Universidade de São PauloEscola de Artes, Ciências e Humanidades

Curso de Bacharelado em Gestão de Políticas PúblicasPlano de Ensino referente ao Ano Letivo de 2014/1

Disciplina: Planejamento e Orçamento em Políticas Públicas – MATUTINO e NOTURNOTipo: semestralNatureza: disciplina específica do 5º sem. (ciclo profissionalizante), obrigatória, sem pré-requisito.Créditos Aula: 4 Créditos Trabalho: nenhumCarga Horária Total: 60 horasHorário: quinta-feira (matutino) das 08h00 às 11h45 e (noturno) das 19h00 às 22h45. Atendimento Extra-Classe: quinta-feira, 18h00 às 19h00. Responsáveis: Prof. Dr. José Carlos Vaz – vaz@usp.br Prof. Dra. Ursula Dias Peres – uperes@usp.brEmentaA disciplina volta-se para a compreensão do embasamento teórico e dos modelos de gestão do processo político-administrativo de planejamento-orçamento no campo do saber da gestão de políticas públicas, tendo como locus de estudo (e aplicação) os âmbitos macro-governamental e das organizações públicas.

ObjetivosA função de planejamento-orçamento, integrante do processo administrativo (planejamento, organização, execução e controle), é fulcral na teoria e prática da gestão pública. Neste sentido, a disciplina objetiva apresentar aos alunos de Gestão de Políticas Públicas os conceitos e metodologias de planejamento-orçamento no setor público, com ênfase na realidade brasileira. No que se refere aos objetivos específicos, a disciplina almeja:

• Identificar a função do planejamento na gestão de políticas públicas, apontando os seus conceitos (usuais) e mostrando a sua variedade de aplicações;

• Compreender o planejamento governamental no Brasil em perspectiva histórica e as suas lógicas na contemporaneidade; • Discutir as diretrizes do processo de planejamento-orçamento no setor público brasileiro, a partir das peças do PPA, LDO e LOA.

• Compreender – integradamente – as peças – PPA, LDO e LOA, no que se refere à sua elaboração, bem como o processo de execução orçamentário e o seu controle público.

• Caracterizar os modelos de gestão (subentendido como conjunto de princípios e técnicas) de planejamento-orçamento no governo e nas organizações públicas, discutindo as suas possibilidades e limites.

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MetodologiaO desenvolvimento da disciplina enfatiza as inter-relações entre teoria e prática, mediante a utilização de uma variedade de técnicas/recursos didáticos. A metodologia adotada é um processo de aprendizagem centrado no aluno, a quem cabe ter iniciativa para buscar assimilação satisfatória do conjunto de conhecimentos a ser desenvolvidos. Os recursos didáticos são:

• Aulas expositivas (preleções dialogadas), utilizando-se do quadro negro e/ou data-show;• Estudo de casos;• Atividades (exercícios, discussões, etc.) realizadas durante as aulas.; e• Realização de Trabalho FINAL.

Critérios de avaliação• Exercícios realizados em sala (não será aceita entrega posterior) 10%• Avaliação Intermediária (40%) - Individual e com consulta

Ao final do curso é aplicada uma avaliação substitutiva para aqueles que não compareceram na avaliação intermediária e apresentaram uma justificativa (atestado médico, por exemplo) justificando a sua ausência. Esta avaliação substitutiva engloba todo o conteúdo programático da disciplina.

• Trabalho Final (50%). Em grupo (5 integrantes), envolvendo:

Desenvolvimento de uma análise comparativa de PPA, LDO e LOA de um município/Estado/União, durante 1 mandato, uma funcão de governo. As explicações (detalhadas) do trabalho está programada para a AULA 8, após a realização da avaliação parcial.

Referências Bibliográficas

Livros, manuais e coletâneas nacionais que tratam ou tangenciam o tema planej. no setor público

Giacomoni, J; Pagnussat, J. L (coords.). Planejamento e Orçamento Governamental. Brasília: ENAP, 2006. (vol. 1).

Giacomoni, J. Orçamento Público. São Paulo: Ed. Atlas, 2007. (14. edição)

Huertas, F. O método PES: entrevista com Carlos Matus. São Paulo: Edições Fundap, 1997.

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Kon, A. (org.). Planejamento no Brasil. São Paulo: Ed. Perspectiva, 1999.

Levy, E; Drago, P. A (orgs.). Gestão Pública no Brasil Contemporâneo. São Paulo: Edições Fundap, 2005. (Cap. 3 – Administração para o Desenvolvimento: a relevância em busca da disciplina; cap. 11 – Planejamento e Orçamento como Instrumento de Gestão; Cap. 12 – Gestão Pública Orientada para Resultados no Brasil; Cap. 13 – Um governo matricial: estruturas em rede para gerar resultados de desenvolvimento).

Machado Jr., J. T. e Costa Reis, H.. A Lei 4320 Comentada e a Lei de Responsabilidade Fiscal, Rio de Janeiro: IBAM, 2002/2003.

Martins, P. E. M.; Pieranti, O. P (orgs.). Estado e Gestão Pública: visões do Brasil Contemporâneo. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2006. (Cap. 8 – Repensando políticas públicas: por que freqüentemente falhamos no planejamento?).

Matias, A. B; Campello, C. A. Administração Financeira Municipal. São Paulo: Ed. Atlas, 1999. (cap. 3 – Planejamento e Orçamento Municipal)

Matus, C. Política, planejamento & governo. Brasília: IPEA, 1993. (tomos I e II)

_______. Adeus, Senhor Presidente. São Paulo: Edições Fundap, 1997.

Matus, C. O plano como aposta. In: Giacomoni, J; Pagnussat, J. L (coords.). Planejamento e Orçamento Governamental. Brasília: ENAP, 2006, (vol. 1, cap. 2).

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Orientações para elaboração do Plano Plurianual 2012-2015. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Brasília: 2011.

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Manual Técnico de Orçamento MTO. Versão 2012. Brasília, 2011

Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão. Manuel de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Portaria Conjunta STN/SOF no 4, de 30 de novembro de 2010. Brasilia 2010. (3. edição).

Mintzberg, H et al. Safári de Estratégia. Porto Alegre: Bookman, 2000.

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Moore, M. Criando Valor Público: gestão estratégica no governo. Rio de Janeiro: Uniletras; Brasília: ENAP, 2002. (Cap. 3 – Estratégia Organizacional no Setor Público).

Oliveira, F. A. Economia e Política das Finanças Públicas no Brasil. Editora Hucitec: São Paulo. 2009. (capítulo 2)

Osborne, D; Gaebler, T. Reinventando o Governo. Brasília: MH Comunicação, 1995. (Cap. 4 – Governo Orientado por Missões).

Paulo, L.F.A. O PPA como instrumento de planejamento e gestão estratégica In: Revista do Serviço Público 61 (2): 171-187 Abr/Jun 2010. Disponível em http://www.ppamunicipal.pr.gov.br/arquivos/File/PPA_como_instrumento_de_planejamento_e_gestao_estrategica.pdf

Rezende, F. C. Por que falham as reformas administrativas? Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2004.

Vaz, J.C. . O monitoramento do planejamento governamental em ambientes complexos: decisões e requisitos. In: ROCHA, Marcia C. G.. (Org.). Reflexões para Ibero-América: Planejamento Estratégico. Brasilia: ENAP, 2009, v. 1, p. 37-44. Disponivel em http://www.enap.gov.br/files/Caderno_EIAPP_Planejamento_Estrategico.pdf

Vignoli, F. H. (coord.) et al. A Lei de Responsabilidade Fiscal comentada para municípios. São Paulo, FGV/EAESP, 2002.

Vignoli , F. “Legislação e execução orçamentária” in: Arvate, P. R.; Biderman, C. Economia do Setor Público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

Vilhena, R; Martins, H. F.; Marini, C; et al (orgs.). O Choque de Gestão em Minas Gerais: políticas da gestão pública para o desenvolvimento. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2006. (parte II – Agenda Estratégica de Governo).

Artigos, papers e textos para discussão que tratam o tema planejamento no setor público

Afonso, J. R. e Barroso, R.. Novos Passos na Construcao do Arcabouco Institucional Fiscal no Brasil: A Premencia da Reforma da Lei 4.320/64. Revista de Controle e Administração Publicação da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro. vol. II, n. 2, p.153-170, jul-dez 2006.

Barzelay, M; Shvets, E. Improvisando as práticas de planejamento estratégico centrado em projetos e sua implementação: o caso do Brasil em Ação. In: Revista de Administração Pública, vol. 39, n. 3, mai-jun. 2005. (estudo de caso)

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Cavalcante, P. L. O Plano Plurianual: resultados da mais recente reforma do Planejamento e Orçamento no Brasil. In: Revista do Setor Público, vol. 58, n. 2, abr-jun. 2007.

Campello, C. A. Administração estratégica e o planejamento estratégico situacional. In: Anais do ENANPAD, 2000.

Corrêa, I. M. Planejamento Estratégico e gestão pública por resultados no processo de reforma administrativa do estado de Minas Gerais . In: Revista de Administração Pública, vol. 41, n. 3, mai-jun. 2007. (estudo de caso)

Félix, R et alli. Balanced Scorecard: Adequação para a gestão estratégica nas organizações públicas. In Revista do Serviço Público Brasília 62 (1): 51-74 Jan/Mar 2011

Marcelino, G. Planejamento estratégico no setor público: uma experiência no Palácio do Planalto. In: Revista do Setor Público, vol. 53, n. 4, out-dez. 2002. (estudo de caso)

Mendes, M. J. Sistema Orçamentário Brasileiro: planejamento, equilibrio fiscal e qualidade do gasto público. Cad. Fin. Públ., Brasília, n.9, p. 57-102, dez.2009.

Pereira,C. Mueller , B.. Comportamento Estratégico em Presidencialismo de Coalizão: As Relações entre Executivo e Legislativo na Elaboração do Orçamento Brasileiro. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 45, n. 2, p. 265 a 301, 2002.

Souza, A. R. As trajetórias do planejamento governamental no Brasil: meio século de experiências na administração pública . In: Revista do Setor Público, vol. 55, n. 4, out-dez. 2004.

Silva Neto, J. et al. Resultados Notáveis na Administração Pública: Avaliação de Programas Utilizando Mapas Estratégicos e o Balanced Scorecard. In: Anais do ENANPAD, 2006. (estudo de caso)

Alguns sites indicados

www.planejamento.gov.br - www.ipea.gov.br - www.eclac.cl (Cepal) - www.enap.gov.br

Website do PPA: http://www.planejamento.gov.br/ministerio.asp?index=10&ler=s1086

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Cronograma

Aula Conteúdo Programático Bibliografia Obrigatória

1Apresentação da disciplina; Revisão dos Conceitos (introdutórios) de Planej. no Setor Público1 Plano de Ensino

2 Trajetórias do Planejamento Governamental no Brasil Souza, A. In: Revista do Serv. Público (2004, out-dez)Pares, A & Valle, B. In: Giacomoni, J; Pagnussat, J. (cap. 3)

3O Processo de Planejamento-Orçamento no Setor Público Brasileiro: o PPA (aula + exercício comparativo)

Paulo, L.F.A. O PPA como instrumento de planejamento governamentalCavalcante, P. In: Revsta do Ser. Público (2007, abr-jun).

4 Planejamento Estratégico Situacional Matus, C. In: Giacomoni, J; Pagnussat, J. (cap. 2)

5Aplicações de ferramentas e abordagens do planejamento estratégico empresarial tradicional ao setor público 2 Campello, C. In: Anais do ENANPAD (2000).

6 Mapas estratégicos e BSC – Balanced Scorecard Félix et all. (2011)

7 Monitoramento do planejamento e gestão estratégica Vaz, J.C. (2009)

8 Avaliação Intermediária (prova individual, com consulta). Explicação do Trabalho Final Toda a bibliografia obrigatória (aulas 1-7)

9 Programa – elo entre o PPA e a LOA e a nova versão PPA Ministério do Planejamento (2011); Giacomoni (2007)

10 LDO, LOA e a Lei de Responsabilidade Fiscal Machado Jr., J. T. e Costa Reis, H. (2002)

11 Elaborando a LOA Ministério do Planejamento (2011); Giacomoni (2007)

12 Da Aprovação da LOA à Execução Orçamentária Ministério do Planejamento (2011)

13 Execução Orçamentária, Controle público e Avaliação para o Planejamento Mendes, M. J. (2009)

14 Entrega/Apresentação do Trabalho Final -

15 Avaliação Substitutiva; Vista de Avaliações pelos Alunos; Entrega das Notas -

Obs: alguma(s) data(s) de aula pode(m) ser reagendada(s) quando autorizado o afastamento do professor para a participação em congresso(s), composição de bancas de concursos públicos e composição de bancas de avaliações de tese ou dissertação.

1 Recomendamos aos alunos que não dominem os conceitos (introdutórios) da função de planejamento que leiam algum capítulo (introdutório) sobre o tema oferecido pelos manuais de administração, tais como:

Maximiano, A. Teoria Geral da Administração. São Paulo: Ed. Atlas, 2008. Bateman, T. Snell, S. Administração. São Paulo: Ed. Atlas, 2007.

2 Nesta aula, para além da exposição do PET, são introduzidos os conceitos de identidade organizacional (missão, visão e valores), análise ambiental (tanto do macro como do micro-ambiente pela análise swot) e delineamento de estratégia (macro-objetivos e metas).