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Balanço da Operação “Trovoada 17”
As autoridades policiais das regiões de Guangdong, Hong Kong e Macau
realizaram, de 5 de Março a 10 de Junho, uma mega-operação de combate a
actividades criminosas.
O balanço desta mega-operação foi o seguinte:
(1) O número total de agentes policiais mobilizados foi de 13055; 30205
indivíduos (19719 do sexo masculino e 10486 do sexo feminino) foram sujeitos
a identificação, 5097 indivíduos (3270 do sexo masculino e 1827 do sexo
feminino) foram conduzidos à Polícia para efeitos de averiguações e 1782
indivíduos (1349 do sexo masculino e 433 do sexo feminino) foram
encaminhados ao Ministério Público para efeito de acusação, envolvendo um
total de 1293 casos.
(II) Dados estatísticos da criminalidade:
N.º
seq. Crimes cometidos
N.º
de
casos
N.º de
indivídu
os
Masc. Fem.
1. Tráfico de droga 12 15 12 3
2. Tráfico de droga, consumo de droga,
Detenção indevida de utensílio ou
equipamento
8 10 6 4
3. Tráfico de droga, consumo de droga 3 5 5 0
4. Tráfico de droga, consumo de droga, furto 1 1 1 0
5.
Tráfico de droga, consumo de droga,
Condução em estado de embriaguez ou sob
influência de estupefacientes ou
substâncias psicotrópicas
1 1 1 0
2
6.
Tráfico de droga, permissão de consumo
ilícitos de estupefacientes ou substâncias
psicotrópicas em lugares públicos ou de
reunião
1 1 0 1
7. Produção e tráfico de menor gravidade,
consumo de droga 11 12 11 1
8. Produção e tráfico de menor gravidade,
consumo de droga, detenção indevida de
utensílio ou equipamento, furto
1 1 1
9. Incitamento ao uso ilícito de
estupefacientes e de substâncias
psicotrópicas
1 1 1 0
10. Consumo de droga 11 19 12 7
11. Consumo de droga, detenção indevida de
utensílio ou equipamento 17 59 43 16
12.
Consumo de droga, permissão de consumo
ilícitos de estupefacientes ou substâncias
psicotrópicas em lugares públicos ou de
reunião
1 1 1 0
13.
Permissão de produção, tráfico e consumo
ilícitos de estupefacientes ou substâncias
psicotrópicas em lugares públicos ou de
reunião
9 11 6 5
14. Retenção indevida de documento de
identificação 2 2 1 1
15. Exploração de prostituição 3 4 4 0
16. Exploração de prostituição, falsificação de
documento de especial valor 1 1 1 0
17. Exploração de prostituição, associação
criminosa 1 2 1 1
18. Exploração ilícita de jogo 1 2 2 0
19. Exploração ilícita de jogo, associação
criminosa 2 15 15 0
20. Prática ilícita de jogo 2 8 8 0
21. Jogo fraudulento, burla 1 1 1 0
3
22. Exploração ilícita de jogo em local
autorizado, furto qualificado 1 1 1 0
23. Venda ilícita 1 1 1 0
24. Exploração ilícita de “mah-jong” 4 4 3 1
25. Usura para jogo 32 54 46 8
26. Usura para jogo, sequestro 22 44 38 6
27. Usura para jogo, sequestro, ofensas
simples à integridade física, associação
criminosa
1 4 4 0
28. Usura para jogo, sequestro, exigência ou
aceitação de documentos 88 162 155 7
29. Usura para jogo, sequestro, extorsão,
exigência ou aceitação de documentos 2 3 3 0
30. Usura para jogo, sequestro, exigência ou
aceitação de documentos, falsificação
informática, burla informática
1 4 4 0
31.
Usura para jogo, sequestro, exigência ou
aceitação de documentos, armas proibidas
e substâncias explosivas, ofensas simples à
integridade física
1 1 1 0
32. Usura para jogo, burla 1 4 4 0
33. Usura para jogo, burla, extorsão 1 1 1 0
34. Usura para jogo, associação criminosa 6 55 42 13
35. Usura para jogo, destruição de objectos
colocados sob o poder público 1 1 1 0
36. Usura para jogo, exigência ou aceitação de
documentos 58 90 75 15
37. Usura para jogo, exigência ou aceitação de
documentos, abuso de confiança 3 4 3 1
38. Usura para jogo, exigência ou aceitação de
documentos, consumo de droga 1 1 1 0
4
39. Especulação sobre títulos de transporte 5 6 3 3
40. Dano a dados informáticos 1 1 0 1
41.
Obstrução de sistema informático,
dispositivos ou dados informáticos
destinados à prática de crimes,
instrumentos de violação de comunicações,
associação criminosa
1 1 1 0
42. Falsificação informática, burla informática 5 14 14 0
43. Burla informática 3 3 2 1
44. Burla informática, passagem de moeda
falsa 1 4 2 2
45. Burla informática, falsificação de
documento, falsificação de documento de
especial valor, passagem de moeda falsa
1 1 1 0
46. Colaboração 7 9 9 0
47. Acolhimento 37 41 25 16
48. Acolhimento, emprego 1 2 0 2
49. Emprego 24 27 22 5
50. Acolhimento, reentrada ilegal 1 1 0 1
51. Acolhimento, falsificação de documento de
especial valor 1 1 0 1
52. Falsas declarações sobre a identidade 15 15 9 6
53. Falsas declarações sobre a identidade, uso
ou posse de documento alheio 2 2 2 0
54. Uso ou posse de documento alheio 2 2 1 1
55. Reentrada ilegal 72 73 47 26
56. Reentrada ilegal, falsas declarações sobre a
identidade 7 7 4 3
5
57. Reentrada ilegal, falsificação de
documento 2 2 1 1
58. Violência doméstica 3 3 3 0
59. Condução em estado de embriaguez ou sob
influência de estupefacientes ou
substâncias psicotrópicas
25 25 25 0
60. Homicídio qualificado, armas proibidas e
substâncias explosivas 1 1 1 0
61. Exposição ou abandono 1 2 1 1
62. Ofensas simples à integridade física 102 115 90 25
63. Ofensas simples à integridade física,
ameaça 4 4 3 1
64. Ofensas simples à integridade física, dano 7 8 6 2
65. Ofensas simples à integridade física, armas
proibidas e substâncias explosivas 1 1 1 0
66. Ofensas graves à integridade física,
ofensas qualificadas à integridade física 1 3 3 0
67. Ofensas graves à integridade física, armas
proibidas 1 1 1 0
68. Ofensas qualificadas à integridade física 2 2 1 1
69. Ofensas qualificadas à integridade física,
ameaça, gravações e fotografias ilícitas 1 1 1 0
70. Ofensas qualificadas à integridade física,
dano, reentrada ilegal 1 1 1 0
71. Ofensas à integridade física por
negligência 3 4 2 2
72. Ameaça 9 10 9 1
73. Ameaça, dano, armas proibidas e
substâncias explosivas, resistência e
coacção
1 1 1 0
74. Ameaça, armas proibidas e substâncias
explosivas 1 1 1 0
6
75. Coacção 1 1 1 0
76. Sequestro 1 1 1 0
77. Sequestro, ofensas simples à integridade
física, ameaça 1 2 2 0
78. Tráfico de pessoas 1 1 0 1
79. Abuso sexual de pessoa incapaz de
resistência 2 2 2 0
80. Lenocínio 3 3 0 3
81. Estupro 2 2 2 0
82. Injúria qualificada 4 4 3 1
83. Injúria qualificada, desobediência
qualificada 2 2 2 0
84. Injúria qualificada, resistência e coacção 3 3 3 0
85. Introdução em lugar vedado ao público 5 5 4 1
86. Devassa da vida privada 1 1 1 0
87. Devassa da vida privada, gravações e
fotografias ilícitas 1 1 1 0
88. Gravações e fotografias ilícitas 5 5 2 3
89. Furto 46 55 28 27
90. Furto, dano 2 2 0 2
91. Furto, ofensas qualificadas à integridade
física, resistência e coacção 1 1 1 0
92. Furto, abuso de cartão de garantia ou de
crédito 2 2 2 0
7
93. Furto qualificado 60 76 56 20
94. Furto qualificado, publicidade e calúnia,
gravações e fotografias ilícitas 1 1 0 1
95. Furto qualificado, abuso de confiança 1 1 0 1
96. Furto qualificado, burla 5 5 2 3
97. Furto qualificado, armas proibidas e
substâncias explosivas 2 2 2 0
98. Furto qualificado, associação criminosa 1 1 1 0
99. Abuso de confiança 24 29 15 14
100. Apropriação ilegítima em caso de acessão
ou de coisa achada 46 51 42 9
101. Furto de uso de veículo, dano 1 1 1 0
102. Roubo 9 13 12 1
103. Roubo, lenocínio 1 1 1 0
104. Roubo, extorsão 1 1 1 0
105. Roubo, armas proibidas e substâncias
explosivas 3 3 2 1
106. Roubo, associação criminosa 2 4 4 0
107. Dano 26 27 21 6
108. Dano qualificado 2 2 2 0
109. Burla 78 85 69 16
110. Burla (de valor elevado) 2 2 2 0
8
111. Burla (de valor consideravelmente
elevado) 5 9 7 2
112. Burla, associação criminosa 3 6 3 3
113. Burla, falsificação de documento, burla
informática, dano a dados informáticos 1 4 2 2
114. Burla, falsificação de documento 5 20 7 13
115. Burla relativa a seguros e para obtenção de
alimentos 3 3 2 1
116. Emissão de cheque sem provisão 9 9 9 0
117. Extorsão 2 2 2 0
118. Extorsão, ameaça, ofensas simples à
integridade física 1 1 1 0
119. Abuso de cartão de garantia ou de crédito 1 1 1 0
120. Bigamia 2 3 2 1
121. Falsificação de documento 92 148 99 49
122. Falsificação de documento, falsificação de
documento de especial valor 1 1 1 0
123. Falsificação de documento, falsas
declarações sobre a identidade, reentrada
ilegal
1 1 0 1
124. Falsificação de documento de especial
valor 6 7 4 3
125. Uso ou posse de documento alheio 2 2 0 2
126. Passagem de moeda falsa 14 13 11 2
127. Passagem de moeda falsa, falsificação de
documento, uso ou posse de documento
alheio
1 2 0 2
128. Passagem de moeda falsa, burla
informática, associação criminosa 1 4 4 0
129. Armas proibidas e substâncias explosivas 16 16 14 2
9
130. Incêndios, explosões e outras condutas
especialmente perigosas 8 8 6 2
131. Incêndios, explosões e outras condutas
especialmente perigosas, dano 1 1 1 0
132.
Incêndios, explosões e outras condutas
especialmente perigosas, ameaça, dano,
consumo de droga, detenção indevida de
utensílio ou equipamento
1 1 1 0
133. Instigação pública a um crime 1 1 1 0
134. Associação criminosa 3 10 10 0
135. Resistência e coacção, injúria qualificada,
ofensas qualificadas à integridade física 8 11 9 2
136. Desobediência 59 60 27 33
137. Desobediência, uso ou posse de documento
alheio 2 2 1 1
138. Desobediência, falsas declarações sobre a
identidade 2 2 1 1
139. Desobediência qualificada, condução
durante o período de inibição de condução 4 4 4 0
140. Violação de proibições impostas por
sentença 3 3 3 0
141. Violação de proibições impostas por
sentença, reentrada ilegal 1 1 0 1
142. Destruição de objectos colocados sob o
poder público 1 1 1 0
143. Falsidade de depoimento de parte ou
declaração 1 1 1 0
144. Falsidade de testemunho, perícia,
interpretação ou tradução 2 2 1 1
145. Simulação de crime 6 6 4 2
146. Favorecimento pessoal 2 2 2 0
147. Corrupção activa 2 6 5 1
10
148. Peculato 5 8 5 3
149. Violação do segredo 1 1 0 1
Total: 1293 1782 1349 433
(III) Medidas aplicadas pelas autoridades judiciárias aos indivíduos
envolvidos nos casos acima referidos bem como a respectiva condenação:
Tipos N.o
indivíduos Masc. Femi.
Prisão preventiva 67 58 9
Pena de prisão (aplicação imediata) 17 9 8
Pena de prisão suspensa 47 35 12
Pena de prisão suspensa, inibição de
condução 12 12 0
Pena de multa 7 6 1
Pena de multa, inibição de condução 3 3 0
Termo de identidade e residência 499 393 106
Caução 16 12 4
Caução e apresentação periódica 18 9 9
Caução e proibição de ausência 5 3 2
Caução e proibição de contacto 1 1 0
Caução, apresentação periódica e
proibição de ausência 3 3 0
Caução, apresentação periódica, proibição
de ausência e proibição de entrada a
casinos 1 1 0
Apresentação periódica 10 6 4
Apresentação periódica, proibição de
ausência e proibição de entrada a casinos 1 0 1
Apresentação periódica e proibição de
ausência 15 11 4
Proibição de ausência 1 1 0
Proibição de contacto 1 1 0
Proibição de entrada a casinos 19 17 2
Proibição de entrada a casinos e proibição 17 14 3
11
de contacto
Total: 760 595 165
(IV) Artigos apreendidos:
1. Estupefacientes
52 gramas de cocaína, 217 gramas de cetamina, 552
gramas de ice (metanfetamina), 98 gramas de “yaba”, 83
gramas de marijuana, 33 gramas de canábis, 59 gramas de
metadona, e certa quantidade de heroína, Erimin5, “happy
powder” e utensílios para consumo de droga, balança
digital, embalagens, etc.
2. Numerários
Quatrocentos e setenta mil patacas (MOP$470 000), oito
milhões, seiscentos e noventa mil dólares de Hong Kong
(HKD $8 690 000), um milhão e seiscentos mil renminbis
(RMB ¥1 600 000), quatrocentos e quarenta mil dólares de
Taiwan (TWD $440 000) e algumas outras moedas
estrangeiras.
3. Fichas em
numerário
Nove milhões, duzentos e trinta mil dólares de Hong Kong
(HKD $ 9 230 000)
4. Documentos
5 bilhetes de identidade de residente de Macau, 1
passaporte da RAEM, 2 salvos-condutos para residentes de
HK e Macau, 1 Título de Visita de Residentes de Macau à
Região Administrativa Especial de Hong Kong, 2 títulos de
identificação de trabalhador não residente, 1 passaporte da
RAEHK, 30 bilhetes de identidade da RPC, 21 passaportes
da RPC, 33 salvos-condutos da RPC para deslocação a
Hong Kong e Macau, 1 passaporte da Coreia, 22
formulários de declaração da imigração, 1 Salvo-conduto
da RPC para deslocação à Região de Taiwan e 1
Salvo-conduto da Região de Taiwan para deslocação à
RPC.
5. Documentos
falsificados
2 bilhetes de identidade de residente de Macau, 1
salvo-conduto para residentes de HK e Macau, 1 bilhete de
identidade de residente de Hong Kong, 2 salvos-condutos
da RPC para deslocação a Hong Kong e Macau, 1 bilhete
de identidade de residente da RPC e 1 formulário de
declaração da imigração.
6. Notas
falsificadas
12 notas de quinhentos dólares de Hong Kong, 25 notas de
mil dólares de Hong Kong, 13 notas de mil patacas, 176
notas de cem dólares americanos, fichas de jogo no valor
de 90 mil, 50 cartões de crédito.
7. Armas
proibidas
37 facas, 1 soco inglês , 8 bastões de choque eléctrico, 2
martelos, 1 pistola falsa, 1 granada de mão falsa, 6 bastões
12
extensíveis.
8. Outros
4 veículos; 2 motociclos pesados; 1 táxi; 1580 cartões de
banco; 806 telemóveis; 519 cartões SIM; 10 cartões de
memória; 2562 cartões pornográficos; 5521 cartões de
visita; 305 preservativos; 78 comprovativos de
empréstimos; 11 computadores host; 4 computadores
portáteis; 2 perucas; 1 tablet; 16 isqueiros; 38 pontas de
cigarro; 2 máquinas de contagem de numerário; 22
relógios; 6 simuladores de rádio-frequência; 10 antenas.
(V) 64 indivíduos (50 do sexo masculino e 14 do feminino)
foram interceptados e detidos em cumprimento de mandados de
detenção emitidos pelas autoridades judiciárias, dentro dos quais, 9
homens e 5 mulheres foram entregues de imediato ao
Estabelecimento Prisional para cumprimento da pena.
(VI) Após averiguações e efectuada a confirmação da identidade, os
seguintes indivíduos foram expulsos de Macau, pelos seguintes motivos:
Motivo da expulsão N
o. de
indivíduos Masc. Fem.
Expulsão por crimes diversos 1274 948 326
Imigração ilegal 147 115 32
Excesso de permanência 50 30 20
Trabalho ilegal 71 5 66
Não se coadunarem com a
qualidade de turista 170 8 162
Total: 1712 1106 606
--- Fim ---