PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA2020/05/28 · DE 27.05.2020 Designa a Procuradora de Justiça ROSANI...

Edição nº 394 Disponibilização: Quinta-feira | 28 de maio de 2020

Publicação: Sexta-feira | 29 de maio de 2020 Página 1 de 76

Diário Oficial Eletrônico certificado pelo MPRJ

EXPEDIENTE

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA José Eduardo Ciotola Gussem

CORREGEDORA-GERAL INTERINA DO MINISTÉRIO PÚBLICO Maria da Conceição Lopes de Souza Santos

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo da Silva Lima Neto

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CÍVEIS E INSTITUCIONAIS Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CRIMINAIS E DE DIREITOS HUMANOS Ricardo Ribeiro Martins

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DEFESA DE PRERROGATIVAS Marfan Martins Vieira

CHEFIA DE GABINETE Virgilio Panagiotis Stavridis

CONSULTORIA JURÍDICA Emerson Garcia

ASSESSORIA EXECUTIVA Fernando Chaves da Costa

COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA Vera de Souza Leite

COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA Patricia Mothé Glioche Béze

COORDENADORIA DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA Elisa Fraga de Rego Monteiro

CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL Sávio Renato Bittencourt Soares Silva

OUVIDORIA Denise Freitas Fabião Guasque

SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Dimitrius Viveiros Gonçalves

ASSESSORIA DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CÍVEL Patricia Leite Carvão (Assessora-Chefe)

ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS CÍVEIS Inês da Matta Andreiuolo (Assessora-Chefe)

GRUPO DE ATRIBUIÇÃO ORIGINÁRIA EM MATÉRIA CRIMINAL Cláucio Cardoso da Conceição (Coordenador)

ASSESSORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS CRIMINAIS Orlando Carlos Neves Belém (Assessor-Chefe)

ASSESSORIA CRIMINAL (Vago)

ASSESSORIA DE DIREITOS HUMANOS E DE MINORIAS Eliane de Lima Pereira

ASSESSORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES Victoria Siqueiros Soares Le Cocq D`Oliveira

ASSESSORIA INTERNACIONAL Humberto Dalla Bernadina de Pinho

Sumário

• PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ....................................................... 1

• SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CÍVEIS E INSTITUCIONAIS ..................................................................................... 73

• CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO .................................. 73

• PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ..................................................... 74

• SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ...................................... 75

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

ATOS DO PROCURADOR-GERAL

DE 27.05.2020

Designa a Procuradora de Justiça ROSANI DA CUNHA GOMES para atuar na 10ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, no período de 26 de maio a 30 de junho de 2020, em razão de licença para tratamento de saúde do Procurador de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Designa a Procuradora de Justiça LÚCIA RAMOS SERAO para atuar na 27ª Câmara Cível, no mês de junho de 2020, em razão de licença para tratamento de saúde do Procurador de Justiça designado, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Torna sem efeito o ato que designou o Procurador de Justiça MENDELSSOHN ERWIN KIELLING CARDONA PEREIRA para atuar na 27ª Câmara Cível, no mês de junho de 2020. DE 28.05.2020

Aprova o Quadro de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2020.*

COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA

Coordenadora: Patrícia Mothé Glioche Béze

Assistente: Vinicius Winter de Souza Lima

Sede: Av. Marechal Câmara, nº 370, 4º andar - Centro

E-mail: [email protected]

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PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO

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CRAAI RIO DE JANEIRO

mailto:[email protected]

Edição nº 394

Disponibilização: Quinta-feira | 28 de maio de 2020 Publicação: Sexta-feira | 29 de maio de 2020

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Coordenadora: Karina Rachel Tavares Santos

Sede: Avenida Marechal Câmara, nº 350, 7º andar

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COMARCA DA CAPITAL

FORO CENTRAL

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS DA CAPITAL

Av. Almirante Barroso, nº 139, 6º andar - Centro

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1ª Promotoria de Justiça Cível da Capital (1ª, 2ª, 4ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª, 45ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível / Juizados Especiais Cíveis da Capital)

Titular - MARIA DA GLÓRIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS

2ª Promotoria de Justiça Cível da Capital (13ª, 16ª, 18ª, 21ª, 25ª, 29ª, 37ª, 42ª e 44ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível / Juizados Especiais Cíveis da Capital)

Titular - SÉRGIO BUMASCHNY (PGJ - Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível)

Desig. - FLÁVIA FIGUEIREDO ROXO

Desig. - MARIA DA GLÓRIA GUARINO DE OLIVEIRA LUCAS

Desig. - JACQUELINE ESTHER ABECASSIS

3ª Promotoria de Justiça Cível da Capital (22ª, 23ª, 24ª, 35ª, 40ª, 43ª, 46ª e 51ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível / Juizados Especiais Cíveis da Capital)

Titular - FLÁVIA FIGUEIREDO ROXO


Titular - JACQUELINE ESTHER ABECASSIS


Titular - MÔNICA SOARES SANTOS CORREA


Titular - VAGO

Desig. - MÔNICA SOARES SANTOS CORREA

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DA CAPITAL

Av. Nilo Peçanha, nº 12, 11º andar - Centro

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1ª Promotoria de Justiça de Família da Capital

Titular - ALBERTO HENRIQUE DE PINHO CANELLAS


Titular - TACIANA DANTAS CARPILOVSKY


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Titular - AMÉRICO LUZIO DE OLIVEIRA FILHO


Titular - ALBINO JOSÉ DA SILVA FILHO


Titular - IZABELLA FIGUEIRAL


Titular - VAGO

Desig. - FRANCISCO FRANKLIN PASSOS GOUVÊA


Titular - MARCELO DE CARVALHO MOTA


Titular - FRANCISCO FRANKLIN PASSOS GOUVÊA


Titular - ANTONIO BORROMEU FERNANDEZ

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL

Av. Presidente Antônio Carlos, nº 607, 6º andar - Centro

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1ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital

Titular - ILANA FISCHBERG SPECTOR


Titular - ALESSANDRA TAVARES SALDANHA DA GAMA PÁDUA (PGJ - Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível)

Desig. - DANIELLE CAVALCANTE DE BARROS (de 01 a 15/06)

Desig. - ILANA FISCHBERG SPECTOR (de 16 a 30/06)


Titular - FÁTIMA VIEIRA HENRIQUES


Titular - ROBSON RENAULT GODINHO (Vice-Diretor da Revista de Direito / Assessor da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração)


Titular - VERÔNICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMAN (PGJ - Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível)

Desig. - BÁRBARA LUIZA COUTINHO DO NASCIMENTO


Titular - ANABELLE MACEDO SILVA


Titular - ALEXANDRA PAIVA D'ÁVILA MELO


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Titular - LÚCIO RÔMULO SOARES


Titular - VIRGÍLIO PANAGIOTIS STAVRIDIS (PGJ - Chefe de Gabinete)

Desig. - FÁTIMA VIEIRA HENRIQUES (de 01 a 15/06)

DESIG. - ALEXANDRA PAIVA D'ÁVILA MELO (de 16 a 30/06)


Titular - MARIA CRISTINA FARIA MAGALHÃES


Titular - MARCOS ANTONIO MASELLI DE PINHEIRO GOUVÊA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária - GAESF)


Titular - DANIELLE CAVALCANTE DE BARROS


Titular - VALÉRIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO

17ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Desig. - MARCOS ANTONIO MASELLI DE PINHEIRO GOUVÊA

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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES


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1ª Promotoria de Justiça de Fundações

Titular - JOSÉ MARINHO PAULO JÚNIOR


Titular - DAVID FRANCISCO DE FARIA


Titular - DANIELA FARIA TAVARES

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL (MATÉRIA NÃO INFRACIONAL)

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1a Promotoria (Sede Madureira)

Av. Ernani Cardoso, nº 152 - Fórum de Madureira

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2a, 3a, 4a, 5ª e 12a Promotorias (Sede Centro)

Av. Nilo Peçanha, 151, 4º andar - Centro

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6ª Promotoria (Sede Bangu)

Rua Professor Clemente Ferreira, nº 1787, 1º andar

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7ª Promotoria de Justiça (Sede Campo Grande)

Rua Manai nº 62, casas 02 e 04 - Campo Grande

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8a Promotoria (Sede Leopoldina)

Rua Professor Plínio Bastos, nº 500 - Olaria

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9a Promotoria (Sede Méier)

Rua Lucídio Lago, nº 126 / Cobertura - Méier

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10a Promotoria (Sede Santa Cruz)

Rua Senador Camará, nº 347

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11ª Promotoria (Sede Jacarepaguá)

Estrada dos Bandeirantes, nº 470, 2º pavimento - Taquara

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1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Madureira / Sede: Madureira

Titular - CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA

2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Centro / Sede: Centro

Titular - FLÁVIA FURTADO TAMANINI HERMANSON*

3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Zona Sul / Sede: Centro

Titular - DANIELA MOREIRA DA ROCHA VASCONCELLOS*

4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Vila Isabel / Sede: Centro

Titular - ANA CRISTINA HUTH MACEDO*

5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Barra da Tijuca, Pavuna e Anchieta / Sede: Centro

Titular - MIRIAM LAHTERMAHER* (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais)

Desig. - PAULA COIMBRA ALVES*

6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Bangu / Sede: Bangu

Titular - RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA (PGJ - Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude - Área Não Infracional)

Designação Temporária - EDSON GOES DE AGUIAR JUNIOR

7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Campo Grande / Sede: Campo Grande

Titular - KARINA VALESCA FLEURY

8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Leopoldina / Sede: Leopoldina

Titular - CRISTIANE DE CARVALHO VASCONCELOS*

9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Méier / Sede: Méier

Titular - AGNES MUSSLINER*

10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Santa Cruz / Sede: Santa Cruz

Titular - LUCIANA CAIADO FERREIRA

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11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Jacarepaguá e Cidade de Deus / Sede: Jacarepaguá

Titular - ANA PAULA RIBEIRO ROCHA DE OLIVEIRA

12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Núcleo: Ilha do Governador e Maré / Sede: Centro

Titular - CLISÂNGER FERREIRA GONÇALVES* (Assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público)

Designação Temporária - DENISE DA SILVA VIDAL*

*Promotores de Justiça com auxílio recíproco, especificamente para a realização de audiências.

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL (MATÉRIA INFRACIONAL)

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Avenida Rodrigues Alves, nº 731 - 4º andar - Gamboa

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1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital

Titular - TACIANA CERQUEIRA CABRAL


Titular - GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS


Titular - ANA CAROLINA MOREIRA BARRETO (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis)

Designação Temporária - CLÁUDIA SOBRINO PÔRTO VIRGOLINO


Titular - FLÁVIA MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO ALVES


Titular - DEISE BARBOZA PASSOS RIBEIRO

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DA CAPITAL


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1ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Capital

Titular - CAROLINA CHAVES DE FIGUEIREDO

2ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Capital

Titular - ADIEL DA SILVA FRANÇA

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA DA CAPITAL

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1ª Promotoria de Justiça

Estrada dos Bandeirantes, nº 470, 2º andar, sl. 214 - Taquara

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2ª e 3ª Promotorias de Justiça

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Avenida Nilo Peçanha, nº 151 / 5ª andar - Castelo

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Rua Manaí, nº 50 - Campo Grande

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Rua Aristides Caire, nº 53, 2º andar, Méier (Fórum)

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1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa da Capital

Titular - EGBERTO ZIMMERMANN


Titular - ELIANE ALMEIDA DE ABREU BELÉM


Titular - ELIANE PATRÍCIA ALBUQUERQUE SOARES


Titular - GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES (PGJ - Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível)

Designação Temporária - LUCIANA DE SOUZA GARCIA DAS NEVES


Titular - CRISTIANE BRANQUINHO LUCAS (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência)

Designação Temporária - DANIELA PESSOA SANTOS MEDEIROS

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MASSAS FALIDAS DA CAPITAL

Av. Presidente Antônio Carlos, nº 607, 12º andar - Centro

________________________________________

1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital (1ª, 4ª e 7ª V. Empresariais, 1ª a 5ª, 16ª a 20ª e 33ª a 38ª Varas Cíveis e Liquidações Extrajudiciais)

Titular - LEONARDO ARAUJO MARQUES

2ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital (2ª, 4ª e 7ª V. Empresariais, 6ª a 10ª, 16ª a 20ª e 33ª a 38ª Varas Cíveis e Liquidações Extrajudiciais)

Titular - MARCOS LIMA ALVES

3ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital (3ª, 4ª e 7ª V. Empresariais, 11ª a 20ª e 33ª a 38ª Varas Cíveis e Liquidações Extrajudiciais)

Titular - ANCO MÁRCIO VALLE


Titular - ANA PAULA AMATO MANHÃES SIQUEIRA


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Titular - GUSTAVO ADOLFO MACHADO CUNHA LUNZ

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E RESÍDUOS DA CAPITAL


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1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital (1ª, 2ª e 7ª Varas de Órfãos e Sucessões)

Titular - MARIA DE NAZARÉ PIRES DE SOUSA MARTINS


Titular - IVONISE DA COSTA FERES


Titular - ENI GONÇALVES FERREIRA


Titular - VERÔNICA ELISA ROSA AGUIAR (Licença para tratamento de saúde)

Desig. - MARIA DE NAZARÉ PIRES DE SOUSA MARTINS

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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTRO CIVIL DA CAPITAL


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Promotoria de Justiça de Registro Civil da Capital

Titular - ÂNGELA MARIA CASTRO LEITE DE ANDRADE CORDEIRO DE MATOS

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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE REGISTROS PÚBLICOS E DE REGISTRO CIVIL DA CAPITAL


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Promotoria de Justiça de Registros Públicos e de Registro Civil da Capital

Titular - ANA LÚCIA ABEID NASSAR

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO À AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR

Avenida Marechal Câmara, nº 350, 10º andar - Centro

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1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar

Titular - ALLANA ALVES COSTA POUBEL (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)


Titular - PAULO ROBERTO MELLO CUNHA JUNIOR (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)


Titular - DÉCIO LUIZ ALONSO GOMES (Assessor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional)

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE EXECUÇÃO PENAL

Rua Rodrigo Silva, nº 26, 13º andar - Centro

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1ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal (Apenado Preso)

Titular - THAIMI STEFANIA KEPE FERREIRA


Titular - SIMONE GOMES DE SOUZA (Férias)

Desig. - ANDREZZA DUARTE CANÇADO (de 01 a 15/06)

Desig. - ALEXANDRA CARVALHO FERES (de 16 a 30/06)


Titular - ANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS


Titular - ALEXANDRA CARVALHO FERES


Titular - TIAGO JOFFILY


Titular - FLÁVIA ABIDO ALVES


Titular - CRISTIANE DA ROCHA CORRÊA


Titular - CRISTINA FIGUEIREDO DE CASTRO DO REGO MONTEIRO

9ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal (Apenado Solto)

Titular - GABRIELA TABET DE ALMEIDA (PGJ - Assessora da Ouvidoria)

Designação Temporária - CRISTIANA CAVALCANTE BENITES


Titular - MARIA DA GLÓRIA GAMA PEREIRA FIGUEIREDO


Titular - ANDREZZA DUARTE CANÇADO

12ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal (Apenado Solto)

Titular - DANIELLE DE SOUZA CAPUTI KALACHE DE PAIVA

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO TRIBUNAL DO JÚRI

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I TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL

Av. Nilo Peçanha, nº 11, 2º andar, Centro

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1ª Promotoria de Justiça Junto ao I Tribunal do Júri da Capital

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Titular - JÚLIA COSTA SILVA JARDIM (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)

2ª Promotoria de Justiça Junto ao I Tribunal do Júri da Capital

Titular - CARLOS MARCELO MESSENBERG

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II TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL


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1ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital

Titular - SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO (PGJ - Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)

Desig. - FABIO VIEIRA DOS SANTOS

2ª Promotoria de Justiça Junto ao II Tribunal do Júri da Capital

Titular - FABIO VIEIRA DOS SANTOS

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III TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL


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1ª Promotoria de Justiça Junto ao III Tribunal do Júri da Capital

Titular - FERNANDA NEVES LOPES (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)

2ª Promotoria de Justiça Junto ao III Tribunal do Júri da Capital

Titular - CARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)

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IV TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL


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1ª Promotoria de Justiça Junto ao IV Tribunal do Júri da Capital

Titular - FÁBIO MENDES MUNIZ (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais)

Desig. - LUCIANO LESSA GONÇALVES DOS SANTOS

2ª Promotoria de Justiça Junto ao IV Tribunal do Júri da Capital

Titular - LUCIANO LESSA GONÇALVES DOS SANTOS

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DA CAPITAL


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Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal da Capital

Titular - LUCIANA BARBOSA DELGADO

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Titular - CELSO DE ANDRADE LOUREIRO (Integrante do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor - GAEDEST)


Titular - CHRISTIANE FIGUEIREDO MENESCAL BRAGA


Titular - MARIA LUCIA WINTER


Titular - VALÉRIA DE SOUSA LINCK (Férias)

Desig. - RAQUEL MADRUGA DO NASCIMENTO BRITO


Titular - MARISA EL-MANN SZTERNFELD


Titular - RENATO MONTEIRO SARDÃO (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)


Titular - FERNANDO MARTINS COSTA


Titular - BEATRIZ LEAL DE OLIVEIRA


Titular - LEANDRO SILVA NAVEGA (PGJ - Subcoordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional) (Férias, de 22/06 a 31/07)

Desig. - MARCEL PEREIRA HID DA COSTA GUEDES


Titular - FERNANDA VALE PACHECO DE MEDEIROS


Titular - ROBERTA DIAS LAPLACE (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)


Titular - FELIPE RAFAEL IBEAS


Titular - JOSÉ ANTONIO FERNANDEZ SOUTO


Titular - MÁRCIA COLONESE LOPES GUIMARÃES


Titular - ÁTILA PEREIRA DE SOUZA


Titular - ANDRÉ MACHADO RICCI (PGJ - Assistente da Assessoria Criminal)

Desig. - ÁTILA PEREIRA DE SOUZA

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Desig. - LUCIANA BARBOSA DELGADO


Titular - FABÍOLA DE OLIVEIRA LIMA CANABARRO


Titular - LUCIANA ROCHA DE ARAUJO BENISTI (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude - Área Infracional)

Desig. - BIANCA CHAGAS DE MACÊDO GONÇALVES


Titular - ISABELLA PENA LUCAS


Titular - GUILHERME MACABU SEMEGHINI


Titular - GUILHERME SOARES BARBOSA


Titular - RODRIGO BELCHIOR HERMANSON


Titular - CLÁUDIA CRISTINA NOGUEIRA


Titular - EDUARDO MORAIS MARTINS (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais)

Desig. - RODRIGO BELCHIOR HERMANSON

Desig. - CLÁUDIA CRISTINA NOGUEIRA


Titular - JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL


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1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca da Capital

Titular - MARCELO FABIANO ARAÚJO DOS SANTOS

2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca da Capital

Titular - LUÍS AUGUSTO SOARES DE ANDRADE

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CENTRAL DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DA COMARCA DA CAPITAL

Rua Célio Nascimento, 22 - Benfica

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Desig. - PAULA CUNHA BASILIO

Desig. - URIEL GONZALEZ SOARES FONSECA (Férias)

Desig. - MUNA BASTOS DA ROCHA

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Aux. - VANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES

Aux. - ROSEMERY DUARTE VIANA

Aux. - ERMINIA MANSO OLIVEIRA DE SOUSA

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA CAPITAL

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Promotoria de Justiça perante o I JECrim - Sede: Botafogo

Rua Assunção, nº 501 - Botafogo

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Promotoria de Justiça perante o III JECrim - Sede: Centro


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Promotoria de Justiça perante o IV JECrim - Sede: Leblon

Rua Humberto de Campos, nº 315, 2º andar – Leblon

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Promotoria de Justiça perante o VIII JECrim - Sede: Centro


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Promotoria de Justiça perante o X JECrim - Sede: Olaria

Rua Filomena Nunes, 1071, 5º andar, Olaria - Fórum

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Promotoria de Justiça junto ao I Juizado Especial Criminal Da Capital (7ª DP - Santa Tereza, 9ª DP - Flamengo, 10ª DP - Botafogo e Turma Recursal Criminal) Sede: Botafogo

Titular - RENATA SILVARES FRANÇA FADEL

Promotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Capital (6ª DP - Cidade Nova, 17ª DP - São Cristóvão, 25ª DP - Engenho Novo e Turma Recursal Criminal) Sede: Centro

Titular - ELIANE DE LIMA PEREIRA (PGJ - Assessora de Direitos Humanos e de Minorias / Assessoramento ao Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo - CEMEAR)

Desig. - CLAUDIA PEREIRA CALDAS

Promotoria de Justiça junto ao IV Juizado Especial Criminal da Capital (12ª DP - Leme, 13ª DP - Copacabana, 14ª DP - Leblon, 15ª DP - Gávea e Turma Recursal Criminal) Sede: Leblon

Titular - HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO (Assessor Internacional) (Férias, de 08 a 17/06)

Desig. - RENATA SILVARES FRANÇA FADEL (de 08 a 17/06)

Promotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal da Capital (18ª DP - Praça da Bandeira, 19ª DP - Tijuca, 20ª DP - Grajaú e Turma Recursal Criminal) Sede: Centro

Titular - SIMONE PAIVA DA MOTTA

1ª Promotoria de Justiça junto ao X Juizado Especial Criminal da Capital (21ª DP - Bonsucesso, 22ª DP - Penha, 27ª DP - Vicente de Carvalho, 38ª DP (Braz de Pina) e Turma Recursal Criminal) Sede: Olaria

Titular - VAGO

Desig. - SÔNIA EYLEEN OLIVEIRA MARENCO

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2ª Promotoria de Justiça junto ao X Juizado Especial Criminal da Capital (21ª DP - Bonsucesso, 22ª DP - Penha, 27ª DP - Vicente de Carvalho, 38ª DP (Braz de Pina) e Turma Recursal Criminal) Sede: Olaria

Titular - SÔNIA EYLEEN OLIVEIRA MARENCO (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

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1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher


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Promotoria de Justiça junto ao V Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher


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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO I JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

1ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Titular - WAGNER SAMBUGARO

2ª Promotoria de Justiça junto ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Titular - LÚCIA ILOIZIO BARROS BASTOS (PGJ - Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais)

Desig. - WAGNER SAMBUGARO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO V JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Titular - VICTOR MAURICIO FIORITO PEREIRA

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PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS CRIMINAIS DA CAPITAL


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PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS CRIMINAIS DA CAPITAL

Titular - EDUARDO SLERCA

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL TERRITORIAIS DO NÚCLEO RIO DE JANEIRO

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NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DO RIO DE JANEIRO - CENTRO

Av. Nilo Peçanha, nº 12 / 2º e 3º andares - Centro

Coordenador: Marcelo Muniz Neves

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NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DO RIO DE JANEIRO - BARRA DA TIJUCA

Rua José Figueiredo, nº 320, Grupos 103 e 104 - Blocos 01 e 02

Edição nº 394


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Barra da Tijuca (Condomínio Office House)

Coordenadora: Isabela Jourdan da Cruz Moura

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1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Botafogo e Copacabana do Núcleo Rio de Janeiro - Sede: Centro

Titular - FERNANDA ROCHA JORGE (Férias)

Desig. - PAULA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Botafogo e Copacabana do Núcleo Rio de Janeiro - Sede: Centro

Titular - JANAÍNA MARQUES CORRÊA MELO

1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Centro e Zona Portuária do Núcleo Rio de Janeiro - Sede: Centro

Titular - DANIEL FARIA BRAZ (PGJ - Subcoordenador do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal)

Designação Temporária - RODRIGO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES


Titular - MARCELO MUNIZ NEVES (Coordenador do Núcleo de Investigação das Promotorias de Justiça de Investigação Penal do Rio de Janeiro - Centro)


Titular - GUSTAVO ADOLFO VIEIRA DUTRA DE ALMEIDA

1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Méier e Tijuca do Núcleo Rio de Janeiro - Sede: Centro

Titular - SALVADOR BEMERGUY


Titular - RODRIGO OCTAVIO DE ARVELLOS ESPÍNOLA


Titular - DIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES (PGJ - Secretário-Geral do Ministério Público)

Designação Temporária - OLIMPIA MARIA LUPI SANTOS COELHO


Titular - MARCOS PAULO ALFRADIQUE DE ANDRADE (PGJ - Assistente da Assessoria Criminal)

Designação Temporária - ANNA GABRIELLA RIBEIRO DE CARVALHO GAMA TAUNAY

1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Ilha do Governador e Bonsucesso do Núcleo Rio de Janeiro - Sede: Centro

Titular - MÁRCIA VIEIRA PIATIGORSKY

2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Ilha do Governador e Bonsucesso do Núcleo Rio de Janeiro - Sede: Centro

Titular - SAUVEI LAI

Edição nº 394


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1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Penha e Irajá do Núcleo Rio de Janeiro - Sede: Centro

Titular - RENATA PEREIRA DE SOUZA DA GRAÇA MELLO


Titular - MARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO


Titular - GEÓRGEA MARCOVECCHIO GUERRA (PGJ - Assistente da Assessoria Internacional)

Designação Temporária - DEBORA CAGY ERLICH (Integrante - Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)

1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Madureira e Jacarepaguá do Núcleo Rio de Janeiro - Sede provisória: Centro/ sede definitiva: Barra da Tijuca

Titular - EDUARDO RODRIGUES CAMPOS (PGJ - Subcoordenador do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária - GAESF)

Designação Temporária - CARLA ARAÚJO DE CARVALHO TILLEY


Titular - GUILHERME MATTOS DE SCHUELER


Titular - CLÁUDIO CALO SOUSA

1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Bangu e Campo Grande do Núcleo Rio de Janeiro - Sede: Barra da Tijuca

Titular - LUIZ ANTONIO CORREA AYRES (Integrante do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor - GAEDEST)


Titular - ELISA FRAGA DE REGO MONTEIRO (PGJ - Coordenadora de Segurança e Inteligência)

Designação Temporária - ERIKA BASTOS TARGINO PUPPIM


Titular - BRUNO DE LIMA STIBICH

1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Zona Sul e Barra da Tijuca do Núcleo Rio de Janeiro - Sede: Barra da Tijuca

Titular - MARCOS KAC (Integrante do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor - GAEDEST)

2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Zona Sul e Barra da Tijuca do Núcleo Rio de Janeiro - Sede: Barra da Tijuca

Titular - LENITA MACHADO TEDESCO

1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Santa Cruz do Núcleo Rio de Janeiro - Sede: Barra da Tijuca

Titular - MÔNICA MARTINO PINHEIRO MARQUES

Edição nº 394


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2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área Santa Cruz do Núcleo Rio de Janeiro - Sede: Barra da Tijuca

Titular - SÉRGIO LIVIO PEREIRA PINTO

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO NÚCLEO RIO DE JANEIRO

1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da área Centro do Núcleo Rio de Janeiro - Sede: Centro

Titular - ADRIANA ALEMANY DE ARAÚJO

2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da área Centro do Núcleo Rio de Janeiro - Sede: Centro

Titular - LUÍS OTÁVIO FIGUEIRA LOPES

1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da área Oeste/Jacarepaguá do Núcleo Rio de Janeiro - Sede: Barra da Tijuca

Titular - ISABELA JOURDAN DA CRUZ MOURA (Coordenadora do Núcleo de Investigação das Promotorias de Justiça de Investigação Penal do Rio de Janeiro - Barra da Tijuca)

2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da área Oeste/Jacarepaguá do Núcleo Rio de Janeiro - Sede: Barra da Tijuca

Titular - VALERIA VIDEIRA COSTA

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL ESPECIALIZADAS DO NÚCLEO RIO DE JANEIRO

1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro - Sede: Centro

Titular - SOMAINE PATRÍCIA CERRUTI LISBOA (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais)

Designação Temporária - DENISE PIERI PEÇANHA PITTA


Titular - ALEXANDRE THEMÍSTOCLES DE VASCONCELOS (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)


Titular - ALEXANDRE MURILO GRAÇA


Titular - ALEXANDER ARAÚJO DE SOUZA (PGJ - Assistente do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal)

Designação Temporária - ÉRIKA PRADO ALVES SCHITTINI

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL


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1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital

Titular - GUILHERME VOGEL PRADO (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais)

Designação Temporária - FERNANDA NICOLAU LEANDRO TERCIOTTI (Integrante - Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)


Titular - ALBERTO FLORES CAMARGO


Edição nº 394


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Titular - LIANA BARROS CARDOZO DE SANT’ANA


Titular - BARBARA SALOMÃO SPIER


Titular - PATRICIA DO COUTO VILLELA (PGJ - Coordenadora do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)

Designação Temporária - PEDRO RUBIM BORGES FORTES (Integrante do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor - GAEDEST)


Titular - GLÁUCIA MARIA DA COSTA SANTANA


Titular - ANDRÉA RODRIGUES AMIN (PGJ - Coordenadora do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)

Designação Temporária - HELENA ROHEN LEITE


Titular - DANIELA ABRITTA CARNEIRO RIBEIRO DE FREITAS (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis)

Designação Temporária - VANESSA MARTINS FERREIRA DE CARVALHO

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CAPITAL


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1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital

Titular - CARLOS FREDERICO SATURNINO DE OLIVEIRA


Titular - EDUARDO SANTOS DE CARVALHO (PGJ - Assistente do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)

Desig. - VANESSA SIQUEIRA RIBEIRO


Titular - FELIPE PIRES CUESTA


Titular - GABRIELA ARAÚJO TEIXEIRA SERRA (PGJ - Coordenadora de Comunicação Social)

Desig. - ÉRIKA CONCEIÇÃO LOPES PINTO

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA ORDEM URBANÍSTICA DA CAPITAL


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1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital

Titular - MARCUS CAVALCANTE PEREIRA LEAL

Edição nº 394


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2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital

Titular - PEDRO PAULO MARINHO DE BARROS (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais)

Desig. - LAURA PINTO DE LUCCA ABELHA GUILHERMINO

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL


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1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital

Titular - JULIO MACHADO TEIXEIRA COSTA


Titular - RODRIGO TERRA (Férias)

Desig. - DÉCIO VIÉGAS DE OLIVEIRA


Titular - CARLOS ANDRESANO MOREIRA


Titular - EMERSON GARCIA (PGJ - Consultor Jurídico / Diretor da Revista de Direito)

Desig. - MARCOS VINICIUS KRAUSE BIERHALZ


Titular - GUILHERME MAGALHÃES MARTINS

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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA CAPITAL

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1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital

Titular - PATRÍCIA SILVEIRA TAVARES


Titular - MADALENA JUNQUEIRA AYRES


Titular - DANIEL LIMA RIBEIRO (PGJ - Coordenador do Laboratório de Inovação - Inova/MPRJ)

Designação Temporária - FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO (Integrante - Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)


Titular - ALESSANDRA HONORATO NEVES


Titular - RODRIGO DE ALMEIDA MAIA (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais)

Desig. - DANIELA REGGIANI CÂMARA

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Edição nº 394


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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO


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1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital

Titular - MARCOS MORAES FAGUNDES


Titular - EMILIANO RODRIGUES BRUNET DEPOLLI PAES (PGJ - Assessor da Assessoria de Planejamento Estratégico e Modernização Organizacional)

Desig. - RITA CID VARELA MADEIRA GUITTI GUIMARÃES


Titular - ROGÉRIO PACHECO ALVES

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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO SISTEMA PRISIONAL E DIREITOS HUMANOS


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Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos

Titular - MURILO NUNES DE BUSTAMANTE

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL


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1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital

Titular - ROSANA BARBOSA CIPRIANO DE SOUZA

2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital

Titular - PATRÍCIA HAUER DUNCAN

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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INFRACIONAL DA CAPITAL


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Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude Infracional da Capital

Titular - JANAÍNA VAZ CANDELA PAGAN

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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO AO IDOSO DA CAPITAL


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Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Idoso da Capital

Titular - ADRIANA COUTINHO SANTOS

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Edição nº 394


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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CAPITAL


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Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Pessoa Com Deficiência da Capital

Titular - LUCIANA MARIA VIANNA DIREITO (Assessoramento ao Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo - CEMEAR) (Férias)

Desig. - ADRIANA COUTINHO SANTOS

Desig. - ROSANA BARBOSA CIPRIANO DE SOUZA

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FOROS REGIONAIS DA COMARCA DA CAPITAL

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FORO REGIONAL DE BANGU

Rua Professor Clemente Ferreira, 1787 – Bangu

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1ª e 2ª Promotorias de Justiça junto ao II e IV Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital

Rua Professor Clemente Ferreira, 1774, sala 408 – Bangu

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PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BANGU

Titular - VANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE BANGU

Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Bangu

Titular - ADRIANA VITAL DE MATOS


Titular - MÔNICA BARBOSA TELLES DE MIRANDA


Titular - MARIANA GOULART MARCONDES RIBEIRO

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE BANGU

1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais de Bangu

Titular - VAGO

Desig. - NATASHA RAEDER DE CARVALHO MARTINS COSTA

2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais de Bangu

Titular - HORÁCIO AFONSO DE FIGUEIREDO DA FONSECA

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JECrim DE BANGU

Promotoria de Justiça junto ao XVII Juizado Especial Criminal da Capital (33ª DP - Realengo e 34ª DP - Bangu)

Titular - MELISSA GONÇALVES ROCHA TOZATTO

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

1ª Promotoria de Justiça junto ao II e IV Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital

Titular - VIVIANE FREITAS MUNIZ

Edição nº 394


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2ª Promotoria de Justiça junto ao II e IV Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital

Titular - PATRÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA

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FORO REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA

Rua Luiz Carlos Prestes, s/nº, 2º andar - Fórum

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA DA BARRA DA TIJUCA

1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca (1ª, 2ª, 5ª e 7ª V. Cíveis, 1ª V. Família e Juizados Especiais Cíveis Regionais da Barra da Tijuca)

Titular - LARISSA ELLWANGER FLEURY RYFF

2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca (3ª, 4ª, 6ª e 7ª V. Cíveis, 2ª V. Família e Juizados Especiais Cíveis Regionais da Barra da Tijuca)

Titular - PATRÍCIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS

3ª Vara de Família da Regional Barra da Tijuca

Desig. - LARISSA ELLWANGER FLEURY RYFF

Desig. - PATRÍCIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JECrim DA BARRA DA TIJUCA

Promotoria de Justiça junto ao IX Juizado Especial Criminal da Capital (16ª DP - Barra da Tijuca)

Titular - MÁRCIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA

VII JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL BARRA DA TIJUCA

Desig. - MÁRCIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA

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FORO REGIONAL DE CAMPO GRANDE

Rua Manaí, nº 62, casas 02 e 04

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA DE CAMPO GRANDE

1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande

Titular - BERNARDO VIEIRALVES MARTINS


Titular - LEONARDO ARREGUY ROMÃO


Titular - HENRIQUE PAIVA ARAÚJO


Titular - MARCELO AUGUSTO BUARQUE DE TAVARES

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO JECrim DE CAMPO GRANDE

Promotoria de Justiça junto ao XVIII Juizado Especial Criminal da Capital (35ª DP - Campo Grande e 43ª DP - Pedra de Guaratiba)

Titular - CLAUDIO TENÓRIO FIGUEIREDO AGUIAR

Edição nº 394


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FORO REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR

Praia de Olaria, s/nº, Cocotá - Fórum

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA DA ILHA DO GOVERNADOR

1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador

Titular - ERICA ROGAR (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis)

Desig. - CLAUDIO TENÓRIO FIGUEIREDO AGUIAR

Desig. - RENATO LISBOA TEIXEIRA PINTO

2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador

Titular - RENATO LISBOA TEIXEIRA PINTO

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FORO REGIONAL DE JACAREPAGUÁ

Estrada dos Bandeirantes, nº 470, 2º andar, Taquara

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA DE JACAREPAGUÁ

1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Jacarepaguá (4ª e 7ª V. Cíveis, 1ª V. Família e JECível)

Titular - NIZETE DE AZEVEDO OLIVEIRA


Titular - FLAVIA BEIRIZ BRANDÃO DE AZEVEDO

3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Jacarepaguá (2ª, e 3ª V. Cíveis, 3ª V. Família e JECível)

Titular - VAGO

Desig. - RENATA CHRISTINO COSSATIS


Titular - JOEL CESAR DANTAS DE SAMPAIO

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE JACAREPAGUÁ

Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá

Titular - EDUARDO PAES FERNANDES

Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá

Titular - ERMINIA MANSO OLIVEIRA DE SOUSA

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO XVI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

1ª Promotoria de Justiça junto ao XVI Juizado Especial Criminal da Capital

Titular - CLÁUDIO SERRA FEIJÓ

2ª Promotoria de Justiça junto ao XVI Juizado Especial Criminal da Capital

Titular - TEREZA CRISTINA BRANCO ALVES ALMADA

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO III JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL

Titular - JOSÉ LUIZ ACATAUASSÚ BITTENCOURT

Edição nº 394


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FORO REGIONAL DA LEOPOLDINA

Rua Filomena Nunes, nº 1071 - Fórum da Leopoldina - Olaria

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA DA LEOPOLDINA

1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina (1ª, 3ª, 4ª e 5ª V. Cíveis, 1ª V. Família e JECível)

Titular - ROBERTO GOES VIEIRA

2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina (2ª, 3ª, 4ª e 5ª V. Cíveis, 2ª V. Família e JECível)

Titular - JOSÉ ANTÔNIO OCAMPO BERNÁRDEZ

3ª Vara de Família

Desig. - JOSÉ ANTÔNIO OCAMPO BERNÁRDEZ

Desig. - ROBERTO GOES VIEIRA

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO VI JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Titular - ANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA

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FORO REGIONAL DE MADUREIRA

Av. Ernani Cardoso, nº 152, 1º andar - Fórum Campinho

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PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE MADUREIRA (1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª V. Cíveis / XV Juizado Especial Cível Regional de Madureira)

Titular - ROSEMERY DUARTE VIANA

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE MADUREIRA

1ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira (1ª e 2ª Varas de Família)

Titular - DENISE BECKER ATHERINO


Titular - SILVIA CIVES SEABRA


Titular - LUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JECrim DE MADUREIRA

Promotoria de Justiça junto ao XV Juizado Especial Criminal da Capital

Titular - ANGÉLICA MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE MADUREIRA

Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Madureira

Titular - AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCÁDIO CASTRO

Promotoria de Justiça junto 2ª Vara Criminal de Madureira

Titular - CARLA CRISTINA COUTSOUKALIS

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FORO REGIONAL DO MÉIER

Edição nº 394


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Rua Lucídio Lago, nº 126, Cobertura - Méier

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA DO MÉIER

1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier

Titular - FLÁVIO BOUREAU DA CÂMARA CANTO


Titular - ROGÉRIO GOMES ALEVATO


Titular - ANA CAROLINA MENDES NOGUEIRA GOMES


Titular - PAULO TARSO SANTIAGO LEITE


Titular - LEÔNIDAS FILIPPONE FARRULLA JUNIOR (PGJ - Assessor da Assessoria de Planejamento Estratégico e Modernização Organizacional)

Desig. - PAULO TARSO SANTIAGO LEITE

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JECRIM DO MÉIER

Promotoria de Justiça junto ao V Juizado Especial Criminal da Capital (23ª DP - Méier, 24ª DP - Piedade, 26ª DP - Todos os Santos, 44ª DP - Inhaúma e Turma Recursal Criminal)

Titular - BRUNO DOS SANTOS GUIMARÃES

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FORO REGIONAL DA PAVUNA

Rua Sargento de Milícias, s/n - Fórum

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA DA PAVUNA

1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna

Titular - ERICA DI DONATO VIANNA

2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna

Titular - MIRIAM TAYAH CHOR

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FORO REGIONAL DE SANTA CRUZ

Rua Senador Camará, nº 347

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA DE SANTA CRUZ

1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz

Titular - MARIO LUIZ PAES


Titular - MÁRCIO BENISTI


Titular - LUCIANA DE SOUZA CARVALHO

Edição nº 394


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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE SANTA CRUZ

1ª Promotoria de Justiça Criminal de Santa Cruz

Titular - ELISA MARTINS CONSTANT

2ª Promotoria de Justiça Criminal de Santa Cruz

Titular - SIMONE ROCHA DE ARAÚJO (PGJ - Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível)

Desig. - ELISA MARTINS CONSTANT

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COMARCAS DO INTERIOR

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CRAAI ANGRA DOS REIS

Coordenador: Leonardo Canonico Neto

Sede: Rua Coronel Carvalho, nº 485, 4º andar, Centro

Comarcas: Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty

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ANGRA DOS REIS

Rua Coronel Carvalho, nº 465 - Centro

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE ANGRA DOS REIS

1ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis (Criminal, Júri e Inquéritos)

Titular - CAROLINA MOTTA DA CUNHA GONÇALVES WIENSKOSKI (Licença à Gestante até 18/06)

Desig. - FERNANDA DOS SANTOS COUTINHO (de 01 a 18/06)

2ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis (Criminal, JECrim e Inquéritos)

Titular - FERNANDA DOS SANTOS COUTINHO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ANGRA DOS REIS

Titular - SYLVIA PORTO AGORIANITIS

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ANGRA DOS REIS

Titular - LEONARDO CANONICO NETO (Coordenador do CRAAI Angra dos Reis) (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS

1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis

Titular - MARCELLO MARCUSSO BARROS (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC)


Titular - RENATA VIEIRA CARBONEL CYRNE (PGJ - Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação / Respondendo pelo expediente da Coordenação do Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC)

Designação Temporária - MARCELO ABRAMOVITCH


Edição nº 394


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Titular - DANIEL MARONES DE GUSMÃO CAMPOS

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MANGARATIBA

Estrada São João Marcos, s/nº, Praia do Saco

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Promotoria de Justiça de Mangaratiba

Titular - THIAGO MUNIZ BUCKER

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PARATY

Travessa Santa Rita, nº 18, Centro Histórico

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Promotoria de Justiça de Paraty

Titular - VAGO

Desig. - THIAGO LOZOYA CONSTANT

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CRAAI BARRA DO PIRAÍ

Coordenador: Roberto Saad Alves da Costa

Sede: Rua José Alves Pimenta, nº 1045, Matadouro

Comarcas: Barra do Piraí, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Piraí, Rio das Flores, Valença, Vassouras

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BARRA DO PIRAÍ

Rua José Alves Pimenta, nº 1045, Matadouro

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE BARRA DO PIRAÍ

1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Piraí

Titular - RAFAEL DOPICO DA SILVA (Férias)

Desig. - ANNA CAROLINA BROCHINI NASCIMENTO GOMES

2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Piraí

Titular - LUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE BARRA DO PIRAÍ

Titular - DINA MARIA FURTADO DE MENDONÇA VELLOSO (Assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público)

Desig. - PATRÍCIA VIANNA VIEIRA

Desig. - ROBERTO SAAD ALVES DA COSTA

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE BARRA DO PIRAÍ

Titular - ROBERTO SAAD ALVES DA COSTA (Coordenador do CRAAI Barra do Piraí)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BARRA DO PIRAÍ

Edição nº 394


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Titular - PATRÍCIA VIANNA VIEIRA

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BARRA DO PIRAÍ

1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí

Titular - CRISTIANE DE CARVALHO PEREIRA (PGJ - Subcoordenadora do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE)

Designação Temporária - LEONARDO ZULATO BARBOSA (Integrante - Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC)

2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí

Titular - ANDRÉ CONSTANT DICKSTEIN (PGJ - Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural)

Designação Temporária - ANDRÉ LUIZ MIRANDA CAVALCANTE

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ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

Rodovia Luciano Medeiros, 568, 2º andar, Centro

________________________________________

Promotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin

Titular - IVANY DE SOUZA BASTOS

________________________________________

MENDES

Rua Alberto Torres, nº 114 - Centro - Fórum

________________________________________

Promotoria de Justiça de Mendes

Titular - ANTONIO CARLOS FONTE PESSANHA (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)

________________________________________

MIGUEL PEREIRA

Rua Francisco Alves, nº 105 - Centro - Fórum

________________________________________

Promotoria de Justiça de Miguel Pereira

Titular - CHARLES AMITAY WEKSLER

________________________________________

PATY DO ALFERES

Praça George Jacob Abdue, s/nº - Centro - Fórum

________________________________________

Designação Temporária - THAÍS RODRIGUES PINHEIRO

________________________________________

PIRAÍ

Rua Barão do Piraí, nº 307 - Centro - Fórum

________________________________________

Edição nº 394


Página 29 de 76


Promotoria de Justiça de Piraí

Titular - MARCELO AIROSO PIMENTEL

________________________________________

RIO DAS FLORES

Rua João Carvalho da Rocha, s/nº - Centro - Fórum

________________________________________

Promotoria de Justiça de Rio das Flores

Titular - CARLA DE AZEVEDO VIEIRA

________________________________________

VALENÇA

Rua Araújo Leite, nº 166 - Centro - Fórum

________________________________________

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE VALENÇA

1ª Promotoria de Justiça Criminal de Valença

Titular - LUÍS FERNANDO FERREIRA GOMES (PGJ - Assistente do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)

Desig. - ADRIANA ARAÚJO PORTO

2ª Promotoria de Justiça Criminal de Valença

Titular - ELISA BASTOS MUTSCHAEWSKI

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VALENÇA

Titular - JOÃO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO FILHO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VALENÇA

Titular - ADRIANA ARAÚJO PORTO

________________________________________

VASSOURAS

Rua Marechal Paulo Torres, nº 731 - Bairro Madruga - Fórum

________________________________________

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE VASSOURAS

Titular - GUSTAVO TEIXEIRA NACARATH (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério)

Desig. - FÁBIO DE OLIVEIRA FERREIRA

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VASSOURAS

Titular - RAMON LEITE DE CARVALHO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VASSOURAS

Titular - DANIELE MEDINA MAIA (Assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público)

Designação Temporária - HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FILHO

________________________________________

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CRAAI CABO FRIO

Edição nº 394


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Coordenadora: Luciana Nascimento Pereira

Sede: Rua Jorge Lóssio, nº 212 - Centro - Cabo Frio

Comarcas: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Saquarema

________________________________________

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ARARUAMA


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PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ARARUAMA

Titular - LETÍCIA XAVIER DE PAULA ANTUNES

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DE ARARUAMA E DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE ARARUAMA E SAQUAREMA

Titular - JULIANA GOMES VIANA

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ARARUAMA

Titular - KARINA CID FINÓQUIO POFAHL

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE ARARUAMA

Titular - EDUARDO MONTEIRO VIEIRA (PGJ - Assessor Jurídico da Secretaria-Geral do Ministério Público)

Desig. - KARINA CID FINÓQUIO POFAHL

Desig. - JOÃO BERNARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ARARUAMA

1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama

Titular - EDUARDO FIORITO PEREIRA

2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama

Titular - JOÃO BERNARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES

________________________________________

ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

Rua Luiz Joaquim Pereira, nº 315 - Centro

________________________________________

1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios

Titular - LEONARDO MONTEIRO VIEIRA

2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios

Titular - EDUARDO FONSECA PASSOS DE PINHO (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO) (Férias)

Desig. - RAPHAEL SIQUEIRA NEVES

________________________________________

ARRAIAL DO CABO

Praça Pastor Antônio Valadares, 32, Centro

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Edição nº 394


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Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo

Titular - KEFRINE KEIL RAMOS FLARYS

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CABO FRIO

Rua Jorge Lóssio, nº 212 - Centro

________________________________________

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE CABO FRIO

1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio

Titular - ANDRÉ NOGUEIRA BUONORA

2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio

Titular - GABRIELA DE AGUILLAR LIMA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)

PROMOTORIA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE CABO FRIO

Titular - PAULO LEAL MEDEIROS MOREIRA

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DE CABO FRIO

Titular - ANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CABO FRIO

1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio (não infracional)

Titular - LUCIANA NASCIMENTO PEREIRA (Coordenadora do CRAAI Cabo Frio)

2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio (infracional)

Titular - ANDRÉ LUIZ FARIAS DA SILVA

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE CABO FRIO

Titular - MÔNICA RODRIGUES CUNEO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CABO FRIO

Titular - LÚCIO PEREIRA DE SOUZA (Plantão Noturno)

Desig. - MÔNICA RODRIGUES CUNEO

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO

1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio

Titular - VINICIUS LAMEIRA BERNARDO


Titular - ANDRÉ SANTOS NAVEGA


Titular - RAFAEL LUIZ LEMOS DE SOUSA (PGJ - Coordenador-Geral do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE)

Desig. - ISADORA PEREIRA FORTUNA

________________________________________

IGUABA GRANDE

Av. Paulino Rodrigues de Souza, nº 2001 - Centro

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Edição nº 394


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Promotoria de Justiça de Iguaba Grande

Titular - VAGNER DELGADO DE ALMEIDA

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SÃO PEDRO DA ALDEIA

Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 22

________________________________________

1ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia

Titular - GABRIELA BAETA MELLO


Titular - PAULA MARQUES DA SILVA OLIVEIRA


Titular - FELIPE SOARES TAVARES MORAIS

________________________________________

SAQUAREMA

Rua Roberto Silveira, nº 03 - Centro

________________________________________

Promotoria de Justiça Criminal de Saquarema

Titular - CHRISTIANE LOUZÃO COSTA DE SOUSA VÉRAS

Promotoria de Justiça Cível de Saquarema

Titular - STEPHAN STAMM

________________________________________

________________________________________

CRAAI CAMPOS

Coordenadora: Luciana Longo Alves da Costa

Rua Antônio Jorge Young, nº 40 / 2º andar

Comarcas: Campos dos Goytacazes, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra

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________________________________________

CAMPOS

Rua Antônio Jorge Young, nº 40, Parque Conselheiro, Tomaz Coelho

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes

Titular - VAGO

Desig. - FERNANDA VIEIRA ALTEIRADO

2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes

Titular - VAGO

Desig. - RAISA FROUFE GOMES

Edição nº 394


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Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes

Titular - VAGO

Desig. - MARINA OLIVEIRA ANDRADE

Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes

Titular - MARCELO CARVALHO MELO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Titular - ÊVANES AMARO SOARES JÚNIOR

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes

Titular - FABIANO RANGEL MOREIRA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)

2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes

Titular - RENATA FELISBERTO NOGUEIRA CHAVES (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes (Matéria não-infracional)

Titular - SANDRA DA HORA MACEDO

2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes (Matéria Infracional)

Titular - JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Titular - PATRÍCIA MONTEIRO ALVES MOREIRA BARANDA

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes

Titular - ALEXANDRE OLIVEIRA TAVARES


Titular - LUCIANA LONGO ALVES DA COSTA (Coordenadora do CRAAI Campos)


Titular - VICTOR SANTOS QUEIROZ

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CAMPOS

1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes

Titular - OLÍVIA MOTTA VENÂNCIO REBOUÇAS (Licença à Gestante)

Desig. - ARTHUR SOARES SILVA


Titular - MARCELO LESSA BASTOS


Titular - MARISTELA NAURATH

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Titular - ANIK REBELLO ASSED MACHADO

Edição nº 394


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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO CAMPOS DOS GOYTACAZES (Atribuição para atuar nas Comarcas de Campos dos Goytacazes, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana e São João da Barra)

Titular - LUIZ CLÁUDIO CARVALHO DE ALMEIDA

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SÃO FIDÉLIS

Praça Ex-Presidente Cícero de Moraes, s/nº, Centro

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PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO FIDÉLIS

Titular - ADRIANA GARCIA PINTO COELHO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO FIDÉLIS

Titular - PATRICIA BRITO E SOUSA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC)

________________________________________

SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA

Praça dos Três Poderes, s/nº

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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA

Titular - SERGIO RICARDO FERNANDES FONSECA (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)

_______________________________________

SÃO JOÃO DA BARRA

Rua Quintino Bocaiúva, nº 388, Centro

________________________________________

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BARRA

Titular - LUDIMILA BISSONHO RODRIGUES (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BARRA

Titular - THAIS POSSATI DE SOUZA

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CENTRAL DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

________________________________________

Desig. - LUIZ OTÁVIO SALES DAMASCENO

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CRAAI DUQUE DE CAXIAS

Coordenador: Cesar Rampazzo da Cruz

Sede: R. General Dionísio, quadra 115, Jardim 25 de agosto

Comarcas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé e São João de Meriti

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Edição nº 394


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BELFORD ROXO

Av. Joaquim da Costa Lima, Quadra 29, 2º andar, São Bernardo

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE BELFORD ROXO

1ª Promotoria de Justiça junto às Varas Criminais de Belford Roxo

Titular - DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA

2ª Promotoria de Justiça junto às Varas Criminais de Belford Roxo

Titular - CARLOS EUGENIO GRECO LAUREANO (PGJ - Assistente do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal)

Designação Temporária - MARCELO VIEIRA GONÇALVES

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DE BELFORD ROXO

Titular - BRUNO CORREA GANGONI (PGJ - Assistente do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)

Desig. - FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS DE SCHUELER

Desig. - DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BELFORD ROXO

1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo

Titular - GABRIELA BRANDT DE OLIVEIRA

2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo

Titular - CARINA FERNANDA GONÇALVES FLAKS

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA DE BELFORD ROXO

1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo

Titular - ROSANA GOMES ESPERANÇA

2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo

Titular - FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS DE SCHUELER

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO BELFORD ROXO

Titular - BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORRÊA (PGJ - Assistente do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal)

Designação Temporária - MARIO JESSEN LAVAREDA

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DUQUE DE CAXIAS

Rua General Dionísio, Quadra 115, 25 de agosto

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE DUQUE DE CAXIAS

Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias

Titular - FERNANDO CURY GOYANO BASTOS


Edição nº 394


Página 36 de 76


Titular - MONIQUE VALPAÇOS FONSECA LIMA ROMAR


Titular - ADRIANA SILVEIRA MANDARINO

1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias (T. Júri)

Titular - CAROLINA NACIFF DE ANDRADE ERTHAL

2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias (T. Júri)

Titular - FLÁVIA MARIA DE MOURA MACHADO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS

Titular - CESAR RAMPAZZO DA CRUZ (Coordenador do CRAAI Duque de Caxias)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Titular - LUCIANA CRISTINA BUARQUE DE TAVARES MAIA

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS

1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias

Titular - ANDRÉ LUIS CARDOSO (PGJ - Subcoordenador do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)

Desig. - ANA CAROLINA MORAES COELHO


Titular - LUCIANE TESCH DE ABREU


Titular - ANA CAROLINA MORAES COELHO

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE DUQUE DE CAXIAS

Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Duque de Caxias

Titular - ANNA CHRISTINA DANTAS RODRIGUES


Titular - ANA PAULA CORREIA HOLLANDA


Titular - ROBERTA DA SILVA DUMAS REGO


Titular - VAGO

Desig. - ANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS DE DUQUE DE CAXIAS

1ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias

Titular - VAGO

Desig. - GISELLE GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI

2ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias

Titular - CRISTHIANE BARRADAS ZEITONE (PGJ - Assessora Jurídica da Secretaria-Geral do Ministério Público)

Desig. - RACHEL SALLES TOVAR MARINHO

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS

Edição nº 394


Página 37 de 76


1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias

Titular - DANIEL FAVARETTO BARBOSA


Titular - PAULO WUNDER DE ALENCAR


Titular - PEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I (Duque de Caxias, Nilópolis, Belford Roxo, São João de Meriti, Mesquita e Magé)

Titular - CARLA CARRUBBA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS (Atribuição para atuar nas Comarcas de Belford Roxo, Duque de Caxias, São João de Meriti)

Titular - EDUARDO MEDEIROS ALTOÉ

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO DUQUE DE CAXIAS

Titular - ELAYNE CHRISTINA DA SILVA RODRIGUES

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MAGÉ

Av. Simão da Motta, nº 578, salas 108 a 115 - Centro

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE MAGÉ

1ª Promotoria de Justiça Criminal de Magé

Titular - ROSANI BLANCO PINHEIRO

2ª Promotoria de Justiça Criminal de Magé

Titular - LUCIANA SILVEIRA GUIMARAES

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MAGÉ

Titular - PATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MAGÉ (1ª e 2ª Varas, Registro Civil e Família)

Titular - CHRISTIANE DE AMORIM CAVASSA FREIRE (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte)

Desig. - ELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI DE ARAÚJO

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ

1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé

Titular - MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS AMADO (PGJ -Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania)/

Designação Temporária - MICHELLE BRUNO RIBEIRO (Integrante - Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC)

2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé

Titular - LUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO

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FORO REGIONAL DA COMARCA DE MAGÉ

Edição nº 394


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FORO REGIONAL DE VILA INHOMIRIM

Av. Santos Dumont, s/nº, Piabetá - Fórum

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1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim

Titular - ELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI DE ARAÚJO

2ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim

Titular - RENATA GOSENDE SIMÃO BARROSO FERNANDES (Férias)

Desig. - LUIZ FERNANDO LEMOS DUARTE DE AMOEDO

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SÃO JOÃO DE MERITI

Av. Presidente Lincoln, 911, 4º andar

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE SÃO JOÃO DE MERITI

1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti (Criminal e Júri)

Titular - DANIELA DE OLIVEIRA LIMA PEROBA

2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti (Criminal e Júri)

Titular - TALITA NUNES HARDUIN BELLETI (PGJ - Assistente - Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal - GAOCRIM)

Desig. - PAULO RABHA DE MATTOS

Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de São João de Meriti

Titular - DÉBORA MARTINS MOREIRA

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO JOÃO DE MERITI

Titular - RODRIGO LIMA GOMES

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO JOÃO DE MERITI

1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti

Titular - LUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO

2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti

Titular - ÉRICA PARREIRAS HORTA ROCHA DAVID

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE SÃO JOÃO DE MERITI

1ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti

Titular - ANA GABRIELA FERNANDES BLACKER ESPOZEL


Titular - MARIA CRISTINA KUBITSCHEK ANÇADO DA ROCHA VIANNA MENEZES (Licença para tratamento de saúde até 09/06) (Férias, de 10 a 30/06)

Desig. - JOSÉ CARLOS GOUVÊA BARBOSA


Titular - VAGO

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Desig. - BÁRBARA PEREIRA VISENTIN

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO JOÃO DE MERITI

Titular - JOÃO CARLOS MENDES DE ABREU

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NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE DUQUE DE CAXIAS

Coordenador: Marcus Edoardo de Sá Earp Siqueira

Comarcas abrangidas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti

Rua General Dionísio, quadra 115, 25 de agosto

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1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do Núcleo Duque de Caxias

Titular - ROSANA ROSSES PETRÓ


Titular - HELOÍSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOURA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)


Titular - CLÁUDIA DAS GRAÇAS MATTOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO


Titular - ROGÉRIO LIMA SÁ FERREIRA (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)


Titular - ADRIANA LUCAS MEDEIROS

1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica do Núcleo Duque de Caxias

Titular - FABIO CORRÊA DE MATOS SOUZA (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)

2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica do Núcleo Duque de Caxias

Titular - MARCUS EDOARDO DE SÁ EARP SIQUEIRA (Coordenador do Núcleo de Investigação das Promotorias de Justiça de Investigação Penal de Duque de Caxias)

1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada dos Núcleos Duque de Caxias e Nova Iguaçu

Titular - MARIANA SEGADAS ACYLINO DE LIMA (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)

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CRAAI ITAPERUNA

Coordenador: Waldemiro Jose Trocilo Junior

Rodovia BR 356, Km 30, Bairro Costa e Silva

Comarcas: Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva/Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula e Santo Antônio de Pádua

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BOM JESUS DO ITABAPOANA

Av. Olímpica, nº 478, Jardim Valéria - Centro

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Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana

Titular - MÁRCIO FERREIRA FERNANDES

Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana

Titular - VAGO

Desig. - MÁRCIO FERREIRA FERNANDES

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CAMBUCI

Rua Maria Jacob, nº 134, Centro

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Promotoria de Justiça de Cambuci

Titular - CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES

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ITALVA/CARDOSO MOREIRA

Rua Aristides Gonçalves de Souza, nº 88, São Caetano

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Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira

Titular - MARCELO ALVARENGA FARIA

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ITAOCARA

Av. Marechal Floriano Peixoto, nº 23, Centro - Fórum

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Promotoria de Justiça de Itaocara

Titular - MARCOS MARTINS DAVIDOVICH (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)

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ITAPERUNA

Rodovia BR 356, Km 30, Bairro Costa e Silva

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1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna (Criminal e Júri)

Titular - VAGO

Desig. - MATHEUS VIEIRA GOMES

2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna (Cível e Família)

Titular - WALDEMIRO JOSE TROCILO JUNIOR (Coordenador do CRAAI Itaperuna)

3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna (JECrim e Inquéritos)

Titular - VAGO

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Desig. - LUISA THURY MOSQUEIRA DE AZEVEDO

4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna (Infância e Juventude)

Titular - FÁBIO DE CASTRO JÚNIOR

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA

1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna

Titular - MATHEUS GABRIEL DOS REIS REZENDE

2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna

Titular - RAQUEL ROSMANINHO BASTOS

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LAJE DO MURIAÉ

Rua Adhemar Ligiero, nº 01, Centro

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Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé

Titular - ROCHESTER MACHADO PIREDDA

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MIRACEMA

Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, nº 103, Centro

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Promotoria de Justiça de Miracema

Titular - ANA LUÍZA LIMA FAZZA

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NATIVIDADE

Rua Vigário João Batista, nº 14, Centro - Fórum

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Promotoria de Justiça de Natividade

Titular - ANDERSON TORRES BASTOS

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PORCIÚNCULA

Rua Prefeito Sebastião Rodrigues França, nº 08 - Centro

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Promotoria de Justiça de Porciúncula

Titular - BRUNO MENEZES SANTAREM

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SANTO ANTONIO DE PÁDUA

Praça Silva Jardim, nº 59, Centro

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1ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pádua

Titular - GUSTAVO LIVIO DINIGRE PINTO

Edição nº 394


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2ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Pádua

Titular - CARLOS GILBERTO MAGALHÃES

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua

Titular - RENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA (PGJ - Assistente do Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC)

Designação Temporária - FERNANDA CUNHA BAHIA

2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua

Titular - VAGO

Desig. - ISABELLA DE AZEVEDO JORDANI

________________________________________

________________________________________

CRAAI MACAÉ

Coordenadora: Regiane Cristina Dias Pinto

Sede: Rodovia do Petróleo, Km 4, R. Projetada s/nº, Bairro Virgem Santa

Comarcas: Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Macaé, Carapebus/Quissamã, Rio das Ostras e Silva Jardim

________________________________________

________________________________________

CARAPEBUS / QUISSAMÃ

Estrada do Correio Imperial, nº 1003 - Quissamã

________________________________________

Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã

Titular - GLAUCIA RODRIGUES TORRES DE OLIVEIRA MELLO (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA)

________________________________________

CASIMIRO DE ABREU

Rua Waldenir Heringer da Silva, nº 600, sala 06 - Fórum, Centro

________________________________________

Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu

Titular - TATIANA KAZIRIS DE LIMA AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)

________________________________________

CONCEIÇÃO DE MACABU

Rua Antônio Fuedes, nº 05 - Centro

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Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu

Titular - VICTOR DE SOUZA MALDONADO DE CARVALHO MICELI

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MACAÉ

Edição nº 394


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Rodovia do Petróleo, Km 04, Bairro Virgem Santa

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE MACAÉ

1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé

Titular - PAULA AZAMBUJA MARTINS


Titular - RAPHAEL ALMEIDA OHANA


Titular - ANA MARIA DE ALMEIDA SAMPAIO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE MACAÉ

Titular - LEANDRO MANHÃES DE LIMA BARRETO

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MACAÉ

1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé (não infracional)

Titular - LUCAS FERNANDES BERNARDES

2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé (infracional)

Titular - BRUNO ROBERTO FIGUEIREDO CALVANO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE MACAÉ

Titular - RENATA RUIZ PEREZ

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MACAÉ

Titular - DANIELE JARDIM TAVARES AZEREDO

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MACAÉ

1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé

Titular - BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO


Titular - MARCIA DE OLIVEIRA PACHECO (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)


Titular - FABRÍCIO ROCHA BASTOS

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RIO DAS OSTRAS

Av. Claudio Ribeiro, nº 714 - Bairro do Bosque

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE RIO DAS OSTRAS

1ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras

Titular - TATIANA CARVALHO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (Férias)

Desig. - CARINA RODRIGUES DE SENNA D`AVILA

2ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras

Titular - GUILHERME FERREIRA QUINTAS ALVES

Edição nº 394


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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE RIO DAS OSTRAS

Titular - CLARICE ZEITEL VIANNA SILVA

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RIO DAS OSTRAS

Titular - CAROLINA NERY ENNE

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE RIO DAS OSTRAS

Titular - REGIANE CRISTINA DIAS PINTO (Coordenadora do CRAAI Macaé)

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SILVA JARDIM

Rua Silva Jardim, nº 46 - Centro

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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SILVA JARDIM

Titular - MARCELO MAURICIO BARBOSA ARSENIO (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)

________________________________________

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CRAAI NITERÓI

Coordenadora: Adriana Miranda Palma Schenkel

Sede: Rua Coronel Gomes Machado, nº 196, 7º andar, Centro - Niterói

Comarcas: Maricá e Niterói

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MARICÁ

Rua Jovino Duarte de Oliveira, 65

Praia de Araçatiba - Fórum

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE MARICÁ

1ª Promotoria de Justiça Criminal de Maricá

Titular - JÚLIA VALENTE MORAES

2ª Promotoria de Justiça Criminal de Maricá

Titular - BERNARDO MACIEL VIEIRA (CNMP - Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público)

Designação Temporária - RAPHAEL FRANZOTTI BRANCO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MARICÁ

Titular - SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE MARICÁ

Titular - LEONARDO CUÑA DE SOUZA (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)

Desig. - SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA

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Edição nº 394


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NITERÓI

Rua Coronel Gomes Machado, nº 196, Centro

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE NITERÓI

Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Niterói

Titular - GISELA ALEXANDRE BRANDÃO


Titular - LÍVIA CRISTIN DA CÁS VITA

Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói (Júri)

Titular - CARLOS GUSTAVO COELHO DE ANDRADE


Titular - WALTER DE OLIVEIRA SANTOS (PGJ - Assistente do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)

Designação Temporária - ANA BEATRIZ MIGUEL DE AQUINO

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI

1ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Niterói

Titular - JOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA

2ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal de Niterói

Titular - JACQUELINE EL-JAICK RAPOZO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE NITERÓI

Titular - PAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NITERÓI

1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói

Titular - FLÁVIA DA MATTA XAVIER REIS (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis)

Designação Temporária - LUCIANA MENEZES WANDERLEY PIRES


Titular - BIANCA MOTA DE MORAES


Titular - LISIANE ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA DE MOURA

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NITERÓI

Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Niterói

Titular - ALEXANDRE COUTO JOPPERT


Titular - FÁTIMA LÚCIA ALVES FERREIRA NUNES


Titular - ANDRÉIA MACABU SEMEGHINI


Titular - VAGO

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Desig. - ANDRÉIA MACABU SEMEGHINI

Desig. - FÁTIMA LÚCIA ALVES FERREIRA NUNES

Desig. - ALEXANDRE COUTO JOPPERT

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS DE NITERÓI

1ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói

Titular - JOÃO CARLOS BRASIL DE BARROS

2ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói

Titular - MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NITERÓI

Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói

Titular - RENATA SCARPA FERNANDES BORGES (Licença para tratamento de saúde)

Desig. - LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA

Desig. - AUGUSTO VIANNA LOPES

Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente do Núcleo Niterói

Titular - LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA

Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói

Titular - AUGUSTO VIANNA LOPES

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NITERÓI (Atribuição para atuar nas Comarcas de Niterói, Maricá, Saquarema, Silva Jardim e Araruama)

Titular - ADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL (Coordenadora do CRAAI Niterói)

_______________________________________

FORO REGIONAL DA REGIÃO OCEÂNICA

Estrada Caetano Monteiro, s/ nº, Pendotiba

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Promotoria de Justiça da Região Oceânica de Niterói

Titular - PAULO CERQUEIRA CHAGAS

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NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE NITERÓI

Coordenadora: Elisabete Figueiredo Felisbino Barbosa Abreu

Rua Coronel Gomes Machado, nº 196, 6º andar - Centro

________________________________________

1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do Núcleo Niterói

Titular - MARIO MORAES MARQUES JÚNIOR

2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do Núcleo Niterói

Titular - RENATA NEME CAVALCANTI

Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica do Núcleo Niterói

Titular - MARTHA PIRES ROCHA HISSE

Edição nº 394


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1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Niterói e São Gonçalo

Titular - ELISABETE FIGUEIREDO FELISBINO BARBOSA ABREU (Coordenadora do Núcleo de Investigação das Promotorias de Justiça de Investigação Penal de Niterói)

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CRAAI NOVA FRIBURGO

Coordenador: Giuliano Seta de Souza Rocha

Sede: Avenida Rui Barbosa, nº 233, Centro

Comarcas: Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes

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BOM JARDIM

Rua Monerat, nº 36 / sala 304

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Promotoria de Justiça de Bom Jardim

Titular - FREDERICO RANGEL DE ALBERNAZ (Afastado, a pedido, por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público)

Desig. - EDUARDO LUIZ ROLINS DE FARIA

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CACHOEIRAS DE MACACU

Av. Governador Roberto Silveira, nº 229

________________________________________

1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu

Titular - ÁLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA

2ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu

Titular - SANDRO FERNANDES MACHADO (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)

________________________________________

CANTAGALO

Rua Doutor Júlio Santos, 46, Centro

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Promotoria de Justiça de Cantagalo

Titular - NESTOR GOULART ROCHA E SILVA JUNIOR

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CORDEIRO

Av. Van Erven, nº 45

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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORDEIRO

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Titular - DANIELLA FARIA DA SILVA BARD

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO

1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro

Titular - LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA RABELO (Férias, de 01 a 08/06)

Desig. - RENATA VIANNA SOARES MAGNUS (de 01 a 08/06)

2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro

Titular - RENATA VIANNA SOARES MAGNUS

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DUAS BARRAS

Rua Wermelinger, s/nº, Loja 101, Duas Barras

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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DUAS BARRAS

Titular - EDUARDO LUIZ ROLINS DE FARIA

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NOVA FRIBURGO

Avenida Rui Barbosa, nº 233, Centro

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE NOVA FRIBURGO

1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo

Titular - RODRIGO NOGUEIRA MENDONÇA

2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo

Titular - BRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO

Titular - RENATA ALINE DE CASTRO LEAL

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE NOVA FRIBURGO

Titular - MARIA CLÁUDIA DE MEDEIROS CASTRO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA FRIBURGO

Titular - DENISE DE MATTOS MARTINEZ GERACI

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NOVA FRIBURGO

Titular - LETÍCIA MARTINS GALLIEZ

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA FRIBURGO

Titular - MATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE NOVA FRIBURGO (1ª, 2ª e 3ª Varas / I Juizado Especial Cível de Nova Friburgo)

Titular - HÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA FRIBURGO

1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo

Titular - CLÁUDIA CANTO CONDACK

Edição nº 394


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2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo

Titular - ÂNGELO JOAQUIM GOUVEA NETO

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SANTA MARIA MADALENA

Rua Dr. Izanor Novaes Sá, s/nº

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Promotoria de Justiça de Santa Maria Madalena

Titular - VINICIUS LEAL CAVALLEIRO (PGJ - Coordenador do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária - GAESF)

Desig. - GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA

Desig. - NESTOR GOULART ROCHA E SILVA JUNIOR

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SÃO SEBASTIÃO DO ALTO

Rua João Luiz Daflon, nº 61

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Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto

Titular - GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA (Coordenador do CRAAI Nova Friburgo)

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TRAJANO DE MORAES

Av. Castelo Branco, s/nº

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Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes

Titular - MARCELO MOUTINHO RAMALHO BITTENCOURT

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________________________________________

CRAAI NOVA IGUAÇU

Coordenador: Carlos Bernardo Alves Aarão Reis

Sede: Rua Dr. Mário Guimarães, nº 1050 - Bairro da Luz

Comarcas: Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu/Mesquita, Paracambi, Queimados e Seropédica

________________________________________

________________________________________

ITAGUAÍ

Rua General Bocaiúva, nº 330 - Centro

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE ITAGUAÍ

1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí

Titular - CRISTIANE DE SOUSA CAMPOS DA PAZ (Licença para tratamento de saúde)

Desig. - MARCO ANTÔNIO MORAES DE REZENDE

Edição nº 394


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2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí

Titular - MARCO ANTÔNIO MORAES DE REZENDE

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE ITAGUAÍ

Titular - JORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITAGUAÍ

Titular - FERNANDA ABREU OTTONI DO AMARAL

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE ITAGUAÍ

Titular - VAGO

Desig. - MARIANA MARTINS SERÓDIO BOECHAT

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE ITAGUAÍ

Titular - MARIANA MARTINS SERÓDIO BOECHAT

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JAPERI

Rua Vereador Francisco Costa Filho, s/nº, Bairro Santa Inês - Fórum

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1ª Promotoria de Justiça de Japeri

Titular - PEDRO EULARINO TEIXEIRA SIMÃO

Auxílio Recíproco - ALEXANDER VÉRAS VIEIRA

2ª Promotoria de Justiça de Japeri

Titular - ALEXANDER VÉRAS VIEIRA

Auxílio Recíproco - PEDRO EULARINO TEIXEIRA SIMÃO

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NILÓPOLIS

Endereço: Rua Pedro Álvares Cabral, nº 305 - Centro

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PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE NILÓPOLIS (Criminal e Júri)

Titular - JULIANA DA GLÓRIA POMPEU BRANDO (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE NILÓPOLIS

Titular - MÁRCIA ARAÚJO PINTO LESSA

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NILÓPOLIS

Titular - CARLA CARVALHO LEITE

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NILÓPOLIS

Titular - JOSÉ LUIS FERREIRA MARQUES

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE NILÓPOLIS

Titular - FRANCISCO LOPES DA FONSECA

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Edição nº 394


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NOVA IGUAÇU - MESQUITA

Rua Dr. Mário Guimarães, 1050 - Bairro da Luz - Nova Iguaçu

Rua Paraná, nº 01 - Mesquita

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE NOVA IGUAÇU

Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu

Titular - GLICIA PESSANHA CARVALHO VIANA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor - GAEDEST)


Titular - ANNA FROTA DIAS DE CARVALHO

1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu (Júri)

Titular - ROBERTA MARISTELA ROCHA DOS ANJOS (PGJ - Subcoordenador - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais)

Desig. - ANDRÉ GONÇALVES MORGADO

2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu (Júri)

Titular - FREDERICO ANTÔNIO BONFATTI TEIXEIRA


Titular - FÁTIMA MONTAUBAN LEITÃO

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU

Titular - TATIANA COSTA TORRES (Assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público)

Desig. - PATRÍCIA WAJNBERGIER CHALOM

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NOVA IGUAÇU

Titular - PATRÍCIA WAJNBERGIER CHALOM

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE NOVA IGUAÇU

Titular - VANESSA DE JESUS TANAN HORTEGA

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE NOVA IGUAÇU

1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria: Infracional)

Titular - ALINE AGRELLI FERNANDES

2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria: Não Infracional)

Titular - CRISTIANE DO NASCIMENTO FERREIRA

3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria: Não Infracional)

Titular - JOANA FERNANDES MACHADO (PGJ - Assistente da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível)

Desig. - ALINE AGRELLI FERNANDES

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE NOVA IGUAÇU

1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu (5ª Vara de Família)

Titular - VAGO

Desig. - MARIANA TRINO DE MEDEIROS


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Titular - FERNANDA CARUSO DE MATTOS


Titular - CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO


Titular - GABRIELA BESSA GARCIA DE OLIVEIRA

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE MESQUITA (1ª Vara de Família)

Titular - VIVIANE ALVES SANTOS SILVA

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS DE NOVA IGUAÇU

1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu

Titular - JOSÉ LORETO MOREIRA DE FARIA

2ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu

Titular - KARINA RACHEL TAVARES SANTOS (PGJ - Coordenadora do CRAAI Rio de Janeiro)

Desig. - ANA CAROLINA FAGUNDES DE OLIVEIRA CUNHA

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU

1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu

Titular - ROSANA RODRIGUES DE ALVES PEREIRA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)


Titular - PATRÍCIA GABAI VENÂNCIO (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)


Titular - CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)


Titular - JULIANA AMORIM CAVALLEIRO

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA I (Nova Iguaçu, Paracambi, Itaguaí, Seropédica, Queimados e Japeri)

Titular - MÁRCIA LUSTOSA CARREIRA (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde)

Designação Temporária - ISABEL HOROWICZ KALLMANN

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU

Titular - ROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO JÚNIOR

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO NOVA IGUAÇU (Atribuição para atuar nas Comarcas de Japeri, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis e Queimados)

Titular - SABRINA CARVALHAL VIEIRA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)

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PARACAMBI

Avenida Dos Operários, nº 171, Sala 202 - Centro

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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARACAMBI

Titular - GEISA LANNES DA SILVA

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QUEIMADOS

Rua Otília, nº 210, sala 202 - Centro

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE QUEIMADOS

1ª Promotoria de Justiça Criminal de Queimados

Titular - ANA PAULA LOPES PERDIGÃO DE AMORIM MOURA

2ª Promotoria de Justiça Criminal de Queimados

Titular - DANIELLE VELLOSO BONAPARTE SALOMÃO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE QUEIMADOS

Titular - ALINE CARVALHO DOS SANTOS

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE QUEIMADOS

Titular - ALLYNE TAVARES GIANNINI (PGJ - Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude)

Desig. - YAN PORTES VIEIRA DE SOUZA

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SEROPÉDICA

Estrada Rio-São Paulo, lotes 6 e 7, quadra A, Km 41, salas 201/202, São Jorge

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1ª Promotoria de Justiça de Seropédica

Titular - ALEXEY KOLOUBOFF

2ª Promotoria de Justiça de Seropédica

Titular - BRUNO DE FARIA BEZERRA

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NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE NOVA IGUAÇU

Coordenador: Dário Marcelo Menezes Brandão

Comarcas abrangidas: Belford Roxo, Duque de Caxias, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti

Rua Mário Guimarães, 1050 - Bairro da Luz - Nova Iguaçu

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1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do Núcleo Nova Iguaçu

Titular - CAREN SAISSE VILLARDI


Titular - DÁRIO MARCELO MENEZES BRANDÃO (Coordenador do Núcleo de Investigação das Promotorias de Justiça de Investigação Penal de Nova Iguaçu)


Titular - TULIO CAIBAN BRUNO (PGJ - Assistente - Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal- GAOCRIM)

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Desig. - FERNANDA BRAVO FERNANDES VENTURA DE MELLO


Titular - LUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA

Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica do Núcleo Nova Iguaçu

Titular - DANIELA CARAVANA CUNHA VAIMBERG

2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada dos Núcleos Duque de Caxias e Nova Iguaçu

Titular - ELISA RAMOS PITTARO NEVES

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CRAAI PETRÓPOLIS

Coordenador: Paulo Yutaka Matsutani

Sede: Rua Marechal Deodoro, nº 88 / sala 102 - Centro

Comarcas: Paraíba do Sul, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Três Rios

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PARAÍBA DO SUL

Rua Alfredo Costa Mattos Júnior, nº 64 - Centro

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PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PARAÍBA DO SUL

Titular - VANESSA VERONESI TIECHER

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE PARAÍBA DO SUL

Titular - PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

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PETRÓPOLIS

Av. Marechal Deodoro, nº 88, Centro

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE PETRÓPOLIS

Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Petrópolis (Criminal e Júri)

Titular - ANA CAROLINA BARROSO DO AMARAL CAVALCANTE (PGJ - Assessora da Secretaria-Geral do Ministério Público)

Desig. - CAMILLA SAHIONE SCISINIO DIAS

Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Petrópolis (Criminal)

Titular - PAULO YUTAKA MATSUTANI (Coordenador do CRAAI Petrópolis)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE PETRÓPOLIS

Titular - ARTUR GUSTAVO SANT’ANNA DE OLIVEIRA

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE PETRÓPOLIS

Titular - MARIA DE LOURDES FÉO POLÔNIO

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PETRÓPOLIS

1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis

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Titular - VICENTE DE PAULA MAURO JUNIOR

2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis

Titular - ODILON LISBOA MEDEIROS

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE PETRÓPOLIS

Titular - PEDRO DE OLIVEIRA COUTINHO

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE PETRÓPOLIS

Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Petrópolis

Titular - TÂNIA FARIA TORRES LANA GUTHIER

Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Petrópolis

Titular - GLÓRIA ROCHA KAYAT

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS

1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis

Titular - ZILDA JANUZZI VELOSO BECK

2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis

Titular - VANESSA QUADROS SOARES KATZ

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO PETRÓPOLIS

Titular - CELSO QUINTELLA ALEIXO

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SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO / FORO REGIONAL DE ITAIPAVA

Rua Senhor dos Passos, nº 37, Centro / Estrada União Indústria, s/nº - Fórum

________________________________________

Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto

Titular - ANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO (Férias)

Desig. - CELSO QUINTELLA ALEIXO

Atuação perante as 1ª e 2ª Varas Cíveis Regionais e 1ª Vara de Família Regional de Itaipava

CELSO QUINTELLA ALEIXO

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TRÊS RIOS

Av. Tenente Enéias Torno, nº 50 - Bairro Nova Niterói

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE TRÊS RIOS

1ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios

Titular - VINÍCIUS RIBEIRO

2ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios

Titular - MARIANA MASCARENHAS FERREIRA GOMES MALVACCINI (Plantão Noturno)

Desig. - TADEU LINS NEMER

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DA COMARCA DE TRÊS RIOS

Edição nº 394


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Titular - CARLOS EDUARDO DO AMARAL MARQUES

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TRÊS RIOS

Titular - FLÁVIA MESCHICK DE CARVALHO VIEIRA

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE TRÊS RIOS

Titular - ELISA MARIA AZEVEDO MACEDO BARBOSA

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TRÊS RIOS

1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios

Titular - GUSTAVO SANTANA NOGUEIRA

2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios

Titular - CLARISSE MAIA DA NÓBREGA

________________________________________

CRAAI SÃO GONÇALO

Coordenadora: Danielle Silva de Carvalho

Sede: Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 2670 - Santa Catarina - São Gonçalo

Comarcas: Itaboraí, Rio Bonito e São Gonçalo

________________________________________

ITABORAÍ

Rua Liajane de Carvalho, nº 90, Nancilândia - Itaboraí

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE ITABORAÍ

1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaboraí

Titular - SILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL

2ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaboraí

Titular - PAULA DE CASTRO CORDEIRO CAMPANARIO (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE ITABORAÍ

Titular - RAFAELA DOMINGUEZ FIGUEIREDO RAMOS (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITABORAÍ

Titular - RHAMILE SODRÉ DE OLIVEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA DE ITABORAÍ

1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí

Titular - MARIANA DE CARVALHO ELIAS RABHA RUIZ

2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí

Titular - CAROLINA MARIA GURGEL SENRA (Férias, de 15 a 24/06)

Desig. - RHAMILE SODRÉ DE OLIVEIRA TEIXEIRA DOS SANTOS (de 15 a 24/06)

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ

1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí

Titular - RENATA MENDES SOMESOM TAUK

Edição nº 394


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2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí

Titular - TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP)

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RIO BONITO

Rua da Conceição, nº 37, 1o andar

Edifício Workshop, Centro - Rio Bonito

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1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO BONITO (Criminal, JECrim e Júri)

Titular - LUCIANA QUEIROZ VAZ

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO BONITO (Família, Infância e Juventude)

Titular - PHILIPE MELLO FIGUEIREDO (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Educação - GAEDUC)

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO BONITO (Cível, Família, Tutela Individual do Idoso e Inquéritos)

Titular - LUDMILLA DE CARVALHO MOTA

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SÃO GONÇALO

Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 2670 - Santa Catarina - São Gonçalo

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE SÃO GONÇALO

Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São Gonçalo

Titular - PRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)


Titular - DANIELA RIBEIRO LUGÃO


Titular - PATRICIA ALEXANDRE BRANDÃO

1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (Júri)

Titular - RÔMULO SANTOS SILVA (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)

2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (Júri)

Titular - THAÍSA TERRA MEIRELES


Titular - CLARISSE LAGOEIRO DE MAGALHÃES LOURENÇO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SÃO GONÇALO

Titular - ÉRIKA DA ROCHA FIGUEIREDO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO GONÇALO

Titular - MARCELA DUMAS BELGUES DE ANDRADE

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO GONÇALO (MATÉRIA NÃO INFRACIONAL)

Edição nº 394


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1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo

Titular - FERNANDA LOUISE DA SILVA

2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo

Titular - DANIELLE SILVA DE CARVALHO (Coordenadora do CRAAI São Gonçalo)

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO GONÇALO (MATÉRIA INFRACIONAL)

1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional de São Gonçalo

Titular - PATRICIA SILVA REGO

2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional de São Gonçalo

Titular - FERNANDA CAMARA TORRES SODRÉ

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE SÃO GONÇALO

Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de São Gonçalo

Titular - JEAN PESSANHA TAVARES


Titular - HELENA SILVEIRA SOUSA (Assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público)

Desig. - CAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES

Desig. - JEAN PESSANHA TAVARES


Titular - CAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDES

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS DE SÃO GONÇALO

1ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo

Titular - VAGO

Desig. - ERIC FERNANDES DA SILVA MENDONÇA

2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo

Titular - GUSTAVO CAMPOS DE OLIVEIRA

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE SÃO GONÇALO

1ª Promotoria Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo

Titular - REINALDO MORENO LOMBA

Auxílio Recíproco - MANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO

2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo

Titular - KARINE SUSAN OLIVEIRA GOMES DE CUESTA (PGJ - Subcoordenadora do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária - GAESF)

Designação Temporária - ROBERTA GOMES DA SILVA JORIO

3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo

Titular - OYAMA SCHARRA MIGNON DE CASTRO

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA II (São Gonçalo, Niterói, Maricá, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito e Silva Jardim)

Titular - DÉBORA DA SILVA VICENTE (PGJ - Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação)

Designação Temporária - PAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAUJO SALLY

Edição nº 394


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2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA II (São Gonçalo, Niterói, Maricá, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito e Silva Jardim)

Titular - MANOELA PENIDO ROCHA VERBICÁRIO

Auxílio Recíproco - REINALDO MORENO LOMBA

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DO NÚCLEO SÃO GONÇALO

Titular - MARCELE MOREIRA TAVARES NAVEGA

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO NÚCLEO SÃO GONÇALO (Atribuição para atuar nas Comarcas de São Gonçalo, Itaboraí, Magé, Tanguá, Guapimirim e Rio Bonito)

Titular - LUCIANA BRAGA MARTINHO

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FÓRUM REGIONAL DE ALCÂNTARA

Rua Osório, s/nº, 3º andar, sala 316, Colubandê, São Gonçalo

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1ª Promotoria de Justiça de Alcântara (2ª V. de Família e 1ª V. Cível)

Titular - FLÁVIA PEREIRA NUNES


Titular - SUZANA SALGADO LOPES


Titular - GABRIELA DA ROCHA GUIMARÃES DE CAMPOS

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NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE SÃO GONÇALO

Coordenadora: Renata de Vasconcellos Araújo Bressan

Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 2670, Bairro Santa Catarina, São Gonçalo

________________________________________

1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do Núcleo São Gonçalo

Titular - CLÁUCIO CARDOSO DA CONCEIÇÃO (PGJ - Coordenador do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal)

Desig. - FERNANDO RIBEIRO DE ABREU


Titular - FABÍOLA LOVISI


Titular - RENATA DE VASCONCELLOS ARAÚJO BRESSAN (Coordenadora do Núcleo de Investigação das Promotorias de Justiça de Investigação Penal de São Gonçalo)

Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica do Núcleo São Gonçalo

Titular - FABIANA DE ARAÚJO ALMEIDA FERNANDES

2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Niterói e São Gonçalo

Titular - CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER

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CRAAI TERESÓPOLIS

Coordenador: Marcos da Motta

Sede: Rua Francisco Sá, nº 343 / sala 403, Várzea

Comarcas: Carmo, Guapimirim, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis

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CARMO

Rua Martinho Campos, nº 145, Centro

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Promotoria de Justiça de Carmo

Titular - MARCELO WINTER GOMES (PGJ - Assistente do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)

Desig. - SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA

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GUAPIMIRIM

Estrada Imperial, s/nº, Bananal - Fórum

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1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAPIMIRIM

Titular - DIEGO ABREU DOS SANTOS FLORES DA SILVA (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAPIMIRIM

Titular - ANDRÉ FARAH ALVES (Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público)

Designação Temporária - VIVIANE MOTTA DAGNA

________________________________________

SAPUCAIA

Praça Barão de Ayuruoca, nº 75 - Centro

________________________________________

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SAPUCAIA

Titular - VLADIMIR RAMOS DA SILVA

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SUMIDOURO

Rua João Amâncio, nº 109 - Centro

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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMIDOURO

Titular - SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA

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TERESÓPOLIS

Rua Francisco Sá, nº 343 - Várzea

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Edição nº 394


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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE TERESÓPOLIS

1ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis (Júri)

Titular - FABÍOLA SOUZA TARDIN COSTA

2ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis

Titular - CARLA TEREZA DE FREITAS BAPTISTA CRUZ


Titular - SORAYA VIDAL TOSTES SALES


Titular - MARCOS DA MOTTA (Coordenador do CRAAI Teresópolis)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESÓPOLIS

Titular - ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS CELENTE (PGJ - Subcoordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)

Desig. - RODRIGO MOLINARO ZACHARIAS

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE TERESÓPOLIS

Titular - CARLOS EDUARDO DE MIRANDA FERRAZ

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE TERESÓPOLIS

Titular - RODRIGO MOLINARO ZACHARIAS

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO TERESÓPOLIS

1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis

Titular - VAGO

Designação Temporária - FERNANDA MATTIOLI VIEIRA BASTOS

2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis

Titular - FÁBIO MIGUEL DE OLIVEIRA (PGJ - Subcoordenador de Segurança e Inteligência)

Designação Temporária - LAURA MINC BAUMFELD ANDRÉ

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CRAAI VOLTA REDONDA

Coordenador: Henrique Aragão Carraro Bastos

Rua Desembargador Ellis Hermydio Figueira, nº 629, Aterrado

Comarcas: Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real/Quatis, Resende, Rio Claro, e Volta Redonda

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BARRA MANSA

Rua Argemiro de Paula Coutinho, nº 2000 - Centro

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE BARRA MANSA

1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa (Criminal e Júri)

Titular - VANIA CIRNE MANHÃES (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)

2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa (Criminal e JECrim)

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Titular - PLINIO VINICIUS D´AVILA ARAUJO (Integrante do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - GAEMA)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE BARRA MANSA

Titular - FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE BARRA MANSA

Titular - CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA RABELO

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS E DE FAMÍLIA DE BARRA MANSA

1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa

Titular - ANNA CAROLINA MATTOSO PONTUAL

2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa

Titular - LUCIANO ARBEX SARKIS

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ITATIAIA

Rua São José, nº 309 - Centro

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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITATIAIA

Titular - DANIELLA D´ARCO GARBOSSA

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PINHEIRAL

Rua José Breves, nº 344, Centro - Fórum

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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PINHEIRAL

Titular - HENRIQUE ARAGÃO CARRARO BASTOS (Coordenador do CRAAI Volta Redonda) (Férias, de 15 a 30/06)

Desig. - LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (de 15 a 30/06)

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PORTO REAL/QUATIS

Rua Hilário Ettore, nº 535, Loja 03, Centro

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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PORTO REAL/QUATIS

Titular - NATÁLIA PEREIRA CORTEZ (Integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)

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RESENDE

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1ª e 2ª Promotorias de Justiça Criminais de Resende, Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Resende e a Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Adjunto Criminal de Resende e de Investigação Penal de Resende, Itatiaia, Porto Real e Quatis

Rua Abel Rodrigues Pontes, nº 67, 7° andar, salas 709 e 710, Torre II - Jardim Jalisco

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Edição nº 394


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Demais Promotorias

Rua Mário Periquito, nº 228 - Jardim Jalisco

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE RESENDE

1ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende

Titular - RAFAEL CAMARGO NAMORATO

2ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende

Titular - RAFAEL THOMAS SCHINNER (Licença Paternidade, de 04/05 a 02/06)

Desig. - RAFAEL CAMARGO NAMORATO (dias 01 e 02/06)

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DE RESENDE E DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE RESENDE, ITATIAIA, PORTO REAL E QUATIS

Titular - ARTHUR MACHADO PAUPERIO NETO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RESENDE

Titular - AFONSO HENRIQUE REIS LEMOS PEREIRA

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE RESENDE

Titular - LAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA (PGJ - Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais)

Desig. - ALINE PALHANO ROCHA COSSERMELLI OLIVEIRA

Desig. - FABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA

PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE RESENDE

Titular - ALINE PALHANO ROCHA COSSERMELLI OLIVEIRA

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO RESENDE

1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende

Titular - LUCIANA DE JORGE GOUVÊA

2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende

Titular - FABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA

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RIO CLARO

Rua Manoel Portugal, nº 156, Centro - Fórum

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PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO CLARO

Titular - MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA

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VOLTA REDONDA

Rua Desembargador Ellis Hermydio Figueira, nº 629, Aterrado

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS DE VOLTA REDONDA

1ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda

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Titular - MICHEL QUEIROZ ZOUCAS (PGJ - Assistente do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO)

Designação Temporária - MARCOS VICTOR SILVA JULIANO

2ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda

Titular - BRUNO RINALDI BOTELHO (PGJ - Assistente do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)

Designação Temporária - MARIÁH SOARES DA PAIXÃO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE VOLTA REDONDA

Titular - MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA (Plantões da Central de Audiências de Custódia da Comarca da Capital)

Desig. - RENATA MELLO CHAGAS

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE VOLTA REDONDA

Titular - ANDRÉ FERREIRA JOÃO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VOLTA REDONDA

1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda

Titular - FLÁVIA DA SILVA MARCONDES (PGJ - Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude)

Designação Temporária - GUILHERME MARTINS

2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda

Titular - MARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FAMÍLIA DE VOLTA REDONDA

1ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda

Titular - LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA

2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda

Titular - ANA PAULA CORRÊA ESTEVES LOUZADA

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS DE VOLTA REDONDA

1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda

Titular - PAULA MARQUES DE OLIVEIRA

2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda

Titular - ANDRÉA DA SILVA ARAÚJO

PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO VOLTA REDONDA

1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda

Titular - ROBERTA ROSA RIBEIRO (PGJ - Assistente da Assessoria de Direitos Humanos e de Minorias / Integrante do Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo - CEMEAR)

Designação Temporária - CAROLINA MAGALHÃES DO NASCIMENTO (Férias, de 15 a 29/06)

Desig. - VANESSA CRISTINA GONÇALVES GONZALEZ (de 15 a 29/06)


Titular - JOÃO ALFREDO GENTIL GIBSON FERNANDES (Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público)

Designação Temporária - VANESSA CRISTINA GONÇALVES GONZALEZ

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Titular - LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (Integrante do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção - GAECC)

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CENTRAL DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE VOLTA REDONDA

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Desig. - WILLIAM TEITEL

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PROMOTORES DESIGNADOS PARA O PLANTÃO NOTURNO DE 1º GRAU

Janeiro / Fevereiro / Março / Abril

Rua Dom Manuel, s/nº - Fórum Central

Tel: 2283-6466

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1. LÚCIO PEREIRA DE SOUZA 2. MARIANA MASCARENHAS FERREIRA GOMES MALVACCINI 3. PATRICIA COSTA DOS SANTOS

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PROMOTORES DESIGNADOS PARA OS PLANTÕES DA CENTRAL DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DA COMARCA DA CAPITAL

Janeiro / Fevereiro / Março / Abril

Rua Célio Nascimento, 22 - Benfica

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1. MARIA EDUARDA SPINELLI BITTENCOURT COSTA 2. VIVIANE CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE 3. JANAINA SILVA RETTICH

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO REGIONAL DO CRAAI RIO DE JANEIRO

(Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 01/2009)

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5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA SUBSTITUIÇÃO (Promotorias de Justiça junto ao Juizado Especial Criminal)

Titular: CLAUDIA PEREIRA CALDAS

7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA SUBSTITUIÇÃO (quaisquer Promotorias de Justiça da Comarca na Capital)

Titular: PEDRO RUBIM BORGES FORTES (Integrante do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor - GAEDEST) (Designação Temporária)

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PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE REGIÃO ESPECIAL (PJRESP)

POR ANTIGUIDADE NA CLASSE

(Resolução GPGJ nº 2.120/2017)

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1. DENISE DA SILVA VIDAL (10ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 402

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2. FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO (2ª PJRESP) (Integrante - Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP) (Designação Temporária) - PAC*: 403

3. ANA BEATRIZ MIGUEL DE AQUINO (13ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 424 4. VANESSA MARTINS FERREIRA DE CARVALHO (33ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 434 5. SIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR (19ª PJRESP) (PGJ - Subcoordenador - Centro de Apoio Operacional das

Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte / PGJ - Coordenador - Coordenadoria de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento) - PAC*: 450

6. VINICIUS WINTER DE SOUZA LIMA (4ª PJRESP) (PGJ - Assistente - Coordenadoria de Movimentação - Promotores) (Licença para tratamento de saúde, de 24/05 a 03/06) - PAC*: 455

7. DEBORA CAGY ERLICH (50ª PJRESP) (Integrante - Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP) (Designação Temporária) - PAC*: 464

8. MAURO MONTEIRO VIEIRA (6ª PJRESP) (PGJ - Assistente - Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal - GAOCRIM) - PAC*: 470

9. CRISTIANA CAVALCANTE BENITES (12ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 478 10. LUCIANA MENEZES WANDERLEY PIRES (14ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 497 11. RODRIGO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES (15ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 502 12. OLIMPIA MARIA LUPI SANTOS COELHO (80ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 509 13. ANNA GABRIELLA RIBEIRO DE CARVALHO GAMA TAUNAY (16ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 513 14. CLAUDIA SOBRINO PORTO VIRGOLINO (17ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 514 15. HELENA ROHEN LEITE (30 ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 519 16. FERNANDA NICOLAU LEANDRO TERCIOTTI (18ª PJRESP) (Integrante - Grupo de Atuação Especializada em

Segurança Pública - GAESP) (Designação Temporária) - PAC*: 521 17. JOSÉ CARLOS GOUVÊA BARBOSA (20ª PJRESP) - PAC*: 529 18. CARLA ARAÚJO DE CARVALHO TILLEY (21ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 531 19. ÉRIKA PRADO ALVES SCHITTINI (31ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 536 20. EDSON GOES DE AGUIAR JUNIOR (22ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 539 21. SILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO (55ª PJRESP) (PGJ - Assistente - Grupo de Atuação Especializada no

Combate à Corrupção - GAECC) - PAC*: 554 22. DANIELA PESSOA SANTOS MEDEIROS (57ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 564 23. DIEGO BOYD PEÇANHA COSTA (46ª PJRESP) (PGJ - Assistente - Assessoria Executiva) - PAC*: 574 24. CHRISTIANA DE SOUZA MINAYO (5ª PJRESP) (PGJ - Assistente da Assessoria de Recursos Constitucionais

Cíveis) - PAC*: 575 25. RENATA SCHARFSTEIN (58ª PJRESP) (PGJ - Subcoordenador - Centro de Apoio Operacional das Promotorias de

Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Com Deficiência) - PAC*: 577 26. LETÍCIA EMILE ALQUERES PETRIZ (35ª PJRESP) (PGJ - Assistente - Grupo de Atuação Especial de Combate ao

Crime Organizado - GAECO) - PAC*: 578 27. PAULO JOSÉ ANDRADE DE ARAUJO SALLY (41ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 580 28. LUCIANA SOARES RODRIGUES (73ª PJRESP) (PGJ - Assistente - Grupo de Atuação Especializada em Meio

Ambiente - GAEMA) - PAC*: 581 29. DENISE PIERI PEÇANHA PITTA (63ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 583 30. ANDRÉA DE PENTEADO FAVA (39ª PJRESP) (PGJ - Subcoordenador - Centro de Apoio Operacional das

Promotorias de Justiça Criminais) - PAC*: 585 31. JULIANA ZENNI TRAVASSOS (Licença à Gestante) (1ª PJRESP) - PAC*: 586 32. GISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA (23ª PJRESP) (PGJ - Subcoordenadora do Grupo de Atuação

Especializada em Meio Ambiente - GAEMA) - PAC*: 587 33. ISABEL HOROWICZ KALLMANN (24ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 588 34. JOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO MOTA (65ª PJRESP) (PGJ - Coordenador - Grupo de Atuação Especializada em

Meio Ambiente - GAEMA) - PAC*: 595 35. ERIKA BASTOS TARGINO PUPPIM (26ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 596 36. CLÁUDIA TÜRNER PEREIRA DUARTE (27ª PJRESP) (PGJ - Subcoordenador - Grupo de Atuação Especializada em

Segurança Pública - GAESP) - PAC*: 600 37. MARCEL PEREIRA HID DA COSTA GUEDES (54ª PJRESP) - PAC*: 603 38. VIVIANE MOTTA DAGNA (32ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 604 39. VIVIANE CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE (28ª PJRESP) (Plantões da Central de Audiências de Custódia

da Comarca da Capital) - PAC*: 606 40. KARINA PUPPIN MOREIRA DA SILVA (34ª PJRESP) (PGJ - Assistente - Grupo de Atuação Especializada em

Segurança Pública - GAESP) - PAC*: 608 41. BÁRBARA PEREIRA VISENTIN (36ª PJRESP) - PAC*: 610 42. ANNA CAROLINA VIEIRA LISBOA FERNANDES (37ª PJRESP) - PAC*: 611 43. RENATA CHRISTINO COSSATIS (38ª PJRESP) - PAC*: 612 44. JULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA (42ª PJRESP) (PGJ - Assistente - Grupo de Atuação Especializada em Meio

Ambiente - GAEMA) - PAC*: 615 45. PATRICIA COSTA DOS SANTOS (43ª PJRESP) (Plantão Noturno) - PAC*: 616 46. MICHELLE BRUNO RIBEIRO (44ª PJRESP) (Integrante - Grupo de Atuação Especializada em Educação -

GAEDUC) (Designação Temporária) - PAC*: 617

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47. LUCIANA DE SOUZA GARCIA DAS NEVES (45ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 618 48. PAULA COIMBRA ALVES (47ª PJRESP) - PAC*: 620 49. GABRIELA DA COSTA LOPES (48ª PJRESP) (Férias) - PAC*: 623 50. JANAINA SILVA RETTICH (49ª PJRESP) (Plantões da Central de Audiências de Custódia da Comarca da

Capital) - PAC*: 625 51. FERNANDA MATTIOLI VIEIRA BASTOS (59ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 626 52. RACHEL SALLES TOVAR MARINHO (64ª PJRESP) - PAC*: 627 53. MAYRA PINTO GUIMARÃES COSTA OLIVEIRA DE VASCONCELOS (11ª PJRESP) (Licença à Gestante) - PAC*:

628 54. PAULA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT (52ª PJRESP) - PAC*: 629 55. FERNANDO RIBEIRO DE ABREU (53ª PJRESP) - PAC*: 630 56. MARCELO VIEIRA GONÇALVES (56ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 634 57. RAPHAEL FRANZOTTI BRANCO (60ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 636 58. PAULA CUNHA BASILIO (61ª PJRESP) (PGJ - Integrante - Grupo Especial de Atuação Perante a Central de

Audiência de Custódia da Comarca da Capital) - PAC*: 637 59. LEONARDO ZULATO BARBOSA (62ª PJRESP) (Integrante - Grupo de Atuação Especializada em Educação -

GAEDUC) (Designação Temporária) - PAC*: 638 60. URIEL GONZALEZ SOARES FONSECA (66ª PJRESP) (PGJ - Integrante - Grupo Especial de Atuação Perante a

Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital) (Férias) - PAC*: 639 61. MARIANA TRINO DE MEDEIROS (67ª PJRESP) - PAC*: 640 62. ROBERTA GOMES DA SILVA JORIO (68ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 641 63. MARCO ANTONIO SANTOS REIS (25ª PJRESP) (PGJ - Assistente - Grupo de Atuação Especializada no Combate à

Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária - GAESF) - PAC*: 643 64. ANDRÉ GONÇALVES MORGADO (9ª PJRESP) - PAC*: 644 65. FERNANDA BRAVO FERNANDES VENTURA DE MELLO (74ª PJRESP) - PAC*: 649 66. MUNA BASTOS DA ROCHA (69ª PJRESP) (PGJ - Integrante - Grupo Especial de Atuação Perante a Central de

Audiência de Custódia da Comarca da Capital) - PAC*: 651 67. BÁRBARA LUIZA COUTINHO DO NASCIMENTO (70ª PJRESP) - PAC*: 652 68. BIANCA CHAGAS DE MACÊDO GONÇALVES (71ª PJRESP) - PAC*: 654 69. RAQUEL MADRUGA DO NASCIMENTO BRITO (72ª PJRESP) - PAC*: 655 70. PAULO RABHA DE MATTOS (75ª PJRESP) - PAC*: 656 71. VANESSA CRISTINA GONÇALVES GONZALEZ (76ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 657 72. MARIO JESSEN LAVAREDA (77ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 658 73. CAROLINA MAGALHÃES DO NASCIMENTO (78ª PJRESP) (Designação Temporária) (Férias, de 15 a 29/06) -

PAC*: 660 74. GISELLE GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI (79ª PJRESP) - PAC*: 661 75. ÉRIKA CONCEIÇÃO LOPES PINTO (3ª PJRESP) - PAC*: 664 76. LAURA MINC BAUMFELD ANDRÉ (8ª PJRESP) (Designação Temporária) - PAC*: 667 77. ANA CAROLINA FAGUNDES DE OLIVEIRA CUNHA (40ª PJRESP) - PAC*: 672 78. ERIC FERNANDES DA SILVA MENDONÇA (51ª PJRESP) - PAC*: 674 79. ANNA CAROLINA BROCHINI NASCIMENTO GOMES (29ª PJRESP) - PAC*: 684 80. CARINA RODRIGUES DE SENNA D’AVILA (7ª PJRESP) - PAC*: 685

* PAC: Posição de antiguidade na classe.

_______________________________________

PROMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTOS

________________________________________

1. RENATA MELLO CHAGAS 2. GUILHERME MARTINS (Designação Temporária) 3. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES FILHO (Designação Temporária) 4. MATHEUS VIEIRA GOMES 5. FÁBIO DE OLIVEIRA FERREIRA 6. MARINA OLIVEIRA ANDRADE 7. YAN PORTES VIEIRA DE SOUZA 8. FERNANDA CUNHA BAHIA (Designação Temporária) 9. LUIZA LANGE ROSA KLOPPEL (Licença à Gestante) 10. LUIZ OTÁVIO SALES DAMASCENO 11. ANDRÉ LUIZ MIRANDA CAVALCANTE (Designação Temporária) 12. THAÍS RODRIGUES PINHEIRO (Designação Temporária) 13. MARCOS VICTOR SILVA JULIANO (Designação Temporária) 14. MARIÁH SOARES DA PAIXÃO (Designação Temporária) 15. NATASHA RAEDER DE CARVALHO MARTINS COSTA

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16. CAMILLA SAHIONE SCISINIO DIAS 17. TADEU LINS NEMER 18. WILLIAM TEITEL 19. DÉCIO VIÉGAS DE OLIVEIRA 20. LUISA THURY MOSQUEIRA DE AZEVEDO 21. MARCELO ABRAMOVITCH (Designação Temporária) 22. VANESSA SIQUEIRA RIBEIRO 23. MARCOS VINICIUS KRAUSE BIERHALZ 24. RAPHAEL SIQUEIRA NEVES 25. LAURA PINTO DE LUCCA ABELHA GUILHERMINO 26. RITA CID VARELA MADEIRA GUITTI GUIMARÃES 27. DANIELA REGGIANI CÂMARA 28. RAISA FROUFE GOMES 29. FERNANDA VIEIRA ALTEIRADO 30. ARTHUR SOARES SILVA 31. ISABELLA DE AZEVEDO JORDANI 32. THIAGO LOZOYA CONSTANT 33. ISADORA PEREIRA FORTUNA

________________________________________

CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS Coordenadora: SOMAINE PATRÍCIA CERRUTI LISBOA Subcoordenadora: ROBERTA MARISTELA ROCHA DOS ANJOS Subcoordenadora: LÚCIA ILOIZIO BARROS BASTOS Subcoordenadora: ANDRÉA DE PENTEADO FAVA E-mail: [email protected] ________________________________________ CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS Coordenadora: ERICA ROGAR E-mail: [email protected] ________________________________________ CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Coordenadora: LUCIANA ROCHA DE ARAUJO BENISTI (Área infracional) Coordenador: RODRIGO CÉZAR MEDINA DA CUNHA (Área não infracional) Subcoordenadora: ALLYNE TAVARES GIANNINI Subcoordenadora: FLÁVIA DA SILVA MARCONDES E-mail: [email protected] ________________________________________ CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTECÃO À EDUCAÇÃO Coordenadora: DÉBORA DA SILVA VICENTE Subcoordenadora: RENATA VIEIRA CARBONEL CYRNE E-mail: [email protected] ________________________________________ CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS ELEITORAIS Coordenadora: MIRIAM LAHTERMAHER Subcoordenadora: LAURA CRISTINA MAIA COSTA FERREIRA E-mail [email protected] ________________________________________ CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA Coordenadora: MARCELA DO AMARAL BARRETO DE JESUS AMADO E-mail: [email protected] ________________________________________ CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE Coordenadora: CHRISTIANE DE AMORIM CAVASSA FREIRE Subcoordenador: SIDNEY ROSA DA SILVA JUNIOR E-mail: [email protected] ________________________________________

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CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL Coordenador: ANDRÉ CONSTANT DICKSTEIN E-mail: [email protected] ________________________________________ CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA SAÚDE Coordenadora: MÁRCIA LUSTOSA CARREIRA E-mail: [email protected] ________________________________________ CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Coordenadora: CRISTIANE BRANQUINHO LUCAS Subcoordenadora: RENATA SCHARFSTEIN E-mail: [email protected] ________________________________________ CENTRO INTEGRADO DE APURAÇÃO CRIMINAL Sede: Rua Pedro Alves, 187 - Santo Cristo ________________________________________ COORDENADORIA DE COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL ________________________________________ GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO Coordenadora: SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO Subcoordenadora: ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS CELENTE Assistentes: WALTER DE OLIVEIRA SANTOS MARCELO WINTER GOMES LETÍCIA EMILE ALQUERES PETRIZ MICHEL QUEIROZ ZOUCAS BRUNO CORREA GANGONI Integrantes sem prejuízo de suas funções: JÚLIA COSTA SILVA JARDIM CARMEN ELIZA BASTOS DE CARVALHO JORGE LUIS FURQUIM WERNECK ABDELHAY SÉRGIO LUIS LOPES PEREIRA ANTONIO CARLOS FONTE PESSANHA LUDIMILA BISSONHO RODRIGUES MARCELO MAURICIO BARBOSA ARSENIO RÔMULO SANTOS SILVA ROGÉRIO LIMA SÁ FERREIRA FABIO CORRÊA DE MATOS SOUZA ROBERTA DIAS LAPLACE TATIANA KAZIRIS DE LIMA AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS NATÁLIA PEREIRA CORTEZ DIEGO ABREU DOS SANTOS FLORES DA SILVA SERGIO RICARDO FERNANDES FONSECA PAULA DE CASTRO CORDEIRO CAMPANARIO RENATA FELISBERTO NOGUEIRA CHAVES EDUARDO FONSECA PASSOS DE PINHO MARIANA SEGADAS ACYLINO DE LIMA VANIA CIRNE MANHÃES FERNANDA NEVES LOPES _______________________________________ GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PÚBLICA - GAESP Coordenadora: ANDRÉA RODRIGUES AMIN Subcoordenadora: CLÁUDIA TÜRNER PEREIRA DUARTE Assistentes: KARINA PUPPIN MOREIRA DA SILVA Integrantes sem prejuízo de suas funções: BRÁULIO GREGÓRIO CAMILO SILVA

mailto:[email protected]

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ALEXANDRE THEMÍSTOCLES DE VASCONCELOS TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES HELOÍSA MARIA TEIXEIRA DA SILVA MOURA PAULO ROBERTO MELLO CUNHA JUNIOR ANGÉLICA MOTHÉ GLIOCHE GASPARRI FERNANDA NICOLAU LEANDRO TERCIOTTI FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO DEBORA CAGY ERLICH ALLANA ALVES COSTA POUBEL SÔNIA EYLEEN OLIVEIRA MARENCO ________________________________________ GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE - GAEMA Coordenador: JOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO MOTA Subcoordenador: GISELA PEQUENO GUIMARÃES CORRÊA Assistente: JULIA MIRANDA E SILVA SEQUEIRA Assistente: LUCIANA SOARES RODRIGUES Integrante sem prejuízo de suas funções: PLINIO VINICIUS D´AVILA ARAUJO GLAUCIA RODRIGUES TORRES DE OLIVEIRA MELLO ______________________________________ GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO - GAEDUC Respondendo pelo expediente: RENATA VIEIRA CARBONEL CYRNE Assistente: RENATO LUIZ DA SILVA MOREIRA Integrantes sem prejuízo de suas funções: PATRÍCIA CESÁRIO DE FARIA ALVIM MARCELLO MARCUSSO BARROS PHILIPE MELLO FIGUEIREDO LEONARDO ZULATO BARBOSA PATRICIA BRITO E SOUSA MICHELLE BRUNO RIBEIRO ________________________________________ GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA NO COMBATE À CORRUPÇÃO - GAECC Coordenadora: PATRÍCIA DO COUTO VILLELA Subcoordenador: ANDRÉ LUIS CARDOSO Assistente: EDUARDO SANTOS DE CARVALHO Assistente: SILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO Assistente: LUÍS FERNANDO FERREIRA GOMES Assistente: BRUNO RINALDI BOTELHO Integrantes sem prejuízo de suas funções: PATRÍCIA GABAI VENÂNCIO RENATO MONTEIRO SARDÃO SABRINA CARVALHAL VIEIRA CARLA CARRUBBA RAFAELA DOMINGUEZ FIGUEIREDO RAMOS FABIANO RANGEL MOREIRA SANDRO FERNANDES MACHADO CARLOS BERNARDO ALVES AARÃO REIS PRISCILA NAEGELE VAZ XAVIER JULIANA DA GLÓRIA POMPEU BRANDO MARCIA DE OLIVEIRA PACHECO LEONARDO CANONICO NETO MARCOS MARTINS DAVIDOVICH GABRIELA DE AGUILLAR LIMA LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA ROSANA RODRIGUES DE ALVES PEREIRA ________________________________________ GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA NO COMBATE À SONEGAÇAO FISCAL E AOS ILÍCITOS CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA - GAESF Coordenador: VINICIUS LEAL CAVALLEIRO Subcoordenadora: KARINE SUSAN OLIVEIRA GOMES DE CUESTA Subcoordenador: EDUARDO RODRIGUES CAMPOS

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Assistente: MARCO ANTONIO SANTOS REIS Integrantes sem prejuízo de suas funções: MARCOS ANTONIO MASELLI DE PINHEIRO GOUVÊA ________________________________________ GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO PERANTE A CENTRAL DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DA CAPITAL - GECEAC Integrantes: PAULA CUNHA BASILIO URIEL GONZALEZ SOARES FONSECA MUNA BASTOS DA ROCHA ________________________________________ GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA DO DESPORTO E DEFESA DO TORCEDOR - GAEDEST Integrantes sem prejuízo de suas funções: LUIZ ANTONIO CORREA AYRES MARCOS KAC GLICIA PESSANHA CARVALHO VIANA CELSO DE ANDRADE LOUREIRO PEDRO RUBIM BORGES FORTES ________________________________________ Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal - GAOCRIM Coordenador: CLÁUCIO CARDOSO DA CONCEIÇÃO Subcoordenador: DANIEL FARIA BRAZ Assistentes: ALEXANDER ARAÚJO DE SOUZA CARLOS EUGENIO GRECO LAUREANO BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORRÊA TULIO CAIBAN BRUNO TALITA NUNES HARDUIN BELLETI MAURO MONTEIRO VIEIRA

* Este documento é atualizado periodicamente em razão de fatos supervenientes e encontra-se disponível no endereço eletrônico da Coordenadoria de Movimentação.

Designa o Procurador de Justiça JOSÉ AUGUSTO GUIMARÃES para atuar na 5ª Procuradoria de Justiça junto à 5ª Câmara Criminal e 3º Grupo de Câmaras, no período de 1º a 30 de junho de 2020, em razão de licença para tratamento de saúde da Procuradora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Designa a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 06 de junho de 2020, em substituição ao Promotor de Justiça PAULO ROBERTO MELLO CUNHA JUNIOR, na Comarca da Capital.

Designa o Promotor de Justiça BRUNO MENEZES SANTAREM para cumprir o plantão do dia 14 de junho de 2020, em substituição ao Promotor de Justiça WALDEMIRO JOSE TROCILO JUNIOR, na Comarca de Itaperuna.

Indica, com eficácia a contar de 1º de junho de 2020, o Promotor de Justiça RAMON LEITE DE CARVALHO para atuar junto à 41ª Promotoria Eleitoral, situada em Vassouras (Processo MPRJ nº 2020.00350848).

Indica, com eficácia a contar de 1º de junho de 2020, o Promotor de Justiça BRUNO MENEZES SANTAREM para atuar junto à 45ª Promotoria Eleitoral, situada em Porciúncula.

Indica, com eficácia a contar de 1º de junho de 2020, o Promotor de Justiça THIAGO MUNIZ BUCKER para atuar junto à 54ª Promotoria Eleitoral, situada em Mangaratiba.

Indica, com eficácia a contar de 1º de junho de 2020, o Promotor de Justiça MARCOS MARTINS DAVIDOVICH para atuar junto à 106ª Promotoria Eleitoral, situada em Itaocara.

Indica, com eficácia a contar de 1º de junho de 2020, a Promotora de Justiça LUCIANA QUEIROZ VAZ para atuar junto à 32ª Promotoria Eleitoral, situada em Rio Bonito, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Fernanda Câmara Torres Sodré.

Indica, com eficácia a contar de 1º de junho de 2020, a Promotora de Justiça CAROLINA MARIA GURGEL SENRA para atuar junto à 151ª Promotoria Eleitoral, situada em Itaboraí, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Rômulo Santos Silva.

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Indica, com eficácia a contar de 1º de junho de 2020, a Promotora de Justiça FÁTIMA LOURDES CUNHA MARTINS DE SCHUELER para atuar junto à 152ª Promotoria Eleitoral, situada em Belford Roxo, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Carolina Naciff de Andrade Erthal.

Indica, com eficácia a contar de 1º de junho de 2020, o Promotor de Justiça DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA para atuar junto à 153ª Promotoria Eleitoral, situada em Belford Roxo, em virtude do impedimento do Promotor de Justiça Bruno Corrêa Gangoni.

Indica, com eficácia a contar de 1º de junho de 2020, a Promotora de Justiça FLAVIA MESCHICK DE CARVALHO VIEIRA para atuar junto à 174ª Promotoria Eleitoral, situada em Três Rios, em virtude da remoção do Promotor de Justiça Ramon Leite de Carvalho.

Promove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 28 de maio de 2020, de acordo com o artigo 10, inciso VI, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, a Promotora de Justiça Substituta MARINA OLIVEIRA ANDRADE, do Quadro Permanente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Ediléa Gonçalves dos Santos Cesario (Proc. nº MPRJ-SCOC – 54652/2020).

Promove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 28 de maio de 2020, de acordo com o artigo 10, inciso VI, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, o Promotor de Justiça Substituto YAN PORTES VIEIRA DE SOUZA, do Quadro Permanente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ao cargo de Promotor de Justiça, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Christiane Barbosa Monnerat de Azevedo (Proc. nº MPRJ-SCOC – 54648/2020).

Lota, com eficácia a contar de 1º de julho de 2020, a Promotora de Justiça MARINA OLIVEIRA ANDRADE na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Anna Carolina Brochini Nascimento Gomes (Proc. nº MPRJ-SCOC – 54652/2020).

Lota, com eficácia a contar de 1º de julho de 2020, o Promotor de Justiça YAN PORTES VIEIRA DE SOUZA na Promotoria de Justiça de Paraty, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Carina Rodrigues de Senna D`Avila (Proc. nº MPRJ-SCOC – 54648/2020).

Remove, a pedido, pelo critério de antiguidade, com eficácia a contar de 1º de julho de 2020, o Promotor de Justiça LEONARDO MONTEIRO VIEIRA da 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios para a Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Olivia Motta Venâncio Rebouças (Proc. n° MPRJ-SCOC – 54670/2020).

Remove, a pedido, pelo critério de merecimento, com eficácia a contar de 1º de julho de 2020, a Promotora de Justiça OLIMPIA MARIA LUPI SANTOS COELHO da 80ª Promotoria de Justiça de Região Especial para a Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Débora Martins Moreira (Proc. n° MPRJ-SCOC – 54654/2020).

Nomeia, com eficácia a contar de 1º de junho de 2020, CRISTIANE SPÊDO DE FREITAS, matrícula nº 5461, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar 3, símbolo A-5, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, em vaga decorrente da exoneração de Letícia Bustilho Gripp, considerando-a exonerada do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da mesma estrutura (Processo SEI nº 20.22.0001.0008379.2020-93).

Designa, com eficácia a contar de 1º de junho de 2020, CRISTIANE SPÊDO DE FREITAS, matrícula nº 5461, para prestar assessoramento ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 12 de julho de 2017, que a designou para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Capital (Processo SEI nº 20.22.0001.0008379.2020-93).

Designa, com eficácia a contar de 1º de junho de 2020, ANNE AMADO MASSA, matrícula nº 5182, para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 07 de novembro de 2011, que a designou para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça junto à 36ª Vara Criminal da Capital (Processo SEI nº 20.22.0001.0006880.2020-20).

Designa, com eficácia a contar de 1º de junho de 2020, RAQUEL NUNES PINA, matrícula nº 7853, para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça junto à 36ª Vara Criminal da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 09 de abril de 2019, que a designou para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça junto à 20ª Vara Criminal da Capital (Processo SEI nº 20.22.0001.0008444.2020-84).

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Designa, com eficácia a contar de 1º de junho de 2020, RAFAEL ASSAD KAHN, matrícula nº 5425, para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça junto à 20ª Vara Criminal da Capital, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2013, que o designou para prestar assessoramento direto à 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais de Bangu (Processo SEI nº 20.22.0001.0008021.2020-59).

DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL

DE 28.05.2020

Processo nº MP-2020.00267512 – FTCOVID-19/MPRJ – Defiro o auxílio.

SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS CÍVEIS E INSTITUCIONAIS

DESPACHOS DA SUBPROCURADORA-GERAL

DE 27.05.2020

Processo da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2017.00945632 e apenso nº 2017.00957691 (Assunto: Análise da Constitucionalidade das Leis nos 7.592/2004 e 8.568/2014, ambas do Município de Campos dos Goytacazes) - Arquive-se este procedimento.

Processo da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2020.00312237 (Assunto: Análise da Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 06/GP/2020, do Município de Duque de Caxias) - Arquive-se este procedimento. Expeça-se o ofício de ciência recomendado.

Processo da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2020.00333578 (Assunto: Análise da Constitucionalidade do Decreto nº 44/2020, do Município de São Pedro da Aldeia) - Arquive-se este procedimento. Expeça-se o ofício de ciência recomendado.

Processo da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2020.00335878 (Assunto: Análise da Constitucionalidade do Decreto nº 531/2020, do Município de Maricá) - Arquive-se este procedimento.

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

ATA DO CONSELHO SUPERIOR

Ata da Sessão Solene de Posse da Promotora de Justiça Substituta Raisa Froufe Gomes, nomeada em virtude de aprovação no XXXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 21 de maio de 2020, no Auditório Procurador de Justiça Simão Isaac Benjó, localizado no 9º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, sob a Presidência do Procurador-Geral de Justiça, JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM, que se achava presente, assim como a Secretária do Colegiado, ANNA MARIA DI MASI, e o Conselheiro MARCELO DALTRO LEITE, tendo a Corregedora-Geral do Ministério Público em exercício, MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE SOUZA SANTOS, e os demais Conselheiros WALBERTO FERNANDES DE LIMA, LILIAN MOREIRA PINHO, DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA, GALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLO e VERA REGINA DE ALMEIDA, participado da sessão por intermédio de videoconferência, nos termos do art. 13-B do Regimento Interno.

Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, às treze horas e cinco minutos, no Auditório Procurador de Justiça Simão Isaac Benjó, situado no 9º andar do Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, localizado na Praça Procurador-Geral de Justiça Hermano Odilon dos Anjos, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, o Procurador-Geral de Justiça, José Eduardo Ciotola Gussem, verificando que havia quorum regimental, após confirmação da presença física e virtual dos membros do Conselho Superior, declarou aberta a Sessão Solene de Posse da Promotora de Justiça Substituta, Raisa Froufe Gomes, nomeada em virtude de aprovação no XXXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Em seguida, solicitou a todos que se colocassem em posição de respeito para a execução do Hino Nacional. A seguir, a Dra.

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Raisa Froufe Gomes dirigiu-se à tribuna para fazer a leitura do termo de compromisso referido no § 2º, do artigo 59, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, nos seguintes termos: "Prometo servir ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro com dedicação e lealdade, velando pelo primado da justiça e defendendo a ordem jurídica e democrática do País. Prometo, ainda, defender a intangibilidade dos direitos indisponíveis e impostergáveis da sociedade, promovendo e fiscalizando a obediência à Constituição e a exata aplicação das leis, consciente de que estes são os deveres inerentes ao cargo de Promotor de Justiça." Na sequência, o Procurador-Geral de Justiça a declarou investida no cargo de Promotora de Justiça Substituta e o Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Virgílio Panagiotis Stavridis, fez a leitura do respectivo termo de posse, que, em seguida, foi subscrito pela empossanda. Em prosseguimento, o Conselheiro Marcelo Daltro Leite congratulou a nova Promotora de Justiça Substituta, em nome do Colegiado. Ato contínuo, foi concedida a palavra à Dra. Raisa Froufe Gomes, para proferir seu discurso de posse. Por fim, o Presidente saudou a nova integrante da instituição, desejando-lhe pleno êxito na carreira. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a sessão, às treze horas e trinta e cinco minutos, determinando à Secretária do Colegiado, Dra. Anna Maria Di Masi, que fosse lavrada a presente ata, que também vai assinada pelo Presidente.

José Eduardo Ciotola Gussem

Presidente

Anna Maria Di Masi

Secretária

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.

Processo Eletrônico SEI-MPRJ nº 20.22.0001.0007404.2020-34.

PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato MPRJ nº 086/2018, decorrente do Pregão Eletrônico nº 036/2018, cujo objeto é prestação de serviços de limpeza, conservação predial, movimentação de materiais e jardinagem, com fornecimento de equipamentos e materiais de limpeza, higiene e jardinagem, incluindo, ainda, 284 (duzentos e oitenta e quatro) postos de trabalho (profissionais diversos) para atendimento a todas as estruturas administrativas e de execução do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro.

FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

PRAZO: 30 (trinta) dias, com término em 01.07.2020.

VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 972.614,80.

DATA: 28.05.2020.

EDITAL

CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO aos órgãos de execução abaixo indicados, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 29 de maio de 2020 (sexta-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 1º de junho de 2020 (segunda-feira). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de julho de 2020.

Para os órgãos de execução em que inexistam habilitados, poderá o membro promovido na mesma sessão de julgamento deste edital postular sua remoção.

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A postulação deverá se realizar pessoalmente ou por procurador constituído, logo que chamado a julgamento o respectivo item da pauta.

Conforme decidido pelo colegiado na reunião administrativa de 24 de março de 2020, excepcionalmente, durante a vigência da Resolução Conjunta GPGJ/CGMP nº 23, de março de 2020, que disciplina novas medidas para a prevenção ao contágio pelo Coronavírus, a análise sobre a existência de processos pendentes de manifestação do membro será adstrita aos relatórios estatísticos alusivos ao mês de janeiro de 2020.

Os candidatos que possuírem procedimentos com vista aberta há mais de 60 (sessenta) dias deverão apresentar justificativa prévia sobre tais pendências à Corregedoria-Geral do Ministério Público, por meio do endereço eletrônico [email protected].

Caso a justificativa seja aceita e o candidato for removido, deverá sanar as pendências em até 60 (sessenta) dias após o restabelecimento das atividades presenciais do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

A inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).

1) 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Leonardo Monteiro Vieira (critério de antiguidade);

2) 80ª Promotoria de Justiça de Região Especial, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Olimpia Maria Lupi Santos Coelho (critério de merecimento).

RECUSAS DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP)

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Promotoria de Justiça junto à 36ª Vara Criminal da Capital, vem COMUNICAR ao investigado MARCELO LOPES, RG nº 11548725, expedido por IIFP/RJ, que, nos autos do Procedimento nº 0056835-05.2020.8.19.0001, houve recusa, por ausência de requisitos legais, de formulação de Proposta de Acordo de Não Persecução Penal, para os fins previstos no § 14 do artigo 28-A, do Código de Processo Penal.

Fica o investigado, ainda, a contar desta publicação, cientificado da fluência do prazo previsto no artigo 6º, da Resolução GPGJ/CGMP nº 20, de 23 de janeiro de 2020.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Promotoria de Justiça de Itatiaia, vem COMUNICAR ao investigado BRUNO NASCIMENTO DOS SANTOS, identidade nº 327540373, que, nos autos do Procedimento nº 0007207-46.2020.8.19.0066, houve recusa, por ausência de requisitos legais, de formulação de Proposta de Acordo de Não Persecução Penal, para os fins previstos no § 14 do artigo 28-A, do Código de Processo Penal.

Fica o investigado, ainda, a contar desta publicação, cientificado da fluência do prazo previsto no artigo 6º, da Resolução GPGJ/CGMP nº 20, de 23 de janeiro de 2020.

SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

AVISOS

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 54/2020

PROCESSO SEI Nº 20.22.0001.0005449.2020-51

DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 16/06/2020, às 14h.

OBJETO: Aquisição e atualização do licenciamento da Solução de Antivírus Sophos Endpoint Protection Advanced, incluindo suporte técnico pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.

LOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Comprasnet - SIASG, na página www.comprasgovernamentais.gov.br.

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OBSERVAÇÃO: As interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 02/06/2020 e 15/06/2020, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou no portal da transparência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://transparencia.mprj.mp.br/licitacoes-contratos-e-convenios/licitacoes.

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 28 de maio de 2020, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2020.

Processo SEI nº 20.22.0001.0005611.2020-42

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de implantação de sistema integrado de gestão educacional, compreendendo treinamento presencial, manutenção, suporte técnico, hospedagem em nuvem, customização do ambiente, integrações, migrações e ajustes, bem como o fornecimento de licença de uso anual, durante o período de 36 (trinta e seis) meses.

Adjudicatária: Claudia Cristina dos Santos Vieira Santucci

Valores unitários: 1 - R$ 10.000,00; 2 - R$ 2.000,00; 3 - R$ 1.055,50.

Endereço na Internet: www.mprj.mp.br

http://transparencia.mprj.mp.br/licitacoes%E2%80%93contratos%E2%80%93e%E2%80%93convenios/licitacoes

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA2020/05/28 · DE 27.05.2020 Designa a Procuradora de Justiça ROSANI...

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