Palestra 2 - "Logística Reversa"

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[email protected] 1 LOGÍSTICA REVERSA DE MEDICAMENTOS ENFRENTAMENTO DO DESAFIO AMBIENTAL Farm. MSc. Javier Salvador Gamarra Junior Mestre em Gestão Ambiental Coordenador Área da Saúde Uniandrade Comissão de Farmácia Alopática e Homeopática CRF-PR Membro do GT de Logística Reversa de Medicamentos - Paraná Membro do GTT de Medicamentos - Anvisa XII JOFAR UFPR 23 maio 2013 Câmpus Jardim Botânico UFPR Curitiba, Paraná

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Transcript of Palestra 2 - "Logística Reversa"

  • 1. [email protected] 1 LOGSTICA REVERSA DE MEDICAMENTOS ENFRENTAMENTO DO DESAFIO AMBIENTAL Farm. MSc. Javier Salvador Gamarra Junior Mestre em Gesto Ambiental Coordenador rea da Sade Uniandrade Comisso de Farmcia Aloptica e Homeoptica CRF-PR Membro do GT de Logstica Reversa de Medicamentos - Paran Membro do GTT de Medicamentos -Anvisa XII JOFAR UFPR 23 maio 2013 Cmpus Jardim Botnico UFPR Curitiba, Paran
  • 2. Tpicos 1 Poluio 2 Contexto medicamentos 3 Frmacos e Meio Ambiente 4 Medicamentos na Poltica Nacional de Resduos Slidos - PNRS 5 Logstica Reversa da Cadeia Farmacutica 6 Logstica Reversa de Medicamentos no Paran 7 Estudo deViabilidadeTcnica e Econmica 2
  • 3. 1 - Poluio 3 ANA, 2007
  • 4. 4 MACHADO, J. Teoria e Debate, 69, p. 22-24, 2007
  • 5. Todos os ecossistemas do planeta apresentam graus variveis de alterao devido ao antrpica (LACERDA, 2007) 5
  • 6. 6 6 2 - Contextualizao O Homem e os Medicamentos science.nasa.gov/.../ 06jan_bubble.htm?list847478 www.babonzo.it/after/ pezzani5A/luomoelo.htm T
  • 7. 7 Medicamento Instrumento de sade Uso intensivo, inadequado e irracional Estudos ambientais Presena dos poluentes Avaliao do impacto ambiental dos poluentes Importncia dos dados de consumo Aquisio, distribuio, prescrio, MIP, vendas on-line, amostras grtis, mercado negro.... Photodisc USP
  • 8. Nesse contexto O padro de uso gera passivo ambiental que pode atingir at milhares/ton/ano Inventrio preliminar do GTT estima 30.000ton/ano - Brasil Mercado de U$820 bilhes (2010), U$956 bilhes (2011) (IMS Health, 2010, 2011) 50% das prescries e vendas so inadequadas e 50% dos usurios no usam medicamentos corretamente (OMS, 2006) No Brasil temos uso massivo, embora mal distribudo , estamos consumindo mais medicamentos que a Gr- Bretanha (somos o 7 maior mercado mundial tendncia de crescer 8-11%, mundo 3-4%) 8
  • 9. 3 - Frmacos e Meio Ambiente Mais de 100 frmacos j investigados Principais grupos identificados em ambiente aqutico: antibiticos e desinfetantes, antiinflamatrios e analgsicos, antineoplsicos, imunossupressores, anti-hipertensivos, hipoglicemiantes, diversos psicofrmacos, hormnios Vrios investigados quanto a sua ecotoxicologia* 9
  • 10. Medicamentos so considerados micropoluentes ou microcontaminantes (Sedlak et al., 2000) A gesto destes poluentes deveria ser feita de modo semelhante aos pesticidas (Kmmerer, 2001) Consumo varia de algumas a at milhares de toneladas (Zucatto et al., 2000; Union of Concerned Scientists, 2001; Bila, Dezotti, 2003) Diversidade de frmacos aumenta junto ao consumo (Bound,Voulvoulis, 2004) 10
  • 11. H escassez de dados sobre produo e padro de consumo no mercado brasileiro (Stumpf et al., 1999; Anvisa, 2012) 11
  • 12. Principal ponto de entrada dos frmacos no ambiente aqutico so as guas residurias (ver figuras a seguir) (Bound,Voulvoulis, 2004; European Medicines Agency - EMeA, 2006) Considerar tambm restos de produo, usos em agricultura, pecuria e aquicultura como fontes poluidoras (Boxall, 2004) 12
  • 13. 13 Fonte: Anvisa
  • 14. 14
  • 15. Teraputica humana Usos no-teraputicos - Atividades agropecurias - Aditivos alimentares Teraputica veterinria Excreo Descarte Esgoto guas superficiais guas de abastecimento guas subterrneasETE ETA Figura: Fluxo dos frmacos no ambiente aqutico 15
  • 16. Tratamento em ETE no remove totalmente os frmacos (Ternes, 1998; Stumpf et al., 1999; Zucatto et al., 2000;Tixier et al., 2003; Khan, Ongerth, 2004) Temos dados ecotoxicolgicos sobre diversos frmacos, entre eles os AINE AINE so considerados perigosos para espcies terrestres (Oaks et al., 2004; Schultz et al., 2004) e aquticas (Halling-Srensen et al., 1998; Ferrari et al., 2003; Cleuvers et al., 2004; Ferrari et al., 2004;Triebskorn et al., 2004; Fent et al., 2006) 16
  • 17. Ecotoxicologia: Cincia que estuda os efeitos dos poluentes aos organismos e como esses interagem com seus habitats. 17ZAGATTO; BERTOLETTI (orgs.), 2008
  • 18. 18 6 - GESTO AMBIENTAL DE MEDICAMENTOS
  • 19. 19 Dispensao de medicamentos alm da quantidade exata para o tratamento do paciente. Apresentaes no condizentes com a durao do tratamento. No implantao do fracionamento de medicamentos pela cadeia farmacutica. Interrupo ou mudana de tratamento. Distribuio aleatria de amostras-grtis. Gerenciamento inadequado de estoques de medicamentos pelas empresas e estabelecimentos de sade. Carncia de informao da populao relacionada promoo, preveno e cuidados bsicos com sua sade. Por que sobram medicamentos ? (Anvisa, 2011) Descarte de Medicamentos
  • 20. RECOMENDAES DE GESTO AMBIENTAL A RESPEITO DE FRMACOS COMO POLUENTES AMBIENTAIS 20 Cenrio impactante Medidas de curto prazo Promoo do Uso Racional de Medicamentos (URM) Disposio adequada dos medicamentos como resduos Regulao nos diversos nveis de Governo, especialmente a Nvel Nacional, da coleta de Resduos Farmacuticos Domiciliares (RFD)
  • 21. COLABORAO DA UNTEC/ANVISA INICIATIVAS INTERNACIONAIS 21
  • 22. Austrlia (Fonte: EPHC e Returnmed) 22 http://images.google.com.br/imgres?imgurl=http://www.randwick.nsw.gov.au/images/rumPh armacyPoster.jpg&imgrefurl=http://www.randwick.nsw.gov.au/default.php%3Fid%3D80&h= 350&w=280&sz=20&hl=pt- BR&start=5&tbnid=lDr_vtW7fMnB9M:&tbnh=120&tbnw=96&prev=/images%3Fq%3Dw EPHC ENVIRONMENT PROTECTION AND HERITAGE COUNCIL - Medidas nacionais de proteo ambiental - Avaliao e Divulgao das medidas implementadas The National Return & Disposal of Unwanted Medicines Limited (Empresa) Return Unwanted Medicines (RUM) Project -Quality Use of Medicines in Australia (QUM) disposio segura e sem reciclagem -Coleta pelas farmcias comunitrias protocolo/continer -$$$ - Commonwealth Dep. Of Health
  • 23. 23 Frana: Programa Cyclamed Pontos de coleta: a farmcia. Para encorajar a populao a retornar medicamentos no utilizados e fora da validade para as farmcias so utilizados: Campanhas naTV; Rdio; Psteres; livretos explicando a importncia da Cyclamed so distribudos nos consultrios mdicos. Aproximadamente 77% dos franceses esto retornando seus medicamentos no utilizados para as farmcias
  • 24. 24 Portugal:Valormed Pontos de coleta: as farmcias. Meios de comunicao usados para incentivar a populao: notcias, newsletters, filme institucional, spots TV, spots rdio, outdoors, imprensa, aes de sensibilizao. 98,5% de farmcias participam. H o retorno de aproximadamente 300 milhes de medicamentos por ano
  • 25. 25 Sucia: Apoteket AB Pontos de coleta: farmcias, clnicas, consultrios de dentistas, hospitais e produtos veterinrios de fazendeiros. As farmcias disponibilizam sacos plsticos transparentes para descarte dos medicamentos . Lanamento da campanha em 2006: Ns precisamos da sua ajuda: folders contendo informao sobre como os medicamentos podem afetar o ambiente e solues simples foram distribudos para o pblico em geral e para as farmcias. Solues includas: 1. No compre mais medicamentos do que voc precisa; 2. Armazene seus medicamentos num local seguro; 3. Retorne os medicamentos no utilizados para a farmcia. O programa coleta em torno de 65 a 75% dos medicamentos no utilizados.
  • 26. 26 Canad: Post-Consumer Pharmaceutical Association (PCPSA) A autoridade regulatria das farmcias de cada provncia tem a autoridade para preparar seu prprio guia para a disposio dos medicamentos retornados pelos consumidores. Nas provncias e territrios canadenses existem vrios programas municipais e comunitrios. Os programas so divulgados com folhetos, psteres e websites.
  • 27. 27 Estados Unidos A Agncia de Proteo Ambiental (EPA) dos Estados Unidos desenvolveu um site para aumentar o entendimento sobre os possveis danos para o ambiente dos qumicos encontrados em medicamentos, cosmticos, perfumes e outros produtos de higiene Estado de Maine: Programa de Disposio Segura de Medicamentos, financiado pela EPA dos Estados Unidos, coleta pelo correio os medicamentos no utilizados. O correio envia o envelope para o Food and Drug Administration (FDA) para disposio segura. Estado de Washington: Programa Secure Medicine Return, financiado pelas indstrias farmacuticas, as quais disponibilizam caixas coletoras, com dupla chave de segurana, nas farmcias e clnicas para os consumidores retornarem seus medicamentos para disposio segura por incinerao.
  • 28. SIGRE* - Espanha 28 MAIS DE 20.000 FARMCIAS E 150 DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS PARTICIPAM DE UMA REDE INTEGRADA *Sistema Integrado de Gestin y Recogida de Envases Iniciativa da indstria Uma planta de processamento em La Corua
  • 29. 29
  • 30. 30 EXPERINCIAS INTERNACIONAIS - Resultados Programa Lixo Farmacutico Coletado Participao das Farmcias Recursos Frana Cyclamed Desde 1993 13.169 ton 0,21 kg/capita (1) Pop= 63 milhes 80%-90% Total= 22.500 Indstria, farmcias e distribuidores (4.872.530 euros em 2006) Austrlia RUM Desde 1999 377 ton 0,01 kg/capita Pop= 20 milhes 100% = 5.000 Governo federal ($1 a $1,5 milhes/ano) Portugal Valormed Desde 2001 630 ton 0,05 kg/capita Pop= 10,6 milhes 98,5% Total = 2.786 Cadeia de medicamentos (taxa eco aplicada a todas as embalagens) Espanha SIGRE Desde 2003 2.624 ton 0,06 kg/capita Pop= 45,2 milhes 100% = 20.406 Indstria farmacutica (taxa eco aplicada a todas as embalagens) Sucia Apoteket Desde 1970 1.019 ton 0,1 kg/capita Pop= 9,1 milhes 100% = 980 Governo federal -farmcias nacionais (1.444.441 euros em 2006) Nota: O n de farmcias e a populao (Pop) so o n total de farmcias e a populao total do pas. As estatsticas sobre volume no so perfeitamente comparveis pois podem no incluir o material de embalagem. Dados de 2006-2007. (1)Os dados da Frana incluem a embalagem. Excluindo a embalagem, o volume coletado relativamente menos de 5.663 ton ou 0,09 kg/capita. Os dados da Sucia tambm incluem algum material de embalagem. No foi encontrado o volume coletado para as substncias farmacuticas isoladas. Fonte: http://www.enviroadvisory.com/pdf/Takeback.pdf
  • 31. INICIATIVAS NACIONAIS PARA COLETA DE MEDICAMENTOS Fontes: UNTEC/Anvisa; Mariza Cervi UPF/RS 31
  • 32. 32Fonte: Cervi, M. UPF, 2008
  • 33. 33 Prefeitura Municipal de Curitiba/PR O Departamento de Limpeza Pblica criou, em setembro de 1998, o caminho de coleta especial. O material deve ser armazenado em casa, separado do restante do lixo, para evitar riscos sade e ao meio ambiente. Nesta coleta especial so recolhidas pilhas, baterias, lmpadas fluorescentes, medicamentos, tintas e leo Tabelademedicamentosrecolhidos,anualmente,emKg Ano/Quantidade Ano/Quantidade 1998-325,26 2005-3.179,73 1999-2.351,64 2006-2.845,52 2000-1.381,45 2007-4.019,38 2001-1.782,88 2008-3.543,58 2002-1.577,00 2009-3.354,90 2003-1.444,00 2010-4.823,00 2004-1.614,63 Total-32.242,97
  • 34. 34 Programa Destino Certo Panvel: Rede de Drogarias da Regio Sul em parceria com a UFRGS e a PUC. Mtodos de divulgao: reportagens, propagandas, blogs, encartes distribudos para a populao. De 20 de janeiro de 2010 a final de maro 2011 foram recolhidos aproximadamente 3 toneladas de medicamentos vencidos em 28 filiais Panvel de Porto Alegre.
  • 35. 35 Eurofarma: Incluso de informaes para orientar a populao sobre o descarte correto das embalagens secundrias (aquelas que no possuem contato direto com o medicamento) que devem ser direcionadas para reciclagem (coletor de papel).
  • 36. 36 Eurofarma e Po de Acar: Programa Descarte Correto de Medicamentos Pontos de coleta: rede de supermercados Acondicionamento dos resduos (embalagem primria, perfuro cortantes (agulhas, seringas e ampolas de vidro) e eventual sobra de medicamentos) 348 Kg de resduos coletados em 2 meses de atividade (jan/11) 79 matrias veiculadas nos principais meios de comunicao (at 2011): Estado / Folha SP / Globo / SBT / Bandeirantes / Revista poca / Zero Hora / veja.com Internet 64 matrias Jornal 5 matrias Revista 3 matrias Rdio 1 matria TV 6 matrias
  • 37. 37 Imprensa Loja ( DISPLAY + FARMACUTICO) Boca a Boca Divulgao do programa fundamental para mudana de comportamento das pessoas Droga Raia Programa Descarte Consciente Valor Econmico - SP - SP - Empresas/Servios - 18/01/2011 O Estado de S. Paulo - SP - 20/2/2011 ISTO Dinheiro / Online - Internet - VERSO IMPRESSA - 04/03/2011 Revista Dinheiro SP Sustentabilidade - 09/03/2011
  • 38. Araucria-PR SMSA Coleta dos medicamentos dos usurios do SUS nas US somente medicamentos tarjados com medicamento de venda proibida custo da prefeitura 38
  • 39. 39 Programa Resduos Farmacuticos Coletado Pontos de Coleta Estrutura Prefeitura municipal de Curitiba - Desde 1998 32.242,97 kg Locais pblicos (Ruas da Cidadania) Caminhes de coleta, transporte e destino final - Custos: PMC UFRGS e Farmcia Popular de Porto Alegre/RS Desde 2006 250 Kg Farmcia Popular UFRGS (2 pontos) Caixas coletoras Estagirios Rede PANVEL Desde 20091 6.650 ton Farmcias: 14 pontos (2009) 28 pontos (2010) Caixas coletoras e destino final Custos: PANVEL Rede Droga Raa Desde 2010 1.430 ton Farmcias: 14 pontos (2009) 28 pontos (2010) Caixas coletoras e destino final Custos: Medley Rede Po de Acar e Eurofarma Desde 2010 348 Kg Farmcias: 5pontos (2009) 28 pontos (2010) Caixas Coletoras e Destino final Custos: Po de Acar Eurofarma O Hospital das Clnicas da USP Desde 2008 2.110 ton HCUSP Caixas Coletoras e destino final Custos: HCUSP EXPERINCIAS NACIONAIS
  • 40. CENRIO NACIONAL (Anvisa) 40
  • 41. 41 RESDUOS DE SADE: CENRIO ATUAL Clnicas e Hospitais Rede pblica Produo e Importao Transporte e Distribuio Incinerao Aterro Classe I Gerenciamento de RSS Usurios Transporte de RSU Lixo comum Esgoto sanitrio Recursos hdricos Insumos (matria prima, embalagens) Lixo
  • 42. 42 Tabela 3: RSU coletado em 2010 Regio Toneladas/Dia Toneladas/Ano (1) % Norte 10.623 3.314.376 6% Nordeste 38.118 11.892.816 22% Centro- Oeste 13.967 4.357.704 8% Sudeste 92.167 28.756.104 53% Sul 18.708 5.836.896 11% BRASIL 173.583 54.157.896 100% (1) Foram considerados 26 dias por ms e 12 meses por ano de coleta. Fonte: Abrelpe DADOS SETORIAIS: RESDUOS Dados do IPEA estimam que de 0,1% a 1% dos RSU composto por Resduos Perigosos Domiciliares RPD.
  • 43. 43 DADOS SETORIAIS: RESDUOS Tabela 4: Estimativa de RDP gerado em 2010 Regio Estimativa de RPD 0,1% (ton/ano) Estimativa de RPD 1% (ton/ano) Norte 3.314 33.144 Nordeste 11.893 118.928 Centro- Oeste 4.358 43.577 Sudeste 28.756 287.561 Sul 5.837 58.369 BRASIL 54.158 541.579 Fontes: Elaborao Prpria Dados do IPEA estimam que de 0,1% a 1% dos RSU composto por Resduos Perigosos Domiciliares RPD.
  • 44. 44 Item Perodo Seco Perodo Chuvoso Aerossois/Purificadores de Ambientes 1% 4% Inseticidas 4% 11% Materiais RSS (Agulhas) 3% 4% Tintas, Esmaltes e Vernizes 11% 11% Colas 1% 3% Lmpadas Fluorescentes 2% 2% Baterias 1% 1% Pilhas 25% 45% Medicamentos 52% 19% TOTAL 100% 100% Tabela 6: Representatividade de cada componente no RPD Fontes: Diagnstico e Diretrizes para o Gerenciamento de Resduos Perigosos Domiciliares: Estudo de Caso do Municpio de So Carlos SP; Elaborao Prpria DADOS SETORIAIS: RESDUOS
  • 45. 7 Medicamentos e a Poltica Nacional de Resduos Slidos - PNRS 45
  • 46. 46 POLTICA NACIONAL DE RESDUOS SLIDOS Lei n 12.305 de 2/8/2010 e Decreto n 7404 de 23/12/2010 Gesto e gerenciamento de resduos slidos (coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinao final ambientalmente adequada) Ordem de prioridade: no gerao, reduo, reutilizao, reciclagem, tratamento dos resduos slidos e disposio final ambientalmente adequada dos rejeitos. Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto (fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, os consumidores e os titulares dos servios pblicos) Elaborao e Implantao dos Planos de Resduos Slidos (Consultas e Audincias Pblicas) Prazo de 4 anos para eliminao dos lixes (agosto/2014) Sistema de Logstica Reversa (Acordo Setorial, Regulamentos ou Termos de Compromisso) Destinao de resduos x tratamento e disposio final de rejeitos Logstica reversa, acordos setoriais etc.
  • 47. 47 RESDUOS DE SADE: NOVO CENRIO Clnicas e Hospitais Rede pblica Produo e Importao Transporte e Distribuio Incinerao Aterro Classe I Gerenciamento de RSS Usurios Transporte de RSU Lixo comum Esgoto sanitrio Recursos hdricos Insumos (matria prima, embalagens) Lixo RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA
  • 48. 48 CICLO DA CADEIA PRODUTIVA Recursos (naturais, humanos e materiais) Distribuio Dispensao Destinao (resduos) Externalidades (sanitrias, econmicas e ambientais) Produo Resduos Resduos Resduos Resduos Administrao (uso racional)
  • 49. 49 RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA Reduo de custos Eficincia logstica Sustentabilidade Reduo de riscos Oportunidade de negcios Minimizao dos impactos ambientaisAgenda governamental Qualificao profissional Conscientizao
  • 50. 50 MODELAGEM DE LOGSTICA REVERSA Transporte Coleta Resduos Resduos Resduos Resduos Descarte Recursos (naturais, humanos e materiais) Segregao (resduos) Destinao (resduos) Proteo e preservao (sade e meio ambiente)
  • 51. 51 RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA Descarte Segregao Devoluo Coleta Orientao Recebimento Segregao Armazenamento temporrio Controle Transporte Operao Recolhimento Destinao Destinao final Avaliao Orientao Reaproveitamento Incinerao Aterro Classe I CONSCIENTIZAO, CONTROLE E FISCALIZAO
  • 52. Normas Brasileiras vigentes RDC 406 Anvisa, 07/12/2004 - Dispe sobre o RegulamentoTcnico para o gerenciamento de resduos de servios de sade. Resoluo 358, CONAMA, 29/04/2005 - Dispe sobre o tratamento e a disposio final dos resduos dos servios de sade e d outras providncias . 52
  • 53. Lei n. 11.445, de 05 de janeiro de 2007 Estabelece as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Bsico Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010 Institui a Poltica Nacional de Resduos Slidos Decreto n 7.404, de 23 de dezembro de 2010 Regulamenta a Lei n 12.305/2010 53
  • 54. 54 Resoluo da Diretoria Colegiada RDC n.44/2009 Dispe sobre Boas Prticas em Farmcias e Drogarias. Art. 93. Fica permitido s farmcias e drogarias participar de programa de coleta de medicamentos a serem descartados pela comunidade, com vistas a preservar a sade pblica e a qualidade do meio ambiente, considerando os princpios da biossegurana de empregar medidas tcnicas, administrativas e normativas para prevenir acidentes, preservando a sade pblica e o meio ambiente. Pargrafo nico. As condies tcnicas e operacionais para coleta de medicamentos descartados devem atender ao disposto na legislao vigente. Descarte de Medicamentos
  • 55. 55 A serem adotados pela Unio isoladamente ou em parceria com Estados, Distrito Federal, Municpios e Particulares RENE: Princpios, Objetivos, Instrumentos, Diretrizes, Metas e Aes VISANDO Poltica Nacional de Resduos Slidos Lei 12305 DE 2/8/2010/10 Poltica Nacional de Resduos Slidos
  • 56. 56 HIERARQUIA DAS AES NO MANEJO DE RESDUOS SLIDOS (ART. 9) D e s t i n a o F i n a l Prazo: A partir de 02/08/2014
  • 57. 57
  • 58. 58 Aspectos legais da logstica reversa e do acordo setorial Art. 13. A logstica reversa o instrumento de desenvolvimento econmico e social caracterizado pelo conjunto de aes, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituio dos resduos slidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinao final ambientalmente adequada. DECRETO N 7.404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Poltica Nacional de Resduos Slidos, cria o Comit Interministerial da Poltica Nacional de Resduos Slidos e o Comit Orientador para a Implantao dos Sistemas de Logstica Reversa, e d outras providncias Aspectos legais da logstica reversa e do acordo setorial
  • 59. 59 entre o poder pblico e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes ACORDO SETORIAL Ato de natureza contratual a implantao da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto para Poltica Nacional de Resduos Slidos
  • 60. 60 Criao de Grupos de Trabalho Temticos GTT Elaborar proposta de modelagem de L.R e subsdios para elaborao de Edital para Acordo Setorial, com o propsito de subsidiar o GTA do Comit Orientador quanto ao tema. 1 Medicamentos - Coordenao: Anvisa 2 Embalagens em Geral Coordenao: MMA 3 leo Lubrificante, seus Resduos e Embalagens Coordenao: MAPA 4 Lmpadas Fluorescentes, de Vapor de Sdio e Mercrio e de Luz Mista Coordenao: MMA 5 Eletroeletrnico - Coordenao: MDIC
  • 61. 61 Objetivo do GTT de Medicamentos Elaborar proposta de logstica reversa de medicamentos dentro dos parmetros estabelecidos pela PNRS, subsidiando a elaborao do Edital de chamamento para Acordo Setorial, dando embasamento ao GTA e o Comit Orientador na tomada de decises pertinentes ao tema.
  • 62. 62 Produtos do GTT Medicamentos Estudos de viabilidade tcnica e econmica da implantao da logstica reversa Avaliao dos impactos sociais para a implantao da logstica reversa da cadeia produtiva de medicamentos Edital de chamamento para Acordo Setorial Prazo: 6 meses (outubro)
  • 63. 63 Componentes do GTT de Medicamentos
  • 64. 64 Coordenao Geral de Vigilncia em Sade Ambiental - CGVAM/MS Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria - ANVISA/MS Departamento de Assistncia Farmacutica - DAF/MS IBAMA/MMA Secretrio Nacional de Saneamento Ambiental Ministrio das Cidades Conselho Nacional dos Secretrios Estaduais de Sade CONASS Conselho Nacional dos Secretrios Municipais de Sade CONASEMS Frente Nacional de Prefeitos - FNP Conselho Federal de Farmcia CFF Conselho Federal de Qumica CFQ Conselho Federal de Medicina- CFM Frum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor FNECDC Associao Brasileira das Farmcias Magistrais -ANFARMAG Sindicato das Indstrias de Produtos Farmacuticos - SINDUSFARMA Associao Brasileira do Comrcio Farmacutico - ABCFARMA Associao Brasileira de Redes de Farmcias e Drogarias - ABRAFARMA Associao Brasileira do Atacado Farmacutico ABAFARMA Associao Brasileira dos Distribuidores de Laboratrios Nacionais - ABRADILAN Federao Brasileira das Redes Associativas de Farmcias - FEBRAFAR Associao Brasileira de Empresas de Tratamento de Resduos - ABETRE Associao Brasileira de Resduos Slidos e Limpeza Pblica ABLP Associao Brasileira de Empresas de Limpeza Pblica e Resduos Especiais - ABRELPE Associao Brasileira das Indstrias de Qumicas Finas, Biotecnologias e suas Especialidades - ABIFINA Entidades representadas
  • 65. 65 Associao Brasileira dos Supermercados- ABRAS Associao Laboratrios Farmacuticos Nacionais- ALANAC Associao Brasileira dos Rev. e Import. de Insumos Farmacuticos - ABRIFAR Associao dos Laboratrios Farmacuticos Oficiais do Brasil - ALFOB Federao Nacional dos Farmacuticos - FENAFAR Confederao Nacional do Comrcio de Bens, Servios eTurismo - CNC Departamento de Proteo e Defesa do Consumidor- DPDC/MJ Associao da Indstria Farmacutica de Pesquisa- INTERFARMA Federao Brasileira de Hospitais - FBH Associao Brasileira de Agncias de Publicidade - ABAP Conselho Federal de Enfermagem - COFEN Conselho Federal de Odontologia - CFO Conselho Federal de MedicinaVeterinria - CFMV Sociedade Brasileira de Farmcia Hospitalar e Servios de Sade - SBRAFH Confederao Nacional doTransporte - CNT Associao Nacional doTransporte de Cargas e Logstica - NTC Associao Nacional dos Farmacuticos Atuantes em Logstica - ANFARLOG Associao Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente - ABEMA Associao Brasileira dos Centros de Informao e Assistncia Toxicolgica - ABRACIT Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento -MAPA Associao Brasileira de Embalagens - ABRE Confederao Nacional dos Municpios - CNM Associao Brasileira de Municpios ANM Entidades representadas
  • 66. 66 GTT de Medicamentos Subgrupos do GTT de Medicamentos: Subgrupo 1: Coleta Coordenador:ABCFARMA Subgrupo 2: Gerenciamento Coordenador:ABAFARMA Subgrupo 3: Destinao Sanitria e Ambiental Coordenador: INTERFARMA Subgrupo 4: Informao e mecanismo de incentivo Coordenador: FNECDC /DPDC Subgrupo 5: Medidas de no gerao e reduo Coordenador:ABCFARMA e SINDUSFARMA Objetivo do GTT de Medicamentos
  • 67. HOTSITE DA ANVISA http://189.28.128.179:8080/descartemedicam entos/apresentacao-1 67
  • 68. 68 DIRETRIZES PARA APRESENTAO DA PROPOSTA DE MODELAGEM DE LOGSTICA REVERSA PARA MEDICAMENTOS DESCARTE DOS RESDUOS Pontos de coleta, formas de segregao dos resduos, papel e responsabilidade do cidado etc. COLETA DOS RESDUOS Especificao da caixa coletora (material resistente ruptura e vazamento, impermevel, inviolvel etc.); orientao aos consumidores; responsabilidade pela instalao e operao da coleta; localizao e acesso ao cidado no estabelecimento; identidade visual; armazenamento temporrio. Formas de custeio etc. RECOLHIMENTO ETRANSPORTE EXTERNO DOS RESDUOS Logstica de remoo dos resduos dos pontos de coleta para a destinao final. Responsabilidade pela operao e formas de custeio etc. DISPOSIO FINAL Destinao ambientalmente adequada etc. Responsabilidade pela operao e formas de custeio etc. CONTROLE E FISCALIZAO rgos de fiscalizao e controle. Aspectos de licenciamento, autorizao etc. EDUCAO PARA POPULAO Estratgia de campanha, etc. Responsabilidade pela elaborao e formas de custeio.
  • 69. IMPLANTAO DA LR NO PARAN 69
  • 70. Processo de construo coletiva Antecedentes no Estado: Contato em 2009 na ALEP Dep. Luiz Eduardo Cheida PL 075/2011 (18/06/2010) -PL 930/2011 (30/09/2011) Responsabilidade Destinao Medicamentos em Desuso Aprovado 28/05/2012, sancionado em julho Outros instrumentos legislativos: Lei 13039 11/01/2001 Destinao adequada a medicamentos vencidos (Ind. e Distribudoras) Revogada Lei 16.322 (18/12/2009) Dep. Nelson Justus Cadeia responde por destinao adequada a produtos vencidos/fora de condies de uso sem efeito prtico 70
  • 71. Frum sobre a Destinao Final de Medicamentos Vencidos incio 29/06/2011, CMC, Curitiba Reunies do grupo formado na CMC e CRF-PR peridicas ProposioVer. Felipe Braga Crtes, n. 005.00050.2011 substituda pela 031.00007.2012, depois de intenso trabalho realizado pelo Grupo formado a partir do Frum O PL foi aprovado em 04/04/12, j sancionado (30/04) Lei 13.978/2012 DISPE SOBRE A COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU NO UTILIZADOS POR PONTOS DEVENDA DE MEDICAMENTOS INSTALADOS NO MUNICPIO DE CURITIBA E D OUTRAS PROVIDNCIAS 71
  • 72. 72
  • 73. O Grupo se rene periodicamente, ao menos uma vez por ms. Aps aprovao do projeto de Curitiba, priorizou a implantao da LR no Estado, assessorando a reestruturao da Lei estadual Atualmente, fase de estruturao do GT Estadual, formalizado mediante resoluo conjunta SESA-SEMA. Resoluo conjunta 003/2012 para ativar a Comisso Estadual de Regulamentao teve 90 dias de prazo concluiu trabalhos fev/13 73
  • 74. Entidades, Instituies, Organizaes no GT at o presente. Secretaria Estadual da Sade; Secretaria Estadual do Meio Ambiente; Conselho Regional de Farmcia do Paran; Secretaria Municipal da Sade de Curitiba; Secretaria Municipal de MeioAmbiente de Curitiba; Sindicato dos Farmacuticos no Estado do Paran; Ministrio Pblico do Paran; InstitutoAmbiental do Paran; Sindicato do ComrcioVarejista de Produtos Farmacuticos; Sindicato da Indstria Qumica e Farmacutica do Paran; Anfarmag; AssociaoComercial do Paran; Consrcio Paran Sade; Drogarias Nissei; Distribuidora Santa Cruz; Gabinete do Vereador Felipe Braga Crtes; Gabinete do Deputado Luiz Eduardo Cheida; Prodiet; Panarello Farmacutica; Universidade Positivo;Centro Universitrio Campos de Andrade; Panvel; Herbarium; Prati-Donaduzzi; Profarma 74
  • 75. Instituies da CER Lei 17.211/2012 SESA; SEMA; IAP: CRF-PR; SINDIFAR; ANFARMAG; FECOMERCIO; SINDIFARMA; COSEMS;CES; SINQFAR; UFPR; PUCPR; UNIANDRADE; UP;TECPAR; LACTEC; SMMA-Ctba; SMS-Ctba 75
  • 76. Vrios movimentos.... SEMA publicou Edital de Chamamento 01/2012 para os setores empresariais Meta: Implementao de LR para diversas cadeias: leo comestvel, pilhas e baterias, baterias automotivas, pneus, cigarros, ... Medicamentos neste edital esto considerados quanto a suas embalagens OficinaTcnica pela SEMA (Out/2012) para discutir o futuro dos RS no Estado 76
  • 77. GT do Paran (alguns atores) integrou a CER mediante Resoluo Conjunta dos Secretrios Estaduais da Sade e do Meio Ambiente e Recursos Hdricos Ambas Leis (Curitiba e estadual) foram regulamentadas de par em passo Plano de trabalho e prazos foram definidos em Resoluo Neste momento: articulaes para que os instrumentos legislativos se harmonizem com o Acordo Setorial nacional (SMS; SMMA; SESA; SEMA) CORE recusou minuta do Acordo falta de metas 77
  • 78. Importante!!! Projetos Piloto de Coleta Orientada de Medicamentos: Nacional GTT gerenciamento do setor produtivo Farmcias e drogarias de rede 67 unidades independentes Paran quer fazer Projeto Piloto prprio 41 farmcias magistrais responderam consulta da Anfarmag 78
  • 79. Importante!!! Definio de quem paga a conta ainda fruto de aes protelatrias sobretudo por segmentos do setor produtivo a nvel nacional Se no definir, Acordo Setorial corre riscos Setor produtivo industrial paranaense comea a participar mais ativamente Paran pretende agir independente do movimento em Braslia. Se ficarmos esperando.... 79
  • 80. 80 ESTUDO DEVIABILIDADETCNICA E ECONMICA Convnio ABDI- NEIT/IE-Unicamp Agencia Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI Ncleo de Economia Industrial eTecnologia - NEIT/IE-Unicamp CONCLUDO EM DEZEMBRO DE 2012 COLETA DE DADOS E ANLISE DA MODELAGEM DE ACORDO COM AS ESPECIFICIDADES REGIONAIS DO PAS
  • 81. 81 DADOS
  • 82. 82 Inventrio preliminar GTT de Medicamentos Dimensionamento do volume de resduos de medicamentos no Brasil: Parmetro de Estimativa Fontes Volume Estimado Estimativa do volume de resduos de medicamentos a partir de dados de resduos em geral. Rosa Dominguez at al (2000), Glaub (1996), IPT (2000), Fernandez (2008) Entre 10 mil a 28 mil toneladas/ano Extrapolao do volume de resduos de programas locais de coleta de resduos para todas as farmcias do pas. Programas de Coleta da Panvel, Farmcia Popular (PUC), Eurofarma e Hospital das Clnicas. At 26 mil toneladas/ano Extrapolao do volume de resduos do Programa Descarte Consciente para todas as farmcias do pas. Empresa BHS Cerca de 14 mil toneladas/ano Estimativa do volume de resduos a partir de dados de Produo do Setor Farmacutico (IBGE) e de estudos internacionais Universidade Federal Fluminense Entre 5 mil e 34 mil toneladas/ano Estimativa dos resduos gerados pela populao brasileira a partir de dados internacionais, per capta. http://www.enviroadvisory.com/pdf/T akeback.pdf Cerca de 12 mil toneladas/ano De 5 mil a 34 mil toneladas de resduos de medicamentos por ano
  • 83. 83 A anlise do fluxo de resduos na cadeia farmacutica na fase de ps consumo passa, necessariamente, pelo esforo de quantificao do volume de medicamentos em poder da populao e da parcela de medicamentos adquiridos que descartada pelos consumidores. No tocante ao montante de medicamentos adquiridos pela populao, optou-se pela estimativa de consumo a partir de dados da Pesquisa de Oramentos Familiares do IBGE -POF/IBGE, que permite traar um perfil detalhado do consumo de unidades familiares a partir de diferentes recortes analticos. O levantamento sobre o consumo mdio mensal de medicamentos por parte de unidades familiares constitui um primeiro passo no clculo do montante de medicamentos efetivamente consumidos, e eventualmente descartados, pela populao anualmente. Fonte: Estudo ABDI/Unicamp (Etapa I) Diagnstico da situao dos resduos de ps-consumo na cadeia
  • 84. 84 Quadro 1 - Cenrios da estimativa de Resduos Ps Consumo de Medicamentos. Fonte: Estudo ABDI/Unicamp (Etapa I) Estimativa de resduos ps-consumo - Cenrio 1 Regio Valor (R$) Volume (unidades) Volume (Kg) 5% 13,09 0,05 Norte 112.120.101 8.565.325 428.266 Nordeste 456.516.560 34.875.215 1.743.761 Sudeste 1.370.744.478 104.716.920 5.235.846 Sul 475.497.521 36.325.250 1.816.262 Centro-Oeste 177.770.890 13.580.664 679.033 Brasil 2.592.649.550 198.063.373 9.903.169 Estimativa de resduos ps-consumo - Cenrio 2 Regio Valor (R$) Volume (unidades) Volume (Kg) 19% 13,09 0,05 Norte 426.056.386 32.548.234 1.627.412 Nordeste 1.734.762.927 132.525.816 6.626.291 Sudeste 5.208.829.017 397.924.295 19.896.215 Sul 1.806.890.579 138.035.949 6.901.797 Centro-Oeste 675.529.380 51.606.523 2.580.326 Brasil 9.852.068.288 752.640.817 37.632.041 Estimativa de resduos ps-consumo - Cenrio 3 Regio Valor (R$) Volume (unidades) Volume (Kg) 33% 13,09 0,05 Norte 739.992.670 56.531.144 2.826.557 Nordeste 3.013.009.294 230.176.417 11.508.821 Sudeste 9.046.913.556 691.131.670 34.556.583 Sul 3.138.283.637 239.746.649 11.987.332 Centro-Oeste 1.173.287.871 89.632.381 4.481.619 Brasil 17.111.487.027 1.307.218.260 65.360.913
  • 85. 85 O clculo do volume anual de resduos ps consumo de medicamentos a partir do montante anual de gastos com medicamentos apresentado no quadro anterior demandou alguns procedimentos adicionais: i) uma estimativa para o percentual de descarte em relao ao volume de medicamentos adquiridos pelo consumidor final; ii) a converso do montante total de gastos para o seu equivalente em unidades (que consiste na embalagem primria, secundria e medicamento); ii) a converso do nmero de unidades em seus equivalente em peso. Em sntese, a partir dos dados apresentados possvel afirmar que as estimativas de resduos de medicamentos gerados no Pas, podem variar desde um volume mnimo de 9 mil toneladas/ano at um volume mximo de 65 mil toneladas/ano. Fonte: Estudo ABDI/Unicamp
  • 86. No esqueamos que.... Apesar das evidncias ambientais, a demanda sanitria precede ao risco ambiental. 86
  • 87. FARMCIA AMBIENTAL 87
  • 88. [email protected] 88 MUITO OBRIGADO!
  • 89. Referncias OMS. Uso racional de los medicamentos: progresos realizados en la aplicacin de la estrategia farmacutica de la OMS. Informe de la Secretaria. 118 reunin del Consejo Ejecutivo. 11 mayo 2006. Bound, JP and Voulvoulis, N. 2004. Pharmaceuticals in the aquatic environment a comparison of risk assessment strategies. Chemosphere. 56:1143-1155. Bound, JP, Kitsou, K, Voulvoulis, N. 2006. Household disposal of pharmaceuticals and perception of risko to the environment. Environ.Toxicol. Pharmacol. 21:301-307. European Medicines Agency. Committee for Medicinal Products for Human Use. Pre-Authorization Evaluation of Medicines for Human Use. 2006. Guideline on the Environmental Risk Assessment of Medicinal Products for HumanUse. Doc. Ref. EMEA/CHMP/SWP/4447/00. Ferrari, B, Paxus, N, Lo Giudice, R, Pollio, A, Garric, J. 2003. Ecotoxicological Impact of pharmaceuticals found in treated wastewaters: study of carbamazepine, clofibric acid and diclofenac. Ecotoxicol. Environ. Saf. 55:359-370. Machado, J. Uma dcada de conquistas. Teoria e Debate, 69:22-24, 2007. GEO Brasil : recursos hdricos : componente da srie de relatrios sobre o estado e perspectivas do meio ambiente no Brasil. / Ministrio do Meio Ambiente ; Agncia Nacional de guas ; Programa das Naes Unidas para o Meio Ambiente. Braslia : MMA; ANA, 2007. 264 pp. http://www.ana.gov.br 89
  • 90. SIGRE . Disponvel em: http://www.sigre.es/inicio.asp#. Acesso, mai 2009. Kraemer, MEP. QuestoAmbiental e os Resduos Industriais. XXV ENEGEP Porto Alegre, RS, Brasil, 29 de Outubro a 01 de Novembro de 2005. Braga et al. Introduo engenharia ambiental. 2 ed. So Paulo: Pearson Prentice Hall, 318 pp, 2005. Zagatto, PA; Bertoletti, E. EcotoxicologiaAqutica - princpios e aplicaes. 2 ed., RiMa: So Carlos, 486pp, 2008. UNIONOF CONCERNED SCIENTISTS. Hogging It!: Estimates of AntimicrobialAbuse in Livestock, January 2001. Disponvel em: http://www.ucsusa.org/food_and_environment/antibiotics_and_food/hogging-it-estimates-of- antimicrobial-abuse-in-livestock.html . Acesso, out 2005. Organizao Pan-Americana da Sade, Organizao Mundial da Sade; Ministrio da Sade. Avaliao daAssistncia Farmacutica no Brasil. Braslia: Organizao Pan-Americana da Sade; BRASIL. Ministrio da Sade, 2005, 260 pp. Sedlak, DL,Gray, JL, Pinkston, KE. Understanding Microcontaminants in RecycledWater. Environ Sci Technol 2000, dec 1:509A-515A. Kmmerer, K. Drugs in the environment: emission of drugs, diagnostic aids and disinfectants into wastewater by hospitals in relation to other sources a review. Chemosphere 2001, 45:957-969. Bila, DM, Dezotti, M. Frmacos no MeioAmbiente. Quim Nova 2003, 26(4): 523-530. Bound, JP,Voulvoulis, N. Pharmaceuticals in the aquatic environment a comparison of risk assessment strategies. Chemosphere 2004, 56:1143-1155. Stumpf, M,Ternes,TA,Wilken, R-D, Rodrigues, SV, Baumann,W. Polar drug residues in sewage and natural waters in the state of Rio de Janeiro, Brazil. SciTotal Environ 1999, 225:135-141 Boxall, ABA.The environmental side effects of medication - How are human and veterinary medicines in soils and water bodies affecting human and environmental health? Embo 2004, 5(12): 1110-1116 90
  • 91. Khan, SI and Ongerth, JE. Modelling of pharmaceutical residues in Australian sewage by quantities of use and fugacity calculations. Chemosphere 2004, 54:355-367 Ternes,TA. Ocurrence of drugs in German sewage treatment plants and rivers. Water Res 1998, 32 (11):3245-3260. Tixier, C, Singer, HP, Oellers, S, Mller, SR. Occurrence and Fate of Carbamazepine, Clofibric Acid, Diclofenac, Ibuprofen, Ketoprofen and Naproxen in Surface Waters. EnvironSciTechnol 2003, 37(6):1061- 1068. Zuccato, E, Calamari, D, Natangelo, M, Fanelli, R. Presence of therapeutic drugs in the environment. Lancet 2000, 355:1789-1790. Oaks, J.L., Gilbert, M.,Virani, M.Z.,Watson, R.T., Meteyer, C.U., Rideout, B.A., Shivaprasad, H.L., Ahmed, S.,Chaudhry, M.J.I., Arshad M., Mahmood, S., Ali, A. and Khan, A.A. 2004. Diclofenac residues as the cause of vulture population decline in Pakistan. Nature. 427(12):1-4. .Acessed december 2005. Shultz, S., Baral, H.S., Charman, S., Cunningham,A.A., Das, D., Ghalsasi, G.R., Goudar, M.S., Green, R.E., Jones,A., Nighot, P., Pain, D., Prakash,V. 2004. Diclofenac poisoning is widespread in declining vulture populations across the Indian subcontinent. Proc. R. Soc. B. Supplement 271(6): S458-S460. Triebskorn, R., Casper, H., Heyd, A., Eikemper, R., Khler, H-R. and Schwaiger, J. 2004. Toxic effects of the non-steroidal anti-inflammatory drug diclofenac Part II. Cytological effects in liver, kidney, gills and intestine of rainbow trout (Oncorhynchus mykiss). Aq.Toxicol. 68:151-166. Halling-Srensen, B., Nors Nielsen, S., Lanzky, P.F., Ingerslev, F., Holtzen Ltzhft H-C., Jrgensen, S.E. 1998. Occurrence, fate and effects of pharmaceutical substances in the environment a review. Chemosphere. 36:357-393. Fent, K.,Weston, A.A. and Caminada, D. 2006. Ecotoxicology of human pharmaceuticals. Aq.Toxicol. 76:122-159. Cleuvers, M. 2004. Mixture toxicity of the anti-inflammatory drugs diclofenac, ibuprofen, naproxen, and acetylsalicylic acid. Ecotoxicol. Environ. Saf. 59: 309-31. 91