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Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital em 29/08/2017 pelo sistema AssineJus da Justiça do Trabalho, conforme…
RESUMO DE DIREITO PENAL PARA OAB Professor: Lúcio Valente Aula segunda [email protected] 1 NEXO DE CAUSALIDADE 1. É a relação (ou liame) de causa…
PERÍCIA MÚLTIPLA AMBIENTAL – PREMISSAS RELEVANTES12 Bruno Campos Silva3 Advogado ambientalista associado a “Pinheiro Pedro Advogados” Especialista em Direito Processual…
ANDRÉ VENTURA* Reflexão crítica em torno da teoria da causalidade em Direito das Obrigações. Incursões jurisprudenciais e análise crítica dos diversos paradigmas…
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CHAMAMENTO PÚBLICO Interessado: Secretaria Municipal de Urbanismo O MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA torna público para conhecimento dos interessados, que realizará chamamento…
Revista da Faculdade de Letras - Geografia I Série, Vol. XII/XIII, Porto, 1996/7, pp. 39-71 Clima-Qualidade do Ar-Saúde: um nexo de causalidade (in)desejável para o Homem?1…
NEXO DE CAUSALIDADE E DANO AMBIENTAL: BREVE ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE CONTAMINAÇÃO DE SOLO E ÁGUA NO ESTADO DE SÃO PAULO Felipe Raminelli Leonardi…
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Autor: Rodrigo Takatsugu Silva Sekii Sócio-Fundador de Rodrigo Sekii Advogados Rua César Antônio Bosso, 277, e-mail: [email protected] Saúde, São Paulo, Capital…
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP André Estefam Araújo Lima NEXO DE CAUSALIDADE: O ART. 13 DO CP E A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA MESTRADO EM DIREITO…
CARINA OLIVEIRA DUARTE NUNO VIEIRA FRANCISCO CORTE-REAL IMPRENSA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA COIMBRA UNIVERSITY PRESS NEXO DE CAUSALIDADE E ESTADO ANTERIOR NA AVALIAÇÃO…
ESTADO DE PERIGO VÃcio de consentimento Elementos: a) situação de necessidade b) iminência de dano atual e grave c) nexo de causalidade entre a declaração…
Paulo de SouSa MendeS CAUSALIDADE COMPLEXA E PROVA PENAL MADRI BARCELONA BUENOS AIRES SÃO PAULO SUMÁRIO APRESENTAÇÃO E AGRADECIMENTOS ..........................................…
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Cooperação em Pauta A importância do nexo de causalidade na cooperação jurídica em matéria penal * Rodrigo Gonzaga Sagastume é advogado e mestre em Direito pela Columbia…