Servico de Acolhimento

em Familia acolhedoraISABEL BITTENCOURT

ASSISTENTE SOCIAL – PODER JUDICIÁRIO

SÃO BENTO DO SUL/SC

Serviço de Família acolhedora

definição

Serviço que organiza o acolhimento de crianças eadolescentes, afastados da família por medida de proteção,em residência de famílias acolhedoras cadastradas. Éprevisto até que seja possível o retorno à família de origemou, na impossibilidade, o encaminhamento para adoção. Oserviço é responsável por selecionar, capacitar, cadastrar eacompanhar as famílias acolhedoras, bem como realizar oacompanhamento da criança e/ou adolescente acolhido esua família de origem (Tipificação Nacional de Serviçossocioassistenciais/2009).

Família acolhedora

definição

Uma família que, voluntariamente, acolhe e oferece

cuidados e proteção para uma criança ou adolescente em

seu espaço familiar.

Diferente de adoção – não estabelece vínculo de filiação

Diferente do acolhimento institucional – garante o direito à

convivência familiar e comunitária

Diferente da guarda na família extensa – família colhedora

não pode ser família extensa

Família acolhedora

Marco legal

Constituição Federal - 1988

Estatuto da Criança e do Adolescente- 1990

Lei Orgânica da Assistência Social - 1993

Política Nacional da Assistência Social – SUAS - 2004 / 2005

Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e

Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária - 2006

Lei 12010 - 2009

Orientações técnicas: serviços de acolhimento para crianças e

adolescentes - 2009

Serviço de acolhimento familiar

Famílias de Apoio (São Bento do Sul)

Histórico

Implantado em 7 de julho de 2002

Lei Municipal nº 1373 de 2005; alteração pela Lei nº 2170 de2008

Iniciativa do Serviço Social Judiciário da Comarca de São Bento do Sul e do Grupo de Estudos e Apoio à Adoção e Convivência Familiar – Gerando amor

Necessidade de um serviço de acolhimento provisório no município

Busca por alternativas ao acolhimento institucional

Parceria entre Judiciário, Grupo Gerando Amor, Gestão e Conselhos Municipais

Serviço de acolhimento familiar

Famílias de Apoio (São Bento do Sul)

- Histórico

Até janeiro de 2014, data em que foi implantado o serviço de acolhimento institucional, o Família Acolhedora era o único serviço de acolhimento no Munícipio

Continua sendo a medida prioritária (ECA, art. 34,§1º)

Respeito às Diretrizes das Nações Unidas sobre cuidados alternativos para crianças (crianças pequenas, com menos de três anos, acolhidas em ambiente familiar)

Estreita relação entre o Poder Judiciário e o serviço de acolhimento em família acolhedora (relações de confiança e diálogos horizontais)

Serviço de acolhimento familiar

Famílias de Apoio (São Bento do Sul)

- Estrutura física

Espaço próprio: sala para a equipe técnica; sala para

a coordenação, sala de recepção, sala de

atendimento e brinquedoteca.

Espaço comum: sala de reuniões

Serviço de acolhimento familiar

Famílias de Apoio (São Bento do Sul)

- Recursos humanos

Equipe técnica: assistente social, psicólogo e

pedagogo (dedicação exclusiva e regime de plantão)

Coordenação: profissional de nível superior

Assistente administrativo e motorista (em regime de

plantão)

Serviço de acolhimento familiar

Famílias de Apoio (São Bento do Sul)

- Metodologia

Divulgação e recrutamento das famílias acolhedoras

Avaliação e preparação inicial

Acolhimento das crianças e adolescentes

Elaboração do PIA

Acompanhamento psicossocial (família de origem, C/A, família acolhedora)

preparação contínua das famílias acolhedoras

Manutenção do Vínculo dos acolhidos com a família de origem

Preparação para o término do acolhimento

Acompanhamento após o acolhimento (nos casos de reintegração)

Transição para a adoção (nos casos de destituição)

PROCESSO PARA TORNAR-SE ACOLHEDOR

Interesse Inicial

Seleção

Capacitação Aprovação

Análise

Avaliação Colocação

Apoio

Acompanhamento

Avaliação

Fluxo de Atendimento

Criança/

Adolescente

Saúde EducaçãoVerificação de

documentação

Atendimentos

Iniciais

e contínuos

Matrículas e

transferências

em Escolas

e educação infantil

Consultas para

verificação da

situação de saúde

Certidão de nascimento, cartão

Nacional do SUS, carteira de vacinação

Judiciario

Encaminhamentos

para tratamento

de saúde de

familiares

Encaminhamentospara familiares voltarem e/ouiniciarem os

estudos

Encaminhamentos

ao mercado de

trabalho

Questões legais

Referentes à

Guarda e outros

Atendimentos

Psicossociais e

Multidisciplinares

Acompanhamento

em consultas,

exames e outros

Atendimentos

domiciliares

e na Sede do

Serviço

Elaboração de

relatórios, planos

e pareceres

Plantão

24 horas

Acolhimento em

Família Acolhedora

Elaboração de

relatórios,

planos e

pareceres

Encaminhamentos

à rede de

serviços

Acompanhamento

Após a reintegração

familiar

(Organograma produzido a partir dos processos de trabalho realizados do ano de 2012 até o momento).

(Gráfico 1 – procedimentos de trabalho, 2015).

Acolhimento

InstitucionalFamília de Origem

JUDICIÁRIO

Serviço de acolhimento familiar

Famílias de Apoio (São Bento do Sul)

- Atendimento da criança/adolescente

Ouvir a criança e o adolescente

Identificação e compreensão das necessidades individuais das crianças eadolescentes enquanto estão acolhidos e sua proteção;

Proporcionar aos acolhedores uma compreensão clara das necessidadesindividuais de cada criança e adolescente acolhido, para que estes prestemum cuidado de qualidade.

Monitorar o acolhimento da criança e adolescente: tarefas da famíliaacolhedora e tarefas da equipe técnica

Elaboração e execução do PIA

Supervisionar e Avaliar todo o processo

Preservação e/ou

fortalecimento dos

vínculos parentais

Garantia de

direitos

Família de nuclear

e extensa

Equipe Técnica e

relações de

trabalho

Conflitos e

contradições

Relações sociais

(comunitárias)

Rede de serviços

de proteção

Criança/

Adolescente

Pensar as necessidades

individuais

Serviço de acolhimento familiar

Famílias de Apoio (São Bento do Sul)

- Atendimento da família de origem

Elaborar um plano de atendimento com a família visando a superaçãodas vulnerabilidades que demandaram o acolhimento;

Encaminhar para a rede de serviços do município

Apoiar a família nas suas dificuldades (Atendimentos, visitas domiciliares)

Avaliar se a família está comprometida com o atendimento, se asvulnerabilidades foram superadas, se estão sendo superadas, se serãosuperadas ou se a superação não ocorrerá;

Informar a família sobre as necessidades, desejos e progresso da criançae adolescente acolhido;

Acompanhar os encontros da família com os acolhidos

Serviço de acolhimento familiar

Famílias de Apoio (São Bento do Sul)

- Atendimento da família acolhedora

Visitas semanais/quinzenais de acompanhamento

Encontros mensais com todas as famílias

Formação Continuada

Orientar e monitorar as tarefas do acolhedor

Observar acontecimentos significativos do comportamento dacriança e adolescente: aspectos positivos e negativos;

Registrar através de anotações

Comunicação imediata de situações relevantes.

Serviço de acolhimento familiar

Famílias de Apoio (São Bento do Sul)

- Parâmetros

Medida de proteção, em caráter excepcional e provisório

Necessidade fundamental e prioritária do trabalho de reintegração

familiar

Acolhimento de uma criança por família, salvo se grupo de irmãos

Subsídio para a família acolhedora (não é remuneração)

Corresponsabilidade entre família acolhedora e equipe do serviço

Guarda provisória para a família acolhedora

Acolher é amar e saber dizer adeus!(Isabel Bittencourt)

As famílias acolhedoras são o caminho para que as crianças e adolescentes aprendam, experimentem e desenvolvam VÍNCULOS AFETIVOS SEGUROS

Pensar nos aspectos positivos em relação a ida da criança e adolescente.

Nas questões superadas ao longo do acolhimento

Ter clareza sempre do papel que você desempenha como acolhedor nasociedade (guiar, apoiar, cuidar, educar)

As famílias acolhedoras merecem ser valorizadas e reconhecidas pelo ato deacolher.

Se você sente falta e dor quando a criança que vai embora: vocês fez e estáfazendo algo de muito certo!

Contatos

Isabel Bittencourt – assistente social do Poder Judiciário

E-mail: belbittencourt19@gmail.com

Telefone: 47 36311906 / 47 99140275

Secretaria Municipal de Assistência Social de São Bento do Sul/SC

Serviço de Acolhimento Familiar – Famílias de Apoio

Telefone: 047 3633 7041

Email: familiasdeapoio@saobentodosul.sc.gov.br