SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo ...Processo TCMRJ 40/002.592/2011 Data 14/06/11 Fls...

Processo TCMRJ 40/002.592/2011

Data 14/06/11 Fls

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SGCE/ 2ª Inspetoria Geral de Controle Externo

J:\CADASTRO\RIOURBE\2010\CT-204 2010 Pavilhão de São Cristóvão\5ª VISITA\relatorio 5ª visita.doc

ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS

Órgão / entidade EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIOURBE

Data da 5ª visita

04/06/2012

Contrato selecionado Contrato nº 204/2010 Obras de revitalização do Centro de Tradições Nordestinas Luiz Gonzaga, em São Cristóvão.

Critérios da seleção Valor: R$ 11.635.848,54

Equipe

Nome – Rômulo Ferreira da Silva Cargo - Engenheiro Matrícula - 40/901.709-6

Nome – José Ângelo H. Dell’Uomo Cargo - Técnico de Controle Externo Matrícula - 40/900.464-9


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SUMÁRIO

RELATÓRIO DA 5ª VISITA – DIA 04/06/2012

1 - ANÁLISE DOS PONTOS DE DILIGÊNCIA 1.1 - 3ª visita: Abrangência da 8ª a 9ª medição. 1.2 - 4ª visita: Abrangência da 10ª a 12ª medição.

2 - PONTOS DE DILIGÊNCIA ATENDIDOS - RETROSPECTIVA DAS VISITAS ANTERIORES 2.1 - 1ª visita: Abrangência da 1ª a 6ª medições 2.2 - 2ª visita: Abrangência da 7ª medição.

3 - 5ª VISITA: ABRANGÊNCIA DA 13ª A 18ª MEDIÇÃO 3.1 - Execução orçamentária 3.2 – Local da obra 3.3 - Execução

4 - ALTERAÇÕES CONTRATUAIS 5 - RESUMO DAS MEDIÇÕES

CONCLUSÃO:

Anexos

1. Ofício de apresentação;

2. Cronograma físico-financeiro;

3. Relatório FINCON;

4. Relatório SISCOB (faturamento).


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RELATÓRIO DA 5ª VISITA – DIA 04/06/2012

CONTRATO Nº: 204/2010

OBJETO: Obras de revitalização do Centro de Tradições Nordestinas Luiz Gonzaga, em São Cristóvão. EMPRESA: Dimensional Engenharia Ltda.

FUNDAMENTO LEGAL / MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CO nº 066/2010

TCMRJ Nº: 40/006.109/2010

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 06/502.529/2010

PRAZO TOTAL (incluindo prorrogações): 360 dias

DATA DE INÍCIO (memorando de início): 20/12/2010

PREVISÃO DE TÉRMINO: 25/06/2012

SUSPENSÃO NA CONTAGEM DE PRAZO: Suspensão de prazo em 02/01/2012 a

15/03/2012.

PRAZO RESTANTE: 21 dias

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 11.635.848,54

VALOR TOTAL LIQUIDADO (FINCON 1): R$ 7.798.437,11

VALOR TOTAL EMPENHADO (FINCON): R$ 11.635.848,54

MEDIÇÕES REALIZADAS / FATURADAS:

Medição Etapa Período de Execução Valor R$ %

13ª 10ª Intermediária 27/09/2011 a 26/10/2011 486.299,86 4,17 14ª 10ª Intermediária 27/10/2011 a 25/11/2011 490.746,72 4,21 15ª 10ª Intermediária 26/11/2011 a 10/12/2011 522.953,42 4,49 16ª 10ª complementar - - - 17ª 11ª Intermediária - - - 18ª 11ª Complementar 16/03/2012 a 27/03/2012 2.673.822,41 22,97

Total medido desta visita 4.173.822,41 35,87 Total acumulado 10.472.259,93 89,99

FISCAIS DA OBRA : Nome: Engº Renato Kubrusly Aranha – Matr. 56/560.418-6 Nome: Engº Jacob Gimi Lerner – Matr. 21/169.094-0

1 Relatório FINCON datado de 23/05/2012 (Anexo 4).


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SITUAÇÃO :

Nº Termo Nº TCM

Data da realização

ou assinatura

Objeto Valor (R$) Decisão

CO nº 066/10

40/6109/10 02/12/10 11.713.155,37 Conhecido

em 24/11/10

Contrato nº

204/10 40/7067/10 15/12/10

Obras de revitalização do Centro de Tradições Nordestinas Luiz Gonzaga – Campo de São Cristóvão. 11.635.848,54

(redução de 0,66%)

Conhecido em

30/03/11 1º T.A.

nº 080/11

40/2527/11 01/06/11 Alterar o cronograma físico-financeiro do Contrato

- Conhecido

em 14/12/11

2º T.A. nº

266/11 40/7017/11 08/12/11

Acrescer em 60 dias o prazo do Contrato nº204/2010, ficando o término previsto para 12/02/2012.

- Conhecido

em 09/05/12

3º T.A. nº

029/12 40/1853/12 08/03/12

Modificação de quantidades em itens contratuais no orçamento oficial sem alteração do valor contratado.

- Em

tramitação

1 - Análise dos pontos de diligência

A fiscalização encaminhou respostas, inseridas às fls.93/96, às solicitações desta

Corte de Contas, feitas através do ofício nº TCM/GPA/SCP/00158/2012.

1.1 - 3ª visita: Abrangência da 8ª a 9ª medição.

1.1.1 - Irregularidade: Primeiramente, a equipe inspecionante fotografou os

serviços executados, atualizando os iniciados anteriormente e registrando os

novos, para analisar a compatibilidade entre o executado e o medido.

Posteriormente, buscamos esclarecer com a fiscalização dúvidas e

questionamentos, quando nos foi entregue a 10ª Medição, não faturada, referente

à 9ª etapa - período de 17/08/2011 a 15/09/2011, devidamente digitalizada,

impressa e incluída no Anexo 7. Conseqüentemente, não verificamos a existência

do item IE00.00.8802 - Fabricação e montagem de escultura de bumba-meu-boi -

tendo em vista que a análise da 10ª Medição foi realizada posteriormente à visita.

Portanto, para realização de uma visita é necessário que todas as medições

realizadas pela fiscalização, faturadas ou não, sejam enviadas ao TCMRJ. A

remessa de algumas e não de todas as medições realizadas já ocorreu na 1ª

visita, quando recebemos apenas uma medição e no dia da visita a fiscalização

apresentou mais cinco, todas as seis não faturadas.


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Resposta (fls. 71): A fiscalização informa que nas próximas visitas enviará todas as

medições solicitadas, faturadas ou não.

Nossa análise: Atendido. De fato, nesta 5ª Visita Técnica a fiscalização encaminhou

todas as medições requisitadas.

1.1.2 - Irregularidade: O local escolhido para a creche atualmente está sendo

utilizado para outras finalidades tais como dormitório e depósito de mercadorias.

Resposta (fls. 94): “A área da creche continua ocupada, conforme o relatório do TCM,

por dormitórios, moradias e depósitos, sendo que por diversas vezes a Fiscalização

solicitou à Associação do Centro de Tradições Nordestinas a sua desocupação. A

Associação alega que o espaço é utilizado por feirantes nos finais de semana, tendo em

vista o funcionamento contínuo da Feira de sexta a domingo.”

Nossa análise: Atendido. A fiscalização tomou as medidas cabíveis, informando à

Associação do Centro de Tradições Nordestinas da necessidade de desocupação do

local.

1.2 - 4ª visita: Abrangência da 10ª a 12ª medição.

1.2.1 - Irregularidade: O local escolhido para a creche permanece ocupado com

construções indevidas, servindo para outras finalidades tais como moradia,

dormitório e depósito de mercadorias, sem haver, até a presente data, nenhuma

perspectiva de solução.

Resposta (fls. 94): “A área da creche continua ocupada, conforme o relatório do TCM,

por dormitórios, moradias e depósitos, sendo que por diversas vezes a Fiscalização

solicitou à Associação do Centro de Tradições Nordestinas a sua desocupação. A

Associação alega que o espaço é utilizado por feirantes nos finais de semana, tendo em

vista o funcionamento contínuo da Feira de sexta a domingo.”

Nossa análise: Atendido. A fiscalização tomou as medidas cabíveis, informando à

Associação do Centro de Tradições Nordestinas da necessidade de desocupação do

local.

1.2.2 - Irregularidade: O Relatório FINCON, datado de 29/02/2012, apresenta

como liquidado o valor de R$ 6.298.437,11, quando a soma das 12 faturas é de

R$ 6.298.437,52. Há uma diferença de R$ 0,41 que, apesar de irrisória, não deve

existir.


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Resposta (fls. 94): “O somatório das faturas acima discriminadas corresponde ao valor

de R$ 6.298.437,11. “

Comentário: Atendido. Verifica-se no relatório FINCON emitido em 23/05/2012 que o

valor liquidado é de R$ 7.798.437,11, enquanto a soma das 18 faturas é de R$

10.472.260,50, não ocorrendo mais a discrepância assinalada na 4ª Visita e portanto,

considera-se este ponto atendido.

2 - Pontos de diligência atendidos - Retrospectiva das visitas anteriores 2.1 - 1ª visita: Abrangência da 1ª a 6ª medições

2.1.1 - Irregularidade: Nos dois banheiros que estavam prontos, havia acúmulo

de água devido à falha na execução do caimento do piso. A fiscalização e o

engenheiro da contratada disseram que o serviço será refeito.

Resposta: Fls. 29

2.1.2 - Irregularidade: O empenhamento integral do contrato foi feito em

28/03/2011, não havendo, portanto, justificativa para a não autorização e

faturamento das medições realizadas após 5 meses de execução, o que está em

desacordo com cláusula contratual.

Resposta: Fls. 29

2.1.3 - Irregularidade: O envio, após 16 dias, de uma só medição não faturada

ao TCMRJ, em 19/05/11, em resposta ao fax enviado em 03/05/11, não se

justifica através de dificuldades de conversão ao meio digital das outras cinco

medições já realizadas e também não faturadas.

Resposta: Fls. 29

2.2 - 2ª visita: Abrangência da 7ª medição.

2.2.1 - Irregularidade: O serviço constante no item 231 da planilha orçamentária

(IE00.00.8799 - Execução de painéis em estrutura metálica em perfis W e

metalon, com tratamento anti-corrosivo em primer e pintura em pistola), apesar de

medido, não foi localizado durante a visita técnica.


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Resposta (fls. 43/44): Com relação ao serviço constante do item 231 da planilha

orçamentária informo que quando da visita à obra este serviço estava em execução e as

quantidades medidas referiam-se ao executado, sendo que o projeto preliminar previa

perfil W (wide shape flange) usado como suporte para a fixação dos painéis de metalon

sendo substituído por cantoneiras com abas variáveis, calculadas com largura de 4” e

espessura de 3/8”, substituição esta devido ao aspecto estético final, já que as prumadas

dos pilares do Pavilhão são variáveis, e se utilizássemos os perfis W (I, duplo T ou H) o

requadro de metalon acompanharia as prumadas, apresentando um aspecto final de má

qualidade (vide figura 31).

2.2.2 - Irregularidade: O local escolhido para a creche atualmente está sendo

utilizado para outras finalidades tais como dormitório e depósito de mercadorias.

Resposta (fls. 44): Até a presente data o local continua sendo utilizado como dormitório e

depósito de mercadorias pela feira

2.2.3 - Irregularidade: Em relação ao pilar deverá ser agilizado o processo de

execução tendo em vista o estado de conservação do mesmo.

Resposta (fls. 44): A recuperação do pilar, apontado nas figuras 8 e 9, não faz parte do

nosso escopo de obra, porém sua recuperação será observada nos estudos de ajuste

orçamentários ora em desenvolvimento por nossa equipe.

3 - 5ª visita: Abrangência da 13ª a 18ª medição 3.1 - Execução orçamentária

O cronograma físico-financeiro encontra-se atualizado e o desembolso da obra

compatível com a 11ª etapa do cronograma físico-financeiro (ANEXO 2). Até a última

medição realizada (18ª medição – 11ª etapa) relativa ao período de 16/03/2012 a

27/03/2012, foram medidos 90% do total contratado.


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Tabela 1: 1ª a 18ª medições e respectivos valores

Medições Etapa Valor (R$) 1 1 132.108,13 2 1 100.662,49 3 2 198.616,09 4 3 170.826,85 5 4 170.946,65 6 5 177.806,24 7 6 839.793,98 8 7 1.025.938,69 9 8 1.150.360,36 10 9 1.155.098,64 11 9 387.853,93 12 10 788.425,06 13 10 486.299,86 14 10 490.746,73 15 10 522.954,43 16 10 0,00 17 11 0,00 18 11 2.673.822,37

Comparando a previsão do cronograma físico-financeiro com as etapas da

execução orçamentária, consolida-se o quadro a seguir:

Tabela 2: Comparação entre execução orçamentária e previsão orçamentária

Etapa Orçamento por etapa

(%)

Execução por etapa (%)

Orçamento acumulado

(%)

Execução acumulada

(%)

1 2,00 2,00 2,00 2,00 2 1,84 1,71 3,84 3,71 3 1,62 1,47 5,46 5,18 4 1,60 1,47 7,06 6,64 5 1,68 1,53 8,74 8,17 6 5,96 7,22 14,70 15,39 7 8,45 8,82 23,15 24,21 8 10,60 9,89 33,75 34,09 9 14,80 13,26 48,55 47,35 10 32,00 19,67 80,55 67,02 11 9,45 22,98 90,00 90,00


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3.2 – Local da obra

O local escolhido para a creche permanece ocupado com construções indevidas,

servindo para outras finalidades tais como moradia, dormitório e depósito de mercadorias,

sem haver, até a presente data, nenhuma perspectiva de solução.

3ª visita – 01/11/11 3ª visita – 01/11/11

Figura 1 – Situação inalterada, razão pela qual a fiscalização não iniciou a reforma da creche.

Figura 2 – Situação inalterada, sendo adiado o início da reforma por existir uma situação irregular.

3ª visita – 01/11/11

Figura 3 – Situação inalterada, sendo adiado o início da reforma por existir uma situação irregular.


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3.3 - Execução

O Boletim Diário da Obra está preenchido corretamente de acordo com os artigos

31 e 32 da Resolução SMO nº 169/80.

3.3.1 - Atualização das frentes de serviços da visi ta anterior

4ª visita – 27/02/12 5ª visita – 04/06/12

Figura 4 – Cobertura de lona do palco em execução.

Figura 5 – Cobertura executada.

4ª visita – 27/02/12 5ª visita – 04/06/12

Figura 6 – Pilar a ser recuperado na área do banheiro do setor 5 não previsto no orçamento. Situação inalterada por ser dependente de aditivo de rerratificação.

Figura 7 – Recuperação estrutural concluída.


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4ª visita – 27/02/12 5ª visita – 04/06/12

Figura 8 – Área próxima à entrada Luis Gonzaga, que terá tratamento paisagístico com plantas e grama com desenhos típicos do nordeste. Situação inalterada.

Figura 9 – Tratamento paisagístico finalizado e observa-se, também, a desmobilização de parte do canteiro de obras.

3.3.2 - Serviços novos executados ou em execução d urante a 13ª, 14ª, 15ª e 18ª medições.

5ª visita – 04/06/12 5ª visita – 04/06/12

Figura 10 – Desmobilização de parte do canteiro e conseqüente liberação do estacionamento.

Figura 11 – Execução e conclusão dos serviços de paisagismo com canteiros de plantas típicas do nordeste na fachada D. Pedro II.


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5ª visita – 04/06/12 5ª visita – 04/06/12

Figura 12 – Conclusão dos serviços de paisagismo na fachada D. Pedro II.

Figura 13 – Conclusão de pequenos serviços de pintura na VII RA.

5ª visita – 04/06/12 5ª visita – 04/06/12

Figura 14 – Cobertura na Praça das Crianças (Rua Maranhão).

Figura 15 – Avenida do Nordeste com a cobertura executada, restando concluir o fechamento lateral.

5ª visita – 04/06/12 5ª visita – 04/06/12

Figura 16 – Reforma concluída de instalações elétricas, pintura e acabamentos no museu do Pontal.

Figura 17 – Conclusão de reforma na Administração da feira: pavimentos, instalações e pinturas.


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4 - Alterações contratuais

Foi lavrado o 3º termo aditivo n° 029/2012 ao Contr ato nº 204/2011 alterando a

planilha orçamentária, acrescendo/reduzindo as quantidades de itens. O processo TCMRJ

040/001853/2012, que trata deste aditivo, encontra-se em análise nesta Corte. A tabela a

seguir consolida as modificações efetuadas no orçamento apresentado pela

jurisdicionada, segundo categorias do SCO-Rio:

Tabela 3: Consolidação das modificações efetuadas no 3º Termo Aditivo nº 29/2012

Itens de serviços Reduzidos (R$) Acrescidos

(R$) Novos

(R$) AD Administração local, mobilização, desmobilização e apoio tecnológico 137.167,98 573.673,74 120,31

AL Alvenarias e paredes divisórias 3.907,61 95.512,00 5.968,66 AP Aparelhos hidráulicos, sanitários, elétricos, mecânicos e esportivos 4.297,41 24.480,72 57.943,07

CE Consultoria especializada 16.072,80 0,00 2.135,52 CI Coberturas, Isolamentos e impermeabilizações 118.559,40 0,00 1.391,39

CO Canteiro de Obras 0,00 33.722,83 2.486,26 DR Galerias, drenos e conexos 61.385,74 0,00 82,24 EQ Equipamentos 443.273,80 39.410,19 35.942,88 ES Esquadrias 1.927,20 24.582,24 163.585,18 ET Estruturas 254.379,06 9.408,97 111.450,94 IE 234.129,76 72.912,35 IP Iluminação pública 36.853,20 0,00 594,80 IT Instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias e mecânicas 13.225,46 33.085,61 54.912,92

MT Movimento de terra 39.416,95 48.910,13 0,00 PJ Parques e Jardins 61.509,57 25.942,64 78.485,91 PT Pintura 79.380,53 328.330,66 129.888,32 RV Revestimentos 255.098,97 74.864,32 103.080,72 SC Serviços complementares 170.674,51 119.241,64 136.560,63 SE Serviços de escritório laboratório e campo 240.387,08 24.542,46 17.120,00 TC Transportes, carga e descarga 389.580,27 130.857,04 0,00

Total (R$) 2.561.227,30 1.659.477,54 901.749,75 Participação no valor orçado (%) 25,36 16,43 8,93

Total do orçamento R$ 10.097.547,74 BDI 16 % (R$ 1.615.607,63) Variação contratual 0,66 % Total Contratado R$ 11.635.848,54


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5 - Resumo das medições

As medições realizadas desde a última visita técnica (da 13ª a 18ª medições)

tiveram nos Itens IE00.00.8798 e ET 25.05.0150 sua maior expressão, sendo ambos

relacionados à execução das coberturas treliçadas nos principais corredores de circulação

do Pavilhão de Tradições Nordestinas, conforme demonstrado nos quadros a seguir:

Tabela 4: Itens com maior participação na 13ª medição

Item Código Unidade Valor na medição (R$) Participação na medição

230 IE 00.00.8798( ) m² 422.009,28 100,00%



98 ET 25.05.0150(A) m² 276.698,05 64,97% 230 IE 00.00.8798( ) m² 68.256,80 16,03% 225 AD 40.05.0134(/) h 35.987,00 8,45%



295 ET 25.05.0180(A) kg 88.200,91 19,44% 230 IE 00.00.8798( ) m² 72.897,84 16,06% 225 AD 40.05.0134(/) h 35.987,00 7,93%



230 IE 00.00.8798( ) m² 327.840,46 14,13% 150 PT 05.55.0050(/) m² 246.009,95 10,60% 225 AD 40.05.0134(/) h 243.786,22 10,51%

O Item Especial IE00.00.8798, número 230 na planilha, refere-se à execução da

cobertura tensionada nas ruas principais do Pavilhão e pode-se verificar o andamento

atualizado desse serviço nas figuras 5, 14 e 15.


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Cabe destacar que na 14ª medição verifica-se o faturamento das estruturas

metálicas treliçadas (ET25.05.0180) que portam a cobertura executada com o item

IE00.00.8798. Estas estruturas são verificadas em conjunto com a cobertura nas figuras

5, 14 e 15.

Em tempo, ressalta-se que a fiscalização adota a boa prática de listar, no memorial

de cálculo das medições, o nome dos engenheiros remunerados com o item AD

40.05.0134(/).

Conclusão:

Uma vez que restam 10,01% dos serviços a medir, sugerimos o encaminhamento do

presente ao Sr. Conselheiro Relator Nestor Rocha, para ciência do verificado, com

posterior retorno a esta 2ª IGE, para que seja programada a 6ª visita a obra.

2ª IGE, 13 de junho de 2012.

Rômulo Ferreira da Silva José Ângelo H. Dell’Uomo

Engenheiro Técnico de Controle Externo 40/901.709-6 40/900.464-9

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