FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS – FTC

NÚCLEO DE ITABUNA-BA

CURSO DE ENFERMAGEM

BÁRBARA VIRGÍNIA

BIOÉTICA NA ENFERMAGEMComparativo entre o filme Medidas Extremas e os princípios éticos da Enfermagem

Trabalho apresentado a profª. Suzana Barreto Leal da disciplina Bioética como método de avaliação.

ITABUNA – BAHIA2008

1.0 INTRODUÇÃO

As guerras sempre foram um bom meio de se conseguir cobaias para o

desenvolvimento da pesquisa científica (HABER, 1915). Todavia foram as duas

grandes guerras mundiais do século passado que propiciaram as maiores

atrocidades, justificadas em muitos casos – para o bem da ciência. O ser humano

sempre foi sujeito e objeto dessa experimentação. Paralelamente à construção

dessa área de conhecimento, o ser humano tem se deparado com questões morais

e éticas inerentes a essas relações pessoa-sujeito versus pessoa-objeto da

experimentação.

O mais antigo documento sobre aspectos éticos da experimentação em seres

humanos é, provavelmente, o livro "De Medicina" de Celso, escrito no ano 25 d.C.

Neste livro, louvava-se a vivissecção de criminosos realizada na escola médica de

Alexandria, no século III a.C., considerando não ser cruel infligir sofrimentos em

criminosos, para beneficiar multidões de pessoas inocentes. Herófilo e Erasístrato,

os dois expoentes dessa escola médica, ao usarem pessoas vivas, escravos e

criminosos, deram os primeiros passos conhecidos nos estudos anatômicos.

(TELLES, 2003). E, desde então, com a vivissecção (primeiro passo sistemático da

experimentação em seres humanos), a inocência do processo de conhecimento foi

perdida e levantam-se questões de consciência (...).

No mundo moderno atos referendados pelos governos, portanto legais, nem

sempre são legítimos e moralmente aceitos. Algumas pesquisas, financiadas e

incentivadas por governos e instituições científicas, tornam sinônimas as palavras

"experiência" e "crime". Os exemplos, infelizmente, são múltiplos em número,

lugares e épocas: prisioneiros de guerra sendo utilizados como cobaias; implantação

de células cancerosas em pacientes senis; infecção de crianças deficientes mentais

com o vírus da hepatite; não tratamento de centenas de negros americanos do norte

com sífilis; exposição de cancerosos a altas doses de radiação; perfusão de cabeças

decapitadas de fetos para o estudo de metabolismo das cetonas (CARLINI, 1987, p.

4).

Onde essa sinonímia entre experimento científico e crime mais se exteriorizou

foi na Alemanha hitlerista. Mais de 90% dos membros da profissão médica dos

níveis mais elevados estavam envolvidos com atos nos quais pessoas eram mortas

ou lesadas permanentemente, nos hospitais e universidades alemãs e nos campos

de concentração (DROBNIEWSKI, 1993).

Seguindo essa visão, o presente trabalho tem por finalidade descrever as

relações Bioéticas e deontológicas relacionadas a postura dos profissionais de

saúde, em especial enfermeiros, a partir da relação com os fatos retratados no filme

Medidas Extremas.

2.0 Síntese do Filme

O filme retrata de forma crítica, questões éticas da prática da Medicina. A

mais evidente é, sem dúvida, o uso de desabrigados numa experiência, que quase

sempre os leva à morte, sem a sua anuência. Não obstante que a descoberta de

uma forma de curar as paralisias seria uma grande descoberta para a Medicina,

mas, sobretudo para o Mundo. Todavia, e a despeito do objetivo ousado tomado

pelo Dr. Myrick, os métodos não são claramente corretos, tocando mesmo a linha do

inumano.

O mais terrível no filme, é a probabilidade de entendermos que não é difícil

atingir este desespero, por mais moralistas ou eticamente corretos que sejamos. O

próprio Dr. Luthan, quando do seu falso diagnóstico de paralisia do pescoço para

baixo, afirmou que seria capaz de “tudo” para voltar a mover-se.

No tocante ao Dr. Luthan houve também a escolha inicial dos pacientes. Até

que ponto ele foi justo na escolha do paciente para a sala de cirurgia. Escolheu o

que estava em melhores condições, pois a garantia de sobreviver era maior Mas

será que o raciocínio não deveria ser o contrário? O paciente, em piores condições,

em maior risco de vida, não deveria seguir para a sala de cirurgia, numa tentativa de

salvá-lo, e o outro ficar e ser operado na sala de urgências? E nós, quando futuros

profissionais de enfermagem, como decidir numa fração de momentos, quem

escolher? Como conseguir obter uma decisão imparcial, justa e eticamente correta?

3.0 Bioética e Deontologia em Enfermagem

Define-se ética como a ciência dos fundamentos ou princípios da ação

humana, ou seja, os critérios e teorias que regem o comportamento correto do

homem e a Bioética como a aplicação dos conceitos éticos à Biologia e à Medicina.

Historicamente a palavra Bioética foi criada pelo oncólogo Van Rensselder Potter em

1971, sugerindo o autor que deve haver uma ligação da ciência com sua aplicação,

visando à defesa dos valores humanos. O título do seu livro, Bioética: uma ponte

para o futuro define bem o alcance e a profundidade do tema para a sociedade

humana como um todo. A Bioética exige uma conjunção de várias disciplinas,

visando à correta utilização dos conhecimentos adquiridos pela ciência; ela deve unir

a Ética e a Biologia, os valores éticos e os fatos biológicos. Ela é norteada por

determinados princípios como a beneficência, a prudência, a autonomia, a justiça e

a responsabilidade. Como beneficência se entende a análise dos benefícios ou

eventuais malefícios que podem advir do conhecimento adquirido. O principio da

prudência nos indica a necessidade de uma postura cuidadosa e atenta, com o

objetivo de impedir um possível prejuízo, durante a busca do conhecimento. A

autonomia define a capacidade da pessoa governar-se a si mesmo, como indelével

qualidade humana. Por justiça se entende a necessidade de se procurar que os

benefícios alcançados pelos conhecimentos a serem adquiridos sejam distribuídos

da forma mais eqüitativa possível na sociedade.

Esses fatos se contrapostos ao enredo do filme e aos artigos 89 a 96 do

Código de Ética de Enfermagem, claramente evidenciam as divergências do que se

prega a lei em comparação com o que é praticado em muitos lugares no mundo.

Outro fato a ser colocado é o que diz o Conselho Nacional de Saúde do M.S. no

Brasil – a resolução n. 196/96 regulamenta normas de pesquisa com seres

humanos, definindo, a postura dos Comitês de Ética em Pesquisa, os direitos dos

sujeitos participes etc.

É de esperar dos atuais profissionais de enfermagem uma postura mais

humanitária quando da participação dos mesmos de pesquisas que envolvam seus

semelhantes. Postando-se não somente como reza o Código de Conduta, mais

também pondo em prática seus princípios e valores morais.

CONCLUSÕES

A presente pesquisa, que teve seu contento centrado na postura do

profissional de saúde em especial os enfermeiros, retratou de forma clara e objetiva,

uma questão de grande relevância. Nesse quesito foram discutidas questões morais,

éticas e legais conduzindo-nos a repensar a situação atual da pesquisa com seres

humanos no Brasil e no mundo, ao passo que destacou os pontos mais importantes

da história da pesquisa médica.

Vale salientar que o filme serviu de aporte na formação de opiniões e

questionamentos acerca do tema pesquisado, o qual não é em todo esgotado na

presente pesquisa.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

APOSTILA DE BIOÉTICA E DEONTOLOGIA EM ENFERMAGEM. Aspectos ético-

legais na pesquisa em enfermagem.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Disponível em :<

http://www.mp.ba.gov.br/atuacao/cidadania/nudh/download/decunivdireitoshumanos.

pdf>. Acesso em 23 de Nov. 2008.

MEDIDAS EXTREMAS. Produção de Simian films. Manaus: Microservice Tecnologia

Digital da Amazônia distribuidora, 1996. 1 DVD (118 min): DVD Vídeo, son., color.

Legendado. Port.

PINTO, Luiz H. da Silva e Silva, Adriana da. Código de Ética (Deontologia) dos

Profissionais de Enfermagem. São Paulo: Atheneu. 2007.

TELLES, J.L. Bioética, Biotecnologias e Biossegurança: Desafios para o século XXI.

Rio de Janeiro: Editora Interciência, 2003.

TELLES, J.L. Bioética e Biorrisco: Abordagem Transdisciplinar, Rio de Janeiro:

Editora Interciência, 2003.