NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA DE PENALIDADE 2017... · notificaÇÃo de penalidade de multa… Documents

Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado … · penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª oferecer recurso Documents

Telêmaco Borba, 07 de Março de 2014 Edição 554 - Editado em 6 Páginas Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo decreto Mun. 10060 GABINETE DO…

Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e ... · a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, dispondo V. S.ª ... AVV2631 279150H000002581 Documents

Telêmaco Borba, 25 de Março de 2014 Edição 559 - Editado em 16 Páginas Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo decreto Mun. 10060 GABINETE…

Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e ... · AMU0151 279150H000012193 27/08/2016 60681 ... penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, Documents

Telêmaco Borba, 31 de agosto de 2016 Edição 897 - Editado em 22 Páginas Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo decreto Mun. 10060 GABINETE…

Guaíra, 07 de Maio de 2018 Edição nº 0624 Pag. 01guaira.sp.gov.br/wp-content/uploads/2018/05/Diário-Oficial-7-maio... · EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA - Autoridade Documents

Diário Oficial Eletrônico PÁG. 107 DE MAIO DE 2018 Edição n. 0624 Diário Oficial Eletrônico do Município de Guaíra Publicação Oficial da Prefeitura do Município…

EDITAL DE PENALIDADE 048 - feiradesantana.ba.gov.br · de Infrações do Município de Feria de Santana- JARI e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, Documents

EDITAL Nº 048/12 DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE A Autoridade de Trânsito da Prefeitura Municipal de Feira de Santana deste Município, com fulcro nos arts. 281 e 282 do…

ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO · 4. Estabelece prazo legal para a apresentação de defesa sobre a notificação, sob pena de aplicação da penalidade de multa, tudo conforme Documents

Ano 8 1731ª Edição Vigência: 01072020 PAG. 1DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Jataí, 01 de junho de 2020. O MUNICÍPIO…

fileRICMS, deve ser concedido benefício ao autuado, para pagamento da penalidade de multa com redução de 80% de seu valor, em se tratando de mercadorias sujeitas a substituição Documents

PENALIDADES ATIVAS (SUSPENSÃO E · PDF filenº empresa cnpj penalidade duraÇÃo da penalidade data da aplicaÇÃo pÁgina dou encerramento da penalidade status da penalidade entidade Documents

NÂº EMPRESA CNPJ PENALIDADE DURAÃÃO DA PENALIDADE DATA DA APLICAÃÃO PÃGINA DOU ENCERRAMENTO DA PENALIDADE STATUS DA PENALIDADE ENTIDADE QUE PENALIZOU PROCESSO DNIT…

Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e ... · AOB4274 116100E007644150 14/06/2017 58194 ... foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração Documents

Telêmaco Borba, 05 de julho de 2017 Edição 1038 - Editado em 20 Páginas Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo decreto Mun. 10060 GABINETE…

EDITAL DE PENALIDADE 051 2017 - Portal da Transparênciatransparencia.recife.pe.gov.br/uploads/pdf/EDITAL DE PENALIDADE 051... · edital da notificaÇÃo da penalidade por infraÇÃo Documents

Prefeitura do Recife Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife - CTTU EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 051/2017 A Autoridade…

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA · PDF filepartir do dia útil subsequente a publicação do extrato resumido de edital nº 005/2016 no Diário Oficial da ... NTA2336/PA, Documents

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 005/2016 - A Autoridade de Trânsito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,…

Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e ...§ão 1171 .pdf · foi imposta a penalidade de MULTA em decorrência do cometimento da infração de trânsito, ... Objeto Curso Documents

Telêmaco Borba, 25 de abril de 2018 Edição 1171 - Editado em 72 Páginas Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo decreto Mun. 10060 DIVISÃO…

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· ainda, aplicaçâo da penalidade de adverténcia, no caso de fornecimento parcelado ou serviço e multa de 0.5% (zero virgula um por cento) do valor total do contrato ou da … Documents

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Telêmaco Borba, 04 de novembro de 2016 Edição 929 - Editado em 22 Páginas Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo decreto Mun. 10060 GABINETE…

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Telêmaco Borba, 24 de junho de 2016 Edição 862 - Editado em 6 Páginas Instituído pela Lei Mun. 1339 de 14/05/2002 e Regulamentado pelo decreto Mun. 10060 GABINETE DO…

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