Relevantes Alterações da Lei 11.941 17-11-10 Alunos

RELEVANTES ALTERAÇÕES DA LEI 11.638/07 E

11.941/09

RELEVANTES ALTERAÇÕES DA LEI 11.638/07 E

11.941/09

FIM DE UM CICLO

33 anos

Lei 6404/76

• Diversas alterações da Lei n°. 6.404/76 nestes 33 anos.• Estávamos distantes de uma contabilidade globalizada

FIM DE UM CICLO

Lei 11.638/0733 anos

Lei 11.638/07

Lei 11.941/09

. 6.404/76 nestes 33 anos.Estávamos distantes de uma contabilidade globalizada.

Balanço Patrimonial na antiga Lei 6.404/76Balanço Patrimonial na antiga Lei 6.404/76

Alterações no AtivoParte Visível

Parte facilmente

Parte Invisível

Parte facilmente relatada pela

Contabilidade.LEI 6.404/76

(Parasitas e outros problemas que podem atacar as raízes ou nutrientes, umidade, etc., que fortalecerão a árvore e seus produtos.)HOJE A LEI 11.638/07 e 11941/09 DEMONSTRAM ISSO

Alterações no Ativo

Troncos, galhos, folhas e frutos (parte visível). Evidências sobre a saúde da árvore.

Raízes que poderão modificar a saúde da árvore em anos futuros.

Parte oculta, nem sempre relatada pela Contabilidade.

INSTITUIÇÕES

� IASB-Internacional Accounting Standards Board (sede em Londres)

� CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis

� CVM - Comissão Valores Imobiliários

� SRF –Secretaria da Receita Federal

Internacional Accounting Standards Board (sede em

Comitê de Pronunciamentos Contábeis

Comissão Valores Imobiliários

Secretaria da Receita Federal

Comitê de Pronunciamentos Contábeis

• Organismo multidisciplinar de

• Centraliza a emissão denormas

• Órgão independente, criadobrasileiro de convergênciaaopaíses.

Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC

depronunciamentos.

normascontábeis.

criado em 2005, para liderar o processoao IFRS (IASB), já adotado por 107

OBJETIVOS DAS MUDANÇAS

• Atualizar as normascontábeis

• Avançar na harmonizaçãointernacionais.internacionais.

• Maior entendimento do desempenhopatrimonial pelos investidores

• Aprimoramento das práticasde


contábeisbrasileiras.

harmonização com os pronunciamentos

desempenho financeiro e situaçãoinvestidoresinternacionais.

degovernança corporativa.


A Lei nº 11.638/07 teveorigeminiciativa da CVM, com a finalidade

• Eliminação de barreiras regulatóriasdas companhias abertasnointernacional.

• Aumentar o grau de transparênciaemgeral.

• Benefício: acesso dasempresascusto e a uma taxa de riscomenores


origem no Projeto de Lei nº 3.741/00, definalidade de:

regulatórias que impediama inserção totalno processo de convergência contábil

transparência das demonstrações financeiras

empresasbrasileiras a capitais externos a ummenores.

PRINCIPAIS ALTERAÇÕES

Relevantes Alterações noBalanço

Substituição da DOARpelaDemonstração

Obrigatoriedade da elaboraçãoda(DVA)


BalançoPatrimonial

Demonstraçãodos Fluxos de Caixa (DFC)

da Demonstração do Valor Adicionado


� Extinção do grupo Resultados de Exercício Futuro passando para subgrupo do Passivo não Exigível

� Criação da conta Ajustes de Avaliação Patrimonial

� Destinação de lucros acumulados

� Extinção da classificação de Receitas e Despesas em Operacionais e Não Operacionais


Extinção do grupo Resultados de Exercício Futuro passando para subgrupo do Passivo não Exigível

Criação da conta Ajustes de Avaliação Patrimonial

Destinação de lucros acumulados

Extinção da classificação de Receitas e Despesas em Operacionais e Não Operacionais


*Classificação do Ativo ePassivo*Extinção do grupo deAtivo*Extinção do grupo deAtivo*Restrição e extinção dogrupo*Criação do subgrupo “Intangível”*Proibição de reavaliaçãoespontânea*Teste de recuperabilidadedos*Registro em contasarrendamento mercantil financeiro


Passivoem circulante e não circulanteAtivo PermanenteAtivo Permanente

grupo de Ativo Diferido“Intangível” no Ativo não Circulante

espontâneade ativosdosativos (Impairment)

patrimoniais contratos definanceiro (leasing)

I) BALANÇO PATRIMONIAL;

III) DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

II) DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS

ou DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

IV) DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS.IV) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA.

V) DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO.

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ;

DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS ;

ou DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS.DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA.

DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO. (companhia aberta)

(companhia fechada PL < 2 milhões)

Demonstrações Financeiras para Empresas Limitadas

240 000 000,00

300 000 000,00

Sociedades LIMITADAS

Demonstrações Financeiras para Empresas Limitadas

Ativo Total<240 000 000,00

ouReceitaBruta

<300 000 000,00

Escrituração;

Elaboração das Demonstrações financeiras

Auditoria por auditores independentes

Ativo circulante

Ativo realizável de longo prazo

Ativo Pernamente

BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO

Ativo não circulante

Ativo Permanente

Ativo realizável L.P

InvestimentosImobilizadoDiferidoDiferidoIntangível

Passivo circulante

Passivo exigível de longo prazo

Resultado de exercícios futuros

BALANÇO PATRIMONIAL PASSIVO

Passivo não circulante

Resultado de exercício futuro

Passivo exigível de longo prazo

Patrimônio LíquidoCapital SocialReservas de CapitalReservas de lucrosReservas de reavaliaçãoAções em tesourariaLucros ou prejuízos acumulados

Resultado de exercício futuro

Reservas de reavaliação

Lucros e

Ajuste de avaliação patrimonial

Prejuízos Acumulados

Porque o DIFERIDO saiu do Balanço?

ATIVO (Antiga Lei) PASSIVO (Antiga Lei)CIRCULANTE 500,00 CIRCULANTE 400,00

PERMANENTE 700,00

RENTABILIDADE DO ATIVO = LUCRO LÍQUIDO

ATIVO 1.200

PERMANENTE 700,00

IMOBILIZADO 250,00 PL 800,00DIFERIDO 450,00

TOTAL 1.200,00 TOTAL 1.200,00IMOBILIZAÇÃO DO PL = ATIVO PERMANENTE

PL 800


(Antiga Lei)400,00

DRE

RECEITAS LÍQUIDAS 900,00

CPV 500,00

LUCRO LÍQUIDO = 50,00 = 4,%ATIVO 1.200

800,00

1.200,00ATIVO PERMANENTE = 700 = 88%

PL 800

CPV 500,00

DESPESAS 350,00

LUCRO 50,00


ATIVO PASSIVO

CIRCULANTE 500,00 CIRCULANTE 300,00

RENTABILIDADE DO ATIVO = LUCRO LÍQUIDO

ATIVO 750

PERMANENTE 250,00

IMOBILIZADO 250,00 PL 450,00DIFERIDO 0,00

TOTAL 750,00 TOTAL 750,00IMOBILIZAÇÃO DO PL = ATIVO PERMANENTE

PL 450


300,00

DRE

RECEITAS LÍQUIDAS 900,00

CPV 500,00

LUCRO LÍQUIDO = 50,00 = 7%

ATIVO 750

450,00

750,00ATIVO PERMANENTE = 250 = 56%

PL 450

CPV 500,00

DESPESAS 350,00

LUCRO 50,00

Porque Foi Criado o INTANGÍVEL?

� O grupo de intangível passaestavam em outros grupostransações,que representambenstransações,que representambens

� Marcas devem ser classificadaspodem ser registradasquandoseu valor de custo de criação

� Somente os valores incrementais efetivamente desembolsados para aquisição das marcas, ou para seu desenvolvimento, registros etc. é que podem ser contabilizados no ativo intangível.

Porque Foi Criado o INTANGÍVEL?

passa a ser formado por contas quedo Ativo Permanente, e novas

bensincorpóreos.bensincorpóreos.

classificadas no Intangível, mas somentequando de sua efetiva aquisição, ou pelo

Somente os valores incrementais efetivamente desembolsados para aquisição das marcas, ou para seu desenvolvimento, registros etc. é que podem ser contabilizados no ativo intangível.

IMOBILIZADO – SOB NOVA ÓTICA

Antiga Lei:Tudo que Tudo que estiver em nome da empresa

pertence a ela: Ativos e Passivos

Mudanças Relevantes

SOB NOVA ÓTICA

Nova LEI:Tudo sendo

administrado administrado de forma a obtenção de resultados pertence a empresa: Ativos e Passivos

Mudanças Relevantes

ARRENDAMENTO MERCANTIL

� Leasing Financeiro –Ativobemcomo passivo;

� Arrendadora – bem vendido,

� Leasing operacional –continua


Ativo Imobilizado – Arrendatária –

vendido, reconhecimento recebível

continua como despesa.


Balanço pela antiga Lei

ATIVO PASSIVO CirculanteDisp. + Clientes

18.000,18.000,

CirculanteFornecedores

Salários

17.000,12.000,

5.000,

INVESTIMENTO

Total

22.000,

40.000,

Salários

PAT. LÍQUIDO

Total

5.000,

23.000,

40.000,


17.000,12.000,

5.000,

Analisando a Liquidez e o Endividamento desta empresa

Capacidade de liquidar dívidas

LG=18.000,= 1,1

17.000,5.000,

23.000,

40.000,

17.000,

Endividamento (Participação de capitais de terceiros na empresa)

CT/PL= 17.000,= 74%

23.000,


Balanço pela nova Lei

ATIVO PASSIVO CirculanteDisp. + Clientes

18.000,18.000,

CirculanteFornecedo+Salários

24.020,17.000Disp. + Clientes

INVESTIMENT

IMOBILIZADO

Veículos arrend.

Dep. Acumulada

Total

18.000,

22.000,

24.700,

30.875,

(6.175,)

64.700,

Fornecedo+Salários

Arrend. Merc. A PG

Juros a transcorrer

ELP

Arrend. Merc. A PG

Juros a transcorrer

PAT. LÍQUIDO

Total

17.000

9.600,

(2.580,)

17.680

20.000,

(2.320,)

23.000,

64.700,


24.020,17.000

Analisando A Liquidez e o Endividamento da Empresa

Capacidade de liquidar dívidas

LG=18.000,= 0,4317.000

9.600,

(2.580,)

17.680,

20.000,

(2.320,)

23.000,

64.700,

LG=18.000,= 0,43

41.700,

Endividamento (Participação de capitais de terceiros na empresa)

CT/PL= 41.700,= 181%

23.000,

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO: AJUSTE A VALOR PRESENTE DE ATIVOS

� Ajuste a Valor Presente dos Ativos e Passivos

� A nova Lei das S/A define que os ativos e passivos � A nova Lei das S/A define que os ativos e passivos (especialmente os de longo prazo) deverão estar aos seus valores presentes

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO: AJUSTE A VALOR PRESENTE DE ATIVOS

Ajuste a Valor Presente dos Ativos e Passivos

A nova Lei das S/A define que os ativos e passivos A nova Lei das S/A define que os ativos e passivos (especialmente os de longo prazo) deverão estar aos seus valores presentes.

EXEMPLO DE CONTABILIZAÇÃO PELO VALOR PRESENTE de DIREITOS(Antiga Lei)

No momento da venda registraReceber de R$ 100.

D Duplicatasa Receber$100,D Duplicatasa Receber$100,

C Receita comVendas $100,

No momento do recebimento,entrada de caixa dos mesmos R$100

D Caixa 100,

C Duplicatas a Receber $100,

EXEMPLO DE CONTABILIZAÇÃO PELO VALOR (Antiga Lei)

registra uma receita e um Contas a

baixa o recebível de R$ 100 pela100.

EXEMPLO DE CONTABILIZAÇÃO PELO VALOR PRESENTE de DIREITOS

� Sabendo-se que o preço a vista é deRvenda receita de vendas de R$95,ediferença de R$5, é de naturezafinanceiradinheiro NO TEMPO, queainda nãodinheiro NO TEMPO, queainda não

D Duplicatas a Receber $95,

C Receita comVendas $95,

� Passado o prazo concedido, aempresarecebível de R$5 e uma receitafinanceiraao efeito financeiro do tempotranscorrido

D Caixa 5,00

C Receita Financeira 5,00

EXEMPLO DE CONTABILIZAÇÃO PELO VALOR (Nova Lei)

R$95, a empresa registrará no momento dae um recebível pelo mesmo montante. Afinanceira e está associada ao valor do

não foi transcorrido.não foi transcorrido.

empresa registrará um acréscimo no seufinanceira nesse mesmo montante, equivalente

transcorrido emque o cliente foi financiado.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ATIVO VALOR JUSTO

� ATIVO (art. 183):

• Valor justo: De acordo comCPC, é o valor pelo qual umCPC, é o valor pelo qual umpartes interessadas,conhecedorasentre si, com ausência deliquidação da transação.

• Dos instrumentosfinanceiros,um mercado ativo, decorrenterealizada entre partes independentesmercado ativo para umdeterminado

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ATIVO -

com os pronunciamentos técnicos doum ativo pode ser negociadoentreum ativo pode ser negociadoentre

conhecedorasdo negócio e independentesde fatores que pressionem para

financeiros, o valor que pode se obter emdecorrente de transação não compulsória

independentes; e, na ausência de umdeterminado instrumento financeiro.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO “Impairment”

Análise de RecuperabilidadeImpairmentsignifica a redução do valor recuperável de um bem

ativo.ativo.

O pronunciamento técnico que regulamentou a análise de recuperabilidade foi o CPC 01;

Uma perda de impairment é reconhecida quando o valor contábil de um ativo excede seu valor recuperável;

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

Análise de Recuperabilidadesignifica a redução do valor recuperável de um bem

26

O pronunciamento técnico que regulamentou a análise de

Uma perda de impairment é reconhecida quando o valor contábil de um ativo excede seu valor recuperável;

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO “Impairment”

� Os ativos no balanço nãopodemsuperior ao seu valorrecuperável

� O valor recuperável é o valor� O valor recuperável é o valorvenda ou seu valor emuso,dos

� O valor em uso é o valor presenteestimado que será geradopeloalienação ao final de sua vidaútil

� Uma perda de impairmentexercício;


podem estar contabilizados por valorrecuperável;

justo do ativo menosos custosdejusto do ativo menosos custosdedosdois o maior.

presente do fluxo de caixa futuropelo uso contínuo de umativo e sua

útil

é reconhecida no resultado do

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO “Impairment

� Objetivo

O objetivo desse teste é assegurar que o valor contábil líquido de um ativo ou grupo de ativos de longo prazo não seja superior ao um ativo ou grupo de ativos de longo prazo não seja superior ao seu valor recuperável.

Exemplo de ativos que estariam dentro do teste de recuperabilidade:

Terrenos, edificações, máquinas equipamentos, ativos intangíveis, ágio...


O objetivo desse teste é assegurar que o valor contábil líquido de um ativo ou grupo de ativos de longo prazo não seja superior ao um ativo ou grupo de ativos de longo prazo não seja superior ao

Exemplo de ativos que estariam dentro do teste de recuperabilidade:

Terrenos, edificações, máquinas equipamentos, ativos intangíveis,


Máquina Y em 2010:

Custo de aquisição: 60.000 (1°valor)

Depreciação Acumulada: (40.000)

Valor contábil: 20.000 (2°valor)

Valor justo desse ativo 17.000 (3°valor)

Valor realizável líquido (valor deduzido dos gastos para vender) 16.400

Valor dos benefícios futuros: 2010 2011 2012 2013

6.000 5.750 11.704

� Considerando a taxa de desconto de 10% ªª e a vida útil remanescente de 5 anos, teremos:

Valor presente líquido dos benefícios

Futuros: 2010 2011 2012 2013

(5°valor) 19.000 5.455 4.752 8.793


valor)

valor)

valor)

Valor realizável líquido (valor deduzido dos gastos para vender) 16.400 (4°valor)

Valor dos benefícios futuros: 2010 2011 2012 2013

6.000 5.750 11.704

Considerando a taxa de desconto de 10% ªª e a vida útil remanescente de 5 anos, teremos:

Futuros: 2010 2011 2012 2013

19.000 5.455 4.752 8.793


Valor contábil 20.000

Maior valor entre real. líquido e em uso Perda por irrecuperabilidade 1.000

D – Despesas c/ provisão por irrecuperabilidade 1.000

C – Provisão para perda por irrecuperabilidade 1.000, ou

C - Ativo Imobilizado


Valor contábil 20.000 (2°valor)

Maior valor entre real. líquido e em uso (19.000) (5°valor) Perda por irrecuperabilidade 1.000

Despesas c/ provisão por irrecuperabilidade 1.000

Provisão para perda por irrecuperabilidade 1.000, ou

AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL

1- O ajuste da avaliaçãopatrimonialapresentado no balançopatrimonial,relaçãoao seuvalor justo. Esta correçãorelaçãoao seuvalor justo. Esta correçãopatrimonial de uma empresa; ecomopode ser para mais ou paramenos


patrimonial é uma correção do valorpatrimonial, por um ativo ou passivo, em

correçãobuscaexpressara realidadecorreçãobuscaexpressara realidadecomo é um ajuste o valor da conta

menos.


2- O ajuste da avaliaçãopatrimonialpelo resultado e não é sinônimoesta relacionado com o mercado,esta relacionado com o mercado,Diferente da reserva dereavaliação,patrimonial poderá ter naturezaredutora do patrimônio líquido.


patrimonial não é reserva, pois não passoude reavaliação de ativos, pois não

mercado, mas sim com um valor justo.mercado, mas sim com um valor justo.reavaliação, a conta ajuste da avaliação

natureza credora ou devedora, neste caso,


� a) Em julho de 2008 a empresa investe em instrumentos financeiros que serão revendidos em 2010. O valor do investimento é de $1.000.000,00 e foi pago a vista.

D – investimentos temporários – RLP = 1.000.000� D – investimentos temporários – RLP = 1.000.000

� C – Banco = 1.000.000

� b) No dia 31/12/08 a empresa avalia o valor do investimento em relação ao seu valor justo, para fins de divulgação no balanço patrimonial em $ 1.200.000,00

� D – investimentos temporários = 200.000,

� C – ajuste da avaliação patrimonial = 200.000


a) Em julho de 2008 a empresa investe em instrumentos financeiros que serão revendidos em 2010. O valor do investimento é de $1.000.000,00 e foi pago a

RLP = 1.000.000RLP = 1.000.000

b) No dia 31/12/08 a empresa avalia o valor do investimento em relação ao seu valor justo, para fins de divulgação no balanço patrimonial em $ 1.200.000,00

investimentos temporários = 200.000,

ajuste da avaliação patrimonial = 200.000,


� c) Em 31/12/09 a empresa avalia o investimento em relação ao seu valor justo em $1.150.000,00 (note que o valor justo diminuiu)

D – ajuste da avaliação patrimonial = 50.000,

C – investimento temporário = 50.000,

� d) Em 2010 a empresa resgata o investimento por $ 1.150.000,00

D – banco = 1.150.000

C – investimentos temporários = 1.150.000

� e) Neste momento o valor registrado como ajuste da avaliação patrimonial será reconhecido como receita na DRE

D – ajuste da avaliação patrimonial = 150.000,

C – outra receita operacional = 150.000,


) Em 31/12/09 a empresa avalia o investimento em relação ao seu valor justo em $1.150.000,00 (note que o valor justo diminuiu)


investimento temporário = 50.000,

d) Em 2010 a empresa resgata o investimento por $ 1.150.000,00

investimentos temporários = 1.150.000

e) Neste momento o valor registrado como ajuste da avaliação patrimonial será


outra receita operacional = 150.000,

Reflexões sobre Algumas Mudanças

� ATIVO

� CIRCULANTE

� NÃO CIRCULANTE

� REALIZÁVEL L. PRAZO

� INVESTIMENTO

� IMOBILIZADO

� INTANGÍVEL


� PASSIVO

� CIRCULANTE

� NÃO CIRCULANTE

� EXIGÍVEL L. PRAZO� PATRIMONIO LÍQUIDO� -CAPITAL SOCIAL

� -RESERVA DE CAPITAL

� -RESERVAS DE LUCROS

� -AJUSTES AVALIAÇÃO PATRIMONIAL

� -AÇÕES EM TESOURARIA

� -PREJUÍZOS ACUMULADOS


� ATIVO PASSIVO

� CIRCULANTE 500, CIRCULANTE 3 00,

Ñ CIRCULANTE 900Ñ CIRCULANTE 500,

� Ñ CIRCULANTE 1.700, EXIGÍVEL LP 500,

� REALIZ. LP 800, � INVESTIMENT 300, PL 1.500,

CAP. SOCIAL 1.100,� IMOBILIZADO 400,� INTANGÍVEL 200, RESERVAS 400,� TOTAL 2.300, TOTAL 2.300,

REALIZ. LP 800,


� IMOBILIZAÇÃO DO PL

ANC/PL = 1.700/1.500 = 113%

� IMOBILIZAÇÃO DO PL

ANC/PL = 900/1.500 = 60%

OBRIGADOProf. Edgard Junior

Contato: (79)3214

[email protected]

OBRIGADOProf. Edgard Junior

Contato: (79)3214-5595

[email protected]

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