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Relatório 100 dias de governoSecretaria Municipal de Fazenda – secretário Irani Paulo Basso

1. Relatório e Balanços de 2008 aprovados em audiência pública;2. IPTU/2009 – cobrança com emissão própria dos boletos com descontos de 20% para o contribuinte

adimplente e 10% para o inadimplente;3. ISS/2009 – cobrança da quota fixa com descontos de 20% para o contribuinte adimplente e 10%

para o inadimplente;4. Implantação do Protocolo Geral informatizado no prédio central da prefeitura;5. Transferência do serviço de recebimento de tributos aos bancos e loterias credenciadas como medida

de segurança dos contribuintes e dos servidores.6. Manutenção dos pagamentos de folha de pagamento, encargos e credores na rede bancária

autorizada, rigorosamente nos prazos de vencimento e em dia;7. Ajustes e adequações orçamentárias diante do quadro recessivo e retração de valores repassados

pelos governos federal e estadual com vistas a manter o equilíbrio financeiro do Executivo Municipal.

Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional – secretário Darci Pretto da Silva1. Efetiva aproximação com o poder Legislativo e demais instituições e entidades que representam a

sociedade civil.2. Realização de diversas atividades em parceria com entidades e instituições do município.3. Envolvimento efetivo em ações que não são de competência exclusiva do Executivo, tomando a frente

em campanhas como a de prevenção ao uso de drogas.4. Criação do Procon e viabilização do repasse de recursos do Ministério Público Federal para compra

de imóvel para sua instalação e equipamentos.5. 36 projetos de lei encaminhados à Câmara de Vereadores, sendo aprovados 28 referentes a 2009; 31

leis expedidas, 50 decretos e 16 portarias.6. Programa Municipal de Combate às Drogas através da campanha envolvendo órgãos de segurança e

entidades da sociedade civil.

Secretaria Municipal de Planejamento – secretário Suimar Bressan1. Implementação da Central de Projetos.2. Encaminhamento da elaboração das leis complementares do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado

de Ijuí: em execução com término previsto para maio de 2009 do Mapa Ambiental; outras como o Sistema de Informações Municipais, Uso do Solo, Banco de Terras, Plano Municipal de Habitação, Plano Municipal de Trânsito, Plano Municipal de Saneamento, encaminhadas mediante a contratação de instituição especializada para realizar os serviços.

3. Adequação do orçamento 2009 à nova estrutura administrativa, aprovada em dezembro de 2008.4. Avaliação com todas as Secretarias e Coordenadorias Especiais da execução do orçamento de 2009.5. Implementação do processo de elaboração do Plano Plurianual Comunitário Participativo 2010-2013 –

atividade mais importante da Seplan nesses 100 dias.6. Elaboração do projeto técnico para a implantação de uma estrutura de rede entre todos os órgãos do Poder

Executivo, visando a conexão digital entre os mesmos (Programa Ijuí Digital).7. Encaminhamento da implantação do Telecentro Comunitário, do Programa de Inclusão Digital do

Ministério das Comunicações.8. Participação na Comissão de Avaliação do Contrato com a Corsan.9. Participação na Comissão de Avaliação dos Distritos Industriais.10. Retomada da atividade de fiscalização referente ao Código de Posturas.

Secretaria Municipal de Administração – secretário Osmar Prochnow1. Implementação dos atos funcionais relativo aos cargos de provimento em comissão, nomeados pela

nova administração;2. Conclusão do Processo de Promoções por Antiguidade e Merecimento de professores e servidores e o

relativo pagamento; 3. Revisão geral de todos os registros (Ponto) de efetividade dos servidores, objetivando o

acompanhamento do cumprimento da carga horária dos mesmos e a redução do pagamento de horas extraordinárias.

4. Encaminhamento a CNM, p/ elaboração da Avaliação Atuarial do RPPS;5. Abertura e acompanhamento de Processos de Sindicância Investigatória e Disciplinar;

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6. Visitas aos diversos setores do Município, buscando diagnosticar os problemas e necessidades de pessoal existentes;

7. Atendimento diário junto a Secretaria de todos os servidores que procuram informações/solicitações, bem como do público em geral;

8. Execução da Folha de Pagamento mensal, FGTS, INSS, DIRF e RAIS.9. Acompanhamento e execução do orçamento da Secretaria de Administração, e do comportamento

orçamentário da folha de pagamento dos servidores do Poder Executivo.10. Elaboração de Minutas de Projetos de criação de cargos e os respectivos Impactos Orçamentários;11. Acompanhamento das negociações da revisão salarial com os Sindicatos representantes dos

servidores municipais;12. Atendimento aos órgãos de comunicação do município, com o auxílio da assessoria de imprensa;13. Contatos externos com consultorias para qualificação dos servidores municipais;14. Confecção de nova Identidade Funcional.15. Encaminhamento quanto ao dimensionamento e implantação de atividades relativas a Segurança do

Trabalho;16. Negociação salarial com sindicatos dos servidores públicos municipais.

Secretaria Municipal de Saúde – secretário Claudiomiro Pezzetta1. Renovação de todos os Convênios que foram realizados com Hospitais locais e entidades de usuários

de álcool e outras.2. Projetos para construção e reforma no valor R$ 12.35207 do ESF – Estratégia de Saúde da Família do

Luíz Fogliatto como muros, telas, portões, pisos, toldo e calçadas. 3. Em andamento projetos para aquisição de aparelho de RaioX, de Ressonância Magnética e

equipamentos em geral para a nova sede da Secretaria.4. Em elaboração projetos para ESFs nos bairros Herval e Assis Brasil.5. Foram realizados 461 mamografias, 650 Raio X, mais de 300 pacientes que já foram encaminhados

no banco de olhos no HCI.6. Capacitação aos Agentes de Saúde sobre a Febre Amarela, Programa de Prevenção a Dengue.7. Gastos pelo CISA na compras de consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade

num total de: Janeiro – 185.076,49, Fevereiro – 194.488,17, Março – 167.343,61. 8. Valor gasto com medicamentos da rede pública: R$ 254.838,00; com medicamentos especiais: R$

84.482,50 e com medicamentos controlados: R$120.045,04.9. Encaminhamentos de pacientes para tratamento em outros municípios no total de 244 pacientes

(Caxias, Cruz Alta, Erechim, Giruá, Panambi, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, Santa Rosa, Santo Ângelo e Três Passos.

10. Atendimentos especializados: imunização da Febre Amarela, no Centro de Referencia Saúde do Trabalhador, no Serviço Atendimento Especializado, no Centro de Especialidades Odontológicas, na Farmácia Popular

Secretaria Municipal de Educação – secretário Eleandro Lizott1. Constituição da Equipe de Trabalho da SMEd;2. Planejamento e abertura do Ano Letivo de 2009, com recepção às Equipes Diretivas;3. Ajuste de matrículas escolares e do quadro de pessoal por escola;4. Reavaliação do Plano de Ações Articuladas – PAR e dos Planos de Desenvolvimento das Escolas – PDE,

e Criação do Comitê Estratégico de acompanhamento do PDE-Escola.5. Organização do serviço do Transporte Escolar com abrangência de aproximadamente 1.400 alunos,

com investimento mensal de R$ 210.000,00 percorrendo 5730 km por dia com 34 linhas terceirizadas e 3 com veículos próprios para educação especial e distribuição de material didático para as escolas;

6. Planejamento e organização do atendimento de alunos com necessidades especiais na rede regular de ensino para 102 matriculados;

7. Organização e aberturas dos jogos escolares;8. Abertura do Programa de Formação Continuada dos professores e servidores organizados em 35

grupos; e instituído o Programa “Aluno Monitor” em parceria com a Secretaria Estadual de Educação para curso em tecnologias educacionais;

9. Adesão ao Programa Caminhos da Escola do MEC para aquisição de um ônibus e encaminhada aquisição de um veículo para transporte da merenda escolar;

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10. Adesão ao Programa PróInfo 2009 do MEC para 4 laboratórios de informática beneficiando as escolas: Davi Canabarro, Dona Leopoldina, Joaquim Porto Villanova e Joaquim Nabuco com 10 equipamentos cada; e homologado acordo de implantação do Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal também com o Programa PróInfo;

11. Adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola do MEC que beneficiará as Escolas de Educação Infantil e encaminhado o cadastro das escolas municipais no Programa Banda Larga nas Escolas do MEC, que prevê internet gratuita nas escolas;

12. Encaminhamentos técnicos de formatação do programa Brasil Profissionalizado que inclui o Imeab com agendamento da visita de um técnico do MEC a Ijuí ainda em abril;

13. Estudo e encaminhamento do Programa de Apoio Financeiro as Escolas Municipais PROAFEM a ser instituído no mês de maio;

14. Elaborado e formatado do Plano de Trabalho da Secretaria de Educação para o período 2009-2011, que estabelece, princípio, missão, visão, valores, objetivos, metas e ações.

15. Entrega das obras: Quadra de Esportes na Escola Estado do Amazonas Investimento: R$ 87.691,91; melhorias nos sanitários e da cozinha na Escola Infantil Branca de Neve (R$ 18.833,00); cobertura da Quadra de Esporte na Escola Joaquim Porto Villanova (R$ 200.133,00); melhorias nas Escolas Anita Garibaldi e Deolinda Barufaldi (Respectivamente R$ 58.094,80 e R$ 51.446,39);

16. Encaminhado para licitação Quadra de Esportes na Escola Tomé de Souza, reforma do Prédio “E” do Imeab, construção de fossa séptica na Escola Joaquim Porto Villanova.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – Ademir Miná1. Estudo e elaboração da proposta da Agência Municipal de Empregos – AME Ijuí;2. Elaboração de carta consulta ao MTE, que resultou na promessa de recursos do Governo Federal na

ordem de R$ 1 milhão para o Programa Jovem Trabalhador a ser instalado em nosso município;3. Investigação e estudo dos laudos técnicos e projetos já enviados anteriormente ao Departamento

Aeroportuário do Estado do Rio Grande do Sul – DAP/RS, visando a modernização e ampliação (alargamento e alongamento) da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Municipal de Ijuí .

4. A 2ª FENII, no Parque de Exposições Wanderlei Burmann, de 2 a 5 de abril, com participação de mais de 200 empresas e público acima de 15 mil visitantes, que apresentou índice de aprovação acima de 85%;

5. Trabalho de implantação da 3ª Tec.E.Inova, em parceria com o Sindilojas e a UNIJUÍ, a ser realizada no Campus Ijuí, de 11 a 15 de maio do corrente ano. Poder Executivo passa de apoiador a promotor do evento;

6. Levantamento, nos sete Distritos Industriais de Ijuí, objetivando conhecer a real situação quanto ao aproveitamento dos terrenos dados em concessão de uso para instalação de empresas, o qual temsuas conclusões sendo encaminhadas à Comissão Especial para Fiscalização de Áreas Dadas em Concessão de Uso do Município, conforme segue: Empresas visitadas em plena atividade – 34; Empresas visitadas desativadas – 05; Lotes baldios – 26; Número estimado de funcionários (por incluir “famílias”) – 540; Total de lotes – 71;

7. Visita ao Banco do Povo em Santa Maria, RS, como também, acolhida a uma comissão daquela instituição a fim de estudar proposta de implantação da mesma em nosso município, sobre a qual ainda não foi dada resposta;

8. Participação nos conselhos COMUI e COMUS e comissões especiais com titulares e suplentes;9. Participação na 10ª Região Turística do Estado do Rio Grande do Sul – Consórcio Rota do Yucumã,

como membro efetivo; e no Turismo Rural em parceria com a EMATER;10. Estudo e elaboração da proposta de um Programa) que congregue todas as leis de incentivo do

município.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – secretário Nelson Copetti1. Avaliação e reforma de maquinário bem como reequipar setores e contratar pessoal;2. Priorizada conclusão de obras já em andamento, como os asfaltos das ruas Siqueira Couto, 12 de

Outubro e das Chácaras.3. Término de 10 mil metros quadrados de calçamento em diversos bairros da cidade, iniciados em

2008.4. Realização de 4 mil metros quadrados de remoção e reposição em diversos calçamentos irregulares

da cidade, em 2009.5. Diversas novas quadras de calçamento;

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6. Operação tapa buracos da Corsan em ruas de asfaltadas e calçadas totalizando cerca de 3 mil metros quadrados.

7. Melhoramentos das condições de trafegabilidade e acessibilidade das vias urbanas;8. Reforma de pontes e pontilhões nos bairros Assis Brasil, Colonial e Quinze de Novembro.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural – secretário Júlio Gabbi1. Patrolamento de 148,6 mil metros de estrada e encascalhamento de 27,7 mil metros.2. Concluídos 10 bueiros, 15 silos e 21 bebedouros.3. Já feitas 200 horas de retroescavadeira em corte de cascalho e 200 horas de patrola em

terraplanagem.4. Em processo de recuperação dois caminhões, três patrolas e uma retroescavadeira.5. Atividades emergenciais em função da estiagem.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente – secretário Osório Lucchese1. A Secretaria oi instalada com a capacidade mínima necessária de funcionamento;2. Está concluído o Plano de Licenciamento Ambiental e passando por uma formatação final (será

entregue até o dia 17/04) devendo passar pelo parecer da assessoria jurídica e do Prefeito Municipal.3. O Plano de Resíduos Sólidos está em fase de construção devendo levar mais 30 dias para ser concluído.

No entanto, foram desenvolvidas algumas atividades importantes do ponto de vista prático as quais são:

Cadastramento e regularização dos catadores que desenvolvem atividades de catação no Aterro Municipal;

Articulação de comissão para discussão da implantação da Central de Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos (CTRSU) com ampliação dos estudos de áreas e para implementação de um Consórcio Regional;

Cobrança do contrato com a PRT para cumprimento das atividades estabelecidas; Elaboração de um Projeto Executivo para Recuperação da Área Degradada do Aterro

Municipal da Linha 06 com investimentos de aproximados R$ 630 mil para desativação e encerramento de atividades;

Implementação da Agenda 21 -foi produzida minuta de lei para efetiva implementação da Agenda 21 e já encaminhada para as secretarias de Planejamento (verificação orçamentária), de Governo (análise política) e assessoria jurídica (verificação legal).

4. Dinamização da Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos: A coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos em Ijuí apresenta problemas de segregação (separação) e de coleta. O processo de separação somente será resolvido com a mudança cultural dos munícipes a partir de um amplo e intenso programa de Educação Ambiental que está sendo pensado dentro do Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos.

5. Plano de Arborização Urbana para o Município Ijuí (em elaboração a ser apresentado em reunião do CONSEMA durante a Semana do Meio Ambiente);

6. Grupo Técnico de Educação Ambiental (GT EA) com Instituições Públicas e Privadas do Município de Ijuí que se reúnem quinzenalmente para discussão das ações de EA;

7. Elaboração de Programação para Semana de Meio Ambiente (27/05 a 06/06);8. Projeto de Reflorestamento e Regeneração Natural Assistida em Pequenas Propriedades Rurais do

Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.9. Promoção e implantação conjunta com a SMADER do Projeto da Trilha Ecológica e do Projeto de

Esgotamento Sanitário do Distrito do Itaí.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – secretária Neiva Agnoletto1. 2.448 atendimentos no Plantão Social;2. 1.230 atualizações e novos cadastro do Cadastro Único;3. Continuidade nos diversos programas e projetos sociais em execução no município de Ijuí como os

projetos Crescer, Emancipar, Sentinela, Hortas Domésticas, Casa de Passagem, Vida Rural, etc.4. Cozinha Comunitária em elaboração do projeto de engenharia e servirá 300 refeições por dia.

Coordenadoria Especial de Cultura – coordenadora Roseli Correa1. Apoio a diversas promoções sociais e culturais desenvolvidas em Ijuí como a “Caravana do Gauchão”,

o 4º Rodeio Crioulo Regional de Ijuí, o encontro dos Zangões do Asfalto, Noitada Cultural da Fundação Cultural, Fenii etc.

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2. Participação no treinamento de formulários on-line na Regional Sul do MinC em Porto Alegre e Seminário de Cultura;

3. Cadastramentos e encaminhamentos dos Blocos de Carnaval;4. Cadastramento dos eventos do Município e organização do calendário de eventos do Município que

está em fase de impressão;5. Organização do Festival de Páscoa com a parceria de diversas entidades.6. Encaminhamento de projetos federais para arquibancadas para a Pista de Rodeios(R$ 300.000,00),

qualificação das casas e grupo étnico(R$ 100.000,00)7. Encaminhamentos de repasse financeiro para a UETI para locação de espaço de ensaios aos grupos

de dança (R$ 5.600,00 )8. Encaminhamentos de repasse para o Museu (R$ 70.000,00) para a manutenção de parte do arquivo

público; 9. Continuidade das Escolas de Musicalização em parceria com a SMED na EMF Joaquim Porto

Villanova, através do Maestro da Banda Municipal Carlos Gomes com 3 oficinas de flauta no segundo turno;

10. Reestrutura do funcionamento da Biblioteca Pública Municipal e dinamização do espaço através do projeto cultural: Projeto Villa Lobos (50 anos de morte.

11. Organização do Programa “De Olho na Cultura”, que visa realizar um banco de dados de manifestações artísticas , entidades culturais e técnicos da cultura. Será encaminhado através de um decreto municipal; Esse banco de dados será disponibilizado para outras entidades culturais e na internet. Será desenvolvido com o apoio da Fundação Cultural e COMUCI;

12. Organização do evento “Tributo ao Trabalhador”, através de apoio de outras secretarias e entidades do município onde será realizado uma tarde de lazer, cultura, educação e saúde para o trabalhador , culminando com o show de Joca Martins através do Circuito de Música Gaúcha do SESC;

13. Integração e apoio ao 2º Encontro Estadual de Dança de Salão que ocorrerá em maio.

Coordenadoria Especial de Desporto e Lazer – coordenador Altemir Bulligon1. Organização e realização da Primeira Etapa do Circuito de Corridas de Rua, com participação de 390

atletas.2. Organização e realização do Campeonato Municipal de Futebol Sub 20, do Campeonato Municipal de

Bocha Veteranos, do Campeonato Municipal de Futebol de Campo,do Campeonato Municipal de Bocha Calcário.

3. Construção de Bebedouros no Núcleo Poliesportivo.4. Limpeza da drenagem no Núcleo Poliesportivo, Iluminação, desentupimento das bocas de lobo.5. Melhorias no Centro Social Urbano, Quadra da Cidadania, Ginásio e Praça do Bairro São Jose, Campo

do Bairro Gloria, Campo do Bairro Independência, Campo do Bairro Getulio Vargas.6. Manutenção dos Equipamentos como maquinas de cortar grama, cama elástica, piscina de bolinhas,

organização de uniforme para a pratica de esportes.7. Elaboração de Projetos para encaminhamento junto ao Governo Federal.8. Vistoria dos Campos de Futebol da cidade e Interior do Município para elaboração de Projetos de

melhoria de alambrados e gramados.

Coordenadoria Especial de Habitação – coordenador João Pedro Fagundes1. Continuidade de ações em execução: Emancipar, atendimento social e de engenharia, visitas domiciliares

e readequação do projeto habitacional do PAC no bairro São Paulo.2. Cerca de mil pessoas atendidas nos 100 dias.3. Elaboração de projetos habitacionais a serem buscados junto as esferas estadual e federal.4. Atendimento a 60 famílias a partir de melhorias habitacionais.5. Inscrições ao programa Minha Casa Minha Vida.6. Elaboração de lei que irá nortear a política habitacional do município.

Coordenadoria de Trânsito – coordenador Ubiratan Erthal1. Elaboração do Programa Municipal de Humanização do Trânsito em parceria com a Unijuí, a ser

lançado dia 28 de abril;2. Realização do 2º Seminário Municipal de Trânsito, em parceria com a Unijuí, no dia 28 de abril.3. Curso de reciclagem com os agentes de trânsito sob o tema Ética no Serviço Público.4. Enquete sobre o estacionamento rotativo no centro da cidade.

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5. Estudo técnico dos pontos críticos do trânsito em Ijuí com apoio da Famurs.6. Estudo para implantação de estreitamento de vias em diversos pontos da cidade visando a redução de

velocidade dos condutores, e destinação de vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais.

Coordenadoria de Comunicação Social – coordenadora Cláudia Bohrer1. Execução da assessoria de imprensa do Executivo atendendo as demandas de todos os setores da

prefeitura e dos veículos de comunicação de Ijuí e região.2. Elaboração de um projeto de rede de comunicação com os veículos locais através do qual as

informações, notícias, fotografias, convites, sugestões de pauta, etc, são enviadas sistematicamente por e-mail aos órgãos de comunicação.

3. Desenvolvimento de um plano de comunicação interna ainda a ser colocado em prática, inicialmente em caráter experimental.

4. Elaboração de um Plano de Comunicação para o Município de Ijuí.

Copam – administrador Valter Arbo1. Campanha “Compre em Ijuí – a prefeitura faz a sua parte” teve acréscimo de 30% de empresas

ijuienses cadastradas. Das 70 cartas-convite 90% dos vencedores são de Ijuí.2. Nos 100 dias foram feitas 82 licitações.

Demei – diretor-presidente Carlos Alberto Dahmer1. Processo de Revisão Tarifária;2. Continuidade nos trabalhos para reduzir a inadimplência dos consumidores;3. Continuidade da construção da nova sede deste departamento em andamento conforme cronograma

definido;4. Transferência do almoxarifado para a sede nova na Avenida Getúlio Vargas;5. Apoio desta autarquia através da LIC nos projetos: Bailando na Tradição - R$ 75.000,00; e 2º Rodeio

Crioulo Internacional de Ijuí – R$ 150.000,00;6. No decorrer deste período o DEMEI realizou 1.303 trabalhos de manutenção de iluminação pública em

diferentes pontos de nosso município, o plantão 24 horas teve 1115 .

Gabinete da Primeira Dama – Gessy Ballin 1. Formação de novos grupos de Clubes de Mães e realização de reuniões de coordenadoras dos grupos

para planejar atividades e cursos durante o primeiro trimestre.2. Realização de oficinas semanais na sala de cursos da Secretaria, como culinária, artesanato,

embelezamento, e profissionais como, cabeleireiro, manicure e decoração de unhas; atendendo a mais de 100 pessoas semanalmente.

3. Participação na formação do Fórum Permanente da Mulher e integração em projetos como campanha anti-drogas, Hortas Domésticas, Emancipar, etc., além de ações com grupos de terceira idade.

4. Comemoração ao Dia Internacional da Mulher, com a Peça de teatro, “ O doente imaginário” pela Cia Por Trás dos Panos, seguido de um coquetel nas dependências do Sesc para 350 mulheres.

5. Participação na confecção e lançamento do livro “Cores Aromas e Sabores” do projeto Vida Rural.6. Participação na 2ª Fenii e no Festival de Páscoa, com os artesanatos dos Clubes de Mães.