Revista do Meio Ambiente 05

REV_005.pmd 2/3/2007, 00:501

2 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - EDIÇÃO 005 - FEVEREIRO - 2007

Editorial

Por Vilmar SidneiDemamam Berna*

Boas NotíciasAmbientais

DIRETOR GERAL E EDITOR (Voluntário)Vilmar Sidnei Demamam Berna (021) 2610-2272 [email protected]

PROGRAMAÇÃO VISUALLeonardo Ciannella - VX STUDIO SoluçõesCriativas - [email protected]

CORRESPONDENTESJuliana Radler (Internacional) - (21)2210-2192 [email protected] Pereira (Governo do Estado do Riode Janeiro) - (21) 2253-6682 / 8820-6682 / 9293-1884 [email protected]

COLABORADORESAdalberto Wodianer Marcondes, Ademar S.Leal, Bernardo Niskier, Alex Sandro dosSantos, Carlos Alberto Muniz, DanielaMonteiro, Dayane Mofacto, Deise Santos,Emília Bello, Eric Fischer Rempe , EvandroFerreira, Fernanda Levy, Gustavo da S.Demamam Berna, Inês Santos de Oliveira,Juliano Raramilho, Kamila Pistori, LianaMárcia Justen, Liliana Peixinho, Lucília – MariaFillo, Lúcio Soares, Marcelo Szpilman, Marcio

inalmente, e de formadefinitiva, as questõesambientais deixam deser um tema restrito a

ambientalistas para preocupar atoda a sociedade. E mais. O pro-blema ambiental começa a ser vis-to corretamente, não mais comoalgo que atinge apenas plantas eos bichos, mas que afeta a sobre-vivência e a qualidade de vida denossa própria espécie. Parece pou-co, mas não é. Uma sociedade maisconsciente significa, por exemplo,que os políticos se sentirão obri-gados a corresponder a esta novaexpectativa, e uma evidência con-creta desse despertar aparece naadesão recorde à Frente Ambi-entalista Parlamentar propostapelo Deputado Sarney Filho. Empoucas horas quase 250 deputa-dos assinaram o manifesto pro-pondo a criação da Frente.

Dois fatores têm ajudado nes-sa tomada de consciência ambi-ental da sociedade. Um foi o pa-pel dos cientistas, cada vez maispróximos do consenso sobre agravidade do problema ambien-tal para a humanidade. Este mês,2.500 cientistas de 130 países con-firmam que até 2100, dependen-do da intensidade das emissões depoluentes, a temperatura média daTerra oscilará entre 1,8ºC e 4ºC eque o nível dos oceanos deve subir

Fentre 18 a 59 cm até 2100, po-dendo ainda ser maior com odegelo das calotas polares. Cincodos seis anos mais quentes da his-tória foram a seqüência de 2001a 2005. As concentrações de CO2estão 30% mais altas que a médiados últimos 650 mil anos.

O outro, é que a pauta ambi-ental deixou de ser um tema ape-nas da mídia ambiental para che-gar definitivamente à redação dosgrandes veículos de comunicaçãode massa. Nestas duas décadas emque a questão ambiental foi tra-tada com desdém, descaso e comoum assunto de menor importân-cia, a mídia ambiental conseguiua duras penas, sem recursos depublicidade, manter pelo menosaqueles segmentos mais sensíveise interessados da sociedade infor-mados sobre a questão ambien-tal. Só a Revista do Meio Ambi-ente desde a sua fundação, emjaneiro de 1996, distribuiu, gra-tuitamente, mais de 2 milhões deexemplares, e o www.portaldomeioambiente.org.br tem manti-do a média anual de quase 2 mi-lhões de acesso ao ano!

A chamada grande mídia in-cluiu definitivamente o temaambiental em sua pauta e nãocomo um assunto setorial. Só paracitar a TV Globo, o Fantásticotem dedicado, não um domingo,

mas vários domingos ao assuntodo aquecimento global e suasconseqüências. A Globo chegaaos lares de mais da metade dapopulação brasileira. A Globo temainda dedicado diversos GloboRepórter ao tema ambiental, emerece destaque a Globo Newscom as séries conduzidas pelojornalista André Trigueiro, quelançou recentemente um livrosobre sustentabilidade.

Ainda estamos longe das mu-danças que o meio ambiente pre-cisa, mas já é um passo importan-te. Nas últimas eleições presiden-ciais o tema ambiental foi tratadocom tão pouca importância e pri-oridade pelos dois candidatos quedisputaram o segundo turno daseleições, que parece que o Brasilnão pertence ao Planeta Terra. Sóse ouviu falar em crescimento,crescimento e crescimento, ondea legislação ambiental e as atuaisestruturas de controle e licencia-mento ambiental chegaram re-centemente a serem elencadas narelação de entraves ao desenvolvi-mento.

É correto preocupar-se como crescimento, por que milhõesde pessoas das atuais gerações edas futuras têm todo o direito depressionar por moradia, alimenta-ção, saúde, educação, acesso a ge-ladeira, televisão, etc. E tudo isso

tem de sair de algum lugar, doPlaneta, naturalmente, e a ele re-tornará na forma de lixo e degra-dação ambiental. Em nome deatender à necessidade das pesso-as, empresas e governos têm jus-tificado o saque sobre o Planeta.Só que a distribuição das rique-zas geradas não têm sido distri-buídas de maneira justa e muitomenos para atender à necessida-de das pessoas. Tem sim, promo-vido poluição e degradação am-biental por um lado e acumula-ção de riquezas e de poder e ex-clusão social por outro. A conti-nuar este modelo perverso dedesenvolvimento, autorizar o au-mento e a continuidade do sa-que sobre o Planeta só continua-rá agravando os problemas ambi-entais e sociais. Acredito que aspróximas eleições presidenciais jáserão bem diferentes. O candi-dato que não colocar as questõessociais e ambientais com a devidaprioridade, e demonstrar comoespera crescer sem causar maisdestruição e poluição ambientale como fará chegar os frutos des-te crescimento aos necessitados,terá dificuldades para se eleger.

A crise ambiental exige umnovo pacto civilizatório, onde to-dos serão chamados a contribuire não apenas as nações ou asempresas. Mais que uma mudan-ça de modelo de desenvolvimen-to econômico, precisamos deuma mudança cultural e mesmoespiritual em nossa forma de vere lidar com o planeta, com asoutras espécies e com nós mes-mos. Resta torcermos para que oPlaneta agüente até lá antes deentrar em colapso.

Expediente

Ferreira, Maria de Fatima Araujo Costa, MárioTeixeira de Moura, Mauricio Aquino, MauroKahn, Paulo Moraes, Paulo Pizzi, RobertoHenrique de Gold Hortale, Rogerio GeraldoRocco, Rogério Serra de Castro, TatianaDonato Trevisan, Tatiana Ferreira Nunes, WalterPlácido.

CONSELHO EDITORIALAmyra El Khalili , André Trigueiro,Aristides Arthur Soffiati, Carlos AlbertoArikawa, David Man Wai Zee, FlávioLemos de Souza. Ricardo Harduim,Rogério Ruschell

IMPRESSÃOCarlos Weyne (21) 2522-0367 / [email protected]

* Os artigos assinados não traduzemnecessariamente a opinião da Revista.

ASSINATURASPreencha o cadastro em http://www.rebia.org.br/JMA-Assinar/JMA-Assinar.aspou o cupom na Revista impressa e após fazero pagamento da anuidade de R$ 70,00 envie

o comprovante pelo fax (021) 2610-7365ou comunique a data e hora do depósito pore-mail [email protected]

A Revista do Meio Ambiente é umapublicação da REBIA – REDE BRASILEIRADE INFORMAÇÃO AMBIENTAL –WWW.REBIA.ORG.BR - Organização daSociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos,CNPJ: 05.291.019/0001-58 Inscrição estaduale municipal: isentas - sede à Trav. GonçaloFerreira, 777 – Casarão da Ponta da Ilha,Bairro Jurujuba, Niterói, RJ – Brasil – Telefax:(21) 2610-2272 / Presidente do conselhodiretor: Sérgio Ricardo Ferreira Harduim,biólogo e Educador Ambiental editada emparceria com a ASSOCIAÇÃOECOLÓGICA PIRATINGAÚNA -Organização da Sociedade Civil de InteressePúblico – OSCIP, (Proc. nº 08015.000703/2003-31 - Secretaria Nacional de Justiça, 10de março de 2003, Diário Oficial da União de17/03/ 2003 / Utilidade Pública Municipal( LEI 3.283 de 04 de março de 2002) /CNPJ: 03.744.280/0001-30 / Rua Maria LuizaGonzaga, nº 217 - no bairro Ano Bom -Barra Mansa, RJ CEP: 23.323.300 /

(*) Vilmar é escritor com 15 li-vros publicados. Em 1999, rece-beu no Japão o Prêmio Global500 da ONU Para o Meio Am-biente. É fundador e superinten-dente executivo da REBIA –Rede Brasileira de InformaçãoAmbiental (www.rebia.org.br )e editor do Portal ( www.portaldomeioambiente.org.br ) e daRevista do Meio Ambiente(www.revistadomeioambiente.org.br).Mais informações sobre o autor:(http://www.rebia.org.br/Vil-marBerna/). Contatos: [email protected]

REV_005.pmd 2/3/2007, 00:502

2007 - FEVEREIRO - EDIÇÃO 005 - REVISTA DO MEIO AMBIENTE - 3

- REBIA NACIONAL – rebia-

[email protected] - Moderador:

Cargo Vago

- REBIA CENTRO-OESTE - rebiacentrooeste-

[email protected] - Moderador:

Eric Fischer - [email protected]

- REBIA NORDESTE - rebianordeste-

[email protected] - Moderadora:

Liliana Peixinho -

[email protected]

- REBIA NORTE - rebianorte-

[email protected] ; Moderador:

Evandro Ferreira ([email protected] )

- REBIA SUDESTE - rebiasudeste-

[email protected] -

Moderadores: Tatiana Donato Trevisan

([email protected] ), Alex Sandro dos

Santos [email protected] e

Juliano Raramilho [email protected]

- REBIA SUL - rebiasul-

[email protected] Moderadores:

Paulo Pizzi ([email protected]) e Liana

Márcia Justen ( [email protected] )

Fóruns de Debates Ambientais da REBIA

REV_005.pmd 2/3/2007, 00:503


ArtigoPor Leonardo Boff,teólogo Maldição sobre nossa

geração?H

á uma contradiçãoque afeta todos os pai-ses do mundo e que apersistir pode nos le-

var a um generalizado desastre ci-vilizatório. A contradição residenisso: todos os paises precisamanualmente crescer. Crescimentoé fundamentalmente econômicoque se expressa pelo Produto In-terno Bruto(PIB). Esse cresci-mento cobra uma alta taxa de ini-quidade social (desemprego ecompressão dos salários) e umaperversa devastação ambiental(exaustão dos ecossistemas).

Há bastante tempo que oequilíbrio entre crescimento epreservação do ambiente foi que-brado em favor do crescimento.O consumo já supera em 25% acapacidade de reposição do pla-neta. Consoante o PNUD, se qui-séssemos universalizar o bem es-tar dos paises industrializados pre-cisaríamos dispôr de outros trêsplanetas como a Terra, o que éabsurdo. Sabemos hoje que a Terra

é um sistema vivo autoreguladorno qual o físico,o químico, o bi-ológico e o humano se entrela-çam (teoria de Gaia). Mas ela estáfalhando em sua autoregulação.Dai as mudanças climáticas e oaquecimento global que nos ates-tam que estamos já profundamen-te dentro da crise.

A Terra poderá buscar umequilíbrio novo subindo sua tem-peratura entre 1,4 e 5,8 grausCelsius. Começaria então a era dasgrandes devastações com a subi-da do nivel dos oceanos afetan-do mais da metade da humanda-de que vive em suas costas e mi-lhares de organismos vivos nãoteriam tempo suficiente paraadaptar-se e morreriam. Grandeparte da própria humanidade, ematé 80% segundo uns, não pode-ria mais subsistir.

Com acerto afirmava Washing-ton Novaes, um dos jornalistas queno Brasil melhor acompanha asquestões ecológicas: “agora não setrata mais de cuidar do meio am-

biente mas de não ultrapassar oslimites que poderão pôr em ris-co a vida”. Muitos cientistas sus-tentam que nos acercamos já doponto de não mais retorno. Po-demos diminuir a velocidade doprocesso mas não sustá-la.

Essa questão deveria preocu-par os Governos, em especial onosso que propõe o crescimen-to como meta central. Em seudiscurso, o Presidente Lula nãodisse sequer uma palavra sobre aquestão ambiental. Se não tomarem conta os dados acima, as taxasalcançadas poderão ser totalmenteperdidas em duas ou três gerações.Nossos filhos e netos amaldiçoa-rão nossa geração que sabia dasameaças e nada ou pouco fez paraescapar da tragédia anunciada.

O erro de todos foi seguir aopé da letra o conselho de LordKeynes para sair da grande de-pressão dos anos trinta:”Durantepelo menos cem anos devemossimular diante de nós mesmos ediante de cada um que o belo é

sujo e o sujo é belo porque osujo é útil e o belo não o é. Aavareza, a usura, a desconfiançadevem ser nossos “deuses” por-que são eles que nos poderãoguiar para fora do túnel da ne-cessidade econômica rumo à cla-ridade do dia…Depois virá o re-torno a alguns dos princípios maisseguros e certos da religião e davirtude tradicional: que a avarezaé um vício, que a exação da usuraé um crime e que o amor aodinheiro é detestável”(EconomicPossibilities of our Grand-Chil-dren). Só que esse retorno não estáacontecendo, antes, se distanciou.

Porque escolhemos meios mauspara fins bons chegamos ao pontoa que chegamos. Ou redefinimosfins mais altos do que simplesmen-te produzir e consumir ou entãodevemos aceitar um destino trági-co. Remendos não são remédios.

Fonte: www.jornaldosamigos.

com.br

REV_005.pmd 2/3/2007, 00:504


Por Adalberto WodianerMarcondes

O financiamento dasmídias socioambientais

S

Comunicação Ambiental

er sustentável é esta-belecer uma linha decomportamento coe-rente entre meio am-

biente, sociedade e economia.Este é o equilíbrio desejável, aomenos no discurso, para empre-sas, organizações não governa-mentais e governos. Mas, além dasustentabilidade, temos o discur-so dos Objetivos de Desenvolvi-mento do Milênio. Não são maisapenas três variáveis, agora sãooito. E mais, temos a variável tem-po em que estes objetivos pre-cisam ser alcançados. Mas é só?Não, espere, temos a Agenda 21,que é mais antiga, vem da Rio92 e anda meio esquecida. É isso?Também não, temos também a“agenda desenvolvimentista”,que precisa ser compreendida econduzida de forma a dar ao paísrecursos para lidar com seus mi-lhões de excluídos.

Mas temos as ONGs, os índi-ces ISE da Bovespa e de NovaYork. Temos ISO 14.000 e, agora,a ABNT NBR 16001, e vem ai aISO 26.000, tudo tratando de meioambiente, responsabilidade social em-presarial e sustentabilidade. Não párapor ai, tem os indicadores para ba-lanços sociais, do Ethos, do Ibase eoutros que estão sendo discutidos. Temo terceiro setor empresarial, com or-ganizações como o Cebeds, Akatu,Gife e as grandes fundações que le-vam as marcas de seus grupos econô-micos.

Como se não bastasse isso, temtemas espinhosos, como biodi-versidade, organismos genetica-mente modificados, créditos decarbono, biopirataria, biomas,convenções sobre clima, ozônio,mar, Antártida etc. Tem arara-azul,bromélias, energias alternativas,quilombolas, tráfico de animais,epidemias, desertificação, agendamarrom, agenda verde, ciclo devida do produto, reciclagem, reu-so...

Pois temos muito mais, umainfinita lista de assuntos que hojesão tratados quase exclusivamen-te por veículos de comunicaçãoespecializados. Jornais, revistas,programas de TV, rádio e sites deinternet que apuram, cobrem,descobrem e oferecem ao pú-blico um quadro geral do meioambiente e da sustentabilidade

no Brasil. Tem gente que está hámuito tempo, como o VilmarBerna, do Jornal do Meio Am-biente – que agora é Rede Bra-sileira de Informações Ambien-tais -, tem gente que chegouagora, como a revista Com Ci-ência Ambiental, da competen-te Cilene Victor. Tem Eco 21,Folha do Meio Ambiente, En-volverde, Ecoagência, Ecopress,Página 22 e Adiante. Tem Hori-zonte Geográfico, Reporte Eco,o estreante Cidades e Soluções.Tem gente que mora em casagrande, tem gente que toca rockde garagem.

Tem muita gente boa que estáfazendo jornalismo socioambien-tal da melhor qualidade no Bra-sil. Isto pôde ser visto com mui-ta clareza durante o 1º Congres-so Brasileiro de Jornalismo Am-biental, que aconteceu em San-tos, litoral paulista, em outubrode 2005. Jornalistas de todo oBrasil e de diversos países daAmérica Latina, Europa e Amé-rica do Norte se Juntaram paradebater a construção de pautasambientais e de sustentabilidade.Gente que está buscando dia adia se qualificar e ser um profis-sional melhor, capaz de enten-der cada uma das vertentes te-máticas do meio ambiente e dodesenvolvimento sustentável.Não apenas para escrever nasmídias ambientais, mas tambémpara levar à grande imprensa umolhar mais atento e tecnicamen-te preciso sobre os temas queenvolvem a sustentabilidade.

As mídias que cobrem os te-mas socioambientais pautam agrande imprensa. Dão a elas a di-mensão e a importância de al-guns temas. É muito comum lerem um grande jornal a suíte(continuidade) de uma matériaque dias antes estava em man-chete de veículos especializados.São elas que garantem um olharverde sobre o jornalismo, maisainda, são elas que têm a capaci-dade de separar o fato e o boatonas novas pautas desenvolvimen-tistas.

Erra quem imagina que estasmídias sejam simplesmente mili-tantes ambientais. São, na verda-de, militantes do jornalismo, omesmo jornalismo que um dia

lutou pela tardia abolição da es-cravatura no Brasil, que pregouo voto feminino, que estampoumanchetes pela constituinte, quelutou contra a ditadura militar.Muita gente ainda lembra dostempos heróicos do Movimen-to, Pasquim, Ex, Mulher, CooJor-nal, Jornal da República e mui-tos outros. Pois é, também mui-tos dos que fizeram parte destahistória lembram-se da penúria,da falta de recursos, das madru-gadas trabalhando para que a so-ciedade, ou ao menos uma partedela, tivesse acesso ao outro ladoda história.

Com a grande imprensa calada porcensores e publicando poemas e recei-tas de bolo, coube à “Imprensa Na-nica”, com seus ícones e muita genteboa, contar que tinha gente presa, quetinha gente desaparecida, que tinhagente torturada. Ninguém hoje, emsã consciência, é capaz de negar aimportância desta imprensa “alterna-tiva” na construção da democraciabrasileira. Mesmo na época, aindaestudante, ouvi da boca do Raimun-do Pereira, então editor do Movimen-to, “pois é, tudo mundo acha que oque fazemos é fundamental para oBrasil, mas ninguém põe um dinhei-rinho nisso”.

Mídias socioambientaisHoje o quadro é o mesmo em

relação às mídias que atuam compautas socioambientais. Todomundo acha fundamental, masninguém põe um dinheirinhonisso. Neste final de ano existeuma quase unanimidade em re-lação às mídias ambientais maisantigas e importantes do Brasil: apenúria. E como dizia NelsonRodrigues, a unanimidade é bur-ra, desta vez a burrice parece virda incapacidade dos atores soci-ais e econômicos em compreen-der o papel destas mídias no de-senvolvimento do país.

Estas publicações não recebemdas empresas um tratamento den-tro de seus processos de susten-tabilidade. Na maioria das vezes,quando vem um recurso é quaseuma filantropia, não o investimen-to em um processo que é parteda construção do futuro, a disse-minação de informações contex-tualizadas e consistentes sobre osprocessos de desenvolvimento

sustentável. O comum é seremanalisadas sob o critério custo pormil e perderem para publicações“de mercado”, que dão a fofocado dia e não a pauta do país.

Ser sustentável é, também, in-centivar a sustentabilidade. Issoé o que dezenas de publicaçõescompetentes fazem diariamente,com ou sem apoio de empresase governos. Durante 2006 come-çou a funcionar um Grupo deTrabalho sobre ComunicaçãoAmbiental no Ministér io doMeio Ambiente. O que se pre-tendia é que um ínfimo percen-tual das verbas publicitárias doGoverno Federal fosse destina-do às mídias socioambientais.Não deu em nada.

Estas mídias são as únicas quepublicam textos sobre o queempresas e ONGs fazem em fa-vor da sustentabilidade. São de-positário de milhares de releasesdas assessorias de imprensa dasempresas, pautas que os assesso-res sabem que são importantesmas que não terão acolhida na“grande imprensa”. No entanto,estas mesmas mídias não fazemparte dos planos publicitáriosdestas mesmas empresas.

Falar em sustentabilidade é,também, falar em jornalismocompetente, apoiado em profis-sionais capazes e mídias coeren-tes com o modelo de desenvol-vimento que o discurso do de-senvolvimento sustentável prega.

Fala-se em valor. Precisamoscolocar um preço no valor intan-gível das mídias socioambientais.Empresas, agências de publicida-de e o grande terceiro setor – queé quem mais ganha visibilidadecom estas mídias – precisam olharcom acuidade para suas metas ever quem são seus parceiros deverdade na construção do futuro.Lá estará, com certeza, uma mídiasocioambiental.

* O autor é diretor de redação daRevista Digital Envolverde, coordena-dor da EcoMídias – Associação Bra-sileira de Mídias Ambientais e mode-rador da Rede Brasileira de Jornalis-tas Ambientais - www.envolverde.com.br - Vencedor do PrêmioEthos de Jornalismo/2006 Fone:55 11 30344887

REV_005.pmd 2/3/2007, 00:505


Fonte: www.oeco.com.brPor Gustavo Faleiros([email protected] ) Trator na Amazônia

ão há um economistaou empresário que te-nha saído do Palácio doPlanalto na manhã de 22

de janeiro com a certeza de que oPlano de Aceleração do Crescimen-to (PAC) será a salvação para o bai-xo PIB ou para o alto desemprego.Todos querem ver como será a im-plementação das ações. Mas por trásde toda essa incerteza, é possível vis-lumbrar no PAC um sinal impor-tante: o pacote de medidas incor-pora de vez a visão de que a Ama-zônia é um depósito de recursosnaturais a serviço do crescimento dopaís. A região Norte, na estratégiade desenvolvimento de Lula, entracom grandes hidrelétricas e vias deescoamento de exportação.

Dos 503 bilhões de reais previs-tos para investimentos em infra-es-trutura, 50 bilhões de reais foramreservados para a região Norte. Dototal também se garantiu 180 bilhõespara “projetos nacionais”, o que dre-nará muito dinheiro a grandes obrasna Amazônia. Boa parte desta verba,espera-se, virá de estatais como aPetrobras e a Eletrobrás, além do setorprivado. Pouco mais de 10% sairãodo orçamento da União.

No sistema de transportes, os in-vestimentos na Amazônia serão de6,2 bilhões, e só ficaram atrás dosplanos para o Nordeste. O desta-que nesta área continua ser a pavi-mentação da BR-163, citada pelaministra-chefe da Casa Civil, DilmaRousseff, como importante saídapara a exportação da produção agrí-cola do norte do Mato Grosso. Masa novidade trazida pelo PAC em ter-

mos de logística de transporte paraa Amazônia foi o anúncio da cons-trução de vários terminais hidroviá-rios ao longo do rio Amazonas.

De acordo com Dilma, as trêsrodovias mais importantes que cor-tam a floresta, BR 230 (Transama-zônica), BR-163 (Cuiabá –Santarém)e BR 319 (Porto Velho-Manaus) vãose conectar a portos fluviais para es-coar a produção. A viabilidade eco-nômica de tais medidas não foi dis-cutida a fundo e nem quem será oinvestidor deste sistema multimodalonde não há grandes quantidadesde carga. Os projetos dos terminais,seus Estudos e Relatórios de Im-pacto Ambiental (EIA-RIMA) tam-bém não são conhecidos.

Mas o que Dilma Rousseff ga-rantiu aos presentes na solenidadedesta segunda-feira foi que todosos projetos de infra-estrutura têmviabilidade econômica comprovada eEIA-RIMAS prontos. Estão prontos,é verdade, mas não aprovados. Assimmesmo, o governo não se intimidoude incluir as polêmicas usinas de BeloMonte, no Pará, Santo Antônio e Ji-rau, em Rondônia, no plano. O PACpretende garantir a entrada 25 mil me-gawatts (MW) na geração energéticado país até 2010. A metade disso virádas grandes usinas planejadas em riosamazônicos. Assim como no setor detransportes, a região Norte apareceentre as mais contempladas com re-cursos no segmento energético. Elareceberá 32 bilhões de reais dos 274bilhões de reais previstos para este fimem todo país, perdendo apenas parao Sudeste, que receberá 81 bilhõesde reais.

Licença não é problemaBoa parte dos recursos previstos

para a geração de energia entraramna categoria “projetos nacionais”. Éexatamente aí que surgem as gran-des usinas hidrelétricas na Amazô-nia, que ligadas ao Sistema Interliga-do Nacional (SIN) supostamenteajudariam a desafogar o país de maisum racionamento. Neste caso, ficouclaro pela apresentação da ministrada Casa Civil, que as usinas SantoAntônio e Jirau, no Rio Madeira,mesmo sem licença ambiental, sãodadas como certas.

Isso porque, muitos projetos degeração previstos no Centro-Oestevão se conectar a uma linha de trans-missão que partirá do Madeira echegará a Araraquara, no oeste deSão Paulo. O linhão nem EIA-RIMA possuí, mas para o governo,20 pequenas centrais hidrelétricas(PCHs) no Mato Grosso entrarãono SIN através dele. Não custa lem-brar que o neo-aliado de Lula, ogovernador Blairo, tem uma empre-sa de geração de energia especializadaem PCHs.

Ao que tudo indica, a turma deDilma Rousseff concordou com ade Marina Silva: o licenciamentorealmente não é obstáculo. Tantoque a única medida anunciada demelhoria da gestão ambiental no paísfoi o envio do Projeto de Lei queregulamenta o artigo 23 da Consti-tuição Federal. O impacto descritopelo PAC de tal medida é dar “mai-or eficiência na atuação do poderpúblico com vistas à proteção domeio ambiente, reduzindo os ques-tionamentos judiciais sobre as com-

Npetências de cada ente federativo econtribuindo para a realização denovos investimentos”.

Em outras palavras, vai definir quetipo de empreendimentos vão licen-ciar a União, estados e municípios.Mas como ninguém ainda viu o tex-to do projeto de lei, não dá parasaber se será bom ou ruim. Para oadvogado e articulista de O Eco,Paulo Bessa, a medida só terá im-pacto se descentralizar a gestão am-biental. Além disso, nada mais fala oPAC sobre melhorar a política demeio ambiente: não se falou de con-tratar mais fiscais, nem mais técni-cos, nem de aplicar mais recursos aouso sustentável de recursos naturais,algo tão caro ao Ministério do MeioAmbiente. Nem mesmo a convo-cação de 300 concursados do Iba-ma, já prometida nas primeiras reu-niões do ano, entrou no pacotão deLula.

O ambientalista Roberto Sme-raldi, do Amigos da Terra, argumen-ta que o PAC não gera desenvolvi-mento sustentável. Prova disso é orecém-criado fundo de investimen-tos em infra-estrutura, que subsídiarecursos para os aportes e dá isen-ção de impostos. “Não há uma es-colha sobre que tipo de empresas esetores devem ser beneficiados, queprincípios devem respeitar. Se per-deu uma grande oportunidade dese gerar realmente desenvolvimen-to”, diz Smeraldi, que completa di-zendo que os tradicionais projetosde infra-estrutura na Amazônia nãotêm “racionalidade econômica” ne-nhuma. Isso para não dizer que hámuita irracionalidade ambiental.

Presidente Lula terá até 15 diasúteis para sancionar medida. Os am-bientalistas apelaram para a primei-ra-dama Marisa Letícia, para que elao convença a vetá-la. O Senadorepetiu em 27/02 o erro da Câma-ra dos Deputados e praticamenteescancarou as portas do Brasil paraos transgênicos. Em votação inicia-da no final do dia, os senadoresaprovaram a Medida Provisória 327,que reduz a área de contenção noentorno das Unidades de Conser-vação Ambiental e, graças a duasemendas acrescentadas pelos de-putados federais em dezembro, tam-bém legaliza o algodão transgênicoplantado irregularmente no país ereduz o quórum da Comissão Téc-nica Nacional de Biossegurança

(CTNBio) para a aprovação depedidos de liberação comercial deorganismos geneticamente modifi-cados. Para entrar em vigor, a MPterá que ser sancionada em até 15dias úteis pelo presidente Lula.

“Os senadores perderam a chan-ce de salvar a biossegurança nacio-nal. Repetiram o erro dos deputa-dos federais e agora está nas mãosdo presidente da República salvaro alimento da população brasilei-ra”, afirmou Gabriela Vuolo, coor-denadora da campanha de enge-nharia genética do GreenpeaceBrasil, que acompanhou a votaçãorealizada em Brasília.

A derrota no Senado foi triste,mas não surpreendente. A banca-da ruralista na Casa é ainda mais

forte do que na Câmara e por issoo resultado final já era de certa for-ma esperado. Por isso ativistas doGreenpeace foram no início do diaao Palácio da Alvorada, residênciaoficial do presidente da Repúbli-ca, pedir para que a primeira-damaMarisa Letícia intercedesse em fa-vor da biossegurança do país, soli-citando ao seu marido que vete aMP. Vestidos de mestres-cucas, eleslevaram cestas com produtos fei-tos com milho - curau, bolo, cus-cuz, sucos e polenta, esta última, oprato preferido do casal presiden-cial - para serem entregues à pri-meira-dama, com a mensagem:“Dona Marisa, salve nossa polen-ta!”. Ela não estava em casa, masuma das cestas foi levada para o

interior do Palácio da Alvorada paraser entregue mais tarde.

O milho foi escolhido comosímbolo da manifestação por estarprestes a sofrer invasão de varieda-des transgênicas, que podem seraprovadas na próxima reunião daCTNBio, marcada para março.Com a aprovação da MP 327 nestaterça-feira, a liberação comercial demilhos transgênicos é uma possibi-lidade cada vez mais real - e terrí-vel.

O futuro da biossegurança bra-sileira está nas mãos do presidenteLula - e de D. Marisa.

Mais informações:Jorge Cordeiro e Gabriela Mi-

chelotti, assessores de imprensa –(011) 3035-1192/1167

Senado aprova MP que abre país aos transgênicos

REV_005.pmd 2/3/2007, 00:506


PAC II

Uma outra MarinaPor Carolina Elia([email protected])

arina Silva, que andavamuito quieta, falouduro na cerimônia delançamento dos mapas

temáticos da Amazônia Legal noIBGE, em 25 de janeiro. Com ex-pressão séria e tom de voz bemmenos suave que o habitual, a mi-nistra do Meio Ambiente disse queestá na hora de se pensar em ter-mos éticos o que nós queremosem relação ao imenso patrimônionacional que representa a Amazô-nia, um bem de todo o planeta. Eafirmou que é necessário pensar asua preservação, porque ela devefazer parte da equação sobre o de-senvolvimento social e econômi-co do país. Mas não ficou só nis-so.

A ministra, sem dizer se se tra-tava de um recado a pares seus emBrasília, disse que político com “p”maiúsculo não pensa em apenasgarantir sua popularidade eleito-ral. Contou também que não sesentiu mal em ver sua área atacadapor gente do governo, presidenteLula à frente, porque isso deixouà mostra as óbvias tensões que exis-tem entre meio ambiente e de-senvolvimentistas logo no iníciodo segundo mandato. A discussão,segundo ela, forçou a sociedade atomar uma posição e mandar umrecado aos dirigentes do país deque eles estão no seu comandopara trazer prosperidade, mas tam-bém para proteger o que lhe so-bra de natureza.

Marina aproveitou a presençade coordenadores e diretores doIBGE para agradecer o apoio querecebeu de instituições públicasde pesquisa durante os seus qua-tro anos no Ministério do MeioAmbiente. “ Em momentos difí-ceis da aprovação do Projeto deLei da Mata Atlântica, o IBGE veioao nosso socorro, com provas paraos deputados que diziam que nãoexistiam dados que comprovassemo que estávamos defendendo”.Deixou claro que as informaçõestécnicas têm sido o seu melhoralíbi para enfrentar as frituras e ar-madilhas políticas as quais é sub-metida e lembrou que a partici-pação do INPE na medição dodesmatamento da Amazônia aju-dou a dar transparência aos nú-meros oficiais.

Aos ser perguntada especifica-

mente sobre o PAC, disse que oplano é um conjunto de obraspropostas por diferentes governose que acontece em um momentoonde o país está mais preparadopara conter seus impactos ambi-entais. “A realidade agora é bemdiferente”, afirmou. E lembrouque antes o Brasil não tinha a leide Gestão de Florestas Públicas, aquantidade de unidades de con-servação na Amazônia que existehoje, o acompanhamento em tem-po real do desmatamento da flo-resta, um programa de ordenamen-to fundiário da região, entre ou-tras medidas. “O que será feito teráque obedecer à legislação ambi-ental, que não sofreu mudanças”.

Mapas da devastaçãoNa mesma semana do lança-

mento do Plano de Aceleração doCrescimento, que abriu a cancelapara investimentos pesados em in-fra-estrutura na Amazônia, o Mi-nistério do Meio Ambiente, emconjunto com o IBGE, apresen-tou o Mapa Integrado dos Zone-amentos Ecológico-econômicosdos Estados da Amazônia Legal.Um trabalho que tem como ob-jetivo o planejamento territorial da

região, incluindo a determinaçãode áreas para preservação, manejoe uso indiscriminado.

Do mesmo jeito que a ministraMarina Silva assistiu calada a apre-sentação do PAC até o fim, a Chefeda Casa Civil Dilma Roussef de-veria retribuir a atenção examinan-do as constatações do IBGE so-bre a Amazônia hoje. Segundo ageógrafa do Instituto, Adma Fi-gueiredo, que coordenou a elabo-ração dos mapas temáticos, as car-tas podem auxiliar no dimensio-namento do impacto das obras doPAC na região, numa escala ma-cro-regional.

Os pesquisadores do IBGEatestam que o avanço das frontei-ras abertas pela agropecuária e pelamineração é o principal responsá-vel pela alteração de grandes por-ções de área de floresta. Além derevelar uma Amazônia salpicadapor garimpos, observa-se uma fren-te de desmatamento provocadapela multiplicação de usinas side-rúrgicas de ferro-gusa na região deCarajás, no Pará. A maioria dos for-nos é alimentada com carvão pro-veniente de matas nativas.

O avanço dessas atividadesrumo ao Norte da Amazônia,

N

principalmente da agropecuáriacriaram uma necessidade de am-pliação das redes de infra-estru-tura em áreas de domínio flores-tal. Essa necessidade será atendi-da a princípio pelo PAC, mas osefeitos que a ampliação desse sis-tema pode ter sob a floresta fo-ram ignorados pelos seus plane-jadores – o que representa umalto risco para a natureza. Agora,se seus executores ao menos es-piarem os mapas desenvolvidospelo IBGE, eles poderão contex-tualizar a obra dentro de um qua-dro de degradação já existente nasáreas onde elas serão iniciadas. “Na área das usinas propostas parao rio Madeira, é possível verificaros focos de calor existentes noentorno, as grandes cidades, oseixos viários. Tudo numa escalamacrorregional. Depois será ne-cessário buscar informações maisdetalhadas, mas os mapas já aju-dam a prever os impactos dasobras”, diz Adma.

Mais informações: Assessoriade Comunicação - Ministério doMeio Ambiente (61)4009-1227 -http://www.mma.gov.br

REV_005.pmd 2/3/2007, 00:507


EnergiaPor Vilmar Berna,editor

capitão reformado doBatalhão Florestal, Val-do Barros é um deles.Hoje, exerce sua cida-

dania ambiental como Presiden-te da ONG AMASG (AmigosAssociados de São Gonçalo - RJ),e integra a AMARRIBO, umarede que congrega mais de 129ONGs filiadas: “Como morado-res dos municípios que sofrerãointerferência do Pólo Petroquí-mico de Itaboraí, desejamos sa-ber como fica o Estudo de Im-pacto Ambiental da área, bemcomo as circundantes. Já temosum grande problema que são osmananciais que abastecem todaárea, hoje já escassos, precisandode recuperação, principalmentenas montantes. Nascentes viola-das, onde o desmatamento pre-domina. Sem falar da proteção daAPA do Guapimirim, que em suatotalidade composta do ecossis-tema de manguezal, e de suma im-portância a economia da popula-ção do seu entorno que vive dapesca. O uso racional da naturezatem que estar em primeiro lugar,logo aguardamos melhores diaspara o nosso povo, mas dentro daracionalidade. Inclusive que a Pe-trobrás lidere a elaboração de umMacro Plano Diretor Participati-

DE OLHO NO COMPERJ

Pólo Petroquímico da Petrobrásem São Gonçalo/Itaboraí (RJ)preocupa ambientalistas

Para os ambientalistas ainda permanecem nítidas as imagens doúltimo acidente com óleo na Baía de Guanabara, provocados pelaPetrobrás, em janeiro de 2000. Mais de seis anos depois muita coisamudou - e para melhor é bom que se registre. A Petrobrás investiucomo nunca em meio ambiente e segurança de suas instalações paraque tais fatos nunca mais se repitam, demonstrando ter aprendido alição. Entretanto, a demora da empresa em democratizar suasinformações ambientais para a sociedade sobre os aspectos sócio-ambientais do que será o maior complexo petroquímico da AméricaLatina, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, temmantido os ambientalistas preocupados.

vo englobando todos os Municí-pios da Região Leste da Baía daGuanabara.”

A UNIVERDE, outra impor-tante ONG ambientalista de SãoGonçalo, que comemorou recen-temente duas décadas de atuaçãona defesa do meio ambiente emSão Gonçalo tenta desde marçodo ano passado obter informaçõesambientais sobre o Pólo, esclareceseu presidente, Jair Camargo. “Adireção da UNIVERDE, é favo-rável ao progresso, crescimentoeconômico e social, mas aliado àpreservação ambiental, mas nãopodemos concordar com a manei-ra como está sendo conduzidoeste mega empreendimento. Porisso, encaminhamos em março doano passado ofício à Promotoriade Justiça de Tutela Coletiva deSão Gonçalo solicitando a inter-venção do Ministério Público Es-tadual e Federal a fim de obter-mos informações sobre o Estudoe Relatório de Impacto ao MeioAmbiente - EIA-RIMA”.

A APEDEMA-RJ – Assem-bléia Permanente de Defesa doMeio Ambiente, que congregamais de 100 organizações ambien-talistas atuantes no Estado do Riode Janeiro, em sua assembléia de15/07/2006, na FAMERJ – Fede-

ração das Associações de Morado-res do Estado do Rio de Janeiro,aprovou três decisões sobre oCOMPERJ: 1) produzir um do-cumento com questionamentos eaflições do movimento ambientalsobre o empreendimento; 2) pro-mover encontros com os atoresenvolvidos; 3) criar um GT – Gru-po de Trabalho sobre o COM-PERJ. Na época, o prof. ElmoAmador denunciou que está ha-vendo cerceamento de manifesta-ção junto à mídia e solicitou à exe-cutiva da APEDEMA a possibili-dade de ser ajuizada uma ação con-tra o empreendimento caso o mes-mo continuasse atropelado e fe-chado como está. A Dra. May, pre-sidente da ONG SAPLAM, falousobre suas preocupações quanto aolençol freático, nascente e córre-gos reforçando a necessidade de seconhecer melhor o empreendimen-to. A Dra. May chamou a atençãopara a necessidade de infra-estrutu-ra prévia para instalação do pólo.

A presidente de ONG Insti-tuto Baía de Guanabara, enge-nheira química Dora Hees, decla-rou aos repórteres Thais Leitão eVitor Abdala, da Agência Brasil,que teme os impactos sociais decomplexo petroquímico no Rio.“Com a necessidade de manter aimagem de uma empresa limpa, aPetrobras vai construir o que háde mais moderno e mais cuida-doso que pode existir. A minhapreocupação é que aquela regiãotem pouca água. Cerca de 70%dos domicílios não têm água en-canada e nem saneamento. É umasituação muito precária em ter-mos urbanos e isso pode piorarporque o empreendimento vaiatrair muita gente em busca deemprego”, disse Hees.

O Instituto Brasileiro deMeio Ambiente (Ibama) tam-bém está preocupado. O chefeda APA de Guapimirim, BrenoHerrera, explica que o pólo daPetrobrás ficará em uma área pró-xima a duas áreas de proteçãoambiental (APA), de Guapimirime a Estação Ecológica da Guana-bara. “Existem riscos ambientaisque devem ser avaliados”, disseHerrera e reforçou sua preocu-pação lembrando que, a Baía deGuanabara, sofreu nos últimos seisanos dois acidentes que resulta-

ram no despejo de óleo, um de-les da própria Petrobrás e outroda Refinaria de Manguinhos.“Logo, não é incomum esse tipode atividade industrial resultar emacidentes, com graves implicaçõesecológicas”, afirmou o técnico doIbama.

A assessoria de imprensa da Pe-trobrás informou que antes de de-finir o local de instalação do Com-plexo Petroquímico, foram realiza-dos diversos estudos de impactosambientais, sociais e econômicos.

Em janeiro deste ano, o recémempossado Secretário Estadualdo Meio Ambiente, Carlos Minc,entregou ao diretor de Abaste-cimento da Petrobrás, Paulo Ro-berto Costa, a instrução técnicapara a elaboração do Estudo doImpacto Ambiental do COM-PERJ. O documento foi elabo-rado e avaliado por um grupo detrabalho formado por técnicos daFeema, do IEF, da Cedae, da Ser-la, da Secretar ia Estadual deTransportes e do Ibama/RJ e porespecialistas da Coppe/UFRJ(Coordenação dos Programas dePós-Graduação em Engenhariada Universidade Federal do Riode Janeiro) e da UFF (Universi-dade Federal Fluminense). Naocasião, Minc declarou ao OFLUMINENSE que “vai ser umesforço brutal, mas vamos serrigorosos e fazer no prazo. Comcerteza é o maior licenciamentoambiental. Serão contratados maisde 200 profissionais para o anda-mento, é preciso mais de 50 li-cenças e a obra custará um valoraproximado a R$ 15 bilhões. Va-mos acabar com aquela discussãoque voltou agora, 30 anos depois,de ou defende o meio ambienteou se desenvolve. Vamos exigirpadrão bem rigoroso para as emis-sões atmosféricas, mais rigorosoaté do que o padrão nacional. Porcausa da poluição garanto quetodos os cuidados necessárioscom relação a água e o ar serãotomados”.

Em fevereiro deste ano, a Pe-trobrás assinou contrato para a ela-boração do projeto do corredorecológico do COMPERJ com aFundação Johana Döbereiner, vin-culada à Empresa Brasileira de Pes-quisa Agropecuária (Embrapa), queirá executar o projeto.

O

foto: VB

REV_005.pmd 2/3/2007, 00:508


Opinião

onsiderando que**:· O empreendimentobatizado de ComplexoPetroquímico do Rio

de Janeiro (COMPERJ), deman-dará investimentos de US$ 3,5 bi-lhões na primeira etapa, quando estáprevista a implantação de uma cen-tral de matérias-primas que produ-zirá 1,3 milhão de toneladas/ano deeteno e 900 mil toneladas/ano depropeno. Essa unidade se localizaráno município de Itaboraí. OutrosUS$ 3 bilhões estão previstos nainstalação de unidades de segundageração, para produção de resinastermoplásticas, que se localizarãonos municípios de Itaboraí, SãoGonçalo e adjacências. A produ-ção das matérias-primas prevê oprocessamento de 150 mil barris/dia de petróleo pesado do campode Marlim, na Bacia de Campos,que será convertido em eteno e pro-peno. A expectativa é de que o póloatraia ainda novas indústrias de plás-ticos para o estado, que poderãorepresentar investimentos de maisUS$ 2 bilhões.· A noticia da construção da Refi-naria e Polo Petroquímico na re-gião de Itaborai surpreendeu a to-dos, inclusive a Ministra de MeioAmbiente, órgãos ambientais e pre-feitos dos Municípios eleitos parareceberem o empreendimento.Não tratou-se de uma decisão téc-nica, mais parecendo tratar-se deuma decisão politico-eleitoral. Estefato de um lado põe por terra apolítica da transversabilidade apre-goada para a área de meio ambien-te e compromete a seriedade nasdecisões da PETROBRAS, empre-sa orgulho nacional, que tem in-vestido seriamente na área ambi-ental a partir do grande vazamentoocorrido na Baía de Guanabara.· Os impactos mais diretos e noci-vos do complexo petroquímico sedarão sobre os manguezais da Baíade Guanabara. Qualquer que sejaa opção de microlocalização doempreendimento em Itaborai/SãoGonçalo, os manguezais serão di-retamente atingidos, visto que aAPA de Guapimirim e a ESECGuanabara, se distribuem ao longodo litoral de Magé, Guapimirim,Itaborai e São Gonçalo. Os man-guezais que se constituem no ecos-sistema mais característico da Baíade Guanabara em 1500 orlavamquase todo o litoral e ocupavamuma extensão de cerca de 270 km2

. Os 80 km2 remanescentes estão

Por Elmo da SilvaAmador* O COMPERJ e sua localização na bacia da

Baía de Guanabara estão na contramão dapreocupação mundial com o futuro do Planeta

quase todos concentrados na APAde Guapimirim que abriga os der-radeiros manguezais da Guanabara.É a maior extensão de manguezaisdo Estado do Rio de Janeiro. AAPA de Guapimirim ou dos Man-guezais da Baía de Guanabara, foiproduto de uma luta demorada eárdua entre duas concepções deocupação da área. De um lado otodo poderosos DNOS (Departa-mento Nacional de Obras e Sane-amento) que visava a drenagem daregião com a erradicação “dos pes-tilentos mangues” para produçãode terrenos de outro uma visãoambientalista de defesa dos man-guezais e de sua importantes fun-ções. A luta permitiu a populariza-ção da importância do ecossiste-ma. Foi a primeira unidade de con-servação de manguezal do Brasil etambém a primeira conduzida pelaação da cidadania. Parte da APA foirecentemente elevada a categoriade ESEC, o que tornou mais res-tritiva a utilização da área.· No caso dos rios Macacu e Ca-ceribu, que banham a área cogita-da para a implantação da refinariano município de Itaboraí, os riscossão potencializados, na medida emque, além de serem um dos pou-cos rios limpos encontrados numgrande centro, eles atingem o co-ração dos manguezais primários daÁrea de Proteção Ambiental deGuapimirim. Esses são os únicos re-manescentes do cenário que os co-lonizadores encontraram quandoaportaram no RJ, em 1502, e fun-damentais para a sua sobrevivência.· O impacto da atividade de pe-tróleo sobre manguezais já é bas-tante conhecido, particularmente,na Baía de Guanabara. Os localiza-dos ao longo da Av. Rio-Petropo-lis, principalmente próximos aREDUC, estão bastante degrada-dos, pelos impactos crônicos e aci-dentais que ali ocorreram. O mes-mo quadro se reproduziria na APAde Guapimirim com a convivênciacom o complexo petroquímicoproposto.· Mesmo o máximo cuidado e amais avançada tecnologia, que osnovos investimentos propostos pos-sam prometer, não asseguram a in-tegridade dos manguezais da Baíade Guanabara.· A Baía de Guanabara é o segun-do parque industrial do País, com14 mil indústrias, das quais seis milconsideradas poluidoras. São doisportos comerciais, 40 estaleiros, duas

refinarias, 16 terminais marítimos depetróleo e 1.047 postos combustí-veis. Vive-se aqui sob constante ris-co de acidentes ambientais. Todosos dias, a Baía de Guanabara rece-be 465 toneladas de esgoto domés-tico dos quais apenas 68 toneladasrecebem algum tipo de tratamen-to. Os 16 municípios da Bacia pro-duzem cerca de 14 mil toneladasde lixo diariamente, das quais, cal-cula-se, cerca de mil toneladas che-gam à baía por meio dos rios. ABaía de Guanabara já está saturadaem termos de poluição não supor-tando a adição de novas atividadesimpactante com o porte do pro-posto.· A região possui uma oferta insufi-ciente de água para atender as ne-cessidades mínimas atuais dos seusmoradores, que tem um crescimen-to demográfico insustentável e no-tavelmente acima da capacidade desuporte do meio ambiente, na qual,o governo pretende realizar uminvestimento altamente indutor docrescimento urbano, na crença deque estará levando o progresso parauma região, onde, evidentemente,se acentuarão todos os problemasambientais e sanitários que são con-sequência de um meio ambienteque já está em colapso e completa-mente saturado” (Brito Neto). Estáprevisto um consumo adicional deágua de 3m3/segundo pelo com-plexo Petroquímico, num cenárioem que são projetados déficits derecursos hídricos para a região.· A exemplo do que ocorreu noentorno da REDUC, com a proli-feração de bairros proletários e fa-velas os investimentos do Comple-xo Petroquímico que a principiofarão geração de empregos e ren-das deverão produzir um indesejá-vel inchaço populacional na re-gião.... O vazio demográfico quesepara os dois eixos de conurba-ção (Rio de Janeiro- Duque deCaxias-Magé) e Niterói-São Gon-çalo-Itaborai), ocupado pelos man-guezais da APA de Guapimirim eterrenos rurais dará lugar a um abra-ço demográfico fatal em torno daBaía de Guanabara. Seria desejáveluma desconcentração urbana e deinvestimentos. Outras alternativasno estado são mais viáveis.· A atividade de petróleo estará emcurva de declínio nas próximasdécadas, devendo deixar um rastrode problemas sociais/econômicosse não forem tomadas medidas pre-ventivas. Não justifica abrir mão da

integridade dos manguezais da Baíade Guanabara por um investimen-to de poucas décadas de duração.· Com o aumento da ocupaçãourbana está prevista impermeabili-zação do terreno que por possuirbaixo gradiente tenderá a inundar.Reproduzindo o quadro experi-mentados em outras áreas da baía,com instabilidade social e prejuí-zos econômicos.· A emissão atmosférica do Com-plexo Petroquímico deverá compro-meter área protegidas, com espéci-mes endêmicas e ou ameaçadas deextinção como as localizadas no Par-que Nacional da Serra dos Órgãos,na APA de Macaé de Cima e noParque Estadual dos Três Picos edezenas de pequenas unidades.· Um empreendimento da magni-tude do proposto demandará ne-cessariamente Licenciamento Am-biental e seus devidos EIA eRIMA, que tem a exigência deapresentar no mínimo 05 (cinco)indicações locacionais sendo umadelas a de não implantação. Nãopodem afirmar os empreendedo-res antes mesmos dos Estudos e desuas Audiências Publicas, a certezaquanto à indicação locacional di-vulgada, a não ser que se trate deum jogo de cartas marcadas e o Li-cenciamento e seus Ritos Técni-cos e Jurídicos uma pantomima parainglês ver.· A aceleração ao processo de li-cenciamento ambiental que pre-tende dar o secretário de Ambien-te do Estado do Rio de Janeiroem sintonia com as manifestaçõesfederais, estão na contramão daspreocupações mundiais quanto aofuturo do Planeta, recentementedramatizadas no relatório da ONUsobre Mudanças ClimáticasNos posicionamos contrariamentea instalação do Complexo Petro-químico na região da Baía de Gua-nabara, em particular nos municí-pios de Itaborai/São Gonçalo.*Elmo da Silva Amador é Doutorem Geociências, Área de Concen-tração em Meio Ambiente, Profes-sor Aposentado da UFRJ e ambi-entalista coordenador do Movi-mento Baía Viva [email protected]**Parte do texto foi submetido eaprovado pelo Conselho Gestor daAPA de Guapimirim e pela Cama-rá Técnica de Gestão e Projetos doComitê da Bacia Hidrográfica daBaía de Guanabara bem como sub-metido a APEDEMA-RJ

C

REV_005.pmd 2/3/2007, 00:509


IBAMA RJ

Parceria entre Instituto BioAtlântica e IBAMAfortalece mosaicos de áreas protegidas daMata Atlântica do Estado do Rio de Janeiro

No dia 14 de fevereirode 2006, às 10h noAuditório do IBA-MA no Rio de Ja-

neiro, a ONG Instituto BioA-tlântica (IBio) e a Superinten-dência Estadual do IBAMA noRio de Janeiro assinam termode cooperação técnica duran-te a abertura da Reunião dePosse dos Membros do Conse-lho Consultivo do MosaicoMata Atlântica Central Flumi-nense. O IBio é um dos repre-sentantes da sociedade civil noConselho e participou ativa-mente do projeto de criação dosistema de mosaicos de áreasprotegidas do estado coorde-nado pelo Instituto Amigos daReserva da Biosfera. Os mosai-cos são sistemas de gestão ter-ritorial no qual participam uni-dades de conservação da esferafederal, estadual, municipal eReservas Particulares do Patri-mônio Natural.

A parceria entre IBio e IBA-MA tem como objetivo prin-cipal preencher definitivamenteas lacunas de informação sobreunidades de conservação mu-nicipais no Estado do Rio deJaneiro, o que possibilitará a cri-ação de cadastro estadual comtodas as unidades de conserva-ção sejam elas públicas ou pri-vadas; federais, estaduais oumunicipais.

O IBio vem trabalhando des-de 2004 no mais completo ban-co de dados sócio-ambientaisjá cr iado no Rio de Janeirodentro do projeto Estratégias eAções para a Conservação daBiodiversidade na Mata Atlân-tica do Estado do Rio de Ja-neiro, coordenado pelo Insti-tuto Biomas e financiado peloFundo de Ecossistemas Críticos(CEPF) e Aliança para Conser-vação da Mata Atlântica daConservação Internacional eFundação SOS Mata Atlântica.Dados preliminares de pelomenos 130 unidades de conser-vação municipais, um cadastro

Lacunas de informaçãosobre unidades deconservação municipais ecapacitação de gestoresterão atenção especial.

de ONGs e projetos sócio-am-bientais e o mapeamento decomunidades t radic ionai s ,como quilombolas e caiçaras, fa-zem parte das informações le-vantadas pelo IBio em conjun-to com o Instituto Biomas, aEmbrapa Solos e a FundaçãoCIDE (Centro de Informaçõese Dados do Rio de Janeiro).

“IBAMA e IBio vão trocar evalidar informações que já têmsobre unidades de conservaçãopúblicas e privadas no estadodo Rio de Janeiro. Juntos vãoconcluir o levantamento de uni-dades de conservação munici-pais e incorporar esta informa-ção ao planejamento de corre-dores ecológicos e à gestão dosmosaicos Central Fluminense,Mantiqueira e Bocaina.” comen-ta André Guimarães, secretário-executivo do IBio. “Novos mo-saicos e outros sistemas integra-dos de gestão poderão ser de-senhados a partir das informa-ções que teremos para o Esta-do.” acrescenta Guimarães.

O conhecimento da locali-zação e do nível de implanta-ção das áreas protegidas muni-cipais é uma informação estra-

tégica para a implementação doprocesso de capacitação de ges-tores municipais que faz partedo Programa Nacional de Ges-tores e Conselheiros do SIS-NAMA, conduzido no estadopelo IBAMA/RJ.

“O Sistema Nacional deMeio Ambiente já conseguiuuma articulação forte entre osâmbitos federal e estadual. Ainclusão dos municípios nestecenário é um desafio. Por meioda capacitação e de outras ini-ciativas realizadas pela União eo Estado, os municípios esta-rão preparados para implantarestruturas de gestão com secre-tarias e conselhos. Desta manei-ra, as políticas públicas ficammais próximas do cidadão.” ex-plica Rogério Rocco, superin-tendente estadual do IBAMAno Rio de Janeiro.

O Instituto BioAtlântica(IBio) é uma organização dasociedade civil, sem fins lucra-tivos, criada em 2002 com o ob-jetivo de contribuir para a con-servação e a recuperação da bi-odiversidade em ecossistemasbrasileiros, especialmente a

Mata e Costa Atlântica, e fazerde seu uso um instrumento dedesenvolvimento sustentável. OIBio tem como estratégia atuarcomo catalisador de parcerias,integrando conservação e ne-gócios e criando pontes entreos diversos setores da socieda-de: conservacionistas, empresas,proprietários rurais, universida-de e instituições de pesquisa,comunidades, governos e ór-gãos federais, estaduais e mu-nicipais. Atualmente o IBiodesenvolve três programas estra-tégicos - Paisagens Sustentáveis,Conservação da Biodiversidadeem Terras Privadas e Bacias Hi-drográficas Sustentáveis – noCorredor Central da Mata Atlân-tica (Espírito Santo e Sul daBahia) e no Corredor de Biodi-versidade da Serra do Mar (Riode Janeiro e Minas Gerais). Paramais informações sobre o IBio,visite: www.bioatlantica.org.br

* Colaboração enviada porLysa Ribeiro do Instituto Bio-Atlântica - (21) 2535-3940 /(21) 8835-6813 - comunicaçã[email protected]

REV_005.pmd 2/3/2007, 00:5010


Evento Ambiental

ste importante e con-corrido Fórum, orga-nizado a 7 anos con-secutivos pela ONG

PALÍBER, busca contribuir paraas soluções sustentáveis das ques-tões sócio ambientais das Améri-cas e do mundo. O evento reu-nirá as principais lideranças naci-onais e internacionais sobre MeioAmbiente e DesenvolvimentoSustentável, tanto governamentais,quanto não governamentais, queentre outros acontecimentos sedará a entrega do Prêmio Verdedas Américas 2007.

O objetivo do VII EncontroVerde das Américas, também cha-mado de Greenmeeting, é bus-car soluções para os problemasambientais locais e globais, comdiscussões concretas e objetivas,envolvendo o maior número deinstituições e segmentos da soci-

VII Encontro Verdedas Américas

A cidade de São Paulo semobiliza para sediar nosdias 11, 12 e 13 desetembro de 2007 parasediar o VII Encontro Verdedas Américas -“Conferência dasAméricas para o MeioAmbiente eDesenvolvimentoSustentável”

E

edade, do Brasil e do exterior.Ampliar o seu alcance e demo-cratizar as discussões para alémdos segmentos governamentais,técnicos e acadêmicos, trazendoà luz as experiências bem sucedi-das que permitam a sua aplicaçãoem áreas com problemas simila-res.

O Prêmio Verde das Améri-cas 2007, a ser entregue na aber-tura solene do Encontro, será oresultado de observações e pes-quisas de âmbito internacional,para homenagear personalidadese instituições que têm, ao longodos anos, contribuído para o de-senvolvimento e a preservaçãoambiental do planeta. Apenas umapersonalidade ou instituição emcada categoria, receberá o Prêmio.

Ademar Soares, Diretor Pre-sidenteda Palíber e Coordena-dor Geraldo Green Meeting.

A Organização Ecológica PA-LÍBER é uma organização am-bientalista, não-governamental,sem fins lucrativos, fundada em1990, com utilidade pública esediada em Brasília DF. Tem vá-rios trabalhos desenvolvidos emdiversos Estados, principalmen-te na preservação das florestas esua biodiversidade, dos recursoshídr icos, da fauna silvestre emar inha, bem como estudossobre mudanças climáticas. Par-ticipou a convite das NaçõesUnidas da Rio 92, Conferênciadas Nações Unidas sobre MeioAmbiente e Desenvolvimento,atuando em várias comissões

preparatórias. Participou da Ha-bitat II 96, Istambul, Turquia,Conferência das Nações Unidassobre Assentamentos Humanos,denominada de Cúpula Urba-na.

MAIS INFORMAÇÕES E INSCRI-ÇÕES: Encontro Verde das Amé-ricas - GREENMEETING -Secretaria: SCS, Qd. 04, Bloco A,Ed. Anápolis, 304, Cep. 70304-910– Brasília, DF. - Brasil | Tel. + 61– 3033.3654, 3223.5335 – Fax: +61 – 3322.6747 | Site:www.greenmeeting.org - Email:[email protected]

REV_005.pmd 2/3/2007, 00:5011


Prestando Contas

André do PV Assume a Presidência daComissão de Meio Ambiente da ALERJ e Lançao Disque Denúncia Ambiental gratuito e oProjeto Ônibus do Meio Ambiente

Por Paula Peltier,Jornalista([email protected])

O Ônibus do Meio Ambiente está sendo equipado com o que há demais moderno em instrumentos para medição de poluição ambientale contará com uma equipe que inclui biólogo, químico e outrosprofissionais qualificados.

Dalva Lazaroni, Paulo Moraes, Sérgio Cabral, André do PV e MariaAlice Coelho

Apoio do Governador Sérgio Cabral

O deputado estadual André doPV, 29 anos, advogado especialis-ta em Direito Ambiental e líderdo Partido Verde na Alerj é o novopresidente da Comissão de MeioAmbiente da Assembléia Legisla-tiva do Estado do Rio de Janeiro(ALERJ). André é ainda presiden-te da Comissão de Obras da Alerje Vice-Líder do Governo. “AComissão de Meio Ambiente es-tará a serviço da população doEstado do Rio de Janeiro. Quemtiver uma denúncia ambiental ou

precisar de uma orientação paraa defesa de sua cidadania ambi-ental já pode contar com o tele-fone gratuito 0800-2820230 eem breve a população tambémpoderá contar com o Ônibus doMeio Ambiente, com laborató-rio equipado para identificar po-luição e uma equipe de educa-dores ambientais que irão con-tribuir para a formação, informa-ção e mobilização da cidadaniaambiental em nosso Estado”, de-clarou o deputado.

O livro é um manual de ci-dadania com 245 páginas cominformações úteis para o dia-a-dia e capítulos reservadosaos direitos da pessoa, trânsi-to, defesa civil e meio ambi-ente com telefones de emer-gência da polícia, bombeiros

Livro DEFENDA-SE é Gratuito

O projeto de Lei nº 3757/2006, que cria o Código Ambi-ental do Estado do Rio de Janei-ro, de autoria do deputado An-dré do PV teve seu texto finalpublicado no DO do dia 20 dedezembro e será votado ainda esteano. O Código ordena a sistemá-tica ambiental legal e normativaaplicada pelo Poder Público doEstado, na sua ação de adminis-tração e controle das questõesambientais, e é resultado do tra-

2875/2005 - Estabelece o uso eficiente da água nos esta-leiros.

2853/2005 – Proíbe o licenciamento de atividades po-luidoras causadoras de relevante impacto ambiental norio Paraíba do sul.

Outros projetos de Lei do André

e hospitais, endereços essen-ciais, sites e e-mails diversos.O livro foi escr ito por Andrédo PV em 2002. Para obter olivro gratuitamente em aruivoPDF use o link http://www.andredopv. com.br/downloads/defendase.pdf

Código Ambiental será votado em 2007balho árduo das equipes que atu-aram na sua elaboração. “Teremosum Código moderno e demo-crático que vai contribuir com apreservação do meio ambiente.Vamos acabar com as contradi-ções dentro da própria legislação.As regras não estão claras no nos-so Estado. O Código vai traduzirtermos importantes como degra-dação, fontes poluidoras e recur-sos naturais não-renováveis”, afir-ma o deputado André do PV.

2719/2005 - Proíbe a venda de madeira não certificada no RJ.

2646/2005 - Estabelece o Sistema Estadual de Unidades de Conserva-ção da Natureza - SEUC.

2441/2005 - Cria o serviço voluntário ambiental no RJ

REV_005.pmd 2/3/2007, 00:5012


REV_005.pmd 2/3/2007, 00:5013


De Olho no Parlamento

248 Deputados Federais For-mam a Frente AmbientalistaParlamentar

Ministra Marina Silva, participa do lançamento da Frente ParlamentarAmbientalista.Local: Câmara dos Deputados. Foto: Jefferson Rudy/MMA.

s primeiros pontos paraatuação da bancada jáestão definidos. “OBrasil deve assumir

metas para a redução de emissãode gases que contribuam para oaquecimento global”, afirmou Sar-ney Filho.

Depois de hibernar durante anos,a Frente Parlamentar do Meio Am-biente foi relançada em 5 de feve-reiro. A versão atual, porém, vem comuma lista surpreendente de adesões:248 deputados, que vão dos clássi-cos ambientalistas Sarney Filho e Fer-nando Gabeira, passam pelos estre-antes Clodovil Hernandes (PTC) eFrank Aguiar (PTB) e chega a de-putados cujo histórico está intima-mente ligado a interesses de ruralis-tas, como Leonardo Vilela (PSDB).

A lista foi composta por nomesindicados por ambientalistas, porsociedades que contribuíram paracampanhas de deputados e tam-bém de eleitores, que encontram,na plataforma dos candidatos, um

ou outro ponto de meio ambien-te. “Teve gente que assinou nocorredor, claro. Mas não faz mal. Éum compromisso ético. Se não agi-rem de acordo, vai ser uma delíciadenunciá-los”, afirmou o presiden-te da SOS Mata Atlântica, MárioMantovani.

“Se aumentar mais, vira unani-midade”, brincou Sarney Filho, aocomentar o número de deputa-dos que se dispuseram a participardo grupo. Integrante da frente des-de os primórdios, o deputado nãose ilude: com o passar do tempocertamente a lista terá sua dimen-são reduzida. Ele não quis comen-tar o fato de que alguns futurosintegrantes do bloco apresentamum perfil bem distante do que seimagina para uma frente ambien-talista. “Não podemos ter precon-ceito. Temos de tratar todos damesma forma.”

Os primeiros pontos para atua-ção da bancada já estão definidos.“O Brasil deve assumir metas para

a redução de emissão de gases quecontribuam para o aquecimentoglobal”, afirmou Sarney Filho. Nalista, também está a regulamentaçãodo artigo 23 da Constituição Fede-ral, que deve definir a competênciadas três esferas de governo para con-cessão da licença ambiental.

“Esperamos que esta seja uma dasprimeiras propostas do Plano de

Aceleração do Crescimento (PAC)a ser apreciado”, afirmou Sarney. Afrente deverá lançar também a pro-posta Parlamento Carbono Neutro.Uma empresa vai avaliar quanto aCâmara consome de energia, qual éa emissão de gás carbônico. A partirdaí, será feito o cálculo de compen-sação: quantas árvores seriam plan-tadas. (Agência Estado)

Excelentíssimo SenhorDeputado ARLINDO CHI-

NAGLIA | M.D. Presidente daCâmara dos Deputados

Os Deputados Federais abai-xo assinados, preocupados comos graves problemas de degrada-ção ambiental enfrentados emnível nacional e mundial e con-siderando que tal questão trans-cende as ideologias e filiaçõespartidárias, assumem o compro-misso de atuar, conjuntamentecom a sociedade civil, no senti-do de apoir iniciativas governa-mentais e não-governamentaisque visem alcançar padrões sus-tentáveis de desenvolvimento.Em especial, comprometem-se a:

I – lutar em defesa dos prin-cípios da Carta da Terra, docu-mento final da Conferência dasNações Unidas sobre Meio Am-biente e Desenvolvimento, a Rio92;

II – lutar pela correta imple-mentação da Agenda 21, inclu-indo as disposições referentes àobservância por parte dos paísesdesenvolvidos das metas de em-prego de recursos em ajuda apaíses em desenvolvimento (Offi-cial Development Assistence -ODA);

III – lutar pela implementa-

ção da Convenção sobre Mudan-ças Climáticas e do Protocolo deKyoto, bem como pela assunção,por todos os países, dos compro-missos neles estabelecidos e, pau-latinamente, negociar normas in-ternacionais mais efetivas do pon-to de vista da proteção ambiental,com o intuito de prevenir e rever-ter alterações climáticas;

IV – lutar pela implementaçãoda Convenção sobre DiversidadeBiológica, inclusive no que se re-fere à justa repartição de benefíci-os pelo uso de recursos do patri-mônio genético e conhecimentotradicional associado;

V – lutar pela implementaçãodos demais acordos internacionaisjá firmados relativos à temática am-biental, assim como pela formula-ção e negociação de outros acor-dos na área que venham a se fazernecessários;

VI – lutar pela aprovação dasproposições legislativas que aper-feiçoam a legislação ambiental vi-gente, assegurados os ajustes quese fizerem importantes nos textosem discussão no Congresso Naci-onal;

VII – propugnar pela máximacooperação entre Estado e socie-dade para a solução dos proble-mas ambientais;

VIII – acompanhar a concep-

ção e o trâmite dos projetos refe-rentes ao plano plurianual, às leis dediretrizes orçamentárias e aos orça-mentos anuais, de forma a assegurara alocação de recursos orçamentá-rios para ações voltadas a garantir sal-vaguardas ambientais nos programasa cargo dos Executivos Municipais,Estaduais e Federal;

IX – rechaçar qualquer tentati-va de impor retrocessos à legislaçãoambiental;

X – conceber instrumentos eco-nômicos que auxiliem a consecu-ção dos objetivos da Política Naci-onal do Meio Ambiente;

XI – conceber mecanismos le-gais com vistas a assegurar a estritaobservância dos princípios da pre-caução e do usuário-pagador;

XII – acompanhar a concepçãoe a implementação das diferentespolíticas públicas que apresentaminterfaces com a questão ambiental,de forma a assegurar sua compati-bilidade com a Política Nacional doMeio Ambiente;

XIII – acompanhar e trabalharpara a correta implementação da Leida Política Nacional de RecursosHídricos, da Lei de Crimes Ambi-entais, da Lei da Educação Ambi-ental, da Lei do Sistema Nacionalde Unidades de Conservação e detodas as demais conquistas já efeti-vadas no campo da legislação am-

biental;XIV – garantir que os recur-

sos da Contribuição de Interven-ção no Domínio Econômico -CIDE incidente sobre a comer-cialização e importação de com-bustíveis, instituída pela EmendaConstitucional nº 33, de 2001, se-jam aplicados conforme o pre-visto na referida emenda, nota-damente em projetos de recupe-ração ambiental de áreas degra-dadas pela indústria do petróleoe do gás, e em programas de in-fra-estrutura de transportes quevisem à redução do consumo decombustíveis;

XV – garantir que os recursosarrecadados com a cobrança pelouso de recursos hídricos sejamaplicados na bacia hidrográfica em que foram gerados, em proje-tos voltados à conservação e me-lhoria da qualiadde ambiental;

XVI – acompanhar a imple-mentação das obras públicas e dasobras financiadas com recursospúblicos, tendo em vista assegu-rar o cumprimento da legislaçãoambiental, inclusive no que se re-fere ao licenciamento ambiental;

XVII – atuar como catalisadorde demandas da sociedade em re-lação a questões ambientais.

Brasília, 05 de fevereiro 2007.Deputado SARNEY FILHO

O

REV_005.pmd 2/3/2007, 00:5014


Clima

o último dia 02 defevereiro em Paris(França), foi divul-gado o mais im-

portante e aguardado docu-mento técnico-científico jáproduzido, até o momento,sobre o processo de mudan-ças climáticas globais. Trata-se do Quarto Relatório deAvaliação das Mudançasno Clima do Planeta Ter-ra. Elaborado pelo Painel In-tergovernamental sobre Mudan-ças Climáticas (IPCC, na siglaem inglês) (http://www.ipcc.ch ), o relatórioestá dividido em quatro vo-lumes e possui um total de1,6 mil páginas. Ele represen-ta a revisão de milhares depesquisas realizadas nos prin-cipais centros e universida-des, por mais de 2.500 pes-quisadores de 130 países.

Criado em 1988 pela Or-ganização MeteorológicaMundial (OMM) e pelo Pro-grama das Nações Unidaspara o Meio Ambiente (Pnu-ma), o IPCC é a mais altaautoridade científica sobreaquecimento global. O pai-nel costuma lançar relatóriosa cada cinco ou seis anos. Oprimeiro relatório foi emiti-do em 1990, o segundo em

2.500 Cientistas de 130 paísesConfirmam Aquecimento Global

1995 e o terceiro em 2001.Com sede em Genebra (Su-íça), o IPCC tem três gruposde trabalho, formado por es-pecialistas nomeados por go-vernos e organizações inter-nacionais, que analisou nosúltimos seis anos milhares depesquisas feitas em todo omundo.

O primeiro grupo, cujorelatório foi divulgado dia 02de fevereiro, tem o objetivode atualizar o conhecimentoa respeito das mudanças cli-máticas e apontar evidênciasfísicas dessa alteração no pla-neta. O segundo grupo ana-lisa possíveis impactos da mu-dança climática e divulgarásuas conclusões no volume aser apresentado em abril de2007.

O terceiro grupo examinainiciativas de redução da po-luição e adaptações à mudan-ça climática. Deve anunciarseus resultados no início demaio. Em novembro, o pro-cesso será completado comuma reunião na Espanha,quando será divulgado o vo-lume com o relatório final.

O relatório do IPCC apre-sentado no dia 02 p.p. é umdocumento cuja redação foiaprovada por unanimidade,após quatro dias de negocia-ções entre cientistas e repre-sentantes de 154 governos,

incluindo os Estados Unidose países produtores de pe-tróleo. Portanto, só o que foiconsenso entrou neste rela-tório. Ele afirma que o aque-cimento global é “muitoprovavelmente” causadopela ação humana. Isso sig-nifica que há concordânciaem atribuir pelo menos 90%de probabilidade à causa hu-mana para explicar a mudan-ça climática. Na linguagemcientífica, uma probabilida-de estatística de 90% é pró-xima da certeza.

Algumas das informaçõesdivulgadas no novo relatóriodo IPCC são: (1) a tempera-tura média da Terra de13,78ºC em 1905, agora jáestá em torno de 14,50ºC(um aumento de 0,72ºC); (2)em 2100, dependendo daintensidade das emissões depoluentes a temperaturamédia da Terra oscilará en-tre 1,8ºC e 4ºC; (3) o níveldos oceanos deve subir en-tre 18 a 59 cm até 2100, masalguns cientistas do IPCCafirmam que essa variaçãoserá muito maior, pois noatual relatório não foramconsideradas as evidênciasrecentes de que grandes blo-cos de gelo da Antártida eÁrtico estão derretendo; (4)cinco dos seis anos maisquentes da histíria foram aseqüência de 2001 a 2005;

(5) hoje, as concentrações deCO2 estão 30% mais altas quea média dos últimos 650 milanos.

Embora, já circulem algu-mas especulações e estima-tivas sobre os efeitos decor-rentes das evidências cientí-ficas acima arroladas peloIPCC, somente seu segun-do documento – a ser divul-gado em abril - detalhará asreais conseqüências doaquecimento global para asaúde humana, a ecologia, aengenharia e a produção dealimentos.

No site do Mater Natura(http://www.maternatura.org.br/ ) leia o artigo O po-der da palavra e entenda me-lhor o IPCC e o processo deelaboração de seu 4º relató-rio.

Paulo Pizzi é biólogo emoderador da REBIA SUL.É presidente da ONG Ma-ter Natura - Instituto de Es-tudos Ambientais e idealiza-dor e coordenador a Ecolis-ta - Cadastro Nacional deInstituições Ambientalistas,desde 1992.

NOTA DO EDITOR: A Eco-latina disponibiliza para do-wnload gratuito, em PDF,o Relatório do IPCC /ONU Novos Cenár iosClimáticos em Portugu-ês (http://www.ecolatina.c o m . b r / p d f / I P C C -COMPLETO.pdf ).

N

Foto

: Ant

ônio

Car

los

Car

valh

o

REV_005.pmd 2/3/2007, 00:5015


REV_005.pmd 2/3/2007, 00:5116


REV_005.pmd 2/3/2007, 00:5117


IBAMA RJ

Ambientalistas criam Rede na RegiãoSudeste para salvar mamíferosaquáticos encalhados

Arepercussão da mor-te da Baleia Jubarte,encalhada viva emJurujuba, Niterói

(RJ), em 2004, cujo óbito se deudevido à ausência de um planode ação conjunta (veja Jornal doMeio Ambiente – ed. 93ª, agosto2004), foi tão grande entre es-pecialistas, que aquele momen-to impulsionou um movimen-to que, em dezembro, resultouna cr iação da REMASE - aRede de Encalhe de Mamífe-ros Aquáticos do Sudeste doBrasil. Concomitantemente, oCentro Nacional de Pesquisa,Conservação e Manejo de Ma-míferos Aquáticos (CMA-IBA-MA) vinha buscando fazer a im-plementação da Rede de En-calhe de Mamíferos Aquáticosdo Brasil (REMAB) e implan-tar uma política nacional inte-grada. Essa rede nacional seráformada por sub-redes regio-nais, sendo que a região sudes-te não possui ou, não possuía,

uma rede de encalhe paracompor o quadro.

Entre osd i a s

Por Kamila Pistori*

3 e 6 de dezembro, mais de qua-renta pesquisadores, represen-tando as principais instituiçõesde pesquisa, monitoramento,manejo e conservação de ma-míferos aquáticos do sudeste,estiveram reunidos em Paraty-RJ,e cr iaram, com a equipe daCMA-IBAMA, a REMASE. ARede vai democratizar informa-ções, criando uma espécie debanco de dados virtual habitu-almente alimentado, com pro-cedimentos, protocolos, instru-ções técnicas, onde a palavratécnica virá das instituições. Es-sas instituições vão poder tro-car conhecimento, dividir res-ponsabilidades, receber apoio erespaldo do órgão ambiental fe-deral (IBAMA) para os seus pro-jetos e, consequentemente, in-tegrar a REMAB.

Segundo o Chefe do CMA-IBAMA, Julio Gonchorosky,também presente no encontro,a participação do sudeste é fun-damental para a proposta doCentro Nacional de Pesquisa,não só pela questão geográfica,como também pela importân-cia das instituições que traba-lham na região. “Queremos dar

respaldo, potencializar o trabalhoe a integração dessas institui-

ções e órgãos de pesqui-sa que, por si só,

já têm de-mons-

trado crescente interesse e resulta-dos”, afirma Gonchorosky. “Es-tou feliz porque todas as instituiçõesaderiram à rede. Queremos formarcom isso um sistema de inteligênciaambiental”, acrescenta o dirigen-te.

Walter Plácido, um dos co-ordenadores do evento, explicouque as instituições foram orga-nizadas em comitês, gestor e as-sessor e que, dentro da rede,existirão as unidades técnicas eespecificas, responsáveis porexemplo, por atuação em even-tos de encalhe de determinadasespécies, como também as uni-dades complementares e cola-boradoras.

Também ficou definido quea sede provisória da REMASEserá na Estação Ecológica de Ta-moios (ESEC Tamoios), em Pa-raty-RJ. A proposta da Estaçãoser a sede da REMASE está ba-seada em alguns aspectos estra-tégicos, dentre os quais a sua lo-calização, aproximadamenteeqüidistante dos limites da áreade atuação da REMASE (cercade 1693 km de costa) e a pró-pria vocação desta Unidade deConservação. A ESEC Tamoiostem como objetivo a preserva-ção da natureza e a realizaçãode pesquisas científicas.

Segundo Adriana Nascimen-to Gomes, analista ambiental ecoordenadora do Núcleo dePesquisas e Monitoramento daUC (NUPEM-Tamoios), o Pla-no de Manejo da Unidade pre-

vê o aproveitamento deuma infra-estrutura já

existente na Ilha

do Sandri (a maior das 29 ilhasque compõem o arquipélago daEstação Ecológica), para umabase de pesquisa. Esta base po-derá ser utilizada como uma uni-dade avançada do CMA/IBA-MA, consolidando a atuaçãodeste Centro Especializado naregião Sudeste do país.

A REMANE – Rede de En-calhe de Mamíferos Aquáticosdo Nordeste, cr iada há seteanos na região nordeste, vem ge-rando subsídios importantespara a adoção de medidas deconservação e manejo de ma-míferos aquáticos no Brasil. Atualmente, o CMA apóia pro-jetos de pesquisa com baleiasfranca e jubarte, golfinho rota-dor e pinípedes (leão-marinho,elefante-marinho, lobo marinhoe focas). O Projeto Peixe-Boi,criado em 1980 pelo GovernoFederal, tem mostrado que oanimal da espécie Trichechus ma-natus manatus (peixe-boi mari-nho) encontra-se criticamenteameaçada de extinção, enquan-to a espécie amazônica, Triche-chus inunguis, é classificada comovulnerável à extinção. http://w w w. i b a m a . g ov. b r / c m a /index.php?id_menu=48

Além da REMANE, o CMAcriou, há dois anos, a REMA-SUL, Rede de Encalhe de Ma-míferos Aquáticos do Sul doBrasil. A expectativa é que, nosegundo semestre de 2007, a re-gião Norte esteja formandotambém a sua Rede de Enca-lhe, a REMANOR, fechandodessa maneira o ciclo e a com-posição nacional da Rede deEncalhe de Mamíferos Aquáti-cos do Brasil - REMAB.

Segundo o Plano de Açãodo IBAMA para mamífe-

ros aquáticos realiza-do em 2001,

“ e x i s -

REV_005.pmd 2/3/2007, 00:5118


tem 50 espécies de mamíferosaquáticos ocorrentes na costabrasileira, e várias delas estãoameaçadas de extinção. A con-servação desses animais deman-da um grande esforço das insti-tuições de pesquisa e o CMAnão possui contingente sufici-ente para atender a todas asdemandas. Esses encalhes, deanimais vivos ou mortos, cons-tituem importante fonte de da-dos para as pesquisas de prote-ção, conservação e manejo des-sas espécies, revelando a impor-tância da integração nacional”.http://www.ibama.gov.br/cma/index.php?id_menu=48

“Encalhe de mamíferos vivosé um grande problema, por isso étão necessário um protocolo demanejo de animais de grande por-te. Mas não só de encalhe con-siste a nossa preocupação. Ativi-dades como a pesca industrial, ar-tesanal, esportiva, acidental, entreoutras questões, representam pe-rigosas ameaças para as nossas es-

E

Gado apreendido em Unidade de Conservação Ambientalvai virar comida em programa de combate a fome

m 18 de janeiro, noBanco Rio de Ali-mentos do SESCMadureira, o Institu-

to Brasileiro do Meio Ambientee dos Recursos Naturais Reno-váveis – IBAMA lançou umacampanha pioneira no Brasil parao combate à formação de pasta-gens em unidades de conserva-ção ambiental. Durante o lança-mento da campanha foi doadoao Banco Rio de Alimentos 14toneladas de carne beneficiada.

A campanha é pioneira por-que, além de ser resultado deuma ação inédita de apreensãode gado em unidade de conser-vação (UC), realizada no iníciodesse ano pelo IBAMA-RJ(Operação Ceriá), o gado apre-endido está sendo destinado aprograma de combate à fome.

Na prática, o Banco Rio deAlimentos do SESC-ARRJ, en-tidade de assistência social semfins lucrativos, vai receber o gadojá beneficiado em alimento, (tra-balho de permuta realizado porparceiros do programa) em valorequivalente; quatorze toneladasde alimentos. Na ocasião, foiapresentado o primeiro Manualde Procedimentos e Normas deApreensão de Gado em Unida-de de Conservação.

Segundo o Superintendente

do IBAMA-RJ, Rogério Rocco,a campanha, batizada de “GadoZero”, pretende deixar claro que,“Gado dentro de Unidade deConservação é ilegal e pode serapreendido”, como diz o próprioslogan. Rocco explica que sãomuitos os prejuízos ambientaisadvindos desse tipo de atividadee que esse problema não é exclu-sividade do Estado do Rio de Ja-neiro. “É um dilema nacional e preci-sa de uma mobilização maciça. O apoioe envolvimento da Diretoria de Prote-ção Ambiental do IBAMA, através dodiretor Flávio Montiel, fez a campa-nha ganhar uma grande dimensãoenorme, e várias superintendências es-taduais mobilizadas já aderiram aomovimento”.

As 74 cabeças de gado foramapreendidas durante a OperaçãoCeriá, uma ação conjunta de fis-calização que contou com a par-ceria inédita entre IBAMA, Polí-cia e Receita Federal, Polícia Ro-doviária Federal, Exército, Bata-lhão Florestal e outros órgãos go-vernamentais e não governamen-tais em Angra e Paraty, combaten-do flagrantes ilícitos ambientais.Enquanto se tentava identificar osproprietários, ninguém apareceu.Após análises jurídicas, o institu-to decidiu fazer a doação.

O diretor de Proteção Ambi-ental do Ibama, Flávio Montiel,

informa que a campanha prevêdistribuição de folders, cartazes eveiculação de spots em emissorasde rádio, explicando ao proprie-tário que deixar suas criações pas-tarem em unidades de conserva-ção é crime ambiental e pode re-sultar em apreensão. A campanhaprevê ainda a elaboração de ummanual de orientação para che-fes das unidades de conservação,definindo procedimento padrãopara a retirada de animais domés-ticos das áreas de proteção inte-gral.

De acordo com o SistemaNacional de Unidades de Con-servação, SNUC, é crime ambi-ental a presença de gado emUC, porque a atividade alteracompletamente e muitas vezes,irreversivelmente, a fauna e a flo-ra. Para a formação do pasto, énecessário queimar a mata, plan-tar braquiária, uma espécie deerva daninha que se alastra etoma conta da vegetação origi-nal, para, em seguida, o gado serinserido.

Segundo a Sociedade Vegeta-riana Brasileira- SVB, a Amazôniaé um ótimo exemplo disto. Se-gundo ela, a cada ano são destru-ídos vários alqueires destas flores-tas. No entanto, ao contrário doque se pensa, as madeireiras, as ro-dovias e a ocupação desordenada

desempenham apenas um papelsecundário nesta destruição. Aprincipal causa foi e continuasendo a remoção das florestaspara dar lugar à cultura de sojaque será utilizada para alimentaro gado de países desenvolvidos,ou para formar pastos que ali-mentarão o gado brasileiro.

No Parque Nacional de Je-riquaquara- Ceará, no lugar dogado, o jumento é o elementoimpactante da natureza. Ele sealimenta da vegetação fixadoradas dunas, permitindo a “inva-são” das areias. Existe cerca de800 jumentos no parque nacio-nal. No Piauí, na Serra das Ca-pivaras e Serra das Confusões, aincidência é de outro animal; oBode.

O “Gado Zero” consolida otermo de cooperação técnica fir-mado com a Quê Comunica-ção, empresa que se responsabi-lizará por três campanhas nacio-nais/ano do Ibama.

A REBIA – Rede Brasileirade Informação Ambiental ade-riu voluntariamente na veicula-ção da Campanha.

Mais informações: IBAMA-RJ - Fone: (21) 3077. 4284-3077.4285- 8116.7638 | Por JoséMachado Damotta e Kamila Pis-tori ([email protected])

pécies, espécies essas que muitasvezes não existem em nenhumoutro lugar do planeta”, explicaHugo Gallo, diretor do Aquáriode Ubatuba.Organizações presentes

Estado do Espírito SantoInstituto ORCACentro de Estudos em Ecossis-temas Marinhos e Costeiros doEspírito Santo – CEMARES

Estado do Rio de JaneiroInstituto de Estudos da Ecologiade Mamíferos Marinhos - ECO-MAMAProjeto MAQUA - Laboratóriode Mamíferos Aquáticos – UERJEscola Nacional de Saúde Publi-ca/FIOCRUZUniversidade Federal Fluminen-se - UFFUniversidade Federal Rural doRio de Janeiro - UFRRJUniversidade Federal do Rio deJaneiro - UFRJProjeto Boto Cinza

Instituto AqualieESEC Tamoios – IBAMAAPA CairuçuREBIA – Rede Brasileira de In-formação Ambiental

Estado de São PauloProjeto BiopescaInternational Fund for AnimalWelfare – IFAWCentro de Estudo de MamíferosMarinhos – CEEMAMInstituto Terra & MarInstituto Argonauta para a Con-servação Marinha e CosteiraProjeto AtlantisUniversidade Estadual Paulista -UNESPAquário de Ubatuba Centro deEstudo para Conservação Mari-nhaEscritório Regional - EREG/IBAMA-SantosDivisão de Fauna e Recursos Pes-queiros – IBAMA/SP

Instituições Ponte – ES/BA ESP/PR

Instituto Baleia Jubarte – IBJ –Ponte com a REMANE (ES/BA)Instituto Pesquisas Cananéia –IPeC – Ponte com a REMASUL(SP/PR)

Kamila é jornalista e colaboravoluntariamente com a REBIA –Rede Brasileira de InformaçãoAmbiental - kamilapistor [email protected]

NOTA DO EDITOR: KamilaPistor i foi a autora tambémdas reportagens publicadas napáginas 28 e 29 da edição nº4 da Revista do Meio Ambi-ente: “Seminár io firma uniãoentre Governo e sociedade no pro-cesso de gestão e utilização derecursos pesqueiros no Estado doRio de Janeiro” e “Estação Eco-lógica de Tamoios reúne superin-tendência do IBAMA-RJ, soci-edade civil e parceiros pr ivadosna pr imeira reunião de avalia-ção e planejamento compartilha-do.”

REV_005.pmd 2/3/2007, 00:5119


REBIA

Parceria UFF e REBIA OfereceConsultoria e Serviços Ambientaisem Todo o País

A Rede Brasileira de Informa-ção Ambiental - REBIA e o Nú-cleo de Desenvolvimento Susten-

tável e Responsabilidade Social daUFF – Universidade Federal Flu-minense firmaram parceria para re-

alizar em todo o território nacionala prestação de serviços ambientais,consultorias, elaboração e execução

de projetos em Meio Ambiente,Desenvolvimento Sustentável e Res-ponsabilidade Sócio-Ambiental.

AMYRA EL KHALILI é Economista, Presidente e Diretora de Operações da OSCCTA, Idealizadora & Fundadora do Projeto BECE. É Co-Editora da Rede BECE-REBIA eMembro do Conselho Editorial da REVISTA DO MEIO AMBIENTE e do PORTAL DOMEIO AMBIENTE Indicada para o Premio Mil Mulheres ao Nobel da Paz 2005 e PremioBertha Lutz 2006 pela Comunidade Baha’i do Brasi.

GUSTAVO DA S. DEMAMAM BERNA Biólogo Marinho (CRBio2 42474/02), com MBE– Pós-Graduado em Gestão e Meio Ambiente – COPPE / UFRJ, licenciado em CiênciasBiológicas. Perito Ambiental, Auditor Ambiental, Educador Ambiental. Gerente Executi-vo de Meio Ambiente na Prefeitura de Saquarema; Sub–Secretário de Meio Ambientena Prefeitura de Vassouras;técnico de Meio Ambiente do Programa VIDA NOVA /SEMA-DS RJ / FEEMA).

FLÁVIO LEMOS DE SOUZA é chefe do Núcleo de Desenvolvimento Sustentável eResponsabilidade Social da UFF – Universidade Federal Fluminense e Presidente doConselho Fiscal da REBIA, PhD. em Ergonomia e Psicologia da Interação Homem-Com-putador (1994, Londres), Mestre em Psicologia Social, Psicólogo, Diretor do Laborató-rio de Psicologia e Informática da UFF, Membro representante da UFF junto à Universi-dade Virtual Pública do Brasil, Consultor sobre Meio Ambiente para a FIRJAN-NORO-ESTE, Presidente da ONG PURIS DE ECOLOGIA, Membro do Conselho do Comitê deBacia dos Rios Muriaé e Pomba.

RICARDO HARDUIM é presidente do Conselho Diretor da REBIA, Biólogo, pós-gra-duado em Tecnologia Educacional, Ciências Ambientais e Administração Escolar, pro-fessor de Biologia e Química, Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu“Meio Ambiente e Sustentabilidade”, consultor Pedagógico do Projeto Clube Amigosdo Planeta, coordenador de Cursos de Capacitação e Potencialização de Professoresem Educação Ambiental.

VILMAR S. DEMAMAM BERNA, Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente,Prêmio Verde das Américas, cidadão niteroiense. Fundador da REBIA. Editor da Revistado Meio Ambiente e do Portal do Meio Ambiente. Escritor com 15 livros publicados.

ANDRÉ TRIGUEIRO é jornalista com Pós-graduação em Gestão Ambiental pela CO-PPE/UFRJ, Professor e criador do curso de Jornalismo Ambiental da PUC/RJ. Desde1996 vem atuando como repórter e apresentador do “Jornal das Dez” da Globo News,canal de TV a cabo onde também produziu, roteirizou e apresentou programas especi-ais ligados à temática socioambiental. Pela série “Água: o desafio do século 21” (2003),recebeu o Prêmio Imprensa Embratel de Televisão e o Prêmio Ethos - ResponsabilidadeSocial, na categoria Televisão. É comentarista da Rádio CBN (860 Kwz) onde apresentao quadro “Mundo Sustentável”.

CONTATOS: Prof. FLÁVIO LEMOS - [email protected] - (22) 3824 4888

REV_005.pmd 2/3/2007, 00:5120


Hoje, todos defendema Amazônia. Cada umdefende a “sua”. Masainda se ignora a vio-

lenta história da presença huma-na na Amazônia, bem antes dachegada dos portugueses. Poucosentendem como foi possível esseterritório espanhol passar para odomínio português. E permane-ce em fragmentos a história na-tural de sua riquíssima fauna e flo-ra. Publicações, reportagens, pes-quisas, campanhas e movimentosquase sempre lutam por uma par-cela da realidade amazônica: flo-resta tropical, recursos minerais,territórios indígenas, fauna, po-pulações ribeirinhas, água doce,parques nacionais etc. O que se-ria mais urgente defender, senãoa própria Amazônia?

Para defender qualquer coisaé necessário conhecer sua histó-ria. O olhar histórico determinao entendimento da situação atu-al e a busca de saídas sustentáveis.A primeira parte do livro Quandoo Amazonas corria para o Pacíficotentar ordenar e expor, de formasimples, um pouco da histórianatural da Amazônia. Como eraessa região quando o grande rioequatorial ainda corria para o sen-tido Oeste e desaguava no Pací-fico? Durante milhões e milhõesde anos, após separar-se da Áfri-ca, a América do Sul ficou isola-da no meio do oceano como umailha imensa. Flora e fauna se de-senvolveram de um modo muitodiferente da África, Ásia, Europae América do Norte. Como cai-xas de surpresas, os capítulos desselivro expõem o surgimento do ist-mo do Panamá, as mudanças dra-máticas com a invasão de umanova biodiversidade vinda doNorte, até a chegada, muito tem-po depois, dos caçadores coleto-res da América do Norte, que po-voaram a Amazônia em levas su-cessivas.

A segunda parte do livro tratada história humana da Amazônia.Tais povos amazônicos não edifi-caram com rochas, nem desco-briram como extrair metais, nãoinventaram a roda ou o arado eviviam na Idade da Pedra Lasca-

da. Não tinham escrita. Por maisde 10.000 anos, seu desenvolvi-mento tecnológico foi diferen-ciado e lento, comparado inclu-sive ao que ocorreu nos Andes eculminou no Império Inca, reple-to de conquistas tecnológicas naAgricultura, Astronomia e Enge-nharia (embora também desco-nhecessem a roda). Os vestígiosdos primeiros povos amazônicosestão na humanização das flores-tas e cerrados, em marcos vivos.E esse livro, baseado em pesqui-sas científicas recentes, entrevê eta-pas dessa história não linear e atépouco tempo oculta. Descreveparte dessa aventura natural ehumana que transformou a Ama-zônia, bem antes da chegada doseuropeus e dos ambientalistas.

A tal reunião de indícios nãoescritos seguem-se os primeirosregistros. Hoje, por a Amazôniamobilizar tantas opiniões e von-tades, têm-se como “natural” e“pacífico” o fato de ela perten-cer ao Brasil. Não é, nunca foi.Em sua terceira e última parte, olivro trata da história política daAmazônia, até os finais do SéculoXVIII, quando de sua incorpo-ração definitiva ao Brasil. Os es-panhóis descobriram a Américae foram os primeiros europeus achegar na Amazônia. Graças aoTratado de Tordesilhas entraramno Século XVI como senhoresda região, de fato e de direito. Todaa bacia do grande rio estava pra-ticamente em seus domínios. Oque impediu os espanhóis deocuparem e povoarem a embo-cadura do rio Amazonas?Eles foram capazes de se instala-rem no estuário do rio da Prataentre a Argentina e o Uruguai,situado a grande distância da me-trópole. Eles criaram bases e po-voados na Venezuela e na costapacífica da América do Sul. Masnão conseguiram ocupar o rio dasAmazonas, por eles assim nomea-do, mesmo se percorrido – des-de a nascente até a foz – por di-versas expedições espanholas noSéculo XVI. O livro conta comoessa uma região de milhões de qui-lômetros quadrados, descobertapor espanhóis e em seu legítimodomínio, foi incorporada legal-mente ao território da Coroaportuguesa e ao Brasil.

Não foi obra do acaso. Nem foium passeio. Longe de serem alea-tórios, os caminhos utilizados pelaCoroa portuguesa para a conquis-ta desse território eram rechea-dos de estratégia geopolítica, me-andros inesperados, heróicas sur-presas, episódios ocultos, aventu-ras religiosas e guerreiras, e muitapersistência. Eles também deixa-ram marcas na história e no terri-tório da Amazônia, expresso, porexemplo, no nome das cidadesamazônicas.

No Brasil, em geral, as cidadese os acidentes geográficos têmseus nomes vinculados ao santodo dia de sua fundação ou des-coberta, seguindo o calendáriolitúrgico católico: baía de Todosos Santos, São Sebastião do Riode Janeiro, Santa Catarina, SãoPaulo, São José dos Campos, rioSão Francisco, Espírito Santo,Natal etc. Na Amazônia, não. Ali,as cidades reproduzem um mapade Portugal. No Pará, Amazonase Amapá, os nomes de cidades emunicípios, por uma decisão po-lítica da Coroa lusitana, espelhamlocalidades portuguesas: Belém,

Bragança, Viseu, Barcelos, Airão,Óbidos, Alenquer, Porto de Moz,Almeirim, Alter do Chão, Aveiro,Breves, Chaves, Santarém, Mel-gaço, Oeiras, Ourém, Vigia... Es-ses nomes são como marcos depedra, difíceis de apagar, na geo-grafia simbólica e na história daAmazônia luso-brasileira.

Neste início do Século XXI,a população da Amazônia atingeos 25 milhões de habitantes ecresce mais de um milhão por ano.Sua agricultura já responde porquase 20% da produção de grãosdo Brasil. Seu PIB é um dos quemais cresce no País. Pode parecerdifícil a missão de proteger, pre-servar e desenvolver a Amazôniade forma sustentável. Esse livroapresenta uma nova perspectivaquanto à história da Amazônia edemonstra o quanto mais difícile árdua foi a missão dos nossosantepassados em conquistá-la emantê-la no território nacional.Ele estende o olhar do leitor paraalém do horizonte dos dias dehoje e o convida a uma expedi-ção, não apenas pelo território,mas pelo tempo da Amazônia.

ECOLEITURAPor Eduardo de Miranda*([email protected])

H

Quando o Amazonas CorriaPara o Pacífico

Uma históriadesconhecida da Amazônia

REV_005.pmd 2/3/2007, 00:5121


Educação Ambiental

Óleo de cozinha usadocontamina água, solo e atmosfera

ManchetesSócioambientaiswww.socioambiental.org

Batata frita, coxinha,pastel. São muitas asfrituras gostosas quevão à mesa do brasi-

leiro. Muita gente não sabe, po-rém, o que fazer com o óleo usa-do para preparar essas delícias. Oresultado é que, na maioria dasvezes, esse óleo é jogado na pia,no ralo ou mesmo no lixo co-mum. O despejo indevido de óleona rede de esgoto ou nos lixõescontamina água, solo e facilita aocorrência de enchentes. O con-sumidor consciente pode evitarque isso aconteça reutilizando oóleo para fazer sabão - ou procu-rando alguma empresa ou enti-dade que reaproveite o produto.

A reportagem do InstitutoAkatu ouviu cientistas, ambien-talistas e técnicos das companhiasde tratamento de lixo e de esgo-to da cidade de São Paulo. Umaconclusão é consensual: hoje nãoexiste um modo de descarte ide-al para o óleo usado. Seja mistura-

Ado ao lixo orgânico, seja jogadono ralo, na pia ou na privada, oproduto vai custar caro ao meioambiente.

Um retrato do que podeacontecer no caso de ir parar noesgoto está na cidade de São Pau-lo. O óleo que não fica retido noencanamento - fato que podeatrair pragas - é tratado e separa-do da água em uma das cincoEstações de Tratamento da Sabesp(Companhia de Saneamento Bá-sico do estado de São Paulo). Oproblema é que apenas 68% doesgoto coletado na capital pau-lista é efetivamente tratado.

O óleo que chega intacto aosrios e às represas da cidade ficana superfície da água e pode im-pedir a entrada da luz que alimen-taria os fitoplânctons, organismosessenciais para a cadeia alimentaraquática. Além disso, quando atin-ge o solo, o óleo tem a capacida-de impermeabilizá-lo, dificultan-do o escoamento de água das

chuvas,

por exemplo. Tal quadro é propí-cio para as enchentes.

Segundo a assessoria de im-prensa da Sabesp, a melhor formade descartar o óleo seria colocá-lo em um recipiente vedado, paraque não haja riscos de vazar, ejogá-lo junto com o lixo comum.Mas essa opinião não encontra ecoentre especialistas.

Lirany Guaraldo Gonçalves,professora do Departamento deTecnologia de Alimentos e doLaboratório de Óleos e Gordu-ras da Unicamp (UniversidadeEstadual de Campinas), contestaessa forma de descarte. “O óleodificilmente se decompõe, elepode contaminar o solo e,conseqüentemente,os lençóis fre-áticos”, diz. Para ela, o ideal é pro-curar um posto de coleta próxi-mo e fazer a doação dos resíduos.“A solução para esse assunto nãoexiste, o que existem são algunscaminhos”, ressalta.

A opinião é compartilhada porAlexandre D’Avignon, professor

da UFRJ (Universidade Fede-ral do Rio de Janeiro) e

membro do Cen-tro de Estu-

d o s

Integrados sobre Meio Ambien-te e Mudanças Climáticas. Ele res-salta que a decomposição do óleo,assim como de todo material or-gânico, emite metano na atmos-fera - esse gás de efeito estufa(GEE) contribui para o supera-quecimento terrestre. Portanto,quanto mais o cidadão evitar odescarte do óleo no lixo comum,mais estará contribuindo para apreservação da atmosfera do pla-neta.

O descarte do óleo é apenasuma pequena parte do grandeproblema relacionado à geraçãode lixo no mundo. Tratar lixo écaro e, quando não tratado, há umforte impacto ambiental. Por isso,o Instituto Akatu procura mos-trar ao consumidor a oportuni-dade que ele tem, ao mudar seushábitos, de contribuir para a sus-tentabilidade do planeta - geran-do o mínimo de lixo possível ereaproveitando ao máximo os pro-dutos antes de descartá-los.

No caso do óleo de cozinhausado em frituras, a possibilidademais concreta para evitar seu des-pejo na natureza é reaproveitá-lofazendo sabão (veja receita noquadro). A dona-de-casa MariaBassi Massulini, moradora de San-tos-SP, há tempos adota essa ati-tude consciente. “Sempre tivemuito dó de pensar que o óleodescartado pudesse ir para ocanal e poluir a praia”, conta.

REV_005.pmd 2/3/2007, 00:5122



Ela aprendeu a fazer sabão a par-tir da gordura há 30 anos com suasogra.

Na época em que era vizinhade uma barraquinha de pastéis,Maria conta que reaproveitavatodo o óleo que podia. “Rendiatanto sabão que acabava servin-do para todo mundo”, lembra.Ela até chegou a dar uma dicamuito válida para quem se inte-ressar em fazer o sabão: “quantomais tempo ele curtir, melhor, lim-pa mais”. Outra recomendaçãoimportante é ter muito cuidadoao misturar a soda com a água.“O melhor é usar luvas, pois a sodapode queimar se entrar em con-tato com a pele”, recomenda ela.O ideal também é usar utensíliosde madeira ou plástico para pre-parar a mistura e deixar o sabãocurtir por no mínimo três meses,para que não ofereça riscos à pele.

Além do sabão, o consumidorconsciente tem outra alternativa:doar - ou mesmo vender - o óleousado para instituições e empre-sas que se encarregam de reutili-zar o produto. Um exemplo dissoé o trabalho da Ação Triângulo,OSCIP (Organização da Socieda-de Civil de Interesse Público)com sede na cidade paulista deSanto André.

Todos os meses, seus 60 agen-tes socioambientais visitam 60 milresidências em diversos bairros decidades do ABC paulista (queengloba as cidade de Santo An-dré, São Bernardo e São Caeta-no) para recolher o óleo de cozi-nha. Com as cinco toneladas dematerial recolhidas mensalmente,são produzidos, na própria usinada organização, sabões em pedrae sabonetes que, posteriormen-te, serão vendidos para custear asações ambientais, sociais e de con-sumo consciente desenvolvidaspela entidade.

O projeto, denominado “Casaa Casa”, começou há quase qua-tro anos e hoje conta com o pa-trocínio da Petrobrás. Segundo ocoordenador de comunicação daAção Triângulo, Adriano FerreiraCalhan, o projeto faz com que aspessoas sejam sensibilizadas emrede sobre os impactos do seuconsumo. “As pessoas acabamparando para pensar a respeito dociclo de vida daquilo que elasconsomem”, diz ele.

Além do óleo, os agentes re-colhem também pilhas e baterias.Para quem mora na capital pau-lista ou na sua região metropoli-tana, é possível também agendara retirada do material, desde que

a quantidade seja superior a trêslitros.

Em Ribeirão Preto e região,no interior paulista, o óleo decozinha também pode ser doado.O Projeto “Biodiesel em casa enas escolas”, desenvolvido peloLaboratório de Desenvolvimen-to de Tecnologias Limpas do De-partamento de Química da USPde Ribeirão Preto, visa a produzirbiodiesel por meio do óleo usa-do nas frituras e tem parceria comas lojas do Carrefour (parceiromantenedor do Instituto Akatu)da cidade de Ribeirão Preto ecom algumas escolas da rede pú-blica de ensino. Além de Ribei-rão, as cidades da região que têmescolas cadastradas no projeto sãoSertãozinho, São Carlos, Araraqua-ra, Batatais e Pradópolis. No casodas lojas de supermercado, quemlevar quatro litros de óleo usado,ganha um litro de óleo novo. Jánas escolas, os alunos que levamo material concorrem a uma bi-cicleta.

No Rio de Janeiro há outroprojeto de pesquisa sobre o usodo óleo como combustível. OInstituto Alberto Luiz Coimbrade Pós-graduação e Estudos deEngenharia da UFRJ (Universi-dade Federal do Rio de Janeiro),também conhecido como CO-PPE, desde de 2002 realiza umtrabalho, sob coordenação do pro-fessor Alexandre D’Avignon, quevisa a tornar viável o uso de óleode cozinha para a produção dobiodiesel. A tecnologia já existe,o que falta apenas é uma regula-mentação governamental.

Segundo a professora do De-partamento de Tecnologia de Ali-mentos e do Laboratório de Óle-os e Gorduras da Unicamp (Uni-versidade Estadual de Campinas)na Europa há equipamentos paraadaptar carros de forma que fun-cionem diretamente com óleo decozinha. Ela também faz um aler-ta: “Na Europa é comum o óleode cozinha ser usado como aditi-vo nas rações de animais. Isso éaltamente tóxico e o maior pre-judicado é o ser humano que iráconsumir a carne desses animais”.

O projeto, denominado “Casaa Casa”, começou há quase qua-tro anos e hoje conta com o pa-trocínio da Petrobrás. Segundo ocoordenador de comunicação daAção Triângulo, Adriano FerreiraCalhan, o projeto faz com que aspessoas sejam sensibilizadas emrede sobre os impactos do seuconsumo. “As pessoas acabamparando para pensar a respeito do

ciclo de vida daquilo que elasconsomem”, diz ele.

Além do óleo, os agentes re-colhem também pilhas e baterias.Para quem mora na capital pau-lista ou na sua região metropoli-tana, é possível também agendara retirada do material, desde quea quantidade seja superior a trêslitros.

Em Ribeirão Preto e região,no interior paulista, o óleo decozinha também pode ser doado.O Projeto “Biodiesel em casa enas escolas”, desenvolvido peloLaboratório de Desenvolvimen-to de Tecnologias Limpas do De-partamento de Química da USPde Ribeirão Preto, visa a produzirbiodiesel por meio do óleo usa-do nas frituras e tem parceria comas lojas do Carrefour (parceiromantenedor do Instituto Akatu)da cidade de Ribeirão Preto ecom algumas escolas da rede pú-blica de ensino. Além de Ribei-rão, as cidades da região que têmescolas cadastradas no projeto sãoSertãozinho, São Carlos, Araraqua-ra, Batatais e Pradópolis. No casodas lojas de supermercado, quemlevar quatro litros de óleo usado,ganha um litro de óleo novo. Jánas escolas, os alunos que levamo material concorrem a uma bi-cicleta.

No Rio de Janeiro há outro

projeto de pesquisa sobre o usodo óleo como combustível. OInstituto Alberto Luiz Coimbrade Pós-graduação e Estudos deEngenharia da UFRJ (Universi-dade Federal do Rio de Janeiro),também conhecido como CO-PPE, desde de 2002 realiza umtrabalho, sob coordenação do pro-fessor Alexandre D’Avignon, quevisa a tornar viável o uso de óleode cozinha para a produção dobiodiesel. A tecnologia já existe,o que falta apenas é uma regula-mentação governamental.

Segundo a professora do De-partamento de Tecnologia de Ali-mentos e do Laboratório de Óle-os e Gorduras da Unicamp (Uni-versidade Estadual de Campinas)na Europa há equipamentos paraadaptar carros de forma que fun-cionem diretamente com óleo decozinha. Ela também faz um aler-ta: “Na Europa é comum o óleode cozinha ser usado como aditi-vo nas rações de animais. Isso éaltamente tóxico e o maior pre-judicado é o ser humano que iráconsumir a carne desses animais”.

Conheça a Ação Triângulo(http://www.triangulo.org.br/)

Fonte: Envolverde/InstitutoAkatu (http://envolverde.ig.com.br)

Sabão é alternativade reaproveitamentodo óleo de cozinhaReceita de sabão a partir do óleo de cozinha - porMaria Bassi Massulini

Material utilizado- 5 litros de óleo comestível usado- 2 litros de água- 200 ml de amaciante- 1 Kg de soda cáustica em escama(NaOH)Passo-a-passo1- Coloque a soda em escamas no fundo do balde cui-dadosamente.2- Coloque, com cuidado, a água fervendo. Mexa atédiluir todas as escamas da soda.3- Adicione o óleo cuidadosamente. Mexa.4- Adicione o amaciante. Mexa novamente.5- Mexa até formar uma mistura homogênea.6- Jogue a mistura em uma fôrma e espere secar bas-tante.7- Corte as barras e pronto!DicaQuanto mais o sabão curtir, melhor ele fica.Todo cuidado é pouco. Se a soda entrar em contatocom a pele, pode provocar queimaduras.

REV_005.pmd 2/3/2007, 00:5123


REV_005.pmd 2/3/2007, 00:5124


REV_005.pmd 2/3/2007, 00:5125



Orla carioca: conforto,segurança e respeito à natureza

Por Carol Oliveira*

J

Faça parte dessa idéia. Mantenha sua praia limpa!O Instituto Ecológico Aqua-

lung e a Revista do Meio Am-biente/REBIA vêm apoiando aimportante ação de limpeza daspraias, que acontece uma vez porano no Dia Mundial de Limpezado Litoral.

Bloco Limpeza / CarnavalSem Sujeira: 10 de Fevereiro

Durante o Carnaval, um mu-tirão de voluntários esteve naspraias cariocas coletando cole-tando gimbas de cigarro (o ini-migo número um das praias emtodo o mundo, segundo a ONU

- UNEP), tampinhas de garrafa,cotonetes, canudinhos, palitos emgeral, preservativos e muitos ou-tros detritos deixados nas areias daspraias. Os integrantes do BlocoLimpeza distribuíram folders ex-plicativos, que

informou como esse microli-xo pode prejudicar e matar os ani-mais marinhos e contaminar a areia,prejudicando a qualidade da vidahumana.

Próximos eventos em 2007• Dia Mundial do Meio Ambi-

ente / Limpando & Reciclando:

02 de Junho / Sábado;• Dia Mundial de Limpeza /

Clean Up The World: 15 de Se-tembro / Sábado;

• Eco Natal 2007 / Verão 2008:15 de Dezembro / Sábado.

Mais informações: Coorde-nadores do Projeto Limpeza naPraia - Anna Turano e HildonCarrapito - Instituto EcológicoAqualung - Telefax.: 21 2225-7387- Celular.: + 55 21 9174-9460 /9288-3860 - E-mail: [email protected]

Conheça outros Projetosapoiados pelo Instituto Ecoló-gico Aqualung: http://www.institutoaqualung.com.br/projeco.html

oão Marcello Barre-to: “A preocupaçãocom o meio ambien-te é essencial, pois te-

mos que preservar um dos mai-ores cartões postais do nossopaís”

Um dos mais belos cartões-postais da cidade maravilhosa, aorla do Leme e de Copacabanaacaba de ganhar um atrativo que,além de garantir mais confortoaos seus freqüentadores, muda apaisagem sem desrespeitar o meioambiente. Muito pelo contrário.Inaugurados desde o ano passa-do, os novos quiosques da orlacarioca possuem dispositivos sim-ples, mas que reduzem e muitoo impacto ambiental: banheirosinterligados à rede de esgotos daCedae, por exemplo, impedemque os dejetos sejam despejadosdiretamente nas areias e na água.

A cozinha também fica nosubterrâneo e tem comunicaçãodireta com os quiosques pormeio de “elevadores” que levamos pedidos dos clientes ao bal-cão. Tubos interligados com aparte de cima permitem que olixo seja despejado diretamenteem contêineres. Tudo isso ocu-pando 0,02% de toda a faixa deareia das praias, usando uma áreaque, segundo a própria Feema, éatualmente mais degradada doque o próprio mar.

Modernização - O processode modernização das praias cari-ocas começou no ano retrasado

com a inauguração de quatro qui-osques em frente ao CopacabanaPalace. No início de fevereiro, mais12 novos estabelecimentos foramabertos nas praias de Copacabanae do Leme. Até o fim do mês, maisoito novos estarão em funciona-mento. Com layout moderno, es-paço de nove metros quadrados,cinco a mais que os antigos, alémde 200 m² no subsolo, os novosquiosques estão atraindo mais fre-qüentadores à orla, rendendo umaumento de 300% no faturamen-to dos empresários que apostaramno negócio.

No subsolo, banheiros mascu-linos, femininos e familiares dis-põem de chuveiros, sanitários elockers (armários). Além disso, acada quilômetro, há uma unidadecom acesso especial para defici-entes físicos e acesso gratuito paraidosos. Pesquisa realizada pelo Ibo-pe constatou que apenas 15% dosentrevistados diziam freqüentar osquiosques durante o dia. Ao anoi-tecer, esse índice caía ainda mais,para 3%. Os baixos percentuais sãojustificados por motivos como faltade higiene e de segurança. “O pro-jeto da Orla Rio foi idealizado afim de atender às necessidades dosfreqüentadores da praia. Quería-mos que os quiosques ofereces-sem um ótimo serviço à popula-ção e estamos conseguindo”, co-mentou o vice-presidente da OrlaRio, concessionária dos quiosques,João Marcello Barreto.

Coleta seletiva - Outra novi-

dade são as lixeiras subterrâneas,que permitem a coleta seletiva econtribuem para a reciclagem dolixo da praia. Hoje, os resíduosproduzidos nos quatro novos qui-osques inaugurados no ano pas-sado já estão sendo separados emquatro recipientes, de acordocom o tipo de material: plástico,metal, papel e vidro. Esses mate-riais caem direto em contêineres,localizados no subsolo, que sãorecolhidos pela Seletiva ColetaAmbiental – empresa responsá-vel pela coleta de lixo na orla.

O projeto paisagístico, desen-volvido pelo escritório BurleMarx & Cia, em parceria com oescritório de arquitetura Índio daCosta, também contempla a pre-servação do meio ambiente. Oprojeto manteve os coqueiros quejá existiam na praia, concentran-do-os em grupos.

Paisagismo – O arquitetoHaruyoishi Ono, que trabalhoucom Burle Marx por mais de 30anos e hoje dirige o escritóriofundado pelo maior paisagista bra-sileiro, optou por não plantar ve-getação que propicie sombra por-que as áreas sombreadas contri-buem para a proliferação de bac-térias na areia, o que também ga-rante a saúde dos usuários dosquiosques e banhistas. “Tambémexcluímos os arbustos, para evitarque eles servissem de sanitário, oque degradaria as condições dehigiene da praia”, alertou. No to-tal, serão plantados 490 novos co-

queiros e 75 transplantados. A al-tura dos coqueiros varia de três a10 metros. “Assim tentamos mi-nimizar o contraste do volume deconstrução (quiosques) e a areia”,explicou o arquiteto.

“A preocupação com o meioambiente é essencial, pois temosque preservar um dos maiorescartões postais do nosso país”, afir-mou João Marcello. Com um in-vestimento aproximado de R$ 1,4milhão por cada estrutura comdois quiosques e mais a parte sub-terrânea, o projeto é uma parce-ria público privada que vai sair acusto zero para a prefeitura e con-ta com o apoio de empresascomo Nestlé, Coca-Cola, SouzaCruz, Ambev e Bradesco.

* Carol Oliveira é assessora de

imprensa da Monte Castelo Idéi-as – Contatos: (21) 2246-0804 /8136-6462 | [email protected]

REV_005.pmd 2/3/2007, 00:5126


Transgênicos

ABrasília, 14 de

fevereiro de 2007.Está prestes a ser

votada no SenadoFederal a Medida Provisória327 que legaliza transgênicosplantados irregularmente nosentornos das Unidades deConservação Ambiental.

Para completar, duasemendas aprovadas na Câ-mara dos Deputados incluí-ram a anistia ao algodão trans-gênico também plantado ile-galmente no país e a reduçãodo quorum de liberação co-mercial na CTNBio - Co-missão Técnica Nacional deBiossegurança para maioriaabsoluta.

As emendas não podemser apoiadas pela Casa Civilporque representam uma ver-dadeira desmoralização dogoverno, da própria CTNBioe das normas nacionais debiossegurança.

Anistia ao algodão trans-gênico

Esta emenda é a pura esimples reedição do fatoconsumado da soja trans-gênica e deve ser rejeita-da. Caso aceita, ela represen-tará uma desmoralização àprópria Lei de Biosseguran-ça, que o presidente Lulaqualificou “como a mais avan-çada do mundo”, e à capaci-dade do Estado de fazer cum-pri-la.

O que se espera é que opoder público investigue aor igem dessas sementes epuna os contraventores.

A CTNBio já debateuo assunto do plantio ile-gal de variedades de al-godão transgênico e reco-mendou a destruição daslavouras plantadas a par-tir de sementes contra-bandeadas, conforme o Pa-recer Técnico nº 587/2006.Sobre o uso de fibras ou ca-roços oriundos das lavourasilegais, a CTNBio também já

Carta Aberta à MinistraDilma Roussef

se pronunciou sobre o assun-to, estabelecendo em sua Por-taria 587 que “Em hipótesealguma o produto colhido(sementes e fibras) deverá serutilizado e sim totalmenteenterrado”.

Se confirmada a anistia aoplantio ilegal do algodãotransgênico, ser ia melhorlogo abandonar a lei de bi-ossegurança e fechar a CTN-Bio.

Redução doquorum daCTNBio

Não é verdade que ati-vidades da CTNBio este-jam bloqueadas. Durante oano de 2006 a Comissão de-liberou sobre mais de 400processos e autorizou cente-nas de campos experimentaisde transgênicos, de acordocom a pauta estabelecida peloMinistério de Ciência e Tec-nologia, pela Secretaria Exe-cutiva da CTNBio e pelopróprio Conselho Nacio-nal de Biossegurança -CNBS. Esta pauta prio-rizou a análise dos pro-cessos de pesquisa e nãoas liberações comerciais.

A necessidade de 2/3de votos aplica-se apenaspara os processos de li-beração comercial. Res-salte-se que durante oano de 2006, o primei-ro após a reformula-ção da CTNBio, ape-nas um processo deliberação de umorganismo trans-gênico para usocomercial foi vota-do. O resultado foi17 votos a favor e 4contrários. Ou seja,foi a baixa partici-pação dos mem-

bros favoráveis que impe-diu a liberação neste caso.Os votos contrários explici-taram a fragilidade do pro-cesso, cuja empresa propo-nente sequer tinha CQB -Certificado de Qualidade emBiossegurança - requisito bá-sico para qualquer atividadecom OGM.

Ademais, a missão daComissão é garantir bios-segurança e não aprovarde qualquer jeito.

Portanto, é fundamentalque seja revista a orientaçãode voto do governo já enca-minhada ao Senado.

Assinam esta carta:

AAO Associação de Agri-cultura Orgânica

AS-PTA Assessoria e Ser-viços a Projetos em Agricul-

tura AlternativaIDEC Instituto Brasileiro

de Defesa do ConsumidorFBOMS Fórum Brasileiro

de ONGs e Movimentos So-ciais

GreenpeaceMMC Movimento de

Mulheres CamponesasMPA Movimento de Pe-

quenos AgricultoresMST Movimento de Tra-

balhadores Rurais Sem TerraTerra de DireitosVia Campesina

Campanha Por um Brasil Li-vre de Transgênicos - AS-PTAAssessoria e Serviços a Pro-jetos em Agricultura Alterna-tiva [Tel.: (21) 2253-8317 / E-mail: [email protected] | http://www.aspta.org.br

REV_005.pmd 2/3/2007, 00:5127


Coletivos Educadores

Encontros e caminhos: formaçãode educadores ambientais ecoletivos educadores

Olivro resulta de umprojeto coordenadopelo Departamentode Educação Ambi-

ental do Ministério do MeioAmbiente - DEA/MMA e en-volveu 51 especialistas em edu-cação ambiental que partilhamde um ideal comum: consoli-dar as bases da EA crítica eemancipatória.

Segundo Luiz Fer raro, oprojeto surgiu da necessidadede se pensar na formação deeducadores ambientais comresponsabilidade cidadã. O li-vro traz 29 capítulos que abor-dam variados temas. Além dis-so, a obra é o primeiro produ-to do processo de construçãodo V Congresso Ibero-Ameri-cano de Educação Ambiental.

Artigos• Em “Ação comunicativa”,

Sergio Barrrira F. Tavolaro, re-flete sobre democracia, teoriacrítica, intervenção psicossocial,comunidades interpretativas,participação e pesquisa-ação.Maria de Fátima RodriguesMakiuchi em “Alter idade”aborda questões como perten-cimento, transdisciplinaridadee comunidades interpretativas.Michèle Sato em “Biorregio-nalismo” aborda a sociobiodi-versidade, justiça ambiental ecomplexidade.

• Sandro Tonso escreveu oartigo “Cardápio de aprendi-zagem” onde são abordados ocurrículo, construção do co-nhecimento, etc. Luiz AntonioFerraro jr e Marcos Sorrenti-no escreveram “Coletivos edu-cadores” e abordam as comu-nidades aprendentes, as inter-

pretativas e a intervenção edu-cacional.

• Aline Viegas fala sobre“Complexidade” e aborda aconstrução do conhecimento ea transdisciplinaridade. Em “Co-munidades aprendentes” CarlosRodrigues Brandão reflete so-bre a sustentabilidade. MariaRita Avanzi e Marco A. S. Ma-lagodi tratam da hermenêuticaem “Comunidades interpretati-vas”. A educação e a participa-ção são abordadas no artigo“Construção do conhecimento”por Maria de Lourdes Spazzia-ni e Marlene F.C. Gonçalves.

• A construção do conheci-mento e a democracia são asabordagens de Ludmila Olivei-ra Holanda Cavalcante em“Currículo”. Jean Pierre Le-roy e Tânia Pacheco abordamcurrículo e educação em “De-mocracia”. Antonio CarlosRodrigues de Amorim abordaa educomunicação em “Edu-cação”. Já a estrutura de espa-ços educadores é uma aborda-gem e Rachel Trajber em“Educomunicação para coleti-vos educadores”.

• A “Estrutura e espaçoseducacionais” é o tema de JoséMatarezi. A temática de IsabelCristina Moura Carvalho eMauro Grun é “Hermenêuti-ca”. O artigo de Mauro Gui-marães é sobre “Intervençãoeducacional”, o de Eda T. O.Tassara e Omar Ardans é “In-tervenção pssicossocial” e o deHenri Acselrad é “Justiça am-biental”.

• Pedro Jacobi fala sobre“Participação”, Moacir Ga-dotti sobre “Pedagogia da prá-xis”, e Laís Moura Sá sobre

“Pertencimento”. Carlos Ro-drigues Brandão fala sobre“Pesquisa participante” e Ma-rília Freitas de Campos Fozo-ni Reis sobre “Pesquisa-Ação”.

• “Pesquisa-Ação-Partici-pante” é a abordagem de Mo-ema L. Viezzer e “Potência deação” de Cláudia Coelho San-tos e Alessandra BuonavogliaCosta Pinto. O artigo “Socio-biodiversidade” é o tema de

Antonio Carlos Santana Die-gues, “Sustentabilidade” deLeila da Costa Ferreira, “Teo-ria crítica” de Carlos Frederi-co B. Loureiro e Haydèe Tor-res de Oliveira aborda a“Transdiscipliinaridade”.

O livro pode ser baixadoem http://www.mma.gov.br/estruturas/educamb/_arqui-vos/encontros.pdf

REV_005.pmd 2/3/2007, 00:5128


Saiba mais

oletivos Educadoressão conjuntos de ins-tituições que atuamem processos forma-

tivos permanentes, participativos,continuados e voltados à totali-dade e diversidade de habitan-tes de um determinado territó-rio. O Coletivo Educador é, aomesmo tempo, resultado e rea-lizador do Programa Nacionalde Educação Ambiental (Pro-NEA) e do Programa Nacionalde Formação de Educadoras eEducadores Ambientais (Pro-FEA). O papel de um ColetivoEducador é promover a articu-lação institucional e de políti-cas públicas, a reflexão críticaacerca da problemática socio-ambiental, o aprofundamentoconceitual e cr iar condiçõespara o desenvolvimento conti-nuado de ações e processos deformação em Educação Ambi-ental com a população do con-texto, visando a sinergia dosprocessos de aprendizagem quecontribuem para a construçãode territórios sustentáveis.

Os Coletivos Educadores fa-vorecem a continuidade daspropostas de formação, a oti-mização de recursos locais, re-gionais e federais, a articulaçãode programas e projetos de de-senvolvimento territorial sus-tentável. Para que o desenvol-vimento de processos educaci-onais amplos, continuados, sin-crônicos e permanentes, per-passem todo o tecido social háa necessidade da conjunção derecursos e competências quedi f ic i lmente se encontramnuma única instituição.

Quem compõe o Coleti-vo Educador ?

O Coletivo pode ser consti-tuído por educadores e agen-tes sociais/ambientais de dife-rentes instituições que desen-volvam ações formativas nocampo da educação ambiental,da educação popular, da forma-ção de professores, da extensãorural, da formação técnica soci-oambientalista, dentre os maisdiferentes setores, nas Universi-dades, nas Secretarias de Edu-cação, nas Secretarias de MeioAmbiente, nos NEAs do IBA-

O Que são ColetivosEducadores?

MA, nas ONGs, nas Pastorais,nas Federações Sindicais, nasCIEAs, nas Redes de EducaçãoAmbiental, nos MovimentosSociais.

Estes grupos, articulados comos Poderes Públicos Municipaise outras instituições (empresas,organizações não governamen-tais, movimentos sociais, movi-mentos sindicais, pastorais, etc)avaliarão, planejarão e desenvol-verão projetos e práticas volta-das à constituição de cada mu-nicípio do território como umMunicípio Educador Sustentá-vel - MES e o território, comoum todo, como um TerritórioEducador Sustentável *.

Quem pode ser envolvi-do no processo educativo?

O público diretamente en-volvido no processo educativo,a ser implementado pelo Co-letivo Educador, deve ser com-posto por todos os segmentossociais daquele território, espe-cialmente aqueles indivíduosque têm atuado em processosde enfrentamento da proble-mática socioambiental. Deveenvolver, por exemplo, lideran-ças comunitár ias ,professoras(es), agentes de saú-de, agentes pastorais, extensio-nistas, técnicas(os) municipais,participantes de sindicatos e fe-derações de trabalhadoras(es),movimentos sociais, ONGs, etc.

Como atuam os Coleti-vos Educadores?

Os Coletivos Educadoresdevem promover processos sin-crônicos de for mação deeducadoras(es), educomunica-ção, educação por meio de fó-runs e colegiados e educaçãopor meio de estruturas educa-doras.

Esses processos de formaçãopodem envolver diferentes mo-dalidades e estratégias de ensi-no-aprendizagem visando a par-ticipação de todos os setoressociais daquele territór io. As-sim, uma articulação de diver-sos grupos de educadoras(es)ambientais (acadêmicos e po-pulares) é fundamental paraque o Coletivo Educador pos-sa atuar nos mais diferentes

contextos.A constituição do Coletivo

Educador surge como uma es-tratégia para a implementaçãode políticas públicas federais,estaduais e municipais de Edu-cação Ambiental, uma vez queé uma instância institucional deinterlocução e de referênciapara as ações educadoras locais.Por meio dos Coletivos Edu-cadores, os diversos Ministéri-os e instituições com atuaçãojunto a temas como educaçãoambiental, extensão rural, sane-amento ambiental, sustentabi-lidade, diversidade, qualidadede vida, autonomia, educaçãoe participação social poderãoarticular suas políticas de for-mação de gestoras(es) públicos,conselheiras(os), técnicas(os),educadoras(es), professoras(es)e lideranças em geral, assimcomo qualificar seus fóruns departicipação social e suas inter-venções educacionais voltadasà criação e/ou aprimoramentode estruturas e espaços que te-nham potencialidade de atua-ção como educadoras(es) nadireção da sustentabilidade. OsColetivos Educadores podemconstituir-se em parcerias estra-tégicas na elaboração, na imple-mentação e no controle socialde Políticas Públicas no âmbitodos territórios onde atuam.

Áreas geográficas contínuas,definidas enquanto Territórios,Bacias, Pólos, Áreas de Prote-ção Ambiental, têm sido objetode políticas e programas quevisam um planejamento e ges-tão participativa regional comvistas à qualidade ambiental esustentabilidade. A maior partedestas propostas inclui, invaria-velmente, componentes de edu-cação ou capacitação de lide-ranças, agentes de desenvolvi-mento, conselheiras(os) oueducadoras(es) que dêem con-sistência e capilaridade aos pro-cessos implicados na busca pelasustentabilidade. Estas iniciativas,quando não articuladas, podempadecer de sombreamentos ecompetições no que se refere arecursos regionais, instituiçõesparceiras, recursos logísticos e fi-nanceiros uma vez que pela con-vergência política das propostas

elas tendem a encontrar os mes-mo sujeitos.

O Coletivo Educador eas COM-VIDAs

As COM-VIDAs são gruposque pensam seu espaço no tem-po, tanto na Escola (Comissãode Meio Ambiente e Qualida-de de Vida na Escola) quantofora dela, que são as Comuni-dades de Aprendizagem paraQualidade Ambiental e de Vidana comunidade, no bairro, naquadra, na Associação de Bair-ro, etc. Ambas dialogam e se for-talecem na medida em que aação de uma reforça a atuaçãoe necessidade da outra. Assim,não são propostas separadas porutilizarem metodologias diferen-tes, são complementares.

A proliferação de Comuni-dades de Aprendizagem pelaQualidade Ambiental e deVida é um dos mais importan-tes resultados esperados do Pro-FEA e da ação dos ColetivosEducadores.

As COM-VIDAS são espaçossituados no tempo que partici-pam de um conjunto presentede relações sociais, humanas, eco-nômicas, ambientais que foi cons-truído, mais ou menos democra-ticamente, ao longo da históriapassada, e que pode ser recons-truído para um futuro desejadopor todos que dele participam.

Nas comunidades dão-se en-contros presenciais de sujeitosde saberes com suas histórias devida e de seu lugar e que nesteencontro fazem das Comunida-des espaços privilegiados, ple-nos de potencial para a realiza-ção de diagnósticos, planeja-mentos dialógicos e intervençãopara construção de projetos defuturo. Lugar de pesquisa, avali-ação, reflexão, decisões, práticas,ações, afetividade, cultivos, cul-tura. Assim, o diálogo nas Co-munidades de Aprendizagempela Qualidade Ambiental e deVida cria espaços emancipató-rios dos sujeitos e dos lugares.

CONTATOS: DEA/MMA -(61) 61-40091560 - [email protected] /http://www.mma.gov.br/ea

C

REV_005.pmd 2/3/2007, 00:5129


De Olho no governo

Governador Sérgio Cabral participade mutirão de limpeza de rio

ODia Nacional deLimpeza dos Rios,comemorado em20 de janeiro pela

primeira vez em todo o es-tado, contou com a partici-pação do governador SérgioCabral no mutirão de lim-peza do Rio Irajá, na Penha,Zona Norte. O dia de lim-peza é iniciativa da Secreta-ria de Ambiente - em par-ceria com prefeituras de vá-rios municípios, ambienta-listas, catadores de lixos evoluntários –, que tem comoobjetivo despertar a popula-ção para a necessidade dapreservação ambiental. Bati-zada de “O Rio ama os rios”,a campanha aconteceu emcerca de 40 municípios doestado.

- Ações como a de hojesão a marca da nossa admi-nistração. A integração comas comunidades, a mobiliza-ção e a conscientização daspessoas são essenciais nadespoluição ambiental. Re-forçaremos as ecobarreirasdos rios, mas faremos tam-bém trabalho de prevençãonas escolas e nas comunida-des, além de buscarmos par-cerias com os fabricantes deprodutos plásticos. O marcofundamental desta inciativa,no Dia de São Sebastião, émostrar o nosso amor ao Riode Janeiro e aos rios - disseo governador, que chegoupor volta das 10h à Ecobar-reira do Rio Irajá, acompa-nhado pela mulher, AdrianaAncelmo, e ajudou na cole-ta de garrafas, sacos plásticos,pedaços de madeira e outrosmater iais jogados no r io.Cabral recebeu de catadoresde lixo carta com propostase sugestões para a melhoriadas condições de trabalho daclasse.

O secretário de Ambien-te, Carlos Minc, lembrouque outras grandes campa-

Por Silvia Pereira*

nhas estaduais, como dias delimpeza de florestas e lagos,também serão marcadas embreve. Já no próximo dia 2haverá grande campanha deconscientização na IlhaGrande, na região da CostaVerde do estado.

- Hoje é o Dia de Limpe-za dos Rios, mas os outros364 dias do ano não podemser de sujeira e poluição. Porisso, teremos forte calendá-rio de ações preventivas, de-fensivas e de mobilização dapopulação durante todo oano – afirmou Minc.

Representantes de Su-per intendência de Rios eLagoas (Serla) e do Conse-lho Regional de Engenha-ria, Arquitetura e Agrono-mia (Crea-RJ) também par-ticiparam do mutirão. Apresidente da Serla, Mari-lene Ramos, afirmou queaté o final do ano outras seisecobar reiras ao redor daBaía de Guanabara deverãoser construídas. Atualmen-te, são recolhidas entre 30e 40 toneladas de lixo, pormês, nas cinco ecobarreirasexistentes no município doRio.

- Para que o trabalho deconscientização dê certo, émuito importante que acon-teçam parcerias como esta.Nosso principal objetivo échamar a atenção da popu-lação para um problematão grave no estado, que époluição dos r ios, e mos-trar que todos podem fa-zer algo para melhorar a si-tuação – disse Marilene.

Durante o evento, galo-chas e luvas foram distr i-buídas aos participantes dacampanha e voluntár ios,para a judar no recolhi-mento do lixo.

Rio ama r ios recolhe400 toneladas de l ixo Acampanha resultou na co-leta de 400 toneladas de

l ixo em todo o e s t ado,confor me levantamentorealizado pelo Núcleo deApoio a Comitês e Educa-ção Ambiental da Secreta-r ia.

O mutirão de limpezacontou com o apoio daAnama/RJ (Associação deÓrgãos Munic ipa i s deMeio Ambiente), da Apre-merj (Associação de Pre-feitos de Municípios doEstado do Rio de Janeiro),do Crea/RJ, da Febracon(Federação das Cooperati-vas de Catadores de Ma-teriais Recicláveis), da Pe-trobras, da Firjan e do sis-tema Ses i-RJ/Senai-RJ,

entre outros.Cabral voltou a defender

um pacto com os governa-dores de São Paulo, MinasGera i s e Espír i to Santopara uma ação conjunta naárea ambiental, em especialde defesa da preservaçãoda Bacia do Rio Paraíba doSul.

Mais informações: Car-los Minc - 2299-2399 (secre-taria) e 2588-1458/1727 (li-derança do PT na Alerj)[email protected];[email protected]

Fonte: www.por taldocidadao.rj.gov.br

REV_005.pmd 2/3/2007, 00:5130


epois de oito anos dedisputa judicial, a Ce-dae e a Empresa Águasde Niterói selaram em

13 de fevereiro, no Palácio Laran-jeiras, um acordo histórico sobreo preço da água vendida pelacompanhia estadual à concessio-nária niteriorense. Pelo acordo, aCedae terá aumento de 42 porcento na tarifa, saindo dos atuaisR$ 0,36 para 0,52 pelo metrocúbico de água, o que represen-tará uma receita adicional anual

De Olho no governo

Cedae e Águas Niterói fechamacordo histórico

O Sistema Firjan, por meiodo CIRJ, assina convêniocom o governo estadual

Sistema Firjan, pormeio do Centro In-dustrial do Rio de Ja-neiro (CIRJ), em par-

ceria com o governo do estado,vai reestruturar e modernizar físi-ca, técnica e operacionalmente aFundação Estadual de Engenha-ria do Meio Ambiente (Feema),com investimentos no valor de R$28 milhões. As empresas fluminen-ses, associadas ao CIRJ, se cotiza-ram para financiar as obras de re-forma das instalações físicas, a in-formatização dos serviços e acompra de frota de veículos paradotar a Feema de agilidade e efi-ciência.

Eduardo Eugenio Gouvêa Vi-eira, presidente do Sistema Firjan,o governador Sérgio Cabral e osecretário do Ambiente, CarlosMinc, assinaram o convênio em12/02, no Palácio Guanabara. Ainiciativa é uma das ações previs-tas no Mapa do Desenvolvimen-to do Estado do Rio de Janeiro,elaborado no ano passado peloSistema Firjan em conjunto commais de mil empresários para ga-rantir metas de crescimento até2015.

“Os problemas do país exigemações integradas entre governan-tes e governados. Na modernademocracia, não basta votar, é pre-

de mais R$ 10 milhões.Participaram do encontro o

governador Sérgio Cabral Filho, ovice-governador e secretário deObras, Luiz Fernando Pezão, ossecretários da Casa Civil, RegisFichtner, e de Governo, WilsonCarlos Carvalho, o presidente daCedae, Wagner Victer, o prefeitode Niterói, Godofredo Pinto, erepresentantes da Empresa Águasde Niterói.

Para Wagner Victer, o acordofoi altamente positivo para a Ce-

dae, uma vez que resolve umaquestão que se arrastava há anose permite a empresa dar mais umpasso no sentido de aumentar suareceita, fator decisivo para o seusaneamento financeiro.

O acordo também traz um im-portante ganho para o meio am-biente, com a Empresa Águas deNiterói se comprometendo a in-vestir pela Cedae R$ 10 milhõesem três anos no reflorestamentoda mata ciliar do Sistema Imuna-na-Laranjal, que abastece Niterói,

São Gonçalo, Itaboraí e Ilha dePaquetá, garantindo assim a águafutura dessas regiões. Afinal, a mataciliar evita o assoreamento dos rios.“Estamos garantindo água de qua-lidade para futuras gerações. Nanossa gestão, o meio ambiente serásempre uma prioridade”, afirmouWagner Victer, completando queo reflorestamento deverá ser reali-zado por internos do sistema pri-sional do Estado do Rio de Janei-ro, barateando custos e promoven-do a reinserção social.

Empresários vão financiarmodernização da Feema

ciso participar”, disse Gouvêa Vi-eira, ao lembrar que desde a re-democratização aumenta a cons-cientização da importância daparticipação coletiva para a solu-ção dos graves desequilíbrios so-ciais, éticos e econômicos da so-ciedade brasileira.

O presidente do Sistema Fir-jan destacou, ainda, que essa in-tegração faz parte dos pilares doMapa do Desenvolvimento. Nasolenidade do seu lançamento,disse Gouvêa Vieira, referindo-seao governador Sérgio Cabral, “oentão candidato a governador dis-se que o Mapa seria seu roteirode trabalho, reconhecendo seucaráter eminentemente técnico,participativo e apartidário”.

O governador Sérgio Cabraltambém relembrou o lançamentodo Mapa, no Theatro Municipal.“Quando a Firjan coordenada porAugusto Franco (diretor geral doSistema Firjan) e sua equipe apre-sentaram as propostas contidas nodocumento, tivemos também o di-agnóstico da realidade do nossoestado, perspectivas e gargalos”, disseele. Após a eleição, foi-lhe apresen-tado o detalhamento do Mapa.

Gouvêa Vieira, em seu discur-so, ressaltou o avanço das açõesestabelecidas pelo Mapa, que ‘pôdeser visto a partir da assinatura, nasemana passada “, referindo-se àassinatura dos primeiros atos paraa construção do Arco Rodoviário,obra que figura no documentocomo essencial para o Rio e para

o Brasil.O governador anunciou, tam-

bém, a negociação de nova parce-ria entre o Sistema Firjan, por meiodo Sesi-RJ, e o Detran para a re-novação da carteira de motorista,com a realização do exame oftal-mológico. “A parceria celebradacom o Sistema Firjan para a rees-truturação da Feema”, por meiodo CIRJ, “é extremamente positi-va para a população fluminense,para o crescimento econômico edesenvolvimento do nosso estado”,destacou.

O convênio prevê a reformados seis andares do prédio que aFeema ocupa na rua Fonseca Te-les, com a recuperação de pavi-mentos atualmente desativados emfunção de um incêndio ocorridoem 2003, implantação de sistemade combate a incêndios, implan-tação de modernas instalações elé-tricas e compra de frota de veícu-los. O projeto de recuperação daFeema prevê a informatizaçãocompleta do órgão, com compu-tadores, notebooks, periféricos eequipamentos de telecomunica-ções. Os sistemas operacionais darede de computadores serão rees-truturados e atualizados, com ofornecimento de ferramentas detrabalho como internet e intranete rede de dados e voz.

O projeto a ser financiado peloCIRJ permitirá também a implan-tação da área de planejamento eouvidoria da Feema, a ampliaçãoda rede de coleta e monitoramen-

to ambiental e a reformulaçãometodológica para análise e con-cessão de licenças ambientais e deoutras atribuições sob a responsa-bilidade da fundação. O acervo daFeema será digitalizado, sendo queos principais documentos serãomicro-filmados.

A recuperação da capacidadede operação da Feema, além deser um bem para a sociedade, éuma necessidade estratégica parao desenvolvimento do Estado doRio de Janeiro. O órgão terá queexaminar projetos de grande en-vergadura que, nos próximos trêsanos, somam investimentos de R$69,5 bilhões.

Carlos Minc, secretário doAmbiente do Estado do Rio deJaneiro, informou que a reestru-turação da Feema vai resultar tam-bém na criação do Instituto Esta-dual do Ambiente, que vai agluti-nar a própria Feema e as funda-ções Superintendência Estadual deRios e Lagoas (Serla) e InstitutoEstadual de Florestas (IEF).

Mais informações: Assessoria deComunicação Social do SistemaFirjan - 21-2563-4257 [email protected]

* Silvia Pereira é Jornalista erepresentante da Revista do MeioAmbiente - Contatos: (21) 2253-6682 / 8820-6682 / 9293-1884 -E-mails: [email protected] e [email protected]

D

O

REV_005.pmd 2/3/2007, 00:5131

SIM, quero contribuir para o auto-sustento da democratização da informação ambiental no Brasil através de:( ) R$ 70,00 pela pela assinatura da Revista do Meio Ambiente impressa (12 edições) e do sitewww.portaldomeioambiente.org.br (12 meses).( ) outras formas de colaboração e/ou patrocínio que informarei por e-mail ou fax.Forma de pagamento: Forma de pagamento: depósito bancário ou transferência eletrônica para a Associação Eco-lógica Piratingaúna - Banco Itaú - Agencia 6105 c/c 12.983-4. A comprovação do pagamento deve ser enviada pelo telfax(021) 2610-7365 ou 2610-2272 ou pelo e-mail [email protected] com os dados do cupom para inclusão na mala diretada Revista.MEUS DADOS PARA O RECEBIMENTO DA REVISTA IMPRESSA (enviar cupom pelo fax: (21) 2610-7365):

Nome completo: _____________________________________________________________ Nasc. ___/___/___

Endereço: _________________________________________________________________________________

Bairro:________________ Cidade: _________________________________ UF: ___ CEP _______-___

Atividade/profissão: ______________________________________________________

E-mail: _________________________________________ Site: _____________________________________

Telefones para contato: ( ) ________________________________________________________

Fax: ( ) ______________________________________ Data do depósito bancário: ___/___/___

Obs: _____________________________________________________________________________

Revista do Meio AmbienteTiragem: 25 mil exemplaresRedação e correspondência:Trav. Gonçalo Ferreira, 777Casarão da Ponta da Ilha

Jurujuba - Niterói - RJCep.: 24.370-290

Telefax: (21) 2610-2272/7365

IMPRESSO

Ano I - Edição nº 004 - 2006

CUPOM DO ASSINANTE

Revista do Meio

REV_005.pmd 2/3/2007, 00:5232

Revista do Meio Ambiente 05

Documents

Transcript of Revista do Meio Ambiente 05