O Bedelho - Junho/2012

Ano 13 - Número 6Natal, Junhode 2012

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Conheça maissobre a mulherpolitizada do TRT

Mobilização reforça luta contrao congelamento salarial e a políticade reajuste zero.

Servidores federaisparticipam demarcha nacional

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Personagem reaperece emcerimônia de honraria doTribunal do Trabalho

Zé das Medalhasressurge nojudiciário potiguar

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Perfild e u m s e r v i d o r

Sintrajurn participa dos encontros de oficiaisde justiça e agentes de segurança

Qual a finalidade da "Justiça" ?PÁGINA7

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Sintrajurn realiza atos no TRT e TRE pela aprovação do PCSPÁGINA4

Natal, Junho de 20122

1999 a luta em defesa da Justiça do trabalho

EDI TO RIAL

Janilson Sales de Carvalho Coordenador Geral do Sintrajurn

Folheando a revista comemorativados 20 anos do TRT potiguar, fiquei fe-liz ao contemplar as fotos dos colegaspublicadas na edição. Olhando aquelesrostos, viajei no tempo, uma viagem de20 anos. Quantos momentos, quantasalegrias, quantos conflitos. Entre os ros-tos, alguns que sempre combateram asinjustiças pautadas pelas vaidades dosadministradores de plantão no TRT..

Um ano que marcou profundamentea todos foi 1999. Neste polêmico ano,foi criada a CPI do judiciário e implan-tada a sua reforma. Entre os itens doProjeto de Lei estava a extinção da Justiçado Trabalho. O TRT21 com apenas 7aninhos caminhava para sua derrocada.Neste momento, foi construída a reaçãoem todo o país. Não havia divisões entrejuízes e servidores, havia a resistênciade todos os trabalhadores da Justiça doTrabalho . O pronome era “nós”, erá-mos iguais na angústia e no pesadelo.

Foram criadas comissões de servi-dores para as mobilizações e atos em de-fesa da Justiça do Trabalho e organizadoum fundo financeiro bancado pelos tra-balhadores para custear as despesas quesurgissem.

Em 16 de julho de 1999, parte umônibus com mais de cinquenta servi-dores para a grande mobilização na-cional que seria realizada em Brasíliaem 19/07.Longa e penosa viagem mar-

cada pelos temores dos que partiram epela ansiedade dos que ficaram.

Brasília com seus 40 graus e nós, aosmilhares, caminhando pela esplanadaaté o Congresso. Lá , espalhados pelagrama, ouvimos juízes e deputados de-fendendo a Justiça do Trabalho, in-cluindo a relatora, deputada ZulaiêCobra, que se comprometeu a excluir oitem referente a extinção.

Aquele dia foi marcante na nossahistória de servidores e na existência daJustiça do Trabalho. Regressamos dagrande viagem muito cansados, porém,com o coração mais leve.

Esta história é mais uma prova deque sem a luta não conseguiremos nada.Hoje, temos os nossos empregos porquelutamos por eles E o nosso PCS que éaquilo que mantém a nossa dignidadede trabalhadores do judiciário federal?

Na luta contra a extinção da Justiçado Trabalho estávamos juntos. Hoje,os tribunais do trabalho e o CSJT , un-em-se na elaboração de resoluções eatos para punição dos servidores quelutam pelos seus salários.

A história nunca para e continuamosa nossa, agora pelo PCS. O SINTRA-JURN e a FENAJUFE , por caminhoscada vez mais pedregosos, nos convi-dam para a luta pelo plano de carreira.O nosso papel é o de atores e guerreiros.Ou agimos ou seremos apenas mais umavítima, pacata e silenciosa, ruminandoopiniões vazias sobre a terrivel políticasalarial imposta pelo governo Dilma.

Charge

PermutasGisele Campos de Alencar Analista judiciário - área judiciária /TRE/MAPermutar para TRE/CE ou TRE/RNFone: (85) [email protected]

Adriana de Moraes Rego Barroso Executante de Mandados / TRT 8ªRegião Belém/PAPermutar para TRT 2, TRT 15, TRT 9, TRT 1Fone: [email protected]

Rogério W. Galhardi Analista Judiciário / TST - DFPermutar para TRT 21a Região(Mossoró e JT adjacentes)Fone: (61) [email protected]

Cleide Alves Santos Técnico Judiciário - ÁreaAdministrativa / TRT 15 -Campinas/SPPermutar para TRT RJ, TRT PB, TRTMaceió - Área administrativa.Fone: (19) 9266-2210 (Tim)[email protected]

Elias Mors Técnico Judiciário / TRE-RSPermutar para Maceió ou outras

capitais do [email protected]

Carlos Markennede C. de Lima Técnico de Informática / TRF 4ªRegião - Tribunal em Porto AlegrePermutar para TRF-RN, TRT-RN,TRE-RN ou TRF-PB, TRT-PB, TRE-PB Fone: (51) 81899799 - (TIM)[email protected]

Flávio AssisTJAA / TRT 2ª SP (Lotado na Sede -Barra Funda)Permutar para Qualquer cidade TRT1ª ou TRT 17ª (Capital-Vitória)Fone: (24) [email protected]

Thnira Diniz Batista Técnico Judiciário - ÁreaAdministrativa / TRF 3ª Região - Lins/SPPermutar para TRF 1ª Região:Anápolis, Goiânia. Fone: (64) [email protected]

Fernanda Brito Vieira AJAJ / TRE/AL (Viçosa 80 km de Maceió)Permutar para TRE, JF ou TRT emSergipe.Fone: (82) [email protected]

Os ar ti gos as si na dos pu bli ca dos em O BE DE LHO não re fle tem ne ces sa ria men te a opi nião do

jor nal ou da di re to ria do Sindicato, sen do de res pon sa bi li da de dos au to res. Os tex tos pa ra es ta se -

ção, com no má xi mo 25 li nhas de 70 to ques e os das co lu nas, de vem che gar ao Sindicato im pre -

te ri vel men te até o dia 15, sob pe na de não se rem pu bli ca dos na edi ção do mês.

O Bedelho

CoordenadoresGeraisdoSINTRAJURNJanilson Sales de Carvalho (TRT)

Francisco Clayton Araújo da Silva (JFRN) Pedro de Figueiredo Lima Neto (TRE)

CoordenadoresdeFinançasWilson Barbosa Lopes

Kelson Guarines dos Anjos (TRT) Carlos Anacleto da Silva (TRT)

CoordenadoresExecutivosCarlos Roberto Pinheiro (JFRN), Francisca das Chagas Gomes (TRT), Fábio Maroja Jales

Costa (TRT), Silvana Costa Gruska Benevides (JFRN), Elias Alves de Sousa (TRE), José

Roberto Pinheiro (TRE)

CoordenadoresSuplentesFrancisca Lima Fernandes (TRT), Paulo Marcelino da Silva (JFRN), Maria

Missilene Martins Silva (TRT)

Valdeir Mário Pereira (TRE), Jerônimo Batista Davi Filho (TRT)

Rua Pe. Tiago Avico, 1815, Candelária, Natal/RN, CEP 59065-380 - Telefax: 3231-0152e-mail: im pren sa@sin tra jurn.org.br

ÓR GÃO IN FOR MA TI VO DO SIN TRA JURN

JornalistaResponsávelLeane Fonseca - DRT 701

DiagramaçãoEdilson Martins - RN00033DG

RevisãoCássia Maria Oliveira

Tiragem1.200 exem pla res

Natal, Junho de 2012 3Jurídico

Dr.GuilhermeCarvalhoju ri di co@sin tra jurn.org.br

Fones: (84) 3231-0152 / 9982-9170

O Sintrajurn, atra vés de ação mo -vi da pe lo Departamento Jurídico,ob te ve uma im por tan te vi tó ria jun -to à 5ª Vara da JFRN no pro ces sonº 0008891-6820114058400 so breo des vio de fun ção dos téc ni cos ju -di ciá rios do TRT 21 e TRE-RN queexer ce ram ou exer cem as fun çõesde ofi cial de jus ti ça ad hoc.

A in fe ri da ação foi jul ga da to tal -men te pro ce den te, ten do si do re co -nhe ci do o di rei to dos téc ni cos ju di -ciá rios à per cep ção de to das as di fe -ren ças re mu ne ra tó rias, exis ten tes en -tre o men cio na do car go e aque le de

Analista Judiciário/Oficial de Justiça,ge ra das du ran te o pe río do ir re gu lar.Os efei tos da ação re troa gem a de -zem bro de 2006 e cer ta men te se rãode gran de im pac to tan to no TRT 21quan to no TRE-RN que não pos suium qua dro de ofi ciais de jus ti ça. Talde ci são de pri mei ro grau tem gran -des chan ces de con fir ma ção jun toao TRF 5ª que tem uma só li da ju ris -pru dên cia acer ca da ma té ria, in clu -si ve es tá su mu la da jun to ao STJ, comis so es pe ra mos mo ver a exe cu çãopro vi só ria ain da no se gun do se mes -tre des te ano.

ReFlexÃO

Vitória judicial: Desvio de função no TRT21ª Região e no TRE-RN será recompensado

A pre sen te no tí cia tem gran de im -por tân cia não só pa ra to dos os ser -vi do res que li dam com o aten di men -to ao pú bli co, co mo tam bém, em es -pe cial, pa ra aque les que tra ba lhamnas Zonas Eleitorais, por tan to maisvul ne rá veis em ra zão do acir ra men -to de âni mos nes te ano de elei ção.

A ser vi do ra do TRE-RN, TaniaAdilza Andrade Lima, tra ba lha va co -mo Chefe de Cartório Eleitoral naComarca de Santo Antônio, in te riordo Es ta do, e foi ví ti ma de fal sas acu -sa ções per pe tra das pe lo Partido daMobilização Nacional (PMN) e umade suas de le ga das par ti dá rias, fun da -das em su pos tos atos de abu so de au -to ri da de e de pre va ri ca ção no de sem -pe nho de suas fun ções du ran te o úl -ti mo pe río do elei to ral. Tais in fun da -das acu sa ções le va ram a ins tau ra çãode pro ce di men to ad mi nis tra ti vo pa -ra de vi da apu ra ção, co mo é de ver da

ad mi nis tra ção, fi can do pro va da ino -cên cia da ser vi do ra bem co mo a com -ple ta in sub sis tên cia das acu sa ções.

Como for ma de re pa rar os da -nos in fli gi dos à sua hon ra e ima gem,a ser vi do ra bus cou o Jurídico doSintrajurn que pron ta men te mo veua com pe ten te ação de in de ni za çãopor da nos mo rais em des fa vor dopar ti do e da de le ga da. A ação tra -mi tou jun to à Comarca de SantoAntônio-RN sob o nº 55-4020118200128 e ob ti do sen ten çafa vo rá vel que cul mi nou com a con -de na ção dos mes mos ao pa ga men -to de in de ni za ção por da nos mo raisno va lor de R$ 25.000,00 (vin te ecin co mil reais) além do res sar ci -men to de cus tas e ho no rá rios ad vo -ca tí cios. Tal sen ten ça é um mar cona pro te ção dos ser vi do res quan toa es se ti po de abu so e po de ser aces -sa da no si te www.tjrn.jus.br

Falsa acusação à servidora do TRE-RN geraindenização por dando moral

A volta do Zé das MedalhasPersonagem ressurge no TRT 21

Zé das Medalhas foi um dos pro -ta go nis tas mais mar can tes da no ve -la Roque Santeiro exi bi da pe la RedeGlobo na dé ca da de 1980.Interpretado pe lo ines que cí velArmando Bogus, Zé das Medalhasera ami go de Roque Santeiro, e coma mor te e san ti fi ca ção do co le ga, fi -cou ri co ven den do me da lhas do"san to". Quando des co briu queRoque ain da es ta va vi vo en trou empâ ni co, pois a re ve la ção amea ça vaseu co mér cio.

O Tribunal do Trabalho do RioGrande do Norte tam bém tem seusdias de Zé das Medalhas. No úl ti -mo 22 de ju nho en tre gou me da lhaspa ra as mais di ver sas pes soas e au -to ri da des. Sabe-se que me da lhas re -pre sen tam uma con de co ra ção des -ti na da aos me re ce do res de re co nhe -ci men to, vi san do dis tin guir aque -les que pra ti ca ram ações me ri tó riasem prol da ins ti tui ção con ce den te,es ti mu lan do ou tras pes soas e en ti -da des a se gui rem o exem plo do dis -tin gui do. A prá ti ca do TRT de dis -tri buir me da lhas já tem al guns anos,mas al gu mas ques tões nun ca fo ramre ve la das pa ra a co mu ni da de ju rí -di ca: qual o cri té rio pa ra ser agra -cia do? Porque os vá rios graus dedis tin ção? O que fi ze ram os ho me -na gea dos pa ra receberem dis tin ção?Porque o Grêmio Futebol Clube járe ce beu uma co men da e não umem pre sá rio po ti guar por em pre gargran de nú me ro de tra ba lha do res?

O que fi cou cla ro nes ta úl ti maen tre ga é que, na con cep ção do TRT,as au to ri da des ocu pan tes de al toscar gos pú bli cos, por fe liz coin ci -dên cia, são as gran des be ne mé ri tasda Justiça do Trabalho po ti guar.Nenhum juiz do tra ba lho ou ser vi -dor me re ceu a maior hon ra ria -Ordem do Mérito Grão-Cruz.Nenhuma no vi da de nis so. Não es -tá es cri to, mas sabe-se que é ne ces -sá rio que o con de co ra do te nha im -por tân cia es tra té gi ca. O ad vo ga doMarcelo Nobre, por exem plo, con -se lhei ro do CNJ e sua as ses so ra, es -tão sen do con de co ra dos. Nada de

mal nis so se não fos se o de ta lhe denin guém sa ber o que fi ze ram de tãoim por tan te pa ra a Justiça doTrabalho, além do fa to de le ser re -la tor de pro ces so no CNJ que temco mo par tes in te res sa das vá rios juí -zes des se Tribunal.

A éti ca re co men da ria que, co -mo juiz de uma cau sa que en vol vein te res se do TRT, não de ve ria es tarsen do ho me na gea do. Mas pa re ceque is so não tem im por tân cia, oume lhor, tem mui ta im por tân cia, pe -lo me nos no mun do en can ta do emque vi vem os pro po nen tes des sassin ce ras ho me na gens, que pa re cemnão se im por tar com o que a co mu -ni da de ju rí di ca pen sa so bre is so.

O TRT tem en fren ta do inú me -ros pro ble mas, cu ja so lu ção re pre -sen ta ria ver da dei ra me da lha pa ra aso cie da de que pa ga pe los seus ser -vi ços. Não é dig no de prê mio, porexem plo, a prá ti ca de co lo car co modi re to res de Secretaria de Varas doTrabalho de sua ju ris di ção, pes soases tra nhas ao qua dro de pes soal daJustiça do Trabalho, des pre pa ra dase des com pro me ti das, co lo ca das emsua maio ria por fa vo res po lí ti cos epes soais, quan do pos sui, em seu pró -prio qua dro, ser vi do res al ta men tees pe cia li za dos, o que in clui mais de200 ana lis tas ju di ciá rios.

O de sa pa re lha men to das Varasdo Trabalho, com per da de ser vi -do res, é a me da lha que en tre ga aoju ris di cio na do.

A ne ga ção de aper fei çoa men totéc ni co e ao di rei to de gre ve do pró -prio ser vi dor é a me da lha que en -tre ga ao seu qua dro fun cio nal.

A ce ri mô nia de hon ra ria pin tade dou ra do um mun do que só exis -te na ca be ça do TRT. Enquanto aJustiça do Trabalho Norte-Riograndense so fre com pro ble masde ges tão e bri gas os de sem bar ga -do res se en tre gam gos to sa men te àcon ces são de con de co ra ções.

Ah, que sau da de do Zé dasMedalhas, pe los me nos sa bía mospa ra que ser viam as suas ino cen tesin síg nias!


A cam pa nha pe laapro va ção dos PLs6613/09 e 6697/09,que re vi sam os pla -nos de car gos e sa lá -rios da ca te go ria, ga -nhou maior in ten si -da de com as ati vi da -des rea li za das em to -do o país nos dias 4 e5 de ju lho pas sa dos.Considerando que odia 5 de ju lho foi opra zo fi nal pa ra o re -gis tro das can di da tu -ras que con cor re rãoàs elei ções mu ni ci -pais de ou tu bro, a ca -te go ria apro vei toues se ca len dá rio pa rain ten si fi car as mo bi -li za ções e pres sio nar,ain da mais, as cú pu -las do Judiciário e doMPU, o go ver no fe -de ral e o Legislativo

Sintrajurn realiza atos no TRTe TRE pela aprovação do PCS

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- prin ci pais in te res sa dos no pro -ces so elei to ral - a fe char um acor -do or ça men tá rio que se ja ca pazde ga ran tir a apro va ção dos PCSs.

No Rio Grande do Norte o Sin -

trajurn rea li zou atos pú bli cos, ain -da no mês de ju nho, quan do to -dos os sin di ca tos se pre pa ra vampa ra a pa ra li sa ção do iní cio de ju -lho. Fo ram rea li za das no estado

duas mo bi li za ções em fren te aopré dio do TRT 21 nos dias 06 e13, e um protesto no dia 20 dejunho em frente a sede do TribunalEleitoral.

Nos dias 04 e 05 de ju lhoos ser vi do res do JudiciárioFederal em vá rios es ta dos rea -li za ram uma gre ve de 48 ho rascom pa ra li sa ções par ciais e atospú bli cos pe la apro va ção dosPLs 6613/09 e 6697/09. Osser vi do res mos tra ram às cú -pu las do Judiciário Federal edo MPU, ao Palácio do Planaltoe ao Legislativo que es tão dis -pos tos a in ten si fi car as mo bi -li za ções ca so não ha ja uma ne -go cia ção efe ti va pa ra fe char umacor do or ça men tá rio fa vo rá -vel à apro va ção dos pla nos.

A da ta foi es co lhi da pe laFederação e pe los sin di ca tosde vi do ao pe río do do re gis -

tro dos can di da tos pa ra as elei -ções mu ni ci pais de ou tu bro.O pra zo, que te ve iní cio ain da

em ju nho, se en cer rou jus ta -men te no dia 05 pas sa do. Ofo co das ma ni fes ta ções foi nosTREs e car tó rios elei to rais,apro vei tan do a gran de con -cen tra ção de pes soas, au to ri -da des po lí ti cas e veí cu los dagran de im pren sa, de vi do aore gis tro das can di da tu ras. Emal guns es ta dos a ca te go ria con -se guiu atra sar o re gis tro dascan di da tu ras e as ad mi nis tra -ções dos TREs, preo cu pa doscom o efei to das mo bi li za ções,mu da ram o lo cal on de acon -te cia o re gis tro.

Greve de 48 horas parou órgãos em vários estados com maior concentração na Justiça Eleitoral

Natal, Junho de 2012 5

O presidente do SupremoTribunal Federal, ministroCarlos Ayres Britto, disse quevai "sair a campo" pelo rea-juste para servidores e magis -trados do Judiciário. A de-claração foi dada após en-contro de Britto com os pre-sidentes do Superior Tri -bunal de Justiça (STJ), min-istro Ari Pargendler, e o min-istro do Tribunal Superiordo Trabalho, mi-nistro JoãoOreste Dalazen.

"A situação não é boa,porque os vencimentos dos servidores vêmperdendo atratividade", afirmou o presi-dente. "Com isso, o Judiciário sofre umprocesso de desprofissionalização, com per-da de quadros para outras carreiras maisatra tivas financeiramente", afirmou Britto.

Quando a proposta de reajuste doJudiciário foi apresentada no meio do anopassado, a presidente Dilma Rousseff afir-mou que não havia dinheiro para pagar umreajuste tão alto. A previsão de impacto orça-mentário do aumento em 2012 era de R$7,7 bilhões.

Naquele momento, o governo defendiaum esforço para cortar gastos por causa dacrise econômica mundial. O então presi-dente do Supremo Tribunal Federal, min-istro Cezar Peluso, criticou a posição doPalácio do Planalto, o que provocou um mal

estar entre Executivo e Judiciário

Parecer

Nesta semana, o procurador-geral daRepública defendeu parecer da procurado-ria que questiona a retirada do pedido dereajuste do Judiciário do Orçamento daUnião para este ano. O posicionamento foidado em ação protocolada pela AssociaçãoNacional dos Agentes de Segurança do PoderJudicário da União. Para a associação, hou-ve desrespeito à autonomia orçamentáriaprevista na Constituição.

O parecer não sugere a nulidade do orça-mento atual porque, conforme alerta opróprio texto, isso "imobilizaria completa-mente o Estado brasileiro". O texto pede,no entanto, que seja feita uma "exortação"para que o reajuste seja incluído na propos-

ta orçamentária para2013.

"Se o Supremo viera acolher a manifes-tação e o sentido doparecer da PGR, entãoa Presidente da Re -pública receberá essaexortação, esse apelono sentido de que ob-serve um procedimen-to mais compatível coma Constituição", afir-mou Gurgel.

A Advocacia Geralda União não comentou o parecer da PGR,mas reafirmou o posicionamento feito emoutubro do ano passado pelo advogado-geral da União, Luis Inácio Adams. Na mani -festação, Adams nega que Dilma tenha in-terferido na independência do Judiciário.

"Não houve violação ao princípio da sepa -ração dos Poderes, pois a matéria (a pro-posta orçamentária) será apreciada por quemde direito. Não há, desse modo, qualquerlesão a ser reparada", argumentou o AGU.A assessoria da AGU afirma ainda que "cabeao STF analisar e apresentar uma decisãosobre o caso".

O Palácio do Planalto afirmou que nãoirá comentar o assunto. Não há previsão dejulgamento da ação. O relator do processo éo ministro Joaquim Barbosa.

Com informações do G1

A presidente do Tribunal RegionalEleitoral (TRE), desembargadora SaraBrito, deu uma declaração de apoio aosservidores que entraram em greve na quar-ta (04) e quinta-feira (05) e estão sem au-mento há sete anos. "É um verdadeirodescaso, uma completa falta de respeito.Não se esperava isso de um governo queveio com tanta esperança para o povobrasileiro", afirmou, em entrevista ao jor-

nal A Tarde, na quinta (5), ao referir-se àpressão feita pelo Executivo para que oCongresso não aprove o plano de cargose salários dos servidores da Justiça Federal,que inclui a Eleitoral. A desembargadoratentou mediar os conflitos entre os advo-gados que pretendiam registrar candidatu -ras e os trabalhadores em paralisação, noúltimo dia de registro dos pleitos na Bahia.

Fonte: Bahia Notícias

Presidente do STF diz que vai sair a campo por reajuste do Judiciário

Desembargadora Sara Brito

expeCTATIVA

Desembargadora apoia grevistas e faz críticas ao governo federalDIReITO

Ministro Ayres Britto, recebe os presidentes do STJ, ministro Ari Pargendler, e do TST, ministro João Oreste

Com o ob je ti vo de re for çar a lu ta con -tra o con ge la men to sa la rial e a po lí ti -ca de rea jus te ze ro do go ver no fe de -ral, as vá rias ca te go rias do fun cio na -lis mo pú bli co fe de ral pre pa ram uma

sé rie de ati vi da des pa ra o mês de ju lho. Em to doo país, al guns se to res es tão em gre ve por tem poin de ter mi na do, co mo os do cen tes das uni ver si -da des fe de rais e do en si no bá si co e tec no ló gi co,os ser vi do res ad mi nis tra ti vos das uni ver si da des eos ser vi do res dos di ver sos ór gãos do Executivo,e ou tros, co mo Judiciário Federal, o MPU e aReceita Federal, fa zem pa ra li sa ções pa ra rei vin -di car a pau ta uni fi ca da de rei vin di ca ções e porde man das es pe cí fi cas de ca da ca te go ria.

Entre as ati vi da des de fi ni das, es tá a gran de mar -cha na cio nal em Brasília, no dia 18 de ju lho. Antesdis so, os ser vi do res em gre ve irão pro mo ver acam -pa men to na Esplanada dos Ministérios, a par tir dodia 16 até o dia 20. Nesse pe río do, se rão pro mo vi -das vá rias ati vi da des uni fi ca das dos SPFs.

Em reu nião no úl ti mo dia 26, as en ti da des quecom põem o Fórum Nacional de Entidades dosSPFs se reu ni ram na se de do Andes, em Brasília,opor tu ni da de em que de fi ni ram es sas e ou tras ati -vi da des uni fi ca das de mo bi li za ção. Os di ri gen tessin di cais fi ze ram uma ava lia ção da si tua ção con -jun tu ral, re la cio nan do o mo men to que as ca te go -rias vi vem com a gre ve do fun cio na lis mo fe de ral e

a fal ta de pers pec ti va de ne go cia ção ou qual querres pos ta do go ver no em tor no das rei vin di ca ções.Nesse sen ti do, con cluí ram que a po lí ti ca de ve ser ade for ta le ci men to das ações du ran te a gre ve e suaam plia ção. Para is so, apro va ram tam bém rea li zarati vi da des con jun tas nos es ta dos de 2 a 6 de ju lho.De 9 a 13 de ju lho, as en ti da des cu jas ba ses es tãoem gre ve por tem po in de ter mi na do de vem for ta -le cer seus co man dos na cio nais de gre ve, vi san do àrea li za ção de ati vi da des con jun tas no DistritoFederal. E no dia 20, se rá rea li za da uma PlenáriaNacional do Fórum das Entidades, em Brasília.

Confira abai xo o ca len dá rio de mo bi li za çãouni fi ca do dos SPF.

09 a 13/07 - Fortalecimento dos ComandosNacionais de Greve das di ver sas ca te go rias,pa ra rea li za ção de ati vi da des con jun tas noDistrito Federal. Essas ações de vem se com bi -nar com mo bi li za ções uni tá rias por to dos oses ta dos do país.

16 a 20/07 - Acampamento Unificado da GreveNacional dos Servidores Federais em Brasília.Durante o pe río do do acam pa men to se rão rea li -za das di ver sas ati vi da des uni tá rias.

18/07 - Grande Marcha dos ServidoresFederais so bre Brasília.

20/07 - Plenária Nacional Unificada do Fórumdas Entidades.

Fonte: Fenajufe

MOBIlIZAçÃO

Servidores federais participam demarcha nacional no dia 18 de julho

Valores recebidos indevidamente por agen -tes públicos, desde que caracterizada a situ-ação de boa-fé, sem influência ou interferên-cia na concessão da vantagem, em decorrên-cia de errônea interpretação ou má aplicaçãoda lei pela Administração, podem ser dispen-sados do ressarcimento ao Erário. Com esseentendimento, o Conselho da Justiça Federalaprovou voto do ministro Felix Fisher, refer-ente a um processo admi nistrativo julgado em25/6, em Brasília.

O caso teve origem em abril de 2005, quan-do o CJF julgou que não seria mais devido aosservidores do Judiciário o pagamento de parce-las a título de VPNI/GEL, face à aprovação daLei 10.475/2002, que reestruturou as carreirasdo Poder Judiciário da União. Em novembrode 2010, essa decisão foi ratificada pelo CJF,também em voto do ministro Felix Fischer.

Um mês antes dessa ratificação, porém, d-uas servidoras lotadas na Subseção Judiciáriade Imperatriz (MA) requereram a continuidadedo pagamento da gratificação. Com base eminformações prestadas pela Assessoria Jurídicae pelo Núcleo de Controle Interno, a juíza vice-diretora do Foro entendeu não ser o caso desuspender o pagamento da vantagem, pois asituação das servidoras não se enquadraria,por questões fáticas e legais, na decisão do CJF,determinando o cumprimento da decisão doCJF somente em fevereiro de 2011.

Posteriormente, entretanto, restou a questãorelativa à devolução das parcelas rece bidas pelasduas servidoras. Ao analisar o caso, o relator doprocesso, ministro Felix Fischer, assinalou quenão há dúvida de que valores recebidos indevi-damente por agentes públicos devem ser resti-tuídos ao Erário, "sempre que houver caracter-ização de má-fé ou quando não se tratar de er-ro de interpretação ou má aplicação da lei pelaAdministração". Mas ressaltou que o caso emanálise distingue-se desta situação, por estar car-acterizada a boa-fé, sem influência ou interfer-ência na concessão da vantagem, em decorrên-cia de errônea aplicação da lei pela Administração.

Após citar diversos precedentes do SuperiorTribunal de Justiça (STJ), assim como o en-tendimento do Tribunal de Contas da Uniãono mesmo sentido, o relator entendeu "estarcaracterizada a hipótese de recebimento deboa-fé, em virtude de erro escusável daAdministração, devendo as servidoras seremdispensadas da reposição dos valores rece-bidos indevidamente".

Fonte: Conselho da Justiça Federal

boa-fé desobrigadevolução de

valores recebidos


Natal, Junho de 2012 7

Perfil Wilzanete de Medeiros Marques DantasTécnico Judiciário

Tribunal Regional do Trabalhod e u m s e r v i d o r

AopiniãopolitizadadeumaservidoraengajadanaslutasdeclasseHá 20 anos no TRT, Wilzanete

Dantas tem uma opinião rápida eobjetiva quando o assunto se refereà falta de participação dos servidoresnas mobilizações organizadas peloSintrajurn. "Simplesmente poracomodação e pelo medo de perderuma gratificação que nem éincorporada ao salário, vai de acordocom a vontade da administração",definiu.

Wilzanete é formada em ad mi -nistração de empresas pela UFRN etrabalha no Serviço de Cadas tramentoProcessual (SCP). Seu ingresso aoTribunal ocorreu através de concursopúblico e conta a estabilidade e ohorário diferenciado de trabalho comopontos positivos do serviço público,o negativo é a falta de valorização,

quando, em alguns casos, os ocupantesde cargos comissi o nados têm maismerecimentos que os servidores.Partindo desta observaçãosabe a importância de umsindicato para uma classepor "representar osservidores nas suasreivindicações, pois umaandorinha só não fazverão e a união é quefaz a força", disse.

Casada, mãede duas filhaslindas, tem co -mo objetivovê-las cres -cendo na fa -mí lia unidaque con se -

guiu formar e, se possível, morarmais perto do local de trabalho. Nashoras vagas gosta muito de ler,

escutar uma boa música,bordar em ponto cruz e,claro, ficar com a família.Sobre uma realização, elalembra que, ao entrar no

TRT no cargo de auxiliaropera cional conseguiu

pro gredir e agradeceo auxí lio re cebido."De pois de mui toesforço e aju da dealgumas pessoasespe ciais, comominha amigaFrancisca, mudeide setor acom -panhando a mu -

dança no cargo que passou paratécnico judiciário".

Em todos os anos de trabalho,Wilzanete, genuinamente leonina,tem recordações de batalhas eposturas firmes pelo bem comum."Um fato marcante foi a luta árduapara manter o sindicato ativoapesar de toda a pressão que foifeita para que ele fosse extinto",relembrou a ex-diretora suplentedo Sintrajurn que deixa um recadoaos servidores neste momento decombate pela aprovação do PCS:"Espero que os nossos colegas seconscientizem que sem luta, semmobilização, nós não conse -guiremos nada desse governo queestá aí e nem dos próximos quevirão", finalizou.

espaçodosindicalizado

Para que serve a "Justiça" enquanto instituiçãojudiciária? Para que serve a ideia da própria "Justiça"?

Para se tentar responder essas indagações,necessário compreender o desenvolvimento dacultura ocidental nos últimos 2.000 anos. Apesarde vivermos numa sociedade que se diz "cristã",a mensagem de Jesus, o Cristo, não tem sido com-preendida e nem posta em prática.

É que, num dos mais belos poemas da históriahumana, Jesus Cristo proclamou no sermão domonte que "Bem-aventurados os que têm fome esede de justiça, pois serão saciados" (Mt 5:6 ). Jesusfoi um dos maiores pacifistas da história da hu-manidade, no discurso e no exemplo pratico de vi-da e pregava, literalmente, que o objetivo de se bus-car a "justiça" era com a finalidade de se obter a paz.

Exatamente esse o ensinamento do Messias:A "Justiça" é, ou deveria ser, o instrumento/meiode se atingir a paz. Paz essa em todas as formaspossíveis e dimensões idealizadas.

Porém, não foi isso o que a nossa sociedadeocidental compreendeu e praticou nos últimos2.000 anos. Pelo contrário, muitas e muitas guer-ras foram deflagradas em nome do Cristo e dareligião estabelecida, como exemplo maior tem-se o registro das chamadas "Cruzadas" também

denominada de guerra santa que tinha como umdos objetivos principais exterminar os infiéis eos incrédulos.

Constata-se, desse modo, que uma das princi-pais mensagens de Jesus é que a humanidade vivaem paz (externa e internamente) e que através dacompreensão e pratica cotidiana da "justiça" issopode ser alcançado. Essa também a mensagem reg-istrada pelo filósofo grego Platão em sua trilogia (ARepública, Críton e Apologia), onde faz uma análiseprofunda da "injustiça" do julgamento do tambémfilósofo e amigo Sócrates, responsabilizando a in-justiça do julgamento pelo desenvolvimento moralincompleto das pessoas que o julgaram.

Há quem afirme que Sócrates foi "assassina-do" por "inveja", vez que o "oráculo de Delfos"teria afirmado ser ele o ser humano mais sábio daterra, diante do que teria dito que a única certezasua era que nada sabia.

Enfim, em quase todas as obras e registros históri-cos importantes sobre a ideia de "justiça" é possí velconcluir que a "injustiça" somente ocorre e se mani -festa diante da omissão e da indiferença das pes-soas boas ou das pessoas moralmente desenvolvi-das que se calam diante das injustiças/infâmiasdaqueles que ainda não são espíritos evoluídos e/ou

que utilizam os "procedimentos judiciais e judi-ciários" senão para fomentar a "guerra" e a intran-quilidade dos espíritos humanos, quando a "justiça"deveria ser utilizada para se "encontrar a paz".

Essa a conclusão de outro pacifista históricoamericano - Martin Luther King - ao afirmar, emmomento de explosão de revolta, que: "O que mepreocupa não é nem o grito dos corruptos, dos vio -lentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos semética... O que me preocupa é o silêncio dos bons".

Por outro lado, diante da era da informáticadas respostas "on line" a Justiça enfrenta umacrise de identidade, conforme registra o doutri-nador Luiz Roberto Barroso: "O Direito vive umagrave crise existencial. Não consegue entregar osdois produtos que fizeram sua reputação ao lon-go dos séculos. De fato, a injustiça passeia pelasruas com passos firmes (Bertold Brecht, Elogioda dialética. In: Antologia poética, 1977) e a inse-gurança é a característica da nossa era" ( JohnKenneth Galbraith, A era da incerteza, 1984).

Enfim, pode-se concluir que a "injustiça" na-da mais é do que a falta de amor manifestada/ex-ternada pela omissão e indiferença. Exatamente,o contrário do amor e da paz (fim maior do exer-cício da Justiça) não é o ódio, é a indiferença.

Ibsen Gurgel

Justiça Federal/RN

Qual a finalidade da "Justiça"

Natal, Junho de 20128CONAS e COJAF

Nos dias 30 de ju nho e pri -mei ro de ju lho pas sa dos vol -ta dos pa ra os ofi ciais de jus -ti ça e agen tes de se gu ran çado Judiciário Federal. Os

dois seg men tos da ca te go ria se reu ni ram,du ran te to do o fi nal de se ma na, emBrasília, nos en con tros do Conas -Coletivo Nacional dos Agentes deSegurança e do Cojaf -Coletivo Nacionaldos Oficiais de Justiça AvaliadoresFederais organizados pela Fenajufe. OSintrajurn enviou os oficiais de justiçaOlavo Chaves (TRT) e Edmilson Dantas(JF) e os agentes de segurança PauloMarcelino (JF) e Jorge Eufrásio (TRT).

Embora os en con tros te nham ocor -ri dos se pa ra da men te, na ma nhã de sá -ba do a aber tu ra, con du zi da pe los coor -de na do res Pedro Aparecido, JoaquimCastrillon, Fátima Arantes e IracemaPompermayer, e a pa les tra so bre Apo -sentadoria Especial e Porte Armas, pro -fe ri da pe lo ad vo ga do e as ses sor ju rí di code al guns sin di ca tos fi lia dos à Federação,Rudi Cassel, fo ram rea li za das con jun ta -men te, com a pre sen ça de agen tes de se -gu ran ça e de ofi ciais de jus ti ça.

Em sua fa la du ran te a aber tu ra, ocoor de na dor ge ral Pedro Aparecido res -sal tou a im por tân cia dos dois en con tros, es pe -cial men te nes se mo men to em que a ca te go ria lu -ta pe la apro va ção do Plano de Cargos e Salários.Ele lem brou que os ser vi do res do Judiciário es -tão há seis anos sem rea jus te, o que au men ta ain -da mais a ne ces si da de de to dos os seg men tos daca te go ria, in cluin do os agen tes de se gu ran ça e osofi ciais de jus ti ça, atua rem de for ma con jun ta euni fi ca da pa ra bar rar o con ge la men to sa la rial."Estamos ten do es ses even tos num mo men tofun da men tal, na vés pe ra de uma gre ve de 48 ho -ras nos dias 4 e 5 de ju lho e com ne go cia ções doPCS em cur so. Então es ses en con tros dos ofi ciaisde jus ti ça dos agen tes de se gu ran ça acon te cemnum mo men to his tó ri co, por que es ta mos há seisanos com o sa lá rio con ge la do, três anos num pro -ces so de lu ta in gló rio, em que con se gui mos al -guns avan ços, co mo, por exem plo, se gu rar o pro -je to de con ge la men to sa la rial de dez anos, masnão con se gui mos se quer o rea jus te da in fla ção.Então é fun da men tal ga ran tir os dias 4 e 5", res -sal tou Pedro Aparecido, que tam bém deu in for -mes so bre os úl ti mos fa tos en vol ven do o an da -men to do PL 6613/09.

A ava lia ção so bre a im por tân cia dos en con tros

tam bém foi re for ça da por Iracema Pompermayer,que é ofi cial de jus ti ça da Justiça Federal do EspíritoSanto. A di re to ra da Fenajufe rea fir mou a ne ces si -da de de to dos os pre sen tes, jun ta men te com osseus sin di ca tos, par ti ci pa rem das ati vi da des de mo -bi li za ção in di ca das pe la Federação. "Esse en con -tro é de ex tre ma re le vân cia pa ra os dois seg men -tos. É o mo men to que te mos a opor tu ni da de detra tar dos nos sos as sun tos, que são pe cu lia res, poiste mos atri bui ções di fe ren cia das. A dis cus são é in -ten sa, te mos pro ble mas que nos atin gem di re ta -men te, tan to os agen tes de se gu ran ça co mo os ofi -ciais de jus ti ça, en tão há mui to o que de ba ter e tro -car ex pe riên cia. Nesse sen ti do, que ro dar as boasvin das e tor cer pa ra que a gen te saia da qui uni dose com a cons ciên cia de que pre ci sa mos so mar asnos sas for ças, pa ra con se guir mos os nos sos ob je -ti vos. Porque não sen do as sim e se a gen te se di vi -dir, a gen te so ma a for ça dos nos sos pa trões e dosnos sos ad ver sá rios", en fa ti zou Iracema.

Fátima Arantes, coor de na do ra da Fenajufe eagen te de se gu ran ça no Tribunal de Justiça do DF eTerritórios, ex pli cou que em bo ra a Federação te nhaco mo lu ta prio ri tá ria no mo men to a apro va ção doPL 6613/09, a rea li za ção dos Encontros do Conase do Cojaf se faz ne ces sá ria pa ra for ta le cer a lu ta da

ca te go ria e o de ba te so bre te mas es pe cí fi -cas e pro ble mas que atin gem di re ta men tees ses dois seg men tos da ca te go ria. "Muitoem bo ra a Fenajufe es te ja em pe nha da, ten -do co mo a cau sa prio ri tá ria o nos so PCS,ela viu por bem, pe la im por tân cia dos doisseg men tos, re se var es ses dois dias pa ra quenós dis cu tís se mos os pro ble mas ine ren tesaos ofi ciais de jus ti ça e aos agen tes de se -gu ran ça, que têm atri bui ção den tro dos tri -bu nais atí pi ca aos de mais ser vi do res. Daquiva mos am plian do pa ra den tro dos pró -prios sin di cais e le van do pa ra a Federaçãoas nos sas de man das. Todos aqui es tão em -pe nha dos na me lho ria, não só des ses doisseg men tos, mas de to da a ca te go ria. E anos sa mo bi li za ção é mui to im por tan te pa -ra que o nos so PCS dê um pas so avan te",afir mou Fátima Arantes.

O úl ti mo a fa lar na me sa de aber tu ra,o coor de na dor ge ral Joaquim Castrillon,tam bém res sal tou que os dois se to res daca te go ria têm al guns pon tos con ver gen -tes, o que re for ça a im por tân cia dos doisen con tros ocor re ram no mes mo pe río -do. "Nesse tra ba lho de ho je va mos fa zercom que es ses pon tos evo luam, ao mes -mo tem po em que te mos que apre sen tartam bém as di fi cul da des que am bos os se -to res en con tram, que não são pou cas. E

va mos apro vei tar nes ses dois dias uma opor tu ni -da de que eu as se gu ro que é ex tre ma men te opor tu -na por con ta do mo men to que vi ve mos ho je pa raos nos sos dois seg men tos, que é um mo men to dede man da ex tre ma, mas um mo men to tam bém depo lí ti ca de con ta go tas do go ver no e um con ta go-tas que es tá mais pa ra se car do que pa ra go te jar.Então te mos que fa zer uma re fle xão pro fun da so -bre es se mo men to", en fa ti zou Joaquim Castrillon,que agra de ceu a par ti ci pa ção dos sin di ca tos pre -sen tes e o en vol vi men to de to da a di re to ria daFenajufe. "Esperamos que nos pró xi mos os agen -tes e ofi ciais au sen tes par ti ci pem, pa ra en ri que cerain da mais o de ba te e a aju dar a cons truir uma agen -da uni fi ca da de to da a ca te go ria", fi na li zou.

Além dos coor de na do res que con du zi ram ame sa de aber tu ra, tam bém par ti ci pa ram dos en -con tros os di re to res Paulo Falcão e Géner Matos,sen do que es te úl ti mo tam bém par ti ci pou da pa -les tra "Perfil dos ser vi do res da área de se gu ran ça,si tua ção fun cio nal, or ga ni za ção de uma po lí cia ju -di cial, por te de ar mas e GAS - A res pon sa bi li da dede uma gra ti fi ca ção", ao la do do pre si den te daAgepoljus [Associação Nacional dos Agentes deSegurança], Edmilton Gomes.

Sintrajurn participa dos encontros de oficiais de justiçae agentes de segurança promovidos pela Fenajufe

FOTOS: JOANA D'ARC

O Bedelho - Junho/2012

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