Sindicato dos Trabalhadores nas Indstrias Qumicas, Farmacuticas e de Fertilizantes de Cubato, Santos, So Vicente, Guaruj, Praia Grande, Bertioga, Mongagu e Itanham

Santos - Ano 19 - junho/2014JornalJornal

Reao QumicaReao QumicaFiliado

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Porta de fbrica: categoria unida no ser vencida

Qumicos na Presidncia da FS MG

Caf com aposentados rene companheirada

Vale: bonita na foto, feia com o trabalhador

Campanha do Agasalho aquece inverno 2014

Campanha Unificada Papeleiros de SP

Leia mais na PGINA 7 Leia mais na PGINA 11 Leia mais na PGINA 11

Como anunciado, foi realizado em Minas Gerais, municpio de Lagoa Santa, um seminrio de organizao do setor qumico da Fora Sindical, na qual estiveram presentes representantes de 140 entidades sindicais de mais da metade dos estados do Brasil. PG. 6 Como anunciado, foi realizado em Minas Gerais, municpio de Lagoa Santa, um seminrio de organizao do setor qumico da Fora Sindical, na qual estiveram presentes representantes de 140 entidades sindicais de mais da metade dos estados do Brasil. PG. 6

ENCONTRO NACIONAL DOS QUMICOS

2 Jornal Reao Qumica Santos - Ano 19 - Junho 2014www.facebook.com/quimicos.dabaixadasantista

Jornal Reao Qumica

EXPEDIENTE - www.sindquim.org.br - jornal@sindquim.org.brO Jornal Reao Qumica uma publicao do Sindicato dos Trabalhadores nas Indstrias Qumicas, Farmacuticas e de Fertilizantes de Cubato, Santos, So Vicente, Guaruj, Praia Grande, Bertioga, Mongagu e Itanham.Sede Social - Avenida Pinheiro Machado, 77, Santos, SP - Cep: 11075-001 - Fone: 13-3221-3435 - Fax: 13-3221-1089. Rua Assembleia de Deus, 39, 2 andar, conjunto 202, Cubato, SP - Cep: 11500-040 - Fone: 13-3361-1149.Presidente: Herbert Passos Filho - Diretor Responsvel: Jairo Albrecht - stiqff @gmail.com - Jornalista Responsvel: Herbert Passos Neto - Mtb 39.204 - Fotos: Mrcio Pires Ribeiro. Diagramao: www.cassiobueno.com.br - 13. 3385-9777 - Grfi ca Dirio do Litoral - 13-3226-2051 - 6 mil exemplares

preciso denunciar

Organizao e participao

ED

IT

OR

IA

L

Tem sido repetitivo o nosso apelo questo de segurana no ambiente do tra-balho. Entendemos que h diversas linhas de procedimentos dentro das empresas. Uma que vem das diretorias das empre-sas que tm interesse no acidente zero e por isso do total apoio para aquilo que o sindicato defende. Outra a que vem de certas gerencias que gostam mais de fazer bonito do que realmente assumir as realidades do negcio, e com isso procu-

ram formas de maquiar os danos em vez de mitigar as condies de risco no cho de fbrica. Por ltimo, chegamos aos tra-balhadores que por estarem contamina-dos por essas mesmas gerencias, que os induzem a achar que suas iniciativas em favor do bem comum no sero bem re-cebidas, no se pronunciam para evitar isolamentos. As consequncias so s-rias e esto elevando o nvel de risco nas operaes e manutenes industriais

no plo petroqumico. Isso fica muito claro para o Sindicato quando por um lado acontecem acidentes graves, mas por outro o nmero de pequenos aci-dentes e comunicaes de ocorrncias diminuem. Todas as empresas tm ca-nais de ouvidoria que podem e devem ser utilizados para denuncias desse tipo de situao, pois que s utilizam as normas internas para assediar em vez de proteger devem sempre ser denunciados.

Reclamar do que est a fcil. Apontar os erros dos outros mais fcil e mais gostoso, pois nos senti-mos como se tivssemos feito a nos-sa parte, como se estivssemos nos livrando da culpa do que acontece. muito bom quando conseguimos nos enganar, mas a grande verdade que o errado s muda se ns estivermos dispostos a mudar. Se todo dia faze-mos as mesmas coisas, no h como esperar mudanas, pois elas comeam por ns. difcil? Sim, mas o jeito esse. Quando vemos que todos os po-

lticos que a esto foram eleitos pelo nosso voto, a pior soluo no pode ser se gabar de ter o direito de no votar ou anular. A sociedade tem que se or-ganizar e depende de ns. Precisamos cada vez mais participar de conselhos e comisses e no deixar para os mes-mos decidirem por ns, por isso o nos-so Sindicato abre espao para voc se quiser ser indicado para os conselhos e comisses municipais em todas as cida-des da nossa regio.

Como voc acompanha, nossa entida-de alm de ter ajudado a organizar, tam-

bm participa de outras entidades como a Central, a Secretaria de Meio Ambiente, a nossa Federao, Secretaria Nacional dos Qumicos, a Confederao e tudo mais que serve para a organizao dos trabalhado-res. Sempre que h um novo projeto de lei, mesmo em minoria, ns vamos l para influir. No podemos s reclamar que no tem segurana, sade ou educao, temos que participar dos conselhos que definem as normas e investimentos. Dentro deles, sua opinio vale mil vezes mais do que s na hora do voto. disto que os governan-tes tm medo.

Herbert Passos, presidente do sindicato

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Dieese INPC-IBGE

CAGED Abril de 2014 / Abril de 2013A Tabela apresenta uma sntese dos resultados que se-

ro demonstrados ao longo desta seo. Conforme o CAGED-MTE, em abril de 2014, todos os segmentos analisados apre-sentaram saldo positivo quanto criao de novos postos de trabalho formais. Em abril de 2014, o segmento qumico apre-sentou a maior diferena salarial mdia percentual, de 23,3%, entre trabalhadores admitidos e desligados.

Movimentao de trabalhadores formais, por seg-mento e salrio mdio mensal - Brasil, Abril 2014/2013

Acumulado de 2014 (Janeiro a Abril de 2014)A Tabela apresenta uma sntese dos resultados que sero demonstrados

ao longo desta seo. Conforme o CAGED-MTE, no ano de 2014, todos os seg-mentos apresentaram saldo positivo quanto movimentao de trabalhado-res formais. Em 2014, o segmento qumico apresenta a maior diferena sala-rial mdia percentual, de 21%, entre trabalhadores admitidos e desligados.

Movimentao de trabalhadores formais, por segmento e sal-rio mdio mensal - Brasil, 2014

O INPC-IBGE, que abrange as famlias com renda familiar entre 1 e 5 sa-lrios mnimos e as Regies Metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, So Paulo, Belm, Fortaleza, Salvador e Curitiba, alm do Distrito Federal e do municpio de Goinia, apresentou variao de 0,60% em maio e ficou 0,18 ponto percentual abaixo do resultado de 0,78% de abril. Considerando os ltimos doze meses o ndice ficou em 6,08%, acima da taxa dos doze meses anteriores.

INPC-IBGE: Mensal e Acumulado em Doze Meses Brasil Junho de 2013 a Maio de 2014

Desempenho Setorial De acordo com a Associao Brasileira da Indstria Qumica (ABIQUIM),

produtos qumicos de uso industrial apresentam volumes negativos no 1 quadrimestre de 2014. De acordo com apurao preliminar, os volumes do 1 quadrimestre de 2014 exibiram recuos na comparao com mesmo perodo do ano passado. O ndice de produo teve retrao de 7,41% no acumulado dos quatro primeiros meses do ano e o de vendas internas apresentou redu-o de 2,34%, ambos em relao a iguais meses de 2013. Na mesma base de comparao, o volume de consumo aparente nacional caiu 5,6%, enquanto o de importaes cresceu 3,8% e o de exportaes caiu 13,3%. Esses resultados evidenciam uma conjuntura crtica, que se agravou no perodo recente. Est difcil vender no mercado

1 Informaes retiradas do Relatrio de Acompanhamento Conjuntural (RAC), de novembro de 2013, produzido pela ABIQUIM.

Interno e tambm no externo. Toda a indstria brasileira tem perdido com-petitividade e no tem sido diferente com a qumica. Altamente dependente de matrias-primas e de alguns insumos energticos, a qumica encontra-se em uma situao difcil de manuteno do ritmo de atividades e, para piorar o quadro, no h perspectivas de recuperao no curto prazo. Com isso, elevou-se a ociosidade.

Resumo dos Principais Indicadores do Relatrio de Acompa-nhamento Conjuntural - ABIQUIM

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Recursos hdricos

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PLR Braskem

PLR Petrocoque

Senado discute fim de guerra fiscal entre estados

A Petrocoque mostrou in-teresse em renovar o atual acordo de PLR nas mesmas condies do anterior. verdade que o resultado da premiao foi o melhor que ns tivemos at hoje, a nova formatao melhorou at no entendimento e partici-pao. O Sindicato entende

que o plano bom, mas as condies do mercado nes-te ano no so as mesmas do ano passado, por isso est estudando uma propos-ta que possa proteger um pouco mais as condies de premiao, afinal os traba-lhadores continuaro dan-do o sangue, como sempre.

Em reunio ocorrida em Santos, a Agencia Metro-politana da Baixada San-tista (AGEM), apresentou os projetos de desenvol-vimento previstos para a regio. Como representan-tes no Comit de Recursos Hdricos da nossa Bacia Hidrogrfica e do Grupo de Gerenciamento Costeiro, participamos da reunio com os companheiros Vala-dares, Elias e Terras.

Estava marcada para este ms de junho a primeira reu-nio da Braskem com a co-misso. Neste ano, o repre-sentante do Sindicato Silvio Petin, mas a empresa pediu

para adiar. Assim que tiver-mos feito a conversa infor-maremos aos companheiros, pois tambm precisaremos desses dados para finalizar o processo.

Creche Ana Paiva

Como sempre, as ativi-dades do nosso sindicato devem ter sempre um lado cidado, e normalmente participamos e colaboramos com eventos em creches da regio. Desta vez levamos para as crianas da creche Ana Paiva, camisetas co-memorativas do nosso Sin-dicato, e como para eles tudo festa, tiraram as fotos e nos mandaram como agra-decimento o sorriso daquela garotada.

Comisso pode votar nova regra que facilita a soluo de impasses entre estados devido "guerra fiscal", na forma de substitutivo apresentado pelo relator, senador Luiz Henri-que (PMDB-SC). Em vez de convalidar os incentivos, como era previsto no Projeto de Lei Complementar (PLS 130/14), o substitutivo transfere para os prprios estados a tarefa de le-galizar esses benefcios.

InconstitucionalidadeA inteno facilitar

uma sada ordenada para o cenrio que se imps depois de reiteradas decises do Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstituciona-lidade dos incentivos con-cedidos sem a unanimidade do Conselho Nacional de Poltica Fazendria (Confaz). Alm disso, o substitutivo prev que a concesso de remisso pelo estado de ori-gem da mercadoria afasta as sanes previstas na Lei Complementar 24/75. Entre elas, a ineficcia do crdito

fiscal atribudo ao estabele-cimento recebedor da mer-cadoria.

Nossa posio: O Sindi-cato entende que deve haver legislao especfica, nica, para acabar com esta guer-ra fiscal e j que cada estado remete parte do que arreca-da ao governo federal, cabe a este organizar e dividir o bolo possibilitando mecanismos que deem aos estados menos produtivos outros meios para alcanar uma melhor susten-tabilidade.

Valadares nos representou junto com Terras e Elias

Sempre bom colaborar com um trabalho srio

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Apoio Fundacentro

Seminrio sobre Gnero e Etnia

Meio Ambiente da Fora reunido em Porto Alegre

O companheiro Quintino, dirigente do Sindicato dos Qumicos de Rio Claro, tem sido o principal articulador da luta contra o preconceito e pela igualdade entre raas e etnias.

Neste seminrio com a presena da diretoria da For-a Sindical, deputados fede-rais e representantes ilus-

tres, discutimos a questo do negro no mercado de traba-lho e os impactos sociais das cotas. Embora a questo que hoje se apresente e mais dis-cutida seja a questo racial, no podemos esquecer que as etnias tambm por serem muitas vezes origens cultu-rais diferentes, tambm cau-sam discriminao.

A Fundacentro, como j divulgamos, dever se ins-talar em Santos, novamen-te, at setembro, depois de uma grande luta dos sindicatos e centrais orga-nizadas da nossa regio. Mesmo ainda no instalada j comearam algumas ati-vidades com seminrios e

audincias com os tcnicos. A ex-vereadora de Santos, Cassandra Maroni, hoje em uma coordenao federal do Patrimnio Pblico, tem desenvolvido a questo da cesso do espao fsico em um prprio da Unio no co-meo da Avenida Ana Cos-ta, em Santos.

No ltimo dia 16/06, o pre-sidente da Fora Verde, Llio Falco participou junto com Secretario Nacional de Meio Ambiente da Fora Sindical, Herbert Passos Filho, da reu-nio para debater os seguintes temas: Frum Social Temtico-energia, 20 conferencia sobre mudanas climticas, 23 Feira

Latino Americana de Artesa-nato, que acontecer em Porto Alegre, e o Forn social Amaz-nico, que acontecer em 2015. A reunio ocorreu na Assem-bleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Passos fez sua saudao as pessoas, representantes de tantas e to diversas entidades, que esto se articulando para

os debates cada vez mais ur-gentes referentes as questes climticas, que de forma plane-tria esto a exigir esforos que permitam aos humanos conti-nuarem existindo.

(Na foto os componentes da secretaria nacional de meio ambiente da Fora Sin-dical)

Seminrio abordou a questo do negro no mercado de trabalho

Companheiro Quintino e a cantora Lecy Brando

Passos e Llio no Frum Social Mundial

Equipe Secretaria Nacional de Meio Ambiente da Fora Sindical: Johan, Passos e Lelio

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Encontro Nacional dos Qumicos

Qumicos na Presidncia da FS MG

Eleio Qumicos BH

SETOR QUMICO

Como anunciado, foi realizado em Minas Ge-rais, municpio de Lagoa Santa, um seminrio de organizao do setor qu-mico da Fora Sindical, na qual estiveram pre-sentes representantes de 140 entidades sindicais de mais da metade dos estados do Brasil.

A questo da organi-zao sindical, da redu-o da jornada de traba-lho, das cotas e muito mais foram exaustiva-

mente discutidas, para se transformarem em direitos permanentes, pois o setor patronal mancomunado com go-verno federal tem sido padrasto com os traba-lhadores, s na questo da aposentadoria espe-cial a falta de respeito tem sido comum. Passos, como Secretrio Nacio-nal do Setor Qumico presidiu o encontro que foi considerado eficiente para a categoria.

Cada vez mais o Setor qumico est se demons-trando organizado e capaz de liderar o movimento tra-balhista nacional. A atual presidncia da Fora Sin-dical em So Paulo j co-mandada pelo companhei-ro Danilo ex-presidente da nossa Federao, e agora o companheiro Vandeir as-sume a presidncia do se-gundo maior estado em or-ganizao da Fora, Minas Gerais, que j tem mais de 200 entidades filiadas e, assim como em So Paulo, l tambm somos a maior

central de trabalhadores.O companheiro Silvam,

presidente dos Qumicos de Guarulhos e da nossa Confederao Nacional, tambm um dos vice-presidentes da Central. Na foto, o Presidente nacional da Fora Miguel Torres, Vandeir novo presidente da Fora Minas, Edson Bicalho secretario adjunto de rela-es Internacionais e o pre-sidente do nosso Sindicato que tambm responde na-cionalmente pelos qumi-cos da fora e pela secreta-ria de meio ambiente.

Uma boa eleio se faz com a presena dos associados. Com uma participao vi-brante, o Companheiro Vandeir, foi reeleito presidente do Sindicato dos Qumicos de

Belo Horizonte e Contagem. Passos esteve presente na apurao, representando a For-a Sindical Nacional e a Federao dos Qu-micos de So Paulo.

Secretrio Nacional do

Qumicos

Diretoria presente

Sergio Leite foi um dos

palestrantes

Muita reunio com produtividade Unidade nacional

Miguel, Edson, Passos e Vandeir Vandeir e Lus Carlos

Passos e Vandeir

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Agradecemos aos companheiros que de-nunciaram as descon-formidades na ETEL de CUB 3. O Sindicato prontamente enviou auditores tcnicos para acompanharem os tra-balhos de consolidao do equipamento em risco e as preparaes para recuperao do mesmo. Estamos pre-vendo a ocorrncia de algo grave em CUB 3, pois so muitas situa-es de risco. Cada vez

que vamos a esta fbri-ca, as notcias de difi-culdades e no confor-midades se agigantam, levando ao sindicato realizar denuncias, bole-tins de ocorrncias, por isso estamos tomando todas as atitudes, pois s assim vamos conseguir proteger os trabalhado-res. Realmente, no en-tendemos a tal poltica de consequncias da Vale Fertilizantes. Ser que s vale para asse-diar trabalhador?

Porta de fbrica: categoria unida no ser vencida

Vale feia na foto: a culturada segurana, como fica?

Mesa redonda no Ministrio do Trabalho

Trabalhadores denunciam inconformidades na Etel CUB 3

VALE: A NOVELA CONTINUA

O Sindicato, cum-prindo seus compro-missos, tem mantido os trabalhadores sem-pre bem informados sobre os acontecimen-tos. A cada movimento das negociaes so realizadas reunies e

assembleias nas por-tas de fbricas, seja dia, seja noite, feriado ou fim de semana, no importa, estamos sem-pre l, lada a lado com a categoria. Se o Sindicato no for para porta de f-brica porque no tem

notcia nova, portanto no caiam na conversa mole de fofocas que s servem para deses-tabilizar e tentar nos dividir. A unio faz a fora e estamos no ca-minho certo na luta pe-los nosso direitos.

A Vale e a Vale Ferti-lizantes, atravs da lei Ruanet, bancou a maior parte de um festival de jazz em Santos, que teve apresentaes du-rante 4 dias em teatros, casas de show e ao ar livre. So eventos pagos com parte do imposto que ela iria recolher, e se imposto dinheiro nosso, do povo, do traba-lhador. Afinal, com tanto problema de segurana, de contaminao, por que no se usa benefcio fiscal para isto para pro-teger quem gera o lucro da empresa? Preferem

posar de bonzinhos para a sociedade, mas no fundo uma forma de encobrir as condi-es denunciadas cons-tantemente, e como faz parceria com jornais da regio, os veculos no publicam os protes-tos, mas a presena de ativistas foi muito bem recebida pelo pblico que compareceu ao fes-tival, que foi muito bom e a manifestao no o estragou, sendo inclusi-ve muito elogiada pela forma educada e inteli-gente que foi feita, sem atrapalhar ningum.

Mantendo a presso em cima da empresa Vale Fertilizantes, mais uma vez o Sindicato le-vou a empresa para o Ministrio do Trabalho, perante aos auditores para apertar a questo

da demora da soluo da questo do turno e pressionando pelo paga-mento das horas como extras para que a em-presa ou mude o turno ou faa uma proposta decente.

De madrugada com os trabalhadores

Apertando a Vale

Trabalhadores protestaram de forma pacfica e cordial, sem importunar o pblico, que recebeu bem a panfletagem

8 Jornal Reao Qumica Santos - Ano 19 - Junho 2014www.facebook.com/quimicos.dabaixadasantista

Jornal Reao Qumica

A Federao dos Trabalhadores nas Indstrias Qumicas e Farmacu-ticas do Estado de So Paulo realizar o IV ENCONTRO ESTADUAL DE CIPA E SESMT DO SETOR QUMICO, no Auditrio da Federao dos Trabalha-dores no Comrcio do Estado de So Paulo, localizado na Av. Presidente Castelo Branco, n 8.420, Praia Gran-de So Paulo.

Priorizando a sade do trabalha-dor, esse evento tem a finalidade de informar e atualizar os dirigentes

dos Departamentos de Sade dos nos-sos sindicatos filiados; os membros de CIPA e SESMT e os trabalhadores sobre questes relativas sade e a seguran-a, objetivando aes que reduzam ou eliminem os agravos sade decor-rentes do trabalho e pela melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras do Setor Qumico.

Programao: Dia 28/08/2013Credenciamento: das 17 horas s

21 horas

Dia 29/8/14: 8h30 s 10h30 - Abertura

10h35 s 11h30 Tema: A impor-tncia do Conhecimento para a pre-veno dos Agravos Sade dos Tra-balhadores decorrentes de produtos qumicos.

11h35 s 12h30 Debate12h35 s 14h00 Almoo14h00 s 15h00: Tema: Segurana

Qumica (Conveno 170 da OIT), In-flamveis -

NR 20 e Acidentes maiores (Con-

veno 174 da OIT)15h00 s 16h00: Debate16h00 s 17h00: Tema: Processos

Produtivos e Jornada de Trabalho17h00 s 18h00: Debate

Dia 30/8/14: 8h30 s 9h30: Exibio do Filme A histria da Sade Pblica no Brasil

9h30 s 10h00 Debate10h00 s 11h00: Tema: PPP Perfil

Profissiogrfico Previdencirio 13h00 Encerramento

VARIEDADES

Documentos recm-descobertos no arquivo da ESG (Escola Superior de Guerra) sugerem que empresrios ligados Fiesp (Federao das Indstrias do Estado de So Paulo) se engajaram de forma intensa nos preparativos do golpe de 1964, ao que der-rubou o presidente Joo Goulart, resultou em 21 anos de ditadura no Bra-sil, proporcionou mais de duas dcadas de obs-curantismo e retrocesso poltico ao pas.

So transcries de palestras, conferncias e uma monografia do incio da dcada de 70, todas elas apresentadas na sede da ESG, no Rio, pelos industriais liga-dos entidade patronal paulista.

Dirigindo-se aos militares, um dos em-presrios afirmou que a Fiesp havia colabora-do com a logstica "com vistas ao preparo da Re-voluo de 64".Citou que os empresrios que se uniram "num movimen-to de defesa grupal dos princpios democrti-cos" desde 1962. Outro representante da Fiesp relacionou os tipos de contribuies feitas por seus colegas s Foras Armadas nos meses que antecederam o gol-pe: "Veculos, pneumti-cos, baterias, remdios, caminhes, materiais

e equipamentos, cujo montante ultrapassou a NCr$ 1.000.000 (hum milho de cruzeiros novos)". Corrigido pelo IGP-DI da Fundao Getlio Vargas, o valor corresponde a R$ 5 mi-lhes.

As intervenes mais ricas so as feitas pelo engenheiro Quiri-no Grassi, cuja famlia tinha uma fbrica de carrocerias de bondes e nibus. Num texto de 1972, Grassi falou de "empresrios paulistas que espontaneamen-te colaboraram para a consecuo do movi-mento revolucionrio que eclodiria em maro de 1964". Sem dar no-mes, disse que o gru-po comeou a atuar de forma mais organizada em "princpios de 1963" para "prestar um traba-lho visando a defesa de nossos ideais democr-ticos e cristos".

VIGILANTESEmpresrios traba-

lharam para desestabi-lizar Jango desde sua posse, financiando as campanhas de seus ad-versrios no Congresso e organizando entida-des como o Ipes (Insti-tuto de Pesquisas e Es-tudos Sociais), que fazia propaganda contra o go-verno. Aps o golpe de 1964 e com a ditadura instalada, alguns ajuda-

ram a financiar a Oban (Operao Bandeiran-te), organizao criada pelos militares para co-ordenar a represso aos opositores do regime.

Outro empresrio que falou na ESG so-bre a colaborao dos industriais paulistas foi Theobaldo De Nigris, revendedor de veculos Mercedes-Benz, morto em 1990.

Presidente da Fiesp de 1967 a 1980, De Ni-gris fez uma palestra em 21 de julho de 1972: "Acontecimentos que precederam a Revolu-o vitoriosa de 1964 e o uso das guerras psicol-gicas e revolucionrias so exemplos vivos de que precisamos estar vigilantes e organiza-dos", afirmou.

O terceiro empres-rio de So Paulo que deu detalhes do apoio ao golpe Vitrio Ferraz. Ferraz citado como um dos acionistas da Cia. Fuller Equipamentos In-dustriais no livro "1964: A Conquista do Estado", a mais completa inves-tigao sobre o envolvi-mento de empresrios com o golpe, finalizado em 1980, pelo pesquisa-dor Ren Dreifuss.

A Fiesp no quis comentar o assunto, porm informou que nenhum de seus atuais diretores atuava naque-la poca.

Papeis de militares expem atuao da FIESP no golpe de 64

Fora Sindical participa da abertura da 103 Conferncia da OIT

IV Encontro Estadual de CIP e SESMT do Setor Qumico

Fora Sindical apoia criao de conselhos populares

O presidente da For-a Sindical Miguel Tor-res enviou presidente Dilma Rousseff uma car-ta manifestando apoio edio do Decreto n 8243/2014 que instituiu a Poltica Nacional de Par-ticipao Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participao Social SNPS. Consideramos importante consolidar, fortalecer e articular os mecanismos e as ins-tncias democrticas de dilogo entre a admi-nistrao pblica fede-ral e a sociedade civil, declara Torres.

Segundo ele, para os trabalhadores, fundamental ampliar os espaos de negociao

e interveno sobre as polticas pblicas im-plementadas pelo Poder Executivo, destacada-mente aquelas que re-metem s questes do mundo e s relaes de trabalho.

Para Torres, o de-bate poltico que se es-tabeleceu aps a edio do Decreto em pauta no agrega e, tampouco, reconhece a importn-cia da poltica de parti-cipao social.

Discordamos, diz o presidente da Fora Sindical, da aborda-gem de setores polticos em apresentar a Poltica e o Sistema Nacional de Participao Social como sobreposio ou

substituio das atribui-es do Poder Legislati-vo, cujo funcionamento regular baluarte da democracia.

Outrossim, vimos chamar a ateno de Vossa Excelncia sobre a necessidade de se res-peitar, na composio e funcionamento dos con-selhos, comisses, confe-rncias, mesas de dilo-go e fruns cuja temtica seja atinente s relaes de trabalho, o princpio da tripartite preconizado pela Organizao Inter-nacional do Trabalho e que o Brasil subscreve, conclui Torres.

FONTE: Assesso-ria de imprensa da Fora Sindical

A Delegao da For-ca Sindical participou da abertura dos tra-balhos da 103 Confe-rncia Internacional da OIT, realizada em Genebra. Os dirigen-tes da Central tiveram participao em todas as comisses impor-tantes da Conferncia sobre Normas da OIT, Emprego, Informalida-de e Trabalho Forado.

Durante as ativida-des de abertura dos trabalhos da OIT, a For-ca Sindical e as demais

centrais manifestaram profunda preocupao com a ingerncia e in-terveno do Estado Brasileiro na negocia-o coletiva (Ministrio Pblico e poder judi-cirio). No podemos permitir que os rgos pblicos interfiram de forma arbitrria nas negociaes que envol-vem os interesses dos trabalhadores, defen-deu o secretrio de Re-laes Internacionais, Nilton Souza (o Neco).

O sindicalista res-

salta que durante a Conferncia, as cen-trais sindicais brasi-leiras apresentaram uma reclamao for-mal a OIT por violao ao artigo 24 e a con-veno 154, que tratam do tema. Precisamos mostra nossa insatis-fao com as aes que precarizam as ne-gociaes entre capital e trabalho.

FONTE: Assesso-ria de Imprensa da Fora Sindical

9Jornal Reao QumicaSantos - Ano 19 - Junho 2014www.facebook.com/quimicos.dabaixadasantista

MATRIAS JURDICASWhite Martins pagar adicional de periculosidade a trabalhador administrativo

Procurador d parecer contra mudana no ndice de correo do FGTS

Banco condenado a reparar danos morais por demora da fila de atendimento

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a White Martins, empre-sas de gases industriais e medicinais, a pagar adicional de periculo-sidade no percentual de 30% a um assistente administrativo. O traba-lhador, apesar de no atuar diretamente com os agentes produzidos pela empresa, tinha con-tato dirio com cilindros de contedo inflamvel e asfixiante. Para o rela-tor do recurso, ministro Maurcio Godinho Del-gado, o contato habitual

em rea de risco, mes-mo que por perodo de tempo reduzido, con-siderado intermitente e se encaixa na previso da Smula 364 do TST.

Na reclamao, o tra-balhador alegou que en-trava nas reas de risco de duas a trs vezes por dia para verificar se ha-via cilindros disponveis antes da emisso das notas fiscais dos produ-tos. Ao pedir o adicional, anexou cpia de notcia de um acidente ocorrido com outro empregado e outras matrias que re-tratavam os riscos dos

produtos comercializa-dos pela empresa.

Em defesa, a Whi-te Martins sustentou que o trabalhador de-sempenhava atividades burocrticas e admi-nistrativas, e que sua permanncia no setor de armazenamento de gases era espordi-ca, eventual, conforme constatado pela prova pericial tcnica. A m-dia de tempo de cada vistoria, de acordo com a percia, no era supe-rior a um minuto.

O resultado da pe-rcia fez o Tribunal Re-

gional do Trabalho da 1 Regio (RJ) reformar a sentena que condenou a empresa ao pagamen-to do adicional. Segun-do o TRT, a hiptese se enquadra na exceo da Smula 364 do TST, que exclui do pagamen-to do adicional o contato com agentes perigosos de forma eventual, ou se, sendo habitual, por tempo extremamente reduzido.

Mas, ao apelar para o TST, o trabalhador con-seguiu a reforma da de-ciso. O ministro Mau-ricio Godinho Delgado

salientou que a juris-prudncia do Tribunal de que o contato ha-bitual em rea de risco, mesmo que acontea em perodo reduzido, no considerado eventual, e sim, intermitente. "Se fosse uma vez por ms, mas no", observou. "Se em uma jornada de 22 dias, trabalhando de segunda a sexta-feira, o trabalhador entrava de duas a trs vezes ao dia na rea de risco, se fizermos as contas, uma grande exposio".

Durante o julgamen-to, o ministro explicou

que a exceo da Smu-la 364 quis evitar situa-es onde o trabalhador entra esporadicamente nas reas consideradas perigosas. "So aquelas situaes em que o indi-vduo entra uma vez por ms, em cinco anos", exemplificou. "Por um tempo reduzido, isso se torna irrelevante, mas entrar todo dia um ris-co muito grande".

Com a deciso, un-nime, a Turma resta-beleceu a sentena que condenou a empresa ao pagamento do adicio-nal.

O procurador-geral da Repblica, Rodrigo Janot, enviou hoje (2) ao Supremo Tribunal Fede-ral (STF) parecer contra a mudana na correo monetria do Fundo de Garantia do Tempo de Servio (FGTS). Segundo Janot, no cabe ao Poder Judicirio estabelecer o ndice de correo do fundo.

"A Constituio da Repblica de 1988 no contm deciso poltica fundamental no sentido da atualizao monet-ria por meio de indexa-dor que preserve o valor real da moeda, de forma direta e automtica, nem com base nela h como o Poder Judicirio eleger determinado ndice de correo, em lugar do le-gislador, afirmou Janot.

O parecer foi includo na ao impetrada pelo partido Solidariedade (SDD), que pede a cor-reo do fundo pelo n-dice Nacional de Preos ao Consumidor Amplo

(IPCA), o indicador oficial de inflao, como for-ma de proteger o poder aquisitivo dos depsitos no FGTS. A questo ser julgada pelo plenrio do Supremo.

Na ao, o Solidarie-dade afirma que a Taxa Referencial (TR) no pode ser usada para cor-reo do FGTS, porque no repe as perdas in-flacionrias, por se tratar de um ndice com valor abaixo do da inflao. [A TR foi criada pela Medida Provisria 294, de janeiro de 1991, e transformada na Lei 8.177 de maro daquele ano. Integrava o Plano Collor 2, com o objetivo de desindexar a economia para ajudar no combate inflao].

A questo sobre o ndice de correo que deve ser adotado pela Caixa Econmica Fede-ral tem gerado decises conflitantes em todo o Judicirio. Alguns juzes de primeira instncia tm entendido que a TR

no pode ser usada para correo.

Em parecer enviado ao STF, em abril, a Ad-vocacia-Geral da Unio (AGU) manifestou-se contra a mudana na correo monetria do FGTS. No documento, a AGU diz que no cabe ao Judicirio decidir o ndi-ce de correo do FGTS, atuando como legislador. Segundo a AGU, o Fundo de Garantia uma pou-pana compulsria dos trabalhadores, conforme previso em lei, no ca-bendo correo exata-mente igual inflao do perodo.

Com o FGTS, criado em setembro de 1966, o empregador deposita todo ms o valor corres-pondente a 8% do salrio do empregado. O dinhei-ro pode ser sacado em caso de demisso sem justa causa, aposentado-ria, tratamento de doen-a grave, ou para com-prar a casa prpria, por exemplo.

O Juiz de Direito Substituto do Primeiro Juizado Especial Cvel de Braslia julgou proce-dente o pedido de clien-te e condenou uma insti-tuio bancria a pagar quantia com a finalidade de reparao por danos morais por demora da fila de atendimento. A demora acarretou atra-sos em compromissos pessoais da cliente. A cliente do banco reque-reu reparao por da-nos morais por demo-ra no atendimento na agncia bancria, no dia 07/03/2014.

Contou que esperou 55min para o pagamen-to de uma nica conta. O juiz decidiu que a

autora provou com a senha do atendimen-to do caixa que teria esperado 55min para o pagamento de uma nica conta. Os docu-mentos provam que a fisioterapia da filha da autora foi prejudicada naquele dia em razo da demora provoca-da pelo ru. A busca da filha na consultoria pedaggica e escolar tambm ficou prejudi-cada pela demora no atendimento. So fatos que extrapolam, sob qualquer ngulo que se queira ver, ao cotidiano e ao que seria aceitvel na relao de consumo. Ainda de acordo com a deciso, o atendimen-

to ao consumidor em tempo hbil direito legalmente estabeleci-do pela Lei Distrital n 2.529/2000, com a alte-rao que lhe foi dada pela Lei Distrital n 2.547/2000.

A espera por tem-po alm do razovel para atendimento em agncia bancria, viola a dignidade do consu-midor, que tem avilta-da sua expectativa de atendimento em tempo aceitvel. Com efeito, ao consumidor devem ser asseguradas condies adequadas de atendi-mento capazes de pre-servar sua dignidade na qualidade de usurio, decidiu o juiz.

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Jornal Reao Qumica

Certificao de dirigentes

A possibilidade de o trabalhador investir at 30% de seu saldo no FGTS (Fundo de Garan-tia do Tempo de Servio) no deve ser liberada neste ano.

A criao do FIC (Fundo de Investimen-tos em Contas), que dever ser ligado ao FI FGTS (Fundo de Inves-timentos do FGTS), considerada complexa

e, segundo informaes apuradas pelo Agora, o conselho curador do fundo de garantia des-cartou sua abertura ain-da neste ano. Uma das preocupaes com a estabilidade e seguran-a do fundo.

O FI FGTS, como nome sugere, investe a grana do trabalhador, mas o rendimento des-sas operaes fica com

a prpria Caixa.O banco no confirma

a informao, mas o con-selho curador do FGTS considera que o banco tem a ateno voltada a outras prioridades, como o risco de ter que bancar uma correo pela in-flao ao saldo dos tra-balhadores, que hoje corrigido pela TR (Taxa Referencial) mais juros. Em 2013, foi de 3,19%.

Mais uma turma de dirigentes sindicais al-canou sua Certificao como dirigentes. A Fede-rao dos Trabalhadores nas Indstrias Qumi-cas de So Paulo realiza sempre este curso que tem durao aproxima-da de um ano, dividido em diversos perodos e fases, nas quais os companheiros recebem ensinamentos quanto a formas de organizao e negociao, oratria, poltica e economia, se-gurana do trabalho e comunicao, tudo isto

por uma equipe tcnica de alto nvel para que os dirigentes do nosso setor sejam capacitados no s para o momento atual, mas tambm para o fu-turo, pois espera-se que eles venham a substituir os atuais dirigentes com muita competncia, o palestrante Jao Guilher-me, deu uma grande aula sobre o momento poltico atual e o Presidente da nossa FEQUIMFAR, fez as honras da casa com a presena da maioria dos presidentes de sindicatos dos Qumicos do estado.

MATRIAS LEGISLATIVASDeputado aprova requerimento para debater conveno 158 na CCJ

Atividade concomitante de motorista e cobrador

Trabalhador s poder investir a grana do FGTS em 2015

Comisso de desenvolvimento econmico, indstria e comrcio

Suspenso da cobrana do FIES

O colegiado da C-mara aprovou o Re-querimento 203/14, do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), para re-alizao de audincia pblica, com propsi-to de discutir a Men-sagem 59, de 2008, do Executivo, que sub-

mete apreciao do Congresso Nacional o texto da Conveno 158, de 1982, da Orga-nizao Internacional do Trabalho (OIT).

A Conveno restrin-ge a dispensa de empre-gado nos casos em que exista causa justificada

relacionada com sua capacidade ou seu com-portamento ou baseada nas necessidades de funcionamento da em-presa, estabelecimento ou servio. Encaminhou a votao do requeri-mento o autor da pro-posta.

Os deputados apro-varam ainda o PL 2.163/03, do deputado Vicentinho (PT-SP), que dispe sobre proibio de atividade concomi-tante de motorista e cobrador de passagens

em transportes coleti-vos rodovirios urbanos e interurbanos e d ou-tras providncias.

Foi apresentou pare-cer pela constitucionali-dade, juridicidade e tc-nica legislativa deste,

na forma do substitutivo apresentado, e do subs-titutivo da Comisso de Trabalho, na forma da subemenda substituti-va apresentada. A pro-posta segue agora para anlise do Plenrio.

A Comisso aprovou o Requerimento 186/14, do deputado Mendona Filho (DEM-PE) e outros, que solicita a realizao de audincia pblica,

com a presena de au-toridades, destinada a debater estudos que vm sendo realizados no sen-tido de se alterar o clcu-lo da inflao no Brasil.

ESTAMOS DE OLHO.....Estas mudan-as vira e mexe s visam favorecer quem j tem muito em detrimento da classe trabalhadora.

Os deputados aprovaram ainda o PL 2.211/11, do deputado Edu-ardo Cunha (PMDB-RJ), que alte-

ra a Lei 10.260 de 12 de julho de 2001, que dispe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante

do Ensino Superior (Fies) e d outras providncias.

A matria visa suspender a co-

brana do Fies, at que os gradua-dos possam exercer sua profisso e ter meios de pagar o crdito.

Joo Guilherme e Sergio Leite

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Campanha do Agasalho aquece inverno 2014

Meio Ambiente da Fora e Assembleia Legislativa gacha

A g r a d e c i m e n t o s aos companheiros que participaram com suas famlias assim como as empresas Co-lumbian Chemicals,

Carbocloro, a CET de Santos, a Polcia Mili-tar, aos escoteiros, De Molay's, aos grupos de motociclistas, "Motors Vivos" e "Pelicanos do

Asfalto", ao Supermer-cado Bom Gosto e ao Sindicato dos Rodovi-rios de Santos, mas principalmente po-pulao que em pou-

cas horas de caminha-da proporcionou uma arrecadao de qua-se 10 mil peas, que sero devidamente entregues aos fundos

sociais de solidarie-dade da Baixada San-tista, pois a campa-nha metropolitana. Apesar dos problemas que inviabilizaram no

ano passado, desta vez, sem prefeitura, conseguimos voltar a esta ao cidad que engrandece o nome da nossa categoria.

O presidente em exer-ccio da Assembleia Le-gislativa do Rio Grande do Sul, Deputado Catari-na, recebeu o Secretrio Nacional de Meio Am-biente da Fora Sindi-

cal Herbert Passos para discutirem as questes de impacto ambiental na regio e no pas, tendo em vista que a organiza-o naquele estado est muito melhor do que no

resto do Brasil. A parti-cipao sria e no par-tidria das entidades que visam a resoluo e no a eternizao dos problemas extrema-mente louvvel.

Campanha unificada Papeleiros de SP

Comeou a campa-nha salarial unificada dos trabalhadores em indstria de papel do estado de So Paulo. Em um seminrio par-ticipativo que ocorreu na Praia Grande tive-mos a abertura que

contou com muitos di-rigentes teve tambm a presena do presi-dente do nosso Sindi-cato, Herbert Passos Filho, representando o presidente da Fora Sindical, Miguel Tor-res e comprometendo

a Secretaria Nacional dos Qumicos da For-a da qual tambm o Secretrio Nacional, pois o setor do papel, assim como o da bor-racha e do vidro tam-bm esto dentro da organizao.

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A populao colaborou Sociedade unida fazendo a diferena

Organizao e luta

Rio Grande do Sul o estado mais evoludo na defesa do meio ambiente

12 Jornal Reao Qumica Santos - Ano 19 - Junho 2014www.facebook.com/quimicos.dabaixadasantista

Jornal Reao Qumica

Para os associa-dos que ainda no retiraram as cami-setas comemorativas do aniversrio de 55 anos da nossa enti-dade, elas continu-am disposio. Se

voc tem dificuldade de ir ao Sindicato ou mora longe, s ligar para ns que envia-remos. Se residir na regio, entregaremos em mo. Afinal essa homenagem do sin-

dicato para voc! Para os companhei-ros de fora da regio da Baixada, ns j enviamos via correio, ento, caso no tenha recebido a sua, nos avise.

Mais uma bela reu-nio de companheiros, na qual quase 100 esti-veram presentes, tanto para matar a saudade quanto para discutir e rediscutir as demandas sociais e trabalhistas na nossa regio. O pre-sidente do nosso Sin-dicato renovou a pro-messa de destacarmos publicamente o nome dos deputados do es-tado de So Paulo que votaram ou votarem contra os interesses dos trabalhadores. O sindicato no tem ban-deira partidria, pois

respeita a categoria, por isso nunca indica em quem votar, mas sempre mostraremos a cara dos que traem os trabalhadores, seja qual for o partido pol-tico, declarou Passos. Tambm tivemos o editor Sindical do Di-rio do Litoral, Fran-cisco Aloise, que falou sobre o sindicalismo e o andamento dos pro-cessos legislativos so-bre recuperao das aposentadorias, e com o contato imediato do deputado federal Arnal-do faria de S.

Distribuio de camisetas

Caf com Associados rene companheirada

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Sindicato homenageou os aposentados

Passos, Chico, Terras e Valadares