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Boletim do Centro Regional de Informação das Nações Unidas

Bruxelas, Janeiro de 2008, N.º 31

Janeiro já terminou, mas ainda estamos a tempo de desejar a todos um ano de 2008 muito feliz, com saúde e cheio de dinamismo. O ano começou bem para nós, aqui em Bruxelas. Che-gam constantemente novos projectos e iniciativas ao nosso sítio Web do 60º. Ani-versário da Declaração Uni-versal dos Direitos Humanos (KnowYourRights2008.org). Alguns são absolutamente espantosos. A fundação do realizador americano Martin Scorsese concordou em ser o produtor executivo do projec-to Film Directors for Human Rights. Cerca de vinte realiza-dores de cinema famosos produzirão filmes com a dura-ção de dois minutos sobre um dos artigos da Declaração Universal. O conjunto será estreado em Setembro e apresentado ao público a 10 de Dezembro. A Marvel Comics também se juntou a nós. O Homem Ara-nha veio dar-nos uma ajuda. Uma nova ONG, denominada United Media for a Better World e o Departamento de Infor-mação Pública da ONU asso-ciaram-se à Marvel Comics e publicarão um novo livro de banda desenhada em que o Homem Aranha, com o capac-te azul da ONU, ajudará a Organização na sua missão de consolidação da paz. O livro

será distribuído nos Estados Unidos e, depois, em parceria com o UNRIC, na Europa. Temos também um projecto chamado Voices for Human Rights, uma série de gravações do texto da DUDH em 34 linguas. Outros dois eventos merecem também destaque: Plaidoiries pour les droits de l’homme no Mémorial de Caen, em França. Serão entregues prémios, incluindo uma visita à Sede da ONU,a alunos universitários, a 1 de Fevereiro, e a advogados, a 3. Cerca de 2000 pessoas deverão assistir aos eventos. O UNRIC e o Clube UNESC-DO de Achaia, na Grécia, também irão organizar uma exposição internacional de pintura sobre direitos huma-nos. Sessenta pintores de todo o mundo são convidados a criar uma obra inspirada por um dos trinta artigos da Declaração Universal. A exposição será inaugurada na Grécia, na Primavera de 2008, e viajará até várias outras cidades gregas e europeias. Todos estes projectos e, é claro, centenas de outros podem ser vistos no nosso Wall of Events. Adira à campanha para assi-nalar o 60º. Aniversário da DUDH, descarregue o logóti-po e envie-nos os seus projec-tos.

Editorial - Afsane Bassir-Pour, Directora

Ao apresentar os seus votos de bom ano à imprensa, em Nova Iorque, o Secretário-Geral sublinhou a necessidade de relançar os esforços a favor do desenvolvimento económico e social. “Devemos ter também em consideração as neces-sidades dos mais fracos, dos desfavorecidos, dos que foram excluídos da comunidade internacional. Refiro-me aos que são mais vulneráveis às altera-ções climáticas, aos que vivem na maior miséria,

aos que não gozam dos seus direitos fundamen-tais. Espero, por isso, que 2008 possa ser o ano do «milhar de milhão de pessoas mais carencia-das»”. “São as pessoas esquecidas, os quase mil milhões de seres humanos deixados para trás pelo crescimento económico mundial”, explicou. Ban Ki-moon anunciou que, em Setembro, se realizará uma reunião de alto nível, no início do debate geral da Assembleia Geral, que visará

revitalizar o compromisso do mundo em relação aos ODM. “ O Secretário-Geral reiterou o seu compromisso renovado em relação à construção de uma ONU mais forte para um mundo melhor. “Vou conti-nuar a modernizar, revitalizar, simplificar e racio-nalizar o sistema das Nações Unidas, aplicando as mais elevadas normas de ética, de desempenho e de responsabilização”

2008 será o ano do “milhar de milhão de pessoas mais carenciadas”

Mantenhamo-nos unidos e firmes na nossa certeza de que conseguiremos mudar o mundo, pede Jorge Sampaio

Ao encerrar o primeiro Fórum da Aliança das Civilizações, que decorreu de 15 a 16 de Janei-ro, em Madrid e contou com o apoio do Governo espanhol, o Alto Representante da Aliança, Jorge Sampaio, afirmou que as nume-rosas responsabilidades que a esperam demonstram que constitui “a iniciativa certa no momento certo” e salientou a necessidade de acções urgentes. “Mantenhamo-nos unidos e firmes na nossa certeza de que conseguiremos mudar o mundo", pediu.

Durante o Fórum, foram lançados importantes projectos que visam promover a compreensão entre as culturas na área dos media e da juven-tude. Entre eles, há que salientar um investi-mento de 100 milhões de dólares numa Iniciati-va Mundial a favor do Emprego Juvenil e um Fundo para os Meios Audiovisuais. Merecem também destaque o lançamento do Serviço de Intercâmbio de Informação e de um Mecanis-mo de Resposta Rápida para os Meios de Comunicação, a criação de um Fundo de Soli-dariedade para os Jovens, o estabelecimento de uma rede de embaixadores de boa vontade da Aliança e a adopção de uma declaração conjun-ta de solidariedade e empenhamento emitida por vários líderes religiosos. Na abertura do Fórum, o Secretário-Geral Ban Ki-moon reconheceu o papel catalisador da Aliança, congratulando-se com o facto de se centrar em resultados concretos.

Ban Ki-moon vai nomear novo Enviado para Chade e República Centro-Africana

O Secretário-Geral Ban Ki-moon informou o Conselho de Segurança da sua intenção de nomear Victor Ângelo (Portugal), seu Repre-sentante Especial para a

nova missão de manutenção da paz das Nações Unidas no Chade e na República Centro-Africana. A missão, conhecida como MINURCAT, foi criada após a adopção pelo Conselho de Segu-rança da resolução 1778, a 25 de Setembro de 2007. Tem como mandato garantir a segurança e a protecção dos civis no Leste do Chade e no Nordeste da República Centro-Africana e

promover e defender os direitos humanos, a fim de criar condições favoráveis ao regresso voluntário, seguro e duradouro de refugiados e deslocados. A missão é uma operação multidimensional, dotada de uma força militar da União Europeia e que inclui 300 polícias e 50 oficiais de ligação bem como pessoal civil. De 2005 até à data, Vítor Ângelo desempe-nhou os cargos de Representante Executivo do Secretário-Geral para a Serra Leoa e de Coor-denador Residente do Sistema da ONU neste país.

Para mais informações



http://www.unric.org/index.php?option=com_content&task=view&id=14785&Itemid=54



http://KnowYourRights2008.org

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Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Este ano, as Nações Unidas tomarão um novo rumo para vencer os obstáculos que enfrentam e vão desde o desenvolvimento à saúde, passando pelo terrorismo, disse o Secretário-Geral Ban Ki-moon. “As Nações Unidas prova-ram, em várias fases da sua história, que são capazes de se reinventar para estar à altura de novos desafios”, disse aos cinco grupos regionais da Organização.

“2008 deveria ser um ano de viragem por colocar as Nações Unidas num novo rumo”, acrescentou. “Farei tudo o que estiver ao meu alcance para assegurar que isto aconteça – produzindo resultados, reforçando a Organização através da plena responsabilização e promovendo o bem comum por meio da protecção dos bens públicos mundiais.”


Em 2008, ONU tomará um novo rumo para fazer face aos desafios

Balanço do primeiro ano como Secretário-Geral

No final do seu primeiro ano à frente das Nações Unidas, o Secretário-Geral lem-brou as suas prioridades. “Este ano, não estive parado. Desde o primeiro dia em que assumi as minhas funções, viajei e procurei levar os dirigen-tes mundiais e os responsáveis das Nações Unidas a avançar em quatro frentes essen-ciais”, disse. E identificou-as: reforma da ONU, alterações climáticas, Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) e segurança. Sobre a reforma da ONU, salientou a necesidade de “mudar a cultura da Organi-zação” e de a adaptar para que possa res-ponder mais rápida e eficazmente aos desafios. Quanto às alterações climáticas, recordou que se trata da sua “primeira prioridade” ,

apontando o resultado da Conferência de Bali como “a principal realização do ano”. No que se refere aos ODM, Ban Ki-moon disse ter centrado a atenção nos progres-sos alcançados e apontado as esferas em que é preciso intensificar os esforços e anunciou que, no próximo ano, se empe-nharia particularmente no reforço das Nações Unidas na esfera do desenvolvi-mento. No capítulo da geopolítica e segurança, Ban Ki-moon disse ter visitado meia dúzia de missões de manutenção da paz da ONU, referiu o alargamento do papel da ONU no Iraque, os esforços em prol da paz no Médio Oriente e a acção a favor da paz no Darfur, a questão geopolítica que mais tempo o ocupou.


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Desenvolvimento não é um privilégio, mas um direito de todos,

afirma Ban Ki-moon

Usando da palavra perante o Grupo dos 77 países em desenvolvimento e China (G77), o Secretário-Geral Ban Ki-moon sublinhou que o desenvolvimento não deveria ser “o privilégio de uns quantos mas um direito de todos”. Observou que o forte crescimento económico registado nos últimos anos colocou muitos países em desenvolvimento em melhor posição de alcançar os Objectivos de Desenvol-vimento do Milénio (ODM) dentro do prazo fixado (2015). “Mas é óbvio que o crescimento só por si está longe de ser suficiente para a realização dos ODM”, frisou o Secretário-Geral, acrescentando que é preci-so “fazer muito mais nos próximos sete anos, se quisermos vencer a tempo a nossa corrida em direc-ção aos Objectivos”. Embora a pobreza extrema esteja a diminuir a nível mundial, milhões de pes-soas continuam a não con-seguir escapar a uma pobreza estrutural e sofrem de fome todos os dias, disse. Ban Ki-moon apelou a que

se passasse da “retórica para a realidade”. “Os paí-ses devem esforçar-se arduamente por assegurar que os seus cidadãos mais vulneráveis tenham mais capacidade de se fazer ouvir e uma melhor quali-dade de vida”, insistiu. Por sua vez, o sistema internacional deve respon-der melhor às necessidades dos países em desenvolvi-mento, em especial nas esferas do comércio, das finanças, da transferência de tecnologias e das migra-ções, disse. É também importante melhorar e reforçar o Conselho Eco-nómico e Social da ONU (ECOSOC), responsável pela coordenação do traba-lho nesses dominios. “Temos de ser ousados, se quisermos servir melhor os Estados-membros e satisfa-zer as necessidades da humanidade”, sublinhou.


Ban Ki-moon promete medidas a favor dos recursos hídricos no Fórum Económico Mundial

Advertindo que a escassez de recursos hídricos pode trazer mais conflitos no futuro, o Secretário-Geral Ban Ki-moon disse aos participantes no Fórum Económi-co Mundial, em Davos, que a ONU vai tomar medidas com vista a resolver o problema, no contexto da consecução das metas mundiais da luta contra a pobreza. "A nossa experiência diz-nos que o stress ambiental causado pela falta de água pode-rá conduzir a conflitos e será maior nos países pobres", disse Ban Ki-moon aos dirigentes dos governos, de organizações governamentais e não governamentais, representantes da indústria e de meios académicos, e artistas presentes na reu-nião anual de Davos. "O crescimento da população agravará o problema. As alterações climáticas, tam-bém. À medida que a economia mundial for crescendo, a sede também aumentará. Avizinha-se a possibilidade de muitos mais conflitos".

O Secretário-Geral citou um relatório recente da Internatio-nal Alert que identifica 46 países, onde habitam mais de 2,7 mil milhões de pessoas, em que as alterações climáticas e as crises relacionadas com a água represen-tam um risco elevado de conflitos violentos. Outros 56, a que cor-responde uma popula-ção total de 1,2 mil

milhões de pessoas, estão em risco de enfrentar situações de instabilidade políti-ca, segundo o mesmo estudo". "Não se trata de uma questão de ricos e pobres, de Norte ou de Sul", disse, refe-rindo a existência de problemas ao nível do abastecimento de água na China, Esta-dos Unidos, Espanha, Índia, Paquistão, Bangladeche e República da Coreia. "Todas as regiões estão a sentir o problema". O Secretário-Geral frisou a necessidade de proteger os recursos hídricos. "Ainda há água suficiente para todos nós – mas só se a mantivermos limpa, se gerirmos melhor a sua utilização e se a partilharmos equitativamente", disse. Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), que preconizam a redução para metade da proporção de pessoas sem acesso a água potável até 2015, são funda-mentais para este esforço, acrescentou.






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l Dia Internacional de Comemoração das Vítimas do Holocausto é uma oportunidade para ensinar a tolerância

No dia em que se celebra pela terceira vez o Dia Internacional de Comemoração das Vítimas do Holocausto, o Secretário-Geral disse que a oca-sião deveria servir para honrar as vítimas e edu-car as gerações futuras. Numa mensagem alusiva ao Dia, Ban Ki-moon afirma: “não basta recordar, honrar e chorar os mortos; é também necessário educar, apoiar e cuidar dos vivos”. Pediu que fosse prestada especial atenção à geração mais jovem: “Devemos inculcar nos nossos filhos um sentido de responsa-bilidade que lhes permita construir socie-dades que protejam e promovam os direi-tos de todos os cidadãos”. As crianças devem aprender a respeitar a diversidade, “antes que a intolerância tenha uma oportunidade de lançar raízes”. “Devemos dar-lhes a coragem e os instru-mentos necessários para fazerem escolhas acertadas e para agirem perante o mal”. Ban Ki-moon refutou também a posição dos que negam o Holocausto. “A todos os que preten-dem que o Holocausto nunca existiu ou que foi exagerado, respondemos reafirmando a nossa determinação em honrar a memória de cada homem, mulher e criança inocentes que morre-ram às mãos dos nazis e dos seus cúmplices”, disse. No ano em que se celebra o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, as Nações Unidas empenhar-se-ão em fazer chegar

o conceito de “Dignidade e Justiça para Todos” a todo o mundo. “A campanha relembra-nos que, num mundo ainda a recuperar dos horrores do Holocausto, a Declaração Universal foi a primeira afirmação geral de algo que hoje muitos consideram como garantido: a dignidade e a igualdade inerentes a todos os seres humanos”.

“Não demos nunca os nossos direitos humanos como garantidos. Devemos ser os seus garantes, protegê-los, defendê-los, assegurar que são uma realidade tangível – que são conhecidos, com-preendidos e gozados por todos, em todo o mundo. São frequentemente aqueles que mais precisam de ver os seus direitos humanos prote-gidos, que mais precisam também de ser infor-mados de que a Declaração existe e de que existe para eles.”

No dia 27, em que se celebra o Dia Internacional de Comemoração das Vítimas do Holocausto, “recordamos a todos os povos esses direitos. Relembramos aqueles cujos direitos foram bru-talmente violados em Auschwitz e noutros luga-res e também em genocídios e atrocidades cometidos desde então”. E terminou exortando a que prometamos aplicar as lições do Holocaus-

to na nossa vida e na das gerações futuras e a que reafirmemos a nossa vontade de realizar essa missão. Entre 28 de Janeiro a 2 de Março, estão previstas numerosas actividades relaciona-das com este Dia, incluindo um concerto e uma exposição conjunta The Holocaust: Stories of Rescue” na Sede da ONU em Nova Iorque. A exposição é constituída por duas partes. Uma presta homenagem aos muçulmanos albaneses que salvaram judeus durante o Holocausto. Este apoio notável prestado aos Judeus assentava nos princípios de um

código de honra designado “BESA”, que ainda hoje constitui a referência ética mais importante do país. Esta exposição foi realizada pelo Yad Vashem e patrocinada pela Missão Permanente da Albânia junto das Nações Unidas. Uma segunda parte da exposição foca Carl Lutz, o vice-cônsul suíço que salvou dezenas de milha-res de judeus da deportação, e a lendária Casa de Vidro em Budapeste. Esta exposição foi orga-nizada e produzida pela Fundação Carl Lutz e patrocinada pelas Missões Permanentes da Hun-gria e da Suíça junto da ONU.

Secretário-Geral presta tributo aos colegas caídos em Argel

O Secretário-Geral Ban Ki-moon honrou, a 23 de Janeiro, os 17 funcionários das Nações Uni-das que perderam a vida no ataque terrorista ocorrido na Argélia, no mês passado, numa ceri-mónia comemorativa, na qual disse que as suas mortes foram uma “perda atroz”. Usando da palavra na cerimónia, que decorreu na Sede das Nações Unidas em Genebra, Ban Ki-moon disse: “curvo-me perante a sua

coragem, dedicação e sacrifício”. Os funcionários da ONU foram mortos quando um carro bomba destruiu as instalações do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e danificou as do Alto Comis-sariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Argel. Após um minuto de silêncio, o Secre-tário-Geral, que visitou o local do ataque pouco depois do incidente, disse que a recente tragédia faz ressal-tar os “actos de coragem e sacrifício

incríveis” dos funcionários caídos, que deixaram filhos, pais e cônjuges que os choram. “Foi o povo da Argélia e de todo o mundo árabe e muçulmano que, tal como as Nações Unidas, perdeu homens e mulheres neste acto brutal e desprezível”, disse Ban Ki-moon. Durante o emocionante evento, o Secretário-Geral içou a bandeira que ondulava no exterior

do edifício das Nações Unidas em Argel, no momento do ataque, e de que restam apenas farrapos, dizendo que representava “o sacrifício dos nossos colegas” e “a nossa determinação em perseverar”. Ban Ki-moon disse aos presentes na cerimónia que é possível retirar diversos ensinamentos importantes do ataque de Argel. “Devemos explicar ainda melhor ao público e aos meios de comunicação social, onde quer que estejamos presentes, o que representamos e o que não representamos, a razão da nossa pre-sença e quem somos ”, disse Ban Ki-moon. Além disso, sublinhou a importância do reforço da segurança dos funcionários da ONU em todo o mundo. Para este fim, decidiu criar um grupo independente de peritos, encarregado da protec-ção e a segurança do pessoal da Organização no mundo, cuja composição espera que seja decidi-da em breve.

Photo # 167957 UN Photo/Eskinder

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Assembleia Geral dá um novo ímpeto à concretização dos compromissos em matéria de desenvolvimento, clima, luta contra o terrorismo e reforma da ONU

Em 2007, o plenário da Assembleia Geral foi mar-cado pela reali-zação de qua-tro cimeiras ou eventos de alto nível, o que constituiu um número sem precedentes: uma reunião de alto nível, convocada pelo Secretá-rio-Geral, sobre a urgên-

cia de superar o desafio das alterações climáti-cas; um diálogo de alto nível para facilitar a com-preensão entre as religiões e as culturas bem como a cooperação para a paz; um outro sobre o financiamento do desenvolvimento e uma reunião comemorativa de alto nível sobre o seguimento a dar aos textos saídos da sessão extraordinária de 2002 consagrada às crianças. “A Assembleia deve romper com uma aborda-gem rotineira, porque problemas tão urgentes como as alterações climáticas ou o financiamen-to do desenvolvimento exigem dos Estados-membros uma mudança radical de mentalidades

e uma nova cultura das relações internacionais”, preveniu Srgjan Kerim, numa conferência de imprensa, dada na qualidade de Presidente da 62ª. Sessão da Assembleia Geral. O ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros da ex-República Jugoslava da Macedónia fixou como seu objecti-vo agir de modo a que a Assembleia materialize, num futuro próximo, as promessas do passado. Srgjan Kerim abriu a sessão com o desafio de demonstrar a liderança da Assembleia em rela-ção a questões difíceis, exortando os Estados-membros a aprofundarem a cooperação e pro-moverem um multilateralismo mais eficaz. “Temos de forjar um consenso duradouro – uma aliança mundial para a acção – juntando os Estados-membros, o sector privado, as organiza-ções não governamentais e a sociedade civil”, disse. Numa intervenção posterior, afirmou: “a nossa mensagem deve ser coerente, convincente e pertinente para a vida quotidiana”. O Presidente definiu as cinco prioridades da sessão: alterações climáticas, que seriam o tema do debate geral, o financiamento do desenvolvi-mento, a realização dos Objectivos de Desenvol-vimento do Milénio (ODM), a luta contra o terrorismo e a renovação da gestão e a eficácia da Organização, incluindo a reforma do Conse-lho de Segurança. A fim de dinamizar as discus-sões, sugeriu que a sessão fosse um diálogo, não um monólogo, que se empenhasse mais em

obter resultados de fundo, que promovesse uma maior participação e que realizasse o seu traba-lho através de uma maior cooperação e respeito mútuo. Para além dos quatro eventos de alto nível já mencionados, convém salientar o debate temáti-co informal sobre terrorismo, que preparou o caminho para a revisão da Estratégia Mundial de Luta contra o Terrorismo, que terá lugar no próximo mês de Setembro. A Assembleia adop-tou também uma resolução que preparou o exame global dos progressos alcançados em matéria de aplicação da Declaração de Compro-misso sobre o VIH/SIDA e a Declaração Política sobre o VIH/SIDA, tendo decidido convocar uma reunião de alto nível a 10 e 11 de Junho de 2008. Procurando ligar a erradicação da pobreza, o desenvolvimento sustentável e económico e a realização dos ODM, a Assembleia adoptou uma resolução que declara a Segunda Década das Nações Unidas para a Erradicação da Pobreza (2008-2019), exortando os governos e a comu-nidade internacional a prosseguir os esforços nesse sentido.

Para os destaques da 62ª. Sessão (em inglês), ver GA/10686

Photo # 161595 UN Photo/Mark Garten

Assembleia Geral adopta orçamento

A Assembleia Geral adoptou, no dia 22 de Dezembro, por 142 votos a favor e um voto contra (dos Esta-dos Unidos), o seu orçamento bienal para 2008-2009, no montan-te de 4,17 mil milhões de dólares. Após duras negociações que se prolongaram até de madrugada, a Quinta Comissão recomendou um quadro para o programa bienal

fixando o montante, noutro texto, em 4,17 mil milhões de dólares. “A adopção [do orçamento] foi saudada por uma ovação das dele-gações que se levantaram para saudar a conclusão dificilmente conseguida de três meses de traba-lhos”, diz um comunicado da ONU. Enquanto o Representante dos

Estados Unidos justificou a sua oposição invocando a preocupação pelo facto de a disciplina orçamen-tal ser difícil de assegurar, devido à apresentação fragmentada do pro-jecto, o do Paquistão, que falou em nome do Grupo dos 77 e da China, lamentou uma atitude que, no seu entender, põe em causa os esforços desenvolvidos durante três meses e o espírito de consenso que tem prevalecido na Comissão, nos últi-mos 20 anos. Numa mensagem transmitida pela sua porta-voz, o Secretário-Geral Ban Ki-moon “agradeceu aos mem-bros da Assembleia Geral os esfor-ços com vista a obter um orçamen-to suficiente para preservar a eficá-cia e a disciplina orçamental, man-tendo, ao mesmo tempo, as priori-dades da Organização”. Lamentou, porém, que “a resolução não tenha sido adoptada por consenso, o que constitui uma ruptura com uma tradição de 20 anos”. Ban Ki-moon exortou “todos os Estados-membros a retomarem o

processo de decisão por consenso e a darem provas de mais flexibili-dade e de espírito de compromis-so”, ultrapassando os interesses nacionais, ao serviço da causa comum. Durante a sessão, a Assembleia Geral adoptou também, por reco-mendação da sua Quinta Comissão, cerca de vinte resoluções e deci-sões. Assim, aprovou o orçamento da Operação Híbrida ONU-UA para o Darfur (UNAMID), relativo ao período 1 de Julho de 2007-30 de Junho de 2008, no montante de 1,28 mil milhões de dólares e auto-rizou a atribuição de 182 milhões de dólares à Missão da ONU na República Centro-africana e Chade (MINURCAT). Fixou ainda os orça-mentos relativos a 2008-2009 dos tribunais internacionais de crimes de guerra para o Ruanda e a antiga Jugoslávia, em, respectivamente, quase 268 milhões e 348 milhões de dólares.

Photo # 166623 UN Photo/Eskinder Debebe

http://www.un.org/News/Press/docs/2007/ga10686.doc.htm

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Em 2007, Conselho de Segurança enfrentou uma série de desafios enormes

Em 2007, o Conselho de Segurança dedicou intensos esforços à resolução, acompanhamento e gestão de uma série de situações já incluídas na sua ordem do dia, em estreita cooperação com o novo Secretário-Geral, criando mecanismos de manutenção da paz pioneiros e outras estratégias inova-doras que visavam reforçar a seguran-ça mundial. O sofrimento na região sudanesa do Darfur e noutras partes de África, a trágica volatilidade do Médio Oriente, o futuro estatuto final do Kosovo e outras zonas em situação de pós-conflito, a não-proliferação, o terro-rismo, a protecção dos direitos huma-nos e uma série de outras questões difíceis foram os assuntos que o Secretário-Geral apontou como prio-ridades, quando usou da palavra perante o Conselho, pela primeira vez, a 8 de Janeiro. A fim de fazer face a tais desafios, os membros do Conselho prometeram trabalhar com o Secretário-Geral, com vista a dar uma “resposta decidi-da e coerente, baseada no sistema de segurança colectiva instituído pela Carta das Nações Unidas”, reconhe-cendo o carácter “multifacetado e interligado” das questões mundiais afirmado na Cimeira Mundial de 2005. Para esse fim, o Conselho convocou 170 reuniões públicas durante o ano, emitiu 50 declarações do Presidente e adoptou 56 resoluções, 32 das quais tiveram que ver com África. Ao mes-mo tempo, a actividade relacionada com alguns dos temas mais premen-tes decorreu à porta fechada, em especial quando o Conselho já tomara medidas e estava a acompanhar a situação fora do âmbito de negocia-ções ou procurava chegar a um con-senso sobre questões como o Kosovo e não-proliferação nuclear. Na realida-

de, quase todas as medidas foram tomadas por consenso, tendo havido apenas três resoluções que exigiram uma votação e uma que teve o veto da China e da Federação Russa. O veto, imposto a 12 de Janeiro, esteve relacionado com a repressão política e violações de direitos huma-nos em Mianmar, que, segundo a China e a Federação Russa, não amea-çavam a segurança internacional, pelo que seria mais fácil lidar com a ques-tão por intermédio dos “bons ofícios” do Secretário-Geral. Em Outubro e Novembro, o país tornou-se um dos principais alvos da atenção do Conse-lho, após a repressão violenta de uma manifestação de monges budistas na capital. Nesta mesma região, o Conse-lho autorizou uma missão política no vizinho Nepal (UNMIN). Em África, o Conselho autorizou a criação de duas missões de manuten-ção da paz africanas, em coordenação com partes interessadas regionais e internacionais, a fim de fazer face à continuação de violência acentuada no Darfur e zonas vizinhas. Esta questão dominou grande parte do ano, desig-nadamente a Cimeira sobre a África, a Paz e a Segurança, que decorreu em Setembro e contou com a participa-ção de muitos dirigentes nacionais. O resultado foi a Operação Híbrida União Africana-Nações Unidas no Darfur (UNAMID), e a Missão das Nações Unidas na República Centro-africana e no Chade (MINURCAT), que deverá ser apoiada por uma força europeia. Em resposta ao regresso do caos à Somália, o Conselho autorizou uma nova Missão da União Africana (AMISOM) e pediu que fossem apre-sentadas propostas sobre uma força das Nações Unidas e novas iniciativas políticas. Ainda em África, o Conselho

de Segurança acompanhou de perto a situação na Costa do Marfim e no Burundi bem como na República Democrá-tica do Congo. Na Serra Leoa, os progressos foram mais sistemáticos, pelo que foi decidido que a UNIOSIL veria o seu efectivo reduzido, na última prorrogação do seu mandato. A fim de apoiar o Burundi e a Serra Leoa, o Conselho esfor-çou-se por estabelecer uma relação com a nova Comissão de Consolidação da Paz. O Conselho recomendou que a Guiné-Bissau fosse o terceiro país a beneficiar do apoio da Comissão. A intensificação das

relações com organizações regionais de África, em particular a União Afri-cana, foi também uma prioridade e um dos principais objectivos da missão que o Conselho de Segurança empreendeu a África, em Julho. O Médio Oriente continuou a ser objecto de reuniões mensais do Con-selho. Apoiou as conversações de Anápolis (Maryland), entre Israel e a Autoridade Palestiniana, em Novem-bro, como uma maneira de regressar ao Roteiro para a Paz com vista a uma solução duradoura assente na existên-cia de dois Estados. Quanto ao Líba-no, onde se manteve, durante meses, um impasse relativamente à escolha de um Presidente, o Conselho exor-tou ao diálogo e à aplicação das reso-luções anteriores e, em especial, ao fim do contrabando de armas levado a cabo pelas milícias. Como o Governo dividido não conseguiu criar um tribu-nal para julgar os responsáveis pelo assassínio do ex-Primeiro-Ministro Rafiq Hariri e outros, o Conselho decidiu criá-lo, embora a decisão não fosse tomada por unanimidade, e no final do ano os Países Baixos concor-daram em acolher o novo tribunal. Quanto ao Iraque e ao Afeganistão, o Conselho prorrogou os mandatos das respectivas forças multinacionais. Quanto a questões de não-proliferação, o Conselho foi informa-do, nos princípios do ano, sobre os progressos alcançados na aplicação das sanções impostas, em 2006, à República Popular Democrática da Coreia, devido ao seu programa de armas nucleares, mas não foram toma-das medidas adicionais durante o ano, na medida em que houve notícias de avanços nas conversações a seis. Em Março, foi decidido um endurecimen-to das sanções impostas ao Irão por causa do seu programa de enriqueci-

mento de urânio e o Conselho pro-meteu tomar novas medidas, se a Agência Internacional de Energia Ató-mica não informasse do cumprimento, no prazo de 60 dias, mas o Conselho não voltou a convocar qualquer reu-nião pública sobre a questão. No que se refere ao Kosovo, uma missão de averiguação do Conselho concluiu que os líderes do Kosovo e da Sérvia estavam profundamente divididos em relação a uma proposta de “independência supervisionada” e, mais tarde, uma troika constituída pela União Europeia, os Estados Unidos e a Federação Russa, conduziu negocia-ções, durante quatro meses, entre Pristina e Belgrado, tendo informado, no final, que as posições das partes se mantinham inalteradas. A questão do Sara Ocidental está também num impasse, apesar das novas actividades diplomáticas apoiadas pelo Conselho. No final de Novembro, uma missão do Conselho visitou também Timor-Leste, a fim de avaliar os progressos no domínio da estabilidade e da con-solidação das instituições. Numa tentativa de tomar em conside-ração o carácter muldimensional da paz e da segurança, o Conselho foi frequentemente informado por funcio-nários ligados às áreas humanitária e de direitos humanos, num contexto regional. Algumas questões temáticas, especialmente o terrorismo e a pro-tecção de civis, continuaram a figurar entre as grandes prioridades do Con-selho, sendo objecto de reuniões públicas e da atenção dos comités subsidiários. O Reino Unido incluiu as alterações climáticas na ordem do dia do Conselho, em Março, apesar de vários membros entenderem que este órgão não era o melhor fórum para abordar o problema. Na reunião de 8 de Janeiro, a primeira do ano de 2007, a Bélgica, a Indonésia, a Itália, o Panamá e a África do Sul foram saudados como novos mem-bros. No final de 2007, terminou o mandato do Congo, Gana, Peru, Catar e Eslováquia, que serão substituídos, em 2008, pelo Burquina Faso, a Líbia, o Vietname, a Costa Rica e a Croácia. A China, a França, a Federação Russa, o Reino Unido e os Estados Unidos continuam a ser membros permanen-tes.

Para resumo das actividades do

Conselho de Segurança em 2007 (em inglês), ver SC/9219

http://www.un.org/News/Press/docs/2008/sc9219.doc.htm

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Kosovo: Conselho de Segurança profundamente dividido

Iraque: Staffan de Mistura optimista em relação à melhoria da segurança

e do diálogo político

A 16 de Janeiro, o Presidente da Sérvia apelou directamente ao Conselho de Segurança para que “não incentive e adopte medidas que visem a independência unilate-ral do Kosovo”, enquanto os Esta-dos Unidos consideraram que o Conselho estava “bloqueado” em relação a esta questão. O Presidente da Sérvia falou assim, em Nova Iorque, quando de uma exposição ao Conselho de Segu-rança do Representante Especial Joachim Rückert, sobre o último relatório do Secretário-Geral acerca das actividades da Missão de Administração Interina das Nações Unidas no Kosovo (UNMIK). Joachim Rückert considerou, perante a imprensa, à saída da reunião, que as instituições do Kosovo estavam prontas para a fase seguinte. Disse que a UNMIK

realizara o que tinha poder para fazer e que, no que se referia às normas impostas pelas Nações Unidas, não era possível fazer mais, se o estatuto do Kosovo não fosse decidido. “O reconhecimento unilate-ral da independência do Kosovo criaria, sem dúvida,

um precedente”, afirmou, lem-brando que a Carta das Nações Unidas garantia o princípio da soberania e da integridade territo-rial dos Estados reconhecidos internacionalmente, “como é o caso da Sérvia”. Declarando-se disposto a prosse-guir negociações, o Presidente sérvio alertou para o risco “de consequências imprevisíveis para outras regiões afectadas por pro-blemas de separatismo étnico”. Boris Tadic sublinhou de novo que a Sérvia não recorreria à força mas sim ao direito internacional para contestar uma declaração de inde-pendência por parte do Kosovo.


O Representante Especial do Secre-tário-Geral para o Iraque, Staffan de Mistura, mostrou um optimismo prudente, após uma intervenção sobre a situação no Iraque perante o Conselho de Segurança, a 21 de Janeiro. “Tenho quatro comentários positi-vos e duas preocupações principais a exprimir”, declarou Staffan de Mistura, durante uma conferência de imprensa na Sede da ONU, em Nova Iorque. “Assistimos a uma melhoria da segurança. Não há dúvida: andamos na rua, deslocamo-nos na zona vermelha e no país e vimos uma melhoria notável, com uma redução de 60% dos actos de violência”. “No plano económico, o FMI calcu-lou um crescimento de 7%. Há

também o facto de serem produzi-dos por dia 200 000 barris de petróleo e o que vemos na rua, a saber, lojas que abrem”, informou. “No plano político, no início do ano, sentíamos apreensão devido à falta de progressos, mas ficámos satisfei-tos com a decisão, tomada a 12 de Janeiro, de rever a lei sobre a des-baasificação. “Já era tempo e era necessária coragem política. A lei está praticamente aprovada e neste momento decorrem discussões sobre a reintegração dos sunitas no Governo, a fim de criar um governo de unidade nacional”, disse. Quarto elemento positivo: o aumento da presença das Nações Unidas. “Todos estes factos constituem boas notícias, mas é preciso que isso seja apoiado pela actividade política e pelo diálogo entre os Iraquianos”, disse Staffan de Mistura. Outras leis devem ainda ser aprova-das: uma sobre o petróleo e a parti-lha dos recursos; uma sobre as eleições provinciais e uma sobre a amnistia. “2008 é um ano muito importante; para os Iraquianos: centra-se na recuperação da sua soberania”, disse o Secretário-Geral Adjunto.


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Sara Ocidental: ciclo de conversações acaba com promessa de intensificação das negociações

O último ciclo de conversações mediadas pela ONU sobre o Sara Ocidental termi-nou, a 9 de Janeiro, com um consenso entre Marrocos e a Frente Polisário quanto à necessidade de avançar para uma fase mais intensa e aprofundada de negociações. Nos dois dias de conversações, que tive-ram lugar em Manhasset, nos arredores da Cidade de Nova Iorque, estiveram também

presentes países vizinhos, a Algéria e a Mauritânia. “Ao longo dos dois dias de negocia-ções, as partes continuaram a mani-festar grandes divergências no que toca aos aspectos fundamentais em questão”, afirma Peter Van Walsum, Enviado Pessoal do Secretário-Geral, num comunicado emitido no final das conversações. “Simultaneamente, as partes refor-

çaram o seu compromisso de demonstrar vontade política e de negociar de boa fé, conforme foi pedido pelo Conselho de Segurança, e acordaram em prosseguir o processo de negociações passando para uma fase mais intensa e aprofundada”.


RDC: ONU congratula-se com assinatura da cessação imediata das hostilidades nos Kivus

Concluída a Conferência para a Paz, a Segurança e o Desenvolvi-mento no Norte Kivu e Sul Kivu, na República Democrática do Congo (RDC), o Secretário-Geral da ONU felicitou o Governo, bem com os organiza-dores e os participantes, pelo seu êxito. O Secretário-Geral “ficou muito animado com o compromisso, assumido pelos grupos armados do Norte Kivu e do Sul Kivu, no sentido de cessarem todas as hostilidades, em conformidade com os Actes d’engagement assinados por esses grupos e o Governo da RDC, a 23 de Janei-ro”, diz uma mensagem transmi-tida pela sua Porta-voz. O acordo acima referido é, no

entender de Ban Ki-moon, uma etapa importante rumo ao res-tabelecimento de uma paz e estabilidade duradouras na região dos Grandes Lagos e constitui um complemento do Comunicado Conjunto de Nai-robi, de 9 de Novembro de 2007”. Ban Ki-moon pediu às partes que ajam rapidamente e apli-quem de uma forma eficaz os acordos concluídos no quadro dos Actes d’engagement. Apelou ainda ao Governo da RDC para que actue rapidamente com base nas recomendações da Conferência.


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Timor-Leste: prioridade ao reforço

da polícia e da justiça

No seu último relatório ao Conselho de Segurança sobre a Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT), o Secretário-Geral sublinha a necessidade de con-tinuar a apoiar o processo político e o reforço das insti-tuições, nomeadamente, a polícia e a justiça. “Se é certo que a aprovação do programa e do orçamento do Governo representa um passo importante em direcção à realização das promessas feitas durante as eleições, a verdade é que a sua aplicação será crucial”, afirma o Secretá-rio-Geral, no seu último rela-tório. Se o primeiro ano do novo

Governo e do Parlamento parece demonstrar o seu funcionamento institucio-nal, também é testemunha da falta de cooperação entre certos responsáveis políticos. O Representante Especial do Secretário-Geral, Atul

Khare, prossegue, assim, os seus esforços para convencer os dirigentes no poder e os da oposição da necessidade de manterem um diálogo pacífico e evitarem a violência para resolver os diferendos. A continuação dos esforços realizados pela UNMIT é necessária, conclui o Secretá-rio-Geral, que propõe a pror-rogação do mandato da Missão por 12 meses, durante uma etapa que considera “crucial” para as instituições e os habi-tantes de Timor-Leste.


Força de manutenção da paz no Darfur enfrenta os maiores riscos deste a década de 1990,

segundo alto funcionário da ONU

O Secretário-Geral Adjunto para as Operações de Manutenção da Paz, Jean-Marie Guéhenno, advertiu, a 9 de Janei-ro, o Conselho de Segurança do facto de a nova missão na região sudanesa do Darfur, gravemente carenciada em ter-mos de pessoal e de equipamento, estar “provavelmente” a correr “mais riscos” do que qualquer operação da ONU em mais de uma década. A UNAMID, uma força híbrida ONU-União Africana (UA), conta apenas com 9000 soldados, um número muito infe-rior aos 26 000 previstos no seu manda-to. Carece também de logística e equi-pamento essenciais, como helicópteros. “É nossa responsabilidade colectiva. Sem avanços decisivos [..], seremos realmente confrontados com sérias

consequências para os esforços internacionais que visam a ajudar os Sudaneses a levar a paz e a estabili-dade ao Darfur.” Ape s a r de r e conhece r o “moderado dinamismo” criado pela transferência de autoridade por parte da UA, declarou: “Ao mesmo tempo, devemos avançar, com uma percepção realista da situação que

enfrentamos. A guerra com uma com-ponente transfronteiriça continua. [...] ainda não temos garantias nem acordo por parte do Governo no que diz res-peito às questões técnicas de base”. “Quando se conjugam estes factores, percebemos que existe a possibilidade de fracasso, se não se alterar a situação política, se não se puser fim à situação de guerra e se todas as partes não fize-rem uma escolha estratégica no sentido de que não é possível levar a paz ao Darfur através da acção militar, mas sim através da negociação, se não houver um reforço decisivo da missão”, disse aos jornalistas, depois da sessão do Conselho.


Representante da Comissão de Consolidação da Paz da ONU na Guiné-Bissau

para conversações

ONU procura construir uma memória institucional da manutenção da paz

Uma alta representante da Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas partiu, a 21 de Janeiro, para a Guiné-Bissau, a fim de ter conversações com as autori-dades do Governo, grupos da sociedade civil, elementos do sector privado e parceiros internacionais. Maria Luiza Ribeiro Viotti (Brasil), que preside à forma-ção da Comissão dedicada ao país, vai analisar a situação e, posteriormente, informar a Comissão, formulando reco-mendações sobre formas específicas de assistência. A sua missão em Bissau con-siste em estabelecer uma parceria entre o Governo, a sociedade civil, o sector pri-vado e outras entidades, em

particular parceiros interna-cionais, para que se chegue a um consenso sobre as próxi-mos passos a dar no âmbito do trabalho da Comissão. No mês passado, a Guiné-Bissau transformou-se no terceiro país incluído no pro-grama de trabalho da Comis-são de Consolidação da Paz, depois de o Conselho de Segurança ter apoiado o pedi-do do Governo, que enfrenta problemas cada vez mais graves, causados pelo tráfico de droga e o crime organiza-do.


Ver também (em inglês) PBC/28

No seu relatório à Assembleia Geral sobre as melhores práticas de manutenção da paz, o Secretário-Geral apresentou a sua nova política e a sua aplicação, desde a sua introdução em 2005, no quadro do programa de reforma interno intitulado Peace Operations 2010. “Hoje em dia, esse apoio já não se mede unicamente em termos de fornecimento oportuno do pessoal, recursos financeiros e material pretendidos”, diz o Secretário-Geral, no seu relatório, publicado hoje. “Compreende também a capacidade de utilizar os conhecimentos institucionais para ajudar a Organização a vencer os novos desafios e evitar que os problemas do passado se repitam”, explica. Numa fase em que mais de 100 000 ele-mentos serão enviados para operações de manutenção da paz da ONU em 2008, é

importante transmitir-lhes conhecimentos especializados e as lições aprendidas com a experiência. Se, desde 1995, o Grupo de Lições Apren-didas com as missões começou a ajudar o Departamento de Operações de Manu-tenção da Paz a melhorar as operações, graças às experiências anteriores, foi em 2005 que foi lançado um novo sistema. O novo sistema reflecte uma abordagem estratégica da melhoria dos desempenhos, harmonizando as melhores práticas identi-ficadas e a elaboração de políticas e direc-tivas que as tomem em consideração. A documentação relativa às melhores práti-cas é, depois, divulgada em programas de formação e de plataformas electrónicas de gestão dos conhecimentos. Entre os actores decisivos deste sistema figuram a Secção de Melhores Práticas de Manutenção da Paz e os Especialistas de Melhores Práticas.






http://www.un.org/News/Press/docs/2008/pbc28.doc.htm

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399 catástrofes naturais em 2007 - cheias estão a aumentar

O ano de 2007 conheceu um aumento acentuado do número de cheias no mun-do, tendo sido afectadas mais de 164 milhões de pessoas. Em face desta realida-de, os responsáveis pela Estratégia Inter-nacional de Prevenção de Catástrofes (IDRS) lembram a necessidade de investir em medidas de prevenção. “Oito dos dez países que contam o maior número de vítimas de catástrofes naturais encontram-se na Ásia, onde 4234 pessoas foram mortas pelo ciclone Sidr, em Novembro”, diz um comunicado publica-do, a 18 de Janeiro, em Genebra, onde a IDRS organizou uma conferência de imprensa, a fim de apresentar os últimos números do Centro para a Investigação sobre a Epidemiologia das Catástrofes, que colabora com a Organização Mundial de Saúde. Com 399 catástrofes registadas em 2007, este ano conheceu um ligeiro aumento em relação à média de 394 registada no período 2000-2006. No entanto, 2007 foi, sobretudo, marcado por um aumento das cheias e do número de pessoas afectadas por este tipo de

catástrofe: dos 197 milhões de seres humanos atingidos por catástrofes, mais de 164 foram-no por cheias, em particular a China, nos meses de Junho e Julho. As catástrofes tiveram um impacte econó-mico importante nos países desenvolvi-dos, nomeadamente no Japão (12,5 mil milhões de dólares devido ao terramoto de Julho), na Europa (10 mil milhões de dólares em consequência da tempestade Kyrill) e nos Estados Unidos. No total, as perdas elevam-se a 62,5 mil milhões de dólares. “Estes números lembram-nos o que se teria podido salvar, se tivéssemos investi-do mais nas medidas de prevenção de catástrofes”, declarou Salvano Briceño, Director da IDRS. Afirmou também que, se bem que os custos financeiros das catástrofes nas zonas mais pobres fossem menores, o custo social poderia ser muito mais eleva-do a longo prazo. Os mais pobres não beneficiam de redes de segurança, sendo, por isso, preciso aumentar a capacidade de recuperação dos mais vulneráveis, acrescentou. O Centro de Epidemiologia das Catástro-fes sublinhou que as tendências actuais no domínio das catástrofes reflectiam as previsões do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas.

A 23 de Janeiro, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, apelou aos doadores para que respondam, de uma forma rápida e generosa, ao apelo humanitário das Nações Uni-das, no montante de 3,8 mil milhões de dólares, salientan-do que, para os mais pobres dos pobres, o financiamento a tempo faz a diferença entre a vida e a morte. Há seis semanas, as Nações Unidas lançaram o seu Apelo Humanitário 2008 – dez ape-los consolidados para emer-gências específicas – solicitan-do 3,8 mil milhões de dólares para auxiliar 25 milhões de pessoas em vinte e quatro países. Até à data, apenas foi recebido 1% dos fundos soli-citados. “As pessoas que pretende-mos ajudar pertencem ao «milhar de milhão de seres

mais carenciados»”, disse o Secretário-Geral, no lançamento do Apelo. Exortando os doadores a “agirem já”, Ban Ki-moon sublinhou que o financiamento atempa-do permite às agências

iniciarem os seus programas nos prazos previstos, o que possibilita que a ajuda chegue depressa e continue a ser prestada, à medida que vai sendo necessária. Por outro lado, atrasos no financiamento conduzem a custos adicionais a longo prazo, devido à degradação das condições. “E estes cus-tos incluem a perda de vidas preciosas – um preço dema-siado terrível”, frisou. “A ajuda humanitária é uma responsabilidade de todos”, salientou, hoje, John Holmes. “Espero que 2008 assista a uma maior adesão à presta-ção de ajuda humanitária por parte da comunidade mundial, incluindo os países em desen-volvimento e os países de rendimento médio”.


Ban Ki-moon solicita rápido financiamento de apelo humanitário

de 3,8 mil milhões de dólares

Campos no Quénia não oferecem refúgio contra violações

Pelo menos 250 000 quenianos procuraram refúgios em campos de deslocados internos, desde que a violência deflagrou, na sequência dos controversos resultados das eleições nacio-nais de Dezembro de 2007, mas muitas mulheres consideram que o risco de ser alvo de agressões sexuais é tão grande nos campos como no exte-rior. “Na noite passada, quando a violência explodiu, tínhamos apenas seis polícias para guardar mais de 5 000 deslocados”, disse Jesse Njoroge,

Coordenador do maior campo de deslocados internos de Nakuru, uma cidade a cerca de 120 kms da capital, Nairobi, onde mais de 60 pessoas foram mortas de uma forma violenta, nos últi-mos dias. Os deslocados estão alojados em grandes ten-das, na zona onde se realizam feiras e outros eventos. “Tem havido ameaças de jovens locais, que se apresentam armados de arcos e flechas, pelo que encarregámos 400 jovens do campo de se espalharem pela cerca que rodeia a área, a fim de proteger os residentes. Os reforços da polícia não conseguiram impedir que centenas de jovens invadissem o campo no sábado, 26; o grupo foi contido por sentinelas locais, mas o ataque só salientou a necessidade de mais protecção para os deslocados. Enquanto os homens se precipitaram para lutar contra os invasores, as mulheres, crianças e raparigas fica-ram sozinhas no campo. Há notícias de ataques semelhantes em North

Narok, na zona sul do Vale do Rift, onde pelo menos uma pessoa deslocada foi morta. “É necessária uma intensa acção de sensibiliza-ção, para que as pessoas que criem campos compreendam que é preciso criar zonas seguras onde as mulheres e raparigas possam dormir e introduzir e publicitar mecanismos de participa-ção de agressões sexuais”, disse Florence Gachanka, do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) no Quénia. “O problema é que é a primeira vez que há tantos campos de deslocados internos nos cam-pos, pelo é possível que leve algum tempo a adoptar tais medidas”, disse.

Para mais informações sobre crise huma-nitária no Quénia (em inglês), ver

“ReliefWeb

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http://www.reliefweb.int/rw/dbc.nsf/doc100?OpenForm

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O sofrimento dos Palestinianos atinge uma intensidade

sem precedentes. Não é possível construir a paz reduzindo 1,5 milhões de pessoas a um estado de privação abjecta

Karen Koning AbuZayd, Comissária Geral do UNRWA

Gaza, 23 de Janeiro -- Gaza está prestes a tor-nar-se o primeiro território a ser deliberada-mente reduzido a um estado de privação abjec-ta, com o conhecimento, a anuência e – alguns diriam – o encorajamento da comunidade internacional. Uma comunidade internacional que afirma defender a dignidade intrínseca de todos os seres humanos não pode permitir que isto aconteça. Às oito da noite do dia 21 de Janeiro, uma escuridão intensa abateu-se sobre este territó-rio minúsculo, com aproximadamente 43 km de comprimento e pouco mais de 11 km de largura, quando as luzes se apagaram para os seus 1,5 milhões de habitantes palestinianos. O sofrimento palestiniano atingiu então um novo limite. Houve três acontecimentos que foram decisi-vos para o agravamento da situação da popula-ção de Gaza: os resultados das eleições de Janeiro de 2006, a assunção do controlo de facto pelo Hamas em Junho passado, e a deci-são tomada por Israel em Setembro de decla-rar Gaza um "território hostil". Cada um deles levou à imposição de restrições ainda mais apertadas à circulação de pessoas e produtos de e para Gaza. Cada um deles reduziu o pales-tiniano comum a uma indignidade ainda maior, gerando mais ressentimento para com o mun-do exterior. O encerramento das fronteiras de Gaza não tem precedentes. Os Palestinianos estão efecti-vamente encarcerados. A grande maioria não pode sair do território nem entrar nele. Sem combustível e sem peças sobresselentes, a situação da saúde pública agrava-se rapidamen-te, enquanto os serviços de água e saneamento

se debatem com grandes dificuldades. O abas-tecimento de electricidade é esporádico e vol-tou a diminuir nos últimos dias, acompanhando a quebra do abastecimento de combustível. Segundo a UNICEF, o facto de a principal cen-tral de bombagem da Cidade de Gaza apenas estar a funcionar parcialmente está a afectar o abastecimento de água potável a cerca de 600 000 palestinianos. Os medicamentos escasseiam e os hospitais estão paralisados devido aos cortes de energia e à falta de combustível para os geradores. A infra-estrutura hospitalar e equipamentos essenciais estão a entrar em ruptura a um rit-mo alarmante, sendo escassas as possibilidades de reparação e manutenção, uma vez que não há peças sobresselentes. É angustiante ver o impacto do encerramento das fronteiras em doentes que precisam de sair de Gaza para receber tratamento. A procura de tratamentos fora de Gaza está a aumentar, à medida que a qualidade da assistência médica dentro do território se vai deteriorando, mas o regime de licenças para encaminhamento médi-co tornou-se mais rigoroso. Em muitos casos, os tratamentos têm sofrido atrasos ou sido negados, agravando o estado clínico dos doen-tes e causando mortes que teria sido possível evitar. Os níveis de vida que se atingiram em Gaza são inaceitáveis num mundo empenhado em pro-mover a eliminação da pobreza e o respeito pelos direitos humanos como princípios funda-mentais: 35% dos habitantes de Gaza vivem com menos de dois dólares por dia, o desem-prego situa-se em aproximadamente 50%, e 80% da população está a receber um tipo qual-quer de ajuda humanitária. A escassez de cimento é de tal ordem que as pessoas não conseguem construir sepulturas para os seus mortos. Os hospitais estão a ceder lençóis para servirem de mortalhas. Na minha qualidade de chefe de um organismo humanitário e de desenvolvimento humano destinado a refugiados palestinianos, estou profundamente preocupada com a desumanida-de manifesta do encerramento das fronteiras de Gaza. Estou preocupada com a aparente indiferença de grande parte do mundo numa altura em que milhares de palestinianos estão a ser duramente penalizados por actos em que não participaram. No desempenho do seu mandato, o Organismo de Obras Públicas e de Socorro aos Palestinia-nos no Próximo Oriente (UNRWA) presta vários serviços destinados a melhorar as condi-ções de vida e as perspectivas de autonomia.

É impossível mantermos as nossas operações quando a potência ocupante adopta uma políti-ca de "ora que abre, ora que fecha" em relação às fronteiras de Gaza. Esta semana, por exem-plo, estivemos quase a suspender o nosso pro-grama de distribuição de alimentos, por uma razão aparentemente prosaica: a falta de sacos plásticos. Israel proibiu a entrada em Gaza dos sacos plásticos que utilizamos para embalar os alimentos. Como poderemos nós promover um espírito de moderação e compromisso entre os Palesti-nianos na Gaza de hoje, ou cultivar a confiança na resolução pacífica dos litígios? Já existem indícios de que a gravidade do encerramento das fronteiras está a favorecer aqueles que não desejam a paz. Estamos a correr um grande risco ao ignorarmos este perigo. O que devíamos estar a fazer agora era a fomentar um espírito de moderação e a dar força àqueles que acreditam que o futuro legíti-mo de Gaza reside na coexistência pacífica com os seus vizinhos. Congratulamo-nos pelos novos esforços no sentido de ressuscitar o processo de paz, revigorar a economia palesti-niana e construir instituições. Estes pilares, em que assentará uma solução, são precisamente aqueles que estão a sofrer maior erosão. Ontem, a população de Gaza beneficiou de uma breve trégua, quando a potência ocupante permitiu a entrada de combustível e outros abastecimentos: 2,2 milhões de litros de com-bustível por semana para a central de energia eléctrica de Gaza e 0,5 milhões de litros por semana para a indústria, os hospitais e as clíni-cas. Fomos informados de que os postos fron-teiriços de Gaza seriam parcialmente abertos, de modo a permitir a entrada de cerca de 50 camiões do UNRWA e de outras organizações por dia. Ninguém sabe quanto tempo esta tré-gua durará, já que o reinício dos ataques com mísseis Qassam, que condenamos muito vigo-rosamente, conduzirá a novos encerramentos. A população de Gaza está a ser poupada a uma angústia ainda maior – mas apenas de momen-to. Nunca houve uma necessidade mais urgente de a comunidade internacional agir no sentido de restabelecer a normalidade em Gaza. Comuni-dades com fome, sem saúde e zangadas não constituem bons parceiros para a paz.

Mais informações sobre o UNRWA em http://www.un.org/unrwa/english.html

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A Fundação das Nações Unidas (UNF) informou, a 21 de Janeiro, que vai doar 1 dólar por cada uma das primeiras 100 000 assinaturas da petição em linha que visa erradi-car a violência contra as mulheres. Desde que foi lançada, em Novem-bro passado, 18 000 pessoas de todo o mundo aderiram a esta campanha na Internet denominada “Diga NÃO à violência contra as mulheres” ( Say NO to violence against women) dirigida pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM). “Graças a esta fantástica iniciativa, cada assinatura irá permitir promo-ver a nossa causa, para que o fim da violência seja uma prioridade em todo o mundo”, afirmou Nicole Kidman, actriz e Embaixadora da Boa Vontade da UNIFEM. Nicole Kidman acrescentou que os fundos vão reverter para as iniciati-vas locais apoiadas pela ONU e

que têm como objectivo impedir o tráfico de seres humanos, prestar apoio às vítimas de violência doméstica e ajudar a aplicar a legis-lação sobre violação. Através desta petição também se pretende dar uma ajuda ao Fundo Fiduciário das Nações Unidas para a Eliminação da Violência contra as Mulheres que financiou cerca de 250 programas em 120 países. Segundo Timothy E. Wirth , Presi-dente da Fundação das Nações Unidas, “Em cada dia, em cada hora, em cada minuto que passa, uma mulher é vítima de violência no mundo”. “Mediante este sim-ples gesto de assinar a petição transmitimos a mensagem de que já chega, de que é necessário que este ciclo de violência acabe”. Quem quiser aderir à campanha, pode fazê-lo, visitando o seguinte endereço na Internet: http://www.un.org/womenwatch/.

Fundação das Nações Unidas lança desafio para erradicar violência contra as mulheres

Gaza: Conselho de Direitos Humanos apela a Israel para que “levante o cerco”

A 24 de Janeiro, o Conselho de Direitos Humanos adoptou uma resolução em que “exige que Israel levante imediatamente o cerco que impôs à Faixa de Gaza ocupada, res-tabeleça um abastecimento continua-do de combustível, víveres e medica-mentos e reabra os postos fronteiri-ços”. Nesta resolução, o Conselho expres-sa também a sua profunda preocupa-ção perante os ataques militares repetidos de Israel no território palestiniano ocupado, em especial na Faixa de Gaza ocupada. O Conselho de Direitos Humanos, sedeado em Genebra, reuniu numa sessão extraordinária sobre “as viola-ções dos direitos humanos em conse-quência das incursões militares israe-litas no território palestiniano ocupa-do, incluindo as recentes na Faixa de Gaza ocupada e na cidade de Nablus, na Cisjordânia”. A resolução foi aprovada por 30 votos a favor, um contra (do Canadá) e 15 abstenções. Israel e os Estados Unidos não estiveram presentes na sessão. O Conselho “lança um apelo à comu-nidade internacional para que tome com urgência medidas destinadas a pôr imediatamente fim às graves

violações cometidas pela potência ocupante, Israel, no território palesti-niano ocupado, nomeadamente a série de ataques e incursões inces-santes e repetidos do exército israeli-ta nesse território, e o cerco da Faixa de Gaza ocupada”. O Conselho pede ainda “a protecção imediata dos civis palestinianos do território palestiniano ocupado, em conformidade com o direito relativo aos direitos humanos e com o direito internacional humanitário e exorta vivamente todas as partes envolvidas a absterem-se de qualquer acto de violência contra populações civis”. Esta sessão, convocada a pedido do Grupo dos Estados Árabes e da Organização da Conferência Islâmica, foi a sexta sessão extraordinária do Conselho de Direitos Humanos, desde a sua criação, em Junho de 2006. Na abertura da sessão, a Alta-Comissária para os Direitos Huma-nos, Louise Arbour, declarou que o direito à vida de muitas pessoas esta-va ameaçado em Israel, nomeadamen-te, na região de Sderot e Ashkelon, e na Palestina, na Faixa de Gaza, cujos habitantes estão privados do gozo de quase todos os seus direitos huma-nos e da satisfação das suas necessi-dades fundamentais.

Perito das Nações Unidas sobre genocídio “preocupado” com situação no Quénia

O Assessor Especial para a Prevenção do Genocí-dio, Francis Deng, disse, a 28 de Janeiro, estar “profundamente preocu-pado com a situação no Quénia”, apelando ao fim imediato do “ciclo destru-tivo de ataques e represá-lias”. Francis Deng apelou aos líderes nacionais e locais para que peçam o fim da violência e das declarações que incitem à violência. “Os líderes políticos e comunitários poderiam ser considerados como responsáveis pelas viola-ções do direito internacio-nal cometidas sob sua instigação”, sublinhou o Assessor Especial, que os exortou a “assumirem as

suas responsabilidades de proteger a vida dos civis e prevenir a violência”. Francis Deng disse que, logo que fosse possível, enviaria um membro da sua equipa ao terreno, a fim de avaliar a situação. O Assessor para a Preven-ção do Genocídio lembrou as recentes declarações da Alta-Comissária para os Direitos Humanos, Louise Arbour, que sublinhou que “o Governo do Quénia deve respeitar as suas obrigações nos termos do direito internacional na sua resposta às manifesta-ções, nomeadamente, responsabilizando a polícia pelos seus actos”.

Comité para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres: 25 anos de trabalho

reunidos num CD-ROM

A Divisão de Promoção da Mulher da ONU lançou um CD-ROM que contém toda a documentação relativa aos 25 anos de trabalho do Comité para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres. “Uma das principais responsabilidades do Comité é vigiar o cumprimento, pelos Estados Partes, das obrigações decorren-tes do tratado”, segundo um comunicado de imprensa que informa que, actualmen-te, há 185 Estados Partes na Convenção. Após uma introdução e uma síntese do trabalho do Comité, o CD-ROM apresen-ta todos os comentários por país e por ordem cronológica, de 1982 a 2007. Contém igualmente o texto da Conven-ção, o seu Pro-

tocolo Facultativo, a Declaração sobre as Reservas, de 1998, e as 25 recomendações gerais formuladas sobre os artigos do texto. Ao longo dos últimos 25 anos, o Comité examinou 402 relatórios, submetidos por 154 Estados Partes. O CD-ROM, que estará também disponí-vel em breve em francês e em espanhol, poderá ser consultado na Internet, mais concretamente no endereço: http://www.un.org/womenwatch/daw/cedaw/cdrom_cedaw/EN/files/cedaw25years/start.html

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l Países em desenvolvimento necessitam de comércio e de ajuda,

afirma novo estudo da ONU

Dada a erosão das preferências comerciais, que permitiram que os países menos avançados (PMA) poupassem centenas de milhões de dólares por ano em direitos que de outra forma teriam sido aplicados às suas exportações, o comércio e a ajuda tornaram-se vitais para o desenvolvimento destes países, diz um novo estudo das Nações Uni-das. Até à 6ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, que teve lugar em Hong-Kong, em 2005, a principal fundamentação das preferências era que "o comércio é melhor do que a ajuda". O novo paradigma passou a ser "ajuda ao comércio".

Este novo paradigma reconhece que as preferências comerciais em si mesmas não são suficientes para gerar capacidade de oferta e cresci-mento económico nos PAM e que, em primeiro lugar, é necessário ajuda para que as preferências – e o próprio comércio – contribuam para o desenvolvimento, diz o estu-do, cujo título é Erosion of trade preferences in the post-Hong Kong framework: From “trade is better than aid” to “aid for trade”. O estudo, produzido pela Confe-rência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED), dá destaque ao valor considerável das preferências comerciais concedidas pela chama-da Tríade – União Europeia, Esta-dos Unidos e Japão, que são os principais parceiros comerciais dos PAM. Por outro lado, examina os produtos e os países que mais beneficiaram das preferências exis-tentes e os efeitos prováveis da erosão das preferências.


Nações Unidas irão empenhar-se em reforçar programa no domínio do desenvolvimento,

promete Asha-Rose Migiro

A Vice-Secretária-Geral Asha-Rose Migiro prometeu o empenhamento das Nações Unidas em assegurar uma cooperação internacional mais eficaz e coerente, para ajudar os países a alcan-çarem os seus objectivos de desenvol-vimento, e em reforçar o Conselho Económico e Social (ECOSOC) como principal órgão para o efeito. Usando da palavra perante mais de 140 participantes no simpósio de alto nível do ECOSOC sobre cooperação Sul-Sul, no Cairo, disse que compreender as novas tendências da cooperação para o desenvolvimento era o início de um processo sério de análise e mudan-ça. Os debates da reunião do Cairo, que terminou a 20 de Janeiro, incidiram sobre a complexidade da condicionali-dade da ajuda e a necessidade de ree-

xaminar o impacto e distorções que a ajuda cria. Asha-Rose Migiro disse que o simpósio constituía uma oportunidade para sublinhar a necessidade de a cooperação para o desenvolvimento ocupar um lugar mais importante entre as prioridades da comunidade inter-nacional. “Temos de nos empenhar, com

vigor renovado, em lutar em prol de uma maior equidade entre os países e no interior dos mesmos; em procurar erradicar a pobreza, para alcançar todos os outros Objectivos de Desen-volvimento do Milénio e em assegurar o progresso socioeconómico sustentá-vel para todos”, declarou. “Esses objectivos, que estão no cerne da missão da ONU, exigem uma coopera-ção para o desenvolvimento mais eficaz e mais coerente”. A reunião de dois dias inseriu-se nos preparativos para o primeiro Fórum sobre Cooperação para o Desenvolvi-mento, que terá lugar em Julho, em Nova Iorque, e atraiu participantes de governos, da sociedade civil, de organi-zações internacionais e regionais e de universidades.


UNICEF saúda novo Ano Internacional destacando a necessidade de melhor saneamento

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) saudou o Ano Internacio-nal do Saneamen-to 2008, chaman-

do a atenção para a situação crítica de mais de 40 % da população mundial que vive sem as condições de saneamento adequadas. Milhares de mulheres e crianças morrem diariamente devido a doenças, em grande parte, evitá-veis, como doenças diarreicas, consideradas a segunda causa de morte de crianças com menos de cinco anos, como se refere num comunicado de imprensa. Segundo a UNICEF, melhorar as condições de saneamento de cerca de 2.6 mil milhões de pessoas, incluindo 980 milhões de crianças, é um dos maiores desafios no domínio do desenvolvimento que o mundo actual enfrenta. Um saneamento deficiente contri-

bui para o absentismo e para um fraco desempenho escolar devido à doença, à baixa escolarização e ao abandono escolar precoce, especialmente no caso das rapari-gas. Ao longo do Ano Internacional, realizar-se-ão importantes confe-rências regionais sobre saneamen-to, tendo em vista partilhar expe-riências e favorecer progressos, bem como incentivar a formação de parcerias entre o sector público e o privado. Serão organizados muitos eventos para comemorar a Semana do Saneamento e Higiene, de 15 a 21 de Março, e do Dia Mundial da Água, a 22 de Março.


UIT estabelece parceria com a Comissão Europeia para impulsionar investimento em TIC

A União Internacional de Telecomuni-cações das Nações Unidas (UIT) e a Comissão Europeia (CE) estabelece-ram um novo acordo destinado a promover o investimento em infra-estruturas de tecnologias da informa-ção e comunicação (TIC) nas Caraíbas, África e Ásia e Pacífico. A colaboração entre a UIT e a CE surge no seguimento de compromissos assumidos na Cimeira "Ligar a África" realizada em Kigali, no Ruanda, em Outubro, em que a CE manifestou o seu apoio às iniciativas em matéria de reforma regulamentar promovidas por aquele organismo em África. Segundo a UIT, na última década, a maioria dos países de África, da Ásia e Pacífico e das Caraíbas iniciou refor-mas no sector das telecomunicações, criando para o efeito organismos nacionais de regulamentação e intro-

duzindo a concorrência no sector. Muitos países ainda necessitam de proceder a reformas fundamentais, destinadas a facultar às autoridades reguladoras as ferramentas e as com-petências necessárias para regularem eficazmente o sector, o que contribui-ria para atrair mais investimento, pro-mover a inovação e reforçar a confian-ça nos mercados de TIC. O novo acordo visa harmonizar os quadros regulamentares das várias regiões. Destina-se igualmente a refor-çar as capacidades humanas e institu-cionais no domínio das TIC, através de uma série de medidas de formação, educação e partilha de conhecimentos. Como parte do acordo, a União Euro-peia concedeu 8 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento, a que a UIT acrescentará 500 000 dóla-res dos seus próprios recursos. O trabalho será gerido e posto em práti-ca pela UIT.






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l OMS: saúde da espécie humana ameaçada por alterações climáticas

No seu discurso perante o Conselho Executivo da Orga-nização Mundial de Saúde (OMS), a Directora-Geral Margaret Chan saudou várias tendências positivas da saúde no mundo. Alertou, porém, para o perigo das alterações climáticas, cujo impacto na saúde humana será salientado por ocasião da celebração do Dia Mundial da Saúde, a 7 de Abril. “Temos de utilizar todos os mecanismos de base científica e politicamente correctos de que dispomos para conven-cer os dirigentes de que a humanidade é a espécie mais em perigo devido às altera-ções climáticas”, declarou Margaret Chan, ao apresen-tar, hoje, o seu relatório aos membros do Conselho Exe-cutivo, segundo um comuni-cado publicado hoje, em Genebra. A Directora-Geral da OMS apontou também vários fac-tos positivos registados no domínio da saúde.

Antes do mais, a vontade crescente, por parte dos parceiros para o desenvolvi-mento, dos organismos da ONU e das fontes de finan-ciamento, de investir nos sistemas de saúde representa uma “ruptura gritante” com o passado, afirmou. O interesse renovado pelos cuidados de saúde primários é também um motivo de encorajamento, sobretudo se quisermos alcançar os ODM. Há também sinais positivos no que se refere às doenças com elevada mortalidade. Os esforços contra a tuberculose e contra as doenças tropicais parecem também dar fruto, o mesmo se podendo dizer acerca da estratégia mundial de vacinação desenvolvida pelo Fundo das Nações Uni-das para a Infância (UNICEF) e numerosos Estados-membros.


São necessárias estratégias bem orientadas para salvar vidas de crianças, diz a UNICEF

Numa altura em que morrem todos os dias 26 000 crianças com menos de 5 anos, o reforço das estratégias é vital para salvar vidas, diz o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), no seu relatório anual, divulgado a 21 de Janeiro, frisando que investir na saúde das crianças e das suas mães é um imperativo de direitos humanos e de desenvolvimento. Em 1960, aproximadamente 20 milhões de crianças não viveram tempo suficiente para celebrar o seu quinto aniversário, um núme-ro que baixou para menos de 10 milhões – mais precisamente, 9,7 milhões – pela pri-meira vez, em 2006, o que corresponde a uma diminuição de 60% das taxas de morta-lidade infantil. "No entanto, não há motivo para compla-cência", escreve Ann M. Veneman, Directora Executiva da UNICEF, no prefácio do relató-

rio, intitulado State of the World’s Children 2008. Ann M. Veneman disse que a perda de 9,7 milhões de vidas entre as crianças, todos os anos, é "inaceitável, especialmente se pen-sarmos que muitas destas mortes poderiam ter sido evitadas". O novo estudo, que sublinha a necessidade de aumentar o acesso ao tratamento e a meios de prevenção, realça o impacto que medidas simples e financeiramente acessíveis – nomeadamente, a imunização, as redes mosquiteiras tratadas com insecticida e os suplementos de vitamina A – podem ter como meio de salvar vidas entre as crianças. Três quartos dos 62 países que não estão a fazer os progressos necessários para poder alcançar a meta da redução da mortalidade infantil situam-se em África. Na África Subsa-riana, uma em cada seis crianças morre antes de completar cinco anos. A fim de se conseguir uma diminuição mais rápida da mortalidade infantil e materna em África e noutros locais, a UNICEF, a OMS e o Banco Mundial criaram um mecanismo destinado a permitir uma recolha mais rigo-rosa de dados para fins de investigação e avaliação e a prestação de cuidados ininter-ruptos, conjugando intervenções relaciona-das com doenças específicas com interven-ções no domínio da nutrição.


O Fundo Mundial de Luta contra a SIDA, Tuberculose e Malária, que tem o apoio das Nações Unidas, anunciou hoje o lançamento do programa "Corporate Champions", uma forma inovadora de as empre-sas multinacionais fazerem investimentos substanciais na luta contra aquelas três doen-ças. A Chevron Corporation, uma grande empresa internacional do sector energético, é o "Corporate Champion" inau-gural do programa, tendo-se comprometido a investir 30 milhões de dólares ao longo de três anos em programas apoiados pelo Fundo Mundial

que estão a decorrer em par-tes da Ásia e de África. "As empresas mundiais com grandes investimentos a longo prazo nos países em desenvol-vimento compreendem que combater a doença é uma componente necessária dos seus investimentos estratégi-cos", disse Rajat Gupta, presi-dente do Conselho de Admi-nistração do Fundo, que é uma parceria entre os governos, a sociedade civil, o sector priva-do e as comunidades afecta-das. Para mais informações

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Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) voltou a ter um ano recorde no que se refere a contribuições recebidas. No total, 181 Estados-membros contribuí-ram com 419 milhões de dólares para o UNFPA, o que representa o número mais elevado de países doadores e o maior montante recebido a título de contribui-ções, desde que iniciou as suas operações, em 1969. “Estamos extremamente orgulhosos deste apoio financeiro sem precedentes da comu-

nidade mundial”, disse a Directora Executi-va do UNFPA, Thoraya Obaid, numa decla-ração emitida hoje. “Isso realça um apreço firme pelo nosso mandato e o nosso traba-lho. Demonstra também uma forte noção mundial da importância decisiva das ques-tões de população, nomeadamente, a saúde sexual e reprodutiva, para a consecução do desenvolvimento sustentável”. O número recorde de países contribuintes em 2007 foi o culminar de um aumento sistemático registado nos últimos anos: de 69, em 1999, para 172, em 2005, e agora 181. Os principais doadores foram os Paí-ses Baixos, a Suécia, a Noruega, o Reino Unido, o Japão, a Dinamarca, a Alemanha, a Finlândia, a Espanha e o Canadá. Acresce que todos os países da África Subsariana se comprometeram a contribuir com fundos parao UNFPA, em 2007. Os fundos destinados a projectos ou pro-gramas específicos também atingiram um novo nível máximo de 244 milhões de dólares, em 2007.

Grandes empresas investem em programas para combater a SIDA, tuberculose

e malária apoiados pela ONU UNFPA recebe nível recorde de contribuições






http://www.unicef.org/sowc08/report/report.php

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Jovens são mais instruídos do que nunca, mas muitos não conseguem sair da pobreza

De um modo geral, os jovens de hoje constituem a geração mais instruída de sempre. No entanto, segundo a ONU afirma, num novo relatório, a pobreza e a incapacidade de encontrar um trabalho digno continuam a dificultar a sua passagem à idade adulta. Os investimentos nos jovens melhoraram em todas as regiões, nos últimos anos, e o acesso à educação aumentou, revela o World Youth Report 2007 – Young People’s Transition to Adulthood: Progress and Challenges. A falta de acesso à saúde, a serviços e à edu-cação de qualidade dificultam a passagem à idade adulta Apesar destes avanços, a passagem dos jovens à idade adulta é entravada pela pobreza, em todas as regiões do mundo. Devido à pobreza e, por vezes,

a condicionamentos sociais e culturais, muitos jovens são excluídos do acesso a uma educação de qualidade, a um trabalho digno, a serviços de saúde e outros. O sucesso escolar varia em função do grau de riqueza, na maior parte dos países. Em muitas partes do mundo, os jovens têm um acesso limitado a cuidados de saúde de qualidade, apesar de um contexto cada vez mais complexo ao nível da saúde. A falta de educação e de acesso à contracepção conduz a gravidezes precoces, que constituem um risco para a saúde e reduzem as perspectivas de futuro das jovens mães. Ao número cescente de ameaças à sua saúde, especialmente a epidemia do VIH/SIDA, juntam-se as dificuldades que os jovens enfrentam em numerosas regiões do mundo. Os jovens de 15 a 24 anos, que constituem um quarto da mão-de-obra mundial, podem ser um recurso essencial para o desenvolvi-mento Segundo o relatório, devido ao seu mero número mas também ao nível de instrução mais elevado, os 1,2 mil milhões de jovens de 15 a 24 anos, que representam 18% da população mundial, consti-tuem uma parte essencial do processo de desenvol-vimento das nossas sociedades. Este grupo etário constitui 25% da mão-de-obra mundial. Sublinha que os decisores políticos devem tomar medidas que visem não só reforçar as capacidades dos jovens, graças a um maior investimento em sectores como a educação, a saúde e a formação profissional, mas também assegurar e proteger as suas oportunidades de participação no desenvolvi-mento.

Apela, em especial, a todas as partes interessadas para que procurem eliminar toda e qualquer discri-minação em relação às raparigas e observa que os progressos alcançados em matéria de escolarização das raparigas não melhoraram as oportunidades de emprego das mulhers jovens. O emprego no sector informal é a primeira opção e não o último recurso Devido à elevada taxa de desemprego juvenil na maior parte dos países, muitos jovens recorrem ao sector informal da economia, no qual trabalham durante muitas horas, mal remunerados e sem beneficiar de protecção social. Embora os jovens tenham beneficiado da globalização e das suas con-sequências, também foram vítimas dela, sustenta o World Youth Report 2007. Os jovens são, frequente-mente, os primeiros a serem afectados pelas con-tracções do mercado de trabalho associadas à globalização, pois são amiúde os últimos a serem contratados e os primeiros a serem despedidos. O World Youth Report 2007 insta os decisores polí-ticos a tomarem urgentemente medidas destinadas a superar os obstáculos que continuam a entravar a participação dos jovens no desenvolvimento das suas sociedades. O relatório afirma que os jovens não esperam passivamente que os problemas se resolvam, procurando activamente soluções para os mesmos. Se se lhes proporcionarem condições favoráveis, nomeadamente acesso à educação de qualidade, oportunidades de trabalho digno e servi-ços de saúde, os jovens podem dar contributos significativos para o progresso de um mundo pelo qual serão responsáveis nas décadas futuras.


Mencionando a instabilidade económica mundial, OIT prevê mais 5 milhões de desempregados este ano

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) prevê que a turbulência econó-mica resultante da instabilidade do mer-cado de crédito e da subida dos preços do petróleo possa levar a que mais 5 milhões de pessoas fiquem desemprega-das, este ano. Esta é apenas uma

das principais conclusões que a OIT divulgou no seu relatório intitulado Global Employment Trends, que analisa o impacto de vários facto-res – desde a população e o crescimento eco-nómico até às crises financeiras – nos merca-dos de trabalho. O relatório observa que a diminuição do cres-cimento das economias desenvolvidas, devido

à crise do mercado de crédito e à subida dos preços do petróleo, foi até agora “compensada no resto do mundo”, especial-mente na Ásia. No entanto, um inesperado abrandamento do crescimento durante 2008 poderia fazer subir a taxa de desemprego mundial para 6,1%, o que teria como consequência um aumento de pelo menos 5 milhões do número de desem-pregados em todo o mundo, adverte o relató-rio. As previsões para este ano diferem das de 2007, que foi considerado pela OIT um “ano de viragem”, na medida em que se assistiu a uma estabilização dos mercados de trabalho mundiais. “O panorama mundial deste ano em termos de emprego é feito de contrastes e incerteza”, disse o Director-geral da OIT, Juan Somavia. “Apesar de o crescimento mundial estar a

produzir anualmente milhões de novos empregos, o desemprego mantém-se a um nível inaceitavelmente elevado e pode ascen-der a níveis nunca antes vistos até este ano.” Acrescentou que, apesar de actualmente esta-rem empregadas mais pessoas do que em qualquer outro período, o facto de haver mais empregos não significa necessariamente que sejam empregos dignos. “O que é evidente é que o progresso econó-mico não se traduz automaticamente em mais empregos dignos ,” disse Juan Somavia, real-çando que “as políticas relativas ao mercado de trabalho têm de estar no centro das políti-cas macroeconómicas para assegurar que o crescimento económico seja inclusivo e que o desenvolvimento implique trabalho digno.”




http://www.un.org/esa/socdev/unyin/wyr07.htm

http://www.ilo.org/global/About_the_ILO/Media_and_public_information/Press_releases/lang--en/WCMS_090085/index.htm

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As alterações climáticas e a economia mundial figuram entre as grandes prioridades em maté-ria de desenvolvimento para este ano, anunciou, hoje, em Nova Iorque, o Administrador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Kermal Dervis. O Administrador do PNUD apontou as alterações climáticas, a economia mundial, a governa-ção e a reforma da ONU como as principais preocupações no domínio do desenvolvimento, este ano. A importante conferência sobre alterações climáticas que decor-reu em Bali, na Indonésia, no mês passado – na qual quase 200 países concordaram em lançar um processo de negocia-ções formais de dois anos, para procurar resolver o problema do aquecimento global – “foi um

êxito modesto no sentido de que se tratou de uma espécie de acordo básico, mas o verdadeiro trabalho está apenas a come-çar”, disse. A reunião pôs em relevo as dificuldades em determinar as formas de partilhar as responsa-bilidades entre os países desen-volvidos e os países em desen-volvimento, disse Kermal Der-vis. Pela sua parte, o PNUD facilita-rá o debate em torno das altera-ções climáticas e exporá as diferentes abordagens, nomea-damente, formas de energia mais limpa, eficiência energética e gestão do uso dos solos, que podem ser adoptadas para enfrentar o problema. Como exemplo, o PNUD lan-çou o mecanismo de financia-mento da luta contra as emis-sões de carbono no quadro dos ODM que dá aos países ricos a oportunidade de investir em tecnologias de energias limpas no Sul.


Alterações climáticas, economia mundial entre as grandes prioridades de 2008,

segundo Administrador do PNUD

OMM reforça a sua estratégia nuclear para monitorizar as alterações climáticas

A decisão, tomada pelos organismos espaciais e meteoro-lógicos do mundo, de apoiar uma estra-tégia da Organização Meteorológica Mun-dial (OMM) que visa

uma maior utilização dos satélites para monitorizar as alterações climáticas e as condições meteorológicas vai impulsionar os esforços desenvolvidos com base na utilização de alta tecnologia para com-preender melhor o aquecimento global. A decisão foi tomada durante uma reu-nião de alto nível que se prolongou por dois dias e terminou a 16 de Janeiro, em Nova Orleães, nos Estados Unidos. As Reuniões Consultivas sobre a política de alto nível em matéria de assuntos relacio-nados com satélites, promovidas pela OMM, contaram com a participação de altos funcionários dos organismos espa-ciais que contribuem para as observações do planeta a nível mundial em centros de investigação e operacionais. A OMM apresentou o seu Sistema Mun-dial de Observação (SMO) baseado no espaço a altos funcionários de organismos do mundo inteiro. Os organismos que participaram no encontro acolheram com agrado a iniciativa da OMM de estabele-cer um objectivo ambicioso destinado a promover a cooperação internacional tendo em vista o reforço do sistema mundial de satélites para as próximas

décadas. Disseram-se igualmente dispos-tos a ajudar a tornar esta visão uma reali-dade. Actualmente, os dados operacionais sobre o clima e as condições meteoroló-gicas do planeta são fornecidos por pelo menos 16 satélites geoestacionários e satélites com órbitas de baixa altitude integrados no SMO. Estes satélites são complementados por numerosos satélites experimentais concebidos para missões científicas ou satélites de demonstração tecnológica transportando instrumentos. Está previsto para este ano o lançamento de um número recorde de 17 satélites que irão reforçar o GOS. O objectivo da componente espacial do SMO é ir ao encontro das necessidades de observações de todos os programas da OMM relacionados com as condições meteorológicas, o clima, a água, a atmos-fera e a prevenção e atenuação dos efei-tos de catástrofes, bem como de progra-mas co-patrocinados pela OMM, tais como o Programa Mundial de Investiga-ção sobre o Clima, o Sistema Mundial de Observação do Clima, o Sistema Mundial de Observação dos Oceanos e o Sistema Mundial de Observação Terrestre. Trata-se de uma componente importante do Sistema de sistemas mundiais de observa-ção da Terra (GEOSS).


Navio de investigação científica apoiado pela ONU conclui travessia do Árctico em tempo recorde

O navio de investigação polar Tara, que tem o apoio das Nações Unidas, libertou-se do gelo do Árctico depois de uma expedição científica recorde de mais de 500 dias, em que o navio seguiu à deriva, levado pelo gelo, e que se destinou a avaliar o impacto do aqueci-mento global e da poluição.

"Felicito toda a equipa do Tara pela sua enorme proeza humana e logística", disse Achim Steiner, Director Executivo do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), referindo-se às expedições do Tara e ao projecto de travessia do Árctico, "Tara Arctic 2007-2008". "O objectivo desta expedição não era apenas a aventura. O importan-te trabalho científico realizado também contribuirá para uma maior compreensão dos impactos negativos das alterações climáticas no ambiente do Árctico". As regiões polares do mundo estão a desempenhar, à escala mundial, o papel que o canário desempenhou nas minas de carvão – o de um

mecanismo de alerta rápido sobre os efeitos das alterações causadas pelo homem na natureza, que vão desde o aquecimento global à polui-ção química. "As regiões polares são dos sítios mais belos do planeta", disse Stei-ner. "São também o sistema de alerta rápido da natureza, onde fenó-menos como as alterações climáticas antropogénicas, a diminuição da camada do ozono e os impactos da poluição química persistente con-tinuam a registar-se primeiro". Integrado nas actividades do Ano Polar Internacional, o navio Tara (que faz parte do projecto europeu DAMOCLES) constitui uma plata-forma sem precedentes para a realização de observações e investiga-ção científica sobre as alterações ambientais no Árctico. Ao longo da expedição, o Tara transmitiu as informações recolhidas a cientistas, decisores políticos e ao público em geral.





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O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, nomeou o actor, realizador e defensor dos direitos humanos George Clooney Mensageiro da Paz das Nações Unidas, a mais alta distinção concedida pelo Secretário-Geral a um cidadão do mundo. “Estou convencido de que,

devido ao vosso empenhamento em sensibilizar o público e mobilizar acções a favor do Darfur, sereis um Mensageiro da Paz persuasivo e for-te”, declarou Ban Ki-moon, quando da selecção do novo Mensageiro. O actor americano visitou o Darfur com o pai em 2006 e, em 2007, pro-duziu e emprestou a sua voz a um documentário (“Sand and Sorrow”) que seguia os activistas dos direitos humanos nos campos de refugiados na fronteira entre o Sudão e o Chade. Em Setembro de 2006, no quadro da “fórmula Arria”, que permite aos actores não governamentais usar da palavra nos órgãos das Nações Uni-das fora das sessões oficiais, George Clooney falou perante os membros do Conselho de Segurança juntamente com um outro Mensageiro da Paz, Elie Wiesel.

Em Abril de 2007, participou com outros responsáveis da indústria do cinema americana na criação da organização não-lucrativa “Not on Our Watch”, a fim de convidar figuras influentes do mundo artístico a chama-rem a atenção para as atrocidades a grande escala cometidas no mundo. George Clooney visitará a Sede das Nações Unidas a 31 de Janeiro. Nes-sa ocasião, receberá oficialmente a sua nomeação. Os Mensageiros da Paz das Nações Unidas são personalidades eminentes, cuidadosamente escolhidas no mundo das artes, da literatura, da música e do desporto, que aceitaram ajudar a chamar a atenção do mundo inteiro para as actividades das Nações Unidas. Durante um período inicial de três anos, essas personalidades eminentes consagram o seu tempo, talento e paixão a divulgar os esforços das Nações Unidas para melhorar a vida de milhares de milhão de pessoas em todo o planeta.



O Secretário-Geral Ban Ki-moon anunciou, a 22 de Janeiro, a nomea-ção de Cheick Sidi Diarra, do Mali, para os cargos de Assessor Especial para África e Alto Representante para os Países Menos Avançados (PMA), os Países em Desenvolvimento sem Litoral e os Pequenos Estados Insula-res em Desenvolvimento. A reordenação dos Gabinetes do Assessor Especial para África e do Alto Representante para os PMA, os Países em Desenvolvimento sem Litoral e os Pequenos Estados Insula-res em Desenvolvimento sob a mes-ma autoridade visa reforçar o seu papel. Deverá também permitir uma

maior coordenação entre as institui-ções e mais contactos com a comuni-dade de doadores, tendo em vista mobilizar o apoio aos programas que visa o desenvolvimento de África, dos PMA, dos Países em Desenvolvimen-to sem Litoral e dos Pequenos Esta-dos Insulares em Desenvolvimento, bem como permitir uma maior siner-gia. Cheick Diarra, que é já Alto Repre-sentante para os Países Menos Avan-çados (PMA), os Países em Desenvol-vimento sem Litoral e os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimen-to, desde Julho de 2007, tem uma experiência profissional de mais de 25 anos nas relações internacionais – bilaterais e multilaterais – em direito e em questões de desenvolvimento. Esteve activamente envolvido no desenvolvimento de esforços de integração de África e na promoção do programa de desenvolvimento para África, ao nível internacional. Deu também um contributo impor-tante para o processo de reforma das Nações Unidas, com o objectivo de reforçar o papel da Organização, a nível mundial, no que se refere a questões económicas e de desenvolvimento.

Secretário-Geral nomeia Cheick Sidi Diarra seu Assessor Especial para África e

Alto Representante dos Países Menos Avançados

Diplomata haitiano eleito para presidir Ao Conselho Económico e Social

das Nações Unidas em 2008

O Embaixador haitiano Léo Méro-rés foi eleito pelo Conselho Econó-mico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) para seu Presidente em 2008, sucedendo assim a Dalius Cekuolis, da Lituânia. Usando da palavra perante o órgão, depois da sua eleição, o diplomata haitiano prestou homenagem ao seu antecessor por ter conduzido o Conselho durante um ano impor-tante, que viu algumas mudanças. “(Cekuolis) conduziu competente-mente a introdução das novas fun-ções do Conselho e [...] melhorou a sua eficácia”, disse Léo Mérorés. Salientou a importância de levar mais longe os avanços conseguidos pelo seu antecessor e de ajudar a concretizar os melhoramentos e os novos mandatos do ECOSOC, de acordo com as recomendações do documento final da Cimeira Mundial de 2005. O Secretário-Geral Ban Ki-moon, que também esteve presente na reunião, salientou o papel do ECO-SOC no que se refere a promover o programa de desenvolvimento da Organização. “O Conselho está, de facto, numa posição sem paralelo

para forjar laços mais estreitos com todos os actores, incluindo a sociedade civil e o sector privado, e para maximi-zar o potencial do siste-ma da ONU para servir as necessidades da huma-nidade”. “O programa da ONU em matéria de desenvol-

vimento, em especial os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, pode realizar-se se forem tomadas medidas imediatas para pôr em prática os compromissos existen-tes”, disse Ban Ki-moon referindo-se às promessas feitas pelos dirigen-tes mundiais no sentido de reduzir a pobreza, a fome, a doença e o analfabetismo, até 2015. “O ECOSOC tem um papel decisi-vo a desempenhar para garantir que ganhamos a corrida para os Objec-tivos e que promovemos o nosso programa no domínio do desenvol-vimento”, disse o Secretário-Geral. O Presidente cessante, Dalius Cekuolis, disse que o ECOSOC estava prestes a tornar-se “o órgão que os membros fundadores tinham pretendido que fosse”, acrescentan-do que o ECOSOC aumentara a visibilidade das prioridades de desenvolvimento, envolvendo e mobilizando a comunidade interna-cional, tendo em vista encontrar medidas práticas para combater a pobreza.


George Clooney nomeado Mensageiro da Paz



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UM OLHAR SOBRE A ONU *

Uma hipótese à paz

* Os artigos publicados nesta secção expressam exclusivamente os pontos de vista da autora, não devendo ser interpretados como reflectindo a posição da ONU.

Trata-se, no fim de contas, de dar uma hipótese à paz. É disso que trata a Comissão de Consolida-ção da Paz que acabou de celebrar o seu primei-ro aniversário num ambiente de optimismo. Um optimismo partilhado pelos habitantes, gover-nantes e amigos do Burundi e da Serra Leoa – os dois primeiros casos acompanhados pela Comis-são. A Comissão, criada no final de 2005, é o único produto acabado saído do rol de reformas acor-dadas na Cimeira Mundial e que resulta de um esforço de mudança do enfoque da comunidade internacional na forma como encara, mas, sobre-tudo, como lida com a reconstrução pós-conflito. Trata-se de uma abordagem mais integrada, complexa, multifuncional e distendida no tempo; de uma abordagem de consolidação mais res-ponsável, que vai além da assistência de emer-gência, pura ou mormente securitária, de curta duração e merecedora de pouca atenção. O que se pretende é que, feita a paz, a Comissão, órgão intergovernamental consultivo de dois órgãos principais das Nações Unidas (Assembleia e Conselho de Segurança), sirva de forum de harmonização e de congregação das capacidades e experiências dos principais inte-ressados no processo de consolidação de um determinado país (estados, organizações interna-cionais, organizações regionais, instituições financeiras internacionais, sociedade civil – com especial destaque para os grupos de mulheres – sector privado e outros actores) com vista à elaboração de uma estratégia integrada de con-solidação da paz, almejando um desenvolvimen-

to humano sustentável, contando com uma aten-ção mais longa da comunidade internacional mas engendrando um processo de apropriação nacional que deverá ser um objectivo de per si. A Comissão tentará, desta forma, colmatar as lacunas que as intervenções internacionais, por mais benevolentes que pareçam, têm posto a descoberto: estratégias desenhadas e implemen-tadas de fora para dentro, de cima para baixo, constantemente boicotadas pelo incumprimento dos compromissos assumidos pelos doadores e, em última instância, minadas por retiradas demasiado rápidas assentes em estratégias de saída construídas em cima de premissas falsas, como eleições igual a democracia ou ausência de conflito aberto igual a paz. Esta mudança de percepção da natureza dos conflitos e da forma como consolidar a paz em países acabados de sair de uma guerra resulta de uma análise fria da realidade e dos resultados: cinco anos após o fim da guerra cerca de metade dos países recai numa situação de conflito, mas também de uma análise mais prospectiva da paz, como um direito de todos que para ser realizado exige um envolvimento continuado da comuni-dade internacional e, em especial das Nações Unidas e do que elas movimentam, e que inte-ressa a todos, mesmo àqueles que aparecem como doadores líquidos. A paz é uma tarefa de todos, de mobilização global. As Nações Unidas são apenas um veicu-lo de mobilização das vontades individuais e colectivas, das vontades de todos nós, de todos

os seus povos. E agora é a vez de a Guiné Bissau – um país com quem Portugal tem uma ligação especial e longa – ser apoiado pela Comissão por se encon-trar numa situação excepcional que pode fazê-lo mergulhar de novo no conflito. O Governo da Guiné Bissau solicitou à Comissão o seu envol-vimento pelos problemas causados à segurança nacional pelas redes de narcotráfico e de crime organizado. Uma notícia do UNRIC, de há dias, dava-nos conta que o Conselho de Segurança havia sido informado por altos funcionários da ONU “de que as receitas do narcotráfico neste país são mais elevadas do que o seu rendimento total e de que, através da conjugação do uso da ameaça e da prática do suborno, os traficantes conseguem infiltrar-se nos organismos do Estado e agir com impunidade.” Estes desafios aliados às questões da reforma do sistema de segurança, da reconstrução económi-ca do país – que embora tenha um mau desem-penho nos índices de desenvolvimento humano não aparece em lugar preocupante nos índices de estados falhados – de um esforço global de con-solidação de uma paz ainda precária e tentativa, na melhor das hipóteses, mostram a necessidade de uma Comissão de Consolidação da Paz e de dar uma hipótese séria à paz.

Mónica Ferro Docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

A ONU e a UE (http://www.europa-eu-un.org/)

Message of Welcome from Ambassador Sanja Štiglic, Permanent Representative of Slovenia to the United Nations (1 de Janeiro)

http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_7640_en.htm

From Afghanistan to Uganda: European Commission earmarks nearly €370 million in aid to humanitarian hotspots around the globe for 2008 (3 de Janeiro)

http://www.eu-un.europa.eu/articles/en/article_7648_en.htm

Declaration by the Presidency on behalf of the European Union concerning the AU mediation efforts in Kenya (11 de Janeiro) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_7654_en.htm

European Commission earmarks €5.5 million in humanitarian aid for victims of post-election violence in Kenya (14 de Janeiro)


http://www.europa-eu-un.org/





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Lessons from Rwanda: The United Nations and the Prevention of Genocide English: http://www.un.org/preventgenocide/rwanda/

Peacekeeping Best Practices report (A/62/593)

English, French and Spanish: http://www.un.org/Docs/journal/asp/ws.asp?m=A/62/593

Global Compact Local Networks Report http://www.unglobalcompact.org/docs/news_events/8.1/LNReport_FINAL.pdf

State of Food and Agriculture 2007 (FAO report)

English: http://www.fao.org/docrep/010/a1200e/a1200e00.htm

UNAIDS Web site http://www.unaids.org/

World Bank Group - Year in Review 2007

English: http://www.worldbank.org/endofyear/2007/endofyear-07.htm

World Economic Situation and Prospects 2008 Report in English: http://www.un.org/esa/policy/wess/wesp.html

Encontrará estas e muitas outras informações úteis no

BOLETIM DA NOSSA BIBLIOTECA

O AMBIENTE EM PERSPECTIVA*

Zonas Húmidas e Biodiversidade

* Esta coluna é da responsabilidade do GEOTA. Os artigos nela publicados expressam exclusivamente os pontos de vista do autor, não devendo ser interpretados como reflectindo a posição da ONU

O dia 2 de Fevereiro está consagrado como o Dia Mundial das Zonas Húmidas por ser a data em que foi assinada a Convenção sobre Zonas Húmi-das em 1971 na cidade iraniana de Ramsar, tendo sido adoptada a designação de "Convenção de Ramsar".

Zonas húmidas são, segundo o texto aprovado pela Convenção, "zonas de pântano, charco, turfeira ou água, natural ou artificial, permanente ou temporá-ria, com água estagnada ou corrente, doce, salobra ou salgada, incluindo águas marinhas cuja profundidade na maré baixa não exceda os seis metros".

A “Convenção de Ramsar” foi o primeiro dos tratados inter-governamentais sobre conservação da natureza e conta actualmente com 150 países contratantes, estando designados cerca de 1.600 sítios de importância internacional, cobrindo cerca de 134 milhões de hectares.

As Zonas Húmidas têm constituído, desde sempre, o local privilegiado para a espécie humana obter o seu próprio sustento e lazer, dada a sua variedade de habitats e de espécies florísticas e faunísticas.

Embora o esqueçamos facilmente, num mundo dominado pela tecnologia, a humanidade está intei-ramente dependente das plantas, dos animais e de outros organismos, que disponibilizam uma cadeia de serviços ambientais essenciais à prosperidade económica, saúde e qualidade de vida. Estimando-se que cerca de metade da economia global se baseia em produtos e processos biológicos.

Nos dias de hoje, providenciam para as comunida-des ribeirinhas grandes oportunidades recreativas e de turismo sustentável, não lesivas do património biológico, incluindo a observação de aves e a pes-ca, e desempenham um papel regulador fundamen-

tal em termos do ciclo hidrológico:

- controlam cheias e inundações, dado o seu efeito de “tampão absorvente”;

- constituem zonas de recarga de aquíferos e de purificação de águas doces, sendo locais indicados para a desova de muitas espécies aquáticas;

- permitem a deposição de sedimentos e nutrien-tes transportados pela água e a sua acumulação na vegetação residente, sustentando a elevada produ-tividade dos ecossistemas húmidos.

Mas, apesar disso assistimos nas últimas décadas à aceleração da destruição sistemática das zonas húmidas do mundo e, por consequência, da extin-ção das espécies que vivem nesses ecossistemas. À medida que os ecossistemas são degradados, vão sendo também comprometidos os serviços ambientais de que carecemos. Embora as causas de perda de biodiversidade estejam bem estabelecidas no meio científico, elas não são reconhecidas pelo grande público.

Muitos países, entre os quais Portugal, como con-sequência da sua localização geográfica e condicio-nantes geofísicas, possuem zonas húmidas com uma grande diversidade biológica, incluindo um elevado número de endemismos e de espécies-relíquia do ponto de vista biogeográfico e/ou gené-tico. A biodiversidade como património natural constitui um factor importante de afirmação de uma identidade própria no contexto da diversidade europeia e mundial, a par do património histórico e cultural a ela ligados.

Infelizmente, a taxa de perda de biodiversidade, longe de diminuir ou mesmo estabilizar, não parou de crescer, especialmente através da destruição das zonas húmidas, na razão directa da intensifica-

ção das pressões que sobre elas se exercem de forma cada vez mais intolerável. Expansão indus-trial e urbana, construção de infraestruturas de transportes e energia e actividades extractivas estão na linha da frente, ameaçando de forma crítica os ecossistemas mais frágeis.

Governos de todo o mundo prometeram imple-mentar medidas para inverter a tendência para a perda de biodiversidade, fazendo do ano de 2010 o ponto de viragem. Mas para tal deverão colocar toda a ênfase na educação ambiental. Com efeito, muitas das pressões e ameaças à conserva-ção e utilização sustentável da biodiversidade têm a sua origem no desconhecimento e em atitudes e comportamentos humanos inadequados. Para mudar esta situação são necessários esforços concertados em termos de educação e sensibiliza-ção do público.

O GEOTA sente uma grande responsabilidade na divulgação da importância de manter e, se possível, recuperar, a longo prazo, os níveis de biodiversida-de globais, agindo localmente. Por isso o GEOTA luta de forma intransigente pela defesa de ecossis-temas cada vez mais raros como são as zonas húmidas de água doce e também por isso gere, em conjunto com a associação PATO, o Centro Eco-lógico Educativo do Paul de Tornada, lutando desde 1988 pela sua conservação e difundindo, principalmente junto da população estudantil, os benefícios da sua preservação.

Façamos do dia 2 de Fevereiro, Dia Mundial das Zonas Húmidas, um ponto de viragem na nossa atitude de cidadãos empenhados na defesa da biodiversidade, celebrando de forma activa os benefícios da conservação destes frágeis e valiosos ecossistemas.

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http://www.un.org/preventgenocide/rwanda/

http://www.un.org/Docs/journal/asp/ws.asp?m=A/62/593

http://www.unglobalcompact.org/docs/news_events/8.1/LNReport_FINAL.pdf

http://www.fao.org/docrep/010/a1200e/a1200e00.htm

http://www.unaids.org/en/

http://www.worldbank.org/endofyear/2007/endofyear-07.htm

http://www.un.org/esa/policy/wess/wesp.html


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A relação de cooperação entre a Rádio ONU em Português e o UNRIC existe desde a abertura des-te. Pareceu-nos natural aproveitar sinergias, no mesmo espírito que preside a “Uma ONU”. Do recente encontro, na Sede, entre a dinâmica equipa da Rádio em Português e a responsável pelo núcleo de Portugal ficou o desejo de aprofundar essa cooperação e de a tornar mais visível. Foi assim que surgiu a ideia do Canto da Rádio, uma secção que agora se inicia e que trará aos leito-res, todos os meses, uma entrevista, uma notícia ou uma reportagem da secção portuguesa da Rádio Nações Unidas. Une-nos a língua, na riqueza das suas variedades, e o desejo de contribuir para que a

ONU e as suas actividades sejam mais conhe-cidas em todo o mundo lusófono. Para já, demos a palavra a Mónica Grailey, que

chefia a equipa da Rádio ONU em português, para que a possa apresentar. A colaboração ganhará forma no próximo número deste boletim. A Rádio ONU em Português tem cerca de 36 milhões de ouvintes nos oito países que falam a nossa língua. Todos os dias, jornalistas africa-nos, brasileiros e portugueses trabalham, direto de Nova York, para levar a você as principais notícias sobre as Nações Unidas no seu país e no mundo. Para isso, contamos com uma dedi-cada equipe de correspondentes, em algumas das principais capitais, além de funcionários da ONU ao redor do mundo. Mas nossos microfo-nes também são abertos aos que estão fora da organização, presenciando em seus bairros, em suas cidades e países o dia-a-dia do trabalho da ONU. Aproveito o lançamento desta cooperação com o UNRIC para convidar você a nos ajudar a ampliar esta grande rede de amigos e usuários dos nossos serviços. A Rádio ONU em Português existe para estrei-tar ainda mais os laços das Nações Unidas com você e os seus com as Nações Unidas. Nosso e-mail é: [email protected]

O CANTO DA RÁDIO

Há alguma coisa que sempre quis saber sobre as Nações Unidas ou perguntar ao Secretário-Geral? Se for esse o caso, ficará satisfeito por saber que a ferramenta educativa em linha Cyberschoolbus dá às crianças de todo o mundo a oportunidade de fazerem perguntas sobre temas que vão desde a própria Organização até às questões mundiais que figu-ram entre as prioridades das Nações Unidas. De 14 de Janeiro a 31 de Março, os alunos do ensino básico e do secundário podem enviar as suas perguntas a Ban Ki-moon através do sítio Web da ONU Cyberschoolbus, na secção Ask the Secretary-General. Serão seleccionadas algumas das perguntas cujas repostas serão publicadas nesse sítio Web. Esta iniciativa inovadora também visa tornar a ONU mais acessível às crianças, dando-lhes a oportunidade de fazer perguntas directamente ao Secretário-Geral. “Espero, sinceramente, que as crianças de hoje cresçam sabendo que a ONU está a trabalhar arduamente para construir um futuro melhor para elas”, disse Ban Ki-moon. “Como Secretário-Geral, apoiarei as suas expectativas e escutarei os seus apelos”.

PERGUNTE AO SECRETÁRIO-GERAL

BAN KI-MOON

Gabinete europeu da OMS organiza concurso fotográfico

O Gabinete Regional da Organização Mundial de Saúde (OMS) está a organizar um concurso foto-gráfico para apoiar a sua Conferência Ministerial Europeia sobre Sistemas de Saúde – “Sistemas de Saúde, Saúde e Riqueza” – que decorrerá em Tallin, na Estónia, de 25 a 27 de Junho. O Gabinete Regional convida fotógrafos tanto profissionais como amadores a participarem neste evento. O prazo para a recepção dos trabalhos é 31 de Março de 2008. Os interessados podem enviar fotografias que mostrem qualquer aspecto da saúde (médicos, enfermeiros, hospitais, centros de saúde, educa-ção para a saúde, investigação e formação, assis-tentes sociais em acção, assistência médica, equi-pamento médico e tecnologias, promoção da saúde, etc.) As fotografias seleccionadas serão divulgadas na Conferência, por meio de comunicados de imprensa e no sítio Web do Gabinete Europeu. Os vencedores do concurso receberão ainda um vale para equipamento fotográfico no valor de 500 euros (primeiro prémio), 250 euros (segundo prémio) e 100 euros (terceiro prémio). Para mais informações sobre o concurso, é favor visitar: http://www.euro.who.int/healthsystems2008/photo

mailto:[email protected]

http://www.euro.ho.int/healthsystems2008/photo

http://www.cyberschoolbus.un.org/AskSG/ask_sg.html

http://www.un.org/Pubs/CyberSchoolBus/

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Directora do Centro: Afsané Bassir-Pour

Responsável pela publicação: Ana Mafalda Tello

Redacção : Maria João Duarte Vânia Rodrigues Concepção gráfica:

Sónia Fialho

Tel.: + 32 2 788 84 84 Fax: + 32 2 788 84 85

Sítio na internet: www.unric.org E-mail: [email protected]

Rue de la loi /Wetstraat 155 Résidence Palace Bloc C2, 7ème et 8ème 1040 Bruxelles

PUBLICAÇÕES FI

CHA

TÉC

NIC

A

Poderá encontrar estas e outras publicações na página na internet do Serviço de Publicações das Nações Unidas: https://unp.un.org/

Atrocities and International Accountability: Beyond Transitional

Justice

Publicado em Janeiro de 2008 Disponível em Inglês ISBN13: 9789280811414 Código de Venda: 07.III.A.8

Handbook on HIV and Human Rights for National Human Rights Institutions

Publicado em Dezembro 2007 Disponível em Inglês ISBN13: 9789211541816 Código de Venda: 07.XIV.12

Tomorrow's Crises Today: The Humanitarian Impact of

Urbanisation

Publicado em Dezem-bro 2007 Disponível em Inglês ISBN13: 9789211319644 Código de Venda: 08.III.M.2

Challenges of the Least Developed Countries: Governance and Trade

Publicado em Dezembro 2007 Disponível em Inglês ISBN13: 9789211205046 Código de Venda: 07.II.F.11

World Economic Situation and Prospects 2008

Publicado em Janeiro de 2008 Disponível em Inglês ISBN13: 9789211091557 Código de Venda: 08.II.C.2

Institutional Change and Economic Development

Publicado em Janeiro de 2008 Disponível em Inglês ISBN13: 9789280811438 Código de Venda: 08.III.A.1

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refu-giados (ACNUR) estabeleceu uma parceria com o famoso FC Barcelona, tendo em vista a utilização do desporto como meio de assegurar uma educa-ção e autonomia funcional às crianças refugiadas.

O acordo, que vigorará durante três anos, foi assinado, em Genebra, pelo Alto Comissário, António Guterres, e o presidente do FC Barce-lona, Joan Laporta, e também ajudará a campanha "ninemillion.org" do ACNUR a atingir o seu objectivo de assegurar educação, desporto e tecnologia a todas as crianças refugiadas até 2010. "Para nós, esta parceria é extremamente importante", disse António

Guterres. "O FC Barcelona tem capacidade de comunicar à sociedade valores muito importantes, como a tolerância, que é crucial para que a sociedade aceite os refugiados e outras pessoas que se encontrem em situações difíceis e vulneráveis". Joan Laporta observou que "como clube de futebol, os nossos princi-pais trunfos são as nossas estrelas de futebol. São estes desportistas que poderão levar alguma felicidade às pessoas mais vulneráveis". O plantel do FC Barcelona inclui estrelas como Ronaldinho, Thierry Henry e Lionel Messi. Como primeiro passo, o ACNUR e o FC Barcelona – conhecido entre os seus fãs como "Barça" – irão identificar e conceber em conjunto uma série de projectos destinados a promover a educação e a autono-mia funcional através de actividades desportivas, a fim de ajudar refu-giados no Equador, no Nepal e no Ruanda.

ACNUR associa-se a clube de futebol de Barcelona para ajudar crianças refugiadas através do desporto

https://unp.un.org/

www.unric.org

mailto:[email protected]

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