DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº 1785 – Brasília ...dj.stj.jus.br/20150730.pdf ·...

Superior Tribunal de JustiçaDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição nº 1785 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 29 de Julho de 2015, publicação Quinta-feira, 30 de Julho de 2015.

Presidência

Distribuição

Ata n. 8035 de Registro e Distribuição de Processos do dia 28 de julho de 2015.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes feitos:

(1)INQUÉRITO Nº 1069 - DF (2015/0180954-5)REQUERENTE : JUSTIÇA PÚBLICAREQUERIDO : EM APURAÇÃORELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - CORTE ESPECIALDistribuição automática em 28/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2)REVISÃO CRIMINAL Nº 3138 - SP (2015/0179337-9)REQUERENTE : REGINALDO FLORENTINO NASCIMENTO (PRESO)REQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(3)REVISÃO CRIMINAL Nº 3139 - SP (2015/0179451-8)REQUERENTE : ANDERSON BRAIAN DE CARVALHO (PRESO)REQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(4)REVISÃO CRIMINAL Nº 3140 - RJ (2015/0179753-6)REQUERENTE : S A DE S (PRESO)REQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

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Processo registrado em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(5)REVISÃO CRIMINAL Nº 3141 - RJ (2015/0180374-8)REQUERENTE : GUTEMBERG DA CRUZ BISPO (PRESO)REQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(6)REVISÃO CRIMINAL Nº 3142 - RS (2015/0180380-1)REQUERENTE : EMERSON RIBEIRO (PRESO)REQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(7)REVISÃO CRIMINAL Nº 3143 - SP (2015/0180389-8)REQUERENTE : NILVO CISCATI ALVES (PRESO)REQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(8)REVISÃO CRIMINAL Nº 3144 - SP (2015/0180396-3)REQUERENTE : MARCELO LIMA ANDRADE (PRESO)REQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(9)REVISÃO CRIMINAL Nº 3145 - SP (2015/0180408-7)REQUERENTE : REGINALDO FLORENTINO NASCIMENTO (PRESO)REQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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(10)EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 11311 - DF (2015/0180767-5)EXEQUENTE : AGILDO FERREIRA SOARESADVOGADO : EVANDRO RUI DA SILVA COELHO E OUTROEXECUTADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO - TERCEIRA

SEÇÃOProcesso registrado em 28/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR

(11)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14225 - GB (2015/0179666-4)REQUERENTE : R T BADVOGADO : FELIPE AUGUSTO PINTO MARIANI E OUTRO(S)REQUERIDO : W J SRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(12)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14226 - GB (2015/0179769-8)REQUERENTE : J A DOS S FREPR. POR : M A A DE MADVOGADO : EDEMAR HANUSH E OUTRO(S)REQUERIDO : D D FRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(13)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21955 - SC (2015/0180504-8)IMPETRANTE : HANS GERHARD WIRTHADVOGADO : CAROLINA FRANZOI E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOINTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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MEDIDA CAUTELAR Nº 24591 - MG (2015/0165705-0)REQUERENTE : JOAQUIM LIBÂNIO LEITE RIBEIRO NETOADVOGADOS : CÉZAR TADEU DIAS

NEWTON JORGE E OUTRO(S)REQUERIDO : JESUÍNO COSTA MONTEIRO NETORELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 392197 (2013/0298873-0) em 28/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(15)MEDIDA CAUTELAR Nº 24612 - RS (2015/0169814-6)REQUERENTE : ADELAR JOSÉ DRESCHERADVOGADO : NILTON DORNELLES DE ARAÚJOREQUERIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE

(16)MEDIDA CAUTELAR Nº 24656 - SC (2015/0179744-7)REQUERENTE : FERNANDO CALLFASSADVOGADO : RYCHARDE FARAHREQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60863 (2015/0148468-5) em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(17)MEDIDA CAUTELAR Nº 24657 - SP (2015/0180361-1)REQUERENTE : MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICOS S/A - EM RECUPERAÇÃO

JUDICIALADVOGADO : THOMAS BENES FELSBERG E OUTRO(S)REQUERIDO : ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(18)MEDIDA CAUTELAR Nº 24658 - RJ (2015/0180849-5)REQUERENTE : VIA OCEANICA S/AADVOGADO : HELOISA CONRADO CAGGIANO E OUTRO(S)

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REQUERIDO : MUNICÍPIO DE NITERÓIREQUERIDO : EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZAÇÃO E

SANEAMENTO - EMUSARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo Ag 1433256 (2015/0045821-4) em 28/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(19)MEDIDA CAUTELAR Nº 24659 - ES (2015/0180885-1)REQUERENTE : LUPERCIO ARAUJO BARBOSAADVOGADO : HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO E OUTRO(S)REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(20)MEDIDA CAUTELAR Nº 24660 - MG (2015/0180927-8)REQUERENTE : JOAQUIM LIBÂNIO LEITE RIBEIRO NETOADVOGADO : NEWTON JORGE E OUTRO(S)REQUERIDO : JESUÍNO COSTA MONTEIRO NETORELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 392197 (2013/0298873-0) em 28/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(21)MEDIDA CAUTELAR Nº 24661 - SP (2015/0180974-7)REQUERENTE : ANTÔNIO PANI BEIRIZADVOGADO : ANTÔNIO PANI BEIRIZ (EM CAUSA PRÓPRIA)REQUERIDO : WANDER ROLIM DE MOURAREQUERIDO : MARLENE DA SILVA ROLIM DE MOURAREQUERIDO : ELTON ROLIM DE MOURAREQUERIDO : PRISCILA DA SILVA ROLIM DE MOURARELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 679715 (2015/0056450-6) em 28/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(22)RECLAMAÇÃO Nº 26064 - MT (2015/0179625-9)RECLAMANTE : REDE SCB - REDE DOS SERVIÇOS DE CRÉDITO DO BRASIL LTDAADVOGADO : RONALDO CALDEIRA BARBOSA

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RECLAMADO : TURMA RECURSAL ÚNICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ - MT

INTERES. : MARMUVIDROS COMERCIO E SERVICOS LTDA - MEADVOGADO : RODRIGO ELIAS DE SOUZA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo Rcl 26063 (2015/0179618-3) em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(23)RECLAMAÇÃO Nº 26065 - RO (2015/0179635-0)RECLAMANTE : ESTADO DE RONDÔNIAPROCURADOR : IVANILDA MARIA FERRAZ GOMESRECLAMANTE : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PORTO

VELHO - ROINTERES. : FRANCISCO SOUZA DE BRITORELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(24)RECLAMAÇÃO Nº 26066 - GO (2015/0179736-0)RECLAMANTE : EDNON AVELINO GOMES VIEIRAADVOGADO : DIOGO CARLOS LOPES SOUSA E OUTRO(S)RECLAMADO : PRIMEIRA TURMA JULGADORA MISTA DOS JUIZADOS

ESPECIAIS DO ESTADO DE GOIÁSINTERES. : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIASADVOGADO : LENISE BUENO REIS E OUTRO(S)INTERES. : ESTADO DE GOIÁSPROCURADOR : VALKÍRIA COSTA SOUZARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(25)RECLAMAÇÃO Nº 26067 - PR (2015/0179762-5)RECLAMANTE : PARANA LOGISTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALRECLAMANTE : FRIGORIFICO MISSISSIPI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALRECLAMANTE : MICHIGAN TRANSPORTES E COMERCIO S/A - EM RECUPERAÇÃO

JUDICIALRECLAMANTE : JERSEY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIALRECLAMANTE : TECNOCOL TECNOLOGIA COMERCIAL E INDUSTRIAL S/A - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL

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RECLAMANTE : NILSON UMBERTO SACCHELLI RIBEIRORECLAMANTE : JOSE NILSON SACCHELLI RIBEIROADVOGADO : DAVID RODRIGUES ALFREDO JÚNIORRECLAMADO : JUIZ DA 2A VARA DO TRABALHO DE APUCARANA - PRINTERES. : RONALDO ANTÔNIO DA SILVAINTERES. : JOÃO NUNES DA SILVA FILHORELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 141529 (2015/0147555-0) em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(26)RECLAMAÇÃO Nº 26068 - PR (2015/0179776-3)RECLAMANTE : BOA VISTA SERVIÇOS S/AADVOGADO : ADILSON DE CASTRO JUNIOR E OUTRO(S)RECLAMADO : PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO

ESTADO DO PARANÁINTERES. : ALMIR RIBEIRO DA MOTAADVOGADO : MAURÍCIO BARBOSA DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(27)RECLAMAÇÃO Nº 26069 - GO (2015/0179812-9)RECLAMANTE : RICARDO BRUNO DOS SANTOSADVOGADO : DIOGO CARLOS LOPES SOUSA E OUTRO(S)RECLAMADO : PRIMEIRA TURMA MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE GOIÂNIA

- GOINTERES. : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIASADVOGADO : MARLYSE BONFIM ADAO E OUTRO(S)INTERES. : ESTADO DE GOIÁSPROCURADOR : CLEONICE ALVES CORDEIRORELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(28)RECLAMAÇÃO Nº 26070 - PR (2015/0179816-6)RECLAMANTE : EDER PAULO SILVAADVOGADO : NANCI TEREZINHA ZIMMER RIBEIRO LOPES E OUTRO(S)RECLAMADO : SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO

ESTADO DO PARANÁINTERES. : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.ARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO

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Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(29)RECLAMAÇÃO Nº 26071 - MG (2015/0180370-0)RECLAMANTE : BANCO PAN S/AADVOGADO : FELICIANO LYRA MOURA E OUTRO(S)RECLAMADO : TURMA RECURSAL DE ITUIUTABA - MGINTERES. : RONEI CAMARGOS VIRGINIOADVOGADO : DEVANIR MARIA DOS SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(30)RECLAMAÇÃO Nº 26072 - MG (2015/0180373-6)RECLAMANTE : BANCO PAN S/AADVOGADO : FELICIANO LYRA MOURA E OUTRO(S)RECLAMADO : TURMA RECURSAL DE ITUIUTABA - MGINTERES. : MARCIO FREITAS DE OLIVEIRAADVOGADO : MARCELO GREGORIO SILVARELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(31)RECLAMAÇÃO Nº 26073 - GO (2015/0180379-7)RECLAMANTE : WILLIAM RIBEIRO CAVALCANTEADVOGADO : DIOGO CARLOS LOPES SOUSA E OUTRO(S)RECLAMADO : SEGUNDA TURMA JULGADORA MISTA DOS JUIZADOS

ESPECIAIS DE GOIÂNIA - GOINTERES. : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIASADVOGADO : KARLOS MATIAS OLIVEIRA E OUTRO(S)INTERES. : ESTADO DE GOIÁSPROCURADOR : CLEONICE ALVES CORDEIRORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(32)RECLAMAÇÃO Nº 26074 - GO (2015/0180381-3)RECLAMANTE : SAYD FERNANDO OLIVEIRA DE CARVALHO

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ADVOGADO : DIOGO CARLOS LOPES SOUSA E OUTRO(S)RECLAMADO : SEGUNDA TURMA JULGADORA MISTA DOS JUIZADOS

ESPECIAIS DE GOIÂNIA - GOINTERES. : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIASADVOGADO : LAURA CAROLINA SILVA DO CARMO ARAÚJO E OUTRO(S)INTERES. : ESTADO DE GOIÁSPROCURADOR : CLEONICE ALVES CORDEIRORELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(33)RECLAMAÇÃO Nº 26075 - GO (2015/0180384-9)RECLAMANTE : ORISVELTON RIBEIRO DE CASTROADVOGADO : DIOGO CARLOS LOPES SOUSA E OUTRO(S)RECLAMADO : SEGUNDA TURMA JULGADORA MISTA DE GOIANIA - GOINTERES. : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIASADVOGADO : MARLYSE BONFIM ADAO E OUTRO(S)INTERES. : ESTADO DE GOIÁSPROCURADOR : FREDERICO MEYER CABRAL MACHADORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(34)RECLAMAÇÃO Nº 26076 - GO (2015/0180385-0)RECLAMANTE : KELI RODRIGUES MARTINSADVOGADO : DIOGO CARLOS LOPES SOUSARECLAMADO : SEGUNDA TURMA JULGADORA MISTA DOS JUIZADOS

ESPECIAIS DO ESTADO DE GOIASINTERES. : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIASADVOGADO : EDILSON REZENDE JÚNIORINTERES. : ESTADO DE GOIÁSPROCURADOR : DANIELA VALCÁCER BRANDSTETTER E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(35)RECLAMAÇÃO Nº 26077 - GO (2015/0180386-2)RECLAMANTE : DANILLO DE MORAIS MONTURILADVOGADO : DIOGO CARLOS LOPES SOUSA E OUTRO(S)RECLAMADO : SEGUNDA TURMA JULGADORA MISTA DE GOIANIA - GOINTERES. : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS

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ADVOGADO : KARLOS MATIAS OLIVEIRA E OUTRO(S)INTERES. : ESTADO DE GOIÁSPROCURADOR : DANIELA VALCÁCER BRANDSTETTER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(36)RECLAMAÇÃO Nº 26078 - GO (2015/0180387-4)RECLAMANTE : WILIAM JOSE DOS SANTOSADVOGADO : DIOGO CARLOS LOPES SOUSA E OUTRO(S)RECLAMADO : PRIMEIRA TURMA MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE GOIÂNIA

- GOINTERES. : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIASADVOGADO : LAURA CAROLINA SILVA DO CARMO ARAÚJOINTERES. : ESTADO DE GOIÁSPROCURADOR : DANIELA VALCÁCER BRANDSTETTER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(37)RECLAMAÇÃO Nº 26079 - GO (2015/0180388-6)RECLAMANTE : RODRIGO FERREIRA LOPESADVOGADO : DIOGO CARLOS LOPES SOUSARECLAMADO : PRIMEIRA TURMA JULGADORA MISTA DOS JUIZADOS

ESPECIAIS DO ESTADO DE GOIÁSINTERES. : ESTADO DE GOIÁSPROCURADOR : FREDERICO MEYER CABRAL MACHADOINTERES. : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIASADVOGADO : EDILSON REZENDE JÚNIORRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(38)RECLAMAÇÃO Nº 26080 - RO (2015/0180392-6)RECLAMANTE : BOA VISTA SERVIÇOS S/AADVOGADO : HÉLIO YAZBEK E OUTRO(S)RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PORTO

VELHO - ROINTERES. : DEOLINDA SILVERIOADVOGADO : ROOGER TAYLOR SILVA RODRIGUESRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO

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(39)RECLAMAÇÃO Nº 26081 - SP (2015/0180406-3)RECLAMANTE : LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/AADVOGADO : ALFREDO HENRIQUE DE AGUIRRE RIZZO E OUTRO(S)RECLAMADO : QUARTA TURMA CÍVEL DO COLÉGIO RECURSAL DE SANTOS -

SPINTERES. : SANDRA WORCEMANN ELIASADVOGADO : SANDRA WORCEMANN ELIAS (EM CAUSA PRÓPRIA)INTERES. : RONALDO AGUIAR ELIASADVOGADO : SANDRA WORCEMANN ELIASRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(40)RECLAMAÇÃO Nº 26082 - PR (2015/0180409-9)RECLAMANTE : AMAURY JOSE SOARESADVOGADO : JOÃO GUILHERME DUDA E OUTRO(S)RECLAMADO : SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO

ESTADO DO PARANÁINTERES. : BANCO ITAUCARD S/ARELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(41)RECLAMAÇÃO Nº 26083 - RJ (2015/0180410-3)RECLAMANTE : FRANCISCO CARLOS BARRETO RODRIGUESADVOGADO : BRUNO DA SILVA CHAGASRECLAMADO : QUINTA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO

ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : ANDREA BARRETO DE PINAADVOGADO : ELAINE MARIA PINTAS GORNE DE LEMOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(42)RECLAMAÇÃO Nº 26084 - PR (2015/0180429-0)RECLAMANTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

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ADVOGADO : GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)RECLAMADO : PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE

CURITIBAINTERES. : FABIO PINTO CAMARGOADVOGADO : ALI TAWFEIQRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(43)RECLAMAÇÃO Nº 26085 - PR (2015/0180436-6)RECLAMANTE : COPEL DISTRIBUIÇÃO S.AADVOGADO : LUIZ CARLOS PROENÇARECLAMADO : PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO

ESTADO DO PARANÁINTERES. : ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TERRA

RICA - PRRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(44)RECLAMAÇÃO Nº 26086 - RN (2015/0180439-1)RECLAMANTE : ABREU BROKERS SERVICOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO : MARIANA AMARAL DE MELORECLAMADO : PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEINTERES. : ELIAS EVANGELISTA DA COSTAADVOGADO : REGINALDO NELSON MACIELINTERES. : IMPERIAL CONSTRUÇÕES LTDARELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(45)RECLAMAÇÃO Nº 26087 - RN (2015/0180441-8)RECLAMANTE : CYRELA SUÉCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO : RENATO DUARTE MELO E OUTRO(S)RECLAMADO : TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPACIENTE : FRANCISCO ASSIS DA SILVARELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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(46)RECLAMAÇÃO Nº 26088 - RN (2015/0180444-3)RECLAMANTE : CYRELA SUÉCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO : MARIANA AMARAL DE MELO E OUTRO(S)RECLAMADO : TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEINTERES. : ARMANDO SOARES VIANA E OUTROADVOGADO : CLÁUDIO HENRIQUE CAVALCANTE DE ARAÚJORELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(47)RECLAMAÇÃO Nº 26089 - RN (2015/0180447-9)RECLAMANTE : ABREU BROKERS SERVICOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO : MARIANA AMARAL DE MELO E OUTRO(S)RECLAMADO : TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEINTERES. : RODRIGO FABIO SILVA DE OLIVEIRAINTERES. : ANA CAROLINA PIRES DE SOUSA OLIVEIRAINTERES. : SELLER CONSULTORIA IMOBILIARIA E REPRESENTACOES LTDAINTERES. : CYRELA SUÉCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDARELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(48)RECLAMAÇÃO Nº 26090 - SP (2015/0180454-4)RECLAMANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADO : EDUARDO CHALFIN E OUTRO(S)RECLAMADO : SEGUNDA TURMA CÍVEL DO COLÉGIO RECURSAL DE SÃO JOSÉ

DO RIO PRETO - SPINTERES. : ADALTO PIANHERIADVOGADO : FABIO CAETANO DE ASSISRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEDistribuição automática em 28/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(49)RECLAMAÇÃO Nº 26091 - RS (2015/0180461-0)RECLAMANTE : DAIANE FOGACA DA LUZ

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ADVOGADO : SAMUEL VIEIRA SOUZARECLAMADO : QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

FEDERAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULINTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(50)RECLAMAÇÃO Nº 26092 - MG (2015/0180464-5)RECLAMANTE : UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO

MÉDICOADVOGADO : MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA E OUTRO(S)RECLAMADO : TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E

CRIMINAIS DE UBÁ - MGINTERES. : ANTONIO MOTA DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(51)RECLAMAÇÃO Nº 26093 - MG (2015/0180471-0)RECLAMANTE : UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO

MÉDICOADVOGADO : MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA E OUTRO(S)RECLAMADO : TURMA RECURSAL DE UBÁ - MGINTERES. : JOSE MAURICIO DE SOUZAADVOGADO : SIMONI DA COSTA ZANELLI MARQUES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(52)RECLAMAÇÃO Nº 26094 - MG (2015/0180584-5)RECLAMANTE : BANCO PAN S/AADVOGADO : FELICIANO LYRA MOURA E OUTRO(S)RECLAMADO : TURMA RECURSAL DE ITUIUTABA - MGINTERES. : GILSON APARECIDO MARIANOADVOGADO : JOSE AUGUSTO LEAL MACHADORELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 14



(53)RECLAMAÇÃO Nº 26095 - MG (2015/0180623-6)RECLAMANTE : BANCO PANAMERICANO S/AADVOGADO : FELICIANO LYRA MOURARECLAMADO : TURMA RECURSAL DE ITUIUTABA - MGINTERES. : RUTHNEA GUIMARAES DE MEDEIROS FRANCOADVOGADO : MARCELO GREGORIO SILVARELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(54)RECLAMAÇÃO Nº 26096 - MG (2015/0180624-8)RECLAMANTE : BANCO PAN S/AADVOGADO : FELICIANO LYRA MOURA E OUTRO(S)RECLAMADO : TURMA RECURSAL DE ITUIUTABA - MGINTERES. : VANDERLI DIVINO DA COSTAADVOGADO : ANDRÉ LUÍS GASPAR JANONES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(55)RECLAMAÇÃO Nº 26097 - RO (2015/0180630-1)RECLAMANTE : ESTADO DE RONDÔNIAPROCURADOR : IVANILDA MARIA FERRAZ GOMESRECLAMADO : TURMA RECURSAL DO ESTADO DE RONDÔNIAINTERES. : JOSEMAR FERREIRA GOMESADVOGADO : JÂNIO SÉRGIO DA SILVA MACIELRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(56)RECLAMAÇÃO Nº 26098 - MG (2015/0180631-3)RECLAMANTE : BANCO PAN S/AADVOGADO : FELICIANO LYRA MOURA E OUTRO(S)RECLAMADO : TURMA RECURSAL DE ITUIUTABA - MGINTERES. : APARECIDA GLORIA ROQUE DOS SANTOSADVOGADO : RAIMUNDO DAVID DE MEDEIROSRELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 15



(57)RECLAMAÇÃO Nº 26099 - MG (2015/0180645-1)RECLAMANTE : BANCO PANAMERICANO S/AADVOGADO : FELICIANO LYRA MOURA E OUTRO(S)RECLAMADO : TURMA RECURSAL DE ITUIUTABA - MGINTERES. : TABATA TIBA DOS SANTOS SOUZAADVOGADO : REGIS FERNANDES DE RESENDERELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(58)RECLAMAÇÃO Nº 26100 - MG (2015/0180648-7)RECLAMANTE : BANCO PAN S/AADVOGADO : FELICIANO LYRA MOURA E OUTRO(S)RECLAMADO : TURMA RECURSAL DE ITUIUTABA - MGINTERES. : EUMATA OLINDINA DA SILVAADVOGADO : TIAGO MACEDO ROCHARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(59)RECLAMAÇÃO Nº 26101 - CE (2015/0180658-8)RECLAMANTE : INGECONSER DO BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES

LTDAADVOGADO : GIULIANO PIMENTEL FERNANDES E OUTRO(S)RECLAMADO : JUIZ DE DIREITO DA 10A VARA CÍVEL DE FORTALEZA - CEINTERES. : ERREDELATE S. L.INTERES. : JOSÉ LUIZ GONZALES RODRIGUESADVOGADO : JOSÉ EMMANUEL SAMPAIO DE MELO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo REsp 1498923 (2014/0290586-7) em 28/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(60)RECLAMAÇÃO Nº 26102 - SP (2015/0180681-8)RECLAMANTE : DANILTO SANTANA DE FARIAADVOGADO : DANILTO SANTANA DE FARIA (EM CAUSA PRÓPRIA)RECLAMADO : PRIMEIRA TURMA CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL

DE BRAGANÇA PAULISTA - SPINTERES. : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI E OUTRO(S)

pág. 16



RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(61)RECLAMAÇÃO Nº 26103 - CE (2015/0180691-9)RECLAMANTE : RICARDO ALBUQUERQUE DE VASCONCELOSADVOGADO : SAMUEL ALVERNE LIMA DE VASCONCELOS E OUTRO(S)RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁINTERES. : RODOBENS ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÕES LTDAADVOGADO : THIAGO TAGLIAFERRO LOPESRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(62)RECLAMAÇÃO Nº 26104 - RO (2015/0180694-4)RECLAMANTE : ESTADO DE RONDÔNIAPROCURADOR : THIAGO DENGER QUEIROZRECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PORTO

VELHO - ROINTERES. : IRAN GONCALVES BARROSOADVOGADO : NELSON SERGIO DA SILVA MACIEL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(63)RECLAMAÇÃO Nº 26105 - RO (2015/0180700-7)RECLAMANTE : ESTADO DE RONDÔNIAPROCURADOR : THIAGO DENGER QUEIROZRECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PORTO

VELHO - ROINTERES. : ELYSMAR DE JESUS BARBOSAADVOGADO : MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRARELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(64)RECLAMAÇÃO Nº 26106 - MG (2015/0180790-5)RECLAMANTE : BANCO PAN S/A

pág. 17



ADVOGADO : FELICIANO LYRA MOURA E OUTRO(S)RECLAMADO : TURMA RECURSAL DE ITUIUTABA - MGINTERES. : FRANCISCO SEBASTIÃO SOBRINHOADVOGADO : REGIS FERNANDES DE RESENDERELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(65)RECLAMAÇÃO Nº 26107 - MG (2015/0180793-0)RECLAMANTE : BANCO PAN S/AADVOGADO : FELICIANO LYRA MOURA E OUTRO(S)RECLAMADO : TURMA RECURSAL DE ITUIUTABA - MGINTERES. : MANOEL DA SILVA BEZERRAADVOGADO : REGIS FERNANDES DE RESENDERELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(66)RECLAMAÇÃO Nº 26108 - MG (2015/0180802-9)RECLAMANTE : BANCO PAN S/AADVOGADO : FELICIANO LYRA MOURA E OUTRO(S) - "AMICUS CURIAE"RECLAMADO : TURMA RECURSAL DE ITUIUTABA - MGINTERES. : MARIA JOSÉ DE JESUS SOARESADVOGADO : PEDRO HUMBERTO RIBEIRO MUNIZ COSTA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(67)RECLAMAÇÃO Nº 26109 - MG (2015/0180809-1)RECLAMANTE : BANCO PAN S/AADVOGADO : FELICIANO LYRA MOURA E OUTRO(S)RECLAMADO : TURMA RECURSAL DE ITUIUTABA - MGINTERES. : RONIVALDO SOARES NOVAISADVOGADO : JOSE AUGUSTO LEAL MACHADORELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(68)RECLAMAÇÃO Nº 26110 - MG (2015/0180871-3)

pág. 18



RECLAMANTE : BANCO PAN S/AADVOGADO : FELICIANO LYRA MOURA E OUTRO(S)RECLAMADO : SEGUNDA TURMA RECURSAL DE UBERABA - MGINTPDO : MENEZES BENTO CASSIANOADVOGADO : GUILHERME SILVA ÁRABE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(69)RECLAMAÇÃO Nº 26111 - MS (2015/0180890-3)RECLAMANTE : OI S.AADVOGADO : PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ E OUTRO(S)RECLAMADO : PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS

CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULINTERES. : RENEVAL DE ARAUJOADVOGADO : SÔNIA MARTINSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 28/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(70)RECLAMAÇÃO Nº 26113 - MS (2015/0180903-9)RECLAMANTE : OI S.AADVOGADO : PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ E OUTRO(S)RECLAMADO : PRIMEIRA TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS

DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULINTERES. : LEONI SCHMIDTADVOGADO : DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 28/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(71)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48858 - MS (2015/0178154-1)RECORRENTE : LEONOR YONARA ALVES FEITOSAADVOGADOS : ALEXANDRE AGUIAR BASTOS

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI E OUTRO(S)VINÍCIUS MENEZES DOS SANTOS

RECORRIDO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

pág. 19



PROCURADORES

: RODRIGO CAMPOS ZEQUIM

OSLEI BEGA JÚNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(72)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48863 - MG (2015/0180153-8)RECORRENTE : HELAINE APARECIDA SANTANA BUTINHOLIADVOGADO : RENATA APARECIDA CAMPOS SANTANARECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : RACHEL DE CASTRO MOREIRA E SILVA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(73)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48864 - SP (2015/0177682-4)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : THIAGO ANDRÉ ANIBAL DA SILVAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRECORRIDO : ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(74)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48865 - SP (2015/0177697-4)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : ROBSON GILBERTO MILEZIRECORRIDO : ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 28/07/2015 às 13:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(75)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61994 - ES (2015/0176592-0)RECORRENTE : DARLI MOROADVOGADO : MAURICIO LOPES DE PAULA E OUTRO(S)RECORRENTE : JÚLIO CESAR GALON MORO

pág. 20



RECORRENTE : FRANK MORA BOELONORECORRENTE : NILO PEDRO SPAGNOLADVOGADO : MAURICIO LOPES DE PAULA E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 326855 (2015/0138388-2) em 28/07/2015 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(76)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61995 - MG (2015/0177126-5)RECORRENTE : CLAUDENI JOSÉ DE CARVALHO (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(77)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61996 - SP (2015/0177617-7)RECORRENTE : SÉRGIO DA SILVA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(78)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61997 - SP (2015/0176384-6)RECORRENTE : ELIANE QUEIROZ DO NASCIMENTO (PRESO)ADVOGADO : ALEX LUCIO ALVES DE FARIA E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(79)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61998 - MG (2015/0177199-7)RECORRENTE : REINALDO JUNIO ALVES DE OLIVEIRA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 21



(80)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61999 - SP (2015/0177005-3)RECORRENTE : ALEXANDRE DE OLIVEIRA DA SILVA (PRESO)RECORRENTE : GABRIEL ALVES DE SOUZA (PRESO)RECORRENTE : GILBERTO ALVARO DE CARVALHO (PRESO)RECORRENTE : MARCELO DO SOCORRO SILVA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(81)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62000 - MG (2015/0177193-6)RECORRENTE : BRENDO HENRIQUE JANUÁRIO SOARES (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(82)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62001 - SP (2015/0177013-0)RECORRENTE : JOÃO CARLOS DA SILVA LOPESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(83)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62002 - MG (2015/0177122-8)RECORRENTE : RONAN FERNANDES LIMA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(84)

pág. 22



RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62003 - MG (2015/0177200-0)RECORRENTE : MAURICIO FERNANDO DA SILVA RODRIGUES (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(85)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62004 - MG (2015/0177203-6)RECORRENTE : EVERTON ANGELO DIASADVOGADO : RODRIGO DE CARVALHO ALBERNAZRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 16:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(86)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62005 - MG (2015/0177204-8)RECORRENTE : NAYARA APARECIDA BALDEZ DE ASSUMPCAOADVOGADO : ALESSANDRO GUIDUCCI TAVARESRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(87)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62006 - RS (2015/0176690-4)RECORRENTE : MAXIMILIANO RICARDO VIDELARECORRENTE : WALTER ANIBAL BORSANIADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(88)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62007 - MG (2015/0177205-0)RECORRENTE : ANDRE ALVES RIBEIRO SILVA (PRESO)ADVOGADO : GEANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA

pág. 23



RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 17:15VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(89)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62009 - MG (2015/0177208-5)RECORRENTE : YURI FERREIRA DE SOUSAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(90)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 62010 - MG (2015/0177209-7)RECORRENTE : JHONE MATEUS DE FARIA DA CUNHA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(91)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142184 - SP (2015/0178214-6)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 7A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA

DO ESTADO DE SÃO PAULOSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DO FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA

FUNDA - DIPO 4 - SÃO PAULO - SPINTERES. : EM APURAÇÃOINTERES. : JUSTIÇA PÚBLICARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(92)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142186 - RS (2015/0178151-6)SUSCITANTE : JUIZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA - RSSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE SANTA ROSA - RSINTERES. : SADI LEONEL RUPADVOGADO : PAULO ANDRÉ GERHARDT E OUTRO(S)INTERES. : ELIDIO DROCZINSKI

pág. 24



ADVOGADO : MARLON RIBEIRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(93)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142188 - BA (2015/0178147-6)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 17A VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DA

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIASUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DO JUIZADO ESPECIAL

CRIMINAL DE SALVADOR - BAINTERES. : JUSTIÇA PÚBLICAINTERES. : EM APURAÇÃORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(94)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142189 - SP (2015/0178164-2)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE FRANCA - SJ/SPSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DE IPUÃ - SPINTERES. : JUSTIÇA PÚBLICAINTERES. : EM APURAÇÃORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - TERCEIRA

SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(95)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142192 - PR (2015/0179375-9)SUSCITANTE : JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE

FAZENDA RIO GRANDE - PRSUSCITADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOINTERES. : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALINTERES. : PALLETS DUE NOMI LTDARELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(96)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142199 - DF (2015/0179787-6)

pág. 25



SUSCITANTE : MAIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

ADVOGADA : JULIANA FREITAS LANASUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS RECUPERAÇÕES

JUDICIAIS INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DISTRITO FEDERAL

SUSCITADO : JUÍZO DA 22A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SPINTERES. : LEANDRO RODRIGO PASSINIADVOGADO : JOSÉ ARTHUR DI PROSPERO JUNIORRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 135703 (2014/0219687-1) em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(97)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142204 - SC (2015/0179803-0)SUSCITANTE : BINOTTO S/A LOGÍSTICA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADOS : LEANDRO BELLO

FELIPE LOLLATO E OUTRO(S)SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE LAGES - SCSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 13A VARA CÍVEL DO RECIFE - PEINTERES. : IB COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDAADVOGADO : FRANSCISCO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 125917 (2012/0257977-9) em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(98)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142205 - SC (2015/0180367-2)SUSCITANTE : SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES

LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADOS : FRANCISCO RANGEL EFFTING

FELIPE LOLLATO E OUTRO(S)SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE BIGUAÇU - SCSUSCITADO : JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ - SCINTERES. : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA

CONSTRUÇÃO PESADA DE OBRAS PÚBLICAS PRIVADAS E AFINS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SINTRAPAV/SC

ADVOGADO : JOSÉ MARIA DE FREITASRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(99)

pág. 26



CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142206 - RS (2015/0180448-0)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE OSÓRIO - RSSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PRECATÓRIAS CRIMINAIS DE

BELO HORIZONTE - MGINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULINTERES. : LUIS FABIANO DE OLIVEIRAINTERES. : VILMAR FURINIINTERES. : HUMBERTO ZOLLY CORREAINTERES. : EVANDRO PEREIRA DE ASSISINTERES. : GABRIELA DANELLI FURINIADVOGADO : ROQUE SOARES RECKZIEGELINTERES. : MARINES SILVA DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(100)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142233 - SP (2015/0180632-5)SUSCITANTE : METROFILE GERENCIAMENTO E LOGISTICA DE ARQUIVOS

LTDAADVOGADO : MAURO HANNUD E OUTRO(S)SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE BARUERI - SPSUSCITADO : JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE OSASCO - SPINTERES. : SALVADOR ALVES DA SILVAADVOGADO : EVANILDO ALCÂNTARA DE SOUZARELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 124428 (2012/0191637-7) em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(101)HABEAS CORPUS Nº 188250 - RS (2010/0194210-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : NILTON LEONEL ARNECKE MARIA - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : JOÃO MARCELO MIRANDA DA SILVARELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 12:30SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(102)HABEAS CORPUS Nº 200946 - RS (2011/0060598-0)IMPETRANTE : LUIZ ALFREDO SCHÜTZ - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

pág. 27



PACIENTE : TABAJARA RAMOS BRAGARELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 12:30SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(103)HABEAS CORPUS Nº 200947 - RS (2011/0060600-6)IMPETRANTE : LUIZ ALFREDO SCHÜTZ - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : ANTONIO GILBERTO PUREZAADVOGADO : LUCIANO BORGES DOS SANTOS - DEFENSOR PÚBLICO DA

UNIÃORELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 12:30SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(104)HABEAS CORPUS Nº 207956 - RS (2011/0121845-2)IMPETRANTE : CLEOMIR DE OLIVEIRA CARRÃO - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : JOEL FERREIRA GOMESRELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 12:30SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(105)HABEAS CORPUS Nº 221608 - MS (2011/0244752-0)IMPETRANTE : MAIZE HERRADON FERREIRA E OUTROADVOGADO : MAIZE HERRADON FERREIRA E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : MOREDSON TEIXEIRA RODRIGUES (PRESO)PACIENTE : ORIVALDO MIGUEL RODRIGUES (PRESO)PACIENTE : SONIA INES JACQUES OLMEDO (PRESO)RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 12:30SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(106)HABEAS CORPUS Nº 299104 - SP (2014/0172856-5)IMPETRANTE : RICARDO SILVEIRA MARTINIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RICARDO SILVEIRA MARTIN (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 28



RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA

Atribuição em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(107)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 322323 - PE (2013/0094091-2)AGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADOR : FRANCISCO MARIO MEDEIROS CUNHA MELO E OUTRO(S)AGRAVADO : ARACY NASCIMENTO ARAUJO E OUTROSADVOGADO : JOSYMILSON BATISTA DE MORAES FERREIRA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:30SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(108)HABEAS CORPUS Nº 331039 - DF (2015/0179361-0)IMPETRANTE : JOAO DA ASSUNCAO DA SILVA ALVESADVOGADO : JOÃO DA ASSUNÇÃO DA SILVA ALVESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITÓRIOSPACIENTE : FRANCISCO ALVES DE SOUSA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(109)HABEAS CORPUS Nº 331046 - SP (2015/0179485-8)IMPETRANTE : ANDRE LUCIO DE SOUZAIMPETRADO : NÃO INDICADOPACIENTE : ANDRE LUCIO DE SOUZARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(110)HABEAS CORPUS Nº 331062 - SP (2015/0179606-9)IMPETRANTE : RICARDO NERES DA SILVAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RICARDO NERES DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 29



(111)HABEAS CORPUS Nº 331070 - SP (2015/0179657-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : FERNANDO RODOLFO MERCÊS MORISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : OSCAR MARCOS DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(112)HABEAS CORPUS Nº 331071 - SP (2015/0179659-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : FERNANDO RODOLFO MERCÊS MORISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOSIELI CRISTINA LEITERELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(113)HABEAS CORPUS Nº 331073 - SP (2015/0179661-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : EMERSON FRANCISCO REINER PROCOPIORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 327674 (2015/0146099-2) em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(114)HABEAS CORPUS Nº 331074 - SP (2015/0179662-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : FERNANDO RODOLFO MERCÊS MORISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MAURO CESAR MARCELINORELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 323830 (2015/0112915-3) em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(115)

pág. 30



HABEAS CORPUS Nº 331075 - SP (2015/0179664-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : FERNANDO RODOLFO MERCÊS MORISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : PEDRO PAULO DOMINGUES DE OLIVEIRARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(116)HABEAS CORPUS Nº 331076 - SP (2015/0179665-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : FERNANDO RODOLFO MERCÊS MORISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CESAR AJALA SANTIAGO DA SILVARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 325812 (2015/0131054-7) em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(117)HABEAS CORPUS Nº 331080 - SP (2015/0179701-8)IMPETRANTE : WILLIAN ZANHOLO TIROLLIADVOGADO : WILLIAN ZANHOLO TIROLLIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : AUDINEIA DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(118)HABEAS CORPUS Nº 331081 - SP (2015/0179705-5)IMPETRANTE : RUY DE TOLEDO ARRUDA NETOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : PAULO HENRIQUE PIRESRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 326996 (2015/0139439-5) em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(119)HABEAS CORPUS Nº 331083 - MG (2015/0179717-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

pág. 31



IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : DIVINO DE MOURA RODRIGUESRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(120)HABEAS CORPUS Nº 331084 - MG (2015/0179716-8)IMPETRANTE : TOGO MENEZESIMPETRANTE : BRUNO COSTA DE MENEZESIMPETRANTE : VIVIANE PAMELA ROMANO SILVAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : ISAC RICARDO MATOZORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(121)HABEAS CORPUS Nº 331086 - MG (2015/0179727-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : ROBSON VIEIRA SILVARELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(122)HABEAS CORPUS Nº 331087 - RS (2015/0179723-3)IMPETRANTE : DEBORA CABREIRA PACHECO MAIERIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : MARCELO MACHADO MAIERRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(123)HABEAS CORPUS Nº 331088 - RS (2015/0179728-2)IMPETRANTE : ALEXANDRE JAENISCH MARTINIADVOGADO : ALEXANDRE JAENISCH MARTINI E OUTRO(S)

pág. 32



IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : MAURO QUADROS DE OLIVEIRAPACIENTE : CRISTIANO SILVA DE LIMAPACIENTE : KARINA VARGAS DA SILVEIRARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(124)HABEAS CORPUS Nº 331091 - MT (2015/0179737-1)IMPETRANTE : ALYNNSON CORREA FERNANDESADVOGADO : ALYNNSON CORREA FERNANDESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSOPACIENTE : THIAGO LUIZ DO AMARAL DUARTE (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(125)HABEAS CORPUS Nº 331092 - DF (2015/0179738-3)IMPETRANTE : NATALIA SANTOS MARQUESADVOGADO : NATALIA SANTOS MARQUES E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITÓRIOSPACIENTE : MARVENSOM CAVALCANTI DE CARVALHORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(126)HABEAS CORPUS Nº 331093 - SP (2015/0179741-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : PAULA HUNGRIA AAGAARD - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOEL PINHEIRO SANTOSRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(127)HABEAS CORPUS Nº 331094 - SP (2015/0179742-3)

pág. 33



IMPETRANTE : PAULO ROBERTO DE JESUSIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ANTONIO CESAR VIEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(128)HABEAS CORPUS Nº 331095 - SP (2015/0179745-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : RICARDO LODIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JULIO CESAR DE ALMEIDA CARREIRO (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 301156 (2014/0198525-2) em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(129)HABEAS CORPUS Nº 331096 - SP (2015/0179746-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : CAMILA GALVAO TOURINHOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JERZY WOJCIECH WALIGORARELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 488393 (2014/0059200-3) em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(130)HABEAS CORPUS Nº 331098 - RS (2015/0179750-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : SILAS RODRIGUES BALHEJO (PRESO)PACIENTE : LUCELIA PAVLOWSKI DA ROSA (PRESO)CURADOR : LEONARDO FALCONDES DO AMARALRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(131)HABEAS CORPUS Nº 331100 - MS (2015/0179777-5)

pág. 34



IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : ANTONIO JOAQUIM DA SILVARELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(132)HABEAS CORPUS Nº 331101 - SP (2015/0179791-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : FERNANDA FERNANDES GOMES ROZOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOSE ESILENO DA COSTA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(133)HABEAS CORPUS Nº 331102 - SP (2015/0179794-1)IMPETRANTE : VALDEMIR ALVES DE BRITOADVOGADO : VALDEMIR ALVES DE BRITOIMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE AMERICANA - SPPACIENTE : MARCOS ROBERTO DA COSTA SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(134)HABEAS CORPUS Nº 331103 - SC (2015/0179797-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : ANTONIO ALEXANDRE PAZ DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(135)

pág. 35



HABEAS CORPUS Nº 331104 - SP (2015/0179799-0)IMPETRANTE : CLEBER LUIZ PEREIRAADVOGADO : CLÉBER LUIZ PEREIRAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ALESSANDRO DE ALMEIDA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(136)HABEAS CORPUS Nº 331105 - SP (2015/0179811-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : BRUNO BORTOLUCCI BAGHIMIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : OMAR NELI GUIMARAESRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 325368 (2015/0127072-2) em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(137)HABEAS CORPUS Nº 331106 - SP (2015/0179814-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : PAULA HUNGRIA AAGAARDIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FABIANO HERNANDEZ INACIORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(138)HABEAS CORPUS Nº 331107 - SP (2015/0180355-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ALLINE DELBEM - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARCOS VINICIUS DE RESENDE SANTOSRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(139)HABEAS CORPUS Nº 331108 - MT (2015/0180375-0)

pág. 36



IMPETRANTE : JONAS DA SILVAADVOGADO : JONAS DA SILVAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSOPACIENTE : CARLOS JOSE DE FREITAS (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(140)HABEAS CORPUS Nº 331109 - SP (2015/0180369-6)IMPETRANTE : ENIO ARANTES RANGELADVOGADO : ÊNIO ARANTES RANGELIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(141)HABEAS CORPUS Nº 331110 - RJ (2015/0180383-7)IMPETRANTE : JORGE GONZALES ALARCONIMPETRADO : JUIZ FEDERAL DA 5A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA

DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : JORGE GONZALES ALARCON (PRESO)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(142)HABEAS CORPUS Nº 331111 - SP (2015/0180393-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : RODRIGO AUGUSTO TADEU MARTINS LEAL DA SILVAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JACKSON LUAN OLIVEIRA SANTOSRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(143)HABEAS CORPUS Nº 331112 - SP (2015/0180400-2)IMPETRANTE : SIDINEI JOSÉ LINO PINTOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : SIDNEI JOSE LINO PINTO (PRESO)

pág. 37



RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA


(144)HABEAS CORPUS Nº 331113 - DF (2015/0180405-1)IMPETRANTE : AMILTON GOMES DA SILVAIMPETRADO : NÃO INDICADOPACIENTE : HAMILTON GOMES DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(145)HABEAS CORPUS Nº 331114 - SP (2015/0180402-6)IMPETRANTE : LEONARDO VILLAS BOAS MACENAADVOGADO : LEONARDO VILLAS BOAS MACENAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ALAILSON RODRIGO DA SILVA HILARIO (PRESO)PACIENTE : PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS (PRESO)PACIENTE : DIEGO DOS REIS RIBEIRO (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(146)HABEAS CORPUS Nº 331115 - SP (2015/0180407-5)IMPETRANTE : LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(147)HABEAS CORPUS Nº 331116 - SP (2015/0180411-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADA : JULIANA PASCUTTI FERREIRA DE OLIVEIRAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : PAULO ALEXANDRE PERES CAMARNEIRORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

pág. 38




(148)HABEAS CORPUS Nº 331117 - SP (2015/0180413-9)IMPETRANTE : EMERSON PEREIRA DA SILVA E OUTROADVOGADO : EMERSON PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARCELO LOPES PEREIRARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(149)HABEAS CORPUS Nº 331118 - RO (2015/0180420-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIAPACIENTE : ALECIO KNAAKRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(150)HABEAS CORPUS Nº 331119 - AL (2015/0180418-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASPACIENTE : ALEXANDRO SOUZA DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(151)HABEAS CORPUS Nº 331120 - AM (2015/0180423-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃOPACIENTE : ADALBERTO SANTANA MEGIASPACIENTE : JONATHAN FERREIRA DE SOUZARELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 12:30

pág. 39



CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(152)HABEAS CORPUS Nº 331121 - PR (2015/0180431-7)IMPETRANTE : GLAUCIO ANTONIO PEREIRA FILHO E OUTROADVOGADO : GLÁUCIO ANTONIO PEREIRA FILHO E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : D L DA CRELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(153)HABEAS CORPUS Nº 331122 - SP (2015/0180430-5)IMPETRANTE : JAIRTON FERRAZ JUNIOR E OUTROSADVOGADO : JAIRTON FERRAZ JUNIOR E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LUIZ VIEIRA DE LIMA FILHO (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 431895 (2013/0378916-0) em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(154)HABEAS CORPUS Nº 331123 - RS (2015/0180437-8)IMPETRANTE : MARCELO SILVESTRE FIORESEADVOGADO : MARCELO SILVESTRE FIORESEIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : INGRACIO NUNES DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(155)HABEAS CORPUS Nº 331124 - CE (2015/0180440-6)IMPETRANTE : PEDRO ERICO TAUMATURGO MARINHOADVOGADO : PEDRO ÉRICO TAUMATURGO MARINHOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPACIENTE : MARIA LUCINDA OLIVEIRA PINHO (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 40



(156)HABEAS CORPUS Nº 331125 - SP (2015/0180445-5)IMPETRANTE : LEANDRO LOURENCO DE CAMARGOADVOGADO : LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : AGNO VEANEZ MARQUES (PRESO)PACIENTE : THIAGO DE ALMEIDA BUSATTO (PRESO)PACIENTE : WAGNER QUINTINO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(157)HABEAS CORPUS Nº 331126 - SP (2015/0180449-2)IMPETRANTE : LEANDRO LOURENCO DE CAMARGOADVOGADO : LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RODRIGO LUIS DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 322854 (2015/0102832-5) em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(158)HABEAS CORPUS Nº 331127 - SP (2015/0180450-7)IMPETRANTE : DIOGO RODRIGUES DA CRUZADVOGADO : DIOGO RODRIGUES DA CRUZIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DANILLO RODRIGUES DA CRUZRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 320593 (2015/0078489-2) em 28/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(159)HABEAS CORPUS Nº 331128 - SP (2015/0180462-1)IMPETRANTE : PEDRO DE SOUZA VICENTINADVOGADO : PEDRO DE SOUZA VICENTINIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FABRICIO RODRIGUES CORREA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(160)

pág. 41



HABEAS CORPUS Nº 331129 - PR (2015/0180466-9)IMPETRANTE : ELICHIELLI GABRIELLI PERILIS E OUTROSADVOGADO : ELICHIELLI GABRIELLI PERILIS E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : DAVID PATRIK ROCHA DA SILVA (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(161)HABEAS CORPUS Nº 331130 - SP (2015/0180463-3)IMPETRANTE : JANE YUKIKO MIZUNOADVOGADO : JANE YUKIKO MIZUNOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GUSTAVO HENRIQUE JACINTO CAETANO (PRESO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(162)HABEAS CORPUS Nº 331131 - SP (2015/0180507-3)IMPETRANTE : REGINALDO BARBAOADVOGADO : REGINALDO BARBAOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LUCILENE DA SILVA BARROS (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(163)HABEAS CORPUS Nº 331132 - SP (2015/0180529-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : GUSTAVO CABRAL NARCISO GIANETTE - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : EDSON DE LIMA ARAUJO (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR



pág. 42



IMPETRANTE : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNAADVOGADO : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : A F DA S (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(165)HABEAS CORPUS Nº 331134 - SP (2015/0180561-8)IMPETRANTE : ANTONIO DONATOADVOGADO : ANTÔNIO DONATOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WAGNER DA SILVA MOISES (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(166)HABEAS CORPUS Nº 331135 - SP (2015/0180563-1)IMPETRANTE : ADRIANO SOUZA MARINHOADVOGADO : ADRIANO SOUZA MARINHOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RODRIGO SEVERO SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(167)HABEAS CORPUS Nº 331136 - ES (2015/0180583-3)IMPETRANTE : JANETE MARCIA BECKERADVOGADO : OSCAR MARTINSIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPACIENTE : EDSON FERREIRA RIBEIRO (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(168)HABEAS CORPUS Nº 331137 - SP (2015/0180594-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ELPÍDIO FRANCISCO FERRAZ NETOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 43



PACIENTE : GIVALDO FARIAS DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 323297 (2015/0107375-0) em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(169)HABEAS CORPUS Nº 331138 - TO (2015/0180602-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINSIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINSPACIENTE : GUILHERME AMARAL CAMARGO (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(170)HABEAS CORPUS Nº 331139 - SC (2015/0180607-1)IMPETRANTE : RAFAEL PELICIOLLI NUNES E OUTROADVOGADOS : CRISTIANO SOUZA DA ROSA

RAFAEL PELICIOLLI NUNESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : LUIZ CARLOS BIRK DA SILVA (PRESO)PACIENTE : JOSE LUIZ BIRK DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(171)HABEAS CORPUS Nº 331140 - PR (2015/0180633-7)IMPETRANTE : THIAGO ISSAO NAKAGAWAADVOGADO : THIAGO ISSAO NAKAGAWAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : LUIZ CARLOS SEGANTIN SOARES (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(172)HABEAS CORPUS Nº 331141 - SP (2015/0180637-4)IMPETRANTE : ALEXANDRE DAMASIO COELHOADVOGADO : ALEXANDRE DAMÁSIO COELHOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 44



PACIENTE : CARLOS ALBERTO DA SILVARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(173)HABEAS CORPUS Nº 331142 - TO (2015/0180649-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINSIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINSPACIENTE : RAI FERREIRA DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(174)HABEAS CORPUS Nº 331143 - MG (2015/0180651-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : CLEVERSON CRISTIAN DA SILVARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(175)HABEAS CORPUS Nº 331144 - SP (2015/0180653-9)IMPETRANTE : MARCO ANTONIO DE SOUZAADVOGADO : MARCO ANTONIO DE SOUZAIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE : ALDAIR TOMAS DA SILVARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(176)HABEAS CORPUS Nº 331145 - PR (2015/0180656-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : LEANDRO CORREIA (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 12:30

pág. 45



CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(177)HABEAS CORPUS Nº 331146 - MG (2015/0180660-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : WELLINGTON ALISON GONCALVES (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(178)HABEAS CORPUS Nº 331147 - MG (2015/0180663-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : IGOR JUNIOR DE SOUZA (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(179)HABEAS CORPUS Nº 331148 - PR (2015/0180680-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : R DOS S (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(180)HABEAS CORPUS Nº 331149 - SC (2015/0180683-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : J V G H (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 46



(181)HABEAS CORPUS Nº 331150 - SP (2015/0180684-3)IMPETRANTE : GUILHERME AUGUSTO GARCIA PORTO GONCALVESADVOGADO : GUILHERME AUGUSTO GARCIA PORTO GONÇALVESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : NATANAEL DE MORAES DEMETRIO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(182)HABEAS CORPUS Nº 331151 - CE (2015/0180687-9)IMPETRANTE : ALEXANDRE FERNANDES ALVESADVOGADO : ALEXANDRE FERNANDES ALVESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPACIENTE : JOSE ERISBELTO DE AGUIAR MONTEIRO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 286727 (2014/0007816-8) em 28/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(183)HABEAS CORPUS Nº 331152 - BA (2015/0180690-7)IMPETRANTE : MARCELO SERRANO SOUZAADVOGADO : MARCELO SERRANO SOUZAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAPACIENTE : ANILTON BASTOS PEREIRARELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(184)HABEAS CORPUS Nº 331154 - SC (2015/0180716-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : FABRICIO FERREIRARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


pág. 47



IMPETRANTE : DOUGLAS APARECIDO BARBOSA DE SOUSAADVOGADO : DOUGLAS APARECIDO BARBOSA DE SOUSAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : P H A F (MENOR)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(186)HABEAS CORPUS Nº 331156 - SP (2015/0180728-3)IMPETRANTE : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESADVOGADO : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RAFAEL ALEXANDRE LOPES DA SILVARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(187)HABEAS CORPUS Nº 331157 - SP (2015/0180730-0)IMPETRANTE : MARILDO DA SILVA GOMESADVOGADO : MARILDO DA SILVA GOMESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ANTONIO CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(188)HABEAS CORPUS Nº 331158 - MG (2015/0180731-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : DIEGO HENRIQUE DIAS MARQUES (PRESO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(189)HABEAS CORPUS Nº 331159 - SP (2015/0180734-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 48



ADVOGADO : ANDRE LUIZ DA SILVA DA CUNHA - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RODRIGO DA SILVA FERREIRARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(190)HABEAS CORPUS Nº 331160 - SC (2015/0180789-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : FELIPE RAFAEL TAVARES LOPES (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(191)HABEAS CORPUS Nº 331161 - SP (2015/0180792-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : JULIANA SAADIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOSEMAR GUARI (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(192)HABEAS CORPUS Nº 331162 - PE (2015/0180798-0)IMPETRANTE : LEONARDO DI PAULA GOMES CRUZADVOGADO : LEONARDO DI PAULA GOMES CRUZIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE : W A A ARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(193)HABEAS CORPUS Nº 331163 - SP (2015/0180804-2)IMPETRANTE : MARCO ANTONIO BAPTISTAADVOGADO : MARCO ANTONIO BAPTISTAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ADEMIR THIEME DE SOUZA (PRESO)

pág. 49



RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA


(194)HABEAS CORPUS Nº 331164 - RJ (2015/0180806-6)IMPETRANTE : MARIA ESTELA DA COSTA FARIAADVOGADO : MARIA ESTELA DA COSTA FARIAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : BRUNO EUZEBIO DOS SANTOS (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 40418 (2013/0287674-1) em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(195)HABEAS CORPUS Nº 331165 - SP (2015/0180819-2)IMPETRANTE : VAGNER DA COSTAADVOGADO : VAGNER DA COSTAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARCELO MENDONCA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(196)HABEAS CORPUS Nº 331166 - SC (2015/0180820-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : RONALDO DE SOUZA VIEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(197)HABEAS CORPUS Nº 331167 - MG (2015/0180824-4)IMPETRANTE : ANTÔNIO CARLOS DE MELOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : ANTÔNIO CARLOS DE MELO (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 28/07/2015 às 16:00

pág. 50



CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(198)HABEAS CORPUS Nº 331168 - MG (2015/0180827-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : JONATHAN PEREIRA DE SOUSARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1497225 (2014/0311421-6) em 28/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(199)HABEAS CORPUS Nº 331169 - SC (2015/0180828-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : GILMAR COLAÇO PADILHA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(200)HABEAS CORPUS Nº 331170 - SC (2015/0180831-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : DOUGLAS ROGERIO DA SILVA (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(201)HABEAS CORPUS Nº 331171 - SP (2015/0180834-5)IMPETRANTE : CRISTIANO GOMES SOARESADVOGADO : CRISTIANO GOMES SOARESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : PATRICIA PEREIRA MARCONDES (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 51



(202)HABEAS CORPUS Nº 331172 - SP (2015/0180837-0)IMPETRANTE : MARCELO PAPALEXIOU MARCHESEADVOGADO : MARCELO PAPALEXIOU MARCHESEIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FABIO EDUARDO DOS SANTOS RODRIGUES (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(203)HABEAS CORPUS Nº 331173 - PR (2015/0180839-4)IMPETRANTE : HEBERSON DE OLIVEIRA ALVESADVOGADO : HEBERSON DE OLIVEIRA ALVESIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : OSÉIAS PEREIRA TRINDADE (PRESO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 28/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(204)HABEAS CORPUS Nº 331174 - SP (2015/0180841-0)IMPETRANTE : LUIS ANTONIO GILADVOGADO : LUÍS ANTÔNIO GIL (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ANDERSON VALERIO PEREIRARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(205)HABEAS CORPUS Nº 331180 - RJ (2015/0180875-0)IMPETRANTE : VALTER SILVA DE OLIVEIRA E OUTROADVOGADO : VALTER SILVA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : HUGO MIQUELIM DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


pág. 52



IMPETRANTE : ELIANA PIRESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : PAULO HENRIQUE PIRES (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(207)HABEAS CORPUS Nº 331186 - SP (2015/0180916-5)IMPETRANTE : EDUARDO CAPELIN KAGAWA E OUTROADVOGADO : EDUARDO CAPELIN KAGAWA E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : V E G DE O (MENOR)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(208)HABEAS CORPUS Nº 331187 - SP (2015/0180933-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ANDRÉ LUIZ DA SILVA DA CUNHAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CRISTIANO ALVES DE ALMEIDA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(209)HABEAS CORPUS Nº 331188 - PE (2015/0180924-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE : LEANDRO ANDRE DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(210)HABEAS CORPUS Nº 331189 - SP (2015/0180935-5)IMPETRANTE : LUIS ANTONIO GILADVOGADO : LUÍS ANTÔNIO GIL (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)

pág. 53



IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RAFAEL RICHARD GONÇALVES (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(211)HABEAS CORPUS Nº 331190 - SP (2015/0180941-9)IMPETRANTE : JURACI DE PROENCA SOARES SOBRINHOADVOGADO : JURACI DE PROENCA SOARES SOBRINHOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : NATANAEL DE MORAES DEMETRIO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 331150 (2015/0180684-3) em 28/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(212)HABEAS CORPUS Nº 331191 - SP (2015/0180944-4)IMPETRANTE : RONALDO DUARTE ALVES E OUTROADVOGADO : RONALDO DUARTE ALVESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RAFAEL APARECIDO ROSA DE LIMA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 38928 (2013/0206120-0) em 28/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(213)HABEAS CORPUS Nº 331197 - SP (2015/0180998-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : JÚLIA APARECIDA ROMÃO DA SILVAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CARLOS HENRIQUE GONZAGA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(214)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 448864 - PE (2013/0408138-1)AGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADOR : FELIPE LEMOS DE OLIVEIRA MACIEL E OUTRO(S)AGRAVADO : JOÃO BATISTA DA SILVA E OUTROS

pág. 54



ADVOGADO : MARTA MARIA BARRETO VIEIRA GUIMARÃES E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:30SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(215)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 449836 - PE (2013/0409615-2)AGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADOR : FELIPE LEMOS DE OLIVEIRA MACIEL E OUTRO(S)AGRAVADO : NANCILDO DA SILVA OLIVEIRAAGRAVADO : ROBERTO CLEMENTINO DA SILVAAGRAVADO : JOSÉ IRINEU DA SILVAAGRAVADO : JOSÉ ANILSON CARDOSO DOS SANTOSAGRAVADO : JOSIAS DOMINGOS SANTOSAGRAVADO : JOSÉ IVANILDO DA SILVAAGRAVADO : JOSÉ GIVALDO ROMÃO DE OLIVEIRAAGRAVADO : JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOSAGRAVADO : ALFREDO AMARO DA ANUNCIAÇÃOAGRAVADO : EDMILSON PEREIRA DA SILVAADVOGADO : MARTA MARIA BARRETO VIEIRA GUIMARÃES E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:30SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(216)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 522569 - PE (2014/0126968-5)AGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADOR : HENRIQUE LUIZ DE LUCENA MOURA E OUTRO(S)AGRAVADO : LUIZ TEIXEIRA DE LIMAAGRAVADO : IVANILDO MARQUES DA SILVAAGRAVADO : MANOEL INACIO DA SILVAAGRAVADO : ELIAS GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO : GERMÂNIA DE MELO FERREIRARELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:30SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(217)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 621768 - ES (2014/0306666-5)AGRAVANTE : SINDITAC /CI - SINDICATO DOS TRANSPORTADORES

AUTÔNOMOS DE CARGAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO : CARLOS CEZAR LIBERATORE JUNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO

ESPÍRITO SANTO DETRAN/ES

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ADVOGADO : HUDSON COLODETTI BEIRIZ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(218)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 626269 - DF (2014/0288776-4)AGRAVANTE : ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDAADVOGADO : NELSON DE MENEZES PEREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSINTERES. : DISTRITO FEDERALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 250401 (2012/0229843-6) em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(219)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 629596 - GO (2014/0338503-0)AGRAVANTE : GERACAO CIII S/AAGRAVANTE : ENERGETICA CORUMBA III S.AADVOGADO : ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO E OUTRO(S)AGRAVADO : MESSIAS JOSÉ CUNHA ALMEIDA - ESPÓLIOREPR. POR : MILCE MAGALDI MARTINS ALMEIDA - INVENTARIANTEADVOGADO : ORLANDO DINIZ PINHEIRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 711020 (2015/0111825-9) em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(220)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 640326 - RS (2014/0341432-8)AGRAVANTE : NORBERTO CAMPOS DE ARAÚJOADVOGADOS : ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS

GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRAINGRID RENZ BIRNFELD E OUTRO(S)

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMARedistribuição por prevenção do processo REsp 1208209 (2010/0149993-9) em 28/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(221)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 641846 - RS (2014/0338798-3)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE GARIBALDI

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ADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DA SILVALETÍCIA DAMIN

AGRAVADO : CONCRESUL BRITAGEM LTDAADVOGADOS : ADIS VITÓRIA TOFFOLI

VICTOR HUGO RAUCHHUGO RAUCH

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(222)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 643900 - SP (2014/0340459-5)AGRAVANTE : ZENAIDE CAVASSANIADVOGADO : ANDRÉ VINICIUS SILVAAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(223)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 643963 - SP (2014/0340202-1)AGRAVANTE : MARIA HELENA DA CONCEICAOADVOGADOS : FABIANO DA SILVA DARINI

HENRIQUE AYRES S MONTEIRO E OUTRO(S)ROANNY ASSIS TREVIZANI

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(224)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 644737 - SP (2014/0337227-7)AGRAVANTE : IRANILDO DE LIMA SANTOSADVOGADO : ROBERTO BRITO DE LIMA E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(225)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 645525 - MA (2014/0344998-7)

pág. 57



AGRAVANTE : MARIA CLEIDE DE CARVALHO MAGALHÃESAGRAVANTE : WALTER ROMEU BICCAAGRAVANTE : MAURICIO NUNES DE SOUZAADVOGADO : ALMIR CARVALHO DE SOUSAAGRAVADO : ESTADO DO MARANHÃOPROCURADOR : ERLLS MARTINS CAVALCANTI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(226)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 645550 - SP (2014/0345723-2)AGRAVANTE : BANDEIRANTE ENERGIA S/AADVOGADOS : GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

LAIS SANTOS COELHO GOMESAGRAVADO : CESAR AUGUSTO DAS NEVES DIASADVOGADO : JEAZI LOPES DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(227)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 646481 - PE (2014/0338933-5)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPEPROCURADOR : INÊS ALMEIDA MARTINS CANAVELHO E OUTRO(S)AGRAVADO : ADEILDA V CAVALCANTI ALBUQUERQUEAGRAVADO : ANTONIA FERREIRA DA SILVAAGRAVADO : ANTONIETA MARIA DE LIMA DA COSTAAGRAVADO : CLARICE MARIA SANTANAAGRAVADO : DULCINETE DE PAIVA LIMAAGRAVADO : DOLORES FERREIRA DE SOUZAAGRAVADO : SONIA GALDINO DE AGUIAR PEREIRAAGRAVADO : GENI BORGES DA SILVAAGRAVADO : HILDA FRAZAO DE MOURAAGRAVADO : GILVANEIDE ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO : JOSÉ OMAR DE MELO JÚNIOR E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:30SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(228)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 649505 - PE (2014/0344656-5)

pág. 58



AGRAVANTE : GISÉLIA GOMES DE MOURA ALVES DA SILVAADVOGADOS : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA

NÁRRIMAN XAVIER E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CORRENTESADVOGADO : JOSEYLTON ANDERSON DE VASCONCELOSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(229)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 650815 - SP (2015/0007601-5)AGRAVANTE : SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDASADVOGADOS : MÁRCIO SEVERO MARQUES

MARCO AURÉLIO EBOLIHÉLIO DE SOUZAJOSE ARTUR LIMA GONCALVES

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE GUARUJÁADVOGADO : REGINA SALES DE PAULA E SILVARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(230)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 660755 - PE (2015/0027369-3)AGRAVANTE : RECIFE DISTRIBUIDORA DE PARAFUSOS LTDAADVOGADO : RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:30SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(231)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 666490 - ES (2015/0038913-0)AGRAVANTE : CERÂMICA ARREBOLA LTDA - MICROEMPRESAAGRAVANTE : JOÃO WALTER ARREBOLAADVOGADO : JOÃO WALTER ARREBOLA (EM CAUSA PRÓPRIA)AGRAVADO : MUNICÍPIO DE COLATINAPROCURADOR : JOÃO FELIPE ALMENARA SCARTON E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 59



(232)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 669743 - SP (2015/0025665-6)AGRAVANTE : EXPRESSO UNIÃO LTDAADVOGADOS : ADRIANA DE MOURA PASSOS E OUTRO(S)

SISSIANA ROLIM CARACANTE E OUTRO(S)AGRAVADO : SILVIO ROSAN DE OLIVEIRAADVOGADOS : NATÁLIA CRISTINA MAYUMI MIYAHARA

ANDRÉ RICARDO HIROSHI MIYAHARA E OUTRO(S)INTERES. : COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESPADVOGADO : BRUNO HENRIQUE GONÇALVES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(233)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 672547 - DF (2015/0046941-1)AGRAVANTE : WESLEY HERCULANO DA SILVAADVOGADO : MARCELO BEZEAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMARedistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(234)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 675647 - RJ (2015/0054428-3)AGRAVANTE : JOÃO ALBERTO DOS SANTOS LEALADVOGADOS : LÚCIA ANDRÉ SAUER

DIEGO HONORATO DE ALMEIDA E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DE MARICÁPROCURADORES

: FABRÍCIO MONTEIRO PORTO E OUTRO(S)

RAPHAEL MONTEIRO SILVEIRA DE ARAÚJO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(235)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 676611 - DF (2015/0051337-2)AGRAVANTE : K L DA S (MENOR)AGRAVANTE : K L DA S (MENOR)AGRAVANTE : N L DA S (MENOR)

pág. 60



REPR. POR : KELSE LIMA DA SILVA - POR SI E REPRESENTANDOADVOGADOS : TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA

GREGÓRIO WELLINGTON ROCHA RAMOSAGRAVADO : DISTRITO FEDERALPROCURADORA

: PATRÍCIA LYRIO ASSREUY E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(236)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 682143 - SC (2015/0072773-1)AGRAVANTE : ELBERTO TROMMADVOGADOS : CARLOS BERKENBROCK E OUTRO(S)

SAYLES RODRIGO SCHÜTZCLEITON MACHADO

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(237)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 682794 - SP (2015/0076347-2)AGRAVANTE : R M DADVOGADO : ALEXANDRE BARSI PAPPASAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMARedistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(238)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 683081 - SP (2015/0076417-8)AGRAVANTE : SILVIO DOS SANTOS CHAGASADVOGADO : EDSON CHIAVEGATO E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMARedistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(239)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 683231 - DF (2015/0064361-2)AGRAVANTE : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : FERNANDO JOSÉ LONGO FILHO E OUTRO(S)

pág. 61



AGRAVADO : SINDICATO DOS MÉDICOS DO DISTRITO FEDERALADVOGADOS : THAIS MARIA SILVA RIEDEL DE RESENDE

LETÍCIA GOMES FREITAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMARedistribuição por prevenção do processo REsp 1363285 (2013/0011361-1) em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(240)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 683257 - RS (2015/0063713-7)AGRAVANTE : LISANDRA DE ALMEIDA LAUBEADVOGADO : EDSON FÁBIO EUZÉBIO E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO

SUL IPERGSPROCURADOR : PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(241)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 684261 - SP (2015/0077309-0)AGRAVANTE : WELLINGTON TIAGO DE MIRANDA ROSSINIADVOGADO : JULIANO LUIZ POZETIAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMARedistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(242)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 684326 - GO (2015/0055780-6)AGRAVANTE : M A DE JADVOGADA : ROSANGELA MAGALHÃES DE ALMEIDA E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMARedistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(243)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 684500 - RN (2015/0068659-0)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : MUNICÍPIO DE TAIPU

pág. 62



ADVOGADOS : PAULO LOPO SARAIVAFABIO LUIZ LIMA SARAIVAANDRÉ LUIZ PINHEIRO SARAIVARODRIGO FERRAZ

RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:30SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(244)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 684611 - PE (2015/0069337-7)AGRAVANTE : UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDAADVOGADO : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVARedistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(245)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 685033 - SP (2015/0074689-0)AGRAVANTE : ALEXANDRE RODRIGUES CABRERAADVOGADO : RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMARedistribuição por prevenção do processo HC 313307 (2014/0345698-0) em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(246)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 686529 - SP (2015/0078256-8)AGRAVANTE : M R DOS SADVOGADO : ROBSON THOMAS MOREIRA - DEFENSORA DATIVAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMARedistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(247)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 687348 - SC (2015/0075079-7)AGRAVANTE : CELESC DISTRIBUIÇÃO S/AADVOGADO : LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S)AGRAVADO : ADILSON JOSE SARDAGNA

pág. 63



ADVOGADO : ANDRÉ LUIS SIMASRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(248)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 687932 - GO (2015/0068452-0)AGRAVANTE : ILINE CÂNDIDO MIRANDA E OUTRAAGRAVANTE : MARIA FLORENTINO DOS SANTOS RODRIGUESADVOGADO : ISIS NASCIMENTO E SILVA GOMESAGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : FERNANDA ROSA DE ALMEIDA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(249)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 688639 - PR (2015/0090661-7)AGRAVANTE : CELSO MENDONÇA VIEIRAADVOGADOS : KARINE FARIA BRAGA DE CARVALHO E OUTRO(S)

JOSÉ CARLOS DE CARVALHO E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMARedistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(250)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 689030 - SP (2015/0082681-7)AGRAVANTE : PETERSON DIEGO NERIS DOS SANTOSADVOGADO : LUCIANO FERRAZ ASCHKAR E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOASSIST. MP : MARCEL TORRES DE LIMA JÚNIORADVOGADO : MARCEL TORRES DE LIMA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMARedistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(251)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 690481 - BA (2015/0076850-1)AGRAVANTE : ANTONIO FILHO SANTOS DAMASCENOADVOGADO : MARCOS LUIZ CARMELO BARROSOAGRAVADO : ESTADO DA BAHIAPROCURADOR : RENATO DUNHAM E OUTRO(S)

pág. 64



RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(252)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 696379 - SP (2015/0082814-2)AGRAVANTE : JOSÉ DOS SANTOS SOUZAAGRAVANTE : ERASMO FERREIRA DE SOUZAADVOGADOS : DANIEL GINEVRO SERRA

LUIZ GUSTAVO DE ALENCAR ARAÚJOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMARedistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(253)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 696441 - SP (2015/0071651-0)AGRAVANTE : CLÁUDIO RIBEIRO DA SILVAADVOGADO : RODOLPHO PETTENA FILHOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : AURO ANTÔNIO VAQUEIRO FERREIRA

FÁBIO WILLIAN PERUSSIRUBENS CHAMPAM

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMARedistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(254)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 697469 - SP (2015/0074466-6)AGRAVANTE : PAULO ROGERIO DE AQUINOADVOGADO : RAQUEL LIMAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOASSIST. AC : MARCIO VICENTE RODRIGUESADVOGADOS : FABIO TOFIC SIMANTOB E OUTRO(S)

MARIA JAMILE JOSÉGIOVANNA ZANATA BARBOSA

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMARedistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(255)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 701295 - MA (2015/0099144-5)

pág. 65



AGRAVANTE : RICARDO HENRIQUE DE ALMEIDAADVOGADO : BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃORELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMARedistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(256)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 701464 - RS (2015/0102757-8)AGRAVANTE : CLEIBER DIOU SAGAZADVOGADO : GUSTAVO KRONBAUER DA LUZ E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : ADRIANA HERVE CHAVES BARCELLOS

JOÃO ANTÔNIO LORENZINILO SERGIO GOMEZ DE SOUZA

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMARedistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(257)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 701688 - SP (2015/0077661-5)AGRAVANTE : NELSON JOSE CHIARIADVOGADO : LUIZ CARLOS LOPESAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(258)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 701983 - SP (2015/0085394-0)AGRAVANTE : LUIZ CARLOS DIASADVOGADO : TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(259)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 702076 - SC (2015/0108751-0)AGRAVANTE : VALDECIR DOS SANTOS ERTALADVOGADO : MICHEL LUIDY MACHADOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

pág. 66




(260)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 718410 - MS (2015/0125254-6)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADOR : DENIS CLEIBER MIYASHIRO CASTILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : HELIO FRANCISCO ANDRADE OLANDAADVOGADOS : CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR E OUTRO(S)

LEONARDO FURTADO LOUBETINTERES. : ANA FLAVIA BATISTA SANDIMINTERES. : BRUNO REIS PEREIRAINTERES. : BRUNO ROBERTO DOS SANTOS LEITEINTERES. : CARINA BUENO FERRAZ DE MOURA CAVALCANTEINTERES. : CELSO TEODORO DE SOUZA DOMINATOINTERES. : RENATO BRITO ESCOBARINTERES. : SUELLEN ANGELO CAVALCANTE MALHADOINTERES. : SUELY LUIZ GUIMARAES DA ROSAINTERES. : THAIS ALESSANDRA SANTANA COSTAINTERES. : WILMA OLIVEIRA DE ASSISRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(261)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 719156 - SP (2015/0125955-5)AGRAVANTE : BANCO ITAÚ S/AADVOGADO : FELIPE LEGRAZIE EZABELLA E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉPROCURADOR : PRISCILA CARDOSO CASTREGINI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(262)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 719866 - PE (2015/0130029-6)AGRAVANTE : BIANCA MICHELLE LINS FERREIRAADVOGADO : ULISSES NARCIZO DORNELAS DE SOUZA JUNIORAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMARedistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 67



(263)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 721437 - MG (2015/0131152-1)AGRAVANTE : WALLACE RICARDO BERTOLINIAGRAVANTE : ROBERT CHRISTIAN BERTOLINIADVOGADO : JOSÉ JONAI GOMES DE LEMOS E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMARedistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(264)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 721498 - MG (2015/0131285-8)EMBARGANTE : HAMILTON JOSE DA SILVAADVOGADOS : SILVIA IÊDA PARREIRAS DE MOURA PINTO

MARISTELO SIMOES DE ALMEIDARICARDO GONÇALVES DE SOUSA LIMA E OUTRO(S)

EMBARGADO : COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGADVOGADO : GABRIELA COSTA CRUZ CUNHA PEIXOTO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - CORTE ESPECIALMINISTRO QUE NÃO CONCORRE : MINISTRA LAURITA VAZRedistribuição automática em 28/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(265)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 727971 - PR (2015/0142111-0)AGRAVANTE : ASSOCIACAO DOS SERVENTUARIOS DA JUSTICA ESTADO DO

PARANAADVOGADOS : RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE

ROMEU FELIPE BACELLAR FILHOADRIANA DA COSTA RICARDO SCHIER E OUTRO(S)

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CURITIBAPROCURADOR : PATRÍCIA FERREIRA POMOCENO E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(266)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739303 - SP (2015/0163759-7)AGRAVANTE : GOOGLE BRASIL INTERNET LTDAADVOGADOS : EDUARDO LUIZ BROCK E OUTRO(S)

SOLANO DE CAMARGOAGRAVANTE : RICARDO ALEXANDRE ANTONIAZZI

pág. 68



ADVOGADO : LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(267)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739470 - MS (2015/0163701-8)AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

DIEGO BALTUILHE DOS SANTOS E OUTRO(S)AGRAVADO : AURÉLIO GONÇALVES SILVEIRAAGRAVADO : IZABEL GONÇALVES SILVEIRAAGRAVADO : ODETE BEZERRA DE MOURAAGRAVADO : MAUREEN GONÇALVES SILVEIRAAGRAVADO : MARYCLEIS SILVEIRA DEGASPARIAGRAVADO : ENEIDA BAPTISTA PORELLOAGRAVADO : MORAIMA BATISTA PORELLOAGRAVADO : ROSÂNGELA BATISTA PORELLOAGRAVADO : GISELA NANTES D AVILAADVOGADO : CECÍLIA VASCONCELOS FILOMENO MOREIRA DE CHAGAS E

OUTRO(S)INTERES. : INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CIDADÃO - IBDCIRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(268)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739495 - DF (2015/0163129-5)AGRAVANTE : ITHALLO RYCKELME DANTAS MONTEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : DISTRITO FEDERALADVOGADO : PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(269)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739803 - MA (2015/0164345-3)AGRAVANTE : COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMARADVOGADOS : LUCIMARY GALVÃO LEONARDO

ADEMAR GALDINO SILVA NETO E OUTRO(S)AGRAVADO : JOSE EDMILSON DE SOUZA

pág. 69



ADVOGADO : JOSÉ VICTOR SPINDOLA FURTADORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(270)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739823 - MG (2015/0163944-3)AGRAVANTE : TNL PCS S/AADVOGADOS : LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIA RITA BARCELOS DE SOUZA BRANDAOADVOGADO : PAULO TADEU RIGHETTI BARCELOSRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(271)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739832 - SC (2015/0160052-5)AGRAVANTE : FRANCISCO ALVES SILVAADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO CENI LEMOS E OUTRO(S)

DEBORA SILVA KANTORELIAS VICENTE SOUZA

AGRAVADO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA - DEINFRAPROCURADOR : MARCELLO J G COSTA FILHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(272)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739833 - RJ (2015/0164253-2)AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAEADVOGADOS : JAYME SOARES DA ROCHA FILHO E OUTRO(S)

DIEGO RODRIGUES SAMPAIOAGRAVADO : MARIA ANGELA DOS SANTOSADVOGADO : PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 153453 (2012/0046391-6) em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(273)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739893 - SP (2015/0160424-9)AGRAVANTE : LUZINETE SOUZA ZEFERINO

pág. 70



ADVOGADOS : ERICSON CRIVELLI E OUTRO(S)ISABELLA DEARO VIEIRA SANTOS

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(274)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739909 - SP (2015/0160023-4)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : EXPONENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : LUIZ AUGUSTO FILHO E OUTRO(S)

EDSON FRANCISCO DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(275)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739930 - SP (2015/0160280-0)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : ERICH LOEWENBACHADVOGADOS : CLÁUDIO DE ABREU

ALAIN BRASIL BERTRAND JÚNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(276)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739936 - RS (2015/0163679-0)AGRAVANTE : JAYME PAULO GRANELLA - ESPÓLIOREPR. POR : MAURICIO CADORIN - INVENTARIANTEAGRAVANTE : GESSE LUIZ GRANELLAAGRAVANTE : MARIA SALETTE MUNARETTO GRANELLAAGRAVANTE : LORIEN MARIA BERGAMINI GRANELLAADVOGADO : PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(277)

pág. 71



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740036 - SP (2015/0164535-9)AGRAVANTE : SPINELLI S/A CORRETORA DE VALORES MOBILIÁRIOS E

CÂMBIOAGRAVANTE : DORIA E ATHERINO S/A CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES

MOBILIÁRIOSAGRAVANTE : INTERACAO PARTICIPACOES LTDAADVOGADOS : MARCIO ABBONDANZA MORAD E OUTRO(S)

ADRIANO RODRIGUES DE MOURAAGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(278)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740037 - PR (2015/0163303-9)AGRAVANTE : MARIA IVANIR HOFFMANN SIQUEIRA PEREIRAAGRAVANTE : ANA CAROLYNA DE CARVALHO (MENOR)REPR. POR : PAULA CRISTINA DE CARVALHOAGRAVANTE : CAMILA VALENCIOAGRAVANTE : CAROLINA VITORIA CAMPOS DE MORAES (MENOR)REPR. POR : JONAS FREITAS DE MORAESAGRAVANTE : CLEITON ADRIANO ESTECIOAGRAVANTE : EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOSAGRAVANTE : EMILY CAROLAINE SANTIAGO DA SILVA (MENOR)REPR. POR : KEILA DAIANE SANTIAGO DA SILVAAGRAVANTE : GEDEON GONCALVES DOS SANTOSAGRAVANTE : GISELE ADRIANA GARCIA DOS SANTOSAGRAVANTE : IVO DE SOUZA LUIZAGRAVANTE : JHENIFFER THAIS SANTIAGO DA SILVAADVOGADOS : KARL GUSTAV KOHLMANN

WILSON EDGAR KRAUSE FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPARADVOGADOS : FERNANDO BLASZKOWSKI E OUTRO(S)

FERNANDO MASSARDORELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(279)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740043 - PB (2015/0161319-6)AGRAVANTE : FRANCISCO DIMAS DOS SANTOSADVOGADO : ÉRICO DE LIMA NÓBREGAAGRAVADO : TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADOS : ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES E OUTRO(S)

pág. 72



WILSON SALES BELCHIORRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1299493 (2011/0309273-9) em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(280)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740047 - SC (2015/0164543-6)AGRAVANTE : OI MÓVEL S/AADVOGADO : JAMILA CASTILLOS IBRAHIM SOARES E OUTRO(S)AGRAVADO : MURILO DAMIANI PERDONAADVOGADO : RICARDO BALDISSERARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(281)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740058 - MG (2015/0164631-0)AGRAVANTE : PROMINEX MINERAÇÃO LTDAADVOGADOS : ANDRÉ LEMOS PAPINI E OUTRO(S)

DENIZE DE CASTRO PERDIGÃORAFAEL DE LACERDA CAMPOS

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALINTERES. : ELIZABETH PENTEADO BATTESINIINTERES. : PLÍNIO PEREIRARELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(282)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740061 - MG (2015/0164623-2)AGRAVANTE : BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDAADVOGADO : RODOLFO DE LIMA GROPEN E OUTRO(S)AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(283)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740128 - RS (2015/0164624-4)AGRAVANTE : LOJAS RADAN LTDA

pág. 73



ADVOGADOS : JÔNATAS DIAS SOARES E OUTRO(S)MARCELO BENEDETTI DA MOTTA

AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(284)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740142 - PR (2015/0163515-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE LONDRINAPROCURADORA

: SABRINA FAVERO E OUTRO(S)

AGRAVADO : IZAC CABRAL DE JESUZADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(285)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740204 - RS (2015/0164475-4)AGRAVANTE : MÁRCIA BAPTISTA PORTOAGRAVANTE : NARA LIZ FALCAO SEQUEIRAADVOGADOS : GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S)

RAQUEL PAESERENATO KLIEMANN PAESE

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 957510 (2007/0127199-0) em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(286)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740237 - RS (2015/0164776-0)AGRAVANTE : INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PELICANO LTDAADVOGADOS : ALEXANDRE SCHLEE GOMES

ALESSANDRO DE PAULA PEREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(287)

pág. 74



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740273 - RJ (2015/0162573-4)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE NITERÓIPROCURADOR : PRISCILA MARIA RAGONI DANZIGER E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZAÇÃO E

SANEAMENTORELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(288)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740341 - PR (2015/0164935-1)AGRAVANTE : ANTONIO GROSSI CORREIAADVOGADO : VALDELICE DE LOURDES PALMIERIAGRAVADO : MUNICÍPIO DE MARINGÁPROCURADOR : FABIANA DE OLIVEIRA S SYBUIA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(289)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740350 - SC (2015/0161756-7)AGRAVANTE : CONEVILLE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDAAGRAVANTE : AMBIENTAL SANEAMENTO E CONCESSÕES LTDAADVOGADOS : SCHEILA FRENA KOHLER

SABRINA FINK STANKE E OUTRO(S)AGRAVADO : AVS CENTER LTDAADVOGADOS : JÚLIO MARCOS GUIMARÃES SILVA

RAQUEL SONALI ANGONESERELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(290)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740352 - RS (2015/0162397-7)AGRAVANTE : BRASIL TELECOM / OIADVOGADOS : MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIROAGRAVADO : BERENICE DE SOUZAADVOGADO : THIAGO JARD TOBIAS E SILVA BEZERRAINTERES. : ILTON RODRIGUES BARBOSARELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00

pág. 75



CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(291)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740358 - SE (2015/0161949-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : MARIA DE SOUZA DO ROSARIOADVOGADO : LORENA FONSECA DE AZEVEDORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(292)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740363 - PR (2015/0163794-1)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : BERNARDO GUEDES RAMINA E OUTRO(S)

FERNANDA CARVALHO DE MIERESAGRAVADO : EDNA GOMES LUIZADVOGADOS : BERNARDO GUEDES RAMINA

LEANDRO DEPIERIREPR. POR : RILTON APARECIDO GONCALVESADVOGADO : SAULO MIGUEL PENTEADO MONTAGNANI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(293)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740367 - RJ (2015/0163795-3)AGRAVANTE : COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA

LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADOS : SOLANGE MUNIZ BORGES MEIRELES E OUTRO(S)

ANA LUIZA ROTH APARICIO BENETTIAGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO E OUTRO(S)

BRUNO DI MARINOAGRAVADO : TIM CELULAR S AADVOGADOS : CRISTIANO CARLOS KOZAN E OUTRO(S)

ROGÉRIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHOAGRAVADO : CLARO S.AADVOGADO : RODRIGO DE ASSIS TORRES E OUTRO(S)AGRAVADO : TELEFÔNICA BRASIL S/AADVOGADOS : LÍVIA IKEDA

JOÃO ZACHARIAS DE SÁFABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

pág. 76



Distribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(294)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740383 - RS (2015/0160838-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : FRANCISCO LAURI GRAEFFADVOGADOS : MARCELO BARDEN

ALINE REGINA BLAU E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(295)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740475 - RS (2015/0164504-4)AGRAVANTE : JOSE LUIS SUCUPIRA STAMATTOADVOGADOS : GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA

RAQUEL PAESEFABIANA FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(296)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740481 - RS (2015/0164579-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ALTEMIR ROHSIGADVOGADOS : KELLI ANNE KREMER

LUANA MAGALI SCHNEIDER E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(297)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740484 - RS (2015/0160901-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : JOAO FARIASADVOGADO : ALICE JOANA DOS SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 77



(298)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740486 - SC (2015/0164583-0)AGRAVANTE : ARDUINO ANTONIO BAPTISTAADVOGADO : CLAUDIOMIR GIARETTONAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(299)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740494 - PR (2015/0164592-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : LUIZ PEDRO SANTOSREPR. POR : MARIA NAIR DOS SANTOS BUTEN - CURADORADVOGADO : DOUGLAS BEAN BERNARDORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(300)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740517 - RS (2015/0164637-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : LAURINDO MIGUEL ARTUSADVOGADOS : ROBERTA LUCIA SCHWAAB

ANDRÉIA ELISA MALDANER PINTO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(301)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740526 - SP (2015/0160333-0)AGRAVANTE : JOSE NASCIMENTO PINTOADVOGADOS : GUILHERME DE CARVALHO E OUTRO(S)

EDUARDO HRISTOVAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(302)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740893 - RJ (2015/0165180-9)

pág. 78



AGRAVANTE : PEDRO BENIGNO DOS SANTOS NASCIMENTOADVOGADO : DOMINIQUE SANDER LEAL GUERRAAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(303)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740931 - PR (2015/0163692-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : NELSON CAMILOADVOGADO : ALEXANDRE TEIXEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(304)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740999 - RS (2015/0163302-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : FERNANDO SOTILLIADVOGADO : MARISTELA TRENTOINTERES. : JUIZ(A) DE DIREITORELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(305)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741005 - RS (2015/0165258-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : MARCIO LUIS PANATTAADVOGADOS : VLADIMIR CAMARGO DE ALMEIDA

JUNIOR ANTONIO SOLDATELLI E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(306)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741041 - RS (2015/0165375-3)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : VITOR ALBERTO RITTA DA SILVAADVOGADOS : JOÃO LUCAS MACHADO DE MATTOS E OUTRO(S)

ANGELO DE SOUZA BASSORELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

pág. 79




(307)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741045 - AL (2015/0165425-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : CICERO BARBOSA DA SILVAADVOGADO : MARLY LYRA PINHEIRORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(308)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741048 - AL (2015/0165435-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : CELIO DE PAULA SILVAADVOGADO : RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(309)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741139 - RS (2015/0165727-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : ANTONIO ALMEIDA SALDANHAADVOGADOS : JAIR CASTRO DE OLIVEIRA

VANIA CASTRO DE OLIVEIRA PALOSKIRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(310)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741155 - RS (2015/0165845-1)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : LUIZ CARLOS ALVESADVOGADOS : VILMAR LOURENÇO

IMILIA DE SOUZARELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 80



(311)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741169 - SP (2015/0165907-0)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORA

: MARIA AMÉLIA SANTIAGO DA SILVA MAIO E OUTRO(S)

AGRAVADO : BMG LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(312)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741170 - SP (2015/0165901-9)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MILTON DEL TRONO GROSCHE E OUTRO(S)AGRAVADO : BOZANO SIMONSEN LEASING S/A ARRED.ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(313)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741179 - SP (2015/0165917-0)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : SONIA RACHITSKY COIFMANADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(314)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741180 - SP (2015/0165921-0)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ROBERTO ZULAR E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIA CECILIA MORMILLOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(315)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741183 - SP (2015/0165947-3)

pág. 81



AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : VALERIA MARTINEZ DA GAMA E OUTRO(S)AGRAVADO : BRADESCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(316)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741184 - SP (2015/0165948-5)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : EDUARDO PIRES MESSENBERG E OUTRO(S)AGRAVADO : H V A PROMOÇÃO PUBLICIDADE E COMERCIO LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(317)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741189 - SP (2015/0165946-1)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATOPROCURADOR : ANTÔNIO VALDIR GOMES JÚNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : PANIFICADORA PIANTA LIMITADAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(318)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741286 - PR (2015/0163661-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : GETRO MIROQUILES GONCALVESADVOGADO : RUDINEI FRACASSO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(319)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741395 - CE (2015/0165651-9)AGRAVANTE : TEREZA CRISTINA PINHEIROADVOGADO : ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIMAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

pág. 82




(320)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741399 - SP (2015/0165950-1)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : EDUARDO PIRES MESSENBERG E OUTRO(S)AGRAVADO : SILVIO ARTUSOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(321)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741441 - SP (2015/0166022-6)AGRAVANTE : IOLANDA ARIOLI ORTELANIADVOGADO : MARCIO ANTONIO VERNASCHI E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(322)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741442 - SP (2015/0166026-3)AGRAVANTE : JANDIRA DUARTE DOS SANTOSADVOGADO : MÁRCIO VIEIRA DA CONCEIÇÃO E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(323)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741444 - SP (2015/0166028-7)AGRAVANTE : EURICO FERREIRA MORAISADVOGADOS : GUILHERME DE CARVALHO E OUTRO(S)

ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(324)

pág. 83



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741449 - SP (2015/0166032-7)AGRAVANTE : LUIZ CARLOS MILANIADVOGADOS : GUILHERME DE CARVALHO

ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(325)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741460 - SP (2015/0166024-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : MÁRCIA RIBEIRO PASELLOAGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO : REGINALDO RODRIGUES EGEA URIBEADVOGADO : NORMA SANDRA PAULINO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(326)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741502 - RS (2015/0166160-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : JOAO AUGUSTO DA SILVA SCHREINERADVOGADOS : MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY E OUTRO(S)

CRISTINA WERNER DÁVILARELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(327)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741586 - ES (2015/0166352-3)AGRAVANTE : ROBERTO CARLOS MIELKE DA SILVAADVOGADO : SEDNO ALEXANDRE PELISSARI E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(328)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741605 - SP (2015/0165895-6)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E OUTRO(S)

pág. 84



AGRAVADO : CLIMANET AR CONDICIONADO LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(329)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741675 - SP (2015/0165945-0)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : SILVIO CESAR ROSSETTIADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(330)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741843 - MS (2015/0167014-6)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : AVELINO RIBEIRO DA CUNHAADVOGADOS : DIOGO DE SOUZA MARINHO DA SILVA

CRISTIANO PAES XAVIERRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(331)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741849 - SP (2015/0167039-7)AGRAVANTE : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVPROCURADOR : DANILO ALBUQUERQUE DIAS E OUTRO(S)AGRAVADO : PAULO FERREIRA DE JESUSADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(332)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741918 - SP (2015/0167244-5)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : JORGE MIGUEL FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : CARLOS ROBERTO NEVES TARANTINOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 85



Processo registrado em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(333)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741942 - PR (2015/0166081-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : CLEOCIR KVASADVOGADO : THIAGO DE PAULI PACHECORELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(334)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741943 - DF (2015/0166126-1)AGRAVANTE : MARCELO RODRIGUES CHAVESADVOGADOS : FABIO DUTRA CABRAL

EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTAAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(335)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741958 - PR (2015/0166228-3)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : JOCEL JOSE LIMAADVOGADOS : WILLYAN ROWER SOARES

CAMILA CIBELE PEREIRA MARCHESIANA CAROLINA SILVA DINIZ

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(336)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741970 - RJ (2015/0167160-1)AGRAVANTE : FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIAPROCURADOR : BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIA MADALENA REISADVOGADO : SÉRGIO CAMPOS DE AZEVEDO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 86



(337)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742048 - DF (2015/0165990-5)AGRAVANTE : GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDAADVOGADO : JORGE MACHADO ANTUNES DE SIQUEIRAAGRAVADO : NIVALDA MARIA NOGUEIRA ROCHAAGRAVADO : ORLANDO ROBERTO ROCHAADVOGADOS : LILIA LEDO E OUTRO(S)

ERIKA FONSECA MENDESRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1300696 (2012/0011336-4) em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(338)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742065 - SP (2015/0166953-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSAGRAVADO : MAURICIO EMILIANOADVOGADO : JOAO PAULO ALVES DE SOUZA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(339)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742119 - SP (2015/0166256-2)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : JORGE MIGUEL FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS NATURAIS CALANTARI LTDAAGRAVADO : ANTONIO EMANUEL DO VALE LEITÃOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(340)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742154 - SP (2015/0167086-6)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPOPROCURADOR : SUELI DA SILVA MOREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : DIRLAN COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 87



(341)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742174 - SP (2015/0166017-4)AGRAVANTE : ABIGAIL SANT ANNA DE CARVALHOADVOGADOS : MARCELO FERNANDO CAVALCANTE BRUNO E OUTRO(S)

ALEXANDRE RICARDO CAVALCANTE BRUNOLUIS CARLOS KANECA DA SILVA

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(342)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742180 - SP (2015/0166033-9)AGRAVANTE : EDNA MARTA DA SILVAADVOGADOS : GUILHERME DE CARVALHO

DOUGLAS SALVADOR E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(343)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742256 - RS (2015/0166284-1)AGRAVANTE : CASTERTECH FUNDICAO E TECNOLOGIA LTDAADVOGADOS : LUCIANE MARIA MENEGOTTO

CECÍLIA DEBIASI DE LIMA ALMEIDAAGRAVANTE : MWD - SOLUCOES METALICAS LTDA - EPP - EMPRESA DE

PEQUENO PORTEADVOGADO : VALDERICIA APARECIDA MIOTTOAGRAVADO : OS MESMOSAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(344)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742297 - SP (2015/0168120-5)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ROBERTO ZULAR E OUTRO(S)AGRAVADO : ALFA SEGURADORA S.AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:30

pág. 88




(345)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742388 - SP (2015/0167853-3)AGRAVANTE : CARMEN JOAQUINA MATSINHE (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMARedistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(346)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742465 - SP (2015/0168113-0)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ROBERTO ZULAR E OUTRO(S)AGRAVADO : YSSUYUKI NAKANORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(347)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742471 - RJ (2015/0167050-2)AGRAVANTE : ANTÔNIO CLÁUDIO DE MORAESADVOGADO : BRUNO DA SILVA NAVEGA E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(348)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742491 - PE (2015/0166927-9)AGRAVANTE : ODACY AMORIM DE SOUZAADVOGADOS : MÁRCIO JOSÉ ALVES DE SOUZA

AMARO ALVES DE SOUZA NETTOAGRAVADO : MUNICÍPIO DE PETROLINAPROCURADOR : CAMARGO ALVARO AVELAR PEREIRA LIMA E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCORELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 89



(349)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742504 - SP (2015/0166934-4)AGRAVANTE : ANTÔNIO LUIZ GARNICAADVOGADO : WAGNER MARCELO SARTIAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(350)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742517 - SP (2015/0167957-9)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(351)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742609 - SP (2015/0168159-4)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MÁRCIA FERREIRA COUTO E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIA DO CARMO SANTOSADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(352)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742612 - SP (2015/0168149-3)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : DELTAFOUR CONSERVACAO E TRATAMENTO DE PISOS LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(353)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742628 - SP (2015/0168459-9)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : DANIELA SPIGOLON LOUREIRO E OUTRO(S)AGRAVADO : JURANDYR CZACZKES CHAVES

pág. 90



ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(354)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742638 - SP (2015/0168494-3)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : VALERIA MARTINEZ DA GAMA E OUTRO(S)AGRAVADO : JUAN RAFAEL VAZQUEZ RIDERADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(355)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742656 - SE (2015/0168411-0)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPEAGRAVADO : MARIETA BARBOSA OLIVEIRAADVOGADOS : GILBERTO VIEIRA LEITE NETO

GILBERTO DORIA DANTAS NETO E OUTRO(S)INTERES. : GEVANI BENTO VIEIRA RAMOSINTERES. : SUELI SANTOS BATISTAINTERES. : CLAUDIA FERREIRA ROCHAINTERES. : ANA LUCIA DE JESUS CARDOSOINTERES. : REGINALDO GUIMARÃES DOS SANTOSINTERES. : STELAMARES TORRES MELOINTERES. : Q LIMPEZA DEDETIZAÇÃO LTDAINTERES. : INSETLAT DEDETIZAÇÃO LTDAINTERES. : HIGENILAR SERVIÇOS, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDAINTERES. : ABUSRDO TÉCNICAS EM SILK LTDAINTERES. : ROGÉRIO RAMOS SANTOSINTERES. : GERALDO DE SOUZA DANTASINTERES. : ANA LÚCIA CORREIA DOS SANTOSINTERES. : SANTOS E GOURLATINTERES. : WMW COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDAINTERES. : FRANCISCO DE JESUS SANTOSINTERES. : WEVERTON SILVA PASSOSINTERES. : SANTOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAINTERES. : RS COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDAINTERES. : SANTOS ELETRICIDADEINTERES. : INFORPAPER COMÉRCIO LTDAINTERES. : MARIA APARECIDA SOARES FONTESINTERES. : PAPELARIA E ARMARINHO NOSSA SENHORA DE LOURDESINTERES. : JOCÉLIA BISPO SANTOS TEIXEIRA

pág. 91



INTERES. : LITORÂNEA TRANSPORTE E TURISMO LTDARELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(356)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742665 - SP (2015/0168514-4)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DANIELA SPIGOLON LOUREIRO E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTER LE CLAIRADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(357)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742969 - PR (2015/0167097-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : MARIA JOAQUIM RODRIGUESADVOGADO : MARLENE SESTITORELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(358)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742978 - RS (2015/0165835-0)AGRAVANTE : AZILDO BRISTOTADVOGADO : DULCE MARIA FAVERO E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(359)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743031 - PR (2015/0166172-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : JANDIRA DE CARVALHO MIRANDAADVOGADOS : ROSEMAR CRISTINA LORCA MARQUES E OUTRO(S)

FERNANDA ALINE PEDROSO DE MORAISRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 92



(360)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743032 - SP (2015/0168059-6)AGRAVANTE : LUZALITE - COMERCIO, INCORPORACOES E PARTICIPACOES S/AADVOGADO : LEONARDO GRUBMAN E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DE MAUÁADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(361)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743045 - SP (2015/0166271-5)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MARCELO ROBERTO BOROWSKI E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIA NEUSA ILLANESADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(362)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743061 - SP (2015/0166276-4)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ALCIONE BENEDITA DE LIMA E OUTRO(S)AGRAVADO : INTER CORRETORA DE SEGUROS LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(363)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743065 - SP (2015/0166719-5)AGRAVANTE : MARLENE SILVEIRAADVOGADO : ROBERTO BENETTI FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(364)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743265 - SP (2015/0168128-0)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 93



PROCURADOR : ALBERTO CUENCA SABIN CASAL E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO DIBENS S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(365)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743440 - SP (2015/0167920-3)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES E OUTRO(S)AGRAVADO : JOSÉ CARLOS MATIAS DOS SANTOSADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(366)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743447 - SP (2015/0168265-6)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ALBERTO CUENCA SABIN CASAL E OUTRO(S)AGRAVADO : VIA DIGITAL INTERMEDIAÇOES DE NEGOCIOSADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(367)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743612 - SP (2015/0168061-2)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ROBERTO ZULAR E OUTRO(S)AGRAVADO : ISABEL MARIA MELO DE OLIVEIRAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(368)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743634 - SP (2015/0168089-9)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ALCIONE BENEDITA DE LIMA E OUTRO(S)AGRAVADO : WALTER TORRES DIASADVOGADO : MARIA LIA PINTO PORTO E OUTRO(S)

pág. 94



RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(369)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744022 - RS (2015/0168859-1)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ROCILDO ARAUJO FILHOADVOGADOS : ANTÔNIO LUIS WUTTKE

PEDRO GUILHERME NERVO JÚNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(370)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744250 - RJ (2015/0167909-8)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOADVOGADOS : EDUARDO DAMIAN DUARTE E OUTRO(S)

GABRIELA TORRES DE CARVALHOAGRAVADO : RICARDO JOSE QUEIROZ DA SILVAADVOGADO : PEDRO RICARDO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DE MARICÁPROCURADOR : JOSEMIR VELOSO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(371)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 744525 - RS (2015/0171455-7)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : CRISTINA MACHADO E OUTRO(S)AGRAVADO : PAULO COSTA PRADOADVOGADOS : JOSÉ VECCHIO FILHO

NAIANA PACHECO BLEICKERCAMILLE DAMÉ ABREU E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 95



AGRAVANTE : ANTONIO JOAQUIM SILVAADVOGADOS : GUILHERME DE CARVALHO E OUTRO(S)

ELAINE HORVATAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(373)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745052 - MG (2015/0170713-7)AGRAVANTE : COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE BOM DESPACHO LTDA -

CREDIBOMADVOGADOS : DAVIDSON HENRIQUE EULINO SILVA SANTOS E OUTRO(S)

VICTOR THADEU FIGUEIREDO DE SOUZAAGRAVADO : PEDRO COSTAADVOGADO : ALISON DONIZETE DO COUTO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(374)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745060 - SP (2015/0171850-0)AGRAVANTE : MARCELO CUSTODIO DA SILVAADVOGADOS : LEOPOLDO STEFANNO GONCALVES LEONE LOUVEIRA

JOSE RICARDO DA SILVAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(375)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745097 - SC (2015/0172431-5)AGRAVANTE : JOAO DIAS BETIMADVOGADOS : PAULO BENTO FORTE JÚNIOR E OUTRO(S)

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRAAGRAVADO : VERLANE APARECIDA BORDIGNO RÉUS - POR SI E

REPRESENTANDOAGRAVADO : ISABEL RÉUS (MENOR)AGRAVADO : SAMANTHA RÉUSADVOGADO : LAURA LEDA DE MELO SCHEIFLERINTERES. : MUNICÍPIO DE CRICIÚMAADVOGADO : RAQUEL DE SOUZA FELICIO PRUDÊNCIO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

pág. 96



Distribuição por prevenção do processo AREsp 740375 (2015/0163571-8) em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(376)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745103 - MG (2015/0170673-4)AGRAVANTE : JOSÉ ROMEU VIEGASADVOGADO : JUVENTINO GOMES DE MIRANDA FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : CESAR MOREIRA GOMIDEADVOGADO : MARIO DE LACERDA WERNECK NETORELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(377)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745116 - SP (2015/0172017-1)AGRAVANTE : ANTONIO FERNANDES - ESPÓLIOREPR. POR : LUIZ ANTONIO FERNANDES - INVENTARIANTEAGRAVANTE : LUISA HELENA FERNANDESADVOGADO : RICARDO JOSÉ RAIMUNDO DA COSTA E OUTRO(S)AGRAVADO : MARCO ANTÔNIO SIMÕESAGRAVADO : ARMANDO MANOEL CALIXTOADVOGADO : EDUARDO JERÔNIMO PERESRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(378)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745121 - SC (2015/0172527-3)AGRAVANTE : KARGO-INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME -

MICROEMPRESAADVOGADOS : SAMUEL RIBEIRO LORENZI

RAPHAEL GUSTAVO FERREIRA DA CUNHA E OUTRO(S)AGRAVADO : CALCADOS BIONDINI LTDA.ADVOGADO : GRAZIELA BIASON GUIMARÃESRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(379)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745136 - SP (2015/0171804-3)AGRAVANTE : ALEIXO & ASSOCIADOS - CONSULTORES CONTABEIS S/S LTDAADVOGADO : ROGÉRIO ALEIXO PEREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : TAVERNA DO BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA

pág. 97



ADVOGADO : GIULIO CESARE CORTESE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(380)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745143 - SP (2015/0171811-9)AGRAVANTE : RITA DE CÁSSIA COSTAADVOGADOS : MARCELO FONSECA BOAVENTURA E OUTRO(S)

DENISE CORREIA TEIXEIRA DA SILVAAGRAVADO : CONDOMINIO VILA PANAMERICANAADVOGADO : PATRICIA HELENA PUPIN E OUTRO(S)AGRAVADO : CIMOB COMPANHIA IMOBILIARIAADVOGADO : DOUGLAS RIBEIRO NEVES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(381)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745176 - SP (2015/0172482-1)AGRAVANTE : ELIZABETH ROSE NYKIELADVOGADOS : GUILHERME DE CARVALHO

DOUGLAS SALVADOR E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(382)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745180 - SP (2015/0172693-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : BELIZARIO PEREIRA DE SOUZAADVOGADO : EDERSON RICARDO TEIXEIRARELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(383)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745192 - SP (2015/0172848-1)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : JOSE ROBERTO GUIMARAES MONDINIADVOGADO : WILSON MIGUEL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

pág. 98




(384)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745219 - RJ (2015/0172116-8)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇUPROCURADORES

: RENATA LIMA FERREIRA

RODRIGO GARCIA VERALDO E OUTRO(S)AGRAVADO : CONSTRUTORA REMO LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(385)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745234 - RO (2015/0171585-8)AGRAVANTE : OI S. A.ADVOGADOS : ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHOBRUNO DI MARINO E OUTRO(S)MARCELO LESSA PEREIRA

AGRAVADO : IVANIR VIEIRA DA SILVAADVOGADO : MARIA GABRIELA DE ASSIS SOUZA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(386)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745237 - RS (2015/0172369-4)AGRAVANTE : AVON INDUSTRIAL LTDAAGRAVANTE : AVON COSMÉTICOS LTDAADVOGADOS : RICARDO JOBIM DE AZEVEDO E OUTRO(S)

PEDRO DE MOURA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRAFABIO LIMA DOS SANTOS

AGRAVADO : ARAUJO SPERB ADVOGADOS S/SADVOGADO : AIORTON VARGAS DE ARAÚJO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(387)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745243 - RS (2015/0172336-6)

pág. 99



AGRAVANTE : COUROS BOM RETIRO LTDAADVOGADOS : JOSUÉ ANTONIO DE MORAES E OUTRO(S)

LUÍS ANTÔNIO MARONEZALEXANDRE ALVESRAFAEL FOGAÇA

AGRAVADO : COMERCIAL PONTE NOVA LTDA - MEADVOGADOS : NEI ANTÔNIO DI DOMENICO E OUTRO(S)

SANDRO T MOTTINRELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(388)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745258 - SP (2015/0170442-3)AGRAVANTE : AMAURI SOARES DOS SANTOSAGRAVANTE : MARLEI APARECIDA DUARTE DOS SANTOSADVOGADO : FRANCISCO ACCACIO GILBERT DE SOUZAAGRAVADO : ROSE MARY APARECIDA DE ALMEIDA BORGESADVOGADO : JOÃO BORGES DA SILVA JUNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(389)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745268 - SP (2015/0171771-6)AGRAVANTE : BERNADETE PEREIRA LOPESAGRAVANTE : MARIO ALEXANDRE ALENCAR LOUREIROAGRAVADO : CLDUO SERVICOS EDUCACIONAIS S / S LTDA - ME - EMPRESA

DE PEQUENO PORTEADVOGADO : TÂNIA BERNI GOMES NOGUEIRARELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(390)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745276 - MG (2015/0169901-8)AGRAVANTE : ELIANE DAS GRAÇAS MATOZINHOS - ESPÓLIOREPR. POR : MARCOS MATOZINHOS MUNHOS - INVENTARIANTEADVOGADO : ADALBERTO LUSTOSA DE MATOS E OUTRO(S)AGRAVADO : CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA CLOTILDEADVOGADOS : RODRIGO FARIA DE SOUSA E OUTRO(S)

GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA QUITESRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00

pág. 100



CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(391)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745278 - RJ (2015/0172050-2)AGRAVANTE : PARQUES TEMÁTICOS S/AAGRAVANTE : ESTA COMERCIO E PARTICIPAÇÕES S.AADVOGADOS : PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO

DJALMA HOHLENWERGER COSTA LINOADIR PIMENTA ISSA E OUTRO(S)

AGRAVADO : LUIZ EDUARDO QUEIROZ CANTISANOAGRAVADO : FERNANDO PEDRO DA SILVA PINTOADVOGADO : GUSTAVO KLOH E OUTRO(S)INTERES. : INCORPAD COMERCIO E PARTICIPACOES S AINTERES. : NOVABARRA COMERCIO E PARTICIPACOES S AINTERES. : PROINVEST COMERCIO E PARTICIPACOES S ARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(392)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745279 - RS (2015/0172198-9)AGRAVANTE : AIRTON RODRIGUES TEIXEIRA DA SILVEIRAAGRAVANTE : GASPAR TEIXEIRA DA SILVEIRA NETOADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)

KARINA VALESCA FERREIRA LINSAGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA E OUTRO(S)

LUIZ ALBERTO GONCALVESGENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(393)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745285 - PR (2015/0170376-5)AGRAVANTE : CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS ESCRIVÃES

NOTÁRIOS E REGISTRADORESADVOGADOS : VICENTE PAULA SANTOS

KAREN VANESSA BOTTINI E OUTRO(S)GUILHERME CORRÊA DA SILVA

AGRAVADO : NORY REGNIER BARROZOADVOGADO : SÉRGIO VIRMOND LIMA PICCHETTORELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

pág. 101




(394)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745289 - PR (2015/0171791-8)AGRAVANTE : BANCO ALVORADA S/AADVOGADOS : DENIO LEITE NOVAES JÚNIOR

KAMYLA KARENN GOMES RODRIGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : PORTOMARINE ENGENHARIA LTDAADVOGADOS : ALCEU RODRIGUES CHAVES E OUTRO(S)

LUCIANO HINZ MARANINTERES. : RICARDO SANTOS OLIVEIRAADVOGADOS : ROMEU AUGUSTO SIMON JUNIOR

MARIANNA PARANÁ REZENDERELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(395)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745304 - SP (2015/0171770-4)AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO DA SILVA - ESPÓLIOREPR. POR : NEUSA FERNANDES DA SILVA - INVENTARIANTEADVOGADO : VALDIVINO ALVES E OUTRO(S)AGRAVADO : JOSE HILARIO SAMMARONE JUNIORADVOGADO : LUIZ JORGE BRANDÃO DABLEINTERES. : COLCHORAMA COMERCIO DE COLCHOES LTDAADVOGADO : CARLOS ALBERTOS DOS REISRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(396)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745305 - PR (2015/0171655-3)AGRAVANTE : JOSÉ CARLOS DE ALMEIDAADVOGADOS : PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA

FAUSTO LUÍS MORAIS DA SILVAKELLEN CRISTINA BOMBONATO SANTOS DE ARAUJOHENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOSMICHELE CONTRO DE ALBUQUERQUE

AGRAVADO : COROL COOPERATIVA AGROINDUSTRIALADVOGADOS : ANACLETO GIRALDELI FILHO

JOSÉ MARCOS CARRASCOGEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

pág. 102




(397)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745340 - SP (2015/0171865-0)AGRAVANTE : MANUELINA MARIANA CAPELLARI MACRUZ BRITOADVOGADOS : THEODOMIRO DIAS NETO

ELAINE ANGEL E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(398)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745348 - SP (2015/0171980-1)AGRAVANTE : MANOEL AUGUSTO DOS SANTOS JÚNIORADVOGADOS : RODRIGO BRAIDA PEREIRA

LYGIA APARECIDA DAS GRAÇAS GONÇALVES CORREAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 306733 (2014/0264046-2) em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(399)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745356 - SP (2015/0171853-6)AGRAVANTE : IVONILDO ALEXANDRE SOBRINHOADVOGADO : REGINALDO BARBAOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(400)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745359 - SP (2015/0171897-7)AGRAVANTE : ALBERTO MARTINS MODESTOADVOGADO : EGMAR GUEDES DA SILVAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ERICSON MARANHO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)Distribuição por prevenção do processo RHC 44346 (2014/0007522-7) em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 103



(401)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745360 - SP (2015/0171860-1)AGRAVANTE : EVERTON PEREIRA SOARESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(402)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745364 - PB (2015/0174455-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : VALDOMIRO SEBASTIAO DOS SANTOSADVOGADO : ADRIANA COUTINHO GREGORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(403)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745366 - CE (2015/0174470-1)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : GERALDO PEREIRA DANTASADVOGADO : WILTON IZAIAS DE JESUSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(404)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745370 - RS (2015/0172529-7)AGRAVANTE : LEANDRO LUIZ SANTA HELENA DE BRAGANCAADVOGADOS : FÁBIO GUSTAVO BIZ E OUTRO(S)

PAULO RICARDO SILVA DE SOUZASÉRGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM

AGRAVADO : FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADOS : PAULO TURRA MAGNI E OUTRO(S)CRISTIANO DA SILVA BREDAARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 104



(405)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745378 - PR (2015/0171838-3)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : NEWTON DORNELES SARATT

FERNANDO AUGUSTO OGURA E OUTRO(S)AGRAVADO : MARCO ANTÔNIO MARIANO DE OLIVEIRAADVOGADOS : ROSÂNGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER E OUTRO(S)

GUILHERME MICHEL BARBOZA SLEDERMARCOS PAULO MANTOAN MARCUSSU

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(406)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745379 - PR (2015/0171814-4)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADO : BERNARDO GUEDES RAMINA E OUTRO(S)AGRAVADO : JOSE PERNIAAGRAVADO : PAULINO BERNARDO DA SILVAAGRAVADO : HIROKO AOKIAGRAVADO : JOSE CENDON GARRIDOAGRAVADO : ELIAS ALVES DE LIMAAGRAVADO : JOAO GARCIAAGRAVADO : MARIA DA CONCEICAO MARQUES CARVALHOAGRAVADO : JOSE ALBINO SAGIORIAGRAVADO : LAIRTON DOMINGOS RISSOAGRAVADO : ALAYDE GARCIA ROSAAGRAVADO : EIDIR ZIRONDIAGRAVADO : NIVALDO MORELLIAGRAVADO : MAURO ZIRONDIAGRAVADO : DJALMA MEDEIROS DE AZEVEDOAGRAVADO : OSVALDO LUIZ BOMAGRAVADO : ALZIRO REVAILTE FARINAAGRAVADO : ELZA YASSUKO TABATA OGUIDOADVOGADO : THIAGO MEREGE PEREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(407)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745383 - SP (2015/0171916-6)AGRAVANTE : HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDAADVOGADO : ALESSANDER DA MOTA MENDESAGRAVADO : PAULO ROBERTO JUSTO DE ALMEIDA

pág. 105



ADVOGADO : MARCOS PRETER SILVARELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(408)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745393 - SP (2015/0172052-6)AGRAVANTE : ANTONIO PAULO PREVITEROAGRAVANTE : MARISA MIGUELINA PREVITEROADVOGADO : CARLOS ALBERTO DE ASSIS SANTOS E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ARNOR SERAFIM JUNIOR

THAIS LENTZ DA SILVA E OUTRO(S)LUCAS COSTA MOULIN

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(409)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745398 - SP (2015/0171889-0)AGRAVADO : FREDERICO DOS SANTOS VALÉRIOAGRAVADO : MARCOVANIO VANILDO DE OLIVEIRAADVOGADO : PAULO LOPES DE ORNELLASAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(410)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745399 - RJ (2015/0172313-9)AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAEADVOGADOS : JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

HEITOR AUGUSTO RODRIGUES FERREIRADÉBORA PINTO TRANSMONTANO DIAS E OUTRO(S)

AGRAVADO : MARIA HELENA PEREIRA BARBOSAAGRAVADO : MARIA FERREIRA LIMAAGRAVADO : CAETANO LUIZ DE MOURAAGRAVADO : MARIA DOS PRAZERES DA SILVAAGRAVADO : JANETE DE OLIVEIRA SILVAAGRAVADO : NEUZA VIEIRA DE OLIVEIRAAGRAVADO : CLOVES BOTELHO DA SILVAAGRAVADO : NESTOR BOTELHO DA SILVAAGRAVADO : MARIA DE LOURDES SILVA DE OLIVEIRA

pág. 106



RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(411)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745402 - SP (2015/0172510-0)AGRAVANTE : MARIA DE FATIMA FREITAS ZANATAADVOGADO : MIRELA SECHIERI COSTA N CARVALHOAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(412)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745403 - MS (2015/0172516-0)AGRAVANTE : CELIA REGINA DE CASTRO MAZAADVOGADO : JOSÉ ANTONIO SOARES NETOAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(413)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745411 - SP (2015/0172493-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : LESLIENNE FONSECA DE OLIVEIRAAGRAVADO : MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVAADVOGADO : ANDRÉ SANTOS NOVAES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(414)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745417 - SP (2015/0172602-0)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : MINNETONKA LTDAADVOGADO : REBECA DE SÁ GUEDES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 107



(415)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745421 - RJ (2015/0172071-6)AGRAVANTE : G X AADVOGADO : MOISES DE OLIVEIRA E PAIVAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(416)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745428 - SC (2015/0172605-6)AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADO : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)AGRAVADO : NATALINO JOAQUIM DAUCEMADVOGADO : JONATAS RAUH PROBST E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(417)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745439 - SC (2015/0173504-3)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : JOSE ANTONIO BASSOADVOGADO : CLAUDIOMIR GIARETTONRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(418)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745443 - SP (2015/0171915-4)AGRAVANTE : EDUARDO GOMES BOMFIM DE LIMAADVOGADOS : DANIEL LEON BIALSKI

BRUNO FERULLO RITA E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(419)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745449 - SP (2015/0171924-3)AGRAVANTE : RUBENS TIAGO DOS SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 108



AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(420)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745450 - SP (2015/0171918-0)AGRAVANTE : GERALDO MAGELA ÁVILAADVOGADOS : MARIA CLAUDIA DE SEIXAS

ANTONIO DOS SANTOS MENEZES JUNIORAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(421)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745452 - SP (2015/0171925-5)AGRAVANTE : THIAGO ROGÉRIO FURLANADVOGADOS : UBALDO JOSÉ MASSARI JUNIOR

PEDRO VINÍCIUS GALACINI MASSARIAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(422)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745453 - PR (2015/0173541-1)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : JACIRA DE OLIVEIRA VITERBOADVOGADO : ALEXANDRE TEIXEIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(423)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745455 - SP (2015/0171955-8)AGRAVANTE : MICHELI OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 109



(424)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745460 - SP (2015/0171984-9)AGRAVANTE : DAMIAO FARIA NETOADVOGADO : FERNANDO FARIA JUNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 311959 (2014/0333748-2) em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(425)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745462 - SP (2015/0171987-4)AGRAVANTE : JOSE CARLOS DE PAULAADVOGADOS : PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO

WILLIAM CÉSAR PINTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(426)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745475 - SP (2015/0171996-3)AGRAVANTE : TIAGO CANDIDO RODRIGUESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(427)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745479 - SP (2015/0171995-1)AGRAVANTE : LUCAS DIEGO TAPARO DE SOUSAADVOGADOS : CÉSAR AMÉRICO DO NASCIMENTO

OSCAR FARIAS RAMOSAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(428)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745480 - DF (2015/0174366-3)AGRAVANTE : DISTRITO FEDERAL

pág. 110



PROCURADOR : JORGE OCTAVIO LAVOCAT GALVÃO E OUTRO(S)AGRAVADO : OLIVEIRA FERREIRA DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALINTERES. : AGENCIA FISCALIZADORA DO DISTRITO FEDERAL - AGEFISADVOGADO : PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(429)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745482 - PR (2015/0172648-5)AGRAVANTE : METROPOLIS 2000 INFORMATICA E COMERCIO LTDA - MEADVOGADO : IVAN CÉSAR AZEVEDO BORGES DE LIZAGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(430)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745483 - PR (2015/0171719-5)AGRAVANTE : LUIZ CARLOS DERBLI BITTENCOURTAGRAVANTE : ROSEMARY BITTENCOURT SILVAAGRAVANTE : MARIA HELENA NAMURAGRAVANTE : FABIO DE ALMEIDA BITTENCOURTAGRAVANTE : MARINA DE ALMEIDA BITTENCOURTADVOGADO : HELOÍSA FORTES BITTENCOURT E OUTRO(S)AGRAVADO : LAERTE BITTENCOURT FILHOADVOGADO : CLAUDIO LUIZ FURTADO CORREA FRANCISCO E OUTRO(S)INTERES. : ISABEL CRISTINA FORTES BITTENCOURTINTERES. : JULIO CEZAR MONKEN SILVARELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(431)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745485 - PE (2015/0174439-4)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : SOCIEDADE COMERCIAL CAMPOS FERREIRA LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 12:30

pág. 111




(432)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745487 - SP (2015/0172507-1)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : EVA MARIA DE SOUZA BERETAADVOGADO : LYCIA MARIA RIBEIRO AGUIAR MIGUEL RAMOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(433)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745489 - SC (2015/0171864-9)AGRAVANTE : LIBERTY SEGUROS S/AADVOGADOS : FERNANDO LUCCHESI E OUTRO(S)

MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTIAGRAVADO : ALANO RIBEIRO TEIXEIRA DE FREITASAGRAVADO : EDER DA SILVA GOMESAGRAVADO : EOLITA SEBASTIANA MEDEIROSAGRAVADO : JOÃO LUIZ DUTRAAGRAVADO : NILMA INÊS RAMOSAGRAVADO : ROLME ROBERTO ROSARAGRAVADO : ZULMA TEREZINHA CORRÊAADVOGADO : LUIZ CARLOS SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(434)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745496 - PR (2015/0171662-9)AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : LUIZ CARLOS LUGUES E OUTRO(S)AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

GLAUCO IWERSENADVOGADA : MÔNICA FERREIRA MELLO BEGGIORA E OUTRO(S)AGRAVADO : JONAS ROCHA DA SILVAAGRAVADO : JOSE FARIA DA MOTAAGRAVADO : JOSE MARIA SOARES DA SILVAAGRAVADO : JOSE MIRANDAAGRAVADO : JOSE VERLIADVOGADO : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDISADVOGADA : MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

pág. 112



MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(435)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745500 - PB (2015/0174456-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : M DA S MADVOGADO : ORION FERREIRA DE SOUSARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(436)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745507 - SE (2015/0174542-0)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : EMPRESA SAO CARLOS LTDA. - MEADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(437)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745511 - RS (2015/0171809-2)AGRAVANTE : LAK PARTICIPAÇOES LTDAADVOGADOS : LAURY ERNESTO KOCH

SIDAMAYÁ BIANCHI ALCÂNTARA E OUTRO(S)AGRAVANTE : ROGÉRIO AUGUSTO KOCHAGRAVANTE : LOTEADORA ITACOLOMI LTDAAGRAVANTE : IMOBILIÁRIA KOCHADVOGADOS : ÉRIKA FABÍOLA SILVA GOMES

DANIELA FERNANDES GUERREIRO E OUTRO(S)AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(438)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745515 - SP (2015/0172508-3)AGRAVANTE : IZZI FOMENTO MERCANTIL LTDAADVOGADOS : MARIA JOSÉ PEREIRA SABINO E OUTRO(S)

FRANCISCO GOMES COELHO

pág. 113



AGRAVADO : ARPELS FABRIL CONFECCOES - EIRELI - EPPADVOGADOS : SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS

AMADEU RICARDO PARODI E OUTRO(S)INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALINTERES. : TEBASA S/ARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(439)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745522 - RS (2015/0173964-1)AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADOS : CARLA PINTO DA COSTA E OUTRO(S)

CAROLINE RIBAS SÉRGIOAGRAVADO : MARIA ELISABETH DE VARGASADVOGADOS : DANIEL ALBERTO LEMMERTZ E OUTRO(S)

FILIPE MERKER BRITTOINTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : JOSE GABRIEL BOSCHI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 28/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(440)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745550 - RJ (2015/0172088-0)AGRAVANTE : GUSTAVO AZEVEDO DE MENEZESADVOGADO : DENIO LUIZ RECKERAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(441)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745571 - DF (2015/0172533-7)AGRAVANTE : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS E OUTRO(S)AGRAVADO : ASSOCIACAO BRASILIENSE DE PERITOS EM CRIMINALISTICAADVOGADO : LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES E OUTRO(S)AGRAVADO : SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL -

SINPOL/DFADVOGADO : IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30

pág. 114




(442)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745597 - TO (2015/0172633-5)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE PALMAS - TOCANTINSPROCURADOR : AFFONSO CELSO LEAL DE MELLO JUNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : JARNILSON MOURA MATOSADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(443)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745603 - MG (2015/0172647-3)AGRAVANTE : WANDERSON JOSÉ DA COSTAADVOGADO : MÁRCIA CLEOPATRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(444)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745623 - RJ (2015/0171920-6)AGRAVANTE : JORGE BASTOS DO AMARALADVOGADOS : MARCELO BRASIL SANTOS DE SOUZA

GUSTAVO QUINTANILHA SIMÕESCESAR CAZES MENEZES

AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : BRUNO BOQUIMPANI SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(445)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745630 - RS (2015/0172780-2)AGRAVANTE : C. R. SEVERO CONSTRUCOES - MEADVOGADO : CARLA CRISTINA FORTES KLOCK ZARBIELLIAGRAVADO : GUILHERME ANTONIO LATOCZINSKIAGRAVADO : FERNANDA RAMOS MARTINSADVOGADO : DORIANE BONASSINA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00

pág. 115




(446)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745666 - RS (2015/0172850-8)AGRAVANTE : ROSANGELA DA SILVA MACEDOADVOGADO : LURDES POLETTO E OUTRO(S)AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S/AADVOGADO : JANAINA GIOZZA ÁVILA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(447)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745678 - PR (2015/0173234-1)AGRAVANTE : ALFREDO VAN DER NEUTADVOGADOS : JÚLIO CESAR DALMOLIN

JAIR ANTONIO WIEBELLINGMÔNICA DALMOLIN E OUTRO(S)

AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ELÓI CONTINI

TADEU CERBAROLOUISE CAMARGO DE SOUZAMARCELO VARGAS DA ROSA E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(448)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745682 - PR (2015/0173230-4)AGRAVANTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADOS : LUIZ RODRIGUES WAMBIER

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOSADVOGADA : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIERADVOGADOS : RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS

FÁTIMA DENISE FABRIN E OUTRO(S)AGRAVADO : RUBI ROQUE SCHONSADVOGADO : LIZEU ADAIR BERTORELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(449)

pág. 116



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745690 - MG (2015/0175087-0)AGRAVANTE : JOAQUIM LUZIA DOMINGUESADVOGADO : ANTONIO CARLOS DA SILVAAGRAVADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADO : ANDRE NIETO MOYA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(450)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745709 - PR (2015/0173428-4)AGRAVANTE : LAERTES COUTINHO PEREIRAADVOGADOS : JÚLIO CESAR DALMOLIN

JAIR ANTONIO WIEBELLINGMARCIA LORENI GUND

AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S/AADVOGADO : LUIZ RODRIGUES WAMBIERADVOGADOS : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOSADVOGADOS : RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS

ALANA MARA BATISTA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(451)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745737 - RS (2015/0173696-3)AGRAVANTE : COOPERATIVA DE CREDITO SUL RIOGRANDENSE - SICREDI

METROPOLIS RSADVOGADO : TOM BRENNER E OUTRO(S)AGRAVADO : FABIO DIAS DA FONSECAADVOGADO : MÁRCIO DE MATOS BARCELOSRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(452)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745754 - MG (2015/0172680-4)AGRAVANTE : EDERLY DO PRADO SILVAADVOGADO : KASSIM SCHNEIDER RASLAN E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 117



(453)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745763 - RJ (2015/0172329-0)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : FERNANDO LEMME WEISS E OUTRO(S)AGRAVADO : JOSUEL DE ALMEIDAADVOGADOS : CORINTHO AMARAL DE OLIVEIRA

VICTOR ALVES DA CRUZ XAVIERRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(454)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745767 - PR (2015/0173341-5)AGRAVANTE : LAIR PEDRO MAGGIONIADVOGADOS : PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)

HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOSFAUSTO LUÍS MORAIS DA SILVAJAQUELINE ESTEVES MOLEIRINHO

AGRAVADO : BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S/AADVOGADOS : JOSÉ ALBERTO DIETRICH FILHO

GUSTAVO HENRIQUE DIETRICHSANDRO MATTEVI DAL BOSCOARIANE LOUISE BELTRAME SANTOS E OUTRO(S)JOÃO LUIS MENEGATTI

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(455)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745794 - SP (2015/0171902-8)AGRAVANTE : CASSIUS AUGUSTO ZAVATIERIADVOGADO : DARIO PEREIRA QUEIROZ E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(456)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745809 - SC (2015/0174859-9)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALINTERES. : ESTADO DE SANTA CATARINA

pág. 118



RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 666636 (2015/0040819-1) em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(457)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745810 - RJ (2015/0172089-1)AGRAVANTE : ANDERSON DA SILVA LIMAADVOGADO : REINALDO DE ASSUNÇÃO ROMAO E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(458)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745827 - SC (2015/0174905-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : HERMES BATTISTELLAADVOGADOS : PAULO ROBERTO CORRÊA PACHECO

JONATAS MATANA PACHECORELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(459)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745828 - RJ (2015/0172009-4)AGRAVANTE : R A DA S FADVOGADOS : UBIRATAN TIBURCIO GUEDES E OUTRO(S)

CAROLINE FERREIRA DA SILVAAGRAVANTE : S J DE A CADVOGADOS : LUIZ CARLOS DA SILVA NETO E OUTRO(S)

ALEXANDRE MENDONÇA ARRUDA PONTESAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(460)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745830 - RJ (2015/0172070-4)AGRAVANTE : PAULO SERGIO DOS SANTOS SAMPAIOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA

pág. 119



Distribuição por prevenção do processo HC 318157 (2015/0048488-1) em 28/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(461)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745840 - RJ (2015/0172245-7)AGRAVANTE : RENATO DA SILVA NOBREADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(462)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745849 - RJ (2015/0172280-1)AGRAVANTE : RAFAEL RODRIGUES BOLINEAGRAVANTE : PAULO HENRIQUE MENDES DA SILVAADVOGADOS : RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHO

ALINE MONTEIRO F ALVES GOMESAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(463)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745855 - PR (2015/0173430-0)AGRAVANTE : GILSON LUIS WISNIEWSKIADVOGADOS : JÚLIO CESAR DALMOLIN


AGRAVADO : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADOS : EDUARDO CHALFIN

ILAN GOLDBERGLARISSA DOS SANTOS HIPÓLITORABAB WEIZANIHECTOR MATHEUS VEBBER CARDENASCLARA VAINBOIM

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEDistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(464)

pág. 120



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745861 - RJ (2015/0172314-0)AGRAVANTE : ARIANE CLARA DA CONCEIÇÃO DE SOUZAADVOGADO : EDUARDO MARZOLLO NEVESAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(465)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745869 - SP (2015/0172526-1)AGRAVANTE : SERGIO ROBERTO ALVARESADVOGADOS : GUILHERME DE CARVALHO E OUTRO(S)

ELAINE HORVATAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(466)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745876 - SC (2015/0173097-6)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAAGRAVADO : NORBERTO JOSE MARTINSADVOGADO : PEDRO MARIANO DA SILVA NETORELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(467)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745879 - SC (2015/0173133-1)AGRAVANTE : EDILSON MARIANO MACHADOAGRAVANTE : LUCAS FRANCISCO NAZARIOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(468)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745883 - SP (2015/0172710-6)AGRAVANTE : NELSON CORDEIRO LACERDAADVOGADOS : ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JÚNIOR

MARCOS VINÍCIUS COSTA E OUTRO(S)

pág. 121



AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(469)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745884 - SP (2015/0172613-3)AGRAVANTE : RAIMUNDO GOMES DE FIGUEIREDOADVOGADOS : GUILHERME DE CARVALHO E OUTRO(S)

DOUGLAS SALVADORAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(470)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745887 - PR (2015/0173391-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : JOSE CARLOS DA SILVAADVOGADO : HELAINNY MARIA DE LUCENA BRITORELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(471)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745890 - MG (2015/0173759-3)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : CLEUSA MARIA JARDIMADVOGADO : GUSTAVO FREITAS MARCELINO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(472)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745931 - DF (2015/0173159-4)AGRAVANTE : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : PLÁCIDO FERREIRA GOMES JUNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : EDUARDO JORGE CALDAS PEREIRAADVOGADO : EDUARDO DE BARROS PEREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 122



(473)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745934 - PR (2015/0173287-1)AGRAVANTE : METALÚRGICA SAPEZAL LTDAADVOGADOS : JÚLIO CESAR DALMOLIN


AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(474)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745938 - SC (2015/0173147-0)AGRAVANTE : ROLF DIETER HOFFMANNADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 319678 (2015/0068234-6) em 28/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(475)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745947 - SC (2015/0172819-0)AGRAVANTE : ADEMIR MAUESKIADVOGADO : RICARDO MARTINHO MÜLLERAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(476)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745952 - SC (2015/0173100-3)AGRAVANTE : JOSÉ ALEXANDRE ROQUEAGRAVANTE : RAFAEL ALEXANDRE MACHADO ROQUEADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


pág. 123



(477)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 745967 - DF (2015/0173638-1)AGRAVANTE : SOLANGE ANDRADE SPINOLA CARVALHOADVOGADOS : JOSÉ ROBERTO FIGUEIREDO SANTORO

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCHADVOGADA : RAQUEL BOTELHO SANTORO E OUTRO(S)AGRAVADO : BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S AADVOGADOS : ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA

DÉBORA MARTINS MOREIRA E OUTRO(S)ADVOGADA : RAQUEL BOTELHO SANTORORELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(478)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746001 - DF (2015/0173818-6)AGRAVANTE : JOSE MARIA DE ARAUJOADVOGADO : LEANDRO CIRILO DE SOUZA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(479)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746029 - SC (2015/0172986-0)AGRAVANTE : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADOR : CARLOS ALBERTO PRESTES E OUTRO(S)AGRAVADO : LEDIO PAGANIADVOGADO : JEAN CARLOS DUARTEINTERES. : EMPLEMAT CONSTRUCAO CIVIL LTDAINTERES. : EVERSON DE MATIASINTERES. : LUIZ DE MATIASINTERES. : JURACI DE MATIASRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(480)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746032 - RN (2015/0174453-5)AGRAVANTE : N F DA SADVOGADOS : RAIMUNDO BEVENUTO DA SILVA E OUTRO(S)

FRANCISCA MARGARETH DA SILVA COELHO XAVIER

pág. 124



AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(481)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746035 - DF (2015/0173587-6)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADOS : ADELMO DA SILVA EMERENCIANO

RÔMULO DIAS DE PAULAADVOGADA : BRUNA FREITAS DE CARVALHO E OUTRO(S)AGRAVADO : ARNALDO ALVES DE MOURAADVOGADO : MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(482)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746062 - PR (2015/0173677-3)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : JOÃO LEONEL ANTOCHESKI E OUTRO(S)

HÉRICA PAULA FERNANDESAGRAVADO : CASSIO BERNARDINO DE OLIVEIRA RAMOSADVOGADO : EDUARDO ANTONIO BERGAMASCHI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(483)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746064 - PR (2015/0173697-5)AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S/AADVOGADOS : ALEXANDRE DE ALMEIDA E OUTRO(S)

ALEXANDRA VALENZA ROCHA MALAFAIAADRIANE DO ROCIO FERREIRA RODRIGUES KAIO

AGRAVADO : OSVALDO DUARTEADVOGADO : CRISAINE MIRANDA GRESPAN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(484)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746065 - PR (2015/0173698-7)AGRAVANTE : JOSE GINALDO DOS SANTOS - ME

pág. 125



ADVOGADOS : JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)JAIR ANTONIO WIEBELLINGMARCIA LORENI GUND

AGRAVADO : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)

PATRÍCIA FREYERRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA

SEÇÃOProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(485)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746076 - CE (2015/0175510-1)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : M L AADVOGADOS : MOISÉS CASTELO DE MENDONÇA E OUTRO(S)

RAIMUNDO NONATO ARAÚJORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(486)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746081 - MG (2015/0172746-0)AGRAVANTE : CARLOS ANTÔNIO DA SILVAADVOGADO : LÍVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO CACIQUE S/AADVOGADO : ALESSANDRO MASTROGIOVANNI FARIA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(487)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746109 - SP (2015/0174288-0)AGRAVANTE : AGENÍLSON DA COSTA NUNESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(488)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746143 - SP (2015/0172703-0)AGRAVANTE : NADIRA FERREIRA NUNES

pág. 126



ADVOGADOS : EDUARDO LÚCIO PINTO FERREIRAJOSÉ OMIR VENEZIANI JÚNIOR

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(489)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746147 - RS (2015/0173517-0)AGRAVANTE : BANCO VOLKSWAGEN S.AADVOGADOS : ANA PAULA CAPITANI

MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S)AGRAVADO : JORGE AZAMBUJAADVOGADO : MÁRIO DUTRA SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(490)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746176 - RS (2015/0174858-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : PAULO ROBERTO DE FREITAS LOPESADVOGADO : DOUGLAS MARLON DE CAMPOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(491)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746189 - DF (2015/0173646-9)AGRAVANTE : MSJ PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPADVOGADOS : FÁBIO SOARES JANOT

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO E OUTRO(S)AGRAVADO : VERA LUCIA MAIA LADEIRAADVOGADO : VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(492)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746190 - PR (2015/0173456-3)AGRAVANTE : WALDECIR DRANCKAAGRAVANTE : CLARISSE FATIMA BALDISSERA DRANCKAAGRAVANTE : EDUARDO DRANCKA

pág. 127



ADVOGADO : LUCIANA ESTEVES MARRAFÃO BARELLA E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : NELSON PASCHOALOTTO

RICARDO SOUZA OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(493)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746207 - RS (2015/0175254-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : JOAO ADELMO BATISTA DA SILVAADVOGADOS : VILMAR LOURENÇO

IMILIA DE SOUZARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(494)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746212 - SC (2015/0175291-6)AGRAVANTE : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADOR : CARLOS ALBERTO PRESTES E OUTRO(S)AGRAVADO : MADEMAQ INDUSTRIAL LTDAADVOGADO : JOSÉ RICARDO GONÇALVES LOPES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(495)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746214 - PR (2015/0173653-4)AGRAVANTE : VISION DISTRIBUIDORA SAADVOGADO : PABLO JOSÉ DE BARROS LOPESAGRAVADO : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : FLÁVIO LUIZ FONSECA NUNES RIBEIRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(496)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746218 - CE (2015/0174767-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : M DAS D DA S CADVOGADO : MÁRCIA SALES LEITE SILVEIRA E OUTRO(S)

pág. 128




(497)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746219 - PR (2015/0173663-5)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : LUIZ FERNANDO BRUSAMOLINADVOGADOS : ANDREA CRISTIANE GRABOVSKI E OUTRO(S)

JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDIAGRAVADO : REGINA DE FÁTIMA LEMEADVOGADOS : ANTÔNIO CLAUDIMAR LUGLI

LUCINEI ANTÔNIO LUGLIAGUINALDO DE CASTRO OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(498)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746221 - PR (2015/0173662-3)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : REINALDO MIRICO ARONIS

BRUNO FOLLADOR HALUCH E OUTRO(S)AGRAVADO : AGUINALDO SIQUEIRA SEVERIANOADVOGADO : MICHELLE SCHUSTER NEUMANN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA



INVESTIMENTOADVOGADOS : LUIZ ASSI E OUTRO(S)

REINALDO MIRICO ARONISAMANDA DE PONTESMONICA ORTEGA

AGRAVADO : LUIS MANOEL ALVES DE SOUZAADVOGADO : BRUNO PULPOR CARVALHO PEREIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA

SEÇÃO

pág. 129




(500)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746236 - PR (2015/0173367-8)AGRAVANTE : SPERAFICO AGROINDUSTRIAL LTDAAGRAVANTE : LEVINO JOSÉ SPERAFICOAGRAVANTE : ITACIR ANTÔNIO SPERAFICOADVOGADOS : ESTEVÃO RUCHINSKI

FABIANA REINALDIN E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A - EM LIQUIDAÇÃO

EXTRAJUDICIALADVOGADO : RENY ÂNGELO PASTRE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(501)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746243 - RJ (2015/0172237-0)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : FLÁVIO MARTINS RODRIGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : NEW WORK COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADOS : WILSON RODRIGUES DE FARIA

LEONARDO MAZZILLODANIEL JACQUES BENUZIO E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


INVESTIMENTOADVOGADOS : GERSON VANZIN MOURA DA SILVA

JAIME OLIVEIRA PENTEADO E OUTRO(S)LUCIANO ANGHINONIPAULO ROBERTO ANGHINONI

AGRAVADO : VALDECIR ALBERTONADVOGADO : HARYSSON ROBERTO TRES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


pág. 130



(503)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746272 - RJ (2015/0172215-4)AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAEADVOGADOS : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI

TATIANA COSTA ALVES FREU E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(504)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746276 - DF (2015/0172876-0)AGRAVANTE : LUCAS EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (MENOR)REPR. POR : NITHIANE SOUZA DE MIRANDAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(505)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746288 - MG (2015/0173659-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : PENHA MARTINS DA SILVAADVOGADOS : RICARDO TORRES DE ALMEIDA

MÁRCIO ELIAS LIMARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECAProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(506)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746293 - PR (2015/0174908-0)AGRAVANTE : AGÊNCIA FRANQUEADA CONSELHEIRO LAURINDO LTDAADVOGADO : GIOVANA AMATES FRANÇA TRAMUJAS E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CURITIBAPROCURADOR : LUCIANA MOURA LEBBOS E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 131



(507)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746299 - SP (2015/0173826-3)AGRAVANTE : CLEBER DOS SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(508)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746308 - DF (2015/0173632-0)AGRAVANTE : JOAO EDGAR DE NOVAISAGRAVANTE : ALFREDA EMINES SILVA DE NOVAISADVOGADOS : LINCOLN DE OLIVEIRA E OUTRO(S)

GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRAAGRAVADO : ANTÔNIO CARLOS DA SILVAADVOGADO : REGINALDO ARANTES DE CARVALHO E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(509)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746319 - RJ (2015/0172137-1)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : FLÁVIO MARTINS RODRIGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : RAFT EMBALAGENS LTDAADVOGADO : WALTER CARVALHO DE BRITTO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(510)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746341 - ES (2015/0173664-7)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : BRAZSHIPPING MARÍTIMA LTDAADVOGADOS : ÂNGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE

ANDREZA VETTORE SARETTA E OUTRO(S)JULIANA PROVEDEL CARDOSO

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 132



(511)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746344 - PR (2015/0174795-7)AGRAVANTE : CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N SRA APARECIDA LTDAADVOGADO : JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHOAGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(512)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746349 - RS (2015/0175612-3)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIANO SILVESTRE DE VARGASADVOGADOS : JOSÉ VECCHIO FILHO E OUTRO(S)

NAIANA PACHECO BLEICKERRODRIGO ALBERTO PAULETTI RODRIGUESADRIANA SOUZA

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(513)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746355 - RS (2015/0174437-0)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO

JANAINE LONGHI CASTALDELLO E OUTRO(S)AGRAVADO : PAULO RENATO DOS SANTOS RODRIGUESADVOGADOS : MOZART MACHADO DE OLIVEIRA

IGOR GUERRA LONGO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(514)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746376 - MS (2015/0173311-2)AGRAVANTE : BANCO ITAÚ UNIBANCO S.AADVOGADOS : RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRODIEGO BALTUILHE DOS SANTOS E OUTRO(S)

pág. 133



AGRAVADO : ALFREDO ALVES DE SOUZAAGRAVADO : ARISTIDES GLATZAGRAVADO : EDSON KIYOSHI SHIMABUKUROAGRAVADO : EVA CAVAGLIERE KASPARYAGRAVADO : EDITH MARGAREDA FREDERICA MARKSAGRAVADO : NELSON GILBERTO MARKSAGRAVADO : MARLI MARIA MARKS OLIVESKIAGRAVADO : GORDON STANLEY TREWAGRAVADO : MILTON MORAIS DE LIMAAGRAVADO : PAULO FERNANDO ZANARDOAGRAVADO : RENATO FALLEIROSAGRAVADO : TUFI MELKEADVOGADOS : CECILIA VASCONCELOS F. M. DE CHAGAS

ANTONIO CAMARGO JUNIORRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(515)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746397 - CE (2015/0175479-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : C A DO E SADVOGADOS : ANTÔNIO WASHINGTON FROTA E OUTRO(S)

ANTÔNIO WASHINGTON FROTARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(516)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746409 - SP (2015/0172657-4)AGRAVANTE : OSCAR MAURICIO FARIASAGRAVANTE : OZILDE IVETE BUZZO FARIASADVOGADOS : IRACI DE CARVALHO SERIBELI

MARCOS CESAR DE FARIA E OUTRO(S)AGRAVADO : VALMIR CIRINO DOS SANTOSADVOGADO : LUIZ AMERICO FRATINRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


INVESTIMENTO

pág. 134



ADVOGADOS : GERSON VANZIN MOURA DA SILVA E OUTRO(S)JAIME OLIVEIRA PENTEADOLUCIANO ANGHINONIPAULO ROBERTO ANGHINONI

AGRAVADO : MÁRIO DE OLIVEIRAADVOGADO : ADEMIR TRIDA ALVESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(518)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746452 - RS (2015/0174809-4)AGRAVANTE : I C P SADVOGADOS : PAULO OMAR MONDIN

ANDRÉ GALAFASSI NETO E OUTRO(S)AGRAVADO : P A R SADVOGADOS : BRÁULIO DINARTE DA SILVA PINTO

THAÍS SERAFIM ROSSI E OUTRO(S)RAFAEL NUNES PERSCH


(519)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746457 - RS (2015/0174907-9)AGRAVANTE : INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LEAL SANTOS LTDAADVOGADO : RODRIGO CRIPPA BRANDÃO E OUTRO(S)AGRAVADO : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO

RIO GRANDE DO SULADVOGADO : MÔNICA EDUARDA COIN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(520)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746465 - RJ (2015/0172224-3)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : DIOGO SILVA DE SOUZAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 135



(521)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746469 - RJ (2015/0176054-9)AGRAVANTE : CELIA NELI RICCIADVOGADO : REGINA CÉLIA DA SILVA CORREIAAGRAVADO : VERA MARIA VINHA FERNANDESADVOGADOS : LUIS OCTAVIO AGUIAR LIMA

NILCE LÉA GONÇALVESAGRAVADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(522)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746488 - PR (2015/0120401-6)AGRAVANTE : AURELIO VALTER BORGES TSCHOEPKEAGRAVANTE : LEDA BORGES TSCHOEPKEADVOGADO : GUSTAVO HENRIQUE DIETRICH E OUTRO(S)AGRAVADO : LAURI ROQUE ALGERIAGRAVADO : MARILENE DE LIRIO ALGERIADVOGADOS : EDUARDO OLEINIK

DORALICE FAGUNDES DOS SANTOS MARCHIORORELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(523)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746494 - SP (2015/0172662-6)AGRAVANTE : CONDOMINIO COMERCIAL SHOPPING BRISAMARADVOGADO : IGOR MATHEUS DE MENEZESAGRAVADO : ANDRE LUIZ FERREIRA MONTEIROADVOGADOS : FREDERICO PINTO DE OLIVEIRA

JULIANA REPA DE MENDONÇAINTERES. : SOUZA ALMEIDA BRINQUEDOS LTDA ME - STOCK BRINQUEDOSRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(524)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746539 - MS (2015/0173376-7)AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADO : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA E OUTRO(S)AGRAVADO : CABRAL ORTIZ E MEDEIROS LTDA - MEAGRAVADO : ALBERTO CABRAL ORTIZ DE MEDEIROS

pág. 136



AGRAVADO : JUSSARA CABRAL ORTIZADVOGADOS : ORCELINO SEVERINO PEREIRA

FÁBIO ALVES DE MELORELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(525)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746586 - DF (2015/0174452-3)AGRAVANTE : NAEL FERREIRA DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(526)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746594 - RJ (2015/0173467-6)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : WALACE FERREIRA SOARESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(527)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746601 - RJ (2015/0174639-0)AGRAVANTE : CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕESADVOGADOS : JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ E OUTRO(S)

JAQUELINE RIPPER NOGUEIRA DO VALE CUNTIN PEREZVICTOR HUGO LUDUVICE

AGRAVADO : CARLOS EDUARDO MARTINS MOURAADVOGADOS : CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA E OUTRO(S)

JOSUE DE SOUZA MARTINSRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(528)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746610 - PR (2015/0174791-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ADRIANE HAKIM PACHECO E OUTRO(S)

MARCOS ROBERTO HASSE

pág. 137



AGRAVADO : CARLOS ANTÔNIO DA SILVAADVOGADO : JULIO CÉSAR SUBTIL DE ALMEIDARELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(529)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746633 - GO (2015/0175162-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : JOAQUIM PEREIRA DA CUNHAADVOGADOS : ORLANDO DOS SANTOS FILHO E OUTRO(S)

ELDERSON RENZETERELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(530)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746640 - RS (2015/0175505-0)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : ADRIANO BOEMO BLATTES E OUTRO(S)

ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNALUCAS JARDIM FILIPPSEN

AGRAVADO : IVANDIR ANTONIO TAMBARAADVOGADOS : EDUARDO FORSTER E OUTRO(S)

TIAGO CAVALHEIRO TAMBARARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(531)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746644 - RS (2015/0175716-9)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER S/AADVOGADOS : ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO E OUTRO(S)

JANAINE LONGHI CASTALDELLOAGRAVADO : VAGNER SEVERO DOS SANTOSADVOGADOS : GABRIEL DINIZ DA COSTA E OUTRO(S)

MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIASALEXANDRE RADIN SCHMIDT

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA SEÇÃO

pág. 138




(532)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746649 - RJ (2015/0174727-4)AGRAVANTE : FRANCISCO SEBASTIAO DE FARIASADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : DERSON DIAS LEITAO - ESPÓLIOAGRAVADO : CLAUDIO PEREIRA LEITAO - INVENTARIANTEADVOGADO : KARLA LÚCIA FERRO DE SÁ FERREIRA VASCONCELOS E

OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(533)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746657 - RS (2015/0175812-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : GLENIO DA ROSA GOULARTADVOGADO : IMILIA DE SOUZA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(534)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746660 - MS (2015/0173185-0)AGRAVANTE : CHRISTIAN GIOVANNY BARRIOS AMARILHAADVOGADO : JADER EVARISTO TONELLI PEIXER E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO ITAUCARD S.AADVOGADOS : ALESSANDRO TORRES DATTE

FABIANA SILVA DOS SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(535)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746663 - PB (2015/0176920-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : MARIA DE FATIMA SANTANAADVOGADO : JOSUÉ LOURENÇO DE ARAÚJO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 139



(536)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746727 - SE (2015/0173236-5)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE ARACAJUPROCURADOR : MARK CLARK DE MELO LIMA E OUTRO(S)AGRAVADO : ODONTO SERV LTDAADVOGADO : VITOR HUGO PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(537)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746747 - SP (2015/0174189-4)AGRAVANTE : ANTONIO CARLOS FLORESAGRAVANTE : PAULO ROGERIO DOS SANTOSADVOGADO : FERNANDO BRANDÃO WHITAKER E OUTRO(S)AGRAVADO : ALEXANDRE PAPAZISSISADVOGADO : MARCELO AUGUSTO GONÇALVES VAZ E OUTRO(S)INTERES. : ANTONIO CARLOS SCAVONERELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(538)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746754 - DF (2015/0173806-1)AGRAVANTE : INARA VIEIRA RODRIGUESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(539)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746756 - DF (2015/0174341-2)AGRAVANTE : WELLERSON SOUTO MACHADOADVOGADO : THIAGO CAETANO LUZ (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSADVOGADO : FERNANDA REIS CARVALHORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 140



(540)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746761 - PR (2015/0177367-7)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH

ADRIANE HAKIM PACHECO E OUTRO(S)AGRAVADO : SANDRA SOARES DE OLIVEIRA OSKOADVOGADO : LYNDON JOHNSON LOPES DOS SANTOS E OUTRO(S)AGRAVADO : MARCOS VENICIO SCRIPESADVOGADOS : JOYCE VINHAS VILLANUEVA

RICARDO VINHAS VILLANUEVARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(541)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746764 - MG (2015/0177627-8)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADO : VALNER WATARO DE BARROS E OUTRO(S)AGRAVADO : ANDERSON DIEGO MALAQUIAS DOS SANTOSADVOGADO : CARLOS ALBERTO PASSAGLIA BOLINARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(542)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746766 - DF (2015/0174342-4)AGRAVANTE : GERMANO ARAUJO DE MORAESADVOGADO : LEANDRO CIRILO DE SOUZA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSADVOGADO : BRUNO SALES MENEZESRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(543)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746770 - DF (2015/0174351-3)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSAGRAVADO : MARIA DE FÁTIMA SABINO DOS SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 47249 (2014/0094017-0) em 28/07/2015 às 10:30

pág. 141




(544)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746776 - SC (2015/0173655-8)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAAGRAVADO : I H RAGRAVADO : J G JADVOGADO : RODRIGO CORDONIRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(545)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746782 - DF (2015/0174344-8)AGRAVANTE : ERICK MICHELL VIEIRA DE FRANÇAAGRAVANTE : MAYARA KATHELEM SENA JORGEADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 581661 (2014/0233414-2) em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(546)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746815 - RS (2015/0175889-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : NELSON LUIZ POSSAMAIADVOGADOS : ANTÔNIO LUIS WUTTKE

LUCAS STEFFEN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(547)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746817 - PR (2015/0175890-3)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : SEBASTIANA CANDIDO FREDERICOADVOGADO : ZAQUEU SUBTIL DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(548)

pág. 142



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746821 - PR (2015/0175304-1)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : EDUARDO LIPPMANN TROVAOADVOGADO : EDUARDO LIPPMANN TROVÃO (EM CAUSA PRÓPRIA)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(549)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746826 - PR (2015/0173348-8)AGRAVANTE : MAURO GONCALES MORENOADVOGADO : WILLYAN ROWER SOARES E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(550)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746828 - PR (2015/0173713-9)AGRAVANTE : ARMINDO VILSON ANGERERADVOGADOS : SANDRA A LOPES BARBON LEWIS E OUTRO(S)

ANA CAROLINE SERAFIM CARDOSOAGRAVADO : UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SAADVOGADOS : LUIZ RODRIGUES WAMBIER

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOSADVOGADOS : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER

FABRICIO COIMBRA CHESCO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(551)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746831 - RS (2015/0175919-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : VANDERLEI BORBA DA SILVAADVOGADO : VILMAR LOURENÇO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 143



AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI

ADVOGADOS : IGOR HAMILTON MENDES E OUTRO(S)FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉGUILHERME GABECH DE MELO

AGRAVADO : EDUARDO VALDEMAR DA ROCHAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSINTERES. : MARCIA SILVANA FELTENRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(553)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746840 - RS (2015/0175922-9)AGRAVANTE : REMI HAEFLIGERADVOGADOS : SUSAN CASER GAZZANA

FERNANDO CAMERIN E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MÉDICOS

LTDAADVOGADOS : PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS

BERNARDO FRANKE DAHINTENGUILHERME WURTH SIMONFERNANDO TEDESCO MATOZO E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(554)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746849 - MS (2015/0173371-8)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADOS : VALTER RIBEIRO DE ARAUJO E OUTRO(S)

FÁBIO ALVES DE MELO E OUTRO(S)SILVIO DE JESUS GARCIA E OUTRO(S)

AGRAVADO : VALDEIR RIBEIRO DA SILVAADVOGADO : JEAN JÚNIOR NUNESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(555)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746857 - MG (2015/0172812-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : PATRÍCIA KARINA CABRAL SARMENTO

PAULA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)

pág. 144



AGRAVADO : LEILA CRISTINA DA SILVAADVOGADO : MATHEUS ARAUJO OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(556)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746879 - MG (2015/0173495-5)AGRAVANTE : SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)

PATRÍCIA FREYERAGRAVADO : NOEMIA COSTA SANTOS DE ALMEIDAADVOGADO : FÁBIO CAMARGOS FIGUEIREDO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(557)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746880 - MG (2015/0173491-8)AGRAVANTE : SUELY CRISTINA LOPES DOS SANTOSADVOGADOS : PAULO RONALDO GOMES SANTARELLI

SUSAN KÁTIA ESPÍNDULA DE AGUIAR OLIVEIRAANTONIO CARLOS TEODORO DE AGUIAR

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(558)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746921 - SP (2015/0174333-5)AGRAVANTE : MARIA DA GLÓRIA BARBOSA AFONSOADVOGADOS : DOMINGOS ASSAD STOCCO

BIANCA PIERRI STOCCO E OUTRO(S)AGRAVADO : JOSÉ ROBERTO FARAH - ESPÓLIOAGRAVADO : LEILA MARIA FARAH DE MELLO - INVENTARIANTEAGRAVADO : GERSON ALVES DE MELLOAGRAVADO : MIGUEL FARAHAGRAVADO : GELCIRA MESQUITA FARAHADVOGADOS : RENATO CÉSAR CAVALCANTE

EDSON FERREIRA ARANTES DA SILVARUBENS CAVALCANTE NETO E OUTRO(S)

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

pág. 145



Distribuição por prevenção do processo AREsp 660682 (2015/0026865-0) em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(559)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746934 - MG (2015/0173500-6)AGRAVANTE : CINSITA TRATAMENTO DE RESÍDUOS S.AADVOGADO : OTAVIO JUNQUEIRA CAETANO E OUTRO(S)AGRAVADO : DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS

GERAIS - DEOP/MGPROCURADOR : ANA MARIA JEBER CAMPOS E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(560)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746942 - PE (2015/0173660-0)AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADOS : CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO

ELIZE TORRES DOS SANTOS E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTEFANIA JOÁS DA SILVAAGRAVADO : CARLOS EDUARDO CAMPOS DE MELLOAGRAVADO : MARINA COSTA DORNELLAS CAMARA FILHAAGRAVADO : DIVANIA ASSIS DE FREITASAGRAVADO : WIRLA MAIA MAGALHAESAGRAVADO : SUZANA GILCEIA DOS SANTOSAGRAVADO : VERONICA VIANA DANTASAGRAVADO : WILNA MAIA MAGALHAESAGRAVADO : EDNA MARIA DA SILVAAGRAVADO : SUELENE DE MARILLAC TEIXEIRA DOS ANJOS RIBEIROAGRAVADO : TIAGO LEITE ROLIMAGRAVADO : LUIS ANTONIO TAVARES DA CUNHAAGRAVADO : CATARINA ANA DA SILVAAGRAVADO : SIMONE GOMES CAVALCANTIADVOGADOS : DANIELLE TORRES SILVA

JOÃO PAULO BRUNO DE ASSIS E OUTRO(S)INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(561)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746943 - AC (2015/0173081-4)AGRAVANTE : BANCO PANAMERICANO S/A

pág. 146



ADVOGADOS : SERGIO RENATO DE SOUZA SECRONROSANGELA DA ROSA CORREA

AGRAVADO : JACÓ OLIVEIRA SANTOSADVOGADO : CRISTIANO VENDRAMIN CANCIANRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(562)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746966 - SC (2015/0175570-7)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO : CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS E OUTRO(S)AGRAVADO : ADILSON FERNANDO VARELA DE SOUZAADVOGADOS : WINSTON JESIEL PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)

DANIEL OJEDA OCAMPO MORÉRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA



INVESTIMENTOADVOGADO : REINALDO MIRICO ARONIS E OUTRO(S)AGRAVADO : WESLLER FERNANDESADVOGADOS : NANCI TEREZINHA ZIMMER RIBEIRO LOPES E OUTRO(S)

MARÍLIA DO AMARAL FELIZARDORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(564)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746981 - SC (2015/0176199-0)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : MÁRCIO RUBENS PASSOLD E OUTRO(S)

FELIPE SÁ FERREIRAAGRAVADO : ALINE DA LUZ LOPESADVOGADO : PAULO SÉRGIO GASPAR CORRÊA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


pág. 147



(565)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 746991 - SE (2015/0175103-3)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : MARYANN DE BRITO CHAGASADVOGADOS : JOSÉ LUIZ J. RODRIGUES FILHO

DERECK BRUNO DE HONORATO FERRAO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(566)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747012 - SC (2015/0175679-1)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : SÉRGIO SCHULZE

JULIANA MÜHLMANN PROVEZI E OUTRO(S)AGRAVADO : ANAXIMANDRO BERTOCHOADVOGADO : DILSON SARDÁ JÚNIORINTERES. : VLADMIR LOPES DE CAMPOS - MICROEMPRESARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(567)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747017 - MT (2015/0174049-2)AGRAVANTE : ARLINDO JOSE FERREIRAADVOGADOS : FABIANIE MARTINS MATTOS E OUTRO(S)

DIOGO DE OLIVEIRA DA CRUZAGRAVADO : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADO : ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK TULIOADVOGADOS : MARCO ANDRÉ HONDA FLORES E OUTRO(S)

THIAGO NORONHA BENITORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(568)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747053 - MT (2015/0172994-7)AGRAVANTE : BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDAADVOGADO : PATRICK ALVES COSTA E OUTRO(S)

pág. 148



AGRAVADO : LEIA FERNANDES DA FONSECA DOS SANTOSADVOGADO : ELISEU CERISARA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(569)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747060 - MG (2015/0173726-5)AGRAVANTE : L R A DA SAGRAVANTE : R DOS S RADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : E P DA S SAGRAVADO : G A SADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISINTERES. : L R DOS S S RRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(570)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747069 - SC (2015/0174028-9)AGRAVANTE : MARIA TERESINHA CARTURANOADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK

GLAUCO HUMBERTO BORKAGRAVADO : BRASIL TELECOM S/AADVOGADO : RENATO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(571)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747075 - MT (2015/0172995-9)AGRAVANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSOAGRAVADO : MUNICÍPIO DE CUIABÁPROCURADOR : JOSÉ ADELAR DAL PISSOL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(572)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747076 - MS (2015/0175894-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

pág. 149



AGRAVADO : AMARILDO FREITAS DE MATOSADVOGADOS : AQUILES PAULUS E OUTRO(S)

PIETRA ESCOBAR YANORELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(573)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747090 - GO (2015/0175735-9)AGRAVANTE : UNIMED GOIÂNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADOS : TATIANA ACCIOLY FAYAD

SUELLEN COELHO BENÍCIOIGOR LIMA ALVES SIQUEIRA E OUTRO(S)

AGRAVADO : PATRICIA MARIA SALESADVOGADO : ALESSANDRO GONÇALVES DE CASTRORELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(574)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747096 - CE (2015/0176800-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : A A CADVOGADOS : GILBERTO DE MELO ESCORCIO

LUIZA MARIA SOARES CAVALCANTE E OUTRO(S)MARCELO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA


(575)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747107 - SC (2015/0175465-7)AGRAVANTE : DAVID BECKHAUSER SANTOS HEROLDADVOGADOS : CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO E OUTRO(S)

NICOLI MORE BERTOTTIAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(576)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747113 - SC (2015/0175731-1)

pág. 150



AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAAGRAVADO : LUIZ EDUARDO FREITAS VIEIRAADVOGADO : GUILHERME COELHO MACHADO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(577)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747138 - RS (2015/0174868-8)AGRAVANTE : DANIELA MALLMANN FAVERZANIADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MUNICIPIO DE PASSO FUNDOPROCURADOR : CAROLINA SCHERER E OUTRO(S)INTERES. : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : HAMILTON SÉRGIO VIEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(578)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747144 - MG (2015/0173519-3)AGRAVANTE : FLÁVIO JOSE DE SANTANAAGRAVANTE : MARIA ELIZABETE ALVES DE SANT ANAADVOGADO : KARINA KRISTIAN DE AZEVEDOAGRAVADO : NIRLEY APARECIDA DE OLIVEIRAAGRAVADO : MARCIO CERQUEIRA BATITUCCIADVOGADOS : BRUNO CAMILLOTO E OUTRO(S)

BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONIRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 465700 (2014/0013860-9) em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(579)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747149 - MG (2015/0173848-9)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO : NEY JOSE CAMPOS E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


pág. 151



(580)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747150 - SP (2015/0173868-0)AGRAVANTE : VILMA APARECIDA DE OLIVEIRAADVOGADOS : ROBERTO VALENTE LAGARES E OUTRO(S)

JOSÉ CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRAAGRAVADO : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(581)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747162 - SP (2015/0173244-2)AGRAVANTE : RIO LARGO ADMINISTRACAO S/AADVOGADOS : MÁRIO LUIZ DELGADO E OUTRO(S)

MÁRCIO GOMES PIRESSTEFANO TOSI BUTORI

AGRAVADO : CIA IMPORTADORA E EXPORTADORA COIMEXAGRAVADO : COIMEX TRADING LTDADVOGADOS : WALDEMAR DECCACHE

LEOPOLDO GRECO DE GUIMARAES CARDOSO E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 670675 (2015/0042102-5) em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(582)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747167 - SP (2015/0172552-7)AGRAVANTE : ANDREZA APARECIDA DE OLIVEIRA - ESPÓLIOADVOGADO : MARÍLIA ZUCCARI BISSACOT E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSINTERES. : BENEDITO VERGILIO DE OLIVEIRAINTERES. : ZENAIDE APARECIDA DE OLIVEIRA DIASADVOGADO : EDSON RICARDO PONTESINTERES. : SELVINA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO : ÉZIO RAHAL MELILLO E OUTRO(S)INTERES. : JOSIANE JORGINA PRESSATOADVOGADOS : EDSON RICARDO PONTES

JULIANA CRISTINA MARCKISRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


pág. 152



(583)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747174 - MT (2015/0174220-0)AGRAVANTE : MTM CONSTRUÇÕES LTDAADVOGADOS : MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIM

CASSIANO LOURENÇO SANCHESAGRAVADO : WILTON LEMOS MELOAGRAVADO : MARIA CRISTINA SEXTITO LEMOS MELORELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(584)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747175 - SP (2015/0174209-5)AGRAVANTE : OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDAADVOGADOS : MAURO VINÍCIUS SBRISSA TORTORELLI

ANA MARIA DELLA NINA ESPERENÇA E OUTRO(S)AGRAVADO : A L DE M BADVOGADOS : SÉRGIO EDUARDO PETRASSO CORRÊA

VALDIR PEREIRA DE BARROS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(585)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747178 - SP (2015/0174173-2)AGRAVANTE : RENATA ABREU DE SIQUEIRA - POR SI E REPRESENTANDOAGRAVANTE : THAIS ABREU SIQUEIRA D ANGELO (MENOR)ADVOGADO : JOSÉ VICENTE MACHADOAGRAVADO : CDMA PARTICIPAÇÕES S.AADVOGADOS : JUAREZ CASTILHO E OUTRO(S)

GISLENE MANFRIN MENDONÇAALESSANDRA DE SOUZA CARVALHO


(586)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747184 - RJ (2015/0174624-0)AGRAVANTE : REGINA MENDONCAADVOGADOS : JOSÉ DE ARAÚJO COUTINHO NETO

LUCIANA P LOURENÇORODRIGO MOREIRA DE SOUZA SOARES

AGRAVADO : MARIA FERNANDA PATITUCCI VALENTEAGRAVADO : JAYME DA SILVA VALENTE

pág. 153



AGRAVADO : MARIA CECILIA DA SILVA VALENTEADVOGADOS : NÚBIA MARIA BITTENCOURT

LEONARDO RANGEL DE CARVALHO LEMOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(587)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747185 - PR (2015/0174564-6)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : HERICK PAVIN E OUTRO(S)

BRUNO PAVINAGRAVADO : SANDRO ROGER FERNANDEZ MONTEIROADVOGADO : FRANCESCO AMORESE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(588)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747186 - MS (2015/0174625-2)AGRAVANTE : CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVESADVOGADO : BRUNO FIORAVANTE E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADOR : RAFAEL KOEHLER SANSON E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(589)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747195 - SE (2015/0173890-9)AGRAVANTE : MARIA AUGUSTA DOS SANTOSADVOGADO : MIKHAIL RUTHERFORD SANTOS DO NASCIMENTO E OUTRO(S)AGRAVADO : TALITA SANTOS BARRETO SOUZAADVOGADO : JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOSRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(590)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747203 - PR (2015/0174878-9)AGRAVANTE : CONTE COMERCIO DE PRODUTOS DE FLORICULTURA LTDA -

ME

pág. 154



ADVOGADO : JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO : CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(591)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747204 - PR (2015/0174890-6)AGRAVANTE : LUCIANE CAMPOS FEUSERADVOGADOS : JÚLIO CESAR DALMOLIN

JAIR ANTONIO WIEBELLINGMÔNICA DALMOLIN E OUTRO(S)

AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO : CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(592)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747212 - SP (2015/0174172-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI E OUTRO(S)

JONATAS DE SOUZA FRANCOPAULA RODRIGUES DA SILVA

AGRAVADO : TALITA MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO : JOSÉ ALCIDES FORMIGARIINTERES. : EDITORA GLOBO S/ARELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(593)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747214 - SP (2015/0174612-6)AGRAVANTE : DORACY DE PAULA FALLEIROS DE ALMEIDAADVOGADOS : ZAIDEN GERAIGE NETO E OUTRO(S)

RICARDO GOMES CALILBRUNO CALAÇA CAIXETA

AGRAVADO : ASFESP ASSOC SERV FED DO EST SAO PAULOADVOGADO : ROSANA MARQUES NUNES E OUTRO(S)AGRAVADO : PIRAMIDES CORRETORA DE SEGUROS LTDA

pág. 155



ADVOGADO : MANOEL RODRIGUES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


INVESTIMENTOADVOGADO : SÉRGIO SCHULZEADVOGADOS : ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES

JULIANA MÜHLMANN PROVEZI E OUTRO(S)AGRAVADO : ROSANE GARCIAADVOGADO : MATHEUS FERNANDO REGINATO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(595)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747217 - SC (2015/0176213-0)AGRAVANTE : JOSE CARLOS OECKSLERADVOGADOS : LUCIANO GABRIEL HENNING

CRISTIANO CARDOSOAGRAVADO : SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDAADVOGADO : EDUARDO LUIZ BROCK E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(596)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747225 - SC (2015/0176285-0)AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S/AADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS

RENATO MARCONDES BRINCASKARLO KOITI KAWAMURA E OUTRO(S)

AGRAVADO : MERCEDES MARLENE MAFRA DE ARAUJOAGRAVADO : MANOEL EUZÉBIO CALDEIRA FILHOAGRAVADO : IONA WERNER BERTHOLDIAGRAVADO : ANGELA SOARES GERVASIAGRAVADO : LEA DE OLIVEIRA PITZAGRAVADO : SIDIRLEY ASSIS TAVARESAGRAVADO : MARIA DAS NEVES RIBEIRO TAVARESAGRAVADO : MARIA CLAUDETE BERTHOLDI

pág. 156



ADVOGADOS : DJALMA PORCIUNCULARAFAEL LAPA WERNER E OUTRO(S)

INTERES. : BRASIL TELECOM PARTICIPAÇÕES S/AADVOGADOS : RENATO MARCONDES BRINCAS

KARLO KOITI KAWAMURA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(597)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747228 - DF (2015/0177345-1)AGRAVANTE : OK PARKWAY CONSÓRCIO DE VEÍCULOS S/C LTDAADVOGADA : DÉBORA APARECIDA DE LIMA E OUTRO(S)AGRAVADO : HELENA DE OLIVEIRA BORGESADVOGADO : RAIMUNDO JOÃO COELHORELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(598)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747229 - RO (2015/0175822-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : JOAO BATISTA FERNANDESADVOGADO : VERA LÚCIA NUNES DE ALMEIDARELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(599)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747231 - SP (2015/0173924-8)AGRAVANTE : CM VILHENA PARTICIPACOES S/AADVOGADOS : JOÃO ALVES DA SILVA E OUTRO(S)

ROSANA RODRIGUES DE PAULAAGRAVADO : MARIA ELOISA UGOLINIADVOGADOS : HAILTON RIBEIRO DA SILVA E OUTRO(S)

HAILTON RIBEIRO DA SILVA FILHORELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(600)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747248 - MT (2015/0175038-7)AGRAVANTE : AGROPECUÁRIA TARIGARA LTDA

pág. 157



ADVOGADO : ROBERTO CAVALCANTI BATISTA E OUTRO(S)ADVOGADA : ANDRESSA CALVOSO CARVALHO DE MENDONÇAAGRAVADO : NASA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

- MEADVOGADO : ANTONIO JOSÉ CARVALHO DA SILVA FILHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(601)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747250 - PR (2015/0176521-1)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : FRANCISCA MARIA DOS SANTOSADVOGADO : CLÁUDIO MÁRCIO DE ARAÚJO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(602)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747259 - MG (2015/0173930-1)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE MURIAÉADVOGADO : ISABELLA MONTEIRO GOMES E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIA ELCI FREITAS NOGUEIRA MOREIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(603)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747267 - CE (2015/0175853-5)AGRAVANTE : J M VADVOGADO : MARCELO VINÍCIUS GOUVEIA MARTINS E OUTRO(S)AGRAVADO : R R RADVOGADOS : MARIA ELIANE MATTOS MAGALHÃES E OUTRO(S)

MARIA CARMEN DE HOLANDA CAVALCANTELINCOLN MATTOS MAGALHÃESWILBER AUGUSTO SILVEIRA DE SOUZA

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(604)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747268 - MS (2015/0175804-2)

pág. 158



AGRAVANTE : UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADO : MANOEL A.MARTINS DE ALMEIDA E OUTRO(S)AGRAVADO : ELENIR SILVA DA FONSECA MORAES MENEZESADVOGADO : JULIANO TANNUSRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(605)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747272 - MG (2015/0175027-4)AGRAVANTE : CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAADVOGADOS : PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO

MAURÍCIO MARQUES DOMINGUESSÉRGIO MIRISOLA SODARAFAEL MACHADO REIS MORETZOHA MORAES E OUTRO(S)

AGRAVADO : AMÉRICO VINÍCIUS LUCAS DE CARVALHOAGRAVADO : MARIA DA GLORIA RODRIGUES DE CARVALHOAGRAVADO : UNIPART EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/AADVOGADOS : KENIO DE SOUZA PEREIRA E OUTRO(S)

ANA PAULA ALVES CUNHAIGOR GRISOLIA SAID XAVIER DE OLIVEIRA

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(606)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747295 - SC (2015/0176208-8)AGRAVANTE : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSADVOGADOS : ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS E OUTRO(S)

MARIANA MATTOSINHO FIUZAAGRAVADO : RAVEL IND E COM DE ARTIGOS PARA CALCADOS LTDA - EPP -

EMPRESA DE PEQUENO PORTEADVOGADO : ADAIR SANTIAGO BERTOTTI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(607)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747308 - RS (2015/0177181-1)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : JOSE ALSIRO TERHORSTADVOGADO : MICHELE BACKESRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

pág. 159




(608)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747310 - SC (2015/0176278-4)AGRAVANTE : ZILDA SENHORINHA DOS SANTOSADVOGADO : SABRINA FINK STANKEAGRAVADO : RBS PARTICIPAÇÕES S/AADVOGADOS : GUILHERME BELEM QUERNE E OUTRO(S)

LUCIANA DÁRIO MELLERDANIELA DE LARA PRAZERES

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(609)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747313 - SC (2015/0175518-6)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : MÁRCIO RUBENS PASSOLD E OUTRO(S)

FELIPE SÁ FERREIRAAGRAVADO : DILVANO NASCIMENTOADVOGADO : JOSIANE CRISTINA DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(610)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747315 - RS (2015/0177346-3)AGRAVANTE : CLAUDIO ANTONIO PESSINIADVOGADO : GILBERTO KIELINGAGRAVADO : BRASIL TELECOM S/AADVOGADOS : PAULA MALTZ NAHON

GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADANJULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(611)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747320 - DF (2015/0177353-9)AGRAVANTE : LAF EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDAADVOGADO : GUSTAVO STREIT FONTANA E OUTRO(S)

pág. 160



AGRAVADO : EUNICE GOMES BRAGA DA SILVAADVOGADOS : LIONIDES GONÇALVES DE SOUZA

JULIANA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(612)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747362 - PE (2015/0173668-4)AGRAVANTE : MARIA CELESTE CARNEIRO BARBOSA DA SILVAADVOGADO : RAIMUNDO EUFRÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GOLDEN BEACHADVOGADO : ANDRÉ RICARDO CAMPÊLO DA SILVARELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(613)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747365 - DF (2015/0177431-1)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO AMATO PISSINI

ANA CLAUDIA TSUHA E OUTRO(S)AGRAVADO : TARCÍZIO ALVARES DA SILVAADVOGADO : PAULO ROBERTO GOMESAGRAVADO : HOLTON MOYSES VIEIRA FERREIRAAGRAVADO : RUBENS ANDRADE ROCHAAGRAVADO : ANTONIO DA COSTA FILHOADVOGADO : PAULO ROBERTO GOMESAGRAVADO : HAROLDO DE OLIVEIRA SOARESAGRAVADO : JORGE RODRIGUES DA SILVAAGRAVADO : DOILHO PIZZIADVOGADO : PAULO ROBERTO GOMESAGRAVADO : JORGE SOARES CORREIA LIMAAGRAVADO : JOSE SALLES NETOADVOGADO : PAULO ROBERTO GOMESAGRAVADO : EUNICE REZENDE DE AGUIARADVOGADOS : PEDRO HENRIQUE TOMAZINI GOMES

PAULO ROBERTO GOMES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 161



(614)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747375 - RS (2015/0176143-4)AGRAVANTE : DIEDE PARTICIPACOES LTDAADVOGADOS : ANDRÉ CARDOSO VASQUES

OTÁVIO AUGUSTO XAVIERPATRÍCIA DAROS XAVIER

AGRAVADO : RICARDO MOMBELLIADVOGADO : MAURO MARCRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(615)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747378 - MG (2015/0176322-7)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : VALNER WATARO DE BARROS

JOSÉ EDUARDO SESCHIAGRAVADO : BEATRIZ DE FATIMA COELHOADVOGADOS : LEONARDO JOSÉ SANTANA

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(616)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747394 - MG (2015/0175911-6)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARESADVOGADOS : JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO

CAMILA DRUMOND ANDRADEPAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDARTBERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)

AGRAVADO : VERA LUCIA PACHECOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(617)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747410 - MG (2015/0176276-0)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : DANIEL CAMPOS MARTINS E OUTRO(S)

NEY JOSE CAMPOS

pág. 162



AGRAVADO : RICARDO LUIZ DIAS GARCIAADVOGADO : FABIO MAURO DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(618)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747422 - RN (2015/0174694-7)AGRAVANTE : TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADOS : MARCO ANTONO DO NASCIMENTO GURGEL E OUTRO(S)

HEMETERIO FERNANDES GURGELAGRAVADO : JOSE DE RIBAMAR ROCHA SANTOSINTERES. : TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A - TELEBRÁSADVOGADO : RAFAEL DEUTSCHMANN COELHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(619)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747424 - MG (2015/0175856-0)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN

HENRIQUE PRADO MATILE E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(620)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747427 - MS (2015/0175870-1)AGRAVANTE : ANDRE LUIZ LOURENCO DE SOUZAADVOGADOS : ILSON CHERUBIM

ARIELY GARCIA MORENO LIMA E OUTRO(S)AGRAVADO : RONALDO DE OLIVEIRA CASOTIADVOGADO : ANTONIO CARLOS NASCIMENTO FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : VINICIUS ANDRADEAGRAVADO : JOSÉ GUILHERME ANDRADEAGRAVADO : LEONARDO SILVA DE MORAISAGRAVADO : JUSCELINO ANDRADEADVOGADOS : WALTER APARECIDO BERNEGOZZI JUNIOR

DANIELA OLIVEIRA LINIAAGRAVADO : DURVAL ANDRADE NETO

pág. 163



ADVOGADOS : LECIO GAVINHA LOPES JUNIORKHÁLID SAMI RODRIGUES IBRAHIM


(621)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747428 - PB (2015/0178361-3)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : M DE L R DA SADVOGADO : ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(622)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747429 - PB (2015/0178332-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ESPEDITO CAETANO DA SILVAAGRAVADO : ROSINETE RAMOS DA SILVAADVOGADO : CARLOS ALBERTO FERREIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(623)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747431 - RJ (2015/0173315-0)AGRAVANTE : ANDREY VIANA MARQUESAGRAVANTE : FELIPE DA SILVA QUEIROZADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVANTE : ANDREZZA LYRA BARBOSAADVOGADO : WAGNER LYRA DA CONCEICAO E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTERELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(624)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747432 - PB (2015/0178360-1)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : E DA SADVOGADOS : URIAS JOSÉ CHAGAS DE MEDEIROS

GLAUCO SOARES

pág. 164



URIAS JOSÉ CHAGAS DE MEDEIROSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(625)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747443 - ES (2015/0176739-3)AGRAVANTE : EXPRESSO LEAL LTDAADVOGADO : ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO E OUTRO(S)AGRAVADO : R.M.C. CONSTRUCOES LTDA - EPPADVOGADO : FERNANDO PEREIRA MOZINERELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(626)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747448 - DF (2015/0177395-6)AGRAVANTE : L N DA SADVOGADO : JOSÉ LINEU DE FREITASAGRAVADO : S P NADVOGADOS : ANTÔNIO DANIEL CUNHA R DE SOUZA E OUTRO(S)

FRANCISCO A. DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZARELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(627)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747449 - MG (2015/0176270-0)AGRAVANTE : IVANETE LOPES DE SOUZAADVOGADOS : SUSAN KÁTIA ESPÍNDULA DE AGUIAR OLIVEIRA

ANTONIO CARLOS TEODORO DE AGUIARAGRAVADO : ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.AADVOGADOS : RITA ALCYONE SOARES NAVARRO

JACKSON FREIRE JARDIM SANTOSEULER DE MOURA SOARES FILHO


(628)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747455 - RJ (2015/0172282-5)AGRAVANTE : AMICO SAÚDE LTDAADVOGADO : SÉRGIO LACERDA GOMES MORAIS E OUTRO(S)

pág. 165



AGRAVANTE : BRADESCO SAÚDE S/AADVOGADO : JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO E OUTRO(S)AGRAVADO : CAIO FIUZA DOS SANTOSADVOGADO : RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(629)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747456 - MT (2015/0172914-0)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : INALDO XAVIER DE SIQUEIRA SANTOS NETO E OUTRO(S)

NATALIA MARTINS DE FREITASAGRAVADO : M A MARQUES LOTAÇÃOADVOGADOS : GILMAR VIANA MOURATO E OUTRO(S)

ROSANGELA PIVA MOURATORELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(630)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747457 - DF (2015/0177537-0)AGRAVANTE : LUZIA NUNES DA SILVAADVOGADO : JOSÉ LINEU DE FREITASAGRAVADO : SILVIA PIRES NUNESADVOGADOS : ANTÔNIO DANIEL CUNHA R DE SOUZA

FRANCISCO A. DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZAINTERES. : SELMA PIRES NUNES DO COUTORELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(631)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747461 - SP (2015/0175017-3)AGRAVANTE : MONICA GASCHLERAGRAVANTE : PETER GASCHLERADVOGADO : MARIA CRISTINA TROMBONI E OUTRO(S)AGRAVADO : PAUL GASCHLERADVOGADOS : ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA

JOSÉ ALEXANDRE MANZANO OLIANI E OUTRO(S)INTERES. : ELINO FORNOS INDUSTRIAIS LTDARELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 166



(632)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747466 - SC (2015/0175010-0)AGRAVANTE : C C H (MENOR)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(633)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747473 - PB (2015/0176911-3)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ANTONIO VALDIR ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO : FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO IIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(634)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747477 - SC (2015/0175298-9)AGRAVANTE : RODRIGO BONETOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 322153 (2015/0094329-2) em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(635)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747481 - DF (2015/0176424-9)AGRAVANTE : M M DA S MADVOGADO : ALEXANDRE STROHMEYER GOMESAGRAVADO : A A R E MADVOGADOS : ENÉSIO BEZERRA CABRAL JÚNIOR

ENÉSIO BEZERRA CABRAL JÚNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(636)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747485 - SP (2015/0175322-0)AGRAVANTE : JOSE WANDERLEY BENATI

pág. 167



ADVOGADO : FERNANDA KELLY BEZERRA INÁCIO E OUTRO(S)AGRAVADO : INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES BRIGHTON LTDAADVOGADO : RENATO CÉSAR LARAGNOIT E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(637)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747487 - DF (2015/0176503-3)AGRAVANTE : FHS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDAADVOGADO : JAIR LOPES DE ARAÚJO JÚNIORAGRAVADO : CONDOMÍNIO DO BLOCO C DO BRASIL 21ADVOGADOS : LUZIANA MACHADO DE ARAÚJO

JOSEVAL SIRQUEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(638)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747491 - MT (2015/0173002-9)AGRAVANTE : DANIEL REUS LANCINIADVOGADOS : ABEL SGUAREZI

ÁLVARO DA CUNHA NETOPRISCILLA CARVALHO DA CUNHA E OUTRO(S)

AGRAVADO : GUILHERME FRANCISCO ZOCALADVOGADO : JOSÉ MARIA MARIANORELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1471079 (2014/0171773-6) em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(639)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747492 - SP (2015/0172976-9)AGRAVANTE : LILIAM DE ASSIS PALAURO PAESADVOGADOS : MARCELO ROSENTHAL

LEANDRO DONDONE BERTOANA CLÁUDIA SOARES ORSINI E OUTRO(S)

AGRAVADO : AMILCAR MORAES SAMPAIO - ESPÓLIOAGRAVADO : HAMILTON FAUSTAINO SAMPAIOAGRAVADO : MIRIAN FAUSTAINO SAMPAIO CEZARINOAGRAVADO : ROBERTO VECCHIAGRAVADO : MARILIA SAMPAIO LEITEADVOGADOS : ARTHUR AFFONSO DE TOLEDO ALMEIDA JUNIOR

JOÃO CARLOS CARCANHOLO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

pág. 168




(640)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747494 - MS (2015/0174552-1)AGRAVANTE : LUIS FELIPE FELIX DA SILVAADVOGADO : EDYLSON DURÃES DIASAGRAVADO : ANHANGUERA EDUCACIONAL S/AADVOGADO : GUILHERME VILELA DE PAULA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(641)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747505 - RO (2015/0177166-9)AGRAVANTE : JAIME CARLOS DOS SANTOSADVOGADO : ANNE THAIANNA ROCHA DE SOUZAAGRAVANTE : VOLMIR RAMOS XINAIDERADVOGADOS : SÍDNEY DUARTE BARBOSA

HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIELTAMARA LÚCIA LACERDACARLA ROCHA DA SILVA XINAIDER

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(642)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747517 - MG (2015/0173709-9)AGRAVANTE : CRISTIANO RAFAEL DOS SANTOSADVOGADOS : JULIENE OLIVEIRA FERNANDES E OUTRO(S)

GRAZIELE GLÉCIA RAMOS MOREIRALIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS

AGRAVADO : BANCO BMG S/AADVOGADOS : FERNANDA SIQUEIRA SANTOS E OUTRO(S)

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGASNAYARA ALTIVO BERNARDES


(643)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747519 - PR (2015/0173764-5)

pág. 169



AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : BERNARDO GUEDES RAMINA E OUTRO(S)

LUIZ REMY MERLIN MUCHINSKIAGRAVADO : JOSE JENSEN KOEHLERADVOGADOS : FABRICIO FONTANA

BRUNO PEROZIN GAROFANIRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(644)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747542 - SC (2015/0174099-7)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO

MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)AGRAVADO : LEDI PARIZOTTOADVOGADO : IVAN ALVES DIAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 93937 (2011/0296750-2) em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(645)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747545 - PR (2015/0177096-3)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : CONCEIÇÃO DE MARIA CARNEIRO BOARONADVOGADOS : GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA E OUTRO(S)

MARIANA SILVA MARQUEZANICHRISTIAN BARLERAMICHELLY APARECIDA MARQUES



(646)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747547 - RS (2015/0174129-9)AGRAVANTE : MCT ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDAADVOGADOS : GUSTAVO CUNHA DA SILVA

FERNANDA MEDEIROS GONÇALVESFERNANDA REGERT PACHECO

AGRAVADO : TIM CELULAR S.AADVOGADOS : RUBENS GASPAR SERRA E OUTRO(S)

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

pág. 170




(647)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747556 - PR (2015/0177048-2)AGRAVANTE : GABRIEL INÁCIO FALCOSKI DOLINY (MENOR)REPR. POR : MARY TEREZINHA FALCOSKI DOLINYADVOGADOS : LUIZ CARLOS CHECOZZI

LILIANA ORTH DIEHLAGRAVADO : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.AADVOGADOS : JOSÉ HERIBERTO MICHELETO

ELISABETH NASS ANDERLEGISELE MACHADO NOGAJAQUELINE LUIZA COLPANI E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(648)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747577 - MT (2015/0176097-8)AGRAVANTE : ERALDO BORGESADVOGADO : EFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(649)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747581 - MG (2015/0174511-6)AGRAVANTE : CASA GENÉSIO TOLENTINO LTDAADVOGADOS : ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO E OUTRO(S)

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADEAGRAVADO : JORGE RIBEIRO ROCHAADVOGADO : CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(650)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747582 - MT (2015/0176098-0)AGRAVANTE : JOSE LUIZ QUINTINOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

pág. 171



RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA


(651)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747587 - MG (2015/0173969-0)AGRAVANTE : AYDREAN FERREIRA DE CARVALHOADVOGADOS : MARCELO WENDEL SILVA

GLAUBER DE FREITAS SILVAMARCOS ALVES DA SILVACARLOS ROBERTO MOUTINHO DE PAULA

AGRAVADO : SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSEADVOGADOS : THYAGO LÚCIO BRANDÃO COBO

LETICIA MIGUEL CRUVINEL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(652)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747593 - SE (2015/0174537-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : KAIKE SANTANA DOS SANTOS (MENOR)REPR. POR : JOSEFA JERLANIA DE JESUS SANTANAADVOGADOS : MICHEL JAMILE SOARES DE JESUS SANTANA

PLINIO ALEXANDRE MATOS SOARESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(653)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747595 - SC (2015/0176904-8)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)

MARCOS ANDREY DE SOUSAAGRAVADO : LAIR TERESINHA MATOS DOS SANTOSADVOGADO : JHEYSONN MUNIZRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(654)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747597 - MG (2015/0175055-3)

pág. 172



AGRAVANTE : ROGER DA SILVA MORAISADVOGADOS : SUSAN KÁTIA ESPÍNDULA DE AGUIAR OLIVEIRA E OUTRO(S)

ANTONIO CARLOS TEODORO DE AGUIARCARLOS THIAGO ESPINDULA DE AGUIAR

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(655)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747599 - SC (2015/0176873-4)AGRAVANTE : GABRIEL PIZONI NOLASCOAGRAVANTE : SUÉLEM PIZONI NOLASCOAGRAVANTE : JULIANE CAMILO PIZONI - POR SI E REPRESENTANDOADVOGADOS : ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO E OUTRO(S)

RODRIGO DE BEMAGRAVADO : JULIANA GARCIA STANKOWICH DA COSTAADVOGADO : LUIZ ALBERTO BRUMRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(656)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747608 - SC (2015/0175419-0)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS


AGRAVADO : WILMAR SALGADO - ESPÓLIOREPR. POR : SILVIA LUCINDO SALGADOAGRAVADO : WARLEI JUVENAL SALGADO - HERDEIROAGRAVADO : SIBELE IRACEMA SALGADO - HERDEIROAGRAVADO : SILMAR LUIZA MACHADO - HERDEIROADVOGADO : CELSO ROBERTO EICK JUNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


MARCOS ANDREY DE SOUSA

pág. 173



AGRAVADO : HELENA DA SILVA PEPLAUADVOGADO : LUIS ANTONIO REQUIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(658)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747626 - PR (2015/0175999-8)AGRAVANTE : VALTER APARECIDO DA ROSAADVOGADOS : KEILA CRISTINA LIMA

ALSÍDINEI DE OLIVEIRA E OUTRO(S)LILIAN DE MELO ALENCAR

AGRAVADO : FOZ PREVIDENCIA - FOZPREVADVOGADO : RODRIGO COLOMBELLI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(659)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747640 - RS (2015/0177335-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ALEXANDRO RAFAEL PUDELLADVOGADOS : IRACILDO BINICHESKI E OUTRO(S)

LEANDRO MELLO DE VARGASRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(660)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747648 - SP (2015/0175991-3)AGRAVANTE : MILANI METTALI INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADOS : ADRIANO GREVE E OUTRO(S)

REINALDO ROSSI JÚNIORAGRAVADO : INDÚSTRIAS ROMI S/AADVOGADO : DAIANE A DE OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(661)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747662 - DF (2015/0177427-1)

pág. 174



AGRAVANTE : FERNANDO DE TARSO KLUWE DO NASCIMENTO - ESPÓLIOADVOGADA : CAROLINA DE MENEZES NEDDERMEYER E OUTRO(S)AGRAVADO : MONICA JAMAL GOTTIADVOGADOS : SIMONE JAMAL GOTTI E OUTRO(S)

MARISA RAMOS RIBEIRORELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(662)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747664 - PR (2015/0177459-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : RAUL XAVIER DA COSTAADVOGADO : REINALVO FRANCISCO DOS SANTOSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(663)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747665 - DF (2015/0177391-9)AGRAVANTE : CLEBER RIBEIRO DA COSTAADVOGADOS : PEDRO HENRIQUE CUSTÓDIO RODRIGUES (ASSISTÊNCIA

JUDICIÁRIA)NPJ - UNICEUB

AGRAVADO : ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E PROCESSSADORES DE LEITE DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - APROLEITE

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(664)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747672 - MT (2015/0175072-0)AGRAVANTE : JULIANO SANTANGELO LEINERADVOGADOS : HÉVERTON DA SILVA EMILIANO SCHORRO

DANIEL ZAVAREZE E OUTRO(S)AGRAVADO : LUZIA GONCALVES LOPES DIASADVOGADO : ROGÉRIO DE CAMPOSRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 646966 (2014/0333771-2) em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(665)

pág. 175



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747688 - SC (2015/0175003-5)AGRAVANTE : RUDINEI DE AMORIMADVOGADO : OLAVO DALMOLIN COPINI E OUTRO(S)AGRAVADO : TV O ESTADO FLORIANOPOLIS LTDAADVOGADO : VANESSA FORTUN MASSRUHÁ E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(666)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747693 - RS (2015/0175299-0)AGRAVANTE : FIGUEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAADVOGADO : RAFAEL CORTE MELLOAGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : OS MESMOSAGRAVADO : MOINHOS GALOPOLIS SAADVOGADOS : SELVINO VALENTIM SEGAT

GUILHERME TRAMONTINA SEGAT E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(667)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747695 - SP (2015/0174082-3)AGRAVANTE : GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S/AADVOGADOS : FÁBIO DE CASTRO BACILE E OUTRO(S)

VAGNER GABRIEL MALAQUIASAGRAVADO : TAYGUARA ITAGIBA DE SOUZAADVOGADOS : ARLEY LOBÃO ANTUNES

RODRIGO DA SILVA ANZALONIINTERES. : PRO-SAUDE PLANOS DE SAUDE LTDA- EM LIQUIDACAO

EXTRAJUDICIALRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(668)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747699 - SP (2015/0175440-6)AGRAVANTE : ROSANA VICENTE FRANCO JUNQUEIRAAGRAVANTE : GILBERTO DONIZETI GOMES DA SILVAADVOGADO : LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR E OUTRO(S)AGRAVANTE : CONCESSIONARIA DE RODOVIAS TEBE SAADVOGADOS : VALKÍRIA BARRENHA RIBEIRO E OUTRO(S)

ANDRE LUIZ TREVISAN

pág. 176



LIVIA MARIA MATTOSAGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(669)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747700 - SP (2015/0174156-6)AGRAVANTE : IRAMAR ZENILDA DE GOUVEIAADVOGADO : MICHEL OLIVEIRA GOUVEIAAGRAVADO : BANCO CSF S/AADVOGADOS : CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR E OUTRO(S)

CARLOS HENRIQUE RUIZ GASPARETTIINTERES. : CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/ARELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(670)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747707 - RS (2015/0176709-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ELVANIR FLORES DA SILVAADVOGADO : NÁDIA ANDRADE NEVES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(671)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747723 - RJ (2015/0175923-0)AGRAVANTE : INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/AADVOGADO : ANA LUIZA RIBEIRO DE CASTRO E OUTRO(S)AGRAVADO : ANGELO MENDONCA DE CASTILHOADVOGADO : JULLIANO DE CASTRO GOMESRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(672)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747736 - MG (2015/0172794-0)AGRAVANTE : JAQUELINE QUARESMA COSTA ANDRADEADVOGADO : DIOGO DEL SARTO MACÊDO E OUTRO(S)AGRAVADO : TCA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA - EPPAGRAVADO : CAMILO SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA - ME

pág. 177



ADVOGADO : MARCELO CUNHA MACIEL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(673)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747738 - MS (2015/0176162-4)AGRAVANTE : VIANA & ROCHA LTDA. - MEADVOGADOS : ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA E OUTRO(S)

ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA JUNIORAGRAVADO : LUIZ ALEXANDRE ARCE TORRACAAGRAVADO : ALEXANDRO BELASCOADVOGADO : GERALDO CARLOS DINIZRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(674)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747741 - PR (2015/0177932-4)AGRAVANTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAISADVOGADOS : NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO

CESAR AUGUSTO DE FRANÇAMARIANA CLIVATI SOARES E OUTRO(S)

AGRAVADO : OLGA VASCONCELOS E SILVAAGRAVADO : PAULO SILAS DA SILVA REISAGRAVADO : PAULO DE SOUZA DIASAGRAVADO : RITA DE CASSIA DE SOUZA GERESAGRAVADO : TEREZINHA FERNANDES DOS REIS GERALDOADVOGADO : DUARTE XAVIER DE MORAIS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(675)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747746 - PR (2015/0175805-4)AGRAVANTE : CERCHOP BEBIDAS LTDAAGRAVANTE : ADAIR LEGNANIAGRAVANTE : HELENIL DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADOS : CELSO HIROSHI IOCOHAMA

DANIEL MARTINSAGRAVADO : JOSE POSSENTI FILHOADVOGADOS : WANDERLEI DE PAULA BARRETO

GRAZZIELA PICANÇO DE SEIXAS BORBAMAÍRA DE PAULA BARRETO E OUTRO(S)

pág. 178



RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(676)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747750 - SP (2015/0175775-2)AGRAVANTE : EXPRESSO INTERLAGOS LTDAADVOGADOS : ELEMAR BUETTGEN

JOSE EDUARDO GRANDEGUSTAVO BUETTGEN

AGRAVADO : JOAO BATISTA MARIANOAGRAVADO : MARIA APARECIDA MARQUES MARIANOADVOGADOS : FÁBIO JOSÉ MARTINS

GISELE APARECIDA FELICIOJOSE CARLOS DE CAMARGO E OUTRO(S)

INTERES. : CLAUDINEI DOS SANTOSINTERES. : GILMAR PAES DE ALMEIDAADVOGADO : ANNY CAROLINE STUMM DA SILVARELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(677)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747752 - AC (2015/0177838-7)AGRAVANTE : UNIAO FEDEALAGRAVADO : DULCE MOTA LIMAAGRAVADO : DUCELIA MOTA LOPESAGRAVADO : DULCENY MOURA SILVAAGRAVADO : EDY GRACA PEREIRAAGRAVADO : EDUVIGE MARIA DA SILVAAGRAVADO : EDVALDA ALVES FREIREAGRAVADO : ELIZABETH AMELIA DE MENEZES RAMOSAGRAVADO : ENERZILIA ALENCAR BRAGAAGRAVADO : ENY MOURA SALIGNAC DE SOUZAAGRAVADO : ENOID DE CASTRO MOURAADVOGADO : NARA CRISTINA JUCA DA SILVARELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(678)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747754 - PR (2015/0176027-1)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : BRUNO DI MARINO E OUTRO(S)

pág. 179



BERNARDO GUEDES RAMINAAGRAVADO : FLAVIO KENJI AKIBAADVOGADOS : WALTER DOS ANJOS

ANA LUIZA MATTOS DOS ANJOSRELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(679)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747755 - PR (2015/0175954-5)AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASIL PREVIADVOGADOS : FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ

JORGE FRANCISCO FAGUNDES D'ÁVILAJULIANA PIANOVSKI PACHECO E OUTRO(S)

AGRAVADO : ALCEU ZANARDINI DE OLIVEIRAADVOGADOS : JULIANO MENEGUZZI DE BERNERT

FERNANDO FERNANDES BERRISCHREGIANE DO ROCIO FERNANDES BERRISCH

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(680)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747764 - MT (2015/0172917-5)AGRAVANTE : P C AADVOGADOS : MATHEUS LOURENÇO RODRIGUES DA CUNHA E OUTRO(S)

RAFAEL RIBEIRO DA GUIAMATHEUS LOURENÇO RODRIGUES DA CUNHARAFAEL RIBEIRO DA GUIA E OUTRO(S)

AGRAVADO : L R DA S FADVOGADO : LUDMILA RODRIGUESRELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(681)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747765 - PB (2015/0178243-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : LUZIA TEMOTEO DE AMORIMADVOGADOS : MANOEL ARNÓBIO DE SOUSA

ADYLSON BATISTA DIASRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 16:30

pág. 180




(682)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747766 - RS (2015/0176251-0)AGRAVANTE : COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL PREVISULADVOGADOS : LAURA AGRIFOGLIO VIANNA

LÚCIO ROCA BRAGANÇA E OUTRO(S)AGRAVADO : RODRIGO LADEIRA MONTEROSSO (MENOR)REPR. POR : EDSON PLA MONTEROSSOADVOGADO : SILVIA MARIA CORRÊA VIEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : CHRISTIAN PINHEIRO DA CONCEICAOADVOGADO : ROGÉRIO DAMIN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(683)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747770 - SP (2015/0173068-5)AGRAVANTE : TEMPO SAÚDE SEGURADORA S/AADVOGADO : LUIZ EDUARDO R DE MORAES E OUTRO(S)AGRAVADO : EDUARDO LUIZ DE MOURA LEVY - ESPÓLIOREPR. POR : FERNANDA NASSER DA VEIGA LEVY - INVENTARIANTEADVOGADO : RODRIGO BATISTA ARAUJO E OUTRO(S)INTERES. : MAPS S/A SOLUÇÕES E SERVIÇOS E SAÚDERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(684)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747771 - SP (2015/0174311-0)AGRAVANTE : BENSAÚDE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR

LTDAADVOGADOS : FERNANDO TADEU DE FREITAS

SÍLVIA BATTINÉLLI DE FREITASAGRAVADO : ROGERIO MATARAZO PELICERADVOGADOS : ELTON EUCLIDES FERNANDES

REGIANE DE GOUVEIA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 181



AGRAVANTE : REFREX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAADVOGADOS : FERNANDO PEDROSO BARROS

PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLOMARINA SARAIVA PEZOLITO E OUTRO(S)

AGRAVADO : BANCO DE SANTOS S/A - MASSA FALIDAREPR. POR : VANIO CESAR PICKLER AGUIAR - ADMINISTRADORADVOGADO : FABIANA NOGUEIRA NISTA SALVADOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(686)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747774 - SP (2015/0175328-0)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ

RAFAEL BARIONI E OUTRO(S)AGRAVADO : ALLIANZ SEGUROS S/AADVOGADOS : ROBERSON BATISTA DA SILVA E OUTRO(S)

HELLYANNE MARCONDESOSVALDO ALVES DA SILVA


(687)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747775 - MG (2015/0174510-4)AGRAVANTE : LUIS FERNANDO RODRIGUES DIASADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 28/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(688)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747779 - SP (2015/0175458-1)AGRAVANTE : TELEFÔNICA BRASIL S/AADVOGADOS : EDUARDO COSTA BERTHOLDO

JOSE LUIS BESSELER E OUTRO(S)AGRAVADO : GISLAINE FÉLIX RODRIGUES DA SILVAADVOGADOS : SERGIO DOMINGOS PITTELLI

SÉRGIO DE GÓES PITTELLI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 182



(689)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747780 - SP (2015/0175446-7)AGRAVANTE : TELEFÔNICA BRASIL S/AADVOGADOS : HELDER MASSAAKI KANAMARU

THAIS DE MELLO LACROUX E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIA DA PAIXAO MENDESADVOGADOS : RAQUEL RODRIGUES NACAGAMI

NAIRA ÍRIS MARTINS DA SILVA ANTONELLO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(690)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747781 - SP (2015/0174128-7)AGRAVANTE : CRISTINA ROCHA NAKAMURAADVOGADO : ERIKA TRINDADE KAWAMURA E OUTRO(S)AGRAVADO : HOSPITAL PAULISTA LTDAADVOGADOS : EDUARDO TORRES CEBALLOS

CRISTIANE ARAÚJO MENDESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(691)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747783 - PR (2015/0176265-8)AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORAADVOGADO : MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO E OUTRO(S)ADVOGADA : MÔNICA FERREIRA MELLO BEGGIORAAGRAVADO : WAGNER DE GIULIAGRAVADO : MARIA BARBARA DE JESUS OLIVEIRAAGRAVADO : NEUZA APARECIDA DA SILVAAGRAVADO : JOSÉ DE OLIVEIRA FILHOAGRAVADO : WALDOMIRO DE OLIVEIRA LIMAAGRAVADO : VALDEMIR SIQUEIRAAGRAVADO : JOAO DEVEQUIAGRAVADO : ERNESTINA BUENO DA SILVA NOGUEIRAAGRAVADO : MARIA SOUZA SANTOSAGRAVADO : JAIRA FERREIRA MOREIRAADVOGADO : SANDRO RAFAEL BONATTO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 183



(692)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747786 - GO (2015/0174383-0)AGRAVANTE : FERREIRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TRANSPORTES E COMÉRCIO

DE PETRÓLEO LTDAADVOGADOS : ROBERTO NAVES DE ASSUNÇÃO

FERNANDO R DA SILVA ALVES COSTA E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DE ANÁPOLISADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(693)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747788 - MS (2015/0175829-3)AGRAVANTE : UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICOADVOGADO : MANOEL A.MARTINS DE ALMEIDA E OUTRO(S)AGRAVADO : ELENIR SILVA DA FONSECA MORAES MENEZESADVOGADO : JULIANO TANNUS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 747268 (2015/0175804-2) em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(694)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747789 - RJ (2015/0176124-4)AGRAVANTE : ANGELIN AGUIAR DOS SANTOS JACINTOADVOGADO : MARCOS VINICIUS RAYOL SOLAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(695)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747793 - MT (2015/0176463-0)AGRAVANTE : RAUL MAURICIO CHAGA SIQUEIRA FRANCAADVOGADO : ADALTO SALES DE MATOS JUNIORAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(696)

pág. 184



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747796 - MS (2015/0174579-6)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHALUCIANO AZEVEDO CALDAS

AGRAVADO : ZULMA MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADOS : KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE

JONHY LINDARTEVIZERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(697)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747799 - SP (2015/0174598-6)AGRAVANTE : TOTAL LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDAADVOGADOS : ALBERTO GOLDCHMIT

MARIANA ROMANO RANGELAGRAVADO : FLAVIANE POSSATO - MEADVOGADO : MARCELO COSTA DE SOUZARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(698)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747800 - MG (2015/0173917-2)AGRAVANTE : MARCIO MOREIRA DA SILVAADVOGADOS : BRUNO SILVA E OUTRO(S)

VITOR BIZARRO FRAGAAGRAVADO : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.AADVOGADO : JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(699)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747801 - GO (2015/0175105-7)AGRAVANTE : MAURICIO DOS SANTOS QUEIROZADVOGADO : FERNANDA RODRIGUES DE ARAÚJO E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DE ITAPORANGAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 185



(700)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747802 - SP (2015/0176360-7)AGRAVANTE : NEWTON BRASIL LEITEADVOGADOS : NELSON LEITE FILHO

JULIANA ORLANDIN E OUTRO(S)AGRAVADO : WILSON CORREAADVOGADO : ANDRÉ LUIZ FORTUNA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(701)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747804 - SC (2015/0176484-4)AGRAVANTE : MARCOS ANTONIO DO AMARALADVOGADA : DAISY CRISTINE NEITZKE HEUERAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(702)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747805 - SC (2015/0174972-6)AGRAVANTE : DIÓGENES LÁZARO BARTOLOMEUADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK

LUCIANA DE ALMEIDA NAVESAGRAVADO : BRASIL TELECOM S/AADVOGADO : RENATO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(703)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747807 - MS (2015/0174643-0)AGRAVANTE : BIOSEV S.A.ADVOGADOS : FABRICIO RYOITI BARROS OSAKI E OUTRO(S)

ANDRÉ YAMAGUCHI ABDALLACAMILA MANSUR HADDAD DE OLIVEIRA SANTOS

AGRAVADO : RODOVIÁRIO MATSUDA LTDAADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

CLEBER TADEU YAMADA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 18:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 186



(704)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747814 - BA (2015/0104598-1)AGRAVANTE : POLITENO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/AADVOGADOS : MARCELO CINTRA ZARIF E OUTRO(S)

FÁBIO PERIANDRO DE A HIRSCHAGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


INVESTIMENTOADVOGADO : SÉRGIO SCHULZEADVOGADOS : ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES

JULIANA MÜHLMANN PROVEZI E OUTRO(S)AGRAVADO : VALDECIR JESUS DE LARAADVOGADOS : NELCI ULIANA

NILSON PAULO COLOMBORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(706)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747816 - SP (2015/0176802-6)AGRAVANTE : JOSE AUGUSTO ROSSIAGRAVANTE : SHYRLEY FRANCO ROSSIADVOGADO : JOSÉ AUGUSTO (EM CAUSA PRÓPRIA)AGRAVADO : ANTONIO BENEDITO SANTINI - MEADVOGADO : MARISA ORLANDI BUCHAIM E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(707)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747818 - MS (2015/0176797-5)AGRAVANTE : JOAO ROSENO DE SOUZAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00

pág. 187





INVESTIMENTOADVOGADOS : MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO

ADRIANA PASCHOAL KAROLESKIFERNANDA LEIVAS FAILLACE E OUTRO(S)

AGRAVADO : DEONIR CARVALHO MOURAADVOGADOS : GILBERTO GROSSI

KARYN SCHORR GROSSL RAMPANELLIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(709)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747822 - MG (2015/0174987-6)AGRAVANTE : ELISEU XAVIER DIASADVOGADO : CHRISTIELLEN PEREIRA FONSECAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(710)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747824 - SC (2015/0175724-6)AGRAVANTE : ANTONIO MONEGATADVOGADO : FRANCISCO MAROZO ORTIGARAAGRAVADO : OI S.AADVOGADO : WILSON SALES BELCHIORRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(711)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747826 - PA (2015/0175867-3)AGRAVANTE : PALMIRA FERNANDES DA SILVAAGRAVANTE : ROSA CONTENTE FERNANDESADVOGADO : SANDRO AUGUSTO CONTENTE FERNANDEZAGRAVADO : MUNICIPIO DE BELEMAGRAVADO : LEÃO DO CARMO ALVAREZ DA SILVA CASTRO - ESPÓLIOREPR. POR : LIBERATO MAGNO DA SILVA CASTRO

pág. 188



AGRAVADO : IGREJA PRESBITERIANA DE BELEMADVOGADOS : NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA

MÁRCIA HELENA DE OLIVEIRA ALVES SERIQUENONATA TRINDADE


(712)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747828 - SP (2015/0176712-9)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI E OUTRO(S)

JONATAS DE SOUZA FRANCOPAULA RODRIGUES DA SILVA

AGRAVADO : ANTONIO DE PADUA FURQUIM BONATELLIAGRAVADO : BERNADETE ALVES BARRETOAGRAVADO : BRUNO JOAO VINCENZIAGRAVADO : JOSE ROBERTO BERTOLINOAGRAVADO : MILKA MITSUJIMAADVOGADOS : THIAGO MEREGE PEREIRA

SÔNIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(713)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747831 - SP (2015/0176950-5)AGRAVANTE : HENRY NOSH OTIIADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(714)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747832 - SC (2015/0177010-5)AGRAVANTE : LIBERTY SEGUROS S/AADVOGADOS : FERNANDO LUCCHESI

MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTIAGRAVADO : EVANIRA DE FATIMA TELLES CORDEIROADVOGADOS : MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO

LUIZ CARLOS SILVAINTERES. : AMILTON CHAVES DE SAINTERES. : FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA REIS

pág. 189



INTERES. : HELENA ROSA DOS SANTOSINTERES. : JARDELINA DAS GRACAS RODRIGUES DA LUZ SILVAINTERES. : ROGERIO DE JESUS FILHOINTERES. : ROSELI DA SILVARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(715)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747834 - RS (2015/0179039-8)AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S/AADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL

ANGELA IBANEZ LEALMARTHA IBANEZ LEALMICHELLE FRACCARO FETTER E OUTRO(S)

AGRAVADO : NALVIR FIOREZE - ESPÓLIOREPR. POR : CLAUDINA CABERLON FIOREZE - INVENTARIANTEADVOGADOS : HUMBERTO LODI CHAVES E OUTRO(S)

TIAGO ALEXANDRE BELTRAMERELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(716)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747836 - DF (2015/0177028-0)AGRAVANTE : GELSON AUGUSTO DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(717)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747837 - PR (2015/0175971-1)AGRAVANTE : A Z IMÓVEIS LTDAADVOGADOS : SÍLVIO ANDRÉ BRAMBILA RODRIGUES

RAFAEL MARQUES GANDOLFI E OUTRO(S)AGRAVADO : DENILSON DOS SANTOS MIRANDAADVOGADO : PAULO RAIMUNDO VIEIRA ZACARIASRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 190



(718)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747839 - SP (2015/0172791-5)AGRAVANTE : SHAN BAN CHUNADVOGADO : WELINTON BALDERRAMA DOS REISAGRAVADO : BM E F BOVESPA S/A - BOLSA DE VALORES MERCADORIAS E

FUTUROS - SUCESSORA DE_ : BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS - BM E F S/AAGRAVADO : BM E F BOVESPA S/A - BOLSA DE VALORES MERCADORIAS E

FUTUROS - SUCESSORA DE_ : ASSOCIAÇÃO BM E FADVOGADOS : RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S)

DANIEL DE CAMARGO JUREMAGUNTHER FRERICHS


(719)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747840 - SP (2015/0172860-9)AGRAVANTE : JOAQUIM CAMPOSADVOGADO : CASSIANO INOCÊNCIO MONTEMOR E OUTRO(S)AGRAVADO : COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO BRASIL CENTRAL -

COBRACADVOGADO : SIMONE SANTANA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(720)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747842 - SP (2015/0176548-6)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

JONATAS DE SOUZA FRANCO E OUTRO(S)PAULA RODRIGUES DA SILVA

AGRAVADO : CACILDA MARIA PINHEIRO ELEUTÉRIO LAERASADVOGADO : CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(721)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747843 - SP (2015/0176931-5)AGRAVANTE : ROBERTO DIAS DA SILVAADVOGADOS : MOACYR PEREIRA DA COSTA E OUTRO(S)

pág. 191



MOACYR PEREIRA DA COSTA JÚNIORAGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : BENEDICTO CELSO BENÍCIO JUNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(722)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747848 - PR (2015/0176073-9)AGRAVANTE : MARCOS PEGORAROADVOGADO : VICENTE DE PAULA MARQUES FILHOADVOGADOS : AMANDA GODA GIMENES

VICTOR SIMONI MARQUESAGRAVADO : ANA BEATRIZ DA SILVAADVOGADO : ADAUTO DE ALMEIDA TOMASZEWSKI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(723)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747849 - RS (2015/0176714-2)AGRAVANTE : LUCAS ALANO SFFAIRADVOGADO : LISIANE BARRETO COGOAGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(724)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747850 - SP (2015/0176715-4)AGRAVANTE : BANCO CSF S/AADVOGADOS : CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR

CARLOS HENRIQUE RUIZ GASPARETTICAIO BERETTA CARVALHO

AGRAVADO : DOUGLAS DAVI ANDRADE CARVALHOADVOGADO : TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(725)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747851 - SP (2015/0176822-8)AGRAVANTE : OSVALDO EDSON BATALHA

pág. 192



AGRAVANTE : VERA LUCIA SOARES BARRETOADVOGADO : ALFREDO RAMOS DA SILVAAGRAVADO : ZULEIKA NOGUEIRA DOS REISAGRAVADO : JERÔNIMO ALVES DOS REISADVOGADO : JERÔNIMO ALVES DOS REIS (EM CAUSA PRÓPRIA)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(726)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747852 - MG (2015/0177120-4)AGRAVANTE : A B R INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS E FERRAGENS LTDAADVOGADO : MAURÍCIO MADUREIRA PARA PERECINAGRAVADO : BANCO SAFRA S AADVOGADO : NEY JOSE CAMPOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


INVESTIMENTOADVOGADOS : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

GILBERTO BORGES DA SILVA E OUTRO(S)PRISCILLA LUZIA LOPES DA SILVA

AGRAVADO : NEUSA TEIXEIRA PINTO STAHLSCHIMIDTADVOGADO : ARNALDO FERREIRA MÜLLERRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(728)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747856 - RS (2015/0177642-0)AGRAVANTE : ALBERICO NEBEL DE QUADROADVOGADOS : VINICIUS CASTRO DA SILVA

HAROLDO LEONETI MARTINS NETOGUSTAVO HOFFMANN MOREIRARICARDO KLEGUES FRAGAAUGUSTO TEIXEIRA DE AZEVEDO

AGRAVADO : CARLOS ADILIO MAIA DO NASCIMENTOAGRAVADO : GILSON RENAN SOARES HERNANDORENAAGRAVADO : VALMIR VELLARADVOGADOS : SENNEN ANTÔNIO VALLI RAMIS

pág. 193



SENELISE BARBOSA RAMISRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(729)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747857 - MT (2015/0175025-0)AGRAVANTE : JEAN CARLOS DE ALBUQUERQUE ALMEIDAADVOGADOS : MARCELO FELICIO GARCIA

ANÍBAL FELÍCIO GARCIA NETO E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(730)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747858 - SC (2015/0175301-6)AGRAVANTE : CÉSAR AUGUSTO FRANÇA DE LIMAADVOGADO : LUIZ VICENTE DE MEDEIROSAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(731)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747860 - SE (2015/0175975-9)AGRAVANTE : JOSENILSON SANTOS RIBEIROADVOGADOS : EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS E OUTRO(S)

FABIO BRITO FRAGAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)AGRAVADO : ALDACI QUIRINO DA SILVAADVOGADO : JHEYSONN MUNIZRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

pág. 194



Distribuição por prevenção do processo AREsp 74283 (2011/0261650-9) em 28/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(733)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747864 - SP (2015/0174081-1)AGRAVANTE : UNIMED DE RIBEIRÃO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO

MÉDICOADVOGADOS : HENRIQUE FURQUIM PAIVA

RICARDO SORDI MARCHI E OUTRO(S)CARINA PINHEIRO CARVALHO

AGRAVADO : JANDIRA DE ALMEIDA RAMOSADVOGADO : ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIORRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(734)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747865 - MS (2015/0176006-8)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULAGRAVADO : JINALDO LOPES DA SILVA NETOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 322782 (2015/0102327-2) em 28/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(735)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747866 - RJ (2015/0175845-8)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL E OUTRO(S)AGRAVADO : IVAN BARBOSA DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(736)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747867 - MT (2015/0176099-1)AGRAVANTE : ALESSANDRO PEREIRA SOLITOADVOGADO : PEDRO ELÍSIO DE PAULA NETO E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 15:30

pág. 195




(737)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747868 - DF (2015/0176365-6)AGRAVANTE : J A DOS S FADVOGADO : CARLOS ABRAHÃO FAIAD E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(738)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747869 - MT (2015/0176427-4)AGRAVANTE : EDIVALDO SILVA SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(739)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747870 - SP (2015/0177102-6)AGRAVANTE : APARECIDA PAULINO - MEADVOGADOS : WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI

KENY MORITA E OUTRO(S)AGRAVADO : PARK MAIS ESTACIONAMENTO LTDA - MEAGRAVADO : JOSE ADOLFO MIRANDA RUIZADVOGADOS : SÉRGIO MITUMORI

MARCOS JOEL DA SILVAAGRAVADO : PARK TEM ESTACIONAMENTO S/C LTDAADVOGADO : LOURIVAL PIMENTELRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(740)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747871 - SP (2015/0176453-0)AGRAVANTE : MAURO FERNANDESADVOGADO : OSVALDO LUÍS ZAGO E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00

pág. 196




(741)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747872 - RJ (2015/0177505-4)AGRAVANTE : SPE.SCP - JACAREPAGUA I LTDAADVOGADOS : DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER E OUTRO(S)

RENATO MILAGRES NEVES DE SOUZA CORRÊAIGOR IZQUIERDO MOREIRA

AGRAVADO : FRANCISCO IANNUZZIADVOGADO : MARCUS VINICIUS MALTA DE LIMA RAMALHORELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(742)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747876 - MG (2015/0177108-7)AGRAVANTE : JULIO CESAR DE OLIVEIRA DIASADVOGADOS : LINO MARCOS VALIAS SODRÉ PENONI

KRIS BRETTAS OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO

PATRÍCIA FREYER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(743)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747877 - RO (2015/0177707-4)AGRAVANTE : GILSON DOMINGOS DE SOUZAAGRAVANTE : SIRLENE AMARAL ELERADVOGADO : SEBASTIAO DE CASTRO FILHOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(744)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747879 - SP (2015/0177127-7)AGRAVANTE : EDISON ALMEIDA MARTINSADVOGADO : ROSANA ZINSLY SAMPAIO CAMARGOAGRAVADO : HOSPITAL CIDADE JARDIM LTDAADVOGADO : MARCO ANTONIO HENGLES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 197




(745)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747880 - SP (2015/0176544-9)AGRAVANTE : ELISANGELA RODRIGUES DOS SANTOS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(746)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747881 - MG (2015/0177129-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE UBERABAADVOGADO : PAULA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : FERNANDA MARIA XENOFONTE DE PINHOADVOGADO : FREDERICO FORTES FERREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(747)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747884 - RS (2015/0177134-2)AGRAVANTE : KARINA ISABEL LOPES DA SILVAADVOGADOS : GILBERTO DE MOURA PEREIRA

FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : BOA VISTA SERVIÇOS S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(748)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747886 - PR (2015/0177135-4)AGRAVANTE : FERTILIZANTES HERINGER S.AADVOGADO : GERMANO DE SORDI BATISTA E OUTRO(S)AGRAVADO : SILVIA BALDUINO PICHADVOGADO : FERNANDO MURILO COSTA GARCIA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 198



(749)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747887 - SP (2015/0177139-1)AGRAVANTE : REINALDO PERPÉTUO RIBEIROADVOGADO : WILQUEM MANOEL NEVES FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO - POR SI E

REPRESENTANDOAGRAVADO : JOÃO BRAZ RIBEIRO - ESPÓLIOADVOGADO : LEONILDO GONÇALVES JUNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(750)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747888 - MG (2015/0177143-1)AGRAVANTE : MARIA APARECIDA VILELAADVOGADOS : FREDERICO THADEU DE TORRES FERREIRA PEIXOTO

ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(751)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747889 - SP (2015/0177146-7)AGRAVANTE : PETER GUINATI ALEXANDREADVOGADO : PRISCILA RODRIGUES BUCHETTE E OUTRO(S)AGRAVADO : PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕESADVOGADO : JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(752)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747890 - SP (2015/0176391-1)AGRAVANTE : DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A DERSAADVOGADOS : FÁTIMA LUIZA ALEXANDRE E OUTRO(S)

RENATA DE FREITAS BADDINILUCIANA MARIA GRAZIANI MATTA

AGRAVADO : YASUDA MARITIMA SEGUROS S.AADVOGADOS : AFONSO BUENO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)

ROGÉRIO A CARDAMONE M CALOIRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 199




(753)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747891 - MG (2015/0177148-0)AGRAVANTE : RODRIGO TOBIAS DA SILVAADVOGADO : LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S)AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADO : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(754)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747892 - MS (2015/0174707-2)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHAANTONIO ALVES DUTRA NETO

AGRAVADO : JOANADARK PEREIRAADVOGADOS : KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE E OUTRO(S)

JONHY LINDARTEVIZERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(755)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747893 - SC (2015/0175708-1)AGRAVANTE : ADELBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADESIVOS LTDAADVOGADOS : FREDERICO AUGUSTO CURY

MARCELO CÁSSIO ALEXANDRE E OUTRO(S)AGRAVADO : HELP CELL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE PRODUTOS

ELETRONICOS LTDA - EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTEADVOGADOS : ERNANI MACEDO

JEAN CARLOS SIMIANCO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(756)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747894 - RJ (2015/0176280-0)AGRAVANTE : ANTONIO FRANCISCO BONFIM LOPES

pág. 200



ADVOGADOS : JAIME ANGELO NONATO FUSCOCARLA ALICE DOS SANTOSLUANA DE ARAUJO ALVES

AGRAVANTE : ANDERSON ROSA MENDONÇAADVOGADOS : SÉRGIO DUARTE

DIEGO PALHARES SAUL E OUTRO(S)LUCAS DE SOUZA LOPES

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(757)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747896 - MA (2015/0176383-4)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃOAGRAVADO : HIOLAN PEREIRA PENHAADVOGADO : HELIO DE JESUS MUNIZ LEITERELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 324936 (2015/0123146-6) em 28/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(758)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747902 - MT (2015/0176131-0)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOAGRAVADO : JUBINALDO CUNHA FERREIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSORELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(759)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747903 - RS (2015/0178553-2)AGRAVANTE : JOANIR BORGES DOS SANTOSADVOGADOS : CLAUDIO ITO

THIAGO BUENO RECHEROGÉRIO ZARPELAM XAVIER

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(760)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747905 - MT (2015/0176430-2)

pág. 201



AGRAVANTE : ANTÔNIO RIBEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(761)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747908 - PA (2015/0175798-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO CURUÇÁPROCURADOR : MAILTON MARCELO FERREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : SIMONE DOS SANTOS BARATAADVOGADO : CARLOS NATANAEL PAIXÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(762)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747910 - RS (2015/0172095-5)AGRAVANTE : SÍLVIA SCHEID MALLMANNADVOGADO : SÍLVIA SCHEID MALLMANN (EM CAUSA PRÓPRIA)AGRAVANTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADO : ANDRÉ LUÍS SONNTAG E OUTRO(S)AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(763)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747912 - SP (2015/0175849-5)AGRAVANTE : ASSEF POSTO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - ME -

MICROEMPRESAADVOGADO : LUIZ FERNANDO BARBIERI E OUTRO(S)AGRAVADO : SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDAADVOGADOS : ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JÚNIOR

CARLOS FELIPE CAMILOTI FABRINVERUSKA SANTOS SERTORIO E OUTRO(S)BRUNO BIANCHI DOMINATO

INTERES. : JORGE LUIZ ASSEF FERNANDESINTERES. : PAULA ASSEF FERNANDESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 202



(764)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747913 - RS (2015/0179004-6)AGRAVANTE : IVONE PIAS DEL OLMOADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S)

KARINA VALESCA FERREIRA LINSJULIANO BARTH DA COSTA

AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER

DIEGO SOUZA GALVAO E OUTRO(S)TATIANE BELLOMO DA SILVA


(765)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747916 - MG (2015/0173953-9)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE FORMIGAADVOGADOS : THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA E

OUTRO(S)CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(766)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747919 - PR (2015/0177895-7)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : ALEXANDRE JOSÉ GARCIA DE SOUZA

ROBERTA CARVALHO DE ROSISANA LUÍZA FORTES VERASTÉGUI E OUTRO(S)

AGRAVADO : ANTONIO JOSE GAIADVOGADO : DARLAN RODRIGUES BITTENCOURTAGRAVADO : NELSON RIBEIRO DOS SANTOSAGRAVADO : CECILIA GORISCH HAGEMEYER NEGRÃOAGRAVADO : CELSO REGINATO TAVERNAAGRAVADO : EDINIZ LUIZ NICHELEAGRAVADO : GAI COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA MEAGRAVADO : CIA METROPOLITANA DE AUTOMOVEISAGRAVADO : HERMINIO ANTONIO NICHELEAGRAVADO : JAMIR CARLOS GAIAGRAVADO : RESTILER GAIADVOGADO : ROGÉRIO GALLI BERARDI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 203




(767)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747920 - CE (2015/0175217-0)AGRAVANTE : CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARAADVOGADO : JOSÉ ALEXANDRE XIMENES ARAGÃO E OUTRO(S)AGRAVADO : FCO IVAN SOARES FROTA FILHOADVOGADO : FRANCISCO IVAN SOARES FROTA FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(768)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747922 - SP (2015/0173931-3)AGRAVANTE : A S M DOS SADVOGADO : MARIA HELENA STANISLAU A ARAÚJO PARISE E OUTRO(S)AGRAVADO : C M MADVOGADO : ADALMIR CARVALHO MONTEIRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(769)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747924 - SP (2015/0174531-8)AGRAVANTE : EMPRESVI ZELADORIA PATRIMONIAL LTDAADVOGADO : JOÃO PAULO DE SOUSA E OUTRO(S)AGRAVADO : CONDOMINIO EDIFICIO PLAZA DEL REYADVOGADO : JOAO EDUARDO MATECKIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(770)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747926 - SP (2015/0174560-9)AGRAVANTE : ANTÔNIO ELI CORREAAGRAVANTE : DATA LAPA EDICOES CULTURAIS LTDA - MEADVOGADO : MARCO AURÉLIO DA CRUZAGRAVADO : IVANY EDUARDO SARTORIAGRAVADO : PAULO LUIS SARTORI CHIAVEGATTIAGRAVADO : ANA PAULA SARTORI CHIAVEGATTIADVOGADOS : ALEXANDRE RAYMUNDO

TATIANA C P C RAYMUNDO

pág. 204




(771)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747929 - MG (2015/0175819-2)AGRAVANTE : ANESTOR ANTONIO SOARESADVOGADO : FABRICIO MADUREIRA GONCALVES E OUTRO(S)AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : DOUGLAS JOSÉ BRANDÃO DE PAIVA E OUTRO(S)

PATRICIA STEPHANIE DA SILVA MAUTNERRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(772)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747933 - MG (2015/0177168-2)AGRAVANTE : CASABLANCA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDAADVOGADOS : CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA E OUTRO(S)

GUILHERME ARAUJO DE OLIVEIRAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : MUNICÍPIO VARGINHAADVOGADO : JOAQUIM MARIANO SILVA NETO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(773)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747934 - RJ (2015/0174732-6)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : NIDIA CALDAS FARIAS E OUTRO(S)AGRAVADO : CARLOS AUGUSTO DOMINGUES ZARROADVOGADO : DOUGLAS PEDROSA DE ANDRADEINTERES. : MARIA APARECIDA FERRAZ CASTLERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(774)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747936 - MT (2015/0176459-0)AGRAVANTE : DIOGO LEODORICO ALVESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO

pág. 205



AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(775)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747941 - SP (2015/0175576-8)AGRAVANTE : CONDOMINIO EDIFICIO CONSELHEIRO SOUZA E MELLOADVOGADOS : VLADIMIR ALAVARCE E OUTRO(S)

JEFFERSON JOSÉ OLIVEIRA ROSSIAGRAVADO : SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE

SÃO PAULOADVOGADO : VLADIMIR ALAVARCE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(776)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747945 - SC (2015/0175374-8)AGRAVANTE : L C M C (MENOR)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 320114 (2015/0073689-2) em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(777)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747946 - MG (2015/0175877-4)AGRAVANTE : LEANE COSTA PERDIGAOADVOGADO : EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTEPROCURADOR : BRUNO PEREIRA SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(778)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747947 - SP (2015/0175350-9)AGRAVANTE : TAPEO OKADAADVOGADO : JOSUÉ MENDES DE SOUZA E OUTRO(S)AGRAVADO : ARMANDO ZANGIROLAMI FILHOADVOGADO : NORBERTO TREVISAN BUENO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 206




(779)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747949 - SP (2015/0175378-5)AGRAVANTE : MARIA JOSE MENDESADVOGADO : BENEDITO BELEM QUIRINOAGRAVADO : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.AADVOGADOS : DARCIO JOSÉ DA MOTA E OUTRO(S)

INALDO BEZERRA SILVA JUNIORMELISSA CARPINELLI FRAGAVERIDIANA ROTTA MARINO


(780)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747950 - SP (2015/0175321-8)AGRAVANTE : BANCO PECÚNIA S/AADVOGADO : NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)AGRAVADO : MONICA INOCENCIO OLIVEIRAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(781)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747951 - SP (2015/0175410-3)AGRAVANTE : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.AADVOGADO : MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : HONORATO DE OLIVEIRA SENNE JUNIORADVOGADO : LUCRÉCIA APARECIDA REBELO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(782)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747954 - SP (2015/0175382-5)AGRAVANTE : DINALVA RIBEIRO COSTAADVOGADOS : FÁBIO DI CARLO

VICTOR RIBEIRO CARDOSO DE MENEZESAGRAVADO : BANCO ITAULEASING S/AAGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.A

pág. 207



ADVOGADOS : ANTÔNIO CÉSAR RIBEIRO E OUTRO(S)WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA


(783)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747956 - SP (2015/0175425-3)AGRAVANTE : SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE

SÃO PAULOADVOGADO : VLADIMIR ALAVARCE E OUTRO(S)AGRAVADO : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LOUSÃADVOGADO : JEFFERSON JOSÉ OLIVEIRA ROSSI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(784)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747957 - RJ (2015/0177231-5)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S)

DIOGO BARROS TRISTÃOAGRAVADO : FABIO VINICIUS DE OLIVEIRA FIGUEIRAADVOGADOS : VANESSA QUEIROS DE AMORIM FARIA

MARCELO TRAVESSA DE BRITO ALVES FERREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(785)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747958 - SP (2015/0174956-1)AGRAVANTE : C A AADVOGADO : ADELINO MORELLI E OUTRO(S)AGRAVADO : D A B - ESPÓLIOREPR. POR : N C B - INVENTARIANTEADVOGADOS : SANTO ROMEU NETTO

FERNANDO BAGNARIOL ROMEURELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 208



AGRAVANTE : SARAY SALES SARAIVAADVOGADO : SARAY SALES SARAIVA (EM CAUSA PRÓPRIA)AGRAVADO : ADEMILSON DA SILVA MENDESADVOGADO : LUIZ CARLOS BELLUCCO FERREIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(787)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747962 - PR (2015/0176048-5)AGRAVANTE : FERNANDA KOTZIAS FEUERSCHUETTEAGRAVANTE : RODRIGO DZIEDZICKADVOGADO : CAROLINA GOMES AZEVEDO E OUTRO(S)AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : LUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S)

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOSADVOGADA : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIERRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(788)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747963 - SP (2015/0175531-5)AGRAVANTE : LILOY COMÉRCIO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDAADVOGADOS : MARCUS RAFAEL BERNARDI E OUTRO(S)

JULIANA RENATA TEGON LOURENÇOCAMILA PALLADINO

AGRAVADO : LUZIA TEODORO DE LIMAADVOGADO : ANTÔNIO LUIZ DIAS DE LIMAINTERES. : MJM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS COLONIAIS LTDAINTERES. : JOSÉ ANTONIO ROSSATOINTERES. : MIGUEL HENRIQUE ROSSATTORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(789)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747965 - TO (2015/0176863-3)AGRAVANTE : ESTADO DO TOCANTINSPROCURADORA

: NÁDJA CAVALCANTE RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)

AGRAVADO : JOSE WILLAMES ARAUJO SOARESADVOGADO : JULIANO LEITE DE MORAISRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 209




(790)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747967 - SC (2015/0176952-9)AGRAVANTE : OI S/AADVOGADO : KARLO KOITI KAWAMURA E OUTRO(S)AGRAVADO : TANIA MARIA KLITZKEADVOGADO : SALUSTIANO LUIZ DE SOUZA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(791)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747968 - SP (2015/0177161-0)AGRAVANTE : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.AADVOGADOS : LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE E OUTRO(S)

GIANVITO ARDITOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(792)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747970 - MG (2015/0177104-0)AGRAVANTE : EDVALDO FERNANDES CAMPOSADVOGADO : EDMUNDO DINIZ ALVES E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO : NEY JOSE CAMPOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(793)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747971 - SP (2015/0177190-0)AGRAVANTE : COMÉRCIO DE BEBIDAS BRANCO LTDAADVOGADO : LEANDRO JOSÉ SANTALA E OUTRO(S)AGRAVADO : AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDAADVOGADOS : ROGÉRIO DE MENEZES CORIGLIANO E OUTRO(S)

THALES MAZZI YAMAGUCHIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 210



(794)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747972 - SP (2015/0177212-5)AGRAVANTE : COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO COSESPADVOGADO : MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIA AMELIA REBELO GOMESADVOGADOS : VALDIR PEDRO CAMPOS E OUTRO(S)

EDNA DE L SISCARI CAMPOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


THAIS DE MELLO LACROUX E OUTRO(S)AGRAVADO : ANTONIO LOPES FILHO ASSIS - MICROEMPRESAAGRAVADO : ANTONIO LOPES FILHOAGRAVADO : FATIMA DE LOURDES CORREAAGRAVADO : IRACEMA MESSIAS DA SILVAAGRAVADO : JUDITH HORACIOAGRAVADO : MARIA IZABEL ROMAO ALMEIDAAGRAVADO : SERGIO LUCIANO DE ALMEIDAADVOGADOS : GILBERTO GOMES DO PRADO JÚNIOR

MAURO ANTÔNIO SERVILHACLÁUDIO R DE CASTRO CAMPOS E OUTRO(S)


(796)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747975 - SP (2015/0177174-6)AGRAVANTE : ADÉLIA CASSEB BAHR - ESPÓLIOADVOGADO : LEILA CASSEB BAHR - INVENTARIANTEAGRAVADO : SORAYA CASSEB BAHR DE MIRANDA BARBOSAADVOGADO : SORAYA CONSUL E OUTRO(S)INTERES. : VALDEMAR BAHRRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(797)

pág. 211



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747976 - RJ (2015/0177247-7)AGRAVANTE : CSN COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALADVOGADOS : ANTÔNIO AUGUSTO REIS

TISSIANA NATÁLIA RIBEIRO PRAZERES E OUTRO(S)PATRÍCIA MACEDO GUIMARÃES

AGRAVADO : CLEIDE LARANJEIRA DE OLIVEIRAAGRAVADO : JANSEN DE OLIVEIRAAGRAVADO : JEAN ROBERTO DE OLIVEIRAADVOGADO : IGOR ALEXEI DE CASTROAGRAVADO : PAULO ROBERTO DE OLIVEIRAADVOGADOS : JANAÍNA SANTOS GONÇALVES

IGOR ALEXEI DE CASTRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(798)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747977 - SP (2015/0177242-8)AGRAVANTE : ROBERTO DE OLIVEIRA E SOUZAAGRAVANTE : CARLA MARIA DE OLIVEIRA E SOUZAADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO PIZZOLATO E OUTRO(S)

ANDREZZA FERNANDA CARLOSAGRAVADO : RENATO HIROSHI ONOADVOGADO : RENATO HIROSHI ONO (EM CAUSA PRÓPRIA)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(799)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747978 - SP (2015/0177169-4)AGRAVANTE : ORLANDO BUENO RIBEIROAGRAVANTE : MARCO ANTONIO BIASIADVOGADOS : MIGUEL RAMON JOSÉ SAMPIETRO PARDELL

KELLY BOTELHO DIASAGRAVANTE : VISOCKAS FONSECA CONSTRUTORA LTDA - MASSA FALIDAADVOGADO : ALFREDO LUIZ KUGELMAS - ADMINISTRADOR JUDICIALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E

URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHURELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(800)

pág. 212



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747987 - PR (2015/0177266-7)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ELÓI CONTINI

LOUISE CAMARGO DE SOUZAMARCELO VARGAS DA ROSA E OUTRO(S)

AGRAVADO : OSVALDO BAILOADVOGADOS : WALMOR JÚNIOR DA SILVA

ELIEL DIAS MARCOLINO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(801)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747988 - PR (2015/0177273-2)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MAURICIO KAVINSKI

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN E OUTRO(S)ANDRÉ LUIZ CALVO

ADVOGADOS : ANDREA CRISTIANE GRABOVSKIJOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI

AGRAVADO : DOMINGO ARNALDO CALLEGAROAGRAVADO : ELI GISELDA PETZHOLD CALLEGAROADVOGADOS : OLIDE JOÃO DE GANZER

AGILDO VINÍCIUS DA ROCHA DREYERRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(802)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747990 - SP (2015/0175227-0)AGRAVANTE : SINDICATO DOS SERVIDORES DA SAUDE PUBLICA DO

MUNICIPIO DE OSASCO - SINSSOADVOGADO : ELIANA LUCIA FERREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DE OSASCOPROCURADOR : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(803)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747991 - AM (2015/0175221-0)AGRAVANTE : PATRI QUATRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : CAROLINA RIBEIRO BOTELHO E OUTRO(S)

RENNALT LESSA DE FREITAS

pág. 213



AGRAVADO : KATIA MARIA DAS NEVES PEREIRA DE MATOSADVOGADO : KARINA CÂMARA ELIAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(804)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747993 - SE (2015/0177295-8)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E


GILBERTO BORGES DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : DALTON BOMFIM MEIRAADVOGADO : CONCEIÇÃO SIMONE REIS FERREIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(805)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747995 - SP (2015/0177299-5)AGRAVANTE : CONDOMINIO EDIFICIO ANNA CECILIAADVOGADO : RODRIGO KARPAT E OUTRO(S)AGRAVADO : FM RESTAURANTES LTDAADVOGADOS : HERMES MARCELO HUCK

LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(806)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 747999 - SP (2015/0177252-9)AGRAVANTE : CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.AADVOGADO : GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIA DAS GRACAS CESTAROLLI PESSIMAGRAVADO : CELSO ANTONIO PESSIMADVOGADO : MAURO ALVES DE ARAÚJO E OUTRO(S)INTERES. : INTERGLOBE VIAGENS E TURISMO LTDA - MERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 214



AGRAVANTE : USSAN EBEL CHAROPENADVOGADOS : ROSE ÂNGELA VIEGAS DA SILVA E OUTRO(S)

JOSÉ PEDRO ANDRADE JÚNIORAGRAVADO : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

NAO-PADRONIZADOS NPL IADVOGADO : EDUARDO HAERTEL LEAL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(808)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748004 - MS (2015/0177293-4)AGRAVANTE : LUCIANE MATSUSHIMA DE SOUSAADVOGADOS : CRISTIANO KURITA

ROSIMÉRI NUNES VASCONCELOSAGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHADIOGO AQUINO PARANHO E OUTRO(S)

AGRAVADO : CONSTRUTEL PARTICIPACOES S/AADVOGADO : CLETO LUIZ DE LIMA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(809)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748005 - MS (2015/0177306-0)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E


GILBERTO BORGES DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : BRAZ LUIZ SANCHEZADVOGADO : BRAZ LUIZ SANCHEZ (EM CAUSA PRÓPRIA)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


INVESTIMENTOADVOGADOS : ANA PAULA CORREIA E OUTRO(S)

LUDIMMILLA CRISTINA B CASTRO E SOUZAAGRAVADO : MARCIA ALMEIDA DE MENDONCA

pág. 215



ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(811)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748012 - PA (2015/0175784-1)AGRAVANTE : BANCO SAFRA S AADVOGADOS : ANA PAULA BARBOSA DA ROCHA

CELSO MARCON E OUTRO(S)AGRAVADO : ALZIR SANTOS FARIAS FILHOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(812)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748014 - RJ (2015/0180238-3)AGRAVANTE : ARLINDO ALVES PEIXOTOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : JOÃO DE TALADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(813)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748019 - SP (2015/0175736-0)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE TURIUBAADVOGADO : FÁBIO BATISTA DE SOUZA E OUTRO(S)AGRAVADO : ALESSANDRO GOMES BORELIADVOGADO : FABIANA VARONI PEREIRAAGRAVADO : ARNALDO PEREIRA BONFIMADVOGADO : HENRIQUE COSTA FIGUEIREDO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(814)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748020 - RJ (2015/0180207-9)AGRAVANTE : ANGELA MARIA DINIZ CRUZADVOGADOS : GERALDO TEODÓSIO ALVES

ANGELA MARIA DINIZ CRUZ (EM CAUSA PRÓPRIA)

pág. 216



AGRAVADO : SEVERINA MARIA DA CONCEICAOADVOGADOS : HELOÍSA HELENA DALBONIO MARINHO

NELSON EDUARDO ALMEIDA DA ROCHARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(815)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748021 - MG (2015/0177610-4)AGRAVANTE : RAIMUNDO JOSÉ DOS REIS FILHOADVOGADO : RAIMUNDO JOSÉ DOS REIS FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO : UNIÃOINTERES. : ANTUNINO ANTÔNIO MACHADORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


SÉRGIO ROBERTO VOSGERAUMARCOS ANDREY DE SOUSADARWIN LOURENÇO CORRÊA

AGRAVADO : CERÂMICA CZYZ LTDAAGRAVADO : COMERCIAL DE ALIMENTOS BALDO LTDA - MEAGRAVADO : IND/ DE MADEIRAS GIOVANELLA LTDA/ADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK

GLAUCO HUMBERTO BORKAGRAVADO : HOTEL RIOCAMPENSE LTDA - MEADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK

GLAUCO HUMBERTO BORK E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(817)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748024 - PR (2015/0177091-4)AGRAVANTE : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.AADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)

RAFAELA POLYDORO KUSTERELLEN KARINA BORGES SANTOSPAULA MELINA FIRMIANO TUDISCO

pág. 217



AGRAVADO : JOSE MARIA DE OLIVEIRAAGRAVADO : ZILDA FRANCISCA BERNARDO DE OLIVEIRAADVOGADOS : BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA

JULIANA TRAUTWEIN CHEDERELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(818)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748028 - RJ (2015/0180350-9)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO : PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : JONNATHAN DA SILVA PEREIRAADVOGADO : IVANETE N. GUEDESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(819)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748033 - MG (2015/0176214-1)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : DANIEL CAMPOS MARTINS

NEY JOSE CAMPOS E OUTRO(S)AGRAVADO : JOAQUIM JOSE ALBINOADVOGADOS : FELICIA DE ARAÚJO JORGE

DANIEL DE SOUSA DE ARAUJO LIMARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(820)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748036 - PA (2015/0176219-0)AGRAVANTE : CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A CELPAADVOGADO : PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : LAMINADOS DE MADEIRAS DO PARÁ S/AADVOGADOS : CLÁUDIA APARECIDA BATISTA E OUTRO(S)

CLÁUDIA MÁRCIA VALLERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 218



AGRAVANTE : ALAN LUIS RHODENADVOGADO : RAQUEL WIEBBELLING E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(822)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748041 - PB (2015/0178319-3)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : AVANI JOAO DA SILVAADVOGADO : SALOMAO FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(823)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748042 - PR (2015/0176059-8)AGRAVANTE : BANCO CITIBANK S AADVOGADOS : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO

MARCELO AUGUSTO BERTONI E OUTRO(S)AGRAVADO : MARGARETH ZANARDINI MOREIRAADVOGADO : MARGARETH ZANARDINI (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROSRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(824)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748047 - MG (2015/0176913-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : GILMAR DE JESUS PEREIRAADVOGADO : MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(825)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748048 - RS (2015/0175597-1)AGRAVANTE : E M DA RADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULINTERES. : T T T - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃOINTERES. : E T T - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

pág. 219



ADVOGADOS : JEFERSON VOGES DOS SANTOSDIOGO BOLOGNESI BÚRIGO E OUTRO(S)


(826)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748050 - MS (2015/0177425-8)AGRAVANTE : ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA S/AADVOGADO : SAMUEL CARVALHO JUNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : RONALDO MATEUS MAZETOADVOGADO : JOSÉ VITOR ARANTES JUNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : JULIO MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRAAGRAVADO : IDALINA MARIA SALETE GOUVEIA PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO : SERGIO DIAS SORZE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(827)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748052 - RJ (2015/0178836-0)AGRAVANTE : TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADOS : ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO

BRUNO DI MARINO E OUTRO(S)AGRAVADO : PAULO PEREIRA DE ALMEIDAAGRAVADO : LEA THEREZINHA LOUREIROAGRAVADO : MARIA DAVILA RIBEIROAGRAVADO : MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVAAGRAVADO : MARIA DA GLORIA ROBOREDOAGRAVADO : OSIAS MACHADO NUNESAGRAVADO : ALINE BARBOSA DA SILVAADVOGADOS : MURILO VOUZELLA DE ANDRADE

REYNALDO LOURENÇO DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 253848 (2012/0233741-7) em 28/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(828)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748054 - MG (2015/0176916-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : LUIS ALVES BATISTAADVOGADO : RAFAEL BORGES PINHEIRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:00

pág. 220




(829)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748057 - SP (2015/0177253-0)AGRAVANTE : AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROSADVOGADO : RENATO TADEU RONDINA MANDALITI E OUTRO(S)AGRAVADO : MAICOM FERREIRA DE CARVALHOADVOGADOS : TÂNIA MARIA FERRAZ SILVEIRA

CLEVER SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(830)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748059 - SP (2015/0177303-4)AGRAVANTE : BANCO SAFRA S/AADVOGADO : EDUARDO FLÁVIO GRAZIANO E OUTRO(S)AGRAVADO : MIR AMBIENTAL LTDAREPR. POR : ALESSANDRA TEIXEIRA_ : CYRO DIAS LAGE NETOADVOGADO : CLÁUDIO ANDRADE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(831)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748060 - DF (2015/0176910-1)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : NEY MENCARINIAGRAVADO : NIUCELIA SILVA LOPESAGRAVADO : NORIS BRAZIL DE SAAGRAVADO : OLIVIO GOMES VIEIRAAGRAVADO : ONELSO BRUNOADVOGADO : CIRO CECCATTORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(832)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748062 - MS (2015/0177441-2)AGRAVANTE : MARIA RAMONA DE CASTRO CARVALHOADVOGADO : RENATA GONÇALVES PIMENTEL E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO FINASA S/A

pág. 221



ADVOGADOS : ANA PAULA CORREIAELIZETE APARECIDA O SCATIGNA


(833)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748063 - MS (2015/0177432-3)AGRAVANTE : ARLINDO GONZAGA DE OLIVEIRA - ESPÓLIOREPR. POR : MARIA APARECIDA DUARTE DE OLIVEIRA - INVENTARIANTEADVOGADO : LUCIANA BRANCO VIEIRAAGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INCORPORADOR DO_ : BANCO ABN AMRO REAL S.AADVOGADOS : MARCO ANDRÉ HONDA FLORES E OUTRO(S)

THIAGO NORONHA BENITORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(834)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748065 - GO (2015/0176928-7)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)

MARIO CEZAR DE ALMEIDA ROSARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(835)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748067 - MS (2015/0177474-0)AGRAVANTE : DIVINO JOSE SONCHINE PEREIRAAGRAVANTE : CELMA HIRAOKA PEREIRAADVOGADO : LEONARDO E SILVA PRETTO E OUTRO(S)AGRAVADO : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADO : JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(836)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748068 - SC (2015/0177036-8)AGRAVANTE : OI S.A

pág. 222



ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)MARCOS ANDREY DE SOUSA

AGRAVADO : ALBERTINO MARTINSADVOGADO : TATIANA DELLA GIUSTINA BORGES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(837)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748070 - ES (2015/0177105-1)AGRAVANTE : OSCARINA DOS SANTOS DE JESUSADVOGADO : WILLY DE FRAIPONT E OUTRO(S)AGRAVADO : ALONSO DE JESUSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAGRAVADO : LEANDRO DE OLIVEIRA AFONSOADVOGADO : VLADIMIR CÁPUA DALLAPÍCULAINTERES. : JAQUELINE ATAHYDE SILVEIRA HESPANHOLINTERES. : DALCY PEDRO HESPANHOL DA SILVAADVOGADO : WILLY DE FRAIPONT E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(838)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748071 - RJ (2015/0177142-0)AGRAVANTE : S 3 ADMINISTRACAO LTDAADVOGADO : ODILON DUQUE DA SILVA FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : ALCIR OLIVATO PALHANOADVOGADO : MÁRCIA MARTA AIELLO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(839)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748073 - MG (2015/0177150-7)AGRAVANTE : EDNILSON JOSE MENDESADVOGADO : LÍVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S)AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO E OUTRO(S)

CAMILA HAMACEK DIAS PASSOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 223



(840)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748074 - SE (2015/0177316-0)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE ARACAJUPROCURADOR : MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANÇA E OUTRO(S)AGRAVADO : JFC HOTELARIA LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(841)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748076 - PR (2015/0176069-9)AGRAVANTE : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSADVOGADOS : ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO E OUTRO(S)AGRAVADO : ELIANE MAXIMO SAVASSOFF DE OLIVEIRAAGRAVADO : APARECIDO ESCARABELAGRAVADO : CUSTODIO DIRCEU DA SILVAAGRAVADO : CELSO FERNANDES RIBEIROAGRAVADO : MARIA MARTA OLIVEIRA FAGUNDESAGRAVADO : CLEUSA BENEDITA PINTOADVOGADO : JOÃO CARLOS MESSIAS JUNIOR E OUTRO(S)INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : ANÉSIO ROSSI JUNIOR

DALILA APARECIDA VOIGT MIRANDAALCEU PAIVA DE MIRANDA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 28/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(842)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748078 - RN (2015/0177618-9)AGRAVANTE : GARRA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPADVOGADO : EDUARDO GURGEL CUNHAAGRAVADO : PRISCILLA PALITOT DANTAS BOTELHOADVOGADOS : JOSÉ EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO E OUTRO(S)

MIRIAM LUDMILA C DIOGENES MALALARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 224



(843)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748079 - DF (2015/0177629-1)AGRAVANTE : ALDAIRES FERREIRA CAMPOSADVOGADO : GABRIELA DE MORAES E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(844)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748080 - DF (2015/0177581-4)AGRAVANTE : UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS

MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINSADVOGADO : MARILANE LOPES RIBEIROADVOGADOS : CAROLINA KUNZLER DE OLIVEIRA MAIA

FERNANDA GOMES DE ARAÚJO VIEIRAAGRAVADO : VERA LUCIA ORNELAS DE SOUZAAGRAVADO : KARLA CATARINA ATIE DE CARVALHOADVOGADO : ANDRÉA TARSIA DUARTEAGRAVADO : LAF-EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES LTDAADVOGADOS : ANDRÉA TARSIA DUARTE

BRUNO GURGEL DO AMARAL CRUZ RIOSLUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA


(845)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748081 - DF (2015/0177594-0)AGRAVANTE : LAURA RAISSA SILVA DOS SANTOSADVOGADO : JOSE PAULO BRAZ MARTINEZ DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : DISTRITO FEDERALADVOGADO : FERNANDO JOSÉ LONGO FILHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(846)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748086 - PE (2015/0179978-3)AGRAVANTE : CUSTOM COMERCIO LTDA - MICROEMPRESAAGRAVANTE : MARCOS SOARES DA CUNHAADVOGADOS : ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

CLÓVIS CAVALCANTI A RAMOS NETO E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

pág. 225



AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(847)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748088 - SC (2015/0179869-6)AGRAVANTE : AGOSTINHO SCHNEIDER MACHADOADVOGADO : SIMONE DOS REIS BIELESKI MARQUESAGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(848)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748091 - SP (2015/0176485-6)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ALINE KATSUMI HIGA DE LIMA E OUTRO(S)

JÚLIO DOS SANTOS SILVAAGRAVADO : MARCIA REGINA ROMAADVOGADO : REGINA CÉLIA BALZAN MARCUSCHIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(849)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748092 - SP (2015/0176462-9)AGRAVANTE : EVERSON MADSEN ALVES BARBOZAADVOGADOS : OLEMA DE FÁTIMA GOMES

MICHELLE ARRUDA DO RÊGOADEMAR GOMES E OUTRO(S)

AGRAVADO : VIACAO GUAIANAZES DE TRANSPORTE LTDAADVOGADO : EURIDES MUNHÕES NETO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(850)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748093 - PB (2015/0177631-8)AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR : IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS E OUTRO(S)AGRAVADO : LUCIANO GONCALVES DE MELO

pág. 226



ADVOGADO : EDSON BATISTA DE SOUZA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(851)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748094 - SC (2015/0177640-7)AGRAVANTE : STALAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.ADVOGADOS : JOSÉ HENRIQUE DAL CORTIVO

MARCIO LUIZ DE ALMEIDA E OUTRO(S)DARLAN JOSÉ KUHNADRIANA BONK

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTEADVOGADOS : JÚLIO ANTÔNIO BAGETTI E OUTRO(S)

MARINA GUERINAAGRAVADO : COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO

CONSUMIDOR PROCONADVOGADO : LUCÍOLA FABRETE LOPES NERILO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(852)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748099 - SC (2015/0177644-4)AGRAVANTE : FUNDACAO CELESC DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO : KARLO KOITI KAWAMURA E OUTRO(S)AGRAVADO : LAURO ELIAS VERZOLAADVOGADOS : RENATO PEREIRA GOMES E OUTRO(S)

MURILO JOSÉ BORGONOVORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(853)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748100 - MG (2015/0177152-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : PAULA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)

PATRICIA KARINA CABRAL SARMENTOAGRAVADO : IVAN DE SOUSA VIANAADVOGADO : JULIO BARBOSA BORGES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 227



(854)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748102 - MG (2015/0177647-0)AGRAVANTE : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA E BENEFICIOS AOS

AMIGOS ABRAVADVOGADOS : HALISON BRITO SANTOS

RODRIGO CARLO DE CAMPOS BOTELHO E OUTRO(S)AGRAVADO : RAIMUNDO LOPES DE ARAUJOADVOGADOS : CAROLINA ELIZABETH VENANCIO

TATIANA DE SOUSA BRAZRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(855)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748106 - MG (2015/0175533-9)AGRAVANTE : EDERSON FERREIRA DE SOUZAADVOGADO : EDILSON FIUZA MAGALHAESAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(856)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748107 - SP (2015/0177659-4)AGRAVANTE : BRADESCO SEGUROS S/AAGRAVANTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.AADVOGADOS : RENATO TADEU RONDINA MANDALITI

JONATAS DE SOUZA FRANCO E OUTRO(S)AGRAVADO : NEUSA MARIA SIQUEIRA DA COSTAADVOGADO : ELOIZA APARECIDA PIMENTEL THOMERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(857)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748109 - MT (2015/0176443-9)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOAGRAVADO : ALEX NAVES FERREIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSORELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


pág. 228



(858)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748113 - PR (2015/0177376-6)AGRAVANTE : OI MÓVEL S/AADVOGADOS : SANDRA REGINA RODRIGUES

AMANDA FERREIRA SILVEIRAMARCELO HIRT DOS SANTOS E OUTRO(S)

AGRAVADO : ECOVILLAS LOTEADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : SEBASTIÃO DA SILVA FERREIRA

MÁRCIO PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S)RICARDO ALEXANDRE DE CAMPOS


(859)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748114 - SP (2015/0176531-2)AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)

RAFAEL BARIONIAGRAVADO : SEBASTIAO REGUINI ZACARIASADVOGADO : OMAR ALAEDINRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(860)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748116 - SP (2015/0175344-5)AGRAVANTE : MARLY FERRARI VIVIANIADVOGADOS : EDUARDO DE JESUS VICTORELLO

MARIZILDA F SANTOS VICTORELLOAGRAVADO : SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.AADVOGADOS : THAIS ROSSANO FOLLO PEREIRA

ALBERTO MARCIO DE CARVALHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(861)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748118 - RN (2015/0177668-3)AGRAVANTE : RAULISON BRUNO ALVESAGRAVANTE : EDINEIDE DA SILVAADVOGADA : ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA E OUTRO(S)

pág. 229



AGRAVADO : COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNADVOGADO : RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(862)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748119 - SP (2015/0174263-0)AGRAVANTE : ADILSON ADERITO DA SILVAAGRAVANTE : DEBORA DA SILVA CARDOSO SILVAADVOGADOS : MÁRCIA REGINA BULL

FERNANDA ELIAS FERNANDES E OUTRO(S)AGRAVADO : MAIA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO : LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO E OUTRO(S)AGRAVADO : TRISUL S/AADVOGADO : FELIPE PAGNI DINIZ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 246824 (2012/0223775-0) em 28/07/2015 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(863)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748120 - SP (2015/0176547-4)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

MILENA PIRÁGINE E OUTRO(S)AGRAVADO : ITAMAR ALVES DE MELOAGRAVADO : MARIA DE CASSIA REISADVOGADO : ROBERTO PACHECO DE CARVALHORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(864)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748122 - PR (2015/0177385-5)AGRAVANTE : DEZAINY ASSESSORIA DE COBRANÇA S/S LTDAADVOGADO : MARCUS VINICIUS GINEZ DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : JOSE ADILSON AVANCINIAGRAVADO : HELENA GUIROTTO AVANCINIAGRAVADO : ALDRIN ADILSON AVANCINIADVOGADO : JULIO ANTONIO BARBETA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 230



(865)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748123 - SC (2015/0176577-7)AGRAVANTE : ANDERSON RICARDO DOS SANTOS RODRIGUESADVOGADO : GILSON ASSUNÇÃO AJALAAGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(866)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748124 - SP (2015/0175023-7)AGRAVANTE : DEMETRIO CARTAAGRAVANTE : EDITORA CONFIANÇA LTDAADVOGADO : MÔNICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVÃO E OUTRO(S)AGRAVADO : ABRIL COMUNICAÇÕES S.AAGRAVADO : DIOGO BRISO MAINARDIADVOGADOS : ALEXANDRE FIDALGO E OUTRO(S)

JULIANA AKEL DINIZRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 19:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(867)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748126 - RS (2015/0177478-8)AGRAVANTE : IRACILDE THEODORA MUNCIO COMPAGNONIADVOGADOS : PATRICIA BECKER DELWING E OUTRO(S)

TIAGO IMPERATORIAGRAVADO : PREDIGER IMOBILIARIA E EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - ME -

MICROEMPRESAADVOGADO : DIERES KAEFER MARTINS E OUTRO(S)INTERES. : IMOBILIÁRIA CRUZEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(868)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748128 - SP (2015/0175431-7)AGRAVANTE : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADOS : DARCIO JOSÉ DA MOTA

INALDO BEZERRA SILVA JUNIORMELISSA CARPINELLI FRAGASIRLEI PIRES DOS SANTOS E OUTRO(S)

AGRAVADO : ROSELI RODRIGUES

pág. 231



ADVOGADO : PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(869)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748129 - SP (2015/0176525-9)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : LIGIA CRISTINA DE MORAES

ORLANDO PEREIRA ALVIM NETOAGRAVADO : VALMIR PEDROADVOGADOS : JACKSON GLADSTON NICOLODI

PRISCILA DE JESUS OLO ABATERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(870)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748131 - SC (2015/0177848-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI E OUTRO(S)

DEBORAH MEKACHESKI PEREIRAAGRAVADO : WALDIR SARMENTOADVOGADO : GESSY PEREIRA NETO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(871)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748132 - SP (2015/0177684-8)AGRAVANTE : ROCHA TOFFANELLO CABELEIREIROS LTDA - MICROEMPRESAADVOGADO : ÂNGELA CRISTINA PICININIAGRAVADO : BROOKFIELD SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

S/AADVOGADO : MARCELO MORALES DE ABREU SAMPAIORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(872)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748133 - SP (2015/0177671-1)AGRAVANTE : ANTONIO FURLAN VEICULOSADVOGADO : PEDRO AUGUSTO OBERLAENDER NETO E OUTRO(S)

pág. 232



AGRAVADO : MONIQUE CABRAL ROCHA FONTENELLE DE JESUSADVOGADOS : JOSÉ ANTÔNIO VOLTARELLI E OUTRO(S)

LAIS FERNANDA RAYSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(873)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748134 - SP (2015/0177172-2)AGRAVANTE : LUIZ FRANCOADVOGADO : WANDERLEI ADAMI FEITOSA E OUTRO(S)AGRAVADO : TELEFÔNICA BRASIL S/AADVOGADOS : HELDER MASSAAKI KANAMARU

THAIS DE MELLO LACROUX E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(874)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748135 - DF (2015/0177382-0)AGRAVANTE : BSB SOLUTIONS INFORMATICA LTDA MEADVOGADOS : JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO E

OUTRO(S)ELIAS SOUSA MAIA

AGRAVADO : TIM CELULAR S.AADVOGADO : GABRIEL CUNHA RODRIGUES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(875)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748137 - SP (2015/0177225-1)AGRAVANTE : NORMA CELIA BRAGA CAVALCANTIADVOGADOS : OLEMA DE FÁTIMA GOMES

ADEMAR GOMES E OUTRO(S)GENILSON GOMES GUIMARÃES

AGRAVADO : SÃO PAULO TRANSPORTE S.AADVOGADO : VIVIANE RIBEIRO NUBLING E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(876)

pág. 233



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748139 - SP (2015/0175020-1)AGRAVANTE : UNIMED PAULISTANA SOC COOPERATIVA DE TRABALHO

MÉDICOADVOGADOS : JOÃO PAULO HECKER DA SILVA

LILIAN CHIARA SERDOZ E OUTRO(S)AGRAVADO : MANOEL RODRIGUES DE MELLO JRADVOGADOS : VILMA PASTRO

VALTER PASTRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(877)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748140 - SP (2015/0176545-0)AGRAVANTE : GASPAR GASPARIAN FILHOADVOGADO : ANTÔNIO FRANCISCO FRANCA NOGUEIRA JUNIORAGRAVADO : FUNDO PATRIMONIAL LAVRA SOCIEDADE SIMPLES LTDAADVOGADO : FERNANDO PEDROSO BARROSINTERES. : MASSA FALIDA DO BANCO LAVRA S.ARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(878)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748142 - RN (2015/0177702-5)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEAGRAVADO : ROSALBA CIARLINI ROSADOAGRAVADO : YURI TASSO DUARTE QUEIROZ PINTOAGRAVADO : LAURO HONORATO DE OLIVEIRAADVOGADOS : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(879)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748143 - SC (2015/0177699-8)AGRAVANTE : ELENA BUSARELLOAGRAVANTE : ERCIDIA DE MIRANDAAGRAVANTE : ERMELINDA LUCASAGRAVANTE : MARIA DE LURDES ZIMMERMANNAGRAVANTE : MARIO MAASSADVOGADOS : FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)

DIEGO GUILHERME NIELS

pág. 234



AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : WILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)

RENATO HENRIQUE TORRES POLLIJULIANA SCHMITT TRES


(880)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748145 - SP (2015/0175480-0)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : FABIO ANDRE FADIGA E OUTRO(S)

BERNARDO BUOSIAGRAVADO : WALTER MARQUES FILHOADVOGADO : NELSON EDUARDO TOSCANIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(881)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748146 - RS (2015/0177383-1)AGRAVANTE : W STONE JOIAS E GEMAS LTDA - ME - MICROEMPRESAADVOGADOS : DIEGO BARTOLANSA

DÉCIO JOSÉ GNOATTO JUNIORADÃO CORREA DE CHAVES

AGRAVADO : ADEMIR DA ROSA SPIERADVOGADOS : ADEMAR ROQUE CASTOLDI

BRUNO BAMBINIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(882)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748148 - RO (2015/0177173-4)AGRAVANTE : OI MOVEL S.AADVOGADO : ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : ADEMILSON DOS SANTOS PEREIRAADVOGADO : CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(883)

pág. 235



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748150 - MG (2015/0177695-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : PATRÍCIA KARINA CABRAL SARMENTO

ADRIANA CAMILA CABRAL SARMENTO E OUTRO(S)PAULA RODRIGUES DA SILVA

AGRAVADO : MARIA AUXILIADORA PEIXOTO XAVIERADVOGADO : SILVANA ALMEIDA DE ANDRADE E OUTRO(S)INTERES. : DISTRIBUIDORA DE DOCES SAO JOAO LTDARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(884)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748152 - PR (2015/0177377-8)AGRAVANTE : JEFFERSON ORLEI VIEIRAAGRAVANTE : LINDON JESSE VIEIRAAGRAVANTE : JAQUELINA APARECIDA VIEIRA DE OLIVEIRAADVOGADOS : JOSÉ CARLOS STADLER E OUTRO(S)

CARLOS FREDERICO STADLERAGRAVADO : NARCIZO VIEIRAAGRAVADO : MARTA DAS GRACAS VIEIRAAGRAVADO : MARGARETE VIEIRA DE MOURAAGRAVADO : MARGARIDA VIEIRA DA FONSECAAGRAVADO : MARIZA DA CONCEICAO DE FREITASADVOGADOS : MÁRIO PIETROSKI JUNIOR

MARIA PAULA PULNER PIETROSKI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(885)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748153 - RS (2015/0179989-6)AGRAVANTE : ALBERTO FIDLERAGRAVANTE : HILARIO FONTANAAGRAVANTE : JOSE LEONI SEVEROADVOGADO : HUMBERTO LODI CHAVES E OUTRO(S)AGRAVADO : OI S.AADVOGADA : LUDMILA DE CÁSSIA GARCIA SCHUCH E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(886)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748154 - PR (2015/0177324-8)

pág. 236



AGRAVANTE : LÉOPLAST PLÁSTICOS LTDAADVOGADOS : PAULO AUGUSTO DO NASCIMENTO SHON

RAFAEL DE BRITEZ COSTA PINTOHILGO GONÇALVES JUNIOR

AGRAVADO : PAULO KALILADVOGADO : CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(887)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748155 - SC (2015/0179519-7)AGRAVANTE : JOSE OSVALDO SOARESADVOGADO : GLAUCO HUMBERTO BORKAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(888)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748156 - SP (2015/0177130-5)AGRAVANTE : SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE

SÃO PAULOADVOGADO : DANIELA ORIGUELA RODRIGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : RONALDO LANNA DE GENAROADVOGADO : MARCELO LEVY G SARTORI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(889)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748161 - RJ (2015/0177315-9)AGRAVANTE : TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADOS : JACKSON UCHÔA VIANNA

ARTHUR DANTAS RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : SELMA GONCALVES CAMARGOADVOGADOS : ARTHUR DA COSTA E OUTRO(S)

MARISE DE PAULA MOTARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(890)

pág. 237



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748162 - PE (2015/0179613-4)AGRAVANTE : B F DE SADVOGADO : CAMILLO SOUBHIA NETTOAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(891)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748163 - PE (2015/0179615-8)AGRAVANTE : I M DE SADVOGADO : CAMILLO SOUBHIA NETTOAGRAVADO : I N DO S S - IRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(892)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748168 - RS (2015/0176685-2)AGRAVANTE : FERNANDO LUIZ ZANCHET JUNIORADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING

RAQUEL WIEBBELLING E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(893)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748169 - DF (2015/0176600-6)AGRAVANTE : ADAUTO ALTINO DA SILVAADVOGADO : ADAUTO ALTINO DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA)AGRAVADO : CLEUNICE ALVES DOS PASSOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(894)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748172 - SP (2015/0174934-6)AGRAVANTE : TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/AADVOGADO : MARCELO MIGLIORI E OUTRO(S)AGRAVADO : HELIBASE SERVICOS, COMERCIO E MANUTENCAO

AERONAUTICA LTDA

pág. 238



ADVOGADO : RICARDO COLLUCCI E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 676400 (2015/0055919-2) em 28/07/2015 às 19:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(895)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748176 - RS (2015/0180327-9)AGRAVANTE : ELIANE NOAL FERREIRAADVOGADOS : CRISTIANO PRUNES DE AZEVEDO

JULIANA ARRASUL TORRES E OUTRO(S)AGRAVADO : GENI FERREIRA BRUHNADVOGADO : ROMEU BEQUER CARLOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(896)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748177 - SC (2015/0175059-0)AGRAVANTE : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADOR : EDERSON PIRES E OUTRO(S)AGRAVADO : CERAMARTE LIMITADAADVOGADO : DEAN JAISON ECCHER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(897)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748180 - CE (2015/0180005-9)AGRAVANTE : PRONTOCARDIO PRONTO ATENDIMENTO CARDIOLOGICO LTDA

- MEADVOGADOS : FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA E OUTRO(S)

RAUL QUEIROZ DIASFRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA FILHO

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(898)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748182 - PI (2015/0175076-7)AGRAVANTE : LEONAN LIMA DE OLIVEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

pág. 239




(899)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748188 - RJ (2015/0180212-0)AGRAVANTE : BEATRIZ DE AZEVEDO GONCALVESAGRAVANTE : MARIA INEZ DE AZEVEDO GONCALVESAGRAVANTE : OLIVIA DE AZEVEDO GONCALVESAGRAVANTE : VERONICA THEREZINHA TEIXEIRAAGRAVANTE : WANDA AQUINO DA SILVA TAVARESAGRAVANTE : LAURA RIBEIRO LYSANDROAGRAVANTE : LEIDA RIOS ANDRADE SALDANHAAGRAVANTE : MARIA MAZZINI VILLAAGRAVANTE : MARLI RIBEIRO PESSANHAAGRAVANTE : MAGALI SOLANGE DE JESUS AZEVEDO GONCALVESADVOGADOS : TALITA DE BRITO PORTILHO DIAS

LEONARDO AZEVEDO RODRIGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIAPROCURADOR : JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(900)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748193 - SP (2015/0176604-3)AGRAVANTE : PADRÃO 21 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADOS : JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHESAGRAVADO : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ROYALEREPR. POR : ANA PAULA DE ANDRADE MONTEIRO - SÍNDICOADVOGADO : EDISON PAVÃO JUNIORRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(901)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748195 - SP (2015/0176610-7)AGRAVANTE : MINERVA S/AADVOGADOS : FRANKLIN SALDANHA NEIVA FILHO E OUTRO(S)

DEBORA DINALLI SANTOSAGRAVADO : JOAO HENRIQUE BICHIATO - MEADVOGADO : MARCIA SATICO IAMADA E OUTRO(S)

pág. 240




(902)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748197 - RS (2015/0180097-0)AGRAVANTE : LUIZ VALDIR STEINADVOGADOS : PAULO HENRIQUE MODENA HILLER E OUTRO(S)

FERNANDA ÁVILA NUNESAGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(903)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748207 - MG (2015/0177136-6)AGRAVANTE : ZULEICA RIBEIROADVOGADO : JOSE RENATO DE MORAIS COSTA E OUTRO(S)AGRAVADO : FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE

MINAS GERAIS - HEMOMINASADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(904)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748208 - SE (2015/0177342-6)AGRAVANTE : RONALDO BATISTA MACEDOADVOGADOS : ISMAEL ALMEIDA SANTOS

CYNTHIA CORREIA SANTOSAGRAVADO : HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAADVOGADOS : IGOR MACEDO FACO E OUTRO(S)

MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(905)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748209 - PE (2015/0179968-2)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : SENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

pág. 241



ADVOGADOS : BRUNO GOMES MOURAISMAEL FERREIRA BORGES


(906)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748211 - RO (2015/0177185-9)AGRAVANTE : OI MÓVEL S/AADVOGADOS : ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO E OUTRO(S)

ALESSANDRA MONDINI CARVALHOAGRAVADO : MULTILUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDAADVOGADO : YURI ROBERT RABELO ANTUNES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(907)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748213 - PR (2015/0177448-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : NELI PIRES DE SOUZAADVOGADO : ALEX FREAZZATORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(908)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748215 - RS (2015/0177454-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : JANETE THOMAS PRINSTROPADVOGADO : JOSÉ INÁCIO BARBACOVI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(909)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748218 - SP (2015/0177246-5)AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADOS : ALDIR PAULO CASTRO DIAS

CRISTINO RODRIGUES BARBOSAAGRAVADO : CLAUDINEI CREMMADVOGADO : BRUNO ALEXANDRE GÓIS GRASSIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 242




(910)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748224 - SC (2015/0177661-0)AGRAVANTE : WALMOR PAULO DE LUCAADVOGADOS : JULIO GUILHERME MÜLLER

BERNARDO BELTRÃO CAMPOS PONTESANNA CAROLINA FARACO LAMY E OUTRO(S)

AGRAVADO : A C C R CONSTRUÇÕES LTDAADVOGADOS : OLAVO RIGON FILHO E OUTRO(S)

IGOR RIGONRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(911)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748226 - DF (2015/0177613-0)AGRAVANTE : FULL MOTO IMPORT COMPRA VENDA DE VEICULOS

AUTOMOTORES LTDAAGRAVANTE : MARCELO ANTONIO BORGESADVOGADO : FERNANDO TOMAZ OLIVEIRI E OUTRO(S)AGRAVADO : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADO : FLÁVIO CORRÊA TIBÚRCIO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(912)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748227 - SC (2015/0177723-9)AGRAVANTE : ALBERTINA BORGESADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK

LUCIANA DE ALMEIDA NAVES E OUTRO(S)AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S)

MARCOS ANDREY DE SOUSARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(913)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748229 - RJ (2015/0177518-0)AGRAVANTE : RAPHAEL BENEVENUTO DE SOUZA

pág. 243



ADVOGADO : FILIPE CRUZ DA SILVA PORTO E OUTRO(S)AGRAVADO : TIM CELULAR S.AADVOGADOS : HISASHI KATAOKA

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTROHUGO FILARDI PEREIRARAPHAEL CALDEIRA BARBOZA E OUTRO(S)


(914)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748231 - SC (2015/0172966-8)AGRAVANTE : RALF SAMPADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK

GLAUCO HUMBERTO BORK E OUTRO(S)AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : FERNANDA VIEIRA DA SILVA

FÁBIO GONGORA E OUTRO(S)WILSON SALES BELCHIOR


(915)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748236 - MG (2015/0177710-2)AGRAVANTE : SINDICATO TRAB EMPRES CORREIOS TEL SIMIL EST M. GERAISADVOGADOS : RAIMUNDO EUSTÁQUIO DE SOUZA COSTA E OUTRO(S)

MARIA LETICIA SOUZA COSTAAGRAVADO : MARCOS ANTONIO TEIXEIRAADVOGADOS : CRISTIANO PESSOA SOUSA

VALÉRIA FERREIRA DO VAL DOMINGUESSIDINEY DUARTE RIBEIRO E OUTRO(S)


(916)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748237 - MG (2015/0177722-7)AGRAVANTE : MARCIO VINICIUS DE ALMEIDAADVOGADO : LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOASAGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO

MARIA CRISTINA NUNES PASSOS

pág. 244




(917)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748238 - SE (2015/0177536-9)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAOADVOGADO : DANNIEL ALVES COSTA E OUTRO(S)AGRAVADO : HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSO SENHOR DOS PASSOSADVOGADO : ALINE MAGNA CARDOSO BARROSO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(918)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748240 - RS (2015/0176236-7)AGRAVANTE : JASON RAMOS DE OLIVEIRAADVOGADO : ADÉLIO ALBERTO LOPES SOUTOAGRAVADO : INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTAADVOGADOS : LETÍCIA DALCIN

ANNE SILVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(919)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748241 - SP (2015/0176591-8)AGRAVANTE : PARKER HANNIFIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAADVOGADOS : FERNANDO ANTÔNIO CAVANHA GAIA

PAULO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRALIVIA FREITAS MANGE COLLET

AGRAVADO : J. M EUROFLEX COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS INDUSTRIAIS EIRELI

ADVOGADOS : FELIPE LEONARDO TORRES DE SOUZAPRISCILA GALVAO SOARESKAMILA SHLIHTING


(920)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748245 - SP (2015/0177831-4)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 245



PROCURADOR : MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES E OUTRO(S)AGRAVADO : MITSUI SUMITOMO SEGUROS S/AADVOGADO : GLAUCIO DIAS ARAUJO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(921)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748247 - RJ (2015/0177477-6)AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAEADVOGADOS : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)

TATIANA COSTA ALVES FREUAGRAVADO : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(922)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748249 - SP (2015/0177821-3)AGRAVANTE : COMPANHIA ULTRAGÁZ S/AADVOGADO : EDUARDO BARBOSA SEBENELLI E OUTRO(S)AGRAVADO : NEDECI MARIA RODRIGUES DE CASTRO - MEADVOGADO : ETTORE MARTINS CHAGAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(923)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748250 - SP (2015/0177843-9)AGRAVANTE : PAULA RAMOS LEMES DALL OVOAGRAVANTE : MARIA EDNA RAMOS LEMESADVOGADO : JOSÉ ROBERTO LINHARES E OUTRO(S)AGRAVADO : ARI ROBERTO PIRESADVOGADO : MÁRCIO ROBERTO TAVARES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(924)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748253 - SP (2015/0177844-0)AGRAVANTE : ADPM ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

DE SÃO PAULO

pág. 246



ADVOGADO : MARIA ANGÉLICA DE LIRA RODRIGUESAGRAVADO : CHURRASCARIA E PIZZARIA SAO JUDAS TADEU LTDA - EPPADVOGADOS : ALBERTO LEONE GARCIA E OUTRO(S)

JEFERSON PINHEIRO DE SOUZA GASPARRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(925)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748260 - SP (2015/0177870-6)AGRAVANTE : DVS COMERCIO DE VEICULOS SEMINOVOS LTDAADVOGADOS : VALTER VIEIRA PIROTI

EDMILSON PACHER MARTINS E OUTRO(S)AGRAVADO : ALBERTO NOGUEIRA DE MORAISADVOGADO : ROBSON OLIVEIRA DE AQUINO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(926)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748261 - MG (2015/0177886-8)AGRAVANTE : ALEXSANDRO LEMES FERREIRAADVOGADOS : LÍVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S)

GRAZIELE GLECIA RAMOSAGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : FRANCISCO AUGUSTO MESQUITA GONÇALVES

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA E OUTRO(S)AMANDA CAMPOSPAULO ROBERTO ANGHINONIRACHEL ASSUNÇÃO BOTELHOLUCIANO ANGHINONIJAIME OLIVEIRA PENTEADO


(927)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748262 - SP (2015/0177887-0)AGRAVANTE : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.AADVOGADOS : RENATO TADEU RONDINA MANDALITI E OUTRO(S)

JONATAS DE SOUZA FRANCOAGRAVADO : JOSE DIAS PRIMOREPR. POR : DIOMAR DIAS RAMOS

pág. 247



ADVOGADO : MATIKO OGATA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(928)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748265 - MT (2015/0176434-0)AGRAVANTE : MARCOS PAULO DA CRUZ IDALINO (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(929)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748267 - ES (2015/0176762-3)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE GUARAPARIPROCURADOR : STEFANNY CAMPAGNARO E OUTRO(S)AGRAVADO : NAMYR CARLOS DE SOUZA - ESPÓLIOADVOGADOS : MICHEL MINASSA JUNIOR E OUTRO(S)

RODRIGO MIGUEL VERVLOETRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(930)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748269 - SP (2015/0177809-6)AGRAVANTE : FABIANO MARTIN BIANCO NOVELINI EPPADVOGADO : CARMEN LÚCIA DE SOUZA GENTILAGRAVADO : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADOS : LUCAS RENAULT CUNHA E OUTRO(S)

YEDA FÉLIX AIRESAGRAVADO : MELINA PENTEADO AKAZAWAADVOGADO : FATIMA GARCIA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(931)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748270 - SP (2015/0176780-1)AGRAVANTE : FAGNER DE SOUZA MENEZESADVOGADO : ISABEL LEITE DE CAMARGOAGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 248



PROCURADORES

: MARIA CAROLINA CARVALHO E OUTRO(S)

HELOISE WITTMANN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(932)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748273 - GO (2015/0177944-9)AGRAVANTE : SASCAR TECNOLOGIA E SEGURANÇA AUTOMOTIVA S/AADVOGADOS : FABRICIO FAGGIANI DIB

MARCELA DE ALENCAR AMARAL RORIZAGRAVADO : TRANSPORTADORA LEO LTDA - ME - MICROEMPRESAADVOGADO : JOSE INACIO MACEDO JUNIORRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(933)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748275 - SP (2015/0176806-3)AGRAVANTE : JOSE CLAUDIONOR DA SILVAADVOGADO : DAUBER SILVAAGRAVADO : JÉSSICA APARECIDA DA CONCEIÇÃO (MENOR)REPR. POR : JANAINA CONCEICAO DA SILVAADVOGADO : DORIVAL SPIANDON E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(934)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748276 - SP (2015/0179235-7)AGRAVANTE : IRENE TRAMONTIN AQUILANTEADVOGADO : HEITOR FELIPPEAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(935)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748277 - SP (2015/0176782-5)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

ELIANE DA COSTA E OUTRO(S)

pág. 249



AGRAVADO : DIRCE CAMARGO RIANI - ESPÓLIOREPR. POR : RALPH DE CAMARGO RIANIADVOGADO : JOÃO HERBETH MARTINS COSTAINTERES. : BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAADVOGADOS : THIAGO TAGLIAFERRO LOPES E OUTRO(S)

PAULA ANTUNES FRANCORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(936)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748278 - SC (2015/0177949-8)AGRAVANTE : MARIOZAN DESINGRINIADVOGADO : ISMAEL ALVES DOS SANTOS E OUTRO(S)AGRAVADO : MAGAZINE LUIZA S/AADVOGADO : JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DE NORONHA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(937)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748279 - RN (2015/0177681-2)AGRAVANTE : AFRÂNIO PEREIRA DA SILVAADVOGADO : FLAVIANO DA GAMA FERNANDESAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(938)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748281 - SP (2015/0179264-8)AGRAVANTE : JOSE DE ANDRADEADVOGADOS : GUILHERME DE CARVALHO

EDUARDO HRISTOVAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(939)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748284 - GO (2015/0177947-4)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S)

pág. 250



AGRAVADO : JORGE ALVES CRUVINEL NETOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(940)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748287 - SC (2015/0177991-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE E OUTRO(S)AGRAVADO : E J RECH & CIA LTDAADVOGADO : MIGUEL ÂNGELO BIAZUSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(941)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748292 - MG (2015/0177999-2)AGRAVANTE : ROMA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDAADVOGADOS : RENATO PENIDO DE AZEREDO

AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADOBENEDICTO CELSO BENICIOGUSTAVO PENIDO DE AZEREDO

AGRAVADO : DAXTRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPPADVOGADOS : JULIANA SAFAR TEIXEIRA PINTO

VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASOANTONIO FERNANDO GUIMARAES PINHEIRO E OUTRO(S)


(942)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748293 - SC (2015/0178031-6)AGRAVANTE : CARVAJAL INFORMACAO LTDAADVOGADO : REJANE MAYER MENGUE LOPES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : A.A. TEC-MIL DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA LTDA - MEAGRAVADO : EDSON FRANCISCO DE LIMAADVOGADO : OLDIR CALDASRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(943)

pág. 251



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748295 - SP (2015/0176836-6)AGRAVANTE : SAID SABER SAID DERBASADVOGADO : KELI CRISTINA GOMESAGRAVADO : JOSE GOMES DA SILVA NETOADVOGADO : FERNANDA GOMESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(944)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748296 - SC (2015/0175305-3)AGRAVANTE : ARLINDO MANOEL BITTENCOURTADVOGADOS : ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA

AUGUSTO DERKIAN HACH PRATTSHILDA MARIA CAVALCANTI SCHAEFER

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(945)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748298 - SP (2015/0175316-6)AGRAVANTE : RUBENS DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADOS : JOSÉ LUÍS POLEZI

VLADIMIR COELHO BANHARA E OUTRO(S)AGRAVADO : MARITIMA SEGUROS S/AADVOGADOS : RENATO TADEU RONDINA MANDALITI

JONATAS DE SOUZA FRANCO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(946)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748299 - PB (2015/0178037-7)AGRAVANTE : FRANCILDA FIRMINO DA SILVAADVOGADOS : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA

CARLOS EGYDIO DE SALES MADRUGA E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICIPIO DE SAPÉADVOGADO : LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 252



(947)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748303 - SC (2015/0175295-3)AGRAVANTE : RICARDO JOSÉ LUDWIGADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(948)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748304 - SP (2015/0176859-3)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : ELISIA HELENA DE MELO MARTINI

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃOGLAUCO GOMES MADUREIRA E OUTRO(S)

AGRAVADO : GILDOMAR DA SILVAADVOGADO : ALINE VANESSA TAVARESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(949)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748305 - BA (2015/0178050-6)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : JOAQUIM ALVES MOREIRAADVOGADOS : JOSÉ CARLOS DA ROCHA

GERALDO RUMAO DE OLIVEIRAJOÃO BATISTA GUIMARÃES


(950)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748307 - SP (2015/0175320-6)AGRAVANTE : ORLANDO HONORATO FILHOADVOGADO : ODENEY KLEFENS E OUTRO(S)AGRAVADO : ALEXANDRE VEICULOS SAO MANUEL LTDA - MEADVOGADO : CIBELE APARECIDA VIOTTO CAGNONAGRAVADO : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : FABIO ANDRE FADIGA E OUTRO(S)

BERNARDO BUOSIJULIANA CHIMENEZ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 14:00

pág. 253




(951)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748309 - GO (2015/0178045-4)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO AMATO PISSINI

SAIMON DA SILVA CASTRO E OUTRO(S)AGRAVADO : PAULO ROBERTO PAVANADVOGADO : PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICHRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(952)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748312 - PB (2015/0177548-3)AGRAVANTE : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/AADVOGADO : SANDRA M DE QUEIRÓZ LEITÃO E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CABEDELO - PBPROCURADOR : JOÃO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(953)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748317 - SP (2015/0176530-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : ELIANE DA COSTA E OUTRO(S)AGRAVADO : HERMANN HENSCHELADVOGADO : MARCELO DE OLIVEIRA AGUIAR SILVARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(954)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748319 - PB (2015/0178064-4)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO E OUTRO(S)

ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINIAGRAVADO : JAILSON DE MASCENA SANTOSADVOGADOS : LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA E OUTRO(S)

MARCÍLIO FERREIRA DE MORAISRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 14:00

pág. 254




(955)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748322 - PB (2015/0178065-6)AGRAVANTE : NEUMA MARIA GOMESADVOGADO : LINCON BEZERRA DE ABRANTES E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICIPIO DE SOUSAADVOGADO : THIAGO LEITE FERREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(956)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748323 - GO (2015/0177903-3)AGRAVANTE : SANTA ALVES COSTAADVOGADO : MARCELO JONH COTA DE ARAÚJO E OUTRO(S)AGRAVADO : AMADOR PEREIRA DE LIMAADVOGADO : ONEIDSON FILHO DE JESUSAGRAVADO : JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRAAGRAVADO : ELISA MELO DE OLIVEIRAAGRAVADO : EXPEDITO RODRIGUES DA COSTAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(957)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748325 - MT (2015/0176448-8)AGRAVANTE : WILIAN MARINHO LOPES (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(958)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748326 - SC (2015/0178088-3)AGRAVANTE : BANCO BONSUCESSO S/AADVOGADOS : FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

AMANDA ALVES RIZZATTI E OUTRO(S)AGRAVADO : IZOLINA HAVEROTH SOARESADVOGADOS : GIOVANA ABREU DA SILVA SEGER

GUILHERME LUIZ RAYMUNDI E OUTRO(S)

pág. 255




(959)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748327 - DF (2015/0177606-4)AGRAVANTE : ANTONIO EDIMAR DE ALMEIDA SILVEIRA SANTOSADVOGADO : PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURAAGRAVADO : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : PAULO HENRIQUE FIGUEREDO DE ARAUJO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(960)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748328 - SP (2015/0176493-3)AGRAVANTE : HENDRY JAMES KILIAAN PEENS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(961)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748333 - MT (2015/0176618-1)AGRAVANTE : CARLOS HENRIQUE DA SILVA CAMBARAADVOGADO : CARLOS HENRIQUE DA SILVA CAMBARA (EM CAUSA PRÓPRIA)AGRAVADO : CVL IMOVEIS LTDA - EPPADVOGADO : KILZA GIUSTI GALESKIINTERES. : AUGUSTO CELSO REIS NOGUEIRAINTERES. : ROSANGELA DEO ROSSIO REIS NOGUEIRAINTERES. : EDELSON SILVA DUARTEINTERES. : JOELMA LEITE DA SILVA DUARTERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(962)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748335 - RS (2015/0178531-7)AGRAVANTE : ODILON MESSIASADVOGADO : CARLOS DJALMA SILVA DA ROSAAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 256




(963)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748338 - SP (2015/0176893-6)AGRAVANTE : TEREZA PEREIRA FRANCAADVOGADO : PAULO HENRIQUE SANTOS E OUTRO(S)AGRAVADO : EVELISE DA SILVA LOPESADVOGADO : ROSELI APARECIDA CASTIONI DOS SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(964)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748346 - RS (2015/0178210-9)AGRAVANTE : FRANCISCO CARVALHO VERASADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING

RAQUEL WIEBBELLINGAGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(965)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748348 - RS (2015/0178161-7)AGRAVANTE : JULIA MARIA SILVEIRA PEREIRAADVOGADO : LEANDRO MARQUES COELHOAGRAVADO : GEAP AUTOGESTAO EM SAUDEADVOGADOS : RAFAEL D'ALESSANDRO CALAF

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESALINE VASCONCELOS TÔRRESANA RAQUEL JAPIASSU ALBUQUERQUE E OUTRO(S)


(966)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748351 - SC (2015/0174025-3)AGRAVANTE : MARLISE SUCHARAADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK

GLAUCO HUMBERTO BORK E OUTRO(S)AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : RENATO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S)

pág. 257



KARLO KOITI KAWAMURARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(967)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748352 - RS (2015/0178228-4)AGRAVANTE : MARCELO VARGAS GONCALVESADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING

RAQUEL WIEBBELLING E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(968)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748353 - SC (2015/0177890-8)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : REGINA MARIA FACCA E OUTRO(S)

RAFAEL PEREIRA RIBEIROAGRAVADO : JANAINA CORAZZA ALVES ALCALDEADVOGADO : THAIS MARIA PENNA DE CAMPOS FRAGA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(969)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748355 - RS (2015/0178249-8)AGRAVANTE : TELIO CASTRO FROISADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING


(970)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748356 - RS (2015/0178237-3)AGRAVANTE : MARCO AURELIO BRANCO PINTOADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING

RAQUEL WIEBBELLINGAGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 258




(971)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748359 - RS (2015/0178242-5)AGRAVANTE : TELEFÔNICA BRASIL S/AADVOGADOS : CLÁUDIO LEITE PIMENTEL

SACHA CALMON NAVARRO COELHOAGRAVANTE : TELEFONICA DATA S/AADVOGADOS : CLÁUDIO LEITE PIMENTEL

SACHA CALMON NAVARRO COELHO E OUTRO(S)DEISE GALVAN BOESSIO

AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : MARCOS ANTÔNIO MIOLA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(972)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748360 - MS (2015/0178252-6)AGRAVANTE : SEMPRE LIMPO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDAAGRAVANTE : CLEYDE YULE DE REZENDEAGRAVANTE : ANTONIO NARCISO REZENDEADVOGADO : JADER EVARISTO TONELLI PEIXERAGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : MARCO ANDRÉ HONDA FLORES

EDUARDO OLIVEIRA DUARTE COUTOTÚLIO SANTANA LOPES RIBEIRO E OUTRO(S)


(973)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748361 - SP (2015/0175478-3)AGRAVANTE : GEORGE GERARD ARNHOLD - ESPÓLIOREPR. POR : SUSAN MICHELE GERTRUDE ARNHOLD MOURA -

INVENTARIANTEADVOGADO : MARCO ANTONIO SPACCASSASSI E OUTRO(S)AGRAVADO : MARLENE LÚCIA ARNHOLDADVOGADOS : ANA MARIA TEIXEIRA ROCHA

ERICA BRUNOINTERES. : ANTHONY GEORGE CHRISTOPHER ARNHOLDINTERES. : JULIAN EDWARD STEPHEN ARNHOLDINTERES. : RICARDO AUGUSTO MOURA

pág. 259



INTERES. : JACQUELINE BUENO ARNHOLDRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 515763 (2014/0109936-8) em 28/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(974)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748362 - SP (2015/0176499-4)AGRAVANTE : ZANDILE MASWANA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(975)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748363 - RS (2015/0178269-0)AGRAVANTE : TIAGO FRANCO MARTINSADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING


(976)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748364 - MS (2015/0178250-2)AGRAVANTE : JOSE DE OLIVEIRA SOUZAADVOGADO : CLAUDIA FREIBERG E OUTRO(S)AGRAVADO : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(977)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748365 - RS (2015/0178277-7)AGRAVANTE : LUIS ALBERTO OLIBONI SUSSELAADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING


pág. 260



(978)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748369 - RS (2015/0178226-0)AGRAVANTE : HENRIQUE THREMER DA SILVA NONEMACHERADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING

RAQUEL WIEBBELLINGVITOR KORDYAS DOSSA E OUTRO(S)


(979)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748372 - SC (2015/0178260-3)AGRAVANTE : NAARA XAVIER PINTO DE ALMEIDAADVOGADOS : JOÃO JANNIS JUNIOR E OUTRO(S)

GABRIELA DEBUS COELHOAGRAVADO : DIMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAAGRAVADO : JAIME REBELLOADVOGADO : ALEXANDRO ASSIS CARVALHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(980)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748374 - SP (2015/0178272-8)AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO NOVA ALIANÇA: CAMINHO, VERDADE E VIDAADVOGADO : LUSSANDRO LUÍS GUALDI MALACRIDAAGRAVADO : MITRA DIOCESANA DE PRESIDENTE PRUDENTEADVOGADO : CARLOS BRAZ PAIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(981)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748375 - SP (2015/0178280-5)AGRAVANTE : CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTEAGRAVANTE : BR SOLUTION CONSULTORIA E ASSESSORIA EM

TELECOMUNICAÇÕES LTDAADVOGADOS : RAFAEL MARTINS E OUTRO(S)

DAVI SERVO DA SILVAAGRAVADO : CENTRO EDUCACIONAL PONTO MAXIMOADVOGADO : JOÃO BATISTA SALA FILHO E OUTRO(S)

pág. 261




(982)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748376 - RS (2015/0178316-8)AGRAVANTE : MATEUS GERMANO SCAGLIONI TESSMERADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING E OUTRO(S)


(983)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748379 - MS (2015/0178330-9)AGRAVANTE : HEVERTON JOSÉ DE MEDEIROSADVOGADO : DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOSAGRAVANTE : ZENATTI E MEDEIROS LTDA - MICROEMPRESAADVOGADOS : DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

LEONARDO ROS ORTIZ E OUTRO(S)AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : MARCO ANDRÉ HONDA FLORES E OUTRO(S)

TÚLIO SANTANA LOPES RIBEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(984)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748381 - MG (2015/0177583-8)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE MURIAÉADVOGADOS : ROGÉRIO DE FREITAS CALDAS

LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITASMAYRA RODRIGUES GUALBERTOISABELLA MONTEIRO GOMES E OUTRO(S)LUÍS ANDRÉ DE ARAÚJO VASCONCELOSSTEFANE MARIA ALVES RABELO

AGRAVADO : LUIZ ANTONIO BETTEADVOGADO : SIMONE MARTINS GOMES MUNIZRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 262



(985)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748383 - SC (2015/0178345-9)AGRAVANTE : BANCO VOLKSWAGEN S.AADVOGADO : MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA E OUTRO(S)AGRAVADO : ARLEM RODRIGUES PEREIRAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(986)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748387 - MG (2015/0178307-9)AGRAVANTE : OPCAO CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDAADVOGADOS : LAURO J. F. MANNA GIANVECCHIO

JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIAPROCURADOR : TIAGO CHAVES FERREIRA DE PAIVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(987)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748388 - RO (2015/0178348-4)AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASIL PREVIADVOGADOS : PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN E OUTRO(S)

MARA DAYANE DE ARAUJO ALMADAAGRAVADO : JAYME SANTOS TERRAADVOGADO : REGINA CÉLIA SANTOS TERRA CRUZ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(988)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748391 - SP (2015/0178300-6)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOADVOGADO : ANTÔNIO VALDIR GOMES JÚNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : JOAO BRUSCINOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 263



(989)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748394 - RS (2015/0178383-9)AGRAVANTE : DOUGLAS DAL MAS FREITASADVOGADOS : RAQUEL WIEBBELLING E OUTRO(S)

VITOR KORDYAS DOSSAAGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(990)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748395 - MS (2015/0178357-3)AGRAVANTE : RODRIGO TORRES DE SOUZAADVOGADOS : RENATA GONÇALVES PIMENTEL

FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO ITAUCARD S.AADVOGADO : CELSO MARCON E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(991)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748396 - RS (2015/0178386-4)AGRAVANTE : GUILHERME BARREIROADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING


(992)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748397 - RS (2015/0178389-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : IRENI NOELSI ZANARDIADVOGADO : HENRIQUE OLTRAMARI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(993)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748398 - RS (2015/0178376-3)AGRAVANTE : DENIS MALTZ GRUTCKI

pág. 264



ADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE WIEBBELLINGRAQUEL WIEBBELLING


(994)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748399 - MS (2015/0177371-7)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHALUCIANO AZEVEDO CALDAS

AGRAVADO : LUZIA ERONDINA CORREAADVOGADOS : ROBERTO SOLIGO E OUTRO(S)

ALEXANDRE SOUZA SOLIGORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(995)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748401 - CE (2015/0178289-1)AGRAVANTE : FERNANDO ANTONIO BEZERRA DE ALENCARAGRAVANTE : NATALIA MACHADO DA SILVEIRAAGRAVANTE : LEANDRO OLIVEIRA ROCHAAGRAVANTE : RICARDO JORGE GAMA DE CASTROAGRAVANTE : SORAIA BEZERRA DE FREITAS ROCHAAGRAVANTE : ANDREA OLIVEIRA DO NASCIMENTOAGRAVANTE : ERIKA DE SOUSA CAVALCANTEAGRAVANTE : FABIANO LOPES DE VASCONCELOSAGRAVANTE : MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO CUNHAAGRAVANTE : JOSE RICARDO MACIEIRA PEREIRAADVOGADOS : RUI BARROS LEAL FARIAS E OUTRO(S)

LEON SIMÓES DE MELLOAGRAVADO : AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO SERVIÇOS PÚBLICOS E

DE CIDADANIA DE FORTALEZA - AMCPROCURADORES

: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA E OUTRO(S)

HAROLDO REBOUÇAS FERNANDESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(996)

pág. 265



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748404 - SC (2015/0178350-0)AGRAVANTE : NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S/AADVOGADOS : FÁBIO AUGUSTO RONCHI

ALISSON TOMÁZ COMIN E OUTRO(S)VANESSA CECIN CHEPP

AGRAVADO : Santino de SouzaAGRAVADO : Eva Silva de SouzaADVOGADOS : RICHARD ANDRIOTTI D AVILA

EVERTON DOS SANTOS GHISIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(997)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748405 - SP (2015/0178396-5)AGRAVANTE : REQUINTE AUTOMÓVEIS LTDAADVOGADO : JOSÉ MARNY PINTO JUNQUEIRA JUNIOR E OUTRO(S)AGRAVANTE : EVANDRO LUIZ BUENOADVOGADOS : UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR

BRUNO LAFANI NOGUEIRA ALCANTARA E OUTRO(S)AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(998)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748408 - SP (2015/0178395-3)AGRAVANTE : JOAO BATISTA VANTINIADVOGADO : JOÃO MARTINS NETOAGRAVADO : JOSE EDGARD LARAAGRAVADO : JOSE EDUARDO LARAAGRAVADO : JOSE EXPEDITO LARAADVOGADO : LEANDRO HUMBERTO FURLANRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


THAIS DE MELLO LACROUX E OUTRO(S)AGRAVADO : ANA MARIA SALES ALVESAGRAVADO : ANTONIO MARIA BELANDA

pág. 266



AGRAVADO : JOSE DA GRACA ALVESAGRAVADO : LUCI DALVA DIAS ROSSETOAGRAVADO : LUCIMAR ALVES DE SOUZAAGRAVADO : MARIA APARECIDA SUSSIADVOGADOS : MAURO ANTÔNIO SERVILHA

CLÁUDIO R DE CASTRO CAMPOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1000)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748416 - SC (2015/0178412-9)AGRAVANTE : EDITORA GAZETA DO POVO S/AADVOGADOS : AUREO VINHOTI

CARLOS FREDERICO REINA COUTINHOFILIPE ALVES DA MOTAMARCELO DE BORTOLO

AGRAVADO : HIFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDAADVOGADOS : FABIO JOSE AUGUSTIN

CARLOS EDUARDO PALMEIRA DE SOUZASANDRIELI STAFIN RUTHES E OUTRO(S)




JULIA AMBONI BÚRIGO E OUTRO(S)AGRAVADO : CARLOS ROBERTO DE LIMAADVOGADO : RAPHAEL SANTOS PELLIZZARORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1002)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748420 - RS (2015/0178413-0)AGRAVANTE : MARCIA LUTKE PAULUSADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKIAGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

pág. 267



CLAUDIA LUIZA VIDALETTIKÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER E OUTRO(S)


(1003)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748423 - PB (2015/0177687-3)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI

ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIA DE LOURDES MATOS DA SILVAADVOGADO : TELCI TEIXEIRA DE SOUZAINTERES. : ABENUVAL JULIO DA SILVARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1004)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748424 - RS (2015/0178414-2)AGRAVANTE : UBIRAJARA PEDRO RODRIGUES DA SILVAADVOGADOS : CLAUDIO VINICIUS TESAINER BONATTO E OUTRO(S)

MAURÍCIO MEDEIROS ROLIMAGRAVADO : COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL PREVISULADVOGADO : RODRIGO PARASSI ABARNO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1005)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748425 - RS (2015/0178184-4)AGRAVANTE : NELCI DA LUZ DOS SANTOSADVOGADOS : IRINEU GEHLEN

CRISTIANE GEHLEN KLAUSTAIRUSKA RODRIGUES E OUTRO(S)

AGRAVADO : GLAUCO ZAGOADVOGADOS : DIEGO MARIANTE CARDOSO

CHARLES SAVARIS PADILHA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1006)

pág. 268



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748427 - MS (2015/0174460-0)AGRAVANTE : CDRP-PARTIDO DOS TRABALHADORES MSADVOGADO : LEONARDO SAAD COSTA E OUTRO(S)AGRAVADO : JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZAADVOGADO : JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA (EM CAUSA PRÓPRIA)INTERES. : PRISCILLA DE SOUZAINTERES. : FRANCISLEIDE APARECIDA DE SOUZAADVOGADO : JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA E OUTRO(S)INTERES. : JOSÉ ORCÍRIO MIRANDA DOS SANTOSADVOGADO : NEWLEY ALEXANDRE DA SILVA AMARILLARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1007)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748431 - SP (2015/0175994-9)AGRAVANTE : MARIANA DUTRA MURRERADVOGADO : NATHALIA FERRAZ DE ARRUDA E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIFER COMERCIO DE ACO LTDA - EPPADVOGADO : NATHALIA CALCIDONI PACHECO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1008)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748432 - PR (2015/0178435-6)AGRAVANTE : BANCO ITAÚ S/AADVOGADOS : MÁRCIO AYRES DE OLIVEIRA

ANDRÉA HERTEL MALUCELLI E OUTRO(S)EDUARDO JOSE FUMIS FARIA

AGRAVADO : SILVERIO PETRONILHOADVOGADOS : SILVÉRIO PETRONILHO E OUTRO(S)

JAKELINE FERNANDES STEFANELLORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1009)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748436 - MS (2015/0178440-8)AGRAVANTE : ANTONIA RODRIGUES LEITEADVOGADOS : ODIVAN CÉSAR AROSSI

RICARDO GUILHERME SILVEIRA CORRÊA SILVAAGRAVADO : ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

pág. 269



ADVOGADOS : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHORHIAD ABDULAHAD E OUTRO(S)

AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA E OUTRO(S)

PAULO ROBERTO CANHETE DINIZRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1010)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748441 - SP (2015/0176774-8)AGRAVANTE : GUILHERME BRUNO DA SILVEIRA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1011)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748443 - SC (2015/0177657-0)AGRAVANTE : MARCO FERRETTIADVOGADO : FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S)AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO

MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1012)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748444 - RN (2015/0174672-1)AGRAVANTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNBADVOGADO : BRUNNO MARIANO CAMPOS E OUTRO(S)AGRAVADO : ADEMOS FERREIRA DA SILVAAGRAVADO : A FERREIRA INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDAADVOGADO : PAULO AFONSO LINHARESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1013)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748445 - RS (2015/0178455-8)AGRAVANTE : ARTEMIO PAGLIARINI

pág. 270



ADVOGADOS : SANDRO NEGRELLOSUSAN CASER GAZZANAFERNANDO CAMERIN

AGRAVADO : UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MÉDICOS LTDA

ADVOGADOS : PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINSBERNARDO FRANKE DAHINTENFERNANDO TEDESCO MATOZO E OUTRO(S)


(1014)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748449 - SP (2015/0175356-0)AGRAVANTE : RAFAEL IDARIO CARDOSO GARIJOADVOGADOS : LUIZ CARLOS DE ANDRADE

ALINE DE ALENCAR BRAZAGRAVADO : ITURAN SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDAADVOGADOS : VICENTE DO PRADO TOLEZANO

PATRICIA SANCHES PASCOA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1015)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748455 - RJ (2015/0178489-8)AGRAVANTE : WANDER MOREIRAADVOGADO : WANDER MOREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA)AGRAVADO : MARCOS AURELIO BARBOSA CUNHAADVOGADO : LUIZ CARLOS DUTRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1016)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748458 - PA (2015/0175277-5)AGRAVANTE : TIM CELULAR S.A.ADVOGADOS : CÁSSIO CHAVES CUNHAE

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRORENATA MARIA FONSECA BATISTA E OUTRO(S)

AGRAVADO : ESCRITORIO CARLOS FERRO S/C - EPPADVOGADO : CARLOS ALBERTO GUEDES FERRO E SILVA (EM CAUSA

PRÓPRIA) E OUTROSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 271




(1017)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748461 - DF (2015/0178398-9)AGRAVANTE : BR TELECOM LTDAADVOGADOS : WELLINGTON DE QUEIROZ

CLÁUDIO PEREIRA DE JESUS E OUTRO(S)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : VICENTE COELHO ARAÚJO

LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVA E OUTRO(S)JOSE RUBENS BATTAZZA IASBECH

AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1018)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748463 - SP (2015/0178399-0)AGRAVANTE : MARCOS DE FREITAS FERREIRAADVOGADO : MARCOS DE FREITAS FERREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA)AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S/AADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

DANIEL DE SOUZA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


INVESTIMENTOADVOGADO : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S)AGRAVADO : PAULINA DIAS MACHADOAGRAVADO : ANA PAULA DA SILVA GARCIAAGRAVADO : JOSSIMARA VIANNA DA SILVA MALHEIROADVOGADO : CARLOS RAFAEL SILVARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1020)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748475 - MG (2015/0177115-2)

pág. 272



AGRAVANTE : WALDIR JOSE DA TORREADVOGADOS : ROSILENE FÉLIX GUIMARÃES E OUTRO(S)

HENRIQUE NERY DE OLIVEIRA SOUZAAGRAVANTE : FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL -

VALIAADVOGADOS : JULIANA DE SOUZA FERREIRA

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIMLUIS GUSTAVO REIS MUNDIM E OUTRO(S)JULIANA DE SOUZA FERREIRA NOJOZA

AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1021)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748476 - RS (2015/0178416-6)AGRAVANTE : ASSOCIACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DE

SANTO ANGELOAGRAVANTE : CARLOS ROBERTO BORGES LEMOSADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI E OUTRO(S)AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER

DIEGO SOUZA GALVAO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1022)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748479 - RJ (2015/0178520-4)AGRAVANTE : PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AMORIMADVOGADO : CESAR MARCOS KLOURI E OUTRO(S)AGRAVADO : DANIEL VALENTE DANTASADVOGADO : EDUARDO CARVALHO DA SILVA FAORO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1023)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748491 - MT (2015/0176135-7)AGRAVANTE : VANDERLEI RECK JUNIORADVOGADOS : LUCIANO DE SALES

FRANCISMAR SANCHES LOPESAGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A

pág. 273



ADVOGADOS : ROMEU DE AQUINO NUNESJOAO BATISTA ARAUJO BARBOSA E OUTRO(S)DARIEL ELIAS DE SOUZA


(1024)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748501 - RJ (2015/0178559-3)AGRAVANTE : BETA EVEN RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI

RENATO MILAGRES NEVES DE SOUZA CORRÊA E OUTRO(S)AGRAVADO : JOAO RIBEIRO COELHOADVOGADO : RAFAEL COELHO FERNANDESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1025)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748502 - DF (2015/0178552-0)AGRAVANTE : CLERIO ZAUBERTO ALVES MOREIRAADVOGADOS : NAILTON DE ARAÚJO LIMA

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA E OUTRO(S)AGRAVADO : PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINSADVOGADOS : ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA E OUTRO(S)

PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS (EM CAUSA PRÓPRIA)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1026)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748503 - DF (2015/0177692-5)AGRAVANTE : UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS

MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINSADVOGADO : FERNANDA GOMES DE ARAÚJO VIEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIMED GURUPI COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOADVOGADO : DANIEL RODRIGUES FARIA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 274



AGRAVANTE : JILVAN PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADOS : JUCENIR BELINO ZANATTA

ADÉLCIO CARLOS MIOLA E OUTRO(S)AGRAVADO : MILTON WALACE DE SOUZAADVOGADOS : NELSON IKUTA

JOSÉ ALEXANDRE DE MATTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1028)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748507 - RS (2015/0178536-6)AGRAVANTE : HOUSSAM KHALED FADELADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKIAGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

CARLA SILVA DE MELLO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1029)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748513 - SP (2015/0178308-0)AGRAVANTE : VINICOLA AMÁLIA LTDAADVOGADOS : MARIA INÊS GHIDINI E OUTRO(S)

RODOLPHO SILVA OLIVEIRAAGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1030)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748516 - RS (2015/0178589-6)AGRAVANTE : IRENE FERREIRA PINHEIROADVOGADO : CAMILA PINHEIRO BERGENTHALAGRAVADO : MARCELINO DORNELLESADVOGADO : LILIAN WEBER DE FREITASRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 275



(1031)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748525 - DF (2015/0147090-3)AGRAVANTE : UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASILADVOGADOS : ADRIANO DE ALMEIDA COSTA

DANIEL DAMMSKI HACKBART E OUTRO(S)AGRAVADO : ASSOCIACAO DE ESCOTEIROS DO MAR DO DISTRITO FEDERALADVOGADOS : PEDRO HENRIQUE GAMA FERREIRA E OUTRO(S)

PAULO GONCALVES DA SILVA JUNIORRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1032)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748527 - MG (2015/0175876-2)AGRAVANTE : NILTON ANTONIO SOARESADVOGADO : LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO BMG S/AADVOGADOS : MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

NAYARA ALTIVO BERNARDES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1033)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748534 - RS (2015/0178635-2)AGRAVANTE : JAIRO TROQUATOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : GABRIEL OLIVEIRA DO NASCIMENTOADVOGADO : GUILHERME BACKES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1034)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748536 - RS (2015/0178633-9)AGRAVANTE : LAURINDA HERINGER REINICKEAGRAVANTE : CLAUDIA DANIELA BARTZAGRAVANTE : CASSIELE REGINA REINICKE WIETZKEADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO ISER

SAMIR SALOMÃO LOBOAGRAVADO : ILGO FREDERICO REINICKEADVOGADO : ÁURIO JOCELMO DOS SANTOS OLIVEIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 16:30

pág. 276




(1035)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748537 - RS (2015/0178643-0)AGRAVANTE : RIO GRANDE ENERGIA S/AADVOGADO : ADRIAN RAMOS PINTO E OUTRO(S)AGRAVADO : JOSE RODRIGUESADVOGADO : JOAO ELI DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1036)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748538 - SP (2015/0178647-7)AGRAVANTE : CAÍUA - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/AADVOGADO : MARCELO ZANETTI GODOIADVOGADOS : CAMILA SVERZUTI FIDÊNCIO

LUIZ FELIPE LINS DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIA ROSA DE CARVALHOADVOGADO : LEANDRO BAPTISTA VALLONE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1037)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748542 - RS (2015/0178659-1)AGRAVANTE : RL CONSTRUÇÕES LTDAADVOGADOS : ANDRÉ SCHILD BRANCO DE ARAÚJO E OUTRO(S)

MATEUS DA SILVA SINOTIAGRAVADO : CLÁUDIO LUIS MACHADO GONÇALVESADVOGADOS : CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA

LUCIANO OXLEY RODRIGUES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1038)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748544 - RJ (2015/0180706-8)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSADVOGADOS : LEONARDO BRITO XIMENES

LÚCIA PORTO NORONHARAFAEL LOPEZ FARIAS E OUTRO(S)

AGRAVADO : DIRCEU WOLLMANN JUNIOR

pág. 277



ADVOGADO : DIRCEU WOLLMANN NETOINTERES. : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRASADVOGADOS : NILTON ANTÔNIO DE ALMEIDA MAIA

GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1039)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748545 - RS (2015/0178641-6)AGRAVANTE : RIO BRAVO INVESTIMENTOS S/A DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E

VALORES MOBILIÁRIOSADVOGADOS : KARINA AVOZANI DALMOLIN E OUTRO(S)

DAGLIA SANTIS DOS SANTOSAGRAVADO : ASSOCIACAO CORPORATIVA MAE DE DEUS CENTERADVOGADOS : ADAIR CHIAPIN E OUTRO(S)

FERNANDO CHIAPININTERES. : FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO HERMESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1040)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748547 - RS (2015/0178646-5)AGRAVANTE : DANILO BRUST - POR SI E REPRESENTANDOAGRAVANTE : JORDANA GEREMIAS BRUST (MENOR)AGRAVANTE : MARIA SALETE GEREMIAS BRUSTADVOGADOS : GUILHERME BOHRER REMONTI

THAIS BOHRER REMONTIANDREA NUNES

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SAPIRANGAADVOGADOS : BOLCO HOPPE

ROBERTO NORMÉLIO GRAEBINFERNANDA KLEIN E OUTRO(S)


(1041)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748548 - SP (2015/0174101-2)AGRAVANTE : ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO DO

RIVIERA DA BARRAADVOGADOS : THIAGO CÍCERO SALES COELHO

ODAIR JOSÉ GOMES E OUTRO(S)

pág. 278



JÚLIO CÉSAR FELTRIM CÂMARAAGRAVADO : RIVIERA DA BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -

EPPADVOGADOS : ROGÉRIO COSTA CHIBENI YARID

LUÍS GUSTAVO RUCCINI FLORIANORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1042)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748551 - RS (2015/0178666-7)AGRAVANTE : CÍRCULO OPERÁRIO CAXIENSEADVOGADOS : MARTA ISABEL MAURER FRANZOI

MARIANA MICHELON E OUTRO(S)AGRAVADO : RENATO PEDRA LOURENCOADVOGADO : LUCAS JAHN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1043)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748553 - RJ (2015/0178678-1)AGRAVANTE : MARCELO DOS SANTOS SILVAADVOGADO : HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO E OUTRO(S)AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : GERSON DE CARVALHO FRAGOZO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1044)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748555 - RJ (2015/0178677-0)AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES S/CADVOGADOS : CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA

ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA E OUTRO(S)ARIEL GUIMARÃES FONSECA

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1045)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748556 - RJ (2015/0178683-3)

pág. 279



AGRAVANTE : RIEN SERVICOS MEDICOS NEFROLOGICOSADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)

RODRIGO BERNARDINO DA S PIRESAGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1046)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748559 - RS (2015/0178714-7)AGRAVANTE : AUTO POSTO RODOVIA DO PARQUE LTDAADVOGADOS : JÚLIO CESAR PEREIRA DA CUNHA

MÁRCIO DOS SANTOS VIEIRALEONARDO STOCKER PEREIRA DA CUNHA E OUTRO(S)ANDRÉ DA ROCHA MOROSINI

AGRAVADO : GLOBAL.SP COMERCIO DE BRINDES LTDA - MEADVOGADO : LUÍS MARCELO SOBREIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1047)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748560 - SP (2015/0175569-2)AGRAVANTE : MATIPU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAAGRAVANTE : MONSENHOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADOS : DANIELA GERALDI ANDRADE E OUTRO(S)

MILENA PEREIRA SOPHIAAGRAVADO : CONDOMÍNIO PORTO PANORAMAADVOGADO : PAULO VINÍCIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1048)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748565 - RS (2015/0178726-1)AGRAVANTE : PEDRASUL CONSTRUTORA S/AADVOGADOS : FABRICIO NEDEL SCALZILLI

MARCELO NEDEL SCALZILLIVERÔNICA ALTHAUSMARCELA JOELSONSLETÍCIA MANN TEMES E OUTRO(S)

AGRAVADO : RONALD DA CUNHA OLIVEIRAADVOGADOS : RODRIGO FORTINI CAVALHEIRO

RODRIGO MARINHO CHRISTINI E OUTRO(S)

pág. 280



INTERES. : VIVIANE UGHINIADVOGADO : CARLOS FRANCISCO CAMILOTTI MONTEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1049)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748566 - SP (2015/0175641-4)AGRAVANTE : AGUINALDO MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA - EPPADVOGADO : ROGÉRIO PRADO DE CASTRO MONTEIRO E OUTRO(S)AGRAVADO : REMARCA REGISTRO DE MARCAS E PATENTES LTDAADVOGADO : FABIANA CARVALHO DOS SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


THAIS DE MELLO LACROUX E OUTRO(S)AGRAVADO : CONESTOGA-ROVERS E ASSOCIADOS ENGENHARIA LTDAADVOGADOS : PAULO MARGONARI ATTIE E OUTRO(S)

KARINA LOUREIRO PESTANARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1051)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748570 - SP (2015/0178724-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRATATIANA MIGUEL RIBEIROCRISTIANE SANTOS DE BARROSRAFAELA APARECIDA PARIZI LEONI E OUTRO(S)

AGRAVADO : RICARDO BARRIENTOADVOGADOS : MARCO ANTONIO BRAZ ARAPIAN

FELIPE PASQUALI LORENÇATORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 281



(1052)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748571 - SP (2015/0178738-6)AGRAVANTE : LIVIA LEITE BAPTISTA BARRETTOADVOGADO : JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADO : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1053)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748572 - SP (2015/0176452-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

JONATAS DE SOUZA FRANCO E OUTRO(S)PAULA RODRIGUES DA SILVA

AGRAVADO : CICERA DA SILVA SANTOSAGRAVADO : JAIRO LOPES DOS SANTOSADVOGADO : RITA DE CÁSSIA VICENTE DE CARVALHORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1054)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748573 - RS (2015/0178739-8)AGRAVANTE : RIO GRANDE ENERGIA S/AADVOGADOS : CLÁUDIA DE PAIVA FRAGOMENI

ADRIAN RAMOS PINTO E OUTRO(S)AGRAVADO : OLIVIA BOCALON DOERINGAGRAVADO : JUSSARA DOERINGAGRAVADO : IVANETE TERESINHA GRADIN BERNIERIAGRAVADO : NATALI BERNIERIADVOGADOS : LEANDRO ROBERTO MÜLLER

ROBSON GRITTI DE SOUZARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1055)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748574 - SC (2015/0177063-5)AGRAVANTE : ISABEL SEVEGNANIADVOGADOS : FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO

PATRÍCIA MICHELE KEMPER E OUTRO(S)

pág. 282



AGRAVADO : BRASIL TELECOM S/AADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS



(1056)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748580 - SP (2015/0178754-0)AGRAVANTE : ABILITY TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A.ADVOGADOS : JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR E OUTRO(S)

ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRARENATA PERGAMO PENTEADO COORRÊA

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSINTERES. : BANCO ITAULEASING S/ARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1057)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748581 - SP (2015/0178751-5)AGRAVANTE : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHES E OUTRO(S)

PAULA FERRARESI SANTOSAGRAVADO : KELLER CRISTINA RODRIGUESADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1058)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748582 - RS (2015/0179903-8)AGRAVANTE : RONALDO JOSE SINDERMANNAGRAVANTE : LUIZ CARLOS SINDERMANNADVOGADOS : CLÁUDIO FREITAS MALLMANN

BRUNO FARIAS MALLMANNAGRAVADO : ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.AADVOGADOS : GABRIEL LOPES MOREIRA E OUTRO(S)

GUILHERME PITTHAN MADERRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 18:15

pág. 283




(1059)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748583 - RS (2015/0178770-5)AGRAVANTE : MINERBRÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIOADVOGADOS : RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON

ANDRÉ BELARDINELLI BRUSTOLIN E OUTRO(S)AGRAVADO : SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE

BLUMENAUADVOGADOS : PAULO ROBERTO POLESSO E OUTRO(S)

ANA CLÁUDIA DOLEYS SCHITTLERRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1060)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748584 - RJ (2015/0178831-1)AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAEADVOGADOS : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)

TATIANA COSTA ALVES FREUAGRAVADO : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1061)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748586 - SP (2015/0175610-0)AGRAVANTE : JOSE ROBERTO PINHATTADVOGADOS : ANDRÉ SOCOLOWSKI

CASSIANA CRISTINA FILIER SOCOLOWSKIAGRAVADO : AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO : OSVALDO LUIZ NOGUEIROL MARMO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1062)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748587 - SP (2015/0178753-9)AGRAVANTE : REFRISO REFRIGERANTES SOROCABA LTDAADVOGADO : NELSON LACERDA DA SILVAAGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

pág. 284




(1063)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748589 - PR (2015/0175826-8)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : TRANSTEFE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - MEAGRAVADO : GERSON ANTONIO POERSCHADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1064)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748590 - SP (2015/0178768-9)AGRAVANTE : ODETE CAMPOS MOYAADVOGADO : ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO E OUTRO(S)AGRAVADO : FAZENDA PÚBLICA ESTADO SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1065)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748591 - SP (2015/0175931-8)AGRAVANTE : TIM CELULAR S.AADVOGADOS : ANTONIO RODRIGO SANT'ANA

GABRIEL VINICIUS FERREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : CVM REPRESENTACAO COMERCIAL S/C LTDA - MEADVOGADO : GYSELA LOHR MULLERRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1066)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748597 - SP (2015/0175953-3)AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ

RAFAEL BARIONI E OUTRO(S)AGRAVADO : SILVANA DANTAS CARDOSOADVOGADOS : MAURO SERGIO DE FREITAS

LUCIANO RODRIGO DOS S DA SILVARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 285




(1067)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748598 - RJ (2015/0178778-0)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADORES

: JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO E OUTRO(S)

FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇOAGRAVADO : ESPOLIO DE EDVARD CARVALHO BALBINO

REP/P/S/INVENTARIANTE TEREZINHA MENDES DE OLIVEIRA BALBINO

ADVOGADOS : LEONARDO RZEZINSKIRODRIGO FUXJOÃO PEDRO QUINTANILHA REZENDE E OUTRO(S)


(1068)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748600 - RJ (2015/0178783-1)AGRAVANTE : LIDEO PEIXOTO VALLEADVOGADO : PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO E OUTRO(S)AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO D ALMEIDAAGRAVANTE : CARLOS ALBERTO SIQUEIRA DA SILVAAGRAVANTE : JOAO ALBERTO GOMESAGRAVANTE : LEONARDO PERAZZO BARBOSAAGRAVANTE : ROMERIO LUIZ DE SOUZAADVOGADO : GUILHERME VIEIRA ASSUMPÇÃO E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : CRISTINA GALVÃO D'ANDRÉA FERREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1069)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748604 - GO (2015/0179148-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : MARTA TEIXEIRA LOPESADVOGADO : CLAYTON CÉSAR DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 286



(1070)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748605 - AC (2015/0179125-8)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : MARIA SOCORRO MACIEL DA SILVAAGRAVADO : MARIA TEREZA OLIVEIRA DO NASCIMENTOAGRAVADO : MARILENA BRASILEIRA DO ACREAGRAVADO : MARILENE FERNANDES DA COSTAAGRAVADO : MARINETE VALE DE AQUINO CARVALHOAGRAVADO : MARINILDA PEREIRA DOS SANTOSAGRAVADO : MARINISE PEREIRA DOS SANTOSAGRAVADO : MARINITA PEREIRA DOS SANTOSAGRAVADO : MARISA DA CONSOLAÇÃO BATISTA DA SILVAAGRAVADO : MIRASELVA BARROS PEDROSAADVOGADO : NARA CRISTINA JUCA DA SILVARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1071)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748607 - SP (2015/0176532-4)AGRAVANTE : TIM CELULAR S. A.ADVOGADOS : KESLEY HUMEL WAGNER

ANTONIO RODRIGO SANT'ANA E OUTRO(S)AGRAVADO : DULCINEIA VIGILATO ROSAADVOGADO : ARNALDO CÉSAR DA CRUZ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1072)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 748609 - RS (2015/0180842-2)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : AGENOR EHLERSADVOGADO : ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1073)RECURSO ESPECIAL Nº 1272986 - PE (2011/0131277-6)RECORRENTE : ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADOR : JOÃO ARMANDO COSTA MENEZES E OUTRO(S)RECORRIDO : VERA LÚCIA DE SOUZA SILVA

pág. 287



ADVOGADO : RODOLFO DOMINGOS DE SOUZA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:30SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(1074)RECURSO ESPECIAL Nº 1338224 - PR (2012/0098392-4)RECORRENTE : EUDES DO ROSÁRIOADVOGADO : SAULO BONAT DE MELLO E OUTRO(S)RECORRENTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRASADVOGADOS : CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO

ANANIAS CEZAR TEIXEIRA E OUTRO(S)NILTON ANTÔNIO DE ALMEIDA MAIASILVIA ALEGRETTI E OUTRO(S)HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR

RECORRIDO : OS MESMOSRELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:30SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(1075)AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1364253 - PE (2010/0170086-3)AGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADOR : HENRIQUE LUIZ DE LUCENA MOURA E OUTRO(S)AGRAVADO : SÔNIA MARIA FERREIRA BASTOS MELO E OUTROSADVOGADO : RODOLFO DOMINGOS DE SOUZA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:30SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(1076)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1375617 - RS (2014/0270240-5)EMBARGANTE : VILSON ANTÔNIO CATHARINO RODRIGUESADVOGADOS : ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS E OUTRO(S)

HUGO SAMPAIO DE MORAESANNA BEATRIZ PARLATO DE LIMA

EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGFRELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ

pág. 288



MINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES MINISTRA MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA MINISTRA REGINA HELENA COSTA MINISTRO SÉRGIO KUKINA

Processo registrado em 28/07/2015 às 17:30SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(1077)AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1433379 - DF (2015/0114552-3)AGRAVANTE : JOSÉ ROBERTO ARRUDAADVOGADOS : VALTER FERREIRA XAVIER FILHO

DAIANA KELLY COUTO DA SILVACAMILA ARAUJO MARTINS E OUTRO(S)RAYAK DE JESUS NONATOVINICIUS DE MOURA XAVIER

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSINTERES. : PAULO OCTAVIO ALVES PEREIRAINTERES. : JOSÉ GERALDO MACIELINTERES. : DURVAL BARBOSA RODRIGUESINTERES. : LUIZ PAULO COSTA SAMPAIOINTERES. : RICARDO PINHEIRO PENNAINTERES. : ROBERTO EDUARDO VENTURA GIFFONIINTERES. : GILBERTO BATISTA DE LUCENAINTERES. : LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDARELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 719677 (2015/0125120-8) em 28/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1078)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1474419 - RS (2014/0205925-1)EMBARGANTE : ADEMAR NESTOR BLACKEMBARGANTE : BELMIRO PRETTOEMBARGANTE : GILMAR NEITZKEEMBARGANTE : VILSON ANTONIO CHEMINADVOGADO : ANGELO ARRUDA E OUTRO(S)EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALADVOGADOS : DÉCIO JÚNIOR BERGAMASCHI

RUY ARMANDO GESSINGERCRISTIANO GESSINGER PAUL E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC) - TERCEIRA SEÇÃO

pág. 289



MINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA MINISTRO NEFI CORDEIRO MINISTRO PRESIDENTE DA SEXTA TURMA MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR


(1079)RECURSO ESPECIAL Nº 1542014 - MT (2015/0162126-2)RECORRENTE : CLEUSELI MISSASSI HELLERADVOGADO : IVAN CARLOS SANTORE E OUTRO(S)RECORRENTE : L.S. PUBLICIDADE LTDA - MERECORRENTE : LEONILDO SEVERO DA SILVAADVOGADO : LUIZ CARLOS MOREIRA DE NEGREIRO E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOAGRAVANTE : CLEUSELI MISSASSI HELLERADVOGADO : PAULO SÉRGIO MISSASSE E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1080)RECURSO ESPECIAL Nº 1542036 - PR (2015/0164318-6)RECORRENTE : LINEA BRASIL IND E COM DE MOVEIS LTDAADVOGADOS : MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ

FELLIPE CIANCA FORTES E OUTRO(S)RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1081)RECURSO ESPECIAL Nº 1542037 - PR (2015/0164319-8)RECORRENTE : CENTER AUTOMÓVEIS LTDARECORRENTE : FÓRMULA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDAADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)RECORRIDO : UNIÃORECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

pág. 290




MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1082)RECURSO ESPECIAL Nº 1542040 - PR (2015/0164366-7)RECORRENTE : RESTAURANTE MADERO COMENDADOR LTDA.RECORRENTE : BAR E RESTAURANTE MADERO RELOGIO DAS FLORES LTDA.RECORRENTE : MADERO CABRAL LTDA. - EPPRECORRENTE : MADERO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA.RECORRENTE : MADERO S.A.RECORRENTE : RESTAURANTE LD 89 LTDA. - MERECORRENTE : RESTAURANTE MADERO LTDA.RECORRENTE : RESTAURANTE MADERO PRACA DA ESPANHA LTDA.RECORRENTE : TRIADE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - MEADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

LUIZ PAULO GUIMARÃES E OUTRO(S)RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1083)RECURSO ESPECIAL Nº 1542042 - PR (2015/0164446-3)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : SONIA MARIA SILVERIOADVOGADOS : LEANDRO AUGUSTO BUCH

PAULO TEXEIRA MARTINSRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1084)RECURSO ESPECIAL Nº 1542044 - RJ (2015/0164469-0)RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAEADVOGADOS : JAYME SOARES DA ROCHA FILHO E OUTRO(S)

CAIO CÉSAR FIGUEIREDO OLIVEIRARECORRIDO : JOÃO BATISTA DE FREITASADVOGADOS : DILERMANDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA

JANAINA FERREIRA ESTANISLAU

pág. 291



RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1085)RECURSO ESPECIAL Nº 1542046 - SE (2015/0164550-1)RECORRENTE : POSTO SAO FELIX LTDA - EPPADVOGADO : PABLO FERNANDES ARAÚJO HARDMAN E OUTRO(S)RECORRIDO : AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E

BIOCOMBUSTÍVEISRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1086)RECURSO ESPECIAL Nº 1542054 - PE (2015/0159548-5)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : MUNICIPIO DE GOIANAADVOGADOS : CLÁUDIO ROBERTO GOMES PIMENTEL

MARCUS ANDRÉ MEDEIROS BARRETO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1087)RECURSO ESPECIAL Nº 1542062 - RS (2015/0164412-3)RECORRENTE : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANSRECORRIDO : MULTICLÍNICA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDAADVOGADO : FLÁVIO LUIZ LULY CAVEDINI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1541016 (2015/0157899-1) em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1088)RECURSO ESPECIAL Nº 1542075 - SC (2015/0164464-1)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : LUZIVAN MARCIO SANTIAN - EPPADVOGADO : RENATO HARTWIG GRAHL FILHORELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 292



(1089)RECURSO ESPECIAL Nº 1542081 - RS (2015/0164525-8)RECORRENTE : SLC PARTICIPAÇÕES S/AADVOGADOS : LAURY ERNESTO KOCH

MARIANA PORTO KOCHJOÃO LUÍS DE AZAMBUJA CORSETTI E OUTRO(S)

RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1090)RECURSO ESPECIAL Nº 1542094 - PR (2015/0164603-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : HILTON PEDRINHO TEIXEIRAADVOGADOS : CATIA GRACIELE GONÇALVES E OUTRO(S)

KATIA CLEIA RIEGER BIAZUSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1091)RECURSO ESPECIAL Nº 1542098 - SP (2015/0159983-2)RECORRENTE : HOSPITAL DIADEMA S/C LTDARECORRENTE : ADELMARIO FORMICARECORRENTE : NAPOLEAO LOPES FERNANDESRECORRENTE : ARNALDO PEIXOTO DE PAIVARECORRENTE : ALDO DALLEMULEADVOGADOS : ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA

FABIO ABUD RODRIGUESRECORRENTE : FAZENDA NACIONALREPR. POR : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : LUCIANA SOARES AZEVEDO DE SANTANA

KÁTIA APARECIDA MANGONE E OUTRO(S)LÍLIAN CARLA FÉLIX THONHON

RECORRIDO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 293



(1092)RECURSO ESPECIAL Nº 1542122 - PE (2015/0160016-9)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : REGINALDO PEREIRA DA COSTAADVOGADO : MARIA FERREIRA DA SILVARECORRIDO : DOUGLAS DE MARCHIRECORRIDO : VOLNOR INDUSTRIA E COMERCIO SAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1093)RECURSO ESPECIAL Nº 1542133 - SC (2015/0164969-1)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : COAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDAADVOGADO : RAFAEL DE ASSIS HORN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1094)RECURSO ESPECIAL Nº 1542148 - SC (2015/0161119-0)RECORRENTE : BONET MADEIRAS E PAPÉIS LTDAADVOGADOS : REGIANE BINHARA ESTURILIO

PAULA HELENA KONOPATZKI E OUTRO(S)RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1095)RECURSO ESPECIAL Nº 1542163 - PR (2015/0161191-2)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : ABRAO E LANZA LTDA - MICROEMPRESAADVOGADO : CLÉBERSON RODOLFO VIEIRA SCHWINGEL E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 294



(1096)RECURSO ESPECIAL Nº 1542166 - PR (2015/0164568-7)RECORRENTE : EDSON ANTONIO TAMBARUCCIADVOGADO : MÔNICA MARIA PEREIRA BICHARARECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1097)RECURSO ESPECIAL Nº 1542177 - SC (2015/0164769-5)RECORRENTE : D&A COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAADVOGADOS : NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

DOUGLAS HEIDRICHRECORRIDO : FAZENDA NACIONALINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1098)RECURSO ESPECIAL Nº 1542178 - SC (2015/0164772-3)RECORRENTE : ALVA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - MEADVOGADO : RICARDO MOISES DE ALMEIDA PLATCHEK E OUTRO(S)RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1099)RECURSO ESPECIAL Nº 1542179 - PE (2015/0161847-6)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : R C QRECORRIDO : R C QRECORRIDO : POMARFRIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 295



(1100)RECURSO ESPECIAL Nº 1542185 - PR (2015/0162287-8)RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)

ROOSWELT DOS SANTOSRECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1101)RECURSO ESPECIAL Nº 1542198 - PE (2015/0165465-0)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : BIOSEV S/AADVOGADO : THIAGO MILET CAVALCANTI FERREIRA E OUTRO(S)INTERES. : EXITUS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/ARELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição por prevenção do processo REsp 1468423 (2014/0172340-2) em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1102)RECURSO ESPECIAL Nº 1542203 - PB (2015/0165481-5)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : E A DA SADVOGADO : ANTÔNIO CARNEIRO DE SOUSARELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1103)RECURSO ESPECIAL Nº 1542215 - RN (2015/0159762-2)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : J F DO NADVOGADO : FRANCISCO FONTES NETORELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1104)

pág. 296



RECURSO ESPECIAL Nº 1542221 - SC (2015/0162585-9)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : IND. E COM. DE CALCADOS TRIELY LTDA - EPPADVOGADO : GIULLIARD CASSIANO SILVARELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1105)RECURSO ESPECIAL Nº 1542233 - RS (2015/0163662-7)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E

TECNOLOGIA - INMETRORECORRIDO : METALÚRGICA MOR S/AADVOGADO : LIZIANE RAQUEL FREY FISCHERRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 606551 (2014/0285061-5) em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1106)RECURSO ESPECIAL Nº 1542236 - RS (2015/0163688-0)RECORRENTE : ANGELO PAULO MONTEIRO DE LACERDARECORRENTE : EDUARDO ALONSOADVOGADOS : HÁBIA DOS SANTOS ESPÍNDOLA E OUTRO(S)

TANIAMARA DINAH TERRA DIAS LEIVASRECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1107)RECURSO ESPECIAL Nº 1542247 - PR (2015/0163628-4)RECORRENTE : SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ -

SUNDUSCON/PRADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO GUIMARÃES E OUTRO(S)

CLAUDIA BEECK MOREIRA DE SOUZARECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 297



(1108)RECURSO ESPECIAL Nº 1542251 - PR (2015/0163461-9)RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CURITIBAADVOGADO : CARLOS AUGUSTO MARTINELLI VIEIRA DA COSTA E OUTRO(S)RECORRIDO : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AADVOGADO : CLÁUDIO XAVIER PETRYK E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do Ministro OG FERNANDES em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1109)RECURSO ESPECIAL Nº 1542263 - PB (2015/0159735-5)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : VANDEILSON DA CUNHA SILVA (MENOR)RECORRIDO : VANDEILMA DA CUNHA SILVA (MENOR)RECORRIDO : VANDENILSON DA CUNHA SILVA (MENOR)REPR. POR : WILMA LUCIA DA CUNHA SILVAADVOGADO : ROSENO DE LIMA SOUSA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1110)RECURSO ESPECIAL Nº 1542270 - MG (2015/0165563-5)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : OSVALDINHO MOREIRA DA SILVAADVOGADO : SERGIO WANDERLEY VIEIRARELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1111)RECURSO ESPECIAL Nº 1542335 - MG (2015/0164459-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : TEREZINHA MARQUES DE SOUZAADVOGADO : ANA SANDRA RODRIGUES FROESRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1112)RECURSO ESPECIAL Nº 1542389 - SP (2015/0165940-0)

pág. 298



RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MILTON DEL TRONO GROSCHE E OUTRO(S)RECORRIDO : ATLAS DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDAADVOGADOS : EDSON BALDOINO E OUTRO(S)

EDSON BALDOINO JUNIORNOÊMIA HARUMI MIYAZATORENATA VASCONCELOS BARRETO


(1113)RECURSO ESPECIAL Nº 1542396 - SP (2015/0165961-4)RECORRENTE : PAULO SERGIO QUIRINO DA SILVAADVOGADO : DIOGENES TORRES BERNADINO E OUTRO(S)RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1114)RECURSO ESPECIAL Nº 1542399 - SP (2015/0165953-7)RECORRENTE : CARLOS APARECIDO PECORARIADVOGADO : KARINA CRISTINA CASA GRANDERECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1115)RECURSO ESPECIAL Nº 1542403 - SP (2015/0165954-9)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA FILHOADVOGADO : NEY ROBERTO CAMINHA DAVID E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(1116)RECURSO ESPECIAL Nº 1542433 - PE (2015/0166348-3)RECORRENTE : FRANCISCO JOAO MATIASREPR. POR : MARIA VANILDA MATIAS

pág. 299



ADVOGADO : MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA E OUTRO(S)RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1117)RECURSO ESPECIAL Nº 1542515 - RS (2015/0166231-1)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : MARCOS AURELIO DA ROCHA FARIASADVOGADO : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1118)RECURSO ESPECIAL Nº 1542516 - PB (2015/0165545-7)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : MANOEL BRITO DA COSTAREPR. POR : DAMIAO JUSTINO DA COSTA - CURADORADVOGADO : ROSENO DE LIMA SOUSA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO GURGEL DE FARIADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1119)RECURSO ESPECIAL Nº 1542531 - SP (2015/0165935-9)RECORRENTE : FUNDAÇÃO VISCONDE DE PORTO SEGUROADVOGADOS : MARIO VICENTE DE NATAL ZARZANA FILHO E OUTRO(S)

LUIZ EDUARDO SOARES MARTINSRECORRIDO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MARCIA ELENA DE MORAES TORGGLER E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1120)RECURSO ESPECIAL Nº 1542555 - MG (2015/0166065-5)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : HELIO DE SOUZA SILVAADVOGADO : EDSON MARTINS LOPES

pág. 300



RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1121)RECURSO ESPECIAL Nº 1542588 - SP (2015/0166960-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSRECORRIDO : ANDRE DE SOUZA SILVAADVOGADOS : GILBERTO MARQUES PIRES

LÚCIO CARDOSO BRANDÃO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(1122)RECURSO ESPECIAL Nº 1542591 - SP (2015/0166965-9)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : ARONILDE CAETANO DOS SANTOSADVOGADO : VALTER FRANCISCO MESCHEDE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1123)RECURSO ESPECIAL Nº 1542598 - SP (2015/0166977-3)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSRECORRIDO : PAULO ALVES DA SILVEIRAADVOGADOS : LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES

EDSON FERNANDO RAIMUNDORELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1124)RECURSO ESPECIAL Nº 1542604 - SP (2015/0167004-5)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSRECORRIDO : LUIZ CARLOS ANTUNES GONCALVESADVOGADOS : ANTÔNIO HERNANDES MORENO E OUTRO(S)

FÁBIO LEITE DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 301



(1125)RECURSO ESPECIAL Nº 1542610 - SP (2015/0167016-0)RECORRENTE : CLODOALDO DIAS COSTAADVOGADO : ADEMAR NYIKOS E OUTRO(S)RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1126)RECURSO ESPECIAL Nº 1542611 - SP (2015/0167026-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSRECORRIDO : LUCAS PAULO DA SILVAADVOGADO : MÁRCIO SILVA COELHORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1127)RECURSO ESPECIAL Nº 1542627 - RS (2015/0167075-3)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : ELISETE TEREZINHA DA ROSAADVOGADO : IARA WERNER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1128)RECURSO ESPECIAL Nº 1542651 - SP (2015/0166964-7)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSRECORRIDO : MARIA DE LOURDES DA SILVAADVOGADO : DANIEL PESTANA MOTA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1129)RECURSO ESPECIAL Nº 1542669 - PR (2015/0166591-1)RECORRENTE : ROSEMERE GOMES DE LIMARECORRENTE : ILTON JOSE SOARESRECORRENTE : JOAO MARIA LOPES

pág. 302



ADVOGADO : ANTONIO SAONETTIRECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do Ministro SÉRGIO KUKINA em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1130)RECURSO ESPECIAL Nº 1542740 - RS (2015/0165361-5)RECORRENTE : BANCO ABN AMRO REAL S.AADVOGADOS : MIRIAM KRAMER GUEDES

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLOJANAINE LONGHI CASTALDELLO

RECORRIDO : GLECI MARIA COPETTIADVOGADOS : ANTÔNIO NALEPINSKI WIDHOLZER

BRASIL ANTÔNIO PONTESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(1131)RECURSO ESPECIAL Nº 1542754 - RN (2015/0168350-4)RECORRENTE : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA

DO RIO GRANDE DO NORTERECORRIDO : REBEKA CAROCA SEIXASADVOGADO : LYCIA CIBELY PORTO JALES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1132)RECURSO ESPECIAL Nº 1542809 - SC (2015/0167071-6)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE

JOINVILLEADVOGADOS : JOSÉ GERALDO RAMOS VIRMOND

PEDRO ROBERTO DONELRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(1133)

pág. 303



RECURSO ESPECIAL Nº 1542936 - DF (2015/0169386-5)RECORRENTE : MARCOS AURELIO CARDOSORECORRENTE : KEZIA CARDOSO SINTRAADVOGADO : NATHALIA MONICI LIMARECORRIDO : MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SAADVOGADA : PRISCILA ZIADA CAMARGO E OUTRO(S)RECORRIDO : JGM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDAADVOGADOS : JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR

FABIANA FERNANDEZANDRÉ LUIZ MIRANDA DE OLIVEIRA


(1134)RECURSO ESPECIAL Nº 1542950 - PR (2015/0169549-3)RECORRENTE : FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIALADVOGADOS : FABIANO NEVES MACIEYWSKI

FERNANDO MURILO COSTA GARCIA E OUTRO(S)RECORRIDO : MAURO APARECIDO DE OLIVEIRAADVOGADO : RAFAEL DE SOUZA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1135)RECURSO ESPECIAL Nº 1542973 - PR (2015/0169170-7)RECORRENTE : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.AADVOGADO : RAFAEL SANTOS CARNEIRO E OUTRO(S)RECORRIDO : VERA LUCIA DE SOUZAADVOGADO : BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1136)RECURSO ESPECIAL Nº 1542980 - PR (2015/0168756-8)RECORRENTE : MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/AADVOGADOS : FABIANO NEVES MACIEYWSKI

FERNANDO MURILO COSTA GARCIA E OUTRO(S)RECORRIDO : PAULO RICARDO MILANIADVOGADO : DÉBORA SAMPAIO FUGA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 18:15

pág. 304




(1137)RECURSO ESPECIAL Nº 1543007 - SP (2015/0168434-8)RECORRENTE : VELLOZA E GIROTTO ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADOS : RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA

LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO(S)RECORRIDO : MUNICIPIO DE GUAIRAADVOGADO : CLAUDIO ROBERTO FREITAS GOLGO E OUTRO(S)INTERES. : BANCO FIAT S/AINTERES. : ITAU UNIBANCO S.ARELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1138)RECURSO ESPECIAL Nº 1543023 - PE (2015/0167987-1)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : M B RADVOGADO : ADRIANO DOUGLAS DE CARVALHO GONÇALVESINTERES. : M C C DE L RRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1139)RECURSO ESPECIAL Nº 1543185 - SP (2015/0167246-9)RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ALEXANDRE DOTOLI NETO E OUTRO(S)RECORRIDO : TRANSPORTADORA MANTELLO LTDAADVOGADOS : DANIELA COSTA ZANOTTA

PRISCILA MOREIRA VIEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1140)RECURSO ESPECIAL Nº 1543593 - SC (2015/0173919-6)RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : JOSÉ CARLOS CARLES DE SOUZA E OUTRO(S)

MARIA CAROLINA ROSA DE SOUZARECORRIDO : ADELIA MUSSI MAIARECORRIDO : CONCEICAO MARIA SOARES MAIA

pág. 305



RECORRIDO : JORGE SOARES MAIARECORRIDO : LEATRICE MAIA MONTEIRORECORRIDO : MANOEL SOARES MAIA FILHOADVOGADO : FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART FERNANDES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição por prevenção do processo REsp 935296 (2007/0064530-9) em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1141)RECURSO ESPECIAL Nº 1543649 - PR (2015/0173918-4)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : BALTASAR SOARESADVOGADO : APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRAORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(1142)RECURSO ESPECIAL Nº 1543668 - SP (2015/0171905-3)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : CINDYA LUIZA SILVA FERNANDESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1143)RECURSO ESPECIAL Nº 1543669 - SP (2015/0171903-0)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : BRUNO MUNHOZ MEGINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1144)RECURSO ESPECIAL Nº 1543671 - SP (2015/0171947-0)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : MILTON CARLOS MELLOADVOGADO : JOÃO BAPTISTA MIMESSE GONÇALVES E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

pág. 306



Distribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1145)RECURSO ESPECIAL Nº 1543672 - SP (2015/0171907-7)RECORRENTE : ANDRE RICARDO DE OLIVEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1146)RECURSO ESPECIAL Nº 1543674 - SP (2015/0171919-1)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : REINALDO APARECIDO DA SILVAADVOGADO : SÉRGIO VALLETTA BELFORTRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(1147)RECURSO ESPECIAL Nº 1543676 - SP (2015/0171958-3)RECORRENTE : WILLIAN CARLOS MARIANOADVOGADO : CARLOS ALBERTO TELLES E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(1148)RECURSO ESPECIAL Nº 1543677 - SP (2015/0171992-6)RECORRENTE : EDUARDO SAROA DIAS DE OLIVEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1149)

pág. 307



RECURSO ESPECIAL Nº 1543679 - SP (2015/0171961-1)RECORRENTE : MATHEUS MOREIRA DE SOUZAADVOGADO : GUSTAVO DE FALCHI E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(1150)RECURSO ESPECIAL Nº 1543683 - SP (2015/0171854-8)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : ALAN REIMBERG SILVARECORRIDO : MOISES CORREIA DE MOURA VERISSIMOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1151)RECURSO ESPECIAL Nº 1543684 - SP (2015/0171855-0)RECORRENTE : ELTON LUIS NAVARROADVOGADO : EVANDRO DEMÉTRIORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1152)RECURSO ESPECIAL Nº 1543685 - SP (2015/0171965-9)RECORRENTE : WEMERSON BATISTA FREIREADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1153)RECURSO ESPECIAL Nº 1543686 - SP (2015/0171868-6)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : VAGNEIA APARECIDA DAROS DOS SANTOSADVOGADO : SANDRO EDUARDO MAINARDIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 308




(1154)RECURSO ESPECIAL Nº 1543687 - SP (2015/0171876-3)RECORRENTE : GILSON LIBERATO GOMESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(1155)RECURSO ESPECIAL Nº 1543688 - SP (2015/0171877-5)RECORRENTE : VALDECI SOUZA BATISTAADVOGADO : LUCILA MARIA NARCISO SANCHESRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1156)RECURSO ESPECIAL Nº 1543694 - PR (2015/0172002-1)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO : JUIZO DA 12ª VARA FEDERAL DE CURITIBAINTERES. : SCONNTEC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDAINTERES. : POLÍCIA FEDERAL PRRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(1157)RECURSO ESPECIAL Nº 1543715 - PR (2015/0173940-2)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : CLAUDINEI SALES DE LIMAADVOGADO : APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRAORELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 309



(1158)RECURSO ESPECIAL Nº 1543730 - PE (2015/0173822-6)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : JERONIMO MARTINS DE SOUZA - ME - MICROEMPRESAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1159)RECURSO ESPECIAL Nº 1543746 - SP (2015/0171836-0)RECORRENTE : RODRIGO TAVARES RIBEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1160)RECURSO ESPECIAL Nº 1543748 - SP (2015/0171840-0)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : CLAUDEMIR RIBEIRO CORREIAADVOGADO : YURI PIFFERRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1161)RECURSO ESPECIAL Nº 1543756 - RS (2015/0174214-7)RECORRENTE : MARINA MELLO DA COSTARECORRENTE : MARIO GOMESRECORRENTE : NELCI MONTEZAM DE FREITASRECORRENTE : MIRIAM CHOCHO MASSONRECORRENTE : NEVES MARIA MELO FAGUNDESRECORRENTE : NILZO PIMENTEL DOS SANTOSRECORRENTE : ODACIR MARTINS DOS SANTOSRECORRENTE : ORDALIO GULARTE MOREIRAADVOGADO : CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUESRECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : JACQUES NUNES ATTIE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 28/07/2015 às 12:30

pág. 310




(1162)RECURSO ESPECIAL Nº 1543760 - SP (2015/0171837-1)RECORRENTE : A A JADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(1163)RECURSO ESPECIAL Nº 1543762 - RS (2015/0174171-9)RECORRENTE : CELSO EUGENIO GUNTZELRECORRENTE : ROMILDA BORDIM PRATESRECORRENTE : AMALIA TEODORA PRATESADVOGADO : GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI E OUTRO(S)RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS

S/AADVOGADOS : PEDRO ABEL ALVES DA ROSA E OUTRO(S)

DEBORA OLIVEIRA BARCELLOSINTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1164)RECURSO ESPECIAL Nº 1543763 - SP (2015/0171866-2)RECORRENTE : DEMERVAL SOUZA DE LACERDAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1165)RECURSO ESPECIAL Nº 1543766 - SP (2015/0174134-0)RECORRENTE : ANTONIO RAMALHORECORRENTE : JOÃO RAMALHORECORRENTE : MARIA RAMALHO DO AMARAL

pág. 311



RECORRENTE : FRANCISCA RAMALHO DE SOUZAADVOGADO : HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDIRECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA

FELIPE EUGÊNIO BARIANI ROMANO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1166)RECURSO ESPECIAL Nº 1543768 - SC (2015/0174089-6)RECORRENTE : VITRALSUL LTDAADVOGADO : FRANCIELI KORQUIEVICZRECORRIDO : COMPAÑIA SUD AMERICANA DE VAPORES S/AADVOGADOS : JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN

DINOR RODRIGO RADEL E OUTRO(S)BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRAJOSMAR KASPROWICZ


(1167)RECURSO ESPECIAL Nº 1543770 - RS (2015/0174144-1)RECORRENTE : NELCIRA MARIA MARCOLINRECORRENTE : OSVALDINO SCARAVONATTIRECORRENTE : ODILA PELEGRINIRECORRENTE : ROBERTO WALBER DE SOUZA NUNESRECORRENTE : REDOVINO BOCHRECORRENTE : RENE CLOVIZ BRUNRECORRENTE : SALETE SOSO FIORENTINRECORRENTE : SEBASTIAO PEREIRA DE MATTOSRECORRENTE : SERGIO GONCALVES INDALENCIORECORRENTE : SIBILA ZIGER POLACHINIRECORRENTE : SILVIO FRANCO LEIRIARECORRENTE : TANIA SCHNEIDERRECORRENTE : TERESINHA PRIORRECORRENTE : UBIRATÃ RODRIGUESRECORRENTE : VALDEMAR BILHALVE DE ALMEIDAADVOGADO : ODIR MARIN FILHO E OUTRO(S)RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIODIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS

RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

pág. 312



ADVOGADOS : VOLNIR CARDOSO ARAGÃOMARCELO AUGUSTO MEZACASA E OUTRO(S)

INTERES. : UNIÃORELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1168)RECURSO ESPECIAL Nº 1543778 - RS (2015/0174140-4)RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA

ELÉTRICA - CEEE-DADVOGADO : FERNANDA ALTERMANN SILVA E OUTRO(S)RECORRIDO : AQUARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1169)RECURSO ESPECIAL Nº 1543782 - RS (2015/0174346-1)RECORRENTE : ALDA MARTINS MEDEIROSRECORRENTE : SELVINO RIGONADVOGADO : PAULO SÉRGIO MAZZARDO E OUTRO(S)RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1170)RECURSO ESPECIAL Nº 1543790 - SE (2015/0174541-9)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : MARIA ANADIR DOS SANTOSADVOGADO : JOSÉ RAIMUNDO SOUZA COSTA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1171)RECURSO ESPECIAL Nº 1543806 - SP (2015/0172974-5)RECORRENTE : VENCETEX BEBIBAS LTDAADVOGADO : ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA E OUTRO(S)RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

pág. 313



RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1172)RECURSO ESPECIAL Nº 1543808 - SP (2015/0172736-9)RECORRENTE : KFB TRANSPORTES LTDAADVOGADOS : MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA

SILVIA DE MELO ALMADA E OUTRO(S)RECORRIDO : DHL WORLDWIDE EXPRESS BRASIL LTDAADVOGADO : MARIA GABRIELA RIBEIRO SALLES VANNI E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo Ag 939546 (2007/0186524-8) em 28/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1173)RECURSO ESPECIAL Nº 1543816 - BA (2015/0173656-0)RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA UFBARECORRIDO : LENNON SANTOS TARRAOADVOGADO : GUILHERME LAPA ARAUJO SOARES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1174)RECURSO ESPECIAL Nº 1543820 - AL (2015/0174411-8)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : F D DE MRECORRIDO : E L NRECORRIDO : E R E SRECORRIDO : D P GRECORRIDO : D P DOS RADVOGADO : JULIANA CHAGAS CORDEIRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1470121 (2014/0179910-0) em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1175)RECURSO ESPECIAL Nº 1543821 - PR (2015/0173530-9)RECORRENTE : ESPEDITO LOPES ALVESRECORRENTE : ORLANDA CAMARGO ALVESADVOGADOS : MAURO VIGNOTTI E OUTRO(S)

pág. 314



CRISTIANO PELEKRECORRIDO : TEREZINHA SALU GOMESRECORRIDO : JOSÉ CARLOS GOMESADVOGADOS : HIPOLIO NOGUEIRA PORTO JUNIOR E OUTRO(S)

BÁRBARA MELLER DA SILVARELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1176)RECURSO ESPECIAL Nº 1543831 - SP (2015/0172894-9)RECORRENTE : ITAUBANK - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADAADVOGADOS : RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA

LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E OUTRO(S)RECORRIDO : FAZENDA NACIONALINTERES. : BANKBOSTON SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADARELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRA REGINA HELENA COSTA

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1177)RECURSO ESPECIAL Nº 1543832 - RS (2015/0174719-7)RECORRENTE : PLÍNIO PAULO BINGRECORRENTE : PAULO ANTÔNIO MÜLLERADVOGADO : PLÍNIO PAULO BING (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROSRECORRIDO : HSBC INVESTMENT BANK BRASIL S/A BANCO DE

INVESTIMENTOADVOGADO : ALBERTO MARTINS BRENTANO E OUTRO(S)INTERES. : JWRS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDARELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1178)RECURSO ESPECIAL Nº 1543841 - PE (2015/0174447-1)RECORRENTE : ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S AADVOGADO : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO(S)RECORRIDO : ARARIPE TÊXTIL S/A - ARTESAADVOGADOS : PAULO ELÍSIO BRITO CARIBE E OUTRO(S)

LUCIANO BRITO CARIBÉAGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : ARARIPE TÊXTIL S/A - ARTESA

pág. 315



ADVOGADOS : PAULO ELÍSIO BRITO CARIBELUCIANO BRITO CARIBÉ E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1179)RECURSO ESPECIAL Nº 1543846 - PE (2015/0174362-6)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : A M N CRECORRIDO : A O N CADVOGADO : CRISTIANE GOUVEIA DE BARROS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1180)RECURSO ESPECIAL Nº 1543847 - PB (2015/0174486-3)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS EM

SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO PARAÍBA - SINDSPREV-PB

ADVOGADOS : JOSÉ RAMOS DA SILVA E OUTRO(S)YURI PORFÍRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE

INTERES. : HELIO OTAVIO COSTA E OUTROSADVOGADO : GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRARELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1181)RECURSO ESPECIAL Nº 1543848 - SE (2015/0174410-6)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : MARIA FERREIRA FARIASADVOGADO : MARCOS AURÉLIO RIBEIRO SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1182)RECURSO ESPECIAL Nº 1543852 - GO (2015/0174397-8)RECORRENTE : ANTONIO JOSE DE CARVALHO SILVA

pág. 316



ADVOGADOS : ANNA PAULA GONÇALVES FERREIRA DE MORAISANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT

RECORRIDO : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI

ADVOGADOS : MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONIRAFAEL COSTA CARDOSO


(1183)RECURSO ESPECIAL Nº 1543854 - TO (2015/0174646-6)RECORRENTE : JOSE ALAN ALVES CEZIMBRA - ESPÓLIORECORRENTE : CELIA MARIA DE FREITASRECORRENTE : WALTER RODRIGUES GOMESADVOGADOS : JÚLIO SOLIMAR ROSA CAVALCANTI E OUTRO(S)

FÁBIO WAZILEWSKIRECORRIDO : ISRAEL SIQUEIRA DE ABREU CAMPOSADVOGADO : JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA PARENTE E OUTRO(S)RECORRIDO : EGON JUSTADVOGADO : RODRIGO COELHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1184)RECURSO ESPECIAL Nº 1543855 - CE (2015/0174412-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : ALAIDES FERREIRA DA COSTARECORRIDO : FELIPE RODRIGUES DE LIMARECORRIDO : ANNA CORREIA DA SILVA DE OLIVEIRARECORRIDO : ELIZA MARIA DE LIMARECORRIDO : ERNESTINA MARIA DA ROCHAADVOGADO : NICASIO DAMO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO GURGEL DE FARIAProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1185)RECURSO ESPECIAL Nº 1543859 - AL (2015/0174399-1)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : I C FRECORRIDO : I P

pág. 317



RECORRIDO : I PRECORRIDO : I R DE ORECORRIDO : I J DE SADVOGADOS : FELIPE SARMENTO CORDEIRO

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGOJULIANA CHAGAS CORDEIRO

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1186)RECURSO ESPECIAL Nº 1543860 - RJ (2015/0174752-8)RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADOS : MARCELO ALMEIDA DE MORAES

ALEXANDRE GALVÃO RODRIGUES E OUTRO(S)RECORRIDO : MEDRAL SERVIÇOS DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA

LTDAADVOGADOS : CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA

HILDERGARD ANGEL SICHIERIANDRÉ MAGRINI BASSO E OUTRO(S)


(1187)RECURSO ESPECIAL Nº 1543861 - SP (2015/0174215-9)RECORRENTE : C DE L C AADVOGADOS : MARCELO DE SOUZA SCARCELA PORTELA E OUTRO(S)

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETORICARDO VICK FERNANDES GOMESMARIANA VILELA MATHEUS

RECORRIDO : L M AADVOGADO : FERNANDO TOFFOLI DE OLIVEIRARECORRIDO : L M AADVOGADO : HÉLIO PINTO RIBEIRO FILHOINTERES. : L F DA S C - SUCESSÃORELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1188)RECURSO ESPECIAL Nº 1543863 - RS (2015/0174246-3)RECORRENTE : GUILHERME ARIOVALDO MACHADO MAIARECORRENTE : MARIA JOANA DA SILVA GARCIA

pág. 318



RECORRENTE : PABLO FAGUNDES FERREIRARECORRENTE : SIMONE GOMES CAETANOADVOGADO : CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUESRECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS

S/AADVOGADOS : CARLA PINTO DA COSTA E OUTRO(S)

MÁRCIO BARTH SPERBRECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : MARCELO AUGUSTO MEZACASA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1189)RECURSO ESPECIAL Nº 1543873 - MT (2015/0174010-3)RECORRENTE : COMERCIO DE BEBIDAS HORIZONTE LTDA - EM RECUPERAÇÃO

JUDICIALREPR. POR : MOACIR LUIZ KEIBER - ADMINISTRADORADVOGADO : DARLAN JOSÉ KUHN E OUTRO(S)RECORRIDO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : LUCIANO BOABAID BERTAZZO E OUTRO(S)

MARIA LUCÍLIA GOMESRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1190)RECURSO ESPECIAL Nº 1543883 - SC (2015/0174845-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRENTE : INDÚSTRIAS ARTEFAMA S/AADVOGADO : GERSON TREMLRECORRIDO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1191)RECURSO ESPECIAL Nº 1543895 - PB (2015/0174554-5)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : MANOEL BATINGA LEITEADVOGADO : JOSÉ PAULO FILHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 319



(1192)RECURSO ESPECIAL Nº 1543907 - SC (2015/0175102-1)RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : REGINA MARIA FACCA

NEIDE RIBEIRO DOS SANTOS INÁCIOPAULO GUILHERME PFAU JÚNIORRAFAEL PEREIRA RIBEIRO E OUTRO(S)

RECORRIDO : DAISY GARCIA MULLERADVOGADO : GIOVAN NARDELLIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(1193)RECURSO ESPECIAL Nº 1543911 - SC (2015/0175250-0)RECORRENTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADO : JULIANA MÜHLMANN PROVEZI E OUTRO(S)RECORRIDO : GELSON IVAN KLEINADVOGADO : BIANCA DOS SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(1194)RECURSO ESPECIAL Nº 1543916 - RS (2015/0175249-6)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : PAULO RENATO SEFERINADVOGADOS : SAYLES RODRIGO SCHÜTZ

CLEITON MACHADOCARLOS BERKENBROCK E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1195)RECURSO ESPECIAL Nº 1543931 - RS (2015/0175078-0)RECORRENTE : WALDEMAR GONCALVESRECORRENTE : VALDIRENE DA ROSA MACHADORECORRENTE : JOAO ANTONIO DA FONSECA

pág. 320



RECORRENTE : AMARINHO PRATES DE ARAUJORECORRENTE : AURI DE FREITAS LEMOSRECORRENTE : CLAUDIA FERNANDA SARAIVA VINCKLERRECORRENTE : ARIZOLI DINECKRECORRENTE : IVO TEIXEIRA LARRAURIRECORRENTE : ELZA DE SOUZA SILVEIRARECORRENTE : DILSON DINECHRECORRENTE : NELSON CONDE SEVERORECORRENTE : ALCINO DE FREITAS FERNANDESADVOGADOS : MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO E OUTRO(S)

FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICARECORRIDO : SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1196)RECURSO ESPECIAL Nº 1543936 - RS (2015/0174989-0)RECORRENTE : LEANDRO MEDEIROS DA SILVEIRARECORRENTE : ALCI LEMOS DORNELESRECORRENTE : JOAO HENRIQUE SOUZA NUNESRECORRENTE : FATIMA SILVA DE SOUZA BITENCOURTRECORRENTE : ALDA CATARINA DE SOUZA PEREIRARECORRENTE : LOECI DE SOUZA ABREURECORRENTE : LEONEL PAULO CONCEICAO PERESADVOGADO : ROSALINO ZORZIRECORRIDO : FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIALADVOGADO : DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : MARGIT KLIEMANN FUCHS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 28/07/2015 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1197)RECURSO ESPECIAL Nº 1543941 - RS (2015/0174445-8)RECORRENTE : VERA MARIA GRAHL DE SOUZARECORRENTE : VICTOR CÉSAR MELO CÁCERESRECORRENTE : ZAIRA MARIA CASAGRANDERECORRENTE : TIARLE PRETO ALVESRECORRENTE : TERESINHA DE MARINS STEMPKOWSKIRECORRENTE : TÂNIA MARIA PRESTES BARBOSARECORRENTE : SOLANGE DE FÁTIMA RODRIGUES MAICA

pág. 321



RECORRENTE : SÍLVIA MARLENE MARTINSRECORRENTE : SENIMAR CIMA DOS SANTOSRECORRENTE : SAUL FERNANDES MARTINSRECORRENTE : SANTO ARLETE FAGUNDES CARVALHORECORRENTE : ZILTO LUIZ SPEROTTORECORRENTE : ORLANDO ROSARECORRENTE : PAULO JASSON PINTO FERNANDESRECORRENTE : PAULO NUNES DE MORAESRECORRENTE : PAULO ROBERTO DUARTE SILVEIRARECORRENTE : PAULO ROBERTO TEIXEIRARECORRENTE : PEDRO ODENIR TRINDADE MACHADORECORRENTE : RAFAEL DOS SANTOS BECKMANNRECORRENTE : ROSA BONATTO DA SILVARECORRENTE : ROSÂNGELA TERESINHA NUNES FERREIRARECORRENTE : RENATA VIEIRA GODINHORECORRENTE : RENATO KOENICHRECORRENTE : ZENAIDE CORRÊIA DA ROSARECORRENTE : RENATO MELLO DA CRUZRECORRENTE : RONALD RIBEIRO PIRESRECORRENTE : ROSA MARIA DA SILVA LOPESRECORRENTE : ROSANI DOS SANTOSRECORRENTE : ROSE MARIA DE MORAESRECORRENTE : RUDIMAR DA COSTA PEREIRARECORRENTE : SANTA NÍLIA MACHADO MESSARECORRENTE : OLINDA GARCIA DA SILVAADVOGADOS : LÚCIA HARUÊ MARIN

ODIR MARIN FILHO E OUTRO(S)RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : LEONARDO DE LIMA E SILVA BAGNO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1198)RECURSO ESPECIAL Nº 1543951 - RS (2015/0174784-4)RECORRENTE : UNIÃORECORRENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIARECORRIDO : RICHARD DA SILVA NOBLEADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOINTERES. : CARLOS HAMILTON GENRO BINSADVOGADO : CARLOS HAMILTON GENRO BINSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 322



(1199)RECURSO ESPECIAL Nº 1543952 - CE (2015/0174556-9)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : R P DE MADVOGADO : FLÁVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1200)RECURSO ESPECIAL Nº 1543968 - PB (2015/0175709-3)RECORRENTE : SEBASTIANA DE LIMA CHAVESADVOGADO : JOSÉ CARLOS DA SILVARECORRIDO : UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBAINTERES. : JOSEFA DA COSTA ALVESRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1201)RECURSO ESPECIAL Nº 1543970 - GO (2015/0174387-7)RECORRENTE : ARTUR DE BASTOS NETORECORRENTE : CELIO DA CUNHA BASTOSRECORRENTE : LEDIO DA CUNHA BASTOSADVOGADOS : RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO

CELSO HENRIQUE BARBOSA DE GOUVEA E OUTRO(S)RECORRIDO : MARIA JOSE FERREIRA ALVES CUNHARECORRIDO : SIMONE FERREIRA ALVES GOMIDEADVOGADO : GERSON MIGUEL DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1202)RECURSO ESPECIAL Nº 1543981 - SC (2015/0175432-9)RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADO : ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO E OUTRO(S)RECORRIDO : MARIA EDUARDA FEGERT ELACHEADVOGADO : AQUIBALDO ALMEIDA LEITE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


pág. 323



(1203)RECURSO ESPECIAL Nº 1543993 - RJ (2015/0172327-7)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : VAGNER RONALDO MATIASADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1204)RECURSO ESPECIAL Nº 1543994 - RJ (2015/0172335-4)RECORRENTE : MARCELO DARIO SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1205)RECURSO ESPECIAL Nº 1543997 - RJ (2015/0172340-6)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : RONALDO BRAGA XIMENES DE BARROSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo MC 24470 (2015/0143179-7) em 28/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1206)RECURSO ESPECIAL Nº 1543998 - RJ (2015/0172341-8)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : RAPHAEL LUIZ DE OLIVEIRA COSTAADVOGADO : PAULO CÉSAR SANTOS DA CUNHARELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(1207)RECURSO ESPECIAL Nº 1543999 - RJ (2015/0172342-0)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : RAFAEL LOPES DE OLIVEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

pág. 324




(1208)RECURSO ESPECIAL Nº 1544000 - RJ (2015/0172354-4)RECORRENTE : FABIO PONTESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1209)RECURSO ESPECIAL Nº 1544001 - RJ (2015/0172337-8)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : MARDONIO DE OLIVEIRA CLEMENTINOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1210)RECURSO ESPECIAL Nº 1544004 - RS (2015/0174785-6)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : ANA CRISTINA SANTANA DE ABREUADVOGADOS : ANDRÉ MOITA MONTEIRO E OUTRO(S)

RODRIGO DA SILVEIRA CARVALHORELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1211)RECURSO ESPECIAL Nº 1544007 - PR (2015/0174831-2)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : SERRA E FUGIWARA VIDROS LTDARECORRIDO : MARIA INES SERRAADVOGADOS : FIORAVANTE BUCH NETO

FERNANDO KUGLER VIEGAS E OUTRO(S)AGRAVANTE : SERRA E FUGIWARA VIDROS LTDAAGRAVANTE : MARIA INES SERRAADVOGADOS : FIORAVANTE BUCH NETO

FERNANDO KUGLER VIEGAS E OUTRO(S)

pág. 325



AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1212)RECURSO ESPECIAL Nº 1544009 - SC (2015/0173086-3)RECORRENTE : VALDELIR PACHECOADVOGADO : JORGE ALBERTO DE ANDRADE - DEFENSOR DATIVORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1213)RECURSO ESPECIAL Nº 1544015 - SC (2015/0172820-5)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARECORRIDO : CLAUDINEI ALVES NUNESADVOGADO : HELOISA GUEDESRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 327919 (2015/0148385-3) em 28/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1214)RECURSO ESPECIAL Nº 1544029 - RJ (2015/0173179-6)RECORRENTE : JOSIAS GALDINO DE SOUZAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1215)RECURSO ESPECIAL Nº 1544036 - RJ (2015/0173247-8)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : SANDRA MARLI BORGESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo MC 24514 (2015/0149760-2) em 28/07/2015 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 326



(1216)RECURSO ESPECIAL Nº 1544037 - RJ (2015/0172372-2)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : ANTÔNIO PAULINO DE LIMAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1217)RECURSO ESPECIAL Nº 1544039 - AL (2015/0175361-1)RECORRENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIARECORRIDO : LIDIANY ALVES SIQUEIRAADVOGADO : NATANIEL FERREIRA DA SILVARELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1218)RECURSO ESPECIAL Nº 1544041 - RJ (2015/0173328-6)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRENTE : RAUL MESSIAS FERREIRA DA SILVARECORRENTE : MARCELO JUNIO FEIJO FERREIRAADVOGADOS : LUIZ LEITE ARAUJO JUNIOR E OUTRO(S)

VALERIA FERREIRA PESSOA ARAUJOLUIZ LEITE ARAUJO

RECORRIDO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1219)RECURSO ESPECIAL Nº 1544064 - SP (2015/0173714-0)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : R P DA FADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1220)RECURSO ESPECIAL Nº 1544084 - RS (2015/0175760-2)RECORRENTE : CALCADOS MODALIS LTDA

pág. 327



ADVOGADOS : VELMI ABRAMO BIASONJARDEL LUIS DA SILVA E OUTRO(S)HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA

RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(1221)RECURSO ESPECIAL Nº 1544092 - PE (2015/0174434-5)RECORRENTE : SINDSPREV PE SIND DOS TRABALHADORES PUBLICOS

FEDERAIS DA SAUDE E PREVIDENCIA SOCIAL DE PERNAMBUCOADVOGADA : MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUESRECORRIDO : UNIÃORELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1222)RECURSO ESPECIAL Nº 1544094 - PR (2015/0176015-7)RECORRENTE : FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIALADVOGADOS : FABIANO NEVES MACIEYWSKI

FERNANDO MURILO COSTA GARCIA E OUTRO(S)RECORRIDO : CARLOS ANTONIO MARTINSADVOGADOS : RAFAEL DE SOUZA SILVA

DYENNE PRISCILA BISPO DE SOUZARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1223)RECURSO ESPECIAL Nº 1544096 - MS (2015/0173161-0)RECORRENTE : USINA NAVIRAÍ S/A AÇUCAR E ÁLCOOL - EM RECUPERAÇÃO

JUDICIALADVOGADO : ABELARDO CÉZAR XAVIER DE MACEDO E OUTRO(S)RECORRIDO : DANNY FABRICIO CABRAL GOMESADVOGADOS : DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES (EM CAUSA PRÓPRIA) E

OUTROÍTALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1409294 (2013/0339136-9) em 28/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 328



(1224)RECURSO ESPECIAL Nº 1544129 - RJ (2015/0173193-7)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : R G RADVOGADO : PEDRO COSTA LINHARESRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo MC 24566 (2015/0162165-4) em 28/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1225)RECURSO ESPECIAL Nº 1544149 - SP (2015/0174498-8)RECORRENTE : RAFAEL CARLOS DE MENEZESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1226)RECURSO ESPECIAL Nº 1544159 - MG (2015/0175885-1)RECORRENTE : VIBRAMAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDARECORRENTE : PAULO SERGIO DIAS DUARTEADVOGADOS : LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES

ADRIANO SIQUEIRA DA FONSECA E OUTRO(S)RECORRIDO : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTEPROCURADOR : LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1227)RECURSO ESPECIAL Nº 1544160 - MG (2015/0176170-1)RECORRENTE : THIAGO SOUZA GOULARTADVOGADOS : LEANDRO PACÍFICO SOUZA OLIVEIRA E OUTRO(S)

ALEXANDRE BARROS TAVARESRECORRIDO : MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SAADVOGADOS : ALINE OLIVEIRA FREITAS E OUTRO(S)

MARIA CAROLINA ANTUNES QUARESMA DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 329



(1228)RECURSO ESPECIAL Nº 1544171 - SC (2015/0175699-3)RECORRENTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E


JULIA AMBONI BÚRIGOALESSANDRA MOURA TRATZ E OUTRO(S)

RECORRIDO : ROBERTO CARVALHO DE SOUZA - ESPÓLIOREPR. POR : MANOEL DOMICIO DE SOUZA - INVENTARIANTEADVOGADO : CRISTIANO DE PAULARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(1229)RECURSO ESPECIAL Nº 1544172 - MS (2015/0175950-8)RECORRENTE : ATIVOS S/A COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS

FINANCEIROSADVOGADOS : FÁBIO FONSECA AIRES

RAFAEL FURTADO AYRESTIAGO FURTADO AYRES

RECORRIDO : JEOVA GONCALVES DE FREITASADVOGADO : CARLOS RAFAEL SILVARELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1230)RECURSO ESPECIAL Nº 1544173 - PR (2015/0176056-2)RECORRENTE : FERTILIZANTES HERINGER S/AADVOGADOS : RAFAEL FURTADO MADI

GERMANO DE SORDI BATISTA E OUTRO(S)RECORRIDO : ROBSON CORDEIRO ALVESADVOGADOS : SÍLVIO MARTINS VIANNA E OUTRO(S)

DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIORRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1231)RECURSO ESPECIAL Nº 1544175 - PR (2015/0176284-8)RECORRENTE : DENISE LONGUINHO FRANCA

pág. 330



ADVOGADO : MUNIRA MUHAMMAD AHMUD E OUTRO(S)RECORRIDO : CLAUDIO RUBEN SIMONETTI COHNRECORRIDO : INDIANA SEGUROS SAADVOGADOS : WANDERLEI DE PAULA BARRETO

LUCIANY MICHELLI PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)SUÉLEN JOSANE BROTO GOMES


(1232)RECURSO ESPECIAL Nº 1544180 - SC (2015/0176263-4)RECORRENTE : PAULO ROBERTO CAMARGO MACARIOADVOGADO : IVANO GALASSI JÚNIORRECORRIDO : OI S.AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1233)RECURSO ESPECIAL Nº 1544194 - MG (2015/0176180-2)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : PEDRO HERMENEGILDO DA ROCHAADVOGADOS : MARISA PEREIRA CAMPOS

JAQUELINE ALVES PEREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1234)RECURSO ESPECIAL Nº 1544197 - DF (2015/0176286-1)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : BOLESLAU HENRIQUE PLONCZYNSKIRECORRIDO : CASSY BEZERRA DE ARRUDARECORRIDO : RAIMUNDO ALVES DE SOUZARECORRIDO : JOAO ALVES DE OLIVEIRARECORRIDO : VALMIR FERREIRA DA COSTA - ESPÓLIOREPR. POR : NANCY GOMES DA COSTA - INVENTARIANTEADVOGADOS : JOÃO ESTÊNIO CAMPELO BEZERRA E OUTRO(S)

RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00

pág. 331




(1235)RECURSO ESPECIAL Nº 1544199 - RS (2015/0176646-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : SERGIO DE ALMEIDA CORREAADVOGADO : LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1236)RECURSO ESPECIAL Nº 1544201 - MG (2015/0176264-6)RECORRENTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : JAIME OLIVEIRA PENTEADO

AMANDA CAMPOSPAULO ROBERTO ANGHINONIFLÁVIO PENTEADO GEROMINIRACHEL ASSUNÇÃO BOTELHOGERSON VANZIN MOURA DA SILVA E OUTRO(S)

RECORRIDO : CAFÉ BOM DIA LTDAADVOGADOS : EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL

PABLO DE SOUZA ASSIS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(1237)RECURSO ESPECIAL Nº 1544215 - RS (2015/0176723-1)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : JOÃO NUNES DE SOUZAADVOGADO : LÚCIO FERNANDES FURTADO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1238)RECURSO ESPECIAL Nº 1544216 - MG (2015/0173712-7)RECORRENTE : RICARDO PINHEIRO BRETASADVOGADOS : MARCELO EBDER DOS SANTOS

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO E OUTRO(S)

pág. 332



RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

TÂNEA ALVES DE OLIVEIRA MENDONÇA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1239)RECURSO ESPECIAL Nº 1544221 - RN (2015/0176791-4)RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTERECORRIDO : A S GRECORRIDO : A M NADVOGADO : CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1240)RECURSO ESPECIAL Nº 1544225 - PR (2015/0176066-3)RECORRENTE : BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADOS : FREDERICO JOSE FERREIRA

RAFAEL SANTOS CARNEIRO E OUTRO(S)MATHEUS PINTO DE ALMEIDA

RECORRIDO : LUIZ RODRIGUES BARROSADVOGADO : ANTÔNIO CLÁUDIO MAXIMIANO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1241)RECURSO ESPECIAL Nº 1544231 - RS (2015/0175391-4)RECORRENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDERECORRIDO : ANTÔNIO MARTINS FERREIRAADVOGADO : HALLEY LINO DE SOUZA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1242)RECURSO ESPECIAL Nº 1544239 - PR (2015/0175789-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : VALERIA SILVA GOMES LAUREANO

pág. 333



ADVOGADO : MÔNICA MARIA PEREIRA BICHARARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1243)RECURSO ESPECIAL Nº 1544240 - RS (2015/0175500-0)RECORRENTE : ARLINDO JOSE GIOVANELLARECORRENTE : CLARA MARIA STORCKRECORRENTE : CLAUDIO ALBERTO FERRARIRECORRENTE : MARIA CATHARINA DE AZEVEDORECORRENTE : DÉCIO MARIA DUTRARECORRENTE : DORIVAL BUSCHRECORRENTE : EDEMIRA ALVESRECORRENTE : EDSON ANTONIO LEIDENSRECORRENTE : ELIANE FRITSCHRECORRENTE : FLÁVIO KNIPHOFF DOS SANTOSRECORRENTE : FRANCISCO PRIMAZRECORRENTE : GLACI MARIA ECKHARDTRECORRENTE : HAIDI TERESINHA ECKERTRECORRENTE : HEDY MARIA TUDESCORECORRENTE : INÁCIO DIAS TRINDADERECORRENTE : IRÔNIA SCHWINGELRECORRENTE : JOSE LEOPOLDO PETTERRECORRENTE : JOSE FERNANDO ECKERTRECORRENTE : JOSEF BALAZSRECORRENTE : LIZANI MARIA TEM BASSRECORRENTE : LORETE JANETE TEM BASSRECORRENTE : LAURI JAIR TEM BASSRECORRENTE : MARGANE VON FRUHAUFRECORRENTE : MIGUEL ÂNGELO SCHOSSLERRECORRENTE : NADIR GRAHL TENDERECORRENTE : NAZÁRIO DOS SANTOSRECORRENTE : NELSI LURDES MAIARECORRENTE : NELSON ALVES DA SILVARECORRENTE : NEIVA SOUZA DOS SANTOSRECORRENTE : ORVALINO DOS SANTOS MORAISRECORRENTE : PAULO GERMANO SCHROEDER MALLMANNRECORRENTE : RENATO FERRARIRECORRENTE : RONI MUGGERECORRENTE : SEMILDA MARTINSRECORRENTE : TANIA BEATRIZ DOS SANTOS - POR SI E REPRESENTANDORECORRENTE : CINTIA DOS SANTOSRECORRENTE : TANIA TERESINHA DOSSENA SPEZIARECORRENTE : WILSON ZARTHRECORRENTE : ZENAIR GIOVANELLA SCHEEREN

pág. 334



RECORRENTE : ZILLI KLEIN DOS SANTOSADVOGADO : ODIR MARIN FILHO E OUTRO(S)RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIOFERNANDO DE LUCCA C RODRIGUES E OUTRO(S)

INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1244)RECURSO ESPECIAL Nº 1544266 - DF (2015/0176571-6)RECORRENTE : CELIO ROBERTO PAIVA DOS SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1245)RECURSO ESPECIAL Nº 1544271 - DF (2015/0176607-9)RECORRENTE : ANTONIA MARLEIDE BATISTAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRECORRIDO : BANCO VOLKSWAGEN S.AADVOGADA : PATRÍCIA LIMONGI PINTO COELHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1246)RECURSO ESPECIAL Nº 1544285 - TO (2015/0176767-2)RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : MARCO ANDRÉ HONDA FLORES E OUTRO(S)

CELSO MARCONRECORRIDO : CLEIBSON ALVARES DE ANDRADEADVOGADO : ANDRÉ RICARDO TANGANELI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


pág. 335



(1247)RECURSO ESPECIAL Nº 1544299 - SP (2015/0171986-2)RECORRENTE : NERIVALDO FERREIRA DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(1248)RECURSO ESPECIAL Nº 1544318 - DF (2015/0177360-4)RECORRENTE : DISBRAVE DISTRIBUIDORA BRASÍLIA DE VEÍCULOS S/AADVOGADO : GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSORECORRIDO : GERALDO EUSTAQUIO LOPES - MASSA INSOLVENTEREPR. POR : MOSA ISMAEL ABDEL RAHMAN JADALLAH - ADMINISTRADORADVOGADO : JOSÉ MACIEL SANTANARELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1249)RECURSO ESPECIAL Nº 1544321 - SP (2015/0175900-3)RECORRENTE : MARIA APARECIDA PINTO BATISTAADVOGADOS : DONIZETI APARECIDO MONTEIRO E OUTRO(S)

MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZARECORRIDO : TELEFÔNICA BRASIL S/AADVOGADO : CARLOS EDUARDO BAUMANNRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1250)RECURSO ESPECIAL Nº 1544327 - DF (2015/0177372-9)RECORRENTE : BEATRIZ PINHEIRO SALESRECORRENTE : FABIO DE BARROS PINHEIROADVOGADOS : ALBERTO PAVIE RIBEIRO

EMILIANO ALVES AGUIARRECORRIDO : CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRAADVOGADOS : DÉBORA APARECIDA DE LIMA E OUTRO(S)

ATILA RAMOS TAVARESRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 336



(1251)RECURSO ESPECIAL Nº 1544329 - TO (2015/0176865-7)RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADO : MARCO ANDRÉ HONDA FLORES E OUTRO(S)RECORRIDO : DAVID PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO : ADARI GULHERME DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(1252)RECURSO ESPECIAL Nº 1544330 - DF (2015/0177569-7)RECORRENTE : MARIANA GARCIA BORGESADVOGADOS : RUDI MEIRA CASSEL E OUTRO(S)

JEAN PAULO RUZZARINRECORRIDO : CARMEN GARCIA DIASRECORRIDO : ANA GARCIA DE CARVALHOADVOGADO : LÍVIA RODRIGUES DA FONSECA E OUTRO(S)RECORRIDO : CARLOS DIAS DOS SANTOSADVOGADO : NÃO CONSTA ADVOGADORELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1253)RECURSO ESPECIAL Nº 1544333 - DF (2015/0177574-9)RECORRENTE : FERNANDO AUGUSTO GUIMARAESRECORRENTE : SIMONE VASCONCELOS DA SILVAADVOGADO : GABRIELA GUIMARAES DE MIRANDA GALVAORECORRIDO : CONSTRUTORA TENDA S/AADVOGADO : EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1254)RECURSO ESPECIAL Nº 1544335 - DF (2015/0177447-3)RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEXADVOGADO : EDUARDO AMARANTE PASSOSADVOGADA : JULIANA SERMOUD FONSECA E OUTRO(S)RECORRIDO : FRANCISCO LEITE CHAVES

pág. 337



RECORRIDO : ZELIA MARINHO LEITE CHAVESADVOGADOS : ROGÉRIO MARINHO LEITE CHAVES E OUTRO(S)

FRANCISCO LEITE CHAVES (EM CAUSA PRÓPRIA)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1255)RECURSO ESPECIAL Nº 1544337 - DF (2015/0177481-6)RECORRENTE : ALBERTO OMAR EVANGELISTA DAS NEVESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRECORRIDO : PREFEITURA COMUNITARIA CHACARA 327/1ADVOGADO : JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES DE CARVALHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1256)RECURSO ESPECIAL Nº 1544347 - SC (2015/0177058-3)RECORRENTE : OI S.AADVOGADOS : RENATO MARCONDES BRINCAS

KARLO KOITI KAWAMURAGIANE BRUSQUE BELLO E OUTRO(S)

RECORRIDO : CARMEN POLTRONIERIADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)

GLAUCO HUMBERTO BORKRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1257)RECURSO ESPECIAL Nº 1544349 - PR (2015/0177232-7)RECORRENTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADO : TATIANA VALESCA VROBLEWSKI E OUTRO(S)RECORRIDO : ERIK RAUL MACHADO GARCIAADVOGADOS : RODRIGO PELISSÃO DE ALMEIDA

GUSTAVO REIS MARSONRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


pág. 338



(1258)RECURSO ESPECIAL Nº 1544357 - SP (2015/0177289-4)RECORRENTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA

FRANCISCO BRAZ DA SILVARECORRIDO : LUZENIRA DA CONCEIÇÃO SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(1259)RECURSO ESPECIAL Nº 1544365 - MG (2015/0177637-9)RECORRENTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO : NEY JOSE CAMPOS E OUTRO(S)RECORRIDO : BENICIA JACQUELINE PAIVAADVOGADOS : CYBELE CRISTINA DE ALMEIDA ALVES E OUTRO(S)

ANA PAULA MIRANDA SILVA SIQUEIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(1260)RECURSO ESPECIAL Nº 1544369 - DF (2015/0177669-5)RECORRENTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO

PEDRO ALEIXO BARBOSA DE A. LINS JUNIOR E OUTRO(S)RECORRIDO : THATIANE LORENE DE SOUZA MARQUESADVOGADO : CALEB RABELO ROSARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(1261)RECURSO ESPECIAL Nº 1544373 - SC (2015/0175631-3)RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/AADVOGADOS : RENATO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S)

KARLO KOITI KAWAMURARECORRIDO : ALVARO TREML

pág. 339



ADVOGADOS : JOSÉ GERALDO RAMOS VIRMOND E OUTRO(S)PEDRO ROBERTO DONEL

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1262)RECURSO ESPECIAL Nº 1544385 - PR (2015/0176564-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : CARLOS ROBERTO DOS SANTOS MORELOADVOGADO : CLÁUDIO MÁRCIO DE ARAÚJO E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1263)RECURSO ESPECIAL Nº 1544401 - SP (2015/0174309-3)RECORRENTE : MOISES JOEMAR GOMES DOS SANTOSADVOGADO : DOUGLAS LIMA GOULARTRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1264)RECURSO ESPECIAL Nº 1544402 - SP (2015/0174313-3)RECORRENTE : SUELEN CARONE LOPESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1265)RECURSO ESPECIAL Nº 1544405 - RS (2015/0176487-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : JOSE JOELSO HUGO DE SOUZAADVOGADOS : IMELDA MARTINI E OUTRO(S)

ESTELA FAGUNDEZ ROJARELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 340



(1266)RECURSO ESPECIAL Nº 1544417 - MT (2015/0177738-9)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : JOAO FILGUEIRA GOMESADVOGADO : NILSON MORAES COSTA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1267)RECURSO ESPECIAL Nº 1544424 - MT (2015/0177778-2)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : FRANCISCO ALVES DE MEDEIROSADVOGADOS : NILSON MORAES COSTA

CRISTIANE APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1268)RECURSO ESPECIAL Nº 1544437 - DF (2015/0177559-6)RECORRENTE : JOSE GARCIA MENDESADVOGADOS : JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO

EDER MACHADO LEITERAPHAEL FELÍCIO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)

RECORRIDO : POSTALIS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS

ADVOGADOS : MARCIO OLIVEIRA BRANDAO E OUTRO(S)LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS



(1269)RECURSO ESPECIAL Nº 1544444 - DF (2015/0177565-0)RECORRENTE : BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDAADVOGADOS : ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO

RICARDO PACHECO M DE FREITAS E OUTRO(S)RECORRIDO : ATIZIO CARLOS REZENDE JUNGERRECORRIDO : FRANCISCA FERREIRA DE ARAUJO JUNGERADVOGADO : ALCIMIRA APARECIDA DOS REIS GOMES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

pág. 341




(1270)RECURSO ESPECIAL Nº 1544449 - PR (2015/0174487-5)RECORRENTE : ITAÚ SEGUROS S/AADVOGADOS : DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD E OUTRO(S)

ANDREA REGINA SCHWENDLER CABEDAOSLEIDE MARA LAURINDO

RECORRIDO : WALDIR KONOFALADVOGADOS : LUIZ ANTÔNIO SILVA

ADRIANA PAULINO SILVARELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1271)RECURSO ESPECIAL Nº 1544452 - RS (2015/0176402-3)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : TSUKASA HARADAADVOGADOS : EVANDRO CESAR MELLO DE OLIVEIRA

HELDER MASQUETE CALIXTIBRUNO ANDRE SOARES BETAZZA E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1272)RECURSO ESPECIAL Nº 1544453 - AL (2015/0174477-4)RECORRENTE : MUNICÍPIO DE MACEIÓPROCURADOR : CAROLINA FRANCISCA CAVALCANTE E OUTRO(S)RECORRIDO : JOSEMARIO DA SILVAADVOGADO : RENATA TRIGUEIRO FREITAS E OUTRO(S)INTERES. : ESTADO DE ALAGOASPROCURADOR : ELDER SOARES DA SILVA E OUTRO(S)INTERES. : UNIÃORELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO GURGEL DE FARIADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1273)RECURSO ESPECIAL Nº 1544455 - RS (2015/0176640-0)

pág. 342



RECORRENTE : ALEXANDRE SOUZA PRADOADVOGADOS : ROGER HONÓRIO MEREGALLI DA SILVA

ENIO MEREGALLI JÚNIORKARINE VIGANIGO DA SILVAPRISCILA MEREGALLI E OUTRO(S)

RECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(1274)RECURSO ESPECIAL Nº 1544460 - SP (2015/0177283-3)RECORRENTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : RICARDO NEVES COSTA

FLÁVIO NEVES COSTARAPHAEL NEVES COSTA E OUTRO(S)

RECORRIDO : GUSTAVO MOURA GARCIAADVOGADO : MÁRIO RICARDO MORETIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(1275)RECURSO ESPECIAL Nº 1544461 - DF (2015/0176634-6)RECORRENTE : BANCO ITAUCARD S.AADVOGADO : NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S)ADVOGADA : THAIS DE SOUZA MOREIRA DE ARAÚJORECORRIDO : JEANISSON ROCHA DA SILVAADVOGADOS : BRUNO JOSE DE SOUZA MELLO E OUTRO(S)

CHARLEY RODRIGUES TOLENTINORELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1276)RECURSO ESPECIAL Nº 1544464 - RS (2015/0176755-8)RECORRENTE : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO RIO GRANDE DO SUL - IFRSRECORRIDO : ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO R

G SADVOGADOS : FRANCIS CAMPOS BORDAS E OUTRO(S)

ADRIANE KUSLER

pág. 343



MAURO BORGES LOCHFELIPE DE SOUZA AÑAÑA

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1277)RECURSO ESPECIAL Nº 1544470 - PB (2015/0178136-3)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : C R DA SADVOGADO : RENATO ABRANTES DE ALMEIDARELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1278)RECURSO ESPECIAL Nº 1544475 - PB (2015/0178199-4)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : MARIA CELIA RODRIGUES DE ANDRADEADVOGADO : PEDRO FURTADO DE LACERDARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1279)RECURSO ESPECIAL Nº 1544476 - CE (2015/0176345-4)RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECASRECORRIDO : WALTER RAMOS FREIREADVOGADO : MARCOS ANTONIO VIEIRA DE SOUZARELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1280)RECURSO ESPECIAL Nº 1544484 - SC (2015/0176105-4)RECORRENTE : FERNANDO SOARESRECORRENTE : PEDRO ROBERTO DONELADVOGADO : PEDRO ROBERTO DONEL (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


pág. 344



(1281)RECURSO ESPECIAL Nº 1544489 - PB (2015/0178156-5)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : JOSE MORAES DE OLIVEIRAADVOGADOS : DAVID SARMENTO CÂMARA

LUCIANA RAQUEL FERREIRA SANTOS DE FREITAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1282)RECURSO ESPECIAL Nº 1544493 - CE (2015/0178297-9)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : ESTADO DO CEARÁPROCURADOR : PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR E OUTRO(S)RECORRIDO : MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTEADVOGADO : ANA REGINA CONRADO DE SOUZA E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1283)RECURSO ESPECIAL Nº 1544496 - RN (2015/0178381-5)RECORRENTE : UFRN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTERECORRIDO : R DE O SADVOGADO : CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1284)RECURSO ESPECIAL Nº 1544498 - RN (2015/0178422-0)RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTERECORRIDO : E F DA CRECORRIDO : F S DE VRECORRIDO : A G DE ARECORRIDO : V G VRECORRIDO : M F DE SADVOGADO : CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00

pág. 345




(1285)RECURSO ESPECIAL Nº 1544499 - PB (2015/0178468-4)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : INACIA ANALIA FERREIRAADVOGADO : CARLOS ALBERTO FERREIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1286)RECURSO ESPECIAL Nº 1544501 - SE (2015/0178502-6)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : MARIA JOSE OLIVEIRAADVOGADO : GUSTAVO ANDRADE RIBEIRO SARMENTORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1287)RECURSO ESPECIAL Nº 1544505 - PE (2015/0177868-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA

AGRÁRIA - INCRARECORRIDO : LUIS ALBERTO PLASENCIA AGUIRREADVOGADOS : ALEXANDRE BARRETO URQUIZA

TIAGO CARVALHO GOMES DE SÁRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1288)RECURSO ESPECIAL Nº 1544516 - PE (2015/0178144-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : V C DE LADVOGADO : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1289)RECURSO ESPECIAL Nº 1544517 - DF (2015/0177507-8)

pág. 346



RECORRENTE : EDUARDO QUEIROZ ALVESADVOGADO : SÉRGIO PALOMARESRECORRIDO : VICTOR BETHONICO FORESTIRECORRIDO : SILVA E CASTRO SOCIEDADE DE ADVOGADOSADVOGADOS : VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

MARCELO MUNDIM RAMOSTHAISSA DE FREITAS CAVALCANTE E OUTRO(S)


(1290)RECURSO ESPECIAL Nº 1544518 - DF (2015/0177493-0)RECORRENTE : INCORPORAÇÃO GARDEN LTDAADVOGADOS : ALUÍSIO FLÁVIO VELOSO GRANDE

RODOLFO RAMOS CAIADONAIANE SANTANA MATIAS E OUTRO(S)

RECORRIDO : MARIA RODRIGUES ALVES VIRIATORECORRIDO : LUIZ VIRIATOADVOGADO : ALINE DANTAS ROCHA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1291)RECURSO ESPECIAL Nº 1544524 - PR (2015/0178514-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : IRENE SOMMER BITTENCOURTADVOGADO : ERALDO LACERDA JÚNIORRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(1292)RECURSO ESPECIAL Nº 1544526 - PR (2015/0177972-8)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : MARCO ANTONIO DE ALMEIDA LOGARADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOINTERES. : FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUBRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 347



(1293)RECURSO ESPECIAL Nº 1544527 - RN (2015/0178407-7)RECORRENTE : UFRN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTERECORRIDO : SANDRA MARIA BATISTA BARBOSARECORRIDO : ALBERTO ALVES RIBEIRORECORRIDO : MARIA JOSE DA SILVAADVOGADO : CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(1294)RECURSO ESPECIAL Nº 1544539 - SE (2015/0178521-6)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : M DE F DOS S DE LRECORRIDO : M DOS S DE LRECORRIDO : M DOS S DE LRECORRIDO : M S DE LADVOGADO : JOSÉ DIAS GUIMARÃESRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1295)RECURSO ESPECIAL Nº 1544550 - GO (2015/0176101-7)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRECORRIDO : G DE FADVOGADOS : MANOEL MACHADO DE FREITAS JÚNIOR

BRENO ESTULANO PIMENTA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 28/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1296)RECURSO ESPECIAL Nº 1544556 - SP (2015/0179446-6)RECORRENTE : JOSÉ CARLOS DOMINGOS DOS ANJOS (PRESO)RECORRIDO : JUSTIÇA PÚBLICARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 348



(1297)RECURSO ESPECIAL Nº 1544558 - GO (2015/0176104-2)RECORRENTE : CELSO LUIZ LACERDAADVOGADO : MARCOS AURÉLIO SILVEIRA LIMARECORRIDO : ADM DO BRASIL LTDAADVOGADO : PAULO ROBERTO MACHADO BORGES E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1298)RECURSO ESPECIAL Nº 1544559 - GO (2015/0176126-8)RECORRENTE : SANDRO PIERRE DA SILVAADVOGADO : JULIANA GOMES FERREIRARECORRIDO : GYNCASA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDAADVOGADO : MÔNICA DE SOUZA MENDES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1299)RECURSO ESPECIAL Nº 1544576 - SP (2015/0174491-5)RECORRENTE : H C M V - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃOREPR. POR : S A MADVOGADOS : OTTO CARLOS CERRI

LUIZ ANGELO CERRI NETORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : D O A MADVOGADO : VALDEMAR NAIDHIG NETO - DEFENSOR DATIVORELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(1300)RECURSO ESPECIAL Nº 1544582 - SP (2015/0176789-8)RECORRENTE : UNIMED PAULISTANA SOC COOPERATIVA DE TRABALHO

MÉDICOADVOGADOS : MARIANA ARAUJO JORGE E OUTRO(S)

LILIAN CHIARA SERDOZRECORRIDO : ANGELICA DE MELO SENESADVOGADOS : RENATA VILHENA SILVA E OUTRO(S)

JULIANA NORDI

pág. 349



SÉRGIO MEREDYK FILHOAGRAVANTE : UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO

DE JANEIRO LTDAADVOGADO : ROBERTO MASSAD ZORUB E OUTRO(S)AGRAVADO : ANGELICA DE MELO SENESAGRAVADO : ANDREA DE MELO SENESADVOGADOS : RAFAEL ROBBA E OUTRO(S)

FABIANA GUARDÃO SILVARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1301)RECURSO ESPECIAL Nº 1544588 - RS (2015/0179471-0)RECORRENTE : JOB ROCHA PEREIRAADVOGADO : PRISCILA BIANCA RIBEIRO PEREIRA STENGRATRECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1302)RECURSO ESPECIAL Nº 1544592 - SP (2015/0175506-1)RECORRENTE : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/AADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)

LUCAS MACEDO DE MAGALHAESRECORRIDO : NACA E NACA LTDARECORRIDO : TAKEZI NACARECORRIDO : LUTH HIGA NACAADVOGADO : PAULA PALMIRA PALHONI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1303)RECURSO ESPECIAL Nº 1544595 - PE (2015/0174728-6)RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS DA

SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL - SINDISPREVADVOGADA : MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUESRECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 350



(1304)RECURSO ESPECIAL Nº 1544597 - CE (2015/0178504-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : J R MADVOGADOS : MOISÉS CASTELO DE MENDONÇA

RAIMUNDO NONATO ARAÚJO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1305)RECURSO ESPECIAL Nº 1544600 - CE (2015/0178508-7)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : A L LADVOGADOS : VANDECLEIA FERNANDES DE LIMA

MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)NARA PINHEIRO REGO


(1306)RECURSO ESPECIAL Nº 1544628 - AL (2015/0179121-0)RECORRENTE : UNIÃORECORRENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIARECORRIDO : THIAGO PAULO TEIXEIRA NUNESADVOGADOS : HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO E OUTRO(S)

FILIPE LINS BORGESRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1307)RECURSO ESPECIAL Nº 1544635 - RS (2015/0178676-8)RECORRENTE : VITOR HUGO MEIRELES GERUNTHORECORRENTE : MARISA GAMBINRECORRENTE : EMILIO SERAFIM SARAIVA FREITASRECORRENTE : FLAVIO AMARO GOMES PEREIRARECORRENTE : IVO DE JESUS SILVEIRA CANEDORECORRENTE : EVA LEONTINA DOS SANTOS NUNESRECORRENTE : SERGIO RENI RIBEIRO DA SILVARECORRENTE : REJANE RAMOS CARDOSO

pág. 351



RECORRENTE : ARI GARCIA PRESTESADVOGADO : BRUNA DA SILVA BANDARRA E OUTRO(S)RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : CARLA PINTO DA COSTA

MÁRCIO BARTH SPERBRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1308)RECURSO ESPECIAL Nº 1544638 - RO (2015/0179188-9)RECORRENTE : EDIS CARLOS NEGRINE GONCALVESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1309)RECURSO ESPECIAL Nº 1544656 - DF (2015/0177499-1)RECORRENTE : JOSE CARLOS ROSARECORRENTE : JUSTINO AUGUSTO LIMA COSTARECORRENTE : OMAR CORTEZ PRADOADVOGADOS : MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO

ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA MELOEDUARDO CHAVES E OUTRO(S)

RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AAGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO AMATO PISSINI E OUTRO(S)

BIANCA BEZERRA DA SILVA DA GLÓRIAANA CLAUDIA TSUHA

AGRAVADO : JOSE CARLOS ROSAAGRAVADO : JUSTINO AUGUSTO LIMA COSTAAGRAVADO : OMAR CORTEZ PRADOADVOGADOS : MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO

ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA MELOEDUARDO CHAVES E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1310)RECURSO ESPECIAL Nº 1544659 - DF (2015/0178664-3)

pág. 352



RECORRENTE : VALDIVA DE CASTRO SANTOSRECORRENTE : ALDEMIR COSTA RODRIGUESRECORRENTE : EPITACIO SIQUEIRA DE PAIVARECORRENTE : GERALDA ELIZABETE SOARES DE SOUZARECORRENTE : JOAO BATISTA DE AGUIAR PRADORECORRENTE : MARIA DA CONCEICAO FREITAS DE CARVALHORECORRENTE : MARIA LETICIA DA SILVA MEDEIROSRECORRENTE : MARIA LIMA DE SOUZARECORRENTE : MARIA NAZARE DA ROCHA SOUZARECORRENTE : PEDRO ALDERICO FELTRINADVOGADO : JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS E OUTRO(S)RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO AMATO PISSINI

ANA CLAUDIA TSUHA E OUTRO(S)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : SANDRO PISSINI ESPÍNDOLA E OUTRO(S)

GUSTAVO AMATO PISSINIANA CLAUDIA TSUHA

AGRAVADO : VALDIVA DE CASTRO SANTOSAGRAVADO : ALDEMIR COSTA RODRIGUESAGRAVADO : EPITACIO SIQUEIRA DE PAIVAAGRAVADO : GERALDA ELIZABETE SOARES DE SOUZAAGRAVADO : JOAO BATISTA DE AGUIAR PRADOAGRAVADO : MARIA DA CONCEICAO FREITAS DE CARVALHOAGRAVADO : MARIA LETICIA DA SILVA MEDEIROSAGRAVADO : MARIA LIMA DE SOUZAAGRAVADO : MARIA NAZARE DA ROCHA SOUZAAGRAVADO : PEDRO ALDERICO FELTRINADVOGADO : JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1311)RECURSO ESPECIAL Nº 1544663 - RS (2015/0176103-0)RECORRENTE : ROBERTO RIERA BINGADVOGADOS : PATRÍCIA BOESE MARTINS

MARIA BEATRIZ MARTINS DE MARTINS E OUTRO(S)RECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1312)RECURSO ESPECIAL Nº 1544675 - RS (2015/0178975-0)

pág. 353



RECORRENTE : B D B (MENOR)REPR. POR : M D BADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : IGOR KOEHLER MOREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1313)RECURSO ESPECIAL Nº 1544680 - PE (2015/0179633-6)RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS DA SAÚDE,

TRABALHO E PREVIDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINDISPREV/RS

ADVOGADOS : MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUESFABIANO PARENTE DE CARVALHO

RECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1314)RECURSO ESPECIAL Nº 1544688 - PE (2015/0179764-9)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : JOSEFA LINDALVA DA SILVA ANDRADEADVOGADO : MÁRCIO AUGUSTO DOS SANTOS OLIVEIRARELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDPREV/PE



(1316)

pág. 354



RECURSO ESPECIAL Nº 1544705 - PE (2015/0179933-0)RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS DA


ADVOGADA : MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES E OUTRO(S)









RECORRIDO : UNIÃOINTERES. : FELIZBERTO FERRAZ LEALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR




RECORRIDO : UNIÃO

pág. 355







ADVOGADA : MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUESRECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1321)RECURSO ESPECIAL Nº 1544719 - RS (2015/0179574-3)RECORRENTE : IVONE DOS SANTOS TOMAZADVOGADOS : SAYLES RODRIGO SCHÜTZ

CARLOS BERKENBROCKRECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR





(1323)RECURSO ESPECIAL Nº 1544728 - PE (2015/0179981-1)

pág. 356



RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS DA SAÚDE, TRABALHO E PREVIDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINDISPREV/RS



(1324)RECURSO ESPECIAL Nº 1544731 - AL (2015/0180052-8)RECORRENTE : UNIAO MEDICAMENTOS LTDA - MEADVOGADOS : NELSON HENRIQUE RODRIGUES DE FRANÇA MOURA

PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA E OUTRO(S)RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1325)RECURSO ESPECIAL Nº 1544733 - PE (2015/0177463-8)RECORRENTE : ADUFEPE ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DE PERNAMBUCOADVOGADO : JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR E OUTRO(S)RECORRIDO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1326)RECURSO ESPECIAL Nº 1544734 - PE (2015/0179983-5)RECORRENTE : SINTUFEPE SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS

UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCOADVOGADO : CLETO ARLINDO DA COSTA ALBUQUERQUE E OUTRO(S)RECORRIDO : UFRPE UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1327)RECURSO ESPECIAL Nº 1544740 - PE (2015/0179992-4)RECORRENTE : SINDICATO DOS TRAB PUBLICOS FED DA SAUDE E PREV EST PE

pág. 357




RECORRIDO : UNIÃOINTERES. : G DE A DA S E OUTROSADVOGADA : MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES E

OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1328)RECURSO ESPECIAL Nº 1544744 - SP (2015/0179391-3)RECORRENTE : FABIANA RODRIGUES FERREIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : CELIA MARIA ESPINOSA PALLADVOGADO : RAPHAEL ORNAGHI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1329)RECURSO ESPECIAL Nº 1544745 - SC (2015/0179402-5)RECORRENTE : OI S.AADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS


RECORRIDO : NIVALDO IBRAIM CUNHAADVOGADOS : JOSÉ GERALDO RAMOS VIRMOND

LUCIANA FONSECA AZEVEDO E OUTRO(S)PRISCILA SOARES BAUMER


(1330)RECURSO ESPECIAL Nº 1544748 - RJ (2015/0179760-1)RECORRENTE : IVAN JOSE FILGUEIRASADVOGADO : WAGNER ALMEIDA PEREIRA E OUTRO(S)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : OS MESMOSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 358



(1331)RECURSO ESPECIAL Nº 1544749 - PE (2015/0180019-7)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : A B DOS SADVOGADO : HENRIQUE CÉSAR FREIRE DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RECORRIDO : E T CADVOGADOS : BERNADO DE LIMA BARBOSA FILHO

CINTHIA RAFAELA SIMÕES BARBOSARELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL - SINDISPREVADVOGADA : MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES E

OUTRO(S)RECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1333)RECURSO ESPECIAL Nº 1544769 - DF (2015/0177370-5)RECORRENTE : ANDRE DE BRITO SILVAADVOGADO : EVANDRO WILSON MARTINS E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSADVOGADO : CÍCERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUESRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 28/07/2015 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1334)RECURSO ESPECIAL Nº 1544772 - PB (2015/0177756-7)RECORRENTE : ANTONIA LAURIANO DA COSTAADVOGADO : DAMIÃO GUIMARÃES LEITERECORRIDO : MUNICIPIO DE MATUREIAPROCURADOR : MANUEL DANTAS VILAR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 359



(1335)RECURSO ESPECIAL Nº 1544773 - DF (2015/0177814-8)RECORRENTE : CASILDA ROSA DE FARIAREPR. POR : ERNANE HENRIQUE DE FARIA XAVIERADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRECORRIDO : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1336)RECURSO ESPECIAL Nº 1544776 - RS (2015/0180165-2)RECORRENTE : MAICON ALEXANDRE ALVESRECORRENTE : ROZELI SANTOS DA SILVARECORRENTE : MARIA IVANI RAMOS MACHADORECORRENTE : GUIOMAR FERNANDESRECORRENTE : ORDELINO BARBOSA DE OLIVEIRARECORRENTE : IRINEU PAMPLONA GENECCORECORRENTE : JULIA MARIA OLIVEIRA DA LUZRECORRENTE : MARIA ANGELICA RIBEIRO DE ABREURECORRENTE : ROCHELE BORGES JACOBSENRECORRENTE : PAULINA LOPES PEREIRAADVOGADO : ROSALINO ZORZI E OUTRO(S)RECORRIDO : LIBERTY SEGUROS S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR E OUTRO(S)

WILSON DE SOUZA MALCHERRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1337)RECURSO ESPECIAL Nº 1544818 - SP (2015/0177235-2)RECORRENTE : LOURDES APARECIDA GUERMANI CORDASSOADVOGADOS : MÁRIO CÉSAR BUCCI

MÁRCIO RODRIGO GONÇALVESRECORRIDO : TELEFÔNICA BRASIL S/AADVOGADOS : IGOR BIMKOWSKI ROSSONI E OUTRO(S)

CARLOS EDUARDO BAUMANNRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 360



(1338)RECURSO ESPECIAL Nº 1544819 - SP (2015/0177898-2)RECORRENTE : MÉTODO ENGENHARIA S/AADVOGADOS : ROSANA MAFFEI ABE

GEISON LUIZ FACUNDO DE SOUZA E OUTRO(S)RECORRIDO : CONDOMÍNIO VILLA AMALFIADVOGADOS : JOSÉ HENRIQUE TURNER MARQUEZ

LÍBERO LUCHESI NETOARMANDO GUEN CHITI GALVAN ABE E OUTRO(S)


(1339)RECURSO ESPECIAL Nº 1544821 - SP (2015/0175474-6)RECORRENTE : GELSON ARMANDOADVOGADO : SERGIO JOSE GARCIARECORRIDO : CONDOMINIO EDIFICIO PAULISTA BOULEVARDADVOGADO : VICTOR LOPES DE ARAUJORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 28/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 361



Ministro Total PRESIDENTE DO STJ 497 Registrados 497 VICE-PRESIDENTE DO STJ 17 Registrados 17 FELIX FISCHER 22 Distribuídos 20 Redistribuídos 2 JOÃO OTÁVIO DE NORONHA 26 Distribuídos 26 HUMBERTO MARTINS 25 Distribuídos 20 Redistribuídos 5 MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA 29 Distribuídos 29 HERMAN BENJAMIN 28 Distribuídos 25 Redistribuídos 3 NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO 30 Distribuídos 27 Redistribuídos 3 OG FERNANDES 33 Distribuídos 30 Redistribuídos 3 LUIS FELIPE SALOMÃO 19 Distribuídos 18 Redistribuídos 1 MAURO CAMPBELL MARQUES 31 Distribuídos 30 Redistribuídos 1 BENEDITO GONÇALVES 26 Distribuídos 26 RAUL ARAÚJO 25 Distribuídos 25 PAULO DE TARSO SANSEVERINO 19 Distribuídos 19 MARIA ISABEL GALLOTTI 25 Distribuídos 25 ANTONIO CARLOS FERREIRA 26 Distribuídos 25 Redistribuídos 1

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RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA 29 Distribuídos 29 SEBASTIÃO REIS JÚNIOR 21 Distribuídos 20 Redistribuídos 1 MARCO BUZZI 26 Distribuídos 25 Redistribuídos 1 MARCO AURÉLIO BELLIZZE 23 Distribuídos 22 Redistribuídos 1 ASSUSETE MAGALHÃES 31 Distribuídos 30 Redistribuídos 1 SÉRGIO KUKINA 26 Distribuídos 23 Redistribuídos 3 MOURA RIBEIRO 26 Distribuídos 26 REGINA HELENA COSTA 34 Distribuídos 29 Redistribuídos 5 ROGERIO SCHIETTI CRUZ 28 Distribuídos 24 Redistribuídos 4 NEFI CORDEIRO 28 Distribuídos 26 Redistribuídos 2 GURGEL DE FARIA 22 Distribuídos 21 Redistribuídos 1 REYNALDO SOARES DA FONSECA 23 Distribuídos 21 Redistribuídos 2 OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)

36

Distribuídos 31 Redistribuídos 5 NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC)

26

Distribuídos 22 Redistribuídos 3

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Atribuídos 1 ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)

23

Distribuídos 21 Redistribuídos 2 LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE)

23

Distribuídos 21 Redistribuídos 2 PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO 35 Registrados 35 PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO 1 Registrados 1 Total 1339

Rubens Cesar Gonçalves RiosSecretário Judiciário

Brasília, 28 de julho de 2015.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Publicações da ENFAM

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO ENFAM N. 164 DE 26 DE JUNHO DE 2015.

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Credencia curso promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - ENFAM, usando de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução Enfam n. 3 de 4 de dezembro de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada resolução, o curso Delação Premiada, com carga horária total de 12 (doze) horas-aula, realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Processo n. 2015134 - Credenciamento.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA



Credencia curso promovido pela Escola Nacional da Magistratura.


RESOLVE:

Art. 1º Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada resolução, o curso As Novas Famílias: Direito, Ética e Psicanálise Judiciais, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula, realizado pela Escola Nacional da Magistratura, nos termos do Processo n. 2015129 - Credenciamento.


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Credencia curso promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 4ª Região.


RESOLVE:

Art. 1º Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada resolução, o curso de Direito e Economia: Análise Econômica do Direito e o Direito da Regulação Econômica, com carga horária total de 25 (vinte e cinco) horas-aula, realizado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 4ª Região, nos termos do Processo n. 2015126 - Credenciamento.





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Credencia curso promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal - 2ª Região.


RESOLVE:

Art. 1º Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada resolução, o curso Democracia e Judicialização da Saúde, com carga horária total de 10 (dez) horas-aula, realizado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal - 2ª Região, nos termos do Processo n. 2015121 - Credenciamento.





Credencia curso promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 4ª Região.


RESOLVE:

Art. 1º Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada resolução, o curso Práticas da Jurisdição, com carga horária total de 29 (vinte e nove horas) horas-aula, realizado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 4ª Região, nos termos do Processo n. 201586 - Credenciamento.

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ÍNDICE DE ADVOGADO

NOME DOCUMENTOSABEL SGUAREZI 638ABELARDO CÉZAR XAVIER DE MACEDO 1223ADAIR CHIAPIN 1039ADAIR SANTIAGO BERTOTTI 606ADALBERTO LUSTOSA DE MATOS 390ADALMIR CARVALHO MONTEIRO 768ADALTO SALES DE MATOS JUNIOR 695ADARI GULHERME DA SILVA 1251ADAUTO ALTINO DA SILVA 893ADAUTO DE ALMEIDA TOMASZEWSKI 722ADÃO CORREA DE CHAVES 881ADELINO MORELLI 785ADELMO DA SILVA EMERENCIANO 481ADEMAR GALDINO SILVA NETO 269ADEMAR GOMES 849, 875ADEMAR NYIKOS 1125ADEMAR ROQUE CASTOLDI 881ADEMIR TRIDA ALVES 517ADÉLCIO CARLOS MIOLA 1027ADÉLIO ALBERTO LOPES SOUTO 918ADILSON DE CASTRO JUNIOR 26ADIR PIMENTA ISSA 391ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JÚNIOR 468, 763ADIS VITÓRIA TOFFOLI 221ADRIAN RAMOS PINTO 1035, 1054ADRIANA BONK 851ADRIANA CAMILA CABRAL SARMENTO 883ADRIANA COUTINHO GREGO 402ADRIANA DA COSTA RICARDO SCHIER 265ADRIANA DE MOURA PASSOS 232ADRIANA HERVE CHAVES BARCELLOS 256ADRIANA PASCHOAL KAROLESKI 708ADRIANA PAULINO SILVA 1270ADRIANA SOUZA 512ADRIANE DO ROCIO FERREIRA RODRIGUES KAIO

483

ADRIANE HAKIM PACHECO 528, 540

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ADRIANE KUSLER 1276ADRIANO BOEMO BLATTES 530ADRIANO DE ALMEIDA COSTA 1031ADRIANO DOUGLAS DE CARVALHO GONÇALVES

1138

ADRIANO GREVE 660ADRIANO RODRIGUES DE MOURA 277ADRIANO SIQUEIRA DA FONSECA 1226ADRIANO SOUZA MARINHO 166ADYLSON BATISTA DIAS 681AFFONSO CELSO LEAL DE MELLO JUNIOR 442AFONSO BUENO DE OLIVEIRA 752AGILDO VINÍCIUS DA ROCHA DREYER 801AGUINALDO DE CASTRO OLIVEIRA JÚNIOR 497AIORTON VARGAS DE ARAÚJO 386ALAIN BRASIL BERTRAND JÚNIOR 275ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA 477ALANA MARA BATISTA 450ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ

621

ALBERTO CUENCA SABIN CASAL 364, 366ALBERTO GOLDCHMIT 697ALBERTO LEONE GARCIA 924ALBERTO MARCIO DE CARVALHO 860ALBERTO MARTINS BRENTANO 1177ALBERTO PAVIE RIBEIRO 1250ALCEU PAIVA DE MIRANDA 841ALCEU RODRIGUES CHAVES 394ALCIMIRA APARECIDA DOS REIS GOMES 1269ALCIONE BENEDITA DE LIMA 362, 368ALDIR PAULO CASTRO DIAS 909ALESSANDER DA MOTA MENDES 407ALESSANDRA DE SOUZA CARVALHO 585ALESSANDRA MONDINI CARVALHO 906ALESSANDRA MOURA TRATZ 1228ALESSANDRO DE PAULA PEREIRA 286ALESSANDRO GONÇALVES DE CASTRO 573ALESSANDRO GUIDUCCI TAVARES 86ALESSANDRO MASTROGIOVANNI FARIA 486ALESSANDRO TORRES DATTE 534ALEX FREAZZATO 907ALEX LUCIO ALVES DE FARIA 78ALEXANDRA VALENZA ROCHA MALAFAIA 483ALEXANDRE AGUIAR BASTOS 71ALEXANDRE ALVES 387ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO 625ALEXANDRE BARRETO URQUIZA 1287

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ALEXANDRE BARROS TAVARES 1227ALEXANDRE BARSI PAPPAS 237ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA 1025ALEXANDRE DAMÁSIO COELHO 172ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA 1171ALEXANDRE DE ALMEIDA 483ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

219

ALEXANDRE DOTOLI NETO 1139ALEXANDRE FERNANDES ALVES 182ALEXANDRE FIDALGO 866ALEXANDRE GALVÃO RODRIGUES 1186ALEXANDRE JAENISCH MARTINI 123ALEXANDRE JOSÉ GARCIA DE SOUZA 766ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA 631ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI 1002, 1021, 1028ALEXANDRE MENDONÇA ARRUDA PONTES 459ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO 841ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO

649

ALEXANDRE RADIN SCHMIDT 531ALEXANDRE RAYMUNDO 770ALEXANDRE RICARDO CAVALCANTE BRUNO

341

ALEXANDRE SCHLEE GOMES 286ALEXANDRE SOUZA SOLIGO 994ALEXANDRE STROHMEYER GOMES 635ALEXANDRE TEIXEIRA 303, 422ALEXANDRO ASSIS CARVALHO 979ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK TULIO

567

ALFREDO HENRIQUE DE AGUIRRE RIZZO 39ALFREDO LUIZ KUGELMAS 799ALFREDO RAMOS DA SILVA 725ALI TAWFEIQ 42ALICE JOANA DOS SANTOS 297ALINE DANTAS ROCHA 1290ALINE DE ALENCAR BRAZ 1014ALINE KATSUMI HIGA DE LIMA 848ALINE MAGNA CARDOSO BARROSO 917ALINE MONTEIRO F ALVES GOMES 462ALINE OLIVEIRA FREITAS 1227ALINE REGINA BLAU 294ALINE VANESSA TAVARES 948ALINE VASCONCELOS TÔRRES 965ALISON DONIZETE DO COUTO 373ALISSON TOMÁZ COMIN 996

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ALLINE DELBEM 138ALMIR CARVALHO DE SOUSA 225ALSÍDINEI DE OLIVEIRA 658ALUÍSIO FLÁVIO VELOSO GRANDE 1290ALYNNSON CORREA FERNANDES 124AMADEU RICARDO PARODI 438AMANDA ALVES RIZZATTI 958AMANDA CAMPOS 926, 1236AMANDA DE PONTES 499AMANDA FERREIRA SILVEIRA 858AMANDA GODA GIMENES 722AMARO ALVES DE SOUZA NETTO 348ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ 323, 324ANA CAROLINA SILVA DINIZ 335ANA CAROLINE SERAFIM CARDOSO 550ANA CLAUDIA TSUHA 613, 1309, 1310ANA CLÁUDIA DOLEYS SCHITTLER 1059ANA CLÁUDIA SOARES ORSINI 639ANA CRISTINA DE CASTRO FERREIRA 1056ANA LUIZA MATTOS DOS ANJOS 678ANA LUIZA RIBEIRO DE CASTRO 671ANA LUIZA ROTH APARICIO BENETTI 293ANA LUÍZA FORTES VERASTÉGUI 766ANA MARIA DELLA NINA ESPERENÇA 584ANA MARIA JEBER CAMPOS 559ANA MARIA TEIXEIRA ROCHA 973ANA PAULA ALVES CUNHA 605ANA PAULA BARBOSA DA ROCHA 811ANA PAULA CAPITANI 489ANA PAULA CORREIA 810, 832ANA PAULA MIRANDA SILVA SIQUEIRA 1259ANA RAQUEL JAPIASSU ALBUQUERQUE 965ANA REGINA CONRADO DE SOUZA 1282ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES 594, 705ANA SANDRA RODRIGUES FROES 1111ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO 293, 385, 827ANACLETO GIRALDELI FILHO 396ANANIAS CEZAR TEIXEIRA 1074ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI 615ANDRE LUIZ DA SILVA DA CUNHA 189ANDRE LUIZ TREVISAN 668ANDRE NIETO MOYA 449ANDREA CRISTIANE GRABOVSKI 497, 801ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT 1182ANDREA NUNES 1040ANDREA REGINA SCHWENDLER CABEDA 1270ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO 1269

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ANDRESSA CALVOSO CARVALHO DE MENDONÇA

600

ANDREZA VETTORE SARETTA 510ANDREZZA FERNANDA CARLOS 798ANDRÉ BELARDINELLI BRUSTOLIN 1059ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO 1064ANDRÉ CARDOSO VASQUES 614ANDRÉ DA ROCHA MOROSINI 1046ANDRÉ GALAFASSI NETO 518ANDRÉ LEMOS PAPINI 281ANDRÉ LUIS SIMAS 247ANDRÉ LUIZ CALVO 801ANDRÉ LUIZ DA SILVA DA CUNHA 208ANDRÉ LUIZ FORTUNA 700ANDRÉ LUIZ MIRANDA DE OLIVEIRA 1133ANDRÉ LUIZ PINHEIRO SARAIVA 243ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA MELO 1309ANDRÉ LUÍS GASPAR JANONES 54ANDRÉ LUÍS SONNTAG 762ANDRÉ MAGRINI BASSO 1186ANDRÉ MOITA MONTEIRO 1210ANDRÉ RICARDO CAMPÊLO DA SILVA 612ANDRÉ RICARDO HIROSHI MIYAHARA 232ANDRÉ RICARDO TANGANELI 1246ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA 944ANDRÉ SANTOS NOVAES 413ANDRÉ SCHILD BRANCO DE ARAÚJO 1037ANDRÉ SOCOLOWSKI 1061ANDRÉ VINICIUS SILVA 222ANDRÉ YAMAGUCHI ABDALLA 703ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS

1076

ANDRÉA HERTEL MALUCELLI 1008ANDRÉA TARSIA DUARTE 844ANDRÉIA ELISA MALDANER PINTO 300ANÉSIO ROSSI JUNIOR 841ANGELA IBANEZ LEAL 715ANGELA MARIA DINIZ CRUZ 814ANGELO ARRUDA 1078ANGELO DE SOUZA BASSO 306ANÍBAL FELÍCIO GARCIA NETO 729ANNA BEATRIZ PARLATO DE LIMA 1076ANNA CAROLINA FARACO LAMY 910ANNA PAULA GONÇALVES FERREIRA DE MORAIS

1182

ANNE SILVEIRA 918ANNE THAIANNA ROCHA DE SOUZA 641

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ANNY CAROLINE STUMM DA SILVA 676ANTONIO ALVES DUTRA NETO 754ANTONIO CAMARGO JUNIOR 514ANTONIO CARLOS DA SILVA 449ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM 319ANTONIO CARLOS NASCIMENTO FILHO 620ANTONIO CARLOS TEODORO DE AGUIAR 557, 627, 654ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA 750ANTONIO DOS SANTOS MENEZES JUNIOR 420ANTONIO FERNANDO GUIMARAES PINHEIRO 941ANTONIO JOSÉ CARVALHO DA SILVA FILHO 600ANTONIO RODRIGO SANT'ANA 1065, 1071ANTONIO SAONETTI 1129ANTÔNIO AUGUSTO REIS 797ANTÔNIO CARNEIRO DE SOUSA 1102ANTÔNIO CÉSAR RIBEIRO 782ANTÔNIO CLAUDIMAR LUGLI 497ANTÔNIO CLÁUDIO MAXIMIANO 1240ANTÔNIO DANIEL CUNHA R DE SOUZA 626, 630ANTÔNIO DONATO 165ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA 841, 846ANTÔNIO FRANCISCO FRANCA NOGUEIRA JUNIOR

877

ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA 673ANTÔNIO FRANCO DA ROCHA JUNIOR 673ANTÔNIO HERNANDES MORENO 1124ANTÔNIO LUIS WUTTKE 369, 546ANTÔNIO LUIZ DIAS DE LIMA 788ANTÔNIO NALEPINSKI WIDHOLZER 1130ANTÔNIO PANI BEIRIZ 21ANTÔNIO VALDIR GOMES JÚNIOR 317, 988ANTÔNIO WASHINGTON FROTA 515APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRAO 1141, 1157AQUIBALDO ALMEIDA LEITE 1202AQUILES PAULUS 572ARIANE LOUISE BELTRAME SANTOS 454ARIEL GUIMARÃES FONSECA 1044ARIELY GARCIA MORENO LIMA 620ARLEY LOBÃO ANTUNES 667ARMANDO GUEN CHITI GALVAN ABE 1338ARNALDO CÉSAR DA CRUZ 1071ARNALDO FERREIRA MÜLLER 727ARNOR SERAFIM JUNIOR 408ARTHUR AFFONSO DE TOLEDO ALMEIDA JUNIOR

639

ARTHUR DA COSTA 889ARTHUR DANTAS RODRIGUES DA SILVA 889

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ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA 404ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA 392, 764ATILA RAMOS TAVARES 1250AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO

941

AUGUSTO DERKIAN HACH PRATTS 944AUGUSTO TEIXEIRA DE AZEVEDO 728AUREO VINHOTI 1000AURO ANTÔNIO VAQUEIRO FERREIRA 253ÁLVARO DA CUNHA NETO 638ÁURIO JOCELMO DOS SANTOS OLIVEIRA 1034ÂNGELA CRISTINA PICININI 871ÂNGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE 510BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA 1166BÁRBARA MELLER DA SILVA 1175BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI 578BENEDICTO CELSO BENICIO 941BENEDICTO CELSO BENÍCIO JUNIOR 721BENEDITO BELEM QUIRINO 779BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO 255BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI 71BERNADO DE LIMA BARBOSA FILHO 1331BERNARDO BELTRÃO CAMPOS PONTES 910BERNARDO BUOSI 880, 950BERNARDO FRANKE DAHINTEN 553, 1013BERNARDO GUEDES RAMINA 292, 406, 643, 678BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA 616BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

267, 514

BIANCA BEZERRA DA SILVA DA GLÓRIA 1309BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ 336BIANCA DOS SANTOS 1193BIANCA PIERRI STOCCO 558BOLCO HOPPE 1040BRASIL ANTÔNIO PONTES 1130BRAZ LUIZ SANCHEZ 809BRÁULIO DINARTE DA SILVA PINTO 518BRENO ESTULANO PIMENTA 1295BRUNA DA SILVA BANDARRA 1307BRUNA FREITAS DE CARVALHO 481BRUNNO MARIANO CAMPOS 1012BRUNO ALEXANDRE GÓIS GRASSI 909BRUNO ANDRE SOARES BETAZZA 1271BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA 817, 1135BRUNO BAMBINI 881BRUNO BIANCHI DOMINATO 763BRUNO BOQUIMPANI SILVA 444

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BRUNO BORTOLUCCI BAGHIM 136BRUNO CALAÇA CAIXETA 593BRUNO CAMILLOTO 578BRUNO DA SILVA CHAGAS 41BRUNO DA SILVA NAVEGA 347BRUNO DI MARINO 293, 385, 678, 827BRUNO FARIAS MALLMANN 1058BRUNO FERULLO RITA 418BRUNO FIORAVANTE 588BRUNO FOLLADOR HALUCH 498BRUNO GOMES MOURA 905BRUNO GURGEL DO AMARAL CRUZ RIOS 844BRUNO HENRIQUE GONÇALVES 232BRUNO JOSE DE SOUZA MELLO 1275BRUNO LAFANI NOGUEIRA ALCANTARA 997BRUNO PAVIN 587BRUNO PEREIRA SANTOS 777BRUNO PEROZIN GAROFANI 643BRUNO PULPOR CARVALHO PEREIRA 499BRUNO SALES MENEZES 542BRUNO SILVA 698CAIO BERETTA CARVALHO 724CAIO CÉSAR FIGUEIREDO OLIVEIRA 1084CALEB RABELO ROSA 1260CAMARGO ALVARO AVELAR PEREIRA LIMA 348CAMILA ARAUJO MARTINS 1077CAMILA CIBELE PEREIRA MARCHESI 335CAMILA DRUMOND ANDRADE 616CAMILA GALVAO TOURINHO 129CAMILA HAMACEK DIAS PASSOS 839CAMILA MANSUR HADDAD DE OLIVEIRA SANTOS

703

CAMILA PALLADINO 788CAMILA PINHEIRO BERGENTHAL 1030CAMILA SVERZUTI FIDÊNCIO 1036CAMILLE DAMÉ ABREU 371CAMILLO SOUBHIA NETTO 890, 891CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO 1074CARINA PINHEIRO CARVALHO 733CARLA ALICE DOS SANTOS 756CARLA CRISTINA FORTES KLOCK ZARBIELLI 445CARLA PINTO DA COSTA 439, 1188, 1307CARLA ROCHA DA SILVA XINAIDER 641CARLA SILVA DE MELLO 1028CARLOS ABRAHÃO FAIAD 737CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI 720CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA 649

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CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO 313, 328, 329CARLOS ALBERTO DE ASSIS SANTOS 408CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES 696, 754, 808, 994CARLOS ALBERTO DOS SANTOS 703CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO 886CARLOS ALBERTO FERREIRA 622, 1285CARLOS ALBERTO GUEDES FERRO E SILVA 1016CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR 1239, 1283, 1284,

1293CARLOS ALBERTO PASSAGLIA BOLINA 541CARLOS ALBERTO PRESTES 479, 494CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA 1044CARLOS ALBERTO TELLES 1147CARLOS ALBERTOS DOS REIS 395CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO 560CARLOS AUGUSTO MARTINELLI VIEIRA DA COSTA

1108

CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR 590, 591, 669, 724CARLOS BERKENBROCK 236, 1194, 1321CARLOS BRAZ PAIÃO 980CARLOS CEZAR LIBERATORE JUNIOR 217CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA 962CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA 1186CARLOS EDUARDO BAUMANN 1249, 1337CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS 562CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA 1178CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA 772CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA 527CARLOS EDUARDO PALMEIRA DE SOUZA 1000CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA 1037CARLOS EGYDIO DE SALES MADRUGA 946CARLOS FELIPE CAMILOTI FABRIN 763CARLOS FRANCISCO CAMILOTTI MONTEIRO 1048CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE 882CARLOS FREDERICO REINA COUTINHO 1000CARLOS FREDERICO STADLER 884CARLOS HAMILTON GENRO BINS 1198CARLOS HENRIQUE DA SILVA CAMBARA 961CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA 765CARLOS HENRIQUE RUIZ GASPARETTI 669, 724CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING 892, 964, 967, 969,

970, 975, 977, 978, 982, 991, 993

CARLOS NATANAEL PAIXÃO 761CARLOS RAFAEL SILVA 1019, 1229CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA 834CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 913

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CARLOS ROBERTO MOUTINHO DE PAULA 651CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO 1016CARLOS THIAGO ESPINDULA DE AGUIAR 654CARMEN LÚCIA DE SOUZA GENTIL 930CAROLINA DE MENEZES NEDDERMEYER 661CAROLINA ELIZABETH VENANCIO 854CAROLINA FRANCISCA CAVALCANTE 1272CAROLINA FRANZOI 13CAROLINA GOMES AZEVEDO 787CAROLINA KUNZLER DE OLIVEIRA MAIA 844CAROLINA RIBEIRO BOTELHO 803CAROLINA SCHERER 577CAROLINE FERREIRA DA SILVA 459CAROLINE RIBAS SÉRGIO 439CASSIANA CRISTINA FILIER SOCOLOWSKI 1061CASSIANO INOCÊNCIO MONTEMOR 719CASSIANO LOURENÇO SANCHES 583CATIA GRACIELE GONÇALVES 1090CÁSSIO CHAVES CUNHAE 1016CECILIA VASCONCELOS F. M. DE CHAGAS 514CECÍLIA DEBIASI DE LIMA ALMEIDA 343CECÍLIA VASCONCELOS FILOMENO MOREIRA DE CHAGAS

267

CELSO HENRIQUE BARBOSA DE GOUVEA 1201CELSO HIROSHI IOCOHAMA 675CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR 260CELSO MARCON 811, 990, 1246CELSO ROBERTO EICK JUNIOR 656CESAR AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES 1161, 1188CESAR AUGUSTO DE FRANÇA 674CESAR CAZES MENEZES 444CESAR MARCOS KLOURI 1022CÉSAR AMÉRICO DO NASCIMENTO 427CÉZAR TADEU DIAS 14CHARLES SAVARIS PADILHA 1005CHARLEY RODRIGUES TOLENTINO 1275CHRISTIAN BARLERA 645CHRISTIELLEN PEREIRA FONSECA 709CIBELE APARECIDA VIOTTO CAGNON 950CINTHIA RAFAELA SIMÕES BARBOSA 1331CIRO CECCATTO 831CÍCERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES 1333CLAITON LUIS BORK 570, 702, 816, 912,

914, 966, 1256CLARA VAINBOIM 463CLAUDIA BEECK MOREIRA DE SOUZA 1107CLAUDIA FREIBERG 976

pág. 377



CLAUDIA LUIZA VIDALETTI 1002CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO 575CLAUDIO ITO 759CLAUDIO LUIZ FURTADO CORREA FRANCISCO

430

CLAUDIO ROBERTO FREITAS GOLGO 1137CLAUDIO VINICIUS TESAINER BONATTO 1004CLAUDIOMIR GIARETTON 298, 417CLAYTON CÉSAR DA SILVA 1069CLÁUDIA APARECIDA BATISTA 820CLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES 365CLÁUDIA DE PAIVA FRAGOMENI 1054CLÁUDIA MÁRCIA VALLE 820CLÁUDIO ANDRADE 830CLÁUDIO DE ABREU 275CLÁUDIO FREITAS MALLMANN 1058CLÁUDIO HENRIQUE CAVALCANTE DE ARAÚJO

46

CLÁUDIO LEITE PIMENTEL 971CLÁUDIO MÁRCIO DE ARAÚJO 601, 1262CLÁUDIO PEREIRA DE JESUS 1017CLÁUDIO R DE CASTRO CAMPOS 795, 999CLÁUDIO ROBERTO GOMES PIMENTEL 1086CLÁUDIO XAVIER PETRYK 1108CLEBER TADEU YAMADA 703CLEITON MACHADO 236, 1194CLEONICE ALVES CORDEIRO 27, 31, 32CLETO ARLINDO DA COSTA ALBUQUERQUE 1326CLETO LUIZ DE LIMA 808CLEVER SANTOS 829CLÉBER LUIZ PEREIRA 135CLÉBERSON RODOLFO VIEIRA SCHWINGEL 1095CLÓVIS CAVALCANTI A RAMOS NETO 846CONCEIÇÃO SIMONE REIS FERREIRA 804CORINTHO AMARAL DE OLIVEIRA 453CRISAINE MIRANDA GRESPAN 483CRISTIANE APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA

1267

CRISTIANE ARAÚJO MENDES 690CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 727, 804, 809, 1019CRISTIANE GEHLEN KLAUS 1005CRISTIANE GOUVEIA DE BARROS 1179CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHES 1057CRISTIANE SANTOS DE BARROS 1051CRISTIANO CARDOSO 595CRISTIANO CARLOS KOZAN 293CRISTIANO DA SILVA BREDA 404

pág. 378



CRISTIANO DE PAULA 1228CRISTIANO GESSINGER PAUL 1078CRISTIANO GOMES SOARES 201CRISTIANO KURITA 808CRISTIANO PAES XAVIER 330CRISTIANO PELEK 1175CRISTIANO PESSOA SOUSA 915CRISTIANO PRUNES DE AZEVEDO 895CRISTIANO SOUZA DA ROSA 170CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN 561CRISTINA GALVÃO D'ANDRÉA FERREIRA 1068CRISTINA MACHADO 371CRISTINA WERNER DÁVILA 326CRISTINO RODRIGUES BARBOSA 909CYBELE CRISTINA DE ALMEIDA ALVES 1259CYNTHIA CORREIA SANTOS 904DAGLIA SANTIS DOS SANTOS 1039DAIANA KELLY COUTO DA SILVA 1077DAIANE A DE OLIVEIRA DOS SANTOS 660DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER 701DALILA APARECIDA VOIGT MIRANDA 841DAMIÃO GUIMARÃES LEITE 1334DANIEL ALBERTO LEMMERTZ 439DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER 741DANIEL CAMPOS MARTINS 617, 819DANIEL DAMMSKI HACKBART 1031DANIEL DE CAMARGO JUREMA 718DANIEL DE SOUSA DE ARAUJO LIMA 819DANIEL DE SOUZA 1018DANIEL GINEVRO SERRA 252DANIEL JACQUES BENUZIO 501DANIEL LEON BIALSKI 418DANIEL MARTINS 675DANIEL OJEDA OCAMPO MORÉ 562DANIEL PESTANA MOTA 1128DANIEL RODRIGUES FARIA 1026DANIEL ZAVAREZE 664DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD 1270DANIELA COSTA ZANOTTA 1139DANIELA DE LARA PRAZERES 608DANIELA FERNANDES GUERREIRO 437DANIELA GERALDI ANDRADE 1047DANIELA OLIVEIRA LINIA 620DANIELA ORIGUELA RODRIGUES 888DANIELA SPIGOLON LOUREIRO 353, 356DANIELA VALCÁCER BRANDSTETTER 34, 35, 36DANIELLE TORRES SILVA 560

pág. 379



DANILO ALBUQUERQUE DIAS 331DANILTO SANTANA DE FARIA 60DANNIEL ALVES COSTA 917DANNY FABRÍCIO CABRAL GOMES 1223DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA 70DARCIO JOSÉ DA MOTA 779, 868DARIEL ELIAS DE SOUZA 1023DARIO PEREIRA QUEIROZ 455DARLAN JOSÉ KUHN 851, 1189DARLAN RODRIGUES BITTENCOURT 766DARWIN LOURENÇO CORRÊA 816DAUBER SILVA 933DAVI SERVO DA SILVA 981DAVID ALVES DE ARAÚJO JÚNIOR 1230DAVID RODRIGUES ALFREDO JÚNIOR 25DAVID SARMENTO CÂMARA 1281DAVIDSON HENRIQUE EULINO SILVA SANTOS

373

DEAN JAISON ECCHER 896DEBORA DINALLI SANTOS 901DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS 1163, 1169, 1195,

1196DEBORA SILVA KANTOR 271DEBORAH MEKACHESKI PEREIRA 870DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA 375DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 77, 87, 149, 151, 345,

707, 713, 745, 960, 974, 1010, 1198, 1292

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

268, 428, 504, 525, 538, 543, 545, 716, 893, 1244, 1245, 1255, 1335

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

150

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

76, 79, 81, 83, 84, 89, 90, 119, 121, 174, 177, 178, 188, 198, 569, 602, 616, 687

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

209

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

1308

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

134, 180, 184, 190, 196, 199, 200, 467, 474, 476, 632, 634, 776, 947

pág. 380



DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

80, 82, 106, 113, 401, 419, 423, 426, 487, 507, 1142, 1143, 1145, 1148, 1150, 1152, 1154, 1159, 1162, 1164, 1219, 1225, 1247, 1258, 1264, 1328

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE TOCANTINS

169, 173

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

837

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO

571, 650, 738, 758, 760, 774, 857, 928, 957

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

131, 734, 810

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

176, 179

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ 898DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

460, 461, 520, 526, 532, 623, 735, 812, 1203, 1204, 1205, 1207, 1208, 1209, 1214, 1215, 1216

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

130, 577, 825, 1033, 1312

DEISE GALVAN BOESSIO 971DENIO LEITE NOVAES JÚNIOR 394DENIO LUIZ RECKER 440DENIS CLEIBER MIYASHIRO CASTILHO 260DENISE CORREIA TEIXEIRA DA SILVA 380DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM 1020DENIZE DE CASTRO PERDIGÃO 281DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

524, 1009

DERECK BRUNO DE HONORATO FERRAO 565DEVANIR MARIA DOS SANTOS 29DÉBORA APARECIDA DE LIMA 597, 1250DÉBORA MARTINS MOREIRA 477DÉBORA PINTO TRANSMONTANO DIAS 410DÉBORA SAMPAIO FUGA 1136DÉCIO JOSÉ GNOATTO JUNIOR 881DÉCIO JÚNIOR BERGAMASCHI 1078DIEGO BALTUILHE DOS SANTOS 267, 514DIEGO BARTOLANSA 881DIEGO GUILHERME NIELS 879

pág. 381



DIEGO HONORATO DE ALMEIDA 234DIEGO MARIANTE CARDOSO 1005DIEGO PALHARES SAUL 756DIEGO RODRIGUES SAMPAIO 272DIEGO SOUZA GALVAO 764, 1021DIERES KAEFER MARTINS 867DILERMANDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA 1084DILSON SARDÁ JÚNIOR 566DINOR RODRIGO RADEL 1166DIOGENES TORRES BERNADINO 1113DIOGO AQUINO PARANHO 808DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS 1167DIOGO BARROS TRISTÃO 784DIOGO BOLOGNESI BÚRIGO 825DIOGO CARLOS LOPES SOUSA 24, 27, 31, 32, 33, 34,

35, 36, 37DIOGO DE OLIVEIRA DA CRUZ 567DIOGO DE SOUZA MARINHO DA SILVA 330DIOGO DEL SARTO MACÊDO 672DIOGO RODRIGUES DA CRUZ 158DIRCEU WOLLMANN NETO 1038DJALMA HOHLENWERGER COSTA LINO 391DJALMA PORCIUNCULA 596DOMINGOS ASSAD STOCCO 558DOMINIQUE SANDER LEAL GUERRA 302DONIZETI APARECIDO MONTEIRO 1249DORALICE FAGUNDES DOS SANTOS MARCHIORO

522

DORIANE BONASSINA 445DORIVAL SPIANDON 933DOUGLAS APARECIDO BARBOSA DE SOUSA 185DOUGLAS BEAN BERNARDO 299DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS 983DOUGLAS HEIDRICH 1097DOUGLAS JOSÉ BRANDÃO DE PAIVA 771DOUGLAS LIMA GOULART 1263DOUGLAS MARLON DE CAMPOS 490DOUGLAS PEDROSA DE ANDRADE 773DOUGLAS RIBEIRO NEVES 380DOUGLAS SALVADOR 342, 381, 469DUARTE XAVIER DE MORAIS 674DULCE MARIA FAVERO 358DYENNE PRISCILA BISPO DE SOUZA 1222EDEMAR HANUSH 12EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA 334EDER MACHADO LEITE 1268EDERSON PIRES 896

pág. 382



EDERSON RICARDO TEIXEIRA 382EDILSON FIUZA MAGALHAES 855EDILSON REZENDE JÚNIOR 34, 37EDISON PAVÃO JUNIOR 900EDMILSON PACHER MARTINS 925EDMUNDO DINIZ ALVES 792EDNA DE L SISCARI CAMPOS 794EDSON BALDOINO 1112EDSON BALDOINO JUNIOR 1112EDSON BATISTA DE SOUZA 850EDSON CHIAVEGATO 238EDSON FÁBIO EUZÉBIO 240EDSON FERNANDO RAIMUNDO 1123EDSON FERREIRA ARANTES DA SILVA 558EDSON FRANCISCO DOS SANTOS 274EDSON MARTINS LOPES 1120EDSON RICARDO PONTES 582EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS

441

EDUARDO AMARANTE PASSOS 1254EDUARDO ANTONIO BERGAMASCHI 482EDUARDO BARBOSA SEBENELLI 922EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO 654EDUARDO CAPELIN KAGAWA 207EDUARDO CARVALHO DA SILVA FAORO 1022EDUARDO CHALFIN 48, 463EDUARDO CHAVES 1309EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO 1253EDUARDO COSTA BERTHOLDO 688EDUARDO DAMIAN DUARTE 370EDUARDO DE BARROS PEREIRA 472EDUARDO DE JESUS VICTORELLO 860EDUARDO FLÁVIO GRAZIANO 830EDUARDO FORSTER 530EDUARDO GURGEL CUNHA 842EDUARDO HAERTEL LEAL 807EDUARDO HRISTOV 301, 938EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA 935EDUARDO JERÔNIMO PERES 377EDUARDO JOSE FUMIS FARIA 1008EDUARDO LIPPMANN TROVÃO 548EDUARDO LUIZ BROCK 266, 595EDUARDO LÚCIO PINTO FERREIRA 488EDUARDO MACHADO DIAS 777EDUARDO MARZOLLO NEVES 464EDUARDO OLEINIK 522EDUARDO OLIVEIRA DUARTE COUTO 972

pág. 383



EDUARDO PIRES MESSENBERG 316, 320EDUARDO TORRES CEBALLOS 690EDYLSON DURÃES DIAS 640EFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO

648

EGMAR GUEDES DA SILVA 400ELAINE ANGEL 397ELAINE HORVAT 372, 465ELAINE MARIA PINTAS GORNE DE LEMOS 41ELDER SOARES DA SILVA 1272ELDERSON RENZETE 529ELEMAR BUETTGEN 676ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES 279ELIANA LUCIA FERREIRA 802ELIANE DA COSTA 935, 953ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO 1187ELIAS SOUSA MAIA 874ELIAS VICENTE SOUZA 271ELICHIELLI GABRIELLI PERILIS 160ELIEL DIAS MARCOLINO 800ELISABETH NASS ANDERLE 647ELISEU CERISARA 568ELISIA HELENA DE MELO MARTINI 948ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO 1202ELIZE TORRES DOS SANTOS 560ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA

530

ELIZETE APARECIDA O SCATIGNA 832ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI 954, 1003ELLEN KARINA BORGES SANTOS 817ELOIZA APARECIDA PIMENTEL THOME 856ELÓI CONTINI 447, 800ELPÍDIO FRANCISCO FERRAZ NETO 168ELTON EUCLIDES FERNANDES 684EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA 392EMERSON PEREIRA DA SILVA 148EMILIANO ALVES AGUIAR 1250ENÉSIO BEZERRA CABRAL JÚNIOR 635, 635ENIO MEREGALLI JÚNIOR 1273ERALDO LACERDA JÚNIOR 1291ERICA BRUNO 973ERICSON CRIVELLI 273ERIKA FONSECA MENDES 337ERIKA TRINDADE KAWAMURA 690ERLLS MARTINS CAVALCANTI 225ERNANI MACEDO 755ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR 733

pág. 384



ESTELA FAGUNDEZ ROJA 1265ESTEVÃO RUCHINSKI 500ETTORE MARTINS CHAGAS 922EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL 1236EULER DE MOURA SOARES FILHO 627EURIDES MUNHÕES NETO 849EVANDRO CESAR MELLO DE OLIVEIRA 1271EVANDRO DEMÉTRIO 1151EVANDRO RUI DA SILVA COELHO 10EVANDRO WILSON MARTINS 1333EVANILDO ALCÂNTARA DE SOUZA 100EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS 448, 450, 550, 787EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS 731EVERALDO LUÍS RESTANHO 644, 653, 657, 732,

816, 836, 912, 1011EVERTON DOS SANTOS GHISI 996ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA 1091ÉRICO DE LIMA NÓBREGA 279ÉRIKA FABÍOLA SILVA GOMES 437ÉZIO RAHAL MELILLO 582ÊNIO ARANTES RANGEL 140FABIANA CARVALHO DOS SANTOS 1049FABIANA DE OLIVEIRA S SYBUIA 288FABIANA FERNANDEZ 1133FABIANA FERREIRA DA SILVA 295FABIANA GUARDÃO SILVA 1300FABIANA NOGUEIRA NISTA SALVADOR 685FABIANA REINALDIN 500FABIANA SILVA DOS SANTOS 534FABIANA VARONI PEREIRA 813FABIANIE MARTINS MATTOS 567FABIANO DA SILVA DARINI 223FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

293

FABIANO NEVES MACIEYWSKI 1134, 1136, 1222FABIANO PARENTE DE CARVALHO 1313, 1315, 1320FABIO ABUD RODRIGUES 1091FABIO ANDRE FADIGA 880, 950FABIO BRITO FRAGA 731FABIO CAETANO DE ASSIS 48FABIO DUTRA CABRAL 334FABIO JOSE AUGUSTIN 1000FABIO LIMA DOS SANTOS 386FABIO LUIZ LIMA SARAIVA 243FABIO MAURO DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE

617

FABIO TOFIC SIMANTOB 254

pág. 385



FABRICIO COIMBRA CHESCO 550FABRICIO FAGGIANI DIB 932FABRICIO FONTANA 643FABRICIO MADUREIRA GONCALVES 771FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO 879, 1011, 1055FABRICIO NEDEL SCALZILLI 1048FABRICIO RYOITI BARROS OSAKI 703FABRÍCIO MONTEIRO PORTO 234FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ 552, 679FATIMA GARCIA DE OLIVEIRA 930FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA 1195FAUSTO LUÍS MORAIS DA SILVA 396, 454FÁBIO ALVES DE MELO 524, 554FÁBIO AUGUSTO RONCHI 996FÁBIO BATISTA DE SOUZA 813FÁBIO CAMARGOS FIGUEIREDO 556FÁBIO DAVI BORTOLI 1002, 1021, 1028FÁBIO DE CASTRO BACILE 667FÁBIO DI CARLO 782FÁBIO FONSECA AIRES 1229FÁBIO GONGORA 914FÁBIO GUSTAVO BIZ 404FÁBIO JOSÉ MARTINS 676FÁBIO LEITE DE OLIVEIRA 1124FÁBIO PERIANDRO DE A HIRSCH 704FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO 990FÁBIO SOARES JANOT 491FÁBIO WAZILEWSKI 1183FÁBIO WILLIAN PERUSSI 253FÁTIMA DENISE FABRIN 448FÁTIMA LUIZA ALEXANDRE 752FELICIA DE ARAÚJO JORGE 819FELICIANO LYRA MOURA 29, 30, 52, 53, 54, 56,

57, 58, 64, 65, 66, 67, 68

FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 747FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

878

FELIPE AUGUSTO PINTO MARIANI 11FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA 1025FELIPE DE SOUZA AÑAÑA 1276FELIPE EUGÊNIO BARIANI ROMANO 1165FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 646FELIPE LEGRAZIE EZABELLA 261FELIPE LEMOS DE OLIVEIRA MACIEL 214, 215FELIPE LEONARDO TORRES DE SOUZA 919FELIPE LOLLATO 97, 98

pág. 386



FELIPE PAGNI DINIZ 862FELIPE PASQUALI LORENÇATO 1051FELIPE SARMENTO CORDEIRO 1185FELIPE SÁ FERREIRA 564, 609FELLIPE CIANCA FORTES 1080FERNANDA ALINE PEDROSO DE MORAIS 359FERNANDA ALTERMANN SILVA 1168FERNANDA ÁVILA NUNES 902FERNANDA CARVALHO DE MIERES 292FERNANDA ELIAS FERNANDES 862FERNANDA FERNANDES GOMES ROZO 132FERNANDA GOMES 943FERNANDA GOMES DE ARAÚJO VIEIRA 844, 1026FERNANDA KELLY BEZERRA INÁCIO 636FERNANDA KLEIN 1040FERNANDA LEIVAS FAILLACE 708FERNANDA MEDEIROS GONÇALVES 646FERNANDA REGERT PACHECO 646FERNANDA REIS CARVALHO 539FERNANDA RODRIGUES DE ARAÚJO 699FERNANDA ROSA DE ALMEIDA 248FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART FERNANDES

1140

FERNANDA SIQUEIRA SANTOS 642FERNANDA VIEIRA DA SILVA 914FERNANDO ANTÔNIO CAVANHA GAIA 919FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO 916FERNANDO AUGUSTO OGURA 405FERNANDO BAGNARIOL ROMEU 785FERNANDO BLASZKOWSKI 278FERNANDO BRANDÃO WHITAKER 537FERNANDO CAMERIN 553, 1013FERNANDO CHIAPIN 1039FERNANDO DE LUCCA C RODRIGUES 1243FERNANDO FARIA JUNIOR 424FERNANDO FERNANDES BERRISCH 679FERNANDO JOSÉ LONGO FILHO 239, 845FERNANDO KUGLER VIEGAS 1211FERNANDO LEMME WEISS 453FERNANDO LUCCHESI 433, 714FERNANDO MASSARDO 278FERNANDO MURILO COSTA GARCIA 748, 1134, 1136, 1222FERNANDO PEDROSO BARROS 685, 877FERNANDO PEREIRA MOZINE 625FERNANDO R DA SILVA ALVES COSTA 692FERNANDO RODOLFO MERCÊS MORIS 111, 112, 114, 115,

116

pág. 387



FERNANDO TADEU DE FREITAS 684FERNANDO TEDESCO MATOZO 553, 1013FERNANDO TOFFOLI DE OLIVEIRA 1187FERNANDO TOMAZ OLIVEIRI 911FILIPE ALVES DA MOTA 1000FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO 1067FILIPE CRUZ DA SILVA PORTO 913FILIPE LINS BORGES 1306FILIPE MERKER BRITTO 439FIORAVANTE BUCH NETO 1211FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO 958FLAVIANO DA GAMA FERNANDES 937FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO 863FLÁVIO CORRÊA TIBÚRCIO 911FLÁVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL 1199FLÁVIO LUIZ FONSECA NUNES RIBEIRO 495FLÁVIO LUIZ LULY CAVEDINI 1087FLÁVIO MARTINS RODRIGUES 501, 509FLÁVIO NEVES COSTA 1274FLÁVIO PENTEADO GEROMINI 1236FRANCESCO AMORESE 587FRANCIELI KORQUIEVICZ 1166FRANCIS CAMPOS BORDAS 1276FRANCISCA MARGARETH DA SILVA COELHO XAVIER

480

FRANCISCO A. DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA

626, 630

FRANCISCO ACCACIO GILBERT DE SOUZA 388FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO 1238FRANCISCO AUGUSTO MESQUITA GONÇALVES

926

FRANCISCO BRAZ DA SILVA 1258FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II 633FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA 995FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA 897FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA FILHO 897FRANCISCO FONTES NETO 1103FRANCISCO GOMES COELHO 438FRANCISCO IVAN SOARES FROTA FILHO 767FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO 1060FRANCISCO LEITE CHAVES 1254FRANCISCO MARIO MEDEIROS CUNHA MELO 107FRANCISCO MAROZO ORTIGARA 710FRANCISCO RANGEL EFFTING 98FRANCISMAR SANCHES LOPES 1023FRANKLIN SALDANHA NEIVA FILHO 901

pág. 388



FRANSCISCO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

97

FREDERICO AUGUSTO CURY 755FREDERICO FORTES FERREIRA 746FREDERICO JOSE FERREIRA 1240FREDERICO MEYER CABRAL MACHADO 33, 37FREDERICO PINTO DE OLIVEIRA 523FREDERICO THADEU DE TORRES FERREIRA PEIXOTO

750

GABRIEL CUNHA RODRIGUES 874GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN 610GABRIEL DINIZ DA COSTA 531GABRIEL LOPES MOREIRA 1058GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE 649GABRIEL VINICIUS FERREIRA 1065GABRIELA COSTA CRUZ CUNHA PEIXOTO 264GABRIELA DE MORAES 843GABRIELA DEBUS COELHO 979GABRIELA GUIMARAES DE MIRANDA GALVAO

1253

GABRIELA TORRES DE CARVALHO 370GEANDERSON SOUZA DE OLIVEIRA 88GEANDRO DE OLIVEIRA FAJARDO 396GEISON LUIZ FACUNDO DE SOUZA 1338GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE 392, 940GENILSON GOMES GUIMARÃES 875GERALDO CARLOS DINIZ 673GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA 949GERALDO TEODÓSIO ALVES 814GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO 1248GERMANO DE SORDI BATISTA 748, 1230GERMÂNIA DE MELO FERREIRA 216GERSON DE CARVALHO FRAGOZO 1043GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA 645GERSON MIGUEL DA SILVA 1201GERSON TREML 1190GERSON VANZIN MOURA DA SILVA 502, 517, 926, 1236GESSY PEREIRA NETO 870GIANE BRUSQUE BELLO 1256GIANVITO ARDITO 791GILBERTO BORGES DA SILVA 727, 804, 809GILBERTO DE MELO ESCORCIO 574GILBERTO DE MOURA PEREIRA 747GILBERTO DORIA DANTAS NETO 355GILBERTO GOMES DO PRADO JÚNIOR 795GILBERTO GROSSI 708GILBERTO KIELING 610

pág. 389



GILBERTO MARQUES PIRES 1121GILBERTO VIEIRA LEITE NETO 355GILMAR VIANA MOURATO 629GILSON ASSUNÇÃO AJALA 865GIOVAN NARDELLI 1192GIOVANA ABREU DA SILVA SEGER 958GIOVANA AMATES FRANÇA TRAMUJAS 506GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA

1180

GIOVANNA ZANATA BARBOSA 254GISELE APARECIDA FELICIO 676GISELE MACHADO NOGA 647GISLENE MANFRIN MENDONÇA 585GIULIANO PIMENTEL FERNANDES 59GIULIO CESARE CORTESE 379GIULLIARD CASSIANO SILVA 1104GLAUBER DE FREITAS SILVA 651GLAUCIO DIAS ARAUJO 920GLAUCO GOMES MADUREIRA 948GLAUCO HUMBERTO BORK 570, 816, 887, 914,

966, 1256GLAUCO IWERSEN 434GLAUCO SOARES 624GLÁUCIO ANTONIO PEREIRA FILHO 152GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA 220, 285, 295GRAZIELA BIASON GUIMARÃES 378GRAZIELE GLECIA RAMOS 926GRAZIELE GLÉCIA RAMOS MOREIRA 642GRAZZIELA PICANÇO DE SEIXAS BORBA 675GREGÓRIO WELLINGTON ROCHA RAMOS 235GUILHERME ARAUJO DE OLIVEIRA 772GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA QUITES 390GUILHERME AUGUSTO GARCIA PORTO GONÇALVES

181

GUILHERME BACKES 1033GUILHERME BELEM QUERNE 608GUILHERME BOHRER REMONTI 1040GUILHERME COELHO MACHADO 576GUILHERME CORRÊA DA SILVA 393GUILHERME DE CARVALHO 301, 323, 324, 342,

372, 381, 465, 469, 938

GUILHERME GABECH DE MELO 552GUILHERME LAPA ARAUJO SOARES 1173GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS

1038

GUILHERME LUIZ RAYMUNDI 958

pág. 390



GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA 508GUILHERME MICHEL BARBOZA SLEDER 405GUILHERME PITTHAN MADER 1058GUILHERME SILVA ÁRABE 68GUILHERME TRAMONTINA SEGAT 666GUILHERME VIEIRA ASSUMPÇÃO 1068GUILHERME VILELA DE PAULA 640GUILHERME WURTH SIMON 553GUNTHER FRERICHS 718GUSTAVO AMATO PISSINI 613, 951, 1309, 1310GUSTAVO ANDRADE RIBEIRO SARMENTO 1286GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO 226GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA 504GUSTAVO BUETTGEN 676GUSTAVO CABRAL NARCISO GIANETTE 163GUSTAVO CUNHA DA SILVA 646GUSTAVO DAL BOSCO 42, 484, 556, 742GUSTAVO DE FALCHI 1149GUSTAVO FREITAS MARCELINO 471GUSTAVO HENRIQUE DIETRICH 454, 522GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU 806GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI

1163

GUSTAVO HOFFMANN MOREIRA 728GUSTAVO KLOH 391GUSTAVO KRONBAUER DA LUZ 256GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO 941GUSTAVO QUINTANILHA SIMÕES 444GUSTAVO REIS MARSON 1257GUSTAVO STREIT FONTANA 611GYSELA LOHR MULLER 1065HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA 696, 754, 808, 994HAILTON RIBEIRO DA SILVA 599HAILTON RIBEIRO DA SILVA FILHO 599HALISON BRITO SANTOS 854HALLEY LINO DE SOUZA 1241HAMILTON SÉRGIO VIEIRA 577HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI 1165HAROLDO LEONETI MARTINS NETO 728HAROLDO REBOUÇAS FERNANDES 995HARYSSON ROBERTO TRES 502HÁBIA DOS SANTOS ESPÍNDOLA 1106HEBERSON DE OLIVEIRA ALVES 203HECTOR MATHEUS VEBBER CARDENAS 463HEITOR AUGUSTO RODRIGUES FERREIRA 410HEITOR FELIPPE 934HELAINNY MARIA DE LUCENA BRITO 470

pág. 391



HELDER MASQUETE CALIXTI 1271HELDER MASSAAKI KANAMARU 689, 795, 873, 999,

1050HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE 757HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO 19HELLYANNE MARCONDES 686HELOISA CONRADO CAGGIANO 18HELOISA GUEDES 1213HELOISE WITTMANN 931HELOÍSA FORTES BITTENCOURT 430HELOÍSA HELENA DALBONIO MARINHO 814HEMETERIO FERNANDES GURGEL 618HENRIQUE AYRES S MONTEIRO 223HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO 1306HENRIQUE CÉSAR FREIRE DE OLIVEIRA 1331HENRIQUE COSTA FIGUEIREDO 813HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA 1220HENRIQUE FURQUIM PAIVA 733HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS 396, 454HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO 948, 954HENRIQUE LUIZ DE LUCENA MOURA 216, 1075HENRIQUE NERY DE OLIVEIRA SOUZA 1020HENRIQUE OLTRAMARI 992HENRIQUE PRADO MATILE 619HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO 1043HERICK PAVIN 587HERMES MARCELO HUCK 805HÉLIO DE SOUZA 229HÉLIO PINTO RIBEIRO FILHO 1187HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR 1074HÉLIO YAZBEK 38HÉRICA PAULA FERNANDES 482HÉVERTON DA SILVA EMILIANO SCHORRO 664HILDA MARIA CAVALCANTI SCHAEFER 944HILDERGARD ANGEL SICHIERI 1186HILGO GONÇALVES JUNIOR 886HIPOLIO NOGUEIRA PORTO JUNIOR 1175HIRAN SALDANHA DE MACEDO CASTIEL 641HISASHI KATAOKA 913HUDSON COLODETTI BEIRIZ 217HUGO FILARDI PEREIRA 913HUGO RAUCH 221HUGO SAMPAIO DE MORAES 1076HUMBERTO LODI CHAVES 715, 885IARA WERNER 1127IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR 441IGOR ALEXEI DE CASTRO 797

pág. 392



IGOR BIMKOWSKI ROSSONI 1337IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS 850IGOR GRISOLIA SAID XAVIER DE OLIVEIRA 605IGOR GUERRA LONGO 513IGOR HAMILTON MENDES 552IGOR IZQUIERDO MOREIRA 741IGOR KOEHLER MOREIRA 1312IGOR LIMA ALVES SIQUEIRA 573IGOR MACEDO FACO 904IGOR MATHEUS DE MENEZES 523IGOR RIGON 910ILAN GOLDBERG 463ILSON CHERUBIM 620ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS 1167, 1243IMELDA MARTINI 1265IMILIA DE SOUZA 310, 493, 533INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR 779, 868INALDO XAVIER DE SIQUEIRA SANTOS NETO 629INÊS ALMEIDA MARTINS CANAVELHO 227INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL 735INGRID RENZ BIRNFELD 220IRACI DE CARVALHO SERIBELI 516IRACILDO BINICHESKI 659IRINEU GEHLEN 1005ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA 1117ISABEL LEITE DE CAMARGO 931ISABELLA DEARO VIEIRA SANTOS 273ISABELLA MONTEIRO GOMES 602, 984ISIS NASCIMENTO E SILVA GOMES 248ISMAEL ALMEIDA SANTOS 904ISMAEL ALVES DOS SANTOS 936ISMAEL CASSIANO FAGUNDES PIRES 1072ISMAEL FERREIRA BORGES 905IVAN ALVES DIAS 644IVAN CARLOS SANTORE 1079IVAN CÉSAR AZEVEDO BORGES DE LIZ 429IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 270, 839IVANETE N. GUEDES 818IVANILDA MARIA FERRAZ GOMES 23, 55IVANO GALASSI JÚNIOR 1232IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA 1051ÍTALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA 1223JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS 627, 698JACKSON GLADSTON NICOLODI 869JACKSON UCHÔA VIANNA 889JACQUES NUNES ATTIE 1161JADER EVARISTO TONELLI PEIXER 534, 972

pág. 393



JAIME ANGELO NONATO FUSCO 756JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO 628JAIME OLIVEIRA PENTEADO 502, 517, 926, 1236JAIR ANTONIO WIEBELLING 447, 450, 463, 473,

484, 591JAIR CASTRO DE OLIVEIRA 309JAIR LOPES DE ARAÚJO JÚNIOR 637JAIRTON FERRAZ JUNIOR 153JAKELINE FERNANDES STEFANELLO 1008JAMILA CASTILLOS IBRAHIM SOARES 280JANAINA FERREIRA ESTANISLAU 1084JANAINA GIOZZA ÁVILA 446JANAINE LONGHI CASTALDELLO 513, 531, 1130JANAÍNA SANTOS GONÇALVES 797JANE YUKIKO MIZUNO 161JAQUELINE ALVES PEREIRA 1233JAQUELINE ESTEVES MOLEIRINHO 454JAQUELINE LUIZA COLPANI 647JAQUELINE RIPPER NOGUEIRA DO VALE CUNTIN PEREZ

527

JARDEL LUIS DA SILVA 1220JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ 527JAYME SOARES DA ROCHA FILHO 272, 410, 1084JÂNIO SÉRGIO DA SILVA MACIEL 55JEAN CARLOS DUARTE 479JEAN CARLOS SIMIANCO 755JEAN JÚNIOR NUNES 554JEAN PAULO RUZZARIN 1252JEAZI LOPES DE OLIVEIRA 226JEFERSON PINHEIRO DE SOUZA GASPAR 924JEFERSON VOGES DOS SANTOS 825JEFFERSON JOSÉ OLIVEIRA ROSSI 775, 783JERÔNIMO ALVES DOS REIS 725JHEYSONN MUNIZ 653, 732JOAO BATISTA ARAUJO BARBOSA 1023JOAO EDUARDO MATECKI 769JOAO ELI DOS SANTOS 1035JOAO PAULO ALVES DE SOUZA 338JOAQUIM MARIANO SILVA NETO 772JOÃO ALVES DA SILVA 599JOÃO ANTÔNIO LORENZI 256JOÃO ARMANDO COSTA MENEZES 1073JOÃO BAPTISTA MIMESSE GONÇALVES 1144JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO 616JOÃO BATISTA GUIMARÃES 949JOÃO BATISTA SALA FILHO 981JOÃO BORGES DA SILVA JUNIOR 388

pág. 394



JOÃO CARLOS CARCANHOLO 639JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR 751, 1056, 1133JOÃO CARLOS MESSIAS JUNIOR 841JOÃO DA ASSUNÇÃO DA SILVA ALVES 108JOÃO ESTÊNIO CAMPELO BEZERRA 1234JOÃO FELIPE ALMENARA SCARTON 231JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO 1185JOÃO GUILHERME DUDA 40JOÃO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA 952JOÃO HERBETH MARTINS COSTA 935JOÃO JANNIS JUNIOR 979JOÃO JOAQUIM MARTINELLI 503, 921, 1060JOÃO LEONEL ANTOCHESKI 482JOÃO LUCAS MACHADO DE MATTOS 306JOÃO LUIS MENEGATTI 454JOÃO LUÍS DE AZAMBUJA CORSETTI 1089JOÃO MARTINS NETO 998JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN 1166JOÃO PAULO BRUNO DE ASSIS 560JOÃO PAULO DE SOUSA 769JOÃO PAULO HECKER DA SILVA 876JOÃO PAULO IBANEZ LEAL 715JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO 899JOÃO PEDRO QUINTANILHA REZENDE 1067JOÃO WALTER ARREBOLA 231JOÃO ZACHARIAS DE SÁ 293JONAS DA SILVA 139JONATAS DE SOUZA FRANCO 592, 712, 720, 856,

927, 945, 1053JONATAS MATANA PACHECO 458JONATAS RAUH PROBST 416JONHY LINDARTEVIZE 696, 754JORGE ALBERTO DE ANDRADE 1212JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO 1067JORGE DONIZETI SANCHEZ 686, 859, 1066JORGE FRANCISCO FAGUNDES D'ÁVILA 679JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY 835JORGE MACHADO ANTUNES DE SIQUEIRA 337JORGE MIGUEL FILHO 332, 339JORGE OCTAVIO LAVOCAT GALVÃO 428JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI 497, 801JOSE ARTUR LIMA GONCALVES 229JOSE AUGUSTO LEAL MACHADO 52, 67JOSE CARLOS DE CAMARGO 676JOSE EDUARDO GRANDE 676JOSE GABRIEL BOSCHI 439JOSE INACIO MACEDO JUNIOR 932

pág. 395



JOSE LUIS BESSELER 688JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA 986JOSE PAULO BRAZ MARTINEZ DA SILVA 845JOSE RENATO DE MORAIS COSTA 903JOSE RICARDO DA SILVA 374JOSE RUBENS BATTAZZA IASBECH 1017JOSEMIR VELOSO DE OLIVEIRA 370JOSEVAL SIRQUEIRA 637JOSEYLTON ANDERSON DE VASCONCELOS 228JOSÉ ADELAR DAL PISSOL 571JOSÉ ALBERTO DIETRICH FILHO 454JOSÉ ALCIDES FORMIGARI 592JOSÉ ALEXANDRE DE MATTOS 1027JOSÉ ALEXANDRE MANZANO OLIANI 631JOSÉ ALEXANDRE XIMENES ARAGÃO 767JOSÉ ANTONIO SOARES NETO 412JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES DE CARVALHO 1255JOSÉ ANTÔNIO VOLTARELLI 872JOSÉ ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR 96JOSÉ AUGUSTO 706JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DE NORONHA 936JOSÉ CAMPOS DE ANDRADE FILHO 511JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR 1325JOSÉ CARLOS CARLES DE SOUZA 1140JOSÉ CARLOS DA ROCHA 949JOSÉ CARLOS DA SILVA 1200JOSÉ CARLOS DE CARVALHO 249JOSÉ CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA

580

JOSÉ CARLOS STADLER 884JOSÉ DE ARAÚJO COUTINHO NETO 586JOSÉ DIAS GUIMARÃES 1294JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 244, 753, 823, 1009JOSÉ EDUARDO SESCHI 615JOSÉ EMMANUEL SAMPAIO DE MELO 59JOSÉ EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO 842JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA PARENTE 1183JOSÉ GERALDO RAMOS VIRMOND 1132, 1261, 1329JOSÉ HENRIQUE DAL CORTIVO 851JOSÉ HENRIQUE TURNER MARQUEZ 1338JOSÉ HERIBERTO MICHELETO 647JOSÉ INÁCIO BARBACOVI 908JOSÉ JONAI GOMES DE LEMOS 263JOSÉ LINEU DE FREITAS 626, 630JOSÉ LUIZ J. RODRIGUES FILHO 565JOSÉ LUÍS POLEZI 945JOSÉ MACIEL SANTANA 1248

pág. 396



JOSÉ MARCOS CARRASCO 396JOSÉ MARIA DE FREITAS 98JOSÉ MARIA MARIANO 638JOSÉ MARNY PINTO JUNQUEIRA JUNIOR 997JOSÉ OMAR DE MELO JÚNIOR 227JOSÉ OMIR VENEZIANI JÚNIOR 488JOSÉ PAULO FILHO 1191JOSÉ PEDRO ANDRADE JÚNIOR 807JOSÉ RAIMUNDO SOUZA COSTA 1170JOSÉ RAMOS DA SILVA 1180JOSÉ RICARDO GONÇALVES LOPES 494JOSÉ ROBERTO FIGUEIREDO SANTORO 477JOSÉ ROBERTO LINHARES 923JOSÉ VECCHIO FILHO 371, 512JOSÉ VICENTE MACHADO 585JOSÉ VICTOR SPINDOLA FURTADO 269JOSÉ VITOR ARANTES JUNIOR 826JOSIANE CRISTINA DA SILVA 609JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS 589JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA 1052JOSMAR KASPROWICZ 1166JOSUE DE SOUZA MARTINS 527JOSUÉ ANTONIO DE MORAES 387JOSUÉ LOURENÇO DE ARAÚJO 535JOSUÉ MENDES DE SOUZA 778JOSYMILSON BATISTA DE MORAES FERREIRA

107

JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES

900

JOYCE VINHAS VILLANUEVA 540JÔNATAS DIAS SOARES 283JUAREZ CASTILHO 585JUCENIR BELINO ZANATTA 1027JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS

1310

JULIA AMBONI BÚRIGO 1001, 1228JULIANA AKEL DINIZ 866JULIANA ARRASUL TORRES 895JULIANA CHAGAS CORDEIRO 1174, 1185JULIANA CHIMENEZ 950JULIANA CRISTINA MARCKIS 582JULIANA DE SOUZA FERREIRA 1020JULIANA DE SOUZA FERREIRA NOJOZA 1020JULIANA FREITAS LANA 96JULIANA GOMES FERREIRA 1298JULIANA MÜHLMANN PROVEZI 566, 594, 705, 1193JULIANA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES 611

pág. 397



JULIANA NORDI 1300JULIANA ORLANDIN 700JULIANA PASCUTTI FERREIRA DE OLIVEIRA 147JULIANA PIANOVSKI PACHECO 679JULIANA PROVEDEL CARDOSO 510JULIANA RENATA TEGON LOURENÇO 788JULIANA REPA DE MENDONÇA 523JULIANA SAAD 191JULIANA SAFAR TEIXEIRA PINTO 941JULIANA SCHMITT TRES 879JULIANA SERMOUD FONSECA 1254JULIANA TRAUTWEIN CHEDE 817JULIANO BARTH DA COSTA 764JULIANO LEITE DE MORAIS 789JULIANO LUIZ POZETI 241JULIANO MENEGUZZI DE BERNERT 679JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO

874, 1268

JULIANO TANNUS 604, 693JULIENE OLIVEIRA FERNANDES 642JULIO ANTONIO BARBETA 864JULIO BARBOSA BORGES 853JULIO CESAR KNORR DE OLIVEIRA 610JULIO CÉSAR SUBTIL DE ALMEIDA 528JULIO GUILHERME MÜLLER 910JULLIANO DE CASTRO GOMES 671JULLY HEYDER DA CUNHA SOUZA 1006JUNIOR ANTONIO SOLDATELLI 305JURACI DE PROENCA SOARES SOBRINHO 211JUVENTINO GOMES DE MIRANDA FILHO 376JÚLIA APARECIDA ROMÃO DA SILVA 213JÚLIO ANTÔNIO BAGETTI 851JÚLIO CESAR DALMOLIN 447, 450, 463, 473,

484, 590, 591JÚLIO CESAR PEREIRA DA CUNHA 1046JÚLIO CÉSAR FELTRIM CÂMARA 1041JÚLIO DOS SANTOS SILVA 848JÚLIO MARCOS GUIMARÃES SILVA 289JÚLIO SOLIMAR ROSA CAVALCANTI 1183KAMILA SHLIHTING 919KAMYLA KARENN GOMES RODRIGUES 394KAREN VANESSA BOTTINI 393KARINA AVOZANI DALMOLIN 1039KARINA CÂMARA ELIAS 803KARINA CRISTINA CASA GRANDE 1114KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI 60, 592, 712, 720,

870, 1053

pág. 398



KARINA KRISTIAN DE AZEVEDO 578KARINA LOUREIRO PESTANA 1050KARINA VALESCA FERREIRA LINS 392, 764KARINE FARIA BRAGA DE CARVALHO 249KARINE VIGANIGO DA SILVA 1273KARL GUSTAV KOHLMANN 278KARLA LÚCIA FERRO DE SÁ FERREIRA VASCONCELOS

532

KARLO KOITI KAWAMURA 596, 656, 790, 852, 966, 1055, 1256, 1261, 1329

KARLOS MATIAS OLIVEIRA 31, 35KARYN SCHORR GROSSL RAMPANELLI 708KASSIM SCHNEIDER RASLAN 452KATIA CLEIA RIEGER BIAZUS 1090KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE 696, 754KÁTIA APARECIDA MANGONE 1091KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER 1002KEILA CRISTINA LIMA 658KELI CRISTINA GOMES 943KELLEN CRISTINA BOMBONATO SANTOS DE ARAUJO

396

KELLI ANNE KREMER 296KELLY BOTELHO DIAS 799KENIO DE SOUZA PEREIRA 605KENY MORITA 739KESLEY HUMEL WAGNER 1071KHÁLID SAMI RODRIGUES IBRAHIM 620KILZA GIUSTI GALESKI 961KRIS BRETTAS OLIVEIRA 742LAIS FERNANDA RAYS 872LAIS SANTOS COELHO GOMES 226LARISSA DOS SANTOS HIPÓLITO 463LAURA AGRIFOGLIO VIANNA 682LAURA CAROLINA SILVA DO CARMO ARAÚJO

32, 36

LAURA LEDA DE MELO SCHEIFLER 375LAURO J. F. MANNA GIANVECCHIO 986LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO 270LAURY ERNESTO KOCH 437, 1089LEANDRO AUGUSTO BUCH 1083LEANDRO AUGUSTO FERREIRA MEDEIROS 1268LEANDRO BAPTISTA VALLONE 1036LEANDRO BELLO 97LEANDRO CIRILO DE SOUZA 478, 542LEANDRO DEPIERI 292LEANDRO DONDONE BERTO 639

pág. 399



LEANDRO HUMBERTO FURLAN 998LEANDRO JOSÉ SANTALA 793LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO 156, 157LEANDRO MARQUES COELHO 965LEANDRO MELLO DE VARGAS 659LEANDRO PACÍFICO SOUZA OLIVEIRA 1227LEANDRO ROBERTO MÜLLER 1054LECIO GAVINHA LOPES JUNIOR 620LEILA CASSEB BAHR 796LENISE BUENO REIS 24LEON SIMÓES DE MELLO 995LEONARDO AZEVEDO RODRIGUES 899LEONARDO BRITO XIMENES 1038LEONARDO DE LIMA E SILVA BAGNO 1197LEONARDO DI PAULA GOMES CRUZ 192LEONARDO E SILVA PRETTO 835LEONARDO FURTADO LOUBET 260LEONARDO GRUBMAN 360LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA

266

LEONARDO JOSÉ SANTANA 615LEONARDO MAZZILLO 501LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVA 1017LEONARDO RANGEL DE CARVALHO LEMOS 586LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES 1226LEONARDO ROS ORTIZ 983LEONARDO RZEZINSKI 1067LEONARDO SAAD COSTA 1006LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS 984LEONARDO STOCKER PEREIRA DA CUNHA 1046LEONARDO VILLAS BOAS MACENA 145LEONILDO GONÇALVES JUNIOR 749LEOPOLDO GRECO DE GUIMARAES CARDOSO

581

LEOPOLDO STEFANNO GONCALVES LEONE LOUVEIRA

374

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA

946

LESLIENNE FONSECA DE OLIVEIRA 413LETICIA MIGUEL CRUVINEL 651LETÍCIA DALCIN 918LETÍCIA DAMIN 221LETÍCIA GOMES FREITAS 239LETÍCIA MANN TEMES 1048LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA 954LIGIA CRISTINA DE MORAES 869LILIA LEDO 337

pág. 400



LILIAN CHIARA SERDOZ 876, 1300LILIAN DE MELO ALENCAR 658LILIAN WEBER DE FREITAS 1030LILIANA ORTH DIEHL 647LINCOLN DE OLIVEIRA 508LINCOLN MATTOS MAGALHÃES 603LINCON BEZERRA DE ABRANTES 955LINO MARCOS VALIAS SODRÉ PENONI 742LIONIDES GONÇALVES DE SOUZA 611LISIANE BARRETO COGO 723LIVIA FREITAS MANGE COLLET 919LIVIA MARIA MATTOS 668LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS 642, 753, 916, 1032LIZEU ADAIR BERTO 448LIZIANE RAQUEL FREY FISCHER 1105LÍBERO LUCHESI NETO 1338LÍLIAN CARLA FÉLIX THONHON 1091LÍVIA IKEDA 293LÍVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS 486, 839, 926LÍVIA RODRIGUES DA FONSECA 1252LORENA FONSECA DE AZEVEDO 291LOUISE CAMARGO DE SOUZA 447, 800LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS 434, 473, 939LOURIVAL PIMENTEL 739LUANA DE ARAUJO ALVES 756LUANA MAGALI SCHNEIDER 296LUCAS COSTA MOULIN 408LUCAS DE SOUZA LOPES 756LUCAS JAHN 1042LUCAS JARDIM FILIPPSEN 530LUCAS MACEDO DE MAGALHAES 1302LUCAS RENAULT CUNHA 930LUCAS STEFFEN 546LUCIANA BRANCO VIEIRA 833LUCIANA DÁRIO MELLER 608LUCIANA DE ALMEIDA NAVES 702, 912LUCIANA ESTEVES MARRAFÃO BARELLA 492LUCIANA FONSECA AZEVEDO 1329LUCIANA MARIA GRAZIANI MATTA 752LUCIANA MOURA LEBBOS 506LUCIANA P LOURENÇO 586LUCIANA RAQUEL FERREIRA SANTOS DE FREITAS

1281

LUCIANA SOARES AZEVEDO DE SANTANA 1091LUCIANE MARIA MENEGOTTO 343LUCIANO ANGHINONI 502, 517, 926LUCIANO AZEVEDO CALDAS 696, 994

pág. 401



LUCIANO BOABAID BERTAZZO 1189LUCIANO BORGES DOS SANTOS 103LUCIANO BRITO CARIBÉ 1178LUCIANO DE SALES 1023LUCIANO FERRAZ ASCHKAR 250LUCIANO GABRIEL HENNING 595LUCIANO HINZ MARAN 394LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA 1235LUCIANO OXLEY RODRIGUES 1037LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES 441LUCIANO RODRIGO DOS S DA SILVA 1066LUCIANY MICHELLI PEREIRA DOS SANTOS 1231LUCILA MARIA NARCISO SANCHES 1155LUCIMARY GALVÃO LEONARDO 269LUCINEI ANTÔNIO LUGLI 497LUCÍOLA FABRETE LOPES NERILO 851LUCRÉCIA APARECIDA REBELO 781LUDIMMILLA CRISTINA B CASTRO E SOUZA 810LUDMILA DE CÁSSIA GARCIA SCHUCH 885LUDMILA RODRIGUES 680LUIS ANTONIO REQUIÃO 657LUIS CARLOS KANECA DA SILVA 341LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM 1020LUIS OCTAVIO AGUIAR LIMA 521LUIZ ALBERTO BRUM 655LUIZ ALBERTO GONCALVES 392LUIZ AMERICO FRATIN 516LUIZ ANGELO CERRI NETO 1299LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO 805LUIZ ANTÔNIO SILVA 1270LUIZ ASSI 499LUIZ AUGUSTO FILHO 274LUIZ CARLOS BELLUCCO FERREIRA 786LUIZ CARLOS CHECOZZI 647LUIZ CARLOS DA SILVA NETO 459LUIZ CARLOS DE ANDRADE 1014LUIZ CARLOS DUTRA 1015LUIZ CARLOS LOPES 257LUIZ CARLOS LUGUES 434LUIZ CARLOS MOREIRA DE NEGREIRO 1079LUIZ CARLOS PROENÇA 43LUIZ CARLOS SILVA 433, 714LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO 1137, 1176LUIZ EDUARDO R DE MORAES 683LUIZ EDUARDO SOARES MARTINS 1119LUIZ FELIPE LINS DA SILVA 1036LUIZ FERNANDO BARBIERI 763

pág. 402



LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN 497, 801LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA 1226LUIZ GUSTAVO DE ALENCAR ARAÚJO 252LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA 844LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA 164LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE 791LUIZ JORGE BRANDÃO DABLE 395LUIZ LEITE ARAUJO 1218LUIZ LEITE ARAUJO JUNIOR 1218LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR 668LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO 862LUIZ PAULO GUIMARÃES 1082LUIZ REMY MERLIN MUCHINSKI 643LUIZ RODRIGUES WAMBIER 448, 450, 550, 787LUIZ VICENTE DE MEDEIROS 730LUIZA MARIA SOARES CAVALCANTE 574LUÍS ANDRÉ DE ARAÚJO VASCONCELOS 984LUÍS ANTÔNIO GIL 204, 210LUÍS ANTÔNIO MARONEZ 387LUÍS GUSTAVO RUCCINI FLORIANO 1041LUÍS MARCELO SOBREIRA 1046LURDES POLETTO 446LUSSANDRO LUÍS GUALDI MALACRIDA 980LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES 1123LUZIANA MACHADO DE ARAÚJO 637LÚCIA ANDRÉ SAUER 234LÚCIA HARUÊ MARIN 1197LÚCIA PORTO NORONHA 1038LÚCIO CARDOSO BRANDÃO 1121LÚCIO FERNANDES FURTADO 1237LÚCIO ROCA BRAGANÇA 682LYCIA CIBELY PORTO JALES 1131LYCIA MARIA RIBEIRO AGUIAR MIGUEL RAMOS

432

LYCURGO LEITE NETO 247LYGIA APARECIDA DAS GRAÇAS GONÇALVES CORREA

398

LYNDON JOHNSON LOPES DOS SANTOS 540MAILTON MARCELO FERREIRA 761MAIZE HERRADON FERREIRA 105MAÍRA DE PAULA BARRETO 675MANOEL A.MARTINS DE ALMEIDA 604, 693MANOEL ARNÓBIO DE SOUSA 681MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA

1305

MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY 326MANOEL MACHADO DE FREITAS JÚNIOR 1295

pág. 403



MANOEL RODRIGUES 593MANUEL DANTAS VILAR 1334MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO

708, 1001, 1228

MARA DAYANE DE ARAUJO ALMADA 987MARCEL TORRES DE LIMA 250MARCELA DE ALENCAR AMARAL RORIZ 932MARCELA JOELSONS 1048MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO 481MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA

1172

MARCELLO J G COSTA FILHO 271MARCELO ALMEIDA DE MORAES 1186MARCELO AUGUSTO BERTONI 823MARCELO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA 574MARCELO AUGUSTO GONÇALVES VAZ 537MARCELO AUGUSTO MEZACASA 1167, 1188MARCELO BARDEN 294MARCELO BENEDETTI DA MOTTA 283MARCELO BEZE 233MARCELO BRASIL SANTOS DE SOUZA 444MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH 540MARCELO CÁSSIO ALEXANDRE 755MARCELO CINTRA ZARIF 704MARCELO COSTA DE SOUZA 697MARCELO CUNHA MACIEL 672MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS 531MARCELO DE BORTOLO 1000MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ 1080MARCELO DE OLIVEIRA AGUIAR SILVA 953MARCELO DE SOUZA SCARCELA PORTELA 1187MARCELO EBDER DOS SANTOS 1238MARCELO FELICIO GARCIA 729MARCELO FERNANDO CAVALCANTE BRUNO 341MARCELO FONSECA BOAVENTURA 380MARCELO GREGORIO SILVA 30, 53MARCELO HIRT DOS SANTOS 858MARCELO JONH COTA DE ARAÚJO 956MARCELO LESSA PEREIRA 385MARCELO LEVY G SARTORI 888MARCELO MIGLIORI 894MARCELO MORALES DE ABREU SAMPAIO 871MARCELO MUNDIM RAMOS 1289MARCELO NEDEL SCALZILLI 1048MARCELO PAPALEXIOU MARCHESE 202MARCELO ROBERTO BOROWSKI 361MARCELO ROSENTHAL 639

pág. 404



MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO 904MARCELO SERRANO SOUZA 183MARCELO SILVESTRE FIORESE 154MARCELO TESHEINER CAVASSANI 489MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA 50, 51MARCELO TRAVESSA DE BRITO ALVES FERREIRA

784

MARCELO TRINDADE DA SILVA 221MARCELO VARGAS DA ROSA 447, 800MARCELO VINÍCIUS GOUVEIA MARTINS 603MARCELO WENDEL SILVA 651MARCELO ZANETTI GODOI 1036MARCIA ELENA DE MORAES TORGGLER 1119MARCIA LORENI GUND 450, 463, 473, 484MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA 824MARCIA SATICO IAMADA 901MARCIO ABBONDANZA MORAD 277MARCIO ANTONIO VERNASCHI 321MARCIO LUIZ DE ALMEIDA 851MARCIO OLIVEIRA BRANDAO 1268MARCÍLIO FERREIRA DE MORAIS 954MARCO ANDRÉ HONDA FLORES 567, 833, 972, 983,

1246, 1251MARCO ANTONIO BAPTISTA 193MARCO ANTONIO BRAZ ARAPIAN 1051MARCO ANTONIO DE SOUZA 175MARCO ANTONIO HENGLES 744MARCO ANTONIO SPACCASSASSI 973MARCO ANTONO DO NASCIMENTO GURGEL 618MARCO ANTÔNIO CENI LEMOS 271MARCO ANTÔNIO GUIMARÃES 1107MARCO ANTÔNIO ISER 1034MARCO ANTÔNIO PIZZOLATO 798MARCO AURÉLIO DA CRUZ 770MARCO AURÉLIO EBOLI 229MARCOS ALVES DA SILVA 651MARCOS ANDREY DE SOUSA 644, 653, 657, 732,

816, 836, 912, 1011MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA 228, 946, 1288MARCOS ANTONIO VIEIRA DE SOUZA 1279MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA 1116MARCOS ANTÔNIO MIOLA 971MARCOS AURÉLIO RIBEIRO SILVA 1181MARCOS AURÉLIO SILVEIRA LIMA 1297MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 642, 1032, 1238MARCOS CESAR DE FARIA 516MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO 491

pág. 405



MARCOS DE FREITAS FERREIRA 1018MARCOS JOEL DA SILVA 739MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO 251MARCOS PAULO MANTOAN MARCUSSU 405MARCOS PRETER SILVA 407MARCOS ROBERTO HASSE 528MARCOS VINICIUS RAYOL SOLA 694MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI 1182MARCOS VINÍCIUS COSTA 468MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO 1309MARCUS ANDRÉ MEDEIROS BARRETO 1086MARCUS RAFAEL BERNARDI 788MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES 920MARCUS VINICIUS DA SILVA SIQUEIRA 63MARCUS VINICIUS GINEZ DA SILVA 864MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES 900MARCUS VINICIUS MALTA DE LIMA RAMALHO

741

MARGARETH ZANARDINI 823MARGIT KLIEMANN FUCHS 1196MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA

434

MARIA AMÉLIA SANTIAGO DA SILVA MAIO 311MARIA ANGÉLICA DE LIRA RODRIGUES 924MARIA BEATRIZ MARTINS DE MARTINS 1311MARIA CARMEN DE HOLANDA CAVALCANTE

603

MARIA CAROLINA ANTUNES QUARESMA DE OLIVEIRA

1227

MARIA CAROLINA CARVALHO 931MARIA CAROLINA ROSA DE SOUZA 1140MARIA CLAUDIA DE SEIXAS 420MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANÇA 840MARIA CRISTINA NUNES PASSOS 916MARIA CRISTINA TROMBONI 631MARIA ELIANE MATTOS MAGALHÃES 603MARIA ESTELA DA COSTA FARIA 194MARIA FERREIRA DA SILVA 1092MARIA GABRIELA DE ASSIS SOUZA 385MARIA GABRIELA RIBEIRO SALLES VANNI 1172MARIA HELENA STANISLAU A ARAÚJO PARISE

768

MARIA INÊS GHIDINI 1029MARIA JAMILE JOSÉ 254MARIA JOSÉ PEREIRA SABINO 438MARIA LETICIA SOUZA COSTA 915MARIA LIA PINTO PORTO 368

pág. 406



MARIA LUCÍLIA GOMES 1189MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES

1221, 1303, 1313, 1315, 1316, 1317, 1318, 1319, 1320, 1322, 1323, 1327, 1332

MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA

1165

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA 794MARIA PAULA PULNER PIETROSKI 884MARIANA AMARAL DE MELO 44, 46, 47MARIANA ARAUJO JORGE 1300MARIANA CLIVATI SOARES 674MARIANA MATTOSINHO FIUZA 606MARIANA MICHELON 1042MARIANA PORTO KOCH 1089MARIANA ROMANO RANGEL 697MARIANA SILVA MARQUEZANI 645MARIANA VILELA MATHEUS 1187MARIANNA PARANÁ REZENDE 394MARILANE LOPES RIBEIRO 844MARILDO DA SILVA GOMES 187MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES 512MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA 985MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO 1051MARINA GUERINA 851MARINA SARAIVA PEZOLITO 685MARIO CEZAR DE ALMEIDA ROSA 834MARIO DE LACERDA WERNECK NETO 376MARIO VICENTE DE NATAL ZARZANA FILHO 1119MARISA ORLANDI BUCHAIM 706MARISA PEREIRA CAMPOS 1233MARISA RAMOS RIBEIRO 661MARISE DE PAULA MOTA 889MARISTELA TRENTO 304MARISTELO SIMOES DE ALMEIDA 264MARIZILDA F SANTOS VICTORELLO 860MARÍLIA DO AMARAL FELIZARDO 563MARÍLIA ZUCCARI BISSACOT 582MARK CLARK DE MELO LIMA 536MARLENE SESTITO 357MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA 1258MARLON RIBEIRO 92MARLY LYRA PINHEIRO 307MARLYSE BONFIM ADAO 27, 33MARTA ISABEL MAURER FRANZOI 1042

pág. 407



MARTA MARIA BARRETO VIEIRA GUIMARÃES

214, 215

MARTHA IBANEZ LEAL 715MATEUS DA SILVA SINOTI 1037MATHEUS ARAUJO OLIVEIRA 555MATHEUS FERNANDO REGINATO 594MATHEUS LOURENÇO RODRIGUES DA CUNHA

680

MATHEUS PINTO DE ALMEIDA 1240MATIKO OGATA 927MAURICIO KAVINSKI 801MAURICIO LOPES DE PAULA 75MAURÍCIO BARBOSA DOS SANTOS 26MAURÍCIO MADUREIRA PARA PERECIN 726MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES 605, 781MAURÍCIO MEDEIROS ROLIM 1004MAURO ALVES DE ARAÚJO 806MAURO ANTÔNIO SERVILHA 795, 999MAURO BORGES LOCH 1276MAURO HANNUD 100MAURO MARC 614MAURO SERGIO DE FREITAS 1066MAURO VIGNOTTI 1175MAURO VINÍCIUS SBRISSA TORTORELLI 584MAYRA RODRIGUES GUALBERTO 984MÁRCIA CLEOPATRA DE OLIVEIRA 443MÁRCIA FERREIRA COUTO 351MÁRCIA HELENA DE OLIVEIRA ALVES SERIQUE

711

MÁRCIA MARTA AIELLO 838MÁRCIA REGINA BULL 862MÁRCIA RIBEIRO PASELLO 325MÁRCIA SALES LEITE SILVEIRA 496MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI 433, 714MÁRCIO AUGUSTO DOS SANTOS OLIVEIRA 1314MÁRCIO AYRES DE OLIVEIRA 1008MÁRCIO BARTH SPERB 1188, 1307MÁRCIO DE MATOS BARCELOS 451MÁRCIO DOS SANTOS VIEIRA 1046MÁRCIO ELIAS LIMA 505MÁRCIO GOMES PIRES 581MÁRCIO JOSÉ ALVES DE SOUZA 348MÁRCIO PEREIRA DA SILVA 858MÁRCIO ROBERTO TAVARES 923MÁRCIO RODRIGO GONÇALVES 1337MÁRCIO RUBENS PASSOLD 564, 609MÁRCIO SEVERO MARQUES 229

pág. 408



MÁRCIO SILVA COELHO 1126MÁRCIO VIEIRA DA CONCEIÇÃO 322MÁRIO CÉSAR BUCCI 1337MÁRIO DUTRA SANTOS 489MÁRIO LUIZ DELGADO 581MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO 691, 714, 1195MÁRIO PIETROSKI JUNIOR 884MÁRIO RICARDO MORETI 1274MELISSA CARPINELLI FRAGA 779, 868MICHEL JAMILE SOARES DE JESUS SANTANA 652MICHEL LUIDY MACHADO 259MICHEL MINASSA JUNIOR 929MICHEL OLIVEIRA GOUVEIA 669MICHELE BACKES 607MICHELE CONTRO DE ALBUQUERQUE 396MICHELLE ARRUDA DO RÊGO 849MICHELLE FRACCARO FETTER 715MICHELLE SCHUSTER NEUMANN 498MICHELLY APARECIDA MARQUES 645MIGUEL ÂNGELO BIAZUS 940MIGUEL JUAREZ ROMEIRO ZAIM 583MIGUEL RAMON JOSÉ SAMPIETRO PARDELL 799MIKHAIL RUTHERFORD SANTOS DO NASCIMENTO

589

MILENA PEREIRA SOPHIA 1047MILENA PIRÁGINE 863MILTON DEL TRONO GROSCHE 312, 1112MILTON LUIZ CLEVE KUSTER 416, 434, 817MIRELA SECHIERI COSTA N CARVALHO 411MIRIAM KRAMER GUEDES 1130MIRIAM LUDMILA C DIOGENES MALALA 842MOACYR PEREIRA DA COSTA 721MOACYR PEREIRA DA COSTA JÚNIOR 721MOISES DE OLIVEIRA E PAIVA 415MOISÉS CASTELO DE MENDONÇA 485, 1304MONICA ORTEGA 499MOZART MACHADO DE OLIVEIRA 513MÔNICA DALMOLIN 447, 591MÔNICA DE SOUZA MENDES 1298MÔNICA EDUARDA COIN 519MÔNICA FERREIRA MELLO BEGGIORA 434, 691MÔNICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVÃO 866MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA

290, 902

MÔNICA MARIA PEREIRA BICHARA 1096, 1242MUNIRA MUHAMMAD AHMUD 1231MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA 1249

pág. 409



MURILO JOSÉ BORGONOVO 852MURILO VOUZELLA DE ANDRADE 827NAIANA PACHECO BLEICKER 371, 512NAIANE SANTANA MATIAS 1290NAILTON DE ARAÚJO LIMA 1025NAIRA ÍRIS MARTINS DA SILVA ANTONELLO 689NANCI TEREZINHA ZIMMER RIBEIRO LOPES 28, 563NARA CRISTINA JUCA DA SILVA 677, 1070NARA PINHEIRO REGO 1305NATALIA MARTINS DE FREITAS 629NATALIA SANTOS MARQUES 125NATANIEL FERREIRA DA SILVA 1217NATÁLIA CRISTINA MAYUMI MIYAHARA 232NATHALIA CALCIDONI PACHECO 1007NATHALIA FERRAZ DE ARRUDA 1007NATHALIA MONICI LIMA 1133NAYARA ALTIVO BERNARDES 642, 1032NÁDIA ANDRADE NEVES 670NÁDJA CAVALCANTE RODRIGUES DE OLIVEIRA

789

NÁRRIMAN XAVIER 228NÃO CONSTA ADVOGADO 1252NEI ANTÔNIO DI DOMENICO 387NEIDE RIBEIRO DOS SANTOS INÁCIO 1192NELCI ULIANA 705NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR 1097NELSON DE MENEZES PEREIRA 218NELSON EDUARDO ALMEIDA DA ROCHA 814NELSON EDUARDO TOSCANI 880NELSON HENRIQUE RODRIGUES DE FRANÇA MOURA

1324

NELSON IKUTA 1027NELSON LACERDA DA SILVA 1062NELSON LEITE FILHO 700NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO 674, 1167, 1243NELSON PASCHOALOTTO 492, 780, 1275NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA 711NELSON SERGIO DA SILVA MACIEL 62NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 965, 1045, 1081, 1082,

1100, 1302NEWLEY ALEXANDRE DA SILVA AMARILLA 1006NEWTON DORNELES SARATT 405NEWTON JORGE 14, 20NEY JOSE CAMPOS 579, 617, 726, 792,

819, 1259NEY ROBERTO CAMINHA DAVID 1115NICASIO DAMO 1184

pág. 410



NICOLI MORE BERTOTTI 575NIDIA CALDAS FARIAS 773NILCE LÉA GONÇALVES 521NILO SERGIO GOMEZ DE SOUZA 256NILSON MORAES COSTA 1266, 1267NILSON PAULO COLOMBO 705NILTON ANTÔNIO DE ALMEIDA MAIA 1038, 1074NILTON DORNELLES DE ARAÚJO 15NILTON LEONEL ARNECKE MARIA 101NOÊMIA HARUMI MIYAZATO 1112NONATA TRINDADE 711NORBERTO TREVISAN BUENO 778NORMA SANDRA PAULINO 325NPJ - UNICEUB 663NÚBIA MARIA BITTENCOURT 586ODAIR JOSÉ GOMES 1041ODENEY KLEFENS 950ODILON DUQUE DA SILVA FILHO 838ODIR MARIN FILHO 1167, 1197, 1243ODIVAN CÉSAR AROSSI 1009OLAVO DALMOLIN COPINI 665OLAVO RIGON FILHO 910OLDIR CALDAS 942OLEMA DE FÁTIMA GOMES 849, 875OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE 283, 1220OLIDE JOÃO DE GANZER 801OMAR ALAEDIN 859ONEIDSON FILHO DE JESUS 956ORCELINO SEVERINO PEREIRA 524ORION FERREIRA DE SOUSA 435ORLANDO DINIZ PINHEIRO 219ORLANDO DOS SANTOS FILHO 529ORLANDO PEREIRA ALVIM NETO 869OSCAR FARIAS RAMOS 427OSCAR MARTINS 167OSLEI BEGA JÚNIOR 71OSLEIDE MARA LAURINDO 1270OSVALDO ALVES DA SILVA 686OSVALDO LUIZ NOGUEIROL MARMO 1061OSVALDO LUÍS ZAGO 740OTAVIO JUNQUEIRA CAETANO 559OTÁVIO AUGUSTO XAVIER 614OTTO CARLOS CERRI 1299PABLO DE SOUZA ASSIS 1236PABLO FERNANDES ARAÚJO HARDMAN 1085PABLO JOSÉ DE BARROS LOPES 495PATRICIA BECKER DELWING 867

pág. 411



PATRICIA HELENA PUPIN 380PATRICIA KARINA CABRAL SARMENTO 853PATRICIA SANCHES PASCOA 1014PATRICIA STEPHANIE DA SILVA MAUTNER 771PATRICK ALVES COSTA 568PATRÍCIA BOESE MARTINS 1311PATRÍCIA DAROS XAVIER 614PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI 1003PATRÍCIA FERREIRA POMOCENO 265PATRÍCIA FREYER 484, 556, 742PATRÍCIA KARINA CABRAL SARMENTO 555, 883PATRÍCIA LIMONGI PINTO COELHO 1245PATRÍCIA LYRIO ASSREUY 235PATRÍCIA MACEDO GUIMARÃES 797PATRÍCIA MICHELE KEMPER 1055PAULA ANTUNES FRANCO 935PAULA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA 746PAULA FERRARESI SANTOS 1057PAULA HELENA KONOPATZKI 1094PAULA HUNGRIA AAGAARD 126, 137PAULA MALTZ NAHON 610PAULA MELINA FIRMIANO TUDISCO 817PAULA PALMIRA PALHONI 1302PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA 868PAULA RODRIGUES DA SILVA 555, 592, 712, 720,

853, 883, 1053PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO 605PAULO AFONSO LINHARES 1012PAULO ANDRÉ GERHARDT 92PAULO AUGUSTO DO NASCIMENTO SHON 886PAULO BENTO FORTE JÚNIOR 375PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO 1068PAULO CÉSAR SANTOS DA CUNHA 1206PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO 391PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR

1282

PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA 1324PAULO ELÍSIO BRITO CARIBE 1178PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN 987PAULO GONCALVES DA SILVA JUNIOR 1031PAULO GUILHERME PFAU JÚNIOR 1192PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART 616PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO 425PAULO HENRIQUE FIGUEREDO DE ARAUJO 959PAULO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA 919PAULO HENRIQUE MODENA HILLER 902PAULO HENRIQUE SANTOS 963

pág. 412



PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA 503, 921PAULO LOPES DE ORNELLAS 409PAULO LOPO SARAIVA 243PAULO MARCONDES BRINCAS 596, 656, 1055, 1329PAULO MARGONARI ATTIE 1050PAULO OMAR MONDIN 518PAULO RAIMUNDO VIEIRA ZACARIAS 717PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA 404PAULO ROBERTO ANGHINONI 502, 517, 926, 1236PAULO ROBERTO CANHETE DINIZ 69, 70, 1009PAULO ROBERTO CORRÊA PACHECO 458PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS

553, 1013

PAULO ROBERTO GOMES 613, 613PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS 1018, 1052PAULO ROBERTO MACHADO BORGES 1297PAULO ROBERTO POLESSO 1059PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA 959PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR 784, 818PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW 240PAULO RONALDO GOMES SANTARELLI 557PAULO SÉRGIO GASPAR CORRÊA 564PAULO SÉRGIO MAZZARDO 1169PAULO SÉRGIO MISSASSE 1079PAULO TADEU RIGHETTI BARCELOS 270PAULO TEXEIRA MARTINS 1083PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO 685PAULO TURRA MAGNI 404PAULO VINÍCIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA

1047

PEDRO ABEL ALVES DA ROSA 1163PEDRO ALEIXO BARBOSA DE A. LINS JUNIOR 1260PEDRO AUGUSTO OBERLAENDER NETO 872PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO 820PEDRO COSTA LINHARES 1224PEDRO DE MOURA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

386

PEDRO DE SOUZA VICENTIN 159PEDRO ELÍSIO DE PAULA NETO 736PEDRO ÉRICO TAUMATURGO MARINHO 155PEDRO FURTADO DE LACERDA 1278PEDRO GUILHERME NERVO JÚNIOR 369PEDRO HENRIQUE CUSTÓDIO RODRIGUES 663PEDRO HENRIQUE GAMA FERREIRA 1031PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS 1025PEDRO HENRIQUE TOMAZINI GOMES 613PEDRO HUMBERTO RIBEIRO MUNIZ COSTA 66

pág. 413



PEDRO MARIANO DA SILVA NETO 466PEDRO RICARDO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA

370

PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS 272PEDRO ROBERTO DONEL 1132, 1261, 1280PEDRO VINÍCIUS GALACINI MASSARI 421PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA 276, 396, 454PIETRA ESCOBAR YANO 572PLÁCIDO FERREIRA GOMES JUNIOR 472PLINIO ALEXANDRE MATOS SOARES 652PLÍNIO PAULO BING 1177PRISCILA BIANCA RIBEIRO PEREIRA STENGRAT

1301

PRISCILA CARDOSO CASTREGINI 261PRISCILA DE JESUS OLO ABATE 869PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH 951PRISCILA GALVAO SOARES 919PRISCILA MARIA RAGONI DANZIGER 287PRISCILA MEREGALLI 1273PRISCILA MOREIRA VIEIRA 1139PRISCILA RODRIGUES BUCHETTE 751PRISCILA SOARES BAUMER 1329PRISCILA ZIADA CAMARGO 1133PRISCILLA CARVALHO DA CUNHA 638PRISCILLA LUZIA LOPES DA SILVA 727PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

268, 428

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

95

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF 13, 222, 1076RABAB WEIZANI 463RACHEL ASSUNÇÃO BOTELHO 926, 1236RACHEL DE CASTRO MOREIRA E SILVA 72RACHEL DUARTE AZEVEDO DE MEDEIROS 861RAFAEL BARIONI 686, 859, 1066RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN 619RAFAEL BORGES PINHEIRO 828RAFAEL COELHO FERNANDES 1024RAFAEL CORTE MELLO 666RAFAEL COSTA CARDOSO 1182RAFAEL D'ALESSANDRO CALAF 965RAFAEL DE ASSIS HORN 1093RAFAEL DE BRITEZ COSTA PINTO 886RAFAEL DE LACERDA CAMPOS 281RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES 352RAFAEL DE SOUZA SILVA 1134, 1222RAFAEL DEUTSCHMANN COELHO 618

pág. 414



RAFAEL FOGAÇA 387RAFAEL FURTADO AYRES 1229RAFAEL FURTADO MADI 1230RAFAEL KOEHLER SANSON 588RAFAEL LAPA WERNER 596RAFAEL LOPEZ FARIAS 1038RAFAEL MACHADO REIS MORETZOHA MORAES

605

RAFAEL MARQUES GANDOLFI 717RAFAEL MARTINS 981RAFAEL NUNES PERSCH 518RAFAEL PELICIOLLI NUNES 170RAFAEL PEREIRA RIBEIRO 968, 1192RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO 752RAFAEL RIBEIRO DA GUIA 680RAFAEL ROBBA 1300RAFAEL SANTOS CARNEIRO 1135, 1240RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHO 462RAFAELA APARECIDA PARIZI LEONI 1051RAFAELA POLYDORO KUSTER 817RAIMUNDA MOREIRA AZEVEDO 308RAIMUNDO BEVENUTO DA SILVA 480RAIMUNDO DAVID DE MEDEIROS 56RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR 230RAIMUNDO EUFRÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR 612RAIMUNDO EUSTÁQUIO DE SOUZA COSTA 915RAIMUNDO JOÃO COELHO 597RAIMUNDO JOSÉ DOS REIS FILHO 815RAIMUNDO NONATO ARAÚJO 485, 1304RAPHAEL CALDEIRA BARBOZA 913RAPHAEL FELÍCIO DE OLIVEIRA 1268RAPHAEL GUSTAVO FERREIRA DA CUNHA 378RAPHAEL MONTEIRO SILVEIRA DE ARAÚJO 234RAPHAEL NEVES COSTA 1274RAPHAEL ORNAGHI 1328RAPHAEL SANTOS PELLIZZARO 1001RAQUEL BOTELHO SANTORO 477RAQUEL DE SOUZA FELICIO PRUDÊNCIO 375RAQUEL LIMA 254RAQUEL PAESE 285, 295RAQUEL RODRIGUES NACAGAMI 689RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON 1059RAQUEL SONALI ANGONESE 289RAQUEL WIEBBELLING 821, 892, 964, 967,

969, 970, 975, 977, 978, 982, 989, 991, 993

pág. 415



RAUL QUEIROZ DIAS 897RAYAK DE JESUS NONATO 1077REBECA DE SÁ GUEDES 414REGIANE BINHARA ESTURILIO 1094REGIANE DE GOUVEIA SILVA 684REGIANE DO ROCIO FERNANDES BERRISCH 679REGINA CÉLIA BALZAN MARCUSCHI 848REGINA CÉLIA DA SILVA CORREIA 521REGINA CÉLIA SANTOS TERRA CRUZ 987REGINA MARIA FACCA 968, 1192REGINA SALES DE PAULA E SILVA 229REGINALDO ARANTES DE CARVALHO 508REGINALDO BARBAO 162, 399REGINALDO NELSON MACIEL 44REGIS FERNANDES DE RESENDE 57, 64, 65REINALDO DE ASSUNÇÃO ROMAO 457REINALDO MIRICO ARONIS 498, 499, 563REINALDO ROSSI JÚNIOR 660REINALVO FRANCISCO DOS SANTOS 662REJANE MAYER MENGUE LOPES DE OLIVEIRA

942

RENATA APARECIDA CAMPOS SANTANA 72RENATA DE FREITAS BADDINI 752RENATA GONÇALVES PIMENTEL 832, 990RENATA LIMA FERREIRA 384RENATA MARIA FONSECA BATISTA 1016RENATA PERGAMO PENTEADO COORRÊA 1056RENATA TRIGUEIRO FREITAS 1272RENATA VASCONCELOS BARRETO 1112RENATA VILHENA SILVA 1300RENATO ABRANTES DE ALMEIDA 1277RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE 265RENATO CÉSAR CAVALCANTE 558RENATO CÉSAR LARAGNOIT 636RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA 514RENATO DUARTE MELO 45RENATO DUNHAM 251RENATO HARTWIG GRAHL FILHO 1088RENATO HENRIQUE TORRES POLLI 879RENATO HIROSHI ONO 798RENATO KLIEMANN PAESE 285RENATO MARCONDES BRINCAS 570, 596, 656, 702,

966, 1055, 1256, 1261, 1329

RENATO MILAGRES NEVES DE SOUZA CORRÊA

741, 1024

RENATO PENIDO DE AZEREDO 941

pág. 416



RENATO PEREIRA GOMES 852RENATO TADEU RONDINA MANDALITI 829, 856, 927, 945RENNALT LESSA DE FREITAS 803RENY ÂNGELO PASTRE 500REYNALDO LOURENÇO DE ALMEIDA JUNIOR 827RHIAD ABDULAHAD 1009RICARDO ALEXANDRE DE CAMPOS 858RICARDO BAIOCCHI CARNEIRO 1201RICARDO BALDISSERA 280RICARDO COLLUCCI 894RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES 628RICARDO GOMES CALIL 593RICARDO GONÇALVES DE SOUSA LIMA 264RICARDO GUILHERME SILVEIRA CORRÊA SILVA

1009

RICARDO JOBIM DE AZEVEDO 386RICARDO JOSÉ RAIMUNDO DA COSTA 377RICARDO KLEGUES FRAGA 728RICARDO LODI 128RICARDO MARTINHO MÜLLER 475RICARDO MOISES DE ALMEIDA PLATCHEK 1098RICARDO NEVES COSTA 1274RICARDO PACHECO M DE FREITAS 1269RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO 1234RICARDO SORDI MARCHI 733RICARDO SOUZA OLIVEIRA 492RICARDO TORRES DE ALMEIDA 505RICARDO VICK FERNANDES GOMES 1187RICARDO VINHAS VILLANUEVA 540RICHARD ANDRIOTTI D AVILA 996RITA ALCYONE SOARES NAVARRO 627RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS 448, 450RITA DE CÁSSIA VICENTE DE CARVALHO 1053ROANNY ASSIS TREVIZANI 223ROBERSON BATISTA DA SILVA 686ROBERTA CARVALHO DE ROSIS 766ROBERTA LUCIA SCHWAAB 300ROBERTO BENETTI FILHO 363ROBERTO BRITO DE LIMA 224ROBERTO CAVALCANTI BATISTA 600ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS 220ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO 1260ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS

606

ROBERTO MASSAD ZORUB 1300ROBERTO NAVES DE ASSUNÇÃO 692ROBERTO NORMÉLIO GRAEBIN 1040

pág. 417



ROBERTO PACHECO DE CARVALHO 863ROBERTO SOLIGO 994ROBERTO VALENTE LAGARES 580ROBERTO ZULAR 314, 344, 346, 367ROBSON GRITTI DE SOUZA 1054ROBSON OLIVEIRA DE AQUINO 925ROBSON THOMAS MOREIRA 246ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO 385, 882, 906RODOLFO DE LIMA GROPEN 282RODOLFO DOMINGOS DE SOUZA 1073, 1075RODOLFO RAMOS CAIADO 1290RODOLPHO PETTENA FILHO 253RODOLPHO SILVA OLIVEIRA 1029RODRIGO ALBERTO PAULETTI RODRIGUES 512RODRIGO AUGUSTO TADEU MARTINS LEAL DA SILVA

142

RODRIGO BATISTA ARAUJO 683RODRIGO BERNARDINO DA S PIRES 1045RODRIGO BRAIDA PEREIRA 398RODRIGO CAMPOS ZEQUIM 71RODRIGO CARLO DE CAMPOS BOTELHO 854RODRIGO COELHO 1183RODRIGO COLOMBELLI 658RODRIGO CORDONI 544RODRIGO CRIPPA BRANDÃO 519RODRIGO DA SILVA ANZALONI 667RODRIGO DA SILVEIRA CARVALHO 1210RODRIGO DE ASSIS TORRES 293RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI 1024RODRIGO DE BEM 655RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH 477RODRIGO DE CARVALHO ALBERNAZ 85RODRIGO ELIAS DE SOUZA 22RODRIGO FARIA DE SOUSA 390RODRIGO FERRAZ 243RODRIGO FORTINI CAVALHEIRO 1048RODRIGO FUX 1067RODRIGO GARCIA VERALDO 384RODRIGO KARPAT 805RODRIGO MARINHO CHRISTINI 1048RODRIGO MIGUEL VERVLOET 929RODRIGO MOREIRA DE SOUZA SOARES 586RODRIGO PARASSI ABARNO 1004RODRIGO PELISSÃO DE ALMEIDA 1257ROGER HONÓRIO MEREGALLI DA SILVA 1273ROGÉRIO A CARDAMONE M CALOI 752ROGÉRIO ALEIXO PEREIRA 379

pág. 418



ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA 1044ROGÉRIO COSTA CHIBENI YARID 1041ROGÉRIO DAMIN 682ROGÉRIO DE CAMPOS 664ROGÉRIO DE FREITAS CALDAS 984ROGÉRIO DE MENEZES CORIGLIANO 793ROGÉRIO GALLI BERARDI 766ROGÉRIO MARINHO LEITE CHAVES 1254ROGÉRIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO

293

ROGÉRIO PRADO DE CASTRO MONTEIRO 1049ROGÉRIO ZARPELAM XAVIER 759ROMEU AUGUSTO SIMON JUNIOR 394ROMEU BEQUER CARLOS 895ROMEU DE AQUINO NUNES 1023ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO 265RONALDO CALDEIRA BARBOSA 22RONALDO DUARTE ALVES 212RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA 245ROOGER TAYLOR SILVA RODRIGUES 38ROOSWELT DOS SANTOS 1100ROQUE SOARES RECKZIEGEL 99ROSALINO ZORZI 1196, 1336ROSANA MAFFEI ABE 1338ROSANA MARQUES NUNES 593ROSANA RODRIGUES DE PAULA 599ROSANA ZINSLY SAMPAIO CAMARGO 744ROSANGELA DA ROSA CORREA 561ROSANGELA MAGALHÃES DE ALMEIDA 242ROSANGELA PIVA MOURATO 629ROSÂNGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER 405ROSE ÂNGELA VIEGAS DA SILVA 807ROSELI APARECIDA CASTIONI DOS SANTOS 963ROSEMAR CRISTINA LORCA MARQUES 359ROSENO DE LIMA SOUSA 1109, 1118ROSILENE FÉLIX GUIMARÃES 1020ROSIMÉRI NUNES VASCONCELOS 808RÔMULO DIAS DE PAULA 481RUBENS CAVALCANTE NETO 558RUBENS CHAMPAM 253RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA 718RUBENS GASPAR SERRA 646RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA 1137, 1176RUDI MEIRA CASSEL 1252RUDINEI FRACASSO 318RUI BARROS LEAL FARIAS 995RUY ARMANDO GESSINGER 1078

pág. 419



RYCHARDE FARAH 16SABRINA FAVERO 284SABRINA FINK STANKE 289, 608SACHA CALMON NAVARRO COELHO 971SAIMON DA SILVA CASTRO 951SALOMAO FERREIRA DA SILVA 822SALUSTIANO LUIZ DE SOUZA 790SAMIR SALOMÃO LOBO 1034SAMUEL ALVERNE LIMA DE VASCONCELOS 61SAMUEL CARVALHO JUNIOR 826SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS 438SAMUEL RIBEIRO LORENZI 378SAMUEL VIEIRA SOUZA 49SANDRA A LOPES BARBON LEWIS 550SANDRA M DE QUEIRÓZ LEITÃO 952SANDRA REGINA RODRIGUES 858SANDRA WORCEMANN ELIAS 39SANDRIELI STAFIN RUTHES 1000SANDRO AUGUSTO CONTENTE FERNANDEZ 711SANDRO EDUARDO MAINARDI 1153SANDRO MATTEVI DAL BOSCO 454SANDRO NEGRELLO 1013SANDRO PISSINI ESPÍNDOLA 1310SANDRO RAFAEL BONATTO 691SANDRO T MOTTIN 387SANTO ROMEU NETTO 785SARAY SALES SARAIVA 786SAULO BONAT DE MELLO 1074SAULO MIGUEL PENTEADO MONTAGNANI 292SAYLES RODRIGO SCHÜTZ 236, 1194, 1321SCHEILA FRENA KOHLER 289SEBASTIAO DE CASTRO FILHO 743SEBASTIÃO DA SILVA FERREIRA 858SEDNO ALEXANDRE PELISSARI 327SELVINO VALENTIM SEGAT 666

pág. 420



SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 73, 284, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 320, 328, 329, 331, 332, 339, 340, 344, 350, 351, 352, 353, 354, 356, 360, 361, 362, 364, 365, 366, 367, 384, 431, 436, 442, 552, 580, 663, 692, 699, 747, 780, 802, 811, 812, 840, 903, 939, 956, 976, 985, 988, 1029, 1056, 1057, 1062, 1063, 1092, 1099, 1158, 1168, 1232, 1335, 1336

SENELISE BARBOSA RAMIS 728SENNEN ANTÔNIO VALLI RAMIS 728SERGIO DIAS SORZE 826SERGIO DOMINGOS PITTELLI 688SERGIO JOSE GARCIA 1339SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON 561SERGIO WANDERLEY VIEIRA 1110SÉRGIO CAMPOS DE AZEVEDO 336SÉRGIO DE GÓES PITTELLI 688SÉRGIO DUARTE 756SÉRGIO EDUARDO PETRASSO CORRÊA 584SÉRGIO LACERDA GOMES MORAIS 628SÉRGIO MEREDYK FILHO 1300SÉRGIO MIRISOLA SODA 605SÉRGIO MITUMORI 739SÉRGIO PALOMARES 1289SÉRGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM 404SÉRGIO ROBERTO VOSGERAU 816SÉRGIO SCHULZE 566, 594, 705SÉRGIO VALLETTA BELFORT 1146SÉRGIO VIRMOND LIMA PICCHETTO 393SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO 579, 619SIDAMAYÁ BIANCHI ALCÂNTARA 437SIDINEY DUARTE RIBEIRO 915SILVANA ALMEIDA DE ANDRADE 883SILVÉRIO PETRONILHO 1008SILVIA ALEGRETTI 1074SILVIA DE MELO ALMADA 1172SILVIA IÊDA PARREIRAS DE MOURA PINTO 264SILVIA MARIA CORRÊA VIEIRA 682

pág. 421



SILVIO DE JESUS GARCIA 554SIMONE DOS REIS BIELESKI MARQUES 847SIMONE JAMAL GOTTI 661SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ 984SIMONE SANTANA 719SIMONI DA COSTA ZANELLI MARQUES 51SIRLEI PIRES DOS SANTOS 868SISSIANA ROLIM CARACANTE 232SÍDNEY DUARTE BARBOSA 641SÍLVIA BATTINÉLLI DE FREITAS 684SÍLVIA SCHEID MALLMANN 762SÍLVIO ANDRÉ BRAMBILA RODRIGUES 717SÍLVIO MARTINS VIANNA 1230SOLANGE MUNIZ BORGES MEIRELES 293SOLANO DE CAMARGO 266SORAYA CONSUL 796SÔNIA MARTINS 69SÔNIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA 712STEFANE MARIA ALVES RABELO 984STEFANNY CAMPAGNARO 929STEFANO TOSI BUTORI 581SUELI DA SILVA MOREIRA 340SUELLEN COELHO BENÍCIO 573SUÉLEN JOSANE BROTO GOMES 1231SUSAN CASER GAZZANA 553, 1013SUSAN KÁTIA ESPÍNDULA DE AGUIAR OLIVEIRA

557, 627, 654

TADEU CERBARO 447TAIRUSKA RODRIGUES 1005TALITA DE BRITO PORTILHO DIAS 899TAMARA LÚCIA LACERDA 641TANIAMARA DINAH TERRA DIAS LEIVAS 1106TATIANA ACCIOLY FAYAD 573TATIANA C P C RAYMUNDO 770TATIANA COSTA ALVES FREU 503, 921, 1060TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA 235TATIANA DE SOUSA BRAZ 854TATIANA DELLA GIUSTINA BORGES 836TATIANA MIGUEL RIBEIRO 1051TATIANA VALESCA VROBLEWSKI 1257TATIANE BELLOMO DA SILVA 764TÂNEA ALVES DE OLIVEIRA MENDONÇA 1238TÂNIA BERNI GOMES NOGUEIRA 389TÂNIA MARIA FERRAZ SILVEIRA 829TELCI TEIXEIRA DE SOUZA 1003TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER

448, 450, 550, 787

pág. 422



TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 1002, 1028THAIS BOHRER REMONTI 1040THAIS DE MELLO LACROUX 689, 795, 873, 999,

1050THAIS DE SOUZA MOREIRA DE ARAÚJO 1275THAIS LENTZ DA SILVA 408THAIS MARIA PENNA DE CAMPOS FRAGA 968THAIS MARIA SILVA RIEDEL DE RESENDE 239THAIS ROSSANO FOLLO PEREIRA 860THAISSA DE FREITAS CAVALCANTE 1289THAÍS SERAFIM ROSSI 518THALES MAZZI YAMAGUCHI 793THEODOMIRO DIAS NETO 397THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA

765

THIAGO BUENO RECHE 759THIAGO CAETANO LUZ 539THIAGO CÍCERO SALES COELHO 1041THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS 878THIAGO DE PAULI PACHECO 333THIAGO DENGER QUEIROZ 62, 63THIAGO ISSAO NAKAGAWA 171THIAGO JARD TOBIAS E SILVA BEZERRA 290THIAGO LEITE FERREIRA 955THIAGO MEREGE PEREIRA 406, 712THIAGO MILET CAVALCANTI FERREIRA 1101THIAGO NORONHA BENITO 567, 833THIAGO TAGLIAFERRO LOPES 61, 935THOMAS BENES FELSBERG 17THYAGO LÚCIO BRANDÃO COBO 651TIAGO ALEXANDRE BELTRAME 715TIAGO CARVALHO GOMES DE SÁ 1287TIAGO CAVALHEIRO TAMBARA 530TIAGO CHAVES FERREIRA DE PAIVA 986TIAGO FURTADO AYRES 1229TIAGO IMPERATORI 867TIAGO MACEDO ROCHA 58TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS 724TISSIANA NATÁLIA RIBEIRO PRAZERES 797TOM BRENNER 451TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER 764, 1021TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI 258TÚLIO SANTANA LOPES RIBEIRO 972, 983UBALDO JOSÉ MASSARI JUNIOR 421UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR 997UBIRATAN TIBURCIO GUEDES 459

pág. 423



ULISSES NARCIZO DORNELAS DE SOUZA JUNIOR

262

ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO 655URIAS JOSÉ CHAGAS DE MEDEIROS 624VAGNER DA COSTA 195VAGNER GABRIEL MALAQUIAS 667VALDELICE DE LOURDES PALMIERI 288VALDEMAR NAIDHIG NETO 1299VALDEMIR ALVES DE BRITO 133VALDERICIA APARECIDA MIOTTO 343VALDIR PEDRO CAMPOS 794VALDIR PEREIRA DE BARROS 584VALDIVINO ALVES 395VALERIA FERREIRA PESSOA ARAUJO 1218VALERIA MARTINEZ DA GAMA 315, 354VALÉRIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES 915VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

491, 1289

VALKÍRIA BARRENHA RIBEIRO 668VALKÍRIA COSTA SOUZA 24VALNER WATARO DE BARROS 541, 615VALTER FERREIRA XAVIER FILHO 1077VALTER FRANCISCO MESCHEDE 1122VALTER PASTRO 876VALTER RIBEIRO DE ARAUJO 554VALTER SILVA DE OLIVEIRA 205VALTER VIEIRA PIROTI 925VANDECLEIA FERNANDES DE LIMA 1305VANESSA CECIN CHEPP 996VANESSA FORTUN MASSRUHÁ 665VANESSA QUEIROS DE AMORIM FARIA 784VANIA CASTRO DE OLIVEIRA PALOSKI 309VELMI ABRAMO BIASON 1220VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR 429, 1163, 1336VERA LÚCIA NUNES DE ALMEIDA 598VERIDIANA ROTTA MARINO 779VERÔNICA ALTHAUS 1048VERUSKA SANTOS SERTORIO 763VICENTE COELHO ARAÚJO 1017VICENTE DE PAULA MARQUES FILHO 722VICENTE DO PRADO TOLEZANO 1014VICENTE PAULA SANTOS 393VICTOR ALVES DA CRUZ XAVIER 453VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES 186VICTOR HUGO LUDUVICE 527VICTOR HUGO RAUCH 221VICTOR LOPES DE ARAUJO 1339

pág. 424



VICTOR RIBEIRO CARDOSO DE MENEZES 782VICTOR SIMONI MARQUES 722VICTOR THADEU FIGUEIREDO DE SOUZA 373VILMA PASTRO 876VILMAR LOURENÇO 310, 493, 551VINICIUS CASTRO DA SILVA 728VINICIUS DE MOURA XAVIER 1077VINICIUS HORTA DE VASCONCELOS RASO 941VINÍCIUS MENEZES DOS SANTOS 71VITOR BIZARRO FRAGA 698VITOR HUGO PEREIRA DA SILVA 536VITOR KORDYAS DOSSA 978, 989VIVIANE RIBEIRO NUBLING 875VLADIMIR ALAVARCE 775, 783VLADIMIR CAMARGO DE ALMEIDA 305VLADIMIR CÁPUA DALLAPÍCULA 837VLADIMIR COELHO BANHARA 945VOLNIR CARDOSO ARAGÃO 1167WAGNER ALMEIDA PEREIRA 1330WAGNER LYRA DA CONCEICAO 623WAGNER MARCELO SARTI 349WALDEMAR DECCACHE 581WALMOR JÚNIOR DA SILVA 800WALTER APARECIDO BERNEGOZZI JUNIOR 620WALTER CARVALHO DE BRITTO 509WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO 290, 902WALTER DOS ANJOS 678WANDER MOREIRA 1015WANDERLEI ADAMI FEITOSA 873WANDERLEI DE PAULA BARRETO 675, 1231WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA 782WELINTON BALDERRAMA DOS REIS 718WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI 739WELLINGTON DE QUEIROZ 1017WILBER AUGUSTO SILVEIRA DE SOUZA 603WILLIAM CÉSAR PINTO DE OLIVEIRA 425WILLIAN ZANHOLO TIROLLI 117WILLY DE FRAIPONT 837WILLYAN ROWER SOARES 335, 549WILQUEM MANOEL NEVES FILHO 749WILSON DE SOUZA MALCHER 1336WILSON EDGAR KRAUSE FILHO 278WILSON MIGUEL 383WILSON RODRIGUES DE FARIA 501WILSON SALES BELCHIOR 279, 710, 879, 914WILTON IZAIAS DE JESUS 403WINSTON JESIEL PEREIRA DA SILVA 562

pág. 425



YEDA FÉLIX AIRES 930YURI PIFFER 1160YURI PORFÍRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE 1180YURI ROBERT RABELO ANTUNES 906ZAIDEN GERAIGE NETO 593ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 513, 531, 1130ZAQUEU SUBTIL DE OLIVEIRA 547ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA 861

pág. 426

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