Câmara dos Deputados BOLETIM ADMINISTRATIVO · 21/03/2016 BOLETIM ADMINISTRATIVO . Câmara dos...

Câmara dos Deputados

Ano XXXIX

nº 054

21/03/2016

BOLETIM

ADMINISTRATIVO


55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa

MESA Presidente EDUARDO CUNHA – PMDB/RJ Primeiro Vice-Presidente WALDIR MARANHÃO – PP/MA

Segundo Vice-Presidente GIACOBO – PR/PR

Primeiro-Secretário BETO MANSUR - PRB/SP

Segundo-Secretário FELIPE BORNIER - PSD/RJ

Terceira-Secretária MARA GABRILLI – PSDB/SP

Quarto-Secretário ALEX CANZIANI - PTB/PR Suplentes de Secretários 1º - MANDETTA – DEM/MS 2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP 3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP 4º - RICARDO IZAR - PSD/SP

Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Corregedor-Parlamentar CARLOS MANATO – SD/ES Diretor-Geral RÔMULO DE SOUSA MESQUITA

Diretora-Geral Adjunta JULIANA WERNECK DE SOUZA

Secretário-Geral da Mesa SILVIO AVELINO DA SILVA Secretário-Geral da Mesa Adjunto

GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas

Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana

José Meriderval Ribeiro Xavier

Luiz Cesar Lima Costa

Antonio Carvalho e Silva Neto

Eugênio de Borba Amaro

Carlos Henrique Fontes Laranjeira

Gerson Miranda

Iram de Jesus Alves Viegas

Themis de Almeida Caminha

José Augusto de Carvalho Torres

Gerson Guimarães Júnior Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos

BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78

Tiragem – 4 exemplares Diretoria de Recursos Humanos MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS

CÂMARA DOS

DEPUTADOS


Ano XXXVIX – B. Adm. nº 054 – 21/03/2016

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II - FUNCIONÁRIOS

ATOS DO PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições

que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº

205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:

Dispensar,

De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990,

ANDRÉ REHBEIN SATHLER GUIMARÃES, ponto nº 7066, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -

atribuição Recursos Humanos, Classe B, Padrão 06, da função

comissionada de Diretor da Coordenação de Pós-Graduação, FC-

3, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do

Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 14 de

março de 2016. Em 17/03/2016. (DCD de 18/03/2016).

HELENA LUCIA DA SILVA PINTO, ponto nº 5423, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição

Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da

função comissionada de Chefe da Seção de Controle de Autos de

Inquérito, FC-1, da Coordenação de Comissões Temporárias, do

Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos

Deputados, a partir de 14 de março de 2016. Em 17/03/2016.

(DCD de 18/03/2016).

TARCISO APARECIDO HIGINO DE CARVALHO, ponto nº 5945, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -

atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa,

Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de

Assistente de Comissão, FC-1, da Coordenação de Comissões

Temporárias, do Departamento de Comissões, do Quadro de

Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 09 de março de

2016. Em 17/03/2016. (DCD de 18/03/2016).

VANESSA DE FARIA LOPES, ponto nº 7170, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição

Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 05, da função

comissionada de Assistente Técnico, FC-2, da Assessoria

Técnico-Jurídica, do Departamento de Comissões, do Quadro de

Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 14 de março de

2016. Em 17/03/2016. (DCD de 18/03/2016).

WLADNER KLIMACH GUIMARÃES, ponto nº 7501, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Analista de Informática Legislativa, Classe B, Padrão 05, da

função comissionada de Chefe da Seção de Infra-Estrutura, FC-

1, da Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação, do Centro

de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,

a partir de 08 de março de 2016. Em 17/03/2016. (DCD de

18/03/2016).



748



205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, RESOLVE:

Designar,

Na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 04 de novembro de

1992,

ANDRÉ REHBEIN SATHLER GUIMARÃES, ponto nº 7066, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -

atribuição Recursos Humanos, Classe B, Padrão 06, para

exercer, a partir de 14 de março de 2016, a função

comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do

Líder do Partido Socialista Brasileiro, do Quadro de Pessoal

da Câmara dos Deputados. Em 17/03/2016. (DCD de 18/03/2016).

EVANDRO TADEU MOREIRA, ponto nº 6639, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão

10, para exercer, a partir de 08 de março de 2016, a função

comissionada de Chefe da Seção de Infra-Estrutura, FC-1, da

Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação, do Centro de

Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em

17/03/2016. (DCD de 18/03/2016).

HELENA LUCIA DA SILVA PINTO, ponto nº 5423, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição

Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para


comissionada de Assistente Técnico, FC-2, da Assessoria

Técnico-Jurídica, do Departamento de Comissões, do Quadro de

Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 17/03/2016. (DCD de

18/03/2016).

LUCIANO CHEMP RACHID, ponto nº 7391, ocupante de cargo da

Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição

Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 04, para exercer,

a partir de 14 de março de 2016, a função comissionada de

Chefe da Seção de Controle de Autos de Inquérito, FC-1, da

Coordenação de Comissões Temporárias, do Departamento de

Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em

17/03/2016. (DCD de 18/03/2016).

MARIANA MENEZES DOS REIS, ponto nº 7249, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição

Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 05, para exercer,

a partir de 10 de março de 2016, a função comissionada de

Assistente de Comissão, FC-1, da Coordenação de Comissões

Temporárias, do Departamento de Comissões, do Quadro de

Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 17/03/2016. (DCD de

18/03/2016).

RICARDO DE JOÃO BRAGA, ponto nº 6598, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para


comissionada de Diretor da Coordenação de Pós-Graduação, FC-

3, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do

Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 17/03/2016.

(DCD de 18/03/2016).



749

TARCISO APARECIDO HIGINO DE CARVALHO, ponto nº 5945, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -

atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa,

Classe Especial, Padrão 10, para exercer, a partir de 09 de

março de 2016, a função comissionada de Chefe do Serviço de

Comissões Parlamentares de Inquérito, FC-2, da Coordenação de

Comissões Temporárias, do Departamento de Comissões, do

Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 17/03/2016.

(DCD de 18/03/2016).




Designar,

Na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de

1990,

ANA BEATRIZ RESENDE RECEPUTI, ponto nº 7559, ocupante de

cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -

atribuição Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 03, 2ª

substituta do Chefe do Serviço de Registro em Comissões, FC-

2, da Coordenação de Registro, do Departamento de

Taquigrafia, Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da

Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a

partir de 09 de março de 2016. Em 17/03/2016. (DCD de

18/03/2016).

ANA BEATRIZ RESENDE RECEPUTI, ponto nº 7559, ocupante de

cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -

atribuição Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 03, 1ª

substituta do Chefe da Seção de Controle dos Registros em

Comissão, FC-1, da Coordenação de Registro, do Departamento

de Taquigrafia, Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da



18/03/2016).

BRUNO JOSÉ DA SILVA PASSOS, ponto nº 7289, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe B,

Padrão 05, 2º substituto do Chefe da Seção de Modelagem da

Informação, FC-1, da Coordenação de Organização da Informação

Legislativa, do Centro de Documentação e Informação, do

Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus

impedimentos eventuais, a partir de 09 de março de 2016. Em

17/03/2016. (DCD de 18/03/2016).

CAMILA SANTIAGO DE PAULA, ponto nº 7788, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 03, 2ª substituta do

Chefe do Serviço de Comissão, FC-2, da Secretaria da Comissão

de Turismo, da Coordenação de Comissões Permanentes, do

Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos

Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 04 de

janeiro de 2016. Em 17/03/2016. (DCD de 18/03/2016).



750

CARLOS ANTONIO MASSON, ponto nº 5852, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição

Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, 2º

substituto do Supervisor de Almoxarifado de Material

Permanente, FC-1, da Coordenação de Almoxarifados, do

Departamento de Material e Patrimônio, do Quadro de Pessoal

da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a


18/03/2016).

CAROLINA MARGOT MARTINI FONTENELE LORDELLO, ponto nº 6503,

ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista

Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe

Especial, Padrão 10, 1ª substituta do Chefe da Seção de

Atendimento, FC-1, da Coordenação de Histórico de Debates, do

Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação, do Quadro de

Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos

eventuais, a partir de 15 de março de 2016. Em 17/03/2016.

(DCD de 18/03/2016).

DANIELE MONTEIRO BARRETO, ponto nº 7130, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Taquígrafo Legislativo, Classe B, Padrão 06, 1ª substituta do

Chefe do Serviço de Registro em Plenário, FC-2, da

Coordenação de Registro, do Departamento de Taquigrafia,

Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos


março de 2016. Em 17/03/2016. (DCD de 18/03/2016).

DANIELE MONTEIRO BARRETO, ponto nº 7130, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição


Diretor da Coordenação de Registro, FC-3, do Departamento de




18/03/2016).

DENISE SAYURI HONDA, ponto nº 5188, ocupante de cargo da

Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Taquígrafo Legislativo, Classe Especial, Padrão 10, 1ª

substituta do Diretor da Coordenação de Revisão, FC-3, do

Departamento de Taquigrafia Revisão e Redação, do Quadro de



(DCD de 18/03/2016).

FABIO DA SILVA ALEXANDRE, ponto nº 7393, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição

Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 04, 2º substituto

do Chefe da Seção de Gestão de Reunião, FC-1, da Secretaria

da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da

Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de

Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em

seus impedimentos eventuais, a partir de 08 de março de 2016.

Em 17/03/2016. (DCD de 18/03/2016).

FLÁVIO ARAÚJO GOMES, ponto nº 7159, ocupante de cargo da


Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 05, substituto

do Chefe do Serviço de Autuação de Processo e de Tramitação

de Proposição, FC-2, da Coordenação de Comissões Permanentes,

do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara

dos Deputados, no período de 07 a 13 de março de 2016. Em

17/03/2016. (DCD de 18/03/2016).



751

GILSON VASCONCELOS DOBBIN, ponto nº 5130, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Técnico em Material e Patrimônio, Classe Especial, Padrão 10,

substituto do Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1,

da Secretaria da Comissão do Esporte, da Coordenação de

Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do

Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 08 a

09 de fevereiro de 2016. Em 17/03/2016. (DCD de 18/03/2016).

GUSTAVO DE CASTRO SIQUEIRA, ponto nº 7771, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Taquígrafo Legislativo, Classe A, Padrão 03, 1º substituto do

Chefe da Seção de Taquigrafia, FC-1, da Coordenação de

Registro, do Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação,

do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus

impedimentos eventuais, a partir de 09 de março de 2016. Em

17/03/2016. (DCD de 18/03/2016).

GUSTAVO DE CASTRO SIQUEIRA, ponto nº 7771, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Taquígrafo Legislativo, Classe A, Padrão 03, 2º substituto do

Chefe do Serviço de Registro em Plenário, FC-2, da




março de 2016. Em 17/03/2016. (DCD de 18/03/2016).

JANAINA CLEMENTE ROQUE, ponto nº 7131, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição


Chefe da Seção de Roteiros Taquigráficos, FC-1, Coordenação

de Registro, do Departamento de Taquigrafia, Revisão e

Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em


Em 17/03/2016. (DCD de 18/03/2016).

JOSÉ APARECIDO CARRILHO, ponto nº 7518, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Analista de Informática Legislativa, Classe B, Padrão 05, 2º

substituto do Diretor da Coordenação do Sistema Eletrônico de

Votação, FC-3, do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal



18/03/2016).

JULIANA BALDONI FIGUEIREDO, ponto nº 7129, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição


Diretor da Coordenação de Registro, FC-3, do Departamento de




18/03/2016).

LISANDRA PINTO SCAFUTTO, ponto nº 5898, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição

Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, 2ª

substituta do Chefe da Seção de Apoio ao Plenário, FC-1, da

Coordenação de Revisão, do Departamento de Taquigrafia



março de 2016. Em 17/03/2016. (DCD de 18/03/2016).



752

MAISA CRISTIANE DE SOUZA BARBOSA LÔBO, ponto nº 5583,

ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico

Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe

Especial, Padrão 10, 1ª substituta do Chefe da Seção de Apoio

ao Plenário, FC-1, da Coordenação de Redação Final, do




(DCD de 18/03/2016).

MALENA REHBEIN RODRIGUES SATHLER, ponto nº 6309, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -

atribuição Técnico em Comunicação Social - Imprensa Escrita,

Classe Especial, Padrão 10, 1ª substituta do Diretor da

Coordenação de Pós-Graduação, FC-3, do Centro de Formação,

Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal da Câmara

dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 14

de março de 2016. Em 17/03/2016. (DCD de 18/03/2016).

MARCIA MOREIRA DOS SANTOS CHIEREGATTI, ponto nº 5888,

ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista

Legislativo - atribuição Taquígrafo Legislativo, Classe

Especial, Padrão 10, 2ª substituta do Diretor do Departamento

de Taquigrafia, Revisão e Redação, FC-4, do Quadro de Pessoal



18/03/2016).

MARCOS PALHARES COUTO, ponto nº 5386, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição


substituto do Chefe da Seção de Pré-Impressão, FC-1, da

Coordenação de Serviços Gráficos, do Departamento de Apoio

Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em

seus impedimentos eventuais, a partir de 15 de fevereiro de

2016. Em 17/03/2016. (DCD de 18/03/2016).

MARCUS VINICIUS AFONSO DE ALMEIDA, ponto nº 6567, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -

atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,

2º substituto do Chefe da Seção de Edição de Textos, FC-1, da

Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo, da Consultoria

Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em

seus impedimentos eventuais, a partir de 01 de fevereiro de

2016. Em 17/03/2016. (DCD de 18/03/2016).

MARY TEREZINHA JORGE MALUF, ponto nº 4417, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, 2ª

substituta do Chefe da Seção de Indexação de Matérias

Legislativas, FC-1, da Coordenação de Organização da

Informação Legislativa, do Centro de Documentação e

Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em


Em 17/03/2016. (DCD de 18/03/2016).

MATIE NOGI, ponto nº 5914, ocupante de cargo da Categoria

Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em

Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial,

Padrão 10, 1ª substituta do Chefe da Seção de Indexação de

Matérias Legislativas, FC-1, da Coordenação de Organização da

Informação Legislativa, do Centro de Documentação e

Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em


Em 17/03/2016. (DCD de 18/03/2016).



753

MILANO CAMPELO DE ARAGÃO, ponto nº 4617, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição

Adjunto Parlamentar - Secretaria, Classe Especial, Padrão 10,

1º substituto do Chefe da Seção de Apoio ao Plenário, FC-1,

da Coordenação de Revisão, do Departamento de Taquigrafia



março de 2016. Em 17/03/2016. (DCD de 18/03/2016).

RAQUEL RESENDE, ponto nº 7134, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Taquígrafo

Legislativo, Classe B, Padrão 06, 2ª substituta do Chefe da

Seção de Taquigrafia, FC-1, da Coordenação de Registro, do




(DCD de 18/03/2016).

RAUL GOMES FERNANDES, ponto nº 7497, ocupante de cargo da



substituto do Chefe da Seção de Administração de Banco de

Dados, FC-1, da Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação,

do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos


março de 2016. Em 17/03/2016. (DCD de 18/03/2016).

RENAN VARGAS GUIMARÃES, ponto nº 5402, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição


substituto do Supervisor de Almoxarifado de Material

Permanente, FC-1, da Coordenação de Almoxarifados, do

Departamento de Material e Patrimônio, do Quadro de Pessoal



18/03/2016).

RONALDO SANTIAGO, ponto nº 6742, ocupante de cargo da


Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, 1º

substituto do Chefe do Serviço de Comissão, FC-2, da

Secretaria da Comissão de Turismo, da Coordenação de

Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do

Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus

impedimentos eventuais, a partir de 04 de janeiro de 2016. Em

17/03/2016. (DCD de 18/03/2016).

SIMONE LEAL DA ROSA, ponto nº 6350, ocupante de cargo da


Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, substituta

do Chefe de Seção, FC-1, do Departamento de Finanças,

Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos

Deputados, no período de 01 a 09 de fevereiro de 2016. Em

17/03/2016. (DCD de 18/03/2016).

TAYNARA GOMES XAVIER NOGUEIRA, ponto nº 7763, ocupante de

cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -

atribuição Taquígrafo Legislativo, Classe A, Padrão 03, 1ª

substituta do Chefe da Seção de Roteiros Taquigráficos, FC-1,




março de 2016. Em 17/03/2016. (DCD de 18/03/2016).



754

WEMERSON DALTO RODRIGUES, ponto nº 7580, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Analista de Informática Legislativa, Classe A, Padrão 04, 2º

substituto do Diretor da Coordenação de Rede de Dados, FC-3,



março de 2016. Em 17/03/2016. (DCD de 18/03/2016).

WLADNER KLIMACH GUIMARÃES, ponto nº 7501, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição


substituto do Diretor da Coordenação de Rede de Dados, FC-3,



março de 2016. Em 17/03/2016. (DCD de 18/03/2016).




Tornar sem efeito

O Ato de 15 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Oficial

da União do dia 16 subsequente, que nomeou:

ANDRE ATADEU MOREIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, o cargo em comissão de

Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em

18/03/2016. (DOU de 21/03/2016).




Exonerar,

De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990,

ADRIANA MARIA GIUBERTTI, ponto nº 120915, do cargo em

comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que exerce no Gabinete

do Líder do Partido Democrático Trabalhista. Em 18/03/2016.

(DOU de 21/03/2016).

ALVARO ROBERTO ALVES RIBEIRO, ponto nº 121890, do cargo em

comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, que exercia

no Gabinete do Líder do Partido Republicano Brasileiro, a

partir de 18 de março de 2016. Em 18/03/2016. (DOU de

21/03/2016).

CARINA LEAO DE OLIVEIRA, ponto nº 120985, do cargo em

comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,

que exerce no Gabinete do Líder do Partido da República. Em

18/03/2016. (DOU de 21/03/2016).

ELEN TAVARES RAMOS CORREA, ponto nº 120847, do cargo em

comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,

que exerce no Gabinete do Líder do Partido Republicano

Brasileiro. Em 18/03/2016. (DOU de 21/03/2016).



755

ELISDÁRIO SANTOS DE ALMEIDA, ponto nº 122022, do cargo em

comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,

que exerce no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores.

Em 18/03/2016. (DOU de 21/03/2016).

GISELLE SOARES RESENDE CORNELIO, ponto nº 120250, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,

que exerce no Gabinete do Líder do Partido Republicano

Brasileiro. Em 18/03/2016. (DOU de 21/03/2016).

PAULO SÉRGIO CORREA DA SILVA JÚNIOR, ponto nº 122201, do

cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto

C, CNE-13, que exerce no Gabinete do Segundo Vice-Presidente.

Em 18/03/2016. (DOU de 21/03/2016).

THAIS ANGELICA GOUVEIA, ponto nº 121067, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que exerce na Comissão de

Cultura, da Coordenação de Comissões Permanentes, do

Departamento de Comissões. Em 18/03/2016. (DOU de

21/03/2016).



205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990, RESOLVE:

Nomear,

Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990,

ADRIANA MARIA GIUBERTTI para exercer, na Comissão de Cultura, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de

Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07.

Em 18/03/2016. (DOU de 21/03/2016).

CAMILA DE ARAÚJO OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de


18/03/2016. (DOU de 21/03/2016).

CARINA LEAO DE OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de

Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em 18/03/2016. (DOU de

21/03/2016).

CAROLINA MARTINS PINTO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, o cargo em comissão de


18/03/2016. (DOU de 21/03/2016).

ELISDÁRIO SANTOS DE ALMEIDA para exercer, no Gabinete do

Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de

Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09. Em 18/03/2016. (DOU

de 21/03/2016).

ELIZABETH BARROS CAVALCANTI para exercer, no Gabinete do

Quarto-Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico

de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em 18/03/2016. (DOU de

21/03/2016).

GISELLE SOARES RESENDE CORNELIO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Republicano Brasileiro, o cargo em comissão

de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12. Em 18/03/2016. (DOU de

21/03/2016).



756

LUANA SOARES DIAS para exercer, no Gabinete do Líder do

Partido Democrático Trabalhista, o cargo em comissão de

Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12. Em 18/03/2016. (DOU de

21/03/2016).

PAULO SÉRGIO CORREA DA SILVA JÚNIOR para exercer, no Gabinete do Líder do Partido da República, o cargo em comissão de

Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em

18/03/2016. (DOU de 21/03/2016).

SIMONE MARIA GUIMARÃES PEIXOTO para exercer, no Grupo de

Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira, o cargo

em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-

13. Em 18/03/2016. (DOU de 21/03/2016).

SUZANO RODRIGUES DE ALMEIDA para exercer, no Gabinete do

Líder do Partido Republicano Brasileiro, o cargo em comissão

de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em

18/03/2016. (DOU de 21/03/2016).

THAIS ANGELICA GOUVEIA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista, o cargo em comissão de

Assessor Técnico, CNE-07. Em 18/03/2016. (DOU de 21/03/2016).

ATOS DO DIRETOR-GERAL

Processo despachado

CD.134363/2009

PATRÍCIA PEREIRA RIBEIRO DOS SANTOS

Processo administrativo disciplinar.

Diante da ausência, nos autos, de provas de autoria e

materialidade das condutas vedadas aos servidores públicos, nos termos

do parecer da Assessoria Técnica desta Diretoria-Geral (fls. 181-185),

REJEITO o relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

e, com fundamento no parágrafo único do art. 168 da Lei 8.112/90,

ABSOLVO a ex-servidora PATRÍCIA PEREIRA RIBEIRO DOS SANTOS.

Remetam-se os autos à Comissão Permanente de Disciplina para as

providências pertinentes.

Em 15/03/2016 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.

ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL

Justificativa de ausência ao serviço (casamento)

Ponto Servidor Período

7556 Marcelo Ramos da Silva 05 a 12/03/2016

Licença-paternidade


120329 Cleiton Paiva Cabral Reges 09 a 28/03/2016



757

Licença para tratamento de saúde


2150 Jairo de Arruda Pinto 22/03 a 20/05/2016

2816 Sonia Barbosa Monteiro 16/03 a 14/04/2016

3394 Pedro Gomes Rodrigues 17 a 24/03/2016

3622 Silvio de Paula Borges 17 a 24/03/2016

4255 Almir Aparecido Alves de Oliveira 15/03/2016

4338 Maria Luiza Dell'osso de Oliveira 14/03 a 02/04/2016

4370 Helena Maria Barbosa de Freitas 17 a 18/03/2016

4391 Andrea Nogueira de Miranda Pereira Pinto 13 a 16/03/2016

4529 Andrey Antonio Cavalcanti da Mota Cabral 25/03 a 23/05/2016

4816 Carlos Roberto Gomes Batista 12 a 18/03/2016

4857 Maria de Fatima Rosa 14 a 16/03/2016

5320 Carlos Andre França Laquintinie 15/03/2016

5542 Rudyard Paschoaletto 15/03 a 13/04/2016

5640 Marilene Carneiro Matos 13 a 17/03/2016

5640 Marilene Carneiro Matos 18/03/2016

5669 Newton Tavares Filho 16 a 18/03/2016

6048 José Lobo Furtado 14 a 18/03/2016

6139 Ana Cristina Ashton de Araujo Baeta 16/03/2016

6174 Divani Alves dos Santos 16/03/2016

6258 Vera Lucia Nunes de Souza 14 a 16/03/2016

6283 Solange Aparecida da Silva 16 a 18/03/2016

6514 Andre Gustavo de Lima Meira 15 a 19/03/2016

6601 Rita Rocha Fukuhara de Carvalho 17 a 18/03/2016

6646 Márcio Freire Teixeira 16 a 17/03/2016

6650 Pedro Antonio de Paiva 15/03/2016

6704 Claudia Virgínia Brito de Melo 17 a 18/03/2016

6794 Edilce Yurie Tsuboi 14 a 16/03/2016

6822 Valerio Augusto Soares de Medeiros 18/03 a 01/04/2016

6861 Simone Magalhães de Salles 15/03/2016

6877 Eliane Martins Breitenbach G. da Rocha 17 a 25/03/2016

6905 Mauricio Schneider 17 a 18/03/2016

6940 Sandra Lucia de Assis Crespo 17/03 a 08/04/2016

7157 Anacarla Nery de Assis Rodrigues 15 a 29/03/2016

7251 Adriana Pereira Lemos de São José 18/03/2016

7480 Vitor Côrtes Magalhães 14 a 16/03/2016

7537 João Vianney Barrozo Costa Severo 16 a 18/03/2016

7764 Vanessa Pimentel de Faria 15/03/2016

7804 Luiza Moraes do Carmo 17/03/2016

7906 Mariele Stefani Grandi 15/03/2016

8008 André Vidal Shinoda 15 a 16/03/2016

8041 Eduardo Pinheiro Granzotto da Silva 15/03/2016

110716 Maria Ester Mena Barreto Camino 22 a 29/02/2016

112654 Geralda Alves Damião 17 a 31/03/2016

113961 Rosangela Costa Reis 17/03/2016

114171 Ismenia Viana dos Santos 17 a 18/03/2016

117249 Andréia Cristina do Vale Nogueira Awawdeh 17/03/2016

118841 Luciana Barbosa Feitosa 16/03/2016

118955 Carmen Lúcia Moreira Oliveira 16/03/2016

119239 André Luís Abrahão 17 a 18/03/2016

119817 Andrea Maria Cardoso Leal de Paula 14 a 16/03/2016

120634 Tanha Maria Pinho Souza 14 a 25/03/2016

120847 Elen Tavares Ramos Correa 16/03/2016

121028 Paula Laport Borges Galvão 18/03/2016

121059 Suellen Mahmoud Ali 16 a 18/03/2016

121146 Ana Carolina Lemos Rios 17 a 23/03/2016

121489 Saymon Oliveira Machado 16/03/2016



758

121631 Débora Crispim Monteiro 11/03/2016

121827 Iranoelma da Mata Nedic Sola 17 a 18/03/2016

122000 Joe France Rodrigues de Arrais 10/03/2016

122083 Gabriel Oliveira Aragão 01/03/2016

122276 Hadassah Laís de Sousa Santana 18/03/2016

122333 Jean Augusto Ferreira Viriato 17/03/2016

Prorrogação de licença para tratamento de saúde


121273 Temístocles Grossi 18 a 23/03/2016

122292 Renata Honorio de Carvalho 17 a 18/03/2016

Licença por motivo de doença em pessoa da família


2737 Rubens Mendonça Monteiro 11/03 a 09/04/2016

3516 Tania Maria Servio Freire 14/03/2016

3922 Andrea Marisa Moreira Meireles 15/03/2016

4428 Clenir dos Santos Oliveira 11 a 24/03/2016

5197 Núbia de Holanda Cavalcante 16 a 17/03/2016

5233 Lucia Christina Guimarães Lóssio 11/03/2016

5500 Carmo de Souza Alves 10 a 11/03/2016

5567 Clemar Pereira Gonçalves da Silva Côrtes 17/03/2016

5733 Claudia Neves Coelho de Souza Nardon 17/03/2016

6349 Márcia Pereira Lima de Araujo 15 a 25/03/2016

6530 Henrique Kenup Sathler 17/03/2016

6558 Manoelisa Brito de Melo Pontes Cunha 15/03/2016

6729 Carolina Cezar Ribeiro Galvão Diniz 14 a 16/03/2016

6923 Juliana Carrijo Franco 08 a 11/03/2016

6972 Gustavo Silveira Machado 16/03/2016

7853 Thyago Correia da Silva 17/03/2016

7885 Clarissa Gonçalves Rodrigues 14 a 15/03/2016

Férias - registros cancelados


120858 Cristiano Orém de Andrade 12 a 24/09/2016

120858 Cristiano Orém de Andrade 25 a 29/07/2016

120858 Cristiano Orém de Andrade 21/03 a 01/04/2016

121054 Desirée Gonçalves de Sousa 24 a 29/03/2016

Férias

Ponto Servidor Exerc. Período

3811 Flavio Cantalice da Rocha 2015 20 a 25/03/2016

4044 José Rui Carneiro 2016 28/03 a 20/04/2016

4079 José Oliveira Anunciação 2015 21/03 a 04/04/2016

4770 Karla Rodrigues Paes de Andrade 2016 28/03 a 16/04/2016

5372 Liliane de Castro Coutinho 2015 05 a 15/04/2016

5516 Horcival Aguiar Nunes Junior 2016 21 a 23/03/2016

6878 Fabricio Rocha de Sousa 2015 11 a 29/04/2016

7249 Mariana Menezes dos Reis 2015 22 a 28/03/2016

7558 Maria do S. Dias Aires de Carvalho 2016 11 a 15/04/2016

7767 Sandra Mara Moita 2016 04 a 08/04/2016

120858 Cristiano Orém de Andrade 2016 25 a 29/07/2016

120858 Cristiano Orém de Andrade 2016 21/03/2016

120858 Cristiano Orém de Andrade 2016 12/09 a 05/10/2016

121854 Vítor de Almeida Diniz 2016 21 a 23/03/2016



759

Movimentação de servidor

Ponto Servidor Data Lotação

6170 Erica Santos Gouveia 09/03/2016 Departamento de Comissões

7278 Thiago Almeida R. Borges 18/03/2016 Secretaria-Geral da Mesa

118721 Edna Amorim Sobrinho 18/03/2016 Gabinete do Líder do

Partido Social Cristão

118936 Paulo Celio Quintino dos

Santos

17/03/2016 Gabinete do Líder do

Partido do Movimento

Democrático Brasileiro

Processo despachado

CD.101461/2016

121781 - ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA e outros

Validação de horas noturnas.

À vista da instrução processual, INDEFIRO o requerimento

objetivando o pagamento da sessão noturna do dia 09/03/2016 aos

servidores Antônio Barbosa da Silva, ponto nº 121781, e Polianna Silva

Furtado, ponto nº 121826, com fundamento nas razões apresentadas pela

Coordenação de Registro Funcional à fl. 02, tendo em vista a ausência

de amparo legal, já que no referido dia os mencionados servidores

encontravam-se ausentes do complexo da Câmara dos Deputados durante o

período da sessão noturna, entre 19h e 21h.

Em 16/03/2016 – FERNANDO JAIME BASTOS, Diretor do Departamento

de Pessoal em exercício.

III – ASSUNTOS GERAIS

DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 54/2016

Aplica a penalidade de multa à empresa MCR

Sistemas e Consultoria Ltda.

O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº

516, de 19/11/12, da Diretoria-Geral,

Considerando que a empresa MCR Sistemas e Consultoria Ltda.,

localizada no SCN Quadra 01, Bloco E, Sala 310, Brasília - DF,

inscrita no CNPJ sob o nº 04.198.254/0001-17, atrasou, em setembro e

outubro/15, a reparação de 06 (seis) equipamentos objeto do Contrato

2010/264.0 (Processo nº 146057/15, ref. Processo nº 124765/10),

RESOLVE:

Aplicar à empresa multa de R$ 703,10 (setecentos e três reais e

dez centavos), conforme previsto no primeiro item da Tabela de Multas

constante do Anexo nº 09 do Edital do Pregão Eletrônico para Registro

de Preços nº 249/10.

Em 21/03/16 - MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS, Diretor

Administrativo.



CÂMARA DOS DEPUTADOS

Diretoria de Recursos Humanos

Diretora – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO

Diretoria Administrativa

Diretor – MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS

Diretoria Legislativa

Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO

Secretaria de Controle Interno

Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA

Diretoria Executiva de Comunicação Social

Diretor Executivo – CLÁUDIO GUIMARÃES LESSA

Departamento de Pessoal

Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO

Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade

Diretor - EVANDRO LOPES COSTA

Departamento Técnico

Diretor – MAURO MOURA SEVERINO

Departamento de Material e Patrimônio

Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO

Departamento de Polícia Legislativa

Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO

Centro de Informática

Diretor – GUILHERME BRÜGGER D’AMATO

Assessoria Técnica da Diretoria-Geral

Chefe – JULIANA CARLA DE FREITAS

Assessoria de Projetos e Gestão

Chefe – WILLIAM FRANÇA CORDEIRO

Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa

Chefe – FERNANDO SABÓIA VIEIRA

Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento

Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA

Departamento Médico

Diretora - ROSANA MIRANDA E SILVA MATTOS BARRETTO

Departamento de Apoio Parlamentar

Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA

Consultoria Legislativa

Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira

Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE

Centro de Documentação e Informação

Diretor – ANDRÉ FREIRE DA SILVA

Departamento de Comissões

Diretor – MANOEL AMARAL ALVIM DE PAULA

Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação

Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ

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Câmara dos Deputados BOLETIM ADMINISTRATIVO · 21/03/2016 BOLETIM ADMINISTRATIVO . Câmara dos...

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