Pesquisa e opinião pública - Origem do Estado Moderno

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PESQUISA E OPINIÃO PÚBLICA [email protected] I) CONCEITOS INTRODUTÓRIOS 1. O ESTADO MODERNO : Séc. XV - alteração nas estruturas políticas e administrativas; 1.1 Visão Jurídica: O ESTADO MODERNO É TIDO COMO UMA INSTITUÇÃO, OU SEJA, UMA ESRTRUTURA ADMINISTRATIVA IMPESSOAL a) Território – Estado x Nação b) Povo – População x Povo (vínculo jurídico ) c) Governo – Conceito Clássico x Conceito Restrito d) Soberania – Capacidade de agir sem ser limitado por ninguém (ex.: Palestina)

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PESQUISA E OPINIÃO PÚBLICA

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I) CONCEITOS INTRODUTÓRIOS

1. O ESTADO MODERNO: Séc. XV - alteração nas estruturas políticas e administrativas;

1.1 Visão Jurídica:

O ESTADO MODERNO É TIDO COMO UMA INSTITUÇÃO, OU SEJA, UMA ESRTRUTURA ADMINISTRATIVA IMPESSOAL

a) Território – Estado x Nação b) Povo – População x Povo (vínculo jurídico) c) Governo – Conceito Clássico x Conceito Restrito d) Soberania – Capacidade de agir sem ser limitado por ninguém (ex.: Palestina)

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1. O ESTADO MODERNO:

1.2 Visão Política:

- Max Weber (1864 – 1920)

“O ESTADO É A INSTITUIÇÃO QUE DETÉM O MONOPÓLIO LEGÍTIMO DO USO DA

FORÇA FÍSICA DENTRO UM DADO TERRITÓRIO”.

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1. O ESTADO MODERNO:

1.3 Origem:

- CONTRATUALISTAS (estado de natureza x estado de sociedade) – direitos ‘jurídicos’ naturais

CONTRATO SOCIAL

Thomas Hobbes (1588-1679)

John Locke (1632 -1704)

J.J. Rousseau(1712-1779)

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1. O ESTADO MODERNO:

Thomas Hobbes (1588-1679)

O Homem é naturalmente mau

Estado de natureza:

- Direito natural à vida: guerra de todos contra todos

CONTRATO SOCIALO homem transfere seu direito natural de uso da força

para o Estado em troca de segurança.

ESTADO ABSOLUTISTA:Segurança, Liberdade, Igualdade, Educação, Propriedade

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1. O ESTADO MODERNO:

- Direito natural = vida + Propriedade + Punição Proporcional

CONTRATO SOCIAL – Liberdade, juízes imparciais e poder coercitivo (inexistentes no estado de natureza)

Separação de Poderes - Eleições - Liberdade Individual

O Homem é neutro no estado de natureza, mas possui uma tendência à bondade em função das leis naturais

John Locke (1632 -1704)

Manutenção + Liberdade através da cessão dos direitos individuais ao Estado

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1. O ESTADO MODERNO:

O homem é bom por natureza, mas a sociedade o corrompe. ≠ não se interessa pela aspecto jurídico do

Estado, mas pelo aspecto que o sustenta, o social.

J.J. Rousseau(1712-1779)

3 MOMENTOS: [E.N] + [E.S] + [C.S]

THOMAS HOBBES

JOHN LOCKE

JJ ROUSSEAU

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1. O ESTADO MODERNO:

JEAN-JACQUES ROUSSEAU

Estado de Sociedade (Propriedade Privada) = Desigualdade/Corrupção Não há igualdade e liberdade efetiva – Desigualdades Econômicas/Sociais

CONTRATO SOCIAL (Proposta de um novo Estado) – Participação Social

Democracia DiretaAlienação Social

Vontade GeralLegislador

SOBERANIA POPULAR

SOBERANO

SÚDITO

GOVERNO1) Inalienável2) Indivisível 3) Infalível4) Absoluta