Reestruturação do Incra

Pré-proposta – junho de 2010DE/GT

Macroprocessos

São dois os Macroprocessos do Incra:• Ordenamento da Estrutura Fundiária.

• Processos de cadastro e certificação de imóveis rurais, regularização fundiária, comunidades quilombolas, fiscalização da função social, avaliação e destinação de terras públicas.

• Criação, Implantação e Desenvolvimento de Projetos de Assentamento.• Processos de criação, implantação, supervisão e

desenvolvimento de Projetos de Assentamento.

Macroprocessos

Ordenamento da Estrutura Fundiária

Criação, Implantação e Desenvolvimento

de PAs

Imóveis e Posses Rurais

Áreas Destinadas para a Reforma Agrária

Famílias de Trabalhadores Rurais

Produto de Entrada

Produto de Saída

Macroprocesso ou Processo

Legenda:

Relação entre Macroprocessos

Relação entre Macroprocessos Condição “sine qua non”

• Os macroprocessos são profundamente relacionados:• A criação, implantação e desenvolvimento de

Projetos de Assentamento só pode iniciar a partir dos resultados do primeiro macroprocesso; uma área destinada para reforma agrária.

• Esta condição está presente em toda proposta de reestruturação do Incra.

Relação entre Macroprocessos Reconhecida a relação entre os processos

e definidos os Produtos de Saída (resultados), é possível responsabilizar as distintas unidades organizacionais por cada um deles e assim definir todos os processos de trabalho.• Processo de Trabalho: conjunto de atividades

logicamente ordenadas e necessárias para alcançar os resultados.

Relação entre Macroprocessos Uma vez endereçadas estas

responsabilidades, ficam superadas as fragmentações existentes nos processos, causadas pelo “seqüenciamento” forçado das estruturas.

Relação entre Macroprocessos e Estrutura Atual

DT

Obtenção de Terras

Competências:

• Não (SR???)

• Sim• Sim• Sim

Sub-processos:

• Planejamento da Obtenção• Vistoria• Avaliação e Perícia• Destinação de Áreas para PAs

Planejamento da Obtenção: atividade prevista sem responsabilidade atribuída (?).

Relação entre Macroprocessos e Estrutura Atual

DT DD

Seleção de Famílias

Competências:

• Sim• Não

• Sim• Sim• Não• Sim• Não

Sub-processos:

• Inscrição e Cadastro de Candidatos• Inclusão de Cadastrados em Ações de

Segurança Alimentar e Cidadania• Seleção para RB• Homologação• Supervisão do Uso dos Lotes• Substituição• Titulação

Competências:

• Não• Sim

• Não• Sim• Sim

• Sim(?)• Não

Seleção de Famílias: Processo Subsidiário à obtenção quando deveria ser principal e ir do início ao fim - responsabilidade fragmentada.

Relação entre Macroprocessos e Estrutura Atual

DT DD

Criação e Implantação de

PAs

Competências:

• Sim

• Não

• Não

• Não

Sub-processos:

• Criação de Projeto de Assentamento com registro e solicitação de LP

• Elaboração de Plano de Desenvolvimento de Assentamento : PDA/PRA

• Parcelamento com Registro

• Implantação: Créditos e Infraestrutura

Competências:

• Não

• Sim

• Sim e Não(Demarcação/DF)

• Sim

Processos que Iniciam na DT e não Seguem na DD: Regularidade Ocupacional dos Lotes e Regularidade Ambiental (LP – LIO).

Relação entre Macroprocessos e Estrutura Atual

DF SRs

Comunidades Quilombolas

Competências:

• Sim

• Sim

• Sim

Sub-processos:

• RTID

• Obtenção de Imóveis

• Demarcação e Titulação

Competências:

• Não

• Não

• Não

A Elaboração de RTIDs, Obtenção de Imóveis e Demarcação e Titulação de Comunidades Quilombolas não possui rebatimento nas SRs.

Relação entre Macroprocessos e Estrutura Atual

DT DD

Desenvolvimento e Consolidação de

PAs

Competências:

• Não• Não• Não• Não• Não• Não

Sub-processos:

• Pronaf• Assistência Técnica• Capacitação de Assentados• Investimentos Produtivos• Articulação com Serviços Complementares• Avaliação e Consolidação

Competências:

• Sim• Sim• Sim• Sim• Sim • Sim

A DT não é a Diretoria de Implantação de PAs e sim de Obtenção, Sel. de Famílias, Criação de PAs e Meio Ambiente. A DD é a Diretoria de Imp. e Desenvolvimento de PAs. Excesso de objetivos e atribuições.

Processos do Incra e Valores Públicos

Processos do Incra e Valores Públicos

•Gestão Participativa•Reconhecimento da Propriedade Rural e Conhecimento da Malha Fundiária

Cadastro de Imóveis Rurais

• Fiscalização do Cumprimento da Função Social da Propriedade•Reconhecimento da Propriedade Rural e Conhecimento da Malha FundiáriaFiscalização da Função Social

e Obtenção Imóveis Rurais•Gestão Participativa e Acesso à Terra•Acesso à Terra (comunidades tradicionais, quilombolas e posseiros da agricultura familiar)

Gestão de Terras Públicas, Regularização Fundiária

•Gestão Participativa•Paz no campoAcompanhamento e Seleção de

Famílias

•Acesso à Terra•Qualidade de Vida e Inclusão ProdutivaCriação e Implantação

de Projetos de Assentamento

•Gestão Participativa•Inclusão Produtiva e contribuição para Desenvolvimento SustentávelDesenvolvimento e

Consolidação de Projetos de Assentamento

Cadastro de Imóveis Rurais

Cadastro de Imóveis Rurais

Certificação de Imóveis Rurais

Sub-processos:• Atualização Cadastral• Fiscalização Cadastral• Certificação de Imóveis Rurais• Certidões (aposentadoria, CCIRs,

etc.)

Posse Indevida Caracterizada

Imóveis e Posses Rurais

Imóvel Rural Certificado

Imóvel ou Posse Rural Cadastrados

Imóvel ou Posse Fiscalizado

Imóvel ou Posse Rural Atualizado

Atualização, Certificação e Fiscalização Cadastral

Fiscalização da Função Social e Obtenção Imóveis

Fiscalização da Função Social e Obtenção

Imóveis Rurais

Fiscalização da Função Social

Destinação para PA

Imóveis Rurais

Sub-processos:• Planejamento• Fiscalização da Função

Social• Obtenção (Avaliação,

Compra e Desapropriação)

• Destinação (Móveis e Terras Públicas)

Obtenção de Terras

Cumpre FS

Imóvel com FSP Atestada Imóvel Destinado para

RA

S

N

Imóveis Rurais em Territórios Quilombolas

Destinação para Quilombo

Imóvel Destinado para QuilomboImóveis Rurais Sem

FSP Negada

Gestão de Terras Públicas e Regularização Fundiária

Gestão de Terras Públicas

Regularização Fundiária

Comunidades Quilombolas

Posse Legítima Caracterizada e Titulada

Terras Públicas Discriminadas e

ArrecadadasTerras Públicas

Território Quilombola Demarcado e Titulado

Sub-processos:• Discriminação e Arrecadação de Terras

Públicas• Regularização Fundiária e Retomada de

TP • Identificação, Delimitação e Titulação de

Quilombos

Destinação de Terras Públicas

TP Destinada para Outros Usos (Reservas,

Municípios, etc.)Interface com o

Processo de Obtenção de Terras para RA

Acompanhamento/Seleção de Famílias

Cadastro e SeleçãoApoio a

Acampados e Seleção

Lotes Concedidos

Acompanha-mento e Sup.

de Assentados

Assentados ApoiadosPolíticas de Segurança Alimentar e Cidadania

Acessadas

Famílias de Trabalhadores Rurais

Sem Terra

Agricultores Familiares com Lotes Titulados

Sub-processos:• Cadastro de Candidatos• Segurança Alimentar• Articulação com serviços

complementares de cidadania (segurança, saúde, educação)

• Seleção e Homologação (RB• Supervisão do Uso dos lotes• Titulação

Políticas Sociais e Titulação

Lotes com Ocupação Supervisionada

Criação e Implantação de PAs

Criação de PAs, Projeto e Implantação

das Infraestruturas

PA Criado com PDALicenciamento Ambiental

Concedido (LP) e Mantido (LIO)

Imóvel ObtidoFerramentas e Insumos

Adquiridos e Casas Construídas

Sub-processos:• Criação do PA (portaria, cadastro, RB, etc.)• Licenciamento Ambiental• Elaboração de PDA• Execução dos Projeto de Parcelamento• Concessão dos Créditos de Apoio e Habitação• Implantação da Infraestrutura Básica (estradas,

água, energia)

Créditos de Apoio

Licenciamento e Manejo Ambiental

Infraestrutura Implantada

Projetos e Infraestrutura

Desenvolvimento e Consolidação de PAs

Desenvolvimento e Consolidação de PAs

Sub-processos:• Capacitação das Famílias Assentadas• ATES voltada para produção (plano de

desenvolvimento)• Investimentos Produtivos (financiamento e

inversões)• Avaliação da Consolidação do PA

Financiamento da Produção e

Comercialização

Monitoramento e Avaliação dos

PAs

Projeto de Assentamento Criado

Apoio à Produção

Projetos Produtivos Implantados

Financiamento da Produção Contratado

Assistência Técnica Fornecida

PAs Monitorados e Avaliados

PAs ConsolidadosMercado Acessado

Processos do Incra e Resultados

Processos do Incra e Resultados

•Imóvel ou Posse Rural Cadastrados e Imóvel ou Posse Rural Atualizado•Imóveis Certificados•Imóvel ou Posse Fiscalizado e Posses Indevidas Caracterizadas

Cadastro de Imóveis Rurais

•Imóvel com FSP Atestada•Imóvel Destinado para RA•Imóvel Destinado para Quilombo

Fiscalização da Função Social e Obtenção Imóveis Rurais

•Terras Públicas Discriminadas e Arrecadadas e Posse Legítima Caracterizada e Titulada•Território Quilombola Demarcado e Titulado•TP Destinada para Outros Usos (Reservas, Municípios, etc.)

Gestão de Terras Públicas, Regularização Fundiária

•Políticas de Segurança Alimentar e Cidadania Acessadas e Lotes Concedidos•Assentados Apoiados e Lotes com Ocupação Supervisionada•Agricultores Familiares com Lotes Titulados

Acompanhamento e Seleção de Famílias

•PA Criado com PDA e Infraestrutura Implantada•Licenciamento Ambiental Concedido (LP) e Mantido (LIO)•Ferramentas e Insumos Adquiridos e Casas Construídas Criação e Implantação

de Projetos de Assentamento

•Assistência Técnica Fornecida e Projetos Produtivos Implantados•Financiamento da Produção Contratado e Mercado Acessado•PAs Monitorados e Avaliados e Projetos de Assentamento ConsolidadosDesenvolvimento e

Consolidação de Projetos de Assentamento

Estrutura e Processos

Unidade Administrativa de Cadastro e Certificação

Gerências

Unidade AdministrativaUnidade

Administrativa de Cadastro e

Certificação de Imóveis Rurais

Cadastro de Imóveis Rurais

Fiscalização Cadastral

Certificação de Imóveis Rurais

Unidade Administrativa de Reg. Fundiária e Quilombos

Gerências

Unidade AdministrativaUnidade

Administrativa de Reg. Fundiária e

Comunidades Quilombolas

Gestão de Terras Públicas

Regularização Fundiária

Comunidades Quilombolas

Unidade Administrativa de Fiscalização da FSP e Obtenção

Gerências

Unidade AdministrativaUnidade

Administrativa de Fisc. da Função

Social e Obtenção de Imóveis Rurais

Estudos e Projetos Agrários

Fiscalização e Avaliação

Obtenção e Destinação

Unidade Administrativa de Trabalhadores Rurais e Cidadania

Gerências

Unidade AdministrativaUnidade

Administrativa de Trabalhadores

Rurais e Cidadania

Apoio a Acampados

Cadastro, Seleção e Homologação

Acompanhamento e Supervisão Ocupacional

Políticas Sociais para Assentados e

Titulação

Unidade Administrativa de Criação e Implantação de PAs

Gerências

Unidade AdministrativaUnidade

Administrativa de Criação e Imp. de

Projetos de Assentamento

Criação e Implantação de

Projetos de Assentamento

Créditos Licenciamento Ambiental

Unidade Administrativa de Desenvolvimento de PAs

Gerências

Unidade AdministrativaUnidade

Administrativa de Desenvolvimento

de Projetos de Assentamento

Extensão Rural e Projetos Produtivos

Financiamento Rural (Pronaf)

Monitoramento e Avaliação dos PAs

Macroprocessos, Processos e Estrutura

MacroprocessoOrdenamento da Estrutura

Fundiária

Unidade Administrativa Cadastro e Certificação de Imóveis Rurais• Cadastro de

Imóveis Rurais• Fiscalização

Cadastral• Certificação de

Imóveis Rurais

Unidade Administrativa Regularização Fundiária e Quilombos• Gestão de

Terras Públicas• Regularização

Fundiária• Comunidades

Quilombolas

Unidade Administrativa Fiscalização da Função Social e Obtenção de Imóveis Rurais• Estudos

Planejamento• Fiscalização da

Função Social• Obtenção e

Destinação de

MacroprocessoCriação, Implantação e

Desenvolvimento de Projetos de Assentamento

Unidade Administrativa Trabalhadores Rurais e Cidadania• Apoio a

Acampados Cadastro, Sel. o e Homologação

• Acompanha-mento e Sup. Ocupacional

• P. Sociais para Assentados e Titulação

Unidade Administrativa Criação e Implantação de Projetos de Assentamento• Criação e

Implantação de Projetos de Assentamento

• Créditos• Licenciamento

Ambiental

Unidade Administrativa Desenv. e Consolidação de Projetos de Assentamento• Extensão Rural

e Projetos Produtivos

• Financiamento Rural

• Monitoramento e Avaliação de PAs

Questões Para Discussão no GT

Questões Para Discussão no GT Rebatimento da Auditoria nas SRs? Escola de Governo: coordenação,

diretoria ou superintendência nacional (nova ou transformando uma SR)?

Criação de uma Diretoria Executiva para coordenação das SRs (funções de planejamento, monitoramento, avaliação e operacionalização orçamentária e financeira)?

Questões Para Discussão no GT Institucionalizar a Governança (colegiada,

junta financeira, etc.) ? Manutenção ou não da DE? Manutenção ou não da Diretoria de

Programas? Assessoria da Presidência livre, mista ou

focalizada (parlamentar, comunicação, etc.)?

Questões Para Discussão no GT Estrutura da Assessoria de Comunicação

mantida ou alterada. Tecnologia da Informação como

coordenação (DA ou DE ) ou diretoria. Número e localização das SRs e UAs. Tipologia de SRs e UAs (unidades

administrativas e cargos).

Questões Para Discussão no GT Estrutura da PFE mantida ou alterada? Criação ou não de Escritórios locais e

Regionais? Especialização de uma unidade para

desapropriação de imóveis para quilombos?

Ênfase da proposta: diretorias mais abrangentes (menor número) ou mais especializadas (por processo)?