REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: PROJEÇÕES DE LONGO PRAZO BRASÍLIA, JUNHO DE 2007 MPS –...

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REGIME GERAL DE REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: PREVIDÊNCIA SOCIAL: PROJEÇÕES DE LONGO PRAZO PROJEÇÕES DE LONGO PRAZO BRASÍLIA, JUNHO DE 2007 BRASÍLIA, JUNHO DE 2007 MPS – Ministério da Previdência Social MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social Social

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REGIME GERAL DE REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: PREVIDÊNCIA SOCIAL:

PROJEÇÕES DE LONGO PROJEÇÕES DE LONGO PRAZOPRAZO

BRASÍLIA, JUNHO DE 2007BRASÍLIA, JUNHO DE 2007

MPS – Ministério da Previdência SocialMPS – Ministério da Previdência SocialSPS – Secretaria de Políticas de Previdência SocialSPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social

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– No período 2007-2010 utiliza-se parâmetros macroeconômicos fornecidos pela SPE e utilizados no modelo de projeção de curto prazo da SPS;

– Salários médios na economia crescem 1,6% a.a., mesma taxa de crescimento do salário mínimo;

– Produtividade geral do trabalho cresce 1,6% a.a. (com base na experiência internacional recente);

– Reajuste dos benefícios acima do salário mínimo pela inflação;

– Crescimento do PIB: entre 3,50% e 1,49% a.a. entre 2011 e 2050 (PIB médio de 2,26% entre 2011 e 2050); a desaceleração do crescimento do PIB ocorre no modelo porque este resulta da multiplicação do crescimento da PIA (a qual desacelera pela transição demográfica) pelo crescimento da produtividade do trabalho;

– Sem mudanças nas regras de concessão;– Sem alterações na estrutura do mercado de trabalho.

Projeção de Longo-Prazo – Cenário BaseProjeção de Longo-Prazo – Cenário BaseHipóteses e Valores das Variáveis Consideradas

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Projeções de Longo Prazo: Cenário Base - Resultado Previdenciário em % do PIB – 2008 a 2050

Fonte e Elaboração: SPS/MPS.

1,84%

1,31%

1,49%

1,70%

3,71%

4,03%

4,40%

5,21%

4,80%

3,42%

3,13%

2,77%

2,49%

2,22%

1,96%

0,40%

1,20%

2,00%

2,80%

3,60%

4,40%

5,20%

6,00%

2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025 2027 2029 2031 2033 2035 2037 2039 2041 2043 2045 2047 2049

% d

o P

IB

Valor do Salário Mínimo 2010

Nominal -R $477 Real -R$433

2030Nominal - R$ 1.304

Real - R$ 615

2040Nominal - R$ 2.156

Real - R$ 720

2050Nominal - R$ 3.565

Real - R$ 844

2020Nominal - R$ 789

Real - R$ 524

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Projeção de Longo-PrazoProjeção de Longo-PrazoSimulações – Variáveis Exógenas

• Projeções a seguir com sete simulações distintas, construídas a partir do cenário base:

– Aumento da Formalização do Mercado de Trabalho;– Aumento da Participação Feminina no Mercado de

Trabalho;– Redução da Probabilidade de Entrada em Benefício por

Invalidez;– Sucesso na Gestão do Auxílio-Doença via Prevenção e

Reabilitação;– Recuperação de Créditos;– PIB médio 2011-2050 em 3,03% a.a. (Produtividade do

Trabalho cresce 2,5% a.a.);– PIB médio 2011-2050 em 4,24% a.a. (Produtividade do

Trabalho cresce 4,0% a.a.).

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Projeção de Longo-PrazoProjeção de Longo-PrazoSimulação 1: Formalização da Mão-de-Obra

• Formalização da mão-de-obra:– Aumento da formalização da mão-de-obra

a uma taxa de 1,1 ponto percentual a.a. até 2050 (com as atuais alíquotas de contribuição);

– Em 2050 formalização estará em cerca de 71% da PEA.

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Fonte e Elaboração: SPS/MPS.

Simulação 1: Aumento da FORMALIZAÇÃO, chegando a 71% da PEA em 2050

Necessidade de Financiamento da Previdência Social - Aumento da Formalização - Reajuste Real do Salário Mínimo de 1,6% ao ano de 2011 a 2050

5,71%

4,86%

4,29%

3,78%

3,39%

1,84%

1,35%

1,41% 1,53%1,71%

1,92%2,16%

2,42%

2,71%

3,03%

0,40%

1,20%

2,00%

2,80%

3,60%

4,40%

5,20%

6,00%

2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025 2027 2029 2031 2033 2035 2037 2039 2041 2043 2045 2047 2049

Cenário Base Formalização MDO

5,21%

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Projeção de Longo-PrazoProjeção de Longo-PrazoSimulação 2: Aumento da Participação Feminina

• Aumento da participação feminina no mercado de trabalho:– Aumento da participação feminina a uma

taxa de 1,71 ponto percentual a.a. entre 2008 e 2022;

– Em 2022 participação feminina seria de 75% da taxa de participação masculina, contra 58% em 2005.

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Simulação 2: Aumento da PARTICIPAÇÃO FEMININA na PEA, chegando a 75% da taxa masculina em 2022 e depois mantendo-se constante

Fonte e Elaboração: SPS/MPS.

Necessidade de Financiamento da Previdência Social - Aumento da Participação Feminina - Reajuste Real do Salário Mínimo de 1,6% ao ano de 2011 a 2050

5,27%

4,71%

4,29%

3,90%

3,58%

3,25%

2,93%

1,84%

1,33%1,44% 1,59%

1,78%1,98%

2,31%

2,62%

0,40%

1,20%

2,00%

2,80%

3,60%

4,40%

5,20%

6,00%

2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025 2027 2029 2031 2033 2035 2037 2039 2041 2043 2045 2047 2049

Cenário Base Cresc Participação Mulher

5,21%

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Projeção de Longo-PrazoProjeção de Longo-PrazoSimulação 3: Redução da Probabilidade de Invalidez

• Após os dez primeiros anos, probabilidade de entrada em benefício por invalidez reduzida em 20% na comparação com a probabilidade atual– Hipótese de redução distribuída

uniformemente a cada ano.

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Simulação 3: Redução da PROBABILIDADE DE INVALIDEZ, diminuindo-se até 2017 em 20% a chance de gerar aposentadorias por invalidez

Fonte e Elaboração: SPS/MPS.

Necessidade de Financiamento da Previdência Social - Redução da Invalidez - Reajuste Real do Salário Mínimo de 1,6% ao ano de 2011 a 2050

2,77%

2,52%

2,28%2,11%

1,88%

1,66%1,47%

1,31%

1,84%

3,02%

3,29%

3,56%

3,87%

4,23%4,48%

4,86%

0,40%

1,20%

2,00%

2,80%

3,60%

4,40%

5,20%

6,00%

2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025 2027 2029 2031 2033 2035 2037 2039 2041 2043 2045 2047 2049

Cenário Base Redução da Invalidez

5,21%

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Projeção de Longo-PrazoProjeção de Longo-PrazoSimulação 4: Gestão do Auxílio-Doença

• Prevenção e reabilitação reduzem o

estoque de auxílio-doença de 1,5 para 1

milhão de benefícios em 2010;

• A partir de 2011 as probabilidades de

entrada em benefício ficam constantes;

• O crescimento do estoque de auxílios-

doença passa a seguir a dinâmica

demográfica a partir de 2011.

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Simulação 4: Gestão do Auxílio-Doença – 2007 a 2050

Fonte e Elaboração: SPS/MPS.

Necessidade de Financiamento da Previdência Social - Redução Auxílio-Doença - Reajuste Real do Salário Mínimo de 1,6% ao ano de 2011 a 2050

4,57%

4,08%

3,72%

3,39%

3,13%

2,38%

2,14%

1,90%1,67%

1,45%1,27%

1,11%

1,84%

2,62%

2,87%

0,40%

1,20%

2,00%

2,80%

3,60%

4,40%

5,20%

6,00%

2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025 2027 2029 2031 2033 2035 2037 2039 2041 2043 2045 2047 2049

Cenário Base Redução Auxílio-Doença

5,21%

1,31%

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Projeção de Longo-PrazoProjeção de Longo-PrazoSimulação 5: Recuperação de Créditos

• Medidas de gestão fazem a recuperação

de crédito crescer a 1,5 vezes a taxa de

crescimento da receita corrente;

• Efeito durante 20 anos - 2008-2028;

• Recuperação de créditos passa de 5,8%

para 9,8% da receita corrente.

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Simulação 5: Aumento da Recuperação de Créditos no Resultado Previdenciário - Em % do PIB – 2007 a 2050 -

Fonte e Elaboração: SPS/MPS.

Necessidade de Financiamento da Previdência Social - Aumento da Recuperação de Créditos - Reajuste Real do Salário Mínimo de 1,6% ao ano de 2011 a 2050

4,80%

4,40%

4,02%

3,66%3,36%

3,07%

1,84%

1,31%1,44%

1,68%1,88%

2,09%

2,31%2,53%

2,80%

0,40%

1,20%

2,00%

2,80%

3,60%

4,40%

5,20%

6,00%

2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025 2027 2029 2031 2033 2035 2037 2039 2041 2043 2045 2047 2049

Cenário Base Aumento Recuperação de Créditos

5,21%

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Projeção de Longo-PrazoProjeção de Longo-PrazoSimulação 6: PIB 3,03% a.a. na média 2011-2050

• Crescimento do PIB a uma média de 3,03% a.a. entre 2011 e 2050:– Hipótese de crescimento da produtividade

do trabalho em 2,5% a.a. entre 2011 e 2050;

– Salário mínimo acompanha crescimento da produtividade do trabalho (+2,5% a.a.).

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Simulação 6: PIB 3,03% a.a. – 2007 a 2050

Fonte e Elaboração: SPS/MPS.

Projeção da Evolução da Necessidade de Financiamento do RGPS - PIB 3,03% - Reajuste do Salário Mínimo de 2,5% ao ano de 2011 a 2050

5,43%

5,21%

5,09%

4,61%

4,13%

3,69%

3,28%

2,91%

2,08%

1,86%1,72%

1,53%1,40%1,32%

1,82% 2,30%

2,58%

1,00%

1,50%

2,00%

2,50%

3,00%

3,50%

4,00%

4,50%

5,00%

5,50%

6,00%

Ano

% d

o P

IB

Cenário Base PIB 3,03% aa e SM a 2,5% aa

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• Crescimento do PIB a uma média de 4,24% a.a. entre 2011 e 2050:– Hipótese de crescimento da produtividade

do trabalho em 4,0% a.a. entre 2011 e 2050,

– Salário mínimo acompanha crescimento da produtividade do trabalho (+4,0% a.a.).

Projeção de Longo-PrazoProjeção de Longo-PrazoSimulação 7: PIB 4,24% a.a.

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Simulação 7: PIB 4,24% a.a. – 2007 a 2050

Fonte e Elaboração: SPS/MPS.

Projeção da Evolução da Necessidade de Financiamento do RGPS - PIB 4,24% - Reajuste do Salário Mínimo de 4,0% ao ano de 2011 a 2050

5,75%

5,33%

5,21%4,71%

4,10%

3,54%

3,02%

2,72%

2,33%1,84%

1,33% 1,25% 1,27% 1,35%1,47%

1,72%

2,01%

1,00%

1,50%

2,00%

2,50%

3,00%

3,50%

4,00%

4,50%

5,00%

5,50%

6,00%

Ano

% d

o P

IB

Cenário Base PIB a 4,24% aa e SM a 4,0% aa

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Síntese: DIVERSOS CENÁRIOS – 2007 a 2050

Fonte e Elaboração: SPS/MPS.

Projeção da Evolução da Necessidade de Financiamento do RGPS entre 2011 e 2050, com diversos cenários

1,00%

1,50%

2,00%

2,50%

3,00%

3,50%

4,00%

4,50%

5,00%

5,50%

6,00%

Ano

% d

o P

IB

Cenário Base PIB a 4,24% aa e SM a 4,0% aa PIB 3,03% aa e SM a 2,5% aaFormalização MDO Crescimento Participação Mulheres Redução benefícios invalidezRedução estoque Auxílio-Doença Aumento da recuperação de créditos

0,44%

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PROJEÇÕES DE PROJEÇÕES DE LONGO PRAZO LONGO PRAZO

- Metodologia e Conceitos - Metodologia e Conceitos BásicosBásicos

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Projeção de Longo-PrazoProjeção de Longo-Prazo

• A projeção de longo-prazo compreende um cenário até 2050;

• É construído com base em quatro módulos:

• Projeção demográfica;

• Projeção de mercado de trabalho;

• Desenho do plano de benefícios;

• Transição da atividade para a inatividade.

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• Utiliza modelo demográfico baseado nos dados do IBGE;

• Projeta divisão da evolução da população urbana e rural por sexo e idade:

– divisão urbana-rural não é feita pelo IBGE;

– os totais da população são mantidos.

Projeção de Longo-PrazoProjeção de Longo-PrazoProjeção Demográfica

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• Estudo estabeleceu características do mercado de trabalho contemplando as seguintes variáveis:

– taxa de participação na força de trabalho;

– taxa de desemprego;

– por coorte de sexo, idade simples e situação de domicílio.

Projeção de Longo-PrazoProjeção de Longo-PrazoProjeção no Mercado de Trabalho

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• O plano de benefícios estabelece:

– o conjunto de riscos previdenciários cobertos;

– os requisitos de elegibilidade para os benefícios;

– a fórmula de cálculo do benefício;

– a forma de atualização do benefício;

– a duração do benefício.

Projeção de Longo-PrazoProjeção de Longo-PrazoDesenho no Plano de Benefícios

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• Define a evolução do número de beneficiários:

– transição decorre das probabilidades de entrada em benefícios segundo critérios de sexo, idade e clientela;

– benefícios de risco e programáveis;

– é adotada hipótese conservadora quanto ao requerimento de benefícios programáveis.

Projeção de Longo-PrazoProjeção de Longo-PrazoTransição da Atividade para a Inatividade

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A projeção da evolução da arrecadação e despesa com benefícios previdenciários é feita com base no modelo apresentado bem como em hipóteses de comportamento das variáveis:

– inflação

– reajuste do salário mínimo;

– reajuste dos demais benefícios;

– crescimento da massa salarial;

– crescimento do PIB.

Projeção de Longo-Prazo – Cenário BaseProjeção de Longo-Prazo – Cenário BaseVariáveis Consideradas

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Projeção de Longo-PrazoProjeção de Longo-Prazo

• Projeções de longo-prazo são bastante sensíveis às variações nos parâmetros adotados, principalmente porque os efeitos desses parâmetros se acumulam ao longo da série projetada.

• Variações nos índices de reajuste dos benefícios, na taxa de inflação, no crescimento da massa salarial tem efeitos significativos sobre os resultados obtidos.