UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS

PROGRAMA DA DISCIPLINA POLÍTICAS PÚBLICAS E MOVIMENTOS SOCIAIS

1 - IDENTIFICAÇÃO:

Disciplina: Políticas Públicas e Movimentos Sociais

Professora: Josefa Batista Lopes

Curso: Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (Mestrado e Doutorado)

Carga Horária: 60 horas

Ano: 2010.2

2 - EMENTA:

Estudo das políticas públicas em relação ao movimento social. O debate em torno do público e

do privado. Políticas públicas e controle social. Instituições e Organização das Lutas Sociais

como sujeitos das Políticas Públicas.

3 - OBJETIVOS

3.1- Geral

Contribuir para a análise do processo histórico de definição e redefinição das políticas públicas,

de corte social, no quadro das relações entre Estado e Sociedade Civil no Brasil, como parte

das estratégias de controle social das classes sociais em confronto, expresso no movimento

social.

3.2 – Específicos

- Desenvolver estudos que fundamentem a problematização e análise do processo histórico

de constituição e desenvolvimento das políticas públicas como mediação na relação Estado

e Sociedade Civil, bem como entre público e privado no enfrentamento da questão social.

- Oferecer subsídios teóricos para a analise do significado histórico e perspectivas das lutas

sociais na formulação, implementação e gestão das políticas públicas de corte social.

- Subsidiar a análise da função dos intelectuais e da participação popular na formulação,

implementação e gestão das políticas públicas no âmbito das estratégias de controle social,

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destacando as experiências dos conselhos de direito e do orçamento participativo como

mecanismos operativos privilegiados na atualidade.

- Levantar subsídios que contribuam para a elaboração de um programa de pesquisas sobre

Políticas Públicas e Movimentos Sociais no Maranhão.

4 - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 4.1 – Fundamentos históricos e conceituais da relação políticas públicas e movimentos sociais

- As políticas públicas na mediação da relação Estado e Sociedade Civil.

- A relação Estado e Sociedade Civil: entre o público e o privado.

4.2 – As lutas sociais históricas da sociedade civil por políticas sociais públicas

- A resposta do Estado à questão social no Brasil: entre a política e a polícia.

- Lutas sociais e políticas públicas em relação às questões fundamentais da sociedade

brasileira.

4.3 – A participação popular na formulação, implementação e gestão das políticas públicas no

âmbito da necessidade de controle social.

- O controle social como necessidade na luta de classes e a função das instituições e dos

intelectuais.

- Os atuais mecanismos de participação e controle social na estratégia do Estado e da luta

social, destacando a ação das classes trabalhadoras e das ONGs.

4.4 – Os movimentos de resistência na luta pela construção de alternativas na

contemporaneidade.

- Fundamentos teórico- históricos da alternativa como categoria.

- Projetos em confronto, tendências e perspectivas das lutas sociais na relação com as políticas

públicas

PROCEDIMENTOS PEDAGÓGICOS E AVALIAÇÃO

No cumprimento do programa de estudos da temática serão utilizados os seguintes

procedimentos pedagógicos: aulas expositivas com a participação dos alunos; leitura,

fichamento e resenha de textos e seminários.

A avaliação formal para atribuição de notas dos (as) alunos (as) na disciplina será

realizada através da apresentação de uma resenha e um artigo individual.

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São Luís, agosto de 2010.