Ocupação irregular do solo

REARevista

PAConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará

Abril/Maio 2014 – Ano III – Nº 09

NORMA

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COMPARTILHADO

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Ciclistas e pedestres dividem calçada

NAVAL

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Engenharia das mais promissoras e cheia de oportunidades

Ocupação irregular do soloConstruções em margens de rios, em áreas aterradas, morros e encostas representam risco para mais de 20 mil famílias monitoradas em estudo do Serviço Geológico do Brasil.

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Instituições precisam estar regulares no CREA-PA

ESCOLAS

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ABNT publicou regras para garantir segurança em reformas

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CREA-PAConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará

CONFEAConselho Federal de Engenharia e Agronomia

Sede: Tv. Doutor Moraes, 194 • Nazaré • Belém-PA • CEP 66.035-080 Fone/Fax: (91) 3219-3402 / 3219-3403 / 3219-3404 / 3219-3408

Funcionamento: 2ª feira a 6ª feira das 8h às 16he-mail: [email protected]

ouvidoria: (91) 3219-1132 / 3219-1136 ou [email protected] / www.creapa.com.br

DIRETORIA 2014 Presidente

Eng. Agrônomo Antonio Carlos Albério 1º Vice-Presidente

Eng. Eletricista Beatriz Ivone Costa Vasconcelos2º Vice-Presidente

Eng. Civil/Arquiteto Alexandre de Moraes Ferreira1º Secretário

Eng. Eletricista Ricardo Guedes Accyoli Ramos2º Secretário

Eng. Mecânico Fábio Luiz Castro Marinho1º Tesoureiro

Eng. Agrônomo Benedito Elias de Souza Filho2º Tesoureiro

Eng. Produção Leony Luiz Lopes Negrão

CÂMARAS ESPECIALIZADASCâmara Especializada de Agronomia e FlorestalCoordenador: Eng. Agrônomo Rui de Souza Chaves

Adjunto: Eng. Agrônomo Raimundo Cosme de Oliveira Jr.

Câmara Especializada de Engenharia Civil e Geologia e MinasCoordenador: Eng. Civil Carlos Eduardo Domingues e Silva

Adjunto: Eng. Civil/Mecânico José da Silva Neves

Câmara Especializada de Engenharia ElétricaCoordenador: Eng. Eletricista Adalziro Antônio de Souza Duarte

Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e QuímicaCoordenador: Eng. Mecânico Eduardo Barros Virgolino

Adjunto: Eng. Naval Juarez Botelho da Costa Jr.

COMISSÃO EDITORIAL

CoordenadorGeólogo José Waterloo Lopes Leal

Coordenadora AdjuntaEng. Agrônoma Ana Maria Pereira de Faria

MembroEng. Civil Alexandre de Moraes Ferreira

Suplentes

Eng. Agrônoma Layse Goretti Bastos BarbosaEng. Agrônomo Raimundo Cosme de Oliveira Jr.

Coordenador do Núcleo de Relações Institucionais - NRI

Relações Públicas Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja

Ascom CREA-PA: Ercília Wanzeler

Esta é uma publicação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (CREA-PA) executada pela

Holy Comunicação e Editora (Rua Manoel Barata, 1569. Reduto. CEP 66053-320. Fone 91 3218-4698)

Diretores: Alexandre e Olinda MendesEdição: Mara Góes DRT/PA 1.430

Reportagens e textos: Luciana Cavalcante e Orlando CardosoFotos: Agência Pará, Crea-PA e banco de imagens

Diagramação e arte: Elias PortilhoTratamento de imagens: Elias Portilho

Comercialização: Olinda Rodrigues e Lúcia MartinsImpressão: Gráfica Halley

*Sua opinião é muito importante. Mande seus comentários e sugestões para [email protected].

Revista

PAREA

Eng. Agr. AnTOnIO CArLOS ALBErIOPrESIdEnTE dO CrEA-PA

Compartilho com vocês, ca-ros leitores, a alegria pelos 80 anos do CREA PARÁ,

ocorrido no dia 23 de abril, mas ainda em comemoração nesta en-tidade.

Um dos primeiros a ser criado no Brasil, com a responsabilida-de de sediar a primeira região, o nosso Conselho iniciou suas ati-vidades enfrentando um enorme desafio ao ter incorporado à sua jurisdição também os estados do Amazonas, Maranhão, Piauí, bem como os atuais estados do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, isto é, praticamente 50% do território nacional.

Atualmente, o CREA PARÁ tem como jurisdição apenas o nosso Estado, e continua sendo ainda um grande desafio se consi-derarmos as peculiaridades locais.

Mas a competência e dedicação daqueles que presidiram o Conse-lho a partir de Amyntas de Lemos, passando por Virgínio Marques Santa Rosa, João Dias da Silva, Antônio Ferreira Celso, Lourival de Oliveira Bahia, Alírio Cesar de

PALAVRA DO PRESIDENTE

Oliveira, Sérgio da Fonseca Dias, Salomão Marcos Pinto, João Mes-sias dos Santos Filho, João Alber-to Bastos, Cândido Antônio Bar-bosa Bordalo, João de Oliveira Sobrinho e José Leitão de Almei-da Viana, foram decisivos para o Conselho, através dos seus conse-lheiros, inspetores e colaborado-res, ir transpondo os obstáculos encontrados.

Com esse apoio e a colabora-ção da sociedade, o CREA PARÁ vem acompanhando com a sua atuação o desenvolvimento que vive o Estado do Pará, especial-mente a partir da implantação dos grandes projetos nas diversas regiões, que exigiu um arrojado programa de interiorização resul-tando hoje em 21 representações distribuídas em todas as sub-re-giões paraenses.

Obviamente que muito ainda há de ser realizado, e disso temos consciência. Por isso que altos in-vestimentos estão sendo realiza-dos, a fim de que o Conselho pos-sa atender a sociedade em geral, profissionais e empresas, em par-ticular, com eficiência, agilidade e competência.

Porque a confiança nos nossos profissionais é a maior garantia para o êxito das ações do CREA em todo o PARÁ.

Boa leitura a todos.Com um afetuoso abraço!

Áreas de riscO

NOvas NOrmas aBNT

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NOssas seçÕesExpressas Artigo TécnicoPor Dentro do Crea Agenda Livros

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ExPRESSAS

alepa homenageia80 anos do crea-pa com sessão solene

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará completou 80 anos no dia 23 de abril e recebeu homenagem na Assembleia Legislativa do Estado do Pará - Alepa. Uma Sessão Especial Comemorativa foi realizada no auditório João Batista, atendendo requerimento apresentado pelo deputado estadual e engenheiro agrônomo José Megale.

O deputado abriu a sessão e lembrou que o requerimento apresentado foi apro-vado por unanimidade. Ele parabenizou o Conselho por sua história e atuação. “A história se constrói em vários segmentos e o CREA-PA está sempre presente no processo de crescimento do Pará. A Alepa está muito orgulhosa em fazer parte deste

momento”, afirmou. Megale também comunicou que irá sugerir a entrega do tí-tulo de honra ao mérito para o CREA-PA, em reconhecimento por seu importante papel na sociedade.

O presidente do CREA-PA, Antonio Carlos Albério, falou sobre a história do Conselho ao longos desses 80 anos, das representações no interior do Estado e da previsão de implantação de novas inspetorias até o final deste ano. “Ao

completar 80 anos de criação, é justo re-conhecer o trabalho incansável de vários profissionais, presidentes, conselheiros e inspetores, que doaram grande parte de seus tempos para fazer do CREA-PA um órgão que busca cumprir fielmente a missão que lhe foi destinada, restringin-do a profissionais habilitados o exercício das atividades da Engenharia, Agrono-mia, Geologia, Geografia, Meteorologia e áreas afins”, afirmou.

governo Federal não vai adiar o prazo dos municípiosA menos de três meses do fim

do prazo para que o País se adapte à Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, tem reafirmado que não há intenção do governo federal em adiar o prazo definido para os muni-cípios. “Todo mundo fica discutindo o que vai acontecer se não acabarmos com todos os lixões do Brasil até 2 de agosto. Só que desde 1998 a Lei de Crimes Ambientais já diz que é crime colocar rejeitos em locais não apro-priados. Então não é de agora”, disse a ministra.

O Ministério do Meio Ambiente ainda não tem um levantamento de quantas cidades estão em desacordo com a meta dos lixões, mas Izabella dis-se que o maior gargalo está nas cidades

pequenas, em especial no Nordeste. Dos 5.570 municípios brasileiros, me-nos de 250 são responsáveis por 80% da geração de resíduos.

Ela reconhece que a lei não levou em consideração essas diferenças. “A estratégia imediata foi resolver nos grandes [centros]. A demanda era resol-ver de forma permanente neles. Com isso na cabeça, teria de trabalhar com prazos e caminhos diferenciados em regiões que às vezes não tem infraestru-tura nem de deslocamento. Ela evitou falar em responsabilizações e chamou para o diálogo. “Não posso achar que um prefeito que tentou fazer um aterro e não conseguiu quis cometer um crime. Tenho de buscar soluções para essas pessoas, num diálogo com Minis-tério Público e todos os setores.”

mestrado em recursos hídricos na UFpa

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) aprovou a criação do Mestrado de Recursos Hídricos na Universidade Federal do Pará. O Mestrado será instalado no Instituto de Geociências e terá duas linhas de pesquisa: Hidrogeologia Clássica, para geólogos, e Planejamento, Gestão e Manejo de Bacias Hidrográficas, para engenheiros, economistas, entre outros. Este é o primeiro programa estruturado para tratar a temática dos recursos hídricos na Amazônia. A previsão é de que as atividades acadêmicas comecem a partir de agosto.

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estudo desvenda presença de inseto no açaí

Unidade demonstrativa de agricultura

71ª soea abre inscrições traz novidades na área de exposição

crea-pa inicia parceria para doação de sangue com hemopa

aterro sanitário

Visando promover uma ação voluntaria para a doação de sangue entre os colaboradores do Conselho e os profissionais que fazem parte do Sistema, o CREA-PA desenvolveu a campanha ENGENHARIA SOLIDÁ-RIA: DÊ SANGUE NESSE PROJETO. Além dos profissionais, a campanha também quer sensibilizar a sociedade para aumentar os estoques de san-gue no Hemopa, mostrando a pre-ocupação da entidade com ações de responsabilidade de cunho social. Os interessados em participar da campa-nha devem procurar a unidade do he-mocentro, na Travessa Padre Eutíquio, informar que está integrando a ação do CREA-PA e realizar sua doação. Para mais informações basta acessar o site do CREA ou do Hemopa (www.hemopa.gov.br) ou ainda pelo fone 0800-280-8118.

plano mineral é ferramenta para o desenvolvimento do setor em todo o pará

O Governo do Estado lançou o Pla-no Mineral do Estado Pará (PME 2030) uma ferramenta de planejamento para o desenvolvimento do setor, com base no uso sustentável e agregação de valor aos minérios, para combater a pobreza e a desigualdade no Estado.

O documento, que é o primeiro do gênero em todo o Brasil, foi ampla-mente discutido com todos os setores envolvidos na atividade minerária no Pará, estabelece cerca de 20 tópicos que irão nortear as ações de governo vol-tadas ao segmento nos próximos anos. De acordo com dados do governo, até 2015 o Pará contará com investimen-tos previstos pela indústria mineral no valor de US$ 41,776 bilhões, e até 2017 de mais R$ 68 bilhões. A secretária de Estado de Indústria, Comércio e Mine-ração, Maria Amélia Enriquez, explicou que o PME 2030 foi discutido com a so-

ciedade em oficinas que contaram com a participação de mais de 1.300 pessoas e 20 instituições - entre órgãos públi-cos, empresas, sindicatos, organizações não-governamentais, estabelecimentos de ensino e pesquisa - em municípios que tem na mineração a sua principal atividade econômica, como Itaituba, Parauapebas, Paragominas, Barcarena, Santarém e a própria capital paraense.

Hoje, a mineração está formalmente presente em 55 municípios paraenses, com 170 minas ativas. Até 2030, o Pará terá frentes de lavra em mais de 80 cidades e mais de 230 minas. Também contará com o maior projeto de minera-ção do mundo: Ferro Carajás S11D, da mineradora Vale. O Plano Mineral paraense considera o setor mineral em todas as etapas, desde a pesquisa e pros-pecção até a extração, beneficiamento e transformação mineral.

Pesquisas desenvolvidas no labora-tório da Faculdade de Engenharia de Alimentos da Universidade Federal do Pará (UFPA) descobriu como o barbei-ro, transmissor da Doença de Chagas, contamina o açaí. De acordo com o pesquisador Hervé Rogez, a fêmea do barbeiro procura as rasas do açaí atraídas pelo odor liberado pelo fruto durante a fermentação. Este processo natural gera substâncias químicas,

atípicas, que na fêmea agem como fe-romônios, ou seja, atrativo sexual. “Ela acha que vai encontrar o seu parceiro para acasalar. Mas mesmo quando chega lá e não o encontra, não volta para a floresta. Continua onde está e são as suas fezes com o Trypanosoma Cruzzi, parasita que abriga a doença de Chagas, que contaminam o açaí, e consequentemente, os seres humanos”, explica Rogez.

Agricultores familiares que atuam na avicultura em Redenção, no sul do Pará, contam com uma Unidade De-monstrativa de Avicultura de Postura de Ovos, com uma tecnologia adapta-da desenvolvida pelo escritório local da Emater. Com a utilização de mate-riais descartados ou retirados do meio ambiente, a tecnologia multiplicada na unidade tem o objetivo de facilitar o trabalho com as aves e minimizar custos. A UD está instalada na escola de Ensino Fundamental Princesa Isabel, na Comunidade Glória.

As inscrições para a 71ª Semana Ofi-cial da Engenharia e Agronomia (Soea) já estão abertas. Este ano, o principal evento do Sistema Confea/Crea e Mútua acontece em Teresina/PI, no Centro de Convenções Atlantic City World, de 12 a 15 de agosto. As inscrições variam de R$100 (estudantes) a R$400 (profissio-nais), sendo que os profissionais do Piauí têm desconto de 50% no valor.

Apresentando o tema “Inovações Tecnológicas para o Desenvolvimen-to Nacional”, a organização da Soea também decidiu inovar e o espaço de exposição será duplicado. A intenção,

A Secretaria Municipal de Saneamento, através do secre-tário Luiz Otávio Mota Pereira, mandou ofício de esclareci-mento à Revista CREA-PA referente à informação publi-cada na matéria “Lixão – O fim está próximo”, da edição nº 08. De acordo com a Sesan “nada foi definido quanto à nova área para Tratamento e Disposição Final de Rejeitos gerados no município, uma vez que foi elaborado em parceria com o Governo do Estado, Prefeitura de Belém/SESAN, Universidade Federal do Pará e Municípios da Região Metropolitana o con-vênio de nº 005/2013-Sedurb (...) que atenderá o que preco-niza a lei”.

com o aumento da ExpoSoea, é que cada Crea selecione no mínimo uma empresa ou instituição reconhecida pela execução de algum produto, pro-cesso ou serviço na área de inovação. A proposta é oriunda de uma deliberação da Comissão de Articulação Institu-cional do Sistema (CAIS), destacando a necessidade da valorização contínua da cultura e prática da inovação pelas empresas para geração de riqueza e melhoria da qualidade de vida da sociedade.

Portanto, o CREA-PA já está de portas abertas a empresas, instituições,

pesquisadores ou profissionais que desejem apresentar algum produ-to, processo ou serviço que tenha a inovação como característica principal. Vale ressaltar, que o CREA-PA apenas irá ceder o espaço para exposição, e que o deslocamento, ambientação, manutenção e divulgação do produto/processo/serviço é de responsabilidade da empresa/instituição. Os interessados podem procurar o Setor Institucional do Conselho Regional, em Belém, para saber mais informações. Já as inscrições para o Soea podem ser feitas através do endereço www.soea.org.br.

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ARTIGO TÉCNICO

Projeto de P&d - Formulação de diretrizes para captação de Energia Solar Fotovoltaica a partir de grandes edifícios na região Amazônica

Marco V. A. Vinagre, D.Sc. UNAMA; Filomena M. V. Longo, M.Sc. UNAMA; Marcela M. M. Monteiro, M.Sc. UNAMA; Rodrigo L. Fonseca, Esp. UNAMA; Natália D. L. V. Fonseca, M.Sc.; André C. Nascimento, D.Sc. IFPA; Francisco R. R. França, M.Sc.; Luis C. M. Blasques, M.Sc. IFPA; Ana L. Maia, Esp.

Objetivo GeralOferecer subsídios técnicos e econômicos aos projetistas de edifícios

(públicos, privados, históricos, construídos ou em projetos), da região Amazônica, para incorporar a energia solar fotovoltaica em seus projetos.

Objetivos Específicos- Pesquisar alternativas de captação de energia solar fotovoltaica,

utilizando os grandes edifícios, públicos e privados, construídos na Região Amazônica;

- Formular diretrizes de projetos a serem seguidas pela comunidade científica e, em especial, os projetistas de novas edificações, no sentido de conseguir a captação máxima de energia solar fotovoltaica nas edificações que projetarem;

- Utilizar grandes edificações, públicas e privadas, construídas, analisar condições para adequação e possibilidade de captação máxima de energia, a partir da instalação de dispositivos fotovoltaicos em todas as suas faces e vedações ao ambiente exterior;

- Considerar construções históricas próprias da região amazônica, em especial aquelas tombadas pelo patrimônio nacional, analisar possi-bilidades, alternativas e condições para captação de energia, propondo soluções, e sua comprovação técnica, para serem utilizadas nas reformas de conservação por que passam, periodicamente, esses bens patrimoniais;

- Divulgar a técnica de aplicação de vedação fotovoltaica, para que, por meio da ampla utilização em novos projetos, a captação e uso da energia fotovoltaica seja incorporada das novas edificações construídas na região amazônica;

- Minimizar os custos operacionais no funcionamento e na pre-servação de grandes edifícios na Amazônia por meio do uso da geração fotovoltaica;

- Propor um ‘código técnico de edificações’ a ser apresentado a órgãos representativos da classe tecnológica como CREA, CAU e outros, com diretrizes para captação de energia solar fotovoltaica em grandes edifícios, públicos e privados, que introduzam a utilização da energia solar fotovoltaica, de forma obrigatória, em pelo menos parte da energia elétrica utilizada na operacionalização desses edifícios.

ResumoEste Projeto de P&D resultou de Edital Público e foi contratado

entre ELETRONORTE e FIDESA. Desenvolve-se na Universidade da Amazônia (UNAMA) desde março de 2013, com a colaboração de

professores do IFPA. Objetiva contribuir para o uso de painéis fotovol-taicos (PV) para geração elétrica, que em nosso país ainda se restringe a utilização de telhados, seja o edifício de pequeno ou grande porte ou mesmo dotado de grandes áreas laterais com importantes quantida-des de incidência solar. Investiga e propõe técnicas de uso de painéis fotovoltaicos em coberturas, esquadrias, fachadas e outros, de modo a ‘romper barreiras’ e ‘conseguir adeptos’ entre os projetistas dos grandes edifícios, públicos e privados, na região Amazônica, aos novos projetos a serem elaborados. Visa contribuir para a sustentabilidade ambiental do meio urbano a partir da sustentabilidade energética das edificações. Investiga o problema do uso de PV em prédios históricos, edificações existentes e prédios projetados com esses conceitos de uso de energia solar fotovoltaica, adequados a ‘prédios verdes’. Desenvolve diretrizes de projetos a serem utilizadas pela comunidade tecnológica e cientifica na integração de PV em edifícios existentes ou na concepção de novos edifícios, informando-lhes e recomendando as técnicas a serem adotadas com o objetivo de obter a captação máxima de energia solar fotovoltaica. Por conta do clima quente e úmido da região Amazônica, com nível pluviométrico dos mais elevados do planeta, fachadas de edifícios, com o passar do tempo ficam repletas de infiltrações, deman-dando, frequentemente, manutenção total ou reparos menores. Surge sempre a oportunidade não aproveitada de incorporar nessas edifica-ções reformadas, dispositivos para geração fotovoltaica. Neste projeto, analisam-se algumas edificações de grande porte, públicas e privadas, construídas na região Amazônica, aprofundando o aspecto da incorpo-ração de dispositivos PV nas diversas partes que compõem o edifício e não somente nos telhados com objetivo de captação máxima de ener-gia solar fotovoltaica. A região Amazônica, em especial estados como Pará e Amazonas possuem grande quantidade de edifícios históricos. A energia elétrica utilizada na operação desses edifícios, especialmente aqueles utilizados como monumentos de interesse turístico, atração turística, tem na sua ‘conta de luz’ grande entrave para sua operaciona-lização. Recursos financeiros gastos para pagar essa ‘conta de luz’ serão certamente melhor aplicados na conservação desses grandes edifícios, por exemplo, na pintura e conservação.

eNergia sOlar FOTOvOlTaica Na amazôNia

na foto, exemplo do uso de geração fotovoltaica sobre cobertura no prédio UnICrEd em Belém-PA

www.pa.gov.br

Revista

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pará tem mais de 84 mil pessoas morando em

lugares impróprios

CAPA

Áreas de

riscoA pesquisa constatou que em Pa-

rauapebas, surgem novos bairros em intervalos de poucos meses, em áre-as de morro. “Eles fazem um corte no morro para encaixar a casa, isso acaba gerando uma instabilidade no terreno, que sofre inundação e por não conse-guir suportar a mesma quantidade de área da chuva, acaba deslizando”, con-clui a geóloga.

Os riscos naturais são para inun-dações, deslizamentos, erosão fluvial, erosão linear e formação de ilhas flutu-antes. Mas o risco que é predominante é a inundação. É o caso, por exemplo, de Marabá e de Santarém, onde, além da inundação, há risco também de ero-são fluvial, as chamadas terras caídas, e alguns pontos de deslizamento; em Al-tamira, o risco é de inundação; em Itai-tuba, deslizamento, inundação e erosão linear (a chamada vossoroca); Terra Santa, Juruti e Oriximiná, com risco de inundação; Baião, com deslizamento; Cametá, com erosão fluvial; e Irituia, com risco de erosão linear.

Em conformidade com o projeto nacional, denominado Ação Emergen-cial para Delimitação de Áreas em Alto e Muito Alto Risco de Inundação e Mo-vimento de Massa, todos os resultados obtidos são encaminhados às Defesas Civis municipais, para o devido traba-lho de prevenção. A parte georreferen-ciada do trabalho é entregue ao Centro de Monitoramento Nacional e ao Cen-tro de Gerenciamento de Desastres.

Desde 2012, todos os municípios recebem as informações da pesquisa. “Quando terminamos o levantamento em um município, entregamos uma cópia aos gestores naquele momento e na semana seguinte já disponibilizamos também o resultado para esses centros”, informa Íris Bandeira.

O trabalho é fundamental porque o risco aumenta a cada ano, conforme novas áreas são ocupadas por mora-dias, em áreas naturalmente suscetíveis a esses processos. “A pessoa que vai mo-rar lá corre o risco de sofrer com esse processo, perder a vida ou ter danos

materiais“, completa a geóloga.A maioria da população amea-

çada é formada por ribeirinhos. Por uma necessidade econômica, eles moram perto dos rios, em terrenos passíveis de inundação. Às vezes, as prefeituras aterram essas áreas para as pessoas morarem, ignorando as leis de proteção ambiental, gerando risco para a população.

A vida da população ribeirinha é dificultada pelos alagamentos, que os obrigam a construir marombas para não perder o que têm. Mas a solução não é aterrar, orienta Sheila Teixeira. “Em qualquer lugar se pode fazer obra, mas vai depender dos investimentos e impactos que irão ocorrer”, explica. Uma sugestão é a construção de casas flutuantes, com as que já existem em Manaus, ou transferir as famílias para terrenos mais seguros no período de chuvas intensas. “São projetos que o governo tem que discutir com a comu-nidade, para ver o que é melhor para eles”, complementa.

de”, explica Sheila Gatinho Teixeira.A pesquisa desperta interesse pela

possibilidade de prevenir ocorrências como a de Abaetetuba, em janeiro deste ano, quando 30 casas foram engolidas pelo buraco aberto no desmoronamen-to de uma área de várzea no município.

O caso de Abaetetuba, no entanto, é diferente de outras ocorrências que são naturais, pois decorreu da ação humana. A área em questão havia sido aterrada com material inapropriado, especialmente caroços de açaí e lixo, junto com o aterro, o que resultou em um terreno instável, sobre o qual sur-giu uma área residencial da cidade. “Lá o problema foi colapso, porque era, de acordo com alguns moradores, uma antiga área de extração de argila que foi aterrada com um material instável, e o peso das casas facilitou para que aquilo acontecesse. Aquele terreno não suportou a carga”, explica a geóloga Íris Bandeira.

Problemas semelhantes, no entan-to, podem ocorrer por causas naturais e podem ser prevenidos, ao contrário do que aconteceu em Abaetetuba. O risco de deslizamento está presente, por exemplo, em Parauapebas, onde estão algumas das residências construídas em áreas de risco no Pará. “O nosso mapea-mento é para ver as áreas de inundação gradual, de deslizamento, que ocorrem naturalmente. Lá [em Abaetetuba] foi um processo induzido, causado pelo aterramento, não é algo que acontece naturalmente”, completa a geóloga.

Em Parauapebas foram mapea-das 15 áreas de risco, das quais, oito ou nove ameaçadas de deslizamento. “Como lá o crescimento da cidade é desordenado e temos um terreno que favorece esse tipo de desastre, o risco de deslizamento é potencializado. São morros altos nos quais há o processo de deslizamento, quando a terra cai”, diz Sheila Teixeira.

Um estudo concluído em janeiro deste ano, pelo Serviço Geoló-gico do Brasil, antiga Compa-

nhia de Pesquisa de Recursos Mine-rais (CPRM), no Pará, concluiu que o Estado tem 84.915 pessoas moran-do em 20.931 residências localizadas em áreas de risco de inundações ou deslizamentos.

A pesquisa denominada Ação Emergencial para Delimitação de Áre-as de Alto e Muito Risco a Enchentes e Movimentos de Massa é coordenada no Pará pelas geólogas Sheila Gatinho Teixeira e Iris Celeste Nascimento Bandeira, do Serviço Geológico do Brasil, e integra um levantamento re-alizado em todo o Brasil pelas nove unidades do órgão federal nos estados. “Cada unidade fica responsável pela sua jurisdição. Todo o Brasil está pes-quisando e aqui ficamos responsáveis pelo Pará, Amapá e parte do Mara-nhão, que é a jurisdição dessa unida-

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Mestre em Direito Fundiário, o pro-fessor Paraguassú Éleres tem longa atu-ação sobre o tema no Estado do Pará e fala nessa entrevista à Revista CREA-PA sobre a ocupação irregular de terrenos no Estado, com ênfase nas áreas ribei-rinhas, locais tradicionais de moradia e atividade econômica, mas que estão su-jeitas à legislação que define os chama-dos terrenos de marinha, considerados estratégicos e que por isso, pertencem à União, o que torna clandestinos seus moradores e dificulta, por exemplo, po-líticas públicas municipais.

O senhor escreveu um livro Ter-renos de Marinha e Terrenos Margi-

nais dos rios navegáveis, em vias de edição. O que concluiu sobre a ocupa-ção das margens dos cursos d’água na Amazônia?

Escrevi o livro justamente para ten-tar esclarecer essa questão tão complexa que afeta milhões de brasileiros mora-dores de beiradas ou baixadas urbanas, não só da Amazônia, mas em todas as cidades do litoral atlântico, dos estuários ou das margens de rios que sofrem in-fluência das marés ou os navegáveis pelo Brasil afora, a atual legislação representa uma intervenção territorial federal nos estados e municípios, com a agravante de que as GRPUs (Gerência Regional de Patrimônio da União) locais não têm

estrutura técnica e jurídica suficientes para resolver os casos que lhes são apre-sentados. A legislação sobre a matéria não leva em conta as leis municipais, plano diretor, interferindo, assim, nas administrações locais.

Além da ilegalidade provocada pela definição de terrenos de marinha, existem riscos de desabamentos ou deslizamentos por conta de ocupação desordenada em terrenos às margens de rios e igarapés?

Não endosso que é ilegal, porque há uma lei que respalda a intervenção. Pode não ser uma lei justa, mas é lei e tem de ser respeitada, ainda que ilegítima e iló-

lei das terras de marinha não favorece políticas públicas para os ribeirinhos

gica, sem qualquer função social ante a realidade dos dias atuais. No que refere aos desbarrancamentos de margens dos rios (terras caídas) isso é matéria previs-ta no Código Civil, na espécie de perda (avulsão), ou aquisição de propriedade (acessão).

Existe perspectiva de se resolver legalmente a situação fundiária da Amazônia?

Em 2008 representei o Conselho Fe-deral da OAB, em Audiência Pública no Senado e numa reunião, dias depois, um senador (hoje governador de seu estado) disse-me à parte que o PT jamais deixaria aprovar a PEC 53, do senador Almeida Lima, do Sergipe, pois isso representa uma receita de cerca de oito bilhões de reais, dos quais eram arrecadados apro-ximadamente três bilhões e meio. A so-lução virá quando a sociedade, a acade-mia, os órgãos de classe e de profissionais (OAB, CREA e outros) se municiarem de

informações técnicas e jurídicas para en-frentar a União no Congresso e na Justiça.

Qual a sua sugestão para uma ocu-pação regular e segura das margens dos rios na Amazônia?

O primeiro passo e fazer um ca-dastro fundiário, ausente de conota-ção político-partidária (como ocorre atualmente) e, a partir daí, legalmente, em processo discriminatório, levantar e resolver caso a caso, comprovando a ancianidade das posses e exigindo que os proprietários exibam documentação

e plantas das demarcações das fazen-das, tarefa que pode ter a contribuição da Defensoria Pública, vez que muitas ocupações já têm prazo prescricional aquisitivo para postular e obter decla-ração de propriedade mediante ação de usucapião constitucional (limite de 25 hectares, prazo de cinco anos, sem contestação), pois essa espécie de imó-vel público pode ser objeto de usucapião no que refere ao aforamento (enfiteuse), nos casos em que o terreno de marinha ou o marginal tenha sido aforado pela Secretaria do Patrimônio da União.

Figura 1: Mapa de localização dos municípios setorizados em 2012 e 2013 e previsão dos municípios a serem setorizados em 2014.

6 - Abaetetuba

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ESPECIAL

modalidade no trânsito da capital mescla o uso da calçada por pedestres e ciclistas, mas divide opiniões

Belém ganha calçada compartilhada

O promotor de Justiça de Meio Am-biente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, Raimundo de Jesus Coelho de Moraes, acompanhou uma recente audiência pública sobre o projeto BRT, e recomenda que a popula-ção participe mais desse tipo de debate, para ajudar a aprimorar o projeto. Com relação aos ciclistas, Raimundo de Mora-es considera que apenas a integração das vias do BRT, com lugares para guardar as bicicletas nas estações, é insuficiente.

“É necessário que o sistema todo seja acompanhado de ciclovias ou ciclofaixas. Creio, no entanto, que a Prefeitura de Be-

lém esteja fazendo exatamente a inserção dessa dimensão no projeto, que original-mente não previa nada disso”, informa.

Sobre a calçada compartilhada, ele considera que é a alternativa possível à inexistência de ciclovia ou ciclofaixa. “Eu prefiro que haja a calçada compartilhada. Não creio que seja impossível a convi-vência entre pedestres e ciclistas, mas sim que haja educação de ambos para essa convivência. Em pontos de estrangula-mento, onde não há espaço suficiente para se ter o ideal, pode se ter o possível, sim”, diz Moraes.

Para o promotor, o ciclista de Belém

ainda se ressente de condições mais segu-ras para utilizar esse meio de transporte, por isso, como maiores interessados, de-vem participar de todo o processo, apro-veitando que o momento é propício ao diálogo.

“Vejo sensibilidade muito grande da Prefeitura com a realização desse objeti-vo, mas, independente disso, é necessário cobrar, colaborar, acompanhar, monito-rar... ações cívicas de interessados em que aconteça o que é necessário. Por exemplo, a participação em momentos de discus-são pública é muito importante”, diz o promotor.

Ciclistas devem participar do debate sobre o BRT, recomenda promotor do Meio Ambiente

Veja os artigos do Código de Trânsito Brasileiro que tratam da circulação de bicicletas e do espaço compartilhado com pedestres

Art. 58 - Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores.

Parágrafo único - A autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá autorizar a circulação de bicicletas no sentido contrário ao fluxo dos veículos automotores, desde que dotado o trecho com ciclofaixa.

Art. 59 - Desde que autorizado e devidamente sinalizado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via, será permitida a circulação de bicicletas nos passeios. (CALÇADA COMPARTILHADA)

Art. 68 - É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres.§1º - O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.

Art. 255 - Conduzir bicicleta em passeios onde não seja permitida a circulação desta, ou de forma agressiva, em desacordo com o disposto no parágrafo único do art. 59:Infração – média; Penalidade – multa; Medida administrativa – remoção da bicicleta, mediante recibo para o pagamento da multa.

O anúncio da utilização de cal-çadas compartilhadas por pe-destres e ciclistas em parte da

extensão do projeto do BRT (Bus Ra-pid Transport), da Prefeitura de Be-lém, ao longo da Avenida Almirante Barroso, pela primeira vez na capital paraense, provocou dúvidas entre os usuários da via, e repercussão na imprensa, por causa da delimitação do espaço comum das calçadas com uma camada de asfalto, em uma área onde há bueiros, postes e telefones públicos.

Houve quem imaginasse que a cal-çada compartilhada estaria concluída daquela maneira improvisada, ou que seria mais uma invencionice inédita no município. A princípio, a Prefeitu-ra de Belém delimitou o espaço onde é a calçada compartilhada com uma camada de CBUQ (Concreto Betumi-noso Usinado a Quente). Agora a área está pintada e sinalizada parcialmente para o uso compartilhado da calçada por ciclistas e pedestres, mas ainda há a promessa do espaço ser cercado pelas grades da antiga ciclovia da Almirante Barroso ao longo do trecho de 1.200m, entre a Av. Tavares Bastos e a Passa-gem Canaã, no Entroncamento, sendo substituída por um grande calçadão, com espaço suficiente para todos.

A calçada compartilhada não é inédita no Brasil e é adotada em di-versos países do mundo, além de es-tar prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como uma solução para aquelas áreas em que o espaço é estreito para a calçada e uma ciclofai-xa. É muito utilizada em países onde o espaço é um problema, como o Ja-pão, em que o uso da bicicleta como meio de transporte é crescente e regu-lamentado. Diferentemente do Brasil, lá, todas as bicicletas são registradas e o ciclista está sujeito às leis de trânsito e multas por desrespeitá-las.

De acordo com a superintenden-te da Semob (Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém), Maísa Tobias, a calçada compartilhada é a solução para os casos extremos de falta de espaço, como o verificado no trecho em questão, no qual a largura da pista precisa ser preservada.

MUDANÇAAo longo da Almirante Barroso, os

ciclistas podem utilizar normalmente a ciclovia do canteiro central, até a altura da Tavares Bastos, onde devem tomar a faixa de pedestres e voltar a pedalar na calçada compartilhada, até a Passagem Canaã, no início da BR-316. “A partir do Banco do Brasil e da Igreja Univer-sal, já haverá calçadão, também com-partilhado, com mais espaço”, explica a superintendente. No calçadão o reves-timento será só de concreto.

Sobre a calçada compartilhada, Maísa Tobias diz que seria impossível, nesse trecho, continuar com a ciclovia, sem fechar o espaço de saída da cidade. A superintendente da Semob acrescen-

ta que o ciclista também tem a opção de pegar a ciclofaixa da Av. Tavares Bastos e seguir pela Av. Pedro Álvares Cabral, em caminhos alternativos até seu destino.

“O canteiro central [da Almirante Barroso] tem ciclovia de São Brás até a Tavares Bastos, agora com uma nova geometria, incluindo as estações. Na Ta-vares Bastos, [o ciclista] escolhe: ou en-tra na calçada compartilhada ou segue na Tavares Bastos pela ciclofaixa para ir para a Augusto Montenegro”, diz Maí-sa Tobias, informando que Belém tem aproximadamente 60 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas, incluindo a Artur Bernardes. “Mas queremos chegar aos 100 quilômetros, e quem sabe passar”.

FUTURO A superintendente garante que os

ciclistas não serão esquecidos nas pró-ximas etapas do BRT, que deverá ser concluído em 2016. Em sua extensão, do centro da cidade até o Distrito de Icoa-raci, em um total de 55 quilômetros, ha-verá ciclofaixas ou ciclovias. A previsão inclui os 19 quilômetros do chamado BRT Centenário, que passará pelas ave-nidas Centenário, Júlio Cesar e Almiran-te Barroso, passando pelo Aeroporto de Belém. “Ao longo de todo o BRT, além da ciclofaixa, haverá espaço nas estações para as bicicletas”, explica Maísa Tobias, antes de informar que Belém tem um fluxo diário de ciclistas que chega a 30 mil viagens nos principais corredores de tráfego, que são as avenidas Almirante Barroso e Augusto Montenegro. Além disso, há bicicletas em 51% dos domi-cílios e 70% dos usuários de bicicletas utilizam o equipamento para se deslocar ao trabalho.

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ABNT

Novas regras para reformasNorma em vigor desde abril determina que mudanças estruturais em apartamentos e residências devem ser acompanhadas por profissionais especializados

Desde o dia 18 de abril entrou em vi-gor no Brasil a NBR nº 16.280/2014, da Associação Brasileira de Normas

Técnicas – ABNT, que determina novas regras para reformas e mudanças estrutu-rais em todo tipo de edificações a fim de torna-las mais seguras e evitar desmoro-namentos, como os ocorridos no Rio de Janeiro e em São Paulo há dois anos. Ago-ra, qualquer reforma ou reparo não pode-rá mais ser feita somente por pedreiros, mas deverá ter um supervisor técnico e o proprietário do imóvel deverá apresentar um laudo para que a obra seja autoriza-da. A medida vale desde as reformas mais simples até as mais complexas.

De acordo com o engenheiro Ricardo Pina, coordenador da Comissão de Estu-dos e Reformas em Edificações da ABNT, “a nova NBR é um roteiro para a gestão dos requisitos da reforma, mas não prevê punição. Tem um caráter preventivo”, es-clarece, “e vale para todos os momentos da obra, seja antes, durante e até depois da mesma”. Ele explica ainda que, mesmo sem caráter punitivo, cabe fiscalização. “O nível de intervenção é que pode determinar esta condição. Por exemplo, um projeto de re-forma encaminhado a uma Prefeitura e, tendo a autorização desta para fazê-lo, esta terá a prerrogativa de fiscalizar”. Apesar de

não ser uma lei, a Norma pode vir a ser se as prefeituras, por meio do código de pos-tura, incluir essa regra. A determinação também pode ser colocada no regimento do condomínio.

No caso de condomínios, os mora-dores deverão encaminhar ao síndico um planejamento de quais mudanças serão feitas no apartamento ou salas co-merciais (se for o caso), incluindo tam-bém o nome da empresa contratada e a duração da obra. Isso busca evitar aci-dentes e como o síndico é o gestor do prédio é ele que deve ser comunicado primeiro. Por exemplo: se o proprietário quiser tirar uma parede, abrir uma porta ou uma janela tem a obrigação de co-municar formalmente ao condomínio, através de um laudo do responsável téc-nico (que só podem ser engenheiros ou arquitetos) para verificar se as obras po-dem acarretar algum tipo de problema, para ver se não há o comprometimento da estrutura. Esse procedimento vale

também para pequenos reparos, como pintura em paredes ou troca de revesti-mentos.

O engenheiro Ricardo Pina, da ABNT, reforça a importância do profis-sional capacitado para supervisionar a reforma, mesmo que pareça ser uma des-pesa adicional no planejamento. “Quando se contrata empresas ou profissionais com qualificação, estes possíveis custos, quan-do existirem, tornam-se pequenos em re-lação aos resultados obtidos em qualidade e segurança. Cabe lembrar que obras bem gerenciadas, trazem segurança, qualidade e economia”, completa.

Isso porque a NBR 16.280 identifica a responsabilidade de cada um no proces-so, orientando condomínios, síndicos e moradores sobre a necessidade de ter um projeto técnico e uma pessoa especializa-da para fazer o trabalho.

Para ter acesso à Norma completa é preciso adquiri-la no site da ABNT por R$ 67.

Dados ecomunicação

Qualquer reforma para alteração do sistema ouadequação para instalação de equipamentos com demanda diferente do originalmente projetado.

Reforma de dispositivos com manutenção das características originais.

Empresa especializada

Empresa capacitada

Automação

Qualquer reforma para alteração do sistema ou adequação para instalação de equipamentos comdemanda diferente do originalmente projetado.



Empresa capacitada

Ar-condicionado, exaustão, ventilação




Empresa capacitada

RESUMO DE TABELA PRÁTICA E ORIENTATIVAModelo com exemplos não restritivos para os sistemas das edificações

SISTEMA ATIVIDADE RESPONSÁVEL

Equipamentosindustrializados

Qualquer reforma para instalação de equipamentos industrializados, com características diferentes das

previstas originalmente em projeto.

Reforma para continuidade de uso do equipamento.


Empresa capacitada

Hidrossanitário

Qualquer reforma para alteração do sistema ouadequação para instalação de equipamentos com demanda diferente do originalmente projetado.



Empresa capacitada

Prevenção e combate a incêndio




Empresa capacitada

Instalaçõeselétricas




Empresa capacitada

Instalaçõesde gás

Qualquer reforma para instalação de equipamentos industrializados, com características diferentes das

previstas originalmente em projeto.

Reforma para continuidade de uso do equipamento.


Empresa capacitada

SISTEMA ATIVIDADE RESPONSÁVEL

Troca de revestimentos desde que não sejam utilizadosmarteletes ou ferramentas de alto impacto, para

retirada do revestimento anterior.Empresa capacitada

Troca de revestimentos com uso de marteletes ouferramentas de alto impacto, para retirada

do revestimento anterior.Empresa especializada

Revestimentos

ImpermeabilizaçãoQualquer reforma para substituição ou que

interfira na integridade ou na proteção mecânicaEmpresa especializada

VedaçãoQualquer reforma que interfira na integridade,

alteração de disposição original, retirada ou inserção de novos elementos.


Esquadrias e fechada cortina

Qualquer reforma, para alteração do sistema ou adequação para instalação de esquadrias ou

fachada-cortina e seus componentes com especificação diferente e originalmente projetada.

Reforma ou substituição de componentes com manutenção das características originais.


Empresa capacitada

Novos componentesà edificação

A instalação de qualquer componente à edificação, não previsto no projeto original ou em desacordo com o manual de uso, operação e manutenção do

edifício ou memorial descritivo.Qualquer obra que implique alteração de áreas

da edificação ou da unidade autônoma.


Estrutura

Qualquer intervenção em elementos da estrutura, como:

• furos e aberturas• alteração da seção de elementos estruturais• a lteração do carregamento previsto no projeto que implique aumento ou redução de carga• r eforços estruturais• recuperação estrutural• restauro estrutural• alteração de área construída• alteração da função ou do uso da edificação ou de partes• remoção ou acréscimo de paredes


Rua Sebastião Taveira, 272, Monte CasteloCampo Grande, MS • CEP: 79010-480

67 3368-1000 • [email protected]

em condomínios, as reformas somente poderão ser autorizadas pelo síndico, se:

a) Garantida por meio de laudos e planos elaborados por responsáveistécnicos com o registro da devida Anotação de Responsabilidade Técnica(ART), a preservação dos sistemas de segurança existentes;b) Apresentados os projetos de toda e qualquer modificação que altere oucomprometa a segurança;c) Garantida a utilização dos demais espaços do condomínio enquanto ostrabalhos estiverem sendo executados;d) A reforma for planejada para que não faltem recursos e a obra sejaparalisada;e) Não houver a obstrução das saídas de emergência, nem temporária ouparcialmente, caso não seja possível, devem ser criadas rotas de fugas esaídas de emergência;f) Cronograma contendo dados de todos os envolvidos no trabalho.g) Caso as normas sejam desobedecidas, o síndico pode procurar os Conselhos de Engenharia ou de Arquitetura, a prefeitura ou a justiça.

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POR DENTRO DO CREA

A escolha de um curso, seja ele profissionalizante ou de nível superior, é o primeiro passo

para quem almeja uma carreira e posi-ção no mercado de trabalho. Mas antes é preciso se certificar que, tanto a ins-tituição quanto o curso, são reconhe-cidos pelas autoridades em educação e profissionais, para que o sonho não vire um pesadelo e o emprego não se concretize.

Quando se trata de vagas nas áre-as de engenharia, agronomia e demais tecnológicas, é bom saber que para exercer a profissão será necessário ter o registro profissional no CREA. Se a escola não for cadastrada no Conselho, o registro do ex-aluno não será concre-tizado. Daí a importância de fiscalizar as instituições que formam os novos profissionais para dar segurança aos alunos.

O cadastro do curso/instituição no CREA é a referência mais segura para quem procura formação nessas áreas. Em 2013, o CREA/PA foi o segundo que mais teve cursos reconhecidos no Brasil - um total de 122. Mas algumas escolas ainda demoram a procurar o Conselho e, consequentemente, provo-cam o atraso na liberação do registro dos profissionais formados por ela.

A Lei nº 5.194/1966, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA, determina que os regionais tenham e mantenham organizada e atualizada uma relação dos títulos con-cedidos a escolas e faculdades em seus estados. A medida visa garantir que as instituições sigam todas as exigências, tanto para o funcionamento das mes-mas como dos cursos, explica o asses-sor técnico da Comissão de Educação do CREA/PA, Jeferson Lima.

”A lei diz que as escolas e faculda-des devem indicar aos conselhos fede-rais os títulos e características da for-mação dos profissionais. A lei obriga

cursos de formação precisam de registro

no creacadastro no conselho é garantia de ensino de qualidade.

estudantes e profissionais podem consultar lista de cursos legalizados no site.

SERVIÇO:

Mais informações também podem ser obtidas por telefone, na Comissão de Educação: (91) 3219-3535 ou ir direto à sede do CREA na Tv. Dr. Moraes, 194, em Belém.

as escolas a se registrarem e ao CREA manter procedimento para registrá--las”, explica.

O processo é longo e rigoroso, sen-do regido por uma série de normas do CONFEA. A primeira delas é que a ve-rificação para o registro é feita separa-damente para a instituição e cada cur-so a que ela pretende implantar. “São quatro níveis. Se a escola tem um curso de eletrotécnica, por exemplo, deve apresentar uma documentação especí-fica para o registro da instituição e uma para o curso. Se a instituição pretende registrar oito cursos, por exemplo, é exigida uma documentação específica para cada um deles›, explica Lima.

No caso da instituição de ensino, diz o assessor técnico da Comissão de Educação do CREA/PA, são exigidos documentos como a cópia dos atos constitutivos da mantenedora; do es-tatuto do regimento e certificado de credenciamento da mantenedora, do-cumentos que são emitidos por órgãos de fiscalização como os conselhos es-taduais de educação, no caso de cursos de nível médio e, pelo Ministério da Educação, em caso de cursos de nível superior.

No que diz respeito aos cursos os documentos exigidos são: cópias do projeto pedagógico; da resolução de autorização de funcionamento do cur-so; do ato de reconhecimento do MEC ou do Conselho Estadual de Educação, além de uma tabela correlacionando os nomes dos docentes, títulos profissio-nais e disciplinas que ministram. Nos dois casos, da instituição e dos cursos específicos, há ainda um formulário a ser preenchido no ato da entrada do pedido no CREA.

Passada essa fase os documentos vão para análise e seguem por várias etapas dentro do CREA e do CONFEA, até a verificação total, parte mais demo-rada do processo, sendo que, segundo

dados do CREA, entre 60% e 70% tem problemas na documentação. “Nessa etapa muitas vezes demora porque a escola ou instituição custa a responder o ofício e fazer as correções necessárias e, enquanto isso não ocorre o processo não pode prosseguir”, explica.

O ideal é que as instituições, fa-culdades ou escolas procurem o CREA com uma antecedência de até seis me-ses para a conclusão dos cursos ou logo que tenham o reconhecimento do MEC para garantir que, quando o cur-so termine, o processo esteja concluí-do no Conselho. “Às vezes, a primeira turma demora a ter o reconhecimento e enquanto não houver esse ato de re-conhecimento do curso ou do MEC ou até do Conselho de Educação, não po-demos iniciar o processo e isso impede que o aluno dê entrada no seu registro no CREA e possa exercer suas ativida-des regularmente›, conclui.

Para assegurar aos alunos a garan-tia desses cursos, o CREA mantém uma lista atualizada dos que estão regula-mentados. Jeferson Lima ressalta que o registro é feito até de cursos de ensino à distância. “Cursos via internet, exa-mes de suplência profissional, as casas familiares rurais que oferecem cursos na área de agricultura familiar, técnico agropecuário, entre outros”, revela.

Para consultar a lista atualizada de cursos reconhecidos pelo CREA basta acessar o site do Conselho no endere-ço: http://www.creapa.org.br/, clicar em Escolas e Cursos Cadastrados.

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MERCADO DE TRABALhO

A abertura de novos portos e de hidrovias em todo o Brasil tem gerado ótimas oportunidades de emprego para a área de engenharia naval. Nesse cenário, o Pará

vem despontando como um dos que mais oferece vagas atual-mente, seja em investimentos públicos ou privados, como por-tos particulares de importantes multinacionais.

Com o mercado aquecido, 50% dos profissionais dessa área estão na Amazônia, sendo o restante dividido entre o sul e sudeste do País e até no exterior. Com isso começa a crescer

zônia, impulsionada pelos grandes projetos instalados ou em instalação, outras universidades também estão implantando a graduação. “O mercado está bem aquecido, mas atualmente formando alunos só há as três universidades. Estão surgindo vários cursos, como em Manaus e Santa Catarina, que come-çaram agora, e que só vão formar daqui a quatro anos”, diz o coordenador do curso de engenharia naval da UFPA, professor Hito Braga de Moraes.

SONHO ANTIGONo Pará a implantação da graduação em Engenharia Na-

val era ansiada desde 1950 pela comunidade de engenheiros com tal perfil. Alguns projetistas e arquitetos navais chega-ram a atuar na região no início do século XXI. Mas o curso só foi criado em janeiro de 2005. Hoje, a Faculdade de Enge-nharia Naval – FENAV funciona nas instalações do Instituto de Tecnologia e possui convênio com o Centro de Instrução Almirante Brás de Aguiar – CIABA.

As disciplinas da habilitação são comuns às outras en-genharias nos dois primeiros anos do curso, sendo que os três últimos é voltado para a área específica. As principais disciplinas são desenho técnico, mecânica geral, estrutura e propriedade de materiais, sistemas de transporte aquaviá-rio, cálculo, logística de transportes, geomorfologia fluvial, hidrodinâmica, termodinâmica, arquitetura naval, portos e oceanografia. O curso também é conhecido como Constru-ção Naval.

Ao final da habilitação o engenheiro naval estará apto a desenvolver uma gama de atividades no setor aquaviário, segundo explica o professor Hito. É um profissional capacita-do para desenvolver desde projetos de navios, embarcações, construção de estaleiros, bem como outras atividades. “Ele está habilitado para atuar também em hidrovias, portos, com planejamento de transporte hidroviário e também atuar em empresas de navegação”, completa.

Já as especializações e mestrados na área estão disponí-veis no sudeste brasileiro, principalmente no Rio de Janeiro e São Paulo, mas a Universidade Federal do Pará já está estu-dando a implantação desses cursos por aqui.

O profissional paraense tem muitas chances de inserção no mercado do sul e sudeste brasileiro. As melhores vagas para o engenheiro naval estão em empresas de exploração de petróleo, como a Petrobras e, com o investimento do Go-verno Federal em logística, por conta do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em especial no Pará, para me-lhorar o transporte de grãos, o meio aquaviário, tão comum no Estado, assim como a melhoria nas rodovias, deve gerar mais empregos para esse profissional.

ONDE ESTUDAR

Universidade Federal do Pará – UFPAUniversidade Estadual do Amazonas – UEA (Construção Naval)Centro Universitário do Norte – UniNorte/AM (Construção Naval)Universidade Federal de Pernambuco – UFPEUniversidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJUniversidade de São Paulo – USPUniversidade Federal de Santa Catarina - UFSC

GRADUAÇÃO

Tempo: 5 anosAcesso: via processo seletivo. Na UFPÀ através do Enem.Vagas: 20 vagas anuaisCusto: na UFPA é gratuito

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Projeto de estrutura, motores e demais componentes de navios. Para isso, considera o uso a ser dado à embarcação, a quantidade de carga ou de passageiros a ser transportada, a distância a ser percorrida e o local de operação, se em rios, lagos, mares ou oceanos. Na construção, supervisiona os técnicos e os operários, verifica a qualidade da matéria-prima e os métodos de trabalho e acompanha toda a fabricação. Pode também gerenciar o transporte marítimo e fluvial, controlando o tráfego de embarcações e os serviços de comunicação. Outras áreas de atuação para esse profissional são lazer e esportes náuticos, a criação de animais marinhos e a exploração de recursos minerais do oceano, sobretudo o petróleo.

UFpa está entre as três principais universidades que oferecem graduação no país.

engenharia Naval: mercado aquecido gera

ótimas oportunidade

também a demanda pela formação específica na região. Além da oferta do mercado, o salário inicial desse profissional - de R$ 8 mil, com a perspectiva de alcançar até R$ 25 mil - é um dos atrativos.

Na lista das graduações no país, o Pará ocupa a terceira colocação, com o curso da Universidade Federal do Pará, sen-do o primeiro da área na Amazônia, fundado em 2005. Fica atrás apenas da Universidade de São Paulo (USP) e Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Com a demanda crescente na Ama-

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AGENDAAGENDA LIVROS

Em MAnUAL dE ArgAMASSAS

E rEVESTIMEn-TOS - ESTUdOS E PrOCEdIMEnTOS dE EXECUÇÃO, Antônio Fiorito apresenta análise de revestimentos, argamassas comuns e colantes e especialmente o compor-tamento em serviço de todo o con-junto interligado. A partir da análise, apresenta procedimentos de execu-ção de revestimentos para ambientes internos e externos. Editora PINI.

O livro AVALIAÇÃO dE IMPACTO AMBIEnTAL: COnCEITOS E MÉTOdOS, da Editora Signer, cons-

titui há mais de 6 anos uma excelente obra de referência na área. O tema consolida-se como de extrema importância para empreendedores, governo e instituições financeiras, que necessitam de estudos técnicos bem fundamentados para subsidiar suas decisões. Esta nova edição, atualizada e ampliada em mais de 80 páginas, tornam a obra mais com-pleta e também mais acessível para consulta pelo estudante, pesquisador e profissional da área.

Da compreensão da matéria como um

todo até o mergulho nos limites de suas partículas mais ínfi-mas, a Nanotecnologia deixa de ser somente mais uma das grandes fronteiras da ciência contemporânea para constituir também uma verdadei-ra aventura pelo mundo que conhe-cemos. O livro nAnOMUndO: UM UnIVErSO dE dESCOBErTAS E POSSIBILIdAdES explora as possibi-lidades de reorganizar as estruturas de tudo que a natureza nos oferece, a fim de alcançar objetivos antes tidos como inatingíveis, ao estudar o papel de cada parte no todo. Editora Senai-SP. FUndAÇÕES

- CrITÉrIOS dE PrOJETO, InVESTIgAÇÃO dO SUBSOLO, FUndAÇÕES SUPErFICIAIS, FUndAÇÕES PrOFUndAS - VOLUME COMPLE-TO traz aspectos geotécnicos, cálculos para dimensionamento, capacidade de carga estática, dinâmica e recalques, além da ampla experiência dos autores com o magistério e a prática profissio-nal. Ed. Oficina de Textos.

A oitava edição de ELEMEn-

TOS dE MÁQUI-nAS dE SHIgLEY - PrOJETO dE EngEnHArIA MECÂnICA man-tém a abordagem básica que fez dele referência essencial no estudo de projeto de máquinas há cerca de qua-renta anos. A obra combina enfoque direto e instruções fundamentais, com ênfase no design moderno e nas novas aplicações. Totalmen-te revisada, esta edição inclui um novo e importante estudo de caso de transmissão de potência para ajudar a esclarecer as complexidades ao projetar um redutor de velocidade. Ed. Bookman.

CINPAR 2014 - X Congresso Internacional sobre Patologia e Recuperação de EstruturasData: 4 a 6 de junho de 2014 Local: PUC Chile (Santiago-Chile)Inf.: http://www.cinpar2014.com/

Curso Teórico e Prático de Levantamento Topográfico Utilizando Estação TotalData: 05 e 06 de junho de 2014Local: Belo Horizonte-MGInf.: (31) 3421-2565

Curso Projeto e Montagem de Pontes MetálicasData: 6, 7, 13 e 14 de junho de 2014Local: Rio de Janeiro-RJInf.: http://www.cbca-acobrasil.org.br/curso-presencial-projeto-montagem-de-pontes-metalicas.php

Curso Pré-fabricados de Concreto, uma abordagem completa da fábrica aos canteiros de obrasData: 22 de julho de 2014Local: Recife-PEInf.: http://abcic.org.br

CONEXO - Congresso de Excelência Operacional na ConstruçãoData: 28 a 30 de julho de 2014Local: Tryp São Paulo Paulista Hotel (São Paulo-SP)Inf.: http://www.informagroup.com.br/site/hotsite_ibc.asp?IdEvento=428

1º Encontro Luso-Brasileiro de Degradação em Estruturas de Concreto Armado

Data: 6 a 9 de agosto de 2014Local: Fiesta Convention Center (Salvador-BA)Inf.: http://www.degrada2014.com.br/

Curso de P3 – Introdução à Proteção de Sistemas ElétricosData: 1º a 05/09/2014Local: Belém-PAInf.: [email protected] e (19) 3515-2060

Especialização em Georreferenciamento de Imóveis RuraisOrganizado conforme a resolução nº 01 de 08 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Educação, no Instituto de Pós-Graduação e Cursos (IPGC) em Belém e Santarém. A certificação é da Faculdade Sul-Americana – FASAM (Goiânia). Informações (91) 3033-1191 (Belém) / (93) 8121-8346 (Santarém) / www.ipgcursos.com.br.

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Ocupação irregular do solo

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