New PRODUTO 08 Relatório Final - Versão para Avaliação · 2019. 9. 12. · Produto 8 -...

PREFEITURA MUNICIPAL DE

CAMPINAS

SETEMBRO 2019

PRODUTO 08

Relatório Final - Versão para

Avaliação

Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa de

Campinas e da Região Metropolitana de Campinas

Produto 8 - Relatório Final - Versão para Avaliação Prefeitura Municipal de Campinas

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CLIENTE

PROJETO

CAMP-INV-17

ENTREGÁVEL Produto 8 - Relatório Final (Versão para Avaliação)

AUTORES WAYCARBON

Adriana Mello; [email protected]

Breno Rates; [email protected]

Bruna Dias; [email protected]

Felipe Bittencourt; [email protected]

Fernando Coelho; [email protected]

Fernando Salina; [email protected]

Flávia Perucci; [email protected]

Isabela Aroeira; [email protected]

Letícia Gavioli; [email protected]

Mario Ramunno; [email protected]

Matheus Brito; [email protected]

Natalia D’Alessandro; [email protected]

Pamela Silva; [email protected]

Sarah Irffi; [email protected]

Tiago Cisalpino; [email protected]

ICLEI

Camila Chabar; [email protected]

Gustavo Oliveira; [email protected]

Igor Albuquerque; [email protected]

mailto:[email protected]














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Iris Coluna; [email protected]

COLABORADORES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Cezar Capacle; [email protected]

Gustavo D´Estefano; [email protected]




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HISTÓRICO DO DOCUMENTO

Nome do documento Data Natureza da revisão

Produto 8 – Relatório Final – Versão para Avaliação

01/03/2019 Primeira versão.

Produto 8 – Relatório Final – Versão para Avaliação_v2

23/04/2019 Segunda versão.

Produto 8 – Relatório Final – Versão para Avaliação_v2.1

03/09/2019 Segunda versão com ajustes

Produto 8 – Relatório Final – Versão para Avaliação_v2.2

10/09/2019 Segunda versão com formatação final


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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ............................................................................................... 15

2 METODOLOGIA ............................................................................................. 17

2.1 DEFINIÇÃO DO ANO DE REPORTE ................................................................ 19

2.2 MAPEAMENTO DAS FONTES DE EMISSÃO - INVENTÁRIO DE GEE ............ 20

2.2.1 ENERGIA ESTACIONÁRIA ..................................................................................... 20

2.2.2 TRANSPORTE ........................................................................................................ 24

2.2.3 RESÍDUOS .............................................................................................................. 26

2.2.4 PROCESSOS INDUSTRIAIS (IPPU) .......................................................................... 29

2.2.5 AGRICULTURA, FLORESTAS E USO DA TERRA (AFOLU) ...................................... 30

2.3 COLETA DE DADOS - INVENTÁRIO DE GEE ................................................. 33

2.3.1 ENERGIA ESTACIONÁRIA ..................................................................................... 35

2.3.2 TRANSPORTE ........................................................................................................ 43

2.3.3 RESÍDUOS .............................................................................................................. 45

2.3.4 PROCESSOS INDUSTRIAS ..................................................................................... 51

2.3.5 AGRICULTURA, FLORESTAS E USO DA TERRA (AFOLU) ...................................... 55

2.3.6 VISÃO GERAL DA COLETA DE DADOS ................................................................ 61

2.4 MAPEAMENTO DE FONTES E COLETA DE DADOS - INVENTÁRIO DE POLUENTES REGULADOS ........................................................................................ 63

2.4.1 EMISSÕES DE FONTES FIXAS ............................................................................... 64

2.4.2 EMISSÕES DE FONTES MÓVEIS ........................................................................... 66

2.5 LIMITAÇÕES NA COLETA DE DADOS ............................................................ 68

3 CÁLCULO DAS EMISSÕES DE GASES EFEITO ESTUFA (GEE) ......................... 71

3.1 FRONTEIRAS DO INVENTÁRIO ....................................................................... 71

3.1.1 PERÍODO COBERTO ............................................................................................. 73

3.1.2 GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) ......................................................................... 73

3.1.3 ABORDAGEM DO INVENTÁRIO ............................................................................ 75

3.1.4 SETORES DE ATIVIDADES ..................................................................................... 75

3.1.5 CONSIDERAÇÕES DO INVENTÁRIO .................................................................... 80

3.2 MÉTODO DE CÁLCULO DAS EMISSÕES E REMOÇÕES DE GEE .................. 85

3.2.1 ENERGIA ESTACIONÁRIA E TRANSPORTES ......................................................... 87

3.2.2 CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS ............................................................................ 87

3.2.3 CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E PERDAS NA TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO (T&D) .......................................................................................................... 88

3.2.4 EMISSÕES FUGITIVAS DA INDÚSTRIA DE ÓLEO E GÁS....................................... 89

3.2.5 PROCESSO DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS .................................................. 91

3.2.6 RESÍDUOS .............................................................................................................. 92

3.2.7 PROCESSOS INDUSTRIAS ..................................................................................... 98

3.2.8 AGRICULTURA, FLORESTAS E USO DA TERRA ................................................... 100

3.2.9 PRINCÍPIOS DE CONTABILIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO ............ 105

3.3 AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS ................................................................... 105


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3.3.1 SETOR DE TRANSPORTES ................................................................................... 109

3.3.2 SETOR DE ENERGIA ESTACIONÁRIA.................................................................. 113

3.3.3 SETOR DE RESÍDUOS .......................................................................................... 119

3.3.4 SETOR DE PROCESSOS INDUSTRIAS (IPPU) ....................................................... 128

3.3.5 SETOR DE AGRICULTURA, FLORESTAS E USO DA TERRA (AFOLU) ................... 129

3.3.6 RESULTADOS DA RMC - EMISSÕES RELATIVAS ................................................. 134

3.4 CONSULTA PÚBLICA ..................................................................................... 137

4 CÁLCULO DAS EMISSÕES DE POLUENTES REGULADOS – INVENTÁRIO DE POLUENTES REGULADOS ................................................................................... 139

4.1 FRONTEIRAS DO INVENTÁRIO E PERÍODO COBERTO ............................... 139

4.2 MÉTODOS DE CÁLCULOS - FONTES FIXAS E FONTES MÓVEIS ................ 139

4.2.1 FONTES MÓVEIS ................................................................................................. 140

4.2.2 FONTES FIXAS ..................................................................................................... 152

4.3 RESULTADOS DAS EMISSÕES - FONTES MÓVEIS ....................................... 153

4.3.1 EMISSÕES DE MONÓXIDO DE CARBONO (CO) ................................................ 156

4.3.2 EMISSÕES DE ÓXIDOS DE NITROGÊNIO (NOX) ................................................. 158

4.3.3 EMISSÕES DE DIÓXIDO DE ENXOFRE (SO2) ...................................................... 161

4.3.4 EMISSÕES DE MATERIAL PARTICULADO (MP) ................................................... 163

4.3.5 EMISSÕES DE COMPOSTOS ORGÂNICOS VOLÁTEIS (COV) ............................. 166

4.3.6 ANÁLISE GEOGRÁFICA DAS EMISSÕES DE FONTES MÓVEIS .......................... 169

4.3.7 RESULTADO DAS EMISSÕES - FONTES FIXAS ................................................... 175

4.4 ANÁLISE DAS INCERTEZAS .......................................................................... 187

4.5 CONSULTA PÚBLICA ..................................................................................... 188

5 DOCUMENTO PROPOSITIVO ....................................................................... 189

5.1 MODELO DE CRESCIMENTO DAS EMISSÕES DA RMC .............................. 189

5.1.1 PREMISSAS METODOLÓGICAS .......................................................................... 189

5.1.2 MATRIZ DE TRANSVERSALIDADE DOS SETORES ECONÔMICOS E EMISSÕES GEE 194

5.1.3 TIPOLOGIA DOS MUNICÍPIOS ............................................................................ 196

5.1.4 ESTIMATIVA DOS COEFICIENTES DA DINÂMICA ECONÔMICA E EMISSÕES SETORIAIS DE GEE ........................................................................................................... 200

5.1.5 ESTIMATIVAS DOS COEFICIENTES ENTRE A DINÂMICA ECONÔMICA NACIONAL E A DINÂMICA SETORIAL DAS TIPOLOGIAS MUNICIPAIS ........................... 202

5.1.6 PROJEÇÕES ECONÔMICAS UTILIZADAS ........................................................... 206

5.1.7 PAPEL DINAMIZADOR DO AEROPORTO DE VIRACOPOS ................................. 207

5.1.8 CENÁRIOS DE CRESCIMENTO DAS EMISSÕES.................................................. 209

5.2 FORMULAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ......................................................... 209

5.2.1 CONTEXTUALIZAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL ..................................... 209

5.2.2 CONCEPÇÃO DO PLANO ................................................................................... 218

5.2.3 DEFINIÇÃO DOS SETORES ESTRATÉGICOS ...................................................... 235

5.3 METAS PARA O ENFRENTAMENTO À MUDANÇA DO CLIMA E REDUÇÃO DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS ............................................................................. 270

5.3.1 ANÁLISE DE EFETIVIDADE DAS METAS ............................................................. 270


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5.3.2 DEFINIÇÃO DAS METAS DE REDUÇÃO DE EMISSÕES E INCORPORAÇÃO NOS CENÁRIOS DE EMISSÕES ................................................................................................. 301

5.3.3 MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO ........................................................ 308

5.4 RECOMENDAÇÕES ....................................................................................... 314

5.4.1 POLÍTICA REGIONAL E ARRANJOS INSTITUCIONAIS ........................................ 315

5.4.2 DETALHAMENTO E FINANCIAMENTO .............................................................. 319

5.4.3 IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO .......................................................... 324

5.4.4 INTEGRAÇÃO E COLABORAÇÃO ....................................................................... 325

6 ANÁLISE DO PROCESSO ............................................................................. 327

7 CONCLUSÕES ............................................................................................. 329

8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................. 332


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LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Estrutura de parametrização e nomenclatura utilizadas no Climas - setor de energia estacionária ..................................................................................................... 21

Figura 2 - Estrutura de parametrização e nomenclatura utilizadas no sistema Climas - setor transportes. .................................................................................................................. 25

Figura 3 - Estrutura de parametrização e nomenclatura utilizadas no sistema Climas - setor resíduos. ...................................................................................................................... 26

Figura 4 - Estrutura de parametrização e nomenclatura utilizadas no sistema Climas - setor IPPU ............................................................................................................................. 29

Figura 5 - Estrutura de parametrização e nomenclatura utilizadas no sistema Climas - setor AFOLU ......................................................................................................................... 31

Figura 6 - Abordagem de priorização na coleta de dados do inventário da RMC ............... 34

Figura 7 - Procedimento para coleta de dados de combustíveis utilizados para energia estacionária .................................................................................................................. 36

Figura 8 - Procedimento sobre decisão da tecnologia de tratamento de efluentes aplicada no inventário de GEE da RMC ..................................................................................... 47

Figura 9 - Procedimento para identificação da localização das Estações de tratamento de efluentes dos municípios .............................................................................................. 48

Figura 10 - Procedimento para coleta de dados para estimativa das emissões de processos industriais ..................................................................................................................... 53

Figura 11 - Subdivisão do rebanho de gado a partir das informações do número de cabeça ..................................................................................................................................... 56

Figura 12. Mapa da localização geográfica da Região Metropolitana de Campinas ............ 72

Figura 13. Resultados de emissões de GEE da RMC em 2016 por setor definido pelo GPC ................................................................................................................................... 109

Figura 14 - Resultados de emissões de GEE (tCO2e) do subsetor de transporte terrestre, por município da RMC em 2016 ................................................................................ 111

Figura 15 - Resultados de emissões de GEE do subsetor de transporte aéreo, por município da RMC em 2016 ....................................................................................................... 112

Figura 16 - Resultados de emissões estacionárias de Escopo 1 (tCO2e) por subsetor definidos pelo GPC em 2016 ..................................................................................... 115

Figura 17 - Resultados de emissões estacionárias de Escopo 2 (tCO2e) por subsetor definidos pelo GPC, em 2016 .................................................................................... 119

Figura 18 - Resultados das emissões de GEE de Escopo 1 (tCO2e) do subsetor de resíduos sólidos por município da RMC em 2016 .................................................................... 122

Figura 19 - Resultados das emissões de GEE de Escopo 1 (tCO2e) do subsetor de tratamento de efluentes domésticos por município da RMC em 2016 ....................... 123

Figura 20. Resultados de emissões do setor de AFOLU (tCO2e) por subsetores definidos pelo GPC, em 2016.................................................................................................... 130

Figura 21. Resultados de emissões (tCO2e) do subsetor por tipo de rebanho na RMC em 2016 ........................................................................................................................... 131

Figura 22 - Resultados de emissões de GEE (tCO2e) do subsetor de emissões agregadas e outras de não-CO2 por município da RMC em 2016 .................................................. 133

Figura 23 - Fontes emissoras e classe de veículos contemplados no estudo ..................... 147


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Figura 24 - Ilustração das emissões de vapores durante o abastecimento ........................ 151

Figura 25 - Emissões de monóxido de carbono (t CO) da RMC por tipo de veículo, em 2016 ................................................................................................................................... 157

Figura 26 - Emissões de monóxido de carbono (t CO) da RMC por tipo de combustível, em 2016 ........................................................................................................................... 157

Figura 27 - Emissões de monóxido de carbono (t CO) da RMC por município, em 2016 .. 158

Figura 28 - Emissões de óxidos de nitrogênio (t NOx) da RMC por tipo de veículo, em 2016 ................................................................................................................................... 159

Figura 29 - Emissões de óxidos de nitrogênio (t NOx) da RMC por tipo de combustível, em 2016 ........................................................................................................................... 160

Figura 30 - Emissões de óxidos de nitrogênio (t NOx) da RMC por município, em 2016 .. 160

Figura 31 - Emissões de dióxido de enxofre (t SO2) da RMC por tipo de veículo, em 2016 ................................................................................................................................... 162

Figura 32 - Emissões de dióxido de enxofre (t SO2) da RMC por tipo de combustível, em 2016 ........................................................................................................................... 162

Figura 33 - Emissões de dióxido de enxofre (t SO2) da RMC por município, em 2016 ....... 163

Figura 34 - Emissões de material particulado (t MP) da RMC por tipo de veículo, em 2016 ................................................................................................................................... 164

Figura 35 - Emissões de material particulado (t MP) da RMC por tipo de combustível, em 2016 ........................................................................................................................... 165

Figura 36 - Emissões de material particulado (t MP) da RMC por município, em 2016 ...... 166

Figura 37 - Emissões de compostos orgânicos voláteis (t COV) da RMC por tipo de veículo, em 2016 ..................................................................................................................... 167

Figura 38 - Emissões de compostos orgânicos voláteis (t COV) da RMC por tipo de combustível, em 2016 ................................................................................................ 168

Figura 39 - Emissões de compostos orgânicos voláteis (t COV) da RMC por município, em 2016 ........................................................................................................................... 169

Figura 40 - Emissões de monóxido de carbono derivadas de atividades veiculares por área, em tCO/km², em 2016 ............................................................................................... 170

Figura 41 - Emissões de óxidos nitrosos derivadas de atividades veiculares por área, em tNOx/km², em 2016 ................................................................................................... 171

Figura 42 - Emissões de dióxido de enxofre derivadas de atividades veiculares por área, em kgSO2/km², em 2016 .................................................................................................. 172

Figura 43 - Emissões de material particulado derivadas de atividades veiculares por área, em kg MP/km², em 2016 ............................................................................................ 173

Figura 44 - Emissões de compostos orgânicos voláteis derivados de atividades veiculares por área, em t COV/km², em 2016 ............................................................................. 174

Figura 45 - Subdivisão por faixas de emissão de fontes fixas para cada poluente avaliado ................................................................................................................................... 180

Figura 46 - Mapa das emissões de fontes fixas de monóxido de carbono (t CO) para RMC, em 2016 ..................................................................................................................... 182

Figura 47 - Mapa das emissões de fontes fixas de óxido de nitrogênio (t NOx) para RMC, em 2016. .................................................................................................................... 183

Figura 48 - Mapa das emissões de fontes fixas de óxidos de enxofre (t SOx) para RMC, em 2016 ........................................................................................................................... 185


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Figura 49 - Mapa das emissões de fontes fixas de material particulado (t MP) para RMC, em 2016 ........................................................................................................................... 186

Figura 50 - Diagrama de dispersão entre o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e as emissões de CO2 equivalente .................................................................................... 192

Figura 51 - Diagrama de dispersão entre empregos na Região Metropolitana de Campinas e no Brasil .................................................................................................................. 193

Figura 52 - Índice de crescimento populacional ................................................................ 194

Figura 53 - Relação entre grandes setores econômicos e fontes de emissão de GEE ....... 195

Figura 54 - Estrutura do modelo de projeção das emissões GEE da RMC ........................ 196

Figura 55 - Participação absoluta e relativa dos setores econômicos (Agropecuário, Industrial e Serviços) no PIB total dos agrupamentos ................................................. 199

Figura 56 - Participação absoluta e relativa do PIB Setorial dos Agrupamentos no PIB da RMC ........................................................................................................................... 199

Figura 57 - Relação entre dinâmica econômica setorial e emissões de Gases de Efeito Estufa na Economia Setorial ................................................................................................. 201

Figura 58 - Diagramas de dispersão entre o PIB brasileiro e PIB dos agrupamentos da RMC ................................................................................................................................... 203

Figura 59 - Número índice do número de passageiros e cargas movimentados no Aeroporto de Viracopos entre 2000 e 2018 ................................................................................ 207

Figura 60 - Número de empregos formais na Região Metropolitana de Campinas entre 2000 e 2018 ........................................................................................................................ 208

Figura 61 - Análise do mapeamento de fontes de emissão de GEE a partir da percepção dos técnicos presentes na oficina............................................................................... 221

Figura 62 - Alocação territorial de atividades fontes de emissões mapeadas na oficina presencial ................................................................................................................... 222

Figura 63 - Análise do mapeamento de vulnerabilidades da RMC a partir da percepção dos técnicos presentes na oficina ..................................................................................... 223

Figura 64 - Alocação territorial das vulnerabilidades mapeadas pelos técnicos presentes na oficina ........................................................................................................................ 224

Figura 65 - Análise do mapeamento de projetos na RMC a partir da percepção dos técnicos presentes na oficina. .................................................................................................. 226

Figura 66 - Alocação territorial dos projetos existentes mapeados na RMC ...................... 227

Figura 67 - Análise do mapeamento de projetos futuros na RMC a partir da percepção dos técnicos presentes na oficina. .................................................................................... 232

Figura 68 - Alocação territorial de projetos futuros mapeados na RMC............................. 233

Figura 69 - Cenários de emissões para o setor de Energia da RMC .................................. 304

Figura 70 - Cenários de emissões para o setor de Indústria da RMC ................................. 305

Figura 71 - Cenários de emissões consolidadas para o cenário da RMC ........................... 306

Figura 72 -Levantamento de oportunidades associadas ao enfrentamento à mudança do clima .......................................................................................................................... 320



LISTA DE QUADROS

Quadro 1 - Fontes de emissão relacionadas com o consumo de eletricidade e perdas de T&D. ............................................................................................................................ 22

Quadro 2 - Fontes de emissão relacionadas com o consumo de combustíveis em fontes fixas de combustão. ..................................................................................................... 23

Quadro 3 - Fontes de emissão relacionadas com os sistemas da indústria de óleo e gás natural .......................................................................................................................... 24

Quadro 4 - Fontes de emissão relacionadas com o setor de transporte. ............................. 25

Quadro 5 - Fontes de emissão relacionadas com o setor de resíduos ................................. 27

Quadro 6 - Fontes de emissão relacionadas com processos industriais. .............................. 30

Quadro 7 - Fontes de emissão relacionadas às atividades do setor AFOLU, subsetor rebanhos. ..................................................................................................................... 31

Quadro 8 - Fontes de emissão relacionadas às atividades do setor AFOLU, subsetor emissões agregadas e outras de não-CO2. .................................................................. 32

Quadro 9 - Dados de consumo de combustíveis para fontes de energia estacionária - consumo de gás natural por município (m3), em 2016 ................................................. 36

Quadro 10 - Dados de consumo de combustíveis para fontes de energia estacionária - consumo de GLP por município (kg), em 2016 ............................................................ 38

Quadro 11 - Dados de consumo de combustíveis para fontes de energia estacionária - consumo de óleo combustível (kg) e óleo diesel (L) por município, em 2016 .............. 39

Quadro 12 - Dados de consumo de energia elétrica para fontes de energia estacionária (kWh), por município em 2016 ..................................................................................... 40

Quadro 13 - Dados de consumo de combustíveis para fontes de energia móvel (m3 para GNV e L para demais combustíveis), por município em 2016 ...................................... 43

Quadro 14 - Geração de resíduos sólidos urbanos (t/dia) em 2016 e local de tratamento .. 45

Quadro 15 - Dados de número de habitantes, população atendida por município em 2016 e empresa responsável pelo tratamento de efluentes .................................................... 49

Quadro 16 - Dados de produção industrial na RMC - empresas classificadas por setor e dados de produção, por município .............................................................................. 53

Quadro 17 - Dados de número de cabeças de animais por tipo no ano de 2016, por município ..................................................................................................................... 57

Quadro 18 - Estimativa da área plantada (hectares) nos municípios da RMC em 2016 ........ 58

Quadro 19 - Dados estimados de aplicação de calcário, ureia e nitrogênio em fertilizantes em 2016, por município (kg/ano) ................................................................................. 60

Quadro 20 - Visão geral dos níveis de priorização na coleta de dados do inventário da RMC, por grupo de fonte de emissão.................................................................................... 61

Quadro 21 - Lista das empresas que serão consideradas no Inventário de Emissões de Poluentes Regulados da RMC em 2016. ...................................................................... 64

Quadro 22 - Estimativas de emissões de poluentes (t) da CETESB da frota circulante na RMC em 2016 .............................................................................................................. 66

Quadro 23 - Estimativas da frota circulante na RMC em 2016 ............................................. 67

Quadro 24 - Incerteza por grupo de fonte de emissão - Inventário de GEE. (S) = Sim; (x) = Não .............................................................................................................................. 69



Quadro 25 - Níveis de incerteza por grupo de fonte de emissão - Inventário de poluentes regulados. (S) = Sim; (x) = Não ..................................................................................... 70

Quadro 26 - Municípios da RMC contemplados no Inventário, sua população, área e Produto Interno Bruto (PIB), em 2016 .......................................................................... 72

Quadro 27 - PAG dos Gases de Efeito Estufa ...................................................................... 74

Quadro 28 - Fontes de emissão contempladas no Inventário de GEE da RMC referente ao ano de 2016 ................................................................................................................. 76

Quadro 29 - Considerações do Inventário de GEE da RMC referente ao ano de 2016 ....... 84

Quadro 30 - Referências para os fatores de emissão ........................................................... 86

Quadro 31 - Composição média dos resíduos sólidos urbanos na América Latina, entre 1977 e 2008 ................................................................................................................. 93

Quadro 32 - Classificação dos aterros sanitários da RMC .................................................... 94

Quadro 33 - Resultados das emissões de GEE (tCO2e) da RMC em 2016, por escopo e por setor ........................................................................................................................... 105

Quadro 34 - Resultados de emissões de CO2 renovável (t) da RMC em 2016, por escopo e por setor .................................................................................................................... 107

Quadro 35 - Resultados de emissões de GEE (tCO2e) por município da RMC em 2016 .... 108

Quadro 36 - Resultados de emissões de GEE (tCO2e) do setor de transportes da RMC, por fonte de emissão e subsetor em 2016 ....................................................................... 110

Quadro 37 - Resultados de emissões de GEE (tCO2e) do setor de transportes, por subsetor e por município da RMC em 2016 ............................................................................. 112

Quadro 38 - Resultados de emissões de GEE (tCO2e) do setor de energia estacionária da RMC, por fonte de emissão e escopo em 2016 ......................................................... 114

Quadro 39 - Resultados de emissões de GEE (tCO2e) de Escopo 1 do setor de energia estacionária, por subsetor e por município da RMC em 2016 .................................... 117

Quadro 40 - Central de Tratamento de Resíduos (CTR) de destino dos resíduos gerados na RMC em 2016. ........................................................................................................... 120

Quadro 41 - Dados da taxa de coleta e tratamento de efluentes, tipo de tratamento e classificação por município da RMC em 2016 ............................................................ 124

Quadro 42 - Resultados das emissões de GEE (tCO2e) de Escopo 1 provenientes da disposição e tratamento de efluentes domésticos e industriais por município da RMC em 2016 ..................................................................................................................... 127

Quadro 43 - Resultados das emissões de GEE (tCO2e) do setor industrial por empresa, setor e município da RMC em 2016 .................................................................................... 128

Quadro 44 - Resultados das emissões de GEE (tCO2e) provenientes da pecuária por município da RMC em 2016 ....................................................................................... 131

Quadro 45 - Resultados das emissões de GEE (tCO2e) provenientes do uso de fertilizantes na RMC em 2016 ....................................................................................................... 133

Quadro 46 - Resultados das emissões de GEE (tCO2e) provenientes do subsetor de emissões agregadas e outras de não-CO2 por município da RMC em 2016 .............. 134

Quadro 47 - Resultados de emissões de GEE relativas por número de habitantes (tCO2e/hab.) e PIB (tCO2e/mil R$), por Município da RMC para 2016 ........................ 135

Quadro 48 - Veículos contemplados no cálculo de emissões veiculares e o tipo de combustível utilizado ................................................................................................. 140



Quadro 49 - Poluentes regulados contemplados no inventário de 2016, por tipo de veículo e combustível ............................................................................................................. 144

Quadro 50 - Teores de enxofre para combustíveis fósseis, de acordo com a legislação vigente ....................................................................................................................... 149

Quadro 51 - Taxa de evaporação para gasolina e o etanol ............................................... 152

Quadro 52 - Emissões de poluentes regulados (t) da RMC dividas por tipo de combustível e tipo de veículo, em 2016 ........................................................................................... 154

Quadro 53 - Intensidades de emissão (t/veículo) dos poluentes regulados calculadas por veículo para a RMC, em 2016 .................................................................................... 155

Quadro 54 - Emissões de poluentes regulados de fontes móveis (t) da RMC, por município em 2016. .................................................................................................................... 155

Quadro 55 - Emissões de fontes fixas industriais (t) de poluentes regulados por município da RMC, em 2016. ..................................................................................................... 175

Quadro 56 - Emissões de fontes fixas industriais (t) de poluentes regulados por empresa da RMC, em 2016. .......................................................................................................... 176

Quadro 57 - Padrões nacionais de qualidade do ar (Resolução CONAMA Nº 03 de 28/06/90). .................................................................................................................. 178

Quadro 58 - Limites de emissão para zonas saturados dos poluentes inventariados segundo o Decreto nº 50.753/2006 .......................................................................................... 179

Quadro 59 - Níveis de incerteza por grupo de fonte de emissão - Inventário de poluentes regulados. (S) = Sim; (x) = Não. .................................................................................. 188

Quadro 60 - Tipologias dos municípios da RMC de acordo com o perfil econômico ........ 197

Quadro 61- Síntese das taxas de crescimento das emissões setoriais de GEE da RMC ..... 203

Quadro 62 - Projeções econômicas de curto e longo prazo para a economia brasileira (taxas médias anuais de crescimento do PIB) ....................................................................... 206

Quadro 63 - Planos de Redução de Emissões de GEE e estratégias de enfrentamento à mudança do clima de cidades do Brasil e do mundo................................................. 212

Quadro 64 - Padrão de qualidade do Ar - Estadual (SP), Nacional e da OMS ................... 217

Quadro 65- Medidas de curto, médio e longo prazo para o setor de Energia. ................. 228

Quadro 66- Medidas de curto, médio e longo prazo para o setor de Transporte. ............ 228

Quadro 67- Medidas de curto, médio e longo prazo para o setor de Resíduos. ............... 229

Quadro 68- Medidas de curto, médio e longo prazo para o setor de Indústria ................. 230

Quadro 69- Medidas de curto, médio e longo prazo para o setor de Mudança do Uso da Terra .......................................................................................................................... 230

Quadro 70- Diagnóstico de desafios e oportunidades da RMC identificadas na Oficina ... 233

Quadro 71 - Número de Placas Solares na RMC até o ano de 2017 .................................. 239

Quadro 72- Unidades de processamento de resíduos sólidos por município. ................... 254

Quadro 73- Descrição dos empreendimentos identificados e do investimento em sistemas de esgotamento sanitário. ......................................................................................... 259

Quadro 74 - Análise da efetividade das diretrizes setoriais para redução de emissões ..... 271

Quadro 75 - Diretrizes e medidas relacionadas ao setor de Uso do Solo .......................... 279

Quadro 76 - Análise da efetividade em redução de emissões das estratégias propostas e infraestruturas necessárias .......................................................................................... 282

Quadro 77 - Percentual estimado de redução das emissões das cidades utilizadas como parâmetro das metas da RMC .................................................................................... 301



Quadro 78- Redução percentual média das emissões frente de acordo com os tipos de ações adotadas .......................................................................................................... 302

Quadro 79 - Metas de redução de emissões para a RMC (Percentual de redução em relação ao ano base) .............................................................................................................. 302

Quadro 80 - Comparação das Metas da RMC com outras metrópoles Brasileiras ............. 303

Quadro 81 - Conteúdo e processo de elaboração de políticas municipais nas cidades Brasileiras, onde: S = Sim; N = Não; N/D = Informação não disponível..................... 316



1 INTRODUÇÃO

A WayCarbon, em parceria com o ICLEI, foi contratada pela Prefeitura Municipal de

Campinas para prestação de serviços técnicos especializados para coordenação e execução

das atividades referentes à elaboração do Inventário de Emissões Antrópicas Diretas e

Indiretas de Gases de Efeito Estufa (GEE) e Poluentes de Campinas e da Região

Metropolitana de Campinas (RMC).

O principal objetivo do estudo foi o de criar subsídios técnicos para a definição de metas e

propostas mais efetivas para mitigação dos impactos advindos dessas fontes de emissão na

região. Além de Campinas, o projeto também contou com o apoio das Prefeituras dos

outros 19 municípios que compõem a RMC, a saber: Americana, Artur Nogueira,

Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna,

Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Barbara d’Oeste, Santo

Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.

Este relatório apresenta o Produto 8 - Relatório Final (Versão para Avaliação) e consiste na

consolidação dos dados obtidos nos produtos anteriores, bem como eventuais adequações

em relação a contribuições da etapa de consulta pública, em correlação à metodologia

GPC, ISO 14064 e à metodologia de emissões atmosféricas adotada. Além desta

introdução e do capitulo de conclusões ao final do documento, a estrutura deste relatório e

a indicação dos produtos apresentados em cada capítulo estão delineados abaixo:

Capítulo 2 - Metodologia: apresenta o conteúdo desenvolvido no Produto 3

(Levantamento, Análise e Consolidação dos Dados e Referências do Inventário);

Capítulo 3 - Inventário de Emissões de GEE: apresenta o conteúdo desenvolvido nos

Produtos 4 (Cálculo das Emissões de GEE da RMC) e 6 (Consulta Pública):

Capítulo 4 - Inventário de Emissões de Poluentes Regulados: apresenta o conteúdo

desenvolvido nos Produtos 5 (Cálculo das Emissões de Poluentes Regulados) e 6

(Consulta Pública);



Capítulo 5 - Cenários de Emissões, Metas e Diretrizes Estratégicas Para a Redução de

GEE e Poluentes Atmosféricos da RMC: apresenta o conteúdo desenvolvido no

Produto 7 (Documento Propositivo).



2 METODOLOGIA

Para a elaboração do Inventário de Emissão de GEE de Campinas e da Região

Metropolitana de Campinas foi utilizado o método proposto pelo GPC (Global Protocol for

Community-Scale Greenhouse Gas Emission Inventories), desenvolvido pelo ICLEI, WRI

(World Resources Institute) e C40 (Climate Leadership Group) em 2014, tendo como base o

guia nacional de inventários, publicado em 2006 pelo IPCC (Intergovernmental Panel on

Climate Change).

O principal objetivo do GPC é ser um método robusto e claro que permite maior agregação

e confiabilidade de dados para inventários de comunidades, cidades e/ou regiões. Esse

método também permite análises comparativas entre inventários de emissões de diferentes

governos locais, ao estabelecer requisitos e prover orientações para os cálculos e reporte

dos GEE emitidos.

Nos Inventários de cidades e regiões preparados de acordo com o método do GPC, os

Escopos 1, 2 e 3 são definidos de acordo com a localização geográfica da cidade ou região

das atividades. Para o Inventário da RMC, os escopos considerados foram:

Escopo 1: emissões de GEE por fontes localizadas dentro dos limites das cidades da RMC;

Escopo 2: emissões de GEE que ocorrem como consequência do uso de eletricidade fornecida pela rede nacional dentro dos limites da RMC; e

Escopo 3: emissões de GEE que ocorrem fora dos limites da cidade como resultado de atividades que ocorrem dentro dos limites da RMC.

Um dos grandes diferenciais do GPC em relação aos outros métodos é o requisito de relato

das emissões segundo duas abordagens distintas, porém complementares:

A abordagem de Escopos (Scopes Framework) permite que as cidades reportem de

forma abrangente todas as emissões de GEE atribuíveis a atividades que ocorram

dentro do limite geográfico da cidade, classificando as fontes de emissão em

Escopo 1 ou "territorial”, Escopo 2 e Escopo 3, conforme definido acima. A

utilização dos Escopos em abordagem territorial permite que seja realizada



agregação de inventários de várias cidades, consistente com relatórios de GEE a

nível nacional;

A abordagem orientada pela cidade (City-induced Framework) contabiliza as

emissões de GEE atribuíveis a atividades realizadas dentro do limite geográfico da

cidade. Isso abrange fontes selecionadas de emissão de Escopos 1, 2 e 3. Essa

abordagem fornece dois níveis de relatório demonstrando diferentes níveis de

completude: o nível BASIC e o nível BASIC+. O nível BASIC cobre as fontes de

emissão que normalmente ocorrem em cidades e que possuem métodos de cálculo

estabelecidos e dados disponíveis, como as fontes de energia estacionária,

transporte e resíduos gerados dentro dos limites geográficos estabelecidos. O nível

BASIC + é mais abrangente em termos de fontes de emissão e reflete

procedimentos de coleta de dados e cálculo de emissões mais desafiadores,

incluindo as fontes do nível BASIC adicionada a fonte de processos industriais e uso

de produtos (IPPU, em sua sigla em inglês), agricultura, floresta e uso da terra

(AFOLU, em sua sigla em inglês), transporte transfronteiriço e perdas de transmissão

e distribuição de energia.

O método do GPC estabelece cinco princípios para a elaboração de Inventários de GEE,

assim como nos métodos de elaboração de inventários utilizados para corporações. O

cumprimento desses princípios permite a elaboração de um Inventário de qualidade e

consistência suficientes para ser utilizado como ferramenta para tomada de decisões. Os

princípios são:

Relevância: o inventário de GEE deve refletir apropriadamente as emissões de GEE

da cidade e deve ser organizado para refletir as áreas sobre as quais o governo

exerce controle e tem responsabilidade;

Completude: todos os GEE e as atividades que causam emissões dentro das

fronteiras escolhidas para o inventário devem ser contabilizadas. Qualquer exclusão

deve ser justificada;



Consistência: metodologias consistentes devem ser usadas para identificar as

fronteiras, coletar e analisar os dados e quantificar as emissões;

Transparência: todas as questões relevantes devem ser consideradas e

documentadas de maneira objetiva e coerente para estabelecer o histórico e a

abordagem para futuras revisões e replicações. Todas as fontes de dados e

hipóteses assumidas devem ser disponibilizadas junto com descrições específicas de

metodologias e fonte de dados usados;

Exatidão: a quantificação das emissões de GEE não devem ser sistematicamente sub

ou supervalorizadas.

O presente trabalho também contempla a estimativa de emissões atmosféricas de

poluentes regulados por legislações nacionais e regionais, utilizando o método da

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) para estimativa de fontes móveis

e dados de emissões monitoradas fornecidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e

dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para fontes fixas.

Este capítulo apresenta o mapeamento das fontes de emissão aplicáveis aos inventários, os

dados de entrada para cada fonte de emissão mapeada, as premissas adotadas no eventual

tratamento das informações e as referências de onde os dados foram extraídos.

2.1 DEFINIÇÃO DO ANO DE REPORTE

O método do GPC foi desenhado para contabilizar as emissões de GEE em um único ano

de reporte. O guia recomenda que os inventários cubram um período contínuo de 12

meses, idealmente alinhado a um ano civil ou a um ano financeiro, consistente com os

períodos mais comumente usados pelas cidades ou regiões.

Seguindo essa recomendação, os inventários tiveram como base o ano de 2016 (1º de

janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016), já que esse foi o período comum mais recente

de disponibilidade de dados a todas as fontes de emissão mapeadas, por município.



2.2 MAPEAMENTO DAS FONTES DE EMISSÃO - INVENTÁRIO DE GEE

O método do GPC busca desagregar os dados de emissões para permitir que as principais

fontes de GEE sejam identificadas em uma cidade ou região. Para tanto, determina seis

diferentes setores nos quais as atividades emissoras podem ser alocadas. São eles:

Energia Estacionária;

Transporte;

Resíduos;

Processos industriais e uso de produtos (IPPU);

Agricultura, floresta e uso da terra (AFOLU);

Outras Emissões Indiretas.

No inventário de GEE da RMC não foram identificadas fontes do setor “Outras Emissões Indiretas”. Os demais setores são aplicáveis ao inventário de GEE e as fontes de emissão associadas a cada um são apresentadas a seguir.

2.2.1 ENERGIA ESTACIONÁRIA

As emissões do setor de energia estacionária estão associadas à queima de combustíveis

em edifícios residenciais, comerciais e institucionais, indústrias de manufatura e construção,

bem como em usinas geradoras de energia e propriedades rurais. Este setor também inclui

emissões fugitivas1 que ocorrem durante a extração, transformação e transporte de carvão

mineral, emissões fugitivas geradas nos processos da indústria de óleo e gás e a produção

de combustíveis.

1 As emissões fugitivas são definidas pela Resolução 382/2006 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) como lançamentos difusos na atmosfera de qualquer forma de matéria sólida, líquida ou gasosa, efetuada por uma fonte que não possui dispositivo projetado para dirigir ou controlar seu fluxo.



O GPC divide as fontes do setor de energia estacionária em oito subsetores, que foram

parametrizadas no sistema Climas2 da WayCarbon, de acordo com as nomenclaturas

apresentadas na Figura 1.

Figura 1 - Estrutura de parametrização e nomenclatura utilizadas no Climas - setor de energia estacionária

Fonte: Elaboração própria.

Com base no mapeamento realizado pela Consultoria WayCarbon (doravante

“Consultoria”), foram identificadas um total de 33 categorias de fontes de emissão para

esse setor, sendo 16 categorias relacionadas com consumo de eletricidade, 15 categorias

relacionadas com a produção e o consumo de combustíveis em fontes fixas e duas

categorias relacionadas às emissões fugitivas de sistemas de óleo e gás.

3 Climas é um software de cálculo de inventário de emissões de GEE desenvolvido pela WayCarbon, que possui um banco de dados com os fatores de emissões mais atuais disponíveis para cada tipo de fonte de emissão (por exemplo, Programa Brasileiro GHG Protocol para o Brasil e, quando não disponíveis, referências internacionalmente aceitas como GHG Protocol, IPCC, EPA e DEFRA).



O Quadro 1 apresenta as 16 categorias de fontes de emissão mapeadas relacionadas com

o consumo de energia elétrica (Escopo 2) e com as perdas técnicas nos sistemas de

distribuição e transmissão (T&D)3 (Escopo 3).

Quadro 1 - Fontes de emissão relacionadas com o consumo de eletricidade e perdas de T&D.

Setor Subsetor Parâmetro / Fonte de Emissão

I - Energia Estacionária

I.1 Consumo de energia elétrica - Residência I.1 Perdas de transmissão - Residência I.2 Consumo de energia elétrica - Comercial

I.2 Consumo de energia elétrica - Iluminação pública

I.2 Consumo de energia elétrica - Poder Público

I.2 Consumo de energia elétrica - Serviço Público

I.2 Perdas de transmissão - Comercial I.2 Perdas de transmissão - Iluminação pública I.2 Perdas de transmissão - Poder Público I.2 Perdas de transmissão - Serviço Público I.3 Consumo de energia elétrica - Industrial I.3 Perdas de transmissão - Industrial

I.4 Consumo de energia elétrica - Consumo próprio

I.4 Perdas de transmissão - Consumo próprio I.5 Consumo de energia elétrica - Rural I.5 Perdas de transmissão - Rural


O mapeamento das fontes relacionadas ao consumo de energia elétrica foi feito a partir dos

dados presentes no Anuário de Energéticos por Município do Estado de São Paulo (ano

base 2016), elaborado pela Secretaria de Energia e Mineração do Estado de São Paulo em

2017 (SEM, 2017). As fontes de emissão de perdas na T&D são diretamente relacionadas

com as fontes de emissão do consumo de energia elétrica, já que considera a energia que

foi despachada no Sistema Interligado Nacional (SIN).

3 O sistema elétrico é composto por geração, transmissão e distribuição. As perdas referem-se à energia elétrica gerada que passa pelas linhas de transmissão (Rede Básica) e redes da distribuição, mas que não chega a ser comercializada, seja por motivos técnicos ou comerciais (ANEEL, 2018).



O Quadro 2 apresenta as 15 categorias de fontes de emissão mapeadas relacionadas com a

produção de combustíveis e seu consumo em fontes fixas de combustão (Escopo 1).

Quadro 2 - Fontes de emissão relacionadas com o consumo de combustíveis em fontes fixas de combustão.



I.1 Consumo de gás natural - Residencial I.2 Consumo de gás natural - Comercial I.3 Consumo de gás natural - Industrial I.4 Consumo de gás natural - Cogeração I.1 Consumo de GLP - Residencial I.2 Consumo de GLP - Público I.2 Consumo de GLP - Comercial I.3 Consumo de GLP - Industrial I.5 Consumo de GLP - Agricultura

I.3 Consumo de óleo combustível - Industrial

I.5 Consumo de diesel - Agricultura I.3 Consumo de diesel - Industrial I.2 Consumo de diesel - Comercial I.2 Consumo de diesel - Público I.4 Produção de combustíveis


O mapeamento das fontes fixas de combustão foi realizado a partir de dados fornecidos

diretamente pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Além disso, foi identificada a

refinaria de Paulínia (REPLAN) como única responsável pelas emissões do processo de

produção de combustíveis na RMC.

O Quadro 3 apresenta as duas categorias de fontes de emissão mapeadas relacionadas às

emissões fugitivas de sistemas de óleo e gás (Escopo 1). As fontes de emissão foram

mapeadas a partir do 1° Inventário de Emissões Antrópicas de Gases de Efeito Estufa

Diretas e Indiretas do Estado de São Paulo (CETESB, 2011), o qual incluiu emissões

referente a combustão no processo de refino (incineração e flaring) e vazamentos no

transporte de óleo e gás.



Quadro 3 - Fontes de emissão relacionadas com os sistemas da indústria de óleo e gás natural


I - Energia Estacionária I.8

Emissões fugitivas - refino - incineração e flaring

I.8 Emissões fugitivas - transporte - vazamentos Fonte: Elaboração própria.

A Refinaria de Paulínia (REPLAN), maior refinaria do país, é a única responsável pelas

emissões fugitivas desse subsetor no inventário de GEE da RMC. Neste ponto, faz-se

importante ressaltar a diferença entre “vazamentos” e “vazamentos acidentais”. Os

vazamentos considerados no subsetor I.8 do Quadro 3 correspondem àqueles inerentes aos

equipamentos, dado que junções de tubulações, curvas e válvulas, por exemplo,

inevitavelmente possuem vazamentos. Estes geralmente são medidos pela REPLAN por

sensores ou calculados por meio do número de possíveis pontos de vazamentos e vazão.

Neste documento, as emissões de tais vazamentos foram estimadas a partir da aplicação de

fatores de emissão sobre a produção total da empresa, conforme detalhado posteriormente

na seção 3.2.4. Por sua vez, os vazamentos acidentais correspondem a eventos pontuais

que geralmente vão provocar uma grande quantidade de derramamento (exemplo: tanque

de combustível rachado, quebra de tubulação). Neste caso, não há informação sobre a

ocorrência de vazamentos acidentais na REPLAN no ano de 2016, portanto essa fonte não

foi contemplada no inventário.

Adicionalmente, como a RMC não possui atividades de mineração de carvão (subsetor I.7),

estas não serão consideradas no inventário nem na parametrização do Climas.

2.2.2 TRANSPORTE

O uso de veículos e demais equipamentos móveis geram emissões de GEE a partir da

queima dos combustíveis utilizados ou ainda do uso de eletricidade em veículos elétricos.

O GPC divide o setor de transporte em cinco subsetores que foram parametrizadas no

sistema Climas de acordo com as nomenclaturas apresentadas na Figura 2.



Figura 2 - Estrutura de parametrização e nomenclatura utilizadas no sistema Climas - setor transportes.


Com base no mapeamento realizado pela Consultoria, foram identificadas um total de seis

categorias de fontes de emissão para esse setor, conforme mostrado no Quadro 4. O

mapeamento foi realizado a partir dos dados fornecidos pela Agência Nacional do Petróleo

(ANP).

Quadro 4 - Fontes de emissão relacionadas com o setor de transporte.


II - Transporte

II.1 Consumo de Etanol II.1 Consumo de Gasolina II.1 Consumo de GNV

II.1 Consumo de Diesel (rodoviário e off-road)

II.4 Consumo de Gasolina de aviação II.4 Consumo de Querosene de Aviação


Não foram identificadas hidrovias na RMC, portanto as emissões provenientes do transporte

fluvial (subsetor II.3) não farão parte do inventário. O consumo de combustíveis para

transporte ferroviário (subsetor II.2) e para transporte off-road não puderam ser

desagregados e estão contemplados na categoria de transporte terrestre (subsetor II.1).



Outra consideração é que o consumo de energia elétrica da frota ferroviária da RMC e as

perdas na T&D associadas estão contemplados junto ao setor de energia estacionária,

subsetor I.2 (consumo de energia elétrica - poder público). Adicionalmente, as emissões de

transportes intermunicipais (Escopo 3) não puderam ser desagregadas, já que os dados

fornecidos pela ANP consideram o local de compra dos combustíveis.

2.2.3 RESÍDUOS

As cidades geram resíduos sólidos e efluentes que podem ser tratados dentro de seus

limites (Escopo 1) ou fora deles (Escopo 3). As emissões de GEE são provenientes do

processo de decomposição de bactérias anaeróbicas e/ou através da queima dos resíduos

em processos de coprocessamento ou incineração.

Para a RMC, foram identificados como Escopo 1 todos os resíduos sólidos gerados e

tratados dentro da região e não foram identificados resíduos tratados fora de seus limites

(Escopo 3). Os resíduos gerados fora dos limites da RMC, mas tratados dentro dela não são

considerados segundo a abordagem BASIC+ e, portanto, foram excluídos do inventário.

O GPC divide o setor de resíduos em quatro subsetores que foram parametrizadas no


Figura 3 - Estrutura de parametrização e nomenclatura utilizadas no sistema Climas - setor resíduos.




Com base no mapeamento realizado pela Consultoria, foi identificado um total de cinco

categorias de fontes de emissão para esse setor, conforme mostrado no Quadro 5.

Quadro 5 - Fontes de emissão relacionadas com o setor de resíduos

Setor Subsetor Parâmetro

III - Resíduos

III.1 Massa de resíduo enviado para aterro (dentro da cidade)

III.1 Massa de resíduo enviado para aterro (fora da cidade)

III.4 Número de moradores (usuários X dias) - fossa séptica

III.4 Número de moradores (usuários X dias) - tratamento anaeróbico

III.4 Tratamento anaeróbico de efluentes industriais


No Inventário da RMC, apenas as emissões provenientes de aterramento de resíduos

sólidos urbanos (dentro e fora dos municípios), tratamento de efluentes domésticos

(Estação de Tratamento de Efluentes - ETE e fossa séptica dentro dos municípios) e

tratamento de efluentes industriais foram incluídas, com base nas informações disponíveis

no Inventário de Resíduos Sólidos Urbanos do Estado de São Paulo (CETESB, 2017), no

relatório de Emissões do Setor de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos 2009-2010

(CETESB, 2013) e dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o ano

de 2016.

No geral, não há recuperação de metano nos aterros sanitários e reatores anaeróbicos do

Brasil. Na RMC, apenas o aterro localizado em Paulínia possui estação de recuperação de

100% do biogás gerado (inclusive metano) e realiza a queima desse biogás, transformando

metano em água e dióxido de carbono (Relatório de Sustentabilidade Estre 2016). O

dióxido de carbono gerado pela queima do biogás é categorizado como gás carbônico

renovável, portanto, para esse aterro não há emissão de GEE a ser contabilizada no

inventário.

As emissões provenientes do tratamento de resíduos sólidos urbanos e industriais por

incineração, coprocessamento, tratamento biológico e provenientes de tratamento de



efluentes industriais não serão considerados no inventário da RMC. As justificativas de

exclusão são apresentadas abaixo:

Resíduos Industriais - de acordo com levantamento realizado em 2013 pela

Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (ABETRE), em 2008 a

destinação de resíduos industriais no Brasil era de 78% para aterros, 14% para

coprocessamento, 1% para incineração, 5% para tratamento biológicos e 2% para

outros tipos de tratamento. Dada a indisponibilidade de informações públicas e a

baixa representatividade da disposição de resíduos industriais para tratamento

biológico (subsetor III.2) (5%) e incineração (subsetor III.3) (1%), as emissões desses

tipos de tratamento não foram consideradas no inventário da RMC. As emissões do

coprocessamento (14%) também não foram contempladas dada a dificuldade em se

obter tal informação, visto que as indústrias geradoras de resíduos perigosos

contratam empresas terceiras especializadas nesse tipo de tratamento que, por sua

vez, realizam o tratamento dos resíduos em diferentes localizações a depender de

fatores legais, de mercado e de gestão de unidade operacional.

Resíduos de Saúde - a única estimativa encontrada publicamente referente ao

tratamento de resíduos dessa natureza foi realizada pela Associação Brasileira de

Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), no documento

Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2016, que estima que 2,271 toneladas de

resíduos de serviços de saúde por habitante sejam geradas na região Sudeste do

país e que 34,5% desses resíduos são destinados para incineração. De acordo com

estimativa prévia realizada pela Consultoria, as emissões provenientes dessa

incineração representariam menos de 1% das emissões do setor de resíduos.

Portanto, devido à baixa representatividade e falta de precisão dos dados (região

Sudeste e não RMC), as emissões da incineração de resíduos de saúde não foram

contabilizadas no inventário da RMC.

Efluentes Industriais - segundo o relatório de Emissões do Setor de Resíduos Sólidos

e Efluentes Líquidos 2009-2010 (CETESB, 2013), as maiores responsáveis pela

emissão de GEE devido ao tratamento de efluentes industriais são as indústrias



produtoras de cerveja e de papel, com cerca de 79% de representatividade no total

dessa fonte de emissão. Os 21% restantes, referentes às indústrias de álcool, açúcar,

leite cru e pasteurizado, algodão, suínos, aves e bovinos, foram excluídos do

inventário devido à baixa representatividade de emissão atrelada à dificuldade em

se conseguir os dados necessários com as indústrias. Adicionalmente, para suínos,

aves e bovinos, foram consideradas as emissões provenientes do manejo de

dejetos, que contempla tratamento em reatores e lagoas anaeróbicas, digestores,

entre outros., podendo assim incorrer em dupla contagem das emissões caso

também sejam contabilizados nessa categoria.

Além disso, as queimas irregulares de resíduos urbanos provocadas por moradores dos

municípios não foram consideradas dada a insuficiência de dados e de método de cálculo

para esse tipo de emissão.

2.2.4 PROCESSOS INDUSTRIAIS (IPPU)

As emissões de GEE desse setor são resultantes de atividades industriais não relacionadas

ao consumo de combustíveis para a geração de energia. Todas as emissões de GEE

provenientes de processos industriais, uso de produtos e uso não energético de

combustível fóssil devem ser avaliadas e reportadas no setor de IPPU, de acordo com a

abordagem Basic+ do GPC.

O setor é divido em dois subsetores e essas fontes de emissão foram parametrizadas no


Figura 4 - Estrutura de parametrização e nomenclatura utilizadas no sistema Climas - setor IPPU




Com base no mapeamento realizado pela Consultoria junto às prefeituras da RMC e

CETESB, foram identificadas um total de quatro categorias de fontes de emissão para esse

setor, conforme mostrado no Quadro 6.

Quadro 6 - Fontes de emissão relacionadas com processos industriais.


IV - Processos industriais

IV.1 Produção de Pneu/Borracha IV.1 Produção da Indústria Química IV.1 Produção de Nego de Fumo IV.1 Produção de Fertilizantes Fosfatados


De acordo com o GPC, o parâmetro ‘Produção da Indústria Química’ contempla a produção

dos seguintes itens: ácido nítrico, amônia, ácido adípico, caprolactama, glioxal, ácido

glioxílico, dióxido de titânio, carbonetos e carbonato de sódio, dentre outros.

Não foram identificadas indústrias de produção de cimento, cal e vidros na RMC.

Adicionalmente, as indústrias metalúrgicas presentes na RMC não possuem as etapas de

processo emissoras de GEE, como produção de aço, alumínio, magnésio, zinco e chumbo.

Já no subsetor de outras indústrias, a RMC possui uma indústria de beneficiamento e

extração de basalto que utiliza explosivos em suas atividades. Entretanto, as emissões

referentes ao consumo de explosivos não puderam ser estimadas devido à

indisponibilidade de dados.

Além disso, o subsetor IV, “Uso de Produtos”, que contempla o uso de gases refrigerantes,

parafinas, lubrificantes em processos produtivos, também não foi considerado no inventário

de GEE da RMC visto a indisponibilidade desse tipo de informação em fontes públicas.

2.2.5 AGRICULTURA, FLORESTAS E USO DA TERRA (AFOLU)

O setor de agricultura, florestas e outros usos da terra (AFOLU) gera emissões de GEE

através de uma variedade de atividades, incluindo mudanças no uso da terra que alteram a

composição do solo, metano produzido nos processos digestivos de animais ruminantes da

pecuária e manejo de nutrientes para fins agrícolas.



Assim como o setor de IPPU, essas emissões devem ser contempladas nos inventários que

utilizam a abordagem Basic+. O GPC divide o setor em três subsetores que foram

parametrizadas no sistema Climas de acordo com as nomenclaturas apresentadas na Figura

5.

Figura 5 - Estrutura de parametrização e nomenclatura utilizadas no sistema Climas - setor AFOLU


Com base no mapeamento realizado pela Consultoria, foi identificado um total de 15

categorias de fontes de emissão para esse setor, sendo 12 categorias de rebanhos e três

categorias relacionadas às emissões agregadas e outras de não-CO2.

As emissões das fontes classificadas no subsetor Rebanhos são provenientes da

fermentação entérica que ocorre no sistema digestório de animais ruminantes e do manejo

ou não dos dejetos gerados por esses e outros animais de rebanho. A partir dos dados

disponíveis publicamente no website do IBGE foram identificadas 12 categorias de fontes

de emissão, conforme mostrado no Quadro 7.

Quadro 7 - Fontes de emissão relacionadas às atividades do setor AFOLU, subsetor rebanhos.


V - Agricultura, Florestal, Uso da Terra

V.1 Fermentação entérica Bovinos V.1 Fermentação entérica Bubalinos V.1 Fermentação entérica Equinos V.1 Fermentação entérica Caprinos V.1 Fermentação entérica Rebanhos V.1 Manejo de dejetos Bovinos V.1 Manejo de dejetos Bubalinos




V.1 Manejo de dejetos Equinos V.1 Manejo de dejetos Caprinos V.1 Manejo de dejetos Rebanhos V.1 Manejo de dejetos Suínos V.1 Manejo de dejetos Aves


O subsetor de emissões agregadas e outras de não-CO2 representa uma parte significativa

das emissões de AFOLU de uma cidade e contempla atividades agrícolas como o cultivo de

arroz, o uso de fertilizantes, a calagem e a aplicação de ureia no solo.

Para o inventário da RMC, foram mapeadas três categorias relacionadas ao uso de

fertilizantes nitrogenados, calcário e ureia no solo, conforme apresentado no Quadro 8.

Quadro 8 - Fontes de emissão relacionadas às atividades do setor AFOLU, subsetor emissões agregadas e outras de não-CO2.



V.3 Aplicação de calcário


V.3 Aplicação de nitrogenados - direto e indireto


V.3 Aplicação de ureia


As emissões de queima de biomassa para fins não energéticos não serão incluídas nesse

setor, visto que no estado de São Paulo as práticas de queimada não são mais permitidas,

conforme disposto no Artigo 8º da Lei 11.241/2002. Adicionalmente, as emissões de

metano provenientes de culturas de arroz não são aplicáveis à RMC.

Também não será incluída no inventário nenhuma fonte relacionada com a categoria do

V.2. Uso da Terra. As emissões e remoções de GEE do subsetor de uso da terra são

referentes às mudanças nos estoques de carbono do solo, principalmente quando a área

em questão é convertida para outro uso, como por exemplo, de floresta nativa para

agropecuária.



A RMC está localizada dentro do bioma Mata Atlântica e os dados de supressão vegetal

nativa foram avaliados para cada um dos municípios na plataforma eletrônica da SOS Mata

Atlântica “Aqui tem Mata?”, um aplicativo com informações sobre a existência de áreas

remanescentes de Mata Atlântica no país (www.aquitemmata.org.br). Nessa plataforma, por

questões de precisão dos satélites utilizados, só são identificados desmatamentos contínuos

superiores a três hectares por ano.

Todos os municípios da RMC tiveram seus dados de desmatamento informados como

sendo ‘zero’ em 2016, indicando que o tamanho da área contínua dos desmatamentos,

caso tenham ocorrido, foi menor do que três hectares e não necessariamente porque não

houve nenhum tipo de desmatamento durante esse ano. Esse perfil era esperado para a

RMC, já que no ano de 2016 a região já possuía sua configuração urbana/rural bem

estabelecida e áreas significativas de desmatamento (maiores que três hectares contínuos)

tendem a ocorrer mais em regiões nas quais o desenvolvimento urbano ainda está em fase

inicial. Dito isso, essas emissões não serão contabilizadas no Inventário da RMC.

Adicionalmente, o plantio de mudas, responsável por remoção de emissões, não foi

incluído no inventário devido à dificuldade em se obter em tempo hábil para elaboração

desse relatório a informação de todas as iniciativas de plantio de vegetação nativa que

ocorreram na RMC em 2016, adicionada a incertezas no método que seria utilizado para

estimativa dessas remoções (uso de fatores de emissão genéricos).

2.3 COLETA DE DADOS - INVENTÁRIO DE GEE

A coleta de dados é normalmente a etapa mais trabalhosa do processo de elaboração de

inventários de GEE. O tempo gasto e os esforços para obtenção de dados aumenta

conforme a complexidade do inventário.

O detalhamento, ou segregação de dados, é um importante item a ser considerado, pois é

a partir de um nível de segregação de dados adequado que se facilita a escolha de fatores

de emissão necessários para os cálculos e a categorização das fontes de emissão para

análise dos dados. Dessa maneira, essa etapa do inventário de GEE da RMC priorizou

http://www.aquitemmata.org.br/



dados compatíveis com os fatores de emissão disponíveis com os bancos de dados de

referência nacionais e internacionais para realização de inventários (como GHG Protocol

2008, IPCC 2006 e Ecoinvent).

Além da segregação dos dados, devido ao grau de complexidade do inventário da RMC e

os múltiplos atores envolvidos nesse processo, foi necessária a definição de três níveis de

prioridade para a fonte de coleta de dados, visando garantir ao máximo completude,

assertividade e transparência. A Figura 6 apresenta a abordagem de prioridade que foi

utilizada.

Figura 6 - Abordagem de priorização na coleta de dados do inventário da RMC


O Nível 1 corresponde aos dados coletados diretamente de fontes públicas, como por

exemplo, a CETESB e o IBGE. Os dados do Nível 1 foram priorizados devido à agilidade na

obtenção das informações e transparência dos dados. Além disso, os dados públicos

podem ser coletados de maneira sistemática pelas prefeituras, o que facilita o processo

contínuo para futuros inventário de GEE.

Dados obtidos de fontes disponíveis publicamente

Dados recebidos de órgãos públicos

Dados recebidos de empresas

Nível 1

Nível 2

Nível 3



Para casos em que não há dados disponíveis em fontes públicas, a Consultoria optou por

solicitar as informações para órgãos públicos pertinentes como a CETESB, ANP, IBAMA e

Prefeituras Municipais da RMC. Esse processo corresponde ao Nível 2, que possui a

segunda prioridade na coleta de dados, visto que a comunicação com múltiplos pontos

focais pode ser uma questão limitadora em termos de tempo e agilidade do processo. Para

facilitar a coleta de dados de Nível 2 e padronizar os dados recebidos de cada município, a

Consultoria preparou um questionário padrão direcionado às Prefeituras Municipais. Os

questionários respondidos são apresentados no Anexo 1 do documento à parte que

contém todos os anexos aqui referenciados.

Os dados indisponíveis em Nível 1 e Nível 2 foram coletados a partir do contato direto com

as empresas retentoras de dados, a partir de ofício enviado pela Prefeitura de Campinas.

Essa abordagem foi classificada como Nível 3, porque, apesar da informação ser

proveniente de uma fonte confiável, há uma grande dificuldade em se obter os dados por

questões estratégicas das empresas.

A seguir estão descritos os procedimentos e referências utilizados para a coleta de dados

segundo as categorias do GPC descritas anteriormente.

2.3.1 ENERGIA ESTACIONÁRIA

2.3.1.1 Consumo de combustíveis

O cálculo das emissões provenientes do consumo de combustíveis foi feito a partir do

volume ou massa do combustível, por tipo e por município. O consumo de gás natural foi

obtido no documento Anuário de Energéticos por Município no Estado de São Paulo, da

Secretaria de Energia e Mineração (SEM, 2016), publicamente disponível (Nível 1). Os

dados de gás liquefeito de petróleo (GLP), óleo combustível e óleo diesel, foram solicitados

e fornecidos pela ANP (Nível 2), visto que as informações não estavam disponíveis ou não

estavam suficientemente segregadas no Anuário de Energéticos (SEM, 2017).



Para coleta de dados de combustíveis utilizados para atividades de combustão estacionária

foi seguido o procedimento apresentado pela Figura 7.

Figura 7 - Procedimento para coleta de dados de combustíveis utilizados para energia estacionária


Os dados de consumo de combustíveis coletados para o inventário de emissões de GEE da

RMC estão apresentados nas tabelas abaixo. O Quadro 9 apresenta o consumo de gás

natural, por município.

Quadro 9 - Dados de consumo de combustíveis para fontes de energia estacionária - consumo de gás natural por município (m3), em 2016

2016 Residencial Comercial Industrial Cogeração Termogeração

Munícipio (m³) (m³) (m³) (m³) (m³)

Município de Americana 838.311 271.947 40.794.891 0 0

Município de Artur Nogueira 0 0 0 0 0

Município de Campinas 5.574.900 5.621.815 21.144.375 2.670.602 0

Município de Cosmópolis 0 0 74.357 0 0



2016 Residencial Comercial Industrial Cogeração Termogeração

Munícipio (m³) (m³) (m³) (m³) (m³)

Município de Engenheiro Coelho 0 0 0 0 0

Município de Holambra 0 0 0 0 0

Município de Hortolândia 16.505 106.123 4.792.110 0 0

Município de Indaiatuba 15.066 262.056 23.698.829 0 0

Município de Itatiba 16.443 0 19.609.069 0 0

Município de Jaguariúna 0 0 15.788.953 1.352.317 0

Município de Monte Mor 0 0 1.089.412 0 0

Município de Morungaba 0 0 0 0 0

Município de Nova Odessa 0 0 3.193.938 0 0

Município de Paulínia 1.867 0 197.444.024 0 0

Município de Pedreira 0 7.447 8.268.520 0 0

Município de Santa Bárbara d'Oeste 7.108 1.670 4.746.490 0 0

Município de Santo Antônio de Posse 0 0 4.457.966 0 0

Município de Sumaré 69.545 66.726 43.841.110 0 0

Município de Valinhos 0 0 12.699.302 0 0

Município de Vinhedo 0 26.880 17.801.038 0 0

Fonte: Anuário de Energéticos por Munícipio no Estado de São Paulo - 2017 (ano base 2016). Governo do

Estado de São Paulo - Secretaria de Energia e Mineração (SEM, 2017).

O Quadro 10 apresenta o consumo de GLP, por município.



Quadro 10 - Dados de consumo de combustíveis para fontes de energia estacionária - consumo de GLP por município (kg), em 2016

2016 GLP -

Agricultura GLP -

Industrial GLP -

Residencial GLP -

Comercial GLP -

Público

Município kg kg kg kg kg

Município de Americana 0 3.496.955 7.186.178 2.350.330 13.802

Município de Artur Nogueira 4.209 412.330 1.329.681 168.217 4.687

Município de Campinas 44.722 5.066.762 34.043.402 7.548.839 347.795

Município de Cosmópolis 919 321.667 834.057 200.079 0

Município de Engenheiro Coelho 4.568 215.570 267.242 188.287 0

Município de Holambra 162.602 44.969 463.218 120.592 0

Município de Hortolândia 27 821.358 3.917.945 708.671 85.267

Município de Indaiatuba 5.005 3.832.400 9.101.264 1.658.175 3.793

Município de Itatiba 9.776 5.899.458 4.022.739 730.098 0

Município de Jaguariúna 1.167 1.365.917 1.050.576 854.946 0

Município de Monte Mor 11.207 828.389 1.461.854 151.809 0

Município de Morungaba 0 656.962 271.211 56.988 0

Município de Nova Odessa 0 4.749.178 921.610 498.514 0

Município de Paulínia 0 1.533.281 2.335.751 2.918.704 16.778

Município de Pedreira 0 671.912 1.365.806 1.026.463 0

Município de Santa Bárbara d'Oeste 38 1.557.685 6.041.512 949.916 20.509

Município de Santo Antônio de Posse 5.080 125.089 610.266 87.540 0

Município de Sumaré 33.391 3.390.148 11.874.989 1.297.329 0

Município de Valinhos 0 1.152.967 3.801.159 953.572 16.017

Município de Vinhedo 0 1.851.568 1.421.789 962.603 0

Fonte: Dados fornecidos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

O Quadro 11 apresenta o consumo de óleo combustível e óleo diesel, por município.



Quadro 11 - Dados de consumo de combustíveis para fontes de energia estacionária - consumo de óleo combustível (kg) e óleo diesel (L) por município, em 2016

2016 Óleo

Combustível Industrial

Óleo Diesel

Agricultura

Óleo Diesel

Industrial

Óleo Diesel

Comercial

Óleo Diesel Público

Município kg L L L L

Município de Americana 657.280 0 670.000 342.000 0

Município de Artur Nogueira 495.850 9.000 15.000 0 0

Município de Campinas 2.563.094 0 6.163.000 2.501.000 286.000

Município de Cosmópolis 794.940 0 9.002.706 0 0

Município de Engenheiro Coelho 545.310 0 12.000 20.648 0

Município de Holambra 0 0 1.381.000 0 0

Município de Hortolândia 0 0 35.000 0 15.000

Município de Indaiatuba 624.700 25.000 826.000 425.000 992.000

Município de Itatiba 342.280 0 5.063.000 45.000 405.000

Município de Jaguariúna 26.500 0 423.000 460.000 0

Município de Monte Mor 0 0 205.000 0 0

Município de Morungaba 0 0 45.000 0 0

Município de Nova Odessa 1.043.140 30.000 520.000 20.000 23.000

Município de Paulínia 10.350.947 243.000 4.345.000 2.152.000 685.000

Município de Pedreira 285.790 0 135.000 0 0

Município de Santa Bárbara d'Oeste 196.470 4.716.000 940.000 405.000 0

Município de Santo Antônio de Posse 0 32.000 55.000 375.000 0

Município de Sumaré 865.673 640.000 1.035.234 243.000 0

Município de Valinhos 146.900 11.000 501.000 795.000 0

Município de Vinhedo 0 350.000 520.000 0 0

Fonte: Dados fornecidos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).



2.3.1.2 Consumo de energia elétrica e perdas na T&D

O cálculo das emissões referentes ao consumo de energia elétrica é feito a partir do

consumo de eletricidade em MWh, por tipo de atividade e por município. Os dados foram

obtidos no SEM, 2017 (Nível 1). Os dados de consumo de energia elétrica coletados para o

inventário de emissões de GEE da RMC estão apresentados no Quadro 12, por município.

Quadro 12 - Dados de consumo de energia elétrica para fontes de energia estacionária (kWh), por município em 2016

2016 Residencial Comercial Rural Industrial Iluminação pública

Poder público

Serviço público

Consumo próprio

Munícipio kWh kWh kWh kWh kWh kWh kWh kW

Americana 232.145.485 140.277.373 274.811 726.131.471 23.200.699 12.340.369 25.953.642 315.973

Artur Nogueira

32.832.488 16.077.234 7.822.949 37.537.110 4.961.023 1.749.392 4.191.437 30.880

Campinas 1.066.035.565 1.119.243.576 136.856.322 570.070.075 79.748.570 143.988.416 92.922.175 9.088.127

Cosmópolis

48.160.575 14.101.274 1.961.421 41.962.818 4.838.525 1.777.584 5.018.536 48.168

Engenheiro Coelho

11.208.080 8.700.696 7.327.003 49.890.628 894.360 467.345 784.193 27

Holambra 8.921.143 7.900.366 33.744.421 19.619.803 2.800.780 853.332 1.241.519 3.925

Hortolândia

170.549.194 154.129.339 462.724 183.450.916 13.211.629 8.571.733 8.477.624 101.770

Indaiatuba 238.931.459 141.067.930 9.325.999 372.340.824 25.703.025 9.552.726 25.486.486 708.928

Itatiba 106.714.859 55.494.659 10.612.805 166.162.100 11.242.103 5.052.484 12.950.722 118.777

Jaguariúna 51.958.063 35.825.751 4.400.075 265.471.656 9.511.909 3.294.718 8.340.953 421.781

Monte Mor 46.531.304 13.185.446 5.859.907 79.909.108 5.189.185 2.170.335 3.928.836 59.717

Morungaba 9.673.739 2.693.624 3.597.868 61.488.040 1.010.161 787.325 686.906 1.010

Nova Odessa

52.150.103 29.257.841 1.146.402 252.096.409 6.954.861 3.557.175 4.735.715 88.404

Paulínia 99.970.687 67.908.973 3.194.226 807.921.885 14.441.095 14.841.231 41.978.677 107.681

Pedreira 37.556.172 17.772.796 2.039.874 117.490.123 3.342.396 1.562.917 5.970.585 32.998

Santa Bárbara d'Oeste

159.560.842 75.855.696 2.379.178 365.498.539 13.469.981 7.667.597 22.736.584 126.109



2016 Residencial Comercial Rural Industrial Iluminação pública

Poder público

Serviço público

Consumo próprio

Munícipio kWh kWh kWh kWh kWh kWh kWh kW

Santo Antônio de Posse

14.698.944 18.234.111 13.371.485 17.681.062 1.472.670 785.866 3.101.808 35.200

Sumaré 218.957.103 98.601.417 9.931.151 550.376.972 17.570.116 9.719.181 13.151.178 284.532

Valinhos 130.997.625 77.749.253 5.447.654 208.709.763 14.500.544 4.391.544 11.249.383 86.073

Vinhedo 88.167.455 58.780.792 1.721.051 240.587.352 8.133.533 5.434.022 10.498.850 121.707

Fonte: Anuário de Energéticos por Munícipio no Estado de São Paulo - 2017 (ano base 2016). Governo do

Estado de São Paulo - Secretaria de Energia e Mineração (SEM, 2017).

Já para calcular as emissões derivadas das perdas na T&D, relatadas como escopo 3 da

RMC, é necessário aplicar o fator de perdas de energia elétrica ao consumo de eletricidade.

O fator de perdas na T&D utilizado foi de 19,15%. Este valor corresponde ao fator da

região Sudeste, coletado no Anuário Estatístico de Energia Elétrica (ano base 2016),

elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em 2017 (EPE, 2017) (Nível 1).

2.3.1.3 Emissões fugitivas da indústria de óleo e gás

Como a REPLAN não disponibilizou os dados de emissões solicitados pela Consultoria e

pela Prefeitura de Campinas via ofício4, as emissões fugitivas da indústria de óleo e gás

foram calculadas a partir da aplicação de fatores de emissão correlacionados à produção

total da refinaria no ano de 2016.

A REPLAN, maior refinaria de petróleo do Brasil, possui capacidade de refino de petróleo

de 69 mil m³/dia, cerca de 20% de todo petróleo refinado no Brasil (Petrobrás, 2018). Em

2016, de acordo com os dados públicos coletados no website da ANP (Nível 1), a REPLAN

refinou 19.537.540 m3 de produto, incluindo petróleo nacional e importado.

4 Os dados de emissões atmosféricas foram solicitados para a REPLAN pela Prefeitura de Campinas via ofício n°104/2018. No dia 16 de agosto de 2018, a REPLAN respondeu ao ofício informando que os dados não seriam fornecidos pela empresa.



Para refletir um cenário de emissões realista da empresa, os fatores de emissão dos

vazamentos de equipamentos e transporte de óleo e gás e da combustão em tochas (flares)

das atividades de refino foram calculados a partir das emissões do ano de 2005, reportadas

pela REPLAN em trabalho acadêmico realizado na Universidade de Campinas (Chan, Wai

N., 2006).

Em 2005, as emissões fugitivas de vazamentos foram 1.139,5 toneladas de CH4 e as

emissões pela combustão em tochas foram de 53.910 tCO2. De acordo com os dados

públicos da ANP, o refino de óleo total da REPLAN no ano de 2005 foi de 19.390.573 m3.

Portanto, dividindo-se as emissões pela produção, os fatores de emissão calculados foram

de: 0,06 tCH4/1000 m3 petróleo processado para emissões de vazamento e 2,78 tCO2/1000

m3 petróleo processado para emissões pela combustão em tochas.

2.3.1.4 Produção de combustíveis

Conforme mencionado anteriormente, a REPLAN, indústria identificada como única

emissora dessa categoria na RMC, foi consultada diretamente via ofício (Nível 3) para o

fornecimento das emissões de GEE de seus processos, mas respondeu negativamente. Os

valores das emissões de GEE dos processos industriais da REPLAN também foram

solicitados para a CETESB via e-mail (Nível 2), visto que é requisito legal o reporte dessas

emissões para o órgão. Entretanto, por questões de confidencialidade, a CETESB não pôde

informar as emissões.

Assim, o cálculo dessas emissões foi realizado a partir da quantidade de petróleo refinado

no ano em questão pelo fator de emissão estimado especificamente para a empresa.

Conforme mencionado na Seção 3.1.3, em 2016, a REPLAN refinou 19.537.540 m3 de

produto.

O fator de emissão da REPLAN foi calculado a partir da divisão das emissões industriais

totais da Petrobrás no Brasil em 2016 (11.488.952 tCO2e), conforme reportado no Programa



Brasileiro do GHG Protocol5, pela quantidade total de petróleo refinado pela empresa no

país no mesmo ano (106.532.532 m3 de petróleo), conforme informado pela ANP (Nível 1),

resultando num fator de emissão de aproximadamente 0,108 tCO2e/t petróleo.

2.3.2 TRANSPORTE

2.3.2.1 Consumo de combustíveis para transporte

O cálculo das emissões relacionadas ao transporte é feito a partir da massa ou volume de

combustível consumido, por tipo e modal de transporte. O consumo de gás natural veicular

(GNV) foi obtido no SEM (2017), publicamente disponível (Nível 1). Os dados de gasolina,

etanol, gasolina de aviação, querosene de aviação e diesel, foram fornecidos pela ANP

(Nível 2), dado que não estavam disponíveis de maneira desagregada no SEM, 2017.

A coleta de dados dessa fonte seguiu os mesmos procedimentos utilizados para o consumo

de combustíveis de fontes estacionárias, como mostrado na Figura 7 do item 3.1.1. Os

dados de consumo de combustível para fontes móveis estão apresentados na Quadro 13.

Quadro 13 - Dados de consumo de combustíveis para fontes de energia móvel (m3 para GNV e L para demais combustíveis), por município em 2016

2016 Etanol

Rodoviário1

Gasolina Comum

Rodoviário1

Gasolina de Aviação1

Óleo Diesel Rodoviário1

Querosene de Aviação1

Gás Natural Veicular (GNV)2

Município L L L L L (m³)

Município de Americana 75.242.800 66.521.022 248.050 67.931.735 13.103 753.326

Município de Artur Nogueira 9.745.000 12.550.000 0 7.642.000 0 0

Município de Campinas 261.100.713 346.734.203 209.095 196.801.733 297.538.023 9.056.063

Município de Cosmópolis 8.429.000 10.834.000 0 7.576.531 0 0

5 A empresa Petróleo Brasileiro S.A (Petrobrás) reporta suas emissões totais no Programa Brasileiro do GHG Protocol e os dados são disponibilizados na plataforma online do programa. Neste reporte, não há segregação de emissões industriais por refinaria.



2016 Etanol

Rodoviário1

Gasolina Comum

Rodoviário1

Gasolina de Aviação1

Óleo Diesel Rodoviário1

Querosene de Aviação1

Gás Natural Veicular (GNV)2

Município L L L L L (m³)

Município de Engenheiro Coelho 2.696.500 2.789.000 0 5.059.000 0 0

Município de Holambra 2.675.000 3.754.000 0 5.279.000 0 0

Município de Hortolândia 44.702.156 47.357.533 0 23.482.550 0 1.133.038

Município de Indaiatuba 50.540.150 68.831.206 0 27.548.500 0 811.137

Município de Itatiba 25.006.970 35.295.070 0 25.313.300 0 1.308.772

Município de Jaguariúna 14.233.000 17.452.000 0 14.790.500 0 400.900

Município de Monte Mor 10.700.000 10.999.000 35.050 11.235.000 0 0

Município de Morungaba 2.667.000 3.865.000 0 2.875.000 0 0

Município de Nova Odessa 16.892.000 14.145.000 0 16.067.000 0 0

Município de Paulínia 34.674.000 28.656.600 0 314.530.178 36.772.169 571.868

Município de Pedreira 6.642.000 9.268.000 0 6.920.000 0 0

Município de Santa Bárbara d'Oeste 44.939.330 45.327.040 0 21.513.900 0 870.140

Município de Santo Antônio de Posse 7.283.600 8.800.600 0 11.544.400 0 0

Município de Sumaré 57.657.800 61.650.312 0 76.386.200 0 1.369.771

Município de Valinhos 43.292.064 52.452.564 0 37.048.100 0 1.540.702

Município de Vinhedo 20.391.605 29.421.000 7.000 10.058.062 0 0

Fontes: 1) Anuário de Energéticos por Munícipio no Estado de São Paulo - 2017 (ano base 2016). Governo do

Estado de São Paulo - Secretaria de Energia e Mineração (SEM, 2017). 2) Dados fornecidos pela Agência

Nacional de Petróleo (ANP).



2.3.3 RESÍDUOS

2.3.3.1 Disposição de resíduos sólidos urbanos em aterros sanitários

De acordo com a recomendação do GPC, o cálculo das emissões relacionadas com a

disposição de resíduos sólidos urbanos em aterros industriais foi feito a partir do método

proposto pelo guia para inventários nacionais do IPCC 2006 - Volume 5: Waste, Chapter 2:

Waste Generation, Composition, and Management - em que o dado de entrada é a

quantidade de resíduos destinados para o aterro no período definido.

Os dados de geração de resíduos sólidos urbanos e local de tratamento por município

foram coletados no Inventário de Resíduos Sólidos Urbanos da Estado de São Paulo,

elaborado pela CETESB para o ano de 2016 (Nível 1). Os dados coletados estão

apresentados no Quadro 14.

Quadro 14 - Geração de resíduos sólidos urbanos (t/dia) em 2016 e local de tratamento

Cidade Central de Tratamento

de Resíduos (CTR)

Geração de resíduos sólidos

(t/dia)

Município de Americana Paulínia 207,49

Município de Artur Nogueira Paulínia 37,03

Município de Campinas Paulínia 1268,51

Município de Cosmópolis Paulínia 50,49

Município de Engenheiro Coelho Paulínia 9,76

Município de Holambra Paulínia 6,95

Município de Hortolândia Paulínia 197,14

Município de Indaiatuba Indaiatuba 209,7

Município de Itatiba Itatiba 77,61

Município de Jaguariúna Paulínia 41,23

Município de Monte Mor Indaiatuba 42,33

Município de Morungaba Paulínia 7,82

Município de Nova Odessa Paulínia 42,25



Cidade Central de Tratamento

de Resíduos (CTR)

Geração de resíduos sólidos

(t/dia)

Município de Paulínia Paulínia 90,03

Município de Pedreira Pedreira 36,57

Município de Santa Bárbara d'Oeste Santa Bárbara d'Oeste 170,57

Município de Santo Antônio de Posse Paulínia 14,43

Município de Sumaré Paulínia 239,71

Município de Valinhos Paulínia 104,63

Município de Vinhedo Paulínia 57,23

Fonte: CETESB, 2017.

Conforme descrito anteriormente, o aterro localizado em Paulínia possui estação de

recuperação e queima de biogás e, portanto, não será considerado nas emissões de GEE

do inventário da RMC.

2.3.3.2 Tratamento de efluentes domésticos

Os dados necessários para o cálculo das emissões provenientes do tratamento de efluentes

domésticos são: o número de habitantes, as taxas da população atendida6 pela rede

sanitária de cada município e as taxas de efluentes coletados enviados para tratamento que

utilizam processos anaeróbicos. As prefeituras municipais foram consultadas e enviaram por

e-mail os dados referentes ao tratamento de efluentes de cada município (Nível 2). A Figura

8 apresenta o procedimento sobre a decisão da tecnologia de tratamento de efluentes

adotadas.

6 As taxas de população atendida, obtidas da plataforma IBGE Cidades ou informadas pelas prefeituras municipais, representam as taxas de efluentes gerados que são coletados pela rede sanitária municipal, sendo estes efluentes enviados para tratamento ou diretamente para cursos d’água sem tratamento.



Figura 8 - Procedimento sobre decisão da tecnologia de tratamento de efluentes aplicada no inventário de GEE da RMC


A maior parte dos dados de número de habitantes e as taxas de população atendida foram

coletados diretamente da base de dados da plataforma IBGE Cidades

(https://cidades.ibge.gov.br/) (Nível 1), exceto para os municípios de Americana, Santo

Antônio da Posse, Valinhos e Vinhedo, que enviaram as informações referente ao

atendimento da população em seus municípios (Nível 2).

As tecnologias de tratamento para a população atendida pela rede sanitária municipal

foram definidas a partir da informação fornecida pelos municípios (Nível 2). Já para a

população não atendida pela rede, foi considerada a tecnologia de tratamento em fossa

séptica para todos os municípios. Os municípios de Indaiatuba, Morungaba, Monte Mor e

Pedreira não informaram o tipo de tecnologia de tratamento, portanto foi considerado que

Fossa séptica(Cálculo de emissões de

GEE)

O efluente coletado pela rede sanitária municipal é enviado para tratamento?

População atendida pela rede sanitária municipal?

Sim

Não

A estação de tratamento de efluentes possui processos

anaeróbicos?

Sim

Lançamento de efluentes em cursos d’água

Não

ETE - Outros tratamentosNão ETE com Reator anaeróbico

(Cálculo das emissões deGEE)

Sim

https://cidades.ibge.gov.br/



100% do efluente coletado nesses municípios é tratado em estações de tratamento (ETE)

que utilizam processos anaeróbicos, priorizando assim, o conservadorismo na estimativa das

emissões, visto que, o tratamento por processos aeróbicos, na teoria, não emitem GEE.

Para definir em qual escopo alocar as emissões, foi solicitada às Prefeituras Municipais via

questionário a localização das ETEs (Nível 2). Nos casos em que o questionário não foi

respondido (Morungaba), foi realizada pesquisa online da empresa de saneamento e

localização das ETEs no website da prefeitura. De acordo com as informações fornecidas

pelas prefeituras dos municípios da RMC e das pesquisas online, os efluentes gerados pelos

municípios são tratados dentro das fronteiras das cidades (escopo 1), exceto para

Americana que envia 7% dos seus efluentes coletados para tratamento na cidade de Santa

Bárbara d’Oeste (Escopo 3). O procedimento de identificação da localização das ETEs dos

municípios está apresentado na Figura 9.

Figura 9 - Procedimento para identificação da localização das Estações de tratamento de efluentes dos municípios


Informações fornecidaspelas prefeituras municipais

Pesquisa no website das prefeituras municipais

Efluente tratado em estações de tratamento

fora dos limites da cidade (Escopo 3)

Efluente tratado em estações de tratamento dentro dos limites da

cidade (Escopo 1)

O Efluente é tratado dentro dos limites da cidade?

Sim

Não

Sim

Não



Os dados coletados para os cálculos das emissões provenientes do tratamento de efluentes

doméstico estão apresentados no Quadro 15.

Quadro 15 - Dados de número de habitantes, população atendida por município em 2016 e empresa responsável pelo tratamento de efluentes

Cidade População

estimada (2016) Tecnologia de tratamento utilizada no

efluente coletado

Empresa responsável pelo tratamento de

efluentes

Americana 231.621

74,5% dos efluentes coletados tratados. Dentro na cidade, não há tratamento anaeróbico e 7% dos efluentes são tratados em Santa Bárbara d'Oeste

(reator anaeróbico)

DAE Americana

Artur Nogueira 51.126 35% dos efluentes coletados tratados:

Reator Anaeróbico SAEAN Artur Nogueira

Campinas 1.173.370 86,75% dos efluentes coletados

tratados: 81% Reator Anaeróbico e 19% Outros

SANASA Campinas

Cosmópolis 67.960 Não há tratamento Prefeitura de Cosmópolis

Engenheiro Coelho

18.110 100% dos efluentes coletados tratados:

Reator Anaeróbico SAEEC Engenheiro Coelho

Holambra 13.698 100% dos efluentes coletados tratados:

Reator Anaeróbico Águas de Holambra

Hortolândia 219.039 100% dos efluentes coletados tratados:

Reator Aeróbico SABESP

Indaiatuba 235.367 100% dos efluentes coletados tratados:

Reator Anaeróbico SAAE Indaiatuba

Itatiba 114.912 100% dos efluentes coletados tratados:


Jaguariúna 53.069 74% dos efluentes coletados tratados:

Reator Aeróbico DAE Jaguariúna

Monte Mor 56.335 100% dos efluentes coletados tratados:

Reator Anaeróbico SABESP

Morungaba 13.085 100% dos efluentes coletados tratados:

Reator Anaeróbico SABESP



Cidade População

estimada (2016) Tecnologia de tratamento utilizada no

efluente coletado

Empresa responsável pelo tratamento de

efluentes

Nova Odessa 57.504 100% dos efluentes coletados tratados:

Reator Anaeróbico CODEN Nova Odessa

Paulínia 100.128 100% dos efluentes coletados tratados:


Pedreira 46.094 100% dos efluentes coletados tratados:

Reator Anaeróbico SAAE Pedreira


191.024 54% dos efluentes (coletados) tratados:

6% Reator Anaeróbico e 94% Reator Aeróbico

SAAEP Santa Bárbara d'Oeste


22.597 100% dos efluentes coletados tratados:

Reator Anaeróbico DAE Santo Antônio da Posse

Sumaré 269.522 15% dos efluentes tratados: 14% Reator Anaeróbico, 76% Reator Aeróbico e 9%

Fossa Séptica

Odebrecht Ambiental

Valinhos 122.163 100% dos efluentes coletados tratados:

Reator Anaeróbico com queima de metano

DAEV Valinhos

Vinhedo 73.855 100% dos efluentes coletados tratados:

Reator Anaeróbico SANEBAVI Vinhedo

Fonte: IBGE Cidades (https://cidades.ibge.gov.br/) e Municípios da RMC.

2.3.3.3 Tratamento de efluentes industriais

Segundo o relatório de Emissões do Setor de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos 2009-

2010 (CETESB, 2013), as maiores responsáveis pela emissão de GEE devido ao tratamento

de efluentes industriais são as indústrias produtoras de cerveja e de papel, com cerca de

79% de representatividade no total dessa fonte de emissão. Somente as emissões

provenientes dessas indústrias foram contempladas no inventário. Foi considerado também

que o tratamento de efluentes industriais da RMC utiliza tecnologias anaeróbicas e que não

há recuperação de metano.



Os dados necessários para o cálculo das emissões provenientes do tratamento de efluentes

industriais são: produção industrial das fábricas de cerveja e de papel e a fração orgânica

presente nos efluentes gerados.

Os dados referentes às produções industriais foram retirados das Licenças de Operação

(LO) válidas emitidas pela CETESB (Nível 1). Deste modo, observa-se que, na RMC há

produção de cerveja em apenas uma fábrica da AMBEV em Jaguariúna, com capacidade

máxima de produção de 795.300 m³/ano de cerveja e 4.700 m³/ano de chopp

(aproximadamente 7% da produção nacional). Por sua vez, as indústrias de papel

localizadas na RMC são a Celulose Irani S.A, localizada em Indaiatuba, e a Rigesa Celulose

Papel e Embalagens, localizada em Valinhos, ambas com capacidade máxima de produção

de 165.600 toneladas.

A fração orgânica para cada tipo de efluente gerado foi retirada do relatório Emissões do

Setor de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos 2009-2010, também emitido pela CETESB

(Nível 1). A fração orgânica presente nos efluentes das indústrias citadas acima pode variar

de acordo com os produtos e processos envolvidos, entretanto, o relatório da CETESB

apresenta uma estimativa de 62,1 kg DBO/t para cerveja e 8,0 kg DBO/t para papel.

2.3.4 PROCESSOS INDUSTRIAS

As emissões de processos industriais podem ser fornecidas diretamente pelas empresas ou

calculadas com base nas quantidades (em massa ou volume) produzidas por ano, por tipo

de produto. As indústrias da RMC incluídas no Inventário de GEE foram definidas a partir de

informações recebidas de três referências:

lista fornecida pela CETESB, contendo todas as indústrias da região que têm

obrigatoriedade de reportar suas emissões de GEE para o órgão ambiental, de

acordo com sua Decisão de Diretoria nº 254/2012/V/I, de 22-8-2012 (Nível 2);

listas fornecidas pelas Prefeituras Municipais, contendo nome das empresas

localizadas em cada município por setor industrial (Nível 2);



lista de empresas contempladas no Relatório de Qualidade do Ar no Estado de São

Paulo 2009 elaborado pela CETESB (Nível 1).

A Consultoria compilou as três referências em uma lista única de indústrias e, a partir das

informações contidas em suas Licenças de Operação (LO), emitidas pela CETESB e

disponíveis publicamente (Nível 1), realizou análise de quais empresas possuem processos

emissores de GEE. As indústrias foram então classificadas de acordo com os setores

descritos anteriormente nesse relatório.

Os valores das emissões de GEE dos processos industriais das empresas listadas pela

Consultoria foram solicitados para a CETESB via e-mail, visto que é requisito legal o reporte

dessas emissões para o órgão. Por questões de confidencialidade, a CETESB não pôde

informar as emissões de GEE das empresas.

Dado que os dados de emissões reportados pelas empresas à CETESB não puderam ser

obtidos, as emissões no inventário de GEE da RMC serão estimadas a partir das

quantidades (em massa ou volume) produzidas por ano, por tipo de produto. Os dados de

produção em 2016 foram levantados nos websites e relatórios anuais das indústrias listadas

e, quando não disponíveis, os dados de capacidade de produção máxima permitida foram

obtidos na Licenças de Operação (LO).

O procedimento de coleta de dados dos processos industriais descrito acima está

apresentado na Figura 10.



Figura 10 - Procedimento para coleta de dados para estimativa das emissões de processos industriais


A lista de indústrias e produtos emissores de GEE e seus dados de produção relevantes

para os cálculos estão apresentados no Quadro 16.

Quadro 16 - Dados de produção industrial na RMC - empresas classificadas por setor e dados de produção, por município

Município Razão Social Descrição Setor Dados Processo Produtivo Anual Fonte de informação

Paulínia Bann Química Ltda.

Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente

Indústria Química

10.596 t de óleo de anilina 12 t de amônia (amoníaco liquefeito) 720 t de solução de hidróxido de sódio e hidróxido de potássio - lixívia (base 40%)

Licença CETESB 37002221/2014

Paulínia Galvani Indústria Comércio E Serviços S/A

Fabricação de adubos e fertilizantes

Produção de Fertilizantes Fosfatados

400.000 t de FAS (fosfato acidulado sulfúrico) 420.000 t de formulação de fertilizantes fosfatados granulados





Paulínia Kraton Polymers Do Brasil Ind. E Com. Prod. Petroquímico Ltda

Fabricação de borrachas sintéticas

Produção de Pneu/Borracha

30.000 t de borrachas sintéticas Licença CETESB 37003423/2017

Paulínia Orion Engineered Carbons Ltda


Produção de Nego de Fumo

100.000 t de negro de fumo hard e soft


Sumaré Arbi Industria Química E Biológica

fabricação e manipulação de produtos fertilizantes


50.000 l de fertilizante mineral via semente/foliar (ácido fosfórico, molibdato de sódio, sulfato de cobalto, carbonato de manganês e água) 300.000 l de fertilizante mineral via foliar (ureia, ácido fosfórico, água, alkopon, dsp, cloreto de potássio, sol. Cloreto manganês, azul de metileno) 150.000 kg de fertilizante mineral via foliar sólido (ureia, nitrato de amônio, map purificado, sulfatos de potássio-cobre-zinco-magnésio-manganês-ferro, ácido bórico, nitratos de potássio e cálcio, bióxido de silício, ácido oxálico, ácido cítrico, hipoclorito de cálcio)


Sumaré Yara Brasil Fertilizantes

Fabricação e manipulação de produtos fertilizantes e micronutrientes


500000 t de Br Bortrac (ureia e ácido bórico) 1250000 t de Br Glytrel Mnp (ácido fosfórico e sulfato de manganês) 500000 t de Br Thiotrac 300 (ureia e tiossulfato de amônio)

Licença CETESB 34008156/2018 Prefeitura: 6 mil toneladas de fertilizantes

Sumaré 3M do Brasil Ltda


Indústria Química

15.322 kg de adesivo a base de borracha 240.000 kg de adesivo JET MELT





Valinhos Texpal Química Ltda

Fabricação de preparações químicas auxiliares para têxtil

Indústria Química

230 t de plastisol Licença CETESB 5008954/2018

Vinhedo Coim Brasil Ltda

Fabricação de resinas termofixas

Produção de Espumas

1.900 t de resinas de poliuretano; 350 t de aminouretanos; 520 t de resina de poliéster; 2.600 t de poliuretanos; 120 t de resina isociânica; 800 t de pré polímero de poliuretano (Imuthame); 580 t de resinas alquídicas (Glicexter); 3.600 t de resina poliéster (linha CA); 4.720 t de adesivos poliuretânicos sem solvente; 7.540 t de resinas de poliéster saturado e insaturado (Exter) 16.500 t de resinas isocênicas (Urecom)



2.3.5 AGRICULTURA, FLORESTAS E USO DA TERRA (AFOLU)

2.3.5.1 Rebanhos

O dado de entrada necessário para o cálculo das emissões provenientes da fermentação

entérica que ocorre no sistema digestório de animais ruminantes e emissões do manejo dos

dejetos gerados por esses e outros animais de rebanho é a quantidade de animais, por

tipo.

O número de cabeça de animais por tipo foi obtido diretamente da plataforma Pesquisa

Pecuária Municipal (PPM), do IBGE (Nível 1). Foram coletados dados de número de cabeças

de Bovinos, Bubalinos, Equinos, Suínos, Caprinos, Ovinos, Galináceos e Codornas.



Devido a especificidade dos fatores de emissão disponíveis para o cálculo das emissões

provenientes da fermentação entérica de gado, esse tipo de animal foi dividido entre gado

leiteiro e o gado de corte conforme dados divulgados pelo Instituto de Economia Agrícola

(IEA, 2017) (Nível 1). Além disso, o gado de corte foi subdividido em machos, fêmeas e

jovens com base em dados divulgados no Inventário de Emissões de GEE do Estado de

São Paulo, da CETESB (2011) (Nível 1). A Figura 11 representa a subdivisão realizada para

rebanho de gado:

Figura 11 - Subdivisão do rebanho de gado a partir das informações do número de cabeça

Fonte: Elaboração própria com base em: IEA, 2017 e CETESB, 2011.

Os dados de número de cabeça de animais por tipo de rebanho e por município estão

apresentados no Quadro 17.



Quadro 17 - Dados de número de cabeças de animais por tipo no ano de 2016, por município

Município Bovino Bubalino Equino Caprino Ovino Suíno Galináceos

Município de Americana 1.000 0 400 10 0 0 0

Município de Artur Nogueira 4.843 0 250 84 230 2.023 88.817

Município de Campinas 25.495 140 1.100 95 190 7.000 11.200

Município de Cosmópolis 1.531 0 40 17 28 30 28.953

Município de Engenheiro Coelho 3.025 0 435 70 162 2.268 81.500

Município de Holambra 1.663 0 160 122 744 16.400 2.743.000

Município de Hortolândia 0 0 0 0 0 0 0

Município de Indaiatuba 11.750 27 1.390 10 95 280 125.300

Município de Itatiba 19.800 180 1.100 110 1.000 1.000 380.000

Município de Jaguariúna 4.425 0 1.400 213 130 0 310.000

Município de Monte Mor 9.300 0 1.000 0 0 3.500 87.758

Município de Morungaba 5.854 0 350 12 275 0 1.311.000

Município de Nova Odessa 3.000 170 99 0 0 448 1.032

Município de Paulínia 660 0 79 0 0 125 0

Município de Pedreira 8.910 0 400 20 300 2.520 400.000

Município de Santa Bárbara d'Oeste

1.500 0 450 0 0 0 0

Município de Santo Antônio de Posse

3.100 0 5.150 4.120 4.650 2.560 675.000

Município de Sumaré 2.500 0 140 0 0 440 1.508.275

Município de Valinhos 2.570 0 230 35 800 1.800 271.900

Município de Vinhedo 2.350 343 135 30 85 400 600.000

Fonte: Pesquisa Pecuária Municipal - IBGE (https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/ppm/quadros/brasil/ 2016).

2.3.5.2 Emissões agregadas e outras de não-CO2

O dado de entrada necessário para o cálculo dessas emissões é a quantidade total de

fertilizante aplicada no ano, por tipo. As quantidades de fertilizantes foram calculadas por



município a partir das áreas destinadas para plantio e dados estimados de consumo de

fertilizantes para o Estado de São Paulo e Brasil.

Com base nos dados públicos da plataforma Produção Agrícola Municipal (PAM) do IBGE

(Nível 1), foram identificadas as áreas destinadas à agricultura na RMC, por município.

Foram considerados 95,85% do total das áreas agrícolas destinadas para lavouras

permanentes (laranja, uva, café, limão, figo, goiaba, abacate, caqui, tangerina e manga) e

99,8% do total para lavouras temporárias (cana-de açúcar, milho, soja, mandioca, feijão,

tomate)7. O Quadro 18 apresenta a área plantada estimada na RMC por município, que

representa 0,93% das áreas plantadas no Estado de São Paulo.

Quadro 18 - Estimativa da área plantada (hectares) nos municípios da RMC em 2016

Município Área Plantada (ha)

Americana 1.500

Artur Nogueira 8.744

Campinas 4.923

Cosmópolis 8.870

Engenheiro Coelho 5.141

Holambra 2.135

Hortolândia 0

Indaiatuba 4.568

Itatiba 2.306

Jaguariúna 4.819

Monte Mor 1.707

Morungaba 879

Nova Odessa 4.500

Paulínia 3.587

Pedreira 88

7 Não foram consideradas as áreas agrícolas destinadas para lavouras permanentes de Urucum, Banana, Pêssego, Maracujá Palmito e Noz. Não foram consideradas as áreas agrícolas destinadas para lavouras temporárias de Sorgo, Abacaxi, Trigo e Trilicate.



Município Área Plantada (ha)

Santa Bárbara d'Oeste 10.760

Santo Antônio da Posse 7.229

Sumaré 3.500

Valinhos 830

Vinhedo 145

Total RMC 76.231

Fonte: Produção Agrícola Municipal (PAM) - IBGE.

O consumo de calcário agrícola8 foi coletado no relatório técnico Calcário Agrícola Brasil

2016, elaborado pela Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (ABRACAL)

(Nível 1). Os dados de consumo considerados para cada município foram calculados a partir

de sua representatividade de área de plantio, em relação ao total aplicado no Estado de

São Paulo (4.312.300 toneladas), chegando-se a um consumo total de 40.320 toneladas

aplicados na RMC.

A estimativa da quantidade de nitrogênio presente em fertilizantes nitrogenados utilizadas

nos municípios da RMC foi obtida a partir dos dados de consumo do Estado de São Paulo

(4.023.916 toneladas) e da porcentagem de nitrogênio em fertilizantes nitrogenados

aplicados na região sudeste do Brasil (17%), publicamente disponíveis em artigo elaborado

pelo International Plant Nutrition Institute (IPNI, 2018) (http://brasil.ipni.net/article/BRS-

3132#consumo) (Nível 1). Os dados de consumo de fertilizantes nitrogenados considerados

para cada município também foram calculados a partir de sua representatividade de plantio

no Estado de São Paulo. Na RMC, o consumo de fertilizantes nitrogenados considerado foi

de 37.623 toneladas e a quantidade de nitrogênio presente foi de 6.396 toneladas.

A estimativa da quantidade de ureia consumida na RMC foi calculada usando a média do

consumo de ureia no Brasil em 2016 em relação à aplicação total de fertilizantes - 16% do

total de fertilizantes aplicado no Brasil é ureia (IPNI, 2018). Esse valor foi aplicado

8 Para o cálculo das emissões calcário agrícola é considerado o tipo calcário dolomítico, visto que os dados da ABRACAL não possuem informação segregada dos diferentes tipos de calagem.

http://brasil.ipni.net/article/BRS-3132#consumo

http://brasil.ipni.net/article/BRS-3132#consumo



diretamente na área plantada total de cada município da RMC, sendo o consumo de ureia

total estimado em 6.166 toneladas.

O Quadro 19 a seguir apresenta os dados estimados de calcário, nitrogênio em fertilizantes

e ureia, por município.

Quadro 19 - Dados estimados de aplicação de calcário, ureia e nitrogênio em fertilizantes em 2016, por município (kg/ano)

Município Massa de ureia

(kg/ano) Massa de calcário

(kg/ano) Massa nitrogênio

(kg/ano)

Americana 121.336,1 793.374,3 125.854,0

Artur Nogueira 707.308,5 4.624.843,5 733.644,9

Campinas 398.225,0 2.603.854,6 413.052,8

Cosmópolis 717.500,7 4.691.486,9 744.216,6

Engenheiro Coelho 415.859,2 2.719.158,3 431.343,6

Holambra 172.701,7 1.129.236,1 179.132,2

Hortolândia 0,0 0,0 0,0

Indaiatuba 369.508,8 2.416.089,3 383.267,4

Itatiba 186.534,0 1.219.680,8 193.479,5

Jaguariúna 389.812,4 2.548.847,3 404.326,9

Monte Mor 138.080,5 902.860,0 143.221,8

Morungaba 71.102,9 464.917,4 73.750,4

Nova Odessa 364.008,2 2.380.123,0 377.562,0

Paulínia 290.155,0 1.897.222,5 300.958,9

Pedreira 7.118,4 46.544,6 7.383,4

Santa Bárbara d'Oeste 870.384,1 5.691.138,6 902.792,7

Santo Antônio de Posse 584.759,0 3.823.535,4 606.532,4

Sumaré 283.117,5 1.851.206,8 293.659,3

Valinhos 67.139,3 439.000,5 69.639,2

Vinhedo 11.729,2 76.692,9 12.165,9




2.3.6 VISÃO GERAL DA COLETA DE DADOS

Conforme descrito no início deste capítulo, foi necessária a definição de três níveis de

prioridade para a fonte de coleta de dados, visando garantir ao máximo completude,

assertividade e transparência ao inventário de GEE. O Quadro 20 apresenta uma visão geral

das fontes de dados e os níveis atribuídos a cada uma delas.

Quadro 20 - Visão geral dos níveis de priorização na coleta de dados do inventário da RMC, por grupo de fonte de emissão

Setor Fonte de Emissão Fonte de Dados Nível


Consumo de Combustíveis

Compra anual de gás natural: Governo do Estado de São Paulo Secretaria de Energia e Mineração (2017)

Nível 1

Compra anual dos outros combustíveis: Agência Nacional do Petróleo (ANP)

Nível 2

Emissões Fugitivas Óleo e Gás

Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Petrobrás

Nível 1

Produção de Combustíveis Agência Nacional do Petróleo (ANP), Petrobrás e Programa Brasileiro GHG Protocol

Nível 1

Consumo de energia elétrica Governo do Estado de São Paulo Secretaria de Energia e Mineração (2017)

Nível 1

Perdas na T&D

Anuário Estatístico de Energia Elétrica (ano base 2016), elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em 2017

Nível 1

II - Transporte Consumo de Combustíveis

Compra anual de GNV: Governo do Estado de São Paulo Secretaria de Energia e Mineração (2017)

Nível 1

Compra anual dos outros combustíveis: Agência Nacional do Petróleo (ANP)

Nível 2



Setor Fonte de Emissão Fonte de Dados Nível

III - Resíduos

Disposição de resíduos em aterro sanitário

CETESB, 2017 Nível 1

Tratamento de efluente doméstico

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Nível 1

Dados ETE: Prefeituras Municipais Nível 2

Tratamento de efluente industrial

Licenças de Operação das empresas localizadas na RMC emitidos pela CETESB

Nível 1

Emissões do Setor de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos 2009-2010

Nível 1

IV - IPPU Emissões provenientes de processos industriais

Licenças de Operação das empresas localizadas na RMC emitidos pela CETESB

Nível 1

V - AFOLU

Rebanhos

Pesquisa Pecuária Municipal, IBGE (2016)

Nível 1

Instituto de Economia Agrícola (IEA, 2017)

Nível 1

CETESB, 2011 Nível 1

Uso da Terra SOS Mata Atlântica “Aqui tem Mata?”

Nível 1

Emissões agregadas e outras de não-CO2

Produção Agrícola Municipal, IBGE (2016)

Nível 1

ABRACAL, 2016 Nível 1

IPNI, 2018 Nível 1


A partir do resumo apresentado na tabela acima, nota-se que aproximadamente 86% das

fontes utilizadas são de Nível 1, ou seja, dados coletados diretamente de fontes públicas

sem intermédios de terceiros. Os outros 14% das fontes utilizadas são de Nível 2, ou seja,

informações que não estavam disponíveis publicamente, mas que foram diretamente

solicitadas para órgãos públicos pertinentes.



Apesar dos dados de entrada terem sido retirados de fontes críveis, como agências

nacional e estadual, não é possível garantir a ausência de incertezas atreladas a esses

dados. Para uma estimativa assertiva das incertezas dos dados de entrada, seria preciso

identificar junto a essas agências qual o grau quantitativo de incerteza atrelado a cada dado

de entrada e, posteriormente, desenvolver uma análise ponderada considerando o volume

de dados por setor de emissão.

Dada a dificuldade em se obter essa informação, a análise de incerteza quantitativa do

dado de entrada não será realizada nesse trabalho e uma breve avaliação qualitativa é

apresentada no item 0. As incertezas quantitativas associadas aos fatores de emissões que

serão utilizados nos cálculos do inventário existem e serão apresentadas na seção a seguir.

2.4 MAPEAMENTO DE FONTES E COLETA DE DADOS - INVENTÁRIO DE

POLUENTES REGULADOS

Os poluentes considerados para o Inventário de Poluentes Regulados estão descritos

abaixo (CETESB, 2017):

Partículas inaláveis finas (MP2.5): partículas de material sólido ou líquido de diâmetro

menor do que 2,5 micrômetros suspensas no ar, na forma de poeira, neblina,

fumaça, fuligem, etc.;

Partículas inaláveis (MP10) e Fumaça: partículas de material sólido ou líquido de

diâmetro menor do que 10 micrômetros suspensas no ar, na forma de poeira,

neblina, fumaça, fuligem, etc.;

Óxidos de Enxofre (SOx): gás incolor com forte odor e irritante que pode levar a

formação de chuva ácida, causar corrosão aos materiais e danos a vegetação;

Óxidos de Nitrogênio (NOx): gás marrom avermelhado com forte odor que pode

levar a formação de chuva ácida, causar corrosão aos materiais e danos a vegetação;



Monóxido de Carbono (CO): gás incolor, inodoro e insípido gerado na combustão

incompleta de veículos automotores;

Compostos Orgânicos Voláteis (COV): Compostos que possuem alta pressão de

vapor sob condições normais a tal ponto de vaporizar significativamente e

permanecer na atmosfera. São emitidos pelos processos evaporativos.

No inventário de emissões atmosféricas da RMC serão consideradas emissões de fontes

fixas (combustão e de processo industrial) e emissões em fontes móveis (combustão),

conforme apresentado nos itens a seguir.

2.4.1 EMISSÕES DE FONTES FIXAS

Conforme procedimento de coleta de dados para a estimativa das emissões de GEE de

IPPU, as emissões dos poluentes regulados para fontes fixas também podem ser fornecidas

diretamente pelas indústrias ou calculadas com base nas quantidades (em massa ou

volume) produzidas por ano, por tipo de produto e fatores de emissão correspondentes. A

partir da lista de indústrias localizadas na RMC (Quadro 16 da seção 2.3.4), foram analisadas

quais empresas possuem processos emissores de poluentes regulados, considerando

apenas aquelas indústrias que possuem em sua LO requisitos referentes ao monitoramento

de emissões atmosféricas.

As empresas que foram consideradas no Inventário de Poluentes Regulados da RMC são

apresentadas no Quadro 21.

Quadro 21 - Lista das empresas que serão consideradas no Inventário de Emissões de Poluentes Regulados da RMC em 2016.

Município Razão Social

Americana GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA

Americana TECNOROAD RODAS E PNEUS P/ TRATORES LTDA Americana EVONIK Artur Nogueira TEKA TECELAGEM KUEHNRICH Campinas BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA Campinas MIRACEMA - NUODEX INDUSTRIA QUIMICA LTDA.



Município Razão Social

Campinas PIRELLI Cosmópolis ANTIBIÓTICOS DO BRASIL - ABL Hortolândia EDNAH METALURGIA LTDA - EPP Indaiatuba CELULOSE IRANI S.A. Itatiba TIMAVO DO BRASIL TECNOLOGIA TÊXTIL Jaguariúna AMBEV Jaguariúna SMR AUTOMOTIVE Jaguariúna TITANX Paulínia BANN QUÍMICA LTDA. Paulínia GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S/A Paulínia INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL LTDA Paulínia KRATON POLYMERS DO BRASIL Paulínia ORION ENGINEERED CARBONS LTDA Paulínia PETRÓLEO BRASILEIRO S/A Paulínia RHODIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADES S.A. Paulínia INVISTA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE

FIBRAS Santa Bárbara d'Oeste

COVOLAN TEXTIL


GOODYEAR DO BRASIL

Sumaré YARA BRASIL FERTILIZANTES Sumaré VILLARES METALS SA Sumaré 3M DO BRASIL LTDA Sumaré ANTIBIÓTICOS DO BRASIL Sumaré HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA Valinhos UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA Valinhos RIGESA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA Valinhos TEXPAL QUÍMICA LTDA Vinhedo COIM BRASIL LTDA


A gestão desse tipo de emissão é requisito legal dos órgãos ambientais Federal e Estadual

e, normalmente, aparecem como requisito das LO de empresas emissoras. Portanto, para

estar em conformidade legal, essas empresas devem enviar anualmente os resultados das

suas emissões monitoradas para a CETESB e para o IBAMA.

Os dados de emissão de poluentes regulados das indústrias mapeadas foram solicitados

diretamente para o IBAMA, via canal público no website do Instituto (ESIC - Sistema de

Informação ao Cidadão) e são apresentadas na seção 4 deste documento.



2.4.2 EMISSÕES DE FONTES MÓVEIS

A estimativa das emissões de combustão móvel foi realizada a partir de fatores de emissão

e o cálculo seguirá o mesmo método realizado no documento Emissões Veiculares no

Estado de São Paulo 2016 (CETESB, 2017).

No Quadro 22 são apresentados os resultados das estimativas de emissão de poluentes da

CETESB para a RMC em 2016.

Quadro 22 - Estimativas de emissões de poluentes (t) da CETESB da frota circulante na RMC em 2016

Poluente Emissão (t)

CO 25.631

NOx 13.183

MP 354

SO2 337

COV 5.877

Fonte: Emissões Veiculares no Estado de São Paulo 2016 (CETESB, 2017).

Conforme pode ser observado, no material da CETESB os resultados não são

desagregados por cidade. Por essa razão, o método da CETESB foi replicado de forma a

obter esse resultado por municípios.

Para a estimativa das emissões por tipo de poluente, a CETESB considera o tipo e a idade

da frota de veículos. O método utilizado consiste basicamente na caracterização da frota

circulante nas regiões e em cada um dos municípios de São Paulo e as especificidades de

operação, em especial o uso do etanol (CETESB, 2017).

As informações sobre a frota circulante consideradas pela CETESB em 2016 para a RMC são

apresentadas no Quadro 23.



Quadro 23 - Estimativas da frota circulante na RMC em 2016

Categoria Combustível Frota Circulante

RMC

Automóveis

Gasolina 238.735

Etanol 18.723

Flex 585.590

Comerciais Leves

Gasolina 43.781

Etanol 1.767

Flex 82.671

Diesel 31.834

Caminhões Diesel 36.141

Ônibus Diesel 9.012

Motocicletas Gasolina 143.424

Flex 44.551

TOTAL 1.236.229

Fonte: Emissões Veiculares no Estado de São Paulo 2016 (CETESB, 2017).

Os dados de frota desagregados por município foram solicitados para a CETESB via e-mail

e recebido pela Consultoria em arquivos Excel. Devido ao tamanho do arquivo e

quantidade de informação, os valores serão apresentados à parte desse relatório, no Anexo

2.

Após a replicação do método, os resultados obtidos foram confrontados com os dados de

emissões por poluentes reportados pela CETESB para verificar se estariam na mesma

ordem de grandeza. Como os resultados encontrados pelas estimativas da Consultoria para

as cidades foram próximos aos da CETESB para a RMC, os valores municipais

desenvolvidos pela consultoria foram utilizados.

O cálculo das fontes móveis, ou emissões veiculares, de poluentes regulados da RMC foi

realizado com base no método desenvolvido pela CETESB em 2017 descrito no relatório de

“Emissões veiculares no estado de São Paulo 2016” (CETESB, 2017). A CETESB



disponibilizou para Consultoria uma planilha Excel® contendo os cálculos descritos no

método. A partir dessa planilha foram calculadas as emissões de cada poluente regulado

para cada um dos municípios da RMC.

Os resultados das emissões são dependentes das características da frota circulante em cada

região, sua intensidade de uso, do consumo de combustível aparente, do tipo de emissão e

da abordagem de cálculo. O método de cálculo utilizado é descrito a seguir e o Anexo 5

traz as definições dos conceitos empregados necessários para seu entendimento.

2.5 LIMITAÇÕES NA COLETA DE DADOS

A qualidade de inventários depende da qualidade dos dados de entrada utilizados para o

cômputo das emissões. O conceito de ‘boas práticas’ introduzido pelo relatório Good

Practice Guidance and Uncertainty Management in National Greenhouse Gas Inventories

(IPCC, 2000), dita que inventários consistentes com as boas práticas são aqueles que não

subestimam ou superestimam suas emissões, cujas incertezas são reduzidas ao mínimo

possível.

As incertezas podem ter diversas origens, como por exemplo, fatores de conversão e dados

de entrada utilizados, procedimentos de coleta e processamento de dados e inadequação

do método de cálculo.

Para garantir que os dados de entrada utilizados nos cálculos das emissões reflitam da

melhor maneira possível a realidade das atividades dos municípios, a Consultoria solicitou

que as Prefeituras Municipais realizassem a validação dos dados inseridos no sistema

Climas.

Portanto, os dados coletados foram classificados qualitativamente quanto à sua incerteza:

Incerteza baixa: o nível de incerteza foi classificado baixo quando os dados foram

obtidos de órgãos públicos gestores de dados nacionais, como por exemplo a ANP,

e não necessitaram de tratamentos prévios. São dados transparentes, rastreáveis e

de fontes confiáveis;



Incerteza média: o nível de incerteza foi classificado médio quando os dados foram

obtidos de órgãos públicos gestores de dados nacionais, porém sofreram algum

tipo de tratamento ou foi adotada algum tipo de premissa;

Incerteza alta: o nível de incerteza foi classificado alto quando os dados foram

obtidos por múltiplos atores (ex.: pontos focais) e/ou quando se fez necessário a

adoção de inúmeras premissas com base em fontes bibliográficas diversificadas não

públicas.

O Quadro 24 apresenta os grupos de dados coletados para o Inventário de emissões de

GEE e a classificação das incertezas associadas.

Quadro 24 - Incerteza por grupo de fonte de emissão - Inventário de GEE. (S) = Sim; (x) = Não

Grupo de fonte de emissão Fonte Pública

Tratamento/

Premissa

Múltiplos Atores

Fontes Diversas

Incerteza

Consumo de eletricidade S x x x BAIXO

Perdas T&D S S x x MÉDIO

Consumo de Combustíveis - energia estacionária

S x x x BAIXO

Consumo de combustíveis - transporte

S x x x BAIXO

Emissões Fugitivas x S S S ALTO

Produção de combustíveis x S S S ALTO

Resíduos Sólidos S S S S MÉDIO

Efluentes S S S x MÉDIO

Processos Industriais S S S S ALTO

Rebanho S S x x MÉDIO

Emissões Agregadas S S x S ALTO



poluentes regulados e a classificação das incertezas associadas.



Quadro 25 - Níveis de incerteza por grupo de fonte de emissão - Inventário de poluentes regulados. (S) = Sim; (x) = Não

Grupo de fonte de emissão Fonte Pública

Tratamento/

Premissa

Múltiplos Atores

Fontes Diversas

Incerteza

Fontes Móveis S S S S ALTO

Fontes Fixas S x x x BAIXO


A etapa mais delicada do processo de desenvolvimento do inventário de emissões

atmosféricas da RMC é a coleta de dados. Diversas limitações e dificuldades surgiram ao

longo do processo, dentre elas destaca-se.

limitação de informações públicas sobre os municípios;

falta de comparabilidade entre as informações coletadas;

veracidade dos dados coletados;

acompanhamento das pendências junto às diversas partes envolvidas no processo.

Os capítulos 3 e 4 apresentarão o detalhamento dos métodos de cálculo e os resultados

das emissões de GEE e poluentes regulados para cada tipo de fonte de emissão

apresentada nesse relatório.



3 CÁLCULO DAS EMISSÕES DE GASES EFEITO ESTUFA (GEE)

Os problemas decorrentes do aquecimento global e das mudanças do clima colocam o

tema da economia de baixo carbono como uma questão central para o desenvolvimento

sustentável e cada vez mais buscam-se meios de compatibilizar o desenvolvimento

econômico e a proteção do sistema climático. Neste contexto, torna-se relevante

quantificar e gerenciar as emissões de gases de efeito estufa (GEE).

O Inventário de Emissões de GEE é um instrumento gerencial que permite quantificar as

emissões de uma determinada instituição ou de comunidades. Para cidades, a partir da

definição de sua abrangência, da identificação das fontes e sumidouros de GEE, e da

contabilização de suas respectivas emissões ou remoções, o Inventário possibilita conhecer

o perfil das emissões resultantes das atividades de seus diferentes setores.

O objetivo deste capítulo é apresentar os resultados do cálculo das emissões e remoções

de GEE da RMC a partir dos dados obtidos.

Para a elaboração do Inventário de Emissões de GEE da RMC foi utilizado o método

proposto pelo GPC (Global Protocol for Community-Scale Greenhouse Gas Emission

Inventories), desenvolvido pelo ICLEI, WRI (World Resources Institute) e C40 (Climate

Leadership Group) em 2014, tendo como base o guia nacional de inventários, publicado

em 2006 pelo IPCC (Intergovernmental Pannel on Climate Change).

3.1 FRONTEIRAS DO INVENTÁRIO

De acordo com a Agência Metropolitana de Campinas (AGEMCAMP), a Região

Metropolitana de Campinas (RMC) é uma unidade regional do Estado de São Paulo criada

pela Lei Complementar Estadual nº 870, de 19 de junho de 2000, sendo constituída pelo

agrupamento de 20 municípios (Figura 12).



Figura 12. Mapa da localização geográfica da Região Metropolitana de Campinas

Fonte: Pedro Carvalho e Freitas

A região possui uma área de 3.792 km2 e uma população de 2.976.433 habitantes.

Apresenta uma diversificada produção industrial, uma estrutura agrícola e agroindustrial

bastante significativa e conta com a presença do Aeroporto de Viracopos, o segundo maior

do País, localizado no município de Campinas (AGEMCAMP, 2018).

O Inventário de GEE contempla os 20 municípios da RMC, listada no Quadro 26, a seguir.

Quadro 26 - Municípios da RMC contemplados no Inventário, sua população, área e Produto Interno Bruto (PIB), em 2016

Município População (habitantes)

Área (km²) PIB (mil R$)9

Município de Americana 231.621 133,91 10.101.729,32

Município de Artur Nogueira 51.126 178,03 960.169,20

Município de Campinas 1.173.370 796,40 56.400.145,94

Município de Cosmópolis 67.960 154,66 1.283.380,85

Município de Engenheiro Coelho 18.110 109,94 373.096,77

Município de Holambra 13.698 65,58 799.618,04

Município de Hortolândia 219.039 62,42 10.787.568,44

Município de Indaiatuba 235.367 311,54 12.158.900,86

9 Os dados de PIB dos municípios informados são referentes ao ano de 2015.



Município População (habitantes)

Área (km²) PIB (mil R$)9

Município de Itatiba 114.912 322,28 5.351.307,49

Município de Jaguariúna 53.069 141,39 8.903.620,63

Município de Monte Mor 56.335 240,57 2.964.708,68

Município de Morungaba 13.085 146,75 394.926,83

Município de Nova Odessa 57.504 73,79 2.752.343,52

Município de Paulínia 100.128 138,78 27.060.731,53

Município de Pedreira 46.094 108,81 1.074.872,17

Município de Santa Bárbara d'Oeste 191.024 271,03 5.280.768,35

Município de Santo Antônio de Posse 22.597 154,13 813.300,26

Município de Sumaré 269.522 153,46 12.663.336,60

Município de Valinhos 122.163 148,54 5.242.015,46

Município de Vinhedo 73.855 81,60 7.635.817,73

Fonte: População e Área - IBGE, 2017. / PIB - AGEMCAMP, 2017.

3.1.1 PERÍODO COBERTO

Seguindo a recomendação do GPC, conforme apresentado no capítulo 2 deste relatório, os

inventários têm como base o ano de 2016 (1° de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de

2016), já que esse foi o período comum mais recente de disponibilidade de dados a todas

as fontes de emissão mapeadas, por município.

3.1.2 GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE)

De acordo com o GPC, os Inventários devem contemplar os 7 tipos de GEE que fazem

parte do reporte do Protocolo de Kyoto: dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido de

nitrogênio (N2O), hidrofluorcarbono (HFCs), perfluorcarbono (PFCs), hexafluoreto de

enxofre (SF6), e trifluoreto de nitrogênio (NF3).



Cada GEE possui um Potencial de Aquecimento Global (PAG) associado, que é a medida

do quanto cada gás contribui para o aquecimento global. O PAG é um valor relativo que

compara o potencial de aquecimento de uma determinada quantidade de gás com a

mesma quantidade de CO2 que, por padronização, tem PAG de valor igual a 1. O PAG é

sempre expresso em termos de equivalência de CO2 - CO2e. O Quadro 27 abaixo

apresenta os valores do PAG utilizados no Inventário da RMC.

Quadro 27 - PAG dos Gases de Efeito Estufa

Gás PAG

Dióxido de carbono (CO2) 1

Metano (CH4) 25

Óxido nitroso (N2O) 298

Hexafluoreto de enxofre (SF6) 22.800

Trifluoreto de nitrogênio (NF3)

17.200

PFCs 7.390 - 17.700

HFCs 12 - 14.800

Fonte: PBGHGP, 2018.

O Inventário da RMC considerou as emissões de CO2, CH4 e N2O de acordo com as fontes

de emissão mapeadas e a disponibilidade de dados. Adicionalmente, o inventário também

computou as emissões de CO2 de origem renovável10. Os gases CO2, CH4 e N2O são

gerados na RMC das seguintes maneiras:

• CO2: gerado na queima de combustíveis fósseis (como carvão, petróleo, gás natural e derivados) por fontes móveis e estacionárias, em processos industriais, pelo uso de fertilizantes calcário dolomítico e ureia e pelo desmatamento de floresta nativa;

• CH4: gerado na queima de combustíveis por fontes móveis e estacionárias, na

10 Emissões Renováveis do Inventário de GEE da RMC - emissões de CO2 oriundas da utilização energética de biomassa de origem renovável. Neste estudo foi adota a definição de biomassa renovável formulada pelo Comitê Executivo do Mecanismo de desenvolvimento Limpo da Convenção Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (EB 23, Anexo 18). Emissões desta natureza não contribuem para o aumento da concentração de CO2 na atmosfera em longo prazo, visto que fazem parte do ciclo natural de carbono.



decomposição de matéria orgânica em processos de tratamento anaeróbio de efluentes e resíduos sólidos, fermentação entérica de animais e manejo de dejetos animais;

• N2O: gerado na queima de combustíveis por fontes móveis e estacionárias; em processos de tratamento de efluentes e uso de fertilizantes nitrogenados.

3.1.3 ABORDAGEM DO INVENTÁRIO

Neste inventário foi utilizado o método do GPC, que define o requisito de relato das

emissões segundo duas abordagens distintas, porém complementares, a abordagem de

escopos (Scopes Framework) e a abordagem orientada pela cidade (City-induced

Framework), conforme apresentadas no capítulo 0.

No Inventário da RMC e dos municípios, os Escopos 1, 2 e 3 foram definidos de acordo

com a abordagem de localização geográfica da cidade ou região das atividades, nível

BASIC+. As emissões separadas por Escopos foram calculadas por município e para a RMC

como um todo. As análises contidas nesse relatório focam nos resultados da RMC,

considerando como Escopo 1, as emissões provenientes das atividades que se realizam

dentro do limite geográfico dos 20 municípios da região. Os resultados desagregados por

município foram apresentados no Anexo 3.

3.1.4 SETORES DE ATIVIDADES

O método do GPC busca desagregar os dados de emissões para que sejam identificadas as

maiores fontes de GEE em uma cidade. Para tanto, determina setores nos quais as

atividades emissoras podem ser alocadas. O inventário da RMC considerou cinco setores

estabelecidos pelo GPC conforme aplicabilidade e disponibilidade de dados:

Energia Estacionária;

Transporte;

Resíduos;

Processos industriais e uso de produtos (IPPU);



Agricultura, floresta e uso da terra (AFOLU).

As fontes de emissão consideradas no Inventário da RMC são apresentadas no Quadro 28,

categorizadas por escopo e por setor, conforme descrição acima.

Quadro 28 - Fontes de emissão contempladas no Inventário de GEE da RMC referente ao ano de 2016

Escopo Setor Fonte de Emissão Fonte de Dados

Escopo 1 I - Energia Estacionária

Emissões provenientes de combustão estacionária. Foram coletados os dados de compra de combustíveis em 2016 de órgãos competentes nacionais e estaduais. As emissões são divididas nos seguintes subsetores:

I1 - Edifícios residenciais: gás natural (GN) e gás liquefeito de petróleo (GLP);

I2 - Edifícios comerciais e institucionais: GN, GLP e óleo diesel;

I3 - Indústrias de manufatura e construção: GN, GLP, óleo combustível e óleo diesel;

I4 - Indústria de energia: GN; processo de produção de combustíveis

I5 - Atividades agrícolas, florestais e de pesca: GN, GLP e óleo diesel.

I8 - Emissões fugitivas de sistemas de óleo e gás natural

Compra anual de gás natural: Governo do Estado de São Paulo Secretaria de Energia e Mineração (2017) Compra anual dos outros combustíveis: Agência Nacional do Petróleo (ANP) Emissões fugitivas da REPLAN: Chan, Wai N., 2006 Emissões dos processos produtivos da REPLAN: Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Programa Brasileiro do GHG Protocol




II - Transporte

Emissões provenientes de combustão móvel. As emissões são divididas nos seguintes subsetores:

II1 - Terrestre: etanol, gasolina, GNV e diesel;

II2 - Ferroviário: as emissões de transporte ferroviário não puderam ser desagregadas e foram consideradas juntamente com a categoria II1 de transporte terrestre.

II4 - Aviação: gasolina de aviação e querosene de aviação

II5 - Off-road: as emissões de transporte off-road não puderam ser desagregadas e foram consideradas juntamente com a categoria II1 de transporte terrestre.

Compra anual de GNV: Governo do Estado de São Paulo Secretaria de Energia e Mineração (2017) Compra anual dos outros combustíveis: Agência Nacional do Petróleo (ANP)

III - Resíduos

Emissões provenientes da disposição de resíduos sólidos. As emissões são divididas nos seguintes subsetores:

III1 - Disposição de resíduos em aterro sanitário

Resíduos: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB 2017) Dados populacionais: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Emissões provenientes do tratamento de efluentes sanitários. As emissões são divididas nos seguintes subsetores:

III4 - Tratamento anaeróbico de efluentes domésticos;

III4 - Tratamento em fossa séptica de efluentes domésticos;

III4 - Tratamento anaeróbico de efluentes industriais.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Prefeituras Municipais da RMC, CETESB (2013) e Licenças de Operação (LO) emitidas pela CETESB (para indústrias)




IV - IPPU

Emissões provenientes de processos industriais. Foram considerados indústrias das seguintes atividades:

Produção de pneu/borracha; Indústria Química; Produção de nego de fumo;

e Produção de fertilizantes

fosfatados.

LO emitidas pela CETESB

V - AFOLU

Emissões provenientes de metano produzido nos processos digestivos da pecuária (animais ruminantes), manejo de nutrientes para fins agrícolas, mudanças no uso da terra que alteram a composição do solo e aplicação de fertilizantes. As emissões são divididas nos seguintes subsetores:

V1 - Rebanhos: bovinos, bubalinos, equinos, caprinos, ovinos, suínos e aves;

V3 - Emissões agregadas e outras de não CO2: aplicação de calcário, ureia e nitrogênio.

Número de animais: IBGE Área plantada: IBGE Massa de calcário: Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola (ABRACAL) Massa de nitrogenados e ureia: International Plant Nutrition Institute (INPI)

Escopo 2 I - Energia Estacionária

Emissões provenientes do consumo de energia elétrica da rede nacional. As emissões são divididas nos seguintes subsetores:

I1 - Edifícios residenciais I2 - Edifícios comerciais e

institucionais: divididos em comercial, iluminação pública, poder público e serviço público

I3 - Indústrias de manufatura e construção

I4 - Indústria de energia I5 - Atividades agrícolas,

florestais e de pesca

Governo do Estado de São Paulo Secretaria de Energia e Mineração (2017)




II - Transporte

As emissões de Escopo 2 do setor (II) Transportes não puderam ser desagregadas e estão consideradas no setor (I) Energia Estacionária em (I2) Emissões Comerciais e Institucionais.

Escopo 3


Emissões provenientes das perdas de transmissão e distribuição de energia elétrica da rede nacional. As emissões são divididas nos seguintes subsetores:

I1 - Edifícios residenciais I2 - Edifícios comerciais e

institucionais: divididos em comercial, iluminação pública, poder público e serviço público

I3 - Indústrias de manufatura e construção

I4 - Indústria de energia I5 - Atividades agrícolas,

florestais e de pesca

Anuário Estatístico de Energia Elétrica (ano base 2016), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) 2017

II - Transporte

As emissões de Escopo 3 do setor (II) Transportes não puderam ser desagregadas e estão consideradas no setor (I) Energia Estacionária em (I2) Emissões Comerciais e Institucionais.

III - Resíduos

Emissões provenientes da disposição de resíduos sólidos. As emissões são divididas nos seguintes subsetores:

III1 - Disposição de resíduos em aterro sanitário

Resíduos: CETESB, 2017 Dados populacionais: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)


A partir da análise do Quadro 28 acima, nota-se que os Escopos 2 e 3 do inventário serão

compostos somente pelo setor de Energia Estacionária, já que não foi possível segregar

informações de consumo de energia do setor de transportes. Além disso, não existem

emissões de Escopo 3 referentes a resíduos para a RMC, pois nenhum dos 20 municípios

enviam seus resíduos sólidos urbanos para tratamento fora dos limites geográficos da

região.



3.1.5 CONSIDERAÇÕES DO INVENTÁRIO

As diretrizes do GPC estabelecem notações para os dados para que seja possível identificar

limitações dos inventários de cidades. As notações definidas pelo GPC são:

Emissões incluídas em outras fontes: IO;

Emissões não estimadas: NE;

Emissões não aplicáveis: NA;

Emissões confidenciais: C.

Nesse inventário de GEE foram excluídas algumas fontes de emissão devido à

indisponibilidade de dados e/ou baixa representatividade (NE):

Disposição de resíduos industriais - de acordo com levantamento realizado em 2013

pela Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos (ABETRE), em

2008 a destinação de resíduos industriais no Brasil era de 78% para aterros, 14%

para coprocessamento, 1% para incineração, 5% para tratamento biológico e 2%

para outros tipos de tratamento. Dada a indisponibilidade de informações públicas e

a baixa representatividade da disposição de resíduos industriais para tratamento

biológico (subsetor III.2 - 5%) e incineração (subsetor III.3 - 1%), as emissões desses

tipos de tratamento não serão consideradas no inventário da RMC. As emissões do

coprocessamento (14%) também não serão contempladas dada a dificuldade em se

obter tal informação, visto que as indústrias geradoras de resíduos perigosos

contratam empresas terceiras especializadas nesse tipo de tratamento que, por sua

vez, realizam o tratamento dos resíduos em diferentes localizações a depender de

fatores legais, de mercado e de gestão de unidade operacional.

Disposição de resíduos de saúde - a única estimativa encontrada publicamente

referente ao tratamento de resíduos dessa natureza foi realizada pela Associação

Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), no

documento Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2016, que estima que 2,271



toneladas de resíduos de serviços de saúde por habitante sejam geradas na região

Sudeste do país e que 34,5% desses resíduos são destinados para incineração. De

acordo com estimativa prévia realizada pela Consultoria, as emissões provenientes

dessa incineração representariam menos de 1% das emissões do setor de resíduos.

Portanto, devido à baixa representatividade e falta de precisão dos dados (região

Sudeste e não RMC), as emissões da incineração de resíduos de saúde não serão

contabilizadas no inventário da RMC.

Tratamento de efluentes industriais - segundo o relatório de Emissões do Setor de

Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos 2009-2010 (CETESB, 2013), as maiores

responsáveis pela emissão de GEE devido ao tratamento de efluentes industriais são

as indústrias produtoras de cerveja e de papel, com cerca de 79% de

representatividade no total dessa fonte de emissão. Os 21% restantes, referentes às

indústrias de álcool, açúcar, leite cru e pasteurizado, algodão, suínos, aves e

bovinos, foram excluídos do inventário devido à baixa representatividade de

emissão e pela dificuldade em se conseguir os dados necessários com as indústrias.

Adicionalmente, para suínos, aves e bovinos, foram consideradas as emissões

provenientes do manejo de dejetos, que contempla tratamento em reatores e

lagoas anaeróbicas, digestores etc., podendo assim incorrer em dupla contagem

das emissões caso também sejam contabilizadas nessa categoria.

Plantio de mudas - fonte responsável por remoção de emissões, não será

contabilizada no inventário devido à dificuldade em se obter a informação de todas

as iniciativas de plantio de vegetação nativa que ocorreram na RMC em 2016,

adicionada a incertezas no método que seria utilizado para estimativa dessas

remoções (uso de fatores de emissão genéricos).

Supressão de vegetação nativa - A RMC está localizada dentro do bioma Mata

Atlântica e os dados de supressão vegetal nativa foram coletados para cada um dos

municípios na plataforma eletrônica da SOS Mata Atlântica “Aqui tem Mata?”, um

aplicativo com informações sobre a existência de áreas remanescentes de Mata

Atlântica no país (www.aquitemmata.org.br). Nessa plataforma, por questões de

http://www.aquitemmata.org.br/



precisão dos satélites utilizados, só são identificados desmatamentos contínuos

superiores a 3 hectares/ano e, todos os municípios da RMC tiveram seus dados de

desmatamento informados como sendo ‘zero’ em 2016, indicando que o tamanho

da área contínua dos desmatamentos, caso tenham ocorrido, foi menor do que 3

hectares e não necessariamente porque não houve nenhum tipo de desmatamento

durante esse ano. Esse perfil era esperado para a RMC, já que no ano de 2016 a

região já possuía sua configuração urbana/rural bem estabelecida e áreas

significativas de desmatamento (maiores que 3 hectares contínuos) tendem a ocorrer

mais em regiões nas quais o desenvolvimento urbano ainda está em fase inicial. Dito

isso, essas emissões não serão contabilizadas no Inventário da RMC.

Atividades industriais - as emissões referentes ao consumo de explosivos de uma

indústria de beneficiamento e extração de basalto presente na RMC não foram

estimadas devido à indisponibilidade de dados e à baixa representatividade no

inventário da RMC.

Uso de produtos - o uso de gases refrigerantes, parafinas e lubrificantes em

processos produtivos também não serão considerados no inventário de GEE da

RMC devido à indisponibilidade desse tipo de informação em fontes públicas e a

inviabilidade de compilação de tais dados.

Algumas emissões de GEE da RMC não puderam ser desagregadas e foram consideradas

em outras categorias (IO):

As emissões provenientes de transporte ferroviário (II2) e transporte off-road (II5)

foram consideradas juntamente com a categoria de transporte terrestre (II1).



O consumo de combustíveis de transportes intermunicipais está considerado no

Escopo 1 da categoria de transporte terrestre (II1).

O consumo de energia elétrica da frota ferroviária da RMC e as perda na T&D

associadas estão contemplados junto ao setor de energia estacionária, subsetor I2

(consumo de energia elétrica - poder público).

As emissões fugitivas provenientes de venting11 (I8) são reportadas de forma

agregada com as emissões do processo de produção de combustível do subsetor I4

da categoria de energia estacionária.

Adicionalmente, alguns setores de atividades mapeados no GPC não são aplicáveis à RMC

(NA):

Emissões fugitivas das atividades de mineração de carvão - atividade não ocorre na

RMC, portanto não foi considerada no inventário.

Transporte fluvial - não existem hidrovias na RMC, portanto as emissões

provenientes de transporte fluvial não são consideradas.

Emissões fugitivas de indústria de óleo e gás- vazamentos acidentais na REPLAN não

estão contemplados no inventário, pois não há informação sobre ocorrências em

2016.

Atividades industriais - não foram identificadas indústrias de produção de cimento,

cal e vidros na RMC.

Atividades industriais - as indústrias metalúrgicas presentes na RMC não possuem as

etapas de processo emissoras de GEE, como produção de aço, alumínio, magnésio,

zinco e chumbo.

Queima de biomassa - as emissões de queima de biomassa para fins não

energéticos não serão incluídas nesse setor, visto que no estado de São Paulo as

11 Venting é definido pelo GHG Protocol como a liberação controlada de gases durante as operações de produção de petróleo e gás natural (FGV EAESP, 2016).



práticas de queimada não são mais permitidas, conforme disposto no Artigo 8º da

Lei 11.241/2002.

O Quadro 29 apresenta a notação para as fontes de emissão não incluídas no inventário de

GEE da RMC, de acordo com a descrição acima.

Quadro 29 - Considerações do Inventário de GEE da RMC referente ao ano de 2016

Setor Subsetor Notação I - Energia Estacionária

I7 - Emissões fugitivas referentes a atividades de mineração de carvão

NA


I8 - Emissões fugitivas referentes a atividades de óleo e gás - vazamentos acidentais

NA


I8 - Emissões fugitivas referentes a atividades de óleo e gás - venting

IO

II - Transporte II2 - Ferroviário IO

II - Transporte II3 - Fluvial NA

II - Transporte II5 - Off-road IO

III - Resíduos III3 - Resíduos enviados para compostagem NE

III - Resíduos III3 - Resíduos enviados para incineração NE

III - Resíduos III4 - Resíduos enviados para coprocessamento NE

III - Resíduos III4 - Tratamento de efluentes industriais (álcool, açúcar, leite cru e pasteurizado, algodão, suínos, aves e bovinos)

NE

IV - IPPU IV1- Produção da indústria metalúrgica NA

IV - IPPU IV1- Produção da cal NA

IV - IPPU IV1- Produção de cimento NA

IV - IPPU IV1- Outras indústrias NE/NA

IV - IPPU IV2 - Uso de produtos NE

V - AFOLU V2 - Uso da terra: plantio de mudas NE

V - AFOLU V2 - Uso da terra: supressão de vegetação nativa NE

V - AFOLU V2 - Uso da terra: queima de biomassa NA




3.2 MÉTODO DE CÁLCULO DAS EMISSÕES E REMOÇÕES DE GEE

O Inventário de emissões de GEE da Região Metropolitana de Campinas foi elaborado via

Climas, um software de cálculo desenvolvido pela WayCarbon, que possui um banco de

dados com os fatores de emissão mais atuais disponíveis para cada tipo de fonte (por

exemplo, Programa Brasileiro GHG Protocol para o Brasil e, quando não disponíveis,

referências internacionalmente aceitas como GHG Protocol, IPCC, EPA e DEFRA).

Genericamente, as emissões e remoções de GEE são calculadas para cada fonte e

sumidouro individualmente segundo a fórmula a seguir:

Onde:

i Índice que denota uma atividade da fonte ou sumidouro individual;

g Índice que denota um tipo de GEE;

y Ano de referência do relatório.

Emissões ou remoções do GEE g atribuíveis à fonte ou sumidouro i durante o ano y, em tCO2e;

Dado de atividade consolidado referente à fonte ou sumidouro i para o ano y, na unidade u. Como ressaltado anteriormente, o dado de atividade consolidado consistirá de todos os atributos registrados de cada fonte/sumidouro.

Fator de emissão ou remoção do GEE g aplicável à fonte ou sumidouro i no ano y, em t GEE g/u;

Potencial de aquecimento global do GEE g, em tCO2e/t GEE g;

A escolha do método de cálculo apropriado decorreu da disponibilidade de dados e de

fatores de emissão específicos, das tecnologias de combustão utilizadas no processo, entre

outros.



A equipe técnica da WayCarbon fica responsável por atualizar periodicamente o Climas

com os fatores de emissão de acordo com metodologias consagradas internacionalmente

para confecção de inventários de GEE. Os fatores de emissão são baseados,

principalmente, nas seguintes referências (Quadro 30).

Quadro 30 - Referências para os fatores de emissão

Referência Descrição Link IPCC 2006 IPCC Guidelines for National Greenhouse Gas

Inventories, Prepared by the National Greenhouse Gas Inventories Programme, Eggleston H.S., Buendia L., Miwa K., Ngara T. and Tanabe K. (eds). Published: IGES, Japan.

http://www.ipcc-nggip.iges.or.jp/public/2006gl/

PBGHGP 2018 Programa Brasileiro GHG Protocol, Ferramenta de Cálculo, versão 2018.1.

http://www.ghgprotocolbrasil.com.br/ferramenta-de-calculo

BEN 2015 Balanço Energético Nacional 2015: Ano base 2014 / Empresa de Pesquisa Energética. - Rio de Janeiro: EPE, 2015.

http://www.epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-127/topico-97/Relat%C3%B3rio%20Final%202015.pdf

MCTIC 2017 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC).

http://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/ciencia/SEPED/clima/arquivos/emissoes_co2/Inventarios_Corporativos_2018_maio.xlsx


Os fatores de emissão extraídos do Climas que foram utilizados no inventário da RMC e não

são apresentados ao longo dos próximos itens são apresentados no Anexo 4.

A seguir são descritos os métodos de cálculo e equações específicas para cada tipo de

fonte de emissão presente no inventário de emissões da RMC.



3.2.1 ENERGIA ESTACIONÁRIA E TRANSPORTES

3.2.2 CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS

O cálculo das emissões de GEE provenientes da queima de combustíveis foi elaborado a

partir do consumo em volume de combustível, por tipo, no ano de 2016. As emissões de

GEE para essa fonte são calculadas segundo fórmula a seguir:

Onde:

i Índice que denota o tipo de combustível;

g Índice que denota um tipo de GEE;

y Ano de referência do relatório (2016);

Emissões ou remoções do GEE g atribuíveis à fonte i durante o ano y, em tCO2e;

Consumo do combustível i para o ano y, na unidade de medida u, sendo u m3 ou kg;

Poder Calorífico Interno do combustível i para o ano y, na unidade de medida TJ/u;

Fator de emissão do GEE g aplicável ao combustível i no ano y, em t GEE g/TJ;

Potencial de aquecimento global do GEE g, em tCO2e/t GEE g.

Os tipos de GEE emitidos na queima de combustíveis são CO2, CH4 e N2O.

Os consumos de gasolina e diesel exigem uma etapa adicional de cálculo dado que em

2016, a legislação brasileira exigia que esses combustíveis contivessem 27% de etanol

anidro e 7% de biodiesel em suas composições, respectivamente. Para o cálculo das

emissões oriundas do consumo desses tipos de combustível, foram aplicadas as

porcentagens de biocombustível anteriormente ao uso da equação descrita acima.



3.2.3 CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E PERDAS NA TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO (T&D)12

O cálculo de emissões de GEE provenientes do consumo de eletricidade e perdas na

transmissão e distribuição (T&D) foi realizado a partir dos dados de eletricidade consumida

por município em MWh no ano de 2016 por tipo de atividade. Para o cálculo das emissões

é necessário o valor de consumo mensal devido à variação dos fatores de emissão da rede

nacional (grid), e, portanto, os valores anuais coletados foram divididos por 12 para

alocação uniforme nos meses de 2016.

O tipo de GEE considerado na geração de energia do grid brasileiro é CO2 e as emissões

são calculadas segundo fórmula a seguir:

Onde:

m Mês do consumo referente ao consumo de eletricidade;


Emissões de CO2 atribuíveis ao consumo de eletricidade da rede nacional no mês m do ano y, em tCO2e;

Consumo de eletricidade da rede nacional no mês m do ano y, em MWh;

Fator de emissão de CO2 aplicável à eletricidade da rede nacional no mês m do ano y, em t CO2/MWh.

Já para o cálculo das emissões derivadas das perdas na T&D, é necessário aplicar o fator de

perdas ao consumo de eletricidade. Posteriormente, a mesma fórmula aplicada para

consumo de energia elétrica é aplicada para perdas na T&D. De acordo com Anuário

Estatístico de Energia Elétrica (EPE, 2017), o fator de perdas para a região Sudeste foi de

19,15% no ano de 2016.

12 As perdas referem-se à energia elétrica gerada que passa pelas linhas de transmissão (Rede Básica) e redes da distribuição, mas que não chega a ser comercializada, seja por motivos técnicos ou comerciais (ANEEL, 2018)



3.2.4 EMISSÕES FUGITIVAS DA INDÚSTRIA DE ÓLEO E GÁS

As emissões fugitivas13 de sistemas de óleo e gás incluíram os vazamentos de

equipamentos e transporte de óleo e gás e combustão em tochas (flares) das atividades de

refino. A única responsável pelas emissões fugitivas de sistemas óleo e gás do inventário de

GEE da RMC é refinaria de Paulínia (REPLAN), responsável pela produção de cerca de 20%

de todo petróleo refinado no país (Petrobrás, 2017).

Dado que as informações sobre emissões fugitivas reais medidas na refinaria não foram

disponibilizados pela REPLAN14, essas emissões foram estimadas a partir da aplicação de

fatores de emissão sobre a produção total da empresa. Em 2016, de acordo com os dados

públicos da ANP, a REPLAN refinou 19.537.540 m3, incluindo petróleo nacional e

importado.

Para refletir um cenário de emissões realista da empresa, os fatores de emissão dos

vazamentos de equipamentos e transporte de óleo e gás e da combustão em tochas (flares)

das atividades de refino foram calculados a partir das emissões do ano de 2005 reportadas

pela REPLAN em trabalho acadêmico realizado na Universidade de Campinas (Chan, Wai

N., 2006).

Em 2005, as emissões fugitivas de vazamentos foram 1.139,5 tCH4 e as emissões pela

combustão em tochas foram de 53.910 tCO2. De acordo com os dados públicos da ANP, o

refino de óleo total da REPLAN no ano de 2005 foi de 19.390.573 m3. Portanto, dividindo-se

as emissões pela produção, os fatores de emissão calculados foram de: 0,06 t CH4/(1000 m3

petróleo processado) para emissões de vazamento e 2,78 tCO2/(1000 m3 petróleo

13 As emissões fugitivas são definidas pela Resolução 382/2006 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) como lançamentos difusos na atmosfera de qualquer forma de matéria sólida, líquida ou gasosa, efetuada por uma fonte que não possui dispositivo projetado para dirigir ou controlar seu fluxo. De acordo com o guia do GPC, as emissões fugitivas dos sistemas de óleo e gás incluem emissões intencionais e não intencionais provenientes de vazamentos, evaporação, venting, tochas (flaring) e vazamentos por conta de acidentes operacionais. No Inventário da RMC, as emissões provenientes de venting estão consideradas na categoria de emissões industrias e as emissões provenientes de vazamentos por conta de acidentes operacionais não são aplicáveis. 14 Os dados de emissões atmosféricas foram solicitados para a REPLAN pela Prefeitura de Campinas via ofício n°104/2018 no dia 16 de agosto de 2018. A REPLAN respondeu ao ofício informando que os dados não serão fornecidos pela empresa.



processado) para emissões pela combustão em tochas. Como premissa, assumiu-se que

não houve manutenção e/ou deterioração dos equipamentos desde 2005 até o ano de

2016.

Assim, as emissões fugitivas de CH4 provenientes de vazamentos do sistema óleo e gás são

calculadas segundo a equação a seguir:

Onde:


Emissões fugitivas de CH4 atribuíveis a vazamentos em equipamentos das refinarias de óleo e gás no ano y, em t CH4;

Quantidade de petróleo processado na refinaria no ano y em m3;

Fator de emissão de CH4 calculado para fugitivas (vazamentos) na refinaria REPLAN com base nos dados disponíveis do ano de 2005, em t CH4/1000 m3 petróleo processado.

As emissões de CO2 referentes à combustão em tochas (flares) são calculadas segundo a

equação a seguir:

Onde:


Emissões de CO2 atribuíveis a combustão em tochas das refinarias de óleo e gás no ano y, em tCO2;

Quantidade de petróleo processado na refinaria no ano y em m3;

Fator de emissão de CO2 calculado para combustão em tochas (flares) na refinaria REPLAN com base nos dados disponíveis do ano de 2005, em tCO2/1000 m3 petróleo processado.



3.2.5 PROCESSO DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

A única responsável pelas emissões do processo de produção de combustíveis na RMC

também é a refinaria de Paulínia (REPLAN). O cálculo dessas emissões é realizado a partir

da quantidade de petróleo refinado no ano em questão pelo fator de emissão estimado

especificamente para a empresa.

A emissão do CO2 é considerada para esse tipo de fonte e é calculada segundo a equação

a seguir:

Onde:


Emissões CO2 atribuíveis ao processo de produção de combustíveis no ano y, em t CO2;

Quantidade de petróleo refinado no ano y, em t;

Fator de emissão de CO2 aplicável à produção de combustíveis, em tCO2/t petróleo refinado.

A REPLAN teve seu fator de emissão calculado a partir da divisão das emissões industriais

totais da Petrobrás no Brasil em 2016 (11.488.952 tCO2e), conforme reportado no Programa

Brasileiro do GHG Protocol15, pela quantidade total de petróleo refinado pela empresa no

país no mesmo ano (106.532.532 m3 de petróleo), conforme informado pela ANP,

resultando num fator de emissão de aproximadamente 0,108 tCO2e/t petróleo. Para o

cálculo das emissões da REPLAN, multiplicou-se o fator de emissão de CO2e por tonelada

de petróleo refinado calculado (o fator 0,108 tCO2e/t petróleo encontrado no cálculo

anterior) pela quantidade total de petróleo refinado pela REPLAN (19.537.540 m3) conforme

equação acima.

15 A empresa Petróleo Brasileiro S.A (Petrobrás) reporta suas emissões totais no Programa Brasileiro do GHG Protocol e os dados são disponibilizados na plataforma online do programa. Neste reporte, não há segregação de emissões industriais por refinaria.



3.2.6 RESÍDUOS

3.2.6.1 Resíduos sólidos destinado para aterro

Para o cálculo das emissões provenientes da destinação de resíduos sólidos em aterros,

foram coletadas as quantidades de resíduos destinados para aterros do Inventário Estadual

de Resíduos Sólidos Urbanos (CETESB, 2017). O local de destinação dos resíduos foi

retirado do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos (CETESB, 2017) e confirmado

com as Prefeituras Municipais para que as emissões de Escopo 1 e 3 fossem definidas.

O CH4 é gerado nos aterros de acordo com as seguintes equações:

Onde:


i Tipo de resíduo;

Emissões CH4 atribuíveis à decomposição do resíduo disposto em aterros no ano y, em t CH4;

Quantidade de resíduos destinados para o aterro no ano y em t;

Potencial de geração de metano no ano y em tCH4/ t resíduo;

Fator de oxidação, adimensional;

Fator de correção de metano baseado na qualidade no aterro, adimensional;

Valor de carbono orgânico degradável médio (valor calculado de acordo com a composição média dos resíduos sólidos urbanos na América Latina);

Carbono orgânico degradável do resíduo i;



Fração de quantidade de resíduo i no ano y;

Fração de resíduo que se decompõe, adimensional (valor default de 50%, conforme IPCC 2006);

Fração de metano no biogás, adimensional (valor default de 50%, conforme IPCC 2006);

16/12 Conversão de massa de C em CH4, 1,33;

Fração de metano no biogás, adimensional (valor default de 50%, conforme IPCC 2006).

No 1° Inventário de Emissões Antrópicas de GEE Diretas e Indiretas do Estado de São

Paulo, a CETESB informou os DOC estimados para os municípios do Estado de São Paulo

nos anos de 1977 a 2008 (0,1316 a 0,2052). Entretanto, não há valores mais recentes

calculados para o estado, e, portanto, a composição de resíduos sólidos urbanos da

América Latina foi considerada para o cálculo das emissões, conforme dados retirados do

IPCC 2006. O Quadro 31 apresenta os valores da composição e seus respectivos DOC.

Quadro 31 - Composição média dos resíduos sólidos urbanos na América Latina, entre 1977 e 2008

Tipo de resíduo i Porcentagem (%) DOCi

Resíduos alimentares 44,9% 0,15 Madeira 4,7% 0,43 Papel 17,1% 0,40 Metal 2,9% 0 Plástico 10,8% 0 Têxteis 2,6% 0,24 Borracha/couro 0,7% 0 Vidro 3,3% 0 Outros inertes 13,0% 0


O DOC médio de 0,1622 foi calculado a partir dos dados do Quadro 31, resultado

compatível com os valores obtidos para os municípios do Estado de São Paulo entre 1977 e

2008.

Os valores de OX0 e MFC0 foram obtidos do IPCC 2006, de acordo com a qualidade de

cada aterro. Para classificar a qualidade dos aterros de acordo com as definições do IPCC






2006, foi utilizado o índice de Qualidade de Aterros de Resíduos (IQR), calculado pela

CETESB com base nas características operacionais, como fatores de impermeabilização do

solo, drenagem de gases, vida útil, etc. A classificação foi realizada conforme descrito a

seguir:

Para os aterros classificados pela CETESB como inadequados foram utilizados os

valores de OX0 e MFC0 do IPCC 2006 para aterros não categorizados.

Para os aterros classificados pela CETESB como adequados, foram utilizados valores

de OX0 e MFC0 definidos para aterros sanitários gerenciados e anaeróbicos.

O único aterro sanitário classificado como inadequado foi o de Santa Bárbara d’Oeste que

recebe 5,8% dos resíduos gerados na RMC. O valor de OX0 foi considerado 0 (zero) para

todos os aterros, conforme indicado pelo IPCC 2006 para aterro gerenciados e para aterros

não categorizados. O Quadro 32 apresenta a classificação dos aterros sanitários da RMC e

os valores adotados para MFC0.

Quadro 32 - Classificação dos aterros sanitários da RMC

Aterro Particular (A.P.) IQR - Enquadramento

MFC0

Indaiatuba A.P. 9,8 - Adequado 1,0 Itatiba A.P. 9,1 - Adequado 1,0 Pedreira A.P. 8,6 - Adequado 1,0 Paulínia A.P. 9,5 - Adequado 1,0 Santa Bárbara d’Oeste A.P.

1,8 - Inadequado 0,6


No geral, não há recuperação de metano nos aterros sanitários e reatores anaeróbicos do

Brasil. Na RMC, apenas o aterro localizado em Paulínia, que trata 81,6% dos resíduos

sólidos urbanos gerados na RMC, possui estação de recuperação de 100% do biogás

gerado (inclusive metano) e realiza a queima desse biogás, transformando metano em água

e dióxido de carbono (Estre, 2017). O dióxido de carbono gerado pela queima do biogás é

categorizado como gás carbônico renovável, portanto, para esse aterro, não há emissão de

GEE a ser contabilizada no inventário.



3.2.6.2 Efluentes Domésticos

O cálculo das emissões geradas a partir do tratamento de efluentes domésticos é feito a

partir do número de residentes de cada município, as taxas da população atendida16 pela

rede sanitária de cada município e as taxas de tratamento de efluentes que utilizam

processos anaeróbicos.

As tecnologias de tratamento para a população atendida pela rede sanitária municipal

foram definidas a partir da informação fornecida pelas Prefeituras Municipais. Os municípios

de Indaiatuba, Morungaba, Monte Mor e Pedreira não informaram o tipo de tecnologia de

tratamento, portanto foi considerado que 100% do efluente coletado nesses municípios é

tratado em estações de tratamento (ETE) que utilizam processos anaeróbicos, priorizando

assim, o conservadorismo na estimativa das emissões, visto que o tratamento por processos

aeróbicos, na teoria, não emite GEE. Já para a população não atendida pela rede, foi

considerada a tecnologia de tratamento em fossa séptica para todos os municípios.

O CH4 produzido em tratamento de efluentes em reatores anaeróbicos ou fossa séptica foi

estimado segundo a fórmula a seguir:

Onde:


i Tipo de tratamento de efluente (reator anaeróbico ou fossa séptica);

Emissões CH4 atribuíveis ao tratamento de efluentes do tipo i no ano y, em t CH4;

Número de habitantes do município no ano y;

Quantidade média de Demanda Bioquímica de Oxigênio (BOD do inglês Biochemical Oxigen Demand) gerada por habitante por dia em g BOD/hab/dia;

16 As taxas de população atendida, obtidas da plataforma IBGE Cidades ou informadas pelas prefeituras municipais, representam as taxas de efluentes gerados que são coletados pela rede sanitária municipal, sendo estes efluentes enviados para tratamento ou diretamente para cursos d’água sem tratamento.



Fator de correção de metano para o tipo de tratamento i, adimensional;

Valor máximo de produção de CH4 em efluentes sanitários em kg CH4/kg BOD.

Foi adotada a premissa que nenhuma estação de tratamento de efluentes da RMC possui

sistemas de recuperação de CH4.

Os dados de MCF e Bo foram retirados do IPCC 2016 para o cálculo de emissões

provenientes de reatores anaeróbicos (valor de MCF de 0,8 e valor de Bo de 0,6 kg CH4/kg

BOD) e de fossas sépticas (valor de MCF de 0,5 e valor de Bo de 0,6 kg CH4/kg BOD). Já os

dados da quantidade média de BOD gerado por pessoa foi retirado do artigo científico de

Von Sperling e Lemos Chernicharo, da Universidade Federal de Minas Gerais (valor de 50 g

BOD/hab/dia).

3.2.6.3 Efluentes Industriais

De acordo com a Norma Brasileira - NBR 9800/1987, efluente líquido industrial é o despejo

líquido proveniente do estabelecimento industrial, compreendendo emanações de

processo industrial, águas de refrigeração poluídas, águas pluviais poluídas e esgoto.

Segundo o relatório de Emissões do Setor de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos 2009-

2010 (CETESB, 2013), as maiores responsáveis pela emissão de GEE devido ao tratamento

de efluentes industriais são as indústrias produtoras de cerveja e de papel, com cerca de

79% de representatividade do total dessa fonte de emissão. Portanto, somente as emissões

provenientes das indústrias produtoras de cerveja e papel foram contempladas nesse

inventário. Foi considerado que o tratamento de efluentes industriais da RMC utiliza

tecnologias anaeróbicas e, por conservadorismo, que não há recuperação de metano.

O cálculo das emissões de CH4 geradas a partir do tratamento de efluentes industriais em

processos anaeróbicos é feito a partir da produção industrial anual das empresas por tipo

de indústria e produtoras de cerveja e de papel e celulose, da fração orgânica presente nos

efluentes gerados nessas empresas, segundo a fórmula a seguir:



Onde:


i Tipo de indústria (cerveja ou papel);

k Tipo de tratamento de efluente

Emissões CH4 atribuíveis ao tratamento de efluentes da indústria i no ano y, em t CH4;

Produção anual da indústria i no ano y, em t produto;

Emissão de carga orgânica por produto da indústria i no ano y, em kg BOD/t produto;

Fator de correção de metano para o tipo de tratamento i, adimensional;

Valor máximo de produção de CH4 em reatores anaeróbicos, em kg CH4/kg BOD.

Na RMC há produção de cerveja em apenas uma fábrica da AMBEV em Jaguariúna, com

capacidade máxima de produção de 795.300 m³/ano de cerveja e 4.700 m³/ano de chopp

(aproximadamente 7% da produção nacional). As indústrias de papel localizadas na RMC

são Celulose Irani S.A localizada em Indaiatuba, e Rigesa Celulose Papel e Embalagens

localizada em Valinhos, ambas com capacidade máxima de produção de 165.600 toneladas

cada uma.

A fração orgânica presente nesses efluentes varia de acordo com os produtos e processos

envolvidos. Os fatores de emissão de carga orgânica (Dind) para a produção foram retirados

do relatório Emissões do Setor de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos 2009-2010

(CETESB, 2013), sendo igual a 62,1 kg DBO/t para cerveja e 8,0 kg DBO/t para papel. Foi

considerado que os efluentes industriais gerados na RMC são tratados em processos

anaeróbicos, de acordo com o estudo realizado em 1999 (Banco de dados STEL)

apresentado na CETESB 2013. O valor de MCF calculado no estudo foi de 0,658 CH4/kg



BOD17. Já para o Bo, foi utilizado o valor default de 0,6 kg CH4/kg BOD, também retirado do

IPCC 2016.

3.2.7 PROCESSOS INDUSTRIAS

As emissões dos processos industriais são decorrentes da transformação de materiais não

relacionados a queima e produção de combustíveis. As emissões no inventário de GEE da

RMC foram estimadas a partir das quantidades (em massa ou volume) produzidas por ano,

por tipo de produto. Os dados de produção em 2016 foram levantados nos websites e

relatórios anuais das indústrias listadas e, quando não disponíveis, os dados de capacidade

de produção máxima permitida foram obtidos na Licenças de Operação (LO).

A emissão do CO2 é considerada para esse tipo de fonte e é calculada segundo a equação

a seguir:

Onde:


i Tipo de produto gerado na atividade industrial;

Emissões CO2 atribuíveis à atividade industrial que produz o produto i no ano y, em t CO2;

Quantidade de produto i produzido no ano y, em massa ou volume;

Fator de emissão de CO2 aplicável para produção do produto i, em t CO2/por unidade de medida de massa ou volume do produto i.

Os fatores de emissão industriais foram obtidos do relatório de emissões de fontes

industriais elaborado pela CETESB (CETESB, 2017) e da base de dados do Ecoinvent18.

17 Na CETESB 2013, são apresentados os tipos de tratamento de efluentes industrias com as seguintes características: 76,3% em reatores anaeróbicos (MCF=0,8 CH4/kg BOD); 5,3% em lagoas anaeróbicas (MCF= 0,8 CH4/kg BOD); 7,9% em lagoas facultativas e mistas (MCF=0,2 CH4/kg BOD); e 10,5% em processos aeróbicos (MCF= 0 CH4/kg BOD). Os valores do MCF são definidos pelo IPCC 2006.



Os fatores de emissão publicados pela CETESB foram priorizados aos fatores de emissão

do Ecoinvent. As principais considerações para a adoção de fatores de emissão foram:

as resinas dos diferentes tipos produzidas na RMC (resinas poliéster, isociânica,

aquídicas e adesivos de resina) foram consideradas como resina epóxi dado a

disponibilidade de fatores de emissão (processo do Ecoinvent: Epoxy resin {RoW}|

epoxy resin production | APOS, U);

os fertilizantes compostos de mistura de ácido fosfórico e outros componentes

foram considerados como 100% ácido fosfórico (Fonte: processo Ecoinvent:

Phosphoric acid, fertiliser grade, without water, in 70% solution state {RoW}|

phosphoric acid production, dihydrate process | APOS, U);

os fertilizantes compostos de mistura de ureia e outros componentes foram

considerados como 100% ureia (Fonte: processo Ecoinvent: Urea, as N {RoW}|

production | APOS, U);

os fertilizantes que possuem ácido fosfórico e ureia em suas composições foram

considerados como 100% ácido fosfórico por conservadorismo em termos de

emissão (Fonte: processo Ecoinvent: Phosphoric acid, fertiliser grade, without water,

in 70% solution state {RoW}| phosphoric acid production, dihydrate process | APOS,

U);

aninouretanos, pre-polímero de poliuretano, adesivos poliuretânicos sem solvente e

resina de poliuretano foram considerados como 100% poliuretanos (Fonte: processo

Ecoinvent: Polyurethane, flexible foam {RoW}| production | APOS, U);

o plastisol, que é uma suspensão de policloreto de vinila (PCV), foi considerado

como 100% resina de PVC (Fonte: processo Ecoinvent: Polyvinylchloride resin (E-

PVC), emulsion polymerisation, production mix, at plant RER).

18 Ecoinvent é base de dados internacional de Inventários de Ciclo de Vida que reúne milhares de conjuntos de dados. Essa base é gerida pelas instituições Agroscope Reckenholz-Tänikon (ART), Empa, ETH Lausanne, ETH Zurich e The Paul Scherrer Institute e atende a mais de 6 mil usuários.



3.2.8 AGRICULTURA, FLORESTAS E USO DA TERRA

3.2.8.1 Rebanhos

As emissões dessa fonte são provenientes da fermentação entérica que ocorre no sistema

digestório de animais ruminantes e do manejo ou não dos dejetos gerados por esses e

outros animais de rebanho. O dado de entrada necessário para o cálculo dessas emissões é

a quantidade de animais, por tipo. Os tipos de animais contemplados no inventário da RMC

foram bovinos, bubalinos, equinos, caprinos, ovinos, suínos e galináceos, dos quais bovinos

são divididos em gado leiteiro, gado de corte macho, fêmea e jovens.

O CH4 é produzido durante a fermentação entérica19 e as emissões são calculadas segundo

a equação a seguir:

Onde:


i Tipo de animal;

Emissões CH4 atribuíveis à fermentação entérica de animais do tipo i no ano y, em t CH4;

Número de animais do tipo i no ano y;

Fator de emissão de CH4 aplicável para fermentação entérica do animal do tipo i, em t CH4/animal i.

De maneira similar, o dado de entrada necessário para o cálculo das emissões provenientes

do manejo dos dejetos dos animais é a quantidade de animais por tipo. As emissões de

CH4 para essa fonte são calculadas segundo a equação a seguir:

Onde:

19 As emissões provenientes de fermentação entérica são aplicáveis apenas para animais ruminantes, como os bovinos.




i Tipo de animal;

Emissões de CH4 atribuíveis ao manejo de dejetos do animal do tipo i no ano y, em t CH4;


Fator de emissão do CH4 aplicável ao manejo de dejetos do animal i, em t CH4/cabeça de animal;

O N2O também é produzido no processo de manejo de dejetos e essa fonte é calculada segundo as equações a seguir:

Onde:


i Tipo de animal;

t Tipo de manejo do dejeto;

Emissões totais de N2O atribuíveis ao manejo de dejetos do animal i pelo tipo de tratamento t no ano y, em t N2O;

Emissões de N2O diretas20 atribuíveis ao manejo de dejetos do animal i pelo tipo de tratamento t no ano y, em t N2O;

20 De acordo com IPCC 2006, não há emissões diretas aplicáveis aos tipos de tratamento de dejetos: lagoa anaeróbica e reator anaeróbico



Emissões de N2O provenientes de volatização atribuíveis ao manejo de dejetos do animal i pelo tipo de tratamento t no ano y, em t N2O;

Emissões de N2O provenientes de escoamento21 atribuíveis ao manejo de dejetos do animal i pelo tipo de tratamento t no ano y, em t N2O;


Média de quantidade de nitrogênio dos dejetos excretados por tipo de animal i no ano y;

Fator de emissão de N2O diretas aplicável ao manejo de dejetos pelo tipo de tratamento t, em t N2O-N/kg N;

Fator de volatização e re-deposição aplicável ao manejo de dejetos, adimensional (valor default de 0,01 de acordo com IPCC 2006);

Fator de escoamento aplicável ao manejo de dejetos, adimensional (valor default de 0,0075 de acordo com IPCC 2006);

Fração de dejetos dos animais do tipo i manejados pelo tipo de tratamento t, adimensional;

Fator de perda de N por volatização de NH3 e NOx para o tipo de animal i e tipo de tratamento t, adimensional;

Fator de perda de N para escoamento por tipo de tratamento t, adimensional (valor default de 0,3 aplicável apenas para pastagem de acordo com IPCC 2006).

De acordo com o Terceiro Inventário de Emissões Antrópicas do Estado de São Paulo

(MCTI, 2015), foram identificados quatro tipos de tratamento de dejetos para gado,

bubalinos, equinos, caprinos, ovinos em São Paulo: pasto (sem tratamento), lagoa

anaeróbica, digestor anaeróbico e outros22. Para aves, além dos tipos de tratamento

identificados anteriormente, também são utilizados a estocagem líquida (ou esterqueira) e

21 As emissões de N2O provenientes de escoamento são aplicáveis somente para dejetos sem tratamento (pastagem). 22 Por conservadorismo em termos de emissão, o tipo de manejo de dejetos classificado como “outros” no MCTI 2015, foi considerado como Estocagem Sólida (solid storage), em que esterco e a urina são coletados e armazenados empilhados por um longo tempo (meses) antes de serem eliminados, com ou sem escoamento de água de chuva para um sistema de fossa (MCTI, 2015).



dry lot23. Para suínos, adiciona-se apenas o tratamento por estocagem líquida e não há

pastagem.

Os fatores de emissão de CH4 e N2O para suínos possuem especificidades quanto ao

tamanho das propriedades em que esses animais são criados. Para esse Inventário, o

cálculo foi realizado utilizando os fatores de emissão para grandes propriedades em 91%

dos animais e para pequenas propriedades em 9%, de acordo com dados obtidos no

documento elaborado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em 2015.


As emissões de GEE mapeadas para essa fonte são provenientes da aplicação de

fertilizantes no solo, principalmente os fertilizantes nitrogenados, calcário e ureia. O dado

de entrada necessário para o cálculo dessas emissões é a quantidade total de fertilizante

aplicada no ano, por tipo.

Para a calagem (calcário) e para aplicação de ureia no solo, as emissões de CO2 são

calculadas segundo a equação a seguir:

Onde:


i Aplicação de fertilizante i (Calcário dolomítico ou ureia);

Emissões CO2 atribuíveis à aplicação de fertilizante i no ano y, em t CO2;

Quantidade de fertilizante i utilizado no ano y, em t;

23 No tipo de tratamento classificado como armazenagem líquida, há combinação de armazenamento de esterco e urina em tanques. Já o tipo de manejo denominado dry lot acontece em clima seco em que os animais podem ser mantidos em confinamento não pavimentado e esterco seca até ser periodicamente removido. Após a remoção, o esterco pode ser distribuído nos campos (MCTI, 2015).



Quantidade de C presente na fórmula molecular do fertilizante i, em t C/t.

Para o cálculo das emissões provenientes do calcário agrícola foi considerado o tipo

calcário dolomítico, visto que as informações coletadas junto a Associação Brasileira dos

Produtores de Calcário Agrícola (ABRACAL) não são apresentadas de maneira segregada

por diferentes tipos de calagem.

Além da emissão do CO2, a aplicação de fertilizantes no solo como ureia e de outros

fertilizantes nitrogenados é responsável por emissão de N2O. O cálculo dessas emissões é

feito segundo a seguinte equação:

Onde:


i Aplicação de fertilizante i;

Emissões N2O atribuíveis à aplicação de fertilizante i no ano y, em t N2O;

Quantidade de fertilizante i utilizado no ano y, em t;

Quantidade de N presente na fórmula molecular do fertilizante i, adimensional;

Fator de N considerando adições, volatização e deslocamento de N do fertilizante i, adimensional (valor default de 0,01 de acordo com IPCC 2006);

Fator de volatização e re-deposição aplicável ao fertilizante i, adimensional (valor default de 0,01 de acordo com IPCC 2006);

Fator de escoamento aplicável ao fertilizante i, adimensional (valor default de 0,0075 de acordo com IPCC 2006);

Fator de perda de N por volatização de NH3 e NOx para o tipo de fertilizante i, adimensional (valor default de 0,1 de acordo com IPCC 2006);



Fator de perda de N por escoamento o tipo de fertilizante i, adimensional (valor default de 0,3 de acordo com IPCC 2006);

3.2.9 PRINCÍPIOS DE CONTABILIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO

O método proposto pelo GPC é indicado para elaboração de inventários de comunidades

em geral. Assim como nos métodos de elaboração de Inventários de GEE definidos para

corporações, o GPC também estabelece cinco princípios para a elaboração dos Inventários

de GEE. Seguir esses princípios é necessário para que seja feito um Inventário de qualidade

e consistência suficientes para ser utilizado como ferramenta para tomadas de decisões. Os

princípios (relevância, completude, consistência, transparência e exatidão) são abordados

no capítulo 2.

3.3 AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS

Os resultados das emissões de GEE são apresentados de acordo com a categorização

definida pelo GPC. As emissões da RMC dos Escopo 1, 2 e 3 para o ano de 2016 estão

apresentadas na Quadro 3324.

Quadro 33 - Resultados das emissões de GEE (tCO2e) da RMC em 2016, por escopo e por setor

Escopo Setor Subsetor

Emissões de GEE Representatividade

(t CO2e)

Escopo 1

I. Energia Estacionária

I.1. Construções Residenciais 288.818,61 2,6%

I.2. Construções Comerciais e Institucionais

109.718,09 1,0%

I.3. Indústria de Manufatura e Construção

1.088.602,36 9,7%

I.4. Indústria de Energia 2.115.033,35 18,9%

I.5. Agricultura, silvicultura e Pesca 16.012,00 0,1%

24 O Quadro 33 considera apenas GEE regulados pelo Protocolo de Kyoto presente na RMC (dióxido de carbono - CO2, metano - CH4, óxido nitroso - N2O).





(t CO2e)

I.8. Fugitivas - Óleo e Gás natural 83.019,00 0,7%

II. Transportes

II.1. Transporte terrestre 3.823.184,11 34,1%

II.4. Transporte aéreo 850.574,70 7,6%

III. Resíduos

III.1. Disposição de resíduos sólidos 231.164,15 2,1%

III.4. Disposição e tratamento de efluentes doméstico

317.915,65 2,8%

III.4. Disposição e tratamento de efluentes industriais

516.493,15 4,6%

IV. IPPU IV.1. Processos Industriais 329.736,67 2,9%

V. AFOLU

V.1. Rebanhos 278.221,86 2,5%

V.3. Emissões agregadas e outras de não-CO2

81.281,96 0,7%

Total Escopo 1 10.129.775,66 90,3%

Escopo 2




241.539,77 2,2%


419.394,63 3,7%

I.4. Indústria de Energia 962,38 0,0%


Total Escopo 2 914.069,42 8,1%

Escopo 3




46.267,68 0,4%


80.336,32 0,7%

I.4. Indústria de Energia 184,35 0,0%


Total Escopo 3 175.092,78 1,6%





(t CO2e)

Total 11.218.937,86 100,0%


Conforme justificado anteriormente, as emissões de Escopo 2 e 3 para o setor (II)

Transporte não puderam ser desagregadas devido ao formato de compilação dos dados de

entrada recebidos e estão sendo consideradas no setor (I) Energia Estacionária em (I2)

Emissões Comerciais e Institucionais. Já as emissões de Escopo 3 para o setor (III) Resíduos

subsetor (III1) Disposição de resíduos em aterro sanitário, foram consideradas, mas, devido

ao fato de os resíduos desse Escopo serem destinado à CTR de Paulínia, foram

contabilizadas como ‘zero’.

Ademais foram emitidas 1.598.261,57 toneladas de CO2 de origem renovável referentes ao

Escopo 1 provenientes do uso de combustíveis renováveis (Quadro 34).

Quadro 34 - Resultados de emissões de CO2 renovável (t) da RMC em 2016, por escopo e por setor

Escopo Setor Subsetor Emissões Renováveis (t CO2)

Escopo 1



1.733,97


5.427,05

I.5. Agricultura, silvicultura e Pesca 1.030,55

II. Transportes I.1. Transporte terrestre 1.590.069,99

Total Escopo 1 1.598.261,57


As emissões renováveis do setor de energia estacionária são provenientes da queima do

biodiesel presente no diesel comercializado no Brasil, conforme prevê a lei federal

13.033/2014. Já para o setor de transportes, as emissões renováveis são provenientes da

queima de etanol anidro (misturado na gasolina) e hidratado, e do biodiesel presente na

composição do diesel.



O Quadro 35 mostra as emissões de GEE de Escopo 1, 2 e 3 por município.

Quadro 35 - Resultados de emissões de GEE (tCO2e) por município da RMC em 201625

Município Escopo 1 Escopo 2 Escopo 3

Americana 422.826,51 94.804,93 18.167,10

Artur Nogueira 71.615,64 8.593,29 1.646,07

Campinas 2.350.697,99 262.853,11 50.350,31

Cosmópolis 80.157,19 9.627,92 1.844,26

Engenheiro Coelho 33.531,59 6.475,23 1.240,35

Holambra 58.295,77 6.133,22 1.174,84

Hortolândia 185.579,47 44.023,64 8.432,86

Indaiatuba 505.146,09 67.234,97 12.879,06

Itatiba 293.650,80 30.087,93 5.763,44

Jaguariúna 621.751,28 30.976,35 5.933,61

Monte Mor 88.172,12 12.810,71 23.337,80

Morungaba 40.949,42 6.529,66 1.250,78

Nova Odessa 117.690,24 28.588,10 5.476,14

Paulínia 3.891.054,79 85.797,27 16.434,73

Pedreira 107.598,87 15.174,14 2.906,65

Santa Bárbara d'Oeste 252.386,99 52.873,17 10.128,02

Santo Antônio de Posse 85.731,81 5.667,28 1.085,59

Sumaré 507.758,16 75.033,63 14.372,92

Valinhos 258.802,02 37.013,32 7.090,01

Vinhedo 156.378,91 33.771,55 6.469,04

TOTAL 10.129.775,65 914.069,42 195.983,58


Em uma análise por município, Paulínia foi o maior responsável pelas emissões de Escopo 1

(38,4%) devido à presença do polo industrial da RMC e da maior refinaria de petróleo do

Brasil, a REPLAN. As emissões de Escopo 2 e 3 tiveram maior representatividade em

25 O total de emissões de escopo 3 do Quadro 35 difere do Quadro 33 porque os municípios de Indaiatuba e Monte Mor possuem emissões de Escopo 3 que fazem parte do Escopo 1 da RMC.



Campinas (28,8% e 25,7%, respectivamente) devido ao número de habitantes do município,

que representa 37,5% dos habitantes da RMC.

A Figura 13 apresenta os resultados divididos pelos setores definidos pelo GPC,

considerando os Escopos 1, 2 e 3.

Figura 13. Resultados de emissões de GEE da RMC em 2016 por setor definido pelo GPC


O setor de energia estacionária foi o mais representativo em 2016 na RMC, responsável por

42,7% das emissões totais, seguido do setor de transportes com 41,7% e do setor resíduos

com 9%. Nota-se que os setores de energia estacionária e de transportes somam quase

85% das emissões da RMC.

3.3.1 SETOR DE TRANSPORTES

Em 2016, as emissões totais desse setor foram de 4.673.758,81 tCO2e, das quais 81,8% são

referentes ao transporte terrestre e 18,2% são referentes ao transporte aéreo. O Quadro 36

apresenta as emissões desse setor por tipo de fonte de emissão (combustível) e subsetor.

42,7%

41,7%

9,5%

2,9% 3,2%

Emissões de GEE RMC - por Setor

I. Energia Estacionária - 4.790 mil tCO2e

II. Transporte - 4.674 mil tCO2e

III. Resíduos - 1.066 mil tCO2e

IV. Processos Industriais - 330 mil tCO2e

V. Agricultura, Florestal e Uso da Terra - 359 mil tCO2e



Quadro 36 - Resultados de emissões de GEE (tCO2e) do setor de transportes da RMC, por fonte de emissão e subsetor em 2016

Subsetor Combustível Emissões de GEE (tCO2e)

Representatividade

II.1. Transporte terrestre

Óleo Diesel 2.252.874,93 48,2%

Etanol hidratado 9.922,67 0,2%

Gasolina 1.523.430,19 32,6%

Gás natural comprimido (GNV)

36.956,32 0,8%

Subtotal II.1 3.823.184,11 81,8%

II.4. Transporte aéreo

Gasolina de aviação 1.122,38 0,02%

Querosene de aviação 849.452,32 18,2%

Subtotal II.4 850.574,70 18,2%

TOTAL 4.673.758,81 -


Quase metade das emissões da RMC são provenientes do uso de Diesel no subsetor de

transporte terrestre (48,2%). A Figura 14 apresenta os resultados desse subsetor, por

município da RMC.



Figura 14 - Resultados de emissões de GEE (tCO2e) do subsetor de transporte terrestre, por município da RMC em 2016


A partir dos resultados do gráfico é possível observar que o município de Campinas

representa 29,4% das emissões desse subsetor, seguido de Paulínia com 22,2%. Ou seja,

juntos representam mais da metade das emissões.

Essa distribuição era esperada, visto que do total da frota de veículos cadastrados na RMC

em 2016 (1.222.303 unidades), cerca de 40% dos veículos são de Campinas (CETESB,

2018). Para Paulínia, a justificativa está no fato de que 35% de todo óleo diesel vendido

para RMC em 2016 foi para esse município, muito provavelmente devido à grande

circulação de caminhões na região por causa do polo industrial.

Para o subsetor de transportes aéreos, apenas os municípios de Americana, Campinas,

Monte Mor, Paulínia e Vinhedo tiveram compra de combustíveis de aviação em 2016 e as

emissões relacionadas são apresentadas no gráfico abaixo (Figura 15).

1.123.193,04

847.979,70

304.187,89 290.198,34

191.732,62 188.745,17 144.710,82 135.654,80 128.486,66

468.295,09

Campinas Paulínia Sumaré Americana Indaiatuba Valinhos Hortolândia Santa Bárbara d'Oeste

Itatiba Outros

Emissões de GEE (tCO2e) - Subsetor Transporte Terrestre



Figura 15 - Resultados de emissões de GEE do subsetor de transporte aéreo, por município da RMC em 2016


Campinas foi responsável por 88,9% das emissões desse subsetor por conta das operações

do Aeroporto Internacional de Viracopos, segundo principal terminal de cargas do Brasil.

Conforme justificado anteriormente, não foi possível desagregar as emissões de Escopo 3

desse setor, e, portanto, os resultados apresentam apenas emissões de Escopo 1.

O Quadro 37 apresenta o resultado das emissões do setor de transportes por município.

Quadro 37 - Resultados de emissões de GEE (tCO2e) do setor de transportes, por subsetor e por município da RMC em 2016

Município II.1. Transporte

terrestre II.1. Transporte

aéreo TOTAL Representatividade

Americana 290.198,34 591,00 290.789,34 6,2%

Artur Nogueira 41.291,64 - 41.291,64 0,9%

Campinas 1.123.193,04 756.458,02 1.879.651,06 40,2%

Cosmópolis 38.126,32 - 38.126,32 0,8%

Engenheiro Coelho 17.694,24 - 17694,24 0,4%

Holambra 19.927,95 - 19.927,95 0,4%

0,07%

88,9%

0,01% 11,0%

0,00%

Emissões de GEE - Subsetor Transporte Aéreo

Município de Americana Município de Campinas Município de Monte Mor Município de Paulínia



Município II.1. Transporte

terrestre II.1. Transporte

aéreo TOTAL Representatividade

Hortolândia 144.710,82 - 144.710,82 3,1%

Indaiatuba 191.732,62 - 191.732,62 4,1%

Itatiba 128.486,66 - 128.486,66 2,7%

Jaguariúna 68.804,81 - 68.804,81 1,5%

Monte Mor 47.708,41 78,81 47.787,22 1,0%

Morungaba 14.032,72 - 14032,72 0,3%

Nova Odessa 65.495,04 - 65.495,04 1,4%

Paulínia 847.979,70 93.431,13 941.410,83 20,1%

Pedreira 33.718,51 - 33.718,51 0,7%

Santa Bárbara d'Oeste 135.654,80 - 135.654,80 2,9%

Santo Antônio de Posse 44.625,99 - 44.625,99 1,0%

Sumaré 304.187,89 - 304.187,89 6,5%

Valinhos 188.745,17 - 188.745,17 4,0%

Vinhedo 76.869,46 15,74 76.885,20 1,6%

TOTAL 3.823.184,13 850.574,70 4.673.758,83 -


3.3.2 SETOR DE ENERGIA ESTACIONÁRIA

As emissões desse setor são provenientes da queima de combustíveis utilizados, em geral,

para produção de vapor ou energia elétrica. No inventário de GEE da RMC, as emissões

estacionárias de Escopo 1 estão relacionadas à produção de combustíveis, emissões

fugitivas da indústria de óleo, queima de óleo diesel, óleo combustível, gás natural e gás

liquefeito de petróleo (GLP) e totalizaram 3.701.203,42 tCO2e em 2016.

Já as emissões de Escopo 2 e Escopo 3 estão relacionadas com o consumo de energia

elétrica e com as perdas técnicas nos sistemas de T&D e totalizaram 914.069,42 tCO2e e

175.092,77 tCO2e, respectivamente.



O Quadro 38 apresenta as emissões desse setor por Escopo e tipo de fonte de emissão

(consumo e produção de combustível e fugitivas).

Quadro 38 - Resultados de emissões de GEE (tCO2e) do setor de energia estacionária da RMC, por fonte de emissão e escopo em 2016

Escopo Fonte de emissão Emissões de GEE

(tCO2e) Representatividade

Escopo 1 Óleo Diesel 120.562,49 2,5%

GLP 461.644,82 9,6%

Gás Natural 869.544,82 18,1%

Óleo Combustível 59.415,29 1,2%

Fugitivas 83.019,00 1,7%

Produção de Combustíveis

2.107.017,00 44,0%

Subtotal II.1 3.701.203,42 77,3%

Escopo 2 Aquisição de Eletricidade

914.069,42 19,1%

Escopo 3 Perdas T&D 175.092,77 3,7%

TOTAL 4.790.365,61 -


Nota-se que a produção de combustíveis é a maior responsável pelas emissões do Setor de

Energia Estacionária, com 44,0% de representatividade, seguido do consumo de

eletricidade e o consumo de gás natural, com 19,1% e 18,1%, respectivamente. A Figura 16

apresenta os resultados de emissões de Escopo 1 do setor de energia estacionária,

categorizadas de acordo com os subsetores definidos pelo GPC.



Figura 16 - Resultados de emissões estacionárias de Escopo 1 (tCO2e) por subsetor definidos pelo GPC em 2016


O subsetor Indústria de Energia foi o principal responsável pelas emissões, com 57,1%,

devido às atividades de produção de combustível da refinaria REPLAN. Em 2016, as

emissões da REPLAN representaram 20% do total das emissões de processo industrial da

Petrobrás inteira. Isso porque, a REPLAN é a maior refinaria do Brasil em capacidade de

processamento de petróleo: 69 mil m³/dia, o equivalente a 434 mil barris. Sua produção

corresponde a aproximadamente 20% de todo o refino de petróleo no Brasil (Petrobrás,

2018).

Em segundo lugar, devido ao intenso consumo de gás natural e GLP, as atividades do

subsetor Indústria de Manufatura e Construção (subsetor I.3) representaram 29,4% do total

das emissões de Escopo 1 em 2016. Em seguida, com 7,8%, estão as emissões do subsetor

Construções Residenciais (subsetor I.1) e, com 6,9%.

Em uma análise por município, Paulínia apresenta a maior emissão dos subsetores Indústria

de Energia e Indústria de Manufatura e Construção, com 99,6% e 40,5% das emissões,

respectivamente, devido a presença do Polo Petroquímico de Paulínia onde a REPLAN está

7,8% 3,0%

29,4%

57,1%

0,4% 2,2% Escopo 1 - Setor Energia Estacionária

I.1. Construções Residenciais - 289 mil tCO2e

I.2. Construções Comerciais e Institucionais - 110 mil tCO2e

I.3. Indústria de Manufatura e Construção - 1.088 mil tCO2e

I.4. Indústria de Energia - 2.115 mil tCO2e

I.5. Agricultura, silvicultura e Pesca - 16 mil tCO2e

I.8. Fugitivas - Óleo e Gás natural - 83 mil tCO2e



localizada. Já para os subsetores de Construções Residenciais e de Construções Comerciais

e Institucionais, Campinas possui a maior representatividade com 39,1% e 38,1%,

respectivamente, dado que possui maior número de habitantes e área. O Quadro 39

apresenta as emissões do setor de energia estacionária, por município.



Quadro 39 - Resultados de emissões de GEE (tCO2e) de Escopo 1 do setor de energia estacionária, por subsetor e por município da RMC em 2016

Município I.1.

Construções Residenciais



I.4. Indústria de Energia

I.5. Agricultura, silvicultura e

Pesca

I.8. Fugitivas - Óleo e Gás

natural TOTAL Representatividade

Americana 23.137,2 8.460,6 95.477,0 - - - 127.074,8 3,4%

Artur Nogueira 3.972,1 516,5 2.824,9 - 35,1 - 7.348,5 0,2%

Campinas 112.804,1 41.771,6 80.745,8 5.321,6 133,6 - 240.776,7 6,5%

Cosmópolis 2.491,5 597,7 26.150,6 - 2,7 - 29.242,5 0,8%

Engenheiro Coelho 798,3 614,2 2.384,8 - 13,7 - 3.810,9 0,1%

Holambra 1.383,7 360,2 3.593,1 - 485,7 - 5.822,8 0,2%

Hortolândia 11.736,7 2.620,7 12.090,3 - 0,1 - 26.447,8 0,7%

Indaiatuba 27.217,5 9.035,8 62.700,7 - 77,4 - 99.031,6 2,7%

Itatiba 12.049,6 3.308,0 70.451,7 - 29,2 - 85.838,5 2,3%

Jaguariúna 3.138,3 3.706,0 36.685,0 2.694,7 3,5 - 46.227,5 1,2%

Monte Mor 4.366,9 453,5 5.158,8 - 33,5 - 10.012,7 0,3%

Morungaba 810,2 170,2 2.075,2 - - - 3.055,6 0,1%

Nova Odessa 2.753,1 1.596,9 25.126,2 - 75,1 - 29.551,3 0,8%

Paulínia 6.981,1 15.874,3 441.376,4 2.107.017,0 608,6 83.019,00 2.654.876,4 71,7%

Pedreira 4.080,0 3.081,1 19.718,3 - - - 26.879,4 0,7%

Santa Bárbara d'Oeste 18.061,5 3.916,5 17.082,0 - 11.811,5 - 50.871,5 1,4%



Município I.1.

Construções Residenciais



I.4. Indústria de Energia

I.5. Agricultura, silvicultura e

Pesca

I.8. Fugitivas - Óleo e Gás

natural TOTAL Representatividade

Santo Antônio de Posse 1.823,0 1.200,7 9.394,7 - 95,3 - 12.513,7 0,3%

Sumaré 35.611,8 4.617,0 102.796,6 - 1.702,7 - 144.728,0 3,9%

Valinhos 11.354,9 4.887,5 30.465,3 - 27,6 - 46.735,3 1,3%

Vinhedo 4.247,2 2.929,1 42.305,0 - 876,6 - 50.357,9 1,4%

TOTAL 288.818,6 109.718,1 1.088.602,4 2.115.003,4 16.012,0 83.019,00 3.701.203,4 -




Os três municípios com maior participação nas emissões totais do setor energia

estacionárias da RMC são Paulínia, Campinas e Americana com 2.654.876,4 tCO2e (71,7%),

240.776,7 tCO2e (6,5%) e 127.074,8 tCO2e (3,4%), respectivamente.

A Figura 17 apresenta os resultados de emissões do Escopo 2 do setor de energia

estacionária categorizadas de acordo com os subsetores definidos pelo GPC.

Figura 17 - Resultados de emissões estacionárias de Escopo 2 (tCO2e) por subsetor definidos pelo GPC, em 2016


As emissões relacionadas com o consumo de energia elétrica possuem maior

representatividade no subsetor de Indústria de Manufatura e Construção (subsetor I.3), com

45,9%. Em seguida, estão os subsetores de Construções Comerciais e Institucionais e de

Construções Residenciais com 26,4% e 25,3%, respectivamente.

3.3.3 SETOR DE RESÍDUOS

As emissões do setor de resíduos da RMC em 2016 totalizaram 1.065.572,95 tCO2e, sendo

21,7% (231.164,15 tCO2e) provenientes da disposição de resíduos sólidos urbanos em

25,3%

26,4%

45,9%

0,1% 2,3% Escopos 2 e 3 - Setor Energia Estacionária

I.1. Construções Residenciais - 231 mil tCO2e

I.2. Construções Comerciais e Institucionais - 241 mil tCO2e

I.3. Indústria de Manufatura e Construção - 419 mil tCO2e

I.4. Indústria de Energia - 1 mil tCO2e

I.5. Agricultura, silvicultura e Pesca - 21 mil tCO2e



aterros, 29,8% (317.915,65 tCO2e) provenientes do tratamento de efluentes sanitários e

48,5% (516.439,15 tCO2e) do tratamento de efluentes industriais.

3.3.3.1 Resíduos sólidos destinado para aterro

O Quadro 40 abaixo traz uma lista dos municípios da RMC, indicando a quantidade de

resíduos gerada por dia e a Central de Tratamento de Resíduos (CTR) qual essa quantidade

é destinada.

Quadro 40 - Central de Tratamento de Resíduos (CTR) de destino dos resíduos gerados na RMC em 2016.

CTR Município Geração de

resíduos (t/dia)

Representatividade

Paulínia

Americana 207,49 7,1%

Artur Nogueira 37,03 1,3%

Campinas 1.268,51 43,6%

Cosmópolis 50,49 1,7%

Engenheiro Coelho 9,76 0,3%

Holambra 6,95 0,2%

Hortolândia 197,14 6,8%

Jaguariúna 41,23 1,4%

Morungaba 7,82 0,3%

Nova Odessa 42,25 1,5%

Paulínia 90,03 3,1%


14,43 0,5%

Sumaré 239,71 8,2%

Valinhos 104,63 3,6%

Vinhedo 57,23 2,0%

Total Paulínia 2.374,7 81,6%



CTR Município Geração de

resíduos (t/dia)

Representatividade

Indaiatuba Indaiatuba 209,7 7,2%

Monte Mor 42,33 1,5%

Total Indaiatuba 252,03 8,7%

Itatiba Itatiba 77,61 2,7%

Pedreira Pedreira 36,57 1,3%



170,57 5,9%

TOTAL 2.911,48 -

Fonte: CETESB, 2016.

O maior aterro sanitário da RMC é o de Paulínia, que recebe cerca de 81,6% de todo

resíduo sólido urbano gerado na região, incluindo Campinas e outros 14 municípios. A CTR

de Paulínia possui estação de recuperação de biogás e queima 100% do metano gerado

em sua operação. O dióxido de carbono gerado pela queima do biogás é categorizado

como renovável, portanto, não há emissão de GEE a ser contabilizada no inventário para

esse aterro.

A Figura 18 apresenta as emissões de GEE para os outros municípios da RMC.



Figura 18 - Resultados das emissões de GEE de Escopo 1 (tCO2e) do subsetor de resíduos sólidos por município da RMC em 2016


O aterro sanitário localizado no município de Indaiatuba recebe os resíduos sólidos urbanos

dos municípios de Indaiatuba e Monte Mor (8,7% do total gerado pela RMC em 2016),

sendo o maior responsável pelas emissões de GEE desse subsetor, com 53,8% de

representatividade das emissões em 2016 (103.457,31 tCO2e do município de Indaiatuba e

20.883,87 tCO2e do município de Monte Mor).

As emissões provenientes dos resíduos gerados em Monte Mor e tratados em Indaiatuba

são consideradas como Escopo 3 do município de Monte Mor e Escopo 1 de Indaiatuba.

Para RMC, as emissões provenientes do tratamento desses resíduos são consideradas como

Escopo 1.

3.3.3.2 Disposição e tratamento de efluentes domésticos e industriais

O resultado das emissões provenientes do tratamento de efluentes domésticos para RMC

em 2016 totalizou 317.915,65 tCO2e e é calculado a partir do número de habitantes e tipo

de tratamento presentes nos municípios.

53,8%

16,6%

7,8%

21,8%

Emissões de GEE - Subsetor Resíduos Sólidos

Indaiatuba - 124 mil tCO2e

Itatiba - 38 mil tCO2e

Pedreira - 18 mil tCO2e

Santa Bárbara d'Oeste - 50 mil tCO2e



A Figura 19 apresenta as emissões desse subsetor de efluentes domésticos por município

da RMC em 2016.

Figura 19 - Resultados das emissões de GEE de Escopo 1 (tCO2e) do subsetor de tratamento de efluentes domésticos por município da RMC em 2016


Para analisar as emissões provenientes do tratamento de efluentes, os seguintes fatores

devem ser levados em consideração:

as emissões de GEE são geradas, em teoria, apenas em tratamentos via processos

anaeróbicos, como o tratamento em Estações de Tratamento de Efluentes (ETE) que

possuem lagoas anaeróbicas e fossa sépticas. Assim, os municípios que coletam e

tratam 100% de seus efluentes em ETEs de tecnologia aeróbica não possuem

emissões GEE;

foi considerado que 100% do efluente não coletado pela rede sanitária municipal é

tratado em fossas sépticas, e, portanto, as taxas elevadas de efluentes não coletados

estão associadas a emissões de GEE;

179.711

50.328

15.264 14.421 12.414 10.857 10.004

24.917

Campinas Indaiatuba Vinhedo Hortolândia Nova Odessa Monte Mor Pedreira Outros

Emissões de GEE (tCO2e) - Subsetor Tratamento de Efluente Doméstico



o lançamento de efluentes em corpos hídricos sem tratamento prévio não possui

emissão associada, e, portanto, os municípios que não possuem uma gestão

eficiente do efluente gerado obtiveram bons resultados em termos de emissão de

GEE desse subsetor.

Considerando as informações acima, os municípios foram divididos em três grupos:

1) Municípios que coletam mais que 80% e tratam mais que 80% de seus efluentes;

2) Municípios que coletam mais que 80% de seus efluentes, mas não realizam o

tratamento de mais de 20% dos efluentes coletados;

3) Municípios que coletam menos que 80% de seus efluentes, ou seja, que a

consideração feita é que o tratamento é realizado em fossa séptica em mais de 20%

dos efluentes gerados.

O Quadro 41 apresenta as taxas de coleta e tratamento de efluentes domésticos de cada

município, além do tipo de tratamento utilizado e sua classificação de acordo com os

grupos definidos acima. Os dados relacionados à classificação dos municípios nos Grupos 2

ou 3 são destacados em vermelho.

Quadro 41 - Dados da taxa de coleta e tratamento de efluentes, tipo de tratamento e classificação por município da RMC em 2016

Município

Taxa de efluentes

tratados em fossa séptica

Taxa de efluentes

tratados em ETE

Anaeróbicas

Taxa de efluentes

tratados em ETE Aeróbicas

Taxa de efluentes não

tratados Grupo

Americana 4,4%

5,0% (tratamento em Santa Bárbara

d'Oeste)

66,2% 23,4% 2

Artur Nogueira 9,2% 31,8% - 59,0% 2

Campinas 4,3% 67,2% 15,8% 12,7% 1

Cosmópolis 5,4% - - 94,6% 2

Engenheiro 13,3% 87,7% - - 1



Município

Taxa de efluentes

tratados em fossa séptica

Taxa de efluentes

tratados em ETE

Anaeróbicas

Taxa de efluentes

tratados em ETE Aeróbicas

Taxa de efluentes não

tratados Grupo

Coelho

Holambra 25,8% 74,2% - - 3

Hortolândia 51,9% - 48,1% - 3

Indaiatuba 6,3% 93,7% - - 1

Itatiba 6,2% - 93,8% - 1

Jaguariúna 5,0% - 70,3% 24,7% 2

Monte Mor 32,0% 68,0% - - 3

Morungaba 11,4% 88,6% - - 1

Nova Odessa 3,8% 96,2% - - 1

Paulínia 5,9% - 94,1% - 1

Pedreira 2,4% 97,6% - - 1


1,5% 3,2% 50,0% 45,3% 2


25,0% 75,0% - - 3

Sumaré 6,2% (1,3% pertence a

rede municipal) 2,2% 10,8% 80,8% 2

Valinhos 9,0% 91,0% (com queima de metano)

- - 1

Vinhedo 15,0% 85% - - 1

Fonte: IBGE Cidades (https://cidades.ibge.gov.br/) e Prefeituras Municipais da RMC.

Dentro do Grupo 1, Campinas foi responsável por 56,5% das emissões do subsetor de

efluentes domésticos devido a quantidade de habitantes (40% da RMC) e ao tipo de

tratamento de efluente realizado na cidade, em que: 67,2% dos efluentes gerados são

tratados em reatores anaeróbicos, 4,3% são tratados em fossa sépticas, 15,8% são tratados



por outros processos (não utilizam processos anaeróbicos) e 12,7% dos efluentes coletados

não são tratados. O segundo e terceiro maiores responsáveis pelas emissões desse

subsetor foram os municípios de Indaiatuba e Vinhedo (15,8% e 4,8% de

representatividade, respectivamente) que tratam 100% de seus efluentes utilizando

tecnologia anaeróbica (93,7% em ETE em Indaiatuba e 85% em Vinhedo).

Ainda em análise do Grupo 1, percebe-se os municípios que não utilizam processo

anaeróbico no tratamento de efluente da rede municipal tiveram menor emissão no

subsetor de efluentes domésticos, como Itatiba (0,3% das emissões) e Paulínia (0,3% das

emissões) em relação aos municípios que utilizam processos anaeróbicos. Adicionalmente,

o município de Valinhos, que realiza a queima de metano gerado na ETE, também

apresentou baixas emissões desse subsetor (0,5% das emissões). As emissões desses

municípios referem-se ao tratamento em fossas sépticas para efluentes não coletados pela

rede municipal.

Conforme esperado, no Grupo 2, os municípios que tratam menos de 80% dos seus

efluentes gerados, sendo eles Cosmópolis (trata apenas 5,4%), Sumaré (19,2%), Artur

Nogueira (36,4%), Santa Bárbara d’Oeste (54,7%), Jaguariúna (75,3%) e Americana (76,6%),

tiveram baixas emissões desse subsetor devido a gestão ineficiente de seus efluentes. No

caso de Americana e Jaguariúna, as baixas emissões em relação aos outros municípios da

RMC também são devido ao tratamento de 66,2% e 70,3% dos efluentes por processos

aeróbicos.

Já no Grupo 3, o município de Hortolândia, quarta maior emissão da RMC desse subsetor

(4,5% do total), trata 100% do efluente coletado em ETE aeróbica, que em teoria não emite

GEE no processo. Entretanto, a coleta de efluentes desse município representa apenas

51,9% do total gerado pelo município. Dessa maneira, para os outros 49,1% assumiu-se o

tratamento em fossa séptica.

As emissões de efluentes industriais são provenientes da indústria de cerveja localizada em

Jaguariúna, e das indústrias de papel e celulose localizadas em Valinhos e Indaiatuba,

totalizando 516.493,15 tCO2e em 2016. Os resultados dessas emissões estão apresentados



por município no Quadro 42, juntamente com os resultados das emissões de disposição e

tratamento de efluentes domésticos.

Quadro 42 - Resultados das emissões de GEE (tCO2e) de Escopo 1 provenientes da disposição e tratamento de efluentes domésticos e industriais por município da RMC em 2016

Município Efluentes

domésticos Efluentes industriais

TOTAL Representatividade

Americana 1.394,89 - 1.401,82 0,2%

Artur Nogueira 4.202,17 - 4.202,17 0,5%

Campinas 179.710,63 - 179.710,63 21,5%

Cosmópolis 502,33 - 502,33 0,1%

Engenheiro Coelho 22,94 - 22,94 0,0%

Holambra 2.709,63 - 2.709,63 0,3%

Hortolândia 14.420,88 - 14.420,88 1,7%

Indaiatuba 50.327,62 13.075,78 63.403,40 7,6%

Itatiba 975,23 - 975,23 0,1%

Jaguariúna 363,13 490.341,60 490.704,73 58,8%

Monte Mor 10.856,90 - 10.856,90 1,3%

Morungaba 2.743,08 - 2.743,08 0,3%

Nova Odessa 12.413,93 - 12.413,93 1,5%

Paulínia 808,66 - 808,66 0,1%

Pedreira 10.003,76 - 10.003,76 1,2%


1.727,17 - 1.727,17 0,2%


4.484,82 - 4.484,82 0,5%

Sumaré 3.460,17 - 3.460,17 0,4%

Valinhos 1.516,30 13.075,78 14.592,08 1,7%

Vinhedo 15.264,46 - 15.264,46 1,8%

Total 317.915,63 516.493,15 834.408,79




Nota-se que Jaguariúna representa a maior parte das emissões do setor de resíduos com

58,8% de representatividade devido à presença da cervejaria AMBEV, responsável pela

produção de 7% das cervejas nacionais, seguida por Campinas, com 21,5% de

representatividade por conta dos números de habitantes e tipo de tratamento de efluente.

3.3.4 SETOR DE PROCESSOS INDUSTRIAIS (IPPU)

Em 2016, as emissões provenientes do setor de IPPU na RMC totalizaram 328.988,33

tCO2e, das quais 87,8% foram geradas no município de Paulínia devido à presença do polo

industrial26. Os resultados dessas emissões por município, empresas consideradas no

inventário e setor de atuação destas são apresentados no Quadro 43.

Quadro 43 - Resultados das emissões de GEE (tCO2e) do setor industrial por empresa, setor e município da RMC em 2016

Município Setor Nome da empresa Emissões Representatividade

Paulínia

Indústria Química

Bann Química Ltda. 258,41 0,08%

Fertilizantes Fosfatados

Galvani Indústria Comércio e Serviços S/A

19.926,00 6,04%

Negro de Fumo Orion Engineered Carbons Ltda.

262.000,00 79,46%

Pneu/Borracha Kraton Polymers Do Brasil Ind. e Com. Prod. Petroquímico Ltda

6.761,89 2,05%

Total Paulínia 288.946,30 87,63%

Sumaré

Indústria Química

Arbi Indústria Química e Biológica

7,06 0,00%

3M do Brasil 24,6 0,01%

Fertilizantes Fosfatados

Yara Brasil Fertilizantes 35.652,76 10,81%

Total Sumaré 35.684,42 10,82%

26 As emissões da REPLAN são consideradas no setor de Energia Estacionária, e não aparecem nos resultados de emissões industriais.



Município Setor Nome da empresa Emissões Representatividade

Valinhos

Indústria Química

Texpal Química Ltda 748,33 0,23%

Total Valinhos 748,33 0,23%

Vinhedo

Indústria Química

Coim Brasil Ltda 4.357,61 1,32%

Total Vinhedo 4.357,61 1,32%

TOTAL 329.736,66 -


Sozinha, a indústria produtora de negro de fumo, Orion Engineered Carbons Ltda.

localizada em Paulínia, contribuiu com 79,6% das emissões da RMC desse setor no ano de

2016. A empresa possui capacidade máxima de produção de 100.000 toneladas de negro

de fumo, um material carbono intensivo, como todo derivado de carvão.

A empresa Yara Brasil Fertilizantes, localizada em Sumaré, foi a segunda colocada em

termos de representatividade de emissões de GEE com 10,8%. A empresa possui

capacidade máxima de produção anual de 2,5 milhões de toneladas de fertilizantes

fosfatados.

3.3.5 SETOR DE AGRICULTURA, FLORESTAS E USO DA TERRA (AFOLU)

No setor AFOLU, as emissões de GEE da RMC em 2016 totalizaram 359.503,82 t CO2e,

sendo a pecuária a maior responsável pelas emissões desse setor, com 77,4%.

A Figura 20 apresenta os resultados de emissões do setor de AFOLU, categorizadas de

acordo com os subsetores definidos pelo GPC.



Figura 20. Resultados de emissões do setor de AFOLU (tCO2e) por subsetores definidos pelo GPC, em 2016


3.3.5.1 Rebanhos

O resultado das emissões provenientes da fermentação entérica e manejo de dejetos de

animais por tipo de rebanho da RMC em 2016 estão apresentados na Figura 21.

77,4%

22,6%

Emissões de GEE - Setor AFOLU

V.1. Rebanhos - 278 mil tCO2e

V.3. Emissões agregadas e outras de não-CO2 - 81 mil tCO2e



Figura 21. Resultados de emissões (tCO2e) do subsetor por tipo de rebanho na RMC em 2016


Os rebanhos de bovinos foram os principais responsáveis pelas emissões dessa

subcategoria, contribuindo com 67,9% das emissões devido à fermentação entérica desses

animais liberar grandes quantidades de gás metano para a atmosfera.

O resultado das emissões de GEE por município da RMC em 2016 estão apresentados no

Quadro 44.

Quadro 44 - Resultados das emissões de GEE (tCO2e) provenientes da pecuária por município da RMC em 2016

Município Emissões (tCO2e) Representatividade

Americana 1.968,05 0,7%

Artur Nogueira 9.449,92 3,4%

Campinas 45.310,41 16,3%

Cosmópolis 2.828,29 1,0%

Engenheiro Coelho

6.521,88 2,3%

23,8%

52,4%

15,5%

0,6%

1,0% 3,8% 3,1%

Emissões de GEE - Subsetor Rebanhos

Aves - 66 mil tCO2e

Bovinos / Gado de corte - 146 mil tCO2e

Bovinos / Gado leiteiro - 43 mil tCO2e

Bubalino - 1,5 mil tCO2e

Caprinos - 2,6 mil tCO2e

Equinos - 10 mil tCO2e

Suínos - 8 mil tCO2e




Holambra 27.558,92 9,9%

Indaiatuba 21.766,61 7,8%

Itatiba 37.602,08 13,5%

Jaguariúna 10.875,91 3,9%

Monte Mor 17.695,21 6,4%

Morungaba 20.180,78 7,3%

Nova Odessa 5.431,82 2,0%

Paulínia 1.187,90 0,4%

Pedreira 18.861,29 6,8%


2.162,34 0,8%


16.399,32 5,9%

Sumaré 15.965,75 5,7%

Valinhos 7.096,19 2,6%

Vinhedo 9.359,17 3,4%

Total 278.221,84 -


As emissões desse subsetor estão associadas ao número de animais presentes em cada

município e Campinas (com 16,3% de representatividade) apresentou a maior emissão da

RMC, seguida de Itatiba (13,5%) e Holambra (9,9%).


As emissões provenientes desse subsetor na RMC em 2016 estão apresentadas no Quadro

45, por tipo de fertilizante.



Quadro 45 - Resultados das emissões de GEE (tCO2e) provenientes do uso de fertilizantes na RMC em 2016

Subsetor Fonte de Emissão Emissões (tCO2e) Representatividade

V.3. Emissões agregadas e outras de não-CO2

Calcário dolomítico

19.219,12 23,7%

Nitrogênio 39.685,66 48,8%

Ureia 22.377,18 27,5%

Total 81.281,96 -


Essas emissões estão associadas ao tamanho da área destinada para agricultura de cada

município e o município de Santa Bárbara d’Oeste apresentou a maior emissão da RMC,

contribuindo com 14,1% das emissões em 2016, seguido de Cosmópolis e Artur Nogueira,

com 11,6% e 11,5%, respectivamente (Figura 22).

Figura 22 - Resultados de emissões de GEE (tCO2e) do subsetor de emissões agregadas e outras de não-CO2 por município da RMC em 2016


O resultado detalhado das emissões do subsetor de emissões agregadas e não CO2 por

município da RMC em 2016 estão apresentados no Quadro 46.

11.473

9.458 9.323

7.708

5.482 5.249 5.138 4.871 4.798 3.825 3.732

10.225

Emissões de GEE (tCO2e) - Subsetor emissões agregadas e outras de não-CO2



Quadro 46 - Resultados das emissões de GEE (tCO2e) provenientes do subsetor de emissões agregadas e outras de não-CO2 por município da RMC em 2016


Americana 1.599,39 2,0%

Artur Nogueira 9.323,37 11,5%

Campinas 5.249,19 6,5%

Cosmópolis 9.457,71 11,6%

Engenheiro Coelho 5.481,64 6,7%

Holambra 2.276,46 2,8%

Indaiatuba 4.870,67 6,0%

Itatiba 2.458,79 3,0%

Jaguariúna 5.138,30 6,3%

Monte Mor 1.820,10 2,2%

Morungaba 937,24 1,2%

Nova Odessa 4.798,16 5,9%

Paulínia 3.824,67 4,7%

Pedreira 93,83 0,1%

Santa Bárbara d'Oeste 11.472,94 14,1%

Santo Antônio de Posse 7.707,98 9,5%

Sumaré 3.731,91 4,6%

Valinhos 884,99 1,1%

Vinhedo 154,61 0,2%

Total 81.281,95 -


3.3.6 RESULTADOS DA RMC - EMISSÕES RELATIVAS

As emissões absolutas apresentadas nos itens acima podem não refletir da melhor maneira

as peculiaridades de cada Município. Por exemplo, o número de habitantes do município

de Campinas faz com que suas emissões absolutas sejam mais representativas para quase



todos os setores; já a presença do polo petroquímico faz com que as emissões industriais

de Paulínia se destaquem das dos outros municípios. Dessa maneira, uma análise relativa

dos resultados faz-se necessária para possibilitar a comparação das emissões dos

Municípios considerando suas realidades.

O número de habitantes e o PIB foram selecionados para a criação de indicadores de

intensidade de emissões, permitindo a comparação considerando emissões per capita

(tCO2e/hab.) e por geração de valor (tCO2e/mil R$). Os indicadores de emissão foram

calculados para cada município da RMC, por escopo (Quadro 47).

Quadro 47 - Resultados de emissões de GEE relativas por número de habitantes (tCO2e/hab.) e PIB (tCO2e/mil R$), por Município da RMC para 2016

Município

Escopo 1 Escopo 2 Escopo 3

tCO2e/hab.

tCO2e/PIB (milhões R$)

tCO2e/hab.


tCO2e/hab.


Americana 1,83 41,44 0,41 9,29 0,08 1,78

Artur Nogueira 1,40 73,30 0,17 8,80 0,03 1,68

Campinas 2,00 41,35 0,22 4,62 0,04 0,89

Cosmópolis 1,18 61,40 0,14 7,37 0,03 1,41

Engenheiro Coelho

1,85 92,36 0,36 17,84 0,07 3,42

Holambra

4,26 71,18 0,45 7,49 0,09 1,43

Hortolândia

0,85 16,95 0,20 4,02 0,04 0,77

Indaiatuba

2,15 40,78 0,29 5,43 0,05 1,04

Itatiba

2,56 54,10 0,26 5,54 0,05 1,06

Jaguariúna

11,72 68,30 0,58 3,40 0,11 0,65

Monte Mor

1,57 29,25 0,23 4,25 0,41 7,74



Município

Escopo 1 Escopo 2 Escopo 3

tCO2e/hab.


tCO2e/hab.


tCO2e/hab.


Morungaba

3,13 102,49 0,50 16,34 0,10 3,13

Nova Odessa

2,05 42,21 0,50 10,25 0,10 1,96

Paulínia

38,86 140,31 0,86 3,09 0,16 0,59

Pedreira 2,33 98,98 0,33 13,96 0,06 2,67


1,32 47,57 0,28 9,97 0,05 1,91


3,79 104,44 0,25 6,90 0,05 1,32

Sumaré 1,88 39,57 0,28 5,85 0,05 1,12

Valinhos 2,12 48,60 0,30 6,95 0,06 1,33

Vinhedo 2,12 20,12 0,46 4,34 0,09 0,83

Média Municípios27

4,45 61,65 0,35 7,79 0,09 1,84

TOTAL RMC28 3,24 57,61 0,29 5,21 0,06 1,12


*Os valores em vermelho representam indicadores maiores do que o valor apresentado para média dos

municípios.

Em análise do Escopo 1, nota-se que os municípios de Paulínia e Jaguariúna são os únicos

que apresentaram indicadores acima da média dos municípios tanto para o número de

habitantes (4,44 tCO2e/hab) quanto para o PIB (61,65 tCO2e/milhões R$). Conforme

discussão apresentada acima, ambos possuem indústrias de grande porte: Paulínia se

destacando pelas emissões industriais da REPLAN e Jaguariúna se destacando pelas

emissões do tratamento de efluentes industriais da AMBEV.

27 A média dos municípios se refere à média dos valores de emissão per capita ou pelo PIB dos municípios. 28 O total RMC se refere à soma das emissões totais da RMC per capita ou pelo PIB da RMC.



Já em análise do Escopo 2, nota-se que Americana, Engenheiro Coelho, Holambra,

Morungaba e Nova Odessa apresentaram indicadores acima da média tanto para número

de habitantes (média de 0,35 tCO2e/hab) quanto para PIB (média de 7,79 tCO2e/milhões

R$), indicando que o consumo de energia elétrica é elevado proporcionalmente aos demais

municípios.

Para o Escopo 3, Monte Mor, Morungaba e Nova Odessa apresentaram indicadores acima

da média tanto para número de habitantes (média de 0,09 tCO2e/hab) quanto para PIB

(média de 1,84 tCO2e/milhões R$). Para Monte Mor, a justificativa é devido ao envio de

seus resíduos sólidos para tratamento em Indaiatuba. Já para Morungaba e Nova Odessa a

justificativa está relacionada com as perdas nos sistemas de T&D, ou seja, é proporcional às

emissões de Escopo 2.

Por fim, o Município de Campinas, maior responsável pelas emissões absolutas da RMC,

possui indicadores abaixo da média geral para todos os escopos. A análise das incertezas

do cálculo das emissões se encontra no Anexo 11.

3.4 CONSULTA PÚBLICA

Uma consulta pública foi realizada com o objetivo de verificar e validar por terceira parte o

método e os resultados obtidos nos Inventários de GEE e de Poluentes Atmosféricos da

RMC.

Após o período de Consulta Pública, todas as contribuições foram avaliadas pela equipe

técnica da Consultoria, que incorporou aquelas consideradas pertinentes nas versões finais

dos Inventários da RMC.

Com relação ao inventário de GEE, o único comentário que apontou aspectos técnicos que

impactaram nos relatórios preliminares apresentados foi o de Iris Coluna, do ICLEI, que

levantou que as emissões do processo industrial da Refinaria de Paulínia (REPLAN) estavam

sendo contabilizadas dentro do setor de Processos industriais e uso de produtos (IPPU) mas



que, pelas recomendações do método utilizado29, deveriam ser alocadas no setor de

Energia Estacionária especificamente para esse caso.

As emissões da REPLAN que estavam no setor de IPPU foram realocadas dentro do setor

de Energia Estacionária, e uma nova versão do Inventário de Emissões de GEE foi gerada e

entregue à Prefeitura de Campinas. Essa alteração não teve impacto nos resultados gerais

de emissões de GEE.

29 GPC - Global Protocol for Community-Scale GHG Inventories



4 CÁLCULO DAS EMISSÕES DE POLUENTES REGULADOS – INVENTÁRIO DE POLUENTES REGULADOS

O objetivo deste capítulo é apresentar os resultados do inventário de emissões de

poluentes regulados por legislações nacionais e regionais da RMC a partir dos dados

obtidos na seção 2.4 deste documento.

No Inventário, as fontes de emissão de poluentes regulados são divididas em duas

categorias: fontes móveis (emissões veiculares) e fontes fixas (emissões em processos

industriais). Para a estimativa das emissões provenientes de fontes móveis foi utilizado o

método elaborado em 2017 pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB)

no relatório “Emissões Veiculares do Estado de São Paulo 2016” (CETESB, 2017). Já para

fontes fixas, os dados de emissões monitoradas foram fornecidos pelo Instituto Brasileiro do

Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

4.1 FRONTEIRAS DO INVENTÁRIO E PERÍODO COBERTO

As fronteiras do inventário estão definidas conforme descrito anteriormente seguindo a

recomendação do GPC, conforme apresentado no capítulo 2 deste relatório, os inventários

terão como base o ano de 2016 (1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016), já que

esse foi o período comum mais recente de disponibilidade de dados a todas as fontes de

emissão mapeadas, por município.

4.2 MÉTODOS DE CÁLCULOS - FONTES FIXAS E FONTES MÓVEIS

Esta seção apresenta os métodos utilizados para compilação de dados e para o cálculo das

emissões das fontes móveis e fontes fixas de emissões de poluentes regulados da RMC.



4.2.1 FONTES MÓVEIS

4.2.1.1 Tipo de Veículos e Frota Circulante

As tecnologias utilizadas no processo de combustão diferem de acordo com o tipo de

veículo, seja pelo tipo de ciclo de geração de trabalho ou pelas características físicas do

veículo (ex. massa e potência do veículo). Consequentemente, as taxas de emissões de

poluentes derivadas da queima de combustíveis são diferentes para cada tipo de veículo.

Os tipos de combustíveis utilizados pelos veículos também interferem em suas taxas de

emissões de poluentes. Isso ocorre porque cada combustível possui propriedades físico

químicas diferentes, como a temperatura de chama adiabática, teor de carbono e pressão

de vapor (CETESB, 2017). Adicionalmente, existem veículos que podem queimar dois

diferentes tipos de combustíveis, chamados veículos flex, o que acarretará em diferentes

taxas de emissões de poluentes para o mesmo veículo.

Portanto, para possibilitar o cálculo das emissões, os veículos foram divididos segundo seu

tipo e o combustível utilizado. Os veículos foram divididos em: veículos leves (passeio e

comerciais), veículos leves flex (passeio e comerciais), motocicletas, caminhões (leves, semi-

leves, médios, semi-pesados e pesados) e ônibus urbanos. Os combustíveis utilizados por

esses veículos são a gasolina, o etanol (anidro e hidratado30) e o diesel. O Quadro 48

apresenta os veículos contemplados nesse estudo divididos por tipo de veículo e tipo de

combustível.

Quadro 48 - Veículos contemplados no cálculo de emissões veiculares e o tipo de combustível utilizado

Tipo de Veículo Combustível

Veículos Leves Passeio Gasolina C Etanol

Veículos Leves Passeio Flex Flex-etanol Flex-gasolina C

Veículos Comerciais Leves Gasolina C

30 O Etanol Anidro é o combustível utilizado na mistura da Gasolina nacional, tipo C. O Etanol Hidratado é o combustível puro que é abastecido diretamente nas bombas de postos de combustíveis.



Tipo de Veículo Combustível

Etanol Diesel

Veículos Comerciais Leves Flex Flex-etanol Flex-gasolina C

Motocicleta Gasolina C

Motocicleta Flex Flex-etanol Flex-gasolina C

Caminhões Semi-leves Diesel Caminhões Leves Diesel Caminhões Médios Diesel Caminhões Semi-pesados Diesel Caminhões Pesados Diesel Ônibus Urbanos Diesel


As emissões consideram a frota circulante da RMC, que é o conjunto de veículos que circula

na região, estimado pela CETESB através do número de vendas de novos veículos nos

últimos 40 anos e da curva de sucateamento. A curva de sucateamento, por sua vez, é uma

função que prevê a quantidade de veículos que deixou de circular nos últimos anos em

função de acidentes, furtos ou desmontes. A estimativa da frota circulante independe dos

registros de órgãos públicos como o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), pois é

comum que os registos dos veículos não sejam desativados quando os veículos deixam de

circular.

O número de unidades da frota circulante por tipo e por idade31 do veículo para cada um

dos 20 municípios foi extraído diretamente do site da CETESB

(cetesb.sp.gov.br/veicular/relatorios-e-publicacoes/) e está apresentado no Capítulo 2.

4.2.1.2 Intensidade de Uso e Intensidade de Uso Ajustada

Segundo a CETESB (2017), a intensidade de uso de referência é definida como a distância

percorrida por um determinado tipo de veículo ao longo de um período de tempo sem

levar em consideração a especificidade de uma região. Essas intensidades de uso variam

por tipo de veículo, combustível e anos de uso. Para o cálculo das emissões foram utilizados 31 Os veículos incluídos no inventário possuem ano de fabricação de 1976 a 2016.

https://cetesb.sp.gov.br/veicular/relatorios-e-publicacoes/



os valores de intensidades de uso de referência retirados da CETESB (2017) que são

apresentados no Anexo 6 deste relatório.

Utilizou-se também o conceito de intensidade de uso ajustada, definido pela CETESB com

o objetivo de corrigir os valores de intensidade de referência para valores mais próximos à

realidade. Tal ajuste leva em consideração a quantidade de combustíveis para transporte

vendida nos municípios da RMC (consumo de combustível aparente) e o consumo de

combustível estimado.

A quantidade de combustíveis (etanol, gasolina C e diesel) vendida por município foi

fornecida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Já a estimativa de combustíveis

consumido foi calculada a partir da autonomia do veículo, da frota circulante e da

intensidade de referência de cada tipo de veículo, para cada tipo de combustível utilizado e

ano de fabricação, conforme mostrado pela Equação 1.

Sendo:

• v Tipo de veículo;

• c Tipo de combustível utilizado;

• n Ano de fabricação do veículo (de 1976 a 2016);

• y Ano de referência do relatório (2016);

• Consumo de combustível c pelos veículos do tipo v fabricados entre os anos de 1976 e 2016 durante o ano y em uma determinada região, em L/ano;

• Número de veículos do tipo v fabricados no ano n e que utilizam o combustível c da frota circulante durante o ano y, em unidade de veículos;

• Intensidade de uso de referência do veículo do tipo v fabricado no ano n e que utiliza o combustível c, em km/ano;



• Autonomia do veículo do tipo v fabricado no ano n e que utiliza o combustível c, em km/L.

A autonomia para os diferentes tipos de veículos e combustível são apresentadas no Anexo

7 do presente relatório. Os valores de consumo estimado para cada tipo de combustível

por tipo de veículo da frota circulante foram apresentados no Capítulo 2.

O cálculo da intensidade de uso ajustada é realizado conforme as Equações 2 e 3, abaixo:

Sendo:

• v Tipo de veículo;

• c Tipo de combustível utilizado;

• n Ano de fabricação do veículo (de 1976 a 2016);

• y Ano de referência do relatório (2016);

• Intensidade de uso ajustada do veículo do tipo v fabricado no ano n e que utiliza o combustível c, em km/ano;

• Consumo de combustível c pelos veículos do tipo v fabricados no ano n da frota circulante durante o ano y em uma determinada região, em L/ano;

• Consumo de combustível c pelos veículos do tipo v fabricados entre os anos de 1976 e 2016 da frota circulante durante o ano y em uma determinada região, em L/ano;

• Consumo de combustível c por todos os veículos da frota circulante durante o ano y em uma determinada região, em L/ano;

• Quantidade de combustível c vendido por município foi fornecido diretamente pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para o ano y, em L/ano;



• Fator de correção da quantidade de combustível c estimada para o tipo de veículo v da frota circulante durante o ano y, em L/ano;

• Autonomia do veículo do tipo v fabricado no ano n e que utiliza o combustível c, em km/L.

• Número de veículos do tipo v fabricados no ano n e que utilizam o combustível c da frota circulante durante o ano y, em unidade de veículos;

• Número de veículos da frota circulante do tipo v fabricados entre os anos de 1976 e 2016 e que utilizam o combustível c durante o ano y, em unidade de veículos;

Para os veículos flex, foi utilizada uma taxa de consumo de etanol e gasolina de 52% e 48%, respectivamente, de acordo com a ferramenta de cálculo disponibilizada pela CETESB.

4.2.1.3 Gases Inventariados

Os gases inventariados para fontes móveis foram CO, NOx, MP, SO2 e COV, sendo que

COV é o resultado da soma das emissões de Hidrocarbonetos não Metano (NMHC) e

Aldeídos (RCHO).

O Quadro 49 apresenta os poluentes regulados para cada um dos diferentes tipos de

veículos e combustíveis.

Quadro 49 - Poluentes regulados contemplados no inventário de 2016, por tipo de veículo e combustível

Poluente Veículos Leves Passeio e

Comercias Motocicleta

Veículos movidos a

Diesel Gasolina C Etanol Gasolina C Etanol Diesel

Monóxido de Carbono (CO) X X X X X

Óxidos de Nitrogênio (NOx) X X X X X

Material Particulado (MP) X X X

Dióxido de Enxofre (SO2) X X X

Compostos Orgânicos Voláteis (COV)

X X X X X




Observa-se que as emissões de MP e SO2 pela combustão do etanol não foram

contabilizadas. Adicionalmente, não foi contabilizada emissão evaporativa de RCHO para

motocicletas e veículos movidos a diesel. O cálculo dessas emissões é impossibilitado

devido à indisponibilidade de informações ou fatores técnicos, conforme descritos abaixo:

O etanol produzido no Brasil é proveniente da cana de açúcar que não possui teor

de enxofre, e, portanto, sua combustão não gera emissão de SO2;

No Relatório de Emissões Veiculares de São Paulo, realizado pela CETESB, não

foram contabilizadas as emissões de MP relacionadas ao consumo de etanol

hidratado (CETESB, 2017), portanto tais emissões também não foram contabilizadas

no presente relatório devido à indisponibilidade de informação; e

As emissões evaporativas e de abastecimento provenientes de veículos a diesel não

foram contabilizadas já que o diesel é um combustível pesado e não é volátil32 e, por

isso, não possui tais emissões. Essas emissões também não são contabilizadas no

inventário realizado pela CETESB (CETESB, 2017) e não são controladas pelo

Programa de controle de emissões veiculares (Proconve); e

As emissões evaporativas e de abastecimento provenientes de motocicletas não

foram contabilizadas devido à ausência de fatores de emissão na literatura.

Adicionalmente, tais emissões não são contabilizadas no inventário realizado pela

CETESB (CETESB, 2017) e não são controladas pelo Proconve.

4.2.1.4 Abordagem de Cálculo

Segundo a CETESB (2017), as emissões podem ser calculadas utilizando dois tipos de

abordagem:

32 A volatilidade do diesel (PVR de 1,4 kPA), é mais de dez vezes menor do que a do etanol (PVR de 15,9 kPA) e quarenta vezes menor do que a da gasolina (PVR de 54 a 64 kPA). PVR representa a Pressão de Vapor Reid que mede a volatilidade do combustível a 37,8 °C (Szwarc, A; Branco, G.M., 2012).



Bottom-up: na qual se considera a distância anual percorrida para cada tipo de

veículo, além da quantidade de veículos, o fator de emissão, a autonomia e o

volume de combustível consumido; e

Top-down: na qual se utiliza o consumo aparente de combustível observado nas

regiões de interesse. Os fatores de emissão estão relacionados ao tipo de

combustível.

Adotou-se a abordagem bottom-up para os poluentes CO, NOx, COV e MP. Já para o

cálculo das emissões de SO2, foi adotada uma abordagem conservadora que considera o

teor máximo de enxofre regulamentado contido nos combustíveis fósseis. Essa abordagem

é do tipo top-down, conforme descrito acima.

4.2.1.5 Tipos de Emissão

O presente estudo abrange os três tipos de emissões provenientes de fontes móveis -

escapamento, evaporativa e abastecimento - descritas abaixo:

A emissão de escapamento corresponde às substâncias geradas no processo de

combustão dos combustíveis nos motores que são emitidas pelo escapamento dos

veículos e compreendem todos os poluentes contabilizados: CO, NOx, MP, SO2 e

COV;

A emissão evaporativa em veículos ocorre devido à volatilização de compostos

orgânicos (COVs) contidos em combustíveis durante a estocagem no tanque;

A emissão de abastecimento possui o mesmo princípio da emissão evaporativa,

porém essas ocorrem durante o processo de abastecimento de veículos. O

combustível que é inserido no veículo ocupa o espaço dos vapores que estavam no

tanque, emitindo assim o COV para atmosfera.

A Figura 23 apresenta os três tipos de emissão e as respectivas classes de veículos

contempladas nesse estudo.



Figura 23 - Fontes emissoras e classe de veículos contemplados no estudo


Conforme mencionado anteriormente, as emissões evaporativas e de abastecimento das

motocicletas e veículos a diesel não foram calculados pela ausência de fatores de emissão e

porque a legislação brasileira estabelece limite para emissões evaporativas apenas para

veículos leves do ciclo Otto (https://www.ibama.gov.br/emissoes/veiculos-

automotores/programa-de-controle-de-emissoes-veiculares-proconve), o que não é o caso

dos veículos citados acima.

Os métodos de cálculo para cada tipo de emissão são descritos a seguir.

a) Emissão de Escapamento

As emissões de escapamento correspondem aos poluentes que deixam o veículo em

virtude da queima de combustível durante seu funcionamento. Para o cálculo dessas

emissões são necessários: os fatores de emissão dos poluentes, a intensidade de uso

ajustada e a frota circulante de veículos durante o ano de 2016.

Os fatores de emissão de escapamento dos veículos foram retirados da CETESB (2017) e

estão apresentados no Anexo 8 deste relatório. Tais fatores são fornecidos para CETESB

diretamente de fabricantes e importadores dos veículos e, quando não recebidos, são

retirados da literatura pertinente.

https://www.ibama.gov.br/emissoes/veiculos-automotores/programa-de-controle-de-emissoes-veiculares-proconve

https://www.ibama.gov.br/emissoes/veiculos-automotores/programa-de-controle-de-emissoes-veiculares-proconve



O cálculo de emissão de escapamento para os poluentes CO, NOx, COV e MP foi realizado

segundo a Equação 4, abaixo:

Sendo:

x Índice que denota um tipo de poluente regulado;

v Tipo de veículo que utiliza o tipo de combustível c;

n Ano de fabricação do veículo (de 1976 a 2016);


Emissão do poluente x atribuíveis ao veículo do tipo v da frota circulante durante o ano y, t poluente x;

Intensidade de uso ajustada para o veículo do tipo v fabricado no ano n da frota circulante durante o ano y, em km/ano.veículo;

Número de veículos do tipo v fabricado no ano n da frota circulante durante o ano y, em unidade de veículos;

Fator de emissão do poluente regulado x aplicável ao veículo v fabricado no ano n da frota circulante durante o ano y, em t poluente x/km.

O cálculo de emissões de SO2 é realizado a partir da Equação 5, que considera o teor fixo

de enxofre de combustíveis fósseis e o consumo de combustível por tipo de veículo:

)

v Tipo de veículo;

c Tipo de combustível;

n Ano de fabricação do veículo (de 1976 a 2016);




Emissão de SO2 atribuíveis ao veículo do tipo v que utiliza o

combustível c durante o ano y, t poluente SO2;

Intensidade de uso ajustada para o veículo do tipo v que utiliza o combustível c fabricado no ano n durante o ano y, em km/ano.veículo;

Autonomia do veículo do tipo v fabricado no ano n e que utiliza o combustível c, em km/L;

Teor de enxofre do combustível do tipo c, em g/L;

Número de veículos da frota circulante do tipo v fabricados entre os anos de 1976 e 2016 e que utilizam o combustível c durante o ano y, em unidade de veículos;

MS É fator de conversão de massa de enxofre em dióxido de enxofre cujo o valor é 2 e unidade é adimensional.

O Quadro 50 apresenta o teor de enxofre dos combustíveis, de acordo com a legislação brasileira vigente.

Quadro 50 - Teores de enxofre para combustíveis fósseis, de acordo com a legislação vigente

Combustível Concentração de enxofre no combustível (g/L) (1)

Gasolina C 0,019

Diesel S500 (2) 0,359

Diesel S10 (2) 0,0084


(1) Diesel: Resolução ANP nº50/2013 - DOU/2013 Art. 4º; Gasolina: Resolução ANP nº 40/2013 -

DOU 28/2013

(2) Todos os veículos a diesel fabricados a partir de 2013 utilizam o Diesel S10. Já os ônibus

rodoviários, caminhões e veículos comerciais leves fabricados antes de 2013 utilizam o Diesel do tipo

S500.

b) Emissões Evaporativas

As emissões evaporativas ocorrem devido à volatilização de compostos orgânicos durante a

estocagem do combustível nos tanques dos veículos. Esse tipo de emissão ocorre em três

situações:



Diurna: emissões decorrentes do aquecimento do veículo parado com o motor frio

pela exposição ao sol;

Hot-soak (à quente): emissões decorrentes do aquecimento do motor após a

utilização do veículo; e

Running losses (perdas em movimento): emissões de compostos voláteis que

ocorrem durante o funcionamento do veículo.

O cálculo das emissões evaporativas é realizado a partir do número de dias do ano e dos

fatores de emissão referentes a cada uma das situações descritas acima. Tais fatores de

emissão são determinados em ensaio específico utilizando câmara hermética denominada

SHED33 (acrônimo do inglês Sealed Housing for Evaporative Determination) e foram

retirados da CETESB (2017) para cada tipo e idade de veículo e tipo de combustível. O

Anexo 8 apresenta os fatores de emissão utilizados neste presente estudo.

As estimativas das emissões evaporativas são realizadas segundo a Equação 6, abaixo.

Sendo:

v Tipo de veículo que utiliza o tipo de combustível c;


Emissões evaporativas de hidrocarbonetos anuais do tipo de veículo

v, em gramas;

Número de dias do ano y;

Número de veículos do tipo v da frota circulante durante o ano y, em unidade de veículos;

33 O equipamento SHED é uma câmara selada onde o veículo é inserido e a concentração de hidrocarbonetos é medida por detectores de ionização de chama, calibrados com gases padrão correspondentes. A emissão de vapor de combustível é mensurada a partir da concentração final de hidrocarbonetos em cada fase do ensaio (CETESB, 2017).



Intensidade de uso ajustada para o veículo do tipo v durante o ano y, em km/ano.veículo;

Média diária de emissão do veículo do tipo v na fase hot-soak, em g/viagem.unidade;

Média diária da emissão do veículo do tipo v na fase diurna, em g/dia. unidade;

Média diária da emissão do veículo do tipo v na fase running losses, em g/viagem.unidade.

c) Emissões de Abastecimento

As emissões provenientes do abastecimento de veículos ocorre porque parte dos

combustíveis armazenados dentro dos tanques dos veículos volatiliza formando vapores de

hidrocarbonetos e, durante o abastecimento, tais vapores contidos nos tanques escapam

conforme ilustrado na Figura 24.

Figura 24 - Ilustração das emissões de vapores durante o abastecimento


Segundo a CETESB (2017), o vapor emitido nesse processo é proporcional ao volume

abastecido. Dessa maneira, a taxa de evaporação é constante para os combustíveis gasolina

e etanol e os seus valores são mostrados no Quadro 51.



Quadro 51 - Taxa de evaporação para gasolina e o etanol

Combustível Taxa de evaporação (g/L)

Gasolina 1,14

Etanol 0,37

Fonte: CETESB (2017).

As estimativas das emissões de abastecimento são realizadas segundo a Equação 7, abaixo:

Sendo:

c Tipo de combustível utilizado;


Emissões de abastecimento de combustível c no ano y, em

g/ano;

Taxa de evaporação do combustível c, em g/L;

Quantidade de combustível c vendido por município fornecido diretamente pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para o ano y, em L/ano;

4.2.2 FONTES FIXAS

A gestão desse tipo de emissão é requisito legal dos órgãos ambientais Federal e Estadual

e, normalmente, aparecem como requisito das LO de empresas emissoras. Portanto, para

estar em conformidade legal, essas empresas devem enviar anualmente os resultados das

suas emissões monitoradas para a CETESB e para o IBAMA.

A Instrução Normativa IBAMA 06/2014 determina que os estabelecimentos que emitiram

poluentes atmosféricos por meio de uma chaminé34 e que exerceram pelo menos uma das

34 Chaminé é a parte final do sistema de transporte de poluentes, cuja finalidade é o lançamento do gás transportador mais emissão residual na atmosfera (https://www.ibama.gov.br/phocadownload/relatorios/atividades_poluidoras/ibama-guia_emissoes_poluentes_atmosfericos_v3.pdf).



atividades listadas no Anexo VIII da Lei n. 10.165/2000, no período de 1º de janeiro a 31 de

dezembro do ano ao qual o relatório se refere, devem submeter um Relatório Anual de

Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP), que

inclui informações acerca das emissões dos poluentes regulados MP, COV, NOx e SOx.

A partir da lista das indústrias localizadas da RMC compiladas no Capítulo 2 (seção 2.4.1), a

WayCarbon realizou uma análise de quais empresas possuem processos emissores de

poluentes regulados, considerando apenas aquelas que possuem em sua LO requisitos

referentes ao monitoramento de emissões atmosféricas.

Os dados de emissão de poluentes regulados das indústrias mapeadas foram solicitados

diretamente para o IBAMA, via canal público no website do Instituto (eSIC - Sistema de

Informação ao Cidadão). Das 56 empresas identificadas, 23 empresas localizadas em

Cosmópolis (2), Engenheiro Coelho (1), Jaguariúna (9), Monte Mor (1), Nova Odessa (1),

Paulínia (3), Sumaré (2) e Vinhedo (4) não informaram suas emissões para o IBAMA, e,

portanto, não estão consideradas no presente inventário.

As emissões anuais de 2016 das empresas listadas na Quadro 21 ( seção 2.4.1) referentes

aos poluentes regulados incluídos no RAPP (MP, COV, NOx e SOx) foram fornecidas para a

Consultoria via e-mail pelo técnico responsável do IBAMA. Tais emissões foram medidas ou

estimadas de acordo com os requisitos de operação de cada empresa.

4.3 RESULTADOS DAS EMISSÕES - FONTES MÓVEIS

De maneira geral, as emissões veiculares dos municípios variam conforme o número e

características da frota circulante e a quantidade de combustíveis adquiridos no ano de

2016, de maneira que as seguintes análises podem ser feitas:

O aumento da “idade média” da frota circulante causa aumento das emissões, dado

que as novas tecnologias possuem melhores controles de poluição;



O aumento da compra de combustíveis dos municípios implica em aumento da

intensidade de uso de veículos e, consequentemente, aumento das emissões por

unidade da frota circulante;

O aumento do número de veículos da frota circulante causa aumento das emissões.

O Quadro 52 mostra as quantidades de veículos e as emissões veiculares absolutas da

RMC, por tipo de veículo, combustível e poluente.

Quadro 52 - Emissões de poluentes regulados (t) da RMC dividas por tipo de combustível e tipo de veículo, em 2016

Tipo de Veículo Tipo de

combustível Veículos (unidade)

Emissão de CO (t)

Emissão de NOx

(t)

Emissão de SO2 (t)

Emissão de MP (t)

Emissão de COV

(t)

Veículos Leves - Passeio e Comercial

Diesel 31.834 138,2 603,6 29,2 25,5 36,2

Etanol 971.267 19.934,8 2.108,0 30,7 10,9 5.037,7

Gasolina C

Motocicletas Etanol

174.049 6.048,0 217,0 1,9 16,9 762,0 Gasolina C

Caminhões Diesel 36.141 1.655,6 9.954,3 328,2 269,6 393,6

Ônibus Diesel 9.012 493,5 2.587,9 25,8 69,0 106,6

Total Geral 1.222.303 28.270,2 15.470,9 415,8 391,9 6.336,1

Fonte: Elaboração própria a partir de dados de CETESB (2017)..

Observa-se que as emissões CO e COV estão principalmente associadas ao uso de veículos

leves e motocicletas, proporcional à maior representatividade em número de veículos dessa

natureza. Em contrapartida, as emissões de SO2, NOx e MP estão principalmente

associadas ao uso de caminhões e ônibus. Isso deve-se à maior intensidade de emissão

desses poluentes nas tecnologias veiculares a diesel (ciclo diesel) quando comparadas com

veículos que utilizam ciclo Otto. Adicionalmente, as intensidades de uso de caminhões e

ônibus são maiores e as autonomias menores, contribuindo também para o aumento dos

fatores de emissão desses veículos em relação aos veículos leves e motocicletas.



As intensidades de emissão por tipo de veículo são apresentadas no Quadro 53.

Quadro 53 - Intensidades de emissão (t/veículo) dos poluentes regulados calculadas por veículo para a RMC, em 2016

Tipo de Veículo Tipo de

combustível

Emissão de CO

(t/veículo)

Emissão de NOx

(t/veículo)

Emissão de SO2

(t/veículo)

Emissão de MP

(t/veículo)

Emissão de COV

(t/veículo)

Veículos Leves -Passeio e Comercial

Diesel 0,0043 0,0190 0,0009 0,0008 0,0011

Etanol 0,0205 0,0022 0,0000 0,0000 0,0052

Gasolina C

Motocicletas Etanol

0,0347 0,0012 0,0000 0,0001 0,0044 Gasolina C

Caminhões Diesel 0,0458 0,2754 0,0091 0,0075 0,0109

Ônibus Diesel 0,0548 0,2872 0,0029 0,0077 0,0118


O Quadro 54 mostra as quantidades de veículos e as emissões veiculares de cada um dos

poluentes regulados, por município da RMC.

Quadro 54 - Emissões de poluentes regulados de fontes móveis (t) da RMC, por município em 2016.

Município Veículos (unidades)

Emissão de CO (t)

Emissão de NOx (t)

Emissão de MP (t)

Emissão de SO2 (t)

Emissão de COV (t)

Americana 100.612 2.298,05 1.262,74 33,56 35,86 519,89

Artur Nogueira 17.598 480,21 175,65 5,38 4,1 100,33

Campinas 508.248 9.657,39 3.977,79 107,3 91,96 2.261,34

Cosmópolis 19.765 372,94 145,93 3,93 2,8 81,35

Engenheiro Coelho 4.768 120,42 95,31 3,1 2,43 25,86

Holambra 5.548 102,37 89,45 2,4 2,4 24,01

Hortolândia 55.637 1.768,77 550,78 13,57 11,36 378,54

Indaiatuba 106.336 2.030,67 574 16,04 13,41 442,23

Itatiba 43.574 1.060,01 501,77 14,14 13,09 238,33

Jaguariúna 21.824 608,66 287,64 7,7 8,27 127,83

Monte Mor 14.635 414,28 233,84 6,64 6,5 91,15



Município Veículos (unidades)

Emissão de CO (t)

Emissão de NOx (t)

Emissão de MP (t)

Emissão de SO2 (t)

Emissão de COV (t)

Morungaba 4.301 151,21 62,86 1,82 1,5 31,68

Nova Odessa 22.061 575,86 321,45 9 9,08 126,61

Paulínia 42.018 1.528,56 4.198,96 91,55 143,9 342,38

Pedreira 16.921 416,87 139,25 4,39 3,6 78,77


68.995 1.867,50 503,08 13,86 10,64 387,93

Santo Antônio da Posse

6.770 441,19 222,99 6,11 5,88 83,83

Sumaré 76.907 2.278,64 1.179,12 27,42 30,23 493,38

Valinhos 53.475 1.480,31 735,96 18,6 13,6 340,72

Vinhedo 32.312 616,31 212,29 5,45 5,22 159,93

Total Geral 1.222.303 28.270,20 15.470,88 391,94 415,85 6.336,09


Analisando as emissões por município, Campinas se destaca para todos os poluentes, visto

que a cidade representa 42% da frota de veículos total da RMC. Já o município de Paulínia

possui um papel relevante nas emissões de NOx, SO2 e MP devido ao grande volume de

diesel consumido na cidade, possivelmente relacionado com as atividades industriais do

polo petroquímico.

O Anexo 12 apresenta em detalhe os resultados para cada um dos 20 municípios da RMC,

por tipo de veículo e por tipo de gás. Nas seções baixo as emissões são apresentadas por

tipo de poluente.

4.3.1 EMISSÕES DE MONÓXIDO DE CARBONO (CO)

As emissões de CO estão associadas à queima incompleta dos combustíveis contendo

carbono durante o processo de combustão veicular, podendo ser mitigada pelo uso de

catalizadores mais eficientes.

A Figura 25 apresenta o resultado das emissões de CO da RMC por tipo de veículo.



Figura 25 - Emissões de monóxido de carbono (t CO) da RMC por tipo de veículo, em 2016


O uso de veículos leves (passeio e comerciais) e motocicletas foi o principal responsável

pelas emissões de CO da RMC, representando 71,0% e 21,4% respectivamente. Tal

emissão é proporcional à quantidade de veículos leves e motocicletas, que representam

82% e 14% da totalidade dos veículos da RMC.

A Figura 26 apresenta o resultado das emissões de CO da RMC por tipo de combustível.

Figura 26 - Emissões de monóxido de carbono (t CO) da RMC por tipo de combustível, em 2016


60,6% 10,4%

21,4%

5,9% 1,7% Fontes Móveis - Emissões de CO (t)

Veiculos Leves Passeio - 17.130 tCO Veiculos Comercias Leves - 2.943 tCO Motocicletas - 6.048 tCO

Caminhões - 1.656 tCO

Ônibus - 494 tCO

64,5%

27,4%

8,1%

Fontes Móveis - Emissões de CO (t)

Gasolina C - 18.248 tCO

Etanol Hidratado - 7.735 tCO

Diesel - 2.287 tCO



Em análise por tipo de combustível, a gasolina utilizada na combustão em motocicletas,

veículos leves comerciais e de passeio foi a principal responsável pela emissão de CO, com

64,5% de representatividade, seguida do etanol com 27,4%. Esse resultado também é

diretamente proporcional ao tipo de frota da RMC, na qual os veículos leves e comercial

movidos a gasolina e etanol representam cerca de 80% do total.

A análise das emissões de CO por município mostra que Campinas foi o principal

responsável da RMC, com 34% das emissões, seguido do município de Americana com 8%.

Tal resultado é esperado já que estes municípios possuem as maiores representatividades

em frota circulante de veículos, com 42% e 8%, respectivamente. A Figura 27 apresenta o

resultado das emissões de CO da RMC por município.

Figura 27 - Emissões de monóxido de carbono (t CO) da RMC por município, em 2016


4.3.2 EMISSÕES DE ÓXIDOS DE NITROGÊNIO (NOX)

A formação dos óxidos de nitrogênio ocorre durante a combustão, onde o oxigênio e o

nitrogênio contidos no ar reagem a alta temperatura. Tal emissão pode ser reduzida através

do controle das variáveis de combustão: temperatura, pressão e excesso de ar.

9.657,4

2.298,0 2.278,6 2.030,7 1.867,5 1.768,8 1.528,6 1.480,3 1.060,0

4.300,3

Campinas Sumaré Santa Bárbara d'Oeste

Paulínia Itatiba

Fontes Móveis - Emissões de CO (t)



A Figura 28 apresenta o resultado das emissões de NOx da RMC por tipo de veículo.

Figura 28 - Emissões de óxidos de nitrogênio (t NOx) da RMC por tipo de veículo, em 2016


As intensidades de emissão calculadas de NOx são 23,2% e 66,8% maiores para caminhões

e ônibus, respectivamente, quando comparados com veículos leves (passeio e comerciais).

Dessa maneira, os caminhões e ônibus que representam apenas 3,0% e 0,7% da frota total

circulante da RMC são responsáveis por 64,3% e 16,7% das emissões desse poluente.

Já numa análise por tipo de combustível, de acordo com o descrito acima, o diesel é o

principal responsável pelas emissões de NOx, com cerca de 85%, seguido da gasolina

(11%) e do etanol (4%) (Figura 29).

11,8% 5,7% 1,4%

64,3%

16,7%

Fontes Móveis - Emissões de NOx (t)

Veiculos Leves Passeio - 1.825 tNOx

Veiculos Comercias Leves - 887 tNOx

Motocicletas - 217 tNOx

Caminhões - 9.954 tNOx

Ônibus - 2.588 tNOx



Figura 29 - Emissões de óxidos de nitrogênio (t NOx) da RMC por tipo de combustível, em 2016


A Figura 30 apresenta as emissões de NOx por município da RMC.

Figura 30 - Emissões de óxidos de nitrogênio (t NOx) da RMC por município, em 2016


11,0% 4,0%

85,0%


Gasolina C - 1.700 tNOx

Etanol Hidratado - 625 tNOx

Diesel - 13.146 tNOx

4.199,0 3.977,8

1.262,7 1.179,1

736,0 574,0 550,8 503,1 501,8

1.986,7

Paulínia Americana Valinhos Hortolândia Itatiba




O município de Paulínia apresentou a maior emissão de NOx, com 27,1% de

representatividade, seguido por Campinas com 25,7%. A justificativa da grande

representatividade de emissões de NOx de Paulínia, que possui apenas 3,4% da frota

circulante da RMC, está no fato de que 35% de todo óleo diesel vendido para RMC em

2016 foi para esse município, muito provavelmente devido à grande circulação de

caminhões na região por causa do polo industrial. Conforme mencionado anteriormente,

Campinas também se destaca devido ao tamanho da frota de veículos, que consome 22%

de diesel da RMC.

4.3.3 EMISSÕES DE DIÓXIDO DE ENXOFRE (SO2)

O petróleo bruto contém altos teores de enxofre (S) que dificultam o processo de refino

podendo gerar combustíveis de baixa qualidade. O enxofre contido nos combustíveis é

principalmente emitido em forma de dióxido de enxofre no processo de combustão. Esse

composto, quando lançado na atmosfera, pode causar a chuva ácida que gera uma série de

impactos negativos para o meio ambiente, infraestrutura urbana e população.

De acordo com a Resolução ANP nº50/2013 - DOU/2013 Art. 4º, o diesel utilizado para

finalidades rodoviárias no Brasil deve ser vendido com teor máximo de até 500 mg S/kg. Já

a gasolina possui um teor máximo de enxofre de 50 mg S/kg, segundo a Resolução ANP nº

40/2013 - DOU 28/2013. Nota-se que o teor de enxofre é dez vezes maior no diesel em

relação a gasolina, e, portanto, é esperado que as emissões de veículos a diesel, como

caminhões, sejam maiores do que as emissões de veículos a gasolina.

A Figura 31 apresenta o resultado das emissões de SO2 da RMC por tipo de veículo.



Figura 31 - Emissões de dióxido de enxofre (t SO2) da RMC por tipo de veículo, em 2016


É possível verificar que os caminhões são os principais emissores desse poluente, com

78,9% de representatividade, seguido dos veículos comerciais leves (8,5%), que também

apresentam consumo de diesel.

A Figura 32 apresenta o resultado das emissões de SO2 da RMC por tipo de combustível.

Figura 32 - Emissões de dióxido de enxofre (t SO2) da RMC por tipo de combustível, em 2016


5,9% 8,5% 0,5%

78,9%

6,2%

Fontes Móveis - Emissões de SO2 (t)

Veiculos Leves Passeio - 24 tSO2 Veiculos Comercias Leves - 35 tSO2 Motocicletas - 2 tSO2

Caminhões - 328 tSO2

Ônibus - 26 tSO2

7,9%

92,1%


Gasolina C - 33 tSO2

Diesel - 383 tSO2



Conforme esperado, as emissões de SO2 da RMC provenientes da queima de diesel

correspondem a 92,1% do total. Conforme mencionado anteriormente, o enxofre é um

composto presente no petróleo e, como o etanol no Brasil é produzido a partir da cana-de-

açúcar, esse não possui teores de enxofre em sua composição.

A Figura 33 apresenta o resultado das emissões de SO2 da RMC por município.

Figura 33 - Emissões de dióxido de enxofre (t SO2) da RMC por município, em 2016


Seguindo o mesmo raciocínio realizado na análise do poluente NOx o município de Paulínia

representa 34,6% das emissões de SO2 da RMC por apresentar o maior consumo de diesel

da RMC, seguido do município de Campinas com 22,1%.

4.3.4 EMISSÕES DE MATERIAL PARTICULADO (MP)

Os materiais particulados são substâncias sólidas emitidas durante o processo de

combustão, que podem causar problemas respiratórios para população.

As intensidades de emissão de MP calculadas por veículo da RMC são 287 e 90 vezes

maiores para caminhões e ônibus, respectivamente, quando comparados com veículos

143,9

92,0

35,9 30,2

13,6 13,4 13,1 11,4 10,6

51,8

Paulínia Americana Valinhos Itatiba Santa Bárbara d'Oeste




leves (passeio e comerciais). Dessa maneira, os caminhões e ônibus que representam

apenas 3,0% e 0,7% da frota circulante da RMC são responsáveis por 68,8% e 17,6% das

emissões, respectivamente.

A Figura 34 apresenta o resultado das emissões de material particulado da RMC por tipo de

veículo.

Figura 34 - Emissões de material particulado (t MP) da RMC por tipo de veículo, em 2016


Em análise por tipo de combustível, o diesel é o principal responsável pela emissão de MP

da RMC com 92,9%, conforme pode ser visto na Figura 35.

2,4%

6,9% 4,3%

68,8%

17,6%

Fontes Móveis - Emissões de MP (t)

Veiculos Leves Passeio - 9 tMP

Veiculos Comercias Leves - 27 tMP

Motocicletas - 17 tMP

Caminhões - 270 tMP

Ônibus - 69 tMP



Figura 35 - Emissões de material particulado (t MP) da RMC por tipo de combustível, em 2016


A maior emissão da combustão em ciclos a diesel é explicada pela presença de reações

isoladas de pirólise que ocorrem dentro do pistão do combustor, gerando a formação de

material particulado carbonoso (Drumm et al., 2014). Para o etanol não há fator de emissão

disponível para a estimativa de emissões de MP, já que durante sua combustão pouco ou

quase nenhum MP é produzido.

A Figura 36 apresenta o resultado das emissões de MP da RMC por município.

7,1%

92,9%


Gasolina C - 28 tMP

Diesel - 364 tMP



Figura 36 - Emissões de material particulado (t MP) da RMC por município, em 2016


O município de Campinas possui a maior emissão de MP o que é justificada por dois

fatores: alto consumo de diesel (segunda maior consumidora de diesel da RMC) e o maior

consumo de gasolina C dentro da RMC. Campinas possui um consumo de 347 milhões de

litros de gasolina, cinco vezes maior que Indaiatuba que ocupa a segunda colocação de

maior consumidora dentro da RMC. Apesar de Paulínia apresentar o maior consumo de

diesel da RMC (35%), o município de Campinas apresenta a maior emissão pois o consumo

de gasolina é mais elevado que o de Paulínia (cerca de 12 vezes maior). Além disso,

Campinas possui a maior frota de veículos circulante da RMC, totalizando 508.248 veículos

(cerca de 12 vezes maior que Paulínia).

4.3.5 EMISSÕES DE COMPOSTOS ORGÂNICOS VOLÁTEIS (COV)

Além das emissões de escapamento, como para os outros poluentes avaliados, as emissões

de COV também ocorrem durante o abastecimento do veículo e por processo de

evaporação normal do combustível no tanque. Nesses dois últimos casos só são

contabilizadas as emissões para “Veículos Leves - Passeio e Comercial”, dada à

disponibilidade de fatores de emissão, conforme descrito anteriormente.

A Figura 37 apresenta o resultado das emissões de COV por tipo de veículo.

107,3

91,5

33,6 27,4

18,6 16,0 14,1 13,9 13,6

55,9

Campinas Americana Valinhos Itatiba Hortolândia




Figura 37 - Emissões de compostos orgânicos voláteis (t COV) da RMC por tipo de veículo, em 2016


Os veículos leves são os principais responsáveis pelas emissões de COV, com 66,7% das

emissões sendo representadas por veículos leves passeio e 13,4% por veículos leves

comerciais. Essa representatividade era esperada pelo fato de serem os únicos tipos que

incluem as emissões de abastecimento e evaporativas (cerca de 55% e 63% das emissões

de COV dos veículos leves a passeio e comerciais, respectivamente, foram de

abastecimento e evaporativas).

A Figura 38 apresenta o resultado das emissões de COV da RMC por tipo de combustível.

66,7%

13,4%

12,0%

6,2% 1,7% Fontes Móveis - Emissões de COV (t)

Veiculos Leves Passeio - 4.226 tCOV

Veiculos Comercias Leves - 848 tCOV

Motocicletas - 762 tCOV

Caminhões - 394 tCOV

Ônibus - 107 tCOV



Figura 38 - Emissões de compostos orgânicos voláteis (t COV) da RMC por tipo de combustível, em 2016


Corroborando com o explicado acima, a gasolina contribui com a maior parte das emissões

dos compostos orgânico voláteis, com 62,2% do total, seguido do etanol, representando

29,3% do total.

As emissões de COV estão principalmente associadas ao uso intensivo de veículos leves -

passeio e comercial, portanto o município de Campinas possui maior emissão desse

poluente na RMC, já que apresenta 43,3% da frota circulante desse tipo de veículo. A

Figura 39 apresenta as emissões totais de COV da RMC por município.

62,2%

29,3%

8,5%

Fontes Móveis - Emissões de COV (t)

Gasolina C - 3.944 tCOV

Etanol Hidratado - 1.856 tCOV

Diesel - 536 tCOV



Figura 39 - Emissões de compostos orgânicos voláteis (t COV) da RMC por município, em 2016


As emissões de COV do município de Campinas representaram 35,7% do total da RMC,

seguidas por Americana com 8,2%.

4.3.6 ANÁLISE GEOGRÁFICA DAS EMISSÕES DE FONTES MÓVEIS

Essa seção apresenta uma análise geográfica das emissões advindas de fontes veiculares

com o objetivo de identificar quais são as zonas mais críticas da RMC em relação à emissão

de poluentes regulados.

A análise foi realizada a partir do cálculo de indicadores de emissão (denominados nesse

estudo de indicadores de intensidade de emissão - IA) dos poluentes por área, dividindo-se

a emissão de cada município pela sua respectiva área total.

A Figura 40 apresenta os indicadores de intensidade de emissão para CO.

2.261,3

519,9 493,4 442,2 387,9 378,5 342,4 340,7 238,3

931,3

Campinas Sumaré Santa Bárbara d'Oeste

Paulínia Itatiba

Fontes Móveis - Emissões de COV (t)



Figura 40 - Emissões de monóxido de carbono derivadas de atividades veiculares por área, em tCO/km², em 2016


O município de Hortolândia possui a maior intensidade de emissão para esse poluente com

28,3 tCO/km². Em termos absolutos, Hortolândia apresenta a sexta maior emissão (1.768,8

tCO) de CO e a menor área de toda RMC (62,4 km²). Como o indicador de intensidade de

emissão é função desses dois parâmetros, o município se apresenta como a zona mais

crítica desse poluente no contexto de emissões veiculares.

Os municípios de Americana e Sumaré possuem, respectivamente, a segunda e terceira

maior emissão de CO em termos absolutos (2.298,1 tCO e 2.278,6 tCO). Com isso, os

indicadores de intensidade de emissão de CO desses municípios (17,2 tCO/km² para

Americana e 14,8 tCO/km² para Sumaré) apresentam destaque no contexto da RMC.

Apesar do município de Campinas apresentar a maior emissão absoluta de CO de toda

RMC (34,2%), seu indicador é balanceado por sua área total de 796,4 km², cerca de 2,5

vezes maior que Itatiba, que possui a segunda maior extensão territorial da região. Assim,



Campinas se apresenta na quarta posição no indicador de intensidade de emissão de CO

da RMC com 12,1 tCO/km2.

A Figura 41 apresenta os indicadores de intensidade de emissão para NOx.

Figura 41 - Emissões de óxidos nitrosos derivadas de atividades veiculares por área, em tNOx/km², em 2016


Para esse poluente o município de Paulínia se destaca, já que a cidade consome cerca de

35% do diesel rodoviário de toda RMC. O indicador de intensidade de NOx na cidade de

Paulínia foi de 30,3 tNOx/km². Esse valor é cerca de três vezes maior do que o do

município de Americana, terceira maior emissão absoluta de NOx, que possui o segundo

maior indicador de intensidade de NOx, cujo o valor foi de 9,4 tNOx/km².

Apesar de Campinas possuir a segunda maior emissão absoluta (3.977,8 tNOx), apresenta-

se como quinto maior indicador (5,0 tNOx/km²) em decorrência de sua extensão territorial.

A Figura 42 apresenta os indicadores de intensidade de emissão para SO2.



Figura 42 - Emissões de dióxido de enxofre derivadas de atividades veiculares por área, em kgSO2/km², em 2016


As emissões de SO2 são provenientes da queima de combustíveis fósseis, principalmente

do diesel que possui maior teor de enxofre do que a gasolina. Portanto, para esse

poluente, Paulínia também se destaca frente aos outros municípios da RMC, apresentando

uma intensidade de emissão de SO2 de 1,04 tSO2/km². Esse valor é cerca de 2,6 vezes

maior que o de Americana, que ocupa o segundo lugar com uma intensidade de emissão

com 0,27 tSO2/km².

O município de Campinas, que apresenta a segunda maior emissão absoluta de SO2 devido

ao grande número de veículos circulantes, ocupa a sexta posição para esse indicador em

função da grande área que possui, com 0,12 tSO2/km².

A Figura 43 apresenta os indicadores de intensidade de emissão para MP.



Figura 43 - Emissões de material particulado derivadas de atividades veiculares por área, em kg MP/km², em 2016


Semelhante ao perfil apresentado para as emissões SO2 e NOx, Paulínia se destaca frente

aos demais, apresentando um indicador de 0,66 tMP/km². As emissões de MP

contabilizadas nesse estudo são advindas da queima de combustíveis fósseis (gasolina e

diesel). Por ter o maior consumo de diesel de toda RMC, esse município possui a maior

intensidade de emissão de MP.

O município de Campinas apresenta a maior emissão absoluta de MP, devido ao grande

número de veículos, porém ocupa a quinta posição no indicador desse poluente (0,13 t

MP/km²). Seu indicador de emissão é cerca de cinco vezes menor do que o de Paulínia,

mais uma vez justificado por sua grande área municipal.

A Figura 44 apresenta os indicadores de intensidade de emissão para COV.



Figura 44 - Emissões de compostos orgânicos voláteis derivados de atividades veiculares por área, em t COV/km², em 2016


O município de Hortolândia possui a maior intensidade de emissão (6,1 t COV/km²). Em

termos absolutos, Hortolândia apresenta a sexta maior emissão de COV (378,6 tCOV) e a

menor área municipal (62,4 km²) de toda RMC. Em consequência desses parâmetros, o

município se apresenta como a zona mais crítica desse poluente no contexto de emissões

veiculares.

Em termos de emissões absolutas os municípios de Americana e Sumaré são,

respectivamente, a segunda (519,9 tCOV) e terceira (493,4 tCOV) maior emissão de COV da

RMC. Com isso, os indicadores de intensidade de emissão desses municípios também se

destacam com 3,9 tCOV/km2 e 3,2 tCOV/km2, respectivamente.

De modo geral notou-se que a extensão territorial dos municípios é de suma importância,

visto que nem sempre o maior emissor em termos absolutos é aquele que irá apresentar as

áreas mais saturadas. O município de Campinas exemplifica bem essa afirmação, o qual



teve suas emissões absolutas diluídas em relação à sua área total, não ocupando a primeira

posição para nenhum poluente.

Em consequência das atividades do polo petroquímico de Paulínia os consumos de

combustíveis fósseis são elevados, principalmente do diesel. O resultado desse consumo

leva a maior emissão dos poluentes SO2, MP e NOx. Com uma maior emissão e uma

extensão territorial relativamente baixa (11ª maior cidade da RMC), o município se destaca

em termos de saturação de poluentes regulados derivados das fontes móveis.

4.3.7 RESULTADO DAS EMISSÕES - FONTES FIXAS

Os dados fornecidos pelo IBAMA para as 33 empresas listadas foram compilados e as

emissões calculadas estão apresentadas no Quadro 55 abaixo, por município.

Quadro 55 - Emissões de fontes fixas industriais (t) de poluentes regulados por município da RMC, em 2016.

Município Emissão de CO (t) Emissão de NOx (t)

Emissão de SO2 (t)

Emissão de MP (t)

Americana - 12,85 - 19,15

Artur Nogueira 22,04 13,26 3,51 14,54

Campinas - 51,99 3,85 33,29

Holambra - 13,87 0,56 0,50

Hortolândia - 298,00 - -

Indaiatuba - 3,81 - -

Itatiba 5,88 - 10,37 -

Jaguariúna 4,29 53,77 - 0,01

Paulínia 2.765,65 7.816,36 9.826,08 1.139,62

Santa Bárbara d'Oeste 87,77 104,36 - 57,76

Sumaré 59,13 156,15 23,08 45,41

Valinhos 37,02 59,63 1,17 14,55

Vinhedo - 0,01 - -

Total Geral 2.981,78 8.584,06 9.868,62 1.324,83 Fonte: Elaboração própria.

O IBAMA informou que as empresas identificadas pela Consultoria localizadas nos

municípios de Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Jaguariúna, Monte Mor, Nova Odessa,

Paulínia, Sumaré e Vinhedo não informaram suas emissões. Além disso, a Consultoria não



identificou empresas emissoras de poluentes regulados nos municípios de Santo Antônio

de Posse, Pedreira e Morungaba, segundo a metodologia utilizada. Portanto, esses

municípios não estão considerados no inventário para fontes fixas.

Como era de se esperar, Paulínia possui a maior emissão para todos os poluentes como

consequência das atividades do Polo Petroquímico, sendo que a maior parte das emissões

é advinda da REPLAN, maior refinaria de petróleo do Brasil cujas emissões de poluentes

regulados são inerentes às características de suas atividades (Quadro 56).

Quadro 56 - Emissões de fontes fixas industriais (t) de poluentes regulados por empresa da RMC, em 2016.

Empresa CO (t) MP (t) NOx (t) SOx (t)

EVONIK BRASIL LTDA - - 1,00 - GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA

- 16,65 11,85 -

TECNOROAD RODAS E PNEUS PARA TRATORES LTDA

- 2,50 - -

TEKA TECELAGEM KUEHNRICH S.A. 22,04 14,54 13,26 3,51

BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA - 3,96 0,38 -

MIRACEMA-NUODEX INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - 1,62 1,72 3,85

PIRELLI PNEUS S/A - 27,71 49,89 -

ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA - 0,50 13,87 0,56 EDNAH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA - EPP

- - 298,00 -

CELULOSE IRANI S/A - - 3,81 -

TIMAVO DO BRASIL S/A INDÚSTRIA TEXTIL 5,88 - - 10,37

AMBEV S.A. 4,29 0,00 53,77 -

TITANX REFRIGERACAO DE MOTORES LTDA - 0,01 - -

BANN QUÍMICA LTDA 0,84 0,08 1,00 0,01

GALVANI INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS S/A - 68,68 - 551,92

INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL LTDA - - 38,60 -

INVISTA FIBRAS E POLÍMEROS BRASIL LTDA 1,40 1,00 13,40 0,30 KRATON POLYMERS DO BRASIL IND E COM DE PROD PETROQ LTDA

- 0,60 33,37 0,34

ORION ENGINEERED CARBONS LTDA - 59,03 73,08 384,27

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A 2.761,00 960,00 6.922,00 8.883,00

RHODIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADES SA 2,41 50,23 734,91 6,24

COVOLAN INDUSTRIA TEXTIL LTDA 87,77 52,65 102,93 -

GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA - 5,11 1,43 -



Empresa CO (t) MP (t) NOx (t) SOx (t) LTDA

3M DO BRASIL LTDA - - 106,43 -

ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA - - 0,07 -

HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA 59,13 2,79 1,53 18,12

VILLARES METALS SA - 25,96 48,12 4,96

YARA BRASIL FERTILIZANTE S/A - 16,66 - -

RIGESA CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA - - 14,45 -

TEXPAL QUÍMICA LTDA 0,02 0,05 0,28 0,54

UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA - - 29,90 -

UNILEVER BRASIL LTDA 37,00 14,50 15,00 0,63

COIM BRASIL LTDA - - 0,01 -

Total Geral 2.981,78 1.324,83 8.584,06 9.868,62 Fonte: Elaboração própria.

Conforme pode ser observado, a participação das emissões da REPLAN na RMC em 2016

para os poluentes regulados avaliados foi de: 92,6% para CO; 80,6% para NOx; 90,0% para

SO2 e 72,5% para MP.

De acordo com informação fornecida pelo IBAMA, os dados de emissão das empresas SMR

Automotive (para todos os poluentes aplicáveis, MP e NOx) localizada em Jaguariúna e

Timavo do Brasil Tecnologia Têxtil (para MP) localizada em Itatiba não estavam condizentes

com a realidade e, portanto, foram excluídos da análise. Até o momento de preparação

deste relatório, os dados corrigidos não haviam sido recebidos.

A seguir, são apresentadas as emissões por empresa e por poluente. As empresas excluídas

tiveram sua localização identificada nos mapas dos poluentes pertinentes à essas empresas,

porém sem apresentarem valores associados.

4.3.7.1 Análise Geográfica das Fontes Fixas e Limites de Emissão

Essa seção apresenta uma análise geográfica das emissões advindas de fontes de emissão

fixas industriais da RMC com o objetivo de identificar quais são as zonas mais críticas em

relação a emissão de poluentes regulados. Além disso, foi realizada a análise dos padrões

de qualidade do ar e limites de emissão para as indústrias localizadas na região.



A Resolução CONAMA nº 03/1990 estabelece os padrões de qualidade do ar que devem

ser respeitados no Brasil para evitar prejuízos à saúde da população, conforme apresentado

na Quadro 57.

Quadro 57 - Padrões nacionais de qualidade do ar (Resolução CONAMA Nº 03 de 28/06/90).

Poluente Tempo de amostragem

Padrão primário (µg/m³)

Padrão secundário (µg/m³)

Material particulado 24 horas¹ 240 150

MGA² 80 60

Dióxido de enxofre 24 horas¹ 365 100

MAA³ 80 40

Dióxido de nitrogênio

24 horas¹ 320 190

MAA³ 100 100

Monóxido de carbono

1 hora¹ 40.000 40.000

8 horas¹ 10.000 10.000


(1) Não deve ser excedido mais que uma vez ao ano; (2) Média geométrica anual; (3) Média

aritmética anual.

A CETESB monitorou a qualidade do ar do estado do SP em 2016 através de 60 estações

fixas de amostragem e 31 pontos de monitoramento manual e divulgou os resultados no

relatório Qualidade do Ar do Estado de São Paulo 2016 (CETESB, 2016). De acordo com o

relatório, na RMC houve ultrapassagem dos limites diários e padrão anual de MP em uma

estação localizada em Paulínia (estação Paulínia-Sul) apenas. Não houve alteração para os

outros gases.

O padrão de qualidade do ar é medido e controlado através da concentração de um

poluente no ar (t poluente/volume). Especificamente para indústrias, a Resolução CONAMA

nº 382/2006 impõe limites de concentração dos poluentes regulados que saem pelas

chaminés de empresas emissoras (fontes fixas). Tais concentrações dependem de uma série



de variáveis como: emissão absoluta, vazão volumétrica, tipo de chaminé e condições

climáticas no momento da emissão.

No presente estudo a análise das emissões das empresas da RMC foi feita em termos

absolutos (t poluente/ano), e não por concentração (t poluente/volume). Por isso, para

direcionar a avaliação de conformidade legal das empresas localizadas na RMC, adotou-se

os limites de emissão estabelecidos pelo Decreto Estadual nº 50.753/2006, alterado pelo

Decreto Estadual 53.469/200735, que estabelece critérios de compensação para

empreendimentos que ultrapassarem os limites absolutos de emissão por ano em zonas de

saturação36.

O Quadro 58 traz os limites de emissões absoluta de fontes fixas para zonas saturadas dos

poluentes inventariados nesse estudo.

Quadro 58 - Limites de emissão para zonas saturados dos poluentes inventariados segundo o Decreto nº 50.753/2006

Poluente Emissão (t)

Material Particulado (MP) 100

Óxidos de Nitrogênio (NOx) 40

Óxidos de Enxofre (SOx) 250

Monóxido de Carbono (CO) 100


As emissões de cada empresa foram avaliadas em comparação com os limites de emissões

para zonas de saturação e identificadas aquelas cuja emissões encontram-se acima dos

limites. Essa comparação é considerada conservadora, visto que, de acordo com a 35 O Decreto Estadual nº 50.753/2006 alterado pelo Decreto Estadual 53.469/2007 (disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2006/decreto-50753-28.04.2006.html) determina o grau de saturação da qualidade do ar de uma sub-região quanto a um poluente específico, cotejando-se as concentrações verificadas nos últimos 3 (três) anos com os Padrões de Qualidade do Ar (PQAR). Nesse Decreto são estabelecidos limites de emissão para empresas localizadas nas zonas saturadas, que quando ultrapassados devem integrar projetos de compensação. 36 De acordo com o Decreto, a RMC não faz parte das zonas saturadas para os poluentes regulados. Entretanto, os limites de emissão para as zonas saturadas foram utilizados para direcionar as análises já que não há na legislação brasileira limites de emissão para indústrias expressos em termos absolutos.

https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2006/decreto-50753-28.04.2006.html



legislação vigente, as zonas de saturação possuem limites de emissão mais restritivos em

relação as zonas não saturadas. Entretanto, cabe ressaltar que a metodologia adotada para

esse relatório não implica em indicação de irregularidade dessas empresas perante a

legislação vigente.

O método de avaliação para cada poluente estabeleceu a subdivisão das empresas em

quatro grupos de acordo com a faixas de valores de emissão dos poluentes: grupo de baixa

emissão, grupo de média emissão, grupo acima dos limites e grupo muito acima dos limites

de emissão, identificados pelas cores verde, amarelo, rosa e vermelho, respectivamente.

Portanto, as cores rosa e vermelho representam as empresas que passaram do limite

estipulado para zonas de saturação. Já as cores verde e amarelo representam as que estão

dentro dos limites. A Figura 45 mostra os valores das faixas de emissão adotadas para cada

um dos poluentes e suas respectivas cores.

Figura 45 - Subdivisão por faixas de emissão de fontes fixas para cada poluente avaliado


As emissões das empresas da RMC foram representadas em forma de círculos

georreferenciados utilizando-se as escalas de cores definidas acima, e também em escala



de tamanho37 (áreas maiores para emissões maiores), para que seja possível identificar as

zonas críticas e a respectivas empresas emissoras responsáveis. Assim, nas figuras que serão

apresentadas abaixo, o tamanho e a cor dos círculos representam a quantidade de emissão

e os números representam o nome da empresa.

Como poderá ser observado a seguir, para todos os poluentes a REPLAN (empresa

identificada como PETRÓLEO BRASIL S/A nos mapas e localizada no município de Paulínia)

possui as maiores emissões da RMC, sendo que para todos os casos a empresa apresentou

uma emissão maior do que o limite estipulado para zonas de saturação. A empresa ORION

ENINEERED CARBONS LTDA, fabricantes de negro de fumo localizada município de

Paulínia, apresentou emissões de SOx e NOx acima do limite estipulado para zonas de

saturação.

A Figura 46 apresenta as emissões absolutas de CO provenientes de fontes fixas na RMC.

37 As escalas de tamanho de áreas utilizadas nas análises geográficas foram subdivididas de acordo com os grupos representados pelas cores verde, amarelo, rosa e vermelho. Cada um dos grupos possui escala de tamanhos diferentes para que as empresas com emissão menores pudessem ser observadas nos mapas.



Figura 46 - Mapa das emissões de fontes fixas de monóxido de carbono (t CO) para RMC, em 2016


(1) INVISTA FIBRAS E POLÍMEROS BRASIL LTDA; (2) RHODIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADES S/A; (3) AMBEV

S/A; (4) TIMAVO DO BRASIL S/A INDÚSTRIA TEXTIL; (5) UNILEVER BRASIL LTDA; (6) HONDA AUTOMÓVEIS

DO BRASIL LTDA; (7) COVOLAN INDUSTRIA TEXTIL LTDA; (8) TEKA TECELAGEM KUEHNRICH S/A; (9)

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A.

A REPLAN foi a única empresa que apresentou emissões acima do limite estipulado por

essa metodologia para o CO (cor vermelha).

A Figura 47 apresenta as emissões absolutas de NOx provenientes de fontes fixas na RMC.



Figura 47 - Mapa das emissões de fontes fixas de óxido de nitrogênio (t NOx) para RMC, em 2016.


(1) CELULOSE IRANI S/A; (2) TEXPAL QUÍMICA LTDA; (3) MIRACEMA-NUODEX UNDÚSTRIA QUÍMICA LTDA;

(4) BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA; (5) EVONIK BRASIL LTDA; (6) BANN QUÍMICA LTDA; (7) HONDA

AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA; (8) RIGESA CELULOSA, PAPEL E EMBALAGENS LTDA E UNILEVER BRASIL

INDUSTRIAL LTDA*; (9) GOODYEAR DO BRASIL PROUDUTOS DE BORRACHA LTDA; (10) TEKA TECELAGEM

KUEHNRICH S/A; (11) SMR AUTOMATIVE BRASIL LTDA**; (12) INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL LTDA; (13)

INVISTA FIBRAS E POLÍMEROS BRASIL LTDA; (14) KRATON POLUMERS DO BRASIL IND E COM DE PROD

PETROQ LTDA; (15) ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA; (16) GOODYEAR BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA

LTDA; (17) COVOLAN INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA; (18) PIRELLI PNEUS S/A; (19) AMBEV S/A; (20) ORION

ENINEERED CARBONS LTDA; (21) EDNAH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA;

(22) 3M DO BRASIL LTDA; (23) - VILLARES METALS S/A; (24) - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A; (25) - RHODIA

POLIAMIDA E ESPECIALIDADES S/A.



(*) As emissões dessas duas empresas são mostradas graficamente juntas devido à proximidade

entre elas. (**) Dado de emissão não disponível.

Para emissões de óxidos nitrosos de fontes fixas existem 9 empresas que possuem emissão

acima do limite sugerido nesse relatório, sendo que uma delas se enquadra do grupo muito

acima do limite de emissão. São elas:

Campinas (1 empresa): Pirelli Pneus S/A;

Hortolândia (1 empresa): Ednah Indústria e Comércio de Produtos Metalúrgicos

Ltda;

Jaguariúna (1 empresa): AMBEV S/A;

Paulínia (3 empresas): Orion Engineered Carbons Ltda, Rhodia Poliamida e

Especialidades S/A e Petróleo Brasileiro S/A;

Santa Barbara d’Oeste (1 empresa): Covolan Industria Têxtil Ltda; e

Sumaré (2 empresas): Villares Metals S/A e 3M do Brasil Ltda.

A Figura 48 apresenta as emissões absolutas de SOx provenientes de fontes fixas na RMC.



Figura 48 - Mapa das emissões de fontes fixas de óxidos de enxofre (t SOx) para RMC, em 2016


(1) TIMAVO DO BRASIL S/A INDÚSTRIA TÊXTIL; (2) UNILEVER BRASIL LTDA; (3) TEXPAL QUÍMICA LTDA; (4)

MIRACEMA-NUODEX INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA; (5) HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA; (6) VILLARES

METALS S/A; (7) TEKA TECELAGEM KUEHNRICH S/A; (8) ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA; (9) RHODIA

POLIAMIDA E ESPECIALIDADES S/A; (10) INVISTA FIBRA E POLÍMEROS BRASIL LTDA; (11) KRATON

POLYMERS DO BRASIL IND E COM DE PROD PETROQ LTDA; (12) GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E

SERVIÇOS S/A; (13) ORION ENGINEERED CARBONS LTDA; (14) PETRÓLEO BRASILEIRO S/A

Para emissões de óxidos de enxofre de fontes fixas as empresas Galvani, Orion Engineered

Carbons e a REPLAN apresentaram emissões acima do limite sugerido nesse relatório,

sendo todas essas localizadas no município de Paulínia (cor vermelha).

A Figura 49 apresenta as emissões absolutas de MP provenientes de fontes fixas na RMC.



Figura 49 - Mapa das emissões de fontes fixas de material particulado (t MP) para RMC, em 2016


(1) MIRACEMA-NUODEX INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA; (2) BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA; (3) HONDA

AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA; (4) ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA; (5) INVISTA FIBRAS E POLÍMEROS

BRASIL LTDA; (6) BANN QUÍMICA LTDA ; (7) KRATON POLYMERS DO BRASIL IND E COM DE PROD PETROQ

LTDA; (8) TECNOROAD RODAS E PNEUS PARA TRATORES LTDA; (9) TEKA TECELAGEM KUEHNRICH S/A; (10)

PIRELLI PNEUS S/A; (11) YARA BRASIL FERTILIZANTE S/A; (12) COVOLAN INDUSTRIA TEXTIL LTDA; (13)

GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA; (14) TEKA TECELAGEM KUEHNRICH S/A; (15) SMR

AUTOMOTIVE BRASIL LTDA*; (16) GALVANI INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS S/A; (17) VILLARES METALS

S/A; (18) RHODIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADES SA; (19) ORION ENGINEERED CARBONS LTDA; (20)

PETRÓLEO BRASILEIRO S/A; (21) TIMAVO DO BRASIL S/A INDÚSTRIA TEXTIL*

(*) Dado de emissão não disponível.

A REPLAN foi a única empresa que apresentou emissões acima do limite estipulado por

essa metodologia para material particulado (cor vermelha).



O município de Paulínia é a zona mais crítica da RMC para todos os poluentes avaliados,

devido às empresas instaladas no polo petroquímico. Além desse município, a cidade de

Sumaré apresentou-se como uma zona crítica de emissão para o poluente NOx.

Novamente, vale ressaltar que o objetivo deste relatório não é fazer uma avaliação de

conformidade legal das empresas avaliadas e os resultados aqui apresentados não

representam indicativo de irregularidade das empresas avaliadas frente à legislação

vigente, tendo em vista que, para fins desse estudo, foi adotada uma postura conservadora.

4.4 ANÁLISE DAS INCERTEZAS

Os dados relativos às emissões de poluentes também foram classificados qualitativamente

quanto à sua incerteza:

Incerteza baixa: o nível de incerteza foi classificado baixo quando os dados foram

obtidos de órgãos públicos gestores de dados nacionais, como por exemplo, a

ANP, e não necessitaram de tratamentos prévios. São dados transparentes,

rastreáveis e de fontes confiáveis;

Incerteza média: o nível de incerteza foi classificado médio quando os dados foram

obtidos de órgãos públicos gestores de dados nacionais, porém sofreram algum

tipo de tratamento ou foi adotada algum tipo de premissa;

Incerteza alta: o nível de incerteza foi classificado alto quando os dados foram

obtidos por múltiplos atores (ex.: pontos focais) e/ou quando se fez necessária a

adoção de inúmeras premissas com base em fontes bibliográficas diversificadas não

públicas.


poluentes regulados e a classificação das incertezas associadas.



Quadro 59 - Níveis de incerteza por grupo de fonte de emissão - Inventário de poluentes regulados. (S) = Sim; (x) = Não.

Grupo de fonte de emissão

Fonte Pública

Tratamento/

Premissa

Múltiplos Atores

Fontes Diversas

Incerteza

Fontes Móveis S S S S ALTA

Fontes Fixas S x x x BAIXA


A etapa mais delicada do processo de desenvolvimento do inventário de emissões

atmosféricas da RMC é a coleta de dados. Diversas limitações e dificuldades surgiram ao

longo do processo de coleta de dados de fontes fixas e fontes móveis.

Para fontes fixas destaca-se o fato de que os dados recebidos pelo IBAMA são referentes a

informações submetidas pelas próprias empresas e muitas vezes não são verificados,

portanto não há garantia que todos os dados fornecidos estão corretos. Além disso, não há

garantia que todas as empresas emissoras da RMC estão incluídas no programa de reporte

de emissões do IBAMA.

Para fontes móveis a principal limitação foi a consideração de que os veículos da frota

circulante da RMC permanecem dentro dos limites dos municípios estudados e veículos de

outros municípios não circulam nessa área. Um exemplo de falha na compilação é o caso do

combustível diesel utilizado pela frota circulante de caminhões de Paulínia, que

provavelmente circulam pelo Brasil para distribuir produtos e matérias-primas. Logo, é

considerado que os veículos externos que entram na região provocam emissões

equivalentes aos veículos da RMC que saem da região.

4.5 CONSULTA PÚBLICA

A consulta pública abordada no item 3.4 também contempla o Inventário de Emissões de

Poluentes Regulados. No entanto, não foram recebidos comentários técnicos a seu

respeito, não demandando, portanto, sua revisão.



5 DOCUMENTO PROPOSITIVO

O último relatório do IPCC (AR5) destacou a urgência e a complexidade da manutenção da

temperatura do planeta no limite de 2º. A urgência das ações de mitigação fica clara no

relatório e exige mudanças rápidas para evitar cenários catastróficos de aumento da

temperatura e eventos extremos. Nesse contexto é fundamental que ações de mitigação

sejam efetivas para a manutenção do clima do planeta em patamares seguros e exige de

todos os indivíduos, empresas e instituições tomem ações efetivas para alcance desse

objetivo.

A seguir, serão apresentados os cenários de crescimento de emissões, metas e diretrizes

estratégicas para a redução de gases GEE e poluentes atmosféricos da RMC. Para tanto, foi

elaborado um modelo de projeção das emissões GEE e poluentes atmosféricos, definidas

metas para redução das emissões de GEE e poluentes, bem como identificadas as diretrizes

e infraestruturas necessárias para o alcance das metas.

5.1 MODELO DE CRESCIMENTO DAS EMISSÕES DA RMC

5.1.1 PREMISSAS METODOLÓGICAS

Uma das principais dificuldades enfrentadas nas projeções econômicas de variáveis consiste

na incerteza e dificuldades técnicas inerentes ao processo. No intuito de minimizar o risco

de desenvolver estimativas pouco aderentes à realidade optou-se por um procedimento

metodológico que combine as projeções realizadas para a economia nacional com uma

análise da dinâmica regional e as estimativas de emissões associadas aos setores

econômicos.

Essa opção metodológica apresenta algumas vantagens. No que se refere às projeções

econômicas, temos instituições especializadas que desenvolvem esses estudos por meio de

equipes técnicas altamente especializadas que utilizam modelos referendados

cientificamente. Nesse sentido, utilizar essas projeções ao invés de desenvolver as próprias

confere maior robustez à análise. Os bancos, por exemplo, desenvolvem sistematicamente



projeções para o futuro da economia brasileira baseadas em modelos macroeconômicos

complexos que são construídos a partir de um amplo conjunto de variáveis na sua

elaboração e que são aperfeiçoados ao longo do tempo. A Empresa de Pesquisa

Energética (EPE) também faz uso de estimativas para o crescimento de longo prazo da

economia desenvolvidas por especialistas.

A contextualização do modelo de projeção econômica e de emissões à dinâmica regional,

ou seja, às características socioeconômicas de uma região metropolitana, tal como é o caso

de Campinas, possibilita analisar do ponto de vista econômico e socioespacial a região e

refinar as premissas metodológicas adotadas no modelo. Por último, temos que para

estimar as emissões é necessário identificar as variáveis explicativas, associá-las às emissões

e projetá-las no futuro para avaliar o comportamento das variáveis dependentes.

Considerando que a literatura econômica e de mudanças climáticas discute há bastante

tempo a relação direta entre emissões de gases de efeito estufa e o crescimento

econômico, destacando que o incremento nas emissões está associado ao crescimento

econômico e ao consumo de energia (ANTOKANAKIS et al, 2017), observa-se que existe

uma fundamentação teórica para utilização do comportamento futuro da economia como

variável explicativa para o crescimento das emissões.

Uma região metropolitana consiste numa área urbanizada organizada em torno de uma

cidade principal, onde a conurbação abrange os limites políticos de vários municípios. A

mancha urbana de uma região metropolitana supera os limites do município sede e integra

limites políticos de outros municípios. Essa região se caracteriza pela integração funcional

entre centro metropolitano e periferias, com o município central dotado de fortes funções

polarizadoras (SOARES, 2015). Esse tipo de aglomeração urbana concentra grandes

contingentes populacionais e geralmente atividade industrial de larga escala.

Um dos trabalhos de referência da economia regional sobre a distribuição espacial da

urbanização e industrialização brasileira é o artigo de Diniz (1993). Basicamente, o

argumento do autor destaca que o processo de urbanização e industrialização do Brasil se

concentra inicialmente nas regiões metropolitanas e se transfere no tempo para as cidades



médias da região Sul e Sudeste do País. Sendo assim, na fase inicial deste processo, final

dos anos 1950, a urbanização acelerada e a industrialização se concentram especialmente

no Rio de Janeiro e São Paulo. Quando as regiões metropolitanas atingem um certo

tamanho, as forças de deseconomias de aglomeração começam a atuar, resultando no

aumento dos custos de aluguéis, em dificuldades de conseguir mão-de-obra qualificada,

entre outras questões e forçam a desconcentração da atividade industrial para as cidades

médias. Esse processo de desconcentração da população das regiões metropolitanas para

as cidades médias, por sua vez, ocorre de forma concentrada e, principalmente, para as

cidades médias localizadas nas regiões Sul e Sudeste do país.

Do ponto de vista prático isso implica dizer que a dinâmica econômica das regiões

metropolitanas brasileiras registra dois momentos, um primeiro momento de urbanização e

crescimento econômico acelerado, acima da média nacional, por conta do efeito das

economias de aglomeração e urbanização e intensidade dos fluxos migratórios que é

seguido, após um ponto de inflexão, por uma trajetória de menor crescimento da região

metropolitana, abaixo da média nacional. Essa afirmação é importante para o modelo

tendo em vista que a região tende a apresentar menor crescimento econômico que a média

nacional e, consequentemente, a tendência de crescimento das emissões deve seguir essa

mesma dinâmica.

Para confirmar a validade das premissas teóricas apresentadas vamos avaliar o

comportamento da dinâmica temporal das variáveis e averiguar se as tendências suportam

as afirmações teóricas apresentadas. Existe uma relação direta, com forte correlação, entre

as emissões de gases de efeito estufa e a dinâmica econômica no Brasil, como é possível

observar na Figura 50, que apresenta a relação entre o crescimento do PIB e as emissões

sem considerar o uso do solo



Figura 50 - Diagrama de dispersão entre o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e as emissões de CO2 equivalente

Fonte: Elaboração dos autores com dados do SIRENE/MCTIC e IBGE.

A Região Metropolitana de Campinas (RMC) tem relação direta com a dinâmica nacional do

país por uma série de questões, o que pode ser observado avaliando-se a relação entre o

comportamento de variáveis econômicas de ambas as regiões. O número de empregos

formais no Brasil em relação aos empregos formais da RMC, por exemplo, apresenta uma

alta correlação direta.



Figura 51 - Diagrama de dispersão entre empregos na Região Metropolitana de Campinas e no Brasil


A Figura 52 apresenta o índice de crescimento populacional no Brasil, no município de

Campinas, nos municípios da RMC e nos municípios da RMC excluído o município sede.

Essa figura confirma algumas das hipóteses levantadas anteriormente sobre as

características de regiões metropolitanas e a dinâmica do Brasil. Em primeiro lugar, vale

destacar como a tendência histórica é de que a região Metropolitana cresça acima da

média nacional e depois passe por uma desaceleração desse crescimento. Outra questão é

como o município sede da Região Metropolitana concentra o crescimento na fase inicial e

depois desacelera seu crescimento em relação aos demais. Note como nos últimos anos o

crescimento da RMC se concentra principalmente nos municípios periféricos. Esses

municípios apresentam taxas de crescimento populacional muito superiores à do município

sede (Campinas). Isso tem implicações diretas sobre as emissões e indica uma tendência de

que as emissões dos municípios periféricos cresçam mais rapidamente que as emissões do

município sede.



Figura 52 - Índice de crescimento populacional


5.1.2 MATRIZ DE TRANSVERSALIDADE DOS SETORES ECONÔMICOS E EMISSÕES GEE

Uma das questões de base para a construção do modelo consiste na relação entre as

atividades econômicas e as emissões de gases de efeito estufa. Para estruturação do

modelo é necessário apresentar como os setores econômicos se relacionam com as

metodologias comumente adotadas na construção de inventários de gases de efeito estufa.

Para isso, foi construída uma matriz de transversalidade que relaciona as emissões com os

setores econômicos. Os setores econômicos utilizados na análise são os grandes setores

econômicos classificados pelo IBGE e utilizados para apresentação dos dados de valor

agregado do Produto Interno Bruto dos Municípios.

As emissões de energia e resíduos são originadas de todos os setores econômicos tendo

em vista que todas essas atividades demandam transporte, consumo de energia elétrica e

também produzem resíduos e efluentes que se destinam aos aterros sanitários e estações

de tratamento de esgoto. As emissões de processos industriais por sua vez têm relação

direta com o setor industrial. A agropecuária tem relação direta com as mudanças de uso

do solo e demais emissões da atividade setorial, como fermentação entérica do rebanho



bovino e emissões relacionadas aos fertilizantes. As mudanças do uso do solo também

podem estar associadas ao processo de expansão urbana e, consequentemente, têm

relação com a indústria e o crescimento populacional.

Figura 53 - Relação entre grandes setores econômicos e fontes de emissão de GEE

Fonte: Elaboração dos autores.



Figura 54 - Estrutura do modelo de projeção das emissões GEE da RMC


5.1.3 TIPOLOGIA DOS MUNICÍPIOS

As projeções de emissões futuras serão realizadas para o nível municipal e para os setores

econômicos. Cabe destacar que existe uma grande heterogeneidade das características

socioeconômicas dos municípios da RMC. Campinas, por exemplo, tem uma população de

mais de 1 milhão de habitantes. A região metropolitana engloba municípios de porte quase

cem vezes menor, tais como Holambra e Morungaba. Isso implica a ocorrência de um

problema estatístico relativo às pequenas áreas (Small area estimation problems). A

estatística já trata há tempos sobre a dificuldade de produzir estimativas coerentes para

pequenas áreas com os métodos tradicionais. Para ilustrar o exemplo, no caso de

fechamento ou abertura de uma nova fábrica com 200 funcionários no município de

Campinas altera muito pouco a estrutura econômica do município ou o número total de

empregos, no caso da mesma fábrica num município pequeno de cerca de 10 mil

habitantes o impacto sobre os indicadores de valor agregado e emprego é muito mais



significativo. Nesse contexto, as séries temporais de emprego e PIB tendem a apresentar

maior variabilidade nos municípios de pequeno porte populacional.

Sendo assim, enquanto a dinâmica econômica da RMC está diretamente relacionada com a

dinâmica econômica do país, o mesmo não pode ser observado nos pequenos municípios

da RMC. Esses tendem a apresentar dinâmicas econômicas menos alinhadas à da própria

dinâmica da RMC, justamente por conta do impacto de eventos aleatórios no

comportamento do agregado. Para lidar com essa questão, optamos por uma das

estratégias comumente utilizadas em casos assim, que consiste na agregação dos

municípios em tipologias similares de acordo com suas características econômicas. Com

isso, ao invés de estimar as emissões individuais para todos os municípios da RMC vamos

trabalhar com estimativas para agrupamentos de municípios homogêneos.

Para construção da tipologia de municípios foi construída uma matriz de indicadores

socioeconômicos dos municípios da RMC. Com base nessa matriz foi aplicada uma análise

estatística de agrupamentos (clusters). Essa análise permite agrupar os municípios de

acordo com as similaridades entre as variáveis utilizadas. Foram criadas quatro tipologias de

municípios da RMC. O Quadro 60, abaixo, resume as características econômicas dos

agrupamentos de municípios desenvolvidos.

Quadro 60 - Tipologias dos municípios da RMC de acordo com o perfil econômico

Sigla Agrupamento Descrição Municípios

UI Pequeno

Urbano-Industrial de pequeno porte

Municípios industrializados de pequeno porte populacional.

Artur Nogueira

Cosmópolis

Engenheiro Coelho

Monte Mor

Morungaba

Nova Odessa

Pedreira


UI Médio Urbano-Industrial Municípios de perfil urbano industrial Americana



Sigla Agrupamento Descrição Municípios

de Médio porte com médio porte populacional. Concentram a maior parte da atividade industrial desenvolvida na RMC.

Hortolândia

Indaiatuba

Jaguariúna

Paulínia


Sumaré

Valinhos

Vinhedo

UI Grande

Urbano-Industrial de grande porte

Município sede da RMC de grande porte populacional e elevada escala da atividade industrial e de serviços.

Campinas

AI Pequeno

Agro-Industrial de Pequeno porte

Municípios especializados na atividade agropecuária com complexos industriais. Concentram a maior parte da atividade agropecuária da RMC.

Holambra

Itatiba


Os gráficos a seguir apresentam as características econômicas das tipologias dos municípios

da RMC. Pode-se perceber como a distribuição da geração de riqueza por setores de

atividade está alinhada com os perfis econômicos esperados que foram desenvolvidos na

análise estatística. Os municípios de grande porte possuem destaque para o setor de

serviços. Essa condição é típica dessa configuração. O percentual de participação do setor

de serviços reduz na medida em que o tamanho do município diminuí. A indústria se

concentra especialmente nos municípios de grande e médio porte, situação que também é

esperada através da literatura de economia regional (Diniz, 1993). Vale destacar, ainda,

como a geração de riqueza se concentra nos municípios de médio e grande porte e,

especialmente, nos setores de indústria e serviços. Finalmente, vale destacar como o

percentual da geração de valor agregado da agricultura se concentra nos municípios de

pequeno porte que são especializados nessa atividade e como essa atividade é pouco

representativa na geração de valor agregado total da RMC.



(a)Distribuição do PIB setorial por

Agrupamentos

(b) Distribuição do PIB setorial (em %) por

Agrupamentos

Figura 55 - Participação absoluta e relativa dos setores econômicos (Agropecuário, Industrial e Serviços) no PIB total dos agrupamentos

Fonte: Elaboração dos autores com dados do IBGE.

(a)Participação dos Agrupamentos nos PIBs

setoriais da RMC

(b) Participação dos Agrupamentos (%) nos

PIBs setoriais da RMC

Figura 56 - Participação absoluta e relativa do PIB Setorial dos Agrupamentos no PIB da RMC

Fonte: Elaboração dos autores com dados do IBGE.



5.1.4 ESTIMATIVA DOS COEFICIENTES DA DINÂMICA ECONÔMICA E EMISSÕES SETORIAIS DE GEE

Um dos desafios enfrentados no desenvolvimento do modelo consiste na indisponibilidade

de séries históricas sobre as emissões da Região Metropolitana de Campinas. Com isso,

existe uma dificuldade de estimar os coeficientes da relação entre a dinâmica da atividade

econômica e as emissões de gases de efeito estufa. Para resolver essa questão foram

estimados os coeficientes de variação das emissões frente ao PIB setorial do Brasil.

O problema de usar estimativas nacionais para uma dinâmica regional é minimizado pelo

fato de que a RMC apresenta um perfil econômico similar ao perfil do Brasil, com um setor

de serviços responsável pela maior parte da geração de valor agregado; um setor industrial

de grande porte, diversificado e com perfil setorial muito similar ao conjunto da economia,

além de um setor agropecuário que tem alguma relevância. A dinâmica econômica setorial

tem implicações diretas sobre as emissões de gases de efeito estufa e o horizonte temporal

disponível permite estimar os coeficientes da relação entre a dinâmica econômica e as

emissões de gases de efeito estufa.

Os números da relação entre o PIB Setorial e as emissões servem para estimar e em que

medida o crescimento econômico impacta as emissões de gases de efeito estufa. As

estimativas do coeficiente da relação entre os setores econômicos e suas emissões foram

estimadas com base nos modelos econométricos de regressão linear.

(a) Evolução do PIB Brasil e Emissões de Energia(b) Diagrama do PIB Brasil e Emissões de Energia



(c) Evolução do PIB Industrial Brasil e Emissões

de Processos Industriais

(d) Diagrama de Dispersão PIB Brasil e

Emissões de Processos Industriais

(e) Evolução do PIB Agropecuário Brasil e

Emissões da Agropecuária

(f) Diagrama de Dispersão PIB Agropecuária

Brasil e Emissões da Agropecuária

(g) Evolução do PIB Brasil e Emissões do

Tratamento de Resíduos

(h) Diagrama de Dispersão PIB Brasil e

Emissões de Tratamento de Resíduos

Figura 57 - Relação entre dinâmica econômica setorial e emissões de Gases de Efeito Estufa na Economia Setorial

Fonte: Elaboração dos autores com dados do IBGE e SIRENE/MCTIC.



5.1.5 ESTIMATIVAS DOS COEFICIENTES ENTRE A DINÂMICA ECONÔMICA NACIONAL E A

DINÂMICA SETORIAL DAS TIPOLOGIAS MUNICIPAIS

A próxima etapa da construção do modelo consiste na avaliação da relação entre a

dinâmica econômica nacional e as dinâmicas setoriais das tipologias de municípios. Nesse

caso foram estimados os coeficientes da relação histórica entre o PIB Brasil e o PIB setorial

das tipologias municipais da RMC. Desse modo, é possível estimar em que medida as

variáveis explicativas do crescimento das emissões se relacionam. Os diagramas de

dispersão abaixo apresentam o exemplo da relação entre a dinâmica econômica nacional e

a dinâmica econômica local, dos agrupamentos de municípios da RMC. Vale destacar,

como em todos os casos o comportamento local é muito semelhante ao comportamento da

economia nacional, a hipótese de que a economia da RMC tem forte dependência da

economia brasileira é confirmada.

(b) Diagrama de Dispersão PIB Brasil e PIB do

Agrupamento UI Médio

(c) Diagrama de Dispersão PIB Brasil e PIB do

Agrupamento UI Grande



(c) Diagrama de Dispersão PIB Brasil e PIB do

Agrupamento UI Pequeno

(d) Diagrama de Dispersão PIB Brasil e PIB do

Agrupamento AI Pequeno

Figura 58 - Diagramas de dispersão entre o PIB brasileiro e PIB dos agrupamentos da RMC

Fonte: Elaboração dos autores com dados do IBGE e Sirene.

O Quadro 61 apresenta os resultados dos coeficientes estimados no modelo e que servirão

de base para projeção das emissões de GEE da RMC.

Quadro 61- Síntese das taxas de crescimento das emissões setoriais de GEE da RMC

Agrupamento (j)

Setor (i) Emissões Setoriais

Crescimento do PIB (em %) Setor Brasil/ Crescimento das Emissões (em %) do setor j do Brasil (α)

Crescimento do PIB (em %) Brasil/ Crescimento do PIB (em %) do setor i do agrupamento j da RMC (β)

Síntese (α.β) (em %)

AI Pequeno

PIB Agropecuário

Emissões Agropecuária

0,42 0,51 0,2142

PIB Industrial Emissões Processos Industriais

0,85 0,59 0,5015



Agrupamento (j)





PIB Total

Emissões Resíduos 0,98 0,99 0,9702

Emissões Energia 1,07 0,99 1,0593

UI Pequeno

PIB Agropecuário


0,42 0,32 0,1344


0,85 0,55 0,4675

PIB Total



UI Médio

PIB Agropecuário


0,42 0,85 0,357


0,85 0,75 0,6375

PIB Total Emissões Resíduos 0,98 0,83 0,8134


UI Grande

PIB Agropecuário


0,42 0,20 0,084


0,85 0,79 0,6715



Agrupamento (j)





PIB Total




O Quadro 61 apresenta os resultados do modelo de crescimento das emissões da RMC. Os

números representam relações percentuais entre as variáveis, por exemplo um crescimento

de 1% no PIB gera um aumento de 0,42% nas emissões do setor agropecuário. As emissões

que tendem a crescer a taxas maiores, de modo geral, são relacionadas aos setores

industriais, resíduos e energia. Esses setores crescem a taxas superiores porque a relação

entre as emissões e o PIB é muito próxima da unidade. No caso da agricultura o

crescimento do PIB afeta em menor proporção o crescimento das emissões. Do ponto de

vista da relação entre o crescimento do Brasil e dos municípios vale destacar como o

município de Campinas apresenta percentuais de emissão superiores aos das demais

tipologias de municípios.

As projeções de emissões elaboradas neste documento, considerando-se o cenário

business as usual, seguem a seguinte relação entre os coeficientes apresentados acima:

, onde

: Variação das emissões no setor i no agrupamento j

: Variação do PIB brasileiro



5.1.6 PROJEÇÕES ECONÔMICAS UTILIZADAS

A variável explicativa das emissões futuras da região metropolitana de Campinas é o PIB do

Brasil. Essa escolha se justifica por diversos aspectos, destacados na seção de premissas

metodológicas. Regiões metropolitanas têm funções urbanas regionais, mas possuem

articulação com a dinâmica econômica nacional, como pode ser observado nos dados a

relação entre o comportamento da dinâmica econômica regional e nacional. Vale destacar

ainda a vantagem de trabalhar com projeções de crescimento de instituições

especializadas, buscando assim aumentar a robustez das estimativas. O Quadro 62 a seguir

apresenta as taxas de crescimento estimadas por alguns modelos de agentes financeiros e

organizações que necessitam de tais valores para projetos de planejamento e projeções de

longo prazo.

Quadro 62 - Projeções econômicas de curto e longo prazo para a economia brasileira (taxas médias anuais de crescimento do PIB)

Fonte 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2023-2030

2030-2040

2041-2060

Bradesco 1,10 2,50 3,00 3,00 3,00 3,00 - - -

Itaú 1,26 2,01 3,01 2,89 1,76 - - - -

EPE - - - - - - 3,6 3,6 3,6

Centro Clima

- - - - - - 3,2 3,1 3

FBMC 2,5 2,5 2,5 3,2 3,2 3,2 3,2 2,0 2,3




5.1.7 PAPEL DINAMIZADOR DO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Um dos principais elementos dinamizadores da economia da RMC é o Aeroporto de

Viracopos. Existem diversos estudos tratando do impacto econômico do Aeroporto de

Viracopos na Região Metropolitana de Campinas, por exemplo CAPPA (2006) e CAPPA

(2014). O Aeroporto foi identificado como um potencial elemento dinamizador da

economia regional por conta da sua capacidade logística e de cargas e pelo potencial de

atrair novas empresas para a região. De fato, os números do Aeroporto confirmam esse

potencial. O número de passageiros transportados pelo Aeroporto vem crescendo

exponencialmente nos últimos anos. Entre 2000 e 2017 o número de passageiros

transportados aumentou mais de 10 vezes, enquanto o volume de cargas praticamente

triplicou. Vale destacar que o Aeroporto já ocupa um lugar de destaque como segundo

principal polo de transporte de cargas entre os aeroportos brasileiros. O principal marco de

mudança ocorreu entre 2008 e 2009, quando o número de passageiros triplicou no

intervalo de apenas um ano. Esse aumento deve-se a fundação da companhia aérea Azul,

que escolheu o aeroporto de Viracopos como seu hub operacional. O gráfico abaixo

apresenta a evolução do número de passageiros e cargas no aeroporto de Viracopos entre

2000 e 2017.

Figura 59 - Número índice do número de passageiros e cargas movimentados no Aeroporto de Viracopos entre 2000 e 2018




Apesar de o Aeroporto ter um papel dinamizador importante sua ampliação não trouxe

impactos notáveis sobre a trajetória econômica da RMC como um todo, dado o cenário de

expansão econômica do país no mesmo período. Entretanto, nota-se como o gráfico de

empregos formais da região metropolitana teve uma inflexão a partir de 2010. Existem

fortes indícios que estão relacionados à expansão do Aeroporto de Viracopos. Vale

destacar ainda que na construção do modelo de crescimento a relação entre o crescimento

econômico do Brasil e o crescimento econômico dos grupos de municípios da RMC

considerou esse contexto de grande expansão do aeroporto tendo em vista que o período

de abrangência das estimativas incluiu o forte crescimento de Viracopos no período. Nesse

contexto a potencial expansão futura do Aeroporto está devidamente incorporada no

cenário Businness as Usual -BAU.

Figura 60 - Número de empregos formais na Região Metropolitana de Campinas entre 2000 e 2018




5.1.8 CENÁRIOS DE CRESCIMENTO DAS EMISSÕES

Para construção do cenário de crescimento das emissões foram combinados os resultados

do modelo de crescimento das emissões que servirá de base para definição das metas de

redução para a RMC. A relação entre as emissões e o PIB é notória na literatura e foi

demonstrada nos indicadores estudados. Nesse cenário, mantendo as relações históricas

entre as emissões e a dinâmica econômica a trajetória de emissões tenderia a crescer

continuamente.

Cenário Descrição

Pessimista Manutenção da relação histórica entre a dinâmica econômica e as emissões de GEE.

Neutro Cenário intermediário entre a condição pessimista e a otimista. Cenário base para implantação das metas.

Otimista Atingimento das metas do acordo de Paris

5.2 FORMULAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO

5.2.1 CONTEXTUALIZAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL

5.2.1.1 Enfrentamento à Mudança do Clima

Em 2015, no âmbito da 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações

Unidas para a Mudança do Clima (UNFCCC), a COP21, foi assinado o Acordo de Paris, com

a participação de 197 países e blocos supranacionais. O principal resultado desta

negociação foi o compromisso dos países assinantes, chamados de “partes”, em manter o

aumento da temperatura média global abaixo de 2 ºC com relação aos níveis pré-

industriais, esforçando-se para limitar o aumento em 1,5ºC até o final do século XXI

(UNFCC, 2015).

Para reforçar o compromisso global de enfrentamento à mudança do clima, no contexto do

desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza, o acordo tem por principais

objetivos (UNFCC, 2015):



Manter o aumento da temperatura média do planeta abaixo de 2ºC até o final do

século com relação aos níveis pré-industriais, com esforços para limitá-lo à apenas

1,5 ºC.

Aumentar a habilidade dos países em se adaptar aos impactos adversos da

mudança, promovendo a resiliência e o desenvolvimento de baixas emissões.

Fazer com que os fluxos financeiros estejam aliados à transição para uma economia

de baixas emissões de gases do efeito estufa (GEE).

O Acordo requer o esforço conjunto de todas as partes que, para tanto, devem apresentar

suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), previstas no artigo 4º do Acordo,

em que devem comunicar suas ações climáticas após 2020. Estas devem incorporar os

esforços em reduzir as emissões nacionais e de se adaptar à mudança do clima (UNFCC,

2015).

O Brasil apresentou sua iNDC, ou seja, sua pretendida Contribuição Nacionalmente

Determinada, em 2015 e já no ano seguinte, assinou formalmente o Acordo de Paris que

entrou em vigor em 4 de novembro de 2016. Considerando como ano base 2005, o

objetivo do país é reduzir as emissões de GEE em 37% até 2025, e 43% até 2030 (BRASIL,

2015). Anterior ainda ao Acordo, em 2009, o Brasil instituiu a Política Nacional sobre

Mudança do Clima (PNMC), por meio da Lei Nº 12.187, oficializando seu compromisso com

a UNFCCC. Os objetivos da PNMC se alinham ao do desenvolvimento sustentável e institui

algumas diretrizes como a redução das emissões de GEE e estímulo às atividades e

tecnologias de baixas emissões. Para sua execução, têm-se os seguintes instrumentos

(BRASIL, 2009a):

Plano Nacional sobre Mudança do Clima: tem como intuito incentivar o

desenvolvimento e aprimoramento de ações de mitigação à mudança do clima,

como a redução das emissões de GEE e a proposição de medidas de adaptação. É

estruturado em quatro eixos: mitigação; impactos, vulnerabilidade e adaptação;

pesquisa e desenvolvimento; e educação, capacitação e comunicação.



Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: vinculado ao Ministério do Meio

Ambiente (MMA), tem por objetivo financiar projetos, estudos e empreendimentos

que visem à redução das emissões de GEE e adaptação à mudança do clima.

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), em 2018, lançou um

relatório sobre os impactos do aumento da temperatura em 1,5 ºC acima dos níveis pré-

industriais e dos caminhos globais relacionados à emissão de GEE. Comparando o

aquecimento do planeta limitado ao aumento da temperatura em 1,5ºC (cenário 01) e

acima de 1,5ºC, limitado até 2ºC (cenário 02), há diferenças nas características climáticas e

nos impactos relacionados a cada cenário. Estas diferenças estão relacionadas: ao aumento

nas temperaturas médias nas regiões terrestres e oceânicas; temperaturas e eventos

extremos na maioria dos territórios habitados; precipitação intensa em vários locais; e

probabilidade de secas e déficits de precipitação em algumas áreas (IPCC, 2018).

Nas projeções do relatório, comparando o aumento da temperatura do cenário 01 e 02, os

impactos são maiores no segundo caso tendo como consequências: o aumento do nível do

mar; a perda da biodiversidade e dos ecossistemas, terrestres e marinhos; o aumento da

temperatura oceânica e o nível de oxigênio nos oceanos e impactos na saúde, segurança

alimentar e abastecimento de água. Portanto, a maioria das necessidades de adaptação

será menor para o aquecimento global de 1,5 ºC em comparação com 2 ºC (IPCC, 2018).

Em dezembro de 2018 ocorreu a 24ª Conferência das Partes, a COP24, em Katowice,

Polônia, espaço para as principais negociações globais em políticas climáticas. O foco das

discussões foi o rulebook de Paris, discutido em 2015. O rulebook é um manual operacional

necessário para que o Acordo de Paris entre em vigor em 2020, abrangendo uma série de

questões, tais como a forma que os países devem reportar suas emissões de GEE, as

contribuições para o financiamento climático e quais regras devem ser aplicadas à venda de

carbono (UNFCC, 2018).

Considerando este contexto, é fato que as cidades precisam agir no enfrentamento à

mudança do clima e, para tanto, é essencial a construção de planos de ação. Analisando



planos publicados por diferentes cidades e regiões metropolitanas no mundo é possível ter

uma base para a proposição de diretrizes e metas de redução de emissões de GEE.

Deste modo, foram consultados dez planos de ação de redução de emissões e

enfrentamento à mudança do clima de cidades em diferentes contextos urbanos como uma

referência para a elaboração do plano da RMC e a proposição das diretrizes e metas de

redução. Esta consulta pode ser resumida no Quadro 63.

Quadro 63 - Planos de Redução de Emissões de GEE e estratégias de enfrentamento à mudança do clima de cidades do Brasil e do mundo

Cidade Meta de redução (%)

Ano alvo

Setores

Região metropolitana do Grande ABC

20 2030 Os setores considerados para a proposição das medidas de redução foram: energia, com potencial para reduzir 10% das emissões; transporte, com potencial de redução de 26% em 2030; resíduos sólidos e saneamento, com potencial para reduzir em 29% as emissões; e desenvolvimento sustentável e resiliente.

Recife 21,18 2037 O plano de redução de GEE de Recife considera metas de curto (2017, 10,92%), médio (2020, 11,28%) e longo prazo (2037), para os setores de: transporte e mobilidade urbana; resíduos e saneamento; energia; e desenvolvimento urbano sustentável.

Fortaleza 25,09 2030 Para as reduções das emissões, foram considerados 4 setores prioritários de redução para a aplicação de programas e medidas, sendo estes, considerando o ano alvo até 2030: transporte, com potencial de reduzir 15,38%; energia, podendo-se reduzir 0,37%; resíduos, com redução estimada de 8,28%; e construção civil, com potencial de redução de 1,06%.’

Rio de Janeiro 20 2020 Realizado juntamente com a atualização do inventário municipal, o plano de ação de redução de GEE do Rio de Janeiro também considera metas de curto (2012, 8%), médio (2016, 16%) e longo prazo (2020), considerando três setores prioritários: energia; agricultura, floresta e outros usos do solo (AFOLU); e resíduos.

Buenos Aires 30 2030 Foram consideradas metas de curto (2020, com redução de 10%) e médio (2030, 30%) prazo. Os setores prioritários para a execução dos programas de redução definidos pelo plano foram: transporte; resíduos; uso eficiente de energia e incorporação de energias renováveis; e arborização.

Oslo 95 2030 O plano de ação para a cidade de Oslo é um plano climático em conjunto com um plano energético, com perspectiva de redução de 50% até 2020 e 95% até 2030. As medidas e estratégias consideradas pelo plano contempla dois setores: transporte, com estratégias que consideram uso de bicicletas, promoção do transporte público, redução do uso de combustíveis fósseis e uso de veículos elétricos; energia, com estratégias que consideram o fim da queima de combustíveis fósseis.

São Francisco 80 2050 As estratégias de redução de emissões de GEE da cidade de São Francisco consideram ações em quatro setores: uso de energia em edifícios; transporte; resíduos, com meta de reduzir a 0 a destinação de resíduos para aterros sanitários, através de reciclagem e compostagem; e arborização urbana.



Cidade Meta de redução (%)

Ano alvo

Setores

Boston 80 2050 O plano de ação climática para a cidade de Boston tem por meta reduzir 25% das emissões até 2020 e 80% até 2050, que está organizado em 5 setores: vizinhança, que contempla engajamento urbano, edifícios e energia, resíduos e arborização urbana; grandes edifícios e instituições, que contempla energia e resíduos neste âmbito; transporte; preparação do clima, com ações em planejamento e infraestrutura, engajamento social, árvores e espaços públicos e edifícios em energia; e uma linha de planejamento a longo prazo.

Paris 75 2050 Para a cidade de Paris foram consideradas ações de redução de GEE nos setores de: energia, com perspectiva de redução de 25% utilizando fontes renováveis ou recuperação de energia; transporte e mobilidade, com potencial de redução de 25% do uso de automóveis, promovendo o transporte público e a expansão das ciclovias; resíduos, com potencial de reduzir em 15% as emissões.

Toronto 80 2050 A cidade de Toronto considerou uma meta de redução de curto prazo, com 30% até 2020; de médio prazo, considerando uma redução de 65% até 2030; e 80% até 2050, como meta a longo prazo. Para tanto, como estratégias o plano prevê que 100% dos novos prédios não emita GEE até 2030, bem como 100% de retrofit nos edifícios existentes; uso de 75% derivado de fontes renováveis até 2050; 100% das fontes de transporte público e veículos com fontes de energia de baixo ou zero carbono até 2050.


Com exceção do Plano do Município do Rio de Janeiro, todos os planos analisados têm um

horizonte redução após ou até o ano de 2030. Em cidades de países desenvolvidos, como

as da América do Norte e da Europa, as metas de redução são mais ambiciosas e

consideram um horizonte temporal até 2050 com propostas de redução de mais de 70%

das emissões. Já para as cidades brasileiras e outras da América Latina, como Buenos Aires,

as metas de redução estão em torno de 25%.

Para a componente de mitigação, ressalta-se que em todos estes países as principais

medidas e estratégias de baixo carbono são relacionadas aos setores de energia, com o uso

de energias renováveis, e transporte, focado principalmente na eficiência energética dos

combustíveis e no transporte público. Para o setor de resíduos, com exceção de Oslo e

Toronto, todas as cidades também consideram estratégias relacionadas à geração e

reciclagem de resíduos.



5.2.1.2 Poluição atmosférica

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) define poluente atmosférico como

“qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e em quantidade, concentração,

tempo ou características em desacordo com os níveis estabelecidos, e que tornem ou

possam tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, inconveniente ao bem-estar

público, danoso aos materiais, à fauna e à flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da

propriedade e às atividades normais da comunidade”. A degradação da qualidade do ar

representa um importante fator de ameaça à saúde humana, especialmente em centros

urbanos e regiões metropolitanas. De acordo com Organização Mundial da Saúde (OMS), a

poluição do ar é responsável por cerca de 4,2 milhões de mortes por ano devido a acidente

vascular cerebral, doença cardíaca, câncer de pulmão e doenças respiratórias crônicas38.

Os impactos da poluição atmosférica sobre os ecossistemas também são significativos:

deposição dos poluentes atmosféricos nas plantas pode levar à redução da sua capacidade

de fotossíntese provocando queda da produtividade agrícola, acidificação das águas da

chuva e da poeira podem contaminar os recursos hídricos, os biomas aquáticos e o solo

(IEMA, 2012b).

A produção de poluentes atmosféricos pode ser desagregada a partir de duas origens:

fontes fixas e fontes móveis.

As fontes fixas são aquelas que ocupam uma área relativamente limitada permitindo uma

avaliação direta na fonte que resultam dos processos produtivos industriais e dos processos

de geração de energia. Esses processos liberam uma série de substâncias, de acordo com

as matérias-primas, insumos e combustíveis utilizados.

O controle das fontes fixas pode ser feito por meio de iniciativas que promovam a redução

dos poluentes em suas fontes: uso de matérias primas e insumos com menor impacto

ambiental, uso de tecnologias de produção mais limpas (reuso, reutilização e reciclagem),

melhoria na eficiência dos processos industriais, mudanças na matriz energética (uso de

38 OMS. https://www.who.int/en/news-room/fact-sheets/detail/ambient-(outdoor)-air-quality-and-health. Acesso em: janeiro de 2019

https://www.who.int/en/news-room/fact-sheets/detail/ambient-(outdoor)-air-quality-and-health



combustíveis mais limpos) e adoção de sistemas de tratamento das emissões antes do seu

lançamento à atmosfera (MMA, 2009).

Atualmente, na produção industrial brasileira se observa uma intensificação do crescimento

dos setores industriais mais poluidores como é o caso da metalurgia, química, refino de

petróleo, minerais não metálicos, entre outros. Esses setores demandam um alto consumo

de recursos naturais e energia, bem como são caracterizados por serem grandes geradores

de volumes de emissões, efluentes e resíduos, o que faz com que seja necessária a

regulamentação, a implementação de políticas de controle mais eficazes e de ações de

fiscalização ambiental (MMA, 2009).

As fontes móveis são as que se dispersam pela comunidade, não sendo possível a avaliação

na base de fonte por fonte, principalmente caminhões, ônibus, automóveis, motocicletas,

aviões e helicópteros (IEMA, 2009a). Os veículos motorizados lançam para a atmosfera

gases como o monóxido de carbono (CO), os óxidos de enxofre (SOx) e de nitrogênio

(NOx), além do material particulado (MP) e outras substâncias químicas como os

hidrocarbonetos (HCs) oriundos dos combustíveis fósseis e que não são queimados em sua

totalidade no processo de combustão (denominadas “emissões evaporativas”) (MMA,

2009).

Para a prevenção dos efeitos negativos da poluição atmosférica é necessário estabelecer

níveis de poluição minimamente seguros, para proteção das condições de saúde da

população, expressos em termos de valores de sua concentração no ar, os chamados

padrões de qualidade do ar (PQAr) (IEMA, 2012). A OMS, dentro de sua área de atuação,

aborda a relação entre a poluição atmosférica e os problemas de saúde, bem como pública

guidelines e recomendações quanto às concentrações ambientais.

As guidelines de qualidade do ar da OMS de 2005 oferecem orientação global sobre

limites para poluentes atmosféricos que representam riscos para a saúde, o material indica

que ao reduzir a poluição por material particulado (PM10) de 70 para 20 microgramas por

metro cúbico (μg/m), podemos reduzir as mortes relacionadas à poluição do ar em cerca de

15% (OMS, 2018)



O objetivo das diretrizes da OMS é apoiar ações para alcançar a qualidade do ar e proteger

a saúde pública em diferentes contextos. No entanto, os padrões de qualidade são

estabelecidos por cada país a partir de regulamentações nacionais, sendo que os padrões

de qualidade de ar são considerados um componente importante de gestão de risco

nacional e de políticas ambientais.

No Brasil, para a gestão de qualidade do ar destacam-se programas como o Programa

Nacional de Controle de Qualidade do Ar (PRONAR), Programa de Controle de Poluição do

Ar por Veículos Automotores (PROCONVE) e Programa de Controle da Poluição do Ar por

Motociclos e Veículos Similares (PROMOT).

Nesse contexto, destaca-se o PRONAR, lançado em 1989, primeira demonstração de

preocupação a nível nacional sobre a temática. A resolução CONAMA nº 3, de 28 de junho

de 1990, que definiu os padrões nacionais de qualidade do ar, está em vigor até hoje. Os

padrões de qualidade do ar brasileiros chegam a ser de três a quatro vezes mais

permissivos do que os valores de segurança definidos pelas guidelines da OMS (WRI Brasil,

2018).

No momento a Resolução está em fase de revisão para que se definam limites de emissão

aplicáveis a fontes antigas, e inclusão de novas tipologias de fontes e poluentes (BRASIL,

2009c). Contudo, o texto base da revisão aprovado em plenário é considerado bastante

falho, pois não apresenta metas e prazos para os novos padrões de qualidade do ar que

devem ser adotados em quatro etapas, sendo a última delas o padrão estipulado pela

OMS.

O Estado de São Paulo possui o Decreto Estadual nº 59.113, de 23/04/2013, que

estabelece novos padrões de qualidade do ar seguindo as diretrizes estabelecidas pela

OMS. A legislação estadual estabelece também critérios para episódios críticos de poluição

do ar, desfavoráveis à dispersão dos poluentes (CETESB, 2017). O Quadro 64 apresenta os

padrões de qualidade do ar na escala Estadual, Nacional e da OMS. Nota-se que os valores

nacionais são considerados os mais permissivos quando comparado com a legislação



estadual. Contudo, tanto as concentrações nacionais como as estaduais ainda se encontram

bastante distantes das indicadas pela OMS.

Quadro 64 - Padrão de qualidade do Ar - Estadual (SP), Nacional e da OMS

Poluente Tempo de amostragem Estadual (µg/m

3)

Nacional - Padrão Primário (µg/m

3)

OMS (µg/m3)

Partículas inaláveis (MP10)

24 horas 120 150 50

MAA39

40 50 --

Anual -- -- 20

Partículas inaláveis finas (MP2,5)

24 horas 60 -- 25

MAA 20 -- 10

Dióxido de enxofre (SO2)

24 horas 60 365 20

MAA 40 80 ---

Dióxido de nitrogênio (NO2)

1 hora 260 320 200

MAA 60 100 ---

Ozônio (O3)

8 horas 140 -- 100

1 hora -- 160 ---

Monóxido de carbono (CO)

8 horas 9 ppm 9 ppm 9 ppm

Fumaça (FMC) 24 horas 120 150 ---

39 Média Aritmética Anual (MAA).



Poluente Tempo de amostragem Estadual (µg/m

3)

Nacional - Padrão Primário (µg/m

3)

OMS (µg/m3)

MAA 40 60 ---

Partículas totais em suspensão (PTS)

24 horas 240 240 ---

MGA40

80 80 --

Chumbo (Pb) MAA 0,5 -- ---

Fonte: Elaboração Própria.

As políticas e os investimentos que apoiam o transporte mais limpo, edifícios com eficiência

energética, a geração de energia por fontes renováveis, a indústria e a otimização da

gestão municipal de resíduos podem reduzir efetivamente as principais fontes de poluição

do ar (OMS,2018). Portanto, as medidas e metas de redução de emissões de poluentes

atmosféricos serão discutidas paralelamente com as medidas relacionadas à mitigação

devido à forte sinergia das duas temáticas.

5.2.2 CONCEPÇÃO DO PLANO

No processo de elaboração do Plano de Ação da Região Metropolitana de Campinas,

procurou-se ampliar a discussão com os diferentes municípios que integram a região, com o

objetivo de contemplar demandas específicas das diferentes tipologias dos municípios.

Para o cumprimento desses objetivos, foram realizados dois encontros, um presencial e

outro à distância, visando à coleta de contribuições à elaboração do Plano de Ação.

40 Média Geométrica Anual (MGA).



5.2.2.1 Oficina para a elaboração do Plano de Ação de Enfrentamento à Mudança do Clima

A primeira oficina para elaboração do Plano de Ação, focando na componente de

enfrentamento à mudança do clima, foi realizada nos dias 22 e 23 de novembro na sede da

Prefeitura de Campinas. No primeiro dia de atividades foi registrada a presença de 15

participantes, enquanto no segundo dia, observou-se a presença de 14 participantes,

incluindo a equipe técnica do ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade.

Destaca-se que apenas 8 municípios participaram da oficina (Americana, Campinas,

Cosmópolis, Hortolândia, Itatiba, Jaguariúna, Sumaré e Vinhedo), caracterizando uma baixa

representatividade no processo, com apenas 40% dos municípios presentes.

O primeiro dia de atividades foi destinado a promover um nivelamento de conhecimento

sobre a temática, com a apresentação dos resultados dos inventários de emissões da RMC

e de conceitos gerais sobre o processo de elaboração de Planos de Ação. Também foram

realizados exercícios de mapeamento de atividades fontes de emissão e de

vulnerabilidades a partir de percepção dos técnicos presentes. O objetivo do exercício foi

produzir insumos aos técnicos para a definição dos setores estratégicos e macro-objetivos,

última atividade realizada no dia.

Em termos de resultados do primeiro dia de atividades foram mapeadas 54 fontes de

emissão desagregadas em 14 classes de atividades, com 12 municípios contemplados. É

importante destacar que uma fonte de emissão foi levantada em um município não

integrante da RMC, o de Limeira, proveniente de atividade industrial como o município não

está inserido na região, a atividade fonte de emissão foi desconsiderada da análise. O

número de atividades reportadas por município e a desagregação das fontes nas classes

identificadas podem ser observadas na Figura 61. Ressalta-se que o maior número de

atividades foi registrado na cidade de Campinas, corroborando com os resultados do

inventário de emissões de GEE da RMC, no qual a cidade se caracteriza como um dos

maiores contribuintes.



Outro aspecto importante a destacar é que a análise, em todos os exercícios, foi realizada

considerando a percepção dos técnicos presentes na oficina. Isso condiciona

inconsistências conceituais no que se refere à temática de mudança do clima, visto que

algumas fontes de emissões mapeadas não apresentam um potencial direto de emissão de

GEE.

As fontes de emissão mapeadas nas classes de atividades estipuladas foram alocadas

territorialmente e estão dispostas na Figura 62. Como mencionado anteriormente, devido à

baixa representatividade dos municípios da RMC, não foi possível mapear as atividades

considerando toda a complexidade da região metropolitana.

a) Número de atividades fontes de emissão reportadas por município e contribuição percentual

8; 15%

4; 7%

9; 17%

4; 7% 4; 7%

4; 7%

3; 6%

1; 2%

1; 2%

2; 4%

8; 15%

6; 11%

Americana

Artur Nogueira

Campinas

Cosmópolis

Hortolândia

Itatiba

Jaguariúna

Limeira

Morungaba

Paulinia

Sumaré

Vinhedo



b) Contribuição percentual de atividades reportadas por tipo de classe

Figura 61 - Análise do mapeamento de fontes de emissão de GEE a partir da percepção dos técnicos presentes na oficina


5; 9%

14; 26%

1; 2% 12; 22% 3; 5%

2; 4%

3; 5%

1; 2%

2; 4%

2; 4%

3; 6%

1; 2%

1; 2%

4; 7%

1. Rebanho e Pasto

2. Transporte Rodoviário

3. Transporte Aéreo

4. Indústria

5. Aterro Sanitário

6. Culturas temporárias

7. Incêndios

8. ETE

9. Linha férrea

10. Logística

11. Esgoto Sem Tratamento

12. Resíduos

13. Mineração

14. Uso do solo



Figura 62 - Alocação territorial de atividades fontes de emissões mapeadas na oficina presencial


O exercício também consistiu em uma análise das fragilidades da RMC, no qual foram

identificadas 45 vulnerabilidades, classificadas em 16 tipos e contemplando 10 municípios

da região. Os resultados do exercício estão dispostos na Figura 63, onde os municípios de

Sumaré, Campinas e Itatiba registraram o maior número de vulnerabilidades.



a) Número de vulnerabilidades reportadas por município e contribuição percentual

b) Número de atividades reportadas e contribuição percentual por classe de atividade

Figura 63 - Análise do mapeamento de vulnerabilidades da RMC a partir da percepção dos técnicos presentes na oficina


A Figura 64 apresenta a alocação territorial das vulnerabilidades identificadas, destacando-

se que os técnicos presentes mapearam atividades que não estão diretamente relacionadas

à mudança do clima como, por exemplo, proteção de APP (área de preservação

4; 9%

9; 20%

3; 7%

2; 5%

1; 2% 9; 20%

2; 4%

1; 2%

9; 20%

5; 11%

Americana

Campinas

Cosmópolis

Hortolândia

Indaiatuba

Itatiba

Jaguariuna

Paulinia

Sumaré

Vinhedo

4; 9%

5; 11%

1; 2%

5; 11%

4; 9%

1; 2% 1; 2% 2; 4%

4; 9%

8; 18%

5; 11%

1; 2%

1; 2% 1; 2% 1; 2%

1; 2% 1. Eventos meteorológicos extremos

2. Inundação, Enchentes e Alagamentos

3. Escorregamento

4. Incêndios

5. Áreas contaminadas

6. Mineração

7. Erosão

8. Resíduos

9. Ilhas de Calor

10. Indisponibilidade hídrica

11. Uso do solo

12. Poluição de corpos hídricos

13. Proteção de APP

14. Parques urbanos

15. Unidades de Conservação

16. Esgoto



permanente) e áreas contaminadas. No entanto, as informações levantadas são relevantes

na compreensão do contexto da região.

Figura 64 - Alocação territorial das vulnerabilidades mapeadas pelos técnicos presentes na oficina


Após a contextualização de fontes de emissão e vulnerabilidades, bem como o nivelamento

de conhecimento sobre os conteúdos necessários para a formulação do plano de ação (com

a definição de metas, diretrizes e mecanismos para a verificação de seu cumprimento), os

técnicos definiram cinco setores que devem orientar as estratégias de desenvolvimento da

região:

Transporte e mobilidade;

Energia;

Indústria;

Resíduos e Saneamento;



Uso do solo;

Os setores e macro-objetivos definidos serão posteriormente discutidos no item 5.2.3

Definição dos setores estratégicos.

O segundo dia de atividades foi marcado pela avaliação e validação dos setores e objetivos

que foram definidos no primeiro dia da oficina, seguido por um exercício de mapeamento

de projetos em andamento na RMC. Esta análise também foi realizada a partir da

percepção e conhecimento dos técnicos presentes.

Foram mapeados 79 projetos existentes na região, em 15 linhas de atuação setorial e 12

municípios contemplados. Os resultados do mapeamento são descritos nas Figura 65 e

Figura 66. Novamente, o município de Campinas apresentou um maior número de projetos,

destacando o papel de liderança do município na região. Em termos das linhas de atuação,

cerca de 33% dos projetos apresentados se referem aos setores de resíduos e de transporte

e 25% ao uso do solo.

Os técnicos presentes destacaram projetos referentes à gestão de resíduos, saneamento

ambiental, compostagem, mobilidade urbana, substituição da matriz energética para

biocombustíveis no transporte público, utilização de painéis fotovoltaicos, RECONECTA-

RMC/INTERACT- Bio e outros.



a) Número de projetos reportados por município

b) Número de projetos reportados por linha de atuação

Figura 65 - Análise do mapeamento de projetos na RMC a partir da percepção dos técnicos presentes na oficina.


6; 8%

21; 27%

12; 15%

1; 1% 2; 2%

9; 11%

8; 10%

2; 3%

1; 1%

3; 4%

2; 3% 12; 15%

Americana

Campinas

Cosmópolis

Engenheiro Coelho

Hortolândia

Itatiba

Jaguariuna

Paulinia

Santa Bárbara D'Oeste

Sumaré

Valinhos

Vinhedo

20; 25%

15; 19%

9; 11%

11; 14%

3; 4%

2; 3%

2; 3% 4; 5%

3; 4%

1; 1% 4; 5%

2; 3% 1; 1% 1; 1% 1; 1% 1. Uso do solo

2. Resíduos

3. Saneamento

4. Transporte

5. Arborização

6. Compensação Ambiental

7. Licenciamento

8. Educação ambiental

9. Erosão

10. Incêndios

11. Água

12. Conservação ambiental

13. Compras sustentáveis

14. Financiamento

15. Energia



Figura 66 - Alocação territorial dos projetos existentes mapeados na RMC


Os quatro exercícios de mapeamento serviram como base para os técnicos definirem metas

e estratégias de enfrentamento à mudança do clima, considerando horizontes de curto

(2020), médio (2024) e longo prazo (2030).

Para metas de curto prazo (até 2020), buscou-se incorporar os projetos que já estão em

andamento na região metropolitana, bem como promover estudos e diagnósticos para

temáticas que as prefeituras da região apresentam uma maior familiaridade.

As metas de médio prazo (até 2024) foram qualificadas com um maior nível de ambição,

considerando a ampliação de projetos e infraestruturas existentes, além de também sugerir

a elaboração de planos regionais para diferentes setores, como por exemplo, a elaboração

de planos setoriais para as indústrias.



Por fim, as metas de longo prazo (até 2040) consideram cenários mais ambiciosos e

otimistas, sinalizando a visão de futuro dos técnicos presentes na oficina, com o

compromisso de se alcançar uma região inclusiva e sustentável.

O Quadro 65 descreve as metas identificadas para a RMC no setor de Energia.

Quadro 65- Medidas de curto, médio e longo prazo para o setor de Energia.

Curto Prazo (2020) Médio Prazo (2024) Longo Prazo (2040)

Elaborar um estudo da transição energética das diferentes indústrias

Elaboração do plano de energia para a indústria

Implantação do plano de energia para as indústrias

Diagnóstico das edificações e cadeias produtivas (mecanismos de planejamento)

Plano regional de código de obras e leis de zoneamento e instrumentos urbanísticos

Implantação do plano regional de código de obras

Articulação de todos os municípios o uso de energias renováveis

Programa regional para a concessão de benefícios para fontes renováveis

---


O Quadro 66 descreve medidas levantadas para o setor de transporte que foi o setor com o

maior número de pontos levantados.

Quadro 66- Medidas de curto, médio e longo prazo para o setor de Transporte.


Melhorar a eficiência do transporte coletivo na operação, equipamento, serviços e infraestrutura

Ampliação dos corredores de ônibus e das faixas exclusivas (BRT, VLT)

---

Integração modal entre motorizados e não motorizados (anel intermodal e ferroviário)

Estudo de requalificação da malha ferroviária para adequação de transporte de passageiros

Implementação da requalificação da malha ferroviária para adequação ao transporte de passageiros

Estudo do transporte de cargas nos municípios

Restrição das zonas de carga e descarga

Criação de um centro de abastecimento de cargas para o aeroporto Viracopos

Incentivar programas de compartilhamento (caronas, bicicleta)

--- ---

Ampliar Infraestrutura cicloviária (bicletários e ciclofaixas) na área central

--- ---

Toda frota municipal ser movida a biodiesel

Aumentar o percentual de biodiesel na frota de ônibus (municipal e intermunicipal)

---




Estímulo à circulação de veículos elétricos leves e aumentar a oferta de pontos de recarga

--- Aumentar o percentual de veículos elétricos individuais e coletivos nos municípios

--- Qualificação dos espaços públicos para mobilidade a pé (acessibilidade e qualidade ambiental, como paisagismo)

---

--- Análise da conexão de rotas de transporte público com o aeroporto

---


O Quadro 67 descreve as medidas para o setor de resíduos que também se destacou com

um número considerável de pontos levantados.

Quadro 67- Medidas de curto, médio e longo prazo para o setor de Resíduos.


Ampliar cobertura de coleta seletiva (para todo município)

Coleta seletiva disponível em 100% do território dos municípios

---

Programa de conscientização ambiental dos catadores e monitoramento/fiscalização

---

Cadastro de catadores e diagnóstico individual de cooperativas

Aplicação de sanções/multas e profissionalização de catadores

---

Elaboração dos Planos de gestão de resíduos sólidos

Avaliação ou plano de uma estratégia de economia circular

Fomentar economia circular

Aplicação de compostagem como rota de tratamento (podas) e estabelecimento de parcerias com grandes geradores de resíduos orgânicos

Ampliar compostagem para resíduos orgânicos (RSU, podas)

---

Licenciamento ambiental das usinas de compostagem de todos os municípios

---

--- Avaliar a viabilidade de novas tecnologias, como por exemplo canalização da coleta de resíduos sólidos

Implantação de novas tecnologias de tratamento de resíduos

Diagnóstico de materiais mais críticos para destinação final e identificação dos atores relevantes para articulação

--- Aterros sanitários apenas para rejeitos




--- Aproveitamento energético do metano em aterros sanitários

---

Aproveitamento de combustível derivado de resíduo (CDR)

--- Priorizar tecnologias para tratamento de efluentes domésticos que emitam menos GEE

---

--- --- universalização do acesso ao saneamento (100% da população atendida)


O Quadro 68 mostra as medidas levantadas para o setor de Indústria, sendo levantada

apenas uma medida para cada horizonte.

Quadro 68- Medidas de curto, médio e longo prazo para o setor de Indústria


Criar mecanismos de fiscalização e monitoramento do cumprimento de exigências técnicas impostas pela legislação da RMC (em todas as esferas)

Criar plano setorial de enfrentamento a mudança do clima (articulação de diferentes atores relevantes)

Implementar plano setorial e mecanismos de regulação


O Quadro 69 mostra as medidas consideradas para o setor de Mudança do Uso da Terra.

Quadro 69- Medidas de curto, médio e longo prazo para o setor de Mudança do Uso da Terra


Incorporar ao plano de desenvolvimento o enfrentamento à mudança do clima (áreas de baixo carbono e resiliência)

--- ---

Integração das diretrizes do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) e do Plano Diretor Estratégico (PDE) dos municípios

Fiscalização da aplicação das diretrizes do PDUI e de construções/plantações irregulares

---

Expansão dos programas existentes de agricultura urbana

Programa de incentivo a práticas agroflorestais

---

Estudos de vulnerabilidade para a RMC

---- ----

--- Educação ambiental e apoio para produtores rurais (estruturado e

---




operando)

--- --- Ecoturismo e geração de renda (Holambra, Pedreira e Jaguariúna)

--- --- Atender as diretrizes do código ambiental

--- --- Implementação das áreas de reserva legal


Considerando exclusivamente as medidas expostas acima para os setores, é importante

ressaltar que foi realizado um exercício para entender a sinergia das medidas de curto,

médio e longo prazos, de modo que elas foram alocadas na tabela seguindo uma lógica

cronológica, o que justifica também o fato de algumas células não estarem preenchidas.

Após a definição das metas foi realizado um exercício para levantar projetos que precisam

ser implantados na RMC para que as metas sejam cumpridas nos diferentes horizontes de

tempo. Nessa atividade foram levantados 33 projetos, em 14 linhas de atuação,

contemplando 5 municípios.

Os resultados do mapeamento são descritos nas Figura 67 e Figura 68. Os participantes

discorreram sobre a falta de capacidade técnica observada nas prefeituras e dificuldades de

articulação entre os diferentes municípios. Cerca de 25% dos projetos futuros são

orientados justamente para suprir essas lacunas.



a) Número de projetos reportados por município

b) Número de projetos reportados por linha de atuação

Figura 67 - Análise do mapeamento de projetos futuros na RMC a partir da percepção dos técnicos presentes na oficina.


7; 21%

8; 25%

8; 24%

7; 21%

3; 9%

Campinas

Cosmópolis

Itatiba

Jaguariuna

Vinhedo

8; 25%

4; 12%

1; 3%

1; 3%

6; 18% 1; 3%

1; 3%

1; 3%

4; 12%

1; 3%

1; 3%

1; 3% 1; 3%

2; 6%

1. Qualificação de pessoal

2. Financiamento

3. Obtenção de Dados

4. Conservação ambiental

5. Arranjos Institucionais

6. Compensação ambiental

7. Infraestrutura

8. Uso do solo

9. Transporte

10. Estudos

11. Indústria

12. Erosão

13. Energia

14. Resíduos



Figura 68 - Alocação territorial de projetos futuros mapeados na RMC


Por fim, foi realizada uma análise de levantamento de desafios e oportunidades para a

região. Nela os técnicos discutiram sobre barreiras na RMC identificando principalmente

dificuldades relacionadas à obtenção de dados, entraves institucionais e falta de

qualificação das diferentes prefeituras. Em termos de oportunidades, foram levantadas

possibilidades de parcerias, justamente para suprir a necessidade de capacitação e

mecanismos de financiamento. A descrição dos resultados obtidos pode ser observada no

Quadro 70.

Quadro 70- Diagnóstico de desafios e oportunidades da RMC identificadas na Oficina

Desafios

Obtenção de dados: CETESB, SANASA, SABESP

Implantação dos planos

Participação de todas as prefeituras

Capacitação para obtenção de financiamento

Participação de servidores concursados



Desafios

Falta de priorização das questões ambientais

Prefeituras se manterem unidas para aplicação do plano

Maior representatividade dos secretários

Articulação com o setor industrial

Escassez de recursos financeiros para desenvolvimento de tecnologia (barreira/todos os setores)

Articulação com as secretarias de planejamento e urbanismo para contemplar os aspectos ambientais no plano diretor e lei de uso e ocupação do solo

Manter equipe em parceria com as secretarias

Não monopolizar informações sobre projetos

Primeiro desafio: criar a vontade política para aceitação e continuidade dos projetos

Oportunidades

Parcerias com a academia e agências de fomento

Parcerias: CATI, FEAP, SENAR

BID, Banco Mundial, PPP

Criação de um fundo da RMC

Parceira com AGEMCAMP

Primordial, educação ambiental, também na rede municipal como público e privado

Recursos financeiros: fundos municipais de meio ambiente, parcerias público/privada, recursos governamentais e não governamentais

Criar mecanismos para quebrar regras políticas partidárias


Os resultados da oficina serão posteriormente discutidos e incorporados na definição dos

setores estratégicos e diretrizes, assim como serão uma importante fonte de dados para

seleção de medidas mais adequadas para a RMC.

5.2.2.2 Apresentação dos resultados da Oficina

O segundo encontro foi realizado no dia 06 de dezembro, por meio de uma

videoconferência. O objetivo da atividade foi apresentar os resultados da primeira oficina.

Os resultados supracitados foram apresentados por meio de uma apresentação em formato

PowerPoint e validados pelos pontos focais que participaram do encontro. Destaca-se que



além dos representantes que participaram da oficina presencial em Campinas, observou-se

a participação de representantes do município de Artur Nogueira e Paulínia.

5.2.3 DEFINIÇÃO DOS SETORES ESTRATÉGICOS

O processo de definição dos setores estratégicos foi realizado a partir das informações

coletadas com os técnicos nas oficinas realizadas, bem como baseada em diferentes

estratégias nacionais referentes à temática de enfrentamento à mudança do clima e gestão

de qualidade do ar. O objetivo é que as diretrizes estabelecidas estejam em consonância

com os acordos internacionais, orientações nacionais e com o planejamento estratégico da

RMC.

Nesse contexto, destaca-se a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado

(PDUI)41, instrumento legal de planejamento que estabelece diretrizes, projetos e ações

para orientar o desenvolvimento urbano e regional, buscando reduzir as desigualdades e

melhorar as condições de vida da população da RMC.

A principal meta do PDUI é que projetos e ações identificados no seu processo de

elaboração sejam incluídos na programação de investimentos da União, do Estado de São

Paulo e dos seus 20 municípios, além de também ser incorporados nos instrumentos de

planejamento como Planos Plurianuais e Leis de Diretrizes Orçamentárias como forma de

garantir sua futura implementação (EMPLASA, 2018c).

Pelo Termo de Referência apresentado pelo Conselho de Desenvolvimento da Região

Metropolitana de Campinas por meio da Agência Metropolitana de Campinas

(AGEMCAMP), os eixos temáticos estruturantes que serviram como base para o processo

de elaboração do PDUI são desagregados em: Habitação e Vulnerabilidade Social;

Desenvolvimento Econômico, Social e Territorial; Meio Ambiente, Saneamento e Defesa

Civil (risco); Mobilidade, Transporte e Logística; e Governança e Identidade Metropolitana

(EMPLASA, 2018c).

41 O Estatuto da Metrópole, Lei Federal nº 13.089, sancionado em 2015 e modificado pela Medida Provisória nº 818 de 11 de janeiro de 2018, determina que todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras desenvolvam seus PDUIs até 31 de dezembro de 2021 (EMPLASA, 2018c).



Destaca-se que esses eixos estruturantes apresentam forte sinergia com a temática de

mudança do clima e de qualidade do ar, portanto, buscou-se integrar os setores e a

diretrizes propostas nesse documento com os materiais apresentados no Caderno

Preliminar de Proposta42, elaborado pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano

S/A - EMPLASA, incorporando indicadores relacionados à mitigação de emissão de GEE,

adaptação e redução de emissões de poluentes atmosféricos.

Ainda no sentido de explorar as sinergias, destaca-se que no processo de elaboração do

PDUI também foi realizado um extenso diagnóstico da RMC no que se refere aos eixos

estruturantes de modo que os materiais elaborados pela EMPLASA serviram como base

para a compreensão da região, assim como para a justificativa das diretrizes indicadas. Por

fim, ressalta-se também que a plataforma online da AGEMCAMP43 também foi fundamental

para a contextualização da região.

O PDUI está em suas etapas finais de elaboração na qual o Caderno Preliminar de

Propostas deve passar por diferentes instâncias de aprovação antes da obtenção de um

documento consolidado para a RMC.

Os tópicos a seguir se destinam a apresentar os setores e diretrizes que foram definidos

para a implementação do Plano de Ação, prevendo a incorporação de componentes de

enfrentamento à mudança do clima, gestão da qualidade do ar e medidas de redução da

emissão de poluentes atmosféricos.

5.2.3.1 Energia

5.2.3.1.1 Fundamentação da proposta e justificativa

No setor de edificações diversos são os serviços que dispõem da utilização de energia,

incluindo entre eles serviços relacionados à higiene, conservação e preparação de

alimentos, comunicação, entretenimento e conforto. Usualmente, subdivide-se este setor 42 Relatório que conclui a Etapa II de elaboração do PDUI-RMC, nele são apresentados os objetivos a serem alcançados e as diretrizes a serem assumidas para atingi-los, assim como as propostas consolidadas até o momento para a RMC. 43 AGEMCAMP. Disponível em: < http://www.agemcamp.sp.gov.br/produtos/perfilrnc/view/grafico.php>. Acesso em: 8 fev. de 2019.

http://www.agemcamp.sp.gov.br/produtos/perfilrnc/view/grafico.php



entre: o setor residencial, dentro do qual o uso de energia se relaciona com a qualidade de

vida das pessoas, com as atividades de lazer e com o tempo gasto em serviços domésticos;

e o setor comercial e de serviços que incorpora grande parcela da geração de renda e

empregos. Para o setor, discute-se também a implementação e desenvolvimento da

geração de energia distribuída que pode ser por diferentes tipos de fonte de energia

renováveis como: painéis fotovoltaicos, turbinas eólicas, geradores a biomassa etc44. Dá-se

destaque aos painéis fotovoltaicos por sua competitividade tecnológica frente à tarifa de

energia elétrica designada pelas concessionárias.

No processo de definição dos setores, se optou por endereçar emissões relacionadas às

atividades no setor de Indústrias, uma estratégia em conformidade com diretrizes nacionais

do “Plano setorial de mitigação e adaptação à mudança do clima para a consolidação de

uma economia de baixa emissão de carbono na indústria de transformação” e de outros

projetos relevantes como o Opções de Mitigação de Emissões de Gases de Efeito Estufa

(GEE) em Setores-Chave do Brasil, uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia,

Inovações e Comunicações (MCTIC). Portanto, no setor de Energia serão abordadas apenas

as emissões de GEE relacionadas ao consumo de energia em residências, comércios,

prédios públicos, iluminação pública e outros tipos de uso de menor contribuição.

Na RMC, a classe de uso do solo residencial e misto (que envolve o uso residencial e

comercial) ocorre principalmente no sentido noroeste-sudeste, no eixo Anhanguera e

Santos Dummont, e nos principais centros dos municípios que não estão nesse eixo. Ainda,

observam-se ocupações dispersas caracterizadas por condomínios fechados horizontais e

loteamento de chácaras. Assentamentos precários e favelas se concentram principalmente

no município de Campinas, próximos ao eixo da SP 075 e nas proximidades do Aeroporto

Viracopos (EMPLASA, 2018a).

Para o uso misto, a maior ocorrência é para a classe “residencial, comercial e serviços”

coincidindo com os municípios mais populosos da RMC, em seus bairros mais consolidados

e suas áreas centrais (EMPLASA, 2018a). O setor comercial e de serviços ocupa

44 Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Geração Distribuída. Disponível em: < http://www.aneel.gov.br/geracao-distribuida>. Acesso em: 8 fev. de 2019.

http://www.aneel.gov.br/geracao-distribuida



principalmente os núcleos principais dos municípios com destaque para Campinas e

Americana. Também, verificam-se os setores comerciais ao longo das rodovias da RMC

onde estão grandes empreendimentos como hipermercados, shopping centers, comércios

de materiais de construção etc. (EMPLASA, 2018a).

O uso do solo, deste modo, está relacionado à utilização da energia na RMC. De acordo

com o anuário de energéticos do Estado de São Paulo, em 2016, o município de Campinas

se destacou como o terceiro do Estado na participação do consumo de energia elétrica,

com 3.217.952.826 kWh. Isso representa 3,3% do consumo total do Estado, sem considerar

o consumo de energia de indústrias. A RMC inteira teve um consumo de 6.056.006.411

kWh, o que representa 7,5% do consumo total do Estado, também desconsiderando a

energia das indústrias (SÃO PAULO, 2017).

Com relação ao consumo de gás natural no setor de energia estacionária, para o ano de

2016, não foram todos os municípios da RMC que utilizaram esta fonte. Novamente, o

município de Campinas é destaque com consumo de 13.867.317 m3 de gás natural, o que

representa 1,5% do total do Estado. Para estes municípios da RMC, o consumo total foi de

16.927.328 m3 representando 1,8% do total do Estado (SÃO PAULO, 2017).

Considerando o consumo de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no setor de energia

estacionária, conforme reportado no Capítulo 2 com os dados da Agência Nacional de

Petróleo, na RMC foram consumidos 116.545.280 kg de GLP, com destaque para Campinas

com 36,0% deste montante, com 4.1984.758 kg de consumo (desconsiderando a energia

de atividades industriais). Já para óleo diesel, foi reportado o consumo de 42.081.588 litros

com destaque para a contribuição do município de Cosmópolis, representando 21,4% do

total da RMC, equivalente a 9.002.706 litros de óleo diesel (ANP, 2018).

A descrição completa do consumo de energia elétrica e de combustíveis fósseis, para todos

os municípios da região, podem ser observadas no Capítulo 2 previamente apresentados à

Prefeitura de Campinas.

Para energia solar, de acordo com a distribuidora de energia da RMC, a CPFL Energia,

houve em 2017 um aumento de 198% na geração de energia solar na região com relação



ao ano de 2016, também com destaque para o município de Campinas com 429 placas

solares instaladas. Em 2016, a RMC inteira contava com 186 painéis solares, enquanto em

2017 este número foi para 467, totalizando 653 painéis na região até setembro deste ano

conforme pode ser observado no Quadro 71. A capacidade instalada de todas estas placas

é de 2.384 kWh que, de acordo com a distribuidora, tem a capacidade de abastecer 1550

residências com consumo mensal médio de 200 kWh45.

Quadro 71 - Número de Placas Solares na RMC até o ano de 2017

Cidade Placas solares instaladas até 2015

Placas solares instaladas em 2016

Placas solares instaladas em 2017 (30/09)

Total

Americana 1 16 17 33

Campinas 26 89 340 429

Cosmópolis 0 1 3 4

Holambra 0 1 0 1

Hortolândia 0 3 12 15

Itatiba 0 12 9 21

Jaguariúna 0 1 3 4

Monte Mor 0 0 2 2

Nova Odessa 0 3 3 6

Paulínia 2 17 13 30


0 8 9 17

Sumaré 0 1 14 15

Valinhos 3 18 25 43

Vinhedo 1 16 17 33

Total 33 186 467 653

Fonte: CPFL, 2018.

Conforme exposto no Capítulo 3, em 2016, as emissões de GEE na RMC dentro do Escopo

1 foram de 1511,2 mil tCO2e, desconsiderando as contribuições relacionadas à geração de

energia e emissões fugitivas que, para efeitos deste plano, foram consideradas no setor de

45 CPFL Energia. Envo: Geração solar cresce 198% na Região Metropolitana de Campinas em 2017. Disponível em: <https://bit.ly/2CTqRY2>. Acesso em: 31 Jan. 2019.



indústrias. Essas emissões se referem ao consumo de: Óleo Diesel, GLP, Gás Natural e Óleo

Combustível.

Já as emissões dentro dos Escopos 2 e 3, que estão relacionados com o consumo de

energia elétrica e com as perdas técnicas nos sistemas de transmissão e distribuição, foram

de 914,1 e 175,1 mil tCO2e, respectivamente. Com isso, observa-se que as emissões no

âmbito do Escopo 1 são mais expressivas, representando 58,1% das emissões totais de

GEE no setor de energia estacionária da RMC, sendo o Gás Natural e o GLP os maiores

contribuintes (desconsiderando a produção de combustíveis e emissões fugitivas),

correspondentes a 57,5% e 30,5%, respectivamente, do total deste escopo.

O desafio para o setor de energia estacionária é a eficientização do consumo de energia e

substituição da matriz energética da região para o uso de fontes de energias renováveis,

com estímulos à geração distribuída. O setor de edificações se apresenta como um

elemento norteador e de forte potencial de mitigar as emissões de GEE.

5.2.3.1.2 Objetivo estratégico

Desenvolver estratégias que incentivem o uso e geração de energias limpas e aumentem a

ecoeficiência energética na região, com a redução de perdas, formas alternativas de

iluminação pública e construções mais sustentáveis.

5.2.3.1.3 Diretrizes setoriais

1. Elaborar um diagnóstico sobre o uso de energia em edifícios na RMC;

2. Promover campanhas de conscientização, reduzindo o consumo de energia e o

desperdício energético em edifícios residenciais, comerciais e de serviços públicos;

3. Adotar medidas para melhorias na eficiência e na resiliência do parque de

iluminação pública com a substituição por luminárias mais eficientes;

4. Adotar tecnologias de baixo carbono e eficientes para a climatização de ambientes,

cocção, refrigeração, aquecimento de água e outros tipos de uso de energia em

edifícios;



a. Estabelecer instrumentos e programas de certificação de produtos e processos

adequados ao contexto RMC; Elaborar certificação de eficiência para

construções sustentáveis e materiais empregados;

5. Fomentar a geração distribuída na RMC, principalmente no que se refere à

implantação de painéis Fotovoltaicos;

a. Estabelecer instrumentos, regulamentação e normativas técnicas;

b. Criar canais de comunicação para divulgar iniciativas e benefícios da geração

distribuída;

c. Criar certificados de qualidade e padronização para serviços relacionadas à

geração distribuída;

d. Capacitar agentes públicos e população na elaboração de projetos, operação e

manutenção de componentes relacionados com a implantação de sistemas de

geração distribuída.

5.2.3.2 Transporte e mobilidade


Os meios de transportes são responsáveis pela movimentação de bens e pessoas e

assumem um papel fundamental na RMC, cuja expansão da urbanização e crescimento

industrial sempre esteve associado à acessibilidade gerada pelas diferentes rodovias que

compõem a região. Paralelamente, também é possível destacar o protagonismo do

Aeroporto Internacional de Viracopos como um indutor de desenvolvimento devido à sua

qualificação como o segundo maior terminal de cargas do Brasil.

A região é atendida por eixos rodoviários radiais, que conectam seu território com

diferentes aglomerações urbanas. Observa-se uma importante troca, em termos de

movimentos pendulares, com o município de São Paulo, Limeira, Piracicaba, Sorocaba,

Salto, Bragança Paulista, Amparo, Itapira, Mogi Guaçu e Mogi Mirim.



Ao total, são observadas 26 rodovias estaduais relevantes para a mobilidade regional

externa e interna à região, sendo 15 concedidas à iniciativa privada pelo Programa de

Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo (EMPLASA, 2018a). Salienta-se os sistemas

listados a seguir:

Sistema Anhanguera - Bandeirantes: conexão da região com o interior paulista e

com RMSP e o Porto de Santos, por meio da SP 021 - Rodoanel Mario Covas e o

Sistema Anchieta - Imigrantes. Eixo caracterizado como principal sistema de

transporte da região;

SP 075 Rodovia Santos Dumont: acesso ao Aeroporto Internacional de Viracopos e

conexão entre Campinas e Sorocaba;

SP 065 Rodovia Dom Pedro I: interligação entre Via Anhanguera com a Via Dutra,

conectando a área urbana de Campinas a outros trechos rodoviários, eixo

importante para a logística regional. O trecho também é uma opção de acesso a

Viracopos;

A circulação de cargas é responsável por 28% da movimentação diária de entrada e saída

na região, caracterizada majoritariamente (64%) por caminhões de carga pesada cuja maior

conexão é estabelecida com a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) (EMPLASA,

2018b).

Os eixos rodoviários apresentam intensa concentração de plantas industriais e de atividades

logística, contribuindo para constantes congestionamentos que prejudicam principalmente

os sistemas SP 330 Anhanguera, SP 075 Santos Dumont, SP 304 Luiz de Queiroz (ligação

entre Santa Bárbara d´Oeste e Americana) e SP 332 Professor Zeferino Vaz (ligação entre

Campinas, Paulínia, Cosmópolis, Artur Nogueira e Engenheiro Coelho) (EMPLASA, 2018a).

O desenvolvimento territorial da região gerou um forte conflito em relação ao uso das

estruturas viárias promovendo o uso inadequado das vias locais e a fragmentação do

território. A junção dos fluxos de trânsito local com o rodoviário compromete a circulação

nas rodovias e impacta negativamente os trechos urbanos.



Em termos de mobilidade regional, a demanda mensal pelo serviço de transporte coletivo

intermunicipal na região é de 3,4 milhões de passageiros, atendida por 151 linhas

distribuídas entre 10 empresas gerenciadas pela Empresa Metropolitana de Transportes

Urbanos (EMTU/SP). O fluxo de viagens indica uma preponderância de direcionamentos ao

município de Campinas devido à maior oferta de trabalho e oferta de equipamentos de

educação e de saúde (EMPLASA, 2018a).

Apesar da preponderância de Campinas, são observados fluxos de passageiros

significativos entre Americana - Santa Bárbara d’Oeste, Americana - Sumaré e Cosmópolis e

Paulínia, caracterizando Americana como o segundo principal polo indutor de viagens

(EMPLASA, 2018a).

No fluxo de transporte individual é observada uma redução em relação ao tempo médio de

viagens quando comparado ao transporte coletivo. Para esse segundo, observa-se um

tempo médio de viagem que varia de 45 a 60 minutos e acima de 60 minutos para

deslocamentos que envolvem a transposição de rodovias ou vias férreas. Enquanto para os

principais fluxos de viagem regionais por transporte individual são observados tempos

médios inferiores a 30 minutos (EMPLASA, 2018a).

Sobre o total de viagens motorizadas, constata-se a autonomia dos municípios de

Indaiatuba, Itatiba, Pedreira e Americana cujos deslocamentos internos respondem a mais

de 75% das viagens realizadas, sendo que para as três primeiras cidades, esse índice atinge

uma taxa maior de 90% (EMPLASA, 2018a).

O município de Paulínia também apresenta uma forte autonomia em relação a Campinas

com 73% do total de viagens internas e apenas 13% têm relação com Campinas (EMPLASA,

2018a).

Conforme apresentado no Capítulo 3, em 2016, o setor de transportes foi responsável pela

emissão de 4.673 mil toneladas de CO2e, das quais 81,8% são referentes ao transporte

terrestre e 18,2% são referentes ao transporte aéreo. O setor de transportes é o segundo

maior contribuinte no total de emissões de GEE na região, apenas superado pelo setor de

energia estacionária devido à alta contribuição da Refinaria de Paulínia - REPLAN.



Cerca de 48% das emissões estão associadas ao consumo de óleo diesel; a segunda maior

contribuição (32,6%) está relacionada ao consumo de gasolina e 18,2% é a contribuição do

consumo de Querosene de Aviação relativa ao transporte aéreo.

Esse perfil de emissões de GEE é compatível com a descrição da região caracterizada como

origem e destino de muitas viagens, especialmente no que se refere ao transporte de

cargas. Também é observado um alto fluxo de viagens individuais explicitando a alta

representatividade de emissões relacionadas ao consumo de gasolina.

Destaca-se que o município de Campinas representa 29,4% das emissões de GEE do

transporte rodoviário seguido por Paulínia com 22,2%. Ou seja, juntos representam mais da

metade das emissões. Essa distribuição está de acordo com as características da região em

que, cerca de 40% do total da frota de veículos cadastrados na RMC em 2016, são de

Campinas (1.222.303 unidades) (CETESB, 2018). Para Paulínia, a justificativa está no fato de

que 35% de todo óleo diesel vendido para RMC em 2016 foi para esse município, muito

provavelmente devido à grande circulação de caminhões na região por causa do polo

industrial. Em relação ao transporte aéreo, conforme explicitado no Capítulo 3, apenas os

municípios de Americana, Campinas, Monte Mor, Paulínia e Vinhedo registraram a

comercialização de combustíveis de aviação em 2016. Campinas é responsável por 88,9%

das emissões de GEE desse subsetor devido às operações do Aeroporto Internacional de

Viracopos.

Outro aspecto relevante do setor de transporte são as emissões de poluentes atmosféricos

oriundas de fontes móveis. De acordo com o Capítulo 3, a RMC é responsável pela emissão

de 28.270,2 t de CO, 15.470,3 t de NOx, 415,8 t de SO2, 391,2 t de MP e 6.336,1 t de COV.

Destaca-se que as emissões de CO e COV estão principalmente relacionadas ao uso de

veículos leves e motocicletas, enquanto as emissões de SO2, NOX e MP estão

majoritariamente associadas ao uso de caminhões e ônibus.

Nesse contexto, o município de Campinas apresenta um papel sobressalente em relação às

emissões de todos os poluentes visto que a cidade representa cerca de 40% do total da

frota de veículos. Já o município de Paulínia se destaca no que se refere às emissões de



SO2, NOX e MP devido ao grande volume de diesel consumido na cidade possivelmente

associado com as atividades industriais do Polo Petroquímico.

Em linhas gerais, o aumento do número de veículos e o aumento da comercialização de

combustíveis implicam no crescimento de emissões de poluentes atmosféricos. No entanto,

deve-se considerar a “idade média” da frota, pois tecnologias mais recentes se mostram

mais eficientes e apresentam melhores dispositivos de controle de poluição. Em termos de

visão de futuro e direcionamento da RMC, o programa Sistema Viário de Interesse

Metropolitano - SIVIM, subsidiado pela Secretaria de Transportes Metropolitanos,

estabelece objetivos e diretrizes para RMC. (EMPLASA, 2018c). No caso da RMC, o

montante de investimentos adicionais previstos no Plano Diretor de Desenvolvimento do

SIVIM para o horizonte do ano 2025 totaliza cerca de R$ 2 bilhões (EMPLASA, 2018c).

Dos programas de ação que compõem o SIVIM, destaca-se o Programa Corredores Viários,

em específico, a Bacia Noroeste da Região Metropolitana de Campinas que congrega cerca

de 75% do fluxo diário da população que trabalha e se desloca pelos polos desenvolvidos

ao longo da região. No entanto, o corredor atual é considerado ineficiente, apresentando

problemas de engenharia, traçado e integração com outros sistemas de transporte dos

municípios atendidos.

Ressalta-se também a construção do Corredor Metropolitano Vereador Biléo Soares, em

fase de elaboração pela EMTU/SP que, com mais de 31,7km de extensão estabelecerá a

conexão de Campinas aos municípios de Hortolândia, Sumaré e Nova Odessa.

O programa prevê ainda a implantação de faixas exclusivas para ônibus, novos terminais,

estações de transferência e de embarque e desembarque, com objetivo de reduzir o tempo

de viagem em 20%.

A mobilidade regional é marcada por uma rede viária estrutural metropolitana incompleta

com conflitos entre a interligação urbana e os eixos rodoviários que compõem a RMC.

Observa-se uma saturação dessas vias em horários de pico, especialmente em Campinas,

com a redução de sua eficiência. Em linhas gerais, o serviço de transporte coletivo é

considerado defasado com a sobreposição de itinerários e falta de integração físico-tarifária



entre os diferentes municípios da RMC. Esse conflito de tipos de uso impacta diretamente o

transporte de cargas, diminuindo a eficiência socioeconômica e ambiental da logística de

cargas (EMPLASA, 2018c). O diagnóstico da região indica uma ausência de fomento ao uso

de transporte ferroviário, a inexistência de uma rede regional de logística e uma falta de

diversificação dos modos de transporte de cargas.

Destaca-se também que a região apresenta carência de infraestrutura no que se refere à

mobilidade ativa sem incentivo para a circulação de ciclistas e pedestres (EMPLASA, 2018a),

apesar do alto potencial de abatimento de emissões de GEE e poluentes atmosféricos

dessas modalidades e o impacto positivo na saúde da população.

A eficientização do transporte, seja de passageiros ou de bens, apresenta o potencial de

mitigação de emissões pela diminuição do consumo de energia. A RMC apresenta uma

série de programas como, por exemplo, o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado

(PDUI), SIVIM e o Plano Estratégico de Desenvolvimento para a Região Metropolitana de

Campinas.

Todas essas iniciativas já discutem a mobilidade na região estabelecendo objetivos e

diretrizes para o setor de transportes. O objetivo do plano de ação é compilar as

problemáticas e soluções apresentadas em diferentes estudos, incorporando também os

indicadores de redução de emissões de GEE e qualidade do ar.


Desenvolver um sistema de mobilidade regional e intermunicipal, integrado, eficiente e

competitivo. Priorizar alternativas para transportes incorporando processos e tecnologias

que promovam a sustentabilidade tanto para passageiros quanto para cargas.

5.2.3.2.3 Objetivos específicos

Transporte público: de qualidade e com medidas de acessibilidade priorizando o uso de

combustíveis renováveis e de baixo carbono. Também deve ser promovida a interligação

de corredores de ônibus e faixas exclusivas tanto locais quanto intermunicipais.



Transporte não motorizado: promover uso de transporte não motorizado requalificando e

ampliando a infraestrutura existente.

Transporte motorizado individual: promover o uso equilibrado de transporte motorizado

individual, incentivando o uso de fontes de energia renovável.

Logística de cargas: otimizar a distribuição de carga urbana regional.


1. Reorganizar e racionalizar os serviços de transporte coletivo, com a constituição de

uma rede eficiente e integrada de serviços municipais e metropolitanos;

a. Ampliar número de corredores de ônibus e das faixas exclusivas (BRT e VLT);

b. Adequar a infraestrutura do Corredor Noroeste Metropolitano e racionalizar sua

rede de linhas e serviços;

c. Controlar e monitorar as condições operacionais da infraestrutura (sistema viário

e equipamentos urbanos) e dos serviços de transporte coletivo, a partir da

criação de um Centro de Controle Operacional (CCO) regional;

2. Promover a atualização tecnológica da frota circulante na cidade;

a. Aumentar o percentual de biodiesel na frota de ônibus (municipal e

intermunicipal);

b. Implantar mecanismos de Inspeção Veicular da frota limitando emissões de GEE

e poluentes regulamentados;

c. Inclusão de veículos de menor impacto ambiental

d. Estimular a circulação de veículos elétricos e aumentar a oferta de pontos de

recarga;

3. Fomentar o uso do transporte ferroviário;



a. Avaliar o potencial de aproveitamento da malha ferroviária existente para a

implantação de um trem metropolitano de transporte de passageiros,

interligando os bairros mais adensados dos municípios de Americana, Nova

Odessa, Sumaré, Hortolândia, Campinas, Valinhos e Vinhedo;

b. Estimular o transporte de cargas na RMC por ferrovias;

4. Estimular a mobilidade ativa, priorizando a circulação de pedestres e ciclistas por

meio de uma segurança viária inclusiva;

a. Requalificar e ampliar infraestrutura cicloviária existente;

b. Avaliar a viabilidade de implantação de uma rede metropolitana de ciclovia,

promovendo a integração com diferentes modais;

c. Qualificação de calçadas (pavimento; inclinação para drenagem, iluminação,

conforto climático; mobiliário urbano, continuidade e acessibilidade);

5. Desenvolver estudo sobre logística de carga de baixo carbono para a RMC;

6. Aumentar a eficiência do transporte de carga e passageiros ao Aeroporto

Internacional de Viracopos.

5.2.3.3 Indústria


As emissões de GEE provenientes da atividade industrial compreendem tanto o consumo

de energia estacionária para manutenção e operação de processos industriais, quanto

propriamente o processo de transformação industrial e de uso de produtos. O setor de

indústrias classificado como fontes fixas é também um dos maiores contribuintes no que

tange a emissão de poluentes regulados. Essas fontes ocupam áreas relativamente

limitadas e se referem às atividades da indústria de transformação, mineração e produção

de energia por meio de usinas termelétricas.



Nesse tópico serão abordadas as emissões de GEE e poluentes atmosféricos relacionadas

a todos os tipos de atividades industriais e ao consumo de energia relacionada a esse tipo

de uso do solo, bem como também incorporará as indústrias de geração de energia. Na

RMC, este subsetor é representado exclusivamente pela Refinaria de Paulínia (REPLAN).

A REPLAN é a maior refinaria em capacidade de processamento de petróleo da

PETROBRAS com produção de 69 mil m³/dia, o equivalente a 434 mil barris diários46 Sua

produção corresponde a aproximadamente 20% de todo o refino de petróleo no Brasil. Do

petróleo nacional a REPLAN processa quase a sua totalidade grande parte oriunda da

Bacia de Santos (pré-sal).

O Capítulo 3 apresenta os resultados de emissões de GEE na RMC em 2016, no qual se

destaca que a região foi responsável pela emissão de 1.088 mil toneladas de CO2e, de

modo que 29,4% das emissões estacionárias de escopo 1 são provenientes do consumo de

energia relativa a atividades de indústrias de manufatura e construção.

Ao se retirar a contribuição de emissões relacionadas à produção de combustível da

REPLAN, as emissões estacionárias de escopo 1 de indústrias de manufatura e construção

representam cerca de 68% do total de emissões oriundas do consumo de combustível por

fontes estacionárias, corroborando com a característica industrial da RMC e também

destacando a importância da implementação de políticas públicas no setor.

Já as emissões relacionadas ao consumo de energia elétrica de indústrias de manufatura e

construção, caracterizadas como emissões de escopo 2 e 3, estas totalizam 419 mil

toneladas de CO2e ou cerca de 46% das emissões desse espoco. Já o setor de Processo

Industrial e Uso de Produtos contribui com 329,8 mil toneladas de CO2e conforme a

seguinte desagregação por tipo de atividade geradora: 79,5% pela produção de Nego de

Fumo, 16,9% pela produção de fertilizantes fosfatados; 2,1% pela produção de

pneu/borracha e 1,6% por outros tipos de indústria química.

46 PETROBRAS. Refinaria de Paulínia (Replan). Disponível em: <http://www.petrobras.com.br/pt/nossas-atividades/principais-operacoes/refinarias/refinaria-de-paulinia-replan.htm>. Acesso em: jan. de 2019.



Considerando a contribuição dos dois tipos de origem de emissões, o consumo de energia

e processo industrial, as atividades industriais são responsáveis por 1.837 mil toneladas de

CO2e, com Paulínia responsável por 49% dessas emissões, seguido por Sumaré com 9,7%

Americana com 7,2% e Campinas com cerca de 6%. Os outros municípios da região

apresentam contribuições pouco significativas.

As emissões da REPLAN oriundas do processo de produção de petróleo são relativas à

quantidade de petróleo refinada e também às emissões fugitivas de sistemas de óleo e gás

que incluem os vazamentos de equipamentos e transporte de óleo e gás e combustão em

tochas (flares) das atividades de refino.

A produção de combustível da refinaria REPLAN foi responsável pela emissão de 2.107 mil

toneladas de CO2e, 57,1% das emissões de escopo 1 do setor de Energia Estacionária.

Destaca-se também a contribuição de 83 mil toneladas de CO2e referente às emissões

fugitivas.

Em termos de emissão de poluentes atmosféricas, de acordo com o Capítulo 4, foram

identificadas 33 empresas na RMC responsáveis pela emissão de 2.982 t de CO, 8.583 t de

NOx, 9.867 t de SO2 e 1.325 t de MP. O município de Paulínia, principal emissor para todos

os poluentes como pelas atividades do Polo Petroquímico, é responsável por cerca de 90%

das emissões de CO e SOX;; 70% das emissões de MP e 80% das emissões de NOx..O

parque industrial da região é bastante diversificado composto por indústrias alimentícias,

automotivas, têxtil, farmacêuticas, químicas e outras atividades (EMPLASA, 2018a). Esse

aspecto deve ser considerado no processo de identificação de medidas mitigatórias.

O desafio do setor é desassociar a relação direta de produção, crescimento do PIB,

aumento no consumo de energia e, consequentemente, aumento na contribuição de

emissões de GEE. Portanto, busca-se para o setor o estabelecimento de mecanismos e

processos que aumentem a eficiência produtiva com menor impacto no que se refere à

mudança do clima.

É importante notar que buscou-se incorporar os diferentes conteúdos nacionais ao contexto

específico da RMC e publicações e projetos relevantes como o Opções de Mitigação de



Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) em Setores-Chave do Brasil, que é uma iniciativa

do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e outros estudos

adicionais elaborados pelo Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC).

De forma transversal, para os diferentes tipos de indústrias, o potencial de redução de

emissões industriais ocorre a partir de ganhos de eficiência energética, otimização na

operação de processos, trocas de equipamentos e adaptação de plantas industriais para a

utilização de combustíveis renováveis.

Mais detalhadamente para um setor/processo produtivo específico podem também ser

incorporadas inovações incrementais e mudanças estruturais profundas nas plantas

industriais para o estabelecimento de novos processos.

O Caderno Preliminar de Propostas, uma das etapas do processo de elaboração do Plano

de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da RMC, define as seguintes Áreas

Estratégicas para Ação Metropolitana (AEAM) no que tange ao ordenamento territorial e

áreas industriais:

AEAM - Polos de desenvolvimento: para a construção da RM Inovadora e

Competitiva se propõe a demarcação de áreas para a instalação de grandes

empreendimentos ou plantas produtivas em regiões previamente destinadas para

esse tipo de uso;

AEAM - Centralidades: ainda no contexto de construção de uma RM Inovadora e

Competitiva, são definidas áreas em que devem ser incentivadas a instalação de

centros de pesquisa e de indústrias de alta tecnologia.

O PDUI ainda está em fase de elaboração e é sujeito a alterações e revisões. No entanto,

destaca-se que essas áreas delimitadas também devem incorporar a componente de

mudança do clima e qualidade do ar apresentando incentivos para indústrias que preveem

a implementação de medidas de mitigação e adaptação, bem como possíveis restrições a

atividades industriais que se contrapõem à essa agenda.




Desenvolver estratégias que estimulem a melhoria na eficiência produtiva nas indústrias da

RMC, incorporando competitividade e sustentabilidade com o objetivo de preparar o setor

para enfrentar os desafios da Mudança do Clima e Gestão de Qualidade do Ar.


1. Criar e aplicar instrumentos regulatórios, tecnológicos, institucionais, econômicos e

comportamentais que promovam:

a. a eficientização energética em processos industriais;

b. a troca de combustíveis fósseis para combustíveis com menor potencial de

emissão e/ou renováveis;

c. substituição de equipamentos que aumentem a competitividade e apresentem

potencial de abatimento de emissões;

d. inovação e capacitação;

e. adoção de novas tecnologias de baixo carbono;

f. captação de recursos em diferentes linhas de investimento;

2. Articular os diferentes atores setoriais tanto no setor público quanto no privado, por

exemplo, com criação de uma Comissão Técnica de Indústrias para o Enfrentamento

à Mudança do Clima e Gestão da Qualidade do Ar;

3. Desenvolver um Plano Setorial Industrial de Enfrentamento à Mudança do Clima da

RMC e de Gestão da Qualidade do Ar considerando a contribuição dos atores

articulados na estratégia anterior;

4. Elaborar estudo específico para a REPLAN, com objetivo de avaliar possíveis

medidas de mitigação e adaptação de emissões de GEE e deredução de emissão

de poluentes atmosféricos.



5.2.3.4 Resíduos


A gestão de resíduos sólidos e efluentes líquidos apresenta interações relevantes com

diferentes atividades socioeconômicas. No contexto de cidades da RMC, a geração de

resíduos ocorre principalmente em setores como o residencial, comercial e industrial. Em

menor escala, para os pequenos municípios, a produção também está relacionada com o

setor agropecuário.

Observa-se também outras interações interessantes com o consumo de energia na

aplicação de diferentes rotas de tratamento e o consumo de combustíveis por meio da

logística de resíduos. Destaca-se a interação com o setor de energia por meio do potencial

abatimento promovido pela reutilização, reciclagem e geração de energia com o

aproveitamento energético do metano que, por exemplo, pode ser obtido em aterros

sanitários e biodigestores.

De acordo com o Capítulo 3, o setor de resíduos foi responsável pela emissão de 1.065,5

mil toneladas de CO2e, sendo 21,7% provenientes da disposição de resíduos sólidos

urbanos em aterros, 29,8% oriundos do tratamento de efluentes líquidos domésticos e

48,5% do tratamento de efluentes líquidos industriais.

Em termos de gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU), 15 municípios da RMC dispõem os

resíduos coletados no aterro sanitário particular de Paulínia, incluindo Campinas que se

caracteriza como o maior gerador de RSU da região (responsável por cerca de 44% do total

coletado). Monte Mor e Indaiatuba dispõem seus resíduos no aterro privado de Paulínia,

enquanto os municípios de Itatiba, Pedreira e Santa Bárbara d’Oeste realizam a disposição

final de RSU em aterros locais, operados pelas próprias prefeituras (EMPLASA, 2018a).

É válido ressaltar que apenas o aterro de Santa Bárbara do Oeste foi avaliado como

inadequado (IQR: 1,8) de acordo com o Inventário CETESB, 2016.

Um aspecto interessante da RMC é que ela apresenta um perfil de emissões, no setor de

resíduos, bastante peculiar quando comparado a outras cidades brasileiras e até mesmo



quando feita uma comparação com as emissões em nível nacional. Comumente, observa-se

uma maior contribuição de emissões relacionadas à disposição final de RSU, seguido por

efluentes líquidos domésticos ou industriais.

No entanto, essa característica não é observada na região, pois cerca de 81,6% de todo o

RSU gerado é encaminhado para a Central de Tratamento de Resíduos (CTR) de Paulínia,

aterro sanitário que possui estação de recuperação de biogás e queima 100% do metano

gerado em sua operação. Portanto, as emissões do setor de resíduos sólidos contabilizadas

se referem exclusivamente à disposição final realizada nos municípios de Indaiatuba, Itatiba,

Pedreira e Santa Bárbara d’Oeste.

Apesar do cenário inicialmente positivo no que tange ao enfrentamento à mudança do

clima, essa centralização da disposição final aumenta a distância dos locais de geração e os

aterros sanitários, o que representa um custo extra para destinação e transporte.

Morungaba, por exemplo, envia seus RSU para o município de Paulínia, percorrendo uma

distância aproximada de 70 km (EMPLASA, 2018b)

Em termos de valorização física e biológica, apenas sete municípios possuem unidades de

triagem: Americana, Campinas, Cosmópolis, Indaiatuba, Itatiba, Pedreira e Santa Bárbara

d'Oeste. Três municípios apresentam áreas de reciclagem de RCC, são eles: Artur

Nogueira, Campinas e Hortolândia. Cosmópolis e Santa Bárbara d’Oeste apresentam áreas

de transbordo e triagem de RCC e volumosos. As unidades de processamento de resíduos

sólidos por município da região estão descritas Quadro 72.

Quadro 72- Unidades de processamento de resíduos sólidos por município.

Município de localização

Unidades de processamento dos resíduos sólidos situadas no município

Nome da unidade Tipo de unidade, segundo o município informante

Americana Coopergramado Outra

Unidade de Triagem CooperLirios Unidade de triagem (galpão ou usina)

Artur Nogueira Pátio de britagem de Resíduos da Construção Civil

Área de reciclagem de RCC

Campinas Associação Renascer

Unidade de triagem (galpão ou usina) Batistão - Havilá






Casa Azul e Satélite Íris - Antonio da Costa Santo

Cooperativa Aliança

Cooperativa São Bernardo

Divipaz

Igreja Nova Aparecida / Proença - Reciclar

Irmã Heleni - Gautien - Santa Genebra

Nova Aparecida - Bom Sucesso

Remodela

Santo Expedito

Santos Dumont

Unidade Recicladora de Materiais Área de reciclagem de RCC

URM - Tatuapé Unidade de triagem

Cosmópolis

Antigo Estábulo Unidade de manejo de galhadas e podas

ATT - Área de Transbordo e Triagem Área de transbordo e triagem de RCC e volumosos (=ATT)

Galpão de separação e triagem Unidade de triagem

Hortolândia URE-Usina de Reciclagem de Entulhos Área de reciclagem de RCC

Indaiatuba Aterro de galhos Unidade de compostagem

Aterro de Inerte Aterro de Resíduos da Construção Civil (=inertes)

Aterro Sanitário Aterro sanitário

Centro de triagem de material reciclável

Unidade de triagem

Itatiba Aterro Sanitário Municipal de Itatiba Aterro sanitário

Cooperativa Reviver Unidade de triagem

Pedreira Aterro Sanitário do Município de Pedreira

Aterro sanitário

Triagem Unidade de triagem

Santa Bárbara d´Oeste Aterro Sanitário Municipal de Santa Bárbara d´Oeste

Aterro sanitário

Cooperativa de Reciclagem Unidade de triagem






Depósito de Entulhos Área de transb. e triagem de RCC e volumosos (=ATT)

Santo Antônio de Posse STERLIX Unid. tratamento por micro-ondas ou autoclave

Fonte: EMPLASA, 2018.

As iniciativas de compostagem ainda são bastante incipientes com atividades apenas em

municípios como Cosmópolis, Campinas e Indaiatuba, apresentando baixa capacidade de

operação e destinada principalmente ao tratamento de resíduos de poda.

A problemática regional reside na limitação da capacidade das unidades de disposição final

de receberem RSU em um horizonte de sete anos todos os aterros da região devem atingir

sua capacidade máxima de operação (EMPLASA, 2018a).

Apesar da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) priorizar o acesso aos recursos da

União aos municípios que optarem por soluções consorciadas intermunicipais para a gestão

dos resíduos sólidos, os municípios da região apresentam dificuldade de trabalhar a

temática de forma integrada contemplando arranjos institucionais existentes na RMC. Por

fim, destaca-se a ineficiência regional em relação à aplicação de sistemas de logística

reversa uma obrigatoriedade da PNRS e também a insustentabilidade econômica na gestão

de resíduos sólidos (receita arrecadada insuficiente para manter as atividades).

Existem dois principais estudos já realizados na Região Metropolitana de Campinas que

contemplam a gestão regional dos resíduos sólidos, são eles: "Plano Diretor de Gestão dos

resíduos sólidos da RMC", elaborado pela EMPLASA em 2009 e o "Plano Integrado de

Gestão de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da

Região Metropolitana de Campinas", publicado em Janeiro de 2013 e elaborado pelo

Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos (Consimares).

Apenas o estudo desenvolvido pelo Consimares contempla os conteúdos mínimos previstos

na Política Nacional dos Resíduos Sólidos, no entanto esse material abrange apenas os oito

municípios que integram o consórcio sendo apenas seis pertencentes à RMC.



A região apresenta lacunas no que se refere à estruturação integrada de manejo de

resíduos e ausência de um Plano de Gestão Integrada contemplando todos os municípios

da RMC.

Em relação ao saneamento básico, o abastecimento de água apresenta um atendimento

considerado bom em que 17 dos 20 municípios da região possuem índices superiores a

90%. Ressalta-se que o abastecimento é realizado predominantemente por meio de águas

superficiais em sistemas isolados e operados localmente observando-se um único sistema

integrado operado pela Sabesp que atende aos municípios de Hortolândia, Monte Mor e

Paulínia.

A RMC é caracterizada por um alto índice de perdas nos sistemas de distribuição, limitações

em relação à disponibilidade hídrica e problemas em relação à qualidade das águas

associado também a destinação inadequada de efluentes líquidos domésticos (EMPLASA,

2018a).

De acordo com o estudo “Atlas Regiões Metropolitanas”, desenvolvido pela Agência

Nacional de Águas (ANA) em 2009, as demandas totais de água nos municípios da RM

sofrerão até 2025 um incremento de 4,7 m³/s em relação às demandas atuais. Isso também

gerará uma pressão sobre os sistemas de coleta e tratamento de esgotos.

Atualmente, conforme apresentado no Capítulo 3, dez municípios (Campinas, Engenheiro

Coelho, Indaiatuba, Itatiba, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Valinhos e

Vinhedo) coletam e tratam mais de 80% dos efluentes gerados. Seis municípios (Americana,

Artur Nogueira, Cosmópolis, Jaguariúna, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré) coletam mais

que 80% de seus efluentes, mas não realizam o tratamento de mais de 20% dos efluentes

coletados. Por fim, quatro municípios (Holambra, Hortolândia, Monte Mor e Santo Antônio

de Posse) coletam menos que 80% de seus efluentes, ou seja, a consideração feita é que o

tratamento é realizado em fossa séptica em mais de 20% dos efluentes gerados.

Comumente, as deficiências dos sistemas de coleta, transporte e tratamento de esgoto dos

municípios da região são temáticas abordadas no escopo dos planos municipais de



saneamento bem como nos planos de bacias. No entanto, esse problema adquire um

aspecto regional devido ao impacto na qualidade das águas dos cursos d'água da região.

De acordo com a revisão do Plano das Bacias PCJ 2010 a 2020, as obras nos sistemas de

esgotamento sanitário, bem como seus investimentos previstos, podem ser observadas no

Quadro 73. Os empreendimentos identificados podem estar em andamento, em fase de

licitação, ação preparatória (não iniciada) ou em projeto.



Quadro 73- Descrição dos empreendimentos identificados e do investimento em sistemas de esgotamento sanitário.

Município Nome do Empreendimento Situação do Empreendimento Valor do Investimento

Americana

Ampliação do SES Em licitação 29.941.232,32

Ampliação e adequação da ETE Carióba

Iniciada 70.000.000,00

Artur Nogueira

Implantação do sistema de tratamento de esgoto - ETE - Stocco

Iniciada 9.169.874,47

Coletor Principal e Emissário de Esgotos - Parte da Bacia do Stocco

Não iniciado 1.220.754,11

Campinas

Sistema de Esgotamento - SES Taubaté - 2ª etapa (PMC com

autorização da CAIXA para início da licitação)

Licitação autorizada 27.902.164,51

Saneamento Integrado na Microbacia do Córrego Santa Lúcia

Em licitação 52.857.569,71

Saneamento integrado na Bacia do Ribeirão Quilombo - execução de

canais e reservatórios de amortecimento, esgotamento

sanitário e pavimentação

Iniciada 40.218.386,55

Ampliação de SES e de 6 ETEs - (Investimentos de 2017-2025) - Financiamento Min. Cid e FGTS

Não iniciada** 270.712.163,96

Ampliação de SES e de 2 ETEs - (Investimentos de 2017-2025) - Financiamento Min. Cid e FGTS

Não iniciada** 154.133.690,22

Redes coletoras e ETEs Em execução 55.191.223,64




Otimização de unidades, Estações elevatórias e ETEs - Obras com

outros recursos Em execução 44.000.000,00

Cosmópolis Ramal tronco levando esgoto para

ETE Obra 70% concluída 1.509.000,00

Hortolândia Ampliação do SES da sede municipal

(Sabesp) Ação Preparatória 10.192.716,97

Indaiatuba

Elaboração do Projeto Executivo do Sistema de Esgotamento Sanitário da Região Norte de Indaiatuba (Estações

Elevatórias, Linhas de recalque e Emissários)

Em execução 590.940,47

Equipamentos para Adequação e Ampliação da Estação de Tratamento

de Esgotos - ETE Mário Araldo Candello

Em execução 7.715.542,89

Ampliação da rede coletora, com implantação de 35 km de rede e

26.880 novas ligações domiciliares. (Prazo 2016 - 2035)

Obra prevista no PMSB 35.000.000,00

Implantação de um novo emissário na bacia de esgotamento do Córrego São Lourenço, com diâmetro de 450 mm, extensão de 1.300 m em PEAD. (Prazo

previsto 2016 - 2023)

Obra prevista no PMSB 700.000,00

Implantação de novos trechos de rede coletora, e 5 estações elevatórias,

juntamente com os respectivos emissários por recalque. (Prazo

previsto 2016 - 2035)





Implantação de um interceptor na margem esquerda do Rio Jundiaí,

juntamente com 5 coletores tronco. (Prazo previsto 2016-2023)


Ampliação da ETE MAC para uma capacidade nominal de 768 L/s - 1ª Etapa (prazo previsto 2016-2019)


Ampliação da ETE MAC para uma capacidade nominal de 818 L/s - 2ª Etapa (prazo previsto 2016-2025)


Itatiba

Ampliação da ETE Projeto sendo finalizado 27.000.000,00

Ampliação do SES da sede municipal (Sabesp)

Ação Preparatória 12.410.521,50

Jaguariúna

Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto Camanducaia


Estações Elevatórias de Esgotos - Capela Santo Antônio

Em execução 433.003,66

Sistema de Coleta e Afastamento de Esgotos - Fase II - Bacia do Jaguari - 2ª

Etapa Em execução 4.481.334,71

Morungaba Sistema de Esgotos Sanitários do Distrito Industrial - Morungaba

Em análise 1.037.336,85

Nova Odessa Implantação da 3ª fase de estação

de tratamento de esgoto Quilombo, no município de Nova Odessa


Pedreira

Ampliação do SES na sede Municipal - Implantação da rede coletora de

esgoto, linha de recalque e estação elevatória de esgoto

Iniciada 1.927.305,07




Santa Bárbara d´Oeste

Implantação da ETE Toledos II Iniciada 37.305.737,21

Ampliação e Reforma da Estação Elevatória de Esgoto - EEE Jardim

Conceição Em execução 3.243.878,20

Implantação da ETE Barrocão - 2ª Etapa - Obras Civis

Não iniciado 4.938.380,62

Implantação da ETE Barrocão - 3ª Etapa - Equipamentos e Materiais

Hidráulicos Não iniciado 2.077.561,31

Sumaré Ampliação do SES na sede municipal

- ETE, rede coletora e linha de recalque

Não iniciada 174.311.000,00

Valinhos Ampliação do SES na sede municipal Em andamento - 91% concluída 5.438.643,59

ETE São Bento Concluída *** 1.200.000,00

Vinhedo Ampliação do SES (Obra financiada

pelo PAC) Iniciada (Investimentos em 2016 e 2017) 13.695.259,06

**Campinas: Obras dependem da viabilização de recursos externos.

***ETE São Bento: Inaugurada em dezembro de 2016, porém ainda não entrou em operação.

Fonte: EMPLASA, 2018.



As emissões associadas ao tratamento de efluentes líquidos ocorrem pelo processo de

degradação da carga orgânica presente no efluente quantificada pela demanda bioquímica

de oxigênio (DBO), quando processos anaeróbicos apresentam maior potencial de emissão,

ao mesmo tempo que também apresentam o potencial de recuperação do metano gerado.

Valinhos, por exemplo, apresentou baixas emissões nesse subsetor, pois, realiza a queima

do metano gerado na Estação de Tratamento de Esgotos (ETE).

De acordo com o resultado apresentado no Capítulo 3, emissões de efluentes industriais

são provenientes da indústria de cerveja localizada em Jaguariúna e das indústrias de papel

e celulose localizadas em Valinhos e Indaiatuba. Destaca-se que os resíduos líquidos

industriais são caracterizados por apresentarem altos índices de matéria orgânica o que é

fundamental capacitar os diferentes atores setoriais e incentivar o uso de tecnologias de

baixo carbono.

O desafio para o setor de resíduos é compreender as peculiaridades da região e buscar a

universalização do acesso aos serviços de saneamento ambiental, incorporando à temática

de enfrentamento à mudança do clima.


Promover a gestão adequada de resíduos sólidos e efluentes líquidos, buscando a

universalização do acesso a serviços de saneamento, incorporando medidas e tecnologias

de baixo carbono.


1. Elaborar um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da RMC;

2. Prevenir e minimizar a geração de resíduos;

3. Reduzir o percentual dos resíduos recicláveis secos dispostos nos aterros;

a. Incentivar a segregação na fonte e encaminhamento de materiais recicláveis para

a coleta seletiva;



b. Implantar programas municipais de coleta seletiva, priorizando a participação de

cooperativas de catadores de materiais recicláveis;

c. Ampliar condições de reciclabilidade dos materiais, tanto técnica quanto

econômica;

d. Desenvolver regionalmente a logística reversa e promover ações integradas;

4. Reduzir o percentual dos resíduos úmidos dispostos nos aterros;

a. Implantar programas de compostagem para tratar a fração orgânica;

5. Estabelecer rotas de tratamento que priorizem o abatimento de emissões de GEE e

incorporar novas tecnologias na gestão de resíduos sólidos;

a. Avaliar a aplicabilidade de implementação de novas rotas de tratamento (e.g.

tratamento térmico com aproveitamento energético);

b. Degradar biogás de aterros com flare;

c. Aproveitar energeticamente o biogás em aterros para a geração de energia

elétrica ou para produção de biometano;

d. Otimizar a logística de coleta de resíduos;

6. Promover o uso consciente de recursos hídricos;

7. Promover a universalização do atendimento por rede de coleta de esgoto e do

tratamento do efluente coletado;

8. Incorporar tecnologias de baixo carbono no tratamento de efluentes líquidos;

9. Aproveitar energeticamente o biogás de ETEs para a geração de energia elétrica ou

para a produção de biometano;

10. Capacitar atores setoriais para a otimização de processos industriais e aplicação de

tecnologias de baixo carbono no tratamento de efluentes líquidos industriais.



5.2.3.5 Uso do solo


Nesse tópico serão abordadas atividades referentes ao uso e ocupação do solo, incluindo

atividades agropecuárias visando à adaptação à mudança do clima e a busca por maior

resiliência no município. Tal processo de alocação foi fundamentado no aspecto transversal

do setor.

Conforme mencionado no setor de transportes, a urbanização da RMC foi condicionada

pela estrutura viária radial de forma espraiada e avançou desordenadamente sobre as áreas

rurais e de cobertura de vegetação nativa (EMPLASA, 2018a). Esse processo de construção

do espaço é responsável pela dinâmica territorial que se expressa no cenário presente

sendo também o plano de fundo para os vetores de mudança que podem intensificar ou

amenizar os impactos da mudança do clima na região.

A RMC está inserida em sua totalidade na Mata Atlântica, bioma que se estende por 17

estados brasileiros, e que hoje conta apenas com cerca de 20% de sua cobertura vegetal

original preservada47. Assim, faz-se necessário a conservação destes remanescentes dada a

sua importância para a purificação do ar, a regulação do clima, a proteção do solo, de rios e

nascentes, favorecendo o abastecimento de água nas cidades entre outros efeitos. Na

região, de acordo com o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação do Ministério do

Meio Ambiente, são encontradas 14 unidades de conservação. Desta, oito são Unidades de

Conservação de Uso Sustentável e seis são de Proteção Integral (EMPLASA, 2018).

Áreas verdes urbanas são essenciais como estratégias de adaptação à mudança do clima

ao, por exemplo, balancear o fluxo de água de chuva de eventos extremos e ajudar no

controle de inundações, além de fornecer conforto térmico ao ambiente. Também, na

componente de mitigação, as áreas servem como estoque de carbono para a região

(DEMUZERE; et al, 2014).

47 Ministério do Meio Ambiente. Mata Atlântica. Disponível em: < https://bit.ly/2shTKrt>. Acesso em: 31 jan. 2019.

https://bit.ly/2shTKrt



Nesse sentido, destaca-se o programa RECONECTA-RMC que surgiu de uma iniciativa da

Prefeitura Municipal de Campinas constante do Plano Municipal Verde de Campinas

(Decreto Nº 19.667/16), que objetiva estabelecer a cooperação entre os municípios da RMC

para ações de interesse recíproco no âmbito da recuperação da fauna e flora. Um dos

enfoques desta iniciativa é recuperar as áreas de preservação permanente, fortalecer as

áreas protegidas existentes e criar novas para fortalecer a recuperação dos remanescentes

florestais da Mata Atlântica.

O projeto INTERACT-Bio, coordenado e implementado pelo ICLEI - Governos Locais pela

Sustentabilidade e financiado pelo Ministério Federal Alemão do Meio Ambiente, de

Proteção da Natureza, da Construção e da Segurança Nuclear (BMUB) por meio da

Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI), tem como objetivo principal promover a

integração de ações regionais pela biodiversidade. Essa iniciativa tem apoiado, desde

2017, a RMC a compreender o potencial da natureza, principalmente em relação ao

fornecimento de serviços essenciais para o dia a dia das cidades e, ao mesmo tempo, a

melhorar a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas gerando novas e melhores

oportunidades regionais (RECONECTA-RMC; INTERACT-Bio, 2018).

A sinergia entre os projetos é grande razão pela qual ambos vêm trabalhando juntos desde

a seleção da Região Metropolitana de Campinas como “região modelo” do INTERACT-Bio

no Brasil. Permeando toda a Região Metropolitana, a área é composta tanto por extensões

rurais quanto urbanas, que se entrelaçam a partir da lógica do fornecimento e da demanda

de serviços ecossistêmicos estruturais para o bem estar da população como, por exemplo, a

provisão de água e de alimentos, espaços de lazer e regulação do sequestro de carbono. O

Caderno Preliminar de Propostas do PDUI reconhece essa área como “Área Estratégica

para Ação Metropolitana (AEAM) para a Conectividade Ambiental para a qual se reforçam

algumas diretrizes de ocupação específicas de uso e ocupação do solo para as áreas sobre

as quais incide. No que diz respeito às atividades agrícolas, a RMC apresenta uma forte

diversidade sendo classificada em três grupos: norte agroexportador, voltado à produção

de commodities (cana-de-açúcar e laranjas); região central hortifrutigranjeira, voltado a uma

produção diversificada com predominância olericultura, cultivo de flores e plantas



ornamentais e pecuária de granja e, leste pecuário com predomínio de pecuária bovina de

corte e leite (EMPLASA, 2018a).

Conforme apontado no Diagnóstico Final dos Problemas Metropolitanos do PDUI da RMC,

há duas questões que incidem acerca dos territórios rurais da RMC: o conflito entre usos

rurais e a expansão urbana; e as possibilidades de valorização das áreas rurais com

alternativas como o turismo rural e ações que viabilizem a produção de água em áreas da

RMC.

Para a primeira questão foi realizada uma análise dos planos diretores dos municípios e

observou-se que algumas áreas ainda não urbanizadas já são consideradas de expansão

urbana, percebeu-se um conflito de diretrizes para territórios em divisas municipais

(EMPLASA, 2018a).

Já para a segunda, a região apresenta uma potencialidade para o turismo ecológico com o

já consolidado “Circuito das Frutas”.

As emissões de GEE relacionadas a atividades agropecuárias totalizaram 359 mil t de CO2 e,

com a pecuária como a maior responsável pelas emissões desse setor (77,4%). No entanto,

as emissões indiretas relacionadas à ocupação do uso do solo estão dispostas de forma

transversal nos diferentes setores que compõem o presente Plano.

Deste modo, torna-se evidente a necessidade de preservação dos remanescentes florestais

da RMC e o incentivo ao uso sustentável dos recursos que deve ser incorporado como

estratégias deste plano.


Promover e orientar a ocupação territorial sustentável para a redução da vulnerabilidade

climática na RMC, potencializando as oportunidades de baixo carbono e medidas de

adaptação a fim de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e conservar a identidade

regional.


1. Conservar a biodiversidade e garantir o fornecimento de serviços ecossistêmicos;



2. Promover a gestão efetiva e equitativa das Unidades de Conservação (UCs) e seus

respectivos registros no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC);

3. Assegurar a adequada implementação do Código Florestal e dos instrumentos por

ele previstos (como o Cadastro Ambiental Rural - CAR), as Áreas de Preservação

Permanentes (APPs) e as Reservas Legais (RLs);Observar as diretrizes específicas de

uso e ocupação do solo para a Área Estratégica para Ação Metropolitana (AEAM)

para a Conectividade Ambiental, estabelecida no âmbito dos projetos

RECONECTA-RMC e INTERACT-Bio e incorporada ao Caderno Preliminar de

Propostas do PDUI;

4. Estabelecer mecanismos regionais para implementação do Pagamento por Serviços

Ambientais (PSA);

5. Expandir e fortalecer iniciativas de ecoturismo em Holambra, Jaguariúna e Pedreira,

ampliando e explorando seu potencial para os demais municípios;

6. Estimular a produção agropecuária sustentável:

a. Incentivar a utilização de Sistemas Agroflorestais (SAF);

b. Promover programas de hortas urbanas;

7. Elaborar um programa regional de arborização urbana;

a. Incentivar o estabelecimento de diretrizes metropolitanas para plantio

arbóreo e manutenção dos fragmentos vegetais em meio urbano;

b. Criar novas áreas verdes, como praças e parques, bem como manter e

qualificar as áreas já existentes.

8. Orientar o desenvolvimento territorial;

a. Implantar as diretrizes do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da

RMC e monitorar continuamente sua consecução;



b. Compatibilizar os Planos Diretores Estratégicos (PDEs) municipais com as

diretrizes estabelecidas pelo PDUI a nível metropolitano;

c. Assegurar que o desenvolvimento urbano se adeque às condicionantes

geológico-geotécnicas, de relevo, e à preservação de bens e áreas de valor

histórico, paisagístico, arqueológico, cultural e religioso;

d. Conter a expansão das manchas urbanas municipais;

e. Estimular por meio de legislação específica o adensamento urbano, favorecendo

o uso misto e a qualificando as centralidades existentes;

f. Reurbanizar as áreas com ocupações informais, prevendo a oferta de moradia de

interesse social e estimulando a criação de zonas de interesse social em meio ao

tecido urbano provido de boas condições de infraestrutura;

9. Reduzir a vulnerabilidade da RMC à mudança do clima;

a. Elaborar estudo aprofundado de vulnerabilidades da RMC à mudança do clima;

b. Desenvolver uma estratégia regional específica para adaptação, priorizando

medidas de não arrependimento48 (e.g promover a melhoria das condições de

de drenagem e permeabilidade do solo, minimizar a fragilidade socioambiental

das áreas de risco, fomentar a adoção de Infraestrutura Verde e Azul - IVA e de

Soluções baseadas na Natureza - SbN);Metas de reduções de emissões de GEE,

poluentes atmosféricos e de adaptação.

48 Medidas de não arrependimento (no regrets) são medidas de adaptação que geram benefícios ambientais, econômicos e/ou sociais, independentemente das incertezas associadas aos cenários climáticos futuros (MMA, 2009).



5.3 METAS PARA O ENFRENTAMENTO À MUDANÇA DO CLIMA E REDUÇÃO

DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS

5.3.1 ANÁLISE DE EFETIVIDADE DAS METAS

Esta subseção apresenta as análises das diretrizes setoriais e das estratégias de mitigação

das emissões propostas a curto, médio e longo prazos, bem como a infraestrutura

necessária para implementá-las.

O Quadro 74, abaixo, analisa qualitativamente as diretrizes setoriais propostas e as medidas

necessárias para sua implementação no que concerne ao impacto positivo em redução de

emissões, tanto de gases de efeito estufa, como de poluentes regulados. As medidas foram

baseadas nas propostas pelos gestores da RMC, descritas no tópico 5.2.2.1, assim como

complementadas a partir da avaliação do diagnóstico da região e o papel das cidades no

cumprimento das metas nacionais e internacionais.

A análise quantitativa será endereçada na construção dos cenários de emissões e no

Quadro 76 que apresenta as estratégias de mitigação das emissões de curto, médio e

longo prazos, visto que refletem, em grande medida, as diretrizes aqui apresentadas.

Como a análise das diretrizes setoriais e estratégias de curto, médio e longo prazos, aqui

apresentadas, tem como foco apresentar a efetividade em termos de redução de emissões

sua incorporação nos cenários de emissões, o setor uso do solo não foi analisado

quantitativamente, visto que, na metodologia adotada no inventário, as emissões desse

setor não foram contabilizadas. No entanto, devido à sua relevância na componente de

adaptação, as medidas relacionadas ao setor são apresentadas no Quadro 75.



Quadro 74 - Análise da efetividade das diretrizes setoriais para redução de emissões

Diretriz Medida

Possui impacto positivo sobre redução de emissões de

Observações

GEE Poluentes regulados

Setor de Energia

1- Elaborar um diagnóstico sobre o uso de energia em edifícios na RMC

Elaboração do estudo regional sobre a caracterização do consumo de energia em edificações;

Não Não O estudo regional não possui impacto direto sobre emissões, mas permite implementar ações que reduzam as fontes que mais consomem energia nas edificações.

2- Promover campanhas de conscientização, reduzindo o consumo de energia e o desperdício energético em edifícios

Realização de campanhas ou programas de conscientização sobre a importância do consumo consciente de energia, incorporando agentes públicos e sociedade civil;

Sim Não Há diminuição de emissões de GEE considerando-se a redução do consumo de energia como resultado das campanhas ou programas de conscientização.

3- Adotar medidas para melhorias na eficiência e na resiliência do parque de iluminação pública com a substituição por luminárias mais eficientes

Priorização do uso de iluminação eficiente em vias e espaços públicos

Sim Não Há diminuição de emissões de GEE visto que vias e espaços públicos devem estar grande parte do dia bem iluminados e, portanto, consomem bastante energia elétrica. O aumento da eficiência da iluminação desses espaços reduzirá bastante as emissões de GEE.

4- Adotar tecnologias de baixo carbono e eficientes para a climatização de ambientes, cocção, iluminação, refrigeração, aquecimento de água e outros tipos de uso de energia em edifícios: (a) Estabelecer instrumentos e programas de certificação de eficiência para construções sustentáveis e materiais empregados

Incentivo à substituição de combustíveis intensos em GEE por renováveis ou de baixo carbono

Elaboração do Plano regional de código de obras e leis de zoneamento e instrumentos urbanísticos, com a definição de um programa de certificação e coeficiente a edifícios que incorporem dispositivos mais

Sim Não Há diminuição de emissões de GEE considerando-se a adoção de tecnologias de baixo carbono em substituição a outras que emitem mais e redução do consumo de energia proporcionada pelo aumento de eficiência no âmbito da construção civil



Diretriz Medida


Observações


eficientes do ponto de vista energético;

Estímulo à implantação do Plano Regional de Código de Obras;

5- Fomentar a geração distribuída na RMC, principalmente no que se refere à implantação de painéis Fotovoltaicos: (a) Estabelecer instrumentos, regulamentação e normativas técnicas; (b) Criar canais de comunicação para divulgação; (c) Criar certificados de qualidade e padronização para serviços relacionadas à geração distribuída; (d) Capacitar agentes públicos e população na elaboração de projetos, operação e manutenção de componentes relacionados com a implantação de sistemas de geração distribuída

Articulação regional para o incentivo de geração de energia renovável, com o estabelecimento de instrumentos e normas técnicas;

Criação do programa regional de incentivos fiscais e benefícios voltados à geração distribuída;

Programas de capacitação na elaboração de projetos, operação e manutenção de componentes relacionados com a implantação de sistemas de geração distribuída, principalmente relacionados a painéis fotovoltaicos;

Sim Não Há diminuição de emissões de GEE considerando-se a adoção de tecnologias de baixo carbono em substituição a outras que emitem mais.

Transporte e mobilidade

1- Reorganizar os serviços de transporte coletivo em rede unificada e integrada: (a) Ampliar número de corredores de ônibus e das faixas exclusivas; (b) Adequar a infraestrutura do Corredor Noroeste Metropolitano e racionalizar sua rede de linhas e serviços (c) CCO regional para monitoramento e controle de infraestrutura e transporte coletivo

Ampliação da eficiência do transporte coletivo na operação (integração tarifária), equipamentos, serviços e infraestrutura;

Ampliação dos corredores de ônibus e faixas exclusivas (BRT);

Criação de um CCO regional;

Integração entre modais motorizados, transporte coletivo e transporte não motorizado;

Sim Sim Impacto na redução de ambas as emissões como resultado de redução de congestionamentos e mobilidade mais eficiente, com redução do tempo de viagem, através da integração.



Diretriz Medida


Observações


2- Promover a atualização tecnológica da frota circulante na cidade: (a) Aumentar o percentual de biodiesel na frota de ônibus; (b) Implantar mecanismos de Inspeção Veicular da frota limitando emissões; (c) Inclusão de veículos de menor impacto ambiental; (d) Estimular a circulação de veículos elétricos e aumentar a oferta de pontos de recarga

Aumentar o percentual de biodiesel nas frotas municipais e intermunicipais de ônibus;

Adequação de toda frota municipal ao uso de biocombustíveis ou tecnologias de baixo carbono;

Estímulo à circulação de veículos elétricos leves e de transporte coletivo, bem como ampliação da oferta de pontos de carga.

Sim Sim Impacto na redução de ambas as emissões devido à redução de emissões pela frota municipal e aumento da parcela de veículos que utilizam fontes limpas.

3- Fomentar o uso do transporte ferroviário: (a) Avaliar o potencial de aproveitamento da malha ferroviária existente para a implantação de um trem metropolitano de transporte de passageiros; (b) Estimular o transporte de cargas na RMC por ferrovias

Realização de estudos de aproveitamento da malha ferroviária;

Requalificação da malha ferroviária para possibilitar o transporte de passageiros na RMC;

Avaliação da viabilidade de implantação de linhas de Veículos Leve sobre Trilhos (VLT);

Sim Sim Redução da ambas as emissões como resultado da maior escala proporcionada pelo transporte ferroviário, além de possível redução de congestionamentos decorrentes da possível retirada de veículos das rodovias. Além disso, a implantação de VLT pode favorecer ainda mais a redução de emissões, visto que esses emitem ainda menos GEE e poluentes que o metrô.

4- Estimular a mobilidade ativa, priorizando a circulação de pedestres e ciclistas por meio de uma segurança viária inclusiva: (a) Requalificar e ampliar infraestrutura cicloviária existente; (b) Avaliar a viabilidade de implantação de uma rede metropolitana de ciclovia, promovendo a integração com diferentes modais; (c) Qualificação de calçadas

Incentivo aos programas de compartilhamento de bicicletas;

Ampliação da infraestrutura cicloviária (bicicletários e ciclofaixas) na área central;

Qualificação dos espaços públicos para mobilidade peatonal (acessibilidade e qualidade ambiental com incorporação de elementos paisagísticos)

Sim Sim Redução de ambas as emissões visto que os habitantes são mais incentivados a se locomoverem com bicicletas, reduzindo potencialmente a frota veicular motorizada.



Diretriz Medida


Observações


5- Desenvolver estudo sobre logística de carga de baixo carbono na RMC

Realização de estudo sobre logística de carga de baixo carbono na RMC;

Não Não Não diretamente, pois dependerá da posterior implementação de logística de carga de baixo carbono.

6- Aumentar a eficiência do transporte de carga e passageiros ao Aeroporto Internacional de Viracopos;

Criação de um centro de abastecimento de cargas para o Aeroporto Viracopos;

Avaliação da conexão de rotas de transporte público com o aeroporto;

Sim Sim Haverá redução de ambas as emissões em decorrência de menor consumo de combustíveis devido ao aumento da eficiência e consequente redução do tempo para deslocar cargas e passageiros ao aeroporto.

Indústria

1- Criar e aplicar instrumentos regulatórios, tecnológicos, institucionais, econômicos e comportamentais que promovam: (a) eficiência energética; (b) troca de combustíveis; (c) substituição de equipamentos; (d) inovação e capacitação; (e) adoção de novas tecnologias de baixo carbono; (f) captação de recursos

Criação e aplicação de instrumentos regulatórios que promovam a eficientização energética e a adoção de tecnologias de baixo carbono nas atividades industriais;

Sim Sim Haverá redução de ambas as emissões em decorrência de aumento da eficiência, substituição por combustíveis que emitem menos e adoção de tecnologias menos emissoras.

2- Articular atores setoriais em Comissão Técnica de Indústrias para o Enfrentamento à Mudança do Clima, por exemplo

Fomento à articulação dos atores associados às atividades industriais para discussão sobre o enfrentamento à mudança do clima e abatimento na emissão de poluentes atmosféricos

Não Não Não diretamente, pois dependerá da efetividade da implementação de planos que venham a ser elaborados no âmbito da Comissão.

3- Desenvolver Plano Setorial Industrial de Enfrentamento à Mudança do Clima na RMC e abatimento de emissões de poluentes atmosféricos

Elaboração do Plano Setorial Industrial de Enfrentamento à Mudança do Clima e abatimento de emissões de poluentes atmosféricos;

Não Não Não diretamente, pois dependerá da implementação eficiente do Plano.



Diretriz Medida


Observações


4- Elaborar estudo específico sobre a REPLAN e avaliar possíveis medidas de mitigação e compensação

Elaboração de estudo específico sobre a REPLAN

Não Não Não diretamente, pois dependerá da implementação eficiente de medidas de mitigação e compensação.

Resíduos e Saneamento

1- Elaborar um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da RMC

Elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da RMC, incorporando todos os municípios da região;

Não Não Não diretamente, pois dependerá da implementação eficiente do Plano.

2- Prevenir e minimizar a geração de resíduos;

Realização de campanhas de conscientização sobre à geração de resíduos;

Sim Não Com a redução de resíduos sólidos gerados na RMC, diminui-se as emissões de GEE, produto de sua decomposição.

3- Reduzir o percentual dos resíduos recicláveis secos dispostos nos aterros: (a) Promover coleta seletiva com segregação na fonte; (b) Implantar programas municipais de coleta seletiva com participação de cooperativas de catadores; (c) Ampliar condições técnicas e econômicas de reciclabilidade de materiais; (e) Desenvolver logística reversa;

Ampliação da cobertura de coleta seletiva, expandindo programas para todos os municípios da região;

Coletar 100% dos resíduos da RMC de forma seletiva;

Utilização de aterros sanitários apenas para disposição final de rejeitos;

Programa de conscientização ambiental dos catadores e monitoramento/fiscalização das destinações finais adotadas;

Diagnóstico sobre as cooperativas da RMC no que se refere ao número de catadores, quantidade de resíduos valorizada, quantidade de rejeito e sustentabilidade financeira;

Profissionalização de catadores e aplicações

Sim Não Haverá redução de emissões de GEE, uma vez que os aterros sanitários receberão apenas rejeito e os resíduos sólidos serão reaproveitados ou reinseridos na cadeia que foram produzidos (logística reversa), reduzindo o volume de materiais que emitem GEE. Além disso a probabilidade de materiais que não são rejeitos serem dispostos em aterros será reduzida devido à capacitação da equipe de catadores e aplicação de sanções para destinação final inadequada.



Diretriz Medida


Observações


de sanções/multas para destinação final inadequada;

Avaliação ou plano regional de economia circular (compreendendo como o poder público atua em diferentes etapas nas cadeias produtivas)

Fomentar logística reversa em consonância com a PNRS

4- Reduzir o percentual dos resíduos, resíduos úmidos dispostos nos aterros: (a) Implantar programas de compostagem para tratar a fração orgânica;

Aplicação de compostagem como rotas de tratamentos para poda e resíduos de jardinagem. Articulação e parceria com grandes geradores;

Licenciamento ambiental para todos municípios da RMC possibilitando a implantação de Usinas de Compostagem;

Ampliar programas de compostagem para todos os tipos de resíduos orgânicos;

Sim Não Há redução direta de emissão de GEE, uma vez que resíduos de jardinagem serão enviados a Usinas de Compostagem, que também receberão todos os tipos de resíduos orgânicos.

5- Estabelecer rotas de tratamento que priorizem o abatimento de emissões de GEE e incorporar novas tecnologias na gestão de resíduos sólidos: (a) Avaliar a aplicabilidade de implementação de tratamentos térmicos com aproveitamento energético; (b) Degradar biogás de aterros com flare; (c) Aproveitar energeticamente o biogás em aterros para a geração de energia elétrica ou para produção de biometano; (f) Otimizar a logística de coleta de resíduos

Avaliação da viabilidade de aplicação de novas rotas tecnológicas para o tratamento de resíduos;

Implantação de novas tecnologias para o tratamento de resíduos;

Programa de geração de energia elétrica ou produção de biometano a partir do biogás oriundos de aterros;

Promoção da queima de metano, quando o aproveitamento energético se mostrar

Sim Não Redução direta de emissões de GEE ao se implementar rotas de tratamento menos carbono intensivas.

Redução das emissões de metano, GEE com GWP maior que do gás carbônico.

O aproveitamento do biogás para geração de energia elétrica ou como biocombustível pode reduzir as emissões de GEE através de duas



Diretriz Medida


Observações


inviável;

Avaliação da aplicabilidade do Combustível Derivado de Resíduos (CDR)

vias: (i) redução do uso de combustíveis fósseis e (ii) conversão de metano em gás carbônico, ou seja, redução do potencial de aquecimento do GEE.

6- Promover o uso consciente de recursos hídricos;

Campanhas para promoção da conscientização e racionalização do consumo de água;

Monitoramento da rede para avaliar índices de perdas na distribuição de água e substituição de equipamentos pouco eficientes;

Sim Não O consumo de água consciente implica em menor consumo de energia elétrica (como por chuveiros) e, portanto, emissão de GEE, além de gerar menor volume de efluentes, que emitem GEE.

Menores perdas na distribuição de água implicam em maior disponibilidade de recursos hídricos, que por sua vez, implica na redução da ativação de termelétricas em possíveis períodos de crise, por exemplo, as quais emitem mais GEE do que usinas hidrelétricas.

7- Promover a universalização do atendimento por rede de coleta de esgoto e do tratamento do efluente coletado;

Implantação e ampliação dos sistemas de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto;

Sim Não A coleta e o tratamento de efluentes de forma anaeróbia têm maior potencial de geração de metano, que pode ser coletado e queimado ou reaproveitado energeticamente, o que resultaria, no final do processo, em menores emissões comparativamente à ausência de coleta e tratamento.



Diretriz Medida


Observações


8- Incorporar tecnologias de baixo carbono no tratamento de efluentes líquidos;

Priorização de tecnologias de baixo carbono no tratamento de efluentes domésticos;

Sim Não Redução direta de emissões de GEE ao fazer a substituição por tecnologias menos carbono intensivas.

9- Aproveitar energeticamente o biogás de ETEs para a geração de energia elétrica ou para a produção de biometano.

Programa de geração de energia elétrica ou produção de biometano a partir do biogás oriundos de Estações de Tratamento de Esgostos;

Sim Não Redução de emissões de GEE pelo menor consumo de energia da rede e pela substituição do uso de combustíveis fósseis pelo biometano.

10- Capacitar atores setoriais para a

otimização de processos industriais e

aplicação de tecnologias de baixo carbono

no tratamento de efluentes líquidos

industriais.

Articulação com atores setoriais de alto impacto nas emissões de GEE do setor para a implantação de tecnologias de baixo carbono;

Sim Não A implantação de tecnologias de baixo carbono no tratamento de efluentes líquidos industriais implica em menores emissões de GEE.




Apesar de não apresentarem alto potencial de abatimento de emissões de GEE na RMC, as

diretrizes associadas ao setor do Uso do Solo são significativas pois as alterações climáticas

podem influenciar, de forma positiva ou negativa, os sistemas naturais, biodiversidade,

zonas costeiras, recursos hídricos, energia, indústria, transportes, cidades, mobilidade

urbana, agricultura, segurança alimentar, povos e populações vulneráveis e a gestão de

riscos aos desastres naturais (MMA, 2016). Portanto, o Quadro 75 apresenta as medidas

relacionadas às diretrizes do setor do uso do solo, além de também fornecer uma análise

qualitativa dos seus impactos no que se refere ao enfrentamento à mudança do clima.

Quadro 75 - Diretrizes e medidas relacionadas ao setor de Uso do Solo

Diretriz Medida Observações

1- Conservar a biodiversidade e garantir o fornecimento dos serviços ecossistêmico

Implementação de instrumentos de gestão compartilhada no que tange à preservação, conservação e recuperação ambiental

Identificação e conservação de áreas estratégicas para o fornecimento de serviços ecossistêmicos

Estratégias de conservação da biodiversidade e a consequente garantia de provisão de serviços ecossistêmicos, a partir de um olhar integrado para o território, diminui a emissão de CO2 por meio da redução do desmatamento e da recuperação de vegetação nativa, regulando o sequestro de carbono. No que tange a conversão para usos agrícolas convencionais, técnicas de manejo sustentáveis, contempladas em uma estratégia de conservação da biodiversidade integrada, evitam ainda a emissão de gás metano proveniente da pecuária.

2- Promover a gestão efetiva e equitativa das Unidades de Conservação e seu respectivo registro no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC)

Fomento à gestão compartilhada nas UCs da RMC;

Constante promoção do envolvimento da população no monitoramento e planejamento participativo das UCs.

Áreas protegidas (sejam elas Unidades de Conservação, APPs ou RLs) impedem a emissão do carbono armazenado na floresta para a atmosfera, impactando positivamente na redução de emissões de GEE a partir da perspectiva do desmatamento evitado. No caso das UCs da categoria de uso sustentável, é possível inferir que, ao possibilitarem oportunidades de desenvolvimento econômico integradas à conservação da biodiversidade (como por exemplo, o ecoturismo), viabilizam a redução das emissões ao proporcionar à população local alternativas de geração de renda que não estão ligadas a atividades potencialmente poluidoras, as quais poderiam se manifestar no território em questão caso a conservação da área não fosse prevista e institucionalizada.

3- Assegurar a adequada implementação do Código Florestal e dos instrumentos por ele previstos (como o Cadastro Ambiental Rural - CAR), protegendo Áreas de Preservação Permanente (APP) e reservas legais (RL)

Promover a implementação do CAR e fiscalizar, através do monitoramento, as condições das APPs e

Áreas protegidas (sejam elas Unidades de Conservação, APPs ou RLs) impedem a emissão do carbono armazenado na floresta para a atmosfera, impactando positivamente na redução de emissões de GEE a partir da perspectiva do desmatamento evitado. No caso das APPs e das RLs, pode-se ainda inferir que contribuem para a redução da emissão de




RLs. metano, uma vez que restringem o uso pecuário em parcelas das propriedades rurais.

4- Observar as diretrizes específicas de uso e ocupação do solo para a Área Estratégica para Ação Metropolitana (AEAM) para a Conectividade Ambiental, estabelecida no âmbito dos projetos RECONECTA-RMC e INTERACT-Bio e incorporada ao Caderno Preliminar de Propostas do PDUI

Aplicação e fiscalização das diretrizes do PDUI, integrando-as aos planos de ordenamento e desenvolvimento locais.

Embora a AEAM para a Conectividade Ambiental contribua, em certos trechos, para a redução da emissão de CO2 e CH4, sua diversidade de usos e ocupações não permitem indicar, diretamente o impacto de sua implementação na redução da emissão de tais gases. Apesar disso, aos seus trechos que se enquadram como UCs, APPs ou RLs, aplica-se a lógica de redução, como observado nos itens 2 e 3.

5- Estabelecer instrumentos regionais para programas de pagamento por serviços ambientais (PSA);

Desenvolvimento de um Programa Regional de PSA, com definição de ferramentas e instrumentos

Proprietários que, comprovadamente, conservem determinadas extensões de suas áreas produtivas para fins específicos de provisão de serviços ecossistêmicos, contribuem diretamente para a redução da emissão de gás carbônico e metano. Esse cenário é configurado ao se evitar o desmatamento e restringir a atividade pecuária.

6- Expandir e fortalecer as iniciativas de ecoturismo em Holambra, Jaguariúna e Pedreira, ampliando e explorando seu potencial para os demais municípios

Incentivo a práticas de Ecoturismo na RMC

Embora o ecoturismo substitua outras práticas nocivas à conservação da biodiversidade, é complexo indicar a redução da emissão decorrente diretamente dessa conversão. Apesar disso, aa estratégia contribui de maneira integrada para o desenvolvimento econômico a partir de uma perspectiva não exploratória, e que, portanto, complementa e suporta as outras medidas.

7- Estimular a produção agropecuária sustentável; (a) incentivar a utilização de Sistemas Agroflorestais (SAF); (b) promover programas de hortas urbanas;

Programa de incentivo a práticas agroflorestais

Programa de educação ambiental e apoio a produtores rurais;

Estabelecimento de um programa regional de hortas urbanas, com definição de áreas de interesse e mecanismos de implementação;

Expansão dos programas municipais existentes de agricultura urbana;

A adoção de práticas sustentáveis, como sistemas agroflorestais, contribui para a redução direta de emissões de CH4

provenientes dos complexos agropecuários, além de contribuir para a redução de emissão de CO2, a partir do desmatamento evitado e da regulação do sequestro de carbono. A criação de hortas urbanas contribui indiretamente para a redução de emissões ao aumentar o potencial de sequestro de carbono dos terrenos desocupados, além de contribuir diretamente para a redução das emissões provenientes do transporte de carga, ao incentivar a produção e consumo locais.

8- Elaborar um programa regional de arborização urbana;(a) estabelecer diretrizes metropolitanas para plantio arbóreo e manutenção dos fragmentos vegetais em meio urbano; (b) criar novas áreas verdes,

Elaboração de um programa regional de arborização urbana;

Criação de novas áreas

O aumento em área dos fragmentos vegetais contribui indiretamente para a redução de emissões ao aumentar o potencial de sequestro de carbono.




como praças e parques, bem como manter e qualificar as áreas já existentes

verdes, privilegiando a Área de Conectividade prevista pelo PDUI.

9- Orientar o desenvolvimento territorial; (a) Implantar as diretrizes do PDUI e monitorar continuamente sua consecução; (b) Compatibilizar os Planos Diretores Estratégicos (PDEs) municipais com as diretrizes estabelecidas pelo PDUI a nível metropolitano; (c) Assegurar que o desenvolvimento urbano se adeque às condicionantes de relevo, geológico-geotécnicas e à preservação de bens e áreas de valor histórico, paisagístico, arqueológico, cultural e religioso; (d) Conter a expansão das manchas urbanas municipais; (e) Estimular por meio de legislação específica o adensamento urbano, favorecendo o uso misto e a qualificação das centralidades existentes;(f) Reurbanizar as áreas com ocupações informais, prevendo a oferta de moradia de interesse social e estimulando a criação de zonas de interesse social em meio ao tecido urbano provido de boas condições de infraestrutura;

Atualização dos PDEs municipais em conformidade ao PDUI da RMC;

Implementação das diretrizes e propostas do PDUI incorporando indicadores de enfrentamento à mudança do clima;

Acirramento do controle municipal sobre a instalação de novos empreendimentos em conformidade com as metas de adaptação à mudança do clima;

Revisão das leis municipais de parcelamento, uso e ocupação do solo, com vistas ao estímulo ao adensamento de usos e a reservas de terras para moradia de interesse social.

O potencial de redução de emissões das ações de ordenamento territorial, apesar de indireto, é estratégico, uma vez que incide sobre o marco regulatório do desenvolvimento urbano e embasa as ações de licenciamento e controle das mudanças de usos.

10- Reduzir a vulnerabilidade da RMC à mudança do clima;

(a) Elaborar estudo aprofundado de vulnerabilidades da RMC à mudança do clima;

(b) Desenvolver uma estratégia regional específica para adaptação;

Elaboração do estudo de vulnerabilidade da RMC;

Elaboração de estratégias regionais de adaptação à mudança do clima;

Implementação de medidas de não arrependimento (e.g adotar infraestruturas verdes; minimizar riscos e promoção da permeabilidade do solo).

Assim como as ações sobre ordenamento territorial, incidir na redução de vulnerabilidades da RMC, apesar de impactar indiretamente na redução de emissões, configura uma ação estratégica para adaptação.


O Quadro 76 mostra a análise qualitativa e quantitativa da efetividade em redução de

emissões das estratégias de curto, médio e longo prazos, propostas pelos gestores da

RMC, bem como a infraestrutura necessária para implementá-las.

Produto 7 - Documento Propositivo Prefeitura Municipal de Campinas


Quadro 76 - Análise da efetividade em redução de emissões das estratégias propostas e infraestruturas necessárias

Energia

Medidas Infraestrutura Análise quantitativa Análise qualitativa

Curto Prazo

Diagnóstico das edificações e cadeias

produtivas (mecanismos de planejamento)

- Identificação das demandas tecnológicas e não tecnológicas para o setor da construção civil, tais como instalação de medidores inteligentes

de eletricidade (smart meters) - Identificação e análise das cadeias

produtivas para o setor, que apresentem interface direta com o

setor de energia - Análise de desempenho da cadeia

produtiva e a identificação de fatores críticos à melhoria do desempenho (para um consumo energético mais

sustentável).

-Medidas para monitoramento e otimização do consumo energético (incluindo a adoção de smart meters): Estimativa de redução de

31.317 tCO2e (0,152 tCO2e por habitante da cidade)49

em Cascais/Portugal em 2016.

Redução estimada para a RMC50

: 489.056 tCO2e. Prazo

51: Não há.

(CDP, 2016)

-Impacto positivo indireto sobre redução de emissões, uma vez que constituem apenas

medidas preliminares para o desenvolvimento efetivo de ações que visem a redução direta de

emissões. Essa medida deve ser priorizada em virtude da

elevada estimativa de redução de emissões de GEE quando comparada às demais medidas.

Articulação de todos os municípios sobre o uso de energias renováveis

- Levantamento e Avaliação das iniciativas municipais sobre o uso das

energias renováveis - Criação de um programa análogo ao “Cidades sustentáveis” no âmbito da

RMC com vistas a viabilizar o aumento do uso de energias

renováveis

N/A

- Impacto positivo indireto sobre a redução de emissões, dado que apenas visa a coleta de

informações e a avaliação destas, sem propor, necessariamente, uma ação que promova a

redução de emissões. -Impacto positivo direto sobre a redução de

emissões se efetivamente implantado.

Elaborar um estudo da transição energética de baixo carbono para as diferentes indústrias

- Acesso ao inventário de GEE de diferentes indústrias da RMC;

- Designar equipe multidisciplinar para elaborar o estudo de transição

energética

N/A

- Impacto positivo indireto sobre a redução de emissões, dado que apenas visa a coleta de

informações e não uma ação que promova a redução de emissões.

- O acesso aos inventários industriais pode

49 População da cidade obtida a partir de dados do Instituto Nacional de Estatística de Portugal (Censo 2011). 50 Considerando a mesma redução de emissão por habitante e que a população estimada da RMC em 2018 era de 3.224.443 habitantes (IBGE, 2019). 51 Prazo para a redução de emissões da iniciativa original que consta em CDP (2016).

http://mapas.ine.pt/map.phtml



Energia


fornecer informações acerca das medidas mais efetivas para a redução das emissões na RMC.

Médio Prazo

Elaboração de um plano de transição

energética de baixo carbono para as

indústrias

- Definição e implementação de uma rede de comunicação entre as

prefeituras e as indústrias a serem contempladas

no plano - Proposição de equipe

multidisciplinar para elaboração do plano

- Levantamento dos estudos realizados sobre o perfil energético

da indústria para melhor compreensão das fontes de energia e

consumo - Levantamento dos instrumentos econômicos vigentes (subsídios,

isenções, fundos, entre outros) para incentivo ao setor industrial na

implementação do plano de energia

N/A

- A implementação de uma rede de comunicação entre as prefeituras deve facilitar a troca de

experiências (de sucessos ou fracassos) acerca da adoção de medidas que incentivem a redução de

emissões e, com isso, pode otimizar e potencializar a redução destas, gerando um impacto positivo

indireto sobre a redução de emissões. - A identificação dos instrumentos econômicos

vigentes pode proporcionar a avaliação da interação destes com o objetivo de redução de

emissões e, deste modo, identificar quais devem ser fomentados e quais devem ser enfraquecidos.

Programa regional para a concessão de

benefícios de fontes renováveis

- Recurso financeiro e de pessoal para a implementação do programa

e concessão dos benefícios; - Implementação de parcerias com

instituições patrocinadoras (ex: bancos, entre outros)

- Incentivo à economia local, conectando as empresas aos produtores locais, potenciais empregados, bem como aos recursos técnicos necessários, aos programas de desenvolvimento econômico e sustentável disponíveis e às oportunidades de financiamentos:

estimativa de redução de 811 tCO2e (0,006 tCO2e por habitante da cidade)

52 em Lakewood/USA.

Redução estimada para a RMC: 18.289 tCO2e. Prazo: Ação futura, redução estimada para 2025

- Implementação de um programa de financiamento para a adoção de

medidas de eficiência energética e de fontes renováveis de energia:

-Impacto positivo direto sobre a redução de emissões uma vez que constituem medidas

efetivas de incentivo à adoção de práticas mais sustentáveis e que, potencialmente, levam à

redução de emissões. -O incentivo à economia local prevê uma maior

redução de emissão de GEE do que a implementação de um programa de financiamento para a adoção de medidas de eficiência energética

e de fontes renováveis de energia. Por isso, o incentivo à economia local deve ser priorizado

52 Todas as reduções em termos de CO2e por habitante foram estimadas a partir de dados do site da United Nations Statistics Division. Exceto quando outra fonte for citada.

http://data.un.org/Data.aspx?d=POP&f=tableCode%3A240



Energia


estimativa de redução de 174 tCO2e (0,002 tCO2e por habitante da

cidade53) em Santa Monica/USA.

Redução estimada para a RMC: 6.247 tCO2e. Prazo: Redução de emissões de GEE estimada para um ano.

(CDP, 2016)

nesta medida. -Essa medida não deve ser priorizada, uma vez que

a estimativa de redução de emissões de GEE é muito baixa quando comparada à redução

estimada das demais medidas.

Plano regional de código de obras,

incorporando leis de zoneamento e instrumentos urbanísticos

- Revisão das leis municipais que dispõem sobre o código de projetos e execuções de obras para verificar sobreposição nas normas vigentes;

- Avaliação do marco jurídico necessário para implementação de

um plano regional de código de obras;

- Avaliação da capacidade institucional de órgãos e entidades

para execução e fiscalização do plano;

- Avaliação das medidas e instrumentos dispostos na Lei

Complementar no 9 que dispõe sobre o código de projetos e

execuções de obras e edificações realizado para o município de

Campinas; - Avaliação da viabilidade de incluir medidas de eficiência energética de construções e compra de matérias-

primas

N/A

-Impacto positivo indireto sobre a redução de emissões. A elaboração de um código de obras regionais deve promover maior coesão entre os municípios da RMC, mas não promove a adoção

direta de medidas que visem a redução de emissões.

Longo Prazo

Implantação do plano de energia para as

indústrias

- Criação de um fundo para financiar o plano de transição energética das

indústrias; - Elaboração de um padrão de

consumo de energia e incentivo a

- Criação de um fundo para financiar o plano de transição energética da cidade: estimativa de redução de 150.000 tCO2e (0,014 tCO2e por

habitante da cidade) em Paris/França; Redução estimada para a RMC: 46.239 tCO2e.

Prazo: Não há.

-Impacto positivo direto sobre a redução de emissões uma vez que, se adotadas, as medidas

propostas devem promover uma redução efetiva das emissões.

53 Fonte dos dados da população da cidade: United States Census Bureau (2011).

https://www2.census.gov/programs-surveys/popest/datasets/2010-2011/cities/totals/



Energia


geração e consumo de energia renovável;

- Proposição de Equipe técnica multidisciplinar permanente para

acompanhamento, implementação e fiscalização do plano.

- Incentivo à geração local de energia renovável nos prédios por meio de regulamentação: Estimativa de redução de 320.000 tCO2e (0,051

tCO2e por habitante da cidade) em Rio de Janeiro/Brasil; Redução estimada para a RMC: 163.251 tCO2e.

Prazo: Não há. - Introdução de sistemas de geração de energia renovável em prédios públicos, promoção da energia renovável: Estimativa de redução de

38.011 tCO2e (0,184 tCO2e por habitante da cidade) em Cascais/Portugal.

Redução estimada para a RMC: 593.592 tCO2e. Prazo: Não há.

- Medidas de eficiência energética em prédios municipais/comerciais/residenciais: Estimativa de redução de

2.119/1.754/7.542 tCO2e (0,002/0,002/0,008 tCO2e por habitante da cidade) em Torino/Itália em 2016.

Redução estimada para a RMC: 7.520/ 6.225/ 26.767 tCO2e. Prazo: Não há.

- Medidas de classificação e reporte de desempenho energético de prédios comerciais: Estimativa de redução de 14.995 tCO2e (0,001

tCO2e por habitante da cidade) em Buenos Aires/Argentina.

Redução estimada para a RMC: 3.706 tCO2e.

Prazo: Não há.

(CDP, 2016)

-Essa medida deve ser priorizada, pois a introdução de sistemas de geração de energia renovável em prédios públicos e o incentivo à geração local de

energia renovável nos prédios por meio de regulamentação preveem elevada redução de

emissões de GEE quando comparada às demais medidas.

-As demais ações dessa medida não devem ser priorizadas, visto que preveem baixa redução nas emissões de GEE quando comparada às demais

medidas.

Implantação do plano regional de código de

obras

- Proposição de Equipe técnica multidisciplinar permanente para

acompanhamento e implementação e fiscalização do plano

N/A

- A implementação efetiva do plano deve promover um impacto positivo direto sobre a

redução de emissões caso este incentive medidas de eficiência energética.



Transporte


Curto Prazo

Frota municipal movida por biocombustíveis

- Avaliação do perfil da frota municipal e dos recursos necessários (físicos e

financeiros) para adequação da frota ao combustível designado

- Consórcios estabelecerem obrigatoriedade do abastecimento da

frota com biocombustíveis; - Desenvolvimento de um

sistema/plataforma de registro do abastecimento da frota;

- Estabelecimento de um sistema punitivo para descumprimento do abastecimento

da frota com bicombustível

- Desenvolvimento de um plano estratégico para aumento da eficiência energética dos combustíveis e incorporação de combustíveis alternativos na frota

municipal: estimativa de redução de 819 tCO2e (0,006 tCO2e por habitante da cidade) em Lakewood/USA.


Prazo: Ação futura, redução estimada para 2025.

- Substituição de gasolina por etanol na frota da prefeitura a partir de 2017: estimativa de redução de

1.070 tCO2e (0,001 tCO2e por habitante da cidade) em Recife/Brasil.


Prazo: Não há.

- Incorporar biocombustíveis no abastecimento das frotas municipais: estimativa de redução de 91.217

tCO2e54 (0,411 tCO2e por habitante da cidade) em

Palmas/Brasil.

Redução estimada para a RMC: 1.326.417 tCO2e.

Prazo: Não há.

(CDP, 2016).

- Impacto positivo direto sobre a redução de emissões uma vez que as medidas propostas constituem incentivo

à troca de combustível dos automóveis para outros menos poluentes, o que deve proporcionar uma redução

direta das emissões dos veículos em questão. -Essa medida merece elevada prioridade, uma vez que

incorporar biocombustíveis no abastecimento das frotas municipais prevê uma das maiores reduções de emissões

em comparação às demais medidas. - As demais ações dessa medida não devem ser

priorizadas, visto que preveem redução de emissões de GEE em escala muito baixa quando comparada às

demais medidas.

Melhorar a eficiência do transporte coletivo na

operação, equipamentos,

- Canal de comunicação entre as diferentes esferas do setor de transportes

(operação, infraestrutura e serviços) e N/A

- Impacto positivo indireto sobre a redução de emissões uma vez que a maior integração dentro do próprio setor

de transporte deve incentivar a coesão estrutural e

54 O valor total das reduções estimadas para a cidade neste caso foi de 2.736.495 tCO2e. Porém, é possível notar a discrepância deste valor em relação aos demais, inclusive em relação às emissões da própria cidade. Deste modo, dado que o horizonte temporal da redução de emissões estimadas no Plano Diretor da cidade é de 2050, considerou-se então que a medida apresentada seria efetiva entre 2020 e 2050. Logo, o valor foi dividido por 30.

http://planodiretor.palmas.to.gov.br/media/arquivos/e1584a076b29437c8da69eba7ad63e61.pdf



Transporte


serviços e infraestrutura população; - Recursos para aquisição de frota flex com baixo consumo de combustível e

demais equipamentos necessários para aumento da infraestrutura

garantir o alinhamento das diferentes esferas quanto à adoção de medidas que visem a redução de emissão,

como a troca de combustível, mas não causa o incentivo direto à estas.

- Impacto positivo direto sobre a redução de emissões dado que a disponibilidade de recursos é primordial para

a adoção de veículos menos poluentes.

Incentivar programas de compartilhamento (caronas, bicicleta)

- Canal de divulgação dos programas de compartilhamento existentes;

- Investimentos em infraestrutura cicloviária (ver estratégia abaixo); - Investimentos em campanha de

mobilização para o uso esses meios de transporte

- Desenvolvimento e promoção de políticas e programas que incentivem o uso mais eficiente de

veículos, a expansão do compartilhamento de caronas e a utilização de bicicletas, bem como promovam a mobilidade a pé: estimativa de redução de 169.800

tCO2e (0,428 tCO2e por habitante da cidade) em Cleveland/USA.


Prazo: Não há.

(CDP, 2016).

- Impacto positivo indireto sobre a redução de emissões dado que as medidas propostas promovem a mudança de hábitos da população e, potencialmente, o uso de

modais de transporte menos poluentes. -Essa medida merece elevada prioridade, uma vez que o desenvolvimento e promoção de políticas e programas

que incentivem o uso mais eficiente de veículos, expansão do compartilhamento de caronas e a utilização

de bicicletas, bem como promovam a mobilidade a pé prevê uma das maiores reduções de emissões em

comparação às demais medidas.

Infraestrutura cicloviária (bicicletários e ciclofaixas)

na área central

- Avaliar as características de tráfego e das condições viárias para definição dos

critérios que justificam a localização e implantação de ciclovias ou ciclofaixas; - Construção e melhoria de rampas e

ciclovias; - Adequação e Manutenção das ciclovias segundo critérios técnicos para garantir a

segurança dos usuários; - Desenvolvimento e aprimoramento de

estacionamento de bicicletas; - Desenvolvimento de um sistema de

aluguel de bicicletas públicas; - Desenvolvimento de parcerias para

- Criação de vias para bicicletas por toda a cidade: estimativa de redução de 1.120 tCO2e (0,005 tCO2e por

habitante da cidade) em Cascais/Portugal.


Prazo: Não há.

- Implementação de medidas para a melhoria do transporte via bicicletas na cidade: estimativa de

redução de 8.462 tCO2e (0,045 tCO2e por habitante da

cidade) em Podgorica/Montenegro55.


- Impacto positivo direto sobre a redução de emissões dado que as medidas propostas incentivam diretamente

a troca de modais para outros menos poluentes. -Essa medida merece baixa prioridade, uma vez que a

implementação de medidas para a melhoria do transporte via bicicletas na cidade possui baixa

estimativa na redução de emissão de GEE quando comparada às demais medidas.

55 Fonte dos dados da população da cidade: Statistical Office of Montenegro - MONSTAT (2011).

http://www.monstat.org/userfiles/file/popis2011/saopstenje/knjiga_prvi%20rezultati(1).pdf



Transporte


promover melhorias e ampliação na infraestrutura cicloviária

Prazo: Não há.

- Implementação de um programa voltado ao incentivo do uso de bicicletas, contando com a expansão das

vias destinadas para este modal e com bicicletas disponíveis para empréstimos em pontos estratégicos

da cidade: estimativa de redução de 21.046 tCO2e (0,002 tCO2e por habitante da cidade) em Buenos

Aires/Argentina.


Prazo: Não há.

(CDP, 2016).

Integração modal entre motorizados e não

motorizados

- Estacionamento de bicicletas nos terminais de ônibus;

- Destinar espaço para transporte de bicicletas dentro dos ônibus/metrô;

- Estacionamentos para veículos individuais nos terminais de integração ou

próximo aos pontos de ônibus para incentivar motoristas individuais a utilizar o transporte coletivo para ir ao centro da

cidade; - Sistema de otimização das rotas na

malha rodoviária; - Campanhas populacionais de integração

dos modais de transporte;

- Promoção da conscientização do uso de bicicletas, criação de áreas de estacionamento próprias para

estas, e ausência de juros em empréstimos financeiros para a compra de bicicletas: estimativa de redução de 898.019 tCO2e (0,069 tCO2e por habitante da cidade)

em Buenos Aires/Argentina.


Prazo: Não há.

- Expansão do programa de bicicletas compartilhadas: estimativa de redução de 658 tCO2e (0,0004 tCO2e por

habitante da cidade) em Recife/Brasil.


Prazo: Não há.

(CDP, 2016).

- Impacto positivo direto sobre a redução de emissões dado que as medidas propostas incentivam diretamente

a troca de modais para outros menos poluentes. -Essa medida deve ter baixa prioridade, uma vez que a

promoção da conscientização do uso de bicicletas, criação de áreas de estacionamento próprias para estas e a ausência de juros em empréstimos financeiros para a

compra de bicicletas prevê baixa redução de emissões de GEE quando comparada às demais medidas.

Estímulo à circulação de veículos elétricos leves e

aumentar a oferta de

- Implementação de áreas de circulação restritas à veículos elétricos ou veículos que atendam aos padrões de emissão

N/A - Impacto positivo direto sobre a redução de emissões

dado que as medidas propostas incentivam diretamente a troca de modais para outros menos poluentes.



Transporte


pontos de recarga estabelecidos (ex: na região central); - Recursos para a instalação de pontos de

recarga; - Estabelecimento de parcerias com empresas publicitárias (propaganda

custear os custos dos pontos de recarga); - Incentivos a prédios comerciais e

residenciais instalarem pontos de recarga

Estudo sobre logística de carga de baixo carbono nos

municípios

- Equipe multidisciplinar para realizar estudo sobre logística de carga de baixo

carbono; - Criação de plataformas de logística para

avaliar operações de carga e descarga

N/A

- Impacto positivo indireto sobre a redução de emissões uma vez que tanto a realização do estudo proposto

quanto a avaliação das operações de carga e descarga são apenas medidas preliminares que visam fornecer

subsídios para a elaboração de propostas mais específicas e diretas.

Médio Prazo

Qualificação dos espaços públicos para mobilidade a

pé (acessibilidade e qualidade ambiental, como

paisagismo)

- Equipe para identificar os espaços públicos aptos para mobilidade a pé; - Investimento em infraestrutura (ex:

passeios largos, rampas, etc); - Plantação e manutenção de áreas verdes

- Plantação de novas árvores e criação de áreas verdes urbanas: estimativa de redução de 2.952 tCO2e (0,014

tCO2e por habitante da cidade) em Padova/Itália.


Prazo: Não há.

- Aumento das áreas verdes e da cobertura vegetal urbana, facilitando o acesso aos parques: estimativa de

redução de 10.000 tCO2e (0,024 tCO2e por habitante da cidade) em Atlanta/USA.


Prazo: Não há.

(CDP, 2016).

- Impacto positivo direto indireto sobre a redução de emissões uma vez que as medidas que visam facilitar a

adoção de outros modais de transporte não o fazem diretamente. Já a plantação e manutenção de áreas

verdes contribui para a redução das ilhas de calor locais da cidade, mas não reduzem as emissões diretamente,

seu efeito se dá sobre as emissões líquidas.

-Essa medida não deve ser priorizada, uma vez que prevê uma baixa redução de emissões de GEE quando

comparada às demais medidas.

Estudo de requalificação da malha ferroviária para adequação do transporte

de passageiros

- Realização de estudo paralelo sobre integração de modais de transporte;

- Avaliação dos potenciais usos da malha ferroviária para circulação de trem de

N/A

- Impacto positivo indireto sobre a redução de emissões, dado que as medidas propostas constituem apenas

etapas preliminares para a posterior adoção de medidas efetivas que busquem a redução direta das emissões.



Transporte


passageiros; - Avaliação da demanda (volume de

passageiros) e infraestrutura necessária (plataformas de embarque, espaços

apropriados, acessos facilitados) para viabilizar a requalificação da malha

ferroviária para adequação do transporte de passageiros;

- Avaliação do sistema viário em relação as características de tráfego da cidade

Análise da conexão de rotas de transporte público

com o aeroporto

- Estabelecimento de concessão pública para frota de ônibus destinada ao aeroporto ou ampliação da frota

existente; - Estudo para avaliar a ampliação da linha

ferroviária até o aeroporto; - Campanhas publicitárias que estimulem

a utilização de transporte público para aeroporto.

- Promoção do uso de transporte público: estimativa de redução de 10.800 tCO2e (0,136 tCO2e por

habitante da cidade)56

em Torre Vedras/Portugal.


Prazo: Não há.

(CDP, 2016)

- Impacto positivo direto sobre a redução das emissões uma vez que o estímulo ao uso do transporte público

deve reduzir a utilização de carros particulares que, em conjunto, resultam em maiores emissões por indivíduo.

-Essa medida deve ser priorizada, uma vez que a promoção do uso de transporte público prevê uma

elevada redução de emissões de GEE quando comparada às demais medidas.

Ampliação dos corredores de ônibus e das faixas exclusivas (BRT e VLT)

- Recursos para ampliação e manutenção dos corredores de ônibus e faixas

exclusivas; - Estudo para otimização e integração das

rotas de transporte coletivo

- Instalação do sistema BRT: estimativa de redução de 62.500 tCO2e (0,041 tCO2e por habitante da cidade)

em Recife/Brasil.


Prazo: Não há.

- Instalação do sistema BRT: estimativa de redução de 51.502 tCO2e (0,232 tCO2e por habitante da cidade)

em Palmas/Brasil.


Prazo: Não há.

- Instalação do sistema BRT: estimativa de redução de

- Impacto positivo direto sobre a redução das emissões uma vez que o estímulo ao uso do transporte público

deve reduzir a utilização de carros particulares que, em conjunto, resultam em maiores emissões por indivíduo. Além disso, a criação do BRT deve reduzir o tempo de

trânsito do transporte público, o que também resulta na redução direta de emissões.

- Essa medida deve ser priorizada, visto que a estimativa da redução de emissões de GEE com a instalação do sistema BRT é elevada quando comparada às demais

medidas.

56 População total da cidade obtida a partir de dados do Instituto Nacional de Estatística de Portugal (Censo 2011).

http://mapas.ine.pt/map.phtml



Transporte


64.000 tCO2e (0,010 tCO2e por habitante da cidade) em Rio de Janeiro/Brasil.


Prazo: Não há.

(CDP, 2016).

Aumentar o percentual de biodiesel na frota de ônibus (municipal e

intermunicipal)

- Acompanhamento da entrada em vigor do Projeto de lei nº 0643/17 e suas proposições relativa a circulação no

município de São Paulo os veículos leves e pesados

movidos a diesel que atendam os níveis de emissões estabelecidos nas fases P5 ( veículos pesados) e L4 ( veículos leves).

- Elaboração de estudo de viabilidade para adição de biodiesel ao óleo diesel em

quantidade superior ao percentual obrigatório pela Lei Nº

13.263, DE 23 DE MARÇO DE 2016 para a frota municipal e intermunicipal

- Avaliação da estrutura de fiscalização necessária para acompanhamento do

cumprimento da norma

- Incorporar biocombustíveis no abastecimento das frotas municipais: estimativa de redução de 91.217 tCO2e

57 (0,411 tCO2e por habitante da cidade) em

Palmas/Brasil.


Prazo: Não há.

(CDP, 2016).

- Impacto positivo direto sobre a redução de emissões ao incentivar a troca de combustíveis mais poluentes por

outros menos poluentes, tal como o biodiesel. - Essa estimativa merece elevada prioridade, uma vez que incorporar biocombustíveis no abastecimento das frotas municipais prevê uma redução de emissões de

GEE muito elevada quando comparada às demais medidas.

Restrição das zonas de carga e descarga

- Definição dos critérios de seleção das zonas mais adequadas para restrição de

carga e descarga; - Definição de equipe municipal para demarcação das área e fiscalização;

- Instrumentos punitivos para descumprimento da restrição de

circulação de transporte de carga em

N/A

- O impacto sobre a redução das emissões depende de diversos fatores, tais como o tipo de veículo que será

utilizado para realizar a carga/descarga bem como quantas viagens serão necessárias para redistribuir a

carga a partir da zona estabelecida e do tipo de combustível a ser utilizado para abastecer esses

automóveis. Entretanto, de forma específica, pode-se dizer que as medidas apresentadas podem reduzir a

57 O valor total das reduções estimadas para a cidade neste caso foi de 2.736.495 tCO2e. Porém, é possível notar a discrepância deste valor em relação aos demais, inclusive em relação às emissões da própria cidade. Deste modo, dado que o horizonte temporal da redução de emissões estimadas no Plano Diretor da cidade é de 2050, considerou-se então que a medida apresentada seria efetiva entre 2020 e 2050. Logo, o valor foi dividido por 30.

http://planodiretor.palmas.to.gov.br/media/arquivos/e1584a076b29437c8da69eba7ad63e61.pdf



Transporte


determinados horários e locais poluição local de regiões estratégicas.

Longo Prazo

Implementação da requalificação da malha

viária para adequação ao transporte de passageiros

- Proposição de Equipe técnica Multidisciplinar permanente para

acompanhamento e implementação da requalificação

- Avaliação contínua dos processos e medidas propostos no Plano para redução do custo de manutenção da malha viária

- Levantamento e avaliação dos prestadores de serviço para viabilizar o

transporte de passageiros pós requalificação da malha viária

- Acompanhamento das alterações e adequação à regulação relacionada ao transporte ferroviário de passageiros -

turístico e cultural;

N/A - O impacto sobre a redução de emissões pode ser

positivo caso incentive o uso de transporte públicos ao invés do transporte particular.

Criação de um centro de abastecimento de cargas

para o aeroporto

- Avaliação do perfil industrial local (tipos de indústria e possivelmente de cargas a

serem transportadas) e do local mais adequado para implementação de um

centro de abastecimento de cargas - Levantamento da legislação pertinente

sobre transporte de carga - Avaliação e estudo de tráfego para

implementação do centro de abastecimento

- Avaliação da infraestrutura necessária para receber os mais diversos tipos de

carga - Avaliação da estrutura jurídica (empresa privada, pública, entre outras) para gestão

das atividades de armazenagem e movimentação das cargas

- Avaliação contínua da expansão do polo industrial local para ajustes na capacidade

N/A - O impacto sobre as emissões depende da característica

dos veículos utilizados para a carga/descarga.



Transporte


de operação do centro de abastecimento de cargas

Aumentar o percentual de veículos elétricos

individuais e coletivos para transporte de passageiros

nos municípios

- Realizar campanhas de sensibilização à população sobre a contribuição de

veículos leves individuais elétricos e híbridos.

- Sensibilizar as autoridades responsáveis sobre a necessidade de uma ampla rede

de pontos de recarga para abastecimento nas principais rodovias das grandes

cidades. - Verificar demanda e infraestrutura

técnica necessária para promover localmente a implantação de pontos de

recarga para abastecimento. - Acompanhar as regulamentações da

ANEEL sobre o tema, as linhas de créditos oferecidas pelo governo federal, bem

como as regulamentações passíveis de adoção por governos estaduais e

municipais para que empresas substituam a frota tradicional por elétricos

- Formalizar parcerias com montadoras que investem na produção de coletivos

elétricos.

-Compra de veículos elétricos para o transporte municipal de cargas leves: estimativa de redução de 53

tCO2e (0,0004 tCO2e por habitante da cidade) em

Providência/Chile58.


Prazo: Não há.

(CDP, 2016).

- Impacto positivo direto sobre a redução de emissões uma vez que estimula a substituição de veículos mais

poluentes por veículos elétricos menos poluentes. - Essa medida não deve ser priorizada, uma vez que a

compra de veículos elétricos para p transporte municipal de cargas leves prevê uma baixa redução de emissões de

GEE quando comparada às demais medidas.

58População total da cidade obtida a partir de dados da Biblioteca del Congreso Nacional de Chile (2002).

https://reportescomunales.bcn.cl/2015/index.php/Providencia#Poblaci.C3.B3n_total_a.C3.B1o_2002_y_proyecci.C3.B3n_de_poblaci.C3.B3n_a.C3.B1o_2015



Resíduos


Curto Prazo

Diagnóstico de materiais mais críticos para destinação final e

identificação dos atores relevantes para articulação

- Revisão dos instrumentos legais dispostos na legislação para tratamentos e destinação

final dos resíduos; - Capacitação da equipe responsável pela

triagem de resíduos; - Canal de comunicação entre os geradores

(serviços de saúde, indústrias, entre outros) e a prefeitura;

- Aumento da fiscalização dos pontos de coleta de resíduos perigosos;

- Monitorar se os resíduos perigosos possuem correto destino final

-Elaboração do mapa de atores relevantes para a correta destinação dos resíduos

perigosos gerados no município

N/A - Impacto sobre a redução de emissões depende de o controle do descarte/destino de resíduos favorecer o

tratamento menos emissor.

Ampliar cobertura de coleta seletiva (para todo município)

- Avaliar a disposição final dos resíduos sólidos urbanos e os pontos de melhoria no sistema de coleta e destinação, conforme determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, bem como a legislação estadual e

municipal - Avaliar os contratos com empresas

especializadas para coleta e transporte dos resíduos sólidos.

- Avaliar a capacidade de carga do local de destinação dos resíduos para recepção do

material coletado em todo município - Por meio do uso de SIG (Sistemas de

Informação Georreferenciados), otimizar e ampliar as rotas de coleta de resíduos e

identificar espaços onde possam ser construídas usinas de triagem e

processamento de resíduos recicláveis; - Estabelecimento de parcerias com

associações de catadores:

- Incentivo à reciclagem: estimativa de redução de 3.135 tCO2e (0,016 tCO2e por habitante da

cidade) em Reiquiavique/Islândia.


Prazo: Não há.

- Campanhas e atividades para reduzir a produção de lixo e incentivar a coleta seletiva: estimativa de redução de 19.714 tCO2e (0,092

tCO2e por habitante da cidade) em Padova/Itália


Prazo: Não há.

- Redução da produção de lixos não recicláveis e aumento do reuso de matérias primas

secundárias de resíduos, incluindo campanhas de conscientização: estimativa de redução de

- Impacto positivo indireto sobre a redução de emissões uma vez que pode reduzir as emissões de

diferentes processos produtivos pela menor necessidade de matérias primas.

- Essa medida deve ser priorizada, visto que suas ações (sobretudo as que envolvem redução da produção de lixo) preveem elevada redução de emissões de GEE quando comparada às demais

medidas.



Resíduos


- Remoção de barreiras fiscais à cadeia de reciclagem;

- Revisão da cobertura do serviço e das taxas aplicáveis (implementada pela Lei 6355/90)

13.238 tCO2e (0,084 tCO2e por habitante da cidade) em Ravenna/Itália.


Prazo: Não há.

- Disponibilização de locais de reciclagem e coleta de materiais perigosos, e também de

containers para a coleta de resíduos recicláveis: estimativa de redução de 20.000 tCO2e (0,024

tCO2e por habitante da cidade) em Indianópolis/USA.


Prazo: 10 anos (redução de CO2e baseada unicamente nos materiais coletados).

(CDP, 2016).

Programa de conscientização ambiental dos catadores e

programas de monitoramento/fiscalização

- Realização de seminários de capacitação voltados às associações de catadores da

região; - Fomentar a criação de

cooperativas/associações para compartilhar informações e organizar o trabalho de coleta

realizado pelos catadores - Criação de cargos voltados à fiscalização

ambiental.

N/A


diferentes processos produtivos pela menor necessidade de matérias primas e para garantir que

as medidas ambientais implementadas sejam efetivas.

Cadastro de catadores e diagnóstico individual de

cooperativas

- Programas que fortaleçam e fomentem a participação dos catadores a cooperativas;

- Sistema de monitoramento das ações implementadas nas cooperativas.

- Levantamento do número de catadores para identificação de potenciais parcerias

com indústrias e comércio local

N/A


diferentes processos produtivos pela menor necessidade de matérias primas.



Resíduos


Elaboração de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em

todos os municípios da região

- Diagnóstico dos planos individuais de gestão de resíduos sólidos dos municípios

integrantes da RMC; - Formação de equipe multidisciplinar para

elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

N/A

- Impacto positivo indireto sobre a redução de emissões caso a elaboração do plano conte com a

análise das opções menos emissoras de disposição/tratamento de resíduos.

Aplicação de compostagem como rota de tratamento (podas) e

estabelecimento de parcerias com grandes geradores

- Disponibilização de espaço e pessoal para operar em usinas de compostagem;

- Disponibilização de transporte para as podas até as usinas de compostagem;

- Criação de rede de parceria entre grandes geradoras de resíduo orgânico (neste

contexto, apenas de podas) e usinas de compostagem;

- Treinamento da equipe responsável pela varredura das ruas para correta segregação e

armazenamento das podas.

- Criação de programa de reciclagem e compostagem familiar com o objetivo de auxiliar

as famílias e associações de moradores a implementarem medidas de reciclagem e compostagem residenciais: estimativa de

redução de 14.003 tCO2e (0,098 tCO2e por habitante da cidade) em Lakewood/USA.

Redução estimada para a RMC: 315.792 tCO2e. Prazo: Ação futura, redução estimada para 2025.

(CDP, 2016).

- Impacto positivo direto sobre a redução de emissões dado que favorece a compostagem em

relação a outros métodos de tratamento de resíduos mais emissores.

- Essa medida deve ser priorizada, uma vez que a criação de programa de reciclagem e compostagem

familiar estima elevada redução de emissões de tCO2e quando comparada às demais medidas.

Licenciamento de usinas e áreas para compostagem nos

municípios

- Levantamento do volume de matéria orgânica produzida no município que

justifique a implementação de usinas e áreas de compostagem;

- Garantir que o lixo úmido proveniente da coleta seletiva seja encaminhado para a

usina de compostagem; - Ampliação, se necessário, do quadro de

funcionários responsável pelo licenciamento das usinas e áreas de compostagem;

- Fiscalização da construção, operação e descomissionamento das Unidades de

Triagem e Compostagem (UTC) - Realizar campanhas de sensibilização das comunidades onde a coleta seletiva será

implantada para a correta separação doméstica do lixo (seco e úmido);

N/A

- Impacto positivo direto sobre a redução de emissões dado que favorece a compostagem em

relação a outros métodos de tratamento de resíduos mais emissores.



Resíduos


- Destinação de uma área, conforme determina a legislação, para separação e

destinação final do lixo coletado

Médio Prazo

Priorizar tecnologias para tratamento de efluentes

domésticos de baixa emissão de GEE

- Realização de estudos que avaliem a eficiência de tratamento de tecnologias

associadas a uma menor emissão de GEE, como reatores UASB;

- Manutenção das tecnologias de tratamento operantes a fim de identificar vazamento de

emissões (leakage)

N/A

- Impacto positivo direto sobre a redução de emissões dado que favorece a métodos de

tratamento menos emissores em relação a outros mais emissores.

Ampliar compostagem para resíduos orgânicos (RSU, podas)

- Ampliação ou criação de Unidades de Triagem e Compostagem (UTCs);

- Ampliação do número de pontos de coleta de resíduos orgânicos;

- Realização de parcerias entre as UTCs e locais que geram grande volume de resíduos orgânicos, como restaurantes universitários e

parques; - Fornecimento de transporte entre os

pontos de coletas e UTCs.

- Construção de instalações de compostagem e biometanização visando a expansão da coleta de resíduos orgânicos para todos os moradores até

2020: estimativa de redução de 23.000 tCO2e (0,006 tCO2e por habitante da cidade) em

Montreal/Canadá.


Prazo: Não há.

(CDP, 2016).

- Impacto positivo direto sobre a redução de emissões dado que favorece a métodos de

tratamento menos emissores em relação a outros mais emissores.

- Essa ação não deve ser priorizada, uma vez que a construção de instalações de compostagem e

biometanização não preveem elevada redução de emissões de GEE quando comparada às demais

medidas.

Aproveitamento CDR (Combustível derivado de

resíduo)

-Separação e destinação de materiais com elevado poder calorífico (ex: papel, plástico,

madeira); -Incentivos para formação de parcerias entre geradores de CDR e indústrias de produção

de cimento; -Legislação municipal que estabeleça a

obrigatoriedade de utilização de CDR em alguns processos;

N/A

- Impacto positivo direto sobre a redução de emissões se os resíduos que antes seriam enviados

para aterros forem degradados de forma mais eficiente e menos emissora.

100% de cobertura de coleta seletiva em todos os municípios

- Utilização de ferramentas SIG (Sistemas de Informação Georreferenciadas) para avaliar e

otimizar as rotas de coleta seletiva; N/A

- Impacto positivo indireto sobre a redução de emissões ao favorecer a coleta seletiva e, com isso, evitar a decomposição dos materiais por métodos



Resíduos


- Ampliação das usinas de triagem e armazenamento de resíduos;

- Ampliação da frota destinada à coleta seletiva;

- Parcerias entre prefeitura e associação de catadores.

mais emissores, além de promover o uso mais eficiente de resíduos.

Avaliação ou plano de estratégia de economia circular (entender

como o poder público pode impactar nas etapas de

atuação)

- Equipe multidisciplinar para avaliar cadeias com potencial de logística reversa;

- Monitoramento e fiscalização das cadeias cuja logística reversa é obrigatória por lei; - Ações punitivas ao descumprimento da

logística reversa obrigatória;

- Adoção de política de taxa por sacola de lixo para estimular a redução, separação e a

reciclagem do lixo: estimativa de redução de 3.551.500 tCO2 em 10 anos (0,133 tCO2e por

habitante da cidade por ano) em Tapei/Taiwan.


Prazo: 10 anos.

(CDP, 2016).

- Impacto positivo indireto sobre a redução de emissões se o monitoramento a fiscalização e as

ações punitivas influenciarem diretamente no comportamento dos indivíduos e organizações,

sendo eficazes em promover a destinação correta dos resíduos.

- Essa medida deve ser priorizada, uma vez que a adoção de política de taxa por sacola de lixo para

estimular a redução, separação e a reciclagem do lixo prevê elevada redução de emissões de GEE quando


Aplicação de sanções/multas e profissionalização de catadores

- Promover eventos de capacitação e educação ambiental aos catadores;

- Fiscalização do descumprimento da legislação pelos catadores;

N/A - Impacto positivo indireto sobre a redução de

emissões uma vez que as medidas propostas são ações preliminares à efetiva redução de emissões.

Aproveitamento energético do metano em aterros sanitários

- Implantação de sistema de captação, transporte e utilização de metano para a

geração de energia; - Profissionais qualificados para operar o

sistema; - Monitoramento e manutenção frequentes.

N/A

- Impacto positivo direto sobre a redução de emissões uma vez que a queima do metano converte

tal gás em CO2, um gás com menor potencial de aquecimento global. Além disso, o reaproveitamento

do metano como fonte de energia evita a geração energética por meios mais poluentes.

Longo Prazo

Aterros sanitários apenas para rejeitos

- Aparato legal que estabeleça a obrigatoriedade da destinação exclusiva de

rejeitos para aterros sanitários; - Infraestrutura que garanta 100% de coleta

seletiva em todos os municípios; - Ações punitivas ao descumprimento da

obrigatoriedade da destinação exclusiva de rejeitos para aterros sanitários;

- Medidas voltadas para a educação e a introdução de tributos para garantir a separação

dos rejeitos a serem enviados para aterros: estimativa de redução de 66.900 tCO2e (0,159

tCO2e por habitante da cidade) em Atlanta/USA.


- Impacto positivo direto sobre a redução de emissões ao incentivar métodos de

decomposição/deposição mais adequados para cada tipo de resíduo/rejeito.

- Essa medida deve ser priorizada, uma vez que ambas as suas ações preveem elevada redução de

emissões de GEE quando comparada às demais



Resíduos


Prazo: Não há.

- Medidas voltadas para a educação visando redirecionar o destino dos resíduos orgânicos

para outros métodos que não a destinação para aterros: estimativa de redução de 3.260 tCO2e

(0,095 tCO2e por habitante da cidade)59

em West Hollywood/USA.


Prazo: Não há.

(CDP, 2016).

medidas.

Fomentar economia circular

- Incentivos financeiros à criação de logística reversa por empresas que geram grande

quantidade de resíduos, como as automobilísticas;

- Ampliação e/ou criação de postos de coleta de resíduos contemplados pela economia

circular; - Material de divulgação sobre economia

circular.

- Elaboração de um esboço do Plano de Economia circular da cidade com agentes metropolitanos: estimativa de redução de

25.000 tCO2e (0,002 tCO2e por habitante da cidade) em Paris/França.

Redução estimada para a RMC: 7.707 tCO2e. Prazo: Não há. (CDP, 2016).

- Impacto positivo indireto sobre a redução de emissões uma vez que depende da adoção efetiva de medidas voltadas para a economia circular por parte

dos indivíduos e organizações. - Essa medida não deve ser priorizada, visto que a elaboração de um esboço de Plano de Economia

circular da cidade com agentes metropolitanos prevê baixa redução de emissões de GEE quando


Implantação de novas tecnologias

- Estudos que avaliem a implementação de tecnologias menos carbono intensivas (como

por exemplo a pirólise em substituição à incineração de resíduos perigosos);

- Contratação de profissionais nas esferas pública e privada com competência e formação voltadas ao planejamento

urbanístico e elaboração de projetos.

N/A

- Impacto positivo indireto sobre a redução de uma vez dado que estas são medidas preliminares e cuja

redução efetiva de emissões depende da implementação de fato de novas tecnologias menos

carbono intensivas bem como da elaboração e implementação de projetos com o objetivo de

reduzir as emissões.

59 Fonte dos dados da população da cidade: United States Census Bureau (2011).

https://www2.census.gov/programs-surveys/popest/datasets/2010-2011/cities/totals/



Indústrias


Curto Prazo

Criar mecanismos de fiscalização e monitoramento do cumprimento de

eficiências/legislação na RMC (estadual e local)

- Investir em tecnologias de monitoramento da qualidade do ar;

- Profissionais capacitados a fiscalizar e monitorar as exigências estabelecidas pela

legislação aplicável à RMC.

N/A

- Impacto positivo indireto sobre a redução de emissões uma vez que isto depende da eficácia das tecnologias de monitoramento, bem como

da fiscalização e monitoramento em direcionarem medidas mais eficientes de

redução de emissões.

Médio Prazo

Criar plano setorial de enfrentamento à mudança do clima (articulação de

diferentes atores relevantes)

- Criação de uma base de dados sobre mudanças climáticas na RMC, proporcionando uma integração de informações e facilidade de

acesso; - Apoiar a realização de pesquisas científicas e

tecnológicas voltadas à mudança climática; - Criação de um canal de comunicação e

colaboração entre os atores envolvidos no plano;

- Equipe dedicada à elaboração do plano setorial.

N/A

- Impacto positivo indireto sobre a redução de emissões dado que as medidas propostas são

ações preliminares necessárias à uma posterior redução efetiva das emissões.

Longo Prazo

Implementar plano setorial e mecanismos de regulação

- Diagnóstico do setor industrial; - Criação de um órgão (como uma agência ou

instituto) dedicado à temática de clima na RMC, com o intuito de controlar e integrar as

metas e ações estabelecidas no plano setorial; - Criar instrumentos econômicos, financeiros e

fiscais para a promoção dos objetivos, diretrizes, ações e programas estabelecidos no

plano setorial; - Fomentar a comunicação entre os agentes.

N/A

- Impacto positivo indireto sobre a redução de emissões dado que a criação de um órgão é uma medida preliminar à redução efetiva de emissões e que isto depende da eficácia do

controle e da integração de metas. - Impacto positivo direto sobre a redução de

emissões uma vez que os instrumentos econômicos devem direcionar os esforços para

medidas efetivas de redução de emissões.


.

Produto 8 - Relatório Final Prefeitura Municipal de Campinas


5.3.2 DEFINIÇÃO DAS METAS DE REDUÇÃO DE EMISSÕES E INCORPORAÇÃO NOS CENÁRIOS DE

EMISSÕES

Para construção das metas de redução das emissões da Região Metropolitana de Campinas

foram estimadas a redução percentual de um conjunto de ações de mitigação adotadas em

cidades da América Latina, que podem ser vistas no Quadro 77, conjuntamente com as

infraestruturas necessárias para implementar as estratégias propostas pelos gestores da

RMC, conforme apresentado no Quadro 76. O CDP compila iniciativas de mitigação

adotadas em uma série de cidades pelo mundo e também as estimativas dos seus

inventários de emissões.

Para construção de metas de redução de emissões foi calculada a queda percentual média

das ações adotadas para os diversos setores. As cidades estimam quanto cada uma das

ações reduz suas emissões. Calculando-se quanto aquelas ações representam em relação às

emissões totais das cidades é possível estimar os ganhos percentuais de redução de cada

uma das ações. Com isso foi possível estimar o valor médio de redução das emissões para

cada tipo de ação proposta.

Quadro 77 - Percentual estimado de redução das emissões das cidades utilizadas como parâmetro das metas da RMC

Cidade Emissões Percentual de reduções Das ações de mitigação

San Luis Potosi 3.961.890 39%

Bogotá 61.796.623 31%

Buenos Aires 137.669.896 15%

Mexico City 23.655.111 2%

La Paz 2.853.068 1%

Recife 58.167.680 56%

Florianópolis 5.801.860 18%

Palmas 5.003.133 2%

Rio de Janeiro 101.340.225 9%

Cali 4.174.608 24%

Total 404.424.093 20%

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do CDP.

O exercício tem limitações por conta da ausência de informação sobre o horizonte temporal

das ações, bem como sobre a escala da intervenção. Mesmo com essas limitações, esse



exercício ainda se apresenta mais aderente com a realidade do que a escolha de metas sem

base empírica. Tendo em vista que os mandatos de prefeitos giram em média em torno de

4 a 5 anos, consideramos que as medidas têm um horizonte temporal de 5 anos. Desse

modo, foi possível construir parâmetros mais realistas sobre as metas de redução de

emissões da RMC. O Quadro 78 apresenta as estimativas do percentual de redução das

emissões em relação às emissões totais das cidades classificadas de acordo com o tipo de

medida adotada.

Quadro 78- Redução percentual média das emissões frente de acordo com os tipos de ações adotadas

Setor Percentual médio estimado de redução das

emissões das cidades (5 anos)

Construção 0,7%

Finanças e Desenvolvimento Econômico 3,4%

Alimentos e Agricultura 5,9%

Transporte Público 5,3%

Transporte Privado 4,1%

Iluminação Pública 3,4%

Resíduos 3,6%


Para construção das metas estimamos o ganho acumulado com o tempo de cada uma das

medidas adotadas. O horizonte das medidas foi definido em 5 anos. Desse modo com 10

anos a redução precisa ser duas vezes maior. Por exemplo, se em 5 anos as emissões de

energia precisam reduzir 3,4% em 10 anos elas precisam reduzir em 6,8%, em 20 13,60% e

em 40% precisam reduzir 27,20%.

Quadro 79 - Metas de redução de emissões para a RMC (Percentual de redução em relação ao ano base)

Metas de redução de emissões para RMC

2020 2030 2040 2060

5 10 20 40

Energia 3,40% 6,80% 13,60% 27,20%

Agricultura 5,90% 11,80% 23,60% 47,20%

Transporte 5,30% 10,60% 21,20% 42,40%

Indústria 2,69% 5,38% 10,76% 21,52%

Resíduos 3,60% 7,20% 14,40% 28,80%

Total 4,0% 7,9% 15,9% 31,8%

Poluentes 3,80% 7,59% 15,19% 30,37%




O exercício de combinação das metas para a construção dos cenários foi feito alinhando a

metodologia de SBT com o modelo de crescimento das emissões e as metas de redução

das emissões definidas para a RMC.

Para as emissões de poluentes foram estimados parâmetros compostos a partir das médias

de redução de GEE associados aos setores que impactam diretamente as emissões de

poluentes: Indústria, Transportes e Energia.

Quadro 80 - Comparação das Metas da RMC com outras metrópoles Brasileiras

Cidade Meta de redução (%) Ano alvo

Região metropolitana do Grande ABC 20 2030

Recife 21,18 2037

Fortaleza 25,09 2030

Rio de Janeiro 20 2020

Região Metropolitana de Campinas 15,9% 2040


As metas baseadas em ciência, em inglês Science-Based Targets (SBT), foram criadas com o

objetivo de fornecer às empresas metas de redução de emissões alinhadas ao nível de

descarbonização requerido para manter o aumento da temperatura média global abaixo de

2ºC comparado aos níveis pré-industriais (média entre 1850 e 1900), conforme estabelecido

pelo Fifth Assessment Report do IPCC (2014). Deste modo, para limitar o efeito das

emissões de CO2, as fontes antropogênicas deste gás devem ter sua emissão limitada em

uma determinada quantidade ou orçamento, em inglês, carbon budgets. Neste sentido,

emissões mais altas em determinado intervalo de tempo resultam em um menor orçamento

e, portanto, menores níveis de emissões no período seguinte. Apesar de ser voltada para o

uso empresarial, a metodologia de cálculo das SBTs pode ser adaptada para a

determinação de metas de redução de emissões por países ou mesmo cidades, a partir da

abordagem setorial.

A metodologia de cálculo das SBTs parte do orçamento de carbono global definido pelo

IPCC (2014), com valor de aproximadamente 2.900 GtCO2 desde o período pré-industrial

até 2050. Considerando que 1.890 GtCO2 já haviam sido emitidos até 2011, restam,



portanto, 1.010 GtCO2 para os anos entre 2012 e 2050. Este orçamento foi, então,

adaptado para alocação entre diferentes setores de acordo com suas projeções de

emissões.

Para avaliação dos cenários do modelo de emissões em relação às metas de limite de 2°C

definidas no acordo de Paris foi feita uma adaptação das metodologias de Science Based

Targets para a RMC60. Os cenários de emissões projetadas (Business as Usual), metas da

RMC e limites do cenário de 2°C estão apresentadas nas Figura 69 e Figura 70 para as

emissões de energia e indústria61.

No caso da energia, como o Brasil detém uma matriz energética com baixa intensidade de

carbono, as metas do cenário de 2ºC são muito próximas ao cenário business as usual.

Porém, para as metas definidas para a RMC que estão alinhadas com outras experiências

internacionais temos a necessidade de redução do volume absoluto de emissões.

Figura 69 - Cenários de emissões para o setor de Energia da RMC


60 Ver Anexo 9 para mais detalhes da metodologia utilizada. 61 Ressalta-se aqui que não foi possível obter uma avaliação do setor de transportes porque o nível de desagregação deste setor na metodologia de cálculo das SBTs não é compatível com a metodologia do Terceiro Inventário Brasileiro de Emissões (MCTI, 2016) e não foi possível elaborar uma adaptação. Para maiores detalhes, ver Anexo 9.



Para o setor industrial, o atingimento do cenário de 2ºC resulta numa situação inversa, onde

as metas da RMC não atendem aos objetivos definidos no Acordo de Paris para limitação

máxima de 2ºC, mas se aproximam muito. Porém, a diferença do cenário Business as Usual

para os cenários de metas e o necessário para limitação do aquecimento aos 2 graus é

significativa.

Figura 70 - Cenários de emissões para o setor de Indústria da RMC


Para a projeção das emissões totais foram construídos novamente os três cenários. Para o

cenário de 2º consideramos que os demais setores onde não existem metas de SBT devem

reduzir suas emissões na mesma proporção da indústria. Essa afirmação é compatível com

os cenários traçados no último relatório do IPCC que destacam a extrema complexidade e

ousadia das metas climáticas. As emissões de energia, que representam cerca de 20% do

total seguiram o cenário das SBTs. O cenário consolidado mostra que as metas propostas

no longo prazo são aderentes às metas do acordo de Paris.



Figura 71 - Cenários de emissões consolidadas para o cenário da RMC


5.3.2.1 Avaliação Crítica, Limitações e Potenciais de Melhoria.

5.3.2.1.1 Avaliação Crítica

Os resultados das metas de redução foram elaborados a partir de estimativas de

redução adotadas por outras cidades ao redor do mundo permitindo obter metas a

partir de projetos efetivos de redução de emissões;

Existem incertezas inerentes às projeções econômicas de crescimento da economia

que indicam cautela quanto às projeções, especialmente no longo prazo;

As metas para a RMC foram construídas com soluções reais adotadas em outras

cidades e por esse motivo podem ser consideradas metas realistas e efetivas.

5.3.2.1.2 Limitações

As principais limitações do modelo são relacionadas à imprecisão da factibilidade

das metas definidas pelo CDP para as cidades. Não é possível saber se as medidas

adotadas tiveram sucesso na redução das emissões e atingiram os objetivos

propostos;



A ausência de uma série histórica de dados de emissões para a RMC traz limitações

para o modelo. Apesar disso, a grande similaridade entre as características

econômicas da RMC e do Brasil, confirmada empiricamente, permite obter

estimativas bem fundamentadas tecnicamente;

Incertezas quanto ao potencial de expansão de Viracopos também podem ter

impacto positivo ou negativo na taxa de crescimento das emissões. O Aeroporto

tem enorme potencial econômico e seu plano de expansão tende a se concretizar,

porém as incertezas sobre a dinâmica futura da economia brasileira podem afetar

esse cenário. Se a expansão não se concretizar por conta da intensificação da crise

brasileira a tendência é que as emissões da RMC fiquem abaixo do cenário

projetado.

5.3.2.1.3 Potencial de Melhoria

Atualização das metas de acordo com as políticas similares - e com resultados

efetivos - àquelas adotadas para situações muito parecidas com as da Região

Metropolitana de Campinas.

Elaboração de inventários periódicos permitirá o aperfeiçoamento das estimativas

de emissões. A ausência de séries históricas das emissões da RMC não permite que

a relação entre crescimento econômico e emissões seja obtida diretamente para a

RMC. Foram utilizados coeficientes da relação do Brasil para solucionar a ausência

de dados. Essa solução tem embasamento técnico e econômico, porém pode ser

aperfeiçoada quando estiverem disponíveis séries históricas de emissões de GEE e

poluentes da RMC;

Incorporar novas ações ainda não previstas e que tem potencial de reduzir as

emissões de GEE e de poluentes para ajustes das metas;

Atualizar periodicamente o modelo Business As Usual - BAU a partir da divulgação

periódica de novas estimativas de expansão do PIB;



Criação de um canal de comunicação com stakeholders de setores estratégicos para

obtenção de estimativas específicas sobre o crescimento da produção.

5.3.3 MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO

O monitoramento estratégico das ações de governo ocupa posição central nos esforços

necessários para atuar em prol da implementação de políticas públicas e para viabilizar

entregas de bens e serviços à população (IPEA, 2015). Visa-se com o monitoramento do

Plano de Ação fornecer transparência ao processo identificando potenciais barreiras e

gargalos para aumentar sua eficiência

A compreensão global e local do clima mudança e seus impactos, custos e potencial ações

de enfrentamento não são estáticas, elas continuam a evoluir. Assim como surgem novos

cenários com projeções modeladas cada vez mais sofisticada e com mais insumos técnicos.

Portanto, o plano de ação deve ser revisto periodicamente, a fim de que haja

acompanhamento e adaptação às circunstâncias que foram diagnosticadas como

ineficientes.

A RMC deve avaliar a implementação das metas propostas anualmente e atualizar o Plano

de Ação em ciclos de quatro anos a partir do lançamento da estratégia inicial,

preferencialmente antes da elaboração dos Planos Plurianuais (PPA), com intuito que as

diretrizes propostas sejam incluídas no planejamento estratégico dos municípios.

Os objetivos do monitoramento e avaliação deste Plano são:

1 Monitorar a taxa de implementação das metas propostas;

2 Monitorar as diretrizes setoriais, bem como as medidas previstas;

3 Promover a retroalimentação das análises realizadas para o melhoramento contínuo do

Plano e garantir maior informações sobre a temática de mudança do clima;

4 Apresentar modificações caso sejam necessárias de acordo com o cenário atual



Para o processo de monitoramento do Plano sugere-se a constituição de uma Câmara

Temática de Mudança do Clima e Resiliência na AGEMCAMP62, ou um grupo intermunicipal

correlato como um dos possíveis e principais instrumentos para o acompanhamento desse

processo, garantido a participação de todos os municípios e subsidiando tecnicamente as

discussões sobre a temática.

5.3.3.1 Avaliação anual

A CT Mudança do Clima e Resiliência, ou órgão correlato, deverá se responsabilizar pela

avaliação da estratégia. A revisão anual e o progresso subsequente relatório incluirão:

Resumo das alterações climáticas e eventos extremos observados;

Revisão de ações bem-sucedidas implementadas;

Identificação de barreiras e implementação de medidas bem-sucedidas;

Reavaliação dos cronogramas previamente estabelecidos;

Identificação de potenciais novas opções de financiamento.

Em linhas gerais, o processo de avaliação anual deverá ser realizado por meio da aplicação

do roteiro descrito abaixo por meio do preenchimento de Quadro de Conteúdo e

Avaliação disponíveis no Anexo 10.

O roteiro pode ser desagregado em quatro etapas:

1. Identificação de autoridades responsáveis

A primeira fase no processo de monitoramento anual consiste no levantamento setorial das

autoridades responsáveis pela implementação das medidas, além de quaisquer outras

especificações e informações complementares que sejam relevantes para cada setor.

62 As Câmaras Temáticas e as Câmaras Temáticas Especiais foram criadas pela Lei Complementar Estadual nº 870, de 19 de junho de 2000 em seu artigo 12. A deliberação pela constituição de Câmara Temática ou de Câmara Temática Especial depende de aprovação da maioria simples dos votos dos membros do Conselho da AGEMCAMP.



Para tanto, sugere-se que o Quadro A2 - Caracterização setorial de atores relevantes para a

implementação das estratégias seja preenchido.

2. Avaliação qualitativa das diretrizes setoriais

Deve ser realizada uma análise qualitativa das diretrizes definidas aplicando-se os seguintes

atributos: pouco satisfatória, satisfatória e muito satisfatória. O intuito dessa etapa é

determinar quais diretrizes estão defasadas para contexto da RMC e, consequentemente,

devem ser reavaliadas no processo de revisão do Plano de Ação.

O modelo de preenchimento pode ser observado no Quadro A3 - Avaliação qualitativa das

diretrizes do setor de Energia Estacionária com identificação de barreiras para sua

implementação. Nesse quadro devem ser identificados o status de implementação das

diretrizes, análise qualitativa se a diretriz identificada corresponde ao contexto da região e,

por fim, as barreiras observadas para sua execução.

3. Análise quali ou quantitativa das metas estabelecidas

As análises devem ser realizadas considerando os diferentes horizontes das metas definidas

conforme dois elementos fundamentais: indicadores de desempenho e o método de

avaliação. Em cada item avaliado é recomendável que o avaliador ou a avaliadora faça uso

da coluna de "justificativa/observação" para apresentar justificativas, esclarecimentos,

comentários e críticas, de acordo com a análise realizada.

Para se executar essa etapa sugere-se que seja preenchido do Quadro A3 ao Quadro A7,

conforme as especificações a seguir:

Quadro A3 - Avaliação de implementação de medidas estipuladas, em diferentes

horizontes temporais, para o setor de energia;


horizontes temporais, para o setor de transportes;


horizontes temporais, para o setor de resíduos;




horizontes temporais, para o setor de Indústrias


horizontes temporais, para o setor de Uso da Terra

Ao final do preenchimento das tabelas setoriais, sugere-se que seja preenchido o Quadro

A8 - Síntese e avaliação geral dos resultados obtidos por setor com a identificação de

barreiras para o alcance das metas estabelecidas no qual é feita análise de implementação

como um sumário dos conteúdos apresentados, considerando as metas percentuais de

redução. Nesse quadro também devem ser identificadas barreiras observadas para o

alcance das metas definidas.

4. Síntese do processo de monitoramento

Embora seja uma etapa importante coletar informações detalhadas sobre o plano, o nível

de detalhamento das informações comunicadas e frequência dos relatórios deve ser

adaptado às audiências e ao contexto local.

As informações coletadas podem ser comunicadas em diferentes formatos, incluindo

quadros de apoio apresentados, fluxogramas simplificados com dados chave ou em marcos

cronológicos.

5.3.3.2 Atualização periódica (4 anos)

O processo de atualização periódica não prevê o desenvolvimento de um novo plano. Visa-

se fornecer uma avaliação sobre funcionalidades e eficiência das ações no contexto da

região metropolitana.

A atualização deve ser guiada pelos 7 elementos registrados a seguir:

O processo de atualização será coordenado pela CT, ou órgão correlato, com o

envolvimento de diferentes atores na RMC (órgãos, secretarias, terceiro setor). O



conteúdo deve ser submetido à consulta pública, promovendo a participação

popular.

Compilação da informação regional mais recente sobre clima e impactos na RMC, incorporando o resumo das alterações climáticas e eventos extremos observados realizado nas avaliações anuais;

Avaliação da implementação de ações identificadas na estratégia original. Sugere-se

que seja analisada a evolução dos quadros preenchidos nas avaliações anuais;

Todas as ações devem ser revisadas e classificadas como: ações concluídas,

descartadas, em implementação, em suspensão/aguardo ou não iniciadas. Com a

identificação de riscos/ barreira e medidas para alavancar novos programas, políticas

ou planos.

Novas ações de mitigação e adaptação podem ser definidas.

Os cronogramas de ação existentes podem ser revisados para ajustar os prazos

previamente definidos;

A versão final da revisão do Plano, após submetido às devidas rodadas de

aprovação, deve ser divulgada, seguindo formato de comunicação mais apropriado

para a RMC.

5.3.3.3 Revisão do inventário

Para analisar as emissões da RMC ao longo do tempo é de extrema importância que sejam

realizados periodicamente inventários de emissões de GEE a fim de verificar a efetividade

do plano de ação.

A revisão do inventário deve considerar:

A série histórica dos dados de atividade e das emissões calculadas para a RMC.

Os mesmos limites geográficos estabelecido pelo inventário a ser atualizado.



Manter a mesma fonte para a atualização dos dados de atividade.

Manter a mesma metodologia utilizada para estimativa das emissões de GEE para

efeitos de comparação das emissões.

A atualização dos fatores de emissões para o setor de energia, bem como seus

valores de valores de GWP, que são atualizados e específicos para cada ano.

Com o intuito de ter uma constância na atualização das emissões da RMC, uma atualização

anual ou bianual do inventário até o primeiro trimestre do(s) ano(s) subsequente(s) da

publicação do inventário se faz necessária para manter o acompanhamento do plano.

A fim de se ter uma estrutura para esta revisão, recomenda-se a construção de uma base de

dados com informações climáticas da região, necessárias à atualização do inventário e de

monitoramento de poluentes atmosféricos da RMC, promovendo uma sistematização dos

dados que foram coletados conforme o Capítulo 2.

A base de dados deve ser alimentada por atores relevantes da região, de maneira

periódica, para facilitar o processo de obtenção de dados climáticos da região e verificar a

efetividade das ações levantadas, sendo a CT Mudança do Clima e Resiliência ou órgão

correlato responsável pela sua gestão, manutenção e mobilização dos atores relevantes.

A ferramenta Climas, utilizada na realização do primeiro inventário da RMC, pode ser

explorada como plataforma para a estruturação desta base. Sugere-se que o CT Mudança

do Clima e Resiliência ou órgão correlato atue centralizando as informações sobre o

enfrentamento à mudança do clima, sendo caracterizado como um perfil gestor na

ferramenta.

Em contrapartida, cada ator relevante para a coleta de dados deve receber um usuário na

plataforma para preencher com os dados relevantes à sua competência, tais como: dados

de consumo de combustíveis pelos veículos da RMC; dados de coleta de resíduos sólidos e

reciclagem; consumo de energia elétrica; dados da produção dos municípios com plantas

industriais e outras informações adicionais necessárias.



Caso a RMC opte por utilizar outras ferramentas de cálculo para estimar as emissões de

GEE e poluentes atmosféricos, sugere-se que a mesma estrutura para a formulação do

banco de dados seja mantida. A CT Mudança do Clima e Resiliência ou órgão correlato

deve se manter como órgão gestor, acionando os atores relevantes para coleta de dados.

Nesse contexto, sugere-se que os dados sejam coletados por meio de planilhas de excel

específicas à cada setor e sejam publicados em uma plataforma online para a divulgação e

contínuo monitoramento.

5.4 RECOMENDAÇÕES

Limitar a elevação da temperatura em 2ºC, com esforços reais para manter abaixo de 1,5ºC,

dependerá de rápidos avanços em como a sociedade se desenvolve e transita por meio de

quatro sistemas: energia; uso do solo e ecossistemas; urbanização e infraestrutura; e

indústrias (IPCC, 2018).

Atualmente áreas urbanas concentram mais de 50% da população mundial, além de serem

os locais que também centralizam grande parte dos ativos e atividades econômicas. Até

2050, é previsto que a população urbana aumento de 2,5 bilhões de habitantes para 3

bilhões, concentrando 2/3 da população mundial (IPCC, 2018).

A RMC, com sua tendência de crescimento populacional para todas as tipologias de

munícipio, bem como perspectiva de aumento do PIB, variáveis que apresentam papel

dinamizador na estimativa de emissões, apresenta um cenário pessimista com forte

tendência de aumento de emissões de GEE e poluentes atmosféricos.

O crescimento urbano exigirá uma extensiva (re)construção das infraestruturas urbanas

incorporando a componente de enfrentamento à mudança do clima, conforme apresentado

no Quadro 76. Os edifícios deverão ser repensados com melhoria nas instalação para incluir

eficiência energética e geração de energia distribuída; a mobilidade regional deverá ser

orientada a substituição de combustíveis fósseis e incentivo a mobilidade ativa; os resíduos

deverão ser valorizados; deverá se promover valorização dos serviços ecossistêmicos e uma



série de outras medidas relevantes no que se refere ao abatimento de emissões de GEE,

redução de poluentes atmosféricos e adaptação as alterações climáticas.

Para se alcançar as metas estipuladas e, consequentemente, cenários futuros de

crescimento considerados otimistas, a RMC deve atuar como um acelerador para as

transições nos 4 sistemas fundamentais (energia, indústria, uso do solo e infraestrutura

urbana).

Executar a ação climática de forma bem-sucedida requer a implementação de políticas

locais, estruturação de arranjos institucionais e a promoção do acesso a inovações,

tecnologias e a linhas de financiamento. Para tanto, nos tópicos a seguir, são apresentadas

uma série de recomendações para nortear a ação regional.

5.4.1 POLÍTICA REGIONAL E ARRANJOS INSTITUCIONAIS

Apesar de a mudança do clima e qualidade do ar serem consideradas de forma transversal

nas políticas, regulamentações e investimento dos municípios, sugere-se que, sempre que

possível, as ações climáticas e de resiliência sejam embasadas por uma política ou plano

específico, com a definição de diretrizes e estratégias claras para a atuação local (ICLEI,

2017).

Os resultados de todas as iniciativas, centralizados em uma política regional, promoverá a

transição para o desenvolvimento de baixo carbono, melhores índices de qualidade do ar,

mais áreas verdes e estabilidade nos serviços de abastecimento de água e alimentos,

valorização dos serviços ecossistêmicos de forma mais segura para o desenvolvimento do

município (ICLEI, 2017),

Atualmente no Brasil, apenas 8 governos locais apresentam políticas municipais de

enfrentamento à mudança do clima, são eles: Belo Horizonte, Feira de Santana, Fortaleza,

Palmas, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Velho (Barbi e Ferreira, 2017; ICLEI,2018).

O Quadro 81 sumariza o conteúdo e processo de elaboração das políticas municipais

brasileiras.



Quadro 81 - Conteúdo e processo de elaboração de políticas municipais nas cidades Brasileiras, onde: S = Sim; N = Não; N/D = Informação não disponível.

Cidade Ano de

Aprovação

da Política

Metas de

redução de

emissão de

GEE

Estratégias

de

adaptação

Menção a

poluente

atmosférico

s

Participaçã

o de

stakeholder

s no

processo

de

desenvolvi

mento da

política

Implement

ação

multisetoria

l da política

Participaçã

o em redes

de

municípios

Palmas 2003 N/D N/D N/D N/D N/D S

São Paulo 2009 S S S S S S

Rio de

Janeiro

2011 S S N S S S

Belo

Horizonte

2011 S S S S S S

Feira de

Santana

2011 S S N N/D S N/D

Recife 2014 S S N S S S

Porto

Velho

2015 N/D N/D N/D N/D N/D S

Fortaleza 2017 S S N S S S

Fonte: Elaboração própria a partir de dados obtidos em Barbi e Ferreira, 2017 e ICLEI,2018.

Com exceção de Palmas, a implementação de políticas municipais ocorre posteriormente à

Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída em 2009 pela Lei nº 12.187.

Em termos de conteúdo, destaca-se que os municípios brasileiros incorporaram o



componente de adaptação em suas políticas, no entanto apenas as cidades de Belo

Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiros mencionam a redução de emissão de poluentes

atmosféricos, principalmente quando associado ao setor de transportes. Ressalta-se

também que as políticas analisadas apresentaram metas de redução de emissões de GEE,

principalmente associadas à elaboração de um plano de ação de enfrentamento à mudança

do clima.

No geral, para todos os municípios com informações disponíveis, notou-se que o processo

de desenvolvimento das políticas contou a participação de stakeholders, culminando em

políticas com características multisetoriais. Outro aspecto interessante a ser destacado é

que as cidades brasileiras que se engajaram com a temática, com exceção de Feira de

Santana, participam de redes de municípios, assim como a municipalidade de Campinas.

Para o fortalecimento da agenda climática, recomenda-se que seja implementada uma

política regional de enfrentamento à mudança do clima e de redução de emissões de

poluentes atmosféricos, bem como o plano de ação seja regulamentado.

Nesse sentido, destaca-se a importância de participação de stakeholders no processo de

desenvolvimento na política, garantido sua composição multisetorial e promovendo o

engajamento local para o enfrentamento à mudança do clima e construção de uma região

resiliente.

A fim de se promover a construção participativa da política regional, bem como a gestão

compartilhada do Plano de Ação, sugere-se a estruturação de uma governança climática e

regional baseada na formação de uma Câmara Temática de Mudança do Clima e Resiliência

e Comitê de Mudança do Clima Local e Resiliência ou comitê gestor, conforme a

caracterização a seguir:

Câmara Temática de Mudança do Clima e Resiliência - grupo constituído por

servidores municipais, essencial para a continuidade e conduzir a ação local.

A CT deve ser intersecretarial e técnica, sendo diretamente responsável por executar e

monitorar as estratégias da região, pela coordenação e implementação do plano de ação,



bem como pela articulação necessária para o desenvolvimento de uma política regional.

A Câmara Temática também deverá participar de encontros regionais a fim de ampliar

parcerias com diferentes partes interessadas para reunir recursos e garantir adaptação entre

os municípios, secretarias e jurisdições em prol da implementação da estratégia para a

RMC.

Conforme mencionado no tópico de monitoramento, deve-se avaliar com a AGEMCAMP a

institucionalização dessa câmara.

Comitê de Mudança do Clima Local e Resiliência (Gestor Local) - estrutura que forma

a governança da RMC, incluindo os municípios, sociedade civil, academia,

stakeholders e diferentes secretarias das administrações municipal, regional e

estadual. Para tanto, pode ser criada ou adaptada uma estrutura institucional, com

recomendações para sua formalização por meio de decreto intermunicipal.

O comitê será responsável pelos processos de tomada de decisão, deliberação,

organização de reuniões e oficinas de capacitação, além de facilitar a integração do tema

com a política de governo, garantindo a implementação e monitoramento das estratégias

de baixo carbono e redução de emissões poluentes atmosféricos.

Em termos de modelos, pode-se mencionar a prefeitura de Recife (PE) que em 2013 criou o

Comitê Municipal de Sustentabilidade e Mudança Climática, por meio do Decreto no

27.343. Trata-se de um fórum para definir caminhos para o desenvolvimento de baixo

carbono, que envolve sete secretarias (Meio Ambiente e Sustentabilidade; Planejamento e

Gestão; Desenvolvimento e Planejamento Urbano; Mobilidade e Controle Urbano;

Infraestrutura e Serviços Urbanos; Saneamento; e Habitação) e representantes da sociedade

civil, universidades e setor privado. Para engajar a população para o tema, a cada encontro

eram convidados e envolvidos, de maneira ampla, organizações da sociedade civil,

consultores e potenciais parceiros. (ICLEI, 2017).

Outro exemplo bem-sucedido é o Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia

da cidade de São Paulo, criado pela Política Municipal de Mudança do Clima, em 2009. O

comitê se caracteriza como um órgão consultivo que promove articulações



interinstitucionais e traça diretrizes, promovendo reuniões mensais com a participação ativa

da academia, stakeholders e convidados que se destacam na temática.

5.4.2 DETALHAMENTO E FINANCIAMENTO

Obter financiamento para colocar em práticas os compromissos e projetos para construção

de construção de uma região sustentável e resiliente é um dos maiores desafios para as

cidades. No entanto, a agenda climática também apresenta uma série de oportunidades ao

desenvolvimento econômico.

De acordo com a pesquisa Oportunidade Econômicos de Mudança do Clima para Cidades

realizada pelo CDP em 2016, 397 governos locais identificaram mais de 1000

oportunidades associadas ao desenvolvimento econômico atrelado ao enfrentamento à

mudança do clima, sendo que 270 das cidades evidenciaram a viabilidade do

desenvolvimento de novos negócios industrias, como por exemplo, o investimento de

tecnologias limpas 63.

O levantamento da pesquisa aparece na Figura 72, destaca-se que entre as cidades que

reportaram ao CDP, foi identificado, além do desenvolvimento de novos negócios,

oportunidades no sentido de dar maior visibilidade a outras preocupações ambientais,

ampliação de investimento em infraestrutura, aumentar a segurança energética, melhoria de

eficiência de operações, opções adicionais de financiamento e outros tipos de

oportunidade.

63 https://data.cdp.net/Opportunities/2016-Cities-Economic-Opportunities-from-Climate-Ch/fqev-5zh4



Figura 72 -Levantamento de oportunidades associadas ao enfrentamento à mudança do clima

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do CDP (2016).

Para a efetividade das ações evidenciadas no Quadro 76 e implementação das

infraestruturas previstas, é imprescindível que a ação local seja endereçada como uma

oportunidade, visto que se presencia um contexto de ampliação da percepção de que é

preciso promover maneiras de financiar soluções nas áreas urbanas.

Em 2015, uma coalizão de quarenta bancos, governos e organizações da sociedade civil, a

Cities Climate Finance Leadership Alliance, vinculada à ONU, lançou o relatório "The State

of City Climate Finance" (A Situação do Financiamento para Mudanças Climáticas nas

Cidades). Nele foram identificados os obstáculos mais comuns, que impedem ou limitam as

cidades na obtenção de financiamentos, são eles:

incerteza sobre políticas regulatórias e de impostos;

falta de conhecimento da cidade para o desenvolvimento de projetos;

ausência de controle sobre planejamento de infraestrutura;

alto custo das transações;

inexistência de modelos comprovados de financiamento nos níveis municipal e

regional.

260 29%

145 16%

140 16%

82 9%

117 13%

104 12%

40 5%

Desenvolvimento de novos de negócios industriais (por exemplo, tecnologia limpa)

Maior atenção a outras preocupações ambientais

Maior investimento em infraestrutura

Maior segurança energética

Melhor eficiência de operações

Opções adicionais de financiamento

Outros



O documento apresenta, ainda, recomendações para que recursos possam ser mobilizados.

Entre eles, indica-se que os governos nacionais criem políticas e incentivos que levem as

cidades a adotarem ações adequadas, citando, como exemplo, o ICMS Ecológico no Brasil,

por meio do qual o Paraná recebeu cerca de 200 milhões de dólares, o que ajudou as áreas

protegidas do Estado a crescerem 165% entre 1992 e 2001.

Outra recomendação apresentada no documento foi direcionar recursos internacionais a

instituições financeiras locais, por conhecerem melhor e estarem mais bem posicionadas

para auxiliar projetos municipais. Como exemplo, cita o Programa EcoCasa, no México, que

administrou mais de 50 milhões de dólares do Fundo de Tecnologia Limpa, do Banco

Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Alemão KfW, em empréstimos a

construtoras, para que estas empregassem tecnologias renováveis e de eficiência

energética nas obras. De 2013 até setembro de 2015, o EcoCasa atingiu metade de sua

meta, de financiar 27.600 casas sustentáveis até 2019, o que evitará a emissão de 1 milhão

de toneladas de tCO2 (ICLEI, 2016).

Recomenda-se que as infraestruturas diagnosticadas no Quadro 76 sejam detalhadas por

meio de estudos técnicos e financeiros, verificando se é possível estabelecer parcerias com

a comunidade empresarial, universidades ou institutos de pesquisas locais para a produção

de estudos mais avançados. Desta forma, pode-se agregar valor e conhecimento as

iniciativas mapeadas, além de dar mais visibilidade de dar impulso à agenda climática.

Uma segunda sugestão reside na seleção de ação prioritárias ao contexto local para que

sejam definidos e testados projeto pilotos na RMC. Destaca-se que é importante avaliar se

ajustes são necessários, a participação dos atores envolvidos, oportunidades de refinar

especificações técnicas, bem como apresentar os resultados e benefícios para que esses

modelos sirvam como base para a revisão e estruturação de outros projetos.

Por fim, recomenda-se que sejam selecionados modelos de negócios e mapeadas fontes de

financiamento para a implementação de projetos e medidas identificados como prioritários.

O financiamento do clima é considerado um dos principais meios de implementação da

agenda, apresentando distintas origens, como fundos municipais, nacionais, internacionais



e outros. A seguir podem ser observadas algumas fontes de financiamento significativas, no

entanto essa listagem não esgota todas as possibilidades de obtenção de recursos em nível

local. É necessário que a região avalie os critérios de elegibilidade de cada fundo para

compreender como obter recursos para determinada iniciativa.

Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) - ou Fundo Clima, é um dos

instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, que tem como objetivo

financiar projetos, estudos e empreendimentos sobre a redução da emissão de GEE

e a adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. O Fundo Clima foi criado pela

Lei 12.114 em 09/12/2009 e regulamentado pelo Decreto 7.343, de 26/10/2010.

Fundo Socioambiental Caixa (FSA) - é um fundo financeiro específico com o objetivo

de receber e aplicar recursos em conformidade com suas disponibilidades

financeiras e com regras definidas em seu Regulamento. O valor do fundo é de até

2% do lucro líquido da empresa. O FSA apoia projetos socioambientais, em parceria

com órgãos públicos e entidades privadas, voltados ao desenvolvimento integrado

e sustentável para a população de baixa renda.

Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) - é um instrumento de caráter executivo

extrajudicial que tem como objetivo a recuperação do meio ambiente degradado ou

o condicionamento de situação de risco potencial às integridades ambientais, por

meio da fixação de obrigações e condicionantes técnicos, estabelecidos pela

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

Parcerias Público Privada (PPP) - é um contrato de prestação de obras ou serviços

não inferior a R$ 10 milhões, com duração mínima de 5 e no máximo 35 anos,

firmado entre empresa privada e o governo federal, estadual ou municipal. Difere

da lei da concessão, onde o parceiro privado é remunerado com base nas tarifas

cobradas dos usuários dos serviços concedidos. Nas parcerias público privadas o

agente privado é remunerado exclusivamente pelo governo ou numa combinação

de tarifas cobradas dos usuários dos serviços mais recursos públicos.



Green Climate Fund (GCF) - é uma iniciativa global única para responder às

mudanças climáticas, investindo em desenvolvimento de baixo carbono e resiliência

climática. O Green Climate Fund foi estabelecido por 194 países para limitar ou

reduzir as emissões de gases de efeito estufa nos países em desenvolvimento e para

ajudar a adaptar as sociedades vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas. É

uma entidade que opera no âmbito do mecanismo financeiro da UNFCCC e

também serve ao Acordo de Paris.

Global Environmental Facility (GEF) - disponível para países em desenvolvimento e

países com economias em transição para cumprir objetivos das convenções e

acordos ambientais internacionais. O apoio do GEF é oferecido para agências

governamentais, organizações da sociedade civil, companhias do setor privado,

instituições de pesquisa, entre outros diversos parceiros em potencial, para

implementar projetos e programas em países beneficiários.

Development Bank of Latin America (CAF) - é propriedade de 19 países - 17 da

América Latina e Caribe, e Espanha e Portugal - além de 13 bancos privados da

região.

Promove um modelo de desenvolvimento sustentável por meio de operações de

crédito, recursos não reembolsáveis e apoio na estruturação técnica e financeira de

projetos nos setores público e privado da América Latina. Os atores que podem

obter financiamento são os governos nacionais, subnacionais, empresas do setor

público, empresas do setor privado ou mistas. A elegibilidade varia de acordo com

o instrumento financeiro.

Inter-American Development Bank (BID) - mais antigo banco de desenvolvimento

multilateral regional do mundo, classificado como principal fonte de financiamento

multilateral para o desenvolvimento econômico, social e institucional na América

Latina e no Caribe. O BID tem sede nos Estados Unidos e conta com representações

em todos os 26 países membros da América Latina e do Caribe. No final de 2017, o

BID havia aprovado mais de US$ 272 bilhões em empréstimos e garantias para



financiar projetos com investimentos totalizando cerca US$ 552 bilhões, além de

US$ 7,1 bilhões em financiamentos não reembolsáveis.

European Investment Bank (BEI) - é o banco de investimento europeu detido

conjuntamente pelos países da EU, sendo o apoio à implementação da ação

climática um dos seus principais objetivos. Em 2018, o banco aprovou mais de 55

bilhões de Euros em empréstimos. Desde do inícios das operações na Ásia e na

América Latina, em 1993, a UE investiu um total de 17,2 bilhões de euros,

principalmente para apoiar o setor da energia, pequenas empresas e transportes

sustentáveis, com especial ênfase na adaptação às alterações climáticas e mitigação.

O Brasil é um dos países elegíveis para financiamento do BEI no contexto do atual

mandato regional do banco.

5.4.3 IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO

A implementação das ações para a construção de uma região sustentável e resiliente é

umas das etapas mais importantes no que se refere à agenda local. É necessário que sejam

articuladas parcerias com organizações selecionadas, aspecto que pode ser explorado no

contexto de formação do Comitê de Mudança Climática Local e Resiliência, para que cada

projeto seja monitorado e avaliado, com mensuração, reporte e verificação.

É importante desenvolver políticas e regulamentações facilitadores, incluindo a perspectiva

financeira, identificando barreiras que possam impedir a concretização da estratégia ou

mecanismos que possam potencializá-la.

Recomenda-se que cada projeto ou programa da estratégia seja monitorado e avaliado,

com a reflexão se é preciso ajustar ou adotar alguma medida adicional. Paralelamente, o

plano deve ser monitorado de forma integral, seguindo as especificações de

monitoramento do Plano de Ação.

Em termos de modelos para o processo de monitoramento do Plano de Ação, destaca-se o

munícipio de Copenhagen que mapeia e estima as emissões de CO2e anualmente, de

modo que a partir dessa análise as metas estabelecidas são revisadas e atualizadas. Um



segundo modelo, a nível internacional, é a cidade de Seul, a qual engajou a população para

a formulação de um grupo de monitoramento de cidadãos, subdividido em quatro

subgrupos: Central de controle; Energia, Atmosfera, Transporte; Circulação de recursos e

água; Ecologia; e Saúde e Segurança.

Por fim, ressalta-se também o relatório do progresso de implementação de medidas

estabelecidas no Plano de Ação da cidade de Portland64. Nesse documento todas as ações

identificadas no plano são avaliadas, podendo ser classificadas em: completa, em execução

(mais de 50%), em progresso (abaixo de 50%) e não iniciadas. A cidade ainda realizou o

exercício para identificar as taxas de redução de emissões desagregadas por setor, bem

como listaram quais foram as principais conquistas municipais no que se refere ao

enfrentamento à mudança do clima.

5.4.4 INTEGRAÇÃO E COLABORAÇÃO

É importante que os municípios da região metropolitana incorporem as ações identificadas

no plano de ação de enfrentamento à mudança do clima e de redução poluentes

atmosféricos aos planos diretores e também ao orçamento municipal, viabilizando a

implementação das medidas identificadas.

Destaca-se também a relevância da integração com a política regional a e infraestrutura

urbanas para além da jurisdição municipal, por meio da colaboração horizontal com outras

cidades e consórcio metropolitanos, de forma a melhorar a qualidade e a execução dos

programas. Enquanto a integração e colaboração vertical, com outros níveis de governo,

fortalece capacidade de implantação da estratégia e para se alinhar e somar esforços às

políticas estaduais e federal.

Outro aspecto de destaque é conexão com cidades pelo mundo, participando de

compromissos e campanhas globais, associando-se a redes, entidades e grupos de trabalho

64 Climate Action Plan Progress Report, Disponível em: https://cdn.locomotive.works/sites/5ab410c8a2f42204838f797e/content_entry5ae2f905a2f4220ae645f026/5af8486114ad660b65253a41/files/Portland_-_Climate_Action_Plan_Progress_Report_2017.pdf?1526319516.. Acesso em: fevereiro de 2019.

https://cdn.locomotive.works/sites/5ab410c8a2f42204838f797e/content_entry5ae2f905a2f4220ae645f026/5af8486114ad660b65253a41/files/Portland_-_Climate_Action_Plan_Progress_Report_2017.pdf?1526319516.

https://cdn.locomotive.works/sites/5ab410c8a2f42204838f797e/content_entry5ae2f905a2f4220ae645f026/5af8486114ad660b65253a41/files/Portland_-_Climate_Action_Plan_Progress_Report_2017.pdf?1526319516.



regionais, nacionais e internacionais temáticos ou formados por municípios, para trocar

experiências e práticas inovadoras, abordar desafios e encontrar soluções.

Recomenda-se, seguindo o modelo da Prefeitura de Campinas, que a RMC se filie ao Pacto

Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia65 Essa iniciativa pode ampliar a chance de

acesso a recursos, além de realçar a cooperação entre os diferentes níveis de governo e

possibilitar a parceria com outras cidades a nível internacional.

65 Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia é uma aliança global de cidades e governos locais voluntariamente comprometidos com a luta à mudança climática, reduzindo seus impactos inevitáveis e facilitando o acesso à energia sustentável e acessível para todos. Disponível em: http://pactodealcaldes-la.eu/pt-br/sobre-o-pacto/. Acesso em: fev. de 2019.

http://pactodealcaldes-la.eu/pt-br/sobre-o-pacto/

http://pactodealcaldes-la.eu/pt-br/sobre-o-pacto/



6 ANÁLISE DO PROCESSO

A elaboração do inventário de gases de efeito estufa e de poluentes para a Região

Metropolitana de Campinas consistiu em um processo complexo de interação entre

diferentes partes, principalmente entre os representantes das cidades da RMC e as equipes

responsáveis pelo desenvolvimento do trabalho. A análise e o acompanhamento deste

processo foram realizados por meio da produção de relatórios de gestão, sendo o último

destes disponível no Anexo 13 deste relatório.

O acompanhamento do processo revelou que o contato e a obtenção de informações a

partir dos representantes, chamados pontos focais das cidades, influenciou de forma

significativa o andamento do projeto. Durante o Produto 3, por exemplo, um obstáculo

observado durante a organização do workshop para a sensibilização dos atores relevantes

ao processo foi a dificuldade em se obter a indicação de pontos focais de algumas cidades.

Em um primeiro momento, o contato com as cidades para este fim foi realizado por meio

de um ofício enviado pela prefeitura de Campinas. Entretanto, cinco cidades não

responderam ao ofício. Então, foi necessário realizar o contato telefônico com os

municípios. Ainda após algum esforço, a maioria dos pontos focais foi indicada, sendo que

apenas uma cidade não indicou seu ponto focal.

Além disso, durante a execução do Produto 5, o desafio esteve na coleta de dados. Houve

atrasos na obtenção de informações por meio dos pontos focais, dos representantes do

IBAMA e da REPLAN. De forma a não prejudicar o andamento do projeto, a Consultoria

definiu um prazo limite para a obtenção dos dados e, como possível medida corretiva,

seriam utilizadas informações públicas disponíveis para o preenchimento das informações

necessárias nesta etapa. Neste caso, ao final, apenas os dados da REPLAN não foram

recebidos e precisaram ser estimados. Apesar dessa dificuldade em se obter dados de

algumas instituições, outras instituições disponibilizam seus dados de forma mais acessível,

tal como dados da ANP, dados do consumo de energia elétrica e de mudança do uso do

solo.



Outro aspecto que merece atenção é o engajamento das partes envolvidas nos workshops

e capacitações. De maneira geral, os workshops foram produtivos e cumpriram com o

objetivo proposto. Porém, um possível ponto de melhoria se relaciona ao engajamento dos

agentes de forma prévia aos eventos, visando aumentar o número de municípios

participantes. Observou-se que o número de participantes das sessões de capacitação foi

significativamente decrescente, isto é, a primeira sessão foi a que teve maior representação,

com 14 municípios presentes, ou seja, 70% do total. Em contrapartida, a última sessão foi a

de menor representatividade, com apenas 8 municípios, ou seja, menos da metade

participou. Pôde-se notar ao longo dos trabalhos que os pontos focais que atenderam às

sessões de sensibilização participaram mais ativamente das atividades de coleta de dados e

validação das informações que compuseram os inventários.

Sabe-se que o engajamento das partes envolvidas, seja em atividades presenciais, seja para

a colaboração nos processos de coleta de informações, não é tarefa fácil e não depende

somente de um bom trabalho prévio de divulgação. Porém, a não ser que as Prefeituras

tornem a participação nesse tipo de evento compulsória, o desafio está em aprimorar o

método de engajamento a fim de despertar maior interesse dos envolvidos. Uma das

formas propostas para aumentar a participação (e também reduzir os custos com os

deslocamentos dos técnicos) é a realização de encontros completamente virtuais.

Por fim, houve momentos em que partes independentes do relatório foram desenvolvidas

mesmo com a falta de dados ou informações. Por exemplo, mesmo com o atraso no

recebimento de dados por parte do IBAMA, o relatório relativo ao Produto 5 foi estruturado

e os outros resultados calculados, restando apenas inserir as informações faltantes quando

foram recebidas. Deste modo, apesar de atrasos nas etapas intermediárias, foi possível a

manutenção do cronograma geral do projeto.



7 CONCLUSÕES

Os caminhos para alcançar uma economia de baixo carbono que garanta a sustentabilidade

dos sistemas e impeça o aumento da temperatura média global já existem e devem ser

considerados com urgência nos planejamentos de municípios, estados e nações. Os

governos possuem capacidade de influenciar e fomentar práticas que levem ao aumento do

bem-estar e da segurança de seus cidadãos, sem comprometer ecossistemas e gerações

futuras. A iniciativa da Região Metropolitana de Campinas em iniciar seus inventários de

GEE e de poluentes, reunindo 20 municípios com o objetivo de usar dados e ações no

enfrentamento às mudanças climáticas, demonstra uma ambição e visão de integridade

necessários na abordagem do tema. Essa liderança regional é importante para que cada vez

mais municípios se unam para também realizar seus inventários e planos, em consonância

com um movimento global de ação climática.

O inventário de gases de efeito estufa e de poluentes realizado pela WayCarbon em

parceria com o ICLEI usou uma metodologia consolidada mundialmente e cada vez mais

usada por empresas e governos em diversos locais e contextos - o GPC. Com o intuito de

tornar o processo de cálculo acessível, transparente e capaz de ser realizado por técnicos

dos municípios ou outras partes no futuro, procurou-se usar prioritariamente dados

disponíveis diretamente em fontes públicas ou aqueles fornecidos por órgãos públicos.

O resultado do Inventário refletiu características particulares do local, como a presença de

um polo petroquímico em Paulínia e do Aeroporto de Viracopos, em Campinas, que

influenciaram o perfil de emissões da Região Metropolitana como um todo. Em uma análise

por município, Paulínia foi o maior responsável pelas emissões de Escopo 1 (38,4%) devido

à presença do polo industrial da RMC e da maior refinaria de petróleo do Brasil, a REPLAN.

Além do destaque dos dois municípios como responsáveis por grande parte das emissões

de GEE e poluentes, observou-se uma predominância dos setores de energia estacionária e

transportes dentre os considerados na metodologia. O setor de energia estacionária foi

responsável por 42,7% das emissões totais, seguido do setor de transportes com 41,7% e



do setor resíduos com 9%. Nota-se que os setores de energia estacionária e de transportes

somam quase 85% das emissões da RMC.

A produção de combustíveis é a maior responsável pelas emissões do setor de energia

estacionária, com 44,0% de representatividade, seguido do consumo de eletricidade e o

consumo de gás natural, com 19,1% e 18,1%, respectivamente. Isso demonstra novamente

o impacto da presença da indústria petroquímica na região.

Das emissões totais do setor de transportes, 81,8% são referentes ao transporte terrestre e

18,2% ao transporte aéreo. Portanto, a presença de uma concentração populacional que

usa meios de locomoção poluentes, bem como de indústrias na região, como a de cerveja,

em Jaguariúna e papel e celulose, em Valinhos e Indaiatuba, também se mostraram

relevantes na contabilização das emissões.

Indo além do cálculo das emissões da RMC, esse estudo também teve como objetivo

engajar os agentes locais na construção de metas e planos de ação ao enfrentamento das

mudanças climáticas. Nesse contexto, foram realizadas consultas públicas e oficinas com

representantes dos municípios para definir os setores prioritários e medidas de curto,

médio e longo prazo. Isso, somado com pesquisas de iniciativas de outras regiões, serviu

como base para a definição das metas setoriais de redução de emissões para a região e

para a construção de cenários de longo prazo. As metas foram estimadas com base nas

estimativas de redução de emissões planejadas para cidades de perfil socioeconômico

similar à RMC. No geral, as metas definidas se mostraram consistentes com os esforços

globais necessários e com as potencialidades de medidas levantadas.

Além das metas foram identificadas as principais medidas capazes de reduzir as emissões

da RMC, detalhando a infraestrutura necessária para seu desenvolvimento e estimando o

potencial de redução de emissões de cada uma das medidas. Com isso a RMC tem uma

estratégia efetiva e bem fundamentada tecnicamente para redução de suas emissões de

gases de efeito estufa e poluentes.

A aplicação das metas e ações definidas depende do fortalecimento de uma governança

regional, a partir da formação de uma Câmara Técnica e um Comitê de Mudança Climática



Local e Resiliência que poderão articular meios de regulamentação das mesmas, o que

permite uma incorporação nos instrumentos de planejamento e gestão existentes nos

municípios e um efetivo monitoramento das ações realizadas.

A participação dos membros da RMC em espaços de discussão e troca de conhecimento

nacionais e internacionais também deve ser estimulada. Redes de governos subnacionais

vêm se fortalecendo e há cada vez mais espaços para o compartilhamento de casos de

sucesso e estabelecimento de parcerias que possibilitem o financiamento e implementação

de projetos. Com isso, é possível expandir as ações e inspirar outros governos em fomentar

iniciativas semelhantes em seus territórios, tornando o desafio do enfrentamento às

mudanças climáticas algo a ser superado por meio do conhecimento e colaboração.



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21 de junho de 2018. Disponível em: https://wribrasil.org.br/pt/blog/2018/06/qualidade-

do-ar-no-brasil-o-que-esta-em-jogo-na-mudanca-dos-padroes. Acesso em: 8 fev. 2019.

https://wribrasil.org.br/pt/blog/2018/06/qualidade-do-ar-no-brasil-o-que-esta-em-jogo-na-mudanca-dos-padroes

https://wribrasil.org.br/pt/blog/2018/06/qualidade-do-ar-no-brasil-o-que-esta-em-jogo-na-mudanca-dos-padroes

New PRODUTO 08 Relatório Final - Versão para Avaliação · 2019. 9. 12. · Produto 8 -...

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