cópia da Carteira de Identidade do candidato e do procurador sem necessidade de reconhecimento de firma, assumindo o candidato total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador.

6. As informações prestadas pelo candidato serão de sua inteira responsabilidade, dispondo o Ministério Público Federal do direito de excluir do processo seletivo aquele que fornecer dados comprovadamente inverídicos.

7. O prazo das inscrições poderá ser prorrogado por ato da Secretária de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

III. DAS PROVAS DE CONHECIMENTO 1.Este processo seletivo consistirá na aplicação de provas objetivas de caráter eliminatório e

classificatório.


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2. As provas objetivas conterão 30 (trinta) questões de múltipla escolha (a,b,c,d,e), sendo 20 (vinte) de Conhecimentos Específicos de cada área e 10 (dez) de Língua Portuguesa, elaboradas em consonância com os programas constantes no Anexo II deste Edital.

2.1. O caderno de provas do curso Secretariado (Código 068) conterá 20 (vinte) questões de múltipla escolha, sendo 10 (dez) de Conhecimentos Específicos e 10 (dez) de Língua Portuguesa de Língua Portuguesa, elaboradas em consonância com o conteúdo programático constante no Anexo II deste Edital.

3. As provas serão aplicadas no dia 09/10/2011, no edifício-sede da Procuradoria Geral da República, situado no SAF Sul Quadra 04 - Conjunto C, com duração de 3 horas, em horário a ser divulgado posteriormente no endereço eletrônico informado no inciso 1 do item II deste Edital, não sendo permitido o acesso de candidatos ao local da prova após o horário fixado para o seu início.

4. A data de aplicação das provas poderá ser alterada por ato da Secretária de Gestão de Pessoas e, nesse caso será divulgado no site da Procuradoria Geral da República.

5. O candidato deverá apresentar-se com 60 (sessenta) minutos de antecedência, munido de caneta esferográfica azul ou preta, comprovante de inscrição e carteira de identidade.

5.1. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial.

6. Não será permitido ao candidato utilizar qualquer meio de consulta durante a realização das provas, bem como o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos, sob pena de exclusão do processo seletivo.

7. O candidato deverá transcrever as respostas da prova para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a correção.

8. Para obter pontuação na questão, o candidato deverá marcar um, e somente um, dos campos do Cartão de Respostas. As marcações incorretas no Cartão de Respostas acarretarão a anulação da questão.

9. O preenchimento do Cartão de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato e consistirá na sua identificação e na marcação da resposta desejada para cada item, devendo ser observadas as seguintes orientações:

9.1. O campo de identificação do candidato está localizado na parte superior do Cartão de Respostas e é composto por 10 algarismos. Os três primeiros números referem-se à “área de conhecimento” e devem ser preenchidos com os números (XXX) que representam o código do curso. Em seguida o candidato deverá preencher o algarismo que determina o “tipo de prova” (1, 2 ou 3). Os 6 (seis) últimos números indicam o “número de inscrição do candidato”, os quais deverão ser preenchidos, completando os campos restantes à esquerda com zero como no exemplo em que o número de inscrição é 999: (000999). Assim, considerando que trata-se da área de conhecimento de Administração e de uma prova do Tipo 1, o campo de identificação será, por exemplo: 0821000999.

9.2. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato, quando houver marcação rasurada, emendada, campo de marcação não preenchido integralmente ou que ultrapasse os limites do campo.

9.3. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu Cartão de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

IV. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E RESULTADO 1. Cada questão da prova objetiva valerá 1 (um) ponto. 2. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem no mínimo 50% (cinquenta por cento) de

acertos na prova objetiva. 3. A classificação será efetuada por ordem decrescente do total de pontos obtidos pelos candidatos nas

provas objetivas. 4. Caso haja empate no somatório de pontos, será considerado melhor classificado o candidato que: 4.1. obtiver maior número de pontos na prova de Conhecimentos Específicos; 4.2. obtiver maior número de pontos na prova de Língua Portuguesa; 4.3. tiver maior idade. 5. A nota final no processo seletivo será a soma algébrica da nota obtida nas provas objetivas. 6. O resultado do processo seletivo será divulgado no endereço eletrônico informado no inciso 1 do item

II deste Edital, em data a ser definida posteriormente. V. DOS RECURSOS 1. Caberá recurso dirigido à Secretária de Gestão de Pessoas em face da prova objetiva no prazo de 2

(dois) dias úteis, após a data de divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva, mediante preenchimento de formulário próprio, disponível no endereço eletrônico informado acima, o qual deverá ser entregue no edifício-sede da Procuradoria Geral da República, situada no SAF Sul Quadra 04 - Conjunto C - Bloco B – Sala 410, Brasília – DF.

2. Os prováveis recursos referentes a este processo seletivo serão analisados e decididos pelo examinador responsável pela elaboração da prova.

3. Se do exame de recursos resultar anulação de questão, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

VI. DA CONVOCAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO 1. Os candidatos aprovados poderão ser convidados a participar do evento “Ambientação de Estagiários”

em data e horário a serem definidos posteriormente. A participação do candidato neste evento não gera o direito à contratação.


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2. O candidato aprovado será convocado para contratação por meio de mensagem de correio eletrônico, obedecendo-se a ordem de classificação ao longo da validade da presente seleção e de acordo com as necessidades da Procuradoria Geral da República.

3. O candidato convocado poderá desistir da vaga, definitivamente ou temporariamente. No caso de desistência temporária, o candidato poderá renunciar a sua classificação, e passará a posicionar-se em último lugar na lista dos aprovados, aguardando nova convocação, que poderá ou não se efetivar no período de validade desse processo seletivo. A desistência, definitiva ou temporária, poderá ser feita por meio de correio eletrônico enviado à Seção de Estagiários em qualquer momento antes da convocação ou em até 2 (dois) dias úteis subsequentes à data do recebimento da convocação pelo candidato.

4. É de responsabilidade do candidato manter seu endereço eletrônico e telefones atualizados para viabilizar os contatos necessários. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seus dados.

5. A contratação, sem vínculo empregatício, dar-se-á com a assinatura do Termo de Compromisso de Estágio, firmado entre a Procuradoria Geral da República, a Instituição de Ensino e o Estagiário.

6. Não poderão ser contratados os candidatos que realizam estágio em outro órgão público ou empresa privada.

7. São incompatíveis com o estágio do Ministério Público o exercício de atividades concomitantes em outro ramo do Ministério Público, em órgãos do Poder Judiciário, na Defensoria Pública da União e dos Estados, na Polícia Civil ou Federal e na advocacia pública ou privada ou nos seus órgãos de classe.

VII. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO 1. O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a contar da data da assinatura do Edital do resultado

final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do Secretário-Geral do Ministério Público Federal. VIII. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 1. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação

destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

2. Os servidores do quadro efetivo do Ministério Público Federal interessados em estagiar nesta Instituição Ministerial deverão participar desta seleção pública.

3. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos, editais e comunicados referentes a este processo seletivo que sejam publicados no site da Procuradoria Geral da República.

4. A jornada semanal do estágio será de 20 (vinte) horas. 5. Fica assegurado ao estudante, integrante do Programa de Estágio do Ministério Público Federal: 5.1. a realização do estágio em áreas cujas atividades sejam correlatas ao seu curso de formação; 5.2. o recebimento da bolsa estágio no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais); 5.3. a concessão de seguro contra acidentes pessoais; 5.4. a concessão de auxílio-transporte no valor de R$ 7,00 (sete reais) por dia estagiado; e 5.5. a obtenção de Termo de Realização de Estágio, ao final do estágio. 6. O estagiário servidor ou empregado público não fará jus à bolsa de estágio e ao auxílio-transporte e

poderá cumprir jornada mínima de 4 (quatro) horas semanais. 7. Compete à Administração do Ministério Público Federal a escolha da unidade de realização do estágio. 8. Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário-Geral do Ministério Público Federal.

ANEXO I

INSTITUIÇÕES DE ENSINO CONVÊNIADAS COM A PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA 1. Associação Península Norte de Educação Ciência e Cultura – CECAP; 2. Centro Universitário de Brasília – UniCEUB; 3. Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste – UNIDESC; 4. Centro Universitário do Distrito Federal – UDF; 5. Centro Universitário Euro Americano – UNIEURO; 6. Centro Universitário Planalto do Distrito Federal – UNIPLAN; 7. Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Brasília – ESAMC; 8. Escola Superior Professor Paulo Martins – ESPAM; 9. Faculdade AD1 - UNISABER 10. Faculdade Alvorada; 11. Faculdade Anhanguera de Brasília – FAB; 12. Faculdades das Águas Emendadas – FAE; 13. Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas – FACITEC; 14. Faculdade de Negócios e Tecnologias da Informação – FACNET; 15. Faculdade Evangélica de Brasília – FE; 16. Faculdade Fortium; 17. Faculdade Integradas da União Educacional do Planalto Central – FACIPLAC;


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18. Faculdade Processus; 19. Faculdade Projeção – FAPRO; 20. Faculdade Santa Terezinha – FAST; 21. Faculdade Serrana – FASEP; 22. Faculdades Integradas da UPIS – UPIS; 23. Faculdades Integradas Promove de Brasília - ICESP 24. Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB; 25. Instituto de Ensino Superior Planalto – IESPLAN; 26. União Educacional de Brasília – UNEB; 27. Universidade Católica de Brasília – UCB; 28. Universidade de Brasília – UnB; 29. Universidade Paulista – UNIP;

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO LÍNGUA PORTUGUESA (Para todos os cursos) 1. Ortografia oficial (incluindo o novo acordo ortográfico). 2. Acentuação gráfica. 3. Flexão nominal e

verbal. 4. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 5. Emprego de tempos e modos verbais. 6. Vozes do verbo. 7. Concordância nominal e verbal. 8. Regência nominal e verbal. 9. Ocorrência de crase. 10.Pontuação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ADMINISTRAÇÃO 1.Análise e Gestão Organizacional. 1.1.Equipes de trabalho e grupos nas organizações. 1.2. Liderança.

1.3. Motivação e Desempenho.1.4. Noções de Gestão por Competências. 2. Noções gerais de logística. 3. Noções gerais de Administração Financeira e Orçamentária. 4. Noções de planejamento organizacional. 4.1. Planejamento estratégico, tático e operacional.

ARQUIVOLOGIA 1. Gerenciamento da informação e gestão de documentos aplicados aos arquivos governamentais. 1.1

Diagnóstico. 1.2 Arquivos correntes e intermediários. 1.3 Protocolos. 1.4 Avaliação de documentos. 2. Legislação arquivística brasileira: leis e fundamentos. 3. Microfilmagem aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas. 4. Gestão de documentos eletrônicos e digitalização de documentos arquivísticos. 5. Preservação, conservação e restauração de documentos arquivísticos: política, planejamento e técnicas.

BIBLIOTECONOMIA 1. Teoria da Informação: livro, a biblioteca, o leitor / a leitura, o bibliotecário, informação e dado,

informação e comunicação, a ciência da informação. 2. Tecnologia da Informação: introdução à tecnologia da informação; recuperação da informação, bancos e bases de dados; sistemas de gerenciamento de bibliotecas. 3. Organização, Tratamento e Recuperação da Informação: teoria, princípios e aplicações da indexação; avaliação do acervo; obsolescência, desbaste e descarte; catalogação; MARC; indexação; Sistema Pergamum; Sistema Aleph (Rede RVBI).

CIÊNCIAS CONTÁBEIS 1. Conceito. 1.1. Objetivo 1.2. Princípios fundamentais de contabilidade (normatizados pelo Conselho

Federal de Contabilidade) . 1.3. Atos e fatos contábeis. 1.4. Regimes contábeis. 1.5. Escrituração contábil: registro de operações básicas de uma empresa. 2. Patrimônio 2.1. Bens 2.2. Direitos 2.3. Obrigações 2.4. Patrimônio Líquido. 3. Plano de Contas: conceito e classificação 4. Balanço Patrimonial. 5. Demonstração do Resultado de Exercício 6. Contas de Resultado 7. Noções de demonstrações financeiras obrigatórias.

COMUNICAÇÕES SOCIAL – JORNALISMO 1. Código de Ética do Jornalista Brasileiro. 2. Reportagem. 3. Notícia. 4. Entrevista. 5. Linguagens e

técnicas de redação e edição para TV, rádio, internet, revista e jornal. 6. Pauta. 7. Gêneros jornalísticos: editorial, comentário, artigo, resenha, coluna, crônica, caricatura e charge. 8. Conceito, rotinas e produtos de uma assessoria de comunicação. 8. História da imprensa, rádio e TV. 9. Teorias da comunicação. 10. Conceitos e características das redes sociais.

COMUNICAÇÃO SOCIAL – PUBLICIDADE E PROGAGANDA 1. Briefing e planejamento: Como sistematizar a informação; Função do briefing; Comparação entre um

briefing e um plano publicitário; Noções básicas de planejamento de campanhas publicitárias; Comunicação estratégica e tática; Ações publicitárias; 4 p's - tarefas da publicidade no mix de promoção. 2. Decisão sobre a ferramenta de comunicação e sua eficácia: Interatividade na comunicação; Peças de comunicação; Classificação de veículos. 3. Planejamento visual: Princípios básicos; Divisão harmoniosa do formato para composição; Simetria; Ponto de atenção; Composição dinâmica; Proporção; Equilíbrio (princípio da balança); Movimento; Unidade; Contraste. 4. Planejamento editorial: Ilustração, cores, técnicas de impressão, criação de projeto gráfico e visual de publicação. 5. Direção de arte: Finalidades de um layout; Criação para mídia impressa; Elementos estruturais do anúncio impresso; Pré-requisitos para a eficiência de um anúncio como peça publicitária; Criação para mídia eletrônica; E-mail marketing, viral e banner de Internet; Marketing direto; Mala-direta;


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Layout; Diagramação, organização, equilíbrio e contraste e inovação; Cores; cores para internet e para anúncios. 6. Criação de peças publicitárias; metodologia; Processo criativo; Dupla de criação. 7. Técnicas de produção gráfica; Finalização de arquivos para impressão; Processos de impressão e acabamento; Uso de cores no produto impresso; Papel: qualidade, usos e dimensões. 8. Logotipos: Manual de Identidade Visual; Aplicações e padrões; Processo para nível de lembrança de uma marca. 9. Redação publicitária: Classificação de títulos; Linguagem e adequação: relação texto e imagem. 10. Tipologia: Concordância, conflito e contraste; Categorias de tipos – tipo de fontes; Combinando e escolhendo fontes.

COMUNICAÇÃO SOCIAL – RELAÇÕES PÚBLICAS 1. O perfil ideal do profissional de relações públicas. 2. Públicos de interesse; e as melhores práticas de

relacionamento. 3. Comunicação e novas mídias. 4. Gerenciamento de Crises. 5. Imagem e Reputação. 6. Comunicação Governamental. 7. Comunicação e Responsabilidade Social. 8. A ética do profissional da assessoria de comunicação. 9. Planejamento de Comunicação para as organizações. 10. Organização de eventos.

DESENHO INDUSTRIAL 1. Tipografia: anatomia, classificação, composição e utilização. 2. Materiais e processos gráficos:

processos de impressão, tipos de acabamento, preparação de arquivos, formatos, cálculos de aproveitamento de papel. 3. Computação gráfica aplicada: noções de vetor e bitmap, sistemas de cores CMYK, RGB e Pantone, tipografia para tela. 4. Fundamentos da linguagem visual: princípios da Gestalt quanto a composição, formas e Teoria das cores. 5. Noções básicas dos softwares Adobe Photoshop, Illustrator e InDesign

DESIGNER DE INTERFACE WEB (Web Designer) 1. Cores: Cores mais adequadas para Web, Contraste e legibilidade. 2. Tipologia: Melhores fontes para

serem utilizadas na web; Forma como os navegadores renderizam as fontes; famílias de fontes; Padrões de tamanho de fontes (pixels x em x pt). 3. Imagens: Tamanho dos arquivos de imagens utilizados na Web; Diferença nos padrões GIF x JPEG x PNG; Mapeamento de imagens: vantagens e desvantagens. 4. Navegadores: Internet Explorer x Mozilla Firefox x Outros navegadores; Noções gerais sobre o padrão W3C; 5. Conteúdo: Conteúdos dinâmicos (noções gerais); Utilização de indicadores de conteúdo novo; Redação para web (noções); Arquivos PDF x Arquivos DOC. Vantagens e Desvantagens da utilização de um e outro; 6. Dimensões dos sites: Tamanho dos sites na tela (ex: 800 x 600 ou 1024 x 768) - Vantagens e desvantagens de um e outro; Diferença entre sites com tamanho fixo e sites com tamanho "elástico" - Vantagens e desvantagens.

ENGENHARIA CIVIL 1. Geotecnia: Índices físicos. Capilaridade. Classificação dos solos. Umidade. Peso específico aparente

com balança hidrostática e frasco de areia. Peso específico dos sólidos. Granulometria por peneiramento. Granulometria por sedimentação. Limites de consistência dos solos. Abrasão Los Angeles. Compactação e controle de obras de terra. Comportamento mecânico e hidráulico dos solos. Permeabilidade a carga constante e carga variável. 2. Mecânica dos Sólidos: Centro de massa: definição e propriedade. Momentos e produtos de inercia: definições e equações de transformação. Circulo de Mohr: movimentos e direções principais de inercia. Aplicações. Momento fletor, momento torçor, esforço cortante e esforço normal em sistemas isostáticos (vigas bi-apoiadas, vigas gerber, pórticos simples e quadros planos) com variados tipos de carregamento. Treliças planas simples e compostas (métodos de cremona e ritter). Linhas de influência. 3. Topografia: Sistema de Posicionamento Global (GPS). Noções básicas de Cartografia (escalas e sistemas de projeção e coordenadas). Planimetria. Utilização e manuseio de instrumentos topográficos. Orientação magnética e verdadeira. Declinação magnética. Desenho de perfil topográfico e interpretação sobre curvas de nível. 4. Desenho Técnico aplicado a engenharia. 5. Informática aplicada à engenharia: AutoCAD. 6. Topografia. 7. Geotecnia e Mecânica dos Solos: Estrutura dos solos; Classificações de solos; Investigações geotécnicas. 8. Mecânica dos Sólidos: Geometria das massas; Vínculos e graus de liberdade; Estruturas isostáticas e Treliças, carregamento e solicitações. 9. Materiais de Construção Civil: Normatização; Métodos de controle de qualidade de concreto. 10. Noções básicas de construção: Edificações; Tecnologia das construções; Estruturas de concreto armado; Instalações prediais. 11. Noções de segurança do trabalho, principais NBRs. 12. Noções de elaboração de orçamentos de obras.

ENGENHARIA ELÉTRICA 1. Circuitos Elétricos: Elementos de circuitos (resistores, capacitores e indutores); Leis de Kirchhoff;

Circuitos em corrente contínua e em corrente alternada; Análise de circuitos elétricos: nodal e por malha; Solução de circuitos no tempo e na freqüência; Potência Média, Valores Eficazes e Potência Complexa. 2. Instalações Elétricas Prediais: 2.1. Elaboração e interpretação de projetos; 2.2. Luminotécnica; 2.3. Dimensionamento de condutores, eletrodutos e proteções; 2.4. Equipamentos elétricos: transformadores, geradores e no-breaks; 2.5. Noções de cabeamento estruturado para redes de dados e de telefonia; 2.6. Equipamentos de segurança predial (alarme, cerca elétrica, circuito fechado de TV e controle de acesso). 3. Desenho técnico auxiliado por computador; 3.1. Noções de AutoCad; 3.2. Componentes elétricos - capacitor, indutor, resistor, fontes, transformadores, diodos, etc; 3.3. Atuadores, sensores e detectores; 3.4. Lógica digital - portas lógicas, flip-flop, etc; 3.5. Grandezas físicas e suas relações (volume, pressão e temperatura);

SECRETARIADO 1. Técnicas de Secretariado. 2. Código de Ética do Profissional de Secretariado (publicado no DOU de 7

de julho de 1989). 3. Lei de Regulamentação da Profissão de Secretário Executivo (Lei Nº 7.377/1985). 4. Manual de Redação Oficial da Presidência da República.


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ANEXO III

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE COTAS PARA MINORIAS ÉTNICO-RACIAIS

IDENTIFICAÇÃO

Nome do candidato Nº da inscrição

Filiação - nome do pai

Filiação - nome da mãe

Naturalidade Nacionalidade

Carteira de identidade CPF

Curso

DECLARAÇÃO DE AUTORRECONHECIMENTO

Declaro que me reconheço como ___________________________________________________ e os motivos que me levaram a optar pelo sistema de cotas para minorias da seleção de estagiários da (unidade do MPU)_________________________________________________________________são: ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________.

Local e data: Brasília, ____ de ____________ de 2011

Assinatura do candidato

Recebido em: Brasília , ____ de ____________ de 2011

Recebido por: (assinatura e carimbo)

ABONO DE PERMANÊNCIA Em, 04 de setembro de 2011.

Processo MPF/PGR n.º 1.00.000.007023/2011-51. ALOYSIO DE CASTRO E SILVA JUNIOR, Técnico

Administrativo, matrícula n.º 4658. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal e na forma das disposições contidas no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31 subsequente, CONCEDO o Abono de Permanência ao requerente, a contar de 31/12/2010, sem o cômputo de Licença-Prêmio.


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Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.011509/2011-93. IRENE MARIA MORAES DA PENHA, Técnico Administrativo, matrícula n° 4998. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 23, inciso I, da Portaria PGR n.º 591/2008, que aprovou o Regime Interno do MPF, CONCEDO o Abono de Permanência à requerente, a contar de 11/08/2010, de conformidade com o § 5º do art. 2º da EC nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31 subsequente, sem a inclusão de Licença-Prêmio. AFASTAMENTO PARA INTEGRAR REPRESENTAÇÃO DESPORTIVA NACIONAL

Em, 05 de outubro de 2011. Procedimento Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.011159/2011-65. CARLA ANGELA BONA

ASVOLINSQUE DIOGO DE FARIA, matrícula nº 21.395-1. Decisão: Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e na forma do disposto no artigo 20, §4º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, INDEFIRO o afastamento para participar de competição desportiva nacional, uma vez que a servidora ainda se encontra em estágio probatório. À CCLP/SGP para ciência à interessada, registro e demais providências. AJUDA DE CUSTO


Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.004726/2010-46. CÉSAR AUGUSTO BALDI, matrícula nº 20.965-1. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas, e nos termos do art. 106, da Lei 8.112/90 e do inciso XIII do parágrafo único do artigo 2º da Lei 9784/99, INDEFIRO o pedido de reconsideração, considerando a vedação da aplicação retroativa de nova interpretação pela Administração.À CCLP/SGP para ciência ao interessado, registro e demais providências. AUXÍLIO-NATALIDADE

Em,13 de setembro de 2011.

Procedimento Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.010875/2011-25. MARIA ZÉLIA DE ALCÂNTARA SCHERER, matrícula nº 20566-4. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e nos termos do artigo 196 da Lei nº 8112/90 e do artigo 227, §6º, da Constituição Federal, DEFIRO à interessada o pagamento do auxílio-natalidade, em virtude da obtenção da guarda provisória para fins de adoção da criança K.B.R. À CCLP/SGP para ciência à interessada, registro e demais providências.

AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO

O Secretário-Geral do MPF, no uso das atribuições conferidas pela delegação de competência prevista no artigo 1º da Portaria VPGR/MPF nº 12, de 24 de agosto de 2009 e considerando o que consta do Processo Administrativo MPF/PGR n.º 08100.001272/92-10 de interesse do Dr. JAIME ARNOLDO WALTER, matrícula nº 431, Procurador Regional da República. RESOLVE AUTORIZAR a averbação do tempo de serviço prestado à Atividade Privada, no período de 01/04/1986 a 15/02/1987, com 321 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 103, inciso V, da Lei n.º 8.112/90.

EXERCÍCIO PROVISÓRIO

Em, 14 de setembro de 2011

Processo nº 1.22.000.001893/2011-59. ANA CLAÚDIA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 15935, ocupante do cargo de Analista Processual, lotada na Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Considerando o que consta no processo em referência, INDEFIRO o pedido de reconsideração da interessada, pelos mesmos motivos expostos no despacho SG/MPF de 19/07/2011, publicado no BS/MPF nº 14, da 2ª quinzena de Julho/2011, e em razão da preexistência da ruptura da convivência familiar no mesmo domicílio.

FÉRIAS


Procedimento Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.008877/2011-54. ANTÔNIO GIL CANDIDO ROLIM, matrícula nº 3914-4. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e conforme disposição da Lei n° 8.112/90 e do § 9º do art. 1º da Portaria PGR/MPU nº 652/2008, INDEFIRO o pedido de reconsideração, tomando como razão de decidir os fatos e fundamentos anteriormente aduzidos. À CCLP/SGP para ciência ao interessado, registro e demais providências.


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ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE


Processo Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.009875/2009-68. MARIA TERESA RIBEIRO NAGEL. Pensionista. Tendo em vista o que consta do processo e as informações prestadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, CONCEDO a isenção do Imposto de Renda na Fonte, incidente sobre os proventos pensionais instituídos pelo servidor falecido Cid Vianna Nagel, a contar de 23 de julho de 2009, data da concessão da pensão civil, nos termos do art. 6º, inciso XIV e XXI, da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, na redação dada pelo art. 1º da Lei nº 11.052, de 29/12/2004, em conformidade com o disposto no art. 5º, inciso XII e XXXV, e § 2º, inciso I, da Instrução Normativa/Secretaria da Receita Federal nº 15, de 06/02/2001, publicada no DOU de 08/02/2001, e de acordo com o art. 39, inciso XXXI e XXXIII, § 5º, inciso I, do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo Decreto nº 3.000, de 26/03/1999, republicado no DOU de 17/06/1999. JORNADA DE TRABALHO

Em, 02 de setembro de 2011. Procedimento Administrativo nº 1.00.000.009136/2007-12. ANDRÉA ASSUNÇÃO MOTA, Matrícula:

3656. Acolhendo a manifestação da Coordenadoria de Cadastro e Lotação de Pessoal e conforme art. 5º da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 agosto de 2001, e art. 15 da Portaria PGR nº 707/2006, DEFIRO a manutenção da redução da jornada de trabalho da interessada (30 horas semanais), no período de 19/08/2011 a 19/08/2012, com redução proporcional da remuneração, anteriormente concedida pelo despacho SG/DF 6230/2007, de 25 de setembro de 2007, publicado no BS/MPF nº 18, da 2ª quinzena de setembro. À DIFF/SGP para registro, ciência e demais providências.


Procedimento Administrativo nº 1.00.000.011806/2011-39. OTAVIO ROCHA DE SIQUEIRA, Matrícula: 21890-1 . Acolhendo a manifestação da Coordenadoria de Cadastro e Lotação de Pessoal e conforme art. 5º da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 agosto de 2001, e art. 15 da Portaria PGR nº 707/2006, HOMOLOGO a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, com redução proporcional da remuneração, a partir de 22/08/2011. À DIFF/SGP para registro, ciência e demais providências.


Procedimento Administrativo nº 1.00.000.012380/2011-31. LUCIANA MARIA LYRA NOVAIS, Matrícula: 5354-6. Acolhendo a manifestação da Coordenadoria de Cadastro e Lotação de Pessoal e conforme art. 5º da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 agosto de 2001, e art. 15 da Portaria PGR nº 707/2006, HOMOLOGO a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, com redução proporcional da remuneração, a partir de 01/09/2011. À DIFF/SGP para registro, ciência e demais providências.


Procedimento Administrativo MPF/PGR 1.00.000.013772/2009-01. PEDRO ANTONIO DE CARVALHO, matrícula 17284-7. Considerando o parecer da Coordenadoria de Legislação de Pessoal de fls. 14-18, DEFIRO, excepcionalmente, tendo em vista necessidade de serviço, a jornada diferenciada do Técnico de Apoio Especializado – Transporte, a partir de 13/06/2011, de segunda a sexta-feira no período de 16h às 23h, observada a possibilidade de convocação das 5 horas de sobreaviso. À CCLP/SGP para ciência à interessada, registro e demais providências. LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA

Em12 de setembro de 2011. Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.011717/2011-92. JOSÉ AROLDO BEZERRA

GALINDO, matrícula nº 22.657-2. colhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e nos termos do art. 92 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, DEFIRO licença para desempenho de mandato classista, no período de 15/08/2011 a 15/09/2011, para o exercício do cargo de Direção Interina do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, com manutenção do servidor em folha de pagamento, mediante ressarcimento. CCLP/SGP para ciência, registro e demais providências. LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

Em, 02 de setembro de 2011. Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.011005/2011-73. MARCELO FELICIO LO

MONACO, matrícula nº 12380-3. Acolhendo manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas, e nos termos do art. 91 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DEFIRO licença para tratar de interesses particulares ao interessado, no período de 5.9.2011 a 28.10.2011, sendo facultada a manutenção do vínculo com o Plano de Seguridade Social do Servidor Público e com


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o Plan-Assiste, mediante contribuição mensal, na forma da Orientação Normativa/SPPS/MPS nº 2, de 31/3/2009, e Portaria/PGR/MPU nº 47, de 29/1/2009, respectivamente. À CCLP/SGP para ciência ao interessado, registro e demais providências.

Em, 15 de setembro de 2011. Procedimento Administrativo PRR4/MPF nº 1.04.002.000374/2007-95. LETICIA CARAPETO BENRDT,

matrícula nº 11154-6. Acolhendo manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas, e nos termos do art. 91 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DEFIRO licença para tratar de interesses particulares à interessada, no período de 01.09.2011 a 28.02.2012. À CCLP/SGP para ciência à interessada, registro e demais providências.

Procedimento Administrativo PRR4/MPF nº 1.04.002.000290/2009-13. LÍVIA CYNARA PRATES THOMÉ, matrícula nº 11159-7. Acolhendo manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas, e nos termos do art. 91 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DEFIRO licença para tratar de interesses particulares à interessada, no período de 01.09.2011 a 31.08.2012. À CCLP/SGP para ciência à interessada, registro e demais providências. LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE


Processo Administrativo nº 1.00.000.012335/2011-86. ADALGISA ABDON GONÇALVES.

INDEFERIR o afastamento da interessada para gozo da licença-prêmio por assiduidade, no período de 13/9/2011 a 11/11/2011, por falta de amparo legal. LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - CONVERSÃO EM PECÚN IA


Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 08100.055665/83-17. Dr. CLÁUDIO LEMOS FONTELES, matrícula nº 405-7. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e nos termos da determinação do Procurador-Geral da República, proferida nos Procedimentos Administrativos nº PGR/MPF nº 1.00.000.000877/2004-87 e nº 1.00.000.005398/2010-24, e tendo em vista a competência delegada pela Portaria VPGR/MPF nº 12, de 24/8/2009, DEFIRO a conversão em pecúnia de 32 (trinta e dois) dias de licença-prêmio não usufruídos, referentes aos quinquênios de 29.6.1985 a 27.6.1990, de 25.6.2000 a 23.6.2005, sem a incidência de imposto de renda e PSS, observada a disponibilidade orçamentária. À CCLP/SGP para ciência ao interessado, registro e demais providências.


Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.008656/2011-86. LUIZ CARLOS FARIAS LEITE,

matrícula nº 2847-9. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e nos termos da determinação do Procurador-Geral da República, proferida nos Procedimentos Administrativos nº PGR/MPF nº 1.00.000.000877/2004-87 e nº 1.00.000.005398/2010-24, DEFIRO a conversão em pecúnia de 6 (seis) meses de licença-prêmio não usufruídos, referentes aos quinquênios de 11.7.1985 a 09.7.1990 e de 10.7.1990 a 08.7.1995, sem a incidência de imposto de renda e PSS, observada a disponibilidade orçamentária. À CCLP/SGP para ciência ao interessado, registro e demais providências.

Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 08100.001363/97-70. MARLENE MARQUES RODRIGUES, matrícula nº 4.824-1. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e nos termos da determinação do Procurador-Geral da República, proferida nos Procedimentos Administrativos nº PGR/MPF nº 1.00.000.000877/2004-87 e nº 1.00.000.005398/2010-24, DEFIRO a conversão em pecúnia de 4 (quatro) meses de licença-prêmio não usufruídos, referente aos quinquênios de 01.01.1980 a 29.12.1984 e de 30.12.1984 a 28.12.1989, sem a incidência de imposto de renda e PSS, observada a disponibilidade orçamentária. À CCLP/SGP para ciência à interessada, registro e demais providências.

Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 08100.004497/96-61. RAIMUNDA FERREIRA SANTOS, matrícula nº 4.796-1. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e nos termos da determinação do Procurador-Geral da República, proferida nos Procedimentos Administrativos nº PGR/MPF nº 1.00.000.000877/2004-87 e nº 1.00.000.005398/2010-24, DEFIRO a conversão em pecúnia de 2 (dois) meses de licença-prêmio não usufruídos, referente ao quinquênio de 30.3.1991 a 27.8.1996 , sem a incidência de imposto de renda e PSS, observada a disponibilidade orçamentária. À CCLP/SGP para ciência à interessada, registro e demais providências.


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Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 08100.001401/98-48. Dr. EDGARD DE ALMEIDA CASTANHEIRA, matrícula nº 572-0. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e nos termos da determinação do Procurador-Geral da República, proferida nos Procedimentos Administrativos nº PGR/MPF nº 1.00.000.000877/2004-87 e nº 1.00.000.005398/2010-24, e tendo em vista a competência delegada pela Portaria VPGR/MPF nº 12, de 24/8/2009, DEFIRO a conversão em pecúnia de 4 (quatro) meses e 1 (um) dia de licença-prêmio não usufruídos, referentes aos quinquênios de 13.3.1998 a 11.3.2003 e 12.3.2003 a 9.3.2008, sem a incidência de imposto de renda e PSS, observada a disponibilidade orçamentária. À CCLP/SGP para ciência ao interessado, registro e demais providências.

Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 08100.004043/97-35. Dr. FRANCISCO DIAS TEIXEIRA, matrícula nº 139-2. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e nos termos da determinação do Procurador-Geral da República, proferida nos Procedimentos Administrativos nº PGR/MPF nº 1.00.000.000877/2004-87 e nº 1.00.000.005398/2010-24, e tendo em vista a competência delegada pela Portaria VPGR/MPF nº 12, de 24/8/2009, DEFIRO a conversão em pecúnia de 11 (onze) meses e 21 (vinte e um) dias de licença-prêmio não usufruídos, referentes aos quinquênios de 14.3.1991 a 11.3.1996, 12.3.1996 a 10.3.2001, 11.3.2001 a 9.3.2006 e 10.3.2006 a 8.3.2011, sem a incidência de imposto de renda e PSS, observada a disponibilidade orçamentária. À CCLP/SGP para ciência ao interessado, registro e demais providências.

LOTAÇÃO PROVISÓRIA


Processo Nº 1.00.000.011307/2011-41. MARTINA ELIZABETE LESSA PIO DOS SANTOS, matrícula

nº 17161, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, lotada na Procuradoria da República no Estado de São Paulo. Tendo em vista o que consta no processo em referência, AUTORIZO a lotação provisória da servidora na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercício de cargo em comissão, com fundamento no art. 1º, inciso VI, alínea “a”, da Portaria PGR/MPU nº 273, de 13/05/2011.


Processo n.º 1.33.000.002321/2011-11. JOÃO HENRIQUE MULLER, matrícula 16562, ocupante do cargo de Analista Processual, lotado na Procuradoria da República no Município de Tubarão/SC. Tendo em vista o que consta no processo em referência, AUTORIZO a lotação provisória do servidor na Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina, pelo período de 12 (doze) meses, condicionada a prorrogação a novo laudo da Junta Médica Oficial.


Processo n.º 1.00.000.011146/2011-96. JAIRO JOSÉ COURY, matrícula 19112-4, ocupante do cargo de

Técnico de Apoio Especializado/Segurança, lotado na Procuradoria Geral da República. Tendo em vista o que consta no processo em referência, AUTORIZO a lotação provisória do servidor na Procuradoria da República no Município de Uberaba/MG, pelo período de 1 (um) ano, condicionada a prorrogação a novo laudo da Junta Médica Oficial.

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

Em, 04 de setembro de 2011. Processo n.º 1.21.000.000601/2011-06. LUCIANO MELLENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 12164,

ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado – Transporte, lotado na Procuradoria da República no Município de Três Lagoas/MS. Considerando que a Junta Médica Oficial concluiu não haver motivos para modificar sua avaliação anterior, INDEFIRO a remoção do interessado. PERÍODO DE TRÂNSITO


Processo nº 1.00.000.012099/2011-06. MARIA HELENA FEOLA ROSA, matrícula 18411, ocupante do

cargo de Analista Processual, removida do Conselho Nacional do Ministério Público para a Procuradoria da República no Município de Umuarama/PR. Tendo em vista o que consta no processo em referência, DEFIRO a prorrogação do início do trânsito da servidora, para que ocorra após o término de sua licença gestante.


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RECONDUÇÃO


Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.002863/2011-27. DANIEL ALVES DE OLIVEIRA,

matrícula 18442-0. Acolhendo manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e nos termos do disposto na Lei nº 8.112/90 e nas Portarias PGR/MPU nº 542/94 e 577/2010, INDEFIRO o pedido de recondução do servidor ao cargo anteriormente ocupado, considerando a confirmação no cargo que atualmente ocupa no MPU, em 26.5.2008. À CCLP/SGP para ciência ao interessado, registro e providências de arquivamento. REMOÇÃO


Processo n.º 1.00.000.008634/2011-16. ISAC BERALDO DA SILVA, matrícula nº 3829-6, ocupante do cargo de Analista Processual, lotado na Procuradoria da República no Município de Governador Valadares/MG. Considerando que a Junta Médica Oficial concluiu que não há motivos ensejadores para a movimentação do servidor, INDEFIRO a remoção do interessado. VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA – VPNI


Processo Administrativo nº 1.00.000.007972/2002-40. MARTHA IZABEL DE SOUZA DUARTE,

matrícula n° 5944-7. Acolhendo a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas e com fundamento no Acórdão nº 2.248/2005 do Plenário do Tribunal de Contas da União, que amparou a decisão do Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da República, datada de 17.12.2009, no autos do Processo PGR/MPF nº 1.00.000.010770/2004-47, no sentido de autorizar o cômputo do tempo residual existente em 10.11.1997, para concessão da primeira ou de mais uma parcela de quintos na data específica em que for completado o interstício de doze meses, DEFIRO à interessada a incorporação de mais 1/5 de FC-04, posteriormente transformado em vantagem pessoal nominalmente identificada, com efeitos a contar de 15.06.2006, observada a prescrição quinquenal, em face do requerimento datado de 15.06.2011.


Processo Administrativo PGR/MPF n.º 08100.005568/94--81. JOSÉ ADRILES FARIA. Acolhendo a manifestação da Secretária de Gestão de Pessoas, INDEFIRO o pedido do interessado, em consonância com o disposto no art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001. À CCLP/SGP para ciência à interessada e demais providências.

Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.012359/2011-35. ROSEMAR RIBEIRO DE RESENDE. Acolhendo a manifestação da Secretária de Gestão de Pessoas, INDEFIRO o pedido do interessado, em consonância com o disposto no art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001. À CCLP/SGP para ciência à interessada e demais providências.

LAURO PINTO CARDOSO NETO Secretário-Geral

GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO

APOSTILA


Na Portaria PGR nº 490, de 15 de julho de 2002, publicada no BS/MPF 14/02, que nomeou RITA DE

CÁSSIA BEZERRA DE MENEZES, matrícula 8090, para exercer o cargo em comissão de Assessor, FC-5, atual CC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério Público Federal, atualmente exercendo o cargo em comissão de Assessor – Nível II, CC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, alterada pelas Apostilas SG, de 13/09/06, publicada no BS/MPF nº 17/06, e de 02/06/10 BS/MPFnº 11/10, foi feita a seguinte apostila: “O cargo em comissão a que se refere o presente ato fica alterado, para considerar, a partir desta data, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Atendimento ao Usuário, CC-2, da Coordenadoria de Suporte Técnico da referida Secretaria, em vaga decorrente da exoneração do servidor MARCOS VIANNA SALES LIMA, matrícula 10981.”


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RETIFICAÇÃO

Na Portaria SG/MPF nº 946, de 26 de julho de 2011, publicada no Boletim de Serviço MPF nº 14, da 2ª quinzena/julho/2011, referente à IGOR MIRANDA DA SILVA, matrícula 19996, onde se lê: “... para substituir, no período de 17 a 27 de julho de 2011...”, “ leia-se: “...para substituir, no período de 17 a 22 de julho de 2011...”

LEOPOLDO KLOSOVSKI FILHO Secretário-Geral Adjunto

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO


O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das

atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 46, inciso XIV do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria n.º 591, de 20 de novembro de 2008, de modo a cumprir o disposto no art. 67 da Lei N.º 8.666/93 e considerando a Portaria SG N.º 791, de 04/10/2004, RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, como Gestores do respectivo Contrato.

Termo de Contrato 46/2011 Empresa Enger Sistemas Eletrônicos De Segurança Ltda Objeto Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, mediante ressarcimento,

no sistema de monitoramento na Secretaria de Concursos do Ministério Público Federal. Nome Matrícula Unidade Gestor MARCOS ROGÉRIO SILVESTRE 7560 Gestor - Substituto REGINA DENISE SILVA ANTUNES 807

SECONC

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência do

contrato.


O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 45 combinado com o inciso XIV do artigo 46 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria n.º 591 de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto na IN – MPF/SA/N.º 001/93 de 19 de agosto de 1993, aprovada pela Portaria – MPF/SG/N.º 383/93, de 19 de agosto de 1993,RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores do Ministério Público Federal abaixo relacionados para constituírem a Comissão para Avaliação dos Materiais de Consumo estocados no Almoxarifado da Procuradoria Geral da República, visando analisar e classificar os bens passíveis de doação e/ou cessão.

Presidente: VANESSA RESENDE MENDONÇA (DIMAT) Membros: FERNANDO BELCHIOR FONTINELE (CSA) WILLIAN DE JESUS PRADO NUNES (CCA) Art. 2º – O Presidente desta Comissão será substituído, em seus eventuais impedimentos, por qualquer um

dos membros. Art. 3º – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições

em contrário. Portaria nº 105, de 14 de setembro de 2011.



Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, como Gestores do respectivo Contrato. Termo de Contrato 47/2011


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Empresa Simpress – Comércio, Locação e Serviços S/A Objeto Prestação dos serviços de impressão corporativa (outsourcing de impressão) com vistas a atender às

necessidades de impressão, cópia, digitalização e transmissão de fax de docmentos da Procuradoria Geral da República

Nome Matrícula Unidade Gestor HENRIQUE ANDRADE ARAGÃO 19665

Gestor - Substituto RAUL LOPES BATISTA 4574

CSA

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência do contrato.




Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, como Gestores do respectivo Contrato. Termo de Contrato 43/2011 Empresa Peltier Comércio e Indústria Ltda. Objeto Execução de infraestrutura de rede de fibra ótica, para conectar, sob demanda, os órgãos públicos com a rede de

computadores do Governo Federal denominada Infovia Brasília, abrangendo o fornecimento de materiais, instalação e certificação de infraestrutura de fibras, nas condições e formas descritas no contrato e seus anexos.

Nome Matrícula Unidade Gestor DIEGO POPOV DOS SANTOS ALEXANDRE VIEGAS COSTA NETO 20.144-8

Gestor - Substituto DERMIVAL SILVA CARVALHO 3.729-0

DIPROEN/CEA – DITEL/CSAA

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência do contrato. DIÁRIAS Av Nº Nome Proposto Cargo Descricao Meio Transporte Periodo Qtd

Diárias Total

16913/2011 ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - Reunião da comissão do sistema único, Brasília, 2/setembro, 10 horas.

Aéreo

01/09/2011 - 02/09/2011

1.5 R$ 324.59

17014/2011 ANA LUCIA NEVES MENDONCA ROMO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Audiências a serem realizadas na 1ª Vara Federal de Itaboraí com presença obrigatoria do Ministerio Público.

Veículo Oficial

01/09/2011 - 01/09/2011

1.0 R$ 162.29

17006/2011 VALERIO JOSE DOS SANTOS NETO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - CONDUZIR O SERVIDOR ALEXANDRE LUIZ JOFILIS DA SILVA À PRM SÃO PEDRO DA ALDEIA, QUE IRÁ SOCORRER A VIATURA ASTRA 1665, AVARIADA.

Veículo Oficial

01/09/2011 - 01/09/2011

0.5 R$ 103.86

17023/2011 FRANK ANDERSON DE LEMOS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Exmo. Procurador da República Dr. Leonardo de Figueiredo Costa no retorno de atuação na Procuradoria da República no Município de Teresópolis conforme

Veículo Oficial

01/09/2011 - 01/09/2011

0.5 R$ 103.86


23

a Portaria PR/RJ Nº 614/2011. Em tempo, informo que a PRM/Teresópolis comunicou que não poderia trazê-lo no dia 30/08/2011.

17015/2011 LEONARDO ALMEIDA CORTES DE CARVALHO

PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Audiências a serem realizadas na 1ª Vara Federal de Itaboraí com presença obrigatoria do Ministerio Público.

Veículo Oficial

08/09/2011 - 08/09/2011

1.0 R$ 162.29

16981/2011 VIVIANE DE OLIVEIRA MARTINEZ PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Audiência a ser realizada na Vara Federal de Magé com presença obrigatória do Ministerio Público.

Veículo Oficial

31/08/2011 - 31/08/2011

1.0 R$ 162.29

17002/2011 ALEXANDRE LUIZ JOFILIS DA SILVA FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Transporte de material e equipamentos - SUBSTITUIR A VIATURA AVARIADA, ASTRA 1665, DA PRM SÃO PEDRO DA ALDEIA, AVALIANDO O DEFEITO APRESENTADO E BUSCANDO VIABILIZAR SUA CONDUÇÃO ATÉ A OFICINA NO RIO DE JANEIRO, SEM A UTILIZAÇÃO DE REBOQUE.

Veículo Oficial

01/09/2011 - 01/09/2011

0.5 R$ 103.86

17013/2011 ORLANDO MONTEIRO ESPINDOLA DA CUNHA


Substituir Procurador da República - A fim de ter exercício na PRM de Petrópolis em substituição ao promotor natural, conforme portaria a ser expedida oportunamente.

Veículo Oficial

27/09/2011 - 29/09/2011

2.5 R$ 1823.39

16856/2011 LAURO ROSEMBACK TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de material e equipamentos - MANUTENÇÃO DE VEÍCULO PALIO QUE APRESENTA FORTE ODOR DE GASOLINA E TAMBÉM RETIRADA DE MATERIAL MENSAL (SUPRIMENTOS) DESTINADOS À PRM CAMPOS/RJ

Veículo Oficial

01/09/2011 - 02/09/2011

1.5 R$ 340.23

16473/2011 LAURO PINTO CARDOSO NETO PROCURADOR DA REPUBLICA CARGO EM COMISSÃO

Assessorar o PGR - Assessorar na cerimônia de posse do Procurador-Chefe da PRR 4ª Região.

Aéreo

09/09/2011 - 10/09/2011

1.5 R$ 1307.52

16443/2011 MARCIUS CORREIA LIMA CARGO EM COMISSÃO

REUNIÃO EXTERNA - Assessorar o PGR de cerimônia de posse do Procurador-Chefe da PRR 4ª Região.

Aéreo

09/09/2011 - 10/09/2011

1.5 R$ 1307.52

16442/2011 ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS SUBPROCURADOR-GERAL DA

REUNIÃO EXTERNA - O PGR

Aéreo

09/09/2011 - 10/09/2011

1.5 R$ 1307.52


24

REPUBLICA PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

irá participar de cerimônia de posse do Procurador-Chefe da PRR 4ª Região.

15246/2011 ELIANA DOS SANTOS SILVA TECNICO ADMINISTRATIVO

Atuar na Área Administrativa - A servidora vai participar da XV Bienal do Livro no Rio de Janeiro.

Aéreo

04/09/2011 - 12/09/2011

8.5 R$ 2109.32

15233/2011 VIRGINIA JUNQUEIRA TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Atuar na Área Administrativa - A servidora vai participar da XV Bienal do Livro no Rio de Janeiro.

Aéreo

31/08/2011 - 12/09/2011

12.5 R$ 3083.41

15160/2011 ANA PAULA VIANNA BRAGA TECNICO ADMINISTRATIVO

Atuar na Área Administrativa - A Servidora vai participar do XV Bienal do Livro no Rio de Janeiro.

Aéreo

31/08/2011 - 12/09/2011

12.5 R$ 3083.41

15234/2011 JEFFERSON CURTINOVI ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Atuar na Área Administrativa - O Servidor vai participar da XV Bienal do Livro no Rio de Janeiro.

Aéreo

06/09/2011 - 12/09/2011

6.5 R$ 1770.45

15166/2011 CLARA DE CARVALHO MOUSINHO ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Atuar na Área Administrativa - Servidora vai participar da XV Bienal do Livro no Rio de Janeiro

Aéreo

31/08/2011 - 05/09/2011

5.5 R$ 1480.45

16895/2011 ANA QUITERIA NUNES MARTINS ANALISTA DE ECONOMIA/PERITO

REUNIÃO EXTERNA - Participar da reunião do Grupo Técnico do Novo Modelo de Reajuste, na ANP, a ser realizada no dia 01/09/2011, no Rio de Janeiro - RJ

Aéreo

01/09/2011 - 01/09/2011

0.5 R$ 116.36

17130/2011 CARLOS BRUNO FERREIRA DA SILVA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

GT 3ª CCR - Participar, na qualidade de integrante do GT/TIC da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão, da reunião com o Presidente da Telebrás, a ser realizada no dia 05/09/2011, em Brasília - DF

Aéreo

05/09/2011 - 05/09/2011

0.5 R$ 162.29

15604/2011 CLAUDIO HENRIQUE HOLZ ANALISTA DE CONTABILIDADE/PERITO

REUNIÃO EXTERNA - Participar do curso itinerante de Defesa do Consumidor, a ser realizado em Aracaju - SE, de 17 a 19/08/2011

Aéreo

16/08/2011 - 18/08/2011 19/08/2011 - 19/08/2011 20/08/2011 - 21/08/2011

5.5 R$ 900.45

15611/2011 ROBERTO TEIXEIRA ALVES ANALISTA DE ECONOMIA/PERITO CARGO EM COMISSÃO

REUNIÃO EXTERNA - Participar da reunião com a ANP, a ser realizada nos dias 18 e 19/08/2011, no Rio de janeiro - RJ

Aéreo

17/08/2011 - 19/08/2011

2.5 R$ 639.09

15610/2011 MARTA REGINA RODRIGUES DA SILVA ANALISTA DE ECONOMIA/PERITO

REUNIÃO EXTERNA - Participar do curso itinerante de Defesa do Consumidor, a ser realizado no período

Aéreo

16/08/2011 - 18/08/2011 19/08/2011 - 19/08/2011 20/08/2011 - 21/08/2011

5.5 R$ 900.45


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de 17 a 19/08/2011, em Aracaju - SE

15615/2011 ALESSANDRO JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA


REUNIÃO EXTERNA - Participar da reunião com a ANP, a ser realizada nos dias 18 e 19/08/2011, no Rio de Janeiro - RJ

Aéreo

17/08/2011 - 20/08/2011

3.5 R$ 2587.11

15576/2011 CHRISTIANE BLANCO LADEIRA NARDELLI

CARGO EM COMISSÃO


Aéreo

17/08/2011 - 19/08/2011

2.5 R$ 639.09

15590/2011 LUIZ AUGUSTO SANTOS LIMA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA


Aéreo

17/08/2011 - 19/08/2011

2.5 R$ 1923.89

15568/2011 BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS SUBPROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA


Aéreo

17/08/2011 - 19/08/2011

2.5 R$ 2029.67

17046/2011 ANDREA VALERIA CARVALHO DA SILVA

CARGO EM COMISSÃO

SISTEMA ÚNICO, implantar - Acompanhar os trabalhos de finalização da implantação do módulo judicial do sistema ÚNICO na PR/RJ.

Aéreo

02/09/2011 - 03/09/2011

1.5 R$ 406.36

15627/2011 GUILHERME FREITAS FERRAZ ANALISTA DE INFORMATICA - SUPORTE TÉCNICO

Vistoria técnica - Realização de vistoria na nova sede da Procuradoria da República em SP, no período de 16 a 17 de agosto.

Aéreo

16/08/2011 - 17/08/2011

1.5 R$ 377.73

15626/2011 LUCIANA MIRANDA BITTENCOURT TANNUS

ANALISTA DE INFORMATICA - SUPORTE TÉCNICO CARGO EM COMISSÃO


Aéreo

16/08/2011 - 17/08/2011

1.5 R$ 377.73

15623/2011 MAURO CESAR SOBRINHO ANALISTA DE INFORMATICA - SUPORTE TÉCNICO CARGO EM COMISSÃO


Aéreo

16/08/2011 - 17/08/2011

1.5 R$ 377.73

17525/2011 ANDRE NUNES FERNANDES TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Transporte de inquéritos policiais.

Veículo Oficial

09/09/2011 - 09/09/2011

0.5 R$ 103.86

17539/2011 PAULO ROBERTO ARANTES ZIEGLER TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dra. Ilia de Campina Grande a João Pessoa.

Veículo Oficial

15/09/2011 - 15/09/2011

0.5 R$ 103.86

16497/2011 MILTON XAVIER JUNIOR TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr. Rodolfo de Sousa a João Pessoa.

Veículo Oficial

02/09/2011 - 02/09/2011

1.0 R$ 236.36

16818/2011 EDSON ROMERO CHAVES DE BRITO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador Marcos

Veículo Oficial

31/08/2011 - 31/08/2011

0.5 R$ 103.86


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Queiroga à audiência na Seção Judiciária de Monteiro/PB.

16817/2011 MARCOS ALEXANDRE BEZERRA WANDERLEY DE QUEIROGA


Audiência Justiça Federal - Realização de audiência na Seção Judicial de Monteiro/PB.

Veículo Oficial

31/08/2011 - 31/08/2011

0.5 R$ 353.22

17537/2011 KASSIO LUIZ ANTONIO CAVALCANTI CHAVES

TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr. Victor de Sousa a João Pessoa.

Veículo Oficial

14/09/2011 - 15/09/2011

1.5 R$ 340.23

17535/2011 ARTUR HENRIQUE DE ANDRADE AZEVEDO


Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dra. Ilia à PRM/CG para itinerância.

Veículo Oficial

13/09/2011 - 13/09/2011

0.5 R$ 103.86

17529/2011 LEONARDO TORRES DE SA RESENDE TECNICO DE INFORMATICA CARGO EM COMISSÃO

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - Participar do Curso Governança de Tecnologia da Informação (COBIT e ITIL).

Aéreo

12/09/2011 - 15/09/2011

3.5 R$ 0.0

16486/2011 RODOLFO ALVES SILVA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - AUTORIZAÇÃO PGR - Para itinerância na PRM-SOUSA/PB.

Veículo Oficial

02/09/2011 - 02/09/2011

1.0 R$ 735.08

17532/2011 PAULO ROBERTO ARANTES ZIEGLER TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr. Victor à PRM/SOUSA para itinerância.

Veículo Oficial

12/09/2011 - 13/09/2011

1.5 R$ 340.23

17305/2011 BRUNO ANDRADE JESS ANALISTA DE SAUDE - PSIQUIATRIA

Perícia médica - A servidora encontra-se internada em clínica em Goiânia e precisa passar por avaliação médico-pericial e psicossocial, conforme consta na Ata Médica anexa.

Veículo Oficial

06/09/2011 - 06/09/2011

0.5 R$ 43.86

17358/2011 JACQUES EMERSON ROSAS DA LUZ TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - Fará o transporte do veículo oficial que levará os peritos da JMO para a avaliação médico-pericial e psicossocial na servidora que se encontra internada em clínica em Goiânia.

Veículo Oficial

06/09/2011 - 06/09/2011

0.5 R$ 37.61

16716/2011 CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA ANALISTA DE SAUDE - SERVIÇO SOCIAL FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Perícia médica - Emissão de parecer psicossocial de servidor.

Aéreo

30/08/2011 - 01/09/2011

2.5 R$ 639.09

16718/2011 IRENE DA ROSA COSTA ANALISTA DE SAUDE - PSICOLOGIA FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Perícia médica - Emissão de parecer psicossocial do servidor.

Aéreo

30/08/2011 - 01/09/2011

2.5 R$ 639.09

17349/2011 CLAUDIA EUNICE DOS PASSOS IIZUKA ANALISTA DE SAUDE - SERVIÇO SOCIAL FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Perícia médica - Servidora internada em clínica de Goiânia e, conforme consta na Ata anexa, deve passar por avaliação médico-pericial e por avaliação psicossocial.

Veículo Oficial

06/09/2011 - 06/09/2011

0.5 R$ 43.86

17472/2011 JOSE CLAUDIO PEREIRA LEAL TECNICO TREINAMENTO - Aéreo 10/09/2011 - 15.5 R$ 3821.14


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ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

participar ou administrar - Ministrar Curso Básico de Libras - Nível I na PR/SC

25/09/2011

17778/2011 HERMINGTON FRANCO E SILVA ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CARGO EM COMISSÃO

PARTICIPACAO EM CURSO/CAPACITACAO - Participar no dia 24 de setembro do curso "Oficina Comuinicação em Redes Sociais", em Sao Paulo/SP.

Aéreo

23/09/2011 - 25/09/2011

2.5 R$ 696.36

17380/2011 CASSIOS MAIA CARVALHO TECNICO DE INFORMATICA FUNÇÃO DE CONFIANÇA

TREINAMENTO - participar ou administrar - Viagem programada no plano de treinamento 2011 da PR/AC, autorizado pela SGP. Treinamento GroupWise Administration, objeto do P.A. 1.10.000.000568/2011-90.

Aéreo

18/09/2011 - 24/09/2011

6.5 R$ 1579.32

17378/2011 MIPIS ECLESIASTES COSTA DE ARAUJO TECNICO DE INFORMATICA CARGO EM COMISSÃO

TREINAMENTO - participar ou administrar - Viagem programada no plano de treinamento 2011 da PR/AC, autorizado pela SGP. Treinamento "Implementing Novell Open Enterprise Server 2", objeto do P.A. 1.10.000.000567/2011-45.

Aéreo

18/09/2011 - 24/09/2011

6.5 R$ 1741.82

15283/2011 JORGE DE SOUZA PACHECO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Servidor indicado para conduzir Membro do MPF, o Sr. Ricardo Gralha Massia, que irá participar do Juizado Especial Federal Intinerante, conforme SV n.º 14967/2011. Por fim, o servidor retornará a cidade de Rio Branco na manhã do dia 23/08/2011.

Veículo Oficial

14/08/2011 - 23/08/2011

9.5 R$ 1654.55

17118/2011 VICTOR CARVALHO VEGGI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - AUTORIZAÇÃO PGR - Fazer itinerância na PRM/Sousa no período de 22/08/2011 a 24/08/2011.

Veículo Oficial

12/09/2011 - 15/09/2011

3.5 R$ 2558.47

17115/2011 EDSON ROMERO CHAVES DE BRITO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador Marcos Queiroga à audiência na Seção Judiciária de Monteiro/PB.

Veículo Oficial

06/09/2011 - 06/09/2011

0.5 R$ 103.86

17114/2011 MARCOS ALEXANDRE BEZERRA WANDERLEY DE QUEIROGA


Audiência Justiça Federal - Realização de audiência na Seção Judicial de Monteiro/PB.

Veículo Oficial

06/09/2011 - 06/09/2011

0.5 R$ 353.22

17125/2011 ILIA FREIRE FERNANDES BORGES BARBOSA

PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Realizar itinerância na

Veículo Oficial

13/09/2011 - 15/09/2011

2.5 R$ 1823.39


28


PRM/CAMPINA GRANDE.

17210/2011 LEONARDO TORRES DE SA RESENDE TECNICO DE INFORMATICA CARGO EM COMISSÃO

Serviços de informática - Realização do treinamento do sistema Aptus e integralização de documentos nessas unidades, além da implantação da rotina de distribuição automática de autos judiciais.

Veículo Oficial

05/09/2011 - 05/09/2011 06/09/2011 - 06/09/2011 25/10/2011 - 25/10/2011

2.5 R$ 494.08

17124/2011 JALMARATAN LUIS DE MELO MACEDO TECNICO DE INFORMATICA

Serviços de informática - Realização do treinamento do sistema Aptus e integralização de documentos nessas unidades, além da implantação da rotina de distribuição automática de autos judiciais.

Veículo Oficial

05/09/2011 - 05/09/2011 06/09/2011 - 06/09/2011 25/10/2011 - 25/10/2011

2.5 R$ 444.08

17211/2011 GILSON BERNARDO DA SILVA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - Conduzir os servidores Jalmaratan e Leonardo à PRM/SOUSA e à PRM/CG.

Veículo Oficial

05/09/2011 - 06/09/2011

1.5 R$ 340.23

16685/2011 ROBERTO MOREIRA DE ALMEIDA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Para realizar itinerância na PRM-CAMPINA GRANDE.

Veículo Próprio

30/08/2011 - 01/09/2011

2.5 R$ 1250.6

17123/2011 RODOLFO ALVES SILVA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - AUTORIZAÇÃO PGR - Para itinerância na PRM-SOUSA/PB.

Veículo Oficial

19/09/2011 - 22/09/2011

3.5 R$ 2558.47

17276/2011 CHARLES STEVAN DA MOTA PESSOA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Audiência agendada para o dia 06/09/2011, na Justiça Federal de Três Rios.? Processo nº 2011.5113000306-9

Veículo Oficial

06/09/2011 - 06/09/2011

1.0 R$ 162.29

17481/2011 MANOEL JOSE FERREIRA DO POMBAL TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de material e equipamentos - Transporte de mobiliário para a nova sede da PRM de Petrópolis.

Veículo Oficial

08/09/2011 - 08/09/2011

0.5 R$ 103.86

17334/2011 RINALDO JOSE DE FREITAS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

PARTICIPACAO EM CURSO/CAPACITACAO - Participação em curso de direção defensiva

Veículo Próprio

08/09/2011 - 09/09/2011

1.5 R$ 207.73


Conduzir Membro do MPF - Conduzir Procurador da República para participar de audiências na Vara Federal de Barra do Piraí (Processos: 2011.5119000494-7, 2011.5119000713-4, 2011.5119000752-3 e 2011.5119000733-0)

Veículo Oficial

13/09/2011 - 13/09/2011

0.5 R$ 37.61


29

17315/2011 GABRIELA RODRIGUES FIGUEIREDO PEREIRA


Audiência Justiça Federal - CUMPRIR AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO SEGUNDO JEF D.CAXIAS ÀS 14 HORAS NO DIA 06/09/2011 (PROCESSO Nº 2010.51.10.004248-2)

Veículo Oficial

06/09/2011 - 06/09/2011

1.0 R$ 162.29

17552/2011 URSULA LUZ RIBEIRO DIAS ANALISTA PROCESSUAL

REUNIÃO EXTERNA - Como presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº1.30.001.000620/2011-13, instaurado pela Portaria nº 637/2011 com fins de intrução do PAD

Veículo Oficial

12/09/2011 - 12/09/2011

0.5 R$ 116.36

17180/2011 CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Procurador da República para audiências na Vara Federal de Barra do Piraí.

Veículo Oficial

06/09/2011 - 06/09/2011

0.5 R$ 37.61

17174/2011 RODRIGO DA COSTA LINES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Comparecer a audiências na Vara Federal de Barra do Piraí (Processos: 2010.51.19.000503-0, 2011.51.19.000524-1 e 2010.51.19.000712-9)

Veículo Oficial

06/09/2011 - 06/09/2011

1.0 R$ 162.29

17521/2011 ALEXANDER AFFONSO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador da República Dr. Antonio Augusto Soares Canedo Neto, conforme Portaria PR/RJ Nº 754, de 01 de setembro de 2011, para atuação na PRM/Volta Redonda.

Veículo Oficial

12/09/2011 - 12/09/2011

0.5 R$ 103.86

17217/2011 GLAUCIO VITOR CANCADO DIAS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participar de treinamento institucional a ser promovido pela Empresa Cati Rio Treinamentos Táticos, de Direção Ofensiva, Evasiva e Defensiva, nos dias 08 e 09 de setembro de 2011, que está sendo organizado pela Seção de Capacitação e Desenvolvimento da PR/RJ (Processo: 1.30.001.003572/2011-15)

Ônibus

07/09/2011 - 10/09/2011

3.5 R$ 870.23


Conduzir Membro do MPF - Transportar Procurador itinerante de NIteroi para a PRM - Volta Redonda em

Veículo Oficial

30/08/2011 - 30/08/2011

0.5 R$ 103.86


30

cumprimento a portatia PRRJ nº 710 de 22 de agosto de 2011.

17271/2011 JOSE LUIZ DE FARIA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participação em treinamento em Direção Defensiva, Ofensiva e Evasiva? Data: 08 e 09 de Setembro de 2011? PA 1.30.001.003572/2011-15 / ? Seção de Capacitação e Desenvolvimento SECD

Veículo Próprio

08/09/2011 - 09/09/2011

1.5 R$ 207.73

17434/2011 EDSON ABDON PEIXOTO FILHO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - Exercício na PRM Volta Redonda conforme portaria 754/2011

Veículo Oficial

19/09/2011 - 21/09/2011

2.5 R$ 1823.39

17726/2011 SERGIO GARCIA ALVARES TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador José Maria para a PRM de Petrópolis.

Veículo Oficial

13/09/2011 - 13/09/2011

0.5 R$ 103.86

17128/2011 SERGIO GARCIA ALVARES TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de material e equipamentos - Transporte de material para a PRM de Petrópolis.

Veículo Oficial

05/09/2011 - 05/09/2011

0.5 R$ 103.86

17309/2011 LILIAN GUILHON DORE PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - Atuação na PRM de Volta Redonda em substituição do Dr. Rodrigo Lines.

Veículo Oficial

14/09/2011 - 16/09/2011

2.5 R$ 1823.39

17418/2011 JOSE MARIA DE CASTRO PANOEIRO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - Para atuar em substituição à Procuradora da República Dra. Vanessa Seghezzi, lotada na PRM-Petrópolis (Portaria PRRJ nº 755, de 01 de setembro de 2011.

Veículo Oficial

13/09/2011 - 15/09/2011

2.5 R$ 1823.39

17569/2011 JOSE DOS SANTOS MESSIAS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de material e equipamentos - Trasnporte de material para a nova sede da PRM Petrópolis.

Veículo Oficial

09/09/2011 - 09/09/2011

0.5 R$ 103.86

17126/2011 VITOR PEREIRA DA SILVA MELLO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participação no curso de Direção Defensiva, Ofensiva e Evasiva nos dias 08 e 09 de Setembro de 2011, das 08:00 às 18:00, que será ministrado pela empresa Cati Rio Treinamentos Táticos, no Autódromo de Jacarepaguá RJ.? ? ? ?

Ônibus

07/09/2011 - 10/09/2011

3.5 R$ 870.23


31

Horário: das 08:00 às 18:00,


Transporte de documentos/processos - Transporte dos processos (nºs finais): 16-7, 386-7,212-7,514-1 referentes à audiência do dia 01/09/2011.

Veículo Oficial

30/08/2011 - 30/08/2011

0.5 R$ 37.61

16714/2011 RODRIGO RAMOS POERSON PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - Atuação na PRM/Volta Redonda, nos dias 08 e 09/09/2011, como procurador intinerante (PORTARIA PRRJ Nº 731/2011)

Veículo Próprio

08/09/2011 - 09/09/2011

1.5 R$ 706.45

17550/2011 JOAO DOS SANTOS MACIEL TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - Conduzir servidor para depoimento no PAD 1.30.001.000471/2011-84.

Veículo Oficial

12/09/2011 - 12/09/2011

0.5 R$ 103.86

17341/2011 EDUARDO LOPES RAMOS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de material e equipamentos - Transporte de material para as PRMs Resende e Petrópolis.

Veículo Oficial

08/09/2011 - 09/09/2011

1.5 R$ 340.23

16693/2011 JOSE MAURICIO GONCALVES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - Oficiar na PRM/Volta Redonda, conforme portaria PRRJ/N.º 710/2011

Veículo Oficial

30/08/2011 - 01/09/2011

2.5 R$ 1823.39

16779/2011 PAULO HENRIQUE CARNEIRO DA SILVA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o membro Marcelo Borges de Mattos Medina, palestrante no Encontro Regional da 5ª CCR no Hotel Astoria, em copacabana, Rio de Janeiro.

Veículo Oficial

30/08/2011 - 30/08/2011

0.5 R$ 37.61

16812/2011 HELIO LUIZ DE ALMEIDA ANALISTA DE ENGENHARIA CIVIL/PERITO CARGO EM COMISSÃO

Acompanhar Membro do MPF - Acompanhamento do Procurador-chefe em vistoria, sem a necessidade da alocação de veículo oficial, considerando que todos seguirão no veículo designado para o transporte do PC.

Veículo Oficial

30/08/2011 - 30/08/2011

0.5 R$ 116.36

16275/2011 LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

CNMP Reunião - Participar de reunião no plenário do CNMP, com vistas à discussão e sugestões a serem encaminhadas ao Ministério da Justiça a propósito da elaboração do decreto de indulto natalino do ano de 2011, conforme OFÍCIO nº 40/2011/NAC-CSCCEAP/CNMP

Aéreo

24/08/2011 - 24/08/2011

0.5 R$ 162.29

17963/2011 GUILHERME GUEDES RAPOSO PROCURADOR DA REPUBLICA

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO -

Aéreo

25/09/2011 - 28/09/2011

3.5 R$ 0.0


32

CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

PROCURADOR-CHEFE PARTICIPARÁ DA 1ª REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DA ESTRATÉGIA - 1ª RAE NOS DIAS 26 A 28/09/2011 EM BRASÍLIA, CONFORME OS TERMOS DO OFÍCIO-CIRCULAR/MPF/PGR/SG/Nº 85/2011

17586/2011 GUILHERME LUIS VENEROSO DE OLIVEIRA


CNMP Processo Administrativo - Participar - Participar de reunião do PAD nº 1.30.001.000620/2011-13 na PRM de Petrópolis.

Veículo Oficial

12/09/2011 - 12/09/2011

0.5 R$ 103.86

16715/2011 LOURIVAL DE CASTRO SARAIVA CARGO EM COMISSÃO

REUNIAO COM PROCURADORES - Acompanhar o Exmo. Sr. Procurador-Chefe em reunião administrativa com os Membros lotados na PRM de Nova Friburgo.

Veículo Oficial

29/08/2011 - 29/08/2011

0.5 R$ 116.36

16771/2011 ROBERTO MARCIO DE CARVALHO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Procuradora, Dra. Vanessa Seguezzi, para participação em audiência marcadas para o dia 1º/09/2011 às 15h, em Três Rios, referente aos autos nº 20105113000212-7

Veículo Oficial

01/09/2011 - 01/09/2011

0.5 R$ 37.61

17322/2011 EDELSON FERNANDES D O TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Acompanhar Membro do MPF - CONDUZIR VIATURA PARA PROCURADOR DA REPÚBLICA CUMPRIR AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO SEGUNDO JEF D.CAXIAS ÀS 14 HORAS NO DIA 06/09/2011 (PROCESSO Nº 2010.51.10.004248-2)

Veículo Oficial

06/09/2011 - 06/09/2011

0.5 R$ 37.61

17306/2011 PAULO HENRIQUE CARNEIRO DA SILVA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

PARTICIPACAO EM CURSO/CAPACITACAO - Participar do curso Direção Defensiva, Ofensiva e Evasiva conforme anexo.

Veículo Próprio

08/09/2011 - 09/09/2011

1.5 R$ 207.73

17509/2011 ROBSON GOULART BATISTA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de material e equipamentos - Transportar inquéritos policiais federais para Delegacia de Campos, e seguir viagem para a Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro para devolução de patrimonio que não

Veículo Oficial

15/09/2011 - 16/09/2011

1.5 R$ 340.23


33

estão sendo utilizados na PRM Itaperuna e retirar material de expediente e material de consumo para PRM ITaperuna.

17249/2011 GILBERTO RODRIGUES MIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participar do CURSO DIREÇÃO DEFENSIVA conforme processo administrativo 1.30.001.003572/2011-15.

Veículo Próprio

08/09/2011 - 09/09/2011

1.5 R$ 207.73

17530/2011 RENATO AUGUSTO DOS SANTOS CORTES

ANALISTA DE INFORMATICA - DESENV. DE SISTEMAS CARGO EM COMISSÃO

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - Ofício/Circular/MPF/PGR/SG/Nº 82 de 30 de agosto de 2011, convocando para Curso de Governança de Tecnologia Informação como parte do Projeto de Planejamento Estratégico.

Aéreo

12/09/2011 - 14/09/2011

2.5 R$ 0.0


Acompanhar Membro do MPF - Condução do Procurador da República, Charles Stevan da Mota Pessoa tendo em vista audiência agendada para o dia 06/09/2011, na Justiça Federal de Três Rios. Processo nº 2011.5113000306-9 - dia 06/09- 13:00 horas.

Veículo Oficial

06/09/2011 - 06/09/2011

0.5 R$ 37.61

16770/2011 RICARDO JORGE VALENTE TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - RECONDUZIR DR MARCIO LIMA À PRRJ

Veículo Oficial

29/09/2011 - 29/09/2011

0.5 R$ 103.86

17634/2011 VITOR PEREIRA DA SILVA MELLO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR O DR. EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA AO PALÁCIO TIRADENTES PARA PARTICIPAR, A CONVITE DA ALERJ, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O TEMA "IMPACTOS SOCIAIS E VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DO PORTO DO AÇU", A SER REALIZADA NO DIA 13/09/2011, ÀS 10 HORAS.

Veículo Oficial

12/09/2011 - 13/09/2011

1.5 R$ 340.23


Transporte de documentos/processos - Transportar em regime de urgência os autos nº

Veículo Oficial

12/09/2011 - 12/09/2011

0.5 R$ 103.86


34

2011.51.08.001227-5 e nº 2009.51.08.001978-0 para Delegacia de Polícia Federal em Macaé, conforme despacho do Exmo Dr. Gustavo de Carvalho Fonseca exarado em 5/9/2011 nos feitos supracitados.

16755/2011 VANESSA SEGUEZZI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Participação em audiência marcada para o dia 1º/09/2011 às 15h, em Três Rios, referente aos autos nº 20105113000212-7.

Veículo Oficial

01/09/2011 - 01/09/2011

1.0 R$ 162.29

17473/2011 ANTONIO AUGUSTO SOARES CANEDO NETO


Substituir Procurador da República - Substituir Procurador, conforme Portaria 754/2011

Veículo Oficial

12/09/2011 - 14/09/2011

2.5 R$ 1823.39

16747/2011 IZABELLA MARINHO BRANT PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - PARTICIPAR DE ENCONTRO COM MEMBROS DA PR/RJ E DA 5ª CCR DO MPF, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Veículo Próprio

29/08/2011 - 30/08/2011

1.5 R$ 706.45

17573/2011 GLAUCO CAVALCANTI DA SILVA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de material e equipamentos - Transporte de material para nova sede da PRM Petrópolis.

Veículo Oficial

13/09/2011 - 13/09/2011

0.5 R$ 103.86


Conduzir Membro do MPF - RECONDUZIR DR MARDCIO LIMA À PRRJ

Veículo Oficial

09/09/2011 - 09/09/2011

0.5 R$ 103.86


Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR DR MARCIO LIMA À PRM TERESOPOLIS

Veículo Oficial

08/09/2011 - 08/09/2011

0.5 R$ 103.86


Transporte de material e equipamentos - Recolher na PR/RJ o material de expediente da PRM São Pedro da Aldeia ref. ao mês 09/2011.

Veículo Oficial

16/09/2011 - 16/09/2011

0.5 R$ 103.86

17707/2011 BRUNO CARLOS DE ANDRADE TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Transporte de material e equipamentos - transportar material de expediente

Veículo Oficial

12/09/2011 - 12/09/2011

0.5 R$ 103.86

16717/2011 LOURIVAL DE CASTRO SARAIVA CARGO EM COMISSÃO

REUNIAO COM PROCURADORES - Acompanhar o Exmo. Sr. Procurador-Chefe em reunião administrativa com os Membros lotados na PRM de Petrópolis.

Veículo Oficial

30/08/2011 - 30/08/2011

0.5 R$ 116.36

17553/2011 ALEXANDRE MAGNO LEAL GUEDES TECNICO ADMINISTRATIVO

Inquéritos - Prestar depoimento relativo ao PAD

Veículo Oficial

12/09/2011 - 12/09/2011

0.5 R$ 103.86


35

1.30.001.000471/2011-84

17575/2011 CARLOS EHRICH NETTO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de material e equipamentos - Transporte de material para a nova sede da PRM Petrópolis.

Veículo Oficial

14/09/2011 - 14/09/2011

0.5 R$ 103.86


Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR DR MARCIO LIMA À PRM VOLTA REDONDA

Veículo Oficial

27/09/2011 - 27/09/2011

0.5 R$ 103.86


Conduzir Membro do MPF - RECONDUZIR DR MARCIO LIMA À PRRJ

Veículo Oficial

06/09/2011 - 06/09/2011

0.5 R$ 103.86

16859/2011 GUILHERME LUIS VENEROSO DE OLIVEIRA


Transporte de material e equipamentos - Transporte de material para a PRM de Friburgo.

Veículo Oficial

01/09/2011 - 01/09/2011

0.5 R$ 103.86

16857/2011 PEDRO PAULO BRITO DA SILVA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de material e equipamentos - Transporte de mesa telefônica para PRM de Itaperuna.

Veículo Oficial

31/08/2011 - 01/09/2011

1.5 R$ 340.23

16758/2011 JOSE DA SILVA RODRIGUES TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR DR MARCIO LIMA À PRM TERESOPOLIS

Veículo Oficial

05/09/2011 - 05/09/2011

0.5 R$ 103.86

15525/2011 ANTONIO AUGUSTO SOARES CANEDO NETO


Substituir Procurador da República - Substituir Procurador, segundo Portaria 530/2011

Veículo Oficial

30/08/2011 - 01/09/2011

2.5 R$ 1823.39

16480/2011 RODRIGO DA COSTA LINES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - Participar de reunião na sede do INEA/RJ relativa ao diagnóstico técnico definitivo sobre a questão ribeirinha do Rio Paraíba do Sul.

Veículo Próprio

26/08/2011 - 26/08/2011

0.5 R$ 162.29

16282/2011 GUSTAVO CORNER TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

PARTICIPACAO EM CURSO/CAPACITACAO - REALIZAÇÃO DE CURSO DE DIREÇÃO DEVENSIVA, OFENSIVA E EVASIVA.

Ônibus

07/09/2011 - 10/09/2011

3.5 R$ 870.23

16712/2011 RODRIGO RAMOS POERSON PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - Atuação na PRM/Volta Redonda, nos dias 05 e 06/09/2011, como procurador intinerante (PORTARIA PRRJ Nº 731/2011)

Veículo Próprio

05/09/2011 - 06/09/2011

1.5 R$ 706.45

16604/2011 FERNANDO JOSE AGUIAR DE OLIVEIRA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

GT 2ª CCR - REUNIÃO DO GRUPO DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL,

Aéreo

08/09/2011 - 09/09/2011

1.5 R$ 1088.31


36

PROMOVIDA PELA 2ª CCR.

16461/2011 CHARLES STEVAN DA MOTA PESSOA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Atuação nas audiências agendadas para o dia 25/08/2011, na Justiça Federal de Três Rios, conforme abaixo:? Processo nº 2010.51.13.000015-5 - dia 25/08 - 15:00 horas? Processo nº 2008.51.13.000113-0 - dia 25/08 - 16:00 horas

Veículo Oficial

25/08/2011 - 25/08/2011

1.0 R$ 162.29

15685/2011 ANA CLAUDIA DE SALES ALENCAR PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Presentar o MPF em audiências a serem realizadas no 2º JEF/DC, em sede dos processos nºs 2010.5168003347-9 e 2010.5101802815-1.

Veículo Oficial

16/08/2011 - 16/08/2011

1.0 R$ 162.29

15481/2011 LEONARDO ALMEIDA CORTES DE CARVALHO


Substituir Procurador da República - Dr. Leonardo estará realizando audiências em Tres Rios em razão de pedido de Procurador tabelar pela PRM/Petropolis, conforme Portaria PR/RJ nº 527/2006.

Veículo Oficial

18/08/2011 - 18/08/2011

0.5 R$ 353.22

16774/2011 BENEDITO EVILAZIO LIMA DA SILVA ANALISTA DE ENGENHARIA SANITÁRIA/PERITO

Realizar diligencias - Apurar denuncias de irregularidades na construção de imoveis de conjunto residencial, financiado pela CEF.

Veículo Oficial

26/08/2011 - 26/08/2011

0.5 R$ 43.86

16757/2011 FELICIO DE ARAUJO PONTES JUNIOR PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA/CHEFE

REUNIÃO EXTERNA - Participar de reunião com os atingidos pela barragem de Belo Monte, conforme convite em anexo

Aéreo

31/08/2011 - 01/09/2011

1.5 R$ 1088.31

17648/2011 HELENA PALMQUIST CARGO EM COMISSÃO

Assessorar Membro do MPF - Assessorar membro do MPF que prestará entrevista coletiva com correspondentes internacionais sobre a UHE Belo Monte

Aéreo

13/09/2011 - 15/09/2011

2.5 R$ 639.09

17810/2011 BRUNO ARAUJO SOARES VALENTE PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - Participar da Primeira Reuniao de Avaliacao Estrategica - 1a. RAE nos dias 26, 27 e 28 de setembro, das 9h as 16h, em Brasilia/DF, conforme anexo.

Aéreo

26/09/2011 - 28/09/2011

2.5 R$ 0.0

17803/2011 FABIO JOSE BRAGA MARTINS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir membro que ira atuar em audiencia na Subsecao Judiciaria de Castanhal, no dia 15/9/2011, as 14:00h (SV 17797).

Veículo Oficial

15/09/2011 - 15/09/2011

0.5 R$ 37.61

17744/2011 SAVIO COSME VASCONCELOS BARROS TEC. APOIO ESPECIALIZADO

Transporte de documentos/processo

Veículo Oficial

12/09/2011 - 12/09/2011

0.5 R$ 37.61


37

- TRANSPORTE

s - Necessidade de devolução de autos judiciais (Proc. 2007.39.04.000112-1 e outros) à Subseção Judiciária de Castanhal no dia 12/09/2011.

16928/2011 UBIRATAN CAZETTA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR - Reunião na PGR, com a presença do Secretário-Geral, a equipe da STI e os demais membros do G1 do Sistema Único, que se destina a avaliar as implantações já realizadas, estabelecer o novo cronograma e, ainda, o escopo de desenvolvimento

Aéreo

02/09/2011 - 02/09/2011

0.5 R$ 162.29

16776/2011 GERSON FELIX MENDONCA DIAS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - Conduzir servidor que irá apurar denuncias de irregularidades na construção de imoveis de conjunto residencial, financiado pela CEF. (SV 16774)

Veículo Oficial

26/08/2011 - 26/08/2011

0.5 R$ 37.61

17096/2011 RAIMUNDO MARINHO DE OLIVEIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Necessidade de devolucao de autos judiciais (Proc. 2008.39.04.001026-1 e outros) à Subseção Judiciária de Castanhal no dia 02/09/2011

Veículo Oficial

02/09/2011 - 02/09/2011

0.5 R$ 37.61

16955/2011 ALAN ROGERIO MANSUR SILVA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Audiência na Subseção Judiciária de Castanhal, no dia 01/09/2011, às 14:00h, referente ao proc. nº 2008.39.04.000675-1

Veículo Oficial

01/09/2011 - 01/09/2011

1.0 R$ 162.29

16966/2011 SAVIO COSME VASCONCELOS BARROS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir membro que irá realizar audiência na Subseção Judiciária de Castanhal, no dia 01/09/2011, às 14:00h, referente ao proc. nº 2008.39.04.000675-1 (SV 16955/16964)

Veículo Oficial

01/09/2011 - 01/09/2011

0.5 R$ 37.61

17371/2011 ELIAS ARAUJO CUNHA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Devolucao de autos judiciais (Proc. 2009.39.04.001214-9 e outros) à Subseção Judiciária de Castanhal no dia 06/09/2011.

Veículo Oficial

06/09/2011 - 06/09/2011

0.5 R$ 37.61

16689/2011 BENEDITO EVILAZIO LIMA DA SILVA ANALISTA DE ENGENHARIA SANITÁRIA/PERITO

Realizar diligencias - Inspeção no Hospital Municipal e em todo o sistema de saúde de

Veículo Oficial

12/09/2011 - 16/09/2011

4.5 R$ 799.32


38

Novo Repartimento 16781/2011 BENEDITO EVILAZIO LIMA DA SILVA ANALISTA DE

ENGENHARIA SANITÁRIA/PERITO

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participar do 26º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental.

Aéreo

24/09/2011 - 30/09/2011

6.5 R$ 1741.82


Conduzir servidor - Conduzir servidor que irá efetuar inspeção no Hospital Municipal e em todo o sistema de saúde de Novo Repartimento (SV 16689)

Veículo Oficial

12/09/2011 - 16/09/2011

4.5 R$ 718.07

17635/2011 OCIMAR CORREA MONTEIRO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Devolução de autos judiciais (Proc. 25421-78.2011.4.01.3900 e outros) à Subseção Judiciária de Castanhal no dia 08/09/2011.

Veículo Oficial

08/09/2011 - 08/09/2011

0.5 R$ 37.61

16964/2011 MASPOLI TADEU RAMOS CARGO EM COMISSÃO

Segurança institucional - Efetuar a segurança do membro que irá realizar audiência na Subseção Judiciária de Castanhal, no dia 01/09/2011, às 14:00h, referente ao proc. nº 2008.39.04.000675-1 (SV 16955)

Veículo Oficial

01/09/2011 - 01/09/2011

0.5 R$ 43.86


Conduzir Membro do MPF - Conduzir Procurador que irá realizar audiências na Subseção Judiciária de Castanhal, no dia 31/08/2011, às 15:00h, referente ao proc. nº 6406-48.2010.4.01.3904. (SV 16744/16745)

Veículo Oficial

31/08/2011 - 31/08/2011

0.5 R$ 37.61

16744/2011 IGOR NERY FIGUEIREDO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Necessidade de comparecimento do Procurador a audiências na Subseção Judiciária de Castanhal, no dia 31/08/2011, às 15:00h, referente ao proc. nº 6406-48.2010.4.01.3904.

Veículo Oficial

31/08/2011 - 31/08/2011

1.0 R$ 162.29

17100/2011 EDUARDO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES

TECNICO DE INFORMATICA CARGO EM COMISSÃO

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - Participar do curso Governança de Tecnologia da Informação (ITIL e COBIT) a ser ministrado pela FGV, a convite do Secretário-Geral Adjunto do MPF

Aéreo

11/09/2011 - 15/09/2011

4.5 R$ 0.0

16853/2011 FABIO JOSE BRAGA MARTINS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Devolucao de autos judiciais (Proc. 2008.39.04.000675-1

Veículo Oficial

29/08/2011 - 29/08/2011

0.5 R$ 37.61


39

e outros) à Subseção Judiciária de Castanhal no dia 29/08/2011

16745/2011 MASPOLI TADEU RAMOS CARGO EM COMISSÃO

Segurança institucional - Realizar a segurança do Procurador que irá realizar audiências na Subseção Judiciária de Castanhal, no dia 31/08/2011, às 15:00h, referente ao proc. nº 6406-48.2010.4.01.3904. (SV 16744)

Veículo Oficial

31/08/2011 - 31/08/2011

0.5 R$ 43.86

15751/2011 FELICIO DE ARAUJO PONTES JUNIOR PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA/CHEFE

Audiência Justiça Federal - Audiencia na Subsecao Judiciaria de Castanhal, no dia 17/08/2011, as 14:00h, referente ao proc. nº 0005330-52.2011.4.01.3904

Veículo Oficial

17/08/2011 - 17/08/2011

1.0 R$ 162.29

17025/2011 LEONNARDO MONDIANNE DE SOUSA OLIVEIRA


Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr Marcelo de Souza, para participar de audiência na JF de Jacarezinho.

Veículo Oficial

01/09/2011 - 01/09/2011

0.5 R$ 103.86

16730/2011 JEAN MATHEOS TESSARI WAGNER TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr Osvaldo dos Santos Heitor Junior (SV 16728), designado para oficar na PRM/Cascavel

Veículo Oficial

01/09/2011 - 01/09/2011

0.5 R$ 103.86

17511/2011 WILSON JOSE DEMORI TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador-Chefe, Secretário Estadual e Coordenador de Administração em visita à PRM de Paranavaí.

Veículo Oficial

14/09/2011 - 14/09/2011

0.5 R$ 103.86

16729/2011 JEAN MATHEOS TESSARI WAGNER TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr Osvaldo dos Santos Heitor Junior (SV 16728), designado para oficar na PRM/Cascavel

Veículo Oficial

30/08/2011 - 30/08/2011

0.5 R$ 103.86

16728/2011 OSVALDO DOS SANTOS HEITOR JUNIOR PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Designado para oficar na PRM/Cascavel

Veículo Oficial

30/08/2011 - 01/09/2011

2.5 R$ 1823.39

16661/2011 MARCELO VOLSI TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr Gustavo de Carvalho Guadanhin (SV 16657), designado para oficiar na PRM/Jacarezinho.

Veículo Oficial

05/09/2011 - 05/09/2011

0.5 R$ 103.86

16660/2011 MARCELO VOLSI TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr Gustavo de Carvalho Guadanhin (SV 16657), designado para oficiar na PRM/Jacarezinho.

Veículo Oficial

31/08/2011 - 31/08/2011

0.5 R$ 103.86

17531/2011 LUCIO HENRIQUE GOMIDE MAFRA MAGALHAES

ANALISTA PROCESSUAL

Assessorar Membro do MPF - Assessorar Dr João Vicente Beraldo Romão (SV 17528), para realizar

Veículo Oficial Aéreo

14/09/2011 - 15/09/2011

1.5 R$ 377.73


40

inspeção no presídio federal de Catanduvas.

17512/2011 WILSON JOSE DEMORI TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador-Chefe, Secretário Estadual e Coordenador de Administração em visita à PRM de Campo Mourão.

Veículo Oficial

15/09/2011 - 15/09/2011

0.5 R$ 103.86

17528/2011 JOAO VICENTE BERALDO ROMAO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Controle Externo da Atividade Policial - Realizar inspeção no presídio federal de Catanduvas


14/09/2011 - 15/09/2011

1.5 R$ 1088.31

16593/2011 JOAO FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO


Itinerância - designado para oficiar na PRM/Guarapuava

Veículo Oficial

30/08/2011 - 01/09/2011

2.5 R$ 1823.39

16657/2011 GUSTAVO DE CARVALHO GUADANHIN PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Oficiar na PRM/Jacarezinho conforme designado

Veículo Oficial

31/08/2011 - 02/09/2011

2.5 R$ 1823.39

16654/2011 JOSE MARIA ALVES TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Transporte de processos judiciais e expedientes administrativos para o gabinete do dr. Alessandro José Fernandes de Oliveira, que está lotado provisoriamente em Curitiba.

Veículo Oficial

29/08/2011 - 29/08/2011

0.5 R$ 103.86

15648/2011 ALEXANDRE HALFEN DA PORCIUNCULA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Designado para participar de audiencias junto a VF de Toledo

Veículo Oficial

16/08/2011 - 16/08/2011

0.5 R$ 353.22

15649/2011 JOSE CARLOS SCHMIDT TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr Alexandre Halfen da Porciúncula (SV 15648), designado para participar de audiencias junto a VF de Toledo

Veículo Oficial

16/08/2011 - 16/08/2011

0.5 R$ 103.86

17142/2011 EDSON KIEFER TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - O servidor conduzirá o Procurador da República Leandro Botelho Antunes à VF de Linhares/ES para participar de audiência.

Veículo Oficial

08/09/2011 - 08/09/2011

0.5 R$ 103.86

17140/2011 LEANDRO BOTELHO ANTUNES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Participar de audiência na VF de Linhares.

Veículo Oficial

08/09/2011 - 08/09/2011

0.5 R$ 353.22

17444/2011 CLEBER DE ARAUJO TECNICO DE INFORMATICA CARGO EM COMISSÃO

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - Participar do curso Governança de Tecnologia da Informação (COBIT e ITIL), a ser ministrado pela FGV, no período de 12 a 14/09/2011.

Aéreo

11/09/2011 - 14/09/2011

3.5 R$ 0.0

17603/2011 RICK ARDO DEBIAZZE NUNES VIEIRA TECNICO DE INFORMATICA

Serviços de informática - Realizar

Veículo Oficial

19/09/2011 - 23/09/2011

4.5 R$ 1049.32


41

visita técnica à PRM de Colatina para efetuar instalação de servidor de rede e fazer configurações em rede local,

17065/2011 ERALDO BARONI JUNIOR ANALISTA PROCESSUAL

Realizar diligencias - Por determinação do Procurador da República, o analista processual fará vistoria in locu no bairro Canivete no município de Linhares a fim de subsidiar possível ACP tendo como base o PA Civel 1.17.003.000054/2011-53.

Veículo Oficial

02/09/2011 - 02/09/2011

0.5 R$ 116.36

16921/2011 EDSON KIEFER TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Carga de processos na VF de Linhares/ES.

Veículo Oficial

02/09/2011 - 02/09/2011

0.5 R$ 103.86

17494/2011 JULIO CESAR DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA


Itinerância - Itinerância na PR/ES.

Ônibus

13/09/2011 - 15/09/2011

2.5 R$ 1823.39

15502/2011 RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS


Itinerância - O Exmo. procurador Rafael Antonio Barretto dos Santos realizará itinerância na PR-ES, entre os dias 16 e 18 de agosto de 2011, conforme Portaria anexa.

Veículo Oficial

16/08/2011 - 18/08/2011

2.5 R$ 1823.39

16596/2011 LEANDRO BOTELHO ANTUNES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Itinerância na PR/ES.

Ônibus

30/08/2011 - 01/09/2011

2.5 R$ 1823.39

15573/2011 GILMA H. LEITE FERREIRA COLABORADOR EVENTUAL NÍVEL MÉDIO

Perícia médica - Acompanhar o servidor da PR/ES, seu esposo, Sr. José Luiz Ferreira que passará por perícia médica que será realizada no dia 15/08, as 13:00 hs na sede da PRRJ. O mencionado servidor não se sente seguro para viajar sozinho.

Aéreo

15/08/2011 - 15/08/2011

0.5 R$ 0.0

15607/2011 DELANO CERQUEIRA DE SOUZA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - Buscar o Técnico de Informática desta unidade RICKARDO DEBIAZZE NUNES VIEIRA que foi fazer visita técnica na PRM de Colatina a fim de efetuar instalação de servidor de rede e configurações em rede local.

Veículo Oficial

17/08/2011 - 17/08/2011

0.5 R$ 103.86

15606/2011 ANDRE DALLA BERTOLLO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - Conduzir o Técnico de Informática desta unidade RICKARDO DEBIAZZE NUNES VIEIRA que irá fazer visita técnica na PRM de Colatina a fim de efetuar instalação de

Veículo Oficial

15/08/2011 - 15/08/2011

0.5 R$ 103.86


42

servidor de rede e configurações em rede local.

15596/2011 RICK ARDO DEBIAZZE NUNES VIEIRA TECNICO DE INFORMATICA

Serviços de informática - Fazer visita técnica à PRM de Colatina para efetuar instalação de servidor de rede e realizar configurações em rede local.

Veículo Oficial

15/08/2011 - 17/08/2011

2.5 R$ 576.59

17431/2011 HUMBERTO ALCANTARA FERREIRA LIMA

ANALISTA DE GEOLOGIA/PERITO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Vistoria técnica - Realizar vistoria para verificar possível interferência de nascentes e de APP pela construção do Shopping Center Catuaí em Cascavel/PR, nos termso do ofício anexo

Aéreo

08/09/2011 - 09/09/2011

1.5 R$ 377.73

17589/2011 VINICIUS MELO DUARTE ANALISTA DE ENGENHARIA QUÍMICA/PERITO

Vistoria técnica - Apurar possíveis irregularidades ocorridas a partir de construção de lagos artificiais que servem de depósito de resíduo industrial altamente tóxico, resultante da produção de alumínio e alumina da Alumar/Alcoa.

Aéreo

28/09/2011 - 30/09/2011

2.5 R$ 639.09

16670/2011 RENATO DE FREITAS SOUZA MACHADO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

ENCONTRO NACIONAL DA 4ª CCR - Participar do IX Encontro Nacional de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural realizado pela 4ª CCR/PGR/MPF, que ocorrerá entre os dias 31/08 a 02/09 de 2011, no Hotel Hilton, em Belém/PA, conforme ofício anexo.

Aéreo

31/08/2011 - 02/09/2011

2.5 R$ 486.88

16780/2011 GIANCARLO BRUGNARA CHELOTTI ANALISTA DE ENGENHARIA FLORESTAL/PERITO

ENCONTRO NACIONAL DA 4ª CCR - Participar do 9º Encontro Nacional de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural realizado pela 4ª CCR/PGR/MPF, que ocorrerá entre os dias 31/08 a 02/09 de 2011, no Hotel Hilton, em Belém/PA, conforme documento em anexo.

Aéreo

31/08/2011 - 02/09/2011

2.5 R$ 131.59

17544/2011 JOANILDO SANTIAGO DE SOUZA ANALISTA DE ENGENHARIA FLORESTAL/PERITO

Vistoria técnica - Realizar vistoria referente as obras de Duplicação da AL 101, em Maceió/AL, conforme ofício anexo.

Aéreo

13/09/2011 - 16/09/2011

3.5 R$ 900.45

17190/2011 MARIO JOSE GISI SUBPROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - Participar da reunião do CONCAUMA, no Rio de Janeiro, que ocorrerá no dia 05 de

Aéreo

05/09/2011 - 05/09/2011

0.5 R$ 394.48


43

setembro de 2011. 16828/2011 ANA CRISTINA BANDEIRA LINS PROCURADOR

DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - Participar da103ª Reunião Ordinária do CONAMA, nos dias 31/08 a 01/09/2011 designada pelo Grupo Assessor que trata sobre o licenciamento ambiental de empreendimento ou atividades de significativo impacto ambiental que afetem Unidade de Conservação ou a sua zona de amortecimento, como representante do MPF no CONAMA, nos termos do of. anexo.

Aéreo

31/08/2011 - 01/09/2011

1.5 R$ 324.59

17047/2011 RUTH RODRIGUES TABACZENSKI ANALISTA DE ENGENHARIA SANITÁRIA/PERITO

Vistoria técnica - Realização de vistoria técnica com o objetivo de conhecer o estágio atual do licenciamento ambiental do empreendimento Bahia Marina, de forma a verificar se as medidas de proteção ambiental estão sendo adequadamente previstas.

Aéreo

05/09/2011 - 06/09/2011

1.5 R$ 377.73

15858/2011 ANSELMO HENRIQUE CORDEIRO LOPES PROCURADOR DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA


Aéreo

30/08/2011 - 03/09/2011

4.5 R$ 840.1

15776/2011 MARIO JOSE GISI SUBPROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

ENCONTRO NACIONAL DA 4ª CCR - Coordenar o IX Encontro Nacional de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural realizado pela 4ª CCR/PGR/MPF, que ocorrerá entre os dias 31/08 a 02/09 de 2011, no Hotel Hilton na cidade de Belém/PA, conforme ofício anexo. A PEDIDO EMITIR BILHETE CONFORME RESERVA.

Aéreo

30/08/2011 - 03/09/2011

4.5 R$ 943.24

16012/2011 ALEXANDRE SILVA SOARES PROCURADOR DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

ENCONTRO NACIONAL DA 4ª CCR - Participar do IX Encontro Nacional de Meio Ambiente e

Aéreo

31/08/2011 - 02/09/2011

2.5 R$ 486.88


44

Patrimônio Cultural realizado pela 4ª CCR/PGR/MPF, que ocorrerá entre os dias 31/08 a 02/09 de 2011, no Hotel Hilton, em Belém/PA, conforme ofício anexo.

16584/2011 BARTIRA DE ARAUJO GOES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA


Aéreo

30/08/2011 - 02/09/2011

3.5 R$ 649.17

15815/2011 MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA



Aéreo Veículo Oficial

30/08/2011 - 03/09/2011

4.5 R$ 840.1

16399/2011 DALMA MARIA CAIXETA ANALISTA DE ENGENHARIA SANITÁRIA/PERITO

PARTICIPACAO EM CURSO/CAPACITACAO - Participar do 26° Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, que é considerado o mais importante da área de engenharia sanitária ambiental no país. Nessa oportunidade, são discutidos os temas mais relevantes e apresentadas as pesquisas mais recentes do setor.

Aéreo

25/09/2011 - 29/09/2011

4.5 R$ 1190.45

16367/2011 ANA PAULA MANTOVANI SIQUEIRA PROCURADOR DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA


Aéreo

31/08/2011 - 02/09/2011

2.5 R$ 486.88

16557/2011 RICARDO PERIN NARDI PROCURADOR DA REPUBLICA

ENCONTRO NACIONAL DA 4ª CCR - Participar do IX Encontro Nacional de Meio Ambiente e

Aéreo

30/08/2011 - 03/09/2011

4.5 R$ 840.1


45

Patrimônio Cultural realizado pela 4ª CCR/PGR/MPF, que ocorrerá entre os dias 31/08 a 02/09 de 2011, no Hotel Hilton, em Belém/PA, conforme ofício anexo.

16435/2011 JULIANO BAGGIO GASPERIN PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA


Aéreo Veículo Próprio

30/08/2011 - 30/08/2011 31/08/2011 - 02/09/2011 03/09/2011 - 03/09/2011

4.5 R$ 1603.82

16317/2011 MARCOS ANGELO GRIMONE PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA


Aéreo

31/08/2011 - 02/09/2011

2.5 R$ 486.88

16553/2011 LINDORA MARIA ARAUJO SUBPROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA


Aéreo

31/08/2011 - 02/09/2011

2.5 R$ 548.76

15613/2011 ANTONIO PIMENTA TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO CARGO EM COMISSÃO

Vistoria técnica - Vistoria técnica para análise das condições das instalações, cabeamento e demais equipamentos do prédio que abrigará a futura sede da PR/SP.

Aéreo

16/08/2011 - 17/08/2011

1.5 R$ 377.73

15612/2011 RICARDO DE MORAIS GALLETTI TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO CARGO EM COMISSÃO

Vistoria técnica - Vistoria técnica para análise das condições das instalações, cabeamento e demais equipamentos do prédio que abrigará a futura sede da PR/SP.

Aéreo

16/08/2011 - 17/08/2011

1.5 R$ 377.73

17699/2011 FRANCISVALDO PAIVA BARBOSA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Condução do Procurador da República ROMULO MOREIRA CONRADO que participará de audiências junto à

Veículo Oficial

14/09/2011 - 15/09/2011

1.5 R$ 340.23


46

25ªVara Federal de Iguatu, consoante a SV 17698/2011.


Transporte de material e equipamentos - Transporte de material de expediente/consumo da PR/CE para a PRM de Juazeiro do Norte.

Veículo Oficial

08/09/2011 - 09/09/2011

1.5 R$ 340.23

17773/2011 EMERSON GUIMARAES SILVA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Condução do Exmo. Procurador da República FRANCISCO MACHADO TEIXEIRA que participará de audiência junto à 24ª Vara da Justiça Federal, situada na cidade de Tauá/CE, nos termos da SV 17764/2011.

Veículo Oficial

14/09/2011 - 15/09/2011

1.5 R$ 340.23

16768/2011 FRANCISCO GEFFERSON DE OLIVEIRA FILHO


Conduzir servidor - Condução do servidor RODNEY NOBRE BARROS de volta à PR/CE, após o mesmo ter ido à PRM de Sobral realizar serviços de informática.

Veículo Oficial

31/08/2011 - 31/08/2011

0.5 R$ 103.86

16867/2011 ARAO BEZERRA ANDRADE ANALISTA PROCESSUAL

PARTICIPACAO EM CURSO/CAPACITACAO - O Servidor foi designado para participar da palestra sobre alterações ao código de processo penal, a ser ministrada pelo Dr. Eugênio Pacelli de Oliveira no dia 31/08/2011, no Auditório da PR/CE, em Fortaleza/CE.

Ônibus

31/08/2011 - 31/08/2011

0.5 R$ 116.36

17267/2011 LUCIANE DE ARAUJO IRINEU ANALISTA PROCESSUAL

JUNTA MÉDICA - Avaliação médico-pericial perante a Junta Médica Oficial do MPF, no dia 19/09/2011, às 11h.

Aéreo

19/09/2011 - 19/09/2011

0.5 R$ 116.36

18396/2011 FRANCISCO MACHADO TEIXEIRA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - Participação na Primeira Reunião de Avaliação da Estratégia - 1ª RAE

Aéreo

26/09/2011 - 28/09/2011

2.5 R$ 0.0

17426/2011 RODNEY NOBRE BARROS TECNICO DE INFORMATICA

PARTICIPACAO EM CURSO/CAPACITACAO - O servidor realizará treinamento em TI na cidade de São Paulo, conforme indicado pela chefia imediata. Treinamento já autorizado pela SGP.

Aéreo

11/09/2011 - 17/09/2011

6.5 R$ 1579.32

17513/2011 RAIMUNDO LINDOMAR MENDES TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Transporte de processos para a 23ª Vara Federal situada

Veículo Oficial

12/09/2011 - 12/09/2011

0.5 R$ 103.86


47

em Quixadá/CE. 16765/2011 JOSE WALBER COSTA ALVES TEC. APOIO

ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - Condução do servidor RODNEY NOBRE BARROS que irá à PRM de Sobral executar serviços de informática.

Veículo Oficial

29/08/2011 - 29/08/2011

0.5 R$ 103.86

17263/2011 JOAO PAULO DO VALE MADEIRO TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Assessorar Membro do MPF - Assessoramento do Exmo. Procurador da República Dr. EDMAC LIMA TRIGUEIRO que respoderá pela PRM de Sobral, no período de 05/09/2011 à 07/09/2011, conforme designação feita pela Portaria PR/CE/GAB nº 376, de 22 de agosto de 2011.

Veículo Oficial

05/09/2011 - 07/09/2011

2.5 R$ 605.23


Transporte de documentos/processos - Transporte de processos para a 25ª Vara Federal, situada na cidade de Iguatu.

Veículo Oficial

02/09/2011 - 02/09/2011

0.5 R$ 103.86

16847/2011 PAULO JEYSON GOMES ARAUJO ANALISTA PROCESSUAL

PARTICIPACAO EM CURSO/CAPACITACAO - O Servidor foi designado para participar da palestra sobre alterações ao código de processo penal, a ser ministrada pelo Dr. Eugênio Pacelli de Oliveira no dia 31/08/2011, no Auditório da PR/CE, em Fortaleza/CE.

Aéreo

31/08/2011 - 31/08/2011

0.5 R$ 116.36

16920/2011 JOSE ALVES GUARANI NETO TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

TREINAMENTO - participar ou administrar - Servidor designado para participar da palestra sobre alterações ao código de processo penal, a ser ministrada pelo Dr. Eugênio Pacelli de Oliveira, na cidade de Fortaleza/CE, no dia 31/08/2011.

Ônibus

31/08/2011 - 31/08/2011

0.5 R$ 103.86

16539/2011 EMERSON GUIMARAES SILVA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Condução do Exmo. Procurador da República Dr. EDMAC LIMA TRIGUEIRO à PRM de Sobral, tendo em vista sua designação para responder por aquela Unidade Ministerial, consoante designação feita pela Portaria PR/CE/GAB nº 376, de 22 de agosto de 2011.

Veículo Oficial

06/09/2011 - 07/09/2011

2.0 R$ 501.36

16641/2011 EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - O Procurador Regional

Aéreo

31/08/2011 - 31/08/2011

0.5 R$ 373.32


48

PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

da República Eugênio Pacelli de Oliveira ministrará a Palestra "Alterações ao Código de Processo Penal", no dia 31/08/2011, no Auditório da PR/CE, conforme documentação em anexo.

16594/2011 GERALDO ASSUNCAO TAVARES PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Representar o MPF junto à 22ª Vara Federal sediada no Município de Crateús.

Veículo Oficial

05/09/2011 - 06/09/2011

1.5 R$ 1148.61

16623/2011 LUIZ CARLOS OLIVEIRA JUNIOR PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Participação em audiências designadas para a 23ª Vara Federal sediada em Quixadá/CE.

Veículo Oficial

01/09/2011 - 01/09/2011

0.5 R$ 353.22

15657/2011 LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

PROCURADOR DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

Audiência Justiça Federal - A FIM PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS CÍVEIS E CRIMINAIS NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARNAIBA-PI

Veículo Oficial

17/08/2011 - 19/08/2011

2.5 R$ 1139.42

15653/2011 FRANCISCO DAS CHAGAS PINHO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR O PROCURADOR DA REPÚBLICA DA PR-PI, DR. KELSTON PINHEIRO LAGES A CIDADE DE LUIS CORREIA-PI PARA QUE O MESMO PARTICIPE DE VISTORIA NAS CONCLUSÕES DAS OBRAS DO PORTO MARÍTIMO, REFERENTE AO ICP Nº 1.27.000.000459/2008-70

Veículo Oficial

18/08/2011 - 19/08/2011

1.5 R$ 207.73

15650/2011 KELSTON PINHEIRO LAGES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - A FIM DE REALIZAR VISTORIA DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PORTO MARÍTIMO, REFERENTE AO ICP Nº 1.27.000.000459/2008-70

Veículo Oficial

18/08/2011 - 19/08/2011

1.5 R$ 706.45

15659/2011 EDMILSON PEREIRA BARROS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR PO PROCURADOR DA REPÚBLICA DA PR-PI, DR. LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA A FIM DO MESMO PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS CÍVEIS E CRIMINAIS NA SUBSEÇÃO

Veículo Oficial

17/08/2011 - 19/08/2011

2.5 R$ 377.84


49

JUDICIÁRIA DE PARNAIBA-PI

17122/2011 ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - Participar da reunião do Copeds, em Gramado/RS, dentro da Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos. ? OBS: A Procuradora Ana Paula Carvalho necessita somente de diárias para hospedagem já agendada por ela (um pernoite, do dia 15/09 para o dia 16/09), uma vez que o deslocamento para Gramado será por traslado fornecido pelo organizador local.

Veículo Próprio

15/09/2011 - 16/09/2011

1.5 R$ 706.45

17009/2011 MARCIA MORGADO MIRANDA WEINSCHENKER


REUNIÃO EXTERNA - PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O PRESIDENTE DA TELEBRÁS SOBRE PNBL, DIA 05.09, EM BRASÍLIA.

Aéreo

05/09/2011 - 05/09/2011

0.5 R$ 162.29

17565/2011 EUGENIA AUGUSTA GONZAGA FAVERO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - PARTICIPAR DO WORKSHOP INTERNACIONAL JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO, NOS DIAS 12 E 13/09/2011 EM BRASÍLIA.

Aéreo

13/09/2011 - 13/09/2011

0.5 R$ 0.0

17620/2011 SANDRA AKEMI SHIMADA KISHI PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - Participar do Workshop Internacional de Justiça de Transição organizado pelo Ministério da Justiça.

Aéreo

12/09/2011 - 13/09/2011

1.5 R$ 0.0

17610/2011 TIAGO MODESTO RABELO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA


Aéreo

12/09/2011 - 13/09/2011

1.5 R$ 0.0

17653/2011 ANDREY BORGES DE MENDONCA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA


Aéreo

12/09/2011 - 13/09/2011

1.5 R$ 0.0

17562/2011 MARLON ALBERTO WEICHERT PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - PARTICIPAR DO WORKSHOP INTERNACIONAL JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO DIAS 12 E 13/09/2011 EM BRASÍLIA.

Aéreo

11/09/2011 - 13/09/2011

2.5 R$ 0.0

17113/2011 DANIEL DE RESENDE SALGADO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR

REUNIÃO EXTERNA - Participar da VIII

Veículo Próprio

04/09/2011 - 06/09/2011

2.5 R$ 515.52


50

DA REPUBLICA

Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial, no dia 05/09/2011, às 9h em Brasília - da Secretaria Nacional de Justiça.

17534/2011 JORGE IRAJA LOURO SODRE PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - PARTICIPAR DA XXV REUNIÃO PLENÁRIA DO CONSEA E REUNIÃO DAS INSTÂNCIAS, NOS DIAS 13 E 14/09/2011.

Aéreo

12/09/2011 - 14/09/2011

2.5 R$ 486.88

17540/2011 SABRINA MENEGARIO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - PARTICIPAR DE WORKSHOP INTERNACIONAL JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO, OS DIAS 12 E 13/09/2011.

Aéreo

12/09/2011 - 14/09/2011

2.5 R$ 0.0

17602/2011 JULIO CARLOS SCHWONKE DE CASTRO JUNIOR



Aéreo

10/09/2011 - 13/09/2011

3.5 R$ 0.0

17666/2011 MAURICIO PESSUTTO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - Participar do workshop internacional sobre Justiça de Transição, em Brasília.

Aéreo

11/09/2011 - 13/09/2011

2.5 R$ 0.0

16801/2011 DUCIRAN VAN MARSEN FARENA PROCURADOR DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

REUNIÃO EXTERNA - Participar de Reunião com a Comsisão Especial _Manoel Mattos_ do CDDPH, no dia 01/09/2011, em Brasília

Aéreo

31/08/2011 - 01/09/2011

1.5 R$ 324.59

17579/2011 LIVIA NASCIMENTO TINOCO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - PARTICIPAR DE WORKSHOP INTERNACIONAL JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NOS DIAS 12 E 13/09/2011 EM BRASÍLIA.

Aéreo

11/09/2011 - 13/09/2011

2.5 R$ 0.0

17578/2011 INES VIRGINIA PRADO SOARES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - PARTICIPAR DE WORKCHOP INTERNACIONAL SOBRE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NOS DIAS 13 E 13/09/2011 EM BRASÍLIA.

Aéreo

12/09/2011 - 13/09/2011

1.5 R$ 0.0

16802/2011 WERTON MAGALHAES COSTA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA/CHEFE

REUNIÃO EXTERNA - Participa de Reunião com a comissão especial "manoel Matos" do CDDPH, no dia 01/09/2011, em Brasilia

Aéreo

31/08/2011 - 01/09/2011

1.5 R$ 324.59

15618/2011 FABIANO DE MORAES PROCURADOR GT PFDC - Aéreo 17/08/2011 - 2.5 R$ 486.88


51


PARTICIPAR DE REUNIÃO DO GT ACESSIBILIDADE, NOS DIAS 17 E 18/08/2011, EM BRASÍLIA

19/08/2011

15742/2011 ALVARO LOTUFO MANZANO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

GT PFDC - Participar de Reunião do GT Reforma Agrária, nos dias 25 e 26/08/2011, na PFDC/PGR

Aéreo

25/08/2011 - 26/08/2011

1.5 R$ 324.59

17477/2011 ROGERIO ANGELO LIMA DOMINGUES TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE CARGO EM COMISSÃO

Segurança institucional - Participar das atividades do plano de segurança institucional e política de segurança, quanto a elaboração do PSO.

Aéreo

11/09/2011 - 16/09/2011

5.5 R$ 726.82

16799/2011 SEBASTIAO CARVALHO DE SOUZA NETO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir a Procuradora NÁDIA SIMAS SOUZA que irá participar das audiências da Justiça Federal na Subseção Judiciária de Guajará-Mirim e também fará inspeção na Delegacia de Polícia Federal (Controle Externo da Atividade Policial).

Veículo Oficial

01/09/2011 - 02/09/2011

1.5 R$ 207.73

17377/2011 JOSE RICARDO ZORZI TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o procurador Daniel Fontenele Sampaio Cunha em? viatura oficial, no período de 08/09/2011 (saída às 07:00) a 09/09/2011 (retorno às 18:00) à Aldeia Suruí da Linha 11 em Cacoal.

Veículo Oficial

08/09/2011 - 09/09/2011

1.5 R$ 207.73

17694/2011 JOSE RICARDO ZORZI TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - A viagem destina-se a conduzir membro do MPF, Procurador da República Daniel Fontenele Sampaio Cunha, mat. 1256, ao município de São Francisco do Guaporé/RO, para participar em Encontro com representantes da Comunidades Quilombolas do Estado de Rondônia, para tratar de problemática envolvendo a questão quilombola na região.

Veículo Oficial

13/09/2011 - 14/09/2011

1.5 R$ 207.73

17443/2011 DANIEL FONTENELE SAMPAIO CUNHA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Comunidades Indígenas - O Procurador irá realizar diligência na Aldeia Suruí da Linha 11 em Cacoal/RO, com o objetivo de avaliar o tratamento de saúde dispensada àquela comunidade

Veículo Oficial

08/09/2011 - 09/09/2011

1.5 R$ 706.45


52

indígena. 17436/2011 CLEOMAR LUIZ SAUSEN TEC. APOIO


Segurança institucional - Participar das atividades do plano de segurança institucional epolítica de segurança, quanto a elaboração do PSO.

Aéreo

11/09/2011 - 17/09/2011

6.5 R$ 784.32

13791/2011 AGNALDO DA SILVA TECNICO ADMINISTRATIVO CARGO EM COMISSÃO

Realizar diligencias - Conduzir o procedimento referente a devolução do antigo prédio alocado pela PRM - Ji-Paraná, assim como viabilizar processo de doação das divisórias

Ônibus

23/07/2011 - 23/07/2011

1.0 R$ 290.0

13792/2011 MARCELO XAVIER DA SILVA CARGO EM COMISSÃO

Realizar diligencias - Conduzir o procedimento referente a devolução do antigo prédio alocado pela PRM - Ji-Paraná, assim como viabilizar processo de doação das divisórias

Veículo Oficial

23/07/2011 - 23/07/2011

1.0 R$ 290.0


REUNIAO COM PROMOTOR OU JUIZ - Participar de reunião com o Promotor de Justiça local para tratar de assuntos pertinentes a questão quilombola.

Veículo Oficial

18/08/2011 - 19/08/2011

1.5 R$ 706.45

16719/2011 ISABELA DE ALMEIDA PORTELA CHAVES

TECNICO ADMINISTRATIVO

Assessorar Membro do MPF - A servidora Isabela irá assessorar a Procuradora NÁDIA SIMAS SOUZA que irá participar das audiências da Justiça Federal na Subseção Judiciária de Guajará-Mirim e também fará inspeção na Delegacia de Polícia Federal (Controle Externo da Atividade Policial).

Veículo Oficial

01/09/2011 - 02/09/2011

1.5 R$ 207.73

16711/2011 NADIA SIMAS SOUZA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - A Procuradora da República irá participar das audiências da Justiça Federal na Subseção Judiciária de Guajará-Mirim/RO, distante de Porto Velho cerca de 350 Km e , também, fará inspeção na Delegacia de Polícia Federal naquela localidade (Controle Extreno da Atividade Policial).

Veículo Oficial

01/09/2011 - 02/09/2011

1.5 R$ 706.45

17039/2011 JOSE ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Realizar diligencias - PARTICIPAR DA COMISSÃO DE INQUÉRITO Nº 1.00.002.000037/2011-23.

Aéreo

11/09/2011 - 17/09/2011

6.5 R$ 4821.0

16861/2011 SIMARA MIRANDA BRITO TECNICO Realizar diligencias - Aéreo 31/08/2011 - 2.5 R$ 576.59


53


SECRETARIAR A COMISSÃO DE INQUÉRITO N. 1.00.002.000090/2009-18.

02/09/2011

16858/2011 LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONCALVES PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

Realizar diligencias - PARTICIPAR DA COMISSÃO DE INQUÉRITO N. 1.00.002.000090/2009-18.

Aéreo

31/08/2011 - 02/09/2011

2.5 R$ 1923.89

17109/2011 ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO SUBPROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA SUBPROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL - PARTICIPAR DO LXXVIII ENCONTRO DO CONSELHO NACIONAL DOS CORREGEDORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO.

Aéreo

28/09/2011 - 01/10/2011

3.5 R$ 2875.9

16855/2011 ROSANE CIMA CAMPIOTTO PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

Realizar diligencias - PARTICIPAR DA COMISSÃO DE INQUÉRITO N. 1.00.002.000090/2009-18.

Aéreo

31/08/2011 - 02/09/2011

2.5 R$ 1923.89

16852/2011 OSWALDO JOSE BARBOSA SILVA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

Realizar diligencias - PARTICIPAR DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO N. 1.00.002.000090/2009-18.

Aéreo

31/08/2011 - 02/09/2011

2.5 R$ 1923.89

14622/2011 BRUNO FREIRE DE CARVALHO CALABRICH


Realizar diligencias - PARTICIPAR DA COMISSÃO DE INQUERITO Nº 1.00.002.000037/2011-23.

Aéreo

11/09/2011 - 17/09/2011

6.5 R$ 4821.0

14967/2011 RICARDO GRALHA MASSIA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Juizado Especial Federal - Participar do Juizado Especial Federal Intinerante que ocorrerá na cidade de Cruzeiro do Sul, no período de 15 a 20 de Agosto de 2011, bem como de reunião, no dia 22 de Agosto de 2011, relativa a procedimento administrativo instaurado relativo a registro de nomes indígenas.

Aéreo

15/08/2011 - 23/08/2011

8.5 R$ 4572.8

17017/2011 PAULO TAUBEMBLATT PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Designado para oficiar na Justica Federal de Araraquara, nos dias 05 e 06/09.

Veículo Oficial

05/09/2011 - 06/09/2011

1.5 R$ 1088.31

16937/2011 MARCOS ANTONIO DE SOUZA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Dra. Cristiana Bacha Canzian Casagrande, a qual atuou como procuradora itinerante na Justica Federal de Mogi das

Veículo Oficial

31/08/2011 - 31/08/2011

0.5 R$ 37.61


54

Cruzes. 17173/2011 FABRICIO CARRER PROCURADOR


Juizado Especial Federal - Designado para oficiar perante o Juizado Especial Federal Cível de Avaré, nos dias 05 e 06/09.

Veículo Oficial

05/09/2011 - 06/09/2011

1.5 R$ 1088.31

17394/2011 SERGIO MUNIZ GERHARDT TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Devolução de inquéritos na Delegacia de Polícia Federal de Bauru, tendo em vista a tramitação direta.

Veículo Oficial

09/09/2011 - 09/09/2011

0.5 R$ 37.61

17516/2011 STEVEN SHUNITI ZWICKER PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Participar de audiência do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Santo André.

Veículo Oficial

09/09/2011 - 09/09/2011

1.0 R$ 162.29

17011/2011 JOAO BERNARDO DA SILVA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Designado para oficiar na Subsecao Judiciaria de Assis, nos dias 05 e 06/09.

Veículo Próprio

05/09/2011 - 06/09/2011

1.5 R$ 706.45

16935/2011 ANDRE LUIZ SILVA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Dr. Paulo Taubemblatt para oficiar na PRM de Assis, no período de 31/08 a 02/09/11.

Veículo Oficial

31/08/2011 - 02/09/2011

2.5 R$ 576.59

17720/2011 AGENOR DE PADUA MELLO FILHO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - Adriana Aguiar Kibune Dias, para reunião no interesse da Comissão de Processo Disciplinar nº 1.34.001.003691/2011-11.

Veículo Oficial

12/09/2011 - 12/09/2011

0.5 R$ 37.61

17753/2011 JOSE ANTONIO DE SOUZA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Atuar na Área Administrativa - Levar viatura, placa DJL-1796, para inspeção veicular na cidade de São Paulo, conforme agendamento prévio para o dia 15/09.

Veículo Oficial

15/09/2011 - 15/09/2011

0.5 R$ 37.61

17326/2011 ALESSANDRO FERREIRA SATO TECNICO ADMINISTRATIVO

JUNTA MÉDICA - convocação para participar, no dia 12/09, no Setor de Saúde da PR/SP, em Junta Médica Oficial.

Veículo Oficial

12/09/2011 - 13/09/2011

1.5 R$ 340.23

17202/2011 GERSON CRISPIM DA COSTA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Dr. Paulo Taubemblatt designado como procurador itinerante para oficiar perante a subsecao judicaria de Araraquara, nos dias 05 e 06/09.

Veículo Oficial

05/09/2011 - 06/09/2011

1.5 R$ 340.23

17214/2011 CELSO BORBA DE CARVALHO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Retirada de processos na 1ª Vara da Subsecao Judiciaria de Mogi das Cruzes e entregá-los na PRM de Sao Jose dos Campos e devolver outros para

Veículo Oficial

05/09/2011 - 05/09/2011

0.5 R$ 37.61


55

o referido juízo. 17295/2011 AGENOR DE PADUA MELLO FILHO TEC. APOIO


Conduzir servidor - Fábio Aoki para prestar serviços de manutencao preventiva e corretiva nos equipamentos de informatica da PRM de Jales.

Veículo Oficial

06/09/2011 - 06/09/2011

0.5 R$ 37.61

17724/2011 ANTONIO MANOEL MODELLI DA COSTA SANTOS


Conduzir Membro do MPF - Dr. Álvaro Luiz de Mattos Stipp para a cidade de São Paulo, onde participará do 1º Encontro Regional da 5ª CCR.

Veículo Oficial

14/09/2011 - 16/09/2011

2.5 R$ 576.59

17329/2011 MARCIO CEZAR BICAS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - Alessandro Ferreira Sato, convocado para participar, no dia 12/09, no Setor de Saúde da PR/SP, em Junta Médica Oficial.

Veículo Oficial

12/09/2011 - 13/09/2011

1.5 R$ 340.23

17718/2011 ADRIANA AGUIAR KIBUNE DIAS ANALISTA PROCESSUAL FUNÇÃO DE CONFIANÇA

REUNIÃO EXTERNA - Comissão de Processo Disciplinar nº 1.34.001.003691/2011-11, para deliberar sobre os fatos apurados no referido processo.

Veículo Oficial

12/09/2011 - 12/09/2011

0.5 R$ 43.86

17582/2011 ADRIANA SCORDAMAGLIA FERNANDES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Designada para oficiar na Subseção Judiciária de Araraquara, no período de 13 a 15/09.

Veículo Oficial

13/09/2011 - 15/09/2011

2.5 R$ 1823.39

17497/2011 ITALO NAVARRO JUNIOR TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Dr. Pedro Antônio de Oliveira Machado que participará do 1º Encontro Regional da 5ªCCR na 3ª Região, que será realizado em São Paulo nos dias 15 e 16/09.

Veículo Oficial

15/09/2011 - 16/09/2011

1.5 R$ 340.23

17135/2011 ADRIANA SHIMABUKURO TECNICO DE INFORMATICA FUNÇÃO DE CONFIANÇA

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - Curso Governança de Tecnologia da Informação (COBIT e ITIL), de 12 a 15/09, em Brasília/DF.

Aéreo

12/09/2011 - 15/09/2011

3.5 R$ 0.0

17596/2011 KLEBER SALVADOR TECNICO DE INFORMATICA

Serviços de informática - Prestar serviços de informática na PRM de São Carlos.

Veículo Oficial

13/09/2011 - 13/09/2011

0.5 R$ 37.61

17442/2011 ADOLFO PREQUERO TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Transporte de documentos/processos - Entrega de inquéritos na Delegacia de Polícia Federal de Araraquara, bem como prestar esclarecimentos no IPL 17-108/2011.

Veículo Oficial

09/09/2011 - 09/09/2011

0.5 R$ 37.61

16887/2011 ADILSON DE ARAUJO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador da

Veículo Oficial

08/09/2011 - 08/09/2011 09/09/2011 -

1.5 R$ 75.22


56

República Dr. Gustavo Moyses da Silveira para a PRM de Araçatuba/SP, no dia 08/09, e buscá-lo no dia 09/09/11.

09/09/2011

16886/2011 ANTONIO JOAO DA CRUZ PAIAO ANALISTA DE ECONOMIA/PERITO

REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR - Treinamento do novo Sistema Pericial, a ser implantado em 01/09/2011.

Ônibus

31/08/2011 - 31/08/2011

0.5 R$ 43.86

16885/2011 GUSTAVO MOYSES DA SILVEIRA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Dia 08/09 - Oficiar em audiência designada pela 2ª Vara Federal de Araçatuba. Dia 09/09/2011 - Atuação em processos, nos termos do artigo 28 do CPP.

Veículo Oficial

08/09/2011 - 09/09/2011

1.5 R$ 1088.31

17266/2011 ITALO NAVARRO JUNIOR TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Dr. Pedro Antônio de Oliveira Machado, para aeroporto em Ribeirão Preto/SP, com destino a Belo Horizonte/MG, no interesse do processo 1.00.001.000051/2011-37, originado do inquérito CGMPF 1.00.002.000101/2009-51.

Veículo Oficial

08/09/2011 - 09/09/2011

1.5 R$ 340.23

17741/2011 MAURO EDUARDO PEGOLO JUNIOR ANALISTA ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Conduzir Membro do MPF - Dr. Fabricio Carrer designado para oficiar, como procurador itinerante, perante a Subseção Judiciária de Itapeva, no período de 14 a 16/09.

Veículo Oficial

14/09/2011 - 16/09/2011

2.5 R$ 639.09

17314/2011 AGENOR DE PADUA MELLO FILHO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - Fábio Aoki, de volta a Araçatuba, após prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de informatica da PRM de Jales.

Veículo Oficial

05/09/2011 - 05/09/2011

0.5 R$ 37.61

16880/2011 GENIVAL AMBROSIO MORAIS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Dr. Jefferson Aparecido Dias para a cidade de São Paulo para atuação em procedimentos e reuniões da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

Veículo Oficial

08/09/2011 - 09/09/2011

1.5 R$ 340.23

16878/2011 JEFFERSON APARECIDO DIAS PROCURADOR DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR - Atuar em procedimentos e participar de reuniões atinentes à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão de Sao Paulo.

Veículo Oficial

08/09/2011 - 09/09/2011

1.5 R$ 1088.31

17538/2011 ANDRE LIBONATI PROCURADOR DA REPUBLICA

Juizado Especial Federal - Designado

Veículo Oficial

12/09/2011 - 14/09/2011

2.5 R$ 1823.39


57


para oficiar perante o Juizado Especial Federal Cível de Catanduva, no dia 12/09, e Botucatu, nos dias 13 e 14/09.

17181/2011 WAGNER GOMES DA SILVA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Devolução do IPL nº 0001491-04.2011.4.03.6122 (apenso nº 0001451-22.2011.4.03.6122) para Departamento de Policia Federal de Marília/SP.

Veículo Oficial

02/09/2011 - 02/09/2011

0.5 R$ 37.61

17794/2011 JOAO LUIZ MAGLIA GARCIA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Processo, de réu preso, para a 1ª Vara da Subseção Judiciária de Barretos.

Veículo Oficial

09/09/2011 - 09/09/2011

0.5 R$ 37.61

16835/2011 BEATRIZ MARIA MOTTA LUIZ TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Processo 2008.61.21.000685-7 com vistas para ao MPF para manifestação do Procurador lotado na PRM Guaratinguetá. (Portaria PR/SP 1312/2009)

Veículo Oficial

31/08/2011 - 31/08/2011

0.5 R$ 37.61


REUNIÃO EXTERNA - Participar de reunião na Federação do Comércio, no dia 12/09, e atuar em procedimentos da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

Veículo Oficial

12/09/2011 - 13/09/2011

1.5 R$ 1088.31

17069/2011 SERGIO MUNIZ GERHARDT TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Dr. Marcos Salati, designado para oficiar na Subsecao Judiciaria de Araraquara/SP, no dia 08/09/11.

Veículo Oficial

08/09/2011 - 08/09/2011

0.5 R$ 37.61


Conduzir Membro do MPF - Dr. Jefferson Aparecido Dias que participara de reunião na Federação do Comércio, no dia 12/09, e atuará em procedimentos da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

Veículo Oficial

12/09/2011 - 13/09/2011

1.5 R$ 340.23

17179/2011 FABIO AOKI TECNICO DE INFORMATICA

Serviços de informática - Manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de informática da PRM de Jales.

Veículo Oficial

05/09/2011 - 06/09/2011

1.5 R$ 340.23

17541/2011 JOSE ALVES ORTIZ DE OLIVEIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Dr. André Libonati designado para oficiar perante o Juizado Especial Federal Cível de Catanduva, no dia 12/09, e Botucatu, nos dias 13 e 14/09.

Veículo Oficial

12/09/2011 - 14/09/2011

2.5 R$ 576.59


58

17580/2011 STELLA FATIMA SCAMPINI PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Designada para oficiar na Subseção Judiciária de Mogi das Cruzes, de 13 a 15/09.

Veículo Oficial

13/09/2011 - 15/09/2011

2.5 R$ 1823.39


Conduzir Membro do MPF - Dr. Jefferson Aparecido Dias, da cidade de São Paulo para Marília, apos seu retorno do Uruguai, por ocasiao, do "Seminario Binacional sobre trata mujeres y niños y explotación sexual comercial infantil".

Veículo Oficial

03/09/2011 - 04/09/2011

1.5 R$ 397.5

17068/2011 MARCOS SALATI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Designado para oficiar perante a Subsecao Judiciaria de Araraquara/SP, no dia 08/09/11.

Veículo Oficial

08/09/2011 - 08/09/2011

0.5 R$ 162.29


Transporte de documentos/processos - autos nº 0010013-17.2010.403.6102 para a 1ª Vara Federal da Subsecao Judiciaria de Barretos/SP.

Veículo Oficial

02/09/2011 - 02/09/2011

0.5 R$ 37.61

17028/2011 ROBSON MARTINS PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Participar de audiências e processos na Justiça Federal de Guaíra

Veículo Oficial

08/09/2011 - 09/09/2011

1.5 R$ 1088.31

1103/2011 MILTON LUIZ CAMPOS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr Deltan para oficiar em Guarapuava (SV 1102/11)

Veículo Oficial

02/02/2011 - 02/02/2011

1.0 R$ 236.36

17466/2011 ORLANDO MARTELLO JUNIOR PROCURADOR DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

REUNIAO COM PROCURADORES - Procurador-Chefe fará visita às PRMs de Maringá, Paranavaí e Campo Mourão.


14/09/2011 - 15/09/2011

1.5 R$ 1088.31

17433/2011 REINALDO DOS SANTOS SOUZA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - Conduzir Analista pericial para reunião externa - nos dias 08 e 09/09 (visitas na Terra Indígena Barão de Antonina, localizada no município de São Jerônimo da Serra-PR, a fim de discutir o interesse das lideranças em relação a construção da oca , para realização de eventos culturais)

Veículo Oficial

08/09/2011 - 09/09/2011

1.5 R$ 340.23



Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr Marcelo de Souza (SV 15060), designado para oficiar na PRM/Jacarezinho.

Veículo Oficial

02/09/2011 - 02/09/2011

0.5 R$ 103.86



Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr Marcelo de Souza (SV 15060), designado para oficiar na

Veículo Oficial

31/08/2011 - 31/08/2011

0.5 R$ 103.86


59

PRM/Jacarezinho. 17212/2011 ANDREIA PISTONO VITALINO PROCURADOR


Itinerância - Designada para oficiar na PRM/Cascavel

Veículo Oficial

08/09/2011 - 09/09/2011

1.5 R$ 1088.31

17029/2011 DOUGLAS ROSA HOFFMANN TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr Robson Martins (SV 17028), que participará de audiências e processos na Justiça Federal de Guaíra

Veículo Oficial

08/09/2011 - 09/09/2011

1.5 R$ 340.23

17428/2011 LUCIANA MARIA DE MOURA RAMOS ANALISTA DE ANTROPOLOGIA/PERITO

REUNIÃO EXTERNA - Nos dias 08 e 09/09, serão realizadas visitas na Terra Indígena Barão de Antonina, localizada no município de São Jerônimo da Serra-PR, a fim de discutir o interesse das lideranças em relação a construção da oca , para realização de eventos culturais.

Veículo Oficial

08/09/2011 - 09/09/2011

1.5 R$ 377.73

17222/2011 ANTONIO CARLOS FERREIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - Conduzir os Peritos em Engenharia Civil, José Alex Sant'Anna e Richard van den Bylaardt, que farão perícia em campo no entorno da Rodovia PR-407-Paranaguá, a pedido do Procurador daquela localidade.

Veículo Oficial

05/09/2011 - 05/09/2011

0.5 R$ 103.86

17351/2011 RAFAEL CAVALER GARCIA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr Rui Maurício Ribas Rucinski (SV 17347), designado para realizar audiências junto à VF de Cascavel.

Veículo Oficial

06/09/2011 - 06/09/2011

0.5 R$ 103.86


Realizar diligencias - Visita e inspeção às Mineradoras de areia do Porto Camargo/PR, Município de Icaraíma/PR, juntamente com os representantes do IBAMA e do IAP, com a finalidade de cumprimento do PA 1.25.009.000924/2010-81.

Veículo Oficial

05/09/2011 - 06/09/2011

1.5 R$ 1088.31

16897/2011 MARCELO DE SOUZA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Audiencia designada nos autos 5000465.33.2010.4.04.7013.

Veículo Oficial

01/09/2011 - 02/09/2011

1.5 R$ 1088.31

17448/2011 JAIR ALEXANDRINO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador da República, Dr. Robson Martins (SV 17446), para audiências na Vara Federal de Guaíra/PR

Veículo Oficial

14/09/2011 - 16/09/2011

2.5 R$ 576.59

1102/2011 DELTAN MARTINAZZO DALLAGNOL PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR

Itinerância - Oficiar em Guarapuava

Veículo Oficial

02/02/2011 - 02/02/2011

1.0 R$ 735.08


60

DA REPUBLICA

16915/2011 LUANA DOBGINSKI SILVA ANALISTA DE INFORMATICA - DESENV. DE SISTEMAS

Serviços de informática - Agilizar o desenvolvimento da primeira parte do processo de integração dos sistemas Único e e-proc, fazendo testes em conjunto com as outras equipes envolvidas (da PGR e da PR-RS)

Aéreo

01/09/2011 - 02/09/2011

1.5 R$ 377.73

17457/2011 FLAVIO HENRIQUE DA SILVA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Levar ao aeroporto de Foz do Iguaçu, Humberto Alcântara S. Lima (SV 17431), servidor da 4ª CCR, que virá à Cascavel realizar perícia a pedido da Procuradora Monique Cheker de Souza.

Veículo Oficial

09/09/2011 - 09/09/2011

0.5 R$ 103.86

17476/2011 JOAO BAPTISTA NOGUEIRA NETO CARGO EM COMISSÃO

Acompanhar Membro do MPF - Acompanhar o Procurador-Chefe em visita às PRMs de Maringá, Paranavaí e Campo Mourão.


14/09/2011 - 15/09/2011

1.5 R$ 377.73

17475/2011 MAURICIO KUEHNE JUNIOR ANALISTA ADMINISTRATIVO CARGO EM COMISSÃO

Acompanhar Membro do MPF - Acompanhar o Procurador-Chefe em visita às PRMs de Maringá, Paranavaí e Campo Mourão.


14/09/2011 - 15/09/2011

1.5 R$ 377.73

16877/2011 RENATO CANTONI TECNICO ADMINISTRATIVO CARGO EM COMISSÃO

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - Participar de reuniões com o objetivo de finalizar os trabalhos de manualização do processo "Contratação de bens e serviços", referente ao trabalho do Planejamento Estratégico.

Aéreo

30/08/2011 - 31/08/2011

1.5 R$ 377.73

17254/2011 DERMEVAL MARTINS FERELI TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dra Monique Cheker de Souza (SV 17251), que irá participar de audiencias junto à VF de Toledo/PR

Veículo Oficial

06/09/2011 - 06/09/2011

0.5 R$ 37.61

17251/2011 MONIQUE CHEKER DE SOUZA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Participar de audiencias junto à VF de Toledo/PR

Veículo Oficial

06/09/2011 - 06/09/2011

1.0 R$ 162.29

17215/2011 JOSE CARLOS SCHMIDT TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dra Andréia Pistono Vitalino (SV 17212), designada para oficiar na PRM/Cascavel

Veículo Oficial

08/09/2011 - 09/09/2011

1.5 R$ 340.23

17250/2011 MONICA DOROTEA BORA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Designada para oficiar na PRM/Guarapuava

Veículo Próprio

08/09/2011 - 09/09/2011

1.5 R$ 706.45

17005/2011 JAIR ALEXANDRINO TEC. APOIO ESPECIALIZADO

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr

Veículo Oficial

05/09/2011 - 06/09/2011

1.5 R$ 340.23


61

- TRANSPORTE

Robson Martins (SV 17003), em visita e inspeção às Mineradoras de areia do Porto Camargo/PR, Município de Icaraíma/PR, juntamente com os representantes do IBAMA e do IAP, com a finalidade de cumprimento do PA 1.25.009.000924/2010-81.

17456/2011 DERMEVAL MARTINS FERELI TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Buscar Humberto Alcântara S. Lima (SV 17431/11), servidor da 4ª CCR, que virá à Cascavel realizar perícia a pedido da Procuradora Monique Cheker de Souza.

Veículo Oficial

08/09/2011 - 08/09/2011

0.5 R$ 103.86



Veículo Oficial

14/09/2011 - 16/09/2011

2.5 R$ 1823.39

17152/2011 JOSE MARIA ALVES TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Transporte de processos judiciais e expedientes administrativos para o gabinete do dr. Alessandro José Fernandes de Oliveira, que está provisoriamente lotado na PR/PR.

Veículo Oficial

05/09/2011 - 05/09/2011

0.5 R$ 103.86

17347/2011 RUI MAURICIO RIBAS RUCINSKI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Designado para realizar audiências junto à VF de Cascavel

Veículo Oficial

06/09/2011 - 06/09/2011

0.5 R$ 353.22

15264/2011 FERNANDO AMORIM LAVIERI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - Participar do Encontro dos Procuradoresda República do Paraná que ocorrerá em Curitiba nos dias 18 e 19/08/2011.

Aéreo

17/08/2011 - 19/08/2011

2.5 R$ 1823.39

15411/2011 OSVALDO DOS SANTOS HEITOR JUNIOR PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - Participar do Encontro dos Procuradoresda República do Paraná que ocorrerá em Curitiba nos dias 18 e 19/08/2011.

Aéreo

17/08/2011 - 19/08/2011

2.5 R$ 1823.39



Veículo Oficial

24/08/2011 - 26/08/2011

2.5 R$ 1823.39

15532/2011 CARLOS HENRIQUE MACEDO BARA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - Participará do Encontro dos Procuradores do Paraná em Curitiba.


17/08/2011 - 19/08/2011

2.5 R$ 1823.39

15515/2011 LUIZ ANTONIO XIMENES CIBIN PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES -

Aéreo

17/08/2011 - 20/08/2011

3.5 R$ 2587.11


62


Participar da Reunião dos Procuradores da República no Estado do Paraná.

16620/2011 EMERSON DALL' AGNOL TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr João Francisco Bezerra de Carvalho (SV 16593), designado para oficiar na PRM/Guarapuava

Veículo Oficial

01/09/2011 - 02/09/2011

1.5 R$ 340.23


REUNIÃO EXTERNA - Participar da Reunião de Planejamento do CORPE (Conselho das Perobas ICMBio) na Câmara de Vereadores de Tuneiras do Oeste/PR, bem como visita à Reserva

Veículo Oficial

22/08/2011 - 23/08/2011

1.5 R$ 1088.31

17424/2011 VALTAN TIMBO MARTINS MENDES FURTADO


Audiência Justiça Federal - Audiência na Vara Única de Luziânia.

Veículo Oficial

08/09/2011 - 08/09/2011

1.0 R$ 162.29

17452/2011 WEVERSON BANDEIRA DOS SANTOS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Dr. Valtan Timbó para audiência na Vara Única de Luziânia.

Veículo Oficial

08/09/2011 - 08/09/2011

0.5 R$ 37.61

17207/2011 DAMIAO ANTUNES PINHEIRO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Transporte de Ofício 7289/2011 PRDF/AC oriundo do gabinete da Dra Ana Carolina Rezende.

Veículo Oficial

01/09/2011 - 01/09/2011

0.5 R$ 37.61

17652/2011 JOSE ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - Participar do Seminário "Crimes e Penas no Direito Brasileiro" a convite da Subcomissão Especial de Crimes e Penas.

Aéreo

08/09/2011 - 09/09/2011

1.5 R$ 1088.31

17053/2011 CICERO TENORIO DA SILVA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - TRANSPORTE DE PROCESSOS A JUSTIÇA FEDERAL, 7ª VARA, SITUADA NO MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES-AL.

Veículo Oficial

02/09/2011 - 02/09/2011

0.5 R$ 37.61

18166/2011 NIEDJA GORETE DE ALMEIDA ROCHA KASPARY


PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - PARTICIPAR DA PRIMEIRA REUNIAO DE AVALIAÇAO DA ESTRATEGIA - 1ª RAE.

Aéreo

26/09/2011 - 28/09/2011

2.5 R$ 0.0

15691/2011 MARCO TULIO VERGETI SIQUEIRA MALTA


Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR MEMBRO AO MUNICIPIO DE ARAPIRACA PARA REUNIAO COM O CONSELHO PENITENCIARIO DE ARAPIRACA, CONFORME

Veículo Oficial

16/08/2011 - 16/08/2011

0.5 R$ 37.61


63

MEMORANDO Nº S/N 2011/PR/AL/GAB/GSML.

17672/2011 MIRIAM DE FATIMA CHAGAS ANALISTA DE ANTROPOLOGIA/PERITO

REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR - Participar de reunião e vistoria técnica em Rio Grande/RS, a pedido da Procuradora da República Dra. Anelise Becker. Proc. adm. nºs 1.29.006.000085/2011-63 e 1.29.006.000286/2011-61 (impactos dos grandes empreendimentos em curso na região sobre comunidades tradicionais de pescadores e à conservação de bem cultural).

Ônibus

15/09/2011 - 16/09/2011

1.5 R$ 377.73

16791/2011 ROVANI PERES DE ATHAYDE TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE CARGO EM COMISSÃO

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - Finalizar os trabalhos de manualização do processo "Contratação de bens e serviços".

Aéreo

30/08/2011 - 31/08/2011

1.5 R$ 377.73

16954/2011 ANGELO ROBERTO ILHA DA SILVA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

GT 2ª CCR - Participar de Reunião GT Combate aos Crimes Cibernéticos, data: 03/10/2011, na PR/SP.

Aéreo

02/10/2011 - 03/10/2011

1.5 R$ 1177.24

18179/2011 JOAO CARLOS DE CARVALHO ROCHA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - Participar da 1ª Reunião de Avaliação da Estratégia - 1ª RAE-, a ser realizada no período de 26 a 28 de setembro, no Hotel Royal Tulip Alvorada, em Brasília (DF).

Aéreo

27/09/2011 - 28/09/2011

1.5 R$ 0.0

17066/2011 LUCIANE CAON BRAGAGLIA ANALISTA PROCESSUAL CARGO EM COMISSÃO

SISTEMA ÚNICO, implantar - Participação na reunião do G1 (Sistema Único) na PGR, em Brasília, que ocorrerá dia 02/09/2011.

Aéreo

01/09/2011 - 02/09/2011

1.5 R$ 377.73

17132/2011 MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - Participar da 25ª Reunião ordinária do GNCOC - Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, a realizar-se de 14 a 16 de setembro de 2011 em São Paulo / SP.

Aéreo

14/09/2011 - 16/09/2011

2.5 R$ 1923.89

16546/2011 CLAUDIA VIVIANI ZEILMANN FABRIS TECNICO ADMINISTRATIVO CARGO EM COMISSÃO

PARTICIPACAO EM CURSO/CAPACITACAO - Participar da VIII Semana de Administração

Ônibus Veículo Próprio

26/09/2011 - 30/09/2011

4.5 R$ 799.32


64

Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas.

15682/2011 JOAO HELIOFAR DE JESUS VILLAR PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - Participar da 4ª Sessão Ordinária de 2011 da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.

Aéreo

18/08/2011 - 19/08/2011

1.5 R$ 1148.61

16550/2011 LUIS ALBERTO CASTRO LIVI ANALISTA DE ORÇAMENTO CARGO EM COMISSÃO

PARTICIPACAO EM CURSO/CAPACITACAO - Participar da VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas.

Veículo Próprio

25/09/2011 - 30/09/2011

5.5 R$ 1016.82

16924/2011 FLAVIA ALVES BARROSO DO NASCIMENTO

TEC. APOIO ESPECIALIZADO - CONTROLE INTERNO

Realizar Auditoria - Realizar auditoria de gestão na UG PRT 9ª Região -PARANÁ.

Aéreo

12/09/2011 - 16/09/2011

4.5 R$ 1049.32

16923/2011 YARA YAMAGUCHI DE PAIVA ANALISTA DE CONTROLE INTERNO

Realizar Auditoria - Realizar auditoria de gestão na UG PRT 9ª Região -PARANÁ.

Aéreo

12/09/2011 - 16/09/2011

4.5 R$ 1161.82

16390/2011 CELSO COSTA LIMA VERDE LEAL PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Pública - PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA CIDADE DE OIAPOQUE - AP, COMO MEMBRO DO CONSELHO PENITENCIÁRIO.

Veículo Oficial

23/08/2011 - 25/08/2011

2.5 R$ 1250.6

16911/2011 JOSE CARDOSO LOPES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - Participar de uma reunião do Comitê Gestor do Programa Indígena da BR-156 - COGEPI - no Centro Comunitário da aldeia Ahumã (Terra Indígena Uaçá, BR-156, município de Oiapoque - AP), referente ao ICP 1.12.000.000468/2007-11, nos dias 30/08 a 01/09.

Veículo Oficial

30/08/2011 - 01/09/2011

2.5 R$ 1250.6

16912/2011 VILSON DE CARVALHO SENA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Membro a uma reunião do Comitê Gestor do Programa Indígena da BR-156 - COGEPI - no Centro Comunitário da aldeia Ahumã (Terra Indígena Uaçá, BR-156, município de Oiapoque - AP), referente ao ICP 1.12.000.000468/2007-11, nos dias 30/08 a 01/09.

Veículo Oficial

30/08/2011 - 01/09/2011

2.5 R$ 377.84

17203/2011 AYLA MARIA CAVALCANTE SALES COLABORADOR EVENTUAL NÍVEL SUPERIOR

Vistoria técnica - VINDA DA ANALISTA PERICIAL EM

Aéreo

14/09/2011 - 14/09/2011

0.5 R$ 43.86


65

MEDICINA DO TRABALHO DA PRT DA 7ª REGIÃO PARA REALIZAR VISTORIA TÉCNICA NO SERVIÇO DE SAÚDE DA PRR 5ª REGIÃO

16840/2011 SANDRA VERONICA CUREAU SUBPROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

REUNIÃO EXTERNA - Participar da Solenidade de Posse do Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, no cargo de Presidente da Abrampa, e de toda a diretoria eleita para o biênio 2011-2013.? Dia 5/9/11 às 11h? Local: Auditório do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Aéreo

04/09/2011 - 05/09/2011

1.5 R$ 817.59

16806/2011 CARLOS HENRIQUE PEREIRA MATTE TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador da República Pedro Paulo Reinaldin que iria participar de audiência na Justiça Federal. Conforme autorizado pelo Dr. Leopoldo Klosovski Filho no despacho do PA: 1.00.000.011418/2011-58 na Fls 05.

Veículo Oficial

21/07/2011 - 21/07/2011

0.5 R$ 37.61

16946/2011 TAÍS SCHILLING FERRAZ CONSELHEIRO DO CNMP

CNMP Reunião - A Conselheira virá a Brasília atender o expediente do Conselho.

Aéreo

05/09/2011 - 06/09/2011

1.5 R$ 1269.34

17463/2011 ANA RITA CERQUEIRA NASCIMENTO PROMOTOR DE JUSTIÇA

CNMP Reunião - A Dra. Ana Rita prestará o expediente habitual no CNMP dos dias 13 a 22 de setembro. No dia 23, irá para Fortaleza para Coordenar o Workshop da ENASP no Estado. Cumpre salientar que o final de semana será sem ônus à administração.

Aéreo

13/09/2011 - 16/09/2011 19/09/2011 - 23/09/2011

8.5 R$ 6491.62

17566/2011 INES GOUVEA VIANA BORGES TECNICO ADMINISTRATIVO

CNMP Treinamento/Capacitação - O servidor participará do Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos.

Aéreo

25/09/2011 - 28/09/2011

3.5 R$ 841.59

17175/2011 RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA PROMOTOR DE JUSTIÇA

CNMP Comissão - 12/09 - 11hs. - Reunião com Dra. Taís no CNMP? ? 13/09 - 10hs às 16hs. - Museu Nacional - Evento Todos pela Educação

Aéreo

12/09/2011 - 13/09/2011

1.5 R$ 1145.58

17074/2011 ADILSON GURGEL DE CASTRO CONSELHEIRO DO CNMP

CNMP Sessao - Participação do

Aéreo

19/09/2011 - 21/09/2011

2.5 R$ 2115.58


66

Conselheiro Adilson Gurgel de Castro na 9ª Sessão Ordinária e na 11ª Sessão Extraordinária do CNMP a realizarem-se nos dias 20 e 21 de setembro de 2011, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília/DF.

16691/2011 NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA

CNMP Diligência Corregedoria - A ida do Procurador à São Paulo se deve à reunião com os demais membros da comissão de sindicância.

Aéreo

29/08/2011 - 29/08/2011

0.5 R$ 401.96

17392/2011 ROGERIO FAGUNDES GOMIDE TECNICO ADMINISTRATIVO CARGO EM COMISSÃO


Aéreo

25/09/2011 - 28/09/2011

3.5 R$ 929.09

17016/2011 ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD CONSELHEIRO DO CNMP

CNMP Sessao - O Conselheiro Alessandro Tramujas participará de reunião do Planejamento Estratégico Nacional, a ser realizada no dia 19/09/2011, bem como da 9ª Sessão Ordinária deste Conselho Nacional, designada para o dia 20/09/2011.

Aéreo

18/09/2011 - 20/09/2011

2.5 R$ 2115.58

17607/2011 ALMINO AFONSO FERNANDES CONSELHEIRO DO CNMP

CNMP Sessao - Participar da Sessão do CNMP, a realizar-se nos dias 20 e 21 de setembro.

Aéreo

19/09/2011 - 21/09/2011

2.5 R$ 2115.58

17381/2011 ALBERTO FLORES CAMARGO PROMOTOR DE JUSTIÇA

CNMP Comissão - Comparecimento a Brasília para despachar processos ao membro-auxiliar distribuídos.

Aéreo

15/09/2011 - 16/09/2011

1.5 R$ 1145.58

17618/2011 ROBERTO ANTONIO DASSIE DIANA PROCURADOR DA REPUBLICA

CNMP Reunião - Participar, na condição de membro auxiliar da CSCCEAP, de reunião a ser realizada na sede do CNMP em Brasília/DF

Aéreo

12/09/2011 - 13/09/2011

1.5 R$ 1088.31

17133/2011 ANA CAROLINA COUTINHO RAMALHO CAVALCANTI

PROMOTOR DE JUSTIÇA

CNMP Reunião - Participar de reuniões atinentes à criação do Núcleo Permanente de Acessibilidade do Conselho Nacional do Ministério Público.

Aéreo

12/09/2011 - 15/09/2011

3.5 R$ 2673.02

17129/2011 TITO SOUZA DO AMARAL CONSELHEIRO DO CNMP

CNMP Sessao - Vinda a Brasília no período de 19/09/2011 a 22/09/2011 para participar da sessão do Conselho.

Aéreo

19/09/2011 - 21/09/2011

2.5 R$ 2115.58

16918/2011 SHEILA CAVALCANTE PITOMBEIRA PROCURADOR DE JUSTIÇA

CNMP Reunião - participar da reunião da comissão de

Aéreo

30/08/2011 - 01/09/2011

2.5 R$ 2009.8


67

planejamento estratégico do cnmp

17622/2011 MARCOS REICHELT CENTENO PROMOTOR DE JUSTIÇA


Aéreo

12/09/2011 - 13/09/2011

1.5 R$ 1145.58

17168/2011 JARBAS SOARES JÚNIOR CONSELHEIRO DO CNMP

CNMP Reunião Externa - O Conselheiro Jarbas Soares Júnior participará de evento da ABRAMPA no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no Dia 05/09. Além disso, a convite, participará da Posse dos Desembargadores Marco Aurélio Buzzi e Marco Aurélio Belizze no Cargo de Ministro do STJ, no dia 05/09 às 16h em Brasília.

Aéreo

04/09/2011 - 04/09/2011 05/09/2011 - 05/09/2011

1.5 R$ 1269.35

17127/2011 ANTONIO HENRIQUE FRANCO LOPES PROMOTOR DE JUSTIÇA

CNMP Comissão - Tratar de assuntos referentes à atuação da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público.

Aéreo

05/09/2011 - 06/09/2011

1.5 R$ 1145.58

17551/2011 ALMIR GASQUEZ RUFINO PROCURADOR DE JUSTIÇA

CNMP Comissão - Na qualidade de membro da Comissão Processante do Processo CNMP 0.00.000.000051/2011-01, efetuar entrega de relatório e despachar com a relatora do processo em epígrafe.

Aéreo

12/09/2011 - 12/09/2011

0.5 R$ 401.96

17646/2011 MARTHA SILVA BELTRAME PROMOTOR DE JUSTIÇA

CNMP Reunião - Participar da organização dos workshop das Tabelas Unificadas no período de 12 a 13 de setembro.

Aéreo

12/09/2011 - 13/09/2011

1.5 R$ 1145.58

17465/2011 MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES CONSELHEIRO DO CNMP

CNMP Sessao - A Conselheira virá a Brasília para analisar processos em seu gabinete e para participar das sessões dos dias 20 e 21 de setembro.? Não foi feito pedido de passagens aéreas, pois já foi solicitado na SV 16968.

Aéreo

12/09/2011 - 19/09/2011 20/09/2011 - 22/09/2011

10.5 R$ 2029.67

17161/2011 JOSÉ LÁZARO ALFREDO GUIMARÃES CONSELHEIRO DO CNMP

CNMP Reunião - O Conselheiro despachará no gabinete e terá duas audiências.

Aéreo

05/09/2011 - 06/09/2011

1.5 R$ 1269.34

17036/2011 ANA RITA CERQUEIRA NASCIMENTO PROMOTOR DE JUSTIÇA

CNMP Reunião - A Dra. Ana Rita prestará expediente

Aéreo

05/09/2011 - 06/09/2011 08/09/2011 -

3.5 R$ 2673.02


68

habitual no CNMP, para desenvolvimento de atividades afetas à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, bem como participará de reuniões externas relacionadas também à ENASP. É importante ressaltar que o dia 7 de setembro será sem ônus à Administração (feriado nacional).

09/09/2011

16907/2011 JOSÉ LÁZARO ALFREDO GUIMARÃES CONSELHEIRO DO CNMP

CNMP Sessao - O Conselheiro participará da 9ª Sessão Ordinário a realizár-se no dia 20/09/2011 e da 11ª Sessão Extraordinária a realizár-se no dia 21/09/2011.

Aéreo

19/09/2011 - 21/09/2011

2.5 R$ 2115.58


CNMP Sessao - Vinda a Brasília no período de 13/09/2011 a 15/09/2011 para acompanhamento dos trabalhos do gabinete.

Aéreo

13/09/2011 - 15/09/2011

2.5 R$ 2115.58


CNMP Reunião - O Conselheiro Nacional Jarbas Soares Júnior virá para Brasília para reunião com sua assessoria para despachar processos de sua relatoria.

Aéreo

08/09/2011 - 09/09/2011

1.5 R$ 1269.34


CNMP Planejamento Estratégico - Membro-Auxiliar participará de reunião no CNMP, relativa ao Planejamento Estratégico Nacional.

Aéreo

30/08/2011 - 31/08/2011

1.5 R$ 1145.58

17632/2011 DANIEL DE REZENDE SALGADO PROCURADOR DA REPUBLICA


Veículo Próprio

12/09/2011 - 13/09/2011

1.5 R$ 763.72

16773/2011 ANA CAROLINA COUTINHO RAMALHO CAVALCANTI

PROMOTOR DE JUSTIÇA

CNMP Reunião - Participar de reunião referente ao Grupo de Trabalho da Saúde do CNMP, especialmente sobre acessibilidade.

Aéreo

30/08/2011 - 01/09/2011

2.5 R$ 1909.3

17641/2011 IVANA FARINA NAVARRETE PENA PROCURADOR DE JUSTIÇA


Aéreo

12/09/2011 - 12/09/2011

0.5 R$ 401.96

17560/2011 MONICA DA SILVA PIRES TECNICO ADMINISTRATIVO


Aéreo

25/09/2011 - 28/09/2011

3.5 R$ 841.59


69

16919/2011 ALBERTO FLORES CAMARGO PROMOTOR DE JUSTIÇA

CNMP Reunião - membro-auxiliar comparecerá a Brasília para despachar processos a ele distribuídos.

Aéreo

31/08/2011 - 31/08/2011

0.5 R$ 381.86


CNMP Reunião - Membro-Auxiliar participará de reunião sobre Planejamento Nacional Estratégico no CNMP.

Aéreo

19/09/2011 - 20/09/2011

1.5 R$ 1145.58

16764/2011 ANTONIO HENRIQUE FRANCO LOPES PROMOTOR DE JUSTIÇA

CNMP Reunião - Participar de reunião no Conselho Nacional do Ministério Público referente à transição de presidência da Comissão de Jurisprudência, na qual atua como membro auxiliar.

Aéreo

29/08/2011 - 31/08/2011

2.5 R$ 1909.3

17549/2011 FÁBIO ANTONIO PINESCHI PROCURADOR DE JUSTIÇA


Aéreo

12/09/2011 - 12/09/2011

0.5 R$ 401.96

17546/2011 ARTHUR MEDEIROS NETO PROCURADOR DE JUSTIÇA


Aéreo

12/09/2011 - 12/09/2011

0.5 R$ 401.96

17581/2011 ANA LIVIA DE ARAUJO LIMA TECNICO ADMINISTRATIVO

CNMP Treinamento/Capacitação - Participar do curso "Capacitação e Desenvolvimento Gerencial" no período de 19 a 23/09/2011, em Natal/RN.

Aéreo

18/09/2011 - 23/09/2011

5.5 R$ 1314.32


CNMP Reunião - A Conselheira Taís virá atender ao expediente do CNMP no dia 12/09 e participará de Congresso Internacional no dia 13/09 como representante do CNMP e presidente da CIJ.

Aéreo

12/09/2011 - 13/09/2011

1.5 R$ 1269.34

16968/2011 MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES CONSELHEIRO DO CNMP

CNMP Reunião - A Conselheira virá ao CNMP para analisar processos em seu gabinete e também para participar de reunião da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público na Área da Infância e Juventude.

Aéreo

04/09/2011 - 11/09/2011

7.5 R$ 0.0

16614/2011 JARBAS SOARES JÚNIOR CONSELHEIRO CNMP Reunião - O Aéreo 30/08/2011 - 1.5 R$ 0.0


70

DO CNMP

Dr. Jarbas irá trabalhar em seu gabinete no CNMP.

31/08/2011


CNMP Comissão - A Conselheira irá a Santa Catarina para reunião, como presidente da Comissão na área da Infância e Junventude para elaboração de minuta de TAC para regularização do sistema sócio-educativo de Santa Catarina. No dia 30 virá ao CNMP para o despachar no gabinete, retornando a Porto Alegre no mesmo dia.

Aéreo

29/08/2011 - 29/08/2011 30/08/2011 - 30/08/2011

1.5 R$ 1269.35


CNMP Reunião Externa - viagem a João Pessoa - PB, a fim de comparecer à posse do dr. Osvaldo Trigueiro do Valle no cargo de Procurador-Geral de Justiça daquele Estado, nos seguintes termos.? viagem ao Rio de Janeiro - RJ, a fim de participar do "Encontro de Gestão Estratégica" nos dias 1º e 2 de setembro de 2011.? Att.? Tito Amaral

Aéreo

29/08/2011 - 29/08/2011 30/08/2011 - 31/08/2011 01/09/2011 - 02/09/2011

4.5 R$ 3808.03


CNMP Evento MPE -O Conselheiro Jarbas Soares participará do Encontro de Gestão Estratégica promovido pelo MP/RJ

Aéreo

01/09/2011 - 03/09/2011

2.5 R$ 2115.58

16736/2011 BERTOLINO RODRIGUES DE SA TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

Vistoria técnica - visita técnica de equipe da DITEL à PRM Marabá.

Aéreo

28/08/2011 - 09/09/2011

12.5 R$ 3054.77

16795/2011 JOSE LUCIANO ALVES DA ROCHA TECNICO ADMINISTRATIVO CARGO EM COMISSÃO

Vistoria técnica - Anasilar processo de aquisição de imóvel para a nova sede da PR/Alagoas.

Aéreo

29/08/2011 - 30/08/2011

1.5 R$ 377.73

16794/2011 RICARDO DE MORAIS GALLETTI TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO CARGO EM COMISSÃO

Vistoria técnica - Anasilar processo de aquisição de imóvel para a nova sede da PR/Alagoas.

Aéreo

29/08/2011 - 30/08/2011

1.5 R$ 377.73

16598/2011 ATHAYDE RIBEIRO COSTA PROCURADOR DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

GT 5ª CCR - Participar de reuniões do GT da "Copa do Mundo FIFA Brasil de 2014"? dessa 5ª CCR, agendadas para os dias 31.08, 01 e 02.09.2011 (quarta? quinta e sexta-feira), bem como para reunião com o Secretário Geral no? dia 05.09.2011 (segunda-feira)

Aéreo

31/08/2011 - 02/09/2011 03/09/2011 - 04/09/2011 05/09/2011 - 05/09/2011

5.5 R$ 649.17


71

17166/2011 EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO SUBPROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

ENCONTRO NACIONAL DA 5ª CCR - Participacao no Encontro Regional da 5a CCR - 3a Regiao, como Coordenador da 5a CCR

Aéreo

15/09/2011 - 15/09/2011

0.5 R$ 182.92

16839/2011 FABIOLA DORR CALOY PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

GT 5ª CCR - PARTICIPAR DE REUINÃO DO GT COPA 2014 NOS DIAS 01 E 02.09 NA 5ª CCT.

Aéreo

31/08/2011 - 02/09/2011

2.5 R$ 486.88

17287/2011 LUCIENI PEREIRA DA SILVA COLABORADOR EVENTUAL NÍVEL SUPERIOR

ENCONTRO NACIONAL DA 5ª CCR - Participacao no Encontro Regional da 5a CCR - PRR 3a Regiao como Colaboradora Eventual

Aéreo

15/09/2011 - 16/09/2011

1.5 R$ 145.0

17415/2011 SELMA MARIA DE OLIVEIRA MARQUES FUNÇÃO DE CONFIANÇA

ENCONTRO NACIONAL DA 5ª CCR - Participacao no Encontro Regional da 5a CCR - PRR 3a Regiao.

Aéreo

14/09/2011 - 16/09/2011

2.5 R$ 112.84

17414/2011 ROBERTO CAMPOS ALCANTARA ANALISTA PROCESSUAL CARGO EM COMISSÃO

ENCONTRO NACIONAL DA 5ª CCR - Participacao no Encontro Regional da 5a CCR - PRR 3a Regiao.

Aéreo

14/09/2011 - 16/09/2011

2.5 R$ 131.59

17411/2011 DENISE ROCHA MARIANO VIEIRA TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

ENCONTRO NACIONAL DA 5ª CCR - Particiapacao no Encontro Regional da 5a CCR - PRR 3a Regiao.

Aéreo

14/09/2011 - 16/09/2011

2.5 R$ 112.84

17723/2011 ALVARO LUIZ DE MATTOS STIPP PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

ENCONTRO NACIONAL DA 5ª CCR - Participacao no 1o Encontro Regional da 5a CCR , na PRR 3a Regiao.

Veículo Oficial

14/09/2011 - 16/09/2011

2.5 R$ 0.0

16811/2011 LEONARDO AUGUSTO GUELFI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

ENCONTRO NACIONAL DA 5ª CCR - Participar do 1º Encontro Regional da 5ª CCR na 3ª Região nos dias 15 e 16 de setembro em São Paulo.

Aéreo

14/09/2011 - 16/09/2011

2.5 R$ 486.88

17612/2011 PAULO GOMES FERREIRA FILHO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

ENCONTRO NACIONAL DA 5ª CCR - Participacao no 1o Encontro Regional da 5a CCR - PRR 3a Regiao

Veículo Oficial

15/09/2011 - 16/09/2011

1.5 R$ 0.0

17520/2011 PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO


ENCONTRO NACIONAL DA 5ª CCR - Participacao no 1º Encontro Regional da 5a CCR - PRR 3a Regiao.

Veículo Oficial

15/09/2011 - 16/09/2011

1.5 R$ 0.0

18003/2011 PRISCILA PINHEIRO DE CARVALHO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

ENCONTRO NACIONAL DA 5ª CCR - Participacao no 1o Encontro Regional da 5a CRR - PRR 3a Regiao.

Veículo Próprio

15/09/2011 - 16/09/2011

1.5 R$ 0.0

17998/2011 ANTONIO MORIMOTO JUNIOR PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

ENCONTRO NACIONAL DA 5ª CCR - Participacao no 1o Encontro Regional da 5a CCR

Veículo Próprio

15/09/2011 - 16/09/2011

1.5 R$ 0.0


72

- PRR 3a Regiao. 16864/2011 JULIANA MENDES DAUN PROCURADOR


ENCONTRO NACIONAL DA 5ª CCR - Participar do 1º Encontro Regional da 5ª CCR na 3ª Região nos dias 15 e 16.09.11 em sao paulo.

Veículo Oficial

14/09/2011 - 16/09/2011

2.5 R$ 486.88



ENCONTRO NACIONAL DA 5ª CCR - Participar do 1º Encontro Regional da 5ª CCR na 3ª Região nos dias 15 e 16 de setembro em são paulo.


14/09/2011 - 15/09/2011 16/09/2011 - 16/09/2011 17/09/2011 - 17/09/2011

3.5 R$ 1250.6

17487/2011 CARLOS ROBERTO DIOGO GARCIA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

ENCONTRO NACIONAL DA 5ª CCR - Participacao no 1o Encontro Regional da 5a CCR - PRR 3a Regiao - Sao Paulo.

Aéreo

14/09/2011 - 17/09/2011

3.5 R$ 677.81

16813/2011 ELIANE HIRAI COLABORADOR EVENTUAL NÍVEL SUPERIOR

ENCONTRO NACIONAL DA 5ª CCR - Participar como palestrante do 1º Encontro Regional da 5ª CCR na 3ª Região nos dias 15 e 16.09.11.

Aéreo

14/09/2011 - 17/09/2011

3.5 R$ 290.0

16595/2011 OSWALDO JOSE BARBOSA SILVA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

Audiência Pública - Participar de audiência pública no dia 29.08.

Aéreo

28/08/2011 - 30/08/2011

2.5 R$ 1952.53

15380/2011 VALQUIRIA OLIVEIRA QUIXADA NUNES PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

ENCONTRO NACIONAL DA 5ª CCR - Participação como membro da Câmara no 1º Encontro Regional da 5ª CCR na 5ª Região nos dias 18 e 19 de agosto.

Aéreo

17/08/2011 - 19/08/2011

2.5 R$ 517.03

16359/2011 ELIANE HIRAI COLABORADOR EVENTUAL NÍVEL SUPERIOR

ENCONTRO NACIONAL DA 5ª CCR - Participação, como palestrante, no 1º Encontro Regional da 5ª CCR no Rio de Janeiro a respeito de Terrenos de Marinha.

Aéreo

28/08/2011 - 30/08/2011

2.5 R$ 217.5

15086/2011 ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

ENCONTRO NACIONAL DA 5ª CCR - Participação no 1º Encontro Regional da 5ª CCr na 5ª Região nos dias 18 e 19 de agosto.

Veículo Oficial

18/08/2011 - 19/08/2011

1.5 R$ 324.59

15196/2011 ROBERTO CAMPOS ALCANTARA ANALISTA PROCESSUAL CARGO EM COMISSÃO

ENCONTRO NACIONAL DA 5ª CCR - Organização do 1ª Encontro Regional da 5ª CCR na 5ª Região nos dias 18 e 19 de agosto.

Aéreo

17/08/2011 - 19/08/2011

2.5 R$ 131.59

16647/2011 CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA CUNHA

ANALISTA DE ENGENHARIA CIVIL/PERITO

Perícia judicial - Realizar perícia para verificar as condições das passarelas de pedestres e redutores de velocidade, situados na BR -

Veículo Oficial

26/09/2011 - 26/09/2011

0.5 R$ 43.86


73

040/GO no dia 26.08.11.

15179/2011 ADRIANA CAMPELO ONIAS DE CARVALHO

ANALISTA PROCESSUAL CARGO EM COMISSÃO

ENCONTRO NACIONAL DA 5ª CCR - Auxiliar na organização do 1º Encontro Regional da 5ª CCR na 5ª Região nos dias 18 e 19 de agosto de 2011.

Aéreo

17/08/2011 - 19/08/2011 20/08/2011 - 22/08/2011

5.5 R$ 131.59

16597/2011 VINICIUS PANETTO DO NASCIMENTO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

GT 5ª CCR - Participar como membro do GT Copa 2014 de reunião na 5ª CCR nos dias 01 e 02.09.

Aéreo

31/08/2011 - 02/09/2011

2.5 R$ 486.88

15518/2011 DENISE VINCI TULIO SUBPROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

ENCONTRO NACIONAL DA 5ª CCR - Participar do I Encontro Regional da 5ª CCR, na 5ª Região, nos dias 18 e 19 de agosto.

Aéreo

17/08/2011 - 19/08/2011

2.5 R$ 548.76

15188/2011 DENISE ROCHA MARIANO VIEIRA TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

ENCONTRO NACIONAL DA 5ª CCR - Participar da organização do 1ª Encontro Regional da 5ª CCR na 5ª Região nos dias 18 e 19 de agosto.

Aéreo

17/08/2011 - 19/08/2011

2.5 R$ 112.84

14901/2011 VICTOR CARVALHO VEGGI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

ENCONTRO NACIONAL DA 5ª CCR - Participar do I Encontro Regional da 5ª CCR, na 5ª Região, nos dias 18 e 19 de agosto.

Veículo Oficial

18/08/2011 - 19/08/2011

1.5 R$ 324.59

17012/2011 CLAUDIO PEREIRA COELHO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Conduzir servidor - Conduzir servidores que participarão da Oficina Intermunicipal de Formação do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, a ser realizada nos dias 24 e 25/09/2011, em Almas (TO).

Veículo Oficial

24/09/2011 - 25/09/2011

1.5 R$ 265.0

17010/2011 VINICIUS MESQUITA RINCON CARGO EM COMISSÃO

REUNIÃO EXTERNA - Participar da Oficina Intermunicipal de Formação do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, a ser realizada nos dias 24 e 25/09/2011, em Almas (TO).

Veículo Oficial

24/09/2011 - 25/09/2011

1.5 R$ 290.0

17300/2011 REGINALDO DE SOUSA MOURA ANALISTA PROCESSUAL CARGO EM COMISSÃO

Segurança institucional - Participar do curso de implementação do Plano de Segurança Orgânica, como representante da PR/TO, no período de 12 a 16/09/2011, em Brasília (DF).

Aéreo

12/09/2011 - 16/09/2011

4.5 R$ 581.82

17099/2011 CAROLINA BONFADINI DE SA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Realizar diligencias - Participar de inspeção na Delegacia de Polícia Federal em

Aéreo

15/09/2011 - 16/09/2011

1.5 R$ 1088.31


74

Araguaína (TO), como membro do Grupo de controle Externo da Atividade Policial, nos dias 15 e 16/09/2011.

18574/2011 JOAO GABRIEL MORAIS DE QUEIROZ PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - Participar da Primeira Reunião de Avaliação Estratégica, nos dias 26 e 27/09/2011, em Brasília (DF).

Aéreo

25/09/2011 - 28/09/2011

3.5 R$ 0.0

17108/2011 CIRO DE ALENCAR SOUZA TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Realizar diligencias - Assessorar membros do MPF em inspeção na Delegacia de Polícia Federal em Araguaína (TO), como secretário do Grupo de controle Externo da Atividade Policial, nos dias 15 e 16/09/2011.

Aéreo

15/09/2011 - 16/09/2011

1.5 R$ 340.23

16760/2011 WILL FLAVIO DIAS GOMES TECNICO ADMINISTRATIVO CARGO EM COMISSÃO

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - Participar do evento de conclusão dos trabalhos de manualização do processo de Contratação de Bens e Serviços, dias 30 e 31/08/2011, em Brasília (DF).

Aéreo

30/08/2011 - 31/08/2011

1.5 R$ 377.73

17008/2011 MARCIO MARTINS DOS SANTOS ANALISTA DE ANTROPOLOGIA/PERITO

REUNIÃO EXTERNA - Participar da Oficina Intermunicipal de Formação do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, a ser realizada nos dias 24 e 25/09/2011, em Almas (TO).

Veículo Oficial

24/09/2011 - 25/09/2011

1.5 R$ 290.0

17104/2011 RODRIGO LUIZ BERNARDO SANTOS PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA/CHEFE

Realizar diligencias - Participar de inspeção na Delegacia de Polícia Federal em Araguaína (TO), como membro do Grupo de controle Externo da Atividade Policial, nos dias 15 e 16/09/2011.

Aéreo

15/09/2011 - 16/09/2011

1.5 R$ 1088.31

17102/2011 JOAO FELIPE VILLA DO MIU PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Realizar diligencias - Participar de inspeção na Delegacia de Polícia Federal em Araguaína (TO), como membro do Grupo de controle Externo da Atividade Policial, nos dias 15 e 16/09/2011.

Aéreo

15/09/2011 - 16/09/2011

1.5 R$ 1088.31

16482/2011 ROGERIO LOPES FRANCO CARGO EM COMISSÃO

Assessorar Membro do MPF - Assessorar membro do MPF em palestra que será realizada no evento de comemoração da colheita do capim dourado, na

Veículo Oficial

17/09/2011 - 19/09/2011

2.5 R$ 478.86


75

Comunidade Quilombola Mumbuca, município de Mateiros (TO), dia 18/09/2011.


REUNIÃO EXTERNA - Rezalizar palestra na "Festa da Colheita do Capim Dourado", na Comunidade Quilombola Mumbuca, munícipio de Mateiros (TO), dia 18/09/2011.

Veículo Oficial

17/09/2011 - 19/09/2011

2.5 R$ 1307.87


REUNIÃO EXTERNA - Participar de reuniões com representantes da FUNAI, relacionadas a identificação de terras indígenas, dias 13 e 14/09/2011, nos municípios de Gurupi (TO) e Formoso do Araguia (TO).

Veículo Oficial

13/09/2011 - 15/09/2011

2.5 R$ 1250.6

16485/2011 MUCIO RAMON FERRAZ DE LIMA PONTES


Conduzir Membro do MPF - Conduzir membro do MPF em palestra que será realizada no evento de comemoração da colheita do capim dourado, na Comunidade Quilombola Mumbuca, município de Mateiros (TO), dia 18/09/2011.

Veículo Oficial

17/09/2011 - 19/09/2011

2.5 R$ 435.11

16476/2011 MARCIO MARTINS DOS SANTOS ANALISTA DE ANTROPOLOGIA/PERITO

Assessorar Membro do MPF - Assessorar membro do MPF em palestra que será realizada no evento de comemoração da colheita do capim dourado, na Comunidade Quilombola Mumbuca, município de Mateiros (TO), dia 18/09/2011.

Veículo Oficial

17/09/2011 - 19/09/2011

2.5 R$ 478.86

18162/2011 CRISTINA SCHWANSEE ROMANO PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - Planejamento Estratégico

Aéreo

26/09/2011 - 28/09/2011

2.5 R$ 0.0

17057/2011 CARLOS ALBERTO CARVALHO DE VILHENA COELHO

PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - Em reunião do Colegiado de Procuradores da PRR1, em 26/8/2011, foi designado o referido Procurador Regional para representar esta Regional na instituição do Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado de Roraima - FOCCO-RR.

Aéreo

01/09/2011 - 02/09/2011

1.5 R$ 1148.61

17082/2011 DANIEL CESAR AZEREDO AVELINO PROCURADOR PARTICIPAR DE Aéreo 04/09/2011 - 2.5 R$ 1852.03


76


ENCONTRO NACIONAL - Representação da PRR1 no Fórum Internacional de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Agropecuário e Respeito ao Clima (FEED 2011).

06/09/2011

17027/2011 DANIEL DE RESENDE SALGADO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

GT 2ª CCR - Reunião do GTCEAP a ser realizada no dia 09/09/2011, às 10hs, na sede da PRR3, a convite da Dra. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Coordenadora do GT.

Aéreo

08/09/2011 - 10/09/2011

2.5 R$ 1852.03

17034/2011 LUCIANO SAMPAIO GOMES ROLIM PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

GT 2ª CCR - Reunião do GT Controle Externo da Atividade Policial, a ser realizado no dia 09/09/2011, às 10hs, na PRR3, a convite da Dra. Luiza Cristina Fonseca, Coordenadora do GT

Aéreo

08/09/2011 - 09/09/2011

1.5 R$ 0.0

17093/2011 MARCELO DA MOTA PROCURADOR DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

REUNIAO COM PROCURADORES - I Workshop Internacional sobre Justiça de Transição a ser realizado nos dias 12 e 13/09/2011, em Brasília, em conjunto com a 2a. CCR, PFDC, com o Ministério da Justiça e com o Centro Internacional para a Justiça de Transição

Aéreo

12/09/2011 - 13/09/2011

1.5 R$ 0.0

16754/2011 RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE SUBPROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - Participação na cerimônia de posse da nova administração da PR/SC e na reunião para criação efetiva da Coordenação Criminal na Procuradoria.? Esclareço, ainda, que a Dra. Raquel proferirá uma palestra no Rio de Janeiro no dia 09 de setembro de 2011.

Aéreo

07/09/2011 - 09/09/2011

2.5 R$ 2058.3

17188/2011 ANDRE CASAGRANDE RAUPP PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - I WORKSHOP INTERNACIONAL SOBRE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO a ser realizado nos dias 12 e 13/09, em Brasília.

Aéreo

12/09/2011 - 13/09/2011

1.5 R$ 0.0

17098/2011 ERCIAS RODRIGUES DE SOUSA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - I Workshop Internacional sobre Justiça de Transição a ser realizado nos dias 12 e 13/09/2011, em Brasília, em conjunto

Aéreo

12/09/2011 - 13/09/2011

1.5 R$ 0.0


77

com a 2a. CCR, PFDC, com o Ministério da Justiça e com o Centro Internacional para a Justiça de Transição

17033/2011 ISAC BARCELOS PEREIRA DE SOUZA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

GT 2ª CCR - Reunião GT Controle Externo da Atividade Policial, a ser realizada no dia 09/09/2011, às 10hs, na PRR3, a convite da Dra. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Coordenadora do GT.

Aéreo

08/09/2011 - 09/09/2011

1.5 R$ 1088.31

17356/2011 LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - I WORKSHOP INTERNACIONAL SOBRE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO, a ser realizado nos dias 12 e 13/09, em Brasília, em conjunto com a 2aCCR, PFDC, Ministério da Justiça e com o Centro Internacional para a Justiça de Transição , sendo a Dra. Luiza participante do Workshop como debatedora

Aéreo

13/09/2011 - 13/09/2011

0.5 R$ 0.0

17088/2011 PAULO GUSTAVO GUEDES FONTES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA


Aéreo

12/09/2011 - 13/09/2011

1.5 R$ 0.0

17103/2011 MARCIO ANDRADE TORRES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA


Aéreo

12/09/2011 - 13/09/2011

1.5 R$ 0.0

17071/2011 ENRICO RODRIGUES DE FREITAS PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

GT 2ª CCR - Reunião do GT Controle Externo da Atividade Policial a ser realizada no dia 09/09/2011, às 10hs, na PRR3, a convite da Dra. Luiza Cristina Fonseca, Coordenadora do GT

Ônibus Aéreo

08/09/2011 - 10/09/2011

2.5 R$ 1852.03

17107/2011 ANDRE DE CARVALHO RAMOS PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA

REUNIAO COM PROCURADORES - I Workshop Internacional sobre Justiça de Transição a

Aéreo

13/09/2011 - 13/09/2011

0.5 R$ 0.0


78

REPUBLICA

ser realizado nos dias 12 e 13/09/2011, em Brasília, em conjunto com a 2a. CCR, PFDC, com o Ministério da Justiça e com o Centro Internacional para a Justiça de Transição

16792/2011 DOUGLAS FISCHER PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

REUNIAO COM PROCURADORES - Sessão a ser realizada na 2aCCR no dia 12/09, ás 09hs, a convite da Dra. Raquel Dodge, Coordenadora da 2aCCR. ? O Dr. Douglas solicita seja marcado assento na parte mais da frente possível, no corredor.

Aéreo

12/09/2011 - 13/09/2011

1.5 R$ 344.69

17134/2011 DELTAN MARTINAZZO DALLAGNOL PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

GT 2ª CCR - Reunião do GT Controle Externo da Atividade Policial, a ser realizado no dia 09/09, na PRR3, a convite da Dra. Luiza Cristina Fonseca

Aéreo

08/09/2011 - 09/09/2011

1.5 R$ 1088.31

17361/2011 MONICA NICIDA GARCIA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

REUNIAO COM PROCURADORES - SESSÃO A SER REALIZADA NA 2ACCR no dia 12/09, a convite da Dra. Raquel Dodge? OBS. A Dra. Monica não necessita de hotel

Aéreo

12/09/2011 - 13/09/2011

1.5 R$ 344.69

17360/2011 MARIA IRANEIDE OLINDA SANTORO FACCHINI

PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

REUNIAO COM PROCURADORES - I WORKSHOP INTERNACIONAL SOBRE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO, a ser realizado nos dias 12 e 13/09, em Brasília, em conjunto com a 2aCCR, PFDC, Ministério da Justiça e com o Centro Internacional para a Justiça de Transição

Aéreo

12/09/2011 - 13/09/2011

1.5 R$ 0.0

17454/2011 SERGIO GARDENGHI SUIAMA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - I WORKSHOP INTERNACIONAL SOBRE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO a ser realizada pela 2aCCR, em conjunto com a PFDC, com o Ministério da Justiça e com o Centro Internacional para a Justiça de Transição, a realizar-se nos dias 12 e 13/09, em Brasília

Aéreo

12/09/2011 - 13/09/2011

1.5 R$ 0.0

17094/2011 CAROLINA BONFADINI DE SA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - I Workshop Internacional sobre Justiça de Transição a ser realizado nos dias 12 e 13/09/2011, em

Aéreo

12/09/2011 - 13/09/2011

1.5 R$ 0.0


79

Brasília, em conjunto com a 2a. CCR, PFDC, com o Ministério da Justiça e com o Centro Internacional para a Justiça de Transição

15477/2011 ISAC BARCELOS PEREIRA DE SOUZA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - Reunião do GT Controle Externo da Atividade Policial a ser realizada na PRR3 no dia 19/08/2011, às 09h30, a convite da Dra. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.? OBS: O Dr. ISAC "renuncia expressamente às diárias, deslocamentos ou qq outra verba no período de sábado e domingo"

Aéreo

18/08/2011 - 19/08/2011

1.5 R$ 1088.31

15273/2011 DANIEL DE RESENDE SALGADO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - Reunião do GT Controle Externo da Atividade Policial a ser realizada no dia 19/08 às 09h30 na PRR3, a convite da Dra. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Coordenadora do GT

Aéreo

18/08/2011 - 20/08/2011

2.5 R$ 1852.03

15374/2011 DANIEL RICKEN PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - Reuniao GT Controle Externo da Atividade Policial a ser realizado na PRR3 no dia 19/08, às 09h30, a convite da Dra. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Coordenadora do GT


18/08/2011 - 20/08/2011

2.5 R$ 1852.03

15170/2011 LUCIANO SAMPAIO GOMES ROLIM PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - Reunião GT Controle Externo da Atividade Policial a ser realizada em 19/08 na PRR3, a convite da Dra. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Coordenadora do GT

Aéreo

18/08/2011 - 19/08/2011

1.5 R$ 1088.31

17318/2011 CLAUDIO BRAZ BELISARIO TECNICO DE INFORMATICA

Serviços de informática - Atualização do parque de informática da PRM Anápolis conforme cronograma aprovado pelo Procurador-Chefe da PR/GO.

Veículo Oficial

05/09/2011 - 05/09/2011

0.5 R$ 103.86

17617/2011 LEANDRO MONTEIRO DA SILVA TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

Segurança institucional - Participar do Curso Prático de Segurança Institucional para Implementação do Plano de Segurança Orgânica.

Aéreo

12/09/2011 - 16/09/2011

4.5 R$ 519.32

16969/2011 MURILLO MELO ROSA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Entregar processos

Veículo Oficial

01/09/2011 - 02/09/2011

1.5 R$ 340.23


80

judiciais/inqueritos policiais e protocolar peças processuais nas Varas da Justiça Federal nos Municipios de Formosa, Uruaçu e na Superintendencia da Policial Federal, no Distrito Federal.

16961/2011 BRUNO LEMOS LOURENCO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Conduzir Membro do MPF - Conduzir a Dra. Sabrina Menegário em seu retorno de Goiânia a Rio Verde, conforme SV 16948/2011.

Veículo Oficial

05/09/2011 - 05/09/2011

0.5 R$ 103.86

16948/2011 SABRINA MENEGARIO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - Participar em reunião plenária na Procuradoria da República em Goiás, que será realizada em 02/09/2011.


01/09/2011 - 02/09/2011

1.5 R$ 706.45

17786/2011 BRUNO LEMOS LOURENCO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Conduzir Membro do MPF - Conduzir membro do MPF a Jataí/GO, no próximo dia 14/09, para participar de audiências judiciais na Subseção Judiciária Federal em Jataí/GO, as quais terão início às 13h30 e término posterior às 18h00, conforme SV 17783/2011. Motorista e membro deverão pernoitar na cidade de Jataí/GO e retornar à sede em Rio Verde no dia 15/09.

Veículo Oficial

14/09/2011 - 15/09/2011

1.5 R$ 340.23

17592/2011 CLEYTON NUNES DE OLIVEIRA TECNICO DE INFORMATICA FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Segurança institucional - Participar do Curso Prático de Segurança Institucional para Implementação do Plano de Segurança Organica.

Ônibus Aéreo

11/09/2011 - 17/09/2011

6.5 R$ 784.32

17677/2011 DJALMA LEANDRO JUNIOR ANALISTA PROCESSUAL CARGO EM COMISSÃO

Segurança institucional - Participar do Curso Prático de Segurança Institucional para Implementação do Plano de Segurança Orgânica.

Aéreo

12/09/2011 - 16/09/2011

4.5 R$ 0.0

16967/2011 ANTONIO JOSE PEREIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de material e equipamentos - Transportar equipamentos de informatica para a PRM/Rio Verde.

Veículo Oficial

31/08/2011 - 31/08/2011

0.5 R$ 103.86

16972/2011 MARCELO ANTUNES RIBEIRO TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Realizar diligencias - Realizar digiligencias no sentido de verificar melhores opções para utilização dos veiculos oficiais nas viagens para o transporte de processos

Veículo Oficial

01/09/2011 - 02/09/2011

1.5 R$ 340.23


81

judiciais/inqueritos policiais às Varas da Justiça Federal nos Municipios de Formosa, Uruaçu e na Superintendencia da Policial Federal, no Distrito Federal.

16956/2011 JOSE RONALDO CORDEIRO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de material e equipamentos - Buscar material de expediente para a PRM/Anápolis.

Veículo Oficial

31/08/2011 - 31/08/2011

0.5 R$ 37.61

16766/2011 DJALMA LEANDRO JUNIOR ANALISTA PROCESSUAL CARGO EM COMISSÃO

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - Participar de reuniões com o objetivo de finalizar os trabalhos de manualização do processo "Contratação de bens e serviços".

Aéreo

30/08/2011 - 31/08/2011

1.5 R$ 377.73

15461/2011 ADRIAN PEREIRA ZIEMBA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Participar de audiências na Subseção Judiciária Federal no município de Uruaçu, no dia 16 de agosto de 2011.

Veículo Próprio

16/08/2011 - 17/08/2011

1.5 R$ 706.45

17192/2011 HEITOR ROMERO CAJATY TECNICO DE INFORMATICA CARGO EM COMISSÃO

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - Cuso de Governança de Tecnologia da informação.

Aéreo

12/09/2011 - 15/09/2011

3.5 R$ 0.0

16860/2011 RILDO BRITO COSTA TECNICO ADMINISTRATIVO CARGO EM COMISSÃO

REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR - Assistência técnica para instalação e certificação SIMBA na Polícia Civil/SP

Aéreo

14/09/2011 - 17/09/2011

3.5 R$ 929.09

16866/2011 DANIEL CASTRO MACHADO TECNICO DE INFORMATICA


Aéreo

14/09/2011 - 17/09/2011

3.5 R$ 841.59

16862/2011 LUIS RAMOS MAIA COSTA TECNICO DE INFORMATICA FUNÇÃO DE CONFIANÇA


Aéreo

14/09/2011 - 17/09/2011

3.5 R$ 841.59

15467/2011 RENATO RODRIGUES BARBOSA CARGO EM COMISSÃO

REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR - Reunião Técnica no MP/BA, referente a levantamento dos prognósticos de trabalho e proposta de regulamentação do SIMBA, bem como palestra de atendimento bancário e estudos de casos.

Aéreo

09/09/2011 - 10/09/2011

1.5 R$ 406.36

15465/2011 GUILHERME CRESTANI VIEIRA TECNICO ADMINISTRATIVO

REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR - Reunião Técnica no MP/BA, referente a levantamento dos prognósticos de trabalho e proposta de regulamentação do

Aéreo

08/09/2011 - 10/09/2011

2.5 R$ 605.23


82

SIMBA, bem como palestra de atendimento bancário e estudos de casos.

15463/2011 GILBERTO GUIMARAES MENDES JUNIOR CARGO EM COMISSÃO


Aéreo

08/09/2011 - 09/09/2011

1.5 R$ 377.73

15464/2011 ALVARO MELO CASSEB TECNICO DE INFORMATICA FUNÇÃO DE CONFIANÇA


Aéreo

08/09/2011 - 10/09/2011

2.5 R$ 605.23

17385/2011 CESAR AUGUSTO MESQUITA QUEIROZ TECNICO DE INFORMATICA CARGO EM COMISSÃO

Segurança institucional - PARTICIPAR DO EVENTO DE CAPACITAÇÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

Aéreo

11/09/2011 - 16/09/2011

5.5 R$ 726.82

17390/2011 GUILHERME ANTONIO VERAS DE LIMA TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Segurança institucional - PARTICIPAR DA I ETAPA DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

Ônibus Aéreo

11/09/2011 - 17/09/2011

6.5 R$ 784.32

17792/2011 HELIO DE SOUZA REVOREDO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir a Dra. Caroline Maciel para participar de Audiências junto à Vara Federal de Assu, conforme Portaria PR/RN 84/2011

Veículo Oficial

12/09/2011 - 13/09/2011

1.5 R$ 340.23

17345/2011 JUAREZ MERCANTE PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Participar de audiências na Justiça Federal de Carazinho/RS.

Veículo Oficial

06/09/2011 - 06/09/2011

0.5 R$ 353.22

17022/2011 ANTONIO CARLOS WELTER PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Vistoria técnica - Serviços de acompanhamento e fiscalização das obras de Caxias do Sul.

Veículo Oficial

01/09/2011 - 01/09/2011

0.5 R$ 353.22

16988/2011 IPOJUCAN CORVELLO BORBA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - cumprir substituição - Portaria de Designação: PR/RS nº 336, de 25.08.2011.

Ônibus

31/08/2011 - 02/09/2011

2.5 R$ 1823.39

16903/2011 ADRIANO DOS SANTOS RALDI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Controle Externo da Atividade Policial - 1. Realizar inspeção do controle externo com o Dr. Rafael Miron, na condição de integrantes do GCEAP/MPF/RS, na

Veículo Oficial

01/09/2011 - 02/09/2011

1.5 R$ 1088.31


83

DPRF em Lajeado, no dia 01/09 (manhã e tarde).? 2. Realizar reunião de trabalho da Força-tarefa da Operação Solidária (designada pela Portaria PGR nº 113/2011), na sede da PRM/Santa Cruz do Sul

17348/2011 ALAN FRACASSO DE LIMA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Dr. Juarez Mercante até Carazinho/RS, onde participará de audiências na Justiça Federal.

Veículo Oficial

06/09/2011 - 06/09/2011

0.5 R$ 103.86

16999/2011 RAFAEL BRUM MIRON PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Controle Externo da Atividade Policial - O Procurador irá para Lajeado no dia 1º/09 a fim de realizar inspeção pelo GCEAP. No final deste dia deslocará para Santa Cruz do Sul, quando no dia 02 participará de reunião da Força Tarefa Solidária.

Veículo Oficial

01/09/2011 - 02/09/2011

1.5 R$ 1088.31

16976/2011 ALTAMIRO DE LIMA CANEZ TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador-Chefe da PR/RS e o servidor Evaldo para acompanhamento e fiscalização da construção da nova sede da PRM/Caxias do Sul.

Veículo Oficial

01/09/2011 - 01/09/2011

0.5 R$ 103.86

16993/2011 VALDOMIRO BERTOLETTI TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Transportar processos judiciais da sede da PRM Passo Fundo até a Justiça Federal de Carazinho e vice-versa.

Veículo Oficial

02/09/2011 - 02/09/2011

0.5 R$ 103.86

16945/2011 ANDRE MEDEIROS DA SILVA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Dr. Rafael Brum Miron (SV 16.999).

Veículo Oficial

01/09/2011 - 02/09/2011

1.5 R$ 340.23

16735/2011 ARTHUR HENRIQUE BERLET TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr. Pumes para Substituição na PRM Santana do Livramento-RS.

Veículo Oficial

13/09/2011 - 15/09/2011

2.5 R$ 576.59

17052/2011 ROBERTO MEIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Transportar para a PRM - Santa Maria, de ordem do Procurador Enrico Rodrigues de Freitas, documentação referente à Operação Rodin, e retirada de material destinado à PRM-Cachoeira do Sul (Ato de Destinação de Mercadorias nº 11060.721361/2011-66), no depósito da Receita Federal em Santa Maria.

Veículo Oficial

01/09/2011 - 01/09/2011

0.5 R$ 103.86


84

17063/2011 LARA MARINA ZANELLA MARTINEZ CARO


Substituir Procurador da República - Subsitituir na PRM-Santana do Livramento, Portaria 80/2011, a PR/RS. O deslocamento Uruguaiana/Santana do Livramento será na tarde de domingo, 04/09, tendo em vista que precisa estar na 1ª hora de segunda-feria, 05/09, na PRM-Santana do Livramento, tendo em vista o volume de serviço e a existência do feriado no meio da semana, 07/09.

Ônibus Veículo Oficial

04/09/2011 - 06/09/2011

2.5 R$ 1852.03

16973/2011 JOSE ALEXANDRE PINTO NUNES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Realização de audiências.

Veículo Oficial

31/08/2011 - 01/09/2011

1.5 R$ 1088.31

17332/2011 ARTHUR HENRIQUE BERLET TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Realizar diligencias - Realizar diligências referentes ao Procedimento Administrativo nº 1.29.000.001431/2001-81, solicitadas pelo Dr. Juliano Stella Karam.

Veículo Oficial

09/09/2011 - 09/09/2011

0.5 R$ 103.86

16824/2011 FREDI EVERTON WAGNER PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - Substituição no 8º Of. Cível da PR/RS, cf. Portaria PR/RS 341, de 25/08.2011

Ônibus

04/09/2011 - 06/09/2011

2.5 R$ 1852.03


Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Dr. Estevan Gavioli da Silva até Carazinho/RS, onde participará de audiência na Justiça Federal.

Veículo Oficial

01/09/2011 - 01/09/2011

0.5 R$ 103.86

16990/2011 ESTEVAN GAVIOLI DA SILVA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Participar de audiência na Justiça Federal de Carazinho.

Veículo Oficial

01/09/2011 - 01/09/2011

0.5 R$ 353.22

16941/2011 LUIS OTAVIO DE COLLA FURQUIM ANALISTA DE INFORMATICA - SUPORTE TÉCNICO

REUNIÃO EXTERNA - Desenvolvimento e testes de integração dos sistemas Minuano e Único.

Aéreo

01/09/2011 - 02/09/2011

1.5 R$ 377.73

17000/2011 EVALDO HILDEBRANDO CARDOSO NETO


Vistoria técnica - Serviço de acompanhamento e fiscalização da obra da PRM Caxias.

Veículo Oficial

01/09/2011 - 02/09/2011

1.5 R$ 377.73

16904/2011 ELTON JOSE ALVES DA SILVEIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o procurador Adriano Raldi conforme SV 16903/2011.? Será necessário o pernoite do Técnico de Transporte no local devido ao horário de deslocamento do Procurador ao município de Santa Cruz do Sul,

Veículo Oficial

01/09/2011 - 02/09/2011

1.5 R$ 340.23


85

conforme e-mail em anexo.

17366/2011 ADILSON REINALDO PINHEIRO PORTUGUEZ


Conduzir Membro do MPF - Buscar a Procuradora da República LARA MARINA ZANELLA MARTINEZ CARO que estará substituindo na PRM Santana do Livramento, conforme Portaria nº 80/2011, da PR/RS

Veículo Oficial

06/09/2011 - 06/09/2011

0.5 R$ 103.86

17353/2011 ALAN FRACASSO DE LIMA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Transportar processos judiciais da sede da PRM Passo Fundo até a Justiça Federal de Carazinho e vice-versa.

Veículo Oficial

09/09/2011 - 09/09/2011

0.5 R$ 103.86

16512/2011 MARK TORRONTEGUY NUNEZ WEBER PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - Em razão de ter sido designado para substituir na PRM/Livramento em razão das férias do Procurador da República Cícero Pujol, no período de 29 de agosto a 2 de setembro de 2011.

Ônibus

30/08/2011 - 01/09/2011

2.5 R$ 1823.39

16508/2011 ANDREIA RIGONI AGOSTINI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - Participar de reunião na PR/RS, no dia 29/08/11, na qual dirigentes da Secretaria Especial de Saúde Indígena de Brasília estarão presentes para tratar de assuntos do interesse da PRM-Erechim, a qual abrange 9 áreas indígenas.

Veículo Próprio

28/08/2011 - 29/08/2011

1.5 R$ 353.22

15584/2011 NILO MARCELO DE ALMEIDA CAMARGO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - Substituir junto ao 8º Ofício Cível da PR/RS, no período de 15 a 19 de agosto de 2011, conforme Portaria PR/RS nº 324, de 10/08/2011.

Ônibus

17/08/2011 - 19/08/2011

2.5 R$ 1823.39

15431/2011 PATRICIA MARIA NUNEZ WEBER PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - AUDIÊNCIA NA JUSTIÇA FEDERAL DE CAPÃO DA CANOA.

Veículo Oficial

10/08/2011 - 10/08/2011

0.5 R$ 353.22

15633/2011 ESTEVAN GAVIOLI DA SILVA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Participar de audiências na Justiça Federal de Carazinho.

Veículo Oficial

23/08/2011 - 23/08/2011

0.5 R$ 353.22

15583/2011 ADRIANO DOS SANTOS RALDI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - Descrição: SUBSTITUIÇÃO EM RIO GRANDE - PERÍODO I ? Titular: MARINA SELOS FERREIRA

Veículo Oficial

17/08/2011 - 19/08/2011

2.5 R$ 1823.39


86

? Período da Substituição: 15/08/2011 até 19/08/2011 ? Procurador Substituto: ADRIANO DOS SANTOS RALDI ? Portaria de Designação: PR/RS nº 322, de 10.08.2011

17558/2011 THOMAZ JEFFERSON SOUZA DANTAS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR MEMBRO DO MPF PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIAS NA 6ª VARA FEDERAL, EM ITABAIANA-SE.

Veículo Oficial

12/09/2011 - 12/09/2011

0.5 R$ 37.61

17269/2011 EDUARDO DA SILVA COSTA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - EFETUAR A CARGA E DEVOLUÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS NA 7ª VARA FEDERAL, LOCALIZADA EM ESTANCIA-SE.

Veículo Oficial

06/09/2011 - 06/09/2011

0.5 R$ 37.61


Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR MEMBRO DO MPF PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NA 6ª VARA FEDERAL, LOCALIZADA EM ITABAIANA-SE.

Veículo Oficial

08/09/2011 - 08/09/2011

0.5 R$ 37.61

17270/2011 RUY NESTOR BASTOS MELLO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - PARTICIPAR DE AUDIENCIA NA 6ª VARA FEDERAL, LOCALIZADA EM ITABAIANA-SE.

Veículo Oficial

06/09/2011 - 06/09/2011

1.0 R$ 162.29

17621/2011 SHEILA REGINE ALMEIDA VASCONCELOS NOGUEIRA

ANALISTA DE INFORMATICA - SUPORTE TÉCNICO

TREINAMENTO - participar ou administrar - PARTICIPAR DO CURSO 3063 - GROUPWISE ADMINISTRATION 7.0

Aéreo

18/09/2011 - 24/09/2011

6.5 R$ 1741.82

17554/2011 SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR


Audiência Justiça Federal - PARTICIPAR DE AUDIENCIAS NA 6ª VARA FEDERAL, LOCALIZADA EM ITABAIANA-SE.

Veículo Oficial

12/09/2011 - 12/09/2011

1.0 R$ 162.29

17333/2011 ORACIO DO ROSARIO FILHO TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

Realizar diligencias - REALIZAR DILIGÊNCIA NO INTERESSE DO GABINETE DO PROCURADOR DA REPÚBLICA JOSE ROMULO SILVA ALMEIDA

Veículo Oficial

06/09/2011 - 06/09/2011

0.5 R$ 37.61

17289/2011 EDILSON LUCIANO BEZERRA TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

REUNIÃO EXTERNA - ANALISAR E TRATAR DA FORMALIZAÇÃO DA ENTREGA DA SALA

Veículo Oficial

06/09/2011 - 06/09/2011

0.5 R$ 37.61


87

DISPONIBILIZADA AO MPF PELA 7ª VARA FEDERAL, EM ESTÂNCIA-SE.

17781/2011 LUCIO MARIO MENDONCA DE GOIS TECNICO ADMINISTRATIVO CARGO EM COMISSÃO

REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR - Participar de reunião na sede da Globo Engenharia, juntamente com técnicos da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura do MPF - CEA/MPF, para conclusão das planilhas orçamentárias do novo prédio-sede da PR/SE.

Aéreo

14/09/2011 - 16/09/2011

2.5 R$ 639.09

17599/2011 CRISTIANE BRANDAO NUNES ANALISTA DE INFORMATICA - SUPORTE TÉCNICO

TREINAMENTO - participar ou administrar - PARTICIPAR DO CURSO 3063 - GROUPWISE ADMINISTRATION 7.0

Veículo Próprio

18/09/2011 - 24/09/2011

6.5 R$ 1234.32

17278/2011 ALDO LUIZ DE MENEZES DIAS TECNICO ADMINISTRATIVO CARGO EM COMISSÃO

TREINAMENTO - participar ou administrar - PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NACIONAL ALTERAÇÕES E ADITIVOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO PERÍODO DE 13/09/2011 A 15/09/2011, EM BRASILIA-DF.

Aéreo

12/09/2011 - 16/09/2011

4.5 R$ 1161.82

17316/2011 ANTONIO FERREIRA DE SOUZA NETO TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

TREINAMENTO - participar ou administrar - PARTICIPAR DO SEMINARIO NACIONAL ALTERAÇÕES E ADITIVOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO PERÍODO DE 13/09/2011 A 15/09/2011, EM BRASILIA-DF.

Aéreo

12/09/2011 - 16/09/2011

4.5 R$ 1049.32


Audiência Justiça Federal - PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NA 6ª VARA FEDERAL, LOCALIZADA EM ITABAIANA-SE.

Veículo Oficial

08/09/2011 - 08/09/2011

1.0 R$ 162.29

17272/2011 NILSON BATISTA SOARES TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR MEMBRO DO MPF PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NA 6ª VARA FEDERAL, LOCALIZADA EM ITABAIANA-SE.

Veículo Oficial

06/09/2011 - 06/09/2011

0.5 R$ 37.61

17812/2011 FRANCISCO DAS CHAGAS FORTES TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Membro do MPF para participar, no dia 15/09/2011, de

Veículo Oficial

15/09/2011 - 15/09/2011

0.5 R$ 37.61


88

audiência na 6ª Vara Federal, em Itabaiana/SE.

17288/2011 LUCIO MARIO MENDONCA DE GOIS TECNICO ADMINISTRATIVO CARGO EM COMISSÃO

REUNIÃO EXTERNA - ANALISAR E TRATAR DA FORMALIZAÇÃO DA ENTREGA DA SALA DISPONIBILIZADA AO MPF PELA 7ª VARA FEDERAL, EM ESTÂNCIA-SE.

Veículo Oficial

06/09/2011 - 06/09/2011

0.5 R$ 43.86

17291/2011 FLAVIO OLIVEIRA BARBOZA ANALISTA PROCESSUAL CARGO EM COMISSÃO

REUNIÃO EXTERNA - ANALISAR E TRATAR DA FORMALIZAÇÃO DA ENTREGA DA SALA DISPONIBILIZADA AO MPF PELA 7ª VARA FEDERAL, EM ESTÂNCIA-SE.

Veículo Oficial

06/09/2011 - 06/09/2011

0.5 R$ 43.86

17687/2011 TIAGO DA SILVA NEVES TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Membro do MPF para participar, no dia 14/09/2011, de audiência na 7ª Vara Federal, em Estância/SE.

Veículo Oficial

14/09/2011 - 14/09/2011

0.5 R$ 37.61

17684/2011 JEFFERSON EMIDIO CAVALCANTE TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Realizar, no dia 13/09/2011, carga/devolução de processos nas 6ª e 7ª Varas Federais, respectivamente, em Itabaiana/SE e Estância/SE.

Veículo Oficial

13/09/2011 - 13/09/2011

0.5 R$ 37.61


Conduzir Membro do MPF - Conduzir Membro do MPF para participar, no dia 17/08/2011, de audiência na 7ª Vara Federal em Estância/SE.

Veículo Oficial

17/08/2011 - 17/08/2011

0.5 R$ 37.61


Audiência Justiça Federal - Participar, no dia 17/08/2011, de audiência na 7ª Vara Federal em Estância/SE.

Veículo Oficial

17/08/2011 - 17/08/2011

1.0 R$ 162.29

17458/2011 MARCELO GRUBER TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o procurador Daniel Ricken de volta a Joaçaba, onde o membro participará da II Reunião Ordinária do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial (GCEAP/SC) nos dias 12 e 13/09/11, aproveitando a viagem de ida para conduzir a servidora Márcia Ap. Bernardi Yamaguti que irá participar do curso de Libras na PR/SC.

Veículo Oficial

12/09/2011 - 14/09/2011

2.5 R$ 576.59

17484/2011 FABIO DELVIZIO DE MENEZES TECNICO ADMINISTRATI

TREINAMENTO - participar ou

Ônibus

12/09/2011 - 17/09/2011

5.5 R$ 1314.32


89

VO

administrar - Participar do curso de Libras, que será realizado na sede da PR/SC de 12 a 16/09/2011, das 13h00 às 19h00.

16832/2011 JULIANO DA SILVA ERHARDT TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Devolução, à Delegacia de Polícia Federal, de Inquéritos Policiais em trâmite direto entre o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.

Veículo Oficial

01/09/2011 - 01/09/2011

0.5 R$ 103.86


TREINAMENTO - participar ou administrar - Participar do Curso de Processo Administrativo Disciplinar (1ª Turma), a ser realizado no período de 29/08 a 02/09/11, nas dependências da PR/SC, em Florianópolis/SC, conforme plano em anexo.

Ônibus

28/08/2011 - 03/09/2011

6.5 R$ 1579.32

16940/2011 DENILVO BELEGANTE TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o veículo oficial que transportará os Membros da Comissão de Inquérito à PRM de Lages/SC, conforme ofício confidencial em anexo.

Veículo Oficial

31/08/2011 - 02/09/2011

2.5 R$ 576.59

17239/2011 DAVY LINCOLN ROCHA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - Participar do I encontro Estadual do MPF de Santa Catarina

Veículo Oficial

07/09/2011 - 10/09/2011

3.5 R$ 2615.75

17236/2011 DENILVO BELEGANTE TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o veículo oficial que transportará o Procurador Roger Fabre à PRM de Itajaí, tendo em vista audiências nas Subseções Judiciárias de Brusque e Itajaí.

Veículo Oficial

06/09/2011 - 06/09/2011

0.5 R$ 103.86

17234/2011 ARTHUR DE PAULA PINA DO NASCIMENTO


Conduzir Membro do MPF - Conduzir o veículo oficial que transportará o Procurador Roger Fabre à PRM de Itajaí, tendo em vista audiências nas Subseções Judiciárias de Brusque e Itajaí.

Veículo Oficial

05/09/2011 - 05/09/2011

0.5 R$ 103.86


REUNIAO COM PROCURADORES - Participar da cerimônia de posse do Dr. Marcelo da Mota e participar da reunião estadual de Procuradores da República de Santa Catarina.


07/09/2011 - 10/09/2011

3.5 R$ 2615.75


90

17232/2011 RODRIGO JOAQUIM LIMA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - Participar da I Reunião Estadual do MPF em Santa Catarina.

Veículo Oficial

07/09/2011 - 10/09/2011

3.5 R$ 2615.75


Substituir Procurador da República - Designado para atuar na Procuradoria da República no Município de São Miguel D'Oeste no período de 05 a 11/09/11 em virtude do período de férias da procuradora titular.

Veículo Oficial

04/09/2011 - 06/09/2011

2.5 R$ 1852.03

17647/2011 CRISTINA ZAPPELINI BERTI MATIOLA TECNICO ADMINISTRATIVO

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participar de treinamento institucional: Curso Básico de Libras - Linguagem Brasileira de Sinais - Turma 2. Realização: 19 a 23/09/2011, na sede da PR/SC, em Florianópolis/SC.

Ônibus

19/09/2011 - 23/09/2011

4.5 R$ 1049.32

17389/2011 ANA PAULA ZUCCO TECNICO ADMINISTRATIVO

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participar do curso de Libras, que será ministrado na PR/SC de 19 a 23/9/2011, das 13h00 às 19h00.

Ônibus

19/09/2011 - 23/09/2011

4.5 R$ 1049.32

17388/2011 LUIZ RICARDO DA SILVA TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Inquéritos - Devolução de Inquéritos policiais e entrega de documentos na Delegacia da Polícia Federal em Joinville

Veículo Oficial

08/09/2011 - 08/09/2011

0.5 R$ 103.86

16950/2011 DAVY LINCOLN ROCHA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - Substituir Procurador titular na PRM-Mafra, conforme designação do Procurador-Chefe.

Veículo Oficial

31/08/2011 - 02/09/2011

2.5 R$ 1823.39

17658/2011 MARLON RODRIGO CLASEN TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participar do curso de Libras, que será ministrado na sede da PR/SC, de 19 a 23/9/2011, das 13h00 às 19h00.

Ônibus

19/09/2011 - 24/09/2011

5.5 R$ 1314.32

16709/2011 CRISTIANO BORBA DOS SANTOS TECNICO ADMINISTRATIVO

PARTICIPACAO EM CURSO/CAPACITACAO - Participar na 1ª Turma do Curso de Processo Administrativo Disciplinar, que será realizado de 29 de agosto a 2 de setembro, das 8:00 às 12:00h, nas dependências da PR/SC.? Treinamento autorizado pela

Aéreo

28/08/2011 - 02/09/2011

5.5 R$ 1314.32


91

Secretaria de Gestão de Pessoas, conforme Plano em anexo.

17742/2011 ALEXANDRE PRATES GOULART TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Transporte de processos recebidos em carga da Justiça Federal de Laguna/SC, conforme portaria anexa.

Veículo Oficial

13/09/2011 - 13/09/2011

0.5 R$ 37.61

17116/2011 ANDRE LUIZ SELLANI DE OLIVEIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir membro que participará da I Reunião Estadual do MPF em Santa Catarina em 2011, a realizar-se nos dias 0$ e 09 de setembro de 2011, na sede da Procuradoria da República em Santa Catarina. (SV17111)

Veículo Oficial

08/09/2011 - 10/09/2011

2.5 R$ 605.23

17441/2011 EDUARDO CANAVARROS DE ARRUDA TECNICO ADMINISTRATIVO

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participar do Curso de Libras na PR/SC, de 12 a 16 de setembro de 2011, das 12:00 às 19:00H.

Ônibus

12/09/2011 - 16/09/2011

4.5 R$ 1049.32

17437/2011 JULIANO DA SILVA ERHARDT TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participar do curso de Libras, que será ministrado na PR/SC de 12 a 16/9/2011, das 13h00 às 19h00.

Ônibus

12/09/2011 - 16/09/2011

4.5 R$ 1049.32

17061/2011 MARCELO FALCONI CARDOSO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o veículo oficial que transportará o Procurador-Chefe, Dr. Marcelo da Mota e o Secretário Estadual, Sidney Marinho Filho à PRM de Criciúma, com objetivo de realizar visita ao terreno que comportará as futuras instalações daquela PRM.

Veículo Oficial

01/09/2011 - 02/09/2011

1.5 R$ 340.23

17374/2011 JOSE GILVAN DA SILVA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Procuradores que participarão da I Reunião Estadual do MPF-SC

Veículo Oficial

07/09/2011 - 10/09/2011

3.5 R$ 870.23

17040/2011 ANDERSON LODETTI CUNHA DE OLIVEIRA


Controle Externo da Atividade Policial - Reunião do Grupo de controle externo da atividade policial-CGEAP e reunião com o superintendente do IBAMA em Santa Catarina.

Veículo Oficial

12/09/2011 - 15/09/2011

3.5 R$ 2558.47


Conduzir Membro do MPF - Conduzir membro para as audiências na Justiça Federal

Veículo Oficial

15/09/2011 - 15/09/2011

0.5 R$ 37.61


92

17111/2011 CLAUDIO VALENTIM CRISTANI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - Participar da I Reunião Estadual do MPF em Santa Catarina em 2011, a realizar-se nos dias 08 e 09 de setembro de 2011, na sede da Procuradoria da República em Santa Catarina.

Veículo Oficial

08/09/2011 - 10/09/2011

2.5 R$ 1852.03

17492/2011 URATAN JONAS LOBO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador da República Pedro Nicolau Moura Sacco à Superintendência da Polícia Federal em Florianópolis, bem como seu retorno à PRM de Itajaí.

Veículo Oficial

08/09/2011 - 08/09/2011

0.5 R$ 37.61

17407/2011 ANDRE LUIZ LEAL TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Entregar e retirar carga de Inquéritos Policiais na Delegacia de Polícia Federal em Joinville/SC, na data de 09/09/2011.

Veículo Oficial

09/09/2011 - 09/09/2011

0.5 R$ 103.86

16723/2011 FLAVIO PAVLOV DA SILVEIRA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - Substituir procurador na PRM de Tubarão nas datas 05 e 06/09.

Veículo Oficial

04/09/2011 - 06/09/2011

2.5 R$ 1852.03

16722/2011 FLAVIO PAVLOV DA SILVEIRA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - 12 a 14/9-Reunião do grupo de controle externo da Atividade Policial da PRSC, sendo que o dia 14 será o retorno de Florianópolis a Rio do Sul.

Veículo Oficial

12/09/2011 - 14/09/2011

2.5 R$ 1823.39

17336/2011 IGOR ALVES DOS SANTOS TECNICO DE INFORMATICA FUNÇÃO DE CONFIANÇA

PARTICIPACAO EM CURSO/CAPACITACAO - Participação no Curso de LIBRAS - Turma 1 que será ministrado na Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina, no período de 12 a 16 de setembro, das 13:00 às 19:00h, nas dependências da PR/SC.

Ônibus

12/09/2011 - 17/09/2011

5.5 R$ 1314.32

16827/2011 ANDREI MATTIUZI BALVEDI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Controle Externo da Atividade Policial - Viagem a Florianópolis/SC afim de participar em reunião do GCEAP- Grupo de Controle Externo da Atividade Policial.

Ônibus

11/09/2011 - 14/09/2011

3.5 R$ 2587.11


TREINAMENTO - participar ou administrar - Participação na 1ª Turma do no Curso de LIBRAS - Turma 1 que será ministrado na Procuradoria da

Ônibus

12/09/2011 - 17/09/2011

5.5 R$ 1314.32


93

República no Estado de Santa Catarina, no período de 12 a 16 de setembro, das 13:00 às 19:00h, nas dependências da PR/SC, conforme Plano de Treinamento aprovado, anexo.

17395/2011 LUIS CARLOS DE FIGUEIREDO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Devolução, à Delegacia de Polícia Federal, de Inquéritos Policiais em trâmite direto entre o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.

Veículo Oficial

08/09/2011 - 08/09/2011

0.5 R$ 103.86

16927/2011 CLAUDIO EDUARDO VIEIRA ROCHA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Procurador da República Dr. Ricardo Kling Donini, que participará do I Encontro Estadual do MPF em Santa Catarina.

Veículo Oficial

07/09/2011 - 09/09/2011

2.5 R$ 605.23

16925/2011 RICARDO KLING DONINI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - Participar da I Reunião Estadual do MPF em Santa Catarina, de 8 a 9 de setembro de 2011.

Veículo Oficial

07/09/2011 - 09/09/2011

2.5 R$ 1852.03

16836/2011 LUIZ RICARDO DA SILVA TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Inquéritos - Devolução de Inquéritos e documentos na Delegacia da Polícia Federal em Joinville - SC

Veículo Oficial

30/08/2011 - 30/08/2011

0.5 R$ 103.86

17447/2011 TRYCI SARUWATARI YAMAKI TECNICO ADMINISTRATIVO

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participar do Curso de Libras na PR/SC, de 19 a 23 de setembro de 2011, das 12:00 às 19:00H.

Ônibus

19/09/2011 - 23/09/2011

4.5 R$ 1049.32

16881/2011 ARTHUR DE PAULA PINA DO NASCIMENTO


Conduzir servidor - Conduzir analista pericial em vistoria técnica, no âmbito do ICP 1.33.005.000315/2009-57.

Veículo Oficial Veículo Próprio

01/09/2011 - 02/09/2011

1.5 R$ 207.73

17510/2011 ANDRE LUIZ LEAL TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participar do Treinamento "Curso Básico de Libras - Linguagem Brasileira de Sinais - 1ª Turma", ministrado no período de 12/09/2011 a 16/09/2011, na sede da Procuradoria da República em Santa Catarina, na cidade de Florianópolis.

Veículo Oficial

12/09/2011 - 17/09/2011

5.5 R$ 1314.32

17037/2011 ANDERSON LODETTI CUNHA DE OLIVEIRA

PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR

REUNIAO COM PROCURADORES - Participar da

Veículo Oficial

07/09/2011 - 10/09/2011

3.5 R$ 2615.75


94

DA REPUBLICA

cerimônia de posse do Dr. Marcelo da Mota e participar da reunião estadual de Procuradores da República de Santa Catarina.

17763/2011 MARCELO JORGE PORTO DA CUNHA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Procurador da República para participar de audiências na Justiça Federal de Laguna/SC, conforme portaria anexa.

Veículo Oficial

14/09/2011 - 14/09/2011

0.5 R$ 37.61

16952/2011 JOSE GILVAN DA SILVA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr. Davy, que substituirá Procurador titular em Mafra, conforme designação do Procurador-Chefe.

Veículo Oficial

31/08/2011 - 02/09/2011

2.5 R$ 576.59


REUNIÃO COLEGIADO DE PROCURADORES DA PR - Participar de reunião estadual de Procuradores da PR/SC no auditório da nova sede da Justiça Federal em Florianópolis/SC. A reunião irá terminar no final do dia 09/09/2011 e não será possível o retorno do procurador no mesmo dia devido a horário de ônibus.

Ônibus

07/09/2011 - 10/09/2011

3.5 R$ 2615.75

17601/2011 MARCELO SILVA CAVALLAZZI ANALISTA PROCESSUAL FUNÇÃO DE CONFIANÇA

TREINAMENTO - participar ou administrar - participação na 1ª Turma do no Curso de LIBRAS - Turma 1 que será ministrado na Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina, no período de 12 a 16 de setembro, das 13:00 às 19:00h, nas dependências da PR/SC - Florianópolis - SC

Veículo Próprio

12/09/2011 - 17/09/2011

5.5 R$ 1016.82

17671/2011 JOAO MARCELO MARQUES DELLIAS TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

PARTICIPACAO EM CURSO/CAPACITACAO - Participação no Curso de LIBRAS - Turma 2 que será ministrado na Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina, no período de 19 a 24 de setembro, das 13:00 às 19:00h, nas dependências da PR/SC.

Ônibus

19/09/2011 - 24/09/2011

5.5 R$ 1314.32

17045/2011 CHRYSTYEN ADRIEN BASTOS FERNANDES


Conduzir Membro do MPF - Conduzir Procurador da República para participar da cerimônia de posse

Veículo Oficial

07/09/2011 - 08/09/2011

1.5 R$ 368.86


95

do Dr. Marcelo da Mota e da reunião estadual de procuradores.


Conduzir servidor - Conduzir servidor para Assessorar o Procurador da República Roger Fabre na PR/SC, cfe. solicitado.

Veículo Oficial

01/09/2011 - 01/09/2011

0.5 R$ 103.86

17455/2011 MARCIA APARECIDA BERNARDI YAMAGUTI


TREINAMENTO - participar ou administrar - Participar do curso de Libras (Turma I), que será ministrado na PR/SC de 12 a 16/9/2011, das 13h00 às 19h00. (Treinamento aprovado pela SGP/PGR).


12/09/2011 - 17/09/2011

5.5 R$ 1314.32

17259/2011 TIAGO ALZUGUIR GUTIERREZ PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - Participar do I Encontro Estadual do MPF-SC


07/09/2011 - 09/09/2011

2.5 R$ 1852.03

16704/2011 ALVARO ANTONIO DOS SANTOS AZEVEDO


PARTICIPACAO EM CURSO/CAPACITACAO - Participar na 1ª Turma do Curso de Processo Administrativo Disciplinar, que será realizado de 29 de agosto a 2 de setembro, das 8:00 às 12:00h, nas dependências da PR/SC. ? Treinamento autorizado pela Secretaria de Gestão de Pessoas, conforme Plano em anexo.

Aéreo

28/08/2011 - 02/09/2011

5.5 R$ 1314.32

18505/2011 MARCELO DA MOTA PROCURADOR DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - Participar da primeira Reunião de Avaliação Estratégica (1ª RAE), nos dias 26 e 27 de setembro de 2011, das 09:00 às 19:00 hrs, e dia 28 de setembro de 2011 das 09:00 às 16:00 hrs, em Brasília - DF, no Hotel Royal Tulip Alvorada, com o objetivo de realizar os ajustes finais no Planejamento Estratégico do MPF.

Aéreo

26/09/2011 - 28/09/2011

2.5 R$ 0.0


Conduzir Membro do MPF - Conduzir procurador em viagem à São Miguel D'Oeste/SC.

Veículo Oficial

04/09/2011 - 07/09/2011

3.5 R$ 870.23

16868/2011 ITALO LOPES BORGES ANALISTA DE BIOLOGIA/PERITO

Perícia judicial - VISTORIA TÉCNICA IC 1.33.005.00315/2009-57.

Veículo Oficial

01/09/2011 - 02/09/2011

1.5 R$ 377.73

16721/2011 FLAVIO PAVLOV DA SILVEIRA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR

REUNIAO COM PROCURADORES - 7/9-Feriado será

Veículo Oficial

07/09/2011 - 09/09/2011

2.5 R$ 1852.03


96

DA REPUBLICA

utilizado para ida de Tubarão a Florianópolis.? 8 e 9/9-Reunião geral dos procuradores da PRSC.

17238/2011 MARIO SERGIO GHANNAGE BARBOSA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - Participar do I Encontro Estadual do MPF de Santa Catarina

Veículo Oficial

07/09/2011 - 10/09/2011

3.5 R$ 2615.75

17449/2011 MARCOS AURELIO RICARDO TECNICO ADMINISTRATIVO

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participar do curso de Instrução para Processo Administrativo em Geral - Lei nº. 9784/99, que será ministrado na sede da PR/SC, de 19 a 23/9/2011.

Ônibus

19/09/2011 - 23/09/2011

4.5 R$ 1049.32

17393/2011 DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - Participar da I Reunião Estadual do MPF em Santa Catarina em 2011, a realizar-se nos dias 08 e 09 de setembro de 2011, na sede da Procuradoria da República em Santa Catarina.

Veículo Próprio

07/09/2011 - 10/09/2011

3.5 R$ 1852.03

17405/2011 ALEX PALMA TECNICO ADMINISTRATIVO

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participar de treinamento institucional: Curso de Instrução Processual para Processo Administrativo em Geral. Realização: 19 a 23/09/2011 (nova data), na sede da PR/SC, em Florianópolis/SC.

Ônibus

18/09/2011 - 23/09/2011

5.5 R$ 1314.32

17453/2011 RAPHAEL ROLLIN OLIVEIRA TECNICO ADMINISTRATIVO

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participar do Curso de Instrução Processual para Processo Administrativo em Geral (Lei nº. 9784/99), a ser realizado nas dependências da PR/SC de 19/09 a 23/09/2011, das 08h00 as 12h00.

Ônibus

18/09/2011 - 23/09/2011

5.5 R$ 1314.32

17451/2011 DARIO CAMARGO FRANCA TECNICO ADMINISTRATIVO

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participar do curso de Libras, que será realizado na sede da PR/SC de 12 a 16/09/2011, das 13h00 às 19h00.

Ônibus

12/09/2011 - 17/09/2011

5.5 R$ 1314.32

17445/2011 MARCOS AURELIO RICARDO TECNICO ADMINISTRATIVO

TREINAMENTO - participar ou administrar -

Ônibus

12/09/2011 - 16/09/2011

4.5 R$ 1049.32


97

Participar do curos de Libras, que será ministrado na sede da PR/SC de 12 a 16/9/2011, das 13h00 às 19h00.



TREINAMENTO - participar ou administrar - PARTICIPAR DA 1ª TURMA DO CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 29 DE AGOSTO A 02 DE SETEMBRO DE 2011.

Veículo Oficial

28/08/2011 - 03/09/2011

6.5 R$ 1579.32

17247/2011 LUIZ ALEXANDRE MARASCA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Dr. Rodrigo que participará de reunião do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial.

Veículo Oficial

12/09/2011 - 14/09/2011

2.5 R$ 576.59

17543/2011 WILSON MACENA DE OLIVEIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador da República Renato de Rezende Gomes até a PRM/São Miguel do Oeste/SC, período de 12/09 a 14/09/11, periodo que irá substituir a titular.

Veículo Oficial

12/09/2011 - 14/09/2011

2.5 R$ 576.59


Conduzir Membro do MPF - Conduzir membro designado a atuar na PRM/Mafra-SC - Solicitação de Viagem 17105/2011.

Veículo Oficial

05/09/2011 - 06/09/2011

1.5 R$ 340.23

17105/2011 CLAUDIO VALENTIM CRISTANI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - Procurador designado para atuar na PRM/Mafra no período de 04 a 06/09/2011

Veículo Oficial

05/09/2011 - 06/09/2011

1.5 R$ 1088.31

16957/2011 DARLAN AIRTON DIAS PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO COLEGIADO DE PROCURADORES DA PR - Participar da I Reunião Estadual do MPF em Santa Catarina em 2011, a realizar-se nos dias 08 e 09/09/2011, na sede da PR/SC.

Veículo Próprio

07/09/2011 - 10/09/2011

3.5 R$ 1852.03


Controle Externo da Atividade Policial - Participar da II Reunião Ordinária do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial (GCEAP/SC) que se realizará nos dias 12 e 13/09/11 na sala de reuniões da PR/SC em Florianópolis.

Veículo Oficial

12/09/2011 - 14/09/2011

2.5 R$ 1823.39

17450/2011 ANDRE FRANCISCO TECNICO ADMINISTRATIVO

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participar do Curso de Libras na PR/SC, de 19 a 23 de

Ônibus

19/09/2011 - 23/09/2011

4.5 R$ 1049.32


98

setembro de 2011, das 12:00 às 19:00H.

16831/2011 MARCIO GLADIO GOMES CAVALCANTI DE MELLO


Conduzir servidor - CONDUZIR SERVIDOR AO AEROPORTO EM CHAPECÓ PARA QUE ELE APANHE AVIÃO PARA A PR/RIO DE JANEIRO A FIM DE ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO

Veículo Oficial

29/08/2011 - 29/08/2011

0.5 R$ 103.86

17490/2011 PEDRO NICOLAU MOURA SACCO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Realizar diligencias - Realizar reunião sobre processo sigiloso na Delegacia de Polícia Federal em Florianópolis.

Veículo Oficial

08/09/2011 - 08/09/2011

0.5 R$ 162.29

17680/2011 MICHELE DO AMARAL DUARTE PREBIANCA


PARTICIPACAO EM CURSO/CAPACITACAO - Participar do "Curso de Libras", no período de 12 a 16/09/2011, a ser realizado na PR/SC.

Ônibus

12/09/2011 - 17/09/2011

5.5 R$ 1314.32

17679/2011 CICERO ALCEBIADES COSTA ANALISTA PROCESSUAL

PARTICIPACAO EM CURSO/CAPACITACAO - Participar do Curso de Instrução Processual para Processo Administrativo em Geral - Lei nº 9.784 que ocorrerá no periodo de 19/09 a 23/09.

Ônibus

18/09/2011 - 23/09/2011

5.5 R$ 1451.82

17678/2011 PAULO DO VALLE MONTEMOR TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

PARTICIPACAO EM CURSO/CAPACITACAO - Participar do "Curso de Instrução Processual para Processo Administrativo em Geral", no período de 12 a 16/09/2011, na PR/SC.

Ônibus

18/09/2011 - 23/09/2011

5.5 R$ 1314.32

17548/2011 CARLOS ROBERTO FREITAS JUNIOR TECNICO ADMINISTRATIVO

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participar de treinamento institucional: Curso de Instrução Processual para Processo Administrativo em Geral. Realização: 19 a 23/09/2011 (nova data), na sede da PR/SC, em Florianópolis/SC.

Ônibus

18/09/2011 - 23/09/2011

5.5 R$ 1314.32

17681/2011 LISIANE WAILAND TECNICO ADMINISTRATIVO

PARTICIPACAO EM CURSO/CAPACITACAO - Participar da 1ª Turma do Curso de Instrução Processual para Processo Administrativo em Geral - Lei nº9784/99, que será realizado no período

Aéreo

18/09/2011 - 23/09/2011

5.5 R$ 1314.32


99

de 19 a 23 de setembro, das 08:00 às 12:00h, nas dependências da PR/SC.



Conduzir Membro do MPF - Buscar Procurador da República da reunião com Superintende do IBAMA em Santa Catarina.

Veículo Oficial

14/09/2011 - 15/09/2011

1.5 R$ 340.23

17042/2011 MARCO ANTONIO FRANCELINO DE OLIVEIRA


Assessorar Membro do MPF - Assessorar o Procurador da República Roger Fabre na PR/SC, cfe. solicitado.

Veículo Oficial

01/09/2011 - 01/09/2011

0.5 R$ 103.86

17637/2011 FLAVIA CAROLINA POSTALLI RODRIGUES ALLOY


PARTICIPACAO EM CURSO/CAPACITACAO - Participar da 1ª Turma do Curso de Instrução Processual para Processo Administrativo em Geral - Lei nº9784/99, que será realizado no período de 19 a 23 de setembro, das 08:00 às 12:00h, nas dependências da PR/SC.

Aéreo

18/09/2011 - 23/09/2011

5.5 R$ 1314.32


Transporte de documentos/processos - Transportar processos recebidos em carga da Justiça Federal de Laguna/SC, conforme portaria anexa.

Veículo Oficial

06/09/2011 - 06/09/2011

0.5 R$ 37.61

17243/2011 RODRIGO JOAQUIM LIMA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Controle Externo da Atividade Policial - Participar de reunião do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial.

Veículo Oficial

12/09/2011 - 14/09/2011

2.5 R$ 1823.39

17242/2011 ORCIL OSVALDO MULLER LACERDA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Procuradores que participarão da I Reunião Estadual do MPF/SC

Veículo Oficial

07/09/2011 - 10/09/2011

3.5 R$ 870.23

17241/2011 ANTONIO ALVES DE PAULA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Procurador da República para participar de audiência judicial na JF de Brusque/SC.

Veículo Oficial

06/09/2011 - 06/09/2011

0.5 R$ 37.61

17240/2011 ROGER FABRE PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Participar de audiência judicial na JF de Brusque/SC.

Veículo Oficial

06/09/2011 - 06/09/2011

1.0 R$ 162.29

16564/2011 NEMESIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o membro para a substituição do 5 e 6/9 em Tubarão e depois conduzi-lo até Florianopolis para a reunião geral dos procuradores, onde será dispensado para retornar a Rio do Sul.

Veículo Oficial

04/09/2011 - 08/09/2011

4.5 R$ 1106.59


100

16433/2011 MARIO CESAR SILVEIRA JUNIOR TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participar de treinamento institucional - Processo Administrativo Disciplinar - Turma 1. Plano autorizado por Ângela Maria de Oliveira Pinheiro, Secretária de Gestão de Pessoas.

Ônibus

28/08/2011 - 02/09/2011

5.5 R$ 1314.32

16603/2011 TRYCI SARUWATARI YAMAKI TECNICO ADMINISTRATIVO

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participar do Curso de Processo Administrativo Disciplinar, que será realizado no período de 29/8 a 02/9, das 08:00 às 12:00h, na PR/SC.

Ônibus

28/08/2011 - 02/09/2011

5.5 R$ 1314.32

16650/2011 MARIA MADALENA MOREIRA TECNICO ADMINISTRATIVO

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participar do curso "Processo Administrativo Disciplinar" - 1ª turma, disponibilizado pelo Plano de Treinamento das PR/SC, a se realizar no período de 29/08 a 02/09/2011, na Sede da PR/SC.

Ônibus

28/08/2011 - 02/09/2011

5.5 R$ 1314.32

16578/2011 ANDRE FRANCISCO TECNICO ADMINISTRATIVO


Ônibus

28/08/2011 - 02/09/2011

5.5 R$ 1314.32

16571/2011 CAROLINA FERREIRA GUIMARAES TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

PARTICIPACAO EM CURSO/CAPACITACAO - Participar do Curso de Processo Administrativo Disciplinar que ocorrerá no periodo de 29/08 a 02/09.

Ônibus

28/08/2011 - 02/09/2011

5.5 R$ 1314.32

16559/2011 THIAGO FONSECA WERNECK COSTA TECNICO ADMINISTRATIVO

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participar do Treinamento interno "Processo Administrativo Disciplinar", no período de 29/08/2011 a 02/09/2011, na Procuradoria da República em Santa Catarina, na cidade de Florianópolis.

Ônibus

28/08/2011 - 02/09/2011

5.5 R$ 1314.32

16558/2011 RENATO DE REZENDE GOMES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR

Substituir Procurador da República - Oficiar como

Veículo Oficial

30/08/2011 - 01/09/2011

2.5 R$ 1823.39


101

DA REPUBLICA

membro do MPF na PRM de São Miguel do Oeste/SC, em virtude de férias do titular, no período tal de 29/08 a 04/09/11.



Ônibus

28/08/2011 - 02/09/2011

5.5 R$ 1314.32

16450/2011 DARIO CAMARGO FRANCA TECNICO ADMINISTRATIVO

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participar do Curso de Processo Administrativo Disciplinar, a ser realizado nas dependências da PR/SC de 29/08 a 02/09/2011, das 08h00 as 12h00.

Ônibus

28/08/2011 - 02/09/2011

5.5 R$ 1314.32

16608/2011 EDUARDO CANAVARROS DE ARRUDA TECNICO ADMINISTRATIVO


Ônibus

28/08/2011 - 02/09/2011

5.5 R$ 1314.32

16500/2011 ANA PAULA ZUCCO TECNICO ADMINISTRATIVO


Ônibus

29/08/2011 - 02/09/2011

4.5 R$ 1049.32

16494/2011 HERMANO SOAR TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA


Ônibus

28/08/2011 - 02/09/2011

5.5 R$ 1314.32

16582/2011 FILIPE ANDRIOS BRASIL SIVIERO TECNICO ADMINISTRATIVO

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participar do Curso de Processo Administrativo Disciplinar (1ª Turma), a ser realizado no período de 29/08 a 02/09/11,

Ônibus

28/08/2011 - 03/09/2011

6.5 R$ 1579.32


102

nas dependências da PR/SC, em Florianópolis/SC, conforme plano em anexo.

16580/2011 MARCIA APARECIDA BERNARDI YAMAGUTI



Ônibus

28/08/2011 - 03/09/2011

6.5 R$ 1579.32

16579/2011 ANDERSON LUIZ ARAUJO TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

PARTICIPACAO EM CURSO/CAPACITACAO - Participar do Curso de Processo Administrativo Disciplinar que ocorrerá no periodo de 29/08 a 02/09.

Ônibus

28/08/2011 - 02/09/2011

5.5 R$ 1314.32

16566/2011 NEMESIO GOMES DOS SANTOS JUNIOR TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Devido a reunião do grupo de controle externo terminar no final da tarde do dia 13/09, sendo que o procurador necessita estar na tarde do dia 14/09 em Rio do Sul.? O motorista necessitará ir para Florianopolis na tarde do dia 13 para realizar o retorno na manhã do dia 14.

Veículo Oficial

13/09/2011 - 14/09/2011

1.5 R$ 340.23


Substituir Procurador da República - Oficiar, no período, como representante do Ministério Público Federal perante a Procuradoria da República no Município de Joaçaba/SC, em virtude de férias do titular.

Veículo Oficial

14/08/2011 - 16/08/2011

2.5 R$ 1852.03

15570/2011 JULIAN TEIXEIRA WESTPHAL ANALISTA DE INFORMATICA - SUPORTE TÉCNICO

SISTEMA ÚNICO, implantar - Servidor designado para atuar na sede da PR/RS, no período compreendido entre 15 e 19/08/2011, devido a implantação do sistema Único na mesma.

Aéreo

15/08/2011 - 20/08/2011

5.5 R$ 1451.82

17138/2011 WILSON ROCHA ASSIS PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO COLEGIADO DE PROCURADORES DA PR - Reunião do colegiado de procuradores do MS.

Veículo Oficial

12/09/2011 - 14/09/2011

2.5 R$ 1823.39

17137/2011 CARLOS HUMBERTO PROLA JUNIOR PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO COLEGIADO DE PROCURADORES DA PR - Reunião do

Veículo Oficial

12/09/2011 - 14/09/2011

2.5 R$ 1823.39


103

colegiado dos procuradores do MS.

17139/2011 LUCAS DE CASTRO ARAUJO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir membros lotados na PRM de Corumbá/MS para reunião do colégio de Procuradores da MPF/MS.

Veículo Oficial

12/09/2011 - 14/09/2011

2.5 R$ 576.59

17611/2011 MARCOS HOMERO FERREIRA LIMA ANALISTA DE ANTROPOLOGIA/PERITO

REUNIÃO EXTERNA - PARTICIPAR DE SOLENIDADE DE ENTREGA DA ÁREA INDENIZADA E DESINTRUSADA Á COMUNIDADE QUILOMBOLA COLÔNIA SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS E DE REUNIÕES EM CAMPO GRANDE/MS.

Veículo Oficial

12/09/2011 - 13/09/2011

1.5 R$ 377.73

16798/2011 MARCELO CHRISTOVAO ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Realizar diligencias - Participar de elaboração de documentário e gravação de depoimentos para conscientizar a sociedade sobre as condições enfrentadas pelas pessoas com deficiências.

Aéreo

31/08/2011 - 03/09/2011

3.5 R$ 929.09

17221/2011 SEBASTIAO SANTANA DE SOUZA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de material e equipamentos - Buscar aparelhos de ar condicionado para substituir os defeituosos, em especial o utilizado na Central de Processamento de Dados (CPD) da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS.

Veículo Oficial

05/09/2011 - 05/09/2011

0.5 R$ 103.86



Audiência Justiça Federal - Participar de Audiência a ser realizada na 6ª Subseção Judiciária de Naviraí/MS.

Veículo Oficial

26/08/2011 - 26/08/2011

1.0 R$ 162.29


Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador da República, Dr. MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA, à reunião a ser realizada com a representante da Secretaria Geral da Presidência da República, em Campo Grande/MS.

Veículo Oficial

08/09/2011 - 09/09/2011

1.5 R$ 340.23

16943/2011 NATAL DE SIQUEIRA E SILVA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - Conduzir o servidor Manuel Antonio Esteves Franco em viagem a trabalho ao

Veículo Oficial

31/08/2011 - 01/09/2011

1.5 R$ 340.23


104

município de Três Lagoas/MS


Conduzir servidor - Conduzir o servidor Plinio de Jesus Bastiani para notificar testemunhas no Complexo Santo Antônio, localizado no município de Itaquirai/MS.

Veículo Oficial

31/08/2011 - 31/08/2011

0.5 R$ 103.86

16784/2011 MARCIO POLI FERNANDES BARBOSA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador da República, Dr. Felipe Fritz Braga em viagem a trabalho ao município de Bonito/MS

Veículo Oficial

29/08/2011 - 29/08/2011

0.5 R$ 103.86

17462/2011 MARCELO CHRISTOVAO ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL FUNÇÃO DE CONFIANÇA

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participar do treinamento "Assessoria Digital - Evoluindo do release para a web 2.0", conforme autorização contida no Processo 1.21.000.001061/2011-70.

Aéreo

09/09/2011 - 11/09/2011

2.5 R$ 696.36

17651/2011 VALMIR ELIAS GONCALVES TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Proceder a entrega URGENTE de processos na 1ª vara da 6ª Subseção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul.

Veículo Oficial

09/09/2011 - 09/09/2011

0.5 R$ 37.61

17649/2011 CARLOS EDGAR VILA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Proceder a entrega URGENTE de processos na 1ª vara da 6ª Subseção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul.

Veículo Oficial

08/09/2011 - 08/09/2011

0.5 R$ 37.61

17372/2011 LEONARDO AUGUSTO GUELFI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO COLEGIADO DE PROCURADORES DA PR - Participação, à pedido do Procurador-Chefe da PRMS, na 2ª Reunião temática da Tutela Coletiva/2011-MPF/MS, na 2ª Reunião Temática Criminal/2011-MPF/MS, bem como na Reunião do Colegiado sobre o Planejamento Estratégico Institucional, na capital sul-mato-grossense entre os dias 12 e 14 de setembro de 2011.

Aéreo

12/09/2011 - 13/09/2011

1.5 R$ 1088.31

17711/2011 FREDEMIR DE OLIVEIRA FLORES TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - CONDUZIR OS SERVIDORES CLAUDIO SILVA DUARTE, FULVIO NOBREGA DE

Veículo Oficial

12/09/2011 - 14/09/2011

2.5 R$ 576.59


105

SOUZA E ELEONORA D'AQUINO FERREIRA, aos municipios de Naviraí/Dourados e em retorno para Campo Grande/MS.

18164/2011 RAMIRO ROCKENBACH DA SILVA MATOS TEIXEIRA DE ALMEIDA


PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - Participar da 1ª Reunião de Avaliação da Estratégia - RAE, a ser realizada nos dias 26 a 28 de setembro em Brasília/DF, no Hotel Royal Tulip Alvorada.

Aéreo

26/09/2011 - 28/09/2011

2.5 R$ 0.0



REUNIÃO EXTERNA - Participar de reunião a ser realizada com a representante da Secretaria Geral da Presidência da República, em Campo Grande/MS.

Veículo Oficial

08/09/2011 - 09/09/2011

1.5 R$ 1088.31

17077/2011 RAPHAEL OTAVIO BUENO SANTOS PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - ATUAR NA AUDIÊNCIA A SER REALIZADA NA 1ª VARA DA 6ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE AMTO GROSSO DO SUL.

Veículo Oficial

02/09/2011 - 02/09/2011

1.0 R$ 162.29

16783/2011 FELIPE FRITZ BRAGA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - Participar de reunião do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra da Bodoquena, para discussão sobre o projeto do plano de manejo da referida unidade de conservação (no interesse do Inquérito Civil nº 1.21.000.000736/2007-87)

Veículo Oficial

29/08/2011 - 29/08/2011

0.5 R$ 353.22


Transporte de documentos/processos - Proceder a entrega URGENTE de processos na 1ª Vara da 6ª Subseção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul Naviraí/MS.

Veículo Oficial

26/08/2011 - 26/08/2011

0.5 R$ 37.61


Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR O PROCURADOR DA REPÚBLICA MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA E O ANALISTA PERICIAL EM ANTROPOLOGIA MARCOS HOMERO FERREIRA LIMA AO MUNICÍPIO DE MARACAJU E CAMPO GRANDE/MS.

Veículo Oficial

12/09/2011 - 13/09/2011

1.5 R$ 340.23


106


Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR O PROCURADOR DA REPÚBLICA RAPHAEL À AUDIÊNCIA NA JUSTIÇA FEDERAL EM NAVIRAÍ/MS.

Veículo Oficial

02/09/2011 - 02/09/2011

0.5 R$ 37.61

17471/2011 NATHALY CAMPOS FEITOSA CARGO EM COMISSÃO

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participar do treinamento "Assessoria Digital - Evoluindo do release para a web 2.0", conforme autorização contida no Processo 1.21.000.001061/2011-70.

Aéreo

09/09/2011 - 11/09/2011

2.5 R$ 696.36

16960/2011 PLINIO DE JESUS BASTIANI TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Realizar diligencias - Notificar testemunhas no Complexo Santo Antônio, localizado no município de Itaquiraí/MS.

Veículo Oficial

31/08/2011 - 31/08/2011

0.5 R$ 103.86


Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR O PROCURADOR DA REPÚBLICA RAPHAEL OTAVIO BUENO SANTOS AO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS.

Veículo Oficial

12/09/2011 - 13/09/2011

1.5 R$ 340.23

16939/2011 MANUEL ANTONIO ESTEVES FRANCO TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

Atuar na Área Administrativa - Realizar reparos hidráulicos e elétricos, manutenção predial preventiva no Edifício Sede da PRM/Três Lagoas, conforme solicitado pelo Coordenador da PRM.

Veículo Oficial

31/08/2011 - 01/09/2011

1.5 R$ 340.23

16428/2011 LUIS CLAUDIO SENNA CONSENTINO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO COLEGIADO DE PROCURADORES DA PR - Participar da 2ª Reunião Temática da Tutela Coletiva/2011 e Criminal, bem como Reunião do Colegiado sobre o Planejamento Estratégico.

Veículo Oficial

12/09/2011 - 14/09/2011

2.5 R$ 1823.39

16424/2011 THIAGO DOS SANTOS LUZ PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO COLEGIADO DE PROCURADORES DA PR - Participar da 2ª Reunião Temática da Tutela Coletiva/2011 e Criminal, bem como Reunião do Colegiado sobre o Planejamento Estratégico.

Veículo Oficial

12/09/2011 - 14/09/2011

2.5 R$ 1823.39

16430/2011 RENATO TAYMAR FAGUNDES MELO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - conduzir os Procuradores da República da PRM/PPA a Campo Grande/MS para participarem das reuniões na PR/MS, e

Veículo Oficial

12/09/2011 - 14/09/2011

2.5 R$ 576.59


107

conduzi-los de volta a Ponta Porã/MS.

16724/2011 LUCYANA MARINA PEPE AFFONSO DE LUCA


Comunidades Indígenas - Reunião com os membros do GT Registro Civil, no dia 15/09, na 6ª Câmara, a partir das 10 horas.

Aéreo

14/09/2011 - 15/09/2011

1.5 R$ 324.59

17507/2011 EMERSON KALIF SIQUEIRA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Comunidades Indígenas - Participar de reunião do Grupo de Trabalho Registro Civil, a ser realizada no dia 15 de setembro de 2011, às 10:00 horas, nas dependências da 6a. CCR.

Aéreo

14/09/2011 - 15/09/2011

1.5 R$ 324.59

17757/2011 SHEILA DOS SANTOS BRASILEIRO ANALISTA DE ANTROPOLOGIA/PERITO

Comunidades Indígenas - Realização de perícia antropológica na Comunidade Indígena Tuxá de Rodelas.

Aéreo

19/09/2011 - 23/09/2011

4.5 R$ 1161.82

17425/2011 PAULO THADEU GOMES DA SILVA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

Comunidades Indígenas - Participar de reunião do GT-Registro Civil da 6ªCCR, no dia 15/09/2011, as 10h, a pedido da Coordenadora do Grupo Dra. Eliana Torelli.

Aéreo

15/09/2011 - 15/09/2011

0.5 R$ 172.34

15451/2011 LUCIANO MARIZ MAIA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

Comunidades Indígenas - Participar de reunião, em Brasília, com os Membros da 6a Câmara de Coordenação e Revisão; e reunião, em Recife, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Aéreo

22/08/2011 - 23/08/2011

1.5 R$ 344.69

17564/2011 ALDEMIR DE SOUZA MENDES NETO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Segurança institucional - Participação no curso de elaboração do Plano de Segurança Orgãnica (PSO), no período de 12 a 16/09/2011, em Brasilia/DF.

Aéreo

11/09/2011 - 17/09/2011

6.5 R$ 784.32

17346/2011 ALEXANDRE SILVA SOARES PROCURADOR DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

Comunidades Quilombolas - Um encontro com comunidades quilombolas que acontecerá no muncípio de Alcântara/MA.

Veículo Oficial

03/09/2011 - 03/09/2011

0.5 R$ 381.86

17572/2011 CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

PARTICIPACAO EM CURSO/CAPACITACAO - Participação no Curso de Improbidade Administrativa no período de 13 a 16/09/2011 na PR/MA.

Aéreo

12/09/2011 - 16/09/2011

4.5 R$ 1049.32

17608/2011 HIANY DE ALMEIDA SOUSA ANALISTA PROCESSUAL

PARTICIPACAO EM

Aéreo

12/09/2011 - 18/09/2011

6.5 R$ 1741.82


108

FUNÇÃO DE CONFIANÇA

CURSO/CAPACITACAO - Particpação no Curso de Improbidade Administrativa.

17258/2011 NATANNE LIRA DE MORAIS TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

PARTICIPACAO EM CURSO/CAPACITACAO - Participação em Curso de Capacitação de Treinamento.

Aéreo

12/09/2011 - 17/09/2011

5.5 R$ 1314.32

17255/2011 ELSENIRA COIMBRA TEIXEIRA MENDES ANALISTA ADMINISTRATIVO

PARTICIPACAO EM CURSO/CAPACITACAO - Participar em Curso de Treinamento e Capacitação

Aéreo

12/09/2011 - 16/09/2011

4.5 R$ 1161.82

17483/2011 PEDRO MARINHO DE SOUZA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Segurança institucional - Participar no curso de elaboração do Plano de Seguraça Orgânica (PSO) no período de 12 a 16/09/2011, e Brasilia/DF.

Aéreo

11/09/2011 - 17/09/2011

6.5 R$ 784.32

17355/2011 LUCAS NASCIMENTO AZEVEDO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir membro para participar de encontro com comunidades quilombolas que acontecerá no municpio de Alcântara/MA.

Veículo Oficial

03/09/2011 - 03/09/2011

0.5 R$ 132.5

17478/2011 MARIA FLOR DE LIZ ROCHA TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

Segurança institucional - Participação no curso de elaboração do Plano de Segurança Orgânica (PSO), no período de 12 a 16/09/2011, Brasdilia/DF.

Aéreo

11/09/2011 - 16/09/2011

5.5 R$ 651.82

17359/2011 ERIKA DAYANE DE ARAUJO COSTA ANALISTA PROCESSUAL FUNÇÃO DE CONFIANÇA

PARTICIPACAO EM CURSO/CAPACITACAO - Participar do Curso de improbidade Administrativa, a ser realizado nos dias 13, 14,15 e 16 de setembro de 2011, na sede da Procuradorad República no maranhão.

Aéreo

13/09/2011 - 17/09/2011

4.5 R$ 1190.45

17044/2011 ISRAEL GONCALVES SANTOS SILVA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Audiência na Justiça Federal.

Veículo Oficial

01/09/2011 - 02/09/2011

1.5 R$ 706.45

17030/2011 HELDER MAGNO DA SILVA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - MOTIVO: instalação das Subseções de Paracatu e Unaí e da Subseção de Teófilo Otoni;

Aéreo

05/09/2011 - 07/09/2011

2.5 R$ 1852.03


Itinerância - MOTIVO: férias do Dr. André Luiz Tarquínio da Silva Barreto, no período de 12/09 a 01/10/2011;

Veículo Oficial

13/09/2011 - 15/09/2011

2.5 R$ 1823.39


109

17001/2011 VALTAMIRO OLIVEIRA DE SOUSA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Finalidade: Conduzir Dr. Carlos Henrique Dumont Silva, itinerância.? Meio de Transporte: veículo oficial da PRMG

Veículo Oficial

01/09/2011 - 02/09/2011

1.5 R$ 207.73

12800/2011 ANTONIO ROCHA NETO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Acompanhar Membro do MPF - Acompanhar procurador em audiência pública na cidade de Paracatu, , com as lideranças quilombolas, órgãos federais e a mineradora RPM, no dia 04 de julho de 2011.

Veículo Oficial

05/07/2011 - 05/07/2011

1.0 R$ 236.36

17086/2011 ZANI CAJUEIRO TOBIAS DE SOUZA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - ida à Florianópolis, representando o Grupo de Trabalho de Patrimônio Cultural (Assunto ref.: PAC nº 1.00.000.007293/2008-66) e o 2º Ofício Ambiental de Minas Gerais para participar do Simpósio da SAB 2011-SC, cf. anexo, na qualidade de palestrante.

Aéreo

05/09/2011 - 07/09/2011

2.5 R$ 1852.03

17041/2011 CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Controle Externo da Atividade Policial - Solicito diárias, no período de 08 a 09 de setembro de 2011, para o Dr. Carlos Henrique Dumont Silva e Dr Angelo Giardini de Oliveira, tendo em vista viagem agendada para realização de inspeção de controle externo da atividade policial na Delegacia de Polícia Federal de Uberara/MG.

Aéreo

08/09/2011 - 09/09/2011

1.5 R$ 1088.31

16959/2011 ANTONIO ROCHA NETO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr. Onésio S. Amaral para Uberlândia, para reunião com delegado da Polícia Federal.

Veículo Oficial

31/08/2011 - 31/08/2011

0.5 R$ 103.86

16830/2011 FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Por ordem do Dr. Fernando de Almeida Martins, solicito-lhe a gentileza de providenciar diária para o período de 31/08 a 02/09/2011, data em que o memo estará atuando em Audiências na cidade de Divinópolis.

Veículo Próprio

31/08/2011 - 02/09/2011

2.5 R$ 1250.6

16706/2011 MARCELO RIBEIRO MOTTA TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR A DRA. LUDMILA J D OLIVEIRA, QUE ESTARÁ RETORNANDO DO

Veículo Oficial

04/09/2011 - 04/09/2011

0.5 R$ 132.5


110

ENCONTRO DA 4ª CCR - O AEROPORTO DE RIBEIRÃO PRETO/SP É O MAIS PRÓXIMO DE PASSOS/MG.

16890/2011 CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - viagem para participação de 7 audiências a serem realizadas na subseção de Passos/MG

Veículo Oficial

01/09/2011 - 02/09/2011

1.5 R$ 1088.31

16963/2011 HERBERT PEREIRA BRAGA TECNICO DE INFORMATICA FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Transporte de material e equipamentos - O servidor necessitará levar CPU utilizado como servidor de rede desta PRM para ser trocado por outro pela coordenação de informática da PR/MG, devido a problemas técnicos.

Veículo Oficial

01/09/2011 - 01/09/2011

0.5 R$ 103.86

16696/2011 ANTONIO ARTHUR BARROS MENDES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Comparecer à audiência na Justiça Federal de Lavras na qual a presença do MPF se faz necessária.

Veículo Oficial

01/09/2011 - 01/09/2011

1.0 R$ 162.29

17119/2011 FLAVIA CRISTINA TAVARES TORRES TECNICO ADMINISTRATIVO CARGO EM COMISSÃO

SISTEMA ÚNICO, implantar - Justificativa: Participação como representante do Grupo de O&M do Sistema Único em reunião da Comissão de Procuradores Gestores do Sistema com a STI/PGR para definição de cronograma e escopo de novas implantações.

Aéreo

02/09/2011 - 02/09/2011

0.5 R$ 116.36

15629/2011 LUCILIO FLAVIO CYRINO TECNICO DE INFORMATICA CARGO EM COMISSÃO

Vistoria técnica - O objetivo, na cidade de Passos, é fazer uma verificação na parte hidráulica da casa recém alugada, já que, devido a um vazamento no cano de abastecimento da caixa d'água, não foi possível realizá-la na viagem anterior. Na sede de Pouso Alegre, a comissão fiscalizadora, necessita dar o Termo de Recebimento Definitivo.

Veículo Oficial

16/08/2011 - 18/08/2011

2.5 R$ 639.09

15628/2011 MIRIAN DO ROZARIO MOREIRA LIMA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Justificativa: Itinerância na PRM/Divinópolis/MG e realização de audiências na Vara Federal local. Não haverá uso do veículo oficial na área urbana de Divinópolis/MG. Ademais, não há transporte aéreo para

Veículo Oficial

17/08/2011 - 19/08/2011

2.5 R$ 1823.39


111

a região referida. 15621/2011 EDUARDO MORATO FONSECA PROCURADOR

DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA/CHEFE

Audiência Justiça Federal - para realizações de audiências, pelo período de 16 a 18 de agosto próximo.

Veículo Oficial

16/08/2011 - 18/08/2011

2.5 R$ 1823.39

15516/2011 ANDRE DE VASCONCELOS DIAS PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO COLEGIADO DE PROCURADORES DA PR - Dr. ANDRÉ DE VASCONCELOS DIAS, Procurador da República no Município de Montes Claros/MG, participará da reunião do Colégio de Procuradores, a ser realizado no dia 19/08/2011, a partir das 10:00 horas, na sede da PRMG.

Aéreo

18/08/2011 - 19/08/2011

1.5 R$ 1088.31

15469/2011 GILBERTO PERES DE OLIVEIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - TRANSPORTE DE PROCESSOS E PROTOCOLO DE PEÇAS PROCESSUAIS.

Veículo Oficial

12/08/2011 - 12/08/2011

0.5 R$ 37.61

15647/2011 ALLAN VERSIANI DE PAULA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO COLEGIADO DE PROCURADORES DA PR - Dr. ALLAN VERSIANI DE PAULA, Procurador da República no Município de Montes Claros/MG, participará da reunião do Colégio de Procuradores, a ser realizado no dia 19/08/2011, a partir das 10:00 horas, na sede da PRMG.

Aéreo

18/08/2011 - 19/08/2011

1.5 R$ 1088.31

15630/2011 RODRIGO FERREIRA PINTO TECNICO DE INFORMATICA CARGO EM COMISSÃO

Vistoria técnica - O objetivo, na cidade de Passos, é fazer uma verificação na parte hidráulica da casa recém alugada, já que, devido a um vazamento no cano de abastecimento da caixa d'água, não foi possível realizá-la na viagem anterior. Na sede de Pouso Alegre, a comissão fiscalizadora, necessita dar o Termo de Recebimento Definitivo.

Veículo Oficial

16/08/2011 - 18/08/2011

2.5 R$ 639.09

15661/2011 LUDMILA JUNQUEIRA DUARTE OLIVEIRA


REUNIÃO COLEGIADO DE PROCURADORES DA PR - COLÉGIO DE PROCURADORES DA PRMG.

Veículo Oficial Veículo Próprio

18/08/2011 - 20/08/2011

2.5 R$ 1279.24

15730/2011 ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Serviço: Responder pelo expediente judicial e extrajudicial da

Aéreo

22/08/2011 - 24/08/2011

2.5 R$ 1823.39


112

Subseção Judiciária de Teófilo Otoni

15625/2011 MARIA CELIA NERI DE OLIVEIRA ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CARGO EM COMISSÃO

Atuar na Área Administrativa - Assessoria de Comunicação ficará responsável pela organização do evento de inauguração da nova sede da PRM-MOC.A viagem destina-se à contratação de serviços necessários à realização da solenidade, como decoração e buffet.

Aéreo

16/08/2011 - 16/08/2011

0.5 R$ 116.36

15624/2011 ANDRE LUIZ ALVES LINO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Finalidade: Conduzir Dr. Eduardo Morato Fonseca, audiências Justiça Federal de Paracatu /MG? Meio de Transporte: veículo oficial da PRMG? ? Observação: O TAE-transporte não utilizará o veículo oficial para deslocamentos urbanos no destino.

Veículo Oficial

16/08/2011 - 18/08/2011

2.5 R$ 576.59

15413/2011 BRUNO COSTA MAGALHAES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO COLEGIADO DE PROCURADORES DA PR - REUNIÃO DO COLÉGIO DE PROCURADORES NA PRMG.

Aéreo

19/08/2011 - 19/08/2011

0.5 R$ 353.22

16602/2011 ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Serviço: Itinerância (responder pela Subseção Judiciária de Teófilo Otoni)

Aéreo

29/08/2011 - 31/08/2011

2.5 R$ 1823.39


Itinerância - MOTIVO: início dos trabalhos na Subseção de Teófilo Otoni

Aéreo

16/08/2011 - 18/08/2011

2.5 R$ 1823.39

15674/2011 ONESIO SOARES AMARAL PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO COLEGIADO DE PROCURADORES DA PR - Participar de reunião do Colégio de Procuradores da PRMG, a realizar-se no dia 19/08/2011.

Veículo Próprio

18/08/2011 - 20/08/2011

2.5 R$ 1279.24

15581/2011 MARCELO JOSE FERREIRA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO COLEGIADO DE PROCURADORES DA PR - Participar de reunião do Colégio de Procuradores na PRMG a partir das 14:00 horas.

Veículo Próprio

19/08/2011 - 20/08/2011

1.5 R$ 735.08

16902/2011 IROLDO LUIZ BEZERRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Servidor conduzirá membro do município de Arapiraca até Maceio, conforme memo 124.2011- SADM.

Veículo Oficial

31/08/2011 - 01/09/2011

1.5 R$ 207.73


113


Transporte de documentos/processos - TRANSPORTE DE PROCESSOS A POLICIA FEDERAL E DOCUMENTOS DIVERSOS A PR/AL.

Veículo Oficial

09/09/2011 - 09/09/2011

0.5 R$ 37.61

17327/2011 ANTONIO CLAUDIO BARROS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - TRANSPORTAR O DR. FABIO HOLANDA ALBUQUERQUE A JUSTIÇA FEDERAL, 7ª VARA, SITUADA NO MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES.

Veículo Oficial

06/09/2011 - 06/09/2011

0.5 R$ 37.61

17301/2011 FABIO HOLANDA ALBUQUERQUE PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - PARTICIPAÇAO EM AUDIENCIA NA 7ª VARA FEDERAL, NO MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES.

Veículo Oficial

06/09/2011 - 06/09/2011

0.5 R$ 162.29

17280/2011 JOEL ALMEIDA BELO PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

Audiência Pública - Membro irá ao município de União dos Palmares para audiência de instrução e julgamento conforme Memo 06.2011 JAB- Diaria Dr.Joel.

Veículo Oficial

08/09/2011 - 08/09/2011

0.5 R$ 172.34


Conduzir Membro do MPF - TRANSPORTAR DR SAMIR CABUS NACHEF JUNIOR DO AEROPORTO PARA PRM ARAPIRACA.

Veículo Oficial

05/09/2011 - 05/09/2011

0.5 R$ 37.61

17802/2011 SOSTENES TADEU SILVA DOS SANTOS TECNICO DE INFORMATICA

Serviços de informática - CAPACITAR OS SERVIDORES DA PRM PARA UTILIZACAO DOS SISTEMAS DE PEDIDOS DA ASSPA, INFOSEG, SERPRO E FERRAMENTAS DE APOIO PARA PESQUISAS.

Ônibus

14/09/2011 - 15/09/2011

1.5 R$ 340.23

17319/2011 JOSE GODOY BEZERRA DE SOUZA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO COLEGIADO DE PROCURADORES DA PR - PARTICIPAÇAO NA REUNIAO DO COLEGIADO DE PROCURADORES DA REPUBLICA DE ALAGOAS.

Veículo Próprio

12/09/2011 - 12/09/2011

0.5 R$ 162.29

17799/2011 MARCO TULIO VERGETI SIQUEIRA MALTA


Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR DR GINO SERVIO MALTA LOBO PARA AUDIENCIA DA JUSTICA FEDERAL.

Veículo Oficial

14/09/2011 - 14/09/2011

0.5 R$ 37.61

17265/2011 JOSE GODOY BEZERRA DE SOUZA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA -

Veículo Próprio

06/09/2011 - 07/09/2011

1.5 R$ 735.08


114


PARTICIPAÇAO EM DUAS REUNIOES NA FUNASA.

17363/2011 JOSE TIAGO SILVA DE ALMEIDA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - TRANSPORTAR O DR. JOEL ALMEIDA BELO, PROCURADOR DA REPUBLICA, AO MUNICIPIO DE UNIAO DOS PALMARES, ALEM DE PROCESSOS.

Veículo Oficial

08/09/2011 - 08/09/2011

0.5 R$ 37.61

17303/2011 IVAN SOARES FARIAS ANALISTA DE ANTROPOLOGIA/PERITO

Comunidades Indígenas - DILIGENCIAS E REUNIOES RELATIVAS AS COMUNIDADES INDIGENAS E QUILOMBOLAS.

Ônibus

08/09/2011 - 09/09/2011

1.5 R$ 377.73

15608/2011 ELIELSON ELIAS DE SOUZA PEREIRA TECNICO DE INFORMATICA FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Transporte de documentos/processos - Transporte de Processo

Veículo Oficial

15/08/2011 - 15/08/2011

0.5 R$ 37.61

15683/2011 GINO SERVIO MALTA LOBO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA/CHEFE

REUNIÃO EXTERNA - VIAGEM AO MUNICIPIO DE ARAPIRACA COMO MEMBRO DO CONSELHO PENITENCIARIO DE ALAGOAS.

Veículo Oficial

16/08/2011 - 16/08/2011

0.5 R$ 162.29

15441/2011 FELIPE FRITZ BRAGA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - Participar de Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Parque Nacional da serra da Bodoquena.

Veículo Oficial

15/08/2011 - 15/08/2011

0.5 R$ 353.22

15304/2011 RAPHAEL OTAVIO BUENO SANTOS PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Atuar nas audiências a serem realizadas na 1ª Vara da 6ª Subseção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul Naviraí/MS.

Veículo Oficial

12/08/2011 - 12/08/2011

1.0 R$ 162.29

17279/2011 GIOVANNI MORATO FONSECA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Itinerância em Pouso Alegre no período de 14/09 a 16/09/2011 (férias do Dr. José Lucas)

Veículo Oficial

14/09/2011 - 16/09/2011

2.5 R$ 1823.39

17482/2011 LUCIO FERNANDES DE LIMA TECNICO DE INFORMATICA FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Segurança institucional - Realização de Curso para Implementação deo Plano de Segurança Orgânica (PSO).

Ônibus

11/09/2011 - 17/09/2011

6.5 R$ 784.32

17038/2011 ANGELO GIARDINI DE OLIVEIRA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Controle Externo da Atividade Policial - Solicito diárias, no período de 08 a 09 de setembro de 2011, para o Dr. Carlos Henrique Dumont Silva e Dr Angelo Giardini de Oliveira, tendo em vista viagem agendada para realização de

Aéreo

08/09/2011 - 09/09/2011

1.5 R$ 1088.31


115

inspeção de controle externo da atividade policial na Delegacia de Polícia Federal de Uberara/MG.

17591/2011 MARINSECK AFONSO JARDIM TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Finalidade: Conduzir DR. HELDER MAGNO DA SILVA, itinerância.? Meio de Transporte: veículo oficial da PRMG

Veículo Oficial

13/09/2011 - 15/09/2011

2.5 R$ 576.59



Veículo Oficial

09/09/2011 - 09/09/2011

0.5 R$ 37.61

17408/2011 HUMBERTO ALVES TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Segurança institucional - Participar do Curso Plano de Segurança Orgânica (PSO), na PRR1.

Ônibus

12/09/2011 - 16/09/2011

4.5 R$ 519.32

18289/2011 EDMUNDO ANTONIO DIAS NETTO JUNIOR


PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - Participar da 1ª Reunião de Avaliação da Estrategia a ser realizada em Brasília nos dias 26,27 e 28 de setembro.

Aéreo

26/09/2011 - 28/09/2011

2.5 R$ 0.0


Audiência Justiça Federal - Justificativa: Itinerâncias na PRM/Montes Claros/MG e realização de audiências nos dias 15/09, 20/09 e 22/09 na Vara Federal local.

Aéreo

20/09/2011 - 22/09/2011

2.5 R$ 1823.39

17383/2011 EDUARDO MORATO FONSECA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA/CHEFE

Itinerância - Realização de itinerância e audiências em Patos de Minas, respondendo também pelo expediente da Subseção de Paracatu e Unaí, pelo período de 13 a 15 de setembro do corrente.

Aéreo

13/09/2011 - 15/09/2011

2.5 R$ 1823.39

17384/2011 THIAGO MENICUCCI FRANKLIN DE MIRANDA


Itinerância - Itinerância para PRM-JUIZ DE FORA, no período de 28 a 30/09/2011.? JUSTIFICATIVA - Férias do Procurador na PRM-JF - Dr. André Luiz Tarquínio da Silva Barreto no período de 12/09/2011 a 01/10/2011.

Veículo Oficial

28/09/2011 - 30/09/2011

2.5 R$ 1823.39

17379/2011 HERBERT PEREIRA BRAGA TECNICO DE INFORMATICA FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Segurança institucional - PARTICIPAÇÃO EM CURSO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA

Aéreo

11/09/2011 - 17/09/2011

6.5 R$ 784.32


116

ORGÂNICA. 17508/2011 MARCELO LIMA PONTES TECNICO


Segurança institucional - Participação no Curso para Implementação do Plano de Segurança Orgânica.

Aéreo

12/09/2011 - 16/09/2011

4.5 R$ 519.32



Veículo Oficial

02/09/2011 - 02/09/2011

0.5 R$ 37.61

17561/2011 RODRIGO OTAVIO DA SILVA HORTA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - audiências previstas para o dia 13/09/11, na Subseção Judiciária de Lavras/MG.

Veículo Oficial

13/09/2011 - 13/09/2011

0.5 R$ 37.61

17344/2011 LUIZ MAURICIO DOS PASSOS PEDROSA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de material e equipamentos - Levar materiais para a PRMG que foram usados na inauguração da nova sede, conforme lista abaixo:? ? - câmera e tripé? - aparelho de som com duas caixas acústica? - tribuna (usada na inauguração)? - vários toners usados? ? Buscar toners para a PRM-MOC e capas plásticas para processo, materiais difícies de serem enviados por malote.

Veículo Oficial

08/09/2011 - 09/09/2011

1.5 R$ 340.23


Segurança institucional - PARTICIPAÇÃO NO CURSO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA ORGÂNICA.

Ônibus Aéreo

11/09/2011 - 17/09/2011

6.5 R$ 784.32

17419/2011 CARLOS SERGIO GOMES TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Segurança institucional - Participar de treinamento PSO na PGR, conforme documento anexo.

Ônibus Aéreo

11/09/2011 - 16/09/2011

5.5 R$ 651.82

17593/2011 DANIEL MIRANDA TOLEDO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Finalidade: Conduzir Dr. Thiago Menicucci F. Miranda, itinerância.?Meio de Transporte: veículo oficial da PRMG

Veículo Oficial

28/09/2011 - 30/09/2011

2.5 R$ 576.59

17587/2011 SIDNEY GONCALVES PEREIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Finalidade: Conduzir Dr. Giovanni Morato Fonseca, itinerância.? Meio de Transporte: veículo oficial da PRMG

Veículo Oficial

14/09/2011 - 16/09/2011

2.5 R$ 576.59

17368/2011 RODRIGO FUNCHAL OLIVEIRA TECNICO DE INFORMATICA

Segurança institucional -

Aéreo

11/09/2011 - 17/09/2011

6.5 R$ 784.32


117

PARTICIPAÇÃO EM CURSO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA ORGÂNICA.

17605/2011 RAFAEL ANTONIO PONTELLO SILVA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Finalidade: Conduzir Dr.Tarcísio H. Filho, audiência Justiça Federal Divinópolis / MG? Meio de Transporte: veículo oficial da PRMG

Veículo Oficial

08/09/2011 - 08/09/2011

0.5 R$ 103.86

17708/2011 RODRIGO OTAVIO DA SILVA HORTA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Audiência agendada para o dia 20/09/11, às 16h, na Subseção Judiciária de Lavras/MG.

Veículo Oficial

20/09/2011 - 20/09/2011

0.5 R$ 37.61

17485/2011 MARCOS DINIZ DE MELO TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Segurança institucional - PARTICIPAR DAS ATIVIDADES DECORRENTES DO PLANO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURÂNCIA ORGÂNICA PELAS PROCURADORIAS DA REPÚBLICA, INCLUÍDAS AS PRMS.

Aéreo

11/09/2011 - 17/09/2011

6.5 R$ 784.32

17696/2011 MARCELO COUTINHO CORDEIRO TECNICO DE INFORMATICA

Segurança institucional - O SERVIDOR IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL NA PGR NO PERÍODO DE 12 A 16/09/2011.

Aéreo

11/09/2011 - 17/09/2011

6.5 R$ 784.32


Audiência Justiça Federal - Justificativa: Itinerâncias na PRM/Montes Claros/MG e realização de audiências nos dias 15/09, 20/09 e 22/09 na Vara Federal local.

Aéreo

14/09/2011 - 16/09/2011

2.5 R$ 1823.39

17755/2011 WELLINGTON LOPES TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de material e equipamentos - Finalidade: transporte de material permanente e suprimentos.? Meio de Transporte: veículo oficial da PRMG

Veículo Oficial

12/09/2011 - 13/09/2011

1.5 R$ 340.23

17229/2011 HELIO DE SOUZA REVOREDO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Dr. Gilberto Barroso que irá participar de itinerância em Pau dos Ferros, conforme Portaria nº 77/2011

Veículo Oficial

08/09/2011 - 10/09/2011

2.5 R$ 605.23

17420/2011 ALAN GUSTAVO SANTANA RIBEIRO TECNICO DE INFORMATICA

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO -

Aéreo

12/09/2011 - 15/09/2011

3.5 R$ 0.0


118

CARGO EM COMISSÃO

Participar do curso de Governaça da Tecnologia da Informação, conforme Ofício Circular SG n° 82, de 30 de agosto de 2011.

18606/2011 FABIO NESI VENZON PROCURADOR DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - Participar da 1ª Reunião de Avaliação Estratégica

Aéreo

26/09/2011 - 28/09/2011

2.5 R$ 0.0

16938/2011 FRANCISCO COSME NERIS DE MELO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - Conduzir servidor que irá realizar conferência das medidas a serem reformadas, na PRM-Caicó, tendo em vista autorização de recursos para adequação às regras de acessibilidade.

Veículo Oficial

31/08/2011 - 31/08/2011

0.5 R$ 103.86

16942/2011 DANIEL JATOBA DE HOLANDA CAVALCANTI

CARGO EM COMISSÃO

Vistoria técnica - Conferência das medidas a serem reformadas na PRM- Caicó, tendo em vista autorização de recursos para adequação às regras de acessibilidade.

Veículo Oficial

31/08/2011 - 31/08/2011

0.5 R$ 116.36

17225/2011 GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR


Itinerância - Participar de itinerância em Pau dos Ferros, conforme Portaria nº 77/2011

Veículo Oficial

08/09/2011 - 10/09/2011

2.5 R$ 1852.03

15720/2011 GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR


Itinerância - Realizar itinerância em Pau dos Ferros, na 12ª Vara de Justiça Federal, conforme Portaria PR/RN nº 70, de 12 de agosto de 2011.

Veículo Oficial

16/08/2011 - 18/08/2011

2.5 R$ 1823.39

17158/2011 VINICIUS ALVES DAS NEVES TECNICO DE INFORMATICA

Serviços de informática - Atualização do parque de informática da PRM Anápolis conforme cronograma aprovado pelo Procurador-Chefe da PR/GO.

Veículo Oficial

05/09/2011 - 05/09/2011

0.5 R$ 103.86

17160/2011 MARCIO NUNES TEIXEIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - Conduzir os servidores Vinícius Alves das Neves e Cláudio Braz Belizário, Técnicos de Informática que irão atualizar o parque de informática da PRM Anápolis conforme cronograma aprovado pelo Procurador-Chefe da PR/GO.

Veículo Oficial

05/09/2011 - 05/09/2011

0.5 R$ 103.86

17157/2011 RAFAEL PAULA PARREIRA COSTA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIAO COM PROCURADORES - Participar de reunião plenária na PR/GO

Veículo Próprio

02/09/2011 - 02/09/2011

0.5 R$ 162.29

16820/2011 FREDI EVERTON WAGNER PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR

Substituir Procurador da República - Substituição no 8º

Ônibus

31/08/2011 - 02/09/2011

2.5 R$ 1823.39


119

DA REPUBLICA

Ofício Cível da PR/RS, cf. Portaria PR/RS nº 341, de 25.08.2011.

16669/2011 HAROLD HOPPE PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Pública - Tal viagem tem por objetivo a participação em audiência pública sobre ferrovias/trens na Assembléia Legislativa do RS, que ocorrerá na sexta-feira (26/08/2011), às 9 horas. Com relação aos dias 27 e 28/08/2011 o referido Procurador da República irá permanecer em Porto Alegre, porém sem ônus para o Ministério Público Federal.


25/08/2011 - 26/08/2011

1.5 R$ 1088.31

17628/2011 VINICIUS BARANCELLI ANALISTA PROCESSUAL FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Acompanhar Membro do MPF - Acompanhar, na qualidade de Assessor da Dra. Andréia Rigoni Agostini, o referido Membro do MPF em reunião a ocorrer com integrantes da CGU e da Delegacia de Polícia Federal, em Passo Fundo/RS, no dia 09/09/2011, para tratar de assunots referntes à Operação Saúde.

Veículo Oficial

09/09/2011 - 09/09/2011

0.5 R$ 116.36

17626/2011 IGOR CESAR SCHMITZ TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir a Procuradora da República atuante na PRM-Erechim/RS para participar de reunião com memebros da Delegacia de Polícia Federal e Controladoria-Geral da União, em Passo Fundo, no dia 09/09/2011, para tratar de assuntos referentes à Operação Saúde.

Veículo Oficial

09/09/2011 - 09/09/2011

0.5 R$ 103.86

17609/2011 ANDREIA RIGONI AGOSTINI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - Participar de reuinião com membros da Delegacia de Polícia Federal e Controladoria-Geral da União, em Passo Fundo, no dia 09/09/2011, às 09h, para tratar de assuntos relativos à Operação Saúde, deflagrada por aqueles entes e que têm como cerne agentes de Município do âmbito de atribuição desta

Veículo Oficial

09/09/2011 - 09/09/2011

0.5 R$ 353.22


120

PRM-Erechim/RS. 16821/2011 ESTEVAN GAVIOLI DA SILVA PROCURADOR


Audiência Justiça Federal - Participar de audiências na Justiça Federal de Carazinho.

Veículo Oficial

30/08/2011 - 30/08/2011

0.5 R$ 353.22



Vistoria técnica - Serviços de acompanhamento e fiscalização das obras da nova sede PRM de Pelotas.

Veículo Oficial

30/08/2011 - 31/08/2011

1.5 R$ 377.73

17440/2011 JULIO CARLOS SCHWONKE DE CASTRO JUNIOR


Substituir Procurador da República - Cumprir substituição na PRM/Rio Grande de acordo com a Portaria de Designação PR/RS nº 337, de 25.08.2011.

Aéreo

14/09/2011 - 16/09/2011

2.5 R$ 1823.39



Vistoria técnica - Vistoria técnica dos serviços de climatização da nova sede da PRM Pelotas para fins de recebimento e pagamento.? Vistoria com a empresa contratada (Fator Engenharia) e o epresentante da Portinari, para fins de verificação das possíveis soluções/correções dos vícios construtivos observados após a execução dos pisos da nova sede desta PRM.

Veículo Oficial

08/09/2011 - 09/09/2011

1.5 R$ 377.73

17527/2011 RENATO LUFT TECNICO DE INFORMATICA CARGO EM COMISSÃO

REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR - Indicação para treinamento de GOVERNANÇA DE TI, que será realizado em Brasília nos próximos dias 12, 13 e 14 de setembro de 2011.

Aéreo

11/09/2011 - 14/09/2011

3.5 R$ 0.0

17252/2011 NILO MARCELO DE ALMEIDA CAMARGO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - Substituir em Capão da Canoa/RS no período de 01/09/2011 até 16/09/2011, conforme Portaria PR/RS nº 356, de 01/09/2011.

Ônibus

12/09/2011 - 14/09/2011

2.5 R$ 1823.39

17488/2011 EDUARDO FRANCO SILVA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - Conduzir o servidor Evaldo Neto para vistorias técnicas na PRM/Pelotas.

Veículo Oficial

08/09/2011 - 09/09/2011

1.5 R$ 340.23

16889/2011 ALTAMIRO DE LIMA CANEZ TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - Conduzir o servidor Evaldo para acompanhamento e fiscalização da obra de construção da nova sede da PRM/Pelotas.

Veículo Oficial

30/08/2011 - 31/08/2011

1.5 R$ 340.23

16843/2011 CELSO ANTONIO TRES PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República -

Aéreo

26/09/2011 - 28/09/2011

2.5 R$ 1823.39


121


Cumprir substituição na PRM/Rio Grande, de acordo com a Portaria de Designação PR/RS nº 338, de 25/08/2011.

16848/2011 CELSO ANTONIO TRES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - Cumprir substituição na PRM/Santa Rosa, de acordo com a Portaria de Designação PR/RS nº 339, de 25/08/2011.

Aéreo

21/09/2011 - 22/09/2011

1.5 R$ 1088.31

16826/2011 BEQUI BARROS BEHAR LUIZELLI ANALISTA DE ENGENHARIA SANITÁRIA/PERITO

PARTICIPACAO EM CURSO/CAPACITACAO - Participação no Curso \"Tratamento de Esgotos com Reatores UASB e Pós-Tratamento Aeróbio\", promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária.

Veículo Próprio

30/08/2011 - 04/09/2011

5.5 R$ 0.0


Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Dr. Estevan Gavioli da Silva até Carazinho/RS, onde participará de audiências na Justiça Federal.

Veículo Oficial

30/08/2011 - 30/08/2011

0.5 R$ 103.86

18034/2011 LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - Participar da Primeira Reunião de Avaliação da Estratégia - 1ª RAE, a realizar-se nos dias 26, 27 e 28/09/2011 em Brasília/DF.

Aéreo

26/09/2011 - 28/09/2011

2.5 R$ 0.0

16844/2011 EDVALDO PEREIRA TRAJANO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Pedro Barbosa Pereira Neto, à cidade de Santos, para o evento "II Colóquio sobre Direito Eleitoral - Lei da Ficha Limpa e Eleições Municipais de 2012".

Veículo Oficial

01/09/2011 - 02/09/2011

1.5 R$ 207.73

16816/2011 MARLON ALBERTO WEICHERT PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - Participar de reunião com a direção do Arquivo Nacional, no bojo do projeto Brasil Nunca Mais Digital.

Aéreo

01/09/2011 - 01/09/2011

0.5 R$ 373.32

17092/2011 SELMA DUENIAS GONCALVES ROSA TECNICO ADMINISTRATIVO CARGO EM COMISSÃO

SISTEMA ÚNICO, implantar - Participar da Reunião da Comissão Gestora do Único, no dia 02/09/2011.

Aéreo

01/09/2011 - 02/09/2011

1.5 R$ 377.73

16819/2011 PEDRO BARBOSA PEREIRA NETO PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - Participar do II Colóquio sobre Direito Eleitoral - Lei da Ficha Limpa e Eleições Municipais de 2012, que

Veículo Oficial

01/09/2011 - 02/09/2011

1.5 R$ 746.65


122

acontecerá na cidade de Santos, no dia 01/09/2011, às 19h.

17226/2011 MARIA CRISTIANA SIMOES AMORIM ZIOUVA

PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

Inquéritos - Comissão de Inquérito Administrativo (Autos nº 1.00.002.000101/2009-51) - oitiva do Dr. Antonio Augusto Rocha, Procurador do Trabalho em Belo Horizonte.

Aéreo

09/09/2011 - 09/09/2011

0.5 R$ 373.32

17772/2011 FERNANDO AUGUSTO MENDES DA SILVA


Transporte de documentos/processos - Deslocamento a 26ª Vara Federal em Palmares, com a finalidade de levar processos no próximo dia 12/09/2011.

Veículo Oficial

12/09/2011 - 12/09/2011

0.5 R$ 37.61

16879/2011 LEONARD JAPIASSU PEREIRA VERAS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - Conduzir o servidor Otávio Rocha de Siqueira, que participará de reunião com o procurador da República Rodrigo Gomes Teixeira, no município de Serra Talhada/PE.

Veículo Oficial

30/08/2011 - 31/08/2011

1.5 R$ 207.73

17141/2011 SANDRA VERONICA ALVES RODRIGUES ANALISTA DE INFORMATICA - DESENV. DE SISTEMAS CARGO EM COMISSÃO

SISTEMA ÚNICO, implantar - Participar de reunião do Grupo Gestor do Sistema ÚNICO, a se realizar no dia 02.09.2011, em Brasília/DF.

Aéreo

02/09/2011 - 02/09/2011

0.5 R$ 116.36

18222/2011 RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - Participar da Primeira Reunião de Avaliação da Estratégia - 1.ª RAE, a ser realizada em Brasília, no período de 26 a 28.9.2011.

Aéreo

25/09/2011 - 28/09/2011

3.5 R$ 0.0

17343/2011 JADER DE OLIVEIRA EBLA JUNIOR TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir a procuradora da República Roberta Lima Barbosa Bomfim, que participará de audiência na 28ª Vara Federal, no município de Arcoverde/PE.

Veículo Oficial

15/09/2011 - 15/09/2011

0.5 R$ 37.61

16876/2011 OTAVIO ROCHA DE SIQUEIRA ANALISTA DE ANTROPOLOGIA/PERITO

REUNIAO COM PROCURADORES - Participar de reunião com o procurador da República Rodrigo Gomes Teixeira, no município de Serra Talhada/PE.

Veículo Oficial

30/08/2011 - 31/08/2011

1.5 R$ 377.73

16932/2011 JULIANO FABIO DOS SANTOS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir a procuradora da República Raquel Teixeira Maciel Rodrigues que participará de audiência na 28ª Vara Federal que ocorrerá no dia 01/09/2011, às 09h, no município de Arcoverde/PE.

Veículo Oficial

31/08/2011 - 01/09/2011

1.5 R$ 207.73


123



Transporte de documentos/processos - Entrega de processos judiciais pertinentes à 25ª Vara Federal, no município de Goiana/PE.

Veículo Oficial

09/09/2011 - 09/09/2011

0.5 R$ 37.61



Transporte de documentos/processos - Entrega de processos em Goiana/PE, na próxima terça-feira, 30/08.

Veículo Oficial

30/08/2011 - 30/08/2011

0.5 R$ 37.61



Transporte de documentos/processos - Entrega de processso em PALMARES, na quinta-feira, 01/09.

Veículo Oficial

31/08/2011 - 01/09/2011

1.5 R$ 207.73

17167/2011 RAQUEL TEIXEIRA MACIEL RODRIGUES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Participar de audiência na 20ª Vara Federal, que ocorrerá às 14 horas do dia 06.09.2011 no município de Salgueiro/PE.

Veículo Oficial

06/09/2011 - 06/09/2011

1.0 R$ 162.29

17163/2011 JOSE CELIO RIBEIRO DE SOUSA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Transportar e buscar processos e inquéritos na Justiça Federal, em Arcoverde/PE, e na a Delegacia de Polícia Federal, em Caruaru/PE.

Veículo Oficial

06/09/2011 - 06/09/2011

0.5 R$ 37.61


Transporte de documentos/processos - Devolução dos processos judiciais pertinentes à 28ª Vara Federal, no município de Arcoverde/PE.

Veículo Oficial

02/09/2011 - 02/09/2011

0.5 R$ 37.61


Conduzir Membro do MPF - Conduzir a procuradora da República Raquel Teixeira Maciel Rodrigues, que participará de audiência na 20ª Vara Federal, no município de Salgueiro/PE.

Veículo Oficial

06/09/2011 - 06/09/2011

0.5 R$ 37.61

17297/2011 DACILMAR BACELLAR LIMA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Transportar processos à justiça federal em Ouricuri/PE, bem como inquéritos à DPF em Salgueiro/PE, retornando no mesmo dia.

Veículo Oficial

05/09/2011 - 05/09/2011

0.5 R$ 37.61


Audiência Justiça Federal - Participar de audiência na 28ª Vara Federal, no município de Arcoverde/PE.

Veículo Oficial

15/09/2011 - 15/09/2011

0.5 R$ 162.29


Conduzir servidor - Conduzir o servidor Otávio Rocha de Siqueira, que realizará visita às comunidades

Veículo Oficial

12/09/2011 - 14/09/2011

2.5 R$ 377.84


124

indigenas Kambiwá e Pipipã, no município de Ibimirim/PE, conforme solicitações de parecer, análise e sugestões feitas pelo procurador da República Rodrigo Gomes Teixeira, segundo portaria de instauração nº 014/2011.

17779/2011 OTAVIO ROCHA DE SIQUEIRA ANALISTA DE ANTROPOLOGIA/PERITO

Comunidades Indígenas - Visitas às comunidades indigenas Kambiwá e Pipipã, no município de Ibimirim/PE, conforme solicitações de parecer, análise e sugestões feitas pelo procurador da República Rodrigo Gomes Teixeira, segundo portaria de instauração nº 014/2011.

Veículo Oficial

12/09/2011 - 14/09/2011

2.5 R$ 421.59


Audiência Justiça Federal - Participar de audiências na 20ª Vara Federal, que ocorrerão a partir das 13:30 horas do dia 13.09.2011 no município de Salgueiro/PE.

Veículo Oficial

13/09/2011 - 13/09/2011

1.0 R$ 162.29



Transporte de documentos/processos - Busca e entrega de processos judiciais pertinentes à 25ª Vara Federal, no município de Goiana/PE.

Veículo Oficial

05/09/2011 - 05/09/2011

0.5 R$ 37.61


Transporte de documentos/processos - Devolução dos processos judiciais pertinentes à 28ª Vara Federal, no município de Arcoverde/PE.

Veículo Oficial

09/09/2011 - 09/09/2011

0.5 R$ 37.61

16725/2011 DACILMAR BACELLAR LIMA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Coleta e entrega de inquéritos policiais na Delegacia da Polícia Federal, no município de Salgueiro/PE, e de processos judiciais na Justiça Federal, no município de Ouricuri/PE.

Veículo Oficial

29/08/2011 - 29/08/2011

0.5 R$ 37.61


Itinerância - Atuar sob o regime de itinerância nos feitos da 23ª Vara Federal, no município de Garanhuns/PE.

Ônibus

08/09/2011 - 09/09/2011

1.5 R$ 1088.31

17533/2011 VLADEMIR MANOEL DA SILVA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Transporte de documentos/processos - Deslocamento para os municípios de Salgueiro/PE e Ouricuri/PE, onde ocorrerá a busca na data de 12/09/2011, em favor deste Órgão Ministerial, dos

Veículo Oficial

12/09/2011 - 12/09/2011

0.5 R$ 37.61


125

processos judiciais pertinentes a 20ª e a 27ª Vara Federal, respectivamente.


Transporte de documentos/processos - Busca dos processos judiciais pertinentes à 28ª Vara Federal, no município de Arcoverde/PE.

Veículo Oficial

05/09/2011 - 05/09/2011

0.5 R$ 37.61


Transporte de documentos/processos - Busca dos processos judiciais pertinentes à 28ª Vara Federal, no município de Arcoverde/PE.

Veículo Oficial

29/08/2011 - 29/08/2011

0.5 R$ 37.61

17489/2011 SANDRA VERONICA ALVES RODRIGUES ANALISTA DE INFORMATICA - DESENV. DE SISTEMAS CARGO EM COMISSÃO

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - Participar do Encontro de Governança e tecnologia da Informação(COBIT e ITIL) em Brasília/DF.

Aéreo

12/09/2011 - 14/09/2011

2.5 R$ 0.0

17235/2011 JOSE NOGUEIRA DA COSTA FILHO TECNICO DE INFORMATICA

Serviços de informática - Realizar procedimentos na PRM/Caruaru, nos dias 5 e 6/9/2011, conforme e-mail anexo.

Ônibus

05/09/2011 - 06/09/2011

1.5 R$ 340.23


Transporte de documentos/processos - Transporte de processos entre a PRM Caruaru e a Justiça Federal localizada no Município de Arcoverde.

Veículo Oficial

02/09/2011 - 02/09/2011

0.5 R$ 37.61

16787/2011 LUIZ ANDRE RODRIGUES DE MOURA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Transporte de processos da PRPE para a Justiça Federal localizada em Palmares.

Veículo Oficial

26/08/2011 - 26/08/2011

0.5 R$ 37.61


Transporte de documentos/processos - Transportar/buscar processos/inquéritos na JF em Arcoverde e na DPF-Caruaru.

Veículo Oficial

29/08/2011 - 29/08/2011

0.5 R$ 37.61


Conduzir Membro do MPF - Conduzir a procuradora da República Raquel Teixeira Maciel Rodrigues, que participará de audiências na 20ª Vara Federal, no município de Salgueiro/PE.

Veículo Oficial

13/09/2011 - 13/09/2011

0.5 R$ 37.61


Conduzir Membro do MPF - Conduzir a procuradora da República Andrea Walmsley Soares Carneiro, que terá substituído o procurador da República da PRM-Garanhuns/PE no período

Veículo Oficial

15/09/2011 - 15/09/2011

0.5 R$ 37.61


126

compreendido entre 13 e 15.09.2011.


Audiência Justiça Federal - Deslocamento para o município de Arcoverde/PE, em virtude de audiência na 28ª Vara Federal que ocorrerá no dia 01/09/2011, às 09h.

Veículo Oficial

31/08/2011 - 01/09/2011

1.5 R$ 706.45

17064/2011 JOMES PEDROZA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Transporte de denúncia pertinente à 27ª Vara Federal, no município de Ouricuri/PE.

Veículo Oficial

01/09/2011 - 01/09/2011

0.5 R$ 37.61

17143/2011 SILVANA MORAIS DE ANDRADE TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

TREINAMENTO - participar ou administrar - Participação no evento "Patologias da Construção", que ocorrerá nos dias 23 e 24 de setembro, em Brasília-DF.

Aéreo

22/09/2011 - 24/09/2011

2.5 R$ 605.23

16849/2011 PEDRO JORGE DO NASCIMENTO COSTA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Vistoria técnica - Realizar inspeção na Polícia Federal, no município de Salgueiro/PE.

Veículo Oficial

30/08/2011 - 01/09/2011

2.5 R$ 1823.39


Transporte de material e equipamentos - Buscar, na PRPE, material de limpeza e de expediente, bem como realizar manutenção no veículo oficial daquela PRM Caruaru

Veículo Oficial

02/09/2011 - 02/09/2011

0.5 R$ 37.61

16846/2011 HUGO LEONARDO CIDREIRA CARDOSO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o procurador da República Pedro Jorge do Nascimento Costa, que realizará inspeção na Polícia Federal, no município de Salgueiro/PE.

Veículo Oficial

30/08/2011 - 01/09/2011

2.5 R$ 377.84


Transporte de documentos/processos - Devolução dos processos judiciais pertinentes às 20ª e 27ª Varas Federais, nos municípios de Salgueiro/PE e Ouricuri/PE, respectivamente.

Veículo Oficial

02/09/2011 - 02/09/2011

0.5 R$ 37.61


Transporte de documentos/processos - Busca dos processos judiciais pertinentes às 20ª e 27ª Varas Federais, nos municípios de Salgueiro/PE e Ouricuri/PE, respectivamente.

Veículo Oficial

29/08/2011 - 29/08/2011

0.5 R$ 37.61


Conduzir Membro do MPF - Conduzir a procuradora da República Andrea Walmsley Soares Carneiro, que

Veículo Oficial

13/09/2011 - 13/09/2011

0.5 R$ 37.61


127

substituirá o procurador da República da PRM-Garanhuns/PE.

17187/2011 ANDREA WALMSLEY SOARES CARNEIRO


Substituir Procurador da República - Substituir o procurador da República da PRM-Garanhuns/PE, no período compreendido entre 13 e 15.09.2011.

Veículo Oficial

13/09/2011 - 15/09/2011

2.5 R$ 1823.39

17144/2011 JOSE NOGUEIRA DA COSTA FILHO TECNICO DE INFORMATICA

REUNIÃO EXTERNA - Treinamento do sistema de Controle de Acesso de Visitantes à unidade do MPF (Sistema Portaria) na PR/PE em 02.09.2011.

Ônibus

02/09/2011 - 02/09/2011

0.5 R$ 103.86


Atuar na Área Administrativa - Serviço de revisão do veículo oficial de representação Toyota Hilux SW4 (placa1508), a ser realizado em 30.08.2011, no município de Juazeiro do Norte/CE.

Veículo Oficial

30/08/2011 - 30/08/2011

0.5 R$ 37.61

17357/2011 ALOYSIO FERRAZ DE ABREU ANALISTA DE ENGENHARIA SANITÁRIA/PERITO

Vistoria técnica - Realização de vistoria técnica na Cidade de Aracaju/SE, especificamente na Orlinha do Atalaia, nos dias 14, 15 e 16.09.2011, referente à situação ambiental de barracas de praia, conforme termos do Inquérito Civil Público Nº 1.35.000.001122/2009-99; Ofício n.° 552/2011 4ª CCR, 14/7/2011.

Aéreo

14/09/2011 - 16/09/2011

2.5 R$ 639.09


Conduzir Membro do MPF - Conduzir a procuradora da República Roberta Lima Barbosa Bomfim, que participará de audiência na 28ª Vara Federal, no município de Arcoverde/PE.

Veículo Oficial

22/09/2011 - 22/09/2011

0.5 R$ 37.61


Audiência Justiça Federal - Participar de audiência na 28ª Vara Federal, no município de Arcoverde/PE.

Veículo Oficial

22/09/2011 - 22/09/2011

0.5 R$ 162.29

16777/2011 HERICKSON BRANDAO DE OLIVEIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Atuar na Área Administrativa - Cobrir férias do Técnico de Apoio Especializado Transporte.

Aéreo

11/09/2011 - 22/09/2011

11.5 R$ 2789.77

16909/2011 DANIEL NASCIMENTO SILVA TECNICO DE INFORMATICA

Realizar diligencias - ENVIO DE TECNICO DE INFORMATICA.

Aéreo

12/09/2011 - 16/09/2011

4.5 R$ 1049.32


128

16752/2011 FLAVIA MANARTE HANNA CARGO EM COMISSÃO

Acompanhar Membro do MPF - Acompanhar Dr. Athayde em REUNIÃO COM O SECRETÁRIO-GERAL

Aéreo

05/09/2011 - 05/09/2011

0.5 R$ 116.36


Itinerância - Substituir titular do 2º Ofício Civil da PR-AM entre 31/05 a 17/07. Autorizado pelo Exmo PGR, conforme anexo.

Aéreo

20/06/2011 - 22/06/2011

2.5 R$ 1823.39



Aéreo

13/06/2011 - 15/06/2011

2.5 R$ 1823.39



Aéreo

09/06/2011 - 11/06/2011

2.5 R$ 1852.03



Aéreo

11/07/2011 - 12/07/2011

1.5 R$ 1088.31

16865/2011 BENJAMIN RUIZ DE SOUZA TECNICO ADMINISTRATIVO

Acompanhar Membro do MPF - Acompanhar Dr. Athayde em REUNIAO COM O SECRETARIO GERAL DO MPF.

Aéreo

05/09/2011 - 05/09/2011

0.5 R$ 103.86



Aéreo

04/07/2011 - 06/07/2011

2.5 R$ 1823.39



Aéreo

27/06/2011 - 29/06/2011

2.5 R$ 1823.39

17200/2011 IGOR JOSE BARBOSA DUARTE LOPES ANALISTA DE INFORMATICA - DESENV. DE SISTEMAS CARGO EM COMISSÃO

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - Coordenador de Informática da PR-RR para participar do Curso de Governança em Tecnologia da Informação, bem como da Manaulização dos Fluxos e rotinas do MPF, no período de 12 a 15 de setembro, na cidade de Brasília

Aéreo

11/09/2011 - 15/09/2011

4.5 R$ 0.0


Comunidades Indígenas - Participar do encontro Tradicional do Povo Kabaney Paiter Suruí (dia 23) e palestrará no Curso de Monitoramento

Veículo Oficial

23/08/2011 - 24/08/2011

1.5 R$ 706.45


129

Territorial e Ambiental da Terra Indígena Zoró (dia 24) sobre o temas: "Atuação do MPF na Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas".

16804/2011 FABIO AOKI TECNICO DE INFORMATICA

REUNIÃO EXTERNA - Para participar prestar serviços de informática na PRM de Jales/SP, autorizado pelo Dr. Leopoldo Klosovski Filho no despacho do PA: 1.00.000.010755/2011-28 Fls:05

Veículo Oficial

07/07/2011 - 08/07/2011

1.5 R$ 340.23

16748/2011 JOSE ALVES ORTIZ DE OLIVEIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Procurador da República André Libonati para oficiar na PRM FRANCA, no período de 30 e 31 de agosto.

Veículo Oficial

30/08/2011 - 31/08/2011

1.5 R$ 340.23


Transporte de documentos/processos - Transporte de processos para a 1ª Vara Federal de Barretos.

Veículo Oficial

26/08/2011 - 26/08/2011

0.5 R$ 37.61

16700/2011 ROGERIO APARECIDO LUIZ MARQUES TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Levar o IPL n. 0001083-07.2011.403.6124 à PRM Sao Jose do Rio Preto para que o Procurador da República designado (Portaria PRSP 1299/2011) Dr. Hermes Donizeti Marinelli oficie nos autos.

Veículo Oficial

26/08/2011 - 26/08/2011

0.5 R$ 37.61

16743/2011 ANDRE LIBONATI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Designado para oficiar na PRM FRANCA, no período de 30 e 31 de agosto.

Veículo Oficial

30/08/2011 - 31/08/2011

1.5 R$ 1088.31

16778/2011 THAMEA DANELON DE MELO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Designada para oficiar perante a Subsecao Judiciaria de Osasco, no periodo de 30/08 a 01/09.

Veículo Oficial

30/08/2011 - 01/09/2011

2.5 R$ 1823.39

15331/2011 ANNA CLAUDIA LAZZARINI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Informamos que a Procuradora da República designada para oficiar perante a Subseção Judiciária de Osasco, no período de 17 e 18 de agosto de 2011, é a DRA. ANA CLÁUDIA LAZZARINI.

Veículo Próprio

17/08/2011 - 18/08/2011

1.5 R$ 706.45

15475/2011 GUILHERME GARCIA SOBREIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Levar inquéritos policiais na Delegacia de Polícia Federal em Marília,

Veículo Oficial

12/08/2011 - 12/08/2011

0.5 R$ 37.61


130

tendo em vista tramitação direta de Inquéritos Policiais, nos termos da Portaria 945/2011.

15571/2011 GILVANN CARLOS FERREIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Procurador da República Luís Roberto Gomes até a PRM - Assis, para realizar itinerância no período de 17 a 19/08/2011.

Veículo Oficial

17/08/2011 - 17/08/2011

0.5 R$ 37.61

15638/2011 RONALDO RUFFO BARTOLOMAZI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Atuar no Juizado Especial Federal em Jundiaí.

Veículo Oficial

17/08/2011 - 17/08/2011

0.5 R$ 162.29


Conduzir Membro do MPF - Buscar o Procurador da República Luís Roberto Gomes, que realizará itinerância na PRM - Assis no período de 17 a 19/08/2011.

Veículo Oficial

19/08/2011 - 19/08/2011

0.5 R$ 37.61

15605/2011 JESUS BENVINDO JOSENDE PRATES TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Transporte de documentos/processos - Transportar o processo 2004.61.81.002806-8 à 3ª Vara Federal de Sorocaba, em 15.08.2011.

Veículo Oficial

15/08/2011 - 15/08/2011

0.5 R$ 37.61

16549/2011 PAULO TAUBEMBLATT PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Designação para itinerar na Justiça Federal de Assis.

Veículo Oficial

31/08/2011 - 02/09/2011

2.5 R$ 1823.39


Acompanhar Membro do MPF - Presidir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 1.34.001.003691/2011-11 que se desenvolve na PRM de Marília/SP, conforme designação da Procuradora Chefe da PR/SP, através da Portaria nº 1031/2011.

Veículo Oficial

12/08/2011 - 12/08/2011

0.5 R$ 162.29

15637/2011 RONALDO RUFFO BARTOLOMAZI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Atuar no Juizado Especial Federal de Jundiaí.

Veículo Oficial

16/08/2011 - 16/08/2011

0.5 R$ 162.29


Transporte de material e equipamentos - Levar a viatura Santana, placa JFP5625 para fazer a inspeção veicular ambiental na empresa Controlar. Trazer materiais de almoxarifado para as PRM´s Marília e Presidente Prudente e retirar as novas viaturas destinadas a PRM - Presidente Prudente.

Veículo Oficial

15/08/2011 - 16/08/2011

1.5 R$ 340.23

15550/2011 SVAMER ADRIANO CORDEIRO PROCURADOR Itinerância - Veículo Oficial 15/08/2011 - 2.5 R$ 1823.39


131


Itinerância em Barretos/SP, com suporte pela PRM de Ribeirão Preto.

17/08/2011


Itinerância - Dia 29 a 31/08/2011: Atuar em audiências nos seguintes processos:? -0010387-09.2005.403.6102? -0001347-61.2009.403.6102? -0006857-21.2010.403.6102? -0005778-59.2011.403.6138

Veículo Oficial

29/08/2011 - 31/08/2011

2.5 R$ 1823.39

16544/2011 CRISTIANE BACHA CANZIAN CASAGRANDE


Itinerância - Itinerância na Jusitça Federal de Mogi das Cruzes, com suporte pela PRM de São José dos Campos.

Veículo Oficial

29/08/2011 - 31/08/2011

2.5 R$ 1823.39

15289/2011 LUIS ROBERTO GOMES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - Itinerar na PRM - Assis, no período de 17 a 19/08/2011, para atuar em audiências e processos.

Veículo Oficial

17/08/2011 - 19/08/2011

2.5 R$ 1823.39

15565/2011 PEDRO LUIZ LORENCONI TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Vistoria técnica - Trazer uma das novas viaturas destinadas à PRM Presidente Prudente e materiais de almoxarifado para as PRM´s Marília e Presidente Prudente.

Veículo Oficial

15/08/2011 - 16/08/2011

1.5 R$ 340.23

15555/2011 GUILHERME GARCIA SOBREIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Conduzir Dr. Svamer Adriano Cordeiro para realizar itinerância em Barretos/SP

Veículo Oficial

15/08/2011 - 17/08/2011

2.5 R$ 576.59


Conduzir Membro do MPF - Conduzir o Dr Jefferson Aparecido Dias para:? 18 e 19: Atuar em procedimentos e reunião como PRDC;? 20: Participar do 6º Mutirão da Cidadania

Veículo Oficial

18/08/2011 - 20/08/2011

2.5 R$ 605.23

15420/2011 ANDRE LIBONATI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Juizado Especial Federal - Realizar itinerância:? - dia 16/08/2011: Juizado Especial Federal de Botucatu ? - dia 17/08/2011: Juizado Especial Federal de Avaré.

Veículo Oficial

16/08/2011 - 17/08/2011

1.5 R$ 1088.31


Audiência Justiça Federal - Dia 18/08/2011 - Oficiar nas audiências designadas pela 1ª Vara Federal de Araçatuba.? Dia 19/08/2011 - Atuação em processos, cuja designacao se deu nos termos do artigo 28 do Codigo de Processos Penal.

Veículo Oficial

18/08/2011 - 19/08/2011

1.5 R$ 1088.31

15597/2011 ROGERIO APARECIDO LUIZ MARQUES TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Vistoria técnica - Levar o veículo oficial Santana, placa

Veículo Oficial

16/08/2011 - 18/08/2011

2.5 R$ 576.59


132

JFP5665, para fins de inspeção veicular ambiental agenda para o dia 17 de agosto de 2011 às 16:24hs, na empresa Controlar.


REUNIÃO EXTERNA - 18 e 19: Atuar em procedimentos e reunião como Procurador Regional dos Direitos dos Cidadãos;? 20: Participar do 6º Mutirão da Cidadania

Veículo Oficial

18/08/2011 - 20/08/2011

2.5 R$ 1693.2

16949/2011 GUSTAVO NOGAMI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA/CHEFE

Audiência Pública - Audiência Pública - Solicitar diárias para o Dr. Gustavo Nogami e para o servidor Silvio Adriano Weiss para viagem a Rondonópolis, com saída no dia 01/09/2011 e retorno no dia 02/09/2011.

Veículo Oficial

01/09/2011 - 02/09/2011

1.5 R$ 1088.31

17502/2011 ROSSELLO FRANSOSI TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

Segurança institucional - AUTORIZADO PELO GESTOR.

Aéreo

11/09/2011 - 16/09/2011

5.5 R$ 651.82

17376/2011 JONATHAS CORREA DA COSTA NETO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - Acompanhar engenheira avaliadora da SPU durante levantamento de imóveis disponíveis para locação, destinados a abrigar a Sede da PRM-CÁCERES durante o período de reforma, no interesse da PR/MT.

Veículo Oficial

08/09/2011 - 10/09/2011

2.5 R$ 605.23

17148/2011 ANA CAROLINA OLIVEIRA TANNUS DINIZ


Audiência Justiça Federal - Caros colegas do setor de RH,? ? Por gentileza, providenciar diárias para a Dra. Ana Carolina Oliveira Tannus Diniz e para o servidor Joilson Mattos para viagem a Rondonópolis, com saída no dia 05/09/2011 e retorno no dia 07/09/2011.? ? ? ? Atenciosamente,? ? Ronildo Barbosa de Souza? APOIO/COORJU-PR/MT? Fone-fax: (65) 3612-5021

Veículo Oficial

05/09/2011 - 07/09/2011

2.5 R$ 1852.03

16808/2011 PAULO SERGIO NOGUEIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Motorista escalado para a viagem.? O retorno ocorrerá

Veículo Oficial

30/08/2011 - 31/08/2011

1.5 R$ 340.23


133

em 02/09/2011, pois as audiências do dia 01/09/2011 terminam no final do período vespertino, não havendo tempo de viajar de volta a Cuiabá durante a luz do dia. Será encaminhado ofício ao PGR solicitando prorrogação das diárias do procurador que participará das audiências.

17084/2011 INGRID APARECIDA LEAO GUEDES CASTOR

ANALISTA PROCESSUAL

SISTEMA ÚNICO, implantar - Reunião Membros da comissão Gestora do sistema Único.

Aéreo

01/09/2011 - 02/09/2011

1.5 R$ 377.73

15619/2011 MONIQUE CHEKER DE SOUZA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - ITINERANCIA EM CUIABÁ AUTORIZADO PELO PGR

Aéreo

22/08/2011 - 24/08/2011

2.5 R$ 1823.39

17370/2011 ANDRESSA YURI MISAWA LIBERALI TECNICO DE INFORMATICA CARGO EM COMISSÃO

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE GOVERNANÇA E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO EM BRASÍLIA - DF.

Aéreo

12/09/2011 - 14/09/2011

2.5 R$ 0.0

17501/2011 ALEXSANDRO PEREIRA LEITE TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Segurança institucional - Servidor indicado pela Chefia da unidade para participação no evento.

Aéreo

11/09/2011 - 16/09/2011

5.5 R$ 651.82

16805/2011 GUSTAVO NOGAMI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA/CHEFE

Audiência Justiça Federal - Procurador escalado para audiências em Rondonópolis/MT.? Deverá ser oficiado ao PGR solicitação de extensão da viagem até o dia 02/09/2011 (o horário final das audiências em 01/09/11 não permite o retorno a Cuiabá no mesmo dia), uma vez existe vedação à concessão via sistema de quantidade de diárias superior a 2,5 na semana para os Membros.

Veículo Oficial

30/08/2011 - 31/08/2011

1.5 R$ 1088.31

17664/2011 RICARDO ALVES DA MOTTA JUNIOR TECNICO ADMINISTRATIVO

REUNIAO TECNICA - PARTICIPAR - PARTICIPAÇÃO NO CURSO SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Aéreo

11/09/2011 - 15/09/2011

4.5 R$ 1077.95

17495/2011 JORGE ANDRE SCHNEIDER TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Segurança institucional - Servidor indicado pela Chefia da unidade para participação no evento.

Aéreo

11/09/2011 - 17/09/2011

6.5 R$ 784.32

16951/2011 SILVIO ADRIANO WEISS TEC. APOIO ESPECIALIZADO

Acompanhar Membro do MPF -

Veículo Oficial

01/09/2011 - 02/09/2011

1.5 R$ 340.23


134

- TRANSPORTE

Acompanhar o Dr. Gustavo Nogami para Audiência em Rondonópolis.

17150/2011 JOILSON DOS SANTOS MATTOS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - Caros colegas do setor de RH,? ? Por gentileza, providenciar diárias para a Dra. Ana Carolina Oliveira Tannus Diniz e para o servidor Joilson Mattos para viagem a Rondonópolis, com saída no dia 05/09/2011 e retorno no dia 07/09/2011.? ? ? ? Atenciosamente,? ? Ronildo Barbosa de Souza? APOIO/COORJU-PR/MT? Fone-fax: (65) 3612-5021

Veículo Oficial

05/09/2011 - 07/09/2011

2.5 R$ 605.23

15433/2011 RAPHAEL PERISSE RODRIGUES BARBOSA


Itinerância - Itinerância com período alterado por motivo de audiências na unidade do Dr. Rafael Perisse.

Aéreo

17/08/2011 - 19/08/2011

2.5 R$ 1823.39

15617/2011 MAURO DIAS TOPAL TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - TAE-Transporte escalado para a viagem.

Veículo Oficial

16/08/2011 - 17/08/2011

1.5 R$ 340.23

15622/2011 ANDRESSA YURI MISAWA LIBERALI TECNICO DE INFORMATICA CARGO EM COMISSÃO

SISTEMA ÚNICO, implantar - TREINAMENTO DO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA PRM CÁCERES

Veículo Oficial

29/08/2011 - 01/09/2011

3.5 R$ 900.45

15614/2011 MARCIA BRANDAO ZOLLINGER PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - Procuradora indicada em escala.

Veículo Oficial

16/08/2011 - 17/08/2011

1.5 R$ 1088.31

17788/2011 FABIO DE MIRANDA OLIVEIRA ANALISTA DE BIOLOGIA/PERITO

Vistoria técnica - vistoria tecnica conjunta com tecnicos do Ibama para avaliar danos ambientais decorrentes do complexo turistico costa do sauipe

Veículo Oficial

12/09/2011 - 16/09/2011

4.5 R$ 1161.82

17700/2011 FRANCISCO DE ASSIS FREITAS SOBRINHO


Conduzir Membro do MPF - Conduzir a Procuradora da Republica Caroline Rocha Queiroz, que respondera pela PRM/Campo Formoso, no período de 12 a 16/09/2011.

Veículo Oficial

14/09/2011 - 14/09/2011

0.5 R$ 103.86

17675/2011 WASHINGTON LUIS BERHENDS DA SILVA

TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

Segurança institucional - elaborar plano de seguranca organica do MPF BA

Aéreo

11/09/2011 - 16/09/2011

5.5 R$ 651.82

17670/2011 IARA MARIA BARBOSA TECNICO ADMINISTRATIVO

Segurança institucional - elaborar plano de seguranca organica

Ônibus Aéreo

11/09/2011 - 17/09/2011

6.5 R$ 784.32


135

do MPF BA 17286/2011 MARCUS ANTONIO DIAS BOTELHO TEC. APOIO

ESPECIALIZADO - TRANSPORTE FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Conduzir Membro do MPF - Conduzir a Procurador da República Juliana Moraes, que responde pela PRM/JEQUIÉ, no periodo de 05 a 09/09/2011.

Veículo Oficial

09/09/2011 - 09/09/2011

0.5 R$ 103.86

17439/2011 MARCUS ANTONIO DIAS BOTELHO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR O PROCURADOR DA REPUBLICA FERNANDO TULIO DA SILVA QUE RESPONDERA PELA PRM/JEQUIE NO PERIODO DE 12 A 16/09/2011.

Veículo Oficial

15/09/2011 - 15/09/2011

0.5 R$ 103.86

17432/2011 MARCUS ANTONIO DIAS BOTELHO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR O PROCURADOR DA REPUBLICA FERNANDO TULIO DA SILVA QUE RESPONDERA PELA PRM/JEQUIE NO PERIODO DE 12 A 16/09/2011.

Veículo Oficial

13/09/2011 - 13/09/2011

0.5 R$ 103.86

17776/2011 FLAVIA MASCARENHAS MATTOS CARGO EM COMISSÃO

Vistoria técnica - vistoria das obras de reforma civil da futura sede da PRM Ilheus

Veículo Oficial

13/09/2011 - 16/09/2011

3.5 R$ 900.45

17774/2011 SILVIO FERNANDO LIMA DE SANTANA ANALISTA DE INFORMATICA - SUPORTE TÉCNICO FUNÇÃO DE CONFIANÇA


Veículo Oficial

13/09/2011 - 16/09/2011

3.5 R$ 900.45

17659/2011 SHEILA MENDONCA DO SACRAMENTO TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Segurança institucional - elaboracao o plano de seguranca organica do MPF BA

Ônibus Aéreo

11/09/2011 - 17/09/2011

6.5 R$ 784.32

17655/2011 JORGE CAMPODONIO FALCAO ELIAS TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA



11/09/2011 - 17/09/2011

6.5 R$ 320.57

17739/2011 SILAS SANTOS ALVES TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - conduzir Procuradora lotada na PRM, mas exercendo atribuicoes na capital

Veículo Oficial

12/09/2011 - 12/09/2011

0.5 R$ 103.86



Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR O PROCURADOR DA REPUBLICA DANILO PINHEIRO DIAS, QUE RESPONDERA PELA PRM/CAMPO FORMOSO NO PERIODO DE 05 A 09/09/2011

Veículo Oficial

07/09/2011 - 07/09/2011

0.5 R$ 132.5

17667/2011 CELSON TRAJANO DOS SANTOS TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Segurança institucional - elaboracao do plano de seguranca organica do MPF BA

Ônibus Aéreo

11/09/2011 - 17/09/2011

6.5 R$ 784.32

17674/2011 YOLANDO SILVA COSTA JUNIOR TECNICO ADMINISTRATI


Ônibus Aéreo

11/09/2011 - 17/09/2011

6.5 R$ 784.32


136

VO

elaborar plano de seguranca organica do MPF BA

17616/2011 FERNANDO TULIO DA SILVA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - OFICIAR NA PRM/CAMPO FORMOSO TENDO EM VISTA A FRUIÇÃO DE FERIAS DO TITULAR.


19/09/2011 - 21/09/2011

2.5 R$ 1823.39

17213/2011 JULIANA DE AZEVEDO MORAES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - despachar processos e procedimentos na PRM/JEQUIE, tendo em vista as ferias do procurador titular.


08/09/2011 - 09/09/2011

1.5 R$ 1088.31

17206/2011 CLAUDIO ALBERTO GUSMAO CUNHA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - PARTICIPAR DE AUDIENCIAS DESIGNADAS PELA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE GUANAMBI, E DESPACHAR PROCESSOS E PROCEDIMENTOS.

Aéreo

14/09/2011 - 16/09/2011

2.5 R$ 1823.39

16785/2011 FLAVIA GALVAO ARRUTI PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - OFICIAR NA PRM/ILHEUS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO ANEXO OFÍCIO PGR/GAB/Nº 453/2011.

Aéreo

08/09/2011 - 09/09/2011

1.5 R$ 0.0

17732/2011 DOURIVAN DA SILVA PORTUGAL TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - conduzir Procuradora lotada na PRM, mas exercendo atribuicoes na capital

Veículo Oficial

12/09/2011 - 12/09/2011

0.5 R$ 103.86

17780/2011 LEONARDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE



Veículo Oficial

13/09/2011 - 16/09/2011

3.5 R$ 812.95



Aéreo

27/09/2011 - 29/09/2011

2.5 R$ 0.0



Aéreo

14/09/2011 - 16/09/2011

2.5 R$ 0.0

17588/2011 BARTIRA DE ARAUJO GOES PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - PARTICIPAR DE AUDIENCIAS DESIGNADAS PELA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE EUNAPOLIS, TENDO EM VISTA A FRUIÇÃO DE FERIAS DO TITULAR

Aéreo

13/09/2011 - 15/09/2011

2.5 R$ 1823.39

17285/2011 MARCUS ANTONIO DIAS BOTELHO TEC. APOIO Conduzir Membro do Veículo Oficial 08/09/2011 - 0.5 R$ 103.86


137

ESPECIALIZADO - TRANSPORTE FUNÇÃO DE CONFIANÇA

MPF - Conduzir a Procurador da República Juliana Moraes, que responde pela PRM/JEQUIÉ, no periodo de 05 a 09/09/2011.

08/09/2011

17416/2011 FERNANDO TULIO DA SILVA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - RESPONDER PELA PRM/JEQUIE NO PERIODO DE 12 A 16/09/2011, TENDO EM VISTA AS FERIAS DO PROCURADOR TITULAR


13/09/2011 - 15/09/2011

2.5 R$ 1823.39

17227/2011 VLADIMIR BARROS ARAS PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Substituir Procurador da República - PARTICIPAR DE AUDIENCIAS DESIGNADAS PELA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE VITORIA DA CONQUISTA.

Aéreo

12/09/2011 - 14/09/2011

2.5 R$ 1823.39

17650/2011 JUTAILDSON DOS SANTOS CARVALHO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Segurança institucional - Elaborar plano de seguranca organica do MPF BA

Ônibus

11/09/2011 - 17/09/2011

6.5 R$ 784.32



Conduzir Membro do MPF - Conduzir a Procuradora da Republica Caroline Rocha Queiroz, que respondera pela PRM/Campo Formoso, no período de 12 a 16/09/2011.

Veículo Oficial

16/09/2011 - 16/09/2011

0.5 R$ 103.86



Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR DE VOLTA O PROCURADOR DA REPUBLICA DANILO PINHEIRO DIAS QUE RESPONDEU PELA PRM/CAMPO FORMASO NO PERIODO DE 05 A 09/09/2011.

Veículo Oficial

09/09/2011 - 09/09/2011

0.5 R$ 103.86

17789/2011 ALESSANDRO PIETRO FROES NERY TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir servidor - que fara vistoria tecnica conjunta com tecnicos do Ibama para avaliar danos ambientais decorrentes do complexo turistico costa do sauipe

Veículo Oficial

12/09/2011 - 16/09/2011

4.5 R$ 1049.32

17630/2011 CARLOS ALBERTO CENDON GONZALEZ TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Conduzir Membro do MPF - CONDUZIR O PROCURADOR DA REPÚBLICA FERNANDO TULIO DA SILVA QUE RESPONDERA PELA PRM/CAMPO FORMOSO DE 19 A 23/09/2011

Veículo Oficial

19/09/2011 - 21/09/2011

2.5 R$ 576.59

17571/2011 SHEILA DOS SANTOS BRASILEIRO ANALISTA DE ANTROPOLOGIA/PERITO

Comunidades Indígenas - visita a comunidade indigena para levantamento problemas na area de educacao e saude

Aéreo

13/09/2011 - 16/09/2011

3.5 R$ 900.45

17771/2011 LENISE FALCAO DE ALMEIDA ALVES TECNICO Vistoria técnica - Veículo Oficial 13/09/2011 - 3.5 R$ 812.95


138


vistoria das obras de reforma civil da futura sede da PRM Ilheus

16/09/2011

17639/2011 LIANDRA LOUBACK GONCALVES TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA


Ônibus Aéreo

11/09/2011 - 17/09/2011

6.5 R$ 784.32

17663/2011 JAMES VICENTE DA SILVA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE FUNÇÃO DE CONFIANÇA


Ônibus Aéreo

11/09/2011 - 17/09/2011

6.5 R$ 784.32

17660/2011 ONALGISIO PINHEIRO DOS SANTOS TECNICO ADMINISTRATIVO FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Segurança institucional - elaboracao do plano de seguranca organica do MPF BA

Aéreo

11/09/2011 - 17/09/2011

6.5 R$ 784.32

16870/2011 AURISTELA OLIVEIRA REIS PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA/CHEFE

Substituir Procurador da República - PARTICIPAR DE AUDIENCIAS DESIGANADAS PELA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE VITORIA DA CONQUISTA, TENDO EM VISTA AS FÉRIAS DO TITULAR.

Aéreo

07/09/2011 - 09/09/2011

2.5 R$ 1852.03

16854/2011 DANILO PINHEIRO DIAS PROCURADOR DA REPUBLICA CODIGO PARA FUNCAO SEM RETRIBUICAO FINANCEIRA

Substituir Procurador da República - PARTICIPAR DE AUDIENCIAS DESIGNADA PELA SUBSEÇÃO JUDICIRIA DE CAMPO FORMOSO.


07/09/2011 - 09/09/2011

2.5 R$ 1852.03

16418/2011 FERNANDO ZELADA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Audiência Justiça Federal - pARTICIPAR DE AUDIENCIAS DESIGNADAS PELA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE VDC, TENDO EM VISTA A FRUIÇÃO DE FERIAS DO TITULAR.

Veículo Oficial

30/08/2011 - 02/09/2011

3.5 R$ 2558.47

15687/2011 FERNANDO ZELADA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

REUNIÃO EXTERNA - REUNIÃO COM O SUPERINTENDENTE REIONAL DO INCRA, PARA QUE O MESMO PRESTE ESCLARECIMENTO SOBRE FATOS NARRADOS NOS AUTOS Nº 1.14.001.000145/2009-04.

Aéreo

18/08/2011 - 20/08/2011

2.5 R$ 1852.03

16528/2011 MARCIAL DUARTE COELHO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Itinerância - OFICIAR NA PR/BA, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO ANEXO OFÍCIO PGR/GAB/Nº 453.


29/08/2011 - 31/08/2011

2.5 R$ 0.0

18609/2011 RODRIGO GOLIVIO PEREIRA PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - Participação da 1ª

Aéreo

25/09/2011 - 28/09/2011

3.5 R$ 0.0


139

DA REPUBLICA

Reunião de Avaliação Estratégica dos dias 26 a 28/09/2011, bem como de curso da ESMPU "Direito à Educação".? O retorno se dará no dia 02/10/2011, conforme cotação, se comprometendo o Proposto a arcar com todos custos após o encerramento do evento ou eventual diferença no trecho aéreo.

15684/2011 LEONARDO DE FARIA GALIANO PROCURADOR DA REPUBLICA PROCURADOR DA REPUBLICA

Inquéritos - Participar de fiscalização das obras da BR-174, acompanhando equipe de inspeção da CGU/RR, para instruir o ICP nº 1.32.000.000053/2011-22

Veículo Oficial

15/08/2011 - 16/08/2011

1.5 R$ 706.45

17429/2011 RODRIGO DAVID JACOME RIBEIRO ANALISTA DE INFORMATICA - DESENV. DE SISTEMAS

PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL - Participar de evento do QCon, em São Paulo.

Aéreo

09/09/2011 - 11/09/2011

2.5 R$ 696.36

17199/2011 ALEX FRIEDRICH SEEHAGEN TECNICO DE INFORMATICA

PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL - Participar de evento nacional - QCon - aprovado no Plano de Treinamento 2011.

Aéreo

09/09/2011 - 11/09/2011

2.5 R$ 633.86

17223/2011 ANDRE THIAGO SOUZA DA SILVA ANALISTA DE INFORMATICA - DESENV. DE SISTEMAS

PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL - Participar de evento nacional - QCon - aprovado no Plano de Treinamento 2011.

Aéreo

09/09/2011 - 11/09/2011

2.5 R$ 696.36

17293/2011 PEDRO HENRIQUE DE CASTRO SEBBA ANALISTA DE INFORMATICA - DESENV. DE SISTEMAS

PARTICIPAR DE ENCONTRO NACIONAL - Participar de encontro nacional - QCon.

Aéreo

09/09/2011 - 11/09/2011

2.5 R$ 696.36

17302/2011 RODRIGO BRASIL MACHADO DE LIMA TECNICO DE INFORMATICA FUNÇÃO DE CONFIANÇA


Aéreo

09/09/2011 - 11/09/2011

2.5 R$ 633.86

17310/2011 CARLOS ALVARENGA DO NASCIMENTO ANALISTA DE INFORMATICA - DESENV. DE SISTEMAS


Aéreo

09/09/2011 - 11/09/2011

2.5 R$ 696.36

16978/2011 PETRONIO LOPES GOMES TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

Segurança institucional - Prestar assessoria técnica de segurança na Procuradoria da República no Município de Niterói.

Aéreo

01/09/2011 - 04/09/2011

3.5 R$ 870.23

16975/2011 MARCUS VINICIUS COSTA SILVA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE CARGO EM COMISSÃO

Segurança institucional - Prestar assessoria técnica de segurança na Procuradoria da República no Município de Niterói.

Aéreo

01/09/2011 - 04/09/2011

3.5 R$ 957.73


140

16996/2011 ROGERIO GOMES CARNEIRO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - SEGURANÇA

Segurança institucional - Dar continuidade as ações da USI junto à Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso e assegurar o desempenho das funções institucionais de Membro do Ministério Público Federal;

Veículo Oficial

02/09/2011 - 14/09/2011

12.5 R$ 3083.41

16965/2011 ITALO CAMARGOS VIEIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - SEGURANÇA

Segurança institucional - Continuidade as ações da USI junto à Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul.

Aéreo

12/09/2011 - 17/09/2011

6.0 R$ 1446.82

16965/2011 ITALO CAMARGOS VIEIRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - SEGURANÇA


Aéreo

01/09/2011 - 11/09/2011

10.5 R$ 2610.68

16958/2011 JOAO CARLOS MIRANDA FILHO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - SEGURANÇA


Aéreo

01/09/2011 - 11/09/2011

10.5 R$ 2610.68

16995/2011 DIEGO ALEXANDRE FRUTUOSO LERBACH

TEC. APOIO ESPECIALIZADO - SEGURANÇA


Veículo Oficial

02/09/2011 - 14/09/2011

12.5 R$ 3083.41

16994/2011 EDUARDO LUIZ MACHADO TEC. APOIO ESPECIALIZADO - SEGURANÇA


Aéreo

02/09/2011 - 30/09/2011

28.5 R$ 6979.77

16987/2011 RONMEL CARVALHO GOMES DE CASTRO

TEC. APOIO ESPECIALIZADO - SEGURANÇA

Segurança institucional - Assegurar o desempenho das funções institucionais de Membro do Ministério Público Federal e Realizar ações que permitam assegurar a integridade física do Procurador da República assistido;

Aéreo

01/09/2011 - 25/09/2011

24.5 R$ 6034.32

16985/2011 VICENTE JOSE PEREIRA FILHO TEC. APOIO ESPECIALIZADO


Aéreo

01/09/2011 - 14/09/2011

13.5 R$ 3319.77


141

- SEGURANÇA

Assegurar o desempenho das funções institucionais de Membro do Ministério Público Federal e Realizar ações que permitam assegurar a integridade física do Procurador da República assistido;

16998/2011 JOSEILSON CAVALCANTE BESERRA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - SEGURANÇA


Veículo Oficial

02/09/2011 - 24/09/2011

22.5 R$ 5532.95

17459/2011 ELEONORA DAQUINO FERREIRA TECNICO ADMINISTRATIVO CARGO EM COMISSÃO

Realizar diligencias - viagem possui a finalidade de participar de audiência com Juiz Federal Substituto, da 1ª Vara Federal de Naviraí designada (12/09/2011, às 16 horas) bem como a intimação de outras 7 (sete) testemunhas residentes e domiciliadas em Dourados e na capital de Campo Grande,


12/09/2011 - 17/09/2011

5.5 R$ 1451.82

17469/2011 CLAUDIO SILVA DUARTE ANALISTA PROCESSUAL CARGO EM COMISSÃO



12/09/2011 - 17/09/2011

5.5 R$ 1451.82

17470/2011 FULVIO NOBREGA DE SOUZA CARGO EM COMISSÃO



12/09/2011 - 17/09/2011

5.5 R$ 1451.82

CASSIO AMÉRICO DA SILVA

Secretário de Administração


142

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

GABINETE DA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS

AUXÍLIO-FUNERAL


Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.011733/2011-85. MARIA THEREZA MELLO MORITA. Tendo em vista a delegação de competência atribuída nos termos do artigo 3º da Portaria SG/MPF nº 946, de 05 de outubro de 2009, e conforme art. 227 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral à interessada, no valor correspondente a um mês de provento a que fazia jus a ex-servidora, JOSEPHINA CRUZ, matrícula nº 2261-6. À Coordenadoria de Pagamento para providências, após à CCLP/SGP para ciência à interessada, registro e demais providências.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO


Processo MPF/PGR n° 1.00.000.010161/2011-17. ANA PAULA RODRIGUES MENDES, Técnico Administrativo, matrícula 22.286-1. RESOLVE AUTORIZAR a averbação do tempo de serviço público prestado ao Ministério da Saúde, no período de 10/05/2010 a 14/09/2010, com 128 dias, e ao Ministério da Justiça, no período de 15/09/2010 a 30/06/2011, com 289 dias; com validade para os efeitos de aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, com fulcro nos arts. 100 e 87 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/1997.

Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.011306/2011-05. ILDEFONSO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula nº 2917-3. Tendo em vista a delegação de competência atribuída nos termos do artigo 3º da Portaria SG/MPF nº 946, de 05 de outubro de 2009, AVERBE-SE o tempo de serviço prestado à Atividade Privada, no período de 25/11/1975 a 31/03/1976, com 128 dias; de 01/02/1982 a 31/03/1984, com 790 dias; totalizando 918 dias, com efeitos para aposentadoria e disponibilidade, em conformidade com o disposto no art. 103, inciso V, da Lei nº 8112/1990.


Processo MPF/PGR nº 1.00.000.008890/2011-11. EDIVA MARIA SANTIAGO LIMA KUSS, matrícula 13832-1, Técnico Administrativo. RESOLVE AUTORIZAR a averbação do tempo de serviço prestado à Atividade Privada, no período de 19/01/1979 a 10/05/1979, com 112 dias; de 20/07/1979 a 02/10/1979, com 75 dias; de 01/12/1981 a 22/08/1983, com 630 dias; totalizando 817 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 103, inciso V, da Lei n.º 8.112/90.


Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.008528/2011-32. ALINE COSME DA CUNHA,

matrícula nº 22.111. Tendo em vista a delegação de competência atribuída nos termos do artigo 3º da Portaria SG/MPF nº 946, de 05 de outubro de 2009, AVERBE-SE o tempo de serviço prestado à Agência Nacional de Transportes Terrestres, no período de 31/10/2005 a 12/04/2011, com 1989 dias (já descontada 1 falta), para os efeitos de aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, em conformidade com o disposto nos arts. 100 e 87 da Lei nº 8112/1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/1997.

Processo MPF/PGR nº 1.00.000.013133/2006-94. NELI AZEVEDO DE OLIVEIRA, matrícula 14535-1,

Técnico Administrativo. RESOLVE AUTORIZAR a averbação do tempo de serviço prestado à Atividade Privada, nos períodos de 02/01/1989 a 26/05/1991, com 875 dias; 01/06/1993 a 17/11/1995, com 900 dias; 02/05/1996 a 27/04/1997, com 361 dias; totalizando 2136 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 103, inciso V, da Lei n.º 8.112/90.

Processo MPF/PGR nº 1.00.000.010835/2011-83. RENATO LUIZ ARAUJO BEZERRA, matrícula 21692, Técnico de Informática. RESOLVE: I – AUTORIZAR a averbação do tempo de serviço prestado à Atividade Privada no período de 01/10/2006 a 19/11/2007, com 415 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 103, inciso V, da Lei n.º 8.112/90. II - AUTORIZAR a averbação do tempo de serviço público prestado ao Departamento Nacional de Produção Mineral, no período de 29/11/2007 a 30/11/2010, com 1098 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, com fulcro nos arts. 100 e 87 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/1997.


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Processo MPF/PGR nº 1.00.000.009490/2011-15. SIMONE HOLLANDA REGO BARROS SIVINI,

matrícula 14.294-8, Técnico Administrativo. RESOLVE AUTORIZAR a averbação do tempo de serviço prestado à Atividade Privada, nos períodos de 01/06/1993 a 29/04/1994, com 333 dias; e 02/05/1994 a 15/03/2002, com 2875 dias; totalizando 3208 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 103, inciso V, da Lei n.º 8.112/90.

Em, 13 de setembro de 2011. Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.007390/2008-59. GERMANO FROHLICH,

matrícula nº 17936-1. Tendo em vista a delegação de competência atribuída nos termos do artigo 3º da Portaria SG/MPF nº 946, de 05 de outubro de 2009, INDEFIRO a averbação do tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa/Exército Brasileiro, no período de 7/2/2000 a 21/11/2007, para fins de adicional por tempo de serviço, com fulcro no Acórdão 2473/2009-Plenário do Tribunal de Contas da União.

Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.007758/2011-84. MARCOS CESAR CABRAL GALVÃO, matrícula nº 11066-3. Tendo em vista a delegação de competência atribuída nos termos do artigo 3º da Portaria SG/MPF nº 946, de 05 de outubro de 2009, AVERBE-SE: I- o tempo de serviço prestado à Universidade Federal do Ceará, no período de 16/09/1985 a 11/04/1995, com 3495 dias de serviço, com validade para os efeitos de aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, com fulcro nos arts. 100 e 87 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/1997;II- o tempo de serviço prestado à Atividade Privada, nos períodos de 12/04/1995 a 06/08/2002, com 2674 dias; 07/08/2002 a 30/08/2002, com 24 dias; totalizando 2698 dias, com validade para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 103, inciso V, da Lei n.º 8.112/90; III - o tempo de serviço prestado à Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S.A. - CEASA, no período de 14/01/2003 a 10/01/2005, com 728 dias de serviço, com validade para os efeitos de aposentadoria, disponibilidade e comprovação de tempo de efetivo exercício no serviço público, com fulcro no art. 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90, art. 2º, inciso VIII, da Orientação Normativa SPS/MPS nº 02, de 31/03/2009, Acórdão TCU nº 2.636/2008 - Plenário, e Decisão do Excelentíssimo Sr. Secretário-Geral do MPU exarada no Processo nº 1.00.000.000729/2003-81. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – RETIFICAÇÃO


I – RETIFICAR o Despacho/SRH/MPF, de 20 de setembro de 2004, publicado no Boletim de Serviço/MPF nº 18, da 2ª quinzena de setembro de 2004, onde se lê: "no período de 27/07/2002 a 31/10/2002, com 97 dias”, leia-se: “no período de 26/07/2002 a 31/10/2002, com 98 dias”. II - AUTORIZAR a averbação do tempo em que esteve de licença para acompanhar cônjuge sem remuneração, com consequente recolhimento das contribuições previdenciárias, no período de 01/11/2002 a 10/02/2008, com validade para fins somente de aposentadoria, com fundamento no art. 183, § 3º da Lei 8.112/90 e arts. 13, II e 35 da Orientação Normativa MPS/SPS nº 2, de 31/3/2009.

No Despacho da Secretária de Pessoal- Substituta, de 20/01/1999, publicado no BS/MPF n.º 02, da 2ª quinzena de janeiro/99, exarado no Processo Administrativo MPF/PGR Nº 08100.008397/98-21, referente a servidora SORAIA BRAGA ALVES, Técnico Administrativo, matrícula nº 2411-2, onde se lê: Servidor Órgão Período Tempo Averbado em dias SORAIA BRAGA ALVES Atividade Privada 01.12.78 a 30.11.81

01.12.81 a 31.05.82 1085 180

Leia-se: Servidor Órgão Período Tempo Averbado

em dias SORAIA BRAGA ALVES Atividade Privada 01.12.78 a 30.11.81

01.12.81 a 31.05.82 1096 182

HORÁRIO ESPECIAL DE ESTUDANTE


Procedimento Administrativo nº 1.00.000.011659/2011-05. JULIANA DOS SANTOS GUEDES,

matrícula: 21435-3. Acolhendo a manifestação da Coordenadoria de Cadastro e Lotação de Pessoal e na forma das disposições contidas no artigo 98 da Lei nº 8.112/1990 c/c o artigo 16 da Portaria PGR nº707, de 20 de dezembro de 2006, DEFIRO o horário especial de estudante a ser cumprido, a partir do dia 15/08/2011, encerrando-se em 19/12/2011, de segunda a quinta-feira das 07h às 13h40 e na sexta-feira das 08h30 às 17h20, com intervalo entre 12h30 e 13h, observada a possibilidade de convocação das 5 horas de sobreaviso. À DIFF/SGP para registro, ciência e demais providências.


144


Procedimento Administrativo nº 1.00.000.011727/2011-28. ADRIANA RIBEIRO LIMA, matrícula: 21374-8. Acolhendo a manifestação da Coordenadoria de Cadastro e Lotação de Pessoal e na forma das disposições contidas no artigo 98 da Lei nº 8.112/1990 c/c o artigo 16 da Portaria PGR nº 707, de 20 de dezembro de 2006, DEFIRO o horário especial de estudante a ser cumprido, a partir do dia 15/08/2011, encerrando-se em 19/12/2011, na segunda-feira e quartas das 08h30 às 15h30, nas terças e quintas-feiras das 10h30 às 17h30 e nas sextas-feiras das 12h às 19h, observada a possibilidade de convocação das 5 horas de sobreaviso. À DIFF/SGP para registro, ciência e demais providências.

Processo MPF/PGR Nº 1.00.000.007300/2011-25. KARINE MARQUEZ CARDOSO, Técnico

Administrativo, matrícula 21774-3. RESOLVE AUTORIZAR a averbação do tempo de serviço prestado à Secretaria da Receita Federal do Brasil, no período de 12/08/2009 a 12/12/2010, com 488 dias de serviço, com validade para os efeitos de aposentadoria, disponibilidade e licença para capacitação, com fulcro nos arts. 100 e 87 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/1997.

Procedimento Administrativo nº 1.00.000.011860/2011-84. MURILO SOARES CARNEIRO, matrícula: 21342-0. Acolhendo a manifestação da Coordenadoria de Cadastro e Lotação de Pessoal e na forma das disposições contidas no artigo 98 da Lei nº 8.112/1990 c/c o artigo 16 da Portaria PGR nº707, de 20 de dezembro de 2006, DEFIRO o horário especial de estudante a ser cumprido, a partir do dia 08/08/2011, encerrando-se em 10/12/2011, de segunda a sexta-feira das 11h30 às 18h30, observada a possibilidade de convocação das 5 horas de sobreaviso. À DIFF/SGP para registro, ciência e demais providências. JORNADA DE TRABALHO


Procedimento Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.012333/2011-97. CIDA OLIVAL FERREIRA,

matrícula nº 4461-0. Acolhendo a manifestação da Coordenadoria de Cadastro e Lotação de Pessoal, e nos termos do parecer de avaliação da Junta Médica Oficial exarada no bojo da Ata Médica nº 359, de 22/08/2011, HOMOLOGO a redução da jornada de trabalho da servidora para 4 (quatro) horas diárias a partir do dia 25/08/2011, com a duração de 6 (seis) meses. À DIFF/SGP para ciência à interessada, registro e demais providências.

Em, 13 de setembro de 2011. Procedimento Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.012379/2011-14. Horário Especial. GREGORIO

ERASMO DOS SANTOS, matrícula nº 20479-0. Acolhendo a manifestação da Coordenadoria de Cadastro e Lotação de Pessoal, e nos termos do parecer de avaliação da Junta Médica Oficial exarada no bojo da Ata Médica nº 382, de 05/09/2011, HOMOLOGO a redução da jornada de trabalho do servidor para 4 (quatro) horas diárias a partir do dia 08/09/2011, com a duração de 2 (dois) meses. À DIFF/SGP para ciência à interessada, registro e demais providências.

LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO

Em, 01 de setembro de 2011. Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.011724/2011-94. JORGE PINHEIRO VERTULLI,

matrícula nº 2508-9. Tendo em vista a delegação de competência atribuída nos termos do artigo 3º da Portaria SG/MPF nº 946, de 05 de outubro de 2009, DEFIRO licença para capacitação nos períodos de 12/09/2011 a 11/10/2011, 02/01/2012 a 31/01/2012 e de 05/03/2012 a 03/04/2012, referente ao período aquisitivo de 27/02/2004 a 24/02/2009, em conformidade com o disposto no art. 87 da Lei nº 8112/1990 e na Portaria PGR/MPU nº 679/2004 . À CCLP/SGP para ciência ao interessado, inclusive quanto ao disposto no art. 9° da Portaria PGR/MPU n° 679/2004, registro e providências.

Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.011647/2011-72. LINDOMAR SALVINO

RODRIGUES, matrícula nº 11.713-7. Tendo em vista a delegação de competência atribuída nos termos do artigo 3º da Portaria SG/MPF nº 946, de 05 de outubro de 2009, DEFIRO licença para capacitação no período de 29/08/2011 a 27/10/2011, referente ao período aquisitivo de 07/04/2005 a 05/04/2010, em conformidade com o disposto no art. 87 da Lei nº 8112/1990 e na Portaria PGR/MPU nº 679/2004 . À CCLP/SGP para ciência ao interessado, inclusive quanto ao disposto no artigo 9º da Portaria PGR/MPU nº 679/2004, registro e demais providências.


Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.011972/2011-35. ALEX DOS SANTOS NETO,

matrícula nº 9.840-0. Tendo em vista a delegação de competência atribuída nos termos do artigo 3º da Portaria SG/MPF nº


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946, de 05 de outubro de 2009, DEFIRO licença para capacitação no período de 03/10/2011 a 1º/11/2011, referente ao período aquisitivo de 24/02/2003 a 22/02/2008 em conformidade com o disposto no art. 87 da Lei nº 8112/1990 e na Portaria PGR/MPU nº 679/2004 . À CCLP/SGP para ciência ao interessado, inclusive quanto ao disposto no artigo 9º da Portaria PGR/MPU nº 679/2004, registro e demais providências.

Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.012107/2011-14. EDGAR ARAÚJO LUZ, matrícula nº 3.148-8. Tendo em vista a delegação de competência atribuída nos termos do artigo 3º da Portaria SG/MPF nº 946, de 05 de outubro de 2009, DEFIRO licença para capacitação nos períodos de 08.09.2011 a 07.10.2011 e de 27.10.2011 a 25.11.2011, referente ao período aquisitivo de 29.05.2004 a 27.05.2009, em conformidade com o disposto no art. 87 da Lei nº 8112/1990 e na Portaria PGR/MPU nº 679/2004 . À CCLP/SGP para ciência ao interessado, inclusive quanto ao disposto no §3º do artigo 9º da Portaria PGR/MPU nº 679/2004, registro e demais providências

Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.011816/2011-74. PATRÍCIA AZEVEDO SANTANA SILVA, matrícula nº 14.112-7. Tendo em vista a delegação de competência atribuída nos termos do artigo 3º da Portaria SG/MPF nº 946, de 05 de outubro de 2009, DEFIRO licença para capacitação no período de 26.8.2011 a 23.11.2011, referente ao período aquisitivo de 16.8.2004 a 14.8.2009, em conformidade com o disposto no art. 87 da Lei nº 8112/1990 e na Portaria PGR/MPU nº 679/2004 . À CCLP/SGP para ciência à interessada, inclusive quanto ao disposto no §3º do artigo 9º da Portaria PGR/MPU nº 679/2004, registro e demais providências.

Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.007957/2008-97. ROSSANA MARIA DO AMARAL BARROS, matrícula nº 4898-4. Tendo em vista a delegação de competência atribuída nos termos do artigo 3º da Portaria SG/MPF nº 946, de 05 de outubro de 2009, DEFIRO licença para capacitação no período de 19.9.2011 a 17.12.2011, referente ao período aquisitivo de 11.1.2004 a 8.1.2009, em conformidade com o disposto no art. 87 da Lei nº 8112/1990 e na Portaria PGR/MPU nº 679/2004 . À CCLP/SGP para ciência à interessada, inclusive quanto ao disposto no § 3º do artigo 9º da Portaria PGR/MPU nº 679/2004, registro e demais providências.

Procedimento Administrativo MPF/PR-ES nº 1.17.000.001331/2011-75. ROSSANA FRANCO RAMOS, matrícula nº 12.604-7. Tendo em vista a delegação de competência atribuída nos termos do artigo 3º da Portaria SG/MPF nº 946, de 05 de outubro de 2009, DEFIRO licença para capacitação no período de 27.09.2011 a 28.10.2011, referente ao período aquisitivo de 24.10.2005 a 22.10.2010, em conformidade com o disposto no art. 87 da Lei nº 8112/1990 e na Portaria PGR/MPU nº 679/2004. À CCLP/SGP para ciência à interessada, inclusive quanto ao disposto no artigo 9º da Portaria PGR/MPU nº 679/2004, registro e demais providências.


Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.012307/2011-69-7. ELANE AYRES GIL LEMOS,

matrícula nº 4633. Tendo em vista a delegação de competência atribuída nos termos do artigo 3º da Portaria SG/MPF nº 946, de 05 de outubro de 2009, DEFIRO licença para capacitação no período de 14.09.2011 a 30.11.2011, referente ao período aquisitivo de 23.08.2004 a 21.08.2009, em conformidade com o disposto no art. 87 da Lei nº 8112/1990 e na Portaria PGR/MPU nº 679/2004 . À CCLP/SGP para ciência à interessada, inclusive quanto ao disposto no artigo 9º da Portaria PGR/MPU nº 679/2004, registro e demais providências

Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.008203/2011-50. LUCIANA FÉLIX DE SOUSA AQUINO, matrícula nº 6.484-0. Tendo em vista a delegação de competência atribuída nos termos do artigo 3º da Portaria SG/MPF nº 946, de 05 de outubro de 2009, DEFIRO a prorrogação da licença para capacitação, concedida pelo despacho SGP, de 6.7.2011, publicado no BS/MPF nº 13, da 1ª quinzena de julho de 2011, a fim de que o termo final seja 8.10.2011, referente ao período aquisitivo de 22.11.2005 a 20.11.2010. À CCLP/SGP para ciência ao interessado, registro e demais providências.


Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.011170/2011-25. CRISTIANO RODRIGUES DE

OLIVEIRA, matrícula nº 12.294-7. Tendo em vista a delegação de competência atribuída nos termos do artigo 3º da Portaria SG/MPF nº 946, de 05 de outubro de 2009, DEFIRO licença para capacitação no período de 03/10/2011 a 1º/11/2011, referente ao período aquisitivo de 17/12/2001 a 19/01/2010, em conformidade com o disposto no art. 87 da Lei nº 8112/1990 e na Portaria PGR/MPU nº 679/2004 . À CCLP/SGP para ciência ao interessado, inclusive quanto ao disposto no §3º do artigo 9º da Portaria PGR/MPU nº 679/2004, registro e demais providências

Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.30.001.000636/2011-18. DAYSE GUIMARAES DE ALMEIDA BAPTISTA FEIJO, matrícula nº 20659-8. Tendo em vista a delegação de competência atribuída nos termos do artigo 3º da Portaria SG/MPF nº 946, de 05 de outubro de 2009, DEFIRO licença para capacitação no período de 29.09.2011 a 28.10.2011, referente ao período aquisitivo de 11.08.2003 a 08.08.2008, em conformidade com o disposto no art. 87 da Lei nº 8112/1990 e na Portaria PGR/MPU nº 679/2004. À CCLP/SGP para ciência à interessada, inclusive quanto ao disposto no § 3º artigo 9º da Portaria PGR/MPU nº 679/2004, registro e demais providências


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Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.008594/2011-11. FIRMINO COELHO DE

OLIVEIRA, matrícula nº 10468-0. Tendo em vista a delegação de competência atribuída nos termos do artigo 3º da Portaria SG/MPF nº 946, de 05 de outubro de 2009, DEFIRO a alteração do período de licença para capacitação, concedida pelo despacho SGP, de 6.7.2011, publicado no BS/MPF nº 13, da 1ª quinzena de julho de 2011, de 12.9.2011 a 11.10.2011, para 9.4.2012 a 8.5.2012, referente ao período aquisitivo de 24.12.2005 a 22.12.2010.À CCLP/SGP para ciência ao interessado, registro e demais providências.

Procedimento Administrativo PGR/MPF nº 1.34.001.004259/2011-47. PAULO ROBERTO KLNITE DE CASTRO, matrícula nº 12.715-9. Tendo em vista a delegação de competência atribuída nos termos do art. 3º da Portaria SG n° 946, de 5.10.2009 e considerando ser a concessão da licença prevista no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, um ato discricionário, INDEFIRO a licença para capacitação no período de 22.08.2011 a 19.10.2011, uma vez que o afastamento do servidor não se mostrou oportuno e conveniente para a Administração. À CCLP/SGP para ciência ao interessado, registro e demais providências.


Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.012527/2011-92. ADALGISA ABDON

GONÇALVES, matrícula nº 5735-5. Tendo em vista a delegação de competência atribuída nos termos do artigo 3º da Portaria SG/MPF nº 946, de 05 de outubro de 2009, DEFIRO licença para capacitação nos períodos de 13.9.2011 a 11.11.2011 e 21.11.2011 a 20.12.2011, referente ao período aquisitivo de 6.4.2002 a 4.4.2007, em conformidade com o disposto no art. 87 da Lei nº 8112/1990 e na Portaria PGR/MPU nº 679/2004. À CCLP/SGP para ciência à interessada, inclusive quanto ao disposto no artigo 9º da Portaria PGR/MPU nº 679/2004, registro e demais providências

Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.04.007.000060/2011-29. RAFAEL COIMBRA PINTO, matrícula nº 13.790-1. Tendo em vista a delegação de competência atribuída nos termos do artigo 3º da Portaria SG/MPF nº 946, de 05 de outubro de 2009, DEFIRO licença para capacitação no período de 21.09.2011 a 19.12.2011, referente ao período aquisitivo de 09.06.2006 a 07.06.2011, em conformidade com o disposto no art. 87 da Lei nº 8112/1990 e na Portaria PGR/MPU nº 679/2004. À CCLP/SGP para ciência ao interessado, inclusive quanto ao disposto no §3º do artigo 9º da Portaria PGR/MPU nº 679/2004, registro e demais providências

Em,14 de setembro de 2011.

Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.012548/2011-16. DANIELE FERNANDES DE

ALBUQUERQUE, matrícula nº 11.225-9Tendo em vista a delegação de competência atribuída nos termos do artigo 3º da Portaria SG/MPF nº 946, de 05 de outubro de 2009, DEFIRO licença para capacitação no período de 15.09.2011 a 14.10.2011, referente ao período aquisitivo de 18.07.1996 a 14.12.1996, 08.04.2004 a 05.01.2005 e 13.01.2005 a 14.11.2008, em conformidade com o disposto no art. 87 da Lei nº 8112/1990 e na Portaria PGR/MPU nº 679/2004. À CCLP/SGP para ciência à interessada, inclusive quanto ao disposto no §3º do artigo 9º da Portaria PGR/MPU nº 679/2004, registro e demais providências

Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.001990/2007-22. WAIDD FRANCIS DE

OLIVEIRA, matrícula nº 6.555-2. Tendo em vista a delegação de competência atribuída nos termos do artigo 3º da Portaria SG/MPF nº 946, de 05 de outubro de 2009, DEFIRO a prorrogação da licença para capacitação, concedida pelo despacho SGP, de 6.6.2011, publicado no BS/MPF nº 11, da 1ª quinzena de junho de 2011, a fim de que o termo final seja 13.12.2011, referente ao período aquisitivo de 05.10.2003 a 02.10.2008. À CCLP/SGP para ciência ao interessado, registro e demais providências.

ÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO

Secretária de Gestão de Pessoas

SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE

JUNTA MÉDICA OFICIAL

ATAS MÉDICAS

Em 01 de setembro de 2011.

Ata Médica nº 378. Processo . HASSANY ALAOUIEH CHAVES, matrícula nº 15079, servidor lotado na PRR/2ª Região - Rio de Janeiro. A Junta Médica Oficial após avaliação presencial, recomenda prorrogação de redução de carga horária para 4 horas diárias de 2 de setembro de 2011 a 30 de novembro de 2011, com reavaliação da JMO ao final deste


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prazo e, embora tenha sido considerado apto para o cargo, devido a sua condição atual de saúde, ainda requer prazos maiores para adaptar-se a novas rotinas e ambiente de trabalho.


Ata Médica nº 380. ALOIS JORGE AZEVEDO DE SA, matrícula nº 15007, servidor lotado na

Procuradoria Geral da Republica. Após análise documental e avaliação presencial, concluo que o servidor encontra-se apto para viajar a partir de 05/09/2011.


Ata Médica nº 381. FRANCISCO JOSE DOURADO GOMES, matrícula nº 6220, servidor lotado na

Procuradoria Geral da Republica. A Junta Médica Oficial do MPF/PGR após análise presencial e documental mantem prazo de afastamento referente a LTS de 19/08/2011 a 02/09/2011.

Ata Médica nº 382. GREGORIO ERASMO DOS SANTOS, matrícula nº 20479, servidor lotado na

Procuradoria Geral da Republica. A Junta Médica Oficial do MPF/PGR após análise presencial e documental, concluiu que o servidor encontra-se apto ao trabalho a partir do dia 08/09/2011. Sugere redução de carga horária para 4 horas diárias durante 2 meses. Deverá trabalhar preferencialmente no período matutino. Reavaliar ao final do período.


Ata Médica nº 390. ANNA CAROLINA VALENTE PONTES DE MIRANDA E SILVA, matrícula nº

11889, servidor lotado na Procuradoria Geral da Justiça Militar/DF. A Junta Médica Oficial do MPF/PGR após análise documental, concluiu pela prorrogação da LTS por mais 90 dias a partir do dia 08/09/2011. Deverá ser reavaliada ao final do período.


Ata Médica nº 383. REGIANE DELCELO, matrícula nº 10023, servidor lotado na Procuradoria da

Republica - Sao Paulo. Após avaliação presencial e documental, a JMO decidiu homologar o atestado médico da servidora, referente ao período de 22.08.11 a 10.09.11 (vinte dias).

Ata Médica nº 384. Processo . JULIO CESAR CORREA DE MATTOS BARROSO, matrícula nº 17059, servidor lotado na Procuradoria da Republica - Rio de Janeiro. A Junta Médica Oficial após avaliação presencial do caso é favorável a prorrogação da redução de carga horária - expediente de 04 horas diárias - até 30 de novembro de 2011.

Ata Médica nº 385. ZULEMA LILIANA PAZ, matrícula nº 9754, servidor lotado na Procuradoria da

Republica - Rio de Janeiro. A Junta Médica Oficial após avaliação presencial e documental, recomenda prorrogação de redução de carga horária - 5 horas diárias - até 15/11/2011.

Ata Médica nº 386. OSMALDO DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 2943, servidor lotado na

Procuradoria da Republica - Distrito Federal. Após análise presencial e documental concluo pela homologação de LTS referente ao período de 12/08 a 08/09/2011.


Ata Médica nº 387. DAVI JOSE DE ANDRADE SANCHES, matrícula nº 18771, servidor lotado na Procuradoria Geral da Republica. A Junta Médica Oficial do MPF/PGR após análise presencial e documental, homologa LTS referente ao período de 18/08 a 16/09/2011 e concluiu que o servidor encontra-se apto ao trabalho a partir do dia 19/09/2011.

Ata Médica nº 388. MARCO ANTONIO TARGINO CARTAXO, matrícula nº 11477, servidor lotado na Procuradoria Geral d Republica. A Junta Médica Oficial do MPF/PGR após análise presencial e documental, homologa LTS referente ao período de 18/08 a 16/10/2011

Ata Médica nº 389. ROBERTO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 4557, servidor lotado na

Procuradoria Geral da Republica. A Junta Médica Oficial do MPF/PGR após análise presencial e documental, homologa LTS referente ao período de 19/08 a 17/10/2011.


Ata Médica nº 395. WILSON XIMENES LIMA, matrícula nº 20120, servidor lotado na Procuradoria da Republica - Tocantins. A Junta Médica Oficial do MPF/PGR após análise presencial e documental homologa os afastamentos


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referentes aos períodos de 28/06 a 27/07/2011 e 28/07 a 29/07/2011 e concluiu que o servidor encontra-se apto ao trabalho a partir do dia 01/08/2011.


Ata Médica nº 394. JOSE DE ARIMATEIA ANDRADE ROCHA, matrícula nº 22702, servidor lotado na

Conselho Nacional do Ministerio Publico. A Junta Médica Oficial do MPR/PGR após análise presencial e documental homologa os afastamentos por LTS referentes aos períodos de 26/07 a 27/07/2011 e de 15/08 a 13/09/2011 e concluiu que o servidor encontra-se apto ao trabalho a partir do dia 14/09/2011.

Ata Médica nº 396. CARLOS HENRIQUE MARQUES PINHEIRO, matrícula nº 20753, servidor lotado

na Conselho Nacional do Ministerio Publico. A Junta Médica Oficial do MPF/PGR após análise presencial e documental homologa os afastamentos referentes aos períodos de 23/06 a 22/07/2011 e 23/07 a 19/08/2011 e concluiu que o servidor encontra-se apto ao trabalho a partir do dia 22/08/2011.


Ata Médica nº 391. Processo. RENATA NORONHA LOUREIRO, matrícula nº 6563, servidor lotado na

Procuradoria da Republica no Municipio de Niteroi-RJ. A JMO é favorável ao retorno da servidora supracitada ao trabalho, com redução de carga horária para 4 h diárias a partir de 12/09/2011 até 14/10/2011. Deverá ser reavaliada após retorno de férias. ATAS - ARTIGOS 202/204

A Junta Médica deste Ministério, com base nos atestados apresentados, proferiu, nesta data, pareceres CONCEDENDO e/ou PRORROGANDO licenças aos Membros/Servidores abaixo relacionados, por motivo de licença para tratamento de saúde com fundamento legal no artigo 223/I, letra “d” da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e no artigos 202/204 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, respectivamente. Seq. Mat. Nome Ata Nº. Artigo Cargo / Função Dias Período 1 4414 LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO COSTA 2684 202/204 TECNICO ADMINISTRATIVO 180 25-04-2011 a 21-10-2011 2 5726 MARIA DO ROSARIO RODRIGUES 2685 202/204 TECNICO ADMINISTRATIVO 87 30-05-2011 a 24-08-2011 3 450 BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA

CHRISTO 2695 223/I,

letra "d PROCURADOR REGIONAL DA REPUBLICA

30 03-09-2011 a 02-10-2011

4 20520 PATRICIA MARIA BRANDAO PEREIRA GOMES

2737 202/204 TECNICO ADMINISTRATIVO 12 17-05-2011 a 28-05-2011

5 7936 BRUNO FONTES PEREIRA DA SILVA 2738 202/204 TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

19 29-07-2011 a 16-08-2011

6 8968 MARIA APARECIDA SIMOES AMARAL 2739 202/204 TECNICO ADMINISTRATIVO 3 29-08-2011 a 31-08-2011 7 4384 MARIA JOSE DA PAZ NETA 2743 202/204 TECNICO ADMINISTRATIVO 22 02-08-2011 a 23-08-2011 8 5260 FRANCISCO DE ASSIS CABRAL 2744 202/204 ANALISTA PROCESSUAL 1 19-08-2011 a 19-08-2011 9 7470 LUIZ GOMES DA SILVA 2745 202/204 90 19-08-2011 a 16-11-2011 10 13202 MARISA SALETE MARTINS 2756 202/204 TECNICO ADMINISTRATIVO 15 13-05-2011 a 27-05-2011 11 13202 MARISA SALETE MARTINS 2764 202/204 TECNICO ADMINISTRATIVO 2 30-06-2011 a 01-07-2011 12 13202 MARISA SALETE MARTINS 2765 202/204 TECNICO ADMINISTRATIVO 3 04-07-2011 a 06-07-2011 13 2478 IPOLITO FRANCISCO JORGE 2767 202/204 TECNICO ADMINISTRATIVO 58 20-07-2011 a 15-09-2011 14 6750 ELIZABETH JACINTHO MUNIZ 2768 202/204 TECNICO ADMINISTRATIVO 10 23-08-2011 a 01-09-2011 15 7002 ANA MARIA DE CASTRO FIGUEIREDO 2773 202/204 15 03-09-2011 a 17-09-2011 16 3730 CARLOS LIMA CASTRO 2778 202/204 ANALISTA PROCESSUAL 30 05-09-2011 a 04-10-2011 17 3730 CARLOS LIMA CASTRO 2780 202/204 ANALISTA PROCESSUAL 1 02-09-2011 a 02-09-2011 18 5327 RITA DE CASSIA CARVALHO SANTOS 2784 202/204 TECNICO ADMINISTRATIVO 204 31-01-2011 a 22-08-2011 19 6449 VOLNEI VINCI TULIO 2785 202/204 ANALISTA DE INFORMATICA -

DESENV. DE SISTEMAS 3 04-07-2011 a 06-07-2011

20 6449 VOLNEI VINCI TULIO 2786 202/204 ANALISTA DE INFORMATICA - DESENV. DE SISTEMAS

5 11-07-2011 a 15-07-2011


1 19-07-2011 a 19-07-2011


29 27-07-2011 a 24-08-2011

23 6220 FRANCISCO JOSE DOURADO GOMES 2789 202/204 TECNICO DE SAUDE 2 11-08-2011 a 12-08-2011 24 6220 FRANCISCO JOSE DOURADO GOMES 2790 202/204 TECNICO DE SAUDE 15 19-08-2011 a 02-09-2011 25 2913 LUIZA BERNARDO DE SOUSA 2791 202/204 TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO 2 25-08-2011 a 26-08-2011

26 3773 MARCIO ANTONIO FIGUEROA 2792 202/204 TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

7 29-08-2011 a 04-09-2011

27 20228 MARIA CAROLINA TEIXEIRA PERES 2802 202/204 TECNICO ADMINISTRATIVO 15 25-08-2011 a 08-09-2011 28 142 OSCAR COSTA FILHO 2803 223/I,

letra "d PROCURADOR DA REPUBLICA 30 05-09-2011 a 04-10-2011


149

Seq. Mat. Nome Ata Nº. Artigo Cargo / Função Dias Período 29 3689 JOSE RONALD RANGEL RIBEIRO 2824 202/204 TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO 27 08-09-2011 a 04-10-2011

30 6750 ELIZABETH JACINTHO MUNIZ 2825 202/204 TECNICO ADMINISTRATIVO 29 02-09-2011 a 30-09-2011 31 5272 LUIZ CARLOS PEREZ CORREA 2826 202/204 TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO 2 12-09-2011 a 13-09-2011

32 5270 NEWTON DE CARVALHO NUNES JUNIOR

2829 202/204 ANALISTA ADMINISTRATIVO 44 13-09-2011 a 26-10-2011

33 317 CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDAO

2834 223/I, letra "d


8 10-09-2011 a 17-09-2011

34 8968 MARIA APARECIDA SIMOES AMARAL 2835 202/204 TECNICO ADMINISTRATIVO 1 09-09-2011 a 09-09-2011 35 12715 PAULO ROBERTO KLNITE DE CASTRO 2848 202/204 TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

TRANSPORTE 3 29-07-2011 a 31-07-2011

36 13202 MARISA SALETE MARTINS 2849 202/204 TECNICO ADMINISTRATIVO 16 07-07-2011 a 22-07-2011 37 12715 PAULO ROBERTO KLNITE DE CASTRO 2850 202/204 TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

TRANSPORTE 2 01-08-2011 a 02-08-2011

38 21795 RENATA DE ASSIS MELLO CELENTE 2861 202/204 ANALISTA PROCESSUAL 28 21-08-2011 a 17-09-2011 39 9893 CLAUDIO EMANUEL MICALI SOARES 2872 202/204 TECNICO DE INFORMATICA 74 07-05-2011 a 19-07-2011 40 4398 IZAIAS BARROS DE MOURA 2873 202/204 TECNICO ADMINISTRATIVO 60 31-05-2011 a 29-07-2011 41 9893 CLAUDIO EMANUEL MICALI SOARES 2874 202/204 TECNICO DE INFORMATICA 90 20-07-2011 a 17-10-2011 42 4398 IZAIAS BARROS DE MOURA 2875 202/204 TECNICO ADMINISTRATIVO 30 01-08-2011 a 30-08-2011 43 7431 ANGELA CRISTINA PEREIRA DOS

SANTOS 2883 202/204 1 14-09-2011 a 14-09-2011

ATAS - ARTIGOS 222/I e 83

A Junta Médica deste Ministério, com base nos atestados apresentados, proferiu, nesta data, pareceres

CONCEDENDO e/ou PRORROGANDO licenças aos Membros/Servidores abaixo relacionados, para acompanhar tratamento de pessoa da família, com fundamento legal no artigo 222/I da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e no artigo 83 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, respectivamente.

Seq. Mat. Nome Ata Nº. Artigo Cargo / Função Dias Período 1 3203 ALESSANDRA CHAGAS MACEDO DIAS DA ROCHA 2679 83 ANALISTA

PROCESSUAL 3 24-08-2011 a 26-08-2011

2 14076 MARCUS ROBERTO COVIELLO CARNEIRO 2680 83 TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

2 29-08-2011 a 30-08-2011

3 12670 FATIMA CRISTINA LESSA CASTRO 2681 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 30-08-2011 a 30-08-2011

4 3472 WALTER SOARES MALTA 2682 83 ANALISTA DE INFORMATICA - DESENV. DE SISTEMAS

1 29-08-2011 a 29-08-2011

5 4427 VANDA LUCIA DA SILVA ALENCAR 2683 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 29-08-2011 a 29-08-2011

6 3523 RITA DE CASSIA DE SOUSA BARROS 2686 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 29-08-2011 a 29-08-2011

7 11125 ALTENIS VALECIO DE LIMA E LIMA 2687 83 ANALISTA DE INFORMATICA - SUPORTE TÉCNICO

1 22-08-2011 a 22-08-2011

8 20585 NEULIANE GOMES ALVES DA COSTA 2688 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 12-08-2011 a 12-08-2011

9 17541 ELISANGELA DE LIMA OLIVEIRA AZEVEDO 2689 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

2 15-08-2011 a 16-08-2011

10 4138 MARIA DAS DORES DA SILVA 2690 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 24-08-2011 a 24-08-2011

11 19571 FRANCISCO COUTINHO DE ARAUJO MACEDO 2691 83 ANALISTA PROCESSUAL

1 26-08-2011 a 26-08-2011

12 9753 ROSIMEIRE RUFINO DA ROCHA 2692 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 17-08-2011 a 17-08-2011

13 20759 HAYANA FREITAS CEDRO 2693 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 26-08-2011 a 26-08-2011

14 14686 THEREZA CATHARINA AFONSO FERREIRA MADEIRA 2694 83 ANALISTA PROCESSUAL

2 29-08-2011 a 30-08-2011

15 12670 FATIMA CRISTINA LESSA CASTRO 2696 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 31-08-2011 a 31-08-2011

16 14750 GISSELE BARBOSA DE OLIVEIRA VIEIRA DOS SANTOS

2697 83 TECNICO DE INFORMATICA

3 29-08-2011 a 31-08-2011

17 13229 HELOISE MENEGUSSO NEVES LENZ 2698 83 ANALISTA PROCESSUAL

1 09-08-2011 a 09-08-2011

18 8904 SANDRO COSTA DOMINGUES 2699 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 12-08-2011 a 12-08-2011

19 22371 MARCOS LOPES CANCADO CURI 2700 83 TECNICO 30 11-07-2011 a 09-08-2011


150

Seq. Mat. Nome Ata Nº. Artigo Cargo / Função Dias Período ADMINISTRATIVO

20 10768 ANA KARINE DE FARIA SANTOS AZEVEDO BITTENCOURT

2701 83 ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

2 09-08-2011 a 10-08-2011

21 22371 MARCOS LOPES CANCADO CURI 2702 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

19 10-08-2011 a 28-08-2011



2 16-08-2011 a 17-08-2011



2 23-08-2011 a 24-08-2011

24 21448 LUIS CARLOS MEDEIROS DA SILVA 2705 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 23-08-2011 a 23-08-2011

25 21355 PAULO RENATO THUMMERER NICOLINI 2706 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 23-08-2011 a 23-08-2011

26 7337 ELIANE JESUINA LEAL 2707 83 1 24-08-2011 a 24-08-2011 27 16079 RONALDO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR 2708 83 TECNICO

ADMINISTRATIVO 3 24-08-2011 a 26-08-2011

28 20165 NILDA NERIS DE SOUSA 2709 83 TEC. APOIO ESPECIALIZADO - EDIFICAÇÕES

1 25-08-2011 a 25-08-2011

29 4640 NORANEI SALVADOR DE MEDEIROS MELO 2710 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

5 29-08-2011 a 02-09-2011



2 30-08-2011 a 31-08-2011

31 17388 MARILIA DE ALMEIDA PINTO TAKAKI 2712 83 ANALISTA PROCESSUAL

2 01-09-2011 a 02-09-2011

32 16025 MILENE COVO DA SILVA 2713 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 15-08-2011 a 15-08-2011


2 16-08-2011 a 17-08-2011


2 18-08-2011 a 19-08-2011


5 22-08-2011 a 26-08-2011

36 21666 JULIANA DE CARVALHO SANTOS 2717 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 25-08-2011 a 25-08-2011

37 6554 MARIANGELA SARNICOLA PIRES 2718 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

2 25-08-2011 a 26-08-2011

38 11016 MARCELO SIQUEIRA DA SILVA 2719 83 TECNICO DE INFORMATICA

2 25-08-2011 a 26-08-2011

39 14663 KATIA SILENE RODRIGUES PRADO NERY 2720 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 25-08-2011 a 25-08-2011

40 11529 TULIO CUSTODIO DOS SANTOS 2721 83 TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

1 29-08-2011 a 29-08-2011

41 5352 GRACE ANNE AZEVEDO SIMOES 2722 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 29-08-2011 a 29-08-2011

42 4205 SANDRA MARCIA PIRES 2723 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

2 30-08-2011 a 31-08-2011

43 19192 RODRIGO SANTOS RAMOS 2724 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

17 29-06-2011 a 15-07-2011

44 3653 MARIANA BASTOS MAIA 2725 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 22-08-2011 a 22-08-2011

45 13229 HELOISE MENEGUSSO NEVES LENZ 2726 83 ANALISTA PROCESSUAL

1 12-08-2011 a 12-08-2011

46 13498 RODRIGO JESSE SIMOES 2727 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 22-08-2011 a 22-08-2011

47 15671 INAJARA GRAVINA KUNZLER RODRIGUES 2728 83 ANALISTA PROCESSUAL

1 23-08-2011 a 23-08-2011

48 6529 MARCO ANTONIO SILVEIRA DI MARTINO 2729 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 26-08-2011 a 26-08-2011

49 3213 LUCIANE SAMPAIO MACHADO BERNARDES 2730 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 29-08-2011 a 29-08-2011

50 19467 DANIEL ALBARELLO 2731 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 25-08-2011 a 25-08-2011

51 12535 FERNANDA KAREN BRITO DE OLIVEIRA FELICIO FERREIRA

2732 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 07-06-2011 a 07-06-2011

52 21785 CRISTINA ZAPPELINI BERTI MATIOLA 2733 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 22-08-2011 a 22-08-2011

53 20163 MANOEL FELIPE MESQUITA DE ALBUQUERQUE 2734 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

2 29-08-2011 a 30-08-2011


151

Seq. Mat. Nome Ata Nº. Artigo Cargo / Função Dias Período 54 19617 FLAVIA KEIKO KIMURA 2735 83 TECNICO


55 6531 JOSE DE JESUS VIANA LIMA 2736 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 31-08-2011 a 31-08-2011

56 14853 SANDRA MARIA DUARTE DELFINO 2740 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 31-08-2011 a 31-08-2011

57 813 SOLANGE MARIA BRAGA DIAS 2741 222/I PROCURADOR DA REPUBLICA

90 12-09-2011 a 10-12-2011

58 9879 MONICA MESQUITA MENDONCA RIBEIRO 2742 83 TECNICO DE INFORMATICA

3 30-08-2011 a 01-09-2011

59 13607 HARLEY RODRIGUES RAMOS 2746 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 25-04-2011 a 25-04-2011

60 20237 LUCIA HELENA SILVEIRA 2747 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

13 15-06-2011 a 27-06-2011

61 16723 DANIELE REGINA CABREIRA 2748 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

2 25-07-2011 a 26-07-2011

62 16723 DANIELE REGINA CABREIRA 2749 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

3 27-07-2011 a 29-07-2011

63 8873 MARIA CAROLINA GODOI WIK MARINHO 2750 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 01-08-2011 a 01-08-2011

64 14582 SONIA MARTINS CASTROVIEJO 2751 83 ANALISTA PROCESSUAL

2 04-08-2011 a 05-08-2011

65 8873 MARIA CAROLINA GODOI WIK MARINHO 2752 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

6 05-08-2011 a 10-08-2011

66 5561 MARIA TERESA GOMES BRONHARA 2753 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 08-08-2011 a 08-08-2011

67 3270 LUCIANA MADEIRA BERGAMO 2754 83 TECNICO DE INFORMATICA

3 10-08-2011 a 12-08-2011

68 3704 RENATA CARDOSO DE SA 2755 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 10-08-2011 a 10-08-2011

69 5999 FERNANDA GRIEP MONTEIRO 2757 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 09-08-2011 a 09-08-2011

70 22558 LIVIA BORGES ZWETSCH 2758 83 ANALISTA PROCESSUAL

1 24-08-2011 a 24-08-2011

71 9990 SORAIA MIGUEL GOMES DE OLIVEIRA 2759 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

10 04-08-2011 a 13-08-2011

72 3239 WILSON JOSE FIGUEIREDO ALVES JUNIOR 2760 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 12-08-2011 a 12-08-2011

73 14750 GISSELE BARBOSA DE OLIVEIRA VIEIRA DOS SANTOS

2761 83 TECNICO DE INFORMATICA

1 22-08-2011 a 22-08-2011

74 22398 MARCIO ANDRE DOS SANTOS 2762 83 ANALISTA ADMINISTRATIVO

3 31-08-2011 a 02-09-2011

75 7416 VERONICA ALVES RODRIGUES DA SILVA 2763 83 1 05-09-2011 a 05-09-2011 76 17147 NELIO DO AMPARO MACABU JUNIOR 2766 83 TECNICO


77 6510 ANDREA MOREIRA ANTUNES ADORNO BORGES 2769 83 ANALISTA PROCESSUAL

4 02-08-2011 a 05-08-2011

78 10474 ALINE FLAVIA DAMASIO SIMOES 2770 83 ANALISTA DE INFORMATICA - DESENV. DE SISTEMAS

1 01-09-2011 a 01-09-2011

79 15653 WILLIAN SAVI 2771 83 TECNICO DE INFORMATICA

1 29-08-2011 a 29-08-2011

80 20512 ANA CAROLINA QUINTILIANO BARROS ELIZIARIO 2772 83 ANALISTA PROCESSUAL

2 01-09-2011 a 02-09-2011

81 3423 MARCELO SOARES PONTES 2774 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

2 06-09-2011 a 07-09-2011

82 3419 CARLOS HUMBERTO LIMA DA MATA 2775 83 TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

15 01-09-2011 a 15-09-2011

83 6915 GIZELLE ALESSANDRA LIMA TOLENTINO 2776 83 ANALISTA PROCESSUAL

1 25-08-2011 a 25-08-2011

84 10991 MARCO AURELIO DE VASCONCELLOS MOURA 2777 83 ANALISTA PROCESSUAL

2 25-08-2011 a 26-08-2011

85 14670 ANTONIO JAEDSON MARQUES DA SILVA 2779 83 TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

7 05-09-2011 a 11-09-2011

86 5910 TANIA MARIA DE MATTOS BEZERRA 2781 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

7 01-09-2011 a 07-09-2011

87 3438 ANA MARIA DA COSTA OLIVEIRA 2782 83 TECNICO DE SAUDE - CONS. DENTARIO

1 06-09-2011 a 06-09-2011

88 15973 MARIA DO SOCORRO GOMES MENDES 2783 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 06-09-2011 a 06-09-2011

89 4389 ELTON BARBOSA GOMES 2793 83 TECNICO DE INFORMATICA

1 25-08-2011 a 25-08-2011


152

Seq. Mat. Nome Ata Nº. Artigo Cargo / Função Dias Período 90 2730 CATARINA MAGALHAES PORTO 2794 83 ANALISTA DE SAUDE

- CLINICA MEDICA 1 25-08-2011 a 25-08-2011

91 5099 ANA PAULA MACEDO DINIZ 2795 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

2 25-08-2011 a 26-08-2011

92 3172 EDGAR FERREIRA DOS SANTOS 2796 83 TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

1 23-08-2011 a 23-08-2011

93 16469 VIVIANE MARTINS BARCELOS FALCAO 2797 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 29-08-2011 a 29-08-2011

94 20154 GILVANIA ALVES DE OLIVEIRA 2798 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

2 01-09-2011 a 02-09-2011

95 6537 FLOZILENE DE SOUZA OLIVEIRA 2799 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 02-09-2011 a 02-09-2011

96 16362 LIA RAQUEL SALES SILVA 2800 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

2 05-09-2011 a 06-09-2011

97 3665 MARIA DA SILVA LACERDA MONTEIRO FERREIRA 2801 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 06-09-2011 a 06-09-2011

98 4107 LANA CRISTINA RIBEIRO DE ARAUJO 2804 83 TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

5 05-09-2011 a 09-09-2011

99 4254 MARIA DO DESTERRO JUVINO DE SOUSA 2805 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 08-09-2011 a 08-09-2011

100 9879 MONICA MESQUITA MENDONCA RIBEIRO 2806 83 TECNICO DE INFORMATICA

2 05-09-2011 a 06-09-2011

101 17960 GUILHERME FREDERICO TOBIAS DE BUENO GIZZI 2807 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 04-08-2011 a 04-08-2011

102 15527 CRISTIANE BRAGA NOCERA 2808 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

2 08-08-2011 a 09-08-2011

103 16767 WELANY REBOUCAS ATHAIDES 2809 83 ANALISTA PROCESSUAL

1 17-08-2011 a 17-08-2011

104 6573 DERLY ICHIO OGAWARA KAWAMOTO 2810 83 TECNICO DE INFORMATICA

1 24-08-2011 a 24-08-2011

105 2540 CELIA MARIA LENQUISTT ALMEIDA 2811 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

3 29-08-2011 a 31-08-2011

106 5680 JAILTON PEREIRA DA SILVA 2812 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 02-09-2011 a 02-09-2011

107 3714 MARCO ANTONIO DOURADO 2813 83 ANALISTA DE INFORMATICA - BANCO DE DADOS

1 05-09-2011 a 05-09-2011

108 4150 MARIA MIRTES ALVES ARAUJO 2814 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

2 05-09-2011 a 06-09-2011

109 3480 LUIZ CARLOS DOS SANTOS 2815 83 ANALISTA DE CONTROLE INTERNO

1 05-09-2011 a 05-09-2011

110 4910 EVANICE CAVALCANTE DOS SANTOS MASO 2816 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 06-09-2011 a 06-09-2011

111 17035 VIVIANE ZACARIAS PEREIRA PONTES SUGUIURA 2817 83 TEC. APOIO ESPECIALIZADO - CONTROLE INTERNO

1 06-09-2011 a 06-09-2011

112 10819 JANAINA OLIVEIRA DE SOUSA 2818 83 ANALISTA DE BIBLIOTECONOMIA

2 08-09-2011 a 09-09-2011

113 2668 JULIO CESAR BANDEIRA 2819 83 ANALISTA ADMINISTRATIVO

2 08-09-2011 a 09-09-2011

114 6603 FABIO LEVY RIBEIRO 2820 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 09-09-2011 a 09-09-2011

115 18493 JORGE BAUER RODRIGUES MACHADO 2821 83 TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

1 15-04-2011 a 15-04-2011

116 7952 MARIA CAROLINA ALMEIDA PIRES DE MELLO DOIN 2822 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 12-08-2011 a 12-08-2011

117 744 CARLOS ROBERTO DIOGO GARCIA 2823 222/I PROCURADOR DA REPUBLICA

5 15-08-2011 a 19-08-2011

118 15476 SUZANA NOVIS MACHADO 2827 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 08-09-2011 a 08-09-2011

119 19188 EDUARDO SURET GUIMARAES 2828 83 TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

1 09-09-2011 a 09-09-2011

120 17088 EDUARDO COSTA RESENDE 2830 83 ANALISTA PROCESSUAL

2 08-09-2011 a 09-09-2011

121 3773 MARCIO ANTONIO FIGUEROA 2831 83 TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

1 09-09-2011 a 09-09-2011

122 14937 ADOLUCIA CASTRO DE OLIVEIRA CHERNICHARO 2832 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

10 01-09-2011 a 10-09-2011

123 6618 GEISIMAR CEBRIAM MOREIRA 2833 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 08-09-2011 a 08-09-2011

124 7665 MARCUS AURELIO PRADO LIMA 2836 83 TEC. APOIO 3 03-08-2011 a 05-08-2011


153

Seq. Mat. Nome Ata Nº. Artigo Cargo / Função Dias Período ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

125 17357 ARALY BARBOZA FELICIANO 2837 83 TEC. APOIO ESPECIALIZADO - ORCAMENTO

1 16-08-2011 a 16-08-2011

126 19992 GLEICE CARVALHO RODRIGUES 2838 83 ANALISTA DE SAUDE - SERVIÇO SOCIAL

1 29-08-2011 a 29-08-2011

127 17444 DANIEL GUILHERME SANTOS DE FRANCA 2839 83 TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

1 29-08-2011 a 29-08-2011

128 20089 EDNA DIAS CARVALHO 2840 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 31-08-2011 a 31-08-2011

129 16331 CLAUDIO SERGIO CORDEIRO COSTA 2841 83 TEC. APOIO ESPECIALIZADO - CONTROLE INTERNO

1 31-08-2011 a 31-08-2011

130 18980 ANA LUCIA MARTINS DE OLIVEIRA 2842 83 ANALISTA ADMINISTRATIVO

1 01-09-2011 a 01-09-2011

131 17482 LEILA REZENDE MATOS DA SILVA 2843 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

5 03-09-2011 a 07-09-2011

132 6651 GISELLE CANDIA DOS REIS 2844 83 ANALISTA PROCESSUAL

1 13-09-2011 a 13-09-2011


1 08-08-2011 a 08-08-2011


1 18-08-2011 a 18-08-2011

135 6603 FABIO LEVY RIBEIRO 2847 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 12-09-2011 a 12-09-2011

136 12938 LIGIA MARIA RODRIGUES CARVALHEIRO 2851 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 19-08-2011 a 19-08-2011

137 15768 RAFAEL VICTOR MACHADO SILVA 2852 83 ANALISTA PROCESSUAL

2 24-08-2011 a 25-08-2011

138 9742 VANESSA HORST PAULMICHL 2853 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 05-09-2011 a 05-09-2011

139 16353 ERICA GARCIA SILVA PEREIRA 2854 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 05-09-2011 a 05-09-2011

140 17388 MARILIA DE ALMEIDA PINTO TAKAKI 2855 83 ANALISTA PROCESSUAL

1 08-09-2011 a 08-09-2011

141 2720 REGINA APARECIDA CARVALHO COELHO 2856 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

2 08-09-2011 a 09-09-2011

142 2952 PAULA MARQUES BARBOSA FERNANDES DE OLIVEIRA

2857 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

2 08-09-2011 a 09-09-2011

143 16413 DORIS SOARES CARDOSO 2858 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 09-09-2011 a 09-09-2011

144 3541 JOAO ARAUJO BRASIL 2859 83 TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

1 09-09-2011 a 09-09-2011

145 6651 GISELLE CANDIA DOS REIS 2860 83 ANALISTA PROCESSUAL

1 12-09-2011 a 12-09-2011

146 16790 FELIPE ULIANO DA SILVA 2862 83 ANALISTA PROCESSUAL

16 18-08-2011 a 02-09-2011

147 2962 DIOMAR DE JESUS SILVA FONSECA 2863 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 22-08-2011 a 22-08-2011

148 17487 ALESSANDRA WAQUIM RODRIGUES LOPES 2864 83 ANALISTA PROCESSUAL

4 26-08-2011 a 29-08-2011

149 6554 MARIANGELA SARNICOLA PIRES 2865 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

3 29-08-2011 a 31-08-2011

150 16413 DORIS SOARES CARDOSO 2866 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

5 29-08-2011 a 02-09-2011

151 10084 VERBENA SOARES MARTINS SANTIAGO 2867 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 01-09-2011 a 01-09-2011

152 4821 FABIOLA DOS SANTOS BARBOSA 2868 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

2 05-09-2011 a 06-09-2011

153 6042 LUCIO DE SOUSA ARAUJO LIRA 2869 83 ANALISTA PROCESSUAL

1 06-09-2011 a 06-09-2011

154 3614 SIMONE RODRIGUES FREITAS COSTA 2870 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

5 06-09-2011 a 10-09-2011

155 22251 WILKEM NOGUEIRA ROCHA 2871 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 06-09-2011 a 06-09-2011

156 5487 AKEMI SOUZA KITAGAWA SANTANNA 2876 83 ANALISTA DE ECONOMIA/PERITO

1 09-09-2011 a 09-09-2011

157 6467 CARLOS VALERIO DE SOUZA 2877 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 09-09-2011 a 09-09-2011

158 16770 SANDRA HELENA BARBOSA DE ANDRADE LACUNA 2878 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 25-08-2011 a 25-08-2011

159 19835 ANA MARIA ESTARTERE ASSOLA DE CARVALHO 2879 83 TECNICO 2 31-08-2011 a 01-09-2011


154

Seq. Mat. Nome Ata Nº. Artigo Cargo / Função Dias Período ADMINISTRATIVO

160 11255 ALECIA FREITAS QUEIROS PERES 2880 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 13-09-2011 a 13-09-2011

161 8981 ODI DOS SANTOS DE OLIVEIRA 2881 83 TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

1 02-09-2011 a 02-09-2011

162 9754 ZULEMA LILIANA PAZ 2882 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 13-09-2011 a 13-09-2011

163 7701 ELIZETE CRISTINA FARIA 2884 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

1 30-08-2011 a 30-08-2011

164 21906 MARIA DE FATIMA RIBEIRO 2885 83 TECNICO ADMINISTRATIVO

5 08-09-2011 a 12-09-2011

ATESTADOS MÉDICOS - ARTIGOS 202/203

Homologo os afastamentos dos Membros/Servidores abaixo relacionados, por motivo de licença para

tratamento de saúde, observado o disposto na Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e na Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, respectivamente.

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período 1 13168 ADELIA SILVA DA COSTA RANGEL GABSUB8-

DSV ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 05/09/11 - 05/09/11

2 5470 ADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS PRE/5ª REGIÃO

TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 31/08/11 - 31/08/11

3 16830 ADRIANA MOTTA CARDOSO GABPRM2-ALNM

ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 02/09/11 - 02/09/11

4 5074 ADRIANA PEIXOTO DE OLIVEIRA DICAMP/PRDF


5 6395 ADRIANE CRISTINE BUSATO BITTENCOURT COOR/PRM-PR


6 5358 AECIO DE OLIVEIRA NAMC/PRRN TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 30 29/08/11 - 27/09/11 7 8842 AFONSO CELSO LOUREIRO FILHO SAU/PRSC TECNICO DE INFORMATICA 202/203 5 05/09/11 - 09/09/11 8 6590 ALBERTO DA SILVA MIGUEZ SEMP/PRRJ TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO 202/203 1 26/08/11 - 26/08/11

9 21018 ALBERTO SHINJI HIGA GABSUB8-DSV

202/203 5 22/08/11 - 26/08/11

10 12667 ALDEMIR DE SOUZA MENDES NETO SADM/PRM-MA


202/203 1 30/08/11 - 30/08/11

11 4362 ALDO PIRES RIZZO ASCOM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 23/08/11 - 23/08/11 12 11255 ALECIA FREITAS QUEIROS PERES SS/PRRJ TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 08/09/11 - 08/09/11 13 18441 ALESSANDRA CAVALCANTE VASCONCELLOS GABPR8- TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 01/09/11 - 01/09/11 14 7806 ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA COSTA GABPR2-GN TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 01/09/11 - 02/09/11 15 6961 ALESSANDRA DE ALENCAR MONTENEGRO

RIBEIRO DA SILVA LEAO DE AQUINO 2A.CAM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 25/08/11 - 25/08/11

16 5473 ALESSANDRA MARQUES DE SOUZA ANTUNES COOR/PRM-SP


17 5473 ALESSANDRA MARQUES DE SOUZA ANTUNES COOR/PRM-SP


18 17487 ALESSANDRA WAQUIM RODRIGUES LOPES PRDC ANALISTA PROCESSUAL 202/203 2 30/08/11 - 31/08/11 19 15776 ALEX DA CONCEICAO JUVENAL DICAMP/PRR4

ª TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

202/203 1 08/08/11 - 08/08/11

20 21172 ALEX FERREIRA MARTINS ASCOM/PRR1ª TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 15/08/11 - 15/08/11 21 17452 ALEX MENDONCA FEITOSA SEAF/STI TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 25/08/11 - 25/08/11 22 19532 ALEX PALMA GABPRM3-PM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 31/08/11 - 31/08/11 23 10361 ALEXANDRE DE BRITO PINHEIRO SPJ/PRGO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 31/08/11 - 31/08/11 24 10361 ALEXANDRE DE BRITO PINHEIRO SPJ/PRGO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 26/08/11 - 26/08/11 25 4248 ALEXANDRE JOSE MENDES DA ROCHA SUBADM/PR

M-RJ TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 24/08/11 - 26/08/11

26 20870 ALEXSANDER GOMES AMARAL COORJU/PRTO


27 14103 ALINA FRANCO BOUERES DE ARAUJO GABPR4-MNM


28 17943 ALINE MAGALI SAVARIZ GABPRM3-FAO


29 17283 ALINI DE ARAUJO PINHEIRO 5A.CAM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 8 02/09/11 - 09/09/11 30 19984 ALTAMIR CHAMBERLAIN NUNES SJUR/PRM-PR TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 19/08/11 - 19/08/11 31 19984 ALTAMIR CHAMBERLAIN NUNES SJUR/PRM-PR TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 02/09/11 - 02/09/11 32 19984 ALTAMIR CHAMBERLAIN NUNES SJUR/PRM-PR TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 22/08/11 - 22/08/11 33 20770 ALVARO ANTONIO DOS SANTOS AZEVEDO COOR/PRM- TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 05/09/11 - 05/09/11


155

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período SC

34 11851 ANA BALBINA DE CARVALHO E SILVA SEPROT/PRR2ª


35 20556 ANA CAROLINA ESTIMA MARANHAO GABPRR7-MSLP

202/203 1 02/09/11 - 02/09/11

36 21380 ANA CAROLINA NUNES MAURICIO 2A.CAM ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 06/09/11 - 06/09/11 37 21380 ANA CAROLINA NUNES MAURICIO 2A.CAM ANALISTA PROCESSUAL 202/203 3 31/08/11 - 02/09/11 38 16570 ANA CLAUDIA MOLONHI GABPRM2-

JML ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 25/08/11 - 25/08/11

39 3954 ANA CLEIA FERNANDES STI/SG TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 29/08/11 - 30/08/11 40 21091 ANA CRISTINA RAMALHO PESSOA DITC/PRRJ TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 5 08/09/11 - 12/09/11 41 21091 ANA CRISTINA RAMALHO PESSOA DITC/PRRJ TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 7 29/08/11 - 04/09/11 42 21091 ANA CRISTINA RAMALHO PESSOA DITC/PRRJ TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 05/09/11 - 06/09/11 43 8313 ANA IZABEL DOS SANTOS COORADM/P

RR3ª 202/203 7 13/08/11 - 19/08/11

44 804 ANA LETICIA ABSY PR-SP PROCURADOR DA REPUBLICA

223/I 1 24/08/11 - 24/08/11

45 21062 ANA LETICIA PROCOPIO COSTA ASSJUR-SA/CNMP

202/203 1 06/09/11 - 06/09/11

46 15477 ANA LUIZA BATISTA AGUIAR GABPRM2-CS ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 29/08/11 - 29/08/11 47 4799 ANA MARIA CAMPOS AIRES SESAC/SA TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO 202/203 1 02/09/11 - 02/09/11

48 10987 ANA PAULA FONSECA DE LIMA SUBJUR/PRM-SP


49 10987 ANA PAULA FONSECA DE LIMA SUBJUR/PRM-SP

ANALISTA PROCESSUAL 207 120 15/08/11 - 12/12/11

50 5099 ANA PAULA MACEDO DINIZ COORADM/PRR5ª


51 6952 ANA PAULA RICARDO MONTENEGRO COORJU/PRAL


52 20798 ANA RADEKE DAUZACKER CORDOF/CNMP


53 17292 ANDERSON DOMINGOS SOUSA MENDES DITRAN/SA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

202/203 5 07/09/11 - 11/09/11

54 15422 ANDERSON LOPES DE SOUSA GABSUB45-ZOG


55 21536 ANDERSON MIRANDA GALHARDO COOR/PRM-PR


56 2449 ANDERSON NUNES DE SOUZA SPJ/PRRJ ANALISTA PROCESSUAL 202/203 59 10/09/11 - 07/11/11 57 2449 ANDERSON NUNES DE SOUZA SPJ/PRRJ ANALISTA PROCESSUAL 202/203 2 08/09/11 - 09/09/11 58 19496 ANDRE AUGUSTO PEREIRA CUNHA SADM/PRM-

SC TECNICO DE INFORMATICA 202/203 27 06/09/11 - 02/10/11

59 20652 ANDRE LACERDA DE ARAUJO GABSUB54-AMENLP


60 20652 ANDRE LACERDA DE ARAUJO GABSUB54-AMENLP


61 19728 ANDRE LUIZ GOLDGEWICHT PRDC/PRRJ TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 9 08/09/11 - 16/09/11 62 19728 ANDRE LUIZ GOLDGEWICHT PRDC/PRRJ TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 05/09/11 - 06/09/11 63 15656 ANDRE LUIZ SELLANI DE OLIVEIRA COOR/PRM-

SC TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

202/203 5 22/08/11 - 26/08/11

64 6763 ANDRE MEDEIROS DA SILVA SUBADM/PRM-RS


202/203 1 10/08/11 - 10/08/11

65 14834 ANDRE MEDEIROS PEREIRA GABPR8-ASV ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 05/09/11 - 05/09/11 66 8887 ANDREA AQUINO DINIZ COOR/PRM-RJTECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 06/09/11 - 06/09/11 67 8887 ANDREA AQUINO DINIZ COOR/PRM-RJTECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 01/09/11 - 02/09/11 68 14601 ANDREA MARIA GONDIM DA SILVEIRA THIERS GABPC ANALISTA PROCESSUAL 202/203 15 28/08/11 - 11/09/11 69 6510 ANDREA MOREIRA ANTUNES ADORNO BORGES GABSUB39-

WCMN ANALISTA PROCESSUAL 202/203 8 25/08/11 - 01/09/11

70 10017 ANDREA RIBEIRO DE PAULA ASCOM 202/203 2 22/08/11 - 23/08/11 71 20840 ANDRESSA ANJOS DOS SANTOS SRGDM/SA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 5 29/08/11 - 02/09/11 72 21505 ANDRESSA DECKER DE OLIVEIRA DIAAC/PRRS TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 5 29/08/11 - 02/09/11 73 18086 ANDRESSA YURI MISAWA LIBERALI CI/PRMT TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 26/08/11 - 26/08/11 74 16829 ANGELA MARIA COSTA ELIHIMAS GABPR15-

PROS TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 15 15/08/11 - 29/08/11

75 16829 ANGELA MARIA COSTA ELIHIMAS GABPR15-PROS

TECNICO ADMINISTRATIVO 207 120 30/08/11 - 27/12/11

76 6437 ANGELA MARIA FERREIRA GABPR2-CAAD


77 6437 ANGELA MARIA FERREIRA GABPR2-CAAD



156

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período 78 2870 ANGELITA VALE CARVALHO SEREP/PRR2ª TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 09/09/11 - 09/09/11 79 12580 ANNA KARINNA BORGES DA COSTA GABPR6-

WMC ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 29/08/11 - 29/08/11

80 990 ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA PR-DF PROCURADOR DA REPUBLICA

223/I 2 16/08/11 - 17/08/11

81 21199 ANNA PAULA FERREIRA NEVES SSA/PRR1ª TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 10 27/08/11 - 05/09/11 82 18170 ANSELMO HITOSHI KUMAZAWA CI/PRSP TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 30/08/11 - 30/08/11 83 5247 ANTONIO FERNANDES DA SILVA SAA/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 17/08/11 - 19/08/11 84 3700 ANTONIO TADEU DA SILVA DICAMP/PRR3

ª TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

202/203 1 15/07/11 - 15/07/11

85 17717 ARAILDNA FERREIRA BARROSO GABPR9-ASS TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 31/08/11 - 31/08/11 86 12565 ARISLENA MARIA ELMIRO MARTINS PORTELA GABPR1-

AWCS TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 02/09/11 - 03/09/11

87 4266 ARMANDO GOMES PINTO NETO SEJUR II/PRMA


202/203 2 29/08/11 - 30/08/11

88 6420 ATHAYDES RODRIGUES ALMEIDA JUNIOR SUBJUR/PRM-RS


202/203 1 02/09/11 - 02/09/11

89 13713 ATTILA SIK JUNIOR RODRIGUES DITRAN/SA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

202/203 2 08/09/11 - 09/09/11

90 9814 AUGUSTO CESAR SADDOCK DE SA NUJUR I/PRPR TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 23/08/11 - 23/08/11 91 3459 AUGUSTO CESAR SERBENA NUJUR

II/PRPR TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 9 18/08/11 - 26/08/11

92 3951 AURELIO RODRIGUES DE LOIOLA JUNIOR 4A.CAM ANALISTA DE ARQUITETURA/PERITO

202/203 2 08/09/11 - 09/09/11

93 21166 BARBARA DE CARVALHO ALCANTARA NUJUR IV/PRDF


94 2756 BEATRIZ GRAEFF SEPAUTAS/PRR4ª


95 22255 BERNADETE CASTANHA VIANA MACHADO NUCRIM/PRR1ª


96 12738 BIANCA RODRIGUES BENIGNO DA COSTA GABPR28-AM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 23/08/11 - 23/08/11 97 19575 BRENO RIBEIRO DE AZEVEDO SE/PRSP TEC. APOIO

ESPECIALIZADO - SEGURANÇA

202/203 1 08/06/11 - 08/06/11

98 21482 BRUNO LIMA AGUIAR SELCON/SA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 31/08/11 - 31/08/11 99 21519 BRUNO NARCISO MEDEIROS SILVA SUBADM/PR

M-RS TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 29/08/11 - 29/08/11

100 11482 BRUNO SVIZZERO GODINHO SETRAN/PRMG


202/203 1 25/08/11 - 25/08/11

101 13491 CALLINA GOULART PENTAGNA GABPRR23-NFSF


102 20216 CAMILA NOVAES INSABRALDE GABPRM1-CAS


103 18149 CANDICE ALEXANDRA DUARTE SOBREIRA NUNES

GABPR9-IFFB TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 01/09/11 - 01/09/11

104 9669 CANDIDA MARIA FEITOSA DOURADO PORTES SAMDE/PRES TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 01/09/11 - 02/09/11 105 9951 CARLA BARROSO BRAGA NAAC/PRCE TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 08/09/11 - 08/09/11 106 9951 CARLA BARROSO BRAGA NAAC/PRCE TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 05/09/11 - 05/09/11 107 11849 CARLA CRISTINA PACHECO MEIRA DE ARAUJO NUJUR

IV/PRPE TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 09/09/11 - 09/09/11

108 6006 CARLA MENDES DE MAGALHAES SANTOS SSIS/SG ANALISTA DE SAUDE - ODONTOLOGIA

202/203 3 29/08/11 - 31/08/11

109 22599 CARLA VIDIGAL ZANETTI ASCOM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 05/08/11 - 05/08/11 110 5649 CARLOS ALBERTO CASTELO FONSECA ASSEST/SADP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 23/08/11 - 25/08/11 111 7944 CARLOS ALBERTO SILVA FERNANDES GABPR8-KMA TECNICO DE INFORMATICA 202/203 2 05/09/11 - 06/09/11 112 17448 CARLOS EDUARDO LOURENCO CCEOF/SA TEC. APOIO

ESPECIALIZADO - ORCAMENTO

202/203 3 04/09/11 - 06/09/11

113 17448 CARLOS EDUARDO LOURENCO CCEOF/SA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - ORCAMENTO

202/203 3 07/09/11 - 09/09/11

114 12471 CARLOS EDUARDO MOSCOSO FERREIRA LIMA GABPRR15-WCS


115 3807 CARLOS GONCALVES JAIME GALVAO NETO SECREG/PRR5ª


116 6440 CARLOS JOSE LOPES BESERRA SEMP/PRDF TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

202/203 5 23/08/11 - 27/08/11

117 744 CARLOS ROBERTO DIOGO GARCIA PRM-R.PRETO PROCURADOR DA REPUBLICA

223/I 7 20/08/11 - 26/08/11

118 13787 CARLOS SCHMIDT SETRAN/PRRJ TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

202/203 3 31/08/11 - 02/09/11


157

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período TRANSPORTE

119 317 CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDAO PRR2ª REGIÃO


223/I 9 01/09/11 - 09/09/11

120 14417 CARLOTA EMIE YAMAMOTO CDIJ/SGA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 31/08/11 - 02/09/11 121 14644 CARMEN ALVES SANTOS RODRIGUES DRH/PRDF TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 4 18/08/11 - 21/08/11 122 5871 CARMEN DURAES BRAGA SOARES PRM-M.

CLAROS TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 18/08/11 - 18/08/11

123 1123 CARMEN SANTANNA PRM-CAMPOSPROCURADOR DA REPUBLICA

223/I 4 23/08/11 - 26/08/11

124 5436 CARMEN TEREZINHA SAUSEN DE ALMEIDA SUBJUR/PRM-RS


125 13756 CAROLINA AKEMI OSHIRO TAVORA GABPRR20-RBG


126 1172 CAROLINA MARTINS MIRANDA DE OLIVEIRA PR-DF PROCURADOR DA REPUBLICA

223/I 2 05/09/11 - 06/09/11

127 6060 CASSIOS MAIA CARVALHO SDS/PRAC TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 08/09/11 - 08/09/11 128 21217 CATARINA CHAVES BERNARDINO NDS/PRR1ª ANALISTA DE

INFORMATICA - DESENV. DE SISTEMAS

202/203 2 01/08/11 - 02/08/11

129 18781 CECILIA BALABAN GABPRR13-FCAN


130 21264 CECILIA DE ALMEIDA COSTA CA/PRDF TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 15 24/08/11 - 07/09/11 131 21264 CECILIA DE ALMEIDA COSTA CA/PRDF TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 17/08/11 - 17/08/11 132 14072 CECILIA MERCES VAZ LEANDRO ASSJUR/PRGO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 25/08/11 - 26/08/11 133 6263 CELSO BORBA DE CARVALHO SETRAN/PRSP TEC. APOIO


202/203 1 31/08/11 - 31/08/11

134 6263 CELSO BORBA DE CARVALHO SETRAN/PRSP TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

202/203 30 22/07/11 - 20/08/11

135 20965 CESAR AUGUSTO BALDI ASSJUR/VPGR 202/203 1 31/08/11 - 31/08/11 136 6839 CESAR DO NASCIMENTO SETRAN/PRR3


202/203 3 24/08/11 - 26/08/11

137 5116 CHRISTIANE GONCALVES DOS REIS GABPRM4-JASV


138 7932 CHRISTIANE LIASCH MARTINS DE SA ARAUJO GABPRM2-GGFJ


139 12443 CHRISTIANE SANCHO MONICA SESC/PRRJ TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 15 12/09/11 - 26/09/11 140 12073 CINTIA DE CASSIA NETA RAMOS GABPRR12-

CFS 202/203 2 09/08/11 - 10/08/11

141 1050 CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS PRM-CAICÓ-RN


223/III 120 01/09/11 - 29/12/11

142 6643 CLAUDIA ANGELO FOSCHETE SADP/SG TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 29/07/11 - 29/07/11 143 19825 CLAUDIA REGINA PEDRETTI DE ALMEIDA

MATTOS SADM/PRM-RJ


144 19825 CLAUDIA REGINA PEDRETTI DE ALMEIDA MATTOS

SADM/PRM-RJ


145 5207 CLAUDIA REIS BRAGA SEPLAN/PRPE ANALISTA DE SAUDE - ODONTOLOGIA

202/203 15 12/09/11 - 26/09/11

146 21211 CLAUDIA REIS DA COSTA GABPR29-MCMC


147 21198 CLAUDIANE MORENO MARTINS ASSEL/PRRR TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 8 10/06/11 - 17/06/11 148 7829 CLAUDIO ROSA SEPD/PRRJ TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 05/09/11 - 05/09/11 149 6118 CLAUDIO TAMIM TUMANI SOUBHIA GABPR31-PT ANALISTA PROCESSUAL 202/203 2 30/08/11 - 31/08/11 150 6503 CLAYTON EMANUEL RODRIGUES PRM-

R.GRANDE TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 31/08/11 - 31/08/11

151 14710 CLEBER ALVES FERREIRA SUBADM/PRM-PB


202/203 1 29/08/11 - 29/08/11

152 15029 CLEBER TOLEDO DA SILVA OLIVEIRA CI/PRSP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 34 07/08/11 - 09/09/11 153 5697 CLEIOMARCOS MARTINS DOS SANTOS SRH/PRAP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 01/09/11 - 02/09/11 154 5520 CLODOALDO ANTONIO DA SILVA CAVALCANTE COOR/PRM-

PA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 05/09/11 - 05/09/11

155 7652 CREUSA DE PAULA BRANDAO GABSUB58-JEXT


156 5142 CRISNA DE FREITAS SETRAN/PRTO


202/203 2 01/09/11 - 02/09/11

157 8389 CRISTIANE CASTRO ALBUQUERQUE GABPRR39-RJBSN

202/203 1 06/09/11 - 06/09/11

158 20488 CRISTIANE DA SILVA FALCAO CA/PRRN ANALISTA ADMINISTRATIVO

202/203 1 06/09/11 - 06/09/11

159 5635 CRISTIANE DE SOUSA GOMES TOGO DIB/PRR1ª ANALISTA DE 202/203 2 16/08/11 - 17/08/11


158

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período BIBLIOTECONOMIA

160 3262 CRISTIANE PIGNATA BOCHI ASCOM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 24/08/11 - 24/08/11 161 17506 CRISTINA DE QUEIROZ TELLES MAFFRA 4A.CAM ANALISTA DE

GEOLOGIA/PERITO 202/203 1 26/08/11 - 26/08/11

162 179 CRISTINA SCHWANSEE ROMANO PRR2ª REGIÃO


223/I 11 30/08/11 - 09/09/11

163 16616 DALIA EPELBAUM DEOF/PRPR ANALISTA DE ORÇAMENTO 202/203 15 19/08/11 - 02/09/11 164 7427 DALVA DUARTE ALMEIDA GABPRR17-

LCPL 202/203 1 01/09/11 - 01/09/11

165 7427 DALVA DUARTE ALMEIDA GABPRR17-LCPL

202/203 1 06/09/11 - 06/09/11

166 16879 DANA SCHAMES NUJUR IV/ PRRS


167 11866 DANIELA FAGUNDES DE OLIVEIRA JORDAO GABPR3-DRS TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 22/08/11 - 23/08/11 168 19966 DANIELA MAULE BALBUENO SJUR/PRM-PR TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 30/08/11 - 31/08/11 169 10834 DANIELE FLAVIA OLIVEIRA SECONC TEC. APOIO


202/203 15 25/08/11 - 08/09/11

170 9995 DANIELE MONTEIRO PESSANHA DE BARROS SAU/PRR2ª TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 06/09/11 - 06/09/11 171 9995 DANIELE MONTEIRO PESSANHA DE BARROS SAU/PRR2ª TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 05/09/11 - 05/09/11 172 9995 DANIELE MONTEIRO PESSANHA DE BARROS SAU/PRR2ª TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 31/08/11 - 31/08/11 173 18445 DANIELLA COIMBRA BARBOSA ELSNER GABPC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 02/09/11 - 02/09/11 174 14795 DANIELLA DE OLIVEIRA CAVALCANTE NUNES SEPROT/PRR2

ª TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 23/08/11 - 23/08/11

175 21183 DANILO FELIPE VAIRO SUBJUR/PRM-RJ


176 19516 DARK ANA CARVALHO MOTA CA/PRAP ANALISTA ADMINISTRATIVO

202/203 2 01/09/11 - 02/09/11

177 16915 DAVI ROGERIO RODRIGUES SUBJUR/PRM-SP


178 16915 DAVI ROGERIO RODRIGUES SUBJUR/PRM-SP


179 18184 DEBORA QUEIROZ NUNES SECONT/PRR4ª


180 18184 DEBORA QUEIROZ NUNES SECONT/PRR4ª


181 21219 DEBORA RODRIGUES MATOS SEMAT/PRR1ª TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 26/08/11 - 26/08/11 182 9883 DEISE LIMA GOMES FERNANDES GABPR23-LCF TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 12/09/11 - 12/09/11 183 6488 DENIS PAULO MOCHI SDS/PRPR TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 30/08/11 - 30/08/11 184 4942 DERMEVAL FERREIRA PORTO DIPEJ/PRSP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 17/08/11 - 19/08/11 185 3729 DERMIVAL SILVA CARVALHO SEMARE/SA TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO 202/203 7 25/08/11 - 31/08/11

186 3729 DERMIVAL SILVA CARVALHO SEMARE/SA TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

202/203 15 01/09/11 - 15/09/11

187 4533 DEUSENIR GLORIA PALMEIRA SEPROT/PRR1ª


202/203 3 24/08/11 - 26/08/11



202/203 4 16/08/11 - 19/08/11



202/203 1 22/08/11 - 22/08/11



202/203 3 08/08/11 - 10/08/11

191 17391 DIEGO OLIVEIRA POLLO GABSUB42-WOB


192 4887 DIOGENES SILVA DE SOUZA SCA/PRRS TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 25/08/11 - 26/08/11 193 22150 DIORGENES VICTOR BORGES MASCARENHAS GABPR1-

RTCS TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 25/08/11 - 26/08/11

194 21714 DIRCEU GERALDO PEREIRA DE ANDRADE SUBJUR/PRM-PR


195 5994 DJALMA AIRES CARVALHO JUNIOR CORAG/AUDIN


196 6412 DORALICE JUSTINA DA SILVA SEP/PRSP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 15/08/11 - 17/08/11 197 2757 DORIS GOLDSTEIN FRIDMAN SDS/PRR4ª ANALISTA DE


202/203 1 19/08/11 - 19/08/11

198 16413 DORIS SOARES CARDOSO SPJ/PRGO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 23/08/11 - 23/08/11 199 4761 DURVAL DA SILVA CAPELLA SEPROA/RJ TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 20 12/09/11 - 01/10/11 200 5478 EDEMIR DE OLIVEIRA MARQUES SAA/PRM-

PRM-SP TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

202/203 1 22/08/11 - 22/08/11

201 19803 EDER GEOVANE DE FREITAS SADM/PRM-MT


202 3172 EDGAR FERREIRA DOS SANTOS DIEXP/CCA TECNICO DE APOIO 202/203 2 24/08/11 - 25/08/11


159

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período ESPECIALIZADO

203 4249 EDILENE MERCES DO NASCIMENTO SERAF/PRRJ TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 05/09/11 - 05/09/11 204 11206 EDNA CONCEICAO SARDINHA SEPLAN/PRES TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 29/08/11 - 29/08/11 205 6023 EDUARDO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES CI/PRPA TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 09/09/11 - 09/09/11 206 6023 EDUARDO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES CI/PRPA TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 08/09/11 - 08/09/11 207 10510 EDUARDO HENRIQUE SOARES SEARQ/SA ANALISTA DE

ARQUITETURA/PERITO 202/203 1 19/08/11 - 19/08/11

208 9958 EDUARDO JOAO LANG COOR/PRM-RS


209 3970 EDUARDO MAGALHAES DE SOUSA SAU/PRRS TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 29/08/11 - 29/08/11 210 10978 EDUARDO PIMENTEL DE ASSUNCAO DITRAN/SA TEC. APOIO


202/203 1 29/08/11 - 29/08/11

211 4825 ELANE OLIVEIRA DUARTE MARTINS GABPRR18-FRC


212 4825 ELANE OLIVEIRA DUARTE MARTINS GABPRR18-FRC


213 18422 ELCIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS SETRAN/PRMG


202/203 2 29/08/11 - 30/08/11

214 18422 ELCIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS SETRAN/PRMG


202/203 1 26/08/11 - 26/08/11

215 16743 ELIANA SILVA DE GOES GABPRM4-LEMA


216 14491 ELIANE KAZUE YASUDA INABA SP/PRM-PR TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 23/08/11 - 23/08/11 217 4734 ELIANE NASCIMENTO DA SILVA GABSUB61-

FDT TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 02/09/11 - 02/09/11

218 3097 ELIANNA MARIA SCHALL GABPRM3-FLD


219 4372 ELIAS BARBARA DE LIMA SPJ/PRGO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 06/09/11 - 06/09/11 220 17767 ELIAS FERREIRA DE SOUSA NUSA/PRR1ª TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 02/09/11 - 02/09/11 221 19113 ELIAS SILVATI JUNIOR GABPRM2-

CHMB TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 24/08/11 - 24/08/11

222 3732 ELISANGELA SANTOS DIB/PRR5ª TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 29/08/11 - 30/08/11 223 3732 ELISANGELA SANTOS DIB/PRR5ª TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 05/09/11 - 05/09/11 224 3732 ELISANGELA SANTOS DIB/PRR5ª TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 31/08/11 - 01/09/11 225 3732 ELISANGELA SANTOS DIB/PRR5ª TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 09/09/11 - 09/09/11 226 3732 ELISANGELA SANTOS DIB/PRR5ª TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 08/09/11 - 08/09/11 227 11811 ELOY LOPES PEREIRA COOR/PRM-

SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 25/08/11 - 27/08/11

228 4868 ELSBETH FARIA COSTA GONCALVES CORREG TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 30/08/11 - 30/08/11 229 3628 EMILIA MONTEIRO ANDRADE DIEXP/CCA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 4 03/09/11 - 06/09/11 230 5043 ENY FERNANDES 4A.CAM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 10 29/08/11 - 07/09/11 231 21749 ERICA PINTO NOGUEIRA GABPRM3-

MBM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 10/08/11 - 10/08/11

232 19540 ERIKSON DINIZ BENETTI COOR/PRM-PR

TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 17/08/11 - 17/08/11

233 4354 ERIVELTO MARCUS MATOS CCLP/SGP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 5 30/08/11 - 03/09/11 234 2532 ERNANDES BUARQUE WANDERLEY JUNIOR PRE/5ª

REGIÃO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 08/09/11 - 08/09/11

235 16985 ETHIANE SILVA COSTA GABPR5-DSA ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 05/09/11 - 05/09/11 236 20258 EUDES NEVES DA SILVA SANTANA GABPR1-

LMPAL ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 08/09/11 - 08/09/11

237 17474 EUSTAQUIO TADEU NOGUEIRA PRM-M. CLAROS


238 6293 EVELISI CARDOSO BAESSA RAYMUNDO GABPR41-SFS TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 15 22/08/11 - 05/09/11 239 6293 EVELISI CARDOSO BAESSA RAYMUNDO GABPR41-SFS TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 10 11/08/11 - 20/08/11 240 6293 EVELISI CARDOSO BAESSA RAYMUNDO GABPR41-SFS TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 08/08/11 - 10/08/11 241 20789 FABIANO RICARDO BARBOSA PIZETTA GABSUB8-

DSV TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 5 29/08/11 - 02/09/11

242 5406 FABIO AOKI SADM/PRM-SP


243 5660 FABIO AUGUSTO FREIRE DE RIVOREDO DITRAN/SA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

202/203 1 26/08/11 - 26/08/11

244 18160 FABIO HENRIQUE DE SOUSA MARINHO SDS/PRMG TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 19/08/11 - 19/08/11 245 16695 FABIO MARTINS CACADOR SPJ/PRSC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 31/08/11 - 01/09/11 246 21620 FABIO RIBEIRO THAUMATURGO CORREA SUBJUR/PRM-

RJ TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 31/08/11 - 31/08/11

247 21939 FABIOLA GEOFFROY VEIGA CORTE REAL PFDC 202/203 1 09/09/11 - 09/09/11 248 4111 FATIMA REGINA DA SILVA NRH/PRCE TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 20 29/08/11 - 17/09/11


160

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período 249 22317 FELIPE BELO DA SILVA COAD/CNMP ANALISTA DE

BIBLIOTECONOMIA 202/203 2 29/08/11 - 30/08/11

250 16378 FELIPE FERRAZ BRITTO LINS GABPR3-VMM


251 15540 FELIPE FRANCISCO FERREIRA GABPRM3-RJCN


252 17390 FELIPE MADUREIRA CAVALCANTE GABSUB1-AM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 31/08/11 - 02/09/11 253 21520 FELIPE SAVARIS SCHOSSLER SUBJUR/PRM-

RS TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 30/08/11 - 31/08/11

254 10120 FERNANDA BARBOSA TORRES COSTA GABSUB50-MMS

202/203 1 19/08/11 - 19/08/11

255 21499 FERNANDA BERSANETTI BARBIERI SJUR/PRM-PR TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 19/08/11 - 19/08/11 256 20544 FERNANDA CROZARIOLLI WURMEISTER GABPRM1-

MCS TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 02/09/11 - 02/09/11

257 16636 FERNANDA MELO DE MEDEIROS GABPR9-FHA ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 12/09/11 - 12/09/11 258 4528 FERNANDO ANTONIO DE SOUZA EUFRAZIO DIAPA/CCA TEC. APOIO


202/203 4 25/08/11 - 28/08/11

259 19332 FERNANDO CESAR DE CARVALHO ALVES ASCOM/PRR2ª 202/203 1 09/09/11 - 09/09/11 260 1084 FERNANDO JOSE AGUIAR DE OLIVEIRA PR-RJ PROCURADOR DA

REPUBLICA 223/I 5 02/09/11 - 06/09/11

261 8727 FERNANDO JUN TANIGUTI SAD/PRM-PR TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 01/09/11 - 02/09/11 262 8727 FERNANDO JUN TANIGUTI SAD/PRM-PR TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 05/09/11 - 05/09/11 263 5091 FERNANDO PEREIRA DE AGUIAR SETRAN/PRR5

ª TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

202/203 2 05/09/11 - 06/09/11

264 21491 FLAVIA ALESSANDRA GIMENES SEACP/PRSP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 16/08/11 - 17/08/11 265 17129 FLAVIA ALVES BARROSO DO NASCIMENTO COAUG/AUDI

N TEC. APOIO ESPECIALIZADO - CONTROLE INTERNO

202/203 1 01/09/11 - 01/09/11

266 18720 FLAVIA ESTEFANIA BORGES BEZERRA ESMPU TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 31/08/11 - 31/08/11 267 1012 FLAVIA RIGO NOBREGA PRM-

GUARULHOS PROCURADOR DA REPUBLICA

223/I 15 12/08/11 - 26/08/11

268 7970 FLAVILENE MARIA BUENO COELHO CA/PRTO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 02/09/11 - 02/09/11 269 7970 FLAVILENE MARIA BUENO COELHO CA/PRTO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 5 05/09/11 - 09/09/11 270 8764 FLAVIO ANTONIO FERNANDES DA SILVA SJUR/PRM-PR TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 19/08/11 - 19/08/11 271 16276 FLAVIO HENRIQUE HOLLANDA CAVALCANTI DE

ALBUQUERQUE COAUG/AUDIN

ANALISTA DE CONTROLE INTERNO

202/203 3 29/08/11 - 31/08/11

272 12516 FLAVIO QUEIROZ DE SOUZA SESAT/PRR5ª TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 23/08/11 - 23/08/11 273 4838 FRANCISCA COSMO DA SILVA ESMPU TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 23/08/11 - 23/08/11 274 20109 FRANCISCA LUCIANA DE SOUSA FERREIRA SSIS/SG TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 30/08/11 - 31/08/11 275 21391 FRANCISCO DAS CHAGAS SERAFIM DE SOUSA

JUNIOR SCAMP/PRRO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 02/09/11 - 02/09/11

276 5845 FRANCISCO MARCILIO DE ALMEIDA FARIAS SPJ/PRCE TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

202/203 1 02/09/11 - 02/09/11

277 3160 FRANCISCO NUNES DA SILVA NUBIB/CDI TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 25/08/11 - 26/08/11 278 22675 FREDERICO BERTOLETTI KAMPMANN NUJUR IV/

PRRS ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 26/08/11 - 26/08/11

279 5979 FREDERICO JOSE MONTEIRO LEITE SEDEMS/PRR2ª

ANALISTA DE INFORMATICA - DESENV. DE SISTEMAS

202/203 5 05/09/11 - 09/09/11

280 5979 FREDERICO JOSE MONTEIRO LEITE SEDEMS/PRR2ª

ANALISTA DE INFORMATICA - DESENV. DE SISTEMAS

202/203 1 12/09/11 - 12/09/11

281 5201 FREDERICO SCHEIDT PAULINO SOENG/SA TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

202/203 7 25/08/11 - 31/08/11

282 20720 GABRIELA PEREIRA DE SOUZA OBEIN GABSUB15-GB


283 9789 GABRIELA SIMAO DE ARAUJO GABPR11-JMCP


284 9789 GABRIELA SIMAO DE ARAUJO GABPR11-JMCP


285 19853 GABRIELA VIEIRA MOREIRA NUJUR II/PRMG


286 14156 GABRIELLE DE SOUZA MAISTRO ASSESP/PRDF TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 16/08/11 - 16/08/11 287 6618 GEISIMAR CEBRIAM MOREIRA GABPR19-

GELPL TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 10 23/08/11 - 01/09/11

288 9547 GERALDINA SANTOS AQUINO CG 202/203 1 26/08/11 - 26/08/11 289 12681 GERMANA NAVARRO FERNANDES SPO/SG TEC. APOIO


202/203 1 26/08/11 - 26/08/11

290 14541 GIBSON FERNANDES DA COSTA DITRAN/SA TEC. APOIO ESPECIALIZADO -

202/203 1 22/08/11 - 22/08/11


161

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período TRANSPORTE

291 16602 GILBERTO ANTONIO KLEIN COOR/PRM-RS


292 22062 GILBERTO FERREIRA JUNIOR SELAP/STI TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 29/08/11 - 29/08/11 293 11539 GILBERTO RODRIGUES MIRA COOR/PRM-RJTEC. APOIO


202/203 1 29/08/11 - 29/08/11

294 6212 GILVAN MACEDO SANTOS GABPRR24-PBA






297 3598 GILVAN MILHOMEM DA SILVA GABSUB3-DVT


298 3706 GIOVANI RODRIGUES DE OLIVEIRA SPJ/PRMG TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

202/203 1 26/08/11 - 26/08/11

299 21299 GIOVANNA SFREDDO SALLA GABPR1-APFGA


300 8787 GIULIANO FERRAZZA DOS SANTOS GABPR23-RLLT


301 5352 GRACE ANNE AZEVEDO SIMOES GABPR8-MAT TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 30/08/11 - 30/08/11 302 5989 GRACIA REGINA NASCIMENTO GONCALES SADM/PRM-

PR TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 25/08/11 - 25/08/11

303 20360 GRACIELE CRISTINA CHAVES MOTA SADM/PRM-MG


304 17420 GRACYELLE GOMES PESSOA FAGUNDES NUJUR III/PRDF


305 20479 GREGORIO ERASMO DOS SANTOS SEPROD/STI TECNICO DE INFORMATICA 202/203 4 04/09/11 - 07/09/11 306 20479 GREGORIO ERASMO DOS SANTOS SEPROD/STI TECNICO DE INFORMATICA 202/203 59 07/07/11 - 03/09/11 307 19139 GREICEANE MESQUITA DE MENEZES NUGS/CNMP TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 26/08/11 - 26/08/11 308 13607 HARLEY RODRIGUES RAMOS GABPRM2-

AAC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 10/08/11 - 11/08/11

309 5553 HAROLDO SANTOS KROLL GABPRM2-CG TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 25/08/11 - 25/08/11 310 5495 HELCIO LUIZ FUZIY SADM/PRM-

SP ANALISTA ADMINISTRATIVO

202/203 1 15/08/11 - 15/08/11

311 3434 HELIO DE SOUZA REVOREDO SETRAN/PRRN


202/203 3 28/08/11 - 30/08/11

312 19051 HELIO RICARDO TENORIO MONTEIRO GABPRR21-MAG


313 19910 HENRIQUE CESAR MARINHO DE SOUZA SADM/PRM-SP


314 21181 HENRIQUE COSSAO DE SOUZA DRH/PRDF ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 26/08/11 - 26/08/11 315 6346 HIANY DE ALMEIDA SOUSA GABPRM1-

FMA ANALISTA PROCESSUAL 202/203 3 29/08/11 - 31/08/11

316 14487 HUDSON HUGO ARAUJO FAGUNDES GABPR5-BCA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 31/08/11 - 31/08/11 317 20883 HYGINO ROBERTO BUCHNER MENDES SJUR/PRM-PR TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 18/08/11 - 18/08/11 318 4323 IDAPUAN FAGUNDES DE ARAUJO SCA/PRAL TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 05/09/11 - 06/09/11 319 6435 ILEANA QUEZADO SPJ/PRMG ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 12/08/11 - 12/08/11 320 6435 ILEANA QUEZADO SPJ/PRMG ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 19/08/11 - 19/08/11 321 7553 IMACULADA APARECIDA DE MELO GABSUB34-

JPSBM 202/203 2 25/08/11 - 26/08/11

322 3557 IOLANDA DE OLIVEIRA CRUZ SEMP/PRRJ TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 06/09/11 - 06/09/11 323 4998 IRENE MARIA MORAES DA PENHA GABPC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 02/09/11 - 02/09/11 324 3747 ISABEL CARVALHO DOS SANTOS SILVA GABPRM5-

LAPF TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 22/08/11 - 22/08/11

325 5014 ISABEL PALLARETTI PERIN SAA/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 5 28/07/11 - 01/08/11 326 6631 IVAN ROBERTO BURIGO SADM/PRM-

PR TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

202/203 11 27/08/11 - 06/09/11

327 8030 IVANA REBELLO BAITELLO CORREG 202/203 1 25/08/11 - 25/08/11 328 4706 IVONE ROSA DOS SANTOS OLIVEIRA GABPC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 24/08/11 - 24/08/11 329 5041 IZA PAULA LEANDRO VIANA GABSUB11-

EVC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 8 02/09/11 - 09/09/11

330 14621 JAEL NOGUEIRA PESSOA SPJ/PRAL TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 09/09/11 - 09/09/11 331 13052 JAIR BASILIO GONCALVES JUNIOR SJUR/PRM-

MG TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 4 23/08/11 - 26/08/11

332 21895 JAIR FLORES COORJU/PRMS


333 13815 JAIRO JEFFERSON MOREIRA AIRES DE MELO SDS/PRPR TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 26/08/11 - 26/08/11 334 3342 JAIRO JIMMYS OLIVEIRA SOUSA GABPR9-AAS ANALISTA PROCESSUAL 202/203 2 18/08/11 - 19/08/11 335 17883 JAN URBAN NETO COOR/PRM- TEC. APOIO 202/203 15 19/08/11 - 02/09/11


162

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período RS ESPECIALIZADO -

TRANSPORTE 336 20108 JANA BIASOTTO DA SILVA 5A.CAM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 02/09/11 - 02/09/11 337 2764 JANE CALDAS CASTALDI DA SILVA SEPROT/PRR4


202/203 3 08/08/11 - 10/08/11

338 2764 JANE CALDAS CASTALDI DA SILVA SEPROT/PRR4ª


202/203 1 12/08/11 - 12/08/11

339 21660 JANILE ARAUJO DE ANDRADE RIBEIRO SJUR/PRM-AL TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 12/09/11 - 12/09/11 340 21660 JANILE ARAUJO DE ANDRADE RIBEIRO SJUR/PRM-AL TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 31/08/11 - 01/09/11 341 5293 JAQUELINE BRUZZI VAZ COPESTAKE NTC/PRGO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 29/08/11 - 29/08/11 342 17804 JAQUELINE VASCONCELOS SOARES SINPROC/PRR

1ª TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 24/08/11 - 24/08/11

343 17577 JEAN MATHEOS TESSARI WAGNER COOR/PRM-PR


202/203 1 05/09/11 - 05/09/11

344 7023 JEFFERSON MELLO DE CASTRO SEP/PRRJ ANALISTA DE CONTABILIDADE/PERITO

202/203 10 01/09/11 - 10/09/11

345 17626 JOANATHA DIVINO MOREIRA DE OLIVEIRA ASCOM ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

202/203 1 08/08/11 - 08/08/11

346 7933 JOAO ALFREDO VOTTA DEOF/PRSP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 01/09/11 - 02/09/11 347 8182 JOAO BAPTISTA NOGUEIRA NETO SE/PRPR 202/203 1 26/08/11 - 26/08/11 348 8471 JOAO LOPES LINS NETO NTC/PRCE TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 05/09/11 - 05/09/11 349 7988 JOAO VILELA DOS SANTOS JUNIOR SETRAN/PRA

L TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

202/203 2 01/09/11 - 02/09/11

350 5101 JOARA PIRES CAVALCANTE GALLETTI GABSUB53-ACPL


351 5101 JOARA PIRES CAVALCANTE GALLETTI GABSUB53-ACPL


352 6265 JOELY MARIA DE CASTRO SADECK GARCIA SAD/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 02/08/11 - 02/08/11 353 6265 JOELY MARIA DE CASTRO SADECK GARCIA SAD/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 5 15/08/11 - 19/08/11 354 6265 JOELY MARIA DE CASTRO SADECK GARCIA SAD/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 7 20/08/11 - 26/08/11 355 6265 JOELY MARIA DE CASTRO SADECK GARCIA SAD/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 29/07/11 - 29/07/11 356 3533 JOHNNY DA SILVA RODRIGUES PRE/CE TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 25/08/11 - 26/08/11 357 12726 JOIZA MARIA DE ARRUDA MADEIRO GABPR9-ASS ANALISTA DE

ANTROPOLOGIA/PERITO 202/203 3 01/09/11 - 03/09/11

358 17698 JOMES PEDROZA SUBADM/PRM-PE


202/203 1 31/08/11 - 31/08/11

359 5489 JORGE LUIZ SABELLA SUBADM/PRM-SP


360 5119 JORGE TEODOSIO DA SILVA NURED/PRRJ TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 02/09/11 - 02/09/11 361 5119 JORGE TEODOSIO DA SILVA NURED/PRRJ TECNICO DE INFORMATICA 202/203 15 12/09/11 - 26/09/11 362 5119 JORGE TEODOSIO DA SILVA NURED/PRRJ TECNICO DE INFORMATICA 202/203 5 05/09/11 - 09/09/11 363 6853 JOSE ALEXANDRE DE LIMA IGNACIO SSAU/PRES TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 29/08/11 - 29/08/11 364 5817 JOSE ALEXANDRE PIMENTA LOPES DICAMP/PRRJ TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 6 01/09/11 - 06/09/11 365 5817 JOSE ALEXANDRE PIMENTA LOPES DICAMP/PRRJ TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 29/08/11 - 30/08/11 366 9963 JOSE AREOLINO ALVES MAIA DE CARVALHO CSMPF TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 7 27/08/11 - 02/09/11 367 18976 JOSE BRAUNA JUNIOR CCLP/SGP TEC. APOIO


202/203 1 25/08/11 - 25/08/11

368 18976 JOSE BRAUNA JUNIOR CCLP/SGP TEC. APOIO ESPECIALIZADO - SEGURANÇA

202/203 1 24/08/11 - 24/08/11

369 18976 JOSE BRAUNA JUNIOR CCLP/SGP TEC. APOIO ESPECIALIZADO - SEGURANÇA

202/203 3 29/08/11 - 31/08/11

370 667 JOSE DIOGENES TEIXEIRA PR-DF PROCURADOR DA REPUBLICA

223/I 3 28/08/11 - 30/08/11

371 5853 JOSE DUARTE FONTOURA NETO COOR/PRM-SP


372 1163 JOSE GODOY BEZERRA DE SOUZA PRM-ARAPIRACA


223/I 7 30/08/11 - 05/09/11

373 10365 JOSE HENRIQUE GONCALVES PINTO SEMP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 30/08/11 - 30/08/11 374 7617 JOSE LOURIELSON PEREIRA DOS SANTOS DITC/PRPE 202/203 1 05/09/11 - 05/09/11 375 4229 JOSE ORLANDO SABOIA DE MELO SEPLAN/PRM

A ANALISTA ADMINISTRATIVO

202/203 5 05/09/11 - 09/09/11

376 9953 JOSE RODRIGUES JORGE JUNIOR CA/PRCE TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 29/08/11 - 29/08/11 377 13364 JOSE WANDERLEY PINHEIRO SEAUD/AUDI

N 202/203 10 05/09/11 - 14/09/11

378 17723 JOSE WELLINGTON ALMEIDA ARAUJO SETRAN/PRMA


202/203 3 08/09/11 - 10/09/11


163

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período 379 8790 JOSE YARDLEY GOMES CORREIA SUBADM/PR

M-PE TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

202/203 1 26/08/11 - 26/08/11

380 14620 JOSEFINA BEZERRA BARBOSA DITC/PRPE ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 29/08/11 - 29/08/11 381 8979 JOSILENY MENEZES CAVALCANTE BARROS E

PARANAGUA GABSUB52-FXPF


382 17144 JOZIANE AMORIM DE OLIVEIRA DANTAS SEADI/PRM-RJ


383 16661 JULIA FERNANDA VERDERIO BIANCO GABPR6-JVBR


384 4167 JULIA MARIA CANDIDA DA SILVA GABPRM3-RFSM


385 5968 JULIAN TEIXEIRA WESTPHAL SS/PRSC ANALISTA DE INFORMATICA - SUPORTE TÉCNICO

202/203 1 02/09/11 - 02/09/11

386 19577 JULIANA BOMFIM RIBEIRO GABPRR30-VGFC


387 12484 JULIANA DE OLIVEIRA ROCHA MILAGRES GABPRR31-DAMS


388 21435 JULIANA DOS SANTOS GUEDES SEST/SGP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 25/08/11 - 26/08/11 389 21435 JULIANA DOS SANTOS GUEDES SEST/SGP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 22/08/11 - 24/08/11 390 4032 JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA SEPLAN/PRA

C TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 4 30/08/11 - 02/09/11

391 4032 JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA SEPLAN/PRAC


392 18315 JULIANA SARKIS COSTA 4A.CAM ANALISTA DE ENGENHARIA AGRONÔMICA/PERITO

202/203 1 06/09/11 - 06/09/11

393 20623 JULIANA SILVEIRA NANTES GABPRR8-CECL


394 20295 JULIANA TAVARES DO AMARAL GABPRR21-MAG

TECNICO ADMINISTRATIVO 207 120 02/09/11 - 30/12/11

395 21526 JULIANA TODESCHINI SADM/PRM-RS


396 21434 JULIANDRO BORDIGNON SEADI/SGP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 24/08/11 - 25/08/11 397 7733 JULIANE PATRICIA MENSCH DE ALMEIDA GABPRM1-

AHP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 17/08/11 - 19/08/11

398 7733 JULIANE PATRICIA MENSCH DE ALMEIDA GABPRM1-AHP


399 10941 JULIANO GIACOMONI BRUM SSIS/SG ANALISTA DE SAUDE - CARDIOLOGIA

202/203 2 29/08/11 - 30/08/11

400 15881 JULIO CESAR DA SILVA CA/PRMT TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 09/09/11 - 09/09/11 401 5632 JULIO CESAR RODRIGUES DE ALMEIDA ASSPAD/PR-


402 10852 JULIO OTAVIANO DA SILVA FRANCO SECAD/PRR2ª 202/203 2 08/09/11 - 09/09/11 403 7898 JUNIO DO COUTO SOUSA GABPRR32-

AL TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 5 24/08/11 - 28/08/11

404 7898 JUNIO DO COUTO SOUSA GABPRR32-AL


405 2903 JUSSARA ANDRADE TORALES GABPR13-FTSDT


406 21563 KALEBE LAEL COSTA DIONISIO SUBJUR/PRM-PB


407 21436 KARLA DE OLIVEIRA SCOTTON ASCER/PGR TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 02/09/11 - 02/09/11 408 12949 KARLA MACHADO CUNHA SEAC/PRSE TECNICO ADMINISTRATIVO 207 120 27/08/11 - 24/12/11 409 11733 KARLA MARLYER SILVA SOUSA DICOM/SA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 02/09/11 - 02/09/11 410 19527 KATIA CILENE DO NASCIMENTO SIQUEIRA SRH/PRRO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 15 31/08/11 - 14/09/11 411 3535 KATIA LIMA GARCIA SPJ/PRPB TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 7 30/08/11 - 05/09/11 412 3015 KATIA RUBIO CI/PRSP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 11 02/08/11 - 12/08/11 413 3015 KATIA RUBIO GABPR47-

CBCC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 01/08/11 - 01/08/11

414 3015 KATIA RUBIO GABPR47-CBCC


415 14663 KATIA SILENE RODRIGUES PRADO NERY GABPC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 12/09/11 - 12/09/11 416 18898 KATIUSCIA NEUMANN DIPORD/PRR4

ª ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 09/08/11 - 09/08/11

417 5754 KEILA TELES PLACIDO GABPR11-EMK


418 11155 KELLER ANGELOS FERREIRA COSTA PINTO SADM/PRM-SP


202/203 1 04/07/11 - 04/07/11

419 3936 KLEBER SALVADOR SADM/PRM-SP



164

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período 420 8804 LAIRDES ZANCHET CECCON SUBADM/PR

M-SC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 29/08/11 - 29/08/11

421 17044 LAMEC DE AQUINO RIFAS GABPRM1-AHP


422 17044 LAMEC DE AQUINO RIFAS GABPRM1-AHP


423 8067 LARISSA TEODORO ARAUJO PEDROSO GUSMAO GABPR10-JDT 202/203 4 06/09/11 - 09/09/11 424 5928 LAUANA CAMPOS LOPES DE MOURA GABSUB19-

HFF TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 29/08/11 - 30/08/11

425 4413 LAURO ROSEMBACK GABPRM2-CS ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 05/09/11 - 05/09/11 426 4413 LAURO ROSEMBACK SUBADM/PR

M-RJ TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

202/203 1 06/09/11 - 06/09/11

427 12413 LAZARO DANTAS DE SOUZA NUSA/PRR1ª TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 26/08/11 - 26/08/11 428 12413 LAZARO DANTAS DE SOUZA NUSA/PRR1ª TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 01/09/11 - 01/09/11 429 4988 LEA MARIA DA CUNHA LOUREIRO GABPR12-

MHM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 5 05/09/11 - 09/09/11

430 4988 LEA MARIA DA CUNHA LOUREIRO GABPR12-MHM


431 10324 LEDIR DOS SANTOS PEREIRA ESMPU ANALISTA DE BIBLIOTECONOMIA

202/203 5 23/08/11 - 27/08/11

432 16229 LEILESDIANE DA COSTA ROCHA ASSIS NAAC/PRGO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 01/09/11 - 02/09/11 433 21492 LEONARDO MARCELINO TEIXEIRA SAU/PRMG TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 02/08/11 - 02/08/11 434 4606 LEUNIDES NEIDER FREITAS PERES CORDPROF/C

NMP 202/203 1 25/08/11 - 25/08/11

435 22308 LIDIA COSTA PESSOA GABPR3-ACOTD


436 11826 LILIAN CHRISTINE BARTALOTTI CARRER GABPR46-ASFM


437 21841 LILYANNE BARBOZA DE OLIVEIRA VALERIO SUBADM/PRM-PB


438 11713 LINDOMAR SALVINO RODRIGUES SJUR/PRM-MG


439 6980 LISA VACHIAS DE STACHELSKI GABPR28-MMMW


440 21238 LISSANDRA SANTOS VIEIRA SEGCONT/PRR3ª


441 22030 LIVIA FRANCO DA SILVA NASCIMENTO SUBADM/PRM-PR


442 19474 LIVIA MARTINS MOREIRA SCALA GABPR1-APCS


443 8909 LORENA DI NAVES SPJ/PRGO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 10/08/11 - 10/08/11 444 8909 LORENA DI NAVES SPJ/PRGO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 15 26/08/11 - 09/09/11 445 21610 LORENA DOMINGOS FRAIZ MORAIS GABPRM4-

RCSR ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 12/08/11 - 12/08/11

446 9657 LOURDES RIBEIRO PASSOS ESMPU 202/203 2 25/08/11 - 26/08/11 447 21209 LUCAS FREITAS GOTTSCHALL SOUTO SUBJUR/PRM-


448 6646 LUCIANA BUDOIA MONTE ADSTF/CRIP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 30/08/11 - 30/08/11 449 9950 LUCIANA CACIONE ZOTELLI SAA/PRM-PR TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 19/08/11 - 19/08/11 450 14837 LUCIANA CAVALCANTI BEZERRA MENELAU DE

ARAUJO GABPRR8-AAM


451 5194 LUCIANA COSTA MENCIA SDS/PRSC ANALISTA DE INFORMATICA - BANCO DE DADOS

202/203 1 02/09/11 - 02/09/11

452 3270 LUCIANA MADEIRA BERGAMO NURED/PRSP TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 17/08/11 - 17/08/11 453 3270 LUCIANA MADEIRA BERGAMO NURED/PRSP TECNICO DE INFORMATICA 202/203 8 24/08/11 - 31/08/11 454 3270 LUCIANA MADEIRA BERGAMO NURED/PRSP TECNICO DE INFORMATICA 202/203 7 01/09/11 - 07/09/11 455 9530 LUCIANA MARIA FRANCA CHAGAS GABPR14-RLP ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 17/08/11 - 17/08/11 456 21591 LUCIANA MEDEIROS WIELEWSKI SE/PRDF TECNICO DE SAUDE - CONS.

DENTARIO 202/203 1 29/08/11 - 29/08/11

457 3123 LUCIANA QUEIROZ MOREIRA DE MORAES GABSUB24-MCCS


458 10685 LUCIANA VERONEZ SEPLAN/PRPE TECNICO DE SAUDE - CONS. DENTARIO

202/203 1 05/08/11 - 05/08/11

459 17819 LUCIANO SANTANA LEIRO SETRAN/PRBA


202/203 1 17/08/11 - 17/08/11

460 14869 LUCIANO TAPAJOS CUSTODIO NUNES GABPR32-MSB


461 5072 LUCIENE VALENTE BARBOSA DE OLIVEIRA SEFE/SGP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 26/08/11 - 26/08/11 462 16618 LUCIMAR ZANCANI DE SIQUEIRA GABPRM1-MS ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 30/08/11 - 30/08/11 463 8959 LUCIO HENRIQUE GOMIDE MAFRA MAGALHAES GABPR6- ANALISTA PROCESSUAL 202/203 3 31/08/11 - 02/09/11


165

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período JVBR

464 11824 LUCIO SOUTO DA FONSECA GABPRM3-DDC


465 11824 LUCIO SOUTO DA FONSECA GABPRM3-DDC


466 21636 LUIS CESAR SCHONEBORN SEMP/PRSP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 22/08/11 - 22/08/11 467 21767 LUIS FELIPE KOPPE COOR/PRM-


468 21767 LUIS FELIPE KOPPE COOR/PRM-PR


469 675 LUIZ FERNANDO BEZERRA VIANA PRR1ª REGIÃO


223/I 15 15/08/11 - 29/08/11

470 6328 LUIZ HENRIQUE KOSSOSKI FELIX SCA/PRPR TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

202/203 2 29/08/11 - 30/08/11

471 6587 LUIZ INACIO FRANCISCO PINTO GABPRM1-LACC


472 14653 LUIZA MARIANA GOES RODRIGUES ASCJI/PGR TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 31/08/11 - 01/09/11 473 14653 LUIZA MARIANA GOES RODRIGUES ASCJI/PGR TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 24/08/11 - 26/08/11 474 6864 MANOEL MESSIAS DE SOUSA GABSUB43-

WBBJ ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 22/08/11 - 22/08/11

475 6441 MARCELA DE ALMEIDA SALLES SEP/PRRJ ANALISTA DE CONTABILIDADE/PERITO

202/203 7 12/09/11 - 18/09/11

476 6441 MARCELA DE ALMEIDA SALLES SEP/PRRJ ANALISTA DE CONTABILIDADE/PERITO

202/203 10 01/09/11 - 10/09/11

477 16431 MARCELA NAIANE DIAS MACHADO 6A.CAM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 31/08/11 - 01/09/11 478 20504 MARCELA SARTORI SUBJUR/PRM-


479 20315 MARCELO BORGES DA CUNHA NUSA/PRR1ª TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 30/08/11 - 01/09/11 480 19828 MARCELO DO NASCIMENTO DINIZ SUBJUR/PRM-

RJ TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

202/203 1 13/09/11 - 13/09/11

481 4195 MARCELO JESUS ROCHA SEMP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 23/08/11 - 23/08/11 482 11716 MARCELO PEREIRA REIS SE/PRDF TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 01/09/11 - 02/09/11 483 3600 MARCELO RODRIGO SOARES MIRANDA SMPLAN/PRR

1ª TECNICO DE SAUDE 202/203 1 15/08/11 - 15/08/11

484 3307 MARCIA AZEREDO THOME CG/PRR4ª ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 26/08/11 - 26/08/11 485 5456 MARCIA BARROS DE OLIVEIRA CORAG/AUDI

N ANALISTA DE CONTABILIDADE/PERITO

202/203 1 26/08/11 - 26/08/11

486 5156 MARCIA CHRISTIANNE ALVES DE SOUSA COSTA SETRAN/PRPI TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 01/08/11 - 01/08/11 487 19458 MARCIANO DE OLIVEIRA MENESES SDS/PRDF TECNICO DE INFORMATICA 202/203 2 25/08/11 - 26/08/11 488 14086 MARCIO BOSAK RODRIGUES DICAMP/PRR4


489 17773 MARCIO GONCALVES DE OLIVEIRA NURED/PRR1ª TECNICO DE INFORMATICA 202/203 2 22/08/11 - 23/08/11 490 15838 MARCIONILIA QUEIROZ CHAVES SERH/PRRN TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 09/09/11 - 10/09/11 491 5508 MARCOS KIMURA ESMPU TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 22/08/11 - 24/08/11 492 22274 MARCOS LUIZ PEREIRA LOPES DIB/PRR1ª ANALISTA DE

BIBLIOTECONOMIA 202/203 1 29/08/11 - 29/08/11

493 13170 MARCOS TELLES DE MACEDO GABVPGR TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

202/203 17 01/09/11 - 17/09/11

494 22252 MARCOS VINICIUS DA SILVA LOPES CORDGCS/CNMP


495 806 MARCUS VINICIUS DE VIVEIROS DIAS PRM-CAMPINAS


223/I 15 11/07/11 - 25/07/11

496 3369 MARIA ADELICE SILVA DOS SANTOS PRE/CE ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 23/08/11 - 23/08/11 497 16583 MARIA ALMA DILLI CADORE GABPR4-

APMS TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 11/08/11 - 12/08/11

498 9640 MARIA ANGELA MONTEIRO CHIAPPETTA DIB/PRR5ª ANALISTA DE BIBLIOTECONOMIA

202/203 2 05/09/11 - 06/09/11

499 18361 MARIA ANTONIA MENEZES DE SOUSA DRH/PRDF ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 05/09/11 - 05/09/11 500 5404 MARIA AUREA OLIVEIRA SUBJUR/PRM-

PB ANALISTA PROCESSUAL 202/203 2 05/09/11 - 06/09/11

501 8830 MARIA CAROLINA GARCIA CAVALCANTI BARREIROS

COOR/PRM-SC


502 12359 MARIA CLARISSA PEREIRA E PEREIRA SUBJUR/PRM-RS


503 12359 MARIA CLARISSA PEREIRA E PEREIRA SUBJUR/PRM-RS


504 3861 MARIA DA CONCEICAO CARVALHO FERREIRA GABPR33-MAR


505 3861 MARIA DA CONCEICAO CARVALHO FERREIRA GABPR33-MAR


506 11322 MARIA DE FATIMA ALMEIDA SANTOS CI/PRSE TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 09/09/11 - 09/09/11


166

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período 507 4990 MARIA DE FATIMA BAYMA GONCALVES

BARBOSA SEJUR II/PRGO


508 18178 MARIA DE LOURDES GANZELI SUBADM/PRM-SP


509 18873 MARIA DO SOCORRO MORAES NUJUR IV/PRMG


510 488 MARIA EMILIA MORAES DE ARAUJO PRR3ª REGIÃO


223/I 2 25/08/11 - 26/08/11

511 21908 MARIA HELENA DAMASO VIEIRA BRESEGHELO GABPR6-LBO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 24/08/11 - 26/08/11 512 21908 MARIA HELENA DAMASO VIEIRA BRESEGHELO GABPR6-LBO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 30/08/11 - 30/08/11 513 4498 MARIA HILDENORA DE SOUSA TORRES GABSUB11-

EVC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 25/08/11 - 26/08/11

514 10145 MARIA INES VALE CARVALHO GABPRR27-RPN

202/203 1 09/09/11 - 09/09/11

515 7099 MARIA LEOCADIA DE FREITAS ASSUNCAO SILVA GABPGR 202/203 2 01/09/11 - 02/09/11 516 16520 MARIA LUCIA DOMINGUES MARTINS SAA/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 09/08/11 - 09/08/11 517 3061 MARIA LUCIA MEDEIROS TEIXEIRA GABSUB25-

MEMF TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 4 30/08/11 - 02/09/11

518 7651 MARIA LUCIA SOARES VIANA GABPR2-ALM ANALISTA PROCESSUAL 202/203 7 02/09/11 - 08/09/11 519 4150 MARIA MIRTES ALVES ARAUJO GABSUB40-

WG TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 31/08/11 - 31/08/11

520 4150 MARIA MIRTES ALVES ARAUJO GABSUB40-WG


521 9952 MARIA TERESA FIGUEIREDO SOARES GUILHERME COVAP/AUDIN


522 4949 MARIA ZILDA DOS SANTOS CORDEIRO DICAMP/PRSP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 10/08/11 - 10/08/11 523 3382 MARIANGELA CARVALHO DIAS SAA/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 17/08/11 - 17/08/11 524 15866 MARILANA DA SILVA LEMES GABPR8-

PPGGO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 01/09/11 - 02/09/11

525 21174 MARILIA BORDINASSI SILVERIO DIAAC/PRDF TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 5 15/08/11 - 19/08/11 526 3193 MARIO AUGUSTO LACERDA COELHO CA/PRMG TECNICO DE INFORMATICA 202/203 3 17/08/11 - 19/08/11 527 17443 MARIO GOMES FREIRE CORDTP/CNM

P TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

202/203 1 23/08/11 - 23/08/11

528 21312 MARISTELLA CAMILOT GABPR1-APFGA


529 16294 MARLON BRUNO DE ANDRADE SADM/PRM-RO


530 19376 MARTA SODRE SOUZA LIMA GABPR14-DAP


531 5827 MAURI SOCZEK SCA/PRPR TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 18/08/11 - 18/08/11 532 5827 MAURI SOCZEK SCA/PRPR TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 17/08/11 - 17/08/11 533 20181 MAURICIO ANTUNES BORBA GABSUB31-

PRC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 7 28/07/11 - 03/08/11

534 3302 MAURICIO JOSE DE SOUZA GABPR5-MADS


202/203 3 05/09/11 - 07/09/11

535 12840 MAURO CAMPINHO FERREIRA COOR/PRM-RJTECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 29/08/11 - 31/08/11 536 21188 MAX LEONARDO DOMINGOS LOPES DIAAC/PRDF TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 02/09/11 - 02/09/11 537 4684 MEIQUE MILER PANTOJA DA COSTA SEMP/PRDF TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 12/08/11 - 12/08/11 538 16367 MELINA ARANHA FERREIRA MENEZES GABPRM3-

RJCN TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 4 09/08/11 - 12/08/11

539 12907 MELISSA FERREIRA ALVES DIAS SSIS/SG TECNICO DE SAUDE - CONS. DENTARIO

202/203 1 24/08/11 - 24/08/11

540 9823 MICHAEL PEREGRINO MEIRELES GABPR1- TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 08/09/11 - 09/09/11 541 21283 MICHELE DO AMARAL DUARTE PREBIANCA COOR/PRM-

SC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 30/08/11 - 30/08/11

542 8836 MICHELINE GARCIA CAVALCANTI DE ALMEIDA SUBADM/PRM-SC


202/203 1 05/09/11 - 05/09/11

543 12929 MICHELLE CHRISTINA DANTAS BEZERRA MESSETTI

GABSUB1-AM ANALISTA PROCESSUAL 202/203 3 26/08/11 - 28/08/11

544 7838 MICHELLE DE MELO DOBNER GABPRR37-MGG


545 6581 MILENA DE PAIVA MILON PRE/AM ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 31/08/11 - 31/08/11 546 16025 MILENE COVO DA SILVA NAAC/PRES TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 29/08/11 - 29/08/11 547 20069 MILTON NOGUEIRA DA CRUZ SALDANHA ESMPU TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 24/08/11 - 25/08/11 548 17036 MIVALDO PEREIRA ROLIM CA/PRRO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 5 05/09/11 - 09/09/11 549 14905 MONICA SOUZA RABELO GABPR3-AGO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 18/08/11 - 18/08/11 550 22042 MONICK DAS NEVES CARNEIRO DINT/STI TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 29/08/11 - 29/08/11 551 22042 MONICK DAS NEVES CARNEIRO DINT/STI TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 16/08/11 - 16/08/11 552 22042 MONICK DAS NEVES CARNEIRO DINT/STI TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 26/08/11 - 26/08/11 553 5679 MORGANA DE ASSIS PINHEIRO DICONT/SA ANALISTA 202/203 1 22/08/11 - 22/08/11


167

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período ADMINISTRATIVO

554 15878 MUCIO MORI MACIEL SUBJUR/PRM-SP

ANALISTA ADMINISTRATIVO

202/203 10 17/08/11 - 26/08/11

555 3737 NADIA ROSANGELA DA SILVA SAMDE/PRGO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 07/09/11 - 08/09/11 556 3931 NADIR LIMA DA SILVA GABPR2-LGT ANALISTA PROCESSUAL 202/203 2 05/09/11 - 06/09/11 557 9942 NANCY RODRIGUES PASSOS DA SILVA SADM/PRM-


558 6422 NARA MARIA FATIMA DE QUADROS SADM/PRM-RS

ANALISTA ADMINISTRATIVO

202/203 1 25/08/11 - 25/08/11

559 18146 NATHALIA COUTINHO PISCOLARO SEPLAN/PRSP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 17/08/11 - 17/08/11 560 22418 NEIDE CARDOSO NEVES CORDAU/CN

MP ANALISTA DE CONTROLE INTERNO

202/203 2 18/08/11 - 19/08/11

561 11806 NELIANE DE OLIVEIRA MOURA GABPR5-WB TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 30/08/11 - 30/08/11 562 18770 NELISSA DA SILVEIRA RIBEIRO MACABU ASSJUR/PRRJ ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 06/09/11 - 06/09/11 563 4460 NILVA MOTA TORQUATO LEODIDO CCLP/SGP TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 02/09/11 - 02/09/11 564 3619 NOIRE ROCHA BRAGA GABPRR21-

GZS TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 03/08/11 - 04/08/11

565 3929 PAOLA MARIA LEON PERES BROCCHI SEGIN/SGP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 4 03/09/11 - 06/09/11 566 3929 PAOLA MARIA LEON PERES BROCCHI SEGIN/SGP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 5 29/08/11 - 02/09/11 567 19769 PATRICIA AMANCIO DO PRADO SILVA SDS/PRDF TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 22/08/11 - 22/08/11 568 21947 PATRICIA MARTINS DA COSTA CAMARAO PRM-GOV

VALADAR 202/203 1 18/08/11 - 18/08/11

569 17404 PATRICIA PONTE ARAUJO PFDC ANALISTA PROCESSUAL 202/203 10 31/08/11 - 09/09/11 570 2952 PAULA MARQUES BARBOSA FERNANDES DE

OLIVEIRA GABPR11-JGMC


571 20551 PAULA PAES RAMOS PRM-CAMPOSTECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 15 30/08/11 - 13/09/11 572 5105 PAULO ALVES SIQUEIRA COVAP/AUDI

N TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 12/08/11 - 12/08/11

573 10302 PAULO ANGELO DE SOUZA MACAMBIRA GABPR10-GAT


574 14907 PAULO GUSTAVO DO AMARAL FONTOURA SUBJUR/PRM-RJ


575 22043 PAULO RENATO ALVES DE MELO CASTRO SERVSAT/CNMP


576 20707 PAULO SERGIO ADORNO ALVES SUBJUR/PRM-SP


577 17284 PEDRO ANTONIO DE CARVALHO DITRAN/SA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

202/203 1 20/05/11 - 20/05/11

578 19147 PEDRO CAMPOS DE CARVALHO SEMP/PRDF TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 23/08/11 - 24/08/11 579 20078 PEDRO HENRIQUE DE CASTRO SEBBA DINT/STI ANALISTA DE


202/203 1 26/08/11 - 26/08/11

580 7940 PLACIDO LIMA NETO SETRAN/PRMA


202/203 10 01/09/11 - 10/09/11

581 15806 PRISCILA ABIB BUTTARELLO FAIFER GABPRM3-CRDG


582 3934 PRISCILA BONILHA CARDOSO GABPR7-DPA ANALISTA PROCESSUAL 207 120 25/08/11 - 22/12/11 583 3934 PRISCILA BONILHA CARDOSO GABPR7-DPA ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 05/08/11 - 05/08/11 584 10548 PRISCILA DOS SANTOS FONSECA ASSEST/SADP ANALISTA DE

ESTATISTICA/PERITO 202/203 2 29/08/11 - 30/08/11

585 17159 PRISCILA FERREIRA MEDEIRO DA SILVA RAMOS SEPROA/RJ TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 31/08/11 - 31/08/11 586 21340 PRISCYLLA MELO DE OMENA GABPRM2-

JGBS TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 12/09/11 - 12/09/11

587 21357 RAFAEL AUGUSTO BARBOSA DIAS DOS SANTOS SEGIN/SGP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 4 22/08/11 - 25/08/11 588 16402 RAFAEL GONCALVES DE MELLO ROSA MENDES GABPRM2-

JML ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 16/08/11 - 16/08/11

589 21932 RAFAEL NASCIMENTO DE SOUZA DIMCRI/PRSP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 22/08/11 - 22/08/11 590 14690 RAFAELA RODRIGUES BULOTO GABPR8-NMB ANALISTA PROCESSUAL 202/203 2 25/08/11 - 26/08/11 591 7705 RAFAELA ROSSETTI GABPRM3-

FAO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 30 03/08/11 - 01/09/11

592 10352 RAIMUNDA DE JESUS FERREIRA SECEXP/CNMP


593 6071 RAIMUNDO NAVARRO DOS SANTOS FILHO GABPRM3-MBM


594 14321 RAQUEL GRASSI SKURI GABPR8-JFBC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 4 14/08/11 - 17/08/11 595 12387 RAQUEL MACHADO GODOI QUINTAO SERAF/PRMG TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 25/08/11 - 26/08/11 596 20115 RAQUEL MENDES DE SA FERREIRA DRH/PRDF ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 08/09/11 - 08/09/11 597 20115 RAQUEL MENDES DE SA FERREIRA DRH/PRDF ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 05/09/11 - 05/09/11 598 20115 RAQUEL MENDES DE SA FERREIRA DRH/PRDF ANALISTA PROCESSUAL 202/203 3 15/08/11 - 17/08/11 599 5965 RAQUEL SATHLER QUEIROZ GABPRM5- TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 24/08/11 - 24/08/11


168

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período CMA

600 21163 RAYANA FALCAO SILVA PEREIRA GABPR1-GOFA


601 10023 REGIANE DELCELO CI/PRSP ANALISTA PROCESSUAL 202/203 20 22/08/11 - 10/09/11 602 4575 REGINA DA SILVA MOURA COOR/PRM-

ES TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 15 25/08/11 - 08/09/11

603 7377 REGINA HELENA PAES DA ROSA MOREIRA LEAL FERREIR

SS/PRRJ 202/203 1 05/09/11 - 05/09/11

604 10956 REINALDO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR GABPR9-FAMF


605 21653 REJANE GOLDSTEIN TELICHEVESKY SDS/PRR4ª TECNICO DE INFORMATICA 202/203 14 22/08/11 - 04/09/11 606 3444 REJANE TEREZINHA FORMIGHIERI DICAMP/PRR4


202/203 1 15/08/11 - 15/08/11

607 15194 RENATA CASTRO AWADA FECURI GABPR27-LLO


608 14482 RENATA DA SILVA RODRIGUES GABPR20-APCM


609 20116 RENATA SILVEIRA DE BRITO MOCHEL SEATA/PRR2ª TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 30 29/08/11 - 27/09/11 610 15264 RENATO AUGUSTO DE NORONHA AMABILE SSU/PRMG TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 10/08/11 - 10/08/11 611 17835 RENATO BRITO SANCHES STP/PRR2ª ANALISTA PROCESSUAL 202/203 2 01/09/11 - 02/09/11 612 6729 RENATO MOLLER PARRY SETRAN/PRP

R TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

202/203 1 19/08/11 - 19/08/11

613 5070 RICARDO ANDRE DE LIMA SUBADM/PRM-RS


614 4342 RICARDO ANTONIO BUENO NAACRI/PRGO


615 5188 RICARDO DOS SANTOS SOUTO COORJU/PRPA


616 2036 RICARDO JOSE CARVALHO DE PAIVA DIBAN/STI TECNICO DE INFORMATICA 202/203 3 06/09/11 - 08/09/11 617 6768 RICARDO JOSE GOMES DE OLIVEIRA GABPRR27-

JEMT ANALISTA PROCESSUAL 202/203 8 26/08/11 - 02/09/11

618 11183 RICHARD VAN DEN BYLAARDT SE/PRPR ANALISTA DE ENGENHARIA CIVIL/PERITO

202/203 1 19/08/11 - 19/08/11

619 11323 RINALDO JOSE DE FREITAS SAA/PRM-RJ TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

202/203 1 26/08/11 - 26/08/11

620 5559 RITA DE CASSIA GENTIL COORJU/PRSP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 24/08/11 - 24/08/11 621 22408 ROBERTA MINIATI RICCOBENE COSTA SUBJUR/PRM-


622 11726 ROBERTO CHITES VIEIRA SETRAN/PRRS


202/203 1 02/09/11 - 02/09/11

623 5613 ROBINSON LUIZ MARCOS SUBADM/PRM-SP


202/203 20 15/08/11 - 03/09/11

624 16573 RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO GABPR9-RRSMTA


625 16573 RODOLFO CARLOS RIBEIRO DALTRO GABPR9-RRSMTA


626 17953 RODRIGO BARRETO PINTO RIOS SAA/PRSP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 22/08/11 - 22/08/11 627 17953 RODRIGO BARRETO PINTO RIOS SAA/PRSP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 23/08/11 - 24/08/11 628 6057 RODRIGO CARNEIRO DO NASCIMENTO 6A.CAM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 05/09/11 - 06/09/11 629 14429 ROGERIO ALVES DO NASCIMENTO SOS/USI/SG TEC. APOIO


202/203 5 08/09/11 - 12/09/11

630 8822 ROGERIO DE MIRANDA RODRIGUES SEAD/STI TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 02/09/11 - 02/09/11 631 11122 ROGERIO SILVA MARQUES DITRAN/SA TEC. APOIO


202/203 5 22/08/11 - 26/08/11

632 5143 ROMULO ALVES DE SOUZA GABSUB24-MCCS


633 446 RONALDO MEIRA DE VASCONCELLOS ALBO PRR1ª REGIÃO


223/I 15 23/08/11 - 06/09/11

634 9582 ROOSEVELTH GUTEMBERG FERREIRA CAMPOS SESO/STI TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 29/08/11 - 29/08/11 635 9582 ROOSEVELTH GUTEMBERG FERREIRA CAMPOS SESO/STI TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 30/08/11 - 30/08/11 636 7256 ROSALVA MARRA DE ARAUJO LINHARES COVAP/AUDI

N 202/203 1 23/08/11 - 23/08/11

637 6635 ROSANA BAZZO GABPR1-AMLC


638 20169 ROSANA CHAMKLIDJIAN MIRA NAMC/PRPB TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 09/09/11 - 09/09/11 639 20169 ROSANA CHAMKLIDJIAN MIRA NAMC/PRPB TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 30/08/11 - 30/08/11 640 21691 ROSANA PIRES PIERIN SUBADM/PR

M-PR TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 10/08/11 - 10/08/11


169

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período 641 6785 ROSEMERI MATHIUSSI MOREIRA DA SILVA GABPRM1-

EOR ANALISTA PROCESSUAL 202/203 2 31/08/11 - 01/09/11

642 11135 ROSENILTON DE MATTOS CARVALHO NA/PRRJ TECNICO DE INFORMATICA 202/203 1 29/08/11 - 29/08/11 643 16574 ROSIANE PEREIRA DE SOUZA SPJ/PRMS TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 25/08/11 - 25/08/11 644 16574 ROSIANE PEREIRA DE SOUZA SPJ/PRMS TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 9 27/08/11 - 04/09/11 645 15198 ROSIEL MOURA DA SILVA JUNIOR GABPR1-RFT TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 6 05/09/11 - 10/09/11 646 18444 ROSILENE MATOS DE SOUSA DOURADO SGP/SG TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 05/09/11 - 06/09/11 647 4094 ROSILVANIA ALVES DANTAS GABPR10-PCBTECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO 202/203 5 29/08/11 - 02/09/11

648 6895 RUBINALDO CABRAL SARAIVA SE/PRPE TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 01/09/11 - 01/09/11 649 6895 RUBINALDO CABRAL SARAIVA SE/PRPE TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 30/08/11 - 31/08/11 650 7666 RUDIMAR CARLOS FAGUNDES DA SILVA GABPRM2-

SCN ANALISTA PROCESSUAL 202/203 15 10/08/11 - 24/08/11

651 9724 SABRINA DE OLIVEIRA SANTANA GABPRM2-DLR


652 9724 SABRINA DE OLIVEIRA SANTANA GABPRM2-DLR


653 19934 SABRINA JUNQUEIRA MENDES GABPRM4-CAT


654 9941 SABRINA NUNES DALBELO COOR/PRM-RS


655 17311 SABRINA ZUCHELLI NUJUR IV/PRDF


656 17978 SAMANTHA DE ALMEIDA MOREIRA SUBJUR/PRM-SP


657 12478 SANDRA ANFLOR DA SILVA ASCOM/PRR4ª ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

202/203 18 30/08/11 - 16/09/11

658 12478 SANDRA ANFLOR DA SILVA ASCOM/PRR4ª ANALISTA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

202/203 4 16/08/11 - 19/08/11

659 18579 SANDRA MARIA CRUZ DA LUZ LEVEL CG TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 02/09/11 - 02/09/11 660 14853 SANDRA MARIA DUARTE DELFINO SERAF/PRR2ª TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 29/08/11 - 30/08/11 661 7686 SANDRA REGINA CAMPOS SEPLAN/PRPR TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 15 26/08/11 - 09/09/11 662 21969 SANDRA VEIMAR AMARAL DA ROCHA PORTO SEPLAN/PRPB TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 25/08/11 - 26/08/11 663 8904 SANDRO COSTA DOMINGUES COOR/PRM-


664 20468 SAULO RODRIGUES LEOTTY GABPR5-RGP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 4 15/08/11 - 18/08/11 665 5137 SEBASTIANA LINO DE OLIVEIRA SCA/PRAC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 13/05/11 - 13/05/11 666 5137 SEBASTIANA LINO DE OLIVEIRA SCA/PRAC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 05/09/11 - 05/09/11 667 13765 SELENE PERDIGAO SALES ROCHA PR-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 25/08/11 - 25/08/11 668 3754 SELMA MARIA ARAUJO SERH/PRPB TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 10 23/08/11 - 01/09/11 669 20677 SERGIO ANDRE DE FREITAS LIBERATO GABPR2-IBPS ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 31/08/11 - 31/08/11 670 10019 SERGIO AUGUSTO FONTENELLE MARQUES ASSCI/CNMP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 25/08/11 - 26/08/11 671 21525 SERGIO LUIZ DE AVILA FILHO COOR/PRM-


672 11065 SERGIO MARCIO DE LACERDA SILVA GABPR8-KMA ANALISTA PROCESSUAL 202/203 8 08/09/11 - 15/09/11 673 4404 SEVERINO PAULO FERREIRA SAA/PRPE TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO 202/203 1 02/09/11 - 02/09/11

674 7747 SHEILA LEANDRA ALVES DA SILVA MOURA CA/PRGO ANALISTA PROCESSUAL 202/203 5 29/08/11 - 02/09/11 675 9987 SHEILA MACHADO WAGNER BATISTA GABPR2-DDS TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 01/09/11 - 02/09/11 676 2768 SHEILA MOREIRA CYSNE GABPR42-RRPTECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 08/09/11 - 09/09/11 677 3779 SHEYLA VASCONCELOS RAMOS FERREIRA CCA/SADP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 30/08/11 - 30/08/11 678 3779 SHEYLA VASCONCELOS RAMOS FERREIRA CCA/SADP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 4 06/09/11 - 09/09/11 679 3779 SHEYLA VASCONCELOS RAMOS FERREIRA CCA/SADP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 31/08/11 - 02/09/11 680 18447 SILVANA GONCALVES FERREIRA GABPCR/PRR

5ª 202/203 2 25/08/11 - 26/08/11

681 4478 SILVANA SILVA DO CARMO SELCON/SA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 24/08/11 - 24/08/11 682 8810 SILVIA CRISTINA GUIDO CIBIN SAD/PRM-PR TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 16/08/11 - 16/08/11 683 4358 SILVIA MARIA RIBEIRO DA CUNHA SAMDE/PRGO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 24/08/11 - 24/08/11 684 16741 SILVIA RHEINHEIMER LIMA CHEFGAB/SG/

CNMP ANALISTA PROCESSUAL 202/203 3 26/08/11 - 28/08/11

685 11106 SILVIO JOSE LIRA AGUIAR JUNIOR DITRAN/SA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

202/203 2 30/08/11 - 31/08/11

686 5673 SIMONE BEATRIZ DE OLIVEIRA FERNANDES ENF/SSIS ANALISTA DE SAUDE - ENFERMAGEM

202/203 1 05/09/11 - 05/09/11

687 5822 SIMONE DA SILVA SANA DE FREITAS SCA/PRPR TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 4 23/08/11 - 26/08/11 688 17216 SOFIA CAROLINE DE CASTRO SOUZA PENA PRE/PA TECNICO ADMINISTRATIVO 207 120 01/09/11 - 29/12/11 689 6062 SOLANGE DOMINGUES DE OLIVEIRA RODRIGUES GABPRR37-

OBF ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 30/08/11 - 30/08/11

690 17502 SOLANGE RODRIGUES CEZAR SB/PRRR ANALISTA DE BIBLIOTECONOMIA

202/203 2 25/08/11 - 26/08/11

691 2930 SONIA APARECIDA DAMASCENO SAA/PRSP TECNICO DE APOIO 202/203 1 22/08/11 - 22/08/11


170

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período ESPECIALIZADO

692 2930 SONIA APARECIDA DAMASCENO SAA/PRSP TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

202/203 5 16/08/11 - 20/08/11

693 3173 SONIA DE MENEZES BELOTA GOMES 1A.CAM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 30/08/11 - 31/08/11 694 17267 SONIA MARIA PAEL SAD/PRM-PR TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 20 27/07/11 - 15/08/11 695 4329 SONIA MARIA VIEIRA CARNAVAL QUEIROGA

DANTAS GABPRR25-FPMJ


696 4329 SONIA MARIA VIEIRA CARNAVAL QUEIROGA DANTAS

GABPRR25-FPMJ


697 3884 SONIA SALVATO DUARTE SECONT/PRR4ª


698 2411 SORAIA BRAGA ALVES FARIA SPJ/PRAC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 4 30/08/11 - 02/09/11 699 643 STELLA FATIMA SCAMPINI CI/PRSP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 15 15/08/11 - 29/08/11 700 643 STELLA FATIMA SCAMPINI PR-SP PROCURADOR DA

REPUBLICA 223/I 5 30/08/11 - 03/09/11

701 11488 STEPHAN NASCIMENTO BASSO SETRAN/PRPR


202/203 1 23/08/11 - 23/08/11

702 15040 STEPHANIE DAMASCENO ARAUJO MATOS GABPR2-KPL ANALISTA PROCESSUAL 202/203 15 29/08/11 - 12/09/11 703 22202 SUANNY DO SOCORRO SEMBLANO VIANA ROCHA GABPR1-JCL ANALISTA PROCESSUAL 202/203 3 31/08/11 - 02/09/11 704 2769 SUELI DE MOURA E SILVA SS/PRRJ ANALISTA DE SAUDE -

SERVIÇO SOCIAL 202/203 15 30/08/11 - 13/09/11

705 6358 SUELI NASCIMENTO DOS SANTOS GABPRR13-JHFA


706 14473 SUELY GOMES ROCHA SRC/SGP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 15 06/09/11 - 20/09/11 707 6105 SUELY RODRIGUES DE ALENCAR SUBADM/PR

M-PB TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 29/08/11 - 29/08/11

708 17417 TAGIDE MATOS E GRANJA DAF/PLAN TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 18 27/08/11 - 13/09/11 709 9627 TAIS DE SOUZA SUBJUR/PRM-


710 21338 TALITA CHARRISE NUNES HIGINO GABPR5-NGARK


711 8942 TARCISIO MESQUITA DO NASCIMENTO SECOF/PRSP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 15/08/11 - 15/08/11 712 20396 TATIANA DE ALMEIDA SANTOS ZAPPA GABPRM1-

DMV TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 12/08/11 - 12/08/11

713 6966 TATIANA MACHADO CORREA PR-DF ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 09/09/11 - 09/09/11 714 20274 TAULI STEIN DE BARROS PFDC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 31/08/11 - 31/08/11 715 17779 TAYSSIA GAZOLLI AMARAL GABPRM1-

PPC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 08/08/11 - 08/08/11

716 6512 TEMISTOCLES DUARTE RAMOS SETRAN/PRRR


202/203 3 31/08/11 - 02/09/11

717 6512 TEMISTOCLES DUARTE RAMOS SETRAN/PRRR


202/203 1 12/08/11 - 12/08/11

718 17037 TERCYO DUTRA DE SOUZA SEJUR I/PRGO TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 08/09/11 - 08/09/11 719 20053 TERESA CRISTINA NUNES GABPR27-

LLO ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 01/09/11 - 01/09/11

720 4969 TEREZA CRISTINA RODRIGUES DE CARVALHO GABPRR16-UTO


721 11763 THAIS MARIA DE MELO FERRAZ SARINHO GABSUB40-WG


722 12901 THEREZA LIVRAMENTO SISNANDO ALMEIDA SSIS/SG ANALISTA DE SAUDE - PSIQUIATRIA

202/203 1 10/08/11 - 10/08/11

723 11101 THIAGO GASPAR DE OLIVEIRA DITRAN/SA TEC. APOIO ESPECIALIZADO - TRANSPORTE

202/203 1 26/08/11 - 26/08/11

724 22010 THIAGO LUIZ LEITE RIBEIRO DA COSTA NUSA/PRR1ª TECNICO DE INFORMATICA 202/203 30 18/08/11 - 16/09/11 725 19940 TICIANA PEREIRA NOBRE IDEBURQUE LEAL COORJU/PRD

F TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 31/08/11 - 31/08/11

726 6677 TONY DOUGLAS RANGEL INDA SECONT/PRR4ª


727 21903 UBIRATAN VALENTIM DOS SANTOS SRGDB/SA TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 3 31/08/11 - 02/09/11 728 19583 VALCLIDES GERALDO GUERRA SEPLAN/PRPE TECNICO DE SAUDE -

ENFERMAGEM 202/203 1 05/09/11 - 05/09/11

729 4687 VALDINEIS LOURENCO DE OLIVEIRA NUBIB/CDI TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 15 29/08/11 - 12/09/11 730 3596 VALERIA CASTRO DE BARROS HENES SSIS/SG ANALISTA DE SAUDE -

PEDIATRIA 202/203 5 02/09/11 - 06/09/11

731 9594 VALERIA MONTEIRO FERNANDES GABPRR25-FAAS


732 9594 VALERIA MONTEIRO FERNANDES GABPRR25-FAAS


733 5526 VALKIRIA LUCHESE SCHUTZ GABPRM3- ANALISTA PROCESSUAL 202/203 1 31/08/11 - 31/08/11


171

Seq. Mat. Nome Lotação Cargo / Função Artigo Dias Período JBV

734 734 VALTAN TIMBO MARTINS MENDES FURTADO PR-DF PROCURADOR DA REPUBLICA

223/I 2 29/08/11 - 30/08/11

735 3227 VALTINHO RIBEIRO DOS SANTOS NCAMP/PRPA TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

202/203 1 30/08/11 - 30/08/11

736 13383 VANESSA GUIMARAES MACHADO GABPC TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 60 30/08/11 - 28/10/11 737 2879 VANESSA MARIA CARVALHO FICHE GABPR22-

MRML TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 29/08/11 - 29/08/11

738 4113 VANIA MARIA DE BRITO QUEIROZ SERH/PRAM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 25/08/11 - 25/08/11 739 5280 VANIA RIBEIRO DE CASTRO SECREG/PRR1


740 4246 VERALUCIA GOMES DE AGUIAR SEPLAN/PRPB TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO

202/203 3 29/08/11 - 31/08/11

741 17372 VERIDIANA MADUREIRA DANTAS GABPR22-VFAF


742 5516 VERONICA ANDREA VICTOR GABPRM2-LRG


743 2496 VICTOR FERNANDES FILHO NUJUR IV/PRMG


202/203 4 23/08/11 - 26/08/11

744 16033 VILMA MARIA DE OLIVEIRA SAA/PRM-SP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 09/08/11 - 09/08/11 745 6874 VILSON ANDRE DE CARVALHO RODRIGUES COOR/PRM-


746 17192 VIRGINIA DE MAGALHAES LOUREIRO GABPR22-SB TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 01/09/11 - 01/09/11 747 6689 VISANIA MARIA SOUSA PINHEIRO GABPR3-JRLF ANALISTA PROCESSUAL 202/203 2 05/09/11 - 06/09/11 748 6689 VISANIA MARIA SOUSA PINHEIRO GABPR3-JRLF ANALISTA PROCESSUAL 202/203 3 31/08/11 - 02/09/11 749 21101 VIVIANE FECHER MOREIRA GABSUB16-

GPC 202/203 1 08/09/11 - 08/09/11

750 21101 VIVIANE FECHER MOREIRA GABSUB16-GPC

202/203 1 05/09/11 - 05/09/11

751 20073 VIVIANE FIGUEIREDO DO LAGO SEMOF/SGP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 25/08/11 - 26/08/11 752 5004 VIVIANE FLORES NOGUEIRA SUBADM/PR

M-RJ ANALISTA ADMINISTRATIVO

202/203 1 26/08/11 - 26/08/11

753 16469 VIVIANE MARTINS BARCELOS FALCAO SADP/SG TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 05/09/11 - 06/09/11 754 8069 VIVIANE OLIVEIRA SILVESTRE DRH/PRDF 202/203 1 22/08/11 - 22/08/11 755 964 VIVIANE VIEIRA DE ARAUJO PR-GO PROCURADOR DA

REPUBLICA 223/I 15 05/09/11 - 19/09/11

756 13841 VIVIANNE EMILIA REIS OLIVEIRA GABPR5-VCV ANALISTA PROCESSUAL 202/203 8 09/09/11 - 16/09/11 757 4560 WALDERCI VITORINO DITRAN/SA TEC. APOIO


202/203 2 08/09/11 - 09/09/11

758 20661 WALLACE FERREIRA CARVALHOSA NAMC/PRAM TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 29/08/11 - 29/08/11 759 21935 WALTER BARBOSA SANTIAGO JUNIOR SA/SG TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 5 29/08/11 - 02/09/11 760 20977 WALTER ROSA DAS CHAGAS JUNIOR COAD/CNMP 202/203 2 22/08/11 - 23/08/11 761 22476 WANESSA RODRIGUES NOVAES NAMC/PRMT TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 31/08/11 - 01/09/11 762 11397 WELLINGTON SILVA PINTO DITRAN/SA TEC. APOIO


202/203 14 07/09/11 - 20/09/11

763 20611 WENDELL KUTS SADM/PRM-PR


764 19678 WENDER PAULO RIBEIRO CARVALHO CCLP/SGP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 25/08/11 - 25/08/11 765 19678 WENDER PAULO RIBEIRO CARVALHO CCLP/SGP TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 2 01/09/11 - 02/09/11 766 5345 WESLEY JORGE MONTEIRO SEAD/STI TECNICO DE INFORMATICA 202/203 4 27/08/11 - 30/08/11 767 2729 WEYDSON JOSE DE MENDONCA FREIRE CI/PRPE TECNICO DE INFORMATICA 202/203 2 08/09/11 - 09/09/11 768 19705 YA GOES DE SOUZA GABPRM1-

ACR TECNICO ADMINISTRATIVO 202/203 1 16/08/11 - 16/08/11

769 20610 ZELIA MARIA LUCENA DE MENDONCA GABPR6-MASC

202/203 1 01/09/11 - 01/09/11

770 20610 ZELIA MARIA LUCENA DE MENDONCA GABPR6-MASC

202/203 1 02/09/11 - 02/09/11

771 7370 ZELIA RITA DE BRITO ONOFRE SEOF 202/203 1 04/08/11 - 04/08/11 772 7370 ZELIA RITA DE BRITO ONOFRE SEOF 202/203 2 15/08/11 - 16/08/11 773 8879 ZILVAN LIMA ALMENDRA SCAMP/PRPI TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO 202/203 60 28/08/11 - 26/10/11

MESSIAS DIAS ARAÚJO JÚNIOR EDUARDO HENRIQUE BAETA GERLI ARAÚJO GONÇALVES COELHO

Presidente 1º Membro 2ºmembro


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RETIFICAÇÃO Nº 65

Em,05 de Setembro de 2011.

Retificar licença médica de LAURENE MARTINS CARELOS, matrícula 3971, publicada no BS nº 07

da 1ª quinzena de abril de 2011. Onde se lê 17/03/2011 a 19/03/2011, leia-se 16/03/2011 a 18/03/2011. Retificar licença médica de SORAIA BRAGA ALVES FARIA, matr 2411, referente ao período de

11/07/2011 a 11/07/2011, publicada no BS nº 13 da 1ª quinzena de julho de 2011. Onde se lê Artigo 202/203, leia-se Artigo 83. Retificar licença médica de SORAIA BRAGA ALVES FARIA, matr 2411, referente ao período de

12/07/2011 a 21/07/2011, publicada no BS nº 13 da 1ª quinzena de julho de 2011. Onde se lê Artigo 202/203, leia-se Artigo 83. Excluir licença médica de SEBASTIANA LINO DE OLIVEIRA, matrícula 5137, referente ao período de

13/04/2011 a 13/04/2011, publicada no BS nº 10 da 2ª quinzena de maio de 2011. RETIFICAÇÃO Nº 66

Em, 05 de Setembro de 2011.

Retificar licença médica de DINARA MARIA AMORIM DE CARVALHO (matr. 4043), publicada no

BS nº 16 da 2ª quinzena de agosto de 2011. Onde se lê 07/08/2011 a 13/08/2011, leia-se 07/08/2011 a 10/08/2011.

RETIFICAÇÃO Nº 67

Em, 09 de Setembro de 2011.

Retificar licença médica de MARILDA PINHEIRO DE ABREU AQUINO (matr. 4681), publicada no BS

nº 15 da 1ª quinzena de Agosto de 2011. Onde se lê 11/07/2011 a 13/07/2011, leia-se 12/07/2011 a 13/07/2011. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE


Modifica a Portaria 33, de 07 de julho de 2010, que instituiu a ouvidoria da PRR – 1ª Região.

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO,

no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 250, de 06 de Maio de 2011, e Considerando a competência prevista no art. 106, XVIII e XIX, do Regimento Interno do Ministério Público Federal

(Portaria PGR nº 591, de 20/11/2008); Considerando os princípios dispostos na Emenda Constitucional nº 19, artigo 37, 3º, inciso I, de 04 de junho de 1998; Considerando ser a implantação da Ouvidoria um dos objetivos traçados pelo Planejamento Estratégico do Ministério

Público Federal, e Considerando a necessidade de se instituir um canal direto de comunicação entre o cidadão e a PRR – 1ª Região, com

a finalidade de observar os princípios fundamentais da administração pública – legalidade, legitimidade, impessoalidade, moralidade, economicidade e publicidade, RESOLVE:

Art. 1º. Criar a Ouvidoria da PRR – 1ª Região, em caráter permanente, como meio de comunicação entre a sociedade e esta unidade do Ministério Público Federal, com vistas a orientar, transmitir informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas, bem como promover a articulação com as demais ouvidorias existentes no âmbito do MPF, para o eficaz atendimento das demandas acerca dos serviços prestados por esta unidade.

Parágrafo único. A Ouvidoria não é órgão correicional ou disciplinar, mas a ela incumbe encaminhar às autoridades competentes as comunicações de fatos caracterizadores de desvio funcional de membros e servidores.

Art. 2º. A função de Procurador Regional Ouvidor – PRO, na Procuradoria Regional da República – 1ª Região, será exercida por membro eleito pela maioria simples do colegiado, juntamente com o seu substituto, para mandato de dois anos, permitida uma recondução, precedida de nova eleição pelo colegiado.


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Parágrafo único. O Procurador Regional Ouvidor – PRO exercerá a direção das atividades da Ouvidoria, podendo estabelecer regras complementares sobre os procedimentos internos, observados os parâmetros estabelecidos nesta portaria.

Art. 3º. Compete à Ouvidoria: I – receber informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre as atividades da Procuradoria

Regional da República da 1ª Região, seus membros e servidores e encaminhar tais manifestações aos setores competentes, mantendo o interessado sempre informado sobre as providências adotadas;

II – solicitar aos destinatários das ocorrências recebidas pela Ouvidoria as informações necessárias à instrução do pedido registrado pelo cidadão ou usuário;

III – sugerir aos demais setores desta unidade do MPF e aos membros em atividade, a adoção de medidas administrativas tendentes ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas, com base nas informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios recebidos;

IV – garantir ao cidadão ou usuário o direito de registro de suas manifestações e de resposta sobre as providências adotadas e resultados obtidos ou a justificativa de impossibilidade de atendimento;

V - apresentar e dar publicidade aos dados estatísticos acerca das manifestações recebidas e providências adotadas; e VI - encaminhar ao colégio de Procuradores Regionais da República relatório trimestral das atividades desenvolvidas

pela ouvidoria. Art. 4º. A Ouvidoria terá estrutura permanente e adequada ao cumprimento de suas finalidades e suas atividades serão

exercidas pelo Procurador Regional Ouvidor - PRO, cabendo à Secretaria a coordenação das atividades da Ouvidoria. Parágrafo único. À Secretaria compete, dentre outras funções a serem designadas pelo Procurador Regional Ouvidor -

PRO, elaborar estatísticas e relatórios, sugerir providências e prestar auxílio àquele no exercício de suas atribuições. Art. 5º. O acesso à Ouvidoria poderá ser realizado pessoalmente, mais precisamente na “sala do cidadão”, na sede

desta Regional e, também, por carta, ligação telefônica ou endereço eletrônico disponibilizado na página da Procuradoria na rede mundial de computadores (internet).

Art. 6º. As manifestações recebidas pelo Procurador Regional Ouvidor – PRO serão por este encaminhadas para registro, análise e direcionamento, sob sigilo, às áreas responsáveis para a adoção das providências necessárias.

Art. 7º. Não serão admitidas pela Ouvidoria: I - consultas, reclamações, denúncias e postulações que se insiram na esfera de atribuições funcionais dos

Procuradores Regionais da República ou outros membros do Ministério Público Federal, em juízo ou extrajudicialmente; II - reclamações, críticas ou denúncias anônimas. § 1º. Nas hipóteses previstas nos incisos I e II, a manifestação será devolvida ao remetente com a devida justificativa

e orientação sobre o seu adequado direcionamento; na hipótese do inciso II a manifestação será arquivada. Art. 8º. As manifestações que não sejam de competência desta unidade do MPF serão remetidas aos respectivos

órgãos, comunicando-se essa providência ao interessado. Art. 9º. Membros e servidores deverão prestar as informações solicitadas pelo Procurador Regional Ouvidor - PRO,

no exercício de suas atribuições, sobre as ocorrências registradas na Ouvidoria que lhe digam respeito, ressalvada a hipótese de competência da Corregedoria Geral do MPF, em que a ocorrência será de logo encaminhada à autoridade competente, com o conhecimento do cidadão ou usuário e do servidor ou membro destinatário do registro na ouvidoria.

Art. 10. A Ouvidoria ficará vinculada ao Gabinete do Procurador-Chefe Regional provisoriamente, até que seja incluída pela Procuradoria -Geral da República no organograma institucional desta PRR – 1ª Região, mediante a publicação do ato normativo competente.

Art. 11. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria PRR1 nº 33, de 07 de julho de 2010 – publicada no Boletim de Serviço do MPF, nº 13 da 1ª quinzena de julho de 2010.


Regulamenta, no âmbito da Procuradoria Regional da República da 1ª Região – PRR1, a unidade de Assessoria de Pesquisa e Análise (ASSPA) e dá outras providências.

O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª

REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 250, de 06 de maio de 2011; Considerando a competência prevista no art. 106, XVIII e XIX, do Regimento Interno do Ministério

Público Federal (Portaria PGR nº 591, de 20/11/2008); e Considerando a necessidade de fortalecer as estruturas de apoio à investigação da unidade, para garantir o

pleno exercício do poder investigatório atribuído aos Procuradores Regionais da República da 1ª Região, conforme modelo de atuação estabelecido no mapa estratégico do Projeto de Modernização da Gestão Administrativa, instituído pela Portaria PGR 472/2010; RESOLVE:

Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Procuradoria Regional da República da 1ª Região – PRR1, como unidade de coordenação da atuação investigatória, a Assessoria de Pesquisa e Análise – ASSPA/PRR1.

Art. 2º. A ASSPA/PRR1 é um segmento da atividade fim, diretamente subordinada ao Gabinete do Procurador-Chefe Regional e com atividades vinculadas à Assessoria de Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Art. 3º. A ASSPA /PRR1 tem por finalidade: I – Executar as rotinas de busca, coleta, seleção e análise de informações disponíveis em bancos de dados

internos e externos, acessíveis pelo Ministério Público Federal por força de suas prerrogativas legais e constitucionais ou em decorrência de termos de cooperação, convênios e outros ajustes com órgãos da administração pública;

II – Instaurar os devidos processos de pesquisa e análise;


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III – Promover a organização do arquivo de documentos e o armazenamento de dados abertos e sigilosos; IV – Elaborar e distribuir Relatório de Pesquisa (RP), contendo os dados e informações solicitadas pelos

membros do Ministério Público Federal para a instrução de processos; e V – Desenvolver outras atividades inerentes à sua finalidade determinadas pela autoridade superior. Art. 4º. A ASSPA/PRR1 terá como Coordenador e Coordenador Substituto Procuradores Regionais da

República lotados nesta unidade do MPF, eleitos pela maioria simples do colégio de Procuradores Regionais da República da 1ª Região, para mandato de 02 (dois) anos, admitida uma reeleição.

Parágrafo único. No caso de ausência ou vacância do Coordenador e do Coordenador Substituto, a coordenação será exercida, provisoriamente, pelo Procurador-Chefe Regional, até nova escolha, que se dará no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

Art. 5º. Compete ao Procurador Regional Coordenador da ASSPA /PRR1: I – Supervisionar a execução dos serviços distribuídos aos pesquisadores e analistas e a utilização de

materiais, instalações e equipamentos; II – Instruir o corpo funcional lotado na ASSPA/PRR1 na execução das atividades enumeradas no artigo 3º

desta Portaria; III – Promover a integração dos serviços da ASSPA/PRR1 com a estrutura administrativa da Procuradoria

Regional, observadas as competências regimentais e a hierarquia funcional, com o objetivo de prover a unidade de pesquisa e análise dos recursos humanos e materiais necessários para o bom desempenho de sua competência;

IV – Desenvolver outras atividades de chefia e coordenação, no âmbito da ASSPA/PRR1, bem como sua integração com as unidades congêneres do Ministério Público Federal.

Art. 6º. A ASSPA/PRR1 contará, no mínimo, com 2 (dois) servidores, dentre os ocupantes de cargo efetivo na PRR1, para compor seu quadro funcional, que desempenharão suas atribuições sob a supervisão e coordenação do Procurador Regional Coordenador.

§ 1º. Os servidores designados para exercerem suas atividades na ASSPA/PRR1 deverão zelar pela segurança e pelo sigilo dos dados a que tiverem acesso, durante o exercício das suas funções e, também, após o seu desligamento, sob pena de responsabilidade civil, criminal e administrativa.

§ 2º. O servidor designado para exercer suas atividades na ASSPA/PRR1 só poderá realizar as pesquisas quando estas forem solicitadas pelos Procuradores Regionais da República ou, por estes autorizados, pelos servidores lotados em seus respectivos gabinetes (assessores ou secretários).

§ 3º. As pesquisas deverão estar, necessariamente, vinculadas a processos judiciais, sejam eles criminais ou cíveis; inquéritos civis e/ou criminais; procedimentos administrativos ou peças de informação, devidamente autuados e identificados;

§ 4º. O acesso às dependências da ASSPA/PRR1 é restrito aos membros lotados na PRR1 e servidores lotados na própria unidade.

Art. 7º. As pesquisas a serem promovidas no âmbito da ASSPA/PRR1 seguirão, entre outras, as seguintes diretrizes:

I – A solicitação de pesquisa será realizada por meio do Sistema de Pedidos da ASSPA/PGR, acompanhada da indicação do número do processo judicial, procedimento/processo administrativo ou peças de informação e, se possível, de todos os dados conhecidos (ex.: nome alcunha, CPF/CNPJ, localidades conhecidas, filiação, nascimento), bem como do tipo de levantamento pretendido (identificação, endereço, veículos, antecedentes criminais etc.);

II – As pesquisas obedecerão à ordem das solicitações encaminhadas via Sistema de Pedidos, ressalvados os casos urgentes, devidamente justificados;

III – Será elaborado um Relatório de Pesquisa (RP) para cada um dos sujeitos (pessoas físicas ou jurídicas) constantes da solicitação de pesquisa;

IV – Os laudos, relatórios, notas técnicas e informações elaborados pela ASSPA/PRR1 serão numerados e emitidos em duas vias, devendo uma ser encaminhada diretamente ao Procurador Regional da República solicitante e a outra arquivada na própria ASSPA/PRR1, em meio digital, sem prejuízo da manutenção, pela ASSPA/PRR1, de um arquivo com as solicitações que lhe forem dirigidas.

Art. 8º. As Coordenadorias de Administração e Informática deverão dar prioridade ao atendimento das solicitações da ASSPA/PRR1.

Art. 9º. Os casos omissos serão resolvidos pelo Procurador Coordenador da ASSPA /PRR1, com a devida ratificação do Procurador-Chefe Regional.

Art. 10. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Autoriza servidores da Coordenaria Jurídica da PRR-1ª Região a manusearem processos e documentos de natureza sigilosa.


REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 250, de 06 de maio de 2011, e


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Considerando a atribuição prevista no inc. XX do art. 106 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20 de novembro de 2008, bem como o disposto no art. 13 e parágrafo único da Portaria PRR1 n.º 76, de 10 de dezembro de 2009, RESOLVE:

Art. 1º. Autorizar o manuseio de dados, documentos, procedimentos ou processos de natureza sigilosa encaminhados à Coordenadoria Jurídica/COORJU da PRR-1ª Região por todos os servidores nela lotados, devendo estes zelarem pela manutenção do sigilo, sob pena das sanções administrativas e criminais.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Constitui Comissão para dirigir a eleição destinada à escolha do Procurador Regional Ouvidor e do Procurador Regional Coordenador da ASSPA, bem como de seus respectivos Substitutos, no âmbito da Procuradoria Regional da República da 1ª Região.


REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 250, de 06 de maio de 2011, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de 03 de setembro de 2003, publicada no D.O.U. Seção I, de 05 de setembro de 2003, e o contido nas Portarias PRR1 nº 100 e 101, ambas de 1º de setembro de 2011, considerando ainda a Ordem de Serviço nº 14, de setembro de 2011, que estabeleceu a data das eleições dos titulares da Ouvidoria e da ASSPA na PRR1, RESOLVE:

Art. 1º. Constituir Comissão Eleitoral integrada pelos Excelentíssimos Procuradores Regionais da República, Doutor PAULO VASCONCELOS JACOBINA, Dr. MARCUS DA PENHA SOUZA LIMA e Dr. OSNIR BELICE para, sob a presidência do primeiro, dirigir a eleição destinada à escolha do Procurador Regional Ouvidor e do Procurador Regional Coordenador da ASSPA, bem como de seus respectivos Substitutos, no âmbito da Procuradoria Regional da República da 1ª Região.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 14

Em, 13 de setembro de 2011. O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições previstas pela Portaria

PGR nº 250, de 06 de maio de 2011; tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de 3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U. Seção I, de 5 setembro de 2003, e o contido nas Portarias PRR1 nº 100 e 101, ambas de 1º de setembro de 2011, RESOLVE:

Art. 1º. Estabelecer o procedimento para escolha do Procurador Regional Ouvidor e do Procurador Regional Coordenador da Assessoria de Análise e Pesquisa (ASSPA) e seus respectivos substitutos, no âmbito da Procuradoria Regional da República da 1ª Região.

Parágrafo único. O procedimento observará a disciplina estabelecida na presente Ordem de Serviço, na Portaria PGR nº 588, de 3 de setembro de 2003 e em atos supervenientes emanados da Comissão Eleitoral constituída por portaria do Procurador-Chefe Regional.

Art. 2º. Podem concorrer à eleição os membros lotados e em exercício na PRR-1ª Região. Art. 3º. A inscrição dos candidatos às funções de Procurador Regional Ouvidor e de Procurador Regional

Coordenador da Assessoria de Análise e Pesquisa (ASSPA) e seus respectivos substitutos, no âmbito da PRR – 1ª Região, será feita por chapa, separadamente, com indicação dos nomes dos titulares e respectivos substitutos.

Parágrafo único. A inscrição das chapas deverá ser feita por requerimento subscrito pelos seus integrantes e dirigido à Comissão Eleitoral no período de 12 a 22 de setembro de 2011, no horário das 12h às 19h, no gabinete 604 da PRR-1ª Região.

Art. 4º. São eleitores os Procuradores Regionais da República lotados na PRR- 1ª Região. Parágrafo único. O voto é secreto, não sendo permitido o exercício por procuração (Portaria PGR 588, art.

4º). Art. 5º. Será considerada eleita a chapa que obtiver a maioria dos votos válidos. Parágrafo único. Em caso de empate, aplicar-se-á o disposto no artigo 202, § 3º, da LC 75/93, em relação

ao titular. Art. 6º. As cédulas, impressas de forma a assegurar o sigilo, conterão o nome dos concorrentes, reunidos

em cada chapa, deixando-se à esquerda espaço apropriado para que o eleitor assinale sua preferência. Art. 7º. Serão nulos os votos em que o eleitor tiver assinalado mais de uma chapa para a mesma função,

ou que apresentem rasuras ou qualquer forma de identificação. Art. 8º. A votação, para ambas as funções (Ouvidor e Coordenador da ASSPA), ocorrerá no dia 27 de

setembro de 2011, no 12ª andar, na Sala de Videoconferência da PRR-1ª Região, no horário de 9 às 17 horas, e obedecerá aos seguintes procedimentos:

I – À Comissão caberá dirigir os trabalhos e RESOLVER as questões que ocorrerem durante a votação;


176

II – Após assinar as listas de presença, o eleitor receberá as cédulas, rubricadas pelos membros da Comissão, assinalará a chapa escolhida para cada uma das funções, e depositará cada um dos votos na respectiva urna, previamente lacrada;

III – Concluída a votação, a Comissão Eleitoral observará o seguinte: a) encerrará as listas de presença, inutilizando os espaços em branco; b) preencherá o modelo de ata encaminhado, mencionando nela, se necessário, os fatos ocorridos; c) colocará em envelopes apropriados as listas de presença dos eleitores e as cédulas de votação,

separadas de acordo com as funções respectivas; d) rubricará os envelopes, podendo também fazê-lo os candidatos e eleitores presentes; e) encerrará a votação e instalará as apurações. Art. 9º. As apurações serão feitas no mesmo local da votação, logo após o seu término, e observarão o

seguinte: I – A Comissão Eleitoral, em sessão pública, abrirá as urnas, confrontando o número de votantes e as

cédulas de votação, iniciando, em seguida, as apurações, primeiro para as funções de Procurador Regional Ouvidor e respectivo substituto e, após, para as de Procurador Regional Coordenador da Assessoria de Análise e Pesquisa (ASSPA) e respectivo substituto.

II – As alegações de vícios ou defeitos da votação serão resolvidas pela Comissão Eleitoral; III – Concluídos os trabalhos de apuração, a Comissão Eleitoral lavrará a ata e encaminhará os resultados

ao Procurador-Chefe Regional da 1ª Região. Art. 10. No caso de ausência ou vacância dos Procuradores Ouvidor ou Coordenador da ASSPA e seus

respectivos substitutos, a coordenação será exercida, provisoriamente, pelo Procurador-Chefe Regional, até nova escolha, que se dará no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

Art. 11. À Comissão Eleitoral compete RESOLVER os casos omissos, com recurso para o Procurador-Chefe Regional da 1ª Região, no prazo de 05 (cinco) dias (Portaria PGR 588, art. 9º).

Art. 12. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

EDITAL E/09 Em, de 12 de setembro de 2011.

2º PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE 2011 PARA FORMAÇÃO DO QUADRO RESERVA DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO

A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO torna pública, conforme a seguir

especificado, a retificação do Edital E/08-2011, de 02 de setembro de 2011, publicado no Boletim de Serviço do Ministério Público Federal nº 17 da 1ª quinzena de setembro de 2011, permanecendo inalterados os demais itens do referido Edital.

Onde se lê: EDUCAÇÃO FÍSICA 1 – Histórico; 2 – Definição / conceito; 3 – Classificação / Tipos de ginástica laboral; 4 – Objetivos; 5 –

Importância; 6 – Programa de ginástica laboral, exercícios e materiais; 7 Benefícios; 8 – Implantação de um programa de ginástica laboral; 9 – Ambiente de trabalho; 10 – Problemas enfrentados pelos trabalhadores; 11 – Doenças relacionadas ao trabalho; 12 – Promoção da saúde e prevenção de doenças; 13 – Ergonomia; 14 – Fadiga e dor; 15 – Estresse no ambiente de trabalho; 16 – Reestruturação corporal global; 17 – Qualidade de vida nas empresas; 18 – Planejamento das aulas de ginástica laboral; 19 – Aspectos emocionais;

20 – Elementos facilitadores. Leia-se: EDUCAÇÃO FÍSICA 1 – Histórico, definição/conceito, objetivos e importância da ginástica laboral; 2 – Classificação / Tipos

de ginástica laboral; 3 – Programa de ginástica laboral, exercícios e materiais; 4 – Benefícios da ginástica laboral; 5 – Implantação de um programa de ginástica laboral; 6 – Ambiente de trabalho; 7 – Problemas enfrentados pelos trabalhadores; 8 – Doenças relacionadas ao trabalho; 9 – Promoção da saúde e prevenção de doenças;10 – Ergonomia;11 – Fadiga e dor; 12 – Estresse no ambiente de trabalho;13 – Reestruturação corporal global;14 – Qualidade de vida nas empresas;15 – Planejamento das aulas de ginástica laboral;16 – Aspectos emocionais;17 – Elementos facilitadores.

JULIANO BAIOCCHI VILLA-VERDE DE CARVALHO

Procurador-Chefe Regional

GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO


Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual de Chefe de Seção na PRR – 1ª Região.


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O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA

REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no exercício dos poderes que lhe confere a Portaria PGR nº 250, de 06 de maio de 2011, e Considerando a atribuição prevista no inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Ministério Público

Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20 de novembro de 2008, e Considerando o disposto na Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, RESOLVE: Art. 1º. Dispensar o servidor LUÍS FERNANDO SILVA RESENDE, Técnico de Apoio Especializado -

Transporte, matrícula MPF nº 17806-3, do encargo de substituto eventual de Chefe, FC-2, da Seção de Transporte (SETRAN/DICAMP/COORADM).

Art. 2º. Designar o servidor ARMÍNIO ALEXANDRE ARNS, Técnico de Apoio Especializado - Transporte, matrícula MPF nº 22.300-0, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, FC-2, da SETRAN/DICAMP/COORADM.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. EDITAL Nº E/08


2º Processo Seletivo Público de 2011 para Formação do Quadro Reserva de Estagiários de Nível Superior da Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA

1ª REGIÃO, designado por meio da Portaria PGR nº 250, de 06 de maio de 2011, com fundamento no Regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União, aprovado pela Portaria PGR/MPU Nº 378, de 09 de agosto de 2010, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 576, de 12 de novembro de 2010, e Portaria PGR/MPU nº 155, de 30 de março de 2011, RESOLVE abrir Processo Seletivo Público para contratação de estagiários de nível superior visando à formação de quadro reserva, observadas as disposições constantes deste Edital.

I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.Poderão participar deste processo seletivo somente os alunos devidamente matriculados e com

frequência regular em curso de graduação, nas instituições de ensino relacionadas no Anexo I, em conformidade com os convênios firmados com a Procuradoria Regional da República da 1ª Região – PRR1.

II. DAS VAGAS E DA ÁREA DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO 1.Este processo seletivo destina-se à formação de cadastro reserva para atender às demandas de

estagiários de nível superior da PRR1, para os seguintes cursos de graduação: a) Administração; b) Ciência da Computação, Tecnologia em Processamento de Dados, Engenharia de Redes, Sistemas de

Informação e outros cursos da área de Tecnologia da Informação; c) Comunicação Social/Jornalismo; d) Comunicação Social/Publicidade e Propaganda; e) Comunicação Social/Relações Públicas; f) Educação Física; g) Engenharia Civil; h) Psicologia. 2 Os candidatos selecionados para os cursos do item II.1.b que optarem pela área de Suporte ao Usuário

desenvolverão atividades tais como: manutenção, instalação, montagem e configuração de computadores e principais periféricos; instalação e configuração de softwares; pesquisas acerca de recursos computacionais diversos; atendimento a usuários; auxílio em atividades básicas ligadas a redes, dentre outras atividades correlatas.

3 Os candidatos selecionados para os cursos do item II.1.b que optarem pela área de Desenvolvimento de Sistemas atuarão no desenvolvimento, manutenção e suporte de softwares com interface Web em Ruby on Rails e Java; na manutenção de software para desktop em Delphi; suporte aos usuários e configuração de Portal Intranet Liferay; suporte aos usuários e configuração de Portal Internet Plone; criação e execução de relatórios utilizando SQL para banco de dados Oracle.

4 Os candidatos selecionados para o curso do item II.1.f desempenharão seu estágio na área de ginástica laboral, dentre outras atividades correlatas.

5 Os candidatos selecionados para o curso do item II.1.h atuarão no auxílio das atividades do berçário, planejamento e execução das atividades, atendimento às mães, intermediação do contato entre as mãe e as cuidadoras, realização do acompanhamento diário dos bebês e relato de informações na agenda do bebê.

6 Serão reservadas 10% (dez por cento) das vagas que surgirem durante a validade deste processo seletivo para portadores de necessidades especiais que, no momento da pré-inscrição, declarem tal condição e cujas atribuições sejam compatíveis com as necessidades especiais de que sejam portadores.

6.1 O interessado deverá anexar à documentação de inscrição laudo médico detalhado expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, do qual conste expressamente que a deficiência se enquadra na previsão do art. 4º e seus incisos do Decreto nº 3.298, de 20/12/1999.


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6.2 Na falta do relatório médico ou não contendo este as informações acima indicadas, o requerimento de inscrição preliminar será processado como de candidato não portador de necessidades especiais, mesmo que declarada tal condição.

6.3 Mesmo sem comprovação, o candidato poderá solicitar condições especiais para a realização da prova compatíveis com a necessidade informada, mediante apreciação do Setor de Estágio da PRR1.

7 Serão reservadas 10% (dez por cento) das vagas para as pessoas que se declararem participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais.

7.1 Para concorrer ao Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais, o candidato deverá: a) efetuar sua inscrição optando pela participação do sistema de cotas, nos prazos definidos no edital. b) preencher declaração específica de opção para participar da seleção por esse sistema (Anexo III) e

apresentá-la no ato da confirmação de inscrição; c) comparecer, quando convocado à entrevista pessoal, munido de carteira de identidade original e

comprovante de renda familiar. 7.2 O candidato convocado que não comparecer à entrevista pessoal ou comparecer sem portar

documento original de identidade passará a compor automaticamente a lista geral de inscritos. 8 Ficam destinadas as vagas 10ª, 20ª, 30ª e assim sucessivamente aos aprovados com deficiência e/ou aos

participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais. Havendo as duas situações no mesmo processo seletivo, prioritariamente, convoca-se o candidato com deficiência e, na vaga seguinte 11ª, 21ª, 31ª e assim sucessivamente, convoca-se o candidato participante do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais.

III. DA PRÉ-INSCRIÇÃO E DA INSCRIÇÃO 1.Os estudantes interessados em se inscrever neste processo seletivo deverão, inicialmente, realizar a pré-

inscrição preenchendo a Ficha de Inscrição para Estágio, disponibilizada no endereço eletrônico da PRR1 (http://www.prr1.mpf.gov.br/concursos) no período de 00h00min do dia 03/09/2011 às 23h59min do dia 14/09/2011, considerando-se como extemporânea e sem validade qualquer pré-inscrição feita fora desse período.

2.A PRR1 não se responsabilizará por solicitação de pré-inscrição não recebida por motivos de ordem

técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

3.Os pré-requisitos para inscrição no processo seletivo são: a) estar matriculado em uma das Instituições de Ensino Superior conveniadas com a PRR1, relacionadas

no Anexo I; b) ter concluído, pelo menos, 40% (quarenta por cento) da carga horária ou dos créditos necessários para

conclusão do curso superior, independente do semestre em que esteja formalmente matriculado; e c) não concluir o curso superior no 2º semestre de 2011. 4.Os pré-requisitos descritos no item III.3. serão verificados na declaração de escolaridade e no histórico

escolar expedidos pela Instituição de Ensino na forma exigida nos itens III.5.c e III.5.d. 5.Os estudantes pré-inscritos deverão comparecer ao edifício-sede da PRR1, situado no Setor de

Autarquias Sul, Quadra 5, Bloco E, Térreo, nos dias 16/09, 19/09 e 20/09/2011, no horário das 10h às 17h, para efetivação da inscrição e retirada do Comprovante de Inscrição, munido dos seguintes documentos:

a) carteira de Identidade (original e cópia); b) CPF (original e cópia); c) declaração atualizada de escolaridade, expedida pela Instituição de Ensino, informando que o aluno

está regularmente matriculado; d) histórico escolar detalhado e atualizado emitido pela Instituição de Ensino Superior constando,

obrigatoriamente, a carga horária exigida para a conclusão do curso e a carga horária cumprida pelo estudante, ou documento emitido pela Instituição de Ensino que comprove os requisitos exigidos neste item.

e) laudo médico na forma prevista no item II.6.1, no caso de o candidato desejar concorrer à vaga como portador de necessidade especial;

f) declaração específica de opção para participar da seleção pelo sistema de cotas para minorias étnico-

raciais, constante do Anexo III. g) instrumento de mandato, no caso de inscrição realizada por procurador; 5.1 O candidato, ao comparecer para retirada do Comprovante de Inscrição, poderá contribuir

facultativamente com 1 (um) quilo de alimento não perecível, exceto sal, a ser revertido para entidade filantrópica. 6. Os históricos escolares e declarações de escolaridade emitidos pela internet somente serão aceitos se

atenderem aos requisitos constantes do item III.5.c e III.5.d. 7.No caso previsto no item III.5.g, a Procuração deverá ser assinada pelo candidato, em nome do

procurador, juntamente com cópia da Carteira de Identidade do candidato e do procurador sem necessidade de reconhecimento de firma, assumindo o candidato total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador.

8. No momento da pré-inscrição, os candidatos dos cursos do item II.1.b deverão optar por qual área irão concorrer: Suporte ao Usuário ou Desenvolvimento de Sistemas.

9. As informações prestadas pelo candidato serão de sua inteira responsabilidade, dispondo a PRR1 do direito de excluir do processo seletivo aquele que fornecer dados comprovadamente inverídicos.


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10.O prazo da pré-inscrição e das inscrições poderá ser prorrogado por ato do Procurador-Chefe Regional.

IV. DAS PROVAS 1.Este processo seletivo será composto de prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório

(para todos os cursos) e de prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório (somente para Comunicação Social/Jornalismo), conforme quadros abaixo:

a) Provas Objetivas (para todas os cursos) Tipo de Prova Área de conhecimento Número de questões Caráter

Língua Portuguesa 10 Objetiva

Conhecimentos específicos 20 Eliminatório e Classificatório

a) Provas discursivas (somente para Comunicação Social/Jornalismo) Tipo de Prova Área de conhecimento Pontuação Caráter

Discursiva 1

Prova discursiva manuscrita em letra legível com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. Constará da produção de um release sobre parecer jurídico e servirá para aferir a capacidade de expressão na modalidade escrita, coerência textual e correção gramatical e ortográfica. A redação deverá ter no mínimo 15 (quinze) e no máximo 30 (trinta) linhas.

15 pontos Eliminatório e Classificatório

Discursiva 2

Prova de técnicas de entrevista em que o candidato deverá redigir no mínimo 5 (cinco) e no máximo 10 (dez) perguntas a respeito de um determinado assunto.

15 pontos

Eliminatório e Classificatório

2. As questões das provas objetivas (para todos os cursos) serão do tipo múltipla escolha, com quatro

opções (A, B, C e D ) e uma única resposta correta, conforme conteúdo programático contido no Anexo II. Haverá, na Folha de Respostas, para cada questão, quatro campos de marcação: um campo para cada uma das quatro opções A, B, C e D, sendo que o candidato deverá preencher apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de acordo com o comando da questão.

3. As provas discursivas (somente para Comunicação Social/Jornalismo) deverão ser manuscritas em letra legível, não sendo permitida a interferência e/ou participação de outras pessoas, salvo candidato que tenha solicitado atendimento especial para a realização da prova, e terão por fim avaliar além dos conhecimentos específicos da área, a capacidade de expressão na modalidade escrita, coerência textual, correção gramatical e ortográfica.

4. As provas objetivas (para todos os cursos, exceto Comunicação Social/Jornalismo) serão realizadas na data provável de 24 de setembro de 2011, no horário das 09h30 às 12h30, em local a ser informado no endereço eletrônico da PRR1 (http://www.prr1.mpf.gov.br/concursos).

5. As provas objetivas e discursivas para o curso de Comunicação Social/Jornalismo serão realizadas na data provável de 24 de setembro de 2011, no horário das 09h30 às 13h00, em local a ser informado no endereço eletrônico da PRR1 (http://www.prr1.mpf.gov.br/concursos).

6. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ ou aos critérios de avaliação e de classificação.

7. Os candidatos devem comparecer aos locais de prova com roupas adequadas. 8. O candidato somente terá acesso aos locais de prova mediante a apresentação do Comprovante de

Inscrição e do original do documento oficial de identidade. 9. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento

oficial de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial.

10.Não será permitido o acesso de candidatos ao local da prova após o horário estabelecido para o seu início.

11. O tempo de realização das provas objetivas (para todos os cursos, exceto Comunicação Social/Jornalismo) será de 3h00 (três horas). Para o curso de Comunicação Social/Jornalismo o tempo de realização das provas objetiva e discursiva será de 3h30 (três horas e trinta minutos). O candidato deverá apresentar-se 60 (sessenta) minutos antes da hora marcada para o seu início, portando caneta esferográfica azul ou preta, Comprovante de Inscrição e original do documento oficial de identidade.

12.Durante a realização das provas, é proibida a consulta a qualquer tipo de material, bem como o uso de aparelhos celulares e de outros aparelhos eletrônicos. O descumprimento desta

determinação implicará a eliminação do candidato. 13.O candidato deverá transcrever as respostas da prova para a Folha de Respostas, que será o único

documento válido para a correção. 14. Para obter pontuação na questão, o candidato deverá marcar um, e somente um, dos campos da Folha

de Respostas. Na correção da Folha de Respostas, será atribuída nota zero à questão com mais de uma opção assinalada, sem opção assinalada ou com rasura.


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15.O preenchimento da Folha de Respostas consistirá na identificação do candidato e na marcação da resposta desejada para cada item. Será de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento da sua Folha de Respostas, devendo ser observadas as seguintes orientações:

a) O campo de identificação do candidato está localizado na parte superior da Folha de Respostas e é composto pelo “número de inscrição do candidato”.

b) Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas por erro de preenchimento do candidato, quando houver marcação rasurada, emendada, campo de marcação não preenchido integralmente ou que ultrapasse os limites do campo.

c) O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua Folha de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de correção.

16. O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas levando o caderno de provas, que é de preenchimento facultativo, no decurso dos últimos 90 (noventa) minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas.

V. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E RESULTADO 1. As provas objetivas de Língua Portuguesa e de Conhecimentos específicos (para todos os cursos)

totalizarão 30 (trinta) pontos e cada questão valerá 1 ponto. 2. As provas discursivas (somente para o curso de Comunicação Social/Jornalismo) totalizarão 30 (trinta)

pontos, sendo 15 (quinze) referentes à produção do release (Discursiva 1) e 15 (quinze) referentes à prova de técnicas de entrevista (Discursiva 2).

3. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem as seguintes pontuações: a) nas provas objetivas obtiverem, no mínimo, 5 (cinco) pontos na prova de Língua Portuguesa e 10 (dez)

pontos na prova de conhecimentos específicos. b) nas provas discursivas (somente para o curso de Comunicação Social/Jornalismo), obtiverem, no

mínimo, 7,5 (sete inteiros e cinco décimos) pontos na Prova Discursiva 1 e 7,5 (sete inteiros e cinco décimos) pontos na Prova Discursiva 2.

4. Os candidatos que não alcançarem a pontuação mínima, conforme o item anterior, serão considerados eliminados e não terão classificação alguma no processo seletivo.

5. A nota da prova objetiva será o somatório dos pontos obtidos na prova de Língua Portuguesa e na prova de Conhecimentos específicos.

6. A nota da prova discursiva (somente para o curso de Comunicação Social/Jornalismo) será o somatório dos pontos obtidos na Discursiva 1 e Discursiva 2.

6.1 Somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos que forem considerados aprovados na prova objetiva.

7. A nota final para o curso de Comunicação Social/Jornalismo será o somatório das notas obtidas na prova objetiva com a nota da prova discursiva.

8. A classificação será estabelecida em ordem decrescente dos resultados obtidos nas provas. 9. A classificação, no caso do curso de Comunicação Social/Jornalismo, será estabelecida em ordem

decrescente segundo o somatório dos resultados obtidos na prova objetiva e na prova discursiva. 10. Em caso de empate na classificação de dois ou mais candidatos, será considerado melhor classificado

o candidato que: a) obtiver maior nota na prova discursiva, se for o caso; b) obtiver maior número de pontos na prova de conhecimentos específicos; c) tiver maior idade. 11. O resultado preliminar do processo seletivo será divulgado no endereço eletrônico da PRR1

(http://www.prr1.mpf.gov.br/concursos) e nos murais eletrônicos do edifício-sede, em data a ser definida posteriormente. VI. DOS RECURSOS 1. O candidato poderá interpor recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis da divulgação do gabarito

preliminar das provas objetivas e do resultado preliminar das provas discursivas, mediante preenchimento de formulário próprio a ser obtido no endereço eletrônico da PRR1 (http://www.prr1.mpf.gov.br/concursos), caso discorde da correção de algum item das provas.

1.1 Apenas no período de interposição de recursos o candidato poderá ter vista das provas discursivas, mediante apresentação do original do documento oficial de identidade.

2. Se do exame de recursos resultar anulação de questão, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

3. O candidato poderá interpor recurso no prazo de 01 (um) dia útil da divulgação do resultado da análise das inscrições como participante do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais e/ou como portador de necessidade especial, mediante preenchimento de formulário próprio a ser obtido no endereço eletrônico da PRR1 (http://www.prr1.mpf.gov.br/concursos).

4. Os eventuais recursos deverão ser dirigidos à Secretária Regional da PRR1 e protocolados no edifício-sede da PRR1, situada no Setor de Autarquias Sul, Quadra 05, Bloco “E”, Sala 208, Brasília – DF, no horário das 10h às 17h.

5. O resultado final do processo seletivo, após a análise e decisão dos recursos, será divulgado no endereço eletrônico da PRR1 (http://www.prr1.mpf.gov.br/concursos) e nos murais eletrônicos do edifício-sede, em data a ser definida posteriormente.


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VII. DA CONVOCAÇÃO 1. Os candidatos aprovados poderão ser convidados para participar do evento “Ambientação de

Estagiários” em data e horário a serem definidos posteriormente. A participação do candidato neste evento não gera direito à contratação.

2. O Setor de Estágio da PRR1 será a unidade responsável pela convocação dos candidatos aprovados neste processo seletivo, que será feita por telefone e/ou envio de mensagem de correio eletrônico, caso o candidato tenha informado.

3. É de responsabilidade do candidato manter seu e-mail e telefones atualizados para viabilizar os contatos necessários. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seus dados.

4.O candidato convocado deverá entrar em contato com o Setor de Estágio por meio do telefone (61) 3317-4509 e pelo e-mail ([email protected]) em até 3 (três) dias úteis subsequentes à data de recebimento da ligação telefônica ou da mensagem de correio eletrônico.

5. No caso de o candidato convocado não atender ao disposto no item anterior ou, se atender, recusar a vaga, será excluído do processo seletivo e providenciada a convocação do próximo candidato da lista de aprovados.

6. A convocação, total ou parcial, dos candidatos aprovados obedecerá à ordem de classificação final e ocorrerá de acordo com as necessidades da PRR1.

VIII. DA CONTRATAÇÃO 1. A contratação, sem vínculo empregatício, dar-se-á com a assinatura do Termo de Compromisso de

Estágio, firmado entre a PRR1, a Instituição de Ensino e o Estagiário. 2. Não poderão ser contratados os candidatos que fazem estágio em outro órgão público ou empresa

privada, devendo optar por um dos estágios no ato da contratação. 3. O candidato convocado comparecerá ao Setor de Estágio para assinatura do Termo de Compromisso de

Estágio, e para tanto deverá apresentar os seguintes documentos: a) original e cópia dos seguintes documentos pessoais: a.1. documento oficial de identidade; a.2. CPF; a.3. Título de Eleitor (se maior de dezoito anos); a.4. os dois últimos comprovantes de votação (se maior de dezoito anos). Os comprovantes de votação

podem ser substituídos por Certidão emitida pela Justiça Eleitoral, disponível no endereço eletrônico http://www.tse.jus.br; a.5. comprovante de quitação com as obrigações militares (se do sexo masculino e maior de dezoito

anos); b. comprovante de titularidade exclusiva de conta corrente nos bancos credenciado: Banco do Brasil,

Banco Santander e Caixa Econômica Federal. Será aceito ainda comprovante de conta poupança da Caixa Econômica Federal. b.1. Se o candidato não tiver conta corrente em uma dessas instituições bancárias, receberá documento do

Setor de Estágio da PRR1, a fim de providenciar a abertura da conta; c. atestado médico que comprove a aptidão clínica, incluindo anamnese e exame físico, para a realização

das atividades de estágio, a ser fornecido por médico do MPF. 4. O candidato somente poderá assinar o Termo de Compromisso de Estágio e iniciar o estágio após

cumprir todas as exigências contidas nos itens VIII.3.a e VIII.3.c. IX. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO 1.Este processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses, a contar da data de divulgação do resultado final,

podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Procurador-Chefe Regional da PRR1. X. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 1. Os servidores do quadro efetivo do Ministério Público Federal interessados em estagiar na PRR1

deverão participar desta seleção pública. 2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos, editais e comunicados referentes

a este processo seletivo que sejam publicados no site da PRR1. 3. A jornada semanal do estágio será de 20 (vinte) horas. 4. Fica assegurado ao estudante integrante do Programa de Estágio do MPF: a. realização de estágio em unidades cujas atividades sejam correlatas ao seu curso de formação; b. recebimento da bolsa estágio no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais); c. recebimento de auxílio-transporte no valor de R$ 7,00 (sete reais) por dia estagiado; d. seguro contra acidentes pessoais; e e. obtenção de Termo de Realização de Estágio, ao final do estágio. 5. O estagiário servidor ou empregado público não fará jus à bolsa de estágio, ao auxílio-transporte e ao

seguro contra acidentes pessoais e deverá cumprir jornada mínima de 4 (quatro) horas semanais. 6. O contrato de estágio terá a duração de até 1 (um) ano, prorrogável por igual período a critério da

PRR1. 7. Não poderão ser contratados os candidatos que exercem qualquer atividade concomitante em outro

ramo do Ministério Público, em órgãos do Poder Judiciário, na Defensoria Pública da União e dos Estados, na Polícia Civil ou Federal e na advocacia pública ou privada ou nos seus órgãos de classe


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8. O contrato de estágio firmado com candidato portador de necessidade especial, comprovada nos termos do item II.6.1, não se submete ao limite temporal citado no inciso anterior, podendo ser prorrogado até a conclusão do curso, também a critério da PRR1.

9. O candidato que tiver realizado estágio em outra Unidade do Ministério Público da União por um período de 2 (dois) anos será considerado eliminado deste processo seletivo. Se o período estagiado for inferior a 2 (dois) anos, a duração máxima do estágio na PRR1 será reduzida na medida do tempo do(s) estágio(s) realizado(s).

10. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a aceitação das normas da presente seleção contidas neste Edital e no Regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União e da PRR1.

11. A aprovação e a classificação neste Processo Seletivo gera para o candidato apenas expectativa de direito à contratação, que ocorrerá segundo a necessidade, a conveniência e a oportunidade, a critério da PRR1, observada a disponibilidade de vagas.

12. Os candidatos aprovados poderão ser lotados em outras Unidades do MPU ou na Escola Superior do Ministério Público da União.

13. Será considerado desistente o candidato convocado que se recusar a iniciar imediatamente o estágio, sendo-lhe facultado solicitar o seu deslocamento para o final da lista de classificados, no prazo estabelecido no item VII.4, mediante mensagem eletrônica enviada ao Setor de Estágio da PRR1.

14. A manifestação do candidato recusando a contratação ou solicitando deslocamento para o final da lista de classificados é de caráter irrevogável.

15. Compete à Administração da PRR1 a definição da lotação do estagiário. 16.Os casos omissos serão resolvidos pelo Procurador-Chefe Regional da PRR1.

ANEXO I Relação de Instituições de Ensino Superior conveniadas com a Procuradoria Regional da República da 1ª Região

1. Centro Universitário de Brasília – UNICEUB 2. Centro Universitário do Distrito Federal – UNIDF 3. Centro Universitário Euro Americano – UNIEURO 4. Centro Universitário Planalto – UNIPLAN 5. Colégio e Faculdade Unisaber – UNISABER 6. Escola Superior Professor Paulo Martins - ESPAM 7. Faculdade AIEC- AIEC 8. Faculdade Alvorada – SETEC 9. Faculdade de Negócios da Informação – FACNET 10. Faculdade de Tecnologia SENAC DF- FACSENAC 11. Faculdade Projeção – FAPRO 12. Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central– FACIPLAC 13. Faculdades Integradas – UNICESP 14. Faculdade Anhanguera de Brasília – FAB 15. Faculdade Processus – PFD 16. Faculdade Santa Terezinha - FAST 17. Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB 18. Instituto de Ensino Superior e Social e Tecnológico – FACITEC 19.União Educacional Serrana Ltda UNISER- FASEP 20. União Pioneira de Integração Social – UPIS 21. Universidade Católica de Brasília – UCB 22. Universidade de Brasília – UnB 23. Universidade Paulista – UNIP

ANEXO II Programa das Matérias LÍNGUA PORTUGUESA (para todos os cursos) 1. Ortografia oficial. 2. Acentuação gráfica. 3. Flexão nominal e verbal. 4. Pronomes: emprego, formas de

tratamento e colocação. 5. Emprego de tempos e modos verbais. 6. Concordância nominal e verbal. 7. Regência nominal e verbal. 8. Crase. 9. Pontuação. 10. Sintaxe. 11. Uso do porquê. 12. Uso de preposições. 13. Comparativos e superlativos. 14. Interpretação de texto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ADMINISTRAÇÃO 1. Principais Escolas da Administração: Abordagem Clássica, Abordagem Humanística e Abordagem

Contingencial. 2. Noções de Recursos Humanos: Treinamento e Desenvolvimento, Motivação, Liderança, Gestão de Conflitos e Gestão por competência. 3. Noções de Administração de Materiais. 4. Noções de Orçamento Público. 5. Processo organizacional: planejamento, organização, direção e controle. 6. Planejamento Estratégico, Tático e Operacional.

CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS, ENGENHARIA DE REDES, SISTEMAS DE INFORMAÇÕES OU OUTROS CURSOS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (para os candidatos que optarem pela área de Suporte ao Usuário)

1. SUITE DE ESCRITÓRIO: BrOffice: Aplicativos que fazem parte da suite, sua utilização e configuração. Microsoft Office: Aplicativos que fazem parte da suite, sua utilização e configuração. 2. SISTEMA


183

OPERACIONAL:Utilização e configuração do Windows XP e Windows 7. Comandos usados no Prompt de Comando do Windows. Sistemas de Arquivos. Extensões de Arquivos. 3. REDES LOCAIS: Protocolo IP, Redes Virtuais, Hubs, Switchs e Roteadores, Modelo TCP/IP, DHCP, backbone. Cabeamento. 4. BROWSERS: Internet Explorer e Mozilla Firefox. 5. HARDWARE: Placa mãe (seus componentes e estrutura), processador, memória RAM, disco rígido, fonte de alimentação, teclado, mouse, monitor, placas de rede, placas de som, placas de vídeo e todos os dispositivos de hardware usados em computadores modernos tipo PC. Dispositivos de Entrada, Saída, Mistos e suas formas de conexão ao computador. 6. HABILIDADES NO ATENDIMENTO AO USUÁRIO.

CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS, ENGENHARIA DE REDES, SISTEMAS DE INFORMAÇÕES OU OUTROS CURSOS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (para os candidatos que optarem pela área de Desenvolvimento de Sistemas)

1.ORIENTAÇÃO A OBJETOS: conceitos fundamentais, princípios de programação orientada a objetos, Classes, Objetos, Métodos, Mensagens, Sobrecarga, Herança, Polimorfismo. 2.LINGUAGEM DE PROGRAMAÇÃO JAVA: Conceitos básicos: conceitos de orientação a objetos, pacotes, variáveis, operadores, expressões, blocos, comandos de controle de fluxo, classes aninhadas, tipos enumerados. 3.FERRAMENTAS DE DESENVOLVIMENTO: Netbeans 7.0 : conceitos básicos, projetos , edição de programas, compilação , edição e depuração. Subversion:conceitos básicos de controle de versões, repositórios, revisões. 4.BANCO DE DADOS: Conceitos básicos: banco de dados, esquema, tabelas, campos, registros, índices, relacionamentos, transação, triggers, stored procedures, tipos de bancos de dados, modelo conceitual. Normalização de dados: conceitos, primeira, segunda e terceira formas normais. DML: Linguagem de Manipulação de Dados. DDL: Linguagem de Definição de Dados.

COMUNICAÇÃO SOCIAL/JORNALISMO 1. Código de Ética do Jornalista Brasileiro. 2. Reportagem. 3. Notícia. 4. Entrevista. 5. Linguagens e

técnicas de redação e edição para TV, rádio, internet, revista e jornal. 6. Pauta. 7. Gêneros jornalísticos: editorial, comentário, artigo, resenha, coluna, crônica, caricatura e charge. 8. Conceito, rotinas e produtos de uma assessoria de imprensa. 8. História da imprensa. 9. Teorias da comunicação. 10. Conceitos e características das redes sociais.

COMUNICAÇÃO SOCIAL/PUBLICIDADE E PROPAGANDA 1.Fundamentos da publicidade e da propaganda. Conceitos e finalidade da publicidade. 2.Comunicação

Organizacional. Identidade e Imagem Institucional. Conceitos e natureza da propaganda institucional. 3.Gestão de Marcas. 4.Planejamento e execução de campanhas. Elaboração de briefings. Planejamento de mídia. Conhecimento das técnicas, peculiaridades e características dos meios de comunicação. Público Alvo. 5.Estratégias de criação publicitária. 6.Redação publicitária 7.Comunicação Visual. Criação e Direção de Arte. Design. Diagramação. Tratamento de imagem. Programas de editoração eletrônica e tratamento de imagem: Indesign, Corel Draw, InCopy, Photoshop e Ilustrator 8.Técnicas de produção gráfica, produção fotográfica, produção eletrônica. Tipos de impressão e acabamento. 9. Comunicação Online. Mídias Web e Digitais. Mídias Sociais.

COMUNICAÇÃO SOCIAL/RELAÇÕES PÚBLICAS 1. Processo comunicativo nas organizações. 2. Planejamento de comunicação nas organizações. 3.

Comunicação pública. 4. Comunicação interna. 5. Comunicação integrada. 6. Instrumentos de comunicação nas organizações. 7. Manual de Cerimonial do Ministério Público Federal (disponível no endereço eletrônico http://noticias.pgr.mpf.gov.br/comunicacao-mpf/publicacoes/07-043-manual-cerimonial-127.pdf).

EDUCAÇÃO FÍSICA 1 – Histórico; 2 – Definição / conceito; 3 – Classificação / Tipos de ginástica laboral; 4 –Objetivos; 5 –

Importância; 6 – Programa de ginástica laboral, exercícios e materiais; 7 Benefícios; 8 – Implantação de um programa de ginástica laboral; 9 – Ambiente de trabalho; 10 – Problemas enfrentados pelos trabalhadores; 11 – Doenças relacionadas ao trabalho; 12 – Promoção da saúde e prevenção de doenças; 13 – Ergonomia; 14 – Fadiga e dor; 15 – Estresse no ambiente de trabalho; 16 – Reestruturação corporal global; 17 – Qualidade de vida nas empresas; 18 – Planejamento das aulas de ginástica laboral; 19 – Aspectos emocionais;

20 – Elementos facilitadores. ENGENHARIA CIVIL 1. RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS: 1.1. propriedades mecânicas dos materiais; 1.2. tensões e

deformações; 1.3. esforços solicitantes; 1.4. análise de materiais. 2. ANÁLISE ESTRUTURAL: 2.1. esforços e reações em peças estruturais, pórticos, quadros e grelhas. 3. CONCRETO ARMADO: 3.1. propriedades e comportamento do concreto; 3.2. estados limites do concreto; 3.3. fissuração do concreto; 3.4. diagrama de domínios; 3.5. dimensionamento de peças estruturais; 3.6. ações a considerar no concreto; 3.7. juntas de dilatação em concreto simples; 3.8. patologias em estruturas de concreto armado. 4. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO: 4.1. produção do concreto armado; 4.2. madeiras e aços utilizados na construção civil; 4.3. aglomerantes para argamassas e concretos; 4.4. aditivos para concreto; 4.5. padrões de cimento portland; 4.6. traço e dosagem do concreto; 4.7. resistência característica do concreto; 4.8. ensaios para concreto; 4.9. classificação dos pisos e revestimentos cerâmicos; 4.10. propriedades e aplicações de produtos para pintura. 5. CONSTRUÇÃO CIVIL: 5.1. instalação do canteiro de obras; 5.2. estocagem dos materiais de construção; 5.3. preparação e execução de concretos e argamassas; fissuras no concreto; 5.4. prazos na execução de estruturas de concreto; 5.5. serviços de impermeabilização; 5.6. execução de vergas e contravergas; 5.7. revestimento de fachadas em cerâmica e granito. 6. INSTALAÇÕES PREDIAIS: 6.1. captação, reservação, recalque, elevação e distribuição predial de água fria e quente; 6.2. velocidade e pressão em tubulações; 6.3. componentes do sistema predial de água; 6.4. componentes do sistema predial de esgotos sanitários e águas pluviais; 6.5. prescrições normativas de águas e esgotos prediais; 6.6. componentes de instalações elétricas prediais; 6.7. dimensionamento de instalações elétricas prediais; 6.8. prescrições normativas de instalações elétricas prediais de baixa tensão; 6.9. sistema de


184

proteção contra descargas atmosféricas; 6.10. sistemas de combate a incêndio por hidrantes e extintores de incêndio. PSICOLOGIA

1. Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP Nº 010/05). 2.Desenvolvimento do Bebê. 2.1. Início do relacionamento pais-filhos. 2.2 Perspectiva Construtivista de Piaget. 2.3. Abordagem construtivista de Piaget. 2.4 Relacionamento com o mundo social. 2.5 Relações entre criança e cuidador. 3.Criatividade. 4. Planejamento de atividades para bebês. 5. Psicomotricidade. 6. Psicopedagogia.

ANEXO III

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE COTAS PARA MINORIAS ÉTNICO-RACIAIS

IDENTIFICAÇÃO

Nome do candidato Nº da inscrição

Filiação - nome do pai

Filiação - nome da mãe

Naturalidade Nacionalidade

Carteira de identidade CPF

Curso

DECLARAÇÃO DE AUTORRECONHECIMENTO

Declaro que me reconheço como ___________________________________________________ e os motivos que me levaram a optar pelo sistema de cotas para minorias da seleção de estagiários da (unidade do MPU)_________________________________________________________________são: ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________.

Local e data: ____________, ____ de ____________ de 20__

Assinatura do candidato:

Recebido em: ____________, ____ de ____________ de 20__

Recebido por: (assinatura e carimbo)

JOSÉ ELAERES MARQUES TEIXEIRA

Procurador-Chefe Regional Substituto

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO



Reconduz a Comissão de Sindicância instituída pela Portaria PRR2 nº 40, de 09 de maio de 2011, e alterada pela Portaria PRR2 nº 45, de 30 de maio de 2011, para apurar os fatos relatados no Procedimento MPF/PRR2 nº 1.02.000.000599/2011-12 .

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA

2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela Portaria PGR nº 316, de 24 de junho de 2010, e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, bem como o disposto no Memorando/Comissão de Sindicância/Nº 1518/2011, RESOLVE:


185

I – Reconduzir a Comissão de Sindicância instituída pela Portaria PRR2 nº 40, de 09 de maio de 2011, publicada no Boletim de Serviço do MPF nº 9, da 1ª quinzena de maio de 2011, e alterada pela Portaria PRR2 nº 45, de 30 de maio de 2011, publicada no Boletim de Serviço do MPF nº 10, da 2ª quinzena de maio de 2011, para, no prazo de 30 (trinta) dias, concluir os trabalhos de apuração dos fatos relatados no Procedimento MPF/PRR2 nº 1.02.000.000599/2011-12.

EDITAL Nº 13


Divulga o Resultado Final do 11º Exame Conjunto de Seleção para o Cadastro Reserva do Quadro de Estagiários do Curso de Direito da Procuradoria Regional da República-2ª Região (PRR2), da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro Capital (PR/RJ) e das Procuradorias da Repúblicas no Municípios de Niterói (PRM/Niterói) e São Gonçalo (PRM/São Gonçalo) e dá Outras Providências.

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela Portaria PGR nº 316, de 24 de junho de 2010 e tendo em vista o disposto na Portaria n.º 393, de 11 de setembro de 1997, e com fundamento no Regulamento do Programa de Estágio aprovado pela Portaria PGR nº 378, de 09 de agosto de 2010, RESOLVE:

Art. 1º - Após reanálise da documentação e verificação de não homologação sistêmica por erro material, incluir na relação de candidatos às vagas do cadastro reserva do quadro de estagiários do curso de Direito da Procuradoria Regional da República – 2ª Região, da Procuradoria da República no Estado Rio de Janeiro e das Procuradorias da República nos Municípios de Niterói e São Gonçalo os seguintes candidatos:

a) FRANKLIN SOUZA DA SILVA – 20402 – Municípios; b) JOÃO GABRIEL COSTA MOURA NEVES – 20217 – Capital. Art. 2º - Divulgar o resultado dos recursos apresentados contra o Gabarito Preliminar da Prova: I - Dar provimento aos seguintes recursos:

QUESTÃO DECISÃO 03 ANULADA 14 ANULADA 19 ANULADA 27 ANULADA 30 ANULADA 32 GABARITO ALTERADO PARA A LETRA “D” 38 ANULADA 53 ANULADA 74 GABARITO ALTERADO PARA A LETRA “E” 83 ANULADA 90 ANULADA

- Nas questões anuladas, os pontos serão atribuídos a todos os candidatos. II - Negar provimento aos recursos interpostos contra as demais questões. Art. 3º Divulgar o Gabarito Definitivo -Anexo I; Art. 4º Publicar o resultado final do certame, com a classificação dos candidatos conforme o Anexo II.

ANEXO I

GABARITO FINAL

GRUPO I – LÍNGUA PORTUGUESA

01 - D 02 - B 03 - ANULADA 04 - A 05 - C 06 - D 07 - C 08 - A 09 - B 10 - D

GRUPO II – TEORIA GERAL DO PROCESSO

21 - B 22 - E 23 - A 24 - D 25 - E 26 - C 27 - ANULADA 28 - C 29 - A 30 - ANULADA 31 - D

GRUPO III – DIREITO CIVIL

41 - A 42 - B 43 - D 44 - C 45 - D 46 - C 47 - B 48 - E 49 - A 50 - B

GRUPO IV - DIREITO PENAL

61 - A 62 - C 63 - A 64 - B 65 - D 66 - B 67 - C 68 - A 69 - D 70 - B

GRUPO V - DIREITO CONSTITUCIONAL

81 - E 82 - B 83 - ANULADA 84 - C 85 - B 86 - D 87 - D 88 - B 89 - A 90 - ANULADA 91 - C


186

11 - C 12 - B 13 - A 14 - ANULADA 15 - A 16 - A 17 - E 18 - E 19 - ANULADA 20 - C

32 - D 33 - A 34 - C 35 - D 36 - A 37 - D 38 - ANULADA 39 - A 40 - D

51 - E 52 - C 53 - ANULADA 54 - B 55 - D 56 - E 57 - B 58 - C 59 - D 60 - C

71 - B 72 - B 73 - C 74 - E 75 - B 76 - C 77 - C 78 - E 79 - D 80 - C

92 - E 93 - C 94 - A 95 - D 96 - C 97 - E 98 - A 99 - C 100 - D

ANEXO II

RESULTADO CAPITAL

Class. Nome Inscrição Instituição Cota Pne Const TGP Penal Civil Port Nota final Nascimento Situação

1 VICTOR DE SOUZA MICELI 20653

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ NÃO NÃO 17 14 17 18 18 84 26/02/1988 APROVADO

2 DANIEL SUBKOFF 20654

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - IBMEC NÃO NÃO 13 16 18 18 18 83 30/09/1989 APROVADO

3

GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA 20885

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ NÃO NÃO 14 14 16 20 18 82 22/07/1989 APROVADO

4 ILSON ALVES JÚNIOR 20968


5

FERNANDA PEREIRA ALEXANDRE 20291

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ SIM NÃO 16 16 15 15 19 81 07/02/1991 APROVADO

6 TIAGO DIBO DO NASCIMENTO 20860


7 FÁBIO ESTEVES VEIGA RUA 20501


8

RENATA IERUSALIMSCHY 20973


9

THIAGO DA COSTA SÁ ANGELICA 20124



187

10

TÁSSIA LEMOS FERREIRA MAGACHO 20888


11

MÁRIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA 20155


12

PAULA MORGADO COELHO 20299


13

LETICIA MENDES MARTINS DO REGO BARROS 21318


14

PAULO VITOR TORRES DA MATTA 20514


15

JONATHAN DE MELLO RODRIGUES MARIANO 21048

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM NÃO NÃO 16 16 15 17 15 79 18/08/1991 APROVADO

16

DIEGO CORRÊA LIMA DE AGUIAR DIAS 20460

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO NÃO NÃO 15 13 15 16 20 79 16/04/1990 APROVADO

17

PEDRO HENRIQUE LOPES QUINA CORRÊA 20311

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO NÃO NÃO 13 14 18 17 17 79 01/06/1990 APROVADO

18

ANA CAROLINA HENRIQUES FIGUEIREDO 20290


19

BEATRIZ RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE 20115


20

LETÍCIA MARIA FERRAZ FERREIRA 20694


21 RAPHAELA AMORIM COSTA 20570



188

22

GABRIEL ALBERNAZ DA CONCEIÇÃO 20359


23

ALEXANDRE DANTAS COUTINHO SANTOS 21330


24

LARISSA MONTEIRO FERREIRA 21059


25

VICTOR SANCHES ALVIM DE OLIVEIRA 20484


26

LUCIANA ALVES BESSA DA COSTA 20376


27

MARIA VIVEIROS PEIXOTO VOLKMER FELL 20531


28

DANIEL CARVALHO CARDINALI 20393


29

ISABELLA MAGALHAES VILHENA 20125

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF NÃO NÃO 15 14 15 13 19 76 27/08/1988 APROVADO

30

RENATO TOLEDO CABRAL JÚNIOR 21029


31

PATRICK COUTO XEREZ SOBRAL 20407


32 ISABELA COSTA DE SOUZA 20180


33

IZAI MOURA CORREIA JUNIOR 20229


34

JULIANA PIMENTA FARIAS 20314



189

35

ANA CAROLINA GONÇALVES SOARES 21297


36 RAISSA VIEIRA GOMES 21253


37 RENATA SOUZA LOPES 21236


38

SÉRGIO DE SOUZA FIGUEIRA 20423


39

LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR 20433


40

FILIPE RODRIGUES EGYPTO BLAL 20904


41

WILLIAM CÉSAR DA SILVA CABRITA 20287


42

BERNARDO BARRETO BAPTISTA 21363


43

RAFAEL DE CASTRO SIQUEIRA GOMES 20242


44 FELIPE SCHVARTZMAN 21422


45 KARINA SOUSA ALVES 20419


46

CAMILA PERALTA CORSO 20707


47

LETÍCIA MARIA SIQUEIRA MARINHO 20497



190

48

MARIANA PARDINI LEAL SILVA 20395

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA NÃO NÃO 10 14 16 16 18 74 13/02/1988 APROVADO

49

PABLO GERMANO DANTAS SILVESTRE 20171

FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SUESC NÃO NÃO 16 17 16 13 11 73 17/05/1981 APROVADO

50

BERNARDO MARQUES PACHECO 21322

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE - UNIVERCIDADE NÃO NÃO 15 14 10 16 18 73 25/01/1990 APROVADO

51

VINÍCIUS VIEIRA DOS SANTOS 20534


52 LAÍZA CRISTINA MARINS CRUZ 20591


53 THIAGO BINDA 20176


54

LUIZ FELIPE TEVES DE PAIVA SOUSA 20703


55

JOÃO PEDRO DE MENDONÇA HORTA 20921

FACULDADE MORAES JÚNIOR - MACKENZIE RIO NÃO NÃO 14 13 15 16 15 73 11/08/1988 APROVADO

56

JOÃO GABRIEL COSTA MOURA NEVES 20217


57

BRÁULIO DE CARVALHO GUIMARÃES 21051


58

MARIA PILAR PRAZERES DE ALMEIDA 21195


59

MARCIO ARAUJO DE MESQUITA 20133


60

GISELLE MUGUET PEREIRA DA SILVA 21069



191

61

KELLY RIBEIRO FELIX DE SOUZA 20545


62

CECÍLIA NASCIMENTO FERREIRA 21150


63

LUÍS OCTAVIO CARDOSO GIL PIMENTEL 20449


64

JOICE ALVES VARGAS SOARES 20298


65 ODAIR XAVIER DE SENE 20161


66 PATRÍCIA VIEIRA CAMPOS 21369


67 LYGIA PEREIRA CAMPOS CRUZ 20742


68

VANESSA CANDIDA BAPTISTA 20169

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ SIM NÃO 13 13 18 14 14 72 10/04/1981 APROVADO

69 RENATA SOUZA MACEDO LINS 20431


70 IVANA HARTER ALBUQUERQUE 21178


71

GABRIEL TRADE SANTOS DE BARROS 21207


72 CATHARINA VERBOONEN 21094


73

TAMARA MONTEIRO FERREIRA PORTO 20510



192

74 FELIPE ANTELO MARTINEZ 20693


75 LIS BRILHANTE DE ALMEIDA 20662


76

JULIA DE BRITTO PEREIRA FORTUNA 20352


77

JULIANA MENDEZ MONTEIRO 21329


78

MARIANA DE FREITAS TAVARES DA SILVA 20673


79 VITOR PITTA DE SOUZA 20247


80

PEDRO HENRIQUES SALLES RIBEIRO 21227


81

THALLES GAMEIRO MARQUES DA SILVA 21165


82 EDUARDO LINS MONTEIRO 20435


83

JÉSSICA PEREIRA CORLOSKI 20306


84

JULIANA AMARAL COGNAC 20374


85

MARIANA DE ARAÚJO MARTINHO PINHEIRO 20255


86

LUANA LARA MELO COUTINHO 21376



193

87 JEFFERSON DE SOUZA 20562


88

LUCY AIMÉE DA CUNHA GILBERT 20237

UNIVERSIDADE GAMA FILHO - UGF NÃO SIM 8 17 15 13 18 71 11/11/1976 APROVADO

89 IGOR DA COSTA CARRION 20881

UNIVERSIDADE GAMA FILHO - UGF NÃO NÃO 14 14 14 10 18 70 31/10/1986 APROVADO

90

BÁRBARA CRISTINA DE FRANCO DA SILVA 20398


91 THAMIRES MACIEL VIEIRA 20789


92

RENAN MENEZES CHAGAS 21043


93 PRISCILA MUÑOZ LEÃO 20651


94

RAMON D'AMICO ARAUJO 20633


95

MARIANA SAAVEDRA CALE DA COSTA 20590


96 CAROLINA GOMES ROMAY 21219


97

TARCISIO BURLANDY DE MELO 21414


98

LUCAS DE CERQUEIRA LIMA FACÓ VENTURA 20356


99 JULIANA ORIND FERREIRA 20363



194

100 VÍVIAN NIGRI QUEIROGA 20502


101

MARCOS GABRIEL DA SILVA 20221


102 IGOR COSTA COUTO 20762


103

BRUNO PATARO OMANGUIN FARIAS 20309

UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA NÃO NÃO 12 15 11 14 17 69 10/07/1979 APROVADO

104 DANIELE PEREIRA NUNES 20365


105

LUANA ALMEIDA MARTINS 20873


106

MARCUS VINICIUS MOREIRA 20725


107

PRISCILA FRANCO ABRAHÃO 21015


108 SARAH SBRUZZI TEIXEIRA 21152


109 THAÍS AREAS CLARO 20535


110

LEONARDO HENRIQUE PEREIRA 20140


111

MARIANA ALVES MARQUES DA SILVA 21080


112

TUANE FERREIRA DA ROCHA 20296



195

113

RACHEL MORAES VALENÇA 20933


114

VICTOR DE ALMEIDA CONTE 21309


115 GABRIEL CABRAL 20839


116

VINICIUS BRAGANÇA CURI MAGALHÃES DE SOUZA 20195


117

MARIANA TAVARES MELO DE ARAUJO 20310


118 JOSE QUIRINO BISNETO 21037


119

GABRIELA PEREIRA VIANNAY BELLONI 20394


120

PEDRO IGNÁCIO DE QUEIROZ NAPOLEÃO SOARES E SILVA 21101


121

MARIANA RIBEIRO BARBIO CORRÊA 20238


122

NATHALIA D E BASTOS MENDES 20792


123

CARLOS VITOR DAS NEVES ALVES 20207


124

LEONARDO MADEIRA DE ALBUQUERQUE 20272


125

VINICIUS ILDEFONSO DE SOUZA 20335



196

126

LUIS FERNANDO DE FRANÇA ROMÃO 21301


127 MARINA PORTO TEIXEIRA 21262


128 JULIANA SOUSA ALVES 20295


129

ROBERTA PINHEIRO PILUSO 20865


130 SIMONE RIVERA DE SOUSA LIMA 20687


131

CAROLINE ALVES CARDADEIRO GUIMARÃES 20931

ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO - FGV NÃO NÃO 11 15 13 11 17 67 04/07/1989 APROVADO

132

LUANA PEIXOTO DOS SANTOS 20319


133

PAULA CAROLINE FRANÇA DE SOUZA 20498


134

ALINE ARAÚJO SAMPAIO CONCEIÇÃO 21359


135

GUILHERME AUGUSTO SIMAS 20235


136

JACKELINE SILVA DE OLIVEIRA 20122


137

HEITOR AUGUSTO RODRIGUES FERREIRA 20601


138 VINÍCIUS PINHO DE OLIVEIRA 20669



197

139

ALESSANDRA CHAGAS RIBEIRO SEQUEIRA 21133


140

NATHALY VITORINO CASTRO PEREIRA 21058


141

HENRIQUE RANGEL DA CUNHA 20234


142

RACHEL MARIANO PUCCINI BUENO 20638


143

AMAURY FLORA SILVA JUNIOR 21057


144 NÍCOLA SIMONE HARGREAVES 20420


145 DANILO GARRIDO 20354


146

BRUNO MATOS DE FREITAS GODOY 20411


147

MARCELLE SILVA ZÁCCARO 20686


148

KATLEM SALLES BARBOSA DA SILVA 21014


149

FERNANDA CESÁRIO STOECKLI 20989


150

KATRINE QUINTANILHA FONTES 20345


151

PRISCILA BASTOS GUILLÉN 20512



198

152

VINÍCIUS RICARDO DE SOUZA BENTO 21425


153 SERGIO MAIA TAVARES 20709


154

ALESSANDRA RICHARDELLI MACEDO CUNHA 20584


155 FERNANDA SILVA BOTELHO 20388


156

KAREN REGINA SILVA DE OLIVEIRA 20870


157

FRANCISCO JOSE CASTRO DA FONSECA 20644


158 ALESSANDRA MESSOR 20480


159 WBIRACI ALVES DE ARAUJO 20812


160

BÁRBARA NAARA ARAÚJO DE MELO 20829


161 ALINE DA CRUZ DE MOURA 20983


162

CAROLINE RIBEIRO SABOIA 21341


163

ADELITA CARNEIRO DA SILVA JEOLÁS 20162


164 LUANA NEVES ALVES 20144



199

165 LAIS RAUPP FARAH SABB 20123


166

MARNIE FERNANDA PIMENTA DA FONTE DE MELLO MOREIRA 20657


167 TAMIRIS PIRES CARDOSO 21005


168 JESSICA ARAUJO ALVES 21234


169

JEREMIAS VICENTE DE OLIVEIRA 21156

CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISSUAM NÃO NÃO 9 12 10 16 17 64 05/10/1967 APROVADO

170

KARINA MARA DOS SANTOS RIBEIRO 20733


171

ISABELA DE CARVALHO DOMINGUES 20503


172 ESTHER NUNES DE OLIVEIRA 20351


173

GABRIELA ROSA DE ALMEIDA 21161


174

FERNANDO PEREIRA DE AZEVEDO 21196


175

FELIPE GALVÃO DE LIMA ARAUJO 20517


176

CLARA LIS COELHO DE ANDRADE 20536


177

PRISCILA FARIAS ANSELMO 20462

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA NÃO SIM 14 13 9 14 13 63 27/09/1986 APROVADO

178

CAROLINE MESQUITA CAVALCANTE DA SILVA 21201



200

179

PRISCILA MARTINS BRITEZ 20617


180

MARIANA CRISTINA SATURNINA SOARES 20623


181

THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS PACHECO 20751


182

HANNAH OLIVEIRA DA MOTTA 20758


183 CHRISTIANE DIAS MAUES 20903


184

LUANA ALEXANDRINA MONTEIRO GUIMARÃES 21299


185

GUSTAVO BERRIEL QUARIGUASY TEIXEIRA 20994

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ NÃO SIM 10 14 14 13 12 63 21/04/1990 APROVADO

186

IVAN DE AZEVEDO LOPES JUNIOR 20477


187

LUCIANE CALUZ DE ALMEIDA COSTA 20456


188

RAONI VICTOR RIBEIRO DE ARAUJO 20611


189

SUZANA BRAZ SILVEIRA SANTOS 20975


190

ISABELA BRANDAO DA CUNHA 21399


191

MARILHA GABRIELA REVERENDO GARAU 20761


192

TAMIRYS REMZETTI BERNARDI 20339



201

193

ANDREIA HELENA ROBERT DE OLIVEIRA 20485


194 CECILIA DE SOUZA CUETO 20589


195

LUIZ PHELIPE FERREIRA FORTES 21072


196

NATHÁLIA RODRIGUES OLIVEIRA FIGUEIREDO 20346


197

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS MESQUITA 20344


198 JULIA CUNHA RIBEIRO 20241


199 JOÃO LIMA ARANTES 21040


200 JULIENE DE SOUZA PEIXOTO 20219


201

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA 20937


202 IVIE SAMPAIO PIRES 20142


203

MANUELA FONSECA E FRANCO SCHAEFER 21387


204

ANTONIO RICARDO DE MATTOS TENÓRIO FILHO 20656

Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ NÃO NÃO 10 12 13 14 13 62 28/06/1988 APROVADO

205

DANIELE GOULART MILATO 20256



202

206

LARYSSA OLIVEIRA GALVÃO 20954


207

BIANCA FULGONI DA CUNHA 21283


208

TÉCIO AUGUSTO BIANCO DE SOUZA 20135


209

ALINE DE OLIVEIRA CABRAL 20877


210

MARIA DE LOURDES COUTO SILVA 20750


211

FELIPE PRAZERES MOURELLE 20381


212

CONRADO VIEITES NOVAES DE FREITAS 20969


213

PHILIPPE SIQUEIRA DA SILVA 20240


214

HAVANA ALICIA DE MORAES PIMENTEL MARINHO 20452

FACULDADES INTEGRADAS HÉLIO ALONSO - FACHA NÃO NÃO 10 14 14 8 15 61 30/09/1981 APROVADO

215

SINARA RANIELLE RODRIGUES FILOMENO 21052


216 IRENE BOGADO DINIZ 21008


217

ANDRÉIA MARIA DE SOUZA SANTOS 20430


218

DAYANA OLIVEIRA DOS SANTOS FERREIRA 21026



203

219

DANILO GUTENBERG MIRA 20911


220 ISIS MELLO DOS SANTOS 20494

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO LA SALE - ISE LA SALE NÃO NÃO 10 12 13 10 15 60 20/12/1990 APROVADO

221 ANNA CLARA MONJARDIM 21173

ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO - FGV NÃO NÃO 10 11 12 10 17 60 03/11/1989 APROVADO

222

PEDRO MANUEL WADDINGTON TERENCIO 20418


223

CAMILLE BARBOSA DE SOUZA 20981


224 THIAGO VIANA MOTHE 20439


225 BRENO ROMEU DE LIMA COSTA 21028


226 LARISSA DA SILVA MARINS 20206


227

IGOR SILVEIRA MAGALHÃES DE CARVALHO 20201

UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA NÃO NÃO 8 15 10 11 16 60 04/06/1981 APROVADO

228 JULIANA VIEIRA CRUZ 20127


229

FLÁVIA HERINGER COELHO 20625


230

REINALDO BARBOSA DA SILVA 20137


231 JOANA MOTTA SILVEIRA DE SÁ 20210



204

232

NATALIE AFONSO TOLEDO 20496


233

NATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA 20379


234

ANNA CHRISTINE SILVEIRA SAMPAIO 20204


235

LEANDRO OLIVEIRA COSTA 20320


236 FLÁVIA SANTOS DAS NEVES 20325


237

ANDREA GIL VIEGAS FERNANDES 20172


238

NATÁLIA FRANÇA HENRIQUES DE CARVALHO 20130


239 THATIANA MALLET LARIO 21204


240

LARISSA MENDES DRUMOND 20697


241 PEDRO PAULO RUBIN BORGES 20659


242

GUILHERME MOMBELLI RODRIGUES DE OLIVEIRA 21062


243

BÁRBARA MEL CASTRO DE ALBUQUERQUE 20699


244

MANUELLA FERREIRA GARCIA BORGES 21090


245

SUELLEN DE LIMA SARDINHA 20630



205

246 VIVIAN DE SOUZA ABELHA 21073

FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SUESC SIM NÃO 8 17 9 14 11 59 02/07/1984 APROVADO

247

ALESSANDRA LISBOA MALAFAIA 20796


248

STELLA MARIS RODRIGUES PEREIRA BARROS 20305


249 ALICE PEREIRA LEITE LIMA 21217


250

VIVIAN CONSTANT DA COSTA 20790


251

PHAMELA RAFAELA MONTEIRO GONÇALVES 20794


252

BRUNO DA COSTA DOS SANTOS 20289


253

JULIANA RELVAS CÂMARA 21220


254 LÍVIA FREITAS VIEIRA 20683


255

EVALDO ROSÁRIO DE OLIVEIRA JÚNIOR 20504


256

ERIC PAIXÃO DO NASCIMENTO ARAÚJO 20970


257

DÉBORA TEIXEIRA NIOBEY 20333


258

AMANDA CAROLINE SILVA DE SOUZA 21025



206

259 LEONARDO DE MELLO LEMOS 20971


260

LEONARDO TERRY COSTA DE MORAES 21079


261

ANA CAROLINA BRITO BRANDÃO 21024


262

JOYCE FERNANDES CARVALHO 20648


263

RAFAELA PACÍFICO DA SILVA NERY 20764


264

RAYSA FADEL RODRIGUES HAZIME 20645


265 ANA LUCIA BELO DA SILVA 20557


266

THIAGO DE ABREU LOPES BATISTA 21379


267 APARECIDA FAZANARO 20769


268

TAMERA VINHAS DA SILVA 20224


269

BRUNO ALEXANDRE ANDRADE BRITO ROCHA 20121


270

CARLOS RODRIGO ARAUJO MACIEL DA SILVA 20364


271 MATHEUS VIEIRA GOMES 21269



207

272

FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA 20342


273 FELIPE PEREIRA LIMA 20871


274

GABRIELA DE FIGUEIREDO CARTAXO 20763


275 HANNA ROCHA HEYMANN 20899


276 RAFAEL DE ARAUJO GOMES 21259


277

CAMILA BEZERRA HENRIQUES 20832


278 RACHEL LEITE AVELLAR 21261


279

FELIPE BARRETO BAPTISTA 21096

UNIVERSIDADE GAMA FILHO - UGF NÃO NÃO 12 16 8 9 11 56 07/12/1983 APROVADO

280 ISIS MORET SOUZA 20526


281

VITOR MALHEIROS NAEGELE 20270


282

LUCIANA DE SOUZA ALMEIDA 20672


283 KIM BRITO DA COSTA 20447


284

PAULA DE MORAES GARCIA 20285



208

285

ANANDA BRANDAO SILVESTRE DE ARAUJO 20670


286

DIEGO TRINDADE ALVES 20156


287

ISABELLA FURTADO CORRÊA 20925


288

ISADORA BUSTAMANTE SIMÕES 21142


289 GUILHERME DE SOUZA NAAME 20824


290 LEONARDO SOUSA LANDI 20695


291

ELIANE MAGALHAES DE ALMEIDA 21035

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA SIM NÃO 12 13 9 8 13 55 11/11/1981 APROVADO

292 DIMAS PEREIRA DOS SANTOS 21246


293 FELIPE AMORIM MOREIRA 20866


294

STEPHANIE FERNANDES LOPEZ NASCIMENTO 20791


295

GABRIELA CORIOLANO MACHADO 21285


296

NATHALIA CRISTINA TREVISAN SALGUEIRO 20830


297

NATACHA GOMES DA COSTA MARINS 20867



209

298 ALICE SOUZA RAMOS CARUSO 20499


299

ANGÉLICA ALVES BARBOSA 20116


300 YASMIM DOS REIS SILVA 20846


301

CLARISSA PIRES DE ALMEIDA NABACK 21047


302

MONALISA DE OLIVEIRA MORAIS MEDEIROS 20800


303

ANDREY ROULIEN PIRES FAGUNDES 21327


304

PATRICIA QUARESMA MARQUES SOARES 21291


305 JÚLIO CÉSAR FARIAS LOPES 21353


306 RODRIGO MORSCH MILAN 20500


307

FERNANDA BUERI DOS SANTOS 21343


308

ALINE MARIGUETTI SOARES DA SILVA 20178


309 GRETHEL RAJZMAN 20370


310

JANAINA BARREIROS DA SILVA 21114


311

VINICIUS NATANAEL SOARES DE CARVALHO 20126



210

312

LUANA DA SILVA VARELLA SANTOS 20655


313 JOYCE SILVA DE PAIVA 20940


314

LEANDRO MENDES FONSECA 21277

CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISSUAM SIM NÃO 10 14 13 11 5 53 09/05/1980 APROVADO

315 BRUNA DA CRUZ BARROSO 20184


316

HARRISON CORDEIRO FERNANDES 20276


317 DEBORA COSTA ALVES 20361


318

AMANDA CARPINETTI TAVARES DE BASTOS 21200


319 SHARLONY GOMES CABRAL 20944


320 HELEN COSTA SOUZA 20380


321

AMANDA CASTRO DA COSTA 20770


322

JOSIMERE BATISTA DA SILVA 21257

UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO - UNIGRANRIO NÃO NÃO 6 11 12 11 13 53 04/08/1986 APROVADO

323

BARBARA RABELO DOS SANTOS 20327

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO SIM NÃO 5 11 12 13 12 53 26/03/1991 APROVADO

324

MARIANA AZEVEDO DA CUNHA 20188


325

ADOLFO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA FILHO 20495



211

326

RITA CAVALCANTE DA SILVA ROCHA 20831


327

AMANDA DOS SANTOS WERNECK 20827


328 RAPHAELA JOSÉ DE SOUZA 20724


329 EDUARDO FONTES NEJAIM 20243


330 SIMONE SALEMI DE FARIA 20308


331

LILIAN COLLACO NERY COSTA 20546


332

ANDRÉA DE ALMEIDA AGOSTINHO MOREIRA 21340


333

DANIEL FERNANDES KLEIN MUNIZ 21155

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM SIM NÃO 9 11 10 9 12 51 12/04/1988 APROVADO

334

GABRIEL DE OLIVEIRA MESQUITA 20951


335 THAIS SOARES NUNES 20549


336

HELOISA BARROS CANDIDO BEZERRA 20263


337

ALESSANDRA LISNIK DIAS DE SOUZA 20982


338 PRISCILLA DA SILVA DIAS 21292


339

ANNE DANIELLE RIBEIRO DA SILVA 20708



212

340

CRISTINA REZENDE FERREIRA 20518


341 DIEGO FREITAS LEITE PINTO 20307


342

FERNANDA MILANO TELES OTTOLINI 20490


343

THIAGO MATHEUS MARQUESIN DE OLIVEIRA 20459


344

RAFAEL ANDRADE SILVA 21400


345

GUSTAVO SIMÃO LOPES DE ALMEIDA ROCHA 20117


346 IGOR VENTURA MIRANDA 20585


347 VALÉRIA DE PAULA ALVES 20547


348

NATHÁLIA BEATRIZ GABRIEL SILVA 20160


349

PRISCILLA RENALDY ROLIM 20486


350 RODRIGO DE MELLO VIDAL 21212


351

ANA PAULA RODRIGUES DE ALMEIDA 20813


-

MARIA DO CARMO ANTONIO DE ARAUJO 21211

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA NÃO NÃO 9 8 8 7 17 49 12/04/1964 REPROVADO

- NATÁLYA DE JESUS PINHEIRO 21187

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM NÃO NÃO 8 13 11 6 11 49 09/04/1991 REPROVADO


213

-

ANA NOEMI BORGES DOS SANTOS 21338


-

MARIANA DA SILVA TORRES BAPTISTA 20801

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ NÃO NÃO 7 11 10 7 14 49 30/05/2011 REPROVADO

-

MARCO AURÉLIO MACHADO BRUNO 20404

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE - UNIVERCIDADE SIM NÃO 7 11 9 11 11 49 01/01/1967 REPROVADO

-

CAMILLE DE MATOS EVANGELISTA 20561


-

NATHALIA RODRIGUES RABELO 20223

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF NÃO NÃO 7 8 13 7 14 49 18/09/1988 REPROVADO

-

GABRIELA VIEIRA DE MESQUITA 21198


-

JONE VASCONCELOS MESQUITA 20555

FACULDADE MORAES JÚNIOR - MACKENZIE RIO SIM NÃO 5 13 8 12 11 49 04/08/1964 REPROVADO

-

ALEXANDRE MONTENEGRO CASTRO DE ALBUQUERQUE 20700


-

JESSICA PARANHOS NICOLICH 21336

UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA NÃO NÃO 9 9 11 5 14 48 31/08/1991 REPROVADO

-

ANDERSON DE OLIVEIRA AMENDOLA DA SILVA 20426


-

HELENILSON SANTOS FERREIRA 21342

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM SIM NÃO 8 9 10 8 13 48 29/11/1986 REPROVADO

-

MALONE COSME DE LIMA MENDES MACHADO 21389

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE - UNIVERCIDADE NÃO NÃO 6 12 4 12 14 48 27/09/1989 REPROVADO

- ROGERIO SILVA VASCO 21045


-

RAFAEL JACINTO DOS SANTOS 21298



214

-

LAÍS KARYNE OLIVEIRA MOREIRA 20688

CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISSUAM NÃO NÃO 9 13 6 6 13 47 03/05/1989 REPROVADO

-

NATHALIA LUIZA DA SILVA LINHARES 20668

UNIVERSIDADE GAMA FILHO - UGF NÃO NÃO 13 10 5 7 11 46 01/02/1985 REPROVADO

- FABIO PRIOR MARTINS 20853


-

LEONARDO TYPALDO CARITATO 20527


-

ALDINAR DE OLIVEIRA CEZAR 20810


-

MICHELLE DE SOUZA SILVEIRA TAVARES 20928


-

FERNANDA ARACELI FERREIRA ROBLES 20643

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ NÃO NÃO 7 7 6 11 15 46 12/07/1988 REPROVADO

-

MARINA COSTA DE LIMA SIMÕES 20414


-

NICOLLE AMARAL TRINDADE 21424


- NATÁLIA LOPES RODRIGUES 20543


- ANA REGINA PEREIRA LIMA 21091


-

MARIA DA PENHA BERNARDO DOS SANTOS 21254

FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SUESC NÃO NÃO 9 8 8 8 11 44 06/03/1959 REPROVADO

-

MARCELA DANTAS CASTILHO FARIA 20200


-

ADRIANA MARTINS RAPOSO 20952

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA SIM NÃO 4 13 6 9 12 44 17/12/1969 REPROVADO


215

-

DIÓGENES COSTA BARBOZA 21118

FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - SUESC SIM NÃO 4 8 6 13 13 44 29/03/1988 REPROVADO

-

DOUGLAS DE SOUZA LEMELLE 20598

FACULDADE MORAES JÚNIOR - MACKENZIE RIO NÃO NÃO 9 7 8 8 11 43 20/09/1988 REPROVADO

- ANDERSON LICA DA SILVA 20323


-

LILIANE DE SOUZA BARBOSA 20963


- THAÍS VIDAL DE LIMA 21423


- RAFAEL DE LIMA SILVA 21356


-

LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA 20635


- RENATO DE MELLO CORREA 20193


- ESMERALDA MIRANDA 20783


- KARINA DA COSTA MENDES 21352


- MÁRCIA TOMÉ DO VALE 21350


-

CARLOS EDURADO HAMDAN GOMES 20506


-

NADIA CATRINE ARAUJO MIRANDA 20759


-

MIRIAM OLIVEIRA CORREA 20457


- LIDIA MARIA LYRA SEIXAS 20958



216

-

ANA LUISA GUARIENTO DE OLIVEIRA RIBEIRO 20177


-

VITOR PAES ANTUNES DE SOUZA 20592


-

DANIELLE GABRIEL ROURA 20748


-

NÁDIA ROMUALDO DA SILVA 20959


- LARA CRISTINE ROCHA BLANCO 20593


-

DUANE MORENO PEREIRA 21104

CENTRO UNIVERSITÁRIO PLÍNIO LEITE - UNIPLI SIM NÃO 7 7 8 6 12 40 01/09/1979 REPROVADO

-

SANDRA LUCIA NASCIMENTO DOS SANTOS 21197


- FELIPE DUARTE BEVAN 20882


-

LEONARDO FIGUEIREDO DE FARO 20721


-

BIANCA ELLIS DE OLIVEIRA PINHEIRO 20955


- ALEX GOMES DE SOUZA 20239


-

GILVANDRO MOREIRA CAMPOS 21140


-

CAMILA MENDES PEREIRA 20641


-

MARIA ROSA DE ARAUJO BERNARDO 20977


-

BIANCA FABRICIO DE MAGALHAES 20211



217

- JORGE ANTONIO DE SOUZA 20661


-

EMILENE IZIDORO DE OSUZA 20596


- JOSÉ AUGUSTO RACCAH 20163


- RODRIGO MORIGGI 20787


- RONALDO DE SOUZA FRÓES 20797


-

MARCELLA PEREIRA DE OLIVEIRA 20580


-

ISADORA CAPRI RAPOSO SANTOS DA SILVA 20266


-

FILIPE DE SANTANA VELLOSO 20175


-

HELOÁ PAULA DA SILVA MENDES GOMES 20884


- RAISA FROUFE GOMES 21111


-

FELIPE MIRANDA DA SILVA ASSIS DOS SANTOS 21354


-

RENATA MARQUES OSBORNE DA COSTA 20603

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO NÃO NÃO 0 0 0 0 0 0 23/05/1991 REPROVADO

-

NATASHA ANASTÁCIA FERREIRA PINTO 21117


-

BRUNO RITO COSME DA SILVA 21099



218

-

ISABELLA ALMEIDA DE SÁ E BENEVIDES 20834

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO NÃO NÃO 0 0 0 0 0 0 02/03/1991 REPROVADO

-

CAROLINA STEPHANIE BORGES DE AMORIM 20301


-

MARCELA MELICHAR SUASSUNA 21408


-

ANDRÉ GRANDIS GUIMARÃES 20935


- THAIS JORDÃO DA COSTA 20918

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - IBMEC NÃO NÃO 0 0 0 0 0 0 06/11/1990 REPROVADO

-

JACQUELINE VIEIRA MARCHIORO 20624


-

GABRIELA CAROLINE MAGALHÃES SISTELLO 21250

UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO - UCB NÃO NÃO 0 0 0 0 0 0 07/09/1990 REPROVADO

-

ANTENOR MAFRA PEREIRA LIMA 20482


-

JESSICA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA 21129


-

CLÁUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO 20736


-

ELIZA DE OLIVEIRA CHAVES 20338


-

RAFAELA RAMALHETE FERRAZ 20575


-

FERNANDA NAIARA SOARES SERPA 21251



219

-

DANIELA GLÁUCIA DIAS FERNANDES ÉVORA 21182


-

JULIANA PERASSO GOUVEIA TAVARES 20491


-

PATRÍCIA MAFFEI MEDINA MAIA 20621


-

RICARDO SOUTO BOTELHO 21216


- RENAN REIS DA COSTA 21361


-

GLAUCE DE ALMEIDA PEREIRA 21300


-

ANNA ELISA DA COSTA NETO FONTES DE FARIA 21160


-

CLARISSA BIASOTTO KROPOTOFF TROTTA 20413


-

MARIANNE BARBOSA TEIXEIRA 20441


- CAMILA BESSA GUILHERME 21088


-

TÁRCIA CLARISSA DE ALMEIDA SOUZA 21366


-

VANESSA CARDOSO NOGUEIRA 21388

UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO - UNIGRANRIO NÃO NÃO 0 0 0 0 0 0 19/02/1990 REPROVADO

-

DANIELLE REIS DA MATTA CELANO 20803



220

-

DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ 21186


- ALINE DA SILVA PINHEIRO 21351


-

FREDERICO FERNANDES MADEIRA 21365


-

JULIANA MOTTA DE BARROS 20974


-

FRANCISCO JOSÉ DEFANTI FONSECA 20530


- ALESSANDRA VEZU LOBO 21071


-

BRUNA ALVES BETTERO SOUZA 20146


-

MARCELLA FARIA DE MENDONÇA 20605


-

JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA 20273


-

ROSANY DE OLIVEIRA DUARTE JUSTO 20739


-

DANILLO DA CONCEIÇÃO ALMEIDA BALTAZAR 21316


- LOUISE SOUZA PEREIRA 20389


-

MONIQUE JORGE FERREIRA LIMA 20650



221

-

RAFAEL WEBER LANDIM MARQUES 20481


- TAISA SOARES PACHECO 20627


-

LUIZA FERNANDES CASTELO MACIEL 21295


- JÉSSICA LIMA DA SILVA 21004


-

MARCELLA MULLER MIRANDA 21153


-

AMANDA ELLEN DE LEDO CRUZ PRADO 20640


-

CLARA TAVARES SILVA PADRÃO 20712


-

CAMILA FULGONI BRANCO 21349


-

TÁSSIA MARIANA NEVES DE FARIAS SANDES 21076


-

CINTHIA CORREA FERNANDES ALVES 20519


-

FÁBIO BARBOSA DE ARAÚJO 20164


- ÁGATHA ACCORSI VOSS 20845



222

-

RAÍSA GEROMEL CAMPANHOLO 20702


-

PEDRO TEIXEIRA PINOS GRECO 21063


-

THIAGO NERY PINHEIRO PÓVOAS 20220


-

CAMILA CORRÊA DE REZENDE 21288


- LOHANA DE LIMA FITA 20264


- THAIS MENDES TAVARES 20722


- MARCELLI DE CARVALHO 20215


-

RICARDO CALIXTO DOS SANTOS 20851


- GABRIELA DE AZEVEDO 20445


- LÍVIA GÓES PEREIRA 20610


-

TIAGO DE OLIVEIRA FRÓES 20297


-

MARIA AUGUSTA GUEDES CURI 21092


-

AMANDA DE SOUZA INDIO DO BRASIL 21019


-

PATRICIA DE AGUIAR DE MOURA 20232

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - UNIVERSO NÃO NÃO 0 0 0 0 0 0 28/10/1988 REPROVADO


223

- JULIANA DE OLIVEIRA 20586


-

BRUNA LETÍCIA SERAFIM DE SOUSA 20489


-

SORRANA FARIAS ABUTRABE 21393


-

CARLOS IGOR DOS SANTOS GIGLIO LINHARES 20118


-

GEÓRGIA DA COSTA SANTOS AMARAL DE MALAFAIA 21163

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL - FERP NÃO NÃO 0 0 0 0 0 0 03/07/1988 REPROVADO

-

EVELIN CRISTINE DUARTE DA SILVA 20767


-

DÉBORA DIAS DE ALEXANDRIA GONÇALVES 20727


-

GUSTAVO CAVALHEIRO DE AZEVEDO 21106

FACULDADES INTEGRADAS HÉLIO ALONSO - FACHA NÃO NÃO 0 0 0 0 0 0 18/05/1988 REPROVADO

- LETICIA DE PAULA COSTA 20424

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ SIM NÃO 0 0 0 0 0 0 16/05/1988 REPROVADO

-

ALEX SANDRO DA SILVA PEREIRA 20153


- EVANDRO DA SILVA DIAS 21290


-

MARIANA GUERINI DE MELLO 21125


-

CASSIUS IURI BUERI DE VASCONCELLOS 20753



224

-

SUÉLLEN CRISTINE SANTOS SIMAS 21231


-

RAFAEL MESQUITA ALBUQUERQUE 20322


-

ELAINE FERREIRA PINTO 21371


-

LEIDIANE NUNES RODRIGUES SOARES 20248


- JULIA NAOMI NAKAMURA 20892


-

RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS 21010


-

PRISCILLA MENDONÇA DA SILVA 20542

CENTRO UNIVERSITÁRIO PLÍNIO LEITE - UNIPLI NÃO NÃO 0 0 0 0 0 0 26/01/1988 REPROVADO

-

MARCIO MEDEIROS DE MIRANDA 20469


-

JULIA PINHEIRO REIS DE ATHAYDE 20965


-

ÉRIKA THOMAKA COCHRANE 20929


-

LUCAS BERALDO DE OLIVEIRA 21148


- THIAGO DE BASTOS BINDI 20919


-

LETICIA PINHEIRO WIENSKOSKI 20476



225

-

GABRIELLA OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS 20350


- LUÍS EDUARDO DE SOUZA 20719


- ELISIANE SOARES GOMES 20257


-

CAROLINA BRASILEIRO CRISTOVÃO 21247


-

RODRIGO SANTOS AZEVEDO LIMA 21145

UNIVERSIDADE GAMA FILHO - UGF NÃO SIM 0 0 0 0 0 0 31/07/1987 REPROVADO

- LUDMILLA IRÓ MENDES 20964


-

ADWINNIE PRINCE CAVALCANTE BERNACCHI 20775


-

LUCAS CATHARINO DE SÁLES 21033


-

NATÁLIA VIEIRA RODRIGUES SERRADAS 21328


-

JONQUIEL COSTA BARBOSA DOS SANTOS 21249


-

MAURO CEZAR SÁ DA SILVA JUNIOR 21116


-

ROBERTO MORAES FRANCO DE ALENCAR 21311


-

JAQUELINE VIEIRA ALBINO DOS SANTOS 20218



226

-

PAULO ANDRÉ RODRIGUES SANTOS 20269


- RAFAEL ALVES CARVALHO 20377

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ SIM NÃO 0 0 0 0 0 0 20/12/1986 REPROVADO

-

FERNANDO MESQUITA FERNANDES 20368


- JORDANA TELES GULLO 21364


-

LUANA EQUER DE FREITAS DUARTE 21326


- JULIANA MARIA GOMES VELOSO 21098


-

LUCIANO FILGUEIRAS DA SILVA MONTEIRO 20840


-

JAQUELINE PEREIRA ALVES DA CRUZ 21147


-

GABRIEL FRANÇA MELSERT 20488


-

SUELEN TEIXEIRA ANTONIO DE OLIVEIRA 21398


-

ANDREZA DE AZEVEDO CESARINO 20782


-

ANDREA JUSSARA MEDEIROS DE SOUSA CARDOSO 21252


- FABIANA SILVA DE SOUZA 20249


-

YURI FREDERICO OLIVEIRA FERNANDES 20245



227

-

ANDRE FERRACINI BASTO 21193


- JAQUELINE DE MELO 21126


-

LEONARDO MENDES FONSECA 21403

CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISSUAM SIM NÃO 0 0 0 0 0 0 16/11/1984 REPROVADO

-

MARIA CRISTINA LIBÓRIO DOS SANTOS 21286


-

PATRÍCIA BRANDÃO DOS SANTOS 21339


-

MICHAEL ALVES PEREIRA DE SOUSA 20966


- PRISCILA ALVES DOS SANTOS 21170


-

ROBERTA DE LIMA VENETILLO 20461


-

ANA LUCIA ROSA DE ALMEIDA 20448


- DAVI SILVA GOMES 20822


-

BRUNO ALBERNAZ DE PINHO 20734


- GISELY LIMA COSTA 20723


-

JULIANA COELHO VELOSO 20173



228

-

PAULO ROBERTO DE SOUZA SANTOS 20855


-

RAQUEL ALINE DOS SANTOS COELHO 20961


-

ROSIANE PEREIRA DOS SANTOS 20578


-

MARIA PAULA ALVES DA SILVA 21009


- VANEZA FELIX DUARTE 21274


-

TATIANE ESMERALDINO GOUVÊA 20799

UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO - UNIGRANRIO SIM NÃO 0 0 0 0 0 0 19/01/1980 REPROVADO

- ADRIANA PENA DE SÁ MENEZES 20682


- FERNANDO CAMPOS DE SA 20637


-

NELSON DE SOUZA PACHECO JUNIOR 21317


-

CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA 20373


-

RENATA DE SOUZA AFFONSO 20166


- FERNANDA DOS SANTOS JORGE 20768


-

CAROLINE PIRES MARINS FARIAS SOARES 20938


-

LUIZ MÕES IOOTTY DE PAIVA 21314


-

ELIZA ARAUJO RODRIGUES PREVOST 20313


-

SABRINA GOMES PEREIRA GONÇALVES 20615



229

-

GERLAINE FERREIRA COSTA 20854


- ANATILDE VEIGA MATIAS 20467


- SIMONE CRUZ ABRIL 20406


-

LUCIA HELENA OLIVEIRA DA COSTA 20455


-

LUCIANA CONCEIÇÃO SOUZA DA SILVA 20878

UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO - UCB SIM NÃO 0 0 0 0 0 0 08/12/1975 REPROVADO

-

ADRIANA CRISTINA GONCALVES MENDES 20174

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ SIM NÃO 0 0 0 0 0 0 23/02/1975 REPROVADO

-

ALEXANDRE JOSÉ MACHADO LEAL 20278


-

SILVIA DE MEDEIROS AZEVEDO 20391


-

MONICA REGINA DE CARVALHO 21275


-

RUBEM CESAR SOUZA DE OLIVEIRA 20857


-

ANA PAULA HASSON MENDES RABAT 20804


-

PATRÍCIA MERCES DOS SANTOS 20466


- HELENO DA SILVA BATISTA 20776

UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO - UNIGRANRIO SIM NÃO 0 0 0 0 0 0 05/10/1968 REPROVADO

- RONALDO DA SILVA 20152



230

- TANIA MARIA FERREIRA 21357


RESULTADO MUNICÍPIOS

CLASS NOME INSCRIÇÃO INSTITUIÇÃO COTA PNE CONST. TGP PENAL CIVIL PORT NOTA FINAL

1 FERNANDA EMMERICK NEVES 21184

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF NÃO NÃO 14 15 14 17 18 78

2 MAIRA NEURAUTER 20392


3 FRANKLIN SOUZA DA SILVA 20402

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ NÃO NÃO 14 14 16 17 15 76

4 FERNANDA ISADORA SCHAU LAVOIE 20710


5 SYLVIA PADILHA DE MORAES 20896


6 ALINE ALMEIDA DE AZEVEDO PEREIRA ROSA 20141


7 RODRIGO SAAD CORRÊA 21319


8 MARÍLIA PIRES VIEIRA 20691


9 VERÔNICA CARRAMÃO MELLO 21382


10 ANA BEATRIZ CARVALHO MARINS 20666


11 JÉSSICA CORRÊA DE ALMEIDA 21123


12

MIGUEL EDUARDO DE AZEVEDO MARTINS FILHO 20522



231

13 MARIANA SIQUEIRA SEGRILLO 20665

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA NÃO NÃO 8 16 15 16 16 71

14 TATIANA LARISSA SIMÕES CABRAL 21228


15 LUIZA RELVAS REIS 20735


16 MARCEL BRUM DE OLIVEIRA 21050

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - UNIVERSO NÃO NÃO 10 14 14 14 17 69

17 FELIPE ORLETTI PENEDO 20358


18 THEODORO JOSÉ MARTINS AMARAL 20985


19 ELTON NUNES JOSÉ ALVES 21205


20 NATASHA CANDIDO FELIX 20744


21 VINICIO NOGUEIRA MONTEIRO 20765

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA SIM NÃO 13 13 14 13 14 67

22 LUCAS BAPTISTA PORTES 20622


23 BRUNO DE MATTOS ÁVILA NOLASCO 21224

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM NÃO NÃO 9 13 14 13 18 67

24 ANGELO SETARO SOARES MASULLO 20513


25 PAOLA RODRIGUES DE CARVALHO 20898


26 PABLO LEMOS CARLOS SANT ANNA 21394


27 PAULA COELHO DA MATTA CARDOSO 20573



232

28 NATÁLIA CARVALHO STIPP 20880

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ NÃO NÃO 4 14 16 11 19 64

29 LUIZ CARLOS RAMIRO JR. 20191


30 FERNANDA RODRIGUES SOARES 20579

CENTRO UNIVERSITÁRIO PLÍNIO LEITE - UNIPLI NÃO NÃO 11 13 12 15 12 63

31 ALANA VASQUES GUIMARÃES 20148


32 PÂMELA CORRÊA GALLIAC RIBEIRO. 20524


33 IGOR BASTOS DE SÁ BRUNO 20701


34 MAYARA PETRÓPOLIS BARROS 21034


35 MARCUS VINICIUS DA CONCEIÇÃO QUEIROZ 20927


36 LUCIANA PACHECO REIS 20979

CENTRO UNIVERSITÁRIO PLÍNIO LEITE - UNIPLI NÃO SIM 13 8 13 9 17 60

37 ELIAS RAMOS VERDIN 20375


38 TIAGO ROCKERT MARQUES 20705


39

MARIANA RAMALHO BITTENCOURT GUIMARÃES 20757


40 GUSTAVO RANGEL DE FREITAS BARRETO 20331

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - IBMEC NÃO NÃO 12 12 11 15 8 58

41 TATIANA CARDOSO MAGIS 20292


42 PRISCILLA QUIRINO FERREIRA 21181



233

43 AMANDA DE SOUSA E SILVA 20284


44 JULIANA MATTOS PORTELLA 20922


45 FREDERICO MARCIANO CANGUSSU SILVA 20283


46 LUIZ FELIPE MOREIRA SIQUEIRA DA CUNHA 21154


47 JULIANO PORTO LAGOAS 20786


48 ALÍPIO TERRA PEREIRA NETO 20157


49 GISELE DE SOUZA CUNHA 20582


50 JULIO CESAR DA SILVA MARINHO 20436


51 VANESSA COUTINHO MAGALHÃES 20186


52 ANA KAROLINE RODRIGUES LEITÃO 21294


53 LEANDRO DE OLIVEIRA CARDOSO 21374


54

NATÁLIA FAILLACE RANZEIRO DE BRAGANÇA 20132


55

BERNARDO NUNES BARROS NETO FRANKLIN 21188


56 VAGNER FERREIRA DOS SANTOS 20540

Centro Universitário Plínio Leite - UNIPLI NÃO NÃO 5 11 12 11 13 52

57 LUDMILA SOUZA ALVES 21229


58 THIAGO DE MEDEIROS RAMOS 21233



234

59 SARAH DE SOUSA BANDEIRA 20784


60 RAFAELLE MARCOS DO VALE LIMA 21044


- JULIO CESAR ARAUJO FURTADO 20692


- LUCIANA MICHELINI KALLENBACH 21237


- MATHEUS DE CARVALHO SCHMID 21225


- RODRIGO BOSCO S. DO REGO 20563


- THIAGO MARTINS GONÇALVES DE AGUIAR 20718


- CARLA SIMÕES FERREIRA 21218


- ELISANGELA MAIA DA SILVA PEREIRA 21348


- MICHAEL ANGELO NOGUEIRA 21238


- MILENA DA COSTA CHAGAS 20842


- HILDA COIMBRA FERREIRA 20194


- MAXIMINA DA SILVA 20329

UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA - USU NÃO NÃO 7 4 4 7 6 28

- MARCOS LOPES CORREA 20347


- BRUNA MOREIRA KOCH 20170



235

- FRANCINE CASCARDO DE LIMA MAIA 20465


- DANIEL PEIXOTO NUNES 21012


- RENAN OLIVEIRA DE CARVALHO 20384


- THIAGO CRUZ NUNES CLETO 20889


- GISELA CAMILLO CASOTTI TEIXEIRA 21411


- CAMILLA SAHIONE SCISINIO DIAS 21210


- JOICE CAPISTRANO AGUIAR 20189


- MARINA COSTA MONTEIRO DE QUEIROZ 20595

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - IBMEC NÃO NÃO 0 0 0 0 0 0

- ELISA BENEVIDES FIGUEIREDO 20417


- NATHALIE CARDOSO FERREIRA 20706


-

ANA BEATRIZ GONZALEZ DE CAMARGO 20868


- NICOLE LEAL MIRANDA 20820


- FILIPE CURTO CORASSA 20286


- CAROLINE LYRIO SILVA 20150

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO NÃO NÃO 0 0 0 0 0 0


236

- GABRIEL AZEVEDO MIRANDA 20795


- GUSTAVO HENRIQUE CUSTÓDIO LONGO 20208


- ANDERSON DE OLIVEIRA BARROS 20597


- BÁRBARA ALINE DE OLIVEIRA GERVÁSIO 20649


- JULIANA TEIXEIRA DA COSTA ANDRADE 20216


- RODRIGO ALEXANDRE DOS SANTOS 21190


- MARCELO FERREIRA AZEREDO 21189


- VANESSA MARIA DE SOUZA SILVA 21386


- DEIVISON CAMPOS MELO 20838

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO LA SALE - ISE LA SALE NÃO NÃO 0 0 0 0 0 0

- THAÍS LISBOA DA SILVA 20716


- MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO 21381

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM SIM NÃO 0 0 0 0 0 0

- UIARA DOS REIS BARRA 20136


- LUCIANA IGNACIO NIETO 20620


- MARCELO PITANGA DA SILVA 20288

CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISSUAM NÃO NÃO 0 0 0 0 0 0

- DAISY LUCIA BRAGA FERNANDES PEDROSA 20631


NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO Procurador-Chefe em Exercício


237

COMISSÃO EXAMINADORA EDITAL Nº 58


Altera as Datas das Provas para o 2º Exame Conjunto de Seleção - para o Cadastro Reserva - do Quadro de Estagiários dos Cursos de Nível Superior em resposta a: Informática, Biblioteconomia, Serviço Social, Odontologia, Antropologia, Estatística, Administração, Arquitetura e Curso Técnico em Higiene Dental da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro e da Procuradoria Regional da República – 2ª Região.

A COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO, com fundamento no Regulamento do Programa de

Estágio do Ministério Público da União aprovado pela Portaria PGR/MPU Nº 378, de 9 de agosto de 2010, alterada pelas Portarias PGR/MPU Nº 576, de 12 de novembro de 2010 e Portaria PGR Nº 155 de 30 de março de 2011 e Portaria PRRJ 587 de 06/07/2011, RESOLVE:

Art. 1º. Alterar o cronograma da prova de Antropologia, que será realizada no seguinte dia: Antropologia – 17/10/2011

ROBERTA PEREIRA MARTINS Presidente da Comissão Examinadora do Concurso

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO


Portaria nº 88, de 02 de setembro de 2011. O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA

REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria PGR nº 382, de 13 de julho de 2011, e a Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, considerando o disposto na Portaria PRR4ª nº 85, de 12de setembro de 2005, publicada no Boletim de Serviço MPF, Ano XIX, nº 17, 1ª quinzena de setembro de 2005, e na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE:

Designar os servidores TÂNIA CRISTINA LINKIWCZ RIBEIRO, Técnica Administrativa, matrícula nº 5624-3, e ADRIANO DA SILVA FLORES, Técnico de Apoio Especializado, matrícula nº 3810-5, para atuarem, respectivamente, como Gestora e Gestor Substituto do Contrato nº 16/2010, firmado com o Movimento pela Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, para a contratação de menores aprendizes para a Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição. Portaria nº 93, de 15 de setembro de 2011.

O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA

REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e a Portaria PGR nº 382, de 13 de julho de 2011, RESOLVE:

Reeditar a Portaria PRR4 nº 74, de 05 de agosto de 2011, publicada no BSMPF-16 da 2ª quinzena de agosto de 2011, que consolida e torna pública a escala dos Procuradores Regionais da República encarregados do plantão da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, nos finais de semana e feriados no ano de 2011, e dos servidores vinculados à Coordenadoria Jurídica, designados a dar suporte às atividades ministeriais em regime de plantão, tendo em vista a alteração efetuada nos dias 07, 10, 11, 17, 18, 24 e 25 de setembro, 1 e 2 de outubro, 1º, 26 e 27 de novembro 8, 10 e 11 de dezembro de 2011, conforme anexo.

JANEIRO

Dia(s) Evento Procurador Plantonista Servidor Plantonista 08 (sábado) 09 (domingo)

Final de semana SOLANGE MENDES DE SOUZA CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS

15 (sábado) 16 (domingo)

Final de semana PAULO MAZZOTTI GIRELLI ADÉLIA MORAES DE OLIVEIRA SCHUNEMANN


238


Final de semana JORGE LUIZ GASPARINI DA SILVA

PEDRO CALIL COELHO


Final de semana CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE

FÁBIO COMARÚ

FEVEREIRO

Dia(s) Evento Procurador Plantonista Servidor Plantonista 02 (quarta-feira) N. Sra. dos

Navegantes FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE STRAPASON

FÁBIO COMARÚ


Final de semana MANOEL PASTANA BEATRIZ GRAEFF


Final de semana CARLA VERÍSSIMO DE CARLI EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO


Final de semana MARIA EMÍLIA CORRÊA DA COSTA

FÁBIO COMARÚ


Final de semana ROBERTO LUÍS OPPERMANN THOMÉ

CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS

MARCO


Final de Semana JOÃO CARLOS DE CARVALHO ROCHA

EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO

07 (segunda-feira) 08 (terça-feira)

Feriado de Carnaval


Final de semana JOÃO CARLOS DE CARVALHO ROCHA

RUI SOARES MARTINS FILHO



PEDRO CALIL COELHO


Final de semana WALDIR ALVES PEDRO CALIL COELHO

ABRIL


Final de semana MÁRCIA NEVES PINTO PAULO ROBERTO BARRETO FARIAS


Final de semana ANDRÉA FALCÃO DE MORAES PAULO ROBERTO BARRETO FARIAS


Final de semana JOÃO HELIOFAR DE JESUS VILLAR

ADELIA MORAES DE OLIVEIRA SCHUNEMANN

20 (quarta-feira) Feriado de Páscoa FRANCISCO PITTA MARINHO LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO 21 (quinta-feira) Feriado de Tiradentes LUIZ FELIPE HOFFMANN SANZI LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO 22 (sexta-feira) Feriado de

Páscoa MÁRCIA NEVES PINTO LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO

23 (sábado) Final de semana MÁRCIA NEVES PINTO LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO 24 (domingo) Final de semana JOSÉ RICARDO LIRA SOARES LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO 30 (sábado) Final de semana MAURÍCIO GOTARDO GERUM LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO

MAIO

Dia(s) Evento Procurador Plantonista Servidor Plantonista 01(domingo) Final de semana MAURÍCIO GOTARDO GERUM LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO 07 (sábado) 08 (domingo)

Final de semana LAFAYETE JOSUÉ PETTER ADELIA MORAES DE OLIVEIRA SCHUNEMANN


Final de semana FÁBIO BENTO ALVES RUI SOARES MARTINS FILHO


Final de semana DOUGLAS FISCHER GRAZIELA ALGARVE CARDOCH VALDEZ

28 (sábado) 29( domingo)

Final de semana LUIZ CARLOS WEBER GRAZIELA ALGARVE CARDOCH VALDEZ

JUNHO


Final de semana MARCELO VEIGA BECKHAUSEN BEATRIZ GRAEFF


Final de semana VITOR HUGO GOMES DA CUNHA PEDRO CALIL COELHO

18 (sábado) Final de semana ANA LUÍSA CHIODELLI VON FABIO COMARU


239

19 (domingo) MENGDEN 23 (quinta-feira) Feriado de Corpus

Christi LUIZ FELIPE HOFFMANN SANZI EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO


Final de semana JANUÁRIO PALUDO PEDRO CALIL COELHO

JULHO Dia(s) Evento Procurador Plantonista Servidor Plantonista


Final de semana EDUARDO KURTZ LORENZONI LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO


Final de semana MARCUS VINÍCIUS AGUIAR MACEDO



Final de semana ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA

LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO




30 (sábado) 31(domingo)


BEATRIZ GRAEFF

AGOSTO


Final de semana MARIA HILDA MARSIAJ PINTO BEATRIZ GRAEFF

11 (quinta-feira) Feriado - Dia do Advogado

FRANCISCO PITTA MARINHO PAULO ROBERTO BARRETO FARIAS


Final de semana ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA

PAULO ROBERTO BARRETO FARIAS


Final de semana PAULO GILBERTO COGO LEIVAS PEDRO CALIL COELHO


Final de semana SÉRGIO CRUZ ARENHART CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS

SETEMBRO Dia(s) Evento Procurador Plantonista Servidor Plantonista

03 (sábado) 04(domingo)

Final de semana JOSÉ RICARDO LIRA SOARES BEATRIZ GRAEFF

07 (quarta-feira) Feriado da Independência do Brasil

MANOEL SOCORRO TAVARES PASTANA

LUCIANE SANTOS DA ROSA


Final de semana JORGE LUIZ GASPARINI DA SILVA



Final de semana JOÃO HELIOFAR DE JESUS VILLAR

CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS

20 (terça-feira) Feriado da Revolução Farroupilha

VITOR HUGO GOMES DA CUNHA CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS


Final de semana ADRIANO AUGUSTO SILVESTRIN GUEDES


OUTUBRO


Final de semana ROBERTO LUÍS OPPERMANN THOMÉ



Final de semana DOUGLAS FISCHER ADELIA MORAES DE OLIVEIRA SCHUNEMANN

12 (quarta-feira) Feriado - Nossa Senhora Aparecida

FLÁVIO AUGUSTO DE ANDRADE STRAPASON



Final de semana JOÃO CARLOS DE CARVALHO ROCHA

LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO


Final de semana SOLANGE MENDES DE SOUZA ADELIA MORAES DE OLIVEIRA SCHUNEMANN


Final de semana PAULO MAZZOTTI GIRELLI PAULO ROBERTO BARRETO FARIAS

NOVEMBRO

Dia(s) Evento Procurador Plantonista Servidor Plantonista 01 (terça-feira) 02 (quarta-feira)

Feriado de Finados ADELIA MORAES DE OLIVEIRA SCHUNEMANN

05 (sábado) Final de semana CARLA VERÍSSIMO DE CARLI LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO


240

06 (domingo) 12 (sábado) 13 (domingo)

Final de semana MARCO ANDRÉ SEIFERT BEATRIZ GRAEFF

15 (terça-feira) Feriado da Proclamação da República

ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA



Final de semana CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE



Final de semana JANUÁRIO PALUDO RUI SOARES MARTINS FILHO

DEZEMBRO


Final de semana MARCUS VINÍCIUS AGUIAR MACEDO


08 (quinta-feira) Feriado – Dia da Justiça

ANA LUÍSA CHIODELLI VON MENGDEN



Final de semana LAFAYETE JOSUÉ PETTER LUCIANE SANTOS DA ROSA


Final de semana EDUARDO KURTZ LORENZONI CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS

JOÃO CARLOS DE CARVALHO ROCHA

Procurador-Chefe Regional

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE


Portaria nº 19, de 24 de março de 2011.

Altera dispositivo da Portaria PR/AC nº 14/2011, publicada no Boletim de Serviço do MPF nº 03, da 1ª quinzena de fevereiro de 2011, que trata da distribuição de feitos judiciais, administrativos e inquéritos policiais no âmbito da Procuradoria da República no Estado do Acre.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE, no uso

das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal - Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008 - , RESOLVE:

Art. 1º. O Artigo 13-A, da Portaria PR/AC nº 14/2011 passa a ter a seguinte redação: “Art. 13-A. O Procurador-Chefe receberá 75% (setenta e cinco por cento) da distribuição de feitos

administrativos, judiciais e inquéritos policiais que lhe seria devido, nos termos desta Portaria, sendo que os outros 25% (vinte e cinco por cento) serão distribuídos entre os demais Procuradores da República, dentro das suas respectivas atribuições.”

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

PAULO HENRIQUE FERREIRA BRITO Procurador-Chefe

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ALAGOAS

GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE


A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS,

no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR/MPU No. 378, de 09 de agosto de 2010, que regulamenta o Programa de Estágio no âmbito do Ministério Público da União, RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores PATRÍCIA GÓES MARTINS PINHEIRO ANDRADE, Técnico Administrativo, matrícula No. 3976-4, ADRIANA HITTINGER, Técnico Administrativo, matrícula nº 22.671-8 e LEOPOLDO BARRETO CAVALCANTI, Técnico Administrativo, matrícula nº 8939-7, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Seleção para Estágio Curricular na Área de Administração desta Unidade.


241

EDITAL Nº 04


Processo seletivo público para estagiários de administração.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ALAGOAS, em consonância com o disposto na Lei nº 11.788, de 25/9/2008 e na Portaria PGR/MPU nº 378 de 9 de agosto de 2010, alterada pela Portaria PGR/MPU Nº 576, de 12 de novembro de 2010, torna público o seguinte:

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS O processo seletivo destina-se ao preenchimento de 2 vagas imediatas e à formação de cadastro de

reserva para estagiários de nível superior, do curso de Administração, na sede da Procuradoria da República em Alagoas, no programa de estágio de 2011.

O estágio a que se refere o presente edital é de quatro horas diárias, em horário a ser definido pela Administração da PR/AL, sendo oferecida bolsa de estágio no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais, auxílio-transporte, que será pago junto com a bolsa de estágio, em pecúnia, proporcional aos dias efetivamente estagiados e seguro contra acidentes pessoais.

Os pré requisitos para inscrição neste processo seletivo são: a) estar matriculado em uma das Instituições de Ensino Superior conveniadas com o Ministério Público

Federal, relacionadas no anexo I deste edital; e b) ter concluído pelo menos 40% (quarenta por cento) da carga horária ou dos créditos necessários para

conclusão do curso superior. O servidor do quadro efetivo do Ministério Público Federal que tiver interesse em realizar o estágio

deverá participar da seleção pública. O estagiário servidor público não faz jus à bolsa de estágio e ao auxílio-transporte. O período de estágio será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. São incompatíveis com o estágio no Ministério Público Federal o exercício de quaisquer atividades

concomitantes em outro ramo do Ministério Público, em órgãos do Poder Judiciário, na Defensoria Pública da União e dos Estados, na Polícia Civil ou Federal e na advocacia pública ou privada ou nos seus órgãos de classe.

DAS INSCRIÇÕES 2.1. As inscrições dos interessados serão realizadas na sede da Procuradoria da República no Estado de

Alagoas, situada na Av. Fernandes Lima, 3296, Farol – Maceió – AL, de 15/09/2011 a 23/09/2011, das 14h às 18h, mediante apresentação dos seguintes documentos:

a) cópia da carteira de identidade acompanhada do original ou cópia autenticada; b) uma foto 3x4; c) ficha de inscrição devidamente preenchida de forma legível, datada e assinada, a ser entregue ao

candidato no ato da inscrição; d) histórico escolar (detalhado e atualizado) expedido pela instituição de ensino, constando o total da

carga horária/créditos exigidos para conclusão do curso e o total da carga horária/créditos cursados. 2.2 Não será cobrada taxa de inscrição, mas, opcionalmente, solicita-se que o candidato doe no ato da

inscrição 800g (Oitocentos Gramas) de Leite em Pó, que será doado a uma ou mais entidades assistenciais de Maceió. DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E PARA

PARTICIPANTES DO SISTEMA DE COTAS PARA MINORIAS ÉTNICO-RACIAIS 3.1 Fica reservado o percentual de 10% (dez por cento) das vagas que surgirem durante a validade deste

processo seletivo às pessoas portadoras de deficiência que, no momento da inscrição, declararem tal condição e cujas atribuições sejam compatíveis com as deficiências de que sejam portadoras.

3.1.1. O interessado deverá anexar à documentação de inscrição laudo médico detalhado expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, do qual conste expressamente que a deficiência se enquadra na previsão do art. 4º e seus incisos do Decreto nº3.298, de 20/12/1999.

Na falta do relatório médico ou não contendo este as informações acima indicadas, o requerimento de inscrição preliminar será processado como de candidato não portador de deficiência, mesmo que declarada tal condição.

Em cumprimento ao disposto na Portaria PGR nº 155 de 10.03.2011, será reservado o percentual de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas no processo seletivo para as pessoas que se declararem aptas a participar do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais.

3.2.1 Para concorrer ao Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais, o candidato deverá: a) efetuar sua inscrição optando pela participação do sistema de cotas, nos prazos definidos no item II

deste Edital; b) assinar declaração específica de opção para participar da seleção por esse sistema, a ser entregue ao

candidato no ato da inscrição; e c) comparecer, quando convocado à entrevista pessoal, munido de carteira de identidade original e

comprovante de renda familiar.


242

O candidato convocado que não comparecer à entrevista pessoal ou comparecer sem portar documento original de identidade passará a compor automaticamente a lista geral de inscritos.

3.3. Ficam destinadas as vagas 10ª, 20ª, 30ª e assim sucessivamente aos candidatos com deficiência e/ou aos participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico- Raciais. Havendo as duas situações no mesmo processo seletivo, prioritariamente convoca-se o candidato com deficiência e, na vaga seguinte, convoca-se o candidato participante do Sistema de Cotas para Minorias Étnico- Raciais.

DA SELEÇÃO Os candidatos inscritos estarão automaticamente convocados para aplicação das provas objetivas a ser

realizada no dia 02/10/2011 , com início às 8h e término às 11h:30minutos (duração total de três horas e meia), em local a ser previamente designado e publicado na página da Procuradoria da República em Alagoas, no site http://www.pral.mpf.gov.br, que o candidato se compromete a consultar.

A prova objetiva contará com 40 questões, abrangendo as matérias listadas no programa contido no anexo II deste edital, conforme quadro a seguir: Áreas Nº de Questões Administração 20 Língua Portuguesa 10 Conhecimentos de Informática 5 Noções de Direito Aplicados ao MPU 5

É aconselhável que os candidatos compareçam no local e dia da prova com antecedência mínima de trinta

minutos, sendo vedado o ingresso, em qualquer hipótese, após às 8 horas. No dia da prova o candidato deverá apresentar-se munido de caneta esferográfica azul ou preta,

comprovante de inscrição e carteira de identidade. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, documento de

identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial.

Não será permitido ao candidato utilizar qualquer meio de consulta durante a realização das provas, bem como o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos.

O candidato deverá transcrever as respostas da prova para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para correção.

Para obter pontuação na questão, o candidato deverá marcar um, e somente um, dos campos do Cartão de Respostas. As marcações incorretas no Cartão de Respostas acarretarão a anulação da questão.

Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato, quando houver marcação rasurada, emendada, campo de marcação não preenchido integralmente ou que ultrapasse os limites do campo.

O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o seu Cartão de Repostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

Será excluído do processo seletivo o candidato que: a) deixar de comparecer ou apresentar-se após o horário estabelecido, seja qual for o motivo alegado; b) não apresentar o documento de identidade exigido; ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de um membro da Comissão Organizadora; for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas ou impressos não

autorizados; e) lançar mão de qualquer meio ilícito para execução das provas; f) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos. 5. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, RECURSOS E RESULTADO Cada questão da prova objetiva valerá 2 (dois) pontos. O candidato que não obtiver média igual ou superior a 40 (quarenta) pontos, numa escala de zero a cem,

estará automaticamente eliminado. Caso haja empate no somatório de pontos, será considerado melhor classificado o candidato que: obtiver maior número de pontos na prova de Administração; obtiver maior número de pontos na prova de Língua Portuguesa; tiver maior idade Os gabaritos preliminar e definitivo e o resultado final serão publicados na sede da Procuradoria da

República em Alagoas, Av. Fernandes Lima, 3296, Farol, Maceió - AL, CEP: 57052-403,e no site http://www.pral.mpf.gov.br., em datas a serem divulgadas.

Será admitido recurso, do gabarito preliminar, que deverá ser interposto no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do gabarito, prorrogando-se para o primeiro dia útil subseqüente, se o prazo vencer em dia que não haja expediente na PR/AL. No recurso, a questão impugnada deverá ser transcrita e fundamentadas as razões que deveriam determinar a alteração do gabarito ou a anulação da própria questão.

Os recursos serão protocolizados na sede da Procuradoria da República em Alagoas, Av. Fernandes Lima, 3296, Farol, Maceió - AL, CEP: 57052-403 e julgados pela Comissão Examinadora responsável pelo certame.

6 . DAS CONVOCAÇÕES


243

A convocação dos candidatos aprovados será feita por telefone e e-mail, obedecendo a ordem de classificação.

O candidato que não comparecer na Procuradoria da República no Estado de Alagoas até o 5º dia útil após a convocação, ou não requerer, por escrito, pedido para final de lista dos aprovados, será considerado desistente, convocando-se o próximo candidato da lista de classificação.

É da responsabilidade do candidato manter seu endereço e telefone atualizados para viabilizar os contatos necessários.

A inclusão no Programa de Estágio de estudante aprovado no processo seletivo obedecerá rigorosamente a ordem de classificação divulgada em edital e ocorrerá mediante assinatura e apresentação dos seguintes documentos:

I - Ficha Cadastral, na qual deverá constar uma fotografia 3x4 (Fornecida pelo MPF); II - Termo de Compromisso de Estágio, no qual deverão constar as atividades a serem desenvolvidas no

estágio (Fornecida pelo MPF); III - Declaração para Inclusão (Fornecida pelo MPF); IV - Histórico escolar; V - Declaração de matrícula emitida pela instituição de ensino; VI - Cópia dos seguintes documentos pessoais, que deverão ser conferidas com o original: a) Carteira de Identidade e CPF; e b) Comprovante de quitação com as obrigações militares e eleitorais (se maior de 18 anos). VII - Atestado médico comprovando aptidão clínica para realização do estágio. 7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS O presente processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a contar da data da publicação do respectivo

resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, valendo para o preenchimento das vagas que se abrirem no decorrer deste período.

Todas as convocações, avisos e resultados serão afixados no quadro de avisos da PR/AL e na página da Procuradoria da República em Alagoas, no site http://www.pral.mpf.gov.br.

Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no processo seletivo, valendo para tal mister as listas que serão divulgadas.

Os casos omissos e as dúvidas suscitadas serão resolvidas pela Procuradora-Chefe da PR-AL.

ANEXO I

INSTITUIÇÕES CONVENIADAS: CESMAC (FEJAL) - Centro de Estudos Superiores de Maceió UFAL – Universidade Federal de Alagoas FAMA – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió SEUNE – Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste FAL (SESAL) – Sociedade de Ensino Superior de Alagoas FIC (UNIFAL ) – Faculdade Figueiredo Costa. FITS (SET) – Faculdade Integrada Tiradentes IMEC (ASSUPERO) – Instituto Maceió de Ensino e Cultura Fundação Edu. do Baixo Baixo São Francisco Dr. Raimundo Marinho ADEA – Faculdade Maurício de Nassau de Maceió AESA (IESA/FAA) – Instituto de Ens. Sup. de Alagoas – Faculdade Alagoana de Adm.

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Língua Portuguesa (Serão aceitas as convenções ortográficas nova e antiga) 1. Ortografia oficial. 2. Acentuação gráfica. 3. Flexão nominal e verbal. 4. Pronomes: emprego, formas de

tratamento e colocação. 5. Emprego de tempos e modos verbais. 6. Vozes do verbo. 7. Concordância nominal e verbal. 8. Regência nominal e verbal. 9. Ocorrência de crase. 10. Pontuação. 11. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). 12. Intelecção de texto.

Informática 1. Noções do Ambiente Windows. 2. Noções de Internet. 3. Noções de utilização de processador de textos

(BRoffice Writer). 4. Noções de utilização de processador de planilhas (BRoffice Calc) Noções de Direito aplicados ao MPU 1. O Ministério Público na Constituição Federal. 2. Estrutura e atribuições do Ministério Público Federal. Administração 1. Teoria Geral. 2. Teorias Organizacionais. 3. Princípios fundamentais da Administração. 4. Noções

gerais de administração de materiais. 5. Noções gerais de orçamento público. 6. Noções Gerais de Administração Pública. 7.


244

Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União – Lei nº 8.112/90 – artigo 1º a 33. 8. Gestão de Pessoas. 9. Planejamento estratégico, tático e operacional.

EDITAL 05


Processo Seletivo Público para preenchimento imediato de 1 (uma) vaga e formação do quadro de reserva de estagiários de nível superior, da área de Comunicação Social – Habilitação em Jornalismo, da Procuradoria da República em Alagoas. Julgamento dos Recursos e Publicação do Resultado Final

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ALAGOAS, em

consonância com o disposto na Lei nº 11.788, de 25/9/2008 e na Portaria PGR/MPU nº 378 de 9 de agosto de 2010, torna público o seguinte:

1. A Comissão Examinadora, apreciando os recursos interpostos, decidiu: 1.1- Prover parcialmente os recursos dos candidatos:

Inscrição Nome 000001 LAYLLA KARINE BRANDÃO DE SOUZA 000021 LÍVIA MONTEIRO BRAZ DA SILVA

1.2 -Negar provimento aos recursos do candidato: Inscrição Nome 000009 TAYANE RODRIGUES BARRETO

2. Diante da deliberação acima, publica o resultado final (Anexo I) do Processo Seletivo Público para preenchimento imediato de 1 (uma) vaga e formação do quadro de reserva de estagiários de nível superior, da área de Comunicação Social – Habilitação em Jornalismo, da Procuradoria da República em Alagoas.

3. O inteiro teor do julgamento dos recursos encontra-se à disposição dos recorrentes na sede desta Procuradoria da República.

4. 4. O presente edital está disponível no site www.pral.mpf.gov.br (menu Concursos) e no quadro de avisos da Procuradoria da República no Estado de Alagoas.

ANEXO I

Inscrição Nome Comunicação Noções de

Direito Noções de Informática

Língua Portuguesa

Redação Nota Final

Conclusão

000024 CECILIA DA FONSECA TAVARES 32 08 04 12 15 71 Aprovado

000009 TAYANE RODRIGUES BARRETO 30 04 08 12 12 66 Aprovado

000021 LIVIA MONTEIRO BRAZ DA SILVA 34 06 02 10 13 65

000011 ANA CECILIA DA SILVA 28 04 06 14 10 62

000019 RAFAELA ALBUQUERQUE DE MORAES PEREIRA 26 02 00 16 15 59

000006 KLEVERTON ARTHUR DE ALMIRANTE 24 06 02 14 12 58

000010 WESLLEY DE LIMA OLIVEIRA 28 06 02 10 10 56

000015 ISADORA PIRES MACHADO 20 04 06 12 11 53

000005 CLAY SOBRINHO SOUZA 26 02 02 08 14 52

000017 JOSE AILTON BATISTA DOS SANTOS 28 06 02 08 07 51

000020 ANANIEL ANTONIO DA SILVA 16 02 06 16 10 50

000027 LUCIANA FONSECA OLIVEIRA 24 02 02 12 09 49

000013 ALCILENE VIEIRA FERREIRA 22 04 02 10 11 49

000001 LAYLLA KARINE BRANDAO DE SOUZA 20 00 08 06 08 42

000026 WILLY GEIDSON SEIXAS DA SILVEIRA 22 02 04 04 08 40

000008 NELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA 10 02 02 10 05 29

000012 JENNEFER DE MORAES 18 00 00 02 04 24

NIEDJA GORETE DE ALMEIDA ROCHA KASPARY Procuradora-Chefe


245

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ



Regulamenta o controle do almoxarifado e dos bens móveis do patrimônio e dá outras providências.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no

uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR n. 591, de 20 de novembro de 2008, com a finalidade de melhor adequar o almoxarifado e o controle dos bens móveis do Patrimônio da Unidade, vinculados à Seção de Controle e Administração de Material e Patrimônio - SCAMP, RESOLVE:

Art. 1º - O material depositado no almoxarifado será retirado somente mediante requisição assinada e finalizada através do Sistema de Gestão Pública do Ministério Público Federal -ASI/WEB, disponível no “Sistemas Externos” da intranet da PR/AP.

Parágrafo único - Ficarão suspensos os atendimentos das requisições no período compreendido entre o antepenúltimo dia útil de cada mês e 2º dia útil do subsequente, em virtude dos procedimentos necessários ao fechamento do Relatório de Movimentação de Bens Móveis – RMB e do Relatório Mensal do Material em Almoxarifado – RMMA, salvo em caso de pedidos urgentes, que poderão ser solicitados através do encaminhamento de mensagem para o correio eletrônico [email protected].

Art. 2° - Cabe à SCAMP o gerenciamento do estoque dos materiais disponíveis, sendo que os pedidos de quantidades acima do consumo regular pela unidade requisitante deverão ser devidamente justificados na aba “observação” no ato do cadastro da requisição.

Art. 3º - Cada local de trabalho (Gabinete/Seção/Setor) deverá: I - nomear um servidor e seu substituto para fazer o levantamento das necessidades mensais, a fim de

efetuar a requisição de materiais através do ASI/WEB, evitando-se contratempos e/ou falta de material; II - designar um servidor e seu substituto para assinatura dos Termos de Responsabilidade dos bens móveis

ali alocados. Parágrafo único - Cada coordenadoria deverá declinar, nas dependências em que estejam funcionando

mais de um setor ou seção, um ou mais responsáveis para assinatura do(s) Termo(s) de Responsabilidade de todos os bens patrimoniais ali alocados.

Art. 4º - As informações referidas no artigo anterior deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico [email protected], e atualizadas sempre que houver alguma alteração, nos casos em que a designação for de servidor e não de função ou cargo.

Art. 5º – A Seção de Recursos Humanos deverá informar à SCAMP toda movimentação de pessoal, incluindo os atos de nomeação, exoneração e remoção, para a adoção de providências de ajuste e controle dos materiais sob a guarda dos mesmos.

Art. 6º - O servidor que se movimentar de um setor para outro levando consigo o material sob sua guarda/responsabilidade, ou ficar com a posse de outros materiais, deverá comunicar tal fato à SCAMP, com a finalidade de que esta promova a atualização do respectivo Termo de Responsabilidade.

Art. 7º - Toda e qualquer movimentação de bens, incluindo mudança de salas, unidades ou órgãos, será precedida de autorização e acompanhamento da SCAMP, e deverá ser previamente solicitada por meio do sistema Tajá ou outro que venha substituí-lo.

Art. 8º - A existência de bens ociosos ou sem plaqueta de identificação no Gabinete/Seção/Setor deverá ser comunicada à SCAMP, para que esta adote as providências cabíveis.

Art. 9º - O desaparecimento de bens deverá ser imediatamente comunicado à Coordenação de Administração, por meio aviso formal.

Art. 10 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DAMARIS ROSSI BAGGIO DE ALENCAR Procuradora-Chefe


Portaria n 69, de 12 de setembro de 2011.

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO

AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR n. 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando as disposições da Portaria PGR n. 253, de 06 de maio de 2011, RESOLVE:


246

Art. 1º – Designar a Procuradora da República DAMARIS ROSSI BAGGIO DE ALENCAR e os servidores CLEIOMARCOS MARTINS DOS SANTOS, DAILSON IGO ARAÚJO PALHETA, DARK ANA CARVALHO MOTA, ENNY DANIELLE ROCHA ALVES, LUDIMILA DE MELO MIRANDA, MARCELA SILVA DE PAIVA e MARIA AURIZETE SOUSA DE ASSIS para, sob a coordenação da primeira, constituírem Comissão Especial com a finalidade de organizar processo seletivo para contratação de estagiários nas áreas de Comunicação Social, Secretariado Executivo e Tecnologia da Informação.

Art. 2º – Para fins de percepção da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata a Portaria PGR n. 253/2011, as atividades do processo seletivo serão distribuídas da seguinte forma:

I – Coordenadora-geral: DAMARIS ROSSI BAGGIO DE ALENCAR Procuradora da República, matrícula n. 1138-0 II – Assistentes: CLEIOMARCOS MARTINS DOS SANTOS Técnico Administrativo, matrícula n. 5697-9 DAILSON IGO ARAÚJO PALHETA Técnico de Informática, matrícula n. 19685-1 MARCELA SILVA DE PAIVA Chefe de Gabinete, matrícula n. 21941-0 VILSON DE CARVALHO SENA Técnico de Apoio Especializado – Transp., matrícula n. 17756-3 III – Fiscais de prova: DARK ANA CARVALHO MOTA Analista Administrativo, matrícula n. 19516-2 ELCIMEIRE VALES ARAÚJO COSTA Técnico Administrativo, matrícula n. 8749-1 MARIA AURIZETE SOUSA DE ASSIS Técnico Administrativo, matrícula n. 21628-3 IV – Examinador de prova objetiva: ANTÔNIO FAUSTO VIANA JÚNIOR Técnico Administrativo, matrícula n. 21284-9 RÔNEY EDUARDO OLIVEIRA SANTOS Técnico de Informática, matrícula n. 17758-0 RENATA LOPES SIMÕES Analista Processual, matrícula n. 15650-7 SUELY VIANA PONTES Técnico Administrativo, matrícula n. 16406-2 ENNY DANIELLE ROCHA ALVES Analista de Comunicação Social, matrícula n. 21584-8 V – Examinador de prova discursiva: LEONARDO DE CARVALHO FONTOURA Analista de Informática – Sup. Téc., matrícula n. 16311-2 ERIKA DE SANTANA DE SOUZA Analista de Biblioteconomia, matrícula n. 20113-8 LUDIMILA DE MELO MIRANDA Assessor-chefe – Ass. de Comunic., matrícula n. 21095-1 VI – Avaliadores de prova discursiva: MÁRIO KOGA Técnico de Informática, matrícula n. 5423-2 JANAÍNA CONCEIÇÃO CARVALHO MOTA Técnico Administrativo, matrícula n. 16288-4 VII - Avaliadores de prova objetiva: FRANCISCO ASSIS PEREIRA DA SILVA Técnico Administrativo, matrícula n. 20114-6 MÁRCIO EDINELSON MADUREIRA BATISTA Técnico Administrativo, matrícula n. 3006-6 YASHÁ JOSÉ RIZZANTE GALLAZZI Assessor – Nível II, matrícula n. 14424-0 Art. 3º – Determinar que o servidor CLEIOMARCOS MARTINS DOS SANTOS responderá pela

Coordenação-Geral do processo seletivo na ausência de sua titular. ANTÔNIO CARLOS MARQUES CARDOSO

Procurador-Chefe Substituto

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS


Portaria nº 87, de 12 de setembro de 2011. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS,

no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação conferida pela Portaria PGR nº 393, de 11/09/97, RESOLVE:


247

I - Dispensar o servidor BENJAMIN RUIZ DE SOUZA, técnico administrativo, matrícula 21565, do encargo de Gestor e Fiscal do contrato de telefonia móvel pessoal e de dados, bem como dos contratos de copeiragem, de reprografia e de limpeza, dispensado-o, igualmente, do encargo de gestor dos contratos celebrados pela Procuradoria da República no Estado do Amazonas.

II - Designar o servdor NAYKSON DE ALBUQUERQUE RODRIGUES, técnico administrativo, matrícula 22438, para o encargo de Gestor e Fiscal do contrato de telefonia móvel pessoal e de dados, bem como dos contratos de copeiragem, de reprografia, e de limpeza, designando-o, igualmente, para o encargo de gestor dos contratos celebrados pela Procuradoria da República no Estado do Amazonas.

III - Cientifique-se, cumpra-se, publique-se.

Portaria n.º 88, de 12 de setembro de 2011. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS,

no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria PGR nº 393, de 11.09.97, RESOLVE: Art.1º. Designar o servidor HÉLIO VITAL DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico

Administrativo, matrícula 16753-3, para exercer a função de Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do Amazonas, habilitado pelo curso de Formação de Pregoeiros, realizado em Manaus, nos dias 26 e 29 de maio de 2008.

Art.2º. Designar os servidores, DANIEL NASCIMENTO DA SILVA matrícula 15845-3, ocupante do cargo de Técnico de Informática e NAYKSON DE ALBUQUERQUE RODRIGUES, matrícula 22438, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para comporem a Equipe de Apoio necessária para subsidiar e prestar assistência ao Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do Amazonas.

Parágrafo Único. Poderão ser convocados outros servidores, a critério da Administração, sempre que necessário, para prestarem assistência ao Pregoeiro.

Art. 3º. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio permanecerão em suas funções no período de 16 de setembro de 2011 até 15 de setembro de 2012.

Art. 4º Cientifique-se, cumpra-se, publique-se.

Portaria nº 89, de 13 de setembro de 2011. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS,

no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação conferida pela Portaria PGR nº 393, de 11/09/97, RESOLVE: I - Designar o servidor JOSÉ CARLOS SILVA DE SOUZA, técnico administrativo, matrícula 6507,

para o encargo de fiscal dos contratos de manutenção corretiva e preventiva em elevador e em condicionadores de ar, bem como do contrato de manutenção predial, celebrados pela Procuradoria da República no Amazonas, e designar a servidora HELLEN BATISTA COLARES, ocupante do cargo de técnico administrativo, matrícula 19150, como seu substituto eventual nesse encargo.

II - Cientifique-se, cumpra-se, publique-se.


Dispõe sobre a designação de ordenador de despesas e ordenador de despesas substituto e dá outras providencias.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS,

no uso de suas atribuições legais; Considerando que incumbe ao Secretário Estadual ordenar as despesas da respectiva unidade conforme a

programação orçamentária aprovada pelo Secretário-Geral, na forma do art. 108, VII, do Regimento Interno do Ministério Público Federal;

Considerando que nas Unidades Gestoras em que inexistir o cargo de Secretário Estadual cabe ao Coordenador de Administração o exercício das atribuições de Secretário Estadual, conforme disposição do art. 112, V, do mesmo diploma; RESOLVE:

Art.1º. Designar o Coordenador de Administração BENJAMIN RUIZ DE SOUZA, matricula nº 21565, para atuar como ordenador de despesas e o servidor HÉLIO VITAL DA SILVA SOUZA, matrícula nº 16753-3, como ordenador de despesas substituto, no que se refere aos atos necessários a execução orçamentária e financeira dos recursos alocados nesta Unidade Gestora.

Art.2º. Ficam mantidas as disposições do Art. 2º da Portaria PR/AM Nº 70 de 02 de setembro de 2010, referentes aos servidores designados como gestores de despesas da PR/AM.

Art. 3º. Publique-se. Cumpra-se.

ATHAYDE RIBEIRO COSTA Procurador-Chefe


248

COORDENADORIA DE ESTÁGIO

EDITAL Nº 07 Em, de 14 de setembro de 2011

Retificar o resultado final do I Processo Seletivo Público de 2011 da Procuradoria da República no Estado do Amazonas – PR/AM para Formação de Cadastro Reserva para Estagiários de Direito.

O PROCURADOR-CHEFE DA PR/AM, com fundamento na Lei n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008,

que dispõe sobre estágio de estudantes e na Portaria PGR/MPU n.º 378, de 9 de agosto de 2010, alterada pela Portaria PGR/MPU n.º 576, de 12 de novembro de 2010, e pela Portaria PGR/MPU n.º 155, de 30 de março de 2011, que regulamentam o Programa de Estágio no âmbito do Ministério Público da União, e no Edital n.º 1, de 21 de junho de 2011, RESOLVE:

I – Tornar pública a retificação do Resultado Final do I Processo Seletivo Público de 2011 da Procuradoria da República no Estado do Amazonas – PR/AM para Formação de Cadastro Reserva para Estagiários de Direito, objeto do Edital nº 1, de 18 de abril de 2011, conforme tabela a seguir: Classificação Nº De

Inscrição Nome Prova

Objetiva Prova Subjetiva

Nota Final

1 67 ALISON ALMEIDA SANTOS 27,00 29,00 56,00 2 150 JOÃO VICTOR PEREIRA MARTINS DA SILVA 24,00 28,00 52,00 3 85 THALITA PINHEIRO MATOS 23,00 28,50 51,50 4 352 RENAN TAKETOMI DE MAGALHÃES 24,00 25,00 49,00 5 96 NAIARA ALEXANDRINO DA SILVA 21,00 28,00 49,00 6 17 DENIZOM MOREIRA DE OLIVEIRA 19,00 28,00 47,00 7 47 BEATRIZ QUEIROZ DE CASTRO 24,00 22,00 46,00 8 20 HERBERTH PINHEIRO MAIA 21,00 25,00 46,00 9 77 GLAUCUS DE MELO LIMA 19,00 27,00 46,00 10 157 CARLOS DE CAMPOS NETO 23,00 20,00 43,00 11 52 ITAYANA CARLA PEREIRA DA SILVA 19,00 24,00 43,00 12 415 FERNANDA COIMBRA CAVALCANTE 21,00 21,00 42,00 13 88 RICARDO MITOSO NOGUEIRA BORGES 21,00 21,00 42,00 14 114 FABIO TAVARES AMORIM 22,00 19,00 41,00 15 341 ADRIANO SOMBRA DE PAULA 21,00 20,00 41,00 16 33 GABRIEL WILLIAM FACHIN LIMA 18,00 22,00 40,00 17 100 CAROLINE SOUZA CARNEIRO 18,00 21,00 39,00 18 1 KELLY DE SOUZA 17,00 22,00 39,00 19 177 RENATO DOS SANTOS SILVA 19,00 19,50 38,50 20 84 LARISSA DE SOUZA CARRIL 19,00 19,00 38,00 21 34 ERICK WILLEN PACHECO LIMA 17,00 21,00 38,00 22 0329* MAXIMILIANO CARLOS DA SILVA BARBOZA 19,00 18,00 37,00 23 113 SAULLO SAMMIR BERREDO PACHECO 17,00 19,50 36,50 24 362 GABRIEL SANTA RITA DA SILVA 19,00 16,00 35,00 25 56 JANAINA SANTOS DE LIMA 19,00 16,00 35,00 Classificação Nº De



Nota Final

26 144 VICTOR PORTO ALMEIDA 18,00 16,00 34,00 27 254 YASHMINE SAMPAIO TUNDIS 17,00 17,00 34,00 28 156 MARIA MERISA BATISTA DE AZEVEDO DUARTE 16,00 18,00 34,00 * Candidato de Cotas Étnicorraciais

ATHAYDE RIBEIRO COSTA Procurador-Chefe

COORDENADORIA DE ESTÁGIOS EDITAL Nº 06

Em, de 08 de setembro de 2011

Homologar o resultado final do I Processo Seletivo Público de 2011 da Procuradoria da República no Estado do Amazonas – PR/AM para


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Formação de Cadastro Reserva para Estagiários de Direito e da apreciação dos recursos.

O COORDENADOR DOS PROCESSOS SELETIVOS DE ESTAGIÁRIOS DA PR/AM, com fundamento na Lei n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre estágio de estudantes e na Portaria PGR/MPU n.º 378, de 9 de agosto de 2010, alterada pela Portaria PGR/MPU n.º 576, de 12 de novembro de 2010, e pela Portaria PGR/MPU n.º 155, de 30 de março de 2011, que regulamentam o Programa de Estágio no âmbito do Ministério Público da União, e no Edital n.º 1, de 21 de junho de 2011, RESOLVE:

I – Conhecer e negar provimento aos recursos apresentado pelos candidatos de inscrições nº 177 e nº 131 em face do resultado provisório publicado em 25/08/2011, mantendo-se o resultado.

II – Tornar pública a homologação do Resultado Final do I Processo Seletivo Público de 2011 da Procuradoria da República no Estado do Amazonas – PR/AM para Formação de Cadastro Reserva para Estagiários de Direito, objeto do Edital nº 1, de 18 de abril de 2011, conforme tabela a seguir:

Classificação Nº de



Nota Final

1 67 ALISON ALMEIDA SANTOS 27,00 29,00 56,00 2 150 JOÃO VICTOR PEREIRA MARTINS DA SILVA 24,00 28,00 52,00 3 85 THALITA PINHEIRO MATOS 23,00 28,50 51,50 4 96 NAIARA ALEXANDRINO DA SILVA 21,00 28,00 49,00 5 352 RENAN TAKETOMI DE MAGALHÃES 24,00 25,00 49,00 6 17 DENIZOM MOREIRA DE OLIVEIRA 19,00 28,00 47,00 7 77 GLAUCUS DE MELO LIMA 19,00 27,00 46,00 8 20 HERBERTH PINHEIRO MAIA 21,00 25,00 46,00 9 47 BEATRIZ QUEIROZ DE CASTRO 24,00 22,00 46,00 10 52 ITAYANA CARLA PEREIRA DA SILVA 19,00 24,00 43,00 11 157 CARLOS DE CAMPOS NETO 23,00 20,00 43,00 12 415 FERNANDA COIMBRA CAVALCANTE 21,00 21,00 42,00 13 88 RICARDO MITOSO NOGUEIRA BORGES 21,00 21,00 42,00 14 341 ADRIANO SOMBRA DE PAULA 21,00 20,00 41,00 15 114 FABIO TAVARES AMORIM 22,00 19,00 41,00 16 33 GABRIEL WILLIAM FACHIN LIMA 18,00 22,00 40,00 17 1 KELLY DE SOUZA 17,00 22,00 39,00 18 100 CAROLINE SOUZA CARNEIRO 18,00 21,00 39,00 19 177 RENATO DOS SANTOS SILVA 19,00 19,50 38,50 20 34 ERICK WILLEN PACHECO LIMA 17,00 21,00 38,00 21 84 LARISSA DE SOUZA CARRIL 19,00 19,00 38,00 22 0329* MAXIMILIANO CARLOS DA SILVA BARBOZA 19,00 18,00 37,00 23 113 SAULLO SAMMIR BERREDO PACHECO 17,00 19,50 36,50 24 362 GABRIEL SANTA RITA DA SILVA 19,00 16,00 35,00 25 56 JANAINA SANTOS DE LIMA 19,00 16,00 35,00 Classificação Nº de



Nota Final

26 156 MARIA MERISA BATISTA DE AZEVEDO DUARTE 16,00 18,00 34,00 27 254 YASHMINE SAMPAIO TUNDIS 17,00 17,00 34,00 28 144 VICTOR PORTO ALMEIDA 18,00 16,00 34,00 * Candidato de Cotas Étnicorraciais

ISAC BARCELOS PEREIRA DE SOUZA Coordenador Substituto

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA



O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas

atribuições, e tendo em vista o que consta no Of. 176/11-PR/BA-CA, RESOLVE: I – Designar a servidor JUDICE PAIM ROCHA, ocupante do cargo Técnico Administrativo, matrícula nº

21449-3, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Confiança de Chefe da Seção de Material e Patrimônio, código FC-2, da Procuradoria da República no Estado da Bahia.


250

Portaria nº 305, de 02 de setembro de 2011. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas

atribuições, e tendo em vista o que estatui o art. 5o da Lei no 7.960, de 21 de dezembro de 1989 – que dispõe sobre a prisão temporária – e urgências outras, RESOLVE:

I - Estabelecer o plantão para sábados, domingos e feriados, compreendidos nos períodos abaixo designados, das Procuradorias da República nos municípios de Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Paulo Afonso e Vitória da Conquista, obedecida a seguinte escala:

05.09 a 11.09.2011 Plantonista: MARCOS ANDRÉ CARNEIRO SILVA Telefone: (75) 8108-6404 (75) 9995-7555 Apoio: JOSEVAN CARMO DA CRUZ JÚNIOR Telefones: (71) 3011-5736 ou (75) 9123-1653 12.09 a 18.09.2011 Plantonista: FERNANDO TÚLIO DA SILVA Telefones: (77) 8102-2750 ou (31) 9141-9596 Apoio: PRISCILA BATISTA MATOS Telefones: (71) 9204-5150 ou (71) 8738-3899 19.09 a 25.09.2011-Plantonista: EDUARDO RIBEIRO GOMES EL HAGE Telefone.: (73) 8102-9040 Apoio: FRED OLIVEIRA SILVEIRA Telefone: (71) 9621-5468 26.09 a 02.10.2011- Plantonista: FLÁVIA GALVÃO ARRUTI Telefones: (73) 8153-1800 (71)8804-7232 Apoio: PAULO ROBERTO DANTAS DA SILVA Telefones: (71) 3382-0588 ou (71) 9912-2909 II – Esta portaria entra em vigor na data de sua divulgação interna.



atribuições, RESOLVE: I – Designar o Procurador da República VLADIMIR BARROS ARAS, matrícula no 822, e os servidores

OSMIR ANTONIO GLOBEKNER, ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula no 3215, e ODETTE ABRAIM LIMA VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula no 16947, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, comporem Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos narrados no Procedimento Administrativo MPF-PGR no 1.00.000.007795/2011-92 (inclusive no que concerne ao quanto informado à fl. 14) e na representação PR-BA-00019939/2011-Confidencial.

II – Designar o Procurador da República DOMENICO D'ANDREA NETO para exercer o encargo de substituto do presidente, no caso de férias e outros impedimentos.

III – Registrar, para efeito de cumprimento do quanto disposto na Resolução nº 68, de 26 de abril de 2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando ser prematura a formulação de qualquer juízo de valor a respeito de eventual penalidade a ser aplicada ao caso, que o menor prazo de prescrição previsto na Lei nº 8.112/90 é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data em que o fato se tornou conhecido, tudo com fulcro no art. 142, inciso III, §§ 1º e 3º, da Lei nº 8.112/90.

IV – Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

I– Dispensar, a partir de 12 de setembro de 2011, a servidora RAFAELA DE MORAES ROCHA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 12455, do encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo Jurídico II, código FC-3, da Procuradoria da República no Estado da Bahia.

Portaria nº314, de 12 de setembro de 2011.


Dispensar, a partir de 12 de setembro de 2011, o servidor MARCUS DANILO SALVADOR ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 16876, do encargo de substituto eventual da função de confiança (FC-2) de Chefe da Seção de Protocolo Jurídico da Procuradoria da República no Estado da Bahia.


251



Designar o servidor JEAN DAVI REGO GERBASE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 11222, para exercer o encargo de substituto eventual da função de confiança (FC-2) de Chefe da Seção de Protocolo Jurídico da Procuradoria da República no Estado da Bahia.

Portaria no 316, de 12 de setembro de 2011. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, tendo em vista o

disposto na Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º. Designar o Procurador Regional da República MÁRCIO ROBERTO DE ARAÚJO QUADROS e

os servidores GLADYS SANTOS PIMENTEL, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 1129, ANA AMANDA ALMEIDA PEIXOTO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 3140, ALESSANDRA CARNEIRO PONDÉ, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 14736, ELIENE PEREIRA COSTA, ocupante do cargo de Analista de Biblioteconomia, matrícula nº 3394, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial com a finalidade de realizar pesquisa e levantamento de informações voltadas ao resgate da memória da Procuradoria da República no Estado da Bahia, buscando informações sobre o contexto histórico da Unidade e a trajetória das suas atividades no Estado.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos em referência, a contar da data de publicação desta Portaria, podendo o referido prazo ser prorrogado, a critério do Procurador-Chefe, desde que haja necessidade justificada pela comissão.

Art. 3º. Determinar que ao final dos trabalhos seja elaborado relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas, o qual deverá conter, ainda, elementos identificados para implantação do Projeto Memorial da Procuradoria da República no Estado da Bahia.


Dispõe sobre questões específicas na tramitação e no controle de documentos e processos, administrativos ou judiciais, no âmbito da Procuradoria da República na Bahia e explicita algumas normas já existentes.


atribuições, tendo em vista o que consta na Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e nas Instruções Normativas nº 01, 02 e 03, de 30 dezembro de 2002, vem dispor sobre questões específicas na tramitação e no controle de documentos e processos administrativos no âmbito da Procuradoria da República na Bahia e explicitar algumas normas já existentes:

Art.1º. Todas as espécies de comunicações escritas (expedientes) e processos, administrativos ou judiciais, em trâmite na Procuradoria da República na Bahia, serão devidamente cadastradas e controladas por meio do Sistema Único.

§1º. O cadastro de informações no Sistema Único deverá ser simultâneo à movimentação física dos expedientes e processos, de modo a assegurar que o quanto retratado no sistema corresponda à realidade física.

§2º. Os expedientes e processos devem ser cadastrados e recebidos via Sistema Único no mesmo momento em que forem recebidos fisicamente.

§3º. Ante a impossibilidade excepcional e devidamente justificada de realização imediata, no Sistema Único, do cadastro e do recebimento do expediente ou processo recebido fisicamente, caberá ao Servidor responsável por sua emissão e entrega utilizar guia de remessa, livro de protocolo ou qualquer outro meio de documentação formal que certifique, de modo inequívoco, inclusive com a identificação e a assinatura do Servidor destinatário, a entrega e o recebimento do expediente ou processo no setor ou unidade de destino.

§4º. Na hipótese do parágrafo terceiro, caberá ao Servidor que recebeu o expediente ou processo fisicamente firmar o respectivo recibo e registrar o recebimento, no Sistema Único, assim que cessar a circunstância excepcional e devidamente justificada que impossibilitou o recebimento virtual.

§5º. A eventual utilização de outros sistemas pelos setores administrativos ou gabinetes de Procurador da PR/BA para registro e controle de expedientes e processos não excluirá o cumprimento imediato do quanto disposto neste artigo.

§6º. Os usuários do Sistema Único deverão verificá-lo, diariamente, no início e ao final da jornada de trabalho, a fim de identificar eventuais pendências relativas ao trâmite de documentos e processos, adotando as providências cabíveis para regularizar, imediatamente, a situação.

§7º. Os usuários do Sistema Único, ou de qualquer outro sistema de registro e controle de expediente e processos da Procuradoria da República na Bahia, responderão, na forma da lei, por danos decorrentes de sua má utilização.


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Art.2º. Cada unidade ou setor remetente do processo ou expediente é responsável pela sua distribuição e pela sua efetiva entrega à unidade ou setor destinatário, cabendo, inclusive, à unidade ou setor remetente o ônus da prova acerca da regular e efetiva entrega do processo ou do expediente.

§1º. Os expedientes e processos, salvo motivo devidamente justificado, deverão ser distribuídos em, no máximo, 01 (uma) hora após o seu recebimento.

§2º. É vedada a entrega física de qualquer expediente ou processo sem o imediato registro do recebimento, físico (com subscrição de recibo) ou virtual (no Sistema Único), pelo setor ou unidade destinatários.

§3º. Caso a tentativa da entrega de expedientes ou processos na unidade ou setor destinatário, por motivo excepcional, reste frustrada, o Servidor remetente, verificando não haver outra medida a ser realizada para viabilizar a efetivação do ato, deverá certificar o ocorrido de maneira circunstanciada, sem prejuízo da realização de novas tentativas de entrega, no mesmo dia, devidamente documentadas.

§4º. Na hipótese de as providências reportadas no parágrafo terceiro também não viabilizarem a entrega efetiva do expediente ou processo, o Servidor remetente realizará o ato no dia útil subsequente.

§5º. Na hipótese do parágrafo terceiro, o Servidor remetente, verificando se tratar de expediente ou processo sujeito a prazo ou urgente, ou mesmo em caso de dúvida sobre tal urgência, após frustrada a tentativa de entrega, deverá comunicar o fato, no mesmo dia, à chefia imediata da unidade ou setor destinatário para viabilizar a efetivação do ato.

§6º. Sem prejuízo do quanto disposto neste artigo, quando se tratar de expediente ou processo afeto à matéria eleitoral, este deverá ser entregue no mesmo dia de sua chegada, impreterivelmente até às 18h, na sede da Procuradoria Regional Eleitoral, devendo o Servidor remetente, caso verifique a possibilidade de atraso na entrega ou a impossibilidade de sua realização no mesmo dia, comunicar imediatamente à PRE (Servidor ou Procurador ali lotado) o fato e o recebimento do expediente ou processo para a devida orientação sobre como proceder.

Art.3º. Os autos processuais ou procedimentos extrajudiciais recebidos pela Seção de Comunicações Administrativas da PR/BA deverão ser registrados no Sistema Único e encaminhados de imediato ao Setor do Protocolo Jurídico, que se encarregará da distribuição na forma das regras estabelecidas nesta Unidade.

§1º. Os documentos da área-fim recebidos pela Seção de Comunicações Administrativas da PR/BA, que não apresentarem identificação do Procurador ou Ofício destinatário, deverão, após lançamento no Sistema Único, ser encaminhados ao Setor do Protocolo Jurídico para célere deliberação sobre sua tramitação.

§2º. Os processos judiciais que chegarem na PR/BA serão, ordinariamente, encaminhados aos Gabinetes até às 16 (dezesseis) horas e, em caso extraordinário devidamente justificado, até às 19 horas.

§3º. Os processos judiciais que, por motivo extraordinário e devidamente justificado, não puderem ser encaminhados aos Gabinetes até às 19 horas, desde que não exijam pronunciamentos urgentes, serão entregues no dia útil subsequente.

§4º. Os processos judiciais que exijam pronunciamentos urgentes serão imediatamente encaminhados aos Gabinetes, devendo, em caso de recebimento na PR/BA após às 19 horas, ser encaminhados ao plantão.

§5º. Deverão ser entregues fisicamente na Coordenadoria Jurídica da PR/BA até o horário limite de 12 horas e 30 minutos os processos que farão parte da guia de remessa diária de processos ao Poder Judiciário, sendo que aqueles processos que forem recebidos pelo setor após esse horário, e sem a indicação expressa e escrita acerca da necessidade de encaminhamento urgente, serão, ordinariamente, encaminhados à Justiça somente no dia útil subsequente.

§6º. O encaminhamento dos processos e/ou manifestações urgentes após o horário de 12 horas e 30 minutos será de responsabilidade da Coordenadoria Jurídica caso o respectivo Gabinete indique, por escrito, a necessidade de remessa urgente à Justiça e efetue a entrega dos autos e/ou manifestação no referido setor até o horário limite de 16 horas.

§7º. O encaminhamento dos processos e/ou manifestações urgentes após o horário limite de 16 horas obedecerá ao quanto disposto no art. 4º desta Portaria.

§8º. Caberá à Coordenadoria Jurídica entregar os processos e/ou manifestações urgentes à Seção de Transporte da PR/BA até o horário limite de 16 horas e 30 minutos, devendo, em caso de atraso, observar o quanto disposto no art. 4º desta Portaria.

Art.4º. Os serviços de recebimento, transmissão e entrega de peças processuais, por fac-símile (fax) ou por outro sistema similar de transmissão de dados e imagens, bem como o controle de prazos, o levantamento prévio de informações acerca da existência e disponibilidade de equipamentos de recepção no órgão judiciário destinatário e a certificação a respeito da qualidade, fidelidade e do recebimento do material transmitido serão de responsabilidade de cada Gabinete de Procurador, devendo-se observar, em todo caso, o quanto disposto na Lei nº 9.800/99.

§1º. Caso a transmissão de peças processuais a que se reporta o caput, por motivo extraordinário, não possa ser realizada pelo Gabinete do Procurador em determinada situação, caberá a este, após o levantamento prévio acerca da existência e da disponibilidade de equipamentos de recepção no órgão judiciário destinatário, solicitar, por escrito, à Coordenadoria Jurídica da PR/BA, que realize tal serviço, devendo proceder à entrega imediata dos respectivos autos à Coordenadoria Jurídica para o seu encaminhamento oportuno.

§2º. Incumbe a quem realizar o envio do fax confirmar que a petição foi recebida pelo órgão judiciário destinatário de forma legível e registrar tal fato mediante certidão, a qual deverá ser posteriormente anexada à guia de remessa do processo.

§3º. A transmissão a que se reporta este artigo, e a respectiva certificação do recebimento, deverá ser realizada dentro do horário previsto no órgão judiciário destinatário para a recepção de peças processuais.


253

§4º. Nas hipóteses previstas neste artigo, a Coordenadoria Jurídica efetuará a remessa dos originais, impreterivelmente, até o primeiro dia útil subsequente ao envio do fax, tudo sem prejuízo da tentativa de entrega do processo e/ou peça processual urgente no mesmo dia.

Art.5º. O recebimento de processos, peças processuais e documentos na sede da Justiça Federal e o respectivo protocolo destes nos órgãos judiciários serão realizados pelos Servidores da Coordenadoria Jurídica em exercício na sala do Ministério Público Federal situada na sede da Justiça Federal nesta Capital.

§1º. A retirada/carga de processos, peças processuais e documentos nos órgãos judiciários também será realizada pelos Servidores da Coordenadoria Jurídica em exercício na sala do Ministério Público Federal situada no prédio da Justiça Federal.

§2º. Na ausência de Servidor da Coordenadoria Jurídica em exercício na sala do MPF na Justiça Federal para o recebimento de processos, peças processuais e documentos na sede da Justiça Federal e o respectivo protocolo destes nos órgãos judiciários, tal tarefa será realizada pelos Técnicos de Apoio Especializado Transporte – TAE-T que realizaram o transporte de tais processos, peças ou documentos.

§3º. Caberá à Coordenadoria Jurídica e à Seção de Comunicações Administrativas o treinamento dos Técnicos de Apoio Especializado Transporte para o correto cumprimento do quanto reportado no parágrafo anterior.

Art.6º. As atividades administrativas que envolverem autuação, trâmite, registro de informações, controle e arquivamento de expedientes e processos deverão ser realizadas com o respeito ao quanto disposto na presente portaria e na legislação de regência, notadamente as Instruções Normativas nº 01, 02 e 03, de 30 de dezembro de 2002.

Art.7º. Fica delegada competência aos Procuradores lotados nas Procuradorias da República nos Municípios para adequarem, no que for cabível, os procedimentos adotados em suas respectivas unidades ao quanto aqui disposto.

Art.8º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.


atribuições, e tendo em vista o que consta no MEMO. 08/2011-PR/BA - Comissão de Regularização e Doação de Bens 2010, RESOLVE:

I – Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão constituída pela portaria nº 139, de 31 de maio de 2010, publicada no BSMPF nº 10, da segunda quinzena de maio de 2010, prorrogada pelas portarias nº 172, de 1º de julho de 2010, publicada no BSMPF nº 13, da primeira quinzena de julho de 2010, nº 207, de 13 de agosto de 2010, publicada no BSMPF nº 15, da primeira quinzena de agosto de 2010, nº 240, de 27 de setembro de 2010, publicada no BSMPF nº 18, da segunda quinzena de setembro de 2010, no 271, de 11 de novembro de 2010, publicada no BSMPF nº 21, da primeira quinzena de novembro de 2010, no 197, de 06 de junho de 2011, publicada no BSMPF nº 11 da primeira quinzena de junho de 2011, nº 219, de 22 de junho de 2011, publicada no BSMPF nº 12 da segunda quinzena de junho de 2011, e nº 274 de 1º de agsoto de 2011, publicada no BSMPF nº 15 da primeira quinzena de agosto de 2011, com o objetivo de apurar e solucionar as pendências constantes do Inventário Patrimonial Anual dos Bens Móveis e Imóveis e Almoxarifado do ano de 2009, adotando as demais providências tendentes à avaliação dos bens móveis, para fins de doação.

II – Esta portaria produz seus efeitos a partir de 20 de setembro de 2011.


Dispõe sobre a instituição, organização e funcionamento do Núcleo de Atendimento ao Cidadão da Procuradoria da República na Bahia e dá outras providências.


atribuições constantes do art. 106 da Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008, RESOLVE: Art.1º. Instituir, no âmbito da Procuradoria da República na Bahia - PR/BA, o Núcleo de Atendimento ao

Cidadão – NAC, destinado ao atendimento, presencial e por telefone, ao público em geral. §1º. O NAC corresponderá, na estrutura regimental da PR/BA, ao Núcleo Jurídico V, vinculado

diretamente à Coordenadoria Jurídica. §2º. O NAC possui estrutura física e de pessoal próprias, com lotação de, no mínimo, 03 (três)

Servidores, ficando sob a supervisão jurídica, no que concerne a cada matéria, do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, do Procurador Regional Eleitoral e dos Procuradores Coordenadores das Áreas de Tutela Coletiva, do Custos Legis e do Criminal.

§3º. O atendimento, presencial e por telefone, será realizado pelo NAC das 13h às 19h, sendo que a distribuição de senha, na recepção da PR/BA, para o respectivo atendimento, dar-se-á das 12h às 18h30.

§4º. No período de 9h às 13h, os servidores lotados nas Divisões Cível/Tutela Coletiva e Criminal serão responsáveis por orientar, por telefone, os cidadãos a respeito das atribuições do NAC e do seu horário de funcionamento.


254

§5º. No período de 9h às 13h, o atendimento ao público externo somente será realizado pelos servidores referidos no parágrafo anterior em caráter urgente e excepcional, tudo conforme os regramentos e limites fixados para o próprio NAC e segundo orientações deste.

Art.2º. São atribuições do Núcleo de Atendimento ao Cidadão: I – Orientar e prestar informações básicas, por telefone e presencialmente, acerca de direitos e deveres

inerentes à cidadania, bem como a respeito das áreas afetas ao âmbito de atuação do Ministério Público Federal; II – Receber comunicações e representações a respeito de ofensas aos direitos tutelados, formuladas por

qualquer pessoa, bem como documentos afetos ao assunto do atendimento: a) as comunicações e representações deverão ser reduzidas a termo, pelo cidadão, em formulário

padronizado a ser entregue pelo serviço de recepção ou, excepcionalmente, reduzidas a termo de declarações pelo NAC; b) o NAC orientará o cidadão a, sempre que possível, instruir as comunicações e representações com

documentos que possam demonstrar a plausibilidade do quanto narrado; III – Efetuar triagem das comunicações, representações e documentos apresentados durante o atendimento

e encaminhá-los, imediatamente, à Seção de Comunicações Administrativas (SECAD) da PR/BA para o devido protocolo, indicando, desde já, caso possível, o seu destinatário;

IV – Fornecer informações não sigilosas a respeito da distribuição e localização de procedimentos administrativos, peças de informação, inquéritos civis e policiais e processos judiciais para os cidadãos interessados e para os advogados, devendo repassar ao Gabinete do respectivo Procurador responsável pelo feito eventual solicitação de outras informações não sigilosas a respeito deste para a sua apreciação;

V – Disponibilizar acesso aos autos ou a elementos de prova constantes destes, inclusive para extração de cópias (a expensas do requerente), na sede da PR/BA, mediante autorização prévia e específica do respectivo Procurador responsável pelo feito e sob a supervisão de servidor do NAC ou de outro servidor eventualmente indicado pelo referido Procurador;

VI – Registrar todos os atendimentos realizados por telefone e presencialmente, mantendo arquivo organizado.

§1º. A emissão de certidões relativas a feitos judiciais e extrajudiciais não sigilosos será de atribuição do Coordenador Jurídico da PR/BA e, na sua ausência, do seu substituto legal.

§2º. Em caso de dúvida a respeito de qualquer documento, procedimento, ato ou feito judicial ou extrajudicial, notadamente no que tange ao seu sigilo e/ou aos limites de tal sigilo, o Servidor, antes de dar o devido encaminhamento ou de prestar a informação, deverá buscar orientação junto ao respectivo Procurador responsável ou, em não sendo a hipótese, junto aos respectivos Procuradores Coordenadores de Área da PR/BA.

§3º. Ressalvado o quanto disposto no item IV, quaisquer outras informações relativas a feitos judiciais e extrajudiciais somente serão prestadas pelo próprio Gabinete do respectivo Procurador responsável.

§4º. O atendimento presencial ao público externo deverá ser realizado exclusivamente na sala destinada ao funcionamento do NAC, em ambiente apropriado, em respeito à dignidade e à privacidade da pessoa.

§5º. Ao serviço de recepção da PR/BA, vinculado à Coordenadoria de Administração, cabe realizar os procedimentos de identificação prévia do cidadão e a triagem para o encaminhamento ao NAC, com a distribuição de senhas e registro dos horários de chegada à sede da PR/BA e saída.

§6º. Ao serviço de recepção da PR/BA também caberá a entrega de formulário padronizado ao cidadão para que este elabore a sua representação.

§7º. Quaisquer documentos, comunicações ou representações escritas que independam de atendimento presencial pelo NAC deverão ser diretamente recebidos pelo serviço de protocolo, vinculado à SECAD.

§8º. As comunicações, representações ou documentos apresentados ao NAC durante o atendimento deverão ser imediatamente encaminhados à SECAD para o devido protocolo e distribuição.

§9º. Quando o assunto a ser tratado pelo cidadão se reportar à matéria eleitoral, e não sendo o caso de entrega de documento ou redução a termo de representação, o NAC indicará àquele o endereço em que atualmente funciona a Procuradoria Regional Eleitoral, orientando-o a buscar o referido atendimento em tal local e fornecendo, inclusive, o e-mail do apoio da PRE destinado ao recebimento de representações eletrônicas.

Art.3º. Quando solicitado e devidamente justificado pelo cidadão representante, caberá ao NAC adotar todas as providências para resguardar o sigilo daquele, mantendo, contudo, em local reservado, registro de sua qualificação, endereço e/ou telefone, para eventuais contatos do Ministério Público Federal.

Parágrafo único. O sigilo do noticiante será mantido até a apreciação do caso pelo Procurador Natural, ao qual caberá a deliberação a respeito.

Art.4º. Os Servidores responsáveis pelo atendimento no NAC deverão atuar com urbanidade, discrição e respeito para com os cidadãos atendidos.

Art.5º. O Servidor responsável pelo NAC deverá encaminhar, mensalmente, à Coordenadoria Jurídica, estatísticas de todos os atendimentos realizados, divididas pela forma – pessoalmente ou por telefone – e pela matéria, para publicação na intranet da PR/BA.

Art.6º. Fica delegada a cada Procurador Coordenador de Área da PR/BA a atribuição de expedir Ordens de Serviço que entenderem necessárias para orientar, especificamente, os procedimentos do NAC quanto aos casos, matérias e informações afetos aos respectivos âmbitos de atuação.

Art.7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


255


atribuições, e tendo em vista o que consta no MEMO. 01/2011-PR/BA - Comissão de doação de veículos, RESOLVE: I – Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão constituída pela

portaria nº 232, de 04 de julho de 2011, publicada no BSMPF nº 13, da primeira quinzena de julho de 2011, e nº 275, de 1º de agosto de 2011, publicada no BSMPF nº 15 da primeira quinzena de agosto de 2011, com o objetivo de proceder à avaliação dos veículos da PR/BA, para fins de doação.

II – Esta portaria produz seus efeitos a partir de 17 de setembro de 2011.


atribuições, RESOLVE: Dispensar a servidora ALESSANDRA CARNEIRO PONDÉ, ocupante do cargo de Técnico

Administrativo, matrícula nº 5416, do encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo Jurídico V, código FC-3, da Procuradoria da República no Estado da Bahia.


atribuições, RESOLVE: Designar o servidor GUILHERME TUDE CELESTINO DE SOUZA, ocupante do cargoTécnico

Administrativo, matrícula nº 12539, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo Jurídico V, código FC-3, da Procuradoria da República no Estado da Bahia.

WILSON ROCHA DE ALMEIDA NETO Procurador-Chefe

SECRETARIA ESTADUAL

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 01


O SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso das

atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 108, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria no 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto na Portaria PR/BA no 50, de 20 de março de 2007, RESOLVE:

Art. 1º. Regulamentar o procedimento de solicitação de Autorização de Viagem a servidores do MPF/BA. Art. 2º. As solicitações de Autorização de Viagem deverão obedecer aos prazos mínimos exigidos pelo

sistema para a realização dos pedidos, considerando-se que seu perfazimento compreende o cadastro no sistema pela Secretaria Estadual – SE e posterior encaminhamento à PGR pelo Procurador-Chefe.

Art. 3º. Os pedidos de Autorização de Viagem deverão informar detalhadamente o objetivo da viagem, período e tipo de transporte a ser utilizado, bem como nome completo e matrícula do proposto que fará a viagem.

Parágrafo Único. Quando o deslocamento se der por via aérea, deverá ser preenchida a planilha anexa, a ser encaminhada junto com o pedido.

Art. 4º. Antes de realizar a viagem, o proposto deverá confirmar junto à SE a autorização do pedido. Parágrafo Único. Nos deslocamentos realizados sem a devida autorização não haverá pagamento de

diárias, mas apenas o ressarcimento das despesas comprovadamente efetuadas, mediante formalização de pedido por meio de formulário próprio, apresentado junto com as notas fiscais e recibos dos gastos efetuados e após a emissão de parecer do setor responsável pelo processamento das diárias, atestando o cumprimento das formalidades regulamentares, e da decisão de mérito lançada pela autoridade a que caberia autorizá-los, respeitados, no que couber, os limites e regras estabelecidos nos artigos 2º e 4º e respectivos parágrafos da Portaria PGR/MPU n.º 472 de 23 de setembro de 2008.

Art. 5º. Esta instrução de serviço entra em vigor na data da sua publicação. PROPOSTO:

1ª OPÇÃO Data do

deslocamento

Aeroporto de origem

Aeroporto de destino

Companhia Aérea

Número do voo

Horário de Saída

Horário de Chegada

Observações


256

IDA

VOLTA

2ª OPÇÃO Data do deslocamento

Aeroporto de origem

Aeroporto de destino

Companhia Aérea

Número do voo

Horário de Saída

Horário de Chegada

Observações

IDA

VOLTA

GYL ÁRLEM SOUZA ARAUJO

Secretário Estadual

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ



O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, RESOLVE:

Dispensar o servidor JOÃO NUNES RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 10983-5, do encargo de substituto eventual da Seção de Gerenciamento do Plan-Assiste, FC-2, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Estado do Ceará.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, RESOLVE:

Designar a servidora MANUELA CARTAXO PHILOMENO GOMES PIMENTEL, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 3617-0, para exercer o encargo de substituto eventual da Seção de Gerenciamento do Plan-Assiste, FC-2, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Estado do Ceará.



uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGR 535, de 17/11/2006, de modo a cumprir o disposto no art. 67 da lei nº 8.666/93 e na Portaria MPF/SG nº 791, de 04/10/2004, RESOLVE:

Art. 1º – Designar os servidores relacionados abaixo como gestores de contrato, no âmbito de suas respectivas unidades de lotação. Unidade Contrato Empresa/Objeto Gestor(es)/Substituto(s)

Gestor JOSÉ LUIZ MENDONÇA UCHOA Mat - 5554-9

Substituto CÉLIO MAIRTON MARQUES Mat – 4017-7

Gestor MARCELO POMPEU BRASIL Mat – 15945-0

Substituto RÉGIS CLÁUDIO MILFONT GARCIA Mat – 15014-2

Gestor MANOEL MISSIAS VICTOR PINHEIRO Mat – 5153-5

Substituto DIEGO CARVALHO PINHEIRO Mat – 15171-8

Gestor FRANCISCO OZANAN DA CUNHA JÚNIOR Mat – 13546-1

PRCE e PRMs Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Sobral

19/2009 Léo Segurança Ltda Serviços de vigilância armada

Substituto ALUÍSIO ALCÂNTARA ALVES FERREIRA 21467-1


257

Art. 2º – Revogar a Portaria PR/CE nº 88/2010, publicada no BSMPF nº 16, da 2ª quinzena de agosto/2010, págs. 177 e 178





Gestor MARCELO POMPEU BRASIL Mat – 15945-0 PRM

Juazeiro do Norte 08/2005

Patrícia Arruda Silva Alencar Locação de imóvel – PRM/Juazeiro do Norte Substituto

RÉGIS CLÁUDIO MILFONT GARCIA Mat – 15014-2

Art. 2º – Revogar a Portaria PR/CE nº 08/2010, publicada no BSMPF nº 2, da 2ª quinzena de janeiro/2010, pág. 76





Gestor MARCELO POMPEU BRASIL Mat – 15945-0 PRM

Juazeiro do Norte 21/2009

Bontempo Refrigeração Ltda -EPP Manutenção de ar condicionado – PRM/Juazeiro do Norte Substituto

RÉGIS CLÁUDIO MILFONT GARCIA Mat – 15014-2

Art. 2º – Revogar a Portaria PR/CE nº 318/2010, publicada no BSMPF nº 2, da 2ª quinzena de janeiro/2010, pág. 83





Gestor MARCELO POMPEU BRASIL Mat – 15945-0

Substituto RÉGIS CLÁUDIO MILFONT GARCIA Mat – 15014-2


PRMs Juazeiro do Norte e Sobral

13/2009 R.C Comércio de Máquinas Copiadoras Ltda Serviços de reprografia – PRMs Juazeiro do Norte e Sobral


Art. 2º – Revogar a Portaria PR/CE nº 86/2010, publicada no BSMPF nº 16, da 2ª quinzena de agosto/2010, pág. 177.






PRMs Limoeiro do Norte e Sobral

24/2009 Bontempo Refrigeração Ltda - EPP Manutenção de ar condicionado



258


– PRMs Limoeiro do Norte e Sobral


Art. 2º – Revogar a Portaria PR/CE nº 128/2010, publicada no BSMPF nº 24, da 2ª quinzena de dezembro/2010, pág. 138






PRM Sobral

20/2005 Paulo de Tarso Pontes Pierre Locação de imóvel – PRM/Sobral







Gestor JOSÉ RODRIGUES JORGE JÚNIOR Mat. 9953-8

PR/CE 23/2010 Ticket Serviços S.A. Intermediação no fornecimento de combustíveis e manutenção dos veículos oficiais, com monitoramento por cartão magnético

Substituto RAQUEL LIMA CASTRO Mat. 19484-1

Art. 2º – Revogar a Portaria PR/CE nº 127/2010, publicada no BSMPF nº 24, da 2ª quinzena de dezembro/2010, págs. 137 e 138.




Art. 1º – Designar os servidores relacionados abaixo como gestores de contrato, no âmbito de suas respectivas unidades de lotação. Unidade Empenho Empresa/Objeto Gestor(es)/Substituto(s)


PRM Limoeiro do Norte

2011NE000019 Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte - SAAE Serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto





Art. 1º – Designar os servidores relacionados abaixo como gestores de contrato, no âmbito de suas respectivas unidades de lotação. Unidade Empenho Empresa/Objeto Gestor(es)/Substituto(s) PRM Sobral

2011NE000018 Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral -



259

SAAE Serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto






Gestor FRANCISCO OZANAN DA CUNHA Júnior Mat – 13546-1 PRM

Sobral 17/2009

D&L Serviços e Construções Ltda. ME Serviços de Copeiragem Substituto

ALUÍSIO ALCÂNTARA ALVES FERREIRA 21467-1




uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XX, do artigo 106, da Portaria PGR nº 591/08, diante das disposições do art. 67, combinado com o § 1º do artigo 9º e da alínea a, inciso I, do artigo 73, ambos da Lei 8.666/93, consubstanciados pela Cláusula Nona do contrato PR/CE nº 08/2011 e pela Portaria MPF/SG nº 791/04, RESOLVE:

1. Constituir a Comissão de Fiscalização do Contrato PR/CE nº 08/2011, para, em suas respectivas Unidades Administrativas, acompanhar, controlar, fiscalizar e avaliar a execução dos serviços de reforma nas PRM vinculadas, voltadas à adequações exigidas pela norma NBR 9050 – Acessibilidade e expansão de área;

2. Designar os seguintes servidores para integrarem a Comissão de Fiscalização. PRM/Juazeiro do Norte - MARCELO POMPEU BRASIL (Presidente) Técnico Administrativo, matrícula 15945-0 - RÉGIS CLÁUDIO MILFONT GARCIA (Substituto) Técnico Administrativo, matrícula 15014-2 PRM/Limoeiro do Norte - MANOEL MISSIAS VICTOR PINHEIRO (Presidente) Técnico Administrativo, matrícula 5153-5 - DIEGO CARVALHO PINHEIRO (Substituto) Técnico Administrativo, matrícula 15171-8 PRM/Sobral - FRANCISCO OZANAN DA CUNHA JÚNIOR (Presidente) Técnico Administrativo, matrícula 13546-1 - ALUÍSIO ALCÂNTARA ALVES FERREIRA (Substituto) Técnico Administrativo, matrícula 21467-1



uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XX, do artigo 106, da Portaria PGR nº 591/08, diante das disposições do art. 67, combinado com o § 1º do artigo 9º e da alínea a, inciso I, do artigo 73, ambos da Lei 8.666/93, consubstanciados pela Cláusula Nona do contrato PR/CE nº 09/2011 e pela Portaria MPF/SG nº 791/04, RESOLVE:

1. Constituir a Comissão de Fiscalização do Contrato PR/CE nº 09/2011, para acompanhar, controlar, fiscalizar e avaliar a elaboração e assessoramento técnico em projeto executivo voltado à obras de recuperação da cobertura, fachadas frontal e lateral, do subsolo e requalificação do hall de entrada principal do edifício sede da PR/CE.;

2. Designar os seguintes servidores para integrarem a Comissão de Fiscalização - CÉLIO MAIRTON MARQUES (Presidente) Técnico Administrativo, matrícula 4017-7 - JOSÉ LUIZ MENDONÇA UCHOA (Substituto) Técnico de Apoio Especializado, matrícula 5554-9

FRANCISCO MACHADO TEIXEIRA

Procurador-Chefe


260

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL



A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista deliberação do Colegiado de Procuradores, RESOLVE:

Art. 1º – Retificar a Portaria nº 235, de 02 de setembro de 2011, publicada no Boletim de Serviço do MPF nº 17, da 1ª quinzena de setembro de 2011.

Onde se lê: Período Procurador(a) da República 19/09/2011 a 23/09/2011 Dr. MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART 26/09/2011 a 30/09/2011 Dra. ANA PAULA MANTOVANI SIQUEIRA

Leia-se: Período Procurador(a) da República 19/09/2011 a 23/09/2011 Dra. ANA PAULA MANTOVANI SIQUEIRA 26/09/2011 a 30/09/2011 Dr. MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

ANA PAULA MANTOVANI SIQUEIRA Procuradora-Chefe

GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA


A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO

FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista deliberação do Colegiado de Procuradores, RESOLVE:

Art. 1º – Estabelecer a Escala de Plantão de que trata a Portaria nº 38, de 7 de novembro de 1997, para atendimento de medidas urgentes que demandem atuação de Procurador da República, fora do expediente normal: Período Procurador(a) da República 05/09/2011 a 11/09/2011 GUSTAVO PESSANHA VELLOSO 12/09/2011 a 18/09/2011 MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART 19/09/2011 a 25/09/2011 JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI 26/09/2011 a 02/10/2011 PETERSON DE PAULA PEREIRA

Art. 2º – O plantão da PR/DF, nos termos da Portaria PGR nº 259/2006, atuará junto à Subseção de Luziânia apenas quando os atos processuais venham a ser praticados nos seus limites territoriais, ficando expressamente excluída a atuação junto ao plantão de Goiânia.



FEDERAL, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista deliberação do Colegiado de Procuradores, RESOLVE:

Art. 1º – Estabelecer a Escala de Plantão dos servidores que auxiliarão os Procuradores da República no plantão de que trata a Portaria nº 38, de 7 de novembro de 1997, para atendimento de medidas urgentes que demandem atuação de Procurador da República, fora do expediente normal: Período Procurador(a) da República 05/09/2011 a 11/09/2011 ANTÔNIO DURVAL DA MATTA ANAISSI JÚNIOR 12/09/2011 a 18/09/2011 ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA 19/09/2011 a 25/09/2011 FRANCISCO DE SALES O. MONTEIRO 26/09/2011 a 02/10/2011 MARCELO DA CUNHA MELLO REISMAN

Art. 2º – O Coordenador de Informática, o Coordenador de Administração e a Chefe da Assessoria de Comunicação, ou servidores por eles designados, poderão ser convocados para prestar suporte aos Procuradores e Servidores de plantão sempre que necessário.


261

Portaria nº 235, de 02 de setembro de 2011. A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO

FEDERAL, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997 e pela Portaria PGR nº 184, de 08 de abril de 2011, publicada no D.O.U. de 12 de abril de 2011 e tendo em vista deliberação do Colegiado de Procuradores, RESOLVE:

Art. 1º – Estabelecer a Escala de Rodízio dos Procuradores da República que atuarão nas Audiências da Subseção Judiciária de Luziânia, no período compreendido entre 05 (cinco) de setembro e 04 (quatro) de novembro de 2011: Período Procurador(a) da república 05/09/2011 a 09/09/2011 Dr. VALTAN TIMBÓ M. MENDES FURTADO 12/09/2011 a 16/09/2011 Dra. LUCIANA MARCELINO MARTINS 19/09/2011 a 23/09/2011 Dr. MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART 26/09/2011 a 30/09/2011 Dra. ANA PAULA MANTOVANI SIQUEIRA 03/10/2011 a 07/10/2011 Dr. PAULO JOSÉ ROCHA JÚNIOR 10/10/2011 a 14/10/2011 Dr. VINÍCIUS FERNANDO ALVES FERMINO 17/10/2011 a 21/10/2011 Dra. LUCIANA LOUREIRO OLIVEIRA 24/10/2011 a 28/10/2011 Dr. PAULO ROBERTO GALVÃO DE CARVALHO 31/10/2011 a 04/11/2011 Dra. ANNA CAROLINA R. DE A. MAIA



FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista deliberação do Colegiado de Procuradores, RESOLVE:

Art. 1º – Retificar a Portaria nº 233, de 02 de setembro de 2011, publicada no Boletim de Serviço do MPF nº 17, da 1ª quinzena de setembro de 2011.

Onde se lê: Período Procurador(a) da República 05/09/2011 a 11/09/2011 GUSTAVO PESSANHA VELLOSO 19/09/2011 a 25/09/2011 JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI

Leia-se: Período Procurador(a) da República 05/09/2011 a 11/09/2011 JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI 19/09/2011 a 25/09/2011 GUSTAVO PESSANHA VELLOSO

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

LUCIANA MARCELINO MARTINS Procuradora-Chefe Substituta

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SAN TO



A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESPÍRITO SANTO, no uso

das atribuições previstas no art. 106, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria nº 591, de 20/11/2008, do Procurador-Geral da República, e observando o disposto no artigo 67 da Lei n.º 8.666/93, RESOLVE:

Art. 1.º - Designar o servidor RICK'ARDO DEBIAZZE NUNES VIEIRA, Técnico de Informática, matrícula 11046-9, Código TC-202.00, para, sob os aspectos quantitativo e qualitativo, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de locação de serviço de CFTV, firmado pela Procuradoria da República no Espírito Santo.

Parágrafo Único – Designar o servidor JOSÉ ALEXANDRE DE LIMA IGNÁCIO, Técnico de Informática, matrícula 06853-5, Código TC 202.00, para atuar como adjunto na fiscalização do aludido contrato.

Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor nesta data.


A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições previstas no art. 106, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria nº 591, de 20/11/2008, do Procurador-Geral da República, e observando o disposto no artigo 67 da Lei n.º 8.666/93, RESOLVE:


262

Art. 1.º - Designar o servidor PIERRE GUEDES BREDEL, Técnico Administrativo, matrícula 21278-4, Código TC-201.00 para, sob os aspectos quantitativo e qualitativo, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato com entidade qualificada na formação técnico profissional metódica de adolescentes aprendizes em serviços administrativos, para a execução de atividades administrativas para a Procuradoria da República no Espírito Santo, desempenhadas nas dependências desta, em atenção ao Programa Adolescente Aprendiz, instituído pela Portaria PGR/MPU nº 625, de 09/12/2010, firmado pela PR/ES.

Parágrafo Único – Designar o servidor SOLIMAR DE CARVALHO MARETO, Analista Administrativo matrícula 7552-3, Código AN-103.00, para atuar como adjunto na fiscalização do aludido contrato.

Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor nesta data.


Determina instruções para realização de inventário nos documentos, processos administrativos, autos administrativos (cíveis, criminais e eleitorais), inquéritos policiais e autos judiciais em trâmite na Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo, na Capital e nos Municípios.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO, no uso das atribuições previstas no art. 106 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria nº 591, de 20 de novembro de 2008, do Procurador-Geral da República, bem como da Resolução MPF/ES nº 3, de 2 de julho de 2007,

Considerando que o Inventário Geral Anual de 2011 não ocorreu no mês de abril, conforme Art. 1º da Resolução MPF/ES nº 3/2007, em razão das diversas implantações em outras Unidades do MPF, em que os dados migrados poderiam e tiveram reflexos diretos nos gerenciadores dos setores, e

Considerando que o módulo do Sistema Único de documentos e autos administrativos está implantado em todas as Unidades de 1ª e 2ª Instâncias (última implantação ocorreu no mês de agosto de 2011), faltando somente a Procuradoria Geral da República; RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer os dias 6 e 7 de outubro de 2011 para a realização de Inventário Geral Anual nos documentos, processos administrativos, autos administrativos (cíveis, criminais e eleitorais), inquéritos policiais e autos judiciais em trâmite na Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (PR/ES), na Capital e nos Municípios.

Art. 2º Para compor a Comissão de Inventário designar o Coordenador Jurídico RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA, os servidores da Coordenadoria Jurídica (COORJU), JOSÉ ALEXANDRE PASQUAL, CHRISTINE PIMENTEL DE MORAIS, DEJAIR FERREIRA SOUSA e MÁRCIA CHRISTINA DE AZEVEDO SANTOS, e o servidor da Coordenadoria de Administração (CA), CARLOS AUGUSTO DIAs, para realização dos trabalhos.

§ 1º Será indispensável a presença de um servidor do respectivo Gabinete e de cada setor da COORJU, CA e Coordenadoria de Informática (CI), que deverá acompanhar e colaborar com os trabalhos da Comissão.

§ 2º Nas Procuradorias da República nos Municípios de Cachoeiro de Itapemirim (PRM/CIT/ES), Colatina (PRM/COL/ES) e São Mateus (PRM/SAM/ES), os trabalhos serão acompanhados pelo respectivo Coordenador, seguindo orientação da Comissão de Inventário.

Art. 3º A partir do dia 19 de setembro de 2011 os servidores responsáveis pelos setores da COORJU, CA, CI e Gabinetes, da PR/ES, PRM/CIT/ES, PRM/COL/ES e PRM/SAM/ES, deverão proceder à conferência prévia nas pastas “a receber”, “no setor”, “enviados não recebidos” e “pendentes de complementação de dados”.

Art. 4º Suspender a movimentação dos documentos, processos administrativos, autos administrativos (cíveis, criminais e eleitorais), inquéritos policiais e autos judiciais no dias 6 e 7 de outubro de 2011, ressalvados os casos de urgência.

§ 1º Os documentos, processos administrativos, autos administrativos (cíveis, criminais e eleitorais), inquéritos policiais e autos judiciais somente poderão ser movimentados até às 17h30 do dia 5 de outubro de 2011, devendo ser recolhidos pelos setores da COORJU a partir das 18h do dia 5 de outubro de 2011, e os que permanecerem nos gabinetes serão colocados à disposição para o início do inventário.

§ 2º No tocante aos documentos, processos administrativos, autos administrativos (cíveis, criminais e eleitorais), inquéritos policiais e autos judiciais sigilosos, que não forem disponibilizados na forma do parágrafo primeiro, os gabinetes e setores fornecerão ao Coordenador Jurídico, RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA, por meio de memorando, uma relação contendo apenas os números dos respectivos expedientes, inclusive dos apensos, e quantidade de volumes e anexos.

§ 3º Os trabalhos nas Procuradorias da República nos Municípios, quanto à questão da suspensão da movimentação de expedientes, poderão ser ajustados pelo respectivo Coordenador, Procuradores da República e a Comissão de Inventário.

Art. 5º O objetivo deste inventário é o levantamento das movimentações no Sistema Único, referentes a documentos, processos administrativos, autos administrativos, inquéritos policiais e autos judiciais localizados virtualmente e em trâmite na Unidade, com a respectiva conferência física destes.

Art. 6º Ao término do inventário, a Comissão deverá elaborar relatório circunstanciado sobre o desenvolvimento e conclusão dos trabalhos.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.


263


A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 544, de 06 de outubro de 2006, RESOLVE:

Designar REGINA DA SILVA MOURA, matrícula nº 4575, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC-201.00, para o encargo de substituta eventual da função de confiança de Coordenador, FC-3, da Procuradoria da República no Município de São Mateus/ES.

NADJA MACHADO BOTELHO Procuradora-Chefe

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS


Portaria nº 140, de 12 setembro de 2011.

Constituiu Grupo de Trabalho para estudo e apresentação de proposta dos Projetos Sustentabilidade e Reciclar, vinculados ao Programa de Gestão Ambiental da Procuradoria da República em Goiás

O CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições

conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), combinado com a Portaria nº 295, de 10 de novembro de 2009, RESOLVE

Art. 1º. Designar os servidores ELOÍSA ARMINDA DUARTE BATISTA, matrícula nº 3723-1, Técnico Administrativo, DJALMA LEANDRO JUNIOR, matrícula nº 6353-3, Coordenador de Administração, GINA LOBRÍGIDA MENDES, matrícula nº 5846-7, Assessora Jurídica e LUDMILA PAVLOVNA DÉROULÈDE, matrícula nº 7626-1, Assessora Jurídica, para, sob a coordenação da primeira, constituírem Grupo de Trabalho com a finalidade de realização de estudo e apresentação de proposta dos Projetos Sustentabilidade e Reciclar - 2012/2013, vinculados ao Programa de Gestão Ambiental da Procuradoria da República em Goiás.

Parágrafo único. Os trabalhos do GT serão realizados pelos servidores sem qualquer prejuízo de suas atribuições e responsabilidades nos seus setores / gabinetes de origem, nos quais estão lotados.

Art. 2º. Estabelecer que, no caso de faltas e impedimentos, a titular será substituída pela servidora GINA LOBRÍGIDA MENDES.

Art. 3º. A Coordenação do Grupo de Trabalho ficará diretamente vinculado ao Chefe desta Unidade. Art. 4º. Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 26/08/2011, para o Grupo de Trabalho elaborar

proposta dos Projetos Sustentabilidade e Reciclar, vinculados ao Programa de Gestão Ambiental da Procuradoria da República em Goiás.

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor nesta data.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, no uso das

atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), combinado com a Lei n.º 9.327, de 09/12/1996 e Portaria PGR n.º 513, de 23/07/2003, e

Considerando que o Técnico de Apoio Especializado/Transporte JOSÉ RONALDO CORDEIRO, matrícula n.º 8914-1, lotado na Procuradoria da República no Município de Anápolis, estará afastado por motivo de dispensa por serviços eleitorais, nos dias 16 e 19/09/2011, RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor ADENÍCIO LELES NUNES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 11832-0, código TC-201.00, para, nos dias 16 e 19/09/2011, conduzir os veículos oficiais da Procuradoria da República no Município de Anápolis.

ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS Procurador-Chefe

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO


O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS,

no uso das atribuições conferidas pelo art. 1º, § 1º, da Portaria nº 14, de 1º de fevereiro de 2007, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe, e, com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.666/93, atualizada, RESOLVE:


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Art. 1º. Designar o servidor JÚLIO CESAR E SILVA, matrícula nº 3892-0, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado, código TC-204.00, para exercer o encargo de gestor do Contrato nº 14/2011, que tem por objeto a locação de duas máquinas reprográficas, com assistência técnica e fornecimento de todas as peças, partes e componentes necessários, instaladas na sede da PR-GO.

Art. 2º. Estabelecer que o gestor acima designado, em suas faltas e impedimentos eventuais, será substituído pelo servidor LINCOLN RODRIGUES BATALHA, matrícula nº 21.909-6, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC-201.00.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor nesta data. SUPRIMENTO DE FUNDOS N 12


No uso das atribuições conferidas pelo Art. 112, V, e Art. 108, VII, da Portaria PGR nº 591, de

20.11.2008, combinado com a Portaria nº 147, de 09.12.2008, CONCEDO Suprimento de Fundos no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) nas naturezas de despesas 33.90.30 e 33.90.39, conforme o processo nº 1.18.000.001697/2011-15, em favor de BRUNO LEMOS LOURENÇO, matrícula 12.454-1, para aplicação no período de 02/09/2011 a 30/11/2011, na função de depósito em conta corrente, do Banco do Brasil, agência: 0221-6, para aquisições e serviços de competência da Coordenadoria de Administração na PRM de Rio Verde/GO, de pronto pagamento e nos limites da Portaria MF nº 95/2002, nos termos da Lei nº 4.320/64.

DJALMA LEANDRO JÚNIOR Coordenador de Administração

SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 13


No uso das atribuições conferidas pelo Art. 112, V, e Art. 108, VII, da Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, combinado com a Portaria nº 147, de 09.12.2008, CONCEDO Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) nas naturezas de despesas 33.90.30 e 33.90.39, conforme o processo nº 1.18.000.001749/2011-45, em favor de CLEIDE RAMIRO DOS SANTOS ROCHA, matrícula 4055-0, para aplicação no período de 14/09/2011 a 09/12/2011, na função de depósito em conta corrente, do Banco do Brasil, agência: 0324-7, para aquisições e serviços de competência da Coordenadoria de Administração na PRM de Anápolis/GO, de pronto pagamento e nos limites da Portaria MF nº 95/2002, nos termos da Lei nº 4.320/64.

GILDA CÂNDIDA DOS SANTOS Coordenador de Administração Substituto

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO


Portaria nº 68, de 23 de agosto de 2011.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO,

no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor ELIAS DA COSTA FARIAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Matr nº

3023, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Tutela Coletiva, Código FC-03 da PR/MA.

JOSÉ RAIMUNDO LEITE FILHO Procurador-Chefe

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL



O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO

GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, RESOLVE:


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Designar a servidora MARIA ELIZABETH GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 19598-7, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, TC-201.00, Classe A, Padrão 3, para substituir a Coordenadora de PRM –Nível I, FC-3, da Coordenadoria de PRM da Procuradoria da República no Município de Ponta Porã/MS, no período de 08/09/2011 a 16/09/2011, em razão de férias da titular.




Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA CORDEIRO, matrícula nº 21900-2, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, TC-201.00, Classe A, Padrão 4, para substituir o Subcoordenador, FC-2, da Subcoordenadoria Administrativa da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS, no período de 14/09/2011 a 23/09/2011 em razão de férias do titular.




Designar a servidora KARLLA MARCONDES DA SILVA, matrícula nº 21304-7, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, TC-201.00, Classe A, Padrão 1 para substituir a Chefe da Seção de Transporte, FC-2, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul, no período de 19/09/2011 a 29/09/2011, em razão de férias da titular.

RAMIRO ROCKENBACH DA SILVA MATOS TEIXEIRA DE ALMEIDA

Procurador-Chefe

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS



O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 54, de 19 de fevereiro de 1993, RESOLVE:

Dispensar FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA MARINHO, ocupante do cargo de Técnico de Informática, matrícula 18160-9, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas, Código FC-02, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS

GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 54, de 19 de fevereiro de 1993, RESOLVE: Designar ANDRÉ LUIS RESENDE MONTEIRO, ocupante do cargo de Técnico de Informática,

matrícula 21705-0, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Desenvolvimento de Sistemas, Código FC-02, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Portaria nº 217, de 12 de setembro de 2011. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS

GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 54, de 19 de fevereiro de 1993, RESOLVE: Dispensar LUIZ FERNANDO MOREIRA, ocupante do cargo de Analista Processual, matrícula 18213-3,

do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor Jurídico, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Pouso Alegre no Estado de Minas Gerais, e designar ANDRÉ PARAIZO LOPES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 22516-9, para exercer a referida função.



GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 54, de 19 de fevereiro 1993, RESOLVE: Dispensar JÚNIA OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 22713-7, ocupante do cargo de

Técnico Administrativo, do encargo de substituto eventual do Coordenador de PRM – Nível I, código FC-3, da Procuradoria


266

da República no Município de Pouso Alegre no Estado de Minas Gerais, e designar CARLOS SÉRGIO GOMES, matrícula 12514-8, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado - Transporte, para exercer a referida função.



GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 54, de 19 de fevereiro de 1993, RESOLVE: Dispensar ANDRÉ PARAIZO LOPES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 22516-9,

do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Pouso Alegre no Estado de Minas Gerais, e designar JÚNIA OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 22713-7, para exercer a referida função.



GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 54, de 19 de fevereiro 1993, RESOLVE: Dispensar CIBELE DOS ANJOS MEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo,

matrícula 11959-8, do encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo Jurídico II, Código FC-3, da Coordenadoria Jurídica, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.



GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 54, de 19 de fevereiro 1993, RESOLVE: Designar MARCOS DUARTE DE GODOI, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo,

matrícula 12470-2, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo Jurídico II, Código FC-3, da Coordenadoria Jurídica, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.



GERAIS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, RESOLVE: Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão Permanente de Licitação desta

Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, referente ao Processo Administrativo 1.22.000.001645/2009-93: Presidente: KLEBER DAMIANCE JÚNIOR, Técnico de Apoio Especializado – Orçamento, matrícula

12703-5; Membros: IZABELA BORATTO LUCAS TEIXEIRA E SILVa, Técnico Administrativo – matrícula

20127-8, que substituirá o presidente nos seus impedimentos legais; FÁBIO HIROSHI SUZUKI, Técnico Administrativo, matrícula 15773-2; HERMON MARCHEZINE SILVA NEIVA, Técnico Administrativo, matrícula 7889-1; LIZ FLÁVIA CHAMON OLIVEIRA FELIPE LIMA, Analista Saúde, matrícula 19137-0; e MÁRCIO RIBEIRO VILELA, Analista Processual, matrícula 16497-6.

ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO

Procurador-Chefe

SECRETARIA ESTADUAL SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 131

Em 04 de agosto de 2011.

No uso das atribuições conferidas pela Portaria PGR nº 358 de 02.06.1998, CONCEDO Suprimento de Fundos no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais) nas natureza de despesas 33.90.33 (R$ 100,00) e 33.90.36 (R$ 30,00), conforme processo nº 1.22.000.002463/2011-54, em favor do servidor MARCELINO OLIVEIRA SILVA, para aplicação no período de 04/08/2011 a 02/11/2011, na função crédito para geração de fatura no Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF – e/ou saque, com a finalidade de atender despesas de pequeno vulto e pronto pagamento de taxas de pedágio e serviços realizados por terceiros – pessoa física – para a Procuradoria da República no Município de Passos , nos limites da Portaria MF nº 95/2002, nos termos da Lei nº 4.320/64.


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Em 04 agosto de 2011.

No uso das atribuições conferidas pela Portaria PGR nº 358 de 02.06.1998, CONCEDO Suprimento de Fundos no valor de R$ 70,00 (setenta reais) nas naturezas de despesas 33.90.30 (R$ 35,00) e 33.90.36 (R$ 35,00), conforme processo nº 1.22.000.002465/2011-43, em favor da servidora GRACIELE CRISTINA CHAVES, para aplicação no período de 04/08/2011 a 02/11/2011, na função crédito para geração de fatura no Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF - ou saque, com a finalidade de aquisição de material de consumo e pagamento de serviços de terceiros – pessoa física – para a PRM-Varginha, nos limites da Portaria MF nº 95/2002 e nos termos da Lei nº 4.320/64. SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 133


No uso das atribuições conferidas pela Portaria PGR nº 358 de 02.06.1998, CONCEDO Suprimento de Fundos no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) na natureza de despesa 33.90.36 (serviço de terceiros – pessoa física), conforme processo nº 1.22.000.002473/2011-90, em favor do servidor WILSON AKIO TAKEUTI, aplicação no período de 05/08/2011 a 03/11/2011, na função crédito para geração de fatura no Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF – e/ou saque, com a finalidade de atender despesas de pequeno vulto e pronto pagamento com serviços de terceiros – Pessoa Física - para a Procuradoria da República no Município de Uberaba, nos limites da Portaria MF nº 95/2002, nos termos da Lei nº 4.320/64. SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 134


No uso das atribuições conferidas pela Portaria PGR nº 358 de 02.06.1998, CONCEDO Suprimento de Fundos no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), na natureza de despesa 33.90.30 (material de consumo), conforme processo nº 1.22.000.002485/2011-14, em favor da servidora FABIANA DE LIMA MARTINS, para aplicação no período de 09/08/2011 a 07/11/20111, na função crédito para geração de fatura no Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF – e/ou saque, com a finalidade de aquisição de material de consumo para a PRM montes Claros, nos limites da Portaria MF nº 95/2002, nos termos da Lei nº 4.320/64. SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 135


No uso das atribuições conferidas pela Portaria PGR nº 358 de 02.06.1998, CONCEDO Suprimento de Fundos no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) na natureza de despesa 33.90.39, conforme processo nº 1.22.000.002489/2011-01, em favor do servidor ALFREDO ANTÔNIO DA SILVA, para aplicação no período de 09/08/2011 a 27/10/2011, na função crédito para geração de fatura no Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF – e/ou saque, com a finalidade de atender a despesas com Serviço de Terceiros / Pessoa Jurídica para a Procuradoria da República no Município de Ipatinga, nos limites da Portaria MF nº 95/2002, nos termos da Lei nº 4.320/64. SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 136


No uso das atribuições conferidas pela Portaria PGR nº 358 de 02.06.1998, CONCEDO Suprimento de Fundos no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) na natureza de despesa 33.90.30 (material de consumo), conforme o processo nº 1.22.000.002512/2011-59, em favor da servidora DANIELLE MARQUES DO NASCIMENTO, matrícula 12.692-6, para aplicação no período de 12/08/2011 a 10/11/2011, na função crédito para geração de fatura no Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF - ou saque, com a finalidade de atender despesas com aquisição de material de consumo, de pronto pagamento e nos limites da Portaria MF nº 95/2002, nos termos da Lei nº 4.320/64. SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 137


No uso das atribuições conferidas pela Portaria PGR nº 358 de 02.06.1998, CONCEDO Suprimento de Fundos no valor de R$ 34,00 (trinta e quatro reais) na natureza de despesa 33.90.30, conforme processo nº 1.22.000.002513/2011-01, em favor do servidor MARCELINO OLIVEIRA SILVA, para aplicação no período de 12/08/2011 a 10/11/2011, na função crédito para geração de fatura no Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF – e/ou saque, com a finalidade de atender a despesas com material de consumo para a Procuradoria da República no Município de Passos, nos limites da Portaria MF nº 95/2002, nos termos da Lei nº 4.320/64.


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No uso das atribuições conferidas pela Portaria PGR nº 358 de 02.06.1998, CONCEDO Suprimento de Fundos no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) na natureza de despesa 33.90.39, conforme processo nº 1.22.000.002586/2011-95, em favor da servidora SIMONE MORATO RAMIRO, para aplicação no período de 22/08/2011 a 20/11/2011, na função crédito para geração de fatura no Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF – e/ou saque, com a finalidade de atender despesas de pequeno vulto e pronto pagamento com serviço de terceiros – pessoa jurídica para a Procuradoria da República no Município de Governador Valadares, nos limites da Portaria MF nº 95/2002, nos termos da Lei nº 4.320/64. SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 139


No uso das atribuições conferidas pela Portaria PGR nº 358 de 02.06.1998, CONCEDO Suprimento de Fundos no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), na natureza de despesa 33.90.30 (material de consumo), conforme processo nº 1.22.000.002587/2011-30, em favor do servidor ANDRÉ GUSTAVO GOMES DO AMARAL, para aplicação no período de 22/08/2011 a 20/11/2011, na função crédito para geração de fatura no Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF – e/ou saque, com a finalidade de aquisição de material de consumo para a Procuradoria da República em Minas Gerais, nos limites da Portaria MF nº 95/2002, nos termos da Lei nº 4.320/64.

PATRÍCIA MOURÃO C. FIGUEIREDO Ordenadora de Despesas

SECRETARIA ESTADUAL SUBSTITUTA

SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 128 Em 02 de agosto de 2011.

No uso das atribuições conferidas pela Portaria PGR nº 358 de 02.06.1998, CONCEDO Suprimento de

Fundos no valor de R$ 42,00 (quarenta e dois reais) na natureza de despesa 33.90.30, conforme processo nº 1.22.000.002401/2011-42, em favor da servidora SIMONE MORATO RAMIRO, para aplicação no período de 02/08/2011 a 30/11/2011 na função crédito para geração de fatura no Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF – e/ou saque, com a finalidade de atender despesas de pequeno vulto e pronto pagamento com material de consumo para a Procuradoria da República no Município de Governador Valadares, nos limites da Portaria MF nº 95/2002, nos termos da Lei nº 4.320/64. SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 129

Em 02 agosto de 2011.

No uso das atribuições conferidas pela Portaria PGR nº 358 de 02.06.1998, CONCEDO Suprimento de Fundos no valor de R$ 42,00 (quarenta e dois reais) na natureza de despesa 33.90.30, conforme processo nº 1.22.000.002404/2011-86, em favor da servidora GRACIELE CRISTINA CHAVES, para aplicação no período de 02/08/2011 a 30/10/2011, na função crédito para geração de fatura no Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF - ou saque, com a finalidade de aquisição de material de consumo para a PRM-Varginha, nos limites da Portaria MF nº 95/2002 e nos termos da Lei nº 4.320/64. SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 130


No uso das atribuições conferidas pela Portaria PGR nº 358 de 02.06.1998, CONCEDO Suprimento de Fundos no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) na natureza de despesa 33.90.36, conforme o processo nº 1.22.000.002417/2011-55, em favor do servidor JÚLIO CESAR DE SOUZA NUNES, para aplicação no período de 03/08/2011 a 01/11/2011, na função crédito para geração de fatura no Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF – e/ou saque, com a finalidade de atender despesas da Procuradoria da República no Município de Montes Claros, com pagamento de serviços realizados por pessoa física, nos limites da Portaria MF nº 95/2002, nos termos da Lei nº 4.320/64.

FLÁVIA CRISTINA T. TORRES ORDENADORA DE DESPESAS – SUBSTITUTA


269

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ


Portaria n° 94, de 01 de setembro de 2011.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008, RESOLVE:

Art. 1º – Alterar a lotação do servidor EMANOEL ALVES DE MENDONÇA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22025-6, do Gabinete do Procurador da República do 7º Ofício para o Núcleo de Controle e Administração de Material e Patrimônio da Procuradoria da República no Estado do Pará, a contar do dia 22 de agosto de 2011.

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor nesta data

UBIRATAN CAZETTA Procurador-Chefe

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARAÍBA



O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no

uso da competência legal, RESOLVE: Dispensar o servidor JOABSON DA SILVA PORTO, matrícula 13599, ocupante do cargo de Técnico de

Informática, código TC 202.00, do encargo de Substituto Eventual da Coordenadoria da PRM-Sousa, Nível I, FC-3, designando em seu lugar, para o referido encargo, o servidor ANTONIO GOMES MENDES SEGUNDO, matrícula 21567, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC 201.00.



uso da competência legal, RESOLVE: Designar o servidor TIAGO HENRIQUES COSTA, matrícula 22576, ocupante do cargo de Técnico

Administrativo, código TC 201.00, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Administrativo, FC-01, da Procuradoria da República no Município de Sousa.



uso da competência legal, RESOLVE: Designar o servidor TIAGO HENRIQUES COSTA, matrícula 22576, ocupante do cargo de Técnico

Administrativo, código TC 201.00, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Jurídico, FC-01, da Procuradoria da República no Município de Sousa.

VICTOR CARVALHO VEGGI Procurador-Chefe

COORDENADORIA DE ESTÁGIO

EDITAL N° 04


Processo Seletivo Público para Formação do Quadro Reserva de Estagiários de Nível Superior, da Área de Direito, da Procuradoria da República na Paraíba.


270

A COORDENADORA DE ESTÁGIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA, tendo em vista o disposto na Lei n.º 11.788, de 25/9/2008, e Portaria PGR n° 378/10, atualizada, Portaria PR/PB nº 095/2009, e edital 01/2011, torna público, para conhecimento dos interessados, gabarito oficial da prova objetiva, realizada em 04.09.2011, abrindo-se o prazo recursal de 02 (dois) dias:

Penal Administrativo Questão 01 C Questão 18 C Questão 02 B Questão 19 B Questão 03 D Questão 20 A Questão 04 A Questão 21 C Questão 05 A Questão 22 C Questão 06 B Constitucional Processo Penal Questão 23 D Questão 07 B Questão 24 C Questão 08 D Questão 25 D Questão 09 A Questão 26 A Questão 10 B Questão 27 B Questão 11 C Português Processo Civil Questão 28 D Questão 12 C Questão 29 B Questão 13 D Questão 30 A Questão 14 A Questão 15 B Questão 16 D Questão 17 B

O presente edital está disponível no site www.prpb.mpf.gov.br (menu Concursos).

ILIA FREIRE FERNANDES BORGES Procuradora da República Coordenadora de Estágio

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA G RANDE

ORDEM DE SERVIÇO N° 02


Define a escala do plantão judicial na PRM/Campina Grande, seus procedimentos, e dá outras providências.

Art. 1º. Fica estabelecido o plantão no âmbito da PRM/Campina Grande, nos termos do Anexo I desta

ordem de serviço. Art. 2º. O plantão será de responsabilidade da Subcoordenadoria Jurídica da segunda à sexta-feira nos

períodos fora do horário de expediente da unidade. Parágrafo único. Fica excluído do período acima o início do plantão, que se dará após o fim do expediente

de atendimento externo da Procuradoria às sextas-feiras. Art. 3º. Caso o servidor plantonista esteja impossibilitado de cumprir seu dever, deverá ajustar-se por

escrito com outro servidor, que o substituirá no período do plantão. § 1º. Caso o procurador plantonista esteja lotado na PRM/Campina Grande, a mudança indicada no caput

deverá ser aprovada pelo mesmo. § 2º. Todas as alterações na escala de plantão deverão ser comunicadas à Subcoordenadoria Jurídica, que

providenciará a ciência da mudança aos plantonistas das outras unidades. Art. 4º. O servidor plantonista deverá ficar de posse do celular funcional do plantão, que deverá ficar

ligado para possibilitar contato em qualquer momento do seu plantão. Art. 5º. O Setor de Transporte da PRM/Campina Grande deverá estar disponível caso o servidor

plantonista deseje utilizar o veículo oficial para envio do processo judicial à Justiça federal. § 1º. A opção do envio do processo judicial pelo Setor de Transporte deverá ser informada à Coordenação

até o meio-dia da quinta-feira anterior ao início do plantão. § 2º. Caso o servidor plantonista encontre-se impossibilitado de encaminhar o processo judicial após o

prazo estabelecido no § 1º, este deverá informar o Setor de Transporte através do celular funcional, e, caso não consiga contato, à Coordenação da PRM/Campina Grande.

Art. 6º. Qualquer servidor que entre em exercício nesta unidade será alocado nos finais de semana subsequentes ao termino da lista constante no Anexo I, de acordo com a ordem de chegada.


271

Parágrafo único. Caso algum servidor constante da escala de plantão seja removido, exonerado ou esteja em qualquer situação em que o efetivo exercício na unidade esteja suspenso, a sua data deverá ser preenchida preferencialmente por:

I – um servidor que ainda não tenha cumprido o seu plantão, ficando o seu dever com a unidade cumprido, caso este não seja ocupante de função ou cargo em comissão;

II – um servidor ocupante de função comissionada ou cargo em comissão. Art. 7º. Os casos omissos serão dirimidos pelos Membros da unidade ou pela Coordenação.

CHRISTIAN GNATY ALVES DE MELO

Coordenador ANEXO I

Período Plantonista 22/07/2011 24/07/2011 CHRISTIAN GNATY ALVES DE MELO 29/07/2011 31/07/2011 DANILO FÉLIX AZEVEDO 05/08/2011 07/08/2011 JÚLIO CEZAR FIGUEIREDO MACHADO 12/08/2011 14/08/2011 DÍNIS DE LIMA VASCONCELOS 19/08/2011 21/08/2011 CARLA PEDROSA FIGUEIREDO 26/08/2011 28/08/2011 KALEBE LAEL COSTA DIONÍSIO 02/09/2011 04/09/2011 GUSTAVO DE FRANÇA COSTA GOMES 09/09/2011 11/09/2011 JOELMA GOMES DA COSTA 16/09/2011 18/09/2011 PEDRO JORGE DANTAS DE CARVALHO 23/09/2011 25/09/2011 DÍNIS DE LIMA VASCONCELOS 30/09/2011 02/10/2011 LILYANNE BARBOZA DE OLIVEIRA VALÉRIO 07/10/2011 09/10/2011 GERMANO CAVALCANTI DE OLIVEIRA 14/10/2011 16/10/2011 GERMANO CAVALCANTI DE OLIVEIRA 21/10/2011 23/10/2011 EMÍLIA MARIA DE ALMEIDA ARAÚJO 28/10/2011 30/10/2011 LUIZ RIBEIRO LIMEIRA NETO 04/11/2011 06/11/2011 LILYANNE BARBOZA DE OLIVEIRA VALÉRIO* 11/11/2011 13/11/2011 ELTON LUÍS VINAGRE ARAÚJO 18/11/2011 20/11/2011 MARIA ÁUREA OLIVEIRA 25/11/2011 27/11/2011 EMÍLIA MARIA DE ALMEIDA ARAÚJO 02/12/2011 04/12/2011 EDSON ROMERO CHAVES DE BRITO 09/12/2011 11/12/2011 PEDRO JORGE DANTAS DE CARVALHO 16/12/2011 18/12/2011 MARIA ÁUREA OLIVEIRA 06/01/2012 08/01/2012 CHRISTIAN GNATY ALVES DE MELO 13/01/2012 15/01/2012 AMANDA BARBOSA MACHADO HOLANDA 20/01/2012 22/01/2012 ELDER GOUVEIA DE ARAÚJO 27/01/2012 29/01/2012 ELDER GOUVEIA DE ARAÚJO** 03/02/2012 05/02/2012 EDIONE DOS SANTOS SOARES 10/02/2012 12/02/2012 VANDER SOARES ZECA 17/02/2012 19/02/2012 EDSON ROMERO CHAVES DE BRITO 24/02/2012 26/02/2012 CARLA PEDROSA FIGUEIREDO 02/03/2012 04/03/2012 FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS DA SILVA SOBRINHO 09/03/2012 11/03/2012 KÁTIA AVELINO DE SOUSA 16/03/2012 18/03/2012 VANDER SOARES ZECA 23/03/2012 25/03/2012 JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS 30/03/2012 01/04/2012 SUELY RODRIGUES DE ALENCAR 06/04/2012 08/04/2012 ROMULO RICARDO LEMOS DE OLIVEIRA 13/04/2012 15/04/2012 MATEUS BEZERRA LIMA 20/04/2012 22/04/2012 JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS *Em substituição ao Servidor ERIVAN ALMEIDA DE OLIVEIRA (substituição na escala anterior). ** Em substituição ao Servidor ALEXSANDRO XAVIER DE LIRA (substituição na escala anterior).

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ


Portaria nº 658, de 01 de setembro de 2011. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), RESOLVE:


272

Designar Comissão Especial, constituída pelos servidores JOSÉ ANTÔNIO TASSI, matrícula 7716-0, técnico administrativo, GRACIA REGINA NASCIMENTO GONÇALES, matrícula 5989-7, técnica administrativa e NANCY RODRIGUES PASSOS, matrícula 9942-2, técnica administrativa, para, em comissão e sob a presidência do primeiro, dar continuidade ao desfazimento da viatura oficial marca/modelo Fiat Palio Weekend, placas AMY-1574, patrimônio nº 25007158 pertencente ao patrimônio da PRM/Apucarana, na forma da regulamentação em vigor.

A comissão ora constituída tem o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório conclusivo. Dê-se ciência aos interessados.

Portaria nº 663, de 01 de setembro de 2011. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no

uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), RESOLVE:

1. Dispensar KRIS CORREA DUARTE BARROS, matrícula 15538-1, técnico administrativo, do encargo de substituto eventual de Subcoordenador Administrativo, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

2. Designar LUIZ ORIONE DOS SANTOS XAVIER JUNIOR, matrícula 22084-1, técnico administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual de Subcoordenador Administrativo, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no


1. Dispensar LAMEC DE AQUINO RIFAS, matricula 17044-5, técnico administrativo, do encargo de substituto eventual de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

2. Designar MARIO CHAISE DE FREITAS, matrícula 21496-5, técnico administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no


1. Dispensar LUIZ ORIONE DOS SANTOS XAVIER JUNIOR, matrícula 22084-1, técnico administrativo, do encargo de substituto eventual de Subcoordenador Jurídico, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

2. Designar LAMEC DE AQUINO RIFAS, matricula 17044-5, técnico administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual de Subcoordenador Jurídico, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ,

designado pela Portaria PGR 628/2010, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20.11.08), bem como em atenção ao disposto na portaria PRC nº 200, de 15.04.09, RESOLVE:

Designar as servidoras NANCY RODRIGUES PASSOS, matrícula 9942-2, técnica administrativa, e GRACIA REGINA NASCIMENTO GONÇALES, matrícula 5989-7, técnica administrativa, como Fiscal e Fiscal-Substituta, respectivamente, dos seguintes contratos da Procuradoria da República no Município de Apucarana

a) Labor Obras Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação; b) Executiva Serviços Patrimoniais Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de copeiragem; c) Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, cujo objeto é a prestação de serviços postais diversos; d) H. Print Reprografia e Automação de Escritórios Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de

locação de máquina reprográfica; e) Palotina Oeste Segurança Privada Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada; f) Cinyra Woiski Ignácio, João Miguel Ignácio, Joici Mara Ingnácio e Icasa – Imobiliária e Const.

Apucarana ltda., cujo objeto é a locação de imóvel; g) Cinyra Woiski Ignácio e João Miguel Ignácio, cujo objeto é a locação de imóvel;


273

h) Brasil Telecom S/A, cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) - Local, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel;

i) Consórcio Claro Americel, cujo objeto é a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), para ligações locais, discagem direta à distância - DDD e discagem direta internacional - DDI, nas modalidades móvel-móvel e móvel-fixo;

j) Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) – DDD, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel;

k) Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, cujo objeto é a prestação de Serviço de Telefonia Comutada de Longa Distância Internacional – LDI, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel.

Fica revogada a Portaria nº 109, de 23 de fevereiro de 2011, publicada no Boletim de Serviço – Ano XXV - nº 04 - 2ª quinzena de fevereiro de 2010.

Promova-se o competente termo de responsabilidade. Dê-se ciência aos interessados.

Portaria nº 679, de 02 de setembro de 2011. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ,


Designar os servidores ULA CARLOS DE MELO RUEDA, matrícula 11908-3, técnica administrativa, e CLÁUDIA MARY SHIOZAWA, matrícula 21498-1, técnica administrativa, como Fiscal e Fiscal-Substituto, respectivamente, dos seguintes contratos da Procuradoria da República no Município de Campo Mourão:

a) Labor Obras Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação; b) Executiva Serviços Patrimoniais Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de copeiragem; c) Palotina Oeste Segurança Privada Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada; d) Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, cujo objeto é a prestação de serviços postais diversos; e) H. Print Reprografia e Automação de Escritórios Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de locação

de máquina reprográfica; f) Angela Maria Cavali, cujo objeto é a locação de imóvel; g) Paulo Vani Costa, cujo objeto é a locação de imóvel; h) Juarez Piacentini, cujo objeto é a locação de imóvel; i) Alba Terezinha Souza Rodrigues, cujo objeto é a locação de imóvel; j) Inviolável Campo Mourão Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância monitorada

eletronicamente; k) Brasil Telecom S/A, cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) - Local,

nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel; l) Consórcio Claro AmericeL, cujo objeto é a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), para ligações

locais discagem direta à distância - DDD e discagem direta internacional - DDI, nas modalidades móvel-móvel e móvel-fixo; m) Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, cujo objeto é a prestação de Serviço

Telefônico Fixo Comutado (STFC) – DDD, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel; n) Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, cujo objeto é a prestação de Serviço de

Telefonia Comutada de Longa Distância Internacional – LDI, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel. Fica revogada a Portaria nº 111, de 23 de fevereiro de 2011, publicada no Boletim de Serviço – Ano XXV

- nº 4 - 2ª quinzena de fevereiro de 2011. Promova-se o competente termo de responsabilidade. Dê-se ciência aos interessados.



Designar os servidores ÉDER DOS SANTOS BUENO, matrícula 6725-3, técnico administrativo, e ROGÉRIO APARECIDO LUIZ MARQUES, matrícula 5992-7, técnico apoio especializado - transporte, como Fiscal e Fiscal-Substituto, respectivamente, dos seguintes contratos da Procuradoria da República no Município de Cascavel:

a) Recrutare Administração de Serviços Ltda. - ME, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação;

b) Executiva Serviços Patrimoniais Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de copeiragem; c) Palotina Oeste Segurança Privada Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada; d) Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, cujo objeto é a prestação de serviços postais diversos; e) H. Print Reprografia e Automação de Escritórios Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de locação

de máquina reprográfica;


274

f) Embrasil - Empresa Brasileira de Segurança Ltda. cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância monitorada eletronicamente;

g) Brasil Telecom S/A, cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) - Local, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel;

h) Consórcio Claro Americel, cujo objeto é a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), para ligações locais, discagem direta à distância - DDD e discagem direta internacional - DDI, nas modalidades móvel-móvel e móvel-fixo;

i) Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) – DDD, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel;

j) Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, cujo objeto é a prestação de Serviço de Telefonia Comutada de Longa Distância Internacional – LDI, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel.





Designar os servidores ANDRÉ GUSTAVO MENDONÇA, matrícula 17167-1, técnico de informática, e MÁRCIA REGINA XAVIER DA SILVA, matrícula nº 20008-5, técnica administrativa, como Fiscal e Fiscal-Substituta, respectivamente, dos seguintes contratos da Procuradoria da República no Município de Francisco Beltrão:

a) Recrutare Administração de Serviços Ltda. - ME., cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação;


de máquina reprográfica; f) Valnei Ghedin, cujo objeto é a locação de imóvel; g) Gilson Camera, cujo objeto é a locação de imóvel; h) Aladir Maria Pedron Vandresen, cujo objeto é a locação de vaga de garagem; i) Brasil Telecom S/A, cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) - Local,

nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel; j) Consórcio Claro Americel, cujo objeto é a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), para ligações

locais, discagem direta à distância - DDD e discagem direta internacional - DDI, nas modalidades móvel-móvel e móvel-fixo; k) Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, cujo objeto é a prestação de Serviço

Telefônico Fixo Comutado (STFC) – DDD, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel; l) Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, cujo objeto é a prestação de Serviço de





Designar os servidores RICARDO SURDI, matrícula 19.754-8, técnico administrativo, e, CIBELE FLEIG ZAGO, matrícula 11.791-9, técnica administrativa, como Fiscal e Fiscal-Substituta, respectivamente, dos seguintes contratos da Procuradoria da República no Município de Guarapuava:


b) Executiva Serviços Patrimoniais Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de copeiragem; c) Palotina Oeste Segurança Privada Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada; d) Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, cujo objeto é a prestação de serviços postais diversos; e) H. Print Reprografia e Automação de Escritórios Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de locação

de máquina reprográfica;


275

f) José Tadeu F. Fontes e Joãoo De Deus F. Fontes, cujo objeto é a locação de imóvel; g) Cacilda Maria Bini Primak, cujo objeto é a locação de imóvel; h) Brasil Telecom S/A, cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) - Local,

nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel; i) Consórcio Claro Americel, cujo objeto é a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), para ligações

locais, discagem direta à distância - DDD e discagem direta internacional - DDI, nas modalidades móvel-móvel e móvel-fixo; j) Empresa Brasileira de Telecomunições S/A - Embratel, cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico

Fixo Comutado (STFC) – DDD, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel; k) Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, cujo objeto é a prestação de Serviço de

Telefonia Comutada de Longa Distância Internacional – LDI, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel. Fica revogada a Portaria nº 119, de 23 de fevereiro de 2011, publicada no Boletim de Serviço do MPF –

Ano XXV, nº 04, da 2ª quinzena do mês de fevereiro do ano de 2011. Promova-se o competente termo de responsabilidade. Dê-se ciência aos interessados.



Designar os servidores CLEUSA CRISTIANE SAVIANI, matrícula 13.757-0, analista processual, e, ENÉIAS ALEXANDRE GONÇALVES TORRES, matrícula 20435-8, técnico administrativo, como Fiscal e Fiscal-Substituto, respectivamente, dos seguintes contratos da Procuradoria da República no Município de Jacarezinho:


de máquina reprográfica; f) Brasil Telecom S/A, cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) - Local,

nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel; g) Consórcio Claro Americel, cujo objeto é a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), para ligações

locais, discagem direta à distância - DDD e discagem direta internacional - DDI, nas modalidades móvel-móvel e móvel-fixo; h) Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, cujo objeto é a prestação de Serviço

Telefônico Fixo Comutado (STFC) – DDD, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel; i) Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, cujo objeto é a prestação de Serviço de





Designar as servidoras DIANA YURY ASSAKURA NABETA, matrícula 8756-4, técnica administrativa, e DEISE BORDINI GOZI HEPP, matrícula 8754-8, técnica administrativa, como Fiscal e Fiscal-Substituta, respectivamente, dos seguintes contratos da Procuradoria da República no Município de Maringá:

a) Labor Obras Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação; b) Executiva Serviços Patrimoniais Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de copeiragem; c) Executiva Serviços Patrimoniais Ltda., cujo objeto é a prestação de recepcionista; d) Palotina Oeste Segurança Privada Ltda., cujo objeto é a prestação de serviço vigilância armada; e) Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, cujo objeto é a prestação de serviços postais diversos; f) H. Print Reprografia e Automação de Escritórios Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de locação

de máquina reprográfica; g) Nova América Administração de Bens Ltda., cujo objeto é a locação de imóvel; h) Enforcer Maringá Monitoramentos Eletrônicos Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de

vigilância monitorada eletronicamente;


276

i) Brasil Telecom S/A, cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) - Local, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel;

j) Consórcio Claro Americel, cujo objeto é a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), para ligações locais, discagem direta à distância - DDD e discagem direta internacional - DDI, nas modalidades móvel-móvel e móvel-fixo;

k) Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) – DDD, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel;

l) Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, cujo objeto é a prestação de Serviço de Telefonia Comutada de Longa Distância Internacional – LDI, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel.

Fica revogada a Portaria nº 125, de 23 de fevereiro de 2011, publicada no Boletim de Serviço/MPF – Ano XXV - nº 04 - 2ª quinzena de fevereiro de 2011.




Designar os servidores PAULA SASAKI, matrícula 20310-6, técnico administrativo, e, IVAN ROBERTO BURIGO, matrícula 6631-1, técnico de apoio especializado, como Fiscal e Fiscal-Substituto, respectivamente, dos seguintes contratos da Procuradoria da República no Município de Paranaguá:

a) World Serv Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ME, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação;

b) Executiva Serviços Patrimoniais Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de copeiragem; c) Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, cujo objeto é a prestação de serviços postais diversos; d) H. Print Reprografia e Automação de Escritórios Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de

locação de máquina reprográfica; e) Maria Alves Correa e Clairton José Correa, cujo objeto é a locação de imóvel; f) Palotina Oeste Segurança Privada Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada; g) Segline Segurança e Vigilância Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância monitorada

eletronicamente; h) Brasil Telecom S/A, cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) - Local,


locais, discagem direta à distância - DDD e discagem direta internacional - DDI, nas modalidades móvel-móvel e móvel-fixo; j) Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, cujo objeto é a prestação de Serviço

Telefônico Fixo Comutado (STFC) – DDD, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel; k) Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, cujo objeto é a prestação de Serviço de





Designar os servidores MARDEM PIRES COSTA, matrícula 21.635-6, técnico administrativo, e FERNANDO BELINATI PICCIRILLO, matrícula 21.532-5, técnico administrativo, como Fiscal e Fiscal-Substituto, respectivamente, dos seguintes contratos da Procuradoria da República no Município de Paranavaí:

a) Labor Obras Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação; b) Executiva Serviços Patrimoniais Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de copeiragem; c) Palotina Oeste Segurança Privada Ltda., cujo objeto é a prestação de serviço vigilância armada; d) Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, cujo objeto é a prestação de serviços postais diversos; e) H. Print Reprografia e Automação de Escritórios Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de locação

de máquina reprográfica; f) Sylvia Nogueira Costa, Hercilio Costa e Artur Tadeu Nogueira Costa, cujo objeto é a locação de

imóvel;


277

g) Brasil Telecom S/A, cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) - Local, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel;

h) Consórcio Claro Americel, cujo objeto é a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), para ligações locais, discagem direta à distância - DDD e discagem direta internacional - DDI, nas modalidades móvel-móvel e móvel-fixo;



Fica revogada a Portaria nº 348, de 28 de abril de 2011, publicada no Boletim de Serviço/MPF – Ano XXV - nº 08 - 2ª quinzena de abril de 2011.




Designar os servidores EVERALDO MAZIEIRA, matrícula 13.198-9, técnico apoio especializado - transporte, e ALEXANDER VINICIUS VISTUBA, matrícula 20.307-6, técnico administrativo, como Fiscal e Fiscal-Substituto, respectivamente, dos seguintes contratos da Procuradoria da República no Município de Pato Branco:



de máquina reprográfica; f) Loreni Fenalti da Costa, cujo objeto é a locação de imóvel; g) Marlene Frizon Dalla Valle, cujo objeto é a locação de imóvel; h) Brasil Telecom S/A, cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) - Local,




Telefonia Comutada de Longa Distância Internacional – LDI, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel. Fica revogada a Portaria nº 131, de 23 de fevereiro de 2011, publicada no Boletim de Serviço/MPF – Ano

XXV - nº 04 - 2ª quinzena de fevereiro de 2011. Promova-se o competente termo de responsabilidade. Dê-se ciência aos interessados.



Designar os servidores JÚLIA NICOLETI ZAMPRONI, matrícula 19845-5, analista processual, e, ROSANA PIRES PIERIN, matrícula 21691-7, técnica administrativa, como Fiscal e Fiscal-Substituto, respectivamente, dos seguintes contratos da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa:



de máquina reprográfica; f) João Fernando Kravchychyn e Sonia Maria Dal Bem Kravchychyn, cujo objeto é a locação de imóvel; g) Alerta Serviços de Vigilância Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância monitorada;


278

h) Brasil Telecom S/A, cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) - Local, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel;

i) Consórcio Claro Americel, cujo objeto é a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), para ligações locais, discagem direta à distância - DDD e discagem direta internacional - DDI, nas modalidades móvel-móvel e móvel-fixo;

j) Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) – DDD, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel;

k) Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, cujo objeto é a prestação de Serviço de Telefonia Comutada de Longa Distância Internacional – LDI, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel.





Designar os servidores EDILSON REGINALDO STUTZ TIRADENTES, matrícula 5.947-1, técnico administrativo, e MICHELE CENTENO PRESTES, matrícula 19.971-1, técnico administrativo, como Fiscal e Fiscal-Substituto, respectivamente, dos seguintes contratos da Procuradoria da República no Município de Umuarama:

a) Labor Obras Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação; b) Executiva Serviços Patrimoniais Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de copeiragem; c) Máxima Serviços Especializados Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de recepção e de auxiliar

de serviços gerais; d) Palotina Oeste Segurança Privada Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada; e) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, cujo objeto é a prestação de serviços postais diversos; f) H. Print Reprografia e Automação de Escritórios Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de locação

de máquina reprográfica; g) Antonio Waldemar Guidelli, cujo objeto é a locação de imóvel; h) Brasil Telecom S/A, cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) - Local,








Designar os servidores CLAYTON CEZAR UPITIS MARLOCH, matrícula 18125-1, técnico de apoio especializado, e LUCAS JASTROMBEK, matrícula 21480-9, técnico administrativo, como Fiscal e Fiscal-Substituto, respectivamente, dos seguintes contratos da Procuradoria da República no Município de União da Vitória:



locação de máquina reprográfica; e) Palotina Oeste Segurança Privada Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada; f) Carlos Roberto Behncke e Soraia Kalil Behncke, cujo objeto é a locação de imóvel; g) Brasil Telecom S/A, cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) - Local,

nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel; h) Consórcio Claro Americel, cujo objeto é a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), para ligações

locais, discagem direta à distância - DDD e discagem direta internacional - DDI, nas modalidades móvel-móvel e móvel-fixo;


279



Fica revogada a Portaria nº 137, de 23 de fevereiro de 2011, publicada no Boletim de Serviço/MPF – Ano XXV - nº 04 - 2ª quinzena de fevereiro de 2011.




Designar os servidores JOSÉ ANTONIO TASSI, matrícula 7716-0, técnico administrativo, e NANCY RODRIGUES PASSOS, matrícula 9942-2, técnica administrativa, como Gestor e Gestora-Substituta, respectivamente, dos seguintes contratos da Procuradoria da República no Município de Apucarana:

a) Labor Obras Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação; b) Executiva Serviços Patrimoniais Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de copeiragem; c) Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, cujo objeto é a prestação de serviços postais diversos; d) H. Print Reprografia eAutomação de Escritórios Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de locação

de máquina reprográfica; e) Palotina Oeste Segurança Privada Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada; f) Cinyra Woiski Ignácio, João Miguel Ignácio, Joici Mara Ingnácio e Icasa – Imobiliária e Const.

Apucarana ltda., cujo objeto é a locação de imóvel; g) Cinyra Woiski Ignácio e João Miguel Ignácio, cujo objeto é a locação de imóvel; h) Brasil Telecom S/A, cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) - Local,








Designar os servidores ULA CARLOS DE MELO RUEDA, matrícula 11908-3, técnica administrativa, e CLÁUDIA MARY SHIOZAWA, matrícula 21498-1 técnica administrativa, como Gestora e Gestor-Substituto, respectivamente, dos seguintes contratos da Procuradoria da República no Município de Campo Mourão:

a) Labor Obras Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação; b) Executiva Serviços Patrimoniais Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de copeiragem; c) Palotina Oeste Segurança Privada Ltda.., cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada; d) Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, cujo objeto é a prestação de serviços postais diversos; e) H. Print Reprografia e Automação de Escritórios Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de locação

de máquina reprográfica; f) Angela Maria Cavali, cujo objeto é a locação de imóvel; g) Paulo Vani Costa, cujo objeto é a locação de imóvel; h) Juarez Piacentini, cujo objeto é a locação de imóvel; i) Alba Terezinha Souza Rodrigues, cujo objeto é a locação de imóvel; j) Inviolável Campo Mourão Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância monitorada

eletronicamente; k) Brasil Telecom S/A, cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) - Local,

nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel; l) Consórcio Claro Americel, cujo objeto é a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), para ligações

locais, discagem direta à distância - DDD e discagem direta internacional - DDI, nas modalidades móvel-móvel e móvel-fixo; m) Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, cujo objeto é a prestação de Serviço

Telefônico Fixo Comutado (STFC) – DDD, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel; n) Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, cujo objeto é a prestação de Serviço de

Telefonia Comutada de Longa Distância Internacional – LDI, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel.


280





Designar os servidores MARCELO DE SOUSA PINTO, matrícula 9660-1, técnico administrativo, e JUCIMARA CORLLETO, matrícula nº 6786-5, analista administrativa, como Gestor e Gestora-Substituta, respectivamente, dos seguintes contratos da Procuradoria da República no Município de Francisco Beltrão:



de máquina reprográfica; f) Valnei Ghedin, cujo objeto é a locação de imóvel; g) Gilson Camera, cujo objeto é a locação de imóvel; h) Aladir Maria Pedron Vandresen, cujo objeto é a locação de vaga de garagem; i) Brasil Telecom S/A, cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) - Local,








Designar as servidoras SILVANA SOUZA DA SILVA, matrícula 9697-1, técnica administrativa, e, ELIANE REGINA VIANTE PENTEADO, matrícula 6831-4, técnica administrativa, como Gestora e Gestora-Substituta, respectivamente, dos seguintes contratos da Procuradoria da República no Município de Guarapuava:



de máquina reprográfica; f) José Tadeu F. Fontes e João de Deus F. Fontes, cujo objeto é a locação de imóvel; g) Cacilda Maria Bini Primak, cujo objeto é a locação de imóvel; h) Brasil Telecom S/A, cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) - Local,




Telefonia Comutada de Longa Distância Internacional – LDI, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel; Fica revogada a Portaria nº 118, de 23 de fevereiro de 2011, publicada no Boletim de Serviço do MPF –

Ano XXV, nº 04 da 2ª quinzena do mês de fevereiro do ano de 2011. Promova-se o competente termo de responsabilidade. Dê-se ciência aos interessados.


281



Designar os servidores CARLA GUEDES DE LIMA BRANDÃO, matrícula 16.922-6, técnica administrativa, e, LEANDRO GONÇALVES MARQUES, matrícula 20.039-5, técnico administrativo, como Gestora e Gestor-Substituto, respectivamente, dos seguintes contratos da Procuradoria da República no Município de Jacarezinho:


de máquina reprográfica; f) Brasil Telecom S/A, cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) - Local,

nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel; g) Consórcio Claro Americel, cujo objeto é a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), para ligações

locais, discagem direta à distância - DDD e discagem direta internacional - DDI, nas modalidades móvel-móvel e móvel-fixo; h) Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, cujo objeto é a prestação de Serviço

Telefônico Fixo Comutado (STFC) – DDD, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel; i) Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, cujo objeto é a prestação de Serviço de





Designar os servidores MARLENE BENVENHO, matrícula 16623-5, técnica administrativa, e, ERNESTO OLIVEIRA BENTO DE MELO SEGUNDO, matrícula 16031-8, técnico administrativo, como Gestor e Gestor-Substituto, respectivamente, dos seguintes contratos da Procuradoria da República no Município de Londrina:

a) Labor Obras Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação; b) Executiva Serviços Patrimoniais Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de copeiragem; c) Elevadores Otis Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em

elevador; d) Palotina Oeste Segurança Privada Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada; e) Limozini Adm. de Bens Próprios, cujo objeto é a locação de imóvel; f) Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, cujo objeto é a prestação de serviços postais diversos; g) H. Print Reprografia e Automação de Escritórios Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de locação

de máquina reprográfica; h) Brasil Telecom S/A, cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) - Local,




Telefonia Comutada de Longa Distância Internacional – LDI, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel. l) Sathler Participação e Investimento, cujo objeto é a locação de imóvel. Fica revogada a Portaria nº 122, de 23 de fevereiro de 2011, publicada no Boletim de Serviço – Ano XXV



O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, designado pela Portaria PGR 628/2010, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20.11.08), bem como em atenção ao disposto na portaria PRC nº 200, de 15.04.09, RESOLVE:

Designar as servidoras SOLANGE KIYOMI YASUDA MINOMO, matrícula 5454-2, técnica administrativa, e DIANA YURY ASSAKURA NABETA, matrícula 8756-4, técnica administrativa, como Gestora e Gestora-Substituta, respectivamente, dos seguintes contratos da Procuradoria da República no Município de Maringá:

a) Labor Obras Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação; b) Executiva Serviços Patrimoniais Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de copeiragem; c) Executiva Serviços Patrimoniais Ltda., cujo objeto é a prestação de recepcionista; d) Palotina Oeste Segurança Privada Ltda., cujo objeto é a prestação de serviço vigilância armada; e) Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, cujo objeto é a prestação de serviços postais diversos;


282

f) H. Print Reprografia e Automação de Escritórios Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de locação de máquina reprográfica;

g) Nova América Administração de Bens Ltda., cujo objeto é a locação de imóvel; h) Enforcer Maringá Monitoramentos Eletrônicos Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de

vigilância monitorada eletronicamente; i) Brasil Telecom S/A, cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) - Local,








Designar os servidores LUIS CESAR CAETANO ALVES, matrícula 7768-2, técnico administrativo e HELENO DA COSTA ROHN, matrícula 20011-5, técnico administrativo,como Gestor e Gestor-Substituto, respectivamente, dos seguintes contratos da Procuradoria da República no Município de Paranaguá:



locação de máquina reprográfica; e) Maria Alves Correa e Clairton José Correa, cujo objeto é a locação de imóvel; f) Palotina Oeste Segurança Privada Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada; g) Segline Segurança e Vigilância Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância monitorada

eletronicamente; h) Brasil Telecom S/A, cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) - Local,






Portaria nº 699, de 02 de setembro de 2011. O PROCURADOR-CHEFE EM DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ,


Designar os servidores WENDELL KUTS, matrícula 20.611-3, técnico de informática, e MARDEM PIRES COSTA, matrícula 21.635-6, técnico administrativo, como Gestor e Gestor-Substituto, respectivamente, dos seguintes contratos da Procuradoria da República no Município de Paranavaí:

a) Labor Obras Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação; b) Executiva Serviços Patrimoniais Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de copeiragem; c) Palotina Oeste Segurança Privada Ltda., cujo objeto é a prestação de serviço vigilância armada; d) Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, cujo objeto é a prestação de serviços postais diversos; e) H. Print Reprografia e Automação de Escritórios Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de locação

de máquina reprográfica; f) Sylvia Nogueira Costa, Hercilio Costa e Artur Tadeu Nogueira Costa, cujo objeto é a locação de

imóvel; g) Brasil Telecom S/A, cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) - Local,


locais, discagem direta à distância - DDD e discagem direta internacional - DDI, nas modalidades móvel-móvel e móvel-fixo; i) Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, cujo objeto é a prestação de Serviço

Telefônico Fixo Comutado (STFC) – DDD, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel;


283


Fica revogada a Portaria nº 346, de 28 de abril de 2011, publicada no Boletim de Serviço/MPF – Ano XXV - nº 08 - 2ª quinzena de abril de 2011.




Designar os servidores ALBERTO LORENO FRACASSO, matrícula 7.669-4, técnico administrativo, e ALEXANDER VINICIUS VISTUBA, matrícula 20.307-6, técnico administrativo, como Gestor e Gestor-Substituto, respectivamente, dos seguintes contratos da Procuradoria da República no Município de Pato Branco:



de máquina reprográfica; f) Loreni Fenalti da Costa, cujo objeto é a locação de imóvel; g) Marlene Frizon Dalla Valle, cujo objeto é a locação de imóvel; h) Brasil Telecom S/A, cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) - Local,







O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, designado pela Portaria PGR 628/2010, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20.11.08), bem como em atenção ao disposto na portaria PRC nº 200, de 15.04.09, RESOLVE:

Designar os servidores ADRIANE CRISTINE BUSATO BITTENCOURT, matrícula 6395-9, técnica administrativa, e, CLODOALDO JOSÉ MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula 7912-0, analista processual, como Gestor e Gestor-Substituto, respectivamente, dos seguintes contratos da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa:


b) Executiva Serviços Patrimoniais Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de copeiragem; c) Palotina Oeste Segurança Privada Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada; d) Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, cujo objeto é a prestação de serviços postais diversos; e) H. Print Reprografia E Automação De Escritórios Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de

locação de máquina reprográfica; f) João Fernando Kravchychyn E Sonia Maria Dal Bem Kravchychyn, cujo objeto é a locação de imóvel; g) Alerta Serviços de Vigilância Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância monitorada; h) Brasil Telecom S/A, cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) - Local,




Telefonia Comutada de Longa Distância Internacional – LDI, , nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel. Fica revogada a Portaria nº 132, de 23 de fevereiro de 2011, publicada no Boletim de Serviço – Ano XXV





284

Designar os servidores ANTONIO PEREIRA LOPES, matrícula 6.078-0, técnico administrativo, e DAMÁRIO BÁRBARA DA SILVA, matrícula 6.629-0, técnico administrativo, como Gestor e Gestor-Substituto, respectivamente, dos seguintes contratos da Procuradoria da República no Município de Umuarama:

a) Labor Obras Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação; b) Executiva Serviços Patrimoniais Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de copeiragem; c) Máxima Serviços Especializados Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de recepção e de auxiliar

de serviços gerais; d) Palotina Oeste Segurança Privada Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada; e) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, cujo objeto é a prestação de serviços postais diversos; f) H. Print Reprografia e Automação de Escritórios Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de locação

de máquina reprográfica; g) Antonio Waldemar Guidelli, cujo objeto é a locação de imóvel; h) Brasil Telecom S/A, cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) - Local,








Designar os servidores MAIRON LUCAS BASNIAK, matrícula 15.628-1, técnico administrativo, e, DAYANNA TONOLLI CAMARGO CRESTANI, matrícula 19.110-8, técnica administrativa, como Gestor e Gestora-Substituta, respectivamente, dos seguintes contratos da Procuradoria da República no Município de União da Vitória:


b) Executiva Serviços Patrimoniais Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de copeiragem; c) Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, cujo objeto é a prestação de serviços postais diversos; d) H. Print Reprografia e Automação de Escritórios Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de locação

de máquina reprográfica; e) Palotina Oeste Segurança Privada Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância armada; f) Carlos Roberto Behncke e Soraia Kalil Behncke, cujo objeto é a locação de imóvel; g) Brasil Telecom S/A, cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) - Local,


locais, discagem direta à distância - DDD e discagem direta internacional - DDI, nas modalidades móvel-móvel e móvel-fixo; i) Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, cujo objeto é a prestação de Serviço

Telefônico Fixo Comutado (STFC) – DDD, nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel; j) Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, cujo objeto é a prestação de Serviço de




O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, designado pela Portaria PGR 628/2010, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 1990, RESOLVE:

Designar Comissão Especial, constituída pelos servidores PAULO SÉRGIO HANNISCH, matrícula 6343-6, Técnico Administrativo, GERIMÁRIO DE SOUSA MOURA, matrícula 11519-1, Técnico Apoio Especializado - Transporte, e WILSON JOSÉ DEMORI, matrícula 5457-7, Técnico Apoio Especializado - Transporte, para, em COMISSÃO, sob a presidência do primeiro, proceder a classificação e avaliação da viatura oficial marca/modelo Fiat Marea, placas AJQ-6798, patrimônio nº 25007445, pertencente ao patrimônio da PRM/Maringá que é passível de desfazimento, na forma da regulamentação em vigor.

A comissão ora constituída tem o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório conclusivo. Dê-se ciência aos interessados

Portaria nº 710, de 13 de setembro de 2011 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ,

designado pela Portaria PGR 628/2010, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20.11.08, resolve:


285

Designar, nos termos do artigo 51, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo qualificados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação – CPL desta Procuradoria da República, no período de três meses, exercerem as atribuições pertinentes, elaborar edital de licitação e extrato para publicação.

MÔNICA SAID LINZMAYER PRESIDENTE Técnico Administrativo – TC 201.00 MARCELA PUIG KACZOROWSKI VOGAL Analista Administrativo – AN 103.00 LIS MARIA GARCIA LOPES VOGAL Técnico Administrativo – TC 201.00 MARCOS FERREIRA VOSGERAU SUPLENTE Técnico de Informática – TC 202.00 ROGERIO ADAMI SUPLENTE Técnico de Apoio Especializado – TC 204.00 BEATRIZ DO CARMO LANGIANO SUPLENTE Técnico Administrativo – TC 201.00 No impedimento legal do Presidente da CPL, a presidência da comissão será exercida pelo vogal

MARCELA PUIG KACZOROWSKI. Fica revogada a Portaria nº 487, de 24 de junho de 2011, publicada no Boletim de Serviço – Ano XXV –

nº 12 – 2ª quinzena do mês de junho de 2011. ORLANDO MARTELLO

Procurador-Chefe GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO


O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO

DO PARANÁ,designado pela Portaria PGR 628/2010, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 1990, RESOLVE:

1. Designar GONÇALO FARIAS DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 3567-0, Analista Processual, ARITOMO AKIMOTO, matrícula 7749-6, Técnico Administrativo e ANDRÉ RAMOS OPERTI, matrícula 3872-5, Técnico Administrativo, para, no prazo de 30 (trinta) dias e sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância, bem como apurar os fatos narrados no processo MPF-PR/PR nº 1.25.000.002429/2011-78 e infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

2. Dê-se ciência aos interessados. Portaria nº 704, de 05 de setembro de 2011.


DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008 e tendo em vista o que consta no Ofício 008/2011-CS, RESOLVE:

Prorrogar por trinta dias o prazo concedido à Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria n.º 611, de 04 de agosto de 2011, publicada no Boletim de Serviço BSMPF nº 17, da 1ª quinzena de setembro de 2011, para apresentação do relatório conclusivo.

Dê-se ciência aos interessados. Portaria n.º 706, de 06 de setembro de 2011


DO PARANÁ,designado pela Portaria PGR 628/2010, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 1990, RESOLVE:

1. Designar MONIQUE CHEKER DE SOUZA, Procuradora da República, MARCEL SLUMINSKY, matrícula 16771-1, Técnico Administrativo e ARITOMO AKIMOTO, matrícula 7749-6, Técnico Administrativo, para, no prazo de 30 (trinta) dias e sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Sindicância incumbida de apurar os fatos narrados no processo MPF-PR/PR nº 1.25.000.002708/2011-31, bem como possíveis infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.

2. Dê-se ciência aos interessados. RETIFICAÇÃO

Na Portaria PRC/PR nº 680, de 02/09/2011, publicada no

Boletim de Serviço/MPF nº 17, da 1ª quinzena de setembro/2011, referente à designação de fiscal substituto de contratos da PRM/Cascavel, onde se lê “ROGÉRIO APARECIDO LUIZ MARQUES, matrícula 5992-7, técnico apoio especializado –transporte”, leia-se “RACHEL CAPELINI SUZUKI, matrícula 21527-9, técnico administrativo”.

JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO



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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEI RO


Portaria nº 751 de 31 de agosto de 2011. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 358, de 02 de maio de 1998, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, RESOLVE:

I - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro e a assistência do Chefe da Seção de Material e Patrimônio ou seu substituto eventual, constituírem a Comissão que ficará incumbida do arrolamento e avaliação das viaturas oficiais passíveis de baixa da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro e das Procuradorias da República em municípios deste Estado, de acordo com as normas legais vigentes:

ALEXANDRE LUIZ JOFILIS DA SILVA, matrícula 10452 (Presidente); JOSÉ DA SILVA RODRIGUES, matrícula 6740; RICARDO JORGE VALENTE, matrícula 7856; Suplentes: JOSÉ DOS SANTOS MESSIAS, matrícula 12527; VALÉRIO JOSÉ DOS SANTOS NETO, matrícula 11537. II – Caberá ao servidor Ricardo Jorge Valente substituir o Presidente, em sua ausência eventual, férias ou

afastamento. III - Fixar em 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura deste ato, o prazo para conclusão dos trabalhos.

Portaria nº 752, de 31 de agosto de 2011. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, Considerando que o Procurador da República RODRIGO DA COSTA LINES solicitou a interrupção de

suas férias, por necessidade de serviço, no período de 28/9 a 11/10/2011, RESOLVE: Art. 1º. Incluir o Procurador da República RODRIGO DA COSTA LINES, no período de 28/9 a

11/10/2011, na distribuição de todos os feitos e audiências que lhe são vinculados. Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, Considerando que a Procuradora da República MÁRCIA MORGADO MIRANDA WEINSCHENKER

solicitou exclusão dos feitos urgentes e audiências, no dia 05/09/2011, quando estará participando da Reunião na Telebrás e reunião com DEJUS na PGR/PFDC,

RESOLVE excluir a Procuradora da República MÁRCIA MORGADO MIRANDA WEINSCHENKER da distribuição de feitos urgentes e audiências, no dia 05/09/2011, observando-se a devida compensação conforme portaria em vigor.



JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, Considerando a solicitação de vacância do Procurador da República RICARDO RAGE FERRO,

anteriormente lotado na PRM/Volta Redonda; Considerando o afastamento, no mês de setembro/2011, do Procurador da República RODRIGO COSTA

LINES, lotado na PRM/Volta Redonda; Considerando a indeclinável necessidade de continuidade na atuação institucional do Parquet Federal em

primeira instância, na área de Jurisdição da Vara Federal do Município de Volta Redonda bem como o disposto nas portarias que regulam a itinerância nas PRM’s no Estado do Rio de Janeiro, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os Procuradores da República abaixo relacionados para terem exercício na PRM/Volta Redonda, nos períodos a seguir indicados:

Procurador Período ANTONIO AUGUSTO SOARES CANEDO NETO 12/09 a 14/09/2011


287

LILIAN GUILHON DORÉ 14/09 a 16/09/2011 EDSON ABDON PEIXOTO FILHO 19/09 a 21/09/2011 MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE 21/09 a 23/09/2011

Parágrafo único. No período em que os referidos Procuradores da República estiverem em exercício na

PRM/Volta Redonda terão seus feitos distribuídos em conformidade com as portarias em vigor nas respectivas áreas de atuação e de lotação.

Art. 2º. Ficará a cargo do Procurador designado providenciar a sua substituição nas audiências referentes à Vara onde oficia que coincidirem com o seu período de atuação na PRM/Volta Redonda, conforme disposto nas portarias que regulam a itinerância nas PRM’s no Estado do Rio de Janeiro.



JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, Considerando que a Procuradora da República VANESSA SEGUEZZI, lotada na PRM/Petrópolis, estará

usufruindo férias no período de 12/09 a 01/10/2011; Considerando a indeclinável necessidade de continuidade na atuação institucional do Parquet Federal em

primeira instância, na área de Jurisdição da Vara Federal do Município de Petrópolis e o disposto nas Portarias em vigor, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os Procuradores da República abaixo relacionados para terem exercício na PRM/Petrópolis, nos períodos a seguir indicados:

Procurador Período JOSÉ MARIA DE CASTRO PANOEIRO 13/09 a 15/09/2011 ALINE MANCINO DA LUZ CAIXETA 20/09 a 22/09/2011 ORLANDO MONTEIRO ESPÍNDOLA DA CUNHA 27/09 a 29/09/2011


PRM/Petrópolis terão seus feitos distribuídos em conformidade com as portarias em vigor nas respectivas áreas de atuação e de lotação.

Art. 2º. Ficará a cargo dos Procuradores designados, providenciarem a sua substituição nas audiências referentes à Vara onde oficia que coincidirem com o seu período de atuação na PRM/Petrópolis, conforme o disposto nas portarias em vigor.



JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, Considerando que o Procurador signatário solicitou o cancelamento de suas férias marcadas para o

período de 30/11 a 19/12/2011, por necessidade de serviço, haja vista as demandas pendentes para o segundo semestre, relacionadas ao exercício da Chefia desta PRRJ, especialmente aquelas envolvendo a necessidade de acompanhamento das inúmeras licitações em curso, RESOLVE:

Art. 1°. Suspender as férias do Procurador da República signatário, no período de 30/11 a 19/12/2011. Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Portaria nº 757, de 02 de setembro de 2011. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos da Portaria PGR, bem como o disposto no art. 48, inciso VII, “b” e art. 50, inciso

II da Lei Complementar n° 75/93; Considerando que os dias não contemplados nesta Portaria são de responsabilidade dos Procuradores

remanescentes da Vara, conforme Portarias em vigor; Considerando a necessidade de se manter a equitativa distribuição da carga de trabalho entre todos os

Procuradores que atuam na área criminal, inclusive no que pertine ao rodízio das audiências da 9ª Vara Federal Criminal, RESOLVE:

Art. 1°. Designar o Procurador da República EDUARDO ANDRÉ LOPES PINTO para realizar as audiências junto à 9ª Vara Federal Criminal, no dia 6/9/2011.

Parágrafo único - A responsabilidade pelo acompanhamento da pauta na data acima estabelecida compete ao gabinete do Procurador designado.

Art. 2° - Ressalvados os casos de licença para tratamento de saúde, só serão admitidas redesignações a partir de solicitações de permuta encaminhadas pelos interessados ao Procurador-Chefe, para edição da pertinente Portaria.


288


JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, Considerando que o Procurador da República FERNANDO JOSÉ AGUIAR estará participando de

reunião de Grupo de Controle Externo da Atividade Policial, promovida pela 2ª CCR, em Brasília, no dia 9/9/2011, RESOLVE:

Art. 1° Suspender a distribuição dos feitos urgentes e audiências destinados ao Procurador da República FERNANDO JOSÉ AGUIAR no dia 9/9/2011, observando-se a devida compensação conforme norma em vigor.



JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, Considerando que os Procuradores da República MÁRCIO BARRA LIMA, MARINA FILGUEIRA DE

CARVALHO FERNANDES e MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES, que oficiam na área Tutela Coletiva e Custos Legis, usufruirão férias mês de novembro de 2011, RESOLVE:

Art. 1º. Excluir os Procuradores referidos na tabela abaixo da distribuição de todos os feitos e audiências que lhes são vinculados, nos períodos respectivamente indicados:

Procuradores Períodos – Férias Abono/Obs.

MÁRCIO BARRA LIMA 16 a 25/11/2011 Férias remanescentes

MARINA FILGUEIRA DE CARVALHO FERNANDES 14 a 23/11/2011 Férias remanescentes

* 03 a 22/11/2011 24/10 a 2/11/2011 MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES

23 a 25/11/2011 Férias remanescentes

Parágrafo único. Suspender nos períodos assinalados com asterisco (*) a distribuição de todos os feitos nos quatro dias úteis anteriores ao início da fruição das férias, conforme norma em vigor.



JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, Considerando que o Procurador da República ANDRÉ TAVARES COUTINHO solicitou o cancelamento

de sua licença-prêmio agendada para o período de 28/11 a 19/12/2011 e, ainda, alterou suas férias – anteriormente marcadas - de 7 a 26/10/2011 e de 7 a 26/11/2011 para os novos períodos de 10 a 29/10/2011 (abono: 30/9 a 9/10/2011) e de 28/11 a 17/12/2011 (abono: 18 a 27/11/2011), RESOLVE:

Art. 1º. Excluir o Procurador da República ANDRÉ TAVARES COUTINHO da distribuição de todos os feitos e audiências que lhe são vinculados, nos períodos de 10 a 29/10/2011 e de 28/11 a 17/12/2011.

Parágrafo único. Suspender a distribuição de todos os feitos nos quatro dias úteis anteriores ao início da fruição das férias, conforme norma em vigor.

Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário.


JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, Considerando que o Procurador da República FERNANDO JOSÉ AGUIAR DE OLIVEIRA encontra-se

de licença médica no período de 02/09 a 06/09/2011 (5 dias), RESOLVE excluir o Procurador da República FERNANDO JOSÉ AGUIAR DE OLIVEIRA da

distribuição de todos os feitos e audiências que lhe são vinculados no período de 02/09 a 06/09/2011.

Portaria nº 762 de 05 de setembro de 2011. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE


II da Lei Complementar n° 75/93;


289

Considerando que os dias não contemplados nesta Portaria são de responsabilidade dos Procuradores remanescentes da Vara, conforme Portarias em vigor;

Considerando a necessidade de se manter a equitativa distribuição da carga de trabalho entre todos os Procuradores que atuam na área criminal, inclusive no que pertine ao rodízio das audiências da 5ª Vara Federal Criminal, RESOLVE:

Art. 1°. Designar o Procurador da República FÁBIO MAGRINELLI COIMBRA para realizar as audiências junto à 5ª Vara Federal Criminal, no dia 6/9/2011.

Parágrafo único - A responsabilidade pelo acompanhamento da pauta na data acima estabelecida compete ao gabinete do Procurador designado.

Art. 2° - Ressalvados os casos de licença para tratamento de saúde, só serão admitidas redesignações a partir de solicitações de permuta encaminhadas pelos interessados ao Procurador-Chefe, para edição da pertinente Portaria.



JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 544, de 06 de outubro de 2006, RESOLVE: Dispensar FABIANA CANDIDO DE MATOS, matrícula 19792, ocupante do cargo de Técnico

Administrativo, código TC-201.00, classe A, padrão 2, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Autuação e Distribuição, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Volta Redonda/RJ.



JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 544, de 06 de outubro de 2006, RESOLVE: Designar ANTÔNIO TEM TEM, matrícula 22059, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código

TC-201.00, classe A, padrão 1, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Autuação e Distribuição, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Volta Redonda/RJ.



JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, Considerando a solicitação do Procurador da República FERNANDO JOSÉ AGUIAR DE OLIVEIRA no

sentido de que tenha seu nome incluído na lista de Procuradores que atuam nas PRM's integrantes do Grupo 2–“A” e “C”, RESOLVE incluir o Procurador da República FERNANDO JOSÉ AGUIAR DE OLIVEIRA na relação de

Procuradores da República que concorrem à itinerância nas PRM's do Grupo 2 “A” e “C” no Estado do Rio de Janeiro.


Define a subordinação dos Coordenadores das Unidades Municipais vinculadas à Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.


JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, Considerando que as Procuradorias da República nos Municípios são unidades administrativas vinculadas

às respectivas unidades gestoras nos Estados, na forma do art. 100 do Regimento Interno do MPF; Considerando que aos Supervisores da área administrativa incumbe supervisionar a execução dos serviços

distribuídos aos subordinados e a utilização de materiais, instalações e equipamentos; instruir os subordinados na execução dos serviços; interagir na estrutura administrativa, observada a hierarquia, no sentido de agilizar soluções para os assuntos de interesse da unidade, e desenvolver outras atividades inerentes à sua finalidade determinadas pela chefia imediata, consoante previsto no art. 117 do Regimento Interno do MPF;

Considerando a necessidade de acompanhamento da gestão administrativa nas diversas unidades descentralizadas, de sorte a possibilitar uma intervenção gerencial tempestiva e mais eficiente, de acordo com os princípios que regem a Administração Pública;

Considerando a necessidade de definição de estratégias e de implementação de ações com o fim de aprimorar o suporte administrativo aos Coordenadores das Unidades Municipais vinculadas à PR/RJ;

Considerando a necessidade de assegurar maior celeridade e objetividade às decisões relativas às demandas oriundas das Procuradorias dos Municípios;

Considerando, finalmente, a necessidade de se adequar os critérios já adotados, consolidando-os, em um só texto,

RESOLVE alterar a Portaria PRRJ nº 383/2011 (publicada no BSMPF Nº 09 da 1ª quinzena de maio de 2011) para:


290

Art. 1º. Estabelecer que os Coordenadores das Unidades Municipais passam a ser subordinados administrativamente ao Supervisor da Secretaria Estadual da PR/RJ, sem prejuízo da vinculação hierárquica decorrente de sua posição na estrutura organizacional dos órgãos do MPF.

Parágrafo 1º – Os Coordenadores deverão se reportar diretamente ao Supervisor da Secretaria Estadual, encaminhando-lhe as demandas oriundas de suas Unidades, devidamente instruídas com o acervo documental necessário, sem prejuízo do encaminhamento direto aos setores competentes, cabendo, em qualquer caso, ao Supervisor da Secretaria Estadual gerenciar o atendimento dos pedidos formulados.

Parágrafo 2º – Na hipótese de versarem sobre matéria afeta à área de engenharia, as demandas das Unidades Municipais deverão ser encaminhadas pelo Supervisor da Secretaria Estadual à Assessoria de Engenharia e Arquitetura, para análise prévia e manifestação circunstanciada acerca do tema.

Parágrafo 3º – Ao se deparar com questões que ultrapassem seu âmbito de atribuição, o Supervisor da Secretaria Estadual deverá se manifestar de forma fundamentada acerca do mérito da demanda e submeter o caso à apreciação do Secretário Estadual, que o solucionará ou o encaminhará ao Procurador-Chefe da PR/RJ, para decisão.

Art. 2º. Compete precipuamente ao Supervisor da Secretaria Estadual da PR/RJ, sem prejuízo das demais atribuições que lhe são conferidas pelas normas aplicáveis à matéria:

I - instituir canal de relacionamento com os Coordenadores das Procuradorias Municipais, identificando necessidades e se inteirando acerca das particularidades relativas às demandas das referidas Unidades;

II - acompanhar a racionalização de recursos humanos e a gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos bens e valores afetos a cada uma das Unidades Municipais;

III – instruir e orientar os Coordenadores no que tange ao regular desempenho de suas atribuições, a fim de aperfeiçoar o suporte necessário ao desenvolvimento das funções institucionais da Unidade;

IV - decidir, no âmbito de suas atribuições, as questões administrativas apresentadas pelos respectivos Coordenadores, na hipótese de a solução não depender de outra autoridade;

V – encaminhar ao Secretário Estadual as questões que ultrapassem seu âmbito de atribuição, acompanhada de manifestação fundamentada acerca do respectivo mérito;

VI - levar ao conhecimento do Secretário Estadual ato ou fato administrativo que venha a causar ou tenha causado prejuízo ao Erário, bem como as demais irregularidades de que tiver ciência.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na presente data.


JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, Considerando o afastamento do Procurador da República MARCELLO PARANHOS DE OLIVEIRA

MILLER (Portaria PRRJ Nº 681, de 15 de junho de 2011, publicada no BSMPF n°15, na 1ª quinzena de agosto de 2011) e a constatação de que a 19ª Reunião da Comissão de Peritos do Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção – MESICIC e da Reunião do Subgrupo de Análise, em Washington/Estados Unidos, tem início no dia 09.9.2011,

RESOLVE alterar a Portaria PRRJ Nº 681, de 15 de junho de 2011, para excluir o Procurador da República MARCELLO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER da distribuição dos feitos urgentes e audiências no período de 08 a 16.09.2011.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 274, de 27 de abril de 1998, e tendo em vista o que consta do MEMO/PR/RJ/CPAD/Nº09/2011 e do P.A. MPF/PR/RJ/Nº 1.30.001.0001982/2011-98 RESOLVE:

I – Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo previsto na Portaria PR/RJ nº 600, de 12 de julho de 2011, publicada no Boletim de Serviço do MPF nº 13, da 1ª quinzena de julho de 2011.

II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.


JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, Considerando que a Procuradora da República GABRIELA RODRIGUES FIGUEIREDO PEREIRA

encontrar-se-á de licença médica no período de 13 a 16/9/2011 (4 dias), RESOLVE excluir a Procuradora da República GABRIELA RODRIGUES FIGUEIREDO PEREIRA da

distribuição de todos os feitos e audiências que lhe são vinculados no período de 13 a 16/9/2011.


291

Portaria nº 775, de 12 de setembro de 2011 . O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, Considerando que o Procurador da República signatário estará participando da Primeira Reunião de

Avaliação da Estratégia – 1ª RAE, no período de 26 a 28/9/2011, em Brasília; Considerando as diversas atribuições inerentes ao cargo de Procurador-Chefe desta Unidade, bem como os

termos da Portaria PGR nº 737 de 26 de novembro de 2003, RESOLVE: Art. 1°. Designar a Procuradora da República MARINA FILGUEIRA DE CARVALHO FERNANDES

para exercer as funções inerentes à titularidade de Procurador-Chefe da PR/RJ, no período de 26 a 28/9/2011. Parágrafo único. No período em questão caberá a essa Procuradora a distribuição de 1/3 (um terço) dos

feitos extrajudiciais (PAs e Ics) e a exclusão da distribuição de todos os feitos judiciais (processos), bem como a exclusão da escala de plantão, das inspeções anuais, das audiências junto às Varas Federais e da distribuição de todos os feitos por substituição, conforme norma em vigor.

Art. 2º. Excluir o Procurador da República signatário da distribuição de feitos urgentes, no período de 26 a 28/9/2011, observando-se o critério de distribuição próprio e a devida compensação.



JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, Considerando os pedidos de afastamentos da Procuradora da República DANIELLA MASSET VAZ,

lotada na PRM/Angra dos Reis; Considerando a indeclinável necessidade de continuidade na atuação institucional do Parquet Federal em

primeira instância, na área de Jurisdição da Vara Federal do Município de Angra dos Reis e o disposto nas Portarias em vigor, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os Procuradores da República abaixo relacionados para terem exercício na PRM/Angra dos Reis, nos períodos a seguir indicados: Procurador Período MARTA CRISTINA PIRES ANCIAES 20/09 a 22/09/2011 LEONARDO LUIZ DE FIGUEIREDO COSTA 27/09 a 29/09/2011 MÁRCIO BARRA LIMA 04/10 a 06/10/2011 VIVIANE DE OLIVEIRA MARTINEZ 10, 11, 13 e 14/10/2011 CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR 18/10 a 20/10/2011 SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS 25/10 a 27/10/2011


PRM/Angra dos Reis terão seus feitos distribuídos em conformidade com as portarias em vigor nas respectivas áreas de atuação e de lotação.

Art. 2º. Ficará a cargo do Procurador designado, providenciar a sua substituição nas audiências referentes à Vara onde oficia que coincidirem com o seu período de atuação na PRM/Angra dos Reis, conforme o disposto nas portarias em vigor.



II da Lei Complementar n° 75/93; Considerando a realização de oitiva na Ação Penal nº 603 e a necessidade de designação de Procurador

para acompanhá-lo; Considerando a necessidade de se manter a equitativa distribuição da carga de trabalho entre todos os

Procuradores que atuam na área criminal, RESOLVE: Art. 1°. Designar a Procuradora da República NEIDE M.C. CARDOSO DE OLIVEIRA para acompanhar

a oitiva na Ação Penal nº 603, a ser realizada no dia 15/9/2011, nas dependências da 9ª Vara Federal Criminal, às 15h. Art. 2° - Ressalvados os casos de licença para tratamento de saúde, só serão admitidas redesignações a

partir de solicitações de permuta encaminhadas pelos interessados ao Procurador-Chefe, para edição da pertinente Portaria.


292


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

Considerando que a Procuradora da República CARMEN SANTANNA encontra-se de licença médica no período de 12 a 16/9/2011,

RESOLVE excluir a Procuradora da República CARMEN SANTANNA da distribuição de todos os feitos e audiências que lhe são vinculados no período de 12 a 16/9/2011.



JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, Considerando que o Procurador da República GUSTAVO DE CARVALHO FONSECA, lotado na PRM

São Pedro da Aldeia, solicitou usufruir suas férias no período de 17/10 a 5/11/2011 com abono para 6 a 15/11/2011, RESOLVE excluir o Procurador da República GUSTAVO DE CARVALHO FONSECA da distribuição

de todos os feitos e audiências a ele vinculados, no período de 17/10 a 5/11/2011.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

Considerando os termos da Portaria PGR, bem como o disposto no art. 48, inciso VII, “b” e art. 50, inciso II da Lei Complementar n° 75/93,

Considerando que os dias não contemplados nesta Portaria são de responsabilidade dos Procuradores remanescentes das Varas, conforme Portarias em vigor;

Considerando a necessidade de se manter a equitativa distribuição da carga de trabalho entre todos os Procuradores que atuam na área criminal, inclusive no que pertine ao rodízio das audiências da 9ª Vara Federal Criminal, RESOLVE:

Art. 1° - Adotar a seguinte escala de rodízio de audiências junto à 9ª Vara Federal Criminal: Procuradores Data ANDRÉA BAYÃO PEREIRA FREIRE 14/09/11

CARLOS ALBERTO GOMES AGUIAR 16/09/11

Parágrafo único - A responsabilidade pelo acompanhamento da pauta nas datas acima estabelecidas

compete ao gabinete do Procurador designado. Art. 2° - Ressalvados os casos de licença para tratamento de saúde, só serão admitidas redesignações a

partir de solicitações de permuta encaminhadas pelos interessados ao Procurador-Chefe, para edição da pertinente Portaria.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 544, de 06 de outubro de 2006, RESOLVE,

Designar FABIAN DIAS DA SILVA, matrícula 19228, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor Administrativo, FC-01, da Procuradoria da República no Município de Angra dos Reis - RJ.



JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, RESOLVE: Dispensar RODRIGO GANDRA CARVALHO, matrícula 21223, ocupante do cargo de Técnico

Administrativo, código TC-201.00, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti/RJ.



JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 544, de 06 de outubro de 2006, RESOLVE:


293

Dispensar TATIANA DE ALMEIDA SANTOS ZAPPA, matrícula 20396, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC-201.00, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Angra dos Reis/RJ.

GUILHERME GUEDES RAPOSO

Procurador-Chefe



A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

Considerando que a Procuradora da República ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES estará participando de reunião do Projeto Tentáculos, em Brasília, no dia 2/9/2011,

RESOLVE excluir a Procuradora da República ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES da distribuição de feitos urgentes e audiências no dia 02/9/2011, observando-se a devida compensação nos termos das portarias em vigor.

Portaria nº 745, de 30 de agosto de 2011. A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, Considerando que o Procurador da República JOSÉ GOMES RIBERTO SCHETTINO estará usufruindo

férias no período de 9 a 28/10/2011, com abono de 29/10 a 7/11/2011, RESOLVE: Art. 1º. Excluir o Procurador da República JOSÉ GOMES RIBERTO SCHETTINO, no período de 9 a

28/10/2011, da distribuição de todos os feitos e audiências que lhe são vinculados.

Portaria nº 746, de 30 de agosto de 2011. A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, Considerando que a Procuradora da República SOLANGE MARIA BRAGA solicitou o cancelamento de

suas férias previstas no período de 12/9 a 1º/10/2011, com abono de 2 a 11/10/2011, (Portaria PRRJ Nº 522/2011 publicada no BSMPF-12 da 2ª quinzena de junho de 2011) e apresentou atestado referente à Licença para Acompanhamento de Pessoa da Família no período de 12/9 a 10/12/2011 (90 dias), RESOLVE:

Art. 1°. Revogar a Portaria PRRJ Nº 522/2011 publicada no BSMPF-12, na 2ª quinzena de junho de 2011. Art. 2°. Excluir a Procuradora da República SOLANGE MARIA BRAGA da distribuição de todos os feitos e audiências que

lhe são vinculados no período de 12/9 a 10/12/2011 (90 dias).

Portaria nº 747, de 31 de agosto de 2011. O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, Considerando a licença da Procuradora da República SOLANGE MARIA BRAGA DIAS, no período de

12/9 a 10/12/2011 (90 dias) para acompanhar pessoa da família, e a Portaria PR/RJ/Nº 730/2011 (publicada no BSMPF Nº 14 da 2ª quinzena de julho de 2011) que designa a referida Procuradora para atuar junto ao plantão do 8º JEF no período de 25/11 a 02/12/2011;

Considerando a necessidade de alteração e adequação da tabela de plantão dos Procuradores da PR/RJ nos meses de novembro e dezembro de 2011, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Portaria PR/RJ/n° 730/2011 (publicada no BSMPF Nº 14 da 2ª quinzena de julho de 2011) para designar o Procurador da República JAIME MITROPOULOS para atuar junto ao plantão do 8º JEF, no período de 25/11 a 02/12/2011, em substituição à Procuradora da República SOLANGE MARIA BRAGA DIAS,

Art. 2º Alterar a Portaria PR/RJ/Nº 599/2011 (publicada no BSMPF Nº 14 da 2ª quinzena de julho de 2011) para designar o Procurador da República MÁRCIO BARRA LIMA para atuar, no período de 16/12 a 20/12/2011, junto ao plantão da 1ª VFEF, em substituição ao Procurador da República JAIME MITROPOULOS.

ANA PADILHA LUCIANO DE OLIVEIRA

Procuradora-Chefe Substituta


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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE D O NORTE


Portaria nº 79, de 05 de setembro 2011.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os artigos 143 e 145, § único, da Lei nº 8.112, de 1990 e art. 23 da Portaria PGR Nº 591, de 20 de novembro de 2008, RESOLVE:

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 05 de setembro de 2011, o prazo concedido à Comissão de Sindicância instituída pela Portaria PR/RN Nº 49, de 30 de março de 2011, publicada no Boletim de Serviço/MPF nº 13 da 1ª quinzena de julho de 2011, para concluir os trabalhos de Homologação do Relatório de Inventário apresentado no Processo 1.28.000.001922/2010-88.

Portaria nº 80, de 05 de setembro 2011. O PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE

DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei n.11.788, de 25 de setembro de 2008 e nas Portaria n.º 378, de 09 de agosto de 2010, nº 576 de 12 de novembro de 2010 e nº 155 de 30 de março de 2011que regulamentam o Programa de Estágio no âmbito do Ministério Público da União, RESOLVE:

Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Banca Examinadora do Processo Seletivo para formação do quadro reserva de Estagiários de nível superior da Área de Informática da PR/RN:

1- AMAURI FERREIRA DA SILVA, Analista de Informática; 2- EINSTEIN DANTAS DE AGUIAR, Técnico de Informática; 3- EDGAR DANTAS NÓBREGA, Técnico de Informática; 4- FERNANDO LEANDRO FERNANDES, Técnico de Informática; 5- GRAZIELE SABINO GONÇALVES, Analista de Informática; 6- MARCOS CÉSAR CABRAL GALVÃO Técnico de Informática;


O PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE

DO NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008,RESOLVE: I – Autorizar a abertura de processo seletivo para estágio na área de Informática, visando à constituição de

cadastro reserva para preenchimento das vagas que vierem a surgir durante o seu prazo de validade; II – Designar comissão para conduzir o supramencionado Processo seletivo, atribuindo-lhe competência

para fixar todos os critérios e instruções para a realização do certame, com a seguinte composição: ALAN GUSTAVO SANTANA RIBEIRO - Técnico de Informática; FLÁVIA CRISTINA DE MEDEIROS LUCAS - Técnica Administrativa; MARCIONÍLIA QUEIROZ CHAVES - Técnico de Administrativa; RICARDO ARAÚJO PINTO - Técnico de Informática

FÁBIO NESI VENZON

Procurador-Chefe


Portaria nº 87, de 13 de setembro 2011. O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO

DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e nas Portaria n.º 378, de 09 de agosto de 2010, nº 576 de 12 de novembro de 2010 e nº 155 de 30 de março de 2011, que regulamentam o Programa de Estágio no âmbito do Ministério Público da União, RESOLVE:

Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Banca Examinadora do Processo Seletivo para formação do quadro reserva de Estagiários de Engenharia Civil da PR/RN:

DANIEL JATOBA DE HOLANDA CAVALCANTI – Assessor Nível II; CRISTIANE DA SILVA FALCÃO - Analista Administrativo; THIAGO TULIO MARQUES FONSECA FERREIRA - Técnico de Apoio Especializado – Orçamento.


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Portaria nº 88, de 13 de setembro 2011. O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO

DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, RESOLVE:

I – Autorizar a abertura de processo seletivo para estágio na área de Engenharia Civil, visando à constituição de cadastro reserva para preenchimento das vagas que vierem a surgir durante o seu prazo de validade;

II – Designar comissão para conduzir o supramencionado Processo seletivo, atribuindo-lhe competência para fixar todos os critérios e instruções para a realização do certame, com a seguinte composição:

DANIEL JATOBA DE HOLANDA CAVALCANTI – Assessor Nível II; MARIA ELETONIA PEREIRA - Técnico Administrativo; TERESA MARIA ROCHA DA HORA - Técnico Administrativo; THIAGO TULIO MARQUES FONSECA FERREIRA - Técnico de Apoio Especializado – Orçamento.



DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e nas Portaria n.º 378, de 09 de agosto de 2010, nº 576 de 12 de novembro de 2010 e nº 155 de 30 de março de 2011, que regulamentam o Programa de Estágio no âmbito do Ministério Público da União, RESOLVE:

Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Banca Examinadora do Processo Seletivo para formação do quadro reserva de Estagiários de Nível Médio da PR/RN:

AMAURI FERREIRA DA SILVA – Analista de Informática; CAROLINA BARBOSA VILLAÇA - Analista de Documentação – Comunicação Social.



RIO GRANDE DO NORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, RESOLVE:

I – Autorizar a abertura de processo seletivo para estágio de Nível Médio, visando à constituição de cadastro reserva para preenchimento das vagas que vierem a surgir durante o seu prazo de validade;

II – Designar comissão para conduzir o supramencionado Processo seletivo, atribuindo-lhe competência para fixar todos os critérios e instruções para a realização do certame, com a seguinte composição:

ALESSANDRA GURGEL GARCIA – Técnico Administrativo; FLÁVIA CRISTINA DE MEDEIROS LUCAS - Técnico Administrativo; LUIS CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA – Analista Administrativo; MARCIONÍLIA QUEIROZ CHAVES - Técnico Administrativo.

RONALDO PINHEIRO DE QUEIROZ Procurador-Chefe Substituto

GABINETE DA PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO


O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora FLÁVIA CRISTINA DE MEDEIROS LUCAS, matrícula 11063, Técnico Administrativo, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Estágio Curricular dos Estudantes de Nível Médio, desta Unidade;

Art. 2º – Designar a servidora ALESSANDRA GURGEL GARCIA, matrícula 22637, Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora do Programa de Estágio Curricular dos Estudantes de Nível Médio, desta Unidade;

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.


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O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor DANIEL JATOBA DE HOLANDA CAVALCANTI, matrícula 22695, Assessor Nível II, para exercer a função de Coordenador do Programa de Estágio Curricular dos Estudantes de Engenharia Civil, desta Unidade;

Art. 2º – Designar o servidor THIAGO TULIO MARQUES FONSECA FERREIRA, matrícula 11071, Técnico de Apoio Especializado - Orçamento, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador do Programa de Estágio Curricular dos Estudantes de Engenharia Civil, desta Unidade;

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR Procurador-Chefe em Exercício

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE D O SUL



O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria PGR Nº 393, de 11.09.1997, RESOLVE: Elogiar o servidor EDUARDO NEPOMUCENO DA SILVA, matrícula 7808-5, ocupante do cargo de

Técnico Administrativo, pelo seu desempenho enquanto chefe da Divisão de Recursos Humanos da PR/RS, tendo em vista sua dedicação ao cargo, seu empenho enquanto servidor público, que muitas vezes foi além do exigido, seu conhecimento da área e sua iniciativa na solução de problemas.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997 e conforme Portaria PGR nº 545/1996 e solicitação do ofício ADM/PRM/RG/RS nº 958/2011, de 02.09.2011, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o servidor CASSIUS OLSON PORTO, Técnico Administrativo, matrícula 21517-1, Carteira de Habilitação Registro nº 02068739153, expedida pelo Detran-RS, a dirigir o veículo oficial da Procuradoria da República no Município de Rio Grande/RS, em caráter excepcional, no período de 15.09.2011 a 04.11.2011, no impedimento e na ausência de motorista oficial e no interesse exclusivo do serviço.

Art. 2º A presente autorização fica condicionada à inexistência de quaisquer restrições relativas à dispensa ou cancelamento da Carteira de Habilitação do servidor e não exime o condutor das responsabilidades decorrentes de possíveis danos ao patrimônio público.

ANTÔNIO CARLOS WELTER Procurador-Chefe




RIO GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997 e conforme Portaria PGR nº 545/1996 e solicitação do OF/ADM/PRM-CAN n° 251, de 18.08.2011, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o servidor ÉLCIO FERRETTO DA SILVA, matrícula 13617-4, Técnico Administrativo, Carteira de Habilitação Registro nº 00333683313, expedida pelo Detran-RS, a dirigir o veículo oficial da Procuradoria da República no Município de Canoas/RS, no período de 05.09.2011 a 03.12.2011, no impedimento e na ausência de motorista oficial e no interesse exclusivo do serviço.



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Portaria nº 361, de 05 de setembro de 2011. O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO

RIO GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997 e conforme Portaria PGR nº 545/1996 e solicitação do ofício ADM/PRM/RG/RS nº 958/2011, de 02.09.2011, RESOLVE:

rt. 1º Autorizar o servidor CASSIUS OLSON PORTO, Técnico Administrativo, matrícula 21517-1, Carteira de Habilitação Registro nº 02068739153, expedida pelo Detran-RS, a dirigir o veículo oficial da Procuradoria da República no Município de Rio Grande/RS, em caráter excepcional, no período de 05.09.2011 a 09.09.2011, no impedimento e na ausência de motorista oficial e no interesse exclusivo do serviço.



O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria PGR Nº 393, de 11.09.1997 e solicitação do Ofício NPPS/PRRS nº 4767, de 06.09.2011, RESOLVE:

Elogiar o servidor EDER SOARES DE LIMA, matrícula 16480-1 ocupante do cargo de Técnico Administrativo, em decorrência do excelente desempenho de suas funções, demonstrando excepcional capacidade profissional, elevado grau de iniciativa e de criatividade, sem medir esforços na realização das tarefas e na busca de soluções, características realçadas pelo elevado espírito público e comprometimento, o que muito contribui para a efetivação da atividade fim do Ministério Público Federal em prol do Núcleo do Patrimônio Público e Social da PR/RS.


O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, conforme Portaria PGR nº 737 e solicitação do Ofício GAB/PRM/BG nº 737, de 08.09.11, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o servidor SANDRO COSTA DOMINGUES, matrícula 8904-4, Técnico Administrativo, Carteira de Habilitação Registro nº 00512287090, expedida pelo Detran-RS, a dirigir o veículo oficial da Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves/RS, em caráter excepcional, no período de 09.09.2011 a 07.12.2011, no impedimento e na ausência de motorista oficial e no interesse exclusivo do serviço.



O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conforme as Portarias PGR nº 393, de 11.09.1997, PGR nº 544, de 05.10.2006 e Ofício ADM/PRM/RG/RS n° 959, de 05.09.2011, RESOLVE:

Designar a servidora ANA PAULA ZAGO, matrícula 19370-4, Analista Processual, para exercer o encargo de substituta de Chefe da Subcoordenadoria Jurídica, Código FC-2, da Procuradoria da República no Município de Rio Grande/RS.

Portaria nº 369, de 14 de setembro de 2011. O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO

DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conforme as Portarias PGR nº 393, de 11.09.1997 e PGR nº 544, de 05.10.2006 e OF/PRM/PEL n° 011, de 08.09.2011, RESOLVE:

Dispensar o servidor NELSON LUIS ABREU MAGALHÃES, matrícula 6550-1, Técnico de Informática, do encargo de substituto de Chefe da Subcoordenadoria Administrativa, Código FC-2, da Procuradoria da República no Município de Pelotas/RS.



DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conforme as Portarias PGR nº 393, de 11.09.1997 e PGR nº 544, de 05.10.2006 e OF/PRM/PEL n° 011, de 08.09.2011, RESOLVE:


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Designar o servidor MARCELO SILVA BOHNS, matrícula 19562-6, Técnico Administrativo, para exercer do encargo de substituto de Chefe da Subcoordenadoria Administrativa, Código FC-2, da Procuradoria da República no Município de Pelotas/RS.

JOSÉ ALEXANDRE PINTO NUNES


PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA



O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA,

no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 393, de 11 de setembro de 1997, em conformidade com o art. 67 da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE:

Art. 1°. Designar o servidor EDIVAN ALVES LIMA, matrícula n° 21388, para exercer a função de Fiscal do Contrato de prestação de serviços de publicação em jornal de circulação regional (Estado de Rondônia) dos atos oficiais do Ministério Público Federal em Rondônia.

Parágrafo Único. Designar o servidor FÁBIO CRISONI FREITAS, matrícula n° 22006, para exercer a função de Fiscal substituto do contrato enumerado neste artigo.

Revogam-se eventuais disposições em contrário. Dê-se ciência e publique-se no Boletim de Serviços do MPF.



no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 393, de 11 de setembro de 1997, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 05 de setembro de 2011, o prazo concedido à

Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria PR/RO nº 051, de 24 de junho de 2011, publicada no Boletim de Serviço/MPF nº 12, da 2ª quinzena de junho de 2011, para concluir os trabalhos de apuração dos fatos relatados no Processo PR/RO nº 1.31.000.000285/2011-18.



no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 393, de 11 de setembro de 1997, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 09 de setembro de 2011, o prazo concedido à

Comissão de Sindicância nº 1.00.000.009053/2011-00, instituída pela Portaria PR/RO nº 044, de 2 de junho de 2011, publicada no Boletim de Serviço/MPF nº 11, da 1ª quinzena de junho de 2011, para concluir a apuração dos fatos mencionados no Processo PR/RO nº 1.31.000.000983/2010-32.

REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE

Procurador-Chefe

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA



O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR Nº 393, de 11 de setembro de 1997, e pelo art. 106, III, do Regimento Interno do MPF, RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar o servidor FRANCISCO AURISBERTO ALVES TEIXEIRA, Técnico de Apoio Especializado – Transporte, matrícula nº 17.509, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção de Transporte, FC-01.


299


Cria o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação no âmbito da Procuradoria da República no Estado de Roraima.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no

uso de suas atribuições, especialmente as conferidas pelo art. 106, XVIII, do Regimento Interno do MPF, e CONSIDERANDO que o direcionamento dos recursos de tecnologia da informação disponíveis nesta

Procuradoria da República afetam a unidade com um todo e que os investimentos e projetos de Tecnologia da Informação devem estar alinhados aos objetivos da Procuradoria, RESOLVE:

Art. 1° Criar o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação – CGTI da Procuradoria da República no Estado de Roraima (PRRR).

Art. 2º O Comitê Gestor de Tecnologia da Informação - CGTI, de caráter deliberativo, tem como finalidade:

I – alinhar os investimentos de Tecnologia da Informação com os objetivos da Procuradoria; II – definir a priorização de projetos a serem atendidos; III – estabelecer as políticas e diretrizes na área de TI; IV – promover e estimular o desenvolvimento da TI internamente à Procuradoria; V – estabelecer um Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI para a Procuradoria. Art. 3º O Comitê Gestor de Tecnologia da Informação será composto por: Procurador(a)-Chefe da PRRR; Coordenador(a) de Informática da PRRR; Coordenador(a) de Administração da PRRR; Coordenador(a) Jurídico da PRRR; Parágrafo Único. Poderão ser convidados a participar das reuniões outros servidores e membros da

Procuradoria, de acordo com deliberação do CGTI.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, especialmente as conferidas pelo art. 106, XX, do Regimento Interno do MPF, e em consonância com a Portaria PGR/MPU Nº 652, de 09 de dezembro de 2008,

Considerando a necessidade de disciplinar o processo de elaboração da escala de férias dos servidores lotados em gabinetes de Membros do Ministério Público Federal em exercício nesta Procuradoria, RESOLVE:

Art. 1º. A escala de férias dos servidores lotados nos gabinetes de Membros em exercício nesta Procuradoria será organizada semestralmente, nos meses de abril e outubro, observado o interesse da Administração, de modo a garantir o funcionamento contínuo de todos os Ofícios desta unidade.

Art. 2º Compete à Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe organizar a escala de férias dos gabinetes e remetê-la à Seção de Recursos Humanos até o 5º dia útil dos meses de abril e outubro.

Art. 3º. É dever da chefia imediata propiciar meios para a fruição tempestiva de férias pelo servidor. Parágrafo único. A acumulação de férias por necessidade de serviço será comprovada mediante

justificativa da chefia imediata, autorizada pelo Procurador-Chefe desta unidade, e apresentada até o dia 1º dia útil de outubro do exercício a que se referirem as férias.

Art. 4º. As férias dos servidores lotados em gabinetes de membros do Ministério Público Federal deverão ser usufruídas, preferencialmente, à época das férias dos respectivos titulares.

Art. 5º. Os servidores lotados em Ofícios do mesmo Núcleo não poderão gozar férias no mesmo período, salvo em situações excepcionais, assim definidas pelo Procurador-Chefe, hipótese em que um terceiro servidor será designado para responder pela função de confiança ou cargo em comissão no período das férias, indicado pelo titular do respectivo Ofício.

Art. 6º. A alteração da escala de férias poderá ocorrer por necessidade de serviço ou por interesse do servidor, com a concordância expressa da chefia imediata, e deverá ser comunicada à Chefe de Gabinete.

Parágrafo único. A necessidade de serviço deverá ser justificada pela chefia imediata, que descreverá detalhadamente a causa determinante.

ÂNGELO GOULART VILLELA Procurador-Chefe


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Portaria nº 58, de 13 de setembro de 2011. O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO EVENTUAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO

ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições regimentais, Considerando o disposto no Termo de Compromisso de Cooperação, assinado na data de 02 de setembro

de 2011, para a constituição do Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado de Roraima – FOCCO-RR, RESOLVE: Art. 1º. Designar os Procuradores da República, RODRIGO GOLIVIO PEREIRA e RODRIGO

TIMOTEO DA COSTA E SILVA, lotados na Procuradoria da República em Roraima, para representarem o Ministério Público Federal nas ações desenvolvidas pelo FOCCO-RR, no sentido de praticar quaisquer atos necessários à fiel execução do Acordo de Cooperação Técnica, bem como participar das reuniões, ordinárias e extraordinárias, previstas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS Procurador-Chefe Substituto Eventual

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARI NA



O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA

CATARINA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, RESOLVE: Prorrogar por 30 dias o prazo estipulado na Portaria PR/SC nº 321/2011, de 05 de julho de 2011, publicada no BSMPF-13,

da 1ª quinzena de julho de 2011, página 189, para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial.

Portaria nº438, de 06 de setembro de 2011.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido no Provimento nº 06/2006, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, e no Provimento nº 02/2010, da Corregedoria Regional Eleitoral de Santa Catarina, RESOLVE:

Art. 1º. Autorizar o cadastramento junto à Corregedoria Regional Eleitoral de Santa Catarina dos servidores RICARDO CABRAL, matrícula nº 2874-6, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC20100, classe C, padrão 15, e DAVI CIDADE, matrícula 4316-8, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado/Transporte, TC20404, classe C, padrão 15, para acesso ao Sistema de Informações Eleitorais - SIEL, visando à solicitação, via meio eletrônico, de informações constantes do cadastro eleitoral, mediante utilização de e-mail institucional e senha pessoal intransferível, observado o sigilo dos dados e a estrita vinculação dos mesmos com as atividades funcionais deste órgão.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e

Considerando o disposto na Portaria PGR/MPU nº 707, de 20 de dezembro de 2006, alterada pela Portaria PGR/MPF nº 468, de 23 de setembro de 2008;

Considerando o disposto na Portaria PGR/MPF nº 708, de 20 de dezembro de 2006, alterada pela Portaria PGR/MPF nº 594, de 22 de novembro de 2007;

Considerando o disposto na Portaria PR/SC nº 366, de 10 de outubro de 2008, artigo 2º; RESOLVE: Art. 1º Abonar as faltas e as ausências parciais decorrentes de força maior causadas pelas fortes chuvas no

Estado de Santa Catarina, no período de 08 a 13 de setembro de 2011. Art. 2º As Procuradorias da República no Município de Santa Catarina, que acompanharam as suspensões

das atividades das Subseções Judiciárias Federais locais, deverão encaminhar à Divisão de Recursos Humanos da PR/SC a relação de servidores ausentes, para lançamento das faltas ou ausências parciais no Sistema Grifo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data Portaria nº 441, de 15 de setembro de 2011.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA

CATARINA, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições da Portaria PGR nº253, de 06 de maio de 2011, RESOLVE:


301

Art.1º. Designar os servidores CYNTHIA DE MOURA ORENGO, Analista em Biblioteconomia, mat.nº3041-4, ELMO GONCALVES FARIAS, Analista de Arquitetura/Perito, mat.nº2945-9, LUIS CLAUDIO COELHO VIANNA, Analista de Engenharia Civil/Perito, mat.nº15649-3, ROBERTA FERRARI GHIZZO, mat.nº6702-4, Analista Administrativo e ALAIDE DE SOUZA OLIVEIRA, Técnico Administrativo, mat. nº5231-1, para, sob a coordenação da primeira, constituírem Comissão Especial com a finalidade de organizar o Processo Seletivo de Estagiário na Área de Arquitetura.

Art.2º. Para fins de percepção da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata a Portaria PGR nº253/2011, as atividades do processo seletivo serão distribuídas da seguinte forma:

I – CYNTHIA DE MOURA ORENGO: Coordenador-Geral do Processo Seletivo; II – ELMO GONCALVES FARIAS: Examinador de Prova Discursiva; III – LUIS CLAUDIO COELHO VIANNA: Avaliador de Prova Objetiva; IV – ROBERTA FERRARI GHIZZO: Avaliadora de Prova Discursiva; V - ALAIDE DE SOUZA OLIVEIRA: Assistente de Processo Seletivo;

MARCELO DA MOTA Procurador-Chefe



O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE

SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições da Portaria PGR nº253, de 06 de maio de 2011, RESOLVE:

Art.1º. Designar os servidores RODRIGO TADDEI ALVES, Técnico Administrativo, matrícula nº 9.894-9, ITALO LOPES BORGES, Analista de Biologia/Perito, matrícula nº 11.097-3, MARCOS FARIAS DE ALMEIDA, Analista de Antropologia/Perito, matrícula nº 6.994-9, DANIELA MARA HOFFMANN ZIMERMANN, Analista de Engenharia Sanitária/Perita, matrícula 10.996-7, RAFAEL FALCÃO GONÇALVES DA SILVA, Analista de Orçamento, matrícula nº 17.696-6 e HELINTON LUIS COSTA, Técnico Administrativo, matrícula nº 6.055-1, para, sob a coordenação do primeiro, constituírem Comissão Especial com a finalidade de organizar o Processo Seletivo de Estagiários nas Áreas de Biologia e Antropologia.

Art.2º. Para fins de percepção da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata a Portaria PGR nº253/2011, as atividades do processo seletivo serão distribuídas da seguinte forma:

I – RODRIGO TADDEI ALVES: Coordenador-Geral do Processo Seletivo; II – ITALO LOPES BORGES: Examinador da Prova Objetiva – Área de Conhecimento: Biologia; III – MARCOS FARIAS DE ALMEIDA: Examinador de Prova Objetiva – Área de Conhecimento:

Antropologia; IV – RAFAEL FALCÃO GONÇALVES DA SILVA Avaliador de Prova Discursiva: Estudo de Caso -

Antropologia; V – DANIELA MARA HOFFMANN ZIMERMANN: Avaliadora de Prova Discursiva: Estudo de Caso

- Meio Ambiente; VI - HELINTON LUIS COSTA: Assistente de Processo Seletivo;

CLAUDIO DUTRA FONTELLA Procurador-Chefe, Em Exercício

SECRETARIA ESTADUAL

ATO DE CONCESSÃO SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 48


No uso das atribuições conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 591 de 20.11.2008, CONCEDO Suprimento

de Fundos no valor de R$200,00 (duzentos reais) na natureza de despesa 33.90.30, conforme o processo nº 1.33.000.002654/2011-32, em favor de HARLEY ANDERSON DOS SANTOS, CPF 817.265.389-15, para aplicação no período de 05/set/2011 a 02/dez/2011, na função crédito/saque e para geração de fatura, no Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF, para aquisições de materiais de competência da Procuradoria da República em Itajaí/SC, de pronto pagamento e nos limites da Portaria MF nº 95/2002, nos termos da Lei nº 4.320/64.


302




de Fundos no valor de R$600,00(seiscentos reais) na natureza de despesa 33.90.30, conforme o processo nº 1.33.000.002692/2011-95, em favor de SÉRGIO LUIZ DE AGUIAR, CPF 378.019.379-53, para aplicação no período de 05/set/2011 a 02/dez/2011, na função crédito/saque e para geração de fatura, no Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF, para aquisições de materiais de competência da Procuradoria da República em Santa Catarina, de pronto pagamento e nos limites da Portaria MF nº 95/2002, nos termos da Lei nº 4.320/64. ATO DE CONCESSÃO SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 50


No uso das atribuições conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 591 de 20.11.2008, CONCEDO Suprimento de Fundos no valor de R$600,00(seiscentos reais) na natureza de despesa 33.90.30, conforme o processo nº1.33.000.002746/2011-12, em favor de MARCOS ANTÔNIO SQUIZATTO DE OLIVEIRA, CPF 547.793.919-20, para aplicação no período de 09/set/2011 a 02/dez/2011, na função crédito/saque e para geração de fatura, no Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF, para aquisições de materiais de competência da Procuradoria da República em Santa Catarina, de pronto pagamento e nos limites da Portaria MF nº 95/2002, nos termos da Lei nº 4.320/64.




de Fundos no valor de R$300,00(trezentos reais) na natureza de despesa 33.90.30, conforme o processo nº 1.33.000.002799/2011-33, em favor de VICTOR HUGO GARCIA, CPF 037.485.469-63, para aplicação no período de 15/set/2011 a 02/dez/2011, na função crédito/saque e para geração de fatura, no Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF, para aquisições de materiais de consumo de competência da Procuradoria da República em Chapecó/SC, de pronto pagamento e nos limites da Portaria MF nº 95/2002, nos termos da Lei nº 4.320/64. ATO DE CONCESSÃO SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 52


No uso das atribuições conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 591 de 20.11.2008, CONCEDO Suprimento de Fundos no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), na natureza de despesa 3390-30, conforme o processo nº 1.33.000.002845/2011-02, em favor de ADRIANO BERNARDI PEREIRA DUARTE, CPF 933.306.500-87, para aplicação no período de 16 set 2011 a 02 dez 2011, na função crédito/saque e para geração de fatura, no Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF, para materiais de consumo de competência da Procuradoria da República em Santa Catarina, de pronto pagamento e nos limites da Portaria MF nº 95/2002, nos termos da Lei nº 4.320/64.

SIDNEY MARINHO FILHO Secretário Estadual

Ordenador de Despesas

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOAÇABA

GABINETE DE PROCURADOR

EDITAL Nº 02

Em, 19 de agosto de 2011.

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR, NA ÁREA DE DIREITO, PARA A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOAÇABA-SC.


303

O PROCURADOR DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOAÇABA/SC, com fundamento no Regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 378/2010, alterada pela Portaria PGR/MPU nº 576/2010 e Portaria PGR/MPU nº 155, de 30 de março de 2011, faz saber que se encontram abertas as inscrições para candidatos ao estágio Nível Superior, área do Direito, no Ministério Público Federal, cuja seleção observará o contido no presente edital:

Art. 1º - O processo seletivo destina-se ao preenchimento imediato de 01 (uma) vaga para estagiário de Direito, na sede da Procuradoria da República no Município de Joaçaba/SC e formação de cadastro de reserva, para convocação dos candidatos aprovados de acordo com a classificação no presente certame e as necessidades da Procuradoria da República no Município de Joaçaba/SC.

§ 1º Será reservado o percentual de 10% (dez por cento) do total das vagas oferecidas para preenchimento por candidatos com deficiência, desde que as atividades dos estágio sejam compatíveis com a deficiência, ressalvando-se a obtenção de classificação anterior na lista geral de candidatos aprovados na presente seleção.

§ 2º Será reservado o percentual de 10% (dez por cento) do total das vagas oferecidas para preenchimento por candidatos participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais, ressalvando-se a obtenção de classificação anterior na lista geral de candidatos aprovados na presente seleção.

§ 3º Ficam destinadas as vagas 10ª, 20ª, 30ª e assim sucessivamente aos candidatos com deficiência e na vaga seguinte, 11ª, 21ª, 31ª e assim sucessivamente, convoca-se o candidato participante do Sistema de Cotas para Minoria Étnico-Raciais.

Art. 2.º - O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano a contar da homologação do resultado, podendo ser prorrogado por mais um ano. Neste período todos os classificados terão preferência no chamamento às vagas que porventura sejam abertas.

§1º – O estagiário desenvolverá suas atividades na Área Jurídica e, sob orientação do Procurador da República, promoverá trabalhos de pesquisa doutrinária e jurisprudencial e o exame de autos de processos judiciais e administrativos, auxiliando na elaboração de peças jurídicas.

§2º– O estágio a que se refere o presente edital é de quatro horas diárias, no período vespertino, sendo oferecida ao estagiário bolsa de estudo no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais, mais vale transporte, além de seguro contra acidentes pessoais. O tempo máximo de estágio é de 2 (dois) anos.

§3º - Todas as regras do estágio estão previstas na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e nas Portarias PGR/MPU nn. 378/2010 e 576/2010, podendo ser acessadas no site www.pgr.mpf.gov.br.

Art. 3º - Poderão inscrever-se no processo seletivo os alunos do Curso de Direito das Instituições de Ensino Superior conveniadas, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

I - requerimento-padrão de inscrição, devidamente preenchido, a ser retirado no local da inscrição; II - certidão da Instituição de Ensino, comprovando que o candidato está matriculado e que concluiu 40%

(quarenta por cento) da carga horária ou dos créditos do curso, ressalvada a condição especificada no §1º deste artigo; III - fotocópia da carteira de identidade e CPF; IV - No caso de candidato com deficiência, deverá ser apresentado laudo médico original ou em cópia

autenticada, expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, do qual conste expressamente que a deficiência se enquadra na previsão do art. 4º e seus incisos do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e alterações;

V - No caso de candidato optante pelo Sistema de Cotas para Minorias étnico-Raciais deverá assinar declaração específica de opção para participação da seleção por esse sistema, nos termos do art. 2º da Portaria PGR/MPU nº 02, de 30 de março de 2011.

§1º - Para a admissão, manutenção e/ou renovação do vínculo de estágio, deverá o requerente comprovar estar regularmente matriculado na Instituição de Ensino respectiva.

§2º – Em nenhuma hipótese será admitido à função de estagiário o candidato que esteja a menos de 6 (seis) meses da conclusão do curso. Considera-se conclusão do curso o término do último semestre letivo, anteriormente à colação de grau.

§3ª - É vedado ao estagiário o exercício de qualquer atividade concomitante em outro ramo do Ministério Público, em órgãos do Poder Judiciário, na Defensoria Pública da União e dos Estados, na Polícia Civil ou Federal e na advocacia pública ou privada ou nos seus órgãos de classe.

§4ª - O servidor integrante das carreiras do Ministério Público da União, que declinar interesse em realizar estágio nas unidades do ramo em que for lotado deverá participar da seleção pública.

§5º – A lista de Instituições de Ensino Superior do caput não é taxativa, podendo se inscrever acadêmicos de outras instituições que mantenham convênio com outros órgãos da Procuradoria da República do Estado de Santa Catarina.

§6º A inscrição do candidato implicará conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e nos dispositivos legais que o fundamentam, das quais não poderá alegar desconhecimento.

Art. 4º - As inscrições dos interessados serão realizadas na sede da Procuradoria da República no Município de Joaçaba, situada na Rua Getúlio Vargas, 540, sala 201, Ed. Joaçaba Tower, Centro – Joaçaba/SC, de 05/09/2011 a 16/09/2011, no período das 13:00 às 18:00 horas, mediante apresentação da documentação exigida no art. 3º.

Art. 5º - Os candidatos inscritos estarão convocados para processo seletivo, constituído de uma prova. A prova será de língua portuguesa e conhecimentos específicos na área do Direito, restrito aos tópicos do programa que está no Anexo.

§1º - A prova será dividida em três partes, somando peso 100 (cem):


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4 (quatro) questões discursivas, com peso 40 (quarenta), com tema constante no programa; 20 (vinte) questões objetivas, com igual valor e peso 50 (cinquenta), podendo abranger quaisquer dos

tópicos do programa, de forma aleatória; 5 (cinco) questões de língua portuguesa, com peso 10 (dez), que abrangerão os seguintes tópicos: crase,

concordância verbal, concordância nominal e acentuação. §2º- Nas questões descritivas será priorizado: 1) conhecimento sobre o assunto; 2) raciocínio lógico e

clareza nas ideias; 3) uso adequado das regras da língua portuguesa. §3º - A prova terá duração de 4 (quatro) horas e será realizada no dia 19/09/2011, às 14 horas, na

Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), Campus Joaçaba. Caso ocorra mudança do local de aplicação da prova, todos os candidatos serão previamente comunicados.

§4º- Não será admitida nenhuma espécie de consulta à legislação, jurisprudência ou a obras de doutrina. §5º- É aconselhável que os candidatos compareçam no dia da prova com trinta minutos de antecedência,

sendo vedado o ingresso na sala de provas, em qualquer hipótese, após às 13:55 horas. Art. 6º - O candidato que não obtiver a nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos estará

automaticamente eliminado. Art. 7º – A divulgação do gabarito oficial das questões objetivas e o espelho das questões discursivas será

no dia 20/09/2011. § 1º Poderá ser apresentado recurso das questões objetivas até o dia 22/09/2011. O prazo expira às 18:00 h,

no mesmo local da inscrição. Art. 8º – O resultado do certame será divulgado em 26/09/2011, na sede da Procuradoria da República em

Joaçaba/SC e no site www.prsc.mpf.gov.br. Art. 9.º - O prazo limite para recurso das questões discursivas é dia 28/09/2011. O prazo expira às 18:00 h, no mesmo local da inscrição.

§1º - O recurso deve conter folha de rosto com a identificação do candidato, permitindo sua remoção quando da análise do seu mérito, evitando-se, assim, qualquer identificação do recorrente.

§2º – Não será conhecido o recurso de candidato que identificar as suas razões recursais. Art. 10 – Os recursos da prova objetiva beneficiam todos os candidatos, pois a nulidade é considerada

questão correta para todos. §1º - O recurso das questões discursivas só beneficia os demais candidatos caso o seu mérito seja objetivo

e geral. Art. 11. A divulgação do julgamento dos recursos e do resultado final será dia 03/10/2011. Art. 12 - É ônus dos candidatos manterem atualizado seus dados cadastrais, em especial o endereço e e-

mail para contato. O Ministério Público Federal não se responsabiliza por falhas de comunicação decorrentes de alterações de dados cadastrais não comunicadas.

Art. 13 – O Procurador da República signatário do presente edital coordenará o processo seletivo em todas as etapas.

Art. 14 – O presente edital deve ser publicado na sede da Procuradoria da República no Município de Joaçaba e, com anuência, nos seguintes locais: na Procuradoria da República de Concórdia, no mural da Justiça Federal de Joaçaba, Fórum de Joaçaba e Herval do Oeste, OAB de Joaçaba, além das instituições mencionadas no art. 3º.

§1º - O presente edital será encaminhado à Procuradoria da República de Santa Catarina para fins de divulgação na respectiva página da internet (www.prsc.mpf.gov.br).

DANIEL RICKEN Procurador da República

ANEXO

PROGRAMA DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS 2011 PORTUGUÊS Crase, concordância verbal, concordância nominal e acentuação. DIREITO CONSTITUCIONAL Constituição: conceito, objeto e classificações. Direitos humanos e direitos fundamentais: aspectos

históricos, características e classificações. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Do controle de constitucionalidade: sistema brasileiro. Ações constitucionais. Princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais. Dos deveres individuais e coletivos. Dos direitos políticos. Dos partidos políticos. Da organização do Estado. Bens da União. Competências legislativa e administrativa dos entes federados. Da organização dos poderes. Da Justiça Federal. Do Ministério Público Federal (Lei Complementar 75/93) Da ordem social. Do meio ambiente.

DIREITO CIVIL Lei de introdução ao Código Civil: características e função. Parte geral do Código Civil. Código de

Defesa do Consumidor. DIREITO PROCESSUAL CIVIL Noções gerais de Direito Processual. Aplicação da lei processual no tempo e no espaço. Interpretação da

lei processual. Princípios constitucionais do processo. Jurisdição: conceito, características, finalidade, princípios e espécies. Competência. Organização judiciária. Conexão e continência. Ministério Público. Funções essenciais à Justiça. Ação. Conceito. Elementos. Condições. Classificação. Processo. Conceito. Natureza jurídica. Classificação. Processo e


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Procedimento. Formação, suspensão e extinção do processo. Atos processuais: conceito, classificação e forma. Comunicação dos atos processuais: citação e intimação. Prazos processuais. Partes: capacidade processual. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Denunciação à lide. Chamamento ao processo. Nomeação à autoria. Oposição. Assistência. Procedimento comum ordinário e procedimento sumário. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento. Pedido. Cumulação de Pedidos. A resposta do réu. Revelia e seus efeitos.Tutela antecipada. Apelação. Agravo. Embargos Declaratórios.

DIREITO PENAL Aplicação da lei penal. Princípios da legalidade e anterioridade. A lei penal no tempo no espaço. O fato

típico e os seus elementos. Relação de causalidade. Culpabilidade. Superveniência de causa independente. Crime consumado, tentado e impossível. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime doloso, culposo e preterdoloso. Erro de tipo. Erro de proibição. Erro sobre a pessoa. Coação irresistível e obediência hierárquica. Causas excludentes de ilicitude. Perdão judicial. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Concurso de crimes. Das penas. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Ação Penal Pública e Privada. Extinção da punibilidade. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública. Crimes contra a ordem tributária. Lei 11.343/2006. Lei 9.605/98. Legislação relativa ao crime de tortura. Legislação relativa aos crimes hediondos. Transação penal e suspensão condicional do processo na Justiça Federal.

DIREITO ADMINISTRATIVO Administração Pública. Estrutura administrativa: conceito, elementos e poderes do Estado, organização

do estado e da Administração, Entidades políticas e administrativas, órgãos e agentes públicos. Atividade administrativa: conceito, natureza e fins, princípios básicos, poderes e deveres do administrador público, o uso e o abuso do poder. Organização administrativa da União. Administração direta e indireta. Autarquias. Fundações Públicas. Empresas Públicas. Sociedades de Economia Mista. Agências Reguladoras. Poderes Administrativos: Poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, invalidação. Processo Administrativo. Lei nº 9.784/99. Prescrição, decadência e preclusão. Licitação: princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, procedimentos, anulação e revogação, modalidades. Contratos Administrativos: conceito, características, formalização. Execução do contrato: direitos e obrigações das partes, acompanhamento, recebimento do objeto, extinção, prorrogação e renovação do contrato. Inexecução do contrato: causas justificadoras, conseqüências da inexecução, revisão, rescisão e suspensão do contrato. Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle, requisitos, competência para prestação, formas e meios de prestação do serviço, concessão, permissão, autorização. Intervenção do Estado na propriedade: noções gerais, servidão administrativa, requisição, ocupação, limitação administrativa. Desapropriação: conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona. Bens públicos: conceito, utilização, afetação e desafetação, regime jurídico, formas de aquisição e alienação. Controle da Administração Pública: controle administrativo, controle legislativo, controle pelo Tribunal de Contas, controle judiciário. Responsabilidade Civil do Estado: responsabilidade objetiva, reparação do dano. Improbidade Administrativa. Lei nº 8.429/92.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO



A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO,

no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993 e em conformidade com a Portaria nº 526, de 05 de junho de 2009, RESOLVE:

I – Alterar a Portaria nº 692/2011, de 10 de maio de 2011, publicada no Boletim de Serviços do Ministério Público Federal da 1º Quinzena de maio de 2011, na página 320, que designa Procuradores da República para exercerem, por um ano, a partir de 13 de maio de 2011, as atribuições referentes à Coordenadoria de Estágio na unidade-sede da Procuradoria da República no Estado de São Paulo e nas respectivas Procuradorias da República nos Municípios do Estado de São Paulo, nos seguintes termos:

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS Substituto: UENDEL DOMINGUES UGATTI II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.


A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO

PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, RESOLVE designar os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Especial para desfazimento dos bens, indicados no Procedimento Administrativo MPF/PR-SP nº 1.34.001.001525/2011-80:

I – Presidente: TÂNIA CRISTINA DA SILVEIRA FIORE – Analista Administrativo, matrícula 5258-2, nível AN – classe C, padrão 15.


306

II - Membros: ROGÉRIO MINGUETTO, Técnico Administrativo, matrícula 2492-9, nível TC, classe C, padrão 15 e ELIZABETE LUCCHIARI FERREIRA – Técnico Administrativo – matrícula 5546-8, nível TC, classe C, padrão 15.

III - Revogar a Portaria nº 764, de 25 de maio de de 2011, publicada no Boletim de Serviço do Ministério Público Federal, - Ano XXV - nº 10 – 2 ª quinzena de maio de 2011, páginas 246 e 247.

O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias. A presente Portaria entra em vigor nesta data.

Portaria nº 1454, de 15 de setembro de 2011 A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO

PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a competência que lhe foi delegada por meio da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e Único PRM-JAU-SP-00002627/2011, RESOLVE:

I – Designar o servidor VITOR TADEU SILVA RIBEIRO, Matrícula nº 14991-8, ocupante do cargo de Técnico de Informática, Classe A, Padrão 4, Carteira de Habilitação Registro nº 01222523547, expedida pelo Detran/SP, para conduzir o veículo oficial da Procuradoria da República no Município de Jaú, no interesse exclusivo do serviço, em caráter excepcional, na data de 15/09/2011, diante do afastamento do titular do cargo de Técnico de Apoio Especializado - Transporte lotado na Unidade.

II - A presente autorização fica condicionada à inexistência de quaisquer restrições relativas à dispensa ou cancelamento da carteira de habilitação do servidor e não exime o condutor de responsabilidade decorrente de possíveis danos ao patrimônio público.

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 03


A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO

PAULO, no uso de sua atribuições legais e, Considerando o que dispõe a Lei Estadual nº 13.541, de 7 de maio de 2009; Considerando que os males causados pelo uso dos produtos fumígenos não afetam tão somente aos

praticantes do tabagismo, como também àqueles que os cercam - fumantes passivos - e que a fumaça gerada por tal prática torna insalubre o ambiente de trabalho; RESOLVE:

Art. 1º - Proibir o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, dentro das dependências da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

Parágrafo único - Aplica-se o disposto no "caput" deste artigo ainda que se trate de recinto aberto. Art. 2º - Esta Instrução de Serviço entra em vigor nesta data.

ANAMARA OSÓRIO SILVA

Procuradora -Chefe


Portaria nº 1373, de 01 de setembro de 2011 A PROCURADORA CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO

DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o teor do Ofício n° 238/2011-PRM-Tupã, RESOLVE:

I – Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar os fatos constantes dos Autos nº 1.34.001.003691/2011-11, instaurada por meio da Portaria PR/SP n° 1031, de 04 de julho de 2011.


A PROCURADORA CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO

DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a competência que lhe foi delegada por meio da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e Único PR-SP-00062705/2011, RESOLVE:

I – Designar o servidor MAURICIO KIYOSHI NAKA, Matrícula nº 5087-3, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe C, Padrão 15, Carteira de Habilitação Registro nº 01424507702, expedida pelo Detran/SP, para conduzir o veículo oficial da Procuradoria da República no Município de Araçatuba, no interesse exclusivo do serviço, em caráter excepcional, no período de 05/09/2011 a 06/09/2011, diante do afastamento do titular do cargo de Técnico de Apoio Especializado -Transporte lotado na Unidade.


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A PROCURADORA CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO

DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a competência que lhe foi delegada por meio da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e Único PR-SP-00063141/2011, RESOLVE:

I – Designar o servidor MAURO EDUARDO PEGOLO JUNIOR, Matrícula nº 5945-5, ocupante do cargo de Analista Administrativo, Classe C, Padrão 15, Carteira de Habilitação Registro nº 03380940204, expedida pelo Detran-SP, para conduzir o veículo oficial da Procuradoria da República no Município de Bauru, no interesse exclusivo do serviço, em caráter excepcional, no período de 12/09/2011 a 16/09/2011, diante do impedimento e ausência do Técnico de Apoio Especializado - Transporte lotado na Unidade.



A PROCURADORA CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a competência que lhe foi delegada por meio da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e Único PR-SP-00063350/2011, RESOLVE:

I – Designar o servidor PAULO CESAR CALGARO, Matrícula nº 14838-5, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão 5, Carteira de Habilitação Registro nº 02922200212, expedida pelo Detran/SP, para conduzir o veículo oficial da Procuradoria da República no Município Jales, no interesse exclusivo do serviço, em caráter excepcional, no período de 08/09/2011 a 16/09/2011, diante do afastamento do titular do cargo de Técnico de Apoio Especializado -Transporte lotado na Unidade.



A PROCURADORA CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a competência que lhe foi delegada por meio da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e Único PRM-JAU-SP-00002527/2011, RESOLVE:

I – Designar o servidor VITOR TADEU SILVA RIBEIRO, Matrícula nº 14991-8, ocupante do cargo de Técnico de Informática, Classe A, Padrão 4, Carteira de Habilitação Registro nº 01222523547, expedida pelo Detran/SP, para conduzir o veículo oficial da Procuradoria da República no Município de Jaú, no interesse exclusivo do serviço, em caráter excepcional, na data de 08/09/2011, diante do afastamento do titular do cargo de Técnico de Apoio Especializado - Transporte lotado na Unidade.


ELIZABETH MITIKO KOBAYASHI Procuradora- Chefe Substituta

GABINETE DO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01

Em, de 06 de setembro de 2011.

O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL E O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL SUBSTITUTO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhes foi atribuída pelo artigo 105, IV, da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 20081, e:

Considerando a importância, para fins de planejamento e atuação estratégica da Procuradoria Regional Eleitoral, de criar um banco de dados interno, contendo a relação dos principais processos em trâmite na Procuradoria, seus dados (partes, provas etc.), bem como cópia das peças mais relevantes encartadas nos referidos feitos, RESOLVEM:


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Art. 1º. Antes de enviar a minuta da peça processual para o Procurador, o servidor ou estagiário responsável pela elaboração desta deve:

I – verificar se já existe, na pasta de “Processos Virtuais” disponível na rede interna da Procuradoria (“Compartilhar”), uma subpasta correspondente ao processo analisado. Caso não exista, deverá criá-la, nomeando-a com o número do processo;

II – anexar à capa dos autos, de forma clara e utilizando meio de fácil visualização, a relação das folhas dos autos a serem digitalizadas e salvas na subpasta mencionada no inciso anterior, indicando claramente o local em que o arquivo deverá ser salvo, de acordo com a divisão temática de pastas exposta no art. 2º desta Ordem de Serviço.

Parágrafo único. A numeração a ser utilizada para a nomeação das subpastas é o Número Único (completo) recebido pelo processo quando de sua autuação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Caso essa numeração ainda não tenha sido gerada, deverá ser utilizada a numeração recebida pelos autos no âmbito da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), devendo esta ser substituída pelo Número Único do TRE, quando este for gerado.

Art. 2º. As subpastas de cada processo devem ser distribuídas tematicamente, de acordo com a classe processual a que se referem, devendo haver dentro da pasta “Processos Virtuais” a seguinte divisão, nos termos do Anexo à Portaria PRE-SP nº 08/2011:

I – Ação Cautelar (AC); II – Ação Cível; III – Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME); IV – Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE); V – Ação de perda de mandato eletivo por infidelidade; VI – Ação Penal (AP); VII – Ação Rescisória (AR); VIII – Apuração de Eleição (AE); IX – Conflito de Competência (CC); X – Consulta (Cta); XI – Correição (Cor); XII – Criação de Zona Eleitoral ou Remanejamento (CZER); XIII – Doações acima do limite; XIV – Embargos à Execução (EE); XV – Exceção (Exc); XVI – Execução Fiscal (EF); XVII – Habeas Corpus (HC); XVIII – Habeas Data (HD); XIX – Inquérito Policial (Inq); XX – Instrução (Inst); XXI – Mandado de Injunção (MI); XXII – Mandado de Segurança (MS); XXIII – Peças de Informação (PI); XXIV – Pedido de Desaforamento (PD); XXV – Petição (Pet); XXVI – Prestação de Contas (PC); XXVII – Processo Administrativo (PA); XXVIII – Propaganda Partidária (PP); XXIX – Reclamação (Rcl); XXX – Recurso Contra Expedição de Diploma (RCDE); XXXI – Recurso Eleitoral (RE); XXXII – Recurso Criminal (RC); XXXIII – Recurso em Habeas Corpus (RHC); XXXIV – Recurso em Habeas Data (RHD); XXXV – Recurso em Mandado de Injunção (RMI); XXXVI – Recurso em Mandado de Segurança (RMS); XXXVII – Registro de Candidatura (Rcand); XXXVIII – Registro de Comitê Financeiro (RCF); XXXIX – Registro de Órgão de Partido Político em Formação (ROPPF); XL – Representação (Rp); XLI – Revisão Criminal (RvC); XLII – Revisão de Eleitorado (RvE); XLIII – Suspensão de Segurança (SS). Parágrafo único. Conforme o caso, e havendo a anuência dos Procuradores, poderão ser criadas outras

divisões dentro da pasta “Processos Virtuais”. Art. 3º. As folhas dos autos a serem digitalizadas e salvas em “Processos Virtuais” (art. 1º, II) são aquelas

que contêm as principais peças e informações do processo, de modo que, a partir de sua análise, seja possível reconstruir o histórico do processo, delineando os fatos em discussão e os argumentos sustentados pelas partes. Exemplificativamente:


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I – em ações penais: a denúncia, os elementos de informação e provas colhidos no curso do inquérito policial e do processo, bem como as defesas do(s) réu(s);

II – em ações cíveis (ação de impugnação de mandato eletivo, representações eleitorais, ação de investigação judicial eleitoral etc.): a petição inicial, a(s) resposta(s) do(s) réu(s), as decisões liminares, as principais provas, as alegações finais;

III – em ações de perda de mandato eletivo por infidelidade: a petição inicial, a defesa do réu, as alegações finais e as provas produzidas.

Parágrafo único. Conforme o caso, havendo relevância para a atuação da Procuradoria Regional Eleitoral e de acordo com o critério dos Procuradores, serão digitalizadas quaisquer outras folhas dos autos, não indicadas inicialmente pelo servidor ou estagiário responsável pela elaboração da minuta da peça processual.

Art. 4º. Antes de registrar a saída do processo da Procuradoria, o Setor de Protocolo da PRE deve verificar se há, na capa dos autos, a indicação de folhas descrita no art. 1º, inciso II, desta Ordem de Serviço. Em caso afirmativo, deve digitalizar as peças indicadas e salvar os arquivos em “Processos Virtuais”, na pasta e subpasta indicadas.

Parágrafo único. Em períodos de intensa movimentação processual (entradas e saídas), havendo sobrecarga de trabalho, os Procuradores poderão designar outros servidores e estagiários, não lotados no Setor de Protocolo, para auxiliar na tarefa de digitalização e armazenagem das folhas dos processos.

Art. 5º. As regras desta Ordem de Serviço aplicam-se aos seguintes processos em trâmite na Procuradoria Regional Eleitoral:

I – todos os inquéritos policiais; II – todos os processos judiciais cíveis e criminais em que a PRE ou o Ministério Público Eleitoral de 1º

grau forem parte autora; III – a critério dos Procuradores, e tendo em vista a atuação estratégica da Procuradoria, os processos

judiciais em que a PRE atuar como fiscal da lei, bem como as peças de informação e os protocolados extrajudiciais. Parágrafo único. Na hipótese do inciso III, os servidores e estagiários adotarão as providências descritas

nos arts. 1º e 4º desta Ordem de Serviço, a fim de que sejam armazenadas em “Processos Virtuais” cópias digitalizadas das folhas dos autos indicadas pelos Procuradores.

Art. 6º. Os casos omissos e as dúvidas na interpretação das regras da presente Ordem de Serviço serão submetidos ao Procurador Regional Eleitoral e ao Procurador Regional Eleitoral Substituto.

Art. 7º. Esta Ordem de Serviço entra em vigor nesta data. Divulgue-se amplamente a todos os servidores e estagiários da PRE.

PEDRO BARBOSA PEREIRA NETO ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS

Procurador Regional Eleitoral Procurador Regional Eleitoral Substituto ___________ 1 “Art. 105. Ao Vice-Procurador-Geral Eleitoral, aos Subprocuradores-Gerais da República, aos Procuradores Regionais Eleitorais, aos Procuradores Regionais da República, aos Procuradores Regionais dos Direitos do Cidadão, aos Procuradores da República, no exercício de suas funções administrativas, incumbe: (...) omissis (...) IV – organizar e gerenciar as atividades administrativas do gabinete, observadas as normas específicas editadas sobre a matéria.”

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE



Dispensa a servidora SUELY CONCEIÇÃO COLLYER do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Controle e Administração de Material e Patrimônio.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das

atribuições previstas pelo art.106, III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008, RESOLVE:

1. Dispensar, a partir de 12/07/2011, a servidora SUELY CONCEIÇÃO COLLYER, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Matrícula nº 13084-2 , do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Controle e Administração de Material e Patrimônio, FC-02, da Procuradoria da República em Sergipe.


Designa o servidor EVERALDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR para o exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Controle e Administração de Material e Patrimônio.


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O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art.106, III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008, RESOLVE:

1. Designar o servidor EVERALDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Matrícula nº 15167-0, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Controle e Administração de Material e Patrimônio, FC-02, da Procuradoria da República em Sergipe.


Designa os servidores EDILSON LUCIANO BEZERRA, MANOEL FELIPE MESQUITA DE ALBUQUERQUE e PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA JÚNIOR para constituírem Comissão destinada ao recebimento de materiais da Procurador da República em Sergipe.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das

atribuições previstas pelo art. 106 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008, RESOLVE:

I - Designar os servidores EDILSON LUCIANO BEZERRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Matrícula n.º 5787-8, MANOEL FELIPE MESQUITA DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Matrícula n.º 20163-4, e PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Matrícula n.º 22547-9, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão destinada ao recebimento de materiais da Procuradoria da República em Sergipe.

II – Designar a servidora KATIESLA DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Matrícula n.º 22548-7, Suplente da referida Comissão.

III - O Presidente da Comissão, em seus impedimentos eventuais, será substituído pela servidora MANOEL FELIPE MESQUITA DE ALBUQUERQUE.

IV - Revogar a Portaria n.º 050/2011, publicada no BSMPF da 2ª Quinzena de abril de 2011.

EDUARDO PELELLA Procurador-Chefe

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE TOCANTINS



O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS,

no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008, e,

Considerando o que consta do Processo Administrativo nº 1.36.000.000697/2011-71, RESOLVE: Artigo 1º – Aplicar à empresa A Solução Segurança e Vigilância Ltda, CNPJ nº 03.283.967/0001-16, a

penalidade de suspensão temporária do direito de participar de licitação, com consequente impedimento de contratar, por 01 (um) ano, com a Procuradoria da República no Estado do Tocantins.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.


O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008, e,

Considerando o que consta do Processo Administrativo nº 1.36.000.000696/2011-27, RESOLVE: Artigo 1º – Aplicar à empresa Solução Segurança e Vigilância Ltda, CNPJ nº 00.160.911/0001-86, a

penalidade de suspensão temporária do direito de participar de licitação, com consequente impedimento de contratar, por 01 (um) ano, com a Procuradoria da República no Estado do Tocantins.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO GABRIEL MORAIS DE QUEIROZ Procurador-Chefe

VICTOR MANOEL MARIZ Procurador-Chefe Substituto


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E X P E D I E N T E

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA GERAL

SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO DOCUMENTAL E PROCESSUA L

Boletim de Serviço nº 17 – Ano XXV 1ª Quinzena de setembro de 2011

SAF/SUL QUADRA 04 LOTE 03

CEP: 70050-900 – Brasília/DF

Telefone: 3105.5856 Fax: 3105.6771

E-mail: [email protected]

Diagramação: Magnólia Alves Ferreira Chefe da Seção de Editoração Gráfica e Eletrônica

Supervisão: Maria Suely de Lima Corrêa

Chefe da Divisão de Acompanhamento e Editoração de Publicações

Responsável: Zanoni Barbosa Junior Coordenador de Comunicações Administrativas

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