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Manaus, quarta-feira, 10 de dezembro de 2014. Ano XV, Edição 3550 - R$ 1,00

Poder Executivo

LEI Nº 1.941, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014

INSTITUI o Dia Municipal da Matemática no município de Manaus e dá outras providências.

O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que

lhe são conferidas pelo art. 80, inc. IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu

sanciono a seguinte

LEI:

Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal da Matemática, a ser celebrado anualmente no dia 06 de maio.

Art. 2º O Poder Executivo incentivará a promoção de

atividades educativas e culturais alusivas à data. Art. 3º (VETADO). Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 10 de dezembro de 2014.


INSTITUI o Festival de Música dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Manaus e dá outras providências.




sanciono a seguinte

LEI:

Art. 1º Fica instituído o Festival de Música dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Manaus, com o objetivo de incentivar e despertar o interesse pela cultura e destacar alunos com potencial nesta área.

Art. 2º (VETADO). Art. 3º O Poder Executivo regulamentará esta Lei. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



INSTITUI o Dia Municipal de Prevenção e Conscientização da Síndrome Alcoólica Fetal - SAF a ser referenciado anualmente no dia 9 de setembro.




sanciono a seguinte

LEI:

Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal de Prevenção e Conscientização da Síndrome Alcoólica Fetal – SAF a ser referenciado anualmente no dia 9 de setembro.

Art. 2º A data instituída por esta Lei passa a constar no

Calendário Oficial do Município de Manaus. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Manaus, quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

DOM | Edição 3550 | Página 2

(*) LEI Nº 1.924, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014

MODIFICA a Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010, e estabelece outras providências.

O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe

são conferidas pelo art. 80, inc. IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu

sanciono a seguinte

LEI:

Art. 1º Fica alterado para 8 (oito) anos, o prazo a que alude o inciso III do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010.

Art. 2º A Secretaria Municipal de Administração,

Planejamento e Gestão – SEMAD, com o apoio da Escola de Serviço Público Municipal – ESPM, e a Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento – SEMTRAD planejarão e executarão ações destinadas à capacitação e preparação para o mercado de trabalho dos servidores contratados sob o regime de direito administrativo, de que trata o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.

Art. 3º O Município de Manaus, mediante coordenação e

representação da Procuradoria Geral do Município, e as autarquias e fundações municipais, por intermédio de seus dirigentes e respectivas procuradorias, adotarão medidas tendentes à celebração de Termo de Ajustamento de Gestão com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, na forma preconizada pela legislação pertinente, para os fins de que trata o art. 2º desta Lei.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,

retroagindo seus efeitos a 31 de julho de 2014.

Manaus, 13 de novembro de 2014.

(*) Reproduzida por haver sido publicada no DOM nº 3.534, de 13-11-2014, em virtude de equívoco no encaminhamento do Projeto de Lei por intermédio do Ofício nº 250/2014-SL/DL/PRES/CMM.

DECRETO Nº 2.971, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014

PRORROGA o prazo de que trata o § 3º do art. 25 do Decreto nº 9.139, de 5 de julho de 2007, com redação dada pelo art. 1º do Decreto nº 2.643, de 12 de novembro de 2013.


lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a necessidade de ampliação do prazo para indicação dos imóveis que usufruirão dos créditos gerados pela Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e para abatimento do valor do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do exercício 2015,

DECRETA: Art. 1º Fica prorrogado até 20 de dezembro de 2014,

o prazo de que trata o § 3º do art. 25 do Decreto nº 9.139, de 5 de julho de 2007, com redação dada pelo art. 1º do Decreto nº 2.643, de 12 de novembro de 2013, exclusivamente para efeito do lançamento do valor do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do exercício 2015.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


DECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014

O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve

COLOCAR À DISPOSIÇÃO da SECRETARIA

MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, com exercício na Escola de Serviço Público Municipal, a contar de 10-11-2014, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem, a servidora SILVIA DENISE DE OLIVEIRA CHIXARO, Pedagogo, matrícula nº 063.525-1 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve

DESIGNAR, a contar de 11-12-2014, a senhora IOLANE

MACHADO DA SILVA, para exercer a função de Coordenador Técnico da Comissão Especial/PAC Cidades Históricas, vinculada à Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV.





O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve

EXONERAR, a contar desta data, nos termos do art. 103,

inc. I, §1º, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora YTALA NARJJARA DE MATOS OLIVEIRA do cargo de Assessor II, simbologia CAD-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência q

ue lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o que consta no Processo

nº 2014/16568/16596/04483, resolve EXONERAR, a contar de 11-12-2014, nos termos do

art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 ― Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora IOLANE MACHADO DA SILVA, do cargo de Diretor de Administração e Finanças, integrante da estrutura organizacional da MANAUS PREVIDÊNCIA.



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,


n° 2014/16568/16596/04612,

RESOLVE: I – EXONERAR, a contar de 1º-12-2014, nos termos do

art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os servidores abaixo relacionados dos cargos integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMGOV:

NOME CARGO SÍMBOLO

JENIFFER DANTAS DA COSTA Assessor Técnico II DAS-2

EDLEUSA RAMOS DA CUNHA Assessor Técnico II DAS-2

GISELE PICANÇO ALVES Assessor Técnico II DAS-2

IRALDO ALBUQUERQUE DE ARAÚJO Assessor I CAD-3

II – NOMEAR, a contar de 1º-12-2014, nos termos do art.

11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores abaixo relacionados para exercerem os cargos integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV, objeto da Lei Delegada nº 05, de 31-7-2013:

NOME CARGO SÍMBOLO

ALCILEIA OLVEIRA RODRIGUES Assessor Técnico II DAS-2

VANESSA ADRIANA DE OLIVEIRA Assessor Técnico II DAS-2

HANNAH FERREIRA SANTIAGO Assessor Técnico II DAS-2

PAULO CÉSAR CRUZ DE OLVEIRA Assessor I CAD-3



O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o disposto no art. 30 da Lei Delegada nº 01, de 31-7-2013,

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2014/16568/16596/03524, resolve

I – REDISTRIBUIR, a contar desta data, 1 (um) cargo de Assessor II, simbologia CAD-2, integrante da estrutura organizacional da Casa Civil, objeto da Lei Delegada nº 03, de 31-7-2013, para a Secretaria Municipal de Educação - SEMED;

II – NOMEAR, a contar desta data, nos termos do art. 11,

inc. II, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora RAFIZA ALVES SAHID para exercer o cargo mencionado do inc. I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, objeto da Lei Delegada nº 13, de 31-7-2013.




PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 3748/2014

CONCEDE aposentadoria a servidor, na forma que especifica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL,

no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.742, de 27 de março de 2014;

CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 661/2014- PROJUR/MANAUSPREV, que opina pela concessão do beneficio de aposentadoria por idade com proventos proporcionais da servidora abaixo identificada, acolhido pela Procuradora-Chefe, pela Diretora de Previdência e pelo Diretor-Presidente da Manaus Previdência;

CONSIDERANDO o disposto na Planilha de Cálculo dos Proventos, elaborada pela Manaus Previdência e o que mais consta nos autos do Processo nº 2014/1190/6022/00098, resolve

APOSENTAR, nos termos do art. 6º, inc. I, § 4º e art. 31 da

Lei nº 870, de 21 de julho de 2005, a servidora EUDAGILDA CARDENES DE AMORIM, Auxiliar de Serviços Municipais/RDA, matrícula 067.937-2 D, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA - SEMULSP, com os proventos mensais de R$ 1.011,78 (um mil e onze reais e setenta e oito centavos) discriminados da seguinte forma:

Referência Fundamentação Valor

Valor da Remuneração Integral R$ 1.245,00

Valor do Benefício Médio

Art. 40, § 3º da CF, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c o art. 1º da Lei Federal nº 10.887/04, e art. 55 da Lei nº 870/05, alterada pela Lei nº 1.197/07, e art. 61 da ON MPS/SPS nº 02/09.

R$ 1.434,18

Valor do Provento Proporcional (7.725/10.950 dias)

Art. 40, § 3º da CF. R$ 1.011,78

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA

CASA CIVIL, em Manaus, 10 de dezembro de 2014.



O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,


CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 647/2014- PROJUR/MANAUSPREV, que opina pela concessão do beneficio de aposentadoria por idade com proventos proporcionais da servidora abaixo identificada, acolhido pela Procuradora-Chefe, pela Diretora de Previdência e pelo Diretor-Presidente da Manaus Previdência;

CONSIDERANDO o disposto na Planilha de Cálculo dos Proventos, elaborada pela Manaus Previdência e o que mais consta noa autos do Processo nº 2014/1190/6022/00104, resolve

APOSENTAR, nos termos do art. 6º, inc. I, § 4º e art. 31 da

Lei nº 870, de 21 de julho de 2005, a servidora GERALDINA MARTINS DE LIMA, Auxiliar de Serviços Municipais/RDA, matrícula 077.470-7 D, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA - SEMULSP, com os proventos mensais de R$ 1.005,30 (um mil e cinco reais e trinta centavos) discriminados da seguinte forma:


Valor da Remuneração Integral R$ 1.245,00

Valor do Benefício Médio

Art. 40, § 3º da CF, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c o art. 1º da Lei Federal nº 10.887/04, e art. 55 da Lei nº 870/97, e art. 61 da ON MPS/SPS nº 02/09.

R$ 1.532,73

Valor do Provento Proporcional (7.182/10.950 dias)

Art. 40, § 3º da CF. R$ 1.005,30








CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 708/2014- PROJUR/MANAUSPREV, que opina pela concessão do beneficio de aposentadoria por tempo de contribuição da servidora abaixo identificada, acolhido pelo Gerente Jurídico, pela Diretora de Previdência e pelo Diretor-Presidente da Manaus Previdência;

CONSIDERANDO o disposto na Planilha de Cálculo dos Proventos, elaborada pela Manaus Previdência e o que mais consta nos autos do Processo o nº 2014/4114/4147/13625, resolve

APOSENTAR, nos termos do art. 3º da Emenda

Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 53-B da Lei nº 870, de 21 de julho de 2005, a servidora ROSA MARIA DA SILVA HENRIQUE, Profissional do Magistério (Pedagogo 20h 4-B), matrícula nº 007.726-7 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, com os proventos mensais de R$ 2.561,18 (dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e dezoito centavos) discriminados da seguinte forma:


Vencimento Art. 26, c/c o art. 27, inc. II, alínea “b” da Lei nº 1.126/07, c/c a Lei nº 1.879/14.

R$ 2.561,18



GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 10 de dezembro de 2014.


EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo, na forma que especifica.


no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada

pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o requerimento do servidor adiante

identificado; CONSIDERANDO o Ofício nº 4581/2014-NTRAB/

GTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de

Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão;

CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do

Processo nº 2014/1637/6155, resolve CONSIDERAR EXONERADO, a pedido, a contar de 26-

08-2014, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor LOURENÇO CÂNDIDO NEVES, Especialista em Saúde/Médico-Espec. II-06, matrícula 065.631-3 D, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.






CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;

CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante

identificada;

CONSIDERANDO o Ofício nº 4763/2014-NTRAB/ GTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento;




Processo nº 2014/ 1637/6713, resolve CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de 22-

09-2014, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora VALÉRIA LIMA MACHADO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Serviços Gerais B-07, matrícula 065.629-1 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.


PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 37532014






identificado; CONSIDERANDO o Ofício nº 4581/2014-NTRAB/

GTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde;




Processo nº 2014/1637/5280, resolve CONSIDERAR EXONERADO, a pedido, a contar de 25-

07-2014, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor PAULO MATIAS RODRIGUES, Assistente em Saúde/Assistente em Administração D-01, matrícula 121.176-5 B, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.









CONSIDERANDO o requerimento do servidor adiante identificado;

CONSIDERANDO o Ofício nº 4962/2014-NTRAB/ GTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão;

CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do Processo nº 2014/1637/7175, resolve

CONSIDERAR EXONERADO, a pedido, a contar de 07-10-2014, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor VICTOR CARDOSO DE ARRUDA, Assistente em Saúde/Motorista de Autos B-01, matrícula 125.097-3 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.








CONSIDERANDO o Ofício n.º 4470/2014 – NTRAB/ GTRAB/SEMSA subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento;

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da SEMAD;

CONSIDERANDO ainda o que consta nos autos dos Processos nºs 2012/1637/1279; 2012/1637/4132; 2012/65 (CPRD/SEMAD); 2014/1637/6742-SEMSA, resolve

CONSIDERAR EXONERADO, a pedido, a contar de 22-09-2014, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor HECTOR CESAR LEDESMA REY, Especialista em Saúde/Médico Especialista II-01, matrícula 109.376-2 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.


(*) PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 3.739/2014 CONCEDE aposentadoria a servidor, na forma que especifica.




CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 621/2014- PROJUR/MANAUSPREV, que opina pela concessão do beneficio de aposentadoria por tempo de contribuição da servidora abaixo identificada, acolhido pela Procuradora-Chefe, pela Diretora de Previdência e pelo Diretor-Presidente da Manaus Previdência;



Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 53-B, da Lei nº 870, de 21 de julho de 2005, a servidora MARIA ALBA COSTA DE JESUS, Profissional do Magistério (Professor Nível Médio 20h 2-G), matrícula 010.628-3 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com os proventos mensais de R$ 1.962,91 (um mil, novecentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos) discriminados da seguinte forma:


Vencimento Art. 26, c/c o art. 27, inc. II, alínea “b”, da Lei nº 1.126/07 c/c a Lei nº 1.879/14.

R$ 1.962,91



(*) Republicada por haver sido publicado com a numeração incorreta, DOM nº 3.549, de 9-12-2014.

(*) PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 3.740/2014





CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 694/2014 – PROJUR/MANAUSPREV, que opina pela concessão do beneficio de aposentadoria por tempo de contribuição da servidora abaixo identificada, acolhido pela Procuradora-Chefe, pela Diretora de Previdência e pelo Diretor-Presidente da Manaus Previdência;



Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 51 da Lei nº 870, de 21 de julho de 2005, a servidora MARIA EDIMAR SILVA DOS SANTOS XAVIER, Profissional do Magistério (Professor Nível Médio, 20 Horas, 3-A), matrícula 063.594-4 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, com os proventos mensais de R$ 2.021,82 (dois mil e vinte e um reais e oitenta e dois centavos) discriminados da seguinte forma:


Vencimento Art. 1º, Inc. I, da Lei n.1.879/14 R$ 2.021,82










CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 689/2014 – PROJUR/MANAUSPREV, que opina pela concessão do beneficio de aposentadoria por tempo de contribuição da servidora abaixo identificada, acolhido pela Procuradora-Chefe, pela Diretora de Previdência e pelo Diretor-Presidente da Manaus Previdência;



Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 51 da Lei nº 870, de 21 de julho de 2005, a servidora COSMA DA SILVA BRAGANÇA, AS-Auxiliar de Serviços Gerais 10-IV-A, matrícula 012.028-6 A do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com os proventos mensais de R$ 2.064,82 (dois mil e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) discriminados da seguinte forma:


Vencimento Lei nº 169/2005 R$ 2.064,82









CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 707/2014- PROJUR/MANAUSPREV, que opina pela concessão do beneficio de aposentadoria por tempo de contribuição da servidora abaixo identificada, acolhido pelo Gerente Jurídico, pela Diretora de Previdência e pelo Diretor-Presidente da Manaus Previdência;


APOSENTAR, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 51 da Lei nº 870, de 21 de julho de 2005, a servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO TEIXEIRA PEIXOTO, Profissional do Magistério (Professor Nível Médio 20h 3-E), matrícula nº 062.619-8 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO–SEMED, com os proventos mensais de R$ 2.275,56 (dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) discriminados da seguinte forma:



R$ 2.275,56









CONSIDERANDO o Parecer da Junta Médico-Pericial do Município, e o teor do DESPACHO 612/2014 – PROJUR/ MANAUSPREV, que opina pela concessão do beneficio de aposentadoria por invalidez com proventos integrais da servidora abaixo identificada, acolhido pela Procuradora-Chefe, pela Diretora de Previdência e pelo Diretor-Presidente da Manaus Previdência;


APOSENTAR, a contar de 29-7-2014, nos termos do art.

6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 2012, combinado com o art. 28, §§ 1º e art. 5º da Lei nº 870, de 21 de julho de 2005, combinado com o inc. VII, do art. 1º do Decreto nº 8.243/2005, a servidora RAIMUNDA NANCY CASTRO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais/Qd. Suplementar Padrão 6, Classe A, matrícula 079.612-3 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO–SEMED, com os proventos mensais de R$ 1.698,73 (um mil seiscentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos) discriminados da seguinte forma:


Vencimento Lei nº 286/95, c/c o art. 1º, inc.II, da Lei nº 1.879/14.

R$ 1.698,73











pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.742, de 27 de março de 2014; CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 629/2014-

PROJUR/MANAUSPREV, que opina pela concessão do beneficio de aposentadoria por tempo de contribuição da servidora abaixo identificada, acolhido pelo Gerente Jurídico, pela Diretora de Previdência e pelo Diretor-Presidente da Manaus Previdência;

CONSIDERANDO o disposto na Planilha de Cálculo dos

Proventos, elaborada pela Manaus Previdência e o que mais consta nos autos do Processo nº 2014/4114/4147/05116, resolve


Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o art. 51 da Lei nº 870, de 21 de julho de 2005, a servidora ILDA REIS DE SOUZA SILVA, Profissional do Magistério (Professor Nível Superior 20h 4-A), matrícula 063.711-4 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, com os proventos mensais de R$ 2.486,57 (dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) discriminados da seguinte forma:



R$ 2.486,57









pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante

identificada; CONSIDERANDO o Ofício nº 4581/2014-NTRAB/ GTRAB/

SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento;



CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do Processo nº 2014/ 1637/6388, resolve

CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de 04-09-2014, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora DANIELLA GUSMÃO DE OLIVEIRA, Assistente em Saúde/Assistente em Administração D-01, matrícula 122.927-3 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.






O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,



identificado; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 33/9/2014-

ASSJUR/SEMED, que opina pelo deferimento do pleito; CONSIDERANDO o Ofício nº 2985/2014-SEMED/GSAF,

subscrito pelo Subsecretário Municipal de Administração e Finanças; CONSIDERANDO a orientação da Divisão de

Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da SEMAD; CONSIDERANDO ainda o que consta nos autos do

Processo nº 2014/4114/4147/11883, resolve CONSIDERAR EXONERADO, a pedido, a contar de

29-07-2014, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor JOSÉ ADEMIR DA SILVA, Professor Nível Superior, matrícula 121.147-1 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.











CONSIDERANDO o requerimento do servidor, adiante identificado;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 135-09/2014- ASSJUR/SEMED, que opina pelo deferimento do pleito;

CONSIDERANDO o Ofício nº 3094/2014-SEMED/GSAF, subscrito pelo Subsecretário Municipal de Administração e Finanças;

CONSIDERANDO a orientação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da SEMAD;

CONSIDERANDO ainda o que consta nos autos do Processo nº 2014/4114/4147/14238, resolve

CONSIDERAR EXONERADO, a pedido, a contar de 08-

09-2014, nos termos do art.103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor ALCENIR DE CARVALHO MAQUINÉ, Professor Nível Superior, matrícula 127.720-0 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.



ERRATA ATO: Decreto de 4 de novembro de 2014, publicado no DOM nº 3527, de 4-11-2014, que tornou sem efeito a nomeação de candidato, aprovado em Concurso para provimento de vagas e formação de cadastro reserva, dos cargos previstos no Edital do Concurso Público nº 004/2012 – Prefeitura de Manaus – Fundação de Apoio ao Idoso “Dr. Thomas”. JUSTIFICATIVA: Retificação em razão das informações prestadas pelo Ofício nº 1684/2014-DPP/GP/FDT.

ONDE SE LÊ:

ANALISTA MUNICIPAL – ASSISTENCIAL/PSICOLOGIA GERAL

Nome Identidade Classificação

Misael Mustafá da Silva 5427695-PE 4ª

LEIA-SE:

ANALISTA MUNICIPAL – ASSISTENCIAL/CLÍNICO GERAL

Nome Identidade Classificação

Misael Mustafá da Silva 5427695-PE 4ª


GABINETE VICE-PREFEITO

PORTARIA N º 015/2014 – GVP

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 2º, da Lei Delegada nº 02, de 31 de julho de 2013, combinada com o art.18 do Decreto nº 2.634, de 05 de novembro de 2013,

RESOLVE:

ALTERAR, o usufruto de férias do servidor ROSINALDO DE SOUZA DOS SANTOS, Estatutário, Digitador, matrícula n.º 080.365-0D, pertencente ao quadro de pessoal da Casa Civil, cedido a este Gabinete, programadas para janeiro/2015, conforme Portaria n.º 014/2014-GVP, para data oportuna, por imperiosa necessidade de serviços

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Manaus, 05 de dezembro de 2014



CASA MILITAR

PORTARIA Nº 054/2014 – GEPES/DAF/CM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA MILITAR, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS.

R E S O L V E

I – DISPENSAR, a contar de 05/11/2014, da função gratificada, a servidora abaixo identificada, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Manaus: LUCIENE DA SILVA SOUZA

PA. AGENTE ADMINISTRATIVO A-III-II

Matrícula nº. 081.543-8D

FG-1

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 457/2014-SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna nº 1028-DIRH/DSGP/SEMAD, de 1º.12.2014,

RESOLVE:

CONSIDERAR CESSADOS, a contar de 5.11.2014, os efeitos da cedência da servidora LUCIENE DA SILVA SOUZA, Agente Administrativo A-III-II, matrícula 081.543-8 B, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão para a Casa Militar, efetivada por meio da Portaria nº 068/2014-SEMAD, publicada no DOM Edição nº 3340, de 28.1.2014.





PORTARIA Nº 458/2014-SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 0842/2011, alterado por meio do Decreto nº 2.802/2014;

CONSIDERANDO a anuência do Secretario Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento, conforme Ofício nº 1522/ 2014-SP/GS/SEMPAB, de 30.10.2014;

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão;

CONSIDERANDO o que mais consta da Comunicação Interna nº 1029-DIRH/DSGP/SEMAD, de 1º.12.2014,

RESOLVE:

CONSIDERAR CEDIDO à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, pelo prazo de doze meses, a contar de 3.11.2014, com ônus para o órgão de origem, o servidor MANOEL MACIEL DA SILVA, Técnico em Contabilidade B-VII-II, matrícula 012.797-3 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento.



EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 017/2014 – SEMAD, celebrado em 17/11/2014. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD e a empresa A.C.B LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME. 3. OBJETO: Prestacão dos serviços de locação de 01 (um) veículo tipo Sedan Executivo, motor a partir de 1.8,potência mínima de 139cv, ano/modelo a partir de 2013, combustível flex, câmbio automático, capacidade para 5 (cinco) passageiros, 05 portas, sendo 01 porta-malas, na cor preta, ar-condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricos, CD player, rádio AM/FM, sem motorista e sem combustível, com manutenção total por conta da contratada, conforme Termo de Referência (CÓDIGO COMPRASNET 0004014). 4. VALOR GLOBAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 36.120,00 (trinta e seis mil, cento e vinte reais), sendo o valor mensal de R$ 3.010,00 (três mil e dez reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o nº. 2014NE00586, datado de 30/10/2014, no valor de R$ 4.615,33 (quatro mil, seiscentos e quinze reais e trinta e três centavos), à conta da seguinte rubrica orçamentária: 14100.04.122.4002.2358.0000.01000000.33903918. Consentâneo, com o princípio orçamentário da anualidade o saldo do contrato será comprometido no exercício subsequente, à conta de idêntica dotação, no mesmo programa de trabalho, na Lei Orçamentária de 2015.

6. PRAZO: A vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. 7. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre do Despacho do Sr. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD, às fls. 138 , datado de 14/11/2014, bem como adesão ao PREGÃO nº 040/2014-CML/PM – ATA DE REGISTRO DE PRECOS nº 009/2014 – GERP/SEMAD, publicado no Diário Oficial do Município de Manaus, de 28 de maio, edição n. 3419, fls. 02, viabilizada através da Notificação de Atendimento n. 332/2014 – GERP/DBPR/DPAB/SEMAD, de 19/09/2014, às fls. 04/05, todos documentos constantes do Processo nº 2014/16330/16341/00083


EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO convoca os candidatos abaixo indicados, aprovados no Concurso Público SEMSA/2005, para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva da Prefeitura de Manaus – Secretaria Municipal de Saúde, homologado por meio do Decreto de 08/08/2005, publicado no DOM Edição n.º 1298, de 09/08/2005, nomeados mediante o Decreto de 05/12/2014, publicado no Diário Oficial do Município Edição n.º 3548, de 05/12/2014, a comparecerem no período de 15.12.2014 a 13.01.2015, ao Auditório da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, na Av. Mário Ypiranga, nº 1.695 - Adrianópolis, das 8h às 13h, para orientação quanto aos procedimentos pré-admissionais e checagem de pré-requisitos, em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus.


ASSISTENTE EM SAÚDE – AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA

NOME CLASSIFICAÇÃO

ANTONIA ROSÂNGELA PEREIRA DA COSTA 122º

SANDRA MARIA DE OLIVEIRA SILVA 124º

ANA CÉLIA BARROS FARIAS 126º

FRANCINETE MAGALHÃES MARTINS 127º

ROSA HELENA MELO DAS NEVES 130º

NÚBIA CRUZ DANTAS 131º

RUBENITA DA SILVA COSTA 134º

NORMA RODRIGUES DE LIMA 135º

LUCIMARA COSTA CAVALCANTI 137º

ANA REGIANE DA SILVA PEREIRA SANTOS 138º

JAISSON DA SILVA SANTOS 139º

RAIMUNDA REIS BRASIL 141º



EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2014 DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 – MANAUSTRANS - PREFEITURA DE MANAUS, EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0600655-44.2014.8.04.0001.

O PREFEITO DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 128 da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO o Aviso n.º 024/2011, publicado no Diário Oficial do Município - DOM de 29/9/2011, Edição 2779, que retifica o Resultado Final do Concurso Público n.º 001/2011 – Manaustrans/PMM para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Agente de Autoridade do Trânsito, previsto no Edital n.º 001/2011 – Manaustrans/PMM;

CONSIDERANDO o Decreto de 09/11/2011, publicado no DOM de 16/11/2011 - Edição 2808, referente à decisão judicial prolatada nos autos do Processo n.º 0242021-36-2011.8.04.0001 e em virtude da desistência da Ação Judicial, por iniciativa do Senhor Carlos Alberto de Souza Castro;

CONSIDERANDO o Decreto de 18/12/2012, publicado no DOM de 21/12/2012 - Edição 3074, referente ao Ofício n.º 1326/2012-PRE/MANAUSTRANS, de 17.10.2012, em conformidade com a decisão prolatada nos autos do Mandado de Segurança n.º 0242594-74.2011.8.04.0001, tornando sem efeito o ato de nomeação da Senhora Ana Lúcia Tomás de Souza;

CONSIDERANDO o Processo nº 06000655-44.2014.8.04. 0001, que dispõe sobre o regular prosseguimento da celebração de acordo entre o Município de Manaus, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Waldnir Veras Brito e outros, referente ao Edital de Concurso Público nº 001/2011 – Manaustrans/PMM;

CONSIDERANDO o Decreto de 25/11/2014, publicado no DOM em 26/11/2014 – Edição 3541, que exonerou a Senhora Vera Lúcia Cordovil de Andrade, conforme a sentença que julgou improcedente a Ação Cautelar Inominada - Processo Judicial nº 0702478-32.2012.8.04.0001 e os termos do Processo nº 2014/16568/16596/04335;

RESOLVE:

ALTERAR A RETIFICAÇÃO DO AVISO N.º 024/2011, do Resultado Final do Concurso Público, publicado no Diário Oficial do Município – DOM, em 29/09/2011 – Edição 2779 para provimento de vagas e formação de cadastro reserva do cargo de Agente da Autoridade de Trânsito, previsto no Edital de Concurso Público n.º 001/2011 – Prefeitura de Manaus – Manaustrans – Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito, passando a viger na forma estabelecida no Anexo que integra este Decreto, em cumprimento ao disposto na Promoção n.º 37/2014-P. PESSOAL/PGM, de 28.05.2014, exarado pela Procuradoria Geral do Município - PGM, que se reporta ao acordo celebrado entre o Município de Manaus e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas nos autos da Ação Civil Pública do Processo nº 0600655-44.2014.8.04.0001.


ANEXO ÚNICO

Classif. Inscrição Candidato Situação

001° 7110 Daniel Pinto de Azevedo Aprovado

002° 8848 Ítalo da Silva Teixeira Aprovado

003° 6831 Patrícia Roberta Ferreira Freitas Aprovado

004° 6358 Wesley Silva Oliveira Aprovado

005° 4119 Brunno Souza Pinheiro Aprovado

006° 10160 Eguiberto Neves de Souza Aprovado

007° 6701 Tiago Pereira Cirino Aprovado

008° 8544 Erick Matheus Gonçalves Vieira Aprovado

009° 8771 Íris dos Santos Araújo Aprovado

010° 4393 Vanessa Naira de Araújo Aprovado

011° 658 Nilmar Costa Miller Aprovado

012° 10890 Hudson da Silva Gonçalves Aprovado

013° 6277 João Roberto Cavalcante Aprovado

014° 381 Juarez de Menezes Vidal da Costa Sub judice

015° 9107 Sebastião Filho Marinho da Conceição Sub judice

016° 8172 Adriene Ketlen Melgueiros Alcântara Aprovado

017° 8853 Renilton Barroso Correia Lima Aprovado

018° 3863 Paulo Henrique da Silva Lima Aprovado

019° 6898 Lígia Gomes Brasil Aprovado

020° 541 Jefferson de Araújo Oliveira Aprovado

021° 4389 Pedro Henrique de Araújo Aprovado

022° 3438 Márcia Vieira da Costa Aprovado

023° 568 Roneyson Keyth Neves de Menezes Aprovado

024° 5317 Victor Cardoso de Arruda Aprovado

025° 7578 Rafael Cordeiro dos Santos Aprovado

026° 4897 Aline Karine de Oliveira Aprovado

027° 4093 Rafael Menezes de Castro Aprovado

028° 9861 Mariângela Pereira Bastos Aprovado

029° 2338 João Sylla Macedo Felisberto Filho Aprovado

030° 5641 Paulo Victor Nascimento da Rocha Aprovado

031° 701 Hamonny Sadame Marcião Souza Aprovado

032° 4760 Jerffson Medim da Mota Aprovado

033° 9587 Fabíola Nascimento Jacinto Aprovado

034° 7354 Warllim Divino Carneiro da Luz Sub judice

035° 2138 Lucidio de Jesus Nunes Xavier Sub judice

036° 6890 Thiago Junqueira Mesquita Aprovado

037° 9720 Cristiano Brito Beltrão Aprovado

038° 2371 Marlison Alves Carvalho Aprovado

039° 7733 Francisco Raimundo dos Santos Lima Aprovado

040° 12282 Rômulo Geisel Santos Medeiros Aprovado

041° 8040 Orlando Gomes Vilaça Filho Aprovado

042° 6096 Fernando Araujo Silva Sub judice

043° 10513 Diego Gomes Forero Aprovado

044° 8641 Rosiane Araújo das Chagas Sub judice

045° 7435 Rodrigo Mendonça Teixeira Aprovado

046° 1122 Antônio Geraldo Nascimento de Lima Aprovado

047° 827 Marcos Cauper Duarte Ventilari Aprovado

048° 2860 Elça Maria Silva de Sousa Aprovado

049° 6389 Roseane Silva de Mattos Aprovado

050° 1234 Rusivel Farias da Silva Júnior Aprovado

051° 6937 Jones Fraga de Oliveira Aprovado

052° 7993 Christian Soares de Queiroz Aprovado

053° 2861 Jadiel Nunes de Oliveira Sub judice

054° 7895 Bárbara Prata Gordiano Aprovado

055° 5768 Ricardo Soares Souza Filho Aprovado

056° 5689 Pedro Richard Netto Aprovado

057° 8664 Fabio Correa da Silva Aprovado

058° 775 Wanderson da Silva Vasconcelos Aprovado

059° 2357 Jaqueline Cardoso dos Santos Aprovado

060° 8251 Katiana de Souza Soares Aprovado

061° 2693 Alcides Conceição de Araújo Aprovado

062° 10163 Elias Lima de Paula Júnior Aprovado

063° 6618 André Cristiano Soares Martins Aprovado

064° 7799 Wesley Oliveira Collyer Sobrinho Aprovado

065° 11494 Jorge Seixas de Castro Aprovado

066° 10793 Wellington Guimarães de Castro Sub judice

067° 9120 Mariana da Silva Maia Aprovado

068° 6902 Eldo José Lima Rocha Aprovado

069° 8627 Mário Jorge Alves de Menezes Aprovado

070° 5805 Erushomem Fontes de Menezes Aprovado

071° 4476 Edinaldo Caetano Costa Aprovado

072° 10151 Luciano Lima da Silva Aprovado

073° 8554 Francisco Félix de Lima Filho Aprovado

074° 11321 Sidney Cruz de Lima Aprovado

075° 1347 Rômulo Silva Teixeira Aprovado

076° 8520 Hendel Morais Façanha Aprovado

077° 8767 Leandro Martins de Oliveira Aprovado

078° 8962 Manoel Vítor Silva Carneiro Aprovado

079° 5919 José Filho Guimarães Aprovado

080° 3518 Luiz Alves Farias Filho Aprovado

081° 5991 Josieli Pivoto Anibele Aprovado

082° 10053 Valéria Menezes Geraldo Aprovado

083° 8416 Raimundo Erasmo do Carmo Sousa Aprovado

084° 959 Sales Coelho de Souza Aprovado

085° 12117 Eduardo Cerdeira de Oliveira Aprovado

086° 11658 Valtemir Freire Rodrigues Aprovado

087° 5541 Danny Slayver da Silva Vital Aprovado

088° 4152 Fábio Costa de Sousa Aprovado

089° 6758 Eide Paulycéia Rodrigues Marques Aprovado

090° 8580 Rodrigo César Sousa Lima Aprovado

091° 3819 Manoel Sousa da Costa Aprovado

092° 7115 Roberto Takashi Tsuji Aprovado

093° 4355 Lakatuch Keoma Ramos Aprovado

094° 8149 Frank Rodrigues da Silva Aprovado

095° 11 José Ribamar Meneses dos Santos Aprovado

096° 738 Stanley da Silva Facão Aprovado

097° 6336 Miquemes Santos Barbosa Aprovado

098° 10180 Rosalvo Feitoza Coelho Aprovado

099° 6542 Alexandra Racquel Lima Bittencourt Aprovado

100° 2324 Izaac Rodrigues do Nascimento Aprovado

101° 6447 José Wildes Júnior Aprovado

102° 8125 Hélio Rocha da Costa Aprovado

103° 8334 Anderson dos Santos Cavalcante Aprovado

104° 1348 Nieble Ferreira Cunha Aprovado

105° 10782 William Bentes Nogueira Aprovado

106° 4221 Valtemi Sales de Queiroz Aprovado

107° 6698 Suzy Chrystine Vasques Guedes Aprovado



108° 5916 Eucicleia Souza da Silveira Aprovado

109° 2308 Rosiane Aparecida Lima dos Reis Aprovado

110° 6757 Marcos Aurélio Tavares de Lima Aprovado

111° 8577 Daniel Paixão da Silva Aprovado

112° 173 Sidcley de Sousa Oliveira Aprovado

113° 9043 Joélcio dos Santos Oliveira Aprovado

114° 424 André Carneiro da Silva Aprovado

115° 10327 Edivane Sousa da Cruz Sub judice

116° 3248 Fernando Antônio Ferreira de Almeida Aprovado

117° 7690 Émerson da Silva Martins Aprovado

118° 8489 Kennedy Sevalhe de Jesus Aprovado

119° 8573 Marco Antônio Guedes Freire Aprovado

120° 7389 Thiago Alves de Oliveira Aprovado

121° 5779 Marinilzo Oliveira Mesquita Aprovado

122° 5482 Ana Lina Rocha Moreira Aprovado

123° 5506 Luiza Veneranda Pereira Batista Aprovado

124° 9734 Rildo Amaral Bezerra Aprovado

125° 2709 David Pinheiro Fernandes Aprovado

126° 8093 Thales Franklin Oliveira de Abreu Aprovado

127° 7415 Charles Borges Paixão Aprovado

128° 11597 Flávio Monteiro Tomé Aprovado

129° 9456 Nelson Pereira de Carvalho Junior Sub judice

130° 10031 Nazareno Lima da Silva Aprovado

131° 2496 Vilson Farias da Costa Aprovado

132° 8498 Wagner Júnior Veloso dos Santos Aprovado

133° 2567 Weber Lima Duarte Aprovado

134° 8878 Elizabete Vieira Dias Aprovado

135° 4366 Sales Martins Leal Aprovado

136° 3481 Diego Patrick Brelaz Lopes Aprovado

137° 6157 Hélton de Lima Matos Aprovado

138° 8126 Abraão Lincoln Silva Peres Aprovado

139° 2432 Marcus Xavier de Oliveira Aprovado

140° 7257 Aguinaldo de Moraes Lima Aprovado

141° 10421 Bruna Priscila Angelim de Lima Aprovado

142° 9006 Mario Augusto Nogueira Modesto Aprovado

143° 5287 Ian Domingues Aprovado

144° 1782 Róbson da Silva Pereira Aprovado

145° 8226 Leandro Albuquerque dos Santos Aprovado

146° 952 Anderson Hiago Canuto da Silva Aprovado

147° 5296 José Ademir da Silva Aprovado

148° 1368 Thiago Moreira de Souza Aprovado

149° 845 Rodson Oliveira de Andrade Aprovado

150° 2380 Jhonatan Szaubram Aprovado

151° 7886 Tarcízio Matos de Freitas Aprovado

152° 8570 Danilo Bacelar Costa Aprovado

153° 3539 Sergio e Silva Anselmo Sub judice

154° 2787 Daniel Queiroz de Moraes Aprovado

155° 6607 Jéferson Fernando Pereira da Silva Aprovado

156° 1911 Jonathan Amorim Brasil da Silva Aprovado

157° 10842 Alexandre Santos da Silva Aprovado

158° 8204 Fernando Pereira Tavares Aprovado

159° 2871 David da Silva Dias Aprovado

160° 1801 Luiz Cláudio Nogueira Lira Aprovado

161° 6302 Thalita Tátila Santos de Lucena Aprovado

162° 11579 José Marcos Epifânio Mattos Aprovado

163° 8590 Rubens Mesquita da Silva Junior Aprovado

164° 9257 Marcos Mourão Almeida Aprovado

165° 9012 Thiago Manuel Gonçalves dos Santos Aprovado

166° 10977 Francisco de Oliveira Guerrero Júnior Aprovado

167° 837 Micael Diego Rabelo de Souza Aprovado

168° 6407 Lincoln Eduardo de Souza Rodrigues Aprovado

169° 12321 Márcio Braga da Silva Aprovado

170° 7061 Marcos Antônio Cavalcante Pardo Aprovado

171° 8351 Raimundo Nonato Souto Oliveira de Queiroz Aprovado

172° 2973 Alessandro Borges Cardoso da Silva Aprovado

173° 835 Arlen de Souza Coelho Castro Aprovado

174° 1956 Jarlisson Luiz Dantas de Freitas Aprovado

175° 4053 Herbert Rodrigues Ladislau Aprovado

176° 540 Francisco das Chagas Lima Rodrigues Aprovado

177° 8286 Fabiane de Leiros Nogueira Aprovado

178° 5699 Carlos Renato Farias Wilke Aprovado

179° 4054 Sérgio de Souza Macedo Aprovado

180° 43 Raimundo Nonato Veras Aprovado

181° 9362 Gabriel Gomes da Silva Aprovado

182° 8923 Carla Cristina de Oliveira Aprovado

183° 3467 Carlos Wendell Viana Rabelo Aprovado

184° 4074 Clemildo Vieira Silva Aprovado

185° 10917 Daniel de Matos Silva Aprovado

186° 10380 José Roberto Veloso da Costa Júnior Aprovado

187° 3168 Anderson de Oliveira Torres Aprovado

188° 6925 Deicimar Souza Rodrigues Aprovado

189° 7510 Aldeney Silva de Souza Aprovado

190° 7695 Uriel Lopes de Lacerda Aprovado

191° 8193 João Arruda de Souza Júnior Aprovado

192° 11116 Alex Fernandes Pinto Aprovado

193° 9010 Fidelis Aguiar Andrade Aprovado

194° 6913 Alexandre da Costa Nonato Aprovado

195° 816 Rafael dos Santos Gadelha Aprovado

196° 12482 Silvânia de Oliveira Brito Aprovado

197° 11783 Odenílson Lemos Costa Aprovado

198° 7378 Jonathan Campos Cutrim Aprovado

199° 10728 Risonildo Trindade da Silva Aprovado

200° 2769 William Falcão Damasceno Aprovado

201° 1484 Marilyn Riceli Guimarães Pereira Aprovado

202° 5122 Kleyton Handerson dos Santos Lobo Aprovado

203° 9275 Luiz Feitosa de Arruda Sub judice

204° 8048 Darcio Oliveira da Silva Aprovado

205° 10029 Arlem Ferreira dos Santos Aprovado

206° 5819 Emanuelle Caroline Alves Aprovado

207° 9745 Gilsania de Queiroz Guedes Aprovado

208° 9875 Leandro da Silva Cardoso Júnior Aprovado

209° 5655 Gildo Honorato de Souza Aprovado

210° 11241 Pedro Alberto da Cunha Aprovado

211° 5501 Mickeias Freire de Melo Aprovado

212° 403 Paulo Leão Costa Aprovado

213° 167 Julian Israel de Oliveira Ribeiro Aprovado

214° 964 Renato Bruno da Silva Aprovado

215° 2005 Francisco da Fonseca Júnior Aprovado

216° 5953 Eduardo Rodrigues dos Santos Aprovado

217° 12267 Gilsimar Félix Golvim Aprovado

218° 2135 Alecsander da Fonseca Santos Aprovado

219° 1291 José Igo Sales de Lima Aprovado

220° 6662 Yuri Lima e Silva Aprovado

221° 6067 Thiago Calderaro Afonso Aprovado

222° 4135 Cristiane Claudese Souza Pinheiro Aprovado

223° 3849 Élder Silva de Oliveira Aprovado

224° 1642 Lorena Leão Ferreira Aprovado

225° 1230 Natanael Reis Ferreira Aprovado

226° 6063 Thayane Mattos da Silva Aprovado

227° 1195 Paulo Róbson Carvalho Feio Aprovado

228° 6818 Carlos Damasceno Furtado Aprovado

229° 10234 Anne Louise Domingas de Souza Sub judice

230° 3567 José Valnir dos Santos Sousa Aprovado

231° 3658 Marciel Meireles Correa Júnior Aprovado

232° 2970 Elizabete Silva Lucas Aprovado

233° 3457 Ígor Renato Pimentel Mota Aprovado

234° 4507 Everaldo Praia Caldas Aprovado

235° 4803 Ivan Prestes Brandão Neto Aprovado

236° 6859 Paulo Ricardo de Souza Lima Aprovado

237° 8483 Bruno Rayker Lobato Campelo Aprovado

238° 8360 Thales Fernandes Aprovado

239° 12279 Marcos Gomes Para de Oliveira Aprovado

240° 9543 João Alberto da Silva Nazaré Aprovado

241° 10817 Francyne Annick Soares Castro Aprovado

242° 9886 Denis Tomás Freitas Aprovado

243° 2516 Paulo Henrique Farias de Andrade Aprovado

244° 9946 Maria Shircley Rodrigues de Araújo Aprovado

245° 1775 Cleverson Silva de Melo Aprovado

246° 7926 Darla Alves Mota Melo Aprovado

247° 9349 Audrey Silva de Figueiredo Costa Aprovado

248° 2341 Saymo Monteiro Coelho Aprovado

249° 5444 José Diniz Júnior Aprovado

250° 11365 Márcio Roberto Barboza Araújo Aprovado

251° 8907 Mário Lima Grijó Aprovado

252° 914 Enerson dos Santos Souza Aprovado

253° 6534 José Vilmar Alves da Silva Aprovado

254° 4167 Paulo Fabrício de Sousa Assunção Aprovado

255° 5638 Renato Gusmão Nascimento Aprovado

256° 4503 Wancley Menezes de Paula Aprovado

257° 1475 Arthur Bernardo Alves Ribeiro Aprovado

258° 800 Kelson Pinheiro da Silva Aprovado

259° 184 Josélio Pereira Santos Aprovado

260° 11990 Ítalo Marcel Pereira Oliveira Aprovado

261° 9971 Homero Diniz dos Santos Júnior Aprovado

262° 989 Deive da Silva Moura Aprovado

263° 2465 Marcelo Gomes de Lima Aprovado

264° 1582 Carlos Henrique Souza da Silva Aprovado

265° 11936 Osivaldo da Silva Figueiredo Aprovado

266° 7192 Thiago Ronaldo Rodrigues Mendonça Aprovado

267° 1987 Gerson Gomes dos Santos Aprovado

268° 7850 Ricardo de Campos Widal Aprovado

269° 7756 Arly Machado de Souza Aprovado

270° 8356 Ana Lúcia Gomes da Costa Aprovado

271° 8428 Jonathas Gonçalves Costa Aprovado

272° 7063 Thelmo Chagas da Silva Aprovado

273° 10416 Lean Alex Angelim de Lima Aprovado

274° 9637 Angelita Lima Soares Aprovado

275° 2902 Abimael da Silva Sá Aprovado

276° 1633 Vladimir Aleksei Mendonça Carvalho Aprovado

277° 2165 André de Araújo Viana Aprovado

278° 9951 Fábio Soares de Oliveira Aprovado

279° 5311 Valdemir Silva de Medeiros Aprovado

280° 7430 Marivalda Silva de Carvalho Sousa Aprovado

281° 2949 Otávio Raboni Júnior Aprovado

282° 7049 Loanna César Couto Aprovado

283° 5815 Douglas Ribeiro Lima Aprovado

284° 3959 Jorge Henrique Vieira Naranjo Aprovado

285° 315 Waldinar Veras Brito Aprovado



ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS

SERVIDOR: ALEXANDRE DE AZEVEDO MELO ÓRGÃO: SEMSA CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Cirurgião Geral SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 26/05/2014 DOM: 3417 DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/05/2014

POSSUO VEICULO VOYAGE COMPLETO (ANO 2011), QUITADO.

DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o Art. 2º, da Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”


SERVIDOR: BEATRIZ CARMEN VIBERT FRANCESCHI RAAD ÓRGÃO: SEMSA CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Cirurgião Geral SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 26/05/2014 DOM: 3417 DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/05/2014

SALA COMERCIAL BAIRRO ADRIANOPOLIS – FINANCIADA.



SERVIDOR: DANIEL LOUREÇO LIMA ÓRGÃO: SEMSA CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Cirurgião SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 26/05/2014 DOM: 3417 DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/05/2014

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: ELLYSSON OLIVEIRA ABINADER ÓRGÃO: SEMSA CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Cirurgião Geral SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 26/05/2014 DOM: 3417 DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/05/2014

CARRO CRV/ HONDA 2014; TERRENO CONJUNTO PONTA NEGRA II (FINANCIADO)



SERVIDOR: FABRICIO LIMA MOURA ÓRGÃO: SEMSA CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Cirurgião Geral SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 26/05/2014 DOM: 3417 DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/05/2014

TERRENO EM CONDOMIO FECHADO (PORTO REAL) BAIRRO TARUMÃ, AV. CETUR S/N. QUITADO; APARTAMENTO EM FASE DE CONSTRUÇÃO NO EDIFICIO AUTHENTIC, AV. RECIFE QUITADO.



SERVIDOR: FELIPE AURELIO CORDEIRO SANTOS ÓRGÃO: SEMSA CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Cirurgião Geral SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 26/05/2014 DOM: 3417 DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/05/2014

APARTAMENTO SITUADO A RUA VILA AMAZONAS, Nº 488, CONDOMINIO CHAMPS ELYSEES FINANCIADO.



SERVIDOR: FUMIE ISHIZAWA ÓRGÃO: SEMSA CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Cirurgião SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 26/05/2014 DOM: 3417 DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/05/2014

NADA A DECLARAR.



SERVIDOR: GEORGE AUGUSTO MONTEIRO LINS DE ALBUQUQERQUE ÓRGÃO: SEMSA CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Cirurgião SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 26/05/2014 DOM: 3417 DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/05/2014

AUTOMOVEL MODELO ACCORD/HONDA – 2009; APARTAMENTO.





SERVIDOR: HIGINO FELIPE FIGUEIREDO ÓRGÃO: SEMSA CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Cirurgião Geral SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 26/05/2014 DOM: 3417 DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/05/2014

UM CARRO; UMA CASA FINANCIADA.



SERVIDOR: JEAN CARLOS BALBINA DE SOUZA ÓRGÃO: SEMSA CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Cirurgião Geral SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 26/05/2014 DOM: 3417 DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/05/2014

AUTOMOVEL L200 TRITON (FINANCIADA) AUTOMOVEL C3 (QUITADO) APARTAMENTO VIEW PONTA NEGRA (FINANCIADO)



SERVIDOR: JEANCARLLO DE SOUSA SILVA ÓRGÃO: SEMSA CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Cirurgião Geral SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 26/05/2014 DOM: 3417 DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/05/2014

POSSUO 01 AUTOMOVEL DUSTER/RENAULT, 2013.


ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS SERVIDOR: JOSE MARQUES DO PRADO FILHO ÓRGÃO: SEMSA CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Cirurgião SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 26/05/2014 DOM: 3417 DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/05/2014

APARTAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO ALEIXO, MANAUS-AM, QUITADO; 01 CARRO KORANDO SSANG YONG 2011, QUITADO; 01 CARRO DOBLO FIAT 2009, QUITADO; 11 TERRENOS NO KM 29 CONDOMINIO VITORIA REGIA, QUITADO; 02 TERRENOS NO BAIRRO MANAUS, QUITADO; 01 CASA EM PIRANHAS GOIAS; SOCIO ICEA; SOCIO ANGIOVASC.



SERVIDOR: MÁRCIO COSTA FERNANDES ÓRGÃO: SEMSA CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Cirurgião Geral SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 26/05/2014 DOM: 3417 DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/05/2014

POSSUO UMA CASA FINANCIADA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSE OPERARIO, CONDOMINIO VILLAGE PARK; POSSUO CARRO CRUZE LTZ, FINANCIADO ANO 2012; POSSUO CARRO GOL 1.0 ROCK EM RIO, ANO 2012, FINANCIADO.



SERVIDOR: NIDALL DE SOUZA RAAD ÓRGÃO: SEMSA CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Cirurgião SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 26/05/2014 DOM: 3417 DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/05/2014

CARRO TOYOTA RAV4 2013/2013 – FINANCIADO; POSSUO UM LOTE EM CONDOMINIO RESIDENCIAL NO BAIRRO ADRIANOPOLIS- FINANCIADO.



SERVIDOR: PAULO CÉSAR DA SILVA ESCÓSSIO ÓRGÃO: SEMSA CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Cirurgião Geral SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 26/05/2014 DOM: 3417 DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/05/2014

CASA NO CONDOMINIO ALPHA GARDEN, Nº86 – LOCALIZADA NA AVENIDA PROFESSOR NILTON LINS 1100. LOTE DE TERRA NA AVENIDA BEIRA MAR – COROADO II.





SERVIDOR: RICARDO SILVA DE MORAIS ÓRGÃO: SEMSA CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Cirurgião Geral SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 26/05/2014 DOM: 3417 DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/05/2014

APARTAMENTO NO CONDOMIO OPERA PRIMA, PARQUE DEZ, QUITADO; APARTAMENTO EM GOIANIA NO CONJUNTO NEGRAO LIMA (FINANCIADO); TRÊS TERRENOS NO MUNICIPIO DE JATAI-GO, SENDO DOIS NO FLAMBOYANT E UM NO CONJUNTO RIO CLARO; PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA NA EMPRESA ICEA/COOPECA.



SERVIDOR: TICIANE DA COSTA MARTINS ÓRGÃO: SEMSA CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Cirurgião SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 26/05/2014 DOM: 3417 DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/05/2014

POSSUO AUTOMOVEL, HONDA FIT, 2014, FINANCIADO.



SERVIDOR: PRISCILLA FAN LIN LEAL CHANG ÓRGÃO: SEMSA CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Cirurgião Geral SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 26/05/2014 DOM: 3417 DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/05/2014

POSSUO AUTOMOVEL HONDA FIT COR PRATA, ANO 2007, QUITADO.



SERVIDOR: WAGNER SILVA DOS SANTOS ÓRGÃO: SEMSA CARGO: ESPECIALISTA EM SAÚDE-Médico Cirurgião Geral SITUAÇÃO: (x) NOMEAR ( ) EXONERAR ( ) ANUAL DECRETO: 26/05/2014 DOM: 3417 DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/05/2014

AUTOMOVEL HYUNDAI i30 2009/2010; TERRENO NO CONDOMINIO PQ. ARIPUANA, D. PEDRO I;


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 1173/2014-GABIN/SEMSA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO os dispositivos nos artigos 67 e 73, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

CONSIDERANDO o Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2010 – Prorrogação e Valor, que entre si celebram o Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a Senhora Nayde Yoko Konasugawa;

CONSIDERANDO a locação do imóvel localizado na Avenida Adolfo Ducker, 1221, Conjunto Acariquara - Coroado, matrícula nº 13876, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - DISA LESTE, desta SEMSA.

RESOLVE:

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanhar, fiscalizar e atestar as Notas Fiscais, referentes à execução do contrato acima citado:

NOME CARGO MATRÍCULA

Angela Maria Loureiro da Silva Especialista em Saúde 075.133-2 D

Efthimia Simões Haidos Gerente da Rede de Atenção

Psicossocial 116.916-5 C

Maria do Perpetuo Socorro Bacelar Veloso Especialista em Saúde 108.816-5 A

Elivandra Franco Mendes Especialista em Saúde 085.813-7 C

II - ESTABELECER que serão necessárias, no mínimo, 3

(três) assinaturas dos servidores acima designados para fins de atesto das Notas Fiscais.

III – CONVALIDAR que este ato tenha seus efeitos a contar da Ordem de Execução de Serviços.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.


PORTARIA Nº 1174/2014-GABIN/SEMSA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e

CONSIDERANDO os dispositivos nos artigos 67 e 73, da

Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO o Quinto Termo Aditivo ao Contrato

nº 025/2012 – Prorrogação, que entre si celebram o Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a empresa Leonel Rodrigues do Couto Filho - EPP;

CONSIDERANDO os serviços de transporte em 04

(quatro) veículos utilitários, tipo caminhonete (pick-up), com condutor, marca Chevrolet, modelo S-10 4x4, na conformidade do Edital do Pregão Presencial nº 062/2011-CLS/PM - Registro de Preços, dentro dos quantitativos e dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 045/2011, para atender as necessidades do Distrito de Saúde Rural, desta SEMSA.



RESOLVE:

I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanhar, fiscalizar e atestar as Notas Fiscais, referentes à execução do contrato acima citado:

NOME CARGO MATRÍCULA

Lucimir Rosas Campelo Assistente em Saúde 072.900-0 B

Paulo Roberto Divino de Araujo Assistente em Saúde 112.257-6 A

Elson Sabino de Paula Especialista em Saúde 081.775-9 C

Ronaldo Negrão Prado Especialista em Saúde 118.132-7 A

II - ESTABELECER que serão necessárias, no mínimo, 3

(três) assinaturas dos servidores acima designados para fins de atesto das Notas Fiscais.

III – CONVALIDAR que este ato tenha seus efeitos a contar da Ordem de Execução de Serviços.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.


EXTRATO 1. ESPÉCIE / DATA: Termo de Contrato nº 035/2014, celebrado em 03/11/2014. 2. CONTRATANTES: A Prefeitura de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, e a empresa CACE – Casa dos Componentes Eletrônicos Ltda.. 3. OBJETO: serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de fisioterapia das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, na conformidade do Edital do Pregão nº 148/2014 – SCLS/CML/PM. 4. VALOR GLOBAL: R$ 172.996,50 (cento e setenta e dois mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de empenho nº 2014NE03523, datado de 30/10/2014, à conta da rubrica orçamentária nº 23900 10 301 1025 2097 0000 02140011 0000 33903917, no valor de R$ 6.347,00 (seis mil, trezentos e quarenta e sete reais) e 2014NE03524, datado de 30/10/2014, à conta da rubrica orçamentária nº 23900 10 302 1026 2118 0000 02140012 0000 33903917, no valor de R$ 22.485,75 (vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), ficando o saldo remanescente a ser empenhado posteriormente. 6. PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.

Manaus (AM), 03 de novembro de 2014.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 0870/2014-SEMED/GS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe outorga o inciso II do Artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

CONSIDERANDO as disposições do, Art. 2, inciso II, alinea de “a” da Lei nº 1879, de 04 de junho de 2014, que alterou a Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Municipio de Manaus,

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0594, de 12

de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipais conforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,


2014/4114/4147/15635,

R E S O L V E :

I. CONSIDERAR DESIGNADA, para responder pela Diretoria de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a servidora abaixo citada do quadro de pessoal desta Prefeitura, em substituição a titular do cargo MARIA ELSAMIR LEITE FERREIRA, matricula 062.558-2B, que se encontra de licença prêmio,

TATIANA FRAGATA UCHOA

Professor Nível Superior

Matrícula 114.626-2A

Responsável pela Diretoria da Esc. Mul. Santa

Etelvina

No período de 09.09.2014 a 08.03.2015.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 28 de outubro de 2014.

PORTARIA Nº 0598/2014-SEMED/GSAF

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS no exercício da competência que lhe confere a Portaria nº 0472/2014-SEMED/GS, de 09/04/2014,

CONSIDERANDO as disposições do art. 2º, inciso III, alíneas de “a” a “e” da Lei nº 1879, de 04 de junho de 2014, que alterou a Lei 1.126, de 05 de junho de 2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus,

R E S O L V E:

I - AUTORIZAR o pagamento de Função Especial do Magistério - FEM, aos professores efetivos, constantes na relação abaixo, lotados nesta secretaria, de acordo com dispositivo legal citado acima, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus, conforme FEM e períodos especificados no quadro abaixo.



II – DETERMINAR ao Departamento Administrativo Financeiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do vencimento dos servidores na respectiva FEM prevista no dispositivo das leis acima mencionadas, conforme especificado na relação abaixo.

DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA LESTE I CARGA DOBRADA

N° NOME MATRÍCULA INÍCIO TÉRMINO

1 JOAO PIRES NETO 099.163-5 B 30/10/2014 31/12/2014

SEMED – SEDE

N° NOME MATRÍCULA APARTIR DE

1 CLARA KATIA SANTOS PEREIRA 050.234-0 A 01/10/2014






R E S O L V E:

I - AUTORIZAR o pagamento de Função Especial do Magistério - FEM, aos professores efetivos, constantes na relação abaixo, lotados nesta secretaria, de acordo com dispositivo legal citado acima, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus, conforme FEM e períodos especificados no quadro abaixo.


DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA OESTE CARGA DOBRADA

N° NOME MATRÍCULA PERÍODO

INICIO TÉRMINO

1 KAMYLA MORENO DA SILVA DE OLIVEIRA 127.755-3 A 27/10/2014 25/11/2014

2 ZENEIDE DA SILVA COSTA 106.361-8 A 16/10/2014 31/12/2014

DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA CENTRO SUL

CARGA DOBRADA


INICIO TÉRMINO

1 AMANDA CAROLINE DE ALMEIDA AMAZONAS 127.563-1 A 17/10/2014 07/12/2014

2 CRISTINA CUNHA DE OLIVEIRA 103.768-4 A 28/10/2014 31/12/2014

3 DANIEL THIAGO MOTTA DA SILVA 127.576-3 A 08/09/2014 31/12/2014

DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA LESTE II

CARGA DOBRADA


INICIO TÉRMINO

1 NELMA REGINA DE LIMA VASCONCELOS 095.918-9 C 23/10/2014 31/12/2014

SEMED - SEDE EDUCAÇÃO ESPECIAL


INICIO TÉRMINO

1 GERNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS 070.902-6 B 03/11/2014 31/12/2014






R E S O L V E:

I - AUTORIZAR o pagamento de Função Especial do Magistério – FEM aos professores efetivos, constantes na relação abaixo, lotados nesta Secretaria, de acordo com dispositivo legal citado acima, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus, conforme FEM e períodos especificados no quadro abaixo.


DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA OESTE CARGA DOBRADA


INICIO TÉRMINO

1 CINARA FERREIRA DOS SANTOS 127.628-0 A 21/10/2014 19/11/2014

2 NORANEI LOPES DA ROCHA 084.393-8 D 08/10/2014 31/12/2014

3 THIALLA CORREA DOS REIS 122.260-0 A 29/10/2014 31/12/2014


CARGA DOBRADA


INICIO TÉRMINO

1 GERLANIO ROSSINI BATISTA BARREIRA 113.038-2 B 05/11/2014 31/12/2014

SEMED - SEDE

EDUCAÇÃO ESPECIAL - 20 HORAS

N° NOME MATRÍCULA A PARTIR DE

1 MARIA GLENY BARBOSA SOARES 088.909-1 A 01/11/2014

2 MARIA SAMIA LOPES MARICAUA 090.854-1 B 01/11/2014








R E S O L V E:



DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA LESTE I LOCALIDADE ESPECIAL - 20 HORAS


1 MARIA NILZA GONZAGA DA SILVA 104.216-5 A 26/09/2014


LOCALIDADE ESPECIAL 20 HORAS


INICIO TÉRMINO

1 FRANCINICE MACHADO LEAL 127.705-7 A 22/10/2014 31/12/2014

2 LUCIMAR GOBI NEPONUCENO 064.606-7 A 28/10/2014 31/12/2014

DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA RURAL LOCALIDADE ESPECIAL 20 HORAS


1 HANNAH HORTENCIA CORREIA DE ASSUNCAO 124.216-4 B 01/08/2014

2 NATALY BERNARDES DA SILVA 121.736-4 A 21/07/2014






R E S O L V E:



DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA OESTE LOCALIDADE ESPECIAL - 20 HORAS


1 SILVANDRA CARLA OLIVEIRA GONCALVES 106.995-0 A 22/09/2014

2 SILVANDRA CARLA OLIVEIRA GONCALVES 106.995-0 B 22/09/2014

DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA NORTE CARGA DOBRADA


INICIO TÉRMINO

1 FRANCINICE MACHADO LEAL 127.705-7 A 22/10/2014 31/12/2014

2 LUCIMAR GOBI NEPONUCENO 064.606-7 A 28/10/2014 31/12/2014

DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA NORTE TEMPO INTEGRAL


INICIO TÉRMINO

1 WALDIZA DE SOUZA COSTA 050.439-4 B 17/11/2014 16/12/2014

DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA CENTRO SUL CARGA DOBRADA


INICIO TÉRMINO

1 NANCI ALVES CARVALHO BARRETO 107.419-9 A 27/10/2014 31/12/2014






R E S O L V E:



DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA SUL EDUCAÇÃO ESPECIAL - 40 HORAS


INICIO TÉRMINO

1 SHEILA CARVALHO SARQUIS 127.518-6 A 16/07/2014 31/12/2014

DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA RURAL CARGA DOBRADA


INICIO TÉRMINO

1 MARLUCIA FERREIRA MELO 097.716-0 B 03/11/2014 31/12/2014








R E S O L V E:

I - AUTORIZAR o pagamento de Função Especial do Magistério – FEM às professoras efetivas, constantes na relação abaixo, lotadas nesta Secretaria, de acordo com dispositivo legal citado acima, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus, conforme FEM e períodos especificados no quadro abaixo.

II - DETERMINAR ao Departamento Administrativo Financeiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do vencimento das servidoras na respectiva FEM prevista no dispositivo das leis acima mencionadas, conforme especificado na relação abaixo.

DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA SUL CARGA DOBRADA


INICIO TÉRMINO

1 CYNTHIA MAIA CHA 094.772-5 A 03/11/2014 31/12/2014

2 ELIZABETH FERREIRA DE SOUZA 103.862-1 A 20/10/2014 08/11/2014

3 NAISA SILVA PEREIRA 107.922-0 A 25/10/2014 04/11/2014

4 NAISA SILVA PEREIRA 107.922-0 A 05/11/2014 19/11/2014

5 VERA LUCIA BELEZA PEREIRA 106.423-1 A 31/10/2014 31/12/2014






R E S O L V E:

I - AUTORIZAR o pagamento de Função Especial do Magistério – FEM aos professores efetivos, constantes nas relações abaixo, lotados nesta Secretaria, de acordo com dispositivo legal citado acima, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus, conforme FEM e períodos especificados no quadro abaixo.

II – DETERMINAR ao Departamento Administrativo Financeiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do vencimento dos servidores na respectiva FEM prevista no dispositivo das leis acima mencionadas, conforme especificado na relações abaixo.

DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA NORTE CARGA DOBRADA


INICIO TÉRMINO

1 ANA MARIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS 076.107-9 E 07/11/2014 31/12/2014

2 ANTONIO DE SOUZA BRAGA 127.982-3 A 03/11/2014 31/12/2014

3 REGINA MARTA VIEIRA DOS SANTOS 093.641-3 B 06/11/2014 05/12/2014

DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA LESTE I

CARGA DOBRADA


INICIO TÉRMINO

1 MAURO DA CRUZ FRANCA 127.804-5 A 11/11/2014 31/12/2014






R E S O L V E:



DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA CENTRO SUL CARGA DOBRADA


INICIO TÉRMINO

1 DAYANE THEMOTEO DA SILVA 127.830-4 A 18/08/2014 31/12/2014

DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA RURAL LOCALIDADE ESPECIAL - 40 HORAS

N° NOME MATRÍCULA INÍCIO TÉRMINO

1 LAZARO JUVENCIO HAIDEN 118.260-9 B 06/08/2014 31/12/2014








R E S O L V E:

I - AUTORIZAR o pagamento de Função Especial do Magistério – FEM às professoras efetivas, constantes na relação abaixo, lotadas nesta Secretaria, de acordo com dispositivo legal citado acima, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus, conforme FEM e períodos especificados no quadro abaixo.

II - DETERMINAR ao Departamento Administrativo Financeiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do vencimento das servidoras na respectiva FEM prevista no dispositivo das leis acima mencionadas, conforme especificado na relação abaixo.

DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA SUL CARGA DOBRADA


INICIO TÉRMINO

1 KARINA DE SOUZA SANTOS DOS SANTOS 127.640-9 A 03/11/2014 31/12/2014

2 MARIA IVANEDE AVIS DE SOUSA 104.412-5 A 11/11/2014 31/12/2014




O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E

FINANÇAS no exercício da competência que lhe confere a Portaria nº 0472/2014-SEMED/GS, de 09/04/2014,

CONSIDERANDO o Art. 22, inciso I, alínea f e Parágrafo 5º da Lei Nº 1.624, de 30 de dezembro de 2011, que assegura a percepção das vantagens pecuniárias aos servidores públicos da Área Administrativa da Educação Municipal,

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2014/4114/9648/00062,

RESOLVE:

DISPENSAR, a servidora abaixo citada, da Função de Secretariado de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), do quadro de pessoal desta Prefeitura, ANDREA RAMOS BACELLAR DA SILVA

TEC.MUN/ASSIST. ADMINISTRACAO/SEMED

Matrícula 091.954-3G

Secretária da Esc. Mul. Rodolpho Valle

10 salas

GE – R$ 400,00

A contar de 06.11.2014





CONSIDERANDO as disposições do, Art. 2, inciso II, alinea de “a” e o inciso III, da Lei nº 1879, de 04 de junho de 2014, que alterou a Lei nº 1.126/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 0594, de 12 de Julho de 2010, que organizou em níveis as Escolas Municipais conforme o Art. 33 da Lei n° 1.126, de 5 de junho de 2007,


RESOLVE:

DISPENSAR, da carga dobrada e da Função Gratificada do Magistério - FGSE / Secretariado de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a servidora abaixo citada, do quadro de pessoal desta Prefeitura, CLARA KATIA SANTOS PEREIRA

Professor Nível Médio


Secretária da Esc. Mul. Anastácio Assunção

Nível III

Anexo III FGSE III










RESOLVE:

DISPENSAR, a servidora abaixo citada, da Função de Secretariado de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), do quadro de pessoal desta Prefeitura, BRENDA RAMOS PEREIRA



Secretária da Esc. Mul. Gov. Eduardo Ribeiro

13 salas

GE – R$ 400,00







R E S O L V E:

I - AUTORIZAR o pagamento de Função Especial do Magistério – FEM aos professores efetivos, constantes nas relações abaixo, lotados nesta Secretaria, de acordo com dispositivo legal citado acima, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus, conforme FEM e períodos especificados no quadro abaixo.

II – DETERMINAR ao Departamento Administrativo Financeiro – DEAFIN que proceda ao ajuste do vencimento dos servidores na respectiva FEM prevista no dispositivo das leis acima mencionadas, conforme especificado na relações abaixo.

DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA LESTE II CARGA DOBRADA


1 JANE CLEA PINHEIRO SANTOS 077.889-3 B 03/11/2014

DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA LESTE II LOCALIDADE ESPECIAL - 20 HORAS


1 RICARDO MARQUES DE CASTRO 128.024-4 A 12/11/2014





CONSIDERANDO o artigo 34, da Lei nº 1.126, de 05 de junho de 2007,

R E S O L V E:

I. EXCLUIR o pagamento de subsídio para os professores efetivos investidos em Função Especial do Magistério/FEM, constantes da relação abaixo, lotados nesta Secretaria, conforme data especificada.

DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA SUL LOCALIDADE ESPECIAL

Nº SERVIDOR MATRÍCULA EXCLUIR A

CONTAR DE PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO

1 DEUSCELY SILVA FARIAS 094.102-6 C 21/11/2014 0327/14

DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA RURAL

LOCALIDADE ESPECIAL

Nº SERVIDOR MATRÍCULA EXCLUIR A

CONTAR DE PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO

1 ROSANGELA STUART DA ROCHA 127.513-5 A 27/11/2014 0346/14







RESOLVE:

I. DESIGNAR, a servidora abaixo citada, para a Função de Secretariado de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), do quadro de pessoal desta Prefeitura,

ANDREA RAMOS BACELLAR DA SILVA


Matrícula 091.954-3G

Secretária da Esc. Mul. Esmeralda Soares Neves

07 salas

GE – R$ 400,00








CONSIDERANDO o Art. 22, inciso I, alínea f e Parágrafo 5º da Lei Nº 1.624, de 30 de dezembro de 2011, que assegura a percepção das vantagens pecuniárias aos servidores públicos da Área Administrativa da Educação Municipal, [


RESOLVE:

DISPENSAR, o servidor abaixo citado, da Função de Secretariado de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), do quadro de pessoal desta Prefeitura, ELIESIO DOS PASSOS PANTOJA



Secretário da Esc. Mul. Prof. Roberto da Silva Peixoto

10 salas

GE – R$ 400,00







CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2014/4114/4238/00187,

RESOLVE:

DESIGNAR, a servidora abaixo citada, para a Função de Secretariado de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), do quadro de pessoal desta Prefeitura, BRENDA RAMOS PEREIRA



Secretária da Esc. Mul. Escritor Érico Veríssimo

07 salas

GE – R$ 400,00







CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2014/4114/9648/00070,

R E S O L V E :

I. DESIGNAR o servidor abaixo citado, para a Função de Secretariado de Escola, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), do quadro de pessoal desta Prefeitura. MARCIO PEREIRA GUIMARAES



Secretário da Esc. Mul. Rodolpho Valle

10 salas

GE – R$ 400,00




EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato da Prestação de Serviços por

Tempo Determinado celebrado em 30.04.2009. 2. PARTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal

de Educação e os(as) senhores(as) abaixo relacionados. 3. OBJETO: Alterar a remuneração originalmente estabelecida no

termo de contrato de prestação de serviço por tempo determinado para os valores constante na relação abaixo, conforme autos do Processo n.º 2014/4114/4147/16803.

4. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 1.425/2010, Art. 8 e Art. 444, § 1º de LOMAN.

5. VIGÊNCIA: a contar das datas especificadas nas tabelas abaixo.

EXCLUSÃO

DIVISÃO DISTRITAL DA ZONA CENTRO-SUL

N°

MATRÍCULA NOME REMUNERAÇÃO

INICIO TERMINO ANTERIOR ATUAL

PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/20H

1 124.336-5 A REJANE MONTEIRO DE SOUZA

2.958,78 1.479,39 01/11/2014 30/12/2014




SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

PORTARIA Nº 088/2014 - SEMMAS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no exercício da competência que lhe confere o inciso II do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

RESOLVE:

I - DISPENSAR, a contar de 12.09.2014, das atividades de fiscalização e de todos os poderes para exercerem as atividades previstas no artigo 125, I a VI, da Lei nº 605, de 24 de julho de 2001 – Código Ambiental do Município de Manaus, objetos da Portaria nº 60/2013-GS/SEMMAS, publicada junto ao DOM 3209, de 15 de julho de 2013, o servidor adiante identificado:

- Onofre de Oliveira Almeida, Agente de Defesa Ambiental, matrícula 066.528-2 B;

II - FIXAR o prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste ato, para a devolução de todo equipamento utilizado na atividade de fiscalização;



PORTARIA Nº 061/2014-FMDMA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, gestora do Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Meio Ambiente/FMDMA, no exercício da competência que lhe confere o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei Federal n° 8.666/93;

RESOLVE:

DETERMINAR que os servidores: Maxwell Silvano Gibbs dos Santos, Matrícula nº 122.201-5A, Márcia Neves Leite, Matrícula nº 080.065-1J e Rosemary Bianco da Costa, Matrícula nº 014.572-6E pertencentes ao quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, responda pela fiscalização e pelo acompanhamento do processo nº 2014/16548/16548/00077, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação serviço de locação de 01 veículo, tipo caminhão pipa com capacidade de 10.000 litros, equipado com canhão de água e bomba de sucção, com motorista e sem combustível, com manutenção total por conta da contratada, a ser utilizado em ações do Departamento de Arborização e Paisagismo da SEMMAS para atender ao Programa Manaus Verde e Viva, firmado entre o Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Meio Ambiente - FMDMA, e a empresa Reche Galdeano & Cia Ltda. - EPP.

PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE


EXTRATO ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Prestação de Serviços n° 010/2014 – FMDMA, celebrado em 30/10/2014. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por meio do Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Meio Ambiente e a empresa Reche Galdeano & Cia Ltda. – EPP. OBJETO: Este contrato tem por objeto o serviço de locação de 01 (um) veículo, tipo caminhão pipa com capacidade de 10.000 litros, equipado com canhão de água e bomba de sucção, com motorista, e sem combustível, com manutenção total por conta da contratada, a ser utilizado em ações do Departamento de Arborização e Paisagismo da SEMMAS para atender ao Programa Manaus Verde e Viva. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o n.° 2014NE00064, na Modalidade Pregão Presencial nº 025/2014 – CML/PM, Ata de Registro de Preços nº 002/2014 - SEMULSP, datado de 30/10/2014, à conta da seguinte rubrica orçamentária: UO 28900, Programa de Trabalho 18541108121870000, Fonte 021000000, Natureza da Despesa 339039, UGR 280901. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura, e poderá chegar ao seu termo final com a entrega de todo o seu objeto e a consequente liquidação da despesa. ELABORAÇÃO: Tatiana Chaves de Souza - FMDMA.


ABARÉ EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Operação nº 356/2014, sob o Processo nº 2010/4933/6187/00320, que autoriza a atividade Residencial Multifamiliar, com validade de 12 meses, e finalidade de Funcionamento do Condomínio Residencial Multifamiliar “Brisas do Parque Residencial Club’’(Torres 1, 2, 3,4, e 5), na Cidade de Manaus/AM.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FEIRAS, MERCADOS, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços por Tempo

Determinado de Pessoa contratada sob a égide do Regime de Direito Administrativo.

2. PARTES: O Município de Manaus, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FEIRAS, MERCADOS, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO - SEMPAB e o senhor ELIOMAR VIANA DE MORAES, Auxiliar de Controle da Produção e Distribuição, matrícula 099.767-6 A.

3. OBJETO: Termo de Rescisão da Prestação de Serviços, por iniciativa da tomadora do serviço, conforme Despacho às fls. n° 14 a 17, nos autos do processo n° 2014/1210/4628/01990, onde consta autorização do gestor desta SEMPAB para fins de desligamento do servidor.

4. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Relatório Final da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria n° 104/2014-SEMPAB, de 06/11/2014, publicada no Diário Oficial do Município, edição 3531, de 10/11/2014, objeto do Memorando n° 093/2014-SP/SEMPAB, de 14/10/2014, nos autos do processo 2014/1210/4628/01990.

5. VIGÊNCIA: a contar de 27.11.2014.




SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

PORTARIA N°. 113/2014 - GS/SEMASDH

O SUBSECRETÁRIO OPERACIONAL - SEMASDH, no uso pleno de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Lei nº. 8.666 de 21/06/1993, no seu art. 67, que prevê a necessidade de comissão para atestar o cumprimento dos Contratos celebrados pela Administração Pública;

CONSIDERANDO o que consta no processo nº. 2014/11908/11954/00602 – Empresa COUTO SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.

RESOLVE:

I – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para efetuarem o acompanhamento e a fiscalização da execução do Contrato nº. 015/2014, celebrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos- SEMASDH, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e a Empresa COUTO SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.

Servidor Matrícula

Palmira Miranda Machado 120.803-9B

Maria José Rebouças de Lima 124.456-6B

Letícia Priscila de Almeida Borel 110.121-8B

Suplente

Adriane Andrade Costa 122.377-1A

Esta portaria tem seus efeitos a contar de 26 de novembro de 2014.



PORTARIA N°. 114/2014 - GS/SEMASDH

O SUBSECRETÁRIO OPERACIONAL - SEMASDH, no uso pleno de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Lei nº. 8.666 de 21/06/1993, no seu art. 67, que prevê a necessidade de comissão para atestar o cumprimento dos Contratos celebrados pela Administração Pública;

CONSIDERANDO o que consta no processo nº. 2014/11908/11954/00619 – Empresa COUTO SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.

RESOLVE:

I – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para efetuarem o acompanhamento e a fiscalização da execução do Contrato nº. 016/2014, celebrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos- SEMASDH, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e a Empresa COUTO SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.

Servidor Matrícula

Ana Lúcia Mitoso de Araújo 107.502-0D

Prissila da Silva Cavalcante 120.774-1B

Clissia Simone Chaves Lima 069.931-4E

Suplente

Gessica de Souza Teixeira 120.779-2B

Esta portaria tem seus efeitos a contar de 04 de dezembro de 2014.



EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 018/2012, celebrado em 01/10/2012. 2.CONTRATANTES: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e a Empresa LEONEL RODRIGUES DO COUTO FILHO - EPP. 3.OBJETO: Renovação do contrato de Locação de 5 (cinco) veículos, tipo perua ou similar, motor a partir de 1.4, ano/modelo a partir de 2010, movida a gasolina ou álcool, capacidade mínima para 09 passageiros, CD player, rádio AM/FM, com motorista e sem combustível, com manutenção total por conta da contratada, conforme Ata de Registro de Preços nº. 001/2012 – GERP/SEMAD e Pregão nº. 052/2011-CML/PM, referente ao processo nº. 2012/11908/11954/00775. 4.VALOR GLOBAL: R$ 121.500,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos reais), tendo sido empenhado no 3º quadrimestre de 2014 o valor de R$ 60.750,00 (sessenta mil setecentos e cinquenta reais), restando a ser empenhado em 2015 o valor de R$ 60.750,00 (sessenta mil setecentos e cinquenta reais). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo foram empenhadas sob a seguinte rubrica orçamentária: Nota de Empenho n.º 2014NE00326, de 01/10/2014, à conta da rubrica UO: 37900; Programa de Trabalho: 08.422.1118.1172.0000; Fonte de Recurso: 06290000; Natureza da Despesa: 33903918. 6. PRAZO: O prazo do contrato será de 06 (seis) meses.

Manaus, 01 de outubro de 2014.

EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº. 015/2014, celebrado em 26/11/2014. 2.CONTRATANTES: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e a Empresa COUTO SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. 3.OBJETO: Serviço de transporte com 02 (dois) veículos tipo Van, motor a partir de 2.2, potência mínima de 120 cv, ano/modelo a partir de 2013, movida a diesel, capacidade mínima para 16 lugares, ar condicionado, direção hidráulica, CD player, rádio AM/FM, com motorista e sem combustível, com manutenção total por conta da contratada, conforme Pregão n.º 144/2014 – CML/PM, Ata de Registro de Preços n.º 003/2014 – CML/PM (SEMASDH), referente ao Processo n.º 2014/11908/11954/00602. 4.VALOR GLOBAL: R$ 195.600,00 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos reais), tendo sido empenhado no 3º quadrimestre de 2014 o valor de R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais) restando a ser empenhado em 2015 o valor de R$ 146.700,00 (cento e quarenta e seis mil e setecentos reais). 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo foram empenhadas sob a seguinte rubrica orçamentária: Nota de Empenho nº 2014NE00315 de 03/10/2014, à conta da seguinte rubrica orçamentária: UO: 37900, Programa de Trabalho: 08.422.1066.2360.0000, Fonte de Recurso: 02290000, Natureza da Despesa: 33903918. 6. PRAZO: O prazo do contrato será de 12(doze) meses.




EXTRATO 1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº. 016/2014, celebrado em 04/12/2014. 2.CONTRATANTES: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e a Empresa COUTO SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. 3.OBJETO: Serviço de transporte com 02 (dois) veículos tipo Van, motor a partir de 2.2, potência mínima de 120 cv, ano/modelo a partir de 2013, movida a diesel, capacidade mínima para 16 lugares, ar condicionado, direção hidráulica, CD player, rádio AM/FM, com motorista e sem combustível, com manutenção total por conta da contratada, conforme Pregão n.º 144/2014 – CML/PM, Ata de Registro de Preços n.º 003/2014 – CML/PM (SEMASDH), referente ao Processo n.º 2014/11908/11954/00619. 4.VALOR GLOBAL: R$ 195.600,00 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos reais), tendo sido empenhado no 3º quadrimestre de 2014 o valor de R$ 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais) restando a ser empenhado em 2015 o valor de R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais). . 5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo foram empenhadas sob a seguinte rubrica orçamentária: Nota de Empenho nº 2014NE00329 de 12/11/2014, à conta da seguinte rubrica orçamentária: UO: 37900, Programa de Trabalho: 08.422.1066.2361.0000, Fonte de Recurso: 02290000, Natureza da Despesa: 33903918. 6. PRAZO: O prazo do contrato será de 12(doze) meses.


SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA

PORTARIA Nº. 032/2014 – GS/SEMULSP

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

CONSIDERANDO a necessidade de suprir as demandas da Secretaria, em decorrência da urgência ou outra natureza com despesas miúdas e de pronto pagamento;

CONSIDERANDO o que consta no memorando nº. 069/-2014 – DAF/SEMULSP, de 26/11/2014,

RESOLVE:

I – AUTORIZAR a liberação de adiantamento ao servidor FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO DA SILVA, Técnico Municipal, matrícula nº. 118.769-4A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), na natureza de despesa 339030 – Material de Consumo e R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos), na natureza de despesa 339039 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, a fim de atender despesas miúdas e de pronto pagamento.

II – ESTABELECER, de acordo com a Lei nº. 198, de 21 de junho de 1993, regulamentada por meio de Decreto nº. 1.595 de 5.7.1993, o prazo de 30 (trinta dias) corridos, contados da data do recebimento do numerário para aplicação do adiantamento, e o prazo de 7 (sete) dias para apresentação da prestação de contas de sua aplicação, contados do término do prazo previsto no inciso V do art. 7º do Decreto nº. 1.595/93, sujeitando-se a tomada de contas, se não o fizerem nesse prazo.


Manaus, 27 de Novembro de 2014.

INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Nº 1311

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro e Resolução pertinente;

Considerando o princípio constitucional do contraditório; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com

os veículos de propriedade dos abaixo nominados, onde de acordo com o prazo legal do CTB, poderão apresentar o condutor infrator ao DETRAN-AM e Defesa da Autuação ao MANAUSTRANS;

A APRESENTAÇÃO DO CONDUTOR: O formulário com assinaturas do proprietário e do condutor, registradas em cartório, devem ser entregue ao DETRAN-AM, com cópias do comprovante de residência, da CNH ou Permissão para Dirigir do condutor infrator. Para PESSOA JURIDICA deve anexar também cópia do contrato social e Locadora de Veículos cópia autenticada do Contrato de Locação.

O prazo para apresentar o condutor ao DETRAN/AM e efetuar a defesa da autuação na Comissão de Defesa Prévia do MANAUSTRANS, deverá ser de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação do Diário Oficial do Município.

A não apresentação do Condutor importará em considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração.

Nome Placa Auto Código Multa

Data Infração

Data Emissão da Notificação

1. ADJANE FERNANDES DE OLIVEIRA OAD-7642 AK00737174 573-8/0 10/11/2014 27/11/2014

2. AILTON LUIZ SOARES JXK-6999 AK00712987 555-0/0 07/11/2014 27/11/2014

3. ALBERTO MARIS C DO NASCIMENTO JXP-2800 AK00731408 518-5/1 09/11/2014 27/11/2014

4. ALBERTO RIBEIRO COSTA OAE-8256 AK00730280 604-1/2 07/11/2014 27/11/2014 5. ALCILEIDE CONCEICAO C DE FREITAS PHA-8952 AK00731522 545-2/1 10/11/2014 27/11/2014

6. ALCIMAR DE LUCENA DA SILVA OAA-0128 AK00713850 604-1/2 06/11/2014 26/11/2014

7. ALCIOLY RIBEIRO DE OLIVEIRA JXK-4463 AK00684445 605-0/1 06/11/2014 26/11/2014

8. ALDENOR GONCALVES DOS SANTOS HVX-3176 AK00712192 556-8/0 07/11/2014 27/11/2014

9. ALEXANDRE AUGUSTO C MACHADO NOJ-1551 AK00714679 604-1/2 07/11/2014 27/11/2014

10. ALEXANDRE MOURZITCH NOQ-9161 AK00737203 548-7/0 06/11/2014 27/11/2014

11. ALTEMIR BATISTA BARROSO OAA-8031 AK00714061 555-0/0 06/11/2014 26/11/2014

12. AMAZONAS IND E C DE PESC LTDA - ME OAK-3083 AK00726447 545-2/1 07/11/2014 27/11/2014

13. AMAZONAS IND E C DE PESC LTDA - ME OAK-3083 AK00674278 518-5/1 07/11/2014 27/11/2014 14. ANA MARLENE NASCIMENTO ALVES NOU-8714 AK00721574 605-0/1 07/11/2014 27/11/2014

15. ANA PAULA AMAZONAS FIGUEIREDO NOW-1740 AK00725522 555-0/0 10/11/2014 27/11/2014

16. ANDERSON GOMES DA CRUZ JXD-1988 AK00714197 704-8/1 07/11/2014 26/11/2014

17. ANNE MARIE GUABIRABA DA COSTA JWL-4930 AK00726230 545-2/1 07/11/2014 26/11/2014

18. ANTONIA SILVA SAMPAIO JXN-9991 AK00712912 548-7/0 06/11/2014 26/11/2014

19. ANTONIO CARLOS DO N CANDEIRA NOP-4929 AK00730287 604-1/1 07/11/2014 27/11/2014

20. ANTONIO DJAVAN P DA SILVA JXI-7074 AK00713562 601-7/4 06/11/2014 26/11/2014

21. ANTONIO GUILHERME SOBRINHO OAL-8818 AK00737107 573-8/0 06/11/2014 20/11/2014

22. ANTONIO JAMES DA SILVA NOJ-4269 AK00701890 555-0/0 10/11/2014 27/11/2014

23. ANTONIO JOSE PEREIRA DE MOURA JXX-3643 AK00730088 548-7/0 06/11/2014 26/11/2014 24. ANTONIO PERES DUARTE JWX-6604 AK00700367 599-1/0 06/11/2014 26/11/2014

25. ARAILDON DAS C SILVA JUNIOR OAL-9160 AK00714811 703-0/1 08/11/2014 27/11/2014

26. ARAILDON DAS C SILVA JUNIOR OAL-9160 AK00714812 704-8/1 08/11/2014 27/11/2014

27. AUGUSTO GUARESMO PEREIRA NASCIMENTO JXM-6826 AK00730926 703-0/1 08/11/2014 27/11/2014

28. CARLOS ALBERTO DA CHAGA BARROS NOQ-3132 AK00737605 545-2/5 06/11/2014 26/11/2014

29. CARLOS JETER DE ANDRADE SIQUEIRA NOK-8606 AK00714658 604-1/2 06/11/2014 26/11/2014

30. CASA GRANDE COMPENSADOS LTDA OAI-6551 AK00721568 605-0/1 06/11/2014 27/11/2014

31. CASSIA LUANNA PEREIRA MOTA NOO-5547 AK00637697 703-0/1 07/11/2014 27/11/2014

32. CHARLES GONCALVES CAVALCANTE NOM-4161 AK00683973 599-1/0 08/11/2014 27/11/2014 33. CLARICE MARIA FIDELES NATARIO OAE-1138 AK00724058 599-1/0 06/11/2014 26/11/2014

34. CLAYTON GONCALVES MACIEL JXP-9517 AK00737453 554-1/5 06/11/2014 27/11/2014

35. CLEUBERLENE PEREIRA LIMA NOR-0427 AK00731407 518-5/2 09/11/2014 27/11/2014

36. CLINGER DOS SANTOS SOUSA NOY-9281 AK00713670 685-8/0 08/11/2014 27/11/2014

37. COOPENFINT COOPERAT DOS ENF I LTDA OXM-2942 AK00725036 736-6/2 06/11/2014 26/11/2014

38. D S SANTIAGO TRANSP DE CARGA ME OAD-7738 AK00710815 704-8/1 08/11/2014 27/11/2014

39. DANIEL CHAGAS DA SILVA E SILVA JWQ-3605 AK00714612 605-0/1 09/11/2014 27/11/2014



42. DANIEL DO NASCIMENTO GUEDES NOZ-1336 AK00713660 704-8/1 06/11/2014 26/11/2014 43. DEK RESTAURANTE LTDA EPP JXX-9341 AK00714837 703-0/1 09/11/2014 27/11/2014

44. DEK RESTAURANTE LTDA EPP JXX-9341 AK00714837 704-8/1 09/11/2014 27/11/2014



45. DEMARTONE ALVES DE LIMA NOW-7895 AK00682878 555-0/0 08/11/2014 27/11/2014 46. DEMETRIO CINTRA DO NASCIMENTO JWW-4547 AK00712977 581-9/4 07/11/2014 27/11/2014

47. DEMISON RODRIGUES VASCONCELOS NOT-4822 AK00726656 601-7/4 08/11/2014 27/11/2014

48. DIONISIA AZEDO ARAUJO OAD-8145 AK00694138 545-2/1 10/11/2014 27/11/2014

49. DOROTEIA DONASCIMNETO VIRGILIO OAH-4833 AK00682891 562-2/5 09/11/2014 27/11/2014

50. EC REPR E SERV DE EVENTOS LTDA OAH-4027 AK00682895 562-2/5 09/11/2014 27/11/2014

51. EDIVALDO ALVES DE PAULA JXN-4393 AK00714689 704-8/1 07/11/2014 27/11/2014

52. EDSON BELMIRO DE CAMPOS - ME OAI-6892 AK00736813 548-7/0 06/11/2014 26/11/2014

53. EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA OAI-4651 AK00726431 555-0/0 06/11/2014 26/11/2014

54. ELDO GOMES CABRAL NOQ-8363 AK00707500 605-0/1 07/11/2014 27/11/2014 55. ELIZANGELA ALVES DE AGUIAR JXR-9008 AK00736842 545-2/5 07/11/2014 27/11/2014

56. ELY BATISTA DA SILVA NON-2485 AK00711979 545-2/5 08/11/2014 27/11/2014

57. ELY DA SILVA FERREIRA NOP-9044 AK00722373 545-2/1 06/11/2014 25/11/2014

58. ERNANI ROQUE JWQ-2547 AK00714200 554-1/6 07/11/2014 26/11/2014

59. ESTEVAM FERREIRA DA COSTA OAF-1202 AK00709866 545-2/1 06/11/2014 26/11/2014

60. EZEQUIEL DOS SANTOS MOREIRA OAI-6951 AK00714494 704-8/1 07/11/2014 26/11/2014

61. FABIANA DA SILVA SAMPAIO JWP-7621 AK00737440 551-7/2 07/11/2014 27/11/2014

62. FABIO BARBOSA DA SILVA OAK-8875 AK00710828 704-8/1 08/11/2014 27/11/2014

63. FABIO BARBOSA DA SILVA OAK-8875 AK00710829 704-8/1 08/11/2014 27/11/2014

64. FLAVIO COSTA RIBEIRO NBT-7190 AK00731126 545-2/1 06/11/2014 26/11/2014 65. FRANCINETE DE SOUSA SILVA NOM-5856 AK00710780 545-2/1 06/11/2014 26/11/2014

66. FRANCINILDO MATTOS RABELO NOT-8439 AK00737483 573-8/0 08/11/2014 27/11/2014

67. FRANCISCO FROTA DA SILVA OAJ-9882 AK00710813 704-8/1 08/11/2014 27/11/2014

68. FRANCISCO GALDEZ BARROS NOP-7407 AK00714906 704-8/1 07/11/2014 27/11/2014

69. FRANCISCO JOSE JUSTA BARROSO OAG-6275 AK00714609 545-2/7 09/11/2014 27/11/2014

70. FRANCISCO PANTOJA DA SILVA JXI-7913 AK00709637 551-7/2 07/11/2014 26/11/2014

71. FRANCISCO SOARES DE LIMA OAC-1555 AK00702687 545-2/1 07/11/2014 27/11/2014

72. FREDERICO DE SOUZA OLIVEIRA JXM-1247 AK00726305 518-5/1 06/11/2014 26/11/2014

73. GABRIELLA DA COSTA AMORIM-ME JXW-6524 AK00713841 605-0/1 06/11/2014 26/11/2014

74. GEISAS GARDENIA DE SOUZA BRAGA NOW-7087 AK00731512 550-9/0 07/11/2014 27/11/2014

75. GELOCRIM IND E COM DE GELO LTDA OAL-8163 AK00709871 605-0/1 06/11/2014 26/11/2014

76. GERSON FERREIRA MARINHO JNF-1428 AK00726319 518-5/1 06/11/2014 26/11/2014

77. GILBERT MARTINS DA SILVA NOZ-3063 AK00710597 703-0/1 10/11/2014 27/11/2014

78. GILMAR SILVA MONTEIRO OAH-8382 AK00726652 581-9/4 07/11/2014 26/11/2014

79. GLEICIEL SILVA NASCIMENTO JWP-4329 AK00721278 538-0/0 10/11/2014 27/11/2014

80. GUSTAVO ANTONIO C FERREIRA NOP-7579 AK00714682 604-1/2 07/11/2014 27/11/2014

81. HELENA MARIA B DE BRITO OAL-3997 AK00683971 736-6/2 07/11/2014 26/11/2014

82. HERLEY GEMY CASTRO DA SILVA JXY-5847 AK00737256 548-7/0 07/11/2014 27/11/2014 83. HORIVANA FREIRE DOS SANTOS JWS-8827 AK00726235 545-2/1 07/11/2014 26/11/2014

84. ISAIAS CLAUDIO DA COSTA OAC-6272 AK00713834 703-0/1 06/11/2014 26/11/2014

85. ISIDORO BARBOSA JWS-9406 AK00714904 601-7/4 06/11/2014 25/11/2014

86. ISMAEL DA CUNHA MIRANDA OAD-2518 AK00680043 605-0/1 07/11/2014 27/11/2014

87. IVANELSON DA CRUZ TRINDADE JXV-1714 AK00714255 555-0/0 07/11/2014 26/11/2014

88. JACKELINE KAZUSA T PRAZERES OAG-2307 AK00714604 555-0/0 07/11/2014 27/11/2014

89. JAIME MARULANDA VALENCIA OAN-5004 AK00737335 545-2/1 07/11/2014 27/11/2014

90. JAINE SILVA DOS ANJOS OAO-6005 AK00711980 703-0/1 10/11/2014 27/11/2014

91. JAINE SILVA DOS ANJOS OAO-6005 AK00711981 704-8/1 10/11/2014 27/11/2014

92. JANIELLE FERREIRA MAIA JXA-9911 AK00713608 548-7/0 09/11/2014 27/11/2014 93. JEFFERSON LUIZ R LOPES JWW-3959 AK00737175 605-0/1 10/11/2014 27/11/2014

94. JOAO DA SILVA BARROSO JXU-4799 AK00714181 704-8/1 06/11/2014 26/11/2014

95. JOAO JESUS ARAGAO SOBRINHO OAJ-4158 AK00690547 703-0/1 08/11/2014 27/11/2014

96. JOHNY ANDRES C ARANGO NPA-6733 AK00725516 707-2/2 07/11/2014 26/11/2014

97. JORGE LUIZ PEREIRA DE LIMA JXV-1748 AK00678580 605-0/1 06/11/2014 27/11/2014

98. JOSE EGITO GOMES DA LUZ NOR-3020 AK00714694 605-0/1 07/11/2014 27/11/2014

99. JOSE FABIANO DE ANDRADE SILVA NOK-8020 AK00730345 599-1/0 07/11/2014 27/11/2014

100. JOSE JENECI BENTO DE ARAUJO NPB-3729 AK00721946 548-7/0 06/11/2014 27/11/2014

101. JOSE LUIS MENDOLA JXV-6497 AK00702613 545-2/1 10/11/2014 27/11/2014 102. JOSE MARIA FILHO NAI-2369 AK00714069 518-5/1 07/11/2014 26/11/2014

103. JOSE NETO RIBEIRO NOT-3596 AK00720878 545-2/2 07/11/2014 27/11/2014

104. JOSE QUEIROZ MARTINS JXW-9202 AK00713441 736-6/2 06/11/2014 26/11/2014

105. JOSE ROBSON ANDRADE DOS SANTOS JWI-9781 AK00710353 555-0/0 07/11/2014 27/11/2014

106. JUNIOR NASCIMENTO COELHO OAH-5168 AK00714361 704-8/1 06/11/2014 26/11/2014

107. KATIA MARIA F DO NASCIMENTO JXI-9570 AK00730281 736-6/2 07/11/2014 27/11/2014

108. KATY ANNY SILVA DE CASSIO JWT-9958 AK00736755 545-2/1 06/11/2014 27/11/2014

109. KAUA MATERIAS DE CONTRUCOES LTDA OAI-7456 AK00304097 518-5/1 06/11/2014 26/11/2014

110. KAUA MATERIAS DE CONTRUCOES LTDA OAI-7456 AK00304096 605-0/1 06/11/2014 26/11/2014

111. KENNEDY LUIS VIEIRA DA SILVA NOI-1286 AK00674284 555-0/0 07/11/2014 27/11/2014 112. KIDDY SOUZA DA SILVA JXU-6172 AK00683966 605-0/1 07/11/2014 26/11/2014

113. L M MAIA SHOWS JXK-8768 AK00721687 605-0/1 06/11/2014 25/11/2014

114. LEILSON ARAUJO DE SOUZA AJX-4609 AK00719864 554-1/1 07/11/2014 27/11/2014

115. LEONARDO LIMA DE VASCONCELOS OAG-7533 AK00731566 599-1/0 07/11/2014 27/11/2014

116. LEONIDAS ALMEIDA BARBOSA FILHO JWV-6413 AK00722400 541-0/0 07/11/2014 27/11/2014

117. LUCELIA MARQUES DE SA JXJ-7260 AK00720877 736-6/2 07/11/2014 27/11/2014

118. LUCIANA PESSOA BALTA JXK-9102 AK00721444 545-2/1 07/11/2014 26/11/2014

119. LUCIMAR FERNANDES DOS SANTOS NOP-5347 AK00725266 518-5/1 07/11/2014 27/11/2014

120. LUIZ ALBERTO DA SILVA REBOUCAS JXK-5145 AK00712982 545-2/1 07/11/2014 27/11/2014 121. LUIZ ANTONIO SILVA ANUNCIACAO NOX-5323 AK00684446 736-6/2 07/11/2014 27/11/2014

122. LUIZ MARCELO GONZAGA MARTINS NOS-3973 AK00644098 704-8/1 09/11/2014 27/11/2014

123. M C M DA LUZ ME OAD-8509 AK00713674 601-7/4 08/11/2014 27/11/2014

124. M R DE L MARINHO ME NOS-0790 AK00732059 736-6/2 09/11/2014 27/11/2014

125. MADAI VIANA DE ARAUJO JXV-7241 AK00714256 704-8/1 07/11/2014 26/11/2014

126. MADALENA A CARDOZO ANDRADE JWQ-1199 AK00730612 555-0/0 07/11/2014 27/11/2014

127. MARCILEIA FERNANDES DA SILVA JXV-8906 AK00713654 704-8/1 06/11/2014 26/11/2014

128. MARCIO LIBORIO DE OLIVEIRA JXN-7174 AK00675034 518-5/1 06/11/2014 27/11/2014

129. MARIA DE FATIMA DA SILVA SALES OAM-7402 AK00701878 605-0/1 06/11/2014 26/11/2014

130. MARIA JOSE CARVALHO CORTEZ OAA-4747 AK00724060 518-5/1 07/11/2014 25/11/2014 131. MARIA LUCIA LIMA DA COSTA JWS-2517 AK00737497 605-0/1 07/11/2014 27/11/2014

132. MARIA SOCORRO M DE MEDEIROS NOO-5589 AK00644095 704-8/1 09/11/2014 27/11/2014

133. MARIA SOCORRO M DE MEDEIROS NOO-5589 AK00644094 703-0/1 09/11/2014 27/11/2014

134. MARIO CAMPELO DA SILVA JXQ-4450 AK00714078 555-0/0 10/11/2014 27/11/2014

135. MARIO RABELO NETO JXW-7376 AK00730899 612-2/0 08/11/2014 27/11/2014

136. MARLY LOUREIRO DE LIMA JWU-7539 AK00737624 736-6/2 07/11/2014 27/11/2014

137. MATHIAS PEREIRA DOS S MATIAS JXI-3913 AK00737458 737-4/0 06/11/2014 27/11/2014

138. MAURO SILVA CHAVES JXN-8714 AK00725382 704-8/1 07/11/2014 26/11/2014

139. MEIRE ASSIS DOS ANJOS JWF-0589 AK00714062 555-0/0 06/11/2014 26/11/2014 140. MELISSA MACIEL CORREIA OAH-5870 AK00725978 555-0/0 10/11/2014 27/11/2014

141. MIKE COSMO FERREIRA JXA-7574 AK00693935 555-0/0 06/11/2014 26/11/2014

142. MILLENNIUM LOCADORA LTDA JXN-7186 AK00731411 518-5/1 09/11/2014 27/11/2014

143. MIRIAM PAES TEIXEIRA DE AQUINO NOL-6594 AK00730277 555-0/0 07/11/2014 27/11/2014

144. MOISES CASTRO DE OLIVEIRA AKB-9764 AK00737504 555-0/0 07/11/2014 27/11/2014

145. MONTEC S DE I E M ELETRICA LTDA NOS-2794 AK00737660 545-2/5 07/11/2014 26/11/2014

146. NAIRON GUEDES DE SOUZA JWO-3239 AK00730283 613-0/0 07/11/2014 27/11/2014

147. NILCE DOS SANTOS HIPY NOW-0337 AK00737109 548-7/0 06/11/2014 20/11/2014

148. NILDETE DA SILVA SALGADO OAO-9723 AK00726272 605-0/1 10/11/2014 25/11/2014

149. NONATO DOS SANTOS AMARAL JWX-0806 AK00731267 555-0/0 06/11/2014 26/11/2014 150. PAULO RIBEIRO PINTO OAA-1203 AK00680044 581-9/1 07/11/2014 27/11/2014

151. PEDROSA DISTRIBUIDORA LTDA OAM-6857 AK00694135 555-0/0 06/11/2014 26/11/2014

152. PERICLES DE SOUZA BRANDT ME OAK-8532 AK00721693 736-6/2 07/11/2014 27/11/2014

153. RADSON DA SILVA LIMA OAL-6735 AK00726321 563-0/0 06/11/2014 26/11/2014

154. RAIMUNDO DA PAZ A DE OLIVEIRA JWZ-5607 AK00714815 518-5/1 07/11/2014 27/11/2014

155. RAUL SANTOS SILVA NOU-5978 AK00730895 581-9/1 07/11/2014 27/11/2014

156. REGINALDO SIQUEIRA LOPES OAB-3547 AK00711974 601-7/4 07/11/2014 26/11/2014

157. REGINALDO SIQUEIRA LOPES OAB-3547 AK00711972 704-8/1 07/11/2014 26/11/2014

158. RODRIGO MALHEIROS MARINHO OAK-9729 AK00737500 605-0/1 07/11/2014 27/11/2014 159. ROGERIO DOS SANTOS SILVA OAK-1513 AK00710676 704-8/1 07/11/2014 27/11/2014

160. RONALDO AMAZONAS ROLIM NOY-2101 AK00714486 703-0/1 06/11/2014 26/11/2014

161. RONILSON C DA MOTA ME OAE-3942 AK00693880 555-0/0 07/11/2014 26/11/2014

162. RONILSON C DA MOTA ME OAE-3942 AK00713832 605-0/1 06/11/2014 27/11/2014

163. RONILSON LIMA DE OLIVEIRA ALE-4649 AK00713723 555-0/0 06/11/2014 26/11/2014

164. RONNEY BENTES DE ARAUJO JXI-7387 AK00731861 518-5/1 07/11/2014 27/11/2014

165. ROSA DO CARMO RAMALHO JXU-3438 AK00736855 736-6/2 06/11/2014 25/11/2014

166. ROSILENE SENA LIMA JXR-3102 AK00737445 555-0/0 07/11/2014 26/11/2014

167. SAIDE PINHEIRO DOS SANTOS JXM-2290 AK00714056 555-0/0 06/11/2014 26/11/2014 168. SARAH CRHISTINA NEVES ABREU OAI-5473 AK00730343 599-1/0 07/11/2014 27/11/2014

169. SERGIOMAR ALMEIDA SILVA JXK-5043 AK00710808 704-8/1 08/11/2014 27/11/2014

170. SILVANA FROES MONTEIRO JXV-8267 AK00713830 605-0/1 06/11/2014 27/11/2014

171. SILVIO MARCELO V DOS SANTOS JXY-9551 AK00737409 704-8/1 06/11/2014 27/11/2014

172. SILVIO MARCELO V DOS SANTOS JXY-9551 AK00737404 573-8/0 06/11/2014 27/11/2014

173. SIMONE CRISTINA A FELIX ALENCAR JXI-2942 AK00714751 537-1/0 08/11/2014 27/11/2014

174. SOLANGE DOS REIS DA SILVA JXU-6103 AK00722441 541-0/0 07/11/2014 27/11/2014

175. TATIANE SOARES DE FRANCA NCG-3216 AK00730290 545-2/1 07/11/2014 27/11/2014

176. THAIS BACELAR DE ALMEIDA SEGUNDO OAG-6723 AK00724789 605-0/1 06/11/2014 26/11/2014 177. THALITA DA SILVA CAVALCANTI NON-8967 AK00737653 545-2/5 07/11/2014 26/11/2014

178. THALITA DA SILVA CAVALCANTI NON-8967 AK00737342 545-2/5 07/11/2014 27/11/2014

179. TUNISIA DO CARMO NASCIMENTO NON-3000 AK00719476 605-0/1 10/11/2014 27/11/2014

180. URBIS EMPREEND IMOBILIARIOS S/A. JXG-5111 AK00724796 545-2/1 10/11/2014 25/11/2014

181. USIFAM MEC INDUSTRIAL LTDA - ME OAJ-0102 AK00714077 555-0/0 10/11/2014 27/11/2014

182. VALCIMAR DA SILVA COSTA JXT-7713 AK00701737 605-0/1 10/11/2014 27/11/2014

183. VALDENEI TAVARES VIANA OAD-9882 AK00730945 550-9/0 07/11/2014 27/11/2014

184. VANDERLEI LEAL DE SOUSA JXB-8207 AK00714359 704-8/1 06/11/2014 26/11/2014

185. VANIA SALES FERNANDES NOU-8098 AK00737125 541-0/0 07/11/2014 26/11/2014

186. VERA LUCIA SOUZA DA SILVA JXY-6022 AK00737185 545-2/7 10/11/2014 27/11/2014 187. VICENTE FERNANDES VIEIRA JUNIOR NOS-3120 AK00701019 545-2/1 07/11/2014 26/11/2014

188. VIVIANE VIEIRA DE OLIVEIRA JXI-1686 AK00726347 518-5/1 07/11/2014 26/11/2014

189. W M IND C E S DE PECAS LTDA EPP JXO-2173 AK00737257 548-7/0 07/11/2014 27/11/2014

190. WALDIR FERNANDES GRANGEIRO OAE-7228 AK00710233 605-0/1 07/11/2014 26/11/2014

191. WANDERLEY DOMINGUES VIEIRA JWX-9178 AK00714652 604-1/2 06/11/2014 26/11/2014

192. WILCLEIMAR ASSIS DE SOUZA OAM-6846 AK00714193 545-2/1 07/11/2014 26/11/2014

193. WILLYSON GOMES DE SOUZA JXG-0252 AK00721698 573-8/0 08/11/2014 27/11/2014

194. WILSON DA SILVA RODRIGUES OXM-5570 AK00731058 605-0/1 10/11/2014 27/11/2014

195. Z.SIMOES DE OLIVEIRA - ME OAI-1979 AK00737208 545-2/5 07/11/2014 27/11/2014


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE

INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Nº 1311

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro e Resolução pertinente;

Considerando o princípio constitucional do contraditório; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com

os veículos de propriedade dos abaixo nominados, onde de acordo com o prazo legal do CTB, poderão interpor recurso em 1.ª instância na JARI do MANAUSTRANS;

O RECURSO DA JARI: O formulário do recurso deve ser entregue no MANAUSTRANS, com cópias do comprovante de residência, da CNH ou Permissão para Dirigir do condutor infrator, CRLV e procuração reconhecida em cartório, caso necessário. Para PESSOA JURIDICA – Cópias: CNH do responsável, CRLV, comprovante de residência, procuração reconhecida em cartório, CNPJ, Contrato Social e Locadora de Veículos cópia autenticada do Contrato de Locação.

O prazo para pagamento com desconto de 20% e apresentação de recurso junto a JARI, deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do Diário Oficial do Município.

Das decisões da JARI caberá recurso em 2.ª instância junto ao CETRAN/AM na forma dos arts. 288 e 289 do CTB.

Nome Placa Auto Código Multa

Data Infração

Data Emissão da Notificação

1. A L DOS SANTOS NETO -ME OAK-0924 AK00689828 548-7/0 02/10/2014 25/11/2014 2. A MACIEL DO N & CIA LTDA ME OAJ-6070 AJ00497682 745-5/0 29/09/2014 25/11/2014

3. A T EVANGELISTA E FERREIRA LTDA ME NOP-5274 AK00688323 555-0/0 03/10/2014 25/11/2014

4. ABRAHAO GOMES DE MEDEIROS OAG-3136 AJ00496525 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

5. ADENILTON TEIXEIRA DE JESUS NOQ-4481 AK00690117 545-2/1 29/09/2014 25/11/2014

6. ADERJON JOSE BARBOSA SARAIVA JUNIOR NOP-6413 AK00697783 548-7/0 08/10/2014 25/11/2014

7. ADRIAN ARISTAL DE SOUZA COSTA JXO-9881 AJ00488250 745-5/0 20/09/2014 15/11/2014

8. AIJUN LI-ME NOR-4278 AK00696465 546-0/0 08/10/2014 25/11/2014

9. AILTON COELHO DOS SANTOS JXF-4348 AK00691256 737-4/0 01/10/2014 25/11/2014

10. ALCIMAR MARTINS DE MENDONCA JXN-6246 AJ00489092 745-5/0 21/09/2014 15/11/2014

11. ALDENORA OLIVEIRA DA SILVA NOS-2612 AK00705137 545-2/1 09/10/2014 25/11/2014 12. ALEILSON DE CASTRO RODRIGUES JXP-9052 AK00670129 555-0/0 08/10/2014 25/11/2014

13. ALESSANDRA XAVIER PINHEIRO JXY-4848 AJ00498629 745-5/0 29/09/2014 25/11/2014

14. ALEXANDRE CORDEIRO RIBEIRO JXL-7909 AJ00477970 745-5/0 09/09/2014 30/10/2014

15. ALEXANDRE DE SOUZA DUMONT JXW-5605 AJ00498439 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014

16. ALEXANDRE REIS DOS SANTOS MEA-2621 AJ00490586 745-5/0 21/09/2014 18/11/2014

17. ALEXSANDRO AGUIAR XAVIER NOT-6708 AK00691654 518-5/1 07/10/2014 25/11/2014

18. ALISSANDRO DA SILVA CARVALHO OAI-3474 AK00681888 604-1/2 06/10/2014 25/11/2014

19. ALTEMAR DOS SANTOS BINDA NOI-4798 AJ00495680 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

20. ALUIZIO M DOS SANTOS NETO MZN-7304 AJ00490190 745-5/0 21/09/2014 18/11/2014 21. AMAZON MULTILOG LTDA OAJ-6500 AK00673231 518-5/1 29/09/2014 25/11/2014

22. AMAZON MULTILOG LTDA OAJ-6500 AK00673231 736-6/2 29/09/2014 25/11/2014

23. AMAZONITA DE OLIVEIRA JACINTO JXR-5992 AJ00497832 745-5/0 29/09/2014 25/11/2014

24. AMELIA MACIEL BITTENCOURT NOQ-0433 AJ00497535 745-5/0 29/09/2014 25/11/2014

25. ANA CECILIA OLIVEIRA DE BARROS JWR-5206 AJ00497748 745-5/0 29/09/2014 25/11/2014

26. ANA CRISTINA PEREIRA CHAVES NPB-6586 AK00684633 555-0/0 01/10/2014 25/11/2014



27. ANA JULIA CAMPOS DE SOUSA NOR-4673 AK00687835 548-7/0 30/09/2014 25/11/2014 28. ANA LUCIA VIEIRA ADAO NOX-7555 AJ00497969 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014

29. ANAEL FREITAS DE MATOS OAI-9461 AK00674470 703-0/1 09/10/2014 25/11/2014

30. ANAEL FREITAS DE MATOS OAI-9461 AK00674471 704-8/1 09/10/2014 25/11/2014

31. ANDERSON LOBO GOMES NOJ-0442 AK00664932 555-0/0 07/10/2014 25/11/2014

32. ANDERSON TEIXEIRA LIMA OAB-8624 AJ00495916 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

33. ANDRE CAMPOS LUCENA DIAS OAK-9517 AJ00498328 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014

34. ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA OAH-4231 AJ00496148 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

35. ANDRE LEAL DE SOUSA JXX-1830 AJ00494807 745-5/0 27/09/2014 18/11/2014

36. ANDRE RICARDO REIS COSTA JXM-8940 AJ00496492 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014 37. ANDRE TELES BRASIL OAG-4800 AJ00497672 745-5/0 29/09/2014 25/11/2014

38. ANDREA MAZZA CRUZ LIMA NON-6538 AJ00496491 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

39. ANDRESON P MARTINS DOS SANTOS JXQ-6149 AK00673187 736-6/2 02/10/2014 18/11/2014

40. ANDRESSA MELO LIMA NOX-7934 AJ00497818 745-5/0 29/09/2014 25/11/2014

41. ANE SILVA REPRES COMERCIAIS LTDA NOX-4807 AK00672845 604-1/2 06/10/2014 19/11/2014

42. ANISIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO NOV-4233 AK00689623 545-2/5 01/10/2014 25/11/2014

43. ANTONIA MARIA DE S PEREIRA NOJ-9260 AK00672479 685-8/0 01/10/2014 25/11/2014

44. ANTONIA N ALMEIDA M SALES NOY-5934 AJ00498708 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014

45. ANTONIO ATEVALDO SOARES ALVES NOR-4738 AK00689998 704-8/1 01/10/2014 25/11/2014

46. ANTONIO CARDOSO DA SILVA CHAVES JWW-7447 AJ00496225 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014 47. ANTONIO CARLOS DE JESUS NOT-6322 AJ00496758 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

48. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA LOK-9226 AJ00498123 746-3/0 30/09/2014 25/11/2014

49. ANTONIO CARLOS SODRE PATRICIO NOZ-1851 AK00682172 704-8/1 02/10/2014 25/11/2014

50. ANTONIO CHACLIS QUEIROZ ROSA NOZ-5124 AJ00497694 745-5/0 29/09/2014 25/11/2014

51. ANTONIO CONSTANTINO F DA SILVA JWH-4032 AK00638900 572-0/0 09/10/2014 25/11/2014

52. ANTONIO DOS SANTOS MOURA PHA-4718 AJ00496543 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

53. ANTONIO FERREIRA BRINGEL JXF-0766 AJ00496682 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

54. ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA JXI-2702 AK00690983 737-4/0 07/10/2014 25/11/2014

55. ANTONIO JORGE LOUREIRO JXL-5404 AJ00494315 745-5/0 27/09/2014 18/11/2014

56. ANTONIO JOSE OLIVA VELOSO OAN-2099 AK00700966 608-4/1 08/10/2014 19/11/2014

57. ANTONIO JOSE SANTOS DE QUEIROZ JXU-9126 AK00689877 547-9/0 03/10/2014 25/11/2014

58. ANTONIO RIBEIRO SILVA JXI-1143 AK00700859 605-0/1 08/10/2014 25/11/2014

59. ANTONIO S DE JESUS DE O CHIXARO AIX-5365 AJ00495720 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

60. ANTONIO SIDNEY LIMA VIANA JXQ-2578 AJ00497125 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

61. ANTONIO TAVARES DA SILVA JXS-1029 AK00664933 545-2/1 07/10/2014 25/11/2014

62. ARI CLEBER FONSECA REZENDE JXA-7553 AJ00496692 746-3/0 28/09/2014 25/11/2014

63. AUREA CRISTIANE RIBEIRO DE LIMA NAH-3319 AK00700864 518-5/1 09/10/2014 19/11/2014

64. AUREO VICTOR KEIDANN JWQ-4405 AK00697303 555-0/0 06/10/2014 19/11/2014 65. AUTO ESCOLA B B LTDA_- ME JXU-1236 AK00690112 584-3/4 29/09/2014 25/11/2014

66. AUTO LOCADORA AMAZON LTDA OAI-7536 AJ00496424 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

67. AUTO LOCADORA AMAZON LTDA OAK-8970 AK00692817 555-0/0 08/10/2014 25/11/2014

68. AUTO LOCADORA RIO NEGRO LTDA-ME JXR-1451 AK00684878 550-9/0 06/10/2014 25/11/2014

69. AYLZ RODRIGUES COSTA NPA-4510 AJ00498682 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014

70. B R S PREST DE SERV LIMP CONS LTDA OAA-4674 AJ00496282 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

71. BENEDITO ROMAO CARVALHO OAD-2891 AK00688635 545-2/5 30/09/2014 25/11/2014

72. BRAZ MARCENE MEG-0088 AK00695406 548-7/0 03/10/2014 25/11/2014

73. BRAZ MARCENE MEG-0088 AK00688324 548-7/0 03/10/2014 25/11/2014

74. BRUNO CESAR SILVA MARINHO OAD-0565 AK00688856 545-2/5 30/09/2014 25/11/2014 75. BRUNO LIMA DO CARMO JXA-6553 AK00673683 605-0/1 03/10/2014 25/11/2014

76. BRUNO VEIGA PASCARELLI LOPES OAB-3824 AJ00498405 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014

77. BSE DO BRASIL EXCURSOES LTDA OAO-2014 AJ00497449 745-5/0 29/09/2014 25/11/2014

78. BV FINA SA CRE F E INVESTIMENTO NAN-1574 AK00692064 703-0/1 08/10/2014 25/11/2014

79. C D C EMPREENDIMENTOS LTDA ME HIJ-9397 AK00662559 571-1/0 12/09/2014 24/11/2014

80. C D C EMPREENDIMENTOS LTDA ME HIJ-9397 AK00696378 548-7/0 09/10/2014 25/11/2014

81. C M RAMOS NOI-2972 AK00692327 571-1/0 08/10/2014 25/11/2014

82. C V IND E COM DE ALIMENTOS LTDA OAN-7997 AK00692055 545-2/1 07/10/2014 25/11/2014

83. C V IND E COM DE ALIMENTOS LTDA OAN-7997 AJ00498418 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014 84. CARLOS ALBERTO DE A FERREIRA JXE-7335 AJ00497084 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

85. CARLOS ALBERTO P DE C JUNIOR JXJ-8401 AK00695264 555-0/0 03/10/2014 25/11/2014



88. CARLOS DOMINGOS DE SOUZA NOY-7504 AJ00497085 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

89. CARLOS EDUARDO R DE ALMEIDA NOI-2794 AK00699003 518-5/1 08/10/2014 25/11/2014

90. CAROLINA CAIXETA AMORIM JXN-3421 AK00692448 736-6/2 08/10/2014 25/11/2014

91. CASSIO ABRAHAO DE ALMEIDA OAA-0176 AJ00498035 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014

92. CASTRO MARKETING DIRETO LTDA EPP PHA-5869 AJ00495914 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

93. CASTRO MARKETING DIRETO LTDA EPP PHA-5869 AK00663947 605-0/1 08/10/2014 25/11/2014 94. CELIA REGINA SIMONETTI BARBALHO OAL-4047 AJ00498654 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014

95. CELSO BATISTA CARVALHO JXG-8172 AK00673154 521-5/2 30/09/2014 25/11/2014

96. CENTRAL P C E R DE P A LTDA ME NOU-8565 AK00614137 573-8/0 01/10/2014 25/11/2014

97. CEPAE-CENTRO DE PE AVAN EDU LTDA NOJ-4432 AK00691011 605-0/1 07/10/2014 25/11/2014

98. CEREALISTA JP LTDA ME NOV-6822 AJ00496498 746-3/0 28/09/2014 25/11/2014

99. CESAR MARQUETT DA SILVA NOP-3696 AJ00496028 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

100. CHARLENE CAVALCANTI ALBINO JXF-4827 AJ00489897 745-5/0 21/09/2014 18/11/2014

101. CHARLES ALVES VIEIRA JXJ-1010 AK00682161 605-0/1 01/10/2014 25/11/2014

102. CHARLES OLIVEIRA DA SILVA NOL-5056 AJ00496779 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014 103. CIDADE COM DE DER PET E TRANSP LTDA NOR-9442 AJ00488393 745-5/0 20/09/2014 15/11/2014

104. CIDADE SER COMER PROD ARTES LTDA EPP OAI-2017 AJ00491362 746-3/0 22/09/2014 18/11/2014

105. CLAUDIO SAMPAIO EDWARDS JXK-3883 AK00686463 555-0/0 08/10/2014 25/11/2014

106. CLEBEA MARTA F DE OLIVEIRA NOX-8485 AK00698113 555-0/0 09/10/2014 25/11/2014

107. CLEOLUMAR SERV DE C LTDA-ME OAD-9376 AK00679238 551-7/2 29/09/2014 25/11/2014

108. CLEOMAR FARIAS BARRETO OAG-1255 AK00652197 736-6/2 30/09/2014 25/11/2014

109. CONCEICAO DE MARIA B A COSTA NOW-5939 AK00692433 518-5/1 08/10/2014 25/11/2014

110. CONF NAC DOS TRAB NA INDUSTRIA OAA-1992 AK00685948 545-2/1 03/10/2014 25/11/2014

111. CONS REG DE FARM DOS EST DO AM E RR NOW-6445 AJ00495927 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

112. CONS REG DE FARM DOS EST DO AM E RR NOW-6445 AJ00496139 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014 113. CONS REG DE FARM DOS EST DO AM E RR NOW-6445 AJ00496375 747-1/0 28/09/2014 25/11/2014

114. CONSTRUMASTER CONSTRUCOES LTDA ME OAN-1414 AJ00497612 745-5/0 29/09/2014 25/11/2014

115. CRISTIANO O RIBEIRO JWU-0158 AK00687938 548-7/0 03/10/2014 25/11/2014

116. CRISTOVAO B MELQUIADES OAL-4084 AK00688317 548-7/0 02/10/2014 18/11/2014

117. CRISTOVAO FABIO CALDAS JWP-6292 AJ00498193 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014

118. D F HILGENBERG ME OAM-7366 AK00697174 606-8/1 09/10/2014 25/11/2014

119. DAIANE KORBES JXY-2239 AK00687830 555-0/0 29/09/2014 25/11/2014

120. DAMIAO SEVERINO DA SILVA OAI-7191 AK00689158 601-7/4 01/10/2014 25/11/2014

121. DAMMYLLY MONIKY SANTIAGO DE SOUZA NOL-1310 AJ00496104 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014 122. DANIELA AUGUSTO FALCAO JWU-0315 AK00683393 581-9/1 03/10/2014 25/11/2014

123. DANIELE DA SILVA SANTOS OAN-3542 AK00695448 519-3/0 05/10/2014 25/11/2014

124. DANIELLE RUSSEL DE A SIMOES OAL-0898 AJ00497778 745-5/0 29/09/2014 25/11/2014

125. DANILA BARRETO DE ALMEIDA OAE-9437 AK00663789 518-5/2 07/10/2014 25/11/2014

126. DARA MONTEIRO DA COSTA OAL-0672 AK00674622 581-9/1 02/10/2014 25/11/2014

127. DARLENE GUIMARAES DA SILVA OAF-0203 AJ00496840 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

128. DAYANE DE A BOLF-ME OAM-9848 AJ00498605 745-5/0 29/09/2014 25/11/2014

129. DENISON SILVAN MENEZES DA SILVA NOQ-5885 AK00655043 604-1/1 06/10/2014 19/11/2014

130. DENNYS LOPES MORAES NOL-5432 AJ00496642 746-3/0 28/09/2014 25/11/2014

131. DEYVED KLEYSO MIRANDA DA CRUZ JWR-4817 AK00710203 555-0/0 09/10/2014 25/11/2014 132. DIEGO NUNES PEREIRA NOK-6203 AK00683141 546-0/0 03/10/2014 25/11/2014

133. DIEGO RIBEIRO GUEDES PEREIRA JXM-9371 AJ00498345 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014

134. DILCIENE DA SILVA CRUZ NOU-3710 AJ00475882 745-5/0 07/09/2014 30/10/2014

135. DIONALDO DA SILVA ROCHA JXG-7999 AK00681962 605-0/1 03/10/2014 25/11/2014

136. DIST DE BEBIDAS FERGUEDES LTDA OAC-3035 AJ00498067 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014

137. DISTRIB BRASILIA DE ALIM LTDA JXK-3554 AK00664136 571-1/0 03/10/2014 18/11/2014

138. DOMINGOS SAVIO NOGUEIRA CORTEZ OAC-6286 AJ00498717 746-3/0 30/09/2014 25/11/2014

139. DOUGLLAS D OURO CARVALHO NPA-0269 AK00689033 548-7/0 03/10/2014 25/11/2014

140. DR7 SE DE O DE ALVENARIA LTDA ME OAA-8514 AK00684328 555-0/0 30/09/2014 25/11/2014 141. E C DE ABREU DISTRIBUIDORA NPA-3253 AJ00495900 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

142. E DE S SAMPAIO ME JXS-3403 AK00689503 604-1/2 30/09/2014 25/11/2014

143. E J DE LIMA JXW-2052 AK00683395 601-7/4 04/10/2014 25/11/2014

144. E J DE LIMA JXW-2052 AJ00498149 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014

145. EBERTH BARRETO RANGEL JWH-5892 AK00692955 519-3/0 08/10/2014 25/11/2014

146. EDENIZE ARAUJO RODRIGUES JWQ-3793 AJ00497048 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

147. EDILBERTO ANDRADE DA SILVA JWZ-9440 AK00691327 518-5/1 03/10/2014 25/11/2014

148. EDIVAN GUIMARAES DA SILVA NETO JXU-7266 AK00674209 545-2/1 30/09/2014 25/11/2014

149. EDMILSON DA SILVA NASCIMENTO JXV-4595 AK00689321 545-2/5 01/10/2014 25/11/2014 150. EDMILSON RODRIGUES E SILVA OAK-6685 AK00681296 601-7/4 30/09/2014 25/11/2014

151. EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA PHA-2956 AJ00497410 745-5/0 29/09/2014 25/11/2014

152. EIZO SATO NOL-3196 AJ00496501 746-3/0 28/09/2014 25/11/2014

153. ELENIZIA RUAS SOARES NOO-0198 AJ00495772 746-3/0 28/09/2014 25/11/2014

154. ELIELSON CARDOSO DE SOUZA JXY-3333 AJ00496713 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

155. ELIETE COLARES DOS SANTOS PHA-9704 AJ00497657 745-5/0 29/09/2014 25/11/2014

156. ELIETE COLARES DOS SANTOS PHA-9704 AJ00497699 745-5/0 29/09/2014 25/11/2014

157. ELISEU OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR JXD-8218 AK00710176 605-0/2 08/10/2014 25/11/2014

158. ELIZETE A DOS SANTOS ME NOS-9252 AJ00495372 745-5/0 27/09/2014 18/11/2014 159. ELY FERREIRA DA SILVA JWO-7834 AK00690823 518-5/1 01/10/2014 25/11/2014

160. EMILIO DA SILVA SOBRAL JXB-4507 AJ00493387 745-5/0 25/09/2014 18/11/2014

161. EMP ESTADUAL DE TUR-AMAZONASTUR NOW-6896 AK00700166 545-2/1 08/10/2014 25/11/2014

162. ERICIONE CARDOSO DE MELO JWH-0203 AJ00494074 745-5/0 26/09/2014 18/11/2014

163. ERLAN RODRIGUES NAVEGANTES JXY-3822 AK00697450 703-0/1 05/10/2014 25/11/2014

164. ERMESON RIBEIRO MARINHO NOV-8625 AK00701616 599-1/0 10/10/2014 25/11/2014

165. ETEVALDO R DA SILVA ME NOT-0818 AJ00496485 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

166. EUDES BARBOSA DA SILVA OAA-1552 AK00674755 605-0/1 05/10/2014 25/11/2014

167. EVANDRO DOS SANTOS CAJADO JXM-1504 AJ00494351 745-5/0 27/09/2014 18/11/2014

168. EVANDRO DOS SANTOS CAJADO JXM-1504 AJ00494366 745-5/0 27/09/2014 18/11/2014 169. EVANDRO PADILHA BARROSO OAL-2299 AK00685805 545-2/5 24/09/2014 15/11/2014

170. EVERSON NUNES SOARES OAL-5066 AJ00497458 745-5/0 29/09/2014 25/11/2014

171. EVERTON AUGUSTO CRUZ JXN-6412 AK00664780 605-0/1 07/10/2014 25/11/2014

172. FABIO CESAR DANTAS NOW-7604 AK00685989 605-0/1 03/10/2014 25/11/2014

173. FATIMA EUGENIA DA SILVA JXX-7354 AK00689461 555-0/0 01/10/2014 25/11/2014

174. FELIPE ARAGAO FILHO NOZ-1543 AK00697921 574-6/1 09/10/2014 25/11/2014

175. FERNADO MARTINS QUINTINI ME NOK-2271 AJ00496932 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

176. FERNANDA KELLY DA SILVA BELO JXP-4031 AK00695595 545-2/5 03/10/2014 25/11/2014

177. FERNANDO CESAR C DE ALBUQUERQUE OAA-2425 AJ00496769 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

178. FERNANDO DE FRANCA CUNHA JXY-9244 AJ00496245 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

179. FERNANDO NASCIMENTO DA SILVA JXW-8466 AJ00495865 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

180. FRANC PEREIRA DE MELO NOZ-8012 AK00710606 555-0/0 09/10/2014 25/11/2014

181. FRANCICLEIDE DE JESUS AMARAL OAF-0049 AJ00493868 745-5/0 26/09/2014 18/11/2014

182. FRANCINEUDO DOS SANTOS SILVA JXT-4089 AK00621784 555-0/0 08/10/2014 25/11/2014

183. FRANCISCA ARLENE CHAGAS JXO-0511 AK00688258 555-0/0 25/09/2014 15/11/2014

184. FRANCISCA CRISTINA DE SOUSA JWT-2251 AJ00496170 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

185. FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL SAMPAIO NOL-9859 AK00623714 605-0/1 02/10/2014 25/11/2014

186. FRANCISCO CESAR PINHEIRO REIS NOV-8427 AK00691508 518-5/1 06/10/2014 19/11/2014 187. FRANCISCO DA COSTA SOUZA NOJ-6965 AK00689490 547-9/0 03/10/2014 25/11/2014

188. FRANCISCO DE ASSIS DE O PORTO JXX-6327 AK00689936 548-7/0 06/10/2014 25/11/2014

189. FRANCISCO JOSE RIOTINTO NPB-8117 AJ00492337 745-5/0 24/09/2014 18/11/2014

190. FRANCISCO KENNEDY N DE MORAIS NOI-9201 AK00698455 573-8/0 07/10/2014 19/11/2014

191. FRANCISCO MARQUES DOS REIS OAG-5498 AK00672964 545-2/1 09/10/2014 25/11/2014

192. FRANCISCO PAULO DA SILVA JXI-7400 AK00697170 606-8/1 09/10/2014 25/11/2014

193. FRANCISCO ROGERIO DE CARVALHO NPB-4038 AK00696557 518-5/1 04/10/2014 25/11/2014

194. FRANCISCO TAUMATURGO C PINHEIRO NOZ-2891 AK00700514 573-8/0 07/10/2014 19/11/2014

195. FRANCISCO W A DE SOUZA NPA-5165 AJ00495692 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

196. FRANK DE OLIVEIRA ARAUJO NOP-3815 AK00676689 581-9/1 15/09/2014 11/11/2014 197. GENRENT DO BRASIL LTDA NPB-5048 AJ00497072 746-3/0 28/09/2014 25/11/2014

198. GERALDO DE LIMA E SILVA JWM-9436 AK00689547 547-9/0 02/10/2014 25/11/2014

199. GERALDO SANTOS SILVA NOK-9835 AK00689012 605-0/1 01/10/2014 25/11/2014

200. GERALDO VANJURA JWP-9915 AK00689166 548-7/0 03/10/2014 25/11/2014

201. GHIDALEVICH - ADVOGADOS S/C OAK-0696 AK00690038 605-0/1 06/10/2014 25/11/2014

202. GILBERTO FREIRE DE ARAUJO NOL-3842 AK00684730 703-0/1 03/10/2014 25/11/2014

203. GILBERTO MARQUES RABELO AAC-5746 AK00672688 605-0/1 29/09/2014 25/11/2014

204. GILSON MATIAS TAVARES JWU-4178 AJ00498527 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014

205. GIOVANNI CARDOSO DE CASTRO OXM-6582 AJ00498470 747-1/0 30/09/2014 25/11/2014 206. GIZELE CRUZ FERREIRA ALFAIA NOW-1506 AJ00497659 745-5/0 29/09/2014 25/11/2014

207. GRACILENE DAS CHAGAS COSTA JXP-1529 AK00657199 550-9/0 06/10/2014 25/11/2014

208. GUIBSON DA SILVA LITAIFF OAO-2872 AJ00497890 746-3/0 29/09/2014 25/11/2014

209. H N DUARTE ME JXV-2214 AK00674792 545-2/2 08/10/2014 25/11/2014

210. HALLEN NASSER N DE LIMA E SILVA JXT-7116 AJ00497222 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

211. HAROLDO SANTOS DA SILVA JWZ-5286 AK00689535 554-1/1 02/10/2014 25/11/2014

212. HARRISON ASSIS FREITAS JWY-8880 AJ00496964 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

213. HECTOR MARCIAL CACHAY HUAMAN PHA-3814 AK00705056 555-0/0 08/10/2014 25/11/2014

214. HECTOR MARCIAL CACHAY HUAMAN PHA-3814 AJ00496096 746-3/0 28/09/2014 25/11/2014

215. HELDER CARLOS COSTA NOT-0811 AK00688725 554-1/6 02/10/2014 25/11/2014 216. HELDER DE FREITAS COELHO OAO-9634 AJ00494809 745-5/0 27/09/2014 18/11/2014

217. HELIO EVANGELISTA JWG-4954 AJ00497046 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

218. HELSO JOSE DE SOUZA D FILHO JWO-7996 AK00644077 605-0/1 05/10/2014 25/11/2014

219. HELTON CAMILO SILVA SANTOS OAM-7900 AJ00497012 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

220. HERMENEGILDO FRANCISCO ARANTES NOP-6356 AK00697918 541-0/0 09/10/2014 25/11/2014

221. HOLANDA VEICULOS LTDA JXQ-1107 AK00692319 736-6/2 08/10/2014 25/11/2014

222. HUDSON SOUZA MORAIS OAJ-0401 AJ00495845 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

223. HUDSON SOUZA MORAIS OAJ-0401 AJ00497377 745-5/0 29/09/2014 25/11/2014

224. I B TRANSPORTES LTDA - ME NOK-6848 AJ00495978 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014 225. IGLISON LUIS SENA BRAGA - ME NOT-4173 AJ00495876 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

226. IGOR NILANISSON N DOS SANTOS JXR-5642 AJ00498647 747-1/0 30/09/2014 25/11/2014

227. IGREJA EVANGELICA HEBROM JWO-5673 AK00690394 518-5/1 29/09/2014 25/11/2014

228. ILDEU CARLOS DA SILVA JXY-3397 AJ00497081 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

229. ILKER NOGUEIRA CARDOSO JWU-8789 AK00705054 555-0/0 08/10/2014 25/11/2014

230. ILNA DOS SANTOS OLIVEIRA NOR-2744 AK00697779 551-7/2 08/10/2014 25/11/2014

231. IMADCO COM DE BRINQ ELETRO LTDA OAM-3333 AK00685649 545-2/1 29/09/2014 25/11/2014

232. IMADCO COM DE BRINQ ELETRO LTDA OAM-3333 AK00695359 545-2/1 02/10/2014 25/11/2014

233. INACIO PEREIRA DE LUCENA JXN-2960 AK00691569 518-5/1 06/10/2014 19/11/2014

234. INDUSTRIA DE MAN EDI E EM LTDA JXB-7735 AK00693348 571-1/0 09/10/2014 25/11/2014 235. INVESTINORTE PART ADM EMPREEND LTDA NPB-5428 AJ00498108 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014

236. ISAC BRITO DANTAS NON-8947 AK00691116 555-0/0 02/10/2014 25/11/2014

237. ISAIAS BRASIL E SOUZA JXJ-9767 AK00689913 548-7/0 02/10/2014 25/11/2014

238. ISAIAS DOS SANTOS ALE JWX-3375 AK00689581 548-7/0 03/10/2014 25/11/2014

239. ITACIARA REBELO NOVAES NOO-7334 AK00698103 555-0/0 08/10/2014 25/11/2014

240. IVA CRISTINA PERES PEREIRA ME NOJ-4801 AJ00498136 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014

241. IVANILDO NERES DE AGUIAR JXK-0928 AK00691041 518-5/1 07/10/2014 25/11/2014

242. J E M VEICULOS LTDA ME NON-0079 AJ00496778 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

243. J L COM VAR DE ART DE PAP LT ME OAL-4740 AJ00497368 745-5/0 29/09/2014 25/11/2014 244. J. D. COM DE DOCESE BALAS LTDA ME NOQ-2298 AJ00496321 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

245. J. D. COM DE DOCESE BALAS LTDA ME NOQ-2298 AJ00496324 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

246. JACSON GAMA DOS SANTOS PHA-0249 AJ00495759 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

247. JAGUAR COM DE VEICULOS LTDA NOM-0874 AK00697856 545-2/1 08/10/2014 25/11/2014

248. JANAINA DA SILVA ARANTES NOV-0805 AK00684863 550-9/0 03/10/2014 25/11/2014

249. JAQUELINA MENEZES DE ALMEIDA JXO-7385 AJ00495918 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

250. JARDSON ALMEIDA LACERDA NOY-1734 AK00682176 599-1/0 02/10/2014 25/11/2014

251. JEREMIAS CARDOSO MUNIZ JWY-0759 AJ00497514 745-5/0 29/09/2014 25/11/2014

252. JESSE BRASIL LOPES OAK-1267 AK00689797 551-7/2 07/10/2014 19/11/2014

253. JEZIEL DA COSTA SILVA JXF-7254 AJ00498205 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014 254. JIMMY GUTEMBERG RAMOS TAVARES JXS-7501 AK00688769 554-1/5 29/09/2014 25/11/2014

255. JOABE DA SILVA CORREA JWZ-6424 AK00673508 519-3/0 06/10/2014 19/11/2014

256. JOANA D ARC R DO NASCIMENTO JXH-2137 AK00691809 545-2/1 06/10/2014 19/11/2014

257. JOANA MARQUES DE FREITAS SOBRINHO OAM-0938 AK00685837 548-7/0 26/09/2014 25/11/2014

258. JOAO CARLOS DE SOUZA MAIA NOM-9346 AK00684176 605-0/1 02/10/2014 25/11/2014

259. JOAO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA NOJ-6617 AJ00488445 745-5/0 20/09/2014 15/11/2014

260. JOAO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA NOJ-6617 AJ00498428 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014

261. JOAO LIMA RIBEIRO ANW-0435 AK00701151 538-0/0 07/10/2014 19/11/2014

262. JOAO PEREIRA DE SOUZA NAH-2911 AK00683649 550-9/0 08/10/2014 19/11/2014 263. JOAO ROBERIO PEREIRA DE SOUZA NOO-8903 AJ00496252 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

264. JOEL SILVA SOBRINHO JWI-4476 AK00691846 518-5/1 07/10/2014 25/11/2014

265. JOELSON ALVES DE LIMA OAH-3223 AK00700958 581-9/8 07/10/2014 19/11/2014

266. JOELSON ALVES DE LIMA OAH-3223 AK00700956 703-0/1 08/10/2014 19/11/2014

267. JOHNNY MAIA PEREIRA NBI-4907 AK00664131 520-7/0 02/10/2014 25/11/2014

268. JONAS VIEIRA RAMOS JXR-0757 AK00683809 704-8/1 30/09/2014 25/11/2014

269. JONAS VIEIRA RAMOS JXR-0757 AK00683808 703-0/1 30/09/2014 25/11/2014

270. JONASA EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA NON-4156 AK00672264 736-6/2 01/10/2014 25/11/2014



271. JONASA EMPREENDIMENTOS IMOB LTDA NON-4156 AJ00496521 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014 272. JOSE ALFREDO DE FREITAS PINHO OAJ-4894 AK00695246 518-5/1 03/10/2014 25/11/2014

273. JOSE ALVES SANTANA OAJ-5847 AK00696848 548-7/0 08/10/2014 19/11/2014

274. JOSE ARMANDO DE MORAES ZATAR JXF-0926 AK00668436 538-0/0 09/10/2014 25/11/2014

275. JOSE DEVALDO VALGAS DA SILVA NOT-2032 AJ00498260 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014

276. JOSE GERALDO DA COSTA NOO-5988 AK00672963 556-8/0 09/10/2014 25/11/2014

277. JOSE HENRIQUE DE SOUZA SOLIMOES JWN-1522 AJ00496368 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

278. JOSE LEONARDO GOMES DE BRITO NOZ-5894 AK00695591 548-7/0 03/10/2014 25/11/2014

279. JOSE LUIZ RIBEIRO DO NASCIMENTO NOZ-3889 AJ00497577 745-5/0 29/09/2014 25/11/2014

280. JOSE MARIA PANTOJA EVANGELISTA NOP-6568 AJ00496877 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014 281. JOSE MENDES DE ARAUJO OAI-2647 AK00680816 605-0/1 01/10/2014 25/11/2014

282. JOSE OLIVEIRA PEREIRA NETO OAN-3117 AJ00497895 746-3/0 29/09/2014 25/11/2014

283. JOSE RENATO B GALLO NPB-3770 AJ00495395 745-5/0 27/09/2014 18/11/2014

284. JOSE RIBAMAR ARAUJO CARVALHO JXN-5718 AJ00495938 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

285. JOSE W FERREIRA DE FARIAS OAH-2374 AK00690966 545-2/1 06/10/2014 19/11/2014

286. JOSI JOTA SANTOS DAMIAO NOQ-6207 AJ00496724 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

287. JOSILENE MARTINS DE MORAES OAD-2337 AK00705421 548-7/0 10/10/2014 25/11/2014

288. JUAN LUIS ZEGARRA ROJAS OAI-3173 AK00697355 545-2/6 08/10/2014 25/11/2014

289. JUCIMAR GUEDES ARAUJO JXP-6346 AJ00497756 745-5/0 29/09/2014 25/11/2014

290. JULIANE RODRIGUES DA CONCEICAO JWS-0741 AK00672822 605-0/1 02/10/2014 25/11/2014 291. JULIO BANDEIRA DE MELO ARCE OAA-6608 AJ00498306 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014

292. KAROL LEONARD S DA SILVA JWT-7349 AK00706418 703-0/1 08/10/2014 25/11/2014

293. KATHELEN LORENA RODRIGUES LIMA CHX-4700 AK00689441 581-9/1 03/10/2014 25/11/2014

294. KATHELEN LORENA RODRIGUES LIMA NCN-8018 AK00688440 545-2/5 02/10/2014 25/11/2014

295. KAUA MATERIAS DE CONTRUCOES LTDA OAI-0626 AJ00495731 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

296. KAUA MATERIAS DE CONTRUCOES LTDA OAI-0626 AJ00496255 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

297. KELLY ANN RAYOL F JOBIM NOY-2444 AJ00497228 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

298. KELLY CASTRO DA SILVA JXN-0198 AJ00498242 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014

299. KERONLAYNE DUARTE DA S VASCONCELOS NOJ-3542 AK00697917 548-7/0 09/10/2014 25/11/2014

300. KHEITIANE VERISSIMO JUNIOR OAJ-2461 AJ00496555 747-1/0 28/09/2014 25/11/2014

301. KLAYTON SILVA DE SOUZA JWS-0173 AK00696243 555-0/0 09/10/2014 25/11/2014

302. KOJI ARAI OAI-6218 AK00692702 518-5/1 30/09/2014 25/11/2014

303. LACHI SERV DE ENGENHARIA LTDA-EPP NPA-9481 AJ00498451 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014

304. LAISLLA ADRIANNE COELHO SOUSA JXH-6554 AJ00495698 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

305. LC CONSERVACAO LOGIST E COMER LTDA OAD-4426 AK00674962 605-0/1 08/10/2014 25/11/2014

306. LEANDRO KENNEDY SOUZA CARELLI JXA-7025 AJ00498318 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014

307. LEANDRO MORAIS DE OLIVEIRA JXK-9041 AK00691003 518-5/1 06/10/2014 19/11/2014

308. LEEMARC CONS E C DE ME DE CON LTDA NOU-0618 AK00684736 736-6/2 05/10/2014 25/11/2014 309. LEILA MARIA FREITAS DE ABREU NOP-4519 AJ00496640 746-3/0 28/09/2014 25/11/2014

310. LENO DEIVISON DA SILVA DORVAL JNN-1837 AJ00489115 745-5/0 21/09/2014 15/11/2014

311. LEONCIO GOMES DA SILVA OAK-0248 AJ00497488 745-5/0 29/09/2014 25/11/2014

312. LEONIDAS DA SILVA RABELO JXS-8787 AK00693051 545-2/1 09/10/2014 25/11/2014

313. LIALO VEI COM E REP LTDA NAN-6939 AJ00496940 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

314. LIALO VEI COM E REP LTDA OAA-7347 AJ00498675 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014

315. LIDIANE VALAU DA SILVA OAO-5919 AJ00498056 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014

316. LIOMAR CABRAL BASTOS JXX-5905 AK00689612 548-7/0 01/10/2014 25/11/2014

317. LIST-LOG INT SEV E TRANSP LTDA-EPP JXP-2087 AK00689754 548-7/0 01/10/2014 25/11/2014

318. LIVIA REGINA P DE N MENDES NOJ-9466 AJ00496710 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014 319. LOCANORTE LOC DE VEICULOS LTDA OAI-2194 AJ00497935 745-5/0 29/09/2014 25/11/2014

320. LUCAR VEICULOS LTDA JWT-0691 AJ00497720 745-5/0 29/09/2014 25/11/2014

321. LUCIA HELENA RAPP PY DANIEL JXP-8477 AK00672767 736-6/2 01/10/2014 25/11/2014

322. LUCIANA SHELZIA ANTONACCIO DE PAIVA NOT-5277 AK00663700 545-2/1 01/10/2014 25/11/2014

323. LUCIANO SIZA BITENCOURT MNV-5940 AK00668737 572-0/0 05/10/2014 25/11/2014

324. LUCIMAR AZEVEDO MARINHO NOM-8399 AK00689856 548-7/0 03/10/2014 25/11/2014

325. LUCINALVA MOREIRA DE MEDEIROS NOP-9952 AJ00498715 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014

326. LUCIO NOGUEIRA LIMA JXL-1487 AJ00497888 745-5/0 29/09/2014 25/11/2014

327. LUCIVANDO DA CUNHA ALVES JXS-3146 AK00682141 555-0/0 04/10/2014 25/11/2014 328. LUIS CLAUDIO DOS SANTOS CORREA OAE-0085 AK00689735 555-0/0 05/10/2014 18/11/2014

329. LUIZ CARLOS LIRA PORTO NOV-7943 AK00689764 555-0/0 02/10/2014 25/11/2014

330. LUIZ CARLOS MONTEIRO MARQUES NOR-1944 AK00689368 605-0/1 02/10/2014 18/11/2014

331. LUIZ CLAUDIO C DE SOUZA FILHO OAF-0843 AJ00497786 745-5/0 29/09/2014 25/11/2014

332. LUIZ CLAUDIO GOMES BORGES LVA-3767 AK00697246 555-0/0 08/10/2014 25/11/2014

333. LUIZ FERNANDO VILLAR SANTIAGO AII-1311 AK00705028 548-7/0 09/10/2014 25/11/2014

334. LUIZ LEANDRO BATALHA CORREA PHA-5718 AJ00490624 745-5/0 21/09/2014 18/11/2014

335. LUIZ OTAVIO L DE SOUZA JXO-9060 AJ00497421 745-5/0 29/09/2014 25/11/2014

336. LUIZ RIBAMAR MARANHAO RODRIGUES NOQ-5283 AK00691615 555-0/0 06/10/2014 19/11/2014

337. LUSTRABITS TECNOLOG DA INF LTDA OAD-4765 AK00662520 545-2/1 09/10/2014 25/11/2014 338. M C DE MORAIS COM DE VISC EIRELI JXQ-8571 AJ00497100 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

339. MADALENA LOPES LOBO JWQ-5906 AJ00498103 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014

340. MAKSON BARROS REIS NOJ-7106 AJ00497995 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014

341. MANOEL DOS SANTOS PEREIRA LINS OAF-1543 AJ00498638 745-5/0 29/09/2014 25/11/2014

342. MANOEL JUCENILDO SOUSA DE OLIVEIRA OAK-8257 AK00691248 518-5/1 03/10/2014 25/11/2014

343. MANUEL EXNEIDER YEPES GUZMAN NPA-5364 AK00689719 548-7/0 03/10/2014 25/11/2014

344. MANUEL PIRES DE OLIVEIRA JWV-0657 AJ00495969 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

345. MARCELO BRANDAO BENCHAYA JXV-9277 AJ00496754 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

346. MARCELO PEREIRA DE ARAUJO NOW-6479 AK00691587 518-5/1 06/10/2014 19/11/2014 347. MARCIA ANDRADE DE SOUZA OAA-0041 AK00691287 737-4/0 06/10/2014 19/11/2014

348. MARCIA BRAGA SANTOS LOPEZ OAF-9290 AK00667891 550-9/0 26/09/2014 18/11/2014

349. MARCIA CARDOSO DE SOUZA NOI-2632 AK00681579 612-2/0 26/09/2014 25/11/2014

350. MARCIA CARDOSO DE SOUZA NOI-2632 AK00683636 555-0/0 04/10/2014 25/11/2014

351. MARCIO E FABIO MARINHO LINS LTDA OAM-3275 AK00678197 554-1/6 30/09/2014 25/11/2014

352. MARCIO HENRIQUE FERREIRA MAR OAK-2026 AK00689864 554-1/5 03/10/2014 25/11/2014

353. MARCO AURELIO LEITE MOTA JXJ-6034 AJ00497237 746-3/0 28/09/2014 25/11/2014

354. MARCONDES GONTRAN DOS SANTOS BRITO JWW-3365 AK00696551 555-0/0 04/10/2014 25/11/2014

355. MARCOS ANTONIO FERREIRA DE MOURA NOX-5047 AJ00498032 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014

356. MARCOS G DOS SANTOS JXO-1445 AK00649196 703-0/1 26/09/2014 25/11/2014 357. MARIA APARECIDA DA COSTA DE ALMEIDA OAE-7458 AJ00498394 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014

358. MARIA CLEODINICE P MORAES NOW-7316 AK00664654 604-1/1 06/10/2014 19/11/2014

359. MARIA DA CONCEICAO M DE LIMA NOO-5491 AJ00492261 745-5/0 24/09/2014 18/11/2014

360. MARIA DAS GRACAS DA SILVA ARAUJO NOX-3012 AK00684628 703-0/1 30/09/2014 25/11/2014

361. MARIA DE NAZARE DE MELLO OAA-8070 AK00698108 555-0/0 08/10/2014 25/11/2014

362. MARIA DE NAZARE L ARTIAGO NOL-1815 AJ00497662 745-5/0 29/09/2014 25/11/2014

363. MARIA DELTRUDES LIMA NUNES JWV-1272 AK00700165 555-0/0 07/10/2014 19/11/2014

364. MARIA DO C DE O A SUP MED NOO-2801 AK00691470 545-2/1 08/10/2014 25/11/2014

365. MARIA DO SOCORRO IANNUZZI ALMEIDA NOQ-5245 AK00672329 545-2/5 08/10/2014 25/11/2014 366. MARIA DO SOCORRO MITOZO DE V DIAS OAI-0551 AJ00496797 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

367. MARIA GEANIA DE HOLANDA OAB-6782 AJ00496966 746-3/0 28/09/2014 25/11/2014

368. MARIA I DA SILVA PEREIRA OAC-4993 AK00695313 555-0/0 07/10/2014 19/11/2014

369. MARIA I LIMA DE OLIVEIRA JXW-1082 AK00705420 548-7/0 10/10/2014 25/11/2014

370. MARIA IVANEIDE GONCALVES VALENTE JWY-9299 AJ00495942 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

371. MARIA JOSE DE ABREU MACIEL OAG-4126 AK00686466 545-2/6 08/10/2014 25/11/2014

372. MARIA LUCINETE BARBOSA DA S CAMARA JXB-6162 AK00644398 563-0/0 26/09/2014 25/11/2014

373. MARIA MARLENE DAVI DA SILVA OAM-8778 AK00673929 605-0/1 06/10/2014 19/11/2014

374. MARIA ODETE U DE MATOS DOS SANTOS NPB-7562 AJ00498608 745-5/0 29/09/2014 25/11/2014

375. MARIA SOUZA DE FIGUEIREDO JXW-2138 AJ00498540 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014 376. MARINA ALVES DE OLIVEIRA NOZ-8158 AJ00497049 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

377. MARIO JORGE DE SOUZA MARQUES JXM-3676 AK00700251 599-1/0 03/10/2014 25/11/2014

378. MARIO LUIZ DE CASTRO JWR-3203 AK00695233 545-2/1 02/10/2014 25/11/2014

379. MARIO TRAVASSOS NAGAWO JXB-6506 AK00689145 548-7/0 02/10/2014 25/11/2014

380. MARIO TRAVASSOS NAGAWO JXV-3409 AK00664922 571-1/0 03/10/2014 25/11/2014

381. MARIO TRAVASSOS NAGAWO JXV-3409 AK00692888 571-1/0 09/10/2014 25/11/2014

382. MARISON RIBEIRO DE LIMA NOL-6130 AJ00486953 745-5/0 18/09/2014 15/11/2014

383. MARIVALDA CHAGAS DE OLIVEIRA OAK-6662 AK00664183 737-4/0 01/10/2014 25/11/2014

384. MARTINHO LUIZ HELLMEISTER NOM-8895 AK00696619 545-2/2 09/10/2014 25/11/2014 385. MATHEUS CAMPOS QUEIROZ JXG-1717 AK00674690 518-5/1 08/10/2014 25/11/2014

386. MAURA ALINE DOS REIS CONDE NOX-0778 AJ00496526 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

387. MAURI ADRIANO DA SILVA JXM-0181 AJ00495679 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

388. MAURO CESAR RIBEIRO FRANCO NOO-8847 AK00698386 703-0/1 05/10/2014 25/11/2014

389. MENEZES V MULTIMARCAS LTDA ME NOU-0494 AJ00496370 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

390. MICHEL LIMA RIBEIRO JXY-6428 AK00681770 555-0/0 01/10/2014 25/11/2014

391. MICHELE MELO G DE OLIVEIRA JXQ-6087 AJ00498141 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014

392. MILCIA DA SILVA REIS OAL-3144 AJ00496472 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

393. MILLENNIUM LOCADORA LTDA JXS-4015 AK00691852 574-6/3 07/10/2014 25/11/2014 394. MINAS TRANSPORTES LTDA ME JWN-4724 AK00690467 574-6/3 08/10/2014 25/11/2014

395. MIOTTO COM.DE A.DE COURO LTDA JXP-5881 AK00672571 518-5/1 30/09/2014 25/11/2014

396. MIRIAN GOMES DA SILVA NOV-2146 AK00681960 605-0/1 02/10/2014 25/11/2014

397. MONICA REGINA CAVALCANTE FELIX OAB-2969 AK00689752 555-0/0 30/09/2014 25/11/2014

398. MONIQUE RODE DE SOUSA JWF-1649 AK00691202 518-5/1 24/09/2014 18/11/2014

399. MRJ PUBLICIDADE LTDA NOR-6796 AK00664681 518-5/1 07/10/2014 25/11/2014

400. MRJ PUBLICIDADE LTDA OAI-5978 AJ00497123 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

401. MRJ PUBLICIDADE LTDA OAC-7468 AK00664693 518-5/1 08/10/2014 25/11/2014

402. MZF COM IMP E REP LTDA OAB-2577 AJ00497515 745-5/0 29/09/2014 25/11/2014 403. NALE ENGENHARIA LTDA JXQ-3311 AK00691642 571-1/0 07/10/2014 25/11/2014

404. NAZARE BORGACO ABTIBOL JWO-2898 AK00706017 567-3/1 09/10/2014 25/11/2014

405. NAZARE BORGACO ABTIBOL JWO-2898 AK00706018 518-5/1 09/10/2014 25/11/2014

406. NAZARE CRISTINA LEITE COELHO NOM-4577 AK00690100 605-0/1 01/10/2014 25/11/2014

407. NEI SOARES JXK-4214 AK00698406 545-2/1 09/10/2014 25/11/2014

408. NILFRAN GOMES PRADO OAC-7300 AJ00498686 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014

409. NORMA TINOCO DA COSTA NOW-2096 AK00690283 605-0/1 03/10/2014 25/11/2014

410. NORTH DESPACHOS ADUANEIROS LTDA OAB-2214 AJ00495765 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

411. NUBIA SIMEI DE OLIVEIRA LIRA-ME MZZ-5970 AK00689519 548-7/0 01/10/2014 25/11/2014

412. NUBIA SIMEI DE OLIVEIRA LIRA-ME MZZ-5970 AK00646692 605-0/1 02/10/2014 25/11/2014 413. OBERLAY MENEZES RODRIGUES NPA-2930 AJ00487733 745-5/0 19/09/2014 15/11/2014

414. OBERLAY MENEZES RODRIGUES NPA-2930 AJ00493651 745-5/0 26/09/2014 18/11/2014

415. OBERLAY MENEZES RODRIGUES NPA-2930 AJ00493914 745-5/0 26/09/2014 18/11/2014

416. OCIMAR BALIEIRO RAMOS JXV-2992 AK00705131 545-2/5 09/10/2014 25/11/2014

417. OCIVALDO TRINDADE DA COSTA JWN-0012 AJ00497520 745-5/0 29/09/2014 25/11/2014

418. ODEVALDO BREVES FREIRE NOR-7418 AK00689551 555-0/0 01/10/2014 25/11/2014

419. ODIS LOJA DE VARI LTDA JXS-1832 AJ00496626 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

420. OLIVA PINTO LOGISTICA LTDA EPP NOP-0450 AK00672570 518-5/1 30/09/2014 25/11/2014

421. OLIVA PINTO LOGISTICA LTDA EPP OAC-5868 AK00661049 571-1/0 03/10/2014 25/11/2014

422. OLIVA PINTO LOGISTICA LTDA EPP NOW-5673 AK00692755 571-1/0 08/10/2014 25/11/2014

423. OLIVA PINTO LOGISTICA LTDA EPP JWV-6267 AK00674796 518-5/1 09/10/2014 25/11/2014

424. OMERO MARTINS RODRIGUES JUNIOR NOS-5056 AK00663795 518-5/1 07/10/2014 25/11/2014

425. ONASSIS FERREIRA DOS SANTOS OAL-1285 AJ00496348 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

426. ORLANDINA PINHEIRO DE OLIVEIRA NOW-0231 AJ00497709 745-5/0 29/09/2014 25/11/2014

427. ORLANDO REBELO MAIA NOS-0928 AK00710459 554-1/6 09/10/2014 25/11/2014

428. OSEIAS ALVES BRAGA AWM-4037 AK00696613 572-0/0 08/10/2014 25/11/2014

429. P C G NUNES IND E C DE ART DE C LTDA OAJ-1024 AK00674722 604-1/2 08/10/2014 25/11/2014

430. P C G NUNES IND E C DE ART DE C LTDA PHA-5499 AJ00497701 745-5/0 29/09/2014 25/11/2014 431. P P COMERCIO VAREJISTA B LTDA OAH-1259 AJ00498768 605-0/3 29/09/2014 25/11/2014

432. PATRICA LOPES DE OLIVEIRA OAG-2347 AK00695329 555-0/0 08/10/2014 25/11/2014

433. PAULA THAYS DA SILVA CARDOSO JXG-8793 AK00690879 518-5/1 30/09/2014 25/11/2014

434. PAULO DE T NERY DE ALBUQUERQUE OAF-0433 AJ00495754 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

435. PAULO RICARDO COELHO DE ANDRADE NPA-0508 AK00685407 703-0/1 29/09/2014 25/11/2014

436. PAULO ROBERTO LIRA SALGUEIRA JUNIOR JXL-8553 AK00689371 548-7/0 03/10/2014 25/11/2014

437. PAULO VIANA PINTO JXM-8238 AK00692083 605-0/1 09/10/2014 25/11/2014

438. PEDRO SAMUEL NEVES DA COSTA NOX-8484 AK00690834 518-5/1 01/10/2014 25/11/2014

439. PEDROSA DISTRIBUIDORA LTDA NOO-7541 AK00661821 555-0/0 07/10/2014 25/11/2014

440. PEDROSA DISTRIBUIDORA LTDA NOO-7541 AJ00498663 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014 441. PEDROSA DISTRIBUIDORA LTDA OAH-2720 AK00664935 555-0/0 08/10/2014 25/11/2014

442. PHAULA WANDERLEY FERREIRA NOT-6157 AJ00498666 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014

443. PLINIO LOPES DA COSTA OAG-4895 AJ00498836 605-0/3 30/09/2014 25/11/2014

444. PRIMESH JITENDRAKUMAR PARMAR NON-7548 AK00689458 548-7/0 01/10/2014 25/11/2014

445. PRISCILA DE AZEVEDO BRITO NOY-8581 AJ00496440 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

446. PRISCILLA NOGUEIRA FRANCA OAB-3744 AJ00498097 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014

447. PROVIEW ELETRONICA DO BRASIL LTDA JWZ-0258 AK00688104 605-0/1 29/09/2014 18/11/2014

448. R BRILHANTE SOARES ME OAG-5184 AJ00493029 746-3/0 25/09/2014 18/11/2014

449. R BRILHANTE SOARES ME OAG-5184 AJ00494195 745-5/0 27/09/2014 18/11/2014 450. R C LOCADORA DE VEICULO LTDA OAD-2289 AK00705254 538-0/0 08/10/2014 25/11/2014

451. R C SERVICOS DE COLETA RESIDUOS LTDA JXQ-4919 AK00691012 518-5/1 07/10/2014 25/11/2014

452. R MARINHO CHA ME PHA-5904 AK00689814 555-0/0 01/10/2014 25/11/2014

453. R N DE BRITO SALES ME JXI-7523 AK00690298 571-1/0 07/10/2014 25/11/2014

454. R S COMERCIO H LTDA JXE-6758 AJ00498440 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014

455. RADAMES ROCHA ALVARADO NOL-9548 AK00673139 603-3/0 01/10/2014 25/11/2014

456. RAFAEL CASTRO ARAUJO OAD-2456 AJ00497922 745-5/0 29/09/2014 25/11/2014

457. RAFAEL MARTINS M DA SILVA JXP-0512 AK00700164 545-2/1 07/10/2014 19/11/2014

458. RAFAEL RAMOS NOBRE CQH-2374 AK00692312 571-1/0 07/10/2014 25/11/2014

459. RAFAEL SILVA ALVES SANTOS NOL-3251 AJ00495851 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014 460. RAIMUN DO ALBERTO P JUNIOR JWX-3571 AK00700333 703-0/1 05/10/2014 25/11/2014

461. RAIMUNDA ROSIANE ROCHA FIGUEIREDO NOU-1110 AJ00495933 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

462. RAIMUNDA SABOIA TELES NOT-4902 AK00672328 545-2/5 08/10/2014 25/11/2014

463. RAIMUNDO AUGUSTO DA SILVA DINIZ JXX-9131 AK00664690 604-1/2 08/10/2014 25/11/2014

464. RAIMUNDO DIAS DA SILVA NAM-7588 AK00683919 703-0/1 05/10/2014 18/11/2014

465. RAIMUNDO GERSON LAGOA NPA-7937 AK00675599 605-0/1 02/10/2014 25/11/2014

466. RAIMUNDO MARCOS AMARAL BRASIL JXH-7864 AJ00498732 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014

467. RAIMUNDO MENDES MAQUINE OAA-7993 AJ00498471 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014

468. RAIMUNDO ROSIVALDO B DE OLIVEIRA OAN-5466 AK00695032 704-8/1 05/10/2014 25/11/2014 469. RAIMUNDO SEBASTIAO DA CRUZ NOZ-6013 AK00672850 604-1/2 06/10/2014 19/11/2014

470. RAINERIO GUEDES RAFAEL OAD-1784 AJ00496650 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

471. RAPHAEL VALENTE DE LIMA OAD-8900 AK00688643 548-7/0 30/09/2014 25/11/2014

472. RAPHAEL VALENTE DE LIMA OAD-8900 AJ00497553 746-3/0 29/09/2014 25/11/2014

473. RAPHAELA SENA G SABOIA OAF-7207 AK00688877 548-7/0 02/10/2014 25/11/2014

474. RAVA COM DE V AUTOMOTORES LTDA JXF-8671 AJ00496314 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

475. RAYANE ROSA DA SILVA JXM-1906 AK00655044 604-1/1 06/10/2014 19/11/2014

476. REDE FLORE VIVA COM LTDA OAK-2377 AK00664888 545-2/1 03/10/2014 25/11/2014

477. RENATO FERREIRA MARQUES JXT-6387 AK00695205 545-2/5 02/10/2014 25/11/2014

478. RENE PEREIRA DOS REIS JXG-7879 AJ00496322 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014 479. RICARDO ANTONIO BORSA LIMA NETO NOM-2785 AJ00498074 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014

480. RITA DE CASSIA ARRAIS LIRA JWP-6572 AJ00496056 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

481. ROBERT S WALKER JWR-3215 AJ00497324 745-5/0 29/09/2014 25/11/2014

482. ROBERTA FERNANDES HIPOLITO JXV-4882 AJ00496607 746-3/0 28/09/2014 25/11/2014

483. ROBERTO RODRIGUES BATISTA NOZ-7793 AJ00498831 605-0/3 30/09/2014 25/11/2014

484. RONALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA JXU-7002 AK00681876 555-0/0 30/09/2014 25/11/2014

485. RONALDO ROBSON OLIVEIRA JWR-8391 AK00677083 605-0/1 30/09/2014 25/11/2014

486. RONI ANDERSON T FERREIRA NOW-4475 AK00657796 555-0/0 24/09/2014 07/11/2014

487. ROOSEVELT REIS NOGUEIRA OAN-8547 AK00683778 545-2/1 07/10/2014 25/11/2014 488. ROSALIA MACIEL DE VASCONCELOS NOR-3023 AJ00498811 605-0/3 30/09/2014 25/11/2014

489. ROSAMIE FRANCISCA DE SA CAVALCANTE JWZ-7516 AK00691962 518-5/1 08/10/2014 25/11/2014

490. ROSANA MELO PEREIRA PHA-4964 AJ00497945 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014

491. ROSANE MAGALHAES PENAFORT JXS-0061 AK00672895 605-0/1 03/10/2014 25/11/2014

492. ROSILOURDES RIBEIRO PEREIRA JXR-2793 AK00699995 545-2/6 09/10/2014 25/11/2014

493. ROSINEIDE PADILHA LOPES NON-2184 AJ00498198 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014

494. ROSSINEIDE MOREIRA GOMES NPB-6528 AJ00498535 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014

495. RUBEM ALLE MARIE JXF-9264 AK00695580 566-5/0 03/10/2014 25/11/2014

496. RUBENIL ROSA DE ALMEIDA JUNIOR OAC-9727 AK00698117 545-2/5 09/10/2014 25/11/2014

497. RUBENS MAURICIO DE SOUZA TORRES NON-5342 AJ00498747 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014 498. RUTH CARNEIRO DINELI NOR-4530 AJ00497768 745-5/0 29/09/2014 25/11/2014

499. RUY MENEZES LEAO NOP-1599 AJ00498557 746-3/0 29/09/2014 25/11/2014

500. S9 VEICULOS LTDA JWV-9293 AK00692201 563-0/0 08/10/2014 25/11/2014

501. SAMIA BRENA F MONTEIRO CAMPOS NAQ-2006 AJ00496281 746-3/0 28/09/2014 25/11/2014

502. SANDRA M PESSOA DE A FREIRES JXK-3304 AK00696943 548-7/0 08/10/2014 25/11/2014

503. SANMIRA GRIMM DO NASCIMENTO SILVA JXW-2473 AK00673700 555-0/0 06/10/2014 19/11/2014

504. SARA FORTES DE OLIVEIRA JXR-3293 AJ00496721 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

505. SAVIO SARRAZIM RAMOS JXR-0498 AK00688897 554-1/1 02/10/2014 25/11/2014

506. SEBASTIAO FERREIRA CHAGAS NOK-4179 AK00662581 571-1/0 06/10/2014 25/11/2014 507. SELMA DA SILVA E SILVA OAO-4595 AJ00496024 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

508. SERGIO ALMEIDA DE FREITAS NOU-7771 AK00690007 704-8/1 05/10/2014 18/11/2014

509. SERGIO DA SILVA MOTA NOU-8485 AK00689063 605-0/1 07/10/2014 25/11/2014

510. SERGIO ROBERTO NON-0597 AK00681895 573-8/0 09/10/2014 25/11/2014

511. SIDENIZ MARTINS GADELHA FILHO NOR-3770 AK00689909 555-0/0 02/10/2014 25/11/2014

512. SIDNEY FREITAS MESQUITA OAO-8514 AK00674848 612-2/0 06/10/2014 19/11/2014

513. SILVIA MARIA SOUZA COSTA NOU-7379 AK00687748 605-0/1 30/09/2014 25/11/2014

514. SOLANGE ANDREA DOS S BERNARDINO NOI-3033 AJ00496531 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014



515. SONIA REGINA CARMO DA FONSECA JXX-8959 AK00673930 518-5/2 06/10/2014 19/11/2014 516. STAMPTEC INDU E TEC DE PA LTDA NOP-2896 AJ00497130 746-3/0 28/09/2014 25/11/2014

517. STELMAT TELEINFORMATICA LTDA NOO-9071 AJ00497903 745-5/0 29/09/2014 25/11/2014

518. SULREP REPR E COM DE P AL LTDA BWN-2320 AK00646690 555-0/0 01/10/2014 25/11/2014

519. SWISS PARK MANAUS INCORPORACAO LTDA NOP-0325 AK00692505 604-1/2 09/10/2014 25/11/2014

520. SWISS PARK MANAUS INCORPORACAO LTDA NOP-0325 AK00691716 604-1/2 09/10/2014 25/11/2014

521. T G I-COM,REPRESENT E DIVERS LTDA NOM-0945 AJ00496381 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

522. T G I-COM,REPRESENT E DIVERS LTDA NOM-0945 AJ00496392 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

523. TASSO OLIVEIRA ALVES DA ROCHA OAN-1678 AJ00497790 745-5/0 29/09/2014 25/11/2014

524. TECNOFLU-P ASS E C S NAV FLUV LTDA NOY-3364 AK00696010 604-1/2 03/10/2014 25/11/2014 525. TEILIANE MONTEIRO DA ROCHA JXR-0266 AJ00497070 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

526. TEREZA MARIA DA SILVEIRA GOMES JXM-5375 AK00691844 736-6/2 07/10/2014 25/11/2014

527. THAIS AUGUSTA BOTINELLY DE LIMA OAJ-5760 AJ00497135 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

528. THAIS THATIANE F T DA SILVA JXO-4628 AJ00497290 746-3/0 29/09/2014 25/11/2014

529. THALES LELIS ROCHA DERZY AMAZONAS OAO-0970 AK00684873 581-9/4 03/10/2014 25/11/2014

530. THARLES ELIANO F DE OLIVEIRA JXB-0311 AK00691044 736-6/2 07/10/2014 25/11/2014

531. THIAGO CARDOSO RODRIGUES REIS NOK-2366 AK00662513 605-0/1 05/10/2014 25/11/2014

532. THIAGO CARDOSO RODRIGUES REIS NOK-2366 AK00664890 518-5/1 05/10/2014 25/11/2014

533. THIAGO DA COSTA NOBRE NOL-9015 AK00697433 518-5/1 05/10/2014 25/11/2014

534. THYRSUS CARVALHO LOPES NOM-4996 AJ00496455 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014 535. ULTRA DIAGNOSTICA D U LTDA ME OAL-9274 AJ00496045 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

536. ULTRAMAZON TRANSP E LOGIST LTDA JXI-0173 AK00683591 581-9/8 03/10/2014 25/11/2014

537. VALDECY ALVES DA SILVA OAJ-8310 AK00692216 563-0/0 08/10/2014 25/11/2014

538. VALDIR DE SOUZA GRACA OAI-5760 AK00678160 704-8/1 19/09/2014 11/11/2014

539. VALZIMAR OLIVEIRAS DE VASCONCELOS NOY-0139 AK00688768 548-7/0 29/09/2014 25/11/2014

540. VANESSA GOMES DA SILVA - ME OAN-7069 AJ00496563 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

541. VANESSA MILON NALESSO JXE-5311 AK00682127 545-2/6 01/10/2014 25/11/2014

542. VERA LUCIA DA SILVA FRANCO JXY-5222 AK00685875 736-6/2 03/10/2014 25/11/2014

543. VICTOR SOARES CAETANO JXI-9532 AK00674710 604-1/2 08/10/2014 25/11/2014

544. VINICIUS MEDEIROS A DA COSTA NOJ-8938 AJ00498399 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014

545. VISUM SIST ELETRON DA AM LTDA NOM-6697 AJ00493066 745-5/0 25/09/2014 18/11/2014

546. VIVIANE DA SILVA BARBOSA JXI-2301 AJ00497632 745-5/0 29/09/2014 25/11/2014

547. VIVIANE VIEIRA DE OLIVEIRA JXI-1686 AK00692722 518-5/1 09/10/2014 25/11/2014

548. VNC-VIA NORTE CONSTRUCOES LTDA NOZ-8657 AK00664936 555-0/0 08/10/2014 25/11/2014

549. W N AMAZONAS - ME JWN-8250 AK00688546 605-0/1 03/10/2014 25/11/2014

550. W PEREIRA NAVEGACAO LTDA NOQ-7942 AJ00497024 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

551. WALDECIR PINTO CHICOLET OAL-0693 AK00689020 549-5/0 01/10/2014 25/11/2014

552. WALDIR BAPTISTA DE MAGALHAES NPB-4299 AK00688793 518-5/1 30/09/2014 25/11/2014 553. WALDIR DE OLIVEIRA LIMA OAI-5626 AJ00498316 745-5/0 30/09/2014 25/11/2014

554. WALLACE DA COSTA MACEDO JXO-8621 AJ00495827 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

555. WALTER DA LUZ SILVA OAL-9153 AK00690963 555-0/0 04/10/2014 25/11/2014

556. WELSON TAKINAGA NOR-9163 AJ00495839 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

557. WILSON CESAR FILHO JXP-3105 AK00614139 703-0/1 02/10/2014 25/11/2014

558. WILSON MAFRA DE OLIVEIRA JWS-2597 AJ00497528 745-5/0 29/09/2014 25/11/2014

559. WILSON TAVEIRA DA SILVA JWZ-1837 AJ00496059 745-5/0 28/09/2014 25/11/2014

560. YASSER A DIAS MORAES NPA-0542 AK00682335 572-0/0 01/10/2014 25/11/2014

561. YES RENT A CAR L DE V S/C LTDA NOZ-9294 AK00673354 518-5/1 01/10/2014 25/11/2014

562. YES RENT A CAR L DE V S/C LTDA NOZ-9294 AK00673358 736-6/2 01/10/2014 25/11/2014 563. YUSEN LOGISTICS DO BRASIL LTDA NOV-3681 AK00639504 736-6/2 08/10/2014 25/11/2014

564. ZENIL CAMPOS DOS SANTOS JXI-2252 AJ00498825 605-0/3 30/09/2014 25/11/2014


FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS

ERRATA ERRATA DA PORTARIA Nº. 123/2014 – MANAUSCULT, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº. 3546, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014.

ONDE SE LÊ: ALTERAR, a fruição das Férias referente ao exercício 2014/2015, do servidor WANDERSON SAID NEGREIROS, matrícula nº 113.826-0F, para Janeiro de 2014.

LEIA-SE: ALTERAR, a fruição das Férias referente ao exercício 2014/2015, do servidor WANDERSON SAID NEGREIROS, matrícula nº 113.826-0F, para Fevereiro de 2014.


COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE MANAUS torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL N. 232/2014-CML/PM (SEMEF) Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e ativação, com assistência técnica durante todo o período da garantia de sistemas de fontes de alimentação ininterrupta, também conhecidas pelo acrônimo UPS, incluindo banco de baterias. Data e Horário: 29/12/2014 ás 09h00

O Edital estará à disposição dos interessados na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Rua São Luiz, 416 – Adrianópolis, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6375 e no site sistemas.manaus.am.gov.br a partir do dia 12/12/2014.


RESENHA: 066/2014-CML/PM DATA: 10/12/2014

ASSUNTO: RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO

A Subcomissão de Obras e Serviços de Engenharia torna pública, para conhecimento dos interessados: Tomada de Preço n. 030/2014-CML/PM Objeto: “Construção de 7 (sete) terminais de Bairros” Considerando a Ata de Julgamento das Documentações a Subcomissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia declara: HABILITADAS: CONSTRUTORA GALO DA SERRA LTDA, D M P CONSTRUTORA LTDA e M C A CONSTRUTORA LTDA. INABILITADAS: FSB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA e F R COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (CONSTRUALL). A ATA de Julgamento das Documentações encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Municipal de Licitação, Rua São Luiz, 416. A contar da publicação da presente, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, “a” da Lei nº. 8.666/93.

R$ 1,00 Poder Executivo - ÚLTIMOS POSTADOSdom.manaus.am.gov.br/pdf/2014/dezembro/DOM 3550...

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