Caderno de resumos EIHC 2014

5º Encontro Internacional de História Colonial

Cultura, Escravidão e Poder na Expansão Ultramarina, Séculos XVI ao XIX

Universidade Federal de Alagoas

Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes

Curso de História

Grupo de Estudos América Colonial

19 a 22 de agosto de 2014Massayó, Comarca das Alagoas

CADERNO DE RESUMOS

Maceió, 2014

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASReitor

Eurico de Barros Lôbo Filho

Vice-reitoraRachel Rocha de Almeida Barros

Diretora da EdufalMaria Stela Torres Barros Lameiras

Conselho Editorial EdufalMaria Stela Torres Barros Lameiras (Presidente)

Anderson de Alencar MenezesBruno César Cavalcanti

Cícero Péricles de Oliveira CarvalhoEurico Eduardo Pinto de Lemos

Fernando Antônio Gomes de AndradeJanaína Xisto de Barros LimaJosé Ivamilson Silva Barbalho

Roseline Vanessa Oliveira MachadoSimoni Plentz Meneghetti

Coordenação Editorial: Fernanda Lins Revisão ortográfica: Antonio Felipe P. Caetano Capa e diagramação: Edmilson Vasconcelos Supervisão gráfica: Márcio Roberto Vieira de Melo

Catalogação na fonteUniversidade Federal de Alagoas

Biblioteca Central – Divisão de Tratamento TécnicoBibliotecária Responsável: Valter dos Santos Andrade

E56 Encontro Internacional de História Colonial (5 : 2014 : Maceió, AL). Caderno de resumos do 5º Encontro Internacional de História Colonial: Cultura, escravidão e poder na expansão ultramarina, século XVI ao XIX. Maceió, 19 a 22 de agosto de 2014 / organizadores: Antonio Felipe P. Caetano, Gian Carlo de Melo Silva. – Maceió: EDUFAL, 2014. 173 p. 1. História – Congressos. 2. Brasil – História – Período colonial, 1500-1822. I. Caetano, Antonio Felipe pereira, org. II. Silva, Gian Carlo de Melo, org. III. Universidade Federal de Alagoas. IV. Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes. V. Curso de História. VI. Grupo de Estudos América Colonial. VII. Títulos.

CDU: 981.02/.034

ISBN 978-857177-844-3

Direitos desta edição reservados àEdufal - Editora da Universidade Federal de AlagoasCentro de Interesse Comunitário (CIC)Av. Lourival Melo Mota, s/n - Campus A. C. SimõesCidade Universitária, Maceió/AL Cep.: 57072-970 Contatos: www.edufal.com.br | [email protected] | (82) 3214-1111/1113

Editora afiliada:

COMISSÃO ORGANIZADORAAlex Rolim Machado

Antonio Filipe Pereira CaetanoArthur Almeida Santos de Carvalho Curvelo

Dimas Bezerra MarquesGian Carlo de Melo Silva

Lanuza Maria Carnaúba Pedrosa

COMISSÃO CIENTÍFICAAcácio Jose Lopes Catarino – Universidade Federal da Paraíba

Antonio Filipe Pereira Caetano – Universidade Federal de AlagoasFátima Martins Lopes – Universidade Federal do Rio Grande do NorteGeorge Félix Cabral de Souza – Universidade Federal de Pernambuco

Gian Carlo de Melo Silva – Universidade Federal de AlagoasKalina Vanderlei Silva – Universidade de Pernambuco

Maria Emilia Monteiro Porto – Universidade Federal do Rio Grande do NorteMárcia Eliane Alves de Sousa Mello – Universidade Federal do Amazonas

Pollyanna Gouveia Mendonça Muniz – Universidade Federal do MaranhãoRicardo Pinto de Medeiros – Universidade Federal de Pernambuco

Rafael Chambouleyron – Universidade Federal do ParáSuely Creusa Cordeiro de Almeida – Universidade Federal Rural de Pernambuco

SECRETARIA DO EVENTOGian Carlo de Melo Silva – Universidade Federal de Alagoas

CADERNO DE RESUMOSAntonio Filipe Pereira Caetano – Universidade Federal de Alagoas

ÍNDICE

Apresentação ............................................................................................................................................................... 7

Programação .............................................................................................................................................................. 9

Distribuição das Salas ............................................................................................................................................. 11

Simpósio Temático 1 ..............................................................................................................................................13

Arquitetar o discurso: artes, literatura e arquitetura nos espaços coloniais

Simpósio Temático 2 ............................................................................................................................................22

Clero, Religiosidade e Inquisição no Espaço Ibero-americano (séculos XVI-XIX)


Contrabando, descaminhos e ilicitudes na América Portuguesa


Conquistar e Defender: os militares na construção da América Portuguesa


Cultura e Educação na América Portuguesa


Cultura Política e Hierarquias Sociais no Antigo Regime Português


Elites, Trajetórias e Estratégias nos Impérios Coloniais Ibéricos


Fronteiras e Relações Transfronteiriças na América Colonial


Impérios Ibéricos no Antigo Regime: política, sociedade e cultura

Simpósio Temático 10 ..........................................................................................................................................111

Jesuítas, modernidade e colonialismo: Américas, Ásia e África

Simpósio Temático 11 ..........................................................................................................................................121

Magistraturas Ultramarinas: administração da justiça e poderes locais no Brasil colonial

Simpósio Temático 12 ........................................................................................................................................ 129

Os Agentes das ”Dinâmicas de Mestiçagens” na Ibero-América, séculos XV a XIX

Simpósio Temático 13 ........................................................................................................................................140

Populações e Famílias na América Ibérica: pluralidades por desvendar

Simpósio Temático 14 ........................................................................................................................................148

Revoltas, Lutas Políticas e Inconfidências no Brasil Colonial: episódios e interpretações

Apresentação de Posteres ..........................................................................................................................152

Anotações ...............................................................................................................................................................164

APRESENTAÇÃO

Criado em 2006, na Capitania da Paraíba, o Encontro Nordestino de História Colonial tinha como pressuposto discutir as temáticas concernentes à experiência colonial em suas mais diversas localidades americanas e, por que não dizer, africanas e asiáticas na Época Moderna.

Realizado a cada dois anos, em 2008, o mesmo já estava na Capitania do Rio Grande Norte, local onde se tornou Internacional por sua vasta abrangência de temáticas e, sobretudo, pela grande participação de pesquisadores e professores de outros países. Tal feito não só consolidou no território nacional a atividade de extensão, como se tornou um ponto de parada obrigatória de toda nau estrangeira que visava atracar nos estudos coloniais da modernidade.

De lá para cá, o EIHC já passou pelas capitanias de Pernambuco e pelo antigo Estado do Maranhão e Grão-Pará, mas especificamente na Capitania do Pará. Divulgando pesquisas, trocando experiências, promovendo debates científicos e, mais do que isso, consolidando os estudos sobre o mundo colonial, este evento, em 2014, retorna à Capitania de Pernambuco! No entanto, por conta de sua vastidão, a localidade escolhida para este momento era aquela denominada de “as parte do sul” ou, a partir de 1712, a Comarca das Alagoas.

A criação desta nova jurisdição somente atestava a especificidade e a diferença que as localidades do “sul da Capitania de Pernambuco” tinham em relação às Vilas de Olinda e Recife. Assim, dentro da comarca três vilas se destacam: a Vila de São Francisco de Penedo, considerada pelos agentes coloniais a mais “selvagem”; a Vila de Porto Calvo, com características similares ao mundo açucareiro da sede da capitania; e a Vila de Santa Maria Magdalena Alagoas do Sul, considerada importante por sua centralidade

e pelos portos do Francês e Jaraguá escoarem a produção local.

Fora justamente nesta última vila que se sediou a “cabeça da Comarca”, hegemonizando o território e nomeando o que, em 1817, após a insurreição pernambucana, se convencionou chamar de Capitania/Província das Alagoas. Se foi traíra naquele momento à causa dos insubordinados pernambucanos, pouco importa! O que se destaca, naquele episódio, é a concretização da demarcação de um espaço diferenciado dentro da capitania, com vida própria, com atividades camarária específicas, com uma economia consolidada e com súditos portugueses que não se afinavam mais com a sede da Capitania de Pernambuco!

Enfim, é neste espaço reconhecidamente lembrado pelo banquete feito pelos índios caétes ao Bispo Fernandes Sardinha, pelo celebre personagem de Calabar no período flamengo e pelos habitantes Mocambos de Palmares que ocorrerá o V ENCONTRO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA COLONIAL. Por conta disso, a temática proposta não podia ser diferente: CULTURA, ESCRAVIDÃO E PODER NA EXPANSÃO ULTRAMARINA (SÉCULOS XVI AO XIX). Com 2 conferências, 9 mesas redondas, 14 simpósios temáticos e 11 minicursos, o encontro se vislumbra como o maior de sua história.

Por tudo isso, as páginas que se seguem apontam o crescimento da produção na área colonial e a consolidação de um nicho de pesquisa que só tende a demonstrar a grandeza da pesquisa história no Brasil e demais áreas ultramarinas.

Maceió, julho de 2014

Antonio Filipe Pereira CaetanoGian Carlo de Melo Silva

PROGRAMAÇÃO

Todas as atividades serão realizadas no Centro de Convenções Ruth Cardoso

19 de agosto de 2014

09:00-12:00 – Credenciamento. Local: Hall

12:00-14:00 – Almoço

14:00-18:00 – Simpósios Temáticos. Local: Salas Temáticas

19:00-21:00 – Conferência de Abertura: Maria Beatriz Nizza da Silva.


09:00-10:30 – Minicursos. Local: Salas Temáticas

10:30-12:00 – Mesas Redondas. Local: Salas Temáticas

12:00-14:00 – Almoço

14:00-18:00 – Simpósios Temáticos. Local: Local: Salas Temáticas

19:00-21:00 – Jantar de adesão




12:00-14:00 – Almoço

14:00-18:00 – Simpósios Temáticos. Local: Salas Temáticas

19:00-21:00 – Lançamento de Livros. Local: Salas Temáticas




12:00-14:00 – Almoço

14:00-18:00 – Simpósios Temáticos/Banners/Reunião Administrativa

19:00-21:00 – Conferência de Encerramento: Stuart B. Schwartz

DISTRIBUIÇÃO DAS SALAS

Atividades Nome Dia/Local

ConferênciasAbertura: Maria Beatriz Nizza da Silva Auditório CentralEncerramento: Stuart Schwartz Auditório Central

Mesas Redondas

01: Agentes das Dinâmicas Coloniais: comércio, circulação e construção de sociabilidades na América Portuguesa (séculos XVI-XVIII)

21/08 - Sala Explosão Estelar

02: Caminhos de Pesquisa sobre Cultura Material na América Portuguesa 21/08 - Auditório B03: “Dinâmicas de Mestiçagens”: um conceito para a Ibero-América 20/08 - Auditório B04: Espaço e relações sociais na América Portuguesa 20/08 - Sala Explosão Estelar05: Inquisição e Cristãos-novos no Brasil e na Europa Moderna 22/08 - Sala Explosão Estelar

06: O Atlântico Sul na Imaginação Imperial Portuguesa: crônicas, cartografias, corpos e outras inscrições

22/08 - Auditório B

07: O Brasil na Monarquia Hispânica: dinâmicas políticas e mercantis em tempos de transversalidades culturais (1580-1640)

20/08 - Sala Universidade

08: Pelos Labirintos do Brasil Holandês: Religiosidade, Guerra, Paisagem Política e Vida Escrava em Tempos de Ocupação

22/08 - Sala Universidade

09: Repensando Espaços e Protagonistas: a Companhia de Jesus na América ibérica colonial 21/08 - Sala Universidade

Simpósios Temáticos

01: Arquitetar o discurso: artes, literatura e arquitetura nos espaços coloniais Sala Lâmpada Elétrica02: Clero, Religiosidade e Inquisição no Espaço Ibero-americano (séculos XVI-XIX) Sala Oxigênio03: Contrabando, descaminhos e ilicitudes na América Portuguesa Sala Transistor04: Conquistar e Defender: os militares na construção da América Portuguesa Sala Enciclopédia05: Cultura e Educação na América Portuguesa Sala Televisão06: Cultura Política e Hierarquias Sociais no Antigo Regime Português Sala Computador07: Elites, Trajetórias e Estratégias nos Impérios Coloniais Ibéricos Sala Automóvel08: Fronteiras e Relações Transfronteiriças na América Colonial Sala Sistema Binário09: Impérios Ibéricos no Antigo Regime: política, sociedade e cultura Sala Quark10: Jesuítas, modernidade e colonialismo: Américas, Ásia e África Sala Mineralogia

11: Magistraturas Ultramarinas: administração da justiça e poderes locais no Brasil colonial

Sala Raios X

12: Os Agentes das ”Dinâmicas de Mestiçagens” na Ibero-América, séculos XV a XIX Sala Linguística13: Populações e Famílias na América Ibérica: pluralidades por desvendar Sala Plástico

14: Revoltas, Lutas Políticas e Inconfidências no Brasil Colonial: episódios e interpretações

Sala Avião

Minicursos

01: África revisitada: conceitos, fontes e métodos Sala Lâmpada Elétrica

02: Arquitetura e natureza no período colonial: apontamentos para a pesquisa e o ensino de história

Sala Enciclopédia

03: Histórias de Vida, Fragmentos Históricos: Percursos metodológicos e trajetórias biográficas dos ouvidores na América portuguesa

Sala Sistema Binário

04: História e Imagem em Frans Post: A Paisagem Política do Brasil Holandês na Cultura Visual dos Países Baixos do Séc. XVII

Sala Raios X

05: História Indígena e História Ambiental na América Portuguesa: animais, plantas e espaços de trocas, circulações e vivências socioambientais (séculos XVI- XIX)

Sala Computador

06: Inquisição e Jesuítas: relações e trajetórias na América e Índia portuguesas Sala Hereditariedade07: O Comércio de Africanos para a Bahia Colonial Sala Mineralogia08: O Uso do Atlas Digital da América Lusa Sala Plástico

09: Os Árcades Ultramarinos e suas Relações com o Universo Cultural e Político do Império Português na Segunda Metade do Século XVIII

Sala Avião

10: Poder, resistência e necessidade: a monopolização dos serviços postais pela Coroa na América Portuguesa (séculos XVII- XIX)

Sala Automóvel

Banners Apresentação de trabalhos de discentes22/08 – Hall do Centro de Convenções Ruth Cardoso

Lançamento de Livros Publicações 21/08 – Estande Edufal

Jantar de Adesão Confraternização 20/08 – Hotel Jatiúca

Reunião Administrativa Discussão da sede do evento 2016 22/08 – Sala EIHC

SIMPÓSIO TEMÁTICO 1Arquitetar o discurso: artes, literatura e arquitetura nos espaços coloniais

Coordenadores: Roberta Guimarães Franco (Universidade Federal de Lavras) &

João Henrique dos Santos (Universidade Federal do Rio de Janeiro)

Dia 19 de agosto de 2014

A RESIDÊNCIA DE BREJO DE SANTO INÁCIO – UMA DAS TRÊS SEDES ADMINISTRATIVAS DAS FAZENDAS JESUÍTICAS DO PERÍODO COLONIAL

PIAUIENSE, DEIXADAS POR MAFRENSE

Maria Betânia Guerra Negreiros Furtado

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Em 1711, com a morte de Domingos Afonso Mafrense, os jesuítas do Colégio da Bahia tomaram posse das fazendas que este havia deixado em testamento para os inacianos no Piauí. Consta que eram mais de 30 estabelecimentos rurais localizados na região centro-sul do Estado. Estas fazendas, divididas em grupos, eram administradas pelos padres em residências que funcionavam como sedes administrativas. Eram três as residências no Piauí quando da expulsão

da ordem em 1760, Brejo de Santo Inácio, Brejo de São João e Nazaré. Os jesuítas não mantinham morada fixa no estado, um superior ali permanecia para o gerenciamento das fazendas e catequese da escassa população local. Era Brejo de Santo Inácio a principal residência. As ruínas da casa e capela que lhe serviu de sede foram demolidas e em seu lugar, erguidas novas edificações. O motivo e o porquê é o objeto deste artigo.

UM BRACARENSE NA VILA DE SãO JOãO DEL REI: A ATUAçãO DE FRANCISCO DE LIMA CERqUEIRA NA IGREJA DE SãO FRANCISCO DE ASSIS

Patricia Urias

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O presente resumo consiste numa abordagem acerca do mestre de obras e arquiteto Francisco de Lima Cerqueira, assim como sobre a sua trajetória profissional na Capitania de Minas

Gerais, tendo como enfoque a sua atuação na Vila de São João Del Rei1, sobretudo na igreja de São Francisco Assis.

14CADERNO DE RESUMOS

A ARTE A SERVIçO DA FÉ E DA COROA NA ARqUITETURA DA BELÉM COLONIAL E SUAS RELAçÕES COM A NATUREZA LOCAL

Domingos Sávio de Castro Oliveira

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É possível identificar na arte produzida em Belém no século XVIII, dois momentos significativos que, em geral, são estudados de forma separada pela historiografia e historiografia da arte da região. Tendo como marcos históricos a chegada da Comissão Demarcadora de Limites, em 1753, e a expulsão dos jesuítas, em 1759, é objetivo deste artigo, fazer uma reflexão a respeito do que foi produzido em termos de artes visuais nesses períodos (pinturas de brutesco, esculturas,

talha, arquitetura), suas relações com a natureza do local, os usos dos elementos dessa natureza e suas simbologias, associados aos objetivos para os quais essas artes eram produzidas, observando analogias entre os dois momentos e traçando paralelos entre eles. São analisados basicamente os templos inaciano e carmelita e outros traça do arquiteto italiano Antonio Landi que em Belém viveu entre os anos de 1753 e 1791.

A LINGUAGEM DA ARqUITETURA RELIGIOSA EXPRESSA NA ICONOGRAFIA AZULEJAR DOS CONVENTOS FRANCISCANOS NO NORDESTE DO BRASIL COLONIAL

Ivan Cavalcanti Filho

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Entre os recursos que os franciscanos utilizaram como meio didático-pedagógico para a difusão da fé católica, os painéis azulejares tiveram papel de destaque, sobretudo numa sociedade colonial onde a informação deveria estar consonante com o discurso da Metrópole mediante a sistemática do Padroado Régio. Neste contexto os frades menores puderam, no século XVIII, prover suas casas conventuais fundadas no nordeste do Brasil de magníficos silhares de azulejos historiados,

alusivos a passagens bíblicas e a episódios da vida de personagens vinculados à Ordem onde a arquitetura religiosa via de regra compunha seu cenário imagético. O objetivo do presente ensaio é destacar a linguagem dos edifícios eclesiásticos representados nesses painéis fazendo sua devida conexão com o modelo de arquitetura religiosa produzida na época e com o ideário a ele atrelado, tanto sob o ponto de vista morfológico como conceitual.

CAPELAS COM PLANTA CENTRALIZADA: UMA SINGULAR ARqUITETURA DOS SÉCULOS XVII E XVIII NO NORDESTE DO BRASIL

Maria Berthilde Moura Filha

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Quatro capelas localizadas nos estados da Bahia e Paraíba constituem o objeto de estudo

desta comunicação. Estas têm em comum as seguintes características: foram edificadas entre

15 5º Encontro Internacional de História Colonial

o final do século XVI e o início do século XVIII; estão situadas na área rural associadas a uma casa senhorial ou um engenho de açúcar; foram concebidas sob o partido de planta centralizada. Considerando o reduzido número de exemplares similares na arquitetura religiosa brasileira, estas formam um conjunto singular sobre o qual se

investiga os caminhos que levaram à apropriação de tal partido arquitetônico em uma realidade tão distante dos centros de erudição, procedendo a uma revisão da restrita literatura para buscar os modelos de referência oriundos ora da “tradição” portuguesa, ora da “erudição” da tratadística presente em Portugal.

OS ESTUDOS DE ARqUITETURA DE FRANCISCO DE HOLANDA

Rogéria Olimpio dos Santos

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Em seu pequeno tratado Da fábrica que falece à cidade de Lisboa concluído em 1571, o arquiteto, pintor, tratadista e iluminador Francisco de Holanda propõe a D. Sebastião uma reestruturação urbanística de Lisboa segundo os modelos antigos e modernos que viu, mediu e desenhou com as próprias mãos durante sua viagem a Itália, entre 1538 e 1541. Esses desenhos, resultantes da viagem de estudos à Itália efetuada sob as ordens de D. João III e

do Infante D. Luís com o objetivo de estudar a arquitetura militar italiana e as obras de arte antiga, são os que foram reunidos no Álbum das Antigualhas. Este artigo é parte dos estudos desenvolvidos para a tese intitulada O Álbum das Antigualhas de Francisco de Holanda e pretende analisar as propostas arquitetônicas constantes do tratado de 1571 comparando-as com os estudos realizados durante sua viagem.

MãOS à OBRA: CONSTRUTORES E ARTISTAS DURANTE A EXPANSãO URBANA DA VILA DO RECIFE NO SETECENTOS

Renata Bezerra de Freitas Barbosa

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No século XVIII a então vila do Recife vivencia uma intensa expansão urbana, extrapolando os limites dos bairros do Recife e de Santo Antônio, passando também a incrementar a ocupação de outras localidades vizinhas. Essa dinâmica de crescimento populacional e físico é acompanhada de perto pelos setores ligados à construção e à arte, que estimulados pelo aumento no número de construções civis e religiosas dão início a

um movimento de organização profissional. E, com isso, tentam estabelecer e/ou consolidar hierarquias, contribuindo significativamente para a dinâmica da vida social e igualmente para a vida cultural da vila no setecentos. O presente artigo possui como objetivo tratar da inserção dos artistas e dos trabalhadores ligados à construção civil neste contexto de expansão urbana vivenciado na vila do Recife durante o século XVIII.



A ARqUITETURA DO AçúCAR NA DINâMICA COLONIAL:

UM ESTUDO DE TRÊS ANTIGOS ENGENHOS DE ALAGOAS

Catarina Agudo Menezes

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Entre as atividades econômicas que caracterizaram a colonização do Brasil, a produção e comercialização de açúcar foi uma das que mais se consolidaram em terras brasileiras, principalmente na região Nordeste. Esta atividade demandou uma forma espacial bastante peculiar, que marcou a paisagem brasileira, sobretudo nos séculos XVII e XVIII, com a instalação de vários engenhos de açúcar. Sob o enfoque de três antigos engenhos de Alagoas – estado que até

os dias de hoje é permeado por vastos campos de cana-de-açúcar e pontuado por diversas e modernas usinas – o presente trabalho pretende analisar como a materialidade destes complexos produtivos se inseriu na dinâmica arquitetônica colonial, bem como de que maneira seus atuais remanescentes traduzem à contemporaneidade aspectos técnicos, culturais e sociais de um Brasil aparentemente remoto.

URBANIZAçãO EM VILA RICA: ESTUDOS COM TÉCNICAS DE SISTEMAS DE INFORMAçãO

Christiane Montalvão

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Esta comunicação busca apresentar a pesquisa em andamento no âmbito do programa de pós-graduação em História da Universidade Federal de Juiz de Fora cujo objetivo é estudar a distribuição da população urbana de Vila Rica entre os fins do século XVIII e inícios do século XIX por meio de técnicas componentes

do Sistema de Informação Geográfica (SIG). A reunião de dados históricos e geográficos permitirá a geração de mapas bi- ou tridimensionais com os resultados obtidos. O objetivo é produzir um mapa capaz de reconstruir a dinâmica social e do espaço de Vila Rica no período estabelecido.

MEMóRIAS ENTRE RELATOS: A CONSTRUçãO DA PAISAGEM àS MARGENS DO RIO PARAGUAçU

Evelyne Enoque Cruz

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Em se tratando da história da ocupação territorial do Brasil, partindo do estudo das gêneses das vilas e cidades coloniais nordestinas, busca-se, também, analisar o desenho urbano colonial e seus vínculos com a matriz portuguesa. A pesquisa se volta a responder a indagações quanto a possíveis

modelos transplantados da Coroa para o Brasil. Relatos de viajantes, um destes é Gabriel Soares de Sousa, viajante inquietado pela paisagem, se coloca a descrever com minúcias o que o olhar colonizador destaca num relato datado em 1587. O recorte estudado é a região do Rio Paraguaçu,


no Recôncavo Baiano, na tentativa de criar links entre as edificações aparentemente singulares e isoladas ao longo da margem, mas que compõem uma teia urbana. A pesquisa ganha corpo com a

participação de alguns agentes, que junto com o próprio relato compõem as fontes inspiradoras para a discussão que se propõe: palavras, imagens e o sensível.

TEXTOS, IMAGENS E A CRIAçãO DE UM SIGNO CHAMADO VILA

Roseline Vanessa Oliveira Machado

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A instalação das primeiras vilas brasileiras de colonização portuguesa seguiu algum modelo predefinido? Partindo do pressuposto de que a formação dos espaços habitados nesse contexto carrega um procedimento de instalação que atenta para as características do sítio, este artigo consiste no estudo comparativo do desenho urbano de seis vilas seiscentistas situadas na então Capitania de Pernambuco. O estudo, desenvolvido em nível de Doutorado, privilegiou

textos e imagens elaboradas durante o século XVII e teve como objetivo identificar os condicionantes de instalação, reconhecer elementos chaves da implantação das vilas e como estes se articulam na definição de seus desenhos urbanos. Os resultados obtidos revelaram que as vilas derivam de uma série de gestos afirmativos da existência de uma lógica comum de assentamento, na medida em que apresentavam aspectos de ocupação e estruturação urbana recorrentes.

AS CIDADES HISTóRICAS E O PROCESSO DE URBANIZAçãO NO BRASIL COLONIAL: qUESTÕES E EMBATES

José Antônio de Sousa

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As cidades históricas foram alvo de planejamento urbano na era colonial? Essa indagação pode ser analisada a partir das características do processo de urbanização, na ótica das posturas da coroa lusitana, que refletem as estratégias militares de dominação e defesa do território, no combate as invasões estrangeiras na costa e sertões. Velhas discussões acerca de paradigmas duais: planejamento urbano, espontaneidade, regularidade ou irregularidade, são discutidas

por Sérgio B. de Holanda “Raízes do Brasil”, Robert Smith, “Arquitetura Colonial”, Nestor G. R. Filho “Contribuição ao Estudo da Evolução Urbana do Brasil”, Paulo F. Santos “Formação de Cidades no Brasil Colonial”, Roberta M. Delson “Novas Vilas para o Brasil Colônia” e Manuel C. Teixeira “Os modelos Urbanos Brasileiros das Cidades Portuguesas”. Essas obras debatem as questões postas aqui e abrem caminhos para uma série de trabalhos.

“JÁ POR FORçA, OU JÁ POR ARTE”: DIÁLOGOS E CONFLITOS NA EXPERIÊNCIA COLONIAL NO NORDESTE BRASILEIRO, NAS úLTIMAS DÉCADAS DO SÉCULO XVIII

Rodrigo Gerolineto Fonseca

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Na segunda metade do século XVIII, sob o influxo do racionalismo, o império português

produziu grande volume de informações sobre os espaços e os povos de seus domínios


coloniais. Além dos relatórios e descrições abundantes na esfera administrativa, encontram-se outros repositórios que permitem averiguar sentidos e interesses vinculados aos diferentes sujeitos que participaram da experiência colonial. No intuito de identificar tais sentidos e

estratégias, o presente texto procura analisar diferentes repositórios, desde discursos encomiásticos, o afresco Concórdia Fratrum existente em quinta do marquês de Pombal em Portugal, até a arte rupestre abundante no sertão nordestino, cujos significados eram polêmicos naquele período.

UMA RUA CHAMADA DIREITA

João Henrique dos Santos

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A Rua Direita, atual Rua Primeiro de Março, foi das primeiras ruas a ser abertas na cidade do Rio de Janeiro, marcando a descida dos colonizadores para a várzea. Através de sua história é possível mostrar a transferência do eixo de poder do Morro do Castelo para a Rua Direita e seus arredores, e sua consolidação no fim do período

colonial, especialmente após a chegada da Família Real Portuguesa, em 1808. Para além da história registrada nos documentos impressos, as edificações da Rua Direita testemunham não apenas o estabelecimento desse eixo de poder como também a evolução arquitetônica e urbanística da Cidade.

O PERÍODO POMBALINO E A POLÍTICA REGALISTA NO CONTEXTO COLONIAL: MENDONçA FURTADO E SUA RELAçãO COM OS ECLESIÁTICOS SECULARES EM

GRãO-PARÁ E MARANHãO (1751-1759)

Estevão Barbosa Damacena

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Este presente trabalho tem por objetivos estudar e analisar as políticas reformadoras protagonizadas por Pombal na esfera colonial. A discussão historiográfica acerca das chamadas “reformas pombalinas” tem várias vertentes. Entretanto, a problemática que este presente trabalho tem por epicentro é no que tange a política “regalista” ou “episcopalista” praticada pelo consulado pombalino no âmbito colonial. Mais especificamente, teremos por recorte o Estado de Grão-Pará e Maranhão em meados do

XVIII durante o governo de Mendonça Xavier de Mendonça Furtado, irmão do Marquês de Pombal. Perceberemos que durante a sua gestão no governo do Estado, o governador tentou alinhar o contexto político-religioso da colônia à visão ilustrada do projeto pombalino, inclusive da total submissão da igreja ao estado. Importante ressaltar que a relação dos bispos locais com o novo governador “ilustrado” não foi isenta de conflitos. E é justamente esta relação que permeia este trabalho.



A OPERÍSTICA COLONIAL DA SEMANA TEATRALIZADA EM MONTE SANTO - BAHIA

Jadilson Pimentel dos Santos

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O Monte Santo, coração místico do sertão, preserva, desde épocas coloniais, vários rituais católicos que se mantem praticamente intocados. Esse conjunto ritualístico encenado na cidade sagrada dos sertanejos, localizado do nordeste da Bahia, evoca um teatro de moralidades iniciado desde o final do século XVIII, pelo italiano Frei Apolonio de Todi. Nesse espaço sagrado sertanejo, a Semana Santa é encenada tendo como cenário a grande montanha que margeia a cidade, e como personagens um conjunto de cinco imagens de vestir que traduz toda dramática barroca da Paixão de Cristo. Esse conjunto escultórico: Nossa Senhora da Soledade, São João Batista, Nossa Senhora das Dores, Senhor dos Passos e o Cristo Morto, alimenta há séculos o

orgulho e religiosidade do povo montesantense. Nesse sentido, esse trabalho pretende divulgar, pautado em informações colhidas em fotografias, depoimentos e pesquisa de mestrado, o rico acervo do patrimônio imaterial e iconográfico presente no sertão do norte da Bahia. Sendo assim, é de considerável importância o conhecimento dessas festas e devoções religiosas para um melhor exercício histórico e artístico do fenômeno ocorrido no interior da Bahia, denominado Canudos lançando luzes sobre essa questão comparando-a, revelando-a e divulgando-a, essa que é uma das poucas obras que conta a memória das gentes dos sertões e do empreendimento missioneiro do frei italiano Apolônio de Todi.

OS MODOS DE ALIMENTAR NO BRASIL COLONIAL: UM ESTUDO DOS REGISTROS HOLANDESES SEISCENTISTAS

Melissa Mota Alcides

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No contexto do período colonial brasileiro, os registros textuais e imagéticos legados pelos cientistas e naturalistas da comitiva de Maurício de Nassau, nos permite entender a importância dos significados e das propriedades culturalmente atribuídas às espécies vegetais, no que tange ao modo particular de eleger o que serve de alimento e de como prepará-los. Neste sentido, a comida tem uma função básica, ligada à cultura material, que

diz respeito, em primeiro lugar, à subsistência e desta forma evidencia uma relação bem específica nas trocas culturais entre o negro, o índio e o branco. Neste trabalho, portanto, pretende-se revisitar os registros produzidos no século XVII, enfocando os modos de alimentar e produzir os alimentos, como forma de entender os costumes alimentares no período em tela, através de uma abordagem histórico-antropológica.


REVISITAR A HISTóRIA COLONIAL: ESTRATÉGIAS LITERÁRIAS PARA RELER O PASSADO

Roberta Guimarães Franco

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É possível perceber, dentre vários romances contemporâneos em língua portuguesa, um constante de retorno ao passado colonial, seja por uma necessidade de reafirmação identitária e/ou por uma busca de reconstrução de memórias distintas das oficiais. Independente dos interesses que envolvem a criação literária acerca do passado, é evidente, em escritores

como Pepetela, Mia Couto e Ana Miranda, o interesse interdisciplinar ao colocar em diálogo a escrita ficcional e a historiografia, tendo em vista que, para construir seus romances, esses autores buscam referencias fontes documentais. O objetivo do nosso trabalho é mostrar como essa releitura do período colonial coloca em evidências sujeitos considerados subalternos.

A PRÁTICA DA MúSICA E SUAS FRONTEIRAS: A ARTE LIBERAL ENTRE A ESCRAVIDãO E O TRABALHO MECâNICO NAS MARGENS DO ATLâNTICO (SÉCULOS

XVII – XVIII)

Luiz Domingos do Nascimento Neto

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Privilegiando uma abordagem sociocultural da história buscaremos discutir neste texto a inserção da música na relação entre: trabalho mecânico e arte liberal na sociedade do período moderno, levando em consideração do diferencial causado pela amplitude do trabalho escravo na Colônia, muito mais intenso e efetivo do que em Portugal ao longo do século XVIII. Neste cenário, onde grande parte dos músicos eram homens de

cor, por vezes sua arte e os ofícios mecânicos se confundiam, revelando assim os estigmas do trabalho braçal que sobre caíam nas costas dos artistas. Neste sentido, através da analise documental e bibliografia tentaremos apontar táticas e estratégias mobilizadas por músicos para demonstrar a dignidade de sua arte e se distanciar da mácula da escravidão.

A ARTE DA CANTARIA ENTRE PORTUGAL E SERGIPE: O CASO DA IGREJA JESUÍTA DO ENGENHO RETIRO (SÉCULO XVIII)

Janaina Cardoso de Mello

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Dentre as produções artísticas nos espaços coloniais da América, ressalta-se a técnica da cantaria, cuja utilização em escultura expandiu-se á partir do século XV em Portugal e na Espanha, chegando em Sergipe no início do século XVIII, com a primeira edificação jesuíta, a Igreja do Engenho Retiro na cidade de Laranjeiras. A técnica da cantaria aplicada na

arquitetura colonial buscava lavrar a rocha rija e grande em formas geométricas ou figurativas para aplicação em construções, com finalidade ornamental e/ou estrutural. Destaca-se nesse trabalho, além do contexto histórico e artítisco no uso das cantarias como um discurso imagético pedagógico propagador das ideologias religiosas jesuítas, também o desenvolvimento dos ofícios


O CAMINHAR DA IMAGEM

Ana Karolina Barbosa Corado Carneiro

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Este trabalho consiste em um dos resultados da pesquisa de iniciação científica desenvolvida junto ao Grupo de Pesquisa Estudos da Paisagem, UFAL. Trata da análise comparativa de registros visuais seiscentistas até fotografias atuais do primeiro núcleo habitado da cidade de Penedo, buscando reconhecer as mudanças e permanências de sua paisagem edificada. Nesse processo, a ideia é também compreender as motivações dos registros enquanto

representações sociais. Para além do olhar sobre a própria imagem e de revisão de literatura acerca da análise iconográfica, vem sendo realizadas visitas ao lugar para identificar os fragmentos paisagísticos focados no conjunto imagético. Em síntese, o que se tem notado nesse processo de investigação é como a arquitetura de origem colonial ainda hoje é onipresente em registros contemporâneos da cidade.

O INDÍGENA NOS RELATOS DE ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA

Maria Ariádina Cidade Almeida

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Desde o seu processo de colonização, a região amazônica foi compreendida a partir de um conjunto de representações, que apesar de toda critica posterior construída, ainda persiste, muitas vezes sob a forma de senso comum. Grande parte dessas representações nasceram e se perpetuaram através dos relatos e das imagens que os cronistas e naturalistas europeus deixaram, sobre o espaço geográfico e as culturas amazônicas. Entre os séculos XVIII à XX, as expedições continuaram preservando

seu caráter exploratório, agora não apenas para delimitar território e identificar riquezas, mas para classificar a fauna, a flora e seus habitantes. Em alguns destes relatos, o indígena é visto como preguiçoso, insolente, incapaz, ingênuo, monstruoso e até bom selvagem. Assim, pretende-se com este simpósio, apresentar, os relatos da viagem filosófica de Alexandre Rodrigues Ferreira, compreendendo como este relato construiu um imaginário do indígena baseado no numa visão simplificada e eurocêntrica.

mecânicos dos séculos XVIII e XIX na formação das identidades locais. O trabalho segue as

noções de “representação social” (Chartier) e “poder simbólico” (Bourdieu).

SIMPÓSIO TEMÁTICO 2Clero, Religiosidade e Inquisição no Espaço Ibero-americano (séculos XVI-XIX)

Coordenadores: Aldair Carlos Rodrigues (UNICAMP), Angelo Adriano Faria de Assis (UFV), Pollyanna Gouveia Mendonça Muniz (UFMA) & Yllan de Mattos (UNESP)


O SANTO OFÍCIO SOB CERCO:

A SUSPENSãO DA INqUISIçãO PORTUGUESA NA DÉCADA DE 1670

Yllan de Mattos

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A pesquisa que ora apresenta-se tem como objetivo compreender o processo que culminou nas suspensões do Santo Ofício português, entre os anos de 1674 e 1681. Os cristãos-novos produziram diversos documentos em Roma que invalidavam a ação do Santo Ofício lusitano, qualificando-o como arbitrário, interesseiro nos bens materiais e injusto. Os inquisidores, por sua vez, responderam cada queixa afirmando sua autonomia face ao papado e explicando

os pormenores de sua prática jurídica. O local dessa disputa fora a própria Congregação do Santo Ofício romano, na qual mediaram seus cardeais e o próprio papa. Nesse sentido, analisaremos as diversas correspondências, os opúsculos produzidos e os textos oficiais fomentados nessa lide que vicejou como um pedido de misericórdia (perdão) e terminou com a exigência de justiça pelos réus do famigerado Tribunal da Inquisição.

AS ESTRATÉGIAS DA FAMÍLIA DE ANTôNIO FERNANDES D’ELVAS – HOMENS DE NEGóCIOS, COROA ESPANHOLA E INqUISIçãO

Ana Hutz

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Antônio Fernandes d’Elvas teve contratos de fornecimento de escravos na América portuguesa e nas Índias de Castela, além de possuir contratos na ponta africana do tráfico. Possivelmente ele foi um dos maiores traficantes de escravos do primeiro quartel do século XVII. Tratava-se de um homem rico, poderoso e bem relacionado, cujo avô havia sido fidalgo da Casa Real portuguesa. Era, contudo, cristão novo, casado com Elena

Rodrigues, filha do rico homem de negócios Jorge Rodrigues Solis, um dos responsáveis pela negociação do perdão geral junto a Filipe III no início do século XVII. Nesse artigo nos debruçamos sobre os principais negócios da família Fernandes d’Elvas, o alcance de sua rede comercial, as relações entre essa e outras famílias cristãs novas, sua nobilitação e suas relações com a Coroa e com a Inquisição.


SORTILÉGIOS E PRÁTICAS HETERODOXAS NO ESPAçO IBERO-AMERICANO: MISTICISMO RECôNDITO NAS óPERAS DE ANTôNIO JOSÉ DA SILVA, O JUDEU

Josevânia Souza de Jesus Fonseca

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O presente trabalho objetiva refletir sobre os sortilégios e práticas heterodoxas presentes na obra do comediógrafo Antônio José da Silva, também conhecido pela alcunha “O Judeu”, cristão-novo que viveu entre os anos de 1705 e 1739, tendo sua vida encerrada pela Inquisição de Lisboa após ser condenado por relapsia no crime de judaísmo. Em suas óperas, o Judeu deixou transparecer um elemento central da cosmovisão

dos judaizantes, a arte mágica, referenciado constantemente nas cenas que remetem à feitiçaria e a feiticeiros, a fórmulas mágicas para transformações, aos encantamentos diversos, aos transes, orações e visões. Esses elementos compõem o universo dos principais personagens do teatro de Antônio José da Silva, a exemplo do cavaleiro andante D. Quixote, do escravo filósofo Esopo, do Anfitrião, e do Jasão.

CLÉRIGOS SERVIDORES DO SANTO OFÍCIO NA AMAZôNIA SETECENTISTA: COMISSÁRIOS, PADRES E PROPRIETÁRIOS DE TERRA

João Antônio Fonseca Lacerda Lima

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Dentre a grande trama inquisitorial de vigilância, podemos destacar os Comissários do Santo Ofício. A comissaria era o posto mais alto da hierarquia inquisitorial local, e, no entender dos Regimentos da Inquisição Portuguesa, os comissários deveriam ser pessoas eclesiásticas, dotadas de “prudência” e “virtude”, cabendo-lhes realizar diligências, coletar depoimentos e realizar prisões. Naturalmente, um cargo de tamanha importância atraiu muitos clérigos no contexto da Amazônia setecentista, clérigos estes

que atuavam tanto na burocracia diocesana quanto na inquisitorial. Para além desta atuação nas raias da Igreja, estavam engendrados nos jogos sociais, sobretudo na obtenção e exploração de terras. Neste sentido, este trabalho objetiva apresentar as várias facetas destes agentes, evidenciando suas experiências como padres, comissários do Santo Ofício e proprietários de terras. Enfim, eram padres na cura das almas; eram comissários na cura da fé; e eram proprietários na cura de suas terras.

ENTRE O FACTO E O FICTO : A INqUISIçãO E SUA VÍTIMAS RECRIADAS PELA LITERATURA

Angelo Adriano Faria de Assis

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É conhecido o avanço dos estudos acerca da intolerância inquisitorial no Brasil durante as últimas décadas. Hoje, já falamos da quarta ou quinta gerações de pesquisadores da estrutura, representantes e funcionamento do Santo Ofício, de sua presença na América portuguesa e de vítimas que sofreram com a ação do Tribunal. Mas não se limita à historiografia os estudos e produções

sobre o tema. Música, poesia, teatro, romance: Alguns textos literários têm se debruçado sobre o assunto, e a ficção ajudado à História na narrativa das perseguições inquisitorias. Algumas destes textos recuperam ou memso recriam a trajetória de personagens realmente vitimados pela Inquisição, usando documentação do Santo Ofício para dar veracidade às descrições... Este trabalho objetiva


analisar como algumas destas obras descrevem as práticas do Santo Ofício e dos indivíduos que

foram denunciados e/ou processados pelo Santo Tribunal.

VIGILâNCIA, DISTINçãO & HONRA: INqUISIçãO E DINâMICA DOS PODERES LOCAIS NOS SERTÕES DAS MINAS SETECENTISTAS

Luiz Fernando Rodrigues Lopes

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Ao observarmos a constituição das elites locais na freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Guarapiranga, região de fronteira entre a dita “civilização” e as “gentes incultas” na capitania de Minas Gerais do século XVIII, percebemos que homens potencialmente distintos - portugueses, brancos e com relevante cabedal - buscaram, dentre outros meios, a habilitação de Familiar do Santo Ofício como estratégia de ascensão social e afirmação de status, graças ao atestado

de limpeza de sangue que a carta de agente da Inquisição simbolizava. Deste modo, esta comunicação pretende expor os resultados de uma investigação que reconstituiu a trajetória de nove agentes inquisitoriais da localidade, destacando, sobretudo, suas redes de sociabilidades e o modo pelo qual estes personagens se valeram dos vínculos mercantis dos quais partilhavam para afiançarem posição prestigiosa na sociedade em que estavam inseridos.

MODOS DE PRODUçãO DE ESPAçO NAS COLôNIAS NEERLANDESAS DO SÉCULO XVII: APONTAMENTOS PARA UM ESTUDO COMPARADO DO CASO

DAS COMUNIDADES JUDAICAS DO BRASIL, CURAçãO, SURINAME E NIEUw AMSTERDAM (SÉCULO XVII)

Daniel Oliveira Breda

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O mundo colonial neerlandês na América caracterizou-se, em ampla medida e com pontuais exceções, como uma rede de entrepostos comerciais onde estabeleceu-se uma cultura urbana. Dentro da diversidade étnica e religiosa destes entrepostos, um grupo teve destaque por sua idiossincrasia religiosa e sua diferenciada rede de relacionamento transnacional e transcolonial, os judeus sefaradim. Num enfoque local, vê-se que produziram espaço social, garantindo direitos e produzindo mecanismos identitários na vivência

comunitária. Para o Caribe e América do Norte neerlandeses, foram vários sefaradim que haviam vivido no Brasil. Muitas das negociações e práticas que levaram a um notável trânsito social no Brasil neerlandês, são detectáveis no contexto de Willemstad (Curaçao), e Nieuw Amsterdam. Iniciamos uma discussão sobre o reflexo da experiência sefaradim no Brasil neerlandês sobre a negociação prévia de direitos, e os modos de produção de espaço, físico, econômico e social.


HEREGES JUDAIZANTES: UMA FAMÍLIA DE CRISTãOS-NOVOS FLUMINENSES NAS MALHAS DA INqUISIçãO

Monique Silva de Oliveira

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A comunicação pretende se debruçar sobre um dos momentos emblemáticos da atuação inquisitorial na América Portuguesa: a primeira metade do século XVIII na capitania do Rio de Janeiro, quando muitos cristãos-novos tornam-se réus do Tribunal Lisboeta e caem nas malhas da Inquisição. A despeito de existirem algumas obras historiográficas importantes sobre o assunto – como A Inquisição contra as mulheres, de Lina

Gorenstein- e um significativo corpus documental para o recorte citado, muitos casos, histórias, trajetórias, ainda carecem ser explorados. Por esse motivo, os Azeredo, integrantes de uma família cristã-nova fluminense processada no período, serão analisados com intuito de fornecer novas nuances e reflexões sobre esse importante momento da repressão inquisitorial.

ESPAçOS DE PODERES LOCAIS: A FAMILIATURA DO SANTO OFÍCIO COMO MECANISMO DE PROMOçãO SOCIAL AO SENADO DA CâMARA DO RECIFE COLONIAL

Davi Celestino da Silva

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Falar de elites locais é sem sombra de dúvida um ponto chave nos dias de hoje para se compreender melhor a história de Portugal, e conseguinte a do Brasil. A historiografia colonial vem mostrando cada vez a importância desses indivíduos na construção da grande colcha de retalho que fora o Império Português, junto às instituições portuguesas, a exemplo do Tribunal do Santo Ofício, instituição de grande relevância no seio do organograma burocrático português.

No caso da Familiatura Inquisitorial, esta logrou de privilégios, honrarias, mercês, cargos e ofícios a homens que outrora eram classificados e colocados à margem da sociedade colonial do Brasil português. Situação esta devido ao conceito sociológico forjado pelo modelo de Antigo Regime, em que valores como: distinção social, status e poder, eram dispositivos imprescindíveis nas sociedades da América portuguesa àqueles que julgavam- se diferentes dos demais.

DIREITO E PUNIçãO NO ANTIGO REGIME PORTUGUÊS: APROXIMAçÕES E DISTANCIAMENTOS ENTRE OS REGIMENTOS INqUISITORIAIS E AS

ORDENAçÕES FILIPINAS

Monique Marques Nogueira Lima

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Os instrumentos legais de aplicação do Direito no mundo jurídico português do Antigo Regime vêm sendo tomados como objetos de análise

do historiador há algum tempo. Nessa mesma tendência, o que se pretende na pesquisa ora proposta é relacionar dois importantes códigos


que pertenciam à cultura política de Portugal – as Ordenações filipinas de 1603 e os Regimentos da Inquisição. Assim, por meio da ideia central de ordem, foi possível pinçar algumas categorias fundamentais de acusados – hereges, loucos e escravos – que permitiram avaliar parcialmente as aproximações e distanciamentos entre as

práticas judiciárias hiantes nas documentações confrontadas. Ademais, para além dos estudos dedicados à compreensão do Estado e suas formas de cominação, se fez possível perceber que o olhar específico sobre os códigos revelam muito sobre os pactos de verdades estabelecidos entre os sujeitos jurídicos de determinada época.


qUANDO OS NEGROS NãO SãO PASSIVOS: A RESISTÊNCIA NEGRA ATRAVÉS DA RELIGIOSIDADE

João Antônio Damasceno Moreira

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O presente trabalho busca a compreensão das inúmeras estratégias desenvolvidas pela população negra nas Minas dos setecentos, frente às intricadas teias das relações sociais na colônia. Nos cadernos do promotor da Inquisição de Lisboa, podemos encontrar inúmeros testemunhos destes conflitos em que muito além da resistência, percebemos também a cumplicidade de interesses que muitas vezes

associava as classes em prol do alcance de benefícios e vantagens que atendessem aos anseios de todos. Exemplo instigante desses testemunhos é o caso da escrava Florência de Souza Portella que através da religiosidade mágico-popular, enfrentou a configuração social vigente e conseguiu vantagens, respeito e poder. É sobre essa documentação que esta comunicação procura refletir.

UM BÍGAMO, TRÊS CúMPLICES: TODOS PROCESSADOS PELA INqUISIçãO

Lucas Maximiliano Monteiro

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O objetivo deste trabalho é apresentar o caso de quatro personagens: Manuel da Silva, Manuel Cristovão, Noutel Seco e Antônio Borges. O primeiro foi acusado de bigamia e, durante seu depoimento, disse que Cristovão e Noutel haviam dado a notícia da morte de sua primeira esposa. Estes últimos foram presos e processados pela inquisição sob a acusação de mentir ao Juízo Eclesiástico e desrespeito ao sagrado sacramento do matrimônio. O mesmo ocorreu com Antônio Borges. Por meio deste caso em específico, é possível perceber o que era compreendido como

pecado no final do século XVII. A bigamia, visto como pecado por apresentar um desrespeito ao sacramento do matrimônio era perseguida pelos inquisidores e, por via dos processos inquisitoriais dos demais envolvidos, percebe-se que essa assimilação foi estendida aos três homens que deram falso testemunho no Processo Eclesiástico. Além disso, estas fontes documentais também apresentam a eficácia do aparelho repressivo inquisitorial, já que todos os envolvidos não demoraram a estar em Lisboa para enfrentarem os inquisidores.


RECONHECIMENTO E HERESIA: A ANTINOMIA FEMININA NAS PRÁTICAS MÁGICO-RELIGIOSAS A PARTIR DA PRIMEIRA VISITAçãO DO SANTO OFÍCIO à AMÉRICA

PORTUGUESA (1591-1595)

Marcus Vinicius Reis

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A Primeira Visitação do Santo Ofício trouxe consigo uma série de denúncias de mulheres, em sua maioria, voltadas para a suposta relação da própria mulher com a magia religiosa, resultando, inclusive em dois processos inquisitoriais contra Maria Gonçalves e Felícia Tourinho. Investigaremos, portanto, não somente o quadro de crenças e práticas que circularam entre a figura feminina, mas os laços culturais em torno da participação da mulher nas práticas mágico-religiosas, seja como agentes ativas desse processo

ou como interessadas em contar com indivíduos – mulheres, principalmente – reconhecidos pela capacidade de mediação com o sobrenatural nesse espaço. Trata-se de um estudo em torno das relações de gênero ancoradas à participação feminina no campo da religiosidade na Época Moderna, em especial, no corte em questão, tendo na presença até então inédita de uma comitiva do Santo Ofício o espaço ideal para nos debruçarmos na problemática levantada.

INqUISIçãO E RELIGIOSIDADE NA BAHIA COLONIAL (SÉCULO XVIII):

A PRÁTICA RELIGIOSA DO ESCRAVO MATHEUS PEREIRA MACHADO

Priscila Natividade de Jesus

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Em meados do século XVIII, residiu na Vila de jacobina – BA um escravo por nome de Matheus Pereira Machado, que sob acusação de feitiçaria e sacrilégio por porte de bolsa de mandinga fora processado e condenado a degredo pela Inquisição portuguesa. Matheus Machado era um adolescente de apenas 16 anos, natural do Sítio de São José da Pororoca atual distrito de Feira de Santana- BA, mas quando acusado

morava na vila de Jacobina. A partir do caso deste mandingueiro as discussões acerca da Inquisição portuguesa, prática cultural, religiosidade, e “poder” das bolsas de mandinga ganham ênfase em nosso trabalho, que tem como objetivo maior discutir a importância do referido amuleto para seus usuários (em sua grande maioria negros) no contexto do Brasil colonial.

RAREFEITA TRAJETóRIA DO MAMELUCO SIMãO ROIZ: DAS “TEIAS DE FALSOS ENGANOS” à PRISãO INqUISITORIAL (1587-1593)

Andreza Silva Mattos

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Em meados de 1590, o mameluco Simão Roiz partiu de Sergipe do Conde, no Recôncavo Baiano, em direção ao sertão norte da Bahia com

um agrupamento de soldados a fim de “descer” índios para levá-los ao Engenho de Sergipe. No sertão, deixou florescer seu lado gentil por


encontrar a “brecha” que lhe permitiu praticar ações que foram de encontro aos dogmas católicos, comendo carne na quaresma. Sua rarefeita trajetória nos permite ainda conhecer os conflitos, ou seja, as “teias de falsos enganos” tecidas entre os soldados mamelucos e os jesuítas pelo controle dos gentios. Compreenderemos

Simão Roiz como um alvo dos aparatos repressivos do poder inquisitorial que recebeu como recompensa por sua atuação uma punição da qual, provavelmente, jamais esquecera. Faremos uso da abordagem microhistórica, utilizando como fontes primordiais os processos inquisitoriais da Primeira Visitação.

ENTRE “BICHOS” E “SEVANDIJAS”: UMA ANÁLISE DA SOCIABILIDADE ESCRAVA EM UM PROCESSO DE CURA DO ESTADO DO GRãO-PARÁ E MARANHãO (1764)

Maria Rosalina Bulcão Loureiro

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A visitação do Santo Ofício a região do Grão Pará e Maranhão produziu rico material para a análise de indivíduos inseridos na sociedade colonial. O processo do escravo José Mandinga, denunciado ao Santo Ofício após a cura de uma escrava gravemente enferma, levando-a a expelir “bichos” e “sevandijas” oferece um debate acerca dos processos de saúde, doença e cura que circulavam entre os segmentos sociais da Colônia, tornando-se prática usual a busca pelos

serviços de curandeiros para extirpar os males não apenas do corpo, mas do espírito. Assim, tais fontes, embora sob o crivo do inquisidor, permite visualizar as tensões e negociações entre grupos aparentemente antagônicos, favorecendo o aparecimento de um fato incomum a estrutura escravocrata, no qual indivíduos marginalizados inserem-se em um contexto mais complexo do que se poderia conjecturar da condição de escravos.

PALAVRAS AMATóRIAS E POESIAS LUXURIOSAS:

CONFISSãO E IMORALIDADE NO MUNDO IBERO-AMERICANO (1640-1750)

Jaime Ricardo Teixeira Gouveia

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A solitatio ad turpia, mais vulgarmente solicitação, era um delito punível pelo Tribunal do Santo Ofício da Inquisição no período proposto por esta comunicação. Na acepção inquisitorial, a solicitação designava todas as situações em que um confessor, valendo-se da sua autoridade, do seu ministério e do momento recatado em que ocorria a administração do sacramento da penitência, aproveitava para satisfazer os seus desejos carnais, ou manifestava apenas essa intenção, utilizando para tal, uma série diversificada de meios. A comunicação que

proponho pretende centrar-se num domínio que tenho vindo a estudar de há vários anos a esta parte: os artifícios utilizados pelos párocos para levar a cabo os seus imorais intentos e a vigilância e repressão que lhes era movida pelas instâncias judiciais competentes na matéria. Nesse contexto, recorrendo à documentação original, analisarei com mais minúcia, as solicitações que na metrópole e na colônia ocorriam com o recurso à palavra oral e escrita e o choque entre o sagrado e o profano que nesse momento ocorria.


CONCUBINATOS, VIOLÊNCIA E SOLICITAçãO NO COTIDIANO DO CLERO SECULAR DA CAPITANIA DE PERNAMBUCO (1750 – 1800)

Gustavo Augusto Mendonça dos Santos

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O presente trabalho tem como objetivo fazer um levantamento das práticas cotidianas dos clérigos seculares de Pernambuco as quais transgrediam as normativas legais aplicadas ao Império português na segunda metade do século XVIII. De modo mais específico iremos demonstrar em números quais foram os casos de concubinatos, solicitações e praticas violentas

realizadas por clérigos do hábito de São Pedro nas freguesias do litoral de Pernambuco entre 1750 e 1800. Buscaremos ainda debater até que ponto estas ações constituíam transgressões da norma ou eram práticas sociais aceitas na América portuguesa, tendo por base sua frequência e a forma como a população reagia diante delas.

A BIGAMIA NOS SERTÕES: CASAR SEGUNDA VEZ NA CAPITANIA DO CEARÁ GRANDE (1752-1798)

Adson Rodrigo Silva Pinheiro

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Este trabalho tem por objetivo analisar casos de bigamia na capitania do Ceará durante a segunda metade do século XVIII, a fim de entender as motivações para se contrair um segundo casamento em “face de Igreja” e de que “estratégias” os sujeitos históricos se valiam para realizar um novo matrimônio, sendo a primeira mulher ainda viva. Ademais, essa análise auxilia na compreensão da dinâmica em torno da atuação da Igreja Católica em seus múltiplos organismos de

vigilância e de controle da população e uma análise mais penetrada do cotidiano do Ceará Grande, marcado por relações em torno da transitoriedade propícia aos Sertões e de aspectoscircunscritos à honra, à sexualidade e à família.A base documental é composta de Processos Inquisitoriais presentes no Arquivo da Torre do Tombo (1752-1798), os Regimentos Inquisitoriais, as Constituições do Arcebispado da Bahia, Livros de Tombo de Paróquias e as Ordenações do Reino


BLASFÊMIAS E PROPOSIçÕES: A “LIBERTINAGEM” DE CONSCIÊNCIA NO SETECENTOS MINEIRO

Rafael José de Sousa

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O presente trabalho busca a compreensão, através da análise das denúncias arroladas nos cadernos do Promotor da Inquisição de Lisboa referentes às blasfêmias e proposições heréticas,

do desenvolvimento nas Minas setecentistas de ideias contrárias às imposições da ortodoxia, além da racionalidade das pessoas em seus cotidianos, na convivência direta com povos e culturas dos


mais variados matizes. Na língua ferina dos mineiros também reverberaram as injustiças e desigualdades oriundas da sociedade colonial, como a justificativa ao escravismo e a condenação das religiões “impuras”. Como fio condutor desta pesquisa, traçamos as ideias e o cotidiano

do Sargento Mor Romão Fagundes do Amaral, que como outros, ousara proferir, que o Sumo Pontífice era um homem como qualquer outro, que Nossa Senhora não ficara virgem após o parto, que a fornicação não era pecado e que o corpo de Cristo nunca estava presente na comunhão.

O CÁLICE PROIBIDO: CONTATOS INTERÉTNICOS ENTRE MISSIONÁRIOS CARMELITAS E INDÍGENAS TARAIRIú NA CAPITANIA DA PARAÍBA

Gláucia de Souza Freire

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Entre as décadas de 1730 e 1740, em Boa Vista, aldeamento indígena (Xukuru e Kanindé) localizado na capitania da Paraíba, carmelitas foram acusados pelo capitão-mor da Paraíba, Pedro Monteiro de Macedo, de usar o vinho da acácia jurema, que desencadeava êxtase religioso, em um ritual que deviam combater. Sentimentos transgressores estavam ligados, neste evento, a práticas de agenciamento e burla, onde um contato interétnico, também inserido em uma

perspectiva mística, provocou códigos que revelam movimentos de hibridismo. Partindo de uma análise baseada na Micro-História e no paradigma indiciário, mantendo um diálogo com a Antropologia, essa comunicação visa refletir acerca dos contatos interétnicos ocorridos, assim como os elementos místico-religiosos que aproximaram indivíduos Tarairiú e carmelitas em transgressão ao ideal catequético colonial.

SÉCULO XIX, O SÉCULO DOS PROFETAS BRASILEIROS: OS DESDOBRAMENTOS DO MILENARISMO PORTUGUÊS EM TERRAS BRASÍLICAS

Priscilla Pinheiro quirino

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A proposta que aqui trazemos é o eixo norteador de nossa pesquisa doutoral a qual visa compreender a formação, a construção de uma identidade e a atuação dos Professores Régios em Pernambuco entre 1759 e 1825. A escolha de tal temática reside no desdobramento de nossa Tese de Mestrado, defendida em 2009, aonde abordamos os impactos da denominada primeira fase das Reformas Pombalinas na Vila de Recife e na Cidade de Olinda entre 1759 e 1772. Assim, pretendemos apresentar os primeiros esboços

não apenas dos princípios pedagógicos e políticos o Estado Português delineou a formação e os limites de atuação da prática dos professores, mas a emergência de uma identidade docente – a partir do momento em que eles se viam como agentes de transformação cultural e necessários para a criação de súditos leais à Coroa – e os conflitos e percalços que esses mestres sofreram para exercer seus magistérios em Pernambuco entre a segunda metade do século XVIII e início do XIX.


ENTRE O CATOLICISMO E O CALVINISMO: A APOSTASIA DE ECLESIÁSTICOS NO BRASIL HOLANDÊS

Regina de Carvalho Ribeiro

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O objetivo da comunicação é analisar a resistência e a colaboração de certos eclesiásticos ao domínio holandês no litoral nordestino seiscentista, entre 1630 a 1654. A perspectiva é investigar a atuação de determinados padre católicos que, na fase inicial das guerras pernambucanas, resistiram à entrada neerlandesa, mas, mediante a tolerância religiosa flamenga, aceitaram permanecer no território, chegando a colaborar abertamente com Maurício de Nassau. Durante

o período identificado como “pax nassoviana” pelo historiador Evaldo Cabral de Mello, alguns padres se destacaram pela forte amizade mantida com o governador dos holandeses e pelos estreitos vínculos estabelecidos com o calvinismo, o que lhes rendeu denúncias de apostasia. Portanto, são protagonizados quatro casos: o Frei Manoel Calado, o Frei Antônio Caldeira, o padre Belchior Manoel Garrido e o padre Manoel de Morais.

O DEGREDO àS GALÉS E A AçãO INqUISITORIAL NAS CAPITANIAS DE CIMA (SÉC. XVI)

Emãnuel Luiz Souza e Silva

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Esta comunicação tem como objetivo analisar a ação inquisitorial na América Portuguesa, priorizando os sentenciados a cumprirem o degredo nas Galés del Rei. Esta pena era considerada uma das mais severas entre as punições aplicadas pelo Tribunal do Santo Ofício Português. Mediante a análise dos

processos inquisitoriais movidos contra moradores das Capitanias de cima durante o século XVI, propomos observar quais foram os crimes que tiveram como punição este tipo de degredo e demais informações provenientes desta documentação.

TROCAS COTIDIANAS E VALORES RELIGIOSOS NAS CARTAS DE PERDãO DE D. FELIPE II

Luciana Mendes Gandelman

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As cartas de perdão tem sido um importante instrumento da historiografia para discutir tanto questões relacionadas às relações de poder, em especial aquelas referentes ao monarca e seus súditos, quanto problemas acerca dos comportamentos morais e sexuais das comunidades locais no período moderno.

Na presente comunicação pretende-se avaliar por meio das cartas de perdão os valores morais e religiosos expressos pelas populações do reino em relação às trocas e a circulação de recursos cotidianos na virada do século XVII.


“REGULAMENTO PARA OS MISSIONÁRIOS” EM qUESTãO: REFLEXÕES CENTRAIS SOBRE A PRÁXIS FRANCISCANA

Idelbrando Alves de Lima

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EM BUSCA DA FÉ: VIVÊNCIA, PARTICIPAçãO E DEVOçãO DOS TERCEIROS

CARMELITAS EM MINAS GERAIS

Nívea Maria Leite Mendonça

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A Igreja Católica, através da atuação de suas Ordens Religiosas e Congregações, foi responsável pela catequização dos nativos brasileiros. Portanto, o presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise histórica sobre a práxis franciscana desenvolvida nos

aldeamentos da Capitania Real da Paraíba, entre o período de 1589 e 1619, atentando especialmente para o “Regulamento para os Missionários” de 1606, evidenciando, desta forma, a vivência religiosa entre franciscanos e nativos.

PRESCRIçÕES SOBRE A MORTE NOS ESCRITOS RELIGIOSOS DO BRASIL COLONIAL (SÉCULOS XVII E XVIII)

Clara Braz dos Santos

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Entre os séculos XVII e XVIII, no Brasil, diversos escritos religiosos e de cunho moral (sermões, panegíricos, livros devocionais, parábolas e sonetos) produzidos por clérigos da Igreja Católica, bem como por outros letrados, divulgaram aos seus diversos ouvintes e/ou leitores – desde colonos a escravos – um conjunto de regras e ensinamentos relacionados à temática da morte, destacando a necessidade de nunca se esquecerem que eram mortais, e da importância, para a salvação de suas almas,

do desprendimento das questões mundanas e das práticas viciosas, através do pensamento constante na morte e da preparação para o bem morrer. Nesse sentido, meu propósito nessa comunicação é mapear nessa literatura sobre a morte, quais eram os vícios mais condenados e como era possível obter a salvação da alma. Dito de outro modo, haveria diferenças entre os vícios de colonos (as) e escravos (as)? O que compreendia a salvação na colônia?

A participação de leigos em Minas Gerais foi favorecida pela união da Coroa com a Igreja através do Padroado; essa participação laica em associações religiosas foi à expressão encontrada pelos fiéis que, incorporados na Igreja eram constituídos como Povo de Deus, estes leigos se tornaram participantes efetivos da Igreja onde ela não podia exercer, plenamente, sua

função. Nosso objetivo neste artigo é refletir sobre a participação desses leigos que levaram e difundiram as práticas das associações religiosas, em especial da Ordem Terceira Carmelita, num lugar onde a igreja se fazia presente somente através destes fiéis leigos, cuja participação era indispensável para a promoção da fé e da cultura mística do sagrado.


ARTE E HERESIA NOS RECANTOS DA CIDADE DA BAHIA

Grayce Mayre Bonfim Souza

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Abordaremos nesta comunicação a controversa trajetória de Isidoro José Pereira e Costa, homem branco, natural de Lisboa e assistente na vizinhança do noviciado dos padres da Companhia de Jesus na cidade da Bahia, oficial de cravador e artífice de ópera de figura, que teve denúncia conduzida pelo Comissário do Santo Ofício Bernardo Germano de Almeida para o Tribunal da Inquisição. Tal acusação teve por base testemunhos que o apontavam

com declaradamente ateu e proferir proposições heréticas tais como: a descrença na vida eterna e ressurreição; proclamava que o inferno, o purgatório e a excomunhão eram invenções utilizadas pela Igreja para manter medo entre os fiéis; e que a fornicação em todas as suas formas e níveis de parentesco não era pecado, mas prática natural e necessária para o aumento da geração, dentre outras proposições arroladas no sumário contra ele montado no período de 1750 a 1764.


PECULIARIDADES ECLESIÁSTICAS NO GRãO-PARÁ: O MOMENTO DA TRANSIçãO DA DIOCESE DE FREI JOãO DE SãO JOSÉ qUEIRóS PARA GERALDO JOSÉ DE ABRANCHES

Sarah dos Santos Araújo [email protected]

Por meio de relatos de visitas pastorais, documentos inquisitoriais, além de cartas régias e ofícios do Conselho Ultramarino, vamos apresentar algumas particularidades do período de mudança na administração da diocese do Grão-Pará de D. Fr. João de São José Queirós (1760-1763) para o Inquisidor-Visitador Geraldo José de Abranches (1763-1773). Demonstrando alguns aspectos da atuação e saída do bispado do primeiro, por ordem régia no ano de 1763, e, por conseguinte, a chegada e instalação da Visita Inquisitorial à região chefiada por Geraldo José de Abranches que fora ainda indicado para

ser vigário capitular da sede vacante. Por meio das representações que permeiam a trajetória dessas duas figuras no Grão-Pará, avaliando administração e atuação na diocese no período da transição de um para o outro, teremos uma visão mais ampla do contexto. Principalmente ao tratarmos do momento particular da Visita do Santo Ofício em que o Inquisidor-Visitador se torna vigário capitular, tendo duas jurisdições alinhadas sobre a mesma pessoa, através da qual poderemos vislumbrar ao início de sua atuação a articulação de suas funções em exercício na diocese.

NOTAS SOBRE A CONTRIBUIçãO DA IGREJA NA ORGANIZAçãO DO ESPAçO TERRITORIAL CEARENSE DURANTE O SÉCULO XVIII

Clovis Ramiro Jucá Neto

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O artigo discute os primórdios da fixação da Igreja no espaço cearense. Contribui com a reflexão

identificando as áreas do território e os pontos de fixação. Na cartografia retrospectiva e histórica


O trabalho traz como objetivo a análise das dimensões e repercussões da prática da escravidão no interior do Convento da Soledade. A clausura envolveu um grupo heterogêneo de mulheres,

identifica as primeiras capelas, os aldeamentos, as igrejas matrizes e as freguesias. Estabelece a relação entre a gênese dos aglomerados e a construção das primeiras ermidas. Também evidencia a pouca importância da capitania para o Estado português considerando o número de freguesias coladas instaladas no território. Se no

DOM FREI MANOEL DA CRUZ, O GOVERNO DO BISPADO E AS REDES CLIENTELARES (MARANHãO, 1739-1747)

Kate Dayanne Araujo Soares

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Durante o período que governou o bispado do Maranhão, dom frei Manoel da Cruz enviou correspondência frequente para sua rede clientelar em Portugal, que tinha como membros o padre reformador frei Gaspar da Encarnação, o Cardeal João da Mota e Silva,

o padre jesuíta João Batista Carbone e o rei dom João V. A proposta dessa comunicação é investigaro funcionamento dessa rede e as estratégias usadas pelo bispo para conseguir benefícios para melhor governar sua diocese.

COLAçÕES E ORDENAçÕES SACERDOTAIS: O CLERO NO MARANHãO COLONIAL

Pollyanna Gouveia Mendonça Muniz

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início do século XVIII o território se apresenta como um grande vazio a ser ocupado; no alvorecer do século XIX, uma rede eclesiástica constituída por 17 freguesias, 22 igrejas matrizes e cerca de 47 capelas organizava o espaço territorial da capitania. O Ceará encontrava-se definitivamente ocupado pela igreja.

Esta comunicação discute os trâmites para a ordenação sacerdotal dando destaque aos processos de Habilitação de genere e Vita et Moribus que avaliavam a ascendência e os costumes dos candidatos ao sacerdócio. Num segundo momento, a análise tratará dos concursos para

colação sacerdotal destacando as diferentes estratégias e os discursos utilizados para conseguir boas colocações na Igreja. O palco desse estudo é o bispado do Maranhão no século XVIII.

com diversas dimensões que extrapolavam a do mero isolamento. A presença de escravas e servas na instituição assegurava a continuidade do tipo de vida que a reclusa levava antes de ingressar

AS DIVERSAS FACES DA RECLUSãO FEMININA: CONSIDERAçÕES SOBRE A PRESENçA DE ESCRAVAS E SERVAS NO CONVENTO DA SOLEDADE (SALVADOR,

SÉCULO XVIII)

Adínia Santana Ferreira

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no convento e que, em tese, deveria romper, uma vez que se recolheu em uma instituição religiosa

centrada no isolamento, contemplação e nos votos de pobreza, humildade e obediência.

REFLEXOS DA JACOBEIA NA CAPITANIA DE PERNAMBUCO: O GOVERNO DE D. JOSÉ FIALHO (1725-1738) E AS REFORMAS DE CUNHO RIGORISTA

Bruno Kawai Souto Maior de Melo

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O início do século XVIII foi marcado por consideráveis reformas na estrutura do catolicismo Português, que produziram profundas modificações nas concepções eclesiológicas, morais e teológicas da Igreja Portuguesa de aquém e além mar. Dentre os movimentos reformistas de caráter rigorista que figuraram no período, temos a jacobeia, que buscava restaurar a estreita observância dos regulares, o exame de consciência, a frequência

aos sacramentos, sobretudo a confissão, a mortificação dos vícios, o desprezo pelo mundo e a austeridade no modo de se vestir. O presente trabalho se propõe a avaliar os reflexos da cartilha dos jacobeus na capitania de Pernambuco durante a primeira metade do século XVIII, quando a governação espiritual do bispado de Olinda estava sob a regência de D. José Fialho (1725-1738), representante em âmbito local do movimento.

OS CABIDOS DAS CATEDRAIS DO BRASIL COLONIAL: CARREIRAS ECLESIÁSTICAS E DINâMICAS SOCIAIS

Hugo Daniel Ribeiro da Silva

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Apesar da sua importância no quadro da administração diocesana, os cabidos das catedrais do Brasil colonial têm merecido reduzida atenção por parte da historiografia. Com esta comunicação pretende-se, em primeiro lugar, refletir sobre quais as fontes disponíveis para o estudo destas instituições e quais as

dificuldades que elas nos colocam, em particular dada a sua escassez. Em segundo lugar serão enunciadas algumas propostas de investigação e questões que se encontram em aberto, mas, sobretudo, serão apresentados alguns resultados de uma pesquisa em curso.

SIMPóSIO TEMÁTICO 3Contrabando, descaminhos e ilicitudes na América Portuguesa

Coordenadores: Paulo Cavalcante de Oliveira Junior (UNIRIO) &

Ernst Pijning (Minot State University)


A ALFâNDEGA DO RIO DE JANEIRO: UMA ANÁLISE DA ECONOMIA E PODER NO IMPÉRIO ULTRAMARINO PORTUGUÊS (c.1640-c.1700)

Helena de Cassia Trindade de Sá

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A presente comunicação tem por objetivo fazer uma análise das práticas econômicas e sociais desenvolvidas nas Alfândegas Coloniais, com destaque para a Alfândega do Rio de Janeiro. Por intermédio do viés fiscal buscar-se-á examinar,

não só a estrutura administrativa alfandegária com suas diversas camadas de poder, como também a importância dessa instituição para a montagem do Antigo Sistema Colonial e expansão dos negócios ultramarinos.

O PORTO DO RECIFE E A ALFâNDEGA DE PERNAMBUCO

Luanna Maria Ventura dos Santos Oliveira

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O presente tema tem como objetivo analisar as relações de poder na instituição da Alfândega de Pernambuco nos setecentos. Buscamos compreender em nossa pesquisa quais produtos chegavam ao Porto do Recife na segunda metade do século XVIII, e como a Alfândega de Pernambuco controlava e limitava as inúmeras estratégias de burlar a fiscalização real. Através da documentação encontrada no APEJE e no AHU, conseguimos identificar quais cargos existiam

na Alfândega de Pernambuco, além dos estatutos que a regiam, bem como se deveria atuar na fiscalização dos portos. Nossa pesquisa adentrar a um universo ainda pouco explorado, o aparelho burocrático da alfândega de Pernambuco, objetivando enriquecer as discussões sobre a circulação de mercadorias no Atlântico, além das influências desses “funcionários” nas redes comerciais colônias.


DESORDEM NO PORTO: AS ARRIBADAS FORçADAS E A PRÁTICA DE ILICITUDES NO SÉCULO XVIII

Paulo Cavalcante

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Esta comunicação põe em causa as chegadas ou entradas não programadas de navios nos portos ou demais lugares da costa do Estado do Brasil nas primeiras décadas do século XVIII. Chamadas ainda hoje no direito náutico de “arribadas forçadas”, essa movimentação, longe de ser fortuita ou surpreendente, por decorrer de algum motivo que impedisse a continuidade da viagem, em grande medida era calculada e abundante. Isso porque, de fato, constituía parte do arsenal de ardis da prática ilegal do comércio

que visavam burlar as regras instituídas. Não foi por outra razão que, para além da legislação geral sobre a atividade comercial, a Coroa expediu orientações específicas sobre como proceder “com os navios estrangeiros que vierem ao Estado do Brasil”. Vamos explorar essas regras com o objetivo de trazer à luz o conjunto dinâmico de interações entre a expressão da vontade do que o Estado queria ver praticado e a materialidade daquilo que efetivamente se praticava.

OS TESOUREIROS E SELADORES DA ALFâNDEGA DE SALVADOR: A PRÁTICA SOCIAL DO DESCAMINHO, 1714-1722

Hyllo Nader de Araújo Salles

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O presente trabalho tem por objeto de estudo os tesoureiros e os seladores da Alfândega de Salvador e a prática social do descaminho nesse lócus privilegiado, a Alfândega, entre 1714 – ano do (re)estabelecimento da cobrança da dízima da Alfândega e do regimento estabelecido pelo marquês de Angeja – e 1722 – ano em que a cobrança da dízima fora submetida ao sistema de contratos. As fontes utilizadas são as pertencentes à segunda série dos documentos

avulsos da capitania da Bahia do Projeto Resgate do Arquivo Histórico Ultramarino e o Livro Quarto da Alfândega de Salvador custodiado pelo Arquivo Nacional – Rio de Janeiro. Tendo em vista a natureza e a diversidade das fontes que alicerçam a presente pesquisa, a metodologia considerada a mais adequada a ser utilizada foi a baseada nos procedimentos usuais de coleta, sistematização e análise crítica dos dados levantados.

ARRIBADAS NOS TRóPICOS: NEGOCIAçÕES E CONFLITOS NO CONTEXTO DO COTIDIANO DA NAVEGAçãO NA CAPITANIA DO RIO DE JANEIRO (1763-1808)

Cesar Augusto Ornellas Ramos

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O presente trabalho consiste no resultado preliminar das análises realizadas acerca do cotidiano da navegação no litoral da Capitania

do Rio de Janeiro, no decorrer da segunda metade do século XVIII, com ênfase para os Autos de Exame de navios, evidenciando a intensificação



O CONTRABANDO NO MEMORIALISMO LUSO-BRASILEIRO

Marieta Pinheiro de Carvalho

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da afluência de embarcações mercantes e de guerra ao Rio de Janeiro, então capital do Vice-Reino do Estado do Brasil. Nosso propósito é discutir os limites entre normas e transgressões que balizavam as visitas de autoridades luso-brasileiras aos navios fundeados, especialmente às embarcações arribadas. Dentre os objetivos

da abordagem em questão podemos destacar análise do perfil das tripulações e dos passageiros, a natureza das cargas transportadas e, principalmente, as estratégias de negociação entre capitães de embarcações e funcionários a serviço da Coroa portuguesa, mapeando conflitos e cumplicidades sob o sol dos trópicos.

“TODO O MUNDO SABE, qUE AS COLôNIAS ULTRAMARINAS [SãO] SEMPRE ESTABELECIDAS COM O PRECISO OBJETO DA UTILIDADE DA METRóPOLE”

Rodrigo Ricupero

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Em 1772, em resposta aos protestos ingleses pela apreensão de um navio no Rio de Janeiro, o Marquês de Pombal, defendendo enfaticamente o “exclusivo colonial”, escreveu “todo o mundo sabe, que as colônias ultramarinas [são] sempre estabelecidas com o preciso objeto da utilidade da Metrópole...”. Alguns anos depois, no anônimo “Roteiro do Maranhão a Goiás pela capitania do Piauí”, tal ideia é desenvolvida, para o autor desse trabalho, caberia às colônias produzir as matérias-primas que seriam, em seguida, beneficiadas na metrópole e depois exportadas, inclusive para a própria colônia. Tal concepção sobre a relação colônia/metrópole não é encontrada em textos e

documentos dos séculos XVI e XVII produzidos em Portugal ou em seu Império, aparecendo, contudo, cada vez com mais força e clareza ao longo do XVIII. O objetivo desta comunicação é discutir a formação e o desenvolvimento de uma consciência do fato colonial (e de seus desdobramentos práticos), tanto do lado da Coroa e de seus funcionários, como do lado dos moradores das partes do Brasil, indo do século XVI até às vésperas da independência em 1822, quando José Bonifácio, no Manifesto de Agosto desse ano, clamou contra o “restabelecimento do odioso sistema colonial”.

No final do século XVIII e no início do XIX, o contrabando era uma realidade que preocupava os estadistas portugueses. Tal prática interferia em um ponto central das relações entre metrópole e colônia: o exclusivo comercial. Em função disso, a temática esteve constantemente presente na correspondência entre a Corte e o vice-reinado. E a despeito

das ações efetuadas por parte das autoridades coloniais, as dificuldades enfrentadas para coibi-lo eram muitas, uma vez que em vários casos, as atividades contrabandistas contavam com o auxílio de habitantes da colônia ou de agentes oficiais, encarregados na prática de combatê-lo. O objetivo dessa comunicação é analisar um conjunto de escritos sobre o contrabando,


desenvolvidos nesse período, com discussões que tentavam apresentar soluções para reduzir ou coibir tal prática. Mais propriamente, a ideia é

perceber como esses textos se articulavam a uma política maior de desenvolvimento do império português.

DIFERENTES ESCRITOS E UMA úNICA PREOCUPAçãO: A PRESERVAçãO DO COMÉRCIO EXCLUSIVO COM A AMÉRICA, SÉCULO XVIII

Valter Lenine Fernandes

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“Sendo tão grandes os interesses do comércio com os estrangeiros, são ainda maiores os seus lucros quando ele se faz para as próprias colônias. Não só este comércio é o mais útil, mas também o menos arriscado.” Com base na citação de Sebastião de José de Carvalho e Melo e de outros contemporâneos, a título de exemplo Geronimo de Uztariz, a presente comunicação analisará os níveis de consciência das políticas de controle do comércio das Metrópoles

portuguesa e espanhola com as suas colônias na América. O que tem de comum na análise desses escritos? A preocupação com leis, medidas e com as ações dos administradores das Alfândegas e ou Aduanas. Portanto, apresentaremos algumas das reflexões acerca da principal instituição de preservação do comércio exclusivo das Coroas portuguesa e espanhola.

ROTAS E CAMINHOS: CIRCULANDO ENTRE AS AMÉRICAS PORTUGUESA E ESPANHOLA

Lina Maria Brandão de Aras

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As rotas estabelecidas entre o Império português e espanhol na América Colonial foram identificadas e traçadas em cartografia utilizada amplamente na bibliografia específica. O estudo sobre as relações comerciais entre um lado e outra, separados por demarcações oriundas de tratados e acordos diplomáticos não impediram o estabelecimento de outros caminhos entre

regiões fronteiriças e mesmo geograficamente distantes. Desta forma, objetivo discutir os caminhos percorridos por fora dessa cartografia e demonstrar que os mesmos tanto serviam para a circulação de pessoas e mercadorias como para ampliar a circulação dos impressos proibidos na América portuguesa.

OS “FUNDOS VIVOS DA CONTRAVENçãO”: O CONTRABANDO DE ESCRAVOS NA COLôNIA DO SACRAMENTO (1740-1777)

Fábio Kühn

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Após o final do Asiento britânico no Rio da Prata, ocorrido no final da década de 1730, os portugueses estabelecidos na Colônia do

Sacramento passaram a contrabandear para os domínios espanhóis uma crescente quantidade de escravos africanos, enviados para a praça


platina desde a Bahia e o Rio de Janeiro. O trabalho pretende explorar alguns aspectos desse comércio ilícito, analisando em primeiro lugar as dimensões desse tráfico, a partir de algumas estimativas contemporâneas. Um segundo ponto procura analisar as formas de introdução dessa peculiar mercadoria em Buenos Aires, discutindo questões como a

existência da corrupção e a conivência dos agentes da administração colonial que, em tese, deveriam reprimir tais atividades. Por fim, utilizando os dados dos registros de óbitos de escravos, pretende-se evidenciar quais eram os agentes mercantis envolvidos no comércio dos “fundos vivos da contravenção”.

TUDO É CONTRABANDO: A INTEGRAçãO DA ILEGALIDADE NA SOCIEDADE BRASILEIRA OITOCENTISTA

Ernst Pijning

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Esta palestra é uma proposta como deve se estudar o assunto de contrabando no Brasil colonial? Como o contrabando foi um fenômeno integral na sociedade deve se demonstrar a ligação entre geografia, diplomacia, sistema

judicial, burocracia e discurso público. Esta palestra é um “up-date” do meu artigo publicado na Revista História Brasileira que dialoga com a historiografia mais recente sobre o assunto.


A ATUAçãO DOS DIRETORES DE POVOAçÕES DURANTE A POLÍTICA DO DIRETóRIO DOS ÍNDIOS (1757-1798): A BUSCA POR UMA ANÁLISE DE CARÁTER

HISTóRICO DE SUAS INFRAçÕES A LEI

Vinícius Zúniga Melo

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Este trabalho tem como objetivo analisar a atuação dos diretores de povoações de índios, durante o período do Diretório dos Índios (1757-1798), no Vale Amazônico. Parte da historiografia consolidou a ideia de que foram estes sujeitos, devido as suas infrações cometidas principalmente em relação a mão de obra indígena, os principais responsáveis pelo fracasso da lei. Este estudo, por outro lado, busca apontar algumas das dificuldades dos diretores na realização do ofício, nos levando

a pensar em até que ponto seria vantajoso a ocupação do dito posto. Além disso, ao constatar que uma série de outros sujeitos também transgrediam as normas do Diretório, e utilizavam-se indevidamente do trabalho indígena, este estudo busca fornecer um caráter histórico as ações empreendidas pelos diretores. Isto é, em um universo marcado pela disputa em torno da mão de obra indígena, infringir a lei era o horizonte possível.


TENSÕES E CONFLITOS EM TORNO DA POLÍTICA INDÍGENA DOS HABSBURGOS ESPANHóIS NO BRASIL COLôNIA

Miguel Luciano Bispo dos Santos

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A nossa proposta de pesquisa está voltada para analisar a questão da escravidão indígena na América portuguesa no período compreendido entre 1580 e 1611, durante a União Ibérica (1580-1640). Entendemos que a análise da colonização brasileira durante o período filipino exige a ultrapassagem da discussão da historiografia mais tradicional sobre a maior ou menor autonomia de Portugal e suas colônias neste período. Apesar da relativa autonomia político-administrativa de Portugal, estabelecida

e regularizada por Felipe II nas Cortes do Tomar (abril de 1581), podemos perceber na documentação que houve, em alguns momentos, uma ingerência direta da administração espanhola nos negócios portugueses no Brasil, sobretudo, na situação jurídica dos ameríndios. Nesse sentido, trataremos das leis indígenas de 1595, 1605, 1609 e 1611 e as tensões geradas na aplicação dessas normas régias aqui na colônia, que envolvia funcionários régios, colonos e eclesiásticas.

OS COMPORTAMENTOS à MARGEM DA LEI: A ESFERA FAZENDÁRIA NO RIO GRANDE DE SãO PEDRO NO SÉCULO XVIII

Paula Andrea Dombkowitsch Arpini

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O trabalho se propõe a fazer uma análise dos comportamentos à margem da lei, percebendo o que era, de fato, transgressão às normas e quais práticas políticas consideradas comuns na lógica da sociedade de Antigo Regime. Buscaremos assim, compreender a diferença entre a transgressão à lei, bem como os limites do que era tolerado. A partir do estudo de biografias coletivas na esfera fazendária no Rio Grande de São Pedro, no século XVIII, pretendemos

investigar as práticas ilegais em termos de redes sociais, buscando perceber como a corrupção permitiu aos sujeitos formar cadeias informais de mando, influência e poder na Colônia. Nesse sentido, encontramos na provedoria da Fazenda Real uma instituição permeada por práticas ditas ilegais, que têm sua própria lógica de existência em redes de poder, legitimadas pela monarquia corporativa em uma concepção de ilegalidade tolerada.

A ESTRADA PROIBIDA DA BAHIA: ENTRE O CAMINHO E OS DESCAMINHOS

(1694 – 1716)

Pollyanna Precioso Neves

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A conjuntura da descoberta do ouro na região das Minas exigiu da Metrópole novas estratégias administrativas e fiscais de mando e poder, para

assim, controlar o fluxo de pessoas e mercadorias. E, principalmente, evitar o desvio do ouro. A proibição da entrada de fazendas pela Estrada


da Bahia constitui parte de tais medidas, numa política de “ilhamento” da região mineradora. Assim sendo, procuraremos deslindar as tentativas de coibir o descaminho pela Estrada do Sertão e as contendas entre os potentados locais e os agentes da Coroa, de um lado. E de outro, como os colonos se articulavam para contornar tal

A OCUPAçãO DO SUL MARANHENSE

Philipe Luiz Trindade de Azevedo

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ordem, continuando a transitar pela dita estrada. A partir da análise dos Autos de Denunciação e Tomadia da Superintendência do Rio das Velhas, bandos, ordens régias e o Regimento de 1702 para reconstruir o movimento que constituiu as tentativas de Portugal de expandir as fronteiras da colonização nas Minas.

“SEM OFENSA DAS LEIS, COM SEU DIREITO”: A PRÁTICA SOCIAL DO DIREITO NO MUNDO COLONIAL

Marcos Guimarães Sanches

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A discussão sobre práticas lícitas e ilícitas no mundo colonial exige uma reflexão sobre os paradigmas jurídicos que informam tal classificação como a natureza do direito no Antigo Regime, o problema da existência de um direito colonial, ou no nosso caso, de um direito luso-brasileiro, e, particularmente, a natureza da exploração das conquistas, revisando por consequências o atributo nacional do direito

na perspectiva consagrada no Oitocentos. A presente comunicação apropria o caráter dialético das relações da metrópole e suas colônias e sua variabilidade no tempo, investigando das diversas rebeliões de caráter fiscal, tidas como práticas ilícitas e até anti coloniais, a luz da cultura jurídica do Antigo Regime e inseridas nos quadros estruturais da sociedade da época moderna.

DINâMICA ADMINISTRATIVA E DE JURISDIçÕES NO INÍCIO DO PERÍODO FILIPINO NA CAPITANIA DO RIO DE JANEIRO

Maria Isabel de Siqueira

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A carta do Provedor da Fazenda Real da Capitania do Rio de Janeiro, no início do século XVII, nos revela a questão de como foi a dinâmica administrativa e de jurisdições durante a União das Coroas Ibéricas no Estado do Brasil. O

cotidiano das autoridades coloniais, dos jesuítas e do grupo de índios que, entre idas e vindas, respondem as questões das bases da comunicação política, configuraram a manutenção das relações entre a Coroa e a Colônia

A colonização do sul do Maranhão está intimamente ligada ao processo de expansão das terras direcionadas para a atividade pecuarista, no início do século

XVIII. As entradas de fazendeiros afugentavam, prendiam, ou exterminavam os indígenas para garantir a posse da terra. Desde 1747 apresentam-se


incursões que deveriam fazer frente aos indígenas, que segundo as cartas oficiais, cometiam assaltos, mortes e outras barbaridades contra os fazendeiros que se estabeleciam no sul do Maranhão (na região dos Pastos Bons) e do Piauí (nas áreas próximas à

ribeira do Parnaguá e do Gurgueia, por exemplo). Este trabalho tem por objetivo apresentar a frente de colonização pecuária apontada no Maranhão e discorrer sobre a dinâmica das guerras justas que atendiam aos anseios da Fazenda Real.


LAVRAS SEM PAGA: REDES DE CONTRABANDO E CRISTãOS-NOVOS NAS MINAS

SETECENTISTAS

Paula Túlio

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Em 1731, Manoel Albuquerque e Aguilar, Homem de Negócio, morador de Vila Rica das Minas de Ouro Preto, foi preso em Lisboa quando regressava da Europa, por suspeita de judaizar. Com ele foram apreendidos vários papeis de diamantes. A maior fortuna encontrada, nos inventários mineiros. O que consta é que ele era um dos maiores traficantes de diamantes e ouro nas Minas, comprava, vendia e despachava para Inglaterra, Holanda e Portugal. Manoel

Aguilar era sócio de Inácio de Souza Ferreira, tanto no contrabando de diamantes como na Casa da Moeda clandestina, instituída no Vale do Paraopeba entre 1729 e 1732. A partir do seu processo Inquisitorial, pretendo abordar as potencialidades apresentadas pela fonte, para compreender alguns dos mecanismos do funcionamento do mercado de diamante e ouro com ênfase nas redes pessoais que sustentavam tal comércio.

FILHOS DE NINGUÉM: A PRÁTICA DO ABANDONO DOMICILIAR NO MUNDO LUSO-BRASILEIRO EM PERSPECTIVA COMPARADA

Ana Silvia Volpi Scott

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Jonathan Fachini da Silva

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O caso da exposição de crianças no mundo luso-brasileiro tem sido bastante estudado nas últimas décadas e os pesquisadores recorrem às fontes produzidas pelas instituições que receberam os pequenos enjeitados para analisar toda a problemática que cercava esse processo. Proporcionalmente muito menos estudos foram produzidos sobre a prática do abandono nas portas das casas. Atendendo à proposta do workshop, esta comunicação pretende

dar uma contribuição, portanto, ao fenômeno do abandono que ocorria fora do âmbito das instituições de acolhimento, privilegiando o estudo dessa prática em áreas onde não haviam sido instaladas as Casas da Roda. Nessa oportunidade, abordaremos o abandono de crianças comparando-se a região noroeste de Portugal e freguesias do sul da América Portuguesa, entre os finais do século XVIII e início do XIX. As fontes básicas são os assentos


de batizado. Paralelamente à análise quantitativa do abandono, procuraremos identificar os lares que recebiam as crianças expostas. A questão que norteia a comunicação é pensar o abandono como

o resultado de contextos variados que podem de ser resultado de momentos de crise familiar (gravidez indesejada) e/ou vulnerabilidade social.

AS MULHERES E A PRÁTICA DO DESCAMINHO (SãO PAULO E PERNAMBUCO, SÉCULO XVII)

Letícia dos Santos Ferreira

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A comunicação tem por objetivo discutir a prática do descaminho atentando para o papel desempenhado pelas mulheres, principalmente, no caso do pagamento do donativo do dote e paz. Durante o desenvolvimento da tese de doutoramento verificamos a presença de mulheres de origens sociais diversas entre as listas de contribuintes, bem como, entre aqueles

que tiveram seus bens confiscados pela coroa devido ao não pagamento do donativo em questão. Entendemos que a recusa ao pagamento de contribuições devidas ao rei era uma das muitas formas de descaminhos na Época Moderna. Tal temática não tem sido abordada pela historiografia e se insere em um novo projeto de pesquisa que pretendemos desenvolver.

LUCRATIVIDADE E GOVERNANçA NO COMÉRCIO AçUCAREIRO EM TEMPOS DE GUERRA NO MAR

Daniel Strum

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Este trabalho procura rever o debate sobre a lucratividade do comércio açucareiro a partir do exame dos contratos de “dinheiro a ganho e risco”. Nesses contratos, um investidor emprestava certo valor para um agente investir durante uma viagem; como contrapartida, se chegasse com o resultado a salvo, o agente lhe devolveria o principal mais uma taxa fixa, independentemente do lucro ou prejuízo da empresa. O investidor arcava com os riscos de força maior, enquanto o agente hipotecava algum

bem como garantia do pagamento. Esse trabalho avoca que o contraste entre as porcentagens cobradas nesses empréstimos e os prêmios de seguro oferece o melhor indicativo da taxa de lucratividade esperada desse setor. A frequência do recurso a esses contratos e aos seguros, e os tipos de meios de pagamento para o empréstimo refletem ajustes dos mecanismos de governança para lidar com a assimetria da informação em tempos de guerra.

DINâMICAS FISCAIS E A DESORDEM NA AMÉRICA: A PRÁTICA DO DESCAMINHO NAS MINAS SETECENTISTAS (1710-1740).

Lincoln Marques dos Santos

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O trabalho discutirá o processo de aplicação da cobrança do quinto a partir da problematização

dos conflitos e revoltas que eclodiram nas Minas Gerais na primeira metade do século


XVIII e das respectivas estratégias de ação da coroa para demarcar sua presença. O objetivo central é descortinar os aspectos da desordem no mundo colonial, apresentando-os como critérios norteadores para as ações políticas e administrativas que levaram à consolidação da presença da coroa lusa e de seus interesses

em território americano. Nesse sentido, o caso das Minas é singular: a partir dos eventos/acontecimentos que marcaram sua origem, levantaremos considerações que nos permitam entender a construção e a institucionalização da ordem metropolitana.

O COTIDIANO NA FROTA ESPANHOLA COMANDADA POR D. NICOLÁS GERALDÍN (1737)

Paulo César Possamai

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SIMPóSIO TEMÁTICO 4Conquistar e Defender: os militares na construção da América Portuguesa

Coordenadores: Acácio Jose Lopes Catarino (UFPB) & Paulo Cesar Possamai (UFPelotas)


MOBILIZAçãO DE NEGROS EM SERVIçOS MILITARES EM MINAS COLONIAL: NOTAS DE PESqUISA

Ana Paula Pereira Costa

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O trabalho objetiva analisar a visão que autoridades régias, membros da elite local e a população mais ampla tinham acerca da mobilização dos negros (escravos e forros) para atuar seja em “milícias particulares” usadas por homens da elite em diligências de prestação de serviços à coroa portuguesa, seja em tropas ligadas a estrutura militar lusitana (companhias auxiliares de infantaria; companhias de

ordenanças de pé; corpos de pedestres e corpos de homens do mato) usadas em variados serviços de manutenção da ordem pública. Ressaltaremos a construção e a mudança de um discurso sobre o uso dos negros em tais atividades, a criminalidade, o armamento, a necessidade e os problemas advindos com esta prática durante o século XVIII na comarca de Serro Frio em Minas Gerais.

Em 1737, partiu de Cádiz uma frota comandada por D. Nicolás Gerladín. Ela destinava-se a auxiliar o governador de Buenos Aires a conquistar a Colônia do Sacramento. Com base na vasta documentação existente sobre este episódio, guardada no Archivo General de Indias, de Sevilha, buscaremos fazer um estudo sobre o cotidiano da tripulação que participou dessa expedição. Da sua saída de Cádiz, das presas feitas durante a viagem, da chegada à ilha de Santa

Catarina e do motim da tripulação e dos soldados. Também dos primeiros enfrentamentos com os portugueses no Rio da Prata e dos problemas de relação entre o comandante da frota e o governador de Buenos Aires que repercutiram no cotidiano da tripulação, que se viu desabastecida de lenha e alimentos durante parte de sua estadia no Prata.


O GOVERNO JOANINO E A “INVENçãO” DA POLÍCIA MILITAR NO BRASIL COLONIAL

Marcos Paulo Mendes Araújo

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A pesquisa apresenta informações sobre a gênese da Polícia Militar no Brasil. A instituição tem sua origem no período colonial, tendo sido criada em 1809, pelo então Príncipe Regente Dom João logo após sua chegada ao Brasil. O texto procura abordar fatos relativos à criação da Divisão da Guarda Real de Polícia da Corte, fundada na cidade do Rio de Janeiro e, que acabou representando

a célula mater das polícias militares atuais. Os leitores poderão a partir deste ensaio, entender de forma pormenorizada como os primeiros policiais militares brasileiros se articulavam com o restante da sociedade através da criação de regras de conduta, que visavam, entre outras coisas, auxiliar na manutenção da ordem pública na capital da colônia no início do século XIX.

CAPITãES DO SERTãO: INTERESSES, CONFLITOS E DOMINAçãO

Antonio José de Oliveira

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A presente comunicação resulta das reflexões que venho desenvolvendo em minha tese de doutorado, buscando discutir, neste momento, o lugar social e as ações dos agentes que estiveram à frente da conquista e ocupação dos sertões das chamadas capitanias do Norte após as guerras contra os holandeses. Encerrado esses conflitos, muitas das decisões tomadas pela Metrópole delinearam os rumos da administração político-econômica na Colônia e a condição dos povos que habitavam os sertões. Com a experiência de guerra, os militares se tornaram cada vez mais importantes nas conquistas dos espaços territoriais ainda “incultos”. Tal importância torna-se mais evidente quando D. João IV dividiu, em 1654, a Colônia em quatro governos, colocando a frente de suas administrações indivíduos de alta patente, dando-lhes amplos poderes. Homens como João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Francisco Barreto, Costa Barros, Fernão de Sousa Coutinho, Jerônimo de Albuquerque, Matias de Albuquerque, Fernão Carrilho, dentre outros, que se destacaram como importantes Capitães nas guerras luso-holandesas e, posterior, responsáveis pelas frentes de conquista e

colonização dos sertões. Na luta por terras, poder e prestígio esses indivíduos não mediram esforços para conseguirem seus intentos, mesmo que para isso tivessem que subjugar a tudo e a todos, gerando por sua vez intrigas entre seus pares. Distante do centro de poder, os povos dos sertões ficavam a mercê das vontades desses potentados, que como representante da Coroa, gerenciavam, controlavam e exerciam formas de poder ao sabor de seus interesses. Em meio a uma gama de sociedades indígenas, degredados, negros e mestiços, esses detentores de honras e privilégios foram proeminentes na construção e dominação de um ambiente social em formação. Nessa dinâmica, aos poucos vai se construindo uma das facetas mais degradantes da sociedade colonial, a violência sobre os povos nativos e a escravidão de negros da terra e da África, se constituindo uma elite que entendia ter direitos sobre a vida e morte de seus subordinados. Em função desse modelo de conquista, e de poder, as populações dos povoados e vilas, em formação, naqueles sertões sofreram fortemente a influência desses capitães que se arrogavam terem sido os pioneiros na “fundação” das mesmas, exercendo sem limites seu mandonismo.


AMAZôNIA PORTUGUESA: AS DEFESAS NO PERÍODO POMBALINO

Christiane Figueiredo Pagano de Mello

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No presente trabalho pretendo analisar, ainda que de maneira introdutória, a reestruturação do sistema defensivo na Amazônia Colonial, na segunda metade do século XVIII, momento em que ocorreram grandes mudanças no vasto Império ultramarino português. Analisar as

ações da Coroa Portuguesa na Amazônia para promover a ordenação das áreas de fronteira, considerando os discursos e práticas em torno da defesa e da militarização da região constitui a nossa proposta de trabalho.

A CAPITANIA DE SERGIPE DEL REI NO SÉCULO XVII E A DINASTIA DE BRAGANçA

Luís Siqueira

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Este artigo objetiva dialogar com a historiografia sobre o período colonial brasileiro apresentando aspectos administrativos na capitania de Sergipe del Rei, no período de 1651 a 1696. Tomando como base principal a documentação proveniente do Arquivo Histórico Ultramarino evidenciamos a comunicação estabelecida entre a Câmara

de Vereadores de São Cristóvão e a Coroa portuguesa no que diz respeito às questões administrativas, militares e às demandas sociais. A partir desse diálogo entre a periferia e o centro, foi possível verificar a preocupação do rei de Portugal em estabelecer as bases da colonização em Sergipe após o período da Guerra Holandesa.


“qUALIDADE ACIDENTAL”: MILITARES PARDOS CONSTRUINDO IDENTIDADES EM SALVADOR NO FINAL DO SÉCULO XVIII

Celio de Souza Mota

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A organização militar na Bahia no final do século XVIII era estratificada pela “cor” e pela classe. Não obstante, estivessem inseridos em entidades corporativas marcadas pela cor, onde as classificações independiam de sua vontade, os homens pardos vislumbravam nos postos militares uma possibilidade de ascender socialmente. Vivendo em uma época e lugar em que sua posição era ambígua, pertencer a um Regimento formado por homens de mesma cor,

possibilitava aos homens pardos livres e libertos afastar-se do estigma da escravidão. Não é de admirar, que os pardos estivessem dispostos em criar identidades sociais atravessadas por elementos de caráter militar, de “cor” e de classe. Assim, mediante o exame de cartas-patentes, requerimentos e outros documentos, se buscou analisar os Regimentos milicianos de pardos em Salvador para perceber como esses militares construíam as suas identidades.


AS TROPAS REGULARES DA CAPITANIA DE PERNAMBUCO NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XVIII

Giovane Albino Silva

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O período pombalino, como é bem conhecido na historiografia, foi um momento marcado por modificações, sejam elas no âmbito político, econômico ou militar. Com a contratação do conde de Lippe pelo governo português envolvido na Guerra dos Sete Anos, as reformas de ordem bélica propuseram instituir tropas com as “modernas” formas de organização e tática. Contudo, tais mudanças atingiram de diferentes maneiras não somente os territórios do reino

lusitano, mas principalmente as suas áreas coloniais. Este trabalho, nesse sentido, busca entender de que maneira as tropas regulares na Capitania de Pernambuco foram organizadas a partir das reformas implementadas em Portugal, adaptadas às realidades apresentadas no Estado do Brasil. Buscaremos compreender de que maneira elas foram influenciadas pelas reformas ocorridas no reino e em que medida estiveram de acordo com as solicitações enviadas de Portugal.

POLÍTICAS DE GOVERNABILIDADE NA TRAJETóRIA ADMINISTRATIVA DA INSPETORIA DO TREM DE PERNAMBUCO

Acácio Jose Lopes Catarino

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A trajetória dos trens de guerra pode ser considerada como um dos casos mais interessantes nas dinâmicas administrativas do Antigo Regime tardio. Inseridos enquanto hierarquias intermediárias nas redes militares e dispersos pelos nódulos estratégicos do Império, conformam um fator chave a ser avaliado na logística dos domínios da Coroa. A comunicação pretende mapear os inspetores do Trem Real de Pernambuco como personagens privilegiados de novos padrões de arregimentação política

ao nível local, pela sua atuação na articulação dos espaços imperiais e por meio da formação continuada de soldados e oficiais especializados. Ao explorar estas intercessões, evidencia-se que estas hierarquias não constituem simples peças nestes fluxos administrativos, agenciando tanto composições quanto a concorrência com elites de alcance regional. Como conclusão, pretende-se examinar os impactos sobre o governo da capitania após a Revolução de 1817, quando passa a denominar-se como arsenal.

ÍNDIOS DA ALDEIA DE IBIAPABA (CE): “O BRAçO FORTE DA CAPITANIA” (c.1718-1721)

Lígio de Oliveira Maia

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Na fronteira das Capitanias do Ceará e Piauí, a aldeia de Ibiapaba era uma aldeia cristã governada pelos jesuítas (1700-1759). Para além de sua alta demografia, o valor desses índios estava no seu uso enquanto uma força militar aliada combatendo

eles, em várias ocasiões ao longo dos Setecentos, índios hostis e contrários aos interesses da coroa na região. Assim como ocorrera com outros estratos sociais, a inter-relação direita entre o “serviço das armas” e a relação assimétrica rei/


vassalos, colocava esses índios na condição não apenas de vassalos (porque aldeados), mas de vassalos guerreiros enquanto força aliada imprescindível; como se demonstrará, os índios de Ibiapaba também se apropriaram

dessa condição especial, particularmente, numa disputa de jurisdição sobre a sua aldeia que envolvera diversas autoridades das capitanias do Ceará e Piauí e também do ultramar português, em 1718-1721.


AS FORçAS MILITARES DE UMA CAPITANIA SUBALTERNA NA AMÉRICA PORTUGUESA: O CASO DA CAPITANIA DE SERGIPE D’EL REI (1750-1800)

wanderlei de Oliveira Menezes

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Esta comunicação objetiva analisar as forças militares da Capitania de Sergipe d’El Rei durante a segunda metade do século XVIII, período em que esta esteve subordinada administrativamente à Capitania da Bahia. O estudo privilegiará o funcionamento e a administração das organizações militares (regimentos, ordenanças e tropas auxiliares).

Procuraremos definir as dimensões das forças militares enquanto poder coercitivo e instância administrativa, pois em diversos domínios ultramarinos normatizavam a população a fim de enquadrá-la em uma ordem que permitisse o funcionamento social e, sobretudo, era o local privilegiado de negociação entre o poder central e os poderes periféricos.

REFLEXÕES SOBRE OS IMPACTOS HISTóRICOS DA OCUPAçãO ESPANHOLA DA ILHA DE SANTA CATARINA (1777-1778)

Augusto da Silva

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Em princípios de 1777, o capitão general D. Pedro de Ceballos, no comando de uma frota de aproximadamente uma centena de embarcações, a serviço da coroa espanhola, desembarcava na ilha de Santa Catarina, dando início a uma ocupação que perduraria por cerca de 1ano e 4 meses. Essa ação fazia parte das pretensões da Espanha de domínio sobre os territórios ao norte do Rio da Prata. A rendição da Ilha sem que a sua guarnição militar oferecesse a mínima resistência soou na

América Portuguesa e também em Lisboa como uma terrível e humilhante derrota. O discurso da queda “vergonhosa” da ilha e da desestruturação total daquele estabelecimento foi reproduzido por muitos cronistas e historiadores. Nesta comunicação pretendo fazer um confronto crítico da historiografia com fontes documentais disponíveis sobre esse evento e relativizar seus desdobramentos na história econômica e social daquela unidade colonial.


ENTRE ARRAIAIS E ALDEAMENTOS: OS MILITARES NO SERTãO DE PIRANHAS E PIANCó DA CAPITANIA DA PARAÍBA NO INÍCIO DO SÉCULO XVIII

Maria Simone Morais Soares

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O trabalho tem por objetivo discutir a participação dos militares na formação dos arraiais e aldeamentos do Sertão de Piranhas e Piancó da Capitania da Paraíba setecentista, tendo em vista a sua espacialização através de uma cartografia retrospectiva do território. Essa participação tratou-se das expedições militares enviadas para participação nos conflitos entre colonos e povos indígenas denominados de “Guerra dos Bárbaros”. Tais expedições eram organizadas

em terços burocráticos e institucionais, principalmente a partir da Capitania de Pernambuco (Olinda e Recife) e de paulistas. Entende-se que tal mobilização contribuiu para a formação de vias de comunicação entre os diversos espaços envolvidos neste processo. E ainda que, os arraiais e aldeamentos fundados foram os primeiros pontos fixos no território que convergiram para a formação dos principais núcleos urbanos no século XVIII.

O USO DAS CARTAS PATENTES NO EXERCÍCIO DA GOVERNANçA DAS CAPITANIAS DO BRASIL: O CASO DE JERôNIMO JOSÉ DE MELO E CASTRO, CAPITANIA DA

PARAÍBA (1764-1797)

Bruno Cezar Santos da Silva

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Essa comunicação tem como objetivo precípuo analisar o processo de concessão de cartas patentes, para postos do oficialato militar, como instrumento de negociação envolvendo, em intricados jogos político-sociais, agentes da Coroa - nomeadamente, capitães-governadores - e integrantes das ditas nobrezas da terra. Para tanto, entendendo a sociedade colonial como um organismo imerso numa cultura política típica do antigo regime ibérico, perscrutaremos o caso do reinol Jerônimo José de Melo e Castro,

então, designado para o cargo de capitão-mor da capitania da Paraíba, em 1764. Vale pontuar que o mesmo chegava para comandar uma capitania que, à época, estava subordinada à vizinha Pernambuco e, em função disso, viu sua capacidade de jurisdição, frente às tropas locais, demasiadamente limitada, pois, encontrava-se impedido de exercer uma autoridade autônoma bem como de costurar redes de poder que, por seu turno, lhe assegurassem condições de bem governar.

FORTIFICAçÕES DO PERÍODO COLONIAL BRASILEIRO SOB DOMÍNIO HOLANDÊS

Elaine Cristina Vieira da Silva

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Este artigo instiga a investigação das fortificações da Capitania de Pernambuco sob domínio holandês (1630 a 1654), bem como, a

organização de defesas portuguesas nas lutas travadas contra os holandeses, no intuito de compreender o posicionamento do Forte


Orange e do Forte Maurício e suas estratégias para proteção da Capitania de Pernambuco. Nosso objetivo perpassa pela análise das bases estruturais dos fortes de acordo com as posições estratégicas, nas quais, os fortes se localizavam. A metodologia consiste em utilizar as fontes documentais através de manuscritos, cujas datações correspondem ao século XVII,

correspondentes às fortalezas e fortificações de Pernambuco e demais Capitanias do Norte, assim como, através de representações imagéticas das fortificações coloniais. A importância deste estudo consiste em conhecermos as estratégias militares utilizadas para proteção do Brasil colonial durante a ocupação de parte de suas terras por holandeses.

SIMPóSIO TEMÁTICO 5Cultura e Educação na América Portuguesa

Coordenadores: Thais Nívia de Lima e Fonseca (UFMG) & Antonio Cesar de Almeida Santos (UFPR)


LIVROS PRAGMÁTICOS DO ARCO DO CEGO NA CAPITANIA DE MINAS GERAIS

Márcio Mota Pereira

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Este artigo tem por objetivo abordar os usos na Capitania de Minas Gerais dos livros pragmáticos publicados pela Casa Tipográfica do Arco do Cego, sendo nosso recorte temporal o fim do século Setecentista e início do posterior. Entre 1799 e 1801, a tipografia lisboeta publicou mais de 80 títulos, os quais deveriam ser responsáveis por inserir as Luzes no além-mar e,

principalmente, reanimar a economia colonial no que toca à agricultura e suas indústrias. Apesar das diversas remessas, os resultados não foram os esperados e a tipografia fechou suas portas pouco mais de dois anos após sua inauguração. Suas obras, no entanto, foram utilizadas por vários letrados coloniais, os quais colocaram em prática diversos ensinamentos.

REFORMAS EDUCACIONAIS E AS LUZES EM PORTUGAL

Antonio Cesar de Almeida Santos

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Pretende-se discutir a importância das reformas educacionais portuguesas para a identificação da presença das Luzes naquele reino europeu, considerando suas repercussões para os territórios ultramarinos, em especial para a América. Considera-se que tais reformas estiveram orientadas pelo desejo de desenvolvimento de uma mentalidade conjugada aos ‘novos tempos’, que exigiam profissionais com uma formação

diversa daquela proporcionada até então. A discussão a ser apresentada está apoiada em documentação oficial, na qual eram expostas as concepções e as expectativas dos propositores daquelas reformas. Não obstante as limitações desse tipo de documentação, entende-se que elas permitem perceber os nexos entre as novas ideias que permeavam o ambiente intelectual europeu e a formação esperada para os jovens portugueses.

PRELADOS TEóLOGOS E JURISTAS. PERCURSOS ACADÊMICOS E FORMAçãO INTELECTUAL DOS ANTÍSTITES DA AMÉRICA PORTUGUESA

Ediana Ferreira [email protected] e [email protected]

A formação universitária, preferencialmente em Direito Canônico e Teologia, era um dos

requisitos essenciais para escolha e nomeação de um indivíduo para ocupar uma mitra ao


longo dos séculos XVII e XVIII. Nesse sentido, a Universidade de Coimbra tornou-se, pelo menos desde o governo de D. Sebastião, espaço privilegiado para a formação acadêmica e recrutamento destes prelados. De origens sociais distintas, alguns destes indivíduos procuravam na universidade a qualificação necessária para a ascensão social/eclesiástica, visando, possivelmente, ocupar o topo de uma diocese. O perfil dos bispos que ocuparam as prelaturas nas

dioceses da Bahia, Rio de Janeiro e Pernambuco, entre 1676 e meados do século XVIII, apenas comprova esta assertiva. Dos 20 indivíduos analisados, 15 passaram pela Universidade de Coimbra. Esta comunicação pretende-se, assim, analisar os percursos acadêmicos destes eclesiásticos, focando na análise do cotidiano universitário e nos conteúdos pedagógicos apreendidos na instituição coimbrã.

SEM ESCOLAS PARA A ELITE: UM GOVERNADOR DO SÉCULO XVII E SUAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS

Júlia Constança Pereira Camêlo

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A documentação do Arquivo Histórico Ultramarino nos informa que no século XVII, em São Luís havia pelo menos três escolas régias. Jovens da elite foram enviados para estudar na metrópole, beneficiados pelo imposto cobrado sobre o algodão que, no período, aumentava a produção e era exportado para a Europa.

Esta comunicação pretende apresentar um estudo inicial sobre o governador do Maranhão Fernando Antônio Soares de Noronha, (1792-1798), seu investimento em educação e a visão da historiografia do século XIX, que percebeu a elite, deste período, como culta e educada.

A CAPITANIA DO MARANHãO E PIAUÍ NA POLÍTICA ILUSTRADA DE D. RODRIGO DE SOUSA COUTINHO (1798-1801)

Flávio Pereira Costa Júnior

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A governança de D. Diogo de Sousa (1798-1804) na província do Maranhão e Piauí estava em consonância com a do Ministro da Marinha e Ultramar D. Rodrigo de Sousa Coutinho (1795-1801). O iluminismo lusitano tinha como características a difusão de conhecimento por meio de impressos voltados para o utilitarismo-naturalista. Ou seja, o conhecimento que a coroa desejava que fosse perpetuado pelo Império Lusitano era o que pudesse divulgar e conhecer

as potencialidades econômicas das diversas regiões ultramarinas e da própria metrópole a partir do uso racional da natureza e da agricultura. Para tanto foi implementado uma política de se conhecer o próprio território com fomento a pesquisa e a educação. Neste último caso com concessão de bolsas para se estudar em Portugal e a instituição da cátedra História Natural e Química. Estas características estavam presentes na Capitania do Maranhão e Piauí.



A ORGANIZAçãO MILITAR: INSTITUIçãO EDUCATIVA E CULTURAL NA CAPITANIA DE MATO GROSSO (1748-1822)

Nileide Souza Dourado

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A Organização Militar é mais uma instituição compreendida enquanto instituição educativa por exercer, nas espacialidades e temporalidades mato-grossenses, papéis significativos, pois, além de cumprir a sua função específica, se incumbiu de gerir outras funções, especialmente, enquanto mediadora das práticas educativas culturais e escolarização junto à sociedade mato-grossense, principalmente ao longo da extensa fronteira oestina, que abrangia desde o Guaporé até o Baixo Paraguai, na segunda metade do

século XVIII e início do XIX. Pretende-se com a presente comunicação apresentar como a instituição educativa, composta de oficiais do corpo militar da Coroa com os de baixa patente, integrada por homens livres, pobres e escravos relacionava-se culturalmente no ato de instituir sistemas mais regulares de defesa e controle das fronteiras, que compreendiam a edificação de fortes, fortalezas, presídios e quartéis; ensinamento dos ofícios domésticos, das artes, das guerras e o povoamento da região.

MESTRES DE ENSINAR MOçOS: PRÁTICAS DE EDUCAçãO LEIGA NA AMÉRICA PORTUGUESA DURANTE A SEGUNDA METADE DO SÉCULO XVI

Juarlyson Jhones S. de Souza

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Durante a primeira visita inquisitorial à América Portuguesa na década de 1590 foi produzido um significativo corpus documental que permitiu à historiografia abordar práticas religiosas e comportamentos sexuais considerados heréticos. As fontes que permitiram estes estudos, longe de se esgotarem em suas possibilidades de abordagem, têm despertado novos olhares que fazem emergir realidades outras para além das informações que aparecem em primeiro plano

nos documentos inquisitoriais. Buscaremos, portanto, esboçar aspectos sobre as trajetórias tecidas por sujeitos que exerceram práticas de educação leigas alternativas à educação jesuítica na segunda metade do século XVI. Da alfabetização ao ensino leigo do latim, estes mestres aparecem nos registros da Inquisição envolvidos com práticas heterodoxas nos permitindo investigar as relações entre este ensino leigo e a cultura religiosa do período.

AS MULHERES E O EXERCÍCIO DA TUTORIA: POSSIBILIDADES E PRÁTICAS

PRESCRITAS PELA LEI E O COSTUME - COMARCA DE VILA RICA, 1770-1830

Kelly Lislie Julio

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Esta comunicação parte de uma pesquisa de doutoramento, baseia-se no cotidiano de

algumas mulheres que viveram na Comarca de Vila Rica, Capitania de Minas Gerais, entre 1770


e 1830. A intenção é primeiramente evidenciar e analisar alguns elementos que determinavam a possibilidade das mulheres serem tutoras de seus filhos e, além disso, examinar alguns casos de tutorias exercidos por mães. Para isso, serão privilegiados os testamentos dos maridos que nomeavam suas esposas como tutoras, os requerimentos e as justificativas enviados à

Justiça pelas mulheres solicitando tal encargo e, também, as contas de tutela. Entende-se que a tutoria possibilitava maior influência na formação dos órfãos e na administração de seus bens. Desse modo, ao serem nomeadas ou alcançando a tutoria solicitada junto aos órgãos normativos, as mulheres participavam de modo determinante do processo educativo de seus filhos.

VALE DE LÁGRIMAS: MULHERES RECOLHIDAS NO SERTãO DE MINAS GERAIS (C.1750-C. 1716)

Ana Cristina Pereira Lage

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Pretende-se discutir os indícios educativos em uma instituição feminina na segunda metade dos setecentos, momento em que havia poucos espaços educacionais femininos na América Portuguesa. Conhecida inicialmente como Casa de Oração do Vale de Lágrimas (c.1750), posteriormente como Recolhimento de São João da Chapada ou ainda como Recolhimento

de Sant’Anna da Chapada (c.1780), surgiu próximo à Vila de Minas Novas, na região norte da capitania de Minas Gerais. Os recolhimentos eram espaços educativos devocionais, que propunham aprendizados de leitura ou escrita para a formação de um letramento religioso das mulheres recolhidas nas especificidades do sertão norte mineiro.

COMO BEM CRIAR MENINOS E MENINAS? PADRE ALEXANDRE DE GUSMãO E ALGUNS PRECEITOS PARA A BOA EDUCAçãO NO MUNDO LUSO-BRASILEIRO

(SÉCULOS XVII E XVIII)

Lais Viena de Souza

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No ano de 1685 foi publicada a obra intitulada “Arte de crear bem os filhos na idade da Puericia”, de autoria do padre Alexandre de Gusmão S.J. (1629-1714). Como em um manual de conselhos, o jesuíta redarguiu sobre a importância e utilidade de bem educar, aconselhou aos pais em como fazê-lo de forma cristã, e descreveu os cuidados necessários para cada uma das fases da vida. Além disto, dedicou um capítulo a tratar da educação de meninas, com severas recomendações sobre a sua

guarda e conservação da honra. Esses conselhos foram permeados de exemplos edificantes, e a matéria da educação foi retratada como questão de salvação e danação para pais e filhos. Nesta comunicação iremos apresentar e discutir esta obra, analisando elementos da ideia de educação e cuidados sobre a infância, permeada pela religiosidade e moralidade do mundo luso-brasileiro entre os séculos XVII e XVIII.


AFRICANOS ESCRAVIZADOS E SEUS OFÍCIOS NOS INVENTÁRIOS POST MORTEN (1767-1825)

Nádia Maria Santos Ribeiro

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O trabalho tem como objetivo fazer uma análise dos ofícios dos escravos de origem africana na capitania do Maranhão, na cidade de São Luís, nas vilas e fazendas. A análise consistirá nas observações feitas em inventários Post Mortem do período compreendido de 1767 a 1825, no qual foram analisados sessenta e cinco destes documentos cruzando com informações dos registros da Câmara de São Luís, no caso esses

documentos eram as cartas de exame, no qual os escravos eram submetidos para poderem exercer a função para a qual estavam se especializando, por exemplo: sapateiros, ferreiros, pedreiros, etc. Ressaltando também a questão da valorização que davam aos escravos com um determinado ofício, pois, por mais que esse fosse velho, isso não impediria que o mesmo tivesse maior valor agregado.


O ANOTADOR DE LIVROS E A BIBLIOTECA APREENDIDA: OS LIVROS DO CONDE DA EGA EM 1813

Cláudio DeNipoti

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Em 1813, a redação manuscrita do “Catalogo dos livros que foram do Ex Conde da Ega, os quaes por ordem do Illmo e Exmo Snr, Marquez de Borba, etc...”, feito no âmbito da Intendência de Obras Públicas de Lisboa, pelo escrivão Thomaz de Aquino Leal, oferece-nos três personagens que podem permitir uma análise sobre o universo dos livros em Portugal entre os séculos XVI e XIX. Uma análise estatística permite ver uma biblioteca composta fundamentalmente por obras filosófico-religiosas, impressas em

Latim, Espanhol e Português, publicadas majoritariamente no século XVI e XVIII. Uma análise tipológica pode permitir visualizar a transição entre o conhecimento clássico, baseado em argumentos de autoridade, para o tipo de conhecimento favorecido pelo Iluminismo. Uma análise discursiva do texto e entrelinhas do próprio catálogo, por fim, permitirá uma percepção das clivagens sócio-políticas em cena no contexto das guerras napoleônicas em Portugal.

OS LIVROS DE MANUEL DO CENÁCULO NA REAL BIBLIOTECA PúBLICA DA CORTE

Jamaira Jurich Pillati

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Em 1808, quando a família real parte de Portugal para o Brasil, um dos grandes tesouros da corte segue viagem à colônia também, a Biblioteca

Real. O presente artigo tem como objetivo trazer apontamentos a respeito de uma doação feita em 1797 a então Real Biblioteca Pública da Corte,


que estava aos cuidados de Antonio Ribeiro dos Santos. A doação feita pelo conhecido bibliófilo português, Manuel do Cenáculo está registrada em um códice de três tomos que trazem os títulos doados. Através da análise desse rol

busca-se trazer aspectos dos livros colocadas nas instituições portuguesas no século das luzes e os aspectos relacionados às reformas iniciadas ainda a Época Pombalina.

OS INDÍGENAS E A LITERATURA: IMAGENS E DISCURSOS DE VIAJANTES E CRONISTAS EM ALAGOAS (SÉCULOS XVI-XIX)

Gilberto Geraldo Ferreira

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Os cronistas e viajantes descrevem o espaço alagoano a partir do olhar ocidental e cristão, como referência de um estágio civilizacional evidenciando preconceitos e minimização das experiências locais vividas, que não podiam ser medidas pelo tempo cronológico europeu e na maioria das vezes em um período tão curto de observações. As visões sobre os indígenas são reduzidas a caça e pesca, sem articular ao universo do sagrado, as expressões socioculturais

em duas dimensões da beleza, a estética, a arte, o lazer, o prazer, a dor, as projeções e ao existir enquanto povos diferentes. Este estudo propõe algumas reflexões sobre as obras de cronistas e viajantes entre os séculos XVI e XIX que fazem referência a Alagoas, buscando suprir lacunas históricas e historiográficas, o que implica em explicitar questões do presente que necessitam de novas abordagens sobre a História e os povos indígenas em Alagoas.

A BIBLIOTECA REAL COMO LOCUS DE CULTURA E EDUCAçãO DO SúDITO ILUSTRADO NO GOVERNO JOANINO (1808-1821)

Juliana Gesuelli Meirelles

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A vinda da família real para o Brasil trouxe grandes mudanças no âmbito da cultura letrada no Rio de Janeiro. Em 1814 era aberta ao público a Real Biblioteca Pública do Rio de Janeiro. Inspirada em sua congênere lisboeta (com data de fundação em 1796), o novo locus de cultura não só institucionalizava o acesso à leitura a sociedade joanina como também trazia consigo novas práticas e hábitos culturais já vigentes no Velho Mundo. Neste sentido, a comunicação

discutirá a importância simbólica da biblioteca real na nova capital do Império Português tendo em vista três vieses centrais: 1. A transladação do acervo real como política de Estado da monarquia portuguesa; 2. A política do livro da no universo luso-brasileiro (acesso aos livros e a organização interna do espaço) e 3. A atividade cotidiana do bibliotecário régio como súdito ilustrado voltado de suma importância no processo de educação letrada na corte joanina.


ATIVIDADES CIENTÍFICAS NA CAPITANIA DE SãO PAULO (1796-1823)

Alex Gonçalves Varela

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A Capitania de São Paulo foi um espaço de produção de conhecimento científico no Império Português no período compreendido entre o final do século XVIII e o início do XIX. As “produções naturais” da região foram objeto de estudo de naturalistas contratados pela Coroa, como João Manso Pereira, José Bonifácio de Andrada e Silva, e Martim Francisco Ribeiro de Andrade.

As memórias científicas e os relatos de viagem elaborados por estes estudiosos constituem-se como os melhores exemplos de comprovação de que muito temos para falar da ciência ou da técnica na cidade paulistana daquele tempo. Inseridos na atmosfera da Ilustração, os referidos naturalistas buscaram difundir as “luzes” da ciência por esta região colonial.


A FORMAçãO DOS SECRETÁRIOS NA ARTE DE ESCREVER CARTAS: UM MANUAL PORTUGUÊS NO SÉCULO XVIII

Adriana Angelita da Conceição

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O uso da escrita foi decisivo na expansão ultramarina e na manutenção dos governos a distância, principalmente, a prática epistolar. A carta é considerada uma das modalidades da escrita que mais recebeu normas e regras ao longo da história da cultura escrita. Com isso, junto do crescimento da circulação de manuais de civilidade, sobretudo, a partir do século XVI, a prática de escrita de cartas foi alvo da produção de diversos manuais que buscaram indicar as

melhores maneiras para se manter uma conversação entre ausentes – voltados, em especial, aos que mais escreviam cartas, os secretários. Assim, o objetivo deste texto será discutir a publicação da obra O Secretário Portuguez Compendiosamente Instruído no modo de Escrever Cartas, escrita por Francisco José Freire (Candido Lusitano), em 1745, considerando, com destaque, as investidas na formação dos secretários e suas funções nas estruturas do império português.

HISTóRIA E HISTORIOGRAFIA DA EDUCAçãO NA AMÉRICA PORTUGUESA

Thais Nívia de Lima e Fonseca

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Nesta comunicação pretendo analisar a trajetória e características da historiografia da educação na América portuguesa decorrente de pesquisas realizadas no Brasil nos últimos dez anos. Ainda reduzida face às pesquisas sobre a educação no Império e na República, a produção sobre a educação no período colonial vem avançando e

se destacando na área, e demonstrando sólidos vínculos com a historiografia colonial de uma maneira geral. A realização de levantamentos e balanços sobre essa produção, a análise de seus pressupostos teórico-metodológicos, e a discussão da natureza das fontes que vem sendo acessadas nas pesquisas, mostra-se um trabalho


de relevância para o conhecimento da área, e para o estímulo ao investimento em temáticas ainda

pouco exploradas no campo.

FORMAçãO, ATUAçãO E CONSTRUçãO DA IDENTIDADE DOS PROFESSORES RÉGIOS EM PERNAMBUCO ENTRE 1759-1825

Elaine Cristina Gomes da Cunha

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A presente comunicação tem por principal objetivo apontar os primeiros esboços de nosso doutoramento no qual pretendemos analisar a seleção, nomeação e atuação dos Professores Régios encaminhados à Capitania de Pernambuco entre 1759 e 1825. Ressaltamos que nosso trabalho não visa se ocupar especificamente das alterações do ensino, pois tal problemática vem sendo discutida desde o final da segunda metade do

século XX, mas de identificar os docentes, perceber quantos foram e para quais lugares da referida capitania foram enviados, trazer à tona seus cotidianos através da análise e divulgação de seus escritos encontrados em diversos acervos, revelar – através de uma construção entrelaçada entre o contexto histórico e as questões pertinentes aos debates pedagógicos – a identidade incipiente de ser docente no período colonial brasileiro.

A CASA REAL PORTUGUESA NOS TRóPICOS: O ESTUDO DA DOMESTICIDADE RÉGIA ATRAVÉS DAS EDIçÕES DO ALMANACH DO RIO DE JANEIRO PARA OS ANOS DE 1811, 1816

E 1817

Giovanna Milanez de Castro

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A Casa Real Portuguesa teve sua história ligada à da própria monarquia e suas práticas, possuindo-se notícias de sua existência desde o período medieval-tardio português. Tal ligação se explicava pela principal função dessa instituição: cuidar e gerenciar o âmbito doméstico régio nos mais variados aspectos - na intimidade da câmara, na alimentação e comensalidade, nas questões religiosas, na prática da caça, na guarda e nas cavalariças – contando para isso com um quadro

de importantes ofícios, muitos deles ocupados pela nobreza. Esta apresentação deseja abordar quais setores e cargos da Casa Real atuaram junto à realeza lusitana instalada no Rio de Janeiro no início do século XIX. Para tanto, irá utilizar as edições do Almanach do Rio de Janeiro para os anos de 1811, 1816 e 1817: fontes singulares, pois tais publicações régias indicavam aos leitores quais eram os ofícios a serviço de D. João VI e quem os ocupava.

ORIGENS DA EDUCAçãO ESCOLAR NA AMÉRICA PORTUGUESA

Maria aparecida de Araújo Barreto Ribas

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Discutir ou pensar a História da Educação na América Portuguesa é tema sobre o qual ainda há muito que fazer. O período colonial ainda é relativamente pouco estudado do ponto de vista

da História da Educação. O projeto: Origens da educação no Brasil: séculos XVI e XVII, no qual venho trabalhando desde 2010, tem como objetivo central analisar a relação entre catequese


e educação nos documentos produzidos nos séculos XVI e XVII e disponibilizar fontes documentais para futuras pesquisas na área da história da educação. Para tanto, para além de outros objetivos, este projeto contempla a organização e disponibilização de um Banco de

Dados com documentação referente ao período – séculos XVI e XVII – e ao tema. Este trabalho propõe a apresentação da constituição desse Banco de Dados, sua disponibilização para a pesquisa bem como seu manuseio.

PODER, AMOR E ESCRAVIDãO: A ESCRITA DAS RELAçÕES SOCIAIS NA AMÉRICA COLONIAL

Sílvia Rachi

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Este texto busca discutir aspectos da vivência familiar e escravista na sociedade mineira colonial por meio dos usos da escrita feitos por mulheres. A investigação cobre o período compreendido entre 1780 e 1822. O corpus documental selecionado apresenta como fontes os testamentos post mortem. Os conteúdos testamentais permitiram-nos vislumbrar aspectos da configuração familiar e das relações entre senhores e escravos e senhores e ex-escravos no contexto em causa. Para nortear-nos na análise das fontes, pautamo-nos nos autores dedicados à compreensão dos

fenômenos relacionados à cultura escrita numa perspectiva histórica e de autores referenciais no estudo da sociedade do nosso período colonial. Embasados na literatura voltada a destacar o papel da oralidade na autoria dos textos, tornou-se possível perceber como diferentes mulheres, inclusivamente as não alfabetizadas, foram capazes de elaborar e redigir textos, ainda que por mãos alheias, e revelarem, desse modo, características do espaço privado e das relações nele engendradas.

SIMPóSIO TEMÁTICO 6Cultura Política e Hierarquias Sociais no Antigo Regime Português

Coordenadores: Antonio Carlos Jucá de Sampaio (UFRJ) & Roberto Guedes Ferreira (UFRRJ)


METODOLOGIA DE PESqUISA E ARqUIVOS PAROqUIAIS DA AMÉRICA LUSA – SÉCULO XVII E XVIII

João Fragoso

Esta comunicação apresenta uma metodologia de pesquisa em História Social que contribua para o estudo mais rigoroso da História Social da América lusa entre os séculos XVI e XVIII. Trata-se de um método de investigação que incorpora técnicas seriais e da microhistória italiana, aplicado à documentação eclesiástica, em especial, aos registros de batismo, casamento e óbito/testamento. Único tipo de documentação

primária ainda existente para as diversas paróquias dos antigos Estados do Grão-Pará e Maranhão e do Brasil. Um dos objetivos desta metodologia é permitir um estudo cuidadoso das sociedades coloniais da América lusa de temas como hierarquia social, padrões demográficos, formas de acesso à terra, sistemas de transmissão de patrimônio, de casamento, concepções de mundo, fortunas e qualidade de vida.

REFLEXÕES SOBRE O CRÉDITO E OS DIREITOS DE PROPRIEDADE NO MUNDO LUSO

Teresa Cristina de Novaes Marques

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A chave de compreensão para as diversas relações dos homens com os bens no Antigo Regime é a ideia de haverem várias formas proprietárias nas sociedades ao longo do tempo, conforme expressão cunhada pelo historiador do direito, Paolo Grossi. Este autor sugere haver no mundo medieval formas proprietárias plurais, contrariamente ao individualismo possessivo desenvolvido no período moderno. No pensamento jurídico medieval, aquele que possui um bem se torna soberano sobre ele. Entretanto, as coisas têm suas próprias utilidades, ou usos peculiares, e o titular do bem os deve respeitar. Nas palavras de Grossi, o domínio sobre um bem, no período medieval, não deriva do sujeito possuidor sobre a coisa, mas

nasce da própria coisa. Trazendo a reflexão de Grossi para o problema examinado neste ensaio, engenhos de açúcar são propriedades dotadas de qualidades próprias, ocupam um lugar simbólico e político no projeto colonial e, portanto, requerem gestores com aptidões especiais. Apenas os senhores dispõem dos requisitos necessários, tanto em termos de conhecimento da atividade, como em termos de legitimidade social, para estarem à frente dessas propriedades. Como, então, o Desembargador J. Rodrigues de Brito, formula, em 1807, um juízo extremamente crítico dos produtores de açúcar da Bahia? Para Brito, além de serem caloteiros incorrigíveis, as execuções dos bens dos senhores de engenho deveriam


promover a transferência das propriedades para outros produtores mais eficientes. Rompia, então, com o costume de amparar o proprietário, mesmo endividado, deveria ser mantido à frente das terras. Uma peculiar persistência do pensamento jurídico medieval também nos domínios ultramarinos. Mais próximo do nosso atual entendimento sobre direitos de propriedade, em que os credores são amparados pela lei e pelos costumes para tomar os bens dos devedores em caso de inadimplência, o pensamento de Brito causa inquietação e mal entendidos. Muitos historiadores o tomam como um indício da resistência cultural atávica à reforma dos direitos de propriedade, na direção da proteção aos credores e a ampliação das garantias institucionais do crédito. Em outros termos, tendem a projetar em Brito a visão que compartilham, hoje, sobre as prerrogativas dos credores, mas não consideram que essa visão não

correspondia à ideia de justiça partilhada pela maioria. Por isso mesmo, tamanha familiaridade com nossa forma presente de pensar a propriedade conduz a equívocos sérios de interpretação e obscurece a compreensão sobre a ruptura ideológica que o enunciado de Brito representa com respeito às formas proprietárias do Antigo Regime. É bom ressaltar que, cerca de noventa anos antes, o padre Antonil recomendava aos senhores terem cuidado com as suas contas e procurarem pagar pontualmente os seus credores. Porém, em contraste com Brito, Antonil não cogita que os credores assumam as propriedades dos devedores, mesmo se estes não cumprissem com a sua parte no trato. Tampouco o comerciante e letrado Luís Oliveira Mendes, que escreve sobre a Bahia nos anos 1790, advoga romper com a prerrogativa dos senhores de não terem suas propriedades arrematadas por dívidas.

VOCABULÁRIO DE COR E MOBILIDADE SOCIAL NA FREGUESIA DE SãO GONçALO DO AMARANTE, RJ, SÉCULO XVIII

Júlia Ribeiro Aguiar

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Este trabalho tem por objetivo precípuo analisar a formação das categorias lexicais de cor através de fontes paroquiais, em especial registros de batismo de escravos, na freguesia de São Gonçalo do Amarante, Rio de Janeiro, no século XVIII. Pretende-se demonstrar como este vocabulário social de cor estava intrinsecamente vinculado à ascendência e status do indivíduo, tendo sido a todo tempo redefinido e ressignificado pelos próprios agentes históricos, em um processo de identificação do outro e de si mesmo. Este léxico

por sua vez se conformava como um mecanismo classificatório na tentativa de manter e reafirmar uma hierarquização social da população de cor que, agregando escravos e forros, chegou a superar a população “branca” em fins dos setecentos. Neste processo, resta investigar em que medida este esforço de categorização logrou sucesso, tendo em vista que este mesmo vocabulário de cor, mutável e dinâmico, foi estrategicamente utilizado por homens de cor para mover-se por entre as frestas das hierarquias estamentais.

DINâMICAS COLONIAIS ATRAVÉS DOS REGISTROS PAROqUIAIS: “NASCIMENTO”, “MATRIMôNIO” E “MORTE” NO RIO DE JANEIRO DO SÉCULO XVIII.

Ana Paula Cabral Tostes

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Explorar as dinâmicas sociais que se produziram na América portuguesa tem significado, ao

historiador social, debruçar-se sobre um múltiplo e diverso corpo documental. Um dos principais


caminhos para acessar esse conjunto dinâmico de relações tem sido os registros paroquiais. Em se tratando de cenários em que a Igreja Católica e suas prescrições jurídicas e morais orientam o funcionamento da sociedade, esse corpo documental parece ser um espaço privilegiado de registro da existência e condição de sujeitos de toda qualidade. Essas fontes ganham ainda mais importância quando permitem cruzar

experiências e fazem surgir verdadeiras redes de relações que aproximam o historiador daqueles cenários. Essa pesquisa tem por objetivo apresentar alguns caminhos para tal exercício a partir do cruzamento de assentos de batismo, habilitações matrimoniais e testamentos referentes à Freguesia da Sé da Cidade do Rio de Janeiro, durante o século XVIII.

ENTRE NOMES E NúMEROS: HIERARqUIAS SóCIO-ECONôMICAS NA POPULAçãO LIVRE DE JACAREPAGUÁ E CAMPO GRANDE. 1790 – 1800

Victor Luiz Alvares Oliveira

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A apresentação tem como objetivo analisar as hierarquias sociais e econômicas entre a população livre de duas freguesias rurais do Rio de Janeiro colonial: a freguesia de Jacarepaguá e a freguesia de Campo Grande. A relação de compadrio expressa pelos batismos nem sempre deixa claro as relações hierárquicas que aconteciam neste processo, especialmente quando dos batismos de crianças livres onde geralmente todos os envolvidos se encontravam na mesma condição

jurídica, ou seja, eram homens e mulheres livres ou libertos na maioria das vezes. Cruzando as relações de compadrio dos registros batismais com as informações econômicas e de riqueza material apresentadas no Mapa do Distrito de Guaratiba de 1797 é possível tornar mais complexo as hierarquias econômicas envolvidas no compadrio de homens livres, demonstrando algumas características das relações de clientela nas paróquias rurais cariocas.

PODER E TRANSGRESSãO: A COMPANHIA GERAL DE PERNAMBUCO E PARAÍBA SOB A LUZ DOS REGISTROS CONTÁBEIS

Virgínia Maria Almôedo de Assis

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O estudo objeto desta comunicação montou-se em uma base teórico metodológica sobre a qual dialogam a História e a Contabilidade. Para estudar a conhecida Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba criada sob a égide do marquês de Pombal, em 1759, e liquidada apenas no governo de D. Maria I em 1780, vinculamos registros da administração política da capitania e dos denominados tribunais da Corte àqueles próprios da contabilidade,

balanços, mapas fiscais, etc. A análise dos balanços elaborados pelos “guarda-livros” da Companhia favorece a nosso ver novas interpretações acerca do seu funcionamento, assim como para a historiografia de Pernambuco, vincadas pela noção de prejuízo dos seus moradores quando da instalação da Companhia e ainda por um predomínio ‘reinol’ na sua administração o que efetivamente não se verificou.


AS REDES DE FIANçAS NOS TRóPICOS: GARANTIA, CRÉDITO E MONOPóLIO NAS ARREMATAçÕES DAS RENDAS DA CâMARA DE MARIANA (1722-1800)

Fabiano Gomes da Silva

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A compreensão do papel dos grandes negociantes nas arrematações dos tributos e direitos régios tem avançado nos estudos sobre o império português da época moderna. Falta, entretanto, alargar a temática para os leilões das rendas das câmaras municipais que impactavam a dinâmica dos mercados e a atuação dos negociantes e trabalhadores manuais das vilas e cidades coloniais. Por isso, propõe-se analisar as arrematações e as redes de fiadores das rendas do ver, aferições

de pesos e medidas, cadeia/carceragem e meias patacas de gado da câmara de Mariana (1722-1800). Uma atenção particular foi dispensada ao tratamento das fianças desses contratos para identificar grupos e subgrupos centrais na oferta de garantias e crédito para os arrematantes. Isso acabou revelando uma persistente concentração das arrematações nas mãos de poucos agentes locais que eram associados e protegidos por fiadores especializados.

PODER E NEGóCIOS: INSERçãO POLÍTICA E PROJEçãO SOCIAL DOS COMERCIANTES DE OURO PRETO, NAS PRIMEIRAS DÉCADAS DO SÉCULO XIX

Leandro Braga de Andrade

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A pesquisa sobre o comércio na capital da província de Minas Gerais revelou que, a partir do domínio econômico local e de suas redes familiares, os negociantes se estabeleceram como principal grupo ocupacional nas posições de destaque na cidade. Postos militares, cargos eletivos, títulos honoríficos e redes de parentesco formavam a base de uma projeção social, inspirada pelos ideais nobiliárquicos do Antigo Regime português, mas também conectada a um

“fazer-se elite” na nova dinâmica institucional e política do Império do Brasil. A análise de uma variado conjunto documental permitiu rastrear a atuação dos comerciantes em instituições como a Cavalaria de Milícias, Ordenanças, Câmara e Guarda Nacional, assim como relacionar tal atuação com suas atividades mercantis. O objetivo é abordar temais como o das hierarquias sociais e elites dentro do escopo de variação de escala, que valorize aspectos locais e gerais.

ADMINISTRAR CAYENA: ARTICULAçÕES PARA A CONSTRUçãO GOVERNATIVA CONFORME AS PRIMEIRAS ORDENANçAS

Ivete Machado de Miranda Pereira

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A colônia francesa da América Meridional, Guiana Francesa, foi invadida em janeiro 1809 por tropas portuguesas, com ajuda naval inglesa, sendo administrada até novembro de 1817 pelos

portugueses. A administração desse território ficou sob a dependência do Grão-Pará mantendo-se o modelo francês de separação do governo militar da Intendência. O chefe da expedição


de conquista e signatário de uma controvertida capitulação, o português Manoel Marques, ficou responsável pelo governo militar. O objetivo deste trabalho é acompanhar o início dessa administração, conflituosa devido à capitulação,

por meio das seis primeiras ordenanças do governador português consultadas nos Archives Nationales de Paris e de documentos pertencentes ao Arquivo Nacional do Rio de Janeiro.

O PAPEL DA COROA PORTUGUESA NAS INCONFIDÊNCIAS MINEIRAS

Cleidimar Rodrigues de Sousa Lima

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Nosso estudo discute as Inconfidências Mineiras que ocorreram entre 1760 e 1776, na Capitania das Minas Gerais, mais precisamente nas cidades de Curvelo (duas foram registradas), Mariana e Sabará, durante o período de Reformas Pombalinas, que levaram pessoas e instituições coloniais aos processos de questionamentos e punições pela Coroa Portuguesa. Percebemos que uma característica comum nessas Inconfidências foi à ausência da população local em se levantar ou pegar em

armas para defender seus interesses políticos, mas a busca por outro tipo de reconhecimento local e junto à Coroa. O papel das oralidades das ideias libertárias, das leis e das Teorias Corporativas foi analisado como elemento de conexão dos fatos históricos. Em Minas Gerais a Coroa Portuguesa foi posta à prova durante tais Inconfidências e o seu poder foi visto como um espaço conflituoso de disputas entre grupos religiosos e laicos.


A SUB-ROGAçãO DA CAPITANIA DE ILHÉUS: OFICIAIS RÉGIOS EM CONFRONTO NO REINO E NA BAHIA, 1754-1761

Teresinha Marcis

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A capitania São Jorge de Ilhéus compunha uma das doze doações portuguesas no domínio americano entre 1534 e 1536, e manteve o status de donataria privada até o reinado josefino. Em 1754, uma carta régia formalizou a sub-rogação entre a Coroa e o último donatário, ordenando ao Conselho Ultramarino que providenciasse o pagamento de pensão anual e a nobilitação do donatário. A carta não instruiu sobre a tomada de posse, situação que resultou na indefinição do estatuto e jurisdição do governo

civil e da justiça. Entre os anos de 1754 a 1761, a capitania não foi extinta e nem incorporada à da Bahia, permanecendo o ouvidor nomeado pelo último donatário exercendo as mesmas funções. Essa comunicação objetiva analisar os procedimentos para resolução do problema e os conflitos entre as autoridades da Bahia (vice-rei e ouvidor) e do reino (provedor da Fazenda Real, conselheiros e dos Secretários de Estado).


DAS NEGOCIAçÕES E CONFLITOS ENTRE PODER CENTRAL E LOCAIS: TRAMAS POLÍTICAS DE UM VIGÁRIO NAS CAPITANIAS DA PARAHYBA E PERNAMBUCO NOS

SETECENTOS (1764-1785)

Muriel Oliveira Diniz

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Era o ano de 1766 quando o governador da Capitania da Parahyba, Jerónimo José de Melo e Castro fez denúncia ao Conselho Ultramarino das ações no campo do político do vigário da cidade da Parahyba, António Soares Barbosa. Atuando em áreas que não lhe competia, o referido padre secular confrontou a autoridade civil que devia obediência, conforme ordenava Dom José I e o marquês de Pombal. Nesse sentido, tendo por problemática principal o

estudo de caso dos jogos de poder de Soares Barbosa, de seus arranjos políticos com a elite local e das suas relações conflituosas com o mencionado governador, objetivo analisar as negociações e tensões entre poder central e locais nas Capitanias da Parahyba e Pernambuco nos Setecentos (1764-1785). Partindo de uma análise baseada na Micro-história, atento para a flexibilização das ordens régias de acordo com as conjunturas específicas da América Portuguesa.

A RESTAURAçãO NA BAHIA: qUERELAS ENTRE UM BISPO E UM GOVERNADOR NA DÉCADA 1640

Camila Teixeira Amaral

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Em 1642 Antonio Telles da Silva chegou em Salvador para governar no lugar do triunvirato que substituía o recém deposto Marquês de Montalvão. O momento delicado, de grande instabilidade política para a dinastia bragantina pós Restauração de 1640, exigia dos homens espalhados pelo Império grande habilidade governativa. Embora Telles da Silva tenha cumprido o seu papel na defesa do território, impedindo avanços holandeses no Nordeste e lutando para melhorar as tropas e fortificações

da cidade da Bahia, a sua administração revela grande falta de zelo nas relações com outras autoridades presentes na cidade. Partindo do estudo de caso das querelas entre o Bispo Dom Pedro da Silva e o então governador pretende-se analisar nesta comunicação o cotidiano político-administrativo em Salvador, observando as relações entre o poder civil e eclesiástico, as disputas por privilégio e ainda os conflitos jurisdicionais típicos de uma sociedade do Antigo Regime.

O CARGO DE JUIZ DE FORA EM VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE

Gustavo Balbueno de Almeida

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O presente trabalho visa analisar o período de manutenção do cargo de juiz de fora em Vila Bela da Santíssima Trindade. Num primeiro momento, serão vistas as condições para a

criação do cargo de juiz de fora na capitania do Mato Grosso (1748), conectando- o com a fundação de Vila Bela (1752), criada com o objetivo de ser a capital da recém emancipada


capitania. No segundo, se tratará da extinção do cargo e o seu estabelecimento na a Vila do Cuiabá (1762), sob a alegação de que não haveria população suficiente em Vila Bela para suportar o dito cargo, enquanto a ouvidoria era transferida

par ela. A documentação para a análise dessas questões serão as trocas de correspondências entre autoridades do Mato Grosso e de Portugal, contidas no Arquivo Histórico Ultramarino (AHU).

CONFLITOS POLÍTICOS E ELITES SOCIAIS NO IMPÉRIO: A EXPLORAçãO E DESCAMINHO DO OURO NA CAPITANIA DA BAHIA -1720-1736

Hélida Santos Conceição

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No alvorecer do século XVIII, as minas de ouro, descobertas em 1701 no interior da Capitania da Bahia, intensificou o movimento de interiorização dos exploradores pelo território colonial. Diante desta circunstância, o Império Ultramarino Português tomou iniciativas que visavam ordenar o trânsito dos colonos que adentravam os sertões em busca de riquezas e aventuras. Na capitania da Bahia, o período de maior exploração do ouro coincide também com as disputas e descaminhos das riquezas das minas. Esta comunicação pretende

analisar a ocorrência de conflitos que se deram na capitania da Bahia, na década de 1730, nas terras entre o litoral e o sertão e teve como protagonista o superintendente das minas, o vice-rei e governador Vasco Fernandes Cezar de Menezes (1720-1735) e o Conselho Ultramarino. Episódios como esses revelam a força das redes clientelares mobilizadas pelos interesses envolvidos na exploração de riquezas e mostram que as disputas intra-elites faziam parte da dinâmica de exercício do poder na sociedade colonial.

FISCALIDADE RÉGIA, PODERES INTERMÉDIOS E PODERES LOCAIS NA CORRESPONDÊNCIA DO CONSELHO ULTRAMARINO: SÉCULOS XVII E XVIII1

Carla Maria Carvalho de Almeida

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O objetivo dessa comunicação é apresentar uma reflexão sobre a problemática da tributação e da fiscalidade no âmbito da monarquia corporativa da época moderna, através da análise das correspondências trocadas entre as instâncias centrais da monarquia portuguesa e as instituições estabelecidas na América Lusa. Interessa-nos saber, como, sobre que temas e com que capacidade de intervenção tais instituições notadamente as câmaras se comunicavam com as instâncias centrais da monarquia sobre a temática da fiscalidade. Interessa-nos discutir

quais os principais agentes a se manifestarem sobre o tema nas distintas capitanias; eram os poderes do centro, os agentes régios na conquista ou os poderes locais que mais se manifestavam sobre a temática? Sobre quais tipos de tributos tais agentes mais se pronunciavam? Finalmente, qual o grau de dependência das instâncias centrais da monarquia em relação aos poderes e às elites locais para a definição da melhor forma de estabelecer a tributação e para a eficaz cobrança dos tributos.


FIDALGOS DA CASA REAL E CAVALEIROS DA ORDEM DE CRISTO: DUAS FORMAS DE NOBILITAçãO NO ATLâNTICO SUL (1640-1668)

Marcone Zimmerle Lins Aroucha

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Esta comunicação visa refletir sobre trajetórias de determinados indivíduos que alcançaram foro de fidalgo no Atlântico Sul entre 1640 e 1668. Pretendemos dimensionar o valor social do foro de fidalgo da Casa Real frente a outras fontes de nobilitação, nomeadamente, as habilitações para a Ordem de Cristo. Nossa reflexão será construída a partir de um primeiro cotejo entre catálogos documentais como o Inventário dos

Livros de Matrícula dos Moradores da Casa Real e as Habilitações nas Ordens Militares. A partir deste cotejo buscaremos esboçar uma sondagem acerca da relevância social dessas duas vias de nobilitação e pensar, a partir da comparação quantitativa entre a ocorrência das duas, até que ponto o paralelo entre cada uma pode ajudar na reflexão sobre a ideia de sangue e serviço no período a ser considerado.

NOS RASTROS DOS “HOMENS DO OURO”: PERFIL DOS COBRADORES DOS qUINTOS REAIS (MARIANA – SÉC. XVIII)

Simone Cristina de Faria

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O texto a ser apresentado sintetiza os resultados de um exaustivo e detalhado trabalho prosopográfico com um grupo social de poder e influência nas Minas Setecentistas, os cobradores dos quintos reais. Aprofundando e ampliando estudos anteriores, o objetivo aqui é expor os principais aspectos do perfil sócio-econômico e político desses indivíduos, quanto à naturalidade, outros cargos ocupados, distinções diversas alcançadas, indicadores de riqueza e

prestígio, práticas sociais e religiosas, mecanismos de reprodução social, estratégias de ascensão e manutenção do patrimônio e do poder local, entre outros. Ocupando um cargo de importância central para a Coroa portuguesa, procurarei demonstrar como esses homens preenchiam efetivamente os postos de principais de sua vila, e estavam entre os mais influentes e poderosos das Minas Gerais do século XVIII.


FRONTEIRAS COLONIAIS: CONFLITO, JUSTIçA E ACOMODAçãO NA DEMARCAçãO DOS LIMITES ENTRE MINAS GERAIS E SãO PAULO - 1790-1820

Edna Mara Ferreira da Silva

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A presente proposta de trabalho tem como finalidade estabelecer, uma reflexão sobre os conflitos e estratégias envolvendo a demarcação dos limites entre as capitanias de São Paulo e Minas Gerais e sua relação com a formação da

elite política sul mineira, através da análise da documentação administrativa da região sul da Capitania de Minas Gerais, no período entre os anos de 1790 a 1810. O estabelecimento de limites tanto internos quanto externos e a


expansão territorial em fins do século XVIII e inicio do século XIX na América portuguesa seguiu ritmos diferentes, e Minas Gerais como região estratégica do império se inseria nesses movimentos territoriais. Buscamos justamente

relacionar a conjuntura do inicio do século XIX com a capacidade dos membros da elite sul mineira e dos demais moradores do termo de Campanha de se adaptarem as condições surgidas das mudanças históricas.

POLÍTICA E PODER NA AMÉRICA PORTUGUESA SETECENTISTA: ESTRATÉGIAS DE ADMINISTRAçãO NO CONTEXTO DA CRIAçãO DA CAPITANIA DE GOIÁS

Simone Cristina Schmaltz de Rezende e Silva

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Esta comunicação busca refletir a respeito da instituição de uma arquitetura de poderes na estrutura político-administrativa lusitana moderna a partir do período posterior à Restauração, com destaque para o Estado do Brasil. Busca apresentar a prática dos modos de governar lusitano principalmente nas regiões de mineração, modo este que adota estratégias

de descentralização administrativa para alcançar a centralização do poder político e a manutenção da governabilidade monárquica em território colonial. Para tanto, toma como exemplo a região das minas dos Guayazes no contexto da criação da Capitania de Goiás na transição da primeira para a segunda metade do século XVIII.

DINâMICAS DO PODER LOCAL: AS CâMARAS DO RIO DE JANEIRO E SALVADOR EM UMA CONJUNTURA DE TRANSFERÊNCIA DE PODER (1679-1766)

william de Andrade Funchal

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Este trabalho pretende verificar os impactos da transferência de poderes para o centro-sul do Brasil entre 1679-1766 sobre as câmaras de Salvador e Rio de Janeiro. Desde 1679, o Rio de Janeiro vinha alcançando posição de maior destaque devido às mudanças geopolíticas no Império, quando em 1763 eleva-se a nova capital do Brasil. De maneira comparativa, o estudo analisou as correspondências de ambas as câmaras ao Conselho Ultramarino, constatando

que, diferente da de Salvador, a do Rio de Janeiro esteve mais propensa a intervir em questões para além dos assuntos de jurisdição local, enquanto construía uma retórica de solicitação de direitos e privilégios ao Rei espelhando-se no status já alcançado pela câmara da Bahia. Isso demonstra a pujança que o Senado fluminense assumiu, acompanhando a evolução político-administrativa da capitania e as reformulações da própria lógica do Antigo Regime no Setecentos.

A GOVERNAçãO DA CAPITANIA DE PERNAMBUCO NO FINAL DE SETECENTOS E AS ATIVIDADES DA COROA

Érika Simone de Almeida Carlos Dias

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O trabalho pretende analisar a comunicação política entre o representante da Coroa na capitania

e um dos principais órgãos da administração central para o governo do império: a Secretaria


de Estado da Marinha e Ultramar. Analisaremos as instruções do secretário Martinho de Melo e Castro para D. Tomás José de Mello - um fidalgo com ampla experiência militar -, que objetivavam melhorar a administração e regular o poder público no final de Setecentos na capitania de Pernambuco. Demonstraremos quais as diretrizes que eram consideradas prioritárias para a Coroa e

que, na ótica da Secretaria de Estado, deveriam ser executadas na capitania. Mostraremos também como o governador procurou cumprir as ordens do centro político, ao mesmo tempo em que procurava destacar-se enquanto administrador público, a fim de melhorar a sua remuneração de serviços, um dos direitos que se mantiveram até o final do Antigo Regime.

DIÁLOGOS, DISPUTAS E CONJUNTURAS NAS ATAS DA CâMARA DE SãO LUÍS DO MARANHãO (1646-1654)

Helidacy Maria Muniz Corrêa

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Esta comunicação apresenta dados quantitativos sobre a Câmara de São Luís para uma análise inicial do poder local relativa às motivações que ocuparam a elite política no desempenho de suas funções camarárias e faz uma avaliação da capacidade de capilaridade do poder local nas diversas formas de aproximação e articulação dentro e fora do Estado. Tais dados resultam de duas investigações em curso e de abrangência coletiva, “O bom governo das gentes: hierarquias

sociais e representação segundo a ‘política católica’ do século XVII e XVIII” (UFRJ/EHHES), e outra, individual, “A dinâmica dos poderes locais no Maranhão e Grão-Pará: vínculos e tensões (Século XVII/XVII)” (FAPEMA/UEMA), cuja finalidade é, respectivamente, a montagem de uma base sobre o auto governo nas Conquistas da América Lusa e a identificação das formas de vinculações das elites políticas do Maranhão e Grão-Pará.

CAPITANIA DE MATO GROSSO NO SÉCULO XVIII: O SERTãO ENTRE AUTORIDADES, MEDOS, DOENçAS E HOSPITAIS

Miksileide Pereira

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Estar no “sertão” colonial à serviço da Coroa Portuguesa era garantia de futuras mercês e privilégios concedidos. Imbuídos de aventura que permeava o pensamento moderno da época e ávidos por riquezas no Novo Mundo, colonos aceitavam a “árdua” tarefa de trabalhar e administrar a Capitania de Mato Grosso. Governadores, soldados, tenentes e outras autoridades acabavam por lastimar suas “sortes” e cobrar favores e mercês. Nesse jogo de relações e interesses, as doenças foram personagens de

grande destaque: “moléstias” que fizeram das cartas e ofícios enviados a Coroa, oportunidades de se ausentarem da Capitania. Desta forma, suas visões e descrições são inseridas num quadro muitas vezes pintado de forma exagerada, pois no sertão hospitais eram presentes. Ao estarem doentes, autoridades tornam-se sujeitos históricos singulares na trama complexa de relações políticas e sociais na América portuguesa.



O GADO EM SERGIPE NO SÉCULO XVIII

Anderson Pereira dos Santos

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Em Sergipe Colonial, o gado foi a principal riqueza até a segunda metade do século XVIII. No início do século XIX, período de expansão do açúcar em diversas áreas do Brasil como São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, também se expande em Sergipe o que faz mudar a base da riqueza. Houve uma diversificação da composição das fortunas oriunda da transição da economia do gado para a economia açucareira. No entanto, o gado não

perdeu valor comercial e simbólico após tais transformações. Este trabalho tem o objetivo de compreender o gado como elemento da riqueza em Sergipe no século XVIII. As principais fontes utilizadas foram os inventários post-mortem, as cartas régias e os cronistas da época. Concluímos que mesmo com a riqueza transitando do gado para o açúcar, possuir gado ainda era um sinal de poder econômico e reconhecimento social.

AS POSTURAS MUNICIPAIS E OS CONTRATOS DAS CANOAS EM VILA BELA E VILA REAL DO CUIABÁ NO SÉCULO XVIII

Nauk Maria de Jesus

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No ano de 1753 os vereadores de Vila Bela da Santíssima Trindade, capital da capitania de Mato Grosso, elaboraram os “Estatutos municipais ou posturas”, importante documento do direito local que regulamentava, dentre outros aspectos, as atividades econômicas das vilas e das cidades. Um olhar mais atento a esse tipo de documento nos revela uma das maneiras pelas quais as instituições camarárias procuraram

gerir as localidades, afirmar e manter o seu poder. Assim, a partir desse documento, discutiremos os contratos das canoas criados em Vila Bela e Vila Real do Cuiabá, no século XVIII, pois eles permitem problematizar a existência de um mercado de canoas, os contratos municipais e a utilização de um meio de transporte que conectava o interior da capitania e esta a São Paulo e ao Grão-Pará.

AS CHARqUEADAS NA VILA DE SãO JOãO DA PARNAÍBA (1759-1830)

Dante Cardoso Soares Barbosa

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Pesquisar sobre a História de Parnaíba é uma atividade relevante, pois remete ao conhecimento de um dos capítulos marcantes para a formação do Piauí. A Vila de São João da Parnaíba, criada em 19 de junho de 1761, teve sua economia em torno da criação e do abate de reses para o preparo do charque (carne seca) que posteriormente era comercializado com as principais províncias da

colônia e com a Coroa Portuguesa. O objetivo geral é identificar em fontes documentais aspectos que revelam a contribuição das oficinas de charque para a economia da Vila de S. J. da Parnaíba. Caracterizamos esse estudo como uma pesquisa descritiva de cunho qualitativa. Concluímos que a economia da Vila de S. J. da Parnaíba trouxe notória visibilidade para o


Piauí. A Família Dias da Silva destaca-se por introduzir e conduzir as oficinas de charque,

alavancando a movimentação no Porto das Barcas atraindo sua economia.

BURLANDO AS REGRAS: A FORMAçãO DE UMA ELITE PARDA NO ESPAçO URBANO COLONIAL PERNAMBUCANO (XVIII)

Janaína Santos Bezerra

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Este trabalho de pesquisa tem como objetivo analisar a formação de uma elite parda no espaço colonial pernambucano setecentista, tentando tornar compreensível o contexto de mestiçagem e tensão social em que viviam indivíduos e famílias, assim como as diversas estratégias utilizadas por esses mestiços para se inserirem socialmente. Através da trajetória de indivíduos e famílias pardas, a narrativa que segue busca reconsiderar e reavaliar interpretações sobre a composição da elite Pernambucana setecentista.

Aqui defendemos a ideia que tal elite não tinha uma cor específica. Muitos sujeitos mesclados também estiveram posicionados no topo de uma hierarquia social. A intenção não é mostrar exceções de sujeitos pardos em estado de mobilidade ascendente, mas possibilidades, em meio à dinâmica colonial. A trajetória dos legados aqui pontuados demonstra que a hierarquia social não era rígida, existia uma mobilidade que era possível através de inúmeras estratégias utilizadas por muitos sujeitos de cor.

CORPORAçÕES NO REINO, PRÁTICAS CORPORATIVAS NO ULTRAMAR: ALGUMAS NOTAS DE PESqUISAS SOBRE EXPERIÊNCIAS DE OFICIAIS MECâNICOS EM LISBOA E

NA AMÉRICA PORTUGUESA ENTRE OS SÉCULOS XVII E XVIII

Glaydson Gonçalves Matta

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Na época moderna, critérios como sangue e linhagem demarcavam não só o lugar social do sujeito, mas também de seus descendentes. Entretanto, o defeito mecânico, aplicado àqueles ligados ao mundo do artesanato, às atividades agrícolas e extrativas ou às artes curativas, também impunha hierarquias e jurisdições referentes ao mundo do trabalho, enquanto antítese da honra. Tendo Lisboa como ponto de partida, este trabalho buscará apontar algumas experiências dos oficiais

mecânicos e suas relações com as instituições locais tanto no Reino quanto na América Portuguesa entre os séculos XVII e XVIII. Espera-se contribuir para a compreensão de questões ligadas a identidades profissionais, formas de representação política, o serviço à res publica e estratégias de ascensão social, uma vez que muitos dos princípios corporativos que organizavam a vida dos artesãos de Lisboa eram referência não só no Reino, mas também no Ultramar.

AS REDES DOS IRMãOS: ASSOCIAçÕES LEIGAS E REDES SOCIAIS EM PERNAMBUCO, SÉCULO XVIII

Henrique Nelson da Silva

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O presente trabalho tem como tema de pesquisa as irmandades leigas na Capitania de Pernambuco

durante o século XVIII. Nossa análise tem como foco o estudo das irmandades enquanto espaços


políticos onde os diferentes grupos sociais de uma estrutura corporativa se representam, desse modo, as associações apresentam-se não apenas como espaços de congregação da fé cristã, mas como a reunião de múltiplos interesses. Assim, as análises sobre as diversas dimensões as quais as irmandades leigas estavam inseridas, nos possibilitará descortinar aspectos essenciais

não apenas das irmandades, mas das dinâmicas das sociedades que viveram no período estudado. Este trabalho tem como referência, principalmente, a documentação disponível no Arquivo da 5º Superintendência do IPHAN e nos documentos avulsos referentes às associações leigas no Arquivo Histórico Ultramarino.

PARENTESCO ESPIRITUAL E ALIANçAS SOCIAIS ENTRE SENHORES DE ENGENHO NA CAPITANIA DO RIO DE JANEIRO (CAMPOS DOS GOITACAZES, SÉCULO XVIII)

Márcio de Sousa Soares

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A comunicação analisa as relações de compadrio como mecanismo de produção de redes clientelares pela elite açucareira estabelecida ao norte da capitania do Rio de Janeiro no decorrer do século XVIII. Com isso, pretende-se articular a prática do parentesco espiritual com a multiplicação e reiteração das hierarquias sociais e o movimento de expansão da fronteira agrária em Campos dos Goitacazes. Considera a escravidão como marco de referência para a estruturação das

hierarquias sociais na América portuguesa em torno do qual gravitavam as demais distinções que naturalizavam as desigualdades sociais de acordo com a lógica societária de Antigo Regime. Nesse sentido, investigam-se as relações de poder presentes e derivadas da constituição de laços de parentesco ritual pelos senhores de engenho estabelecidos em Campos dos Goitacazes a partir da ressignificação social das relações derivadas da administração do sacramento do batismo.

“MISERÁVEL ESCRAVA”: AS CONDIçÕES MORAIS E SOCIAIS DO CATIVEIRO NA JUSTIçA ECLESIÁSTICA DO MARANHãO DO FINAL DO SÉCULO XVIII – O CASO DE

CATARINA DOS SANTOS

Marinelma Costa Meireles

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No ano de 1798, a escrava Catarina dos Santos denunciou ao Tribunal Eclesiástico do Maranhão o padre Manoel Álvares, seu senhor. As motivações de Catarina eram variadas. No processo, falava-se em violência e ciúmes numa relação de união conjugal conhecida então como concubinato. Ela detalhou a vida a dois do “casal”, informou que o padre se ausentava de suas funções sacerdotais para estar com ela; disse

saber que a relação era ilegítima e que cedia aos apelos do padre “por ser uma miserável escrava”. Desejava ser vendida para outro senhor e queria que o tribunal intermediasse tal ação. Esse estudo de caso, relacionado ao contexto da escravidão e das normatizações morais da época, oportuniza analisar os campos de ação dos escravos, suas táticas de sobrevivência e trânsito na seara moral eclesiástica.

SIMPóSIO TEMÁTICO 7Elites, Trajetórias e Estratégias nos Impérios Coloniais Ibéricos

Coordenadores: George Félix Cabral de Souza (UFPE) & Maria Fernanda Baptista Bicalho (UFF)


CONSIDERANDO OUTROS AGENTES: O PROTAGONISMO INDÍGENA NO PROCESSO DE CONSTRUçãO DA AMAZôNIA PORTUGUESA NO SÉCULO XVII

Fernando Roque Fernandes

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Nossa proposta está relacionada ao papel desempenhado pelas lideranças indígenas, especificamente ao processo de transformação das atribuições que eram desenvolvidas por tais personagens. Para tanto, se faz necessário verificar o cotidiano dos aldeamentos e das influências de tais indivíduos dentro da lógica colonial estabelecida. Ao lançarmos nosso olhar sobre tais lideranças, estamos nos posicionando

em uma área de pesquisa que se quer fundamental no resgate da memória dessas sociedades e que tem se mostrado bastante promissora. Denominada de “protagonismo indígena”, tal abordagem tem como finalidade, destacar a importância que as sociedades nativas tiveram no processo de reconfiguração da região onde estavam localizadas e suas implicações dentro de novas realidades.

“URBANIZAR É COMO CIVILIZAR”: ELITES COLONIAIS, GOVERNANçA E POLÍTICA INDÍGENA NA AMÉRICA PORTUGUESA (PERNAMBUCO E PARAÍBA, SÉCULO XVIII)

José Inaldo Chaves Jr.

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Entre 1756 e 1799, a capitania da Paraíba esteve anexada ao governo de Pernambuco, após constatada sua fragilidade política e a falência de sua Provedoria da Fazenda. Os conflitos de jurisdição entre agentes da governança bem como a conhecida evasão de divisas em virtude dos descaminhos do comércio intracolonial são temas clássicos da historiografia dedicada ao período. No entanto, outros assuntos deste meio século de subordinação ainda permanecem obscuros. Nesta comunicação nos dedicaremos a alguns destes, quais sejam: as relações entre as políticas urbanizadora e indigenista na Paraíba Setecentista, tendo como pano de fundo o tensionado cenário da anexação à Pernambuco. Neste contexto, a

criação de novas vilas, muitas das quais erigidas a partir de antigos aldeamentos, resultou na eclosão de numerosos conflitos de jurisdição envolvendo autoridades régias, como o capitão-mor da Paraíba e o governador-general de Pernambuco. Por outro lado, a garantia dos negócios das elites locais também foi posto em xeque, tendo em vista que um reordenamento da política indigenista da Coroa, provocado pelo Diretório dos Índios, ditou novas diretrizes quanto ao uso da mão de obra indígena, pressionando o relacionamento entre elites e grupos subalternos nas novas vilas da Paraíba e testando os limites da governabilidade em um cenário de reformas políticas e territoriais nas capitanias do Norte do Estado do Brasil.


HOMENS LIVRES DE COR NA EXPANSãO DA FRONTEIRA LUSITANA NA RIBEIRA DO ACARAú (1682-1720)

Raimundo Nonato Rodrigues de Souza

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Na expansão da fronteira lusitana, na capitania do Siará Grande, diversos homens livres de cor (pretos, mulatos, pardos, crioulos), obtiveram “mercê” pelos serviços prestados ao governo português. É neste contexto que se insere as famílias Coelho de Morais e Dias de Carvalho, Martins Chaves e Castro Passos de ascendência africana, presente no Ceará desde 1654. Com seus serviços vão dilatando a fronteira agropastoril do litoral para o sertão da ribeira

do acaraú, descobrindo lugares propícios para o criatório e combatendo os nativos, os quais são feitos prisioneiros e escravizados. Todas estas histórias ocorreram numa região agropastoril, escravocrata e de rígidas hierarquias sociais, onde prestígio e distinção faziam parte do seu cotidiano. Ao tratar destes libertos possuidores de bens, distintos e reconhecidos, cabe indagar como foi possível a eles ascenderem nesta sociedade colonial e naquele espaço sertanejo.

CULTURA POLÍTICA INDÍGENA E LIDERANçA TUPI NAS CAPITANIAS DO NORTE: ANTôNIO PESSOA ARCOVERDE E O COMBATE AO qUILOMBO DE PALMARES

(SÉCULO XVII)

Jean Paul Gouveia Meira

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Esta pesquisa procurou analisar a cultura política disseminada nas ações e estratégias elaboradas pelo Governador Geral dos Índios (1683 – 1694), Dom Antônio Pessoa Arcoverde, liderança Tupi que valorizou acordos ou negociações com as autoridades portuguesas, na tentativa da obtenção de mercês (favores Políticos, títulos nobiliárquicos, insígnia de cavaleiro, sesmaria, etc.) pelos serviços prestados à Coroa Portuguesa. Ao longo deste estudo, constatou-se que Antônio

Pessoa soube obter vantagens e direitos ao se apropriar não somente dos códigos portugueses, como também de imprimir novos significados de uma guerra não indígena para a dinâmica interna dos povos indígenas encontrados nas aldeias de seu governo. O combate ao Quilombo de Palmares possibilitou o fortalecimento e a permanência do chefe indígena no poder, mas também a promoção dos seus parentes, soldados e liderados nos espaços de poder do Império Ultramarino.

ELITES INDÍGENAS NA CAPITANIA DO RIO DE JANEIRO:

SIGNIFICADOS E USOS POLÍTICOS DIVERSOS

Maria Regina Celestino de Almeida

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Nos processos de construção e desenvolvimento das sociedades coloniais da América portuguesa, autoridades civis e religiosas concentraram esforços nos líderes indígenas, enaltecendo-os

através da concessão de favores, títulos, patentes militares e nomes portugueses de prestígio visando estabelecer com eles alianças imprescindíveis ao projeto colonial. Além de conduzir seus


liderados à guerra em favor do reino luso, os chefes indígenas deviam contribuir na introdução de novos costumes e valores para envolvê-los na ordem administrativa portuguesa, conduzindo-os à obediência e disciplina nas aldeias. Essa política estendeu-se por todo o período colonial, variando conforme tempos e espaços nos quais se alteravam o equilíbrio de forças entre as partes e os níveis de dependência dos portugueses em relação aos índios. Consequentemente, alteravam-se também o maior ou menor poder de barganha de seus líderes e as concessões e privilégios que lhes eram concedidos. Estudos recentes, com abordagens histórico-antropológicas, têm evidenciado os interesses dos líderes indígenas nos novos papéis por eles assumidos e os muitos e variados usos que deles fizeram. Na capitania do Rio de Janeiro, Araribóia, herói da guerra de conquista da Guanabara contra tamoios e franceses e batizado com o nome de Martim Afonso de Sousa, é um exemplo instigante sobre essa prática. Seu prestígio se estendeu para várias gerações posteriores que, nas solicitações dirigidas às autoridades, faziam questão de referir-se ao nobre ascendente para fortalecer suas demandas. Situação semelhante pode ser observada em outras capitanias, onde descendentes de chefes prestigiados também se valiam da honrado nome do antecessor para reivindicar títulos, cargos e favores. Em diferentes tempos e espaços, vários

chefes indígenas obtiveram ganhos e privilégios pelos importantes papéis desempenhados em situações de guerra e negociações entre luso-brasileiros e indígenas. Suas complexas ações e interações políticas e sociais com os demais agentes da sociedade colonial têm se revelado, nas últimas décadas, através de pesquisas localizadas em diferentes regiões do Brasil. Esses trabalhos permitem constatar que os privilégios concedidos aos líderes indígenas adquiriram diferentes significados para os vários agentes em contato (índios comuns, chefes indígenas, autoridades coloniais, colonos e missionários, etc) e foram por eles instrumentalizados, conforme seus próprios interesses que se alteravam com a dinâmica da colonização. Sem negar a violência e a dominação dos portugueses sobre os índios, nem tampouco a discriminação e o preconceito predominantes, inclusive no período pós-pombalino, este trabalho visa a refletir sobre esses vários significados e usos atribuídos pelos diferentes atores à prática de enobrecimento dos chefes indígenas. Enfoca-se basicamente a capitania do Rio de Janeiro em abordagem comparativa com outras regiões. As principais fontes utilizadas tratam das demandas dos líderes indígenas sobre diversas disputas em torno das aldeias, incluindo consultas do Conselho Ultramarino, correspondência oficial e petições dos próprios índios.

MERCÊS DE PALMARES E SEUS DESCENDENTES: BREVE ANÁLISE SOBRE MERCÊS HERDADAS NO PERNAMBUCO DO SÉCULO XVIII

Dimas Bezerra Marques

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Sabe-se que durante o século XVII várias expedições foram mandadas para combater os Palmares, levando consigo centenas de soldados. Muitos deles faziam parte da elite pernambucana, assentada na concessão de títulos honoríficos e status social. Muitos desses prêmios foram requeridos e ganhos através dos serviços prestados nesses conflitos, e, algumas vezes, deixados para as gerações subsequentes.

Nesse sentido, o presente trabalho pretende discutir as mercês adquiridas pelos filhos e/ou netos dos combatentes das expedições contra os Mocambos de Palmares, analisando a participação dos indivíduos nas guerras e os tipos de benesses distribuídas. Desse modo, buscar-se-á compreender quais desses títulos se mantiveram dentro de uma família durante o século XVIII.


O GOVERNO DE ANTóNIO DE ALBUqUERqUE NO MARANHãO: ELITES LOCAIS E TRÁFICO DE ESCRAVOS INDÍGENAS (1690-1701)

Alexandre de Carvalho Pelegrino

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A história do Estado do Maranhão foi marcada pelo profundo relacionamento com as populações indígenas. As acanhadas cidades de São Luís e Belém contavam com pouquíssima população branca e quantidade igualmente pequena de escravos africanos, portanto, sem os índios ao lado, a ocupação da região seria inviável. O governo de António de Albuquerque foi marcado por um amigável convívio com as elites locais. Este governador, ao contrário de

vários outros, construiu sua carreira nos sertões americanos. Assim, em contato direto com a realidade local, ele sabia que sem uma boa oferta de trabalhadores indígenas aos moradores era impossível governar aquela parte do império português. A partir das fontes depositadas no AHU, APEM e ANTT pretendo mostrar como estas redes de relacionamento em torno do trabalho indígena foram montadas.

Dia 20de agosto de 2014

NEGOCIANTE JOãO RODRIGUES DE MIRANDA: ALIANçAS E EMBATES NO MARANHãO VINTISTA

Luisa Moraes Silva Cutrim

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Durante 1820 e 1823 o Maranhão influenciou-se pelas ideias advindas da Revolução do Porto. Neste cenário, o negociante João Rodrigues de Miranda ganhou destaque ao arrematar, juntamente com seus sócios, três importantes contratos régios. Além disso, o personagem esteve relacionado com diversas querelas políticas no período. Sendo assim, este trabalho tem como objetivo analisar as relações de João Rodrigues de Miranda com outras

figuras influentes na economia e na política do Maranhão, como o então governador Bernardo da Silveira Pinto da Fonseca e o comendador Antonio José Meirelles. Miranda torna-se, então, o fio condutor da narrativa que propõe perceber a formação de grupos antagônicos no Maranhão dito constitucional, visto que cada grupo se utiliza dos novos preceitos vintistas para o embasamento dos seus discursos.

O FAZER-SE ELITE: NOTAS SOBRE OS DONOS DO CRÉDITO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (1808 – 1821)

Elizabeth Santos de Souza

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A presente comunicação visa problematizar o perfil sócioprofissional dos grupos que consolidaram-se como expressivos credores

na corte joanina. Ter condições econômicas favoráveis para a manutenção dos arranjos pessoais e para o fornecimento de empréstimo


significa encontrar-se inserido numa pequena parcela dessa sociedade de Antigo Regime nos trópicos. Certamente, o que propomos aqui é uma análise preliminar sobre os credores que inseriam-se nas práticas creditícias do mercado urbano, bem como suas estratégias para minimizarem os riscos inerentes às operações vinculadas a esses exercícios. Mediante tais intentos, apetecemos cooperar para aprofundar o conhecimento sobre

as relações interpessoais na esfera econômica da sociedade. Isto permite esclarecer o modo como os atos de sociabilidades foram tecidos na urbe carioca, as influências dos costumes locais e da lei. Este escopo encontra-se relacionado com o projeto de pesquisa em andamento, que engloba temas de maiores amplitudes e possui como fontes basilares as escrituras públicas do Primeiro Cartóriodo Rio de Janeiro.

UM PESO E DUAS MEDIDAS: VISÕES SOBRE A MESA DA INSPEçãO DO TABACO E AçúCAR DE PERNAMBUCO

Paulo Fillipy de Souza Conti1

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Poucos meses após ter iniciado as suas atividades em Pernambuco, a Mesa da Inspeção do Tabaco e Açúcar sofreu duras críticas dos senhores de engenho, enviadas ao Reino pela Câmara de Olinda. Porém, após sete anos de vigência do órgão, o mesmo grupo escreve ao Reino solicitando que a Mesa da Inspeção seja conservada no seu modelo de funcionamento primitivo. Ou seja, em pouco tempo, não só os

produtores de açúcar mudaram de opinião em relação à Mesa, como também estavam sendo beneficiados por ela. Baseados nestas duas declarações, nos debruçamos sobre o processo que leva a Mesa da Inspeção de Pernambuco de órgão tido como desnecessário pelos senhores de engenho e comerciantes, a aparelho essencial para o aumento e “bem comum” de fabricantes e negociantes de açúcar.

OS IRMãOS COUTINHO NO ATLâNTICO: ESCRAVIDãO, GOVERNO E ASCENSãO SOCIAL NO TEMPO DA MONARqUIA HISPâNICA

Rodrigo Faustinoni Bonciani

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João Rodrigues Coutinho, governador de Angola e contratador do tráfico de escravos, morreu a caminho das minas de Cambambe, em 1603. Seu irmão, Gonçalo Vaz, o sucedeu no contrato, mas não seguiu para Angola. Em 1606, do Rio de Janeiro – depois de ser feitor em Cartagena e em Buenos Aires – o outro irmão, Manuel de Sousa, pedia para ser nomeado governador de Angola, enquanto que Gonçalo figurava na lista de

possíveis governadores do Brasil. A comunicação, por meio de documentação coletada nos Arquivos de Simancas e das Índias, traz novos elementos para as biografias dos irmãos Coutinho com o objetivo de analisar a importância do tráfico de escravos e dos cargos de governador no Atlântico para ascensão social dos portugueses no período da monarquia hispânica.


ENTRE CRÉDITOS, DÉBITOS, PEDIDOS E PROCURAçÕES: LOURENçO PEREIRA DA COSTA E A ELITE COMERCIAL DA CAPITANIA DE PERNAMBUCO NO

ABASTECIMENTO DAS MINAS DO SÉCULO XVIII

Hugo Demétrio Nunes T. Bonifácio

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A comunicação pretende discutir as estratégias e ações dos homens de negócios da Capitania de Pernambuco no sentido de possibilitar ou facilitar suas empreitadas no comércio com a região das Minas. O conjunto desses artifícios, em suma, consiste na busca pelos cargos e ofícios recebidos como mercês nos serviços prestados à Coroa, bem como pedidos de licença e outros benefícios. Assim, testamentos, cartas, petições e requerimentos apontam para uma participação

salutar de homens de Pernambuco no comércio com o Centro-Sul aurífero, ainda que a documentação oficial referente à arrematação de contratos dos escravos que iam de Pernambuco para às Minas conotem uma queda acentuada desse tipo negócio. O impasse será debatido a partir da breve análise de Lourenço Pereira da Costa, avultado comerciante da capitania de Pernambuco que possuía muitos negócios pelos sertões da América portuguesa.

INTERESSES LOCAIS E METROPOLITANOS NA SãO PAULO SETECENTISTA: CONTRATOS REAIS E CONCESSÕES DE MERCÊS (C. 1775-1807)

Ana Paula Medicci

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A comunicação analisa o relacionamento entre membros de grupos de poder locais envolvidos nos negócios da Capitania de São Paulo e a governança entre c.1775 e 1807. A análise do movimento de injunção entre interesses públicos e privados na São Paulo do período baseia-se em fontes relativas ao sistema de arrematações das rendas reais e de sua relação com a concessão de altas patentes militares e mercês, demonstrando a impossibilidade de separar as

relações político-administrativas estabelecidas entre os governantes nomeados para São Paulo e os interesses de grupos ligados à produção e ao comércio local. Movimento este perceptível mesmo quando, durante parte do período estudado, homens de negócio com interesses enraizados nas paragens paulistas foram alijados do principal contrato da Capitania, qual seja, o dos Dízimos Reais, o que os obrigou a rearticular investimentos e redes de negócios e influências.

LIBERDADES PARA RECONSTRUIR: ISENçãO FISCAL E MORATóRIA PARA A ECONOMIA AçUCAREIRA PERNAMBUCANA PóS-RESTAURAçãO (SÉCULOS XVII E

XVIII)

Pedro Botelho Rocha

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Este trabalho propõe investigar os mecanismos socioeconômicos executados pela elite pernambucana no período posterior ao domínio

neerlandês no sentindo de reconstruir a abalada economia agroexportadora do açúcar, em um cenário precário e de novas perspectivas que


é a segunda metade do século XVII. Através dos pedidos de liberdades fiscais e moratórias concedidas pela Coroa lusitana aos senhores de engenho, documentos estes contidos no Arquivo Histórico Ultramarino, analisaremos os diálogos entre os poderes centrais e esta elite colonial,

ambos movidos pelo objetivo de reativar a produção açucareira ao seu estado habitual. Além disso, traçaremos os perfis espaciais e produtivos dos engenhos, procurando identificar as zonas mais afetadas pelos conflitos de restauração e pela crise da açucarocracia na capitania pernambucana.

DUARTE DA SILVA, O BANqUEIRO DO REI

Thiago Groh de Mello Cezar

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Com a aclamação de D. João, oitavo duque de Bragança, ao trono português, a união dinástica com a Espanha chegou ao fim, deixando como herança ao novo monarca português uma série de problemas. Dentre eles a necessidade de obter reconhecimento da nova dinastia junto aos outros monarcas europeus e ao papado, questão que somente se resolveria por meio da diplomacia. A formação do corpo diplomático de João IV contou então com uma mescla de homens nobres como o Marques de Niza, alguns ligados a Casa de Bragança e com experiência diplomática como Francisco de Souza Coutinho e o Padre Antonio Vieira, na linha de frente das negociações e das formulações de estratégias para o sucesso internacional da empreitada joanina em prol do reconhecimento da nova Casa Dinástica. Inseridos nesse meio, fosse, como financiadores ou interlocutores junto a comerciantes, negociantes e nobres, estava um grupo de importantes cristãos-novos, que acabaram nas

malhas do Santo Ofício de Portugal. A prisão desses pareceu como forma de represália dessa instituição ao rei e seu braço direito, Antonio Vieira, que ousavam atacar alguns pilares da Inquisição portuguesa, como se verificou com o Alvará de 1649 que liberava os cristãos-novos do sequestro dos seus bens. A prisão dos cristãos-novos pelo Tribunal do Santo Ofício deu origem a processos que nos revelam por vezes detalhes políticos e financeiros da ação diplomática de D. João IV. Nesse sentido, pretendemos aqui discutir um pouco da participação dos cristãos-novos a partir da figura de Duarte da Silva na Restauração de Portugal e sua atuação na diplomacia como financiador da empreita joanina para legitimação de Portugal diante das outras monarquias. Nessa apresentação pretendemos analisar o papel de Duarte da Silva na Restauração de Portugal e apontar para sua importância no financiamento da empreitada diplomática de D. João IV.

COLONIZAçãO E REGIãO: PERNAMBUCO, O NORTE DO ESTADO DO BRASIL E O COMÉRCIO ATLâNTICO. (C. 1711 A C. 1783)

Thiago Alves Dias

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A partir da analise das relações econômicas entre Pernambuco, o norte do Estado do Brasil e o comércio atlântico português no século XVIII, entendendo essa região como parte da ação colonizadora, é o objetivo dessa

comunicação. Essa discussão nos possibilita apresentar algumas ideias chaves, tais como: a de que a região colonial se configura a partir do processo colonizador (ocupação, povoamento e valorização das novas áreas) e como essa mesma


região se torna um espaço diferenciado, a partir da dominação e articulação entre os modos de produção, drenagem de recursos e comércio (interno e externo). Nesse sentido, essa comunicação demonstra como a formação da região colonial do norte do Estado do Brasil no

século XVIII, delinea-se em torno dos negócios e negociantes do porto e da alfândega de Recife a partir do comércio atlântico que associam, com exportação e importação, o norte do Estado do Brasil a economia mundo.


HOMENS DE ESPADA E DE PENA: COMANDANTES DE FRONTEIRA E CONTROLE DE CIRCUITOS DE COMUNICAçãO NA CAPITANIA DO RIO GRANDE DE SãO PEDRO

(1790-1812)

Adriano Comissoli

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Investigo a atuação de comandantes militares de fronteira do Rio Grande de São Pedro no que respeita ao seu perfil sócio econômico e à sua atuação na obtenção e repasse de informações sobre os territórios espanhóis da bacia do rio da Prata. Os comandantes formavam o nodo de um circuito de comunicação que conectava espias e agentes, que obtinham notícias em cidades hispano-americanas, com as altas autoridades da monarquia portuguesa, responsáveis por

sua agenda geopolítica. Eram responsáveis pelo recrutamento dos espiões, bem como pela seleção e síntese de informações por meio de correspondência, fatos que indicam que sua condição de elite se afirmava pela realização de proezas militares bem como pela administração de uma infinidade de papéis e de um elaborado serviço de inteligência. Este amálgama justifica e reforça a posição destacada destes membros da sociedade sulista.

PODER LOCAL, ELITE E FAMÍLIA COLONIAL NA VILA DE CIMBRES: NEGOCIAçÕES E DISPUTAS OCORRIDAS NOS SERTÕES DE ARAROBÁ DE PERNAMBUCO (1762-1822)

Alexandre Bittencourt Leite Marques

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Durante o período colonial, diversos foram os indivíduos que deram vida as instituições políticas, religiosas, administrativas e judiciais na América portuguesa. Ao mesmo tempo em que contribuíam para o funcionamento dessas instituições de poder no ultramar, essas pessoas também se utilizavam delas em prol de seus interesses particulares. Procurando dar ênfase no perfil de alguns desses indivíduos, que viveram na passagem do século XVIII para o XIX, o presente

trabalho tem por objetivo compreender, através de uma série de documentos do legislativo e do judiciário (cartas, petições, inventários post-mortem...), as negociações envolvendo os membros das instituições municipais da Vila de Cimbres e a Coroa portuguesa, bem como analisar as disputas internas entre as famílias da elite local pelo controle do poder político da vila e, consequentemente, sua busca de acrescimento social e material.


“AFLIGINDO, PRENDENDO, PERTURBANDO A TODO O POVO”: O CAPITãO-MOR FRANCISCO DE ARRUDA CâMARA E AS MALHAS DO PODER NA VILA DE POMBAL

(1770-1800)

Paulo Henrique Marques de queiroz Guedes

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Este trabalho – resultado de uma tese defendida em 2013 – analisa os dispositivos do poder político intraelites, suas práticas, no sertão da Paraíba setecentista. O objetivo geral foi estudar o universo político-normativo, consubstanciado pelos conflitos de poder, usos das justiças e pelas transgressões e/ou desmandos praticados pelos “donos do poder”, na segunda metade do século XVIII. Acreditamos que o exercício do poder político, bem como sua relação com as

transgressões praticadas pelos potentados e/ou autoridades formais, pode ser compreendido enquanto conduta pertinente a uma cultura político-normativa específica, mas não como mero resultado de uma ausência ou inoperância da ordem estatal no sertão. Tratou-se assim de matizar a ideia de que os potentados locais agiam de acordo com uma cultura político normativa irredutivelmente resistente e infensa ao formalismo político-jurídico.

CONSTITUIçãO, ESTRUTURA E ATUAçãO DOS PODERES LOCAIS NA COMARCA DE VILA RICA (1711/1750)

Geraldo Silva Filho

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Objetiva-se a análise e compreensão dos fatores determinantes para a constituição, estrutura e atuação dos poderes locais na comarca de Vila Rica, com o enfoque principal direcionado a atuação de suas câmaras municipais. Dentro de uma perspectiva de longa duração busca-se estabelecer a gênese da constituição dos poderes locais na metrópole portuguesa e sua transposição para as partes constitutivas do império colonial português. Na colônia brasileira,

as câmaras municipais foram a instituição de caráter público que mais presenciaram o assento de suas elites locais, sendo que diferentemente das câmaras localizadas na costa atlântica, as câmaras municipais constituídas nos sertões brasílicos assistiram a formatação de uma elite local distinta, voltada as contradições de interesses que a economia mineradora criou quando de seu advento no ocaso do século XVII.

“O POVO NOBRE” E OS LUGARES DA REPúBLICA: A CâMARA DA VILA DAS ALAGOAS E A AMPLIAçãO DOS ESPAçOS DE REPRESENTATIVIDADE DA ELITE LOCAL NA

SEGUNDA METADE DO SÉCULO XVII

Arthur Almeida Santos de Carvalho Curvelo

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A comunicação tem por objetivo traçar uma caracterização da elite local na vila de Santa Maria Madalena da Lagoa do Sul no século XVII

através dos espaços de sua representatividade institucional. Ao longo da discussão, tenta-se demonstrar que a fundação do Senado da Câmara


aumentou as possibilidades de participação de indivíduos nos espaços da governança local, ao passo que garantiu os meios necessários para a formação e reconhecimento de uma “nobreza” local. Para isso, fazemos uma breve comparação com os espaços de representação

institucional anteriores à existência da câmara a fim de demonstrar os impactos da fundação da edilidade para a construção das relações políticas e das hierarquizações sociais costumeiras neste espaço.

DE TERRA DE SENHORES A TERRA DE MASCATES: A ELITE DE SANTA CRUZ DO ARACATI E O ACESSO A REFERENCIAIS DE NOBREZA (1748-1804)

Gabriel Parente Nogueira

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Nos últimos anos a historiográfica sobre a América portuguesa tem tido no estudo das elites locais um de seus principais enfoques de análise. Em meio a essas discussões, a identificação de perfis de elites tradicionais e mercantis, bem como das estratégias e trajetórias de ascensão social de grupos e indivíduos têm servido como referenciais de análise para muitos trabalhos. A presente comunicação tem como objetivo apresentar os resultados de pesquisa que teve como enfoque a elite da vila de Santa

Cruz do Aracati entre os anos de 1748 e 1804. Destacaremos a identificação de dois perfis de elite na vila neste período (uma elite tradicional ligada ao processo de conquista da capitania do Siará grande e uma elite mercantil vinculada à produção e comercialização de carnes secas e couros) e de que forma os membros destes dois perfis de elite se relacionaram em meio às disputas pelo acesso a referenciais de nobreza e distinção.

ENGENHOS, AçúCARES E NEGóCIOS NA CAPITANIA DE PERNAMBUCO

(C.1655 –C.1750)

Breno Almeida Vaz Lisboa

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O trabalho procura propor uma resposta para a questão do crescimento do número de engenhos na capitania de Pernambuco entre 1655 e 1750. Tenta explicar porque apesar dos contextos de dificuldades e de supostas crises, ao invés de estagnar ou diminuir, o número de unidades produtivas de açúcar se incrementa. De modo que procuramos demonstrar o quanto os engenhos

estavam articulados a uma variada gama de negócios na capitania os quais eram possíveis por conta da produção dos engenhos. Também procuramos colocar o quanto a economia açucareira através dos negócios que viabilizava era responsável por trazer acumulação interna para a capitania e dar vitalidade à economia da capitania como um todo.


OS “FIúZA DO DINHEIRO”: ESTRATÉGIAS FAMILIARES, COMÉRCIO E ASCENSãO SOCIAL NA BAHIA, C. 1690-1750

Cândido Eugênio Domingues de Souza

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No final do século XVII, os irmãos Nicolau Lopes Fiúza e João Lopes Fiúza despertaram a atenção do famoso poeta baiano Gregório de Mattos, que os imortalizou em seus versos como os “fiúza do dinheiro”. Nascidos em Viana do Castelo, estabeleceram-se em Salvador na segunda metade do século XVII em busca de riqueza e prestígio. Nicolau foi o primeiro a chegar e, através das negociações de açúcar e escravos, criou uma rede

com homens de negócio e homens bons na Cidade de Bahia. João Lopes chegou mais tarde, e seguiu a trajetória do irmão. Ambos casaram-se com as filhas dos poderosos Monis Barreto. Ao morrer, já familiar do Santo Ofício, João Lopes possuía uma das maiores fortunas da Bahia, com dois engenhos e mais de 300 escravos. A trajetória dos irmãos Fiúza, exemplo de ascensão social e busca de distinção na América portuguesa é o objeto dessa comunicação.


A CARIDADE NO RIO DE JANEIRO COLONIAL: A TRAJETóRIA DOS PROVEDORES DA MISERICóRDIA

Karoline Marques Machado

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Essa apresentação tem como objetivo demonstrar a trajetória dos provedores da Irmandade de Nossa Senhora da Misericórdia do Rio de Janeiro. Ao investigar as relações estabelecidas por estes homens, creio que possamos encontrar a chave para descortinar as dinâmicas político-sociais existentes no Rio de Janeiro colonial e a manutenção da Misericórdia nessa localidade ao longo dos séculos. Proponho, para isto, que pensemos essas trajetórias – indivíduos e Irmandade – da seguinte maneira: um nível

micro, numa escala local; e um nível macro, escala global – entre pontos distintos estabelecidos na vastidão do Império português. A Irmandade da Misericórdia e, principalmente, os homens que ocuparam o cargo de provedor são, portanto, o ponto de partida dessa pesquisa, que tem como pretensão compreender as dinâmicas políticas e culturais que não somente compunham, mas também “abalavam” as estruturas do Antigo Regime português nos Trópicos.

A UNIVERSIDADE DE COIMBRA E A NOBILITAçãO DA ELITE COLONIAL BAIANA

Eduardo José Santos Borges

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Esta apresentação analisa a presença dos estudantes baianos na Universidade de Coimbra durante o século XVIII. A condição de mais importante Capitania da América Portuguesa em boa parte do século XVIII possibilitou aos filhos

da elite econômica e política da Bahia formar um grande contingente dentre os matriculados na Universidade de Coimbra. Ao analisarmos o perfil socioeconômico desses estudantes identificamos que Uma elite conservadora e


escravista representou a Bahia na instituição de ensino portuguesa. Os diversos egressos por nós analisados reproduziram em suas práticas e carreiras todos os benefícios oriundos da projeção acadêmica. Seja nas diversas instituições

judiciárias ou nas instâncias de poder local e imperial, os baianos pensaram e agiram como verdadeiros vassalos de sua majestade e membros privilegiados de uma comunidade política, econômica e social de dimensão imperial.

A PRESENçA DOS NATURALISTAS LUSO-BRASILEIROS NA OBRA PLUTO BRASILIENSES; MEMÓRIAS SOBRE AS RIqUEzAS DO BRASIL EM OURO, DIAMANTES E OUTROS MINERAIS DE

wILHELM LUDwIG VON ESCHEwEGE.

Daniela Casoni Moscato

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A presente pesquisa analisa, por meio de métodos e elementos conceituais da História da leitura, como o mineralogista alemão Wilhelm Ludwig von Eschewege, que permaneceu no Brasil entre 1810 a 1821, apreendeu e se apropriou de conteúdos existentes nos textos dos cientistas luso-brasileiros, os quais viajaram pela América portuguesa no século XVIII. Para tal, será averiguada a memória de viagem Pluto Brasiliense com a intensão de esmiuçar e ordenar

todas as referências bibliográficas identificadas, como livros, nomes de autores e recorrência da menção. O objetivo é mapear o que estava sendo lido e citado, destacando os fragmentos nos quais os naturalistas luso-brasileiros são mencionados: trechos de obras, análises de informações, críticas e outros. A principal hipótese é a de que os luso-brasileiros, referenciados por Eschewege, foram lidos, citados e apropriados de maneira depreciativa e excludente.

FIÉIS VASSALOS: NOTAS SOBRE PENSAMENTO POLÍTICO NO ESTADO DO MARANHãO, c.a. 1661-1685

Nivaldo Germano dos Santos

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Esta proposta tem como foco as diversas relações de Manuel Beckman no Maranhão seiscentista, no “intervalo” entre as revoltas de 1661 e 1684. Ele chegou a São Luís logo após o término da primeira e liderou a segunda, tendo sido consagrada pela historiografia como uma questão econômica (contra a Companhia de Comércio e contra os jesuítas). Mas, a partir da análise da documentação do AHU e de escritos de época, podemos compreender aquele período por outras lentes: a sociedade colonial era permeada pela “fidelidade”, pois não importava o lugar social, geográfico ou étnico das pessoas, todas deviam fidelidade ao rei português. Nesse sentido, a construção, enraizamento e manutenção de uma “consciência” do bem comum entre os povos e a monarquia

eram a árdua e contínua tarefa de governadores e bispos. Variavelmente, estes foram os poderes mais abalados pela revolta de Beckman, revelando a complexidade da reformulação e manifestação do pensamento político no território sob sua jurisdição. Assim, é possível superar aquela lógica personalista, dicotômica e econômica da revolta por uma mais complexa e mais ampla, na medida em que incorpora interesses, conceitos e ideias plurais, e agentes de diferentes origens e hierarquias sociais e administrativas num processo político-econômico relativamente longo. O pensamento político formado naquele tempo determinou a explosão, o desenvolvimento e o desfecho da revolta de 1684, criando uma nova estrutura de poder na região.


CIRCUITOS POLÍTICOS E FORMAçãO ILUSTRADA: NOTAS SOBRE A EDUCAçãO DAS ELITES GOVERNATIVAS NO FINAL DO SÉCULO XVIII

Nívia Pombo

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A historiografia que discute as trajetórias dos capitães-generais no ultramar português tem negligenciado o papel desempenhado pela Ilustração na formação educacional das elites governativas. Parte das análises está concentrada na afirmação da falência do projeto pombalino de canalizar a nobreza para o Colégio dos Nobres ou no desinteresse das casas titulares do Reino em matricular seus filhos primogênitos na Universidade de Coimbra. No entanto, o estudo

de caso de duas famílias participantes tanto do governo central, quanto das conquistas, permite, no mínimo, relativizar tais interpretações. A comunicação terá como foco a análise da correspondência de dois grandes governadores pombalinos, D. Dinis de Melo Castro e Mendonça e D. Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho, com o objetivo de revelar as principais preocupações desses homens com a formação de seus filhos sob as Luzes.

EM BUSCA DE PRIVILÉGIOS: NOTAS SOBRE A TRAJETóRIA DO PADRE MANOEL DE ALBUqUERqUE FRAGOSO NO TERMO DO CUIABÁ NO SÉCULO XVIII

Vanda da Silva

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A presente comunicação tem como objetivo analisar a trajetória do Padre Manoel de Albuquerque Fragoso que se envolveu em uma contenda com os oficias da câmara da vila do Cuiabá após a obtenção de um privilégio local junto ao governador e capitão-general Luís de Albuquerque de Melo Pereira e

Cáceres. As estratégias utilizadas pelo padre não se diferem das justificativas de outros homens que solicitavam privilégios locais e régios em outras capitanias, mas nos permite compreender como estes pedidos se efetivavam na capitania de Mato Grosso.

ASCENSãO SOCIAL E RELAçÕES DE PODER DENTRO DA ORDEM TERCEIRA DURANTE A CONSTRUçãO DE SUA CAPELA

Natalia Casagrande Salvador

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A construção da capela da Ordem Terceira de São Francisco de Assis, em Mariana, Minas Gerais, durou mais de quarenta anos. Neste tempo, vários personagens participaram do processo, influindo nas decisões tomadas e resultado obtido. Pretendemos com essa comunicação, explorar a forma como os principais indivíduos envolvidos na obra da capela se relacionavam com a mesa

administrativa da Ordem e como tal participação influiu no seu status dentro da mesma. Após analisar os principais cargos envolvidos com a empreitada, veremos que alguns irmãos terceiros se destacam sobremaneira desde o começo das obras e passaram a obter posição mais estimada por seus pares, com o decorrer dos anos.

SIMPóSIO TEMÁTICO 8Fronteiras e Relações Transfronteiriças na América Colonial

Coordenadores: Sebastián Gómez González (Universidad de Antioquia),

Carlos Augusto Bastos (UNIFAP) & Alírio Carvalho Cardoso (UFMA)


ESTRATÉGIAS DE DEFESA NO ESTADO DO MARANHãO E GRãO-PARÁ

Rafael Ale Rocha

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O objetivo desta comunicação é ilustrar as condições defensivas do Estado do Maranhão e Grão-Pará na segunda metade do século XVII (1640-1680). Para tanto, procederemos à comparação, no que se refere ao contingente das tropas e às estratégias de defesa, entre esse espaço, o Reino e o restante da América Portuguesa – o Estado do Brasil. Cabe lembrar que o território pertencente à monarquia portuguesa, na Europa e no ultramar, era ameaçado por outras potências europeias: no continente, lutava por sua

independência frente à Espanha (conflito ocorrido entre 1640 e 1668); no ultramar, além das ameaças sofridas pelas conquistas do Oriente, as Províncias Unidas (Holanda) ocuparam quase toda a região atualmente conhecida como nordeste do Brasil e parte do Reino de Angola (guerra ocorrida entre 1624 e 1654). Procuraremos mostrar, enfim, que a profunda dependência dos contingentes indígenas e das tropas milicianas locais – em uma região fronteiriça – era especialmente particular na região Amazônica.

“LA GUERRA DE LA OREJA DE JENKINS: HISTORIAS CONECTADAS EN CONTEXTOS AMERICANOS, 1739-1748”

Sebastián Gomez

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La Guerra de la Oreja de Jenkins, también conocida como la “Guerra del Asiento” fue um conflicto bélico desatado entre España e Inglaterra, y cuyos estallidos en la cuenca del mar Caribe fueron determinantes para los contextos de amenaza y defensa experimentados en El continente americano. En este sentido pretendo analizar, partiendo de la metodología de análisis consistente en las “historias conectadas” o

“historias entrelazadas”, de qué manera um conflicto generó consecuencias directas en situaciones políticas, sociales y militares en lugares como los Andes, el litoral Caribe neogranadino y parte de la Real Audiencia de Quito, incluyendo la cuenca amazónica noroccidental, espacios evidentemente remotos de lós epicentros bélicos que sirvieron como fachada para esta guerra internacional.


O PROBLEMA DA FRONTEIRA EqUATORIAL NA ÉPOCA DA MONARqUIA HISPâNICA (1600-1640)

Alirio Carvalho Cardoso

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Esta comunicação tem como objetivo discutir as expectativas dos moradores do norte da América portuguesa e das Guianas a respeito da fronteira entre América lusa e Índias de Castela durante a chamada União Ibérica. No período em que vigorou a união dinástica, portugueses e espanhóis desta zona de fronteira especulavam sobre a validade e o futuro das relações comerciais

entre luso-americanos e hispano-peruanos, habitantes das regiões limítrofes do Maranhão e Grão-Pará, Vice-Reinado do Peru, Reino da Nova Granada e mesmo o Caribe. As distintas interpretações sobre o futuro da integração da região alimentaram, por outro lado, especulações sobre o próprio papel dos portugueses na Monarquia Hispânica.

ÍNDIOS AMIGOS EN UNA FRONTERA DE GUERRA: LAS TIERRAS BAJAS DEL PACÍFICO, SIGLOS XVI Y XVII

Juan David Montoya Guzman

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Los llamados indios “amigos” constituyeron, sin duda alguna, la fuerza militar principal que permitió la conquista de diferentes regiones de las Indias y que aseguró la permanencia de los españoles en las ciudades y villas. Sin embargo, como ocurre muy a menudo, si esos casos paradigmáticos ilustran los “grandes” procesos de la conquista y le dan una visión exótica a las actuaciones de los primeros conquistadores, también ocultan en cierto modo la realidad compleja y casi cotidiana de la colaboración militar de indios y españoles en casi toda la geografía americana. En provincias fronterizas

y marginales, donde la guerra casi nunca dejó de ocupar el primer lugar de la preocupación de los naturales y europeos, la participación de indios “amigos” en las huestes conquistadoras fue permanente. En las tierras del Pacífico, por ejemplo, los aventureros y soldados que llevaron a cabo la conquista de estos confines del imperio hispánico nunca hubiesen podido mantenerse sin la ayuda de los indios, y sin ellos, tampoco resistir ni vencer a los indios de “guerra”. Así pues, el objetivo de esta ponencia es analizar la complejidad de esta categoría polifacética propia de las fronteras americanas.

“A RESPEITO DE SEREM OS SERTÕES TODOS PORTAS”: CONFLITOS DE JURISDIçãO NA FRONTEIRA ENTRE ESTADO DO BRASIL E ESTADO DO MARANHãO E GRãO

PARÁ NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XVIII

Leonardo Cândido Rolim

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Em 1621, ao criar o Estado do Maranhão, Felipe III dividiu a América Portuguesa em duas jurisdições que, por diversas vezes, entraram em conflitos (administrativos, políticos, jurídicos),

muito embora mantivessem estreitas relações comerciais. Mais de um século depois dessa divisão, estava se consolidando a conquista dos “sertões do norte” e as diferenças/semelhanças


que as áreas de fronteiras proporcionam ficaram mais latentes. A segunda metade dos setecentos foi um período de intenso reordenamento territorial promovido pelas novas diretrizes iniciadas por Sebastião José de Carvalho e Melo e continuadas por seus sucessores. Destarte, a

partir da sistematização de fontes e o diálogo com a historiografia sobre o tema, nosso objetivo é analisar de que forma os agentes régios na colônia participaram dos conflitos territoriais acerca de região de fronteira entre as duas jurisdições.


PODERES LOCAIS NA CAPITANIA DE SãO VICENTE E NO PARAGUAI: REFLEXÕES SOBRE UMA ABORDAGEM TRANSNACIONAL (SÉC. XVI-XVIII)

Fernando V. Aguiar Ribeiro

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Essa comunicação objetiva uma reflexão sobre o processo de fundação de municípios nos sertões da capitania de São Vicente e suas relações com o Paraguai. Desde meados do século XVI, os caminhos que ligavam Asunción a São Paulo possibilitaram o contato contínuo entre essas duas partes. Essa conexão propiciou o aspecto mais difundido pela historiografia paulista e paraguaia: os ataques às missões jesuíticas pelos

bandeirantes paulistas em busca de indígenas para abastecimento de mercado de mão de obra. No entanto, esse contato permitiu que houvesse relações entre as elites políticas de Asunción, do Guairá e da capitania de São Vicente, conexões essas extremamente importantes no processo de fundação de vilas nos sertões ocidentais do Império Português.

REPENSANDO A FRONTEIRA NA CONSTITUIçãO DO PENSAMENTO AGRÁRIO ARTIGUISTA

Pedro Vicente Stefanello Medeiros

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O presente trabalho tem por objetivo repensar a concepção de fronteira na constituição do pensamento agrário de José Artigas, sintetizado em seu regulamento de terras de 1815. A historiografia tradicional apresenta as questões fronteiriças partindo de um prisma indelevelmente marcado por recortes nacionais. Considerando que no Rio da Prata as nações foram consolidadas posteriormente ao processo de independência, sinalizamos a importância

de redimensionar a noção de fronteira. Desta forma, concebemos a mesma na região platina colonial como um território “entre impérios”, uma zona de intercâmbios comerciais e humanos de estatuto político impreciso. Este conceito de fronteira nos permite entender o processo histórico do Prata em um sentido mais amplo,e portanto, compreender o desenvolvimento da política agrária artiguista.


RELAçÕES TRANSFRONTEIRIçAS NO VALE DE RIO BRANCO (1790-1822)

Lodewijk Hulsman

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O vale do rio Branco funcionou desde a pré-história como uma conexão entre a bacia do rio Amazonas e as bacias do rio Essequibo e Orinoco. Depois do tratado do Madrid em 1750, a política pombalina procurou estabelecer o domínio português nessa região confrontando espanhóis e holandeses, os quais mantiveram relações transfronteiriças com os povos indígenas. Depois da construção do Forte de São Joaquim em 1775, a criação do gado bovino foi introduzida e muito

bem sucedida a ponto de gerar um comércio de carne salgada com os holandeses no Rupununi. Apesar do esforço do governo colonial de Portugal, esse comércio continuou mesmo depois que as colônias holandesas se tornaram Guiana Inglesa em 1814. A presente contribuição procura explorar essas relações transfronteiriças no interior das Guianas num período turbulento da história colonial da região.

DIPLOMACIA TRANSFRONTEIRIçA EM TEMPOS DE REVOLUçãO: O RIO NEGRO IBERO-AMERICANO, 1808-1820

Adilson Júnior Ishihara Brito

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Durante a crítica conjuntura da guerra franco-britânica na Europa, as políticas diplomáticas das Monarquias portuguesa e espanhola em relação a seus domínios americanos sofreram uma acentuada mudança de orientação, desenrolando-se a partir dos influxos oriundos das revoluções de independência no mundo hispano-americano. Embora a diplomacia luso-americana devesse seguir as ordens e provisões régias reguladas pelo poder central do Império,

os contatos com os representantes hispano-americanos durante a guerra de independência na fronteira do Rio Negro possuíram lógicas ligadas às complexas redes de interesses particulares estabelecidas localmente. Este trabalho procura discutir a dinâmica dessas relações políticas transfronteiriças que incidiam perigosamente, do lado luso-americano, sobre a hierarquia política e militar de Antigo Regime.

ENTRE O COMPASSO E A ESPADA: CONFLITOS POLÍTICOS E CIENTÍFICOS NA AMÉRICA MERIDIONAL NA DÉCADA DE 1750

Millena Souza Farias

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O breve estudo que se segue narra acontecimentos muito particulares do período colonial do Brasil: a relação entre os portugueses, espanhóis e indígenas durante as demarcações de limites da América Meridional enviadas para a execução do

Tratado de Madrid selado em 1750. Durante toda a década de 50 os demarcadores portugueses liderados pelos engenheiros-militares Miguel Ângelo Blasco, José Fernandes Pinto Alpoim e José Custódio de Sá e Faria, estiveram em


contato direto com as partidas espanholas e os índios que habitavam a região da bacia do Rio da Prata. Muito há o que se falar sobre as trocas que ocorreram ao longo das incursões pelos rios e do trabalho de campo dos demarcadores.

Assim, este trabalho tenta esboçar as estratégias destes homens traçadas nesse contexto que se dá numa área de fronteira e que engloba não só as demarcações, mas também a Guerra Guaranítica e a conjuntura política ibérica na década de 1750.


A FRONTEIRA BRASIL-GUIANA FRANCESA DO TRATADO DE UTRECHT à NEUTRALIZAçãO DE 1841: SIGNIFICAçãO DE UMA FRONTEIRA COLONIAL NA

AMAZôNIA

Stéphane Granger

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O objetivo desse trabalho, cruzando fontes tanto francesas como brasileiras, é de mostrar a visão da Guiana Francesa para Portugal e o Brasil colonial, desde o tratado de Utrecht (1713), ao mesmo tempo reconhecimento da presença francesa na Amazônia setentrional por parte das autoridades portuguesas, e vontade de isolá-la nas relações econômicas oficiais, até a neutralização de 1848, devido à reclamação dos franceses. Pois a imprecisão da fronteira assim definida provocou 2 séculos de conflito entre

a França e Portugal e mais tarde o Brasil, e até uma invasão da Guiana Francesa pelas tropas luso-brasileiras de 1807 a 1817. Esse trabalho assim pretende mostrar por que os portugueses devolveram esse território aos franceses apesar do sucesso da conquista, e o que representava depois para um Brasil recentemente emancipado que também percebeu o aspeto estratégico da proximidade do rio Amazonas e da sua futura importância internacional.

A ZONA DE FRONTEIRA NO VALE AMAZôNICO: OS COMISSÁRIOS DE ESPANHA E PORTUGAL NO TEMPO DAS DEMARCAçÕES (1750-1799)

wesley Oliveira Kettle

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Ao longo do século XVIII, cresceram as tensões diplomáticas em relação aos domínios de Espanha e Portugal na América. Em 1750, foi assinado o Tratado de Madri com o objetivo de solucionar questões como essa. Nesse contexto foi contratado pelos reinos ibéricos um grupo de “comissários inteligentes” para a realização dos trabalhos de demarcação de fronteira nessa região. Esta comunicação pretende analisar as

relações entre as comissões demarcadoras de limites do norte – do lado espanhol e português – destacando a produção de conhecimento de seus membros em relação à natureza do Vale Amazônico. Abordaremos como as trajetórias e inter-relações dos personagens envolvidos nos permitem perceber suas estratégias de ascensão social na zona de fronteira.


PELO RIO TOCANTINS ABAIXO, ATÉ BELÉM DO GRãO PARÁ AS NARRATIVAS DO RIO TOCANTINS NOS DOCUMENTOS COLONIAIS

Deusdedith Alves Rocha Junior

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Esta comunicação é uma proposta de encaminhamento da pesquisa de doutorado que desenvolvemos e que toma o rio Tocantins como objeto de estudo, especulando sobre as possibilidades de uma história dos rios, considerando os caminhos trilhados pela historiografia brasileira. Nessa perspectiva, a compreensão das paisagens e territorialidade construídas sobre o rio conduzem para o

entendimento dos sentidos que produziram e produzem os diversos discursos, que no caso do rio Tocantins inclui relatos de jesuítas, bandeirantes e outros narradores anônimos ou oficiais do Estado colonial. Natureza, fronteira e espaço encaminham os sentidos de territorialidade portuguesa nesses relatos, resvalando-se para a cartografia do século XVIII, como discursos imaginados sobre o rio Tocantins.

LIMITES IMPERIAIS E POPULAçÕES INDÍGENAS NO VALE AMAZôNICO: ALIANçAS E CONFLITOS DURANTE A EXECUçãO DO TRATADO DE SANTO ILDEFONSO

(1777-1790)

Carlos Augusto Bastos

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No decorrer do século XVIII, as políticas de demarcação dos limites territoriais dos Impérios ibéricos na América voltaram-se não apenas para o controle sobre os espaços confinantes, mas também sobre as populações nativas. No caso do vale amazônico, autoridades portuguesas e espanholas procuraram aliar-se aos povos indígenas que habitavam as zonas limítrofes, a fim de colocar sob a soberania monárquica contingentes populacionais importantes para

a defesa das fronteiras e para o incremento das atividades econômicas. Nessa comunicação, serão abordadas as ações dos oficiais demarcadores voltadas para as populações ameríndias locais durante a execução do Tratado de Santo Ildefonso nos limites da Capitania do Rio Negro com os domínios coloniais espanhóis. Tais ações alimentaram conflitos entre os representantes das duas Coroas, influenciando igualmente a configuração do espaço fronteiriço.

A INDEFESA PROVÍNCIA DE MAINAS: O DESINTERESSE DA COROA ESPANHOLA PELAS FRONTEIRAS DO MARAñóN NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XVIII

Roberta Fernandes dos Santos

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Desde meados do século XVII, os portugueses iniciaram um processo de expansão na região amazônica, invadindo os territórios espanhóis da Província de Mainas. Particularmente no século XVIII - no contexto da demarcação das

fronteiras preliminarmente estabelecidas pelos Tratados de 1750 e 1777 - primeiramente os jesuítas, e depois outras autoridades coloniais denunciaram ao rei Carlos III essa situação, exigindo providências para que se pudesse


conter o avanço português naquela área. Nosso objetivo é mostrar que, embora as autoridades americanas tenham alertado a coroa sobre a importância estratégica daquelas terras, não houve - por parte da monarquia espanhola – a

execução de uma política de defesa das fronteiras de Mainas, refletindo a falta do interesse real por aquela região periférica do Império e provocando a desvantagem espanhola no processo de demarcação dos limites com o Império português.


OS ÍNDIOS NA ‘‘ALAGOAS COLONIAL’’: O CASO DA qUERELA DE SANTO AMARO

Felipe da Silva Barbosa

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Esse trabalho propõe um debate acerca de uma disputa territorial localizada ao sul da antiga Capitania de Pernambuco. Por meio desse caso, registrado em Cartas do Conselho Ultramarino, pode-se observar a atuação de diversos atores sociais: Militares, religiosos e Indígenas, acerca da posse de terras situadas no território da aldeia de Santo Amaro. Por meio deste processo, podemos perceber as diversas relações desenvolvidas/

vivenciadas por indígenas e autoridades portuguesas na tessitura da trama colonial. Culminando com a definição de um espaço de aldeamento que permite notar as definições políticas da organização social das aldeias indígenas ao Sul da Capitania, e como este fator contribuiu para a definição e desenvolvimento de um espaço singular no interior do universo pernambucano.

FRONTEIRA OESTE BRASILEIRA: UMA qUESTãO CONCEITUAL

Maria do Socorro Castro Soares

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Pensando em construir um texto que esclarecesse melhor os emaranhados políticos que permearam atos e fatos no cotidiano dos habitantes da capitania de Mato Grosso, região fronteiriça do Centro Oeste brasileiro, buscou-se rastrear procedimentos que revelassem significados de uma espacialidade entremeada de enfrentamentos e disputas pela manutenção ou aquisição do poder. Nesse aspecto

toma-se como eixo de análise a faixa fronteiriça à então capitania de Mato Grosso e as possessões espanholas em terras da América, na primeira metade do século XIX. O frenesi dessas aproximações nos permite questionar a função das fronteiras geopolíticas enquanto forças de representação de uma dada nacionalidade, ou ainda, como marcos criados para refletirem o poder de um Estado.


CONSIDERAçÕES SOBRE A PRODUçãO DA FRONTEIRA OESTE COLONIAL ENTRE OS IMPÉRIOS IBÉRICOS: SEGUNDA METADE DO SÉCULO XVIII

Cléia Rodrigues de Oliveira

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O projeto de conquista e de definição da fronteira Oeste da América portuguesa permite algumas considerações relevantes, pois o estudo aqui proposto busca tratar desta fronteira em algumas de suas especificidades. A fronteira em estudo é a que envolveu em seu passado colonial os impérios espanhol e português na América do Sul. Devemos ressaltar que era uma fronteira ainda imprecisa, móvel, permeável e

marcada por vários tipos de trocas e circulação de pessoas. Limites que foram sendo definidos, também, por importantes rios utilizados como rota comercial, e ainda, uma fronteira viva, nativa e religiosa. Entretanto, os elementos preponderantes na definição dos limites foram os tratados do século XVIII, sem que perdessem em importância a ocupação de espaços geográficos e as representações religiosas e nativas.

SIMPóSIO TEMÁTICO 9Impérios Ibéricos no Antigo Regime: política, sociedade e cultura

Coordenadores: Francisco Carlos Cosentino (UFViçosa) & Mônica da Silva Ribeiro (UFRRJ)


O OLHAR DE TRÊS LUSO-AFRICANOS NA “GUINÉ DE CABO VERDE”: SUAS VIDAS E EXPERIÊNCIA EM SEUS RELATOS DE VIAGEM (SÉC. XVI E XVII)

Beatriz Carvalho dos Santos

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Tendo em vista as discussões sobre o mundo Ultramarino no período das navegações portuguesas, este trabalho objetivará promover uma análise sobre a vida e obra de três caboverdianos que deixaram, em forma de relatos de viagem, sua experiência vivida na região da Guiné. São estes homens André Almada, André Donelha e Francisco de Lemos Coelho, nascidos nas Ilhas de Cabo Verde, que por décadas se inseriram nas redes de comércio

da Costa da Guiné e em suas obras descreveram a convivência com os africanos da Senegâmbia. A posição desses homens no universo do Ultramar, suas relações com coroa portuguesa e posição entre africanos da região são alguns dos pontos a serem discutidos neste trabalho, que apresentará algumas reflexões e possibilidades ainda a serem exploradas nos escritos dos autores, assim como os diferentes aspectos de suas vidas passíveis de se inferir dessas fontes.

INSTRUçÕES REAIS, ADVERTÊNCIAS VICE-REAIS: FONTES, TEMAS E POSSIBILIDADES ANALÍTICAS DA POLÍTICA NA NOVA ESPANHA (SÉC. XVI)

Anderson Roberti dos Reis

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Este trabalho pretende apresentar e discutir as características principais de um importante conjunto documental para os pesquisadores interessados em conhecer as dinâmicas, temas e linguagens políticas presentes nas relações entre a Monarquia Espanhola e seus domínios americanos. Trata-se das instruções reais enviadas aos vice-reis da Nova Espanha e Peru por ocasião de sua indicação, e das memórias e advertências que estes deixavam para seus sucessores, mas que também deveriam informar

a Coroa. Interessam-nos particularmente nesta comunicação as instruções emitidas durante o reinado de Felipe II (1556-1598) para o bom governo da Nova Espanha, bem como as advertências e memórias dos vice-reis nesse mesmo período. Que matérias de governo e justiça eram prementes para o rei? Como ele as comunicou? Como os vice-reis relataram esses temas? Essas são algumas das questões que orientam este trabalho.


VITORIA E AS LEYES NUEVAS EM MEADOS DO SÉCULO XVI

Rodrigo Henrique Ferreira da Silva

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Desde a chegada dos primeiros europeus à América em 1492, a colonização espanhola baseou-se em modelos jurídicos tradicionais do período medieval. Este sistema jurídico recebeu críticas no decorrer das primeiras décadas do século XVI, no qual diversas leis foram criadas em reconhecimento aos direitos indígenas. Uma delas foi as Leyes Nuevas, de 1542, inspirada nas ideias do dominicano Francisco de Vitoria, que propõe novas jurisdições, baseadas no tomismo, para

solucionar os problemas das Índias Ocidentais e das populações indígenas americanas. Sendo assim, o trabalho tem como objetivo entender as teses do frade Vitoria como pioneiras para a formulação do corpo das Leyes Nuevas. Para tanto, será discutido o esforço do Estado espanhol em instituir um modo de governar “Escolástico Tardio” em seus domínios ultramarinos, através destas Leyes, apropriando-se das teses de Vitoria, com base no Direito Natural.

A NARRATIVA COMO CONTRA-ATAqUE: AS MEMÓRIAS DIÁRIAS DE LA GUERRA DEL BRASIL E AS LUTAS POLÍTICAS DA FAMÍLIA DONATARIAL DE PERNAMBUCO

(1644-1654)

Kleber Clementino da Silva

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A passagem neerlandesa pelo Atlântico sul, no século XVII, resultando na conquista manu militari de enclaves ibéricos na América e na África, e, mais tarde, em sua restauração pelas armas lusas, teve como uma de suas consequências menos examinadas pela historiografia a proliferação de narrativas daquela experiência, sobretudo no período 1644-1679. Dentre elas, uma das mais significativas são as Memórias diarias de la guerra

del Brasil, do então donatário da capitania de Pernambuco, Duarte de Albuquerque Coelho, publicadas em Madri em 1654 em seguida censuradas e proibidas. Pretende-se, neste artigo, examinar o terreno político conflituoso em que emerge esta obra, em sua tentativa de defender os feitos e a memória do general Matias de Albuquerque, irmão do autor, duramente atacado em Castela, por adversários.

AS REPRESENTAçÕES DO SERTãO NO OLHAR DE ANTôNIO ROLIM DE MOURA

Loiva Canova

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Esta comunicação tem por objetivo apresentar algumas representações que Antônio Rolim de Moura atribuiu à paisagem no interior da América portuguesa, mais especificamente sobre a capitania de Mato Grosso, lugar que governou entre os anos de 1751 e 1764. O sertão e sua população ganharam uma

pluralidade de significados que compõem um conjunto de representações expressas em juízos, valores, intenções e projeções. Para discussão do conjunto de imagens produzidas pelo Governador, foi pesquisada sua correspondência oficial, atendendo ao período em que esteve à frente da administração da


capitania. Deste modo, compreendem-se em parte, como suas representações contribuíram

para a formação do imaginário dos lugares e pessoas.

ESPAçOS DE NEGOCIAçãO: OMAGUA E JESUÍTAS E O DISCURSO ESPANHOL NO SÉCULO XVIII

Rosemeire Oliveira Souza

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O presente texto faz parte de uma pesquisa que tem como foco as populações Omaguas no Alto Amazonas nos séculos XVI a XVIII. Estas populações ganharam destaque na documentação sobre a Amazônia Colonial figurando tanto em escritos portugueses quanto espanhóis. Assim o presente texto pretende discutir o papel de lideranças Omagua nas missões de Maynas, espaço de conflitos, negociações e relações

interétnicas no período do século XVIII. Serão utilizados como fonte o Diário do Padre Samuel Fritz e uma carta manuscrita do padre Juan Baptista Sanna, que substitui o padre Fritz por ocasião de sua nomeação como superior de todas as missões do Marañon no ano de 1704. Ambos os religiosos foram representantes da Companhia de Jesus, a serviço da coroa espanhola.

A ESCRITA DA HISTóRIA INDIANA POR MEIO DA CRôNICA FRANCISCANA

Thiago Bastos de Souza

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A sistemática forma de deslocamento e as criações socioculturais provocadas/orquestradas pelas monarquias ibéricas, em especial a espanhola, direciona nossas atenções para o principal veículo de expressão e comunicação entre a centralidade monárquica e suas “ocidentalizadas” “duplicatas” pelo Novo Mundo, a crônica colonial. Acompanhando o historiador Francisco Esteve-Barba, acreditamos que a administração colonial espanhola, por meio da oficialização do

cargo de cronista mayor de Índias, possibilitou a confecção do que acreditamos ser um campo historiográfico Indiano, que tem entre suas características os registros produzidos entre o século XVI e XVIII. Para tal exercício, observaremos a crônica dos Franciscanos Geronimo de Mendieta, situado na Nova España, e de Pedro Aguado, na Nova Granada no século XVI, entendendo como Boixo, que há uma convecionalidade cultural que conforma esses textos.

ALTERAçÕES E DESLOCAMENTOS NOS ESCRITOS SOBRE A ESCRAVIDãO NA ACADEMIA REAL DE CIÊNCIAS DE LISBOA (1779 – 1826)

Diego Andrade Bispo

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No final do século XVIII e início do século XIX, um conjunto de letrados luso-brasileiros de formação ilustrada e vinculados à Academia

Real das Ciências de Lisboa asseverou em cartas, Memórias e Discursos Econômicos – produzidos no Brasil e em Portugal – a necessidade de se


repensar o governo dos escravos, com o objetivo de promoverem o melhoramento econômico. Para tanto, construíram ideais de cativeiro que nem sempre partiam dos mesmos parâmetros. Nesse sentido, meu propósito aqui é analisar de que forma esses escritos trataram de temáticas como o aprimoramento da economia colonial,

a revisão das relações sociais no cotidiano em cativeiro, condições de vida dos escravos, discussões sobre a humanidade do cativo e visões sobre a negatividade ou não da escravidão aos interesses do Estado, com o objetivo de entender as permanências e as rupturas na maneira de conceber o governo dos escravos.

A ILEGITIMIDADE DA ESCRAVIDãO INDÍGENA:

VASCO DE qUIROGA E A INFORMACIÓN EN DERECHO (1535)

Geraldo witeze Junior

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Vasco de Quiroga foi um jurista espanhol enviado ao México em 1531 para presidir a Segunda Audiencia de Nueva España. Posteriormente foi nomeado o primeiro bispo da região de Michoacán, a oeste de Tenochtitlán, antiga capital mexica já então conquistada pelos espanhóis. Devido ao seu trabalho na Audiencia, teve contato com os problemas resultantes da conquista, das queixas dos índios e de seus pedidos por liberdade. Em 1535, em face da nova permissão para a escravização dos índios, escreve um parecer para

o rei espanhol, a Información en derecho, em que se manifesta contra essa decisão. Neste trabalho procuramos explorar os argumentos de Quiroga contra a escravidão, dando destaque para a demonstração da sua ilegitimidade jurídica. Através desses argumentos podemos entender não só o debate de ideias na Nueva España do século XVI, mas também conhecer um pouco mais sobre as práticas indígenas, como a do aluguel de obras a perpetuidade – entendida equivocadamente pelos espanhóis como equivalente à escravidão


HOMENS BONS EM UMA CAPITANIA BÁRBARA: A CâMARA DE NATAL NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XVII

Carmen Margarida Oliveira Alveal

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O trabalho pretende analisar as relações de poder na Capitania do Rio Grande por meio da atuação dos oficiais da Câmara de Natal na segunda metade do século XVII. Após a Restauração, a coroa portuguesa passou a incentivar a colonização da capitania de forma mais efetiva, resultando em uma maior interiorização, o que ocasionou um maior embate dos novos moradores com os grupos indígenas, culminando na chamada

Guerra dos Bárbaros. A câmara da cidade do Natal, único poder municipal em toda a capitania, por meio da atuação dos seus oficiais, teve papel preponderante na tentativa de estabelecer políticas que levassem o conflito ao fim. O estudo pretende analisar quem eram esses homens bons e quais os principais assuntos tratados nesse contexto conturbado de ocupação do interior e as dificuldades enfrentadas pelo Senado da Câmara.


O RIO ‘DAS’ AMAZONAS E O RIO DA PRATA NA CARTOGRAFIA qUINHENTISTA: ESPAçOS DE FRONTEIRA DA AMÉRICA PORTUGUESA

Lucas Montalvão Rabelo

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Este trabalho busca interpretar, nos mapas quinhentistas portugueses, a delimitação das regiões pertencentes à Portugal e a Espanha na América conforme acordado no Tratado de Tordesilhas (1494). Assim, no século XVI, ocorreu uma associação entre a linha divisória imaginária e a configuração continental da América do Sul. O Rio ‘das’ Amazonas e o Rio da Prata passavam a serem identificados como pontos extremos da divisão entre ambos os reinos. Mas, longe

de ser natural, essa identificação valia-se, entre outros motivos, da dificuldade na determinação da longitude, para estabelecer os interesses da Coroa portuguesa. Essa perspectiva de estudo adota as concepções formuladas por Brayan Harley, historiador da cartografia, e empregadas por Enali De Biagge, no estudo da formação do território brasileiro. Assim, compreendem-se os mapas não como reflexos do mundo conhecido, mas produtos de interesses sociais.

A CâMARA DA CIDADE DO NATAL (1720-1750): O COTIDIANO ADMINISTRATIVO DE UMA CâMARA PERIFÉRICA

Kleyson Bruno Chaves Barbosa

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Na historiografia sobre as Câmaras municipais, tem-se enfatizado as que foram mais relevantes no contexto do Império Ultramarino Português. Entretanto, trabalhos recentes tem procurado compreender como era a dinâmica administrativa das câmaras localizadas em regiões periféricas. Portanto, este artigo tem por intuito compreender a dinâmica do cotidiano administrativo da Câmara da Cidade do Natal, entre os anos de 1720-1750, sendo uma pesquisa

inicial, relacionando com estudos referentes às outras câmaras periféricas, contribuindo assim para a discussão historiográfica sobre a governabilidade no Império Ultramarino Português. Buscar-se-á analisar a frequência dos oficiais da Câmara, os assuntos mais discutidos nos termos de vereação, assim como discutir a questão do poder dessa instituição com outras instâncias do período colonial.

ADMINISTRAçãO COLONIAL NA CâMARA DE VILA DO SABARÁ NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XVIII

Mariana de Oliveira

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Este trabalho faz parte de um projeto de pesquisa ainda em desenvolvimento que tem como ponto de partida a indagação sobre a existência de espaços de autonomia exercidos por parte da administração local no Império Português, representada aqui pela Câmara de

Vila do Sabará, bem como sobre as redes de comunicação política entre Portugal e a mesma. Nesse sentido, objetiva-se entender, como foi possível estabelecer um espaço de flexibilidade e negociação por parte das câmaras municipais, mesmo num contexto de rigidez das políticas


e atitudes dos órgãos administrativos centrais da Coroa. Para tanto, serão utilizados Livros de Conta de Receita e Despesa, da primeira metade do séc. XVIII, como verificadores para

demonstrar conflitos relativos às questões tributárias, aliados com os documentos avulsos do Arquivo Histórico Ultramarino relativos à administração da vila.

A NATUREZA DA AMAZôNIA COLONIAL E SUAS “BOTICAS BEM PROVIDAS” DURANTE AS EPIDEMIAS DA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XVIII

Claudia Rocha de Sousa1

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O presente artigo aborda as questões referentes ao debate da história e natureza, a dificuldade em definição do conceito de natureza, a visão e relação do homem com o meio natural. Por meio da ocorrência das epidemias que grassaram na Amazônia Colonial na primeira metade do século XVIII, seus efeitos para a sociedade, sua elevada mortandade, principalmente entre os indígenas que eram a fundamental força de trabalho desse período; a problemática das práticas de cura,

ausência de médicos, em que os religiosos, especialmente os jesuítas, tornavam-se médicos da alma e do corpo, além da utilização dos saberes nativos e dos recursos naturais da região amazônica. Como fonte documental utilizo o Arquivo Histórico Ultramarino, Arquivo Público do Estado do Pará e as obras do padre João Daniel, e dos cientistas Charles Marie de La Condamine e Carlos Frederico von Martius.

CURADO E OS FERIDOS DE OLINDA:

A CâMARA ENTRE A CONIVÊNCIA E O CONFLITO (1675-1700)

Aledson Manoel Silva Dantas

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A câmara de Olinda, em 1676, acusou Antônio Curado Vidal de causar a “inquietação” da “nobreza” das capitanias de Pernambuco e Paraíba, assassinando até os próprios familiares e expropriando terras por meio da violência. A instituição municipal alegava, ainda, que o Governador de Pernambuco D. Pedro de Almeida estava em conluio com Vidal, adotando uma postura conivente com a violência na capitania.

No ano seguinte, porém, a câmara de Olinda lamentava o fim do mandato do Governador, relatando o seu zelo com a justiça e seu compromisso com a “quietação” dos povos. Por meio da análise desse conflito e, principalmente, de sua resolução, buscar-se-á analisar elementos da cultura política dos grupos que disputavam a hegemonia na capitania de Pernambuco.

O DIREITO DE ALMOTAçARIA NA PROVÍNCIA DO RIO GRANDE DE SãO PEDRO (VILA DE NOSSA SENHORA DO RIO PARDO – 1811/ C. 1830)

Ricardo Schmachtenberg

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Nas últimas décadas tem-se aprofundado os debates e as pesquisas sobre a administração,

a governação, os poder locais, as câmaras municipais, as redes e as relações sociais no


Brasil colonial. Este trabalho propõe apresentar a importância do Direito de Almotaçaria no processo de administração de uma vila no Brasil Meridional nas primeiras décadas do século XIX. Entende-se por direito de almotaçaria, o direito de administrar a cidade ou vila, cujas atribuições básicas (mercado, sanitário e construtivo) eram advindas dos problemas do viver em cidade,

dando um recorte preciso da ação da almotaçaria. Era de responsabilidade do juiz almotacé, cargo nomeado pela câmara municipal, colocar em prática, a partir das posturas municipais e seus regulamentos, essas ações, tais como: controlar as atividades comerciais, os pesos e medidas, as edificações urbanas, a higiene pública e a mediação de conflitos vicinais.

CAPITANIA DE MATO GROSSO: ÍNDIOS E COLONIZADORES NO SÉCULO XVIII

Cristiane Pereira Peres

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O trabalho analisa a relação entre indígenas e colonizadores na Capitania de Mato Grosso no século XVIII, a partir das expedições colonizadoras e os conflitos decorrentes. Apresentando como os índios se organizaram na América Portuguesa frente ao projeto colonizador. Buscando por meio dos documentos oficiais do AHU (Arquivo Histórico Ultramarino)

e APMT (Arquivo Público de Mato Grosso) e obras teóricas, apresentar o lugar ocupado por esses povos no universo colonial. O estudo busca apresentar que os povos indígenas ao contrário do que está arraigado no imaginário popular, não ficaram passivos frente aos ataques sofridos neste período, mas diante da colonização, foram sujeitos ativos e articuladores.


GUERRA, REDES DE PODER LOCAL E GOVERNO DAS CONqUISTAS: AS ESTRATÉGIAS DE INSERçãO E PROMOçãO SOCIAL DE ALEXANDRE DE SOUSA FREIRE (C.1670-1740)

Fabiano Vilaça dos Santos

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A comunicação analisa a trajetória de Alexandre de Sousa Freire, filho segundo de uma Casa da nobreza senhorial portuguesa, considerando os seus deslocamentos no Real Serviço e as relações de poder que possibilitaram sua ascensão social. Seguindo a tradição familiar de serviços na América e no norte da África, pelejou em Mazagão, deixou temporariamente as armas para estudar Teologia, casou-se com uma representante da elite baiana e encerrou a carreira no cargo de governador e capitão-general do Estado do

Maranhão (1728-1732). Na abordagem desses percursos são apreciados: o valor dos feitos de Sousa Freire em África; suas relações com grupos de poder na Bahia, onde foi Mestre de Campo, Provedor da Alfândega e Provedor da Santa Casa da Misericórdia; as tentativas de obter distinções, como a carta de Familiar do Santo Ofício, e o exercício da governação. Neste caso, acredita-se, no intuito de contornar dificuldades financeiras por meio de eventuais mercês.


OS GOVERNADORES GERAIS E OS GOVERNOS DAS CAPITANIAS: GOVERNAçãO NO ESTADO DO BRASIL, 1654-1681

Francisco Carlos Cosentino

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Essa comunicação tem por objetivo analisar a gestão do Estado do Brasil reconstruindo as relações políticas desenvolvidas entre os governadores gerais e os governos das capitanias. Partindo do pressuposto de que cabia ao governo geral a governação da conquista como um todo, já que era ele, o representante do monarca no Estado do Brasil, detentor de regalias transferidas a ele pelo rei, cabia a esse governador geral gerir a conquista e, para realizarem a governação dessa parte do império, os governadores desse período enfrentaram uma conjuntura difícil para o reino e para a conquista seja pelas pressões decorrentes das guerras e ocupações estrangeiras, seja, particularmente, pelas indefinições existentes quanto as jurisdições dos diversos poderes atuantes na governação do Estado do Brasil. Pretendemos, por meio da correspondência trocada entre os governadores gerais e os

governantes das capitanias – governadores das capitanias principais e capitães mores das capitanias anexas –, reconstruir a ação governativa, dimensionar poderes dos governadores gerais e dos governantes das capitanias, identificando os temas tratados e as fontes de conflito entre essas autoridades políticas da conquista americana. Por fim, esse estudo analisa o período que se estende da expulsão dos holandeses do Nordeste, restaurando a integridade do Estado do Brasil, até a formulação de um regimento para o governo geral e para as capitanias num momento em que, feita a paz com a Espanha e consolidada a dinastia de Bragança, a monarquia portuguesa passa a ter melhores condições para ordenar, de acordo com o momento, a ordem política da sua conquista americana que, juntamente com o Atlântico Sul, ganhava cada vez mais importância no império português.

O GOVERNO GERAL DO ESTADO DO BRASIL E A ORGANIZAçãO DA INSURREIçãO PERNAMBUCANA (1642-1645)

Hugo André Flores Fernandes Araújo

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No seguinte artigo faremos uma breve reflexão sobre a relação entre o governo geral do Estado do Brasil e a insurreição pernambucana. Analisaremos o período compreendido entre a vinda de António Teles da Silva (1642), primeiro governador geral nomeado por D. João IV, e a deflagração da insurreição pernambucana (1645). Objetivamos expor e analisar as estratégias adotadas para a realização da insurreição, que contava com apoio velado de D. João IV. Analisaremos como o

governo geral fez uso dos poderes delegados pela Monarquia lusa, observando como o governador geral geria a defesa do Estado do Brasil e o socorro à Pernambuco. Objetivamos com isso entender a dinâmica governativa deste período histórico, onde a presença estrangeira em Pernambuco interferia no cotidiano da governação, uma vez que esta representava uma ameaça ao domínio político e econômico da dinastia dos Bragança no Estado do Brasil.


ENTRE A LEI A REALIDADE: A ADMINISTRAçãO DE LUÍS DA CUNHA MENESES NA CAPITANIA DE GOIÁS (1778-1783)

Alan Ricardo Duarte Pereira

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As Cartas Chilenas, escrita pelo ouvidor de Vila Rica, Tomás António de Gonzaga, acabou notabilizando uma figura importante na Capitania de Minas Gerais, o Fanfarrão Minésio ou, mais exatamente, o governador Luís da Cunha Meneses. Antes de ir para a Capitania de Minas Gerais em outubro de 1783, Luís da Cunha Meneses administrou, de 1778 a 1783, a Capitania de Goiás que apresentava, nesse período, certa instabilidade e convivia, diuturnamente, com

problemas na área administrativa, fiscal, militar, entre outros. Para tanto, o presente trabalho tem como objetivo fulcral analisar a atuação política – práxis política – de Luís da Cunha Meneses na Capitania de Goiás destacando-se, entre outros fatores: a tentativa de reanimar a mineração, a situação militar com a reorganização das companhias e a criação de outras; reestruturação urbanística e pacificação de tribos indígenas.

REPARTIçãO DO SUL E O LUGAR DO RIO DE JANEIRO:

CONFIGURAçÕES TERRITORIAIS E SOCIAIS

Mônica da Silva Ribeiro

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O presente trabalho propõe-se a estudar as divisões governativas estabelecidas no Estado do Brasil em três períodos: de 1572 a 1577; de 1608 a 1612; e de 1658 a 1662, que partiram a América portuguesa em dois governos gerais, a saber, das capitanias do norte, com capital na Bahia; e das capitanias do sul, tendo o Rio de Janeiro como sede. Nesse contexto, pretendemos estudar a

importância do Rio de Janeiro, através de uma análise de seu desenvolvimento socioeconômico e das mudanças político-administrativas sofridas pela cidade nesses períodos, uma vez que essa área vai se tornando um local estratégico fundamental para a concretização dos objetivos da Coroa portuguesa no Atlântico Sul.

A CORRESPONDÊNCIA DO CONDE DE ALVOR NO ESTADO DA ÍNDIA (1682-1686)

Marilia Nogueira dos Santos

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O trabalho em questão busca privilegiar a correspondência de Francisco de Távora, o conde de Alvor e, posteriormente, presidente do conselho ultramarino, quando vice-rei da Índia. Fruto de pesquisa de pós-doutorado ainda em desenvolvimento, a presente proposta tem por objetivo analisar com mais atenção a sua relação com a elite Goesa a partir da forma como o vice-

rei recruta e remunera os membros dessa elite. Neste sentido, buscaremos mapear e percorrer as trajetórias dos principais nomes citados na correspondência do vice-rei, de modo a perceber de que forma se deu o jogo político no Estado da Índia. Buscaremos também mapear as redes das quais estes personagens e o próprio vice-rei faziam parte.


DA ARTE DE GOVERNAR COM OS SANTOS NA MONARqUIA PLURICONTINENTAL (C.1630-C.1760): ALGUMAS NOTAS DE PESqUISA

Vinicius Miranda Cardoso

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Este trabalho pretende levantar algumas questões acerca dos possíveis usos político-religiosos do culto de certos santos católicos por agentes e instituições do poder no “império português”, entre os séculos XVII e XVIII. Parte-se da hipótese de que a cultura política da segunda escolástica, que sustentou largamente as concepções sobre o poder no mundo ibérico deste período, teria possibilitado a construção de vínculos entre

o centro monárquico e periferias também na apropriação de rituais, discursos e memórias que buscavam propiciar a “proteção” celestial, naquilo que teria se constituído então como elemento relevante para o exercício legítimo da governança e da gestão do “bem comum” nas monarquias do Antigo Regime católico – não só para os poderes eclesiásticos, mas também para os poderes leigos centrais e locais.

AS CAPITANIAS DE ITAPARICA E TAMARANDIVA E DO PARAGUAçU: ADMINISTRAçãO E PODER NA AMÉRICA PORTUGUESA (1552-1592)

Alexandre Gonçalves do Bonfim

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A pesquisa aqui apresentada tem como objeto as capitanias hereditárias de Itaparica e Tamarandiva e do Paraguaçu, convertidas de sesmaria à capitania nos anos de 1556 e 1565 respectivamente. O objetivo do estudo é entender como essas duas donatarias se inseriam no contexto da administração da América Portuguesa na segunda metade do século XVI. Através da análise de fontes como cartas de doação e forais de capitanias, provisões, ordens régias e outras fontes

da administração colonial, essa pesquisa pretende discutir como a instalação das donatarias em tela contribuía para a administração do território português na América e como as capitanias em questão se relacionavam com outros corpos da colonização portuguesa na região do Recôncavo baiano como o poder eclesiástico, a Câmara de Salvador e com indivíduos instalados no território das donatarias e de seus arredores antes e depois das conversões.

EM DEFESA DO RECôNCAVO BAIANO: ESTRATÉGIA, RECURSOS E GOVERNAçãO DO PRIMEIRO VISCONDE DE BARBACENA

Ana Paula Moreira Magalhães

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O ofício de governador-geral do Estado do Brasil era um cargo de relevada importância entre as hierarquias dos ofícios presentes na administração colonial portuguesa. Este agente colonial, sediado em Salvador, fazia valer a voz do rei e instituía o mando por todas as partes do Estado do Brasil.

Pretendemos compreender características peculiares do cotidiano administrativo de um governador específico, D. Afonso Furtado do Rio de Castro Mendonça, o primeiro Visconde de Barbacena, que governou o Estado do Brasil nos anos de 1671-1675. Durante todo o seu


governo conviveu com os conflitos indígenas que ocorreram no Recôncavo baiano, como os de Aporá (1669-1673) e de São Francisco (1674-1679). Lidar com os “gentios” foi uma constante em

todo o período colonial e não algo extraordinário na gerência do Visconde de Barbacena, porém, a maneira como ele administrou essa questão que a torna extraordinária.

POLÍTICOS E VIAJANTES: UM TERRITóRIO NORTISTA E SEUS ESPAçOS DE RELAçãO NO MUNDO ATLâNTICO (1772-1800)

Reinaldo dos Santos Barroso Junior

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O Estado do Maranhão e Piauí, existente entre os anos de 1772 e 1811, foi um estado colonial com dinâmicas peculiares e ainda pouco exploradas pela historiográfica nacional. O estado englobava duas capitanias, o Piauí e o Maranhão, e possuía dinâmicas especificas de movimentação, tanto com o Atlântico, quanto com os territórios que lhe cercavam, Brasil e Grão Pará, gerando uma delimitação socioterritorial e corporificando

uma lógica de envolvimento entre os espaços coloniais da administração portuguesa. Esse trabalho pretende, justamente, enfocar esse movimento a partir dos passaportes emitidos e das cartas de governadores, destacando destinos, rotas; percebendo territórios amigos, estratégias de movimentação no Atlântico ou por dentro da própria América Portuguesa.

AS METAMORFOSES DE UM IMPÉRIO:

PORTUGAL-BRASIL DA DINASTIA DE BRAGANçA AO IMPÉRIO HÍBRIDO COLONIAL

Marcos Aurélio de Paula Pereira

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Esta comunicação aborda identidade política do império ultramarino português a partir da dinastia de Bragança e a mudança da sede do império. Objetiva-se demonstrar que o império ultramarino lusitano, considerado pela recente historiografia como monarquia pluricontinental, viveu transformações até o período em que Portugal foi Reino Unido do Brasil. Com ênfase nas questões e discursos políticos envolvendo a transferência da corte e o funcionamento do império localizado no Rio de Janeiro a partir de

1808; defende-se a hipótese de que no período em que a sede do império mudou-se para o Brasil, viveu-se, em aspectos políticos, uma situação de império hibrido colonial. Em termos comparativos, dentre as monarquias europeias com domínios além-mar, apenas a portuguesa viveu a experiência de ter a sede transferida para uma colônia. Essa peculiaridade da história do Brasil, em analise comparativa teria configurado a Portugal, enquanto Reino Unido, uma situação hibrida e única na história moderna.



CONFLITOS ENTRE TERRA E MAR: qUERELAS PELA POSSE DE LOCALIDADES PESqUEIRAS NOS SÉCULOS XVII E XVIII NA CAPITANIA DO RIO GRANDE

Ana Lunara da Silva Morais

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A atividade da pesca era comum desde os primórdios da criação da capitania do Rio Grande, durante o domínio holandês, e continuou pela segunda metade do século XVII e todo século XVIII. A partir da segunda metade do século XVII é que foi possível perceber, por meio dos documentos disponíveis, conflitos sobre a atividade da pesca. Tais conflitos eram referentes a descumprimentos de obrigações

impostas pela Câmara da cidade do Natal, e também querelas particulares entre os indivíduos envolvidos na atividade. Neste trabalho serão analisados alguns casos de conflito pela posse de localidades pesqueiras na capitania do Rio Grande, os quais envolveram moradores que disputavam o domínio e/ou direito de usufruir de terras propicias à atividade pesqueira.

A MESA DE INSPEçãO DA BAHIA E O SISTEMA DE FROTAS

Poliana Cordeiro de Farias

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Em 1751 foi criada a Mesa de Inspeção da capitania da Bahia, parte do projeto empreendido pelo ministro de D. José I, Sebastião José de Carvalho e Melo, que visava à reorganização política, administrativa e econômica dos domínios ultramarinos. Com a função de dinamizar a agricultura e comércio dos principais gêneros exportados – açúcar e tabaco – imprimiu uma nova dinâmica às relações econômicas e ao transporte marítimo. O Alvará Régio de 25 de janeiro de 1755 concedeu jurisdição exclusiva às

Mesas de Inspeção sobre a organização das frotas do Brasil, fazendo irromper hostilidades por parte de senhores de engenho, lavradores de cana e tabaco e negociantes da Bahia, além do Senado da Câmara da cidade de Salvador. Através da análise de fontes diversas, procura-se elucidar como a Mesa de Inspeção da Bahia geria o comércio regular da produção existente, buscando explorar algumas hipóteses sobre os efeitos de suas medidas e os interesses de agentes envolvidos na economia baiana, por elas contrariados.

“MAS, E OS CARMELITAS?”. LEVANTAMENTO ACERCA DOS ESTUDOS SOBRE A HISTóRIA DA ORDEM DO CARMO E DA SUA ARqUITETURA COLONIAL NO BRASIL

Roberta Bacellar Orazem

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Em congressos acerca do Brasil colonial, há trabalhos sobre ordens religiosas, que se concentram da seguinte forma: muitos estudos sobre jesuítas e franciscanos, alguns

sobre beneditinos, mas raros sobre carmelitas. Portanto, questiona-se: mas, e os carmelitas, será que alguém pesquisa sobre eles? Quem? De que forma? Desde 2006, realizo pesquisas a respeito


da Ordem Terceira do Carmo, e, desde 2011, estudo sobre os carmelitas calçados no doutorado em Arquitetura e Urbanismo da UFRN. Nesta comunicação, pretende-se levantar os autores e obras que estudam os carmelitas no Brasil colonial. Há poucos trabalhos sobre os carmelitas descalços, mas a atuação desses religiosos

ocorreu somente na Bahia e em Pernambuco. Já os carmelitas calçados atuaram em todo o território do Brasil colônia. A maioria dos estudos sobre os calçados são de frades carmelitas desconhecidos da academia. Entretanto, há estudos acadêmicos, principalmente sobre a arquitetura dos carmelitas.

O CAMINHO DAS CARTAS: REFORMAS POSTAIS E ESTRATÉGIAS DE ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA NO EPISTOLÁRIO DE JOSÉ JOAqUIM DOS SANTOS MARROCOS

(1811-1821)

Mayra Calandrini Guapindaia

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Em 1796, sob o comando de D. Rodrigo de Souza Coutinho, iniciou-se o processo de recuperação dos serviços de Correio para a alçada direta da Coroa Portuguesa, que ficou conhecido como Reformas Postais. A partir de então, foram tomadas medidas para a construção da Administração Geral dos Correios, bem como se lançaram novas leis, alvarás e decretos sobre a regularização desse tipo de serviço. Não obstante as melhorias administrativas, muitos correspondentes ainda

escolhiam enviar suas cartas por meios paralelos, devido a questões como insuficiência logística dos transportes e, também, por medo de cesura e extravio. A presente comunicação tem por objetivo analisar as questões acima apontadas a partir do caso específico do epistolário de José Joaquim dos Santos Marrocos, o bibliotecário da Real Livraria, que se correspondeu com o pai e demais familiares entre os anos de 1811-1821.

IMPÉRIOS IBÉRICOS NO ANTIGO REGIME: POLÍTICA, SOCIEDADE E CULTURA

Thiago Rodrigues da Silva

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O presente trabalho trata de alguns resultados da pesquisa realizada sobre os Secretários de Governo que atuaram no Centro Sul da América Portuguesa entre as décadas de 1680 e 1750. Inicialmente a importância do cargo se dá pelo fato destes secretários serem os principais agentes arquivísticos de suas áreas de jurisdição, tendo por missão criar e guardar os livros que continham o registro de toda a memória administrativa local, tendo assim a posse e o controle cartorial. Por

este fato os secretários podiam ser peças chaves para a construção e/ou perpetuação de possíveis redes de interesses, como as mercantis e as governativas, pois era através da sua pena que títulos, posses e cargos podiam ser confirmados e comunicados oficialmente. Para além, estes homens executaram missões diversas, muitas vezes arriscando suas vidas e seus cabedais para representarem os governadores nos “assuntos mais secretos”.


CORREIOS EXTRAVIADOS ENTRE LISBOA E AS MINAS: UMA CONTRIBUIçãO PARA A HISTóRIA DOS ASSISTENTES DO CORREIO-MOR NO IMPÉRIO PORTUGUÊS

(SÉCULOS XVI-XVIII)

Romulo Valle Salvino

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A presente comunicação busca inserir o estudo dos correios portugueses do Antigo Regime no campo das discussões sobre o sistema político e a administração naquele período. Para tanto, de forma panorâmica, parte da criação do ofício do correio-mor no reino até as suas tentativas de implantação no Brasil na segunda metade do século

XVII e início do século XVIII, para, em seguida, debater as mudanças de posição da coroa e dos vassalos com relação aos assistentes do correio, bem como as estratégias de resistência empregadas pelos poderes locais e “homens bons” em relação ao monopólio postal, tendo como fontes básicas alguns documentos camarários e processos judiciais.

O DEGREDO NO EXTREMO SUL DA AMÉRICA PORTUGUESA (1680-1777)

Aluísio Gomes Lessa

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Este trabalho abordará a prática do degredo no extremo sul da América Portuguesa (Colônia do Sacramento, Rio Grande de São Pedro e Ilha de Santa Catarina). Tal mecanismo de expulsão penal não foi utilizado somente enquanto uma medida punitiva pelos Estados da Europa moderna, mas também como forma de suprir as demandas populacionais trazidas pela colonização. Para o caso dos domínios lusitanos ao sul da América, degredados foram designados

para a exploração inicial de tais terras, bem como para o seu povoamento e, especialmente, para a defesa da fronteira meridional em formação. A apresentação buscará examinar aspectos como o papel desses condenados ao degredo na constituição e manutenção dessa região, as diferentes formas da utilização de sua mão de obra pela Coroa e as possibilidades de sua inserção na sociedade para onde foram enviados.

RIBEIRADO MOSSORó, UM ESPAçO A SER CONqUISTADO: FORMAçãO DE REDES COMO ESTRATÉGIA PARA A CONqUISTA DO SERTãO DA CAPITANIA DO RIO

GRANDE NO INÍCIO DO SÉCULO XVIII.

Patrícia de Oliveira Dias

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Com o avanço da conquista para o sertão, conflitos entre conquistadores e indígenas tornaram-se mais frequentes, deflagrando-se a Guerra dos Bárbaros. Dentro deste conjunto de conflitos, no sertão da capitania do Rio Grande foi travada a Guerra do Assu, iniciada em 1687. A conquista destes territórios era importante para a consolidação da colonização na região.

Ocupar as terras próximas ao conflito, como a ribeira do Mossoró, foi uma ação incentivada pela Coroa, que doava quinhões de terras para aqueles conquistadores envolvidos na guerra. Foi neste contexto que o capitão Teodósio da Rocha, oficial do Terço dos Paulistas, e seus familiares receberam terras na ribeira do Mossoró. Este trabalho tem como objetivo analisar as


motivações que levaram o capitão Teodósio da Rocha e seus familiares a povoarem a ribeira do Mossoró, nas primeiras décadas do século XVIII,

conseguindo montar uma rede como estratégia para a manutenção destas terras.

UMA SOCIEDADE PARA REFORMAR: A ATUAçãO DE D. FREI ALEIXO DE MENEZES, OESA, NA ÍNDIA (1595-1612)

Rozely Menezes Vigas Oliveira

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Os Agostinhos não foram os primeiros a missionar no Oriente português. Chegaram à Índia tarde, em 1572. Somente depois que já estavam lá estabelecidos os franciscanos, jesuítas e dominicanos. Vinte e três anos após o envio de algumas dezenas de missionários, Frei Aleixo de Menezes foi intitulado arcebispo de Goa. Ao chegar à cidade, encontrou uma arquidiocese inquieta e à espera de um prelado diante dos quase dois anos sem um. Quanto ao cabido, achou muitos

clérigos presos no aljube, acusados de lascívia e usurpação de bens e rendas. Encontrou também uma sociedade que, segundo ele, estava faminta e desmoralizada. A partir de então, iniciou uma série de atividades caracterizadas principalmente pela caridade. É sobre essas ações que a presente comunicação pretende tratar, analisando as influências que o frei levou consigo para realizar uma reforma não só na Igreja do Oriente como também em sua sociedade.

SIMPóSIO TEMÁTICO 10Jesuítas, modernidade e colonialismo: Américas, Ásia e África

Coordenadores: Maria Emília Porto Monteiro (UFRN) & Maria Cristina Bohn Martins (UNISINOS)


VIEIRA E O CORPO VIVO DA PREGAçãO

Guilherme Amaral Luz

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Em um dos seus mais famosos sermões da época em que era missionário no Maranhão, Sermão do Espírito Santo, Antônio Vieira formula a máxima segundo a qual os evangelizadores de sua época (dentre os quais, especialmente, os pregadores) antes de serem, tal como os primeiros apóstolos, milagrosamente infundidos com as línguas de fogo do Pentecostes, deveriam ser tomados por “fogo de línguas”: ardor de superação de todas as dificuldades impostas na comunicação com os “gentios” a fim de anunciarem a eles a palavra da salvação. Basicamente, conforme o jesuíta eram duas as grandes dificuldades a serem superadas para tal fim no caso das missões na “Amazônia”: a “inconstância dos índios” (expressa na imagem das “estátuas de murta”) e a “babel de línguas inaudíveis” a serem aprendidas. Diante disso,

Vieira recuperará de maneira peculiar a tópica paulina da superioridade (ainda que dentro de uma relação complementar) do amor diante do saber no evangelizar. O que se desdobra na superioridade do “ensinar” em relação ao “dizer” e, analogamente, do Espírito Santo em relação ao Filho na missão junto aos mais bárbaros dos gentios. Nosso objetivo é explorar as implicações deste raciocínio para a concepção de Vieira a respeito da arte de pregar nas suas dimensões “nãoverbais”, realçando os papeis da vivacidade e da “incorporação” na parenética missionária do jesuíta. Assim, pretendemos iluminar aspectos que julgamos centrais do papel da experiência missionária no Novo Mundo na (re)elaboração dos princípios retórico-teológicos norteadores da arte de pregar na época da Contrarreforma.

CONVERSãO NOS “CAMINHOS DE DENTRO”: ENCONTROS DOS KIRIRI E JESUÍTAS NA AMÉRICA PORTUGUESA (1660-1699)

Ane Luíse Silva Mecenas Santos

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Após a expulsão dos holandeses, intensifica-se uma rota de povoamento rumo ao sertão da Bahia. Nesse processo de expansão pelos “caminhos de dentro” são estreitados antigos laços com as comunidades de tapuias, antigos

aliados dos portugueses no apresamento de índios e de escravos. Face à conquista desse novo espaço, o território é partilhado entre as ordens religiosas, sendo que os jesuítas ficam com a margem sul do Rio São Francisco,


enquanto que os capuchinhos, com a margem ao norte. Esse trabalho visa analisar o processo de conversão das comunidades Kiriri do sertão da Capitania da Bahia e de Sergipe Del Rey pelos missionários da Companhia de Jesus. O marco temporal compreende a formação das primeiras aldeias administradas pelos jesuítas até a

publicação do Catecismo Kiriri, organizado pelo padre Mamiani. Para a análise deste processo, utilizamos e confrontamos diferentes fontes, tanto de cunho administrativo, dentre as quais, destaco os alvarás, decretos e cartas, quanto de cunho religioso, cartas ânuas, catecismos e gramáticas.

CRER E DESCRER: RELAçÕES ENTRE INCONSTâNCIA E LIBERDADE INDÍGENA NOS DISCURSOS JESUÍTICOS

Ludmila Gomides Freitas

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O entendimento teológico jesuítico sobre a criatura humana deita raízes na concepção agostiniana, que define o homem a partir das três potências da alma: entendimento, memória e vontade. Em relação aos índios do Brasil, os jesuítas afirmaram sua capacidade racional, não obstante sua memória ser considerada enfraquecida. Todavia, o maior impedimento para a conversão consistia na deficiência da vontade,

o que conformou nos discursos jesuíticos o topos da inconstância selvagem. Essa comunicação pretende discutir como o entendimento teológico sobre a natureza do homem americano fomentou a política de tutela dos índios a ser exercida pelos missionários, o que, por sua vez, ajudou a definir a noção de liberdade indígena prevista na política e legislação colonial dos séculos XVI e XVII.

REORGANIZANDO A MISSãO, REFAZENDO A COLôNIA: A DIMENSãO POLÍTICO-RELIGIOSA DA MISSIONAçãO JESUÍTICA NO BRASIL DOS FILIPES

Luiz Antonio Sabeh

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A evangelização foi um importante elemento das políticas ultramarinas de Portugal e Espanha e desempenhou um papel fundamental na construção das sociedades coloniais. O Padroado conferia a essas Coroas o poder de estabelecer diretrizes para a atividade missionária. Por esta razão, suas políticas colonizadoras ditaram a dinâmica em que a evangelização se processou. As atividades da Companhia de Jesus no Brasil refletiram fortemente os fundamentos político-

religiosos que norteavam as missões religiosas. Entre 1549 e 1580, foi a única ordem religiosa autorizada pela Coroa portuguesa a atuar na conversão dos indígenas. Com a União Ibérica, porém, os novos programas dirigidos ao Brasil tiveram um profundo impacto em suas atividades. O objetivo da comunicação, portanto, é analisar os aspectos fundamentais do alinhamento dos jesuítas à política Habsburgo dirigida ao Brasil e seus reflexos na lide colonial.


“EDUCAçãO JESUÍTA” NOS ALDEAMENTOS INDÍGENAS DA AMÉRICA PORTUGUESA: SENTIDO E LIMITES DESTA EXPRESSãO

Olga Suely Teixeira

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Pensados pelos Jesuítas, os aldeamentos indígenas constituíram elemento relevante na obra evangelizadora e civilizadora da Ordem criada no contexto das reformas religiosas europeias. Fala-se, então, em uma “educação jesuíta” nestes espaços. Partindo desta expressão e identificando algumas lacunas historiográficas quanto ao tema, o objetivo desta comunicação é buscar os sentidos da mesma, uma vez que o contexto vivido naquela época era belicoso e

instável – observa-se aqui um recorte temporal entre os Séculos XVI – XVII e na região geográfica das Capitanias do Norte da América Portuguesa. A grande questão é saber como foi organizado esse processo de ensino em momentos nos quais se vivia para defender/atacar. Para isso conta-se com alguma bibliografia inicial e procura-se localizar fontes que deem conta de satisfazer esta problemática, não apresentando ainda nada de conclusivo.

LUTAS E NEGóCIOS NO MARANHãO E GRãO-PARÁ: JESUÍTAS, MORADORES E A LIBERDADE DOS INDÍGENAS NA AMAZôNIA COLONIAL

João Aluízio Piranha Dias

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Este texto tem por objetivo analisar a liberdade no contexto da modernidade e do colonialismo, nas Américas, e no caso específico deste trabalho, no espaço da Amazônia nos séculos XVII e XVIII e, mais precisamente no Estado do Maranhão e Grão-Pará, onde a luta pela liberdade dos indígenas foi a tônica dos embates entre colonos e missionários, principalmente nos anos em que esteve na região o padre Antônio Vieira (1653-1661). É uma pesquisa qualitativa de cunho bibliográfico e documental,

que visa favorecer uma reflexão em torno do que os jesuítas representaram na luta pela liberdade e integridade dos indígenas, em terras do Novo Mundo e as implicações dessa luta nos dias atuais, tendo como referência, na Amazônia, a luta para libertá-los do jugo do cativeiro, e em nome da fé convertê-los ao cristianismo e garantir-lhes o direito à liberdade. Situação que causará desconforto, perseguição e a expulsão dos missionários.

CULTURA, ESCRAVIDãO E PODER NA EXPANSãO ULTRAMARINA

(SÉCULOS XVI AO XIX)

Maria Cristina Bohn Martins

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Ao longo da idade moderna, um notório embate discutiu as práticas da Cia de Jesus, entre outas coisas, pela falta de liberdade dos índios nas aldeias e missões. Segundo seus críticos, as missões colocavam os nativos sob uma tutela

autoritária que permitia que os padres dirigissem a vida e explorassem o trabalho dos índios. Tais ajuizamentos não consideraram o protagonismo e as margens de liberdade que eles poderiam criar nas reduções, não de forma a escapar


completamente às imposições do colonialismo, mas para condicioná-lo. Novos trabalhos, contudo, têm desafiado a noção de que os jesuítas se relacionaram com sociedades indefesas e que evanesciam diante do contato com os ocidentais, indicando que elas apresentavam características

de adaptação e criatividade que desafiavam a imagem anterior. Nosso objetivo aqui é refletir sobre as relações que se constroem entre os jesuítas e os indígenas da missão de Concepción de Pampas, especialmente quanto a dois temas: o da liberdade de movimentação e o do trabalho.

A RECEPçãO DO CURSUS CONIMBRICENSIS NO BRASIL COLONIAL, A ÉTICA DO COMÉRCIO DE ESCRAVOS E A LIBERDADE DOS ÍNDIOS

Luiz Fernando Medeiros Rodrigues

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Para os estudiosos da escolástica barroca, a descoberta do “novo mundo” repropôs o modelo de cristandade, em parte a ser reproduzido e em parte a ser tido como referimento, como necessidade de abordar e solucionar paradoxos ético-jurídicos que a “conquista” suscitava, reconfigurando o estatuto do indivíduo e o direito dos povos recém descobertos e conquistados, além das regras de convivência com as novas sociedades e as relações

vinculantes entre elas. Se as universidades coloniais hispânicas foram influenciadas por ou adotaram os paradigmas acadêmicos ibéricos, a recepção da escolástica barroca no Brasil Colonial foi bem mais sutil. Os cursos seguiam os currículos conforme o modelo aprovado em Coimbra. Esta comunicação objetiva apresentar a recepção do “cursus conimbrincensis” no Brasil Colonial, sua aplicação ético-jurídica à liberdade e à escravidão indígena.

TRAVESSIAS PERIGOSAS: A REPRESENTAçãO DOS CORSÁRIOS MOUROS EM RELATOS JESUÍTICOS DO SÉCULO XVII

Karl Heinz Arenz

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As frequentes travessias oceânicas das naus ibéricas, ao longo dos séculos XVI-XVIII, implicaram uma série de perigos e riscos para os viajantes. Entre estes se destacaram os missionários da Companhia de Jesus. A presente apresentação visa analisar a representação dos corsários mouros, que ameaçaram frequentemente os comboios lusos na rota atlântica, em cartas e crônicas jesuíticas da segunda metade do século XVII. Para entender os contextos envolventes, aprofundar-se-á primeiramente o refortalecimento do sultanato

de Marrocos que contou com o apoio substancial dos corsários sediados na cidade de Salé. Em seguida, ver-se-á que, para os autores inacianos, as ameaças destes “mouros”, “barbarescos” ou “gente de Argel” – conforme as designações usuais da época – não constituíram somente uma ameaça física e material, mas também um desafio a seu ideal missionário, visto que se tratava de muçulmanos belicosos tidos como particularmente obstinados em relação à propagação da fé cristã.


“TEATRO DO MUNDO”: A COMÉDIA DIVINA NA “HISTóRIA DO FUTURO” DO PADRE ANTôNIO VIEIRA

Gil Eduardo de Albuquerque Macedo

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Emblemática figura histórica, Antônio Vieira (1608-1697) é considerado um personagem indispensável para a história luso-brasileira. Entre os anos de 1646 e 1667, o padre iniciou a escrita da História do Futuro, obra que anunciava o surgimento do “Quinto Império”, unidade político-teológica que alavancaria o processo de difusão do Cristianismo por todo o planeta, reconhecendo Portugal como vanguarda e centro de todo o movimento milenarista. Nela,

o jesuíta representou o “Mundo” como um grande teatro, espacialidade responsável por atribuir valoração divina à vida em sociedade, apontando seus atores, palco e enredo. Partindo dos pressupostos hermenêuticos de análise, investigamos as relações históricas presentes na construção de tais representações, por meio das quais estabelecemos o diálogo entre a política, teologia e retórica seiscentista.

DOS MALES DA ALMA: A SALVAçãO NO DISCURSO ESCRAVISTA CATóLICO DOS JESUÍTAS NAS AMÉRICAS PORTUGUESA E ESPANHOLA, SÉCULOS XVII E XVIII

Carlos Engemann

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O presente trabalho busca fazer uma análise contextualizada a pregação e a ação sacramental da Companhia de Jesus para os africanos e afrodescendentes escravizados na América, com suas implicações teológicas. Este estudo considera, em primeiro lugar, os vínculos com a demanda papal e com os governos Ibéricos, para os quais atuaram como referencia de direito civil e canônico. A ideia é buscar mensurar a distância entre o que foi produzido com os argumentos dos

gabinetes metropolitanos e a análise produzida a partir da constatação da inexorabilidade da escravidão africana na América, por sacerdotes ligados à prática missionária. O que se espera é entender como as mudanças nas relações da própria Companhia de Jesus com a escravidão e do olhar aproximado dos padres no universo colonial pode ter gerado uma transformação nos argumentos sobre a escravidão.


O PAPEL DOS AUXILIARES ORIENTAIS CONVERTIDOS NA EVANGELIZAçãO DA COMPANHIA DE JESUS NO ORIENTE A PARTIR DA VISãO DE FRANCISCO XAVIER SJ

- ÍNDIA, MALACA E JAPãO (SÉCULO XVI)

Jorge Henrique Cardoso Leão

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Criada no século XVI, no contexto das Reformas Religiosas e da Expansão Ultramarina, a

Companhia de Jesus se tornou uma das armas da Igreja Católica na expansão do catolicismo pela


América, África e Ásia. A serviço da Congregação no Oriente partir de 1542, Francisco Xavier SJ deu início ao processo de evangelização na Índia, em Malaca e no Japão. Durante o tempo que atuou na Ásia, Francisco Xavier SJ esteve atento a questão da complexidade cultural dos povos orientais e do uso de intérpretes e auxiliares locais convertidos como meios de

aproximação dos nativos, sobretudo, a partir da sua experiência no Japão. Analisando sua correspondência, a presente comunicação tem por objetivo trazer a tona o debate sobre o papel dos nativos nos planos da Companhia de Jesus, na ótica deste jesuíta, pois seu método e suas observações teriam inspirado outras levas de missionários desejosos em atuar na Ásia.

A ESTERILIDADE DA VINHA E A DISPUTA ENTRE OS CEIFEIROS: OS LIMITES DA CATEqUIZAçãO NO RECôNCAVO COLONIAL – BAHIA 1585-1592

Jamille Oliveira Santos Bastos Cardoso

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O Recôncavo da Bahia na segunda metade do século XVI constitui-se um espaço em formação, com a construção de engenhos e estabelecimento dos aldeamentos jesuíticos a ocupação colonial ia ganhando seus contornos. Mas apesar da sua aparente prosperidade com a ascensão da economia açucareira o Recôncavo quinhentista estava imerso em uma conjuntura de crise e conflitos em diferentes instâncias sociais. Com o desenvolvimento da grande lavoura açucareira surge a necessidade crescente de mão-de-obra, a princípio buscada nas populações indígenas. Em contrapartida os jesuítas também buscavam inserir essas populações em seus aldeamentos.

A disputa em torno da mão-de-obra indígena vai gerar uma série de conflitos entre jesuítas e colonos. O presente texto parte da denúncia do padre João Vicente, residente no aldeamento de Santo Antônio, que coloca em pauta as disputas e os interesses conflitantes entre mamelucos e inacianos, trazendo à tona os limites da empreitada jesuítica para a catequização dos gentios, que atrelada à influência dos caraíbas e o conflito com os colonos vai corroborar para a crise da Companhia de Jesus dos fins do século XVI, tornando-os, na expressão da historiadora Charlotte Castelnau-L’Estoile, operários de uma vinha estéril.

ESTADO DO MARANHãO E UNIVERSALISMO VIEIRIANO NA CONSTRUçãO DO IMPÉRIO DOS BRAGANçA

Nathalia Moreira Lima Pereira

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No contexto da Guerra de Restauração, a vasta obra do Padre Antônio Vieira, que incluindo cartas, sermões e documentos políticos, reinventa o tema do universalismo português anunciando a chegada do novo rei, D. João IV, como líder profetizado. Entretanto, seus escritos estão para além do espaço europeu, fixando-se também na América portuguesa e no seu papel na reconstrução do império dos Bragança. O presente estudo justifica-se a partir da análise

da conjuntura político-econômica do Portugal restaurado, e dos impactos causados na América lusa, tendo como proposta entender como o universalismo vieiriano associou elementos como diplomacia bragantina e o papel do Estado do Maranhão nesse contexto, contribuindo para o preenchimento de uma lacuna entre os planos gerais do jesuíta para o império português e a relação entre este “plano geral” e o papel do Estado do Maranhão.


A GUERRA DOS TAMOIOS EM ESCRITOS JESUÍTICOS

Agnes Alencar

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Este trabalho analisa as cartas de Manoel da Nóbrega - escrita em 1560 - e de José de Anchieta - de 1565 para refletir sobre a experiência catequética jesuítica diante dos conflitos entre tamoios, tupiniquins, portugueses e franceses. O principal objetivo é avaliar as especificidades desses documentos como uma via de acesso para a experiência da Guerra Tamoio. Porém, além de via de acesso ao evento, acredito serem documentos abertos à reflexão mais

geral sobre as estratégias de catequese da missão jesuítica, pensando seus alcances e limitações. No processo de avaliação das cartas, serão destacados o contexto no qual a documentação se insere e os personagens envolvidos nos eventos, no intuito de indicar um lugar para o documento na atuação jesuítica da América Portuguesa e perceber como eles podem nos dizer da relação entre jesuítas, indígenas e colonos.

GUERRAS E MISSÕES NO EXTREMO NORDESTE DO BRASIL: A AçãO JESUÍTICA EM TEMPOS DE CONqUISTA

Adriel Fontenele Batista

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Essa comunicação, elaborada com base nas questões iniciais de uma pesquisa de doutorado ora em desenvolvimento no Programa de Pós-Graduação em História Social da Universidade Federal do Ceará (PPGHIS-UFC), tem por objetivo levantar um debate sobre a experiência histórica dos jesuítas durante a conquista luso-hispano-indígena do extremo nordeste do

Brasil entre as últimas décadas do século XVI e as primeiras do século seguinte. O papel dos jesuítas nas guerras deflagradas contra franceses e populações indígenas e as tensões geradas da participação dos missionários no processo de conquista daqueles novos espações são as questões centrais dessa comunicação.

PODERES PARALELOS NO SERTãO DA BAHIA: JESUÍTAS E COLONOS NA SESMARIA DE ÁGUA FRIA (1653-1727)

Alex Teixeira de Araújo

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O presente trabalho faz uma análise dos conflitos que envolveram jesuítas e colonos no sertão da Bahia entre 1653-1727, em torno da questão da escravidão e catequização indígenas, tendo a sesmaria de Água Fria e o gentio Paiaiá como objetos centrais desta querela. Propomos uma reflexão da atuação da Companhia e de seu projeto colonizador e/ou catequizador em (des)acordo com o projeto de conquista e dilatação luso brasileira, enfatizando como o papel desempenhado por esses religiosos atendia aos

interesses da administração portuguesa, mas ao mesmo tempo visava objetivos muito ligados aos jesuítas, pondo-os assim em rota de colisão com sertanistas e sesmeiros influentes, como João Peixoto Viegas. Para além de um estudo de caso, este trabalho objetiva uma compreensão mais ampla acerca da política colonial de ocupação e conquista do sertão baiano através das concessões de sesmarias, formação de currais e preação dos indígenas e atuação catequizadora da Igreja.


“VIRTUOSOS E MUITO AMADOS DE TODO AqUELE POVO E DOS ÍNDIOS”: JESUÍTAS, ÍNDIOS, OFICIAIS E AUTORIDADES RÉGIAS NA CAPITANIA DE PORTO SEGURO

(1624-1654)

Uiá Freire Dias dos Santos

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O contexto de crise europeia no século XVII associado às invasões holandesas da Bahia e de Pernambuco marcam um panorama de tensão no domínio português. Esse cenário fomenta uma série de conflitos e, por sua vez, a necessidade de negociações para o estabelecimento da governança. Após a Restauração Bragantina, o confisco dos bens da Casa de Aveiro que acarretou a anexação da Capitania de Porto Seguro, a chegada do capitão-mor Paulo Babosa

é marcada por conflitos em torno do controle da mão de obra indígena dos aldeamentos jesuíticos e pelo controle do negócio do pau-brasil que era de grande importância para a capitania. Esse trabalho pretende analisar os conflitos e negociações na administração do pau-brasil na Capitania de Porto Seguro levando em consideração a atuação dos jesuítas e oficiais da câmara no que diz respeito à política indigenista e a construção da liberdade.


O PAPEL DOS CONFESSORES JESUÍTAS NA CONFIGURAçãO DA MISSãO EXTRAEUROPEIA

Jaqueline Mota

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A pesquisa busca averiguar a atuação dos padres jesuítas como confessores e como missionários, enfatizando que foram as ações destes sujeitos históricos que resultaram em diferentes formas de confessar nos vários espaços das missões paraenses e também daquelas pertinentes ao esforço evangelizador realizado no Estado do Brasil. Autores ligados à História das Mentalidades já provaram que a atitude do padre diante do confessionário alterava de forma significativa a aplicação do sacramento da Penitência. Preguiça, excesso de zelo, inadequação diante da vergonha dos penitentes, insegurança ao inquirir sobre pecados sexuais, pressa ao confessar grávidas,

interesse em lucrar financeiramente com as confissões foram alguns dos motivos que levaram teólogos a prevenirem os confessores a realizarem uma confissão mais consciente, tendo em vista o papel fundamental dos padres na aplicação das orientações tridentinas na tarefa da evangelização. Por outro lado, uma mais recente historiografia crítica, como por exemplo aquela que se destaca na obra de Adriano Prosperi, aponta para toda a complexidade e as profundas conexões, na época das Reformas, do sacramento da confissão em relação à vida social do cristão penitente: tanto nas ‘Índias internas’ quanto em terra de missão extraeuropeia.


DOS MISSIONÁRIOS CARIDOSOS DE PEDRO ARATA AOS HOMENS DE CIÊNCIA DE GUILLERMO FURLONG: UMA REFLEXãO HISTORIOGRÁFICA SOBRE A

CONTRIBUIçãO DE JESUÍTAS E INDÍGENAS PARA A IMPLANTAçãO DE UMA CULTURA CIENTÍFICA NA AMÉRICA PLATINA.

Eliane Cristina Deckmann Fleck

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Nesta comunicação, apresentamos e analisamos as posições assumidas pelo médico argentino Pedro Arata, pelo naturalista e botânico suíço Moisés Bertoni e pelos padres jesuítas Carlos Leonhardt e Guillermo Furlong sobre o papel desempenhado pela Companhia de Jesus na introdução e no desenvolvimento das Ciências na América platina. Seus trabalhos, escritos entre a última década do século XIX e o final da primeira metade do século XX, se inserem no

ainda muito atual debate historiográfico sobre o reacionarismo desta ordem religiosa – dada a vinculação à tradição medieval católica e barroca – e nas reflexões sobre a efetiva contribuição dos indígenas, especialmente, dos seus saberes sobre a farmacopéia americana, para o conhecimento médico, farmacêutico e botânico que os missionários fizeram circular nos continentes em que atuaram nos séculos XVII e XVIII.

A TRADUçãO DA NATUREZA E DOS SENTIDOS FEITA PELOS JESUÍTAS NAS FRONTEIRAS DO SERTãO DO RIO GRANDE

Juliana Barbosa Peres

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A missão jesuítica é descrita na historiografia como uma das principais ‘forças colonialistas’. Este trabalho pensa o jesuíta sob a perspectiva de ‘força tradutora’ desse ‘novo mundo’, atuando na transposição das fronteiras e aproximação do ‘velho’ e do ‘novo’ mundo. Pensar esse ‘contato cultural’ sob a possibilidade de abertura nesses dois mundos possibilita pensar nas possíveis trocas decorrentes desse contato e dessa

transposição. Assim, pretende-se analisar essa tradução a partir da descrição da natureza e dos sentidos feita pelos jesuítas em um instrumento amplamente utilizado por estes - a carta jesuítica. Foram escolhidas como fontes de análise cartas oriundas dos espaços de fronteira do sertão do Rio Grande, dentro do recorte político-temporal instável que foi a Guerra dos Bárbaros.

O TRAçO NATURALISTA E ETNOGRÁFICO DE ANTôNIO VIEIRA NA REPRESENTAçãO DA AMAZôNIA

Milton Araújo Moura

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O Padre Antônio Vieira é conhecido pela sua retórica vigorosa e excelente, bem como pelo seu empenho incansável no sentido de realizar a nova Cristandade lusitana. Esta contribuição pretende

ressaltar um traço menos evidenciado de sua obra, qual seja, o seu talento como etnógrafo e naturalista. Para isto, toma como fonte a Carta ao Provincial do Brasil escrita provavelmente em 1653,


durante as viagens pelo Tocantins, e concluída pouco depois em Belém. Nesta missiva, descreve com requintes de antíteses barrocas cenas da vida dos indígenas do Tocantins e peculiaridades

botânicas e zoológicas dessa região. Este traço o inscreve no ideal moderno de conhecimento e descrição do mundo, prefigurando a fascinação do intelectual europeu diante do trópico.

JESUÍTAS, NATUREZA E FARMÁCIA: UMA REFLEXãO NECESSÁRIA PARA A COMPREENSãO DA DINâMICA COLONIAL (SÉCULOS XVI – XVIII)

Viviane Machado Caminha São Bento

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O contato com o Novo Mundo permitiu que os jesuítas se aproximassem das populações indígenas e se deparassem com a exuberância e diversidade da fauna e flora locais, passando a utilizar muitos de seus elementos, sobretudo, na confecção de medicamentos. O objetivo desse trabalho é ressaltar o conhecimento jesuíta sobre o mundo natural, desconstruindo a noção simplista de que houve apenas uma apropriação do saber indígena, bem como ressaltar a

aplicação desse conhecimento na confecção de medicamentos e saberes que circularam o mundo, demonstrando assim que sua produção estava em acordo com o entendimento que se tinha de ciência nesse período. Por fim, buscamos oferecer uma contribuição que possibilite o questionamento de enfoques tradicionais para melhor compreender a dinâmica colonial e, consequentemente, nosso passado colonial.

ANCHIETA E O CONCÍLIO DE TRENTO: O CAMINHO DA SALVAçãO DO ÍNDIO PIRATARAKA

Thereza B. Baumann

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Em nossa comunicação analisamos um auto do teatro anchietano comemorativo da Festa da Concepção da Virgem Maria, encenado na aldeia de Guaraparim no século XVI. Esse autor parece traduzir o desejo, manifesto por José de Anchieta, da salvação humana. A Virgem, presença emblemática da aliança que Deus fizera com o homem, surge como a promessa de uma “Nova Vida”, como a possibilidade de resgate daquela “pobre gente” (o indígena), ameaçada de morte eterna pela ausência do Deus cristão E

se a aldeia é o espaço privilegiado onde se trava o combate cósmico entre o anjo e o demônio, entre o Bem e o Mal, o índio Pirataraka aparece como a imagem do homem cristão dilacerado entre as penas infernais e o Paraíso. O nosso trabalho pretende observar como por meio da peça citada, Anchieta transmite em sua missão catequética os conteúdos e a mundividência Tridentina, especificamente aqueles relativos aos sacramentos e aos conceitos ligados à Mariologia.

SIMPóSIO TEMÁTICO 11Magistraturas Ultramarinas: Administração da justiça e poderes locais no Brasil colonial

Coordenadores: Antonio Filipe Pereira Caetano (Ufal) & Isabele de Mattos Pereira de Mello (UFF)


O ROL DE CULPADOS E A PRÁTICA DA JUSTIçA: DELITOS, DEVASSAS E qUERELAS NA VILA DO RIBEIRãO DO CARMO NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XVIII

Maria Gabriela Souza de Oliveira

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A justiça, bem como a violência e a criminalidade, são temas caros à historiografia recente. Os aparatos administrativos e judiciais são objeto de estudo quando se trata dos mecanismos de controle e organização social no século XVIII. Esta proposta é fruto de uma dissertação de mestrado e se enquadra no âmbito da história da justiça, tendo como objetivo analisar o “Rol dos Culpados”, fonte importante para a compreensão da prática da justiça nas Minas setecentistas. Através deste livro, foi possível elaborar o perfil

dos criminosos, a tipologia criminal e processual através da análise quantitativa dos dados, abrindo espaço para se pensar os caminhos tomados pela Justiça na Vila do Ribeirão do Carmo (cidade de Mariana/MG) e seu termo entre os anos de 1711 e 1740, fornecendo, assim informações sobre o universo dos delitos e social no qual atuava num momento de solidificação das estruturas administrativas e judiciais ocorridos na capitania na primeira metade da centúria.

HOMENS BONS DE VILA DO CARMO NO SÉCULO XVIII: PERFIL ECONôMICO E SOCIAL DOS OFICIAS CAMARÁRIOS

Regina Mendes de Araújo

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As câmaras eram o órgão de governo local, dentro da estrutura do poder português, responsáveis pela gerência da vida cotidiana nas Vilas da América Portuguesa. O presente trabalho lança luz sobre a câmara a Câmara de Vila do Carmo levando em consideração a atuação e o perfil dos vereadores como agentes da coroa. O ponto de partida da análise é a composição camarária recorrendo a elaboração de redes através do uso do software Pajek. De posse das redes um

dos objetivos será perceber que “homens bons” permaneceram mais tempo na câmara, ou seja, que se destacam dentro da composição da câmara ao longo do século XVIII. A partir da visualização da composição camarária outro objetivo é apresentar o perfil econômico e social dos indivíduos que compõem a estrutura deste órgão, bem como refletir sobre o papel destes dentro da estrutura administrativa do império luso.


EXERCÍCIO E IMPLEMENTAçãO DA JUSTIçA NAS VILAS E POVOAçÕES NOS CONFINS OCIDENTAIS DA COLôNIA NORTE. A COMARCA DE SãO JOSÉ DO RIO

NEGRO POR SEUS OUVIDORES

Stephanie Lopes do Vale

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Por meio das atuações dos bacharéis Lourenço Pereira da Costa (1760-1767) e António José Pestana e Silva (1768-1774) na capitania de São José do Rio Negro como ouvidores na recém-criada comarca, propomos analisar os projetos e projeções para a região. Aspectos locais e as obrigações oficiais ganham destaque a partir das correspondências produzidas por estes lusos. Na leitura de sua atuação a implementação das normas e práticas da ouvidoria definem uma forma de “justiça”, com a execução das ordens régias e a necessária adaptação exigiam dos funcionários

coloniais flexibilidade para a manutenção da ordem. A instalação da comarca do Rio Negro faz parte de transformações propostas pela política pombalina, identificando-se com o processo de burocratização da administração e alargamento da rede de funcionários coloniais. A nomeação de letrados para capitanias periféricas se insere em um contexto maior de alterações e continuidades políticas do império Português; o cotidiano de suas ações nas vilas e povoações amazônicas traz à análise o choque entre a colônia pretendida e as realidades nas localidades da vasta capitania.

A CâMARA DE VILA DO CARMO E SEUS JUÍZES ORDINÁRIOS: ALGUNS APONTAMENTOS (1711-1731)

Mariane Alves Simões

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O trabalho faz parte de um projeto em andamento que tem objetivo geral refletir sobre a justiça ordinária na região Vila do Carmo, Minas Gerais entre 1711 e 1731, período em que os juízes ordinários atuaram na região. A justiça em primeira instância era realizada nos quadros da Câmara, estando sujeita a apelação à Ouvidoria e o Tribunal da Relação mais próximo. O trabalho tem dois enfoques principais: entender através

de uma documentação diversa (inventários, testamentos, cartas patentes e mercês e processos de Habilitação da Ordem de Cristo) quem eram os homens que assumiram esse cargo de juiz ordinário na região. Posteriormente, almeja-se fazer uma discussão sobre a execução dessa justiça ordinária através da correspondência existente no Conselho Ultramarino e de alguns documentos judiciais.

REDES DE PODER E DISPUTAS POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS NA ATUAçãO DO DESEMBARGADOR CHRISTOVãO SOARES REIMãO: JUSTIçA E ORDEM SOCIAL NA

CAPITANIA DO SIARÁ GRANDE (1703-1717)

Rafael Ricarte da Silva

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As redes de poder político e econômico instituídas nos sertões do Siará grande – pela concentração da

posse da terra, patentes militares, arregimentação de tropas, grandes distâncias entre as ribeiras e


dificuldades de acesso ao/do poder central – se sobrepuseram ou pelos menos almejaram, em muitos casos, as recomendações da administração metropolitana. O embate que envolveu o capitão-mor Gabriel da Silva Lago, o desembargador Christovão Soares Reimão, os camaristas da vila de São José de Ribamar do Aquiraz e os sesmeiros das ribeiras dos rios Jaguaribe e Acaraú, foi

emblemático neste jogo de forças políticas. Desta forma, esta proposta de comunicação visa analisar as disputas em torno da atuação do magistrado no processo de medição e demarcação das sesmarias, procurando esmiuçar a constituição de alianças/redes de poder que almejavam impedir ou efetivar a determinação real de controle das possessões doadas.


OS PALIMPSESTOS DA LEI E AS POTENCIALIDADES DAS FORMAS E DO CAMPO DE UMA HISTóRIA DA JUSTIçA (MINAS GERAIS, SÉCULO XVIII)

Álvaro de Araujo Antunes

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A comunicação visa apresentar os domínios e as potencialidades de uma história da justiça, considerando suas relações com áreas já consagradas da história, como a da administração e a do direito. A proposta toma como base analítica uma concepção de poder plural - que não prescinde da figura de governo metropolitano - e as acepções de Jacques Derrida acerca da universalidade da lei e da especificidade

da Justiça. A partir desses referenciais, considera as concepções e as ações de justiça correntes na América portuguesa, mais especificamente nos auditórios e na sociedade mineira do século XVIII. Tomando como fontes os processos e os registros judiciais, a comunicação tem o objetivo de indicar aspectos diversos das formas de ação da justiça; aspectos aos quais competiria um campo analítico específico.

OUVIDORES E CORREGIDORES: APONTAMENTOS PARA UMA HISTóRIA COMPARADA DAS MAGISTRATURAS IBÉRICAS (SÉCS. XVI-XVIII)

António Castro Nunes

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Assistiu-se nas últimas décadas nas historiografias brasileira, portuguesa e espanhola, a um renascimento do interesse pela história da administração da justiça, multiplicando-se as análises sociais das magistraturas nos impérios ibéricos. Ainda assim, é evidente a falta de estudos que abordem comparativamente este problema. Pretende-se com esta comunicação comparar a acção de ouvidores de nomeação régia no Brasil com a dos corregidores da América espanhola. Considerar-

se-ão para o efeito a origem social e geográfica destes magistrados, a sua formação letrada, os ritmos e temáticas da sua comunicação com os respectivos órgãos centrais da Monarquia. Para um melhor esclarecimento das diferenças no que diz respeito às competências comparar-se-ão estes oficiais com outras instâncias, como seja, para o caso do império português, governadores e juízes de fora e, para a Monarquia espanhola, audiencias e oficiales reales.


MINISTROS DA JUSTIçA NA AMÉRICA PORTUGUESA: OUVIDORES-GERAIS E JUÍZES DE FORA (SÉC. XVIII)

Isabele de Matos Pereira de Mello

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A monarquia portuguesa criou diferentes instituições e ofícios para administrar a justiça nos seus territórios. Para estes ofícios de justiça, a coroa designou bacharéis formados na Universidade de Coimbra e habilitados pelo Desembargo do Paço. Os magistrados eram enviados para diversas localidades do império com a missão de contribuir com a complexa tarefa de administrar à distância. O

trabalho propõe uma reflexão sobre o papel dos ouvidores gerais e juízes de fora como principais responsáveis pelo governo da justiça na América portuguesa. A ideia é dimensionar os espaços de jurisdição dos ouvidores-gerais e juízes de fora, através de uma análise de suas competências, atribuições e acúmulos de funções no âmbito geral da organização administrativa das comarcas.

CURSUS HONORUM DOS JUÍZES DE FORA qUE ESTIVERAM EM MINAS GERAIS E NA BAHIA (1700-1750)

Débora Cazelato de Souza

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Salvador foi a primeira cidade da América Portuguesa a ter um juiz de fora nos finais do século XVII. Ouvidores e juízes começaram a ser nomeados por toda a colônia americana e a fazer parte da estrutura administrativa e jurídica implementada pela Coroa. Em Minas, o primeiro juiz de fora foi nomeado na década de 30 do século XVIII, o que demonstra a necessidade da Coroa em estabelecer meios de controle em uma Capitania em plena era aurífera. O objetivo dessa comunicação é mostrar quem

foram esses homens que estavam a serviço da Coroa Portuguesa, ou seja, traçar a trajetória na burocracia portuguesa. Sabe-se que o cargo de juiz de fora, era geralmente o primeiro ofício ocupado depois de se formar na Universidade de Coimbra. A documentação consultada para essa comunicação será o Memorial de Ministros da Biblioteca Nacional em Lisboa e as Chancelarias Régias de D. João V e D. José I do Arquivo Nacional da Torre do Tombo.

A CIRCULAçãO DOS JUÍZOS LOCAIS DE PERNAMBUCO – A DINâMICA DAS COMUNICAçÕES ENTRE A JUSTIçA LOCAL, O TRIBUNAL DA RELAçãO E OS

TRIBUNAIS DO REINO NO SÉCULO XVIII.

Jeannie da Silva Menezes

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Muitas foram as chamadas “tradições da governança” na construção da jurisdição do Estado da época moderna, sobretudo na América Colonial. As manifestações deste fenômeno

no âmbito da justiça podem ser percebidas na comunicação entre uma das capitanias da América Portuguesa com os espaços reinóis. Para tanto, procuramos perceber a justiça local


instituída na Capitania de Pernambuco na sua comunicação direta com o centro reinol, muitas vezes desconhecendo a autoridade do Tribunal da Relação na Bahia. Percebemos a capitania enquanto uma das “novas fronteiras coloniais”, caracterizada como um centro novo

e relativamente autônomo do poder europeu cujas dinâmicas aproximam suas experiências com outros espaços atlânticos e são reveladoras de certo descolamento do mando em relação aos centros reinóis e de realidades ibero-americanas mais autônomas.

A EXTRATERRITORIALIDADE EM qUESTãO ELEMENTOS PARA PENSAR UMA JUSTIçA FORA DE LUGAR

Susana Isabel Marcelino Guerra Domingos

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No século XIX, os poderes ocidentais assegurariam direitos extraterritoriais para os seus cidadãos em diversos territórios africanos e asiáticos, na crença de que estes estados seriam incapazes de praticar a justiça, não aceitando a ideia de subserviência à lei das “civilizações inferiores”. No caso português, a presença na Ásia contou com esta outra forma de domínio, pela celebração de tratados desiguais, isentando os seus súbditos da jurisdição local, colocando-

os sob as suas autoridades nacionais. Assim, mais além da política de domínio dos mares, de estabelecimento de feitorias e fixação de colónias, Portugal gozou, dentro do contexto imperial, deste regime jurídico excepcional, conhecido como extraterritorialidade. O presente trabalho pretende explorar criticamente essa figura jurídica que permitiu criar espaços coloniais em países soberanos.


OUVIDORES E ADMINISTRAçãO DA JUSTIçA NAS COMARCAS DA PARAÍBA E PERNAMBUCO(C.A. 1687- C.A.1799): NOTAS DE PESqUISA

Yamê Galdino de Paiva

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A presente comunicação traz algumas considerações sobre a pesquisa de doutorado em curso dedicada à investigação da administração da justiça nas comarcas das capitanias da Paraíba e de Pernambuco desde as duas últimas décadas do século XVII até ao final do século XVIII. Através da elaboração do perfil dos ministros (origens geográfica e social, carreira administrativa, mercês

de nobilitação, etc.) e da montagem do aparelho judicial procura-se compreender quem eram os agentes designados a executar a justiça régia nesse espaço da América portuguesa, bem como perceber a formação do espaço jurídico nas duas comarcas, com destaque para os ajustes de jurisdição e as relações estabelecidas entre magistrados, autoridades administrativas e homens locais.


OFICIAIS DE JUSTIçA E POPULAçãO LOCAL NA COMARCA DE ALAGOAS: CONFLITOS EM TORNO DA CRIAçãO DA CONSERVADORIA DAS MATAS

(SÉCULO XVIII, 1771C. 1798)

Lanuza Maria Carnaúba Pedrosa

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Objetivamos do presente trabalho será apresentar parte das análises de nossa dissertação de mestrado, através de uma análise documental, de dois dentre vários conflitos que ocorreram entre os oficiais régios da Comarca de Alagoas e a população local em torno da criação da Conservadoria das Matasno final do século XVIII (1771c. 1798). Esta consideração é parte essencial de nosso pesquisa que permeia a análise do perfil, atuação e redes dos oficiais de justiça

que impunham a Coroa Portuguesa à criação do Órgão: o Ouvidor-Geral da Comarca de Alagoas, o Governador de Pernambuco e mercadores locais com o apoio das Câmaras municipais das vilas alagoanas. Nessa sentido, analisaremos os capítulos de queixas da população contra o Ouvidor José Mendonça de Matos Moreira, e em contrapartida, como este magistrado se utilizou de suas redes de poder local para continuar exercendo sua autonomia frente a esses trâmites.

JUSTICEIROS OU APLICADORES DA JUSTIçA RÉGIA? qUEIXAS E qUERELAS CONTRA OS OUVIDORES DA COMARCA DE ALAGOAS (1721-1804)

Antonio Filipe Pereira Caetano

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Nos últimos anos, a historiografia sobre a política colonial tem voltado seu olhar de maneira mais enfática para a temática da justiça, especialmente tentando aprofundar os trabalhos já consolidados de Stuart Schwartz (Tribunal da Relação da Bahia) e Arno Wehling & Maria José Wehling (Tribunal da Relação do Rio de Janeiro). Neste sentido, os ouvidores, juízes de fora, juízes ordinários e de vintena tem emergiu nas tintas historiográficas

seja tentando o acompanhamento de suas trajetórias administrativas, seja em suas atuações nos vários rincões da América Portuguesa. Assim, a presente comunicação se debruçará em uma outra temática sobre este mesmo grupo: as queixas e as contestações que os moradores das terras americanas faziam da atuação destes “homens da Justiça”, especialmente na Comarca de Alagoas.

A JUSTIçA FAZENDÁRIA NA AMÉRICA PORTUGUESA: AS COMPLEXAS JURISDIçÕES

Cláudia Maria das Graças Chaves

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Ainda que não seja possível dizer que os efeitos da política econômica pombalina tenham produzido resultados no sentido de uma centralização e de racionalidade administrativa na América portuguesa, podemos dizer que elas impulsionaram uma reconfiguração de espaços

políticos. A partir da criação do Erário Régio e da separação entre a administração econômica e executiva da Fazenda deste órgão em relação a administração jurídica do Conselho da Fazenda, forçosamente se introduz uma nova dinâmica na administração fazendária ultramarina. As Juntas


de Administração e Arrecadação da Real Fazenda, exclusivas dos territórios do ultramar, reuniam funções executivas e jurídicas da fazenda, algo que até então limitado para as provedorias. Nesse sentido, as Juntas da Fazenda criavam novas

jurisdições ou espaços para se estabelecer o direito, pois se tornavam fóruns privilegiados na resolução de conflitos fazendários, na ausência do Conselho da Fazenda, e que se amalgamavam com poderes locais em sua composição.


O PAPEL DA JUSTIçA LOCAL NOS CONFLITOS PELA ALFORRIA E MANUTENçãO DA LIBERDADE NAS MINAS DO RIO DE CONTAS SETECENTISTA

Kátia Lorena Novais Almeida

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Nesta comunicação, discuto a vulnerabilidade da liberdade por meio da experiência de homens e mulheres que recorreram à Justiça na vila de Rio de Contas. Sabe-se que as fronteiras entre escravidão e liberdade eram tênues e que a prerrogativa de alforriar cabia a cada senhor. Ainda assim, escravos e libertos recorreram à

Justiça local a fim de resolver conflitos em torno da alforria e manutenção da liberdade, e interessa aqui entender em que circunstâncias isto se dava, quem eram os sujeitos que a ela apelavam, e como os advogados envolvidos nessas causas de liberdade respaldaram suas defesas.

OS IMBRóGLIOS EM TORNO DE UM PADRE PREGADOR E O REGALISMO DO OUVIDOR DO ESPÍRITO SANTO

Gustavo Pereira

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O padre Manoel Furtado de Mendonça, em um sermão pregado em 1770, lamentou que “a Igreja está hoje em uma espécie de servidão e [...] o poder secular não permite fazer coisa alguma à jurisdição espiritual”; disse, ainda, que “os prelados eclesiásticos já não têm direito incontestável, porque querendo castigar um pecador obstinado, lá vem uma justiça estranha tirar-lhes das mãos as armas que Jesus Cristo lhes

há dado”. Passados cerca de 40 dias, o padre foi preso e suas palavras, consideradas “temerárias”, foram devassadas por representantes das justiças eclesiástica e régia. Partindo dos referidos autos de devassa, busca-se compreender as ações e os esforços argumentativos do ouvidor do Espírito Santo, José Ribeiro de Guimarães Ataíde, que orquestrou a prisão e a condenação do padre – em sintonia com as diretrizes regalistas pombalinas.

INFLUÊNCIAS DAS RELAçÕES TEOLóGICO-JURÍDICAS NA EXPANSãO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA COLONIAL.

Elaine Godoy Proatti1

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O objetivo desta comunicação é apresentar as relações entre o mundo jurídico e a esfera moral

presentes na função do juiz. Demonstraremos até que ponto as decisões e sentenças judiciais


encontravam-se baseadas na Teologia moral católica na América portuguesa e espanhola do século XVII e a importância dessas decisões, apoiadas na Teologia, para a administração política, social, econômica e cultural da colônia do vice-reinado do Peru e nas colônias portuguesas. As obras propostas neste trabalho, para esta

proposta de participação são: Tres pareceres sobre las servidumbres personales de los índios; Real Cédula de 24 de Noviembre de 1601 e Medula de la Theologia Moral, que con fácil, y claro estilo explica, y resuelve sus matérias, y casos del Padre Hermano Busembaum, edição de 1688, Autos de Correições de Ouvidores Gerais -1. Vol..

O OUVIDOR GERAL ANTôNIO FIGUEIRA DURãO E AS ELEIçÕES DA CâMARA DE SãO LUÍS NO ANO DE 1647

Carlos Alberto Ximendes

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A presente comunicação se propõe analisar o processo eleitoral da Câmara de São Luís do Maranhão no ano de 1647, quando os camaristas resolveram enfrentar uma questão que há muito os inquietavam. Parentes ocupando cargos

ao mesmo tempo nesta instituição e para tanto estabelecem uma consulta ao ouvidor Geral Estado Antônio Figueira Durão sobre a legalidade de tal procedimento e o parecer do referido ouvidor geral sobre a questão.

SIMPóSIO TEMÁTICO 12Os Agentes das ”Dinâmicas de Mestiçagens” na Ibero-América, séculos XV a XIX

Coordenadores: Isnara Pereira Ivo (UESB) & Marcos Antônio de Almeida (UFBA /CNPq/Pesquisador da Província Franciscana de Santo Antonio do Brasil)


TRAJETóRIA E CONqUISTAS DE UM PRETO-FORRO NOS SERTÕES DA BAHIA: TRâNSITOS CULTURAIS E MESTIçAGENS. SÉCULO XVIII

Isnara Pereira Ivo

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A analisa-se a trajetória de João Gonçalves da Costa, preto-forro, nascido em Portugal que, em meados do século XVIII, compôs bandeiras de conquistas e interiorização dos interesses do governo português nos sertões do Brasil. Costa e sua família tornaram-se grandes proprietários de terras e de escravos e membros das instâncias do poder local cuja influência política, e de seus descendentes, perdurou até fins do século XX, na região Centro-Sul do estado da Bahia. A trajetória deste ex-escravo e seus descendentes são

compreendidas no contexto de mundialização ibérica verificada nas possessões do Novo Mundo que possibilitou a mobilidade planetária de pessoas e culturas de diferentes espaços históricos. Os processos de encontros culturais fomentaram a consolidação de grupos familiares mestiços que marcaram as instancias do poder público colonial. Interferências nem sempre desejadas pela coroa, mas fizeram-se marcantes na formação do poder régio nos interiores do Brasil.

DO “MESTIçO” AO RACIALISMO: DISTINçÕES CONCEITUAIS E VISÕES HISTORIOGRÁFICAS

Eduardo França Paiva

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Quais as diferenças entre o “mestiço” e as mesclas ou misturas (biológicas e culturais), conceitos empregados desde o período medieval até o início do século XIX, e a miscigenação, a mestiçagem e a hibridação sob as perspectivas recialistas, eugências e cientificistas dos séculos XIX e XX? Diferenciar histórica e historiograficamente essas

perspectivas conceituais, bem como seus usos, valores a elas agregados e significados atribuídos é o propósito desta comunicação. Pretende-se, ainda, refletir sobre visões historiográficas que não diferenciam as duas perspectivas, às vezes por desconhecimento e mesmo por escassez bibliográfica e outra vezes por conveniência.


O PARAÍSO DOS MULATOS E DAS MULATAS: A MESTIçAGEM DOS ESCRAVOS DA COMPANHIA DE JESUS, RJ, SÉCULO XVIII

Marcia Amantino

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A presente comunicação tem como objetivo analisar, a partir de uma passagem da obra de Antonil (Cultura e opulência do Brasil por suas drogas e minas), as concepções acerca do trabalho dos escravos mestiços e como a Companhia de Jesus tentou implementar em suas fazendas do Rio de

Janeiro essas ideias estruturando sua escravaria com base na mestiçagem. As fontes priorizadas serão, além da obra de Antonil, as cartas ânuas relativas ao Rio de Janeiro e os inventários de sequestro dos bens da Companhia de Jesus, mas especificamente, a parte referente aos escravos.

JOãO DUNS ESCOTO (1265/66-1308): INFLUÊNCIA DE UM PENSADOR FRANCISCANO MEDIEVAL NAS LETRAS E NOS LETRADOS FRANCISCANOS NA IBÉRO-AMÉRICA

(SEC. XVI-XVIII)

Marcos Antonio de Almeida

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A Ordem franciscana está para a América como a América está para os franciscanos. Enquanto agente espiritual e político, a Ordem franciscana se associou, desde 1492, às Conquistas, aos conquistadores e aos povos americanos. Impregnados por ideias medievais na busca do Paraíso, dezenas de províncias foram erigidas na Ibéro-América, milhares de missionários atravessaram os oceanos e interpretaram os novos povos da mesma forma que os de cá também interpretaram os de lá. Aqui começa uma longa história de transformações permanentes: o Velho

e o Novo Mundo não são nem Velho nem Novo, mas espaços distintos envolvidos em dinâmicas permanentes impostas pela ação e reflexão da Ordem seráfica, ou seja, a Ordem impunha este refazer à luz das novidades emergentes. A partir de textos e de autores franciscanos, do século XVI ao século XVIII, sublinharei o pensamento medieval tardio de João Duns Escoto (1265/66-1308) subjacente ao pensamento franciscano sobre o Brasil, a sua gente e tudo o que se relaciona com a inclusão dos mundos que foram separados.

DE PARDA A DONA: THEREZA GOMES DE OLIVEIRA – NOTAS SOBRE MESTIçAGENS (GOIÁS, 1770-1850)

Maria Lemke

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Antônio Gomes de Oliveira era português, marchante elevado a capitão-mor e Narciza, preta da Costa da Mina, escrava do plantel daquele português. Dessa relação nascia, por volta de 1777, Thereza Gomes de Oliveira. Além dela, outros filhos de “tratos ilícitos” nasceram

naquela senzala – e em tantas outras na América portuguesa. Numa época em que homens, animais e cores tinham lugar predeterminado na sociedade, Thereza poderia ser classificada como mestiça, pois fruto de misturas de cores e condições distintas. Tendo como ponto de


partida testamentos, registros de batismos, cartas de alforria, objetivo problematizar a trajetória de Thereza: o desaparecimento de sua cor “parda”, a emergência da qualidade de “dona”,

o parentesco espiritual com os parentes da “casa grande”, traços, portanto, que indicam como as mestiçagens longe de acabarem com a escravidão, produziam e reproduziam as hierarquias.

AS CATEGORIAS EMPÍRICAS DE DISTINçãO SOCIAL NO SERTãO DA BAHIA DO SÉCULO XIX

Ocerlan Ferreira Santos

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O presente texto tem por objetivo fazer uma discussão historiográfica acerca das categorias empíricas ‘qualidade’, ‘nação’ e ‘cor’. E por meio da análise de inventários post-mortem, processos cíveis e criminais, evidenciar a maneira como

essas categorias foram utilizadas para diferenciar, hierarquizar e classificar os indivíduos na Imperial Vila da Vitória no século XIX, atual Vitória da Conquista, centro-sul da Bahia.


BIOGRAFIAS E TRâNSITOS NA AMÉRICA AçUCAREIRA DA MONARqUIA CATóLICA (1580-1640/68)

Kalina Vanderlei Silva

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O objetivo deste trabalho é pensar as conexões estabelecidas entre as capitanias do norte do estado do Brasil e a corte da Monarquia Católica dos Filipes de Espanha entre as últimas décadas do século XVI e a segunda metade do século XVII a partir de estudos de trajetórias de vida, considerando a relação entre biografias/trajetórias individuais e trânsitos oceânicos para melhor compreender dois pontos: em primeiro lugar, as relações sociais, culturais e políticas

que ligavam a América açucareira portuguesa aos territórios dos Habsburgo de Espanha; e em segundo, o processo de construção identitária da elite açucareira enquanto grupo social e oligarquia política. Para tanto observamos uma série de personagens, cujos indícios biográficos estão espalhados em documentos oficiais e cronistas, ilustrativos da intensa circulação de gente entre a América açucareira portuguesa e os outros territórios da Monarquia Católica.

“SANTOS NEGROS DAS AMÉRICAS: CONFRARIA DE SãO BALTASAR EM BUENOS AIRES E CONFRARIA DE SãO ELESBãO E SANTA EFIGÊNIA NO RIO DE JANEIRO NA

CRISE DO ANTIGO REGIME”

Caroline dos Santos Guedes

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O tema proposto a ser desenvolvido é o estudo de irmandades negras no mundo colonial ibérico desde fins do século XVIII a princípios do século

XIX. O período proposto para a pesquisa é particular, pois é repleto de transformações, através das quais a população africana e


afrodescendente adquire maior autonomia. A comunicação vai abordar o papel das irmandades nesta dinâmica de intensa mudança e até que momento a criação de santos negros pode ser vista como uma experiência de resistência. Visa observar ainda as estratégias negras para conseguir visibilidade e autorizações para

exercerem publicamente suas devoções através das irmandades, que os representava, e de que maneira e até que ponto essas instituições os representava, criava laços sociais e identidades entre os seus membros é relevante para identificar as concessões e os limites acerca dessas instituições.

OS PEREIRA DA CRUZ: UMA FAMÍLIA “MESTIçA” NO SERTãO DA CAPITANIA DO RIO GRANDE DO NORTE (SÉCULOS XVIII-XIX)

Helder Alexandre Medeiros de Macedo

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O trabalho investiga a presença da família dos Pereira da Cruz, que se instalou no sertão da Capitania do Rio Grande do Norte, entre o século XVIII e a primeira metade do século XIX. Os patriarcas dessa família, Francisco Pereira da Cruz e Antonio José Pereira, pardos, eram sobrinhos do sargento-mor Manuel Esteves de Andrade, a quem a historiografia regional atribui o título de “fundador” da cidade de Acari-RN. O cruzamento de fontes paroquiais, sesmariais, notariais e judiciais nos permitiu construir uma

genealogia da família, composta de pessoas de diferentes qualidades, que mantiveram parentesco ritual com parentelas descendentes de colonizadores de origem portuguesa ou luso-brasílica. Além de trabalharem nas lides da pecuária e atuaram como oficiais mecânicos, os Pereira da Cruz estiveram envolvidos na construção e manutenção de um templo dedicado a N. S. da Guia e no gerenciamento da irmandade de S. Gonçalo Garcia.

JOãO LOURENçO, O “PRÍNCIPE ENCOBERTO”, LIBERTADOR DOS CATIVOS. PROFETISMO, ESCRAVIDãO E TRâNSITOS CULTURAIS NA AMÉRICA PORTUGUESA

(MINAS GERAIS, SÉC. XVIII)

Ana Margarida Santos Pereira

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Em meados do séc. XVIII, foi preso em Minas Gerais um homem branco, de origem portuguesa, acusado pela justiça secular de perturbar a ordem estabelecida, promovendo um levantamento de escravos no Serro do Frio. Posteriormente, foi denunciado à Inquisição e, depois de vários anos no cárcere, declarado como louco. A nossa comunicação segue a trajectória do estranho forasteiro que se apresentou como mendigo para, depois, revelar que era um príncipe com a missão de libertar os escravos do Brasil. O que

profetizava? Como se explica a inquietação por ele causada? Qual o seu acolhimento junto da população de origem africana? Ao responder a estas questões, procuraremos mostrar que o caso por nós estudado desafia a ideia, geralmente aceite, de que o milenarismo não teria tido penetração entre os africanos e seus descendentes no Brasil, fornecendo novos dados para o estudo das relações inter-étnicas na América portuguesa.


NOVO MUNDO: ESCRITOS E MEDIAçÕES

Manoela Freire Correia

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Objetiva-se analisar os escritos de Pero de Magalhães Gandavo, Fernão Cardim e Gabriel Soares de Sousa, cronistas que circularam entre o Reino lusitano e a Província do Brasil no século XVI, fornecendo informações destas partes à Coroa portuguesa. Tais escritos lançam luz sobre a colonização europeia nos trópicos, patenteando as dinâmicas de mestiçagem biológica e cultural associadas às formas de trabalho – mormente o compulsório – que se formaram a partir do

Quinhentos, num processo de expansão que desconheceu as fronteiras geográficas e culturais entre o Velho e o Novo Mundos. Patenteia-se, portanto, a história da província de Santa Cruz com base nos cronistas supracitados, os quais são considerados mediadores culturais, visto que, realizando a transposição das fronteiras geográficas e culturais, mobilizaram experiências, sentimentos, identidades, técnicas, crenças e valores.

AçÕES POLÍTICAS DOS CAPITãES E LIDERES INDÍGENAS NO SERTãO DA CAPITANIA DA BAHIA (1697-1816)

Solon Natalício Araújo dos Santos

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Este trabalho toma como fio condutor as trajetórias históricas de duas lideranças indígenas: Antônio Paulo Gonçalves e Antônio Gonçalves do Rosário. Estes personagens, embora não contemporâneos, além de homônimos, possuem em comum o fato de terem sido protagonistas de ações políticas nos aldeamentos da missão franciscana do Bom Jesus da Glória, localizados na freguesia e vila de Santo Antônio da Jacobina, sertão da Capitania da Bahia. Entre o final do século XVII e o início do século XIX, ocorreram mudanças significativas na política indigenista da Coroa portuguesa,

um projeto de transformação e territorialização da aldeia indígena em vila, sede de comarca e freguesia, um acentuado processo de mestiçagem e inserção no mundo colonial vivido pelos índios aldeados e intensas experiências de reconstrução identitárias. De acordo aos seus respectivos tempos, experiências e relações de contato com a sociedade colonial vigente, os dois lideres indígenas em Jacobina desenvolveram uma cultura política que lhes permitiram negociar e lutar por seus direitos e interesses.

CATARINA PARAGUAçU E DIOGO CARAMURU: COLONIZAçãO E MESTIçAGEM NA AMÉRICA PORTUGUESA

Adriana Dantas Reis

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No calor das discussões políticas e acadêmicas contemporâneas sobre ações afirmativas, cotas e racismo, a problemática da mestiçagem no Brasil têm sido retomada entre historiadores.

Diversas pesquisas foram divulgadas, nos últimos anos, em publicações e eventos nacionais e internacionais, principalmente aqueles sobre o período colonial. É dentro deste contexto, e


tomando como ponto de partida a afirmação de Gilberto Freyre de que a “miscibilidade” foi uma das políticas do Estado português para garantir o domínio colonial e a eficácia colonizadora, depois repetida por outros historiadores, que este trabalho se concentra. Através de revisão

bibliográfica serão repensados os paradigmas da mestiçagem, através do mito fundador do Brasil mestiço, o casamento do português Diogo Caramuru com a índia tupinambá Catarina Paraguaçu.


HIERARqUIAS SOCIAIS E CONDIçÕES DE TRABALHO: AS ARTES MECâNICAS EM MARIANA E AS COBRANçAS DE OFÍCIO (1745 – 1808)

Fabrício Luiz Pereira

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O objetivo da presente comunicação é debater acerca das hierarquias próprias do universo fabril setecentista e as condições de serviço nas quais pedreiros e carpinteiros vivenciaram no período colonial. Como recorte, estabelecemos a cidade de Mariana no período correspondente a 1745 – 1808. Através do conjunto de cobranças das “ações cíveis” do Arquivo Histórico da Casa Setecentista de Mariana foi praticável detectar

elementos importantes sobre o universo do oficialato mecânico, principalmente dos jornaleiros. Dessa maneira, foi possível descobrir a distribuição desses homens no termo de Mariana, o valor de suas obras, as negociações entre contratante e contratado, e, em alguns casos a diversificação das atividades econômicas.

“DOS SUFRÁGIOS qUE SE HãO DE MANDAR FAZER PELAS ALMAS DOS IRMãOS E IRMãS qUE FALECEREM”: RITOS FúNEBRES NAS IRMANDADES LEIGAS DA VILA DO

RECIFE (1750-1800)

Juliana da Cunha Sampaio

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As irmandades leigas, surgidas a partir da ligação consensual de homens e mulheres das mais diversas origens e condição jurídica e social, se espalharam pela América Portuguesa a partir do século XVII, tornando-se cenário privilegiado para análise dos mais variados aspectos da sociedade e do cotidiano colonial. Entre suas principais atribuições estavam a devoção aos santos protetores, o assistencialismo, a disseminação do culto católico e a realização dos rituais de

enterramento dos seus associados, essenciais para garantir um bom destino no além-túmulo, conforme o ideal católico-tridentino sobre o bem morrer. Assim, objetivamos, neste trabalho, apresentar o perfil de algumas irmandades leigas existentes na Vila do Recife, na segunda metade do setecentos, enfatizando instituições compostas prioritariamente por pretos e pardos, a fim de verificar as influências do discurso católico sobre a morte nos rituais por elas realizados.


PODER E SOCIEDADE NA ÁSIA PORTUGUESA NA ÉPOCA MODERNA: OS CLãS COSTA E HORNAY NAS ILHAS DE SOLOR, FLORES E TIMOR

Manuel Leão Marques Lobato

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A comunidade mestiça de Larantuka (Flores), conhecida por larantuqueiros, topasses ou portugueses “pretos”, colonizou o noroeste de Timor e frequentemente opôs-se aos governadores e expedições de portugueses “brancos” enviados de Goa e Macau para impor a autoridade do Estado da Índia. Apontados como um dos três poderes externos activos em Timor por mais de dois séculos, os larantuqueiros foram inicialmente uma força ocupante apoiada pelos reis da ilha das Flores. Divididos em duas facções antagónicas encabeçadas pelos clãs Costa e Hornay, cuja ascensão e ligações

políticas são aqui traçadas, acabaram por contrair laços familiares com elites timorenses cujas linhagens exibiram aqueles apelidos e os títulos honoríficos portugueses (tenente-general, capitão-mor, coronel) até ao século XX. A proliferação de armas de fogo, reequilibrando as forças exógenas e nativas, desvaneceu a superioridade militar dos larantuqueiros, acelerando a sua integração na sociedade local, um processo em grande parte concluído no início do século XIX, quando já não havia distinção clara entre famílias de origem luso-asiática e muitas das famílias reais.

PRÁTICAS RELIGIOSAS NOS SERTÕES DAS CAPITANIAS DO NORTE NOS SÉCULOS XVII E XVIII

Janaina Guimarães

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Essa comunicação pretende apresentar um projeto nosso em andamento cujo objetivo central é descortinar as relações sociais e as práticas religiosas desenvolvidas nos sertões das capitanias do Norte nos séculos XVII e XVIII. Buscamos perceber como se configuraram as práticas religiosas e as relações sociais no começo da colonização dos sertões, com o avançar do processo de interiorização após a expulsão dos holandeses. É nesse momento que

se intensificam as miscigenações nos sertões, com o estabelecimento de pousos e vilas nas quais conviveram as mais diferentes pessoas e práticas culturais, desde os soldados que participaram dos combates até os índios e negros por eles combatidos. Nesse intenso processo miscigenação se desenvolveram diversas práticas religiosas que objetivamos aqui estudar para melhor compreender a construção das sociedades sertanejas.

O TRÁFICO INTERNO DE ESCRAVOS ENTRE A FREGUESIA DO GENTIO (CAETITÉ) E A VILLA DE MONTE ALTO NO ALTO SERTãO DA BAHIA: 1870 – 1888

Rosângela Figueiredo Miranda

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O artigo discute o tráfico de compra e venda de escravos no Alto Sertão da Bahia, nas regiões correspondente a Freguesia de Nossa Senhora do Rosário do Gentio e a Vila de Monte

Alto, entre os anos de 1840 a 1888. As regiões localizam-se hoje entre as cidades de Caetité, Guanambi e Palmas de Monte Alto, situado aproximadamente a 800 km da capital Salvador.


Com base em livros de notas do tabelionato, inventários, registros de nascimento e óbitos, disponíveis nos cartórios e Fórum da localidade em estudo, verificou-se no século XIX, um número significativo de escravos e das

atividades de comércio, conhecida de tráfico interprovincial destinadas para o Sudeste do Brasil. Essa atividade econômica as portas da abolição, contribuiu para a formação de redes de sociabilidade e de poder no sertão baiano.


DESEJOS E ESCOLHAS: DINâMICA DAS VILAS DE ÍNDIOS NA CAPITANIA DO RIO GRANDE DO NORTE ENTRE O FINAL DO SÉCULO XVIII E INÍCIO DO SÉCULO XIX

Ristephany Kelly da Silva Leite

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O Diretório pombalino, também conhecido como diretório dos índios, legislação indigenista criada em 1757, visava assimilar os índios à sociedade colonial, estabelecendo condutas sociais que pretendiam “civilizar” estes, que, a partir daquele momento, viveriam em vilas. Percebe-se que o diretório dava continuidade a política de civilizar os índios, que era realizada anteriormente através do Regimento das Missões (1686). Na capitania do Rio Grande do Norte, há registros de antigas aldeias elevadas a vilas

de índios como as vilas de Arez (Guajiru), Extremoz (Guaraíras), Portalegre (Apodi), São José (Mipibu) e Vila Flor (Igramació). Objetiva-se, neste artigo, perceber as formas de reação e adequação dos índios desta capitania após a implantação do Diretório, e analisar como estes se inseriram na lógica da sociedade colonial reivindicando, através dos mecanismos que lhes eram disponíveis, direitos garantidos pelo Diretório e posições desejadas.

VIDA ESCRAVA NAS MINAS DO ARRAIAL DE SANTA LUZIA DA CAPITANIA DE GOYAz

Jason Jugo de Paula

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Em Goiás, os poucos estudos sobre o setecentos justificaram a não discussão de outros aspectos da vida colonial, que não os administrativo-econômicos, pelo mito da “ausência de fontes”. Deste modo, o objetivo deste trabalho é justamente abordar outras dimensões da vida escrava goiana no século XVIII, tais como os principais grupos étnicos deslocados para parte central da Colônia, integração dos cativos e forros às irmandades religiosas e a trajetória individual

da preta mina forra Catherina Fernandez Perez a partir dos dados de três Códices: um de assentos de Óbitos, pertencente ao Arquivo da Igreja Matriz de Santa Luzia; outro de testamentos, pertencente ao Museu Padre Simão Dorvi da Cidade de Goiás; e o terceiro, de assentos de batizados que está sob a guarda do Arquivo Público do Distrito Federal (Brasília), todos dedicados à população do Arraial de Santa Luzia no período correspondente ao século XVIII.


SAMBA DE RODA: TRAçOS HISTóRICOS, SOCIAIS E CULTURAIS DA TABUA GRANDE NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA

Maiza Messias Gomes

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Este ensaio configura-se como um recorte de uma pesquisa desenvolvida no âmbito do doutorado, que propõe investigar as invenções e reinvenções culturais das comunidades negras rurais no município de Guanambi-BA, especialmente, os sambas de roda que vêm sendo transmitidos de geração a geração por meio da memória coletiva do grupo. O objetivo desse trabalho é abordar os aspectos relacionados ao contexto histórico e sóciocultural da comunidade de Tabua Grande, a

partir das narrativas dos próprios moradores. No viés das lembranças, as experiências culturais do meio rural são contadas e recontadas de forma significativa através da reinvenção da tradição do samba de roda conhecida popularmente como o Vai de Virá. As fontes utilizadas referem-se à entrevista com os moradores, literatura local, fotografias, vídeos, narrativas orais, reportagens de revistas e folders, entre outros.

NEGROS E ÍNDIOS NA CAPITANIA DE SãO JOSÉ DO PIAUÍ, 1720-1800

Mairton Celestino da Silva

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A constituição do Estado do Maranhão como unidade administrativa portuguesa e separada do Estado do Brasil remonta ao século XVII. A carta régia de Fevereiro de 1620 que instituía essa nova unidade administrativa tinha entre outros motivos a proteção, o povoamento e a ocupação desse imenso vazio territorial. A necessidade da interligação desses dois brasis ao longo do século XVIII propiciará uma série de medidas, entre elas a criação do Estado do Grão-Pará e Maranhão e, posteriormente, sua separação em Estados do Grão-Pará e Rio Negro e Estado do Maranhão e Piauí. Tal mudança alteraria sobremaneira a vida dos poucos indivíduos da região, redefinindo assim suas hierarquias, costumes e expandindo os conflitos/negociações à medida que africanos escravizados e luso-brasileiros – bandeirantes,

viajantes, missionários, administradores e comissariados enviados pela Coroa - adentravam aos sertões e mantinham contatos, amistosos ou não, com os índios locais. Neste trabalho, gostaria de mostrar esse contexto da expansão portuguesa nos domínios do Novo Mundo, com enfoque analítico para o Estado do Maranhão e Piauí, em especial a Capitania de São José do Piauí. Primeiro abordarei os negros escravizados – africanos e seus descendentes - sob o domínio dos bandeirantes e, posteriormente, sob a tutela jesuítica e, a partir da expulsão destes, em domínio da administração portuguesa. No segundo momento, perceber as políticas efetivas de domínio da terra e seus conflitos/negociações/alianças com os índios locais.


O REINO SAGRADO DOS ETIOPINOS: NEGOCIAçãO NA IRMANDADE DO ROSÁRIO DA CAPITANIA DE SERGIPE (1800)

Magno Francisco de Jesus Santos

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As irmandades e confrarias se constituíram uma das principais expressões de agrupamentos de leigos na América Portuguesa. Essas associações foram imprescindíveis no processo de construção de identidades e na organização das práticas de sociabilidades. Esse trabalho tem como foco o compromisso da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos da Vila Nova de Santo Antônio Real de El Rei do Rio São Francisco, na capitania de Sergipe Del Rey. Trata-

se de um documento que evidencia mais do que as preocupações com as sociabilidades e devoção ao Rosário de Maria, pois evidencia o processo de negociação e trocas culturais existentes no interior da associação entre brancos, pardos e negros. Portanto, trata-se de um testemunho das teias sociais da América Portuguesa no descerrar do século XIX.

Palavras-chave: irmandade, religiosidade, trocas culturais, Sergipe.

O MESTIçO MORAL NOS ESCRITOS DE CAPISTRANO DE ABREU

Ricardo Alexandre Santos de Sousa

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A ciência do século XIX foi bastante marcada pelas diversas teorias raciais. Grande parte dessas teorias classificava o elemento mestiço como biologicamente inferior, degenerado, vicioso e outros adjetivos detratores. Algumas vozes dissonantes, entretanto se levantavam em meio ao coro uníssono, contradizendo as crenças raciais mais estabelecidas. No Brasil uma dessas

vozes foi a do historiador João Capistrano de Abreu. Capistrano percebia a mestiçagem como essencial para a formação de um elemento local na colônia portuguesa, adaptado ao ambiente americano. Essa mestiçagem, contudo, não se daria fundamentalmente no plano biológico, mas no plano cultural, ou, como Capistrano chamou em um de seus estudos, “mestiçagem moral”.

NEGRO: MEMóRIA, IMAGEM E DISCURSO NA PROPAGANDA DE PROGRAMAS ASSISTENCIALISTAS DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

José Robson Gomes de Jesus

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O trabalho, ora apresentado, visa a elucubrações mais agudas, sobre como se estabelecem e se cristalizam os padrões sociais, revelando que os processos de legitimação destes estão intrinsecamente ligados às raízes ideológicas, pautadas na pseudo supremacia étnica, social e econômica das classes dominadores nas sociedades históricas. Advém daí a necessidade de meios que, amiúde, reiterem a legitimidade

desses padrões e não há melhor veículo para este fim, nas sociedades modernas, do que a propaganda publicitária. Nesse ínterim, justifica-se, e apresenta-se como extremamente cabível, a análise das intencionalidades discursivas, quando do uso da imagem de negros para representarem as classes desassistidas na propaganda oficial dos programas assistencialistas do governo do Estado da Bahia.


PROCESSOS DE DISCIPLINAMENTO NA FRONTEIRA PAMPIANA: TRABALHO E PROPRIEDADE

Jussemar weiss

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Nosso artigo busca mostrar mediante estudos de documentos os processos de contensão que levaram as mudanças nas praticas dos trabalhadores do pampa, durante o século XIX, em função das transformações que passaram as formas de constituição da propriedade agrária na região de fronteira pampiana. Neste estudo que segue nossas pesquisas na construção de saberes ligados ao espaço pampiano, A partir da analise dos documentos: Instruções a um administrador,

de autoria de Juan Manoel Rosas; O estatuto rural uruguaio de 1876; A Estância da Música, organizado a partir de escritos do proprietário, Conde de Piratini, por Guilhermino Cezar e que trata de uma série de ordens dirigidas ao seu capataz. Estas entre outras obras estudadas no artigo revelam como as pressões sobre as condutas e saberes dos trabalhadores das regiões de fronteira se realiza a partir de um projeto das elites para unificar as práticas dos trabalhadores.

SIMPóSIO TEMÁTICO 13Populações e Famílias na América Ibérica: pluralidades por desvendar

Coordenadores: Carlos de Almeida Prado Bacellar (USP) & Ana Silvia Volpi Scott (UNISINOS)


AS REDES DE RELAçÕES ENTRE OS CHEFES DE DOMICÍLIOS NA

FREGUESIA DE GUARAPIRANGA EM 1831

Rodrigo Paulinelli de Almeida Costa

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A capitania de Minas Gerais se desenvolveu, principalmente devido à exploração mineral, no entanto, outras atividades foram importantes à economia mineira, como a agricultura, o comércio. No século XVIII, com a decadência da mineração, essas atividades se intensificaram, além disso, houve uma intensa migração para as demais comarcas e freguesias de Minas Gerais. A freguesia de Guarapiranga se insere nesse contexto. Esse artigo tem como objetivo analisar,

quem eram os chefes dos fogos dessa freguesia, quais as atividades econômicas em que eles se inseriam, assim como as relações estabelecidas entre si. Para isso será feita uma análise das listas nominativas de 1831 e, em seguida, utilizado o software Pajek, construir as redes sociais. Dessa forma, será possível visualizar como se estabeleciam as relações (pessoais, econômicas, políticas) entre esses chefes.

A FAMÍLIA ESCRAVA EM PEqUENAS UNIdAdES PRodUtIVAS: DIFERENTES SIGNIFICADOS E ESTRATÉGIAS PARA SENHORES E CATIVOS – BORDA DO CAMPO – MINAS GERAIS-

SÉCULO XVIII E XIX

Ana Paula Dutra Bôscaro

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O presente trabalho apresenta os resultados iniciais de uma pesquisa ainda em desenvolvimento, cujo principal objetivo consiste na compreensão da presença, importância e significado da família escrava nos pequenos plantéis no Alto do Termo da Borda do Campo, Comarca do Rio das Mortes, Minas Gerais. Esta região fazia parte da fronteira dos grandes núcleos mineradores do século XVIII, uma área periférica, composta por pequenas propriedades,

com atividades voltadas inicialmente para a mineração associadas às atividades vinculadas ao abastecimento interno. A partir da análise das Listas Nominativas para o ano de 1831 e dos Registros Paroquiais de Batismos, buscaremos traçar o perfil destas famílias cativas, percebendo se estas foram usadas como uma estratégia de manutenção, sobrevivência e ascensão destes domicílios e proprietários.


SOBRE O MANDO DO SEU SENHOR: AS RELAçÕES DE COMPADRIO DAS ESCRAVAS DO BARãO DE ALFENAS - FREGUESIA DE SãO TOMÉ DAS LETRAS - MG (1840-1870)

Juliano Tiago Viana de Paula

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Nesta comunicação iremos analisar as redes de compadrio de Rita Guine, Francisca Crioula e Leonarda Parda, escravas de Gabriel Francisco Junqueira (Barão de Alfenas). Examinaremos como essas cativas contribuíram para ampliar o raio social do seu senhor entre seus familiares e pessoas fora de sua parentela consanguínea. Estas mancípias foram as que mais apadrinharam crianças escravas na Freguesia de São Tomé das Letras, e dada as complexidades de suas relações,

será utilizado um programa desenvolvido pelo Software Ucinet Net-Draws para demonstramos a representação gráfica de seus laços sociais. A necessidade de utilizar a representação gráfica dessas interações é para que outras se tornem óbvias aos primeiros olhares. Diante disso, torna-se necessário realizar uma análise das redes sociais que foram modeladas através das relações de compadrio das escravas do senhor, Gabriel Francisco Junqueira.

O DILEMA DO PAI IDOSO DIANTE DE SEUS JOVENS FILHOS: ESTRATÉGIAS FAMILIARES PARA BURLAR A HERANçA IGUALITÁRIA (CAPITANIA DE SãO PAULO,

BRASIL, 1790-1855)

Carlos A. P. Bacellar

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Nesta comunicação iremos analisar os processos de transmissão de herança entre gerações de senhores de engenho no Oeste paulista. A partir dos resultados obtidos em “Os Senhores da Terra”, livro publicado em 1997, buscamos ampliar o estudo de caso das famílias Pacheco e Almeida Prado, ambas da vila de Itu, através

da exploração dos inventários de alguns de seus membros. Como resultado, pudemos observar em detalhes as estratégias familiares de burla da legislação portuguesa relativas ao processo sucessório, de maneira a buscar garantir a continuidade dos negócios familiares em torno do açúcar.

A TRAJETóRIA DO TENENTE JOAqUIM LINO RANGEL: UM EXPOSTO DA FREGUESIA DA CIDADE DO NATAL – CAPITANIA DO RIO GRANDE DO NORTE

(FINAL DO SÉCULO XVIII E INICIO SÉCULO XIX)

Thiago do Nascimento Torres de Paula

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Objetivo deste ensaio de pesquisa é construir a trajetória do Tenente Joaquim Lino Rangel. Em 1803 o mesmo teve participação na Câmara da Cidade do Natal, homem casado, foi por varias vezes testemunha de matrimônios, em suma, um homem de notoriedade na freguesia. Porém quando recém-nascido o Tenente Joaquim Lino

Rangel foi exposto em casa de Antonio Martins Praça Júnior, na segunda metade do século XVIII, no entanto com a abertura do testamento de Dona Catharina Peralta Rangel em 1775, deixou evidente que o recém-nascido depositado na soleira da casa de Antonio Martins, foi resultado de um abandono intra familiar. Joaquim exposto


em casa de ... era filho natural de uma sobrinha de Dona Catharina, que também era madrasta do receptor do pequeno Joaquim. Por fim, o

enjeitado era sobrinho neto da testamenteira, que não ficou desamparado com a morte da tia avó.

ESTRATÉGIAS MATRIMONIAIS E MOBILIDADE SOCIAL EM SANTIAGO DE IGUAPE - 1806-1837

Jamile Serra Coutinho

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Nas sociedades de Antigo Regime, a mobilidade social era garantida através das relações pessoais tecidas entre a população, assim o casamento representava situação privilegiada para a constituição de alianças políticas e sociais, trocas e solidariedades. O presente trabalho desenvolve-se com o intuito de analisar os “padrões” de casamentos dos escravos, libertos e livres de cor para perceber de que forma a união matrimonial

formalizada pela Igreja Católica representaria o intento de mobilidade social em Santiago de Iguape, Recôncavo baiano, no período de 1806-1837. A partir da análise dos assentos de casamentos, pode-se perceber de que forma a cor/qualidade do parceiro e a endogamia por origem e estatuto jurídico revelam a escolha matrimonial pensada de modo a garantir e/ou facilitar meios de sobrevivência na sociedade colonial.

FILHOS DE NINGUÉM: A PRÁTICA DO ABANDONO DOMICILIAR NO MUNDO LUSO-BRASILEIRO EM PERSPECTIVA COMPARADA

Ana Silvia Volpi Scott

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O caso da exposição de crianças no mundo luso-brasileiro tem sido bastante estudado nas últimas décadas e os pesquisadores recorrem às fontes produzidas pelas instituições que receberam os pequenos enjeitados para analisar toda a problemática que cercava esse processo. Proporcionalmente muito menos estudos foram produzidos sobre a prática do abandono nas portas das casas. Atendendo à proposta do workshop, esta comunicação pretende dar uma contribuição, portanto, ao fenômeno do abandono que ocorria fora do âmbito das instituições de acolhimento, privilegiando o estudo dessa prática em áreas onde não

haviam sido instaladas as Casas da Roda. Nessa oportunidade, abordaremos o abandono de crianças comparando-se a região noroeste de Portugal e freguesias do sul da América Portuguesa, entre os finais do século XVIII e início do XIX. As fontes básicas são os assentos de batizado. Paralelamente à análise quantitativa do abandono, procuraremos identificar os lares que recebiam as crianças expostas. A questão que norteia a comunicação é pensar o abandono como o resultado de contextos variados que podem de ser resultado de momentos de crise familiar (gravidez indesejada) e/ou vulnerabilidade social.



GÊNERO E PODER NA CAPITAL DO VICE-REINADO: MULHERES E VIúVAS PROPRIETÁRIAS SEGUNDO A RELAçãO DO MARqUÊS DE LAVRADIO

Cristiane Fernandes Lopes Veiga

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Os estudos de gênero vêm destacando as relações de poder nas quais as mulheres estão inseridas em tempos e lugares distintos. Neste contexto, chamam a atenção do historiador as viúvas. Grupo aparentemente fora do mercado matrimonial e de trabalho durante a sociedade colonial, a ausência dos maridos as colocava, porém, na condição de proprietárias e administradoras. Em um período em que a morte fazia parte do cotidiano da população, sobretudo a masculina, tornar-se viúva ainda jovem, tendia a ser uma

realidade no Antigo Regime. O Rio de Janeiro colonial se apresentava como um importante centro mercantil, sobretudo depois da fundação da Colônia de Sacramento, do desenvolvimento da cultura da cana no recôncavo da Guanabara, do comércio do ouro e de gêneros para as minas (alimentos, roupas, escravos, gado, etc.). Optamos por analisar o relatório do Marquês de Lavradio, destinado ao vice-rei que o substituiria, por ser representativo do momento em que mudanças se consolidavam na capitania fluminense.

A FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA APRESENTAçãO: UM ESTUDO POPULACIONAL (1681-1714)

Renata Assunção da costa

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O intuito desse trabalho é apresentar os primeiros resultados de uma pesquisa de mestrado que vem sendo desenvolvida sobre a Freguesia de Nossa Senhora da Apresentação, situada na Capitania do Rio Grande (do Norte). A Freguesia de Nossa Senhora da Apresentação era a única existente para o período desse trabalho, sendo constituída de três igrejas, uma Matriz e duas secundárias e mais nove capelas, distribuídas pela porção litorânea da

Capitania. Nesse sentido, pretende-se apresentar os dados populacionais dessa Freguesia, por meio dos registros de batismos existentes para essas igrejas e capelas que formavam a Freguesia de Nossa Senhora da Apresentação, analisando a expansão territorial desses espaços por meio do aumento populacional, culminando na criação de outros espaços que, em período posterior, constituíram novas freguesias.

DINâMICAS POPULACIONAIS NA FORMAçãO DE FAMÍLIAS NAS FREGUESIAS DE RuSSAS e ARAcAti, ceARá – 1770∕1880: cASAMentoS cRiStãoS e nAtuRAlidAdeS

DOS NUBENTES

Elisgardênia de Oliveira Chaves

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A complexidade na formação sócio-familiar do Ceará, no processo de colonização, tem

na procedência e nas mobilidades elementos fundamentais. Seja por mar ou por terra, pelas


várias vias de acesso, trânsitos internos e intercontinentais o Ceará, sobretudo a partir de finais do século XVII, conectava-se as capitanias circunvizinhas, ao Brasil, a África, a Portugal e ao mundo. Homens, mulheres, livres, escravos, negros, brancos, mestiços, pobres e ricos, de origens diversas e distantes que para cá vieram, juntaram-se a povos e culturas que aqui já habitavam e através do casamento cristão,

por exemplo, construíram famílias. A partir dos registros de casamentos dessa população, mas precisamente das freguesias de Russas e Aracati, no período de 1770 a 1880, o objetivo dessa comunicação é discutir a relação entre a formação de famílias através do sacramento do matrimônio e a procedência dos nubentes nesses espaços cearenses.

FAMÍLIAS PoRtUGUESAS, LARES MINEIRoS: UMA ANÁLISE DA PRESENçA DE PORTUGUESES EM COMUNIDADES RURAIS DE MINAS GERAIS – SÉCULO XVIII

Clara Garcia de Carvalho Silva

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Este trabalho apresenta os primeiros resultados de uma pesquisa ainda em desenvolvimento, cujo objetivo é a análise socioeconômica de famílias constituídas e chefiadas por indivíduos de origem declarada portuguesa que chegaram nas pequenas comunidades rurais da Borda do Campo, Comarca do Rio das Mortes, no século XVIII. A partir da análise de registros paroquiais de batismos, pretendemos traçar o perfil dessas famílias: as origens lusitanas de seus chefes, que vieram atraídos pelas possibilidades

reais ou imaginadas de enriquecimento com o ouro ou pela disponibilidade de terras; as origens de suas esposas; o tecer de redes relacionais descortinados pelos apadrinhamentos. Reveladas tais informações, pensaremos na funcionalidade da família como uma prática de restituição dos laços familiares que ficaram para trás após a travessia do Atlântico e que, consequentemente, proporcionaram a fixação desses indivíduos nas terras da América Portuguesa.

AS FAMÍLIAS SETECENTISTAS SERGIPANAS

Vera Maria dos Santos

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O objetivo deste artigo é compreender quem foram as famílias que habitaram a capitania de Sergipe Del Rey no século XVIII, de modo a evidenciar um breve perfil dessa população. As fontes que darão suporte para a realização desta pesquisa são oitenta e sete inventários judiciais sergipanos. Toda essa reflexão se desenvolve a partir da transcrição e análise dessa documentação e dados serão coletados através de uma ficha que composta dos seguintes campos: nome, atividades desenvolvidas, bens.

O aporte teórico compõe-se de autores que discutiram o significado de família no citado período como Freyre (1986-1990), Silva (1998), Faria (1998), as Ordenações Filipinas (1870), Bluteau (1712-1728), as Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia (2010), o Catálogo de documentos manuscritos avulsos da Capitania de Sergipe (1619 - 1822), (1999), entre outros. É sob a luz do método Indiciário, que a análise se desenvolve.


A POPULAçãO DA CAPITANIA DA PARAÍBA (1798-1805): FONTES, ESTRUTURAS DEMOGRÁFICAS E COMPORTAMENTOS

Paulo Teodoro de Matos

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Na sequência do aviso régio de 1797, que uniformizava a recolha estatística das colônias portuguesas, está disponível uma invulgar colecção de mapas da população relativos à capitania da Paraíba. A informação, ainda pouco estudada, compreende as relações primárias elaboradas para cada paróquia e, ainda, os mapas gerais da capitania nos anos de 1798 a 1805, num total de cerca de 110 documentos. O objectivo desta comunicação é o de apresentar um primeiro

retrato da demografia da Paraíba através de um exame crítico deste corpus documental. Com vista ao estudo das estruturas populacionais vigentes e os comportamentos demográficos da população desta capitania, procurar-se-á observar a evolução numérica dos habitantes, sua composição social, étnica, jurídica e etária, assim como os aspectos relativos à fecundidade e à mortalidade.

FAMÍLIAS E MULHERES NO EXTREMO NORTE (1650-1840)

Leila Mourão Miranda

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Este artigo resultou da pesquisa “Maneiras de viver, pensar e representar a sociedade e a natureza no Estado do Maranhão e Grão Pará no período de 1650 a 1840”, que objetivou destacar a família e as mulheres no povoamento e na colonização do extremo Norte. O retorno ao passado, motivado por noticias explicitas ou veladas, nos documentos de viajantes, administradores, clero, militares, nas crônicas e na literatura, buscou recuperar e narrar uma história de mulheres e

famílias vivenciada entre os séculos XVII e XIX. As representações elaboradas nesse período sobre os processos de conquista, descobrimento e colonização da região e neles a presença e a participação de famílias e mulheres, exigiram a seleção e organização do “corpus documental” em múltiplas dimensões, que explicitaram a população, as famílias e as mulheres na colônia em perspectivas simbólicas e históricas.

“qUEM tEM FAMÍLIA, AGRAdEçA NoItE E dIA”: REFLEXÕES PRELIMINARES A RESPEITO DA PLURALIDADE POPULACIONAL E DAS RELAçÕES FAMILIARES DE PORTO

ALEGRE (1772-1822)

Denize Terezinha Leal Freitas

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A presente comunicação tem por objetivo discutir a pluralidade da constituição das famílias e das formas de uniões em Porto Alegre durante o período compreendido entre 1772-1822. Objetiva-se elaborar uma análise preliminar a respeito

da população a partir das perspectivas teórico-metodológicas da História Social, das Famílias e das populações. Para tanto, será realizada uma análise cruzada entre os registros paroquiais e os róis de confessados correspondentes a


Freguesia Madre de Deus de Porto Alegre. Trata-se de um estudo quantitativo e qualitativo do conjunto documental. Em linhas gerais, buscamos apresentar uma reflexão que evidencie novas oportunidades de repensar a dinâmica social

e a diversidade dos arranjos familiares que constituíram esta sociedade que apresenta em seu âmago várias características típicas do Antigo Regime e dos grupos que compuseram a sociedade da América Portuguesa Meridional.


A TRAJETóRIA DE INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS DE COMUNIDADES AGRÁRIAS NA AMÉRICA PORTUGUESA – SÉCULO XVIII

Mônica Ribeiro de Oliveira

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A América Portuguesa no século XVIII, em uma de suas regiões mais dinâmicas (Minas Gerais) apresentava uma diversificada hierarquia social marcada pela presença de população livre branca, escravos e libertos (negros e afrodescendentes). As interações entre estes grupos caracterizavam-se por laços de dependência e criação de redes

verticais e horizontais na vida comunitária. Através da análise de trajetórias destes indivíduos e famílias que antes viviam sob o cativeiro e depois reconstruíram suas vidas no mundo dos livres, suas possibilidades de acumulação e a reiteração das relações de dependência, constituem as principais questões da presente pesquisa.

LAçOS FAMILIARES CONSTRUÍDOS POR HOMENS E MULHERES ESCRAVOS NOS SETECENTOS NA CAPITANIA DE SERGIPE DEL REY

Jocineide Cunha dos Santos

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Na historiografia da escravidão, um dos campos que mais têm crescido é da discussão de famílias que envolvem escravos. Nesta pesquisa pretendo abordar algumas características das famílias que envolveram homens e mulheres escravos na Capitania de Sergipe Del Rey nos Setecentos. Neste momento, sobretudo na segunda metade, a Capitania recebeu um grande fluxo de pessoas dentre elas portugueses e africanas. E algumas delas construíram laços familiares

nas terras sergipanas, incluindo entre eles. As fontes históricas utilizadas foram testamentos, inventários post-mortem e registros de batismos. Essas fontes foram fichadas, quantificadas e seus dados. Dentre os resultados, temos a existência de algumas uniões consensuais que envolveram portugueses e nascidos no Brasil brancos com mulheres escravizadas e que os filhos foram transformados em herdeiros dos bens dos pais.


ESTRATÉGIAS INDIVIDUAIS E FAMILIARES à LUZ DO PARADIGMA DO CURSO DA VIDA: NOVAS PERSPECTIVAS DA DEMOGRAFIA HISTóRICA?

Milton Stanczyk Filho

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Seria a estratégia – enquanto conceito – apenas uma maneira enfática de combinar motivações pessoais com restrições definidas pelo ambiente, talvez econômicas, talvez demográficas, de indivíduos de um tempo pretérito? É possível evidenciar empiricamente que determinados planos eram traçados a longo prazo de forma consciente por seus atores sociais e que os mesmos eram reconhecidos e aceitos por seus pares? O conceito dá conta de distinguir entre aqueles sujeitos que o fazem, daqueles que são afetados por determinada estratégia? Em recente debate nos campos das ciências humanas e sociais, tal conceito vêm rendendo longas críticas acerca das limitações que tal noção se coloca ao passado. Se os entraves teóricos não conseguem ser superados em todos seus questionamentos, as dificuldades metodológicas são – em partes – suprimidas quando se utiliza outro artifício conhecido como abordagem ao longo da vida (ou

o paradigma do curso da vida). Esta investida – ancorada na demografia histórica – prima por estudar a interação entre as vidas individuais e a mudança social. De modo ambicioso, os estudiosos no curso da vida pretendem que sua abordagem, na medida em que forneça uma estrutura dos percursos sociais, das trajetórias e de uma mudança social, revelem as interações e interseções em diferentes níveis, tanto no micro dos indivíduos quanto no macro da cultura, sociedade, economia e política. A proposta desta comunicação é discutir os princípios que guiam o arcabouço teórico-metodológico das abordagens do curso da vida, apresentando suas virtualidades e limites, tendo como foco as estratégias individuais e familiares numa localidade fronteiriça da América portuguesa colonial, mais especificamente os sertões de Curitiba entre os séculos XVII e XVIII.

INSERçãO PORTUGUESA NA VILA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE PARANAGUÁ NOS PERÍODOS PRÉ E PóS INDEPENDÊNCIA ( 1800-1830): O CASO DOS

AGRICULTORES

André Luiz Moscaleski Cavazzani

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A vila portuária de Nossa Senhora do Rosário de Paranaguá, localizada na marinha sul do litoral brasileiro, teve importância considerável na recepção de imigrantes portugueses em fins do século XVIII. A partir das Listas Nominativas de Habitantes, tratadas com o software SPSS, se pôde recuperar a situação dos portugueses radicados nesta vila. O presente trabalho busca uma análise concentrada nos adventícios portugueses que

se dedicaram à agricultura: de subsistência, pequeno, médio e grande porte na localidade e recorte indicados. Ao desviar-se do estudo dos comerciantes portugueses (estudados com mais frequência), focando-se no caso dos agricultores portugueses, este trabalho visa, nuançar o que se sabe acerca dos processos de arraigamento de portugueses em terras brasileiras.

SIMPóSIO TEMÁTICO 14Revoltas, lutas Políticas e inconfidências no Brasil colonial: episódios e interpretações

Coordenadores: André Figueiredo Rodrigues (UNESP) & Patrícia Valim (UniABC)


ÍNDIOS, NEGROS E HOMENS LIVRES NAS REBELIÕES DA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XVIII (PERNAMBUCO, SãO PAULO E MINAS GERAIS)

Gefferson Ramos Rodrigues

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Índios, negros e homens livres não apenas protagonizaram como foram presença constante nos protestos da colônia. Frequentemente exortados para participarem das revoltas, seja na mobilização, seja repressão, nem sempre foram vistos com bons olhos pelas elites letradas. Eram caracterizados como “plebe”, “turba”, “malta”, entre outros. Além de depreciados, eram vistos como incapazes de se organizar e atuar politicamente, o que se admitia apenas às elites locais,

normalmente identificadas como o “Povo”. O estudo dos protestos em Pernambuco, São Paulo e Minas Gerais na primeira metade do setecentos com ênfase nos grupos menos favorecidos demonstra que em alguns casos eles puderam conservar sua autonomia. Com essa comunicação pretende-se, por meio do estudo dos grupos menos favorecidos nas rebeliões, problematizar o conceito de “Povo” tradicionalmente associado ao âmbito institucional.

A ATUAçãO DO OUVIDOR LUÍS FERREIRA DE ARAúJO E AZEVEDO NOS SEqUESTROS DOS BENS DE INCONFIDENTES MINEIROS: O CASO DE HIPóLITA

JACINTA TEIXEIRA DE MELO

André Figueiredo Rodrigues

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Na comunicação se discutirá a atuação do ouvidor Luís Ferreira de Araújo e Azevedo nos sequestros de bens empreendidos contra os inconfidentes mineiros de 1789, em especial o

caso de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo, esposa do inconfidente Francisco Antônio de Oliveira Lopes, procurando-se demonstrar casos de corrupção e favorecimentos ali presentes.


PALAVRAS DE ORDEM: ANÁLISE DO VOCABULÁRIO POLÍTICO DE UMA SEDIçãO

Edna Maria Matos Antonio

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O trabalho propõe uma interpretação do vocabulário político presente nas cartas produzidas pelos Governadores-gerais no contexto de uma sedição ocorrida em 1656 na capitania de Sergipe, protagonizada pelo capitão-mor Manoel Pestana de Britto. O exame das linguagens políticas tem se destacado no atual campo historiográfico da História Política e, pela importância das cartas administrativas para a cultura letrada do Antigo Regime além

do reconhecimento das sedições como formas de ação política bastante específica nesta sociedade, uma análise que busca a confluência desses temas nos parece profícua para problematizar elementos dinâmicos da cultura política lusa e sua irradiação no mundo colonial. Aspecto que, acredita-se, pode ser captado na forma como os agentes do poder metropolitano e de seus órgãos administrativos dialogavam com os súditos e com a figura real num momento de crise.

A LEGISLAçãO E A RELAçãO DA COROA PORTUGUESA COM AS REVOLTAS DO ESTADO DO BRASIL (1650-1730)

João Henrique Ferreira de Castro

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O exercício da revolta como instrumento de reivindicação política era frequente nos mais variados territórios do Império Ultramarino Português e esta realidade também se manifestava de forma constante no Estado do Brasil, em particular nos séculos XVII e XVIII sobre os quais se dedica esta apresentação. As revoltas, no entanto, produziam reflexão entre os oficiais da Coroa portuguesa e ao longo dos

anos modificaram sistematicamente a cultura política, mas também a legislação que regulava o trato com os súditos do além-mar. O objetivo desta comunicação, diante deste quadro, é expor as transformações jurídicas que as revoltas provocaram na relação da Coroa com os moradores do Brasil, demonstrando assim como esta relação era dinâmica e influenciada por eventos desta natureza.

RITOS FESTIVOS, CULTURA POPULAR E REVOLTA EM VILA RICA, MINAS DO OURO

Francisco Eduardo de Andrade

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Pretendemos avaliar a dinâmica conflituosa da primeira década de Vila Rica, entre 1711, criação da vila, e 1721, quando o lugar passa a sediar o governo da capitania de Minas Gerais. Apreendemos nesse período (e nessa temática), comumente abordado pela historiografia, o papel das práticas festivas populares (de brancos, de mestiços, de negros) na instituição de um espaço público de contestação dos propósitos

de normalização dos moradores de uma praça urbana – justiça, fisco, polícia dos costumes do Estado. Para isso, retornamos à historiografia pertinente e à documentação, sobretudo relacionada ao motim de Vila Rica do fim da década de 1710, buscando examinar, no raio de atuação conflituosa desses moradores, o teatro político tramado nas práticas difusas de uma ambiência festiva.



A POLITIZAçãO DA SUBSISTÊNCIA EM FINS DO SÉCULO XVIII - FRANçA E BAHIA

Rodrigo Oliveira Fonseca

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A 12 de agosto de 1798 Salvador amanheceu com folhetos afixados em locais de grande circulação. Convocavam o povo para um levante revolucionário em prol de uma república bahinense onde todos seriam iguais. Poucas semanas antes, um papel, simulando edital, fora afixado à porta de um açougue: tabelava o preço da carne e acusava a Câmara de ser inútil. Os signatários, Bahinenses Republicanos, assim prenunciavam o caráter popular de seu programa, também manifesto na destruição do patíbulo, ocorrida ao início do ano, e justificada

por folhetos que não chegaram a nós. Tal como na França revolucionária, aqueles eram tempos em que o social irrompia com força no político. O povo parisiense faminto de pão apropriava-se e distorcia a linguagem dos tribunos para fazer ouvir suas demandas. Focando a politização da subsistência, discutiremos as apropriações e distorções da linguagem política francesa na Bahia, a partir dos desafios de se tomar a palavra sendo mulato, alforriado, republicano, e anticolonialista.

AS REPRESENTAçÕES DOS POVOS INDÍGENAS DO MARANHãO, A PARTIR DO ROTEIRO DE VIAGEM DE FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO

Ilma Maria de Oliveira Silva

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O presente estudo tem como objetivo analisar as representações dos povos indígenas do Maranhão, no século XIX, nos relatos de viagem do historiador Francisco de Paula Ribeiro. Essa fonte histórica escrita nos, permite analisar os povos indígenas em um contexto histórico, político, econômico, social e cultural, temporal e de espaço. Dessa forma analisamos, também, porque o documento foi escrito, qual a finalidade desse documento, para quem foi escrito, onde

e quem escreveu. Utilizamos como fonte os trabalhos de Franklin e Carvalho (2007) por esses historiadores terem uma contribuição na região, especialmente, no que diz respeito a uma vasta pesquisa com fontes arquivistas levantada junto ao Arquivo Público do Estado do Maranhão. Dos três trabalhos escritos em 1819, escritos por Paula Ribeiro, analisamos apenas “Memória sobre as Nações Gentias: o que presentemente habitam o continente do Maranhão”.

A CABANAGEM E A LUTA PELA LIBERDADE NO GRãO-PARÁ (1820-1840)

Denise Simões Rodrigues

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Este trabalho constitui um fragmento de uma pesquisa mais ampla sobre a sociedade, a história e a cultura da Amazônia Paraense desde a instituição do antigo Estado do Grão-

Pará e Maranhão pela coroa portuguesa. Como socióloga, ofereço um olhar específico sobre o movimento como pano de fundo do processo de constituição identitária na Amazônia do


período colonial tendo como suporte a análise do trabalho educativo jesuítico de constituição das populações nativas como súditos da coroa no período colonial. Pretendo assim elucidar as bases elaboração do processo identitário no norte do Brasil, no momento em que se discute

o ser brasileiro e a liberdade como fundantes das relações sociais e históricas, variáveis presentes no movimento revolucionário cabano. Foram utilizados os acervos do Arquivo do Pará, do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; Arquivo Nacional e Biblioteca Nacional.

“PRONTA ENTREGA DE ESCRAVOS NA CONJURAçãO BAIANA DE 1798: CIRCUNSCRIçãO SOCIAL E IMPLICAçÕES”

Patricia Valim

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Durante as investigações para se descobrir os partícipes da revolta projetada na capitania da Bahia, no final do século XVIII, um grupo de homens notáveis fez, em seus próprios termos, “pronta entrega” de alguns de seus cativos à justiça. Os depoimentos desses escravos e o teor das acariações com os milicianos implicados

nas investigações foram determinantes para a conclusão do processo. Objetiva-se nesta comunicação analisar as implicações desse episódio na história da Conjuração Baiana de 1798, especialmente no que se refere à circunscrição social do evento e as demandas dos partícipes.

APRESENTAçãO DE PôSTERES

OS INVENTÁRIOS POST-MORTEM DO MEMORIAL DE JUSTIçA DE PERNAMBUCO: SÉCULOS XVIII E XIX

Amanda Isabela Alves da Silva

Universidade de Pernambuco - Campus Mata Norte

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O presente trabalho pretende compreender a sociedade que se desenvolveu no final século XVIII e no início do XIX no interior da Capitania de Pernambuco. Recortando a observação dessa sociedade a partir dos inventários post-mortem pertencentes ao acervo do Memorial de Justiça de Pernambuco (acervo ainda pouco explorado), buscamos conhecer o processo de construção do sertão. Os utensílios listados nesses documentos nos dão em primeiro plano, indícios dos objetos

que possuíam valor econômico na sociedade no século XVIII, além da possibilidade de perceber aspectos da cultura material presente nessas localidades. A riqueza de informações vem nos permitindo construir perfis sociais e perceber a diversidade dos personagens através de seus bens, que nos dão informação acerca da sua preocupação com a vida social, perceptível através de joias e indumentárias encontradas nas fontes.

O CAMINHAR DA IMAGEM

Ana Karolina Barbosa Corado Carneiro


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Este trabalho consiste em um dos resultados da pesquisa de iniciação científica desenvolvida junto ao Grupo de Pesquisa Estudos da Paisagem, UFAL. Trata da análise comparativa de registros visuais seiscentistas até fotografias atuais do primeiro núcleo habitado da cidade de Penedo, buscando reconhecer as mudanças e permanências de sua paisagem edificada. Nesse processo, a ideia é também compreender as motivações dos

registros enquanto representações sociais. Para além do olhar sobre a própria imagem e de revisão de literatura acerca da análise iconográfica, vem sendo realizadas visitas ao lugar para identificar os fragmentos paisagísticos focados no conjunto imagético. Em síntese, o que se tem notado nesse processo de investigação é como a arquitetura de origem colonial ainda hoje é onipresente em registros contemporâneos da cidade.

O “SERVIçO DAS ARMAS”: PATENTES E MILITARES NA CAPITANIA DO RIO GRANDE SOB O REINADO JOSEFINO (1750- 1777)

André Fellipe dos Santos

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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A confirmação das patentes, concedidas pelos capitães-mores no período colonial, era

necessária, pois com ela era possível o solicitante galgar uma carreira no serviço das armas e


na burocracia da coroa portuguesa naquele mundo de Antigo Regime. O que se observa na documentação referente à capitania do Rio Grande é que os militares que atuavam nessa região solicitavam uma confirmação régia, reforçando, portanto, a submissão à Coroa e busca de seus objetivos de ascensão social. Este

artigo tem por objetivo analisar a configuração militar na capitania do Rio Grande, os cargos distribuídos, bem como as localidades aonde se concentravam, a partir do estudo de cartas patentes, ressaltando a contribuição do mesmo para a historiografia militar.

O BASTIãO DA CONqUISTA: A FORTALEZA DOS REIS MAGOS NO PERÍODO SEISCENTISTA

Arthur Gabriel Frazão Bezerra Alves


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As fortificações da Coroa portuguesa eram construídas em pontos estratégicos nas terras do Ultramar e tinham como principal objetivo o estabelecimento e a defesa da presença portuguesa nas novas conquistas. O foco deste trabalho é demonstrar em linhas gerais, como era a situação da Fortaleza dos Reis Magos durante o século XVII. É um fato recorrente na documentação, a alegação de que na dita fortaleza, a miséria e o abandono são constantes, mesmo

com a sua localização estratégica. Pernambuco, que seria o centro para a capitania do Rio Grande, é responsabilizado em alguns momentos pelo abandono, tendo em vista as solicitações de efetivo, munições e recursos, quase sempre negados ou não atendidos como solicitado. O envio dos recursos de Pernambuco para o Rio Grande é seguida de várias de problemáticas, pois lá também existiam dificuldades na manutenção de seu efetivo militar.

ENTRE A CANOA E O ARCABUZ: ACORDOS E CONFLITOS ENTRE ÍNDIOS, MISSIONÁRIOS E PORTUGUESES NO MARANHãO DURANTE A GUERRA AOS

HOLANDESES (1591 - 1654)

Breno Damasceno Silva

Universidade Federal do Maranhão

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Entre as ultimas décadas do século XVI no começo das movimentações de embarcações neerlandesas no norte do Maranhão e 1654 ao final da “guerra do Brasil”, houve intenso intercâmbio entre setores da sociedade luso-maranhense tradicionalmente considerados antagônicos: missionários, moradores brancos e índios de diversas nações. A guerra global aos holandeses e o medo da expansão neerlandesa pelo norte do

América lusa forneceu a motivação necessária para a construção de novos acordos políticos entre esses setores da sociedade seiscentista. Ao mesmo tempo, as estratégias utilizadas nos combates representavam bem o potencial destes acordos. Nesse sentido, a guerra aos “hereges” no Maranhão era uma guerra hibrida, com táticas nativas e europeias e larga utilização das canoas nativas e do arco e flecha.


ÁFRICA NOS OBJETOS NO MUNDO ATLâNTICO: OLHARES CRUZADOS SOBRE OS PROCESSOS DE COLECIONISMO – 1822-1960

Carlos Jorge Silva Mendes

Universidade Estadual de São Paulo- Campus Franca

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O presente estudo pretende analisar os contextos de recolhas e de formações de coleções da cultura material africana e afrodescendentes no atlântico português e inglês de 1822 a 1960. Numa altura de grandes reformulações no mundo atlântico - com a independência do Brasil, a proibição do tráfico negreiro e a partilha da África-, o colecionismo da cultura material africana e afrodescendentes representam marcos importantes na reformulação da tessitura neocolonial,

imperialista e de ressignificação identitária do chamado atlântico negro. Num estudo de caso de algumas experiências históricas, o presente pretende apoiar no Atlantic History enquanto mecanismo operatório de espaços conectados. Algumas dimensões de colecionismo podem ser realçadas: colecionismo de sustentação imperial, no caso inglês e português; de ocultação da cultura negra, no caso brasileiro; colecionismo mercantilista, no caso estadunidenses.

“DAS TERRAS DOADAS, OUVI DIZER...”:

O AUTO DE REPARTIçãO DAS TERRAS DO RIO GRANDE (1600-1614)

Elenize Trindade Pereira


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O Auto de Repartição das terras do Rio Grande apresenta o levantamento das primeiras 186 sesmarias doadas na capitania do Rio Grande de 1600 a 1614, contendo informações como o nome do sesmeiro, extensão e localização das terras e as possíveis atividades econômicas desenvolvidas. Este levantamento é resultado de uma ordem régia expedida pelo rei Filipe II (1598-1621) que mandou repartir as sesmarias que fossem de

extensão exorbitante e não estivessem cumprindo com a obrigação de cultivar e povoar a terra, como constava na legislação sesmarial. Este conjunto de informações é de suma importância para compreender a dinâmica territorial e investigar as primeiras levas imigratórias que povoaram a capitania do Rio Grande, bem como os conflitos por terra entre os primeiros colonizadores.

“BOM, FIRME E VALIOSO”: O EXERCÍCIO DO PERDãO NAS MINAS SETECENTISTAS

Elias Theodoro Mateus

Universidade Federal de Ouro Preto

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O objetivo deste trabalho consiste em avaliar o exercício do perdão nas Minas Gerais do século XVIII, tanto nas dimensões judiciais quanto

costumeiras. Embora houvesse mecanismos jurídicos referentes à prática do perdão, sua relação com os arranjos comunitários era


fundamental, o que nos leva a pensar esta prática através da lógica da infrajustiça, aquela extrínseca aos ditames da justiça régia. Isso porque o perdão estava associado, também, aos valores religiosos e comunitários da piedade e da caridade em voga naquela sociedade, tal qual nas sociedades de

Antigo Regime. Portanto, através das escrituras de perdão registradas nos livros de notas do tabelião de Vila do Carmo (posteriormente Mariana) do século XVIII, que analisamos os dados referentes ao exercício do perdão nas Minas setecentistas.

MULHERES NAS TERRAS SERGIPANAS: TRAJETóRIAS E CONqUISTAS NO SÉCULO DEZOITO

Elielma Barbosa Lisboa

Universidade do Estado da Bahia

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O período colonial foi marcado por diversas mudanças e estas mudanças favoreceram o crescimento e desenvolvimento de vilas e povoados. Dentro desse contexto podemos trazer as histórias das mulheres sergipanas no período dos setecentos. Este texto tem como objetivo apresentar algumas trajetórias de mulheres que viveram nas terras sergipanas. Como fontes históricas, utilizamos fontes do Arquivo Judiciário de Sergipe como testamentos

e inventários post-mortem, dentre outros. Para análise dessas fontes utilizamos o método indiciário proposto por Carlo Ginzburg e o cruzamento de fontes. Percebemos que as mulheres tinham uma participação em negócios e lutavam para administrar os bens deixados pelos seus falecidos. Ressalto que esta pesquisa ainda se encontra em andamento e portando existe muitas lacunas a serem preenchidas.

O ‘SERVIço dAS ARMAS’ NA CONqUISTA:

ORGANIZAçãO MILITAR E DISTRIBUIçãO DE PATENTES NAS FORçAS GRATUITAS (COMARCA DAS ALAGOAS, 1680-1807)

Everton Rosendo dos Santos


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Recentemente, estudos realizados sobre a perspectiva da chamada Nova História Militar têm atraído novos pesquisadores (formados ou em formação) a se enveredar por esse campo. Algo que contribuiu bastante para realçar a importância do ‘serviço das armas’, por meio das forças gratuitas. Ressaltando e, reafirmando a ideia de pacto político entre a Coroa lusa e os

poderes locais nas chamadas ‘conquistas’. Nesse sentido, a presente comunicação objetiva fazer um estudo acerca da distribuição de patentes e organização dos Corpos de Auxiliares e de Ordenanças presentes na espacialidade da Comarca das Alagoas, tendo como recorte o período de 1680 a 1807. Utilizando como aporte documental, as fontes do Arquivo Histórico Ultramarino referentes a Capitania de Alagoas.


A MORTE E AS DOENçAS NA FREGUESIA DE SANTO AMARO-SERGIPE (1802-1806)

Jamilly Laureano

Universidade do Estado da Bahia

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Com o surgimento da Escola de Annales tornou possíveis os trabalhos sobre as populações, bem como trabalhos demográficos, recentemente a história da saúde também tem entrado em destaque. Algumas teses e dissertações têm abordado as doenças que assolaram os nascidos bem como os que viviam no Brasil. Este trabalho pretende debruçar-se sobre as doenças que assombraram os primeiros anos do século XIX em Santo Amaro. Levaremos em consideração as

variantes condições jurídicas e gênero. Os dados foram extraídos dos registros de óbitos da Matriz de Santo Amaro, do período de 1802 a 1806, os registros estão sendo quantificados e analisados. Através dos dados retirados dos livros de óbito, percebemos que o nascimento era um momento de tensão, pois tinha um alto número de crianças que faleciam com até oito dias de nascidas dentre outros elementos. Ressaltamos que a pesquisa ainda está em andamento.

OS ANTUNES SUZANO:

UMA ELITE SENHORIAL NA PERIFERIA DA CAPITANIA FLUMINENSE (1797)

Jerônimo Aguiar Duarte da Cruz

Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Este trabalho procura analisar a composição de uma elite senhorial fluminense a partir da trajetória da família Antunes Suzano na área de Campo Grande de fins do século XVIII; então freguesia rural do município do Rio de Janeiro, então já principal praça mercantil do Atlântico Sul luso. Recorrendo a um breve balanço historiográfico e de fontes primárias inéditas, ele analisa de que forma este grupo familiar,

oriundo do comércio com as Minas de Ouro, se distingue da tradicional nobreza da terra fluminense. O estudo faz um levantamento de dados sobre a organização da freguesia, demonstrando a importância dos Antunes Suzano no contexto local, suas estratégias de reprodução social e o enraizamento rural da família na região numa sociedade marcada por caracteres do antigo regime português.

NO LABIRINTO DAS ESTRATÉGIAS: BAHIA E PERNAMBUCO E A CONSTITUIçãO DAS REDES DE COMÉRCIO INTRACAPITANIAS - 1759 A 1787

Jéssica Rocha de Sousa

Universidade Federal Rural de Pernambuco

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A partir da segunda metade do século XVIII uma nova ordem administrativa ligada às questões mais pragmáticas de governança foi instituída

em Portugal tendo por objetivo, uma maior centralização do poder real. Esse conjunto de medidas modernizadoras se estabeleceu a partir


da nomeação de Sebastião José de Carvalho e Mello para o cargo de primeiro ministro do reino. No bojo destas questões, o comércio praticado pelas colônias ganhou maior atenção por parte do reino. Bahia e Pernambuco, que até o século XVIII ao lado do Rio de Janeiro, eram as mais importantes capitanias da colônia, mantiveram

importantes relações comerciais, como nos demonstra a documentação, que ainda nos revelou que o comércio entre as duas regiões se desenvolveu majoritariamente por vias ilegais. Desvendar as redes, rotas, tramas e personagens deste ramo do mercadejar são os objetivos deste estudo.

UNIVERSO RELACIONAL NO ENGENHO DO VIEGAS:

FREGUESIA DE CAMPO GRANDE, CAPITANIA DO RIO DE JANEIRO – SÉCULO XVIII

João Rafael Carvalho

Universidade Federal do Rio de Janeiro

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A presente comunicação tem por objetivo a apresentação do estudo das relações econômicas e de sociabilidade (amizades, vizinhança e compadrios) entre as famílias escravas e a dos lavradores de cana, muitas das quais formadas por ex-escravos e seus descendentes, existentes no engenho do Viegas,

localizado na freguesia do Campo Grande, ao longo do século XVIII. A apresentação terá por base o emprego de técnicas de pesquisa em história social, como o cruzamento entre os registros paroquiais de batismos da localidade e o Mapa de População de 1797 feito a mando do Vice-Rei.

ESTRATÉGIAS DE ASCENSãO E MOBILIDADE SOCIAL DOS NEGROS INSERIDOS NA ESTRUTURA MILITAR COLONIAL. COMARCA DO SERRO FRIO, SÉCULO XVIII

Joelmir Cabral Moreira

Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

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O presente trabalho propõe apresentar os objetivos e dados preliminares de uma pesquisa em desenvolvimento na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri com o programa PIBIC/CNPq que intenciona analisar a incorporação de negros no sistema militar lusitano organizado em dois dos territórios mais importantes da comarca do Serro Frio no século XVIII: Vila do Príncipe e Arraial

do Tejuco, estabelecidos e organizados em função das atividades de mineração do ouro e dos diamantes. Neste sentido pretendemos levantar reflexões acerca dos mecanismos e das estratégias que possibilitaram a inserção e a mobilidade dessa parcela da população colonial nas tropas de auxiliares e de ordenanças das referidas localidades das Minas setecentistas.


PIRATAS, CORSÁRIOS E NEGOCIANTES NA AMAZôNIA PORTUGUESA (1600-1630)

Karlla Raphaela Mendes Anchieta


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Durante a chamada União Ibérica (1580-1640) havia um fluxo significativo de navegadores “estrangeiros” que circulavam livremente pela imensa costa norte da América portuguesa. Na documentação luso-espanhola da época podem ser encontradas diversas referências a “piratas”, e “corsários” de diferentes lugares, sobretudo Holanda, França e Inglaterra.

O encontro desses negociantes com as nações indígenas proporcionou a realização de diversos projetos comerciais inclinados principalmente à busca das “especiarias” da terra. O objetivo deste trabalho é discutir a relação entre esses negociantes europeus e os índios da região, antes e logo depois da conquista portuguesa (1615).

qUITANDEIRAS NO ARRAIAL DO TEJUCO NO SÉCULO XVIII:

MOBILIDADE E ASCENSãO ATRAVÉS DO COMÉRCIO AMBULANTE

Kelly Sellani

Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

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O trabalho propõe apresentar uma discussão sobre as quitandeiras presentes no Arraial do Tejuco no século XVIII, grupo composto por negras, mulatas, forras ou escravas que praticavam o comércio ambulante de quitutes pelas ruas do arraial. Objetivamos também, e principalmente, analisar as formas de inserção dessas mulheres na vida econômica e social da referida localidade mineira através desse

comércio informal, bem como os mecanismos e as possibilidades de mobilidade que tal tarefa lhes proporcionava. Para embasar nossa reflexão utilizaremos a documentação presente no Arquivo Histórico Ultramarino, referente à capitania de Minas Gerais, e no Arquivo Público Mineiro concernente a cartas, alvarás, provisões, licenças, etc., que norteavam o funcionamento de tal comércio.

PERFIS ATLâNTICOS:

CANDIDATOS AO GOVERNO DA CAPITANIA DO RIO GRANDE NO SÉCULO XVIII

Leonardo Paiva de Oliveira


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Ocupar um cargo de governança nas capitanias do ultramar no Império português significava, na maioria das vezes, prestações de serviços realizados anteriormente que de alguma maneira contribuíram para o bom funcionamento do Império. Para a seleção do candidato em espaços

de menor importância era realizado uma espécie de concurso que analisava as trajetórias desses sujeitos a fim de selecionar aquele que fosse mais adequado a ocupar o cargo de governança. O perfil dessas pessoas variava de acordo com a importância da localidade em que pretendiam


DA HOMENAGEM qUE PRESTO A VOSSA SENHORIA: RELAçÕES ENTRE OS CAPITãES-MORES DO RIO GRANDE E OS GOVERNADORES DE PERNAMBUCO

(SEGUNDA METADE DO SÉCULO XVII)

Lívia Brenda da Silva Barbosa

Universidade federal do Rio Grande do Norte

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Com base nos documentos do Conselho Ultramarino, foi possível constatar que na segunda metade do século XVII três capitães-mores do Rio Grande solicitaram permissão à Coroa para prestar homenagem ao governador de Pernambuco ao invés do governador-geral do Estado do Brasil. A justificativa comum apresentada pelos três capitães-mores para prestar homenagem ao governador de Pernambuco, existente nos documentos, era a dificuldade quanto à distância do Rio

Grande à Bahia enquanto que Pernambuco ficaria mais próximo do Rio Grande. É possível inferir, contudo que essas não seriam as únicas justificativas para tal pedido. Será explorada a hipótese de que essas solicitações poderiam estar ligadas ao fortalecimento de relações políticas ou pessoais entre as autoridades do Rio Grande e de Pernambuco, o que resultaria na tentativa de estabelecer com a capitania de Pernambuco lealdade por meio da homenagem.

AS PRÁTICAS FESTIVAS NA CAPITANIA DE PERNAMBUCO NOS SÉCULOS XVII E XVIII: A FESTA DE CORPUS CHRISTI

Luís Henrique de Souza Vasconcelos

Universidade de Pernambuco – Campus Mata Norte

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O presente trabalho consiste em analisar as práticas festivas na capitania de Pernambuco nos séculos XVII e XVIII, destacando as manifestações relacionadas ao Corpus Christi. Norteados por um imaginário fidalgo, especificamente ligado ao Antigo Regime, os colonizadores além de dominarem politicamente tais espaços, também impunham seus valores culturais elitistas revestidos de um forte peso palaciano e religioso por meio

dos preceitos católicos. Com isso, analisamos as correspondências administrativas que envolvem a organização da festa de Corpus Christi, evento esse de maior relevância no calendário católico metropolitano. A festa em questão demonstrava as nuanças intrínsecas à vida da metrópole, em se falando de etiqueta, ostentação, religiosidade e, sobretudo, de fator político e status social que deveriam ser aplicados na colônia.

atuar. Desta forma, esse trabalho pretende analisar qual era o perfil dos candidatos ao cargo de capitão-mor da capitania do Rio Grande durante o

século XVIII, a partir das listas desses candidatos que eram analisadas pelo Conselho Ultramarino para posteriormente serem enviadas ao rei.


“VIDÊNCIAS” E “SORTILÉGIOS”: PRÁTICAS HERÉTICAS E SOCIEDADE ESCRAVISTA NO GRãO-PARÁ E MARANHãO EM MEADOS DO SÉCULO XVIII

Luís Magno Azevedo Silva


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Os documentos produzidos pelas visitações eclesiásticas ao Estado do Grão-Pará e Maranhão traçam vários perfis diferentes no estado. Nesse trabalho, analisaremos o Auto de Apresentação feito à mesa de visitação contra o escravo Marçal em 1763, um escravo que trabalha como pedreiro num

engenho local, acusado de “Proposições Heréticas”, de “sortilégios”. Esse processo servirá para entender como os indivíduos conviviam com costumes religiosos diversos nesse espaço heterogêneo – fruto da aproximação dos grupos sociais descrito pela historiografia oficial como antagônicos.

ATRITOS E CONFLITOS:

PROVIMENTOS DE OFÍCIOS E SESMARIAS NA CAPITANIA DO RIO GRANDE (1712-1715)

Marcos Arthur Viana da Fonseca


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A justaposição de jurisdições foi uma característica fundamental da monarquia e das formas de organização social no Antigo Regime português. Os diversos corpos sociais que formavam a sociedade, como os órgãos do governo, encontravam-se em constantes conflitos de jurisdição, devido às sobreposições de funções ocasionada pela política singular da Coroa portuguesa. Estes conflitos de jurisdição

estenderam-se por todo o Ultramar, sobretudo nas capitanias da América portuguesa. Este trabalho propõe-se a analisar o conflito de jurisdição ocorrido entre os capitães-mores do Rio Grande, Salvador Álvares da Silva e Domingos Amado, e o governador de Pernambuco, José Felix Machado, sobre a concessão de sesmarias e o provimento de ofícios de justiça e postos militares, entre os anos de 1712 e 1715 na capitania do Rio Grande.

PEDRO DE BOHORqUEZ E O DESENLACE DA REBELIãO CALCHAqUÍ EM TUCUMÁN, SÉCULO XVII

María José Haro

Universidade Federal da Integração Latino-Americana

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Esta pesquisa analisa as imbricadas relações entre os distintos atores coloniais e seus respectivos interesses durante a Rebelião Calchaquí, em Tucumán, no século XVII. Os povos originários que moravam no Vale

Calchaquí, na governação de Tucumán, atual nordeste da Argentina, resistiram durante cem anos às distintas tentativas de redução e dominação dos colonizadores espanhóis. O trabalho se desenvolve a partir da trajetória de


OS REGISTROS HOLANDESES DA FLORA NO CONTEXTO COLONIAL E OS REBATIMENTOS NA ATUALIDADE

Maria Juliana Mendonça de Lyra


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Durante o período colonial brasileiro, a presença dos artistas holandeses que vieram com a comitiva de Maurício de Nassau deixou um importante legado de ordem artística, científica e cultural. Entre os pintores naturalistas, destaca-se, principalmente, Frans Post e Albert Eckhout, artistas que retrataram não só o povo brasileiro e sua diversidade étnica, como também desenvolveram registros importantes sobre a fauna e flora do Brasil, destacando a

biodiversidade do país e o uso dos elementos naturais pelos moradores do “Novo Mundo”. Através do conhecimento desses registros, este trabalho intenta trazer para um contexto mais atual as espécies naturais retratadas principalmente por Eckhout, buscando a sua permanência na atualidade, destacando as diferenças e semelhanças entre os usos das espécies da flora na contemporaneidade.

AS ESTRATÉGIAS DE TRANSMISSãO PATRIMONIAL NA FREGUESIA DE JACAREPAGUÁ DO SÉCULO XVIII

Mareana Barbosa Gonçalves Mathias da Silva

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A pesquisa por nós delineada tem por objeto as estratégias de transmissão patrimonial no Rio de Janeiro ao longo do século XVIII. Especificadamente, nos ocuparemos da freguesia de Jacarepaguá. Então zona rural da região, acomodava, principalmente, engenhos de açúcar. Articulando a freguesia com o Império Ultramarino português, tentaremos reconstruir o cotidiano de seus moradores e a teia relacional que permitia sua reprodução social. Tendo como ponto de vista a situação da capitania do começo ao fim do século, contemplaremos o modo com

que Jacarepaguá assistiu ao transcurso do Rio de Janeiro até a epígrafe de principal praça mercantil do Império. Para tal, utilizaremos como principais documentos o Mapa da População da região de 1797, realizado a mando do Vice-Rei da época, e os registros paroquiais (especialmente os batismos e os testamentos anexos aos óbitos). Nosso principal objetivo é esquadrinhar a dinâmica da transmissão patrimonial da freguesia, do Morgadio às redes de compadrio que, por vezes, fazia da nobreza da terra parente de escravos.

vida de uma personagem insólita na história da colonização do impéro espanhol no território sul-americano: o andaluz Pedro de Bohorquez, que conseguiu ser nomeado e reconhecido, tanto pelos indígenas quanto pelos espanhóis, como sucessor da dinastia Inca. Este espanhol, hábil na

arte da manipulação e reconhecido embaucador, foi consagrado Inca passando a governar um reino de 20 mil súditos. A insustentabilidade das promessas desencadeou numa contenda que concluiu no proceso de redução e domínio do povo Calchaquí.


EM MEIO AO SAGRADO, A FUGA DO PECADO:

OS SENTIMENTOS ENVOLTOS NOS CASAMENTOS NO BRASIL COLONIAL

Mona Mirelly Viana Bandim

Universidade de Pernambuco – Campus Garanhuns

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A referente apresentação tem como ponto de discussão a proibição da manifestação do amor no casamento. Em nossos dias discutir tal assunto poder soar um tanto irrelevante, já que, além de escolher os próprios cônjuges, entende-se que nas relações íntimas do casamento é necessário que haja prazer em consequência do amor que os uniu. No entanto, não era dessa maneira que procedia ao matrimônio na colônia. Pelo contrário, além de o casamento ser tido, pela

Igreja e sociedade civil, como “uma instituição básica para a transmissão do patrimônio”, as relações sexuais tinham como única finalidade a de procriação, pois o prazer era sinônimo da “desordem e do perigo”. E a mulher era sempre associada como “instrumento do pecado”, que por sua vez submetia-se a “domesticação do amor conjugal”. Entretanto, muitas iam de encontro às regras e, “Predispostas ao amor, mesmo no século XVIII elas também sabiam atrair e... trair”.

ESCRAVIDãO NEGRA NA DOCUMENTAçãO DA ARqUIDIOCESE

Osmundo Gonzaga da Silva Neto


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Este trabalho advém de um projeto de pesquisa do PIBIC, em que foi feita a leitura e transcrição de resumos contidos nos livros de batismos (1802 a 1827) da arquidiocese de Marechal Deodoro. Analisando a documentação, é possível construir um mapa com a possível localização dos engenhos, saber a quantidade de escravos que existia em

cada região, quem eram seus donos, se eram militares, comerciantes e etc. Além disso, permite a compreensão da vida social do escravo negro, da sua relação com o senhor e da vida social. Portanto, o objetivo do trabalho é fazer o mapeamento da população escrava na vila de Santa Maria Madalena (Atual Marechal Deodoro).

JOAqUIM INÁCIO DA CRUZ E O COMÉRCIO HUMANO NA AMÉRICA PORTUGUESA

Paulo Roberto Gonchoroscki Gonçalves

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Coordenado pelo Prof. Dr. Fábio Kühn, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o projeto “Os homens de negócio da Colônia do Sacramento e o contrabando de escravos para o Rio da Prata (1737-1777)”, busca a identificação, através do estudo prosopográfico, dos homens responsáveis pelo comércio das almas para o

sul da América portuguesa e espanhola. Dentre os inúmeros nomes identificados, encontra-se Joaquim Inácio da Cruz, Homem de Negócios da Bahia, mas com fortes raízes no reino, que dentre suas inúmeras qualidades uma se destaca: amigo íntimo do Marquês do Lavradio. A presente pesquisa busca elucidar seu papel no


comércio de “carne humana” e suas relações com os comerciantes do extremo sul do território português na América, a Colônia do Sacramento,

além de sua influência sobre D. Luís de Almeida Soares Portugal, o Vice-rei do Brasil.

“qUEBRADO NAS COSTAS” – O SISTEMA ESCRAVISTA E SEU RESULTADO SOBRE OS ESCRAVOS NA CAPITANIA DO MARANHãO (1767-1825)

Sâmia Cristina Sousa Silva


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Os escravos são propriedades vivas e enquanto seres vivos eram passíveis de sofrerem com os malefícios do mundo escravista, tanto aqueles proporcionados por seus senhores, quanto pela convivência socioambiental. O objetivo deste trabalho é analisar os malefícios, mais especificamente os danos causados à saúde dos escravos, malefícios que apareceram em 2732 escravos relacionados em 58 inventários Post

mortem do território do Maranhão. Os malefícios eram diversos, tais como “quebrada nas costas”, “rendido”, “cego de um olho ou de ambos”, “obstrução”, “ferida na perna”, “cravo nos pés”, “doente de corrimentos”, “achacada”, etc. Isso influía no valor dos escravos, na produtividade exigida pelo sistema escravista e poderia significar desde possíveis contágios na realidade colonial até o resultado do abuso senhorial.

ANOTAÇÕES

Esta obra foi impressa na oficina da Editora Q Gráfica em 2014Campus Universitário, BR 101, Km 97,6

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Caderno de resumos EIHC 2014

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