Edição #18: 17 de Dezembro 2012

Conselho Editor: Anabela Lemos, Daniel Ribeiro, Janice Lemos, JeremiasVunjanhe, Sílvia Dolores e Vanessa Cabanelas/ Layout & design: Ticha

Propriedade da JA! Justiça Ambiental Rua Marconi, no 110, 1o andar ­Maputo­Tel: 21496668 E­mail:ja@ja.org.mz, news@ja.org.mz Foto:A.Lemos

Acesso à informação – à nossa maneira...Lei 14/2011 de 10 de AgostoSolicitamos por carta informação a um orgão governamental,especificamente os documentos finais de um longo processode consulta pública , com inúmeras etapas que envolveramvários encontros com todos os sectores. Neste encontrosfizemos o nosso papel, comentamos, discutimos,recomendamos...após todos estes encontros ao longo detodos estes anos, solicitamos às várias entidades envolvidasos documentos finais, os que iriam de certa forma reflectirestas discussões e todos os anos de acompanhamento.Para aceder à informação fizemos um pedido oficial, por carta,como não tivemos qualquer resposta, resolvemos ir até aoescritório da instituição e solicitar presencialmente o acesso aestes documentos... fomos recebidos à boa maneiramoçambicana, primeiro uma breve passagem pela bibliotecaonde deveriam por lei estar depositados todos os relatóriosfinais, como não estavam fomos encaminhados a umasenhora, que depois de algums momentos a olhar para nós ea tentar decifrar algo que desconhecemos nas nossas caras,informou que não era com ela que deveríamos falar eencaminhou­nos a outra senhora, a secretária da directora dadirecção correcta...esta muito calmamente deixou­nos entrar emandou­nos sentar...quando finalmente íamos começar aexplicar o que queríamos fomos mandados calar com o toquedo telemóvel e o gesto dela. Falou falou falou falou, riu,brincou, desliga finalmente o telefone e volta ao estado amorfoque apresentava antes de atender o telefone. Aí finalmentecomeçamos a expor o assunto, o que pretendíamos, quemsomos, enquanto falávamos e ela olhava para ante­ontemsempre calada, iam entrando colegas dela, que se dirigiam aum armário de ferro, que tinha o chá, o café e o açucar, erapidamente o escritório transformou­se na salinha dechá...onde os colegas faziam o chá muito lentamente e emsilêncio para irem ouvindo a conversa toda e olhando para nóscomo se fossemos bichos raros, ficando para nós cada vezmais difícil visualizar a senhora e de ela nos ouvir, com tantase diferentes colherinhas de chá a mexerem as xícaras.Até que depois da nossa explicação veio o momento desilêncio da praxe que supostamente demonstra que a Sra estáde facto a pensar na questão e à procura de resposta, masque só depois de conhecer algumas pessoas de fora, meapercebi que é uma característica típica de nósmoçambicanos.É como um jogo de paciência, em que nos olhamos eninguém toma a iniciativa de quebrar o silêncio, de apresentaruma solução... exactamente igual à situação em que somossurpreendidos por algum motivo muito muito reduzido por umcinzentinho, em que este surge do meio do nada, parece que

cinzentinho, em que este surge do meio do nada, parece quecai do céu, mas ..... não cai do céu...e aí o próprio propõeque se resolva o assunto de outra forma, mais simples...e caio silêncio...e o cinzentinho espera, espera e nós esperamostambém, até que depois ele mesmo propõe um suborno.Finalmente, após os momentos de silêncio a Sra. Secretáriapediu a uma das mirones que lá estava a mexer o açucar dochá indefinidamente, que intervisse porque esta seria a áreadela já que a directora não estava, e aí, mais uma vezexplicamos o que pretendíamos, quem somos e porquê quequeremos a informação, como se ela já não tivesse ouvidotudo por diversas vezes...então veio a explicação...sim, essesdocumentos existem, mas ainda não estavam disponíveisporque tinham que primeiro ser arrumados, e isso é umprocesso. Perguntamos então quando iam estar disponíveis,quando poderíamos ter acesso, aí voltou a perguntar­nospara que queríamos e o que pretendíamos fazer com osdocumentos. Voltamos a explicar, aí já nos falou que iademorar algum tempo, não sabia quanto porque tinham queser arrumados, e havia uma sala cheia de documentos porarrumar, e como não havia prateleiras ainda não têm comoarrumar...ai já um pouco fartos da situação explicamos quetínhamos o direito de acesso a essa informação, que por lei ainformação que solicitamos é pública e ela voltava aperguntar para que precisavamos e explicou que não podiadar porque havia pessoas que usavam indevidamente ainformação, e que essa informação custou muito dinheiro aosproponentes do projecto e que por isso não podiam dar dequalquer maneira, que devíamos ir pedir aos proponentes doprojecto. O discurso se tornava cada vez mais absurdo, atotal falta de conhecimento do que a Lei define era gritante. Aijá os ânimos se exaltavam um pouco mais e íamosexplicando que são eles que têm que disponibilizar essainformação e nós como sociedade civil temos todo o direitode aceder à mesma, para comentar, para verificar e quequalquer uso que fizermos não podia ser consideradoindevido. Ao fim de muita repetição, lá nos disseram queiriam telefonar depois de falar com a directora...muitos muitosdias se passaram, fomos insistindo telefonicamente e semprea mesma resposta, ainda não tinha resposta da directora, atéque mais de 1 mês depois, lá colocaram os 9 volumesimensos na biblioteca, mas só podíamos consultar lá mesmo.Não permitem cópias, não permitem saída de documentos,só consulta no local...É esta a nossa realidade, todos os dias, sempre!

A equipe da JA! continua empenhada na luta pela justiça social e ambiental, pelo acesso àinformação e transparência e pela igualdade de oportunidades para todos! Cientes dos inúmerosdesafios que o futuro nos reserva, esperamos poder contar cada vez mais com o apoio de todosvós, nesta luta que é de todos nós, pela construção de um país, um mundo mais justo! FestasFelizes, e um próspero 2013!!!

Mais um ano se passou. 2012 foi um ano marcado pela prevalência e tendência de agravamento dos diversos problemas comos quais a sociedade moçambicana se têm confrontado na última década.O Ano de 2012 se destacou pela expressiva exclusão e marginalização de vários segmentos da sociedade na definição dasprioridades nacionais de desenvolvimento, incremento do fenómeno de usurpação de terras, precarização das condições devida, desrespeito e desmantelamento dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, inobservância do direito àinformação. Também assistiu­se ao aumento do controle e limitação dos espaços de participação da sociedade civil, perpetradopor autoridades governamentais principalmente nas provincias e distritos do Pais. Registrou­se casos de Moatize em Tete eNamanhumbiri em Montepuz na Provincia de Cabo delgado em que membros das comunidades locais têm sido impedidos dedeslocar­se de uma comunidade para outra livremente e tomar parte de eventos promovidos pela sociedade civil, condicionadospela exigências de pedidos de autorização dos cidadãos e apresentação de credenciais, o que faz resurgir os velhos tempos deguia de marcha.Notou­se ainda a perigosa tendência do retorno à intolerância e radicalização do discurso oficial contra sectores consideradoscríticos do atual estágio de governação em Moçambique.Porém seja qual for a situação e as circunstâncias com as quais nos confrontamos no momento e lugar em que nosencontramos, a Justiça Ambiental e todos os seus colaboradores tém a maior esperança e total convicção de que melhores diasvirão. E é essa esperança e convicção que nos inspiram e nos mantém firmes e corajosos, o suficiente na longa marcha da lutacontra todas as formas de injustiça e indignidade humana de que a nossa época tem testemunhado. Finalmente nos despedimosde 2012 com a plena consciência de que a caminhada é sinuosa e tempestuosa mas estamos determinados a fazer de cadadegrau que escalamos uma escada do enormissimo edificio da comunidade humana universal que seguramente continuaremosa edificar em 2013.

Transparência e participação publica emdeclínio no sector de águas e energiaTodo e qualquer processo que supostamente envolvaparticipação pública e pura maquilhagem para os olhos dosdoadores e porque as politicas externas assim o exigem.Moçambique esta a ser palco de mais e mais investimentoexterno em mega­projectos atraídos pela politica de reduçõesfiscais, mão de obra barata e do facilitismo para atrair mais emais investimento, a troco de qualquer coisa, valendo tudo.Os Comités de Bacia constituem um dos cada vez maisnumerosos grandes palcos onde se pode com mais e maisfrequência observar a crescente ostentação do poder e os

conflitos a medida que vão surgindo os projectos e com eleso conflito de interesses e a disputa dos recursos.Moçambique considera que a maior riqueza que podeproduzir como bem a nível regional e a energia hídrica, jáque segundo o apurado geológica e geograficamente, reúnetodas as condições que beneficiam tal produção. Constituientão prioridade do governo criar condições para tal. CahoraBassa Norte, Mphanda Nkuwa, Boroma e Lupata, são entãometas a atingir e os EIAs sendo legalmente exigidos servemmeramente para validar tais projectos, tendo como objectivo

Marcha pelo Dia Internacional dos DireitosHumanosHoje, a 10 de Dezembro, a Liga dos Direitos Humanos deMocambique, (LDH) organizou, em parceria com JustiçaAmbiental, Forum Nacional de Radios Comunitárias,Associação da Mulher na Comunicação Social, Centro deDireitos Humanos da Universidade Eduardo Mondlane, Centrode Estudos e Promoção de Cidadania, Direitos Humanos eMeio Ambiente, Centro de Estudos Interdisciplinares de

mitigar possíveis impactos que possam surgir. Os projectossão submetidos e avaliados paralelamente sem ter em conta aimplementação uns dos outros, ou seja, não são consideradosos impactos cumulativos. Não existe um plano para a região.Foram vários os encontros em que isto foi questionado e aresposta e clara: Os processos são independentes, osproponentes são independentes, e o estudo e a decisão e onegocio são para agora; a pergunta permanece desde aHCBN passando pela HDMN, Boroma, Lupata, aNavegabilidade, os projectos de exploração de minério e por aifora; de encontro para encontro a confiança, arrogância, aprepotência foram crescendo e a vergonha desaparecendo ateque no último encontro de Comité de Bacia do Zambeze aresposta foi bem clara quando mais uma vez se coloca amesma questão relativamente a inclusão da possibilidade deuma das barragens de Boroma ou Lupata não obter licença, jáque o proponente e o mesmo, as reuniões, as datascoincidem: HCBN, HDMN, Boroma, Lupata serão construídas,e objectivo do Governo com maior obrigatoriedade ou não demitigação, de acordo com o que for apontado pelos EIAs.A falta de transparência e a corrupção e uma ferramenta clarautilizada na corrida contra o tempo na exploração máxima dosrecursos em prole de um almejado e equiparado“desenvolvimento” aspirando sempre o alcançado pelospaíses desenvolvidos. Soberania, economia, sustentabilidade,ecologicamente limpo, participação pública, são palavrasfacilmente utilizadas e manobradas, prostituídas tudo numacorrida nitidamente pessoal pelo poder e dinheiro utilizando os

os meios necessários para atingir os fins.Quadros e cargos são mudados e com eles toda a equipeabaixo, desestruturando de tal forma as instituiçõesgovernamentais, que facilmente um malabarista chegado defresco consegue alcançar os objectivos traçados pelo poderacima instituído, assim como os que consegue irconquistando a nível pessoal, oportunamente. O poder, asordens são inquestionáveis, Governo, Partido e a Lei,funcionam todos em prole do propalado desenvolvimento eutilizados abusivamente, com todas as forcas politicas epoliciais de acordo com os interesses de elites de sobrenomeligados aos órgãos e cargos do poder.Sente­se um clima cada vez menos amistoso e deperseguição e a oportunidade de participação publica e cadavez mais rara e cada vez menos efectiva. Surge Luenha,mais uma barragem a ser construída no Zambeze, desta vezsendo o proponente a Ara Zambeze, sob o Ministério dasObras públicas, encurtando assim o caminho de decisão.Cresce o número de mal empregados e de revoltados comas promessas mal cumpridas ou sequer consideradas.Cresce o número de projectos, o de famílias por reassentar,crescem propensas, a pobreza, a delinquência, a doença, afalta de acesso a agua, a usurpação da terra e da dignidadepois as decisões são tomadas em gabinetes fechadospreviamente a qualquer analise ou estudo previsto nalegislação na cegueira pelo beneficio que a oportunidade denegocio pode trazer, a nível individual e sempre em nome dodesenvolvimento da Nação.

Comunicação, Embaixada da Suécia, Ibis, entre outros, umamarcha em celebração do Dia Internacional dos DireitosHumanos. A marcha teve início na Praça da Independênciada Cidade de Maputo, seguindo pela Avenida Karl Marx até a24 de Julho e acabou na Assembleia da República. Duranteo caminho entoações como:O que é que nós queremos?­ Direitos Humanos!!!;

A JA! Justiça Ambiental/FOE Moçambique em parceriacom Jubilee Debt Campaign UK e Tax Justice Network,lançaram em Inglaterra a 17 de Dezembro o relatório “Whosedevelopment is it? Investigating the Mozal aluminium smelterin Mozambique’ (Para quem é o desenvolvimento?Investigando a fundição de alumínio da Mozal emMoçambique).Grande parte da informação contida no relatório é novidadenos domínios públicos e provém de documentos publicadossob a Lei de Liberdade de Informação do Reino Unido.O relatório está disponível em :Versão Inglesa:http:http://www.jubileedebtcampaign.org.uk/download.php?id=1107Versão portuguesa:http://www.jubileedebtcampaign.org.uk/download.php?id=1108Tim Jones, oficial de políticas na Jubilee Debt Campaign,UK, disse:“É escandaloso que um projecto com tanto financiamentointernacional para o desenvolvimento tenha rendido grandeslucros para governos estrangeiros e companhiasmultinacionais, mas muito pouco para o povo de Moçambique.O governo do Reino Unido, o Banco Mundial e outrosdeveriam entregar o seu dinheiro em excesso de volta aopovo de Moçambique, e apoiar uma renegociação do valor deimpostos que a fundição paga. Isenções fiscais escandalosaspermitiram que ‘desenvolvimento’ se tornasse numa outrapalavra para saquear.”

Papo na PraçaNos dias 5 e 6 de Dezembro de 2012, realizou­se na sala dereuniões da cruz vermelha na cidade de Pemba, o segundoworkshop de responsabilidade corporativa. O encontro foiorganizado pela KEPA (Serviço de Cooperação Finlandesa) epela Justiça Ambiental – JA! ( ONG Moçambicana) e tevecomo objectivos :dar continuidade a reunião do ano passado,portanto obter uma actualização sobre casos de violação dosdireitos das comunidades pelas grandes companhias (osmegaprojectos); fortalecer parcerias e solidariedade entre asdiversas Organizações da Sociedade Civil (OSC) de Pemba,principalmente com as organizações de base; capacitarlegalmente as comunidades.Estiveram presentes no encontro cerca de 37 pessoasdurante os 2 dias, das quais a maioria eram membros dascomunidades locais.Os principais conflitos existentes na região (reportados pelosparticipantes) são devido a violação dos direitos humanospor parte dos megaprojectos. Em Cabo Delgado, ocorremcasos de violação da Lei de trabalho, agressões físicas aostrabalhadores das empresas assim como a população nogeral, irregularidades nos processos de atribuição do DUAT (falta de consultas públicas, pressão feita as comunidadespara aceitarem os projectos) de promessas não cumpridaspor parte dos investidores.

Os participantes reportaram ainda que apesar dessesinvestimentos criarem postos de trabalho, o valor do salário éirrisório comparado com o que as empresas fazem com osseus recursos e que para além disso, a chegada dessesinvestimentos aumentou o custo de vida da região.Para tentar resolver estes problemas/conflitos a populaçãorecorre as autoridades locais seguindo a hierarquias dosmais baixo até aos mais alto ( régulos da região atéadministração local). No entanto, na maioria das vezes, estesproblemas nunca são resolvidos na integra, por um ladoporque por falta de conhecimento da legislação e meios pararealizar o trabalho por parte das autoridades locais, por outroporque estes sentem­se intimidados em resolvê­los, uma vezque a decisão para implantação dos projectos partemaioritariamente do nível central ( Maputo) e na quasesempre há conflitos de interesses grandes figuras do governoou do partido no poder que são accionistas dessasempresas."Há o suficiente no mundo para todas asnecessidades humanas; não há o suficientepara a cobiça humana." ­ Ghandi

Quando é que nós queremos?­ AGORA!Viva a liberdade! ­ Viva!, Viva o direito à informação! Viva!A vida não se Vende, a vida se Defende!Direito à Saude­ É Nosso!Direito à Educação, ­ É nossoDireito à terra ­ É nossoDireito à informação – É nosso!Direito à seguranca­ É nosso!­Fizeram parte da alegria do não deixar esquecer osDireitos Humanos.Quando chegamos à Assembleia da República fomosrecebidos com pompa e circunstância. Todas as forças desegurança estavam accionadas. A FIR exibia no seu melhor ocarro blindado, com seus ocupantes prontos a actuar e foradeste mais uns quantos totalmente artilhados desde, gáslacrimogéneo até armas com balas de borracha, pistola ecacetete e sabe­se lá o que mais, protegidos dos pés àcabeça com coletes, caneleiras, botas contra umamanifestação pacífica de pouco mais de 70 pessoas, com 3dísticos entoando frases de apelo à paz e Direitos Humanos.Foi­nos barrada a passagem até à porta do edifício daAssembleia da República, e depois de longa espera foipermitida a entrada de 4 representantes para fazer a entregaoficial da Declaração pela ocasião do Dia Internacional dosDireitos Humanos, sob o lema: “Pelo Acesso à informação naGestão dos Recursos Naturais e Não à Descriminação naRealização da Justiça Social”......valeu a pena!!!!Esperemos que de futuro haja maior adesão a iniciativasdestas, que a todos nós diz respeito!!!

A província de Tete, na região centro de Moçambique, pode setornar vítima da sua própria riqueza, ligada à generosidade danatureza, devido ao aumento de conflitos e tensões entre osgrandes investimentos mineiros e a população dascomunidades locais. A economia da o indústria extractivamineira fomentada por politicas neoliberais ultrapassadas ecomandada pelo total domínio dos grandes gruposcorporativos e financeiros, exerce o controle da politicaprovincial e local através de “monstros sagrados” da nossaépoca: os senhores do carvão mineral.O Governo de Moçambique, em função dos interesses actuaisdas elites políticas nacionais convertidas em agentes locais do“imperialismo internacional”, ordena e força a remoção edeslocação de milhares e milhares de famílias para dar lugaraos megaprojectos mineiros em prejuízo dos mais nobresdireitos e interesses das comunidades locais e da soberaniado Pais e do Povo moçambicano. Estima­se que mais de 50mil pessoas estejam em conflitos com os chamadosmegaprojectos e serão forçosamente deslocados das suascomunidades para dar lugar aos mega empreendimentos nospróximos cinco anos.Actualmente, são sete os senhores do carvão de Tete entre osquais a Vale através do projecto Carvão Moatize, a Rio Tintocom o seu projecto de Benga, Minas de Moatize, Minas deRovubue, Ncondezi Coal Company, todos localizados nocarbonífero distrito de Moatize, Eurasian Natural ResourcesCorporation (ENRC) através do projecto Chitima no Distrito deCahora Bassa e o projecto do grupo indiano Jindal Steel &Power no Distrito de Changara.A Justiça Ambiental e o Mecanismo de Apoio a SociedadeCivil­MASC coordenaram uma cobertura jornalística e omapeamento dos impactos e conflitos sócio­ambientaisprovocados pelos projectos mineiros e grandes barragens anível da província de Tete. Durante oito dias, três jornalistasde Maputo percorreram quase todas as comunidadesatingidas pelos sete megaprojectos de mineração e peloprojecto de construção da barragem de Mphanda Nkuwa dosdistritos de Moatize, Cahora Bassa, Changara e cidade deTete entre os dias 29 de Novembro e 7 de Dezembro de 2012.Com coragem e determinação invulgares os três jornalistasdesvendaram os maiores impactos e conflitos causados pelaindústria mineira junto às comunidades pobres daquelaprovíncia, enfrentando a arrogância e prepotência dasmultinacionais. Escalaram sucessivamente a Vila de Chitima ea comunidade de Chissua afectadas pelo projecto Chitima daENRC no Distrito de Cahora Bassa, a Vila de Moatize,reassentamentos Unidade 6 do Bairro 25 de Setembro eCateme atingidos pelo Projecto de Carvão Moatize da Vale,Mualadzi e Benga impactados pelo Projecto de Benga da RioTinto no Distrito de Moatize, Chacocoma, Chirodzi­Sanague aser afectados pelo controverso projecto de Construção daBarragem de Mphanda Nkuwa no Distrito de Changara,Boroma e Marara Centro ao longo do vale do Zambeze noDistrto de Changara, Chissica, Cassoca e Nhatsangacomunidades a serem deslocadas pela Jindal no Distrito deChangara e finalmente as comunidades de Mpassi, Waenerae Monga abrangidas pelo projecto da Ncondezi CoalCompany.Mais de 200 pessoas foram entrevistadas pela equipa dejornalistas que se confrontou com situações revoltantes demiséria, ausência de serviços fundamentais de educação,

Senhores do Carvão de Tete: O Monstro das comunidades?saúde, água e com varias denúncias populares gravesrelativas aos conflitos provocados pelos megaprojectos,reassentamentos compulsivos contra a sua vontade o queresulta na expropriação e usurpação de suas terras, perdasde suas fontes seculares de geração de renda, perda de seupatrimónio natural, cultural e histórico até aodesmantelamento de seus direitos e todos os mecanismosde protecção de seus legítimos interesses.Em Cateme, as autoridades locais consideram que “persisteainda um descontentamento das mais de 716 famílias ecomunidades” reassentadas naquela região pela Vale desdefinais de 2009, devido ao incumprimento de acordos firmadosentre ambas as partes.“As casas foram mal construídas e têm sido mal reabilitadas.É a terceira vez que a minha casa beneficia de umareabilitação em menos de de três anos” disse Raúl Coelho,secretário de Malabué, uma das comunidades deslocadaspela Vale. Por outro lado, Coelho afirma que “há luta peloacesso e controle da terra para abertura de machambasentre os anteriores proprietários e as famílias reassentadas”tendo ainda acrescentado que “o emprego é outro assuntofundamental que cria pânico no seio das famílias ecomunidades reassentadas” alegadamente porque não hácontratação da mão­de­obra local muito menos ligação entreas empresas e os líderes.A região de Mualadize, escolhida para albergar oreassentamento de mais de 500 famílias, a seremdeslocadas pela Rio Tinto (ex­Riversdale), experimenta osprimeiros sinais de conflitos e um braço de ferro entre ascerca de 85 famílias abrangidas pela primeira fase doreassentameto da então Riversdale agora Rio Tintoefectuado em Fevereiro de 2011.“Queremos voltar para a nossa zona de origem em CapangaBhara em Benga” disseram cerca de 20 reassentadosdescrevendo a vida em Mualadzi. “Já informámos aoGoverno e a empresa sobre a nossa vontade e interesse emretornar caso não resolvam os problemas que enfrentamos.O prazo que estabelecemos é Janeiro de 2012” concluíramos nosso entrevistados.“A empresa (Riversdale) mentiu como se estivesse a mentirpara crianças prometendo emprego mas agora nenhum denós trabalha” disse Dito Gemusse Sabonete de 53 anos e paide 6 filhos antes de lembrar que em Capanga Mbhara“vendíamos lenha, carvão vegetal, tijolos, hortaliça e muitacoisa que nos fazia viver sem depender de ninguém. Já nãosabemos se falhamos por aceitar mudar para Mualadzi”.“As casas são boas mas já têm rachas e fissuras nasparedes e no pavimento” denunciou Geraldo Raice deitandopor terra a ideia de que o reassentamento da Rio Tintorepresenta um caso de sucesso.“Temos problemas de fome e falta de chuvas. A terra que foientregue não favorece para fazer machambas, estão cheiasde pedras e estamos a pensar em voltar” insurgiu­se GeraldoRaice para depois afirmar que “aqui não há nada parafazermos. Mandaram­nos fazer indução num total de 50pessoas mas, somente, contrataram 10”.O secretário do Barro Capanga Mbhara composto por 46famílias, Virgílo Lino Cussaiavida, disse que “as famíliasreassentadass reclamam falta de emprego paratrabalharem”. Referiu ainda que “a vida em Capanga eramelhor porque a cidade de Tete e a Vila de Moatize estavam

Lucros SujosNo âmbito da implementação do projecto e campanha¨Facing Finance¨ (Enfrentando Finanças), a JustiçaAmbiental, juntamente com outros membros do consorcio domesmo, lançou no dia 10 de Dezembro de 2012, em Berlim,o relatório intitulado ¨Dirty Profits¨ (Lucros Sujos), comoresultado de pesquisas e investigações sobre empresas einstituições financeiras cujos lucros derivam da violação dedireitos humanos, danificação do ambiente, corrupção eprodução de armamento. Este relatório aborda comprovadase postuladas violações de direitos humanos e ambientais porcorporações multinacionais e divulga as instituiçõesfinanceiras (IFs) que beneficiam destas actividades.O ¨Lucros Sujos¨ resume os casos de empresas que sãofortemente criticadas pelo seu mau desempenho ambiental,social e/ ou governamental pelas partes interessadas, taiscomo tribunais, políticos, reguladores, ONGs, comunidadeslocais e os media. Muitas vezes, estes casos referem­se aprovadas e postuladas violações das leis nacionais einternacionais, convenções e regulamentos associados adanificação ambiental, mudanças climáticas, direitoshumanos e trabalhistas, direitos das comunidades, acorrupção, e armamento.

pertos, vendíamos lenha, carvão e outros produtos mas aquinão temos nada”Chissua é uma das comunidades afectadas pelo projectoChitima da ENRC situado na Localidade de Chibagadigono,Distrito de Cahora Bassa. O referido projecto ainda aguardapela conclusão e aprovação do estudo de impacto ambiental.Porém antes do início de suas actividades, o projecto Chitimajá é alvo de muitas criticas devido ao secretismo, falta deinformação e diálogo entre a ENRC e as famílias ecomunidades atingidas. Os residentes de Chissua acusam aENRC de esconder a verdade como uma táctica para apanhara população desprevenida.“Ouvimos que vamos sair mas não sabemos se é verdade ounão” contou Geraldo Agostinho, jovem de 22 anos de idade,afirmando ainda que “a empresa (ENRC) disse­nos queiríamos sair porque estamos no meio do carvão” lamentando ofacto de a companhia mineira promover despedimentos semjusta causa.Ventura Albino, jovem ferreiro de 34 anos e residente emChissua desde 1995, afirma haver pouca informação sobre oque efectivamente irá acontecer naquela e com aquelacomunidade muito menos sabe se serão reassentados ounão.“Sabemos que aqui há carvão mas não sabemos se vamossair ou não. A empresa (ENRC) já se reuniu com ascomunidades algumas vezes mas ainda não disse a verdade”explicou Regina Alberto que também reclama o graveproblema de falta de água que a comunidade enfrenta.“O problema de água é sério e muito preocupante aqui na

nossa comunidade de Chissua. Bebemos água do RioSanangue que vem muito suja da vila de Chitima” continuouRegina antes de se queixar da arrogância e falta desensibilidade da ENRC que se recusa a ajudar a comunidadena solução de seus problemas. “Tentamos falar com ossenhores deste projecto para fazer um fontenário para nós.Mas a ENRC retorquiu questionando como é que nósvivíamos antes? E afirma ainda que a população bebia aquelaágua antes da sua chegada”Mphanda Nkuwa é seguramente uma das expressões maiscontroversas da última década em Moçambique não só pelasincertezas dos riscos associados ao projecto de construção dasegunda maior barragem no Pais mas sobretudo pelas gravese inadmissíveis lacunas que marcaram o processo de estudode impacto ambiental ora aprovado. Se vier a ser construído,o projecto da barragem de Mphanda Nkuwa irá afectar a vidade mais de 1500 famílias situadas ao longo do Rio Zambezeque fazem deste rio o seu maior universo existencial.Mais de 10 anos passaram após o anúncio público peloGoverno de Moçambique da polémica proposta de construçãoda Barragem de Mphanda Nkuwa. Durante esse período deuma década, a população directamente afectada e que seráreassentada está literalmente impedida de desenvolver a suacomunidade uma vez que vive de incertezas diariamente.“Não podemos construir boas casas, desenvolver a nossacomunidade e temos medo de avançar porque serãodestruídas ou iremos deixá­las aqui a qualquer momento”disse Jeque Thayo, residente em Chirodzi­Sanangue, acomunidade mais populosa a ser atingida pela construção deMphanda Nkuwa, em declarações a Justiça Ambientallamentando as enormes dificuldades que Chirodzi­Sanaguecontinua a enfrentar 20 anos após o fim da guerra. Aliás, apopulação daquela comunidade afirma nunca ter recebido avisita de nenhum governador da Província de Tete ao mesmotempo que se sujeita a conviver com o vazio da inexistênciadas instituições do Estado que pudessem solucionar osgraves problemas de falta de vias de acesso, transporte,

hospitais entre outros serviços fundamentais.“Não sabemos ainda quando e aonde seremosreassentados”esclareceu Paulo Afonso, outro residente deChirodzi­Sanague, que afirma “não é nosso desejo sairmosdesta comunidade, é o desejo do Governo e da empresa emnome do desenvolvimento do Pais. Mas nós não gostaríamosde sair desta zona porque esta é a nossa terra natal,nascemos e crescemos aqui. Toda a nossa tradição, riquezae património cultural está aqui. Também temos terras férteis,água perto e gado. Quando há fome temos alternativas devenda do gado”.Descrevem por outro lado, nos últimos anos, como Tete setransformou no “olho do furacão” de investimento directoestrangeiro e privado para instalação dos chamadosmegaprojectos principalmente no sector de carvão mineral. Acidade de Tete está completamente “cercada e sitiada” pormegaprojectos mineiros. A nordeste estão implantados osProjectos de carvão de Moatize da Vale, de Benga daresponsabilidade da Rio Tinto e Ncondezi Coal Company, aSudeste está sendo instalados projectos da MozambiqueJindal Company e a Sueste pelo Projecto Chitima daEurasian Natural Resources Corporation (ENRC) e Oestepela Proposta do controverso projecto da Barragem deMphanda Nkuwa. O inchaço de Tete agrava­se ainda com oactual processo de construção de pelo menos cinco centraistérmicas para queima de carvão mineral para geração deenergia, três das quais no distrito de Moatize, uma emChangara e outra em Cahora Bassa.

Experiência em Kibera e HurumaEm Agosto de 2011, a crise humanitária originada pelo intensoperíodo de seca em consequência das mudanças climáticas,que se fez sentir na Etiópia, Quénia, Somália e Uganda, foi anotícia mais popular no Mundo. Mais de 10 milhões depessoas foram directamente afectadas, e países como oQuénia chegaram a receber em média mais de 1000refugiados diariamente, vindo de lugares mais críticos comoSomália e Sudão(1) .Na capital do Quénia ­ Nairobi, o aumento da imigração édevido não só aos estrangeiros, mas também ao êxito rural,os quenianos deslocam­se das áreas rurais/campo(principalmente da região do norte) para a cidade, “foragidos”da seca devastadora e à procura de melhores condições devida. Chegados à cidade tanto os estrangeiros como ospróprios quenianos, fixam­se primeiramente nas regiõesperiféricas da cidade, enquanto procuram empregos. Noentanto, com o passar do tempo, apercebem­se que a vida nacidade é cara, para além da maioria deles não conseguiremprego, por não terem qualificações ou por estarem ilegais,não veem outra opção se não fixarem­se nos bairros de lataexistentes ou criarem novos bairros de lata.Na viagem que a Justiça Ambiental fez a Nairobi (2), teve aoportunidade de visitar Kibera e Huruma os bairros de latamais famosos do Quénia, e que fazem parte da capital doPaís. Ambos enfrentam as mesmas dificuldades, falta deacesso à água potável e saneamento básico, poluição,inundações no dias de chuva, grande aumento de habitantesdevido a “migrações forçadas”, habitações precárias etc. Mastambém carregam dentro deles as mesmas emoções, o gostopela vida, a vontade de crescer e vencer, e principalmente aesperança de um futuro melhor …!

Por volta dos anos 70, iniciou­se a “explosão populacional”em Kibera, o aumento estimado foi de 6.000 habitantes em1965 para 62.000 em 1980, e depois de 248.360 em 1992para 500.000 em 1998. As razões que levaram a esseaumento foram as migrações do campo para cidade àprocura de melhores condições de vida e a fuga da seca daregião norte do Quénia.Actualmente Kibera está dividida em 13 vilas East,Gatwekera, Kianda, Kisumu, Laini, Lindi, Makina, Mashimoni,Ndogo, Saba, Siranga e Soweto. Possui cerca de 800 milhabitantes é o segundo maior bairro de lata de Africa, ondeapenas 20% da população tem acesso à eletricidade e nãohá acesso à água potável.

A região de Kibera, cujo nome significa “floresta” na línguaNúbia, tornou­se um assentamento populacional em 1912. Oshabitantes mais velhos de Kibera contaram­nos que outrora aregião era um espaço verde, arborizado e no rio corria águalímpida, até no dia em que tornou­se uma reversa militar. Ossoldados Núbios, colocados pelo governo colonial Britânico,foram os primeiros habitantes da região. Durante e após aguerra colonial, várias pessoas fixaram­se de maneira “desordenada” na região, o que fez com que a qualidade desaneamento começasse a escassear.

A vila em que escalamos chama­se Siranga, ela localiza­semesmo na margem do rio Nairobi , perto do resto das infra­estruturas da antiga barragem de Nairobi. As cheias einundações que ocorrem devido à destruição da barragemcontribuíram para uma grande deterioração do local. Cadavez que chove Siranga fica inundada, algumas casasdesabam e o resíduos sólidos sobem à superfície e ficam aflutuar na água.A secção do rio Nairobi que corre pela região é bastantepoluída e contaminada, apresenta resíduos sólidos de todasas espécies, a água é castanha com um cheironauseabundo, característico das lixeiras, algumas partes dorio nem se consegue ver a água de tantos resíduos queexistem na superficie. As comunidades da região organizam­se em grupos para limpar o rio com as suas próprias mãos (pois não há outra alternativa), na maioria das vezes são ascrianças que limpam o rio por iniciativa própria. Alguns dosresidentes com quem falamos explicaram­nos que todo o rioNairobi está poluído, as autoridades locais organizamalgumas iniciativas para limpá­lo, mas em regiões comoSiranga por estarem fora da cidade e serem consideradosbairros de lata, as iniciativas nem sequer lá chegam, por issoos residentes do bairro tomaram a iniciativa de limpar paraminimizar este problema.As ruelas que levam até as casas, são estreitas e repletas deresíduos sólidos de todo tipo (dejectos de humanos, animais,etc). Muitos dos caminhos estão divididos ao meio por umavala, que ajuda a transportar a água ( pluvial e residual). Aolongo das ruelas principais encontram­se os vendedoresalinhados lado a lado a venderem todo o tipo de produtos deconsumo básico e roupas.

O acesso à água potável (direito universal declarado pelaONU em 2010) é inexistente, a maioria das pessoasconsome água poluída que origina doenças como cólera,febre tifóide e outras doenças correlacionadas. Os quepossuem alguns meios financeiros, compram água emalgumas “empresas privadas”, contudo pagam duas a dezvezes mais do que é pago por um residente em Nairobi.Segundo alguns professores da universidade de Nairobi,mesmo nas residências de Nairobi consome­se água “mineral” engarrafada, a comercialização de água é umnegócio comum na região, porque a maioria dos riosestão poluídos, as pessoas com capacidade financeiranão consideram suficiente o tratamento das estações detratamento de água.

As condições de habitação são precárias, em média uma casaocupa o espaço das casa 12 m2 – 16m2. As casas na suamaioria são feitas de barro rebocadas sobre varas, tábuas ouchapas de ferro. Cada casa abriga de 2 – 12 pessoasdependendo das condições financeiras das famílias. Nemtodas casas são providas de latrinas, quem não tem latrinas,faz as suas necessidades ao relento, ou em sacos plásticosque depois deposita nas “lixeiras”, para quem tem algumdinheiro, paga cerca de 6 cêntimos de dólares para usar aslatrinas “privadas”.Existe um plano conjunto entre a ONU­HABITAT e o GovernoQueniano para a construção de “habitação condigna” para osresidentes de Kibera, a sua implementação começou em2009, alguns prédios já estão prontos (mas não tivemosoportunidade de visitá­los). No entanto, alguns dos residentesde Siranga mostraram­se críticos, em relação a estas novashabitações, pois alegam que o preço das casas é elevado,que o estilo das casas não correspondem às suasexpectativas, “Estas pessoas querem deitar areia para osnossos olhos e fazer muito dinheiro com este projecto e com apobreza do povo.....Eu estou orgulhoso de viver aqui emKibera, estes novos edifícios são só para matar a nossacultura...se eles realmente querem ajudar­nos, arranjem umamaneira de nós desenvolvermos, de sermos independentes enão uma casa para comprar, com este tipo de ajuda ficaremossempre mais dependentes da economia deles” disseram­nosalguns deles.Huruma é um bairro muito mais novo que Kibera em termoshabitacionais, tem apenas cerca de 106 mil habitantes. Apesarde ser maioritariamente constituído por casas de lata, esta

região tem a particularidade de ter alguns prédios ( feitos emcondições precárias, matéria de baixa qualidade, andaimesde madeira, prédios não concluídos mas já habitados)construídos pela própria população que tem conhecimentode alvenaria. Na região existem clínicas, escolas, lugares delazer e escolas para crianças deficientes de Nairobi. Hurumaé ligeiramente mais organizado que Kibera mas enfrenta osmesmos desafios e problemas, falta de água potável,poluição do rio etc.Tanto em Kibera como em Huruma os grupos de jovens sãodinâmicos e activos, alguns dos que pudemos conhecer, játinham conseguido concluir a universidade, mas como nãoconseguiram emprego, criaram o seu próprio “emprego” ouenvolvem­se em actividades cívicas (recolha do lixo,produção de composto, produção de cadeiras de bamboo eartigos de arte, grupos de não violência, etc) para ganhar avida e manterem­se longe da criminalidade.Um aspecto que tem ajudado bastante a melhorar odesenvolvimento social das comunidades deste dois bairrosé a comunicação com os professores e alunos daUniversidade de Nairobi assim como com algumas ONGslocais. Os estudantes têm realizado pesquisas acerca dasregiões onde apresentam algumas soluções que sempre queé possível são implementadas pelas ONGs ou pela própriauniversidade. Esta dinâmica contribui bastante para ocrescimento e aumento de conhecimento a nível profissionale pessoal de cada um dos envolventes no processo.O tempo passado nestes dois bairros, permitiram observar erepensar um outro ângulo dos impactos das mudançasclimáticas que pouquíssimas vezes teriamos emconsideração. Um ângulo no qual faz pensar que não são sóas espécies (flora e animal) que correm o risco de extinção,não são só os ecossistemas que ficam desequilibrados enem os belíssimos lugares como por exemplo, as ilhasmaldivas que correm o risco de desaparecer, mas também oshumanos como nós, que vivem em condições desumanas eveem essas condições piorar diariamente. É certo que, arealidade de Kibera e Huruma é típica dos bairros de lata e éconsiderada automaticamente um “problema social urbano”,contudo os intensos períodos de secas e chuvas que sefazem sentir no Quénia e arredores, tem vindo a piorarbastante as condições de vida precárias dos que lá residem.Os problemas sociais urbanos agravam­se com os impactosnegativos das mudanças climáticas.(1)No âmbito do projecto Reforço do Papel da Sociedade Civil naGovernação do Sector de Água para Adaptação as Mudanças Climáticas emcidades Africanas ( Durban, Maputo e Quénia) do qual a Justiça Ambientalfaz parte.(2)­ http://addhumanos.blogspot.com/2011/08/onu­reconhece­grave­problema­de­fome.html

"Só quando a última árvore for derrubada, o último peixe for morto e o último riofor poluído é que o homem perceberá que não pode comer dinheiro."Indios Cree

As Zebras são mamíferos, da família dos cavalos, nativos da Africa central e do sul. O interessante é a pelagem da Zebra queconsiste num conjunto de listras de cor, alternadamente, pretas e brancas, dispostas na vertical, exceptuando nas patas, onde seencontram na horizontal. As listras das zebras vão escurecendo com a idade, e estes animais, embora se pareçam, não sãotodos iguais.Quando correm, as listras provocam um tipo de “ilusão de óptica”, que duma certa maneira se torna em uma camuflagem paraos seus predadores, que são: os leões, hienas e cachorros do mato. As zebras além de serem extremamente velozes, tambémutilizam a fuga e os seus fortes e potentes coices, podendo quebrar até a mandíbula de um felino, para fugirem dos seuspredadores,As zebras habitam nas savanas africanas.As Zebras são animais herbívoros, e se alimentam preferencialmente em pastagens da savana africana.O nome zebra deriva do nome zevro ou zebro, um equídio selvagem, actualmente extinto, que vivia na Península Ibérica até aoséculo XVI. Quando os navegadores portugueses chegaram ao Cabo, nos finais do século XV, encontraram uns equídeosriscados parecidos com o zebro, pelo que lhes deram o nome de zebras.Fontes: http://pt.wikipedia.org/wiki/Zebra;http://www.infoescola.com/mamiferos/zebra/

COMO NASCERAM AS ZEBRASHá muitos anos, na grande e famosíssima cidade deCorrequelogodormes, havia uma avenida tão comprida que sócom binóculos se via onde começava. Os cocheiros gostavammuito dessa avenida porque os cavalos andavam ligeirinhos eos clientes chegavam num instante onde queriam chegar. Osque andavam a pé não gostavam nada. Atravessar a cidadede Correquelogodormes era uma grande aventura. Às vezeshavia atropelamentos. Um dia, o Anastácio Inventor, muitoconhecido no sítio onde morava, arranjou forma de atravessarcom calma e com segurança a larga avenida. Que é que elefez? Pegou na zebra que tinha em casa e mandou­a parar nomeio da avenida. Os cavalos, ao verem a prima às riscas,pararam para a cumprimentar. O Anastácio atravessou aavenida, todo sorridente para os cocheiros que ficaram com arcarrancudo. A moda pegou. Quem tinha zebra levava­a para otrabalho, às compras, à escola e ao teatro. Mas nem tudocorreu bem! O presidente da cidade de Correquelogodormesficou muito preocupado. As zebras comiam tudo o que era

Inventor, que grande injustiça!António Mota, Abada de Histórias retirado de http://www.cardosolopes. net/Alunos/Disciplinas/LP/6Ano/unidadeAvaliacao_1/comonasceramzebras.htmimagem retirada de http://www.sheknows.com/kids­activity­center/print/crazy­eyed­zebra

verde, distraíam os cavalos e os jardinsestavam a ficar carecas. O presidenteandou um mês a pensar no problema.Um dia mandou anunciar que as zebrasestavam proibidas de andar na cidadede Correquelogodormes. Para que nãohouvesse protestos mandou pintarzebras em muitos sítios da avenida...Mas como havia pouca tinta, osempregados só pintaram as riscas.Toda a cidade ficou satisfeita. É por issoque ainda hoje há zebras nas estradase avenidas de todo o mundo.Masninguém se lembra do Anastácio