Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas Lei 35/2014 de 20 de junho 1 Resultado final da soma de leis com subtração de direitos . Estrutura da Lei 35/2014 de 20 de…
LEI GERAL TRIBUTÁRIA - Decreto-Lei nTÍTULO I DA ORDEM TRIBUTÁRIA ............................................................................................
Lei Geral Tributária Centro de Formação Última actualização: Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro 2 LEI GERAL TRIBUTÁRIA................................................................................................................…
LEI GERAL TRIBUTÁRIA 7 TÍTULO I DA ORDEM TRIBUTÁRIA 7 CAPÍTULO I PRINCÍPIOS GERAIS 7 Artigo 1º Âmbito de aplicação 7 Artigo 2º Legislação complementar 7 Artigo…
SEMINÁRIO SOBRE A NOVA LEI GERAL DO TRABALHO INFORMAÇÕES Primeira inscrição Segunda inscrição Terceira inscrição Por cada inscrição além de 3 inscrições 4500000…
LEI GERAL TRIBUTÁRIATÍTULO I DA ORDEM TRIBUTÁRIA .................................................................................................. 7
Slide 1 INDICADOR DE IMPLEMENTAÃÃO DA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA NOS MUNICIPIOS  0800 570 0800 / www.sebrae.com.br SEBRAE Regulamentação â Envidar…
7/25/2019 Lei Geral Angolana 1/162Pgina 1/162Assembleia NacionalLEI GERAL DO TRABALHO DE ANGOLAA Lei Geral do Trabalho de 1981, revestiu-se de caractersticas que a fixaramnum…
I SERIE - NUMERO .@7 Direcção Geral das Colónias r Dificil é, sem díivida, organizar duma maneira perfeita o trabalho indígena rias coltinias e estabelecer uma le-…
Slide 1 Lei Geral da MPE Lei Geral da MPE UMA LEI EM FAVOR DO BRASIL UMA LEI EM FAVOR DO BRASIL Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas XIII Seminário Internacional CILEA…
Rua da Alfândega 5 - 2º 1149 - 004 Lisboa Portugal Fax: 21 884 6300 21 884 650051 Internet: Email: http:wwwdgopt dgo@dgopt CIRCULAR SÉRIE A Nº 1376 Assunto: Instruções…
NORMA METODOLOGIA PARA CÃLCULO DO FATOR DE TRANSFERÃNCIA âXâ APLICADO NOS REAJUSTES DE TARIFAS DO SERVIÃO TELEFÃNICO FIXO COMUTADO DESTINADO AO USO DO PÃBLICO EM GERAL…
1. SEBRAE O QUE ELE PODE FAZER PELO SEU ÓNEGÓCIO Orienta na implantação e no desenvolvimento de seu negócio de forma estratégica e inovadora. 2. Os Novos Benefícios…
CodInfo1Lei Geral TributriaDecreto-Lei n. 398/98, de 17.12Artigo 1. - Aprovao da lei geral tributriaArtigo 2. - Revogao de normas do Cdigo de Processo TributrioArtigo 3.…
11 e 12 de Fevereiro de 2016 - Luanda I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO SEMINÁRIO SOBRE A NOVA LEI GERAL DO TRABALHO INFORMAÇÕES Primeira inscrição Segunda…
Classif icação: 900. 20. 200 Segurança: Públ ic a Processo: DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, PROMOÇÃO E APOIO AO CUMPRIMENTO DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO,…
Todos os direitos reservados à DATAJURIS, Direito e Informática, Lda. É expressamente proibido qualquer tipo de reprodução, sem prévia autorização da DATAJURIS. A…
Pgina 1/162Assembleia NacionalLEI GERAL DO TRABALHO DE ANGOLAA Lei Geral do Trabalho de 1981, revestiu-se de caractersticas que a fixaramnum contexto histrico, scio econmico…
SPDM CARTILHA internet1 . Histór ico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .2 6 .
2 0 1 4 L E I G E R A LEdição 02 - Novembro de 2014 É com muita sa�sfação que trago uma excelente no�cia a todos! Com a inclusão dos municípios de Casimiro de…