PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 MUNICÍPIO DE...

PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017

MUNICÍPIO DE JACUTINGA

© emitido por Francisco Aparecido Domingues versão 1.151

MENSAGEM



MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017

MENSAGEM: 050/2013

Jacutinga, 31 de agosto de 2013

ASSUNTO: Projeto de PPA para o quadriênio 2014 a 2017

Senhor Presidente,

Encaminhamos à Vossa Excelência e, por seu intermédio, aos ilustres Pares na Câmara Municipal, o apenso Projeto de Lei para o

Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio de 2014 a 2017, conforme o disposto na Constituição da República, em seu art.

165.

O projeto de lei em pauta objetiva orientar a elaboração da lei orçamentária anual, atendendo a todos os requisitos legais previstas

na Constituição da República e na Lei Complementar nº 101/2000, compreendendo:

- Os dispositivos constantes no presente projeto de lei são de extrema importância para que a realização das Metas do Governo

Municipal.

Integram o projeto de lei do Plano Plurianual de Investimentos:

- Anexo I – Diretrizes, programas e objetivos;

- Anexo II – Órgãos responsáveis por programas;

- Anexo III – Programas e Ações.

Encaminhamos ainda o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal, excepcionalmente para o exercício

financeiro de 2014.

Diante do exposto, Senhor Presidente, submetemos o presente projeto de lei à consideração de Vossa Excelência e nobres Edis,

esperando que o mesmo venha a merecer uma acolhida favorável.

Reiteramos, na oportunidade, a Vossa Excelência e seus Pares, os nossos protestos de estima e consideração.

Atenciosamente,

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES EDUARDO BORTOLOTTO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL SEC. ADMINISTRAÇÃO/FINANÇAS

EXMO. SR,

DR. MARCOS TADEU NICIOLI

MD. Presidente da Câmara Municipal

JACUTINGA-MG



MENSAGEM DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017



PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017

Projeto de Lei nº _________de 31 de agosto de 2013.

A Câmara Municipal de Jacutinga aprovou e eu, Prefeito do Município, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º da

Constituição Federal, estabelecendo, para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e indicadores e as

ações governamentais com suas metas.

Parágrafo único, Integram o Plano Plurianual:

Anexo I – Diretrizes, programas e objetivos;

Anexo II – Órgãos responsáveis por programas;

Anexo III – Programas e ações.

Art. 2º - Os Programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para efeito do art. 165, § 1º da Constituição Federal, são os

integrantes desta Lei.

Art. 3º - Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à

programação das despesas expressas nas leis e em seus créditos adicionais.

Art. 4º A alteração ou a exclusão de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, será

proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico, ressalvado o disposto § 8º deste artigo.

§ 1º Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados à Câmara Municipal por ocasião com a proposta orçamentária dos

respectivos exercícios seguintes.

§ 2º É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto não aprovados os projetos de lei previstos no caput,

ressalvado o disposto no § 8º deste artigo.

§ 3º A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá, no mínimo:

I – diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida;

II – identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência do Plano Plurianual.

§ 4º A proposta de exclusão de programas conterá exposição das razões que a justifiquem.

§ 5º Considera-se alteração de programa:

I – adequação da denominação, dos objetivos, dos indicadores e do público alvo;

II – inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias.

§ 6º As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter todos os elementos presentes nesta Lei.

§ 7º Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis

orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que o modifiquem.



PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017

§ 8º A inclusão e alteração de que trata o inciso II do § 5º deste artigo poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária e de seus

créditos adicionais, desde que vinculadas a programas já existentes no Plano Plurianual e não sejam necessárias as alterações de que

trata o inciso I do § 5º deste artigo.

Art. 5º - Conforme disposto no art. 2º, § 3º da Lei Municipal nº 1.763 de 04 de julho de 2013 ( Lei de Diretrizes Orçamentárias para

2014 ), em cumprimento ao disposto no art. 165 § 2º, da Constituição Federal, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2014,

as metas e prioridades da Administração Pública Municipal são as previstas no anexo IV desta lei.

Art. 6º - Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2014.

Jacutinga, 31 de agosto de 2013.

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES EDUARDO BORTOLOTTO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL SEC. ADMINISTRAÇÃO/FINANÇAS


ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL

2014 - 2017


MUNICÍPIO DE JACUTINGAPARA SIMPLES CONFERÊNCIA


DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO

CONSOLIDADO

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA

DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ

1 - CIDADANIA PLENA Ampliar, manter com qualidade o atendimento ao cidadao em todos os setores da administracao, implementar politicas

publicas atraves de acoes diretas para qualidade de vida com geracao de emprego e renda, com garantias de

seguranca, saude, educacao e

PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA

0002 - ENSINO AO ALCANCE DE TODOS AMPLIAR, QUALIFICAR E MANTER ACOES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, GARANTIR O ACESSO DE TODOS

A EDUCACAO,ESTIMULAR A CONTINUIDADE DO APRENDIZADO EM TODOS OS NIVEIS, ERRADICAR A EVASAO

ESCOLAR, ATRAVES DA VALORIZACAO DO MAGISTERIO.

0003 - DIFUSAO CULTURAL E TURISMO PRESERVAR, DESENVOLVER E DIFUNDIR A CULTURA E AS TRADICOES LOCAIS, APRIMORAR A CAPACIDADE

TURISTICA DO MUNICIPIO.

0004 - DESPORTO E LAZER - INTEGRACAO SOCIAL IMPLEMENTAR ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER COMO MEIOS DE INTEGRACAO SOCIAL.

0005 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL PROMOVER A REDUCAO DAS DIFERENCAS SOCIAIS, AMPAROAO CARENTE, AO MENOR E AO IDOSO

ATRAVES DE ACOES ESPECIFICAS PARA REDUCAO DO RISCO SOCIAL E VULNERABILIDADE.

0006 - OBRAS E SERVICOS URBANOS MANTER A QUALIDADE DE VIDA DO CIDADAO ATRAVES DOSSERVICOS PUBLICOS DE QUALIDADE

OFERECIDOS COM LIMPEZA, TRATAMENTO DE AGUA E ESGOTO, CONSERVACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL,

ILUMINACAO, INFRA-ESTRUTURA E APOIO PARA AS INDUSTRIAS.

0007 - ASSISTENCIA A SAUDE IMPLEMENTAR ACOES PARA A MAMUTENCAO, AMPLIACAO E QUALIFICACAO DOS SERVICOS DE SAUDE

PARA A COMUNIDADE, PARA A PREVENCAO E COMBATE AS DOENCAS.

0008 - IMPLEMENTACAO POLITICAS AGROPEC. E AMBIENTAIS IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA FIXAR O PEQUENO PRODUTORNO CAMPO ATRAVES DE INCENTIVOS A

PRODUCAO, MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS, ORIENTACOES E ASSISTENCIAPARA TECNICAS

AGRICOLAS COM CONSCIENCIA ECOLOGICA .

DIRETRIZ FINALIDADE DA DIRETRIZ

2 - ADMINISTRACAO PARTICIPATIVA Aprimorar o atendimento a populacao atraves da capacitacao e valorizacao do servidor, atraves do apoio aos programas

finalisticos buscar melhoria dos servicos publicos disponiveis, reducao da divida fundada. implementacao de

mecanismos capazes de oti

PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ OBJETIVOS DO PROGRAMA

0000 - ENCARGOS ESPECIAIS MANTER AS SUBVENCOES, CONTRIBUICOES E AUXILIOS, BEM COMO O PAGAMENTO DE INATIVOS E

PENSIONISTAS DO MUNICIPIO, PASEP E DEMAIS DEMANDAS DA ADMINISTRACAO

9999 - RESERVAS CUSTEAR PASSIVOS CONTINGENTES E DESPESAS NAO PREVISTAS



Sistema de Informações Municipais


PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO

CONSOLIDADO

ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA (MG)

PROGRAMA: 1001 APOIO ADMINISTRATIVO

OBJETIVO: PROVER OS ORGAOS DA PROPRIA ADMINISTRAÇÃO PUBLICADOS MEIOS PARA A IMPLEMENTAÇAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS, POR MEIO DE AÇÕES VOLTADAS A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO

DA ADMINISTRAÇÃO.

AÇÕES DO PROGRAMA:

UNIDADE METAS

AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS FINANCEIRAS

2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

3.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS COMPUTADORES 10,00 5,00 3,00 3,00 380.000,00 80.000,00 120.000,00 150.000,00

3.002 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA PREDIO DA CAMARA AMPLIADO METROS 1,00 250,00 110,00 110,00 0,01 300.000,00 320.000,00 370.000,00

3.003 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS VEICULOS ADQUIRIDOS VEICULOS 1,00 1,00 1,00 1,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00

4.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ATIVIDADES DA SECRETARIA MANTIDAS PERCENTUAL 1,00 1,00 1,00 1,00 500.050,00 550.000,00 610.000,00 670.000,00

4.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA CAMARA SERVIÇOS MANTIDOS UN 6,00 6,00 6,00 6,00 83.360,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00

4.014 - DESPESAS DE VIAGENS DOS SERVIDORES DE SERV. GERAIS VIAGENS REALIZADAS SERVIDOR 2,00 2,00 2,00 2,00 3.000,00 3.000,00 3.200,00 3.500,00

4.020 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES SERVIDORES CAPACITADOS PESSOAL 1,00 1,00 1,00 1,00 2.000,00 2.000,00 2.100,00 2.300,00

4.021 - MANUTENÇÃO DA FROTA VEICULOS DA FROTA OFICIAL MANTIDOS VEICULOS 2,00 2,00 2,00 2,00 7.500,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00

4.022 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE AUDIO E VÍDEO REUNIÕES DA CAMARA FILMADAS E GRAVADAS UNIDADE 4,00 4,00 4,00 4,00 5.500,00 5.500,00 5.900,00 6.400,00

4.025 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE COPA E COZINHA SERVIÇO MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 30.000,00 31.500,00 34.500,00

4.026 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ALMOXARIFADO SERVIÇO MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 30.000,00 31.500,00 34.500,00

4.030 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁUDIO,VÍDEO, TV DIGITAL MANUTENÇÃO DA TV MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 35.530,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.176.940,01 1.249.500,00 1.399.200,00 1.572.200,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 1002 PROCESSO LEGISLATIVO

OBJETIVO: GARANTIR A BASE LEGISLATIVA DO MUNICIPIO.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

4.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO VEREADORES REMUNERADOS VEREADOR 11,00 11,00 11,00 11,00 870.220,00 960.000,00 1.060.000,00 1.160.000,00

4.004 - PUBLICIDADES DOS ATOS DO LEGISLATIVO PUBLICIDADE EFETUADA PROFISSIONAIS 12,00 12,00 12,00 12,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00 120.000,00

4012 - ASSESSORIAS ESPECIAIS ASSESSORIAS REALIZADAS PROFISSIONAIS 1,00 1,00 1,00 1,00 6.000,00 6.600,00 7.500,00 10.000,00

4.017 - CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO E HONRA AO MÉRITO TÍTULOS DE CIDADÃO E HONRA AO MÉRITO CONCEDIDO UNIDADE 33,00 33,00 33,00 33,00 18.000,00 20.000,00 22.000,00 24.000,00

4.029 - DIVULGAÇÃO,REL.PÚBLICAS,CONDECORAÇÕES,HOMENAGENS E RELAÇÕES PUBLICAS MANTIDAS PERCENTUAL 1,00 1,00 1,00 1,00 7.000,00 7.700,00 8.500,00 9.500,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 991.220,00 1.094.300,00 1.208.000,00 1.323.500,00


PROGRAMA: 1003 CONTROLE INTERNO

OBJETIVO: EXECUTAR DE FORMA AMPLA E IRRESTRITA OS SERVICOSDECONTROLE INTERNO NO LEGISLATIVO ATENDENDO AS EX IGENCIAS LEGAIS.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

4.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO MANTIDO SERVIDORES 1,00 1,00 1,00 1,00 56.870,00 62.000,00 68.000,00 75.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 56.870,00 62.000,00 68.000,00 75.000,00






CONSOLIDADO


PROGRAMA: 1004 CONTROLE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL

OBJETIVO: MANTER EM FUNCIONAMENTO ADEQUADO, OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS E CONTABEIS DA CAMARA MUNICIPAL, PARA O BOM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

4.010 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE SERVIÇO DE CONTABILIDADE MANTIDO UN 1,00 1,00 1,00 1,00 145.470,00 160.000,00 176.000,00 190.000,00

4.013 - DESPESAS DE VIAGENS DOS SERVIDORES DA CONTABILIDAD VIAGENS REALIZADAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 5.500,00 5.500,00 5.800,00 6.400,00



PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS

OBJETIVO: MANTER AS SUBVENCOES, CONTRIBUICOES E AUXILIOS, BEM COMO O PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO, PASEP E DEMAIS DEMANDAS DA ADMINISTRACAO


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

0.001 - CONVENIO EMATER-MG CONVENIO MANTIDO CONVENIO 1,00 1,00 1,00 1,00 80.000,00 78.000,00 80.000,00 80.000,00

0.002 - CONVENIO ASSIST. JACUTINGUENSE PROTECAO A CRIANCA CONVENIO MANTIDO CONVENIO 1,00 1,00 1,00 1,00 120.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00

0.003 - SUBVENCOES A APAE SUBVENCOES MANTIDAS ALUNOS 100,00 100,00 100,00 100,00 120.000,00 24.000,00 36.000,00 120.000,00

0.004 - SUBVENCOES ASILO SAO VICENTE DE PAULA SUBVENCOES MANTIDAS FAMILIA 100,00 100,00 100,00 100,00 120.000,00 24.000,00 36.000,00 120.000,00

0.005 - SUBVENCAO ESCOLA SAMBA JACUTINGA SUBVENCOES MANTIDAS POPULACAO ATENDIDA 100,00 100,00 100,00 100,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00 28.000,00

0.006 - CONVENIO POLICIA MILITAR CONVENIO POLICIA MILITAR MANTIDO CONVENIO 1,00 1,00 1,00 1,00 24.000,00 20.000,00 30.000,00 28.000,00

0.007 - CONVENIO POLICIA CIVIL CONVENIO POLICIA CIVIL MANTIDO CONVENIO 1,00 1,00 1,00 1,00 79.500,00 97.000,00 90.320,00 84.000,00

0.008 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSOES APOSENTADORIAS E REFORMAS MANTIDAS SERVIDOR 1,00 1,00 1,00 1,00 119.380,00 94.000,00 132.970,00 123.000,00

0.009 - CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP CONTRIBUICAO PASEP MANTIDA SERVIDOR 100,00 100,00 100,00 100,00 530.000,00 300.000,00 430.000,00 460.000,00

0.010 - AMORTIZACAO DA DIVIDA - INSS AMORTIZAÇÃO DIVIDA INSS MANTIDA MANTER 1,00 1,00 1,00 1,00 330.000,00 10.000,00 400.000,00 400.000,00

0.013 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIAIS PRECATORIOS E SENTENCAS PAGOS PRECATORIO 1,00 1,00 1,00 1,00 0,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

0.014 - CONTRIBUICOES A CIS-AMESP CONTRIBUICAO MANTIDA POPULACAO ATENDIDA 1,00 1,00 1,00 1,00 140.000,00 100.000,00 100.000,00 140.000,00

0.015 - SUBVENCOES A SANTA CASA DE MISERICORDIA SUBVENCOES MANTIDAS POPULACAO ATENDIDA 1,00 1,00 1,00 1,00 1.594.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00

0.016 - CONTRIBUICAO AO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE CONTRIBUICAO REALIZADA POPULACAO ATENDIDA 1,00 1,00 1,00 1,00 60.000,00 20.000,00 40.000,00 50.000,00






CONSOLIDADO

0.017 - CONTRIBUICAO AO CIRCUITO TURISTICO DAS MALHAS CONTRIBUICAO REALIZADA CONVENIO 1,00 1,00 1,00 1,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00

0.018 - SUBVENCAO AJPC SUBVENCAO MANTIDA POPULACAO ATENDIDA 1,00 1,00 1,00 1,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00

0.019 - AMORTIZACAO OP. CREDITO CAMINHOS DA ESCOLA Amortizacao realizada PERCENTUAL 25,00 25,00 25,00 25,00 260.000,00 240.000,00 220.000,00 210.000,00

0.020 - SUBVENCOES-ASSOCIACAO CULTURAL E ASSIST. EBENEZER SUBVENÇÕES REPASSADAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 120.000,00 12.000,00 36.000,00 120.000,00

0.021 - CONV.COM POL.MILITAR DO EST.DE MG-ESP.P.RODOVIARIA POPULACAO ATENDIDA POPULACAO ATENDIDA 1,00 1,00 1,00 1,00 0,00 4.800,00 5.000,00 6.000,00

0.022 - CONV.COM POL.MILITAR DO EST.DE MG-ESP.POL.AMBIENTA POPULACAO ATENDIDA POPULACAO ATENDIDA 1,00 1,00 1,00 0,00 3.000,00 2.400,00 3.000,00 3.000,00

0.025 - CONTRIBUIÇÕES A CISSUL-Cons.Interm. Saude Sul MG CONTRIBUIÇÕES MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00

0.026 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL P/DEST.RESIDUOS SOLIDOS REPASSE AO CONSORCIO ATENDIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 486.000,00 408.000,00 414.000,00 450.000,00



PROGRAMA: 0001 ADMINISTRACAO EMPREENDEDORA

OBJETIVO: PROVER OS ORGAOS DA ADMINISTRACAO OS MEIOS NECESSARIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DOS SEUS DIVERSOS PROGRAMAS FINALISTICOS, POR MEIO DE ACOES VOLTADAS A MANUTENCAO E APRIMORAMENTO

ADMINISTRATIVO.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.058 - AQUISIÇÃO TERRENO P/CONSTRUÇÃO PAÇO MUNICIPAL TERRENO ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00

2.001 - SUBSIDIOS A AGENTES POLITICOS - PREFEITO E VICE SUBSIDIOS MANTIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 271.000,00 127.000,00 182.270,00 205.000,00

2.002 - GESTAO ATIVIDADES DO GABINETE ATIVIDADES DO GABINETE MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 159.130,00 90.000,00 55.650,00 87.200,00

2.003 - HOMENAGENS E RECEPCOES HOMENAGENS E RECEPCOES MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 13.000,00 10.000,00 10.000,00

2.004 - CONTROLE INTERNO ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 128.000,00 66.000,00 123.000,00 149.450,00

2.005 - ASSESSORIAS ESPECIAIS ATIVIDADES ASSESSORIAS ESPEC. MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 245.000,00 466.000,00 358.000,00 358.000,00

2.006 - GESTAO DEPTO. EXPEDIENTE E SERV. ADMINISTRATIVOS ATIVIDADES DO SETOR MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.417.500,00 623.000,00 720.152,00 702.370,00

2.007 - MANUTENCAO CONVENIO AG. CORREIO COMUNITARIA - ECT AGENCIA CORREIO COMUNIT. MANTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 28.870,00 23.000,00 25.000,00 42.000,00

2.008 - GESTAO RECURSOS HUMANOS MUNICIPAL ATIVIDADES DO SETOR MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 79.500,00 69.000,00 77.470,00 129.000,00

2.009 - MANUTENCAO DPTO. COMPRAS E LICITACOES ATIVIDADES DO SETOR MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 147.000,00 63.000,00 61.500,00 90.000,00

2.010 - GESTAO ALMOXARIFADO, FROTAS E PATRIMONIO ATIVIDADES DO SETOR MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 74.500,00 149.000,00 124.000,00 180.000,00

2.011 - GESTAO DE TRIBUTOS E ARRECADACAO ATIVIDADES DO SETOR MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 243.000,00 153.000,00 221.000,00 285.000,00

2.012 - GESTAO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA ATIVIDADES DO SETOR MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 302.000,00 413.000,00 357.000,00 497.000,00

2.070 - IMPLEMENTACAO/MANUTENCAO PLANO DIRETOR PLANO DIRETOR IMPLANTADO UN 0,00 0,00 0,00 1,00 15.000,00 0,00 0,00 30.000,00

2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO ATIVIDADES PLANEJAMENTO ATENDIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00







CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0002 ENSINO AO ALCANCE DE TODOS

OBJETIVO: AMPLIAR, QUALIFICAR E MANTER ACOES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, GARANTIR O ACESSO DE TODOS A EDUCACAO,ESTIMULAR A CONTINUIDADE DO APRENDIZADO EM TODOS OS NIVEIS, ERRADICAR A EVASAO ESCOLAR,

ATRAVES DA VALORIZACAO DO MAGISTERIO.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

0.024 - CONVENIO INSTITUTO FED. SUL MINAS-CAMPUS INCONF. CONVENIO EXECUTADO CONVENIO 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00

1.001 - AQUISICAO DE VEICULO ESCOLAR - FUNDEB VEICULO ESCOLAR ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00

1.002 - CONSTRUCAO/AMPLIACAO/REFORMA DE UNIDADES ENSINO UNIDADES ENSINO REFORMADAS/AMPLIADAS/CONSTRUIDASPERCENTUAL 25,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00

1.003 - AQUISICAO VEICULO ESCOLAR - RECURSO CONVENIO VEICULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00

1.015 - CONSTRUCAO/AMPLIACAO/REFORMA UNDD ESCOLAR/ FUNDEB Escolas construidas/reformadas/ampliadas UNIDADES 2,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00

1.016 - AQUISICAO VEICULO ESCOLAR - OP. CRED. CAMINHOS ESC VEICULOS ADQUIRIDOS UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.049 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS-PROGRAMA APOIO A CRECHES CRECHES ATENDIDAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 20.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00

1.056 - CONSTRUCAO CRECHES/ESCOLA CRECHES ESCOLAS CONSTRUIDAS ESCOLA 2,00 0,00 0,00 0,00 3.200.000,00 0,00 0,00 0,00

2.013 - MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA MUN. EDUCACAO ATIVIDADES SECRETARIA MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 249.000,00 146.000,00 188.370,00 190.000,00

2.014 - GESTAO DE PRE-ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS CRECHES E PRE-ESCOLAS MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 606.500,00 680.000,00 887.770,00 825.400,00

2.015 - MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO FUNDAMENTAL MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 2.132.000,00 1.083.000,00 1.624.180,00 2.226.000,00

2.016 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 1.365.550,00 340.000,00 301.050,00 389.000,00

2.017 - REMUNERACAO PESSOAL ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB PESSOAL REMUNERADO 0,00 0,00 0,00 0,00 3.660.000,00 1.658.000,00 3.400.000,00 3.850.000,00

2.018 - REMUNERACAO PESSOAL ENSINO INFANTIL - FUNDEB PESSOAL REMUNERADO 0,00 0,00 0,00 0,00 1.096.200,00 885.000,00 1.360.000,00 1.610.000,00

2.019 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR MUNIC. - FUNDEB TRANSPORTE MUNICIPAL MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 2.570.800,00 595.000,00 1.465.000,00 1.366.000,00

2.020 - MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - RECURSOS PROPRIOS MERENDA ESCOLAR MANTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 617.000,00 170.000,00 434.380,00 460.000,00

2.021 - MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - REC. PNAEF MERENDA ESCOLAR MANTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 80.000,00 130.000,00 140.000,00

2.022 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE ENSINO FUNDAMENTAL QESE MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00 265.000,00 605.500,00 700.000,00

2.023 - MATERIAL PEDAGOGICO E EQUIPAMENTOS - PDDE ATIVIDADES MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

2.024 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - PNTE/SEE TRAMNSPORTE ESCOLAR MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 127.000,00 80.000,00 180.000,00 185.000,00

2.025 - MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE TRANSPORTE ESCOLAR MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 44.000,00 182.000,00 120.000,00 130.000,00

2.026 - APOIO TRANSPORTE AOS UNIVERSITARIOS APOIO ESTUDANTES REALIZADO 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 35.000,00 50.000,00 30.000,00

2.065 - MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - REC. PNAEP MERENDA ESCOLAR GARANTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 22.000,00 60.000,00 50.000,00

2.066 - MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - REC. PNAEJ MERENDA ESCOLAR GARANTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 18.000,00 50.000,00 40.000,00

2.067 - MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - REC. PNAEC MERENDA ESCOLAR GARANTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 10.000,00 50.000,00 40.000,00

2.073 - MANUTENCAO PROGRAMA APOIO A CRECHES CRIANCAS ATENDITAS EM CRECHES ESCOLA 0,00 0,00 0,00 2,00 15.000,00 0,00 0,00 30.000,00







CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0003 DIFUSAO CULTURAL E TURISMO

OBJETIVO: PRESERVAR, DESENVOLVER E DIFUNDIR A CULTURA E AS TRADICOES LOCAIS, APRIMORAR A CAPACIDADE TURISTICA DO MUNICIPIO.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.037 - AQUISIÇÃO/REFORMA DO PRÉDIO CLUBE LÍTERO AQUISIÇÃO E REFORMA DO CLUBE LITERO REFORMADO UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00

2.027 - GESTAO DEPARTAMENTO DE CULTURA ATIVIDADES DO SETOR MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 96.000,00 156.000,00 225.670,00 151.500,00

2.028 - MANUTENCAO IMOVEIS TOMBADOS IMOVEIS TOMBADOS MANTIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 15.000,00 22.000,00 18.000,00

2.029 - MANUTENCAO RECEPCAO/RETRANSMISSAO SINAIS TV SINAIS TV MANTIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 64.000,00 52.000,00 60.000,00 75.000,00

2.030 - MANUTENCAO BIBLIOTECA MUNICIPAL ATIVIDADES BIBLIOTECA MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 161.500,00 25.000,00 60.000,00 133.000,00

2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIV.DIVULGAÇÃO OFICIAL/PUBLICIDADE PUBLICIDADES DIVULGADAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00

2.085 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES TURISMO - FUMTUR ATIVIDADES TO TURISMO MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00



PROGRAMA: 0004 DESPORTO E LAZER - INTEGRACAO SOCIAL

OBJETIVO: IMPLEMENTAR ATIVIDADES DE DESPORTO E LAZER COMO MEIOS DE INTEGRACAO SOCIAL.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.042 - CONSTRUCAO/REFORMAS CAMPO DE FUTEBOL CAMPO DE FUTEBOL REFORMADO/CONSTRUIDO UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00

1.043 - ILUMINACAO EM VIAS URBANAS ILUMINACAO URBANA CONSTRUIDA SERVICO 1,00 1,00 1,00 1,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00

2.050 - APOIO ESPORTE PROFISSIONAL ATIVIDADES DE APOIO ESPORTE MANTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 285.000,00 47.000,00 160.000,00 186.000,00

2.051 - APOIO AO DESPORTO AMADOR APOIO DESPORTO MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 195.000,00 370.000,00 127.000,00 311.000,00

2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MARKETING ATIVIDADES MARKETING ATENDIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00







CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

OBJETIVO: PROMOVER A REDUCAO DAS DIFERENCAS SOCIAIS, AMPAROAO CARENTE, AO MENOR E AO IDOSO ATRAVES DE ACOES ESPECIFICAS PARA REDUCAO DO RISCO SOCIAL E VULNERABILIDADE.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.012 - AQUISICAO DE VEICULO VEICULO ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00

1.013 - CONSTRUCAO MORADIAS POPULARES CASAS CONSTRUIDAS UNIDADES 25,00 0,00 0,00 0,00 1.050.000,00 0,00 0,00 0,00

1.044 - CONSTRUÇÃO CRAS-CENTRO DE REFERENCIA ASSIST.SOCIAL CRAS CONSTRUIDO UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00

2.059 - MANUTENCAO SECRETARIA DE HABITACAO E ACAO SOCIAL ATIVIDADES MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 214.600,00 420.000,00 406.500,00 281.000,00

2.060 - AUXILIO A PESSOAS CARENTES SERVICOS SOCIAIS MANTIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 125.000,00 320.000,00 230.000,00 141.000,00

2.061 - MANUTENCAO CENTRO REFERENCIA SOCIAL - CRAS ATIVIDADES MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 66.000,00 130.000,00 93.500,00 124.500,00

2.062 - APOIO AO CMDC - CONS. MUN. CRIANCA E ADOLESCENTE APOIO CMDC MANTIDO 0,00 0,00 0,00 0,00 89.000,00 65.000,00 119.000,00 110.000,00

2.063 - DISTRIBUICAO UNIFORMES ESCOLARES REDE MUNICIPAL UNIFORMES DISTRIBUIDOS 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 35.000,00 70.000,00 50.000,00

2.064 - MANUT. E ASSIST. COMPLEMENTAR BOLSA FAMILIA - IGD Servico assistencial realizado 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 1,00 64.000,00 107.000,00

2.071 - IMPLEMENTACAO/MANUTENCAO DEFESA CIVIL DEFESA CIVIL IMPLANTADA UN 0,00 0,00 0,00 1,00 24.000,00 0,00 0,00 10.000,00

2.084 - MANUTENÇÃO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 1.953.600,00 1.030.001,00 1.053.000,00 903.500,00


PROGRAMA: 0006 OBRAS E SERVICOS URBANOS

OBJETIVO: MANTER A QUALIDADE DE VIDA DO CIDADAO ATRAVES DOSSERVICOS PUBLICOS DE QUALIDADE OFERECIDOS COM LIMPEZA, TRATAMENTO DE AGUA E ESGOTO, CONSERVACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL, ILUMINACAO,

INFRA-ESTRUTURA E APOIO PARA AS INDUSTRIAS.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.006 - CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO RODOVIARIA ESTAÇÃO RODOVIARIA CONSTRUIDA UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00

1.007 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS - DEPARTAMENTO DE OBRAS VEICULO ADQUIRIDO VEICULO 1,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00

1.008 - EXECUCAO DE INFRA ESTRUTURA URBANA INFRA ESTRUTURA REALIZADA % 25,00 25,00 25,00 25,00 40.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00

1.009 - CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE RUA COBERTA RUA COBERTA CONSTRUIDA UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00






CONSOLIDADO

1.010 - AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS VEICULO E MAQUINARIO ADQUIRIDO UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00

1.011 - CONSTRUCAO/REFORMA PRACAS DE LAZER E ESPORTIVAS CONSTRUCAO E REFORMAS REALIZADAS UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00

1.017 - CANALIZACAO DE CORREGOS CORREGO CANALIZADO % 45,00 25,00 20,00 10,00 0,00 200.000,00 200.000,00 50.000,00

1.018 - PAVIMENTACAO/RECAPEAMENTO/REFORMAS VIAS URB-CONVEN PAVIMENTAÇÃO URBANA CONCLUIDA METROS 2.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00

1.022 - CONSTRUCAO/REFORMAS GUIAS CALCAMENTOS-CONVENIOS 1.000 METROS DE CONSTRUCAO / REFORMAS DE GUIAS COMMETROS 1.000,001.000,001.000,001.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00

1.023 - CONST/REFORMAS PRACAS DE LAZER/ESPORTIVAS-CONVENIO PRACAS CONSTRUIDAS METRO 2,00 2,00 2,00 2,00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00

1.024 - CANALIZACAO DE RIBEIRAO/CORREGOS - CONVENIOS METROS DE CANALIZACAO DE CORREGOS/RIBEIRAO METROS 2.000,002.000,002.000,002.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00

1.027 - PAVIM/RECAPEAMENTO/REFORMAS VIAS URB-REC.PROPRIOS RUAS E AVENIDAS RECAPEADAS/PAVIMENTADAS UN 0,00 6,00 6,00 1,00 0,00 145.542,62 1,00 50.000,00

1.030 - CONSTRUCAO/REFORMAS GUIAS/CALCAMENTOS-REC.PROPRIOS CALCAMENTOS E GUIAS CONSTRUIDOS/REFOMARDOS UN 0,00 2,00 2,00 1,00 0,00 14.591,43 80.000,00 50.000,00

1.031 - RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS - REC. PROPRIOS ESTRADAS VICINAIS RECUPERADAS UN 0,00 10,00 10,00 10,00 50.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00

1.032 - CONSTRUCAO/REFORMAS PRACAS LAZER/ESPORTIVAS-REC.PR PRACAS DE LAZER E ESPORTIVAS CONSTRUIDAS/REFORMADAUN 0,00 2,00 2,00 1,00 0,00 50.000,00 1,00 50.000,00

1.035 - AQUISICAO DE TUBULACAO DE AGUA TUBULACAO DE AGUA TROCADA/ADQUIRIDA UN 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00

1.036 - AQUISICAO DE TUBULACAO PARA REDE DE ESGOTO TUBULACAO PARA REDE ESGOTO ADQUIRIDA UN 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00

1.039 - AQUISICAO TERRENO P/ CONSTRUCAO APARTAMENT.POPULAR TERRENO ADQUIRIDO IMOVEL 1,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00

1.041 - CONSTRUCAO/REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS PREDIOS PUBLICOS CONSTRUIDOS/REFORMADOS UNIDADES 3,00 3,00 3,00 3,00 2.500.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00

1.046 - CONSTRUCAO/REFORMA ESTACAO DE TRATAMENTO AGUA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA CONSTRUIDO/REFORMADOUN 1,00 1,00 1,00 1,00 1.100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00

1.047 - SANEAMENTO BASICO - CONST./REFORMA ESGOTO REDE DE ESGOTO CONSTRUIDAS E OU REFORMADAS UN 1,00 1,00 1,00 1,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00

1.051 - AQUISICAO DE IMOVEL URBANO IMOVEL URBANO ADQUIRIDO IMOVEL 1,00 1,00 1,00 1,00 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00

1.055 - AQUISICAO EQUIPAMENTOS P/ TRATAMENTO DE AGUA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00

1.057 - CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO ESTAÇÃO TRATAMENTO ESGOTO ESTAÇÃO TRATAMENTO ESGOTO CONSTRUIDA PERCENTUAL 1,00 0,00 0,00 0,00 14.000.000,00 0,00 0,00 0,00

1.059 - CONSTRUÇÃO/AQUISIÇÃO DE RESERVATORIO DE AGUA RESERVATORIO DE AGUA CONSTRUIDO/ADQUIRIDO UNIDADE 2,00 0,00 0,00 0,00 230.000,00 0,00 0,00 0,00

1.060 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA RETRO ESCAVADEIRA ADQUIRIDA UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00

2.052 - MANUTENCAO SECRETARIA DE OBRAS ATIVIDADES MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.229.000,00 177.000,00 305.000,00 455.000,00

2.053 - MANUTENCAO ILUMINACAO PUBLICA ILUMINACAO PUBLICA MANTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 1.560.000,00 2.000.000,00 1.100.000,00

2.054 - MANUTENCAO LIMPEZA PUBLICA LIMPEZA PUBLICA MANTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 510.000,00 420.000,00 320.000,00 387.500,00

2.055 - MANUTENCAO VELORIO E CEMITERIO MUNICIPAL ATIVIDADES MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 107.000,00 105.180,00 106.000,00

2.056 - MANUTENCAO VIAS URBANAS, PRACAS, PARQUES E JARDINS ATIVIDADES MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 821.940,00 330.000,00 1.349.000,00 2.299.000,00

2.057 - MANUTENCAO TRATAMENTO AGUA E ESGOTO AGUA E ESGOTO TRATADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.236.000,00 1.065.000,00 847.000,00 1.151.000,00

2.058 - MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS ATIVIDADES MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.498.350,00 1.980.000,00 2.660.000,00 3.336.000,00

2.081 - MANUTENÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS PREDIOS PUBLICOS REFORMADOS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 400.000,00 350.000,00 400.000,00 450.000,00

2.082 - PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS POÇOS ARTESIANOS ABERTOS UNIDADE 2,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00

2.083 - CONTRATAÇÃO EMPRESA P/ SERVIÇOS-GEOLOGIA E SODAGEM SERVIÇOS DE SONDAGEM/GEOLOGIA CONCRETIZADO UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00







CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0007 ASSISTENCIA A SAUDE

OBJETIVO: IMPLEMENTAR ACOES PARA A MAMUTENCAO, AMPLIACAO E QUALIFICACAO DOS SERVICOS DE SAUDE PARA A COMUNIDADE, PARA A PREVENCAO E COMBATE AS DOENCAS.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.004 - CONSTRUCAO/REFORMA UNIDADES BASICA DE SAUDE - UBS UNIDADES CONSTRUIDAS E OU REFORMADAS UNIDADES 3,00 0,00 0,00 0,00 1.300.000,00 0,00 0,00 0,00

1.005 - AQUISICAO VEICULOS PARA SAUDE VEICULO ADQUIRIDO VEICULO 1,00 1,00 1,00 1,00 160.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00

1.021 - REFORMA DE CENTRO CLINICO - CONVENIOS 1 REFORMA DE CENTRO CLINICO - CONVENIOS REALIZADAS UNIDADE 1,00 1,00 1,00 1,00 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00

1.025 - CONSTRUCAO ALMOXARIFADO - SAÚDE ALMOXARIFADO CONSTRUIDO UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00

1.028 - CONSTRUCAO/REFORMA DE PSF - CONVENIO PSF CONSTRUIDOS/REFORMADOS UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 292.000,00 0,00 0,00 0,00

1.029 - CONSTRUCAO/REFORMAS DE PSF - REC. PROPRIOS PSF CONSTRUIDOS / REFORMADOS UN 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00 6.122,45 50.000,00 20.000,00

1.050 - CONSTRUCAO FARMACIA BASICA - REC. PROPRIOS FARMACIA BASICA CONSTRUIDA UNIDADE 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.052 - CONSTRUCAO FARMACIA BASICA - REC. VINCULADOS CONSTRUCAO FARMACIA BASICA - RECURSOS VINCULADOS OBRA 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00

2.033 - MANUTENCAO PESSOAL - PSF PESSOAL REMUNERADO 0,00 0,00 0,00 0,00 901.000,00 285.000,00 700.000,00 547.000,00

2.034 - MANUTENCAO REMUNERACAO PESSOAL - PACS PESSOAL REMUNERADO 0,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 200.000,00 280.000,00 300.000,00

2.035 - GESTAO BLOCO ATENCAO BASICA - BLATB/ PAB ATIVIDADES MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 460.000,00 340.000,00 790.000,00 440.000,00

2.036 - MANUTENCAO PROGRAMA SAUDE EM CASA - PSC ATIVIDADES MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 95.000,00 257.000,00 85.000,00 170.000,00

2.037 - GESTAO PROGRAMA SAUDE BUCA - CEO ATIVIDADES MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 270.000,00 165.000,00 250.000,00 141.000,00

2.038 - GESTAO HOSPITALAR/AMBULATORIAL - SIA/SIH ATIVIDADES MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 375.000,00 440.000,00 460.000,00

2.039 - GESTAO ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - RV ATIVIDADES MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 175.000,00 215.000,00 88.600,00 92.000,00

2.040 - MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE ATIVIDADES DO SETOR MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.155.000,00 145.000,00 262.040,00 675.000,00

2.041 - MANUENCAO PROGRAMA SAUDE FAMILIA - PSF ATIVIDADES PROGRAMA MANTIDAS PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 30.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00

2.042 - MANUTENCAO FARMACIA BASICA/ ASSIST. FARMACEUTICA FARMACIA BASICA MANTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 135.000,00 160.000,00 270.000,00

2.043 - MANUTENCAO UNIDADES BASICAS SAUDE MUNICIPIO UNIDADES MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 472.000,00 1.380.000,00 909.900,00 1.595.000,00

2.044 - MANUTENCAO PROGRAMA SAUDE BUCAL PROGRAMA SAUDE BUCAL MANTIDO PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 53.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00

2.045 - MANUTENCAO PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA - RP ATIVIDADES EPIDEMIOLOGIA MANTIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00 151.000,00 175.000,00 191.000,00 0,00

2.068 - GESTAO HOSPITALAR/AMBULATORIAL - RP GESTAO HOSPITALAR E AMB. REALIZADA 0,00 0,00 0,00 0,00 5.030.000,00 2.400.000,00 4.750.000,00 4.700.000,00

2.072 - MANUTENCAO/IMPLEMENTACAO - SAMU SAMU IMPLANTADO UN 0,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 144.000,00

2.076 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DA SAÚDE MANUTENÇÃO DA FROTA MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 1.510.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00

2.080 - IMPLANTAÇÃO NASF - NUCLEO APOIO A SAUDE DA FAMILIA NASF IMPLANTADO PERCENTUAL 1,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00







CONSOLIDADO


PROGRAMA: 0008 IMPLEMENTACAO POLITICAS AGROPEC. E AMBIENTAIS

OBJETIVO: IMPLEMENTAR MEDIDAS PARA FIXAR O PEQUENO PRODUTORNO CAMPO ATRAVES DE INCENTIVOS A PRODUCAO, MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS, ORIENTACOES E ASSISTENCIAPARA TECNICAS AGRICOLAS COM CONSCIENCIA

ECOLOGICA .


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

1.019 - AQUISICAO DE MAQUINARIOS AGRICOLAS - CONVENIOS 3 MAQUINAS PESADAS ADQUIRIDAS UNIDADE 3,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00

1.020 - RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS - CONVENIOS 12 QUILOMETROS DE ESTRADAS RECUPERADAS QUILOMETROS 12,00 10,00 10,00 10,00 0,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00

1.048 - CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO ABATEDOURO MUNICIPAL ABATEDOURO AMPLIADO UN 1,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00 0,00 0,00 0,00

1.053 - AQUISICAO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS VEICULOS PARA DEP. AGRICULTURA ADQUIRIDOS PERCENTUAL 2,00 2,00 2,00 2,00 60.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00

1.054 - CONSTRUÇÃO/REFORMA CANIL MUNICIPAL CANIL CONSTRUIDO PERCENTUAL 1,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00

2.031 - GESTAO AREAS VERDES E PRESERVACAO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE PRESERVADO 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 230.000,00 100.000,00 30.000,00

2.032 - GESTAO SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULT. E MEIO AMB. SECRETARIA MANTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 503.000,00 440.000,00 578.910,00 743.000,00

2.074 - MANUTENCAO DO ABATEDOURO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO ATENDIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 317.180,00 100.000,00 120.000,00 140.000,00

2.075 - MANUTENÇÃO/ICENTIVO ATIVIDADE AGROPECUARIA MANUTENÇÃO E INCENTIVO ATIV. AGROPECUARIA MANTIDA PERCENTUAL 100,00 100,00 100,00 100,00 70.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00



PROGRAMA: 0009 PROMOCAO DO COMERCIO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

OBJETIVO: INCENTIVAR O COMERCIO LOCAL ATRAVES DE POLITICAS PUBLICAS EMPREENDEDORAS, FOMENTAR O CRESCIMENTO INDUSTRIAL COM VISTAS A EMPREGABILIDADE E MELHORIA DAS CONDICOES DE VIDA DA POPULACAO.


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

0.023 - CONTRIB.ASSOC.COMERCIAL NDUSTRIAL.AGRO.JAC - ACIJA PROMOCAO DO COMERCIAL LOCAL CONVENIO 100,00 100,00 100,00 100,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00

1.014 - AQUISICAO IMOVEL P/ INSTALACAO DIST. INDUSTRIAL Imovel Adquirido UN 1,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00

2.046 - MANUTENCAO BRIGADA CONTRA INCENDIOS Brigada mantida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00

2.047 - MANUTENCAO GUARDA MUNICIPAL Atividades da Guarda mantidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 360.000,00 0,00 0,00

2.048 - GESTAO ATIVIDADES SICOTEL Atividades da SICOTEL mantidas 0,00 0,00 0,00 0,00 328.000,00 210.000,00 475.000,00 567.000,00

2.049 - FESTIVIDDS TRADIC. POPULARES/FOMENTO TURISTICO Festividades mantidas 0,00 0,00 0,00 0,00 125.000,00 600.000,00 390.510,00 88.080,00






CONSOLIDADO



PROGRAMA: 9999 RESERVAS

OBJETIVO: CUSTEAR PASSIVOS CONTINGENTES E DESPESAS NAO PREVISTAS


UNIDADE METAS


2014 2015 2016 2017 2014 2015 2016 2017

9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA Reserva realizada 0,00 0,00 0,00 0,00 450.000,00 10.000,00 200.000,00 450.000,00



ANEXO DE METAS E

PRIORIDADES REFERENTE A LDO

- EXERCICIO DE 2014



LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014

DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL


PROGRAMA: 0006 OBRAS E SERVICOS URBANOS

OBJETIVO: MANTER A QUALIDADE DE VIDA DO CIDADAO ATRAVES DOSSERVICOS PUBLICOS DE QUALIDADE OFERECIDOS COM LIMPEZA, TRATAMENTO DE AGUA E ESGOTO, CONSERVACAO DO CEMITERIO MUNICIPAL, ILUMINACAO,

INFRA-ESTRUTURA E APOIO PARA AS INDUSTRIAS.

AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO

1.059 CONSTRUÇÃO/AQUISIÇÃO DE RESERVATORIO DE AGUA UNIDADE 2,00 RESERVATORIO DE AGUA CONSTRUIDO/ADQUIRIDO

2.082 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS UNIDADE 2,00 POÇOS ARTESIANOS ABERTOS



O R Ç A M E N T O - 2 0 1 4

Q U A D R O S U M Á R I O D A D E S P E S A O R Ç A D A

C O N S O L I D A D O

L. F. 4.320/64, (art 2°,§ 2°, Inciso II)

ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL

UNIDADE: 0101 CORPO LEGISLATIVO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO SAÚDE PESSOAL PASEP CÂMARA FONTE FICHA VALOR FIXADO %

01 LEGISLATIVA

01 031 ACAO LEGISLATIVA

01 031 1002 PROCESSO LEGISLATIVO

01 031 1002 4.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO

319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N S 1 682.000,00 0,87

319013 Obrigacoes Patronais N N S N S 2 143.220,00 0,18

339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N S 3 35.000,00 0,04

339033 Passagens e Despesas com Locomocao N N N N S 4 10.000,00 0,01

01 031 1002 4.004 PUBLICIDADES DOS ATOS DO LEGISLATIVO

339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N S 5 5.000,00 0,00

339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N S 6 85.000,00 0,11

01 031 1002 4012 ASSESSORIAS ESPECIAIS

339035 Servicos de Consultoria N N N N S 7 6.000,00 0,00

01 031 1002 4.017 CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO E HONRA AO MÉRITO

339030 Material de Consumo N N N N S 8 5.000,00 0,00

339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N S 9 2.000,00 0,00


TOTAL CORPO LEGISLATIVO 984.220,00 1,25


UNIDADE: 0102 SECRETARIA


01 LEGISLATIVA


01 031 1001 APOIO ADMINISTRATIVO

01 031 1001 4.007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA



319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N S 13 40.000,00 0,05






01 031 1003 CONTROLE INTERNO

01 031 1003 4.015 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO




TOTAL SECRETARIA 556.920,00 0,71


UNIDADE: 0103 CONTABILIDADE


01 LEGISLATIVA


01 031 1004 CONTROLE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL

01 031 1004 4.010 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE






339035 Servicos de Consultoria N N N N S 27 30.000,00 0,04


TOTAL CONTABILIDADE 145.470,00 0,19


UNIDADE: 0104 EXPEDIENTE E SERVIÇOS GERAIS


01 LEGISLATIVA


01 031 1001 APOIO ADMINISTRATIVO

01 031 1001 3.001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N S 29 380.000,00 0,48

01 031 1001 3.003 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N S 30 100.000,00 0,13

01 031 1001 4.011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA CAMARA









01 031 1001 4.021 MANUTENÇÃO DA FROTA



01 031 1001 4.030 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁUDIO,VÍDEO, TV DIGITAL



O R Ç A M E N T O - 2 0 1 4




319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N S 41 10.000,00 0,01



01 031 1002 PROCESSO LEGISLATIVO

01 031 1002 4.029 DIVULGAÇÃO,REL.PÚBLICAS,CONDECORAÇÕES,HOMENAGENS E


TOTAL EXPEDIENTE E SERVIÇOS GERAIS 613.390,00 0,78

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0201 GABINETE DO PREFEITO (GAB)


04 ADMINISTRACAO

04 122 ADMINISTRACAO GERAL

04 122 0001 ADMINISTRACAO EMPREENDEDORA

04 122 0001 2.001 SUBSIDIOS A AGENTES POLITICOS - PREFEITO E VICE

319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N 1 220.000,00 0,28

319013 Obrigacoes Patronais N N S N N 2 51.000,00 0,06

04 122 0001 2.002 GESTAO ATIVIDADES DO GABINETE

319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N 3 17.650,00 0,02



339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N 6 25.000,00 0,03

339030 Material de Consumo N N N N N 7 1.000,00 0,00

339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 8 5.000,00 0,00

449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N 9 1.500,00 0,00

04 122 0001 2.003 HOMENAGENS E RECEPCOES



TOTAL GABINETE DO PREFEITO (GAB) 436.130,00 0,56



UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020101 DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER


27 DESPORTO E LAZER

27 661 PROMOCAO INDUSTRIAL

27 661 0004 DESPORTO E LAZER - INTEGRACAO SOCIAL

27 661 0004 2.078 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MARKETING



27 811 DESPORTO DE RENDIMENTO


27 811 0004 2.050 APOIO ESPORTE PROFISSIONAL






339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras N N N N N 19 5.000,00 0,00


27 812 DESPORTO COMUNITARIO


27 812 0004 2.051 APOIO AO DESPORTO AMADOR



339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N 23 5.000,00 0,00


339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N 25 5.000,00 0,00

27 813 LAZER

27 813 0006 OBRAS E SERVICOS URBANOS

27 813 0006 1.011 CONSTRUCAO/REFORMA PRACAS DE LAZER E ESPORTIVAS

449051 Obras e Instalacoes N N N N N 26 200.000,00 0,25

TOTAL DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER 730.000,00 0,93



UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020103 DEPARTAMENTO DE CULTURA


13 CULTURA

13 391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

13 391 0003 DIFUSAO CULTURAL E TURISMO

13 391 0003 2.028 MANUTENCAO IMOVEIS TOMBADOS




13 392 DIFUSAO CULTURAL

13 392 0000 ENCARGOS ESPECIAIS

13 392 0000 0.005 SUBVENCAO ESCOLA SAMBA JACUTINGA

339043 Subvencoes Sociais N N N N N 30 28.000,00 0,04


13 392 0003 1.037 AQUISIÇÃO/REFORMA DO PRÉDIO CLUBE LÍTERO


449061 Aquisicao de Imoveis N N N N N 32 300.000,00 0,38

13 392 0003 2.027 GESTAO DEPARTAMENTO DE CULTURA



O R Ç A M E N T O - 2 0 1 4







319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N 36 1.000,00 0,00








13 392 0003 2.029 MANUTENCAO RECEPCAO/RETRANSMISSAO SINAIS TV





13 392 0003 2.030 MANUTENCAO BIBLIOTECA MUNICIPAL




TOTAL DEPARTAMENTO DE CULTURA 760.500,00 0,97



UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020104 DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA


04 ADMINISTRACAO

04 181 POLICIAMENTO


04 181 0000 0.006 CONVENIO POLICIA MILITAR



04 181 0000 0.007 CONVENIO POLICIA CIVIL






04 181 0000 0.022 CONV.COM POL.MILITAR DO EST.DE MG-ESP.POL.AMBIENTA


TOTAL DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA 106.500,00 0,14


UNIDADE: 0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO (SECOI)


04 ADMINISTRACAO

04 125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO


04 125 0001 2.004 CONTROLE INTERNO







TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO (SECOI) 128.000,00 0,16


UNIDADE: 0203 ASSESSORIAS ESPECIAIS (AE)


04 ADMINISTRACAO



04 122 0001 2.005 ASSESSORIAS ESPECIAIS

339035 Servicos de Consultoria N N N N N 65 30.000,00 0,04




TOTAL ASSESSORIAS ESPECIAIS (AE) 245.000,00 0,31


UNIDADE: 0204 SEC.MUN.ADMIN.,FINANÇAS,PLANEJ E ORÇAMENTO (SEAF)

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020401 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS


04 ADMINISTRACAO



04 122 0001 2.007 MANUTENCAO CONVENIO AG. CORREIO COMUNITARIA - ECT

319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N E.C.T. 69 28.870,00 0,04

04 122 0001 2.009 MANUTENCAO DPTO. COMPRAS E LICITACOES







O R Ç A M E N T O - 2 0 1 4







TOTAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVENIOS 172.870,00 0,22



UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020402 DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E PATRIMONIO


04 ADMINISTRACAO



04 122 0001 2.010 GESTAO ALMOXARIFADO, FROTAS E PATRIMONIO








TOTAL DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E PATRIMONIO 74.500,00 0,09



UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020403 DEPARTAMENTO DE PESSOAL


04 ADMINISTRACAO



04 122 0001 2.009 MANUTENCAO DPTO. COMPRAS E LICITACOES


04 128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS


04 128 0001 2.008 GESTAO RECURSOS HUMANOS MUNICIPAL








04 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO


04 272 0000 0.008 APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSOES

319001 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas N N S N N 92 44.640,00 0,06

319003 Pensoes do RPPS e do Militar N N S N N 93 74.740,00 0,10

TOTAL DEPARTAMENTO DE PESSOAL 201.880,00 0,26



UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020404 DEPARTAMENTO ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA


04 ADMINISTRACAO

04 129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS


04 129 0001 2.011 GESTAO DE TRIBUTOS E ARRECADACAO







339093 Indenizacoes e Restituicoes N N N N N 100 3.500,00 0,00


TOTAL DEPARTAMENTO ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 243.000,00 0,31



UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020405 DEPARTAMENTO DE PROJETOS


04 ADMINISTRACAO

04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO


04 121 0001 2.070 IMPLEMENTACAO/MANUTENCAO PLANO DIRETOR



04 121 0001 2.077 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO



TOTAL DEPARTAMENTO DE PROJETOS 65.000,00 0,08



O R Ç A M E N T O - 2 0 1 4





UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020406 DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL


04 ADMINISTRACAO

04 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO


04 121 0001 2.012 GESTAO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA











04 122 0001 1.058 AQUISIÇÃO TERRENO P/CONSTRUÇÃO PAÇO MUNICIPAL

449061 Aquisicao de Imoveis N N N N N 114 500.000,00 0,64

04 122 0001 2.006 GESTAO DEPTO. EXPEDIENTE E SERV. ADMINISTRATIVOS





319092 Despesas de Exercicios Anteriores N N S N N 119 10.000,00 0,01





339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N 124 1.000.000,00 1,27


339091 Sentencas Judiciais N N N N N 126 10.000,00 0,01

339092 Despesas de Exercicios Anteriores N N N N N 127 10.000,00 0,01


04 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR


04 331 0000 0.009 CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP


28 ENCARGOS ESPECIAIS

28 841 REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA


28 841 0000 0.010 AMORTIZACAO DA DIVIDA - INSS

329021 Juros sobre a Divida por Contrato N N N N N 130 30.000,00 0,04

469071 Principal da Divida Contratual Resgatado N N N N N 131 300.000,00 0,38

99 RESERVAS

99 999 RESERVA DE CONTIGENCIA

99 999 9999 RESERVAS

99 999 9999 9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA

999999 RESERVA DE CONTINGENCIA N N N N N 132 450.000,00 0,57

TOTAL DEPARTAMENTO DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL 3.529.500,00 4,49


UNIDADE: 0205 SEC. MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (SEDECON)

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020501 DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO


11 TRABALHO

11 695 TURISMO

11 695 0009 PROMOCAO DO COMERCIO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

11 695 0009 0.023 CONTRIB.ASSOC.COMERCIAL NDUSTRIAL.AGRO.JAC - ACIJA

335041 Contribuicoes N N N N N 133 500.000,00 0,64

11 695 0009 2.049 FESTIVIDDS TRADIC. POPULARES/FOMENTO TURISTICO



13 CULTURA

13 695 TURISMO


13 695 0003 2.085 MANUTENÇÃO ATIVIDADES TURISMO - FUMTUR

339030 Material de Consumo N N N N N FUMTUR 136 20.000,00 0,03

339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N FUMTUR 137 50.000,00 0,06

449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N FUMTUR 138 10.000,00 0,01

22 INDUSTRIA

22 334 FOMENTO AO TRABALHO


22 334 0009 1.014 AQUISICAO IMOVEL P/ INSTALACAO DIST. INDUSTRIAL

449061 Aquisicao de Imoveis N N N N N 139 1.000.000,00 1,27

23 COMERCIO E SERVICOS



23 122 0009 2.048 GESTAO ATIVIDADES SICOTEL








O R Ç A M E N T O - 2 0 1 4







23 691 PROMOCAO COMERCIAL


23 691 0000 0.017 CONTRIBUICAO AO CIRCUITO TURISTICO DAS MALHAS


TOTAL DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISTICO 2.048.000,00 2,61


UNIDADE: 0205 SEC. MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (SEDECON)

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020502 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E MARKETING


24 COMUNICACOES

24 131 COMUNICACAO SOCIAL


24 131 0003 2.079 MANUTENÇÃO DAS ATIV.DIVULGAÇÃO OFICIAL/PUBLICIDADE


TOTAL DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E MARKETING 60.000,00 0,08


UNIDADE: 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEME)

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020601 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL


12 EDUCACAO

12 365 EDUCACAO INFANTIL

12 365 0002 ENSINO AO ALCANCE DE TODOS

12 365 0002 1.049 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS-PROGRAMA APOIO A CRECHES

449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N CRECHE 150 20.000,00 0,03

12 365 0002 1.056 CONSTRUCAO CRECHES/ESCOLA

449051 Obras e Instalacoes N N N N N CONVED 151 3.200.000,00 4,07

12 365 0002 2.014 GESTAO DE PRE-ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS

319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 152 200.000,00 0,25

319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 153 250.000,00 0,32

319013 Obrigacoes Patronais E N S N N ENSINO 154 40.000,00 0,05

319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil E N S N N ENSINO 155 10.000,00 0,01

339030 Material de Consumo E N N N N ENSINO 156 50.000,00 0,06

339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica E N N N N ENSINO 157 55.000,00 0,07

449052 Equipamentos e Material Permanente E N N N N ENSINO 158 1.500,00 0,00

12 365 0002 2.073 MANUTENCAO PROGRAMA APOIO A CRECHES

339030 Material de Consumo N N N N CRECHE 159 15.000,00 0,02

TOTAL DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 3.841.500,00 4,89



UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020602 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - I


12 EDUCACAO

12 361 ENSINO FUNDAMENTAL


12 361 0002 1.002 CONSTRUCAO/AMPLIACAO/REFORMA DE UNIDADES ENSINO

449051 Obras e Instalacoes E N N N N ENSINO 160 100.000,00 0,13

12 361 0002 1.003 AQUISICAO VEICULO ESCOLAR - RECURSO CONVENIO

449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N CONVED 161 80.000,00 0,10

12 361 0002 2.015 MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL

319004 Contratacao por Tempo Determinado E N S N N ENSINO 162 1.200.000,00 1,53




339014 Diarias - Pessoal Civil E N N N N ENSINO 166 5.000,00 0,00




TOTAL DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - I 2.312.000,00 2,94



UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020603 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - II


12 EDUCACAO



12 361 0002 2.022 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE

339030 Material de Consumo N N N N N QESE 170 440.000,00 0,56

339031 Premiacoes Cult. Art.Cient.Desport. Outras N N N N N QESE 171 10.000,00 0,01

339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N QESE 172 200.000,00 0,25

449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N QESE 173 50.000,00 0,06

12 361 0002 2.023 MATERIAL PEDAGOGICO E EQUIPAMENTOS - PDDE

339030 Material de Consumo N N N N N PDDE 174 10.000,00 0,01

12 361 0002 2.024 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - PNTE/SEE

339030 Material de Consumo N N N N N SEE/TE 175 50.000,00 0,06

339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N SEE/TE 176 50.000,00 0,06

339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SEE/TE 177 17.000,00 0,02

339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N SEE/TE 178 10.000,00 0,01



O R Ç A M E N T O - 2 0 1 4




12 361 0002 2.025 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - FNDE

339030 Material de Consumo N N N N N PNATE 179 40.000,00 0,05

339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N PNATE 180 2.000,00 0,00

339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PNATE 181 1.000,00 0,00

339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N PNATE 182 1.000,00 0,00

TOTAL DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - II 881.000,00 1,12



UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020604 FUNDO MUNICIPAL DE EDUACAÇÃO ( 25% )


12 EDUCACAO



12 122 0002 2.013 MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA MUN. EDUCACAO







339093 Indenizacoes e Restituicoes E N N N N ENSINO 189 1.000,00 0,00




12 361 0000 0.019 AMORTIZACAO OP. CREDITO CAMINHOS DA ESCOLA

329021 Juros sobre a Divida por Contrato E N N N N ENSINO 191 80.000,00 0,10

469071 Principal da Divida Contratual Resgatado E N N N N ENSINO 192 180.000,00 0,23

TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUACAÇÃO ( 25% ) 509.000,00 0,65



UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020605 DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR


12 EDUCACAO

12 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO


12 306 0002 2.020 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - RECURSOS PROPRIOS

319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N SEMINC 193 80.000,00 0,10

319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N SEMINC 194 180.000,00 0,23

319013 Obrigacoes Patronais N N S N N SEMINC 195 40.000,00 0,05

339030 Material de Consumo N N N N N SEMINC 196 300.000,00 0,38

339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SEMINC 197 7.000,00 0,00

449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N SEMINC 198 10.000,00 0,01

12 306 0002 2.021 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - REC. PNAEF

339030 Material de Consumo N N N N N PNAEF 199 150.000,00 0,19

12 306 0002 2.065 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - REC. PNAEP

339030 Material de Consumo N N N N N PNAEP 200 60.000,00 0,08

12 306 0002 2.066 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - REC. PNAEJ

339030 Material de Consumo N N N N N PNAEJ 201 25.000,00 0,03

12 306 0002 2.067 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - REC. PNAEC

339030 Material de Consumo N N N N N PNAEC 202 45.000,00 0,06

TOTAL DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR 897.000,00 1,14



UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020606 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR


12 EDUCACAO



12 361 0002 2.016 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL







339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica E N N N N ENSINO 209 20.000,00 0,03


339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas E N N N N ENSINO 211 4.000,00 0,00

TOTAL DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR 1.365.550,00 1,74



UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020607 DEPARTAMENTO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE


12 EDUCACAO



12 361 0002 0.024 CONVENIO INSTITUTO FED. SUL MINAS-CAMPUS INCONF.

339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SEMINC 212 10.000,00 0,01

12 364 ENSINO SUPERIOR




O R Ç A M E N T O - 2 0 1 4




12 364 0002 2.026 APOIO TRANSPORTE AOS UNIVERSITARIOS

339018 Aux. Financeiro a Estudantes N N N N N SEMINC 213 60.000,00 0,08

TOTAL DEPARTAMENTO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE 70.000,00 0,09



UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020608 DEPARTAMENTO EDUCACAO BASICA - FUNDEB


12 EDUCACAO



12 361 0002 1.001 AQUISICAO DE VEICULO ESCOLAR - FUNDEB

449052 Equipamentos e Material Permanente Q N N N N FEB.40 214 200.000,00 0,25

12 361 0002 1.015 CONSTRUCAO/AMPLIACAO/REFORMA UNDD ESCOLAR/ FUNDEB

449051 Obras e Instalacoes Q N N N N FEB.40 215 400.000,00 0,51

12 361 0002 2.017 REMUNERACAO PESSOAL ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

319004 Contratacao por Tempo Determinado D N S N N FEB.60 216 1.500.000,00 1,91

319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.60 217 1.700.000,00 2,16

319013 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.60 218 460.000,00 0,59

12 361 0002 2.019 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR MUNIC. - FUNDEB

339030 Material de Consumo Q N N N N FEB.40 219 220.000,00 0,28

339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica Q N N N N FEB.40 220 200.000,00 0,25

339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica Q N N N N FEB.40 221 2.110.800,00 2,69

339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas Q N N N N FEB.40 222 40.000,00 0,05

12 365 EDUCACAO INFANTIL


12 365 0002 2.018 REMUNERACAO PESSOAL ENSINO INFANTIL - FUNDEB

319004 Contratacao por Tempo Determinado D N S N N FEB.60 223 300.000,00 0,38

319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil D N S N N FEB.60 224 589.200,00 0,75

319013 Obrigacoes Patronais D N S N N FEB.60 225 207.000,00 0,26

TOTAL DEPARTAMENTO EDUCACAO BASICA - FUNDEB 7.927.000,00 10,09


UNIDADE: 0207 SEC.MUN.DE DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE (SEDER)

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO ANIMAL


20 AGRICULTURA

20 602 PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL

20 602 0008 IMPLEMENTACAO POLITICAS AGROPEC. E AMBIENTAIS

20 602 0008 1.048 CONSTRUCAO/REFORMA/AMPLIACAO ABATEDOURO MUNICIPAL



20 602 0008 2.074 MANUTENCAO DO ABATEDOURO MUNICIPAL






20 604 DEFESA SANITARIA ANIMAL


20 604 0008 1.053 AQUISICAO DE VEICULOS/EQUIPAMENTOS


20 604 0008 1.054 CONSTRUÇÃO/REFORMA CANIL MUNICIPAL


TOTAL DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO ANIMAL 597.180,00 0,76



UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO


20 AGRICULTURA

20 605 ABASTECIMENTO


20 605 0008 2.075 MANUTENÇÃO/ICENTIVO ATIVIDADE AGROPECUARIA




20 606 EXTENSAO RURAL


20 606 0000 0.001 CONVENIO EMATER-MG


26 TRANSPORTE

26 782 TRANSPORTE RODOVIARIO


26 782 0008 1.019 AQUISICAO DE MAQUINARIOS AGRICOLAS - CONVENIOS

449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N PATRUL 239 200.000,00 0,25

TOTAL DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO 350.000,00 0,45



UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE


17 SANEAMENTO

17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO



O R Ç A M E N T O - 2 0 1 4





17 512 0000 0.026 CONSORCIO INTERMUNICIPAL P/DEST.RESIDUOS SOLIDOS


18 GESTAO AMBIENTAL

18 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL


18 541 0008 2.031 GESTAO AREAS VERDES E PRESERVACAO AMBIENTAL


20 AGRICULTURA



20 122 0008 2.032 GESTAO SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULT. E MEIO AMB.












TOTAL DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1.039.000,00 1,32


UNIDADE: 0208 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SMS)

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020801 DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA


10 SAUDE

10 301 ATENCAO BASICA

10 301 0007 ASSISTENCIA A SAUDE

10 301 0007 2.034 MANUTENCAO REMUNERACAO PESSOAL - PACS

319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N PACS 253 64.000,00 0,08

319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N PACS 254 300.000,00 0,38

319013 Obrigacoes Patronais N N S N N PACS 255 20.000,00 0,03

319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N PACS 256 15.000,00 0,02

339046 Auxilio Alimentacao N N N N N PACS 257 1.000,00 0,00

TOTAL DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA 400.000,00 0,51



UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020802 DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA


10 SAUDE



10 122 0007 2.040 MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE

339014 Diarias - Pessoal Civil N S N N N SAUDE 258 5.000,00 0,00

339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N S N N N SAUDE 259 5.000,00 0,00



10 301 0007 2.039 GESTAO ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - RV

319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N EPCDOE 260 25.000,00 0,03

319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N EPCDOE 261 50.000,00 0,06

319013 Obrigacoes Patronais N N S N N EPCDOE 262 11.000,00 0,01

339030 Material de Consumo N N N N N VIGSAN 263 75.000,00 0,10

339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N EPCDOE 264 14.000,00 0,02

10 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA


10 305 0007 2.045 MANUTENCAO PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA - RP

319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 265 100.000,00 0,13

319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 266 35.000,00 0,04

319013 Obrigacoes Patronais N S S N N SAUDE 267 8.000,00 0,01

339030 Material de Consumo N S N N N SAUDE 268 8.000,00 0,01

TOTAL DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 336.000,00 0,43



UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020803 DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL


10 SAUDE



10 301 0007 2.037 GESTAO PROGRAMA SAUDE BUCA - CEO

319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N C.E.O. 269 110.000,00 0,14

319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N C.E.O. 270 90.000,00 0,11

319013 Obrigacoes Patronais N N S N N C.E.O. 271 20.000,00 0,03

339030 Material de Consumo N N N N N C.E.O. 272 39.000,00 0,05

339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N C.E.O. 273 6.000,00 0,00

449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N C.E.O. 274 5.000,00 0,00

10 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL


10 302 0007 2.044 MANUTENCAO PROGRAMA SAUDE BUCAL



O R Ç A M E N T O - 2 0 1 4






449052 Equipamentos e Material Permanente N S N N N SAUDE 277 3.000,00 0,00

TOTAL DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL 323.000,00 0,41



UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020804 DEP. DE ATENÇÃO BÁSICA E ASSISTENCIA FARMACEUTICA


10 SAUDE



10 301 0007 2.035 GESTAO BLOCO ATENCAO BASICA - BLATB/ PAB

319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N PABFIX 278 20.000,00 0,03

339030 Material de Consumo N N N N N PABFIX 279 300.000,00 0,38

339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N PABFIX 280 30.000,00 0,04

339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N PABFIX 281 100.000,00 0,13

339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N PABFIX 282 5.000,00 0,00

449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N PABFIX 283 5.000,00 0,00

10 301 0007 2.038 GESTAO HOSPITALAR/AMBULATORIAL - SIA/SIH

339030 Material de Consumo N N N N N SIASIH 284 300.000,00 0,38

339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N SIASIH 285 195.000,00 0,25

449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N SIASIH 286 5.000,00 0,00

10 301 0007 2.042 MANUTENCAO FARMACIA BASICA/ ASSIST. FARMACEUTICA

339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N S N N N SAUDE 287 200.000,00 0,25

10 301 0007 2.043 MANUTENCAO UNIDADES BASICAS SAUDE MUNICIPIO




339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 291 50.000,00 0,06


339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N S N N N SAUDE 293 2.000,00 0,00



10 302 0000 0.016 CONTRIBUICAO AO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

333041 Contribuicoes N S N N N SAUDE 294 60.000,00 0,08


10 302 0007 2.068 GESTAO HOSPITALAR/AMBULATORIAL - RP

319004 Contratacao por Tempo Determinado N S S N N SAUDE 295 2.514.000,00 3,20

319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 296 2.400.000,00 3,06


319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 298 10.000,00 0,01


339046 Auxilio Alimentacao N S N N N SAUDE 300 5.000,00 0,00


TOTAL DEP. DE ATENÇÃO BÁSICA E ASSISTENCIA FARMACEUTICA 6.722.000,00 8,56



UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020805 DEPARTAMENTO DE SAÚDE ESPECIALIZADA


10 SAUDE



10 302 0000 0.014 CONTRIBUICOES A CIS-AMESP


10 302 0000 0.015 SUBVENCOES A SANTA CASA DE MISERICORDIA

335043 Subvencoes Sociais N S N N N SAUDE 303 1.594.000,00 2,03

10 302 0000 0.025 CONTRIBUIÇÕES A CISSUL-Cons.Interm. Saude Sul MG


TOTAL DEPARTAMENTO DE SAÚDE ESPECIALIZADA 1.784.000,00 2,27



UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020807 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES


10 SAUDE



10 301 0007 1.005 AQUISICAO VEICULOS PARA SAUDE


449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N CONVSA 305 100.000,00 0,13



10 302 0007 2.076 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DA SAÚDE






339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N S N N N SAUDE 312 50.000,00 0,06


339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N S N N N SAUDE 314 10.000,00 0,01

TOTAL DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES 1.670.000,00 2,13



O R Ç A M E N T O - 2 0 1 4





UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020808 DEPARTAMENTO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO


10 SAUDE



10 301 0007 1.028 CONSTRUCAO/REFORMA DE PSF - CONVENIO

449051 Obras e Instalacoes N N N N N CONPSF 315 292.000,00 0,37

10 301 0007 2.033 MANUTENCAO PESSOAL - PSF

319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N PSF 316 800.000,00 1,02

319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N PSF 317 80.000,00 0,10

319013 Obrigacoes Patronais N N S N N PSF 318 18.000,00 0,02

319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N N S N N PSF 319 3.000,00 0,00

10 301 0007 2.036 MANUTENCAO PROGRAMA SAUDE EM CASA - PSC

319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N P.S.C. 320 20.000,00 0,03

339030 Material de Consumo N N N N N P.S.C. 321 70.000,00 0,09

449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N P.S.C. 322 5.000,00 0,00

10 301 0007 2.041 MANUENCAO PROGRAMA SAUDE FAMILIA - PSF


TOTAL DEPARTAMENTO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO 1.318.000,00 1,68



UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020809 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


10 SAUDE



10 122 0007 2.040 MANUTENCAO SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE




319016 Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil N S S N N SAUDE 327 10.000,00 0,01


339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N S N N N SAUDE 329 5.000,00 0,00


339046 Auxilio Alimentacao N S N N N SAUDE 331 5.000,00 0,00




10 301 0007 1.004 CONSTRUCAO/REFORMA UNIDADES BASICA DE SAUDE - UBS

449051 Obras e Instalacoes N S N N N SAUDE 334 200.000,00 0,25

449051 Obras e Instalacoes N N N N N CONVSA 333 1.100.000,00 1,40

10 301 0007 1.025 CONSTRUCAO ALMOXARIFADO - SAÚDE

449051 Obras e Instalacoes N S N N N SAUDE 335 200.000,00 0,25

10 301 0007 2.080 IMPLANTAÇÃO NASF - NUCLEO APOIO A SAUDE DA FAMILIA





TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.695.000,00 3,43


UNIDADE: 0210 SECR.MUN. OBRAS,SERVIÇOS E PLANEJ. URBANO (SEOS)

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021001 DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO


15 URBANISMO

15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA


15 451 0006 1.008 EXECUCAO DE INFRA ESTRUTURA URBANA


15 451 0006 1.009 CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE RUA COBERTA

449051 Obras e Instalacoes N N N N N INFRA 341 700.000,00 0,89

15 451 0006 1.041 CONSTRUCAO/REFORMAS DE PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS

449051 Obras e Instalacoes N N N N N OCINTE 342 2.500.000,00 3,18

15 452 SERVICOS URBANOS


15 452 0006 2.052 MANUTENCAO SECRETARIA DE OBRAS









15 452 0006 2.053 MANUTENCAO ILUMINACAO PUBLICA

339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N C.I.P 351 3.000.000,00 3,82

15 452 0006 2.081 MANUTENÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS



26 TRANSPORTE





O R Ç A M E N T O - 2 0 1 4




26 782 0006 1.006 CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO RODOVIARIA


TOTAL DEPARTAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO 8.469.000,00 10,78



UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021002 DEP. LIMPEZA PÚBLICA, PRAÇAS, JARDINS E CEMITÉRIO


15 URBANISMO



15 452 0006 2.054 MANUTENCAO LIMPEZA PUBLICA









15 452 0006 2.055 MANUTENCAO VELORIO E CEMITERIO MUNICIPAL






15 452 0006 2.056 MANUTENCAO VIAS URBANAS, PRACAS, PARQUES E JARDINS








TOTAL DEP. LIMPEZA PÚBLICA, PRAÇAS, JARDINS E CEMITÉRIO 1.461.940,00 1,86



UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021003 DEPARTAMENTO ESTRADAS URBANAS E RURAIS


15 URBANISMO

15 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA


15 451 0006 1.018 PAVIMENTACAO/RECAPEAMENTO/REFORMAS VIAS URB-CONVEN




15 452 0006 1.010 AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS


26 TRANSPORTE



26 782 0006 1.007 AQUISIÇÃO DE VEICULOS - DEPARTAMENTO DE OBRAS


26 782 0006 1.031 RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS - REC. PROPRIOS


26 782 0006 2.058 MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS






339030 Material de Consumo N N N N N CIDE 384 80.000,00 0,10



339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N CIDE 387 8.000,00 0,01



TOTAL DEPARTAMENTO ESTRADAS URBANAS E RURAIS 3.383.350,00 4,31



UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021004 DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO


17 SANEAMENTO

17 512 SANEAMENTO BASICO URBANO


17 512 0006 1.046 CONSTRUCAO/REFORMA ESTACAO DE TRATAMENTO AGUA



449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N INFRA 392 200.000,00 0,25

17 512 0006 1.055 AQUISICAO EQUIPAMENTOS P/ TRATAMENTO DE AGUA


17 512 0006 1.057 CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO ESTAÇÃO TRATAMENTO ESGOTO



O R Ç A M E N T O - 2 0 1 4




449051 Obras e Instalacoes N N N N N INFRA 394 12.000.000,00 15,28

449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N INFRA 395 2.000.000,00 2,55

17 512 0006 1.059 CONSTRUÇÃO/AQUISIÇÃO DE RESERVATORIO DE AGUA


17 512 0006 1.060 AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETRO ESCAVADEIRA


17 512 0006 2.057 MANUTENCAO TRATAMENTO AGUA E ESGOTO









17 512 0006 2.082 PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS


17 512 0006 2.083 CONTRATAÇÃO EMPRESA P/ SERVIÇOS-GEOLOGIA E SODAGEM


TOTAL DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 16.990.000,00 21,63


UNIDADE: 0211 SEC.MUN.ASSISTENCIA SOCIAL E AÇÃO COMUNITARIA(SEAS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021101 DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL


08 ASSISTENCIA SOCIAL


08 122 0005 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

08 122 0005 1.012 AQUISICAO DE VEICULO

449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N AS.SOC 408 35.000,00 0,04

08 122 0005 2.059 MANUTENCAO SECRETARIA DE HABITACAO E ACAO SOCIAL

319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N AS.SOC 409 10.000,00 0,01

319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N AS.SOC 410 120.000,00 0,15

319013 Obrigacoes Patronais N N S N N AS.SOC 411 27.600,00 0,04

339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N AS.SOC 412 5.000,00 0,00

339030 Material de Consumo N N N N N AS.SOC 413 10.000,00 0,01

339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N AS.SOC 414 40.000,00 0,05


08 182 DEFESA CIVIL


08 182 0005 2.071 IMPLEMENTACAO/MANUTENCAO DEFESA CIVIL

319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N AS.SOC 416 12.000,00 0,02




08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE


08 243 0000 0.020 SUBVENCOES-ASSOCIACAO CULTURAL E ASSIST. EBENEZER

335043 Subvencoes Sociais N N N N N AS.SOC 420 120.000,00 0,15


08 243 0005 2.063 DISTRIBUICAO UNIFORMES ESCOLARES REDE MUNICIPAL

339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N AS.SOC 421 30.000,00 0,04

TOTAL DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL 423.600,00 0,54



UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021103 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL



08 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA


08 244 0005 1.044 CONSTRUÇÃO CRAS-CENTRO DE REFERENCIA ASSIST.SOCIAL

449051 Obras e Instalacoes N N N N N AS.SOC 422 200.000,00 0,25

08 244 0005 2.060 AUXILIO A PESSOAS CARENTES

339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N AS.SOC 423 30.000,00 0,04

339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 424 5.000,00 0,00


08 244 0005 2.061 MANUTENCAO CENTRO REFERENCIA SOCIAL - CRAS

319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N CRAS 426 60.000,00 0,08

339030 Material de Consumo N N N N N CRAS 427 2.000,00 0,00

339039 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica N N N N N CRAS 428 1.000,00 0,00

449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N CRAS 429 3.000,00 0,00

08 244 0005 2.064 MANUT. E ASSIST. COMPLEMENTAR BOLSA FAMILIA - IGD

319004 Contratacao por Tempo Determinado N N S N N I.G.D. 430 25.000,00 0,03

319011 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil N N S N N I.G.D. 431 30.000,00 0,04

319013 Obrigacoes Patronais N N S N N I.G.D. 432 7.000,00 0,00

339030 Material de Consumo N N N N N I.G.D. 433 5.000,00 0,00

449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N I.G.D. 434 3.000,00 0,00

TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 461.000,00 0,59



O R Ç A M E N T O - 2 0 1 4





UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021104 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE



08 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA


08 242 0000 0.003 SUBVENCOES A APAE


08 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE


08 243 0000 0.002 CONVENIO ASSIST. JACUTINGUENSE PROTECAO A CRIANCA


08 243 0000 0.018 SUBVENCAO AJPC

335043 Subvencoes Sociais N N N N N CONVAS 437 24.000,00 0,03


08 243 0005 2.062 APOIO AO CMDC - CONS. MUN. CRIANCA E ADOLESCENTE

339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N AS.SOC 438 1.000,00 0,00


339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N AS.SOC 440 50.000,00 0,06


339047 Obrigacoes Tributarias e Contributivas N N N N N AS.SOC 442 10.000,00 0,01


08 243 0005 2.084 MANUTENÇÃO FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA

339014 Diarias - Pessoal Civil N N N N N F.I.A. 444 4.000,00 0,00

339030 Material de Consumo N N N N N F.I.A. 445 23.000,00 0,03

339036 Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica N N N N N F.I.A. 446 20.000,00 0,03

449052 Equipamentos e Material Permanente N N N N N F.I.A. 447 3.000,00 0,00

TOTAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 403.000,00 0,51



UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021105 FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AO IDOSO



08 241 ASSISTENCIA AO IDOSO


08 241 0000 0.004 SUBVENCOES ASILO SAO VICENTE DE PAULA


TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AO IDOSO 120.000,00 0,15



UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021106 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO



08 482 HABITACAO URBANA


08 482 0005 1.013 CONSTRUCAO MORADIAS POPULARES

339032 Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita N N N N N AS.SOC 449 1.000.000,00 1,27

449051 Obras e Instalacoes N N N N N AS.SOC 450 50.000,00 0,06


08 482 0006 1.039 AQUISICAO TERRENO P/ CONSTRUCAO APARTAMENT.POPULAR

449061 Aquisicao de Imoveis N N N N N AS.SOC 451 100.000,00 0,13

TOTAL FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1.150.000,00 1,46

Total Geral: 79.000.000,00



O R Ç A M E N T O - 2 0 1 4



Fontes utilizadas nas Fichas de Despesa

DESTINAÇÃO STN DETALHAMENTO FONTE DESCRIÇÃO

010101 SAUDE GASTOS COM SAUDE - 15%

01020110 PABFIX PAB FIXO

0102013001 P.S.C. PROGRAMA SAUDE EM CASA

0102013031 PSF PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA

0102013032 PACS PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS

01020301 EPCDOE VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE

01020302 VIGSAN VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE

01020501 SIASIH SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS

01020503 C.E.O. CENTRO DE ESPEC. ODONTOLOGICAS

0110 CONVSA CONVENIOS SAUDE

011001 CONPSF CONVENIOS - PSF - CONSTRUCAO

020101 ENSINO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

020102 SEMINC GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO

020201 FEB.60 FUNDEB DOCENTES - 60%

020202 FEB.40 FUNDEB DEMAIS - 40%

02050101 PNAEF PROG. NAC. ALIM. ENSINO FUNDAM

02050102 PNAEP PROG.NAC. ALIMENT.PRE-ESCOLA

02050103 PNAEJ PROG.NAC.ALIM.ED.JOVENS

02050104 PNAEC PROG.NAC.ALIMENT.CRECHES

02050105 CRECHE PROG.APOIO A CRECHES

02050201 SEE/TE CONVENIO - TRANSP. ESCOLAR-SEE

02050202 PNATE PROGRAMA NAC. TRANSPORTE ESCOL

020503 QESE QUOTA DE SALARIO EDUCACAO

020504 PDDE PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA

0210 CONVED CONVENIOS EDUCACAO

030101 AS.SOC ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS

030201 CRAS CENTRO REFERENCIA ASSIST. SOCI

030202 I.G.D. INDICE GESTAO DESCENTRALIZADA

0304 CONVAS CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL

030501 F.I.A. FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENT

050101 E.C.T. AGENCIA DE CORREIO COMUNITARIO

050102 INFRA CONVENIOS INFRA ESTRUTURA

050103 PATRUL AQUISICAO PATRULHA MECANIZADA

090101 C.I.P CONTRIBUICAO ILUMINACAO PUBLIC

0903 CIDE CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.

090501 OCINTE OP. DE CREDITO INTERNAS

090602 FUMTUR FUNDO MUNICIPAL PARA O TURISMO



Índice Geral

Relatório Página

Mensagem do PPA 3

Projeto de Lei do PPA 6

Diretrizes e Programas de Governo 9

Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio 10

Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração 22

Listagem das Fichas de Despesa 23


PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 MUNICÍPIO DE...

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