Orçamentação Pública

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Aula 4: Tableau de bord

•Compreender o ; •Explicar os princípios e conceitos inerentes à execução de políticas públicas

Objectivos

Orçamentação Pública

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4. O Orçamento na gestão pública

- O orçamento como instrumento de gestão previsional- Variáveis e indicadores de controlo- Aula prática de construção do tableau de bord


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Tableau de bord

•É um quadro de controlo da actividade através da comparação dos objectivos estabelecidos com os resultados alcançados

•Os objectivos são formulados através de indicadores de fácil construção e interpretação

•O rigor e exaustividade dos dados devem ser ponderados com a facilidade e tempestividade da sua obtenção.

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Objectivo Indicador

Realizado ano n-1

Ano em curso

Previsão RealizadoRe-

previsão

Tableau de bord

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Tableau de bord necessidade de indicadores

•Indicadores de meios (inputs)

•Indicadores de produto (outputs)

•Indicadores de produtividade

•Indicadores de qualidade

Definidos à priori

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Tableau de bord

•Indicadores de meios (inputs):

são medidas não monetárias que servem para conhecer a natureza e o volume de todos os factores utilizados directamente na consecução da actividade;

Nº horas profissional Nº radiografias Nº análises clínicasUnidades de sangue

EX:

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Tableau de bord

•Indicadores de Produto (outputs):

Quantificam as acções desenvolvidas na concretização da actividade permitindo a sua avaliação.

Nº de doentes tratados

Nº Consultas

Nº de Sessões HD

Nº Cirurgias ambulatório

EX:

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Tableau de bord

•Indicadores de produtividade:

Relacionam os resultados obtidos (outputs) com os recursos (inputs) utilizados. Dão uma medida do rendimento dos recursos aplicados.

Nº de doentes tratados / camaNº Consultas / medicoNº horas Cirurgias / sala

EX:

Demora média

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Tableau de bord

•Indicadores de efectividade/qualidade:

Comparam os resultados esperados com os resultados obtidos. A medida de coincidência entre resultados obtidos e resultados esperados é também uma medida de qualidade

Nº de mortes / doentes saídos

Nº de clientes satisfeitos

Nº complicações / doente saído

EX:

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Tableau de bord

Trabalho Prático

Para o caso seguinte:

1- Estabeleça objectivos (produto, eficiência e qualidade)2- Preencha o quadro de controlo com valores reais3- Analise os resultados

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Tableau de bord

Trabalho Prático

Considere o caso de uma siderurgia que produz apenas 2 produtos, longos e lisos, para o que utiliza apenas 3 factores de produção, matéria prima, trabalho e energia eléctrica:

•Preço do minério: 600 € / ton•Preço energia: 0,1€ / Kva •Preço hora médio pessoal operário: 7,5 €•Preço hora médio pessoal administrativo: 7,5 €•Preço hora médio motorista: 7,5 €

Dados do ano anterior:- Produção diária 1 ton de lisos e 1 ton de longos (365 dias)- Operários por linha (longos ou lisos): 6- % Conversão de matéria prima em aço: 5-1- Encomendas 400 ton, resultado líquido exercício: (120 000) €

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O Ciclo orçamental

- Proposta e constrangimentos- Aprovação e competências- Execução - Controlo

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•Constrangimentos orçamentais

Qualquer limite imposto pelo governo para a receita ou para a despesa na fase de proposta ou de execução.

Constrangimento que consiste na restrição à utilização de umapercentagem da dotação orçamental, indisponibilizando-a na fase de execução.

•Cativação

O ciclo orçamentalO ciclo orçamental

Constrangimentos


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A actividadeactividade deve ser entendida como um conjunto agregado de acções, bem definidas e delimitadas, com vista à concretização das missões fundamentais dos organismos, às quais é afecto um conjunto de meios que concorrem directamente para o produto final.

•Orçamentação por actividades Conceito operativo de actividade


Proposta - Metodologia de elaboração


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•O método ABB tem muitas vantagens em termos de gestão, mas requer um nível de organização superior

•Seguindo-se a orientação (DGO) da orçamentação por actividades com um grande nível de aglutinação - só uma actividade – perdem-se todas as vantagens inerentes ao método ABB.

• Técnica orçamental e o método ABB Activity based budget


Proposta - Metodologia de elaboração


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CentroCentro ActividadeActividade Cost driverCost driver

Internamento Gestão Clínica Gestão de enfermagemPassagem de turnoVisita médicaUrgência internaColheitas de fluidos para análiseApoio em actividades básicas de vidaExame físicoPedidos de exames e análisesRegisto no processo clínicoTécnicas diagnóstico Técnicas de terapêuticaRevisão de pensos e cateterismosMedicaçãoReabilitação e prevenção escarasRegistos de enfermagemInformação aos familiaresApoio psicológico e social Transporte de doentes Transporte de colheitas para análiseExpedienteHigienização de materiais

Nº horas director clínicoNº horas enfermeiro chefeNº horas pessoal enfermagemNº horas pessoal médicoNº horas pessoal médicoNº horas pessoal enfermagemNº horas pessoal enfermagem e auxiliarNº horas pessoal médicoNº horas pessoal médicoNº horas pessoal médicoNº horas pessoal médicoNº horas pessoal médico e de enfermagemNº horas pessoal enfermagemNº unidoses distribuidasNº horas pessoal enfermagemNº horas pessoal enfermagemNº horas pessoal médicoNº horas pessoal enfermagemNº horas pessoal auxiliarNº horas pessoal auxiliarNº horas pessoal auxiliarNº horas pessoal auxiliar


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•Dados disponíveis - actividades do organismo

Actividades principais do Hospital Nº actos

Internamentos 15 000

Consultas 150 000

Urgências 120 000

Cirurgias de ambulatório 4 000

Meios comp. diagnóstico e terap. 450 000

Custos


Proposta


189.227.8889.187.625TOTAL (1)+(2)

5.282.3715.178.795Elementos Indirectos (2) 3.945.5174.008.830TOTAL (1)

069.982Custos e perdas extraordinárias69 110.737110.737Amortizações exercício66 1.202.9451.179.358Custos com pessoal64 67.15365.515Fornecimentos e serviços622 533.513574.552Subcontratos621 253247Material de Manutenção e Conservação6166 7.5307.346Material de Consumo Administrativo6165 13.48613.157Material de Consumo Hoteleiro6164 125.164122.061Material de Consumo Clínico6162 726.180724.111Produtos Farmacêuticos6161 Elementos Directos:

Custo Total2008

Custo Total2007

Custo Total2006

Designação

Código Contas

3.5493.281Custo Unitário

2.6002.800Total de Doentes Saídos

Previsto2008

Estimado2007

Realizado2006

Secção homogénea: Cirurgia geral


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Conclusão

•Necessidade de integração/ complementação do OF com uma componente contratual, já que esta está mais desenvolvida e permite um maior rigor e controlo;•A integração faz apelo a instrumentos mais flexíveis integrados no OE ou alteração do estatuto jurídico das entidades;•Gestão empresarial exige Sistemas de informação mais complexos que a maioria dos serviços da Administração Directa do Estado, permitindo aliar a flexibilidade da gestão ao controlo.


Proposta


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•Aprovação

Alteração da despesa ou receita implica nova proposta cuja competência para aprovar é do governo.

Aprovação 1ª proposta pela A.R.


Proposta


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•Alteração da despesa ou receita implica nova proposta cuja competência para aprovar é do governo.

•Aprovação 1ª proposta pela A.R.



Aprovação

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A execução diz respeito à realização das receitas e das despesas, de acordo com o previsto na proposta aprovada e observando as regras e princípios constituídos para esse efeito.



Execução

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Em cada ano, o Governo estabelece, por decreto-lei, as disposições necessárias à execução da Lei do Orçamento do Estado,



Execução

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Algumas questões básicas:

•Nenhuma receita ou despesa pode ser realizada sem estar devidamente orçamentadaorçamentada.

•Nenhum compromisso pode ser assumido sem que a despesa esteja devidamente cabimentadacabimentada.

•A realização da despesa tem de respeitar a regra do duodécimo.duodécimo.

•Todas as compras de bens e serviços tem de ser realizadas de acordo com as regras da despesa públicadespesa pública pelo serviço de aprovisionamento (DL 197/99).



Execução

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princípios

A execução da despesa pública rege-se pelos seguintes princípios (LEO):

Economia Economia EficiênciaEficiênciaEficáciaEficácia



Execução

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•Economia Economia

•Significa que a opção deve ir para a alternativa (bem ou serviço) que satisfizer todos os requisitos ao mais baixo preço.



princípios

Execução

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Eficiência Eficiência

Significa que o bem ou serviço adquirido deve proporcionar o máximo de resultados para o preço em causa.



princípios

Execução

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Eficicácia Eficicácia

Significa que o bem ou serviço adquirido deve ser aquele que proporcione resultados mais aproximados com os objectivos que estão na origem da sua aquisição.



princípios

Execução

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•Regime de compras do Estado

Concorrência Concorrência Concorrência Concorrência

Economia, eficiência e eficácia

Igualdade



Execução

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Regime de compras do Estado

•da legalidade e do interesse público•da boa fé•da transparência•da igualdade•da imparcialidade

Princípios:



Execução

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Regime de compras do EstadoCiclo da despesa e controlos:

1. Carência de bens e serviços

2. Organização do processo

3. Encomenda ao fornecedor

Requisição

Conform. legal, autoriz. despesa, cabimento

Compromisso assumido

4. Recepção dos bens


Salvaguarda de activos5. Facturação

6. Autorização de pagamento7. Pagamento

Liquidação, competênciasConferências, classificação

Segregação de funções


Execução

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