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Solução dos conflitos

Métodos de solução

Autodefesa Greve Poder disciplinar do empregador

Autocomposição Renúncia Transação – CC, art. 840 Instrumentos normativos –

Convenção e acordo coletivo Mediação

Heterocomposição Arbitragem Solução jurisdicional

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Autocomposição Mediação

Comissões de Conciliação Prévia – CLT, art. 625-A Tipos de comissões de conciliação

Por empresa Por grupo de empresas Intersindical

A conciliação nas comissões Prazo de 10 dias Termo de conciliação, como título

extrajudicial Termo de tentativa frustrada, com a

descrição do objeto Suspensão da prescrição

Conflitos coletivos – mediação pelo Mtb – CLT, art. 616, § 1º

Solução dos conflitos

Solução dos conflitos

Heterocomposição Arbitragem – Lei 9.307/96

Aspectos: Cláusula compromissória Compromisso arbitral Escolha do critério de solução

Por eqüidade Pelo direito

Árbitro O procedimento arbitral A sentença arbitral

Conflitos coletivos – CF, art. 114, § 1º

Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados – Lei 10.101/00

Trabalho portuário – Lei 8.630/93 Incabível como cláusula de contrato

de emprego

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Solução dos conflitos

Solução jurisdicional

Inafastabilidade – CF, art. 5º, XXXV

Processo – método para apuração da realidade dos fatos

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