ção e responsabiliza ção do Técnico de Seguran ça na ...

A função e responsabilização do Técnico de Segurança na organização

[email protected]@cm-cascais.pt

mailto:[email protected]



Atualmente enquanto trabalhadores estamos sujeitos a um manancial de riscos psicossociais/profissionais (físicos, químicos, biológicos e ergonómicos) de causa

multipluridisciplinar:




Todos os dias MORREM pessoas em acidentes de trabalho e em doenças

profissionais, ficando escondidas atrás de cada uma das vítimas muitas

FAMÍLIAS destruídas.




A SST em números (ano de 2018)




Exemplo da CM de Cascais

2019




Segurança – Saúde – Conforto – Qualidade de Vida – a missão na CMC da SST

Papel do T-SST na Organização do Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho

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1º - Existência do Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho

Serviço de Segurança no TrabalhoINTERNO

Serviço de Saúde no TrabalhoEXTERNO

Evidências:Não é já necessário o Modelo 1360 da INCM-> Contrato de Prestação de Serviço (empresa externa de saúde ocupacional certificada)-> CAP’s dos técnicos e técnicos superiores de segurança no Trabalho (CMC:3)





1 - Chefia da Divisão

3 TS de SST1 técnico de SST2 técnicos superiores1 Técnicos de serviço social1 Técnico de psicologia1 Nutricionista2 Osteopatas5 Assistentes técnicos2 Médicos2 Enfermeiros5 Assistentes operacionais1 Fiel armazém (EPI’s)




2º - Existência técnicos e técnicos superiores de SST

Que se devem reger pelos seguintes

princípios:

DL 42/2012 de 28 de Agosto




• competência relacional (trabalho em equipa procurandoajustar-se aos modelos mentais dos seus colegas edemais trabalhadores)

3º - que devem ter as seguintes QUALIDADES e COMPETÊNCIAS:

• competência decisional (depois de auscultar ostrabalhadores e/ou seus representantes, a última palavra édele no que concerne à normalização da gestão dascondições de trabalho)

• competência técnica (saberes teóricos, técnicos eoperacionais)




4º - que devem ter como MISSÃO na empresa as seguintesRESPONSABILIDADES em matéria de SST (em articulação com outrasáreas, nomeadamente os RH) tendo em ATENÇÃO:




5º - Relatório Anual de Segurança e Saúde no Trabalho

Evidências:-> (AP) - Balanço Social (AP) - Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de Outubro -> (Privado) – Preenchimento do Anexo D do Relatório Único - Portaria n.º 55/2010 de 21/1




Evidências:-> Relatório Arquivado em Papel – pasta arquivo da Divisão de SST-> Relatório scanarizado no sistema de comunicação interna

6º - Relatório de Auditoria em matéria de segurança e saúde no trabalhoRelatórios (mínimo anual) de todos os locais de trabalhoInterface com os relatórios de avaliação de riscos

Auditoria de SST

Avaliação de riscos




7º - Relatório de Auditoria em matéria de segurança e saúde no trabalho




8º - Relatório de AVALIAÇÃO de Riscos em matéria de SST

Evidências:-> Matriz de Perigos, Riscos e Medidas Corretivas/Preventivas (excel)




8º - Relatório de AVALIAÇÃO de Riscos em matéria de SST

Evidências:-> Matriz de Perigos, Riscos e Medidas Corretivas/Preventivas (excel)

Relatório de AR é um

documento taxativo em

sede de inspeção da

ACT

Na Avaliação de Riscos atendemos aos seguintes

vetores:




9º - INFORMAÇÃO aos trabalhadores

Folhetos informativos gerais

Evidências:-> Arquivo em papel | intranet




10º - FORMAÇÃO aos trabalhadoresFormação interna | registos (sumário, assinatura formador e formando, duração, etc) conta

para a carga horária efetiva de cúmulo de horas de formação para a organização

Os trabalhadores têm direito a receber

formação adequada no domínio da segurança e

saúde no trabalho, tendo em conta o posto

de trabalho e o exercício de atividades

de risco elevado

Evidências:-> Registos com nome, assinaturas, carga horária, sumário, objetivos, etc




10º - FORMAÇÃO aos trabalhadores




11º - MANUAL - INSTRUÇÕES (máquinas/equipamentos) aos trabalhadores

Evidências:-> Dossier com os manuais de instruções e fichas de procedimentos de trabalhoem micas em português | certificado das revisões periódicas (excel) ecertificados de conformidade legal



12º - FICHAS de APTIDÃO MÉDICA aos trabalhadores


Evidências:-> Arquivo no Gabinete Médico das FAP | scanarizado em registo informático

3 assinaturas





FAP e FC a legislação atribui um período de conservação de 40 anos, com caraterexcecional, aos processos dos trabalhadores expostos a riscos profissionais e a riscos para opatrimónio genético comprovados.

Fonte: DGS

O arquivo das FAP e FC dos trabalhadores em geral deveser feito por mais 5 anos após a cessação da sua atividade





Despiste do álcool em meio laboral

Salvaguarda da proteção de

dados



13º - Fichas de CONSIGNAÇÃO de EPI’S


Uma forma de responsabilização mútua

Evidências:-> Arquivo (papel) na SST | registo informático no sistema de compras da CMC | registo em Excel



14º - Gestão dos ACIDENTES de TRABALHO e DOENÇAS PROFISSIONAIS




14º - Gestão dos ACIDENTES de TRABALHO e DOENÇAS PROFISSIONAIS


Em articulação com o trabalhador e chefia

direta

Evidências:-> registo em papel | suporte informático em Excel



15º - Lista dos ACIDENTES DE TRABALHO e DOENÇAS PROFISSIONAIS


Indicadores para a reavaliação da

Matriz de Riscos

Evidências:-> registo em papel (participação à seguradora) | suporte informático



16º - Criação Equipas de EMERGÊNCIA (1ª intervenção, evacuação e SBV)


Evidências:-> registo dos trabalhadores que fazem parte das equipas de 1º socorros / combate a incêndios /evacuação | papel | intranet da CMC





Equipa de 1ª intervenção (extintores e carretéis)

(1 trabalhador por cada 10 trabalhadores)

Evidências:-> registo dos trabalhadores que fazem parte das equipas de 1ª intervenção (efetivos e suplentes)





(1 trabalhador por cada 25)

Equipa evacuação

Evidências:-> registo dos trabalhadores que fazem parte das equipas de Evacuação (efetivos e suplentes)



17º - Gestão dos MEIOS de 1ª INTERVENÇÃO


Evidências:-> Registo da Certificação do Prestador Externo pela NP 4413 e registado na ANEPC-> Arquivo dos Relatórios Anuais de Inspeção | relatórios internos trimestrais de visualização

Exame visual trimestral• Validade• Existência de sela• Pressão manómetro• Sinalização• Etiqueta e rótulo• Conservação • acessibilidade



18º - Consulta aos TRABALHADORES


Evidências:-> registo em papel das atas das reuniões | suporte informático

pelo menos, uma vez por ano QUEM, os representantes dos trabalhadores (SST) ou,na sua falta, os próprios trabalhadores

A avaliação dos riscos

O programa e a organização da formação em SST

Os EPI’s necessários aos perigos e riscos

As medidas de proteção coletiva; necessárias à PREVENÇÃO de acidentes

A lista anual dos AT – relatórios AT e recomendações



18º - Consulta aos TRABALHADORES


Evidências:-> registo em papel das atas das reuniões | suporte informático

Registo em suporte informático

Resposta da EE em 15 dias

Caso contrário Considera-se satisfeita a exigência de consulta

contraordenação muito grave




Discutir a SST com a participação de

TODOS

Reunião em EQUIPA



É na ATITUDE de ANTECIPAÇÃO que deve estar a nossa preocupação no âmbito PREVENÇÃOda sinistralidade




Para se evitarem comportamento de RISCO e promover uma cultura de segurança intrínseca




É fundamental Técnico de SST contribuir para a promoção de uma CULTURA de SEGURANÇA cujo exemplo deve vir sempre:




Cabe ao Técnico de SST puxar pelos seus colegas, uns mais que os outros de forma a termos uma CULTURA de SEGURANÇA




OBRIGADO




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