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Relatório

FISCALIZAÇÃO

AMBIENAL Operações Especiais – Relatório Parcial

A Subsecretária de Controle e Fiscalização Ambiental (SUCFIS/SEMAD) apresenta os principais resultados

das Operações Especiais de Fiscalização Ambiental realizadas em 2015.

AGOSTO 2015

Relatório FISCALIZAÇÃO AMBIENAL

1


Operações Especiais – Relatório Parcial

OPERAÇÃO SERRA NOVA

Municípios: Itamarandiba, Senador Modestino, Gonçalves, Frei lago

Negro e Rio Vermelho.

Objetivo: Fiscalizar focos de desmatamento.

Resultados: Foram fiscalizados 31

empreendimentos/empreendedores, resultando no embargo de 735,4

hectares e apreensão de 02 tratores de esteira, 361 mourões nativos,

88 MDC de carvão e 12.664,21 m³ de lenha nativa. O valor total das

autuações atingiu R$ 1.589.919,69.

OPERAÇÃO VEREDAS DO CERRADO

Municípios: Formoso, Arinos, Januária, Bonito, Martins Cardoso,

São João da Ponte, Chapada Gaúcha, Manga e São Francisco.



empreendimentos/empreendedores, resultando na apreensão de 10

sc carvão ensacado, 01 trator, 32,17 MDC de carvão, 36.728,82 m³ de

lenha nativa, autorização de queima controlada e DAIA e embargo

de 4.009,97 hectares. O valor total das autuações foi de R$

6.755.841,15.

OPERAÇÃO MURIQUI 3

Municípios: Ponto dos Volantes, Joaíma, Ladainha, Monte Formoso,

Novo Cruzeiro, Teófilo Otoni, Itaipé e Jequitinhonha.



empreendimentos/empreendedores, gerando o embargo de 1.674,05

hectares e 17 apreensões, sendo 11.821,89 m³ de lenha nativa, 02

grades aradoras, 02 escavadeiras, 01 retroescavadeira, 02 conjuntos

de bomba 6”, 02 motores Mercedez, 01 carregadeira, 01 trator de

pneus com lâminas, 01 trator modelo 785, 01 roçadeira, 01 sulcador e

02 motosserras. O valor total das autuações atingiu R$ 5.808.644,00.

Operação

Especial

São ações de fiscalização

que têm o objetivo de

verificar a regularidade

e prevenção quanto aos

principais problemas

ambientais do Estado,

cujo foco de atuação

possa requerer uma ação

conjunta e integrada

com outros órgãos e

entidades do Poder

Público.

Para o ano de 2015

foram identificadas dez

(10) operações especiais.

A justificativa dessas

operações é o caráter da

necessidade das

fiscalizações serem

executadas com

informações e/ou

participações de

parceiros interno ou

externo ao SISEMA,

tempo extras,

necessidade de

adequações dos

dispositivos legais que

regem sobre a matéria e

conhecimentos técnico

específicos. Assim, por

se tratar de temas com

especificidades distintas

das demais ações de

fiscalização ambiental

ordinárias, essas

Operações são

executadas em número

reduzido, com o

emprego de ferramentas

de planejamento mais

adequadas ao

problema ambiental

identificado.


2

OPERAÇÃO SOS SERRA NOVA

Municípios: Taiobeiras, Grão Mogol, Francisco de Sá e Rio Pardo de Minas.


Resultados: A operação resultou no embargo de 1.500 hectares e apreensão de 01 motosserra e

14.000 m³ de lenha nativa. O valor total das autuações foi de R$ 2.200.000,00.

OPERAÇÃO JAGUARI

Municípios: Sapucaí-Mirim, Camanducaia, Itapeva e Extrema.

Objetivo: Fiscalizar focos de desmatamento e captações de água na bacia do Rio Jaguari, conforme

Resolução Conjunta ANA/IGAM/SEMAD n° 51/2015.

Resultados: Foram fiscalizados 36 empreendimentos/empreendedores, resultando na suspensão de

atividade de corte de árvore, suspensão de captação superficial e em barramento e suspensão de

outras atividades. O valor total de autuações foi de R$ 1.352.556,86.

OPERAÇÃO MARRON CAFÉ

Municípios: Caldas, Poços de Caldas, Santa Rita de Caldas, Ibituruna de Minas e Andradas.

Objetivo: Fiscalizar empreendimentos que atuam no ramo de extração mineral.

Resultados: Do total de 13 (treze) empreendimentos vistoriados, 07 (sete) não apresentaram

irregularidades e 02 (dois) são passíveis de lavratura de auto de infração. Em 01 (um)

empreendimento foi constatado a disposição inadequada de resíduos perigosos e verificou- se que em

01 (um) empreendimento houve derramamento de óleo no sol/registro de consumidor de lenha

vencido. Também foi constatado que 01 (um) empreendimento possui área de abastecimento

inadequada e possível contaminação do solo por vazamento e não instalação de hidrômetro e

horímetro conforme condicionante.

OPERAÇÃO VARGEM DAS FLORES

Municípios: Contagem e Betim

Objetivo: Fiscalizar focos de intervenção Hídrica irregular.

Resultados: Foram fiscalizados 29 empreendimentos/empreendedores, resultando em 01 embargo e

multa simples, 01 embargo/suspensão, 05 suspensões e multa simples, 03 embargos e 03 advertências.

O valor total das autuações foi de R$ 251.783,70.


3

OPERAÇÃO CAVALO DE AÇO IV

Municípios: Sete Lagoas, Andrelândia, Divinópolis, Francisco Dumont, Guanhães, Januária, João

Pinheiro, Matozinhos, Patos de Minas, Pedro Leopoldo, Piranga, Pitangui, Resende Costa e São

Gonçalo do Abaeté.

Objetivo: Combater produção ilegal de carvão.

Resultados: Foram fiscalizados 38 empreendimentos/empreendedores, resultando no embargo e

apreensão de 548,5 MDC. O valor total das autuações atingiu R$ 327.760,11.

Quadro Resumo

OPERAÇÕES ESPECIAIS

Descrição Região Objetivo Nº de

Fiscalizações

Valor (R$) Bens apreendidos Embargo / Suspensão

(ha)

1 Serra

Negra

Itamarandiba

Senador Modestino

Gonçalves

Frei Lago Negro

Rio Vermelho

Desmatamento 31 1.589.919,69 2 tratores de esteira 735,4 hectares

361 mouroes nativos

88 MDC de carvão

12.664,21 m3 lenha nativa

2 Veredas

do

Cerrado

Formoso

Arinos

Januária

Martins Cardoso

São João da Ponte

Chapada Gaúcha

Manga

São Francisco

Desmatamento 26 6.755.841,15 10sc carvão ensacado 4009,97 hectares

1 trator

32,17 MDC de carvão

36.728,82 m3 lenha nativa

3 Muriqui 3 Ponto dos Volantes

Joaíma

Ladainha

Monte Formoso

Novo Cruzeiro

Teófilo Otoni

Itaipé

Jequitinhonha

Desmatamento 68 5.808.644 11.821,89 m3 lenha nativa 1674,05 hectares

2 grades aradoras

2 escavadeiras

1 retroescavadeira

2 conj de bomba 6"

2 motor mercedez

1 carregadeira

1 trator de pneus c/ lâminas

1 trator modelo 785

1 roçadeira

1 sulcador

2 motoserras

4 SOS Serra

Nova

Taiobeiras

Grão Mogol

Francisco de Sá

Rio Pardo de Minas

Desmatamento x 2.200.000,00 14.000 m3 lenha nativa 1500 hectares

1 motoserra

5 Jaguari Sapucaí-Mirim

Camanducaia

Itapeva

Extrema

Desmatamento

Res. Conjunta

51/2015

36 1.352.556,86 Suspensão de atividades

2 Suspensão de

captação em

barramento

Suspensão de captação

superficial


1

Suspensão de atividade

de corte de árvore

6 Marron

Café

Caldas

Poços de Caldas

Santa Rita de Caldas

Ibituruna de Minas

Andradas

Extração Mineral 13 Dos 13 empreendimentos: (7) não foram constatados irregularidades, (1)

sem atividade, (1) disposição inadequada de resíduos perigosos, (2) possível

AI, (1) óleo derramado no sol/registro de consumidor de lenha vencido, (1)

área de abastecimento inadequada e possível contaminação do solo por

vazamento e não instalação de hidrômetro e horímetro conforme

condicionante.

7 Vargem

das Flores

Contagem

Betim

Intervenção

Hídrica Irregular

29 251.783,70 3 Advertências

3 Embargos

1 Embargo e multa

simples

1 Embargo/suspensões

5 Suspensão e multa

simples

8 Cavalo

de Aço IV

Sete Lagoas

Andrelândia

Divinópolis

Barra do Choca

Francisco Dumont

Guanhães

Januária

João Pinheiro

Maranhas

Matozinhos

Patos de Minas

Pedro Leopoldo

Piranga

Pitangui

Resende Costa

Ribeirão do Largo

São Gonçalo do Abaeté

Carvão 38 327.760,11 548,5 MDC

Total 241 18.286.506,00

668,67 MDC de Carvão

Vegetal

75.214,92 m3 de Lenha Nativa

20 Máquinas/Tratores

7919,42 hectares

14 suspensão de

captações hídricas

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