Realizacoes balanco da Rede Nossa São Paulo

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Relatório da Rede Nossa São Paulo

Transcript of Realizacoes balanco da Rede Nossa São Paulo

  • 1. Realizaes e Balano Ano VII Maio 2014
  • 2. Realizao Rede Nossa So Paulo Coordenao Secretaria executiva da Rede Nossa So Paulo Rua Francisco Leito, 469 - cj. 1407 CEP: 05414-020 - Pinheiros - So Paulo - SP Tel: (11) 3894-2400 Maio/2014
  • 3. 3 Rede Nossa So Paulo A Rede Nossa So Paulo (RNSP) tem como misso mobilizar diversos segmentos da sociedade para, em parceria com instituies pblicas e privadas, construir e se comprometer com uma agenda e um conjunto de metas, e articular aes visando a uma cidade de So Paulo justa e sustentvel. Apartidria e inter-religiosa, apoiada por cerca de 700 organizaes e milhares de cidados interessados em participar do processo de construo de uma So Paulo com melhor qualidade de vida. A RNSP foi lanada em 2007 com a ideia de gerar exemplaridade em So Paulo, a maior cidade do pas, de modo a impactar outras cidades e o Brasil. A experincia da Rede de So Paulo gerou iniciativas semelhantes em vrias cidades brasileiras e na America Latina, criando a Rede Brasileira e posteriormente a Rede Latino Americana por Cidades Justas, Democrticas e Sustentveis. Relevante destacar algumas ferramentas importantes de acompanhamento da cidade como o Observatrio Cidado, contendo cerca de 150 indicadores tcnicos, o IRBEM (Indicadores de Referncia para o Bem Estar nos Municpios - www.nossasaopaulo.org.br/pesquisas-nossasp), indicadores de percepo qualidade de vida na cidade e pesquisa anual sobre a qualidade da mobilidade. A organizao apresenta amplo conhecimento e atuao no desenvolvimento de metodologias e tecnologias que focalizam o controle social. Props, inclusive, a construo de espaos importantes de participao como o Conselho da Cidade, rgo consultivo formado por aproximadamente 140 lideranas da sociedade paulistana, o Conselho de Acompanhamento de Metas, com metade dos seus membros eleitos pela populao, o Conselho de Transportes e Conselhos Participativos em cada uma das 32 subprefeituras com conselheiros eleitos pela populao. A RNSP construiu nesses sete anos de existncia um capital social, poltico, tcnico e reputacional que vem transformando a sociedade paulistana, e inspirando diversas cidades no Brasil e no mundo, conforme segue: A) capital social, poltico e reputacional A RNSP se constituiu numa fora poltica e social importante, congregando aproximadamente 700 organizaes bastante diversas, capazes de promover fundamentais transformaes na cidade. Esta fora permitiu tambm conquistas histricas no plano legislativo, como o Plano de Metas para a Cidade de So Paulo, que foi adotado por outras prefeituras, e a Proposta de Emenda Constituio (PEC 52/11). Conta com o apoio de lideranas comunitrias, entidades da sociedade civil, empresas dos mais diversos portes e cidados - todos interessados em participar do processo de construo de uma So Paulo justa, democrtica e sustentvel. Uma gama diversa de partidos polticos se referenciam nas ferramentas, pesquisas, artigos editoriais, notcias, contedos e informaes que a rede disponibiliza para a sociedade. Diariamente a RNSP dialoga com a imprensa, vereadores, secretrios, entre outros gestores pblicos que solicitam informaes. B) capital tcnico Parte fundamental da contribuio da RNSP formada por uma srie de pesquisas e contedos, sejam eles indicadores de acompanhamento de resultados de polticas pblicas (Observatrio Cidado Nossa So Paulo) e de percepo da populao sobre a qualidade de vida da cidade (IRBEM- Indicadores de Referncia de Bem-Estar do Municpio), assim como o Mapa da Desigualdade de So Paulo, entre outras atividades que demonstram sua eficcia em termos de melhoria da gesto pblica e induo de maior participao da sociedade civil nos destinos das cidades.
  • 4. 4 Incidncia poltica A Rede Nossa So Paulo estimula e participa ativamente na ampliao dos espaos de atuao da sociedade civil na gesto pblica. Entre esses espaos esto os conselhos municipais. Desde o incio de 2013, trs novos conselhos foram criados na cidade por propostas da RNSP: O Conselho da Cidade de So Paulo, formado por 136 lideranas da cidade, nas mais variadas reas, foi uma proposta do coordenador geral da Rede ao prefeito de So Paulo; O Conselho Participativo Municipal, constitudo por representantes eleitos pela populao para atuar junto s 32 subprefeituras da cidade, resultado de sete anos de presso da sociedade civil, liderada pela RNSP. Em dezembro de 2013, foram eleitos 1150 conselheiros; OConselhoMunicipaldeTrnsitoeTransporte(CMTT),formadoporrepresentantesdosrgos municipais, da sociedade civil e de operadores dos servios de transportes, contemplou outra demanda da Nossa So Paulo. Em funo deste histrico, a Rede participou, como convidada, da composio inicial do conselho e apresentou propostas para um Plano de Mobilidade Sustentvel para So Paulo. Alm dos trs novos conselhos j implantados, a Nossa So Paulo tem atuao importante no processo em curso para a criao do Conselho Municipal de Transparncia e Participao Social. A RNSP, em conjunto com outras organizaes da sociedade civil que integram a Rede pela Transparncia e Participao Social, participou da elaborao da minuta do projeto de lei que est pronto para ser encaminhada pela Prefeitura Cmara Municipal. Relao da RNSP com os conselhos municipais em nmeros Incidncia direta na criao de quatro novos conselhos, sendo trs j implantados e outro com projeto de lei pronto: Conselho da Cidade de So Paulo Conselho Participativo Municipal Conselho Municipal de Trnsito e Transporte (CMTT) Conselho Municipal de Transparncia e Participao Social (projeto de lei) Alm de contribuir para a criao dos novos rgos de atuao da sociedade, integrantes da Rede participam atualmente nos seguintes conselhos: Conselho Municipal de Poltica Urbana CMPU Conselho da Cidade de So Paulo Conselho Participativo Municipal Conselho de Planejamento e Oramento Participativos CPOP Programa de Metas da Cidade de So Paulo 2013/2016 Antes da apresentao da 1 verso por parte da Prefeitura e durante o processo participativo de elaborao do Programa de Metas, os Grupos de Trabalho (GTs) e a Secretaria Executiva da RNSP apresentaram inmeras propostas para o plano. Como parte desse processo, houve participao nas audincias pblicas regionais, realizadas em todas as subprefeituras, e temticas, contemplando todas as reas da administrao pblica.
  • 5. 5 Sistema de Monitoramento do Plano de Metas A RNSP participou de vrias reunies e encontros com a Prefeitura Municipal durante o processo de elaborao do Sistema de Monitoramento do Plano de Metas (www.planejasampa.prefeitura. sp.gov.br/metas), apresentando sugestes e cobrando a rpida disponibilizao da plataforma. Na solenidade de apresentao do Sistema de Monitoramento do Plano de Metas, ocorrida em 3 de abril de 2014, o prefeito lembrou que a RNSP foi a organizao idealizadora do Plano Metas e reconheceu a sua importncia para o planejamento da cidade. Proposta de Emenda Constituio PEC do Plano de Metas Apresentada em 2011, a PEC que institui a obrigatoriedade de elaborao do Plano de Metas para prefeitos, governadores e presidente da Repblica obteve avanos importantes nos ltimos dois anos e est pronta para ser votada pelo plenrio da Cmara dos Deputados, em Braslia. O relatrio apresentado pelo relator da Comisso Especial criada para analisar a PEC foi aprovado por unanimidade. Em setembro de 2013, coordenadores da RNSP reuniram-se com o presidente da Cmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), para tratar sobre a PEC do Plano de Metas. Tambm participaram do encontro o deputado federal Joo Paulo Lima (PT-PE), relator da Comisso Especial que sistematizou as duas PECs em uma nica proposta substitutiva. O grupo foi solicitar ao presidente da Casa a pronta entrada da proposta substitutiva na pauta para votao em plenrio. Aps ouvir os argumentos dos participantes, Henrique Alves elogiou a iniciativa. Alm de idas constantes Braslia, para acompanhar a tramitao da proposta e sensibilizar os deputados e lderes partidrios para a importncia de sua aprovao, a RNSP promoveu uma campanha para que internautas e organizaes da sociedade subscrevessem um abaixo-assinado em apoio PEC do Plano de Metas. Cerca de 43 mil cidados e 100 organizaes aderiram ao documento. Grupos de Trabalho (GTs) A Rede Nossa So Paulo conta com a participao de Grupos de Trabalho temticos. Os GTs so constitudos por representantes de entidades e cidados e cumprem uma agenda decidida coletivamente. Os grupos tm autonomia para planejar as aes sob a perspectiva de cada rea temtica. As reunies de cada GT ocorrem periodicamente e estes so ativados na medida em que surgem as demandas, as propostas de aes. GTs em atividade Acompanhamento da Cmara Municipal Acompanhamento do Oramento Municipal Acompanhamento do Tribunal de Contas do Municpio de So Paulo Assistncia Social Criana e Adolescente Democracia Participativa Educao Juventude Meio Ambiente Mobilidade Urbana Regionalizao
  • 6. 6 Secretaria executiva Para colocar em prtica as aes e campanhas que realiza, a RNSP conta com o apoio profissional de sua secretaria executiva. Entre suas principais atribuies esto a organizao e a logstica dos eventos, a coordenao dos processos de comunicao, o desenvolvimento e a manuteno dos portais www.nossasaopaulo.org.br e www.cidadessustentaveis.org.br e o gerenciamento administrativo dos recursos. A secretaria executiva est formalizada na figura jurdica do Instituto So Paulo Sustentvel (ISPS), associao sem fins lucrativos que recebeu a qualificao de OSCIP (Organizao da Sociedade Civil de Interesse Pblico) e tambm detentora do Certificado de Reconhecimento de Entidade Promotora de Direitos Humanos. Aes desenvolvidas pelo Instituto: A coordenao de aes administrativas de coleta de dados e informaes para municiar trabalhos de mobilizao cvico-social; O apoio a movimentos, iniciativas, projetos e programas que promovam o desenvolvimento sustentvel, econmico, social e ambiental urbano, em especial da cidade de So Paulo; A promoo da tica, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais; A realizao de estudos e pesquisas que digam respeito s atividades supramencionadas. Para tanto, conta com o apoio financeiro de empresas privadas e de fundaes e institutos, de diversos segmentos e reas de atuao, que contribuem com recursos ou doaes de equipamentos. Programa Cidades Sustentveis (PCS) Desde agosto de 2011, a Rede Nossa So Paulo assumiu tambm a secretaria executiva do Programa Cidades Sustentveis (PCS), iniciativa realizada em conjunto com o Instituto Ethos e a Rede Brasileira por Cidades Justas, Democrticas e Sustentveis. Com isso, tem a responsabilidade de coordenar a mobilizao, a articulao poltica e a comunicao do PCS e administrar as despesas e receitas geradas pelas atividades relacionadas ao Programa. O Programa Cidades Sustentveis apartidrio e tem o objetivo de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econmica, social e ambientalmente sustentvel. Para enfrentar esse grande desafio, envolve cidados, organizaes sociais, empresas e governos. O Programa oferece s cidades uma agenda completa de sustentabilidade urbana, um conjunto de indicadores associados a essa agenda, enriquecida por casos exemplares nacionais e internacionais como referncias a serem perseguidas pelos gestores pblicos municipais. Tais contedos esto sistematizados em um completo material de capacitao, o GPS (Gesto Pblica Sustentvel - www.cidadessustentaveis.org.br/gps). Composto por publicao e vdeos, o GPS a base dos cursos que o PCS vem promovento em todo o Pas. No perodo de maio de 2013 a maio de 2014, foram estabelecidas nove parcerias internacionais com as seguintes finalidades: - Troca de informaes, contedos e metodologias; - Intercmbio de tecnologias de monitoramento da qualidade de vida, por meio de Observatrios
  • 7. 7 Urbanos, relatrios, indicadores e outras ferramentas apropriadas; - Identificao e divulgao das melhores prticas; - Contribuio para campanhas de mobilizao e educao urbanas; - Promoo de encontros para o intercmbio entre pares sobre diferentes temas relacionados sustentabilidade urbana. Outro destaque neste perodo foi a reformulao do site do Programa Cidades Sustentveis. Alm de notcias com contedo prprio, integrao total com as redes sociais e um novo layout, o site tambm abriga a plataforma cidades sustentveis, que vem sendo utilizada pelas prefeituras participantes do programa para insero de indicadores e metas. Com a nova plataforma, qualquer cidado, em tempo real, pode consultar todos os indicadores e metas fornecidos pelas prprias cidades. Cada municpio tem seus dados agrupados em uma pgina prpria dentro do portal do PCS. Todos os dados podem ser baixados em formato aberto. Pela sua configurao e proposta inovadora, o PCS se constitui como a primeira iniciativa no Brasil a propor um conjunto integrado de ferramentas de reflexo e interveno no municpio para diagnstico, planejamento, monitoramento e prestao de contas, por meio de diretrizes e indicadores. Assim, a informao adquire uma importncia fundamental em vrias etapas deste processo. A construo de indicadores propostos pelo programa permite organizar as informaes, classificar os dados levantados, avaliar os desafios necessrios e conhecer tanto os problemas como os potenciais de cada realidade local. Os indicadores possibilitam acompanhar a evoluo dos municpios ao longo do tempo e realizar anlises comparativas entre eles. As mais variadas experincias de democracia participativa surgidas nas ltimas dcadas evidenciam os ganhos que a participao da sociedade civil oferece para a gesto pblica. Cidades Participantes Dos candidatos vitoriosos nas ltimas eleies, 266 so signatrios do Programa (a lista completa est disponvel em www.cidadessustentaveis.org.br/signatarios-candidatos), vinculando s suas plataformas de governo as metas estabelecidas no Programa Cidades Sustentveis. Vale destacar que o total de beneficirios indiretos considera a populao de cada cidade signatria do Programa. Assim,apopulaodessas266cidades,segundodadosdeprojeodoIBGE2013,totaliza66.824.290 habitantes (o que corresponde a 30% do total da populao brasileira). Juntas, as cidades signatrias do PCS so responsveis por 45% do PIB nacional. Quando analisadas as regies, observa-se que na Regio Sudeste so 90 signatrios, seguida pela Sul com 81, Nordeste com 45, Centro-Oeste com 28 e o Norte com 22. Vale destacar que do total de signatrios, esto registradas as adeses de vinte e uma capitais.
  • 8. 8 Programa de capacitao dos signatrios do PCS Desde 2013, o PCS vem promovendo por todo o Pas cursos de capacitao dirigidos aos gestores pblicos e tcnicos da administrao municipal das cidades signatrias. A capacitao distribuda em dois momentos um para Capacitao Terica e outro para Capacitao Tcnica, estruturados em quatro mdulos: As Bases do Programa Cidades Sustentveis e Mapeamento Estratgico do Municpio; Fundamentos de Governana e Gesto Local; Os 12 Eixos Temticos do Programa Cidades Sustentveis (PCS) e Metodologia para Implementao de indicadores e Planos de Metas/ Uso do Sistema de Indicadores para a Construo de Observatrios. Cada capacitao conta com a participao de quatro profissionais para o desenvolvimento dos contedos e, eventualmente, rene contribuies de especialistas de referncia na rea. O objetivo principal do curso auxiliar os gestores pblicos e tcnicos que assinaram o compromisso com o Programa Cidades Sustentveis para que coloquem em prtica uma agenda de sustentabilidade em suas cidades, baseada nos 12 eixos do programa. Aos participantes so oferecidos materiais de apoio tcnico: Guia GPS Gesto Pblica Sustentvel, Guia de Uso do Sistema de Indicadores para a Construo de Observatrios e informaes sobre o Prmio Cidades Sustentveis. Apoiadores Alcoa Banco de Desenvolvimento da Amrica Latina (CAF) Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Bradesco BRF Embraer Fiat Fundao Avina Fundao Ford Instituto Arapya Instituto Cyrela Instituto Semeia Instituto Vivavida Instituto Votorantim Itaipu Binacional Ita-Unibanco Prmio Cidades Sustentveis Os indicadores constituem um instrumento valioso tambm para que a sociedade civil possa ser capaz de avaliar os pontos altos e os pontos frgeis de seu municpio e, assim, exercer o controle social e ajudar a construir uma governana participativa efetiva. Com isso, possvel constituir governanas inteligentes, modernas e sustentveis, elevando significativamente a qualidade da gesto pblica e, consequentemente, do municpio e das condies de vida de sua populao. E, justamente pensando nisso, sero anunciados no ms de novembro os vencedores da 1a edio do Prmio Cidades Sustentveis (www.cidadessustentaveis.org.br/premio). O objetivo, desta vez, reconhecer e valorizar os melhores observatrios construdos e mantidos pelos municpios. At l, o PCS est focado no trabalho de mobilizao junto s prefeituras para estimul-las para a criao e/ ou manuteno de tais observatrios. Natura Nestl OAK Open Society Foundation Porto Seguro Safra Santander Vale Walmart
  • 9. 9 Principais realizaes 2013 MAIO 15/5 Apresentao do PCS no encontro Debates pelo Brasil - Etapa Foz do Iguau. O evento, com o tema O Poder Legislativo e o desenvolvimento com sustentabilidade ambiental, foi organizado pela Unio dos Vereadores do Brasil e destinado a vereadores, assessores e servidores das Cmaras Municipais de todo o Pas; 16/5 - Realizao da mesa de dilogo Um ano da Lei de Acesso Informao: balano dos avanos e desafios, promovida pela Rede pela Transparncia e Participao Social (RETEPS), rede da qual a Nossa So Paulo faz parte e uma das fundadoras; 22 e 23/5 Participao na reunio com representantes da Prefeitura de Florianpolis, que teve como pauta o Plano de Metas 2013-2016; 24/5 - Apresentao do Programa Cidades Sustentveis em Porto Velho, no do 2 Encontro Estadual da Anamma (Associao Nacional de rgos Municipais de Meio Ambiente); 30/5 Participao no debate Sociedade Civil Organizada, da 2 Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental; 30/5 a 1/6 Apresentao do Programa Cidades Sustentveis na 24 edio da Assembleia e Conferncia Geral Anual do Centro Europeu de Fundaes (CEF), em Copenhague, na Dinamarca. No evento, com a temtica cidades sustentveis e o futuro urbano, O PCS foi apresentado no painel Apoio participao cidad: ferramentas e estratgias; 31/5 e 1 /6 - Participao na Conferncia Municipal da Cidade de So Paulo. JUNHO 4/6 Apresentao do PCS na mesa-redonda organizada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas - Campinas, que cidade temos, que cidade queremos; 4 a 6/6 Participao no evento New Cities Summit, realizado pela New Cities Foundation, que trouxe ao Brasil pensadores urbanos de todo o mundo, inovadores e tomadores de deciso, que se reuniram por trs dias para orientar debates, compartilhando informaes e solues de problemas sobre o futuro do nosso planeta. A New Cities Foundation parceira do PCS; 7/6 Realizao do evento O combate desigualdade e o novo plano diretor de So Paulo com o objetivo de colocar o combate s desigualdades na cidade de So Paulo no centro dos debates e das resolues do novo Plano Diretor. Na ocasio foi apresentada uma verso atualizada do Mapa da Desigualdade de So Paulo, uma radiografia da qualidade de vida na cidade e um elenco de propostas elaboradas por nossos grupos de trabalho e especialistas; 7/6 Participao do PCS no painel sobre Ambientes Urbanos na Semana Estado de Jornalismo Ambiental, promovida pelo jornal O estado de So Paulo;
  • 10. 10 10/6 Oded Grajew, coordenador geral da Rede Nossa So Paulo e do Programa Cidades Sustentveis, eleito pela Merco (empresa de pesquisa europeia) um dos cem lderes com a melhor reputao do Brasil. Oded Grajew ocupa a 54 posio do ranking divulgado pela revista Exame; 11 a 13/6 Apresentao do PCS na terceira edio do Frum Mundial de Autoridades Locais de Periferia (3 Falp), com o tema Direitos e Democracia para Metrpoles Solidrias e Sustentveis. O encontro foi realizado em Canoas (RS). O 3 Falp reuniu representantes dos governos locais e da sociedade civil de todo o mundo, com debates estruturados a partir de seis eixos de trabalho: Identidades e Multipolaridade, Governana e Participao, Globalizao e Metropolizao, Sustentabilidade e gua, Bem comum e Bem viver e Igualdade e Polticas de Gnero; 18/6 - Participao na reunio extraordinria do Conselho da Cidade. Oded Grajew e Maurcio Broinizi, coordenadores da Rede e integrantes do Conselho, entregaram um conjunto de propostas para melhorar o transporte pblico da metrpole. O documento sugere algumas medidas imediatas e outras relacionadas elaborao de diretrizes e prioridades para uma nova e duradoura poltica de transportes e mobilidade; 19/6 Apresentao do PCS no Encontro com prefeitos que integram a Associao dos Municpios do Oeste do Paran (Amop). Na oportunidade, diversos prefeitos da regio assumiram os compromissos com o programa; 24 a 26/6 O projeto de Plano de Metas, uma das iniciativas da Rede Nossa So Paulo, foi apresentado no Parlamento Nacional do Uruguai, com a presena e apoio de deputados nacionais de diferentes partidos polticos e diversos atores da sociedade civil; 25 e 26/6 Apresentao do PCS no evento Smart Cities Summit, realizado em So Paulo. O programa foi apresentado no painel - O que so cidades inteligentes e sustentveis - Viabilidade tcnica, poltica e econmica da implicao do conceito no Brasil; 25/6 Participao na reunio do Coletivo Sustenta Sanca, de So Carlos (SP). A reunio teve o objetivodedebateroPCS.Aideiafoimostrarparaasociedadecivilquehmeiosdeseacompanhar a evoluo das aes estabelecidas pelo Programa, por meio do sistema de monitoramento dos indicadores propostos; 26 e 27/6 O PCS participou da 1 Conferncia Regional de Dados Abertos para Amrica Latina e Caribe, em Montevidu, no Uruguai. O programa foi apresentado painel Cidades inteligentes, cidados inteligentes. O evento foi parte de um esforo amplo para expandir e produzir conhecimento sobre dados abertos e o seu potencial para fomentar o desenvolvimento de uma sociedade do conhecimento e economia mais igualitria. Foram realizados diversos painis temticos, como o valor econmico e social dos dados abertos, os dados abertos e a sociedade civil, dados abertos e a gerao de modelos de negcios sustentveis e meio ambiente e recursos naturais; 27/6 - A experincia do PCS com indicadores sociais foi apresentada no evento Oceanos e Sociedade 2013, promovido pelo Instituto Oceanogrfico da Universidade de So Paulo. O programa foi tema do painel Instrumentos de gesto e processo de implementao e avaliao; 27/6 - O prefeito Fernando Haddad anunciou a criao do Conselho Municipal de Transportes. A
  • 11. 11 criao do conselho foi uma das propostas para melhorar o transporte pblico que a RNSP levou para a reunio extraordinria do Conselho da Cidade, realizada no dia 18 de junho. JULHO 02/7 - A plataforma de monitoramento de indicadores utilizada pelas cidades signatrias do PCS e pelos movimentos daRedeSocial BrasileiraporCidadesJustas,DemocrticaseSustentveisfoi um dos projetos escolhidos pelo Fundo Acelerador de Inovaes Civicas, que uma iniciativa da Avina Amricas, Fundao Avina e Omidyar Network (http://appcivico.net/). O recurso ser utilizado no aprimoramento do cdigo da plataforma de indicadores, com a incluso do georreferenciamento de dados, possibilitando a diviso dos indicadores sociais por regies das cidades, como, no caso de So Paulo, por subprefeituras e distritos - at agora, s era possvel conhecer os dados totais de um municpio, sem subdivises. Tambm podero ser visualizadas as diferenas nos indicadores entre as regies de uma mesma cidade. A plataforma de acompanhamento de indicadores concorreu com outras 139 propostas de diferentes organizaes de 14 pases da regio, incluindo Argentina, Brasil, Uruguai, Chile, Bolvia, Colmbia, Equador, Costa Rica, Peru, Paraguai, Venezuela, Guatemala, Nicargua e Mxico; 18/07 - Plenria Geral da RNSP, realizada para debater as questes fundamentais para que tenhamos uma cidade mais justa, democrtica e sustentvel; 20/7 PCS participa da Conferncia Cidades Sustentveis, organizada pela prefeitura de Assis (SP). A conferncia foi organizada com o objetivo de apresentar o PCS e definir a comisso responsvel pela elaborao do Plano de Metas; 22/7 PCS passa a disponibilizar, via internet, os indicadores e as metas apresentadas pelas prefeituras signatrias de todo o Pas. Com a nova plataforma, qualquer cidado, em tempo real, pode consultar todos os indicadores e metas fornecidos pelas prprias cidades. Cada municpio passou a ter seus dados agrupados em uma pgina prpria dentro do portal do PCS. Todos os dados podem ser baixados em formato aberto. O sistema, indito no Pas, representa uma mudana de cultura na poltica brasileira. E rene, pela primeira vez, informaes atualizadas e precisas de um nmero representativo de municpios brasileiros; 25/7 Apresentao do PCS no Seminrio Municpios Sustentveis, realizado em Itabuna (BA). O encontro foi promovido pela Associao dos Municpios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (AMURC), em parceria com o Instituto Nossa Ilhus, Ministrio Pblico, Uesc e Unime, e chamou a ateno de tcnicos, secretrios, prefeitos e a sociedade civil organizada para a necessidade urgente de implementar prticas bem sucedidas a uma realidade de desgaste na administrao municipal. AGOSTO 01/08 - Participao no lanamento, realizado pela Prefeitura Municipal de So Paulo, do Conselho Participativo Municipal. A criao do novo rgo de participao popular, que ser constitudo em cada uma das 32 subprefeituras da cidade, por pessoas eleitas pelos moradores, atende uma demanda antiga da sociedade civil;
  • 12. 12 06/8 Lanamento do PCS em Santa Helena (PR); 13/8 Realizao do evento Alternativas para o financiamento do transporte pblico em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). No encontro foram apresentadas algumas propostas de modelo de financiamento do transporte coletivo. O evento reuniu representantes do poder pblico e da sociedade civil, incluindo especialistas em transportes e mobilidade. Entre os participantes estavam prefeitos integrantes da direo da FNP e o chefe do Executivo Paulistano, Fernando Haddad. Durante a atividade, a Fundao Getlio Vargas (FGV) apresentou simulaes de modelos de financiamento do transporte pblico e respectivos impactos no custo das tarifas pagas pelos passageiros. Outro tema do encontro foi a relao entre a melhora na qualidade do transporte pblico e o benefcio que isso causaria sade dos paulistanos e ao meio ambiente; 21/08 - Os coordenadores do PCS dos municpios de Santa Helena, Pato Bragado, Nova Santa Rosa, Toledo, Santa Tereza do Oeste, Quatro Pontes, Cu Azul, Santa Terezinha de Itaipu, So Miguel do Iguau, Missal, Vera Cruz do Oeste, Foz do Iguau e Itaipulndia realizaram, em Foz do Iguau, um trabalho de capacitao para esclarecer dvidas e sugerir o incremento de indicadores que condizem com a realidade da regio, a serem inseridos no sistema; 27/8 Lanamento da campanha Tarifa mais barata, j!, que visa reduzir a passagem de nibus nas cidades brasileiras. A campanha, que inclui o manifesto Por um transporte pblico mais barato no Brasil, prope que a CIDE (Contribuio de Interveno no Domnio Econmico), um imposto sobre a gasolina j existente, passe a ser arrecadada pelos municpios e no pelo governo federal e seja integralmente utilizada para financiar o transporte pblico das cidades. SETEMBRO 03/9 Lanamento da revista Ciudad Sustentable. A RNSP parceira da Rede Uruguaia de Cidades Justas Democrticas e Sustentveis e a Rede Paraguaia por Cidades Sustentveis na publicao da revista bilngue (portugus e espanhol), que tem periodicidade bimestral; 04/9 Comisso Especial criada para analisar a Proposta de Emenda Constituio (PEC) do Plano de Metas aprova, por unanimidade, o parecer do relator. Depois de passar pela comisso especial, a PEC do Plano de Metas dever ser votada pelo plenrio da Cmara dos Deputados em dois turnos, quando necessitar do apoio de, pelo menos, 308 votos (3/5 da Casa). Em seguida, a proposta seguir para o Senado, onde ser analisada pela Comisso de Constituio e Justia e depois pelo plenrio; 05/9 - Lanamento da segunda edio Prmio Cidado Sustentvel em parceria com a Rdio CBN e o portal Catraca Livre; 14/9 Realizao do debate Participao Poltica O Conselho Participativo da Cidade de So Paulo em parceria com VOZ Grupo de Trabalho de Incentivo Participao Poltica, destinado s pessoas que pensavam em se candidatar ao Conselho Participativo, aos eleitores e aos demais interessados. Um dos pontos focados pelo evento foi a participao poltica como prtica da democracia. A iniciativa teve o apoio da Fundao Escola de Sociologia e Poltica de So Paulo, da ONG Lideranas Paulistas e da Escola de Governo; 16 a 22/9 Semana da Mobilidade e Dia Mundial Sem Carro. Nesta semana, como no mesmo
  • 13. 13 perodo dos anos anteriores, diversas atividades foram desenvolvidas para mobilizar a sociedade em geral para refletir, debater e promover aes com o intuito de melhorar a mobilidade na cidade de So Paulo; 16/9 Lanamento da stima edio da pesquisa Rede Nossa So Paulo/ IBOPE e debate sobre mobilidade urbana. A pesquisa a os mais abordou os diversos aspectos da mobilidade em So Paulo, como o tempo gasto no trnsito, a frequncia com que os paulistanos utilizam o transporte pblico, a satisfao com o transporte coletivo, o uso do carro etc. A stima edio trouxe como novidades questes relacionadas s manifestaes ocorridas em junho em todo o Pas. Os entrevistados se posicionaram a respeito das novas faixas exclusivas para nibus, das medidas anunciadas pelos governos ps-protestos, da tarifa zero e, ainda, da proposta para utilizar o imposto sobre a gasolina para reduzir o valor da passagem do transporte pblico; 18/9 Reunio com o presidente da Cmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), para tratar sobre a Proposta de Emenda Constituio (PEC) do Plano de Metas. Tambm participaramdoencontroodeputadofederalJooPauloLima(PT-PE),relatordaComissoEspecial que sistematizou as duas PECs em uma nica proposta substitutiva, e coordenadores da RNSP. O grupo foi solicitar ao presidente da Casa a pronta entrada da proposta substitutiva na pauta para votao em plenrio. Aps ouvir os argumentos dos participantes, Henrique Alves elogiou a iniciativa. Esta lei, sem duvida, muito boa para o Brasil, s pode ajudar o pas, declarou. Ele ressaltou a importncia dos instrumentos de planejamento e gesto, demonstrando admirao pelo exemplar que recebeu do Plano de Metas 2013-2016 da Prefeitura de So Paulo, onde a lei existe desde 2008. 20/9 Realizao do TEDx com o tema Cidades Sustentveis. O TED uma organizao sem fins lucrativos com o esprito de promover ideias que merecem ser espalhadas; 20/9 Realizao da Vaga Viva na Rua Padre Joo Manoel como parte da programao da Semana de Mobilidade; 27/9 Participao no encontro com a sociedade civil de Goinia (GO), com o objetivo de desenvolver um sistema e uma rede de monitoramento das aes da cidade que permitir a capacitao dos diversos atores sociais para realizar o monitoramento da evoluo da qualidade de vida, das polticas pblicas e da execuo oramentria, por meio de indicadores de resultados; 30/09RealizaodocursoGestoPblicaSustentvel,emBlumenau(SC),envolvendogestores pblicos e tcnicos das 15 prefeituras signatrias do Estado de Santa Catarina. Na oportunidade, a Associao dos Municpios do Mdio Vale do Itaja (AMMVI) e a Associao de Municpios da Regio de Laguna (AMUREL) assinaram o Protocolo de Intenes em apoio ao PCS. OUTUBRO 7 e 8/10 Realizao do Frum Mobilidade Urbana: Tarifa e Financiamento, Alternativas para a Regio Metropolitana de So Paulo, uma parceria entre a Procuradoria Geral de Justia, a Escola Superior do Ministrio Pblico, a Promotoria de Justia e Urbanismo da Capital e a Rede Nossa So Paulo. Secretarias de Estado de Transporte Metropolitano e Municipal de Transporte e as empresas pblicas SPTrans, Metr, CPTM e EMTU foram convidadas a apresentar publicamente os
  • 14. 14 meios pelos quais suas respectivas tarifas so definidas, custo real de funcionamento do sistema detransportepblicosob suaadministraoealternativasparaimplantaodetarifassociais mais justas. O objetivo foi de colher subsdios para instruir o Inqurito Civil nmero 362/13, instaurado em 11/6 para estudar a composio tarifria dos meios de transporte pblico na cidade de So Paulo e expandindo para a Regio Metropolitana. O tema tambm foi proposto pelo Conselho Nacional do Ministrio Pblico (CNMP) e Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNMD). No dia 8 de outubro, os representantes da sociedade civil, das universidades e convidados do Ministrio Pblico e da RNSP apresentaram suas sugestes s empresas pblicas; 17/10 O PCS foi tema da conferncia Planejando o Desenvolvimento para o Futuro, realizada em Porto Belo (SC). A conferncia deu incio ao processo de instalao de um conselho permanente de planejamento, que ir auxiliar tecnicamente o poder pblico nas tomadas de deciso por meio de indicadores do programa; 21/10 O PCS realizou curso de capacitao Gesto Pblica Sustentvel para os gestores pblicos e tcnicos das 12 prefeituras signatrias do Estado do Par. O encontro foi realizado em Belm (PA), e contou com a parceria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Movimento Nossa Belm, e apoio da CAF Banco de Desenvolvimento da Amrica Latina, Fundao Ford e Prefeitura Municipal de Belm. Na oportunidade, a Federao das Associaes dos Municpios do Estado do Par (FAMEP) assinou o Protocolo de Intenes em apoio ao programa; 22/10 O PCS participou do evento Programa Cidades Sustentveis: como melhorar minha cidade na prtica. A iniciativa foi da Rede Nossa Belm e reuniu lideranas comunitrias, estudantes, polticos, profissionais liberais, servidores pblicos e integrantes da sociedade em geral. O objetivo principal do evento foi apresentar formas de como o cidado pode encaminhar suas demandas, a partir do PCS em seu atual contexto.; 25 e 26/10 Participao no Seminrio Nacional Municpios Sustentveis, de iniciativa do Ministrio do Meio Ambiente. O PCS parceiro do Programa Brasil+20 Programa Nacional para Municpios Sustentveis. O objetivo do seminrio foi iniciar a pactuao das diretrizes norteadoras para o enfrentamento das condies de insustentabilidade nos municpios e estratgias de implementao do Programa Brasil+20; 29/10 O PCS participa do 2 Frum Mundial de Desenvolvimento Econmico Local, em Foz do Iguau (PR). O programa foi apresentado no painel Desenvolvimento sustentvel a nvel local, que analisou a inter-relao entre quatro dimenses da sustentabilidade (cultural, social, econmica e meio ambiente) e tratou de questes sobre como construir um desenvolvimento mais igualitrio, sustentvel e equilibrado; 29/10 - Participao no encontro com a sociedade civil de Goinia (GO), com o objetivo de desenvolver um sistema e uma rede de monitoramento das aes da cidade que permitir a capacitao dos diversos atores sociais para realizar o monitoramento da evoluo da qualidade de vida, das polticas pblicas e da execuo oramentria, por meio de indicadores de resultados; 30/10 O PCS realizou o curso de capacitao Gesto Pblica Sustentvel para gestores pblicos e tcnicos das 21 prefeituras signatrias do Estado de Gois. O encontro foi realizado em Goinia (GO). Na oportunidade, o Presidente da Federao Goiana de Municpios (FGM) assinou o Protocolo de Intenes em apoio ao PCS.
  • 15. 15 NOVEMBRO 2 a 5/11 - Apresentao da RNSP no terceiro Frum Cidado de experincias latino-americanas, realizado pela Rede Nossa Crdoba, em Crdoba, na Argentina; 8/11 Apresentao da iniciativa Nossa Goinia no seminrio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - Implementao de ICES: enfoque, metodologia e ferramentas, realizado em Braslia (DF); 8/11 - A secretaria executiva do PCS recebeu a visita de representantes do Centre for Liveable Cities, agncia criada pelo governo de Singapura em 2008 cuja misso disseminar, criar e compartilhar conhecimento sobre cidades habitveis e sustentveis. Um dos propsitos do centro estudar as experincias urbanas desenvolvidas em Singapura nas ltimas cinco dcadas e, ao mesmo tempo, criar conhecimento para enfrentar os desafios emergentes. Em So Paulo, Khoo Teng Chye, diretor executivo do CLC, e Lim Hui Ling, assistente da diretoria, conversaram com especialistas em urbanismo, agricultura urbana, resduos, gua e cidades criativas. Visitaram projetos desenvolvidos pela sociedade civil e fizeram reunies com representantes da Prefeitura Municipal de So Paulo; 14 e 15/11 Participao da RNSP na apresentao do Plano de Metas de SP em Carmelo, no Uruguai. O evento foi organizado pela Rede Uruguaia de Cidades Sustentveis. Participao tambm, em Montevidu, da apresentao da Pesquisa sobre Desigualdade Urbana em Cidades Latino-americanas promovida pela ONU-Habitat e do lanamento do 7 Frum Urbano Mundial ONU-Habitat; 18/11 Realizao do debate: Tribunais de Contas, esses ilustres desconhecidos - Qual seu papel, e seu compromisso com a sociedade civil? pela Rede Nossa So Paulo, o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, e o Curso de Graduao em Administrao Pblica da Fundao Getlio Vargas (FGV-EAESP), com o apoio do SINDILEX (Sindicato dos Servidores da Cmara e do Tribunal de Contas do Municpio de So Paulo), e do MCCE-SP Movimento de Combate Corrupo Eleitoral. O evento debateu propostas para modernizar e tornar os tribunais de contas municipais e estaduais mais transparentes e acessveis aos cidados, alm de traar um diagnstico do Tribunal de Contas do Municpio de So Paulo (TCM-SP); 21/11 Participao do PCS no Smart City Business, uma iniciativa da Associao de Dirigentes de Vendas e Lojistas de Pernambuco. O evento foi realizado em Recife e teve a participao do PCS em duas mesas: Tecnologias de Gesto para Prefeituras, onde foi apresentado o software de acompanhamento dos indicadores do PCS, e na Conferncia preparatria da Habitat III. A Conferncia da Habitat III foi organizada pela secretaria executiva do PCS, com o apoio da ONU Habitat - Programa das Naes Unidas para os Assentamentos Humanos - Escritrio Regional para America Latina e o Caribe. Foram discutidos os trs pilares propostos para a consolidao de uma Nova Agenda Urbana (i) planejamento e desenho urbano, ii) legislao urbana, e iii) economia urbana.) tm sido e podem ser articulados a nvel local na implementao de polticas pblicas para responder de maneira holstica e territorial aos atuais desafios da urbanizao. Tambm foram abordados os temas Cidades Conectadas e Cidades Sustentveis e a Nova Agenda Urbana. Durante a conferncia houve troca de ideias, desafios e vises, de diferentes ngulos,
  • 16. 16 sobre a integrao dos pilares da Nova Agenda Urbana no marco do desenvolvimento urbano sustentvel. O painel iniciou por meio de reflexes e apresentaes dos painelistas convidados, finalizando com um debate aberto com os participantes para contribuir discusso a fim de prover insumos e experincias adicionais; 25/11 PCS participou do seminrio Cooperao para Cidades Sustentveis, realizado em Ipatinga (MG). O evento foi realizado pela FIEMG Vale do Ao, e pautou a insero de uma agenda de sustentabilidade pelos administradores municipais de Belo Oriente, Caratinga, Coronel Fabriciano, Inhapim, Ipaba, Ipatinga, Manhuau, Marliria, Santana do Paraso e Timteo, que assinaram voluntariamente a carta-compromisso do PCS; 27/11 Realizao do curso Gesto Pblica Sustentvel em Porto Alegre. O encontro contou com a parceria da Frente Nacional de Prefeitos e apoio da Fundao Ford, CAF Banco de Desenvolvimento da Amrica Latina, Federao das Associaes de Municpios do Rio Grande do Sul (Famurs) e Prefeitura Municipal de Porto Alegre (RS); 29 e 30/11 Realizao do encontro da Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democrticas e Sustentveis em Ilhus, Bahia. DEZEMBRO 3/12 - Palestra - Desenvolvimento Urbano Sustentvel - Comit Barueri Cidade Sustentvel, em Barueri, So Paulo. A Prefeitura de Barueri apresentou os resultados do municpio no PCS. O evento contou com a presena de importantes autoridades da cidade e de municpios vizinhos, membros do poder pblico, da sociedade civil e da iniciativa privada. Em Barueri, as aes so implementadas pelo comit Barueri Cidade Sustentvel, formado por representantes de todas as secretarias municipais e rgos da administrao indireta, com a coordenao da Secretaria de RecursosNaturaiseMeioAmbienteeapoiodasSecretariasdeComunicaoSocialePlanejamento Urbanstico; 6/12 - Participao no evento O desafio do planejamento pblico integrando polticas, oramento e participao popular, em Limeira (SP). O encontro contou tambm com as presenas da ministra do Planejamento, Oramento e Gesto, Miriam A. Belchior, e do coordenador da Equipe de Projetos Especiais Objetivos do Desenvolvimento do Milnio (ODM), Luiz Alberto Vieira; 27/12 Prefeitura de Assuno, capital do Paraguai, aprova o Plano de Metas. A iniciativa foi inspirada nos Plano de Metas apresentado pela RNSP e aprovado pela Cmara Municipal, em 2007. Assuno a primeira cidade paraguaia a ter plano de metas. No Brasil, so mais de 30 municpios. O processo do plano foi impulsionado pela Rede Paraguaia por Cidades Sustentveis e pela Rede Cidad Assuno Sustentvel, com inspirao nos planos de municpios como So Paulo e Crdoba.
  • 17. 17 2014 JANEIRO 21/1 - Lanamento, em parceria com o Ibope, da 5a edio do IRBEM (Indicadores de Referncia de Bem Estar no Municpio); 21/1 Participao no workshop Planejamento urbano e participao social - Painel II: Iniciativa Nossa Goinia, realizado em Goinia (GO); 23/1 - O PCS promoveu durante o Frum Social Temtico (FST), realizado em Porto Alegre (RS), uma oficina com representantes de movimentos da sociedade civil que compem a Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democrticas e Sustentveis, para apresentar o sistema de monitoramento dos indicadores, disponibilizado para os movimentos integrantes da rede. Nossa Betim, Nossa Ilhus, Nossa Braslia, Observatrio de Recife e Nossa Campinas foram alguns dos participantes; 24/1 Ainda como parte do Frum Social Temtico, o PCS realizou oficina para orientar as prefeituras signatrias a utilizarem o sistema de indicadores e metas. Participaram representantes dos governos municipais de Alvorada (RS), Bombinhas (SC), Esteio (RS), Limeira (SP), Caxias do Sul (RS), Canoas (RS), Nova Santa Rita (RS), Tubaro (SC), Porto Alegre (RS) e Petrpolis (RJ); 24/1 - PCS, com apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizou ainda no FST a Mesa de Dilogo Cidades Sustentveis e as eleies de 2014. Na ocasio, representantes de 12 partidos polticos brasileiros assumiram compromissos com uma agenda de sustentabilidade para as eleies de 2014 e manifestaram apoio aprovao da Proposta de Emenda Constituio (PEC) do Plano de Metas, que tramita na Cmara dos Deputados. O evento tambm marcou o lanamento do Prmio Cidades Sustentveis e do Guia de uso do sistema de indicadores para a construo de observatrios (www.cidadessustentaveis.org.br/downloads/arquivos/guia-uso- sistema-indicadores.pdf). O jornalista Milton Jung, da Rdio CBN, foi o mediador do encontro, que tambm contou com a palestra do jornalista e ncora do programa Cidades e Solues, da Globonews; 25/1 Participao na reunio do Colegiado da Rede Social Brasileira por Cidades, Justas, Democrticas e Sustentveis, em Porto Alegre (RS); 25/1 - Participao na cerimnia de posse dos 1.125 conselheiros eleitos em 8 de dezembro de 2013, representando as 32 subprefeituras da cidade de So Paulo; 25/1 - Realizao, em parceria com a Rdio CBN e o portal Catraca Livre, da entrega do Prmio Cidado Sustentvel. FEVEREIRO 1818/02 - Lanamento do novo portal da Rede Nossa So Paulo (www.nossasaopaulo.org.br); 19/2AdesodeTeresina(PI)aoProgramaCidadesSustentveis,a21capitalquesecompromete com o programa;
  • 18. 18 21/02 - Realizao, em So Paulo, do lanamento de duas iniciativas do PCS: o Guia de Uso do Sistema de Indicadores para a Construo de Observatrios e o Prmio Cidades Sustentveis. Joo Jos Passini, assessor de Meio Ambiente da Itaipu Binacional, relatou o bem sucedido projeto Cultivando gua Boa, que abrange 29 municpios da Bacia do Paran. Outro convidado do evento, o professor de economia da USP Ricardo Abromovay, comentou a Poltica Nacional de Resduos Slidos. Maurcio Broinizi Pereira, da RNSP, ainda abordou a Poltica Nacional de Mobilidade Urbana, que foi criada pela Lei 12.587, de 3 de janeiro de 2012. 21/2 Realizao da oficina Metodologia para Implementao de indicadores e Planos de Metas/ Uso do Sistema de Indicadores para a Construo de Observatrios para os tcnicos das prefeituras signatrias do PCS do Estado de So Paulo. Participaram da oficina 19 municpios paulistas; 21/2 - RNSP reivindica Sabesp medidas emergenciais e de mdio prazo para garantir o uso sustentvel da gua. Uma carta dirigida diretora-presidente da empresa, Dilma Pena, chama a ateno para os ndices alarmantes de perda de gua tratada nos sistemas de distribuio e aponta exemplos internacionais bem-sucedidos que podem servir de referncia para as cidades brasileiras.O texto informa, por exemplo, que em Tquio a perda de gua tratada de 3,6%. Barcelona perde 6% e em Mumbai, na ndia, o ndice de 13,6%.Como o indicador atual em So Paulo de 25% de acordo com dados da prpria Sabesp , a Rede Nossa Paulo solicita que a empresa apresente metas de curto e mdio prazos para a reduo desse ndice. A carta demanda tambm que a Sabesp assuma a responsabilidade de instalar hidrmetros individuais nos condomnios. Alm disso, prope que a empresa promova campanhas permanentes, voltadas populao, para a reduo do consumo de gua; 21 e 22/02 - Apresentao do PCS na conferncia Cultura, Economia, Participao e Governana naAmricaLatinaenasCidadesAmericanas,realizadaemAarau,naSua.Oencontroapresentou um balano de conquistas, dificuldades e potencialidades inerentes ao processo democrtico, envolvendo diversos atores; 25 e 26/2 Participao no III Encontro Nacional de Conselhos de Desenvolvimento Econmico e Social, realizado em Braslia (DF). Durante os dois dias representantes dos 25 colegiados (um federal, 10 estaduais e 14 municipais) se reuniram para debater participao social, metodologias de dilogo e mobilidade urbana; 27/02 - O Frum Suprapartidrio por uma So Paulo Saudvel e Sustentvel, do qual a RNSP faz parte e uma das fundadoras, realizou encontro para discutir o novo Plano Diretor Estratgico da cidade. No ano passado, o Frum recebeu o prefeito Fernando Haddad (PT) para esclarecimentos sobre o processo de participao popular no plano. MARO 07/3 Realizao do curso de capacitao do PCS, em Eusbio (CE). O curso contou com a parceria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Fundao Alphaville e apoio da Prefeitura Municipal de Eusbio. O objetivo foi auxiliar os seis municpios do Estado do Cear a desenvolverem as aes previstas pelo programa;
  • 19. 19 18/3 - O Instituto Zero a Seis, em parceria com a Rede Nossa So Paulo, lanou o programa de Mobilizao Brasileira pela Primeira Infncia MOBI. Na ocasio foi assinado o Pacto Nacional pela Primeira Infncia, documento que tem como objetivo reunir todos os setores da sociedade para garantir os direitos da populao de at seis anos de idade, alm de aplicar melhorias no cuidado e formao das crianas; 18/3 O PCS mediou a mesa Papel dos municpios no desenvolvimento local, promovida no mbito do Encontro Nacional de Municpios Desafios e possibilidades para 2014. O encontro foi organizado pela Associao Brasileira de Municpios (ABM), com o objetivo de discutir a agenda das cidades brasileiras para 2014 e o aprimoramento do pacto federativo. Na oportunidade o PCS tambmatendeuaosPrefeitoseSecretriosparticipantesdoencontro,noestandedisponibilizado para o programa; 19/3 - Divulgao do resultado de levantamento realizado pela terceira vez pela Rede Nossa So Paulo sobre o cumprimento da Lei da Transparncia. Neste ano, o trabalho, que contou com a colaborao de conselheiros participativos e outros cidados, revela que apenas seis subprefeituras da cidade cumpre a Lei 13.949, de 21 de janeiro de 2005. De acordo com a lei, os dados atualizados do oramento de cada subprefeitura deveriam estar disponveis em local visvel ao cidado na respectiva praa de atendimento. A Cmara Municipal de So Paulo e o Tribunal de Contas do Municpio (TCM) tambm tm que disponibilizar quadro, nos sales de entradas, com informaes atualizadas de seus oramentos; 20/3 Participao no 8 Congresso Gife Grupo de Instituies, Fundaes e Empresas. O coordenador executivo da Rede Nossa So Paulo e do Programa Cidades Sustentveis, Maurcio Broinizi, participou como mediador do painel Investimento social em cidades sustentveis, e apresentou o Programa Cidades Sustentveis. A mesa contou com a participao de Andreia Rabetim, da Fundao Vale, Luiz Guilherme Gomes, da Fiat-Chrysler, e Alquermes Valvasori, secretrio de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Limeira (SP). Entre os questes que provocaram o debate esto: Como o investimento social pode atuar de forma estratgica no desenvolvimento de cidades mais sustentveis? De que forma articular investimentos privados em busca de escala e impacto no desenvolvimento das cidades? Quais as diferentes formas de atuao do investidor privado nesta rea? 26/3 - Apresentao de propostas da Rede Nossa So Paulo para o futuro Plano de Mobilidade Urbana da cidade. Elaboradas pelo Grupo de Trabalho (GT) Mobilidade Urbana da Rede, as contribuies foram detalhadas aos integrantes do Conselho Municipal de Transporte e Trnsito; 27 e 28/3 Realizao do curso Gesto Pblica Sustentvel, em Santa Helena (PR). O curso contou com a parceria da Itaipu Binacional, com apoio da Prefeitura Municipal de Santa Helena e do Conselho de Desenvolvimento dos Municpios Lindeiros. O curso envolveu gestores pblicos e tcnicos de 18 municpios do oeste do Paran; 31/3 - Parceria na realizao do evento De olho no Plano de Metas, que teve como tema o 1 ano do Programa de Metas 2013/2016. Outras organizaes responsveis pela iniciativa foram Movimento Nossa Zona Leste, Fundao Tide Setubal, Rede de Escolas de Cidadania de So Paulo e Pastoral F e Poltica da Arquidiocese de So Paulo.
  • 20. 20 ABRIL 1/04 - Participao no evento promovido pelo Instituto Nossa Itapetininga Cidade Sustentvel (INICS), com o objetivo de discutir Mobilidade Urbana e o PCS; 3/04 - Lanamento do Sistema de Monitoramento do Plano de Metas. A RNSP participou de vrias reunies e encontros com a Prefeitura Municipal durante o processo de elaborao do sistema, apresentando sugestes e cobrando a rpida disponibilizao da plataforma. Na solenidade de apresentao, o prefeito lembrou que a RNSP foi a organizao idealizadora do Plano Metas e reconheceu a sua importncia para o planejamento da cidade; 05 a 9/5 Participao no Frum Urbano Mundial, realizado em Medelln, na Colmbia. O Frum Urbano Mundial o evento sobre cidades e desenvolvimento urbano mais importante do mundo. Durante o evento, ocorreu o Encontro Anual da Rede Latino-americana por Cidades Justas, Democrticas e Sustentveis e houve a participao do PCS na Oficina de Cidades e Mudanas Climticas e na entrega do Prmio de Sustentabilidade Urbana 2014; 17/04 - O PCS realizou curso de capacitao Gesto Pblica Sustentvel para os gestores pblicos e tcnicos das quatro prefeituras signatrias do Maranho. O encontro foi realizado em So Luis (MA), e contou com a parceria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Fundao Alphaville e o Movimento Nossa So Luis, com o apoio da Prefeitura Municipal de So Luis, Fundao Ford e CAF Banco de Desenvolvimento da Amrica Latina; 23/4 Encontro com o presidente do Tribunal de Contas do Municpio de So Paulo, Edson Simes, com o objetivo de discutir um acordo de cooperao entre o TCM e a RNSP. A proposta que o TCM utilize sua competncia tcnica para fornecer dados e informaes da execuo oramentria da cidade de So Paulo; 30/4 Participao no seminrio Gesto Pblica Sustentvel, realizado em Barueri/SP. O evento foi uma iniciativa da Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente da Prefeitura de Barueri. O objetivo foi apresentar o PCS representantes da sociedade civil organizada. MAIO 12/5 Apresentao do PCS no evento de atualizao dos dados do portal Cidades Aberta da Prefeitura Municipal de Santos (SP); 14/4 - Participao no encontro com a sociedade civil de Goinia (GO), com o objetivo de desenvolver um sistema e uma rede de monitoramento das aes da cidade, que permitir a capacitao dos diversos atores sociais, para realizar o monitoramento da evoluo da qualidade de vida, das polticas pblicas e da execuo oramentria, por meio de indicadores de resultados; 15 e 16/5 Realizao do curso Gesto Pblica Sustentvel para os gestores e tcnicos da Prefeitura Municipal de Teresina (PI). O curso contou com o parceria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Fundao AlphaVille, com o apoio da Prefeitura Municipal de Teresina (PI); 16/05 - Realizao, via RETEPS, do debate Dois anos da Lei de Acesso Informao: o caminho da transparncia e as prticas de acesso informao, realizado na Associao dos Procuradores
  • 21. 21 do Estado de So Paulo (APESP). O evento contou com representantes da Controladoria Geral do Municpio (CGM) e de organizaes da sociedade civil, alm de cidados interessados no tema; 20/05 - Realizao do evento Balano dos cinco anos da lei que instituiu a Poltica de Mudana do Clima no Municpio de So Paulo. Durante o encontro, um levantamento foi apresentado pelo Grupo de Trabalho (GT) Meio Ambiente da RNSP. Representantes da Prefeitura e da Cmara Municipal tambm participaram do debate: o secretrio municipal do Verde e Meio Ambiente, Wanderley Meira do Nascimento; o secretrio municipal de Servios, Simo Pedro; o vereador Nabil Bonduki, representando o Frum Suprapartidrio por uma So Paulo Saudvel e Sustentvel; e o vereador Gilberto Natalini, presidente da Comisso Extraordinria Permanente de Meio Ambiente; 22/5 Realizao do curso Gesto Pblica Sustentvel para os gestores e tcnicos de 10 prefeituras signatrias do Estado do Paran. O curso foi realizado em Curitiba, e contou com a parceria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), do Movimento Nossa Curitiba, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba - IPPUC e apoio da Fundao Ford e CAF Banco de Desenvolvimento da Amrica Latina; 22/5ParticipaonoSeminrioNacionalBalanosobreaCopadoMundo:comoestestejogo. O evento, organizado pelo Instituto Ethos, foi realizado no Rio de Janeiro (RJ) e teve o objetivo de discutir a organizao da Copa do Mundo no Brasil em relao aos principais investimentos de infraestrutura previstos, seu planejamento e o que foi efetivamente revertido em benefcios para a sociedade. Quais foram os principais investimentos em meio ambiente na Copa do Mundo 2014? 26 e 27/5 Realizao do curso Gesto Pblica Sustentvel para os gestores e tcnicos de nove prefeituras signatrias do PCS do Estado da Bahia. O curso foi realizado em Salvador (BA), e contou com a parceria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Fundao Alphaville e o Instituto MovimentaSalvador,comoapoiodaFundaoFord,CAFBancodeDesenvolvimentodaAmrica Latina, Prefeitura Municipal de Salvador (PMS), a Secretaria Municipal Cidade Sustentvel e o Observatrio da Sustentabilidade (PMS); 27/5 - Participao do PCS no encontro organizado pelo Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), realizado em Braslia (DF). Este encontro teve como objetivo o desenvolvimento do Active Cities, que faz parte da plataforma Desenhado para o Movimento - apoiada por uma crescente comunidade de organizaes pblicas, privadas e da sociedade civil dedicadas a combater a epidemia da inatividade fsica; 29 e 30/5 - Realizao do curso Gesto Pblica Sustentvel para os gestores e tcnicos da Prefeitura Municipal de Rio Branco (AC). O curso foi realizado em Rio Branco e contou com a parceria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Fundao Alphaville, com o apoio da CAF Banco de Desenvolvimento da Amrica Latina, a Prefeitura Municipal de Rio Branco e a Escola do Servidor. Participaram tambm do curso sete municpios no signatrios.
  • 22. 22 Na Mdia Nmeros Clipping No perodo de maio de 2013 a maio de 2014, foram contabilizadas 1.216 matrias publicadas em veculos impressos ou online de todo o Pas que mencionam nominalmente a Rede Nossa So Paulo e/ou o Programa Cidades Sustentveis. Parcerias com a mdia Quadro Cidades Sustentveis, veiculado na Rdio CBN duas vezes por semana (s segundas, em mbito nacional e, s quintas, voltado para a cidade de So Paulo), com durao de 5 a 10 minutos; Quadro Cidades Sustentveis, veiculado na Rdio CBN de Belo Horizonte uma vez por semana, com durao de 5 a 10 minutos; Realizao do Prmio Cidado Sustentvel em parceria com a Rdio CBN e o portal Catraca Livre; Projeto Que SP voc quer?, em parceria com o jornal O Estado de S.Paulo, que recolheu mais de 4,5 mil propostas para a cidade. O projeto incluiu campanha publicitria, website prprio e caderno especial veiculado no aniversrio de So Paulo; Participao na Semana de Jornalismo Ambiental promovida pelo Grupo Estado; Contribuio de contedo (entrevistas, informaes, indicaes de fontes etc) para as sries Respira SP e Anda SP produzidas pela TV Globo; Parceria na realizao do Projeto Reprter do Futuro, promovido pela Obor Projetos Especiais em Comunicaes e Artes. Redes sociais Rede Nossa So Paulo Twitter @nossasaopaulo 12,3 mil seguidores Facebook.com/nossasaopaulo 5.823 pessoas curtiram a pgina Programa Cidades Sustentveis Twitter @cidsustentaveis 15,5 mil seguidores Facebook.com/programacidadessustentaveis 34.828 pessoas curtiram a pgina
  • 23. 23 Relatrio de acessos Relatrio de acesso ao portal www.nossasaopaulo.org.br (nmero de visitas anuais) Dados contabilizados at o dia 29/05/2014 pela mtrica de estatsticas da Locaweb. Mdia de visitas mensais pela Locaweb (sesses) 129.159, sendo que em maio tivemos 188.755 visitas. Mdia de visitas mensais pelo Google Analytics (visualizaes de pginas) 40.000 e (sesses) 20.000 Relatrio de acesso ao portal www.cidadessustentaveis.org.br (nmero de visitas mensais) Mdia de visitas mensais pela Locaweb at 29/05/2013: 18.000. Mdia de visitas mensais pelo Google Analytics (visualizaes de pginas) 25.000 e (sesses) 20.000 *Sesses so as pginas acessadas unitariamente pelo mesmo usurio. **Visitas so as visualizaes de pginas diz respeito a navegao no site, independente das sesses.
  • 24. 24 Janeiro a Dezembro de 2013 TOTAL GERAL (Soma dos itens: I, II e III) R$ 3.849.807,34 I. DESPESASCOMPESSOAL 2.549.835,53 1. FUNCIONRIOS 2.549.835,53 1.1 SALRIOS 1.450.248,61 1.2 13SALRIO 133.663,10 1.3 FRIAS 190.382,28 1.4 INSS 440.279,44 1.5 AVISO PREVIO - INDENIZACOES TRABALHISTAS 12.516,98 1.7 FGTS 154.887,14 1.8 PIS 17.075,06 1.9 ASSISTNCIAMDICA 92.083,10 1.10 VALETRANSPORTE 485,28 1.11 VALEREFEIO 48.829,82 1.12 EXAMES MDICOS 255,58 1.13 OUTRAS DESPESAS 3.286,14 1.14 CONTRIB.SOCIAL 4.214,00 1.15 AUXILIO CRECHE 1.629,00 II. OPERAESDOESCRITRIO 678.737,29 1. ESCRITRIO 171.702,16 1.1 ALUGUISDOSCONJUNTOS 92.022,40 1.2 CONDOMNIO 29.810,74 1.3 IPTU 5.240,30 1.4 OBRAS E REPAROS ESTRUTURAIS 800,00 1.5 DEPRECIAO 10.942,29 1.6 BENSDEUSOPERMANENTE 725,44 1.7 DOAES 31.975,99 1.8 AMORTIZAO 185,00 2. MATERIAISESERVIOS 472.241,13 2.1 ENERGIAELTRICA 4.455,90 2.2 TELEFONE 36.101,27 2.3 SITE,CUSTOSINTERNET,EMAIL 31.099,34 2.4 MATERIALESCRITRIO 6.807,30 2,5 COPA,LIMPEZA,HIGIENE,MEDICAMENTOS 777,13 2.6 ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS 4.573,87 2.7 MANUTENOECONSERTOEQUIPAMENTOS 3.094,62 Balancete de verificao
  • 25. 25 2.8 CARTRIO 1.170,49 2.9 ASSISTNCIACONTBIL 29.653,54 2.10 ASSISTNCIAINFORMTICA 18.090,00 2.11 ASSISTENCIA JURIDICA 1.080,00 2.12 CONSULTORIA/AUDITORIA 10.500,00 2.13 TRADUO,REDAO,REVISO,DIGITACO TEXTOS 5.990,00 2.14 MOTOBOY 2.220,00 2.15 CORREIOS,COURIERS 1.256,75 2.16 FOTOCPIAS 925,00 2.17 OUTROS SERVIOS TERCEIROS PESSOA FSICA 9.492,48 2.18 OUTROSSERVIOSTERCEIROSPESSOA JURDICA 302.663,44 2.19 OUTRAS DESPESAS 2.290,00 3. TRIBUTOSGERAIS 34.794,00 3.1 TAXAS E LICENAS 176,60 3.2 CONTRIBUIO SINDICAL 164,64 3.3 OUTROSIMPOSTOS/TAXAS 32.524,27 3.4 INSS S/SERVIOS TERCEIROS 1.928,49 III. DIVULGAOEMOBILIZAO 621.234,52 1. REPRESENTAO 198.527,50 1.1 QUILOMETRAGEM/COMBUSTVEL 710,02 1.2 TRANSPORTETERRESTRE 28.716,49 1.3 TRANSPORTE AREO 105.491,26 1.4 PEDGIOS/ESTACIONAMENTO 10.147,00 1.5 SEGURO VIAGEM 1.760,53 1.6 ALIMENTAO 13.247,27 1.7 HOSPEDAGEM 37.385,69 1.8 OUTRASDESPESAS 1.069,24 2. EVENTOS 111.368,18 2.1 TRANSPORTE TERRESTRE 858,00 2.2 TRANSPORTE AREO 150,00 2.3 PEDGIOS/ESTACIONAMENTOS 271,80 2.4 ASSESSORIA/CONSULTORIA EM ORGANIZACAO 3.500,00 2.5 ALIMENTAO 94.039,90 2.6 HOSPEDAGEM 368,00 2.7 LOCACAO DE ESPACO 5.200,00 2.8 ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS 845,00 2.9 MATERIAS PROMOCIONAIS/DIVULGAO 3.830,30 2.10 OUTRAS DESPESAS 2.305,18 3. COMUNICAO 236.304,84 3.1 SITE (DESENVOLVIMENTO/MANUTENO) 92.700,00
  • 26. 26 3.2 CLIPPING 17.539,00 3.3 FOTO E VDEO 15.250,00 3.4 ASSINATURASJORNAIS/LIVROSEREVISTAS 2.866,76 3.5 MATERIAL PROMOCIONAL E DE DIVULGAO 3.909,08 3.6 PESQUISA DE OPINIO PBLICA 104.040,00 3.7 PUBLICAES 75.034,00 IV. RESULTADO FINANCEIRO -176.520,52 1. DESPESASFINANCEIRAS 5.698,40 1.1 MULTAS 1.187,03 1.2 DESPESASBANCRIAS 4.511,36 1.3 JUROS PASSIVOS 0,01 2. RECEITASFINANCEIRAS -182.218,92 2.1 RENDAS S/ APLIC. FINANCEIRAS -181.593,45 3. OUTRAS -625,47 3.1 DESCONTOS OBTIDOS -625,47
  • 27. 27
  • 28. www.nossasaopaulo.org.br Realizao: