Aula de Civil

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Matria para prova art. Do 1369 a1418 superfcie, servido , uso e usufruto habitao e direitos do promitente. Dto. Civil. Usar cdigo. AULA 10 08 2011 DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS Direito de Superficie 1.369 CC. Conceito: Trata-se de um direito real sobre coisa alheia, no qual o concedente transfere ao superficirio o direito de usar, gozar e Fluir do seu imvel. Este contrato ser sempre por prazo certo e determinado. No CC, O prazo certo e determinado e na Estatuto da Cidade Lei 10.257, diz indeterminado. Estamos diante de uma antinomia, e nesse caso prepondera o estatuto das cidades. O Cdigo Civil visa interesses privado enquanto o EC visa interesse pblico, assim se parte for a administrao prevalece o Estatuto das Cidades. Natureza Jurdica: (O que isso para o mundo Jurdico, ex. qual a natureza jurdica do cheque? ttulo ) Direito de Superficie e um direito real sobre coisa alheia. Sujeitos: Proprietrio (Senhorio) (Concedente) Superficirio (Fundieiro) (Beneficirio) Dono o sujeito em que a propriedade esta registrada em seu nome. Requisitos 167, Registro inciso I e Averbao II da Lei 6015/73. Ver 290. O contrato transfere propriedade? O contrato no transfere nada, o contrato apenas uma fonte de obrigao. Lei: 6.015/73 Tabelio: Faz documento, cria documento porque tem f pblica. Este faz escritura pblica. Oficial de Registro: Mediante e em conformidade com a escritura pblica Lavrada pelo Tabelio o oficial faz a translatividade (Transferncia) registrando na matricula. Registro: Cria uma situao Jurdica nova. A cada registro surge um novo R, Ex: R1, R2, R3... Registro 1, 2, 3. Averbao: Apenas modifica o registro existente. Objeto: Para o Direito de superfcie relevante somente os bens imveis, todo e qualquer obra do superficirio que exija escavaes passagens de cabos e tubulaes, necessitam de expressa autorizao do concedente. O direito de superfcie pode ser passado para 3? Sim, desde que o superficirio, comunique o proprietrio (Concedente) para exercitar o direito de preenpo. Por se um direito real o ato de transmisso inter vivos Gera ITBI, tributo Municipal. Art. 156 II da CF/88.

Admite-se tambm a transmisso causa morte, ou seja, aos sucessores do superficirio, que gera ITCND, Imposto de Transmisso Causa Morte e Doao, Tributo Estadual. Art. 155 I CF/88. Forma: da essncia dos direitos reais a escritura pblica. Cuidado: Se o imvel for igual ou superior a 30 vezes o salrio mnimo, se inferior pode ser por instrumento particular. Art. 108, da CC. DESDOBRAMENTO: Qual o prazo mximo do contrato de superfcie? O prazo mximo de 30 anos utilizando por analogia o usufruto de Pessoa Jurdica. (Art. 1410, inciso III). E a questo tributria fica a cargo de quem? Todos os tributos e encargos do imvel, so por conta do superficirio (Art. 1371 do CC). Em regra esse negcio gratuito, toda e qualquer benfeitoria ficaram para o proprietrio aps o trmino do contrato. Mas a Lei permite que durante o prazo contratual possa ser estabelecido um valor a ttulo de remunerao em favor do proprietrio. (No aluguel nem arrendamento). possvel rescindir o contrato ainda vigente? Sim, desde que uma das partes tenha concorrido para o descumprimento do contrato, por exemplo o superficirio que ao imvel destinao diversa daquela pactuada. Ex: A contrata B para usar superfcie e B comea a fazer escavao. Pode ser rescindido pois esta danificando o imvel.

Resciso: Culpa Algum deu causa. Punio a esse culpado. (Juros, Multas, Correo etc...)

Resilio: Da-se de duas natureza: I Bilateral Distrato da mesma forma que foi feito o contrato. Consenso/Harmonia; II Unilateral: Um quer e outro no. Na resilio unilateral, o Juiz deve ter o cuidado de analisar a natureza do contrato. Se uma das partes tiver investido valor econmico expressivo relevante, a resilio somente produzir efeitos depois de transcorrido um prazo compatvel com o vulto do investimento. Este prazo ser fixado pelo Juiz. (art. 473 Pargrafo nico).

Resoluo: o rompimento do contrato ou a modificao de uma das clusulas em razo do onerosidade execiva (Lucro excessivo para uma das partes, em prejuizo da outra). Teoria da impreviso: impreviso/comutativa, Rebus (coisa) sic (assim) stamnbus (Permaneces): Ex: Lince em dlar e o ms quintriplica.

Declarao de Nulidade: I Nulidade Absoluta: nulo ex tunc II Nulidade Relativa: anulvel ex nunc. Art. 166 at 184.

Obs: Todos So Rompimento. Enfiteuse: Uso da coisa por tempo perpetua. Obs: ler artigo 2.038 CC/02, prova A Unio pode exercer enfiteuse (Terreno da Marinha). Cnon Foro: Era a paga do fundieiro/Superficirio ao proprietrio do imvel. Laudenio: 2,5% pago do superficirio ao proprietrio. Pena de comisso: Atrasando 3 vezes o negcio poderia ser desfeito.

Eleio de cabecel: Era o Ato para eleger o herdeiro que iria assumir a cabeceira dos negcios. SERVIDES: um direito real de fruio (Vizinho sem sada que precisa cortar o imvel do outro para ter acesso a via pblica) no qual o titular de um imvel serviente (O que estava impedindo a saida do vizinho) confere ao titular do imvel dominante (O que estava preso sem saida) certas prerrogativa, tais como: Direito de passagem, acesso ao porto ou nascente de gua, passagens de cabos eltricos e tubulaes, visando dar efetividade ao principio da funo social do imvel. Rio Cuiab Imvel 1 Imvel serviente Imvel 2 Passagem direito Encrustrado real sobre coisa Encalaldado alheia Dominante Serviente I I I I I I I

Servides Pessoais: Sobre a pessoa - Escravido: No existe mais. OBS: 148cp Servides reais: Propter ren Sobre a coisa, nunca sobre pessoas. Truck sistem: O empregador compra mercadoria na cidade por 5 e vende por 20 para o empregado, tornando uma dvida impagvel.

AULA DE CIVIL 17 08 2011

DO DIREITO DE SERVIDES DAS SERVIDES PREDIAIS // AQUELA QUE DIZ RESPEITO A UMA COISA // UMA OBRIGAO PROPTER REM, NO RECAI SOBRE A PESSOA E SIM SOBRE A COISA. RENNCIA = instituto de direito processual. ABANDONO = instituto de direito real, porque est ligado a coisa e no a pessoa. O proprietrio tem o poder de aderncia, ele permanece com a coisa enquanto ele tem interesse. Obrigao propter rem// prpria da coisa >>> A obrigao permanece com a coisa. Em ambos abdica-se de alguma coisa.

NATUREZA JURIDICA: um direito real sobre coisa alheia que consiste numa obrigao propter rem (prpria da coisa). O proprietrio tem poder de aderncia e permanece com a coisa em seu poder enquanto lhe aprover.

Res derelicta = a coisa abandonada// aqui a coisa j teve dono um dia, provavelmente h algum tipo de registro. Res nullius = Aqui coisa de ningum// aqui nunca houve registro, temos aqui a posse originria. SUJEITOS: o proprietrio do imvel que sofrer os efeitos da servido chamado de serviente, j o proprietrio do imvel encrustado/preso chamado de imvel dominante. Qual a diferena entre servida o(art 1378 cc/02) e passagem forada (art. 1285 cc/02)? >>> Na servido pressupe harmonia entre as partes, no pode haver lide, possui natureza jurdica de contrato. J a passagem forada, pressupe animosidade/litgio entre as partes/vizinhos e ser o juiz quem fixara o rumo para passagem, mediante indenizao uma nica vez.

OBS.: A servido precisa de harmonia entre as partes, no pode haver lide, conflito de interesses. Na servido no existe indenizao. PARTE quem pede e contra quem se pede, em outras palavras so autor e ru. OBJETO: Somente possvel para os bens imveis de proprietrios distintos. FORMA: em se tratando em direito real necessrio que seja feito por escritura pblica Obs.: PROPRIEDADE = o proprietrio tem o poder de usar, gozar, dispor, fruir, aderncia e o mais importante o de REIVINDICAR. POSSE = Teoria de Ihering, segundo ele posse nada mais que visibilidade, ou seja, quando se verifica um dos poderes inerentes a propriedade. Art. 1.196 cc/02. DETENTOR = o que tem menos poder, ele possui apenas o direito de usar a coisa a mando de outrem, h um vinculo de subordinao. Ele tem a posse em outra nome de outra pessoa, o chamado flmulo da posse. CLASSIFICAO: 1 Servido aparente: aquela cujos sinais so visveis, possui marcas exteriores, passvel de ser defendida por meio das aes possessrias por exemplo, servido de passagem, fornecimento; 2 Servido no aparente: aquela que no tem visibilidade, por exemplo: passagens de cabos e tubulaes subterrneas, limitao ao direito de construir em reas de risco ou evitar luminosidade da luz solar. 3 Servido contnua: aquela de fluxo constante que independe da ao do homem, como por exemplo, passagem de energia, gasoduto, oleoduto. 4 - Servido descontnua: aquela cujo fluxo no regular, depende da ao do homem como servido de trnsito. Quais das servides acima pode ser objeto de usucapio? Somente aquelas que possuem visibilidade. Para uso capeo necessrio provar dois aspecto. I Tempo e II Posse, faltando um destes no h uso capeo. A posse no pode ser viciada.

Posse Viciada: Violenta: Esforo fsico ou grave ameaa; art. 157 do CP Clandestina: aquela adquirida de maneira sorrateira, na calada da noite, no h visibilidade Ex: rea longnqua que ningum tem vista nem conhecimento. Aps um ano e um dia contando do conhecimento do proprietrio e este no tomou qualquer providencia a posse adquirida de forma violenta ou clandestina torna-se sem vicio. Art. 155 Precria: Traio Aproveita da boa f do proprietrio. 168 CP. Procurao com a clausula de em Clusula prpria: com essa clusula o comprador assume todos os direitos e obrigaes do vendedor. Efeitos da servido: I O proprietrio do imvel dominante, jamais poder mudar a natureza da servido, (Se a servido foi constituda para passar a p, no pode passar de carro. Se foi constituda para tirar 100 litros de gua, no pode passar 130, mas sim 90.) art. 1.385 2. E se houver abuso do direito de fruio, gera extino? No gera extino, no mximo obrigao de no fazer e multa. Art. 461 do CPC. II A conservao da servido, ser do imvel dominante (Lembrando que o serviente pode tambm ulitilizar). possvel alterar a ser