SEGURIDADE SOCIALSEGURIDADE SOCIALOFICINA OIT

AES DA CUT

SECRETARIA NACIONAL DE SADE DO TRABALHADOR

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Sistema de Seguridade Social Brasileirog____________________________________________________________________________________________________________

CF - Art. 194 A seguridade social compreende um conjunto integrado de aes de iniciativa dos Poderesconjunto integrado de aes de iniciativa dos Poderes Pblicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos sade, previdncia e assistncia socialp

Sistema atual foi conquistado em 1988, fruto da presso e da organizao dos movimentos sociais;da organizao dos movimentos sociais;

CUT, em especial os trabalhadores da seguridade social, tiveram participao importante, no bojo das lutas pela democratizao da sociedade

Princpios e premissas do sistema orientam as Resolues da Central -

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da Ce t a

Participao nos Espaos deParticipao nos Espaos de Controle Social e de Controle Social e de NegociaoNegociao

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ConselhoConselho NacionalNacional dede SadeSade ee ConselhosConselhos EstaduaisEstaduais ee MunicipaisMunicipais dedeppSadeSade;;

IdemIdem AssistnciaAssistncia dede AssistnciaAssistncia SocialSocial;;

C lhC lh N i lN i l dd P id iP id i S i lS i l ConselhoConselho NacionalNacional dede PrevidnciaPrevidncia SocialSocial;;

EspaosEspaos tripartitestripartites dodo MTEMTE;; EspaosEspaos tripartitestripartites dodo MTEMTE;;

GruposGrupos temticostemticos ee comissescomisses nono mbitombito dasdas trstrs reasreas dada SSSS ConfernciasConferncias

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Algumas aes desenvolvidas________________________________________________________________________________________________________________________

Debates, estudos e interveno no CNPS sobre aposentadoria,fundos de penso, gesto e outros temas da previdncia social,p g ptais como acidente de trabalho, percias mdicas, auxlio doena,aposentadoria especial, Seguro Acidente de Trabalho e outros;

Campanha contra a privatizao do SAT Seguro Acidente deT b lhTrabalho;

Campanha pela Valorizao do SUS/Seguridade Social;

Participao no Frum Nacional de Previdncia Social

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Algumas aes desenvolvidas________________________________________________________________________________________________________________________

Capacitao de conselheiros;

Aes contra a reforma da previdncia e contra a privatizao daspolticas pblicas;p p ;

Interveno/apresentao de propostas nos espaos das p p p p conferncias;

Lutas contra o fator previdencirio

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Aes em AndamentoAes em Andamento_______________________________________________________________________________________________________________

II ConfernciaConferncia MundialMundial sobresobre oo DesenvolvimentoDesenvolvimento dede SistemasSistemas II ConfernciaConferncia MundialMundial sobresobre oo DesenvolvimentoDesenvolvimento dede SistemasSistemasUniversaisUniversais dede SeguridadeSeguridade SocialSocial ee seusseus desdobramentosdesdobramentos;;

PlataformaPlataforma dada CUTCUT parapara asas EleiesEleies 20102010 EixosEixos ValorizaoValorizaododo TrabalhoTrabalho (poltica(poltica dede sadesade dodo trabalhadortrabalhador ee TrabalhoTrabalho

)) i ib ii ib i dd dd ll S i lS i l (S id d(S id dDecente)Decente);; DistribuioDistribuio dede RendaRenda ee InclusoIncluso SocialSocial (Seguridade(SeguridadeSocial)Social);;

DivulgaoDivulgao dada PLACOSSPLACOSS;;

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Aes em AndamentoAes em Andamento_______________________________________________________________________________________________________________

CooperaoCooperao comcom pasespases dada fricafrica (OIT(OIT ee demaisdemais centrais)centrais);;

SeguridadeSeguridade SocialSocial ee SadeSade dodo TrabalhadorTrabalhador (desafios(desafios dadaintersetorialidadeintersetorialidade,, dada vigilnciavigilncia emem sadesade ee dada OLT)OLT);;

Acompanhamento/negociaoAcompanhamento/negociao dede ajustesajustes nono NTEPNTEP NexoNexoTcnicoTcnico EpidemiolgicoEpidemiolgico ee FAPFAP FatorFator AcidentrioAcidentrio dede PrevenoPrevenoTcnicoTcnico EpidemiolgicoEpidemiolgico ee FAPFAP FatorFator AcidentrioAcidentrio dede PrevenoPreveno

ReformulaoReformulao dada LeiLei 82138213 (plano(plano dede benefciosbenefcios dada previdnciaprevidnciasocial)social);;

dd dd b lhb lh dd OutrasOutras aesaes:: HIVHIV--AIDSAIDS nono mundomundo dodo trabalhotrabalho;; construoconstruo dedeindicadoresindicadores dede TrabalhoTrabalho DecenteDecente;; PercepesPercepes dosdos trabalhadorestrabalhadoressobresobre OLT,OLT, outrasoutras

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sobresobre OLT,OLT, outrasoutras