Sexta-Feira 13 de Setembro de 2002 D.J. ESTADO DO …diario.tjes.jus.br/2002/20020913.pdf ·...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA________________________________________

COMISSÃO CONCURSO - JUIZ SUBSTITUTO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

COMISSÃO DE CONCURSO PARA O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO

EDITAL N 013/2002

O EXMO. SR. DESEMBARGADOR SÉRGIOBIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA,PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARAO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO PODERJUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES...

FAZ SABER AOS SENHORES CANDIDATOS AO CONCURSOPARA O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO PODER JUDICIÁRIO,APROVADOS NA PROVA PRELIMINAR (PROVÃO), QUE FARÁREALIZAR NO DIA 16 (DEZESSEIS) DE SETEMBRO ÀS 14:00(QUATORZE) HORAS, NA SALA DE SESSÕES DO 1º PAVIMENTO DOED. PALÁCIO DA JUSTIÇA, SESSÃO PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO DOSPROCESSOS JÁ INSTRUÍDOS.

VITÓRIA, 11 DE SETEMBRO DE 2002.

DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDOÇA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA O CARGO DE

JUIZ SUBSTITUTO

1. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMUNICADO

Comunicamos aos Srs. Advogados e partes interessadas que esteEgrégio Tribunal de Justiça RESCINDIU o contrato com a Faculdade de Direitode Vitória (F. D. V.) no tocante ao funcionamento do Juizado Especial Adjuntoàquela entidade.

Informamos ainda, que os processos que tramitavam naquele Juizadoforam transferidos para o 4º Juizado Especial Cível de VITÓRIA, localizado àRua Alaor Queirós de Araújo, nº 220, Enseada do Suá, VITÓRIA-ES.

Vitória, 11 de setembro de 2002.

Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN Presidente

2. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INTIMAÇÃO

INTIMO GRACIANO MORETO E GENTIL MARTINS PERES,ADVOGANDO EM CAUSA PRÓPRIA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DORESPEITÁVEL DESPACHO DO EXMº. SR. DES. PRESIDENTE,EXARADO ÀS FLS. 92, NOS AUTOS DO PRECATÓRIO Nº 200020000689,EM QUE É DEVEDOR O INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL.


MÁRCIO MATTAR COUTINHO DIRETOR JUD. REG. PREP. E DISTRIBUIÇÃO

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SECRETARIA

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO AOS INTERESSADOS QUE TORNOU SEM EFEITO OSREGISTROS E AS DISTRIBUIÇÃO DESTE FEITO PUBLICADO NODIÁRIO OFICIAL DO DIA: 02/06/2002, COM BASE NO DESPACHO DEFLS. 00000096.

DESEMBARGADOR ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

001 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 19009000159COMARCA DE ECOPORANGAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª VARA CÍVEL DE ECOPORANGAPARTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSADVOGADO: MÁRIO JORGE MARTINS PAIVAPARTE: DELMIRA MARIA SARAIVAADVOGADO: WILLIAM DE SOUZA MUQUI

VITÓRIA/ES, 11 DE SETEMBRO DE 2002.

MARCIO MATTAR COUTINHODIRETOR JUDICIÁRIO DE REGISTRO PREPARO E DISTRIBUIÇÃO

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SECRETARIA

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO AOS INTERESSADOS QUE TORNOU SEM EFEITO OSREGISTROS E A DISTRIBUIÇÃO DESTES FEITOS PUBLICADOS NODIÁRIO OFICIAL DO DIA: 06/06/2002 COM BASE NO DESPACHO DEFLS. 00000061.

DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

001) REMESSA EX-OFFICIO Nº 24990100273COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA EST. VITÓRIAPARTE: DIRETOR GERAL DO DETRAN ESADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICAPARTE: DENILZA DEMUNER JANUARIOADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIES


MARCIO MATTAR COUTINHODIRETOR JUDICIÁRIO DE REGISTRO PREPARO E DISTRIBUIÇÃO

3. SECRETARIA DO PLENO


3 Sexta-Feira 13 de Setembro de 2002 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL PLENO

RESUMO

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENOREALIZADA EM 29/08/2002.

PRESIDÊNCIA DO EXMº. DESEMBARGADORALEMER FERRAZ MOULIN

COMPARECERAM OS EXMºS. DESEMBARGADORESARIONE VASCONCELOS RIBEIROMANOEL ALVES RABELOWELINGTON DA COSTA CITTYPAULO NICOLA COPOLILLOPEDRO VALLS FEU ROSANIVALDO XAVIER VALINHOSERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONANNIBAL DE REZENDE LIMAAMIM ABIGUENEMROMULO TADDEISÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAARNALDO SANTOS SOUZAANTÔNIO CARLOS ANTOLINIALINALDO FARIA DE SOUZADES. SUBS. CARLOS SIMÕES FONSECADES. SUBS. WILLIAM COUTO GONÇALVES

EXMº. PROCURADOR DA JUSTIÇA

WOLMAR BERMUDES

REGISTROS E COMUNICAÇÕES

- NÃO HOUVE.

PARTE ADMINISTRATIVA

- NÃO HOUVE.

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS DOSSEGUINTES FEITOS: MANDADOS DE SEGURANÇA NºS. 100000027175,100010007670, 100010009239, 100020004444, 100020004493, 100020004147;QUEIXA CRIME Nº 100010009700; AÇÕES DEINCONSTITUCIONALIDADE NºS. 100010011037, 100000029700,100020003651, 100020020564, 100010011045, 100020023402, 100010009205,100010011219, 100010010591; AGRAVOS REGIMENTAIS PROC. 13ª - SUSP.LIMINAR NºS. 100010002283, 100010015590, 100000024800.

JULGADOS

1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010012415TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTES.: ALVARO DE OLIVEIRA FILHO E OUTROSADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELA. COATORA: SECRETÁRIO DE ADM. DOS REC. HUMANOS ESADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSRELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO"À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDER A SEGURANÇA, NOSTERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR."

2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010015277TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: BANCO SANTOS S/AADVOGADO: SERGIO BERMUDESADVOGADO: FREDERICO FERREIRAADVOGADA: ANTONELLA M CONSENTIDOA. COATORA: EGRÉGIA 1ª CÂMARA C. TRIB. DE JUSTIÇA ESADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGALRELATOR: ROMULO TADDEI

"À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR EXTINTO O FEITO, NOSTERMOS DO VOTO DO RELATOR."

3 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010015327TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTES.: LANDERVAN LIMA FRAGA E OUTROADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM. REC. HUMANOS ESADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTERELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO"À UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDER A SEGURANÇA, NOSTERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR."

4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 100020007355TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOEMGTE.: OAB ESADVOGADA: ROSA MARIA ASSAD GOMEZEMGDO.: PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGALRELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO"À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTOS AOSEMBARGOS."

AUTOS ADIADOS POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020006191MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020003776MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020015994MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100960015475MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010015004MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020004824MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010014148MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010016366MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010005351MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020002414MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020004055MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020002687MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020011191MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010002242MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020004428MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010015574MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020000541MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020005458MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020003024MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020002604MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010009213MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100990000158MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020007322AÇÃO PENAL Nº 100000027712QUEIXA CRIME Nº 100010008793QUEIXA CRIME Nº 100950016632AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100000023794AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100010013751AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100010005823EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA Nº 100020001333PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100010010674RECLAMAÇÃO Nº 100020001127RECURSOS DO CONSELHO Nº 100000022655RECURSOS DO CONSELHO Nº 100010011680RECURSOS DO CONSELHO Nº 100000026813RECURSOS DO CONSELHO Nº 100010009510RECURSOS DO CONSELHO Nº 100000024990RECURSOS DO CONSELHO Nº 100010006359RECURSOS DO CONSELHO Nº 100000006609REPRESENTAÇÃO Nº 100990012914REPRESENTAÇÃO Nº 100990010538AGRAVO REGIMENTAL Nº 100930024334AGRAVO REGIMENTAL Nº 100010002481AGRAVO REGIMENTAL Nº 100010002549AGRAVO REGIMENTAL Nº 100010009833AGRAVO REGIMENTAL Nº 100010015889AGRAVO REGIMENTAL Nº 100020007231AGRAVO REGIMENTAL Nº 100020019186


AGRAVO REGIMENTAL Nº 100020007348AGRAVO REGIMENTAL Nº 100020001192AGRAVO REGIMENTAL Nº 100010012654AGRAVO REGIMENTAL Nº 100010007522AGRAVO REGIMENTAL Nº 100010014460

AUTOS JULGAMENTOS ADIADOS COM PEDIDO DE VISTA:

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010002226MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010008231MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010016093MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010015541MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010016119MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010013520MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010016473MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010016168PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100010004313RECURSOS DO CONSELHO Nº 100010000451RECURSOS DO CONSELHO Nº 100010005500RECURSOS DO CONSELHO Nº 100010006706RECURSOS DO CONSELHO Nº 100990011809REPRESENTAÇÃO Nº 100020002612EXPEDIENTE Nº 100010014122AGRAVO REGIMENTAL Nº 100010016143AGRAVO REGIMENTAL Nº 100010016408AGRAVO REGIMENTAL Nº 100010016432AGRAVO REGIMENTAL Nº 100010015822AGRAVO REGIMENTAL Nº 100000029528AGRAVO REGIMENTAL Nº 100010002556AGRAVO REGIMENTAL Nº 100010011060

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 12:00 H.


TEREZINHA LAGHI LARANJADIRETORA GERAL DA SECRETARIA


TRIBUNAL PLENO

RESUMO

23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENOREALIZADA EM 05/09/2002.

PRESIDÊNCIA DO EXMº. DESEMBARGADORALEMER FERRAZ MOULIN

COMPARECERAM OS EXMºS. DESEMBARGADORESARIONE VASCONCELOS RIBEIROANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAADALTO DIAS TRISTÃOMANOEL ALVES RABELOWELINGTON DA COSTA CITTYPAULO NICOLA COPOLILLOPEDRO VALLS FEU ROSASERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONANNIBAL DE REZENDE LIMAAMIM ABIGUENEMJORGE GÓES COUTINHOROMULO TADDEISÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAARNALDO SANTOS SOUZAANTÔNIO CARLOS ANTOLINIALINALDO FARIA DE SOUZADES. SUBS. CARLOS SIMÕES FONSECADES. SUBS. WILLIAM COUTO GONÇALVES

EXMº. PROCURADOR DA JUSTIÇAJOSÉ MARÇAL DE ATHAIDE ASSI

REGISTROS E COMUNICAÇÕES

- ABERTA A SESSÃO O EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTEPARABENIZA OS EMINENTES DESEMBARGADORES PEDRO VALLSFEU ROSA E ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA PELA INAUGURAÇÃODO FÓRUM DE PIÚMA, PRESTANDO-LHES HOMENAGEM.- O EMINENTE DESEMBARGADOR SERGIO BIZZOTTO PESSOA DEMENDONÇA PARABENIZA O EMINENTE DESEMBARGADORROMULO TADDEI PELA LINDA FESTA DE ANIVERSÁRIO.


- O EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE JUSTIFICA AAUSÊNCIA DOS EMINENTES DESEMBARGADORES MAURÍLIOALMEIDA DE ABREU E NIVALDO XAVIER VALINHO.- MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA O ARTIGO 1º DARESOLUÇÃO Nº 001/00, PUBLICADA NO "DJ" DE 28/02/00 EREPRODUZIDA EM 16/03/00, QUE ESTABELECE A ESCALA DEPLANTÃO JUDICIÁRIO.- APROVADA A MINUTA, À UNANIMIDADE DE VOTOS, COM ASALTERAÇÕES SUGERIDAS PELOS EMINENTES DESEMBARGADORESANTÔNIO CARLOS ANTOLINI, QUE FALOU EM SEU NOME E EMNOME DO EMINENTE DESEMBARGADOR NIVALDO XAVIERVALINHO, ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO E PEDRO VALLS FEUROSA.- PROCESSO Nº 200200236715 - EDITAL Nº 045/02, RELATIVO A VAGADA VARA PRIVATIVA DE REGISTRO PÚBLICO, E COMPETÊNCIA EMMATÉRIA DE MEIO AMBIENTE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL,DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, PARA EFEITO DE REMOÇÃO.- REMOVIDO, POR MAIORIA DE VOTOS, O DR. BENICIO FERRARI.- EXPEDIENTE DO EXMº. SR. DESEMBARGADOR FREDERICOGUILHERME PIMENTEL, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO COLENDOTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, ATRAVÉS DO QUAL COMUNICAQUE O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL CONCEDEU OAFASTAMENTO DA JUSTIÇA COMUM À MMª. JUÍZA DE DIREITO DEENTRÂNCIA ESPECIAL, DRª. CATHARINA MARIA NOVAESBARCERLLOS, NO PERÍODO DE 19/08 A 19/12, DE ACORDO COM OITEM III DO ART. 30 DO CÓDIGO ELEITORAL.- LIDO.- MINUTA DA INSTALAÇÃO DE VARAS ESPECIALIZADAS DAS MICROEMPRESAS. - APROVADA EM PARTE.- MINUTA DA INSTALAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DEFAMÍLIA. - APROVADA, À UNANIMIDADE.

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS DOSSEGUINTES FEITOS: MANDADOS DE SEGURANÇA NºS. 100010015277,100020003636, 100020003016, 100010008256, 100000024792, 100010009197,100020000822, 100020002695, 100020004170, 100010006029, 100010005427;AÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE NºS. 100010003836, 100000029015;EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100020003297; EMBARGOS DEDECLARAÇÃO AGV REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº100020007355.

JULGADOS

1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010013520TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEIADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO: VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNAA. COATORA: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGALRELATOR: JORGE GÓES COUTINHO"À UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARESARGÜIDAS E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DENEGAR ASEGURANÇA."

2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100990000158TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: SUPERMERCADOS PAMI LTDA.


ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA ESADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHORELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO"À UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A SEGURANÇA."

3 - RECURSOS DO CONSELHO Nº 100010000451TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTORECTE.: ANA PAULA DIAS SOARESADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: MANOEL ALVES RABELO"POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO."

4 - AGRAVO REGIMENTAL Nº 100010015822VILA VELHA - VARA DE REGISTRO PÚBLICOAGVTE.: CLORIVALDO BENEDITO FREITAS BELEMADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAGVDO.: MUNICÍPIO DE VILA VELHAADVOGADO: RODRIGO CAMPANA TRISTÃORELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES"À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AOAGRAVO."

5 - AGRAVO REGIMENTAL Nº 100010011060CARIACICA - VARA FAZENDA PÚBLICA EST. MUN. REG. PUBL.AGVTE.: MUNICÍPIO DE CARIACICAADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOAGVDO.: JUIZ DE DIREITO DA V. F. F. P. EST. M. CARIACICAADVOGADO: RELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES"À UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO CONHECER DO AGRAVO."

6 - AGRAVO REGIMENTAL Nº 100010016143TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOAGVTE.: ALOIR DRAGOADVOGADO: SETEMBRINO PELISSARIAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGALRELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON"POR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO."

7 - AGRAVO REGIMENTAL Nº 100010016408TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOAGVTE.: JOSE ROBERTO BRAGA DE ALMEIDAADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHOAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADORELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU"POR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO."

8 - AGRAVO REGIMENTAL Nº 100010002556VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELORELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES"À UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO CONHECER DO AGRAVO."

9 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 100010015632TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOEMGTE.: ESCON CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.ADVOGADO: EMGDA.: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRASADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE FREITASADVOGADO: ANDRE LUIZ P CARREIRAADVOGADO: CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBORELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO"À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AOSEMBARGOS."

AUTOS ADIADOS POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010009213MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020002604

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020003024MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010002242MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020005458MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010005351MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010015004MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010016366MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020002414MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020015994MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020011191MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020007322MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020006191MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020004824MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020004428MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020004055MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020003776MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020002687MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100960015475MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020000541MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010015574MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010014148AÇÃO PENAL Nº 100000027712QUEIXA CRIME Nº 100950016632QUEIXA CRIME Nº 100010008793AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100010005823AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100000023794AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100010013751EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA Nº 100020001333PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100010010674RECLAMAÇÃO Nº 100020001127RECURSOS DO CONSELHO Nº 100000024990RECURSOS DO CONSELHO Nº 100000006609RECURSOS DO CONSELHO Nº 100010011680RECURSOS DO CONSELHO Nº 100000022655RECURSOS DO CONSELHO Nº 100010009510RECURSOS DO CONSELHO Nº 100000026813RECURSOS DO CONSELHO Nº 100010006359REPRESENTAÇÃO Nº 100990010538REPRESENTAÇÃO Nº 100990012914AGRAVO REGIMENTAL Nº 100930024334AGRAVO REGIMENTAL Nº 100010002481AGRAVO REGIMENTAL Nº 100010002549AGRAVO REGIMENTAL Nº 100010014155AGRAVO REGIMENTAL Nº 100020007314AGRAVO REGIMENTAL Nº 100020007280AGRAVO REGIMENTAL Nº 100020019186AGRAVO REGIMENTAL Nº 100020007348AGRAVO REGIMENTAL Nº 100020007231AGRAVO REGIMENTAL Nº 100020001192AGRAVO REGIMENTAL Nº 100010015889AGRAVO REGIMENTAL Nº 100010012654AGRAVO REGIMENTAL Nº 100010009833AGRAVO REGIMENTAL Nº 100010007522

AUTOS JULGAMENTOS ADIADOS COM PEDIDO DE VISTA:

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010002226MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010008231MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010016093MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010015541MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010016119MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010016473MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010016168PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100010004313RECURSOS DO CONSELHO Nº 100010005500RECURSOS DO CONSELHO Nº 100010006706RECURSOS DO CONSELHO Nº 100990011809REPRESENTAÇÃO Nº 100020002612EXPEDIENTE Nº 100010014122AGRAVO REGIMENTAL Nº 100010016432AGRAVO REGIMENTAL Nº 100000029528

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 11:50 H.



LOURDES RESENDE BRANDÃODIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO

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SECRETARIA DO PLENO

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO PARA EFEITO DE TRÂNSITO EMJULGADO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº100020007355EMBGTE.: OAB ESADVOGADA: ROSA MARIA ASSAD GOMEZEMBGDO.: PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGALDES. RELATOR: DES. SUBSTITUTO WILLIAM COUTO GONÇALVESJULGADO EM 29/08/2002 E LIDO EM 05/09/2002 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOSINFRINGENTES. INCABÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOSINFRINGENTES EM RAZÃO DE CONTRADIÇÃO - SÓ SE ADMITE AHIPÓTESE EM RAZÃO DE OMISSÃO - DESACOLHE-SE OS EMBARGOSQUANDO NEM CONTRADIÇÃO NEM OMISSÃO SÃO IDENTIFICADOS -O TEOR DO VOTO ESTÁ REFLETIDO HARMONICAMENTE TANTO NOACÓRDÃO QUANTO NA EMENTA - IMPOSSÍVEL REDISCUTIR EMSEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS AQUILO QUE SE CONSTITUIUEM OBJETO DO CONVENCIMENTO JUDICIAL DO JULGADOR - SE HÁERRO, SITUA-SE NO CAMPO DA INTERPRETAÇÃO DA NORMA E DODIREITO, NÃO ACATÁVEL POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SIMPOR OUTRO RECURSO. EMBARGOS IMPROVIDOS.VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº100020007355, EM QUE É EMBARGANTE A ORDEM DOS ADVOGADOSDO BRASIL E EMBARGADO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.CONCLUSÃO: ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO EGRÉGIOTRIBUNAL PLENO, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGARPROVIMENTO AOS EMBARGOS.


LUCIENE VERVLOET FEU ROSASECRETÁRIA DE CÂMARA

4. CONSELHO DA MAGISTRATURA


CONSELHO DA MAGISTRATURA

PAUTA DE JULGAMENTO DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA16/09/02, SEGUNDA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DEPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

1 - APELAÇÃO CRIMINAL (MENOR) Nº 48010010964COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRACLASSE 1º GRAU: ROUBO - CP PENALAPTE.: E. X. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: EDMAR SIMÕES DA SILVAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12029000150COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICACLASSE 1º GRAU: LEI 8069/90 ESTATUTO DA CRIANÇA E DOADOLESCENTEAGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO

AGVDO.: P. J. F. (MENOR PÚBERE)RELATOR: DES. WELINGTON DA COSTA CITTY

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12029000267COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICACLASSE 1º GRAU: LEI 8069/90 ESTATUTO DA CRIANÇA E DOADOLESCENTEAGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICOAGVDO.: J. L. S. S. (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADA: LINDINALVA C DA FONSECAADVOGADA: LINDINALVA CORDEIRO DA FONSECA, DEF. PÚBLICARELATOR: DES. WELINGTON DA COSTA CITTY

VITÓRIA, 11/09/02.

MIGUEL ÂNGELO DE MATTOSSECRETÁRIO DE CÂMARA

5. PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL


PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 - SANTOS SENADOR DE RAMOSPOR SEU ADV. DR. PAULO C D LIMANO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA REMESSA EX-OFFICIO NO.006940001412, ONDE É RECDO., SENDO OS RECTES.: MUNICÍPIO DEARACRUZPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.542 DO CPC.

2 - HEITOR PICCHIONIPOR SEU ADV. DR. EVANDRO SILVA CLEMENTINONO RECURSO ESPECIAL NA REMESSA EX-OFFICIO NO.024980096192, ONDE É RECDO., SENDO OS RECTES.: ESTADO DOESPIRITO SANTOPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.542 DO CPC.

3 - NELSON ALMEIDA JUNIORPOR SEUS ADVS. DRS. MAURO SERGIO S LOUREIRO E ADIR PAIVA DASILVA- MANOEL GUEDES BARRETOPOR SEUS ADVS. DRS. MAURO SERGIO S LOUREIRO E ADIR PAIVA DASILVA- MARCOS ANTONIO NASCIMENTOPOR SEUS ADVS. DRS. MAURO SERGIO S LOUREIRO E ADIR PAIVA DASILVA- LUIZ GONZAGA DA SILVAPOR SEUS ADVS. DRS. MAURO SERGIO S LOUREIRO E ADIR PAIVA DASILVA- ANTONIO JOSE DUTRAPOR SEUS ADVS. DRS. MAURO SERGIO S LOUREIRO E ADIR PAIVA DASILVANOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 024029006087,ONDE É AGVDO., SENDO AGVTE.: JOSE RENATO CASAGRANDEPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.527, V DO CPC.

4 - ESTADO DO ESPIRITO SANTOPOR SEU ADV. DR. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESRECURSO EXTRAORDINÁRIO NA REMESSA EX-OFFICIO NO.024950176339, ONDE É RECTE., SENDO RECDO.: GERALDO JOSEFREIREPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.108.

5 - JANETE AZEVEDO ANTUNESPOR SEUS ADVS. DRS. JOSE OLEOMAR SARAIVA JUNIOR, JUNE MARIASILVA FERREIRA E PATRICIA NEGRI BOTTI


NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA REMESSA EX-OFFICIO NO.024980213730, ONDE É RECDO., SENDO OS RECTES.: MUNICÍPIO DEVITORIAPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.542 DO CPC, RELATIVAMENTE AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DEFLS. 417/423.

6 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃOPOR SEUS ADVS. DRS. ANDERSON DJAIR DE SOUZA SILVA E ANDREAAPARECIDA SOUZA SILVANOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 024029002128,ONDE É AGVTE., SENDO AGVDO.: MARIA DAS GRAÇAS DE ARAUJOPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 38.

7 - MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRAPOR SEU ADV. DR. JUSTIÇA PUBLICARECURSO ESPECIAL NA REMESSA EX-OFFICIO NO. 015019000213,ONDE É RECDO., SENDO RECTE.: MARCIA FUNDÃO VIEIRA DOSSANTOSPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.542 DO CPC.

8 - V E B G M (MENOR PÚBERE)POR SEUS ADVS. DRS. JOSE ARAUJO BARBOSA, ANTONIO ESCALFONIJUNIOR E LUCIANA FONSECA DE LIMA- REMEGILDO GAVA MILANEZPOR SEUS ADVS. DRS. JOSE ARAUJO BARBOSA, ANTONIO ESCALFONIJUNIOR E LUCIANA FONSECA DE LIMANOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 024029006996,ONDE É AGVDO., SENDO AGVTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.527, V DO CPC.

9 - CARLOS AFONSO CHAVESPOR SEU ADV. DR. RODNEY DA SILVA BERGER- LINDISLEIA MIGUEL CHAVESPOR SEU ADV. DR. RODNEY DA SILVA BERGERNOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 035029001936,ONDE É AGVDO., SENDO AGVTE.: BANCO BRADESCO S/APARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.527, V DO CPC.

10 - PANCRACIO MACHADO CARREROPOR SEU ADV. DR. ARI FONTES DE OLIVEIRANOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 012029000952,ONDE É AGVDO., SENDO AGVTE.: BANCO FIAT S/APARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.527, V DO CPC.

11 - VITOR VALERIO VERVLOET FILHOPOR SEUS ADVS. DRS. DELSON DOS SANTOS MOTTA E JOSE CELSORAMOSNO RECURSO ESPECIAL NA AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.024009003294, ONDE É RECTE., SENDO RECDO.: BANESTES S/APARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.127.

12 - ESTADO DO ESPIRITO SANTOPOR SEU ADV. DR. ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIRRECURSO EXTRAORDINÁRIO NA REMESSA EX-OFFICIO NO.014009002396, ONDE É RECTE., SENDO OS RECDOS.: B C S (MENORPÚBERE), V G C B (MENOR PÚBERE), ROSANA ARRAIS DE CASTROSOBRAL E EDGARD ALAN GOMES DE CASTRO RABOSTOPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 83.

13 - ANTONIO ROLDIPOR SEUS ADVS. DRS. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI, LUIZ F Z FSIMONI E LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTENOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL NO. 024980094940, ONDE É APDO.,SENDO APTE.: BANESTES S/APARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.143.

14 - COZINA INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA.

POR SEU ADV. DR. JOSE MARIANO JUNIORNOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL NO. 048950021872, ONDE É APTE.,SENDO APDO.: FIAT LEASING S/A ARREND MERCANTILPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.200.

15 - FRIOSCAP DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA.POR SEU ADV. DR. JOÃO CARLOS ASSAD- NILO SADER SOBRINHOPOR SEU ADV. DR. JOÃO CARLOS ASSADRECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL NO. 011990293042, ONDEÉ RECTE., SENDO RECDO.: AVICOLA FELIPE S/APARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.67/68.

16 - A R L A (MENOR PÚBERE)POR SEUS ADVS. DRS. DENISE PECANHA SARMENTO E MORGANAVIEIRA LOYOLA- ANTONIO LIMA DE ALMEIDAPOR SEUS ADVS. DRS. DENISE PECANHA SARMENTO E MORGANAVIEIRA LOYOLANO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTONO. 024019007632, ONDE É EMBDO., SENDO EMBTE.: I S J BFACULDADE SALESIANA VITORIAPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.221.

17 - BANCO BRADESCO S/APOR SEU ADV. DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINORECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL NO. 026009000352, ONDEÉ RECDO., SENDO OS RECTES.: VALDEMIR DOS SANTOS MACHADO,GERALDO MARQUES BRANDÃO E ASSAD SAID EL JURDI FILHOPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.542 DO CPC.

18 - N D C R (MENOR PÚBERE)POR SEU ADVA. DRA. LIZONETE MACHADO GUARNIER- IEDA PINTO RIBEIROPOR SEU ADVA. DRA. LIZONETE MACHADO GUARNIERNOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 035029001837,ONDE É AGVDO., SENDO AGVTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.527, V DO CPC.

19 - JEAN CARLOS PEREIRAPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- JORGE PERINI SERRAPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- ANDRE LUIZ CARDOSO PINTOPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- ELAINE CRISTIAN BARREIRO PATUZZIPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- GENILCE LITTIG PEREIRAPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- ADERVALDO DE SOUZAPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- ROSEMBERG CAMPELO SODREPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- JULIO CESAR CORREIAPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- JAMERSON BARREIROSPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- GERALDO TESSAROPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- RICARDO ALVES SANTOSPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS - LUCIANDER DA ROS SOARESPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- RODGER BENEVIDES CORREA LIMAPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- TEREZINHA DE JESUS GOMES DA SILVEIRAPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- CLAUDIA LUIZA PEREIRA PIMENTELPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS


- MAYKE CANDIDO DE SOUZAPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- DAVID WILLIAN PELISSARIPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- JOSE AUGUSTO BARCELOS DE LIMAPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- RODRIGO BARBOSA DA SILVAPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- SERGIO MILEDA ROCHAPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- THIAGO FELIPPE CALDEIRA RAMOSPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- CARLOS AUGUSTO PEREIRA SANTOSPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- BRUNO MARTINS BOURGUIGNONPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- DANIELLA SALVADOR LAKATOSPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- CARLOS MALVINO PEREIRA LYRAPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- JOSE AMARILDO LOUZADAPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- EVERTON MARABOTTIPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- JULIO CESAR DA SILVA ANDRADEPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- DIVALDO ALVES DOS SANTOSPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- ALEXANDRE MENDONÇA COELHOPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- FABIO GONÇALVES DE JESUSPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- MAXIMILIANO FRAGAPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- EVANDRO MARCIO MACHADOPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- REINALDO JOSE DA ROCHAPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- FABRICIO SANTOS VELOZOPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- JULIANA MOURA MATOSPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- FABRICIO SUHETT BARROSOPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- ALCEMIR PAZ DE PAULOPOR SEU ADV. DR. JOSE ALVES PAIVA- JEAN CARLO GONÇALVES E JESUSPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- GERMAN GARCIA RODRIGUESPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- JURANDY DE SOUZA PINHEIROPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- FABRICIO GONÇALVES DE JESUSPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- KARLA BEATRIZ DO NASCIMENTOPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- MOACIR ANTONIO PINTOPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- LUCIANO SARMENTO FARIAPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- MARCELLE CALAZANSPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- JEFFERSON ANTONIO MARCAL DAS CANDEIASPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- GELSON COUTINHO DOS SANTOSPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- HELIABY PIO VIEIRAPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- AFONSO PEREIRA DE FREITAS JUNIORPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- MOISES DA SILVA CORTIPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- SANDRO CARLOS PIMENTELPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS

- LUCIANO BARBOSAPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- CLAUDIO VERONEZ ALVESPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- MARCOS ANTONIO RIBEIRO BORGESPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- RICARDO MOURA FIRMINIANOPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- CLEBER LUIZ THIEGOPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- FABIO PEDRINI NUNESPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- BRUNO BERTOLHO RIBEIROPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- CARLOS HENRIQUE FERNANDESPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- SALVADOR ANTONIO ELIZEUPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- CHARLES ROCHA DE MARCHIPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- ROSANGELA CASTELARI LONGUEPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- LUCIANA SILVA BARBOZAPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- EDEMILSON ESPERANDIOPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- ROBERTO SILVA BARBOSAPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- GERANDERSON SCARPATTIPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- WILHAS ZUCOLOTO LOUREIROPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- SILVONE DE SOUZA CRUZPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- EDINALDO CORREIA GOMESPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- JOSE CLAUDIO DA ROSAPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- BALBINA NEITZEL JECKELPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- TONI MARCOS PEREIRA DE JESUSPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- ADEMIR TRANCOSO MELOPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- MARCELO PARAGUASSU PIRESPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- SIMONI TRANCOSO MONJARDIMPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- CARLOS EDUARDO MACHADOPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- FABRICIO PATRICIO DA SILVAPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- ADERSON SARNENTO SOUZAPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- WELLINGTON ROCHA NUNESPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS- CAMILA PERIM NOVAISPOR SEU ADV. DR. EDSON PEREIRA RAMANAUSKASNOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 024029007127,ONDE É AGVDO., SENDO AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITORIAPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.527, V DO CPC.

20 - NILZA SERAFIM OLIVEPOR SEUS ADVS. DRS. EDMAR SIMOES DA SILVA E MANOEL BARBOSADO NASCIMENTONOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 024019007871,ONDE É AGVTE., SENDO OS AGVDOS.: VALDEVINO TOMAS EBALBINA FERNANDES TOMAZPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.41.

21 - WALMIR JOSE SILVAPOR SEU ADV. DR. RONALDO FAUSTINI


NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 012029000697,ONDE É AGVTE.: SENDO AGVDO.: ANA MARIA DE PAULA RIBEIROPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.41/42.

22 - MARIA DE FATIMA MORCELLIPOR SEU ADVA. DRA. KARLA CECILIA L. PINTONOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 024029006467,ONDE É AGVDO., SENDO AGVTE.: BANESTES S/APARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.527, V DO CPC.

23 - TARCISIO RIBEIRO SANTOSPOR SEU ADVA. DRA. VERONICA FELIX CORDEIRONOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 024029005147,ONDE É AGVDO., SENDO AGVTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.527, V DO CPC.

24 - BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILPOR SEUS ADVS. DRS. CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVA, MARIAHELENA KILL VIEIRA E CARLOS MAGNO FERREIRANOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 012029001026,ONDE É AGVDO., SENDO AGVTE.: DISTRIBUIDORA DE CARNESPONTINOVENSE LTDA.PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.527, V DO CPC.

25 - CARLOS CESAR DE ALMEIDAPOR SEUS ADVS. DRS. RENATO RIZK MINASSA, ANDERSON DJAIR DESOUZA SILVA E ANDREA APARECIDA SOUZA SILVANOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 024029009016,ONDE É AGVDO., SENDO AGVTE.: TRANSQUADROS MUDANÇASTRANSPORTES LTDA.PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.527, V DO CPC.

26 - ANTONIO SERGIO BROSEGUINIPOR SEU ADV. DR. REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL NO. 024980105878, ONDEÉ RECTE., SENDO RECDO.: MALVINO FAUSTINOPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.100.27 - MUNICÍPIO DE VITORIAPOR SEU ADVA. DRA. ROSA CRISTINA MEYERNOS AUTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA 1. GRAU NO.100020011175, ONDE É REU, SENDO OS AUTORES: GUILHERME PRETTIFILHO E ANGELA MARIA TOMMASI PRETTIPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.211V.

28 - SILVINO ANTONIO FERRARIPOR SEUS ADVS. DRS. ROZALINDA NAZARETH S SCHERRER, JOÃOBATISTA DALAPICOLA SAMPAIO E EUCLERIO DE AZEVEDO SJUNIORRECURSO ESPECIAL REC EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃOCÍVEL NO. 024970122461, ONDE É RECTE., SENDO RECDO.: BANESTESS/APARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DAS R. DECISÕES DE FLS.305/307, RELATIVAMENTE AOS RECURSOS ESPECIAL EEXTRAORDINÁRIO.

VITORIA, 11 DE SETEMBRO DE 2002.

MARIA DA PENHA CAZELLI NASCIMENTOSECRETÁRIA DE CÂMARA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESUMO

8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACÍVEL REALIZADA EM 28/08/2002.

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR:ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES:ANNIBAL DE REZENDE LIMAAMIM ABIGUENEM

EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA:ANTÔNIO CARLOS AMANCIO PEREIRA

PARTE: ADMINISTRATIVA

ABERTA A SESSÃO, O EXMO. SR. DESEMBARGADOR ARIONEVASCONCELOS RIBEIRO PASSOU A PRESIDÊNCIA AODESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PORENCONTRAR-SE AFÔNICO, E REGISTROU O ANIVERSÁRIONATALÍCIO, NO DIA 16 PRÓXIMO PASSADO, DO DR. ANTÔNIOCARLOS AMÂNCIO PEREIRA, ILUSTRE REPRESENTANTE DOMINISTÉRIO PÚBLICO NESTA EGRÉGIA CÂMARA CÍVEL,DESEJANDO-LHE SAÚDE E PAZ. ASSOCIARAM-SE ÀS HOMENAGENSOS EMINENTES DESEMBARGADORES ANNIBAL DE REZENDE LIMA,ARNALDO SANTOS SOUZA E ROMULO TADDEI. O DR. ANTÔNIOCARLOS AMÂNCIO PEREIRA AGRADECEU AS MANIFESTAÇÕES,SENSIBILIZADO.

PARTE: JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS DOSSEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO: 21029000052, 21029000045, 11029000236, 28019000091. APELAÇÃO CÍVEL: 24970025474, 24990095259, 24990109100, 24010073831, 9019000133, 24980089866,21940009950, 24930011358. REMESSA EX-OFFICIO: 24990128753.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP. VOLUNTÁRIA REM. EX-OFFICIO: 11000489309. AGRAVO REGIMENTAL AGV. INSTRUMENTO: 24029001690.

JULGADOS

01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 43009000159COMARCA DE SANTA LEOPOLDINACLASSE 1º GRAU BUSCA E APREENSÃO CIVILAGVTE.: LUCIANA RAUTA ARMELAOADVOGADO: MARCELO SANTOS LEITEADVOGADO: FERNANDO A. SANTOS LEITEAGVDO.: CARLOS ALBERTO AUGUSTO DE FONSECAADVOGADA: ROSA ELENA KRAUSERELATOR: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO.

02 - APELAÇÃO CÍVEL - Nº 2009000411COMARCA DE ALEGRECLASSE 1º GRAU COBRANÇA CIVILAPTE.: ÉZIO SANTOS FILHOADVOGADO: CELSO PIANTAVINHA BARRETOADVOGADO: HELTON GUERRA JACCOUDADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO R PINHEIROAPTE.: ALEXANDRE LIRA CAZONIADVOGADO: CELSO PIANTAVINHA BARRETOADVOGADO: HELTON GUERRA JACCOUDADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO R PINHEIROAPTE.: OTAVIO RAYMUNDO DE SOUZAADVOGADO: CELSO PIANTAVINHA BARRETOADVOGADO: HELTON GUERRA JACCOUDADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO R PINHEIROAPTE.: DARCY SANTOSADVOGADO: CELSO PIANTAVINHA BARRETOADVOGADO: HELTON GUERRA JACCOUDADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO R PINHEIROAPTE.: DARCY OTHONELLI MENEGUELIADVOGADO: CELSO PIANTAVINHA BARRETOADVOGADO: HELTON GUERRA JACCOUDADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO R PINHEIRO


APTE.: DECIO SANTOS JUNIORADVOGADO: CELSO PIANTAVINHA BARRETOADVOGADO: HELTON GUERRA JACCOUDAPTE.: FIRMINO MOREIRA DE LACERDAADVOGADO: CELSO PIANTAVINHA BARRETOADVOGADO: HELTON GUERRA JACCOUDAPTE.: FERNANDO PINTO SANTOSADVOGADO: CELSO PIANTAVINHA BARRETOADVOGADO: HELTON GUERRA JACCOUDAPDO.: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA CNAADVOGADO: CASSIO SOUZA SALOMÃOADVOGADO: SÉRGIO ZULIANI SANTOSADVOGADO: WALDEQUE GARCIA DA SILVAADVOGADO: MARIA CHRISTINA ALVARENGA DE ARAÚJOADVOGADO: VALDIRENE ORNELA DA SILVAADVOGADO: RAFAEL AGRELLORELATOR: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHEPROVIMENTO.

03 - APELAÇÃO CÍVEL - Nº 26009000204COMARCA DE ITAPEMIRIMCLASSE 1º GRAU EXECUÇÃOAPTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: ALEXANDRE FERRAZ GUARINOAPDO.: LAERTE DE PINHO CARVALHOADVOGADO: EDMILSON GARIOLLIAPDO.: UEDSON SÉRGIO DE PINHO CARVALHOADVOGADO: EDMILSON GARIOLLIAPDO.: PERICLES DOS SANTOS SILVAADVOGADO: EDMILSON GARIOLLIRELATOR: AMIM ABIGUENEMREVISOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROPOR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO, VENCIDO OEMINENTE DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, QUEDAVA PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA ANULAR A SENTENÇAPORQUE A DEFESA DO APELADO SOMENTE PODERIA SER FEITACOM DILAÇÃO PROBATÓRIA EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO.

04 - REMESSA EX-OFFICIO - Nº 24950156984COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALTRIBUTÁRIOREMTE.: JUIZ DE DIREITO VARA FAZENDA PÚBLICA MUN. VITÓRIAPARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: RUBEM FRANCISCO DE JESUSPARTE: ROBSON NEVES CAPISTRANOADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADA: ROSEANE S. PICINALLIPARTE: FERNANDO CESAR STEFENONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADA: ROSEANE S PICINALLIAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA - Nº 24950156984APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAAPDO.: ROBSON NEVES CAPISTRANORELATOR: AMIM ABIGUENEMREVISOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROÀ UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, DANDO-LHEPROVIMENTO PARA DENEGAR A SEGURANÇA.

05 - REMESSA EX-OFFICIO - Nº 24960138899COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALTRIBUTÁRIOREMTE.: JUIZ DE DIREITO VARA FAZENDA PÚBLICA MUN. VITÓRIAPARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE FARIAPARTE: ROBSON NEVES CAPISTRANOADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIPARTE: FERNANDO CESAR STEFENONIADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONI

ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: RICARDO MACEDO PEÇANHARELATOR: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, DANDO-LHEPROVIMENTO PARA DENEGAR A SEGURANÇA.

06 - REMESSA EX-OFFICIO - Nº 35990055515COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHACLASSE 1º GRAU FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA FAZENDA PÚBLICA EST. MOV.REG. P. V. VELHAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROPARTE: JULIANO NASCIMENTO MARTINSADVOGADO: JEFERSON DA SILVAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA - Nº 35990055515APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: JULIANO NASCIMENTO MARTINSRELATOR: AMIM ABIGUENEMREVISOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DEINADMISSIBILIDADE DO RECURSO E, NO MÉRITO, NEGARPROVIMENTO À APELAÇÃO E CONHECER DA REMESSA PARAJULGAR PROCEDENTE O PEDIDO NOS TERMOS EM QUE O FEZ ODR. JUIZ.07 - REMESSA EX-OFFICIO - Nº 24970067492COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICAESTADUAL VITÓRIAPARTE: IPAJM ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRPARTE: EDIVA MOTTA VOSSADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESPARTE: IRENE ANDRADE DE FREITASADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESPARTE: RITA RODRIGUES DA SILVAADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESPARTE: ZILDA VALLIM ANTÔNIOADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESPARTE: PERCILIANA JANUARIA DE OLIVEIRAADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARÃESAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA - Nº 24970067492APTE.: I P A J M APDO.: EDIVA MOTTA VOSSRELATOR: AMIM ABIGUENEMREVISOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROÀ UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHEPROVIMENTO, PREJUDICADA A REMESSA.

08 - REMESSA EX-OFFICIO - Nº 2009000445COMARCA DE ALEGRECLASSE 1º GRAU FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª VARA CÍVEL ALEGREPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOPARTE: RODRIGO DE ALMEIDA BOLELLIADVOGADA: ANDRESSA RODRIGUES ASSAD VARGAS TEIXEIRAADVOGADO: EDOMAR P. V. JUNIORPARTE: CEREAIS BOLELLI LTDAADVOGADA: ANDRESSA RODRIGUES ASSAD VARGAS TEIXEIRAADVOGADO: EDOMAR P V JUNIORAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA - Nº 2009000445APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: RODRIGO DE ALMEIDA BOLELLIRELATOR: AMIM ABIGUENEMREVISOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO


À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DEINTERESSE PROCESSUAL E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTOÀ APELAÇÃO, PREJUDICADA A REMESSA.

09 - REMESSA EX-OFFICIO - Nº 24960125623COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA EXECUÇÕES FISCAIS DEVITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CHRISTIANO DIAS LOPES NETOPARTE: FEITICO DE LUA IND E COM E REPRES LTDA MEADVOGADO: MAURO MELLO BENVENUTOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA - Nº 24960125623APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: FEITICO DE LUA IND E COM E REPRES LTDA MERELATOR: AMIM ABIGUENEMREVISOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DASENTENÇA E, NO MÉRITO, CONHECER DA APELAÇÃO,DANDO-LHE PROVIMENTO PARA JULGAR IMPROCEDENTE OSEMBARGOS À EXECUÇÃO, INVERTENDO A SUCUMBÊNCIA EPREJUDICADA A REMESSA.

10 - REMESSA EX-OFFICIO - Nº 24970163713COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU APELAÇÃO ADESIVAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA ACIDENTE TRABALHO DEVITÓRIAPARTE: INSSADVOGADO: SÉRGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOSPARTE: JOSEFA GOMES TAVORAADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B. CHAMOUNAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA - Nº 24970163713APTE.: INSSAPDO.: JOSEFA GOMES TAVORARELATOR: AMIM ABIGUENEMREVISOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROÀ UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHEPROVIMENTO E, TAMBÉM, CONHECER DA APELAÇÃO ADESIVA ENEGANDO-LHE PROVIMENTO, PREJUDICADA A REMESSA.

11 - REMESSA EX-OFFICIO - Nº 14009000689COMARCA DE COLATINACLASSE 1º GRAU FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALTRIBUTÁRIOREMTE.: JUIZ DE DIREITO VARA FAZENDA PÚBLICA MUN.COLATINAPARTE: MUNICÍPIO DE COLATINAADVOGADO: ELIZABETH MARIA TONINIPARTE: ANTÔNIO TADEU TARDIN GIUBERTIAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA - Nº 14009000689APTE.: MUNICÍPIO DE COLATINAAPDO.: ANTÔNIO TADEU TARDIN GIUBERTIRELATOR: AMIM ABIGUENEMREVISOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROÀ UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DA APELAÇÃO DOMUNICÍPIO DE COLATINA POR INTEMPESTIVA E CONHECERDA REMESSA E ACOLHER A PRELIMINAR DO EMINENTEPROCURADOR DE JUSTIÇA PARA ANULAR A SENTENÇA POR NÃOTER APRECIADO PEDIDO DA UNIÃO.

12 - REMESSA EX-OFFICIO - Nº 24990022170COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALVITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRPARTE: RONILDO DE PAIVAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA - Nº 24990022170APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: RONILDO DE PAIVARELATOR: AMIM ABIGUENEM

REVISOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROÀ UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHEPROVIMENTO, PREJUDICADA A REMESSA.

13 - REMESSA EX-OFFICIO - Nº 63009000066COMARCA DE LARANJA DA TERRACLASSE 1º GRAU FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALTRIBUTÁRIOREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA LARANJA DA TERRAPARTE: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRAADVOGADO: LUIZ EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRAPARTE: IVONE GUEDES RODRIGUES HOFFMANNADVOGADA: KARYNA RONDELLIADVOGADO: CARLOS AUGUSTO N DE OLIVEIRAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA - Nº 63009000066APTE.: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRAAPDO.: IVONE GUEDES RODRIGUES HOFFMANNRELATOR: AMIM ABIGUENEMREVISOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DEINTERESSE PROCESSUAL E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E CONHECER DA REMESSAPARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO COMO FEZ O DR. JUIZ.

14 - REMESSA EX-OFFICIO - Nº 35980117945COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHACLASSE 1º GRAU FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALTRIBUTÁRIOREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA MUN. VILAVELHAPARTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHAADVOGADA: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BRAZPARTE: REGINALDO LUBE FILHOADVOGADO: ALDANO LEMOS DO NASCIMENTOADVOGADO: JOÃO LOPES DA COSTAADVOGADA: ANA COSTA GOMESAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA - Nº 35980117945APTE.: MUNICÍPIO DE VILA VELHARELATOR: AMIM ABIGUENEMREVISOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROÀ UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHEPROVIMENTO, E CONHECER DA REMESSA VOLUNTÁRIA PARATAMBÉM JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO NOS MESMOSTERMOS EM QUE O FEZ O DR. JUIZ.

15 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Nº 32009000350COMARCA DE MIMOSO DO SULCLASSE 1º GRAU USUCAPIÃO CIVILEMGTE.: HILDA DA SILVA DELAROLIADVOGADO: EUDSON DOS SANTOS BEIRIZEMGDO.: ESPOLIO DE ALMELINA MONTEIRO LEITEADVOGADO: NAZARIO ACHA JUNIORADVOGADO: NEY ABDALARELATOR: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS, NEGANDO-LHESPROVIMENTO.

16 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Nº 32009000368COMARCA DE MIMOSO DO SULCLASSE 1º GRAU CAUTELAREMGTE.: HILDA DA SILVA DELAROLIADVOGADO: EUDSON DOS SANTOS BEIRIZEMGDO.: ESPOLIO DE ALMELINA MONTEIRO LEITEADVOGADO: NAZARIO ACHA JUNIORADVOGADO: NEY ABDALARELATOR: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS, NEGANDO-LHESPROVIMENTO.

17 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Nº 32009000376COMARCA DE MIMOSO DO SULCLASSE 1º GRAU REIVINDICATÓRIA CIVILEMGTE.: HILDA DA SILVA DELAROLIADVOGADO: EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ


EMGDO.: ESPÓLIO DE ALMELINA MONTEIRO LEITEADVOGADO: NAZARIO ACHA JUNIORADVOGADO: NEY ABDALARELATOR: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS, NEGANDO-LHESPROVIMENTO.

18 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Nº 35990020196COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHACLASSE 1º GRAU CAUTELAREMGTE.: ELIANE DE OLIVEIRA AFROADVOGADO: JOSÉ HILDO SARCINELLI GARCIAADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOEMGDO.: CENTRO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS V VELHAADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRARELATOR: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS, NEGANDO-LHESPROVIMENTO.

19 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Nº 24000078782COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU EXECUÇÃOEMGTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVAADVOGADA: JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOSADVOGADA: MARIA HELENA KILLEMGDO.: JURACYR SILVANA BERTHOEMGDO.: MARIA INES MORAESRELATOR: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS, NEGANDO-LHESPROVIMENTO.

20 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Nº 24950093724COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU RECLAMAÇÃO TRABALHISTAEMGTE.: MUNICÍPIO DE VIANAADVOGADA: SELMA RODRIGUES DIASEMGDO.: AIDE DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO: ALVINO PADUA MERIZIOEMGDO.: ELZIRA PROSCHOLDT ALMEIDAADVOGADO: ALVINO PADUA MERIZIOEMGDO.: JACI ALVARENGA GRIJOADVOGADO: ALVINO PADUA MERIZIOEMGDO.: ORLINDA MARIA GONCALVES DE JESUSADVOGADO: ALVINO PADUA MERIZIOEMGDO.: MANOEL BARROS NETOADVOGADO: ALVINO PADUA MERIZIORELATOR: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS, NEGANDO-LHESPROVIMENTO.

21 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Nº 14009001638COMARCA DE COLATINACLASSE 1º GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO CIVILEMGTE.: NILO CARVALHOADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTAEMGDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: BRAZ ARISTOTELES DOS REISRELATOR: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS, NEGANDO-LHESPROVIMENTO.

22 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Nº 35990031995COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHACLASSE 1º GRAU ORDINÁRIA CIVILEMGTE.: ELIANE DE OLIVEIRA AFROADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOEMGDO.: CENTRO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS V VELHAADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: JONAS TADEU DE OLIVEIRAADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRARELATOR: AMIM ABIGUENEM

À UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS, NEGANDO-LHESPROVIMENTO.23 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Nº 35000009478COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHACLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇAEMGTE.: LEPOC`S TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDAADVOGADA: ELISE VELTEN BITTANEMGDO.: ALVORADA SUL AMÉRICA TURISMO - ASATUR LTDAADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINSRELATOR: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS, NEGANDO-LHESPROVIMENTO.

24 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Nº 21970110728COMARCA DE GUARAPARICLASSE 1º GRAU DESPEJO CIVILEMGTE.: MARISE DE NUNES OLIVEIRAADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIEMGDO.: FLAVIO DA CRUZ ABAURREADVOGADO: WANDER LUIZ WANDEKOEKENADVOGADA: CLAUDIA MARIA WANDEKOEKENADVOGADA: DOROTEIA MARIA CABRAL DE SOUZARELATOR: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS, NEGANDO-LHESPROVIMENTO.

25 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Nº 35970108680COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHACLASSE 1º GRAU DANO CIVILEMGTE.: JOSÉ CARLOS GOTHARDOADVOGADO: CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSISADVOGADA: MARILENE NICOLAUADVOGADO: RENATO PEREIRA LANAEMGDO.: VIX LOCADORA E TRANSPORTES LTDAADVOGADO: ANTÔNIO SÉRGIO T. SALARELATOR: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS, NEGANDO-LHESPROVIMENTO.

AUTOS ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Nº 24970105227

AUTOS JULGAMENTO ADIADO COM PEDIDO DE VISTA:APELAÇÃO CÍVEL - Nº 54009000073APELAÇÃO CÍVEL - Nº 35980125591

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 17:10 HORAS.


MARIA DA PENHA C. NASCIMENTOSECRETÁRIA DE CÂMARA

6. SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA CÂMARA CÍVEL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.

01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 12019010151COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: LUIZ CARLOS FAUSTINO DE SOUZAADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORADVOGADA: LEILA MARIA DE SOUZAAGVDO.: FINAUTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AADVOGADO: ANDRE MACHADO GRILOADVOGADO: GILVAN LUIS DA SILVAADVOGADA: LUIZA BIANCO DOS SANTOSRELATOR: JORGE GÓES COUTINHO


JULGADO EM 13/08/2002 E LIDO EM 03/09/02EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESCISÃO DE CONTRATO -PERDA DE OBJETO - PREJUDICADO O RECURSO. SEGUNDOINFORMAÇÕES DO MAGISTRADO SINGULAR, O AGRAVANTECELEBROU PACTO CONCILIATÓRIO COM A AGRAVADA, PONDO FIMÀ PRESENTE DEMANDA. ENTENDE-SE, ASSIM, TER O PRESENTEAGRAVO DE INSTRUMENTO PERDIDO SEU OBJETO, MOTIVO PELOQUAL, JULGA-SE PREJUDICADO O PEDIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM JULGARPREJUDICADO O RECURSO, PRELIMINARMENTE.

02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 24019006055COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: VERA MONICA FERREIRA RODRIGUESADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADA: PATRÍCIA SANTOS DA SILVEIRAAGVDO.: A G F SEGUROS S/AADVOGADO: ADILSON JOSÉ CAMPOYADVOGADA: ANDREA FONTES MELO PERESADVOGADO: ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES JUNIORADVOGADO: AYRTON PIMENTELRELATOR: JORGE GÓES COUTINHOJULGADO EM 13/08/2002 E LIDO EM 03/09/02EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS Á EXECUÇÃO -PERDA DE OBJETO - PREJUDICADO O RECURSO. SEGUNDOINFORMAÇÕES DO MAGISTRADO SINGULAR, A DECISÃO ATACADAFOI REVOGADA. ENTENDE-SE, ASSIM, TER O PRESENTE AGRAVO DEINSTRUMENTO PERDIDO SEU OBJETO, MOTIVO PELO QUAL,JULGA-SE PREJUDICADO O PEDIDO A TEOR DO ARTIGO 529, DO CPC. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM JULGARPREJUDICADO O RECURSO, PRELIMINARMENTE.

03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 24019006113COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: BANESTESADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO: JOSMAR DE SOUZA PAGOTTOADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUESAGVDO.: ALAMAR VEICULOS LTDAADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONIRELATOR: JORGE GÓES COUTINHOJULGADO EM 06/08/2002 E LIDO EM 03/09/02EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO PROVISÓRIA DESENTENÇA - DECISÃO QUE DETERMINOU A CITAÇÃO DOAGRAVANTE PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS - POSSIBILIDADE -PRELIMINAR REJEITADA - NO MÉRITO, DECISÃO MANTIDA -RECURSO IMPROVIDO. 1. NÃO MERECE PROSPERAR A ALEGAÇÃO DEINTEMPESTIVIDADE, UMA VEZ QUE A INTIMAÇÃO AO ADVOGADO:FOI FEITA POR MANDADO QUANDO DA CITAÇÃO, DEVENDO,DESSA FORMA, OS PRAZOS CORREREM DA DATA DA JUNTADA AOSAUTOS DO REFERIDO MANDADO DE CITAÇÃO, RAZÃO PELA QUALREJEITA-SE ESTA PRELIMINAR. 2. OS ARTIGOS 587 E 590 DO CPC NÃOEXCLUEM A POSSIBILIDADE DE SE EXECUTAR PROVISORIAMENTE ASENTENÇA DA PRIMEIRA FASE DA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DECONTAS, NÃO SENDO DADO AO INTÉRPRETE DISTINGUIR ONDE ALEI NÃO O FAZ.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM REJEITARA PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA, QUANTO AO MÉRITO E PORIGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 24019006899COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: IRMANDADE DA SANTA CASA MISERICÓRDIA VITÓRIAADVOGADA: MARINELMA CANALAGVDO.: MARIA EVANGELISTA DAS VIRGENS

ADVOGADO: NEI LEAL DE OLIVEIRAAGVDO.: SONIA MARIA DOS SANTOSADVOGADO: NEI LEAL DE OLIVEIRARELATOR: JORGE GÓES COUTINHOJULGADO EM 06/08/2002 E LIDO EM 03/09/02EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA -INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE DECRETAÇÃO DE REVELIA -FALECIMENTO DE UMA DAS PARTES - SUSPENSÃO DO PROCESSO -DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.COM O FALECIMENTO DE UMA DAS PARTES DO PROCESSO,CARACTERIZADA ENCONTRA-SE A HIPÓTESE DO ARTIGO 265, § 1ºDO CPC, OU SEJA, DEVE OCORRER A SUSPENSÃO DO PROCESSO, ENÃO A DECRETAÇÃO DA REVELIA COMO PRETENDE AAGRAVANTE, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ MOTIVO PARA REFORMADA REFERIDA DECISÃO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 24019007756COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: CLEUCI MARIA PANETOADVOGADO: JOSÉ CARLOS NASCIF AMMADVOGADO: RONNEY DE ALMEIDA GONÇALVESAGVDO.: GERSON DOS SANTOSRELATOR: JORGE GÓES COUTINHOJULGADO EM 13/08/2002 E LIDO EM 03/09/02EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO DENEGATÓRIADE PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - DECISÃOREVOGADA - PERDA DE OBJETO - PREJUDICADO O RECURSO.SEGUNDO INFORMAÇÕES DO MAGISTRADO SINGULAR, FOIREVOGADA A DECISÃO ORA AGRAVADA, OCORRENDO FATOSUPERVENIENTE. ENTENDE-SE, ASSIM, TER O PRESENTE AGRAVODE INSTRUMENTO PERDIDO SEU OBJETO, MOTIVO PELO QUAL,JULGA-SE PREJUDICADO O PEDIDO A TEOR DO ART. 529 DO CPC.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM JULGARPREJUDICADO O RECURSO, PRELIMINARMENTE.

06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 24019008242COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: H S B C SEGUROS BRASIL S/AADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREAAGVDO.: SEBASTIAO MALFACINI DE VARGASADVOGADO: DANILO BARCELLOS DO ROSÁRIOADVOGADA: GISELE B PIMENTELADVOGADO: RENAN ELIAS DA SILVARELATOR: JORGE GÓES COUTINHOJULGADO EM 13/08/2002 E LIDO EM 03/09/02EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - FALTA DE REQUISITOEXTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO.NÃO SE CONHECE DO PRESENTE RECURSO, EIS QUE O MESMO FOIINTERPOSTO FALTANDO-LHE UM DOS REQUISITOS EXTRÍNSECOSDE ADMISSIBILIDADE, QUAL SEJA, A TEMPESTIVIDADE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃOCONHECER DO RECURSO, PRELIMINARMENTE.

07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 24029000577COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ANDRESSA LOPES FRAISLEBENADVOGADO: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRAADVOGADA: NOEMAR SEYDEL LYRIOADVOGADO: RODRIGO MARANGOANHA COLODETTIAGVDO.: FABIO FAUSTINI PONTESADVOGADO: ALEXANDRE PANDOLPHO MINASSAADVOGADO: MICHEL MINASSA JUNIORADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHORELATOR: JORGE GÓES COUTINHOJULGADO EM 13/08/2002 E LIDO EM 03/09/02


EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - REGULAMENTAÇÃO DEVISITA - ACORDO ENTRE AS PARTES - PEDIDO DE RETIRADA DEPAUTA - HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGA-SE O PEDIDO DE RETIRADADE PAUTA O PRESENTE PROCESSO, FACE AS PARTES TEREMTRANSIGIDO NA FEITURA DE UM ACORDO, RESTANDOPREJUDICADO O JULGAMENTO DA MATÉRIA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, HOMOLOGARO ACORDO E JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO.

08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 24029001062COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: LELIS E MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADA: FERNANDA NICOLI LELISADVOGADO: PAULO FERNANDO VILLELA CANTUARIAAGVDO.: COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE SAN CESANAGVDO.: CHEIM JORGE ABELHA RODRIGUES ADVOGADOSASSOCIADOSADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUESAGVDO.: BARRETO MORAD T E B MEN PAS SAL ADVOGADOSASSOCIADOSRELATOR: JORGE GÓES COUTINHOJULGADO EM 13/08/2002 E LIDO EM 03/09/02EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSO LICITATÓRIO -CONSUMADO - PERDA DE OBJETO POR FATO SUPERVENIENTE -PREJUDICADO O RECURSO. O PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO JÁ SEENCONTRA FINALIZADO, TENDO O CONSELHO DEADMINISTRAÇÃO DA CESAN HOMOLOGADO O RESULTADO E JÁTENDO SIDO FIRMADO O RESPECTIVO CONTRATO. ESTANDOULTRAPASSADA TAL FASE, NÃO EXISTE POSSIBILIDADE PÁTRIA OUJURÍDICA PARA RETORNAR AO STATUS QUO ANTE, POIS OCORREU OEXAURIMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO, PERDENDO OPRESENTE RECURSO O SEU OBJETO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM JULGARPREJUDICADO O RECURSO PRELIMINARMENTE.

09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 24029001112COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: BRADESCO ADMINISTRADORA CARTÕES CREDITO S/AADVOGADA: ERICA PIRES MARCIALADVOGADO: JOSÉ D FIGUEIREDOADVOGADO: PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADEAGVTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVAADVOGADA: ERICA PIRES MARCIALADVOGADO: JOSÉ D FIGUEIREDOADVOGADA: MARIA HELENA KILLADVOGADO: PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADEAGVDO.: CARLOS ITIBERE REZENDE DE CASTRO CAIADOADVOGADO: PAULO ROBERTO COSMEAGVDO.: CLEONICE DE JESUS ITIBERE R C CAIADOADVOGADO: PAULO ROBERTO COSMERELATOR: JORGE GÓES COUTINHOJULGADO EM 13/08/2002 E LIDO EM 03/09/02EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DEFERIDA TUTELAANTECIPADA - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -EXISTÊNCIA DE AÇÃO EM TRAMITAÇÃO ONDE SE DISCUTE ODÉBITO - DECISÃO ACERTADA E MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.É CABÍVEL A TUTELA ANTECIPADA PARA OBSTAR A INSCRIÇÃO DEDEVEDOR NO SPC, SERASA, QUANDO O MONTANTE DA DÍVIDA ÉIMPUGNADO EM FACE DE AÇÃO ONDE SE DISCUTE O DÉBITO QUEORIGINOU TAL MEDIDA, O QUE NÃO OBSTA A QUE O BANCOPROMOVA A COBRANÇA DA DÍVIDA PELA VIA PRÓPRIA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 35029000813COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA

AGVTE.: JORGE ANGEL ORCAJO AQUINOADVOGADO: ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIESADVOGADO: MARCELO DE ARAÚJO NERIAGVTE.: GIBRAN ORCAJO AQUINOADVOGADO: ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIESADVOGADO: MARCELO DE ARAÚJO NERIAGVTE.: GISLAINE LEAL PINHEIROADVOGADO: ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO: JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIESADVOGADO: MARCELO DE ARAÚJO NERIAGVDO.: ELIANE MORAES E SILVAADVOGADO: ALBERTO DE OLIVEIRA PIOVESANADVOGADO: OSMAR SEIDERELATOR: SUBS. DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVAJULGADO EM 11/06/2002 E LIDO EM 03/09/02EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃODE POSSE - PREDA DO OBJETO - PREJUDICADO O RECURSO. 1-DIANTE DO ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, E TRATANDO-SEDE FATO SUPERVENIENTE A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO, É DERECONHECER ESTAR PREJUDICADO O PEDIDO ÍNSITO NOPRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR PERDASUPERVENIENTE DO OBJETO. 2 - À UNANIMIDADE FOI NEGADOPROVIMENTO AO RECURSO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM JULGARPREJUDICADO O RECURSO, PRELIMINARMENTE.

11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 51029000018COMARCA DE PEDRO CANÁRIOAGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAGVDO.: ATAIDES CANALADVOGADO: PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO: WASHINGTON LUIS DA SILVAAGVDO.: NILDETE CARMEN MAZZOCO CANALADVOGADO: JOSÉ ROBERTO BAIAO PASSAMAIRELATOR: JORGE GÓES COUTINHOJULGADO EM 13/08/2002 E LIDO EM 03/09/02EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA -IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - INDEFERIMENTO DE PEDIDO DEINDISPONIBILIDADE DE BENS - NÃO COMPROVAÇÃO DANECESSIDADE DA MEDIDA - PRELIMINAR REJEITADA - NO MÉRITO,DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. 1. NÃO HÁ QUE SEFALAR EM INÉPCIA DA INICIAL COM RELAÇÃO À INDICAÇÃO DOADVOGADO: DOS AGRAVADOS, UMA VEZ QUE TAL OMISSÃO FOISUPRIDA PELA CÓPIA DA PROCURAÇÃO RESPECTIVA, RAZÃO PELAQUAL REJEITA-SE ESTA PRELIMINAR. 2. QUANTO AO MÉRITO,ENTENDE-SE CORRETA A DECISÃO ATACADA, POIS O AGRAVANTENÃO DEMONSTROU A NECESSIDADE DA MEDIDA E MUITO MENOSCOMPROVOU A URGÊNCIA DO SEU PLEITO, DEIXANDO AINDA DESE VOLTAR DIRETAMENTE PARA O FUNDAMENTO DOINDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INDISPONIBILIDADE DE BENSEFETUADO, RAZÃO PELA QUAL NEGA-SE PROVIMENTO AORECURSO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM REJEITARA PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA, QUANTO AO MÉRITO E PORIGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

12 - APELAÇÃO CÍVEL - Nº 11980165390COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAPTE.: ESCELSA S/AADVOGADO: ALESSANDRA PIOLIADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSADVOGADO: MAURICIO MESQUITAADVOGADO: ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLIADVOGADO: RICARDO MELHORATO GRILOAPDO.: MARBRASA MARMORES DO BRASIL S/AADVOGADO: PAULO DURIC CALHEIROSAPDO.: MINERAÇÃO CAPIXABA LTDA


ADVOGADO: PAULO DURIC CALHEIROSRELATOR: JORGE GÓES COUTINHOREVISOR SUBS.: DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVAJULGADO EM 06/08/2002 E LIDO EM 03/09/02EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/CREPETIÇÃO DE INDÉBITO - TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA -IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE PREÇO MAIOR QUE O DEVIDO- APLICAÇÃO DA PORTARIA MINISTERIAL - Nº 140 - PRELIMINARREJEITADA - NO MÉRITO, SENTENÇA MANTIDA - RECURSOIMPROVIDO. 1. NA DEVOLUÇÃO DO RECEBIDO INDEVIDAMENTE ATÍTULO DE ENERGIA ELÉTRICA, A CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDEA PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E OS JUROS MORATÓRIOSSÃO CONTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO. ASSIM, REJEITA-SE APRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA E NEGA-SEPROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NÃO ANALISADOSNA SINGELA INSTÂNCIA, ACLARANDO OS PONTOS OMISSOS, UMAVEZ QUE TAL OMISSÃO NÃO LEVA À DECLARAÇÃO DE NULIDADE.2. O AUMENTO DE TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA, AUTORIZADOPELA PORTARIA MINISTERIAL, NÃO PODE SER APLICADORETROATIVAMENTE MEDIANTE A INCIDÊNCIA NO PREÇO DAENERGIA CONSUMIDA ANTERIORMENTE ÀQUELA DATA, SOB PENADE RESTAREM FERIDOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DALEGALIDADE E DA IRRETROATIVIDADE. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM REJEITARA PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA, QUANTO AO MÉRITO E PORIGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

13 - APELAÇÃO CÍVEL 14999000939COMARCA DE COLATINAAPTE.: EDUARDO PINTO DOS SANTOSADVOGADA: ANA APARECIDA BENINCA GONÇALVESADVOGADO: EDSON CARVALHOAPDO.: ITAU SEGUROS S/AADVOGADO: FLAVIO ANDRE ALMEIDA CASTROADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DA SILVAADVOGADA: LIDIA MARIA DA SILVA SANTOSRELATOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONREVISOR: JORGE GÓES COUTINHOJULGADO EM 18/06/2002 E LIDO EM 03/09/02EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DEBUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BUSCA EAPREENSÃO - PAGAMENTO DE MAIS DE 40% DO MONTANTEFINANCIADO - AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DE PURGAÇÃO DAMORA ( ART. 3º - DL 911/66 E ART. 1071 DO CPC) - APELO PROVIDO . 1-NA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO FULCRADA NO DO DL 911/66,PARA QUE HAJA O BENEFÍCIO DA PURGAÇÃO DA MORA,NECESSÁRIO QUE O DEVEDOR FIDUCIANTE A REQUEIRA NOPRAZO PARA A CONTESTAÇÃO. 2- PRECEDENTES DO STJ . 3-RECURSO PROVIDO .CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

14 - APELAÇÃO CÍVEL - Nº 21970101255COMARCA DE GUARAPARIAPTE.: CELIA CACCAVO FIGUEIREDO DE ALMEIDAADVOGADO: ALCINA R HUMPHREIS GAMAAPTE.: NILTON FIGUEIREDO DE ALMEIDAADVOGADA: ALCINA R HUMPHREIS GAMAAPDO.: BANCO ECONOMICO S/AADVOGADO: FABIANO D CHRISTO D TALLONADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIORRELATOR: JORGE GÓES COUTINHOREVISOR SUBS.: DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVAJULGADO EM 11/06/2002 E LIDO EM 03/09/02EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - IMISSÃO DE POSSE - IMPROCEDÊNCIA- DAÇÃO EM PAGAMENTO - PROMESSA DE COMPRA E VENDA -NULIDADE - ART. 765 DO CÓDIGO CIVIL - RECURSO PROVIDO.EMBORA NÃO SE POSSA NEGAR EM TESE A LEGALIDADE DA DAÇÃOEM PAGAMENTO ENQUANTO INSTITUIÇÃO PERMITIDA PELALEGISLAÇÃO EM VIGOR, NO PRESENTE CASO A SITUAÇÃO HÁ DE

SER ENQUADRÁVEL À SIMILITUDE DO PACTO COMISSÓRIO, POIS OSAPELANTES MANTINHAM A POSSE JURIDICAMENTE ESTABELECIDA,INDUVIDOSA E CONHECIDA DE TODOS, INCLUSIVE DAINSTITUIÇÃO FINANCEIRA APELADA, INSURGINDO A NULIDADECOMINADA NO ART. 765 DO CCB. ASSIM, NÃO SE PODE ACEITAR ATESE DO BANCO/APELADO DE QUE SUA PROPRIEDADE DECORREDE UMA DAÇÃO EM PAGAMENTO QUE DEVE SE SOBREJAR À VENDAEFETIVADA PELA CONSTRUTORA, DESTACANDO-SE O FATO DEQUE AS PRESTAÇÕES FORAM QUITADAS NA FORMA ESTABELECIDAPELAS PARTES, RAZÃO PELA QUAL NÃO PODE PREVALECER OENTENDIMENTO EMBASADO NA SENTENÇA. ASSIM, DÁ-SEPROVIMENTO AO RECURSO, JULGANDO IMPROCEDENTE A IMISSÃODE POSSE PLEITEADA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM DARPROVIMENTO AO RECURSO.

15 - REMESSA EX-OFFICIO - Nº 14010002013COMARCA DE COLATINAPARTE: DIRETOR DO CENTRO ESTUDOS SUPLETIVOS P A VITALIADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGESPARTE: JUIZ DE DIREITO VARA FAZENDA PÚBLICA ACID.TRABALHO COLATINAPARTE: E C F (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: MARCOS LINTZPARTE: KLINGER FONTOURA COIMBRAADVOGADO: MARCOS LINTZRELATOR SUBS.: DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVAJULGADO EM 06/08/2002 E LIDO EM 03/09/02EMENTA: REMESSA EX-OFFICIO - MANDADO DE SEGURANÇA -EXAME SUPLETIVO - MENOR PÚBERE - JUSTIÇA ESTADUAL -INEXISTÊNCIA DE RECURSO VOLUNTÁRIO. ILEGAL O ATO DODIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS, QUE NEGAINSCRIÇÃO AO MENOR PÚBERE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMESSUPLETIVOS, PERMITIDA DEVE SER A REALIZAÇÃO DO EXAMEPRÉ-MENCIONADO, VISTO TER A PARTE: PROVADO SUACAPACIDADE INTELECTUAL PARA ADENTRAR NO ENSINOSUPERIOR - FUNDAMENTAÇÃO COM FULCRO NO ART. 208, INCISO V,DA CARTA MAIOR E PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECERDA REMESSA PARA MANTER A SENTENÇA.

16 - REMESSA EX-OFFICIO - Nº 14029000610COMARCA DE COLATINAPARTE: DIRETOR DO CENTRO ESTUDOS SUPLETIVOS P A VITALIADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGESPARTE: JUIZ DE DIREITO VARA FAZENDA PÚBLICA ACID. TRABALHOCOLATINAPARTE: V O G (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: JACQUELINE DONATILA FERREIRA DEMOPARTE: ROBERTO GADIOLIADVOGADA : JACQUELINE DONATILA FERREIRA DEMORELATOR SUBS.: DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVAJULGADO EM 06/08/2002 E LIDO EM 03/09/02EMENTA: REMESSA EX-OFFICIO - MANDADO DE SEGURANÇA -EXAME SUPLETIVO - MENOR PÚBERE - JUSTIÇA ESTADUAL -INEXISTÊNCIA DE RECURSO VOLUNTÁRIO. ILEGAL O ATO DODIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS, QUE NEGAINSCRIÇÃO AO MENOR PÚBERE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMESSUPLETIVOS, PERMITIDA DEVE SER A REALIZAÇÃO DO EXAMEPRÉ-MENCIONADO, VISTO TER A PARTE: PROVADO SUACAPACIDADE INTELECTUAL PARA ADENTRAR NO ENSINOSUPERIOR - FUNDAMENTAÇÃO COM FULCRO NO ART. 208, INCISO V,DA CARTA MAIOR E PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECERDA REMESSA PARA MANTER A SENTENÇA.

17 - REMESSA EX-OFFICIO - Nº14029000701COMARCA DE COLATINA


PARTE: DIRETOR DO CENTRO ESTUDOS SUPLETIVOS P A VITALIADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGESPARTE: JUIZ DE DIREITO VARA FAZENDA PUB. ACIDT. COLATINAPARTE: I S C (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: LELIO DO CARMO HATUMPARTE: IRANI SALES CARDOSOADVOGADO: LELIO DO CARMO HATUMRELATOR SUBS.: DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVAJULGADO EM 06/08/2002 E LIDO EM 03/09/02EMENTA: REMESSA EX-OFFICIO - MANDADO DE SEGURANÇA -EXAME SUPLETIVO - MENOR PÚBERE - JUSTIÇA ESTADUAL -INEXISTÊNCIA DE RECURSO VOLUNTÁRIO. ILEGAL O ATO DODIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS, QUE NEGAINSCRIÇÃO AO MENOR PÚBERE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMESSUPLETIVOS, PERMITIDA DEVE SER A REALIZAÇÃO DO EXAMEPRÉ-MENCIONADO, VISTO TER A PARTE PROVADO SUACAPACIDADE INTELECTUAL PARA ADENTRAR NO ENSINOSUPERIOR - FUNDAMENTAÇÃO COM FULCRO NO ART. 208, INCISO V,DA CARTA MAIOR E PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECERDA REMESSA PARA MANTER A SENTENÇA.

18 - REMESSA EX-OFFICIO - Nº 24000061945COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª VARA FAZ. PÚBLICA EST. DE VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGESPARTE: P H Z A (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ALEXANDRE BUZATO FIOROTADVOGADA: DANIELLE DE SOUZA SILVAADVOGADO: JOSÉ ARCISO FIOROTPARTE: JOSÉ CARLOS DA CRUZ ALVESADVOGADO: ALEXANDRE BUZATO FIOROTADVOGADA: DANIELLE DE SOUZA SILVAADVOGADO: JOSÉ ARCISO FIOROTAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA - Nº 24000061945APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: JOSÉ CARLOS DA CRUZ ALVESAPDO.: P H Z A (MENOR PÚBERE)RELATOR SUBS.: DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVAREVISOR: ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONJULGADO EM 06/08/2002 E LIDO EM 03/09/02EMENTA: REMESSA EX-OFFICIO - MANDADO DE SEGURANÇA -EXAME SUPLETIVO - MENOR PÚBERE - JUSTIÇA ESTADUAL -EXISTÊNCIA DE RECURSO VOLUNTÁRIO - PRELIMINAR DE DEFEITOFORMAL DO RECURSO DE APELAÇÃO: REJEITADA - NO MÉRITO,SEGURANÇA CONCEDIDA. 1- PRELIMINAR DE DEFEITO FORMAL DORECURSO DE APELAÇÃO REJEITADA POSTO QUE JÁ HAVENDO NOSAUTOS QUALIFICAÇÃO DAS PARTES, DESNECESSÁRIA A REPETIÇÃOEM FASE RECURSAL. 2- ILEGAL O ATO DO DIRETOR DO CENTRO DEESTUDOS SUPLETIVOS, QUE NEGA INSCRIÇÃO AO MENOR PÚBEREPARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES SUPLETIVOS, PERMITIDA DEVESER A REALIZAÇÃO DO EXAME PRÉ-MENCIONADO, VISTO TER APARTE: PROVADO SUA CAPACIDADE INTELECTUAL PARAADENTRAR NO ENSINO SUPERIOR - FUNDAMENTAÇÃO COMFULCRO NO ART. 208, INCISO V, DA CARTA MAIOR E PRINCÍPIO DARAZOABILIDADE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR APRELIMINAR ARGÜIDA, PARA QUANTO AO MÉRITO E POR IGUALVOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO VOLUNTÁRIO PRANEGAR-LHE PROVIMENTO, E DA REMESSA, PARA MANTER ASENTENÇA.

19 - REMESSA EX-OFFICIO - Nº24000111195COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAPARTE: DIRETOR DO CENTRO ESTUDOS SUPLETIVOS VITÓRIAADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRAPARTE: JUIZ DE DIREITO 2ª VARA F. PÚBLICA ESTADUAL VITÓRIAPARTE: M C B (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR

ADVOGADO: PAULO ROBERTO MENDONÇA FRANCAADVOGADA: SUELI DE PAULA FRANCAPARTE: DOMINGOS BORTOLONADVOGADO: GEDEON ROCHA LIMA JUNIORADVOGADO: PAULO ROBERTO MENDONÇA FRANCAADVOGADA: SUELI DE PAULA FRANCARELATOR SUBS.: DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVAJULGADO EM 06/08/2002 E LIDO EM 03/09/02EMENTA: REMESSA EX-OFFICIO - MANDADO DE SEGURANÇA -EXAME SUPLETIVO - MENOR PÚBERE - JUSTIÇA ESTADUAL -INEXISTÊNCIA DE RECURSO VOLUNTÁRIO. ILEGAL O ATO DODIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS, QUE NEGAINSCRIÇÃO AO MENOR PÚBERE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMESSUPLETIVOS. PERMITIDA DEVE SER A REALIZAÇÃO DO EXAMEPRÉ-MENCIONADO, VISTO TER A PARTE PROVADO SUACAPACIDADE INTELECTUAL PARA ADENTRAR NO ENSINOSUPERIOR - FUNDAMENTAÇÃO COM FULCRO NO ART. 208, INC. V, DACARTA MAIOR E PRINCIPIO DA LEGALIDADE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECERDA REMESSA PARA MANTER A SENTENÇA.

20 - REMESSA EX-OFFICIO - Nº24000186320COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAPARTE: DIRETOR DO CENTRO ESTUDOS SUPL. VITÓRIAADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOPARTE: JUIZ DE DIREITO 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA VITÓRIAPARTE: M M S (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ROBERTO A BASTOSPARTE: JANDIRA MENDES DOS SANTOSADVOGADO: ROBERTO A BASTOSRELATOR SUBS.: DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVAJULGADO EM 06/08/2002 E LIDO EM 03/09/02EMENTA: REMESSA EX-OFFICIO - MANDADO DE SEGURANÇA -EXAME SUPLETIVO - MENOR PÚBERE - JUSTIÇA ESTADUAL -EXISTÊNCIA DE RECURSO VOLUNTÁRIO - PRELIMINAR DEAUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI 1.533/51 REJEITADA -PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL REJEITADA - INEXISTÊNCIADE LITISCONSÓCIO PASSIVO NECESSÁRIO DA FACULDADE:PRELIMINAR REJEITADA - SEGURANÇA CONCEDIDA. 1- O MENORPÚBERE PODE OUTORGAR PROCURAÇÃO AD JUDICIA PORINSTRUMENTO PARTICULAR DESDE QUE ASSISTIDO POR SEUREPRESENTANTE LEGAL, CONFORME ART. 38 DO CPC. 2-AUTORIDADE COATORA POR OCASIÃO DE SUAS INFORMAÇÕESADMITIU COMO REAIS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL, RAZÃOPELA QUAL A AUSÊNCIA DAS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS JUNTADOSNA EXORDIAL NÃO PREJUDICOU SUA DEFESA. 3- A IMPETRANTEOBSERVOU NA ÍNTEGRA O DISPOSTO NO ART. 282 DO CPC, O QUEAFASTA A PRELIMINAR DE INÉPCIA DE PETIÇÃO INICIAL. 4-LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO SÓ SE DÁ POR LEI OU PORRELAÇÃO JURÍDICA, ASSIM, A PRELIMINAR DE EXISTÊNCIA DELITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO FOI RECHAÇADA, TENDOEM VISTA QUE A PRETENSÃO AUTORAL NÃO POSSUI QUALQUERRELAÇÃO COM A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. 5- ILEGAL OATO DO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS, QUENEGA INSCRIÇÃO AO MENOR PÚBERE PARA A REALIZAÇÃO DEEXAMES SUPLETIVOS, PERMITIDA DEVE SER A REALIZAÇÃO DOEXAME PRÉ-MENCIONADO, VISTO TER A PARTE PROVADO SUACAPACIDADE INTELECTUAL PARA ADENTRAR NO ENSINOSUPERIOR - FUNDAMENTAÇÃO COM FULCRO NO ART. 208 DACONSTITUIÇÃO FEDERAL E PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR ASPRELIMINARES, PARA QUANTO AO MÉRITO, CONHECER DAREMESSA E MANTER A SENTENÇA.

21 - REMESSA EX-OFFICIO - Nº 24000193714COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAPARTE: DIRETO DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS VITÓRIAADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRAPARTE: JUIZ DE DIREITO 1ª VARA F. PÚBLICA ESTADUAL VITÓRIAPARTE: G C F (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO R DE ALMEIDA


PARTE: LUIZ CARLOS FERREGUETEADVOGADO: JOSÉ ROBERTO R DE ALMEIDARELATOR SUBS.: DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVAJULGADO EM 06/08/2002 E LIDO EM 03/09/02EMENTA: REMESSA EX-OFFICIO - MANDADO DE SEGURANÇA -EXAME SUPLETIVO - MENOR PÚBERE - JUSTIÇA ESTADUAL -INEXISTÊNCIA DE RECURSO VOLUNTÁRIO. ILEGAL O ATO DODIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS, QUE NEGAINSCRIÇÃO AO MENOR PÚBERE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMESSUPLETIVOS, PERMITIDA DEVE SER A REALIZAÇÃO DO EXAMEPRÉ-MENCIONADO, VISTO TER A PARTE PROVADO SUACAPACIDADE INTELECTUAL PARA ADENTRAR NO ENSINOSUPERIOR - FUNDAMENTAÇÃO COM FULCRO NO ART. 208, INCISO V,DA CARTA MAIOR E PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECERDA REMESSA PARA MANTER A SENTENÇA.

22 - REMESSA EX-OFFICIO - Nº 24010013340COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAPARTE: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS VITÓRIAADVOGADO: EVANDRO MACIEL BARBOSAPARTE: JUIZ DE DIREITO 2ª VARA F. FAZ. PÚBLICA EST. VITÓRIAPARTE: B S B (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: JOSÉ CARLOS GRAÇA WAGNERADVOGADO: STEPAN OLIVEIRA LADISLAUPARTE: SONIA SIMÕES BIRMANNADVOGADO: JOSÉ CARLOS GRAÇA WAGNERADVOGADO: STEPAN OLIVEIRA LADISLAURELATOR SUBS.: DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVAJULGADO EM 06/08/2002 E LIDO EM 03/09/02EMENTA: REMESSA EX-OFFICIO - MANDADO DE SEGURANÇA -EXAME SUPLETIVO - MENOR PÚBERE - JUSTIÇA ESTADUAL -INEXISTÊNCIA DE RECURSO VOLUNTÁRIO. ILEGAL O ATO DODIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS, QUE NEGAINSCRIÇÃO AO MENOR PÚBERE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMESSUPLETIVOS. PERMITIDA DEVE SER A REALIZAÇÃO DO EXAMEPRÉ-MENCIONADO, VISTO TER A PARTE PROVADO SUACAPACIDADE INTELECTUAL PARA ADENTRAR NO ENSINOSUPERIOR - FUNDAMENTAÇÃO COM FULCRO NO ART. 208, INCISO V,DA CARTA MAIOR.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECERDA REMESSA PARA MANTER A SENTENÇA.

23 - REMESSA EX-OFFICIO - Nº 24010030732COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAPARTE: DIRETOR DO CENTRO EST UDOS SUPLETIVOS VITÓRIAADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRAPARTE: JUIZ DE DIREITO 1ª VARA F. P. ESTADUAL VITÓRIAPARTE: F M S R (MENOR PÚBERE)PARTE: HÉLIO JORGE FERREIRA RIBEIROADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR SUBS.: DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVAJULGADO EM 06/08/2002 E LIDO EM 03/09/02EMENTA: REMESSA EX-OFFICIO - MANDADO DE SEGURANÇA -EXAME SUPLETIVO - MENOR PÚBERE - JUSTIÇA ESTADUAL -INEXISTÊNCIA DE RECURSO VOLUNTÁRIO. ILEGAL O ATO DODIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS, QUE NEGAINSCRIÇÃO AO MENOR PÚBERE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMESSUPLETIVOS, PERMITIDA DEVE SER A REALIZAÇÃO DO EXAMEPRÉ-MENCIONADO, VISTO TER A PARTE PROVADO SUACAPACIDADE INTELECTUAL PARA ADENTRAR NO ENSINOSUPERIOR - FUNDAMENTAÇÃO COM FULCRO NO ART. 208, INCISO V,DA CARTA MAIOR E PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECERDA REMESSA PARA MANTER A SENTENÇA.

24 - REMESSA EX-OFFICIO - Nº 24010105260COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAPARTE: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS VITÓRIA

ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRPARTE: JUIZ DE DIREITO 1ª VARA FAZENDA PUBL. EST. VITÓRIAPARTE: H C V (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELPARTE: ADEMAR VIDIGALADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELRELATOR SUBS.: DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVAJULGADO EM 06/08/2002 E LIDO EM 03/09/02EMENTA: REMESSA EX-OFFICIO - MANDADO DE SEGURANÇA -EXAME SUPLETIVO - MENOR PÚBERE - JUSTIÇA ESTADUAL -INEXISTÊNCIA DE RECURSO VOLUNTÁRIO. ILEGAL O ATO DODIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS, QUE NEGAINSCRIÇÃO AO MENOR PÚBERE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMESSUPLETIVOS, PERMITIDA DEVE SER A REALIZAÇÃO DO EXAMEPRÉ-MENCIONADO, VISTO TER A PARTE PROVADO SUACAPACIDADE INTELECTUAL PARA ADENTRAR NO ENSINOSUPERIOR - FUNDAMENTAÇÃO COM FULCRO NO ART. 208, INCISO V,DA CARTA MAIOR E PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECERDA REMESSA PARA MANTER A SENTENÇA.

25 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV. INSTRUMENTO - Nº 24019007327COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAEMGDO.: FORMA E ESTILO MOVEIS LTDAADVOGADO: EDWAR BARBOSA FELIXADVOGADO: RONOALDO GIARETTARELATOR SUBS.: ALINALDO FARIA DE SOUZAJULGADO EM 13/08/2002 E LIDO EM 03/09/02EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ART.535, CPC - EXECUÇÃO - ORDEM DE NOMEAÇÃO - INEFICÁCIA DANOMEAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS. AREGRA QUE DEVE SER APLICADA É A INSCULPIDA NO ARTIGO 620,CPC, FAZENDO COM QUE A EXECUÇÃO SEJA REALIZADA DE FORMAMENOS GRAVOSA PARA O DEVEDOR. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARPROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

26 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL - Nº 24990140600COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: SINDINFORMÁTICA ESADVOGADA: ANA PAULA PROTZNER MORBECKADVOGADO: PAULO ANTÔNIO SILVEIRAADVOGADA: SIMONE SILVEIRAEMGDO.: THI DO BRASIL LTDAADVOGADA: FLAVIA CRISTINA NOLASCO FERREIRAADVOGADA: SHIZUE SOUZA KITOGAWAEMGDO.: THEODIANO CONCEIÇÃO DA SILVA BASTOSADVOGADA: FLAVIA CRISTINA NOLASCO FERREIRAADVOGADA: GECIANA MACHADO GUARCONIRELATOR SUBS.: ALINALDO FARIA DE SOUZAJULGADO EM 06/08/2002 E LIDO EM 03/09/02EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ART.535, CPC - DESEMBARGADOR SUBSTITUTO - FÉRIAS - OMISSÃO -INEXISTÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS. NÃO HÁ QUALQUERIRREGULARIDADE NA SUBSTITUIÇÃO DO DESEMBARGADORRELATOR POR MOTIVO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.INTELIGÊNCIA DO ART. 27 DO RITJ/ES. AUSENTES AS HIPÓTESESPREVISTAS PELO ART. 535, DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARPROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

27 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV. INSTRUMENTO - Nº48019000925COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA


EMGTE.: CSTADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSEMGDO.: JUAREZ DE SOUZA FILHOADVOGADO: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: MARCOS MAURO R BUZATOADVOGADO: SEDNO ALEXANDRE PELISSARIRELATOR SUBS.: DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVAJULGADO EM 06/08/2002 E LIDO EM 03/09/02EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DEOMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - REEXAME DOJULGADO - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS IMPROVIDOS. 1- OEMBARGANTE PRETENDE, COM EFEITO, É O REEXAME DOJULGADO O QUE É UNADMISSÍVEL POR ESTA VIA RECURSAL. 2- AIRRESIGNAÇÃO VERSADA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO E NOSEMBARGOS DECLARATÓRIOS PODERÁ SER OBJETO DE APRECIAÇÃOQUANDO DA SENTENÇA, POR INTERMÉDIO DO RECURSO DEAPELAÇÃO, SEM RISCO, PORTANTO, DE IMEDIATO PREJUÍZO PARAO EMBARGANTE. 3- É PARTE: LEGÍTIMA A EMBARGANTE PARAINTEGRAR O POLO PASSIVO DA DEMANDA, UMA VEZ QUE NAQUALIDADE DE TOMADORA DE SERVIÇOS É RESPONSÁVEL PELAFISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES EM QUE O TRABALHADOREXECUTA SEU SERVIÇOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS. 3- ÀUNANIMIDADE, FOI NEGADO PROVIMENTO AO EMBARGOSDECLARATÓRIOS.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARPROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

VITÓRIA/ES, 11/09/02.

FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOSSECRETÁRIA DE CÂMARA

7. TERCEIRA CÂMARA CÍVEL


TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 - NICOLETTI CORRETORA ADM. SEGUROS LTDA.POR SEU ADVA. DRA. FLAVIA AQUINO DOS SANTOSNOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 024029008919,ONDE É AGVDO., SENDO AGVTE.: ESCELSA S/APARA NO PRAZO DE LEI, CONTRA-MINUTAR A DECISÃO EXARADAAS FLS. 111, 112 E 113 DO REFERIDO RECURSO.

2 - RIO DOCE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. MEPOR SEU ADV. DR. PARTE SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOSAUTOS- GIOVANNI AYRES FARIAPOR SEU ADV. DR. PARTE SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOSAUTOSNOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 035029002488,ONDE É AGVDO., SENDO AGVTE.: BANCO BRADESCO S/APARA NO PRAZO DE LEI, CONTRA-MINUTAR A DECISÃO EXARADAAS FLS. 47 E 48 DO REFERIDO RECURSO.

3 - MAGALI RIBEIRO DE FREITASPOR SEU ADV. DR. LENILSON GARCIA DE LIMANOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 001029000088,ONDE É AGVDO., SENDO AGVTE.: HIROSHI HATAKEYAMAPARA NO PRAZO DE LEI, CONTRA-MINUTAR O DESPACHO EXARADOA FL. 32 DO REFERIDO RECURSO.

4 - SETEMEES

POR SEUS ADVS. DRS. JOSE HENRIQUE DAL PIAZ, BRUNO DALL'ORTOMARQUES E LUIS CLAUDIO DIAS DA SILVANOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 024029009545,ONDE É AGVTE., SENDO AGVDO.: VITA SAÚDE ADMINISTRAÇÃOHOSP. SISTEMA SAÚDEPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO EXARADOA FL. 486 DO REFERIDO RECURSO.

5 - JOAQUIM JORGE CALDEIRA POR SEU ADV. DR. FRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONI- DORANICE V DOS SANTOSPOR SEU ADV. DR. FRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONI- EDIR AMBROSIOPOR SEU ADV. DR. FRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONI- MARIA DA PENHA BAUTZ MORAESPOR SEU ADV. DR. FRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONI- ONEDES SANTOS SILVAPOR SEU ADV. DR. FRANCISCO VICENTE FINAMORE SIMONINOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 048029001061,ONDE É AGVTE., SENDO AGVDO.: COOPSIDERPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO EXARADA ASFLS. 804 E 805 DO REFERIDO RECURSO.

6 - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁPOR SEU ADV. DR. JORGE ANTONIO SAADI FILHONOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 035029002512,ONDE É AGVDO., SENDO OS AGVTES.: L C S (MENOR PÚBERE) EMARIA VICTORIA CAMPOS DE SOUZAPARA NO PRAZO DE LEI, CONTRA-MINUTAR A DECISÃO EXARADAAS FLS. 45, 46 E 47 DO REFERIDO RECURSO.

7 - PAULO CESAR EGIPTOPOR SEUS ADVS. DRS. NEUDSOM JOSE DA SILVA E GABRIELLAONCALVES FREIRE- ELIZABETE AGUIAR SOARESPOR SEUS ADVS. DRS. JOEL FERREIRA DA S JUNIOR E GABRIELLAONCALVES FREIRENOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 048029000956,ONDE É AGVDO., SENDO AGVTE.: ESCELSA S/APARA NO PRAZO DE LEI, CONTRA-MINUTAR O DESPACHO EXARADOA FL. 107 DO REFERIDO RECURSO.

8 - BANCO DO BRASIL S/APOR SEUS ADVS. DRS. JOÃO OTAVIO DE NORONHA E JOSE MIGUELRIBEIRO VIONETNOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 036029000076,ONDE É AGVDO., SENDO OS AGVTES.: TADEU CUSTODIO EGILBARDO MOFATI VICENTEPARA NO PRAZO DE LEI , CONTRA-MINUTAR A DECISÃO EXARADAAS FLS. 42 E 43 DO REFERIDO RECURSO.

9 - LUIZ CARLOS MATHIAS SOARESPOR SEUS ADVS. DRS. JOSE ANDRADE E LUIZ CARLOS MATHIASSOARES- RUI RAMOS PACHECOPOR SEUS ADVS. DRS. JOSE ANDRADE E LUIZ CARLOS MATHIASSOARESAGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.024029005691, ONDE É AGVTE., SENDO AGVDO.: METRONENGENHARIA LTDA.PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DOEXMO SR. DES. RELATOR, EXARADO A FL.. 07 DOS AUTOS DOAGRAVO REGIMENTAL.

10 - EDWARD TRINDADE DANTASPOR SEU ADV. DR. JOSE CARLOS FERREIRA- BANCO DO BRASIL S/APOR SEU ADV. DR. HIGNER MANSURNO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL NO.035980294546, ONDE É EMBDO., SENDO EMBTE.: S/A A GAZETAPARA NO PRAZO DE LEI, CONTRAMINUTAR O PRESENTE EMBARGODE DECLARAÇÃO, CONFORME R. DESPACHO DO EXMO.DESEMBARGADOR RELATOR EXARADO AS FLS.. 282.11 - MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL


NO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTONO. 028029000024, ONDE É EMBDO., SENDO EMBTE.: SLAYMENCHEQUER BOU HABIB FILHOPARA NO PRAZO DE LEI, CONTRAMINUTAR O PRESENTE EMBARGODE DECLARAÇÃO, CONFORME R. DESPACHO DO EXMO.DESEMBARGADOR RELATOR EXARADO AS FLS.. 32.

12 - BANCO DO BRASIL S/APOR SEU ADV. DR. ONIAS ALVESNO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL NO.014029001105, ONDE É EMBDO., SENDO OS EMBTES NILSONCARVALHO FILHO E NILSON BARRETO DE CARVALHOPARA NO PRAZO DE LEI, CONTRAMINUTAR O PRESENTE EMBARGODE DECLARAÇÃO, CONFORME R. DESPACHO DO EXMO.DESEMBARGADOR RELATOR EXARADO AS FLS.. 81.

13 - ESCOLA SEMPRE VIVA LTDA.POR SEU ADV. DR. ALOIZIO MUNHAORECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL NO. 024000190652, ONDEÉ RECTE., SENDO RECDO.: TADEU ANTONIO PARANHOS FRAGOSOPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO EXMO.SR. DES. VICE-PRESIDENTE, EXARADA AS FLS.. 112 QUE NEGOUSEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO.

14 - G V T D (MENOR PÚBERE)- ARNALDO CEZAR TEIXEIRA DIASRECURSO ESPECIAL REC. EXTRAORDINÁRIO NA REMESSAEX-OFFICIO NO. 014029000628, ONDE É RECDO., SENDO OS RECTESDIRETOR DO CENTRO ESTUDOS SUPL. P A VIPARA NO PRAZO DE LEI, RESPONDER OS TERMOS DO ARTIGO 542,DO CPC.

15 - S R A (MENOR PÚBERE)POR SEUS ADVS. DRS. REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIALISIANE COELHO ZUMAK- SONIA REGINA ROSA SIMÕESPOR SEUS ADVS. DRS. REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIALISIANE COELHO ZUMAKRECURSO ESPECIAL REC. EXTRAORDINÁRIO NA REMESSAEX-OFFICIO NO. 024010099240, ONDE É RECDO., SENDO OS RECTES.:DIRETOR DO CENTRO EST. SUPL. VITORIAPARA NO PRAZO DE LEI, RESPONDER OS TERMOS DO ARTIGO 542,DO CPC.

16 - JULIO ROBERTO G PEIXOTOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA - LUIZ AMORIMPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- SEBASTIÃO GOMES DE JESUSPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA - VITOR LEPAUSPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA - ZULMIRA TAQUETTI PEIXOTOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ALBERICO RAMOSPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ALVIM COSTALONGAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARIA DE LOURDES OLIVEIRAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- JORGE JOSE FERNANDESPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- AUZILIA FLAVIANA CASOTTIPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- DORAMAR MARIA O LEMOS ENCARNAÇÃOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA

- JANETE DE OLIVEIRA GAUDIOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- LUZINETE ARAUJO ABREUPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- NEUZELI MARIA GUTERRES SACHTPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARIA MAGDALENA CURTO RIBEIROPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- DEOLINDO DO CARMOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- CLARISSE DE NADAI SILVAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- JUSTINA LIBANI BODART FRANZOTTIPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- WILMA FRAGA BODARTPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- JOANINHA SAITER DE MATTOSPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARIA DA PENHA SAITER GOMESPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- JOSE ROMILDO DE SOUZAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- IRAI MARIA BORGO SARDIPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ODYSSEIA SALLESPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- FRANCISCO GLAURIO BANDEIRAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- LIGIA GONÇALVES DA SILVAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- HILDETTE JANTORNO DA SILVAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- DIVA TOSTA DIASPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- TANIA MARA NUNES GONÇALVESPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARIA APARECIDA MOTA DE VASCONCELLOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARILENA RAMOS CRUZPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- EDENIR DE SOUZAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MIRIAN SEPULCRIPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ARACY BRUNCK DA COSTAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- LUCINEA GONÇALVES DA SILVAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARIA OZITA DE MEDEIROS DE PAULA


POR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ANGELA MARQUES DE ARAUJOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARIA ANGELA CASAGRANDE MARTINELIPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- LAURIETE FRANCISCO ALVES SANTOSPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- WALTER FRANCISCO DE ARAUJOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ALBANI DOS SANTOS BRITOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- DAMIAO DA SILVA FREIREPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- EDITH CAMATAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MAURICIO RIBEIRO DE SOUZA JUNIORPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ISABEL SARTORIO RIBEIRO DE SOUZAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ISIS MARLENE FRAGA BALBINOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- CARLOS MAGNO DA SILVA FRAGAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- TELMA DE SOUZA CARREIRO FERREIRAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARIA DAS GRAÇAS LOPES CARREIROPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MAXIMO PEREIRAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- JOSE NUNES DA SILVA FILHOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARIA AUXILIADORA CHAGAS MARTINSPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- JOÃO VIDAL FILHOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- GLICERIA CASTELOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARIA DAS DORES MARQUES DOS SANTOSPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ELIDA ZOELHO MAROCHIOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- GENALDO TOSCANO DE BRITOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ALICE RODRIGUES DA SILVAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ARACELIS BOECHAT LEMOS RODRIGUESPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- IARA MARIA KLEIN RODRIGUESPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA

- ILTON ALVES DA COSTAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- SONIA MARIA GARCIA DE ANDRADE PIMENTELPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- LUCIA HELENA RIBEIRO SANT`ANNA DE OLIVEIRAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- JEHOVAH FERREIRA JUNIORPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- TERESA MARIA DAS DORES CORONA ALVESPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- TEREZINHA MARIA GRILLO LOBOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- LECY MOURA DE CARVALHOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- PASCOINA TERCILA CALIARIPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- JOÃO NUNES FILHOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- JOSE GOMESPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARIA ELIZETE LENZI ENCARNAÇÃOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARLENE DANTAS COUTINHOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARIA AUXILIADORA MERCADANTEPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- HELOISA DE MEDEIROS GAMAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- LACY CASTELLO L DO NASCIMENTOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARIA HELENA DE MEDEIROS LIMAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- EUNICE PASSOS RAPHAELPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ADEMAR BERNABEPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- GENEZIO SANTOS FUNDÃOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- IRENE GONZAGA FUNDÃOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- LAURA VIANNA GOMESPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MAGNO JOAQUIM DA SILVA TELLESPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- VALDEMAR VAZ PEREIRAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ELIDIA BRANDINO CARMINATTEPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- NILCEIA BRANDINO CARMINATI


POR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- HELIO SIMÕES DA SILVAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- RUBENS LACOURT MENEGAZPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- SANDRA REGINA GRECCO MENEGAZPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- EDINA MARIA PASSOSPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- SONIA MARIA COELHO VIANNAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- JOSEFA PIMENTEL DOS SANTOSPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- DEBORA ALMEIDA CYPRIANOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARLENE COSME DA COSTAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARIA JUDITH S LUCASPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- GEORGINETE LOPES BATISTAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- HILDA FABRE NEPOMOCENOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ERONDINA SEPULCRO TEIXEIRAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARILZA DE FREITAS PIMENTELPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- EUZIMAR DE ANCHIETA GOMESPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- DONATILIA NOGUEIRA DE MATOSPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARIA APARECIDA A DOS SANTOSPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ADELAIDE CUNHA MONTEIRO VASCONCELLOSPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- AZALEA DE MENEZES RAMOSPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARIA DAS GRAÇAS S FRANKLINPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- JOSE BERNARDO FERREIRAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MILTON BENTOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ALDA SANTANAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- VERA LUCIA SANTANAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- NEUSA MERLO DE ALCANTARAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA

- GLORIA CELINA P SAMPAIOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ELOYA FRANCA SARDENBERGPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- VERA LUCIA MARIA MELO PICCINPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- LOURDES MARTINS DUARTEPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- EDNA FERNANDES RIBEIRO PALMEIRASPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- DJANIRA ROSALEM PENHAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- SILZETE CARMENPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- JAMILE HAMED DA SILVAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- JOÃO TELLES BARRETOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ISRAEL ROCHAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- NEUMAR GOMESPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- IRABEL NUNES DOS SANTOSPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARIA MENDES DE OLIVEIRAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARTA CAMATAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARINALVA OLIVEIRA BOURGUINONPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ANA MARIA SALAZAR PINTOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ALVINO DE SOUZAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ALAYDE DE OLIVEIRAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ALCIDES ANTONIO DA PAIXAOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- JAYME PERES GUIMARAESPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- CLAUDIONOR ANTUNES PINTOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ELCIO NASCIMENTOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- SANDRA JUNGER QUEIROZPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- LIZETTE RANGEL BRITO LISBOA


POR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- NEYDE DIAS DE ALMEIDAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- LUIZA CURBANIPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- NEIDE ALMEIDA CORREAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ZELI DA PENHA BONI DO REGOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARIA DO SOCORRO DIAS VALADAOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARTA DA SILVA VALBAOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES SANCHESPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- CESAR AUGUSTO DARIOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ELITE MARIA BITENCOURT PAVANPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARIA CLAUDIA SANTOS SCHERERPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- GILCEA FREIRE DO AMARALPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- NEY THEVENARD DO AMARALPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- NILZA GOMES DOS SANTOSPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ARLENE LUCYMAIRE RAMPAZZO SCHULTHAISPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ISEL SANTOSPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- RUBENS UABT DA SILVAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARCOS DEL MAESTROPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ALAIR NUNES BARCELLOSPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARIA JOSE NEGREIROS LYRIO FERREIRAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- JAIRO RODRIGUES DA SILVAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ELIZABETH GOESPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- DINORAH VARQUES PAGANIPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- IVANETE ALVES DE MEDEIROSPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- JULIA LEMOS GUEDES ALCOFORADOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA

- INEIDA MARIA CAMATA SODREPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- JUDITH MACIEL ALVESPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- JULIO VITOR MARQUESPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- VIVIAN BRANDÃO DE CARVALHOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARIA DE SOUZA MORAESPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ANTONIO PINAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARIA DA GLORIA M DE SOUZAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARIA DA PENHA MASCARENHAS DE SOUZAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- IRANI DOS SANTOS MATHEUSPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARIA DA PENHA CAMILO ALEXANDREPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARIA LUIZA CONDE SANTOSPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- RACHIDE DAHER SANTOSPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- JOÃO NEVES WANDER HAEYDENPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- WALDETE BORGES DA VITORIAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- CERIO LUIZ DA VITORIAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- SOLIMAR SATURNINO PINAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ALVARO ALVARENGAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ALZIRA RACHEL MAGALHAES SIMÕESPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- THEREZINHA RODRIGUES DAS NEVESPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- CLAUDETE MENDES DE MORAESPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- AUREO KANISKIPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ROSALBA OLIVEIRA DA SILVAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- JOÃO PORTOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MIRTES DAS GRAÇAS SANTOS SAMORAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- NELCI ALVES DE SOUZA


POR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- REGINA MARIA DE JESUS LOUREIRO DEBONIPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- SUELY MIRANDA COPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- NILSON OLIVEIRA BITTENCOURTPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- AMERICO DA CONCEICAOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- RAMOS GALDINOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- SAUDEMIO DE FATIMA PIMENTAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ERZILIA BISSOLI NEVESPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- EUGENIA SILVA DE NORONHAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- DALVA SOUZA SILVAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARIA AUXILIADORA CAMILO AMARALPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ALAYDE ROSA LEITEPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARIA OTAVIANO RIBEIROPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- CARLOS RODRIGUESPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- SYLVIO DALMACIO DOS SANTOSPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARILDA ALVES DE MENDONCAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- COARACI GAMA VITALIPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ANA MARIA DA SILVA IIPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ELIZABETH PETARLIPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARIA VALDEMIR SALAROLIPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ELIAS RIBEIRO COELHOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- HAIDEE NUNES PEREIRAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- SEBASTIÃO RODRIGUESPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- LAURENTINO CAMPOS FILHOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ADENIR TORREZANIPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA

- MARTA ANGELA ROCHA MEIRELLES ROCHAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- HELIO CARNEIROPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ANGELA MARIA GONZAGA PACHITOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- NAUDETE MARIA AMORIMPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ALAIDE SANTANA SILVAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MILTON DE SOUZAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MERIAN PESSANHA MAFRAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- PAULO MAFRA DE SIQUEIRAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ALTAMIRA DAS NEVES SEPULCROPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARIA DE LOURDES LINDENBERG F COELHOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- EDINEIA DE FREITASPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARIA LUCIA DE FREITASPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- CIDERLY BORGESPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARILUSE ANDRADE GOUVEIAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- CLAUDECIR DAS GRAÇAS NUNES CALADOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- NIRLETE DAS GRAÇAS LOUREIRO NASCIMENTOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARLI RAMOS BONIPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- THEREZINHA DI FRANCESCO FERREIRAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARIA LUCIA PESENTE BINOTTEPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- HENRIQUE PESENTEPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MANOEL ANTONIO GOMESPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ODETE MARIA SAMPAIO MEIRELLESPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- CELIA DE MENEZES KOEHLERPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- DIONE RIBEIRO DE MENEZESPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- JACY MANOEL CHISTO


POR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARIA DAS GRAÇAS VASCONCELLOSPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- WILMA GASPAR SARMENTOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MIRIAM ESTEVES DA ROCHAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARIA DA PENHA S RODRIGUESPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARIZETE ALVES DA ANUNCIAÇÃOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- JOÃO LUIZ JANTORNOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MANOEL RAFAEL DE ARCANJOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- AMILCA ROSA NASCIMENTO DE ARCANJOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARIO FERNANDES LOPESPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- AROLDO IZIDRO BARCELLOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARISE ENEIDE CASTRO ABREUPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- HUMBERTO CAMARGO BRANDÃOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- LAIGE MENEZES BROSEGUINIPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- JOÃO PAGANINI BIMBATOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- JOÃO ALFREDO LOPES NETTOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- JANIZETE ARAUJO CUNHAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- VICENTE DE PAULO MALTA VAREJÃOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ANICACIO ANSELMO DE MORAESPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- ELIZABETH COUTINHO DOS SANTOSPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARCIA PORTUGAL SIQUEIRAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- NEUZA ALMEIDA NATALIPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- PEDRO NATALIPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- SOLANGE DA SILVA BODARTPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARIA ENEIDA FURTADO CEVIDANESPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA

- GERALDO DE OLIVEIRA ALVIMPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- HAROLDO GRACIANO GALVAOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- SUELI DALVI BORJAILLEPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- NEUSA MUSSO MAIAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- URBANO RUBIM DOS SANTOSPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARIA DA PENHA SILVA DIASPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- GABINO SILVARES RIOSPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- MARLUCE RIOS DA SILVAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- GETUNILIO SARMENTOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- DULCINEIA BERNABEPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- GLAUCIA BERNABEPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- RUTH ATAYDE VIEIRA FEUPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- BENEDITO JANTORNOPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRA- RANUISA PEREIRA DE SOUZAPOR SEUS ADVS. DRS. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES E ALEXANDREMARCAL PEREIRANO RECURSO ESPECIAL NA REMESSA EX-OFFICIO NO.024000102079, ONDE É RECDO., SENDO OS RECTES.: IPAMVPARA NO PRAZO DE LEI, RESPONDER NOS TERMOS DO ARTIGO 542,DO CPC.

17 - ESCELSA S/APOR SEUS ADVS. DRS. IMERO DEVENS, MARCELO PAGANI DEVENS EIMERO DEVENS JUNIORNO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL NO. 024920004421,ONDE É RECDO., SENDO RECTE.: VERAGLACIA SATHER LIMAPARA NO PRAZO DE LEI, RESPONDER NOS TERMOS DO ARTIGO 542,DO CPC.

VITORIA, 11 DE SETEMBRO DE 2002.

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

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INTIMAÇÕES

INTIMO:

- EUCLIDES JORGE FILHOPOR SEU ADV. DR. VINICIUS MARTINS DE MEIRANO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 048980304801ONDE É RECDO., SENDO RECTE. SINDICATO DOS SERV. MUN. DASERRA


PARA NO PRAZO DE LEI, RESPONDER NOS TERMOS DO ARTIGO 542,DO CPC.

2 - M. S. M. (MENOR PÚBERE)POR SEU ADV. DR. MARCELO SOUZA NUNES- KATIA SANTOS GOMES MALTAPOR SEUS ADVS. DRS. MARCELO SOUZA NUNESJOSEDY SIMÕES JUNIORPEDRO JOSE GOMES DA SILVANO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA REMESSA EX OFFICIO Nº024000188953 ONDE SÃO RECDOS., SENDO O RECTE. DIRETORCENTRO ESTUDOS SUPL. VITÓRIAPARA NO PRAZO DE LEI, RESPONDEREM NOS TERMOS DO ARTIGO542, DO CPC.

3 - W. M. N. (MENOR PÚBERE)POR SEUS ADVS. DRS. JOSE LOUREIRO FILHOFLAVIO BRASIL FERNANDES REIS- WALTER ALVES NORONHAPOR SEUS ADVS. DRS. JOSE LOUREIRO FILHOFLAVIO BRASIL FERNANDES REISNO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA REMESSA EX OFFICIO Nº024990205023 ONDE SÃO RECDOS., SENDO O RECTE. DIRETORIACENTRO EST. SUPL. VITÓRIAPARA NO PRAZO DE LEI, RESPONDEREM NOS TERMOS DO ARTIGO542, DO CPC.



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INTIMAÇÕES

INTIMO:1 - LORENGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.POR SEUS ADVS. DRS. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALIZAEL DE MELLO REZENDEANA MERCEDES MILANEZNOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035029002298 ONDEÉ AGVDA., SENDO AGVTE. PATRICIA MARQUES DA SILVANASCIMENTOPARA NO PRAZO DE LEI, CONTRA-MINUTAR A DECISÃO EXARADAÀS FLS. 197 E 198 DO REFERIDO RECURSO.

2 - IMOBILIÁRIA GARANTIA LTDA.POR SEUS ADVS. DRS. LEILA DAMASCENO OLIVEIRAJACKSON ORTEGA SOARESNOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 021029000300 ONDEÉ AGVDA., SENDO AGVTE. SANDRA MARTA VALADARES DA ROCHAPARA NO PRAZO DE LEI, CONTRA-MINUTAR O DESPACHO EXARADOÀ FL. 32 DO REFERIDO RECURSO.



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INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 - C. M. A. (MENOR IMPÚBERE)POR SEU ADV. DR. KLEBER ALCURI JUNIOR- ELAINE RIBEIRO MENDESPOR SEU ADV. DR. KLEBER ALCURI JUNIORNOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035029002249 ONDESÃO AGVDOS., SENDO AGVTE. NAGIB RODRIGUES AMIMPARA NO PRAZO DE LEI, CONTRA-MINUTAREM O DESPACHOEXARADO À FL. 56 DO REFERIDO RECURSO.

2 - EUCLIDES JORGE FILHOPOR SEU ADV. DR. VINICIUS MARTINS DE MEIRANO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº048980304801 ONDE É RECDO., SENDO RECTE. SINDICATO DOS SERV.MUN. DA SERRAPARA NO PRAZO DE LEI, RESPONDER NOS TERMOS DO ARTIGO 542,DO CPC.


MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETARIA DE CÂMARA

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NOTIFICAÇÕES

1 - RECURSO ESPECIAL NA REMESSA EX OFFICIO Nº 035940054717DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINRECDA.: LUNAS VÍDEO LOCADORA LTDA. MEADVOGADO: NERLITO RUI GOMES SAMPAIO N. JUNIORNOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DESTES AUTOS DOCOLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

2 - RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº048979000626 DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE.: FUNSSESTADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHORECDA.: SERENUNCIA NASCIMENTO COSTAADVOGADO: WESLEY PEREIRA FRAGAADVOGADO: JOSE ELIAS COLNAGO JUNIORRECDA.: LUZINETE ARAUJO LOPES - CURADORAADVOGADO: WESLEY PEREIRA FRAGAADVOGADO: JOSE ELIAS COLNAGO JUNIORNOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DESTES AUTOS DOCOLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.



8. QUARTA CÂMARA CÍVEL


QUARTA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024029007408 DA COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA AGVTES.: B.A.F (MENOR PÚBERE) E ÂNGELO CESAR FARIAS (DR.NOEMAR SEYDEL LYRIO ) AGVDO.: FACULDADE SALESIANA DE VITÓRIA


INTIMO O DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO DA R. DECISÃO/DESPACHODO EMINENTE DESEMBARGADOR RELATOR DE FLS.71/74.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024029006418 DA COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ADTER ADM. TERMINAIS RODOVIÁRIOS LTDA (DR. JOÃOALEXANDRE DE VASCONCELLOS) AGVDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA (DR. ROBERTO FRANÇA MARTINS) INTIMO O DR. JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS DAR.DECISÃO/DESPACHO DO EMINENTE DESEMBARGADOR RELATORDE FLS.104/105.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº024029006657 DA COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA AGVTE.: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA( DR.JOSÉTEIXEIRA LEITE ) AGVDOS.: M.P.M.F (MENOR PÚBERE) E OUTROS ( DRª.KARLA CECÍLIAL. PINTO) INTIMO O DR. JOSÉ TEIXEIRA LEITE DO R. DESPACHO/DECISÃODO EMINENTE DESEMBARGADOR RELATOR DE FLS. 64.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 012029000895 DA COMARCA DECAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA AGVTE.: ISABEL ELMÍNIA LUPKI (DRª.SANDRA RIBEIRO VENTORIM)AGVDO.:COOPERATIVA DE ECONOMIA E DE CRÉDITO MÚTUO DOSEMPREGADOS DA BRASPÉROLA LTDA ( DR. ALOÍSIO LIRA) INTIMO A DRª. SANDRA RIBEIRO VENTORIM DO R.DESPACHO/DECISÃO DO EMINENTE DESEMBARGADOR RELATORDE FLS. 239/244.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024029006749 DA COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA AGVTE.: MARCOS PAULO DOS SANTOS ( DR. JEFERSON DA SILVA)AGVDO.: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTIMO O DR. JEFERSON DA SILVA DO R. DESPACHO/DECISÃO DOEMINENTE DESEMBARGADOR RELATOR DE FLS. 67/68.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024029007309 DA COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA AGVTE.: RITA DE CÁSSIA AUGUSTO ALMEIDA(DR. ANTÔNIO CESARAMON) AGVDO.: BANCO FIAT S/A (DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA)INTIMO OS DRS. ANTÔNIO CESAR AMON E CARLOS ALESSANDROSANTOS SILVA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO EMINENTEDESEMBARGADOR RELATOR DE FLS. 32/37.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº024029009230 DA COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTES.: S.V.A. (MENOR PÚBERE) E OUTRO (DRª.DORALICE DA SILVA)AGVDO.: DIRETOR DA FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VITÓRIA INTIMO A DRª. DORALICE DA SILVA DO R. DESPACHO/DECISÃO DOEMINENTE DESEMBARGADOR RELATOR DE FLS 20/21.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024029006780 DA COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA AGVTE : JOAQUIM CASTELO DE BARROS (DRª. MARILENE NICOLAU)AGVDO.: BANESTES S/A (DR. CARLOMAR SILVA G. DE ALMEIDA) INTIMO OS DRS. MARILENE NICOLAU E CARLOMAR SILVA G. DEALMEIDA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO EMINENTEDESEMBARGADOR RELATOR DE FLS. 51/55.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024029006574 DA COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA AGVTE.: IPAJM ( DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS) AGVDO.: SINDIFISCAL (DR.GILMAR LOZER PIMENTEL)INTIMO OS DRS. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS E GILMAR LOZERPIMENTEL DO R. DESPACHO/DECISÃO DO EMINENTEDESEMBARGADOR RELATOR DE FLS. 158/160.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 069029000036 DA COMARCA DEMARATAÍZESAGVTE.: JOUZELY GUIMARÃES DE DEUS (DR. ANTÔNIO CARLOS)

AGVDOS.: NADIR NEVES SOARES E OUTROS INTIMO O DR. ANTÔNIO CARLOS DO R. DESPACHO/DECISÃO DOEMINENTE DESEMBARGADOR RELATOR DE FLS. 09/10.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 021029000425 DA COMARCA DEGUARAPARIAGVTE.: BANESTES CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A (DR. GILMAR ZUMAKPASSOS)AGVDOS.: DARLY CAETANO E OUTRO (DR.RODNEY DA SILVABERGER ) INTIMO OS DRS. GILMAR ZUMAK PASSOS E RODNEY DA SILVABERGER DO R. DESPACHO/DECISÃO DO EMINENTEDESEMBARGADOR RELATOR DE FLS. 102.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 035000018032 DA COMARCA DA CAPITAL -JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: BANESTES S/A (DR. OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIOR)

APDO.: REBECA ARTE EM SILK SCREEN LTDA (DRª. JANDIARA ROSAPASSOS)INTIMO O DR. OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR DO R.DESPACHO/DECISÃO DO EMINENTE DESEMBARGADOR RELATORDE FLS. 106.

REMESSA EX OFFÍCIO Nº 024010115244 DA COMARCA DA CAPITAL -JUÍZO DE VITÓRIAPARTE.: CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA ( DR. ERFENJOSÉ RIBEIRO SANTOS ) PARTE.: V.P.N.(MENOR PÚBERE) E OUTROINTIMO O DR. ROBERTO AMON BASTOS DO R.DESPACHO/DECISÃO DO EMINENTE DESEMBARGADOR RELATORDE FLS. 66.

AÇÃO CAUTELAR Nº 100020023501 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR.: A MADEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (DRª.JULIANAPAIVA FARIA FALEIRO ) RÉUS.: CHEFE DA DIVISÃO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DEVITÓRIA E MUNICÍPIO DE VITÓRIA INTIMO A DRª.JULIANA PAIVA FARIA FALEIRO DO R.DESPACHO/DECISÃO DO EMINENTE DESEMBARGADOR RELATORDE FLS. 113/117.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024029007358 DA COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA (DR. RUBEM FRANCISCO DE JESUS )AGVDOS.:ALZIANE ZANOTTI VIEIRA SUBTIL E OUTRO(DRª.DAYENNE NEGRELLI VIEIRA) INTIMO A DRª DAYANNE NEGRELLI VIEIRA PARA NO PRAZO DELEI CUMPRIR O ART. 527,V, DO C.P.C.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024029009206 DA COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DR. JOSÉ ALEXANDREREZENDE BELLOTE)AGVDO.: TONY RAMOS PIMENTEL (DR.LUCIANO AZEVEDO SILVA) INTIMO O DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA PARA NO PRAZO DE LEICUMPRIR O ART. 527,V, DO C.P.C..

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024029009081 DA COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA ( DRª.MÁRCIA ALESSANDRACORRÊA)AGVDA.:DULCE HELENA COUTO ALVES ( DRª DÉBORA FONSECA ECUNHA)INTIMO A DRª DÉBORA FONSECA E CUNHA PARA NO PRAZO DELEI CUMPRIR O ART. 527,V, DO C.P.C.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 019029000056 DA COMARCA DEECOPORANGA AGVTE.: CONSTRUTORA BEIRA RIO LTDA-ME ( DRª.LAVÍNIA DAL’COLCANAL)AGVDO.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (DRª.ALCINA MARIA COSTA NOGUEIRA LOPES)


INTIMO A DRª ALCINA MARIA COSTA NOGUEIRA LOPES PARA NOPRAZO DE LEI CUMPRIR O ART. 527,V, DO C.P.C.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 019029000064 DA COMARCA DEECOPORANGAAGVTE.: CONSTRUTORA BEIRA RIO LTDA-ME ( DRª. LAVÍNIADAL’COL CANAL)AGVDO.:INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL(DRª.ALCINA MARIA COSTA NOGUEIRA LOPES) INTIMO A DRª ALCINA MARIA COSTA NOGUEIRA LOPES PARA NOPRAZO DE LEI CUMPRIR O ART. 527,V,DO C.P.C.

VITÓRIA 11 DE SETEMBRO DE 2002.

LARISSA S.PIMENTEL CÔRTESSECRETÁRIA DE CÂMARA

9. 1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÃO

INTIMO:

01 - JONATHAN VIEIRA JUNIOR, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO DR.JONATHAN VIEIRA, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA E DARCUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 351-VERSO, EXARADOPELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR, NOS AUTOS DA AÇÃORESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100980017279, EM QUE É RÉU, SENDOAUTOR BANCO ECONÔMICO S/A. 02 - BANCO ECONÔMICO S/A, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DRS.FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON, JUAREZ RODRIGUES DESOUSA E OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR, PARA NO PRAZODE LEI, PROVIDENCIAR O ENDEREÇO, VISANDO O PAGAMENTODAS CUSTAS RENANESCENTES , NOS AUTOS DA AÇÃO RESCISÓRIADE ACÓRDÃO Nº 100990003780, EM QUE É AUTOR, SENDO RÉUSMARIA DO CARMO RANGEL BARCELOS E DONATO PEREIRABARCELOS.

NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DO COLENDOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SEGUINTE FEITO:

01 - RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº100000027936. RECORRENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO(ADVOGADO DR. ADRIANO FRISSO RABELO). RECORRIDO:REALCAFÉ SOLÚVEL DO BRASIL S/A (ADVOGADO DR. RODRIGOLOUREIRO MARTINS).

VITÓRIA, 09 DE SETEMBRO DE 2002

TRÍCIA NAVARRO XAVIERSECRETÁRIA DE CÂMARA SUBSTITUTA

10. 2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEISREUNIDAS


2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

INTIMO:

01- MILTRO JOSÉ DALCAMIN, ATRAVÉS DOS SEUS ADVOGADOSDRS. SANDRO CÔGO E DANILO DE ARAÚJO CARNEIRO EMARCELINO AYUB FRAGA, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DRS.JOSÉ CARLOS STEIN JÚNIOR, LUCIANO DAMASCENO DA COSTA EEMERSON LUIZ FAÉ, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIADA R. DECISÃO DE FL.16/18, EXARADA PELO EXMº SR.DESEMBARGADOR RELATOR JORGE GÓES COUTINHO, NOS AUTOSDO AGRAVO REGIMENTAL Nº 100010012902, ONDE SÃORESPECTIVAMENTE AGRAVANTE E AGRAVADO.

NOTIFICAR AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DOCOLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SEGUINTEFEITO:01- RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NAAÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100970015739, RECORRENTE:ESTADO DO ESPÍRITO SANTO( PROCURADOR DR. ANTÔNIO JOSÉFERREIRA ABIKAIR). RECORRIDOS: ALVINA FERREIRA LOUREIROE OUTRO ( ADVOGADO DR. SEBASTIÃO CELSO SILVA BORGES)


TRÍCIA NAVARRO XAVIERSECRETÁRIA DE CÂMARA SUBSTITUTA

11. PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL


PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

PAUTA DE JULGAMENTO DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA18/09/2002 QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DEPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

1 - RECURSO EX-OFFICIO Nº 24970093704COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENALRECTE.: JUIZ DE DIREITO 1A VARA CRIMINAL VITÓRIARECDO.: JOSE GABRIEL MONTEIROADVOGADO: GUARACI SCHNEIDER BAPTISTA, DEF PÚBLICORELATOR SUBS.: DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES

2 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 31029000044COMARCA DE MANTENOPOLISCLASSE 1º GRAU: HOMICÍDIO - CP PENALRECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO.: JOAO FERREIRA ROCHAADVOGADO: ADELSON ALVARES RIBEIRORELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24000118406COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: FURTO PENALAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: MARIA PARECIDA DE SOUZAADVOGADO: MARIA APARECIDA NOVAES MARTINS, DEF PÚBLICORELATOR SUBS.: DES. WILLIAM COUTO GONÇALVESREVISOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24010093979COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU: LEI 5250/67 - IMPRENSA PENALAPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: ELCIO ALVARESADVOGADO: JOSE PERES DE ARAUJOADVOGADO: SOLANGE ANTUNES RESENDERELATOR DES.: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA


VITÓRIA, 11/09/2002

KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIOSECRETÁRIA DE CÂMARA



INTIMAÇÃO

INTIMO: AGUIMAR VIEIRA DA SILVA, ATRAVÉS DE SEUADVOGADO, DR. GERALDO FERES, PARA TOMAR CONHECIMENTODA RESPEITÁVEL DECISÃO PROFERIDA DE FLS. 44/45, PELOEMINENTE DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, QUEINDEFIRIU A LIMINAR NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS Nº100020025514 EM QUE É PACIENTE O SUPRA MENCIONADO.



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RESUMO

24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARACRIMINAL REALIZADA EM 04/09/2002.

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORPEDRO VALLS FEU ROSACOMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESSÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSASÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇADES. SUBS. WILLIAM COUTO GONÇALVESEXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇAULISSES GUSMAN


INICIADA A SESSÃO, S. EXCIA. O DESEMBARGADOR PEDRO VALLSFEU ROSA CONSULTA SEUS ILUSTRES PARES SE DESEJAM FAZERALGUM PRONUNCIAMENTO. O EMINENTE DESEMBARGADORSÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA REGISTRA AS PRESENÇAS DAPROFESSORA SRA. ANA PAULA, ALUNOS DO SÉTIMO PERÍODO DAFACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA (FDV), PAULA GAMA(ASSESSORA DE GABINETE), SRS. ADVOGADOS NELSON ALVES DEAGUIAR E JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO, PROCURADOR DE JUSTIÇADR. ULISSES GUSMAN E FUNCIONÁRIOS DESTA EGRÉGIA CÂMARA. ASEGUIR, O EMINENTE DESEMBARGADOR WILLIAM COUTOGONÇALVES SUBSCREVE INTEGRALMENTE AS MANIFESTAÇÕES ECUMPRIMENTA A PROFESSORA ANA PAULA E ALUNOS DA FDV.ASSOCIAM-SE A ESTAS MANIFESTAÇÕES OS EXMºS SRS.DESEMBARGADORES PEDRO VALLS FEU ROSA E O PROCURADOR DEJUSTIÇA DR. ULISSES GUSMAN DIZENDO DE SUA SATISFAÇÃO EMVOLTAR A REPRESENTAR O MINISTÉRIO PÚBLICO NESTA EGRÉGIACÂMARA.

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS DOSSEGUINTES FEITOS:

HABEAS CORPUS100020025472100020023808100020022461

100020023246100020022578100020020929100020020614100020020010100020019871100020019863100020014773100020012959100020011183

CONFLITO DE COMPETÊNCIA100020004121

RECURSO SENTIDO ESTRITO37019000183

APELAÇÃO CRIMINAL480190011394801004264520019000213140290004462492004516830980002114

CARTA TESTEMUNHÁVEL100010006797

JULGADOS

1 HABEAS CORPUS Nº 100020021869SERRA - 1ª VARA CRIMINALPACTE.: MASTROIANE ANTONIO MAGALHAESADVOGADO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 1A VARA CRIM. DA SERRAADVOGADO: RELATOR SUBS.: WILLIAM COUTO GONÇALVESÀ UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, JULGAR PREJUDICADA AIMPETRAÇÃO.

2 HABEAS CORPUS Nº 100020012959CARIACICA - 4ª VARA CRIMINALPACTE.: ALECIO NUNESADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIMINAL CARIACICAADVOGADO: RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, JULGAR PREJUDICADA AIMPETRAÇÃO.

3 HABEAS CORPUS Nº 100020011183ECOPORANGA - 2ª VARA CRIMINALPACTE.: AQUILAR MAROTOADVOGADO: JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO V CRIMINAL ECOPORANGAADVOGADO: RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

4 HABEAS CORPUS Nº 100020019863COMARCA DE AFONSO CLÁUDIOPACTE.: PAULO CESAR DAMMADVOGADA DALZA AFFONSO BARBOSAADVOGADO: RICARDO A SORESINI FILGUEIRASA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COM DE AFONSO CLAUDIOADVOGADO: RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, CONCEDER A ORDEM.

5 HABEAS CORPUS Nº 100020020929COMARCA DE ATILIO VIVACQUAPACTE.: MARCELO DE FREITAS MOTAADVOGADO: MARCIA PRUCOLI GAZONIA. COATORA: JUIZ DE DIREITO COMARCA ATILIO VIVACQUA


ADVOGADO: RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

6 HABEAS CORPUS Nº 100020022578COMARCA DE ATILIO VIVACQUAPACTE.: ELIMARIO SIQUEIRA DE SOUZAADVOGADO: FABIANO COSTA PIMENTELA. COATORA: JUIZ DE DIREITO V CRIMINAL ATILIO VIVACQUAADVOGADO: RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

7 HABEAS CORPUS Nº 100020023386VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINALPACTE.: JOAO CARLOS DA SILVA BARBOSAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIMINAL VITÓRIAADVOGADO: RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

8 HABEAS CORPUS Nº 100020025472COMARCA DE GUAÇUIPACTE.: JOLIMAR JOAO MODENEZIADVOGADO: JOSEMAR DE DEUSADVOGADO: DICLA MARIA PIFER BRZESKYADVOGADO: JOSEMAR DE DEUS JUNIORA. COATORA: JUIZ DE DIREITO V CRIM. DE GUACUIADVOGADO: RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAÀ UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, HOMOLOGAR O PEDIDODE DESISTÊNCIA.

9 HABEAS CORPUS Nº 100020023808SERRA - 3ª VARA CRIMINALPACTE.: EDINALDO GONCALVES DAMASCENOADVOGADO: GERALDO LUIZ BUSSULARADVOGADO: MARLENE RODRIGUES KAIZERADVOGADO: MARLENE RODRIGUES KAIZER, DEF PÚBLICOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 3A V CRIMINAL DA SERRAADVOGADO: RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAÀ UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, JULGAR PREJUDICADA AIMPETRAÇÃO.

10 HABEAS CORPUS Nº 100020022461COMARCA DE AFONSO CLÁUDIOPACTE.: DEMERVAL JOSE BARBOSAADVOGADA DALZA AFFONSO BARBOSAADVOGADO: DALZA AFFONSO BARBOSA, DEF PÚBLICOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE AFONSO CLAUDIOADVOGADO: RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

11 HABEAS CORPUS Nº 100020023246VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINALPACTE.: VALDIR CARVALHOADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 6A V CRIM. DE VITÓRIAADVOGADO: RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

12 HABEAS CORPUS Nº 100020019871VITÓRIA - 5ª VARA CRIMINALPACTE.: MARCELO MORAES DA SILVAADVOGADO: MARCO ANTONIO GOMESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO V EXECUÇÕES PENAIS VITÓRIAADVOGADO: RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

13 HABEAS CORPUS Nº 100020020614VILA VELHA - CARTÓRIO 2ª VARA CRIMINALPACTE.: JOAO CARLOS DIASADVOGADO: CLOVIS PEREIRA DE ARAUJOA. COATORA: JUÍZA DE DIREITO 2A V CRIMINAL VILA VELHAADVOGADO: RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

14 HABEAS CORPUS Nº 100020014773COMARCA DE LINHARESPACTE.: CARLOS EDUARDO CARVALHO CAMPOSADVOGADO: JUAREZ ARAUJO DOS SANTOSPACTE.: ROBERVAL LUCINDO MARINHOADVOGADO: JUAREZ ARAUJO DOS SANTOSA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE LINHARESADVOGADO: RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO,PRELIMINARMENTE.

15 HABEAS CORPUS Nº 100020020010VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINALPACTE.: CLEBISON CORDEIRO RIBEIROADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORADVOGADO: MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLIA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 2 V CRIMINAL DE VITÓRIAADVOGADO: RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, CONCEDER A ORDEM.

16 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100020004121VITÓRIA - VARA DE AUDITORIA MILITARSUCTE.: JUIZ DE DIREITO AUDITORIA JUST MILITARSUCDO.: JUIZ DE DIREITO 9A V CRIM. VITÓRIAADVOGADO: P. INT. ATIVA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP. INT. PASSIVA: RENATO LUIZ DE OLIVEIRARELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAÀ UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, NÃO CONHECER DOCONFLITO SUSCITADO.

17 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 37019000183COMARCA DE MUNIZ FREIRECLASSE 1º GRAU HOMICÍDIO - CP PENALRECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECTE.: MARIA LUZIA POPE PAULICIOADVOGADO: ARLETE BARRETO DE A SILVEIRARECDO.: FRANCISCO JORGE MAÇÃO ADVOGADO: NELSON ALVES DE AGUIARRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.18 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 28029000040COMARCA DE IÚNACLASSE 1º GRAU ATENTADO PENALAPTE.: VANDERLI SILVEIRA SOARESADVOGADO: MARCO AURELIO QUINELLATOAPTE.: SERGIO SILVEIRA SOARESADVOGADO: LUCIA HELENA L. QUINELLATOAPTE.: JEREMIAS SILVEIRA SOARESADVOGADO: LUCIA HELENA L. QUINELLATOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALADVOGADO: RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DEVANDERLI SILVEIRA SOARES, E, PELA MESMA VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AOS DEMAIS RECURSOS.

19 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 30980002114COMARCA DE LINHARESCLASSE 1º GRAU HOMICÍDIO - CP PENALAPTE.: AVELINO FINCO


ADVOGADO: MARIA ARLETE MEIRELES DIASAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALADVOGADO: RELATOR SUBS.: WILLIAM COUTO GONÇALVESREVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

20 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48019001139SERRA - 3ª VARA CRIMINALCLASSE 1º GRAU HOMICÍDIO - CP PENALAPTE.: GILMAR PILGER DE ALMEIDAADVOGADO: EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHOAPTE.: DAMIAO DOS SANTOS SILVAADVOGADO: EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALADVOGADO: RELATOR SUBS.: WILLIAM COUTO GONÇALVESREVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS ENO MÉRITO POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AORECURSO.

21 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24920045168COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIACLASSE 1º GRAU LESÃO CULPOSA - CP PENALAPTE.: CLAUDIO LUIZ CALZAVARAADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFFADVOGADO: LEONARDO BARROS SOUZAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALADVOGADO: RELATOR SUBS.: WILLIAM COUTO GONÇALVESREVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, DECLARAR EXTINTA APUNIBILIDADE DO ACUSADO LUIZ CLÁUDIO GÓES COUTINHO,E, QUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AOS RECURSOS.

22 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48010042645COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRACLASSE 1º GRAU LEI 6368/76APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: MARIA APARECIDA DOMINGOSADVOGADO: HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHOAPDO.: MARIA HELENA DOMINGOSADVOGADO: HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHORELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAREVISOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.23 CARTA TESTEMUNHÁVEL Nº 100010006797VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINALTESTE SHIRO NARUSEADVOGADO: PEDRO LUIZ NAPOLITANOTESDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALADVOGADO: RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

AUTOS ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO

HABEAS CORPUS Nº 100020012447APELAÇÃO CRIMINAL Nº 65029000018APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48019001014AUTOS BAIXADOS DE PAUTAAPELAÇÃO CRIMINAL Nº 48029000493

AUTOS JULGAMENTO ADIADO COM PEDIDO DE VISTA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100020004113RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 35980211425APELAÇÃO CRIMINAL Nº 32019000127APELAÇÃO CRIMINAL Nº 67029000055APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24990064362APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12019009542

ENCERRADA A SESSÃO 17:10 HORAS

VITÓRIA, 11 DE SETEMBRO DE 2002


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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

RESUMO DO TERMODE

RESCISÃO DECONTRATODE ESTÁGIO

CONCEDENTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇACONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO - UNESCOBJETO: RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO.

01/08/2002LORENA MORANDI FRANÇA01/08/2002FABIO DO NASCIMENTO SOUZARESCISÃOESTAGIÁRIO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 041.010.206.207.002.042- Manutenção deServiços Administrativos Gerais.ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física)

PUBLIQUE- SE.Vitória, 11 de Setembro de 2002.

ANA LUCIA BRUNOROORDENADORA DE DESPESA


RESUMO DO TERMO DE

RESCISÃO DECONTRATODE ESTÁGIO

CONCEDENTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇACONVÊNIO: CENTRO SUPERIOR DE VILA VELHA - UNESCOBJETO: RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO.

01/08/2002PETRUSKA CANAL FREITASRESCISÃOESTAGIÁRIO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 041.010.206.207.002.042- Manutenção deServiços Administrativos Gerais.ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física)

PUBLIQUE- SE. Vitória, 11 de Setembro de 2002.


ANA LUCIA BRUNOROORDENADORA DE DESPESA

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RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

CONCEDENTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇACONVÊNIO: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VILA VELHA - UVVOBJETO: CONTRATO DE ESTÁGIO

10/09/02 A 31/12/02CAMILA TARDIN MARIANOPERÍODOESTAGIÁRIA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 041.010.206.207.002.042- Manutenção deServiços Administrativos Gerais.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física)

PUBLIQUE-SE.Vitória, 11 de Setembro de 2002.

ANA LUCIA BRUNOROORDENADORA DE DESPESAS


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIOCORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 170/02 Vitória, 09 de setembro de 2002.

Senhor(a) Juiz(a),

Recomendo a Vossa Excelência observar a relação atualizada dosprofissionais, tecnicamente habilitados e com cursos de reciclagem na referida área, filiadosao Instituto de Avaliações e Perícias de Engenharia do Espírito Santo - IBAPE-ES, paraindicação de Avaliadores ou Peritos do Juízo, nas demandas judiciais que assim o exijam.

Atenciosas Saudações.

Desembargador MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

Corregedor-Geral da Justiça

AO(A)EXMº. SR(A).DR. JUIZ(A) DE DIREITO/DIRETOR DO FÓRUM

- GABINETE DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO E.E.SANTO


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COMARCA DA CAPITAL________________________________________

12. JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

CARTÓRIO DO 2º OFÍCIOPRIMEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA - COMARCA DA CAPITAL

PROC. Nº 161/2000

EDITAL DE CITAÇÃO, PASSADO À ANANIAS RIBEIRO DEOLIVEIRA E ELIZABETH DE SOUZA OLIVEIRA, PELO PRAZO DE

VINTE (20) DIAS, NA FORMA ABAIXO:

O DOUTOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRADUTRA, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DECARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS OS QUE O EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2ºOFÍCIO A CARGO DO ESCRIVÃO A QUE ESTE SUBSCREVE,PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, TOMBADO SOBO Nº 161/2000, REQUERIDA POR BB. FINANCEIRA S/A - CRÉDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CONTRA HÉLIO VARGASFORTES E OUTROS, E COMO ÀS FLS. 31 V DOS AUTOS CONSTA QUEOS REQUERIDOS ANANIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA E ELIZABETHDE SOUZA OLIVEIRA, ENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, CITEM-SE OS REQUERIDOS ACIMA MENCIONADOS, PELOPRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24)HORAS, PARA PAGAREM A IMPORTÂNCIA DE R$ 2.387,25 (DOIS MIL,TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), A SER ATUALIZADA NO ATO DO PAGAMENTO, RELATIVA AOPRINCIPAL, CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS DE MORA, HONORÁRIOSDE ADVOGADOS E CUSTAS PROCESSUAIS, OU NOMEAREM BENS APENHORA (ART. 604 E SEGUINTES DO CPC COM BASE NA LEI8.898/94), SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, LHES SEREMPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIADA EXECUÇÃO (ART. 659 DO MESMO CPC, FICANDO CIENTES DOPRAZO DE DEZ (10) DIAS, PARA OFERECEREM EMBARGOS,CONTADOS DA DATA DA INTIMAÇÃO DA PENHORA (ART. 138 INC. IC/ 745 DO MESMO DIPLOMA LEGAL CITADO). INICIAL FIRMADAPELO DR. VALMIR SANTOS DE ALMEIDA, INSCRITO NA OAB/ES SOBO Nº 5.453.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOSESPECIALMENTE DOS REQUERIDOS ACIMA QUALIFICADOS PARAQUE MAIS TARDE NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA OUCERCEAMENTO DE DEFESA É PASSADO O PRESENTE EDITAL PORUMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR DUAS VEZES EM QUALQUERJORNAL DA CIDADE, E DE MAIOR CIRCULAÇÃO E AFIXADO NOJORNAL NO LOCAL DE COSTUME NESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI,SOB PENA DO ART. 285 DO CPC.

CUMPRA-SE.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, ESTADO

DO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA CAPITAL, AOS TRÊS (03) DIAS DOMÊS DE JUNHO DE 2002. EU, ESCRIVÃO, QUE O FIZ E DIGITEI.

JOAQUIM BATISTA DE SOUZAESCRIVÃO

13. JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEGUNDA VARA CÍVEL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

PORTARIA - 001/2002

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE INSPEÇÃOJUDICIAL DO ANO DE 2002, NA SEGUNDA VARACÍVEL DA SERRA/ES.

O DOUTOR PAULO ABIGUENEM ABIB, MM. JUIZDE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DASERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEI LHE CONFERE:

CONSIDERANDO QUE CABE A ESTE JUÍZO INSPECIONARPERIODICAMENTE O CARTÓRIO PERTENCENTE A SUA VARA;

CONSIDERANDO QUE A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES TEMCOMO FINALIDADE A REGULARIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS BEMCOMO A FISCALIZAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL PRESTADAPELO ESTADO SOB RESPONSABILIDADE DESTA SERVENTIA,CONFORME DISPOSTO NO INCISO VI, DO ARTIGO 48, DA LEICOMPLEMENTAR 234/02, (NOVO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃOJUDICIÁRIA).

RESOLVE:

1º- REALIZAR INSPEÇÃO NO CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVELDA SERRA-ES, COM INÍCIO ÀS 12:00 HORAS DO DIA 20 DESETEMBRO DO CORRENTE ANO E TÉRMINO PREVISTO PARA ADATA EM QUE TODOS OS PROCESSOS EM TRÂMITE NESTE JUÍZOTIVEREM SIDO INSPECIONADOS;

2º- DETERMINAR A REQUISIÇÃO DE DEVOLUÇÃO DETODOS OS PROCESSOS QUE SE ENCONTRAM FORA DO CARTÓRIO,COM PRAZOS JÁ VENCIDOS, EXCETO OS QUE ESTIVEREM EM GRAUDE RECURSO, RESGUARDADOS OS DIREITOS DE CONTAGEM DEPRAZOS REMANESCENTES.

3º- DETERMINAR QUE AS ATIVIDADES DO CARTÓRIO DASEGUNDA VARA CÍVEL, DURANTE A INSPEÇÃO, SEJAM NORMAIS,INCLUSIVE NO TOCANTE AO ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS,CONTAGEM DE PRAZOS E REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS NASDATAS DESIGNADAS.

4º - DETERMINAR À RESPECTIVA ESCRIVANIA A ADOÇÃODAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DESTE ATO,APRESENTANDO A ESTE JUÍZO, PARA INSPEÇÃO, TODOS OSPROCESSOS E LIVROS CARTORÁRIOS OBRIGATÓRIOS.

5º- DETERMINAR O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DAPRESENTE PORTARIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL COMEXERCÍCIO NESTA VARA E AO PRESIDENTE DA ORDEM DOSADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DE VITÓRIA.

6º- DETERMINAR O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA AOEMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA, DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DEJUSTIÇA E DIRETORIA DO FÓRUM DA SERRA.

7º- DETERMINAR A PUBLICAÇÃO DESTA NO DIÁRIO DAJUSTIÇA, BEM COMO A EXPOSIÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM, PARA QUEDELA TODOS TOMEM CIÊNCIA.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

DADA E PASSADA NESTE JUÍZO DA SERRA - ESTADO DOESPÍRITO SANTO, AOS 02 (DOIS) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DOANO DE 2002.

PAULO ABIGUENEM ABIBJUIZ DE DIREITO

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COMARCA DA CAPITAL


EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 DIAS

DILIGÊNCIA DO JUÍZO

PROCESSO Nº 048970062070 (2059) - RESSARCIMENTO DE DANOS REQUERENTE: VALFREDO CORREA MONTEIROREQUERIDOS: JURACY ARAUJO PEREIRA, MARIA MADALENA DACONCEIÇÃO ALVES, WALMIR ARAUJO PEREIRA E MANOEL ALVESDE SOUZA

O EXMº. SR. DR. PAULO ABIGUENEM ABIB, MM.JUIZ DE DIREITO NESTA SEGUNDA VARA CÍVELDA SERRA, COMARCA DA CAPITAL, PORNOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE A FINALIDADE DESTE ÉINTIMAR WALMIR ARAUJO PEREIRA, BRASILEIRO, INSCRITO NORG 137.737-SSP-ES E CPF/MF Nº 177.276.347-00, ATUALMENTE, EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, TOMAR CIÊNCIA DAEXCLUSÃO DA LIDE DA PESSOA DE MARIA MADALENA DACONCEIÇÃO ALVES, COM EXTINÇÃO DO FEITO EM RELAÇÃO AMESMA, NA FORMA DO ART. 267, INCISO VIII DO CPC, BEM COMO,FICAR DEVIDAMENTE INTIMADO DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀSFLS. 197/198 DOS AUTOS, E, PARA, QUERENDO, NO PRAZO RECURSALLEGAL, CONTADOS DO TÉRMINO DO PRAZO DO PRESENTE EDITAL,APRESENTAR RECURSO. SEGUE TRANSCRITA A R. SENTENÇA EM SUAPARTE DISPOSITIVA FINAL: "... DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO FORMULADO NA INICIAL PARA CONDENAR OSREQUERIDOS AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE NCZ$3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS CRUZADOS NOVOS), COMJUROS DE 1% (HUM POR CENTO) AO MÊS A PARTIR DA CITAÇÃO -ART. 219 DO CPC E CORREÇÃO MONETÁRIA, NA FORMA DA LEI6.899/81, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DEMÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I DO CPC. CONDENOAINDA OS REQUERIDOS EM CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO EM 20% SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO(...)"

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA DE FUTURO ALEGARIGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁAFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04)DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002).


-**********- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SEGUNDA VARA CÍVEL DA SERRACOMARCA DA CAPITAL



PROCESSO Nº 048000036169 (4841) - COBRANÇAREQUERENTE: CHEIM TRANSPORTES S/AREQUERIDA: PAULICASE PEÇAS PARA TRATORES LTDA.

O EXMº. SR. DR. PAULO ABIGUENEM ABIB, MM.JUIZ DE DIREITO NA SEGUNDA VARA CÍVEL DASERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO,NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU

DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE A FINALIDADE DESTE ÉINTIMAR PAULICASE PEÇAS PARA TRATORES LTDA., PESSOAJURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CGC/MF SOB O Nº02.343.822/0001-09, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO TÉRMINO DO PRESENTE

EDITAL, PROMOVER A APRESENTAÇÃO DOS LIVROSCONTÁBEIS/FISCAIS, PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA, SOB PENA DOART. 359, INCISO I DO CPC, E PARA NO MESMO PRAZO CONSTITUIRNOVO ADVOGADO, EM FACE DA RENÚNCIA DO ANTERIORMENTECONSTITUÍDO. TUDO DE CONFORMIDADE AO R. DESPACHO DE FLS.65 DOS AUTOS.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL, AOS 02 (DOIS) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE2002 (DOIS MIL E DOIS). EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI EEU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI E SUBSCREVI.


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COMARCA DA CAPITAL



PROCESSO Nº 048970047261 (3627) - REIVINDICATÓRIAREQUERENTE: JEZEBEL PAYSAN DA SILVA E FRANCISCO V. DASILVAREQUERIDA: LUZIA M. MARTINS QUEIROZ

O EXMº. SR. DR. PAULO ABIGUENEM ABIB, MM.JUIZ DE DIREITO NESTA SEGUNDA VARA CÍVELDA SERRA, COMARCA DA CAPITAL, PORNOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE A FINALIDADE DESTE ÉINTIMAR JEZEBEL PAYSAN DA SILVA, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, DA R. SENTENÇA DE FLS. 112 E 113, QUEEXTINGUIU O PROCESSO POR INEXISTÊNCIA DE PRESSUPOSTOSPROCESSUAIS ESSENCIAIS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO E PARA,QUERENDO, NO PRAZO RECURSAL LEGAL, APÓS O TÉRMINO DOPRESENTE EDITAL, APRESENTAR RECURSO. SEGUE TRANSCRITA A R.SENTENÇA EM SUA PARTE FINAL: "ISTO POSTO, JULGO EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.267, INCISO IV, DO CPC. CONDENO A PARTE AUTORA EM CUSTAS EHONORÁRIOS QUE ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OVALOR DADO À CAUSA, CORRIGIDOS NOS TERMOS DA LEI. P.R.I.SERRA, 26.08.2002. PAULO ABIGUENEM ABIB. JUIZ DE DIREITO".


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 (DOIS) DIASDO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2002 (DOIS MIL E DOIS).


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COMARCA DA CAPITAL

LISTA 20/2002

JUIZ TITULAR: DR. PAULO ABIGUENEM ABIBESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ILMA FÁTIMA AMARAL DE ABREU


ESCREVENTES JURAMENTADAS: JURACI GOMES SOUZA, OLÍVIATEREZA CRISÓSTOMO PRATES E TATIANA RODRIGUESVENTURA

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

ALCIDES JOSÉ GIACOMIN JÚNIORALDIR MANOEL DE ALMEIDAALESSANDRA GOBETTI VIEIRA COELHOANDERSON PIMENTEL COUTINHOCLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPEFLÁVIA CHRISTINA NOLASCO FERREIRAFRANCISCA DOMINGOS VIEIRA SARTÓRIOGABRIELA DALCOLMO MADEIRAGILDA RANGEL TABACHI SOUZAGIOVANNI FARINI BONISEM.ÍMERO DEVENSJERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA.JERUZA BONINO DE BARROS BITTENCOURTJOANA D´ARC BASTOS LEITEJOSÉ OLEOMAR SARAIVA JÚNIORJOSÉ MARIA RAMOS GAGNOLEONIDES DE CARVALHO FILHOLINCOLN DE PAULALUCIANA MERÇON VIEIRAMARCELO PAGANI DEVENSMARCELO GONÇALVES FREIREMARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUNMONICA PERIN ROCHAROBERTA FOLETTO COSTARODNEY DA SILVA BERGER.SAMUEL FERNANDES DOS SANTOSTARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRAZENI GARCIA DE CAMPOS

1- PROCESSO Nº 048020051362 (6505) - MONITÓRIA REQUERENTE: CEV - CENTRO EDUCACIONAL VALPARAÍSO LTDAREQUERIDA: FRANCISCA DOMINGOS VIEIRA SARTÓRIOADVOGADAS: DRª GABRIELA DALCOLMO MADEIRA E DRªFRANCISCA DOMINGOS VIEIRA SARTÓRIO FICAM INTIMADAS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 27,QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARAO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2002, ÀS 14:30 HORAS E AINDA, ÀAUTORA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOSINTERPOSTOS, NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS. 2- PROCESSO Nº 048010069234(6156) - INDENIZAÇÃO REQUERENTE: RAQUEL VIEIRA DOS SANTOSREQUERIDA: EMPRESA SERENAADVOGADO: DR. ALDIR MANOEL DE ALMEIDAFICA INTIMADO DE TODO TEOR TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 74;PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADAPARA O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 14:00 HORAS E AINDAPARA DIZER SE TEM INTERESSE EM REALIZAÇÃO DA PROVAPERICIAL..

3- PROCESSO Nº 048010109527 (6266) - ORDINÁRIA DE COBRANÇA REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDOS: CASA DAS FERRAMENTAS LTDA E OUTROSADVOGADOS: DRª JERUZA BONINO DE BARROS BITTENCOURT EDR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 100,QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 08 DEOUTUBRO DE 2002, ÀS 13:30 HORAS.

4- PROCESSO Nº 048010091915 (6219) - INDENIZAÇÃO REQUERENTE: VALTO MIGUEL DOS SANTOSREQUERIDAS: MAGNESITA SERVICE LTDA E OUTRA ADVOGADOS: DR. MARCELO PAGANI DEVENS E DR. LEONIDESDE CARVALHO FILHO FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 148,QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 09 DEOUTUBRO DE 2002, ÀS 13:30 HORAS.

5- PROCESSO Nº 048010042660 (6058) - INDENIZAÇÃO REQUERENTE: AILTON EMANUEL DA SILVAREQUERIDA: VIBMAR TRANSPORTES COLETIVOS LTDAADVOGADOS: DRª JOANA D´ARC BASTOS LEITE E DR. TARCISIOALVES RODRIGUES PEREIRA FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 99,QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15 DEOUTUBRO DE 2002, ÀS 13:30 HORAS.

6- PROCESSO Nº 048020017918 (6388) - REPETIÇÃO DE INDÉBITO REQUERENTE: NILSON ANTONIO KERKOVSKI - ME REQUERIDA: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/AADVOGADOS: DR. JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JÚNIOR E DR. ÍMERODEVENS FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 126,QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16 DEOUTUBRO DE 2002, ÀS 13:30 HORAS.

7- PROCESSO Nº 048990057431 (4580) - ANULATÓRIA REQUERENTES: ATRIUM PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROREQUERIDA: POLTEX POLIDO TEXTIL S/AADVOGADOS: DRª ALESSANDRA GOBETTI VIEIRA COELHO E DR.JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 163,QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARAO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 13:30 HORAS.

8- PROCESSO Nº 048990038506 (4539) - CAUTELAR REQUERENTES: ATRIUM PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROREQUERIDA: POLTEX POLIDO TEXTIL S/AADVOGADOS: DRª ALESSANDRA GOBETTI VIEIRA COELHO E DR.JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 235VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 22 DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 14:30 HORAS

9- PROCESSO Nº 048020055249 (6520) - MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE: FRANCISCO RODRIGUES SAMPAIOREQUERIDA: ELIZETE RAMOS AZEVEDO SAMPAIOADVOGADO: DR. LINCOLN DE PAULA FICA INTIMADO DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 19, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 23 DEOUTUBRO DE 2002, ÀS 13:00 HORAS.

10- PROCESSO Nº 048970051834 (3241) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERENTE: HELIETE MIRANDA ROCHAREQUERIDO: ESPÓLIO DE ADERBAL AFONSO TRINDADEADVOGADA: DRª LUCIANA MERÇON VIEIRA FICA INTIMADA DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 116, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA23 DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 14:00 HORAS.

11- PROCESSO Nº 048010131364 (6327) - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: JOEL RAMOS SILVAREQUERIDO: ENILSON BERNARDINO AZEVEDOADVOGADOS: DR. ALCIDES JOSÉ GIACOMIN JÚNIOR E DR.RODNEY DA SILVA BERGER. FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 26VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 14:00HORAS.

12- PROCESSO Nº 048010106663 (6259) - ADJUDICAÇÃO REQUERENTES: HILÁRIO LORENCINI BIZ E OUTRAREQUERIDA: ANTONINA FRANÇA GOMES PEREIRAADVOGADOS: DRª GILDA RANGEL TABACHI SOUZA E DR.GIOVANNI FARINI BONISEM. FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 33,QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30 DEOUTUBRO DE 2002, ÀS 13:30 HORAS.

13- PROCESSO Nº 048980296718 (4369) - INDENIZAÇÃO REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAISDA SERRA/ES


REQUERIDO: WALTER GOMES PORTOADVOGADA: DRª MONICA PERIN ROCHA FICA INTIMADA DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 112, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA30 DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 14:00 HORAS E AINDA PARAMANIFESTAR-SE, CASO QUEIRA, SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 111,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

14- PROCESSO Nº 048970028881 (2440) - EXECUÇÃO DE SENTENÇA REQUERENTE: ADRIANA MAGALHÃESREQUERIDO: WALTER SARDINHA OLIVEIRAADVOGADO: DR. SAMUEL FERNANDES DOS SANTOS FICA INTIMADO DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 109, QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16 DESETEMBRO DE 2002, ÀS 14:30 HORAS.

15- PROCESSO Nº 048020070644 (6595) - ORDINÁRIA REQUERENTE: JOSÉ LOURENÇOREQUERIDOS: FUNSSEST - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DOSEMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO EOUTROADVOGADOS: DRª MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINICHAMOUN E DR. ÍMERO DEVENS FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 174,QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 31 DEOUTUBRO DE 2002, ÀS 13:30 HORAS.

16- PROCESSO Nº 048990072497 (4623) - INDENIZAÇÃO REQUERENTE: GIANI SOARES CORDEIROREQUERIDOS: MARINETE DA COSTA E EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRADEN. À LIDE: COSESP - CIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS: DRª ZENI GARCIA DE CAMPOS; DRª ROBERTAFOLETTO COSTA; DRª FLÁVIA CHRISTINA NOLASCO FERREIRA EDR. JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA. FICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 258,QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARAO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 14:00 HORAS.

17- PROCESSO Nº 048020068515 (6569) - ORDINÁRIA REQUERENTE: OMEGA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOSLTDAREQUERIDO(A)(S): CINEXPAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAADVOGADO: DR. MARCELO GONÇALVES FREIRE FICA INTIMADO DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 33, QUEHOMOLOGOU POR SENTENÇA A DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃOPARA FINS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 158 DO CPC, E VIADE CONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOSDO ART. 267, VIII, DO CPC.

18- PROCESSO Nº 048020040183 (6455) - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AREQUERIDO(A)(S): EVANILDA SANTOS ALMEIDAADVOGADO: DR. CLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPEFICA INTIMADO DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 59, PARANO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR A ENTREGA DO VEÍCULO,OBJETO DA LIDE, À PARTE REQUERIDA.

SERRA, 09 DE SETEMBRO DE 2002

JURACI GOMES SOUZA ESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFÓRUM DA SERRA

3ª VARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE 20 DIAS

PROC. Nº 048970004304 - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA

A EXMª. SRª. DRª. TELMELITA GUIMARÃESALVES, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRAVARA CÍVEL DA SERRA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE FOI DETERMINADA NOS AUTOSDA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, AJUIZADA PORBANCO DO BRASIL S/A, EM FACE DE SERRANA DIESELCOMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA., PESSOA JURÍDICA DE DIREITOPRIVADO, NA PESSOA DE SEU R. LEGAL, A INTIMAÇÃO DAREQUERIDA SERRANA DIESEL COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA.,PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, NA PESSOA DE SEU R.LEGAL, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DOARRESTO EFETUADO SOBRE OS SEGUINTES BENS: 06 (SEIS) LOTES,NUMERADOS DE 01 A 06, DA QUADRA 19, SEM BENFEITORIAS,TERRENO LEGITIMADO, NO LUGAR DENOMINADO MANGAL,DISTRITO DE BARRA DO JUCU, MUNICÍPIO DE VILA VELHA-ES, E,PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS ENINGUÉM POSSA DE FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOUEXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. TUDO DECONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 214, A SEGUIRTRANSCRITO: “DEFIRO O PLEITO RETRO, PELO PRAZO DE VINTEDIAS. DILIGENCIE-SE. SERRA. 30/04/2002. ASS.: TELMELITAGUIMARÃES ALVES. JUÍZA DE DIREITO.”

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL, AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANODE 2002. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, CONFERI, SUBSCREVI E ASSINO.

SARA ADRIANA BARBALHO GIRELLIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FÓRUM DA SERRA

3ª VARA CÍVEL



PROC. Nº 048970146691 - AÇÃO MONITÓRIA

A EXMª. SRª. DRª. TELMELITA GUIMARÃESALVES, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRAVARA CÍVEL DA SERRA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC...

FAZ SABER AO QUE O PRESENTE VIREM OU DELE

CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FOI DETERMINADO NOS AUTOSDA AÇÃO MONITÓRIA, AJUIZADA POR REFRIGERANTES IATE S/AEM FACE DE MARIA LÚCIA COSTA ME, A INTIMAÇÃO DO(A) R.LEGAL DA REQUERENTE REFRIGERANTES IATE S/A,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DIZER SE TEM INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO,E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS ENINGUÉM POSSA DE FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOUEXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. TUDO DECONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 66, DO SEGUINTETEOR: “CUMPRA-SE O R. DESPACHO DE FLS. 62, INTIMANDO-SE, POREDITAL, PELO PRAZO DE VINTE DIAS. DILIGENCIE-SE. SERRA,30/08/2002. ASS.: TELMELITA GUIMARÃES ALVES - JUÍZA DEDIREITO”.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL, AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE


2002. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E EU, ESCRIIVÃJUDICIÁRIA, CONFERI, SUBSCREVI E ASSINO.


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3ª VARA CÍVEL



PROC. Nº 048990034240

A EXMª. SR.ª DR.ª TELMELITA GUIMARÃESALVES, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRAVARA CÍVEL DA SERRA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC...

FAZ SABER AO QUE O PRESENTE VIREM OU DELE CONHECIMENTOTIVEREM, QUE FOI DETERMINADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCAE APREENSÃO, AJUIZADA POR BANCO BANDEIRANTES S/A EMFACE DE GESIEL ALVES MOTA, A INTIMAÇÃO DO REQUERIDOGESIEL ALVES MOTA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EFETUAR O PREPARODAS CUSTAS REMANESCENTES, CALCULADAS ÀS FLS. 65, NO VALORDE R$ 13,79 (TREZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), SUJEITA AATUALIZAÇÃO, E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NINGUÉM POSSA DE FUTURO ALEGARIGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁAFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 66 (V), ASEGUIR TRANSCRITO: I.-SE O REQUERIDO, POR EDITAL, PELOPRAZO DE VINTE DIAS. DILIGENCIE-SE. SERRA/ES, 12/08/2002. AS.:TELMELITA GUIMARÃES ALVES - JUÍZA DE DIREITO”.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL, AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE2002. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E EU, ESCRIIVÃJUDICIÁRIA, CONFERI, SUBSCREVI E ASSINO.

SARA ADRIANA BRABALHO GIRELLIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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3ª VARA CÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30 DIAS

PROC. Nº 048010131356ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

A EXMª. SR.ª DR.ª, TELMELITA GUIMARÃESALVES , MMª JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRAVARA CÍVEL DA SERRA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC... FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO

VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FOIDETERMINADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO,AJUIZADA POR ELZY COIMBRA EM FACE DE ALDEMAR REIS,TOMBADA SOB O Nº 048010131356, FICANDO ALDEMAR REIS,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CITADO, DETODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PARA CONTESTÁ-LA,QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SEREMACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NAINICIAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NINGUÉM POSSA DE FUTURO ALEGARIGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁAFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 85, ASEGUIR TRANSCRITO: “DEFIRO O PLEITO DE FLS. 82. DILIGENCIE-SE.SERRA, 12/06/2002. ASS.: TELMELITA GUIMARÃES ALVES - JUÍZA DEDIREITO.”

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL, AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE2002. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI E SUBSCREVI.


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3ª VARA CÍVEL


DILIGÊNCIA DO JUÍZOPROC. Nº 048970158357

A EXMª. SR.ª DR.ª TELMELITA GUIMARÃESALVES, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRAVARA CÍVEL DA SERRA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC...


CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FOI DETERMINADO NOS AUTOSDA AÇÃO ORDINÁRIA DE LOCUPLETAMENTO, AJUIZADA PORBANCO BRADESCO S/A EM FACE DE JGB COMÉRCIO E INDÚSTRIADE ESQUADRIAS LTDA., A INTIMAÇÃO DA REQUERIDA JGBCOMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA., ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NA PESSOA DE SEUREPRESENTANTE LEGAL, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,EFETUAR O PREPARO DAS CUSTAS REMANESCENTES, CALCULADASÀS FLS. 66, NO VALOR DE R$ 36,98 (TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTAE OITO CENTAVOS), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, EPARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS ENINGUÉM POSSA DE FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOUEXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. TUDO DECONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 67, A SEGUIRTRANSCRITO: “I.-SE POR EDITAL, PELO PRAZO DE VINTE DIAS. APÓS,INSCREVA-SE EM DÍVIDA ATIVA EM CASO DE NÃO PAGAMENTO.APÓS, ARQUIVE-SE. DILIGENCIE-SE. SERRA/ES, 20/08/2002. AS.:TELMELITA GUIMARÃES ALVES - JUÍZA DE DIREITO”.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL, AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE2002. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E EU, ESCRIIVÃJUDICIÁRIA, CONFERI, SUBSCREVI E ASSINO.


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3ª VARA CÍVEL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOPRAZO DE 20 DIAS

DILIGÊNCIA DO JUÍZOPROC. Nº 048980241284 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO

A EXMª. SRª. DRª. TELMELITA GUIMARÃESALVES, MMª. JUÍZA DE DIREITO TERCEIRA VARACÍVEL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO


ESTADO DO ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...


CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FOI DETERMINADO NOS AUTOSDA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, AJUIZADA POR VOLKSWAGENSERVIÇOS S/A EM FACE DE GALDINO RAMOS BRAVO, ANOTIFICAÇÃO DE GALDINO RAMOS BRAVO, PARA NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS, CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, TENDO EM VISTA ARENÚNCIA DE FLS. 93, E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTODOS INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA DE FUTURO ALEGARIGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁAFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 97, ASEGUIR TRANSCRITO: “TENDO EM VISTA A CERTIDÃO RETRO,INTIME-SE POR EDITAL, PELO PRAZO DE VINTE DIAS.DILIGENCIE-SE. SERRA, 12/08/2002. ASS.: TELMELITA GUIMARÃESALVES - JUÍZA DE DIREITO”.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL, AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE2002. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, CONFERI, SUBSCREVI E ASSINO.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA CÍVEL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO A DE BRITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO, NASPESSOAS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, CELSO SIQUEIRADE BRITO E HÉLIO DE OLIVEIRA PORTES, NO PRAZO DE TRINTA(30) DIAS, NA FORMA ABAIXO:PROC. Nº. 048010109568 - AÇÃO DE EXECUÇÃO

O EXMO. SR. DR. CLÁUDIO ERNESTO SOUZAALVES, MM. JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARACÍVEL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE VIREM, OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A DE BRITOINDÚSTRIA E COMÉRCIO, NAS PESSOAS DE SEUSREPRESENTANTES LEGAIS, PESSOA JURÍDICA, CELSO SIQUEIRA DEBRITO E HÉLIO DE OLIVEIRA PORTES, QUE PERANTE ESTE JUÍZOSE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO PROPOSTA PORBANCO DO BRASIL S/A CONTRA DE BRITO INDUSTRIA ECOMÉRCIO, CELSO SIQUEIRA DE BRITO E HÉLIO DE OLIVEIRAPORTES, COM FULCRO NOS ARTIGOS 566 I E 585 VII DO CPC.

FICAM, POIS, DE BRITO INDUSTRIA E COMÉRCIO,ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, CELSO SIQUEIRA DEBRITO E HÉLIO DE OLIVEIRA PORTES, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, CITADOS PARA, NO PRAZO DE 24 HORAS(VINTE E QUATRO) HORAS, APÓS OS PRAZO FIXADO NO EDITAL,EFETUAREM O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 31.851,67(TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA E UM REAIS ESESSENTA E SETE CENTAVOS), DEVIDAMENTE CORRIGIDA ATÉ ADATA DO EFETIVO PAGAMENTO, CONFORME CÁLCULO DE FLS. 34,OU, NO MESMO PRAZO NOMEAREM BENS À PENHORA. DECORRIDOESTE PRAZO SEM QUE HAJA PAGAMENTO OU NOMEAÇÃO,PROCEDER-SE-Á A PENHORA DE SEUS BENS, EM TANTOS QUANTOSBASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, OBEDECIDA A GRADAÇÃODO ART. 655 DO CPC E LEGISLAÇÃO EM VIGOR, FICANDOINTIMADOS, AINDA, PARA EMBARGAREM, QUERENDO, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS.

E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE FÓRUM E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ES, AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO

ANO DOIS MIL E DOIS (2002). EU, ESCREVENTE JURAMENTADA,DIGITEI E EU, ESCRIVÃ-JUDICIÁRIA CONFERI E SUBSCREVI.

CLÁUDIO ERNESTO SOUZA ALVESJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA


AÇÃO PENAL Nº 048.010.050.531 (984/01)A EXMª. SRª. MMª. JUÍZA DE DIREITO, DRª.LETÍCIA NUNES BARRETO, EM EXERCÍCIONESTA QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO A ACUSADA IRISLEIDE NASCIMENTO DASILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, FILHA DE ADÃO DA SILVA E DEMARIA DA PENHA, DENUNCIADA NOS TERMOS DO ARTIGO . 10 DALEI 9437/97, FICA A MESMA CITADA, PELO PRESENTE EDITAL, DAPRESENTE AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARA PARA COMPARECER NOPRÓXIMO DIA 25 (VINTE E CINCO) DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 13:00HORAS, A FIM DE SER INTERROGADA, NESTA QUARTA VARACRIMINAL, NO FÓRUM DESEMBARGADOR “JOÃO MANOEL DECARVALHO”, SITO À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO -SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DA INSTRUÇÃOPROCESSUAL, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 02 (DOIS) DIASDO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DOIS EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, ASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 002/98,PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 02.02.98.

CYNTHIA TOSCANO LUPPIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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AÇÃO PENAL Nº 048.010.048.162 (978/01)

A EXMª. SRª. MMª. JUÍZA DE DIREITO, DRª.LETÍCIA NUNES BARRETO, EM EXERCÍCIONESTA QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO A ACUSADA SÔNIA REGINA FERNANDES,BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA EM 08/07/1975, NATURAL DEIPATINGA/MG, FILHA DE GUILHERME DE SOUZA FERNANDES E DEA NA MARIA FERNANDES, NOS TERMOS DO ARTIGO 155, § 4º, INCISOIV, C/C ART. 14, INCISO II DO CPB E ART. 309 LEI 9503/ 97 , FICA AMESMA CITADA, PELO PRESENTE EDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EMTRÂMITE NESTA VARA PARA COMPARECER NO PRÓXIMO DIA 25(VINTE E CINCO) DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 13:15 HORAS, A FIM DESER INTERROGADA, NESTA QUARTA VARA CRIMINAL, NO FÓRUMDESEMBARGADOR “JOÃO MANOEL DE CARVALHO”, SITO À AV.GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO - SERRA-ES, E SE VER PROCESSARATÉ O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, INDO O PRESENTE


EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGARDE COSTUME DESTE JUÍZO.




EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO DE 15 DIAS

AÇÃO PENAL Nº 048.010.048.162 (978/01)

A EXMª. SRª. MMª. JUÍZA DE DIREITO, DRª.LETÍCIA NUNES BARRETO, EM EXERCÍCIONESTA QUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO A ACUSADA GIOVÂNIA DO ESPÍRITOSANTO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA EM 23/04/1981, NATURALDE MACAÉS/RJ, FILHA DE OSVALDO DO ESPÍRITO SANTOS E DEANA MARIA FERNANDES, NOS TERMOS DO ARTIGO 155, § 4º, INCISOIV, C/C ART. 14, INCISO II DO CPB , FICA A MESMA CITADA, PELOPRESENTE EDITAL, DA PRESENTE AÇÃO EM TRÂMITE NESTA VARAPARA COMPARECER NO PRÓXIMO DIA 25 (VINTE E CINCO) DEOUTUBRO DE 2002, ÀS 13:15 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADA,NESTA QUARTA VARA CRIMINAL, NO FÓRUM DESEMBARGADOR“JOÃO MANOEL DE CARVALHO”, SITO À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº250, CENTRO - SERRA-ES, E SE VER PROCESSAR ATÉ O TÉRMINO DAINSTRUÇÃO PROCESSUAL, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADONO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTEJUÍZO.



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JUIZ DE DIREITO: DR. SEBASTIÃO VIEIRA RANGELESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CYNTHIA TOSCANO LUPPI

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 23/2002

INTIMO:

DR. ADMAR JOSÉ CORREA - OAB/ES 4275DRª. CARLA MILEIPE FESTA - OAB/ES 9069 (2 VEZES)DR. CARLOS MÁGNO DE JESUS VERÍSSIMO - OAB/ES 494-A E OAB/RJ62.885DR. DUMONT SANTOS REIS - OAB/ES 4540DR. EDSON RAIMUNDO VALENTIM - OAB/ES 8251DR. FLÁVIO FELIPE FERRARI - OAB/ES 247/BDR. FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTELDR. HERVAL SALOTTO - OAB/ES 2155 DR. ILIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOS - OAB/ES 3191DR. JOÃO FRANCISCO PETRONETTO - OAB/ES 6007DR. JOEL MACHADO DA SILVA - OAB/ES 2367DR. LEONARDO BARBIERI - OAB/MG 79.989DRª. MARIA LUZIA BARBIERI- OAB/ES 1266

DR. NELSON MOREIRA JÚNIOR - OAB/ES 7960DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO - OAB/ES 8217DR. SANTIAGO BARBIERI - OAB/ES 3791DR. WALDYR LOUREIRO - OAB/ES 8277DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO - OAB/ES 8217ACUSADOS: ADEILTO DE SOUZA E OUTROS - AP Nº 048.010.085.305FINS: COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 07 (SETE) DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 13:30HORAS;

DRª. CARLA MILEIPE FESTA - OAB/ES 9069ACUSADO: ALEXSANDRO DEUS DE SOUZA - AP Nº 048.020.025.739 FINS: COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA O DIA 03 (TRÊS) DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 14:30HORAS;

DR. CARLOS MÁGNO DE JESUS VERÍSSIMO - OAB/ES 494-A EOAB/RJ 62.885ACUSADO: IZAIAS JOAQUIM DA SILVA - AP Nº 048.020.050.331 FINS: COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA O DIA 10 (DEZ) DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 14:00HORAS E TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 70V;

DR. JOEL MACHADO DA SILVA - OAB/ES 2367ACUSADOS: ILMAR JORGE RAMOS E OUTROS - AP Nº 048.000.978.880FINS: COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 07 (SETE) DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 13:45HORAS;

DR. FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL ACUSADOS: MARCOS DA SILVA MATOS E OUTROS - CP Nº048.020.009.238FINS: COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 03 (TRÊS) DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 14:00HORAS;

DR. NELSON MOREIRA JÚNIOR - OAB/ES 7960ACUSADO: MAURO CALMON JUNIOR - AP Nº 048.010.084.381FINS: COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 09 (NOVE) DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 13:00HORAS;

DR. FLÁVIO FELIPE FERRARI - OAB/ES 247/BACUSADO: ROGÉRIO BARCELLOS - AP Nº 048.980.245.772FINS: COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 09 (NOVE) DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 13:30HORAS;

DR. EDSON RAIMUNDO VALENTIM - OAB/ES 8251ACUSADO: HEBER PEREIRA VIEIRA - AP Nº 048.010.090.628FINS: COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA O DIA 10 (DEZ) DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 13:00HORAS;

DR. ADMAR JOSÉ CORREA - OAB/ES 4275ACUSADO: WALLACE DE COUTO - AP Nº 048.010.078.557FINS: COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA,DESIGNADA PARA O DIA 14 (CATORZE) DE OUTUBRO DE 2002, ÀS13:00 HORAS;

DR. ILIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOS - OAB/ES 3191ACUSADO: EVANDRO UALACE SALLES - AP Nº 048.990.084.476FINS: COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 15 (QUINZE) DE OUTUBRO DE 2002, ÀS13:00 HORAS;

DR. SANTIAGO BARBIERI - OAB/ES 3791 E/OU DRª. MARIA LUZIABARBIERI - OAB/ES 1266 E/OU DR. LEONARDO BARBIERI -OAB/MG 79.989ACUSADOS: ALFREDO MOREIRA DIAS E OUTROS - AP Nº048.980.264.542FINS: COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 22 (VINTE E DOIS) DE OUTUBRO DE 2002,ÀS 13:30 HORAS


DR. JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZA - OAB/ES 3318ACUSADOS: GEDALSO CAMPOS BARROS E OUTROS - AP Nº048.980.264.542FINS: COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 22 (VINTE E DOIS) DE OUTUBRO DE 2002,ÀS 13:30 HORAS

DR. CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO - OAB/ES 3610ACUSADOS: JOÃO DE OLIVEIRA E OUTROS - AP Nº 048.980.264.542FINS: COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 22 (VINTE E DOIS) DE OUTUBRO DE 2002,ÀS 13:30 HORAS

DRª. CARLA MILEIPE FESTA - OAB/ES 9069ACUSADO: JAIME RIDES SILVA - AP Nº 048.000.009.737 FINS: COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA,DESIGNADA PARA O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE OUTUBRO DE2002, ÀS 13:00 HORAS;

DR. DUMONT SANTOS REIS - OAB/ES 4540ACUSADOS: STÉLIO RAMALHO BEZERRA JÚNIOR E OUTRO - AP Nº048.010.114.212FINS: COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE OUTUBRO DE2002, ÀS 13:15 HORAS;

DR. JOÃO FRANCISCO PETRONETTO - OAB/ES 6007ACUSADO: JOSÉ CARLOS DE MENDONÇA - AP Nº 048.970.186.267 FINS: COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO ACUSAÇÃO EDEFESA, DESIGNADA PARA O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE2002, ÀS 13:30 HORAS;

DR. HERVAL SALOTTO - OAB/ES 2155ACUSADO: JOSÉ CARLOS DE MENDONÇA - AP Nº 048.970.186.267 FINS: COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO ACUSAÇÃO EDEFESA, DESIGNADA PARA O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE2002, ÀS 13:30 HORAS;

DR. ANTONIO MOTTA DOS SANTOS - OAB/ES 4540ACUSADO: WAGNER ALVES DA COSTA - AP Nº 048.000.075.282FINS: COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA,DESIGNADA PARA O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2002, ÀS14:30 HORAS;

DR. ANTONIO CARLOS CARVALHO PACHECO - OAB/ES 8326ACUSADO: ZIGOMAR RODRIGUES DE SOUZA - AP Nº 048.000.075.282FINS: COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA,DESIGNADA PARA O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2002, ÀS14:30 HORAS;

DR. WALDYR LOUREIRO - OAB/ES 8277ACUSADOS: ANTONIO RODRIGUES C. SOUZA E OUTRO - AP Nº048.010.114.212FINS: COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE OUTUBRO DE2002, ÀS 13:15 HORAS;

SERRA- ES, 09 DE SETEMBRO DE 2002.

CYNTHIA TOSCANO LUPPI ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

14. JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)


ESCRIVANIA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE

EDITAL DE CITAÇÃO A LUCIANA SEVERO DE MORAES DA SILVA,NA FORMA ABAIXO:

PROC. Nº 148

A DRª MARIA APARECIDA LOPES GOMES, JUÍZADE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA EJUVENTUDE DE VIANA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER A LUCIANA SEVERO DE MORAES DA SILVA,BRASILEIRA, ESTANDO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUEPOR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA DE FAMÍLIA, TRAMITAM OS AUTOSDA AÇÃO DE ADOÇÃO DA CRIANÇA K.M.S. PROPOSTA POR A.F.S. EA.S.F.

FICA POIS, A REFERIDA SENHORA CITADA PARA TODOS OSTERMOS DA REFERIDA AÇÃO, BEM COMO INTIMÁ-LA PARACOMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITA NO ED.DO FÓRUM “JUIZ OLIVAL PIMENTEL”, NA RUA MAJOR DOMINGOSVICENTE, 70, VIANA - ES., NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 10:30HORAS, A FIM DE ESTAR PRESENTE A AUDIÊNCIA ORDENADA NOSREFERIDOS AUTOS, FICANDO CIENTE DE QUE, CASO NÃOCOMPAREÇA TERÁ A PARTIR DAÍ, O PRAZO DE DEZ DIAS, PARA,QUERENDO CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO, SOB PENA DE SEREMTIDAS COMO VERDADEIRAS AS ALEGAÇÕES CONTIDAS NA INICIAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VIANA, COMARCADA CAPITAL, AOS TRÊS (03) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DEDOIS MIL E DOIS (2002). EU, LILIANE COLNAGO SOARES, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, A FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.

LILIANE COLNAGO SOARESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

MATR. 204.725-55 - PROV. Nº 001/98

15. JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: DR. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE SILVA SOUZAESCRIVÃ : ELISETE REGINA MINIGUITE SILVAESCREVENTES JURAMENTADAS: ROGÉRIA MUNIZ REGISPEREIRA, JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO INDAMI, DIANATHEODORO GOETZE ESTAGIÁRIA: LARA KRASSITSCHKOW FIGUEIREDO.

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITOSANTO, ARTIGO 55.ALEMER JABOUR MOULIN ANTÔNIO NACIF NICOLAUCLÁUDIA SOUZA DE AMORIMJORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOJOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRAJURAMAR TELESKARINA KELLY PETRONETTOLUCIANO AVELLAR MARCELO PINHEIRO BRAUNEMARILENE NICOLAUPATRÍCIA COUTINHO DA SILVA SENASILVANA M. GRACOMINI WERNER

LISTA Nº 19A/02

INTIMO:

1 - PROC. Nº035010118947 - SUMÁRIA DE RESOLUÇÃO CONTRATUALC/C COBRANÇA DE COMISSÕES E VERBAS INDENIZATÓRIASREQUERENTE: ADILSO ASSIS REPRESENTAÇÕES LTDAREQUERIDO: SCA INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA


DR.ª PATRÍCIA COUTINHO DA SILVA SENA E DR.ª SILVANA M.GRACOMINI WERNER, DA PERÍCIA CONTÁBIL DESIGNADA PARA ODIA 25/10/02 ÀS 14:00H, TENDO COMO PONTO DE PARTIDA OCARTÓRIO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA.

2 - PROC. Nº 035020004517 - COBRANÇAREQUERENTE:CONDOMÍNIO VERDES MARESREQUERIDO:LÚCIA HELENA RIBEIRO BELLO E OUTROSDR.ª CLÁUDIA SOUZA DE AMORIM, DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DIA 31/10/02 ÀS 13:00H.

3 - PROC. Nº035010009229 - ANULATÓRIAREQUERENTE: MERCEARIA ACOLA LTDAREQUERIDO: DISTRIBUIDORA SA LTDADR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO E DR. ALEMERJABOUR MOULIN DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 09/10/02 ÀS15:30H.

04 - PROC. Nº 035010104616 - PRESTAÇÃO DE CONTASREQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DOS PROF. E PRAT. DE YOGA DO -ES -APPYREQUERIDO: LOURENÇO AZEVEDO MASCARENHASDR. JURAMAR TELES E DR.ª KARINA KELLY PETRONETTO, DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 08/10/2001 ÀS 14:30H.

05 - PROC. Nº 035020004483 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO VERDES MARESREQUERIDO: JANDER WILLES VENTURIM E OUTRODR.ª CLÁUDIA SOUZA DE AMORIM, DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DIA 09/10/02 ÀS 14:30H.

06 - PROC. Nº035020452153 - INDENIZAÇÃOREQUERENTE: RONIVALDO POZZATIREQUERIDO:ROSANE OLIVEIRA TEODORODR.ª MARILENE NICOLAU, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA08/10/02 ÀS 13:30H.

07 - PROC. Nº 035010145007 - INDENIZAÇÃOREQUERENTE: AZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - MEREQUERIDO: ITALCABOS LTDA E OUTRODR. LUCIANO AVELLAR , MARCELO PINHEIRO BRAUNE EANTÔNIO NASCIF NICOLAU, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODIA 09/10/02 ÀS 13:30H.

08- PROC. Nº 035020459554 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: ROBERTO DUARTE SILVAREQUERIDO:JOSÉ CALIXTODR. JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA, DA AUDIÊNCIA DEJUSTIFICAÇÃO DIA 27/09/02 ÀS 13:30H.

VILA VELHA, QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2002.

ELISETE REGINA MINIGUITE SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: DR. LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIOPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR.ª. INÊS THOMÉ POLDI TADDEIESCRIVÃ : ELISETE REGINA MINIGUITE SILVAESCREVENTES JURAMENTADAS: ROGÉRIA MUNIZ REGISPEREIRA, JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDO INDAMI, DIANATHEODORO GOETZE ESTAGIÁRIA: LARA KRASSITSCHKOW FIGUEIREDO.NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITOSANTO, ARTIGO 55.ADEMIR MARTINS DA SILVAALEXANDRE DE ASSIS ROSAANDERSON PIMENTEL COUTINHOANDRA MARA VALLADARES SARMENTOANDRÉA JULIÃO DE AGUIAR MAGALHÃESANTÔNIO WALTER TEIXEIRA

ANTÔNIO LUIZ NASCIMENTO COUTINHO ARGENILDO LAMPIERARNALDO ARRUDA DA SILVEIRABRUNO CHIABAI LAMEGOCARLOS ALBERTO MIRANDACARLOS FELLYPE TAVARES PEREIRACILENE DIAS TOGNERICLORIVALDO BELÉMDOUGLAS RODRIGUES NUNESEUZENIR FERREIRA DA SILVAFÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTIFLÁVIA AQUINO DOS SANTOSFLÁVIA MURAD NEFFA LOUREIROFRANKLIN DELMAESTROGIOVANA DE AZEVEDO FIDALGOIVON ALCURE DO NASCIMENTOJANDIRA ROSA PASSOSJONAS TADEU DE OLIVEIRA JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOJOSÉ NERO BATISTAJOSÉ EDUARDO COELHO DIAS JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIESJOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHOKLEBER ALCURE JÚNIORLAÉCIO CARLOS GUIMARÃESLUIZ CARLOS DE OLIVEIRALUIZ CARLOS BARROS DE CASTROLUIZA BIANCO DOS SANTOS MARCELO GALVÊAS TERRAMARCUS LUIZ MOREIRA TOURINHOMARIA LAURINDA E JEVAUXMARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMONMARIA JOSÉ COSTA DA SILVAMARIA DA PENHA HERVATINAIR DIAS BRAGANÇA ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRAOSMAR SEIDERAQUEL QUEIROZRICARDO TADEU RIZZO BICALHORICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERROBERTA ROSSELI ZANETEROBERTO TENÓRIO KATTERRODRIGO LOUREIRO MARTINSRODRIGO FERMO VIDIGAL STEFENONIROSANE ARENA MUNIZ,

LISTA Nº 20/02

INTIMO:

1 - PROC. Nº 035980296731 - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAREQUERENTE: WILCLESSON DA SILVA MENDESREQUERIDO: ADALBERTO AMORIM MENDES E OUTRASDR. MARCELO GALVÊAS TERRA, DR. FÁBIO ALEXANDRE FARIACERUTTI E DR. KLEBER ALCURE JÚNIOR, DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA (FLS. 275 V)

2 - PROC. Nº 035980253328 - EMBARGOS DE TERCEIRO REQUERENTE: GEORGE BAPTISTA DE BARROSREQUERIDO: RICARDO TADEU RIZZO BICALHODR. ANTÔNIO WALTER TEIXEIRA, DR. RICARDO TADEU RIZZOBICALHO E DR. JOSÉ NERO BATISTA, DO PARECER DOMINMSTÉRIO PÚBLICO (FLS. 219/226).

3 - PROC. Nº 035010014377 - RESPONSABILIDADE CIVILREQUERENTE: WESLEY PEREIRA BOMFIMREQUERIDO: CARONE E CIA LTDADR. IVON ALCURE DO NASCIMENTO, DA APELAÇÃO.

04 - PROC. Nº 035010036826 - ORDINÁRIAREQUERENTE: TANIA REGINA SANTOS CARNEIROREQUERIDO: FIAT LEASING S/A ARREND MERCANTILDR.ª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS, DO DESPACHO QUEDETERMINA QUE SEJA FEITO O DEPÓSITO (ART. 33 DO CPC).


05 - PROC. Nº 035010106207 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: CARLOS AUGUSTO SARCINELLI BROTTOREQUERIDO: INSTITUTO DE PATOLOGIA LTDA E OUTROSDR.ª MARIA LAURINDA E JEVAUX E DR.ª FLÁVIA MURAD NEFFALOUREIRO, DOS DOCUMENTOS DE FLS. 212/213

06 - PROC. Nº 035980275081 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO GENERAL MOTORS S/AREQUERIDO: CARLOS WLADIMIR DA SILVADR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSA, DO DESPACHO QUE DEFERE ASUSPENSÃO DO FEITO POR CENTO E OITENTA DIAS.

07 - PROC. Nº 035980139055 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDASE DANOS REQUERENTE: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: LUCIALE COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDADR.ª ROSANE ARENA MUNIZ, DA CERTIDÃO QUE CERTIFICA QUEO DESPACHO DE FLS. 109 FOI INTEGRALMENTE CUMPRIDO,PORTANTO, NÃO SE APUROU NOVO ENDEREÇO DA RÉ.

08 - PROC. Nº 035010143101 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: FINAUSTRIA CIA DE CRED. FINANCREQUERIDO: DILMA ALVES FARIASDR. LUIZA BIANCO DOS SANTOS E DR. CARLOS ALBERTOMIRANDA, DO OFÍCIO DE FLS. 53/54.

09 - PROC. Nº 035010137954 - CAUTELARREQUERENTE: HEYDE CANTANHEDE DE SOUZAREQUERIDO: CAIXA SEGUROS E OUTROSDR.ª RAQUEL QUEIROZ, DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 96/117.

10 - PROC. Nº 035020408320 - ORDINÁRIAREQUERENTE: NORMA DE ANDRADE GOMES REQUERIDO: CONTAUTO CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDADR. ROBERTO TENÓRIO KATTER, DO DESPACHO QUEDETERMINA A REFORMULAÇÃO DA PRETENSÃO DEFINITIVA EMCINCO DIAS.11 - PROC. Nº 035020226730 - CAUTELAR INOMINADAREQUERENTE: NORMA DE ANDRADE GOMESREQUERIDO: CONTAUTO CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDADR. ROBERTO TENÓRIO KATTER, DO OFÍCIO DE FLS. 30 E DODESPACHO QUE INDEFERE O PEDIDO DE FLS. 31, POR NÃO HAVERA PRETENSÃO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO E DA CONTESTAÇÃODE FLS. 35/45.

12 - PROC. Nº 035000120481 - REPARAÇÃO CIVIL DEV. ACID. TRAB.REQUERENTE: REGINA LÚCIA TAVARES DA SILVAREQUERIDO: CHOCOLATES GAROTO S/ADR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS, DA PETIÇÃO E DOCUMENTOSDE FLS. 309/318 E LAUDO COMPLEMENTAR (FLS. 325) E DR.ª MARIADA CONCEIÇÃO S. B. CHAMON, DO LAUDO COMPLEMENTAR (FLS.325).

13 - PROC. Nº 035980204834 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: ADEC - ESPIRITOSSANTENSE DE CONSÓRICO LTDAREQUERIDO: GELSON PEREIRADR. DOUGLAS RODRIGUES NUNES, DA PETIÇÃO DE FLS. 94.

14 - PROC. Nº 035980194944 - EXECUÇÃOREQUERENTE: MARCOS ANTÔNIO STROZIREQUERIDO: GERALDO JOSÉ DE MORAESDR. RODRIGO FERMO VIDIGAL STEFENONI, DA REMESSA DOSAUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO.

15 - PROC. Nº 035000018396 - EXECUÇÃOREQUERENTE: BRUMATTI MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDAREQUERIDO: ROBSON LAGE DE OLIVEIRADR. ARGENILDO LAMPIER, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA (FLS. 92 V).

16 - PROC. Nº 035990142636 - ORDINÁRIAREQUERENTE: PAULO CÉSAR RAMOS GONÇALVESREQUERIDO: UNIMED DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO, DR.ª GIOVANA DEAZEVEDO FIDALGO E DR. MARCUS LUIZ MOREIRA TOURINHO,DO DESPACHO QUE NOMEIA A SUBSTITUIÇÃO PERSEU SEIXAS DECARVALHO.

17 - PROC. Nº 035020276321 - EXECUÇÃO REQUERENTE: BELGO MINEIRA PARTICIPAÇÃO INDÚSTRIA ECOMÉRCIOREQUERIDO: TRELISOL COM FERRO E AÇO LTDADR.ª MARIA JOSÉ COSTA DA SILVA, PARA RETIRAR CARTAPRECATÓRIA, A SER EXPEDIDA.

18-PROC. Nº 035970091811 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALREQUERENTE: BANCO BOA VISTA S/AREQUERIDO: MARK GULIVER DO BRASIL EXPORTAÇÃO EIMPORTAÇÃO LTDADR. BRUNO CHIABAI LAMEGO, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA (FLS. 145 V)

19 - PROC. Nº 035020316663 - ORDINÁRIAREQUERENTE: JOSÉ CARLOS CORREIA DE SOUZA REQUERIDO: JOÃO PRAXEDES DE ARAÚJO FILHO E S/MDR. ANTÔNIO LUIZ NASCIMENTO COUTINHO E DR. LAÉCIOCARLOS GUIMARÃES, DA DESCIDA DOS AUTOS.

20 - PROC. Nº 035020164535 - ORDINÁRIAREQUERENTE: CONNECT - CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDAREQUERIDO: PREMAV - PRÉ MOLDADOS E SERVIÇOS LTDADR.ª ROBERTA ROSSELI ZANETE, DA DEVOLUÇÃO DO AR, SEMCUMPRIMENTO.

21 - PROC. Nº 035010109904 - ANULATÓRIAREQUERENTE: SERTOSOL SERVIÇO DE TORNO E SOLDA LTDAREQUERIDO: ESPÓLIO DE MANOEL MOREIRA CAMARGODR. ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA, DA PETIÇÃO DE FLS. 29/35.

22 - PROC. Nº 035980153643 - INDENIZAÇÃO REQUERENTE: BRASILINO FIGUEIREDO E S/MREQUERIDO: EDUARDO MOREIRA VICENTE E OUTRODR.ª ANDRÉA JULIÃO DE AGUIAR MAGALHÃES, DO DESPACHOQUE DEFERE A SUSPENSÃO DO FEITO POR TRINTA DIAS.

23-PROC. Nº 035000040010 - REIVINDICATÓRIAREQUERENTE: LENY NASCIMENTO E OUTROSREQUERIDO: NAIR DIAS BRAGANÇA E OUTROSDR.ª NAIR DIAS BRAGANÇA E DR. ADEMIR MARTINS DA SILVA, DAPETIÇÃO DE FLS. 146/149.

24 - PROC. Nº 035990022242 - ORDINÁRIA REQUERENTE: FORD LEASING S/AREQUERIDO: DJALMA BARBOSA TURBAYDR. JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHO, PARA RECOLHER CUSTASDE DESARQUIVAMENTO.

25 - PROC. Nº 035010127484 - INDENIZAÇÃO REQUERENTE: WILLIANS DOS SANTOS REGISREQUERIDO: ATACADÃO SÃO PAULODR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, DO DESPACHO QUE DETERMINAQUE O AUTOR PAGUE AS CUSTAS PENDENTES EM DEZ DIAS, PENASDA LEI.

26 - PROC. Nº 035020180473 - EXIB. DE DOCUMENTOSREQUERENTE: CLÁUDIO DELAIREQUERIDO: ASSOC. BENEF. DOS FERROV. DA FE. VITÓRIA-MINASDR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO, DA PETIÇÃO EDOCUMENTOS DE FLS. 21/60.

27 - PROC. Nº 035990045581 - MEDIDA CAUTELAR REQUERENTE: EDVALDO MACEDO SILVAREQUERIDO: CONTAUTO ADMNISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDADR.ª MARIA DA PENHA HERVATI, DR. JOSÉ EDUARDO COELHODIAS E DR.ª JANDIRA ROSA PASSOS, DOS CÁLCULOS DE FLS. 179.

28-PROC. Nº 035990056927 - INDENIZAÇÃOREQUERENTE: EDVALDO MACEDO SILVAREQUERIDO: CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA


DR. MARIA DA PENHA HERVATI, DR. JOSÉ EDUARDO COELHODIAS E DR.ª JANDIRA ROSA PASSOS, DO PARECER DO MINISTÉRIOPÚBLICO (FLS. 108).

29 - PROC. Nº 035010078182 - IMISSÃO DE POSSE REQUERENTE: BANESTESREQUERIDO: SÉRGIO CARIELLO MELLODR. FRANKLIN DELMAESTRO, DA SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO INCISO IV DO ART. 267 DOCPC.

30 - PROC. Nº 035020122129 - INDENIZAÇÃO REQUERENTE: JOSÉ PEREIRA RODRIGUESREQUERIDO: BANESTES S/ADR. OSMAR SEIDE, DA CONTESTAÇÃO.

31 - PROC. Nº 035000010989 - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO BANDEIRANTES S/AREQUERIDO: RENATO ROCHA LYRIODR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, DO OFÍCIO DE FLS. 84/86.

32 - PROC. Nº 035020009235 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDAREQUERIDO: CELSO SILVA DE MORAESDR. CARLOS FELLYPE TAVARES PEREIRA, DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA (FLS. 45 V).33-PROC. Nº 035010009955 - ORDINÁRIAREQUERENTE: CITTA ENGENHARIA LTDAREQUERIDO: IDEAL ATANDAR IND. E COM. LTDADR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER, DA SENTENÇAQUE JULGOU EXTINTOS OS PROCESSOS DE RITO ORDINÁRIO ECAUTELAR NA FORMA DOS INCISOS IV E VI DO ART. 267 DO CPC.

34 - PROC. Nº 035000161527 - MEDIDA CAUTELAR REQUERENTE: CITTÁ ENGENHARIA LTDAREQUERIDO: IDEAL STANDARD IND. E COM. LTDADR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER, DA SENTENÇAQUE JULGOU EXTINTOS OS PROCESSOS DE RITO ORDINÁRIO ECAUTELAR NA FORMA DOS INCISOS IV E VI DO ART. 267 DO CPC.

35 - PROC. Nº 035010091391 - MEDIDA CAUTELARREQUERENTE: RICARDO WILSON BIAZATTI VIEIRA REQUERIDO: UVV - CENTRO SUPERIOR DE VILA VELHADR. JONAS TADEU DE OLIVEIRA, DA PETIÇÃO DE FLS. 29/30.

36 - PROC. Nº 035020302564 - RESCISÓRIAREQUERENTE: FIBRA LEASING S/AREQUERIDO: MARCOS WILLIANS DO NASCIMENTO DE FREITASDR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, DO DESPACHO QUEDETERMINA QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO DACONSTITUIÇÃO EM MORA DO DEVEDOR, POIS NÃO HOUVENOTIFICAÇÃO.

37 - PROC. Nº 035980130211 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQUERENTE: JOSE IZAEL OLIVEIRA BARBOSAREQUERIDO: DAVID NOGUEIRA AIRESDR. CLORIVALDO BELÉM, DA DEVOLUÇÃO DA CARTAPRECATÓRIA.

38-PROC. Nº 035010120133 - REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: DANIELA CELIA NEVES E OUTROSREQUERIDO: TRANSPEROLA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDADR.ª EUZENIR FERREIRA DA SILVA, DO DESPACHO QUEDETERMINA A INTIMAÇÃO DA PARTE ATIVA PARA REGULARIZARSUA REPRESENTAÇÃO EM 15 DIAS, CONFORME PARECER DOMINISTÉRIO PÚBLICO E QUE INDEFERE A PRETENSÃO DE FLS.847/849 PORQUE A PARTE ATIVA NÃO REALIZOU CONTRATO COM ASEGURADORA, NÃO PODENDO DELA NADA RECLAMAR.ENTRETANTO, NOTIFIQUE-SE TAL ENTIDADE QUANTO AEXISTÊNCIA DA PRESENTE LIDE. E AINDA, PARA RETIRAR PETIÇÃODO CARTÓRIO.

39 - PROC. Nº 035020302929 - ORDINÁRIA REQUERENTE: UNIBANCO LEASING S/AREQUERIDO: HOMERO SILVESTRE DA SILVADR. CARLOS FELLYPE TAVARES PEREIRA, DO DESPACHO QUEDEFERE A TUTELA ANTECIPADA E DA CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA (FLS. 36 V).

40 - PROC. Nº 035970108748 - EMBARGOS À EXECUÇÃO

REQUERENTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/AREQUERIDO: JOSÉ CARLOS MENDONÇA LIMADR. JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIES E DR.ª CILENE DIASTOGNERI, DO DESPACHO DE FLS. 384 V: “ I-SE TODOS (FLS. 384),CERTIDÃO RETRO, POIS NADA HÁ A EXECUTAR.”

41 - PROC. Nº 035980117382 - EXECUÇÃOREQUERENTE: VARIG S/AREQUERIDO: JÚLIO BENTO DE OLIVEIRA DIAS E OUTRODR.ª ANDRA MARA VALLADARES SARMENTO, DA REMESSA DOSAUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO.

42 - PROC. Nº 035020009938 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO: ADRIANO KLEINDR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO, DO DESPACHO QUEDEFERIU A LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DO BEM E DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA (FLS. 26 V)

VILA VELHA, QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2002.

ELISETE REGINA MINIGUITE SILVAESCRIVÃ SUBSTITUTA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA

VELHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS

PROCESSO 2488

A DRª. MARIA CRISTINA CAPANEMA FERREIRARIBEIRO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA COMARCADA CAPITAL, DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DEVILA VELHA, CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO CARLOS JOSÉ DA COSTASEVERINO, FILHO DE ABELÍCIO SEVERINO FILHO E DE JACIRALIMA DA COSTA, FICANDO O MESMO INTIMADO, PELO PRESENTEEDITAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 317/320,DATADA DE 01/03/2002, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE EMDESFAVOR DO MESMO, TENDO SIDO CONDENADO, POR INFRAÇÃOAO ARTIGO 157, § 2º, INC. I E II, NA FORMA DO ART. 14, II DO CPB, ÀPENA DE CINCO (05) ANOS E SEIS (06) MESES DE RECLUSÃO ETRINTA E CINCO (35) DIAS MULTA, EM REGIME SEMI-ABERTO. ODIA-MULTA SERÁ CALCULADO NA BASE DE 1/30 (UM TRIGÉSSIMO)DO SALÁRIO MINIMO VIGENTE NA ÉPOCA DO FATO,DEVIDAMENTE CORRIGIDO PARA A DATA DO PAGAMENTO.

PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO O PRSENTEEDITAL, CUJA SEGUNDA VIA FICARÁ AFIXADA NO LOCAL DECOSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA (ES),AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL EDOIS. EU, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI, COMANDEI AIMPRESSÃO E SUBSCREVI.

ELIZABETH CRISTINA M.C. GAVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

CF. PROVIMENTO 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

EDITAL DE CITAÇÃO

PROC. Nº 2526

A DRª MARIA CRISTINA CAPANEMA FERREIRARIBEIRO, MMª. .JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARACRIMINAL DE VILA VELHA/ES, NA FORMA DA LEI.


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO REINALDO CLEMENTE DASILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO, FILHO DE BENIGNOCLEMENTE DA SILVA E DALVINA ROSA CLEMENTE, PROCESSADONESTA VARA, FICANDO O MESMO CITADO, PELO PRESENTEEDITAL, PARA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2002, ÀS 14:00 HORAS,COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SEDIADO NO FÓRUMDES.AFONSO CLAUDIO, PRAINHA/VILA VELHA, A FIM DE SERINTERROGADO NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, QUE A JUSTIÇAPÚBLICA MOVE CONTRA O MESMO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 12DA LEI 6.368/76, PROMOVER SUA DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉFINAL SENTENÇA, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, SOB PENA DESEREM DECLARADOS SUSPENSOS OS AUTOS DA AÇAO PENAL SUPRAE AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZDETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVASCONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃOPREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CPP, TUDO NAFORMA DO ARTIGO 366 DO CPP DA LEI 9.271/96, INDO O PRESENTEEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGARDE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 26DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2002. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,DIGITEI, COMANDEI A IMPRESSÃO, SUBSCREVI E ASSINO.

ELIZABETH CRISTIMA M. C. GAVA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROVIMENTO 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

PROCESSO 035.980.274.431 (2644)

A DRª CARMEN LUCIA CORRÊA, MMª. JUÍZA DEDIREITO SUBSTITUTA EM EXECÍCO NA 3ª VARACRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL/ES, NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE DO PRESENTE EDITAL VIREM OU

DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O ACUSADO,QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO OACUSADO WALTEMIR DIAS VENTURA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,NATURAL DE ITAPEMIRIM/ES, COM 30 ANOS DE IDADE, FILHO DEWALTEMIR VENTURA E EDILÇA DA SILVA DIAS, RESIDENTE ÀEPOCA DOS FATOS À RUA AGUIA BRANCA, Nº 01, BAIRRO VALEENCANTADO, VILA VELHA/ES, PROCESSADO NESTA VARA, FICANDOO MESMO CITADO E INTIMADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA NODIA 18 DE NOVEMBRO DE 2002, ÀS 16 HORAS, COMPARECERPERANTE ESTE JUÍZO, SEDIADO NO ED. DO FÓRUM DES. AFONSOCLÁUDIO, PRAINHA, NESTA CIDADE, A FIM DE SER INTERROGADONOS AUTOS SUPRA DA AÇÃO PENAL INTENTADA PELA JUSTIÇAPÚBLICA, A QUAL RESPONDE COMO INCURSO NO ARTIGO 157, §3º,PRIMEIRA FIGURA, C/C ART. 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL,PROMOVER SUA DEFESA E SE VER ATÉ A SENTENÇA FINAL, NOSAUTOS SUPRACITADOS, SOB PENA DE SEREM DECLARADOSSUSPENSOS OS AUTOS DA AÇÃO PENAL, E AINDA O CURSO DOPRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR APRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTESE, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOSDO ARTIGO 312 DO CPP, TUDO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO366 DO CPP., COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.271/96, INDO OPRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADONO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA-ES., AOSQUATRO (04) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MILE DOIS (2002). EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI,COMANDEI A IMPRESSÃO E SUBSCREVI.


PROV. 002/98 DA ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃOPROC. 2280

A DRª MARIA CRISTINA CAPANEMA FERREIRARIBEIRO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA CAPITAL,EM EXERCÍCIO NA 3ª VARA CRIMINAL DE VILAVELHA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRAM EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO OS ACUSADOS AILTON SOUZA GOES ELUZIA RABELO GOES, BRASILEIROS, CASADOS, ELE MOTORISTA,FILHO DE MANOEL HILÁRIO GÓES E CARMEM SOUZA GÓES, ELACOMERCIANTE, FILHA DE JOAQUIM ALVES RABELO E DJANIRA DOSREIS RABELO, PROCESSADOS NESTA VARA POR INFRAÇÃO AOARTIGO 171 § 2 INC. I CPB, FICANDO OS MESMOS INTIMADOS, PARACONSTITUÍREM NOVO ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,FINDOS OS QUAIS, SEM MANIFESTAÇÃO, SERÁ FEITA A NOMEAÇÃODE ADVOGADO OU DEFENSOR PARA PROSSEGUIR NO FEITO.

PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO OPRESENTE EDITAL, CUJA SEGUNDA VIA FICARÁ AFIXADA NO LOCALDE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, AOS 26 DE AGOSTO DE 2002. EU,ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI E SUBSCREVI. E EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, ASSINO OS TERMOS DO PROV. 002/98, DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, PUBLICADO NO DJ EM 02/02/98.

ELIZABETH CRISTINA MODENESE C. GAVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VILA

VELHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

PROCESSO Nº 1158

A DRª MARIA CRISTINA CAPANEMA FERREIRARIBEIRO, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA COMARCADA CAPITAL, DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DEVILA VELHA, CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO JORGE SILVANO COUTINHO,FILHO DE JOEL SILVANO DA ROCHA E DIRCE COUTINHO DAROCHA, FICANDO O MESMO INTIMADO, PELO PRESENTE EDITAL,PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 711, DATADA DE14/08/2000, CONTENDO O SEGUINTE TEOR:... “VERIFICO QUE PELOTEMPO DO CURSO DESTA AÇÃO PENAL, OCORREU A CAUSAEXTINTA DA PUNIBILIDADE, QUAL SEJA, A PRESCRIÇÃO RAZÃOPELA QUAL, DECLARO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS ELEGAIS EFEITOS, EXTINTA A PUNIBILIDADE, COM FULCRO NOSARTIGOS 109, INCISO IV C/C 107, IV E 110, PARÁGRAFO 1º C/C 114, II,TODOS DO CITADO CODEX”.

PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO OPRESENTE EDITAL, CUJA SEGUNDA VIA FICARÁ AFIXADA NO LOCALDE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA (ES),AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DOIS MIL E


DOIS. EU, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI, COMANDEI AIMPRESSÃO E SUBSCREVI.


CF. PROV. 002/98 DA CGJ/ESPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITO TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTS. 236 E 1.216 DO CPC C/CPROVIMENTO 27/97

EXPEDIENTE DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2002.JUÍZA DE DIREITO: LÚCIA HELENA LORENCINI NOGUEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANO

LISTA 32/2002

PROCESSO Nº 6675/02 - 035020277675 - GUARDA - J.C.P.S.F. X A.M.B.R. INTIMAR DRª THAIS VIEIRA GOMES, PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DEFL. 93/103.

PROCESSO Nº 6734/02 - 035020333098 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA - J.D.S.X L.G.S.INTIMAR DRª CIRLENA DE FATIMA SATIL, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 127 - VISTA AO AUTOR E MP.

PROCESSO Nº 6685/02 - 035020297764 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA -M.C.B.S. X J.S.S.INTIMAR DR. MARIO LAIBEL COTTA, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃODO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 14-VERSO.

PROCESSO Nº 5957/01 -035010119150 - ALIMENTOS - J.R.B. X J.M.B.INTIMAR DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 14 - VERSO - QUE DESIGNOU PARA O DIA 26 DESETEMBRO DE 2002 ÀS 15:00 HORAS AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

PROCESSO Nº 6563/02 - 035020202376 - ALIMENTOS - A.O.F. X E.S.F.INTIMAR DRª. ANA CRISTINA VELTEN RANGEL, PARA CIÊNCIA DADEVOLUÇÃO DO OFÍCIO DE ALIMENTOS.

PROCESSO Nº 6519/02 - 035020122160 - REVISÃO DE ALIMENTOS -J.F.F. X N.M.S.INTIMAR DR. MIGUEL PEDRO AMM FILHO, PARA MANIFESTAR DACONTESTAÇÃO DE FLS. 41/64.

PROCESSO Nº 6480/02 - 035020082455 - REVISIONAL DE ALIMENTOS -J.D. X M.D.INTIMAR DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 16 - PARA SE JUNTAR OS DOCUMENTOSNECESSÁRIOS - SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO Nº 6446/02 - 035020063034 - ALIMENTOS - T.S.S. E OUTRA XR.C.S.S.INTIMAR DRª. MARLUCIA FELIX DE SOUZA, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 18 QUE DESIGNOU O DIA 20 DE MARÇO DE 2003ÀS 14:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EJULGAMENTO.

PROCESSO Nº 6416/01 - 035010139125 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS -D.M.S.C. X S.C.INTIMAR DR. MAURO SÉRGIO DOS SANTOS LOUREIRO, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 08 - PARA QUE SE JUNTE OSDOCUMENTOS NECESSÁRIOS.

PROCESSO Nº 6377/02 - 035020020224 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS -K.S.A.F. X M.S.S.INTIMAR DRª. ANA CRISTINA VELTEN RANGEL, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 10 - PARA PROVIDENCIAR O ENCAMINHAMENTODA CARTA PRECATÓRIA.

PROCESSO Nº 6329/02 - 035020014367 - ALIMENTOS - A.R.S. X L.S.S.INTIMAR DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 25 QUE FIXOU OS ALIMENTOS PROVISIONAIS; EQUE DESIGNOU PARA O DIA 15 DE MAIO DE 2003 ÀS 15:30 HORASPARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.

PROCESSO Nº 6326/02 - 035020013039 - ALIMENTOS - R.C. X E.M.C.INTIMAR DR. OSWALDO VIDIGAL, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 21 - QUE DEFERIU PEDIDO SUPRA, FICANDO CÓPIAAUTENTICADA NOS AUTOS.

PROCESSO Nº 6322/02 - 035020012981 - ALIMENTOS - A.C.B.L. X J.R.S.L.INTIMAR DRª. SOLY VALLADARES GÁUDIO, PARA AUDIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 33 - PARA A AUTORA COMPROVAR A FASE EMQUE SE ENCONTRA A REFERIDA AÇÃO, SE HÁ SENTENÇATRANSITADA EM JULGADO, A DATA DO AJUIZAMENTO E POSSÍVELJULGADO E DR. ROMILDO LOREIRO DA AUDIÊNCIA DESIGNADAPARA O DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2002 ÀS 15:30 HORAS.

PROCESSO Nº 6186/01 - 035010137582 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS -I.S.S. X E.M.F.INTIMAR DRª. CLAUDIA CARLA ANTONACCI, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 19 - VERSO - VISTA A EXEQUENTE.

PROCESSO Nº 6174/01 - 035010137921 - ALIMENTOS - J.V.O. X J.B.S.S.INTIMAR DR. VALDEMIR SOARES VANDERLEI, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 9 - QUE DESIGNOU O DIA 07 DE NOVEMBRO DE2002 ÀS 15:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EJULGAMENTO E QUE ARBITROU OS ALIMENTOS PROVISIONAIS.

PROCESSO Nº 6173/01 - 035010137830 - ALIMENTOS - Y.S.A.S X A.C.S.INTIMAR DR. NOEL JOSÉ ORNELLAS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 24 - VERSO - QUE DESIGNOU O DIA 05 DE DEZEMBRO DE2002 ÀS 16:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EJULGAMENTO.

PROCESSO Nº 6172/01 - 035010137814 - REVISIONAL DE ALIMENTOS -V.R.B. X A.G.H.D.INTIMAR DR. NOEL JOSÉ ORNELLAS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 19 - QUE DEFERIU A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA; E QUEDESIGNOU O DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2002 ÀS 14:30 HORAS PARAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO.

PROCESSO Nº 6112/01 - 035010135305 - REVISIONAL DE ALIMENTOS -T.T.M.D. X L.D.INTIMAR DRª. ANA CRISTINA VELTEN RANGEL, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 30 - VERSO - QUE DEFERIU PEDIDO DE FLS. 30.

PROCESSO Nº 6004/01 - 035010121586 - ALIMENTOS - I.A.P. X F.S.P.INTIMAR DR. MARCELO TAMARA ALVES, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 09 - QUE DESIGNOU O DIA 09 DE OUTUBRO DE2002, ÀS 13:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EJULGAMENTO; E QUE ARBITROU ALIMENTOS PROVISIONAIS.

PROCESSO Nº 6003/01 - 035010120893 - ALIMENTOS - P.H.C.R. XM.A.O.R.INTIMAR DR. LÉCIO SILVA MACHADO, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 12 QUE DESIGNOU O DIA 09 DE OUTUBRO DE2002 ÀS 15:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EJULGAMENTO.

PROCESSO Nº 4383/00 - 035000079000 - ALIMENTOS - F.A.S. X L.S.M. EOUTA.INTIMAR DRª. IRACI RIBEIRO CAUBY SANTOS E DR. ARMANDOMOREIRA MACÊDO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 187 -QUE REDESIGNOU O DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2002 ÀS 13:30 HORASPARA CONTINUAÇÃO DA AUDIÊNCIA.

PROCESSO Nº 2956/98 - 035980327445 - EXONERAÇÃO DE PENSÃOALIMENTÍCIA - D.P.O. X M.L.A.O.INTIMAR DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 275 - PARA QUE FORNEÇA O ATUAL ENDEREÇODA MESMA

PROCESSO Nº 6437/02 - 035020071847- DIVÓRCIO CONSENSUAL -L.F.R.H. X M.G.V.D.INTIMAR DR. PEDRO ERNESTO RANGEL ALVES, PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 11 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOINICIAL DECRETANDO O DIVÓRCIO DO CASAL.


PROCESSO Nº 6390/02 - 035020023004 - DECLARATÓRIA - A.M.S.R. XC.M.S. E OUTROSINTIMAR DRª. ANA CRISTINA VELTEN RANGEL, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 27 - INTIME-SE PARA REGULAMENTAR FLS. 06,APÓS CITE-SE.

PROCESSO Nº 6216/01 - 035010142996 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃOEM DIVÓRCIO - W.V. X I.N.P.INTIMAR DR. ELIAS CORRÊA LIRA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇADE FLS. 20 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIALDECRETANDO O DIVÓRCIO JUDICIAL DO CASAL.

PROCESSO Nº 5888/01 - 035010105548 - DIVÓRCIO DIRETO - C.G.P. XF.A.P.INTIMAR DR. RODOLPHO DE OLIVEIRA COSTA, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 22 - QUE DECRETOU A REVELIA DO RÉU; E QUEDESIGNOU O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2002 ÀS 16:00 HORAS PARAAUDIÊNCIA DE I. E JULGAMENTO.

PROCESSO Nº 5887/01 - 035010106017 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃOEM DIVÓRCIO - P.C.L. X A.M.P.INTIMAR DR. JOSÉ GERALDO BERMUDES, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 26- VERSO - QUE ATENDEU O PEDIDO FLS. 26,ATENDIDO FLS. 25.

PROCESSO Nº 5851/01 - 035010102784 - DIVÓRCIO DIRETO - A.A.N.S. XR.C.S.INTIMAR DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 26 - QUE DEFERIU PEDIDO DE FLS. 25, FICANDOCÓPIA AUTENTICADA NOS AUTOS.

PROCESSO Nº 5673/01 - 035010076673 - DIVÓRCIO DIREITO - C.F. XI.S.R.F.INTIMAR DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 23 - QUE DEFERIU A PROVA TESTEMUNHAL; EQUE DESIGNOU O DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2003 ÀS 13:30 PARAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

PROCESSO Nº 6700/02 - 035020307175 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃOEM DIVÓRCIO - R.M.G X P.S.F.INTIMAR DRª. ANDRESSA POZES TIRADENTES RIBEIRO, PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 18 - PARA JUNTAR CERTIDÃO DECASAMENTO AVERBADA ONDE CONSTA O NOME DA REQUERENTE,ATUALIZADA.

PROCESSO Nº 6643/02 - 035020243180 - DIVÓRCIO DIRETO - P.E. XD.S.E.INTIMAR DR. JOSÉ ARNOLDO RODRIGUES, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 13 - PARA REGULARIZAR NOME DAREQUERENTE.

PROCESSO Nº 6812/02 - 035020405854 - DIVÓRCIO DIRETO - V.R.C.F. XA.G.C.INTIMAR DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO, PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 25 - PARA EMENDAR INICIAL, FACE NOMEDA REQUERIDA.

PROCESSO Nº 6760/02 - 035020364481 - REGULAMENTAÇÃO DEVISITA - A.A.A. X L.B.A.INTIMAR DR. WELLINGTON DIAS DE OLIVEIRA, PARAMANIFESTAR DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 22/55.

PROCESSO Nº 6678/02 - 035020292716 - REGULAMENTAÇÃO DEVISITA - G.C. X C.M.C.INTIMAR DR. LUIS FELIPE IMENES DE MENDONÇA, PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 32 - PARA FIRMAR A INICIAL E JUNTARCOMPROVANTE DA FILIAÇÃO ALEGADA.

PROCESSO Nº 6058/01 - 035010124911 - INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE - F.P. X G.L.INTIMAR DR. ROMILDO LOUREIRO, PARA MANIFESTAR DACONTESTAÇÃO DE FLS. 27/29.

PROCESSO Nº 6028/01 - 035010085898 - EXECUÇÃO - J.N.O. X V.V.INTIMAR DR. DOMINGOS SÁVIO PINTO MARTINS, PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 35 - QUE FIXOU O PRAZO DE 60 (SESSENTA)DIAS PARA CUMPRIMENTO DO JULGADO, CONFORME CONSTA NOACORDO REFERIDO, ATRAVÉS DA AVALIAÇÃO E A CARGO DEIMOBILIÁRIA PARA A VENDA; E QUE FIXA MULTA DE R$ 10,00 (DEZREAIS) POR DIA DE DESCUMPRIMENTO PELA EXECUTADA, ALÉMDO PRAZO ACIMA.

PROCESSO Nº 5980/01 - 035010117964 - CAUTELAR - N.A.G.X. X F.H.S.INTIMAR DR. KLEBER ALCURI JUNIOR, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 31 - DEFERINDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO,PELO PRAZO DE 30 DIAS.

PROCESSO Nº 5880/01 - 035010106348 - ORDINÁRIA - S.R. X E.M.O.R.INTIMAR DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO, PARA CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 48 - VISTA AO AUTOR E MP.

PROCESSO Nº 5846/01 - 035010104970 - CAUTELAR - A.S. X J.A.A.J.INTIMAR DRª. ANA CRISTINA VELTEN RANGEL, PARA CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 27 - VERSO - QUE DEFERIU PEDIDO FLS. 27 -CONCEDENDO O SOBRESTAMENTO DO FEITO POR SESSENTA DIAS.

PROCESSO Nº 5666/01- 035010075527 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA -R.R.R. X R.S.R.INTIMAR DR. ROMILDO LOUREIRO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHODE FLS. 19 - QUE RETIFICOU O DESPACHO DE FLS. 17, E DEFERIU OPEDIDO ÀS FLS. 16

ANDRE LUIZ GOMES PALHANOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A EXMA. SR.ª DR.ª MARIA DO CEÚ PITANGAPINTO, JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOSE SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A QUEM DESTE CONHECIMENTO TIVER OQUAL FOI EXPEDIDO DOS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOBN.º 44/2002 DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTEVALDA ALFAIA E COMO REQUERIDO CASSIO PINHEIRO ALVES,QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), CONFORME DESPACHODE FLS. 45 DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS, DETERMINOU A MMª.JUÍZA A INTIMAÇÃO DOS DOUTORES: FOUAD A. BOUCHABKIFILHO, CLAUDIUS ANDRÉ M. CABALLERO E RICARDO DOSSANTOS ACCO, INSCRITOS NA OAB/ES SOB OS NÚMEROS 7.719, 7.228E 8.218, RESPECTIVAMENTE, PARA QUE O(S) MESMO(S)COMPAREÇA(M) NA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29 DEOUTUBRO DE 2002, ÀS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NOGABINETE DESTA VARA, NO FÓRUM DE VILA VELHA/ES.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS TRÊS (03) DIASDO MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU,GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO O FIZ DIGITAR.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 11/2002

JUÍZA DE DIREITO: DRª TEREZA AUGUSTA WOELFFEL


PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GILBERTO FABIANO TOSCANO DEMATTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA: GIOVANNA AZEVEDO FREIREESCREVENTES JURAMENTADAS: ROSÂNGELA COUTOGONÇALVES COSTA, GLAURA COSTA BOTELHO, CELIA MARIALOUREIRO MODENESE, PEDRO PISSARRA BARBOSA.

INTIME:

DR. MARCO CÉSARE G. BORGESPROCESSO 10012948LUNALVA SANT ANA SCHNEIDERCOOPERATIVA HABITACIONAL DA GRANDE VITÓRIAINTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PELAMM. JUÍZA, DIA 19/11/02, ÀS 16:00 HORAS.

DR. ORIAS BORGES LEALPROCESSO 10013626CONDOMINIO EDF. TROPICAL SHOPPINGJOSÉ CARLOS FERREIRAINTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DIA 14/11/02, ÀS 16:00 HORAS, DESIGNADA PELA MM.JUÍZA.

DR. JOSÉ CARLOS FERREIRAPROCESSO 10013626CONDOMINIO EDF. TROPICAL SHOPPINGJOSÉ CARLOS FERREIRAINTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DIA 14/11/02, ÀS 16:00 HORAS, DESIGNADA PELA MM.JUÍZA.

DRª DANIELLE SILVARES CURYPROCESSO 10011985IGLEIDE ELANE PIMENTA ABREUCENTRO EDUCACIONAL E APERF. PROFISSIONAL - CEAPINTIMADA DO DESPACHO DE FLS. 44 QUE INDEFERIU O PEDIDO DEFLS. 43 E PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DIA 13/11/02, ÀS 16:00HORAS.

DRª LÚCIA ARÇARI DE SOUZAPROCESSO 10013763COND. DO CONJ. RESIDENCIAL COSTA DO SOLDINEIA NASCIMENTO MONTEIROINTIMADA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA12/11/02, ÀS 16:00 HORAS, DESIGNADA PELA MM. JUÍZA.

DR. LAURINDO FRANCISCO MOURAPROCESSO 10013635EDSON DA SILVA NASCIMENTOLABORCOLOR - LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDAINTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DIA 11/11/02, ÀS 16:00 HORAS.

DRª LUCELIA GONÇALVES DE REZENDEPROCESSO 10011673NILZA DA SILVACOOPERATIVA HABITACIONAL DO MUNIC.DE VILA VELHAINTIMADA PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PELA MM. JUÍZA , DIA07/11/02, ÀS 16:00 HORAS.

DR. RONALDO DE OLIVEIRA LIMADRS. DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JR / CYNTIA DE CARVALHOSTHELPROCESSO 10012994FRANCISCO MOREIRA MARTINSSMS- ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDAINTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 148/150, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, CONDENANDO A REQUERIDAA PAGAR R$4.800,00 AO CENTRO DE MEDICINA HIPERBÁRICA DEVITÓRIA, RELATIVOS AO PROCEDIMENTO REALIZADO NOTRATAMENTO DO REQUERENTE E, CONSEQUENTEMENTE JULGOUEXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO NA FORMADO ART. 269, I DO CPC.

DRª LILIANE SOUZA RODRIGUESPROCESSO 10012166HUGO PEREIRA DE SOUZACASA NOSSA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDAINTIMADA DO DESPACHO DE FLS. 38, QUE INDEFERIU O PEDIDO DEFLS. 37, POR HORA, DEVENDO INDICAR BENS PASSÍVEIS DEPENHORA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

DRª SELMA CRUZPROCESSO 10013017LUIZ BENTO DOS SANTOSJAIR GERALDO CIRILOINTIMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A INFORMAÇÃO PRESTADAPELO SR. AVALIADOR JUDICIAL, DE FLS. 23, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS.

DR. JOSUÉ SILVA FERREIRA COUTINHOPROCESSO 10011253ANETTE AGNES REINDERS TEIXEIRAEDSON BANDEIRA MENDES/ LAUDIR DA SILVA TEIXEIRAINTIMADO PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 95/96. TUDO CONFORME DESPACHO DEFLS. 98.

DR. DELI BORGESDR. DEOCLÉCIO ANTONIO SANT’ANAPROCESSO 10012589LEVINA MARIA DE BARROS LIBORIIOSOCIEDADE EDUC. DO ESPÍRITO SANTO - SEDES/UVVINTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 58, QUE ACOLHEU APRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL PARAAPRECIAR O PRESENTE CASO, E CONSEQUENTEMENTE, JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COMFULCRO NO ART. 51, INC. II DA LEI 9.099/95. SEM CUSTAS EHONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI 9.099/95.

DRª ELAINE CRISTINA SCALZERPROCESSO 10013296WILDNA NASCIMENTO DE FARIAEMBRATEL SAINTIMADA DA SENTENÇA DE FLS. 66/67, QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL DE INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS, POR NÃO RESTAR PROVADO QUALQUER ATOILÍCITO QUE ATENTASSE CONTRA A IMAGEM E A HONRA DAAUTORA, E JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NOART. 269, I DO CÓDIGO DOS RITOS. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS.

DR. JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZPROCESSO 10013177CLEVERSON JOSÉ FONTANAELISA MARA TOLENTINO LOURENÇOINTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 22, QUE DEFERIU O PEDIDO DEFLS. 21, COM AS DEVIDAS ANOTAÇÕES.

DR. PAULO RENATO CERUTTIPROCESSO 10009958NELY BERMUDES PIMENTELEVANIO LOPES MALTAINTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 60, QUE EXTINGUIU O PRESENTEPROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 53, & 4º DA LEI 9.099/95,DEFERINDO OS LEVANTAMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS,LEGAIS E DE DIREITO.

DRª DARLENE M.B.DE SCHWAB PINTODRª LUCIANA SPELTA BARCELOSPROCESSO 10013411JOANA MARIA OLIVEIRATELEMAR SAINTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 105/107, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, CONDENANDO A REQUERIDATELEMAR A PAGAR À REQUERENTE O VALOR DE R$499,19 A TÍTULODE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E O VALOR DE R$1.000,00 RELATIVOS ÀINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DETERMINADO AINDA QUE AREQUERIDA EXCLUA O NOME DA AUTORA DE QUALQUER ÓRGÃO


DE NEGATIVAÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE NÃO OFAZENDO, SER CONDENADO EM MULTA DIÁRIA DE R$200,00 ATÉ OCUMPRIMENTO DA DECISÃO. JULGOU, AINDA, IMPROCEDENTE OPEDIDO CONTRAPOSTO.

DRª FERNANDA BRASILEIRO DE ALMEIDAPROCESSO 10012977 GILBERTO CASSANIUNIBANCO SAINTIMADA DA SENTENÇA DE FLS. 53/55, QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E CONSEQUENTEMENTEJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO,COM FULCRO NO ART. 269, INC. I DO CPC. SEM CUSTAS EHONORÁRIOS.

DRª CYNTIA DE CARVALHO STHELPROCESSO 10012647CARLA ANCINI LYRASMS - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDAINTIMADA DA SENTENÇA DE FLS. 47/49, QUE JULGOU PROCEDENTEO PEDIDO AUTORAL, PARA CONDENAR O REQUERIDO A DARTOTAL COBERTURA AO PROCEDIMENTO PLEITEADO E SEMNENHUM ÔNUS EM FAVOR DA REQUERENTE CARLA ANCINI LYRA,DENTRO DE 60(SESSENTA) DIAS A PARTIR DA DATA DASENTENÇA(26/08/02), DEVENDO A REQUERIDA SER DILIGENTE NOSENTIDO DE CERCAR A AUTORA DE TODO CUIDADO NECESSÁRIONO TOCANTE A MANUTENÇÃO DE SUA INTEGRIDADE FISICA EPSICOLÓGICA, SOB AS PENAS DA LEI. EM CASO DE NÃOCUMPRIMENTO DO PRAZO, FICA ARBITRADO MULTA DIÁRIA NOVALOR DE R$400,00, ATÉ EFETIVAÇÃO DA MESMA.CONSEQUENTEMENTE, JULGOU EXTINTO O PROCESSO COMJULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INC. I DO C.P.C.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS.

DRª KASSIA FERRAZ MARTINSPROCESSO 10013374MIRIAN VIDIGAL MARTINSMAGNA BARBOSA ROCHAINTIMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃODE FLS. 27/28, EM 10(DEZ) DIAS.

DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZPROCESSO 10011379EDEVALDO RODRIGUES MARINHOJOÃO AFONSO NETOINTIMADO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 44 VERSO, EM 10(DEZ) DIAS.

DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZPROCESSO 10012926PAULO ROBERTO FERRAZ DA CONCEIÇÃOEDILSO RODRIGUES GOMESINTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 24, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, FACE O CONSTANTE NOS DOCUMENTOS DE FLS. 21/23,SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, III DO CPC,DEFERINDO OS LEVANTAMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS.SEM CUSTAS.

DRª DANIELLE SILVARES CURYPROCESSO 10013603NUCLEO EDUCACIONAL SANTA MÔNICA LTDA- NESAMARCOS CESAR SANTOS CIDREIRA/ ANA C.O. CIDREIRAINTIMADA DA SENTENÇA DE FLS. 21, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267,INC. III DO CPC, DEFERINDO OS LEVANTAMENTOS QUE SE FIZEREMNECESSÁRIOS. SEM CUSTAS.

DRª DANIELLE SILVARES CURYPROCESSO 10013419IGLEIDE ELANE PIMENTA ABREUANTONIO PADUA DE ANDRADEINTIMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 08 VERSO, EM 10(DEZ) DIAS.

DRª RACHEL DODD MILITO CAMURUGYDR. ALEX VLADIMIR VARGAS PEREIRAPROCESSO 10011463EDWARD HEMMING DODDCRESCENTE MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDAINTIMADOS PARA AUDIÊNCIA DIA 05/11/02, ÀS 16:00 HORAS,DESIGNADA PELA MM. JUÍZA, DEVENDO AS PARTESCOMPARECEREM ACOMPANHADAS DE TESTEMUNHAS.

DR. JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JUNIORPROCESSO 10013780ADEMIR SAIKE/ ORLANDO SAICK/ SAICKE VEICULOS LTDABANCO ITAÚ SAINTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 21, QUE EXTINGUIU O FEITO PORFORÇA DO ART. 51, I DA LEI 9.099/95, EM VISTA DA AUSÊNCIA DOREQUERENTE NA AUDIÊNCIA DESIGNADA.

DR. JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JUNIORPROCESSO 10013393DISTRIBUIDORA CAPITAL LTDAPADARIA E AUTO SERVIÇO PÃO CRISTALINTIMADO DA PENHORA DE FLS. 29 E AVALIAÇÃO DE FLS. 32/34, EM10(DEZ) DIAS.

DR. OSWALDO DE ALMEIDA VIDIGALPROCESSO 6959RONALDO SOARES VIDIGALMARCO ANTONIO LEÃO BORGESIINTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 114, DEVENDO MANIFESTAR-SENOS AUTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.DR. RAFAEL VARGAS FREITASPROCESSO 10011897ANIVALDO SANTANA COURAMGS IND COM. DE MÁRMORE LTDA E OUTROSINTIMADO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 53VERSO, EM 10(DEZ) DIAS.

DR. ANRIETTI MAYARA FABRETTIPROCESSO 10013192NOCILIA MARIA DE PAULAELCIO GOMES NASCIMENTOINTIMADO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DO RECURSO, NOPRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

DR. VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTAPROCESSO 10013298ODETY ALVES DE JESUSCOMED SAINTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 104/106, QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E CONSEQUENTEMENTE,EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COMFULCRO NO ART. 269, INC. I DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS.

DR. ALCEBÍADES D’AVILA NETOPROCESSO 8923ANALIA DA PENHA FAÉ DE ALMEIDALAURO FRANCISCO NUNESINTIMADO DO DESPACHO DE FLS.198, PARA MANIFESTAR-SE NOSAUTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

DRª CLAUDIA REIS ROSAPROCESSO 10013442TATIANA ALCANTARA CUNHAVIX/ PHS ASSISTÊNCIA MÉDICAINTIMADA DA SENTENÇA DE FLS. 41/43, QUE JULGOU PROCEDENTEO PEDIDO AUTORAL PARA CONDENAR O REQUERIDO A DAR TOTALCOBERTURA À CIRURGIA PLEITEADA, SEM NENHUM ÔNUS PARA AREQUERENTE TATIANA ALCANTARA CUNHA, NO PRAZO DE30(TRINTA) DIAS, DEVENDO A REQUERIDA SER DILIGENTE NOSENTIDO DE CERCAR A AUTORA DE TODO O CUIDADONECESSÁRIO, NO TOCANTE A MANUTENÇÃO DE SUA INTEGRIDADEFÍSICA E PSICOLÓGICA, PARA QUE NENHUM RISCO DESNECESSÁRIOPOSSA OCORRER COM A MESMA, SOB AS PENAS DA LEI. EM CASO DE


NÃO CUMPRIMENTO, FICA FIXADO DESDE LOGO MULTA DIÁRIA DER$400,00 ATÉ O EFETIVO CUMPRIMENTO.

DRª ROGÉRIA COSTAPROCESSO 10010768OSVALDINO BARCELOSEDESP EDITORA DE GUIAS DO ESTADO DE SÃO PAULOINTIMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 49 VERSO, EM 10(DEZ) DIAS.

DR. ROBERTO GARCIA MERÇONPROCESSO 10013855COND. DO EDF. CHATEAUX DE FRANCEEDGAR DA SILVA RIBEIROINTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 25, QUE HOMOLOGOU ADESISTÊNCIA DA AÇÃO E JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM OJULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INC.VIII DO CPC.

DRª KELLY CRISTINA BRUNOPROCESSO 10010241FERNANDA BARBARA BASTOS/ MARIA AMÉLIA BARBOSA BASTOSKUNDERA REPRESENTAÇÕES LTDAINTIMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 87 VERSO, EM 10(DEZ) DIAS.DR. GUTTIERES MEDEIROS REGOPROCESSO 10011671DELTON MARTINS DE SOUZAC & A MODAS LTDAINTIMADO DOS DEPÓSITOS DE FLS. 90/91.

DR. FRANZ ROBERT SIMONPROCESSO 10012233IVANETE GERALDA MATIELLO ZANOTTIODILIO MORAESINTIMADO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 87 VERSO, EM 10(DEZ) DIAS.

DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHAPROCESSO 10012869DYONIZIO RUYANTONIO OLIVEIRA LOPESINTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 21, QUE JULGOU EXTINTA AEXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 794, INC. I DO CPC.

DR. ESIO JOSE BARBOSA MARCHIORIDR. ALEXANDRE CRUZ HEGNERPROCESSO 10011625ESIO JOSÉ BARBOSA MARCHIORIOLAERT MATTEDI ABELHAINTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 60, QUE EXTINGUIU AEXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 53, & 4º DA LEI 9.099/95.

DR. RAFAEL DE ANCHIETA P. PIMENTELPROCESSO 10013464CONDOMINIO DO EDF. COTE D’AZURISRAEL DE ALMEIDA CAMPOSINTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 50, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267,INC. IV DO CPC, DEFERINDO OS LEVANTAMENTOS QUE SE FIZEREMNECESSÁRIOS. SEM CUSTAS.

DR. ENIO SEBASTIÃO PEREIRAPROCESSO 10013765COND. DO ED. JULIETA DE FREITASLOURENÇO DE FREITAS NETOINTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 40, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO POR FORÇA DO ART. 51, I, DA LEI 0.099/95,CARACTERIZADA PELA AUSÊNCIA DO REQUERENTE NAAUDIÊNCIA.

DR. CARLOS ALBERTO MIRANDAPROCESSO 10013778ANA LÚCIA TOBAR TELLOJURANDY GONÇALVES/ JOÃO BRAZ

INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 23, QUE HOMOLOGOU ADESISTÊNCIA DA AÇÃO E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INC.VIII DO CPC.

DR. JOSÉ EDUARDO COELHO DIASPROCESSO 10012384MARCIUS GOMES CARDOSOELMO CALÇADOS LTDAINTIMADO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DO RECURSO, NOPRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 81, QUERECONSIDEROU O DESPACHO DE FLS.75, RECEBENDO O RECURSODE FLS. 66/72.

JORGE ANTONIO SAADI FILHOPROCESSO 10012384MARCIUS GOMES CARDOSOELMO CALÇADOS LTDAINTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 81, QUERECONSIDEROU O DESPACHO DE FLS. 75, RECEBENDO O RECURSODE FLS. 66/72.

DRª ELISIANA OLINDA SILVA/ JADER NOGUEIRAPROCESSO 10012427LUIS DA SILVA VILELABANESTESINTIMADO DO DEPÓSITO DE FLS. 56.

DRª DORALICE DA SILVAPROCESSO 10014148RONALDO ALBERTO DE OLIVEIRA LOTTIMEGAPORT S/A COM. INTERNACIONAL/ ALEXANDRE VIANA LESSAINTIMADA DO DESPACHO DE FLS., DEVENDO MANIFESTAR SEDESEJA QUE A AÇÃO FIQUE COMO DESPEJO PARA USO PRÓPRIO OUCOBRANÇA DE ALUGUÉIS.

DRª LUCIENE DE OLIVEIRADR. JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JUNIORDR. BRUNO PEIXOTO SANT’ANAPROCESSO 10011511HUDSON THOMAZ GOMESSUPERMERCADO WOMEC LTDA/ EMBRACOM/ SACINTIMADOS PARA AUDIÊNCIA DIA 06/11/02, ÀS 16:00 HORAS.

DR. CRISTOVÃO C.P.P. SOBRINHOPROCESSO 10011734PATRICIA BODART LAYBERELETROCITY/ METRON SYSLOGIC INFOMÁTICAINTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 82, DEVENDO MANIFESTAR-SENOS AUTOS NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

DR. FABIANO CABRAL DIASDRª JAQUELINE CAMPOS DA COSTAPROCESSO 10012691JOÃO MOREIRA DA COSTAREAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/AHDR CORRETORA SEGURADORA E ADM. LTDAINTIMADOS DO DESPACHO DE FLS.101, QUE DEFERIU O PEDIDO DEFLS. 97/99, REABRINDO O PRAZO RECURSAL, EM 10(DEZ) DIAS,SUSPENDENDO A EXECUÇÃO, ATÉ POSTERIOR DECISÃO DESTEJUÍZO.

DR. NIVALDO LUIZ BOURGUIGNONPROCESSO 10010864WILSON FRANCO ROCHA FILHOFRANCISCO DEUSDEDITH ALVES BARBOSAINTIMADO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A INFORMAÇÃO DE FLS. 84,EM 10(DEZ) DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 83.

DR. PAULO REIS GOMESPROCESSO 10012792DIUVA AFONÇO DAMASCENORENATO RODRIGUES SIQUEIRA


INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 51/53, QUE JULGOUPARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELAAUTORA, CONDENANDO O REQUERIDO A PAGAR O VALOR DER$2.000,00, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS,CORRIGIDOS DESDE A PROPOSITURA DESTA AÇÃO. JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO, FACE A AUSÊNCIA DEPROVAS E CONSEQUENTEMENTE JULGOU EXTINTO O PROCESSOCOM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269, INC. IDO CPC.

DR. CHARLIS ADRIANI PAGANIPROCESSO 10012844HERBETHY BASTOS BARBOZAADRIANA LUCIA SCARDUA/ MARINETE DOS SANTOS FIGUEIREDOINTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 42, QUE EXTINGUIU O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, INC. III DOCPC, DEFERINDO OS LEVANTAMENTOS QUE SE FIZEREMNECESSÁRIOS. SEM CUSTAS.

DRª VERA CRISTINA HALLE DETARE ALCOFRAPROCESSO 10009739MÁRIO MARQUES ALCOFRA NETOCREDICARD S/AINTIMADA A FORNECER ENDEREÇO ATUALIZADO DA CAIXAECONÔMICA FEDERAL, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, TENDO EMVISTA DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA PELOS CORREIOS.

DRª CHRISCIANA OLIVEIRA MELLOPROCESSO 10012875JOSÉ LOURENÇO RADAVELLIVESPER SAINTIMADA DA SENTENÇA DE FLS. 63/65, QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS, BEM COMO O PEDIDO CONTRAPOSTO E,CONSEQUENTEMENTE, JULGOU EXTINTO O FEITO COM FULCRONO ART. 269, I DO CÓDIGO DOS RITOS.

DR. LUIZ ROBERTO M. CALILDRª FABÍOLA MACEDO GOMESPROCESSO 10013468CONDOMINIO DO EDF. OCEAN FLATJOSÉ ARIMATHEA C. GOMESINTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 21, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,III DO CPC C/C ART. 51, CAPUT E & 1º DA LEI 9.099/95.

MARIA APARECIDA SILVA CAMPOSDR. DELSON DIAS SIMÃOPROCESSO 10011706ELMA LIDIA ALVES SCARPIOLGA COELHO DE SENA-MEINTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 50, QUE EXTINGUIU AEXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 53, & 4º DA LEI 9.099/95.

DRª REGINA CELI MARIANIPROCESSO 10012714EGYDIO MARIANI/ JUÇARA FOLETTO MARIANIMÁRIO LOURENÇO FILHOINTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 52, DEVENDO MANIFESTAR-SENOS AUTOS NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, FACE OFICIO DE FLS. 51.

DR. DARCY DALLAPÍCULADR. RODOLFO ABDALA BRANDÃO DA COSTAPROCESSO 10011082CIDINEIA MARTINS TOSTESTELEMARINTIMADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO.

DR. JOSÉ AILTON BAPTISTA JUNIORPROCESSO 10009543VALÉRIA FACINIJANE HOFMAN RODRIGUESINTIMADO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 97/99, EM 10(DEZ)DIAS.

DRª ISABELE DURAN CORDEIRODRª ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING EALBUQUERQUEPROCESSO 10013203AURÉLIO CORDEIROEMBRATELINTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 109/110, QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL DE INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS, E CONSEQUENTEMENTE JULGOU EXTINTO OPRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 269, I, DO CÓDIGO DERITOS. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS.

DR. EJANDIR ELIAS MARTINSPROCESSO 8385RIVIANY VIEIRA DA SILVAMARCOS MATTOS DE AZEVEDO / MARIA TERESA SILVA E SILVAINTIMADO DO DESPACHO DE FLS.121, ASSIM TRANSCRITO: “NÃO HÁDOCUMENTOS A SEREM DESENTRANHADOS. ARQUIVEM-SE.”

DRª MÁRCIA ALESSANDRA CORRÊAPROCESSO 3269MARIA AUXILIADORA RAMOSJOSÉ RAMOS FERREIRAINTIMADA DA DECISÃO DE FLS. 123, QUE INDEFERIU A EXPEDIÇÃODE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL.

DR. BENAIR SCARLATELLI STORCKDR. ARTÊNIO MERÇONPROCESSO 10012540FLÁVIO LEONARDO PORTOTRIESTE VEÍCULOS LTDAINTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 62/63, QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, BEM COMO IMPROCEDENTEO PEDIDO CONTRAPOSTO E, CONSEQUENTEMENTE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COMFULCRO NO ART. 269, I DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS.

DRª DULCINÉIA ZUMACH LEMOS PEREIRADR. LAUDIO HUGO KIEFERPROCESSO 10013965 ( EMBARGOS DE TERCEIROS)-APENSO AO10013074DEUNEI ROSSIEDVIM ROOSINTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 11, PROFERIDA NOS AUTOS DEEMBARGOS DE TERCEIROS, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO E CONSEQUENTEMENTE, JULGOU EXTINTO O PROCESSO10013965, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, I DO CPC. SEM CUSTAS.

DR. LAUDIO HUGO KIEFERPROCESSO 10013868LUIZ JOAQUIM DE OLIVEIRAIZABEL MARIA CASTROINTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 11, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO POR FORÇA DO ART. 51, I DA LEI 9.099/95, PELA AUSÊNCIADO REQUERENTE NA AUDIÊNCIA.

DRª ANGELA MARIA PALÁCIOS RODRIGUESDR. GEDAIAS FREIRE DA COSTAPROCESSO 10011771ADEMIR PASSAMANICONDOMINIO DO ED. CHATEAUX DE FRANCEINTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 116/117, QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR E CONSEQUENTEMENTEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 269, INC. I DOCPC.

DR. AUGUSTO VIEIRA MELOPROCESSO 10013863JOSÉ HENRIQUE VIEIRA RIBEIROEDVANEA DA SILVA PERES/ ANTONIO PERESINTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 28, QUE EXTINGUIU O PROCESSOPOR FORÇA DO ART. 51, I DA LEI 9.099/95.


DR. NERLITO SAMPAIO SANTOS JUNIORPROCESSO 10013790ANA PAULA OLIVEIRA S. NEVESLUIZ AUGUSTO VON CEEHASUL/ MARCOS RENAM SILVA DONASCIMENTOINTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 31, QUE INDEFERIU O PEDIDODE FLS. 29/30, CONSOANTE O CONSTANTE E DISPOSTO NO ART. 53, &4º DA LEI 9.099/95.

DR. JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARALPETIÇÃO SOLICITANDO RELAÇÃO DOS PROCESSOS EM QUE ÉPARTE O BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.DESPACHO: “AO CARTÓRIO PARA QUE CERTIFIQUE DAPOSSIBILIDADE DO LEVANTAMENTO REQUERIDO. CASO POSITIVO,EFETIVE-SE, E COMUNIQUE-SE À PARTE, CONTANTO, QUE ESTAAPRESENTE PROCURAÇÃO PARA PETICIONAR EM NOME DO BANCOMERCANTIL DO BRASIL S/A.”

DR. ALVINO PÁDUA MERIZIOPETIÇÃO INICIALDANIELLE SILVARES CURY E OUTROSELIZABETH LIMA DE JESUSCOMPARECER EM CARTÓRIO PARA ASSINAR PETIÇÃO OUFORNECER PROCURAÇÃO.

DR. RODOLPHO DE OLIVEIRA COSTADR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAPROCESSO 10012605NELSON PINTO FERREIRA NETOFIBRA LEASING SA - ARRENDAMENTO MERCANTILINTIMADOS DO DESPACHO DE FLS. 122 E PARA AUDIÊNCIA DIA21/11/02, ÀS 15:00 HORAS.

DR. GILBERTO GOMES DE FARIASDRª ELISABETH DA FONSECA RIBEIROPROCESSO 10013922LUIZ MARCELO DANTAS LISBOAVISA SAINTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 29/30, QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR E CONSEQUENTEMENTEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO,COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS.

VILA VELHA/ES, 04 DE SETEMBRO DE 2002.

GIOVANNA AZEVEDO FREIREESCRIVÃ JUDICÁRIA

16. JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA

3ª VARA CÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃO20 DIAS

PROCESSO Nº 024.000.122.432

MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO RESPECTIVOS, TEM CURSO A AÇÃO DE RESCISÃO DECONTRATO C/C CONDENATÓRIA À ENTREGA DE COISA CERTA(EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA) EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE PLANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CIVISLTDA. E COMO REQUERIDOS JEAN ROBERTO RIBEIRO BAIENSE EOUTRA. E CONSTANDO DOS AUTOS QUE OS REQUERIDOS JEAN

ROBERTO RIBEIRO BAIENSE E S/M VILMARA MACHADO COSTABAIENSE, ENCONTRAM-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LOS NAPESSOA DO RESPECTIVO REPRESENTANTE LEGAL, CASO SE TRATEDE PESSOA JURÍDICA, PARA ENTREGAREM, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, O IMÓVEL LOTE Nº 06, COM 253 M², QUADRA D-15,LOTEAMENTO NOVO PORTO, PORTO CANOA, SERRA-ES, OU O SEUEQUIVALENTE EM DINHEIRO NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MILREAIS), PODENDO, QUERENDO, OPOR EMBARGOS, EM IDÊNTICOPRAZO; ESTANDO A CONTRAFÉ À DISPOSIÇÃO DOS CITANDOS NOCARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 9ºANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA-ES, TUDO DE ACORDOCOM O R. DESPACHO DE FLS. 46, A SEGUIR TRANSCRITO: “DEFIRO OPEDIDO DE FLS. 44. DILIGENCIE O CARTÓRIO”. VITÓRIA-ES, EM26.04.2002. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR. JUIZ DE DIREITO.

E, PARA QUE OS CITADOS NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DETODOS, FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADONA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCAE CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 14 DE JUNHO DE2002. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ESCRIVÃO JUDICIÁRIOAUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS NºS. 001 E 006/98 DA

EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA

9ª VARA CÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃO20 DIAS

PROCESSO Nº. 024.950.068.346

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO RESPECTIVOS, TEM CURSO A AÇÃO EXECUÇÃO PORQUANTIA CERTA EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE BANCO DOBRASIL S/A E COMO EXECUTADOS RLR COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROS. E CONSTANDO DOS AUTOSQUE O EXECUTADO RIMARCK MEDEIROS DE MORAES,ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE OPRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LO - PARA PAGAR, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, A IMPORTÂNCIA DE R$78.752,30 (SETENTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQÜENTA E DOISREAIS E TRINTA CENTAVOS), REFERENTES A CÁLCULO QUEDEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO EACRESCIDO DAS DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS OU, NO MESMOPRAZO, NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREMPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM À GARANTIA DAEXECUÇÃO, ESTANDO A CONTRAFÉ À DISPOSIÇÃO DO CITANDONO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 11ºANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA/ES, TUDO DE ACORDOCOMO R. DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: “1) DEFIRO O PEDIDODE FLS. 76. 2) DEFIRO O ITEM 02 DE FLS. 75. PRAZO DE 20 DIAS, EM06.5.2002. BENÍCIO FERRARI. JUIZ DE DIREITO.”

E PARA QUE O CITADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DETODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADONA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCAE CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 DE JULHO DE


2002. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI ESUBSCREVI.

ESCRIVÃ JUDICIÁRIAAUT. PELOS PROVS. NºS. 001

E 006/98 DA ECGJ/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA

JUÍZA: DRª DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVAPROMOTORA: DRª KATIA TERESA GUJANMSKI BAPTISTIESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANDRÉIA DÓRIA LIMA

LISTA Nº 022/2002

INTIMO, NA FORMA DO ART. 236 E 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL BRASILEIRO:

1. DRS. ANTONIO SÉRGIO BROSEGUINI E FRANCISCO CARLOS DEOLIVEIRA JORGEPROC. 024300007219 REQUERENTE: GESSE DA SILVA DIASREQUERIDO: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE (ADVOGADOEM CAUSA PRÓPRIA)“PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 206, QUE HOMOLOGOU OACORDO ENTABULADO ÀS FLS. 203/205 E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA,JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC,DETERMINANDO AINDA OFICIAR-SE AO DETRAN PARA CANCELARAS RESTRIÇÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO VEÍCULO DOREQUERIDO/EXECUTADO."

2. DRª FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZPROC. 024300012866REQUERENTE: MARLEI INÊS CORRÊA MONTEIRO SILVAREQUERIDA: MESBLA LOJA DE DEPARTAMENTOS S.A.“PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 73, QUE JULGOU EXTINTO OFEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC, C/C ART. 51, § 1º DA LEI9099/95."

3. DRS. JORGE RODRIGUES PACHECO E NEUDSOM JOSÉ DA SILVAPROC. 024300013195REQUERENTE: GENÉZIO GALDINO DA SILVAREQUERIDA: MARIA DAS GRAÇAS BRUM BARRETO“PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE 1º E 2º LEILÕES PARA OS DIAS05 E 19/11/2002, AMBOS ÀS 14 H."

4. DRª FERNANDA LYRA NUNES DE ARAÚJOPROC. 024300013343REQUERENTE: ÉLIO FERREIRA DE MATOS JÚNIORREQUERIDA: PENEDO SOM E IMAGEM LTDA.“PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 51, QUEINFORMA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIR MANDADO DE PENHORAPOR INEXISTÊNCIA DE AGÊNCIA BANCÁRIA, NO ENDEREÇOINDICADO NOS AUTOS PARA ESSE FIM."

5. DR. CLEBER PEREIRA DE LANESPROC. 024300013423REQUERENTE: MARIA IVETE DE OLIVEIRA SANTOSREQUERIDA: SEMIC - SERVIÇOS MÉDICOS À INDÚSTRIA E COMÉRCIODO ESPÍRITO SANTO LTDA."PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA PENHORA E AVALIAÇÃOREALIZADAS NOS AUTOS, CONFORME REGISTROS DE FLS. 77 E 80-V."

6. DRª MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUNPROC. 024300013886REQUERENTE: JOÃO CARLOS VALADARESREQUERIDAS: GENERALI DO BRASIL - CIA. NACIONAL DE SEGUROSS/A E CORRETA CORRETORA DE SEGUROS"PARA REQUERER O QUE DE DIREITO NOS AUTOS."

7. DR. RONALDO PACHECOPROC. 024300014196

REQUERENTE: TEREZA CELESTE PASSEBON BETTEROREQUERIDA: MK3 ORGANIZAÇÕES LTDA. (ME)PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE 1º E 2º LEILÕES PARA OS DIAS 05E 19/11/2002, AMBOS ÀS 14 H."

8. DR. EVILÁSIO DE OLIVEIRA SOUZAPROC. 024300015331EXEQÜENTE: SEBASTIÃO MONTEIRO DOS SANTOSEXECUTADOS: SÍLVIO ROBERTO DE SANT'ANNA E GEANA RENELIMA"PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DOS EMBARGOS, DESIGNADA PARA 24/09/2002, ÀS 12H30 MIN, EM CONFORMIDADE COM O ART. 53 E SEUS §§ DA LEI9099/95."

9. DR. JOSÉ EDUARDO COELHO DIASPROC. 024300015526REQUERENTE: ANTONIO ELMO DE OLIVEIRA MARTINSREQUERIDO: PAULO FÁBIO DA ESCÓCIA CAMPELLO“PARA CIÊNCIA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 75 E 76,CONSISTENTES NO OFÍCIO-RESPOSTA OF/DG/2697/02 E SEUANEXO."

10. DR. RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONÇAPROC. 024300015925REQUERENTE: WILSON PEDRONIREQUERIDO: NENILSON COSTA REZENDE“PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 50-V, COM O SEGUINTETEOR: INDEFIRO O PLEITO DE FL. 49, HAJA VISTA CERTIDÃO DE FL.38, ONDE É INFORMADO QUE O BEM EM QUESTÃO ENCONTRA-SEALIENADO FIDUCIARAMENTE; INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA, SEFOR O CASO, INDICAR OUTRO BEM."

11. DR. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRAPROC. 024300016096REQUERENTE/EXECUTADA: VERA LÚCIA FERREIRAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AEXEQÜENTE: JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRA “PARA, A PARTIR DE CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 73-V, FORNECERNOVO ENDEREÇO DA REQUERENTE, EXECUTADA EM PROCESSODE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MOVIDO NOSAUTOS DE Nº SUPRA."

12. DR. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGEPROC. 024300016234REQUERENTE: SUELI DE PAULAREQUERIDA: POLYANE HOTT MATTOS-ME (STILLU'S FORMATURAS EEVENTOS)“PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 53-V, QUE DEFERIU OPEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO, POR ATÉ 30 DIAS."

13. DRª SUELI DE PAULA FRANÇAPROC. 024300016381REQUERENTE: FERNANDO ANTONIO RABELLO ALVESREQUERIDOS: PROBANK CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISISONALLTDA. E NEWTON THALES DA SILVA“PARA, A PARTIR DA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 54-V, FORNECERNOVO ENDEREÇO DOS REQUERIDOS/EXECUTADOS, NO PRAZO DE5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO."

14. DR. OSMAR SEIDEPROC. 024300016804REQUERENTE: JOSÉ ANTONIO DA CUNHA MAIA GONÇALVESREQUERIDA: AUTO POSTO DA ILHA LTDA.“PARA INFORMAR O ENDEREÇO DA AGÊNCIA BANCÁRIA CITADANA PETIÇÃO DE FL. 29, VISANDO AO ENCAMINHAMENTO DEOFÍCIO, CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL. 34-V."

15. DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDOPROC. 024300016805REQUERENTE: MARIA HELENA MARTINS FRANÇAREQUERIDA: YAHOO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/C“PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO AUTO DE PENHORA DE FL. 54."

16. DRS. ALEXANDRE MELO BRASIL E GERALDO LUIZ DASILVEIRA


PROC. 024300016899REQUERENTE: HAYNER CASTELLO FARIA SANTOSREQUERIDO: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS.A.“PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 86/87, QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, POR CONSEQÜÊNCIA,EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NAFORMA DO ART. 269, I DO CPC."

17. DRS. MÁRIO NATALI E DOUGLAS GIANORDOLI SANTOSJÚNIORPROC. 024300017165REQUERENTE: RICARDO AUGUSTO GARCIA MARQUESREQUERIDA: RITA DE CÁSSIA LOIOLA“PARA FICAREM CIENTES DO R. DESPACHO DE FL. 41-V, BEM COMOPARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA 30/09/2002, AS 12H 30 MIN, EM CONFORMIDADECOM O ART. 53, § 1º DA LEI 9099/95."

18. DR. RENATO LUIS CSASZARPROC. 024300017205REQUERENTE: ISABEL CHRISTINA GONÇALVES PACHECOREQUERIDA: ADVANCE CELLULAR - RED MOONTELECOMUNICAÇÕES LTDA.“PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 35-V, QUE DEFERIU OREQUERIMENTO DE FL. 20, PELO PRAZO DE 20 DIAS, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO PROCESSO."

19. DR. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRAPROC. 024300017272REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MACAUREQUERIDO: LUIZ CARLOS BORGES “PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA 19/09/2002, ÀS 12H 30 MIN, EMCONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FL. 63."

20. DRª RENATA APARECIDA LUCAS PAIXÃOPROC. 024300017433REQUERENTE: EDNA ANTONIO CITTYREQUERIDA: AVON COSMÉTICOS CAR“PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA GUIA DE DEPÓSITO JUDICIALACOSTADA À FL. 91, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO."

21. DRS. MONICA PERIM ROCHA E ROBSON SIMÕES BODARTPROC. 024300017731REQUERENTE: JÚLIO CÉZAR TOZZIREQUERIDAS: GRUPO SERCOOB-SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DECRÉDITOS LTDA. E PONTO FRIO“PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 81, QUE CORRIGIU ERROMATERIAL COMETIDO NA SENTENÇA CONDENATÓRIA EXARADAÀS FLS. 71/74, DEFININDO EM R$ 500,00 A IMPORTÂNCIA A QUAL FOICONDENADA A RECLAMADA, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS.”

22. DR. SEGUNDO LUÍS MENEGUELLIPROC. 024300017549REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAINT MORITZREQUERIDO: ANTONIO CARLOS NETO“PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 57, QUE JULGOU EXTINTO OFEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC, C/C ART. 51, § 1º DA LEI9099/95.”

23. DRªS LUCIENE DE OLIVEIRA E DYNA HOFFMANN PÁDUA ASSIPROC. 024300018077REQUERENTE: SILVANNA BORGES DE SOUSAREQUERIDA: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ATUAL DENOMINAÇÃODA TELEMAR - TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S.A.)“PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 87/88, QUE JULGOUPARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL,DETERMINANDO À RECLAMADA QUE SE ABSTENHA DE PROCEDERÀS COBRANÇAS DECORRENTES DAS FATURAS COM VENCIMENTOEM 09/10, 17/10 E 16/11/2000 DA LINHA Nº 2330828, POR DECLARÁ-LASNULAS; E POR CONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO,COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269,I DOCPC.”

24. DR. MARCELO PAIVA PEDRAPROC. 024300018095REQUERENTE: GILBERTO PROFILOREQUERIDA: PANTANAL WORLD HOTEL LTDA.“PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 42-V, QUE DEFERIU ASUSPENSÃO DO FEITO, POR TRINTA DIAS.”

25. DR. RICARDO DOS SANTOS ACCOPROC. 024300018309EXEQÜENTE: RICARDO DOS SANTOS ACCO (ADVOGADO EM CAUSAPRÓPRIA)EXECUTADO: RENATO ELIAS FERNANDES“PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 15, QUE JULGOU EXTINTO OFEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC, C/C ART. 53, § 4º DA LEI9099/95.”

26. DR. DANIEL ANTÔNIO FARIAPROC. 024300018376REQUERENTE: ROSÂNGELA GONZAGA DA FONSECAREQUERIDO: HELENO MARIANO“PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO AUTO DE PENHORA EAVALIAÇÃO DE FL. 28.”

27. DRS. IVANETE RAMLOW E ROBSON SIMÕES BODARTPROC. 024300018438REQUERENTE: LUZIA FRANCISCA ALVES VIEIRAREQUERIDA: TELEMAR NORTE LESTE S/A (ATUAL DENOMINAÇÃODA TELEMAR - TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S.A.)“PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 83/85, QUE JULGOUPARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL,CONDENANDO A RECLAMADA A PAGAR À AUTORA A IMPORTÂNCIADE R$ 2,5 MIL, DEVIDAMENTE CORRIGIDA A PARTIR DODESEMBOLSO QUE A TEOR DO CONTRATO SE DEU EM 11/2001; E VIADE CONSEQÜÊNCIA JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COMJULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC.”

28. DR. PEDRO JOSÉ GOMES DA SILVAPROC. 024300018594EXEQÜENTE: ANÁLIA LOBO DA SILVA FILHAEXECUTADA: VALÉRIA GONÇALVES DIAS“PARA, A PARTIR DE CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 17-V, INDICARBENS PASSÍVEIS DE PENHORA EM NOME DA EXECUTADA, NOPRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.”

29. DR. RICARDO LUIZ GOMESPROC. 024300018835REQUERENTE: ADIEL CARDOSO BAIENSEREQUERIDA: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA.“PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, OFERECER CONTRA-RAZÕES AORECURSO INTERPOSTO ÀS FLS. 66/87.”

30. DR. OBEDE DIAS FREIRE MATTOSPROC. 024300018908REQUERENTE: ROSIMERE ROSSONI BATISTA DOMINGOSREQUERIDA: MARINETE DE LOURDES DA SILVA CORREA“PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 48-V, QUE DEFERIU OPEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, SANANDO AIRREGULARIDADE APRESENTADA NOS AUTOS, MEDIANTEREVOGAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 44-V.” 31. DR. JOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIORPROC. 024300020195REQUERENTE: AIDÊ MARIA DO CARMO VIDIGALREQUERIDA: COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.(SUCESSORA DE VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DECONSÓRCIOS LTDA.)“PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 78, QUE JULGOUPARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, CONDENANDOA REQUERIDA A PAGAR À REQUERENTE AS QUANTIASESPECIFICADAS NO DOCUMENTO DE FL. 46 (NO VALOR NOMINALDE R$ 1.179,03), CADA QUAL CORRIGIDA MONETARIAMENTE APARTIR DO EFETIVO PAGAMENTO E ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS APARTIR DA CITAÇÃO, DESCONTADOS OS REDUTORES DE 15%, ATÍTULO DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, E 6,82% A TÍTULO DEPRÊMIO DE SEGURO, PERFAZENDO UM TOTAL DE 21,82%, E QUE


SEJA DEDUZIDA A TAXA DE ADESÃO DO VALOR A SER RESTITUÍDO;E MANTENDO INCOLUME OS DEMAIS TERMOS DA SENTENÇAPROLATADA..”

32. DR. TEMER JORGE JÚNIORPROC. 024300020609REQUERENTE: JONES DE MELO SILVAREQUERIDA: IRIA VANCLEIDE DE MARCHI“PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA 31/10/2002, ÀS 12H 30 MIN.”

33. DRS. LUÍS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA E HILÁRIOANTÔNIO FRASSONPROC. 024300021045REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LUCIENEREQUERIDO: HERMES LEONEL MENNA BARRETO LARANJAGONÇALVES“PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA 07/05/2002, ÀS 14H 30 MIN.”

34. DRS. ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA E DIOVANO ROSETTIPROC. 024300021870REQUERENTE: SONIA EMERY BRANDÃOREQUERIDOS: MASTER IMÓVEIS ASSESSORIA E CONSULTORIAIMOBILIÁRIA LTDA. / JORGE LUIZ DA SILVA“PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 52-V, COM O SEGUINTETEOR: TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA REQUERIDOPELA AUTORA COM RELAÇÃO AO REQUERIDO JORGE LUIZ DASILVA, HOMOLOGO-O E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO OPROCESSO, EXCLUINDO ESTE DA RELAÇÃO PROCESSUAL, DEVENDOHAVER PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM RELAÇÃO À 1ªREQUERIDA.”35. DRS. EDMAR SIMÕES DA SILVA E JOSÉ ALOÍSIO PEREIRASOBREIRAPROC. 024300022472REQUERENTE: ELESSÍLVIO MAGALHÃES PIRESREQUERIDA: BANESTES SEGUROS S.A.“PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA 03/04/2003, ÀS 13H 30 MIN.”

36. DR. JOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVAPROC. 024300022944REQUERENTE: EVANDRO DOS SANTOS PEREIRAREQUERIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A“PARA CUMPRIR O R DESPACHO DE FL. 25, COM O SEGUINTE TEOR:SOBRE O DOCUMENTO ANEXADO À FL. 24, DIGA O AUTOR, EM 5DIAS.”

37. DRª ALDA GOMES DE OLIVEIRAPROC. 024300023082REQUERENTE: HELSOM SOARES DA CUNHAREQUERIDO: JOSÉ LUIZ FRIGERI“PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 33/34, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL, CONDENANDO OREQUERIDO A PAGAR O VALOR DE R$ 500,00, DEVIDAMENTECORRIGIDO A PARTIR DO AJUIZAMENTO DO FEITO.”

38. DRª ALDA GOMES DE OLIVEIRAPROC. 024300023090REQUERENTE: HELSOM SOARES DA CUNHAREQUERIDO: JOSÉ LUIZ FRIGERI“PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40/41, QUE JULGOUPARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL,CONDENANDO O REQUERIDO A PAGAR O VALOR DE R$ 1,000,00,DEVIDAMENTE CORRIGIDO A PARTIR DO AJUIZAMENTO DOFEITO.”

39. DR. NEI LEAL DE OLIVEIRAPROC. 024300028107REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAN MARINOREQUERIDO: LEONI DE OLIVEIRA RIOS

“PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 33, QUE JULGOU EXTINTA AEXECUÇÃO MOVIDA NOS AUTOS, FAZENDO-O COM FULCRO NOART. 794, I DO CPC.”

40. DRªS. KELLY CRISTINA BRUNO E MARIA AMÉLIA BÁRBARABASTOSPROC. 024300028206EXEQÜENTES: KELLY CRISTINA BRUNO E MARIA AMÉLIA BÁRBARABASTOS (AMBAS ADVOGADAS EM CAUSA PRÓPRIA)EXECUTADA: MARIA BAHIA NEVES RIBEIRO“PARA, A PARTIR DA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 10-V, INDICARBENS PASSÍVEIS DE PENHORA EM NOME DA EXECUTADA, NOPRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.”

41. DRS. MARIA AMÉLIA BÁRBARA BASTOS E ANA CLÁUDIAMARTINS GABRIELPROC. 024300028271REQUERENTE: ADRIANO LÚCIO SILVAREQUERIDA: J.M. ELETRODOMÉSTICOS LTDA. - ELETROCITY“PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 09/10/2002, ÀS 12H 30MIN.”

42. DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA JÚNIORPROC. 024300029808EXEQÜENTE: MATHILDE ESPÍRITO SANTO DE ALMEIDAEXECUTADA: RIKBEL PAPELARIA LTDA. - ME“PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO AUTO DE PENHORA DE FL. 12.”

43. DRª MARIA AMÉLIA BÁRBARA BASTOSPROC. 024300029956REQUERENTE: MARIA JOSÉ DA SILVA SOPRANIREQUERIDA: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DECRÉDITO“PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PETIÇÃO DE FL.26.”

44. DR. ANGELO POLTRONIERI NETOPROC. 024300030236EXEQÜENTE: MARIA LÚCIA GORZA REZENDEEXECUTADO: FÁBIO COELHO DE ASSUNÇÃO“PARA, A PARTIR DE CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 12-V, FORNECERNOVO ENDEREÇO DO EXECUTADO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.”

45. DR. FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFANPROC. 024300030723REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TRADE CENTERREQUERIDA: PREVHAB - ASSOCIAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOSEMPREGADOS DO BNH“PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 37, QUE HOMOLOGOU OPEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO ÀS FLS. 35/36, PARA QUESURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART.158, § ÚNICO DO CPC; E VIA DE CONSEQÜÊNCIA DECLAROUEXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO MESMODIPLOMA LEGAL.”

46. DR. ESTÊVÃO MOREIRA DE MEDEIROSPROC. 024300031713REQUERENTE: GENY BATISTAREQUERIDA: NASSAU EDITORA, RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. -JORNAL A TRIBUNA“PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA 24/09/2002, ÀS 14H 15 MIN.”

47. DR. ESTÊVÃO MOREIRA DE MEDEIROSPROC. 024300031721REQUERENTE: DENISE CASTRO CINTRAREQUERIDA: NASSAU EDITORA, RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. -JORNAL A TRIBUNA“PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA 24/09/2002, ÀS 14H.”

48. DR. ESTÊVÃO MOREIRA DE MEDEIROSPROC. 024300031739REQUERENTE: VANESSA FERREIRA BRAMBATTI


REQUERIDA: NASSAU EDITORA, RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. -JORNAL A TRIBUNA“PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA 24/09/2002, ÀS 15H.”

49. DR. ESTÊVÃO MOREIRA DE MEDEIROSPROC. 024300031747REQUERENTE: KATIÚSCIA NEVES GONÇALVESREQUERIDA: NASSAU EDITORA, RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. -JORNAL A TRIBUNA“PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA 24/09/2002, ÀS 14H 45 MIN.”

50. DR. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRAPROC. 024300031895REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FLÓRIDAREQUERIDOS: ADEGA BACALHAU DO TITIO E CARLOS ALBERTO S.SANTOS“PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 35, QUE HOMOLOGOU OPEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO À FL. 34, PARA QUE SURTASEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 158, §ÚNICO DO CPC; E VIA DE CONSEQÜÊNCIA DECLAROU EXTINTO OFEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO MESMO DIPLOMA LEGAL.”

VITÓRIA (ES), 09 DE SETEMBRO DE 2002 ANDRÉIA DÓRIA LIMA

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA (CFE. PROVIMENTO 006/98)PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITOVARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA

EDITAL DE FALÊNCIA DA FIRMA GALAZZI PARABÓLICAS LTDA.

PROCESSO Nº 024.980.207.260

O DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAE CONCORDATA DA COMARCA DE VITÓRIA,CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OS CREDORESDA MASSA FALIDA DA FIRMA GALAZZI PARABÓLICAS LTDA., CGCNº 39.641.626/0001-12, QUE FOI DECRETADA A FALÊNCIA DA MESMA,NOS AUTOS DA AÇÃO DE CONCORDATA PREVENTIVACONVOLADA EM FALÊNCIA, QUE SE PROCESSAM NO CARTÓRIODA VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA REQUERIDA POR GALLAZIPARABÓLICAS LTDA., TOMBADOS SOB NO 024.980.207.260, CONFORMEPETIÇÃO DE FLS. 02 A 06 DOS RESPECTIVOS AUTOS, A SEGUIRTRANSCRITA PARTE FINAL: DIANTE DISSO, POSSUINDO TODAS ASCONDIÇÕES E PREENCHENDO TODOS OS REQUISITOS PARAMERECER O BENEFICIO LEGAL, ESTÁ SEGURA A IMPETRANTE QUEV. EXCIA. ORDENARÁ O PROCESSAMENTO DE SUA MORATÓRIA. EMVISTA DISSO, ANEXANDO PROVA DE INEXISTÊNCIA DOIMPEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 140, I DA SUPRA CITADALEGISLAÇÃO; DA CONSTITUIÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DO CONTRATOSOCIAL E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO AS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS DE 31.12.97 (ÚLTIMO BALANÇO), REQUER QUE: A) SEJACONCEDIDO PRAZO DE TRINTA DIAS PARA A ELABORAÇÃO EJUNTADA DO BALANÇO ESPECIAL, QUE ESTÁ SENDO ATIVAMENTEULTIMADO, JUSTIFICANDO-SE O PRAZO SOLICITADO PELANECESSIDADE DE COMPILAÇÃO DOS DADOS; B) APÓS PAGAS ASDESPESAS DAS CUSTAS E EDITAIS, VERIFICANDO V. EXª. OCUMPRIMENTO DE TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, INCLUSIVEPELA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, NOPRAZO CONCEDIDO, BEM COMO A ESCORREITA INSTRUÇÃO DAPOSTULAÇÃO, DETERMINE O SEU PROCESSAMENTOPUBLICANDO-SE O EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, O QUALDEVERÁ CONSTAR O PRESENTE PEDIDO E O DESPACHO DE V. EXª.NA ÍNTEGRA, BEM COMO A LISTA DE CREDORES A QUE SE REFEREO ARTIGO 159, V E VI DO DECRETO-LEI 7.661/45, PARA, AO DEPOIS,ORDENAR A SUSPENSÃO DE TODAS AS AÇÕES JUDICIAIS CONTRA AREQUERENTE RELATIVAS A CRÉDITOS SUJEITO Á PRESENTECONCORDATA; C) REQUER-SE, AINDA, QUE V. EXª. DESIGNE, DESDEJÁ, OBSERVANDO AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 80 DA LEI DEFALÊNCIA, PRAZO PARA OS CREDORES SUJEITOS AOS EFEITOS DA

CONCORDATA E QUE NÃO CONSTEM DA LISTAGEM APRESENTADA,OFEREÇAM SUAS DECLARAÇÕES DEVIDAMENTE INSTRUÍDA DOSDOCUMENTOS JUSTIFICADOS DE SEUS CRÉDITOS; D) REQUER,TAMBÉM, QUE V. EXª. DETERMINE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS OSCARTÓRIOS DE PROTESTOS DESTA COMARCA, ESPECIALMENTE AOSDOS MUNICÍPIOS DE VITÓRIA E SERRA, COMUNICANDO-LHES DAPRESENTE AÇÃO, PARA QUE SE ABSTENHAM DE REALIZARQUAISQUER PROTESTO, BEM COMO DETERMINE OCANCELAMENTO DAQUELES OCORRIDOS NOS DIASIMEDIATAMENTE POSTERIORES A DATA DE PROPOSITURA DESTA.E) DA MESMA FORMA, REQUER QUE V. EXª. COMUNIQUE AO BANCOMERIDIONAL DO BRASIL S.A, AGÊNCIA 377, LOCALIZADA NAAVENIDA JERÔNIMO MONTEIRO, Nº 1000, CENTRO - VITÓRIA - ES,QUE NÃO EFETUEM O PAGAMENTO DOS CHEQUES OFERTADOS EMGARANTIA FIDEJUSSÓRIA À CRÉDITOS QUIROGRAFÁRIOS, SUJEITOSAOS EFEITOS DA PRESENTE CONCORDATA, CONFORMERELACIONADOS NO DOCUMENTO ANEXO, BEM COMO OSREMETAM AOS AUTOS DA PRESENTE AÇÃO NO EVENTUALIDADEDE SEREM APRESENTADOS PARA COBRANÇA. F) POR ÚLTIMO,SUPLICA-SE A V. EXª. A NOMEAÇÃO DE COMISSÁRIO, COMOTAMBÉM, MARQUE PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE OUTROSDOCUMENTOS QUE PORVENTURA JULGUE V. EXª. FALTAR NAINSTRUÇÃO DO PEDIDO. DÁ-SE À CAUSA O VALOR DE R$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). NESTES TERMOS. PEDE E ESPERADEFERIMENTO. VITÓRIA, 08 DE DEZEMBRO DE 1998. GERALDOELIAS BRUM. OAB/ES Nº 3.325. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA.OAB/ES 4.382. RICARDO BARROS BRUM . ESTAG. OAB/ES: 2.471-E. TUDO NA FORMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 280 A 281 PROFERIDAPELO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIA ECONCORDATA DE VITÓRIA-ES., DR. MOACYR C. DE F. CÔRTES. JUIZDE DIREITO, A SEGUIR TRANSCRITA: “SENTENÇA. VISTOS ETC...GALAZZI PARABÓLICAS LTDA., QUALIFICADA NA EXORDIAL DE FLS.02/06, REQUEREU OS BENEFÍCIOS DA CONCORDATA PREVENTIVA,PROPONDO-SE A PAGAR INTEGRALMENTE SEUS CREDORESQUIROGRAFÁRIOS NO PRAZO DE DOIS ANOS, SENDO 40% NOPRIMEIRO ANO E 60% NO SEGUNDO ANO. INICIAL DATADA DE 08DE DEZEMBRO DE 1998. À FL. 271V., O COMISSÁRIO NOMEADOINFORMOU QUE A REQUERENTE NÃO EFETUOU O DEPÓSITO DASPARCELAS E QUE SEGUNDO INFORMAÇÕES OBTIDAS NÃO TERÁCONDIÇÕES DE FAZÊ-LO. ABERTO VISTA À REPRESENTANTE DOMINISTÉRIO PÚBLICO, ESTA MANIFESTOU-SE ÀS FLS. 273/274,OPINANDO PELA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA DA REQUERENTE. ÉO RELATÓRIO. DECIDO. VERIFICA-SE DOS AUTOS, TRATAR-SE DECASO DE CONVOLAÇÃO EM FALÊNCIA, HAJA VISTA QUE ACONCORDATÁRIA NÃO COMPROVOU O PAGAMENTO DASPRESTAÇÕES VENCIDAS APESAR DO LONGO PRAZO DECORRIDO.ANTE O EXPOSTO, CONVOLO O PEDIDO INICIAL EM FALÊNCIA, ATEOR DO ARTIGO 175, PARÁGRAFO 8O. DA LEI DE FALÊNCIAS,DECLARANDO ABERTA, HOJE ÀS 16:00 HORAS, A FALÊNCIA DEGALAZZI PARABÓLICAS LTDA., PORTADORA DO CGC Nº39.641.626/0001-12, SEDIADA NA AVENIDA VITÓRIA, Nº 2.030, ILHA DEMONTE BELO, VITÓRIA-ES., DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOSAUTOS, FIXANDO O TERMO LEGAL NO 60O. (SEXAGÉSIMO) DIAANTERIOR À DATA DO PRIMEIRO PROTESTO POR FALTA DEPAGAMENTO, QUE VIER A SER COMPROVADO NOS AUTOS. MARCOO PRAZO DE 20 DIAS PARA AS HABILITAÇÕES DE CRÉDITO, QUENÃO FICARAM SUJEITOS À CONCORDATA. NOMEIO SÍNDICO OCOMISSÁRIO ANTERIORMENTE NOMEADO ÀS FLS. 267. DILIGENCIEO CARTÓRIO PELAS PROVIDÊNCIAS ESTABELECIDAS NOS ARTIGOS15 E 16 DA LEI ESPECÍFICA. P.R.I.C. VITÓRIA, 15 DE AGOSTO DE 2002.MOACYR C. DE F. CÔRTES. JUIZ DE DIREITO.”

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NASEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NO 7º ANDAR DOFÓRUM MUNIZ FREIRE, COMARCA CAPITAL, E SERÁ PUBLICADO NOSÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTODO ANO DE DOIS MIL E DOIS, EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZDIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA

EDITAL DE FALÊNCIA DA FIRMA SEIVA CONSTRUTORA EURBANIZADORA LTDA.

PROCESSO Nº 024.000.079.350

O DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAE CONCORDATA DA COMARCA DE VITÓRIA,CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU

DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OS CREDORESDA MASSA FALIDA DA FIRMA SEIVA CONSTRUTORA EURBANIZADORA LTDA., QUE FOI DECRETADA A FALÊNCIA DAMESMA, NOS AUTOS DA AÇÃO DE FALÊNCIA, QUE SE PROCESSAMNO CARTÓRIO DA VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA REQUERIDAPOR FORNECEDORA COMERCIAL MAR LTDA., TOMBADOS SOB NO

024.000.079.350, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 02 A 03 DOSRESPECTIVOS AUTOS, A SEGUIR TRANSCRITA: I - O AUTOR ÉCREDOR DO RÉU DA IMPORTÂNCIA DE R$1.193,58 (HUM MIL, CENTOE NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQÜENTA E OITO CENTAVOS),CONFORME TÍTULO CAMBIÁRIO EM FORMA DE CHEQUE NOMINAL,DE Nº 000464, CONTA CORRENTE Nº 022151-1, AGÊNCIA Nº 0087,SACADO CONTRA O BANCO AMÉRICA DO SUL, DEVOLVIDO SEMPROVISÃO DE FUNDOS, VENCIDA E NÃO PAGA EM 10.04.2000,DEVIDAMENTE PROTESTADO, CUJO VALOR DE PROTESTO É R$49,00( QUARENTA E NOVE REAIS); DEVENDO OS RESPECTIVOS VALORESSEREM ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, CONFORMEDEMONSTRATIVOS DE CÁLCULOS EM ANEXO. CONFORMEEXPOSTO, O TÍTULO DE CRÉDITO ACIMA DESCRITO ECARACTERIZADO É LÍQUIDO E CERTO, ENSEJANDO O EXERCÍCIODA AÇÃO EXECUTIVA O QUE JUSTIFICA A PRESENTE PRETENSÃOPELO FUNDAMENTO DO ART. 1O. DA LEI FALIMENTAR. EM TAISCIRCUNSTÂNCIAS, É A PRESENTE PARA SE DIGNE VOSSAEXCELÊNCIA, EM DETERMINAR A CITAÇÃO DA EMPRESA RÉ, RETROQUALIFICADA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARAQUE, EM 24 ( VINTE QUATRO) HORAS, DEPOSITE O VALOR TOTAL DESEU DÉBITO, NO MONTANTE DE R$1.256,32 ( HUM MIL, DUZENTOS ECINQÜENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), VALORESESTES, APURADOS ATÉ A PRESENTE DATA, CONFORMEDEMONSTRATIVO CIMA MENCIONADO, OU ADUZA A DEFESA QUETIVER, SE ASSIM LHE APROUVER, SOB PENA DE TER, AO FINAL, SUAFALÊNCIA DECRETADA. REQUER-SE AINDA, CASO VENHA A RÉ AELIDIR O PRESENTE PEDIDO, PELO PAGAMENTO OU DEPÓSITO DODÉBITO, SEJA AINDA CONDENADA NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA BASE DE 20%(VINTE POR CENTO) NO VALOR DA CONDENAÇÃO E DEMAISPRONUNCIAÇÕES. DÁ-SE A PRESENTE CAUSA O VALOR DE R$1.256,32( HUM MIL, DUZENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOISCENTAVOS). NESSES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. VITÓRIA (ES), 09DE MAIO DE 2000. WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIOR.OAB/ES Nº 5.445. TUDO NA FORMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23 A 24 PROFERIDA PELOEXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIA ECONCORDATA DE VITÓRIA-ES., DR. MOACYR C. DE F. CÔRTES. JUIZDE DIREITO, A SEGUIR TRANSCRITA: “SENTENÇA. VISTOS ETC...FORNECEDORA COMERCIAL MAR LTDA., REQUEREU A FALÊNCIADA FIRMA SEIVA CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA., COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 1O. DA LEI DE FALÊNCIA, ALEGANDOQUE ESTA LHE DEVIA A IMPORTÂNCIA DE R$1.256,32 ( UM MIL,DUZENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOISCENTAVOS). DEVIDAMENTE CITADA, ÁS FLS. 17V., A REQUERIDAPERMANECEU SILENTE. O ILUSTRE REPRESENTANTE DOMINISTÉRIO PÚBLICO, AS FLS. 19/21, OPINOU FAVORAVELMENTE OPEDIDO INICIAL. É O RELATÓRIO. DECIDO. O PEDIDO ESTÁDEVIDAMENTE INSTRUÍDO. DEVIDAMENTE CITADA EM 16 DEAGOSTO DE 2000, A REQUERIDA ATÉ A PRESENTE DATA NADAPLEITEOU , DEIXANDO TRANSCORRER SEU PRAZO. ASSIM, NÃOTENDO O REQUERIDO EFETUADO O DEPÓSITO ELISIVO DA

FALÊNCIA, NEM APRESENTADO CONTESTAÇÃO, DEVE O PEDIDOINICIAL SER DEFERIDO. ANTE O EXPOSTO, JULGO ABERTA, HOJE,ÀS 15:00 HORAS, A FALÊNCIA DE SEIVA CONSTRUTORA EURBANIZADORA LTDA., PORTADORA DO CNPJ Nº 27.268.283/0001-03COM SEDE NA RUA JOÃO CARLOS DE SOUZA, Nº 110, BAIRROVERMELHO, VITÓRIA-ES, CEP 29.045-410, DECLARANDO O SEUTERMO LEGAL NO 60O. (SEXAGÉSIMO) DIA ANTERIOR À DATA DOPRIMEIRO PROTESTO POR FALTA DE PAGAMENTO. MARCO O PRAZODE 20 DIAS PARA AS HABILITAÇÕES DE CRÉDITO. NOMEIO SÍNDICOO REQUERENTE, ASSINANDO-LHE O PRAZO DE 24 HORAS PARACOMPROMISSO. DILIGENCIE O CARTÓRIO PELAS PROVIDÊNCIA DOSARTIGOS 15 E 16 DA LEI DE FALÊNCIAS. P.R.I.C. VITÓRIA, 14 DEAGOSTO DE 2002. MOACYR C. DE F. CÔRTES. JUIZ DE DIREITO.”

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NASEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NO 7º ANDAR DOFÓRUM MUNIZ FREIRE, COMARCA CAPITAL, E SERÁ PUBLICADO NOSÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTODO ANO DE DOIS MIL E DOIS, EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZDIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITO___________________________________________________________

COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

17. COMARCA DE ARACRUZ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ARACRUZ

PRIMEIRA VARA

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS

PROC. Nº 4765/98

O DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DEDIREITO DA 1ª VARA DE ARACRUZ, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE AO PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃOEXECUÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, TOMBADA SOB N. 4765/98REQUERIDA POR BANCO BRADESCO S/A EM FACE DE JOSÉGUILHERME MARQUES, QUE SE PROCESSA PERANTE ESTE JUÍZODA PRIMEIRA VARA, QUE FICA INTIMADA O REQUERIDO JOSÉGUILHERME MARQUES, BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE,RESIDENTE À RUA ERNESTO MAIOLI, S/N, ARACRUZ/ES, A QUALENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORMECERTIFICADO PELO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA NOS AUTOS EMTELA, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROCEDERO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOS AUTOS EM TELA, ASQUAIS IMPORTAM EM R$ 83,00 (OITENTE E TRÊS REAIS), TUDOCONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 42 DOS AUTOSEM TELA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOUEXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTEJUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE ARACRUZ, AOS TRES(03) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS(2002). EU, MARIO CESAR NEGRI, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, DIGITEI ESUBSCREVI.

PAULINO JOSÉ LOURENÇOJUIZ SUBSTITUTO

-**********-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE ARACRUZPRIMEIRA VARA


EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIASPROC. Nº 3065/93

O DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DEDIREITO DA 1ª VARA DE ARACRUZ, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE AO PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃOEXECUÇÃO DE TÍTULO, TOMBADA SOB N. 3065/93, REQUERIDA PORMAURÍCIO JOSÉ DEL PUPO E CIA LTDA-ME EM FACE DE MARIACLEUSA SOARES PEREIRA, QUE SE PROCESSA PERANTE ESTE JUÍZODA PRIMEIRA VARA, QUE FICA INTIMADA O AUTOR MAURÍCIO JOSÉDEL PUPO & CIA LTDA-ME, EMPRESA JURÍDICA, CNPJ36.387.173/001-51, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, ESTABELECIDANA AV. VENANCIO FLORES, 2161, CENTRO, ARACRUZ/ES, A QUALENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORMECERTIFICADO PELO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA NOS AUTOS EMTELA, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROCEDERO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOS AUTOS EM TELA, ASQUAIS IMPROTAM EM R$103,41 (CENTO E TRÊS REAIS E QUARENTA EUM CENTAVOS), TUDO CONFORME DETERMINADO NO DESPACHODE FLS. 59, DOS AUTOS EM TELA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOUEXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTEJUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE ARACRUZ, AOS TRES(03) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO(09) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS(2002). EU, MARIO CESAR NEGRI, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, DIGITEI ESUBSCREVI.

PAULINO JOSÉ LOURENÇOJUIZ SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ARACRUZ/ES

JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA - CARTÓRIO CRIMINAL

JUIZ DE DIREITO: PAULINO JOSÉ LOURENÇOPROMOTOR DE JUSTIÇA: JERSON RAMOS DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FÁBIO NETTO DA SILVA

LOTE 0104/09/02

ADVOGADOS INTIMADOS:DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JÚNIOR DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIDRA. FÁTIMA MONTEIRO

PROCESSO Nº 1428/00AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): IGOR BASSANI CHAVES E OUTRO INTIMO: O DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JÚNIOR, PARACOMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS ,A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE ACUSAÇÃO, DESIGNADAPARA O DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2003, ÀS 14H30MIN, NOS AUTOSDA AÇÃO PENAL Nº 1428/00.

PROCESSO Nº 1304/99AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): ANTÔNIO MENDES MIRANDAINTIMO: O DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JÚNIOR, PARAAPRESENTAÇÃO DAS RAZÕES FINAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS,NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 1304/99.PROCESSO Nº 1448/00AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): ZENILTON SANTOS LEITE

INTIMO: O DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JÚNIOR, PARA OSFINS DO ART. 500 DO CPP, NO PRAZO LEGAL, NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL Nº 1448/00.

PROCESSO Nº 600/02 ( DIVERSOS)REQUERENTE: ELY SOARES DE ARAÚJOINTIMO: O DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI, PARACONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 37 DOS AUTOS, CUJOTEOR FINAL É O SEGUINTE: “.....NESTE DIAPASÃO, ACOLHO AMANIFESTAÇÃO MINISTERIAL, DE CONSEQÜÊNCIA, INDEFIRO OPEDIDO DE LIBERAÇÃO DO VEÍCULO. INTIMEM-SE. DIL.-SE.ARACRUZ/ES, 28 DE AGOSTO DE 2002. PAULINO JOSÉ LOURENÇO –JUIZ DE DIREITO.”, NOS AUTOS DO FEITO Nº DV 600/02.

PROCESSO Nº 1556/01AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): NESIVAL NUNES GANÇALVESINTIMO: O DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI, PARAAPRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO TRÍDUO LEGAL, NOS AUTOS DAAÇÃO PENAL Nº 1556/01.

PROCESSO Nº 1564/01AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): EDMILSON MONTEIRO MARTINSINTIMO: A DRA. FÁTIMA MONTEIRO, PARA APRESENTAR DEFESAPRÉVIA NO TRÍDUO LEGAL, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 1564/01.

ARACRUZ/ES, 10 DE SETEMBRO DE 2002.

FÁBIO NETTO DA SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

18. COMARCA DE COLATINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DE COLATINA

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 028/02

JUIZ: DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGELESCRIVÃ: MARIA DO CARMO MATUCHAKIESCREVENTES: THEREZINHA ENTRINGER MÓDOLO E VERALÚCIA BRUNOW DALLA INTIMEM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS:

AMANTINO PEREIRA PAIVAANDERSON DJAR DE SOUZA SILVAANDRESSA PARANHOS POLESIANOZÔR ALVES DE ASSISANTONIO AUGUSTO GENELHÚ JÚNIORCARLOS FELLYPE TAVARES PEREIRACLAUDIO MELO COLAÇODANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRADANILO ARAÚJO CARNEIROFÁBIO LEANDRO RODNIZTKYFRANCISCO DOMINGOS VIEIRAFRANCISCO DE SOUZA RODRIGUESFRANK PAVAN DE SOUZAGESIEL ALVES BARBOSAGISELE BRINGHENTI PIMENTEL RADINZGUILHERME SOARES SCHWARTZHENRIQUE SOARES MACEDOHERLON FACHETTI POTONJAYME HENRIQUE R. SANTOSJEFERSON CARLOS COMÉRIOJOÃO CARLOS BATISTAJORGE CAINELLIJOSÉ ARCISO FIOROTJOSÉ MARCOS DA SILVALILIAN DOS SANTOS MOREIRALUCIANO SOUZA ARAUJO


LUIZ ALBERTO DELLAQUAMARCIO DELL`SANTOMARIA DA PENHA DELFINNOOLY EDUARDO DE OLIVEIRAOSMAR JOSÉ SAQUETTOPABLO DOTTOPONCIANO REGINALDO POLESIRICARDO TADEI RIZZO BICALHOROBERTO TENÓRIO KATTERRODRIGO GOBBO NASCIMENTOSANDRA RIBEIRO VENTORIMSEVERINA MARIA SOARESSILVIA MARIA CAIADO FRAGA LAVAGNOLISIMONE PAGOTO RIGOWELLINGTON BONICENHAZÉLIA FERREIRA GIUBERTI

ANOZÔR ALVES DE ASSISHENRIQUE SOARES MACEDO AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - PN 01402001148- CÓD. 054/2002EDIR RIBEIRO MERLO BANESTES SEGUROS S/AFINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 101, QUE DEFERIU OREQUERIMENTO DA AUTORA DE FLS. 98/99, DETERMINANDO AREQUERIDA PARA NO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) HORAS,APRESENTAR A APÓLICE APONTADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

AMANTINO PEREIRA PAIVAGESIEL ALVES BARBOSA FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES AÇÃO REGRESSIVA DE COBRANÇA - PN 014000002306 - CÓD. 106/2000BANESTES SEGUROS S/AARILDO COSTA E OUTRO FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 139, QUE HOMOLOGOU ACONTA DE CUSTAS DE FLS. 138, DECLARANDO QUE ARESPONSABILIDADE DE TAL PAGAMENTO É DE ANTONIO CARLOSFERRARI, DETERMINANDO SUA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIORDANILO DE ARAUJO CARNEIRO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO P/ DANOS MATERIAIS E MORAIS - PN01402002254 - CÓD. 081/2002JOSÉ WILSON MAURIUNIMED VALE DO RIO DOCE - COOPERATIVA DE TRABALHOMÉDICO FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 142, QUE INDEFIRIU OPEDIDO DE FLS. 139/141, DA RÉ, DESIGNANADO AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO E SANEAMENTO, PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE2002, ÀS 14:00 HORAS.

CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PN 01402001833 - CÓD. 074/2002UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A JOSÉ MARIA OLIVEIRA FILHO FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 45, QUE DETERMINA AINTIMAÇÃO DO AUTOR, PARA NO PRAZO DE LEI CARREAR PÁRA OSAUTOS A COMPROVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DO RÉU, FACE AAUSÊNCIA DE PROVA DA NOTIFICAÇÃO DO MESMO PARA FINS DECOMPROVAÇÃO DA MORA.

CLAUDIO MELO COLAÇOCARTA PRECATÓRIA - PN 014990003860 - CÓD. 0412/1999JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA-PRFINS: AVERBAÇÃO/PRAÇA/INTIMAÇÃO DE ADEMIR ANTONIOZANETTI E S/M (REFERENTE PR 142/96, EMBARGOS DO DEVEDOR,REQUERIDO POR SOFIA GUBAUA MERGUER EM FACE DE ADEMIRANTONIO ZANETTI)FINS: DOS TERMOS DO DOCUMENTO DE FLS. 78, DO CARTÓRIO DOREGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, NO PRAZO DE LEI.

DANIEL WANDEMAR DE OLIVEIRAPONCIANO REGINALDO POLESI

AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROS - PN 014990001228 - CÓD.080/1999OLIVIA DE OLIVEIRA GHISOLFICONFECÇÕES MERPA SÃO PAULO LTDA FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 105, QUE HOMOLOGOU ACONTA DE CUSTAS DE FLS. 96, DECLARANDO QUE ARESPONSABILIDADE DE TAL PAGAMENTO É DE OLIVIA DEOLIVEIRA GHISOLFI, DETERMINANDO SUA INSCRIÇÃO EM DÍVIDAATIVA.

FRANK PAVAN DE SOUZAPABLO DOTTO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PN 014010003512 - CÓD. 170/2001CRISTIANO BOSI TEIXEIRA E OUTROSCHIMIDT INDÚSTRIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃOLTDA FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 108, QUE HOMOLOGOU OACORDO DE FLS. 104/105.

FÁBIO LEANDRO RODNITZKYAÇÃO DE EXECUÇÃO - PN 014990001759 - CÓD. 097/1999MERCEDINHA DE COLATINA LTDASÉRGIO BISI FINS: DOS TERMOS DA PETIÇÃO DO REQUERIDO, DE FLS. 203, NOPRAZO DE LEI.

FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA -PN 01402002733 - CÓD. 094/2002LEVINO SCHULZEMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 82, QUE DETERMINOUVISTAS AO AUTOR PARA AS SUAS CONSIDERAÇÕES QUANTO AOSDOCUMENTOS ACOSTADOS A CONTESTAÇÃO.

FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - PN 014980001188 -CÓD. 146/1998BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSILVIA RADINZ E OUTROS FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, PARA OPROSSEGUIMENTO DO FEITO.

FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAAÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PN014010000110 - CÓD. 007/2001FINANCIAL FACTORING & ASSESSORIA LTDANIVALDO ADAMI BIANCARDI FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,QUANTO A PRETAÇÃO DE CONTA DA PARTE CONTRÁRIA,REFERENTE AO CUMPRIMENTO DO ACORDO. GISELE BRINGHENTI PIMENTEL RADINZ AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PN 014000003248 - CÓD.153/2000BANESTES S/A. BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJOMAKEY SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA.FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 98, QUE DETERMINOU OPAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS REFERENTES A EXECUÇÃO DESENTENÇA, COMTADAS ÀS FLS. 99, NO VALOR DE R$ 103,21 (CENTO ETRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS,SOB PELA DE INDEFERIMENTO.

GUILHERME SOARES SCHWARTZMEDIDA CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS -PN 014000002718 - CÓD. 128/2000MMJ P/ SUA GENITORA NEIDE DE ALMEIDA JARJURAMARLUCE TAVARES FINS: DOS TERMOS DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 109/114, NO PRAZOLEGAL.

JOSÉ ARCISO FIOROT AÇÃO MONITÓRIA - PN 01402002466 - CÓD. 087/2002CASA DE SAÚDE SANTA MARIA S/A


HERCÍLIA TEBALDI PIEDADE E OUTRO FINS: DOS DOSCUMENTOS ACOSTADOS A CONTESTAÇÃO DE FLS.34/45, NO PRAZO LE LEI.

JOSÉ MARCOS DA SILVA JOÃO CARLOS BATISTA - OA/ES 7.406PN 014980001715 - CÓD. 128/91998ARY GUARINI HONCA MOTO SCARTON LTDA E OUTRO FINS: DE QUE OS AUTOS RETORNARAM DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

JEFERSON CARLOS COMÉRIO AÇÃO MONITÓRIA - PN 014010003785 - CÓD. 181/01POSTO DE GASOLINA SÃO MIGUEL LTDAHEBER SÉRGIO COUTINHO MARTINS E OUTRO FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

JAYME HENRIQUE R. SANTOS AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE NUMERÁRIO - PN 014 - CÓD. 264/1993DALZIZO ANTONIO ARMANI E OUTROADEC - ADMINISTRADORA ESPIRITOSSANTENSE DE CONSÓRCIOSLTDA FINS: DOS TERMOS DOD ESPACHO DE FLS. 618, QUE INDEFIRIU OREQUERIMENTO DE FLS. 617, PROTOCOLADO EM 27/08/02.

JORGE CAINELLIPONCIANO REGINALDO POLESI AÇÃO DE EXECUÇÃO - PN 014000002752 - CÓD. 130/2000S.C.A. INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDALOCATELLI MÓVEIS LTDA FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 216, QUE DETERMINOU AINTIMAÇÃO DA EXEQUENTA PARA O RECEBIMENTO DO ALVARÁ,SUSPENDEU O LEILÃO DESIGNADO E A INTIMAÇÃO DAEXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE QUANTO AOS TERMOS DAPETIÇÃO DE FLS. 201/213, NO PRAZO LEGAL.

LUIZ ALBERTO DELLAQUAANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA AÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO - PN 014010003513 - CÓD. 171/01KALU CONFECÇÕES LTDA ALPARGATAS - SANTISTA TÊXTIL S/A FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 97, QUE RECEBEU ORECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 69 E SEGUINTES, NO EFEITODEVOLUTIVO E DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA APELADA PARAQUERENDO, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES.

LILIAN DOS SANTOS MOREIRA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PN 01402000207- CÓD. 013/2002ISRAEL MOREIRA E CIA LTDA JOSÉ ERIMA MOREIRA DOS SANTOS FINS: DOS TERMOS DA CERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA,DE FLS. 44, QUE DA CONTA DE QUE ENTROU NOESTABELECIMENTO COMERCIAL DO EXECUTADO E RELACIONOUOS SEGUINTES BENS: 01 UM COMPRESSOR DE 200 LIBRAS; 01 UMAMESA TOPIA - SERRA CIRCULAR E; 01 - UM ESMERIL ELÉTRICOTRANSOL.

LILIAN DOS SANTOS MOREIRAAÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PN 01402000157- CÓD. 010/2002ISRAEL MOREIRA E CIA LTDAANTONIO ANDREATA ANTUNES LUZ GAGNO FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 67, QUE DEFERIU OPEDIDO DE SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DO FEITO, NOS TERMOSDO ART. 791, III DO CPC, DETERMINANDO ARQUIVAMENTO, SEMBAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

LUCIANO SOARES ARAÚJOAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - PN 01402003101 - CÓD. 109/2002BANCO FORD S/AJOÃO REIS SCOTTA

FINS: PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, DEPOSITAR JUNTO ACONTADORIA DESTA COMARCA, O VALOR DE R$ 84.62 (OITENTA EQUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTA ACARTA PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA.

MARCIO DELL´SANTO ANDRESSA PARANHOS POLESIOLY EDUARDO DE OLIVEIRA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - PN 014990000003 -CÓD. 193/1999JOCIMAR LUCASJORGE FERNANDO MONTEIRO FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 183, QUE HOMOLOGOU ACONTA DE CUSTAS DE FLS. 177, DECLARANDO QUE ARESPONSABILIDADE DE TAL PAGAMENTO É DE JORGE FERNANDOMONTEIRO, DETERMINANDO SUA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

MARIA DA PENHA DELFINOOLY EDUARDO DE OLIVEIRAAÇÃO DE EMBARGOS - PN 01402001152 - CÓD. 055/2002LEONTINO PAULINI E OUTRO MANOEL DE ALMEIDA E OUTRO FINS: DE QUE FICOU DESIGNADO O DIA 22 DE OUTUBRO DE 2002,ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

OLY EDUARDO DE OLIVEIRA FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - PN 014970000512 -CÓD. 046/1997BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JOSÉ MAR MELOTTI-ME E OUTOS FINS: DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 216/217, NO PRAZO DE LEI.

OSMAR JOSÉ SAQUETTOSANDRA RIBEIRO VENTORIM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C REPARAÇÃO DE DANOS INCLUSIVEMORAL - PN 014980001196 - CÓD. 093/1998ANDRÉ BULGARELLI REPRESENTADO POR SEUS GENITORES MARCOS VIDIGAL CALIARI FINS: DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 265 E DESPACHO DE FLS. 268E VERSO, DOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.

ROBERTO TENÓRIO KATTER HERLON FACHETTI POTONAÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO - PN 014000001875 - CÓD.082/2000SANDRO MÁRCIO FRINHANI VITURINI NACIONAL PROMOÇÕES DE ESPETÁCULOS FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 222, QUE RECEBEU ORECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 211 E SEGUINTES, EM AMBOS OSEFEITOS E DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA RÉ APELADA, PARAQUERENDO, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR AS SUASCONTRA-RAZÕES.

RODRIGO GOBBO NASCIMENTOAÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS JUDICIAIS - PN 01402002260 -CÓD. 082/2002CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO LTDANELSON GALIMBERTI FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 25, QUE SUSPENDEU OANDAMENTO DO FEITO PELO PRAZO ASSINALADO PARA OCUMPRIMENTO DO ACORDO, FINDO O MESMO, DEVERÁ AEXEQUENTE MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS,INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.

SEVERINA MARIA SOARES AÇÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - PN 01402002840 - CÓD.097/2002UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/ASUPERMERCADO MITRO LTDA FINS: PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, EFETUAR JUNTO ACONTADORIA DESTA COMARCA, O PAGAMENTO DAS CUSTASPRÉVIAS CONTADAS ÀS FLS. 14 DOS AUTOS, NO VALOR DE R$ 383,45


(TREZENTOS E OITENTA E E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCOREAIS).

SEVERINA MARIA SOARES AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - PN 014010003855 -CÓD. 186/2001UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/ASÉRGIO MESSIAS REIS - ME E OUTRO FINS: DE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DOANDAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 791, III DO CPC,DETERMINANDO O SEU ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA NADISTRIBUIÇÃO.

SEVERINA MARIA SOARES AÇÃO MONITÓRIA - PN 014010003852 - CÓD. 185/2001UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/ASUPERMERCADO MITRO LTDA E OUTROS FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

SEVERINA MARIA SOARES AÇÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - PN 01402002829 - CÓD.096/2002UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/ASUPERMERCADO MITRO LTDA FINS: PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, JUNTA A CONTADORIADESTA COMARCA, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIASCONTADAS ÀS FLS. 14, NO VALOR DE R$ 909,05 (NOVECENTOS ENOVE REAIS E CINCO CENTAVOS).

SIMONE PAGOTO RIGORICARDO TADEU RIZZO BICALHO AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - PN 01402002473 - CÓD.090/2002ROCHIMAR ANTONIO LAVAGNOLICOOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORESDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - COOPJUDFINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 103/105, QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO, DECLARANDO EXTINTO O FEITO,CONDENANDO, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EMNOME DO CONSIGNADO, AUTORIZANDO-O A LEVANTAR OSVALORES DEPOSITADOS EM CONSIGNAÇÃO (PARTECONTROVERSA), RESTANDO POR CONSEQUENCIA A LIBERAÇÃOPARCIAL DO DÉBITO DO AUTOR NO QUE TANGE AQUELEMONTANTE, E SERVINDO A REFERIDA SENTENÇA COMO TÍTULOEXECUTIVO PARA QUE A COOPJUD POSSA EXIGIR O VALOR DER$1.701,18 (MIL SETECENTOS E DEZOITO REAIS E DEZOITOCENTAVOS), DEVIDAMENTE CORRIGIDOS DESDE A PROPOSITURADA AÇÃO.

SILVIA MARIA CAIADO FRAGA LAVAGNOLIFRANCISCO DOMINGOS VIEIRAAÇÃO DE EXECUÇÃO - PN 014990001039 - CÓD. 067/1999VIDEO CIDADE REPRESENTAÇÕES LOCAÇÕES LTDA E OUTROS BANCO DO BRASIL S/A.FINS: DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, DE FLS. 213/246, NOPRAZO DE CINCO (05) DIAS.

WELLINGTON BONICENHAAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - PN 01402003092 - CÓD.108/2002DUMILHO S/A INDUSTRIA E COMÉRCIOSUPERMERCADO MITRO LTDAFINS: PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, JUNTA A CONTADORIADESTA COMARCA, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIASCONTADAS ÀS FLS. 18, NO VALOR DE R$ 470,65 (QUATROCENTOS ESETENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).

ZÉLIA FERREIRA GIUBERTI AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PN 014010001142 - CÓD. 059/2001ROMÁRIO SILVA DA CUNHA POR SUA GENITORALACERDA COMÉRCIO DE GAS LTDA - ME FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 157/162 DOS AUTOS, QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.

COLATINA/ES, 04 DE SETEMBRO DE 2002.

MARIA DO CARMO MATUCHAKIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE COLATINA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 20 (VINTE) DIAS

AUTOS Nº 014.950.001.417 - CÓDIGO Nº 125/95

O DOUTOR LINDEMBERG JOSÉ NUNES,MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DESTA TERCEIRAVARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DECOLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTE AEXECUTADA: DIRLENE APARECIDA PEREIRA DA SILVA, QUE SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, REQUERER A EXTINÇÃO DO FEITOPOR ABANDONO PROCESSUAL POR PARTE DO EXEQUENTECONFORME A SÚMULA 240 DO STJ; CONFORME R. DESPACHO DE FLS.34 DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTACONTRA DEVEDOR SOLVENTE Nº 014.950.001.417 - CÓDIGO Nº125/95, PROPOSTA POR ANA CRISTINA PORCHEIRA EM FACE DEDIRLENE APARECIDA PEREIRA DA SILVA EM TRÂMITE NESTA 3ª.VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE COLATINA/ES.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA É OPRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADOPOR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

COLATINA/ES, 06 DE SETEMBRO DE 2002. EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, SUBSCREVI E ASSINO O PRESENTE, POR ORDEM DO MMJUIZ E CONFORME PROVIMENTO Nº 006/98.

VERA LUCIA FERRARI MARTINELLIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE COLATINA


LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 11/02

JUIZ DE DIREITO: DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA LÚCIA FERRARI MARTINELLIESCREVENTES JURAMENTADAS: STELA MATUTINA RENAULTLINTZ, LÉIA COELHO DALAPÍCOLA E KARLA PATRICIA DALLAZACHÉ NAUMANN.

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTALISTAGEM:CARLOS FELLYPPE TAVARES PEREIRADANILO DE ARAÚJO CARNEIRODENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTIDEVACIR MÁRIO ZACHÉ JUNIOREDNÉIA VIEIRA EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETOFÁBIO DAL`COLFERNANDA DIAS SAITER ARAUJOFERNANDO JOSÉ DA SILVAFIORAVANTE DELLAQUAFRANCISCO DOMINGOS VIEIRA


GUILHERME SOARES SCHUARTZHENRIQUE SOARES MACEDOIVANELES OLIVEIRAJOÃO CARLOS BATISTAJOSÉ ARCISO FIOROTLIDIA MARIA SANTOSLUCIANO PAVAN DE SOUZALUCIANO SOARES ARAUJOLUIZA BIANCO DOS SANTOSMARCELO MIGNONI DE MELOMÁRCIO DELL´SANTOMARCOS ROGÉRIO BOLSANELLOMARIO JORGE MARTINS PAIVAPAULO PIRES DA FONSECAPONCIANO REGINALDO POLESIRENATA COELHO SARMENTOROGÉRIO JOÃO TOMASINISEDNO ALEXANDRE PELISSARI UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA

PROCESSO Nº 014.950.011.883 - CÓDIGO Nº 81/95NATUREZA: EXECUÇÃO SASSE - CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS X PROMOVELINDUSTRIAL LTDA, CÉLIO ZANDOMÊNICO E AMAURI BRAZ CASER INTIMA A DR.ª RENATA COELHO SARMENTO PARA NO PRAZO DE48 HORAS DAR CUMPRIMENTO AO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS74 VERSO.PROCESSO Nº 014.950.020.678 - CÓDIGO Nº 202/95NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALARISTIDES MAIM X JOSÉ CARLOS CIRILOINTIMA O DR. FERNANDO JOSÉ DA SILVA DA R. SENTENÇA DE FLS.31/38, QUE EXTINGUIU O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, III EART. 598, AMBOS DO CPC. PROCESSO Nº 014.960.000.976 - CÓDIGO Nº 119/96NATUREZA: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALHOLCIM BRASIL S/A X LOJA BERTOLI LTDA BERTOLI & CIA LTDA EOUTROS.INTIMA A DR.ª DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI PARANO PRAZO DE 10 DIAS DEPOSITAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS NOVALOR DE R$3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS ) JUNTO ACONTADORIA DESTA COMARCA.

PROCESSO Nº 014.960.001.860 - CÓDIGO Nº 186/96NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.BANESTES S/A X ELIAS SILVA MEIRELLES.INTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI DA R. SENTENÇADE FLS. 97/105, QUE EXTINGUIU O FEITO NOS TERMOS DOS ART. 267,II E 568, AMBOS DO CPC.

PROCESSO Nº 014.980.001.181 - CÓDIGO Nº 100/98NATUREZA: MONITÓRIA UBEE - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO XCONFECÇÕES SCHEILA LTDA.INTIMA O DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA DA RESPOSTA DOSOFÍCIOS EXPEDIDOS.

PROCESSO Nº014.980.002.379 - CÓDIGO Nº 194/98NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALBANESTES S/A X JOSÉ PEREIRA DE MELO E LEODIR BIANCHI DEMELO INTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA DA R. SENTENÇA DEFLS. 30/38, QUE EXTINGUIU O FEITO, NOS TERMOS DOS ART. 267,II E598, AMBOS DO CPC.

PROCESSO Nº 014.990.003.036 - CÓDIGO Nº 401/99NATUREZA: BUSCA E APREENSÃOUNIBANCO X EDER PONTES DORNELLASINTIMAR O DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA E DR.HEULER JOSÉ PRETTI DA CARTA PRECATÓRIA JUNTADA ÀSFOLHAS 125/139 DOS AUTOS. .

PROCESSO Nº 014.000.000.002 - CÓDIGO Nº 448/00NATUREZA: APREENSÃO E DEPÓSITO COM PEDIDO DE LIMINAR.

HONCA MOTO SCARTON LTDA X JOÃO CARLOS GARCIA DOSSANTOS. INTIMA O DR. JOÃO CARLOS BATISTA PARA QUERENDO,IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO JUNTADA ÀS FLS. 90/93.

PROCESSO Nº 014.000.000.446 - CÓDIGO Nº 466/00NATUREZA: INDENIZAÇÃO JARIBE MOREIRA FILHO REPRESENTANDO A SI E SEUS FILHOSMENORES X VIAÇÃO SÃO ROQUE LTDA.INTIMA O DR. PAULO PIRES DA FONSECA E O DR. FABIO DAL'COLDA R. DECISÃO DE FLS. 175/176 E O DR. FABIO DAL'COL PARA NOPRAZO DE 15 DIAS APRESENTAR AS CONRTRA-RAZÕES DEAPELAÇÃO.

PROCESSO Nº 014.000.001.303 - CÓDIGO Nº 507/00NATUREZA: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRADEVEDOR SOLVENTE DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA X DÉLBIO ANDRADEBOTELHO INTIMA O DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA DA CERTIDÃO DEFLS. 122 VERSO.

PROCESSO Nº 014.000.000.943 - CÓDIGO Nº 535/00NATUREZA: EXECUÇÃO JAIR EDSON XAVIER X RAYMUNDO CAETANO DE SOUZA INTIMA O DR. IVANELES DE OLIVEIRA PARA NO PRAZO DE 48HORAS DAR CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 45

PROCESSO Nº 014.000.001.927 - CÓDIGO Nº 542/00NATUREZA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JOSÉ PASCHOAL FOLADOR PEREIRA X PERGENTINO DEVASCONCELOS INTIMA O DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA E O DR. DANILO DEARAÚJO CARNEIRO DOS ESCLARECIMENTOS DO SR. PERITO, ÀS FLS.161/162.

PROCESSO Nº 014.000.002.556 - CÓDIGO Nº 581/00NATUREZA: MONITÓRIA EDI INFORMÁTICA X VALDEIR ARAUJO DE OLIVEIRA INTIMA O DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA QUE SUSPENDEU OFEITO POR (01) UM ANO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO APÓS ODECURSO DO PRAZO (ART. 267,III,CPC), SOB PENA DE EXTINÇÃO DOFEITO.

PROCESSO Nº 014.000.002.567 - CÓDIGO Nº 582/00NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALFINANCIAL FACTORING & ASSESSORIA EMP. LTDA X ANTONIORIBEIRO E I. J. SILVA E CIA LTDA. INTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA PARA NO PRAZO DE05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE SOBRE AS RESPOSTAS DASINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

PROCESSO Nº 014.000.002.912- CÓDIGO Nº596/00NATUREZA: BUSCA E APREENSÃOBANCO BRADESCO S/A X PEDRO DALAPÍCULA JÚNIORINTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI PARA REQUERER OQUE DE DIREITO FACE A CERTIDÃO DE FLS. 44 VERSO.

PROCESSO Nº 014000.003.194 - CÓDIGO Nº 614/00NATUREZA: REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR ACIDENTESDE VEÍCULOS.GILBERTO SETUBAL DA SILVA X MARCOS O. D'AVILA INTIMA O DR. HENRIQUE SOARES MACEDO DO R. DESPACHO DEFLS. 119, QUE PARCELOU EM 06 VEZES O PAGAMENTO DAS CUSTAS,CUJO VENCIMENTO É TODO DIA 30, INICIANDO EM 30/09/2002.

PROCESSO Nº 014.010.000.102 - CÓDIGO Nº 662/01NATUREZA: AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C IMISSÃODE POSSE EDEOMIR FERRARI E SUA ESPOSA X SUPERMERCADOS MITRO LTDA INTIMA O DR. MÁRCIO DELL'SANTO DA DEVOLUÇÃO DECORRESPONDÊNCIAS DE FLS. 137/139 E REQUERER O QUE DEDIREITO.

PROCESSO Nº 014.010.001.173 - CÓDIGO Nº 722/01NATUREZA: AÇÃO DE EXECUÇÃO


S.A FÁBRICA DE TECIDOS SÃO JOÃO EVANGELISTA X MARIAHELENA ZANETTI -ME INTIMA O DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ DA CERTIDÃO DEFLS. 67 E PETIÇÃO DE FLS. 68 DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 014010.001.566 - CÓDIGO Nº 746/01NATUREZA: INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO ESPÓLIO DE JOÃO ARIOVALDO MORANDI, REPRESENTADO PORNAIR MARIM MORANDI X GRAMIL - GRANITOS E MÁRMORESITAPEMIRIMINTIMA O DR. SEDNO ALEXANDRE PELISSARI PARA REQUERER OQUE DE DIREITO FACE O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃOCONCEDIDO.

PROCESSO Nº 014.010.002.323 - CÓDIGO Nº 777/01NATUREZA: ORDINÁRIA DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DEFAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELALWALTER JOSE FACHETTI NOGUEIRA X UNIMED VALE DO RIO DOCE- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDIO INTIMA O DR. DANILO DE ARAÚJO CARNEIRO PARA EM 05 DIASMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 172 CONFORME R.DESPACHO DE FLS 173.

PROCESSO Nº 014.010.002.956 - CÓDIGO Nº 816/01NATUREZA: INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO JOSÉ BRUM PIRES E IVANIR DA SILVA BRUM PIRES X EDIVALDO DESOUZA HEIDEIRIQUIINTIMA O DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIOR E O DR. LUCIANOPAVAN DE SOUZA DO R. DESPACHO DE FLS. 80 PARA, EM 05 DIAS,SUCESSIVAMENTE, APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMADE MEMORIAIS.

PROCESSO Nº 014.020.000.597 - CÓDIGO Nº 905/02NATUREZA: BUSCA E APREENSÃO BANCO VOLKSWAGEN S/A X J. CARMINATI COM. E REPRESENTAÇÃOLTDA INTIMA A DR.ª FERNANDA DIAS SAITER ARAÚJO PARA INFORMARSE O ACORDO DE FLS. 55/57 FOI CUMPRIDO.

PROCESSO Nº 014.020.000.623 - CÓDIGO Nº 907/02NATUREZA: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DEMEDIDA LIMINAR FINÁUSTRIA - CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOX ELIAMARA ZANOTELLIINTIMA A DR.ª LUIZA BIANCO DOS SANTOS PARA REQUERER OQUE DE DIREITO FACE O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃOREQUERIDO.

PROCESSO Nº 014.020.000.770 - CÓDIGO Nº 917/02NATUREZA: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO RÁDIO DIFUSORA DE COLATINA LTDA X ECAD INTIMA O DR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO DO R. DESPACHODE FLS. 133 QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO POR 30 DIAS E AEXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A C.E.F, BEM COMO DA PETIÇÃO DEFLS.135/136.

PROCESSO Nº 014.020.001.201 - CÓDIGO Nº 937/02NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL BANESTES S.A X REAL MADEIRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEREFRIGERAÇÃO LTDA, DJALME GOLDNER E ROSA DO NASCIMENTOGOLDNER INTIMA O DR FIORAVANTE DELLAQUA DO R. DESPACHO DE FLS.45 PARA EM 05 DIAS CUMPRIR INTEGRALMENTE O R. DESPACHO DEFLS. 41.

PROCESSO Nº 014020.001.531 - CÓDIGO Nº 942/02NATUREZA: AÇÃO MONITÓRIA DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA X BEZERRA E GATTILTDA. INTIMA O DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA PARA REQUERER OQUE DE DIREITO FACE A CERTIDÃO DE FLS. 56 VERSO.

PROCESSO Nº 014.020.001.532 - CÓDIGO Nº 943/02NATUREZA: AÇÃO MONITÓRIA

DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA X ROBSON DE CASTROSILVA INTIMA O DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA DO R. DESPACHO DEFLS. 40 QUE DEFERIU A SUSPENSÃO POR 90 DIAS A PARTIR DE01/08/02 E DA CERTIDÃO DE FLS. 40 VERSO DO DECURSO DO PRAZOPARA EMBARGOS.

PROCESSO Nº 014.020.001.623 - CÓDIGO Nº 945/02NATUREZA: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO UNIBANCO X BENÍCIO ALVES SANT' ANA INTIMA O DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA PARAREQUERER O QUE DE DIREITO FACE O R. DESPACHO DE FLS. 39.

PROCESSO Nº 014.020.001.625 - CÓDIGO Nº 946/02NATUREZA: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOCONTINENTAL BANCO S.A X SILVIO BATISTA SOBRINHO INTIMA O DR. MARCELO MIGNONI DE MELO PARA RETIRAR EMCARTÓRIO EDITAL E PROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO.

PROCESSO Nº 014.020.001.817 - CÓDIGO Nº 952/02 NATUREZA: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL BANESTE S.A X IVANILDO ZANOTELLI JÚNIOR E IVANILDOZANOTELLI INTIMA O DR. DEVACIR MARIO ZACHÉ JÚNIOR PARA NO PRAZOLEGAL DAR CUMPRIMENTO AOS ART. 36 E 37 DO CPC, CONFORME OR. DESPACHO DE FLS. 25

PROCESSO Nº 014.020.001.832 - CÓDIGO Nº 956/02NATUREZA: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO FINÁUSTRIA X UOGINTON PATRICIO DA SILVA INTIMA O DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA PARARECEBER A CARTA PRECATÓRIA E DILIGENCIAR CUMPRIMENTO.

PROCESSO Nº 014.020.002.089 - CÓDIGO Nº 958/02NATUREZA: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO FINÁUSTRIA X LELIS MARISA DE LIMA ROCHA INTIMA O DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA DA CERTIDÃODE FLS. 37 VERSO E REQUERER O QUE DE DIREITO.

PROCESSO Nº 014020.002.469 - CÓDIGO Nº 967/02NATUREZA: AÇÃO MONITÓRIACASA DE SAÚDE SANTA MARIA S.A X ADILSON PANDINI E LUIZA DAPENHA PANDINIINTIMA O DR. JOSÉ ARCISO FIOROT DA CERTIDÃO DE FLS. 34VERSO E 36, E, REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.

PROCESSO Nº 014.020.002.920 - CÓDIGO Nº 977/02NATUREZA: BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE MEDIDALIMINAR BANCO ABN AMRO REAL S.A X FRANCISCO JOSÉ NEPOMUCENORODRIGUES INTIMA A DR.ª EDNÉIA VIEIRA DA CERTIDÃO DE FLS. 23 VERSO, EREQUERER O QUE DE DIREITO. PROCESSO Nº 014.020.002.972 - CÓDIGO Nº 979/02NATUREZA: AÇÃO MONITÓRIA BANCO ITAÚ S.A X EUGÊNIO FERNANDES DA SILVA INTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI DOS EMBARGOS DEFLS. 27/46.

PROCESSO Nº 014.020.003.254 - CÓDIGO Nº 998/02NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/CDANOS MORAIS DANIELLE CRISTINA MANENTE BORGHI X ACÁCIO GOBBI - POSTOSEIS INTIMA O DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA DA CONTESTAÇÃODE FLS. 107/127.

PROCESSO Nº 014.020.003.398 - CÓDIGO Nº 1.008/02NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISOCORRIDO EM ACIDENTE DE VEÍCULO.JUVENIL ANTENOR DA SILVA E OUTROS X VIAÇÃO ÁGUIA BRANCAS/A


INTIMA O DR. JOÃO CARLOS BATISTA PARA EM 10 DIAS DARCUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 26, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL.

PROCESSO Nº 014.020.003.484 - CÓDIGO Nº 1.013/02NATUREZA: BUSCA E APREENSÃO BANCO FORD S/A X DANIELA NAGIA PERTELINTIMAR O DR. LUCIANO SOARES ARAÚJO PARA EM 10 DIAS DARCUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 19, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL.

PROCESSO Nº 014.020.003.487 - CÓDIGO Nº 1.014/02NATUREZA: BUSCA E APREENSÃO BANCO BRADESCO S/A X MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS INTIMA A DR.ª LÍDIA MARIA SANTOS PARA EM 10 DIAS DARCUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 15, SOB PENA DEINDEFERIMENTO.

PROCESSO - CÓDIGO Nº 1.019/02NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIALPONCIANO REGINALDO POLESI X CONDOMÍNIO RESIDENCIALFLAMBOYANT INTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI PARA EM 30 DIASEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 24.

PROCESSO Nº 014.020.003.580 - CÓDIGO Nº 1.020/02NATUREZA: EMBARGOS DE TERCEIRO COM PEDIDO LIMINAR. ROSÂNGELA DE MELO ROSA X CLAUSIR CALIARIINTIMA O DR. MARCOS ROGÉRIO BOLSANELO DO R. DESPACHODE FLS. 10 QUE INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA.

PROCESSO Nº 014.020.003.597 - CÓDIGO Nº 1.023/02NATUREZA: EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIAL INDÚSTRIA DE MÓVEIS ROGEL LTDA E OUTROS X BANCOBRADESCO S/AINTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI DO R. DESPACHODE FLS. 29 PARA EM 10 DIAS, QUERENDO, IMPUGNAR OS PRESENTESEMBARGOS.

VERA LÚCIA FERRARI MARTINELLIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROVIMENTO 006/98 DA CGJ/ES

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1ª VARA CRIMINAL - COMARCA DE COLATINA

LISTAGEM DE INTIMAÇÃO - Nº 035/02

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO

JUIZ DE DIREITO: GETTER LOPES DE FARIA JÚNIORESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCO ANTÔNIO ZACHÉ - SUBSTITUTOLEGAL ESCREVENTES JURAMENTADOS: GUSTAVO NOGUEIRA FUNDÃO,JANEMARI CECATTO FARIA RIBEIRO DA COSTA, PAULO SÉRGIOCAETANO E RICARDO SIQUEIRA SUSSAI RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS ATRAVÉS DA LISTA 035/02(ORDEM ALFABÉTICA)01- DR. AIRTON FABIANO DA SILVA02- DR. ARTHUR MATTOS NETO03- DR. ANTONIO JOSÉ COELHO04- DR. CARLOS MAGNO BARCELOS05- DR. CARLOS CEZAR DOS SANTOS06- DR. DELÇO FERREIRA DE SOUZA07- DR. DEVALDO RADAELI MAESTRI08- DR. ELOILSON CAETANO SABADINE

09- DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA10- DR. GERALDO GOMES DE PAULA11- DR. HERLON FACHETTI POTON12- DR. HÉLIO SILVA SALGUEIRO13- DR. HENRIQUE SOARES MACEDO14- DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA15- DR. PONCIANO REGINALDO POLESE16- DR. RODRIGO CARVALHO DA SILVA ARAÚJO17- DRª RITA ELIETE CAMPOSTRINE TARDIN18- DR. SIMÃO PEDRO FIÚZA19- DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO20- DRª ZÉLIA FERREIRA GIUBERTI

INTIMO:

01- DR. AIRTON FABIANO DA SILVAPR Nº 4.609/00 - (014000003268) ACUSADO: ORTÊMIO LOCATELLI FILHOFINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 03/10/02 ÀS 16:30H, ONDESERÁ REALIZADO O SUMÁRIO DE DEFESA, NOS AUTOS SUPRA.

02- DR. ANTONIO JOSÉ COELHOPR Nº 4.462/00 - (014000000701) ACUSADO: MAURÍCIO SEBASTIÃO DA SILVAFINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 24/10/02 ÀS 14:00H, ONDESERÁ REALIZADO O SUMÁRIO DE DEFESA, NOS AUTOS SUPRA.

03- DR. CARLOS CEZAR DOS SANTOSPR Nº 4.599/00 - (014000003149) ACUSADO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA LAPORTE E OUTROFINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 30/10/02 ÀS 14:00H, ONDESERÁ REALIZADO O SUMÁRIO DE CULPA, NOS AUTOS SUPRA.

04- DR. CARLOS CEZAR DOS SANTOSPR Nº 4.760/01 - (014010002581) ACUSADO: CLEIDE NOBRE SIMÕESFINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 16/10/02 ÀS 13:00H, ONDESERÁ REALIZADO O SUMÁRIO DE CULPA, NOS AUTOS SUPRA.

05- DR. CARLOS MAGNO BARCELOSDR. ARTHUR MATTOS NETOCP Nº 017/02 - (ORIUNDA DA 2ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL -SEÇÃO JUD. ES) ACUSADO: ADALVAN SERAFIM BATISTA E OUTROSFINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 03/10/02 ÀS 13:00H, ONDESERÁ REALIZADO O SUMÁRIO DE DEFESA, NOS AUTOS SUPRA.

06- DR. DEVALDO RADAELI MAESTRIQUEIXA-CRIME Nº 4.615/00 - (014000003412) QUERELADO: A. F. S.FINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 02/10/02 ÀS 15:00H, ONDESERÁ REALIZADO O SUMÁRIO DE CULPA, NOS AUTOS SUPRA.

07- DR. DEVALDO RADAELI MAESTRIPR Nº 4.579/00 - (014000002821) ACUSADO: RICARDO FERREIRA DOS SANTOSFINALIDADE: A FIM DE APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, NOPRAZO LEGAL.

08- DR. DEVALDO RADAELI MAESTRIPR Nº 4.674/01 - (014010000985) ACUSADO: CARLOS SABINO FERREIRAFINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 09/10/02 ÀS 15:30H, ONDESERÁ REALIZADO O SUMÁRIO DE DEFESA, NOS AUTOS SUPRA.

09- DR. DELÇO FERREIRA DE SOUZAPR Nº 4.424/00 - (014000000013)


ACUSADO: ARISTIDES LOPES DE SÁFINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 31/10/02 ÀS 13:00H, ONDESERÁ REALIZADO O SUMÁRIO DE CULPA, NOS AUTOS SUPRA.

10- DR. ELOILSON CAETANO SABADINEPR Nº 4.586/00 - (014000002814) ACUSADO: MARCELO GIURIZATTOFINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 31/10/02 ÀS 14:30H, ONDESERÁ REALIZADO O SUMÁRIO DE CULPA, NOS AUTOS SUPRA.

11- DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAPR Nº 3.565/95 - (014950010893) ACUSADO: HUDSON STORCH GAVASSAFINALIDADE: A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DASENTENÇA PROFERIDA PELO MM. JUIZ, CUJA TRANSCRIÇÃO SEGUE:“... PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DODELITO ATRIBUÍDO AO ACUSADO HUDSON STORCH GAVASSA, NOSTERMOS DO ART. 89, § 5º DA LEI 9.099/95. - CONDENO-O AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. - APÓS O TRÂNSITO EMJULGADO E PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, PROCEDAM-SEAS DEVIDAS ANOTAÇÕES. - P.R.I. - COLATINA/ES, 03 DE JULHO DE2002. - GETTER LOPES DE FARIA JÚNIOR - JUIZ DE DIREITO”.

12- DR. GERALDO GOMES DE PAULACP Nº 067/02 - (ORIUNDA DA 3ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES) ACUSADO: JACY VANDER PEREIRAFINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 29/10/02 ÀS 15:00H, ONDESERÁ REALIZADO O INTERROGATÓRIO DO RÉU, NOS AUTOS SUPRA.

13- DR. HERLON FACHETTI POTONPR Nº 3.884/97 - (014950022815) ACUSADO: NILTON DE ANDRADE E OUTROFINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 24/10/02 ÀS 15:30H, ONDESERÁ REALIZADO O SUMÁRIO DE CULPA, NOS AUTOS SUPRA.

14- DR. HENRIQUE SOARES MACEDOPR Nº 4.771/01 - (014010002670) ACUSADO: EDUARDO MOISÉS TEODOROFINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 08/10/02 ÀS 17:30H, ONDESERÁ REALIZADO O SUMÁRIO DE CULPA, NOS AUTOS SUPRA.

15- DR. HÉLIO SILVA SALGUEIROCP Nº 049/02 - (ORIUNDA DA COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES) ACUSADO: VALMIR MARTINS LIMA, VULGO “BILA”FINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 03/10/02 ÀS 13:30H, ONDESERÁ REALIZADO O SUMÁRIO DE DEFESA, NOS AUTOS SUPRA.

16- DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRACP Nº 044/02 - (ORIUNDA DA COMARCA DE ITAGUAÇU/ES) ACUSADO: ADÃO LUIZ DE SOUZAFINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 03/10/02 ÀS 14:00H, ONDESERÁ REALIZADO O SUMÁRIO DE DEFESA, NOS AUTOS SUPRA.

17- DR. PONCIANO REGINALDO POLESEPR Nº 3.660/95 - (014950002284) ACUSADO: JACY PRUDÊNCIO E OUTROSFINALIDADE: A FIM DE APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, NOPRAZO LEGAL, OU RATIFICAR AS JÁ APRESENTADAS.

18- DRª RITA ELIETE CAMPOSTRINE TARDINPR Nº 3.967/97 - (014070002232) ACUSADO: ARILSON MARTINS CAMPOSFINALIDADE: A FIM DE APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, NOPRAZO LEGAL.

19- DR. RODRIGO CARVALHO DA SILVA ARAÚJOCP Nº 058/02 - (ORIUNDA DA 4ª VARA FEDERAL - SEÇÃOJUDICIÁRIO DE MG)

ACUSADO: CÉLIO BARRETO QUEIROZ E OUTROSFINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 23/10/02 ÀS 16:30H, ONDESERÁ REALIZADO O SUMÁRIO DE DEFESA, NOS AUTOS SUPRA.

20- DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTODR. SIMÃO PEDRO FIÚZAPR Nº 4.809/01 - (014010003721) ACUSADO: EDIVAN PASTI CORRÊA E OUTROSFINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 02/10/02 ÀS 14:00H, ONDESERÁ REALIZADO O SUMÁRIO DE CULPA, NOS AUTOS SUPRA.

21- DR. WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTOPR Nº 4.460/00 - (014000000660) ACUSADO: JOÃO DE PAULA NETOFINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 22/10/02 ÀS 16:30H, ONDESERÁ REALIZADO O SUMÁRIO DE CULPA, NOS AUTOS SUPRA.

22- DRª ZÉLIA FERREIRA GIUBERTIPR Nº 4.724/01 - (014010001590) ACUSADO: PAULO SÉRGIO DE JESUSFINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 03/10/02 ÀS 15:30H, ONDESERÁ REALIZADO O SUMÁRIO DE DEFESA, NOS AUTOS SUPRA.

23- DRª ZÉLIA FERREIRA GIUBERTIPR Nº 4.312/99 - (014990002075) ACUSADO: MARTA ALVES DE JESUS E OUTRAFINALIDADE: A FIM DE COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DA1ª VARA CRIMINAL DE COLATINA/ES, DIA 16/10/02 ÀS 16:30H, ONDESERÁ REALIZADO O SUMÁRIO DE DEFESA, NOS AUTOS SUPRA.

COLATINA, 10 DE SETEMBRO DE 2002.

MARCO ANTONIO ZACHÉESCREVENTE JURAMENTADO

SUBSITUTO LEGAL DO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA-ES

LISTA N.º 033/2002JUIZ DE DIREITO: DR. CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTO ESCRIVÃO SUBSTITUTO: ALEKSANDER MARINO TREVIZANIESCREVENTES: FABIANA DELBONI E EDILÉIA MARIA PEREIRA

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:

ADEMIR DE ALMEIDA LIMAAMÉRICO ROSSI NETTODALNECIR MORELLOEZEQUIEL NUNO RIBEIROFRANCISCO DOMINGOS VIEIRAGISELE BRINGHENTI PIMENTELHELOISA H. MUSSO DALLAHERLON FACHETTI POTONHUGO L. STEFENONI GUERRAJACIANO VAGOJOÃO CARLOS BATISTAMARCIA HELENA CALIARIMARIA APARECIDA F. COSTAOSMAR JOSÉ SAQUETTOPONCIANO REGINALDO POLESISERGIO MENEZES DOS SANTOSWASHINGTON L. MARINO TREVIZANI

DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMAPROC. N.º 4.167/02AÇÃO DE EXECUÇÃO


REQTE.: JOSIMAR RODRIGUES REQDO.: INES PALASSI DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. .21, QUE DECLAROUEXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC C/C O §1° DO ART. 51 DA LEI 9.099/95.

DR. AMÉRICO ROSSI NETTOPROC. N.º 3.411/01AÇÃO DE COBRANÇA REQTE.: MANOEL DE MEIRA -MEREQDA.: MARIA DAS DORES ALVES DA SILVAPARA PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE ACERTIDÃO DE FLS. 28V, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEDIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO NOS MOLDES DO ART. 53, § 4° DALEI 9.099/95.

DR. AMÉRICO ROSSI NETTOPROC. N.º 4.077/02AÇÃO DE COBRANÇA REQTE.: J.J. FERRARI & CIA LTDA. -MEREQDO.: BENEDITO DE OLIVEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.46, QUE DECLAROUEXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 51 DA LEI 9.099/95.

DR. AMÉRICO ROSSI NETTOPROC. N.º 4.078/02AÇÃO DE COBRANÇA REQTE.: J.J. FERRARI & CIA LTDA. -MEREQDA.: EVONETE DELABELAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.46, QUE DECLAROUEXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 51 DA LEI 9.099/95.

DRª DALNECIR MORELLOPROC. N.º 2.749/01AÇÃO DE COBRANÇAREQTE.: PEDRO CARLOS SABADINI REQDO.: JADIR RODRIGUES DE OLIVEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36, QUE DECLAROUEXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC C/C O §1° DO ART. 51 DA LEI 9.099/95.DRª DALNECIR MORELLOPROC. N.º 3.857/01AÇÃO DE EXECUÇÃOREQTE.: SANDRA BRAGA REQDO.: MEIRIELEN F. CASOTTI BARCELOSPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.16, QUE DECLAROUEXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC C/C O §1° DO ART. 51 DA LEI 9.099/95.

DR. EZEQUIEL NUNO RIBEIROPROC. N.º 2.194/00AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTE.: NOURIVAL GOULART DA SILVA REQDO.: GERALDO FRANCISCO DE OLIVEIRAPARA PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS FACE ACERTIDÃO DE FLS. 81, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEDIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO NOS MOLDES DO ART. 53, § 4° DALEI 9.099/95.

DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAPROC. N.º 370/97AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQTE.: ANTONIO G. BALDAN REP. POR ELIANDRA B. FAÉ REQDOS.: PASQUALE GUIDA E H. PUBLICIDADES LTDA.PARA PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR NOS AUTOS SOBRE OCUMPRIMENTO DO ACORDO DE FLS. 272, OU REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO NOS MOLDES DOART. 53, § 4° DA LEI 9.099/95.

DRª GISELE BRINGHENTI PIMENTELPROC. N.º 3.829/01AÇÃO DE COBRANÇAREQTE.: MAURO MONTEIRO REQDO.: MARCOS PAULO IGNES ARANTES

PARA PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE ACERTIDÃO DE FLS. 17V, FORNECENDO O ATUAL ENDEREÇO DOEXECUTADO, OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOBPENA DE EXTINÇÃO NOS MOLDES DO ART. 53, § 4° DA LEI 9.099/95.

DRª HELOISA H. MUSSO DALLAPROC. N.º 3.899/01AÇÃO DE CONHECIMENTO CONDENATÓRIA C/C PEDIDO DERESCISÃO CONTRATUALREQTE.: NILTON ALEXANDRE BARROS DA SILVAREQDA.: ADEC - ADM. ESPIRITOSSANTENSE DE CONSÓRCIOS LTDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.46, QUE DECLAROUEXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC,APLICADO SUPLETIVAMENTE À LEI 9.099/95.

DR. HERLON FACHETTI POTONPROC. N.° 3.365/01AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOSREQTE.: LUIZ DA SILVA PEREIRAREQDA.: CONTEK ENGENHARIA S/APARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER CONTRA-RAZÕES DERECURSO.

DR. HUGO L. STEFENONI GUERRAPROC. N.º 3.698/01AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAISREQTE.: JEAN CARLOS BARBOSA COSTAREQDA.: DADALTO S/APARA PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS FACE ACERTIDÃO DE FLS. 51V, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEDIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO NOS MOLDES DO ART. 53, § 4° DALEI 9.099/95.DR. JACIANO VAGOPROC. N.º 2.722/00AÇÃO DE COBRANÇAREQTE.: VILA NOVA MADEIRAS E MAT. DE CONST. LTDA. REQDA.: ELIZABETH SILVA TALAYPARA PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS INDICANDOBENS DA EXECUTADA PASSÍVEIS DE PENHORA OU REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO NOSTERMOS DO ART. 53, § 4° DA LEI 9.099/95.

DR. JOÃO CARLOS BATISTAPROC. N.º 4.529/02AÇÃO CAUTELAR INOMINADAREQTE.: ANÍSIO ANTONIO ALVEZREQDO.: FOCKINK INDÚSTRIAS ELÉTRICAS LTDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 15 E COMPARECERPERANTE À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUIZADO NO DIA 17 DEOUTUBRO DE 2002, ÀS 13:50 H., PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO.

DRª MARCIA HELENA CALIARIPROC. N.º 655/98AÇÃO DE PERDAS E DANOSREQTE.: LUISMAR CASSIANO DA SILVA REQDO.: ALZIMAR SOUZA PORTUGALPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 121, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 119/120 NOS TERMOS DO ART. 649, VIIIDO CPC E NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOSREQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO NOS MOLDES DO ART. 53, § 4° DA LEI 9.099/95.

DRª MARCIA HELENA CALIARIPROC. N.º 4.020/02AÇÃO DE EXECUÇÃOREQTE.: JOSÉ CARLOS GUAITOLINE REQDA.: IZABEL SERTA CANELIPARA PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE OOFÍCIO DE FLS. 29/30, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEDIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO NOS MOLDES DO ART. 53, § 4° DALEI 9.099/95.


DRª MARCIA HELENA CALIARIPROC. N.º 4.087/02AÇÃO DE EXECUÇÃOREQTE.: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. REQDA.: LUZIA PEREIRA VASCONCELOS DA SILVAPARA PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS INDICANDOBENS DA EXECUTADA PASSÍVEIS DE PENHORA OU REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO NOSTERMOS DO ART. 53, § 4° DA LEI 9.099/95.

DRª MARIA A. FAGUNDES COSTAPROC. N.º 3.730/01AÇÃO DE COBRANÇAREQTE.: ROSILIA MACIEL COSTAREQDA.: NILCÉIA MARIA SIQUEIRAPARA PRAZO DE 10 DIAS, FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DAEXECUTADA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOBPENA DE EXTINÇÃO NOS TERMOS DO ART. 53, § 4° DA LEI 9.099/95.

DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTOPROC. N.º 2.387/00AÇÃO DE EXECUÇÃO REQTE.: OSMAR JOSÉ SAQUETTOREQDOS.: INDÚSTRIA EUGÊNIO MENEGHELLI LTDA. E OUTROPARA PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE ACERTIDÃO DE FLS. 105V, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEDIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO NOS MOLDES DO ART. 53, § 4° DALEI 9.099/95.

DR. PONCIANO REGINALDO POLESIPROC. N.º 4.109/02AÇÃO DE EXECUÇÃOREQTE.: BENEDICTO BARCELOS REQDA.: HELENA M. BOLSONI CORREAPARA COMPARECER PERANTE À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTEJUIZADO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 14:50 H., PARAREALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

DR. SERGIO MENEZES DOS SANTOSPROC. N.º 4.213/02AÇÃO DE COBRANÇAREQTE.: UPI - AUTO MECÂNICA LTDA-ME REQDO.: ALZIMAR DE SOUZA PORTUGALPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 25, QUE DEFERIU ODESENTRANHAMENTO DO DOCUMENTO DE FLS. 16, DESDE QUE OMESMO SEJA SUBSTITUÍDO POR CÓPIA NOS AUTOS.

DR. WASHINGTON L. MARINO TREVIZANIPROC. N.° 3.188/01AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICOREQTE.: LAURA M. MARQUESREQDO.: ORACI MARIA NETOPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER CONTRA-RAZÕES DERECURSO.

DR. WASHINGTON L. MARINO TREVIZANIAÇÃO DE EXECUÇÃOREQTE.: WASHINGTON L. MARINO TREVIZANIREQDO.: ANTONIO L. PANCIERIPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FORNECER O ATUAL ENDEREÇODO EXECUTADO OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,SOB PENA DE EXTINÇÃO NOS TERMOS DO ART. 53, § 4° DA LEI9.099/95.

DR. WASHINGTON L. MARINO TREVIZANIAÇÃO DE EXECUÇÃOREQTE.: BALARINI RETIFICA LTDA-MEREQDO.: NILTEMAR DE OLIVEIRA VARGASPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 50, QUE DEFERIU OPEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS, FINDO O QUAL DEVERÁ SE MANIFESTARINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃONOS TERMOS DO ART. 53, § 4° DA LEI 9.099/95.


ALEKSANDER MARINO TREVIZANIESCRIVÃO SUBSTITUTO

19. COMARCA DE SÃO MATEUS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO MATEUS-ES


JUÍZA: DRA. FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU MONTEIROESCRIVÃ: JILDEMI SOUZA CAFÉ

NA FORMA DA LEI, INTIMO:

ADVOGADOS: DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO – OAB/ES 8.217E DR. FERNANDO BARBOSA NERI - OAB/ES 3.423PROCESSOS:

259/2000

216/2000

204/2000

488/2000

403/2000

492/2000

472/2000

413/2000

457/2000

452/2000

448/2000

440/2000

444/2000

198/2000

178/2000

144/2000

232/2000

318/2000

238/2000

264/2000

247/2000

294/2000

405/2000

407/2000

386/2000

423/2000

119/2000

132/2000

381/2000

385/2000

125/2000

191/2000

234/2000

397/2000

150/2000

184/2000

433/2000

439/2000

415/2000

287/2000

288/2000

223/2000

126/2000

AÇÃO: INDENIZAÇÃOREQUERENTE: ANTONIO DE SOUZA E OUTROSREQUERIDO: SINTRALFINALIDADE: ESCLARECER EM 5 DIAS QUE TIPO DE PERÍCIAENTENDEM SER NECESSÁRIA PARA O DESLINDE DA QUESTÃO.

SÃO MATEUS – ES, 05 DE SETEMBRO DE 2002.

JILDEMI SOUZA CAFÉESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS

INTIMAÇÃO

DR. ALCENIR JOSÉ DEMO - JUIZ DE DIREITOBEL. JOÃO J. HEMERLY - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROC. Nº 202/00.ACUSADOS: COSMO THOMÁS DA SILVA E OUTROSADVOGADO: DR. MARCO AURÉLIO ZOVICOINTIMAR O SENHOR ADVOGADO SUPRACITADOS PARA AUDIÊNCIAA REALIZAR-SE NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 14 HORAS, NOSAUTOS EM EPÍGRAFE.

SÃO MATEUS, 09 DE SETEMBRO DE 2002.

BEL. JOÃO J. HEMERLYESCRIVÃO JUDICIÁRIO

___________________________________________________________

COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA________________________________________


20. COMARCA DE ALEGRE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3°OFÍCIOCOMARCA DE ALEGRE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

O DR. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA, JUIZ DEDIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ALEGRE,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI ETC.FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU

DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOS AUTOS DEINTERDIÇÃO N.º 002010000504, QUE FOI NOMEADA CURADORA DEANTONIO ROSA DA SILVA NETTO, SUA MÃE CONCEIÇÃO ROSA DASILVA, BRASILEIRA, CASADA, APOSENTADA, RESIDENTE NODISTRITO DE ANUTIBA, NESTA COMARCA, DE CONFORMIDADE COMA R. SENTENÇA DE FLS. 24/25 DOS AUTOS, POR SE TRATAR DEPESSOA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE PRATICAR OS ATOS DA VIDACIVIL E COMERCIAL, NA FORMA DO ART. 5º, INCISO II, DO CÓDIGOCIVIL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES,COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS CADA, NO "DIÁRIO DA JUSTIÇA",AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.ALEGRE, 20 DE AGOSTO DE 2002.

MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOSESCRIVÃ SUBSTITUTA

AUTORIZADA PELOS PROV. 001-002/96

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3ºOFÍCIOCOMARCA DE ALEGRE

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO: DE 20 DIAS

O DR. VICTOR RIBEIRO PIMENTA, JUIZ DEDIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ALEGRE,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A CAROLINE FERNANDES, REPRESENTADAPOR MARIA DA PENHA FERNANDES ARAÚJO, E ROGÉRIOFERREIRA, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE C/C ALIMENTOS, QUE ESTÁ TOMBADA SOB O N.º002990000505, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE CAROLINEFERNANDES, REPRESENTADA POR MARIA DA PENHA FERNANDESARAÚJO E REQUERIDO ROGÉRIO FERREIRA, EM TRÂNSITO PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SITO NA RUA ROMUALDONOGUEIRA DA GAMA, S/Nº, FÓRUM “LEVINO CHACON”, NESTACIDADE DE ALEGRE.

FICAM, POIS, A REQUERENTE, CAROLINE FERNANDES,REPRESENTADA POR MARIA DA PENHA FERNANDES ARAÚJO, EROGÉRIO FERREIRA, INTIMADOS PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FL. 51, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII DOCPC.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO"DIÁRIO DA JUSTIÇA", AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DECOSTUME.ALEGRE, 20 DE AGOSTO DE 2002.


AUTORIZADA PELOS PROV. 001-002/96

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3°OFÍCIOCOMARCA DE ALEGRE

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA - DR. VICTOR RIBEIRO PIMENTAJUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA - DR. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA - MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHOLEMOS

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 027/02

1- DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHIPROCESSO Nº 002020001778 - INVENTÁRIOESPÓLIO DE MARIA DULCE MALVINA DE OLIVEIRAFINALIDADE - APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES.

2- DR. ANTONIO JOÃO PIMENTEL DA SILVAPROCESSO Nº 002000000607 - ALVARÁREQUERENTE - DORIAN JOSÉ DE SOUZA E OUTRAFINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23/24, QUEDEFERIU O PEDIDO INICIAL.

PROCESSO Nº 002000000492 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITOREQUERENTE - WASHINGTON LUIZ BARBOSA DE CARVALHOREQUERIDO - ESPÓLIO DE BRUNO BOLELLI GUIMARÃESFINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 17/18, DEPARTE DISPOSITIVA DO TEOR SEGUINTE: “POR ISSO, ACOLHO DOPEDIDO DE FLS. 02/03 E DECLARO HABILITADO NO ESPÓLIO DEBRUNO BOLELLI GUIMARÃES, O CRÉDITO NO VALOR DE R$33.512,00(TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS), A FAVOR DEWASHINGTON LUIZ BARBOSA DE CARVALHO E, PARA TANTO,DETERMINO À INVENTARIANTE QUE SEPARE, EM DINHEIRO OU EMCAFÉ COMO PEDIDO ÀS FLS. 12/13, MENCIONADA QUANTIA PARA ODEVIDO PAGAMENTO, ISTO SE O CREDOR NÃO PREFERIR USAR DAFACULDADE QUE LHE CONFERE DO § 4º DO ART. 1017 DO CPC.” 3- DR. CELSO PIANTAVINHA BARRETOPROCESSO Nº 002020004905 - INVENTÁRIOESPÓLIO DE MARIA AUXILIADORA TORRES FERREIRAFINALIDADE - PRESTAR O COMPROMISSO DE INVENTARIANTE.

4- DRª FABIANE ARIDE CUNHAPROCESSO Nº 002010000600 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITOREQUERENTE - PAULO RUBENS BARROS DORCIREQUERIDO - ESPÓLIO DE BRUNO BOLELLI GUIMARÃESFINALIDADE - DIZER, EM 10 (DEZ) DIAS, SE PREFERE ALVARÁ QUEAUTORIZE O ESPÓLIO A OUTORGAR AO REQUERENTE ESCRITURADEFINITIVA DO LOTE, ANTES DO ENCERRAMENTO DOINVENTÁRIO, VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGATIVA.

5- DR. JOÃO ALBERTASSEPROCESSO Nº 002020001695 - INVENTÁRIOESPÓLIO DE MANOEL DUARTE PEREIRAFINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 44.

6- DR. JORGE RODRIGUES DA SILVAPROCESSO Nº 002020004889 - ALVARÁREQUERENTE - KELLY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRAFINALIDADE - TOMA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25/26, QUEDEFERIU O PEDIDO INICIAL.

7- DRª LEILA MARIA DONATO COELHOPROCESSO Nº 002000000425 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITOREQUERENTE - DULCINO ANTONIO SOARES E S/MREQUERIDO - ESPÓLIO DE BRUNO BOLELLI GUIMARÃESFINALIDADE - DIZER, EM 10 (DEZ) DIAS, SE PREFERE ALVARÁ QUEAUTORIZE O ESPÓLIO A OUTORGAR AO REQUERENTE ESCRITURADEFINITIVA DO LOTE, ANTES DO ENCERRAMENTO DOINVENTÁRIO, VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGATIVA.

PROCESSO Nº 002000000411 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITOREQUERENTE - OSIRES MACHADO SOARESREQUERIDO - ESPÓLIO DE BRUNO BOLELLI GUIMARÃES


FINALIDADE - DIZER, EM 10 (DEZ) DIAS, SE PREFERE ALVARÁ QUEAUTORIZE O ESPÓLIO A OUTORGAR AO REQUERENTE ESCRITURADEFINITIVA DO LOTE, ANTES DO ENCERRAMENTO DOINVENTÁRIO, VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGATIVA.PROCESSO Nº 002000000428 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITOREQUERENTE - JOAQUIM CESAR SOARESREQUERIDO - ESPÓLIO DE BRUNO BOLELLI GUIMARÃESFINALIDADE - DIZER, EM 10 (DEZ) DIAS, SE PREFERE ALVARÁ QUEAUTORIZE O ESPÓLIO A OUTORGAR AO REQUERENTE ESCRITURADEFINITIVA DO LOTE, ANTES DO ENCERRAMENTO DOINVENTÁRIO, VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGATIVA.

PROCESSO Nº 002000000427 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITOREQUERENTE - GERALDO DA SILVA FARIA E S/MREQUERIDO - ESPÓLIO DE BRUNO BOLELLI GUIMARÃESFINALIDADE - DIZER, EM 10 (DEZ) DIAS, SE PREFERE ALVARÁ QUEAUTORIZE O ESPÓLIO A OUTORGAR AO REQUERENTE ESCRITURADEFINITIVA DO LOTE, ANTES DO ENCERRAMENTO DOINVENTÁRIO, VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGATIVA.

PROCESSO Nº 002000000426 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITOREQUERENTE - MARIA JOSÉ MACEDO DE MORAES E S/MREQUERIDO - ESPÓLIO DE BRUNO BOLELLI GUIMARÃESFINALIDADE - DIZER, EM 10 (DEZ) DIAS, SE PREFERE ALVARÁ QUEAUTORIZE O ESPÓLIO A OUTORGAR AO REQUERENTE ESCRITURADEFINITIVA DO LOTE, ANTES DO ENCERRAMENTO DOINVENTÁRIO, VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGATIVA.

PROCESSO Nº 002000000423 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITOREQUERENTE - JOSÉ ANTONIO GONÇALVES E S/MREQUERIDO - ESPÓLIO DE BRUNO BOLELLI GUIMARÃESFINALIDADE - DIZER, EM 10 (DEZ) DIAS, SE PREFERE ALVARÁ QUEAUTORIZE O ESPÓLIO A OUTORGAR AO REQUERENTE ESCRITURADEFINITIVA DO LOTE, ANTES DO ENCERRAMENTO DOINVENTÁRIO, VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGATIVA.

PROCESSO Nº 002000000424 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITOREQUERENTE - IRIS CASTELIONI MOREIRA E S/MREQUERIDO - ESPÓLIO DE BRUNO BOLELLI GUIMARÃESFINALIDADE - DIZER, EM 10 (DEZ) DIAS, SE PREFERE ALVARÁ QUEAUTORIZE O ESPÓLIO A OUTORGAR AO REQUERENTE ESCRITURADEFINITIVA DO LOTE, ANTES DO ENCERRAMENTO DOINVENTÁRIO, VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGATIVA.

PROCESSO Nº 002000000410 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITOREQUERENTE - ALZIRA ROSA VENTURAREQUERIDO - ESPÓLIO DE BRUNO BOLELLI GUIMARÃESFINALIDADE - DIZER, EM 10 (DEZ) DIAS, SE PREFERE ALVARÁ QUEAUTORIZE O ESPÓLIO A OUTORGAR AO REQUERENTE ESCRITURADEFINITIVA DO LOTE, ANTES DO ENCERRAMENTO DOINVENTÁRIO, VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGATIVA.

PROCESSO Nº 002000000409 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITOREQUERENTE - EDIR MOREIRAREQUERIDO - ESPÓLIO DE BRUNO BOLELLI GUIMARÃESFINALIDADE - DIZER, EM 10 (DEZ) DIAS, SE PREFERE ALVARÁ QUEAUTORIZE O ESPÓLIO A OUTORGAR AO REQUERENTE ESCRITURADEFINITIVA DO LOTE, ANTES DO ENCERRAMENTO DOINVENTÁRIO, VALENDO O SILÊNCIO COMO NEGATIVA.

8- DR. LUIZ ANTONIO SANTOS DE ARAÚJO COSTAPROCESSO Nº 002000000492 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITOREQUERENTE - WASHINGTON LUIZ BARBOSA DE CARVALHOREQUERIDO - ESPÓLIO DE BRUNO BOLELLI GUIMARÃESFINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 17/18, DEPARTE DISPOSITIVA DO TEOR SEGUINTE: “POR ISSO, ACOLHO DOPEDIDO DE FLS. 02/03 E DECLARO HABILITADO NO ESPÓLIO DEBRUNO BOLELLI GUIMARÃES, O CRÉDITO NO VALOR DE R$33.512,00(TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS), A FAVOR DEWASHINGTON LUIZ BARBOSA DE CARVALHO E, PARA TANTO,DETERMINO À INVENTARIANTE QUE SEPARE, EM DINHEIRO OU EMCAFÉ COMO PEDIDO ÀS FLS. 12/13, MENCIONADA QUANTIA PARA ODEVIDO PAGAMENTO, ISTO SE O CREDOR NÃO PREFERIR USAR DAFACULDADE QUE LHE CONFERE DO § 4º DO ART. 1017 DO CPC.”

PROCESSO Nº 002000000607 - ALVARÁREQUERENTE - DORIAN JOSÉ DE SOUZA E OUTRAFINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23/24, DEPARTE DISPOSITIVA DO TEOR SEGUINTE: “DIANTE DO EXPOSTO,COM FULCRO NO ART. 1103 E SEGUINTES DO CPC, DEFIRO OPEDIDO INICIAL E AUTORIZO AO ESPÓLIO DE BRUNO BOLELLIGUIMARÃES, NA PESSOA DA INVENTARIANTE, ADRIANA SILVAGOMES GUIMARÃES, A OUTORGAR AOS REQUERENTES OU A QUEMINDICAREM, A ESCRITURA DEFINITIVA DA LOJA 23 DO SHOPPINGGHOST CENTER NOS TERMOS DO CONTRATO DE PROMESSA,DEVENDO AS DESPESAS E TRIBUTOS SEREM QUITADOS NA FORMADA LEI. INDEPENDENTE DE TRÂNSITO,EXPEÇA-SE O ALVARÁ, FICANDO CÓPIA DENTRO DO INVENTÁRIO.APOS, DESAPENSE-SE, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.”

9- DRª MARIA CARMEM VICECONTE DE ALMEIDAPROCESSO Nº 002020004756 - ALIMENTOSREQUERENTE - C. A. D. G.REQUERIDA - M. M. DE P.FINALIDADE - COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 23/10/2002, ÀS13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA DESTE JUÍZO.

10- DR. ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA COSTA SOARESPROCESSO Nº 002020004186 - DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUALREQUERENTES - A. R. DA S. V. E OUTRO FINALIDADE - TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FL. 10, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DA CONTA DECUSTAS PRÉVIAS DE FL. 11, NO VALOR DE R$115,08 (CENTO E QUINZEREAIS E OITO CENTAVOS), DEVENDO PROCEDER O PREPARO DAMESMA EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DADISTRIBUIÇÃO.

ALEGRE, 30 DE AGOSTO DE 2002.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE

ALEGRE-ESCARTÓRIO DO CRIME

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 72/02

JUIZ DE DIREITO: GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRAPROMOTORA DE JUSTIÇA: JOANA D'ARC CALMON TRISTÃOGUZANSKYESCRIVÃO SUBSTITUTO: ALCEBÍADES BAPTISTA SOBREIRA

INTIMO: DRA. MIYLINGHY PABLA RODRIGUES GRILLO PROCESSO: Nº 557/01AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALDENUNCIADO: MARCELO LIMA QUALHANO.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DOUTA ADVOGADA PARA INDICARASSISTENTE DE PERITO E FORMULAR QUESITOS SUPLEMENTARESNOS AUTOS DO PROCESSO SUPRA CITADO.

ALCEBÍADES BAPTISTA SOBREIRAESCRIVÃO SUBSTITUTO

21. COMARCA DE CASTELO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 1º OFÍCIOCOMARCA DE CASTELO

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 20 DIAS


A DRª INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA, MMA.JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DECASTELO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEIETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, E ESPECIALMENTE AO SR. JOÃOMOURA LOPES, BRASILEIRO, CASADO, DE PROFISSÃO IGNORADA,RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO (SITO NA AV. N. SRA. DA PENHA,120, CENTRO, CASTELO) SE PROCESSAM EM TODOS OS SEUS TERMOSA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO Nº 2156/01, REQUERIDAPOR T. DA S. R. L. CONTRA JOÃO MOURA LOPES, PELO QUE E PARACONHECIMENTO DE TODOS E, ESPECIALMENTE, DE JOÃO MOURALOPES, É PASSADO O PRESENTE EDITAL MEDIANTE O QUAL FICA OMESMO CITADO DE TODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, PARARESPONDÊ-LA E ACOMPANHÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15DIAS, CONTADOS DO ENCERRAMENTO DO PRAZO DESTE EDITAL,SOB PENA DE REVELIA E ADVERTÊNCIA DE QUE, NÃOCONTESTANDO, SERÃO PRESUMIDOS ACEITOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL. TUDOCONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 23, DOSREFERIDOS AUTOS.

EM VIRTUDE DO QUE É PASSADO O PRESENTE EDITAL EMTRÊS VIAS, PARA OS SEGUINTES FINS: PUBLICAÇÃO NA FORMA DALEI, AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME E JUNTADA DE CÓPIA AOSAUTOS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECASTELO-ES, EM 06 DE SETEMBRO DE 2002. EU, (CLOVIS GAVAVIEIRA) ESCREVENTE AUXILIAR QUE O SUBSCREVI.

INÁCIA NOGUEIRA DE PALMAJUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 1º OFÍCIOCOMARCA DE CASTELO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO: 20 DIAS

A DRª INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA, MMª. JUÍZADE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DECASTELO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEIETC.FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU

DELE CONHECIMENTO TIVEREM, E, ESPECIALMENTE, DE J. C. C.CONSTRUTORA LTDA., POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, O SR. JOSÉCELSO COELHO, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO SE PROCESSAM OS TERMOS DAAÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA- PROC. Nº 10244/00, REQUERIDAPOR ALCOA ALUMÍNIO S/A CONTRA J. C. C. CONSTRUTORA LTDA.,PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS E, ESPECIALMENTE,DE J. C. C. CONSTRUTORA LTDA., POR SEU REPRESENTANTE LEGAL,O SR. JOSÉ CELSO COELHO, É PASSADO O PRESENTE EDITAL,MEDIANTE O QUAL FICA O MESMO INTIMADO DOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 40, CUJA PARTE DISPOSITIVA SEGUETRANSCRITA:SENTENÇA: “... ISTO POSTO, EXTINGO O PRESENTE FEITO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 267,INCISO III DO CPC. CUSTAS REMANESCENTES, EM HAVENDO, PELOREQUERENTE. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. P. R. E INTIMEM-SE...”

EM VIRTUDE DO QUE É PASSADO O PRESENTE EDITAL EMTRÊS VIAS, PARA OS SEGUINTES FINS: PUBLICAÇÃO NA FORMA DALEI, AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME E JUNTADA DE CÓPIA AOSAUTOS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECASTELO-ES, EM 06 DE SETEMBRO DE 2002. EU, (CLOVIS GAVAVIEIRA) ESCREVENTE AUXILIAR QUE O SUBSCREVI.

INÁCIA NOGUEIRA DE PALMAJUÍZA DE DIREITO

22. COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇAINTERDIÇÃO

O DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO, MM. JUIZDE DIREITO DA SEGUNDA VARA, COMARCA DEDOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER, A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DEINTERDIÇÃO, SOB O Nº 4.015/01, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE JOAQUIM PEDRO FILHO E INTERDITANDAIVANILDA MARIA RICARTE, ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTESDOS AUTOS, POR SENTENÇA ÀS FLS. 28/29, PROFERIDA EM 22/05/02,DECRETOU A INTERDIÇÃO DE IVANILDA MARIA RICARTE,BRASILEIRA, NATURAL DESTE ESTADO, NASCIDO EM 12 DEOUTUBROL DE 1978, FILHA DE JOAQUIM PEDRO FILHO E MARIA DASGRAÇAS PEDRO RESIDENTE NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DEDOMINGOS MARTINS, ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CVIL, NA FORMA DO ART. 5º,INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR O SR.JOAQUIM PEDRO FILHO, BRASILEIRO, CASADO, VIGIA, RESIDENTE EDOMICILIADO EM PEDRA AZUL, À AV. CANAL, S/Nº, NESTEMUNICÍPIO E COMARCA DE DOMINGOS MARTINS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ, A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, POR 03 (TRÊS)VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇAE AINDA AFIXADA CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME. CUMPRA-SE.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEDOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 28 (VINTEE OITO) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS(2.002). EU, ARIANE RODRIGUES BORTOLON, ESCREVENTEJURAMENTADA SUBSTITUTA LEGAL DA TITULAR, O DIGITEI E OASSINO, CONFORME PROVIMENTO Nº 001/98 E 006/98, DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

ARIANE RODRIGUES BORTOLONESCREVENTE JURAMENTADA SUBSTITUTA

LEGAL DA TITULAR

23. COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

CARTÓRIO DO 3º OFICIO

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº. 023/02.

JUIZ DE DIREITO :DOUTOR JOSÉ MACHADO DE SOUZA.

PROCESSO Nº.4.684/02. AÇÃO : INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.REQUERENTE: M.H.F. POR SUA GENITORA MARIA FERRETTIMARQUES.REQUERIDO :ANTENOR VENTURIM.INTIMO A DR. JOSÉ FRANCISCO ROCHA - OAB-ES.4807, DAAUDIÊNCIA NO DIA 29/10/02, ÀS 16.30 HORAS.

SÃO GABRIEL DA PALHA,04 DE SETEMBRO DE 2002.


JONAS CARLOS TONINIESCRIVÃO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

CARTÓRIO DO 3º OFICIO

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº. 024/02.

JUIZ DE DIREITO: DOUTOR JOSÉ MACHADO DE SOUZA.

PROCESSO Nº.4.645/02. AÇÃO : SEPARAÇÃO JUDICIAL.REQUERENTE: MARIA RITA PIASSI MALACARNE.REQUERIDO :VALENTUN MALACARNE.INTIMO A DRª TANIA LUCIA DALLA ZACHE - OAB-ES.8477. DR.DEVACIR MARIA ZACHE JUNIOR - OAB-ES. 8831. DR. DEVACIRMARIO ZACHE - OAB-ES.1607. PARA NO PRAZO DE LEI SEMANIFESTAREM COM RELAÇÃO A CONTESTAÇÃO DE FLS.97/101 EIMPUGNAÇÃO DE FLS.102110.

SÃO GABRIEL DA PALHA,04 DE SETEMBRO DE 2002.

JONAS CARLOS TONINIESCRIVÃO

___________________________________________________________

COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

24. COMARCA DE ALFREDO CHAVES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ALFREDO CHAVES

CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUESESCRIVÃO SUBSTITUTO: NELSON NATAL MARTINS GUERRA.

GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 28/2002

NA FORMA O DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA O ADVOGADOINFRA-NOMINADO, INTIMADO NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OSFINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:

ADV. DR. IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR - OAB-ES 9073PROCESSO Nº: 003020001891 AÇÃO INDENIZAÇÃOREQUERENTE: MARCELO PETRI BULDINIREQUERIDOS: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A EEUGÊNIO DA SILVEIRA FERREIRA.FINALIDADE: FICA O ILUSTRE PATRONO INTIMADO PARA TOMARCIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARAO DIA 23.09.2002, ÀS 15 HORAS, BEM COMO DA CERTIDÃO DE FLS.42Vº, EM RELAÇÃO AO ENDEREÇO DA SUDAMERIS, PRIMEIROREQUERIDO, DO SEGUINTE TEOR: "CERTIFICO QUE DEIXEI DE DARINTEGRAL CUMPRIMENTO AO MANDADO, UMA VEZ QUE TALFIRMA E REPRESENTANTE LEGAL DA MESMA É DESCONHECIDO DEVIZINHOS E DO MORADOR E DONO DO REFERIDO ENDEREÇO.DOU FÉ. MANTENA-MG, 01 DE AGOSTO DE 2002.. ASS. SÉRGIO CAMPOMACIEL, OFICIAL DE JUSTIÇA"

ADV. DR. CARLOS FELYPE TAVARES PEREIRA - OAB-ES 9512PROCESSO Nº: 003010000312 AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: FINAUSTRIA, CIA. DE CRÉD. FINANC. EINVESTIMENTO

REQUERIDO: ALEX SANDRO MADEIRA DA SILVAFINALIDADE: FICA O ILUSTRE PATRONO INTIMADO PARA TOMARCIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 51, DO SEGUINTE TEOR:“INDEFIRO O PEDIDO DO REQUERENTE DE FLS. 47,PROTOCOLIZADO NO DIA 21.06.2002, PELO MESMO ESTAR PRECLUSO,UMA VEZ QUE O ACORDO DE FLS. 31/37, COM PEDIDO DESUSPENSÃO PROCESSUAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, JUNTADO NODIA 12.03.2002 TER SIDO HOMOLOGADO POR SENTENÇA FLS. 44 NODIA 14 DE JUNHO DO CORRENTE. DIL-SE. EM 12.08.2002. ASS. LUIZFERNANDO GARCIA MARQUES, JUIZ DE DIREITO”.

ADV. DR. LEANDRO POMPERMAYER FARIAS - OAB-ES 9234PROCESSO Nº: 003970000154 AÇÃO EXECUÇÃO FORÇADA CONTRA DEVEDOR SOLVENTEEXEQÜENTE: ANTÔNIO CARLOS DA SILVAEXECUTADO: PAULO SÉRGIO BIANCHIFINALIDADE: FICA O ILUSTRE PATRONO INTIMADO PARA TOMARCIÊNCIA DA JUNTADA DAS INFORMAÇÕES CONFIDENCIAISFORNECIDAS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL SOBRE OEXECUTADO.

ALFREDO CHAVES, 30 DE AGOSTO DE 2002.

NELSON NATAL MARTINS GUERRAESCRIVÃO SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ALFREDO CHAVES


JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUESESCRIVÃO SUBSTITUTO: NELSON NATAL MARTINS GUERRA.

GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 29/2002

NA FORMA O DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA O ADVOGADOINFRA-NOMINADO, INTIMADO NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OSFINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:

ADV. DR. JOSÉ CARLOS LIMA SOUZA - OAB-ES 3318PROCESSO Nº: 003000000051 - AÇÃO PENALAUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADOS: ROBERTO SIMÕES GONÇALVES, HUMBERTO SIMÕESGONÇALVES E MARCO AURÉLIO ROCHA FRAGA FINALIDADE: FICA O ILUSTRE PATRONO INTIMADO PARA TOMARCIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DASTESTEMUNHAS DENILSON FABRES E ROSINARA NEVES DEOLIVEIRA, NO FÓRUM DA COMARCA DE VARGEM ALTA, NO DIA20.11.2002, ÀS 16 HORAS.

ADV. DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO - OAB-ES 5348PROCESSO Nº: 003010000343 - AÇÃO PENALREQUERENTE: METALÚRGICA BIANCHIREQUERIDO: GEOMAR CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.FINALIDADE: FICA O ILUSTRE PATRONO INTIMADO PARA OPREPARO DO EDITAL DE CITAÇÃO DO REQUERIDO.

ADV. DR. FELIPE RUBIM SEABRA DE MELLO - OAB-ES 2.305-EPROCESSO Nº: 003020001834 - MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTOREQUERENTE: MARCELO SALAROLIFINALIDADE: FICA O ILUSTRE PATRONO INTIMADO PARA OPREPARO DO EDITAL E DO DESPACHO DE FLS. 14 DO SEGUINTETEOR: DEFIRO A NOTIFICAÇÃO COMO REQUERIDA, EXCETO OPEDIDO CONSTANTE DO ITEM 02 DA EXORDIAL. EFETIVADA ANOTIFICAÇÃO E DECORRIDAS QUARENTA E OITO HORAS, SEJAM OSAUTOS ENTREGUE AO REQUERENTE INDEPENDENTEMENTE DETRANSLADO, A TEOR DO ART. 872 DO CPC.

ALFREDO CHAVES, 09 DE SETEMBRO DE 2002.

NELSON NATAL MARTINS GUERRAESCRIVÃO SUBSTITUTO


25. COMARCA DE ALTO RIO NOVO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ALTO RIO NOVO

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

O DOUTOR CARLOS MAGNO TELLES, MM. JUIZDE DIREITO DA CIDADE E COMARCA DE ALTORIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, TRAMITA UMA AÇÃO DE DIVÓRCIODIRETO (PROCESSO Nº 053020000963 – 732/02), PROPOSTA POR JOSÉPIRES DA LUZ, CONTRA EMILIA ALVES DA LUZ, BRASILEIRA,CASADA, SEM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO E, POR ESTE MEIO FICA A MESMADEVIDAMENTE CITADA PARA NO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE)DIAS, FAZER-SE REPRESENTAR NOS AUTOS PRINCIPAIS DA AÇÃOSUPRAMENCIONADA, E CONTESTÁ-LA, QUERENDO, SOB PENA DESEREM CONSIDERADOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOSPELO REQUERENTE NA INICIAL (ARTIGO 285, DO CPC), E INTIMADAPARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, À SALA DAS AUDIÊNCIASDO FÓRUM DESEMBARGADOR “LOURIVAL DE ALMEIDA”, SITUADANA RUA JOSÉ MARQUES, S/Nº, CENTRO, ALTO RIO NOVO/ES, NO DIA30 DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 13:45 HORAS, OCASIÃO EM QUE SERÁREALIZADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, QUANDO DEVERÁTOMAR CONHECIMENTO DA REFERIDA AÇÃO E A PARTIR DESTADATA COMEÇARÁ A FLUIR O PRAZO PARA A CONTESTAÇÃO.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO UMA VEZNO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME NESTE JUÍZO, QUE APÓS TRANSCORRIDO O PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, CONSIDERAR-SE-A ASSIM PERFEITA A CITAÇÃO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ALTORIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SEIS (06) DIAS DO MÊSDE SETEMBRO (09) DO ANO DOIS MIL E DOIS (2002). EU, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO, DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO QUE O DIGITEI ESUBSCREVI.

CARLOS MAGNO TELLESJUIZ DE DIREITO

26. COMARCA DE ANCHIETA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ANCHIETA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS - PROC. Nº. 1292/99

O DOUTOR SEBASTIÃO MATTOS MOZINEJUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DEANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DEINTIMAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE AO DENUNCIADO ELIAS SILVA TEIXEIRA,BRASILEIRO, PESCADOR, FILHO DE MANOEL PORPHÍRIOTEIXEIRA E DE CONSUELO MADALENA SILVA, ATUALMENTEENCONTRANDO-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUEPOR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO SEPROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL QUE O MINISTÉRIO

PÚBLICO DESTA COMARCA MOVE CONTRA O MESMO, PORINFRAÇÃO AO ART. 309 DA LEI 9.503/97.

E COMO CONSTA QUE ALUDIDO DENUNCIADOENCONTRA-SE EM LOCAL IGNORADO, NÃO SENDO POSSÍVELINTIMA-LO PESSOALMENTE, FICA O ACIMA QUALIFICADOMEDIANTE O PRESENTE EDITAL, INTIMADO PARA CIÊNCIADOS TERMOS DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROFERIDA PORESTE JUÍZO, ÀS FLS. 054/057 QUE JULGOU PROCEDENTE APRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, CONDENANDO ELIAS SILVATEIXEIRA, ACIMA QUALIFICADO, À PENA-BASE DE 30 (TRINTA)DIAS MULTA, POR PRÁTICA PREVISTA NO ART. 309 DA LEI9.503/97.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 10(DEZ) DIAS DOMÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002) EU,FLÁVIO ANTÔNIO LIMA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSCREVO EASSINO, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO PROVIMENTO02/98, DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTEESTADO.

FLÁVIO ANTONIO LIMA - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

27. COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO


CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 10/09/02

LISTA DE INTIMAÇÃO DE Nº 37/02JUIZ: DR. PAULO SÉRGIO BELLUCIOPROMOTOR: DRª ELIZABETH DE SOUZA P. S. RODRIGUESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ODAEL SPADETO

PROCESSO Nº: 016020000770“JUSTIÇA PÚBLICA”RÉU: JOSÉ GOTARDO SPADETTO

FINALIDADE: INTIMO O DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA, PARACOMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA 10ª VARACRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA-ES, “NO DIA 19 DE SETEMBRODE 2002, ÀS 13:30 HORAS”, PARA A OITIVA DA TESTEMUNHADEOCLECIO BERUDIO DA COSTA, DEVENDO O DOUTOADVOGADO, PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DA REFERIDATESTEMUNHA A FIM DE SER OUVIDA EM DIA, HORA E LOCAL SUPRAMENCIONADOS, CONFORME PETIÇÃO JUNTADA AOS AUTOS DE FLS.849/850, EM QUE O DEFENSOR REQUER QUE A TESTEMUNHA SEJAOUVIDA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E DEFERIDO POR ESTEJUÍZO CONFORME DECISÃO DE FLS. 897/898.

NATALINA SPADETTO FERREIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA

AUT. PELO PROV. Nº 006/98 DO EXMº SR. CGJ-ES

28. COMARCA DE DORES DO RIO PRETO


COMARCA DE DORES DO RIO PRETO

JUIZ DE DIREITO: DR. EDMILSON SOUZA SANTOSPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FRANCISCO DE ASSIS GUSMANESCRIVÃ SUBSTITUTA: FRANCISCA LEANDRA MARTINS DE FARIA

LISTA 008/2002

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99 DA EGRÉGIA.CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.

INTIMO:


DR. HENRIQUE ÁVILASEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUALPROCESSO 018000000063REQUERENTES: LÚCIO CARLOS DO CARMO E MARIA APARECIDAPIRES DO CARMOREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 31 DOS AUTOS SUPRA EPIGRAFADO, CUJA PARTETRANSCREVO NA INTEGRA: “ PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DOARTIGO 794, II DO CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO.APÓS AS BAIXAS DE ESTILO E O TRÂNSITO EM JULGADO,ARQUIVE-SE. P. R. I. DILIGENCIE-SE. DORES DO RIO PRETO - ES, 05DE AGOSTO DE 2002.”

DR. VALDETE TEIXEIRASEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUALPROCESSO 018020000370REQUERENTES: MARCO ANTÔNIO FINOTI E CÍNTIA MORETHETOLEDOREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 14 DOS AUTOS SUPRA EPIGRAFADO, CUJA PARTEDISPOSITIVA TRANSCREVO NA INTEGRA: “POR ISTO, JULGOEXTINTO O PROCESSO SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC. P.R.I.C. APÓS OTRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS FORMALIDADES DEESTILO. DORES DO RIO PRETO, 05 DE AGOSTO DE 2002 ”. EREQUERER O QUE JULGAR NECESSÁRIO. DR. VALDETE TEIXEIRAREGULAMENTAÇÃO DE VISITAPROCESSO 018020000074REQUERENTE: LUZIAN ROSA DE SIQUEIRA SANTOSREQUERIDO: JOÃO PARADIZO DA SILVAFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DA ANTECIPAÇÃODA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24 DE SETEMBRO DE 2002,ÀS 13:30 HORAS.

DR. VALDETE TEIXEIRAINVENTÁRIOPROCESSO 018020000586INVENTARIANTE: CARLOMAN BASTOS SOARESINVENTARIADO: MARIZETE DE OLIVEIRA SOARESFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA ASSINAR O TERMO DECOMPROMISSO DE INVENTARIANTE EM CINCO (05) DIAS, EAPRESENTAR ÀS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES EM VINTE (20) DIAS.

DR. VALDETE TEIXEIRAREGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, POSSE E RESPONSABILIDADEPROCESSO 018020000206REQUERENTE: IZABEL DE MOURA RAMOSREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 15 DOS AUTOS SUPRA EPIGRAFADO, CUJA PARTEDISPOSITIVA TRANSCREVO NA INTEGRA: “ POSTO ISTO, JULGOEXTINTO O FEITO, EIS QUE DECLARO, A INCOMPETÊNCIA DESTEJUÍZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 147, INCISOS I E II DO ETCA. APÓSAS BAIXAS DE ESTILO E O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.P.R.I. DILIGENCIE-SE. DORES DO RIO PRETO, 05 DE AGOSTO DE2002”. E REQUERER O QUE JULGAR NECESSÁRIO.

DR. VALDETE TEIXEIRACONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOPROCESSO 018020000404REQUERENTE: GEUZILENE FREITAS BENELLIREQUERIDO: HÉLIO FERNANDES FILHOFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 14 DOS AUTOS SUPRA EPIGRAFADO, CUJA PARTEDISPOSITIVA TRANSCREVO NA INTEGRA: “ POR ISTO, JULGO,PROCEDENTE O PEDIDO E CONVERTO EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃOJUDICIAL DO CASAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 35 DA LEIDIVORCISTA (6.515/77). DEIXO DE CONDENAR O REQUERIDO AOPAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS POR ESTAR EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. P.R.I.C. TRANSITADA EM JULGADO

EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO. DORES DO RIO PRETO, 05DE AGOSTO DE 2002.” E REQUERER O QUE JULGAR NECESSÁRIO.

DR. VALDETE TEIXEIRADIVÓRCIO DIRETOPROCESSO 018010000063REQUERENTE: SEBASTIÃO MOURA CAETANOREQUERIDA: LÚCIA FÁTIMA DO ROZÁRIO MARTES CEZÁRIO MOURAFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 22 DOS AUTOS SUPRA EPIGRAFADO, CUJA PARTEDISPOSITIVA TRANSCREVO NA INTEGRA: “ASSIM EXPOSTO, JULGOEXTINTO O PROCESSO SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO NOSTERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III DO CPC. P.R.I.C. APÓS OTRANSITO EM JULGADO ARQUIVE-SE. DORES DO RIO PRETO, 05 DEAGOSTO DE 2002.” E REQUERER O QUE JULGAR NECESSÁRIO.

DR. VALDETE TEIXEIRAALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO JUDICIALPROCESSO 018020000438REQUERENTES: LEONÍSIA FERREIRA MAGALHÃES E OUTROSREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 33 DOS AUTOS SUPRA EPIGRAFADO, CUJA PARTEDISPOSITIVA TRANSCREVO NA INTEGRA: “CONSIDERANDO ADOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, QUE DEMONSTRA APROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE ALVARÁ, BEM COMO O PARECER DOMINISTÉRIO PÚBLICO. DEFIRO O ALVARÁ PRETENDIDO,AUTORIZANDO O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA NOBANCO BANESTES. EXPEÇA-SE ALVARÁ. P.R.I.C. E ARQUIVE-SE.DORES DO RIO PRETO, 05 DE AGOSTO DE 2002.”

DR. VALDETE TEIXEIRAALVARÁPROCESSO 018020000248REQUERENTE: ESTELITA DO NASCIMENTO VILAS BOASREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 21 DOS AUTOS SUPRA EPIGRAFADO, CUJA PARTEDISPOSITIVA TRANSCREVO NA INTEGRA: “ CONSIDERANDO ADOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, QUE DEMONSTRA APROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE ALVARÁ, BEM COMO A EXPRESSACONCORDÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DEFIRO O ALVARÁPRETENDIDO. EXPEÇA-SE O ALVARÁ. P.R.I.C. E ARQUIVE-SE COM ASFORMALIDADE LEGAIS. DORES DO RIO PRETO, 05 DE AGOSTO DE2002.”

DR. VALDETE TEIXEIRAALIMENTOSPROCESSO 01896000023REQUERENTE: MARIA VIRGINIA OLA GOLFETOREQUERIDO: PAULO HENRIQUE FERREIRAFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇADE FLS. 41 VERSO DOS AUTOS SUPRA EPIGRAFADO, CUJA PARTEDISPOSITIVA TRANSCREVO NA INTEGRA: “ JULGO EXTINTO OFEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, II DO CPC. P.R.I. APÓS OTRÂNSITO ARQUIVE-SE COM AS FORMALIDADE LEGAIS. DORES DORIO PRETO, 05 DE AGOSTO DE 2002.”

DR. VALDETE TEIXEIRAINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPROCESSO 018020000180REQUERENTE: S. G. C. REPRESENTADA POR SUA MÃE ELIANEGONÇALVES COSTAREQUERIDO: ALVINO JOSÉ DO CARMOFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA RÉPLICA.

DR. VALDETE TEIXEIRAMODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA PROCESSO 01898000013REQUERENTE: MARIA APARECIDA MOREIRAREQUERIDO: GILMAR APRAZIDOFINALIDADE :INTIMÁ-LO DO DESPACHO DE FLS. 51 DOS AUTOSSUPRA EPIGRAFADO, QUE TRANSCREVO NA INTEGRA: “ 1 - OREQUERIMENTO DE FLS. 47/48, ESTÁ PARADOXAL. 2 - OPROCEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 732 CPC É UM, E O


PROCEDIMENTO DO ARTIGO 733 DO MESMO CÓDEX É OUTRO. 3 - ADESPEITO DO ENTENDIMENTO DO EGRÉGIO STJ, ESTE DISCORDADE TAL ENTENDIMENTO, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO AINTIMAÇÃO DO ADVOGADO DOS EXEQUENTES PARA QUERETIFIQUE A PEÇA E INFORME SE DESEJA A EXECUÇÃO NOSMOLDES DO ARTIGO 432 OU DO 733 DO CPC, NO PRAZO DE DEZDIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DORES DO RIO PRETO, 05 DE SETEMBRO DE 2002.

FRANCISCA LEANDRA MARTINS DE FARIAESCRIVÃ SUBSTITUTA

29. COMARCA DE FUNDÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE FUNDÃO


LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 034/02 - URGENTE

INTIMO:

DR. LUCIANO AZEVEDO SILVAPROC. Nº 678/00 AÇÃO DEMARCATÓRIA AUTOR: WALTER ZANI DE CARLIRÉUS: GUILHERME ZANI DE CARLI PARA: COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 08/10/02, ÀS16H30MIN, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

DRS. FRANCISCO G.M. APOLÔNIO COMETTI E ROSEMARY MACHADODE PAULAPROC. Nº 694/00 AÇÃO DE COBRANÇA AUTOR: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FUNDÃORÉUS: LUIZ ZANI DE CARLI E PARA: CIÊNCIA DO OFÍCIO JUNTADO ÀS FLS. 173 , ORIUNDO DA QUARTACÂMARA CÍVEL DE VITÓRIA, DANDO CONTA DE QUE O AGRAVO DEINSTRUMENTO FOI JULGADO E PELA UNANIMIDADE FOI NEGADOPROVIMENTO AO RECURSO, ASSIM COMO PARA REQUEREM O QUEENTENDEREM, NO PRAZO DE 10 DIAS.

DRS. FÁBIO ANTONIO SIMÕES FIORET , FRANCISCO G.M. APOLÔNIOCOMETTI, JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNAPROC. Nº 007/95 AÇÃO ORDINÁRIA DECELARATÓRIA DE NULIDADEC/C REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: PEDRO LUIZ BERNARD E SUA MULHERREQUERIDOS: CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL E TABRELIONATO DETIMBUÍPARA: COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO NO DIA 08/10/01, ÀS 15H,A FIM DE PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ESANEAMENTO.

DR. IMERO DEVENSPROC. Nº 004/95 EXECUÇÃO EXEQUENTE: ESCELSAEXECUTADA: SIDERHOUSEPARA: IMPULSIONAR O PROCESSO.

DRS. FRANCISCO G.M. APOLÔNIO COMETTIPROC. Nº 687/00 AÇÃO DE COBRANÇAAUTORA: POUSADA JOARIPERÉ: ESCELSAPARA: APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃOINTERPOSTO ÀS FLS. 118/139 DOS AUTOS.

DRS. JOSÉ ARCISO FIOROT OAB/ES 6106 E SALLES MAIA VIZA OAB/ES3.312PROC. Nº 056/95 AÇÃO DE RESSARCIMENTOAUTOR: BAMERINDUS CIA DE SEGUROSRÉ: TRANSPORTADORA CAMPINHO LTDA.PARA: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDOFIRMADO ENTRE AS PARTES E JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA

FORMA DO ART. 269, INC. III DO CPC, FICANDO AS PARTE INTIMADAPARA RECOLHIMENTOS DAS CUSTAS REMANESCENTES, SOB PENA DEINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, DAS QUAIS JÁ FORAM NOTIFICADAS ASPARTES.

DR. CLAUDIO LEITE DE ALMEIDA OAB/ES 157-BPROC. Nº 455/98 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQUENTES: ALESSANDRO SLOPEL CARRETAEXECUTADA: CIA METALÚRGICA DO ESPARA: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DEPRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO REGULAR DO PROCESSO, NAFORMA DO ART. 267, INCISO IV DO CPC.

DR. EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHO OAB/ES 8296PROC. Nº 740/01 CANCELAMENTO DE PROTESTO C/ PEDIDO DEANTECIPAÇÃO DE TUTELAAUTOR: ANA MARIA DO COUTO SOEIRO-MERÉ: GP CONFECÇÕES NOVENTA E NOVE LTDA.PARA: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 45, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 267,, INCISO IV DO CPC, TENDOEM VISTA A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTOREGULAR DO PROCESSO.

DR. FLÁVIO FRASSON OAB/ES 9.146PROC. 654/00 IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA ( AGRAVO DEINSTRUMENTO)AGRAVANTE: ASSEMINASAGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALPARA: CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TJ , FICANDOINTIMADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASREMANESCENTE, NA CONTADORIA DESTE JUÍZO.

DR. MARCELO PAGANI DEVENSPROC. Nº 110/95 EXECUÇÃO DE SENTENÇAEXEQUENTE: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAEXECUTADA: ESCELSAPARA: CIÊNCIA DO R. DESP. ATRAVÉS DO QUAL, ESTE JUÍZO ENTENDEUQUE DEVE O REQUERENTE DIRIGIR-SE AO JUÍZO DEPRECADO, TENDOEM VISTA QUE A DECISÃO QUE SE PRETENDE SEJA RECONSIDERADAFOI PROFERIDA POR AQUELE JUÍZO, ALÉM DO QUE, OS INCIDENTESNA EXECUÇÃO POR CARTA É DA COMPETÊNCIA DO JUÍZODEPRECADO.

DRS. IMERO DEVENS E LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAPROC. Nº 778/02 EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBGTE: ESCELSAEMBGDO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAPARA: COMPARECER NESTE JUÍZO, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2002,ÀS 13HORAS, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

DR. CHAIM FERREIRA FARAGEPROC. Nº 395/02 AÇÃO PENALACUSADO: OSVALDO BRAGA DE ARAÚJOPARA: MANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 499 DO CPP.

DR. HUDSON DE LIMA PEREIRAPROC. Nº 219/97 AÇÃO INDENIZATÓRIAAUTORA: DURVALINA PEREIRA NASCIMENTO DE LIMARE: CIA VALE DO RIO DOCE PARA: EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES, NOVALOR DE R$ 1.206,30, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

FUNDÃO-ES, 05 DE SETEMBRO DE 2002.

MARGARIDA MARIA LANGA SANTANAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE FUNDÃO




O DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DEDIREITO DESTA COMARCA DE FUNDÃO-ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU

DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PERANTE ESTEJUÍZO - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, A CARGO DA ESCRIVÃ QUE ESTESUBSCREVE, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALDE Nº 059990000291 - 1.063/99, PROPOSTA PELA UNIÃO EM FACE DEMAURILIO GNOCHI BATISTI.

EXPEDE-SE O PRESENTE EDITAL E POR MEIO DELEFICAM INTIMADOS O EXECUTADO MAURILIO GNOCHI BATISTI,CNPJ 27.750.918/0001-04 E CÔNJUGE, DO TERMO DE PENHORA DE FLS.121 DOS AUTOS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEFUNDÃO-ES, AOS 30 (TRINTA) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DEDOIS MIL E DOIS.

MARIA DE LOURDES ROVERECRIVÃ JUDICIÁRIAPROVIMENTO 01/98

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LISTA DE INTIMAÇÕES N° 024/2002

JUIZ DE DIREITO: DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DE LOURDES ROVER

INTIMO:

DR.ª ROGÉRIA COSTA PROC. Nº 059020001836 - 1.486/02 - ADOÇÃO INTERNACIONALREQUERENTE: ERMINIO GRAIOSO E LORENZA SOMACALFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 40 DOS AUTOSACIMA MENCIONADOS.

DR. JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRAPROC. Nº 059020002511 - 1500/02 - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELC/C PARTILHA DE BENS E ALIMENTOSREQUERENTE: LUCIANA DELESPOSTE GRAZZIOTTIREQUERIDO: ANTÔNIO EDUARDO PUPPIMFINALIDADE: DO R. DESPACHO DE FLS. 33 DOS AUTOS.

FUNDÃO, 30 DE AGOSTO DE 2002

MARIA DE LOURDES ROVERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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LISTA DE INTIMAÇÕES N° 026/2002

JUÍZA DE DIREITO: DRA. OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIMESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DE LOURDES ROVER

INTIMO:

DR. ÊNIO SEBASTIÃO PEREIRA PROC. Nº 059020003311 - 1.533/02 - DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETOREQUERENTES: VICENTE VESSONEBIANCHI E MARILDA DA SILVABIANCHIFINALIDADE: CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA01.10.02, ÀS 14:00 HORAS, DEVENDO COMPARECER ACOMPANHADODO REQUERENTE, OU COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO A FIM DEPROMOVER O PREPARO DA PRECATÓRIA PARA A INTIMAÇÃO DOMESMO.

DR. FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRAPROC. Nº 059010000208 - 1.324/01 - PEDIDO DE SOBREPARTILHAESPÓLIO DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DE MAURICIOESPINDULA AGOSTINIFINALIDADE: DO R. DESPACHO DE FLS. 54 DOS AUTOS.

DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIPROC. Nº 059020002230 - 1.493/02 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃOJUDICIAL EM DIVÓRCIOREQUERENTES: MÁRIO CEZAR PERUCHI E ROSIANE BANDEIRALEALFINALIDADE: JUNTAR AOS AUTOS A CERTIDÃO DE CASAMENTODOS REQUERENTES.

DR. HILÁRIO ANTÔNIO FRASSONPROC. Nº 059010000509 - 1.411/01 - SEPARAÇÃO JUDICIALCONSENSUALREQUERENTES: SILVANA BARBOSA ARAUJO E EDIVALDO DE SOUZAARAUJOFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

DR. JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZAPROC. Nº 059020002743 - 1.513/02 - SEPARAÇÃO CONSENSUALREQUERENTES: WANESSA DA PENHA TONGO DE SOUZA EALESSANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA.FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

DR. CHAIM FERREIRA FARAGEPROC. Nº 059010000140 - 1.528/02 - AÇÃO PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉUS: ANSELMO JOSÉ TOREZANE E DOMINGOS RIBEIROFINALIDADE: PARA OFERECER CONTRARIEDADE AO LIBELO-CRIMEACUSATÓRIO, NO PRAZO LEGAL.

DR. ALCIDIA PEREIRA DE PAULAPROC. Nº 059010000570 - 1.435/02 - SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSAREQUERENTE: MARCELO DOS SANTOS CHAGAS REQUERIDA: MARIA MARGARETH CIRILO CHAGAS FINALIDADE: PARA MANIFESTAR O INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO MESMO.

FUNDÃO, 10 DE SETEMBRO DE 2002.

MARIA DE LOURDES ROVERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

30. COMARCA DE IBATIBA


COMARCA DE IBATIBA-ES

LISTA Nº 032/2002

JUIZ: DR. EDUARDO JUDICE DE MATTOS.PROMOTORA: DRª. ANDRÉA HEIDENREICH MELO.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE.

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIA GERALDA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROSDISPOSITIVOS LEGAIS, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZSUBSTITUTO DESTA COMARCA.

INTIMO:

DR. JOSÉ ARCISO FIOROT - OAB/ES 6106.


AÇÃO MONITÓRIA Nº 064.00.0000419.REQUERENTE: T. A. OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.REQUERIDOS: AUTO POSTO HUAFAD E OUTROS.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DAS CERTIDÕES DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 55 VERSO E 56 VERSO E DO AUTO DE PENHORA EDEPÓSITO PARTICULAR DE FLS. 56.

DR. ARNALDO LEMPKE - OAB/ES 5699.AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº064.01.0000070.EXEQUENTE: EMBREPAR DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA.EXECUTADO: COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS A.B.C. LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA AOS AUTOS DOMANDADO DE PENHORA DE FLS. 83, DAS CERTIDÕES DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 83 VERSO E 84 VERSO E DO AUTO DEPENHORA E DEPÓSITO PARTICULAR DE FLS. 84 DOS AUTOS.

DRª. MÁRCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA - OAB/RJ 79.368.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR Nº064.02.0002461.REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEM S/A.REQUERIDO: NAIM JOSÉ DE CASTILHO.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 24 DOSAUTOS: “FACE A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA MORA NAFORMA DO ART. 2º, § 2º E ART. 3º DO D. L. 911, INDEFIRO A MEDIDALIMINAR. CITE-SE. I-SE. IBATIBA-ES, 05 DE SETEMBRO DE 2002. (AA)EDUARDO JUDICE DE MATTOS - JUIZ DE DIREITO.”

IBATIBA-ES, 05 DE SETEMBRO DE 2002.

FELIPE DE OLIVEIRA VICENTEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO PELO PROV. Nº 001/98 E 002/98 DA C.G.J.-ES

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COMARCA DE IBATIBA-ES

LISTA Nº 033/2002

JUIZ: DR. EDUARDO JUDICE DE MATTOS.PROMOTORA: DR.ª ANDRÉA HEIDENREICH MELO.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE.

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIA GERALDA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROSDISPOSITIVOS LEGAIS, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DEDIREITO DESTA COMARCA.

INTIMO:

DRª. MÁRCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA OAB-RJ 79.368.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR Nº064.02.0001836.REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEM S/A.REQUERIDO: JOSUÉ RODRIGUES CAMPOS.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA AOS AUTOS DOMANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO DE FLS. 36 E DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 36 VERSO:“...CERTIDÃO: CERTIFICO E DOU FÉ, QUE EM CUMPRIMENTO AORESPEITÁVEL MANDADO RETRO, DIRIGI-ME AO ENDEREÇOINDICADO, E ALI ESTANDO, DEIXEI DE PROCEDER A BUSCA EAPREENSÃO DO BEM INDICADO NO MANDADO, EM VIRTUDE DOMESMO BEM TER SIDO VENDIDO PELO REQUERIDO, SR. JOSUÉRODRIGUES CAMPOS, PARA SEU CUNHADO, O SR. SILEZON, O QUALREVENDEU O MESMO BEM PARA O SR. JOSÉ DE ASSIS FERNANDES,VULGO “ZEZINHO DESPACHANTE”, QUE NÃO MAIS ENCONTRA-SERESIDINDO NESTA CIDADE E COMARCA DE IBATIBA/ES, SEGUNDOINFORMAÇÃO DO REQUERIDO SUPRAMENCIONADO. CERTIFICOAINDA, QUE CITEI JOSUÉ RODRIGUES CAMPOS, O QUAL APÓS OUVIRA LEITURA DO MANDADO E DA INCIAL, EXAROU SEU CIENTE,ACEITANDO CÓPIA E CONTRAFÉ QUE LHE OFERECI. DEVOLVO OMANDADO AO CARTÓRIO DE ORIGEM PARA OS DEVIDOS FINS.

IBATIBA-ES, 05 DE SETEMBRO DE 2002. (AA) FABRÍCIO LUIZ NEVESCOELHO - OFICIAL DE JUSTIÇA...”

DRª. LUIZA BIANCO DOS SANTOS - OAB-ES 320.B.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR Nº064.02.0002263. REQUERENTE: FINÁUSTRIA - CIA DE CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.REQUERIDO: GICEIR DE OLIVEIRA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 38 VERSODOS AUTOS: “DECISÃO: COM A PURGAÇÃO DA MORA E PAGAMENTOJUNTO A CONTADORIA, REVOGO A LIMINAR CONCEDIDA EM FLS.16, DETERMINANDO A ENTREGA DO BEM AO REQUERIDO COMODEPOSITÁRIO. I-SE A REQUERENTE PARA QUERENDO LEVANTAR AQUANTIA DEPOSITADA, BEM COMO QUANTO A CONTESTAÇÃO. I-SE.05/09/2002. (AA) EDUARDO JÚDICE DE MATTOS - JUIZ DE DIREITO”,BEM COMO TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA AOS AUTOS DOMANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO DE FLS. 40/44.

DR. ADENIR GOMES DE OLIVEIRA - OAB-ES 2.972.AÇÃO MONITÓRIA Nº 064.98.0001579. REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A.REQUERIDOS: ADEJAQUES CRISÓSTOMO DE VARGAS E CARMEMLÚCIA CORREA VARGAS.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA AOS AUTOS DOMANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA DE FLS. 65 E DAS CERTIDÕESDO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 65 VERSO DOS AUTOS.

IBATIBA-ES, 10 DE SETEMBRO DE 2002.

FELIPE DE OLIVEIRA VICENTEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO PELOS PROVS. Nº 001/98 E 002/98 DA C.G.J.-ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE IBATIBA


JUIZ DE DIREITO: DR. EDUARDO JÚDICE DE MATTOSPROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª. ANDRÉA HEIDENREICH MELOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRA

NA FORMA DO QUE ESTABELECE O PROVIMENTO Nº 014/99, E DOART. 55, DO CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ-ES, E DEMAISDISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGULAM A MATÉRIA, FICAMINTIMADOS OS ADVOGADOS INFRA-RELACIONADOS, NOSRESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS ABAIXO DISCRIMINADOS, ASABER:LISTA NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS EM ORDEMALFABÉTICADRª GLEYDS FARIA VIANNA PAZZAGLIADR. JOSÉ BELARMINO DE ANDRADE FILHO

GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 018/2002(06/09/2002)

DRª GLEYDS FARIA VIANNA PAZZAGLIAAÇÃO: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 081/01RECLAMANTE: CLEUZA MARIA DE AMORIM RECLAMADO: COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO -CESANFINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO DA RESPEITÁVELSENTENÇA DE FL. 09, A SEGUIR TRANSCRITA: “VISTOS ETC.TRATA-SE DE AÇÃO DE COBRANÇA, PROMOVIDA POR CLEUZAMARIA DE AMORIM EM FACE DE CESAN, AMBOS QUALIFICADOS NOSAUTOS EM EPÍGRAFE. ÀS FLS. 07 O RECLAMANTE REQUER AEXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO, TENDO EM VISTA TERCELEBRADO ACORDO COM O RECLAMADO, DANDO PLENA ERESTRITA QUITAÇÃO AO DÉBITO OBJETO DA PRESENTE LIDE. EMCONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O FEITO, COM JULGAMENTO DEMÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, DEIXANDO DE CONDENAR EM CUSTAS POR


FORÇA DO ARTIGO 55, DA LEI 9.099/95. P. R. I. TRANSITADA EMJULGADO, ARQUIVE-SE COM AS FORMALIDADES DE ESTILO.IBATIBA - ES, 27 DE MARÇO DE 2002. ROSALVA NOGUEIRA SANTOS.JUÍZA SUBSTITUTA”.

DR. JOSÉ BELARMINO DE ANDRADE FILHOAÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS -064000000007REQUERENTE: M. O. F., REPRESENTADA POR SUA GENITORA I. V. O. REQUERIDO: H. A. F.FINALIDADE: PARA TOMAR CONHECIMENTO DA RESPEITÁVELSENTENÇA DE FLS. 45/46, CUJA PARTE DISPOSITIVA A SEGUIR SEENCONTRA TRANSCRITA: “ANTE O EXPOSTO JULGO PROCEDENTEO PEDIDO CONTIDO NA EXORDIAL FACE AO RECONHECIMENTOESPONTÂNEO PELO REQUERIDO, CONFORME TERMO DE FLS. 40PARA DECLARAR QUE (...) É O PAI BIOLÓGICO DA MENOR (...),DEIXANDO DE ORDENAR INCLUIR O PATRONÍMICO PATERNO PORVERIFICAR QUE A MENOR JÁ O POSSUI CONFORME CERTIDÃO DENASCIMENTO DE FLS. 10, ENTRETANTO DETERMINO A INCLUSÃODO NOME DOS AVÓS PATERNOS NA CERTIDÃO DE NASCIMENTODA MENOR, CONFORME “AVÓS PATERNOS: (...) E (...)”. QUANTO AOSALIMENTOS HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO EM AUDIÊNCIA,FLS , FAZENDO INCLUIR O DIA DO VENCIMENTO, COMO SENDOTODO DIA 05 DE CADA MÊS SUBSEQÜENTE AO VENCIDO, EMVIRTUDE DE RECONHECER NESTA DATA ERRO NA DIGITAÇÃO. OSALIMENTO SÃO DEVIDOS DESDE A CITAÇÃO, DETERMINO ACONTADORIA QUE PROCEDA AO CÁLCULO DOS ALIMENTOSDEVIDOS. POR FIM JULGO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DOSARTS. 269, II E III DO CPC. FACE AO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADECONDENO O REQUERIDO NAS CUSTAS PROCESSUAIS, E EMHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OS QUAIS ARBITRO EM R$500,00(QUINHENTOS REAIS) CONFORME PREVISTO NO CODEXPROCESSUAL CIVIL PÁTRIO EM SEU ART. 20. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO. EXPEÇA-SEO COMPETENTE MANDADO DE AVERBAÇÃO. IBATIBA 12 DE JULHODE 2002. EDUARDO JÚDICE DE MATTOS. JUIZ DE DIREITO”.

DR. JOSÉ BELARMINO DE ANDRADE FILHOAÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - 064010000266REQUERENTE: M. R., REPRESENTADA POR SUA GENITORA D. A. P. REQUERIDO: A. M. R.FINALIDADE: PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOPARA O DIA 21/10/2002, ÀS 13 HORAS.

RITA ELIZA DE FONSECA E OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

31. COMARCA DE IBITIRAMA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE IBITIRAMA

CARTÓRIO 2º OFÍCIO

GABARITO Nº 14/2002

JUIZ DE DIREITO: DR. ANSELMO LAGHI LARANJAPROMOTORA DE JUSTIÇA: ANDRÉIA BUCKER DO NASCIMENTOCARDOSOESCRIVÃO SUBSTITUTO: PAULO JOSÉ MASSINI

DR. PÍNDARO BORGES ECCARD - OAB/RJ 111.403DR. ANTÔNIO JOÃO PIMENTEL DA SILVA - OAB/ES 6.661AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR Nº11/02REQUERIDOS: JOSÉ LUIZ PIROVANI E OUTROREQUERIDA: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA/ESFINALIDADE: CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIAPRELIMINAR PARA O DIA 04/12/02, ÀS 15:00 HORAS.

DR. RONALDO MOULIN CAMPOS - OAB/ES 4.861AÇÃO MONITÓRIA Nº 16/01REQUERENTE: JOSÉ ZAMBOTIREQUERIDO: PAULO DA SILVA QUINTÃOFINALIDADE: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 65/67, QUE JULGOUIMPROCEDENTE OS EMBARGOS OPOSTOS, CONDENANDO O

EMBARGANTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DODÉBITO, CONSTITUINDO DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVOJUDICIAL.

DR. VALMIR DE MATOS JUSTO - OAB/ES 261-BDRª. ANDRESSA RODRIGUES ASSAD VARGAS TEIXEIRA - OAB/ES7.945AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA Nº 17/99REQUERENTE: ADNEY ESPOSTI MEE/EPPEREQUERIDO: O MUNICÍPIO DE IBITIRAMA/ESFINALIDADE: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 87/90, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR O MUNICÍPIODE IBITIRAMA/ES A PAGAR AO AUTOR ADNEY ESPOSTI MEE/EPPE,A IMPORTÂNCIA DE R$ 7.411,50 (SETE MIL E QUATROCENTOS E ONZEREAIS E CINQUENTA CENTAVOS), QUE DEVERÁ SER CORRIDAMONETARIAMENTE E ACRESCIDA DE JUROS DE MORA DE O,5%(MEIO POR CENTO) AO MÊS DESDE A DATA DOS EMPENHOS ATÉ AEFETIVA SATISFAÇÃO, CONDENANDO O MUNICÍPIO REQUERIDONAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DOPATRONO DO AUTOR, FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DOVALOR DA CONDENAÇÃO, NOS MOLDES DO § 4º, DO ARTIGO 20, DOCPC, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DEMÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC, DEIXANDODE FAZER A REMESSA EX OFFÍCIO, MESMO CONDENADA AFAZENDA MUNICIPAL, EM RAZÃO DO QUE DISPÕE O ARTIGO 475, §2º, DO CPC.

DRª. CRISTINA CELI RESENTE DE OLIVEIRA SOUZA - OAB/ES 8.441AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 47/98AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: HUGO BERNARDOFINALIDADE: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 90/92, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL PARA CONDENAR OREQUERIDO NO RESSARCIMENTO INTEGRAL DO DANO NO VALORDE R$ 5.124,37 (CINCO MIL CENTO E VINTE E QUATRO REAIS ETRINTA E SETE CENTAVOS) QUE DEVERÃO SER ATUALIZADOSDESDE SUA INDEVIDA APLICAÇÃO ATÉ A DATA DO EFETIVOPAGAMENTO, ALÉM DE TER SUSPENSOS OS SEUS DIREITOSPOLÍTICOS PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, CONDENANDO,TAMBÉM, O DEMANDADO NO PAGAMENTO DE MULTA CIVIL NOVALOR DE R$ 5.124,37 (CINCO MIL, CENTO E VINTE E QUATRO REAISE TRINTA E SETE CENTAVOS), CUJO VALOR TAMBÉM DEVERÁ SERATUALIZADO. E AINDA, FICANDO O MESMO REQUERIDO PROIBIDODE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO OU RECEBER BENEFÍCIOSOU INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS, DIRETA EINDIRETAMENTE, AINDA QUE POR INTERMÉDIO DE PESSOAJURÍDICA DA QUAL SEJA SÓCIO MAJORITÁRIO, PELO PRAZO DE 5(CINCO) ANOS, CONDENANDO, POR FIM, O REQUERIDO NOPAGAMENTO DAS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS. SEMHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

DR. ANTÔNIO JOÃO PIMENTEL DA SILVA - OAB/ES 6661AÇÃO MONITÓRIA 21/2000REQUERENTE: ARY INOCÊNCIO DE MORAESREQUERIDOS: IDELINA MENDONÇA FONTES E OUTROFINALIDADE: RECOLHER AS CUSTAS DA PRECATÓRIA PARA OITIVADAS TESTEMUNHAS, NO VALOR DE R$ 49,39 (QUARENTA E NOVEREAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).

DRª. SÔNIA MARIA RIBEIRO - OAB/ES 142 BDR. JORGE RODRIGUES DA SILVA - OAB/ES 1.482AÇÃO SUMARÍSSIMA DE NULIDADE DE ATOS JURÍDICOS C/CINDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO DE RESCISÃO DE PARCERIARURAL Nº 03/2000REQUERENTES: JOSÉ ÂNGELO LACERDA E OUTROREQUERIDOS: RAYMUNDO FERNANDO GOMES E OUTROFINALIDADE: MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS.142/168, EM 15 (QUINZE) DIAS, SUCESSIVOS.

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO - OAB/ES 7437DR. MARCOS TADEU ALVIM CARDOSO - OAB/ES 6.663AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Nº 12/01EXEQUENTE: BANESTES S/A


EXECUTADOS: GILBERTO ROCHA DE OLIVEIRA E OUTROFINALIDADE: CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 146, QUE DETERMINOUA SUSPENSÃO DO FEITO EM ARQUIVO PROVISÓRIO, SEM BAIXA, PORPRAZO INDETERMINADO, NA FORMA ESTABELECIDA NO ARTIGO791, INCISO III, DO CPC.

DR. MARCOS TADEU ALVIM CARDOSO - OAB/ES 6.663AÇÃO PENAL 11/99AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: JOSÉ FRANCISCO PEIXOTOFINALIDADE: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 71/75, QUECONDENOU O RÉU COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 10,DA LEI 9.437/97, EM 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DEDETENÇÃO E MULTA, SENDO FIXADO O REGIME ABERTO PARA OINÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA.

IBITIRAMA-ES, 06 DE SETEMBRO DE 2002.

PAULO JOSÉ MASSINIESCRIVÃO SUBSTITUTO

32. COMARCA DE JAGUARÉ


COMARCA DE JAGUARÉCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 30 DIAS

O DR. BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS, MM JUIZDE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DEJAGUARÉ / ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER AO RÉU JOSÉ ALVES SILVA, VULGO “ZÉCHORÃO”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL, NATURAL DECARAVELAS (BA), NASCIDO EM 20.12.1981, FILHO DE GERALDO ALVESGONÇALVES E RITA ALVES SILVA, RESIDENTE NA LOCALIDADE DEFÁTIMA, ZONA RURAL DE JAGUARÉ (ES) ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2ºOFÍCIO, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, POR SEUREPRESENTANTE EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA, LHE MOVE OSTERMOS DA AÇÃO CRIMINAL TOMBADA SOB O Nº 065020003193 -052/2002, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 157, § 3º, DO CPB, C/C O ART. 14,II, C/C COM ART. 10, “CAPUT” DA LEI Nº 9.437/97, OS DOIS ENTRE SI,NA FORMA DO ART. 69 DO CPB.

E COMO O REFERIDO RÉU ENCONTRA-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS, PELO QUAL FICA CITADO PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DOFÓRUM “DES. RÔMULO FINAMORE”, SITO NA RUA NOEL SILVA, S/N,CENTRO, JAGUARÉ-ES, NO PRÓXIMO DIA 28/10/2002, ÀS 12:00 HORAS,A FIM DE SER INTERROGADO E RESPONDER AOS DEMAIS TERMOSDA ALUDIDA AÇÃO PENAL, PODENDO ENTÃO E/OU NO PRAZO DETRÊS (03) DIAS OFERECER ALEGAÇÕES ESCRITAS E ARROLARTESTEMUNHAS, TUDO SOB PENA DE REVELIA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU,DETERMINOU O MM. JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL,QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADONA SEDE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEJAGUARÉ-ES, AOS CINCO (05) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09) DOANO DE DOIS MIL E DOIS (2002).

LUCÉLIA MARTINS DE OLIVEIRA BRITOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE INTERDIÇÃO

PROC. Nº 065010000482 (028/01)

O DR. BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS, MM. JUIZDE DIREITO DESTA COMARCA DE JAGUARÉ/ES,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOS AUTOSNº 065010000482 (028/01), ORA EM TRAMITAÇÃO PERANTE ESTE JUÍZOE CARTÓRIO, ALUSIVOS À AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROPOSTA PORJOÃO DE JESUS SOUZA EM FACE DE JOANINHA DOS SANTOSSOUZA, QUE NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2002, FOI PROLATADA ASENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE JOANINHA DOSSANTOS SOUZA, BRASILEIRA, CASADA COM O REQUERENTE,NATURAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, NASCIDA EM 27 DEJANEIRO DE 1956, FILHA DE JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS EVITALINA MARIA DE JESUS, RESIDENTE À RUA ARLINDO MORETO,N° 454, CENTRO, NESTA CIDADE DE JAGUARÉ/ES, EM VIRTUDE DAMESMA SER PORTADORA DE ANOMALIAS PSÍQUICAS, CAPAZ DEREDUZÍ-LA À INCAPACIDADE ABSOLUTA PERMANENTE,DECLARANDO-A INCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA EADMINISTRAR OS SEUS BENS, NOMEANDO-LHE COMO CURADOR OSEU MARIDO E REQUERENTE JOÃO DE JESUS SOUZA, BRASILEIRO,CASADO, LAVRADOR, NATURAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA,FILHO DE SILVESTRE PEREIRA DE SOUZA E IZABEL MARIA DE JESUSSOUZA, RESIDENTE À RUA ARLINDO MORETO, N° 454, CENTRO,NESTA CIDADE DE JAGUARÉ/ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTEEDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES, NO DIÁRIOOFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COMINTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.184, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

JAGUARÉ/ES, 04 DE SETEMBRO DE 2002. EU, JORGE DEMELLO, ESCRIVÃO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE DIGITEI ESUBSCREVI.

JORGE DE MELLOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE JAGUARÉCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

JUIZ: DR. BRAZ ARISTÓTELES DOS REISESCRIVÃO: JORGE DE MELLO

AÇÃO DE: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA - PROC. Nº06502000447-2 - (028/02)REQUERENTE: CLAUDIA REDLING MORENO LOPESREQUERIDO: WANDERSON LUÍS LOPES.

CITAR O REQUERIDO WANDERSON LUÍS LOPES,BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DE TODOS OS TERMOS DAAÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA, TOMBADA SOB O Nº06502000447-2 (028/02), QUE ESTÁ EM TRAMITAÇÃO PERANTE ESTEJUÍZO E CARTÓRIO, PROPOSTA CONTRA SI POR CLÁUDIA REDLINGMORENO LOPES, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE ÀRODOVIA DOM JOSÉ DALVIT (EM FRENTE AO SUPERMERCADO BOACOMPRA), EM ÁGUA LIMPA, NESTE MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES,FICANDO O REQUERIDO CITADO PARA TODOS OS DEMAIS TERMOSDA CAUSA ATÉ FINAL SENTENÇA, PODENDO CASO QUEIRA,CONTESTAR A SUPRACITADA AÇÃO, DENTRO DO PRAZO DE 15


(QUINZE) DIAS, QUE COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR AUDIÊNCIAPRELIMINAR ABAIXO MENCIONADA, SOB PENA DE REVELIA,FICANDO ESCLARECIDO QUE NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO,PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO RÉU, COMO VERDADEIROS, OSFATOS ARTICULADOS PELA AUTORA, BEM COMO, INTIMADO, ACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DES.RÔMULO FINAMORE”, SITO À RUA NOEL SILVA, S/N, CENTRO -JAGUARÉ/ES, ACOMPANHADO DE ADVOGADO E TESTEMUNHASPARA SEREM OUVIDAS, NA HIPÓTESE DE NÃO HAVERCONCILIAÇÃO, NA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11 DEDEZEMBRO DE 2002, ÀS 13 HORAS, FICANDO ESCLARECIDO QUE ACONTRAFÉ ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DO REQUERIDOWANDERSON LUÍS LOPES, NO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTACOMARCA, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DES. RÔMULO FINAMORE”,SITO À RUA NOEL SILVA, S/N, CENTRO - JAGUARÉ/ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,ESPECIALMENTE, DA REQUERIDA, É EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTEESTADO E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE FÓRUM, EM LUGAR DECOSTUME.

JAGUARÉ/ES, 05 DE SETEMBRO DE 2002. EU, JORGE DEMELLO, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO,DIGITEI, SUBSCREVI E ASSINO.

JORGE DE MELLOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

33. COMARCA DE JOÃO NEIVA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE JOÃO NEIVA



O DR. PAULINO JOSÉ LOURENO, MM. JUIZ DEDIREITO, EM EXERCÍCIO NA COMARCA DE JOÃONEIVA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO Nº 1.663/00, AJUIZADA PELOMUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES, EM FACE DE ADENILSONNETTO, BRASILEIRO, ATUALMENTE COM ENDEREÇO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO E, POR MEIO DO QUAL FICA INTIMADODA R. SENTENÇA, QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO ACIMAREFERENCIADA, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E,ESPECIALMENTE DA REQUERIDA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTEEDITAL, O QUAL SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCALDE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. DADO EPASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JOÃO NEIVA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO (09) DOANO DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU, JOSÉ HELSON SANTOS SILVA,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, SUBSCREVI.

JOSÉ HELSON SANTOS SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

34. COMARCA DE MANTENÓPOLIS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MANTENÓPOLIS

CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO


PROCESSO Nº 2.124/2.002

A DOUTORA ROSALVA NOGUEIRA SANTOS,JUÍZA DE DIREITO COMARCA DEMANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS QUANTOS O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SEPROCESSANDO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTACOMARCA, AOS TERMOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO, Nº2.124/2.002, PROPOSTA POR MAURÍCIO ALVES BATISTA, BRASILEIRO,CASADO, MECÂNICO, RESIDENTE E DOMICILIADO EMMANTENÓPOLIS-ES CONTRA ANA CRISTINA DOS SANTOS BATISTA,BRASILEIRA, CASADA, PROFISSÃO IGNORADA, RESIDENTE EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, MOTIVO PELO QUAL, FICA AMESMA CITADA, DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DAMENCIONADA AÇÃO, BEM COMO INTIMADA, PARA COMPARECER AAUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, QUE SERÁREALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2.002, ÀS 14:30 HORAS, NASALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL,SITO À RUA PIMENTA, 12, CENTRO, MANTENÓPOLIS-ES, FICANDOADVERTIDO DE QUE, CASO NÃO HAJA ACORDO NAQUELAAUDIÊNCIA, CORRERÁ O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS PARACONTESTAÇÃO, E SE NÃO APRESENTAR RESPOSTA NO ALUDIDOPRAZO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS POR ELA COMO VERDADEIROSOS FATOS ALEGADOS PELO AUTOR. (ARTIGO 285, DO CPC).

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOINTERESSADO, E NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOUEXPEDIR O PRESENTE EDITAL, COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS,QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA EPUBLICADO POR (01) UMA VEZ NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO,PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E TRÊS(23) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS(2.002). EU, LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, O DIGITEI E SUBSCREVI.

ROSALVA NOGUEIRA SANTOSJUIZ DE DIREITO

35. COMARCA DE MUCURICI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MUCURICICARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

JUÍZA DE DIREITO: DRA. ROSA ELENA SILVEROLPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEFFERSON VALENTE MUNIZ ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: BEL. DENICE ANNA COVRE SUSSAI


01 – PROCESSO Nº 034950000143AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQTE : BANESTES S/AEXEQDO: MARIA DA PAZ GOMES DE JESUS E OUTROADVOGADA: DRA. CLÁUDIA VALLI CARDOSOINTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 115 QUE DETERMINOU OSOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE UM ANO.

02. PROCESSO Nº 034970000019AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAEXEQTE: BANESTES S/AEXEQDO: ATAIL CAMPANHA DE OLIVEIRAADVOGADA: DRA. CLÁUDIA VALLI CARDOSOINTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 86 QUE DETERMINOU ASUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE UM ANO.

03. PROCESSO Nº 034000000272


AÇÃO: REINTEGRAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO C/C COBRANÇA DEVENCIMENTOS ATRASADOSREQTE: ROSÂNGELA FERREIRA SENA E OUTRAREQDO: MUNICÍPIO DE MUCURICIADVOGADOS: DR. AGLAILTON FERREIRA DA SILVAINTIMAÇÃO PARA DIZER EM TRINTA DIAS SE TEM INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO, DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DO MP.04. PROCESSO Nº 034010000078AÇÃO IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSAREQTE: MUNICÍPIO DE MUCURICIREQDO: ROSÂNGELA FERREIRA SENA E OUTRAADVOGADO: DR. AGLAILTON FERREIRA DA SILVAINTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 05 VERSO PARA DIZER SE TEMINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM TRINTA DIAS.

05. PROCESSO Nº 034000000273AÇÃO: REINTEGRAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO C/C COBRANÇA DEVENCIMENTOS ATRASADOSREQTE: ROSÃLIA FERREIRA SENA E OUTRAREQDO: MUNICÍPIO DE MUCURICIADVOGADO: DR. AGAILTON FERREIRA DA SILVAINTIMAÇÃO PARA DIZER, EM 30 DIAS, SE TEM INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO, CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃODO MP.

06. PROCESSO Nº 034010000081AÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSAREQTE: MUNICÍPIO DE MUCURICI REQDO: ROSÁLIA FERREIRA SENA E OUTRAADVOGADO: DR. AGLAILTON FERREIRA DA SILVAINTIMAÇÃO PARA DIZER, EM TRINTA DIAS, SE TEM INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO.

07. PROCESSO Nº 034000000274AÇÃO: REINTEGRAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO C/C COBRANÇA DEVENCIMENTOS ATRASADOSREQTE: IONE MENDES COUTO E OUTROSREQDO: MUNICÍPIO DE MUCURICIADVOGADO: DR. AGLAILTON FERREIRA DA SILVAINTIMAÇÃO PARA DIZER, EM TRINTA DIAS, SE TEM INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO, CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃODO MP.

08. PROCESSO Nº 034010000079AÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSAREQTE: MUNICÍPIO DE MUCURICIREQDO: IONE MENDES COUTO E OUTROSADVOGADO: DR. AGLAILTON FERREIRA DA SILVAINTIMAÇÃO PARA DIZER, EM TRINTA DIAS, SE TEM INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO.

09. PROCESSO Nº 034010000211AÇÃO: CAUTELAR COM PEDIDO DE LIMINARREQTE: JOÃO RODRIGUES BARBOSAREQDO: BANESTESADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS SAIDINTIMAÇÃO DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREIT0.

10. PROCESSO Nº 034020000103AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINARREQTE: MARCONI QUEIROZ DE OLIVEIRA E OUTROSREQDO: SEBASTIÃO DE TAL E OUTROADVOGADO: DR. VINÍCIUS ALVES E DR. JOÃO MANOEL DE SOUZASARAIVAINTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES NOVALOR DE R$125,71, NO PRAZO DE LEI.

MUCURICI, 09 DE SETEMBRO 2002.

DENICE ANNA COVRE SUSSAIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

36. COMARCA DE RIO NOVO DO SUL


COMARCA DE RIO NOVO DO SUL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 30 DIAS

O DOUTOR ILTON LOUVEM, MM. JUIZ DEDIREITO DA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO FORAM PROCESSADOS OS AUTOS DA AÇÃODE ALVARÁ JUDICIAL TOMBADA SOB O Nº 042020000099 EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE SEBASTIÃO DA CUNHA CANDEIA,PELO QUE FICAM OS IRMÃOS DO REQUERENTE, DE NOMES:FRANCISCO DA CUNHA CANDEIA, ALCIDEMAR DA CUNHACANDEIA, MADALENA DA CUNHA CANDEIA, TEREZA DA CUNHACANDEIA, ROSA DA CUNHA CANDEIA, MANOEL DA CUNHACANDEIA E ZIZI DA CUNHA CANDEIA, OS QUAISENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CITADOSPARA TODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO PROPOSTA E, PARACONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,FICANDO ADVERTIDOS DO PRECEITUADO NA SEGUNDA PARTE DOARTIGO 285 DO CPC, QUE ASSIM DIZ: “ (...) QUE, NÃO SENDOCONTESTADA A AÇÃO, SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELA RÉU COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR”.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EQUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, ESTE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DOFÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE RIO NOVO DO SUL,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SETE (27) DIA DO MÊSDE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU, ZENILDONIRA BORSOI MAMERI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA DO CARTÓRIO DO3º OFÍCIO, QUE DIGITEI, IMPRIMI E SUBSCREVO.

ILTON LOUVEMJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL-ES

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 20 DIAS

O DOUTOR ILTON LOUVEM, JUIZ DE DIREITODESTA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR.FRANCISCO DO NASCIMENTO RIBEIRO, RESIDINDOATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO TRAMITAM OS AUTOS DA "AÇÃODE GUARDA PROVISÓRIA", TOMBADA SOB O Nº 042010000016, EMQUE SÃO REQUERENTES ANTONIO SOARES DE SOUZA E SUAESPOSA ALCILEIA MARIA MOZER DE SOUZA, EM FAVOR DAMENOR B. C. M. R. , FICANDO DESSA FORMA CITADO, DE TODOS OSTERMOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA ESTANDO A INICIAL ADISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DO 3º OFICIO DESTA COMARCA, BEMCOMO PARA OFERECER RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO DE DEZ (10)DIAS, INICIADOS A PARTIR DO TÉRMINO DO PRAZO DE VALIDADEDESTE EDITAL (20 DIAS), INDICANDO AS PROVAS A SEREMPRODUZIDAS E OFERECENDO DESDE LOGO O ROL DETESTEMUNHAS E DOCUMENTOS (ECA-ARTIGO 158); FICA AINDA


CIENTE QUE, NÃO TENDO POSSIBILIDADES DE CONSTITUIRADVOGADO, SEM PREJUÍZO DO PRÓPRIO SUSTENTO E DE SUAFAMÍLIA, PODERÁ REQUERER EM CARTÓRIO, QUE LHE SEJANOMEADO DATIVO, AO QUAL INCUMBIRÁ A APRESENTAÇÃO DERESPOSTA, CONTANDO-SE O PRAZO A PARTIR DA INTIMAÇÃO DODESPACHO DE NOMEAÇÃO (ECA-ARTIGO 159); TUDO EMCONFORMIDADE COM O RESPEITÁVEL DESPACHO DE FOLHAS 024DOS AUTOS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOINTERESSADO E NÃO POSSA DE FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA,DETERMINOU O MM JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE POR UMAVEZ NO ÓRGÃO DA IMPRENSA OFICIAL.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIONOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. AOS VINTE E SETE (27)DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002).EU, ARNOLDO MARTINS DE ATHAYDE FILHO, ESCREVENTEJURAMENTADO, DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO QUE DIGITEI ESUBSCREVO.

ILTON LOUVEMJUIZ DE DIREITO.

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JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL-ES.

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO 30 DIAS


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, E ESPECIALMENTE AO SR. PAULOSERGIO GAI DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE DEPEDREIRO, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUEPOR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO (SITO À RUA MUNIZFREIRE, Nº 16, CENTRO, RIO NOVO DO SUL-ES), PROCESSAM-SE EMTODOS OS SEUS TERMOS A AÇÃO DE ALIMENTOS, TOMBADA SOBO Nº 042010000112, REQUERIDA POR E. O. DA S., MENOR IMPÚBEREREPRESENTADO POR SUA GENITORA ENILA DUTRA DEOLIVEIRA, CONTRA PAULO SERGIO GAI DA SILVA, PELO QUE EPARA CONHECIMENTO DE TODOS E, ESPECIALMENTE, DE PAULOSERGIO GAI DA SILVA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL MEDIANTEO QUAL FICA O MESMO CITADO DE TODOS OS TERMOS DAREFERIDA AÇÃO, PARA RESPONDÊ-LA E ACOMPANHA-LÁ,QUERENDO NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO QUE OCORRERÁ NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2002,ÀS 13:00 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO EDIFÍCIO DO FÓRUM“DESEMBARGADOR NEWTON THEVENARD”, SITO NO ENDEREÇOACIMA, AUDIÊNCIA PARA A QUAL FICA DEVIDAMENTE INTIMADO,OCASIÃO EM QUE, POR ADVOGADO, PODERÁ OFERECER EPRODUZIR AS PROVAS QUE TIVER (SE DESEJAR PRODUZIR PROVATESTEMUNHAL, O MÁXIMO DE TESTEMUNHAS É DE ATÉ TRÊS),TUDO SOB PENA DE REVELIA E ADVERTÊNCIA DE QUE, NÃOCONTESTANTO, SERÃO PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS NA INICIAL, FICANDO AINDA CIENTE DEQUE, CONFORME DETERMINADO NO TERMO DE AUDIÊNCIA DE

FOLHAS 034, OS ALIMENTOS PROVISIONAIS, EM FAVOR DO AUTORFORAM MANTIDOS EM 50% (CINQÜENTA POR CENTO), DO SALÁRIOMÍNIMO VIGENTE DO PAÍS, DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO;

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOINTERESSADO E NÃO POSSA DE FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA,DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE POR UMAVEZ NO ÓRGÃO DA IMPRENSA OFICIAL.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIONOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. AOS VINTE E SETE (27)DIAS DO MÊS DE AGÔSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002).EU, ARNOLDO MARTINS DE ATHAYDE FILHO) ESCREVENTEJURAMENTADO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE DIGITEI, IMPRIMIE SUBSCREVI.

ILTON LOUVEMJUIZ DE DIREITO.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESP. SANTO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL-ES.

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 DIAS


F A Z S A B E R AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, E ESPECIALMENTE AO SR.CARMELITO MATOS DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO,MOTORISTA, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUEPOR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO (SITO À RUA MUNIZFREIRE Nº 16, CENTRO, RIO NOVO DO SUL-ES), PROCESSAM-SE EMTODOS OS SEUS TERMOS A “AÇÃO DE EXECUÇÃO DEALIMENTOS”, TOMBADA SOB O Nº 042010000139, REQUERIDA PORCALMOZINA MILIOLI, CONTRA CARMELITO MATOS DOS SANTOS,PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS E, ESPECIALMENTE,DE CARMELITO MATOS DOS SANTOS, É PASSADO O PRESENTEEDITAL MEDIANTE O QUAL FICA O MESMO CITADO PARA EFETUARO PAGAMENTO NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS DA IMPORTÂNCIADE R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS), PROVAR QUE OFEZ, OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE EFETUÁ-LO, SOB PENADE PRISÃO, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 733 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL; E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO INTERESSADO ENÃO POSSA DE FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE POR UMA VEZ NO ÓRGÃODA IMPRENSA OFICIAL.

CUMPRA-SE, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIONOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. AOS VINTE E SETE (27)DIAS DO MÊS DE AGÔSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002).EU, ARNOLDO MARTINS DE ATHAYDE FILHO, ESCREVENTEJURAMENTADO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE DIGITEI, IMPRIMIE SUBSCREVO.

ILTON LOUVEM


JUIZ DE DIREITO.

37. COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO TERCEIRO OFICIO

COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 017/2002JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RACHEL GUIMARÃES DOS MONTES

INTIMO:

DR. MILTON VICENTE DA SILVA.PROCESSO Nº 043000000152 (280/01)EXECUÇÃO CRIMINAL.AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.RÉUS: ANTONIO DA SILVA RIBEIRO SOARES FILHO E OUTROS.FINALIDADE: INTIMAR DA DESCIDA DOS AUTOS:........DECISÃO:COMO CONSTA DA ATA, À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINARARGÜIDA.

DRª ALCINA MARIA COSTA NOGUEIRA LOPESPROCESSO Nº 043010000106 (056/01)EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)EXECUTADO: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DOTRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINAFINALIDADE: DA JUNTADA DA AVALIAÇÃO, DIGA O EXEQÜENTE.

DR. MÁRIO CÉSAR LIMAPROCESSO Nº 043010000155 (069/01)AÇÃO DECLARATÓRIA.REQUERENTE: MARIA JOSÉ CRUZ DA SILVA.REQUERIDA: VERÔNICA MULLER MANSCKFINALIDADE: INFORMA O ENDEREÇO CORRETO DA REQUERENTE,PARA INTIMAÇÃO DA MESMA PARA A AUDIÊNCIA A SER REALIZADANO DIA 20/11/02, ÀS 14:00 HORAS, NESTA COMARCA.

SANTA LEOPOLDINA, 03 DE SETEMBRO DE 2002.

RACHEL GUIMARÃES DOS MONTESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

38. COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ


EDITAL DE PRAÇA

PROCESSO Nº 669/01 (056010000611)

O DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, MM. JUIZDE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DEJETIBÁ/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE NO LOCAL DESTINADO ÀSHASTAS PÚBLICAS DESTE JUÍZO, SITO NA AVENIDA FREDERICOGRULKE, Nº 1220, CENTRO, SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, OPORTEIRO DOS AUDITÓRIOS ESTARÁ LEVANDO A PÚBLICO,PREGÃO E ARREMATAÇÃO, A QUEM MAIOR LANCE OFERECERACIMA DO SALDO DEVEDOR, O BEM PENHORADO NOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL Nº669/01 (056010000611), EM QUE O EXEQÜENTE BANCO DO BRASIL S/AREQUER EM FACE DOS EXECUTADOS EDSON BERGER E SIDINÉIAAPARECIDA GALO BERGER, EM TRÂMITE PERANTE ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, A PRIMEIRA PRAÇA, REALIZAR-SE-Á NODIA 1º/10/2002, ÀS 13:00 HORAS, E NÃO HAVENDO LICITANTE, E SENÃO FOR ALCANÇADO LANCE SUPERIOR À IMPORTÂNCIA DEAVALIAÇÃO, REALIZAR-SE-Á A SEGUNDA PRAÇA, NO MESMOLOCAL, INDEPENDENTEMENTE DE EXPEDIÇÃO DE NOVO EDITAL,NO DIA 29/10/2002, ÀS 13:00 HORAS, DESPREZANDO-SE AAVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO, SIMPLESMENTE QUEM MAIS DER,RESSALVADA A HIPÓTESE NO PREÇO VIL, FICANDO DESDE LOGOINTIMADAS AS PARTES SUPRA CITADAS, NAS DATAS E FINS ACIMAMENCIONADOS, DO BEM A SEGUIR TRANSCRITO: 01 (UM) LOTEMEDINDO 456 M2, LIVRO 2L, MATRÍCULA 01/3.300, DEVIDAMENTEREGISTRADO NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DESTA COMARCA, DEPROPRIEDADE DO SR. EDSON BERGER, SENDO AVALIADO EM R$32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), CONFORME LAUDO DEAVALIAÇÃO DE FLS. 69/70.

E, QUEM PRETENDER ARREMATAR O BEM ACIMADESCRITO, DEVERÁ COMPARECER NO LOCAL E HORÁRIOS ACIMAMENCIONADOS. E, PARA QUE OS INTERESSADOS NÃO ALEGUEMIGNORÂNCIA É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL NOS TERMOS DOART. 686 DO CPC, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NOÁTRIO DESTE FÓRUM, BEM COMO PUBLICADO COMANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 05 (CINCO) DIAS, PELO MENOS POR 01(UMA) VEZ NO DIÁRIO DE JUSTIÇA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTAMARIA DE JETIBÁ/ES, AOS 08 (OITO) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08)DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZDIGITAR E SUBSCREVI.

MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVESPROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA: DRª. GIANNA BASTOSSAADEESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DEOLIVEIRA


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