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ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO 1 Lei nº 84571992 e suas alterações 02 2 Regimento Interno do STM 15 21 Parte I ‐ Da composição e competência 15 22 Parte…
Código Electoral del Estado de Hidalgo. Instituto de Estudios Legislativos 1 CÓDIGO ELECTORAL DEL ESTADO DE HIDALGO. ÚLTIMA REFORMA PUBLICADA EN EL PERIÓDICO OFICIAL,…
Prof. Bruno Oliveira Site: www.eleitoralcombruno.com.br AULA 01 1. APRESENTAÇÃO ...............................................................................................................................................…
PÓS-GRADUAÇÃO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1 1 APRESENTAÇÃO 2 2 MASTER JURIS – QUEM SOMOS 3 3 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES 4 4 ESTRUTURA CURRICULAR 5 5 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO…
Turma e Ano: Master A (2015) – 02/03/2015 Matéria / Aula: Direito Processual Civil / Aula 04 Professor: Edward Carlyle Silva Monitor: Alexandre Paiol …
Resumo elaborado pela equipe de monitores. Todos os direitos reservados ao Master Juris. São proibidas a reprodução e quaisquer outras formas de compartilhamento. Turma…
Turma e Ano: Flex A (2014) Matéria / Aula: Direito Constitucional / Aula 04 Professor: Marcelo Leonardo Tavares Monitora: Mariana Simas de Oliveira AULA 04 Conteúdo da…
EXECUÇÃO FISCAL (EM TÓPICOS) Apostila confeccionada pelo Prof. Mauro Luís Rocha Lopes (especial para os alunos do Master Juris/Tribcast) Versão: 2015 - parte II Art.…
14a Promotoria de Justia do Foro Central da Comaraa da Região Metropolitana de Maring� Promotoria de Defesa dos Direitos do Idoso, Pessoa com Defciiêcia, aade Pablica,…
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UNIVERSIDADE DE ITAÚNA Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Direito Fernando Antônio Tavares O ACESSO À JUSTIÇA E O PROCESSO COLETIVO: uma análise sobre…
Lei n° 8112 / 90 União RJU REGIME CARGO PÚBLICO Lei n° 9962 / 00 União efeito ex nunc da ADIn REGIME EMPREGO PÚBLICO EC n.19/98 flexibilizaçãodo RJU ADIn 2135/00…
INFORMATIVOS ESQUEMATIZADOS DIREITO EMPRESARIAL STJ 2012 492 Falncia (juzo universal) Depsito recursal em caso de empresa falida: Quem movimenta os valores do depsito recursal:…
Turma e Ano: Flex A (2014) Matéria / Aula: Direito Tributário / Aula 15 Professor: Mauro Luís Rocha Lopes Monitora: Mariana Simas de Oliveira AULA 15 CONTEÚDO DA AULA:…
Lei de Lavagem de Capitais (Lei 9.613/98) Segundo Rodolfo Tigre Maia, lavagem de capitais é o conjunto complexo de operações integrado pelas etapas de conversão, dissimulação…
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE (RESERVA LEGAL E ANTERIORIDADE Artigo 5º, XXXIX, CRFB e Artigo 1º do CP). Desdobramentos do Princípio da Legalidade: Tipicidade - somente a prática…
TEORIA DA PENA TEORIAS DA PENA TEORIA ABSOLUTA: Kant: a pena a causao de um mal como compensao infrao penal cometida. Adota-se a tese da retribuio (reprovao), voltado somente…
Turma e Ano: Master A (2015) Matéria / Aula: Direito Tributário / Aula 11 Professor: Vanessa Siqueira Monitora: Evellyn Nobre AULA 11 Conteúdo da aula: Discriminação de Rendas; Competência Tributária; Conceito; Distinção …
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