SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO SETORIAL E PROPOSTA DE...

WORKSHOP II

SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO SETORIAL E PROPOSTA DE

AGENDA SETORIAL

São Paulo, 14 de Dezembro 2015

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Sumário

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Objetivos

Síntese do Workshop I: Principais Desafios do Setor

Proposta Agenda Setorial

Sumário

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Objetivos

Síntese do Workshop I: Principais Desafios do Setor

Proposta de Agenda Setorial

Introdução

O estudo faz parte do acordo de Cooperação Técnica entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a ABES.

Fortalecimento da regulação Difusão do conhecimento em temas de cunho regulatório,

econômico e técnico

PROPÓSITO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA

Foco no desenvolvimento do setor de água e saneamento no Brasil

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Escopo do Projeto de Consultoria

O Escopo do Projeto está dividido em duas etapas. Serviço de

Consultoria

Etapa 1:

Objetiva o desenvolvimento de Agenda Setorial, abordando os principais desafios do setor de saneamento.

Etapa 2:

Objetiva o desenvolvimento de um Programa de Capacitação Setorial, na modalidade de ensino à distância (EAD).

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Escopo do Projeto de Consultoria

O Escopo do Projeto está dividido em duas etapas. Serviço de

Consultoria

Etapa 1:

Objetiva o desenvolvimento de Agenda Setorial, abordando os principais desafios do setor de saneamento.

Etapa 2:

Objetiva o desenvolvimento de um Programa de Capacitação Setorial, na modalidade de ensino à distância (EAD).

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Objetivo do Workshop II

• Apresentar os principais desafios identificados e consolidados no Workshop I (pré-diagnóstico do setor de água e saneamento básico).

• Discutir a proposta de agenda setorial, com a a definição de um programa de ações.

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Sumário

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Objetivos

Síntese do Workshop I : Principais Desafios do Setor


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Síntese do Workshop I Realizado no dia 05 de outubro de 2015, dentro do 28º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental

IMPLANTAÇÃO DA REGULAÇÃO E INDICADORES:

Pré- diagnóstico sobre principais desafios Mesa de Debate

POLÍTICA DE SUBSÍDIOS E UNIVERSALIZAÇÃO:

Pré- diagnóstico sobre

principais desafios Mesa de Debate

Conteúdo do Workshop I

APRESENTAÇÃO DO CONVENIO ABES/BID E DO PROJETO DE CONSULTORIA

• 79 participantes de 46 entidades. • Boa representatividade dos agentes do setor

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Obs: outros = empresas de engenharia, consultorias e sociedade civil.

1924%

810%10

13%15

19%

79%

2025%

PRESTADORES REGULADORES

GOVERNOS/SECRETARIAS UNIVERSIDADE/INSTITUIÇÃO DE PESQUISA

SINDICATOS/ASSOCIAÇÕES OUTROS

Síntese do Workshop I: Público

• De modo geral, Workshop I foi muito bem avaliado • Notas de 1 a 4, sendo 4 a nota máxima.

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Obs: 19 participantes responderam a pesquisa de avaliação

3,55 3,82 3,77

Apresentação do Projeto

Implantação da Regulação e Sistema

de Indicadores

Política de Subsídios e Universalização

Avaliação do conteúdo apresentado

3,42 3,72 3,77

Apresentação do Projeto

Implantação da Regulação e Sistema

de Indicadores

Política de Subsídios e Universalização

Avaliação do desempenho dos palestrantes

Síntese do Workshop I: Avaliação

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• Agências reguladoras

• Prestadores locais

• Concessionárias privadas

• Municípios

• Ministério das Cidades

Moderador

Alberto Bovo (ABAR)

Aparecido Hoijaij (ASSEMAE)

Roberto Muniz (ABCON/SINDCON)

Paulo Ferreira (Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental)

Claudia Lins (CNM)

Após as palestras do Pré-Diagnóstico, foram realizados debates com representantes do setor:

• Sociedade Civil Eng. Miguel Fernandez

Síntese do Workshop I: Debates

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Superar o déficit de elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básicos (PMSB), em atendimento à Lei nº 11.445/2007.

Renovar contratos de concessão e de programa vencidos e adequar os vigentes à Lei nº 11.445/2007.

Resolver as questões no saneamento relacionadas às definições de Região Metropolitana (RM).

Implantação do Marco Regulatório

Garantir a aderência entre contratos (de programa ou concessão), planos de saneamento e normas de regulação.

1

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3

4

Síntese do Workshop I: Desafios (i)

Capacitar os agentes do setor em regulação.

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Garantir as condições para a sustentabilidade econômico-financeira da prestação dos serviços.

Delegar a regulação dos serviços em todos os municípios.

Implantação do Marco Regulatório (cont.)

Dotar as agências reguladoras de maior autonomia financeira, capacidade técnica e independência decisória.

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6

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Síntese do Workshop I: Desafios (ii)

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Sistemas de Informações e de Indicadores

Dispor de uma base de dados setorial ampla, homogênea - quanto aos conceitos usados e a forma de preenchimento - e auditável, que subsidie a regulação e o acompanhamento dos planos e dos contratos de concessão e programa.

1

Síntese do Workshop I: Desafios (iii)

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Viabilizar e acelerar os investimentos em expansão para a universalização urbana dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas diferentes regiões do país.

Universalização dos Serviços de Água e Esgoto e Subsídios

Viabilizar e acelerar a universalização do abastecimento de água e do esgotamento sanitário no meio rural, através das soluções adequadas dos pontos de vista técnico e econômico.

Vencer a resistência dos usuários, particularmente de baixa renda, em se ligar às redes de coleta disponíveis.

1

2

3

Reformular a política de subsídios. 4

Síntese do Workshop I: Desafios (iv)

Sumário

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Introdução e Escopo do Projeto

Síntese do Workshop I : Principais Desafios do Setor


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Sistemas de Informações e de

Indicadores

Universalização dos Serviços e Subsídios

•Desafio 1 • Ação 1 • Ação 2

• Ação m

• Ação w • Ação v

Temas do Workshop I Desafios Programa

de Ações

•Desafio i ...

•Desafio 1

•Desafio j ...

•Desafio 1

•Desafio k ...

...

• Ação n ...

...

Agenda Setorial

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• Ação m


Desafios Programa de Ações

•Desafio i ...

•Desafio 1

•Desafio j ...

•Desafio 1

•Desafio k ...

...

• Ação n ...

...

Agenda Setorial

• Proposta de Agenda Setorial, com base no diagnostico consolidado.

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• Ação m


Desafios Programa de Ações

•Desafio i ...

•Desafio 1

•Desafio j ...

•Desafio 1

•Desafio k ...

...

• Ação n ...

...

Agenda Setorial

Materialização da Agenda demanda:

• Consenso setorial em relação ao programa de ações.

• Estruturação de grupos de trabalho. Os grupos seriam formados por entidades setoriais.

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Programa de Ações

Resolver as questões no saneamento relacionadas às definições de Região Metropolitana (RM).


i. Aprimorar os critérios de definição de RM previstos no Estatuto da Metrópole.

ii. Estabelecer mecanismos e regulamentações para o exercício compartilhado da titularidade quanto ao planejamento e à delegação da regulação e da prestação.

Ações

1

iii. Estudar as implicações e estabelecer o tratamento das questões transitórias (até o vencimento dos contratos vigentes) relacionadas à titularidade compartilhada nas RMs.

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ii. Criar um programa nacional de assistência técnica integral aos municípios que abranja temas relacionados à elaboração de PMSBs, adequação dos contratos à Lei 11.445/2007, à regulação dos serviços e à gestão.

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Programa de Ações

Ações

i. Conscientizar as prefeituras sobre a importância do Planejamento.

iii. Aplicação de recursos públicos não onerosos (estaduais ou federais) para financiar a elaboração dos PMSB, em particular nos municípios de pequeno porte.

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v. Prorrogar, com prazos diferenciados de acordo com o porte do município, a data limite prevista para elaboração dos PMSB no parágrafo 1º do Art. 26 do Decreto 7.217/2010.

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Programa de Ações

Ações

iv. Identificar mecanismos que dinamizem a elaboração dos PMSB no âmbito do convênio FUNASA / ASSEMAE.

vi. Mobilizar as agências reguladoras para analisar, criticar e colaborar na elaboração dos PMSBs.

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vii. Compatibilizar e padronizar, nas prestações regionalizadas, o planejamento dos serviços entre os municípios que compõem a bacia hidrográfica.

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Programa de Ações

Ações

viii. Estruturar a participação da sociedade através dos órgãos colegiados de controle social.

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3

ii. Desenvolver estudo setorial, tendo em vista a implantação do SINISA, para propor o conjunto de indicadores a serem usados nos contratos, na regulação e no acompanhamento dos PMSB.

i. Estabelecer critérios para a reversibilidade dos ativos, ao término do contrato, compatíveis com os mecanismos de recuperação dos investimentos previstos nas normas regulatórias.

Programa de Ações

Ações

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3

Programa de Ações

Ações

iv. Criar um programa nacional de assistência técnica integral aos municípios que abranja temas relacionados à elaboração de PMSBs, adequação dos contratos à Lei 11.445/2007, à regulação dos serviços e à gestão.

iii. Fomentar a padronização dos contratos nas prestações regionalizadas ou de empresas estaduais.

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Garantir a aderência entre contratos (de programa ou concessão), planos de saneamento e normas de regulação.


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i. Definir cláusulas mínimas nos contratos para garantir a compatibilização com os PMSB’s

Programa de Ações

Ações

ii. Desenvolver estudo setorial, tendo em vista a implantação do SINISA, para propor o conjunto de indicadores a serem usados nos contratos, na regulação e no acompanhamento dos PMSB.

iii. Criar um programa nacional de assistência técnica integral aos municípios que abranja temas relacionados à elaboração de PMSBs, adequação dos contratos, à regulação.

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Delegar a regulação dos serviços em todos os municípios.


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i. Conscientizar as prefeituras sobre a importância da Regulação

ii. Desenvolver estudo indicativo para identificar a viabilidade econômica da regulação local e subsidiar a escolha da escala ótima do regulador.

Programa de Ações

Ações

iii. Promover a compatibilização / uniformização das normas regulatórias, em particular das agências que regulam a um mesmo prestador.

29



6

ii. Desenvolver estudo setorial que indique (por porte de município) o patamar de tarifas econômicas (sem subsídios intermunicipais) que viabiliza a prestação dos serviços.

Programa de Ações

Ações

iii. Realizar estudo setorial para repensar a política tarifária, de modo a garantir as condições para a sustentabilidade econômica e preservar o atendimento social.

i. Implementar na regulação setorial e nos processos internos dos prestadores políticas com foco no aumento da eficiência operacional e na redução das perdas.

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6

vi. Identificar os meios para garantir a aplicação dos recursos públicos, em particular do PLANSAB, na expansão do sistema.

Programa de Ações

Ações

iv. Fomentar a prática de análise de impacto regulatório por parte das agências.

v. Realizar campanhas de conscientização sobre o valor social da água e do esgotamento sanitário.

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6

vii. Definir cláusulas mínimas nos contratos para garantir a compatibilização com os planos de saneamento.

Programa de Ações

Ações

viii. Garantir que as normas regulatórias sejam compatíveis com os contratos.

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Dotar as agências reguladoras de autonomia financeira, capacidade técnica e independência decisória.


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i. Desenvolver estudo para identificar práticas de boa governança regulatória com vistas a aumentar autonomia e independência dos entes reguladores.

Programa de Ações

Ações

ii. Dotar as agências de corpo técnico qualificado através da realização de concursos públicos.

iii. Instituir/reavaliar as taxas de regulação, com base nos resultados do estudo setorial e viabilidade econômica da regulação nas diferentes escalas.

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Capacitar os agentes do setor em regulação


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i. Criar um programa de capacitação setorial em regulação.

Programa de Ações

Ações

Dispor de uma base de dados setorial homogênea, quanto aos conceitos usados e a forma de preenchimento, e auditável, que subsidie a regulação e o acompanhamento dos planos e dos contratos de concessão e programa.

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1

i. Desenvolver estudo setorial, tendo em vista a implantação do SINISA, para propor o conjunto de indicadores a serem usados nos contratos, na regulação e no acompanhamento dos PMSB.

Programa de Ações

Ações

ii. Estabelecer i) mecanismos de incentivos e punições pela qualidade das informações prestadas ao SNIS e ao SINISA e ii) processos de fiscalização e auditoria dos dados.

Dispor de uma base de dados setorial homogênea, quanto aos conceitos usados e a forma de preenchimento, e auditável, que subsidie a regulação e o acompanhamento dos planos e dos contratos de concessão e programa.

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1

iii. Unificar as diretrizes para a elaboração de um Manual de Contabilidade Regulatória.

Programa de Ações

Ações

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1


i. Defender um aumento da política de subsídios federais à oferta através da desoneração tributária (ex: PIS/COFINS).

Programa de Ações

Ações

ii. Identificar os meios para garantir a aplicação dos recursos públicos, em particular do PLANSAB, na expansão do sistema.

iii. Fomentar a eficiência operacional dos prestadores para assim liberar mais recursos à universalização.

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1


iii. Desenhar mecanismos para incentivar o desenvolvimento de novas tecnologias (ex: fundos de P&D, desoneração tributária para novas tecnologias, premiação tarifária pelo uso de novas técnicas, linhas de financiamento preferenciais etc).

Programa de Ações

Ações

v. Fomentar o intercâmbio de experiências sobre as diferentes formas de financiamento (PPPs, Concessões Parciais ou Locação de ativos).

iv. Elaborar proposta para desburocratizar os financiamentos para o saneamento.

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2


Programa de Ações

Ações

i. Defender um aumento da política de subsídios federais à oferta através da desoneração tributária (ex: PIS/COFINS).

ii. Identificar os meios para garantir a aplicação dos recursos públicos, em particular do PLANSAB, na expansão do sistema.

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2


iv. Elaborar proposta para desburocratizar os financiamentos para o saneamento.

iii. Aprofundar os estudos sobre a viabilidade técnica e econômica da dessalinização como fonte alternativa de fornecimento de água.

Programa de Ações

Ações

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Vencer a resistência dos usuários, particularmente de baixa renda, em se ligar às redes de coleta disponíveis.

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i. Realizar amplo estudo para identificar as limitações dos consumidores que motivariam subsidiar seu acesso às redes de coleta.

Programa de Ações

Ações

ii. Desenvolver estudo setorial sobre os subsídios cruzados entre os serviços de água e esgoto de modo a quantificar as externalidades positivas do esgotamento sanitário.

iii. Realizar campanhas de conscientização sobre o valor social dos serviços

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Reformular a política de subsídios. 4


i. Desenvolver estudo para unificar os critérios de concessão de subsídios sociais, identificando o público-alvo; o consumo e o valor a ser subsidiado; e as fontes.

Programa de Ações

Ações

ii. Desenvolver estudo para identificar a necessidade de subsídios a nível nacional. Esse estudo poderá subsidiar a criação de fundo federal semelhante ao criado para o setor de energia elétrica.

iii. Realizar estudo setorial para repensar a política tarifária, de modo a garantir as condições para a sustentabilidade econômica e preservar o atendimento social.

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• Para ser materializada, a agenda setorial precisa da mobilização coordenada entre os agentes para a criação de grupos de trabalho com lideranças e plano de trabalho bem definidos.

• Há 3 vertentes de ação bem definidas:

Capacitação e conscientização: ações focadas e diferenciadas

de acordo com o público alvo.

Estudos para tomada de decisão: necessários

para ampliar e dar prosseguimento à agenda setorial.

Mobilização dos agentes para definições

setoriais: o sucesso requer a ação conjunta

dos agentes.

1 2 3

4 ações propostas 26 ações propostas 10 ações propostas

Proposta de Agenda: Conclusões

Sebastian Butto

Diretor de Projetos

[email protected]

SIGLASUL Tel: 55 11 2599-8425 Rua Alexandre Dumas, 1711, 5º andar Chácara Santo Antonio - São Paulo, SP Tel/Fax: 55 (21) 3575-6000

Rua Visconde de Inhaúma, 58, sala 1401 Centro – Rio de Janeiro - RJ - 20091-007

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