POLÍCIA MILITAR QUARTEL DO COMANDO GERAL...

RIO GRANDE DO NORTESECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

E DA DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR

QUARTEL DO COMANDO GERALAJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 050

Natal/RN, 18 de Março de 2014.

(Terça-feira)

COMANDANTE GERAL:…....................Cel PM Francisco Canindé de Araújo SilvaSUBCOMANDANTE E CH. DO EMG: Cel PM Francisco Belarmino Dantas JúniorDIRETOR DE FINANÇAS:............................Cel PM Durval de Araújo LimaDIRETOR DA DAL:.........................................Cel PM Ângelo Mário de Azevedo DantasDIRETOR DE PESSOAL:..............................Cel PM Edilson Fidélis da SilvaDIRETOR DE SAÚDE: …..............................Cel QOSPM Roberto Duarte GalvãoDIRETOR DE ENSINO:.................................Cel PM André Luiz Vieira de AzevedoDIRETOR DO CES:.........................................Cel PM Elias Cândido de AraújoCOMANDANTE DO CPI:.......................Cel PM Francisco Reinaldo de LimaCOMANDANTE DO CPRE:.…..............Cel PM Francisco Canindé de FreitasCOMANDANTE DO CPM: …................Cel PM Wellington Alves Pinto

BG Nº 050, de 18 de Março de 2014 002

Para conhecimento e devida execução, torno público o seguinte:

1ª P A R T E(Serviços Diários)

I - SERVIÇO DE ESCALAUniforme: Guarda e Reforço do QCG 4º A, com equipamento, serviço operacional e

Policiamento ostensivo: o específico de cada OPM.

Para o dia 19 (Quarta-feira)Superior de Dia ao CPM..............................Maj PM FrancoSupervisor de Operação...............................Cap PM EgittoOficial Supervisor do HCCPG....................Cap QOSPM La RockOficial de Dia ao QCG.........................................Ten PM MeiraEletricista e encanador de dia ao QCG…...........Sd PM Flávio

2ª P A R T E(Ensino e Instrução)

II - CURSOS NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN NOTA PARA BG Nº 001/2014-DE-3, DATADA DE 13/03/2014.Ref. Ofício 003/2014 – CSFA de 19/06/2013.O DIRETOR DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:1. Informar ao público interno que o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do

Norte – CBMRN, realizará os Cursos abaixo relacionados os quais funcionarão no Centro Superior de Formação e Aperfeiçoamento do Corpo de Bombeiros Militar RN– CSFA/CBMRN, situado na Base Aérea de Natal, Setor Oeste, na Av. Dr Luiz Antônio, S/N, Parnamirim/RN, conforme especificações abaixo:

2. Curso Básico de Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas – BREC (2ª turma):Local: CSFA/CBMRN.Vagas: 05 (cinco).Público alvo: Oficiais e Praças da PMRN.Período: 17 a 21 de março de 2014.3. Curso Básico de Salvamento Terrestre (1ª turma): Local: CSFA/CBMRN.Vagas: 05 (cinco).Público alvo: Oficiais e Praças da PMRNPeríodo: 07 a 18 de abril de 2014.4. Curso Básico de Salvamento em Altura: Local: CSFA/CBMRN.Vagas: 06 (cinco).Público alvo: Oficiais e Praças da PMRNPeríodo: 28 de abril a 09 de maio de 2014.5. Curso Básico de Salvamento Terrestre (2ª turma): Local: CSFA/CBMRN.Vagas: 05 (cinco).Público alvo: Oficiais e Praças da PMRNPeríodo: 19 a 30 de maio de 2014.


6. PRESCRIÇÕES DIVERSAS.Para maiores esclarecimentos sobre as condições e funcionamento dos Cursos,

inscrições, conduta e regime escolar, organização do ensino, programa de disciplinas e demais peculiaridades deverá ser mantido contato com o Centro de Recursos Humanos da Diretoria de Administração Geral – CRH/DAG do CBMRN por meio do telefone 3232-3688 e/ou e-mail: [email protected].

André Luiz Vieira de Azevedo, Cel PM - Diretor de Ensino.Despacho da Chefia do EMG em 17/03/2014: Aprovo.

III - APRESENTAÇÃO DE OFICIAIS – Por conclusão de curso.O Ten Cel PM Cmt do 2º BPChoque da Polícia Militar do Estado de São Paulo

apresentou a este Comando por terem concluído com aproveitamento o Curso de Especialização Profissional – SESGE / Policiamento em Eventos, realizado no período de 03 a 28 de fevereiro de 2014, os Oficiais da PMRN abaixo relacionados:

- 2º Ten PM Ulisses Carvalho Alves, Mat. Nº 195.287-0, e o - 2º Ten PM Thales Eduardo da Silva Barros, Mat. Nº 195.454-7.(Ofício Nº 2º BPChq-125/33/14, de 28 de fevereiro de 2014).Despacho do GCG em 17/03/2014: Publique-se em BG e encaminhe-se à Diretoria de

Ensino para providências decorrentes.

IV - CURSO DE TIRO POLICIAL PORTARIA Nº 004/2014-5º BPM, DE 11 DE MARÇO DE 2014.O Comandante do 5º BPM, no uso de suas atribuições legais e conforme o Plano do

Curso de Tiro Policial, aprovado pela PORTARIA Nº 05, de 26 de fevereiro de 2014, Publicada no BG Nº 045, de 11 de março de 2014, resolve:

I – Matricular os Policiais Militares, abaixo relacionados, no Plano do Curso de Tiro Policial – Capacitação e Atualização, a ser realizado no âmbito desta Corporação.

OED GRAD NÚMERO MAT. NOME OPM01 2º SGT 1993.0119 112.975-9 Alberi Bento Xavier 5º BPM02 CB PM 2000.0542 163.944-7 José Adriano Chaves 5º BPM03 SD PM 1997.930 108.425-8 Joao Maria Ferreira de Moura 5º BPM04 SD PM 1989.0417 111.123-0 Gilberto Francisco de Lima 5º BPM05 SD PM 2000.0949 163.988-9 Roberto de Souza Queiroz 5º BPM06 SD PM 2001.0371 167.320-3 Breno Antonio Fernandes Oliveira 5º BPM07 SD PM 2001.0646 166.987-7 Raimundo Medeiros da Silva Neto 5º BPM08 SD PM 2006.0012 195.102-5 Wilder de Medeiros Costa 5º BPM09 SD PM 2006.0259 194.908-0 Diego do Amaral Borges 5º BPM10 SD PM 2007.0105 196.242-6 William Gleydson Santiago da Silva 5º BPM11 SD PM 2009.0017 201.809-8 Júlio Cesar Moreno da Silva 5º BPM12 SD PM 2009.0154 202.205-2 Edson Bernardo da Silva 5º BPM13 SD PM 2010.0250 206.553-3 Rodrigo Hênio da Silva 5º BPM14 SD PM 2010.0332 202.585-0 Anderson Luis da Costa Sobrinho 5º BPM15 SD PM 2010.0732 207.725-6 Anderson Adjan Barbosa de Souza 5º BPM

II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Francisco Heriberto Rodrigues Barreto, Maj PM - Comandante do 5º BPM.(Encaminhada através da Parte Nº 069/2014-5º BPM, de 11 de março de 2014).Despacho da Chefia do EMG em 17/03/2014: Publique-se em BG e arquive-se na

Diretoria de Ensino.


V - ESTÁGIO DE HABILITAÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTO – EHS/2014 PORTARIA N° 003/2014-GABCMDO/CFAPM, DE 11 DE MARÇO DE 2014.O COMANDANTE DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA

POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 19.254, de 25 de julho de 2006, RESOLVE:

1. MATRICULAR no Estágio de Habilitação à Graduação de Sargento – EHS/2014, a contar de 10 de março de 2014, conforme a Portaria Nº 012/2014-DP/5, datada de 03 de fevereiro de 2014, publicada no BG Nº 023, datado de 04 de fevereiro de 2014, a contar de 10 de março de 2014, os policiais militares abaixo relacionados:

ORD. GRAD. Nº NOME MAT.

1. CB PM 96.029 LUIZ ANTONIO DA SILVA JÚNIOR 114.073-6

2. CB PM 97.017 PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO 114.142-2

3. CB PM 97.018 SEVERINO LUIZ DA SILVA JÚNIOR 114.146-5

4. CB PM 97.031 ADRIANO ARAÚJO DA SILVA 114.121-0

5. CB PM 97.102 FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS 114.199-6

6. CB PM 97.119 GILDSON LUIZ DA SILVA 114.342-5

7. CB PM 97.140 CARLOS GERLÂNDIO ALVES 114.319-0

8. CB PM 97.153 SÉRGIO FREIRE DE SOUSA 114.404-9

9. CB PM 97.156 FRANCISCO GONÇALVES FREIRE 114.335-2

10. CB PM 97.240 GILIARDE RODRIGUES COSTA 114.713-7

11. CB PM 97.271 EDSON MENDES DA SILVA 114.512-6

12. CB PM 97.419 RADMAK FERNANDES ARAÚJO 114.843-5

13. CB PM 97.442 CARLOS JOSÉ PINHEIRO DA COSTA 114.765-0

14. CB PM 97.546 MARCONI FERREIRA DA SILVA 107.841-0

15. CB PM 97.604 PAULO SÉRGIO FERREIRA 107.850-0

16. CB PM 97.609 JOSÉ DIMAS DA COSTA 114.888-5

17. CB PM 97.701 RONALDO SOARES ALVES 114.569-0

18. CB PM 97.732 ADNALDO DOS SANTOS RODRIGUES 114.493-6

19. CB PM 97.766 MARCONI TARGINO 107.915-8

20. CB PM 97.771 JOSÉ CABRAL DO NASCIMENTO JÚNIOR 107.901-8


21. CB PM 97.796 FÁBIO SILVIO DO NASCIMENTO 107.879-8

22. CB PM 97.811 FLAVÔNIO RICARDO FELIPE DE OLIVEIRA 108.413-5

23. CB PM 97.841 AILTON BARBOZA DE LIMA 108.363-5

24. CB PM 97.850 ANTÔNIO MARCOS DA SILVA 108.372-4

25. CB PM 97.895 JOSÉ EVANDRO DE ALBUQUERQUE 108.435-6

26. CB PM 97.898 MANOEL PAULINO DA SILVA 108.446-1

27. CB PM 97.899 EVANIEL MEDEIROS DA COSTA 108.398-8

28. CB PM 97.931 JOSÉ FLORENÇO DA COSTA 108.436-4

Sairo Rogério da Rocha e Silva, Ten Cel PM – Comandante do CFAPM.(Encaminhada através da Parte Nº 024/2014-CFAPM, de 12 de março de 2014).Despacho da Chefia do EMG em 17/03/2014: Publique-se em BG e arquive-se na


VI - RELAÇÃO DE INSTRUTORES E MONITORES DO ESTÁGIO DE HABILITAÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTO – EHS/2014

O TC PM Cmt do CFAPM encaminhou a Diretoria de Ensino à relação do Instrutores e Monitores do Estágio de Habilitação à Graduação de Sargentos / EHS-2014, que será realizado naquela Unidade Escola no período de 10 de março a 08 de abril de 2014.

InstrutoresOrd Disciplina Ch Instrutor Mat.

01 Direito Aplicado 18 Maj PM Ilo Bezerra Damasceno Júnior 111.695-9

02 Liderança 06 Cap PM Soraia Maria Bezerril Castelo Branco 114.696-3

03 Violência e Sociedade (Palestra) 02Cap PM Carlos Antônio Soares Nogueira 051.482-904 Policiamento Comunitário (Palestra) 02

05 Ética Profissional (Palestra) 02

06 Educação Física (TFM) 12 1º Ten PM André Luiz Gomes dos Santos 170.080-4

07 Correspondência Militar 06 1º Ten PM Eudes de Freitas 163.826-208 Direitos Humanos 06 1º Ten PM Reniê Pereira Abel 170.095-2

09 Gerenciamento de Crises 04 1º Ten PM Ailton Medeiros da Trindade 163.780-0

10 Primeiros Socorros 06 1º Ten PM Joceli Elias Cavalcanti 015.355-9

11 Teoria Geral do Policiamento Ostensivo 12 2° Ten PM Thales Eduardo da Silva

Barros 170.095-2

12 Legislação Policial Militar e Instrução Geral 12 2º Ten PM André Cícero Firmino da

Silva 176.123-4

13 Abordagem Policial 18 2º Ten PM Augusto César Gadelha Gonçalves 196.089-0

14 Tiro Policial 12 2º Ten PM Dayvd Allisson da Silva Menezes 196.162-4


15 Introdução à Informática 06 ST PM Osvanilson da Silva Leandro 052.171-0

16 Ordem Unida 06 ST PM Geraldo Pereira da Silva 015.234-0

17 Radiocomunicações 06 3º Sgt PM Tereza Esmeralda da Silva Pinheiro 164.468-8

MonitoresOrd Disciplina Ch Monitor Matrícula

01 Ordem Unida 06 1º Sgt PM Jairo Alves Brazão 015.178-5Cb PM Ronaldo Ricardo da Paz (corneteiro) 176.132-3

02 Socorros de Urgência 08 ST PM Maurílio Firmino dos Santos 053.962-703 Tiro Policial 12 3° Sgt PM Agnaldo Cândido do Nascimento 014.822-9

(Encaminhada através da Parte Nº 023/2014-CFAPM, de 12 de março de 2014).Despacho da Chefia do EMG em 17/03/2014: Publique-se em BG e arquive-se na


VII - CURSO DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE AUTORIDADES – Transcrição de Ata.

Aos 25 dias do mês de fevereiro de 2014, no Batalhão de Operações Policiais Especiais, mas precisamente na sala de ensino e instrução-B/3, na Cidade do Natal-RN, onde se encontrava o Sr. Ten Cel PM Marcos Vinícius Silva da Cruz, Comandante do BOPE da PMRN, juntamente com o Sr. Cap PM João Batista Fonseca Neto, Coordenador do Curso de Proteção e Segurança de Autoridade e o Sr. 2° Ten PM Luiz Eugênio Barros Fernandes da Costa, Secretário, que digitou a presente ATA, reunidos com a finalidade de deliberar sobre o resultado final da avaliação, apondo no final o termo “aprovado” ou “reprovado”, referente ao Curso de Proteção e Segurança de Autoridade-CPSA/2014, realizado no Batalhão de Operações Policiais Especiais, na cidade de Natal, no período do dia 10 a 25/02/2014:

Ord. Nome Cargo UF Av.Final Média Frequência Resultado1. José Elias Silvano 2º Sgt MB RN 10,00 10,00 100 % Aprovado2. Lavoisier Souza de Araújo Cb PM RN 10,00 10,00 100 % Aprovado3. Marcos de Carvalho Leite Sd PM RN 10,00 10,00 100 % Aprovado4. Fagner do Monte Rodrigues Sd PM RN 10,00 10,00 100 % Aprovado5. Alexandre Vieira da Cunha Filho Sd PM RN 10,00 10,00 100 % Aprovado6. Ulysses Valle dos Anjos Ten Cel BM RN 9,00 9,00 100 % Aprovado7. Francisco Acácio Batista Marques 2º Sgt FAB RN 9,00 9,00 100 % Aprovado8. Luis Claudio Passos dos Santos Cb FN RN 9,00 9,00 100 % Aprovado9. Nilson Pereira da Silva Sd PM RN 9,00 9,00 100 % Aprovado10. João Batista de Medeiros Morais Sd PM RN 9,00 9,00 100 % Aprovado11. Valquirio do Nascimento Sd PM RN 9,00 9,00 100 % Aprovado12. Edson Ferreira de Lima Sd PM RN 9,00 9,00 100 % Aprovado13. Sandro Miranda dos Santos Sd PM RN 9,00 9,00 100 % Aprovado14. Bertoni Vieira Alves Sd PM RN 9,00 9,00 100 % Aprovado15. Cheyzer Barbosa de Paiva Cb PM RN 8,00 8,00 100 % Aprovado16. Francinelson Basílio da Silva Sd PM RN 8,00 8,00 100 % Aprovado17. Rivaldo Gomes Ribeiro Sd PM RN 8,00 8,00 100 % Aprovado18. Glauber Magno Passos de Santana Sd PM RN 8,00 8,00 100 % Aprovado19. Vescio da Silva Eleutério 3º Sgt PM RN 7,00 7,00 100 % Aprovado20. Paulo Nunes de Souza Junior Sd PM RN 7,00 7,00 100 % Aprovado21. Giambattista Ferreira da Cunha Santos Sd PM RN 7,00 7,00 100 % Aprovado22. José Carlos da Silva 2º Sgt PM RN 7,00 7,00 100 % Aprovado23. José Francisco Nascimento dos Santos 3º Sgt PM RN 7,00 7,00 100 % Aprovado24. Aécio Torres do Nascimento 3º Sgt PM RN 7,00 7,00 100 % Aprovado25. Jader Lopes da Silva Sd PM RN 7,00 7,00 100 % Aprovado


E para constar foi lavrado a presente Ata, que se acha digitada e assinada, em três vias, na forma legal.

Marcos Vinícius Silva da Cruz, TC PM - Comandante do BOPE;João Batista Fonseca Neto, Cap PM – Coordenador; Luiz Eugênio Barros Fernandes da Costa, 2º Ten PM – Secretário.(Encaminhada através da Parte Nº 110/2014-Sec, de 12 de março de 2014).Despacho da Chefia do EMG em 17/03/2014: Publique-se em BG e arquive-se na


VIII - CURSO DE TÉCNICAS DE ABORDAGEM E ASSALTO – Transcrição de Ata.Aos 21 dias do mês de Dezembro de 2013, no Batalhão de Operações Policiais

Especiais, mas precisamente na sala de ensino e instrução-B/3, na Cidade do Natal-RN, onde se encontrava o Senhor Cel PM André Luiz Vieira de Azevedo, Diretor de Ensino da PMRN, juntamente com o Sr Ten Cel Marcos Vinícius Silva da Cruz, Coordenador do Curso de Técnicas de Abordagem e Assalto, e o Sr Cap PM Alexandro de Oliveira Soares, Secretário, que digitou a presente ATA, reunidos com a finalidade de deliberar sobre o resultado final da avaliação, apondo no final o termo “aprovado” ou “reprovado”, referente ao curso de Técnicas de Abordagem e Assalto, realizado no Batalhão de Operações Policiais Especiais, na cidade de Natal, nos períodos do dia 02/12/2013 ao dia 21/12/2013:

Ord Nome Cargo UF 1ªAv 2ªAv Média Frequência Resultado01 José Francisco Nascimento dos Santos 3º Sgt RN - - - 100 % Aprovado02 Lavoisier Souza de Araújo Cb RN - - - 100 % Aprovado03 Lucivaldo Varela de Souza Cb RN - - - 100 % Aprovado04 João Batista Silva de Oliveira Sd RN - - - 100 % Aprovado05 José Martins de Castro Júnior Sd RN - - - 100 % Aprovado06 Rodrigo da Silva Sd RN - - - 100 % Aprovado07 Ben-Hur Pereira Borges Sd RN - - - 100 % Aprovado08 Nilson Pereira da Silva Sd RN - - - 100 % Aprovado09 Giambattista Ferreira da Cunha Santos Sd RN - - - 100 % Aprovado10 Flauber Câmara Sd RN - - - 100 % Aprovado11 Robson Farias de Oliveira Sd RN - - - 100 % Aprovado12 João Batista de Medeiros Morais Sd RN - - - 100 % Aprovado13 Valquírio do Nascimento Sd RN - - - 100 % Aprovado14 Sandro Miranda dos Santos Sd RN - - - 100 % Aprovado


André Luiz Vieira de Azevedo, Cel PM – Diretor de Ensino da PMRN;Marcos Vinícius Silva da Cruz, TC PM - Coordenador;Alexandro de Oliveira Soares, Cap PM – Secretário.(Encaminhada através da Parte Nº 111/2014-Sec, de 12 de março de 2014).Despacho da Chefia do EMG em 17/03/2014: Publique-se em BG e arquive-se na


IX - CURSO DE GERENCIAMENTO DE CRISES – Transcrição de Ata.Aos 21 dias do mês de Dezembro de 2013, no Batalhão de Operações Policiais

Especiais, mas precisamente na sala de ensino e instrução-B/3, na Cidade do Natal-RN, onde se encontrava o Senhor Ten Cel PM Marcos Vinícius Silva da Cruz, Comandante do BOPE, juntamente com o Sr Ten Cel Túlio César Alves de Oliveira, Coordenador do Curso de Gerenciamento de Crise, e o Sr Cap PM Alexandro de Oliveira Soares, Secretário, que digitou a presente ATA, reunidos com a finalidade de deliberar sobre o resultado final da avaliação, apondo no final o termo “aprovado” ou “reprovado”, referente ao curso de Gerenciamento de Crise,


realizado no Batalhão de Operações Policiais Especiais, na cidade de Natal, nos períodos do dia 02/12/2013 ao dia 21/12/2013:

Ord Nome Cargo UF 1ªAv 2ªAv Média Freq. Resultado01 Francisco Ewerton Paraguai Costa Maj PMRN RN - - - 100 % Aprovado

02 Manoel Kennedy Nunes do Nascimento Maj PMRN RN - - - 100 % Aprovado

03 Dimas Vicente da Silva Maj PMRN RN - - - 100 % Aprovado04 Wellington Camilo da Silva Maj PMRN RN - - - 100 % Aprovado05 Genilton Tavares Maj PMRN RN - - - 100 % Aprovado

06 Francisco Heriberto Rodrigues Barreto Maj PMRN RN - - - 100 % Aprovado

07 Josemário Xavier de Paiva Maj PMRN RN - - - 100 % Aprovado08 João Severino da Silva Filho Maj PMRN RN - - - 100 % Aprovado09 Edson Silvério Cap PMRN RN - - - 100 % Aprovado10 Luis Carlos de Oliveira Cap PMRN RN - - - 100 % Aprovado11 Adolfo Gustavo Felipe Cap PMRN RN - - - 100 % Aprovado12 Renato Trovão de Medeiros Cap PMRN RN - - - 100 % Aprovado13 Naílton Rodrigues do Nascimento Cap PMRN RN - - - 100 % Aprovado14 Aderlan Bezerra de Araújo Cap PMRN RN - - - 100 % Aprovado15 Eduardo Queiroga e Silva Palácio Cap PMRN RN - - - 100 % Aprovado16 Emanuel Freire de Melo Junior Cap PMRN RN - - - 100 % Aprovado17 Flávio R. Bandeira do Nascimento Cap PMRN RN - - - 100 % Aprovado18 Marcus Vinicius Daltro Cap EB RN - - - 100 % Aprovado19 Ricardo Sanchez de Andrade Cap EB RN - - - 100 % Aprovado20 Vitor Hugo Barreto Cap EB RN - - - 100 % Aprovado21 Karla Viviane de Sousa Rêgo DPC RN - - - 100 % Aprovado22 Danielle Filgueira Soares de Morais DPC RN - - - 100 % Aprovado


Marcos Vinícius Silva da Cruz, TC PM – Cmt do BOPE;Túlio César Alves de Oliveira, TC PM – Coordenador;Alexandro de Oliveira Soares, Cap PM – Secretário.(Encaminhada através da Parte Nº 112/2014-Sec, de 12 de março de 2014).Despacho da Chefia do EMG em 17/03/2014: Publique-se em BG e arquive-se na


X - DESIGNAÇÃO DE COORDENADOR, INSTRUTORES E MONITORES PORTARIA Nº 004-DE/3, DE 13 DE MARÇO DE 2014Dispõe sobre a designação de Coordenador, Instrutores e Monitores do Curso de

Escolta e Batedores com Motocicletas – 2ª Turma.O DIRETOR DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o Parágrafo Único, do artigo 17, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, c/c com o artigo 6º e seus incisos, da Lei Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006, com o artigo 1º e seus incisos, do Decreto Nº 12.514, de 15 de fevereiro de 1995 e artigo 4º, inciso V, da Portaria Nº 003/95 – GCG, de 22 de outubro de 1995, RESOLVE:

1. DESIGNAR como Coordenador do Curso de Escolta e Batedores com Motocicletas – 2ª Turma, o CAP QOPM EDUARDO QUEIROGA E SILVA PALÁCIO, matrícula nº 114.690-4, no período de 10 a 27 de março de 2014.

2. DESIGNAR os Policiais Militares, Agente da Polícia Rodoviário Federal e o Instrutor Civil, abaixo relacionados, de acordo com a respectiva disciplina, como Instrutores no Curso de Escolta e Batedores com Motocicletas – 2ª Turma, no período de 10 a 27 de março de 2014.


POSTO / GRAD/FUNÇÃO NOME MAT. DISCIPLINA H/A

CAP PM LEONARDO DE ARAÚJO SILVA 114.668-8 Mecânica Básica de Motocicleta 04

1° SGT PM FÁBIO DOS SANTOS VALIE 113.059-5 Legislação de Trânsito 08

CB PM MILTON MAURENT MEDEIROS 164.067-4 Técnicas de Abordagem Policial com Motocicleta 08

PRF HARRISON FERNANDES CORREIA 130.186-3 Técnicas de Escolta com Batedores 52

Instrutor Civil AILTON FERNANDES DE FRANÇA -------------- Técnicas de Pilotagem com Motocicleta 28

TOTAL DE CARGA HORÁRIA 100

3. DESIGNAR os Policiais Militares e o Agente da Polícia Rodoviário Federal, abaixo relacionados, de acordo com a respectiva disciplina, como Monitores no Curso de Escolta e Batedores com Motocicletas, no período de 10 a 27 de março de 2014. GRADUAÇÃO/

FUNÇÃO NOME MAT. DISCIPLINA H/A

SD PM ROBERTO DE FARIAS 196.340-6 Técnicas de Abordagem Policial com Motocicleta 08

SD PM FLÁVIO ILSEN COSTA CARVALHO 163.847-5 Técnicas de Pilotagem com Motocicleta 28

PRF JAILSON BARBOSA GADELHA 148.088-3 Técnicas de Escolta com Batedores 52

4. ESTABELECER que o coordenador e os instrutores/monitores deverão cumprir integralmente o previsto nas Portarias Nº 103, de novembro de 2012 e Nº 088 de 05 de abril de 2013, ambas da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos – SESGE, que regem os cursos realizados através do convênio 4337/2012 e 777063/2012, firmados entre a SESED/SESGE, e operacionalizado pela PMRN.

5. DETERMINAR à Ajudância Geral para publicar em Boletim Geral e, em seguida, a Diretoria de Ensino – DE/3 para arquivar. Despacho da Chefia do EMG em 17/03/2014: Aprovo.

3ª P A R T E(Assuntos Gerais e Administrativos)

XI - APRESENTAÇÃO DE OFICIAL No dia 18 de Março de 2014:Maj PM Fábio André Pessoa de Araújo, por entrar em gozo de férias relativas ao ano

de 2013, no período de 18/03 a 16/04/2014, conforme BI Nº 019/CPM, de 29/01/2014.(Extraída do Livro de Apresentação de Oficiais - Ajudância Geral).Publique-se em BG.

XII - FÉRIAS DE OFICIAIS – Solicitações.O Maj PM Fem Presidente da CPL da PMRN solicitou que as férias referentes ao ano de

2013, do 1º Ten QOAPM Décio Dantas de Araújo, Mat. Nº 053.273-8, p revistas para 06/01 a


04/02/2014, sejam asseguradas para gozo no período de 05 de maio a 07 de junho de 2014, por necessidade do serviço.

(Parte Especial – CPL/2014, de 13 de março de 2014). Despacho da Chefia do EMG em 17/03/2014: 1. Como solicita. 2. Publique-se em

BG e arquive-se na CPL.

O Maj PM Antônio Pessoa de Souza Júnior, Adjunto da ACI, solicitou que as suas férias referentes ao ano de 2012 previstas para 17/04 a 16/05/2013 – 5ª turma, sejam asseguradas para gozo no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2014, por necessidade do serviço.

(Parte Nº 026/2014-ACI, de 13 de março de 2014 - Parte Nº 027/2014-ACI, de 14 de março de 2014).

Despacho da Chefia do EMG em 17/03/2014: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG e arquive-se na 2ª Seção/EMG.

XIII - FÉRIAS DE PRAÇA – Solicitação.O Cel PM Coordenador de Segurança/GAC solicitou que sejam adotaaas as

providências administrativas, no sentido de publicar no Boletim Geral, dessa Corporação, a concessão de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2012, ao 3o Sgt PM Nº 84.381 Doriberto Souza da Silva, Mat. 054 475-2, no período de 05 de marçc a 03 de abril de 2014, não gozadas por necessidade do serviço, conforme publicação em BG Nº 231, datado de 09/12/13.

Despacho da DP em 12/03/2014: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.

XIV - RETIRO ANUAL DOS CAPELÃES MILITARES O Maj QCPM Francisco das Chagas de Souza comunicou que no período de 17 a

21/03/2014 ele, o Cap QCPM José Alexandre Lopes Pereira e o 1º Ten QCPM João Batista Chaves da Rocha, participarão do Retiro Anual dos Capelães Militares na cidade de Itaici/SP.

(Parte Nº 008/14, de 13 de março de 2014). Despacho da Chefia do EMG em 17/03/2014: Publique-se em BG e arquive-se na

Capelania Militar.

XV - RETIFICAÇÃO DE REFORMA DE OFICIAL – Transcrita do DOE de 18/03/2014 – Edição Nº 13.154.

A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição que lhe confere o art. 64, inciso V, da Constituição Estadual, tendo em vista o Acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, constante no Mandado de Segurança nº 2012.014013-6, contido no Processo protocolado sob o nº 78582/2006-4 – PMRN/DP; a constatação da necessidade de retificação do Decreto Originário, publicado no D.O.E edição nº 11.280, de 27 de julho de 2006, e ainda embasado no que prescreve a Súmula 473, do Supremo Tribunal Federal (STF),

Considerando o Acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, constante no Mandado de Segurança Nº 2012.014013-6;

Considerando o Decreto Governamental publicado no Diário Oficial do Estado, edição Nº 13.033, de 11 de setembro de 2013, que promoveu o Oficial ao posto de TENENTE CORONEL QOPM, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, retroagindo seus efeitos a contar de 21 de agosto de 2002;

Considerando que o Oficial foi julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo da Polícia Militar pela Junta Policial Militar de Saúde (JPMS), desta Corporação, não podendo


prover meios para sua subsistência, conforme Ata de Inspeção de Saúde – Sessão Nº 005/2006, de 11 de janeiro de 2006, publicada no BG Nº 027, de 08 de fevereiro de 2006, preenchendo os critérios para Isenção do Imposto de Renda e Isenção do IPERN, como consta no Parecer Nº 0583/2006-AJur/PMRN, desta Corporação, datado de 23 de maio de 2006; e

Considerando a determinação de Instrução Processual, para reforma, “ex-offício”, de acordo com a Portaria Nº 218/2006-DP, de 16 de fevereiro de 2006, publicada em Boletim Geral Nº 037, de 22 de fevereiro de 2006,

R E S O L V E retificar, por incorreção, a Reforma, “ex-offício”, do Ten Cel QOPM FRANCISCO OLIVEIRA DE BRITO, matrícula Nº 052.008-0, da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, de acordo com os arts. 96 e 97, inciso II; art. 99, inciso IV; art. 100; art. 101, § 1º; art. 124; e art. 125, incisos I, § 1º, da Lei Estadual Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais Militares/RN), não podendo prover meios para sua subsistência, conforme Ata de Inspeção de Saúde – Sessão Nº 005/2006, de 11 de janeiro de 2006, publicada no BG Nº 027, de 08 de fevereiro de 2006, com soldo integral do posto de Coronel PM, contando com 25 (vinte e cinco) anos, 10 (dez) meses e 10 (dez) dias de efetivo serviço, em 11 de janeiro de 2006, de acordo com a Certidão Nº 235/2006-DP, de 08 de maio de 2006, incorporando aos seus proventos as vantagens que estão asseguradas, de acordo com o art. 2º, incisos I e III; art. 4º, Parágrafo Único, da Lei Complementar Nº 205, de 19 de outubro de 2001, que alterou dispositivos da Lei Nº 3.775, de 12 de novembro de 1969 (CVVPPM/RN), regulamentada pelo Decreto Nº 5.262, de 17 de janeiro de 1970 (RCVVPPM/RN): a) 25% (vinte e cinco por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (art.s 15 e 16, da Lei Nº 3.775, de 12 de novembro de 1969), contando com 25 (vinte e cinco) anos, 10 (dez) meses e 10 (dez) dias de efetivo serviço, em 11 de janeiro de 2006, de acordo com a Certidão Nº 235/2006-DP, de 08 de maio de 2006; b) 100% (cem por cento) do Valor da Gratificação de Habilitação – GHPM/CSP (art. 9º, inciso I, da Lei Nº 4.770, de 25 de setembro de 1978; com a nova redação dada pelo art. 1º, da Lei Nº 5.033, de 19 de maio de 1981); c) Valor da Gratificação de Risco de Vida – GRV (Parágrafo Único, art. 4º, da Lei Complementar Nº 205, de 19 de outubro de 2001); e estabelecer que este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11 de janeiro de 2006, inclusive para fins de isenção de Imposto de Renda (art. 6º, inciso XIV, da Lei Nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988) e isenção da contribuição previdenciária do IPERN (art. 3º, Parágrafo Único, da Lei Nº 8.633, de 03 de fevereiro de 2005, regulamentada pelo Decreto Estadual Nº 18.265, de 25 de maio de 2005).Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 13 de março de 2014, 193º da Independência e 126º da República.

ROSALBA CIARLINI.Eliéser Girão Monteiro Filho.

XVI - DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE COMANDO E CHEFIA PORTARIA Nº 051/2014 - DP/4, DE 14 DE MARÇO DE 2014.O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com os artigos 1º e 4º, da Lei Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006, e com o inciso II, do artigo 1º da Resolução Administrativa Nº 009/2013-GCG, de 25 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de julho de 2013 – Edição Nº 13.000, transcrita no BG N° 140, de 26 de julho de 2013,

RESOLVE:


1. Dispensar:- O 2º Tenente PM JORGIVAN DE SOUSA PEREIRA, matrícula Nº 196.104-7, da

Função de Comando e Chefia (FCC - V) – Subcomandante da 3ª Companhia de Polícia Militar / 8º Batalhão de Polícia Militar (Goianinha/RN), a contar de 11 de março de 2014, conforme BG Nº 045, de 11 de março de 2014;

- O 2º Tenente PM EDMILSON PAULINO DA SILVA, matrícula Nº 196.096-2, da Função de Comando e Chefia (FCC – V) – Subcomandante da 3ª Companhia de Polícia Militar / 9º Batalhão de Polícia Militar - 9º BPM (Natal/RN), a contar de 11 de março de 2014, conforme BG Nº 045, de 11 de março 2014.

2. Designar:- O 1º Tenente PM BENEDITO GUEDES BEZERRA NETO, matrícula N° 170.076-6,

para a Função de Comando e Chefia (FCC - V) – Subcomandante da 3ª Companhia de Polícia Militar / 9º Batalhão de Polícia Militar - 9º BPM (Natal/RN), a contar de 11 de março de 2014, conforme BG Nº 045, de 11 de março 2014;

- O 1º Tenente PM JOSÉ JEOVÁ DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula Nº 156.506-0, para a Função de Comando e Chefia (FCC - V) – Subcomandante da 3ª Companhia de Polícia Militar / 8º Batalhão de Polícia Militar (Goianinha/RN), a contar de 11 de março de 2014, conforme BG Nº 045, de 11 de março de 2014.

3. Os Oficiais designados no item 2 deverão comparecer a Diretoria de Pessoal - DP/4 para a assinatura das Declarações de Acúmulo de Cargos e de Inexistência de Parentesco, bem como entregar cópias do RG, comprovante de quitação eleitoral, Declaração de Bens e cópia do último contracheque, até 05 (cinco) dias úteis, após a data da publicação desta Portaria, para fins de prosseguimento do Processo de Implantação da Gratificação de Função de Comando e Chefia, sob pena do não recebimento da respectiva gratificação.

4. Determinar à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de Pessoal - DP/4 para arquivar.

XVII - INSTRUÇÃO PROCESSUAL PARA FINS DE RESERVA REMUNERADA “EX-OFFICIO”

PORTARIA Nº 052/2014-DP/4, DE 14 DE MARÇO DE 2014.O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991; combinado com a alínea “b”, do inciso VII, do artigo 4º, da Lei Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006; com os artigos 90, inciso II, artigo 92, inciso I, da Lei Nº 4.630 de 16 de dezembro de 1976; e com a Resolução Administrativa Nº 009/2013-GCG, de 25 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado – Edição Nº 13.000, transcrita no BG Nº 140, de 26 de julho de 2013, RESOLVE: 1. Determinar a Instrução Processual para fins de Transferência “ex-officio” para a Reserva Remunerada do MAJOR QOAPM JOSÉ EZEQUIEL DE ARAÚJO, matrícula N° 017.826-8, a contar de 15 de março de 2014, por haver atingido a idade limite de permanência no serviço ativo 62 (sessenta e dois) anos para o posto de Major do Quadro de Oficiais de Administração (QOA). 2. Determinar ao Comandante imediato do militar em epígrafe que apresente-o na Diretoria de Pessoal – DP/4, até 10 (dez) dias úteis, após a data da publicação desta Portaria, portando cópia, autêntica ou autenticada, da seguinte documentação: certidão de casamento/nascimento, RG, CPF, comprovante de residência atual, último contracheque, ata de conclusão do último curso de formação ou aperfeiçoamento realizado, Portaria da última promoção, carteira de identidade militar original e duas fotos 3x4 atualizadas, de frente, descoberto e sem óculos, em fundo azul celeste, fardado com túnica cinza.


3. Informar que o não comparecimento do militar até a data aprazada, poderá implicar na suspensão temporária dos seus vencimentos. 4. Determinar a Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, a Diretoria de Pessoal - DP/4 para arquivar.

XVIII- PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO ESTÁGIO DE HABILITAÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO DO QUADRO EXCEDENTE DE PRAÇAS (QEP)/2014

PORTARIA Nº 024/2014-DP/5, DE 18 DE MARÇO DE 2014.O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, de acordo com o artigo 15, §§ 1º e 2º, alíneas “a”, “b”, e “c”, e artigo 17, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais Militares/RN), c/c o que preceitua o artigo 5º, incisos I, II, IV e V, do Regulamento de Promoções de Graduados da PMRN, conforme o Decreto Estadual Nº 7.070, de 07 de fevereiro de 1977, com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 1992 e a Resolução Administrativa Nº 001/95-GCG, de 11 de julho de 1995,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 019/2014-DP/5, de 27 de fevereiro de 2014, publicada no BG Nº 040, de 27 de fevereiro de 2014, que convocou SOLDADOS PM desta Corporação, para se inscreverem, voluntariamente, no Processo Seletivo para Ingresso no Estágio de Habilitação à Graduação de Cabo PM (EHC), do Quadro Excedente de Praças (QEP)/2014, para fins de preenchimento de 30 (trinta) vagas,

RESOLVE:1. DIVULGAR a relação dos militares que tiveram suas inscrições DEFERIDAS no

Processo Seletivo para Ingresso no Estágio de Habilitação à Graduação de Cabo PM (EHC), do Quadro Excedente de Praças (QEP)/2014, conforme abaixo:

ORD GRAD NUM NOME MATR OME01. SD PM 88.117 BALBINO RIBEIRO DOS SANTOS 014.788-5 5º BPM02. SD PM 88.792 JOSÉ ERNANDO AGUIAR DA SILVA 015.142-4 1ª CIPM03. SD PM 89.097 PAULO SÉRGIO FERREIRA DA SILVA 054.956-8 9º BPM04. SD PM 89.136 HAROLDO DIÓGENES DA SILVA 054.934-7 COSEG05. SD PM 89.155 LUIZ ANTÔNIO DE LIMA DINIZ 054.935-5 1º BPM06. SD PM 92.001 MANOEL NUNES 015.238-2 11º BPM07. SD PM 89.229 DORIAN PEREIRA NUNES 054.737-9 7º BPM

2. ELIMINAR do Processo Seletivo para Ingresso no Estágio de Habilitação à Graduação de Cabo PM (EHC), do Quadro Excedente de Praças (QEP)/2014, os militares abaixo discriminados, por terem sido considerados AUSENTES à convocação realizada pela Portaria Nº 019/2014-DP/5, de 27 de fevereiro de 2014, publicada no BG Nº 040, de 27 de fevereiro de 2014:ORD GRAD NUM NOME MATR OME01. SD PM 88.592 ELDANI VICENTE DO RÊGO 015.361-3 3º BPM02. SD PM 88.628 JOÃO RODRIGUES DE ANDRADE 015.261-7 8º BPM03. SD PM 88.658 MARCOS FERREIRA DA PENHA 015.360-5 1º BPM04. SD PM 88.691 ANTÔNIO MARCOS PEREIRA DE BRITO 015.453-9 APM05. SD PM 88.711 ALDECÍ BATISTA MEDEIROS 015.458-0 2º BPM06. SD PM 88.749 EDMILSON LISBOA DA COSTA 015.409-1 2o BPM

07. SD PM 88.800 FRANCISCO JÚNIOR NUNES DE SOUZA 015.461-0 2ª CIPM


08. SD PM 88.552 LUIZ CARLOS ALEXANDRE 015.267-6 3º BPM09. SD PM 88.672 RUBENS DOS SANTOS COSTA JÚNIOR 015.334-6 9º BPM10. SD PM 89.055 GILBERTO FREIRE SANTOS DO

NASCIMENTO 054.887-1 9º BPM11. SD PM 89.189 FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA 054.998-3 2º BPM12. SD PM 89.213 SIMÃO FRANCISCO PEREIRA 054.783-2 2º BPM13. SD PM 89.224 CARLOS SÉRGIO NOGUEIRA DA COSTA 054.795-6 12º BPM14. SD PM 89.226 CILAS PEREIRA DA SILVA 054.748-4 10º BPM

3. ELIMINAR do Processo Seletivo para Ingresso no Estágio de Habilitação à Graduação de Cabo PM (EHC), do Quadro Excedente de Praças (QEP)/2013, os militares abaixo discriminados, por não terem apresentado, no prazo estabelecido, todos os documentos exigidos no item “4.”, da Portaria Nº 019/2014-DP/5, de 27 de fevereiro de 2014, publicada no BG Nº 040, de 27 de fevereiro de 2014:ORD GRAD NUM NOME MATR OME01. SD PM 87.043 VALDECIR NAZÁRIO DA SILVA* 077.801-0 7º BPM02. SD PM 88.742 FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS** 015.191-2 2º BPM03. SD PM 88.470 EWERTON PAULINO DA SILVA*** 015.095-9 1º BPM

* Original da Certidão Negativa da Justiça Comum e Militar (Certidões de Antecedentes Criminais – Autoridade Judiciária).

** Certidão Negativa da Corregedoria*** Certidão Negativa da Corregedoria e Original da Certidão Negativa da Justiça

Comum e Militar (Certidões de Antecedentes Criminais – Autoridade Judiciária).4. ELIMINAR do Processo Seletivo para Ingresso no Estágio de Habilitação à

Graduação de Cabo PM (EHC), do Quadro Excedente de Praças (QEP)/2013, os militares abaixo discriminados, por terem apresentado ficha disciplinar em desacordo com item “4.1”, da Portaria Nº 019/2014-DP/5, de 27 de fevereiro de 2014, publicada no BG Nº 040, de 27 de fevereiro de 2014, que exige o referido documento reconhecido ou autenticado e, atualizado, inclusive com o registro do Boletim Geral que publicou a última alteração de comportamento:

ORD GRAD NUM NOME MATR OME01. SD PM 88.664 PEDRO AURÉLIO MACHADO CORREIA 015.211-0 3º BPM

5. ELIMINAR do Processo Seletivo para Ingresso no Estágio de Habilitação à Graduação de Cabo PM (EHC), do Quadro Excedente de Praças (QEP)/2014, os militares abaixo discriminados, por não preencherem os requisitos estabelecidos no item “6.”, da Portaria Nº 019/2014-DP/5, de 27 de fevereiro de 2014, publicada no BG Nº 040, de 27 de fevereiro de 2014, cujo dispositivo reserva a participação no referido Processo Seletivo, somente para aqueles militares que estejam no comportamento ÓTIMO ou EXCEPCIONAL e não estejam cumprindo pena ou condenados decorrente de decisão judicial:

ORD GRAD NUM NOME MATR OME01. SD PM 88.675 SÉRGIO PAULO ALVES DA CRUZ 015.369-9 4º BPM02. SD PM 88.693 FRANCISCO EDMILSON PONTES 015.207-2 11º BPM03. SD PM 88.707 ANTÔNIO TENÓRIO NETO 015.194-7 12º BPM04. SD PM 88.470 EWERTON PAULINO DA SILVA 015.095-9 1º BPM05. SD PM 89.064 IVANILDO DE SOUZA AZEVEDO 054.897-9 3º BPM06. SD PM 89.210 JOSÉ LEUDO DA SILVA 054.811-1 2º BPM


6. DIVULGAR a relação dos militares, convocados na condição de suplentes, que tiveram suas inscrições DEFERIDAS no Processo Seletivo para Ingresso no Estágio de Habilitação à Graduação de Cabo PM (EHC), do Quadro Excedente de Praças (QEP)/2014, conforme abaixo:ORD GRAD NUM NOME MATR OME01. SD PM 89.231 EGILDO FREIRE DE NORONHA 111.032-2 2º BPM02. SD PM 89.233 EMÍDIO ELIODÉZIO DE OLIVEIRA 054.749-2 4º BPM03. SD PM 89.238 FELIZARDO NETO DE OLIVEIRA 054.745-0 4º DPRE04. SD PM 89.243 FRANCISCO DAMIÃO DA SILVA 111.018-7 CPRE05. SD PM 89.245 FRANCISCO CORREIA SOBRINHO 054.818-9 2º BPM06. SD PM 89.249 FRANCISCO GEÓVA GOUVEIA SILVA 054.720-4 7º BPM07. SD PM 89.262 JOÃO MARIA FREITAS DA SILVA 054.774-3 DAL08. SD PM 89.271 JOSÉ MARIA MAIA LEITE 054.993-2 2º BPM09. SD PM 89.272 JOSÉ MARIA RODRIGUES 054.992-4 7º BPM10. SD PM 89.278 JOSELITO JOAQUIM DA SILVA 111.006-3 10 BPM11. SD PM 89.283 MANOEL FRANCISCO DE SOUZA 054.995-9 10º BPM12. SD PM 89.288 NIVANILDO PEQUENO DA SILVA 111.021-7 3ª CIPM13. SD PM 89.289 PEDRO GOMES NETO 054.810-3 2º DPRE14. SD PM 89.292 RAIMUNDO DO CARMO SILVA 054.778-6 2º BPM15. SD PM 89.298 SEBASTIÃO BRAZ PEREIRA 054.732-8 7º BPM16. SD PM 89.304 WALTER LUIZ FANDIN DE MELO 054.723-9 DS17. SD PM 89.305 RAIMUNDO GILCEON DA SILVA 054.784-0 2º BPM18. SD PM 89.310 JOSÉ NEUZIMAR CUNHA DE CARVALHO 054.797-2 4º DPRE19. SD PM 89.311 JOSAFÁ PAULINO DE SOUZA 111.029-2 CIPAM20. SD PM 89.319 ANTÔNIO RODRIGUES NETO 111.177-9 1ª CIPM21. SD PM 89.322 DEMETRIO REBOUÇAS TORRES 111.060-8 10º BPM22. SD PM 89.325 EVILASIO PITA DE CARVALHO 111.103-5 CIPGD23. SD PM 89.327 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 111.148-5 CPRE24. SD PM 89.329 FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA 111.118-3 CIPGD25. SD PM 89.334 JOÃO MARIA BATISTA DE SOUZA 111.235-0 1º BPM26. SD PM 89.335 GILBERTO LEITE FERREIRA 111.151-5 4º BPM27. SD PM 89.343 JOSÉ EVISÁSIO DA SILVA 111.161-2 CIPGD

7. ELIMINAR do Processo Seletivo para Ingresso no Estágio de Habilitação à Graduação de Cabo PM (EHC), do Quadro Excedente de Praças (QEP)/2013, os militares abaixo discriminados, convocados na condição de suplentes, por não terem apresentado, no prazo estabelecido, todos os documentos exigidos no item “4.”, da Portaria Nº 019/2014-DP/5, de 27 de fevereiro de 2014, publicada no BG Nº 040, de 27 de fevereiro de 2014:

ORD GRAD NUM NOME MATR OME01. SD PM 89.338 IVANALDO DANTAS DE ALCÂNTARA* 111.102-7 1ª CIPM

* Certidão Negativa da Corregedoria.

8. ELIMINAR do Processo Seletivo para Ingresso no Estágio de Habilitação à Graduação de Cabo PM (EHC), do Quadro Excedente de Praças (QEP)/2013, os militares abaixo discriminados, convocados na condição de suplentes, por terem apresentado ficha disciplinar em desacordo com item “4.1”, da Portaria Nº 019/2014-DP/5, de 27 de fevereiro de 2014, publicada


no BG Nº 040, de 27 de fevereiro de 2014, que exige o referido documento reconhecido ou autenticado e, atualizado, inclusive com o registro do Boletim Geral que publicou a última alteração de comportamento:

ORD GRAD NUM NOME MATR OME01. SD PM 89.317 ALEX ANGELO DE SOUZA 111.070-5 CPM

9. ELIMINAR do Processo Seletivo para Ingresso no Estágio de Habilitação à Graduação de Cabo PM (EHC), do Quadro Excedente de Praças (QEP)/2014, os militares abaixo discriminados, convocados na condição de suplentes, por não preencherem os requisitos estabelecidos no item “6.”, da Portaria Nº 019/2014-DP/5, de 27 de fevereiro de 2014, publicada no BG Nº 040, de 27 de fevereiro de 2014, cujo dispositivo reserva a participação no referido Processo Seletivo, somente para aqueles militares que estejam no comportamento ÓTIMO ou EXCEPCIONAL e não estejam cumprindo pena ou condenados decorrente de decisão judicial:

ORD GRAD NUM NOME MATR OME01. SD PM 89.250 FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA E SOUZA 111.007-1 Del. PATU

10. DETERMINAR que o Soldado com inscrição deferida, conforme publicação em BG, compareça, impreterivelmente, às 07 horas, do dia 19 de março de 2014 (quarta-feira), ao Centro Clínico da Polícia Militar, a fim de ser submetido a Inspeção de Saúde na JPMS, ocasião em que será de sua responsabilidade apresentar os exames abaixo relacionados:

a) Eletrocardiograma; (acima de 40 anos)b) Exames Laboratoriais:1) Hemograma;2) Glicemia de Jejum;3) Colesterol Total;4) Triglicerídeos;5) Creatinina;6) Uréia;7) Ácido Úrico;8) Sumário de Urina9) PSA (acima de 40 anos)11. DETERMINAR a JPMS que envie a ata de Inspeção de Saúde dos Militares inscritos

no processo seletivo para ingresso no Estágio de Habilitação de Cabos (EHC) até o dia 21 de março de 2014.

12. INFORMAR que a não realização da Inspeção de Saúde na JPMS, no prazo estabelecido, ou a INAPTIDÃO nos exames, implicará na exclusão do militar do Processo Seletivo para Ingresso no Estágio de Habilitação à Graduação de Cabo PM (EHC), do Quadro Excedente de Praças (QEP)/2014.

13. INFORMAR que após a publicação em Boletim Geral da Ata da Inspeção de Saúde, os militares APTOS serão apresentados a Diretoria de Ensino para iniciarem o Estágio de Habilitação à Graduação de Cabo (EHC), do Quadro Excedente de Praças (QEP)/2014, a ser realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar (CFAPM), com data para início a ser definida por aquela Diretoria.

14. DETERMINAR à Ajudância Geral a publicação em BG, e, em seguida, à Diretoria de Pessoal – DP/5 para arquivar.


4ª P A R T E(Justiça e Disciplina)

XIX - REFERÊNCIAS ELOGIOSAS ELOGIAR INDIVIDUALMENTE, o seguinte Policial Militar pela valorosa e contínua

dedicação, pelo sublime zelo e estimado compromisso em seu desempenho profissional na atividade administrativa da Policial Militar, bem como, pela contribuição diuturna e dedicação ininterrupta ao cumprimento de suas atribuições funcionais. Merece destaque, sendo a Policial Militar, na sua missão constitucional descrita no art. 144 da CF/88, honrada à preservação da ordem publica, e assim sendo, ao cumprimento de suas atribuições policiais operacionais e administrativas. Este Comando tem a honra de elogiar publicamente o seguinte Policial Militar: Sd PM n° 2009.039 ROBERTO DE MEDEIROS TARG1NO, matricula n° 201.845-4, do PCS/1°BPM, Pelo dedicado e honroso cumprimento de suas atribuições administrativas, em sua jornada castrense nessa gloriosa Instituição, no exercício efetivo, eficaz e eficiente de suas atribuições administrativas, auxiliando e colaborando para o pleno funcionamento do Batalhão Felipe Camarão e contribuindo de maneira dedicada para ao cumprimento das missões a ele delegadas. Pela demonstração de extremo apego e amor a essa Instituição, vale enaltecer e fortalecer tão nobre comprometimento, elogiando o policial em epígrafe, o qual demonstra ser detentor de extrema capacidade em cumprir suas obrigações e as determinações superiores a ele atribuídas, bem como, de coragem e abnegação em atender a sociedade norteriograndense. Tal demonstração de destaque, não pode passar despercebida, pelo seio da tropa, logo, com base no Decreto 8.336 de 12 de fevereiro de 1982, no art. 68 § 4o, solicito a publicação deste Elogio no Boletim Intemo do 1°BPM, e seu registro, nos assentamentos da referida praça, prosseguindo com seu arquivamento na Diretoria de Pessoal da Policia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

Maj PM Antônio Marinho da Silva, Subcomandante do 1º BPM.(Nota de Elogio datada de 20/02/2013 – Parte Nº 045/14-1º BPM de 21/02/2014).Despacho da DP em 26/02/2014: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG. 3. À DP/3

para providências.

É por dever de justiça que faço o presente elogio aos seguintes Policiais Militares: 1º Ten PM Clayton Carvalho, matrícula 194.146-1, (1ª CPM/1º BPM), 2º Ten. PM Luciano Cláudio Silva de Oliveira, matrícula 166.839-0 (1º BPM), Aspirante-a-Oficial PM Emerson Lima Moreira de Menezes, matrícula 163.843-2, pertencente ao efetivo da (PCS/1º BPM), pois quando no exercício de suas funções castrenses, ora disposto no diploma constitucional, terem demonstrando de forma eficaz e eficiente as suas condutas no tocante ao dever de compromisso, profissionalismo e responsabilidade com a atividade desempenhada, nesta 1ª Companhia de Polícia Militar, sobretudo corroborando com a comunidade de Mãe Luíza, servindo de exemplo aos seus pares e subordinados, merecendo a admiração de seus superiores. (COLETIVO).

Cap PM Jonas Alves Cabral Neto, Cmt da 1ª CPM/1º BPM.(Nota de Elogio encaminhada para publicação através da Parte Nº 028/14-1º BPM de

31/01/2014).Despacho da DP em 11/02/2014: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.

É por dever de justiça que faço o presente elogio aos seguintes Policiais Militares: ST Josiel Ananias Fernandes, matrícula 054.849-9; 2º Sgt n° 92.556 Aldeíldo Faustino da Silva, matrícula 112.178-2; 2o Sgt n° 92.621 Aristelo da Silva, matrícula 112.177-4; 3o Sgt n° 84.268


Francisco Calixto Gonçalves, matrícula 054.383-7; 3o Sgt n° 85.078 João Maria dos Santos,

matrícula 077.160-0; 3o Sgt n° 88.201 Ozemar Barbosa, matrícula 014.727-3; 3o Sgt n° 88.561 Raimundo Lima da Silva, matrícula 015.338-9; Cb n° 88.053 Jailton Pereira Bezerra, matrícula 014.811-3; Cb n° 88.632 José Chaves Filho, matrícula 015.310-9; Cb n° 97.800 Isaias Dias de Souza, matrícula 107.891-7, Sd n° Ewerton Paulino da Silva, matrícula 015.095-9; Sd n° 89.155 Luiz Antônio de Lima Diniz, matrícula 054.935-0; Sd n° 93.077 Ítalo Victor Câmara, matrícula 113.118-4; Sd n° 97.124 Francisco Robson da Silva, matrícula 114.336-0; Sd n° 97.139 Eliaquim Massena dos Santos, matrícula 114.326-3; Sd n° 99.191 Pedro Dantas de Lima, matrícula 162.483-0; Sd n° 99.232 Augusto Cesar de Farias, matrícula 162.223-4; Sd n° 00.727 Francisco Canindé da Cruz, matrícula 164.413-0; Sd n° 06.571 Luiz Otávio Silva Maciel, matrícula 195.560-8; Sd n° 09.071 Emidson Jairo Gomes Bezerra, matrícula 201.587-0; Sd n° 09.209 Jefferson Beserra da Silva Barbosa, matrícula 201.748-2; Sd n° 10.701 Victor Bruno Ferreira da Fonseca, matrícula 208.143-1; Sd n° 11.013 Jean Cledson Nunes de Medeiros, matrícula 197.193-0; que diante de suas ações no decorrer de suas atividades castrenses nesta subunidade, tem realmente demonstrado grande profissionalismo e capacidade operacional, associado ao caráter e condutas ilibadas, servindo de exemplo e referencial para seus superiores, pares e subordinados. Destarte, suas atitudes concretizaram-se de forma altiva e brilhante de toda a Polícia Militar como também da comunidade de Mãe Luíza, que tem o privilégio de tê-los com esse garbo nas suas fileiras, a ponto de poderem ser repetidamente reconhecidos e citados com louvor e gratidão deste comando (COLETIVO).


31/01/2014).

Despacho da DP em 11/02/2014: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.

É por dever de justiça que faço o presente elogio aos seguintes Policiais Militares: Cb PM n° 97.796 Fábio Silvio do Nascimento, matrícula 107.879-8 (1ª CPM/1º BPM), e o Sd PM n° 2010.0618 Olímpio Matias Bezerra de Oliveira Santos, matrícula 208.163-6 (1ª CPM/1º BPM), pois quando no exercício de suas funções precípuas, ora disposto no diploma constitucional terem demonstrando elevado grau técnico-profissional de forma eficaz e eficiente, como também sempre transparecendo suas condutas ilibadas, compromisso, profissionalismo e responsabilidade com a atividade desempenhada, sempre dispostos e sem medir esforços para o fiel cumprimento das obrigações laborais, e ainda superando todas as expectativas no cumprimento destas, sobretudo interagindo com a comunidade de Mãe Luíza, servindo de exemplo aos seus superiores, pares e subordinados, merecendo respeito e admiração de toda sociedade potiguar em especial deste comando. (INDIVIDUAL).


31/01/2014).Despacho da DP em 11/02/2014: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.

O Cap PM Cmt da Cia de Comando do QCG solicitou providencia administrativa no sentido de que seja registrado nos assentamentos, e por conseguinte publicação em Boletim Geral, a seguinte REFERENCIA ELOGIOSA INDIVIDUAL ao 2o Sgt PM N° 95.078 Antônio Silva da Costa, matrícula n° 113.936-3, pertencente ao efetivo da Companhia de Comando, por haver no dia 07 de fevereiro de 2014, não medir esforço em realizar uma doação de sangue no


HEMONORTE, com isso demonstrou ser militar possuidor de sentimento humanitário e de amor ao próximo. Por tudo isso este Comando louva-o e agradece (individual).

Cap PM Nilson Araújo, Cmt da CC.(Parte Nº 19/14-CC de 10 de março de 2014).Despacho da DP em 12/03/2014: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.

Louvo e agradeço aos Policiais Militares: o Sd PM 92.746 Francisco Ferreira Filho Matrícula: 112.259-2 e o Sd PM 97.904 Clenilson Dantas Barbosa, Matrícula: 108.380-5, pertencente ao efetivo do 3ºGPRE/1º DPRE, por terem se destacado e terem tido êxito em uma Ocorrência Policial, onde ambos em patrulhamento visualizaram uma camioneta de marca Frontier, de cor prata, de Placas PGG 2359 PB, com dois ocupantes, que ao perceberem a presença das viaturas empreenderam fuga. Tendo após perseguição, foram abordados dentro de um condomínio no qual foram encontrados documentos falsos com os acusados: Ricardo Luiz da Silva e Edmundo Araújo Silva Junior, bem como vasto material: 06(seis) celulares; (03) Pés de cabras; (03) chaves de fendas grandes; (04) cartões de crédito; (013) gramas de maconha prensada, bem como, uma pistola PT. 40 com (03) carregadores; (013) munições de. 40 e mais (32) munições calibre 38 tipo rolipointe. Os acusados após serem detidos foram encaminhados a DP especializada (DEICOR) para procedimentos de praxe.

Os Policiais Militares em epígrafe apresentaram características próprias de profissionais compromissados com a corporação a que pertencem, servindo de exemplo para seus pares. Com tal atitude, os Militares em tê-la demonstraram determinação própria e de inteira dedicação à profissão que ora exercem, não medindo esforços para cumpri a nossa maior missão que é de preservar vidas. Ações como essa enaltecem cada vez mais a briosa institucional Polícia Militar e o Comando de Polícia Rodoviária Estadual do Estado Rio Grande do Norte, devendo servir de exemplo para demais companheiros de farda. “Coletivo.”

Maj PM Cláudio Augusto Ferreira Alves, Cmt do 1º DPRE.(Parte Nº 047/2014/1º DPRE de 14 de janeiro de 2014).Despacho da DP em 12/03/2014: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.

Louvo e agradeço ao 2° Sgt PM N° 92.318 Lucinaldo Alves de Lima, matrícula n° 112.099-9, do 5° DPRE/CPRE, que voluntariamente efetuou doação de sangue, no HEMONORTE conforme declaração de doação datada de 09 de janeiro de 2014 do Hemocentro Coordenador - RN, assinada pela Enfermeira Maria Tatiana C. J. Soares, COREN-RN 229464.

Este ato, beneficiado pela lei Federal 1.075, de 27 de Março de 1950 conforme seu Art. 1° - Será consignada com louvor na folha de serviço de militar, de funcionário público civil ou de servidor de autarquia, a doação voluntário de sangue, feita a banco mantido por organismo de serviço estatal ou para estatal, devidamente comprovada por atestado oficial da instituição. O Policial Militar realizou com isso um ato de solidariedade, e certamente contribuiu para salvar vidas humanas e isso vem engrandecer perante a sociedade a imagem da nossa Unidade Policial.

Assim, o militar em tela, demonstra determinação própria e de inteira dedicação à profissão que ora exerce, não medindo esforços para cumprir sua árdua missão de servir a Nação. Ações como essa, enaltecem cada vez mais a briosa institucional Polícia Militar e o Comando de Polícia Rodoviária Estadual do Rio Grande do Norte. Devendo servir de exemplo, para os demais companheiros de farda.

Maj PM Francisco Edilson Fernandes, Cmt do 5º DPRE.(Parte Nº 053/2014-5º DPRE de 25/02/2014).Despacho da DP em 12/03/2014: 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.


XX - MELHORIA DE COMPORTAMENTO INFORMAÇÃO N° 044/2014 – DP/3, DE 17 DE MARÇO DE 2014.Em atenção a Parte Nº 017/2014 – 1ª CPM/2º BPM, datada de 14 de fevereiro de 2014,

protocolada sob o N° 45014/2014-5, solicitando melhoria de comportamento dos policiais militares abaixo relacionados, informamos que, conforme o RDPM/RN, o qual versa em seu Art. 51, §1º, que é de competência dos Comandantes de OPM a classificação, reclassificação e melhoria de comportamento das praças, após análise minuciosa realizada pelo SD PM Nº 2010.0324 FÉLIX, das fichas disciplinares e verificações nos Boletins Gerais da PM/RN, constatou-se que os policiais fazem jus a melhoria de comportamento, exceto o CABO PM N° 97.941 – GERALDO ALVES DE BRITO SOBRINHO, matrícula Nº 108.222-1, o qual sofreu uma sanção disciplinar de 02 dias de Detenção, publicada no BG N° 111, de 14 de junho de 2012, tendo em vista que o militar tem que permanecer 08 (oito) anos de efetivo serviço sem qualquer punição disciplinar para fazer jus ao “Excepcional” comportamento, sendo assim, o mesmo tem direito apenas ao ÓTIMO comportamento, de acordo com o BG Nº 041, de 28 de fevereiro de 2014.

Cabe ressaltar que o Comandante dos militares cumpriu rigorosamente o que estabelece o Parágrafo Único, do Artigo 1°, da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 001/2014 – GCG, de 09 de Janeiro de 2013, publicada no BG N° 007, de 13 de Janeiro de 2014, onde prevê, que a partir da data da entrada em vigor da referida Resolução, todos os pedidos de melhoria de comportamento devem ser remetidos para a Diretoria de Pessoal, para que esta providencie a publicação em Boletim Geral e, logo após, a respectiva Organização Militar de origem transcreva para o Boletim Interno, in verbis:

“Art.1°. (…)Parágrafo Único – Para fins de registro e controle pela Diretoria de Pessoal, as Partes de Ausência e de Deserção, o Termo de Deserção, o Auto de Apresentação Espontânea ou de Captura, bem como os elogios, as punições disciplinares e a melhoria de comportamento do Militar, serão encaminhados diretamente a Diretoria de Pessoal, que providenciará a publicação em Boletim Geral, e após deverão ser transcritos para o Boletim Interno da respectiva Organização Militar.” (Grifo Inexistente no Original).

CLASSIFICAR NO EXCEPCIONALORD. GRAD. Nº MAT. NOME PARECER

01 Sd PM 04.0651 176.359-8 Victor Hugo Lopes de Aragão Tem direito ao Excepcional desde 06/12/2012, conforme a data de inclusão e ficha disciplinar.

02 Sd PM 04.0654 176.036-0 César Dantas Apolinário Tem direito ao Excepcional desde 06/12/2012, conforme a data de inclusão e ficha disciplinar.

Edson Silvério – Cap QOPM Chefe da DP/3.1. Acato o proposto;2. Encaminhe-se à Ajudância Geral para publicação em Boletim Geral.Edilson Fidelis da Silva - Cel PM Diretor de Pessoal.

XXI - DESIGNAÇÃO DE OFICIAL COMO DEFENSOR DATIVO Portaria N.º 004/2014-GCEM, de 17 de março de 2014.O SUBCOMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei complementar


nº. 090, de 04 de janeiro de 1991 e o artigo 4º, do Decreto Estadual nº. 11.519, de 24 de novembro de 1992, combinado com o artigo 5º, do Provimento Administrativo nº. 001/99 – ACPM/RN, de 17 de setembro de 1999, publicado no BG nº. 175/99, e:

CONSIDERANDO que a Constituição Federal em vigor, em seu art. 5º, Inciso LV, assegura aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;

CONSIDERANDO que a Policia Militar não pode deixar de apurar responsabilidades de seus integrantes quando estiverem sendo acusados da prática de atos que atentam contra a maneira ilibada que devem proceder em suas vidas pública e particular;

CONSIDERANDO que a solicitação do Corregedor Auxiliar da PM/BM, da Corregedoria-Geral da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, contida no ofício n.º 023/14-Sec, datado de 17/03/14;

CONSIDERANDO o que preceitua o § 4º do Art. 27 da Portaria Nº 182/2012-GCG, de 02 de Agosto de 2012 (publicada no BG Nº. 149 de 08 de Agosto de 2012);

RESOLVE:1. Designar o 1º Tenente GUSTAVO da Silva, matrícula nº. 175.725-3, como defensor

dativo dos policiais militares: 2º Sgt QPMP-0 92.727 – Iranildo FERREIRA do Nascimento, matrícula nº. 112.298-3; Sd QPMP-0 97.060 – Francisco TÉRCIO Avelino Martins, matrícula nº. 114.338-7; Sd QPMP-0 2004.0564 – IVAN Oliveira Gomes, matrícula nº. 175.818-7; Sd QPMP-0 2009.0232 – BRENNO Brummel dos Santos, matrícula nº. 201.840-3; Sd QPMP-0 2010.0141 – Saulo Samir ANDRIOLA Leandro, matrícula nº. 206.499-5 e Sd QPMP-0 2010.0143 – FRANCIEDSON Bezerra de Medeiros, matrícula nº. 206.542-2, sindicados na Portaria nº 055/2014-CG, de 21 de fevereiro de 2014, Publicada no DOE n.º 13.142, de 26 de fevereiro de 2014 e transcrita no BG Nº 039, de 26 de Fevereiro de 2014;

2. Publique-se, registre-se e cumpra-se;3. Arquive-se.

Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel PM Comandante Geral POR DELEGAÇÃO:

Francisco Belarmino Dantas Júnior, Cel. PM Subcomandante e Chefe do EMG

POLÍCIA MILITAR QUARTEL DO COMANDO GERAL...

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