Realizacoes balanco da Rede Nossa São Paulo

download Realizacoes balanco da Rede Nossa São Paulo

of 28

Embed Size (px)

description

Relatório da Rede Nossa São Paulo

Transcript of Realizacoes balanco da Rede Nossa São Paulo

  • 1. Realizaes e Balano Ano VII Maio 2014
  • 2. Realizao Rede Nossa So Paulo Coordenao Secretaria executiva da Rede Nossa So Paulo Rua Francisco Leito, 469 - cj. 1407 CEP: 05414-020 - Pinheiros - So Paulo - SP Tel: (11) 3894-2400 Maio/2014
  • 3. 3 Rede Nossa So Paulo A Rede Nossa So Paulo (RNSP) tem como misso mobilizar diversos segmentos da sociedade para, em parceria com instituies pblicas e privadas, construir e se comprometer com uma agenda e um conjunto de metas, e articular aes visando a uma cidade de So Paulo justa e sustentvel. Apartidria e inter-religiosa, apoiada por cerca de 700 organizaes e milhares de cidados interessados em participar do processo de construo de uma So Paulo com melhor qualidade de vida. A RNSP foi lanada em 2007 com a ideia de gerar exemplaridade em So Paulo, a maior cidade do pas, de modo a impactar outras cidades e o Brasil. A experincia da Rede de So Paulo gerou iniciativas semelhantes em vrias cidades brasileiras e na America Latina, criando a Rede Brasileira e posteriormente a Rede Latino Americana por Cidades Justas, Democrticas e Sustentveis. Relevante destacar algumas ferramentas importantes de acompanhamento da cidade como o Observatrio Cidado, contendo cerca de 150 indicadores tcnicos, o IRBEM (Indicadores de Referncia para o Bem Estar nos Municpios - www.nossasaopaulo.org.br/pesquisas-nossasp), indicadores de percepo qualidade de vida na cidade e pesquisa anual sobre a qualidade da mobilidade. A organizao apresenta amplo conhecimento e atuao no desenvolvimento de metodologias e tecnologias que focalizam o controle social. Props, inclusive, a construo de espaos importantes de participao como o Conselho da Cidade, rgo consultivo formado por aproximadamente 140 lideranas da sociedade paulistana, o Conselho de Acompanhamento de Metas, com metade dos seus membros eleitos pela populao, o Conselho de Transportes e Conselhos Participativos em cada uma das 32 subprefeituras com conselheiros eleitos pela populao. A RNSP construiu nesses sete anos de existncia um capital social, poltico, tcnico e reputacional que vem transformando a sociedade paulistana, e inspirando diversas cidades no Brasil e no mundo, conforme segue: A) capital social, poltico e reputacional A RNSP se constituiu numa fora poltica e social importante, congregando aproximadamente 700 organizaes bastante diversas, capazes de promover fundamentais transformaes na cidade. Esta fora permitiu tambm conquistas histricas no plano legislativo, como o Plano de Metas para a Cidade de So Paulo, que foi adotado por outras prefeituras, e a Proposta de Emenda Constituio (PEC 52/11). Conta com o apoio de lideranas comunitrias, entidades da sociedade civil, empresas dos mais diversos portes e cidados - todos interessados em participar do processo de construo de uma So Paulo justa, democrtica e sustentvel. Uma gama diversa de partidos polticos se referenciam nas ferramentas, pesquisas, artigos editoriais, notcias, contedos e informaes que a rede disponibiliza para a sociedade. Diariamente a RNSP dialoga com a imprensa, vereadores, secretrios, entre outros gestores pblicos que solicitam informaes. B) capital tcnico Parte fundamental da contribuio da RNSP formada por uma srie de pesquisas e contedos, sejam eles indicadores de acompanhamento de resultados de polticas pblicas (Observatrio Cidado Nossa So Paulo) e de percepo da populao sobre a qualidade de vida da cidade (IRBEM- Indicadores de Referncia de Bem-Estar do Municpio), assim como o Mapa da Desigualdade de So Paulo, entre outras atividades que demonstram sua eficcia em termos de melhoria da gesto pblica e induo de maior participao da sociedade civil nos destinos das cidades.
  • 4. 4 Incidncia poltica A Rede Nossa So Paulo estimula e participa ativamente na ampliao dos espaos de atuao da sociedade civil na gesto pblica. Entre esses espaos esto os conselhos municipais. Desde o incio de 2013, trs novos conselhos foram criados na cidade por propostas da RNSP: O Conselho da Cidade de So Paulo, formado por 136 lideranas da cidade, nas mais variadas reas, foi uma proposta do coordenador geral da Rede ao prefeito de So Paulo; O Conselho Participativo Municipal, constitudo por representantes eleitos pela populao para atuar junto s 32 subprefeituras da cidade, resultado de sete anos de presso da sociedade civil, liderada pela RNSP. Em dezembro de 2013, foram eleitos 1150 conselheiros; OConselhoMunicipaldeTrnsitoeTransporte(CMTT),formadoporrepresentantesdosrgos municipais, da sociedade civil e de operadores dos servios de transportes, contemplou outra demanda da Nossa So Paulo. Em funo deste histrico, a Rede participou, como convidada, da composio inicial do conselho e apresentou propostas para um Plano de Mobilidade Sustentvel para So Paulo. Alm dos trs novos conselhos j implantados, a Nossa So Paulo tem atuao importante no processo em curso para a criao do Conselho Municipal de Transparncia e Participao Social. A RNSP, em conjunto com outras organizaes da sociedade civil que integram a Rede pela Transparncia e Participao Social, participou da elaborao da minuta do projeto de lei que est pronto para ser encaminhada pela Prefeitura Cmara Municipal. Relao da RNSP com os conselhos municipais em nmeros Incidncia direta na criao de quatro novos conselhos, sendo trs j implantados e outro com projeto de lei pronto: Conselho da Cidade de So Paulo Conselho Participativo Municipal Conselho Municipal de Trnsito e Transporte (CMTT) Conselho Municipal de Transparncia e Participao Social (projeto de lei) Alm de contribuir para a criao dos novos rgos de atuao da sociedade, integrantes da Rede participam atualmente nos seguintes conselhos: Conselho Municipal de Poltica Urbana CMPU Conselho da Cidade de So Paulo Conselho Participativo Municipal Conselho de Planejamento e Oramento Participativos CPOP Programa de Metas da Cidade de So Paulo 2013/2016 Antes da apresentao da 1 verso por parte da Prefeitura e durante o processo participativo de elaborao do Programa de Metas, os Grupos de Trabalho (GTs) e a Secretaria Executiva da RNSP apresentaram inmeras propostas para o plano. Como parte desse processo, houve participao nas audincias pblicas regionais, realizadas em todas as subprefeituras, e temticas, contemplando todas as reas da administrao pblica.
  • 5. 5 Sistema de Monitoramento do Plano de Metas A RNSP participou de vrias reunies e encontros com a Prefeitura Municipal durante o processo de elaborao do Sistema de Monitoramento do Plano de Metas (www.planejasampa.prefeitura. sp.gov.br/metas), apresentando sugestes e cobrando a rpida disponibilizao da plataforma. Na solenidade de apresentao do Sistema de Monitoramento do Plano de Metas, ocorrida em 3 de abril de 2014, o prefeito lembrou que a RNSP foi a organizao idealizadora do Plano Metas e reconheceu a sua importncia para o planejamento da cidade. Proposta de Emenda Constituio PEC do Plano de Metas Apresentada em 2011, a PEC que institui a obrigatoriedade de elaborao do Plano de Metas para prefeitos, governadores e presidente da Repblica obteve avanos importantes nos ltimos dois anos e est pronta para ser votada pelo plenrio da Cmara dos Deputados, em Braslia. O relatrio apresentado pelo relator da Comisso Especial criada para analisar a PEC foi aprovado por unanimidade. Em setembro de 2013, coordenadores da RNSP reuniram-se com o presidente da Cmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), para tratar sobre a PEC do Plano de Metas. Tambm participaram do encontro o deputado federal Joo Paulo Lima (PT-PE), relator da Comisso Especial que sistematizou as duas PECs em uma nica proposta substitutiva. O grupo foi solicitar ao presidente da Casa a pronta entrada da proposta substitutiva na pauta para votao em plenrio. Aps ouvir os argumentos dos participantes, Henrique Alves elogiou a iniciativa. Alm de idas constantes Braslia, para acompanhar a tramitao da proposta e sensibilizar os deputados e lderes partidrios para a importncia de sua aprovao, a RNSP promoveu uma campanha para que internautas e organizaes da sociedade subscrevessem um abaixo-assinado em apoio PEC do Plano de Metas. Cerca de 43 mil cidados e 100 organizaes aderiram ao documento. Grupos de Trabalho (GTs) A Rede Nossa So Paulo conta com a participao de Grupos de Trabalho temticos. Os GTs so constitudos por representantes de entidades e cidados e cumprem uma agenda decidida coletivamente. Os grupos tm autonomia para planejar as aes sob a perspectiva de cada rea temtica. As reunies de cada GT ocorrem periodicamente e estes so ativados na medida em que surgem as demandas, as propostas de aes. GTs em atividade Acompanhamento da Cmara Municipal Acompanhamento do Oramento Municipal Acompanhamento do Tribunal de Contas do Municpio de So Paulo Assistncia Social Criana e Adolescente Democracia Participativa Educao Juventude Meio Ambiente Mobilidade Urbana Regionalizao
  • 6. 6 Secretaria executiva Para colocar em prtica as aes e campanhas que realiza, a RNSP conta com o apoio profissional de sua secretaria executiva. Entre suas principais atribuies esto a organizao e a logstica dos eventos, a coordenao dos processos de comunicao, o desenvolvimento e a manuteno dos portais www.nossasa