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Superior Tribunal de JustiçaDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição nº 2469 – Brasília, disponibilização Quinta-feira, 5 de Julho de 2018, publicação Sexta-feira, 6 de Julho de 2018.

Presidência

Secretaria do Tribunal

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 9 DE 5 DE JULHO DE 2018.

Aprova a revisão do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça.

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXXI, do Regimento Interno, considerando o art. 3º da Resolução STJ/GP n. 7 de 22 de junho de 2017 e o que consta do Processo STJ n. 13.263/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, na forma do anexo, a revisão do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação – Petic do Superior Tribunal de Justiça. (*)

Parágrafo único. O Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação define a missão, a visão de futuro, os valores, as perspectivas, os objetivos estratégicos, as metas e os indicadores de desempenho da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação até 2020.

Art. 2º As metas e os prazos serão acompanhados periodicamente pelas unidades responsáveis, conforme definido no Petic.

Art. 3º Esta instrução normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Ministra LAURITA VAZ

(*) O anexo será publicado no Boletim de Servido do STJ.

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Secretaria de Gestão de Pessoas

EDITAL N. 3, DE 3 DE JULHO DE 2018

PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 16.2, X, b, do Manual de Organização do Superior Tribunal de Justiça, aprovado pela Instrução Normativa STJ/GP n. 7 de 2 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta na Lei n. 11.788 de 25 de setembro de 2008, na Lei n. 12.288 de 20 de julho de 2010, na Portaria STJ n. 587 de 23 de outubro de 2013 e no Processo Administrativo STJ 003839/2018, torna pública a realização de processo seletivo para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado, conforme as disposições a seguir:

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O processo seletivo é destinado à formação de cadastro de reserva para preenchimento de vagas de estágio de nível médio e superior que surgirem durante o período de validade do certame, para os cursos descritos no item 2, nos termos da Lei n. 11.788/2008.

1.2 Poderão participar do processo seletivo os alunos que estiverem com matrícula e frequência regular em cursos de educação superior e de ensino médio, incluindo os estudantes matriculados na educação especial e na modalidade profissional da educação de jovens e adultos (EJA), vinculados a instituições de ensino públicas e particulares localizadas na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno.

1.3 O processo seletivo será executado e acompanhado pelo Centro de Integração Empresa - Escola (CIEE), em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

1.4 Do total de bolsas de estágio do STJ será reservada cota de 10% para estudantes com deficiência e de 10% para estudantes negros (pretos ou pardos) e indígenas brasileiros.

1.5 Os estudantes com reserva de cota, conforme o item 1.4, participarão do processo seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere aos conteúdos das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para aprovação.

2. DOS CURSOS

2.1 A oferta de vagas para estágio remunerado no STJ se dará nos cursos elencados nos quadros a seguir:

Nível Médio1 Ensino médio regular2 Educação de jovens e adultos (EJA)

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Nível Superior1 Administração 2 Arquivologia3 Biblioteconomia4 Ciências Contábeis5 Comunicação Social – Jornalismo6 Comunicação Social – Relações Públicas7 Comunicação Social – Publicidade e Propaganda8 Cursos relacionados à Tecnologia da Informação e Comunicação/Informática9 Desenho Industrial/Design de Interface10 Educação Física (Bacharelado)11 História12 Letras – ênfase em Língua Portuguesa13 Nutrição14 Pedagogia15 Secretariado Executivo

2.2 Serão aceitas inscrições para os seguintes cursos relacionados à Tecnologia da Informação e

Comunicação/Informática:

Cursos relacionados à Tecnologia da Informação e Comunicação/Informática

- Administração com habilitação em gestão da informação.

- Administração de gestão da informação.

- Análise de sistemas (informática, administração de sistemas de informação, sistemas de

informação).

- Ciência da computação (engenharia da computação, licenciatura em computação, engenharia

de software).

- Engenharia elétrica – telecomunicações.

- Engenharia de redes de comunicação.

-Engenharia de telecomunicações (engenharia de produção elétrica/telecomunicações).

- Formação específica em análise de sistemas.

- Programação de computadores (sistemas de informação).

- Web design (curso internet - implantação e design, criação e desenvolvimento de web sites,

webmastering, design digital).

2.3 Para os alunos do curso de DIREITO, o processo seletivo será dividido na forma a seguir:

2.3.1 Seleção específica para o GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI;

2.3.2 Seleção específica para o GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES;

2.3.3 Seleção específica para o GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO;

2.3.4 Seleção específica para o GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS;

2.3.5 Seleção específica para GABINETES DE MINISTRO;

2.3.6 Seleção específica para as DIVERSAS UNIDADES DO STJ;

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2.3.7 Seleção específica para a SECRETARIA JUDICIÁRIA.

2.4 Os estudantes que optarem por participar das seleções específicas elencadas nos itens 2.3.1, 2.3.2, 2.3.3, 2.3.4, 2.3.5 e 2.3.6 serão convocados para ocupar bolsas com jornada de estágio de 20 horas semanais.

2.5 Os estudantes que optarem por participar da seleção específica elencada no item 2.3.7 serão convocados para ocupar bolsas com jornada de estágio de 30 horas semanais.

2.6 As bolsas de 20 horas semanais da Secretaria Judiciária serão preenchidas por estudantes aprovados na seleção específica para DIVERSAS UNIDADES DO STJ, conforme item 2.3.6.

3. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO

3.1 Estudantes de nível médio:

Curso: Nível MédioNa data da inscrição, o estudante deverá estar

cursandoEnsino médio regular o(a) 1º/ª ou 2º/ª ano/sérieEducação de jovens e adultos (EJA) o 1º ou 2º semestre do 3º segmento ou etapa

3.1.1 Na data de início do estágio, o estudante de nível médio deverá ter idade mínima de dezesseis anos completos.

3.2 Estudantes de nível superior, exceto do curso de Direito:

Curso Na data da inscrição o estudante deverá estar cursando

Administração do 2º ao 6º semestre

Arquivologia do 3º ao 6º semestre

Biblioteconomia do 4º ao 7º semestre

Ciências Contábeis do 2º ao 6º semestre

Comunicação Social – Jornalismo do 5º ao 7º semestre

Comunicação Social – Relações Públicas do 2º ao 6º semestre

Comunicação Social – Publicidade e

Propagandado 2º ao 6º semestre

Cursos relacionadas à Tecnologia da

Informação e Comunicação/Informáticado 2º ao 6º semestre

Desenho Industrial/Design de Interface do 4º ao 7º semestre

Educação Física (Bacharelado) do 4º ao 6º semestre

História do 2º ao 6º semestre

Letras do 2º ao 6º semestre

Nutrição do 2º ao 6º semestre

Pedagogia do 2º ao 6º semestre

Secretariado Executivo (bacharelado) do 2º ao 6º semestre

Secretariado Executivo (tecnólogo) do 1º ao 2º semestre

3.3 Estudantes de nível superior do curso de Direito:

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Curso: DireitoNa data da inscrição, o estudante

deverá estar cursando

Seleção específica para o Gabinete do Ministro Marco Buzzi o 6º semestreSeleção específica para o Gabinete do Ministro Og Fernandes

o 6º semestre

Seleção específica para o Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

o 5º semestre

Seleção específica para o Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

o 6º semestre

Seleção específica para Gabinetes de Ministro do 3º ao 6º semestreSeleção específica para Diversas Unidades do STJ do 3º ao 5º semestreSeleção específica para a Secretaria Judiciária do 4º e 5º semestre

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 A inscrição será realizada no período de 23 de julho a 5 de agosto de 2018, até às 23h59min (horário de Brasília), no sítio do CIEE na internet (http://www.ciee.org.br), devendo o estudante imprimir o respectivo comprovante.

4.2 A inscrição de alunos matriculados em localidades não mencionadas no item 1.2 será considerada sem efeito.

4.3 O estudante com deficiência, negro (preto ou pardo) ou indígena brasileiro poderá optar por concorrer por uma das cotas, de acordo com os itens 4.4, 4.5, 4.6, 4.7 e 4.8.

4.4 Para participar do processo seletivo, os estudantes com deficiência deverão efetuar sua inscrição no portal do CIEE e durante o período de inscrição, enviar mensagem eletrônica para [email protected], constando o tipo de deficiência com o respectivo código da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), informando se há necessidade de algum tipo de atendimento especial para o dia de realização das provas e indicando as condições de que necessita.

4.4.1 Para fins de atendimento especial no dia de realização das provas, serão consideradas apenas as mensagens eletrônicas enviadas pelo candidato dentro do período de inscrição que receberem confirmação de leitura específica enviada pelo CIEE.

4.5 Para participar da seleção na condição de estudante com deficiência, o candidato deverá entregar, com base no item 4.7, declaração específica para esse fim, conforme Anexo X deste edital, acompanhada de laudo médico (original ou cópia autenticada), emitido nos últimos doze meses, informando o tipo de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10).

4.6 Para participar da seleção na condição de estudante negro (preto ou pardo) e indígena brasileiro, o candidato deverá entregar, com base no item 4.7, declaração específica para esse fim, conforme Anexo X deste edital.

4.7 O laudo médico e a declaração de opção pelo sistema de cotas citados, respectivamente, nos itens 4.5 e 4.6 deverão ser entregues no momento de realização da prova.

4.8 Na hipótese de não atendimento ao disposto nos itens 4.5, 4.6 e 4.7, o candidato não poderá concorrer às vagas reservadas aos estudantes com deficiência, negros (pretos ou pardos) e indígenas

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brasileiros e será classificado nas listas de ampla concorrência.

4.9 No ato de inscrição, o estudante deverá optar por apenas UMA das seleções disponíveis, de acordo com os cursos definidos no item 2.1.

4.10 Os estudantes do curso de Direito somente poderão optar por participar de UMA das opções de seleções específicas definidas no item 2.3.

4.11 Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

4.12 Não será permitido alterar a opção escolhida de curso ou da seleção específica, no caso de estudantes de Direito.

4.13 Os dados informados no ato da inscrição não poderão ser alterados até a realização das provas.

4.14 Dúvidas relativas ao processo seletivo poderão ser esclarecidas por meio da Central de Atendimento do CIEE que atenderá pelo telefone (61) 3252-4850, das 8h às 18h, em dias úteis, ou via correio eletrônico ([email protected]).

5. DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO

5.1 O processo seletivo compreenderá três fases, a seguir descritas:

5.1.1 Primeira fase: aplicação de provas, conforme especificado no item 6;

5.1.2 Segunda fase: análise curricular, conforme especificado no item 12;

5.1.3 Terceira fase: entrevista e/ou avaliação de habilidades, conforme especificado no item 13.

6. DAS PROVAS

6.1 Todas as provas terão caráter eliminatório e classificatório e o candidato que obtiver a pontuação mínima exigida, conforme os itens 7.1 e 7.2, será considerado aprovado e constará na lista de classificados na primeira fase do processo seletivo.

6.2 A aplicação das provas observará os seguintes itens:

6.2.1 ENSINO MÉDIO

TIPO DE PROVA ÁREA DE CONHECIMENTO NÚMERO DE ITENSObjetiva Língua Portuguesa 10

Matemática 10Noções de Informática 5

6.2.2 ENSINO SUPERIOR

6.2.2.1 Ensino Superior – Seleção de nível superior, EXCETO DO CURSO DE DIREITO


Conhecimentos Gerais 10

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Noções de Informática 10

6.2.2.2 Ensino Superior Direito – Seleção Específica para o GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI


Direito Constitucional 08Direito Processual Civil 15Regimento Interno do STJ 07

Discursiva ----- ----

6.2.2.3 Ensino Superior Direito – Seleção Específica para o GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES


Direito Administrativo 15Direito Processual Civil 15


6.2.2.4 Ensino Superior Direito – Seleção Específica para o GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO


Direito Constitucional 10Direito Civil 10Direito Processual Civil 10


6.2.2.5 Ensino Superior Direito – Seleção Específica para o GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS


Direito Processual Civil 10Direito Penal 05Direito Processual Penal 15


6.2.2.6 Ensino Superior Direito – Seleção Específica para GABINETES DE MINISTRO


Direito Administrativo 6Direito Constitucional 6Direito Civil 6Direito Processual Civil 6

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Direito Penal 6Discursiva ------ ----

6.2.2.7 Ensino Superior Direito – Seleção Específica para as DIVERSAS UNIDADES DO STJ


Direito Administrativo 8Direito Civil 7Direito Constitucional 8Direito Processual Civil 7

6.2.2.8 Ensino Superior Direito – seleção específica para a SECRETARIA JUDICIÁRIA


Direito Civil 10Direito Constitucional 10Direito Processual Civil 10

6.3 A data provável para divulgação do local e horário das provas é dia 15 de agosto de 2018, no sítio do CIEE na internet (http://www.ciee.org.br).

6.4 As provas ocorrerão na data provável de 19 de agosto de 2018.

6.5 Recomenda-se ao candidato comparecer ao local designado para a realização das provas com, no mínimo, quarenta minutos de antecedência do horário fixado para o seu início.

6.6 O candidato deve comparecer munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e do comprovante de inscrição, conforme item 4.1.

6.7 Para a realização das provas, será obrigatória a apresentação de documento de identidade original ou de cópia autenticada em cartório.

6.7.1 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos comandos militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos institutos de identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira de identidade do trabalhador; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).

6.7.2 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento; cadastro de pessoa física – CPF; títulos eleitorais; carteira nacional de habilitação (modelo sem foto); carteiras de estudante; carteiras funcionais sem valor de identidade; documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

6.8 Não será admitido o ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para seu início.

6.9 As provas serão realizadas sem consulta a qualquer material, não sendo permitida, durante sua realização, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de aparelhos eletrônicos (máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, iPOD,

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gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, Walkman, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc), livros, anotações, etc.

6.10 O candidato somente poderá levar o caderno de questões da prova objetiva faltando 30 (trinta) minutos para o final da prova.

6.11 Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento a essas implicará a eliminação automática do candidato.

7. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS

7.1 PROVAS OBJETIVAS

7.1.1 As provas objetivas de nível médio, de caráter eliminatório e classificatório, serão constituídas de vinte e cinco questões no total, conforme especificado no item 6.2.1, sendo atribuído o valor de um ponto para cada uma, totalizando vinte e cinco pontos, e abrangerão os conteúdos constantes do Anexo I.

7.1.2 As provas objetivas para preenchimento de vagas de nível superior, exceto do curso de Direito, de caráter eliminatório e classificatório, serão constituídas de quarenta questões no total, conforme especificado no item 6.2.2.1, sendo atribuído o valor de um ponto para cada item, totalizando quarenta pontos, e abrangerão os conteúdos constantes do Anexo II.

7.1.3 As provas objetivas de nível superior para preenchimento de vagas de Direito no Gabinete do Ministro Marco Buzzi, de caráter eliminatório e classificatório, serão constituídas de quarenta questões no total, conforme especificado no item 6.2.2.2, sendo atribuído o valor de um ponto para cada item, totalizando quarenta pontos, e abrangerão os conteúdos constantes do Anexo III.

7.1.4 As provas objetivas de nível superior para preenchimento de vagas de Direito no Gabinete do Ministro Og Fernandes, de caráter eliminatório e classificatório, serão constituídas de quarenta questões no total, conforme especificado no item 6.2.2.3, sendo atribuído o valor de um ponto para cada item, totalizando quarenta pontos, e abrangerão os conteúdos constantes do Anexo IV.

7.1.5 As provas objetivas de nível superior para preenchimento de vagas de Direito no Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, de caráter eliminatório e classificatório, serão constituídas de quarenta questões no total, conforme especificado no item 6.2.2.4, sendo atribuído o valor de um ponto para cada item, totalizando quarenta pontos, e abrangerão os conteúdos constantes do Anexo V.

7.1.6 As provas objetivas de nível superior para preenchimento de vagas de Direito no Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas, de caráter eliminatório e classificatório, serão constituídas de quarenta questões no total, conforme especificado no item 6.2.2.5, sendo atribuído o valor de um ponto para cada item, totalizando quarenta pontos, e abrangerão os conteúdos constantes do Anexo VI.

7.1.7 As provas objetivas de nível superior para preenchimento de vagas de Direito em Gabinetes de Ministro, de caráter eliminatório e classificatório, serão constituídas de quarenta questões no total, conforme especificado no item 6.2.2.6, sendo atribuído o valor de um ponto para cada item, totalizando quarenta pontos, e abrangerão os conteúdos constantes do Anexo VII.

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7.1.8 As provas objetivas de nível superior para preenchimento de vagas de Direito nas diversas unidades do STJ e na Secretaria Judiciária, de caráter eliminatório e classificatório, serão constituídas de quarenta questões no total, conforme especificado nos itens 6.2.2.7 e 6.2.2.8, sendo atribuído o valor de um ponto para cada item, totalizando quarenta pontos, e abrangerão os conteúdos constantes dos Anexos VIII e IX.

7.1.9 Somente será considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% de pontos no total das provas objetivas, desde que não obtenha nota zero em nenhuma área de conhecimento.

7.2 PROVA DISCURSIVA

7.2.1 A prova discursiva de nível superior para preenchimento de vagas de Direito no Gabinete do Ministro Marco Buzzi, no Gabinete do Ministro Og Fernandes, no Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, no Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas e nos diversos Gabinetes de Ministro, de caráter eliminatório e classificatório, valerá dez pontos e consistirá da redação de texto dissertativo de vinte a trinta linhas.

7.2.2 A prova discursiva tem o objetivo de avaliar o conhecimento sobre o tema, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, com base em temas formulados pela banca examinadora, texto dissertativo, primando pela coerência e pela coesão.

7.2.3 A prova discursiva deverá ser manuscrita, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

7.2.4 A prova discursiva será avaliada com base em duas competências (domínio da norma culta da língua escrita e tema/tipo de texto dissertativo-argumentativo), as quais serão traduzidas para uma situação específica de produção de texto. Cada competência será avaliada por quatro critérios correspondentes aos conceitos insuficiente, regular, bom e excelente, convertidos, respectivamente, nos níveis 1, 2, 3 e 4. Esses níveis serão representados por pontos, respectivamente, 2,5; 5,0; 7,5 e 10,0, conforme o quadro a seguir:

COMPETÊNCIANA SITUAÇÃO DE

PRODUÇÃO DE TEXTONÍVEIS

I

Demonstrar domínio da norma culta da língua escrita.

1. Domínio precário da norma culta, com graves e frequentes desvios gramaticais, de escolha de registro e de convenções da escrita. 2. Domínio razoável da norma culta, com desvios gramaticais, de escolha de registro e de convenções da escrita pouco aceitáveis nessa etapa de escolaridade. 3. Bom domínio da norma culta, com pontuais desvios gramaticais e de convenções da escrita. 4. Muito bom domínio da norma culta, com raros desvios gramaticais e de convenções da escrita.

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II

Compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo.

1. Desenvolvimento tangencial do tema e apresentação embrionária do tipo de texto dissertativo-argumentativo; ou desenvolvimento tangencial do tema e domínio razoável do tipo de texto dissertativo argumentativo; ou desenvolvimento razoável do tema e apresentação embrionária do tipo de texto dissertativo-argumentativo. 2. Desenvolvimento razoável do tema a partir de considerações próximas do senso comum e domínio precário do tipo de texto dissertativo-argumentativo. 3. Desenvolvimento razoável do tema e domínio razoável do tipo de texto dissertativo-argumentativo. 4. Bom desenvolvimento do tema a partir de um repertório cultural produtivo e de considerações que fogem ao senso comum e bom domínio do texto dissertativo-argumentativo.

7.2.5 A nota global da prova discursiva será dada pela média aritmética das notas atribuídas a cada uma das competências específicas da prova discursiva. A prova discursiva que não atender à proposta solicitada (competência II: tema/tipo de texto dissertativo-argumentativo e mínimo de vinte linhas) receberá o conceito D (desconsiderada). A prova discursiva em branco receberá o conceito B (em branco) e a prova discursiva com impropérios, desenhos ou outras formas propositais de anulação receberá o conceito A (anulada). Em todos esses casos as provas discursivas não serão corrigidas, sendo-lhes atribuída nota zero.

7.2.6 Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que ultrapassar a extensão máxima estabelecida de trinta linhas.

7.2.7 Será eliminado do processo seletivo o candidato que obtiver nota da prova discursiva menor do que cinco pontos.

7.3 Serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos que obtiverem aprovação nas provas objetivas, conforme item 7.1.9, conforme os critérios previstos nos itens 7.2.4, 7.2.5, 7.2.6 e 7.2.7.

8. DOS RECURSOS DAS PROVAS

8.1 As provas objetivas e os respectivos gabaritos serão divulgados no sítio do CIEE na internet (http://www.ciee.org.br) na data provável de 20 de agosto de 2018.

8.2 As datas previstas para interposição dos recursos serão de dois dias úteis a contar da divulgação dos gabaritos.

8.3 Para interpor recurso, o candidato deverá preencher formulário específico, constante no Anexo XI, e entregar nas instalações do CIEE, no seguinte endereço: SHC/SW, EQSW 304/504 – Lote 2 – Edifício Atrium – Sudoeste – Brasília – DF das 9h às 17h (horário de Brasília).

8.4 Os recursos do processo seletivo serão analisados e decididos pelo CIEE.

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9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

9.1 Caso haja empate entre estudantes de nível médio, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

a) obtiver maior pontuação em língua portuguesa;

b) obtiver maior pontuação em matemática;

c) for mais idoso.

9.2 Caso haja empate entre estudantes de nível superior - exceto do curso de Direito, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:


b) obtiver maior pontuação em conhecimentos gerais;

c) for mais idoso.

9.3 Caso haja empate entre estudantes de nível superior do curso de Direito inscritos nas seleções específicas para o Gabinete do Ministro Marco Buzzi, para o Gabinete do Ministro Og Fernandes, para o Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino e para o Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas, bem como na seleção específica para diversos Gabinetes de Ministro, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

a) obtiver maior pontuação na prova discursiva;

b) obtiver maior pontuação em língua portuguesa;

c) for mais idoso.

9.4 Caso haja empate entre estudantes de nível superior do curso de Direito inscritos na seleção específica para diversas unidades do STJ e na seleção específica para a Secretaria Judiciária, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:


b) obtiver maior pontuação em direito processual civil;

c) for mais idoso.

10. DA CLASSIFICAÇÃO

10.1 Para os estudantes de nível médio aprovados na fase de aplicação de provas, será elaborada lista de classificados em ordem decrescente de pontos obtidos nas provas objetivas.

10.2 Para os estudantes de nível superior, exceto do curso de Direito, aprovados na fase de aplicação de provas, serão elaboradas listas de classificados, por curso, em ordem decrescente de pontos obtidos nas provas objetivas.

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10.3 Para os estudantes de nível superior do curso de Direito das seleções específicas para o Gabinete do Ministro Marco Buzzi, para o Gabinete do Ministro Og Fernandes, para o Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino e para o Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas aprovados na fase de aplicação de provas, será elaborada lista de classificados, em ordem decrescente do somatório de pontos obtidos nas provas objetivas e discursiva.

10.4 Para os estudantes de nível superior do curso de Direito da seleção específica para Gabinetes de Ministro aprovados na fase de aplicação de provas, serão elaboradas listas de classificados, por semestre, em ordem decrescente do somatório de pontos obtidos nas provas objetivas e discursiva.

10.5 Para os estudantes de nível superior do curso de Direito das seleções específicas para diversas unidades do STJ e para a Secretaria Judiciária aprovados na fase de aplicação de provas, serão elaboradas listas de classificados, por semestre, em ordem decrescente de pontos obtidos nas provas objetivas.

10.6 Os estudantes aprovados entre os que participaram na condição de cotista terão seus nomes publicados em listas à parte, observada a seleção para a qual concorreram, conforme a seguir especificado:

10.6.1 Estudantes com deficiência;

10.6.2 Estudantes negros (pretos ou pardos) e indígenas brasileiros.

11. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO

11.1 O resultado da primeira fase do processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva será divulgado no sítio do CIEE na internet (http://www.ciee.org.br) na data provável de 20 de setembro de 2018.

12. DA ANÁLISE CURRICULAR

12.1 Para o preenchimento das vagas de estágio, serão observados os requisitos exigidos para a vaga de cada unidade do STJ, tais como: curso, semestre, horário do estágio, conhecimentos específicos, dentre outros, conforme formulário específico para esse fim.

12.2 Ficará a cargo do CIEE a seleção, entre os aprovados nas provas, dos candidatos que possuem os requisitos definidos pelas unidades para o preenchimento da vaga.

12.3 O CIEE, para o encaminhamento dos candidatos, observará a classificação e os dados curriculares dos estudantes aprovados, conforme informações constantes no cadastro do CIEE.

12.4 Por ocasião da análise de currículo, a prioridade no encaminhamento para entrevista, até que se atinjam as reservas mencionadas no item 1.4, será do candidato aprovado na cota de estudante com deficiência e depois do candidato aprovado na cota de estudante negro (preto ou pardo) e indígena brasileiro.

13. DA ENTREVISTA E DA AVALIAÇÃO DE HABILIDADES

13.1 O candidato aprovado nas provas e selecionado na fase de análise curricular será convocado

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para entrevista e/ou avaliação de habilidades, tais como prova oral, prova escrita, redação ou outra(s), à medida que surgirem vagas com requisitos exigidos compatíveis com seu perfil.

13.2 O candidato não aprovado na entrevista e/ou na avaliação de habilidades para preenchimento da vaga para a qual foi encaminhado permanecerá na lista de aprovados aguardando nova convocação.

13.3 A convocação do estudante para entrevista no Tribunal será realizada pelo CIEE, mediante contato telefônico.

13.4 Serão considerados para convocação os telefones registrados pelo estudante no cadastro do CIEE.

13.5 Para cada vaga de estágio a ser preenchida, serão efetuadas, em um mesmo dia e em horário diverso ao de realização das atividades escolares ou acadêmicas, conforme item 15.3, duas tentativas de contato com o(s) número(s) telefônico(s) registrado(s), com cada candidato a ser convocado para entrevista e/ou avaliação de habilidades.

13.5.1 No caso de o candidato não ser localizado nas tentativas de contato realizadas pelo CIEE, seu nome permanecerá na lista de aprovados, aguardando o surgimento de nova oportunidade e outro candidato aprovado que possua o perfil requerido será convocado para entrevista e/ou avaliação de habilidades.

13.5.1.1 Caso o candidato não seja localizado para encaminhamento a uma segunda oportunidade de entrevista, o CIEE enviará mensagem eletrônica ao estudante para que esse se manifeste quanto ao interesse em permanecer na lista de aprovados do certame e terá 2 dias úteis para responder à mensagem enviada.

13.5.1.2 O candidato que responder à mensagem enviada pelo CIEE manifestando interesse em permanecer na lista de aprovados do certame, poderá ser convocado para novas oportunidades de entrevista e /ou avaliação de habilidades.

13.5.1.3 Ao candidato que não enviar resposta à mensagem encaminhada pelo CIEE, somente será ofertada mais uma oportunidade de entrevista e/ou avaliação de habilidades, caso surja vaga compatível com seu perfil.

13.6 O candidato pode, caso deseje, ser remanejado para o final da lista de classificação, devendo apresentar requerimento, via correio eletrônico, para o endereço [email protected] no prazo de 2 dias úteis, contados a partir do contato telefônico realizado pelo CIEE.

13.7 Todas as tentativas de contato telefônico com os candidatos serão registradas pelo CIEE.

14. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO

14.1 O processo seletivo terá validade até 31/12/2019, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos de, no máximo, 6 meses, até 31/12/2020, a critério do Tribunal.

14.2 No caso dos cursos para os quais ainda haja candidatos aprovados em processo seletivo anterior com validade vigente, as listagens objeto deste edital somente serão utilizadas caso não haja candidato aprovado na listagem anterior que atenda aos requisitos exigidos para a vaga, tais como semestre,

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turno de aula, conhecimentos específicos, entre outros.

15. DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTÁGIO

15.1 A aprovação na primeira fase no processo seletivo gera para o candidato apenas expectativa de ser convocado para preencher vaga de estágio, ficando a concretização desse ato condicionada ao surgimento de vaga compatível com seu perfil durante o período de validade do processo seletivo e à sua aprovação na fase de entrevista e/ou na avaliação de habilidades.

15.2 Caso o horário de estágio seja incompatível com os horários de atividades escolares ou acadêmicas, o estudante permanecerá na lista de classificação até o surgimento de vaga compatível.

15.3 Serão considerados como horários de atividades escolares ou acadêmicas do estudante aqueles que estiverem registrados no cadastro do CIEE.

15.4 As vagas destinadas aos estudantes aprovados na reserva de cotas, quando não forem providas por falta de candidatos aprovados nessa condição ou por não haver candidato que atenda aos requisitos para preenchimento da vaga de estágio ofertada, em qualquer fase do processo seletivo, serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados.

15.5 Na hipótese de esgotamento do cadastro de reserva de quaisquer das seleções específicas para o curso de Direito ou na ausência de candidato com perfil adequado para preenchimento da vaga, será possível o aproveitamento de aprovados nas demais seleções específicas.

15.6 O aproveitamento de candidato das listagens mencionadas no item 15.5, somente poderá ocorrer com a expressa concordância do estudante mediante assinatura de termo de opção.

15.7 Será eliminado da lista de classificados o candidato que:

a) não aceitar ocupar a vaga de estágio disponível, quando convocado e selecionado;

b) recusar-se a iniciar o estágio em data, local e demais condições estipuladas pelo Tribunal;

c) solicitar fim de lista e não encaminhar mensagem eletrônica para o endereço [email protected] no prazo de 2 dias úteis, contados a partir do contato telefônico realizado pelo CIEE;

d) não for localizado após a terceira tentativa de encaminhamento para nova oportunidade de estágio, conforme descrito nos itens 13.5.1, 13.5.1.1 e 13.5.1.3;

e) inscrever-se em semestre divergente daquele exigido para inscrição no processo seletivo, conforme item 3 deste edital;

f) informar dados que não condizem com sua situação à época da inscrição ou que estejam em desconformidade com os requisitos exigidos por este edital, tais como semestre, curso, entre outros.

Parágrafo único. Nas situações acima elencadas, o estudante poderá encaminhar, via correio eletrônico, no prazo de 2 dias úteis, contados a partir do contato telefônico realizado pelo CIEE, justificativa formal para o endereço [email protected], a qual será analisada pela unidade responsável pelo Programa de Estágio no STJ, que decidirá sobre a sua permanência ou não na lista de aprovados.

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15.8 O candidato que desistir formalmente de ingressar no estágio do STJ será excluído da lista de aprovados.

15.8.1 A formalização da desistência dar-se-á por meio de mensagem eletrônica enviada pelo estudante para o endereço [email protected], no prazo de 1 dia útil, contado a partir do contato telefônico realizado pelo CIEE.

15.8.2 Caso o candidato não formalize o pedido de desistência, conforme descrito no item 15.8.1, este será formalizado por meio de mensagem eletrônica encaminhada pelo CIEE para o endereço eletrônico registrado no cadastro do estudante.

15.9 Não será fornecido ao candidato comprovante de aprovação no processo seletivo, valendo, para esse fim, as listas de aprovados divulgadas no sítio do CIEE na internet (http://www.ciee.org.br).

15.10 O Tribunal reserva-se o direito de convocar candidatos em número compatível com a disponibilidade orçamentária e a existência de vagas de estágio.

16. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

16.1 Quaisquer alterações, inclusões ou retificações a este edital serão publicadas por meio de edital específico e disponibilizadas no sítio do CIEE na internet (http://www.ciee.org.br).

16.2 As bolsas de estágio terão os seguintes valores mensais:

a) R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) para estágio de nível médio com carga horária de vinte horas semanais;

b) R$ 800,00 (oitocentos reais) para estágio de nível superior com carga horária de vinte horas semanais;

c) R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) para estágio de nível superior com carga horária de trinta horas semanais.

16.3 O estagiário tem direito a auxílio-transporte no valor de R$ 13,50 (treze reais e cinquenta centavos) por dia estagiado.

16.4 Os valores das bolsas de estágio e do auxílio-transporte poderão ser alterados, a qualquer tempo, por ato da autoridade competente.

16.5 A jornada de estágio é de vinte horas semanais ou de trinta horas semanais, conforme consta nos itens 2.4, 2.5 e 2.6 deste Edital.

16.6 O estagiário durante a vigência do Termo de Compromisso de Estágio – TCE estará segurado contra acidentes pessoais.

16.7 Não poderá ingressar no estágio remunerado do Tribunal:

a) estudante que possuir vínculo profissional ou de estágio com advogado ou sociedade de advogados;

b) ocupante de cargo, emprego ou função vinculados a órgãos ou entidades da administração pública

pág. 16



direta ou indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios;

c) militar da União, dos estados ou do Distrito Federal;

d) titular de mandato eletivo federal, estadual, distrital ou municipal;

e) estudante que realizar estágio em outra instituição pública ou privada cuja carga horária diária de estágio, quando somada à do STJ, exceda seis horas.

16.8 O estudante, no ato da assinatura do termo de compromisso de estágio e de posteriores aditamentos, deve firmar declaração de que não possui nenhum dos vínculos mencionados no item 16.7.

16.9 Aplica-se à realização de estágio no âmbito do Tribunal o disposto no Enunciado Administrativo n. 7 do Conselho Nacional de Justiça, de 19/6/2008.

16.10 A realização do estágio não estabelece vínculo empregatício do estudante com o Tribunal.

16.11 Os casos omissos serão resolvidos pelo CIEE, em conjunto com o Tribunal.

Sulamita Avelino Cardoso Marques

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ANEXO I

NÍVEL MÉDIO

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Acentuação. 2 Classe de Palavras. 3 Interpretação de Textos. 4 Concordância Verbal e Nominal. 5 Flexão das Palavras. 6 Ortografia. MATEMÁTICA: 1 Porcentagem. 2 Divisão. 3 Subtração. 4 Multiplicação. 5 Adição. 6 Sistema Monetário. NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Excel. 2 Word. 3 Correio Eletrônico - Outlook. 4 Internet.

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ANEXO II

NÍVEL SUPERIOR

SELEÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR, EXCETO DO CURSO DE DIREITO

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Acentuação. 2 Classe de Palavras. 3 Emprego de Tempos e Modos Verbais. 4 Interpretação de Textos. 5 Concordância Verbal e Nominal. 6 Flexão das Palavras. 7 Ortografia. CONHECIMENTOS GERAIS: 1 Atualidades. NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Excel. 2 Word. 3 Correio Eletrônico - Outlook. 4 Internet.

pág. 19



ANEXO III

NÍVEL SUPERIOR DIREITO

SELEÇÃO ESPECÍFICA PARA O GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Ortografia oficial (incluindo o novo acordo ortográfico); 2. Acentuação gráfica; 3. Flexão nominal e verbal; 4. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação; 5. Emprego de tempos e modos verbais; 6. Vozes do verbo; 7. Concordância nominal e verbal; 8. Regência nominal e verbal; 9. Ocorrência de crase; 10. Pontuação; 11. Consistência argumentativa, progressão temática e referencial, coerência, objetividade, precisão, clareza, concisão, coesão textual e correção gramatical; 12. Defeitos de conteúdo: descontextualização, generalização, simplismo, tautologia, contradição; 13. Vícios de linguagem e estilo: coloquialismo, barbarismo, anacronismo, rebuscamento e redundância. DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Competência do Superior Tribunal de Justiça (art. 105). DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1. Da Competência (arts. 42 a 66); 2. Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas (arts. 82 a 97); 3. Da Gratuidade da Justiça (arts. 98 a 102); 4. Do Litisconsórcio (arts. 113 a 118); 5. Do Ministério Público (arts. 176 a 181); 6. Dos Pronunciamentos do Juiz (arts. 203 a 205); 7. Do Tempo e Lugar dos Atos Processuais (arts. 212 a 217); 8. Dos Prazos - Disposições Gerais (arts. 218 a 232); 9. Comunicação dos atos processuais (arts. 236 a 259); 10. Ordem dos Processos no Tribunal (arts. 929 a 946); 11. Recursos – Disposições Gerais (arts. 994 a 1008); 12. Dos Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça (arts. 1.027 a 1.044); 13. Súmulas nº 5, 7, 83, 182, 207, 211, 315 do STJ e 283 e 284 do STF. REGIMENTO INTERNO DO STJ: 1. Composição e Organização (arts. 1º ao 7º); 2. Dos Ministros - Do Relator (art. 34); 3. Do recurso especial repetitivo (arts. 256 a 256-X).

PROVA DISCURSIVA

pág. 20



ANEXO IV


SELEÇÃO ESPECÍFICA PARA O GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Ortografia oficial (incluindo o novo acordo ortográfico). 2

Acentuação gráfica. 3 Flexão nominal e verbal. 4 Pronomes: emprego, formas de tratamento e

colocação. 5 Emprego de tempos e modos verbais.6 Vozes do verbo. 7 Concordância nominal e

verbal. 8 Regência nominal e verbal. 9 Ocorrência de crase.10. Pontuação. DIREITO

ADMINISTRATIVO: 1 Princípios do Direito Administrativo. 2 Contratos Administrativos. 3

Processo Administrativo. 4 Improbidade Administrativa. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1

Competência do Superior Tribunal de Justiça. 2 Agravo Interno. 3 Embargos de Declaração. 4

Recurso Especial. 5. Recurso Extraordinário. 6 Embargos de Divergência

PROVA DISCURSIVA

pág. 21



ANEXO V


SELEÇÃO ESPECÍFICA PARA O GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Ortografia oficial (incluindo o novo acordo ortográfico). 2 Acentuação gráfica. 3 Flexão nominal e verbal. 4 Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 5 Emprego de tempos e modos verbais.6 Vozes do verbo. 7 Concordância nominal e verbal. 8 Regência nominal e verbal. 9 Ocorrência de crase.10. Pontuação. DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição: conceito, objeto e classificações. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 3 Interpretação das normas constitucionais. 4. Do controle de constitucionalidade: sistema brasileiro. 5 Ações constitucionais. 6Princípios fundamentais. 7. Dos direitos e garantias fundamentais. 8. Dos deveres individuais e coletivos. 9. Os direitos políticos. 10. Os partidos políticos. 11 A organização do Estado. 12 Da organização dos poderes. 13 Da tributação e do orçamento. 14 Da ordem econômico-financeira. 15 Da ordem social. 16 Do Poder Judiciário. DIREITO CIVIL: 1 Lei de introdução as normas do Direito Brasileiro: características e função. 2 Parte geral do Código Civil. 3 Parte especial: obrigações e contratos. 4 Responsabilidade civil. 5 Posse e propriedade. 6 O sistema do Código de Defesa do Consumidor. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Das normas fundamentais do Processo (Capítulo I). 2. Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas (Seção III do Capítulo II) 3. Da Tutela Provisória (livro V). 4. Da sentença e da coisa julgada (Capítulo XIII). 5. Dos Processos nos Tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais (Livro III).

PROVA DISCURSIVA

pág. 22



ANEXO VI


SELEÇÃO ESPECÍFICA PARA O GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Ortografia oficial (incluindo o novo acordo ortográfico). 2 Acentuação gráfica. 3 Flexão nominal e verbal. 4 Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 5 Emprego de tempos e modos verbais. 6 Vozes do verbo. 7. Concordância nominal e verbal. 8 Regência nominal e verbal. 9 Ocorrência de crase. 10. Pontuação. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Noções gerais de Direito Processual. 2 Aplicação da lei processual no tempo e no espaço. 3 Interpretação da lei processual. 4 Princípios constitucionais do processo. 5 Jurisdição: conceito, características, finalidade, princípios e espécies. 6 Competência. 7 Organização judiciária. 8 Conexão e continência. 9 Ministério Público. 10 Funções essenciais à Justiça. 11 Ação: conceito, elementos, condições, classificação. 12 Processo: conceito, natureza jurídica, classificação. 13 Processo e Procedimento: formação, suspensão e extinção do processo. 14 Atos processuais: conceito, classificação e forma. 15 Comunicação dos atos processuais: citação e intimação. 16 Prazos processuais. 17 Partes: capacidade processual. 18 Litisconsórcio. 19 Intervenção de terceiros. 20 Denunciação à lide. 21 Chamamento ao processo. 22 Nomeação à autoria. 23 Oposição. 24 Assistência. 25 Procedimento comum ordinário e procedimento sumário. 26 Petição inicial: Requisitos. Indeferimento. 27 Pedido. 28 Cumulação de pedidos. 29 A resposta do réu. 30 Revelia e seus efeitos. 31 Tutela antecipada. 32 Recursos. DIREITO PENAL: 1 Aplicação da lei penal. 2 Princípios da legalidade e anterioridade. 3 A lei penal no tempo no espaço.4 O fato típico e os seus elementos. 5 Relação de causalidade. 6 Culpabilidade. 7 Superveniência de causa independente. 8 Crime consumado, tentado e impossível. DIREITO PENAL: DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas; sujeitos da relação processual; inquérito. 2 Ação penal. 2.1 Conceito, condições e pressupostos processuais. 2.2 Ação penal pública: titularidade e condições de procedibilidade. 2.3 Denúncia: forma e conteúdo; recebimento e rejeição. 2.4 Ação penal privada: titularidade, queixa, renúncia, perdão, perempção. 2.5 Ação civil. 3 Jurisdição. 3.1 Competência: critérios de determinação e modificação. 3.2 Incompetência: efeitos. 3.3 Questões e processos incidentes. 4 Provas: conceito, princípios básicos, objeto, meios, ônus, limitações constitucionais das provas, sistema de apreciação. 5 Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 6 Prisão e liberdade provisória. 7 Citações e intimações: forma, lugar e tempo. 8 Atos das partes, dos juízes, dos auxiliares da justiça e de terceiros. 9 Prazos: características,Princípios e contagem. 10 Sentença. 10.1 Conceito, requisitos, classificação, publicação, intimação. 10.2 Sentença absolutória: providências e feitos. 10.3 Sentença condenatória: fundamento da pena e efeitos. 10.4 Coisa julgada. 11 Nulidades e revisão criminal. 12 Exceções. 13 Habeas Corpus. 14 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 15 Processo e julgamento dos crimes contra a honra. 16 Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996 e alterações). 17 Procedimentos previstos na Lei nº 11.343/2006. 18 Ação penal originária dos tribunais (Lei nº 8.038/1990 e alterações). 19 Lei nº 11.340/2006. 20 Lei nº 12.850/2013. 21 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.

PROVA DISCURSIVA

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ANEXO VII


SELEÇÃO ESPECÍFICA PARA GABINETES DE MINISTRO

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Ortografia oficial (incluindo o novo acordo ortográfico). 2 Acentuação gráfica. 3 Flexão nominal e verbal. 4 Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 5 Emprego de tempos e modos verbais. 6 Vozes do verbo. 7. Concordância nominal e verbal. 8 Regência nominal e verbal. 9 Ocorrência de crase. 10. Pontuação. DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Administração Pública. 2 Estrutura administrativa: conceito, elementos e poderes do Estado. 3 Organização do Estado e da Administração, entidades políticas e administrativas, órgãos e agentes públicos. 4 Atividade administrativa: conceito, natureza e fins, princípios básicos, poderes e deveres do administrador público, o uso e o abuso do poder. 5 Organização administrativa da União. 6 Administração direta e indireta: Autarquias. Fundações Públicas. Empresas Públicas. Sociedades de Economia Mista. 7 Poderes Administrativos: Poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de policia. 8 Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, invalidação. 9 Processo Administrativo. Lei n° 9.784/99. 10 Prescrição, decadência e preclusão.11 Responsabilidade Civil do Estado: responsabilidade objetiva, reparação do dano. DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição: conceito, objeto e classificações. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 3 Interpretação das normas constitucionais. 4. Do controle de constitucionalidade: sistema brasileiro. 5 Ações constitucionais. 6 Princípios fundamentais. 7. Dos direitos e garantias fundamentais. 8. Dos deveres individuais e coletivos. 9. Dos direitos políticos. 10. Dos partidos políticos. 11 Da organização do Estado. 12 Da organização dos poderes. 13 Da tributação e do orçamento. 14 Da ordem econômico-financeira. 15 Da ordem social. DIREITO CIVIL: 1 Lei de introdução as normas do Direito Brasileiro: características e função. 2 Parte geral do Código Civil.3 Parte especial: obrigações e contratos. 4 Responsabilidade civil. 5 Posse e propriedade. 6 O sistema do Código de Defesa do Consumidor. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Noções gerais de Direito Processual. 2 Aplicação da lei processual no tempo e no espaço. 3 Interpretação da lei processual. 4 Princípios constitucionais do processo. 5 Jurisdição: conceito, características, finalidade, princípios e espécies. 6 Competência. 7 Organização judiciária. 8 Conexão e continência. 9 Ministério Público. 10 Funções essenciais à Justiça. 11 Ação: conceito, elementos, condições, classificação. 12 Processo: conceito, natureza jurídica, classificação. 13 Processo e Procedimento: formação, suspensão e extinção do processo. 14 Atos processuais: conceito, classificação e forma. 15 Comunicação dos atos processuais: citação e intimação. 16 Prazos processuais. 17 Partes: capacidade processual. 18 Litisconsórcio. 19 Intervenção de terceiros. 20 Denunciação à lide. 21 Chamamento ao processo. 22 Nomeação à autoria. 23 Oposição. 24 Assistência. 25 Procedimento comum ordinário e procedimento sumário. 26 Petição inicial: Requisitos. Indeferimento. 27 Pedido. 28 Cumulação de pedidos. 29 A resposta do réu. 30 Revelia e seus efeitos. 31 Tutela antecipada. 32 Recursos. DIREITO PENAL: 1 Aplicação da lei penal. 2 Princípios da legalidade e anterioridade. 3 A lei penal no tempo no espaço.4 O fato típico e os seus elementos. 5 Relação de causalidade. 6 Culpabilidade. 7 Superveniência de causa independente. 8 Crime consumado, tentado e impossível.

pág. 24



PROVA DISCURSIVA

pág. 25



ANEXO VIII


SELEÇÃO ESPECÍFICA PARA DIVERSAS UNIDADES DO STJ

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Acentuação 2 Classe de Palavras 3 Emprego de Tempos e Modos Verbais 4 Interpretação de Textos 5 Concordância Verbal e Nominal 6 Flexão das Palavras 7 Ortografia. DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Administração Pública. 2 Estrutura administrativa: conceito, elementos e poderes do Estado. 3 Organização do Estado e da Administração, entidades políticas e administrativas, órgãos e agentes públicos. 4 Atividade administrativa: conceito, natureza e fins, princípios básicos, poderes e deveres do administrador público, o uso e o abuso do poder. 5 Organização administrativa da União. 6 Administração direta e indireta: Autarquias. Fundações Públicas. Empresas Públicas. Sociedades de Economia Mista. 7 Poderes Administrativos: Poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. 8 Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, invalidação. 9 Processo Administrativo. Lei n° 9.784/99. 10 Prescrição, decadência e preclusão. 11 Responsabilidade Civil do Estado: responsabilidade objetiva, reparação do dano. DIREITO CIVIL: 1 Lei: vigência; aplicação da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação. 2 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 3 Pessoas naturais e jurídicas: personalidade; capacidade; direitos de personalidade. 4 Domicílio. 5 Fatos e atos jurídicos: negócios jurídicos; requisitos; defeitos dos negócios jurídicos; modalidades dos negócios jurídicos; atos ilícitos; prescrição e decadência. DIREITO CONSTITUCIONAL:1 Constituição: conceito, objeto e classificações. 1.1 Supremacia da Constituição. 1.2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.3 Interpretação das normas constitucionais. 2 Princípios fundamentais. 2.1 Direitos e garantias fundamentais. 2.2 Direitos e deveres individuais e coletivos. 2.3 Direitos políticos. 3 Administração pública. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Servidores Públicos. 4. Poder Judiciário. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Superior Tribunal de Justiça. 4.3 Funções essenciais a Justiça: Ministério Público; advocacia e defensoria públicas. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Ação: conceito; natureza jurídica; condições; classificação. 2 Competência: conceito; competência territorial, objetiva e funcional; 3 Prazos processuais: disposições gerais, contagem, preclusão, prescrição, penalidades (pelo descumprimento). 4 Sujeitos do processo: partes e procuradores; juiz; Ministério Público (funções, deveres e responsabilidades). 5 Comunicação dos atos processuais: citação, intimação e notificação (conceito, forma, requisitos e espécies). 6 Procedimento ordinário: petição inicial, resposta do réu, revelia, providências preliminares, julgamento conforme o estado do processo, despachos, decisões e sentenças (conceitos e requisitos).

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ANEXO IX


SELEÇÃO ESPECÍFICA PARA A SECRETARIA JUDICIÁRIA

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Acentuação 2 Classe de Palavras 3 Emprego de Tempos e Modos Verbais 4 Interpretação de Textos 5 Concordância Verbal e Nominal 6 Flexão das Palavras 7 Ortografia. DIREITO CIVIL: 1 Lei: vigência; aplicação da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação. 2 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 3 Pessoas naturais e jurídicas: personalidade; capacidade; direitos de personalidade. 4 Domicílio. 5 Fatos e atos jurídicos: negócios jurídicos; requisitos; defeitos dos negócios jurídicos; modalidades dos negócios jurídicos; atos ilícitos; prescrição e decadência. DIREITO CONSTITUCIONAL:1 Constituição: conceito, objeto e classificações. 1.1 Supremacia da Constituição. 1.2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.3 Interpretação das normas constitucionais. 2 Princípios fundamentais. 2.1 Direitos e garantias fundamentais. 2.2 Direitos e deveres individuais e coletivos. 2.3 Direitos políticos. 3 Administração pública. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Servidores Públicos. 4. Poder Judiciário. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Superior Tribunal de Justiça. 4.3 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; advocacia e defensoria públicas. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Ação: conceito; natureza jurídica; condições; classificação. 2 Competência: conceito; competência territorial, objetiva e funcional; 3 Prazos processuais: disposições gerais, contagem, preclusão, prescrição, penalidades (pelo descumprimento). 4 Sujeitos do processo: partes e procuradores; juiz; Ministério Público (funções, deveres e responsabilidades). 5 Comunicação dos atos processuais: citação, intimação e notificação (conceito, forma, requisitos e espécies). 6 Procedimento ordinário: petição inicial, resposta do réu, revelia, providencias preliminares, julgamento conforme o estado do processo, despachos, decisões e sentenças (conceitos e requisitos).

pág. 27



ANEXO X

D E C L A R A Ç Ã O

Eu, ____________________________________________________, carteira de identidade (RG) n. ________________, inscrito(a) no CPF sob o n._______________________, estudante do curso de __________________________, para fins de inscrição no processo seletivo de estágio do Superior Tribunal de Justiça, conforme estabelecido no Edital de Abertura n. 3 de 3 de julho de 2018, declaro optar pela participação na condição de estudante cotista, de acordo com a especificação assinalada abaixo:

( ) negro (preto ou pardo)

( ) indígena brasileiro

( ) deficiente (anexar obrigatoriamente o laudo médico)

Declaro, ainda, estar ciente de que poderá ocorrer meu desligamento do estágio na hipótese de ser aprovado(a) em todas as fases do processo seletivo e ingressar como estagiário(a) do STJ na condição de cotista e for constatada a qualquer tempo a não veracidade desta declaração.

Brasília, _____ de ________________ de ________.

_____________________________

Assinatura

pág. 28



ANEXO XI

AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEEPROCESSO SELETIVO: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ

Formulário para Interposição de Recurso

Nome do Candidato:

RG: Estado Emissor: CPF:

Fone: E-mail:

Curso: Semestre:

Matéria: Nº da questão:

Resposta marcada pelo

candidato:

Resposta do Gabarito

Publicado:

Argumentação do recurso/solicitação do candidato:

Assinatura:

________________________________________________________________

Data: ____/____/____

CIEE/SP | Licitações e Seleções Públicas

Distribuição

Ata n. 9104 de Registro e Distribuição de Processos do dia 04 de julho de 2018.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes feitos:

(1)PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA Nº 1580 - SP (2018/0162621-5)

pág. 29



REQUERENTE : SA MARITIMA EUROBRAS AGENTE E COMISSARIAREQUERENTE : TRINTA E CINCO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDAADVOGADOS : ALESSANDRO ROSTAGNO - SP240448

JEFFERSON VIANA DE MELO - SP312055 REQUERIDO : DINA MORETTI RODRIGUES - ESPÓLIOREPR. POR : SONIA MARIA RODRIGUES DE BRITO NEVESREQUERIDO : AGUINALDO RODRIGUESREQUERIDO : AVELINO LUIZ RODRIGUESREQUERIDO : MARCELO MONTEIRO PEREZRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 588423 (2014/0230562-0) em 04/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2)PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA Nº 1581 - SP (2018/0162895-5)REQUERENTE : PPI COMERCIO DE MOTOS E PRODUTOS NAUTICOS EIRELI - EPPADVOGADO : JOÃO ANTÔNIO CÉSAR DA MOTTA - SP124363 REQUERIDO : KAWASAKI MOTORES DO BRASIL LTDA.RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(3)HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 1868 - FR (2018/0160877-2)REQUERENTE : C R N RADVOGADOS : EDUARDO DESIMONE E SILVA - SP309216

LAYS REGINA DUARTE MOREIRA - SP327256 CAMILA GOMES RAMALHO CALLEGARI - SP321256

REQUERIDO : J L DE BRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(4)HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 1869 - US (2018/0161021-9)REQUERENTE : R B DE P LREQUERENTE : C R DE P LADVOGADOS : ZELMA FARIA MIRAGAIA SCHMIEGELOW - SP070962

ERIKA INOUE OHONO - SP362823 REQUERIDO : OS MESMOSRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

pág. 30



(5)HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 1870 - US (2018/0161879-3)REQUERENTE : N LADVOGADO : GUSTAVO LUCIANO DE CAMPOS - SP274626 REQUERIDO : R HRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(6)HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 1872 - US (2018/0162016-4)REQUERENTE : K S DOS S BADVOGADOS : ELEYDES INÁCIO DE SOUZA - GO012845

JOÃO JOSÉ VIEIRA DE SOUZA - GO012848 REQUERIDO : R L BRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(7)HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 1873 - DE (2018/0162287-9)REQUERENTE : M DE L ZADVOGADO : SÉRGIO PASCALE - RJ086722 REQUERIDO : R ZRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(8)HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 1874 - US (2018/0162301-9)REQUERENTE : A C D AADVOGADA : LARISSA FONSECA DOS SANTOS E SILVA - DF022766 REQUERIDO : B C LRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(9)HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 1875 - US (2018/0162612-6)REQUERENTE : A A FADVOGADO : MARCO ANTÔNIO MARQUES MIRANDA - DF045294 REQUERIDO : J A B G

pág. 31



RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(10)HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 1876 - CH (2018/0162615-1)REQUERENTE : V M - MENOR IMPÚBEREREPR. POR : P V DE MADVOGADO : CLÁUDIO LOUZEIRO G DE OLIVEIRA - GO012527 REQUERIDO : P SRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(11)HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 1877 - CA (2018/0162749-0)REQUERENTE : F R A A DA SADVOGADO : MARIA DE FATIMA DE SOUZA LIMA DE ANDRADE - RJ101447 REQUERIDO : S J DA SRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(12)HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 1878 - FR (2018/0162811-0)REQUERENTE : D N B SREQUERENTE : I B DE OREPR. POR : D N B SADVOGADOS : CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO - DF041878

EVERTON ROCHA DA COSTA - DF056823 REQUERIDO : A P DE ORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(13)HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 1879 - US (2018/0163008-4)REQUERENTE : G B YADVOGADOS : PEDRO MIGUEL SOBRINHO - MG046993

MARCELO MARCAL SOARES MIGUEL - MG151839 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

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(14)REVISÃO CRIMINAL Nº 4429 - SP (2018/0162270-5)REQUERENTE : EVERTON ROMARIO SANTOS DA SILVAREQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(15)REVISÃO CRIMINAL Nº 4430 - PR (2018/0162275-4)REQUERENTE : GUILHERME OLIVEIRA DE ALMEIDAREQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(16)REVISÃO CRIMINAL Nº 4431 - MG (2018/0161266-8)REQUERENTE : J M G MADVOGADOS : JOSÉ DE AQUINO LOPES - MG025612

VINÍCIUS PEREIRA DA SILVEIRA - MG130847 RENATO MARIO AMARANTE DE SALES - MG135059

REQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICARELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - TERCEIRA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA MINISTRO NEFI CORDEIRO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Distribuição automática em 04/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(17)REVISÃO CRIMINAL Nº 4432 - PR (2018/0162492-7)REQUERENTE : C P B (PRESO)REQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

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(18)AÇÃO RESCISÓRIA Nº 6290 - SP (2018/0156574-0)AUTOR : JOSE EDUARDO FERREIRA PIMONTADVOGADO : JOSÉ EDUARDO FERREIRA PIMONT (EM CAUSA PRÓPRIA) -

SP008611 RÉU : ZIGOMAR ANTUNES DE OLIVEIRA FILHORÉU : IGNEZ BARBOSA DE OLIVEIRA - ESPÓLIOADVOGADO : ZIGOMAR ANTUNES DE OLIVEIRA FILHO - SP153818 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO MINISTRO MARCO BUZZI MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Redistribuição automática em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(19)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 18307 - DF (2012/0049751-7)IMPETRANTE : JOEL HENRIQUESADVOGADO : MARCELO PIRES TORREÃO E OUTRO(S) - DF019848 IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA DEFESAINTERES. : UNIÃORELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 13:30COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(20)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22094 - DF (2015/0246377-7)IMPETRANTE : LUIZA CUNHA OLIVEIRA ARAUJOADVOGADO : RUDI MEIRA CASSEL E OUTRO(S) - DF022256 IMPETRADO : CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO

BANCO CENTRAL DO BRASILINTERES. : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENINTERES. : UNIÃORELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃORedistribuição por prevenção do Ministro GURGEL DE FARIA em 04/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(21)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23084 - DF (2017/0000456-9)IMPETRANTE : MANOEL PINTO

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ADVOGADOS : DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252 GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF018257 MARCELO PIRES TORREÃO - DF019848 SERGIO DE BRITO YANAGUI - DF035105 ISABEL IZAGUIRRE ZAMBOTTI DORIA - DF049682 ANDERSON ROCHA LUNA DA COSTA - DF048548

IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA DEFESAINTERES. : UNIÃORELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 16:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(22)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24282 - BA (2018/0104355-7)IMPETRANTE : B DE JADVOGADO : BETÂNIA DE JESUS - BA030729 IMPETRADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇARELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(23)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24456 - SC (2018/0161676-1)IMPETRANTE : PESQUEIRO SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS EIRELIADVOGADOS : FLÁVIO FRAGA - SC018026

PEDRO ARY AGACCI NETO - SC017947 IMPETRADO : MINISTRO DO MEIO AMBIENTEIMPETRADO : SECRETARIO GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICARELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(24)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24457 - MG (2018/0162221-2)IMPETRANTE : NIUTON FERNANDES DE OLIVEIRAIMPETRANTE : CLARICE CECATO FERNANDES OLIVEIRAADVOGADOS : IVANDO ROBERTO CLEMENTE - MG113424

NIUTON FERNANDES DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG122546

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 04/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

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(25)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24458 - SP (2018/0162377-6)IMPETRANTE : MARINA COBO HIPPOLITOREPR. POR : MAURO CEZAR HYPOLITOREPR. POR : ROSANA APARECIDA HYPOLITO FIGLIOLINOIMPETRANTE : MAURO CEZAR HYPOLITOIMPETRANTE : ROSANA APARECIDA HYPOLITO FIGLIOLINOADVOGADO : SHIGUERU SUMIDA - DF014870 ADVOGADOS : JANINE MALTA MASSUDA - DF015807

PAULO SÉRGIO TURAZZA - SP227407 IMPETRADO : MINISTRO DA DEFESARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(26)RECLAMAÇÃO Nº 36119 - PE (2018/0162210-0)RECLAMANTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES

FEDERAIS DE PERNAMBUCOADVOGADOS : JOSE LUIS WAGNER - DF017183

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES - DF033680 VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE E OUTRO(S) - DF0026778

RECLAMADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃOINTERES. : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000FRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)

Distribuição por prevenção do processo REsp 1714073 (2017/0315798-0) em 04/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(27)RECLAMAÇÃO Nº 36120 - SP (2018/0162970-2)RECLAMANTE : MARIA HELENA RODRIGUES MANZANO GALDEANOADVOGADOS : LIVIO MANZANO GALDEANO - SP295024

LARISSA MENDONÇA DIAS DA SILVA - SP298419 RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.AADVOGADO : JULIANA FERNANDES MONTENEGRO - SP310794 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 04/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 36



(28)RECLAMAÇÃO Nº 36121 - ES (2018/0162995-3)RECLAMANTE : ANTONIO CARLOS COUTINHOADVOGADOS : RODOLPHO RANDOW DE FREITAS - ES009070

EVERTON ALVES DO ESPÍRITO SANTO - ES016306 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO

ESPÍRITO SANTOINTERES. : BANCO CSF S/AADVOGADO : FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTI - ES009294 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(29)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 57984 - RJ (2018/0162004-0)RECORRENTE : MONICA REIS FELIZOLAADVOGADOS : RAMON TEIXEIRA DE SOUSA - RJ168050

RENATO TEIXEIRA DE SOUSA - RJ180301 RECORRIDO : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : CRISTINA GALVÃO D'ANDRÉA FERREIRA E OUTRO(S) - RJ065998 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(30)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 57985 - ES (2018/0161121-7)RECORRENTE : MARCIA SILVAADVOGADO : SETEMBRINO IDWALDO NETTO PELISSARI - ES000810 RECORRIDO : ESTADO DO ESPIRITO SANTOPROCURADOR : RODRIGO LORENCINI TIUSSI E OUTRO(S) - ES015729 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do Ministro HERMAN BENJAMIN em 04/07/2018 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(31)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 57986 - GO (2018/0161363-0)RECORRENTE : JAQUELINE ALVES FERREIRAADVOGADOS : LUCIANO JOSÉ BRAZ DE QUEIROZ - GO022393

CARLOS HUGO DA SILVA FILHO - GO036147 RECORRIDO : MUNICIPIO DE LUZIANIAADVOGADO : VALCY NAZARENO RORIZ E OUTRO(S) - GO005005 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

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Processo registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(32)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 57987 - RS (2018/0161456-3)RECORRENTE : CLAUDIO JOSE PACHECO FERREIRAADVOGADO : GUSTAVO ANTONIO COPPINI - RS059456ARECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORA

: YASSODARA CAMOZZATO E OUTRO(S) - RS028743

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(33)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 57988 - MG (2018/0161477-7)RECORRENTE : TAIZE FERREIRA DE SOUSAADVOGADOS : EFRAIM DA SILVA ROCHA - MG136803

GIULIA ANGELICA QUEIROZ JARDIM - MG168060 KARL MARX DA SILVA ROCHA - MG097967

RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : GELSON MÁRIO BRAGA FILHO E OUTRO(S) - MG088365 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(34)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 57990 - MG (2018/0161422-3)RECORRENTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MINAS GERAISADVOGADOS : THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - MG116163

ANGELA PARREIRA DE OLIVEIRA BOTELHO - MG061371NRECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : VALMIR PEIXOTO COSTA E OUTRO(S) - MG091693 PACIENTE : KATIA BIZINOTTO MACEDO SOARESRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(35)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 57994 - RJ (2018/0162001-4)RECORRENTE : ALICE MARIA DO CARMO FURTADO COUTINHOADVOGADOS : FÁBIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS - RJ133340

FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA E OUTRO(S) - RJ168886

pág. 38



RECORRIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(36)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 57995 - GO (2018/0162817-1)RECORRENTE : ANTONIO TUPINAMBA RAMOS NETOADVOGADOS : SANDRO DE ABREU SANTOS - GO028253

LÍVIA CRISTINA ALVES VASCONCELOS DE ABREU - GO038879 RECORRIDO : ESTADO DE GOIÁSPROCURADOR : LEILA MARIA CUNHA PRUDENTE E OUTRO(S) - GO007344 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(37)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100049 - PI (2018/0161447-4)RECORRENTE : RICHARD ALVES FURTADO DE FREITAS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(38)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100051 - RO (2018/0161467-6)RECORRENTE : FRANCISCO DAS CHAGAS LEAO DAMASCENO (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIARELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(39)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100053 - MG (2018/0161446-2)RECORRENTE : LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS (PRESO)RECORRENTE : LEANDRO MARTINS FONTES (PRESO)ADVOGADOS : RICARDO REZENDE ROCHA E OUTRO(S) - MG100942

RICARDO ALEXANDRE MOURA ABRAO - MG146959 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISINTERES. : ANDERSON SILVA

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INTERES. : ROBERTO CARLOS RIBEIRO PEREIRAINTERES. : CLAUDIO ADOLFO DA SILVAINTERES. : DOUGLAS CARASEKINTERES. : EDSON CARLOS DOS SANTOSINTERES. : GILBERTO DA SILVA JÚNIORINTERES. : JOSE EUGENIO RIBEIRO SOARES FILHOINTERES. : WANDERSON LUIZ MEDEIROSINTERES. : MARCOS ANTONIO JORGEINTERES. : NATANIEL APARECIDO SOUSA TAMBURUSINTERES. : NICOLAS LEONE DE OLIVEIRA FIGUEIREDOINTERES. : NILSON NEY DE MENEZESRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 426468 (2017/0306923-1) em 04/07/2018 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(40)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100056 - GO (2018/0161587-6)RECORRENTE : FRANCISCO NUNES DOS SANTOS FILHOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁSRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(41)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100057 - AM (2018/0161527-0)RECORRENTE : LUCAS DA SILVA SOUZA (PRESO)ADVOGADO : NEURIVAN DA SILVA REBOUÇAS - AM008126 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONASRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(42)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100058 - GO (2018/0161588-8)RECORRENTE : MATEUS ARAUJO DE FREITASADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁSRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(43)

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RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100059 - GO (2018/0161590-4)RECORRENTE : GILSOMAR RAMOS DE FARIAADVOGADOS : ROGÉRIO PEREIRA LEAL - GO015285

SOFIA DE SA FEITOSA CAVALCANTE - GO048227 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 450498 (2018/0116704-4) em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(44)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100060 - RJ (2018/0161658-3)RECORRENTE : PATRICIA MARINS DO ESPIRITO SANTO (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(45)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100061 - RJ (2018/0161664-7)RECORRENTE : MAIQUE WILLIANS FONSECA DA SILVAADVOGADO : PAULO VITOR CONFORTI BRUM - RJ120020 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 50115 (2014/0188166-9) em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(46)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100062 - RJ (2018/0161680-1)RECORRENTE : MARCELO BENTO VIDILE (PRESO)ADVOGADO : ÁLVARO MEDINA LOUZADA - RJ181302 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 416179 (2017/0234179-0) em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(47)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100063 - GO (2018/0161599-0)RECORRENTE : CAMILA PEREIRA DA SILVAADVOGADO : FRANCISCO DAMIÃO DA SILVA - GO018680 RECORRENTE : ANDERSON MANOEL DE SOUZARECORRENTE : AGNALDO FRANCISCO DA SILVA PEREIRAADVOGADOS : FRANCISCO DAMIÃO DA SILVA - GO018680

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PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS - GO018111 SILVIO JOSE DOURADO E OUTRO(S) - GO046752

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(48)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100064 - RJ (2018/0161681-3)RECORRENTE : LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(49)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100065 - BA (2018/0161699-9)RECORRENTE : TIAGO LEMOS DOS SANTOSADVOGADO : ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO E OUTRO(S) - BA043779 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(50)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100066 - RJ (2018/0161698-7)RECORRENTE : BRUNO ERNANI DOS REIS (PRESO)ADVOGADO : LETICIA CRISTINA DE MOURA - SP337637 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(51)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100067 - RJ (2018/0161711-5)RECORRENTE : MARCIAL DE SOUZA VIANNAADVOGADO : OSWALDO MONTEIRO RAMOS E OUTRO(S) - RJ014878 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 42



(52)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100068 - RJ (2018/0161720-4)RECORRENTE : LUCAS FERREIRA DA CRUZ (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(53)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100069 - BA (2018/0161721-6)RECORRENTE : EDWILSON CARVALHO DE SENA (PRESO)ADVOGADO : PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO - BA021394 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 786758 (2015/0245745-6) em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(54)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100070 - RJ (2018/0161702-6)RECORRENTE : MARLON MARCELO REGO DE LIMA (PRESO)RECORRENTE : ANDRE COSME NEVES DE SOUZA (PRESO)ADVOGADOS : ANTONIO CARLOS DE FREITAS DA SILVA - RJ199686

MAÍSA ALVES GOMES SAMPAIO - RJ210444 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(55)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100071 - MG (2018/0161825-1)RECORRENTE : CARLOS ANDRE TEIXEIRA DE ALVARENGA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(56)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100072 - RJ (2018/0161743-1)RECORRENTE : EMILIM ELIZABETH ALVES DE SOUZA (PRESO)ADVOGADOS : PEDRO ANTÔNIO FELISARDO DE SOUSA - RJ074559

pág. 43



MAYSA SOUZA PRADO - RJ213476 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(57)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100073 - MG (2018/0161855-4)RECORRENTE : ALEXANDRE PAULO MARQUES DOS SANTOS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(58)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100074 - MG (2018/0161847-7)RECORRENTE : DOUGLAS OLIVEIRA SILVA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(59)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100075 - CE (2018/0161282-2)RECORRENTE : E L DE OADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRECORRIDO : M C OADVOGADOS : JOSÉ CARLOS FORTES ROCHA - CE010023

JOSÉ ERNANE SANTOS E OUTRO(S) - CE013623 GABRIEL BARROSO FORTES - CE027589

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 330681 (2015/0175264-9) em 04/07/2018 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(60)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100076 - MG (2018/0161866-7)RECORRENTE : JEFESON OTAVIO DA SILVA (PRESO)RECORRENTE : JOSE RAIMUNDO DA SILVA SANTOS (PRESO)RECORRENTE : ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA (PRESO)RECORRENTE : JEDERSON JOSE OTAVIO DA SILVA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

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RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(61)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100077 - RJ (2018/0161626-7)RECORRENTE : F A C J (PRESO)ADVOGADOS : RICARDO HENRIQUE ARAUJO PINHEIRO - DF022800

GABRIEL HADDAD TEIXEIRA - DF035066 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 454745 (2018/0145648-9) em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(62)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100078 - MG (2018/0161874-4)RECORRENTE : ROGERIO PORTELA SANTOS (PRESO)RECORRENTE : RAFAEL FERREIRA DA SILVAADVOGADO : ANTONIO OLIVEIRA FILHO - MG097677 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(63)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100079 - TO (2018/0161880-8)RECORRENTE : CRISTIANA PEREIRA BATISTA (PRESO)ADVOGADOS : LUIZ CARLOS PINA MANGAS JUNIOR - PA015589

LUIZ VICTOR ALMEIDA DE ARAUJO - PA020955 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINSRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 455770 (2018/0152957-7) em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(64)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100080 - MG (2018/0161972-9)RECORRENTE : IGOR NASCIMENTO SANTOS OLIVEIRA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 45



(65)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100081 - MG (2018/0161980-6)RECORRENTE : LUCAS ALEXANDRE DA COSTA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(66)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100082 - MG (2018/0161942-6)RECORRENTE : JOAO BATISTA CALDEIRA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(67)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100083 - MG (2018/0161998-1)RECORRENTE : VAGNER RODRIGUES VIANA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(68)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100084 - RJ (2018/0162040-6)RECORRENTE : SERGIO LOPES DE BARROSADVOGADOS : MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA - RJ130730

HENRIQUE CAIO MADEIRA BIAZ - RJ182610 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(69)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100085 - MG (2018/0162041-8)RECORRENTE : MICHAEL DA SILVA RAMOS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

pág. 46



RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(70)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100086 - RJ (2018/0162050-7)RECORRENTE : DAVID SOARES BATISTA (PRESO)ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE DA SILVA - RJ168678 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(71)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100087 - PB (2018/0162033-0)RECORRENTE : EDMUNDO ARA¿JO SILVA J¿NIORADVOGADO : BRUNO CEZAR CADÉ - PB012591 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBARELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(72)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100088 - RJ (2018/0162079-5)RECORRENTE : PAULO THOME (PRESO)ADVOGADO : RENE GONÇALVES DA ROCHA E OUTRO(S) - RJ107386 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(73)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100089 - MG (2018/0162090-0)RECORRENTE : EDSON ALVES PIRES (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

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RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100090 - MG (2018/0162106-1)RECORRENTE : BRUNO TADEU DIAS RINCO VILAS BOAS (PRESO)ADVOGADOS : WAGNER FERNANDO SAFE - MG035865

EDSON RENATO DE SOUSA - MG160086 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 97492 (2018/0095406-1) em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(75)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100091 - MG (2018/0162116-2)RECORRENTE : RAFAEL NILES DOS SANTOS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(76)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100092 - RJ (2018/0162149-0)RECORRENTE : E M (PRESO)ADVOGADOS : CARLOS CHAMMAS FILHO E OUTRO(S) - SP220502

FELIPE TORRES MARCHIORI - SP325185 AMELIA EMY REBOUÇAS IMASAKI - SP286435 MAGALI LUCENA FRAGA - SP396796

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 450493 (2018/0116669-0) em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(77)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100093 - MG (2018/0162047-9)RECORRENTE : PAULO ROBERTO VALENTE DA SILVAADVOGADO : ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA - MG089851NRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(78)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100094 - DF (2018/0162131-5)RECORRENTE : PEDRO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA (PRESO)ADVOGADO : DIVINO BARBOSA - DF026913

pág. 48



RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(79)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100095 - PA (2018/0162336-0)RECORRENTE : ALTAIR DOS SANTOS (PRESO)ADVOGADO : ALTAIR DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) - PA018610 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 454346 (2018/0141742-7) em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(80)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100096 - MG (2018/0162325-8)RECORRENTE : MARCOS VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(81)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100097 - MG (2018/0162342-4)RECORRENTE : BRUNO RODRIGUES DA SILVA (PRESO)ADVOGADO : LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS - MG091568NRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(82)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100098 - MG (2018/0162394-2)RECORRENTE : ALEXANDRE LUCAS ASSIS MARTINS DE OLIVEIRA (PRESO)ADVOGADO : MARCOS HERMANIO SOARES PACHECO - MG174548 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(83)

pág. 49



RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100099 - PA (2018/0162400-5)RECORRENTE : VALDEIR CARVALHO FERNANDES (PRESO)ADVOGADO : VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOR - PA011505 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(84)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100100 - MG (2018/0162413-1)RECORRENTE : CLARA CAROLINA DA SILVA FERNANDO DE SOUZA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(85)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100101 - MG (2018/0162441-0)RECORRENTE : FELIPE DOS SANTOS SILVA (PRESO)ADVOGADO : MARCUS VINICIUS C. E CAMPOS SILVA BORGES E OUTRO(S) -

MG122326 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(86)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100102 - SP (2018/0137518-6)RECORRENTE : EVERTON DA SILVA ROMÃO (PRESO)ADVOGADO : LORRAINE CARVALHO SILVA - SP370194 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(87)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100103 - RJ (2018/0161586-4)RECORRENTE : R A DE M V OADVOGADOS : NÉLIO ROBERTO SEIDL MACHADO - RJ023532

LAURADY THEREZA FIGUEIREDO - SP162397 JOÃO FRANCISCO NETO - RJ147291 GUIDO FEROLLA GUIDA BENICIO - RJ195985

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BRUNO HENRIQUE FAZIA - SP331738 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 448876 (2018/0106039-2) em 04/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(88)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100104 - RJ (2018/0161679-7)RECORRENTE : ADRIANA MOTA FACUNDE LIMAADVOGADOS : MONIQUE MOURÃO DE SÁ BRITO - RJ201438

FERNANDA MARTINS DOS SANTOS FARIAS - RJ200084 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 87092 (2017/0170469-5) em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(89)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100105 - RJ (2018/0161717-6)RECORRENTE : IAN LUCAS SOARES GOMESADVOGADO : PAULO VITOR CONFORTI BRUM - RJ120020 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(90)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100106 - RJ (2018/0162046-7)RECORRENTE : LEANDRO GOMES DE AZEVEDO (PRESO)ADVOGADO : FLÁVIO SOARES CRELIER - RJ130892 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 454345 (2018/0141741-5) em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(91)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100107 - PA (2018/0162307-0)RECORRENTE : LEANDRO DE JESUS RODRIGUES MORAESADVOGADO : VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOR - PA011505 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 04/07/2018 às 17:15VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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(92)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100108 - MG (2018/0162366-3)RECORRENTE : PHILLIPE DOS SANTOS CEZARIO (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(93)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100109 - PA (2018/0162432-1)RECORRENTE : VINICIUS CARVALHO FERNANDESADVOGADO : VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOR - PA011505 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 100099 (2018/0162400-5) em 04/07/2018 às 17:15VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(94)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100110 - MG (2018/0162451-1)RECORRENTE : LEANDRO BONJARDIM DOS SANTOS (PRESO)ADVOGADO : ADRIANO CORREIA DE MENEZES - MG111253NRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(95)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100111 - MG (2018/0162464-8)RECORRENTE : WANDERSON CARLOS DE SOUSA PRAXEDESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 96649 (2018/0074928-8) em 04/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(96)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100112 - MG (2018/0162500-3)RECORRENTE : WESLEY FERREIRA (PRESO)ADVOGADOS : RHANDERSSON LAMIN RESENDE - MG133008

DANIEL FABRICIO GARBINI MARTINS - MG111575 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

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RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(97)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100113 - MG (2018/0162697-2)RECORRENTE : LUCAS RODRIGUES GRAVINO (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(98)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100114 - SC (2018/0162704-7)RECORRENTE : RENATO FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 17:15VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(99)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100115 - RS (2018/0162814-6)RECORRENTE : JEFERSON BITENCOURT ANCINELO (PRESO)ADVOGADO : GETÚLIO VARGAS - RS023876 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 430862 (2017/0333584-3) em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(100)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100116 - PR (2018/0161628-0)RECORRENTE : MATHEUS LUAN OLIVEIRA TRINDADE (PRESO)ADVOGADO : MARJORIE JACQUELINE TAVARES DE LIMA E OUTRO(S) -

PR089449 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁINTERES. : JULIO CESAR PEREIRA LUIZINTERES. : CRISTIANE DE JESUSINTERES. : DENILSON PEREIRA LESSAINTERES. : ANA BEATRIZ OLIMPIO RIBEIROINTERES. : DULCINEI PEREIRA DA CRUZINTERES. : GUILHERME SABINO RIBEIRO

pág. 53



INTERES. : JEFFERSON JOSE PEREIRA LESSAINTERES. : JOSE MARCELO LUCAS FILHOINTERES. : JULIANO SANTANA NICOLAUINTERES. : LUAN FELIPE MARTINS PEREIRAINTERES. : MARCIANO PEREIRA PEIXOTOINTERES. : MATHEUS GEOCKING DOS SANTOSINTERES. : MAYCON SERGIO DE SOUZA PEREIRAINTERES. : RENAN CESAR SIPRIANOINTERES. : RENAN VINICIUS VENDRAMETTOINTERES. : ROBSON MEDEIROS DE SOUZAINTERES. : WELLINGTON FELIPE DA SILVA SANTOSINTERES. : ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZAINTERES. : ALTAIR VITOR DE AZEVEDOINTERES. : ANA MARIA BENITO COSTAINTERES. : DIEGO TOME DA SILVAINTERES. : DOUGLAS GONCALVES DE LAIAINTERES. : JESSICA PRISCILA ROMEROINTERES. : JEVERSON OLIVEIRA DOS SANTOSINTERES. : JOAO PAULO ANTUNESINTERES. : JORDY DIAS DOS SANTOSINTERES. : LUANA DOS SANTOS DE ALMEIDARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 453342 (2018/0134941-7) em 04/07/2018 às 16:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(101)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100117 - MG (2018/0162483-8)RECORRENTE : WARNEY TEIXEIRA REIS GUIMARÃES (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(102)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100118 - MG (2018/0162484-0)RECORRENTE : LEANDRO JUNIO OLIVEIRA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(103)

pág. 54



CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159209 - SP (2018/0149154-0)SUSCITANTE : PDG LN 28 INCORPORACAO E EMPREENDIMENTO LTDA E

OUTROSADVOGADOS : EDUARDO LUIZ BROCK - SP091311

SOLANO DE CAMARGO E OUTRO(S) - SP149754 FABIO RIVELLI - SP297608

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO - SP

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 24A VARA CÍVEL DE CURITIBA - PRINTERES. : GUSTAVO BUFFARA BUENOADVOGADO : MÁRCIO HOFMEISTER E OUTRO(S) - PR017926 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃORedistribuição por prevenção do processo CC 158809 (2018/0130653-8) em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(104)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159446 - MT (2018/0160730-8)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE GUARANTÃ DO NORTE - MTSUSCITADO : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MTINTERES. : FEDERACAO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS

DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSOADVOGADO : PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA - GO043120 INTERES. : MUNICÍPIO DE NOVO MUNDORELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 04/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(105)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159448 - MA (2018/0160726-8)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE PINHEIRO - MASUSCITADO : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO - MAINTERES. : ANTONIO CARLOS MENDESADVOGADO : ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA - MA005358 INTERES. : MUNICÍPIO DE PINHEIRORELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 04/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(106)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159457 - PA (2018/0161316-1)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE MOJU - PASUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 11A VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL

CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

pág. 55



INTERES. : MARILIA BEZERRA DE ALMEIDAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁINTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 04/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(107)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159459 - GO (2018/0161382-0)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE ÁGUAS LINDAS

DE GOIÁS - GOSUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE

MONTES CLAROS - MGINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALINTERES. : WESLEY AVELINO DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(108)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159473 - RJ (2018/0161902-2)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 22A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIROSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

ESTADO DE PERNAMBUCOINTERES. : JULIANA MENDONCA FERREIRAADVOGADOS : FILLIPE LUÍS CABRAL DA ROCHA - PE041104

FERNANDA KEITIANE SOUZA DE MOURA - PE038054 INTERES. : DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO COMANDO DA

AERONÁUTICARELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(109)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159474 - RJ (2018/0161925-0)SUSCITANTE : ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO-ASSESPAADVOGADOS : LUCIANO RAMOS VOLK - RJ128493

CEZAR ROBERTO BITENCOURT - DF020151 GUILHERME D'ARROCHELLA LIMA SALLABERRY E OUTRO(S) - RJ150173 MARIA DE LOURDES D ARROCHELLA LIMA SALLABERRY - RJ020906

pág. 56



SUSCITADO : JUIZO DE DIREITO DA 7A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

SUSCITADO : JUÍZO DA 31A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJINTERES. : FABIANA DOMINGOSADVOGADOS : FABRÍCIO BARBOSA SIMÕES DA FONSECA - RJ091236

DEBORAH PAULA DE CASTRO - RJ171851 ANSELY JUSTEN SIMÕES DA FONSECA - RJ151068

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 155496 (2017/0297900-3) em 04/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(110)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159475 - MG (2018/0161924-8)SUSCITANTE : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO - MGSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE ITABIRITO - MGINTERES. : RENATO LUIS BARBOSAADVOGADOS : GABRIEL YARED FORTE - PR042410

THIAGO CARAMORI CORADIN - PR049511 NILZA DAS GRACAS BORGES FERREIRA E OUTRO(S) - MG168276

INTERES. : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROADVOGADOS : JULIANO NICOLAU DE CASTRO - SP292121

FERNANDA FERREIRA DE ABREU - SP246571 ALESSANDRO TOMAO E OUTRO(S) - SP187287

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 04/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(111)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159476 - RJ (2018/0161967-7)SUSCITANTE : ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO-ASSESPAADVOGADOS : LUCIANO RAMOS VOLK - RJ128493

CEZAR ROBERTO BITENCOURT - DF020151 GUILHERME D'ARROCHELLA LIMA SALLABERRY - RJ150173 MARIA DE LOURDES D ARROCHELLA LIMA SALLABERRY - RJ020906

SUSCITADO : JUIZO DE DIREITO DA 7A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

SUSCITADO : JUÍZO DA 52A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJINTERES. : TATIANE DUARTE DOS SANTOSADVOGADO : SÍLVIA DE BRAGA ARÃO - RJ074734 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 158946 (2018/0135485-4) em 04/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 57



(112)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159477 - SP (2018/0161970-5)SUSCITANTE : CONTERN-CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADOS : JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS - SP122443

LUIZ JOSÉ MARTINS SERVANTES - SP242217 BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA - SP248704 DANIELA ALVES DA CUNHA E OUTRO(S) - SP396336

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO - SP

SUSCITADO : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE POÁ - SPINTERES. : GEDEON CANDIDO DE ARAUJORELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 154900 (2017/0261637-1) em 04/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(113)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159478 - RN (2018/0161968-9)SUSCITANTE : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE CURRAIS NOVOS - RNSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE CURRAIS NOVOS - RNINTERES. : LENILDA BEZERRA DA SILVAADVOGADO : THIAGO ARAÚJO SOARES - RN003830BINTERES. : CLUBE DE CACA E PESCA DO SERIDORELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 153699 (2017/0194883-0) em 04/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(114)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159479 - SP (2018/0162039-1)SUSCITANTE : OFFICIALE COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELI - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO : MARCEL CAVALCANTI MARQUESI - SP162311 SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE FALÊNCIAS E

RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE SANTA ISABEL - SPSUSCITADO : JUÍZO DA 70A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SPINTERES. : BRUNO PEREIRA DA SILVAADVOGADO : MARCOS MAGALHÃES OLIVEIRA - SP270893 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(115)

pág. 58



CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159480 - MT (2018/0162281-8)SUSCITANTE : EVERALDO POZZEBON & CIA LTDAADVOGADO : RAUL ANTUNES MACEDO - MT015674 SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO

LESTE - MTSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL III

JABAQUARA - SPINTERES. : BANCO VOLKSWAGEN S.A. E OUTROSADVOGADOS : FERNANDO DALLA PALMA ANTONIO E OUTRO(S) - PR032698

ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI - PR039274 RAFAEL CORDEIRO DO REGO - SP366732

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 04/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(116)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159481 - CE (2018/0162278-0)SUSCITANTE : CSN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIALSUSCITANTE : BETA REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA -

EM RECUPERAÇÃO JUDICIALSUSCITANTE : TRANSPORTADORA TAMOYO LTDA-EPP - EM RECUPERAÇÃO

JUDICIALADVOGADOS : JERONIMO DE ABREU JUNIOR - CE005647

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU - CE019829 ANA CAROLINA DE ALMEIDA ABREU - CE022388

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS DE FORTALEZA - CE

SUSCITADO : JUÍZO DA 6A VARA DO TRABALHO DE NATAL - RNINTERES. : JAIRIA NASCIMENTO DA SILVAADVOGADOS : FELIPE DE MELO PINHEIRO - RN007845

PEDRO DE OLIVEIRA JUNIOR - RN012887 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(117)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159482 - SP (2018/0162293-2)SUSCITANTE : LAM OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA - MASSA FALIDAADVOGADOS : JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO - SP274989

SANDRA NASCIMENTO - SP284799 SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE FALÊNCIAS E

RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE SÃO PAULO - SPSUSCITADO : JUÍZO DA 5A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SPINTERES. : ALINE MAYARA DÃO DA SILVA

pág. 59



ADVOGADO : LEANDRO COSTA SALETTI - SP187142 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 144844 (2015/0322868-2) em 04/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(118)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159483 - MG (2018/0162365-1)SUSCITANTE : ADMINISTRADORA BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

- MASSA FALIDAADVOGADO : OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643 SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA EMPRESARIAL DE BELO

HORIZONTE - MGSUSCITADO : JUÍZO DA 22A VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MGINTERES. : SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO SILVARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(119)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159484 - PR (2018/0162462-4)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE

CASCAVEL - PRSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DE CASCAVEL - SJ/PRINTERES. : DAVI BERNARDES DE AGUIARADVOGADOS : CLEBER DIEGO DILLENBURG - PR086111

LEANDRO FAGUNDES DOMINGUES - PR083376 INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 04/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(120)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159485 - PR (2018/0162480-2)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE

CASCAVEL - PRSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DE CASCAVEL - SJ/PRINTERES. : JOAO CARLOS DE MENDONCAADVOGADOS : ANDRÉIA APARECIDA AGUILAR DE SOUZA - PR033265

SIMONE HANSEN ALVES GROSSI - PR036900 DANIELA YUMI KOBAYASHI E OUTRO(S) - PR059846

INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALPROCURADOR : LIA BEATRIZ CARVALHO BERTOLINI - PR040877 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 04/07/2018 às 17:15

pág. 60



CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(121)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159489 - PA (2018/0162562-2)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE

BELÉM - PASUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

ESTADO DO PARÁINTERES. : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E

AGRONOMIA CREAADVOGADOS : FRANKLIN RABELO DA SILVA - PA002730

DEBORA MARIA RIBEIRO NEVES RIBEIRO - PA013916 ANTONIO SÉRGIO MUNIZ CAETANO - PA007250B

INTERES. : MANOEL MACEDO DE LIMARELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 04/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(122)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159492 - SP (2018/0162629-0)SUSCITANTE : JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ - SPSUSCITADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : L R T R (MENOR)REPR. POR : DANIELLE CRISTINA SARTORATTO RODRIGUES TEIXEIRA

ROVANIADVOGADO : ODILON MANOEL RIBEIRO - SP252670 INTERES. : MAS ASSSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE DA

PETROBRAS S/AADVOGADOS : PAULA DA CUNHA WESTMANN - SP228918

MARCO AURÉLIO FERREIRA MARTINS E OUTRO(S) - SP194793 ERIKA GONÇALVES DO SACRAMENTO ARAÚJO - SP332438

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 04/07/2018 às 16:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(123)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159493 - MG (2018/0162703-5)SUSCITANTE : ADMINISTRADORA BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

- MASSA FALIDAADVOGADO : OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643 SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA EMPRESARIAL DE BELO

HORIZONTE - MGSUSCITADO : JUÍZO DA 10A VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MGINTERES. : FERNANDO VAZ DE OLIVEIRA

pág. 61



RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(124)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159494 - MT (2018/0162714-8)SUSCITANTE : LUMEN S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADOS : CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES - MT014485

VITTOR ARTHUR GALDINO - MT013955 AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO - MT015948 RUTE PEDROSA FIGUEIRA E OUTRO(S) - MT018357

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE CUIABA - MTSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - MTSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 8A VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - MTSUSCITADO : JUIZO DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE JACIARA - MTINTERES. : BELMIRO SALVADORADVOGADOS : RICARDO MARQUES DE ABREU - MT011683

ISLEI RIBEIRO DE MORAIS - MT021825 INTERES. : DANIEL VALENTIM PARDAL DOS SANTOSADVOGADO : ANTONIO LOPES DA SILVA - MT015084 INTERES. : EVERTON PEREIRA CAMILOADVOGADO : LAELÇO CAVALCANTI JUNIOR - MT014954 INTERES. : MILTON RODRIGUES PEDROADVOGADO : MILTON CORREA DE MORAES - MT006664 INTERES. : LADISTONE FIGUEIREDO UTIDAADVOGADO : LUCIANA AMÁLIA ALVES - MT009534 INTERES. : PIO JOSE DE OLIVEIRAADVOGADO : VANDER JOSÉ PASETTI - MT011734 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 158841 (2018/0131573-9) em 04/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(125)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159495 - SC (2018/0162716-1)SUSCITANTE : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES - SCSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE BARRA VELHA - SCINTERES. : JURANDIR DE SOUZA PEDROSOADVOGADO : ALEXANDRE BARBOSA JERONIMO - SC028981BINTERES. : MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚADVOGADO : RUI JOSÉ MACHADO JÚNIOR - SC033095 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 62



(126)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159496 - PR (2018/0162649-1)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DE FOZ DO IGUAÇU- SJ/PRSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E

MEDIDAS ALTERNATIVAS DE FOZ DO IGUAÇU - PRINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALINTERES. : ENRIQUE MARTIN ROJAS ROJASADVOGADO : JOÃO ONÉSIMO DE MELLO - PR029853 RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 04/07/2018 às 15:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(127)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159497 - CE (2018/0162765-4)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 11A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

ESTADO DO CEARÁSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA CRIMINAL DE CAMPINAS - SJ/SPINTERES. : JUSTIÇA PÚBLICAINTERES. : EM APURAÇÃORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 04/07/2018 às 17:15VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(128)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159498 - GO (2018/0162824-7)SUSCITANTE : CENTROALCOOL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO : MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES - ES025612 SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE INHUMAS - GOSUSCITADO : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE INHUMAS - GOINTERES. : ANTONIO ESTEVAM SOARESADVOGADO : ALAN BATISTA GUIMARÃES - GO028879 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 135767 (2014/0223689-8) em 04/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(129)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159499 - SC (2018/0162853-8)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE BARRA VELHA - SCSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE JOINVILLE - SJ/SCINTERES. : ELIAS CALEFFI (PRESO)ADVOGADO : THIAGO ALLAN DA SILVA - SC044376 INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - TERCEIRA SEÇÃO

pág. 63



Distribuição automática em 04/07/2018 às 17:15VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(130)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159500 - SP (2018/0162930-9)SUSCITANTE : JUÍZO DA 10A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SPSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 29A VARA CÍVEL DE SÃO PAULO - SPINTERES. : MARIA APARECIDA RIBEIRO DIAS GUIMARAESADVOGADO : MARINA AIDAR DE BARROS FAGUNDES - SP222025 INTERES. : BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIALINTERES. : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : MARCO ANTONIO BEVILAQUA - SP139333

JULIANO NICOLAU DE CASTRO - SP292121 INTERES. : BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPARELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 04/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(131)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159501 - SP (2018/0162937-1)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

ESTADO DE SÃO PAULOSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 13A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO

PAULO - SPINTERES. : SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESIADVOGADOS : MARCOS ZAMBELLI - SP091500

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA - SP154087 GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI - SP276420 SELMA MOURA - SP316937

INTERES. : UGIMAG DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MAGNETICOS LTDA

ADVOGADO : PAULO SERGIO COVO - SP251662 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 04/07/2018 às 17:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(132)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159502 - GO (2018/0162946-0)SUSCITANTE : CENTROALCOOL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADA : MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES - GO020620 SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE INHUMAS - GOSUSCITADO : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE INHUMAS - GOINTERES. : NILSON FERREIRA

pág. 64



ADVOGADO : ALAN BATISTA GUIMARÃES - GO028879 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 135767 (2014/0223689-8) em 04/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(133)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159503 - RJ (2018/0162957-3)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL DO RIO DE

JANEIRO - RJSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE VOTORANTIM - SPINTERES. : JAEL DOMINGUESINTERES. : BANCO MORADA S/A - EM LIQUIDAÇÃORELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 04/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(134)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159504 - PR (2018/0162959-7)SUSCITANTE : GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A - EM RECUPERAÇÃO

JUDICIALSUSCITANTE : GATRON PULTRUSAO EM PLASTICOS S/A - EM RECUPERAÇÃO

JUDICIALADVOGADOS : LUCAS JOSÉ NOVAES VERDE DOS SANTOS - PR057849

HENRIQUE OTTO BENITES MAHLMANN - PR080516 SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS

PINHAIS - PRSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ

DOS PINHAIS - PRINTERES. : CARLOS ALEXANDRE PRANDINI TAGLIATTIRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 154196 (2017/0222964-5) em 04/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(135)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159505 - ES (2018/0163005-9)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO

JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE ITAJAÍ - SJ/SCINTERES. : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMAINTERES. : LOGISTIC NETWORK TECHNOLOGY COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E

EXPORTAÇÃO S/ARELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 04/07/2018 às 17:30

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(136)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159506 - DF (2018/0163017-3)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 7A VARA CIVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

DISTRITO FEDERALSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE SANTA MARIA - SJ/RSINTERES. : IORRAN FELIPE MACHADO ZUCHETTOADVOGADO : GUSTAVO SOARES ZUCHETTO - RS103720 INTERES. : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGASINTERES. : CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILRELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 04/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(137)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159507 - PE (2018/0163034-0)SUSCITANTE : JUÍZO DA 5A VARA DO TRABALHO DE RECIFE - PESUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 19A VARA CÍVEL DE RECIFE - PEINTERES. : EXTRALIMP TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDAADVOGADOS : MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO OLIVEIRA - CE019996B

YANA THASSIA TOMAZ LIMA - CE030405 INTERES. : ALCICLEIDE MOURA DA SILVARELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 04/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(138)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159508 - ES (2018/0163043-9)SUSCITANTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA

ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES

SUSCITADO : JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES

INTERES. : SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADVOGADOS : MÁRCIO LEITE PINHEIRO - ES017015 JOTAIR DE ALMEIDA MENASSA - ES016743

INTERES. : SINDIUPES SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO PUBLICA DO ESPIRITO SANTO

ADVOGADOS : RONI FURTADO BORGO - ES007828 LUCIANO BRANDÃO CAMATTA - ES011477

INTERES. : ESTADO DO ESPIRITO SANTOPROCURADOR : GUSTAVO SIPOLATTI - ES010589

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RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 04/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(139)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 227594 - SP (2012/0186955-0)AGRAVANTE : ERONDI DUARTE D'AVILA E OUTROSADVOGADOS : ULIANE TAVARES RODRIGUES - SP184512A

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO E OUTRO(S) - SP211735 EDSON RICARDO PONTES - SP179738

AGRAVANTE : ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ANDRÉ DOMINGUES FIGARO E OUTRO(S) - SP171101 AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(140)HABEAS CORPUS Nº 457140 - SP (2018/0161747-9)IMPETRANTE : REGINALDO SOARES BATISTAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL DE

PRESIDENTE PRUDENTE - SPPACIENTE : REGINALDO SOARES BATISTA (PRESO)RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(141)HABEAS CORPUS Nº 457190 - SC (2018/0161901-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : FELIPE BRAZ BUCHELE (PRESO)ADVOGADO : HAROLDO CORRÊA FILHO - SP080807 RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 397741 (2017/0096049-1) em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(142)HABEAS CORPUS Nº 457194 - MS (2018/0161920-0)IMPETRANTE : JOSE BELGA ASSIS TRAD E OUTROSADVOGADOS : FÁBIO RICARDO TRAD - MS005538

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JOSÉ BELGA ASSIS TRAD - MS010790 ASSAF TRAD NETO - MS010334

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : CRISTHIANO LUNA DE ALMEIDA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1357290 (2012/0195635-2) em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(143)HABEAS CORPUS Nº 457197 - SC (2018/0161935-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : ADEMIR JOSE DESCHAMPSRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 456643 (2018/0158870-1) em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(144)HABEAS CORPUS Nº 457199 - SC (2018/0161937-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : AMAURI JOSE CAMARGORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(145)HABEAS CORPUS Nº 457204 - SP (2018/0161951-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

GABRIELA GALETTI PIMENTA - SP310845 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DAVID DOS SANTOS MATOSRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


pág. 68



GABRIELA GALETTI PIMENTA - SP310845 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CARLOS HENRIQUE KOCKRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA


BRUNO SHIMIZU - SP281123 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : J DA S SRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(148)HABEAS CORPUS Nº 457208 - SP (2018/0161965-3)IMPETRANTE : GABRIEL MARTINS FURQUIM E OUTROSADVOGADOS : JOSÉ PEDRO SAID JÚNIOR - SP125337

PAULO ANTONIO SAID - SP146938 GABRIEL MARTINS FURQUIM - SP331009

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GABRIEL ARAUJO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 451136 (2018/0120755-3) em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(149)HABEAS CORPUS Nº 457210 - PR (2018/0161969-0)IMPETRANTE : IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZAADVOGADO : IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA - PR046769 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : CLEONE APARECIDO MARTINS DUARTERELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 80506 (2017/0017126-9) em 04/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(150)HABEAS CORPUS Nº 457212 - SP (2018/0161984-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOLUANA TRINO DE MEDEIROS - RJ184191

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(151)HABEAS CORPUS Nº 457213 - SC (2018/0161985-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : CLAUDIR RONCHI (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 423923 (2017/0289208-9) em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(152)HABEAS CORPUS Nº 457215 - PR (2018/0161997-0)IMPETRANTE : DANIEL HOMERO BASSOADVOGADO : DANIEL HOMERO BASSO - PR048279 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : EDUARDO DA ROSA (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(153)HABEAS CORPUS Nº 457217 - PE (2018/0162014-0)IMPETRANTE : JORGE PAULO DA SILVAADVOGADO : JORGE PAULO DA SILVA - PE034101 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE : HELIO JOSE GOMES JUNIOR (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1707085 (2017/0282853-2) em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(154)HABEAS CORPUS Nº 457218 - SC (2018/0162017-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

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PACIENTE : ROGERIO FERNANDES CINTRA MACHADORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(155)HABEAS CORPUS Nº 457219 - SP (2018/0162018-8)IMPETRANTE : JOSE HENRIQUE QUIROS BELLOADVOGADO : JOSÉ HENRIQUE QUIROS BELLO - SP296805 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : OTAVIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 448795 (2018/0105590-5) em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(156)HABEAS CORPUS Nº 457220 - SC (2018/0162024-1)IMPETRANTE : WALTER ALAN PETERS E OUTROADVOGADOS : DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA - SC019950

WALTER ALAN PETERS - SC039377 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : ANTONIO MACHADO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(157)HABEAS CORPUS Nº 457223 - MS (2018/0162031-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : ADINEI HIPOLITO DA SILVARELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


ISABELA HALLEY HATTY - SP316781 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : NACOPLUS ALVES BEZERRA

pág. 71



RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(159)HABEAS CORPUS Nº 457225 - SP (2018/0162037-8)IMPETRANTE : GISELE DE OLIVEIRA LIMAADVOGADA : GISELE DE OLIVEIRA LIMA - SP084368 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WALTER LEOPOLDINO FILHO (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 403851 (2017/0142752-1) em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


BRUNO SHIMIZU - SP281123 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : IGOR MATEUS DE OLIVEIRA (PRESO)PACIENTE : JONATHAN MESSIAS RIBEIRO DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(161)HABEAS CORPUS Nº 457227 - CE (2018/0162045-5)IMPETRANTE : JOSE IDERLAN GOMES PESSOAADVOGADO : JOSÉ IDERLAN GOMES PESSOA - CE010885 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPACIENTE : FRANCISCO ADRIANO DO NASCIMENTO GREGORIO (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


LÍVIA CORREIA TINOCO - SP277493 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LUIZ GUILHERME VILANI PEREIRA DOS SANTOS (PRESO)

pág. 72



RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(163)HABEAS CORPUS Nº 457229 - SP (2018/0162049-2)IMPETRANTE : JOAQUIM DE MORAES REGO NETOADVOGADO : JOAQUIM DE MORAES REGO NETO - PI010104 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : J DO N S (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(164)HABEAS CORPUS Nº 457230 - MG (2018/0162054-4)IMPETRANTE : SANDRA DE FATIMA QUINTOADVOGADO : SANDRA DE FÁTIMA QUINTO REZENDE DE SÁ - MG056885 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : SANDERS JONES DE ASSIS (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(165)HABEAS CORPUS Nº 457231 - RJ (2018/0161729-0)IMPETRANTE : JULIO CESAR COELHO SIQUEIRAADVOGADO : JULIO CESAR COELHO SIQUEIRA - RJ089349 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : EDUARDO CRISTOVAO DA SILVARELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(166)HABEAS CORPUS Nº 457232 - RS (2018/0162019-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : RAFAEL DA SILVA NETORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:00

pág. 73



CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(167)HABEAS CORPUS Nº 457233 - MA (2018/0161835-2)IMPETRANTE : MARIO AUGUSTO ALVES CORREAADVOGADO : MARIO AUGUSTO ALVES CORREA - MA009260 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃOPACIENTE : ANTONIO ALVES PEREIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : JEAN LIMA KRAUSERRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1547663 (2015/0193320-4) em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : SIMONI MACHADO DE MATOSOUTRO NOME : SIMONE MACHADO DE MATOSRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : TATIANE RAMOS SOARESRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

pág. 74



Distribuição automática em 04/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : ADRIANA RODRIGUES MACHADORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 453488 (2018/0135743-1) em 04/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : DELCI NASCIMENTORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(173)HABEAS CORPUS Nº 457239 - PE (2018/0162089-6)IMPETRANTE : FLAVIO PINTO DE AZEVEDO ALMEIDAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE : FLAVIO PINTO DE AZEVEDO ALMEIDARELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 272077 (2013/0188548-0) em 04/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : JONATHAN SAMUEL DE LIMARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : GILSOMAR DE DEUS RIBEIRORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(176)HABEAS CORPUS Nº 457242 - PB (2018/0162209-5)IMPETRANTE : AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHOADVOGADO : AÉCIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO - PB012864 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAPACIENTE : EDHEMAR DA SILVA SOUZARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(177)HABEAS CORPUS Nº 457243 - SP (2018/0162211-1)IMPETRANTE : ALEX LUCIO ALVES DE FARIAADVOGADO : ALEX LUCIO ALVES DE FARIA - SP299531 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOSRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(178)HABEAS CORPUS Nº 457244 - SP (2018/0162212-3)IMPETRANTE : ANA PAULA CALIMANADVOGADO : ANA PAULA CALIMAN - SP371548 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : EVANGELISTA PEREIRA DA SILVARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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(179)HABEAS CORPUS Nº 457245 - SC (2018/0162220-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : NICOLAS MATILDES GUERRAPACIENTE : ISRAEL FLAUSINO ADAORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 432697 (2018/0003446-3) em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(180)HABEAS CORPUS Nº 457246 - SC (2018/0162228-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : MARCOS DOS SANTOS (PRESO)PACIENTE : FERNANDO EDUARDO RIBEIRO DE JESUS (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(181)HABEAS CORPUS Nº 457247 - SC (2018/0162234-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : PABLO FELIPE DA SILVA ALVESPACIENTE : DEIDILENE VIANA DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


JULIANA PASCUTTI FERREIRA DE OLIVEIRA - SP0275887IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ALUIZIO TEIXEIRA DE LIMA NETO (PRESO)PACIENTE : ROGERIO DOS PASSOS NASCIMENTO (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

pág. 77




(183)HABEAS CORPUS Nº 457249 - SC (2018/0162241-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : JONATHA DE ASSISRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


JULIANA PASCUTTI FERREIRA DE OLIVEIRA - SP0275887IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ANDERSON RIBEIRO DE SOUSARELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(185)HABEAS CORPUS Nº 457251 - SC (2018/0162242-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : DARIO DA TRINDADE (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(186)HABEAS CORPUS Nº 457252 - SC (2018/0162243-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : FERNANDO ROSEVELT PERES DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 78



(187)HABEAS CORPUS Nº 457253 - BA (2018/0162246-3)IMPETRANTE : DANIEL PAULO PAIVA FREITASADVOGADO : DANIEL PAULO PAIVA FREITAS (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR043892 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAPACIENTE : DANIEL PAULO PAIVA FREITAS (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


JULIANA PASCUTTI FERREIRA DE OLIVEIRA - SP0275887IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : BRUNO DE SOUZARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 338925 (2015/0260714-8) em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(189)HABEAS CORPUS Nº 457255 - SC (2018/0162248-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : JOEL DE PAULA MOURARELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(190)HABEAS CORPUS Nº 457256 - SP (2018/0162249-9)IMPETRANTE : ROBERTO CONEGUNDES PEREIRAADVOGADO : ROBERTO CONEGUNDES PEREIRA - SP056728 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JEFFERSON MARCELO APARECIDO DE AZEVEDO (PRESO)OUTRO NOME : JEFERSON MARCELO APARECIDO DE AZEVEDORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

pág. 79




GUSTAVO CABRAL NARCISO GIANETTE - MG116415 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GILVANE SANTOS DE JESUSRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


RICARDO DE SANT ANNA VALENTI - SP0324471IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LEONARDO OLEGARIO DA SILVAPACIENTE : LUIZ GABRIEL LOSADA CARDOZORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


GUSTAVO CABRAL NARCISO GIANETTE - MG116415 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOÃO BOSCO DA SILVARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


LUIS GUSTAVO CORDEIRO STURIANIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : VANESSA CONCEICAO DA SILVA FORTUNATO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 352751 (2016/0087022-4) em 04/07/2018 às 09:30

pág. 80





ELIZANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS - SP348284 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LAUANDA LAUREN DE SOUZARELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


LAURA NAVES FILISBINO - SP301676 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DANILO AMADOR (PRESO)PACIENTE : WENDER TALISON FERNANDES PESSOA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(197)HABEAS CORPUS Nº 457263 - SP (2018/0162261-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : LEONARDO ARANTES VICENTINI - SP194851

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DIOMAR JOSE DE AMORIMRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


ELTHON SIECOLA KERSUL - SP291440 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : EVERTON NANDO FERREIRA VIEIRA

pág. 81



RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


PATRICIA VALENTIM VILLELA CARVALHO - RJ0180873IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : G M DE OPACIENTE : K L G CPACIENTE : M L SPACIENTE : R F BRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(200)HABEAS CORPUS Nº 457266 - SP (2018/0162262-8)IMPETRANTE : ROGERIO BENEDITO DE MELOADVOGADO : ROGERIO BENEDITO DE MELO - SP296001 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : J L C (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(201)HABEAS CORPUS Nº 457267 - SP (2018/0162259-0)IMPETRANTE : A GADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : A G (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS - SP314233

pág. 82



IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : STENIO BELMIRO ROSARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA


ELTHON SIECOLA KERSUL - SP291440 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WELLINGTON SIQUEIRA DE SOUSA (PRESO)PACIENTE : WESLEY SOUSA RIBEIRO (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(204)HABEAS CORPUS Nº 457270 - PR (2018/0162250-3)IMPETRANTE : IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZAADVOGADO : IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA - PR046769 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : WANDERLEI MACEDO LIMA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 456920 (2018/0160763-6) em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


CAROLINA LEITE LOPEZ DE LEON - SP231363 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : PAULO ALEXANDRE MEDEIROS DE PAIVARELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(206)HABEAS CORPUS Nº 457272 - RS (2018/0162268-9)IMPETRANTE : FABIO DE OLIVEIRA COCCOADVOGADO : FÁBIO DE OLIVEIRA COCCO - RS073189

pág. 83



IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : LEOMAR SCHEFFLERRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 432633 (2018/0003171-2) em 04/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(207)HABEAS CORPUS Nº 457273 - RN (2018/0162274-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTEADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPACIENTE : DIEGO ROBERTO MENDES MATIASRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 450090 (2018/0113883-6) em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(208)HABEAS CORPUS Nº 457274 - MG (2018/0162273-0)IMPETRANTE : JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR E OUTROADVOGADOS : JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR - MG068789

ALAN KARDEC FRANCISCO SOUZA - MG063773 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : GILBERTO SALVINO DE MEDEIROS (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(209)HABEAS CORPUS Nº 457275 - SP (2018/0162280-6)IMPETRANTE : FABIANO MOREIRA DOS SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FABIANO MOREIRA DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(210)HABEAS CORPUS Nº 457276 - PR (2018/0162279-1)IMPETRANTE : RAFAEL JUNIOR SOARESADVOGADO : RAFAEL JUNIOR SOARES - PR045177 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : I F

pág. 84



RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(211)HABEAS CORPUS Nº 457277 - MG (2018/0162282-0)IMPETRANTE : LUIS FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : NÃO INDICADOPACIENTE : LUIS FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA (PRESO)RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(212)HABEAS CORPUS Nº 457278 - PR (2018/0162283-1)IMPETRANTE : ARIOVALDO DE OLIVEIRAADVOGADO : ARIOVALDO DE OLIVEIRA - SP342394 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : MAURICIO MOREIRA DE MELORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(213)HABEAS CORPUS Nº 457279 - SP (2018/0162284-3)IMPETRANTE : THIAGO ARIEL DOS SANTOS FRAGAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : THIAGO ARIEL DOS SANTOS FRAGA (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 04/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(214)HABEAS CORPUS Nº 457280 - MG (2018/0162285-5)IMPETRANTE : UESDRAS LEANDRO DA SILVA SOUZAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : UESDRAS LEANDRO DA SILVA SOUZA (PRESO)OUTRO NOME : UESDRA LEANDRO DA SILVA SOUZARELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:30

pág. 85




(215)HABEAS CORPUS Nº 457281 - SP (2018/0162286-7)IMPETRANTE : RICARDO ANDRE DE OLIVEIRA MORAESADVOGADO : RICARDO ANDRÉ DE OLIVEIRA MORAES - SP212049 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ALEXANDRE CARLOS ALVES BRITORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(216)HABEAS CORPUS Nº 457282 - SP (2018/0162288-0)IMPETRANTE : ANDERSON DE JESUS PARROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ANDERSON DE JESUS PARRO (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 372778 (2016/0254281-4) em 04/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(217)HABEAS CORPUS Nº 457283 - SP (2018/0162289-2)IMPETRANTE : VINICIUS SILVA SARTORIOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : VINICIUS SILVA SARTORIO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(218)HABEAS CORPUS Nº 457284 - RJ (2018/0162290-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : ARLEN ALEXANDRE DE OLIVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 454491 (2018/0142880-2) em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 86



(219)HABEAS CORPUS Nº 457285 - RJ (2018/0162292-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : RENAN PRECIOSO DA COSTARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 313965 (2015/0005461-0) em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(220)HABEAS CORPUS Nº 457286 - RJ (2018/0162294-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : MARCOS VINICIUS DA SILVA CARLOSRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 443764 (2018/0076204-6) em 04/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(221)HABEAS CORPUS Nº 457287 - SC (2018/0162297-0)IMPETRANTE : OSVALDO JOSE DUNCKE E OUTROADVOGADOS : OSVALDO JOSE DUNCKE - SC034143

TAMARA MAURA DA SILVA - SC048992 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : SANDRO CESAR FRITZENRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 347351 (2016/0014267-7) em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(222)HABEAS CORPUS Nº 457288 - MG (2018/0162299-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : LEONARDO SOARES DE SOUZARELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(223)HABEAS CORPUS Nº 457289 - SP (2018/0162300-7)

pág. 87



IMPETRANTE : EVANDRO OLIVETTIADVOGADO : EVANDRO OLIVETTI - SP365427 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : THIAGO SILVEIRA SAMPAIO DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 395925 (2017/0083422-1) em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(224)HABEAS CORPUS Nº 457290 - MT (2018/0162302-0)IMPETRANTE : RODRIGO DA COSTA RIBEIROADVOGADO : RODRIGO DA COSTA RIBEIRO - MT015386 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSOPACIENTE : BRUNO FELIPE SANTOS DE PAULA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(225)HABEAS CORPUS Nº 457291 - CE (2018/0162308-1)IMPETRANTE : PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO E OUTROADVOGADOS : PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO - CE032714

SAMYA BRILHANTE LIMA - CE032204 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPACIENTE : EGUINALDO VIEIRA DA SILVARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(226)HABEAS CORPUS Nº 457292 - RJ (2018/0162309-3)IMPETRANTE : ROBERTO CARLOS COIMBRAADVOGADO : ROBERTO CARLOS COIMBRA - RJ172157 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : FABRICIO DE JESUS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(227)HABEAS CORPUS Nº 457293 - SP (2018/0162306-8)IMPETRANTE : FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHOADVOGADO : FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO - SP102578

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IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : M H A F - MENOR IMPÚBEREPACIENTE : HESTHEFFANY MAYARA ALVES MARCELINO (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 455742 (2018/0152882-2) em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(228)HABEAS CORPUS Nº 457294 - MG (2018/0162311-0)IMPETRANTE : OLDRIC SIMIM DA SILVA E OUTROADVOGADOS : OLDRIC SIMIM DA SILVA - MG144375

ROGERIO SABINO TEIXEIRA - MG152080 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : SONIA DIAS FARIA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(229)HABEAS CORPUS Nº 457295 - SP (2018/0162312-1)IMPETRANTE : FERNANDO ELIAS ASSUNCAO DE CARVALHOADVOGADO : FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO - SP102578 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WILIAN DE SOUZA DE ANDRADE (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 393225 (2017/0063918-0) em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(230)HABEAS CORPUS Nº 457296 - CE (2018/0162310-8)IMPETRANTE : PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMOADVOGADOS : PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO - CE032714

SAMYA BRILHANTE LIMA - CE032204 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPACIENTE : PAULO SERGIO NOGUEIRA DA ROCHARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 454226 (2018/0141156-6) em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(231)HABEAS CORPUS Nº 457297 - SP (2018/0162291-9)IMPETRANTE : RONALDO PEREIRA DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 89



IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RONALDO PEREIRA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 456642 (2018/0158788-9) em 04/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(232)HABEAS CORPUS Nº 457298 - PR (2018/0162315-7)IMPETRANTE : KAMILA DE MORAIS MENDES E OUTROADVOGADOS : GABRIEL CALEPSO ARCE - MS015095

KAMILA DE MORAIS MENDES - DF054693 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : RICARDO FLORENTINO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 448001 (2018/0100819-2) em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(233)HABEAS CORPUS Nº 457299 - PA (2018/0162314-5)IMPETRANTE : GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO E OUTROADVOGADOS : GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO - GO017185

JESSIKA PAULA DOS SANTOS PEREIRA - PA021010 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃOPACIENTE : ARMANDO DA SILVA GONCALVES (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 445447 (2018/0085188-1) em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(234)HABEAS CORPUS Nº 457300 - SP (2018/0162324-6)IMPETRANTE : WILSON LUNA DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WILSON LUNA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(235)HABEAS CORPUS Nº 457301 - MG (2018/0162334-7)IMPETRANTE : MAYCON VINICIUS RAMOS DE PAULAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

pág. 90



PACIENTE : MAYCON VINICIUS RAMOS DE PAULA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(236)HABEAS CORPUS Nº 457302 - PR (2018/0162335-9)IMPETRANTE : CRISTIANE SOUZA CONCETTAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : CRISTIANE SOUZA CONCETTA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(237)HABEAS CORPUS Nº 457303 - TO (2018/0162355-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINSPACIENTE : LUIZ MOREIRA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(238)HABEAS CORPUS Nº 457304 - SP (2018/0162385-3)IMPETRANTE : LUÍS CARLOS PEREIRA DE SOUZAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LUÍS CARLOS PEREIRA DE SOUZA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(239)HABEAS CORPUS Nº 457305 - PB (2018/0162391-7)IMPETRANTE : DJACI SILVA DE MEDEIROSADVOGADO : DJACI SILVA DE MEDEIROS - PB013514 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAPACIENTE : HENRIQUE DANIEL DE SOUZA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 439684 (2018/0051625-3) em 04/07/2018 às 11:00

pág. 91




(240)HABEAS CORPUS Nº 457306 - SP (2018/0162390-5)IMPETRANTE : OSVALDIR MARQUES CUSTODIOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : OSVALDIR MARQUES CUSTODIO (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 412058 (2017/0200514-0) em 04/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(241)HABEAS CORPUS Nº 457307 - SP (2018/0162392-9)IMPETRANTE : WANDERLEY OLIVEIRA LIMA JUNIORADVOGADO : WANDERLEY OLIVEIRA LIMA JUNIOR - SP131880 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RICARDO ROBERTORELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(242)HABEAS CORPUS Nº 457308 - CE (2018/0162386-5)IMPETRANTE : IGOR PINHEIRO COUTINHO E OUTROADVOGADOS : EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO - CE015499

IGOR PINHEIRO COUTINHO - CE025242 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPACIENTE : MARDONIO SERAFIM DA SILVARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 378190 (2016/0294345-1) em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(243)HABEAS CORPUS Nº 457309 - SP (2018/0162401-7)IMPETRANTE : ANDRE BERGAMIN DE MOURAADVOGADO : ANDRE BERGAMIN DE MOURA - SP348790 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GUILHERME DONIZETI DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 92



(244)HABEAS CORPUS Nº 457310 - SP (2018/0162403-0)IMPETRANTE : F P DA SADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : F P DA S (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 412518 (2017/0203757-8) em 04/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(245)HABEAS CORPUS Nº 457311 - MS (2018/0162409-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : ADILAU AVELINO BARBOSARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(246)HABEAS CORPUS Nº 457312 - SP (2018/0162414-3)IMPETRANTE : MARCELO HENRIQUE DE SOUZAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARCELO HENRIQUE DE SOUZA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(247)HABEAS CORPUS Nº 457313 - SP (2018/0162416-7)IMPETRANTE : TAINÁ SUILA DA SILVA ARANTES TORRESADVOGADO : TAINA SUILA DA SILVA ARANTES TORRES - SP375399 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FREDERICO PUPIORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 376948 (2016/0287095-7) em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(248)HABEAS CORPUS Nº 457314 - RJ (2018/0162422-0)

pág. 93



IMPETRANTE : FABIO LOUREIRO ALVESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : FABIO LOUREIRO ALVES (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 453990 (2018/0139573-7) em 04/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


TADEU JOSE MIGOTO FILHO - PR061564 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : NELSON DOS REIS LUCAS (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(250)HABEAS CORPUS Nº 457316 - MS (2018/0162429-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : JOAO PAULO RODRIGUES GUIMARAESPACIENTE : VANIA GONCALVES DA PAZRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


TADEU JOSE MIGOTO FILHO - PR061564 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : KLEBER FERNANDO DELGADO SALES (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 363924 (2016/0193134-0) em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(252)HABEAS CORPUS Nº 457318 - SC (2018/0162435-7)

pág. 94



IMPETRANTE : MARCOS JOSE CAMPOS CATTANI E OUTROADVOGADOS : MARCOS JOSÉ CAMPOS CATTANI - SC014773

RODRIGO OLIVEIRA CATTANI - SC044210 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : DENY JOSE BEPPLERRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(253)HABEAS CORPUS Nº 457319 - SP (2018/0162442-2)IMPETRANTE : RENATO VIEIRA DA SILVAADVOGADO : RENATO VIEIRA DA SILVA - SP325930 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DANIELA MARIA MEDINA DA SILVA (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA


TADEU JOSE MIGOTO FILHO - PR061564 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JONATHAN JOSE VILARES SANCHESRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 457111 (2018/0161455-1) em 04/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(255)HABEAS CORPUS Nº 457321 - SE (2018/0162449-5)IMPETRANTE : CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSAADVOGADO : CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - SE000281AIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPEPACIENTE : GILBERTO RODRIGUES DE SANTANA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 448877 (2018/0106086-1) em 04/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(256)HABEAS CORPUS Nº 457322 - SP (2018/0162466-1)IMPETRANTE : EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO

pág. 95



ADVOGADO : EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO - SP077066 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE : JACINTO TADEU DE OLIVEIRA FERREIRARELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(257)HABEAS CORPUS Nº 457323 - SC (2018/0162482-6)IMPETRANTE : HEIRIDAN NOBILEADVOGADO : HEIRIDAN NOBILE - SC032104 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : MARCOS ALVES DA VEIGA (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 380882 (2016/0317089-4) em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA


FABIANNE CARVALHO NEVES XAVIER - SP324570 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CLEVERSON DOS SANTOS BARRETO (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


FABIANNE CARVALHO NEVES XAVIER - SP324570 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ITAMAR DE RESENDE GRACA (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(260)HABEAS CORPUS Nº 457326 - SP (2018/0162512-8)IMPETRANTE : FELIPE QUEIROZ GOMES E OUTROADVOGADOS : MARCOS ROBERTO AZEVEDO - SP269917

pág. 96



FELIPE QUEIROZ GOMES - SP392520 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARCOS VICTOR RIBEIRORELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 04/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(261)HABEAS CORPUS Nº 457327 - SP (2018/0162514-1)IMPETRANTE : LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO : LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA - SP242824 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : BRUNO RAFAEL DE SOUSA LADISLAU (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


FABIANNE CARVALHO NEVES XAVIER - SP324570 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WAGNER FAGUNDES LOPESRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(263)HABEAS CORPUS Nº 457329 - SP (2018/0162523-0)IMPETRANTE : FERNANDO PIVA CIARAMELLOADVOGADO : FERNANDO PIVA CIARAMELLO - SP286147 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ALESSANDRO ANDRE LINO (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


FABIANNE CARVALHO NEVES XAVIER - SP324570

pág. 97



IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : BRUNO COSTA DE ALMEIDARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(265)HABEAS CORPUS Nº 457331 - CE (2018/0162541-9)IMPETRANTE : PAULO CESAR MAGALHAES DIASADVOGADO : PAULO CÉSAR MAGALHÃES DIAS - CE028487 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPACIENTE : WASHINGTON DA CUNHA GOIS (PRESO)PACIENTE : FRANCISCO EDILSON FERREIRA GOIS (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 456225 (2018/0155720-7) em 04/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


FABIANNE CARVALHO NEVES XAVIER - SP324570 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARCELO ALVES MOREIRARELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(267)HABEAS CORPUS Nº 457333 - RS (2018/0162550-8)IMPETRANTE : ROQUE VICENTE PEREIRA LETTIADVOGADOS : ELIANDRO TRUCCOLO - RS059788

ROQUE VICENTE PEREIRA LETTI - RS031271 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : LAZARO GERALDO ECKERT MACEDO (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


pág. 98



FABIANNE CARVALHO NEVES XAVIER - SP324570 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOSE GERALDO MENDES (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(269)HABEAS CORPUS Nº 457335 - MS (2018/0162559-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : DAMARES JENNIFER FLORES COSTA (PRESO)PACIENTE : RAULISON ALVES PINTO (PRESO)PACIENTE : RENATO PEREIRA POVOA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


VITOR JOSÉ TOZZI CAVINA - PR0055590IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ANDERSON ALMEIDA DE CARVALHO (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


LIANE SILVEIRA MOREIRA - SE006038 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RAFAEL HENRIQUE DA SILVARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 453983 (2018/0139551-1) em 04/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(272)HABEAS CORPUS Nº 457338 - PR (2018/0162579-6)

pág. 99



IMPETRANTE : YASMIN GOMES FARINHA E OUTROADVOGADOS : THIAGO RUIZ - PR039861

YASMIN GOMES FARINHA - PR074733 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : VILSON DOS SANTOS DE SOUZARELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(273)HABEAS CORPUS Nº 457339 - SP (2018/0162580-0)IMPETRANTE : MUNIR CHANDINE NAJMADVOGADO : MUNIR CHANDINE NAJM - SP209660 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRANTE : ROGERIO DOS REIS (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(274)HABEAS CORPUS Nº 457340 - MG (2018/0162581-2)IMPETRANTE : MARCO AURELIO SILVEIRA TAUILADVOGADO : MARCO AURELIO SILVEIRA TAUIL - MG156841 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : NILSON NUNES MARTINS (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 71766 (2016/0147541-5) em 04/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(275)HABEAS CORPUS Nº 457341 - SP (2018/0162588-5)IMPETRANTE : PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRAADVOGADO : PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA - SP329645 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRANTE : JEFFERSON WILSON ONGILIO DE ANDRADE (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(276)HABEAS CORPUS Nº 457342 - PR (2018/0162589-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

pág. 100



IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : EVANDRO JAILDO DE ALMEIDA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(277)HABEAS CORPUS Nº 457343 - SP (2018/0162593-7)IMPETRANTE : RONALDO ORTIZ SALEMAADVOGADO : RONALDO ORTIZ SALEMA - SP193475 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ELIAS SANTOS VERISSIMO (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(278)HABEAS CORPUS Nº 457344 - RS (2018/0162591-3)IMPETRANTE : EDSON MARTINSADVOGADO : EDSON MARTINS - MS012328 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : JOSE WANDERLEY GIMENES CORREA (PRESO)PACIENTE : RODRIGO ROSATTI LIMA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(279)HABEAS CORPUS Nº 457345 - MG (2018/0162596-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : TIAGO ALVIM RIBEIRORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


PAULA BARBOSA CARDOSO - SP241325 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 101



PACIENTE : DOMINGOS ALVES DE OLIVEIRA (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(281)HABEAS CORPUS Nº 457347 - SP (2018/0162600-1)IMPETRANTE : FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETOADVOGADO : FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO - SP294624 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : EDSON CARDOSO (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 39035 (2013/0206417-7) em 04/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


FABIANNE CARVALHO NEVES XAVIER - SP324570 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : VICTOR KILL LIMA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(283)HABEAS CORPUS Nº 457349 - MT (2018/0162607-4)IMPETRANTE : ANDERSON DANTAS HERNANDESADVOGADO : ANDERSON DANTAS HERNANDES - MT021297OIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSOPACIENTE : JORGE EDUARDO DE ALMEIDA CAMILO (PRESO)PACIENTE : JHONNY WENDER GONCALVES LEMES (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(284)HABEAS CORPUS Nº 457350 - MS (2018/0162608-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : ROSEMARY DE OLIVEIRA BENITES

pág. 102




(285)HABEAS CORPUS Nº 457351 - SC (2018/0162616-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : LEANDRO LUIZ SIQUEIRA (PRESO)OUTRO NOME : LEANDRO LUIZ SILVEIRARELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(286)HABEAS CORPUS Nº 457352 - SP (2018/0162623-9)IMPETRANTE : INAIARA TEREZA HILDEBRANDADVOGADO : INAIARA TEREZA HILDEBRAND - SP329349 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ADAO DE JESUS CARDOSO (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(287)HABEAS CORPUS Nº 457353 - SP (2018/0162627-6)IMPETRANTE : JOAO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTEADVOGADO : JOAO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE - SP358143 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DENISE APARECIDA DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 378395 (2016/0296765-0) em 04/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(288)HABEAS CORPUS Nº 457354 - MT (2018/0162633-0)IMPETRANTE : ROBSON DA SILVAADVOGADO : ROBSON DA SILVA - MT017056OIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃOPACIENTE : VALDINEI JOSE CAMARGO (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:00

pág. 103




(289)HABEAS CORPUS Nº 457355 - ES (2018/0162634-1)IMPETRANTE : FLAVIA BORGES GOMES E OUTROSADVOGADOS : MARCOS GIOVANI CORREA FELIX - ES012532

FILIPE CARLOS MACIEL FERREIRA - ES018787 FLÁVIA BORGES GOMES LOBO - ES029288

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPACIENTE : CESAR JUNIOR ALMEIDA DOS SANTOS (PRESO)PACIENTE : ANDERSON CLAYTON FARDIM (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 99432 (2018/0145956-0) em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


LUCIANO PEREIRA DE ANDRADE - SP241228 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GISLENE GONCALVES DA SILVARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 445750 (2018/0086846-9) em 04/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS - SP314233 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : TAISON ALEX RODRIGUESRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


FLÁVIA QUINTAES LOUVAIN COELHO - SP258379 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 104



PACIENTE : MARCIO RODRIGUES DA SILVAPACIENTE : LORIVAN PINHEIRO RAMOSRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(293)HABEAS CORPUS Nº 457359 - SP (2018/0162657-9)IMPETRANTE : RONALDO ORTIZ SALEMAADVOGADO : RONALDO ORTIZ SALEMA - SP193475 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : THIAGO GOMES DE OLIVEIRARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 299803 (2014/0181301-0) em 04/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA


JOAO FINKLER FILHO - SP314826 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DIEGO APARECIDO BASSIRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(295)HABEAS CORPUS Nº 457361 - SC (2018/0162666-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : WUARLI DA SILVARELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(296)HABEAS CORPUS Nº 457362 - SP (2018/0162668-1)IMPETRANTE : JOSE HENRIQUE QUIROS BELLOADVOGADO : JOSÉ HENRIQUE QUIROS BELLO - SP296805 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ARIOVALDO ANTUNES DE SOUSA

pág. 105




(297)HABEAS CORPUS Nº 457363 - GO (2018/0162673-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIASADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁSIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE : MARCOS VINICIUS CAMPOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(298)HABEAS CORPUS Nº 457364 - CE (2018/0162676-9)IMPETRANTE : FRANCISCO CARLOS DE SOUSAADVOGADO : FRANCISCO CARLOS DE SOUSA - CE027845BIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPACIENTE : DANIEL VALE DE ARAUJO (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 437263 (2018/0034819-5) em 04/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(299)HABEAS CORPUS Nº 457365 - SP (2018/0162677-0)IMPETRANTE : YURI GOMES MIGUELADVOGADO : YURI GOMES MIGUEL - SP281969 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOAO VICTOR MORAES DE BRITO (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(300)HABEAS CORPUS Nº 457366 - SP (2018/0162693-5)IMPETRANTE : EDUARDO NIMER ELIASADVOGADO : EDUARDO NIMER ELIAS - SP192572 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FRANCIELLE DA SILVA RODRIGUESRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 427553 (2017/0315451-9) em 04/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

pág. 106




RODRIGO AUGUSTO TADEU MARTINS LEAL DA SILVA - SP0330858

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : IVANILDO PAULO DA SILVA (PRESO)PACIENTE : TIAGO SANTOS DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(302)HABEAS CORPUS Nº 457368 - SP (2018/0162713-6)IMPETRANTE : DANIEL LUIZ CARDOSOADVOGADO : DANIEL LUIZ CARDOSO - SP340699 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DIEGO HENRIQUE CUPAIOLI (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 401215 (2017/0122867-7) em 04/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA


RENATO ISNARD KHAIR - SP127872 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WESLEY SANTANA DE JESUS (PRESO)PACIENTE : LEONARDO SILVA DE SOUSA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(304)HABEAS CORPUS Nº 457370 - DF (2018/0162717-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOSPACIENTE : GUALTIERO FERREIRA DA SILVA (PRESO)

pág. 107



RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(305)HABEAS CORPUS Nº 457371 - SP (2018/0162719-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE : JERRI ADRIANI SANTOS DE JESUS (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


RODRIGO AUGUSTO TADEU MARTINS LEAL DA SILVA - SP330858 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CLERECI ANTONIO GILMAR (PRESO)PACIENTE : VALESKA APARECIDA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(307)HABEAS CORPUS Nº 457373 - SP (2018/0162731-4)IMPETRANTE : LUIZ CARLOS CLEMENTEADVOGADO : LUÍS CARLOS CLEMENTE - SP057883 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : J A DOS SRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 452642 (2018/0130226-8) em 04/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


RENATO ISNARD KHAIR - SP127872 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MICHEL CARREIRO DE LIMA

pág. 108



OUTRO NOME : MICHEL CARNEIRO DE LIMARELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(309)HABEAS CORPUS Nº 457375 - MG (2018/0162741-5)IMPETRANTE : JULIANO AZEVEDO SILVAADVOGADO : JULIANO AZEVEDO SILVA - MG119292 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : BRUNO FELIPE DRUMOND MIRANDA (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 85855 (2017/0145653-7) em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(310)HABEAS CORPUS Nº 457376 - SC (2018/0162752-8)IMPETRANTE : OLMAR PEREIRA DA COSTA JUNIOR E OUTROADVOGADOS : OLMAR PEREIRA DA COSTA JUNIOR - SC024643

NARA REGINA DO ROSARIO - SC052028 IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SÃO FRANCISCO DO

SUL - SCPACIENTE : KARIN CAROLINE REIS DOS SANTOS (PRESO)RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA


ESTELA WAKSBERG GUERRINI - SP235368 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JONAS DE MORAES NUNESRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(312)HABEAS CORPUS Nº 457378 - MG (2018/0162783-2)IMPETRANTE : ANDERSON HUMBERTO PARREIRAADVOGADO : ANDERSON HUMBERTO PARREIRA - MG119234 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

pág. 109



IMPETRANTE : NATANAEL DE PAULA ALVES (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(313)HABEAS CORPUS Nº 457379 - SP (2018/0162788-1)IMPETRANTE : SILVIO CARLOS DE ABREU JUNIOR E OUTROADVOGADOS : THELMA ISABEL BRANDI - SP116660

SILVIO CARLOS DE ABREU JUNIOR - SP116111 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CAMILA DINIZ DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 99306 (2018/0142927-8) em 04/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(314)HABEAS CORPUS Nº 457380 - GO (2018/0162795-7)IMPETRANTE : PAULO ROBERTO BEZERRA COSTAADVOGADO : PAULO ROBERTO BEZERRA COSTA - GO0050697IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE : AQUISSON DENIS NOGUEIRA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(315)HABEAS CORPUS Nº 457381 - PR (2018/0162796-9)IMPETRANTE : RICARDO PINTO FEISTLERADVOGADO : RICARDO PINTO FEISTLER - PR064325 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : JEAN ROBERTO CAPISTRANO FERREIRARELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN - SP304946 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LUCAS DOS SANTOS FRUJUELLO (PRESO)

pág. 110



PACIENTE : RENAN GUILHERME CORREIA VICENTE (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(317)HABEAS CORPUS Nº 457383 - SP (2018/0162799-4)IMPETRANTE : CLEITON CESAR SILVA SANTOSADVOGADO : CLEITON CESAR SILVA SANTOS - SP286951 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : SERGIO PEREIRA DE MACENA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(318)HABEAS CORPUS Nº 457384 - MG (2018/0162798-2)IMPETRANTE : EDMILSON DIAS DA SILVAADVOGADO : EDMILSON DIAS DA SILVA - MG154732 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : DIEGO APARECIDO ARAUJO (PRESO)PACIENTE : LEANDRO APARECIDO BENFICA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(319)HABEAS CORPUS Nº 457385 - PR (2018/0162800-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : VERCI RODRIGUES JUNIOR (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(320)HABEAS CORPUS Nº 457386 - MG (2018/0162802-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : ARLEY WASHINGTON DE ALMEIDA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

pág. 111





BRUNO DIAZ NAPOLITANO - SP0236733IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ADEMIR JOSE FERREIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 324289 (2015/0117106-5) em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


CARLOS HIDEKI NAKAGOMI - SP329880 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : EDUARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 437892 (2018/0039555-3) em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(323)HABEAS CORPUS Nº 457389 - PI (2018/0162813-4)IMPETRANTE : FRANCISCO DIAGO DE SOUSA DANTASADVOGADO : FRANCISCO DIAGO DE SOUSA DANTAS - PI016530 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍPACIENTE : WISLLEY PEREIRA VENTURA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 448372 (2018/0103180-7) em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(324)HABEAS CORPUS Nº 457390 - SP (2018/0162816-0)IMPETRANTE : JOSE BATISTA NETOADVOGADO : JOSE BATISTA NETO - SP293419 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FERNANDO HENRIQUE MARTINS (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:30

pág. 112




(325)HABEAS CORPUS Nº 457391 - MS (2018/0162826-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : LUCIANO MOREIRA SOUZA (PRESO)OUTRO NOME : LUCIANO MOREIRA DE SOUZARELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(326)HABEAS CORPUS Nº 457392 - SC (2018/0162827-2)IMPETRANTE : CAMILA MAUSS BECKER E OUTROADVOGADOS : DIEGO VIOLA MARTY - RS054288

CAMILA MAUSS BECKER - RS091108 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : ZELOIR FERREIRA GOUVEARELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(327)HABEAS CORPUS Nº 457395 - SP (2018/0162849-8)IMPETRANTE : CELSO EDUARDO SIMOESADVOGADO : CELSO EDUARDO SIMÕES - SP351085 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JEFFERSON MINHARRO EVANGELISTA (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(328)HABEAS CORPUS Nº 457396 - SP (2018/0162850-2)IMPETRANTE : HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRAADVOGADO : HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA - SP348036 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JORGE WILLIAM DOS SANTOS DE OLIVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 113




MARLISE COSTA GIRARDELI - SP0122910IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FERNANDO DOMINGUES FERRAZ (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


ADRIANA DE BRITTO - SP179295 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ESTEPHANIE DOS SANTOS JERONIMORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(331)HABEAS CORPUS Nº 457400 - ES (2018/0162867-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPACIENTE : B S DA SRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(332)HABEAS CORPUS Nº 457401 - SE (2018/0162879-0)IMPETRANTE : VICTOR CAVALCANTE DE VASCONCELOSADVOGADO : VICTOR CAVALCANTE DE VASCONCELOS - SE001112AIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPEPACIENTE : NICOLAS COSTA SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 114



(333)HABEAS CORPUS Nº 457402 - SP (2018/0162859-9)IMPETRANTE : DAVID FERREIRA LIMAADVOGADO : DAVID FERREIRA LIMA - SP315546 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : VINICIUS SANTOS QUEIROZ DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DIOGO CESAR PERINO - SP0274029IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JEFFERSON RODRIGO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(335)HABEAS CORPUS Nº 457404 - ES (2018/0162888-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPACIENTE : JOCINELIO SANTOS GOMESRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA


GUSTAVO PICCHI - SP311018 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : HELIO CORREA MEIRELES (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 115




JULIO CESAR VALESE - SP302067 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FABIO DE OLIVEIRA SANTANARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(338)HABEAS CORPUS Nº 457407 - SC (2018/0162896-7)IMPETRADO : ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA E OUTROADVOGADOS : ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA - SC050421

MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCI - SC051132 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : KELVIM DE OLIVEIRA ANDRADE (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(339)HABEAS CORPUS Nº 457408 - MG (2018/0162894-3)IMPETRANTE : FRANCIELEN ESTEFANI E OUTROSADVOGADOS : CESAR CASTELLUCCI LIMA - SC022369

JHENIFFER LUANA ZAMBELLI - PR085613 FRANCIELEN ESTEFANI - PR085485

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : GERMANO SOARES GOMES (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 64926 (2015/0266804-9) em 04/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(340)HABEAS CORPUS Nº 457409 - SP (2018/0162912-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : RAFAEL RAMIA MUNERATTI - SP138992

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : BENEDITO AMANCIO DE SIQUEIRA FILHO (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 116



(341)HABEAS CORPUS Nº 457410 - MG (2018/0162924-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : JONATHAN COSME PEREIRA AFONSO (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(342)HABEAS CORPUS Nº 457411 - SC (2018/0162928-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : RICARDO SILVARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(343)HABEAS CORPUS Nº 457412 - MG (2018/0162939-5)IMPETRANTE : FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA E OUTROADVOGADOS : ADILSON ALVES MOREIRA - MG034688

FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA - MG097800 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : CHARLIE DE ALMEIDA DUARTE (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


THIAGO MONTEIRO PEREIRA - SP246545 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FELIPE DA SILVA MANO VIVEROSRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 117



(345)HABEAS CORPUS Nº 457414 - SP (2018/0162943-5)IMPETRANTE : CRISTIANO DOS SANTOS CAVALCANTIADVOGADO : CRISTIANO DOS SANTOS CAVALCANTI - SP258670 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : HELVIS SILVA MOREIRA NALINIRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


JULIANA PASCUTTI FERREIRA DE OLIVEIRA - SP0275887IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : THIMELLES SILVA SANTOSRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(347)HABEAS CORPUS Nº 457416 - SP (2018/0162934-6)IMPETRANTE : EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVAADVOGADO : EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA - SP367641 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : BRUNO SILVA DA CONCEIÇÃO (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(348)HABEAS CORPUS Nº 457417 - SP (2018/0162953-6)IMPETRANTE : MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA E OUTROSADVOGADOS : MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA - SP110448

SANDRA MIRELLEN DE OLIVEIRA MORAIS BIZARRO - SP259285 SUELLEN TATIANE DE OLIVEIRA - SP247878

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FERNANDA RAVANHOLI DA COSTARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 371916 (2016/0247405-6) em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 118



(349)HABEAS CORPUS Nº 457418 - SP (2018/0162960-1)IMPETRANTE : ABIGAIL EURIDES LUNA DE LIMA E OUTROADVOGADOS : THIAGO SILVA PEREIRA - SP305741

ABIGAIL EURIDES LUNA DE LIMA - SP398952 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MATHEUS SESTINI DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


RICARDO AUGUSTO PAGANUCCI LODI - SP0307983IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FERNANDO GASPARINI GOMES MIRANDARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(351)HABEAS CORPUS Nº 457420 - SP (2018/0162972-6)IMPETRANTE : DANIEL ONEZIOADVOGADO : DANIEL ONEZIO - SP187100 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GILBERT CANDIDO DE CASTRO JUNIORRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 453566 (2018/0136485-1) em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


VITOR JOSÉ TOZZI CAVINA - PR0055590IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : EDER NUNES DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 119



(353)HABEAS CORPUS Nº 457422 - SC (2018/0162985-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : JOSE IVAN DA SILVARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(354)HABEAS CORPUS Nº 457423 - SP (2018/0162991-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RODRIGO PATRIOTA DE SOUZARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


MARLISE COSTA GIRARDELI - SP0122910IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : EMERSON ADEMIR DE SOUZA (PRESO)PACIENTE : LUAN ALVES DE SOUZA (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(356)HABEAS CORPUS Nº 457426 - MS (2018/0163010-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : ANDRE ROBERTO MENDES DE MOURARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

pág. 120



(357)HABEAS CORPUS Nº 457427 - DF (2018/0163026-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOSPACIENTE : WELINGTON BARBOSA DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(358)HABEAS CORPUS Nº 457428 - SP (2018/0163031-4)IMPETRANTE : FLAVIO ALMEIDA BONAFE FERREIRAADVOGADO : FLAVIO ALMEIDA BONAFE FERREIRA - SP300311 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LUCAS MOREIRA DE ALMEIDARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(359)HABEAS CORPUS Nº 457429 - SC (2018/0163032-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : GEREMIAS DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


LIANE SILVEIRA MOREIRA - SE006038 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOSE CARLOS DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(361)

pág. 121



HABEAS CORPUS Nº 457431 - SP (2018/0163033-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ISABELA VELOSO MONREAL - SP279117 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CRIZAN BARBOSA DE ALMEIDA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


ISABELA HALLEY HATTY - SP316781 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GABRIEL BEZERRA HEMCKEMAIER DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


MARIANA FERREIRA CAVALCANTE - GO031724 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LUCAS DE OLIVEIRA ARAUJO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


AMANDA RUIZ BABADOPULOS - SP0250802IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : PABLO DOS SANTOS DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 122



(365)HABEAS CORPUS Nº 457437 - SP (2018/0163059-0)IMPETRANTE : HOMERO SILLESADVOGADO : HOMERO SILLES - SP068842 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : KAUE SANTOS ZONATO (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 431977 (2017/0336273-8) em 04/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(366)HABEAS CORPUS Nº 457439 - RS (2018/0163068-0)IMPETRANTE : VICTORIA MARTINS MAIA E OUTROADVOGADOS : VICTORIA MARTINS MAIA - RS102539

BRUNA ANDRINO DE LIMA - RS103040 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : MARCOS VINICIUS DE MELLO GOMES (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 405240 (2017/0151684-9) em 04/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(367)HABEAS CORPUS Nº 457441 - MS (2018/0163074-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : ELIEZER JOSE BORGES (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(368)HABEAS CORPUS Nº 457442 - MS (2018/0163076-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : MARIO AUGUSTO MENDES DE OLIVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(369)HABEAS CORPUS Nº 457446 - SP (2018/0163089-3)

pág. 123



IMPETRANTE : JAILTON RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO : JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS - SP300610 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JULIANA CRISTINA DA CRUZ (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(370)HABEAS CORPUS Nº 457447 - SP (2018/0163090-8)IMPETRANTE : IEDA RIBEIRO DE SOUZAADVOGADO : IEDA RIBEIRO DE SOUZA - SP106069 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MANOEL MARQUES DA SILVA FILHORELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 427327 (2017/0313629-2) em 04/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


ISABELA VELOSO MONREAL - SP279117 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOAO ALBERTO DE JESUSOUTRO NOME : JOÃO ROBERTO DE JESUSRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(372)HABEAS CORPUS Nº 457449 - SC (2018/0163093-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : IANCA CRISTINA ALVES LOPES (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(373)HABEAS CORPUS Nº 457450 - MG (2018/0163107-0)IMPETRANTE : RODOLFO ALVARENGA REIS DE OLIVEIRA

pág. 124



ADVOGADO : RODOLFO ALVARENGA REIS DE OLIVEIRA - MG170148 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : E DOS S P (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(374)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 736286 - RS (2015/0157942-2)EMBARGANTE : ELZA MARIA HARTMANN UBERTIADVOGADOS : ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS - DF005939

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS023021 ADVOGADOS : ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS - DF018136

INGRID RENZ BIRNFELD E OUTRO(S) - RS051641 EMBARGADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES MINISTRO GURGEL DE FARIA MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA MINISTRA REGINA HELENA COSTA MINISTRO SÉRGIO KUKINA

Redistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(375)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 795062 - RS (2015/0258513-1)EMBARGANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO

SULPROCURADOR : NEI FERNANDO MARQUES BRUM - RS034241 PROCURADORA

: KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(S) - RS030270

EMBARGADO : OLGA MARIA VIEIRA TAVARESADVOGADO : EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA - RS035376 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRO FRANCISCO FALCÃO MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO HUMBERTO MARTINS MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO OG FERNANDES MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00

pág. 125



CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(376)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1104358 - RJ (2017/0124754-7)EMBARGANTE : HELGA DA SILVA CASTELLO BRANCOADVOGADOS : WILSON JOSÉ FAUSTINO MOREIRA - RJ103766

ALINE JESUS MARQUES DE PAIVA - RJ099449 ALEX RODRIGUES AMBROSIO E OUTRO(S) - RJ166756

EMBARGANTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI

ADVOGADOS : ALEXANDRE GHAZI - RJ070771 ANA CRISTINA JARDIM DA COSTA E OUTRO(S) - RJ138101 ALINE MARIA DE BARROS - RJ179107 THIAGO AGUIAR CAMPANARIO - RJ183388

EMBARGADO : KARIN IRENE KATHE FREIIN VON BERTRAND COUTINHOADVOGADOS : HUGO LEITE JERKE - RJ107177

LUCIANO RAMOS VOLK - RJ128493 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - CORTE ESPECIALMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO MINISTRO MARCO BUZZI MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI MINISTRO PRESIDENTE DA QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(377)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1124618 - MG (2017/0151365-4)AGRAVANTE : ANGELA MARIA LOURENÇOADVOGADO : JOÃO LISTER PEREIRA - MG058146 AGRAVADO : SIRLEI MADALENA KESKEADVOGADOS : LUCIANO SILVA RUFINO E OUTRO(S) - MG125851

JOAO DELFINO - MG017890NRELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(378)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1155668 - SP (2017/0203453-6)

pág. 126



EMBARGANTE : OLGA ELENA WEISCHTORDTADVOGADO : OLGA ELENA WEISCHTORDT (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP057139 EMBARGADO : 13. CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO

PAULOEMBARGADO : JOSE ROBERTO SALERNOEMBARGADO : CELINA DE SOUZA SALERNOADVOGADO : ALEXANDRE QUINTANILHA COELHO DE PAULA E OUTRO(S) -

SP194915 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - CORTE ESPECIALMINISTROS QUE NÃO CONCORREM



(379)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1168675 - SP (2017/0233067-0)AGRAVANTE : NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDAADVOGADOS : LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS E OUTRO(S)

- CE018185 CÁSSIO FELIPE GOES PACHECO E OUTRO(S) - CE017410 MYLLA SOARES ALMEIDA E OUTRO(S) - CE031223B

AGRAVADO : MEDIEVAL MOTEL LTDA - MEADVOGADO : CAIO CÉSAR MARCOLINO - SP195166 RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(380)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1224262 - RS (2017/0328270-0)EMBARGANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO

SULPROCURADORES

: NEI FERNANDO MARQUES BRUM - RS034241

PAULO CESAR KLEIN - RS036745 CLÓVIS SÁ BRITO PINGRET - RS010257

EMBARGADO : F DE O DOS S (MENOR)REPR. POR : A G OADVOGADO : MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS031778

pág. 127



RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES MINISTRO GURGEL DE FARIA MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA MINISTRA REGINA HELENA COSTA MINISTRO SÉRGIO KUKINA


(381)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1243976 - RS (2018/0020037-2)EMBARGANTE : SAMUEL TEIXEIRA MERELESREPR. POR : MARIA HELENA TEIXEIRA MERELLES - CURADOREMBARGANTE : CRISTIANO CAJU FREITASEMBARGANTE : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTOADVOGADOS : CRISTIANO CAJU FREITAS - RS0043315

EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - RS0043065EMBARGADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO

SULPROCURADORES

: MARCOS TUBINO BORTOLAN E OUTRO(S) - RS036584

LUCIANA GARCIA VEGINI - RS065199 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRO FRANCISCO FALCÃO MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO OG FERNANDES MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA


(382)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1256350 - SP (2018/0047574-5)EMBARGANTE : ROBERTO EDUARDO DOS SANTOSADVOGADO : JEFERSON FELIPE SILVA SANTOS - SP375484 EMBARGADO : COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS PREMIUMADVOGADOS : RICARDO EJZENBAUM - SP206365

DIEGO SAYEG HALASI - SP243199 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO

pág. 128



MINISTROS QUE NÃO CONCORREM



(383)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1258692 - MG (2018/0049384-4)EMBARGANTE : JOSE LUIZ DE FARIAADVOGADOS : GIAN MILLER BRANDÃO - MG093019

BARBARA PEREIRA DE ABREU - MG155775 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA MINISTRO NEFI CORDEIRO MINISTRO PRESIDENTE DA SEXTA TURMA MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR


(384)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1263176 - PR (2018/0059933-3)AGRAVANTE : SERGIO ANTONIO BERTUSSIAGRAVANTE : CCPU - CONTROLE DE PRAGAS, TRATAMENTOS

FITOSSANITARIOS LTDAADVOGADOS : THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER E OUTRO(S) - SP154860

GUSTAVO CAMPOS MAURÍCIO - SP156143 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : MURILO CELSO FERRI E OUTRO(S) - PR007473

EMANUEL VÍTOR CANEDO DA SILVA - PR010088 RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

pág. 129



(385)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1277781 - SP (2011/0208249-4)EMBARGANTE : ARNALDO ANGELO NETOADVOGADO : SÉRGIO APARECIDO BAGIANI - SP134593 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : ANDRÉ LUIZ ÂNGELOADVOGADO : SÉRGIO APARECIDO BAGIANI - SP134593 RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - TERCEIRA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO FELIX FISCHER MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK MINISTRO JORGE MUSSI MINISTRO PRESIDENTE DA QUINTA TURMA MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA MINISTRO RIBEIRO DANTAS


(386)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1284592 - ES (2018/0098907-6)AGRAVANTE : GENECI ALI DIASADVOGADO : VICTOR CERQUEIRA ASSAD - ES016776 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMARedistribuição automática em 04/07/2018 às 12:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(387)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1289624 - DF (2018/0106402-0)AGRAVANTE : BENEDITO GONCALVES DE ALMEIDAADVOGADOS : PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF040728

ISABELA SABOIA CARDOSO DOS SANTOS E OUTRO(S) - DF051998 AGRAVADO : BRB BANCO DE BRASILIA SAADVOGADOS : SUSANA GOMES DE ALMEIDA - DF008520

RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS E OUTRO(S) - DF034768 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(388)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1302465 - RJ (2018/0130295-2)AGRAVANTE : QUALITY HOUSE PARTICIP.E EMPREEND.IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : DALTO MATHIAS CORRÊA - RJ027575

MARCELO DE MACEDO MARMELO - RJ107332

pág. 130



AGRAVADO : MÔNICA NEUENSCHWANDER SEIXAL VALENZUELA JORQUEIRA

ADVOGADO : LARISSA DE OLIVEIRA MONTEIRO - RJ105612 INTERES. : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GALERIA THORADVOGADO : JOSÉ PAULO THOMÉ MORAES - RJ065554 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(389)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1314844 - AM (2018/0157006-3)AGRAVANTE : SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE HABITACAO - SUHABADVOGADO : MÁRCIO PINHEIRO AZÊDO E OUTRO(S) - AM007539 AGRAVADO : RENATO REIS DE SEIXASADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONASINTERES. : ESTADO DO AMAZONASRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(390)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315613 - GO (2018/0154340-9)AGRAVANTE : JOSÉ ANTÔNIO DE PAULA ITACARAMBYADVOGADO : JOSÉ ANTÔNIO DE PAULA ITACARAMBY (EM CAUSA PRÓPRIA) -

GO008749 AGRAVADO : COLEGIO WR LTDAADVOGADO : VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES E OUTRO(S) -

GO021363 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(391)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315735 - RJ (2018/0154616-1)AGRAVANTE : EDITORA GLOBO S/AADVOGADOS : MARIA HELENA CALDAS OSÓRIO - RJ064624

ANA LUIZA RIBEIRO DE CASTRO COSTA LIMA - RJ105827 LUCA SICILIANO NAJAN E OUTRO(S) - RJ209191

AGRAVANTE : E E B AADVOGADO : FABRÍCIO GASPAR RODRIGUES E OUTRO(S) - RJ120213 AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 131



(392)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315786 - SP (2018/0154739-7)AGRAVANTE : POLITEC EMBALAGENS TECNICAS LTDAAGRAVANTE : EUDES LEONIDAS COELHOAGRAVANTE : MARIA LAENNE BATISTA COELHOADVOGADO : ALEXSSANDRA FRANCO DE CAMPOS BOSQUE - SP208580BAGRAVADO : GUACU S A DE PAPEIS E EMBALAGENSADVOGADO : RAFAEL RIGO - SP228745 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(393)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315791 - SP (2018/0154751-4)AGRAVANTE : ALVORADA CARTÕES CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO S/AADVOGADO : ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S) - SP178551 AGRAVADO : DORIVAL FRANCISCOADVOGADOS : FELIPE CASTRO E OUTRO(S) - SP305679

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO - SP282073 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(394)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315794 - SP (2018/0154767-6)AGRAVANTE : MARILENE APARECIDA CANOVAADVOGADO : MARCO KIYOSHI NISHIDA JUNIOR - SP372212 AGRAVADO : COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE

INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDAADVOGADO : MARCELO VILERÁ JORDÃO MARTINS - SP279611 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(395)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315826 - SP (2018/0154874-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917

LAIS TOVANI RODRIGUES - SP308402 RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO - SP347590

pág. 132



CAROLINE SILVA DANTAS DE OLIVEIRA - SP352153 PALOMA CAVALCANTE RODRIGUES - SP387821 GABRIEL ALVES BATISTA - SP381565

AGRAVADO : JOAO XAVIER PEREIRA - ESPÓLIOREPR. POR : IVO DE ALMEIDA PRADO XAVIERADVOGADO : ANTONIO CARLOS DA SILVA - SP154537 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(396)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315832 - SP (2018/0154876-3)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : DANIELA D'AMBROSIO - SP155883

NATHALIA SPEDO FOCOSI CORRADI - SP285772 MARCELA CRISTINA ARRUDA NUNES E OUTRO(S) - SP283401

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPOPROCURADORES

: ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO - SP171966

RICARDO SAHARA - SP301897 AGRAVADO : OS MESMOSRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(397)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315833 - RJ (2018/0154880-3)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE PETRÓPOLISPROCURADOR : ISABELA RAMPINI ESTEVES E OUTRO(S) - RJ165825 AGRAVADO : POSTO SERRA DA ESTRELA LTDAADVOGADOS : MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR - RJ064216

MATHEUS BARROS MARZANO - RJ125353 INTERES. : ROBERTO DE MAYA MONTEIRO - ESPÓLIOREPR. POR : TANIA CRISTINA SARTO MAYA MONTEIRO E OUTROSADVOGADO : ANTONIO SERGIO SOUZA PINTO DE REZENDE - RJ021646 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(398)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315834 - SP (2018/0154903-0)

pág. 133



AGRAVANTE : ALVORADA CARTÕES CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

ADVOGADO : ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S) - SP178551 AGRAVADO : NORIVAL FRANCISCOADVOGADOS : FELIPE CASTRO - SP305679

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO E OUTRO(S) - SP282073 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(399)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315843 - DF (2018/0154930-7)AGRAVANTE : TOKIO MARINE SEGURADORA S.AADVOGADOS : NARA DE ALMEIDA GIANELLI BELEOSOFF - DF017988

JACÓ CARLOS SILVA COELHO - DF023355 ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA - DF024367 FABIANE GOMES PEREIRA - GO030485 DANIELE DE FARIA RIBEIRO GONZAGA E OUTRO(S) - GO036528

AGRAVADO : VALDETE LIMA GOMESADVOGADO : EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA E OUTRO(S) - DF006856 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(400)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315848 - DF (2018/0154928-0)AGRAVANTE : B P R (MENOR)REPR. POR : T P SADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.AADVOGADOS : BRUNO CESAR ALVES PINTO - DF026096

MARCELA ARAGÃO SANCHES - DF036956 INTERES. : HOSPITAL ANCHIETA LTDAADVOGADO : GERALDO DA SILVA - DF025522 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(401)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315852 - SP (2018/0154952-2)AGRAVANTE : PEACOCK EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAGRAVANTE : EVENMOB CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA

pág. 134



ADVOGADOS : THELMA SILANO RAMOS - SP190106 PATRICK APARECIDO BALDUSSI E OUTRO(S) - SP313126

AGRAVADO : ERIC DE OLIVEIRA RODRIGUESAGRAVADO : ISABELA MENDES RODRIGUESADVOGADO : PATRICK APARECIDO BALDUSSI E OUTRO(S) - SP313126 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(402)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315862 - SP (2018/0154936-8)AGRAVANTE : LIDIA MARA ALICIANE SANTOS DE JESUSADVOGADO : JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA - SP293832 AGRAVADO : BANCO BRADESCARD S.A.ADVOGADOS : BRUNO HENRIQUE GONÇALVES - SP131351

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO - SP253418 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(403)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315881 - SP (2018/0155032-4)AGRAVANTE : WTN ACESSORIOS DA MODA LTDAADVOGADO : JOSÉ ROBERTO SODERO VICTORIO E OUTRO(S) - SP097321 AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134

ANDRÉA GIOVANA PIOTTO - SP183530 DANIEL DE SOUZA - SP150587 MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER - SP178060 GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE - SP251587 LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS - SP289357 JOSE GUILHERME SILVEIRA PASCHOAL - SP280305 VIVIAN NICODEMOS AUGUSTO - SP259511 LUCIANA SCARMATO JORGE - SP182002 KLEBER FARIA SECATTO E OUTRO(S) - SP279711

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(404)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315894 - PR (2018/0155057-5)AGRAVANTE : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSADVOGADOS : ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO - PR056355

pág. 135



MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748 AGRAVADO : MARCILIA MESQUITA GARCIAAGRAVADO : OLINDA XAVIER DA SILVAAGRAVADO : SILVIO DE LIMAADVOGADO : ANTONIO LUIZ ZEPONE JÚNIOR - PR028771 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(405)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315917 - PR (2018/0155104-3)AGRAVANTE : AUGUSTO EDUARDO VIEIRA TAVARESADVOGADO : RAFAEL BAGGIO BERBICZ - PR032819 AGRAVADO : UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOSADVOGADOS : EDUARDO BATISTEL RAMOS - PR031205

LIZETE RODRIGUES FEITOSA - PR021762 ANA CAROLINE DE MORAES BITTENCOURT - PR058506

RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA


(406)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315959 - PR (2018/0155099-2)AGRAVANTE : DIRCEU GENZAGRAVANTE : VALDEMAR GENZAGRAVANTE : SALETE PETRI GENZADVOGADOS : PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA - PR018294

HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS - PR031694 FAUSTO LUÍS MORAIS DA SILVA - PR036427 JAQUELINE ESTEVES MOLEIRINHO - PR053973 FERNANDA MORIMOTO BREGOLA E OUTRO(S) - PR080422

AGRAVADO : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO ALIANCA - SICREDI ALIANCA PR/SP

ADVOGADOS : CARLOS ARAÚZ FILHO - PR027171 EDGAR KINDERMANN SPECK - PR023539 PATRICIA CAMPANHARO BIZETTO - PR072884 THALITA PAULA RAMOS STORTI E OUTRO(S) - PR085660

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO FELIX FISCHERDistribuição automática em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(407)

pág. 136



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315960 - SP (2018/0155175-1)AGRAVANTE : N L SAGRAVANTE : F L S PAGRAVANTE : C L S VAGRAVANTE : R L S PADVOGADOS : SÉRGIO WAGNER LOCATELLI - DEFENSOR PÚBLICO - SP090850

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : M J DOS SADVOGADO : JOANA MORAIS DELGADO E OUTRO(S) - SP167306 AGRAVADO : F L SADVOGADO : PAULO EDUARDO DE MENEZES DIAS (ASSISTÊNCIA

JUDICIÁRIA) - SP217060 INTERES. : J B S - ESPÓLIOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(408)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315963 - SP (2018/0155201-6)AGRAVANTE : MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA S/AADVOGADOS : ADEMIR BUITONI - SP025271

FABIO MARCOS PATARO TAVARES E OUTRO(S) - SP208094 AGRAVADO : SSA GLOBAL TECHNOLOGIES DO BRASIL S/AADVOGADOS : CARLOS EDUARDO COUTO DE ALMEIDA - RJ080121

GILBERTO MARTINS DE ALMEIDA - RJ049391 MARIA CAMILA URSAIA MORATO TAVANO - SP146462 CASSIO NAHAS TAVANO E OUTRO(S) - SP237783



(409)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315967 - SP (2018/0155217-8)AGRAVANTE : CASSIA DE SOUZA OLIVEIRAADVOGADOS : MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ - SP123817

JOÃO PAULO GABRIEL - SP243936 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : NATAL CÂNDIDO FRANZINI FILHO - SP036648

KELLY PATRICIA DE OLIVEIRA - SP372080 ANNY DANIELLY CORRÊA - SP371577

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 04/07/2018 às 09:30

pág. 137




(410)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315998 - RS (2018/0155275-0)AGRAVANTE : VIAÇÃO MONTENEGRO S/AADVOGADO : PEDRO LUÍS PIQUERES - RS021885 AGRAVANTE : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOADVOGADOS : LEONARDO REICH - RS067386

BRUNO SILVA NAVEGA - RJ118948 CAREN APARECIDA DOS SANTOS - RS093280

AGRAVADO : URIEL MONTEIRO ALMEIDAREPR. POR : NEIVA DE JESUS MONTEIRO ALMEIDAADVOGADOS : ARI STOPASSOLA - RS018164

ARIEL STOPASSOLA - RS065982 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(411)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316015 - RO (2018/0155325-3)AGRAVANTE : INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MDM LTDAADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S) - SP128341

NELSON SERGIO DA SILVA MACIEL JUNIOR - RO004763 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(412)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316034 - MT (2018/0155367-0)AGRAVANTE : SALADINO ESGAIBADVOGADOS : FRANCISCO EDUARDO TORRES ESGAIB - MT004474

RODRIGO ALVES SILVA - MT011800 AGRAVADO : DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.AADVOGADOS : ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA - MT006551A

ANDRÉ LUIZ CARDOZO SANTOS - MT007322APATRÍCIA ALMEIDA CAMPOS BORGES E OUTRO(S) - MT010430

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 138



AGRAVANTE : CENTROVIAS SISTEMAS RODOVIARIOS S/AADVOGADOS : GUSTAVO PEREIRA DEFINA - SP168557

JULIA PUPIN DE CASTRO - SP352221 RODRIGO MINETTO BRUZON - SP318178 GUSTAVO BORGES DE MELO - SP338636 RAFAELA DE AGUIAR POMPOLO - SP340164

AGRAVADO : PAULO MEDEIROS JUNIORADVOGADOS : LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM - SP128034

CÉSAR AUGUSTO ROSSIGNOLLI - SP278058 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(414)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316051 - PR (2018/0155241-0)AGRAVANTE : ALVEAR PARTICIPAÇÕES S/AADVOGADOS : PATRICIA DE BARROS CORREIA CASILLO E OUTRO(S) - PR022765

BIANCA FERRARI FANTINATTI - PR066455 CASILLO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOSHELISON DA SILVA CHIN LEMOS - PR039302

AGRAVADO : MARCO ANTONIO ZANCANARO - COMERCIO DE ALIMENTOSADVOGADOS : MARCELO ANTÔNIO OHRENN MARTINS E OUTRO(S) - PR021422

SAMIR ALEXANDRE DO PRADO GEBARA - PR049031 THAIS DE CAMARGO DAVI - PR087628

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(415)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316052 - PR (2018/0155412-5)AGRAVANTE : F V DE ARAUJO S A MADS AGRIC IND E COMERCIOADVOGADO : JOEL GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR E OUTRO(S) - PR036564 ADVOGADA : SILVANE BOSCHINI LOPES - PR061704 AGRAVADO : MARIA LUCIA ARAUJO DE MATOSAGRAVADO : ELIZABETH VIEIRA DE ARAUJO CURIAGRAVADO : ROSANGELA DE ARAÚJO BERNECKADVOGADOS : EDSON ISFER E OUTRO(S) - PR011307

MYARA ROTH ISFER - PR065888 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(416)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316067 - RJ (2018/0155421-4)

pág. 139



AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : LUÍS PAULO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S) - RJ084996 AGRAVADO : WALLACE MOREIRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUEADVOGADO : JOSÉ RICARDO CAMPOS SOUTO - RJ135913 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(417)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316074 - PR (2018/0155437-6)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S) - PR008123 ADVOGADOS : MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA - PR027109

MARCOS DOS SANTOS MARINHO - PR020822 SILVIA LETICIA VALENTINI - PR058797 ABRAÃO DOS SANTOS CRUZ - PR065563

AGRAVADO : ILCE CECCONIAGRAVADO : ABELARDO CAMPOS DOS SANTOSAGRAVADO : ELIZABETE CECCONI DOS SANTOSADVOGADO : RICARDO JOSÉ CARNIELETTO E OUTRO(S) - PR040016 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(418)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316085 - SP (2018/0155461-8)AGRAVANTE : SILVIMAR JOAO BUENOAGRAVANTE : MARIA ISABEL DA SILVA BUENOAGRAVANTE : SID COUROS COMERCIO DE COUROS LTDAADVOGADOS : DANIEL SOUZA VOLPE - SP214490

RAQUEL SOUZA VOLPE - SP245248 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(419)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316088 - SP (2018/0155466-7)AGRAVANTE : S.J.S. FOMENTO MERCANTIL LTDA.ADVOGADOS : BREITNER MARTINS DE OLIVEIRA - SP212204

CLÁUDIO HENRIQUE ORTIZ JUNIOR - SP225209

pág. 140



INGRID FOLTZ HANSER - SP382073 AGRAVADO : ANTONIO IRINEU DE SOUZAADVOGADO : CLOVIS APARECIDO MASCHIETTO - SP217595 INTERES. : BANCO BRADESCO S/AINTERES. : CENTRO AUTOMOTIVO REDEVEL S/S LTDA.RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(420)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316092 - CE (2018/0155480-8)AGRAVANTE : UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDAADVOGADOS : DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS - CE022248 AGRAVADO : FRANCISCO TAUMATURGO DE ARAUJO JUNIORADVOGADO : FRANCISCO TAUMATURGO DE ARAUJO NETO - CE020150 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(421)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316097 - SP (2018/0155486-9)AGRAVANTE : RIBEIRO DE LIMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDAADVOGADOS : ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO E OUTRO(S) -

SP040952 CÉSAR AKIHIRO NAKACHIMA - SP140917 MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA - SP143671 KARLA CRISTINA BENETON BOUVIER - SP177133 CARLOS EDUARDO LISCHEWSKI MATTAR - SP256849 MARIA ISABEL DE ARAÚJO SOBRAL - SP262265 RUBEN FONSECA E SILVA - SP076829 VIVIAN DI FRANCESCO CEPPO - SP167265

AGRAVADO : RODOLFO LUCIANO ARRUDA - ESPÓLIOREPR. POR : MARINA MARQUES DA ROCHA ARRUDA - INVENTARIANTEADVOGADO : ANTÔNIO GERALDO FRAGA ZWICKER E OUTRO(S) - SP153148BRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(422)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316099 - SP (2018/0155492-2)AGRAVANTE : PAULO BORGESADVOGADO : MARIA REGINA BORGES - SP051314

pág. 141



AGRAVADO : SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

ADVOGADOS : TATIANA MARIA PAULINO DE SOUSA - SP208032 GISLENE CREMASCHI LIMA - SP125098 ALESSANDRA IMAY - SP287366 PAMELA HELENA DA SILVA - SP313363


(423)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316102 - MT (2018/0155499-5)AGRAVANTE : WANDERSON SANTOS DE ALMEIDAADVOGADOS : CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ DE ALMEIDA - MT007355A

FÁBIO MOREIRA PEREIRA - MT009405 KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA - MT015598 MARIA JOSE LEAO - MT005031O

AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADORES

: MARIA LUIZA DA CUNHA CAVALCANTI

PATRÍCIA CAPELEIRO E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(424)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316104 - RS (2018/0155508-3)AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO - SC018691

EDIVAN OLIVEIRA TATIM - RS069116 AGRAVADO : PAULO ELOIR BORTOLUZZI - ESPÓLIOREPR. POR : MARIA HELENA BUENO BORTOLUZZI - INVENTARIANTEADVOGADOS : MARCELO BRAUN BURGER - RS064056

CLAUDIO KAMINSKI TAVARES - RS087144 EDUARDO FAYET ZANELLA - RS093325

INTERES. : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAADVOGADO : ELÓI CONTINI - RS035912 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(425)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316105 - SP (2018/0155513-5)AGRAVANTE : FABIO GARCIA FERRARI

pág. 142



ADVOGADO : GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO - SP178018 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : FABIO ANDRE FADIGA - SP139961

EVANDRO MARDULA - SP258368 VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA - SP266877 BRUNA AMERICO SIQUEIRA - SP288680 LIDIA OLIVEIRA DORNA - SP330775

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(426)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316106 - SP (2018/0155514-7)AGRAVANTE : COOP ECON E CRED MUTUO DOS POLICIAIS MILITARES E

SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS DA SEGURANCA PUBLICA DO ESP

ADVOGADOS : FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS - SP290051 VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS - SP298569

AGRAVADO : VALERIA ALMEIDA SANTOSADVOGADOS : MARCELO WINTHER DE CASTRO - SP191761

JONATHANS FERNANDO CORREA BAHIA DE BARROS - SP281834 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(427)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316108 - SP (2018/0155515-9)AGRAVANTE : ALVORADA CARTÕES CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO S/AADVOGADO : ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE - SP178551 AGRAVADO : JOSE OTAVIO PAZINIAGRAVADO : MARIA DE LOURDES PAZINI DUANNETIAGRAVADO : SONIA APARECIDA PAZINIAGRAVADO : MARLENE IZABEL PAZINIADVOGADOS : FELIPE CASTRO - SP305679

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO - SP282073 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


pág. 143



AGRAVANTE : CRED SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA

ADVOGADO : EDUARDO ALBERTO SQUASSONI - SP239860 AGRAVADO : ALEX SANDRO ELIOTERO DE SOUZAADVOGADOS : MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ - SP123817

JOÃO PAULO GABRIEL - SP243936 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(429)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316111 - MT (2018/0155528-5)AGRAVANTE : JAIR DOS SANTOSADVOGADOS : JOSÉ ANTÔNIO TADEU GUILHEN - MT003103A

DOUGLAS RICARDO GUILHEN MELO - MT004856 AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADORES

: DULCE DE MOURA - MT007259

RAQUEL CASONATTO E OUTRO(S) - MT010798ORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(430)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316112 - SP (2018/0155529-7)AGRAVANTE : LABORMED ASSESSORIA EM SEGURANCA E SAUDE

OCUPACIONAL LTDAADVOGADO : PEDRO ANTÔNIO LOYO ADARME SOLER - SP159656 AGRAVADO : COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZADVOGADOS : ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI - SP153176

MAYARA BRASCA BARONI - SP364254 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(431)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316114 - SP (2018/0155533-7)AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS AMIGOS CONDUTORES DE

VEÍCULOS PROTVELADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO CORRÊA FERREIRA E OUTRO(S) - MG001445

ANDRÉ PERDIGÃO VIANA - MG104996 VINICIUS DE ANDRADE SIMOES - MG143585 CAMILA ROCHA GUERRA - MG155965 LUISA BATISTA SANTOS - MG186592

pág. 144



AGRAVADO : ALDEMIR HONORATO DA SILVAADVOGADO : ALEXANDRE PERETE E OUTRO(S) - SP265205 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(432)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316116 - SP (2018/0155534-9)AGRAVANTE : COOPERATIVA HABITACIONAL SERRA DO JAIREADVOGADO : WILTON ALVES DA CRUZ E OUTRO(S) - SP101456 AGRAVADO : FERNANDO FELIX DE SANTANAAGRAVADO : LILIANA DE FATIMA CARDOSO FELIX DE SANTANAADVOGADO : SUELI DIAS MARINHA E OUTRO(S) - SP110399 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(433)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316117 - SP (2018/0155542-6)AGRAVANTE : JORGE ZUGAIBAGRAVANTE : SUZANNA NAMI HADDAD ZUGAIBADVOGADOS : JOÃO LUIS HAMILTON FERRAZ LEÃO - SP152057

MONICA TOLEDO DE ANDRADE - SP400751 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO AMATO PISSINI - SP261030

ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA - SP298918 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(434)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316121 - SP (2018/0155547-5)AGRAVANTE : HOSPCOM PARTICIPACOES E GESTAO LTDAAGRAVANTE : C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/AADVOGADOS : EDINEIA SANTOS DIAS - SP197358

ANA LUCIA DA SILVA BRITO - SP286438 AGRAVADO : MARITA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDAADVOGADO : LUCIANO CORRÊA DE OLIVEIRA - SP134393 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(435)

pág. 145



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316125 - SP (2018/0155554-0)AGRAVANTE : CRISTIANE MACARIO DA SILVAADVOGADO : WAGNER RODRIGUES - SP283252 AGRAVADO : TELEFÔNICA BRASIL S.AADVOGADOS : HELDER MASSAAKI KANAMARU - SP111887

THAIS DE MELLO LACROUX - SP183762 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(436)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316126 - SP (2018/0155556-4)AGRAVANTE : BORTOLOTTI & BORTOLOTTI LTDAADVOGADO : JAIME MONSALVARGA JUNIOR - SP146890 AGRAVADO : ALLIANZ SEGUROS S/AADVOGADO : EDILTER IMBERNOM - SP031466 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(437)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316127 - SC (2018/0155558-8)AGRAVANTE : CLAUDIR BORMAADVOGADO : LUIS GUEDES DE OLIVEIRA - SC026448 AGRAVADO : FOZ DO CHAPECÓ ENERGIA S.AADVOGADOS : ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC012049

PIETRO TADEI NAKATA - SC025747 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(438)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316129 - SP (2018/0155562-8)AGRAVANTE : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUIADVOGADO : RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR - SP133442 AGRAVADO : ELZA DE JESUS FERRO SOARESADVOGADOS : ÉRIKA APOLINÁRIO - SP145753

RODRIGO MARTINS - SP219634 FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA - SP167611


pág. 146



(439)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316131 - SP (2018/0155566-5)AGRAVANTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA MARINAADVOGADA : CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ - SP145972 AGRAVADO : HL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - MICROEMPRESAADVOGADOS : CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS - SP306592

ELPIDIO DA PAIXÃO GOMES DA SILVA - SP306768 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(440)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316132 - SP (2018/0155568-9)AGRAVANTE : BANCO FIBRA SAADVOGADOS : JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES - SP220568

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES - SP195084 AGRAVADO : MARIA JOSE DA SILVA ZEFERINOADVOGADO : DURVALINO BIDO - SP052715 INTERES. : CREDIFIBRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(441)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316133 - SP (2018/0155567-7)AGRAVANTE : LKD COMERCIO ELETRONICO S/AADVOGADO : MARCOS WENGERKIEWICZ - PR024555 AGRAVADO : CELSO RODRIGUES PEREIRA JUNIORADVOGADO : GRASIELE SOARES RIBEIRO - SP224745 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(442)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316134 - SP (2018/0155569-0)AGRAVANTE : NOEME RIBEIRO SANTOSADVOGADO : ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVEIRA - SP111074 AGRAVADO : REDEBRASIL GESTÃO DE ATIVOS LTDAADVOGADO : ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA - SP205961 INTERES. : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADO : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 147



(443)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316135 - SP (2018/0155573-0)AGRAVANTE : ARABIA EXPRESS AIR - ALIMENTOS EM AEROPORTOS LTDAAGRAVANTE : RESTAURANTE ARABIA EIRELIADVOGADOS : LUIZ COELHO PAMPLONA - SP147549

HELCIO JOSE ALONSO MECA - SP332473 AGRAVADO : MILLO'S PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADOS : SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO - SP060484

OTÁVIO ALVAREZ - SP023663 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(444)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316137 - SP (2018/0155578-0)AGRAVANTE : AGRO COMERCIAL YPE LTDAADVOGADOS : ANTÔNIO HENRIQUE DE CARVALHO PINTO - SP065730

ARLINDO DE CARVALHO PINTO NETO - SP007098 LÍDIA MARIA AMATO RESCHINI - SP072048

AGRAVADO : BRADESCO SAUDE S/AADVOGADO : FERNANDA NEVES MARINHO - SP338014 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(445)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316217 - SP (2018/0155586-7)AGRAVANTE : SELARIA CHUVISCOS COMERCIO DE PRODUTOS DE SELARIA E

COURO EM GERAL LTDAAGRAVANTE : SILVANIO CARVALHO SILVAAGRAVANTE : MARLI FERNANDES CORREAADVOGADOS : ANDRE P. M. CAVARIERI - SP258423

ATILA ARIMA MUNIZ FERREIRA E OUTRO(S) - SP258432 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : ELIANE ABURESI E OUTRO(S) - SP092813 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 148



(446)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316218 - SP (2018/0155587-9)AGRAVANTE : ANTONIO CARLOS COUTO DE BARROS FILHOADVOGADOS : LUIZ CARLOS DE BARROS LAPOLLA - SP186350

JÉSSICA HELENA DE LIMA MACHADO - SP357261 AGRAVADO : SEBASTIAO FERREIRA LIMAADVOGADO : ANDRÉ LUIZ GONÇALVES NETO E OUTRO(S) - SP248033 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(447)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316234 - SC (2018/0155593-2)AGRAVANTE : CLÁUDIO CABRAL E SILVAADVOGADOS : FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO E OUTRO(S) - SC014050

THIAGO VON MANN CARAMURU - SC032521 PATRÍCIA MICHELE KEMPER - SC033780

AGRAVADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO E OUTRO(S) - SC009195

MARCOS ANDREY DE SOUSA - SC009180 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(448)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316236 - SP (2018/0155592-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134

ANDRÉA GIOVANA PIOTTO - SP183530 DANIEL DE SOUZA - SP150587 MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER - SP178060 GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE - SP251587 DENISE LEONARDI DOS REIS - SP266766 DANIELA ALMEIDA BALDASSIN - SP289688 JOSE GUILHERME SILVEIRA PASCHOAL - SP280305 LUCIANA SCARMATO JORGE - SP182002 KLEBER FARIA SECATTO - SP279711 CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688

AGRAVADO : ALINE GIDARO PRADOAGRAVADO : A & A PRADO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDAADVOGADO : ALINE GIDARO PRADO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP366288 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 149



(449)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316240 - SP (2018/0155596-8)AGRAVANTE : INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SAO PAULO - IPESPPROCURADOR : ANGÉLICA MAIALE VELOSO E OUTRO(S) - SP162133 AGRAVADO : NILTON FIDALGO PERESAGRAVADO : MARIA APARECIDA MACHADO ROCHA PALAZZOADVOGADO : REINIVAL BENEDITO PAIVA - SP077009 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(450)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316243 - SP (2018/0155601-9)AGRAVANTE : PADRÃO TECNOLOGIA EM NEGÓCIOS MERCANTIS LTDAADVOGADOS : ROSELI MORAES COELHO E OUTRO(S) - SP173931

FABIANE BASILIO DOS SANTOS - SP187508 AGRAVADO : JNT ENGENHARIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADOS : CLÁUDIA VENÂNCIO - SP165796

ROBERTA CORREA E OUTRO(S) - SP261616 INTERES. : DORIVAL MOURA ROCHA 23579040898RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(451)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316246 - SP (2018/0155604-4)AGRAVANTE : RIB CORRUGADOS TUBOS E CONEXOES EIRELI - EPPAGRAVANTE : WALTER JOSE CHIODIADVOGADOS : DOMINGOS ASSAD STOCCO E OUTRO(S) - SP079539

FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS - SP174866 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE E OUTRO(S) - SP109631

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931 TATIANA MIGUEL RIBEIRO - SP209396 FRANCINE ZITEI - SP290551 MARCELO KANAYAMA STELLA - SP337826 DANIELE OLIVEIRA DE PAULA - SP191967

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 150



(452)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316247 - SP (2018/0155606-8)AGRAVANTE : EDGAR MELO DA SILVAADVOGADO : NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA E OUTRO(S) - SP104016 AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : RAFAEL BARROSO FONTELLES E OUTRO(S) - RJ119910

DEBORAH GONZALEZ DAHER - RJ147601 ALEX RODRIGUES AMBROSIO - RJ166756

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(453)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316250 - SP (2018/0155610-8)AGRAVANTE : MARCIO VENZIADVOGADO : PAULO HERALDO RODRIGUES DE SOUZA - SP188566 AGRAVADO : LIGIA SOFIA FERNANDESADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO ALVES PINTO E OUTRO(S) - SP097890

FELIPE AUGUSTO ALVES PINTO - SP344003 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(454)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316252 - SP (2018/0155613-3)AGRAVANTE : J. ROSSI DE SOUZA VEICULOS EIRELI - EPPAGRAVANTE : JUAREZ ROSSI DE SOUZAADVOGADOS : SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA - SP184858

EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES - SP157370 RODRIGO WAGNER FERREIRA BARBOZA E OUTRO(S) - SP218940

AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : CLAUDEMIR COLUCCI - SP074968

VICTOR COLUCCI NETO E OUTRO(S) - SP238342 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(455)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316254 - SP (2018/0155617-0)AGRAVANTE : UNIMED REGIONAL DA BAIXA MOGIANA COOPERATIVA DE

TRABALHO MÉDICOADVOGADOS : JEBER JUABRE JUNIOR - SP122143

JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA - SP247027

pág. 151



JUCILENE SANTOS - SP362531 NATHALIA GARCIA ALONSO FELIX ANTÔNIO E OUTRO(S) - SP370668

AGRAVADO : MIRIAM LOPESPROCURADOR : ALEXANDRE RICARDO ARANHA LENAT - SP118931 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(456)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316256 - SP (2018/0155616-9)AGRAVANTE : VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDAADVOGADOS : DARCIO JOSE DA MOTA - SP067669

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR - SP132994 JULIANA GONÇALVES - SP335388 JOSÉ ODÉCIO MEDEIROS DOS SANTOS - SP383643

AGRAVADO : JACQUELINE BRASILADVOGADOS : LUIZ FELIPE MONTEIRO - SP288549

THIAGO FERREIRA JOTA - SP287710 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(457)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316257 - SP (2018/0155611-0)AGRAVANTE : HOSPITAL BENEFICENTE SÃO LUCAS DE SÃO PEDROADVOGADOS : FABIO ROGERIO FURLAN LEITE - SP253270

HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR - SP262386 AGRAVADO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZADVOGADOS : CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI - SP206403

DAYANA MICHELINI GUIDI - SP347994 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(458)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316259 - SP (2018/0155608-1)AGRAVANTE : ALICIO CORDEIROADVOGADOS : EMERSON SOUZA GOMES E OUTRO(S) - SC016243

ROBERTO JOSE PUGLIESE - SC009059BAGRAVADO : TERMINAL QUÍMICO DE ARATU S/A TEQUIMARAGRAVADO : ULTRAPAR PARTICIPAÇÕES S/AAGRAVADO : ULTRACARGO OPERACOES LOGISTICAS E PARTICIPACOES

LTDA

pág. 152



ADVOGADOS : JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E OUTRO(S) - SP012363 ARMANDO VERRI JUNIOR - SP027555 EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685 FERNANDO ANSELMO RODRIGUES - SP132932 ROSANE PEREIRA DOS SANTOS - SP199241 DENIZE SAMPAIO BICUDO - SP239515 SANDRA LOPEZ GORBE - RJ097181 RAFAEL RIBEIRO RODRIGUES - SP297657 WADSON VELOSO SILVA - SP313724 JOSÉ LUIZ PINHEIRO LISBOA MIRANDA - SP375490 THIAGO DE MELLO RIBEIRO COUTINHO - SP176386


(459)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316264 - SP (2018/0155622-2)AGRAVANTE : FAST - LAMP COMERCIAL LTDAADVOGADOS : ADEMIR BUITONI - SP025271

FABIO MARCOS PATARO TAVARES - SP208094 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : ELCIO MONTORO FAGUNDES - SP068832

MARIA CRISTINA MELLO DA FONSECA - SP158513 DANIELE SAULLO ANDRADE - SP181954

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(460)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316269 - SP (2018/0155635-9)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : THAIS LENTZ DA SILVA - SP257161

RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648 OSCAR TAKETO FUJISHIMA - SP284953 RENATA HELOISA MATHEUS SANTANNA BERGO - SP302523 ARTHUR MOREIRA DELGADO - SP309993 FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO - SP253872 LUIZ MORI - SP321121 ERICA VANESSA MARQUES DOS SANTOS E OUTRO(S) - SP315972

AGRAVADO : EVARISTO ALVES DE SIQUEIRAADVOGADOS : BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA - SP226496

REGINA CÉLIA CAVALLARO - SP207710 DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO - SP286086 FELIPE GRADIM PIMENTA - SP308606

pág. 153



RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(461)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316273 - SP (2018/0155641-2)AGRAVANTE : MEDSERV - ASSISTÊNCIA MÉDICA E NEFROLÓGICA LTDAADVOGADOS : MOACIL GARCIA - SP100335

FELIPE TOVANI - SP261009 ANDRÉ SOLA GUERREIRO - SP203608

AGRAVADO : E M DE SADVOGADO : JOÃO ESTEVAM ALVES DA SILVA - SP316480 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(462)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316278 - SP (2018/0155643-6)AGRAVANTE : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

NAO-PADRONIZADOS NPL IADVOGADO : GIZA HELENA COELHO - SP166349 AGRAVADO : JOSIANE CORDEIRO MARTINS DOS SANTOSADVOGADO : CLAUDIA CRISTIANE FERREIRA - SP165969 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(463)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316284 - SP (2018/0155649-7)AGRAVANTE : MARIA LÚCIA DE SALES FLORENTINOADVOGADO : ANTONIO GERALDO MOREIRA - SP249829 AGRAVADO : HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDAADVOGADO : EDUARDO BORGHI MARCONDES AMARAL FILHO - SP221606 AGRAVADO : JOAO SHIZUO TANIGUCHIADVOGADO : WALFRIDO DE SOUSA FREITAS - SP008205 AGRAVADO : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.AADVOGADO : LUIZ FELIPE CONDE - SP310799 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(464)

pág. 154



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316286 - SP (2018/0155644-8)AGRAVANTE : LIVIA MARIA DE ATHAYDESADVOGADO : VALMIR APARECIDO VILAR DA SILVA - SP188255 AGRAVADO : MARIA HELENA DE ATHAYDES SANFILIPPOAGRAVADO : JUPIRA PENHA ATHAYDESAGRAVADO : RONALDO AUGUSTO DE ATHAYDESAGRAVADO : JOSE CARLOS DE ATHAYDESADVOGADO : RICARDO JARDIM PUGLIESI - SP146497 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(465)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316290 - SP (2018/0155652-5)AGRAVANTE : APARECIDA FATIMA CHILOADVOGADO : RICARDO DA SILVA BASTOS - SP119403 AGRAVADO : COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURUADVOGADOS : MARIANA DE CAMARGO MARQUES CURY - SP242596

GUSTAVO HENRIQUE ONGARO PINHEIRO - SP270014 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(466)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316296 - SC (2018/0155659-8)AGRAVANTE : MILENA MARTINSADVOGADO : CAMBISES JOSÉ MARTINS - SC002134 AGRAVADO : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍADVOGADOS : JAILTON BORGES - SC025998

FERNANDO BARTOLOMEU SILVA - SC015967 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MARCO BUZZIDistribuição automática em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(467)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316299 - SP (2018/0155648-5)AGRAVANTE : LIBERATO & CIA LTDAADVOGADOS : VIVIANE BEZERRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP188270

RENATA RODRIGUES - SP317582 AGRAVADO : SODRAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDAAGRAVADO : ROBSON TALVANY MELVINO ARAUJOADVOGADOS : NEWTON SILVEIRA E OUTRO(S) - SP015842

EDUARDO DIETRICH E TRIGUEIROS - SP136056

pág. 155



WILSON SILVEIRA - SP024798 LUIS EDUARDO SETTI CAUDURO PADIN - SP298068


(468)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316302 - SP (2018/0155662-6)AGRAVANTE : CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA DR. ESTEFANO LUIZ

FAVARETTO S/S LTDAADVOGADOS : AIRES VIGO - SP084934

WESLEY CÉSAR REQUI VIEIRA - SP238737 AIRES VIGO ADVOGADOS

AGRAVADO : MARIA APARECIDA BARROSOADVOGADO : JOSÉ CARLOS BARBOSA - SP070975 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(469)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316309 - SP (2018/0155621-0)AGRAVANTE : SEVERINA VANDA ANACLETOAGRAVANTE : MARIA FILOMENA DO NASCIMENTOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E

URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHUADVOGADOS : ROBERTO FALECK - SP029534

JOSÉ CÂNDIDO MEDINA - SP129121 SAMUEL HENRIQUE CARDOSO - SP230127 PATRICIA DE ALMEIDA TORRES - SP129805

INTERES. : CESAR ROMERO ANACLETORELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(470)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316311 - SP (2018/0155664-0)AGRAVANTE : ADRIAN FERNANDO STEFFENADVOGADOS : MANOEL GARCIA RAMOS NETO E OUTRO(S) - SP260201

JULIO CESAR DE OLIVEIRA - SP299659 AGRAVADO : ASSOCIACAO PROTETORA DE VEICULOS AUTOMOTORES -

PROAUTOADVOGADOS : RACHEL CRISTINA INHAN - MG060813

MARIANA SILVA MILANEZ E OUTRO(S) - MG167017

pág. 156




(471)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316315 - SP (2018/0155667-5)AGRAVANTE : JOSE ULISSES FAZOLOADVOGADO : RONALDO LEITÃO DE OLIVEIRA - SP113473 AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULOADVOGADO : HÉLIO YAZBEK E OUTRO(S) - SP168204 AGRAVADO : SERASA S.AADVOGADOS : FABIOLA STAURENGHI E OUTRO(S) - SP195525

LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(472)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316317 - SP (2018/0155669-9)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADO : GUSTAVO CÉSAR TERRA TEIXEIRA - SP178186 AGRAVADO : PATIO INTER-MUNICIPAL DE VEICULOS APREENDIDOS

SOCIEDADE SIMPLES LTDAADVOGADO : SERGIO RICARDO X. S. RIBEIRO DA SILVA - SP170101 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(473)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316319 - SP (2018/0155675-2)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055

EDILSON JOSÉ MAZON - SP161112 ISABELLA ÁUREA DOS ANJOS COSTA E OUTRO(S) - SP361688

AGRAVADO : CLENIR LIGIARDI GABRIELAGRAVADO : MARIA FLORINDA LINGIARDI ROVARIAGRAVADO : CLEIDE APARECIDA LINGIARDI BISSOLIAGRAVADO : ELIZETE APARECIDA LINGIARDI DE SOUZAAGRAVADO : PEDRO CARLOS LINGIARDIAGRAVADO : CIRLENE ROSANGELA LINGIARDI LIESSEADVOGADO : DIRCEU MIRANDA JUNIOR - SP206229 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 15:30

pág. 157




(474)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316322 - SC (2018/0155677-6)AGRAVANTE : KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOADVOGADOS : MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348

PRISCILA KE SATOI - SC023720ALUIZ RODRIGUES WAMBIER E OUTRO(S) - SC023516ARITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS - SC023518 EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498 TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129A

AGRAVADO : GUSTAVO HAUTAGRAVADO : CELSO TRIBESSAGRAVADO : TONI GOEDEAGRAVADO : HORST MEINICKE JÚNIORAGRAVADO : ADEMAR RAMTHUNAGRAVADO : RAUL HORNBURGAGRAVADO : MARIA ILMA MARANGONI PEDRINIAGRAVADO : MARIA ARLETTE CONSTANSKI GARBEAGRAVADO : MARLENE EMMY WEEGEAGRAVADO : GERHARD KURT WEISERAGRAVADO : IVO PEDRO SPIESAGRAVADO : FERNANDO MAYERAGRAVADO : SARANDY MAYERAGRAVADO : FREDERICO ANTÔNIO MAYERAGRAVADO : KARIN ZITTA MAYERAGRAVADO : HAROLDO DAHLKEADVOGADOS : MARCELO ANDERSON SLONGO E OUTRO(S) - SC033580

WILLYAN JOSE DE MORAES - SC035254 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(475)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316331 - SP (2018/0155656-2)AGRAVANTE : URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.AADVOGADOS : LUÍS PAULO GERMANOS - SP154056

LIVIA CAROLINA PEREIRA - SP292617 TATIANA HELEN DA SILVA MAIA - SP333161

AGRAVADO : BRUNO SOUSA BUENOADVOGADOS : PAULA CORREA CORTADO - SP317210

ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA - SP317024 RICARDO VICTALINO DE OLIVEIRA - SP251443

INTERES. : ANC PROJETOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

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INTERES. : AMARI PROJETOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(476)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316341 - MG (2018/0155703-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : JOSE JOAQUIM NASCIMENTOADVOGADOS : JOSÉ ADOLFO MELO - MG056347

FÁBIO HENRIQUE CORREA - MG137619 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(477)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316344 - SP (2018/0155709-1)AGRAVANTE : SIMAO CAMILO DE SOUZA JUNIORAGRAVANTE : SIMAO CAMILO DE SOUZA JUNIORADVOGADO : ALEXANDRE YUJI HIRATA - SP163411 AGRAVADO : SEMENTES GASPARIM PRODUCAO COMERCIO IMP.E EXP.LTDAADVOGADO : ELDER BATISTA DE OLIVEIRA - SP286113 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo TP 800 (2017/0194198-3) em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(478)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316351 - DF (2018/0155689-0)AGRAVANTE : ANA MARIA RAVASIAGRAVANTE : JOSE CARLOS FREIXO E SOUZAAGRAVANTE : LUCIA MARIA PERES MANZANAGRAVANTE : ANTONIO FRANCISCO JULIÃOAGRAVANTE : TEREZINHA GONCALVES DE BRITO ACHCARAGRAVANTE : MARCELO GONCALVES DE BRITO ACHCARAGRAVANTE : LUCIMAR DE TOLEDO ACHCARAGRAVANTE : MARCIA GONCALVES DE BRITO ACHCAR FERREIRAAGRAVANTE : CARLOS BRAZ FERREIRAAGRAVANTE : MARCOS GONCALVES DE BRITO ACHCARADVOGADOS : CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF031766

ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES - DF038646 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 159



(479)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316359 - DF (2018/0155701-7)AGRAVANTE : IVAN REZENDE DA SILVAAGRAVANTE : PAULO LEAO DE OLIVEIRAAGRAVANTE : RICARDO DA SILVA MENDESADVOGADOS : CARLOS FERNANDO GUIMARÃES - DF001017

IVO EVANGELISTA DE AVILA E OUTRO(S) - DF002787 ANDRE LISBOA DE AVILA - DF038168 JOAO PAULO RODRIGUES MOURÃO BARCELOS - DF040358

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALINTERES. : SIRLEY TERESINHA DE QUADROADVOGADO : CAROLINE DANTE RIBEIRO E OUTRO(S) - DF031766 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(480)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316360 - SP (2018/0155674-0)AGRAVANTE : SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTAO PATRIMONIAL LTDAAGRAVANTE : INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - IESPAGRAVANTE : CENTRO UNIVERSITARIO E HOSPITALAR DE SAO PAULO LTDAAGRAVANTE : CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PRESIDENTE PRUDENTE -

CESPPAGRAVANTE : ASSSOCIACAO FACULDADE DE RIBEIRAO PRETO S/S LTDAADVOGADO : TADEU VELOSO MIRANDA CURTINHAS - SP363104 AGRAVADO : BANCO PAULISTA S.AADVOGADOS : WILLIANS DUARTE DE MOURA - SP130951

CÉLIO JOSÉ BARBIERI JÚNIOR - SP243413 AGRAVADO : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSADVOGADOS : BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA - RJ097854

CLÁUDIO VITA NETO - SP173112 AGRAVADO : POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARADVOGADOS : ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ080696

PAULA CAMILA OKIISHI DE OLIVEIRA COCUZZA - SP174357 BRUNO PINA METZNER - RJ166471 JONAS GARCIA E SOUZA - RJ188264 JESSICA DE CARVALHO SENE SHIMA - SP282327

AGRAVADO : FUNDAÇÃO CARLOS CHAGASADVOGADOS : ROBERTO DE OLIVEIRA E COSTA - SP019927

JÚLIO FRANCISCO DOS REIS - SP153555 AGRAVADO : BRL TRUST SERVICOS FIDUCIARIOS E PARTICIPACOES LTDAADVOGADOS : WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - SP355006

RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS - SP355058 AGRAVADO : SLW CORRETORA DE VALORES E CÂMBIO LTDA

pág. 160



ADVOGADOS : PAULO ROSENTHAL - SP188567 VICTOR SARFATIS METTA - SP224384 JÚLIO CÉSAR FELTRIM CÂMARA - SP277072 LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA - SP342809

INTERES. : SOCOPA-SOCIEDADE CORRETORA PAULISTA S/ARELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(481)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316364 - BA (2018/0155758-4)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SALVADORPROCURADOR : GIOCONNDA RYANA LADEIA O'DWYER E OUTRO(S) - BA013916 AGRAVADO : AMBIENTAL SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(482)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316370 - SP (2018/0155775-0)AGRAVANTE : MARCIA AREZESADVOGADO : EVANDRO RUI DA SILVA COELHO E OUTRO(S) - SP124703 AGRAVADO : MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRAADVOGADO : ANA PAULA VIVAS E OUTRO(S) - SP176771 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(483)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316371 - RS (2018/0155776-2)AGRAVANTE : ITABA INDUSTRIA DE TABACO BRASILEIRA LTDAADVOGADO : MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO - RS042220 AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORA

: MARCIA REGINA LUSA CADORE E OUTRO(S) - RS029266



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AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO CULTURA FRANCISCANAADVOGADOS : MARCELO GAIDO FERREIRA E OUTRO(S) - SP208418

ANDRÉ MASSIORETO DUARTE - SP368456 RODRIGO NEVES RODRIGUES FERNANDES - SP384638

AGRAVADO : CLATESP CLASSIFICADOS ASSINANTES E VIRTUAL GUIAS E LISTAS LTDA

ADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO AGUIAR NICOLATTI - SP113811 EDSON DE JESUS E OUTRO(S) - SP234268

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(485)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316382 - SP (2018/0155786-3)AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO -

IPREMOADVOGADO : MÔNICA LIMA DE SOUZA E OUTRO(S) - SP184797 AGRAVADO : GONCALO ALVESADVOGADOS : DENILSON MARTINS E OUTRO(S) - SP153940

MARINA CENTENO TERRA - SP325911 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(486)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316383 - DF (2018/0155795-2)AGRAVANTE : POSITIVO TECNOLOGIA S.AADVOGADOS : BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO - SP142109

RAQUEL XAVIER VIEIRA BRAGA - RS054927 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(487)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316384 - MG (2018/0155787-5)AGRAVANTE : RONA EDITORA LTDAADVOGADOS : DANIEL BARROS GUAZZELLI - MG073478

MATEUS DE ABREU MENDONÇA - MG081186 AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR - MG112670

AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : CARLOS JOSÉ DA ROCHA E OUTRO(S) - MG034554 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 10:00

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(488)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316386 - SP (2018/0155711-8)AGRAVANTE : HOPI HARI S/AADVOGADOS : JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP012363

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685 FERNANDO ANSELMO RODRIGUES - SP132932 PATRÍCIA DE OLIVEIRA BOASKI - SP125390 CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR - SP311275 GABRIELA ADATI DANIEZE - SP401258

AGRAVADO : ISAC FERNANDES MORAESADVOGADOS : ANDREA CRISTINA TEGÃO - SP176603

MARCELO RODRIGUES BARRETO JÚNIOR - SP213448 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(489)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316387 - SP (2018/0155789-9)AGRAVANTE : COMPANHIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

RCI BRASILOUTRO NOME : RENAULT DO BRASIL S/AADVOGADOS : MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S) - SP028797

PATRÍCIA GUEDES GOMIDE NASCIMENTO GOMES - SP123638 AGRAVADO : ANTONIO SERGIO GABANELAADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

JOSE ROBERTO DIAS DE MOURA - SP000000 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(490)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316389 - BA (2018/0155794-0)AGRAVANTE : ESTADO DA BAHIAPROCURADOR : SELMA REICHE BACELAR E OUTRO(S) - BA015085 AGRAVADO : CARLOS SERGIO SAMPAIO FALCAOADVOGADO : RAIMUNDO DIAS VIANA - BA002748 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316390 - SP (2018/0155799-0)AGRAVANTE : LUCIANO FLAVIO SILVERIOADVOGADO : JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR - SP121910 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : JOSÉ EDUARDO CARMINATTI - SP073573

GLÁUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO - SP206793 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(492)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316391 - SP (2018/0155670-3)AGRAVANTE : MARIA LUCIA HUGGLER ANTUNESADVOGADO : SANCLAIR RIBEIRO MARTINS - SP359980 AGRAVADO : VIACAO COMETA S AAGRAVADO : SOCICAM TERMINAIS RODOVIÁRIOS E REPRESENTAÇÕES LTDAAGRAVADO : PALUAMA CORRETORA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS DE

SEGUROS LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(493)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316394 - RS (2018/0155814-1)AGRAVANTE : ELESSIO PARIZZIADVOGADO : GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI - RS005949 AGRAVADO : BETICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PNEUS

LTDA.ADVOGADO : CLECI SBRUZZI ALVES - RS017300 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(494)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316395 - BA (2018/0155807-6)AGRAVANTE : JAILTON MENDES PASSOSADVOGADOS : MARCELO JOSÉ BITTENCOURT AMARAL E OUTRO(S) - BA012536

BRUNO AMARAL ROCHA - BA028415 AGRAVADO : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAADVOGADOS : HUMBERTO ATAIDE SANTIAGO - BA005260

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA E OUTRO(S) - BA018377 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

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(495)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316399 - MT (2018/0155823-0)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE SAO JOSE DO POVOADVOGADOS : ROSSILENE BITENCOURT IANHES BARBOSA - MT005183

RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA - MT018562 AGRAVADO : VALDEVAM CAMILO DE FREITASADVOGADO : MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA FILHO - MT009981BRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(496)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316400 - RS (2018/0155802-7)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RS095750A

SERVIO TULIO DE BARCELOS - RS095803AAGRAVADO : DELFINO DE AGUSTINI - SUCESSÃOADVOGADOS : DIEGO FRANCISCO PILATI - RS060502

MARLON DEBONI DOS SANTOS - RS058014 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(497)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316401 - DF (2018/0155813-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : LIVIA DE MOURA FARIA CAETANO E OUTRO(S) - DF027070

RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648 DEBORAH CRISTINA COURI - DF039703 PABLO JÚNIO SILVA CORRÊA - DF046853 THIAGO DE SOUZA TIVERON - DF041186 AMANDA ANDRADE SOARES D SILVA

AGRAVADO : RIVADAVIA CARVALHO CASTROADVOGADO : EVANDRO JOSÉ LAGO - DF039930 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(498)

pág. 165



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316402 - DF (2018/0155826-6)AGRAVANTE : THAMARA LOPES MARTINSAGRAVANTE : SEBASTIANA DIAS DOS SANTOS DE MELOAGRAVANTE : REYNALDO KOJI MORIOKAAGRAVANTE : LUIZA DE MARILAC DA SILVA GUTHIERAGRAVANTE : KEILA CANDIDA MONT ALVAO JARDIMAGRAVANTE : FILIPE AUGUSTO DE SOUZA VIANAAGRAVANTE : FLAVIA ROCHA FIGUEIREDOAGRAVANTE : DANIELA SOUZA FIGUEIREDO E SILVAAGRAVANTE : ANDRE FILIPE ASSUNCAO SILVAAGRAVANTE : ANDRE DE OLIVEIRAADVOGADOS : THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF020001

JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI - DF021249 LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE - DF024775 MARIZA DIAS MARUM JORGE E OUTRO(S) - DF044242

AGRAVADO : DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : EDSON ROBERTO CELLEGHIM E OUTRO(S) - DF057533 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(499)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316404 - SP (2018/0155817-7)AGRAVANTE : LUMAC EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDUSTRIAL LTDAADVOGADOS : LAÉRCIO SILAS ANGARE E OUTRO(S) - SP043576

ANNE JOYCE ANGHER - SP155945 AGRAVADO : COMPONAM TRANSPORTES E COMPONENTES COMERCIO E

INDUSTRIA LTDAADVOGADO : EDUARDO HENRIQUE VALENTE E OUTRO(S) - SP185627 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(500)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316405 - GO (2018/0155810-4)AGRAVANTE : TANIARA DE SOUZA CUNHAADVOGADOS : SANDRO DE ABREU SANTOS - GO028253

LUCAS MENDONCA VIEIRA - GO042575 AGRAVADO : ESTADO DE GOIÁSPROCURADOR : KEILY REZENDE PANTALEÃO E OUTRO(S) - GO025480 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 166



(501)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316406 - DF (2018/0155833-1)AGRAVANTE : COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAPADVOGADO : LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS - DF034752 AGRAVADO : TANIA BITTAR HADDAD DE SOUSAAGRAVADO : LUCIANO RODRIGUES DE SOUSAADVOGADO : HENRY LANDDER THOMAZ GOMES - DF038012 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(502)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316408 - MA (2018/0155805-2)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO

DA FAZENDAADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 ADVOGADOS : LIVIA DE MOURA FARIA CAETANO - DF027070

NATALIA RIBEIRO XAVIER - DF042175 JOSÉ CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE033753

AGRAVADO : CARLOS ALVERLES DE ARAUJO PINTOADVOGADO : MONICA VALERIA MATOES BARBOSA - MA013467 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(503)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316410 - SP (2018/0155842-0)AGRAVANTE : CLAUDIOMIRO RODRIGUES FARIASADVOGADO : ANDRÉ LUÍS PONTES - SP123885 AGRAVADO : BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/AADVOGADO : VICTOR JOSE PETRAROLI NETO - SP031464 ADVOGADA : ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(504)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316411 - DF (2018/0155837-9)AGRAVANTE : REGINALDO VICENTE DA SILVAADVOGADOS : CLAUDINEI DOS SANTOS FELINTO - DF046715

OLIVETE PAULINO DE SENA - DF049555 AGRAVADO : JONATAM PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADOS : JOSE CARLOS CORDEIRO - DF018271

pág. 167



DANIELA LOURENÇO OLIVEIRA E SILVA - DF030101 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(505)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316412 - DF (2018/0155841-9)AGRAVANTE : VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADAADVOGADO : CHRISTIANNE ROSELY BARBOSA MOTA RAMOS - SE005722 AGRAVADO : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : LUCIANA RIBEIRO E FONSECA E OUTRO(S) - DF014279 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(506)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316414 - DF (2018/0155827-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : BIANCA BEZERRA DA SILVA DA GLÓRIA - DF037537

ANA CLAUDIA TSUHA - DF038693 RAFAEL SGANZERLA DURAND - DF027474 LEANDRO OLIVEIRA MORAIS - DF043617

AGRAVADO : MARIA JOSE VELLOSO ALENCARAGRAVADO : FRANCISCO PEDRO VELLOSO ALENCARAGRAVADO : MARIA ESTELITA GONCALVES MACIELAGRAVADO : FABIO AUGUSTO GONCALVES MACIELAGRAVADO : VALERIA MACIEL HENRIQUESAGRAVADO : CLAUDIA GONCALVES MACIELAGRAVADO : FLAVIA GONCALVES MACIELAGRAVADO : LUCIA GONCALVES MACIELAGRAVADO : MARIZA PAVAN DE OLIVEIRAAGRAVADO : LUIS FERNANDO GOMES DE OLIVEIRAAGRAVADO : BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRAAGRAVADO : REGINA GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO : TYAGO PEREIRA BARBOSA - DF018206 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(507)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316415 - SP (2018/0155828-0)AGRAVANTE : MARIA MENEGUELEADVOGADO : JOSE MARIA RIBEIRO SOARES - SP104546

pág. 168



AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : EDGARD PÁDULA E OUTRO(S) - SP206141 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(508)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316416 - SP (2018/0155845-6)AGRAVANTE : MICHEL DA SILVAADVOGADOS : FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE - SP201932

THAÍS CONTI COSTA - SP351334 AGRAVADO : MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/AADVOGADOS : RICARDO SORDI MARCHI - SP154127

FABIANA BARBASSA LUCIANO - SP320144 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(509)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316417 - MG (2018/0155797-6)AGRAVANTE : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAADVOGADOS : LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA - MG129324N

RAFAEL VALLE VIANNA - MG151639 AGRAVADO : GERALDO CELESTINO DOS SANTOSADVOGADO : STEFANO VENUTO BARBOSA - MG094240 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(510)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316418 - RS (2018/0155846-8)AGRAVANTE : MARIA HELOISA DA SILVA PEREIRAADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412

CARLA TAÍS HAAG - RS072423 AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : PAULO TURRA MAGNI - RS017732

CRISTIANO DA SILVA BREDA - RS040466 ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA - RS054157


(511)

pág. 169



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316421 - RS (2018/0155838-0)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.AADVOGADO : GUSTAVO DAL BOSCO - RS054023 ADVOGADA : PATRICIA FREYER - RS062325 AGRAVADO : TIAGO TAIS DE BRITOADVOGADOS : FÁBIO PACHECO VACK - RS077499

RAEL ROGOWSKI - RS075934 ALINE GOLDANI - RS077571


(512)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316425 - SP (2018/0155860-9)AGRAVANTE : CONSTRUTORA VALADARES GONTIJO S/AADVOGADO : HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263 AGRAVADO : CARLOS ALBERTO MOTA CERCAAGRAVADO : KARIN SABRINNA DUARTE DE ALMEIDA CERCAADVOGADOS : RICARDO IABRUDI JUSTE - SP235905

CRISTIANE BRAITE IABRUDI JUSTE - SP290535 ELOISA CARVALHO JUSTE - SP278746 SUIAN CRISTINE SIMÃO BUISSA - SP382392


(513)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316426 - CE (2018/0155864-6)AGRAVANTE : ESTADO DO CEARÁPROCURADOR : PAULO HIRAM STUDART GURGEL MENDES E OUTRO(S) -

CE020963 AGRAVADO : LUIZ GUILHERME FRANÇA BEVILÁQUA VIEIRAADVOGADOS : JURACI MOURÃO LOPES FILHO - CE014088

CARLOS CESAR SOUSA CINTRA - CE012346 ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA - CE034932


(514)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316427 - SP (2018/0155858-2)AGRAVANTE : F ZADVOGADO : LINDEMBERG MELO GONÇALVES - SP268653 AGRAVADO : A F

pág. 170



ADVOGADO : KARINA LILIAN VIEIRA - SP276428 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(515)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316429 - SP (2018/0155861-0)AGRAVANTE : ALINE MARIA MIRANDA DE OLIVEIRAADVOGADO : MARCOS CÉSAR GARRIDO E OUTRO(S) - SP096924 AGRAVADO : MARIALICE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDAADVOGADOS : SERGIO RICARDO VIEIRA - SP225877

WALTER GONÇALVES FERREIRA FILHO - SP100040 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(516)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316430 - SP (2018/0155869-5)AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : MARCELO TESHEINER CAVASSANI - SP071318

SÍLVIO OSMAR MARTINS JÚNIOR - SP253479 ADRIANA SERRANO CAVASSANI - SP196162 BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS - SP242278

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS SATO E OUTRO(S) - SP371280 AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(517)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316435 - DF (2018/0155859-4)AGRAVANTE : CLAUDIO CORREA DOS SANTOSADVOGADO : CAETANO DIAS CORRÊA E OUTRO(S) - SC020600 AGRAVADO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERALADVOGADOS : OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JÚNIOR - DF016275

RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO E OUTRO(S) - DF019979 ADVOGADOS : ROBERTA FRANCO DE SOUZA PINTO - DF026060

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR - DF038000 FRANCIELE DE SIMAS ESTRELA BORGES - MG141668

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 171



(518)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316436 - SP (2018/0155874-7)AGRAVANTE : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVPROCURADOR : DOCLACIO DIAS BARBOSA E OUTRO(S) - SP083431 AGRAVADO : PEDRO LUIZ DE SOUZA ELLEROADVOGADO : CAETANO PROCÓPIO NEVES E OUTRO(S) - SP139321 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(519)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316438 - MG (2018/0155877-2)AGRAVANTE : NIVALDO JOSÉ DE ANDRADEADVOGADOS : MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM - MG043712

PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA - MG121434 AGRAVADO : CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REIADVOGADO : KAREN LUCIA BRAGA CAMPOS - MG167744 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(520)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316439 - SP (2018/0155878-4)AGRAVANTE : LUIZ ERNESTO FRANCESCHINELLIADVOGADO : RICARDO CHRISTOFOLETTI - SP159155 AGRAVADO : J B DE O F (MENOR)AGRAVADO : M N DE O (MENOR)REPR. POR : I M V DADVOGADO : ROBERTO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - SP142157 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(521)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316440 - MT (2018/0155888-5)AGRAVANTE : MARCILIO PEREIRA SOUSAADVOGADOS : CELSO REIS DE OLIVEIRA - MT005476

THIAGO STUCHI REIS DE OLIVEIRA - SP311043 AGRAVADO : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSOADVOGADO : THAMEYA LOURENÇO BARBOSA SILVA - SP297478 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 172



(522)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316441 - RN (2018/0155890-1)AGRAVANTE : TERMACO TERMINAIS MARÍTIMOS DE CONTAINERS E

SERVIÇOS ACESSÓRIOS LTDAADVOGADOS : MELLISSA FREITAS RIBEIRO - CE032490

CAMILA LIMA GUERREIRO - RN009747 TED LUIZ ROCHA PONTES - CE026581

AGRAVADO : ELLO ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDAADVOGADO : ANTÔNIO LUIZ BEZERRA LOPES - RN004583 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(523)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316442 - RS (2018/0155875-9)AGRAVANTE : JANAINA TORQUATO DE OLIVEIRAADVOGADO : LIEGE DE OLIVEIRA PORRO FERRARI - RS072976 AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO

SULPROCURADOR : ANDRÉA FLORES VIEIRA E OUTRO(S) - RS030577 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(524)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316443 - MG (2018/0155887-3)AGRAVANTE : SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADOS : GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA - MG083096N

PAULA PIMENTA PATRUS - MG133655 GABRIELE CRISTINA OLIVEIRA ARTHUSO LIMA - MG153502

AGRAVADO : RODRIGO JOSUE ALVES SILVAADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE SOARES - MG083118

CONRADO GONZAGA CARSALADE - MG084350 RAFAEL ANDRADE PENA - MG083047NALEX DYLAN FREITAS SILVA - MG108616


(525)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316446 - RS (2018/0155894-9)AGRAVANTE : ANTONIO VOLMAR MINGOTTI

pág. 173



AGRAVANTE : JOICE TERESINHA MINGOTTIAGRAVANTE : CHAPEACAO E PINTURA MINGOTTI LTDAADVOGADOS : EVERSON LUIZ PANDOLFI - RS028733

EDUARDO BEUX - RS0047191AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : FELIPE ESTORTI DE CASTRO - RS064054

MELISSA DE CASSIA MACEDO - RS068675 MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - RS083640ADIEGO PACHECO CHAVES - RS099400


(526)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316448 - RS (2018/0155880-0)AGRAVANTE : ANTONIO CARLOS DA VEIGA MELLOADVOGADOS : JOSÉ LUIS FUCKS BATISTA E OUTRO(S) - RS066972

NEUSA DOLORES LEMKE BATISTA - RS057816 AGRAVADO : LACY MEDEIROS DO NASCIMENTO E SILVA - ESPÓLIOREPR. POR : HAROLDO NASCIMENTO E SILVA - INVENTARIANTEADVOGADO : ALEX KLAIC E OUTRO(S) - RS061287 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(527)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316449 - SP (2018/0155901-3)AGRAVANTE : MARIA FRANCISCA IDELZUITE CAMPOS SURIANOADVOGADOS : ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II - SP246232

JOÃO VITOR MANCINI CASSEB - SP322444 AGRAVADO : MANUEL RODRIGUES MARQUESAGRAVADO : MARIA GRACIA SANCHES MARQUESADVOGADOS : LECIO DE FREITAS BUENO - SP057759

ERIKA ZANFERRARI - SP167298 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(528)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316450 - SP (2018/0155902-5)AGRAVANTE : EMPRESA DE ONIBUS VILA GALVAO LIMITADAADVOGADOS : IVANY MARQUES REZENDE TAVARES - SP092918

DENIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA E OUTRO(S) - SP199625 AGRAVADO : EVANILDA JANDIRA CARVALHO BIZELLI

pág. 174



ADVOGADOS : FRANCISCO CARLOS NOBRE MACHADO - SP220640 MARIA JOSE NOBRE MACHADO RIBAMAR - SP354903


(529)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316451 - SC (2018/0155871-1)AGRAVANTE : UNIMED DE BRUSQUE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOADVOGADOS : ÁLVARO CAUDURO DE OLIVEIRA - SC008477

PAULO TEIXEIRA MORINIGO - SC011646BJESSICA ROBERTO E OUTRO(S) - SC042077

AGRAVADO : ANDRÉ VINICIUS MARÇAL DA SILVAADVOGADOS : ROGÉRIO RISTOW E OUTRO(S) - SC013196

ANDRÉ NIVALDO DA CUNHA - SC025860 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(530)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316452 - SP (2018/0155903-7)AGRAVANTE : CASA BAHIA COMERCIAL LTDAADVOGADO : JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA - SP115445 AGRAVADO : M C S (MENOR)REPR. POR : R C C SADVOGADOS : OLEMA DE FÁTIMA GOMES - SP051407

MARCELO RODRIGUES BARRETO JÚNIOR - SP213448 ADEMAR GOMES - SP116983 RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA - SP346085

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(531)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316453 - SP (2018/0155895-0)AGRAVANTE : VALTU LUIZ DO NASCIMENTOADVOGADO : JONATHAN FARINELLI ALTINIER - SP282617 AGRAVADO : IRONIR GUIMARAESAGRAVADO : SILVIA APARECIDA GUIMARÃESADVOGADOS : LUÍS FERNANDO MURATORI - SP149756

ELIANE DE LIMA BITU - SP277442 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 175



(532)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316454 - SP (2018/0155905-0)AGRAVANTE : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVPROCURADOR : TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL E OUTRO(S) - SP259303 AGRAVADO : J P BREPR. POR : F B BADVOGADO : FABIANA BUCCI (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP099886 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(533)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316455 - SP (2018/0155634-7)AGRAVANTE : ADRI CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDAADVOGADOS : ADALBERTO SERAFIM POSSO - SP043396

CLAUDIA ARIANE POSSO - SP343986 AGRAVADO : ANALIA FRANCO COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO

IMOBILIÁRIO LTDAADVOGADO : PAULO ROGÉRIO ALENCAR DA SILVA - SP086622 AGRAVADO : ALDO MARQUES DE OLIVEIRAADVOGADO : JESSE DE AGUIAR FOGAÇA - SP096139 INTERES. : ADALTO DA SILVAINTERES. : TRANSPORTES MONTE VERDE LTDARELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(534)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316457 - SP (2018/0155914-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE GUARUJÁPROCURADOR : RAPHAEL DE ALMEIDA TRIPODI E OUTRO(S) - SP268319 AGRAVADO : MRS LOGÍSTICA S/AADVOGADOS : JESSICA DE CARVALHO SENE SHIMA - SP282327

FELIPE LUIZ BASTOS MUSHA E OUTRO(S) - SP351130 ADRIANA ASTUTO PEREIRA - SP389401A


(535)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316458 - SP (2018/0155913-8)AGRAVANTE : MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

pág. 176



ADVOGADOS : FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA - SP132649 VINICIUS DE BARROS - SP236237

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE PORANGABAADVOGADO : ADNA SOUZA GUIMARÃES - SP132446 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(536)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316459 - SP (2018/0154679-2)AGRAVANTE : ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOSADVOGADO : GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO E OUTRO(S) -

DF028493 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(537)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316461 - SP (2018/0155920-3)AGRAVANTE : PE QUENTE LOTERIAS DE SAO CARLOS LTDAADVOGADOS : EVELYN CERVINI - SP171239

RITA DE CASSIA BARBOSA - SP123701 AGRAVADO : MATHEUS AUGUSTO DA SILVAADVOGADO : JANAINA APARECIDA BASILIO - SP319451 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(538)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316464 - BA (2018/0155910-2)AGRAVANTE : KARLILIAN DOS SANTOS BRAGAADVOGADO : FABIANO FEITOSA SAMPAIO - BA021805 AGRAVADO : HELIO MOREIRA DE SOUZAAGRAVADO : RITA DE CASSIA ROCHA MOREIRAADVOGADOS : JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES - BA011332

MARCOS VINÍCIUS SALES DOS SANTOS - BA032340 RODRIGO DOS SANTOS SOUZA - BA040888

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(539)

pág. 177



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316465 - SP (2018/0155940-5)AGRAVANTE : JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRAADVOGADO : MÁRCIO DE FREITAS CUNHA - SP190463 AGRAVADO : KEPLER WEBER INDUSTRIAL S/AADVOGADOS : RICARDO VALMOR MENDONÇA BOETTCHER - RS023024

CÉLIA CRISTINA MARTINHO - SP140553 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINODistribuição automática em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(540)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316466 - SP (2018/0155929-0)AGRAVANTE : ANDREA CATHARINA PELIZARI DE OLIVEIRAADVOGADOS : LUCIANO VÍTOR ENGHOLM CARDOSO - SP047238

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA - SP182193 ANANDA BOARI GOMES DE OLIVEIRA - SP314282

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : PL COOPER - COMERCIO DE PRODUTOS PEDAGOGICOS LTDAADVOGADOS : FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - SP149201

FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA - SP318602 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(541)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316467 - SP (2018/0155921-5)AGRAVANTE : DAIANE CRISTINA MARTINS VERGAADVOGADO : MARCEL SABIONI OLIVEIRA - SP279607 AGRAVADO : TECOL - TECNOLOGIA, ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDAADVOGADOS : JOAO FRANCISCO DE AZEVEDO BARRETTO - SP095432

MARA ALZIRA DE CARVALHO SALVIANO BARRETTO - SP102658 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(542)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316468 - RS (2018/0155951-8)AGRAVANTE : HILMA FRIEDRICHADVOGADO : DIETER FRIEDRICH - RS016918 AGRAVADO : GRANDE FRATERNIDADE UNIVERSALADVOGADOS : BRUNO MARTINEZ MAHL - RS026488

LUCIANO DE OLIVEIRA REYES - RS038028 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

pág. 178




(543)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316469 - CE (2018/0155945-4)AGRAVANTE : TERTULIANO CANDIDO DE ARAUJOADVOGADOS : ANTÔNIO LEITE TAVARES - CE001838

SANDRA MARA TAVARES LAVOR - CE008831 MARIA IZAILDE DE LUNA - CE013688 JOAO LEITE MENDONÇA TAVARES - CE029500

AGRAVADO : ESTADO DO CEARÁPROCURADOR : SIMONE MAGALHÃES OLIVEIRA E OUTRO(S) - CE016945 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(544)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316470 - DF (2018/0155947-8)AGRAVANTE : RICARDO RODRIGUES DA CUNHAADVOGADO : RAUL QUEIROZ NEVES - DF000734 AGRAVADO : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL - PB000000CRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(545)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316471 - SP (2018/0155957-9)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADOS : BRUNO HENRIQUE GONÇALVES - SP131351

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO - SP253418 AGRAVADO : UBALDO TERRAADVOGADO : GUSTAVO LEANDRO TORCIANI TEIXEIRA FERREIRA - SP286159 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 04/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(546)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316472 - SP (2018/0155954-3)AGRAVANTE : HESA 77 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : JÚLIO NICOLAU FILHO - SP105694

JESSICA COSTA VARA DOS SANTOS - SP354970

pág. 179



GABRIELA KIAPINE SILVA E OUTRO(S) - SP374613 AGRAVADO : BRUNA APARECIDA CALDAS GOUVEIA ARAUJOADVOGADO : APARECIDO DO AMARAL E OUTRO(S) - SP090461 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(547)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316473 - RS (2018/0155959-2)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADO : NEY JOSE CAMPOS E OUTRO(S) - MG044243 AGRAVADO : GRANEMANN CONTROLES ELETRONICOS LTDAADVOGADO : JAQUELINE DA ROSA GARCEZ SILVA - RS022142 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(548)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316474 - RS (2018/0155950-6)AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S/AADVOGADOS : RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - RS062120

RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - RS064834 ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - RS082560 EDUARDO LUDERITZ KOLBERG - RS088814 RODRIGO DE FREITAS WINTER - RS089092 VANESSA CHRISTO DE ASSUMPÇÃO - RS090749 CAROLINA LONGHI DESESSARDS - RS087854

AGRAVADO : COMERCIO E REPRESENTACOES MONTEMEZZO LTDAADVOGADOS : MÁRCIO MAZZOLA SILVA - RS057206

JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI - RS057067 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(549)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316475 - RN (2018/0155965-6)AGRAVANTE : UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERNPROCURADOR : RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES E

OUTRO(S) - RN001665 AGRAVADO : LUCINEIDE DA SILVA CARNEIROADVOGADO : LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - RN003904 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

pág. 180




(550)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316476 - RJ (2018/0155934-1)AGRAVANTE : AGACYANNE BARROS DA SILVA PINHEIROADVOGADOS : ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO - RJ086847

BRYAN DE MOURA ALEGRIA E OUTRO(S) - RJ198567 REINALDO DE ARAUJO ARLÊO JAPIASSÚ - RJ200817

AGRAVADO : LUIZ OTAVIO FERREIRAADVOGADOS : VALERIA CRISTINA DE PAIVA MOREIRA - RJ065987

PAULO VICTOR DE PAIVA CUNHA DA SILVA - RJ179962 INTERES. : CARLOS ALBERTO PINA JÚNIORRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(551)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316477 - DF (2018/0155969-3)AGRAVANTE : SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO

IMOBILIARIO LTDAADVOGADOS : LUCIANA NAZIMA - SP169451

GISELE CASAL KAKAZU - SP213416 ADVOGADA : KÁTIA MARQUES FERREIRA E OUTRO(S) - DF030744 AGRAVADO : DEIJAIR SILVA DE OLIVEIRAADVOGADOS : VANESSA CRISTINA CHAVES DA SILVA MATIAS SOARES -

DF026170 RODRIGO CAMPOS DE OLIVEIRA - DF034904

INTERES. : ALPHAVILLE URBANISMO S/ARELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(552)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316478 - SP (2018/0155973-3)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA - SP113559

RODRIGO MARTINS AUGUSTO E OUTRO(S) - SP214627 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 181



(553)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316479 - SP (2018/0155983-4)AGRAVANTE : DOMICIANO ALVES GOMESAGRAVANTE : CLERY QUINTAS GOMESADVOGADO : ROBERTO MACHADO DE LUCA DE O RIBEIRO - SP120070 AGRAVADO : JAMILA QURESHI MORAESAGRAVADO : VICTOR EDUARDO DOS SANTOS MORAESADVOGADO : MARCOS FLAVIO FARIA - SP156172 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(554)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316481 - RJ (2018/0155974-5)AGRAVANTE : VAS NEGOCIOS & PARTICIPACOES LTDAAGRAVANTE : DANIEL KLAJMANAGRAVANTE : CARLOS ALBERTO MONTEIRO PINTOADVOGADO : LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA - RJ174763 AGRAVADO : HUGUIRI COMERCIO DE AUTOMOVEIS EIRELIADVOGADOS : RICARDO MANSUR - RJ153371

ALCINA MARIA SILVA MANSUR E OUTRO(S) - RJ050429 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(555)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316486 - SP (2018/0155985-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : THAIS LENTZ DA SILVA - SP257161

RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648 OSCAR TAKETO FUJISHIMA - SP284953 PATRICIA TAKAHASHI - SP299191 FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO - SP253872 KATY EMMERY MORAIS MATOS - SP334597

AGRAVADO : NATHALIA ADALGISA SILVA NUNESADVOGADOS : CYRILO LUCIANO GOMES - SP036125

VAINE CINEIA LUCIANO GOMES - SP121262 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


pág. 182



AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NEI CALDERON - SP114904

MARCELO OLIVEIRA ROCHA - SP113887 FABIANO ZAVANELLA - SP163012 ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS E OUTRO(S) - SP217829

AGRAVADO : DIVA PEDROSO DE FREITASADVOGADO : PAULA TOLEDO CORRÊA NEGRÃO NOGUEIRA LUCKE - SP196092 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(557)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316489 - BA (2018/0155933-0)AGRAVANTE : MOLINOS RIO DE LA PLATA S/AADVOGADO : ROGER ARTUR BURATTO - BA004680 AGRAVADO : SANPA SANTOS PARTICIPACOES LTDAAGRAVADO : MILTON MARQUES FERREIRAADVOGADOS : MÁRCIO CUNHA DÓRIA - BA014141

MAURÍCIO CUNHA DÓRIA E OUTRO(S) - BA016541 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(558)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316492 - SP (2018/0155994-7)AGRAVANTE : JOAQUIM PEREIRA DA SILVAADVOGADO : FLÁVIO LUÍS UBINHA - SP127833 AGRAVADO : ANTONIO STRANIERI - ESPÓLIOAGRAVADO : LUIZ STRANIERI - ESPÓLIOREPR. POR : JOSE BENEDITO FRARE PRIMOADVOGADO : VANIA LUCIA LEITE RODRIGUES DE MORAES - SP157091 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(559)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316493 - DF (2018/0154941-0)AGRAVANTE : QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL

LTDAADVOGADOS : JOSÉ ANTÔNIO FISCHER DIAS - DF012917

DANIELLE BASTOS MOREIRA FISCHER - DF009920 WALESCA NEIVA MOREIRA ÁVIDOS E OUTRO(S) - DF017855 ALICE MARIA ESTEVES FONSECA - DF031950

AGRAVADO : CENTRO CLINICO SALUTA LTDA

pág. 183



ADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS MESQUITA FILHO E OUTRO(S) - DF027880 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(560)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316495 - BA (2018/0155912-6)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SALVADORPROCURADOR : RODRIGO MOARES FERREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : DINAMICA PROD LABORATORIAIS MEDICO HOSPITALARES

LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(561)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316496 - PR (2018/0156003-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : VALDOMIRO ROSA DE OLIVEIRAADVOGADO : GISELE APARECIDA SPANCERSKI - PR048364 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(562)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316497 - SP (2018/0155991-1)AGRAVANTE : ANTONIO RIBEIRO GONCALVES DOS SANTOSAGRAVANTE : ALESSANDRA ANTONIA RIBEIROADVOGADO : PATRÍCIA PASQUINELLI - SP103749 AGRAVADO : OSVALDO NATAL PEREIRA DA SILVAADVOGADO : ANTÔNIO MOURA BEITES - SP069787 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(563)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316498 - SP (2018/0156012-0)AGRAVANTE : IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDAADVOGADOS : DANIEL SIRCILLI MOTTA - SP235506

CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR E OUTRO(S) - SP247319 AGRAVADO : HOSPITAL DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA EIRELI

pág. 184



ADVOGADO : RODRIGO BASTOS MELLO - SC011142 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(564)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316499 - RJ (2018/0156010-6)AGRAVANTE : CERAMICA MONTE FORMOSO LTDAADVOGADOS : FERNANDO SARMENTO BASTOS - RJ037130

RICARDO GUIMARÃES LUIZ ENNES - RJ165750 AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR E OUTRO(S) - RJ060587 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(565)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316501 - SP (2018/0156022-0)AGRAVANTE : GERSON CAETANOADVOGADO : MANOEL DANTAS DA SILVA - SP119488 AGRAVADO : MUNICIPIO DE ILHABELAPROCURADOR : VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO E OUTRO(S) - SP367102 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(566)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316502 - SP (2018/0155995-9)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE LEMEPROCURADORA

: CLAUDIA SCARABEL MOURÃO E OUTRO(S) - SP119605

AGRAVADO : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LEMEADVOGADOS : RICK HAMILTON PIRES E OUTRO(S) - SP184834

THIAGO CORTE UZUN - SP336607 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(567)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316503 - SP (2018/0156011-8)AGRAVANTE : CONSTRUTORA DANIEL HORNOS LTDAADVOGADOS : ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONÇALVES -

SP118245

pág. 185



THIAGO D´AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI - SP183615 BRUNA LAÍS REIS SOUSA TOURINHO - SP353056 CAROLINE NARVAEZ LEITE - SP334493 ANDRESSA TARDIN DE CAMARGO - SP383679 ISABELLA LUCIA POIDOMANI - SP396614

AGRAVADO : MARIA DO PERPETUO SOCORRO M DOS SANTOSADVOGADO : LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA - SP298552 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(568)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316505 - SP (2018/0156032-1)AGRAVANTE : SILVIA CEZARETTI DINIZ DE PETTAAGRAVANTE : ALBERTO DE PETTA NETOADVOGADO : FLÁVIO APARECIDO MARTIN - SP121103 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE PIRACICABAPROCURADORES

: RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA - SP193534

MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS E OUTRO(S) - SP069062 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(569)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316508 - CE (2018/0155998-4)AGRAVANTE : COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁADVOGADO : MAXIMIANO AGUIAR CÂMARA - CE005879 AGRAVADO : JOSÉ GEORDANO DE ABREU DANTASADVOGADOS : DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO - CE013705B

LUIS GONZAGA FERNANDES NETO - CE020629 CARLOS RAYNER RODRIGUES ALVES E OUTRO(S) - CE028092 NONDAS GRECIANO DA SILVA - CE038367

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(570)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316509 - SP (2018/0156018-0)AGRAVANTE : COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DE SAO PAULOADVOGADOS : SERGIO TRIBINO - SP344346

VICTOR AUGUSTO BRAULIO RODRIGUES E OUTRO(S) - SP346587 AGRAVADO : ELICELIA DO CARMO ROMEUADVOGADO : ARIATE FERRAZ E OUTRO(S) - SP189192

pág. 186




(571)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316511 - GO (2018/0156024-4)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIAADVOGADOS : RAFAEL AMORIM MARTINS DE SÁ - GO019962

RENATA BARBOSA COELHO ROCHA DA COSTA - GO026773 TARCÍSIO FRANCISCO DOS SANTOS - GO006726 DOMILSON RABELO DA SILVA JÚNIOR - GO024309 PRISCILA DE JESUS NEIVA - GO032104 MARIA VANDA SANTANA LIMA - GO017484

AGRAVANTE : ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICOES E ELETRICIDADE LTDA

ADVOGADOS : LACORDAIRE GUIMARÃES DE OLIVEIRA - GO008269 ISTAEL ALVES DE LIMA TAVARES - GO031946

AGRAVADO : OS MESMOSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 362026 (2013/0182098-0) em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(572)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316512 - RS (2018/0156040-9)AGRAVANTE : MARA LUCIA RODRIGUES SEVEROADVOGADO : KÁTIA ROSANA TYSKA LARRONDA - RS052298 AGRAVADO : BANCO RCI BRASIL S.AADVOGADOS : MAITE CRISTIANE SCHMITT - RS064572

ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO - RS082841AGUSTAVO HENRIQUE PALUSZKIEWICZ BRUCHMANN E OUTRO(S) - RS088728


(573)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316513 - MG (2018/0156043-4)AGRAVANTE : WELLIGTA FONSECA GONCALVESADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE VIEIRA - MG106377

LUCAS DOS SANTOS FELIZARDO E OUTRO(S) - MG164961 AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : VALÉRIA DUARTE COSTA PAIVA E OUTRO(S) - MG088339 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:00

pág. 187




(574)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316515 - SE (2018/0155956-7)AGRAVANTE : ESTADO DE SERGIPEPROCURADOR : PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR E OUTRO(S) -

SE000486 AGRAVADO : ADX-PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MEADVOGADOS : DAISE DE SANTA IZABEL MONTARGIL OLIVEIRA - SE004748

MARIA HELENA TEIXEIRA SOUTO DE SOUZA - SE004943 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 687851 (2015/0066565-0) em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(575)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316516 - GO (2018/0156054-7)AGRAVANTE : SIMONE FRANCISCA SANTANAADVOGADOS : SANDRO DE ABREU SANTOS - GO028253

HELLYAKIM CRYSTIAM ARAUJO VENANCIO - GO038437 LUCAS MENDONCA VIEIRA - GO042575

AGRAVADO : ESTADO DE GOIÁSPROCURADOR : KEILY REZENDE PANTALEÃO MUYLAERT E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(576)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316518 - SP (2018/0156037-0)AGRAVANTE : EDUARDO AUGUSTO ARAUJO MENDESADVOGADO : SIMARA ADRIANA COELHO FRENKELIS - SP152082 AGRAVADO : VERA LUCIA DE ARAUJO DOMINGOSADVOGADOS : JOSÉ TEOTÔNIO MACIEL - SP066256

JOSE DORIVAL TESSER - SP043661 ERYKA MOREIRA TESSER - SP247964 THABADA ROSSANA XIMENES - SP195477 MONYSE TESSER PANACCI E OUTRO(S) - SP280221


(577)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316519 - RJ (2018/0156059-6)AGRAVANTE : BIANCA KLING CASTRO MIRANDA RIZZO

pág. 188



ADVOGADOS : RICARDO FREITAS PEREIRA - RJ050817 GUSTAVO CASTRO MIRANDA DAMAZIO - RJ188844

AGRAVADO : LUCIANA FERREIRA BARCELLOSAGRAVADO : ALTAIR CARNEIRO FECHERADVOGADO : CARLOS ALBERTO DE PAULA BERG - RJ117475 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(578)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316520 - SP (2018/0156057-2)AGRAVANTE : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSADVOGADO : ELISABETE CALEFFI - SP123160 AGRAVADO : CONSTRUTORA PASSARELLI LTDAADVOGADOS : ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA - SP048678

EDUARDO BARBIERI - SP112954 EDENILSON ANTONIO SALIDO FEITOSA - SP158289 RONALDO CARIS - SP178351 GABRIELLA GODOY PEIXOTO - SP321915


(579)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316521 - SC (2018/0156060-0)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : GITANA VIEIRA DA SILVAADVOGADO : JAQUELINE MEDEIROS SCHWINDEN - SC028645 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(580)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316522 - SP (2018/0156058-4)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE JUNDIAIPROCURADOR : HENRY VINICIUS BATISTA PIRES E OUTRO(S) - SP265828 AGRAVADO : JOILDO SOARESAGRAVADO : JOSINALDO MARIANO DOS SANTOSADVOGADOS : AGOSTINHO JERÔNIMO DA SILVA E OUTRO(S) - SP090650

SÍLVIA MORELLI - SP038859 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 189



(581)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316523 - RS (2018/0156039-4)AGRAVANTE : MARPLUS REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELIOUTRO NOME : DRS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDAAGRAVANTE : DEBBIE SCHMITT SEFRINAGRAVANTE : RICARDO LUIS SEFRINADVOGADO : JOSUÉ ANTONIO DE MORAES E OUTRO(S) - RS028448 AGRAVADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAADVOGADOS : ELÓI CONTINI E OUTRO(S) - RS035912

TADEU CERBARO - RS038459 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(582)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316524 - SC (2018/0156062-4)AGRAVANTE : MARIA GONÇALVES TINELOADVOGADOS : FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO - SC014050

PATRÍCIA MICHELE KEMPER - SC033780 AGRAVADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS - SC006599

RENATO MARCONDES BRINCAS - SC008540 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição por prevenção do processo REsp 1693460 (2017/0207440-9) em 04/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(583)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316526 - SP (2018/0156064-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP034248

MILENA PIRÁGINE - SP178962 LUCAS BÉCSI VALIENGO - SP367548

AGRAVADO : PAULO SERGIO DE OLIVEIRAADVOGADO : FÁBIO DA CRUZ SOUSA - SP294781 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(584)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316527 - RS (2018/0156075-0)AGRAVANTE : HELIO PADILHAADVOGADOS : JACSON SIMON - RS066477

pág. 190



TIAGO SANGIOGO - RS072814 PAULA ESCOBAR RILLO - RS078766

AGRAVADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADOS : ELÓI CONTINI - RS035912

TADEU CERBARO - RS038459 DIOGO BERTOLINI - RS067747

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 04/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(585)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316528 - SP (2018/0156034-5)AGRAVANTE : O A LADVOGADOS : CAROLINA SCATENA DO VALLE - SP175423

LILIAN SAYURI FUKUSHIGUE KAWAGOE - SP221416 AGRAVADO : M A VAGRAVADO : N V LAGRAVADO : V A LADVOGADO : LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS - SP299403 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1306626 (2018/0137737-2) em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(586)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316529 - MG (2018/0156046-0)AGRAVANTE : PORTION COMÉRCIO DE PEÇAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

LTDAADVOGADOS : FILIPE DIAS XAVIER RACHID E OUTRO(S) - MG115680

WILKEN BRUNO DOS SANTOS - MG172257 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : ANA CLAUDIA JUNQUEIRA VIEIRA E OUTRO(S) - MG127981 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(587)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316530 - SC (2018/0156074-9)AGRAVANTE : METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA SAADVOGADOS : RAQUEL SOBOLESKI CAVALHEIRO - RS047580

PAULO ANTÔNIO MULLER - SC030741 LUANA BORGES - SC049057AMARCO AURELIO MELLO MOREIRA E OUTRO(S) - SC030589A

pág. 191



AGRAVADO : ROSELEI ANTUNES DE OLIVEIRAADVOGADOS : FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI - SC016109

MAYARA MARINA MATTANA - SC033493 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(588)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316532 - SP (2018/0156063-6)AGRAVANTE : W A A - ESPÓLIOREPR. POR : S M A - INVENTARIANTEAGRAVANTE : S R M AADVOGADO : VALÉRIA BARINI DE SANTIS - SP165513 AGRAVADO : R AADVOGADO : PAULO SENISE LISBOA - SP100009DRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(589)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316533 - SP (2018/0156078-6)AGRAVANTE : MARIA DAS GRACAS LIRA CAVALCANTE DE OLIVEIRAADVOGADO : MÁRCIO CAMILO DE OLIVEIRA JÚNIOR - SP217992 AGRAVADO : BANCO ITAUCARD S.A.ADVOGADOS : ROBERTO LULIA ALVES LIMA - SP223861

LEANDRO GERES VIEIRA - SP292612 CRISTINA TSIFTZOGLOU - SP298968

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(590)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316534 - MT (2018/0156089-9)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADOR : JENZ PROCHNOW JUNIOR - MT005432BAGRAVADO : ALINOR DO NASCIMENTO FORTESADVOGADO : ADRIANA DE JESUS CARVALHO PIMENTEL - MT015912 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(591)

pág. 192



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316536 - SP (2018/0156094-0)AGRAVANTE : BROOKFIELD SAO PAULO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

S.AADVOGADOS : DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - SP214918

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - SP317407 RAMON GERALDO PORTES - SP365283 NATHALIA ALVAREZ BENETTI DE LIMA - MS016154

AGRAVADO : CLEMERSON GONCALVES DE JESUSAGRAVADO : TAIS CORTESANI DE JESUSADVOGADO : BRUNO GONÇALVES DE OLIVEIRA - SP322973 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(592)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316537 - CE (2018/0156092-7)AGRAVANTE : COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECEADVOGADO : SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO - CE014439 AGRAVADO : VALERIA VASCONCELOS DA SILVAAGRAVADO : ERIBERTO DA SILVA COSTAADVOGADOS : WILSON DE NORÕES MILFONT NETO - CE015248

JORGE ANDRÉ FORTALEZA SAMPAIO - CE015286 RUBENS FERREIRA STUDART FILHO - CE016081 ANDRE LUIZ NEPOMUCENO - CE032604


(593)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316539 - RJ (2018/0156002-9)AGRAVANTE : CLARO S.AADVOGADOS : BRUNO DE AGUIAR FLORES E OUTRO(S) - RJ182268

RAFAEL BARBOSA DA SILVA - RJ208194 LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - RJ160435 IGOR FRIZERA DE MELO - RJ215266

AGRAVADO : MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAIPROCURADOR : CRISTINA DO PASSO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - RJ184209 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(594)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316540 - SP (2018/0156097-6)AGRAVANTE : NEIDE BONIFACIO DA SILVA

pág. 193



ADVOGADO : JOSÉ GERALDO LEONEL FERREIRA - SP180074 AGRAVADO : SILVIO MARIOTTOADVOGADO : ANDERSON MENDES SERENO - SP267377 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(595)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316541 - GO (2018/0156090-3)AGRAVANTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/AADVOGADOS : LARA MACHADO BATISTA E OUTRO(S) - GO017824

ANDRÉ FERNANDES DA SILVA - GO027091 WILSA MARIA LAURA ROCHA - GO017176

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(596)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316542 - SC (2018/0156084-0)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAADVOGADOS : LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS018673

FABIANA JACQUES VASCONCELOS E OUTRO(S) - RS055043 JOICE DA SILVEIRA SCHILING - RS077760

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(597)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316543 - SP (2018/0156098-8)AGRAVANTE : VALERIA GOMES FRANCISCOADVOGADOS : MARCELO RODRIGUES BARRETO JÚNIOR - SP213448

DENISE FORMITAG LUPPI - SP228850 RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA - SP346085

AGRAVADO : REAL TRANSPORTES METROPOLITANOS LTDAADVOGADOS : PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST - RJ081617

RODRIGO CARPINTEIRO PERES - RJ118716 YARA BATISTA DORTA - SP232307 SUELLEN SATIE PRADO OTSUKA - RJ138659


pág. 194



(598)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316544 - SP (2018/0156103-9)AGRAVANTE : LIDER ALIMENTOS DO BRASIL S.A EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033 AGRAVADO : CELSO PEDRO TAFURIADVOGADO : LUCIANO ALENCAR DA CUNHA - SP365872 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(599)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316545 - SP (2018/0156082-6)AGRAVANTE : GUTEMBERG ADRIAN DE OLIVEIRAADVOGADOS : THÚLIO CAMINHOTO NASSA - SP173260

THAIS CRISTINA GUIMARÃES CALDEIRA - SP338068 ISABELLA MARTINHO EID - SP375082

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(600)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316546 - RS (2018/0156108-8)AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - RS062120

RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - RS064834 ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - RS082560 EDUARDO LUDERITZ KOLBERG - RS088814 RODRIGO DE FREITAS WINTER - RS089092 CAROLINA LONGHI DESESSARDS - RS087854 PAOLA GRAVÍ DE AVILA - RS105253

AGRAVADO : ESPOLIO DE INES MARINA SULZBACH - ESPÓLIOREPR. POR : CARLO SULZBACH SARTORI - INVENTARIANTEADVOGADOS : MÁRCIO MAZZOLA SILVA - RS057206

JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI - RS057067 FERNANDA HAILLIOT HABCKOST - RS083445


(601)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316547 - SE (2018/0156101-5)

pág. 195



AGRAVANTE : A DE O S JADVOGADO : DANILO GURJÃO MACHADO - SE005553 AGRAVADO : V M M SADVOGADO : JOSÉ ALVINO SANTOS FILHO - SE001367 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(602)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316548 - SP (2018/0156117-7)AGRAVANTE : MARCIO AUGUSTO PESSUTTI MILEGOADVOGADO : FRANCISCO CARLOS DAMIAO JUNIOR - SP281674 AGRAVADO : MARIA HELENA NUCCI FARAHADVOGADOS : GISELE SIQUEIRA DE MORAES - SP254303

VELDER FERRACIOLLI ESCHER - SP306993 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(603)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316549 - SP (2018/0156113-0)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MILTON DEL TRONO GROSCHE E OUTRO(S) - SP108965 AGRAVADO : SARCINELLI INDUSTRIAL S/AAGRAVADO : EDSON LINCOLN GOUVEIA CONDEAGRAVADO : AIRTON PERICLES GOUVEIA CONDEADVOGADOS : JARBAS ANDRADE MACHIONI - SP061762

HÉLIO OZAKI BARBOSA - SP141972 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(604)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316550 - SP (2018/0156104-0)AGRAVANTE : MAURICIO CAMPOS BETTONEAGRAVANTE : MURILO CAMPOS BETTONEADVOGADOS : MAURICIO CAMPOS BETTONE (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS -

SP376814 ELISA FRANCELINO SACCOMANI - SP397022

AGRAVADO : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSADVOGADO : VICTOR JOSE PETRAROLI NETO - SP031464 ADVOGADA : ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291 AGRAVADO : JOSE LUCIANO DIAS

pág. 196



AGRAVADO : SEBASTIANA JOANA FERRAZ DIASAGRAVADO : MICHELE CRISTIANE BONATOADVOGADOS : JOÃO ORLANDO PAVÃO E OUTRO(S) - SP043218

FÁBIO ROBERTO PAVÃO - SP163850 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(605)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316553 - AM (2018/0156125-4)AGRAVANTE : ESTADO DO AMAZONASPROCURADOR : JUCELINNO ARAÚJO LIMA E OUTRO(S) - AM008039 AGRAVADO : NORMA ALVES MORAISADVOGADO : LUCILIA BRUNA TORRES MONTEIRO NUNES - AM009904 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(606)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316554 - DF (2018/0156126-6)AGRAVANTE : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : RAPHAEL SAMPAIO MALINVERNI E OUTRO(S) - DF018639 AGRAVADO : SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM DO

DISTRITO FEDERALADVOGADO : UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO - DF011116 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(607)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316558 - DF (2018/0156131-8)AGRAVANTE : CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL LTDAADVOGADOS : GISELE HEROICO PRUDENTE DE MELLO - SP185771

KEYLA DO NASCIMENTO ROCHA - DF033357 AGRAVADO : FABIANO HENRIQUE DIAS DA COSTAADVOGADOS : ERALDO CAMPOS BARBOSA - DF034482

JOANA D'ARC ALVES BARBOSA VAZ DE MELLO - DF004357 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 197



AGRAVANTE : ODETE MACEDO FRANCAADVOGADOS : JOSÉ AUGUSTO TROVATO - SP011266

EDWIN KIICHIRO NAKAMURA - SP236027 AGRAVADO : EDIMAR ORTIZ DE OLIVEIRAADVOGADOS : RENE WINDERSON DOS SANTOS - SP283596

RAMON MARTINS DA CUNHA - SP361868 INTERES. : ORACINA MACEDO DA SILVA COELHO - ESPÓLIOINTERES. : JOANNA DA SILVA COELHO - ESPÓLIORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(609)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316561 - SP (2018/0156148-1)AGRAVANTE : VIVA VISTA HORIZONTE SPE EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR - SP142452

GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA - SP308505 EVELISE CORRÊA PIRES DE CARVALHO TAKAHASSI - SP242110

AGRAVADO : RICARDO PORTUGAL GOUVEAADVOGADO : WILLIAM MOREIRA FILGUEIRAS - SP199134 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(610)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316563 - SP (2018/0156144-4)AGRAVANTE : JOSE FRANCISCO GRACIUTIAGRAVANTE : ADELUCE VIZIOLLI NICOLLIELOADVOGADOS : IVAN BARBIN - SP075583

MÁRCIO ANTÔNIO VERNASCHI JÚNIOR - SP247322 AGRAVADO : MUNICIPIO DE TAMBAUPROCURADOR : JÚLIO CÉSAR ZUANETTI MINIÉRI E OUTRO(S) - SP186564 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(611)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316564 - RN (2018/0156053-5)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - RN001853

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO E OUTRO(S) - SP221386 AGRAVADO : JOSÉ PATRICIO DE ARAÚJOADVOGADO : DANIEL MELO DE LACERDA - RN008564

pág. 198



RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(612)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316565 - SC (2018/0156099-0)AGRAVANTE : LUIZ SAGAZAGRAVANTE : ELZELI DA CRUZ SAGASADVOGADOS : FRANCISCO FORMIGA DE MOURA - SC003090

CLÓVIS KURTZ - SC027545 AGRAVADO : MANOEL CARVALHOAGRAVADO : ANIVALDO CARVALHO JUNIORADVOGADO : MARCELO IVAN TESTONI - SC012558 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(613)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316566 - RS (2018/0156159-4)AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : BRUNO DI MARINO - RJ093384

RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - RS062120 FERNANDA CARVALHO DE MIERES - RJ145184 ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - RS082560 CARIZIANE DE SOUZA MAUAT - RS072804 BARBARA DIAS BARBOSA - RS086156

AGRAVADO : HILARIO COBALCHINIADVOGADOS : CÉSAR VALMOR TASSONI LEVORSE - RS045940

PAULO FERNANDO ALEXANDRE ANTUNES GONCALVES - RS060461 MARCELO SGARBOSSA - RS057063


(614)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316569 - SP (2018/0156160-9)AGRAVANTE : INTERCEPTOR SERVICOS AEREOS ESPECIALIZADOS LTDAADVOGADOS : JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA - SP299398

THOMAS MAGALHÃES DOS SANTOS - SP344359 AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO : GRAZIELA SANTOS DA CUNHA - SP178520

pág. 199




(615)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316570 - MT (2018/0156168-3)AGRAVANTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO

SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PAADVOGADOS : GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO - MS010647

ANDRÉ STUART SANTOS - MS010637 ANDRE DE ASSIS ROSA - MS012809 DANIELLE INSABRALDE CHAIA - MS018533 TAIANE CRISTINA DE LIMA SOUZA - MS021463

AGRAVADO : DALBIANE RIBEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(616)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316572 - AP (2018/0156151-0)AGRAVANTE : J. SILVA E SILVA - MEADVOGADOS : LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA - AP000102

NICOLAU TORK RODRIGUES E OUTRO(S) - AP000632 AGRAVADO : AVICAP-AVICULTURA DO AMAPÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO

LTDAADVOGADOS : JOÃO AMÉRICO NUNES DINIZ - AP000194

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES E OUTRO(S) - DF017506 JOSIANE GONÇALVES DA SILVA - AP001629 RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA - AP000211A


(617)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316573 - MT (2018/0156107-6)AGRAVANTE : GOOGLE BRASIL INTERNET LTDAADVOGADOS : EDUARDO LUIZ BROCK - SP091311

RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910 EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA - RJ130532 CHRISTIANE DE CARVALHO BURITY - MT011238BFABIO RIVELLI - SP297608 MARIANA CUNHA E MELO DE ALMEIDA REGO - RJ179876

pág. 200



FERNANDA D'ABREU LEMOS - DF038641 PAMELA GHIOTTE MATEUS E OUTRO(S) - MT020453O

AGRAVADO : A C P DE S JADVOGADO : KLEBER DE SOUZA SILVA - MT008002 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 983064 (2016/0241345-8) em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(618)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316574 - MT (2018/0156161-0)AGRAVANTE : ELIZABETH MAIA MARQUES DE SALESADVOGADO : FABIANO ALVES ZANARDO E OUTRO(S) - MT012770 AGRAVADO : RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDAADVOGADOS : THIAGO TAGLIAFERRO LOPES - SP208972

JEFERSON ALEX SALVIATO E OUTRO(S) - SP236655 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(619)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316575 - GO (2018/0156172-3)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO(S) - GO028610 AGRAVADO : RENATA OLIVEIRA MARQUESADVOGADO : LINDOLFO GONÇALVES DE ANDRADE NETO - GO037405 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(620)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316577 - RN (2018/0156174-7)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE NATALPROCURADOR : JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JÚNIOR E OUTRO(S) - PB011146 AGRAVADO : COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNADVOGADOS : WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - RN003215

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES E OUTRO(S) - RN009463 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 201



AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA - SP082402

RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648 ALINE KATSUMI HIGA DE LIMA - SP276660 CRISTIANE DE BRITO ESPINDOLA - SP253839 CELSO RICARDO PEREIRA - SP268389 RICARDO LEANDRO DOS SANTOS RIBEIRO - SP330349 ARTHUR MOREIRA DELGADO - SP309993 JEAN CARLO DAL BIANCO GAVIOLLI - SP334935 FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO - SP253872 WALERIA MENDES MAGALHAES - SP366251 MARCUS VINICIUS HENESS - SP359516 HELIO POIANI - SP014161

AGRAVADO : LOURDES NAKAMURA KOBAADVOGADOS : BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA - SP226496

EDNILSON BOMBONATO - SP126856 FELIPE GRADIM PIMENTA - SP308606


(622)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316579 - RJ (2018/0156173-5)AGRAVANTE : ANA MARCIA SANTOS GOMES DE FREITAS - ESCOLAADVOGADO : MARINA DOS REIS BATISTA E OUTRO(S) - RJ149337 AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : ILAN GOLDBERG - RJ100643

EDUARDO CHALFIN - RJ053588 ANA CAROLINA DO AMARAL SECO - RJ166768 KARINA BARBOSA DA SILVA - RJ167420 MOISÉS DE OLIVEIRA PIETRO E OUTRO(S) - RJ188696

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEProcesso registrado em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(623)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316580 - PR (2018/0153730-3)AGRAVANTE : PLÁSTICOS DO PARANÁ LTDAAGRAVANTE : EDSON JOSÉ RAMONAGRAVANTE : JACKSON LENZI PIRESADVOGADO : MARCIA ZANIN - PR024478 AGRAVADO : AGÊNCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL FINAMEADVOGADOS : LEONARDO BRANDÃO MAGALHÃES - RJ113917

pág. 202



DANIELA PIO BORGES MARIANO DA FONSECA - RJ109935 PAULO KUBRUSLY SOARES TERRA - RJ109813

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1268590 (2011/0178537-3) em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(624)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316581 - BA (2018/0156141-9)AGRAVANTE : COMPANHIA DO METRO DA BAHIAADVOGADOS : PATRICIA LUCCHI PEIXOTO E OUTRO(S) - SP166297

FABIO SHIMAZAKI KUBOTA - SP312802 TRICIA BRITO DO VALE BAHIA - BA020710

AGRAVADO : POLIGONAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADAADVOGADO : SÉRGIO NEESER NOGUEIRA REIS E OUTRO(S) - BA008043 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(625)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316582 - DF (2018/0156138-0)AGRAVANTE : ZALEX ROMERA SUFFERTADVOGADO : ANTONIO LINS GUIMARÃES - DF003470 AGRAVADO : CARLOS ROBERTO DE NORONHA QUARESMAADVOGADOS : LUÍS CARLOS TEIXEIRA DE GODOY - DF004304

LUIS CARLOS CERCAL DE GODOY - DF016853 GLADIS MARIA CERCAL DE GODOY - DF003881


(626)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316583 - RS (2018/0156145-6)AGRAVANTE : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRAADVOGADOS : CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - RS060702

VANESSA ESCOBAR PRESTES - RS065993 ALINE PACHECO MACHADO - RS062744

AGRAVADO : ALBERICO FREITAS AGRELLOADVOGADO : PABLO DE SOUSA ACOSTA - RS066145 INTERES. : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - RN001853

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

pág. 203



MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 04/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(627)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316585 - CE (2018/0156176-0)AGRAVANTE : COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECEADVOGADO : JOSÉ ALEXANDRE XIMENES ARAGÃO - CE014456 AGRAVADO : MARIA ARIADNY DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(628)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316587 - SP (2018/0156066-1)AGRAVANTE : G S HADVOGADO : MARCELO RODRIGUES E OUTRO(S) - SP223801 AGRAVADO : L A DE SADVOGADOS : CLÁUDIO FERNANDO CORREIA - SP244590

MARTA MARIA CORREIA E OUTRO(S) - SPO86793 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(629)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316588 - SP (2018/0156178-4)AGRAVANTE : UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADOS : DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA - SP083631

GUSTAVO MOSSO PEREIRA - SP214325 AGRAVADO : TATIANA FADELADVOGADO : JULIANO GIBERTONI - SP184735 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(630)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316590 - GO (2018/0156180-0)AGRAVANTE : BANCO HONDA S/AADVOGADO : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO E OUTRO(S) - GO042915 AGRAVADO : CÍCERO FERREIRA DE ALMEIDAADVOGADO : JOSSERRAND MASSIMO VOLPON E OUTRO(S) - GO030669 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

pág. 204




(631)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316591 - SP (2018/0156181-2)AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : EVERALDO AUGUSTO CAMBLER - SP068312

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES - SP138094 LUIS FELIPE CIMINO PENNACCHI - SP305349

AGRAVADO : LUIZ CARLOS ALVESADVOGADO : ELIEL SANTOS JACINTHO - RJ059663 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(632)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316593 - BA (2018/0156185-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : TIONILA FERREIRA SANTANAADVOGADO : FERNANDA TEIXEIRA DE ALMEIDA E OUTRO(S) - BA021364 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(633)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316594 - SP (2018/0156182-4)AGRAVANTE : AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAADVOGADOS : ALEXANDRE ANITELLI AMADEU - SP202934

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS - SP198693 ANA PAULA DOS SANTOS - SP317028

AGRAVADO : MUNICIPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMAADVOGADO : VITAL DE ANDRADE NETO - SP082150 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(634)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316596 - RJ (2018/0156187-3)AGRAVANTE : BANCO ABN AMRO REAL S.AOUTRO NOME : BANCO SANTANDER BRASIL S. A.ADVOGADOS : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ062192

FABIANO TEIXEIRA DOS SANTOS - RJ141136

pág. 205



AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(635)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316599 - RJ (2018/0156194-9)AGRAVANTE : DEBORA MARIA MAZZONI DE ALMEIDAADVOGADO : ALINE DUTRA FERNANDES - RJ112971 AGRAVADO : BANCO BMG SAADVOGADOS : CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS - RJ122249

RAFAEL MESQUITA ALBUQUERQUE E OUTRO(S) - RJ178740 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(636)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316603 - SC (2018/0156199-8)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍADVOGADO : CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN - SC008685 AGRAVADO : GISELLE PEREIRA GUILHERME FERREIRAADVOGADOS : FLÁVIO FRAGA - SC018026

ALBERTO PIERO FURLANI - SC019940 PEDRO ARY AGACCI NETO - SC017947 MILENA FERREIRA - SC029633

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MARCO BUZZIProcesso registrado em 04/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(637)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316607 - RJ (2018/0156214-0)AGRAVANTE : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURBADVOGADOS : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI - RJ139475

MARIANA ENGEL BLANES FÉLIX - RJ127200 TATIANA COSTA ALVES FREU - RJ162589

AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : MARCEL SILVA GLADULICH E OUTRO(S) - RJ139818 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(638)

pág. 206



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316608 - RJ (2018/0156216-3)AGRAVANTE : CONSTANTINO DE OLIVEIRAADVOGADOS : DANIELA FRANCINE DE ALMEIDA MOREIRA - SP261299

IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS - RJ122650 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(639)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316609 - GO (2018/0156212-6)AGRAVANTE : ANTONIO ABRAO JUNIORADVOGADO : MÁRCIO DE SOUZA - GO017264 AGRAVADO : BANCO VOLKSWAGEN S.A.ADVOGADOS : KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS - SP131758

RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910 RAPHAEL LEANDRO KORMOCZI DA SILVA - SP392720 RENATA A. PEIXOTOJOAO FELIPE PEREIRA QUEIROZ - GO043734 PAULA LOPES DOS SANTOS - GO045802


(640)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316610 - SC (2018/0156217-5)AGRAVANTE : BENEFIOS RECICLAGEM TÊXTIL LTDAADVOGADOS : MARCELLUS AUGUSTO DADAM - SC006111

RICARDO LUIS BELLI - SC008225 ILAN GOLDBERG - RJ100643 EDUARDO CHALFIN - RJ053588 MIRIAM DIAMANDI - SP302676

ADVOGADA : JULIANA FISCHER MONTENEGRO DE OLIVEIRA - SC024520 AGRAVADO : GENERALI BRASIL SEGUROS S AADVOGADOS : MÁRCIA LATGE MANNHEIMER - RJ053520

ILAN GOLDBERG - RJ100643 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEDistribuição automática em 04/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(641)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316612 - SP (2018/0156221-5)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A

pág. 207



ADVOGADOS : ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055 LEDA APARECIDA ROCHA MARTINS - SP381016

AGRAVADO : DIRCE LEITE SANCHESAGRAVADO : CELSO LEITE SANCHESAGRAVADO : ANDIR LEITE SANCHESAGRAVADO : MARIA CLARA GUALTIERI SANCHESAGRAVADO : DANIELA GUALTIERI SANCHESAGRAVADO : MARCELO GUALTIERI SANCHESADVOGADOS : NEUZA MARIA MACEDO MADI - SP077530

MARCUS VINICIUS BARROS DE NOVAES - SP195402 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(642)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316613 - SE (2018/0155318-8)AGRAVANTE : ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AADVOGADOS : MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA - SE002674

LEONARDO ZIRPOLI ABATH - SE004432 PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO E OUTRO(S) - SE005265 GUSTAVO TRINDADE LIMA - SE007186

AGRAVADO : MARCIO ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO : WILTON ARAUJO DA SILVA E OUTRO(S) - SE006009 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(643)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316614 - MG (2018/0156228-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : LAZARO MARQUES DE FREITASADVOGADO : NEIODEMES MUNIZ DE SOUZA - MG051830 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(644)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316615 - MG (2018/0155835-5)AGRAVANTE : MARCELO GERENTADVOGADO : MARCELO GERENT (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP234296 AGRAVADO : BRUNO CANHONIADVOGADO : ALINE MARTINS DE MEDEIROS FONSECA E OUTRO(S) -

MG137914 INTERES. : VICTOR REZENDE SOUZA CHAVES

pág. 208



INTERES. : FLAVIA MARIA FROTA DE SOUZAINTERES. : ISABELA GRACIANA DE SOUSA CANHONIINTERES. : THETO EMPREENDIMENTOS INCORPORAÇÕES E

PARTICIPAÇÕESINTERES. : GUIDO BOLETTIINTERES. : LUDMILA CANHONI CHAVESRELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(645)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316619 - SP (2018/0156236-5)AGRAVANTE : DILMAR AUGUSTO CAMPOSAGRAVANTE : DANIEL FRANK DA SILVA BARROSAGRAVANTE : PIRES AUDAC ORGANIZACAO CONTABIL LTDAADVOGADOS : GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA - SP188852

LUCIANA POSSINHO RIBEIRO - SP176922 AGRAVADO : ROMEU PIRES DE LIMAADVOGADO : RITA MARIA CAETANO DE MENEZES CARVALHO - SP073241 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(646)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316620 - RS (2018/0156239-0)AGRAVANTE : BETHANIA RECH BARBOSAAGRAVANTE : DIEGO SANDI BARBOSAAGRAVANTE : MARILURDES SANDI BARBOSAAGRAVANTE : VILMAR DA SILVA BARBOSAADVOGADO : TÚLIO MARCANTONIO RAMOS FILHO - RS061130AAGRAVADO : KE SOJA COMÉRCIO DE INSUMOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS

LTDAADVOGADOS : ROGERS ANTONIO CORSO - RS046555

GIOVANA MENEGHATTI FUZINATTO - RS082791 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(647)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316622 - GO (2018/0156240-5)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : LUIZ GONZAGA SOARES GIL - GO024200

ANA CLAUDIA DE SOUSA E OUTRO(S) - GO032124

pág. 209



AGRAVADO : TCI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.AADVOGADO : ALEX JOSÉ SILVA - GO032520 AGRAVADO : TCI-TOCANTINS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAAGRAVADO : TCI PROJETO IMOBILIARIO VISAGE ARENA LTDAADVOGADOS : ALEX JOSÉ SILVA - GO032520

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA - GO034945 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(648)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316623 - MG (2018/0156241-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : ANESIA TEIXEIRA DE SOUZAADVOGADO : LUCAS ANTONIO TOMAZ - MG103280 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(649)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316624 - SP (2018/0156243-0)AGRAVANTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDEADVOGADO : JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS E OUTRO(S) -

SP273843 AGRAVADO : DELCIO DA SILVA SAMPAIOADVOGADO : FERNANDO BORGES VIEIRA - SP147519 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(650)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316625 - MG (2018/0156250-6)AGRAVANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPMAGRAVADO : MARILAN MINERAÇÃO LTDAADVOGADO : ARIEL FRANKLIN AMARAL - MG060051 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(651)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316627 - SP (2018/0156252-0)AGRAVANTE : LUIZ CARLOS MARUZI - FIRMA INDIVIDUALAGRAVANTE : LUIZ CARLOS MARUZI

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ADVOGADO : NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA - SP104016 AGRAVADO : BANCO SAFRA S AADVOGADO : EDUARDO FLÁVIO GRAZIANO E OUTRO(S) - SP062672 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(652)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316629 - RS (2018/0156251-8)AGRAVANTE : PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO : FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207 AGRAVADO : ROSANE TEREZINHA SCHUMANNADVOGADOS : GABRIEL DINIZ DA COSTA - RS063407

CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR - RS084619 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(653)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316631 - MG (2018/0150502-6)AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : JOSE ROBERTO DIAS BALBI E OUTRO(S) - MG050732NAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(654)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316632 - RS (2018/0151035-0)AGRAVANTE : ROGÉRIO GONÇALVES D AVILAADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 396101 (2017/0084549-1) em 04/07/2018 às 12:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(655)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316633 - SP (2018/0156229-0)AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO CIVIL CHÁCARAS BELA VISTAADVOGADO : RAFAEL GOMES DE ARAUJO - SP378287 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ

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PROCURADORES

: ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA - SP152941

WALKER GONÇALVES E OUTRO(S) - SP227850 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(656)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316635 - CE (2018/0156262-0)AGRAVANTE : M L G DE AADVOGADOS : PAULO ROBERTO UCHÔA DO AMARAL - CE006778

MARIA DO SOCORRO FREIRE E OUTRO(S) - CE004977 AGRAVADO : F H SADVOGADO : EUGÊNIO DUARTE VASQUES - CE016040 ADVOGADOS : MARIANA BIZERRIL NOGUEIRA E OUTRO(S) - CE018624

ROBERTA DUARTE VASQUES - CE014140 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(657)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316636 - SE (2018/0156265-6)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE ARACAJUPROCURADOR : RITA DE CASSIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO BARRETO E

OUTRO(S) - SE000147BAGRAVADO : ALESSANDRA DA SILVA RAMOSADVOGADOS : TAISE MENESES GAMALHO - SE008826

SILVIO LIMA DO NASCIMENTO - SE009534 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(658)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316637 - BA (2018/0156266-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E

TECNOLOGIA - INMETROAGRAVADO : BASTOS FREITAS E CIA LTDA SUPERMERCADO CENTRALADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(659)

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316641 - RS (2018/0156268-1)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RS095750A

SERVIO TULIO DE BARCELOS - RS095803AAGRAVADO : NOEMI ROSSO VIGILADVOGADO : CLÁUDIA FREIBERG - RS055832 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(660)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316643 - BA (2018/0156272-1)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : OSCAR EUZEBIOADVOGADO : FERNANDA TEIXEIRA DE ALMEIDA E OUTRO(S) - BA021364 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(661)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316645 - DF (2018/0156271-0)AGRAVANTE : ELIANE DE FATIMA DOS SANTOSADVOGADO : KARLA SANTOS PORTO - DF018986 AGRAVADO : BR HOUSE INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDAADVOGADO : BRUNO MOTA DE OLIVEIRA FERREIRA - DF034469 AGRAVADO : BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/AAGRAVADO : MB ENGENHARIA SPE 030 S/AADVOGADOS : DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - SP214918

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - DF039272 MÁRCIO EMRICH GUIMARÃES LEÃO - DF039375 RENATA MENDES MINEIRO - SP338746


(662)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316646 - RS (2018/0156275-7)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : SERVIO TULIO DE BARCELOS E OUTRO(S) - RS095803A

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RS095750 AGRAVADO : DINESIO ARLINDO CADOREADVOGADOS : ANTÔNIO ANTUNES CAVALHEIRO E OUTRO(S) - RS023503

ARTUR LAZZARI CAVALHEIRO - RS094308 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

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(663)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316647 - GO (2018/0156188-5)AGRAVANTE : INCORPORACAO ORIENT LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALAGRAVANTE : CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA - EM RECUPERAÇÃO

JUDICIALREPR. POR : MARCIENE MENDONCA DE REZENDE EIRELI - ADMINISTRADORADVOGADOS : ALEX JOSÉ SILVA - GO032520

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA - GO034945 AGRAVADO : EURIPEDES FRANCISCO ARANTESADVOGADOS : ILDEBRANDO LOURES DE MENDONÇA E OUTRO(S) - GO004419

JOSÉ MENDONÇA CARVALHO NETO - GO026910 ROSINÉIA CECILIA MENDONÇA - GO029027

INTERES. : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : ROSÂNGELA DA ROSA CORREA E OUTRO(S) - GO035394ARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(664)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316648 - RS (2018/0156269-3)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - RS095803

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA E OUTRO(S) - RS095750 AGRAVADO : LAURET TEREZINHA HARTWIG DUARTEADVOGADOS : WLADIMIR AZEVEDO REQUIÃO - RS042316

AUREA HELENA COELHO DOURADO E OUTRO(S) - RS052604 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(665)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316649 - SP (2018/0156276-9)AGRAVANTE : UNIDAS S.AADVOGADOS : RONALDO RAYES - SP114521

EDUARDO VITAL CHAVES - SP257874 RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP288051 KEILA DE OLIVEIRA ACIPRESTE - SP344790

AGRAVADO : TERRA SANTA AGRO S.AOUTRO NOME : VANGUARDA AGRO S.A.ADVOGADOS : RAFAEL PIVETTA GAVLINSKI - MT009536

pág. 214



LEONARDO TREVISAN - RS077202 EDSON LUIZ DI ANGELO - MT023553

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(666)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316650 - RS (2018/0156280-9)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.AADVOGADO : SERGIO SCHULZE E OUTRO(S) - RS063894 AGRAVADO : LUCIARA ROSA SAMPAIO SZORTIKAADVOGADO : MELISSA NUNES BOEIRA E OUTRO(S) - RS060945 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(667)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316652 - GO (2018/0156288-3)AGRAVANTE : ROBERTO TAKAHASHIADVOGADOS : HALLAN DE SOUZA ROCHA - GO021541

RONAM ANTONIO AZZI FILHO - GO026356AAGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : LUIZ GONZAGA SOARES GIL E OUTRO(S) - GO024200

RENATA GONÇALVES COSTA E SILVA - GO033227 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(668)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316653 - GO (2018/0156278-2)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ E OUTRO(S) - GO024609 AGRAVADO : VANDERLEI MOREIRA DE SOUZAAGRAVADO : ALVANIR BATISTA MOREIRAADVOGADO : ZILDA MARIA DE SOUSA E OUTRO(S) - GO006491 INTERES. : MARIETA ROSA DA SILVAADVOGADO : DANIELLE MOREIRA COVRE PLACIDO - GO028626 INTERES. : HILARIO VAZ E BRANQUINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SADVOGADOS : SÉRGIO MARCUS HILÁRIO VAZ - GO011020

PAULO SÉRGIO HILÁRIO VAZ - DF013834 ADRIANO SOARES BRANQUINHO - DF019172 ANDRÉ SOARES BRANQUINHO - MG089298 MARCELO PACHECO DE BRITO JUNIOR - GO046250

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

pág. 215



MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA LAURITA VAZDistribuição automática em 04/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(669)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316655 - ES (2018/0156296-0)AGRAVANTE : BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADOS : GILMAR ZUMAK PASSOS - ES004656

BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO E OUTRO(S) - ES004732 AGRAVANTE : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSADVOGADOS : ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO - SP207267

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748 THAIS BAETA SANTOS - ES013643

AGRAVADO : HELOISA HELENA ANDERSADVOGADO : ELIVALDO DE OLIVEIRA - ES013821 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(670)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316656 - CE (2018/0156300-0)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE IPUADVOGADOS : RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO - CE006615

ESIO RIOS LOUSADA NETO - CE018190 AGRAVADO : MARSONIO PEREIRA FELICIOADVOGADO : JOÃO PAULO JÚNIOR - CE011081 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(671)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316657 - SP (2018/0155879-6)AGRAVANTE : SYLVIO FELICIANO SOARESADVOGADO : ADELMO DE CARVALHO SAMPAIO - SP078976 AGRAVADO : VALORSYL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES

MOBILIARIOS S A - MASSA FALIDA - MASSA FALIDAADVOGADO : MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ - ADMINISTRADOR

JUDICIAL - SP069061 AGRAVADO : IDA MELLO SOEIRO DE FARIAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MINTERES. : VALORSYL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES

MOBILIARIOS S A - MASSA FALIDA - FALIDARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:00

pág. 216




(672)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316658 - SP (2018/0156282-2)AGRAVANTE : URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.AAGRAVANTE : SP-60 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAGRAVANTE : ANTARES AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDAADVOGADOS : VÂNIA WONGTSCHOWSKI - SP183503

GUSTAVO CLEMENTE VILELA - SP220907 GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA - SP178268A

AGRAVADO : BENEDITA MARIA DE FATIMA SANTOS ASSISAGRAVADO : EMILIO DE ASSISADVOGADO : LUANA CAROLINA COTO SILVA RODRIGUES - SP239448 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(673)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316659 - GO (2018/0156298-4)AGRAVANTE : INCORPORACAO TROPICALE LTDAAGRAVANTE : DEJAIR JOSE BORGESAGRAVANTE : INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.AADVOGADOS : ALEX JOSÉ SILVA E OUTRO(S) - GO032520

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA - GO034945 AGRAVADO : WILLIAN MENDES DA SILVAADVOGADO : OTO LIMA NETO E OUTRO(S) - GO024196 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(674)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316661 - RS (2018/0156301-1)AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ - RS056952A

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S) - RS057289ALIGIANE DE CASSIA FERNANDES DE SOUZA WASKOW - RS064924 VIRGINIA NEUSA COSTA MAZZUCCO - RS094736A

AGRAVADO : MARCELO LUIS DE LIMAADVOGADOS : GABRIEL DINIZ DA COSTA - RS063407

NÁDIA MARIA KOCH ABDO E OUTRO(S) - RS025983 ANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA - RS055405

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 12:00

pág. 217




(675)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316664 - RS (2018/0156317-3)AGRAVANTE : TERESINHA APARECIDA MARQUESADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S) - RS049412

OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN - RS082671 AGRAVADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAADVOGADOS : JOSE LUIS ZANCANARO - RS022543

SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA E OUTRO(S) - RS027356 ROBERTO PACHECO TAPIA - RS024117 ANA LUISA CERCAL BATISTA FERNANDES - RS063182


(676)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316668 - RS (2018/0156330-2)AGRAVANTE : CLAUDIO DEBORTOLIADVOGADOS : JULIANO BARBOZA DA SILVA - RS060301

ANA PAULA FERREIRA MACHADO - RS060293 AGRAVADO : FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADOS : JOSUÉ HOFF DA COSTA - RS056256

RÉGIS BIGOLIN - RS059575 IGOR HAMILTON MENDES - RS061815 FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - RS044277


(677)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316669 - RS (2018/0156329-8)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADOS : IGOR HAMILTON MENDES - RS061815

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S) - RS044277 AGRAVADO : ALCIONE BATISTA MALHEIROSAGRAVADO : DIOMEDES ANTÔNIO ZANETTEAGRAVADO : NILSO PONTINAGRAVADO : LUIZ ARRUDA FERREIRAAGRAVADO : LUIZ CARLOS GUIMARÃESAGRAVADO : MARIA HELENA DE OLIVEIRAAGRAVADO : PAULO VARGAS DA SILVAAGRAVADO : PEDRO ENIR BERTOLOAGRAVADO : ROBERTO LUCAS CAVA BOHRER

pág. 218



AGRAVADO : VERA LUCIA DRESCH KOHLMANNAGRAVADO : EPITACIO LAGO DE OURIQUEAGRAVADO : OLIGEM BRUSAMARELLO DA CUNHAAGRAVADO : OSMAR KAMPHORSTAGRAVADO : OSMAR DA SILVA LUDWIGAGRAVADO : RENITA TERESINHA BECKELADVOGADOS : NORBERTO BARUFFALDI - RS007983

MATEUS MACHADO DE FREITAS E OUTRO(S) - RS104768 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 121193 (2011/0281293-8) em 04/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(678)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316670 - GO (2018/0150867-5)AGRAVANTE : APARICIO ROSA FERRAZAGRAVANTE : DORVINA CAIXETA ROSAAGRAVANTE : CLENON FERREIRA DOS SANTOSAGRAVANTE : GERSONE APARECIDA DE FARIA SANTOSAGRAVANTE : RONAN FERREIRA DOS SANTOSAGRAVANTE : GILCILEIDE CONCEICAO DE FARIAAGRAVANTE : JOSE RODRIGUES SOARESAGRAVADO : JOAQUIM GUEDES DE AMORIM COELHOAGRAVADO : TAÍS DA SILVA SANTOSAGRAVANTE : ELIZANETH CARDOSO FONESCAADVOGADO : MARCOS DA SILVA CAZORLA BARBOSA - GO016783 AGRAVADO : MARIA HELENA BERQUOAGRAVADO : HAYDEE MARIA BERQUO PELEJAADVOGADO : MARIO CESAR MONTEIRO DE CASTRO - GO024802 AGRAVADO : MIRNA RORIZ COELHOAGRAVADO : MARIA RODRIGUES SIQUEIRA COSTAAGRAVADO : CLAUDION MENDES - ESPÓLIOREPR. POR : MARIA APARECIDA MENDES - INVENTARIANTEAGRAVADO : JOAQUIM BERQUO - ESPÓLIOREPR. POR : TEODORO RODRIGUES DE SIQUEIRA - INVENTARIANTEAGRAVADO : ELY BUENO BERQUÓAGRAVADO : OSVALDO MOREIRA DOS SANTOSAGRAVADO : NEY BERQUOAGRAVADO : SEBASTIAO VELOSO PELEJAAGRAVADO : SILVIVIA DE CARVALHO BUENOAGRAVADO : JOAO MARIA BERQUO - ESPÓLIOREPR. POR : MARINA BERQUO - INVENTARIANTEAGRAVADO : JOAQUIM BERQUO NETOAGRAVADO : GENOVEVA DO CARMO ALMEIDA BERQUOAGRAVADO : AUGUSTO JOSE BERQUOAGRAVADO : APARECIDA LUCIO DA COSTA BERQUOAGRAVADO : JOSE ANTONIO BERQUO

pág. 219



AGRAVADO : MARIA ANTONIA DE SOUSA BERGUOAGRAVADO : DOMINGOS JOSE BERQUOAGRAVADO : ARIONE DIAS DE ARAUJOAGRAVADO : TERESINHA BERQUO TOLEDO - ESPÓLIOADVOGADOS : ELSON BUENO DE PASSOS - GO006316

JOÃO FERNANDO BUENO DE PASSOS - GO006949 BENEDITO UBIRAMAR PINTO DE FARIA - GO014431 DIVINO CESAR DAMASIO - GO017009 ANGELO PITSCH CUNHA E OUTRO(S) - TO000366


(679)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316671 - SE (2018/0156338-7)AGRAVANTE : J F M NADVOGADOS : TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR - SE004209

CLARA CARDOSO MACHADO JABORANDY - SE007277 AGRAVADO : J DE J S MADVOGADOS : THIAGO MENEZES SANTANA - SE006802

HENRIQUE MAGNO OLIVEIRA DE BRITO - SE007106 FRANCISCO AVELAR DA SILVA - SE007123 MONALIZA DA SILVA SOUZA VILA NOVA - SE007244

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(680)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316672 - RS (2018/0156343-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : NELI RUSKOSKI NUNESADVOGADOS : ANILDO IVO DA SILVA - RS037971

ALEXANDRA LONGONI PFEIL - RS075297 ELISANGELA LEITE AGUIAR - RS080438 MIRELE MULLER E OUTRO(S) - RS093440

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(681)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316676 - CE (2018/0156341-5)AGRAVANTE : ESTADO DO CEARÁPROCURADOR : ANA LUÍSA SAMPAIO SIQUEIRA E OUTRO(S) - CE015609 AGRAVADO : GARRA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

pág. 220



ADVOGADOS : AMAILZA SOARES PAIVA - CE002394 PASCHOAL DE CASTRO ALVES E OUTRO(S) - CE018692

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(682)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316677 - SP (2018/0156363-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : DANIEL MARCIANO DE SOUZAADVOGADO : ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP279833 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(683)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316681 - SP (2018/0156370-6)AGRAVANTE : RGH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO : ANTONIO AUGUSTO PILOTTO DO NASCIMENTO - SP140449 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE PINHALZINHOADVOGADO : LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS - SP266044 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(684)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316682 - RS (2018/0156364-2)AGRAVANTE : LILIAN QUADROS DOS SANTOSADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S) - RS049412

JOÃO LUCAS DUARTE DE SOUZA - RS088058 JUCELI PACHECO SAUER - RS105013

AGRAVADO : SIM ODONTO - SINDIODONTO - CLINICA ODONTOLOGICA LTDAADVOGADO : MANOEL TARRIO GANDARA E OUTRO(S) - RS032951 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(685)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316683 - SP (2018/0156377-9)AGRAVANTE : MARCIA REGINA BRAMBILLA MACHADOADVOGADOS : ROBERTO XAVIER DA SILVA - SP077557

CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO - SP211732 ROBERTA BAGLI DA SILVA E OUTRO(S) - SP156160

pág. 221



AGRAVADO : MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTEADVOGADO : SONIA CRISTINA DIAS E OUTRO(S) - SP117865 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(686)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316684 - SP (2018/0156373-1)AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPALPROCURADOR : DOUGLAS SALES LEITE E OUTRO(S) - SP185204 AGRAVADO : VERA APARECIDA DE FARIA CARDOSOADVOGADO : FLÁVIA NOGUEIRA PRIANTI - SP206790 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(687)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316685 - RS (2018/0156378-0)AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃOADVOGADOS : RENATO ANTUNES VILLANOVA - PR015360

MARCELO NAKASHIMA - PR038873 AGRAVADO : INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES RURAL LTDA - MEADVOGADOS : MARGARETH YOKO OKAGAWA FALLEIROS - PR020880

ALCEU OKAGAWA FALLEIROS - PR046852 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(688)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316686 - RS (2018/0156386-8)AGRAVANTE : CLAUDIO ALBINO JUNIORADVOGADOS : MÁRCIA VARGAS PINTO - SC024755

MARCELO VARGAS PINTO E OUTRO(S) - SC042586 AGRAVADO : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADOR : ANDRÉ DOUMID BORGES E OUTRO(S) - SC018178 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CRICIÚMAPROCURADOR : ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF E OUTRO(S) -

SC018896 AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 222



(689)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316687 - SP (2018/0156387-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SANTOSPROCURADORES

: EVERTON LEANDRO FIURST GOM - SP225671

RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES E OUTRO(S) - SP083197

AGRAVADO : SANDRA NATALIA MOTA JULIANOAGRAVADO : GERALDO WALLAUAGRAVADO : GISELE BATTISTIAGRAVADO : HELIO VASCONCELOS DE OLIVEIRAAGRAVADO : JOSE MARCAL DA SILVAAGRAVADO : LENOIL CERAGIOTTO BARBOSAAGRAVADO : MÁRIO BELLINI FERREIRAAGRAVADO : NADIA APARECIDA DOS SANTOS IMAKAWAAGRAVADO : VERA LUCIA MACCHI DA SILVAAGRAVADO : ZELIA PRUDENTEADVOGADOS : ÉCIO LESCRECK - SP028219

ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS - SP238049 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(690)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316688 - SP (2018/0156391-0)AGRAVANTE : WALTER VICENTINI FILHOADVOGADO : FRANCISCO DE ASSIS S DOS SANTOS E OUTRO(S) - SP107113 AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: VIVIANE TUCCI LEAL - SP155530

THIAGO PUCCI BEGO E OUTRO(S) - SP153530 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(691)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316689 - PR (2018/0156390-8)AGRAVANTE : RKS EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - MEADVOGADO : MARISTELA ANTONIA DA SILVA E OUTRO(S) - PR084691 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 223



(692)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316690 - MG (2018/0156367-8)AGRAVANTE : ROONEI MÁRCIO URBANOADVOGADOS : RAFAEL EGG NUNES - MG118395

MARCOS LUIZ EGG NUNES - MG115283 FELISBERTO EGG DE RESENDE E OUTRO(S) - MG050328NLEANDRO DE OLIVEIRA MARTINS - MG160042

AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : ALOISIO VILACA CONSTANTINO E OUTRO(S) - MG054655NRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(693)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316692 - RS (2018/0156389-3)AGRAVANTE : COOPERATIVA AGRÍCOLA MIXTA SÃO ROQUE LTDAADVOGADOS : EUGÊNIO SCHOFFEN - RS022487

JANETE FLORES SCHOFFEN - RS075718 AGRAVADO : UNIÃORELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(694)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316693 - RS (2018/0156399-4)AGRAVANTE : EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E

TURISMO LTDAADVOGADO : LIANDRO DOS SANTOS TAVARES (EM CAUSA PRÓPRIA) E

OUTROS - GO022011 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(695)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316694 - RS (2018/0156394-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : ADELINA ANTONIA DE LIMAADVOGADOS : EVANDRO CESAR MELLO DE OLIVEIRA - PR038387

HELDER MASQUETE CALIXTI - PR036289 BRUNO ANDRE SOARES BETAZZA E OUTRO(S) - PR050951


pág. 224



(696)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316695 - SP (2018/0156398-2)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE JUNDIAÍPROCURADOR : JULIANNA ALAVER PEIXOTO BRESSANE E OUTRO(S) - SP234291 AGRAVADO : SOMIX CONCRETO LTDAADVOGADOS : DANIELA GUIMARAES SOUTO DE ABREU - MG073479

ANDRÊS DIAS DE ABREU E OUTRO(S) - MG087433 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(697)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316697 - RJ (2018/0161654-6)AGRAVANTE : MARIA GORETTI DE BULHOES CARVALHOADVOGADOS : PAULO ELÍSIO DE SOUZA - RJ018430

LUIZ CLÁUDIO BARBOSA BEZERRA DE MENEZES - RJ016628 ANDERSON ELÍSIO CHALITA DE SOUZA - RJ086093 DANIELLE VERDAN DE CARVALHO ARAUJO - RJ113003

AGRAVADO : GABRIEL ARAUJO DE LACERDAAGRAVADO : ELIANE SANTORO DE LACERDAADVOGADOS : ÁLVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS -

RJ012669 WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - RJ084529 MÁRCIO TAVARES FELGUEIRAS - RJ090285 PEDRO VINICIUS INDALENCIO FERREIRA - RJ152010 MABEL BUENO DE OLIVEIRA - RJ184933

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 334739 (2013/0127589-0) em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(698)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316698 - SP (2018/0156406-9)AGRAVANTE : INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VELAS RIVA LTDAADVOGADO : JOSÉ LUIZ MATTHES E OUTRO(S) - SP076544 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : PAULO SÉRGIO CAETANO CASTRO E OUTRO(S) - SP097151 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(699)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316699 - RS (2018/0156356-5)

pág. 225



AGRAVANTE : NEIVA MARQUES BORGERADVOGADOS : JONATA CLAYRTON KRASSMANN RIBAS - RS088015

PRISCILA MIRANDA PIRES - RS092100 AGRAVADO : GRAFICA SANTO ANGELO LTDA MEADVOGADO : LUÍS CLÓVIS MACHADO DA ROCHA - RS024832 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(700)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316700 - SP (2018/0156405-7)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE ITAPEVIPROCURADOR : MARCEL TENORIO DA COSTA E OUTRO(S) - SP224008 AGRAVADO : COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTMADVOGADOS : IZABELLA NEIVA EULALIO BELLIZIA SCARABICHI - SP112851

PAULO SAMUEL DOS SANTOS - SP097013 EDUARDO AUGUSTO ALCKMIN JACOB E OUTRO(S) - SP206675 BRUNO ZAVALONI GAMBELI - SP306215


(701)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316701 - ES (2018/0156374-3)AGRAVANTE : NATALINA CASOTTI TOREZANIAGRAVANTE : SONELI CALLEGARIO MIRANDAADVOGADOS : UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA - ES005105

SUZANA AZEVEDO CRISTO - ES009366 AGRAVADO : MUNICIPIO DE COLATINAPROCURADOR : SANTINA BENEZOLI SIMONASSI E OUTRO(S) - ES002120 INTERES. : REGIANE PEREIRA DA SILVAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(702)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316707 - MG (2018/0156419-5)AGRAVANTE : AMC TÊXTIL LTDAADVOGADOS : TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO E OUTRO(S) - MG085170

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI - MG001796 AGRAVADO : PITT SANTOS PRODUÇÕES LTDAADVOGADO : RICARDO DRUMMOND DA ROCHA E OUTRO(S) - MG038581 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

pág. 226




(703)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316709 - RS (2018/0156426-0)AGRAVANTE : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDAADVOGADOS : MARCELO CORREA DA SILVA - RS032484

CARLOS SPINDLER DOS SANTOS - RS057565 FERNANDA PIVA GOMES E OUTRO(S) - RS082018

AGRAVADO : CARLOS EUGÊNIO PEREIRA DEL ARROYOADVOGADOS : ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO - RS024443

MARIA HELENA FAVILA BOHRER E OUTRO(S) - RS005285 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(704)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316711 - SC (2018/0156433-6)AGRAVANTE : WAGNER DOS SANTOS ANTUNESADVOGADOS : ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO - SC016981

RODRIGO DE BEM - SC017108 BRUNO DOS SANTOS CARDOSO E OUTRO(S) - SC043158

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(705)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316712 - RS (2018/0156428-4)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : CRISTIANO FAGUNDES MACIEL - RS085961

SERVIO TULIO DE BARCELOS E OUTRO(S) - RS095803AJOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RS095750

AGRAVADO : IARA DURAO DALLA CORTEADVOGADOS : MOISÉS FRADA RAMALHO - RS086223

NARCIZO NUNES - RS085587 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(706)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316713 - RS (2018/0156429-6)AGRAVANTE : SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S/A

pág. 227



ADVOGADOS : PAULO ANTONIO MULLER E OUTRO(S) - RS013449 MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - RS035572

AGRAVADO : PAULO IRINEU VICENTEADVOGADOS : GABRIEL DINIZ DA COSTA - RS063407

NÁDIA MARIA KOCH ABDO - RS025983 ROBERTA WEBBER GUGEL E OUTRO(S) - RS084747


(707)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316714 - RS (2018/0156442-5)AGRAVANTE : FELIPE MICHEL CARDOSO MENEZESADVOGADO : JOÃO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN E OUTRO(S) -

RS094204 AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - RN001853

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO E OUTRO(S) - SP221386 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIProcesso registrado em 04/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(708)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316715 - AM (2018/0156437-3)AGRAVANTE : SANTA SOFIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAGRAVANTE : CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/AADVOGADOS : RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA - AM009169

LUMA VIEIRA MARQUEZ - AM010959 PALOMA TAVARES FEITOZA VIEIRA E OUTRO(S) - AM008759

AGRAVADO : GABRIEL PINHEIRO DE LIMAADVOGADOS : ISABELA RIBEIRO ALVES E OUTRO(S) - AM005270

ALEXANDRA THEREZA ZANGEROLAME - AM003098 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(709)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316717 - RS (2018/0156445-0)AGRAVANTE : CAIO FLÁVIO MARQUES DA SILVEIRAADVOGADO : THIAGO DE ABREU E OUTRO(S) - RS041706 AGRAVADO : ENGENHO SÃO GABRIEL LTDAAGRAVADO : ALFREDO WILLIAN LOSCO SOUTHALADVOGADO : LISIANE GULARTE DE CARVALHO E OUTRO(S) - RS024327

pág. 228




(710)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316718 - RS (2018/0156436-1)AGRAVANTE : VOGES METALURGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : GABRIELA GROLLI - RS075905

LEONARDO FONSECA DA ROSA - RS075989 DOUGLAS TURELLA E OUTRO(S) - RS100588

AGRAVADO : MARCOS ANTONIO ZANETTE GILAGRAVADO : VILMA PALMEIRA GILAGRAVADO : ROBERTO ZANETTE GILAGRAVADO : DULCE ROSALIA PIRES GILAGRAVADO : THOBIAS ATHAIDES GILAGRAVADO : THOMAS ATHAIDES GILAGRAVADO : THOIGO ATHAIDES GILADVOGADOS : ELIZEU GOMES NETTO - RS006404

DULCE ROSALIA PIRES GIL E OUTRO(S) - RS072011 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(711)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316719 - CE (2018/0156452-6)AGRAVANTE : ESTADO DO CEARÁPROCURADOR : FRANCISCO ANTÔNIO NOGUEIRA BEZERRA E OUTRO(S) -

CE007390 AGRAVADO : ZIVATILE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDAADVOGADOS : DÉBORAH SALES BELCHIOR - CE009687

TIAGO ASFOR ROCHA LIMA - CE016386 CAIO CESAR VIEIRA ROCHA - CE015095 LARISSA DE CASTRO SILVEIRA AZEVEDO E OUTRO(S) - CE021372

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(712)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316720 - SP (2018/0156438-5)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : VINICIUS JOSE ALVES AVANZA E OUTRO(S) - SP314247 AGRAVADO : ANTONIO EDES MESSIASADVOGADOS : MÁRIO RANGEL CÂMARA - SP179603

FERNANDA EUGÊNIA FERREIRA DIAS E OUTRO(S) - SP245296

pág. 229




(713)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316721 - SP (2018/0156453-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : LAURINDO FERREIRAADVOGADO : CARLOS HENRIQUE LIMA GAC E OUTRO(S) - SP161238 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(714)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316724 - SP (2018/0156432-4)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZESADVOGADO : CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA E OUTRO(S) - SP187223 AGRAVADO : EUGENIO RIBEIRO SERGIOADVOGADO : CLAUDETE DE OLIVEIRA VERAS DE MELO E OUTRO(S) -

SP077168 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(715)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316725 - SP (2018/0156454-0)AGRAVANTE : MARCOS JOSE PITAAGRAVANTE : MARLENE CARNEIRO DIOGO FARIAADVOGADOS : JOSÉ LUIZ MATTHES - SP076544

RICARDO MARCHI - SP020596 GUSTAVO RUSSIGNOLI BUGALHO - SP235825

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: LILIAN RODRIGUES GONÇALVES - SP088030

RITA KELCH E OUTRO(S) - SP140091 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 18:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(716)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316727 - SP (2018/0156470-4)AGRAVANTE : CRISTINA DOS REIS CABRAL MATIAS BAUERADVOGADOS : CARLOS ALBERTO MARIANO - SP116357

pág. 230



RENATA DALBEN MARIANO E OUTRO(S) - SP131385 AGRAVADO : CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASILADVOGADOS : EDSON FERNANDO PICOLO DE OLIVEIRA - SP108374

LUCIANA DOS SANTOS DORTA E OUTRO(S) - SP155585 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(717)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316728 - CE (2018/0156463-9)AGRAVANTE : ESTADO DO CEARÁPROCURADOR : JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO E OUTRO(S) - CE018401 AGRAVADO : LUIZ PORTELA AGUIARADVOGADO : GERALDO RODRIGUES DE SOUSA E OUTRO(S) - CE003646 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(718)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316729 - SP (2018/0156457-5)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPOPROCURADORES

: LUCYMAR BARBOZA DE SOUZA PEREIRA - SP120743

ROBSON LIMA DE CARVALHO E OUTRO(S) - SP293628 AGRAVADO : MOVIMENTO DE EXPANSÃO SOCIAL CATÓLICA MESCADVOGADO : OSMAR SPINUSSI JÚNIOR E OUTRO(S) - SP167148 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS - CE022248 JESSICA TAVARES LOPES E OUTRO(S) - CE035356

AGRAVADO : MARIA ZULEIDE GUERREIRO DE MARACABAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(720)

pág. 231



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316731 - MG (2018/0156475-3)AGRAVANTE : CEMIG DISTRIBUICAO S.AADVOGADOS : TARSO DUARTE DE TASSIS - MG084545

MARIA LUCIA DA SILVA E OUTRO(S) - MG081188NAGRAVADO : NEWCAST INDUSTRIA, COMERCIO E PARTICIPACOES LTDAADVOGADO : JÚLIO CEZAR AMORIM LOPES E OUTRO(S) - MG141472 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(721)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316732 - RS (2018/0156416-0)AGRAVANTE : CLARISSE POLICENO DA SILVAADVOGADO : CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO - RS033004 AGRAVANTE : CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FLORES DA CUNHAADVOGADO : ITAMAR BRUSAMARELLO - RS064138 AGRAVADO : OS MESMOSRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(722)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316736 - CE (2018/0156456-3)AGRAVANTE : JOSÉ CARNEIRO DA SILVEIRA NETOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁAGRAVADO : IMOBILIÁRIA JOSÉ CARNEIRO S/AADVOGADO : MANOEL OSVALDO FLORÊNCIO BATISTA E OUTRO(S) - CE003776 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(723)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316738 - SC (2018/0156458-7)AGRAVANTE : V P DOS SADVOGADOS : VALÉRIA MACEDO REBLIN - SC010054

ÉLIO AVELINO DA SILVA E OUTRO(S) - SC007696 TESS MONIZ DE ARAGÃO GONZAGA MOREIRA - SC031838

AGRAVADO : V A DOS SADVOGADO : CLEOMARA TERESINHA ANHALT - SC021222 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 232



(724)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316740 - SP (2018/0156492-0)AGRAVANTE : CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO

PAULOPROCURADORES

: CLÁUDIA KIYOMI QUIAN - SP121532

ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO E OUTRO(S) - SP181735 AGRAVADO : MILCA JACINTO DA SILVAAGRAVADO : ANA CRISTINA FREITAS DE ARAUJOAGRAVADO : AGUIMAIR ALVES BENTOAGRAVADO : KELLY REGINA BENTOAGRAVADO : MERCEDES BAPTISTA PEREIRAAGRAVADO : SUELY APARECIDA DE SOUZAAGRAVADO : RUTH TOMAZ DA SILVAAGRAVADO : MARIA EMILIA PEIXOTO DE OLIVEIRAAGRAVADO : SELMA CRISTINA DO NASCIMENTOAGRAVANTE : DEOLINDA DE OLIVEIRAADVOGADO : MAURO DEL CIELLO E OUTRO(S) - SP032599 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(725)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316742 - SP (2018/0156508-0)AGRAVANTE : ÁLVARO LUIZ PINTO PANTALEÃOAGRAVANTE : MONICA DE MATTOS BARCELLOS PANTALEAOADVOGADO : AGUINALDO RANIERI DE ALMEIDA E OUTRO(S) - SP035220 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055

NATÁLIA LIBERATO FERREIRA E OUTRO(S) - SP406133 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(726)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316743 - SP (2018/0156510-7)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : R F MADVOGADO : LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR - SP123351 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(727)

pág. 233



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316744 - SP (2018/0156506-7)AGRAVANTE : VILA LOG TRANSPORTES EIRELIADVOGADO : VALNIR BATISTA DE SOUZA E OUTRO(S) - SP192669 AGRAVADO : GENERALI BRASIL SEGUROS S AADVOGADO : FELIPE GUSTAVO GALESCO E OUTRO(S) - SP258471 AGRAVADO : TEREZINHA ORMINDA DA SILVAAGRAVADO : JULIANA SILVA TEIXEIRAADVOGADO : CARLOS ALBERTO GROSSO E OUTRO(S) - SP077970 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(728)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316745 - SP (2018/0156507-9)AGRAVANTE : SYNERGY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAADVOGADOS : RODRIGO ALVES MIRON - SP200503

WILLIAM SILVA NUNES - SP299763 DÉBORA RIBEIRO DO COUTO ROSA MIRON - SP264893 CARLA DE ALMEIDA ALVES E OUTRO(S) - SP365701

AGRAVADO : BRIGHTON-BEST INTERNATIONAL (BRASIL) COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA

ADVOGADOS : ARTHUR BRANDI SOBRINHO - SP046372 ANDRÉA MAMBERTI IWANICKI E OUTRO(S) - SP157846


(729)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316747 - SP (2018/0156513-2)AGRAVANTE : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMPROCURADORES

: AMILCAR AQUINO NAVARRO - SP069474

RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO E OUTRO(S) - SP200273 AGRAVADO : SANTO ANTONIO DO ATERRADINHO EMPREENDIMENTOS E

PARTICIPACOES LTDAADVOGADOS : MÁRCIA GIANGIACOMO BONILHA NOVO - SP173976

PRISCILLA MARIA MENDONÇA ALBUQUERQUE - SP315412 INTERES. : MAURICIO KENJI ARAKAKIRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 234



AGRAVANTE : MARIA MENEGUELEADVOGADO : JOSE MARIA RIBEIRO SOARES E OUTRO(S) - SP104546 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : EDGARD PÁDULA E OUTRO(S) - SP206141 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(731)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316751 - SP (2018/0156515-6)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SANTOSPROCURADOR : RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES E

OUTRO(S) - SP083197 AGRAVADO : ADRIANA PRAXEDES MONTEIRO BASTOSAGRAVADO : HELOISA HELENA RAMOS ROMAO FERREIRAAGRAVADO : LAZARO GARCIA DE OLIVEIRA NETOAGRAVADO : LYGIA CANELLAS SALVADORIAGRAVANTE : MÁRCIA MARIA CAMARGO ROCHAAGRAVANTE : MÁRCIA MARIA CAMARGO ROCHAAGRAVADO : ROSILEA LEAL DIAS MONGONAGRAVANTE : VERA LÚCIA JUNQUEIRA MAUÁAGRAVANTE : VERA LÚCIA JUNQUEIRA MAUÁAGRAVANTE : ADEMAR SANCHEZADVOGADOS : ÉCIO LESCRECK - SP028219

ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS E OUTRO(S) - SP238049 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(732)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316755 - SC (2018/0156493-1)AGRAVANTE : AROLDO LEMOS DE LIZAGRAVANTE : MARCIA MARIN DE LIZADVOGADOS : MERIANE DA GRAÇA SANDER - PR018765

LAERDIO PAVESI ESTEVES - PR015345 GERALDO JASINSKI JUNIOR - PR027304

AGRAVADO : ACÁCIO VIEIRA LEMOS NETOAGRAVADO : MARIA GORETE MARIANO LEMOSADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR MALINVERNI - SC002197

JOSUE MARCOS CORREA DA SILVA - SC021478 MARCOS DA ROSA LIMA - SC038380


pág. 235



(733)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316756 - SP (2018/0156500-6)AGRAVANTE : LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDAADVOGADOS : VANESKA GOMES E OUTRO(S) - SP148483

ROBERTO DEL ROY JUNIOR - SP286336 AGRAVADO : MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETOADVOGADO : RONEY RODOLFO WILNER - SP091021 INTERES. : OSVALDO VIEIRA CORREAINTERES. : JAIME JOAQUIM GONÇALVESRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(734)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316757 - RS (2018/0156535-8)AGRAVANTE : CALÇADOS DI CRISTALLI LTDAADVOGADOS : ALEXANDRE KELLER - RS075921

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA - RS091137 CAROLINE MACIEL RODRIGUES E OUTRO(S) - RS097789

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(735)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316758 - MG (2018/0156541-1)AGRAVANTE : CONSTRUTORA COLISEU LTDAADVOGADOS : JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG090461

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263 CARLOS ANTONIO ALVARENGA E OUTRO(S) - MG147073

AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADO : PAULO HENRIQUE DE CARVALHO CHAMON E OUTRO(S) -

MG020550NINTERES. : LUIZ FERNANDO COUTINHORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(736)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316759 - RS (2018/0156542-3)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADOS : GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS056630

DALENE FRAGA DE OLIVEIRA - RS065302

pág. 236



LEANDER BELIZARIO DA SILVA - RS075056 AGRAVADO : CLOVIS JAIR MERGENAGRAVADO : JOSÉ FELIZ SURIZ DA SILVAAGRAVADO : JOSE LUIS JESUS DA CUNHAAGRAVADO : LUIZ ERNESTO BOTHAGRAVADO : RONY WEILERAGRAVADO : VALMOR KAUFMANNADVOGADO : MARILUZE GRADASCHI - RS057423 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(737)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316764 - RS (2018/0156562-5)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : SERVIO TULIO DE BARCELOS - RS095803A

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA E OUTRO(S) - RS095750 AGRAVADO : OSMAR DA SILVAADVOGADO : DAIANE EVELISE SECRETTI E OUTRO(S) - RS085327 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(738)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316765 - SC (2018/0154242-4)AGRAVANTE : RITA DE FATIMA RAFAELAGRAVANTE : JANAINA SILVAAGRAVANTE : HILDA MARTINS FIRMINOADVOGADOS : JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS - SC016318

CRISTHIANO MARCELO GEVAERD - SC015234 ULISSES KINDERMANN DE SÁ E OUTRO(S) - SC022482

AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO IRMÃO JOAQUIMADVOGADOS : CRISTHIANO MARCELO GEVAERD - SC015234

DILTO ALFREDO BORGES E OUTRO(S) - SC011263 AGRAVADO : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE

SERVICOS DE SAUDE DE FLORIANOPOLIS 'SINDSAUDE'ADVOGADO : LEANDRO DA SILVA COSTA E OUTRO(S) - SC020606 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(739)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316767 - MG (2018/0156570-2)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA

pág. 237



ADVOGADO : LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO E OUTRO(S) - MG154394 AGRAVADO : COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIGADVOGADOS : ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI - MG098611

DANIEL DE MAGALHÃES PIMENTA - MG098643 ADVOGADOS : GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES - MG139116

JOSÉ FRANCISCO LEMOS - MG139620 MARCELA SILVA MESQUITA - MG172443 PALOMA FERREIRA FRANCO E OUTRO(S) - MG175791


(740)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316768 - MG (2018/0156551-2)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.AADVOGADOS : RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - SP226799

MIKAÉLE KLOPPEL SILVA E OUTRO(S) - SP367381 AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : SÉRGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO E OUTRO(S) -

MG041311 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(741)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316769 - RS (2018/0156540-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO(S) - RS080026AAGRAVADO : LAYDES DALCIN - SUCESSÃOAGRAVADO : NEURO SALLES DALCINAGRAVADO : SOELIA DALCIN DA FONSECAAGRAVADO : VICENTE FUMAGALLI PORTELLA - SUCESSÃOAGRAVADO : TEREZINHA JUREMA PORTELLA DE PORTELLAAGRAVADO : HIAGO PORTELLA DE PORTELLAAGRAVADO : VIVIANE PORTELLA DE PORTELLAADVOGADOS : CARLOS ROBERTO NUNCIO - RS032052

RENATO CÉSAR VAES - RS081737 CHARLINE FÁTIMA SCHWAAB DE ARAUJO E OUTRO(S) - RS102024


(742)

pág. 238



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316773 - RS (2018/0156599-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RS095750A

SERVIO TULIO DE BARCELOS E OUTRO(S) - RS095803AAGRAVADO : AGENOR JOSE VIECILIADVOGADOS : FABIANE MERCALLI - RS046639

NADIR PIGOZZO E OUTRO(S) - RS053935 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(743)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316774 - MG (2018/0156604-1)AGRAVANTE : GLAUCIO DE OLIVEIRA LOURENÇOADVOGADOS : LEONARDO JOSE SANTANA BISPO - MG104617

GILMARA APARECIDA DE CASTRO - MG096833 ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI E OUTRO(S) - MG075853

AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADORES

: ALINE GUIMARÃES FURLAN - MG086522

ANA MARIA RICHA SIMON - MG074132 RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR E OUTRO(S) - MG070798


(744)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316776 - GO (2018/0156620-6)AGRAVANTE : ESTADO DE GOIÁSADVOGADOS : MARCELO BORGES PROTO DE OLIVEIRA - GO034353

MARCELLA PARPINELLI MOLITERNO - GO040225 PAULO ANDRE TEIXEIRA HURBANO - GO040228 JOSÉ RODRIGUES DE MOURA JÚNIOR - GO039827

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(745)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316777 - RS (2018/0156598-9)AGRAVANTE : LEANDRO DIAS DE FREITASADVOGADOS : TIAGO SANGIOGO - RS072814

PAULA ESCOBAR RILLO E OUTRO(S) - RS078766

pág. 239



AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO : TAÍS BRITO FRANCISCO E OUTRO(S) - RS057696 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(746)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316778 - RS (2018/0156586-4)AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - RS069411A

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - RS069412AAGRAVADO : EVA DA CRUZ ANTUNESADVOGADO : RODRIGO STERZI RIBAS - RS0054259RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição por prevenção do processo AREsp 738524 (2015/0162730-1) em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


SERVIO TULIO DE BARCELOS E OUTRO(S) - RS095803AAGRAVADO : ROLFO OTTO MAX ALBERTADVOGADO : RICARDO FERREIRA MARTINS E OUTRO(S) - RS046177 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(748)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316783 - SP (2018/0156637-0)AGRAVANTE : EDUARDO INGRACIA DEVIDESADVOGADOS : ANTÔNIO CLARET MACIEL DOS SANTOS - SP042278

EDUARDO INGRACIA DEVIDES (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP274483 AGRAVADO : RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.AADVOGADOS : ADRIANA COUTINHO PINTO - SP201531

RENATA STRUZANI DE SOUZA MOREIRA - SP254200 SÉRGIO GONINI BENÍCIO - SP195470 JÉSSICA MELO DO NASCIMENTO - SP380523

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 10098 (2011/0062649-0) em 04/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 240



(749)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316785 - RS (2018/0156621-8)AGRAVANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAAGRAVADO : CARLOS ALBERTO MENDONÇAADVOGADO : MARCELO BIDONE DE CASTRO E OUTRO(S) - RS020066 AGRAVADO : GABRIEL DELUCIS HILALAGRAVADO : RENATA DELUCIS HILAL NECCHIADVOGADO : NOELI FOIATTO E OUTRO(S) - RS052643 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(750)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316787 - RS (2018/0156631-9)AGRAVANTE : AMBEV S.AADVOGADOS : RAFAEL BICCA MACHADO - RS044096

LUCIANO BENETTI TIMM - RS037400 RAFAEL DE FREITAS VALLE DRESCH - RS046643 JAMES MARQUES MACHADO - RS050915 DANILO BRUM DE MAGALHÃES JÚNIOR - RS099625

AGRAVADO : DMAES - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO

ADVOGADOS : ALINE CÁNDANO PEIXOTO - RS058310 CAROLINE THOMÉ PIBERNAT - RS063474 MARICE BALBUENA DAL FORNO - RS047732


(751)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316789 - SP (2018/0156644-5)AGRAVANTE : DENIS BRUNO DE BRITOADVOGADOS : ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA - SP104001

SÉRGIO HIROSHI SIOIA - SP113127 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : DANIELI DE FREITASADVOGADOS : JULIANA GARCIA RUIZ - PR072697

RAFAEL HENRIQUE APARECIDA NOVAIS - PR068905 INTERES. : GENISON DOS SANTOSINTERES. : DIRNEY DE PONTESRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 18:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 241



(752)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316791 - RS (2018/0156646-9)AGRAVANTE : ON LINE SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDAADVOGADOS : ADRIANO LUÍS DE ANDRADE - RS035172

SABRINA FERRARI - RS058539 ANA VITÓRIA GERMANI D'AVILA BERTELLI - RS076279

AGRAVADO : CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/AADVOGADOS : NELSON PILLA FILHO - RS041666

MARCOS VALÉRIO SILVEIRA LESSA - RS042441 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO FRANCISCO FALCÃODistribuição automática em 04/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(753)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316792 - CE (2018/0156643-3)AGRAVANTE : CEARA MOTOR LTDAADVOGADOS : CLAILSON CARDOSO RIBEIRO - CE013125

EVELINE ANDRADE ROCHA RIBEIRO - CE017244 CRISTIANE VITORIO DE MORAIS SILVA - PE021365 APARECIDA ERIKA DE MENESES DANTAS - CE016271 FRANCISCO JOSÉ MATEUS FILHO - CE023387 MARCOS ANTONIO CAMPOS BEZERRA JUNIOR - CE025505 GISELE GONÇALVES DE ALBUQUERQUE - CE024937 ANGÉLICA FEITOSA DE SOUTO - CE036298 MANUELLA BATISTA DE OLIVEIRA ROGERIO DE MELO E OUTRO(S) - CE026144

AGRAVADO : CRISTIANO RAFAEL ALVES MACHADOADVOGADOS : FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO TAVARES - CE020521

LEANDRO ALVES FERREIRA E OUTRO(S) - CE034103 INTERES. : VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS

AUTOMOTORES LTDAADVOGADO : EDUARDO DE AZEVEDO BARROS E OUTRO(S) - SP032731 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(754)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316794 - MG (2018/0149036-4)AGRAVANTE : A C DE CADVOGADOS : CARLOS ROBERTO SILVERIO E OUTRO(S) - MG046032

MARCOS HENRIQUE SILVÉRIO - MG086558 AGRAVADO : C A F DA C CAGRAVADO : C J F DA C C

pág. 242



AGRAVADO : J A C CADVOGADO : ANGELINA BENTO ROSA DA SILVA E OUTRO(S) - MG046755 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(755)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316795 - SP (2018/0156448-6)AGRAVANTE : MARIA DE LOURDES OLIVEIRA MEDEIROSADVOGADO : JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA - SP175294 AGRAVANTE : ALCINDO ILIANO DE MEDEIROSAGRAVANTE : RAIUSKA MICHELLE OLIVEIRA MEDEIROSAGRAVANTE : TUANE THAIS OLIVEIRA MEDEIROSAGRAVANTE : L H DE M S (MENOR)AGRAVANTE : F I DE M - POR SI E REPRESENTANDOAGRAVANTE : MARIANO ILIANO DE MEDEIROSADVOGADO : JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA E OUTRO(S) - SP175294 AGRAVADO : MUNICIPIO DE BARUERIPROCURADORES

: PAULO DE TARSO GUIMARÃES - SP132892

PRISCILLA MARTINS FERREIRA - SP158588 CLÁUDIA GONÇALVES FERNANDES E OUTRO(S) - SP259516

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 341927 (2013/0146142-6) em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(756)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316796 - SP (2018/0156659-5)AGRAVANTE : SÃO LUCAS SAÚDE S/AADVOGADOS : JOSEMAR ESTIGARIBIA - SP096217

MELISSA SILVA BETTIOL - SP181266 AGRAVADO : REGINA CELIA OSMANDES BRUNELLI MANTOVANIADVOGADO : JOSEMAR ESTIGARIBIA - SP096217 INTERES. : SINDICATO DOS PRATICOS TEC AUX FARM E DOS EMP COM

VARJ ATAC DE DROGAS MED PROD FARM HOM ALOP PERF COS INS FARM ESS PROD NAT E SIM DE AMER REGIAO

ADVOGADO : PEDRO LAZANI NETO - SP071523 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(757)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316802 - MG (2018/0156672-4)AGRAVANTE : BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

pág. 243



ADVOGADO : ANTÔNIO AUGUSTO GONÇALVES TAVARES E OUTRO(S) - MG045309

AGRAVADO : LEILIANE PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO : ELIENAI RODRIGO DA SILVA E OUTRO(S) - MG135030 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(758)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316803 - RS (2018/0156625-5)AGRAVANTE : ELVIRA DE OLIVEIRA LAHORGUE - ESPÓLIOREPR. POR : MARIA ALICE OLIVEIRA DA CUNHA LAHORGUE -

INVENTARIANTEADVOGADOS : FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS - RS005759

GABRIELA SUDBRACK CRIPPA - RS051463 FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS FILHO - RS015650

AGRAVADO : LEA MARIA LOPES LAHORGUE JOCHIMSADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 17:15VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(759)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316806 - GO (2018/0156698-7)AGRAVANTE : ELZA MARIA SADDI DE ALMEIDAADVOGADO : MANAATE MOREIRA E OUTRO(S) - GO045279 AGRAVADO : ESTADO DE GOIÁSPROCURADOR : KELLY DE OLIVEIRA SOUZA E OUTRO(S) - GO015161 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 18:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(760)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316807 - SP (2018/0161748-0)AGRAVANTE : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOADVOGADOS : LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE - SP072973

DENIS ATANAZIO - SP229058 MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748

AGRAVADO : RAIMUNDA DOS SANTOS COSTAREPR. POR : INEZ SANTOS COSTAADVOGADOS : MARIANA DE CARVALHO SOBRAL - SP162668

DENISE FORMITAG LUPPI - SP228850 AGRAVADO : COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CONDUTORES AUTONOMOS

- COOPERALFA

pág. 244



ADVOGADO : DANIEL MANOEL PALMA - SP232330 INTERES. : EDSON BERNARDO DA SILVAINTERES. : JOSE LENILDO DE LIMAINTERES. : PATRICIA OLEGARIO DE LIRAINTERES. : SÃO PAULO TRANSPORTE S.ARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(761)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316809 - MG (2018/0156624-3)AGRAVANTE : PETRONIO COELHO VIEIRA - ESPÓLIOREPR. POR : PETRONIO COELHO VIEIRA JUNIOR - INVENTARIANTEADVOGADO : FERNANDO ALVES RODRIGUES - MG132374 AGRAVADO : JOAQUIM CAMPOS SOBRINHOADVOGADO : ANDRÉ FABIANO DOS REIS - MG096106 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(762)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316810 - MG (2018/0156704-0)AGRAVANTE : FUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA

FHOMUVADVOGADO : MAYRA DO VALLE QUINTANILHA E OUTRO(S) - MG084221NAGRAVADO : GERALDO CORNELIO GUIMARÃESADVOGADO : WAGNER MARONJO E OUTRO(S) - MG132644NRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(763)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316812 - SP (2018/0156706-3)AGRAVANTE : D S S (MENOR)REPR. POR : L L SADVOGADO : ALAN EDUARDO DE PAULA E OUTRO(S) - SP276964 AGRAVADO : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.AADVOGADOS : RENATA OLIVEIRA DE MENEZES - SP250589

GUSTAVO GONÇALVES GOMES E OUTRO(S) - SP266894 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 245



(764)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316813 - SC (2018/0156703-8)AGRAVANTE : GENTILE JULIO GALLIADVOGADOS : PAULO ROBERTO CORRÊA PACHECO - SC014513

JONATAS MATANA PACHECO - SC030767 VINICIUS MATANA PACHECO - SC033389

AGRAVADO : DARCI LUIZ REGINATTOADVOGADOS : LEO SANZOVO - SC008612

DANIEL RICARDO MAGGIONI - SC019109 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(765)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316815 - MS (2018/0156360-5)AGRAVANTE : JIRO TSUGEADVOGADO : PAULO VICTOR DIOTTI VICTORIANO E OUTRO(S) - MS012801 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDEPROCURADOR : CLARICE DA CUNHA PEREIRA E OUTRO(S) - MS005666 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(766)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316816 - SP (2018/0156708-7)AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO

OBJETIVO-ASSUPEROADVOGADOS : ESTELA MARIA LEMOS MONTEIRO SOARES DE CAMARGO -

SP060429 LUIZ FELIPE PEREIRA GOMES LOPES - SP184149 GUILHERME MONTEBUGNOLI ZILIO - SP278167 LUIS HENRIQUE SILVA BOMFIM JUNIOR E OUTRO(S) - SP356466

AGRAVADO : CENTRO DOS ESTUDANTES DE SANTOSADVOGADO : DAVE LIMA PRADA E OUTRO(S) - SP174235 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESDistribuição por prevenção do processo TP 1413 (2018/0087373-2) em 04/07/2018 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(767)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316817 - CE (2018/0156730-5)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSAADVOGADO : RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO E OUTRO(S) -

CE006615

pág. 246



AGRAVADO : MARIA EUGENIA MONTEIRO ALVESADVOGADOS : FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO - CE007068

ANTÔNIO GLAY FROTA OSTERNO - CE007128 MARIA ANDIARA GOMES IZIDÓRIO E OUTRO(S) - CE006656


(768)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316822 - PE (2018/0156653-4)AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOAGRAVADO : PAULA ROBERTA PASCHOAL BOULITREAUADVOGADO : RODRIGO DE OLIVEIRA ALMENDRA - PE021483 INTERES. : COLÉGIO DE APLICAÇÃO DO RECIFEADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES


Distribuição automática em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(769)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316824 - SP (2018/0156746-7)AGRAVANTE : SINDICATO RURAL DE PENAPOLISADVOGADO : NILSON DE CARVALHO VITALINO E OUTRO(S) - SP152991 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA E OUTRO(S) - SP127145 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(770)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316825 - SP (2018/0156707-5)AGRAVANTE : CASA DOS VELHINHOS DE SAO PEDROADVOGADOS : CRISTIANO DE CARVALHO PINTO - SP200584

PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO - SP274173 AGRAVADO : COLEGIO CIDADE DE PIRACICABA LTDAADVOGADOS : LUIZ FERNANDO MAIA - SP067217

ANA ROSA DA SILVA PEREIRA - SP171366 LUIZ AUGUSTO ALMEIDA MAIA - SP239166 VANESSA DE ALMEIDA BELOTTI - SP318228


pág. 247




(771)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316826 - RS (2018/0156751-9)AGRAVANTE : NEGRESCO S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO : CARLOS HENRIQUE DE SOUSA RODRIGUES E OUTRO(S) -

PR029409 AGRAVADO : PATRICIA REGINA GOI MIRANDAADVOGADOS : SANDRO TIOGAVARES BINELLO E SILVA - RS052538

RODRIGO RAMOS - RS087266 LUCIANA ELY CHECHI E OUTRO(S) - RS058988


(772)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316828 - CE (2018/0156744-3)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE FORTALEZAPROCURADOR : RAIMUNDO AMARO MARTINS JÚNIOR E OUTRO(S) - CE014041 AGRAVADO : MARIA ELIZANGELA DE VASCONCELOS QUEIROZADVOGADO : JOÃO VIANEY NOGUEIRA MARTINS - CE015721 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(773)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316833 - SP (2018/0161814-9)AGRAVANTE : SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SAADVOGADOS : RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - SP115762

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033 DAVID GALES - SP280534 JOSÉ GUILHERME GERIN E OUTRO(S) - SP264515

AGRAVADO : MARIA DO CARMO POLES FILETIADVOGADO : PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS - SP169985 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(774)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316834 - SP (2018/0156763-3)AGRAVANTE : MRV MRL XI INCORPORACOES SPE LTDAADVOGADOS : RICARDO SORDI MARCHI - SP154127

FABIANA BARBASSA LUCIANO E OUTRO(S) - SP320144

pág. 248



AGRAVADO : LEANDRO PERPETUO CONSOLIADVOGADO : NEUZA DA SILVA TOSTA E OUTRO(S) - SP318763 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


SERVIO TULIO DE BARCELOS E OUTRO(S) - RS095803AAGRAVADO : OLMIRIO NORBERT SIPPERTADVOGADO : SIRLEY ABERO SOARES NOBLE E OUTRO(S) - RS031496 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(776)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316837 - SP (2018/0156767-0)AGRAVANTE : FERNANDO SERAFIM ABRANTESADVOGADOS : LUCIANE DE MENEZES ADÃO - SP222927

TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI - SP254684 ALFREDO DE PAULA LEITE FERRAZ E OUTRO(S) - SP366742

AGRAVADO : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.AADVOGADOS : JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO - SP207971

THAIS MATALLO CORDEIRO - SP247934 GUSTAVO GONÇALVES GOMES - SP266894ASILVIO ROBERTO CELEGUINI JUNIOR E OUTRO(S) - SP295461


(777)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316838 - RS (2018/0156768-2)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO ULBRAADVOGADO : MIRIAM FABIANE MARTINS MALGARIN - RS045277 AGRAVADO : MARCOS ANTONIO BOHNENBERGERADVOGADO : IVAN MARCELO MAGANHA - RS076072 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


pág. 249



(778)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316839 - RS (2018/0156773-4)AGRAVANTE : MAURÍCIO DAL AGNOLADVOGADOS : PABLO PACHECO DOS SANTOS - RS062925

RODRIGO TONIAL - RS063379 PABLO FRIEDRICH DORNELES E OUTRO(S) - RS059377

AGRAVADO : CESAR VALENDORF OLIVEIRAADVOGADO : CATIUSA BENEDETTI MACHADO - RS067295 INTERES. : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO - RJ074802

TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER - RS063931 DIEGO SOUZA GALVAO - RS065378


(779)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316842 - CE (2018/0153084-8)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE FORTALEZAPROCURADOR : MARCELO SAMPAIO SIQUEIRA E OUTRO(S) - CE009107 AGRAVADO : MARIA FATIMA GIRAO DE CASTRO PINTOAGRAVADO : MANOELITO DE PAULA CAVALCANTEAGRAVADO : ERIKA BRASIL CAVALCANTE CITOAGRAVADO : MARLENE DE MELO BRASIL CAVALCANTEAGRAVADO : PAULO CESAR DE MELO BRASIL CAVALCANTEAGRAVADO : ANA MARIA MENEZES CAVALCANTEAGRAVADO : ITAMAR LOIOLA CITOAGRAVADO : MARIA CELINA BRASIL CAVALCANTEAGRAVADO : ROSSINI CARVALHO SABOYA FILHOAGRAVADO : MARIA ELIANA CAVALCANTE SABOYAADVOGADO : ANA MARIA MENEZES CAVALCANTE (EM CAUSA PRÓPRIA) E

OUTROS - CE009051 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(780)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316847 - RS (2018/0156797-3)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : VERA LUCIA PAULINOADVOGADO : OLICIO ALVES BENI - PR033677 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 250



(781)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316848 - RS (2018/0156795-0)AGRAVANTE : VICTOR VIGGIANO NEVES DE FREITASADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA E OUTRO(S) - PR019095

JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA - PR023510 AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(782)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316849 - RS (2018/0156796-1)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : LUCIANE DA SILVA FABBRO E OUTRO(S) - RS029148 AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS DO RIO

GRANDE DO SUL AFISVECADVOGADOS : DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO - RS040808

RAFAEL SEGANFREDDO PADÃO - RS044182 LUIZ MÁRIO SEGANFREDDO PADÃO - RS033602 MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO E OUTRO(S) - RS052267



SERVIO TULIO DE BARCELOS - RS095803AAGRAVADO : DAVID ANGELO MOLLOSSIADVOGADOS : FABIANE MERCALLI - RS046639

NADIR PIGOZZO - RS053935 GIOVANA ZOTTIS - RS066583


(784)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316851 - SC (2018/0152809-8)AGRAVANTE : LUIZ ALBERTO ROUSSENQADVOGADO : LUIZ ALBERTO ROUSSENQ (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC006657 AGRAVADO : ENI TERESINHA DA LUZ OLIVEIRA

pág. 251



AGRAVADO : CARMEN FERREIRA DE OLIVEIRAAGRAVADO : ELIANE DIAS DA SILVAAGRAVADO : ADI CAROLINA SCHMIDT - ESPÓLIOREPR. POR : MARGARETH SCHMIDT - INVENTARIANTEAGRAVADO : APOLONIA RAMOS LUZ - ESPÓLIOREPR. POR : ROSANGELA DA LUZ VIEIRA - HERDEIROAGRAVADO : CACILDA DE MELO SILVA OLIVEIRA - ESPÓLIOREPR. POR : ELISABETE DA SILVA MELOAGRAVADO : NEUSA DA SILVA MELO PICCOLIAGRAVADO : ELZA TEREZINHA DE SA NAPPIAGRAVADO : NOEMIA BARRETO BRASILAGRAVADO : OLGA MARIA DE MELOADVOGADO : MARCO TULIO BASTOS PEREIRA - SC014204 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(785)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316853 - SP (2018/0156755-6)AGRAVANTE : RENE PLACIDO DA SILVAAGRAVANTE : OSVALDO MARX CORDEIRO VAZAGRAVANTE : CLOVIS RODRIGUESAGRAVANTE : CLAUDINEY PATROCINIO DE OLIVEIRAAGRAVANTE : MAX ALEXANDRE GOMES DA SILVAAGRAVANTE : RINALDO HERMES DA CRUZAGRAVANTE : SILVIO EDUARDO INOCENCIOAGRAVANTE : SERGIO RICARDO DE CARVALHO MACHADOAGRAVANTE : MARCELO ALVES DOS SANTOSAGRAVANTE : WALTER LOMBARDEAGRAVANTE : FERNANDO PEREIRA MARQUESAGRAVANTE : LUIS HENRIQUE DOS SANTOSAGRAVANTE : ROGERIO JOSE RAMOSAGRAVANTE : ROGERIO JAMISWSKI AMORIMAGRAVANTE : OSNI LEANDRO DE MELLOAGRAVANTE : LUCIANO GONCALVESAGRAVANTE : ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHOAGRAVANTE : CLAUDINEI MIGUEL LUIZAGRAVANTE : PAULO CESAR PERESSIM DRIGOAGRAVANTE : JURANDIR EGIDIOAGRAVANTE : ALTAMIRO DE CASTRO FILHOAGRAVANTE : EVERALDO TIAGO DA SILVAAGRAVANTE : CLOVIS LUIZ DOS SANTOSAGRAVANTE : ELIAS MIGUEL DA SILVAAGRAVANTE : WALTER FINATI JUNIORAGRAVANTE : AGNALDO WANDERLEI RODRIGUESAGRAVANTE : EMIDIO SILVA PROENCA

pág. 252



AGRAVANTE : ANTONIO MARCOS DE SOUZAAGRAVANTE : CLAUDEMIR ANTONIO DA SILVEIRAAGRAVANTE : IARA SONIA DE ANDRADEADVOGADO : MAURO DEL CIELLO E OUTRO(S) - SP032599 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MÁRCIA MARIA DE BARROS CORRÊA E OUTRO(S) - SP061692 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(786)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316854 - RS (2018/0156801-2)AGRAVANTE : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : CESAR AUGUSTO BINDER E OUTRO(S) - PR020838 AGRAVADO : UNIÃOINTERES. : ALAERCIO MOREIRA DOS SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 17:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(787)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316855 - RS (2018/0156450-2)AGRAVANTE : VIVIAN DE SENAADVOGADOS : ANDRE SORIANO CAETANO - RS052349

MARCELO MULLER DE ALMEIDA - RS053561 AGRAVADO : FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADOS : RÉGIS BIGOLIN - RS059575

IGOR HAMILTON MENDES - RS061815 FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S) - RS044277 CAROLINA TEIXEIRA CAPRA - RS069737


(788)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316857 - RS (2018/0156821-4)AGRAVANTE : HILARIO DIAS DOS SANTOSADVOGADOS : FERNANDO RUBIN - RS061907

CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA E OUTRO(S) - RS105344 AGRAVADO : BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/AADVOGADO : GERALDO NOGUEIRA DA GAMA E OUTRO(S) - RS005951 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 14:30

pág. 253




(789)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316858 - ES (2018/0161906-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : HERMES PEYNEAUADVOGADO : MARCELO CARVALHINHO VIEIRA - ES012411 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(790)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316859 - CE (2018/0156827-5)AGRAVANTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAADVOGADOS : ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - CE006814

CLAUDIO CHAVES ARRUDA E OUTRO(S) - CE013162 AGRAVADO : JOSE MARIA EDUARDO NOBREADVOGADOS : TÂNIA MARIA FREITAS MAMEDE - DEFENSOR PÚBLICO -

CE001909 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ



(791)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316860 - SP (2018/0156831-5)AGRAVANTE : MONTE ALTO AGROPECUARIA LTDAADVOGADOS : HILDA AKIO MIAZATO HATTORI - SP111356

NORMA MITSUE NARISAWA MIAZATO - SP183730 BRUNO COQUILLARD GUERRIERI REZENDE - SP377037

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(792)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316861 - RS (2018/0156829-9)AGRAVANTE : TRANSPORTADORA BLZ LTDAADVOGADOS : ZOLAIR ZANCHI - RS032757

BRUNO DEBIASI SALVI E OUTRO(S) - RS082495 AGRAVADO : I S ZANATTA E COMPANHIA LTDAREPR. POR : GARCIA IMOVEIS LTDA - EPP

pág. 254



ADVOGADOS : PEDRO AIRES DE SENA OLIVEIRA - RS0012133LETICIA LISBOA FRACASSO E OUTRO(S) - RS0068945


(793)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316864 - RS (2018/0156839-0)AGRAVANTE : KENERSON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS

LTDAADVOGADOS : JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR - SP142452

PAULO DANIEL CICOLIN - SP312408 SILVIO USHIJIMA FILHO - SP391769 AFFONSO CELSO MORAES SAMPAIO JUNIOR - SP100052 GABRIELA DE OLIVEIRA ANTUNES E OUTRO(S) - RS106840

AGRAVADO : OPTICA ESPUMOSO LTDAADVOGADO : CIBELE STEFANI BORGHETTI E OUTRO(S) - RS044249 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(794)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316867 - RS (2018/0156854-2)AGRAVANTE : DANIELA CIRNE LIMA FURSTADVOGADOS : MÁRCIA HELENA SOMENSI - RS047343

MARIANA GALVAN DENARDI E OUTRO(S) - RS071825 AGRAVADO : ADMEDIC PRODUTOS MEDICOS E ELETRONICOS LTDA-MEADVOGADOS : DIEGO PEDRUZZI - RS069896

ALESSANDRA SOUZA BONORINO - RS087435 PAMELA DE ARAUJO AQUINO E OUTRO(S) - RS111032



SERVIO TULIO DE BARCELOS E OUTRO(S) - RS095803AAGRAVADO : CARLOS MARTINS TERRAADVOGADOS : DANIEL PEGORARO FEIJÓ - RS074270

DOUGLAS MARAFIGA CAMOZZATO - RS071013 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 13:30

pág. 255




(796)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316870 - PE (2018/0161915-9)AGRAVANTE : EDSON CHAVES NEGROMONTEADVOGADO : FILIPE RODRIGUES DA SILVA - PE029424 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : VITOR YURI ANTUNES MACIEL - PE022411 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(797)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316873 - RS (2018/0156847-7)AGRAVANTE : MARCIANE DA SILVAADVOGADO : TAISE DA SILVA GOMES E OUTRO(S) - RS070211 AGRAVADO : BANCO PAN S.A.ADVOGADOS : GILBERTO BORGES DA SILVA - PR058647

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S) - RS057289 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(798)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316874 - RS (2018/0156824-0)AGRAVANTE : DAMBROZ S/A INDÚSTRIA MECÂNICA E METALÚRGICA - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIALAGRAVANTE : ALVARO TERGOLINAADVOGADOS : THOMAS MULLER - RS061367

CAROLINA MIGUEZ DE ALMEIDA E OUTRO(S) - RS073328 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : ELÓI CONTINI - RS035912

TADEU CERBARO E OUTRO(S) - RS038459 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 04/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(799)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316876 - ES (2018/0156875-6)

pág. 256



AGRAVANTE : AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AGRAVADO : POSTO APOLO LTDA MEADVOGADOS : CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES005875

LEONARDO LAGE DA MOTTA - ES007722 LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO - ES018793 JOAO GUILHERME ALEXANDRE - ES021587 FELIPE RAMOS RIBAS SOARES E OUTRO(S) - RJ188191


(800)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316878 - SP (2018/0156862-0)AGRAVANTE : IPC DO NORDESTE LTDAADVOGADOS : MARCELO NEGRI SOARES - SP160244

ELIANE REGINA COUTINHO NEGRI SOARES - SP254755 IZABELLA FRESCHI RORATO - PR085480 THAIS ANDRESSA CARABELLI - PR084255

AGRAVADO : MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDAADVOGADOS : ROGÉRIO FREITAS CARVALHO - SP148503

JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN - SP184716 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(801)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316880 - RJ (2018/0156874-4)AGRAVANTE : PLINIO COELHO DA FONSECAADVOGADO : MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO E OUTRO(S) - RJ097193 AGRAVADO : PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDAADVOGADOS : MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR - RJ064216

LOUISE VAGO MATIELI - RJ156137 GLÁUCIA PEDROZO DA COSTA E OUTRO(S) - RJ207105


(802)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316881 - MG (2018/0156861-8)AGRAVANTE : JOÃO BOSCO DA SILVAAGRAVANTE : LUCIANA AUGUSTA PORTO DE MOURA BRAGAADVOGADOS : RAFAEL PIRES SILVA - MG090570

BRUNO LEONARDO REIS - MG105027

pág. 257



ADÍLIO SILVA JUNIOR E OUTRO(S) - MG103763 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG079757 YARA MARQUES - MG126480 FELIPE AUGUSTO GOMES DE GOUVEIA - MG128374 HELENA PATRICIA FREITAS - MG079760 FERNANDA COELHO CARDOSO E OUTRO(S) - MG145849


(803)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316884 - SP (2018/0156876-8)AGRAVANTE : AMAURI JACINTHO BARAGATTIADVOGADO : CARLOS ROBERTO ALVES DE ANDRADE E OUTRO(S) - SP344725 AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADO : MARCOS ZUQUIM E OUTRO(S) - SP081498 INTERES. : FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS - FUNDO DE

INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS


(804)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316885 - PE (2018/0156883-3)AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOAGRAVADO : FABIANA AZEVEDO DELMONDESADVOGADOS : ANA DOLORES SOARES DE ANDRADE - PE033316

BÓRIS FARIAS COUTO E OUTRO(S) - PE033333 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES



(805)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316888 - RS (2018/0156894-6)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NELSON PILLA FILHO - RS041666

MARCOS VALÉRIO SILVEIRA LESSA E OUTRO(S) - RS042441 AGRAVADO : MARIA ERENI PRATES

pág. 258



AGRAVADO : MARIA ERENI PRATES MEAGRAVADO : LUCIANO ANDRE SCAINADVOGADOS : DENIS JORGE ACCO - RS0011336

DENIS RICIERI SCHMITZ ACCO - RS0097096PEDRO ADAMI GHIDINI E OUTRO(S) - RS0097068


(806)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316889 - RS (2018/0156900-9)AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - RS069411A

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - RS069412ARODRIGO TAVARES GERHARDT E OUTRO(S) - RS083935

AGRAVADO : HERALDO AGOSTINHO PEREIRAADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS014877

KARINA VALESCA FERREIRA LINS E OUTRO(S) - RS053016 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 04/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(807)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316891 - SP (2018/0156896-0)AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI E OUTRO(S) -

PE021678 AGRAVADO : JUAN BERNARDO PEREIRA MARTINADVOGADO : LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA E OUTRO(S) - SP093737 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(808)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316894 - SP (2018/0156908-3)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ E OUTRO(S) - SP223839

VANDERLEI ANIBAL JUNIOR - SP243805 AGRAVADO : VALQUIRIA APARECIDA CASTELHANO DOS SANTOSADVOGADOS : SÍLVIA HELENA MACHUCA FUNES - SP113875

KAREN JACQUELINE KOBOR DA SILVA - SP276070 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

pág. 259




(809)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316895 - SP (2018/0156902-2)AGRAVANTE : ZATIX TECNOLOGIA S/AADVOGADOS : FRANCIS TED FERNANDES - SP208099

KATIA DA SILVA CAMPOS E OUTRO(S) - SP284196 AGRAVADO : EVANGE FERREIRA DOS SANTOSADVOGADOS : MARIA DA LUZ FERREIRA COSTA - SP339738

LARISSA GABRIEL DE BRITO E OUTRO(S) - SP314112 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(810)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316896 - ES (2018/0156901-0)AGRAVANTE : LUCIANA RIGAMONTE BORDINEADVOGADO : HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES E OUTRO(S) - ES007143 AGRAVADO : HDI SEGUROS S.AADVOGADOS : BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - ES008737

GILBERTO CEZÁRIO SANTOS - ES012800 HELENA BRAGA FERRARI E OUTRO(S) - ES021895

AGRAVADO : BASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADOS : PRISCILA SOUZA PINTO - BA023395

CARLOS BERMUDES E OUTRO(S) - ES022965 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEProcesso registrado em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(811)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316897 - RS (2018/0146515-0)AGRAVANTE : LEANDRO AUGUSTO MACHADOADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES E OUTRO(S) - RS096650 AGRAVADO : CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGREADVOGADOS : RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ - RS045863

PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA - RS033940 GUILHERME BARRETO CIBILS E OUTRO(S) - RS088810


pág. 260



(812)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316902 - ES (2018/0156928-5)AGRAVANTE : DEUSDETE FIORESIAGRAVANTE : PEDRO RENATO RAMIROAGRAVANTE : NILSON SERGIO COTAADVOGADOS : ROBERTO GARCIA MERCON - ES006445

GEDAIAS FREIRE DA COSTA - ES005536 HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA - ES010668 ALTAMIRO CASSIANO DA ROCHA NETTO - ES017512

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(813)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316908 - SP (2018/0156674-8)AGRAVANTE : CEAGRO AGRÍCOLA LTDAADVOGADO : EDUARDO JORGE LIMA E OUTRO(S) - SP085028 AGRAVADO : INTL FCSTONE MARKETS LLCADVOGADOS : LUIZ ANTÔNIO GOMIERO JUNIOR E OUTRO(S) - SP154733

RENATA GOMES MARTINS DA MATTA MACHADO - SP207713 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(814)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316910 - RS (2018/0156931-3)AGRAVANTE : QBERT TECNOLOGIA E SISTEMAS PARA INFORMATICA LTDAADVOGADOS : ANA PAULA NUNES DIAS - RS032217

ABEL ROMEU DALL`ACQUA E OUTRO(S) - RS033172 AGRAVADO : MEDCHEQUE S/AADVOGADOS : MOISÉS GIACOMELLI NUNES DA SILVA - RS024148

ODAIR DE JESUS DA SILVA BORGES - RS058758 WILSON WERKHÄUSER DIAS DE SOUZA E OUTRO(S) - RS076390


(815)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316912 - PR (2018/0161983-1)AGRAVANTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDEADVOGADOS : ENEIDA DE CASSIA CAMARGO E OUTRO(S) - PR044759

PAULO ANTONIO MULLER - PR067090

pág. 261



AGRAVADO : OTÍLIA SCHNEPPER KREDERADVOGADO : GABRIEL BRAGA FARHAT E OUTRO(S) - PR019661 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(816)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316913 - SP (2018/0156945-1)AGRAVANTE : RENATO TEIXEIRA LACERDAAGRAVANTE : GERALDO AUGUSTOAGRAVANTE : ANITA CRISTINA DELA TOGNA AUGUSTOAGRAVANTE : MAURICIO GIANNIAGRAVANTE : DANIELA LORENSINI GIANNIAGRAVANTE : SIDNEI TOM MAZOCCOAGRAVANTE : LUCIANA PENARIOL MAZOCCOAGRAVANTE : MARINA SANCHEZ LORENSINIADVOGADOS : OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR - SP172947

CAMILA DE CASSIA FACIO SERRANO - SP329487 ADVOGADOS : PAULA MARIA VARGAS ALVES - SP375363

MICHEL DONIZETE MALAQUIAS DE LIMA E OUTRO(S) - SP345561 AGRAVADO : SAMPAIO DISTRIBUIDORA DE AÇO S.AADVOGADOS : PEDRO DE SOUZA DELAPIEVE E OUTRO(S) - RS073736

LÍVIA SANTOS SPILLER - RS079715 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(817)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316914 - RS (2018/0156946-3)AGRAVANTE : PI ACESSORIOS LTDA.ADVOGADOS : VANDERLEI LUIS WILDNER - RS036737

ALBERTO DE MARCO DICK E OUTRO(S) - RS057987 AGRAVADO : DIFERRO AÇOS ESPECIAIS LTDAADVOGADOS : FÁBIA ANDRÉA VIEZZER BOENO - RS046893

NATHÁLIA CHAGAS HAHN E OUTRO(S) - RS091958 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(818)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316915 - RS (2018/0156948-7)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : BRUNO RAMOS DOMBROSKI - RJ173725

JULIANA RENATA DALSOTTO E OUTRO(S) - RS080385B

pág. 262



AGRAVADO : ADAIR JOSE LAGOADVOGADOS : LUIZ RAUL SARTORI - RS043275

FRANCISCO LUIS RUI JÚNIOR - RS084868 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(819)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316916 - SP (2018/0156960-4)AGRAVANTE : PEDRO LUIZ SPINAADVOGADOS : MIGUEL JOSÉ CARAM FILHO - SP230110

THIAGO TABORDA SIMÕES - SP223886 GUILHERME PELOSO ARAUJO - SP300091

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(820)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316923 - RS (2018/0161989-2)AGRAVANTE : MAURÍCIO DAL AGNOLADVOGADOS : PABLO PACHECO DOS SANTOS - RS062925

RODRIGO TONIAL - RS063379 PABLO FRIEDRICH DORNELES - RS059377

AGRAVADO : DEONILDO JOAO SPEZIAADVOGADOS : DEISE FAUTH ARIOTTI - RS082345

ITAMAR MARCELO PRATES - RS082449 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(821)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316924 - RS (2018/0147535-9)AGRAVANTE : AMILTON CARDOSO E SILVAADVOGADOS : ROSANA VENZKE JASKULSKI - RS062695

SÉRGIO VINÍCIOS BIERHALS - RS087757 AGRAVADO : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA

ELÉTRICA - CEEE-DADVOGADOS : MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA - RS069780

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - RS069412 DANIEL DA SILVA CAMPOS E OUTRO(S) - RS076349


pág. 263



(822)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316926 - RS (2018/0156972-9)AGRAVANTE : RUMO MALHA SUL S.AADVOGADO : CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S) -

RS056890AAGRAVADO : JOÃO DANILO FERREIRAADVOGADO : JOSÉ RICARDO SUPERTI BRASIL E OUTRO(S) - RS042404 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(823)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316930 - MS (2018/0156970-5)AGRAVANTE : REPRESENTAÇÃO COMERCIAL J DASSOLER E CIA LTDAOUTRO NOME : JR DERIVADOS DE PETROLEO LTDAAGRAVANTE : JOÃO DASSOLER JUNIORAGRAVANTE : RONI VONI OLIVEIRA CUSTODIOADVOGADO : PAULO CÉSAR BOGUE E MARCATO - SP152523 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : VINÍCIUS NOGUEIRA CAVALCANTI E OUTRO(S) - MS007594 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(824)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316931 - PB (2018/0150682-1)AGRAVANTE : MARIA DO SOCORRO VIEIRAADVOGADO : CLEANTO GOMES PEREIRA - PB001740 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(825)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316940 - GO (2018/0156720-4)AGRAVANTE : ESTADO DE GOIÁSPROCURADOR : ALERTE MARTINS DE JESUS E OUTRO(S) - GO012167 AGRAVADO : FLORIANO FERRO DE MORAES - ESPÓLIOREPR. POR : RODOLFO FERRO DE MORAES - INVENTARIANTEAGRAVADO : CRISTIANE FERRO DE MORAES RABELOAGRAVADO : JERONYMA VASCONCELOS DE MORAES

pág. 264



ADVOGADO : WILSON AZEVEDO DOS SANTOS E OUTRO(S) - GO009199 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(826)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316949 - SP (2018/0147549-7)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : ROBERTO PEREIRA PEIXOTOADVOGADOS : THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA - SP234863

DANILO BORRASCA RODRIGUES E OUTRO(S) - SP311852 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(827)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316953 - RS (2018/0147555-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : DONIZETTI LIMA GUTIERREZADVOGADOS : SIEIRO PAULINO SILVA JÚNIOR - PR077139

SUZANA AMÂNCIO DE CARVALHO SANTANA - PR077137 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(828)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316956 - SP (2018/0156891-0)AGRAVANTE : ANGELO JOSE DE MORAESADVOGADO : ULISSES LEITE REIS E ALBUQUERQUE - SP106133 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: SUEINE PATRÍCIA CUNHA DE SOUZA - SP332788

PAULA FERRARESI SANTOS E OUTRO(S) - SP292062 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(829)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316957 - RJ (2018/0162070-9)AGRAVANTE : CHRISTINE M MARTHA WEINMANNADVOGADOS : MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA - RJ059384

JOÃO ZACHARIAS DE SÁ - RJ166668 GUILHERME PEIXOTO MIGLIORA - RJ206082

pág. 265



AGRAVADO : CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.AADVOGADOS : GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417

ANA LUISA DE CARVALHO PACHÁ - RJ114100 JULIANA MENEZES RIBEIRO - RJ177950 RENATA LACERDA CARDOSO - RJ128937

AGRAVADO : SEA AND AIR TRANSPORTES E TURISMO LTDAADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS FERNANDES BEVILACQUA - SP109162

EDUARDO GASPAR TUNALA - SP249968 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(830)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316958 - RJ (2018/0162084-7)AGRAVANTE : GEAP AUTOGESTAO EM SAUDEADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 AGRAVADO : REGINA CARVALHO DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(831)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316959 - SP (2018/0145401-6)AGRAVANTE : 2001 SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS EIRELI -

MICROEMPRESAADVOGADO : RICARDO MARCEL ZENA - SP195290 AGRAVADO : DMHZ TELECOM NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA -

MICROEMPRESAADVOGADO : LINCOLN SOARES DE OLIVEIRA - SP352610 INTERES. : CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/AADVOGADOS : RONALDO CELANI HIPÓLITO DO CARMO - SP195889

RICARDO DE AGUIAR FERONE - SP176805 LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS - SP256452 JULIANEY CRISTINY TIAGO - SP289191 LUISI CATERINE PUIANNI - SP319457 ANA CAROLINA ALVES - SP321599 VIVIANE VENCKUNAS MEREGE LOSANO - SP279435 THIAGO COUTO MENDES - SP271857 VANIA VENEZA MARTILDES PARDINHO - SP302951 NATHALIA ANTUNES BARBOSA - SP357536 MARCUS VINICIUS NAVAS GOBBO - SP328422 AMARA MARICE DA SILVA E OUTRO(S) - SP284062


pág. 266




(832)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316960 - SP (2018/0146383-6)AGRAVANTE : REGINA CELIA DA SILVAADVOGADO : MARCELO CORTONA RANIERI E OUTRO(S) - SP129679 AGRAVADO : BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/AADVOGADOS : DARCIO JOSE DA MOTA - SP067669

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR - SP132994 TATIANA LUIZA DE ANDRADE CALDEIRA - SP277981 EMERSON DA SILVA SANTOS E OUTRO(S) - SP314202


(833)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316961 - SP (2018/0151794-1)AGRAVANTE : LUCAS AUGUSTO PINHEIRO FRANCISCOADVOGADO : DANIEL ROBERTO DE SOUZA - SP289297 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(834)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316962 - SP (2018/0151796-5)AGRAVANTE : FERNANDO UCHOA DOS SANTOS MENEZESADVOGADO : FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA - SP194194 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 428415 (2017/0320906-4) em 04/07/2018 às 13:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(835)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316963 - SP (2018/0151803-0)AGRAVANTE : TARCIO LUIZ LEME DE PAULAADVOGADO : OTÁVIO ALVES GARCIA E OUTRO(S) - SP035442 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 13:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

pág. 267



(836)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316964 - SP (2018/0151802-8)AGRAVANTE : C A DA SADVOGADOS : FÁBIO CARBELOTI DALA DÉA - SP200437

WALTER JOSÉ ANTONIO BREVES - SP199864 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(837)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316965 - SP (2018/0151807-7)AGRAVANTE : NIVALDO BISPO DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 13:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(838)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316966 - MS (2018/0154755-1)AGRAVANTE : MB ENGENHARIA SPE 042 S/AAGRAVANTE : TG CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.AADVOGADO : DANIEL BATTIPAGLIA SGAI E OUTRO(S) - SP214918 AGRAVADO : R. A. DISTRIBUIDORA DE JUNTAS E RETENTORES EIRELIADVOGADO : JANET MARIZA RIBAS E OUTRO(S) - MS011404 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(839)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316967 - MS (2018/0155066-4)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADORES

: CARINA SOUZA CARDOSO - MS004748

EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA - MS006032 SÉRGIO WILIAN ANNIBAL E OUTRO(S) - MS005498

AGRAVADO : SANDRA LIA CAPILE DE OLIVEIRAADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402

MARCELLE PERES LOPES - MS011239 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1194732 (2017/0279372-6) em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 268



(840)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316968 - SP (2018/0151813-0)AGRAVANTE : ISRAEL MONTEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(841)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316969 - SP (2018/0151822-0)AGRAVANTE : EMERSON ALBERTINO DE SOUZAADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LÍVIA CORREIA TINOCO - DEFENSORA PÚBLICA - SP277493 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(842)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316971 - SP (2018/0151826-7)AGRAVANTE : JEAN PIRES RODRIGUESADVOGADO : FABIANO SILVA FÁVERO - SP167127 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(843)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316972 - MG (2018/0151919-0)AGRAVANTE : MAICON LINDOMAR DE OLIVEIRA GOMESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(844)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316973 - MG (2018/0151926-5)AGRAVANTE : VANDER DOS SANTOS MARTINSADVOGADOS : OZÉIAS TEIXEIRA DE PAULO - MG137588

ROMANO PIRES LIMA - MG054820

pág. 269



AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(845)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316974 - MG (2018/0151935-4)AGRAVANTE : L T DA S (MENOR)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(846)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316975 - MG (2018/0151940-6)AGRAVANTE : RERISSON FERREIRA BARRETO DA SILVAADVOGADOS : THIAGO XAVIER DE SOUZA - MG131970

ANA CLAUDIA JUNQUEIRA VIEIRA - MG127981 JAMILSON MONTEIRO SANTOS - ES020056

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(847)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316976 - MG (2018/0151952-0)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : VALDO JOSÉ DE MESQUITAADVOGADO : THIAGO LOPES LIMA NAVES - MG096182 AGRAVADO : TEÓFILO FAUSTINO MIRANDA TORRES DUARTEADVOGADO : JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR - MG072060 AGRAVADO : PAULO CEZAR DE FREITASADVOGADO : CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO - MG038676NRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(848)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316977 - MG (2018/0151957-0)AGRAVANTE : ALEX RODRIGUESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

pág. 270



RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(849)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316978 - SC (2018/0151929-0)AGRAVANTE : CLAUDIOMIR JOSE DA SILVEIRAADVOGADO : LUCIANO MEDEIROS PASA - PR037919 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(850)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316979 - SP (2018/0152762-2)AGRAVANTE : ANTONIO AUGUSTO DIASADVOGADO : MANOEL RODRIGUES LOURENÇO FILHO - SP208128 AGRAVADO : CONDOMINIO EDIFICIO VILLA-LOBOSADVOGADO : JOÃO MILANI VEIGA - SP046237 INTERES. : LEIA CORDEIRO DE OLIVEIRAADVOGADOS : GIOVANA CECÍLIA CORBI CURVELLO SCOPIN - SP238648

ROSELI DE MELLO FRANCO - SP187216 ATYLA MILANEZ PIRES - SP336711


(851)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316980 - RJ (2018/0162095-0)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : ELIAS DA SILVA RAMOSADVOGADO : ADALBERTO FELIX DE OLIVEIRA - RJ113232 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(852)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316981 - RS (2018/0162118-6)AGRAVANTE : VICENTE RUSTICKADVOGADOS : ANTONIO LUIZ CHIELE - RS034980

PAULO CESAR BISOL E OUTRO(S) - RS046734 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVESADVOGADOS : SANDRA MANTELLI DALCIN - RS036930

pág. 271



ADECIR JOSÉ SLONGO E OUTRO(S) - RS032581 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(853)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316984 - MS (2018/0152025-7)AGRAVANTE : JOILSON ALVES BARBOSAADVOGADOS : WILSON TAVARES DE LIMA - MS008290

SAMUEL CHIESA - MS015608 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(854)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316988 - SC (2018/0151931-7)AGRAVANTE : LUIZ FELIPE PRAZERESADVOGADOS : FLÁVIO RICARDO FELIX - SC006600

FABIO MONTANHEIRO - SC046425 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(855)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316990 - SP (2018/0154638-7)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : LUCIANA MARINI DELFIM E OUTRO(S) - SP113599 AGRAVADO : FATIMA CRISTINA MARTINS CHIYOADVOGADO : LUCIANO CHAVES DOS SANTOS E OUTRO(S) - SP129569 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(856)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316991 - MG (2018/0151263-6)AGRAVANTE : THIAGO GONÇALVES PEREIRAADVOGADO : ANTONIO RICARDO DA CUNHA E OUTRO(S) - MG096544NAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 272



(857)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316992 - MS (2018/0154993-8)AGRAVANTE : CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPO GRANDE LTDAADVOGADOS : TIAGO BANA FRANCO E OUTRO(S) - MS009454

LIANA WEBER PEREIRA - MS015037 AGRAVADO : JOSUEL RODRIGUES DO NASCIMENTOADVOGADOS : KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE E OUTRO(S) - MS014649

JONHY LINDARTEVIZE - MS017520 INTERES. : PEDRO CHAVES DOS SANTOS FILHOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(858)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316995 - RJ (2018/0162174-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : SALOMAO LEVYADVOGADO : ERALDO LACERDA JUNIOR - RJ170894 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(859)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316996 - DF (2018/0156140-7)AGRAVANTE : IEDA MARIA DE RESENDEADVOGADO : LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA - DF011457 AGRAVADO : ARIENE D ARC DINIZ E AMARALADVOGADO : LUCIANA MOREIRA MOURA - DF035527 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO FELIX FISCHERProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(860)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316997 - RS (2018/0155754-7)AGRAVANTE : BENEDITO MELGAREJO SALDANHAADVOGADO : MARCOS ROBERTO WUADEN - RS083741 AGRAVADO : EDITORA EVANGRAF LTDAADVOGADOS : VANDERLEI FERNANDES LEAL - RS031975

CLÁUDIO TUBINO MOREIRA DE SOUZA - RS062822 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

pág. 273




(861)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316999 - SP (2018/0161512-0)AGRAVANTE : FUNDACAO ZERBINIADVOGADOS : LUIZ NAKAHARADA JUNIOR - SP163284

MARIANA GISOLDI - SP349984 DANIELE VIEIRA FAVORITO - SP364629

AGRAVADO : WALTER VIEIRA DA LUZADVOGADO : RUBENS KEMEN FILHO - SP281930 AGRAVADO : BRADESCO SAUDE S/AADVOGADO : ALESSANDRA MARQUES MARTINI - SP270825 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(862)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317001 - SP (2018/0152056-1)AGRAVANTE : PABLO FELIPE LIMA DE SANTANAADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ÉRICA LEONI EBELING - DEFENSORA PÚBLICA - SP323262 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 13:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(863)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317002 - SP (2018/0155899-8)AGRAVANTE : CONDOR ENGENHARIA, INCORPORACAO E COMERCIO LTDAADVOGADOS : NEY ANTÔNIO MOREIRA DUARTE E OUTRO(S) - SP100204

ROGÉRIO DONIZETTI CAMPOS DE OLIVEIRA - SP156984 AGRAVADO : ELIAS ABRAHAO SAADADVOGADO : REYNALDO COSENZA - SP032844 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLISADVOGADO : LUIZ EDUARDO MORAES ANTUNES - SP068511 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 274



(864)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317006 - SP (2018/0156435-0)AGRAVANTE : OZILIA CANDIDA DE JESUS SILVAAGRAVANTE : ABADIA ALMEIDA COUTINHOAGRAVANTE : ABEL LUCASAGRAVANTE : APPARECIDA PICONEZ ARENAAGRAVANTE : APARECIDA DE LIMA DE CAMPOSAGRAVANTE : EDSON ROSA DE PAULAAGRAVANTE : GUIOMAR BORELLI DE ANDRADEAGRAVANTE : GUMERCINDO REIS BENTOAGRAVANTE : IRMA FERRACINI AGNOLLITTOAGRAVANTE : JOANA RODRIGUES DE OLIVEIRAAGRAVANTE : JOAO BAPTISTA LONGHIAGRAVANTE : JOAO DIAS PORRASAGRAVANTE : JOSE EDER MOTTAAGRAVANTE : JOVENIL MARIA ROCHA DE BARROSAGRAVANTE : LOURDES BERTON CARPIREPR. POR : MARIA ELVIRA CARPI DE SOUZAAGRAVANTE : MARIA APARECIDA CARDOSO BECKAGRAVANTE : MARIA APPARECIDA FRANCISCA GALANTIREPR. POR : SUELI GALANTI VIEIRAAGRAVANTE : MARIA APPARECIDA FELLETTIAGRAVANTE : MARIA AUGUSTA GABRIELREPR. POR : MARTA SUELI GABRIEL - CURADORAGRAVANTE : MARIA DE LOURDES BORGES FIGUEIREDOAGRAVANTE : MARIA NILCE MEDINA FRANCO DE ANDRADEAGRAVANTE : MIRTES FERREIRA GUIDETTIAGRAVANTE : MOACYR CARNEIROAGRAVANTE : NELSON ROSAAGRAVANTE : NEUZA DE LOURDES GARCIA ANTUNESAGRAVANTE : NEUZA GONÇALVES PAIXÃOAGRAVANTE : NOEMIA DANIELE GARCIAAGRAVANTE : NOEMIA DE OLIVEIRA CONTIAGRAVANTE : ODETE DE CAMPOS SILVAAGRAVANTE : ZOE MEIGA PIETROLONGO OLIVEIRAADVOGADOS : NELSON GARCIA TITOS - SP072625

DARCY ROSA CORTESE JULIÃO - SP018842 ANTÔNIO OROPALLO E OUTRO(S) - SP017925

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI E OUTRO(S) - SP105450 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(865)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317007 - MG (2018/0152092-8)

pág. 275



AGRAVANTE : JOSE MARIA GONCALVES SANTOSADVOGADO : GABRIEL EUSTAQUIO MAIA DA SILVA E OUTRO(S) - MG143119 AGRAVANTE : ALEXANDER SILVA SALVADOR DE OLIVEIRAADVOGADO : MICHEL SALIBA OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF024694 ADVOGADOS : GABRIELA GUIMARAES PEIXOTO - DF030789

RICARDO LIMA PINHEIRO DE SOUZA - DF050393 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 334868 (2015/0217231-2) em 04/07/2018 às 11:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(866)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317008 - MG (2018/0152123-1)AGRAVANTE : ADILSON ALVES DE SOUZAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 76796 (2016/0262149-9) em 04/07/2018 às 10:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(867)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317009 - GO (2018/0157066-9)AGRAVANTE : HERICK DE PAIVA TELESADVOGADO : ROBERTO MAIA ARANTES - GO002834 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(868)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317014 - SP (2018/0152119-1)AGRAVANTE : APPARECIDO ALBERGONIADVOGADO : MARCOS RODRIGUES PEREIRA E OUTRO(S) - SP260465 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 13:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(869)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317015 - SP (2018/0156511-9)AGRAVANTE : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVPROCURADOR : MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA E OUTRO(S) - SP311564 AGRAVADO : MIRIAM CRISTINA DE OLIVEIRA ARAO

pág. 276



ADVOGADO : CARLOS ALBERTO GOMES E OUTRO(S) - SP150888 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(870)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317016 - SP (2018/0153483-9)AGRAVANTE : OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS TUR LTDAADVOGADOS : CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO E OUTRO(S) - SP101970

MARIANA GUILARDI GRANDESSO DOS SANTOS - SP185038 AGRAVADO : JOSE BENJAMIN DE SOUZAAGRAVADO : TEREZINHA ANTUNES DE SOUZA PINTOAGRAVADO : CACILDA ANTUNES DE SOUZA SANTOSAGRAVADO : BENEDITA ANTUNES DE SOUZA PAULAAGRAVADO : MARIA ANTUNES DE SOUZAAGRAVADO : ZILDA ANTUNES DE SOUZA SILVAAGRAVADO : BENEDITO TARCIZO DE SOUZAAGRAVADO : APARECIDA DE FATIMA SOUZAAGRAVADO : MARIA LUCIA DE SOUSAADVOGADO : ANTÔNIO FERREIRA PINTO FILHO - SP071836 INTERES. : TRANSAMÉRICA TURISMO LTDAPROCURADOR : PAULO NICHOLAS DE FREITAS NUNES E OUTRO(S) - SP205494 INTERES. : ATUAL VIAGENS E TURISMO LTDAADVOGADO : NIVALDO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S) - AL006411 INTERES. : ABC TURISMO AGENCIA DE VIAGENS LTDA - EPPADVOGADO : JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA BENSABATH E OUTRO(S) - SP091387 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(871)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317018 - DF (2018/0155992-3)AGRAVANTE : JOAO PAULO BATISTA DE SOUZAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA

TECNOLOGIAADVOGADO : THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA E OUTRO(S) - DF025406 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(872)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317021 - RJ (2018/0153562-3)AGRAVANTE : CECÍLIA GEORGINA BONFIM DA SILVA

pág. 277



ADVOGADO : ALESSANDRO SALOMÃO DE ALMEIDA - RJ137501 AGRAVADO : MARIA LUCIA BONIFACIO LAPAADVOGADO : STELIO TOVAR DA SILVA - RJ046643 AGRAVADO : UNIÃOINTERES. : ELIZABETH BONFIM DA SILVARELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(873)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317031 - PR (2018/0153101-3)AGRAVANTE : O V D IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDAADVOGADOS : CLAUDIA SALLES VILELA VIANNA - PR026744

ANDERSON ANGELO VIANNA DA COSTA - PR059738 MARIANA CARDOSO BOFF JUNG - PR073634

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(874)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317034 - RS (2018/0156579-9)AGRAVANTE : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : PAULO DA GAMA-ROSA CARDOSO FILHO E OUTRO(S) - PR061949 AGRAVADO : RONALDO ANTÔNIO VIEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOINTERES. : UNIÃOINTERES. : LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CÂNCERADVOGADO : GABRIELLE KACZALOVSKI MARIN - PR066510 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(875)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317036 - SE (2018/0154663-0)AGRAVANTE : ANGELA MARIA SAMPAIO CARVALHO DE ALMEIDAAGRAVANTE : JOSE HUGO VASCONCELOS DE ALMEIDAADVOGADOS : DIEGO JOSE DE SOUZA - SE006519

RAFAELA AZEVEDO PRADO DE OLIVEIRA VIEIRA - SE009528 AGRAVADO : BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/AADVOGADOS : JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO - SE001411

MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO E OUTRO(S) - SE004758 DANIEL ROSAS DO CARMO - SE004782

pág. 278



TEREZA MARIA CAMPOS SILVA - SE009095 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(876)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317037 - PR (2018/0152283-5)AGRAVANTE : A BADVOGADO : RAPHAEL DIAS SAMPAIO E OUTRO(S) - PR024315 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(877)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317041 - ES (2018/0154588-3)AGRAVANTE : DARQUIO TEIXEIRA DE MELLO - ESPÓLIOAGRAVANTE : ARLETE PEREIRA DE MELLOREPR. POR : VITOR LUCIANO DE MELLO - INVENTARIANTEADVOGADOS : ADEIR RODRIGUES VIANA E OUTRO(S) - ES002603

DIOGO MORAES DE MELLO - ES011118 GEORGE RODRIGUES VIANA - ES019492 DANIELLE FERNANDES NASCIMENTO - ES012766

AGRAVADO : PRIME CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADOS : CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO E OUTRO(S) -

ES009100 VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA - ES012196

AGRAVADO : CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL DAYVERSONADVOGADO : ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE MACHADO E OUTRO(S) -

ES009557 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(878)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317044 - DF (2018/0152298-5)AGRAVANTE : J A PADVOGADO : MARIA TEREZA JACINTO DA SILVA - DF050930 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 279



(879)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317049 - SP (2018/0152287-2)AGRAVANTE : FRANCISCO RODRIGUES DANTASADVOGADO : SÍLVIO CARLOS MARSIGLIA - SP177859 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(880)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317051 - MS (2018/0152318-6)AGRAVANTE : GISLENE LEITE DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(881)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317060 - SP (2018/0152335-2)AGRAVANTE : MARCIO FERNANDES DE OLIVEIRAADVOGADO : PAULO MARZOLA NETO E OUTRO(S) - SP082554 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO em 04/07/2018 às 13:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(882)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317070 - MS (2018/0152411-1)AGRAVANTE : VILSON CANDIDO DA HORA JUNIORADVOGADOS : MARCOS IVAN SILVA E OUTRO(S) - MS013800

DIOGO PAQUIER DE MORAES - MS023284 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(883)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317071 - DF (2018/0154920-6)AGRAVANTE : BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/AADVOGADO : LUIZ FILIPE RIBEIRO COELHO E OUTRO(S) - DF005297 ADVOGADA : CAROLINA NEDDERMEYER VON PARASKI - DF023426

pág. 280



ADVOGADOS : LIGIA FERREIRA COUTO PINTO - DF035271 MARIANA COUTINHO MACHADO DOS SANTOS - DF043994

AGRAVADO : LAZARO HERMENEGILDO DA SILVAAGRAVADO : CREUZA PEREIRA BRAGA DA SILVAADVOGADO : CARLOS ALBERTO AVILA NUNES GUIMARÃES E OUTRO(S) -

DF025714 INTERES. : HC INCORPORADORA S/AADVOGADO : LUIZ FILIPE RIBEIRO COELHO E OUTRO(S) - DF005297 ADVOGADA : LIGIA FERREIRA COUTO PINTO - DF035271 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(884)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317072 - SP (2016/0096444-1)AGRAVANTE : VALDOMIRO CORREIA VIANAADVOGADO : WILSON DE SOUZA LOURENÇO - SP249300 AGRAVANTE : CLAUDINO B. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAAGRAVANTE : TRISUL S/AADVOGADOS : FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR - SP246572

EDUARDO PEDROSA MASSAD E OUTRO(S) - SP184071 AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMAAtribuição em 04/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(885)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317075 - SP (2018/0152521-0)AGRAVANTE : FABIO MOREIRA DA SILVAADVOGADO : WANDER ZERBINATI - SP191176 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 13:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(886)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317079 - MS (2018/0153719-8)AGRAVANTE : BS PEREIRA - MEADVOGADO : JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA E OUTRO(S) - MS006277 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULINTERES. : LAUTHER DA SILVA SERRAINTERES. : HELIO DE LIMAINTERES. : LUCIENE DEOVA DE SOUZA

pág. 281



INTERES. : IRAILTON DE OLIVEIRA SANTANARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(887)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317086 - SC (2018/0157185-7)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE FLORIANOPOLISPROCURADOR : RICARDO GRACIOLLI CORDEIRO E OUTRO(S) - SC031971 AGRAVADO : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADOR : TAITALO FAORO COELHO DE SOUZA E OUTRO(S) - SC005129 AGRAVADO : UNIÃORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


KATIA SILVEIRA BENEVIDES DE AVELINO - SP229485 MARIANA DE VASCONCELOS BONILHA E OUTRO(S) - SP297340 NATÁLIA LIBERATO FERREIRA - SP406133

AGRAVADO : P & M SANTOS COMERCIO DE PECAS PARA ELETRODOMESTICOS LTDA - MICROEMPRESA

ADVOGADO : AUREO AIRES GOMES MESQUITA - SP125268 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(889)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317091 - SP (2018/0152601-7)AGRAVANTE : JONATHAN FELIPE DE LIMA CAETANO PINTOADVOGADOS : RONALDO ORTIZ SALEMA E OUTRO(S) - SP193475

GERSON LISBOA JUNIOR - SP262065 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(890)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317097 - PR (2018/0162124-0)AGRAVANTE : TSENG CHUAN KEN

pág. 282



AGRAVANTE : TSENG CHANG CHING CHIADVOGADO : ADENICIA DE SOUZA LIMA E OUTRO(S) - PR033645 AGRAVADO : DIEGO LUIZ MONZONADVOGADO : JUAREZ AYRES DE AGUIRRE FILHO E OUTRO(S) - PR012522 INTERES. : MARCIA ADRIANA UTZIG DE MATTOSRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(891)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317099 - RS (2018/0152616-7)AGRAVANTE : L C R U (MENOR)ADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(892)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317103 - DF (2018/0152414-7)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSAGRAVADO : GERVASIO LEITE RIBEIRO FILHOADVOGADO : MANOEL ÁGUIMON PEREIRA ROCHA - DF027230 RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(893)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317109 - MG (2018/0153530-7)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : THAIS FERNANDA SANTOS DA SILVA VERCOSA - MG080348

PAULA RODRIGUES DA SILVA - MG119133 RAFAEL SGANZERLA DURAND - MG131512 BRUNA MOREIRA REIS - MG173107

AGRAVADO : DAGMAR MARIA DE ALMEIDA E SILVA - ESPÓLIOREPR. POR : ANTONIO JOSE DA SILVA PECANHA - INVENTARIANTEADVOGADOS : BRUNO PEÇANHA SOARES - MG120902

OTAVIO RODRIGUES MARGE E OUTRO(S) - MG120374 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 283



(894)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317110 - SP (2018/0156793-6)AGRAVANTE : PLANO AMOREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES - SP107950

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA - SP132649 ORLANDO QUINTINO MARTINS NETO E OUTRO(S) - SP227702 GUSTAVO MENEGHINI DE OLIVEIRA - SP207056 ROSANA DA SILVA ANTUNES - SP331963

AGRAVADO : DARCIO MALDOTTI PINTOADVOGADOS : AMILCAR AQUINO NAVARRO - SP069474

ARNALDO VARALDA FILHO E OUTRO(S) - SP154037 MARCUS PAULO JADON - SP235055


(895)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317112 - RS (2018/0155848-1)AGRAVANTE : GIZELE MALLMANN SENNAADVOGADO : RODRIGO DA SILVA BOLZANI - RS056653 AGRAVADO : R S (MENOR)REPR. POR : H M IADVOGADO : RAMZI AHMAD ZEIDAN - RS034532 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(896)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317114 - SP (2018/0152500-7)AGRAVANTE : A J DE AADVOGADO : MAURICIO CLEUDIR SAMPAIO - SP215877 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 13:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(897)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317115 - SP (2018/0156848-9)AGRAVANTE : GLOBO COMERCIAL IMOBILIARIO LTDAAGRAVANTE : SP-14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAGRAVANTE : URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.AADVOGADOS : JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR - SP194746

PAULA MARQUES RODRIGUES - SP301179 ANA CLAUDIA SILVA LACERDA - SP350670

pág. 284



JULIANA FLECK VISNARDI E OUTRO(S) - SP284026 CAROLINE BARBOSA MONTEIRO FROTA - SP397376

AGRAVADO : JANIELLE BARBOSAADVOGADO : LEANDRO MARRETA SILVA MACEDO - SP368450 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(898)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317116 - MS (2018/0152417-2)AGRAVANTE : ANDRELINA MARCIANA MENDESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(899)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317117 - SP (2018/0156898-3)AGRAVANTE : BERENICE MARTINS JENSENAGRAVANTE : PEDRO PAULO JENSENADVOGADOS : REGINALDO DE ARAUJO MATURANA E OUTRO(S) - SP144859

GLEICE BALBINO DA SILVA - SP296156 AGRAVADO : FC EMPREENDIMENTOS E PARTIPACOES LTDAADVOGADO : DAIANE SANTOS DE FALCO FAVARO E OUTRO(S) - SP306420 INTERES. : ANGELICA MARTINS JENSENINTERES. : VERONICA MARTINS JENSENADVOGADO : REGINALDO DE ARAUJO MATURANA E OUTRO(S) - SP144859 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(900)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317122 - MS (2018/0157234-9)AGRAVANTE : JUVENAL VIDAL DA PENHA MUNIZ - ESPÓLIOAGRAVANTE : MARIA DE LOURDES DA SILVA MUNIZ - POR SI E

REPRESENTANDOADVOGADOS : CHRISTOPHER LIMA VICENTE - MS016694

PAULO HENRIQUE MENEZES MEDEIROS - MS016204ARÓBSON MENEZES GARCIA - MS017556

AGRAVADO : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADOS : GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO - MS010766

PRISCILA CASTRO RIZZARDI E OUTRO(S) - MS012749 INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

pág. 285



RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 04/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(901)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317126 - SP (2018/0156014-3)AGRAVANTE : SANTA ROSA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDAADVOGADO : ANA CAROLINA GHIZZI - SP172134 AGRAVADO : NOBREFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDAAGRAVADO : ALTEVIR FRANCISCO NEVES GRILOAGRAVADO : TEREZA GUIDOLIN NEVES GRILOADVOGADO : JOÃO CÉSAR CAVALCANTI DE SOUZA - SP232222 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(902)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317135 - SP (2018/0155607-0)AGRAVANTE : GILVANIO AUGUSTO DOS SANTOSADVOGADOS : ROBERTO JOSE PUGLIESE JUNIOR - SC016399

EMERSON SOUZA GOMES - SP380633 AGRAVADO : TERMINAL QUÍMICO DE ARATU S/A TEQUIMARAGRAVADO : ULTRACARGO OPERACOES LOGISTICAS E PARTICIPACOES

LTDAAGRAVADO : ULTRAPAR PARTICIPAÇÕES S/AADVOGADOS : JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP012363

ARMANDO VERRI JUNIOR - SP027555 EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685 FERNANDO ANSELMO RODRIGUES - SP132932 ROSANE PEREIRA DOS SANTOS - SP199241 WADSON VELOSO SILVA - SP313724 JOSÉ LUIZ PINHEIRO LISBOA MIRANDA - SP375490

INTERES. : MARCIA SOARES DE BRITOINTERES. : MARCOS SALES AMARORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(903)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317144 - PE (2018/0153242-7)AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOAGRAVADO : SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES

FEDERAIS DE PERNAMBUCO

pág. 286



ADVOGADOS : JEFFERSON LEMOS CALAÇA - PE012873 THEOBALDO PIRES FERREIRA DE AZEVEDO - PE024172 JOSE LUIS WAGNER - PE047516 JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR E OUTRO(S) - PE001037A

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES


Distribuição por prevenção do processo AREsp 247594 (2012/0224706-3) em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(904)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317153 - SP (2018/0154625-0)AGRAVANTE : PRO-SAUDE PLANOS DE SAUDE LTDA- EM LIQUIDACAO

EXTRAJUDICIALREPR. POR : SIDNEI TADEU PINTO E CHRISTO - LIQUIDANTEADVOGADOS : RUBIANA APARECIDA BARBIERI E OUTRO(S) - SP230024

AUGUSTO MAGALHÃES OLIVEIRA - SP315197 AGRAVADO : JOSEFINA CONCEICAO DO NASCIMENTOADVOGADOS : ALINE CARVALHO ROCHA MARIN E OUTRO(S) - SP261987

ALESSANDRO ALVES CARVALHO - SP261981 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(905)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317159 - DF (2018/0152428-5)AGRAVANTE : FRANCISGUELD PEREIRA DE MORAESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(906)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317166 - PR (2018/0157284-3)AGRAVANTE : FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.AADVOGADOS : LUCAS FERNANDO DE CASTRO - PR043132

ANA PAULA BUKOWSKI DE CASTRO - PR060183 ANTÔNIO DE PÁDUA ALMEIDA VARGAS - PR079038

AGRAVADO : PAULA HOHANNA HERZERADVOGADO : THAÍS HELENA GONÇALVES LINHARES - PR054005 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

pág. 287




(907)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317167 - RS (2018/0152677-4)AGRAVANTE : JOAO MARCOS SOUZA DE FRAGAADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 436190 (2018/0028480-5) em 04/07/2018 às 12:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(908)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317170 - SC (2018/0156497-9)AGRAVANTE : LENECI BIONDO DA SILVAADVOGADOS : FERNANDO DE CAMPOS LOBO - SC011222

VIVIANE FERNANDEZ PRUDENCIO DE CAMPOS LOBO E OUTRO(S) - SC012223

AGRAVADO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - RS035572

CARLA PINTO DA COSTA - RS061655 JENIFFER PEREIRA FINGER - RS075628 PAULO ANTÔNIO MULLER - SC030741 LUANA BORGES E OUTRO(S) - SC049057


(909)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317174 - MS (2018/0152431-3)AGRAVANTE : EZEQUIAS COUTO ALENCASTRO MENEZESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(910)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317178 - RS (2018/0152699-0)AGRAVANTE : V DE L DA SADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

pág. 288



AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(911)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317190 - RS (2018/0152665-0)AGRAVANTE : TIAGO SANTOS MACHADOAGRAVANTE : CRHISTIAN AGUIAR NUNESADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(912)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317191 - SP (2018/0157314-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : PEDRO PAULO DA SILVAADVOGADO : FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO - SP136887 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(913)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317194 - RJ (2018/0156362-9)AGRAVANTE : SÉRGIO DAVID CASIUCH CATRANADVOGADOS : JOSÉ HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO - RJ083795

PEDRO HENRIQUE PITTELLA DE SOUZA LEITE - RJ176404 PEDRO COSTA SIMEÃO - RJ177230 PAULO SERGIO DE ARAÚJO E SILVA FABIÃO - RJ010501

AGRAVADO : PEDRO OLAVO CATRAN KESSLERAGRAVADO : PAULO FELIPE CATRAN KESSLERAGRAVADO : JOÃO ALBERTO CATRAN KESSLERADVOGADO : PAULO LOURENÇO DIAZ E OUTRO(S) - RJ102086 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(914)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317197 - RS (2018/0152739-2)AGRAVANTE : ELIAS WERGUTZ CORREA

pág. 289



ADVOGADO : LINEU ISMAEL DE SOUZA DE QUADROS - RS044796 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(915)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317204 - RS (2018/0152780-0)AGRAVANTE : VANDERLEI PINHO MENDESADVOGADO : IUNES HASSAN SOBRINHO E OUTRO(S) - RS028729 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(916)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317205 - RS (2018/0152775-9)AGRAVANTE : LUIZ CARLOS MACHADO NUNESADVOGADOS : ALEXANDRE MELO SOARES - RS051040

VOLNEI MINOTTO PEREIRA - RS033641 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(917)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317209 - RS (2018/0152787-3)AGRAVANTE : GEANDRE CAMARGO DE ALMEIDAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(918)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317210 - RS (2018/0152788-5)AGRAVANTE : ARCELINO MORAISADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 13:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

pág. 290



(919)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317219 - RS (2018/0156577-5)AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMAAGRAVADO : ALINE DE BARROS MACHADOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(920)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317228 - SP (2018/0152793-7)AGRAVANTE : DANILO GOMES FUZAROADVOGADO : ROBERSON HAGE - SP189074 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(921)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317229 - SP (2018/0152795-0)AGRAVANTE : MARCELO SANTOS DA SILVAADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

VANESSA PIZARRO RIGUETE CORREA PORTO - DEFENSORA PÚBLICA - SP327795

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(922)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317236 - SP (2018/0152800-1)AGRAVANTE : ANDRE PEREIRA DA SILVAADVOGADO : JACSON LOPES LEÃO - SP101901 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(923)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317249 - AL (2018/0152969-1)

pág. 291



AGRAVANTE : RICARDO DOS SANTOS CANDIDOAGRAVANTE : MARCOS LOPES CANDIDOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(924)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317251 - MG (2018/0152875-7)AGRAVANTE : SAMUEL MILAZZOTTO FERREIRAADVOGADOS : FERNANDO JOSÉ DA COSTA - SP155943

LUCAS MANOGRASSO PAVIN E OUTRO(S) - SP374983 DANIELE DOS SANTOS FERNANDES - SP384754

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 32966 (2012/0110453-7) em 04/07/2018 às 13:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(925)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317256 - MG (2018/0152980-7)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : ROGENES LEANDRO ADAOADVOGADO : ÉRCIO QUARESMA FIRPE - MG056311 AGRAVADO : LUCAS TADEU MATIASADVOGADO : LIDIANNA MESQUITA CAMPOLINA CASSOLI - MG109876 RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(926)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317261 - PI (2018/0152981-9)AGRAVANTE : DILSON SOARES DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 76763 (2007/0027775-4) em 04/07/2018 às 12:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(927)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317265 - SP (2018/0152791-3)AGRAVANTE : E B S (PRESO)ADVOGADO : ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA E OUTRO(S) - SP267069

pág. 292



AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOASSIST. MP : M M NASSIST. MP : C E M NASSIST. MP : J F DE CASSIST. MP : M M NADVOGADO : ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUES E OUTRO(S) - SP164098 RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 331872 (2015/0187615-0) em 04/07/2018 às 12:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(928)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317267 - RS (2018/0156610-5)AGRAVANTE : GONÇALVES JR COMUNICAÇÃO E AUDIOVISUAL LTDAADVOGADOS : AIRTON BOMBARDELI RIELLA E OUTRO(S) - RS066012

THIAGO NOTARI BERTONCELLO - RS0097586RAFAEL PANDOLFO - RS0039171

AGRAVADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAADVOGADO : EDUARDO SUSIN E OUTRO(S) - RS077008 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGREPROCURADOR : MAREN GUIMARÃES TABORDA E OUTRO(S) - RS019670 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(929)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317276 - GO (2018/0156688-6)AGRAVANTE : INTUICAO DIVINA CONFECCOES LTDAADVOGADO : WAGNER NOGUEIRA DA SILVA - GO014374 AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : THOMAS RIETH MARCELLO - DF025181

OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES - GO027284 THIAGO MENEZES ALMEIDA - GO028314 CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR E OUTRO(S) - GO027022


(930)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317301 - RS (2018/0156822-6)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALENPROCURADORES

: CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI - RS037764

FÁBIO DA SILVA - RS054274

pág. 293



ELISABETE VERA DE MOURA E OUTRO(S) - RS067262 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(931)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317302 - SP (2018/0154741-3)AGRAVANTE : NEUZA SOARESADVOGADO : FRANCINO FERREIRA TEIXEIRA CAFÉ E OUTRO(S) - SP297204 AGRAVADO : MARIA IRENE CORREIA FERNANDES - POR SI E

REPRESENTANDOAGRAVADO : AMERICO CORREIA - ESPÓLIOAGRAVADO : MARIA DE MAGALHAES - ESPÓLIOAGRAVADO : JOSE ALIPIO FERNANDESAGRAVADO : MARIA FERNANDA DOS SANTOS BINAGRAVADO : JOSE ALFREDO BINADVOGADO : SAMID DIMAS XAVIER - SP229876 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(932)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317308 - GO (2018/0156868-0)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE SILVANIAADVOGADOS : RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS - GO008198

VALDENÍSIA MARQUES SILVA E OUTRO(S) - GO022358 AGRAVADO : LETICIA CARLA DE ABREU COTRIMADVOGADO : ROSIMEIRE FERREIRA SANCHES - GO034899 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(933)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317316 - SP (2018/0156177-2)AGRAVANTE : EDNA TREJO AYRESAGRAVANTE : EUGENIA DA SILVAAGRAVANTE : CARMOSINA MARIA DA SILVAAGRAVANTE : CILEUSA ALVES DE MORAESAGRAVANTE : MARLENE TADEIA DE OLIVEIRAAGRAVANTE : GENY SVERZUT MARJOTOAGRAVANTE : ADRIANO DE CASTRO CENTENOAGRAVANTE : IONICE APARECIDA DIAS DE CASTRO FELECIANOAGRAVANTE : ALEXANDRA DOS SANTOS ROCHA DA SILVAAGRAVANTE : PATRICIA APARECIDA SALVADOR

pág. 294



AGRAVANTE : IZABEL DONIZETE SALVADORAGRAVANTE : LUCIA HELENA DE AQUINOADVOGADOS : RAFAEL JONATAN MARCATTO - SP141237

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE - SP163569 GIULIANA RODRIGUES DAL MAS SANT´ANNA - SP288967

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ROBERTA CALLIJÃO BOARETO E OUTRO(S) - SP271287 INTERES. : CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO

PAULOADVOGADOS : ROBERTA CALLIJÃO BOARETO - SP271287

DANIEL D EMIDIO MARTINSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(934)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317318 - SP (2018/0156882-1)AGRAVANTE : SILVANA VIEIRA PINTOADVOGADO : RENATO TOLEDO DE ALMEIDA PRADO E OUTRO(S) - SP118705 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : PAULO DE TARSO NERI E OUTRO(S) - SP118089 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(935)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317326 - AL (2018/0153007-6)AGRAVANTE : S M DA S (MENOR)AGRAVANTE : S P DA SADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 85700 (2017/0141149-7) em 04/07/2018 às 12:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(936)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317329 - MG (2018/0153018-9)AGRAVANTE : ANDRE OLIVEIRA ROCHAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 421003 (2017/0270100-4) em 04/07/2018 às 13:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

pág. 295



(937)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317332 - PR (2018/0152471-7)AGRAVANTE : MARCOS DE SOUZA ALVESADVOGADO : GERALDO DE OLIVEIRA - PR029443 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(938)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317333 - MG (2018/0153051-0)AGRAVANTE : FELLIPE FERREIRA VALLEADVOGADOS : RAPHAEL SILVA PIRES - MG113080

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDA - MG151176 JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL - MG077465

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 276890 (2013/0005975-1) em 04/07/2018 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(939)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317339 - SP (2018/0156657-1)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : LUÍZ SÉRGIO ROSA WITZEL FILHO - SP258979

MAURO LIMA DE SOUZA JUNIOR E OUTRO(S) - SP301465 AGRAVADO : RENATO KHERLAKIANADVOGADOS : JOSÉ ERNESTO DE MATTOS LOURENÇO E OUTRO(S) - SP036177

RAMON JULIO SUAREZ ROMARIS JUNIOR - SP252190 INTERES. : ZOOMP S/AINTERES. : ENZO MEDEIROS MONZANIINTERES. : ÁLVARO CELSO SAMPAIO NEIVAINTERES. : CONRADO AZEREDO WILLINTERES. : VERA REGINA ARRUDA NEIVARELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(940)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317343 - MS (2018/0155101-8)AGRAVANTE : OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES - MS004862

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA - MS010526

pág. 296



ALESSANDRA ARCE FRETES - MS015711 DIOGO AQUINO PARANHOS E OUTRO(S) - MS012675

AGRAVADO : SERGIO DA COSTA SAADVOGADO : IGOR OLIVEIRA DE ASSIS E OUTRO(S) - MS018019 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(941)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317349 - SE (2018/0162545-6)AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILADVOGADOS : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - SE001600

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE004800 AGRAVADO : LUIZ SANTANAAGRAVADO : NEWTON CERQUEIRA MELOAGRAVADO : OSLENO DA SILVA BARRETOAGRAVADO : SINVALDO BARROS SOUZAAGRAVADO : WELLINGTON VIEIRAADVOGADOS : THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES - SE003225

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES - SE000155 NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO - SE004916



NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS - CE022248 MAYARA DE LIMA PAULO - CE027304 DAYENA PONTES CRUZ - CE020405

AGRAVADO : MARIA DA CONCEIÇÃO DE VASCONCELOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(943)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317357 - RS (2018/0155784-0)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADOS : CAMILA TICIANE ROSA MENDES - RS057166

IGOR HAMILTON MENDES - RS061815

pág. 297



FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - RS044277 AGRAVADO : MARIA DIAMANTINA PINHEIRO PRATES - SUCESSÃOAGRAVADO : ANTONIO NILO ANTUNES RUFOAGRAVADO : ARMINDO SETEMBRINO TAGLIARIAGRAVADO : BENJAMIN KUKLINSKIAGRAVADO : CARMEN HELENA GONCALVES BORGESAGRAVADO : CELSO BOANERGES FAVEROAGRAVADO : DALILA ROSA PADILHAAGRAVADO : DALLY FLORESAGRAVADO : DALTRO VIEIRA DE SOUZAAGRAVADO : GUARACY FAGUNDES VELEDAAGRAVADO : JERSON FERREIRA MACIELAGRAVADO : JOAO LEONARDO SCHUCHAGRAVADO : JOSE CARLOS ANTUNES FLORESAGRAVADO : LEONIR MIGUEL MANICAAGRAVADO : LUCIO FLAVO ALCANTARA DE OLIVEIRAAGRAVADO : MARIA FABRICIO DA ROCHAAGRAVADO : MARINÊS BOZZETTO SCHUCKAGRAVADO : NAIR KRIEG FONSECAAGRAVADO : NEI CORREA SILVEIRAAGRAVADO : NIDIA IARA CAMPANI LOURENZIAGRAVADO : PAULO RENATO DOS SANTOS AROCHAAGRAVADO : SÉRGIO DA COSTAAGRAVADO : SUZETE NUNES KOPPESAGRAVADO : TEREZINHA DE JESUS KOWALSKIAGRAVADO : ZIZA MARIA BORBA CURYADVOGADOS : ANDRE SORIANO CAETANO - RS052349

MARCELO MULLER DE ALMEIDA - RS053561 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 840730 (2016/0003772-6) em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(944)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317358 - SP (2018/0157666-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NEI CALDERON E OUTRO(S) - SP114904

MARCELO OLIVEIRA ROCHA - SP113887 FABIANO ZAVANELLA - SP163012 MARCOS TRINDADE JOVITO - SP119652

AGRAVADO : MARINA DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO : WESLEY TOLEDO RIBEIRO - PR036211 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 298



(945)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317360 - RJ (2018/0154937-0)AGRAVANTE : ANA MARIA RODRIGUES MAIAADVOGADOS : RUTH ACAVADAS LAVNCHICHA SIMÕES COSTA - RJ061518

JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS - RJ103815 AGRAVADO : UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE

JANEIRO LTDAADVOGADOS : BRUNO PINHEIRO FERREIRA E OUTRO(S) - RJ163944

ROBERTO BARROS FERREIRA - RJ077424 DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA - RJ197835


(946)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317365 - SC (2018/0156710-3)AGRAVANTE : COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.ADVOGADO : ROBSON IVAN STIVAL - PR020415 AGRAVADO : INFINITY S/A ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEISOUTRO NOME : REBESQUINI S/A - TRANSPORTESADVOGADOS : JEAN LUIZ ROEPCKE - SC019326

LUCIANO RAIZER SEVERINO DE LIMA - SC027622 INTERES. : ARMANDO REBESQUINIINTERES. : JACI SILVA REBESQUINIINTERES. : ALCIDES REBESCHINIINTERES. : GENI REBESQUINIINTERES. : LAERCIO UGHINI COZERRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO HERMAN BENJAMINProcesso registrado em 04/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(947)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317372 - RJ (2018/0162135-2)AGRAVANTE : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.AADVOGADOS : CONRADO VAN ERVEN NETO E OUTRO(S) - RJ066817

BIANCA BATISTA CRAVEIRO - RJ203031 AGRAVADO : PEDRO JULIAO FERREIRA GONCALVESADVOGADO : ORLANDO CÉZAR FURTADO CONSTANTINO - RJ076031 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(948)

pág. 299



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317374 - SP (2018/0156918-4)AGRAVANTE : JOAO JOSE SANTA ROSA SILVAADVOGADOS : ELIEZER PEREIRA MARTINS - SP168735

WEVERSON FABREGA DOS SANTOS E OUTRO(S) - SP234064 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : DANIELA VALIM DA SILVEIRA E OUTRO(S) - SP186166 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(949)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317402 - RS (2018/0156652-2)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : BRUNO RAMOS DOMBROSKI E OUTRO(S) - RJ173725 AGRAVADO : DIOGO FRESINGUELI BARBARAAGRAVADO : LAURA AZAMBUJA BARBARAAGRAVADO : MARIA LUCIA AZAMBUJA BARBARAAGRAVADO : MARIO SURREAUX BARBARA - ESPÓLIOAGRAVADO : FRANCISCO AZAMBUJA BARBARA - POR SI E REPRESENTANDOADVOGADOS : RICARDO BARBOSA ALFONSIN - RS009275

VANESSA GOMES PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S) - RS051222 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(950)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317420 - RJ (2018/0162655-5)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : LEA JORGE PIMENTELADVOGADO : MARIA PAULA SALLES AMARAL E OUTRO(S) - RJ153750 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(951)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317423 - RJ (2018/0162555-7)AGRAVANTE : JOSE RITA DE OLIVEIRAAGRAVANTE : ONOFRE SILVERIO DE SOUZAAGRAVANTE : SIRLEI MANUELAGRAVANTE : TEOTONIO JORGE TORRES FIGUEIREDOAGRAVANTE : VICENTE DE PAULA VALENTINOADVOGADO : ELIAS OTAVIO DIAS - RJ163844 AGRAVADO : BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE

TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

pág. 300



AGRAVADO : CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE

ADVOGADOS : CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS - RJ099663 MARCUS COSENDEY PERLINGEIRO - RJ096965

AGRAVADO : BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

ADVOGADOS : MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO - RJ099297 CRISTIANO CALDAS PINTO - RJ129593


(952)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317454 - PR (2018/0133696-9)AGRAVANTE : BANCO HONDA S/AADVOGADOS : NELSON PASCHOALOTTO - SP108911

ALINE CARNEIRO DA CUNHA DINIZ PIANARO - PR055335 ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649 SOELI FERNANDES - PR067532 JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS E OUTRO(S) - SP156187

AGRAVADO : VARDILEI DA SILVA LUCIANOADVOGADOS : FABIO DANILO WERLANG E OUTRO(S) - PR032133

MARCO ANTÔNIO DOMINGUES VALADARES - PR040819 ELIZETE APARECIDA ORVATH - PR036421 GUSTTAVO JOSÉ LISBOA DOS SANTOS - PR054965 ALINE NILADÊ DE CASTRO MEDAGLIA - PR077003 LÍVIA BERNARDES RIZZO - PR070250 RODRIGO NARDÃO DE LUCENA E OUTRO(S) - PR083232


(953)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317462 - RS (2018/0140872-0)AGRAVANTE : LECY DE OLIVEIRA SIMONETTOADVOGADO : ONEI MEDEIROS NETO - RS093269 AGRAVADO : UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MÉDICOS

LTDAADVOGADOS : PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - RS028992

CÁSSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - RS050660 THIAGO FERRARINI FABIAN E OUTRO(S) - RS086944


pág. 301



(954)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317465 - SP (2018/0150832-3)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : MARIA DA CONCEICAO PRADOADVOGADOS : JOSÉ ANTONIO TARDELLI SIQUEIRA LAZZARINI E OUTRO(S) -

SP211235 JOSILENE DA SILVA SANTOS LAZZARINI - SP215824

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(955)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317469 - RJ (2018/0135508-0)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : FERNANDO SARAIVA SALGADOADVOGADO : CARLOS VALENCA TEIXEIRA E OUTRO(S) - RJ022876 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(956)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317470 - RS (2018/0122793-8)AGRAVANTE : GENUINO DE DEUS FILHOADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA

ELÉTRICA - CEEE-DADVOGADOS : RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - RS062120

RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - RS064834 ANAMARIA GARCIA USUI FINGER - RS078164 ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - RS082560 LUISA OLIVEIRA GONÇALVES - RS083927 ANA JULIA CORPES PEREZ - RS099370 GIOVANI MARCEL GONÇALVES DA SILVA E OUTRO(S) - RS104372


(957)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317472 - MT (2018/0132321-1)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADOR : JENZ PROCHNOW JUNIOR E OUTRO(S) - MT005432B

pág. 302



AGRAVADO : DORIZOALDO PEREIRA DE MESQUITAADVOGADO : ADRIANO DE AZEVEDO ARAUJO E OUTRO(S) - MT013179 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(958)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317478 - SP (2018/0136877-7)AGRAVANTE : ANDERSON SILVA FELICIANOADVOGADO : ANDRÉ VINICIUS SILVA E OUTRO(S) - SP342940 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(959)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317479 - RJ (2018/0139069-6)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : HELIO MARIO DE ARRUDAADVOGADOS : FELIPE ITALA RIZK - ES012510

PEDRO COTA PASSOS E OUTRO(S) - ES022864 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(960)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317480 - RS (2018/0142006-0)AGRAVANTE : COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIALADVOGADO : RODRIGO VIEGAS E OUTRO(S) - RS060996 AGRAVADO : JAIR MEGIERADVOGADOS : GIULIANO FERRETTI E OUTRO(S) - RS049562

JOZELI FERRETTI - RS049657 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(961)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317481 - RS (2018/0142749-7)AGRAVANTE : JURANDI ANTONIO DA SILVAADVOGADO : JOÃO ANTONIO PERUSSO E OUTRO(S) - RS081871 AGRAVADO : ALDOSI REOLONADVOGADOS : JEFERSON VOGES DOS SANTOS E OUTRO(S) - RS051725

DIOGO BOLOGNESI BÚRIGO - RS070291

pág. 303




(962)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317482 - RS (2018/0125083-1)AGRAVANTE : LATICÍNIOS BOM GOSTO S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADOS : LOVAINE MOTTA ORTIZ - RS084104

PAULO EDUARDO PRADO - RS0082065AGRAVADO : GILBERTO VANINADVOGADO : TIAGO BETTO - RS075421 INTERES. : GOIASMINAS INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDAADVOGADOS : ADÃO ELVIS SCHOTT GRADASCHI - RS027935

LUCAS DE REZENDE BRINGHENTI E OUTRO(S) - RS089307 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(963)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317493 - RS (2018/0132732-7)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO(S) - RS080026AAGRAVADO : PAULO ROBERTO SOARES MONTEIROADVOGADOS : WLADIMIR AZEVEDO REQUIÃO - RS042316

AUREA HELENA COELHO DOURADO - RS052604 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(964)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317497 - RS (2018/0146441-7)AGRAVANTE : FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIAADVOGADO : VICTOR HUGO RODRIGUES VIANNA E OUTRO(S) - RS076229 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SANTA MARIAPROCURADORES

: ROSSANA SCHUCH BOEIRA - RS042789

CLARISSA DUARTE PILLAR E OUTRO(S) - RS077672 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(965)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317500 - MG (2018/0136434-5)

pág. 304



AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADORA

: MARIA TERESA LIMA LANA E OUTRO(S) - MG073198

AGRAVADO : SHEILA SIMONI FAGUNDESADVOGADOS : ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO - MG075476

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG096745 ALVARO HENRIQUE MARRA DA SILVA E OUTRO(S) - MG166568


(966)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317515 - RS (2018/0133854-8)AGRAVANTE : ANITA CINI DALMASADVOGADO : JOCINARA RADAVELLI DOS SANTOS - RS072171 AGRAVADO : UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MÉDICOS

LTDAADVOGADOS : DANIELA CAGNIN - RS049592

MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - RS055676 CÁSSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - RS050660 CLÁUDIA DE CARVALHO E OUTRO(S) - RS073860


(967)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317525 - MS (2018/0138986-9)AGRAVANTE : ADM DO BRASIL LTDAADVOGADO : ROGÉRIO SCHUSTER JÚNIOR E OUTRO(S) - PR040191 AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADOR : RENATO MAIA PEREIRA E OUTRO(S) - MS011964 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(968)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317527 - RS (2018/0135527-0)AGRAVANTE : RODINEI SANTOS DA SILVEIRAADVOGADO : JEAN MARCELO CARVALHO E SILVA - RS087522 AGRAVADO : SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SAADVOGADOS : SERGIO BERMUDES - RJ017587

ARTUR OLIVEIRA MAUCH - RS070063 MATHEUS PINTO DE ALMEIDA - RJ172498 GABRIEL LOPES MOREIRA - RS057313

pág. 305



CAROLINA FREITAS DE VASCONCELOS E OUTRO(S) - RS107261 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


KATIA SILVEIRA BENEVIDES DE AVELINO - SP229485 JANAINA DOS SANTOS BISPO - SP358112 STEPHANY REGINA BARBOSA SILVA E OUTRO(S) - SP383821

AGRAVADO : CAROLINA DELLAGOSTINI LA ROCCAAGRAVADO : VIOLENE LA ROCCA JACOBADVOGADO : GUSTAVO LUIZ DE FARIA MÁRSICO - SP243808 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(970)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317552 - SP (2018/0142739-6)AGRAVANTE : RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.AADVOGADOS : GRASIELE ROQUE DA SILVA - SP190428

ADRIANA COUTINHO PINTO - SP201531 RENATA STRUZANI DE SOUZA MOREIRA E OUTRO(S) - SP254200

AGRAVADO : ANTONIA LUANA SOARES DOS SANTOSPROCURADOR : CAMILA CRISTINA MACIEIRA DESIDERIO - SP324542 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(971)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317559 - RS (2018/0141002-6)AGRAVANTE : VENUSA DA ROCHA ARAUJOADVOGADOS : JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - RS045412

CLARISSA KOLLET BRENNER - RS061857 FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA - RS079818 CAROLINE DE CASSIA CADORA - RS072777 EDUARDA GONÇALVES BERBIGIER - RS098896 DIANA TEN CATEN BUTZEN - RS094496

AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: LUCIANE DA SILVA FABBRO - RS029148

PRISCILA TAHISA KRAUSE E OUTRO(S) - RS088052

pág. 306




(972)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317567 - SC (2018/0144283-3)AGRAVANTE : RUI MACHADO RODRIGUESADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK - SC009399

GLAUCO HUMBERTO BORK - SC015884 JULIANA DANIELE FERREIRA MAY E OUTRO(S) - SC037735

AGRAVADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195

MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S) - SC009180 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(973)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317577 - MS (2018/0149485-0)AGRAVANTE : SIMÃO BERNARDOADVOGADO : SANDRO ROGÉRIO HÜBNER E OUTRO(S) - MS012634 AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO E OUTRO(S) -

MS013116 YURI ARRAES FONSÊCA DE SÁ - MS017866


(974)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317591 - DF (2018/0146991-2)AGRAVANTE : DISTRITO FEDERALPROCURADORES

: SEBASTIÃO DO ESPÍRITO SANTO NETO - DF010429

ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON E OUTRO(S) - DF028290 AGRAVADO : ELIOENE GONCALVES DA SILVAAGRAVADO : FELISBERTO EUSEBIO DA LUZAGRAVADO : HELIANE HELENA FERREIRAAGRAVADO : JOSE FELIZARDO MUNIZAGRAVADO : JOSUE GONCALVES DA SILVAAGRAVADO : JOSE FRANCISCO DE MENDONCAAGRAVADO : JOSE GUIOMARINO DIASADVOGADO : ORDENATO CÂNDIDO BORBA E OUTRO(S) - DF009234

pág. 307



RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1356405 (2012/0253204-0) em 04/07/2018 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(975)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317611 - RS (2018/0154059-1)AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL - RS023927

RAFAEL COUTO KLEIN E OUTRO(S) - RS065567 AGRAVADO : ENEIDA DE MOURA GOMESADVOGADOS : MARGANE DE CÁSSIA FRAGA DE RODRIGUES E OUTRO(S) -

RS060280 RAQUEL FRAGA DE RODRIGUES - RS081467

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 04/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(976)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317630 - PB (2018/0162779-2)AGRAVANTE : JOSE FRANCISCO IRMAOADVOGADO : JOSÉ MARCELO DIAS - PB008962 AGRAVADO : BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AADVOGADOS : FERNANDO LUZ PEREIRA - SP147020

MOISÉS BATISTA DE SOUZA - PB149225 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(977)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317631 - MT (2018/0159977-0)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADOR : JENZ PROCHNOW JUNIOR E OUTRO(S) - MT005432BAGRAVADO : AIDETE MARIA AGUIAR DO NASCIMENTOADVOGADOS : SÉRGIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - MT009225

WELTON ALVES DE OLIVEIRA - MT015089 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(978)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317640 - PR (2018/0162981-5)AGRAVANTE : DOROTEIA MARIA MANCHEIN ALVIN PEREIRA

pág. 308



ADVOGADO : MARCOS VENDRAMINI E OUTRO(S) - PR027533 AGRAVADO : BANCO ITAULEASING S.A.ADVOGADOS : ANDRÉA HERTEL MALUCELLI - PR031408

PRISCILA MORENO DOS SANTOS E OUTRO(S) - PR070981 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(979)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317644 - MT (2018/0159978-1)AGRAVANTE : MARGARETH OLIVIA AFFI PEIXOTOAGRAVANTE : ANTÔNIO OTÁVIO PEIXOTOADVOGADOS : ANTÔNIO OTÁVIO PEIXOTO - MT000900

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA - MT019662 AGRAVADO : LUIZ VOLPATO NETO - ESPÓLIOAGRAVADO : LUIZA RIOS RICCI VOLPATO - POR SI E REPRESENTANDOADVOGADO : MAURICIO MAGALHAES FARIA NETO E OUTRO(S) - MT015436 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(980)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317649 - MT (2018/0159988-2)AGRAVANTE : JOAO BATISTA DE MAGALHAESADVOGADO : JOÃO CELESTINO BATISTA NETO E OUTRO(S) - MT011367 AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADOR : TICIANO JULIANO MASSUDA E OUTRO(S) - MT022561ORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(981)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317651 - SE (2018/0153052-1)AGRAVANTE : S N VADVOGADO : ANGELO DE SOUZA RAMOS E OUTRO(S) - BA044089 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPERELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 17:45VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(982)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317655 - MT (2018/0160001-0)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO

pág. 309



PROCURADOR : JENZ PROCHNOW JUNIOR E OUTRO(S) - MT005432 AGRAVADO : ELIANE AIRES BENTOADVOGADO : ADRIANO DE AZEVEDO ARAUJO - MT013179BRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(983)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317658 - MT (2018/0160006-9)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADOR : JENZ PROCHNOW JUNIOR E OUTRO(S) - MT005432 AGRAVADO : REINALDO BALBINO DA SILVAADVOGADO : RUSSIVELT PAES DA CUNHA - MT012487 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(984)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317668 - AL (2018/0153069-5)AGRAVANTE : EDSON DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 18:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(985)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317690 - DF (2018/0154984-9)AGRAVANTE : ANTONIO WESLEY DE ALMEIDA DANTASADVOGADO : RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA - DF032308 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(986)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317696 - DF (2018/0156134-3)AGRAVANTE : CRISTIANO LIMA CARVALHOADVOGADOS : ALDSON PEREIRA DE CASTRO - DF027410

JOAO CLEBER SILVA PEREIRA - DF039031 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSADVOGADO : JOAO CLEBER SILVA PEREIRA - DF039031 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

pág. 310




(987)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317720 - MT (2018/0153245-2)AGRAVANTE : PAULO SERGIO THIBESAGRAVANTE : PEDRO ITACIR THIBESADVOGADO : VALTER CAETANO LOCATELLI E OUTRO(S) - MT003554BAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOASSIST. AC : ÉRICA MARIA GEIGER RIGODANZOADVOGADO : OSWALDO LOPES DE SOUZA E OUTRO(S) - MT003682ARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 18:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(988)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317724 - PR (2018/0153313-4)AGRAVANTE : JEFFERSON FRANCISCO SANTOSADVOGADO : DARCI CÂNDIDO DE PAULA - PR017780 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 19:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(989)RECURSO ESPECIAL Nº 1318513 - SP (2011/0286942-5)RECORRENTE : CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO

PAULOADVOGADO : SABRINA FERREIRA NOVIS - SP226372 RECORRIDO : ANTONIO MAURO SQUARCINI E OUTROSADVOGADOS : ELIZABETH APARECIDA COSTA E OUTRO(S) - SP215747

FLÁVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS E OUTRO(S) - SP191134 RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(990)RECURSO ESPECIAL Nº 1333194 - SP (2012/0139787-0)RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ELIANA DE FÁTIMA UNZER E OUTRO(S) - SP115474 RECORRIDO : ISABELA UMEDA HORITA E OUTROSADVOGADO : DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ E OUTRO(S) - SP138089 RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

pág. 311



Processo registrado em 04/07/2018 às 09:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(991)RECURSO ESPECIAL Nº 1346032 - SP (2012/0202090-6)RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - SP125012

RITA DE CÁSSIA PAULINO E OUTRO(S) - SP117260 RECORRIDO : MILTON RODRIGUES FERNANDES E OUTROSADVOGADOS : RAFAEL JONATAN MARCATTO - SP141237

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE E OUTRO(S) - SP163569 RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(992)RECURSO ESPECIAL Nº 1377960 - DF (2013/0076537-0)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS

AGROPECUÁRIOSADVOGADO : MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) -

DF016362 RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA REGINA HELENA COSTAProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(993)AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1434021 - PR (2018/0162718-5)AGRAVANTE : GUSTAVO RIBEIRO LANGOWISKIAGRAVANTE : CHRISTIANE MARIA RAMOS GIANNINIAGRAVANTE : ASSOCIACAO DE DEFESA DA CIDADANIAAGRAVANTE : INSTITUTO DE ESTRATEGIAS EMPRESARIAISADVOGADOS : RICARDO SEIICHI IKUTA - PR052432

NORIYASSU KAWAHARA SETO TAKEGUMA - PR033241 AGRAVADO : OSMÁRIO ACHILLES MULLERAGRAVADO : JAQUELINE DE PAULA MULLERADVOGADOS : JOSE VALTER RODRIGUES - PR015319

VALDIR JÚLIO ULBRICH - PR012643 DAIANE SANTANA RODRIGUES E OUTRO(S) - PR033660


pág. 312



(994)AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1434022 - RJ (2018/0162738-7)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETOADVOGADO : VICTOR HUGO LAGRECA CASAMASSO - RJ088801 AGRAVADO : FESO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOSRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(995)RECURSO ESPECIAL Nº 1467822 - RS (2014/0170653-9)RECORRENTE : MARISTELA ZAMBAN DE PIERIRECORRENTE : GABRIEL ZAMBAN DE PIERIRECORRENTE : ANDRE ZAMBAN DE PIERIRECORRENTE : LUIZA ZAMBAN DE PIERIADVOGADO : FRANCIS CAMPOS BORDAS E OUTRO(S) - RS029219 RECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(996)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1579839 - RS (2016/0019234-5)EMBARGANTE : TANIA MARIA BUENO ROSTIROLLAADVOGADOS : ENIO MEREGALLI JÚNIOR - RS067456

EUCLIDES ANTONIO THOMAS - RS051509 EMBARGADO : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILADVOGADOS : MATIAS FLACH E OUTRO(S) - RS045066

RÉGIS BIGOLIN - RS059575 CAMILA TICIANE ROSA MENDES - RS057166 FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - RS044277

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - CORTE ESPECIALMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE MINISTRO MOURA RIBEIRO MINISTRA NANCY ANDRIGHI MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA


pág. 313



(997)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1593600 - MG (2016/0103043-3)EMBARGANTE : BRIDGESTONE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAADVOGADOS : GUILHERME PIMENTA DA VEIGA NEVES - DF014230

BRUNO YOHAN SOUZA GOMES - SP253205 EMBARGADO : NAUITA JORDELINA SILVAADVOGADOS : VINICIUS DE FIGUEIREDO TEIXEIRA E OUTRO(S) - DF019680

GERSON BERTHOLUCCI E OUTRO(S) - MG085548 DANIEL OLIVEIRA FREIRE E OUTRO(S) - MG118095 GABRIEL BARTOLOMEU FELÍCIO TEIXEIRA E OUTRO(S) - DF044085 GUILHERME AUGUSTO DE MATTOS ALMEIDA E OUTRO(S) - DF048368

INTERES. : CHUBB SEGUROS BRASIL S.A INCORPORADOR DO_ : ITAÚ SEGUROS SOLUÇÕES CORPORATIVAS S/AADVOGADOS : SERGIO RUY BARROSO DE MELLO - RJ063377

SAULO CERQUEIRA DE ALMEIDA E OUTRO(S) - MG097851NRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM



(998)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1601895 - MG (2016/0123132-1)EMBARGANTE : BRIDGESTONE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAADVOGADOS : GUILHERME PIMENTA DA VEIGA NEVES - DF014230

BRUNO YOHAN SOUZA GOMES E OUTRO(S) - SP253205 RAFAEL FRANCO TOLEDO BARBOSA DA SILVA - SP303548

EMBARGADO : JHONATAN NASCIMENTO SILVAREPR. POR : CARINA KELEN NASCIMENTOADVOGADOS : VINICIUS DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF019680

GABRIELLA DE PAULA ALMEIDA - DF030316 DANIEL OLIVEIRA FREIRE E OUTRO(S) - MG118095 GABRIEL BARTOLOMEU FELÍCIO TEIXEIRA - DF044085

INTERES. : CHUBB SEGUROS BRASIL S.A INCORPORADOR DO_ : ITAÚ SEGUROS S/AADVOGADOS : SERGIO RUY BARROSO DE MELLO - RJ063377

SAULO CERQUEIRA DE ALMEIDA E OUTRO(S) - MG097851 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - SEGUNDA SEÇÃO

pág. 314



MINISTROS QUE NÃO CONCORREM



(999)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1608853 - PR (2016/0165950-5)EMBARGANTE : NOSSA SAÚDE OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE

ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDAADVOGADOS : LUIZ CARLOS DA ROCHA E OUTRO(S) - PR013832

RODRIGO DA ROCHA LEITE - PR042170 NILSON MITIHIRO SUGAWARA - PR053404 FLÁVIA MARTIN FABRI HELLER DE PAULI - PR067650

EMBARGADO : AVANI DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO : DALTON BERNERT MACHADO JUNIOR E OUTRO(S) - PR039645 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM



(1000)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1645719 - RJ (2014/0165253-6)EMBARGANTE : SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS

EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS E OUTRO(S) - RJ082524

LUCIENE DIAS BARRETO SALVATERRA DUTRA - RJ099173 DANIELLE DE ALBUQUERQUE FARIAS E OUTRO(S) - RJ084583

EMBARGADO : M Y RIO COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDAEMBARGADO : M Y SÃO PAULO COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDAADVOGADOS : ALINE STUMBO MUNIZ E OUTRO(S) - RJ186198

WAGNER DOS SANTOS ROSA - RJ210107 EMBARGADO : MARISA TEREZA DE CASTRO YAZEJIEMBARGADO : RAFAEL YAZEJI COSME

pág. 315



EMBARGADO : GABRIELA SERAPHICO YAZEJIEMBARGADO : RODRIGO BRITO YAZEJIEMBARGADO : MIGUEL YAZEJIADVOGADOS : CID AUGUSTO MENDES CUNHA E OUTRO(S) - RJ076077

ALEXANDRE MAGNO CELESTINO E OUTRO(S) - RJ100953 EDUARDO JOSÉ DE ARRUDA BURÉGIO E OUTRO(S) - RJ076432 ALINE STUMBO MUNIZ E OUTRO(S) - RJ186198

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE MINISTRO MOURA RIBEIRO MINISTRA NANCY ANDRIGHI MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA


(1001)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1671633 - RJ (2017/0102702-1)EMBARGANTE : MARCIA PEREIRA CHEREGHINI DE PAULAADVOGADO : PAULO MAURÍCIO MAZZEI E OUTRO(S) - RJ076222 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM



(1002)RECURSO ESPECIAL Nº 1682643 - MG (2017/0159405-5)RECORRENTE : ANA LUCIANA DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO : CARLOS HENRIQUE VIEIRA - MG106377NRECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : LINCOLN GUIMARAES HISSA E OUTRO(S) - MG048886NRELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(1003)

pág. 316



EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1686287 - DF (2017/0180761-1)EMBARGANTE : GUSTAVO CAMPOS CAVALCANTE DE PAIVAADVOGADOS : JANAINA SALIM MAGALHAES E OUTRO(S) - DF022639

JOSÉ ADIRSON DE VASCONCELOS JÚNIOR - DF020766 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - CORTE ESPECIALMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO FELIX FISCHER MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK MINISTRO JORGE MUSSI MINISTRO PRESIDENTE DA QUINTA TURMA MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA MINISTRO RIBEIRO DANTAS


(1004)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1696562 - SP (2017/0239785-0)EMBARGANTE : ISRAEL WAISSMANNADVOGADOS : CAROLINA TERRÃO BOLLA - SP248445

RODRIGO BATISTA ARAUJO - SP248625 EMBARGADO : BRADESCO SAUDE S/AADVOGADO : ALESSANDRA MARQUES MARTINI - SP270825 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESMINISTROS QUE NÃO CONCORREM



(1005)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1715505 - MG (2016/0150534-5)EMBARGANTE : BRIDGESTONE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAADVOGADOS : GUILHERME PIMENTA DA VEIGA NEVES E OUTRO(S) - DF014230

BRUNO YOHAN SOUZA GOMES - SP253205 RAFAEL FRANCO TOLEDO BARBOSA DA SILVA - SP303548

EMBARGADO : KARINA SANTANA TAUHATAADVOGADOS : VINICIUS DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF019680

GERSON BERTHOLUCCI E OUTRO(S) - MG085548 ADVOGADOS : CRISTINA DE ALMEIDA CANÊDO E OUTRO(S) - DF026782

pág. 317



GABRIELLA DE PAULA ALMEIDA E OUTRO(S) - DF030316 DANIEL OLIVEIRA FREIRE E OUTRO(S) - MG118095 GABRIEL BARTOLOMEU FELÍCIO TEIXEIRA - DF044085 GUILHERME AUGUSTO DE MATTOS ALMEIDA E OUTRO(S) - DF048368 ANDRÉ CARDOSO FREIRE E OUTRO(S) - DF055602

INTERES. : CHUBB SEGUROS BRASIL S.A INCORPORADOR DO_ : ITAÚ SEGUROS SOLUÇÕES CORPORATIVAS S/AADVOGADOS : SERGIO RUY BARROSO DE MELLO - RJ063377

SAULO CERQUEIRA DE ALMEIDA E OUTRO(S) - MG097851 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM



(1006)RECURSO ESPECIAL Nº 1727100 - PR (2018/0045505-6)RECORRENTE : CELIO VARGASADVOGADO : MARCOS VINICIUS TOMBINI MUNARO - DEFENSOR DATIVO -

PR057459 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1007)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1731956 - PE (2018/0069255-8)EMBARGANTE : CARLOS ALBERTO SEVERO DE PAIVAADVOGADO : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA E OUTRO(S) - PE000573 EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM



pág. 318



(1008)RECURSO ESPECIAL Nº 1741801 - RJ (2018/0116378-5)RECORRENTE : ISOCOM - ISOLAMENTOS COMERCIAL LTDAADVOGADOS : ORLANDO FLORENTINO E OUTRO(S) - RJ036709

RICARDO LIMA DUARTE - RJ118684 RECORRIDO : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S) -

RJ087929 BIANCA BENEVIDES - RJ183312


(1009)RECURSO ESPECIAL Nº 1744394 - PR (2018/0128502-5)RECORRENTE : ALEXANDRE MARCONDESRECORRENTE : ALCIR GHIDINIADVOGADOS : ALEXANDRE KNOPFHOLZ - PR035220

LUÍS OTÁVIO SALES DA SILVA JUNIOR - PR045531 ANNA ASHLEY DELIMA - PR086700

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKDistribuição automática em 04/07/2018 às 17:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1010)RECURSO ESPECIAL Nº 1747192 - PR (2018/0141621-5)RECORRENTE : CESMACOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -RECORRIDO : CESCO & CIA LTDAADVOGADO : LEONARDO PIMENTA DE FREITAS AGUIAR E OUTRO(S) -

PR050221 RECORRIDO : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO NORTE

DO PARANA - SICOOB NORTE DO PARANAADVOGADOS : AULO AUGUSTO PRATO E OUTRO(S) - PR020166

RENATA DEQUECH - PR022455 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1011)

pág. 319



RECURSO ESPECIAL Nº 1749476 - SP (2018/0154854-8)RECORRENTE : CREUSA MARIA SILVEIRA BORGESRECORRENTE : MAURICIO PAULINORECORRENTE : SHIRLEY CARVALHO DE LIMAADVOGADO : ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NEI CALDERON E OUTRO(S) - SP114904

MARCELO OLIVEIRA ROCHA - SP113887 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1012)RECURSO ESPECIAL Nº 1750140 - SP (2018/0154727-2)RECORRENTE : INTERLAGOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDAADVOGADOS : ALEXANDRE FIDALGO - SP172650

CLARISSA RUBINO CABIANCA - SP315227 ARIE SOARES ROSS E OUTRO(S) - SP333330

RECORRIDO : KARINA JULIANA DA SILVARECORRIDO : ALLAN FREIRE DE SAADVOGADOS : VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA - SP211887

ROSIMEIRE GABRIEL CHAVES E OUTRO(S) - SP350558 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(1013)RECURSO ESPECIAL Nº 1750142 - SP (2018/0154731-2)RECORRENTE : KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOADVOGADOS : WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN - SP173695

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP244461ABRUNO MARQUES BENSAL ROMA - SP328942

RECORRIDO : CLAUDIO ANTONIO SCARPINELLARECORRIDO : INES MACHADO FONSECARECORRIDO : JOSE DJALMA ALVES CAVALCANTIRECORRIDO : JOSE GERALDO DE MIRANDA LOPESRECORRIDO : JOSE MARIA TORRES DE CASTRORECORRIDO : JOSE ROBERTO FARHARECORRIDO : JUDITH SILVA DE SOUZARECORRIDO : MAGDALENA SELKERECORRIDO : MAXIMILIEN CHARLES ANDRE DIAS LAPORTEADVOGADO : DANIEL PAULO FONSECA E OUTRO(S) - SP187483 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

pág. 320



MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1014)RECURSO ESPECIAL Nº 1750143 - SP (2018/0154757-5)RECORRENTE : IDEAL VIVENDAS DE MARIA FERNANDA INCORPORADORA E

CONSTRUTORA LTDAADVOGADO : DANIELA CARUSO MARIANO ALMEIDA - SP248076 RECORRIDO : KATIA JAQUELINE JACQUES DE OLIVEIRAADVOGADO : FÁBIO AUGUSTO EMILIO - SP272073 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1015)RECURSO ESPECIAL Nº 1750149 - SP (2018/0154856-1)RECORRENTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S) - PR007919 RECORRIDO : ANTONIO EMILIO GOUVEIARECORRIDO : LAZARO DA SILVARECORRIDO : IRACI HELIA MOSSORECORRIDO : ANA PAULA SOARES DE SOUZARECORRIDO : MARCOS ANTONIO PAIAORECORRIDO : MARIA APARECIDA GOMESRECORRIDO : ANTONIO RENATO DA SILVARECORRIDO : ANTONIO DONIZETI DE OLIVEIRARECORRIDO : GILBERTO FRANCISCORECORRIDO : LUIZ CARLOS PRUDENCIORECORRIDO : PEDRO BORGES DA SILVARECORRIDO : MOISES DE BRITORECORRIDO : GILCILENE APARECIDA EUGENIORECORRIDO : KATIA DOMETT DOS SANTOSRECORRIDO : ANESIA CANDIDA DE JESUSRECORRIDO : SANTILIO GOMES DA SILVARECORRIDO : LINDOMAR BARBARA DA SILVARECORRIDO : ILDELITA DE CASSIA MARIANORECORRIDO : CLAUDIA APARECIDA MAXIMIANORECORRIDO : ROSA HELENA DE OLIVEIRA SILVARECORRIDO : JOAO SANTO COSTARECORRIDO : ENCARNACAO REYES DA SILVAADVOGADOS : GUSTAVO GODOI FARIA - SP197741

JAIRO EDUARDO MURARI E OUTRO(S) - SP184711 INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : MARCOS VINICIO JORGE DE FREITAS E OUTRO(S) - SP075284

pág. 321




MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1016)RECURSO ESPECIAL Nº 1750166 - PB (2018/0155051-4)RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBARECORRIDO : ADUFPB/SEÇÃO SINDICALADVOGADOS : PAULO GUEDES PEREIRA - PB006857

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE - PB011806 ALESSANDRA NÓBREGA GUIMARÃES E OUTRO(S) - PB018742

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 263181 (2012/0251246-3) em 04/07/2018 às 18:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1017)RECURSO ESPECIAL Nº 1750173 - PB (2018/0155103-1)RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMARECORRIDO : MD COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS EIRELIADVOGADO : FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS - PB010050 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1018)RECURSO ESPECIAL Nº 1750181 - SP (2018/0155144-7)RECORRENTE : DOLVITSCH TRANSPORTES LTDAADVOGADO : JOÃO ADILSON ANDRIOLI GONZATTO E OUTRO(S) - RS059903 RECORRIDO : SCANIA BANCO S.AADVOGADOS : RODRIGO SARNO GOMES - SP203990

KARINA RIBEIRO NOVAES E OUTRO(S) - SP197105 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1019)RECURSO ESPECIAL Nº 1750184 - MA (2018/0155072-8)RECORRENTE : ALICE MUNIZ RETAMALADVOGADOS : ALICE MUNIZ RETAMAL (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS -

GO008621

pág. 322



ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO - MA015645 RECORRIDO : CLÁUDIO ANTÔNIO AMARAL MORAESRECORRIDO : CHARLES AUGUSTO DE FARIA MENDESADVOGADO : ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO E OUTRO(S) - MA015108 RECORRIDO : LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRARECORRIDO : FRANCISCO DANIEL RIBEIRORECORRIDO : GILMAR PEREIRA SANTOSADVOGADO : GILMAR PEREIRA SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS -

MA004119 RECORRIDO : AIRTON GARCIA FERREIRARECORRIDO : INDUSCAL INDUSTRIA DE CALCARIO LTDAADVOGADOS : ALICE MUNIZ RETAMAL E OUTRO(S) - GO008621

ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO - MA015645 AGRAVANTE : CLÁUDIO ANTÔNIO AMARAL MORAESAGRAVANTE : CHARLES AUGUSTO DE FARIA MENDESADVOGADO : ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO E OUTRO(S) - MA015108 AGRAVANTE : LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRAAGRAVANTE : FRANCISCO DANIEL RIBEIROAGRAVANTE : GILMAR PEREIRA SANTOSADVOGADO : GILMAR PEREIRA SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS -

MA004119 AGRAVADO : AIRTON GARCIA FERREIRAAGRAVADO : INDUSCAL INDUSTRIA DE CALCARIO LTDAADVOGADO : ALICE MUNIZ RETAMAL E OUTRO(S) - GO008621 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(1020)RECURSO ESPECIAL Nº 1750192 - PR (2018/0159620-8)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : JOSE TABORDA SANTOSADVOGADO : FRANK DA SILVA - SC014973 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1021)RECURSO ESPECIAL Nº 1750194 - PR (2018/0155269-6)RECORRENTE : ARGUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADOS : MÁRCIO RODRIGO FRIZZO E OUTRO(S) - PR033150

VINÍCCIUS FERIATO - PR043748 RECORRIDO : BUNGE FERTILIZANTES S/AADVOGADOS : SADI BONATTO - PR010011

pág. 323



FERNANDO JOSE BONATTO - PR025698 ROSANA BARCZAK E OUTRO(S) - PR047394

RECORRIDO : PARANOÁ CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDAADVOGADO : JOSÉ FRANCISCO PEREIRA E OUTRO(S) - PR015728 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1022)RECURSO ESPECIAL Nº 1750203 - RS (2018/0155355-6)RECORRENTE : LUBIA ROSA DE SOUZA GRIEBLERRECORRENTE : ADÃO BELONI CARDOSO BALDEZRECORRENTE : EGIDIO RECHADVOGADOS : MANFREDO ERWINO MENSCH E OUTRO(S) - RS021658

PEDRO ALEXANDRE MENSCH - RS030214 ADVOGADA : SCHIRLEY FARIAS MENSCH - RS068265 RECORRIDO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : PAULA MALTZ NAHON E OUTRO(S) - RS051657

GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - RS044046 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(1023)RECURSO ESPECIAL Nº 1750204 - SP (2018/0155357-0)RECORRENTE : BANCO BRADESCO BERJ S.AADVOGADO : ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S) - SP178551 RECORRENTE : ANTONIO DE ALMEIDAADVOGADOS : SOLANGE CARDOSO ALVES - SP122663

RUBENS ANTONIO ALVES - SP181294 RECORRIDO : OS MESMOSRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1024)RECURSO ESPECIAL Nº 1750205 - SP (2018/0155381-1)RECORRENTE : FLORIVAL DONIZETE IEMBOADVOGADOS : HELIELTHON HONORATO MANGANELI - SP287058

LUCIANO PINHATA E OUTRO(S) - SP333971 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033

pág. 324



PAULA RODRIGUES DA SILVA - SP221271 JULIA MORTARI RENDA - SP267678 MILENA CARLA TANACA E OUTRO(S) - SP266398


(1025)RECURSO ESPECIAL Nº 1750208 - RS (2018/0155151-2)RECORRENTE : BSBIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S/AADVOGADOS : RAFAEL FERREIRA DIEHL - RS040911

ANDRÉ CROSSETTI DUTRA - RS044111 ALEXANDRE EIRAS DOS SANTOS E OUTRO(S) - RS088840 KARINA SCHMITZ LOPES DUARTE - RS083786

RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1026)RECURSO ESPECIAL Nº 1750221 - RS (2018/0155460-6)RECORRENTE : MAURÍCIO DAL AGNOLADVOGADOS : ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA - RS089310

LUCIANO MARTINS - RS079401 RAFAEL BEAL - RS082352

RECORRIDO : SUELI HILDA KEGLERADVOGADOS : RILDO CARVALHO LOPES - RS045099

JOSÉ CARLOS FACHIN VOLPATO - RS090969 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1027)RECURSO ESPECIAL Nº 1750222 - SP (2018/0155465-5)RECORRENTE : JBS S/AADVOGADO : PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - SP098709 ADVOGADA : PATRÍCIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA - SP156383 RECORRIDO : BANCO SAFRA S AADVOGADOS : CANDIDO RANGEL DINAMARCO - SP091537

TARCÍSIO SÍLVIO BERALDO - SP033274 BRUNO VASCONCELOS CARRILHO LOPES - SP206587 OSWALDO DAGUANO JÚNIOR - SP296878 CAROLINE DAL POZ EZEQUIEL - SP329960

pág. 325



INTERES. : INDEPENDÊNCIA S/AINTERES. : ROBERTO GRAZIANO RUSSOINTERES. : CLAUDIA FONSECA ROSA DAU RUSSOINTERES. : BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE

TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ARELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo MC 24091 (2015/0070056-3) em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1028)RECURSO ESPECIAL Nº 1750231 - SP (2018/0155555-2)RECORRENTE : PROJETO FOX 41 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDARECORRENTE : TSM DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDAADVOGADOS : FABIANE LIMA DE QUEIROZ - SP188086

MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO - SP207247 RAFAEL KLIEMKE DOS SANTOS - SP268454 LUCAS AUGUSTO MOTTA - SP400972

RECORRIDO : MARCOS ANTONIO EVANGELISTARECORRIDO : ECILENE DOS REIS EVANGELISTAADVOGADOS : ROMILTON TRINDADE DE ASSIS - SP162344

VERIDIANA RODRIGUES DE ASSIS - SP262315 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1029)RECURSO ESPECIAL Nº 1750232 - SP (2018/0155560-4)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : THAIS LENTZ DA SILVA - SP257161

RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648 ARTHUR MOREIRA DELGADO - SP309993 FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO - SP253872 JULIANA JOICE CONRADO FORTUNATO ALMEIDA - SP337287 FABIOLA POLVERINI REICHERT - SP358705

RECORRIDO : MARIA ALCINA RODRIGUES ZANATTARECORRIDO : ORESTES BONIADVOGADOS : DARIO MONTEIRO DA SILVA - SP229052

MARCELO HENRIQUE ZANONI - SP229125 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1030)

pág. 326



RECURSO ESPECIAL Nº 1750233 - SP (2018/0155563-0)RECORRENTE : OPTICAL SUNGLASSES LTDAADVOGADOS : WALDIR DE ARRUDA MIRANDA CARNEIRO - SP092158

FLÁVIO JOÃO NESRALLAH - SP124543 RECORRIDO : VERPARINVEST S/AADVOGADOS : EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA - SP146157

LUIZ FELIPE PEREIRA GOMES LOPES - SP184149 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESDistribuição por prevenção do processo AREsp 234694 (2012/0200355-1) em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1031)RECURSO ESPECIAL Nº 1750234 - SP (2018/0155549-9)RECORRENTE : DANIELA DE GRAZIA FARIA PERESRECORRENTE : WANDELSON LEITEADVOGADOS : DANIELA DE GRAZIA FARIA PERES E OUTRO(S) - SP142693

WANDELSON LEITE - SP145569 RECORRIDO : CREUZA HELENA CHIERIGHINI RODRIGUESRECORRIDO : HUMBERTO FRANCISCO CHIERIGHINI RODRIGUESRECORRIDO : LUIS MAURO CHIERIGHINI RODRIGUESADVOGADO : MARIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA E OUTRO(S) - SP247788 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1032)RECURSO ESPECIAL Nº 1750235 - SP (2018/0155564-1)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134

DANIEL DE SOUZA - SP150587 MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER - SP178060 LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS - SP253676 ELAINE EVANGELISTA - SP224891 GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE - SP251587 DENISE LEONARDI DOS REIS - SP266766

RECORRIDO : ESTHER CECILIA MORAES VERONEZIRECORRIDO : FERNANDO DANTE MORAES VERONEZIRECORRIDO : JOSE LUIZ VERONEZI JUNIORADVOGADOS : BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA - SP226496

WILSON DIAS DA SILVA - SP230907 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 327



(1033)RECURSO ESPECIAL Nº 1750240 - SP (2018/0155575-4)RECORRENTE : ADILSON BAZACARECORRENTE : IVANI APARECIDA BAZACARECORRENTE : MARIA ALICE BAZACA DI POIADVOGADO : ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1034)RECURSO ESPECIAL Nº 1750241 - SP (2018/0155577-8)RECORRENTE : JORGE FRANCISCO DA SILVA SOBRINHOADVOGADO : CARLOS BRAZ PAIÃO - SP154965 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134

DANIEL DE SOUZA - SP150587 MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER - SP178060 GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE - SP251587 DENISE LEONARDI DOS REIS - SP266766


(1035)RECURSO ESPECIAL Nº 1750242 - SP (2018/0155576-6)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ANDRÉA GIOVANA PIOTTO - SP183530

DANIEL DE SOUZA - SP150587 MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER - SP178060 LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS - SP289357 JOSE GUILHERME SILVEIRA PASCHOAL - SP280305 VIVIAN NICODEMOS AUGUSTO - SP259511 LUCIANA SCARMATO JORGE - SP182002 KLEBER FARIA SECATTO - SP279711

RECORRIDO : SANLUP TEXTIL LTDA - MASSA FALIDAADVOGADO : ROBERTO DOMINGOS BAGGIO - SP057251 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 328



(1036)RECURSO ESPECIAL Nº 1750244 - SP (2018/0155585-5)RECORRENTE : FUNDAÇÃO CESPADVOGADO : FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI - SP173624 RECORRIDO : NATHALIA DA GAMA FARINAADVOGADOS : RENATA VILHENA SILVA - SP147954

MARCOS PAULO FALCONE PATULLO - SP274352 ADRIANA MAIA MARQUES - SP337904 LEANDRO CEZAR SACOMAN - SP343636A



(1037)RECURSO ESPECIAL Nº 1750276 - MS (2018/0160842-0)RECORRENTE : BANCO SISTEMA S.AOUTRO NOME : BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S.A.ADVOGADOS : RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS E OUTRO(S) - MS012002 FERNANDA NASCIMENTO - MS013953 NATALIA HONOSTÓRIO DE REZENDE - MS013714 PRISCILA ZIADA CAMARGO FERNANDES - MS014034A

RECORRIDO : AIRTON ALVES DE CARVALHOADVOGADO : GILSON CARVALHO DA SILVA - MS006129 RECORRIDO : AGROFAC COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1038)RECURSO ESPECIAL Nº 1750284 - MS (2018/0161002-9)RECORRENTE : FAUSTA GARCIA BUENOADVOGADO : EVANDRO MOMBRUM DE CARVALHO - MS004448 RECORRIDO : NELIA COSTA VIEIRARECORRIDO : WALDYR VIEIRAADVOGADOS : IVAN SAAB DE MELLO - MS000784

LUIZ ALBERTO BERNARDO FERREIRA - MS006287 RECORRIDO : KATIUSCIA BARBOSA PEREIRA RIBEIROADVOGADO : ROSILDA ZEFERINO - MS006374 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

pág. 329




(1039)RECURSO ESPECIAL Nº 1750291 - SP (2018/0155600-7)RECORRENTE : COFCO BRASIL S.AADVOGADOS : ALUÍSIO CABIANCA BEREZOWSKI E OUTRO(S) - SP206324

RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA - SP343143 RECORRIDO : AUBE COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE

CEREAIS LTDAADVOGADO : RODRIGO BIEZUS E OUTRO(S) - PR036244 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1496262 (2014/0230746-1) em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1040)RECURSO ESPECIAL Nº 1750292 - SP (2018/0155602-0)RECORRENTE : TURINI & PERRONI LTDARECORRENTE : JOSE EDUARDO TURINIRECORRENTE : JOCELI GISELDA PERRONI TURINIADVOGADOS : MAURÍCIO TAMURA ARANHA - SP201459

MATEUS TAMURA ARANHA E OUTRO(S) - SP209328 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS E OUTRO(S) - MG056526 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1041)RECURSO ESPECIAL Nº 1750293 - SP (2018/0155605-6)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NEI CALDERON E OUTRO(S) - SP114904

MARCELO OLIVEIRA ROCHA - SP113887 RECORRIDO : CELSO RENATO CARLINIADVOGADO : REGINA CÉLIA CAVALLARO E OUTRO(S) - SP207710 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1042)RECURSO ESPECIAL Nº 1750294 - SP (2018/0155609-3)RECORRENTE : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : GRAZIELA SANTOS DA CUNHA - SP178520

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DEBORA CHAVES MARTINES FERNANDES E OUTRO(S) - SP256879

RECORRIDO : EDUARDO MODOLOADVOGADO : KARINA SPADON DA SILVA E OUTRO(S) - SP192611 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1043)RECURSO ESPECIAL Nº 1750302 - SP (2018/0155618-2)RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.AADVOGADO : SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS E OUTRO(S) - SP077133 RECORRIDO : ROSELI APARECIDA POLIDO DA CRUZADVOGADOS : FABIO QUINTILHANO GOMES - SP303338

THAIS GOMES DE MELO FREIRE E OUTRO(S) - SP328321 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1044)RECURSO ESPECIAL Nº 1750303 - SP (2018/0155619-4)RECORRENTE : PALMIRA SCHNETZLER COROCHERADVOGADOS : LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE - SP191551

ROSA LUZIA CATTUZZO - SP175774 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NEI CALDERON - SP114904

MARCELO OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S) - SP113887 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1045)RECURSO ESPECIAL Nº 1750308 - PR (2018/0154981-3)RECORRENTE : ELI GOLÇALVES DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOSADVOGADOS : CARLOS FREDERICO REINA COUTINHO - PR023404

FILIPE ALVES DA MOTA - PR022945 MARCOS CESAR VINHOTI E OUTRO(S) - PR033379

RECORRIDO : ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/AADVOGADOS : IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO - PR025814

ANNE CAROLINE WENDLER - PR042144 FERNANDO TRINDADE DE MENEZES E OUTRO(S) - PR049826

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00

pág. 331




(1046)RECURSO ESPECIAL Nº 1750316 - SP (2018/0155631-1)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP034248

MILENA PIRÁGINE - SP178962 TATIANA BERTANTE ROSA - SP360605 VITOR CAMPANA MERCIER RODRIGUES DE AGUIAR - SP374357

RECORRIDO : MOISES DE OLIVEIRA LEAOADVOGADO : ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS - SP284312 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1047)RECURSO ESPECIAL Nº 1750318 - SP (2018/0155625-8)RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : BRUNO HENRIQUE GONÇALVES - SP131351

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO E OUTRO(S) - SP253418 RECORRIDO : OSMAR FERREIRAADVOGADOS : LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE E OUTRO(S) - SP191551

ROSA LUZIA CATTUZZO - SP175774 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1048)RECURSO ESPECIAL Nº 1750319 - SP (2018/0155623-4)RECORRENTE : LUZIA ESPOSITO CABRINIADVOGADO : FELIPE CASTRO E OUTRO(S) - SP305679 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NEI CALDERON E OUTRO(S) - SP114904

MARCELO OLIVEIRA ROCHA - SP113887 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1049)RECURSO ESPECIAL Nº 1750320 - SP (2018/0155624-6)

pág. 332



RECORRENTE : BANCO PAN S.A.ADVOGADOS : MARCELO ALEXANDRE LOPES E OUTRO(S) - SP160896A

EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO - SP196651 RODRIGO BARRETO COGO - SP164620BTHIAGO PEIXOTO ALVES - SP301491AANA CAROLINA GONÇALVES DE AQUINO - SP373756

RECORRIDO : J A J SOCIEDADE AGRÍCOLA E PECUÁRIA LTDA - MERECORRIDO : MARIA ELIANA DE AQUINO BORGES ARANTESRECORRIDO : RICARDO BORGES ARANTESRECORRIDO : JOÃO ARANTES NETOADVOGADOS : HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS - PR031694

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP240943 JOZELENE FERREIRA DE ANDRADE - SP359667 FAUSTO LUIS MORAIS DA SILVA - PR036427


(1050)RECURSO ESPECIAL Nº 1750322 - SP (2018/0155632-3)RECORRENTE : ODONI BORGHI NETOADVOGADO : NOBUAKI HARA - SP084539 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NEI CALDERON - SP114904

ELENITA DE SOUZA RIBEIRO RODRIGUES LIMA - SP116321 MARCELO OLIVEIRA ROCHA - SP113887 FABIANO ZAVANELLA - SP163012 INGRID CRISTINE JERÔNIMO DE SOUZA - SP244518 GISELE DE ANDRADE DE SÁ - SP208383 SABRINA BULGARELLI DOS SANTOS - SP211685 DAUBER SILVA - SP260472 TATIANE MENDES NAMURA - SP261522 ANDERSON DE CAMPOS - SP232485 EDER GONÇALVES PEREIRA - SP257346 MARCIA APARECIDA DE FARIA CARDOSO SILVA - SP122615 MARCOS TRINDADE JOVITO - SP119652 DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA - SP182770 PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA - SP167236 WILSON MACEDO LEMOS - SP300187 ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS - SP217829 ANDERSON FERREIRA DE FREITAS - SP299369 THIAGO MORAIS FLOR - SP257536 CAMILA DE JESUS SANTOS - SP276200 SANDRA PAIVA DE OLIVEIRA - SP279404 SILVANA DE ARAUJO - SP243318

pág. 333



FERNANDO NUNES MENEZES - SP279108 ALESSANDRO TADEU BERNARDO TERZINI - SP290080 MARCILENE APARECIDA DE ALMEIDA - SP301990 ALESSANDRA REGINA SILVA - SP273760 LUIZ RAPHAEL BALBINO BRANDOLIZ - SP307667 ADRIANA CRISTINA FERRAIOLI - SP216128 NADINE ALMEIDA DE OLIVEIRA - SP255646 SHEILA DOS SANTOS DULTRA - SP280902 ALESSANDRA RUBIA DE OLIVEIRA MAGALHAES - SP194912 CAMILA MARIA FOLTRAN LOPES - SP227125 ANA PAULA DE JESUS PAIXÃO - SP278301 ANDRE MENDES DA CRUZ - SP306205 CAROLLINE MONTEIRO SENE DOS ANJOS - SP306223 SILVANA SANTOS DE SOUZA SARTORI - SP307686 TÁBATA MARQUES DA SILVA BARROS - SP239636 IVANI MACARENCO SEABRA - SP300099 JOICE CRISTINA DIOGO PERES - SP255157 MICHELLI SACAYEMURA - SP287614 FABIANA MAIER - SP262886 SABRINA ESCUDEIRO REGAZZINI - SP269670 ADNEY HIROSHI TAKAKI - SP309261 VIVIANE M. N. DA CUNHADEBORA APARECIDA COTTA - SP274289


(1051)RECURSO ESPECIAL Nº 1750332 - SP (2018/0155660-2)RECORRENTE : ABILIO SARAIVA PEREIRAADVOGADO : ALISON RODRIGO LIMONI - SP224652 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NEI CALDERON - SP114904

MARCELO OLIVEIRA ROCHA - SP113887 FABIANO ZAVANELLA E OUTRO(S) - SP163012



MILENA PIRÁGINE - SP178962

pág. 334



GIULIANA DOKI BETTONI - SP325066 MARIANA NOBREGA SIMÕES E OUTRO(S) - SP287176

RECORRIDO : NAIR BOTARIADVOGADO : EMILIO CARLOS MONTORO - SP068800 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


MILENA PIRÁGINE - SP178962 LUCIANA PINHEIRO COELHO DOS SANTOS - SP360332 DANIELE ABELLA MEDINA - SP342789 THAMIRIS DO CARMO DE SOUZA - SP386512

RECORRIDO : GILBERTO LIMA JUNIORADVOGADOS : FELIPE GRADIM PIMENTA - SP308606

GABRIELA DE MENEZES SILVA E OUTRO(S) - SP356176 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1054)RECURSO ESPECIAL Nº 1750348 - SC (2018/0155680-4)RECORRENTE : BANCO SEMEAR S/AADVOGADO : PEDRO FIGUEREDO DE SOUZA JUNIOR - MG162951 RECORRIDO : SCHUMANN MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDARECORRIDO : SCHUMANNLOG TRANSPORTES LTDA (EM RECUPERAÇÃO

JUDICIAL)ADVOGADO : FELIPE LOLLATO E OUTRO(S) - SC019174 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


MILENA PIRÁGINE - SP178962 GIULIANA DOKI BETTONI - SP325066 MARIANA NOBREGA SIMÕES - SP287176

RECORRIDO : ROBERTO LAROCCAADVOGADO : CAROLINA FERREIRA DO VAL E OUTRO(S) - SP339355

pág. 335




(1056)RECURSO ESPECIAL Nº 1750362 - SP (2018/0155728-1)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134

DANIEL DE SOUZA - SP150587 MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER - SP178060 ELAINE EVANGELISTA - SP224891 GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE - SP251587

RECORRIDO : REOSVALDO BOSSOLANEADVOGADO : FABRÍCIO ASSAD - SP230865 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1057)RECURSO ESPECIAL Nº 1750364 - SP (2018/0155737-0)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917

RODRIGO GARCIA PETRENAS - SP345324 RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO - SP347590

RECORRIDO : GLORIA MARIA BELLINIADVOGADO : ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1058)RECURSO ESPECIAL Nº 1750365 - SP (2018/0155627-1)RECORRENTE : TICKET DIGITAL LTDAADVOGADOS : AMANDA ALVES CARVALHO E OUTRO(S) - ES022013

PATRICIA MORAIS NEPOMUCENO - SP300150 RECORRIDO : ADALTECH INFORMATICA - SOLUCOES PARA EVENTOS EIRELIADVOGADO : MARCELO MARTINS FERREIRA - SP187842 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 336



(1059)RECURSO ESPECIAL Nº 1750367 - SP (2018/0160796-4)RECORRENTE : ALLIANZ SEGUROS S/AADVOGADO : MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA E OUTRO(S) - SP133065 RECORRENTE : ELISABETH PAES DE ALMEIDA RIBEIROADVOGADOS : MARCO ROBERTO ROSSETTI - SP219383

THIAGO ROCHA AYRES E OUTRO(S) - SP216696 EDUARDO HENRIQUE BACARO GALATI - SP244602

RECORRIDO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE

PRECEDENTESProcesso registrado em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1060)RECURSO ESPECIAL Nº 1750368 - SP (2018/0155756-0)RECORRENTE : EBC - PROMOCOES E PARTICIPACOES LTDAADVOGADOS : FREDERICO AUGUSTO CURY E OUTRO(S) - SP186015

ALEXANDRE AUGUSTO CURY - SP234308 RECORRIDO : NEWTON MARQUES DA SILVA JUNIORRECORRIDO : SABRINA PEIXOTO AGUERA MARQUESRECORRIDO : ANA PAULA MEIRELLES GARCIA ROSAADVOGADO : CAIO MARTINS CABELEIRA E OUTRO(S) - SP316658 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1061)RECURSO ESPECIAL Nº 1750369 - SP (2018/0155769-7)RECORRENTE : PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.AADVOGADO : JOÃO LOYO DE MEIRA LINS - PE021415 RECORRIDO : EDGLEUMA FELIPE GUIMARÃESADVOGADO : RANIERI CECCONI NETO - SP115692 INTERES. : MANOEL F SOUZA FILHO GUARUJAINTERES. : MANOEL FRUTUOSO DE SOUZA FILHORELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 997584 (2016/0267181-4) em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1062)RECURSO ESPECIAL Nº 1750370 - SP (2018/0160757-2)RECORRENTE : ELIANA CACEREADVOGADOS : MILTON PONTES RIBEIRO - SP325292

SILVIA HELENA DE OLIVEIRA RODRIGUES - SP381134

pág. 337



RECORRIDO : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO : GERSON MORAES FILHO E OUTRO(S) - SP034249 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE

PRECEDENTESProcesso registrado em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1063)RECURSO ESPECIAL Nº 1750371 - RO (2018/0155752-3)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : SINDICATO DO COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS

ALIMENTICIOS DO ESTADO DE RONDONIAADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341

JOÃO DI ARRUDA JUNIOR - RO005788 NELSON SERGIO DA SILVA MACIEL JUNIOR - RO004763 RAFAEL SGANZERLA DURAND - RO004872

AGRAVANTE : SINDICATO DO COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS DO ESTADO DE RONDONIA

ADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 JOÃO DI ARRUDA JUNIOR - RO005788 NELSON SERGIO DA SILVA MACIEL JUNIOR - RO004763 RAFAEL SGANZERLA DURAND - RO004872

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1064)RECURSO ESPECIAL Nº 1750374 - SP (2018/0155770-1)RECORRENTE : PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB

INTERVENÇÃOREPR. POR : MARIA BATISTA DA SILVAADVOGADOS : SÉRGIO CASSANO JUNIOR - RJ088533

GUILHERME GONFIANTINI JUNQUEIRA - SP182913 FREDERICO ANJOS DE FIGUEIREDO - RJ137266

RECORRIDO : MARIA APARECIDA LOPES SARGOADVOGADOS : ERALDO AURÉLIO RODRIGUES FRANZESE - SP042501

CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077 KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARO - SP204950

INTERES. : PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIALRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 338



(1065)RECURSO ESPECIAL Nº 1750381 - SP (2018/0160762-4)RECORRENTE : JOSE DO AMARAL FERNANDESADVOGADO : ARMANDO DE ABREU LIMA JUNIOR - SP124022 RECORRIDO : ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.AADVOGADOS : EDUARDO CHALFIN - SP241287

LUANA COLOGNESI PEREIRA DA SILVA - SP388892 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE

PRECEDENTESMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEProcesso registrado em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1066)RECURSO ESPECIAL Nº 1750382 - PR (2018/0155804-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : ANA MATILDE DE ALMEIDAADVOGADOS : ALCIRLEY CANEDO DA SILVA E OUTRO(S) - PR034904

GEMERSON JÚNIOR DA SILVA - PR043976 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1067)RECURSO ESPECIAL Nº 1750384 - RS (2018/0155816-5)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : NORBERTO INACIO DE SOUZAADVOGADO : EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN E OUTRO(S) -

PR032845 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1068)RECURSO ESPECIAL Nº 1750386 - SP (2018/0155844-4)RECORRENTE : KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOADVOGADOS : GRAZIELA SANTOS DA CUNHA - SP178520A

DEBORA CHAVES MARTINES FERNANDES - SP256879 RECORRIDO : FILIPE BERNARDO LUIGI MARIA RIDOLFIADVOGADO : MARIANA VIEIRA MARTINS DOS SANTOS - SP335805 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 339




CARLOS EDUARDO DEL BIANCHI DA SILVA LIMA - SP267846 MILENA PIRÁGINE - SP178962 LUCAS BÉCSI VALIENGO E OUTRO(S) - SP367548 BRUNO DA COSTA CRUZ - SP380810

RECORRIDO : HIDENORI YAMANOUCHIRECORRIDO : HELIO SOARES DE JESUSRECORRIDO : LUIZ CRIVELARORECORRIDO : MARIO VIEIRA CARDOSORECORRIDO : MELY KAWAKAMIRECORRIDO : KOKI HONDA - SUCESSÃORECORRIDO : APARECIDA HONDARECORRIDO : AMELIA KIMIE HONDA DOS SANTOSRECORRIDO : MARIA DE FATIMA MITSUE HONDARECORRIDO : CLARISSE DE TOLEDO GIMENESADVOGADO : ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES - SP330185 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1070)RECURSO ESPECIAL Nº 1750391 - SP (2018/0155843-2)RECORRENTE : CORREA CENTRO AUTOMOTIVO EIRELIADVOGADOS : VALDIR ZANELLA RAMOS - SP061738

THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES E OUTRO(S) - SP289974 RECORRIDO : TELEFÔNICA BRASIL S.AADVOGADOS : FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES - RJ147325

LILIAN LUCENA BRANDÃO E OUTRO(S) - SP317350 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1071)RECURSO ESPECIAL Nº 1750393 - SP (2018/0155863-4)RECORRENTE : EMÍLIO ALFREDO RIGAMONTIADVOGADO : PIERO HERVATIN DA SILVA - SP248291 RECORRIDO : SULZER BRASIL S/AADVOGADO : JOSÉ ERNESTO DE MATTOS LOURENÇO - SP036177 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

pág. 340




(1072)RECURSO ESPECIAL Nº 1750397 - RO (2018/0155868-3)RECORRENTE : LINDOLFO CARDOSO LOPES JUNIORADVOGADO : LINDOLFO CARDOSO LOPES JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) -

RO004974 RECORRIDO : CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROSADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1073)RECURSO ESPECIAL Nº 1750401 - DF (2018/0155884-8)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : SINDICATO DOS EMPREGADOS DA ESA BRAS CORREIOS E

TELEGADVOGADOS : JORGE OCTAVIO LAVOCAT GALVÃO - DF023437

BRUNO BORGES LIMA DAMAS - DF036890 INTERES. : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSADVOGADOS : EDUARDO LUIS SOUZA DE ATHAYDE NUNES - DF009721

ANA CAROLINA SOARES DE MESQUITA - DF025493 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1074)RECURSO ESPECIAL Nº 1750404 - CE (2018/0155891-3)RECORRENTE : MARCONDES VIANA MACIELADVOGADO : FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA -

CE010250 RECORRIDO : CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDAADVOGADO : PAULO HENRIQUE MAMEDE ELLERY E OUTRO(S) - CE014433 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1075)RECURSO ESPECIAL Nº 1750408 - SP (2018/0155904-9)RECORRENTE : GAFISA S/AADVOGADOS : GUSTAVO CLEMENTE VILELA - SP220907

pág. 341



GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA - SP178268 RECORRIDO : ANTONIO ALCINO DE FREITAS ADRIAORECORRIDO : FLAVIA COELHO GUANCIALEADVOGADOS : RICARDO LUIZ SALVADOR - SP179023

ANA LETICIA MAZZINI CALEGARO LADEIRA E OUTRO(S) - SP251503


(1076)RECURSO ESPECIAL Nº 1750409 - DF (2018/0155911-4)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : ASSOCIACAO DOS JUIZES FEDERAIS DA PRIMEIRA REGIAO -

AJUFERADVOGADOS : LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF006157

EWERTON AZEVEDO MINEIRO - DF015317 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1077)RECURSO ESPECIAL Nº 1750410 - MG (2018/0155900-1)RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UFMGRECORRIDO : CRISTIANE CARLA BRAGA MAFRAADVOGADOS : JULIO CESAR MOREIRA DA CRUZ - MG172491

LEILA MARCELINA DE JESUS - MG174705 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1078)RECURSO ESPECIAL Nº 1750414 - SC (2018/0155917-5)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : ARNO TOMAS RECHADVOGADO : VANÊSSA MARIA SENS RECKELBERG - SC014627 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1513995 (2015/0015846-6) em 04/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1079)RECURSO ESPECIAL Nº 1750416 - SP (2018/0155886-1)RECORRENTE : FABIO KAZUO TAKAHACI

pág. 342



RECORRENTE : CAROLINA VIEIRA DAS NEVESADVOGADOS : CARLOS KAZUKI ONIZUKA E OUTRO(S) - SP104977

SIMONE DAMIANI GOMES GONÇALVES - SP262470 EUDES RICARDO ALVES VIANA - SP360546

RECORRIDO : AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

RECORRIDO : PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

RECORRIDO : PDG SPE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

REPR. POR : PRICEWATERHOUSECOOPERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ADMINISTRADOR

ADVOGADOS : GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA E OUTRO(S) - RJ061698 GUSTAVO CLEMENTE VILELA - SP220907 JAIME SHEJONG JU - SP324153


(1080)RECURSO ESPECIAL Nº 1750418 - SP (2018/0155937-7)RECORRENTE : JOSE ANANIAS DA SILVAADVOGADO : MARIA JOAQUINA SIQUEIRA - SP061220 RECORRIDO : SÉRGIO RAMOS PEREIRAADVOGADO : CLÁUDIA VILLAR JUSTINIANO E OUTRO(S) - SP125752 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1081)RECURSO ESPECIAL Nº 1750419 - SP (2018/0155922-7)RECORRENTE : ANTONIO GOMES DE MELOADVOGADO : NAZARENO JOSÉ DOS SANTOS - SP128756 RECORRIDO : AUTO ALLIANCE COMERCIO DE VEICULOS - EIRELIADVOGADO : WAGNER BARBOSA RODRIGUES - SP112862 RECORRIDO : JULIO CESAR LEME DE ANDRADEADVOGADO : SERGIO ROBERTO VALENTE - SP128762 RECORRIDO : BANCO PAN S.A.ADVOGADOS : EDUARDO CHALFIN - SP241287

DANIELA OBERS GIARDINA CHAMMAS - SP254635 ANTONIO JOSÉ MONTEIRO GASPAR - SP355928

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEProcesso registrado em 04/07/2018 às 11:00

pág. 343




(1082)RECURSO ESPECIAL Nº 1750424 - RJ (2018/0155949-1)RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : JÚLIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO E OUTRO(S) - RJ170453 RECORRIDO : ARIOSVALDO TAVARES DE MELOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1083)RECURSO ESPECIAL Nº 1750425 - SC (2018/0155688-9)RECORRENTE : OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO : EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA - SC043216 RECORRIDO : VALDECIR MONTEIRO DE ANDRADEADVOGADO : UBIRAJARA DIAS FALCÃO - SC001285 INTERES. : SANDRO RICARDO OSÓRIOADVOGADO : MARINEIDE TEREZINHA KONS - SC019806 INTERES. : JANIO BOLL MEOUTRO NOME : JA JANIO AUTOMÓVEISADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1084)RECURSO ESPECIAL Nº 1750427 - PI (2018/0155971-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : PETRONILIO JOSE DE OLIVEIRAADVOGADO : WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1085)RECURSO ESPECIAL Nº 1750430 - SP (2018/0155990-0)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S) -

SP123199 RECORRIDO : ESMERALDO MINSON FILHORECORRIDO : MARIA APARECIDA MONTEIRO DE MORAES

pág. 344



ADVOGADO : CLÉRIA REGINA MONTEIRO DE MORAES ZANELLI - SP185615 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1086)RECURSO ESPECIAL Nº 1750431 - DF (2018/0155811-6)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO(S) - DF027474ARECORRIDO : JOAQUIM DE SOUZA OLIVEIRA - ESPÓLIOREPR. POR : JOSIMAR PEREIRA DE SOUSAADVOGADOS : ANDERSON MANGINI ARMANI E OUTRO(S) - PR036074

ALEXANDRE AUGUSTO ZABOT DE MELLO - SC014599 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1087)RECURSO ESPECIAL Nº 1750432 - AM (2018/0155997-2)RECORRENTE : MUNICÍPIO DE MANAUSPROCURADOR : ELLEN LARISSA FROTA DE CARVALHO E OUTRO(S) - AM004310 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONASRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1088)RECURSO ESPECIAL Nº 1750434 - RN (2018/0156009-1)RECORRENTE : DISPAR DISTRIBUIDORA PARNAMIRIM DE BEBIDAS LTDARECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1691778 (2017/0209480-7) em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1089)RECURSO ESPECIAL Nº 1750435 - DF (2018/0155987-1)RECORRENTE : FABIO HENRIQUE GERALDO DOS SANTOSADVOGADO : FABIO HENRIQUE GERALDO DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA)

- DF049077 RECORRIDO : EMPLAVI REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDAADVOGADOS : DANIEL SANTOS GUIMARÃES - DF018795

JÚLIO CÉSAR CAVALCANTE AIRES E OUTRO(S) - DF018960

pág. 345



RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1090)RECURSO ESPECIAL Nº 1750437 - SE (2018/0156023-2)RECORRENTE : ALMIR DOS SANTOS JESUSADVOGADOS : BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA - PR048250

JULIANA TRAUTWEIN CHEDE E OUTRO(S) - PR052880 RECORRIDO : SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SAADVOGADO : RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - SE000918ARELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1091)RECURSO ESPECIAL Nº 1750438 - BA (2018/0155938-9)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : REGINA SELIA DURAES AMARALADVOGADOS : JORGE ALVES DE ALMEIDA - BA014569

MARIANA MARIA FRANÇA DE ALMEIDA - BA034053 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1092)RECURSO ESPECIAL Nº 1750439 - RO (2018/0156029-3)RECORRENTE : CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA SA CERONADVOGADOS : BIANCA DELGADO PINHEIRO - MG086038

TALES DE ALMEIDA RODRIGUES - MG141891 DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - RO006540 CLARA SABRY AZAR MARQUES - RO004681

RECORRIDO : ESTADO DE RONDÔNIAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESDistribuição automática em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1093)RECURSO ESPECIAL Nº 1750440 - SP (2018/0156047-1)RECORRENTE : GUILHERME GRANDIZOLIADVOGADO : JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES E OUTRO(S) - SP195212

pág. 346



RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S) -

SP123199 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1094)RECURSO ESPECIAL Nº 1750442 - BA (2018/0156071-3)RECORRENTE : RONILSON AGUIAR DIASADVOGADO : MÁRCIO RICARDO LIMA DE JESUS SANTOS - BA023655 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1095)RECURSO ESPECIAL Nº 1750443 - DF (2018/0156056-0)RECORRENTE : SEBASTIAO DE SA FIGUEIREDOADVOGADOS : DANIEL FERNANDES MACHADO - DF016252

GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS - DF018257 MARCELO PIRES TORREÃO - DF019848 SERGIO DE BRITO YANAGUI - DF035105 ISABEL IZAGUIRRE ZAMBOTTI DORIA - DF049682 ANDERSON ROCHA LUNA DA COSTA - DF048548

RECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1096)RECURSO ESPECIAL Nº 1750445 - SP (2018/0156076-2)RECORRENTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : SAMIRA REBECA FERRARI - SP279477

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - SP398091 RECORRIDO : LUCILAINE LIMA DA SILVARECORRIDO : LUZIA AURELIO DE SOUZA ROSARECORRIDO : DANIELA DUARTERECORRIDO : MARIA APARECIDA TIANO LEMERECORRIDO : THIAGO ROGERIO RIBEIRORECORRIDO : RONILDO LUIZ DE CAMPOSRECORRIDO : CLAUDINEIA ANTONIA DE ARAUJO RODRIGUESRECORRIDO : PATRICIA DA SILVA LEITE SILVARECORRIDO : FRANCELI CUNHA DE OLIVEIRA

pág. 347



RECORRIDO : MAURO GARCIA DE MORAESRECORRIDO : MARIA DE LOURDES DOS SANTOSRECORRIDO : JOSE ALVES PEREIRARECORRIDO : SONIA APARECIDA BARBOSARECORRIDO : LEONARA MORAIS DE JESUSRECORRIDO : JOAO FRANCISCO MARQUESRECORRIDO : ROSELI APARECIDA WOSTOGRECORRIDO : DIEGO FERREIRA DIASRECORRIDO : ANDRE DA SILVA GUIMARAESRECORRIDO : MARIANA DE SOUSA SANTOS NEPOMUCENORECORRIDO : ANA LUCIA DE SOUZARECORRIDO : NATANAEL LOPES FARIASRECORRIDO : MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVARECORRIDO : SEBASTIAO DE GRANDE NASCIMENTOADVOGADO : LOURIVAL ARTUR MORI - SP106527 INTERES. : CAIXA SEGURADORA S/AINTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 04/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1097)RECURSO ESPECIAL Nº 1750447 - PR (2018/0156096-4)RECORRENTE : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁADVOGADOS : PATRICIA LANTMANN BECKER - PR026282

MARINETE REGINA CORSSATO - PR021475 RAFAEL MUNHOZ FERNANDES - PR060925

RECORRIDO : ALESSANDRO MARCIO DOS SANTOSADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1098)RECURSO ESPECIAL Nº 1750451 - MT (2018/0156121-7)RECORRENTE : DULOCINEIA MATTIARECORRENTE : SERGIO MATTIAADVOGADOS : NÉVIO MANFIO - MT004390

LEANDRO FACCHIN ROCHA - MT022166 RECORRIDO : OSWALDO MUZACHIRECORRIDO : MARIA ELVA VAZQUEZ MUZACHIADVOGADOS : PAULO MORELI - PR013052

FRANCISLAINE RUIZ - PR031644 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

pág. 348



Distribuição por prevenção do processo Rcl 34946 (2017/0263774-2) em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1099)RECURSO ESPECIAL Nº 1750452 - MG (2018/0156127-8)RECORRENTE : WELLIGTA FONSECA GONCALVESADVOGADO : CARLOS HENRIQUE VIEIRA - MG106377 RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : LINCOLN GUIMARAES HISSA E OUTRO(S) - MG048886 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1100)RECURSO ESPECIAL Nº 1750453 - SP (2018/0156122-9)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NEI CALDERON E OUTRO(S) - SP114904

MARCELO OLIVEIRA ROCHA - SP113887 RECORRIDO : ILSON ALVES NOGUEIRAADVOGADOS : ANDRE LUIS BONITO E OUTRO(S) - SP309739

LUIS PAULO INVERNIZE CARDOZO - SP334619 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP244461 DEBORA CHAVES MARTINES FERNANDES - SP256879

RECORRIDO : CELINA PROSPERI DE ARAUJO ALVESADVOGADO : KARINA SPADON DA SILVA - SP192611 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1102)RECURSO ESPECIAL Nº 1750456 - SP (2018/0156165-8)RECORRENTE : KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOADVOGADOS : GRAZIELA SANTOS DA CUNHA - SP178520

WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN - SP173695 MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP244461A

pág. 349



RECORRIDO : JANICE ALVES LEITERECORRIDO : ULISSES RIOS LIMARECORRIDO : ANTONIO PACHECO RIBEIRORECORRIDO : ANTONIO CARLOS DEMETRIRECORRIDO : CELIA REGINA FERRARO PREVIATORECORRIDO : FERNANDA PREVIATORECORRIDO : FRANCISCO MARTINS FILHORECORRIDO : GABRIELA MERCEDES PINO LENCIRECORRIDO : GISELDA ROCCO ESTEVESRECORRIDO : JOAO DA COSTA CORDEIRORECORRIDO : MARIA DA SILVARECORRIDO : MARIA THEOPHILO VAN STAVERENRECORRIDO : MARIA DA SILVA CORDEIRO ALVESRECORRIDO : ABEL ALVESRECORRIDO : MANUEL DA SILVA CORDEIRORECORRIDO : ROSELI APARECIDA DA SILVA CORDEIRORECORRIDO : JOSE CARLOS SIQUEIRA CEZARRECORRIDO : JOSE GONCALVES PRIMORECORRIDO : JOSE MILTON DE OLIVEIRARECORRIDO : LUIZ HERMENEGILDO FERNANDESRECORRIDO : OLGA FERREIRA DOMINGUES MANDURECORRIDO : PETER GREINERRECORRIDO : WAGNER GASPAR JENSENRECORRIDO : WALTER BURGERADVOGADOS : DANIEL PAULO FONSECA - SP187483

RAPHAELA PEREIRA DE PAULA FERREIRA - SP262743 PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES - SP158256


(1103)RECURSO ESPECIAL Nº 1750457 - RO (2018/0156195-0)RECORRENTE : SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.AADVOGADOS : CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO003861

BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA - RO004982 EVERSON APARECIDO BARBOSA - RO002803 MIRIANI INAH KUSSLER CHINELATO - DF033642 MARCELO FERREIRA CAMPOS - SP237613 INAIARA GABRIELA PENHA SANTOS - RO005594 LUCIANA SALES NASCIMENTO - RO005082

RECORRIDO : ADEVARDO BELEZA DE SOUZAADVOGADOS : MATEUS BALEEIRO ALVES - RO004707

ROBSON ARAÚJO LEITE - RO005196 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

pág. 350




(1104)RECURSO ESPECIAL Nº 1750461 - RO (2018/0156234-1)RECORRENTE : COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERDADVOGADOS : THIAGO COSTA MIRANDA - RO003993

TALES MENDES MANCEBO - RO006743 ALESSANDRO SILVA DE MAGALHÃES - RO007427

RECORRIDO : CONSTRUTORA RAISSA LTDA - EPPADVOGADO : FERNANDO SALIONI DE SOUSA - RO004077 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1105)RECURSO ESPECIAL Nº 1750462 - SP (2018/0155862-2)RECORRENTE : COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃO - EM

LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIALREPR. POR : MARCIA REGINA CALVANO MACHADO - LIQUIDANTEADVOGADOS : PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL - SP344324

GUILHERME SANTOS LIMA E OUTRO(S) - SP373782 RECORRIDO : COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS EM

TRANSPORTE DE SÃO PAULO COOPER-PAMADVOGADO : LUÍS JOSÉ FERNANDES - SP187829 RECORRIDO : LOURENÇO FERREIRA GOMESRECORRIDO : ANA MARIAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(1106)RECURSO ESPECIAL Nº 1750468 - PA (2018/0156237-7)RECORRENTE : ESTADO DO PARÁPROCURADOR : SÉRGIO OLIVA REIS - PA008230 RECORRIDO : ALINE NAZARE VIEGAS SANTANA ASSUNCAOADVOGADO : RENATA DINIZ MONTEIRO CAMARGOS - PA008903 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

pág. 351



(1107)RECURSO ESPECIAL Nº 1750469 - RJ (2018/0156232-8)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : CORN PRODUCTS BRASIL - INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDAADVOGADOS : SALVADOR ESPERANÇA NETO - RJ051243

FLORA MUNIZ DE AZEVEDO - RJ167803 INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1108)RECURSO ESPECIAL Nº 1750472 - SP (2018/0156355-3)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : PEDRO GERALDO DUTRA SIMAOADVOGADO : HUGO ANDRADE COSSI E OUTRO(S) - SP110521 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1109)RECURSO ESPECIAL Nº 1750474 - CE (2018/0156286-0)RECORRENTE : ESTADO DO CEARÁPROCURADORES

: JUVENCIO VASCONCELOS VIANA E OUTRO(S)

PAULO MARTINS DOS SANTOS - CE019927 RECORRIDO : SINDICATO DOS SERV PUB CIVIS DO GRUPO T A F DO CEARAADVOGADOS : CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA - CE010341

CÉLIA MARIA FERREIRA DE MOURA E OUTRO(S) - CE024565 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1110)RECURSO ESPECIAL Nº 1750475 - MG (2018/0156358-9)RECORRENTE : MARISA MARIA XAVIER SANSADVOGADO : BRUNO DIAS CÂNDIDO - MG116775 RECORRIDO : MUNICÍPIO DE OURO PRETOPROCURADOR : HELIO AUGUSTO TEIXEIRA SILVA E OUTRO(S) - MG126345 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISINTERES. : VIRGILIO ESTEVAM PEDROSA COSTAADVOGADO : ANTONIO RAMOS - MG066141 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:30

pág. 352



VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1111)RECURSO ESPECIAL Nº 1750476 - MG (2018/0156369-1)RECORRENTE : J M T SADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISINTERES. : R E TRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1112)RECURSO ESPECIAL Nº 1750478 - PR (2018/0156379-2)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : DALILA RODRIGUES DE FREITASADVOGADO : ANDERSON SERVAT E OUTRO(S) - PR063386 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1113)RECURSO ESPECIAL Nº 1750479 - RS (2018/0156385-6)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : KURT CARLOS CAMPANIADVOGADO : MURILO JOSÉ BORGONOVO E OUTRO(S) - RS088683 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1114)RECURSO ESPECIAL Nº 1750480 - SC (2018/0156383-2)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : OLAVO CYRILLO PEREIRAADVOGADO : IVAN CARLOS ROBERTO REIS - SC015175 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1115)RECURSO ESPECIAL Nº 1750481 - SP (2018/0156381-9)RECORRENTE : MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES

pág. 353



PROCURADOR : AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA E OUTRO(S) - SP206764

RECORRIDO : ANTONIO NATALE DEL POZZORECORRIDO : NILZA GASPAROTTO DEL POZZOADVOGADO : RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO E OUTRO(S) - SP217193 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1116)RECURSO ESPECIAL Nº 1750482 - SC (2018/0156384-4)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : INGO EICHSTAEDTADVOGADO : RICHART JOSÉ JENNRICH E OUTRO(S) - SC024969 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1117)RECURSO ESPECIAL Nº 1750484 - RS (2018/0156388-1)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : FELIPE ESTORTI DE CASTRO - RS064054

DIEGO PACHECO CHAVES - RS099400 MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS E OUTRO(S) - RS083640

RECORRIDO : ILARIO ALBRECHTADVOGADOS : LUIZ HENRIQUE SARTORI - RS083010

RAFAEL HUMBERTO LAGO - RS087225 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1118)RECURSO ESPECIAL Nº 1750485 - RS (2018/0156410-9)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : FERNANDO ANTONIO BALLESTRINADVOGADO : MARION SILVEIRA RÊGO - SC009960 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1119)RECURSO ESPECIAL Nº 1750486 - RS (2018/0156411-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

pág. 354



RECORRIDO : CARLOS AUGUSTO SCHLABITZADVOGADO : MARION SILVEIRA RÊGO - SC009960 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1120)RECURSO ESPECIAL Nº 1750488 - RS (2018/0156400-8)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : THAYSE STIEVEN FLECK - SC028767

ROBERTA LIMA FREIRE - SC042973 MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS E OUTRO(S) - SC042978A

RECORRIDO : ELOI CONSENSOADVOGADOS : MARCOS ALEXANDRE DA SILVA E OUTRO(S) - SC013141

CARLOS FREDERICO BRAGA CURI - SC025382 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1121)RECURSO ESPECIAL Nº 1750489 - SC (2018/0156425-9)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : CÉLIA ROVERE CANARINADVOGADO : TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS E OUTRO(S) - SC033987 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1122)RECURSO ESPECIAL Nº 1750491 - DF (2018/0153359-9)RECORRENTE : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : ISABELLE MARIA ANDREETTA DE OLIVEIRA MATOS DE MORAIS

- DF045941 CAMILA APARECIDA DA COSTA E OUTRO(S) - DF055944

RECORRIDO : DIOGO KLEIBER SILVARECORRIDO : LUIZ HENRIQUE DE MORAES PINTORECORRIDO : DLH PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1123)

pág. 355



RECURSO ESPECIAL Nº 1750493 - SP (2018/0156422-3)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : WALDIR CAVALCANTE DOS SANTOSADVOGADOS : DIMAS REBELO DE SOUSA CARVALHO - SP120763

MARIA RITA RIEMMA - SP120616 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1124)RECURSO ESPECIAL Nº 1750494 - SP (2018/0156471-6)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : JOSE RICARDO REISADVOGADO : FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS E OUTRO(S) - SP304758 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1125)RECURSO ESPECIAL Nº 1750495 - SP (2018/0154933-2)RECORRENTE : F V DA S (MENOR)REPR. POR : L F DA SADVOGADOS : OLEMA DE FÁTIMA GOMES - SP051407

MARCELO RODRIGUES BARRETO JÚNIOR - SP213448 FLÁVIA SANCHES E OUTRO(S) - SP177048

RECORRIDO : NOSSA SENHORA DE FATIMA AUTO ONIBUS LTDAADVOGADOS : MARCIA ZAMPAR JORGE E OUTRO(S) - SP135666

CARLOS MEROLA - SP306403 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1126)RECURSO ESPECIAL Nº 1750497 - MG (2018/0156477-7)RECORRENTE : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA E OUTRO(S) - RJ170097

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA - MG126906 ANTONIO AUGUSTO DE LEMOS TIBURCIO RODRIGUES - RJ187646 RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910

RECORRIDO : SUPERQUENTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAADVOGADOS : FLAVIANA DAMASCENO SILVA E OUTRO(S) - MG094663

SAVIO ROMERO COTTA - MG054087NAGRAVANTE : SUPERQUENTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

pág. 356



ADVOGADOS : SÁVIO ROMERO COTTA E OUTRO(S) - MG054087 FLAVIANA DAMASCENO SILVA - MG094663

AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : RAFAEL BARROSO FONTELLES E OUTRO(S) - SP327331

RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA - RJ170097 ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA - RJ182998 GABRIELA MASCARENHAS FIUZA - MG126906 RAFAELLA MAVROPOULOS OLIVEIRA TUDE - RJ210997


(1127)RECURSO ESPECIAL Nº 1750498 - SP (2018/0156496-7)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931 TATIANA MIGUEL RIBEIRO - SP209396 ISABEL CRISTINA RODRIGUES - SP161497 ALEXANDRE ASSAF FILHO - SP214447

RECORRIDO : MARIA APARECIDA DE POLI SOUZAADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA - SP088538

FABRÍCIO ASSAD - SP230865 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1128)RECURSO ESPECIAL Nº 1750499 - SC (2018/0156482-9)RECORRENTE : J CADVOGADO : GIOVANI DA SILVA - DEFENSOR DATIVO - SC024403 RECORRIDO : D C (MENOR)RECORRIDO : L G C (MENOR)REPR. POR : A DE JADVOGADO : ZULMAR ANTONIO DE CAMPOS E OUTRO(S) - SC002718 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção da Ministra NANCY ANDRIGHI em 04/07/2018 às 13:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1129)RECURSO ESPECIAL Nº 1750501 - SP (2018/0156464-0)RECORRENTE : MARETTI E CURADO ADVOGADOS ASSOCIADOSRECORRENTE : ROLFF MILANI DE CARVALHOADVOGADOS : ROLFF MILANI DE CARVALHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP084441

pág. 357



ALESSANDRA MARETTI - SP128785 RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E OUTRO(S) - SP118936 INTERES. : TRANSAMERICA TAXI AEREO S/A - MASSA FALIDAINTERES. : ERNESTO MAHLEINTERES. : CLEIDE TEREZINHA BAZANELLIRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1130)RECURSO ESPECIAL Nº 1750502 - RS (2018/0161757-0)RECORRENTE : CLAUDIO ROCHA JUNIOR (PRESO)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1131)RECURSO ESPECIAL Nº 1750504 - SP (2018/0156498-0)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NEI CALDERON - SP114904

ELENITA DE SOUZA RIBEIRO RODRIGUES LIMA - SP116321 MARCELO OLIVEIRA ROCHA - SP113887 FABIANO ZAVANELLA - SP163012 INGRID CRISTINE JERÔNIMO DE SOUZA - SP244518 GISELE DE ANDRADE DE SÁ - SP208383 SABRINA BULGARELLI DOS SANTOS - SP211685 DAUBER SILVA - SP260472 TATIANE MENDES NAMURA - SP261522 ANDERSON DE CAMPOS - SP232485 EDER GONÇALVES PEREIRA - SP257346 MARCIA APARECIDA DE FARIA CARDOSO SILVA - SP122615 MARCOS TRINDADE JOVITO - SP119652 DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA - SP182770 PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA - SP167236 WILSON MACEDO LEMOS - SP300187 ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS - SP217829 ANDERSON FERREIRA DE FREITAS - SP299369 FELIPE STINCHI NAMURA - SP338013 THIAGO MORAIS FLOR - SP257536 CAMILA DE JESUS SANTOS - SP276200 SANDRA PAIVA DE OLIVEIRA - SP279404 SILVANA DE ARAUJO - SP243318 FERNANDO NUNES MENEZES - SP279108

pág. 358



ALESSANDRO TADEU BERNARDO TERZINI - SP290080 MARCILENE APARECIDA DE ALMEIDA - SP301990 ALESSANDRA REGINA SILVA - SP273760 LUIZ RAPHAEL BALBINO BRANDOLIZ - SP307667 ADRIANA CRISTINA FERRAIOLI - SP216128 NADINE ALMEIDA DE OLIVEIRA - SP255646 SHEILA DOS SANTOS DULTRA - SP280902 CAMILA MARIA FOLTRAN LOPES - SP227125 ANA PAULA DE JESUS PAIXÃO - SP278301 ANDRE MENDES DA CRUZ - SP306205 CAROLLINE MONTEIRO SENE DOS ANJOS - SP306223 SILVANA SANTOS DE SOUZA SARTORI - SP307686 TÁBATA MARQUES DA SILVA BARROS - SP239636 IVANI MACARENCO SEABRA - SP300099 JOICE CRISTINA DIOGO PERES - SP255157 MICHELLI SACAYEMURA - SP287614 FABIANA MAIER - SP262886 SABRINA ESCUDEIRO REGAZZINI - SP269670 ADNEY HIROSHI TAKAKI - SP309261 GUILHERME SALES GUERCHE - SP315586 CATHERYNE MENDES DOS SANTOS - SP371183 RENATA FRANÃ?A CALDERON - SP344333 DEBORA APARECIDA COTTA E OUTRO(S) - SP274289

RECORRIDO : JOSE ZAFALON NETTOADVOGADOS : BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA - SP226496

FELIPE GRADIM PIMENTA E OUTRO(S) - SP308606 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1132)RECURSO ESPECIAL Nº 1750505 - RS (2018/0156564-9)RECORRENTE : GAD CONSULTORIA E ASSESSORIA EM BRANDING E DESIGN

LTDA E FILIAL(IS)ADVOGADO : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S) - RS045071 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1133)RECURSO ESPECIAL Nº 1750506 - RS (2018/0156571-4)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : MARIA DE LURDES CEZIMBRA SEVEROADVOGADO : MARION SILVEIRA RÊGO - SC009960

pág. 359




(1134)RECURSO ESPECIAL Nº 1750509 - RS (2018/0156530-9)RECORRENTE : VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADOS : MARCELO REINECKEN DE ARAUJO - DF014874

FÁBIO BASSO BARICHELLO - RS045715 RENAN DE VARGAS BARRETO - RS081314 ARI JOSÉ JOB JUNIOR - RS081564 FÁBIO SANTOS BRUNETTO E OUTRO(S) - RS111056

RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO FELIX FISCHERDistribuição automática em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1135)RECURSO ESPECIAL Nº 1750510 - SC (2018/0156490-6)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARECORRIDO : JACKSON JOSÉ DOS SANTOSADVOGADO : CLAUDETE MARISE DE SOUZA - SC005033 INTERES. : JOSE LORIVAL LANAINTERES. : SCHEILA SABRINA LANAINTERES. : PEDRO PAULO DOMINGOSRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1136)RECURSO ESPECIAL Nº 1750511 - PR (2018/0156567-4)RECORRENTE : MARIA DA RESSURREICAO MANINIADVOGADOS : DENNER PIERRO LOURENÇO - PR046019

EDUARDO VECCHIA FERNANDEZ - PR057925 RECORRIDO : CENTRO PASTORAL EDUCACIONAL E ASSISTENCIA DOM

CARLOSADVOGADOS : PATRICIA YAMASAKI TEIXEIRA - PR034143

RODRIGO BIEZUS - PR036244 LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - RS072094 LUIZ RODRIGUES WAMBIER - RS066123 EVELYN MORENO WECK - PR042944

RECORRIDO : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : ANA LUIZA DE PAULA XAVIER E OUTRO(S) - PR032876

pág. 360



RECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1137)RECURSO ESPECIAL Nº 1750512 - RS (2018/0156630-7)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : BRUNO RAMOS DOMBROSKI E OUTRO(S) - RJ173725 RECORRIDO : ALVINO ZINELLIADVOGADO : LIZANDREA ANTONINI KOENIG E OUTRO(S) - RS026050 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1138)RECURSO ESPECIAL Nº 1750513 - MG (2018/0156636-8)RECORRENTE : COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃOADVOGADOS : GRACIELLE AUXILIADORA DOS SANTOS COLEN - MG140335

BRUNO SILVA NAVEGA - RJ118948NRECORRIDO : PEDRO HENRIQUE DE JESUSADVOGADO : EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES - MG134506 INTERES. : EMPRESA IRMAOS LESSA LTDAADVOGADO : ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA - MG027970NRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


DEBORA CHAVES MARTINES FERNANDES - SP256879 RECORRIDO : WILSON AUDE FREUARECORRIDO : ANTONIO CARLOS MANCILHA LEITERECORRIDO : GUILHERME FERIANIRECORRIDO : ANGELICA DANTAS FERIANI BASSETTORECORRIDO : CYRO ARQUIMEDES CASSETARIRECORRIDO : KATIA RINCON VENDRAMINIRECORRIDO : NELSON RINCON MUNHOZADVOGADOS : LEANDRO DEPIERI - PR040456

FÁBIO STECCA CIONI - PR037163 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 15:00

pág. 361




(1140)RECURSO ESPECIAL Nº 1750516 - SC (2018/0156676-1)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : JOFUND S/AADVOGADO : RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA E OUTRO(S) - SC013295 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1141)RECURSO ESPECIAL Nº 1750517 - RS (2018/0156678-5)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : MOR DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE LAZER LTDAADVOGADOS : RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY - RS068928

GUILHERME MOISÉS WAGNER E OUTRO(S) - RS093517 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1142)RECURSO ESPECIAL Nº 1750519 - SP (2018/0156695-1)RECORRENTE : DELPHINUS EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADOS : JÚLIO NICOLAU FILHO - SP105694

ROBERTA DE MATTOS CIUFFO - SP343882 MAX LUIZ RODRIGUES REZENDE NETO E OUTRO(S) - SP284467

RECORRIDO : RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRARECORRIDO : JOZELHA GUEDES DE OLIVEIRAADVOGADO : JOSÉ WILSON DE FARIA E OUTRO(S) - SP263072 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1143)RECURSO ESPECIAL Nº 1750521 - RJ (2018/0161685-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : DIRCEU BAPTISTA DE ALMEIDAADVOGADO : EDUARDO RAFAEL WICHINHEVSKI E OUTRO(S) - RJ213220 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 362



(1144)RECURSO ESPECIAL Nº 1750522 - SP (2018/0156709-9)RECORRENTE : JOCKEY CLUB DE SÃO PAULOADVOGADOS : SONIA CORRÊA DA SILVA DE ALMEIDA PRADO - SP023689

ALEXANDRE DE MELO E OUTRO(S) - SP201860 RECORRIDO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : JOSÉ RUBENS ANDRADE FONSECA RODRIGUES E OUTRO(S) -

SP078796 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1145)RECURSO ESPECIAL Nº 1750523 - CE (2018/0153537-0)RECORRENTE : RAIMUNDO NONATO CARNEIRORECORRENTE : FRANCISCO ALVES MACIELRECORRENTE : JOSÉ VICENTE ALVESRECORRENTE : MARIA SANTINA RIBEIRORECORRENTE : ERANDIR DE CASTRORECORRENTE : RAIMUNDO SOUSA DO NASCIMENTORECORRENTE : RAIMUNDA DE CASTRO DA SILVARECORRENTE : RAIMUNDO TEODORORECORRENTE : FRANCISCO COSTARECORRENTE : JOSÉ ALVES DE LIMARECORRENTE : MANUEL ALVES MACIELRECORRENTE : FRANCISCA EUNICE MACIELRECORRENTE : EDIRCE DA SILVARECORRENTE : RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁRECORRIDO : JOSE LAERTE DE ARAUJORECORRIDO : SÔNIA VASCONCELOS DE ARAÚJOADVOGADOS : JOSIMAR FERREIRA LIMA - CE020606

RAFAEL DE MELLO E PINHO - CE023081 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1146)RECURSO ESPECIAL Nº 1750527 - SP (2018/0156718-8)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : GIZA HELENA COELHO - SP166349

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - SP303021 RAFAELA FIGUEIREDO JORGE E OUTRO(S) - SP377458

RECORRIDO : PAULO SERGIO GUTIERREZ COSTA BRINDES

pág. 363



ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 18:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1147)RECURSO ESPECIAL Nº 1750531 - SP (2018/0156735-4)RECORRENTE : JOSE APARECIDO SEBASTIAOADVOGADOS : MAURO SÉRGIO RODRIGUES - SP111643

GISELE CRISTINA CORRÊA - SP164702 LUIS MARTINS JUNIOR - SP109794

RECORRIDO : MUNICIPIO DE PAULINIARECORRIDO : RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/AOUTRO NOME : SHELL BRASIL LTDAADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO - RJ074802

BRUNO DI MARINO - RJ093384 ERICA DE LIMA SIQUEIRA - SP324122 ALVARO JOSE DO AMARAL FERRAZ RODRIGUES - SP366224

RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : HEITOR TEIXEIRA PENTEADO - SP126537 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO HERMAN BENJAMINDistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1148)RECURSO ESPECIAL Nº 1750532 - RS (2018/0161529-4)RECORRENTE : RAMIRO GABRIEL BARCELOS FEIJOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : UNIÃORECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : IGOR KOEHLER MOREIRA E OUTRO(S) - RS021308 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1149)RECURSO ESPECIAL Nº 1750534 - MG (2018/0156791-2)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : NEUZA VICENTINA FERREIRAADVOGADO : HUGO NOVATO GONDIM E OUTRO(S) - MG088480 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 364



(1150)RECURSO ESPECIAL Nº 1750536 - RS (2018/0156786-0)RECORRENTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SAADVOGADO : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO(S) -

RJ115002 RECORRIDO : LUCIANO GOMES CARRILHOADVOGADA : TÂNIA REGINA PEREIRA - SC007987 INTERES. : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 832024 (2015/0318967-6) em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1151)RECURSO ESPECIAL Nº 1750538 - RS (2018/0156758-1)RECORRENTE : MONICA GUERRA FELBERADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDAADVOGADOS : JULIO CESAR GOULART LANES - RS046648

LOUISE BARBOSA SOARES - RS106090 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1152)RECURSO ESPECIAL Nº 1750541 - RJ (2018/0161712-7)RECORRENTE : ARY DA SILVA LESSAADVOGADO : SHIRLEY MARY PEREIRA - RJ181557 RECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1153)RECURSO ESPECIAL Nº 1750542 - RJ (2018/0155129-4)RECORRENTE : FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRORECORRIDO : CLAUDIA DOS SANTOS MOTA NASCIMENTORECORRIDO : WESLEY DOS SANTOS NASCIMENTORECORRIDO : RAYANE DOS SANTOS NASCIMENTOADVOGADO : LEONARDO SANTOS DE VASCONCELLOS - RJ158643 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

pág. 365



MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRODistribuição automática em 04/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1154)RECURSO ESPECIAL Nº 1750546 - SP (2018/0156811-3)RECORRENTE : ANNA ANGELICA MENDES DA SILVA STEFFENRECORRENTE : GLEIDE COCORULLO FINARDIRECORRENTE : JOAO BATISTA SARTORELORECORRENTE : MARIA ELISABETE BERLANGA BARRIL PEREIRARECORRENTE : MARIA INEZ APARECIDA GERMANO LOZANORECORRENTE : MARIA MAGDALENA FRANCHI ROLIMRECORRENTE : ROSICLEIDE BARBOSA DOS SANTOSRECORRENTE : SELMA MARIA REZE BERNARDIRECORRENTE : VANIA REGINA BOSCHETTIADVOGADO : MARISA REZINO CASTRO GONCALVES E OUTRO(S) - SP081417 RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI E OUTRO(S) - SP089232 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1155)RECURSO ESPECIAL Nº 1750547 - RS (2018/0156815-0)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG079757 RECORRIDO : LUIS CARLOS BAIRROSADVOGADOS : JUAREZ ANTONIO DA SILVA - RS047483

ALEXANDRE CHRISCHON MELLA - RS086127 HENRIQUE WILDE CAMARA - RS075283


(1156)RECURSO ESPECIAL Nº 1750548 - SP (2018/0161704-0)RECORRENTE : KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOADVOGADOS : GRAZIELA SANTOS DA CUNHA - SP178520

ADRIANA MARIA CRUZ DIAS DE OLIVEIRA - SP236521 DEBORA CHAVES MARTINES FERNANDES - SP256879

RECORRIDO : ANGELO BROETTOADVOGADO : PAULO MIOTO - SP082643 INTERES. : INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

pág. 366




(1157)RECURSO ESPECIAL Nº 1750550 - PR (2018/0156817-4)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : MUNICÍPIO DE GOIOERÉPROCURADOR : CASSIANO RICARDO BOCALAO E OUTRO(S) - PR035717 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1158)RECURSO ESPECIAL Nº 1750551 - RJ (2018/0161822-6)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : ROSELI BARBOSA MARQUESADVOGADO : LUIZ FERNANDO MARQUES - RJ069676 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1159)RECURSO ESPECIAL Nº 1750552 - RS (2018/0156820-2)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : GLADIS KRABBE MORSCHBACHERADVOGADOS : THIAGO CASARIL VIAN - RS076460

THAÍS CASARIL VIAN - RS089320 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1160)RECURSO ESPECIAL Nº 1750554 - PR (2018/0156819-8)RECORRENTE : GILSON LUIZ MAGNO KOSTRZEPAADVOGADO : WILLYAN ROWER SOARES E OUTRO(S) - PR019887 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 367



(1161)RECURSO ESPECIAL Nº 1750558 - SC (2018/0156834-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : PETER WILHELM DAUTADVOGADOS : MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO - SC018230

CHARLENE CRUZETTA E OUTRO(S) - SC033000 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1162)RECURSO ESPECIAL Nº 1750562 - RJ (2018/0161732-9)RECORRENTE : COSMO VECCHIRECORRENTE : ANTONIO JULIO DE MELORECORRENTE : ANTÔNIO TO CAMPOS DE OLIVEIRA NETORECORRENTE : AMERICO MENDES FERREIRARECORRENTE : ARY SERAPHIM BORBARECORRENTE : BENEDICTO DE FREITAS OREMPULLERRECORRENTE : CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE : CELIA MAGALHAES PEREIRA MOURAORECORRENTE : CIRO FERREIRA BAILARDIRECORRENTE : EDSON DA COSTA RIBEIRO DA FONSECAADVOGADO : MARCIO DA COSTA MELLO E OUTRO(S) - RJ170410 RECORRENTE : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILADVOGADO : GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS E OUTRO(S) - RS056630 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1163)RECURSO ESPECIAL Nº 1750564 - SC (2018/0146495-9)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : HORST ULMER TIEDJEADVOGADO : ANDRÉ DE OLIVEIRA GODOY ILHA E OUTRO(S) - SC015198 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1164)RECURSO ESPECIAL Nº 1750566 - SC (2018/0161559-7)RECORRENTE : RUDOLFO PARUCKERADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS014877

CARLOS HORÁCIO BONAMIGO FILHO - RS080742 ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN - RS082566

pág. 368



RAPHAEL HAUS ZANETI - RS102000 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1165)RECURSO ESPECIAL Nº 1750569 - RS (2018/0156635-6)RECORRENTE : ANGELA MARGARETE ALMEIDA DA SILVAADVOGADOS : PEDRO MAURÍCIO PITA DA SILVA MACHADO - RS024372

LUCIANO CARVALHO DA CUNHA - RS036327 BRENDALI TABILE FURLAN - RS061812 CAROLINE HAESBAERT DE PAIVA - RS056671

RECORRIDO : UNIÃORELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 18:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1166)RECURSO ESPECIAL Nº 1750571 - SP (2018/0155955-5)RECORRENTE : KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOADVOGADOS : GRAZIELA SANTOS DA CUNHA - SP178520A

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP244461 RECORRIDO : CUSTODIO RIBEIRO DE CARVALHORECORRIDO : FERNANDO ARTACHO D ALMEIDA ECARECORRIDO : FERNANDO JOSE COSTA RIBEIRORECORRIDO : IRENE APARECIDA ROBERTI PRATES DE SOUZARECORRIDO : MARCIA APARECIDA RATAO DUCCARECORRIDO : MISAO KOBAYASHIRECORRIDO : TERUO YONEDARECORRIDO : SILVANA GALASSO RUAOADVOGADOS : DANIEL PAULO FONSECA - SP187483

GISELLE CRISTINA GUIMARÃES - SP281342 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1167)RECURSO ESPECIAL Nº 1750575 - AM (2018/0161606-5)RECORRENTE : NILO MARQUES VALENTEADVOGADOS : ERNESTO ALVES DE SOUSA - AM00A401

ERNESTO ALVES DE SOUSA JUNIOR E OUTRO(S) - AM012864 RECORRIDO : FUNDACAO AMAZONPREV

pág. 369



ADVOGADOS : FABIO MARTINS RIBEIRO E OUTRO(S) - DF019295 FABIO MARTINS RIBEIRO - AM00A449


(1168)RECURSO ESPECIAL Nº 1750576 - RS (2018/0156909-5)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : LOISE MARIA LONGO DE OLIVEIRAADVOGADO : HENRIQUE OLTRAMARI E OUTRO(S) - RS060442 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1169)RECURSO ESPECIAL Nº 1750577 - RS (2018/0156911-1)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : PEDRO ANTUNES DA ROSAADVOGADOS : HENRIQUE OLTRAMARI - RS060442

DANIELA MORAZ E OUTRO(S) - RS103697 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1170)RECURSO ESPECIAL Nº 1750578 - RS (2018/0156905-8)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : RENY MERCE BERTOADVOGADO : TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS E OUTRO(S) - SC033987 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1171)RECURSO ESPECIAL Nº 1750614 - MG (2018/0161810-1)RECORRENTE : GILVAN WAGNER DE MORAESADVOGADOS : FRANCISCO XAVIER DOMINGOS DE SOUZA E OUTRO(S) -

MG088975 ANTONIO CAMARGO JUNIOR - DF027652

RECORRIDO : KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOOUTRO NOME : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

pág. 370



RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1172)RECURSO ESPECIAL Nº 1750615 - RS (2018/0161976-6)RECORRENTE : IVO ALTADVOGADOS : AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN - RS028958

RENAN RAMOS FERREIRA - RS075716 RENAN TELÖKEN E OUTRO(S) - RS082371

RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : CRISTIANO FAGUNDES MACIEL - RS085961

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RS095750ASERVIO TULIO DE BARCELOS E OUTRO(S) - RS095803A


(1173)RECURSO ESPECIAL Nº 1750616 - SP (2018/0156975-4)RECORRENTE : REPRESENTACOES MESQUITA S/S LTDAADVOGADOS : MARCOS JOSÉ THEBALDI E OUTRO(S) - SP142737

GABRIEL MARSON MONTOVANELLI - SP315012 JULIANA DA SILVA MACACARI - SP281267

RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA REGINA HELENA COSTADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1174)RECURSO ESPECIAL Nº 1750617 - SP (2018/0161999-3)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - SP303021 RECORRIDO : SYLVIA MARIEN ALMEIDAADVOGADO : EVANDRO JOSÉ LAGO E OUTRO(S) - SP214055 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 371



(1175)RECURSO ESPECIAL Nº 1750622 - SP (2018/0156135-5)RECORRENTE : LUCIANA MOREIRAADVOGADO : WALTER BERGSTROM - SP105185 RECORRIDO : MUNICÍPIO DE LIMEIRAADVOGADO : ADÃO DE JESUS VICTAL E OUTRO(S) - SP138525 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 18:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1176)RECURSO ESPECIAL Nº 1750626 - SC (2018/0147527-1)RECORRENTE : SUPERLINE TELECOMUNICACOES LTDA - MEADVOGADOS : RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON - SC016924

FERNANDA ROBERTA SIGNOR DILDA E OUTRO(S) - SC035972 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1177)RECURSO ESPECIAL Nº 1750627 - SP (2018/0147542-4)RECORRENTE : RIBEIRAO NITEROI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE

LTDAADVOGADOS : THIAGO ROBERTO COLETTO - SP279420

ANDRESSA FELIPPE FERREIRA COLETTO - SP245776 RECORRIDO : MAYLA THOMAZINIADVOGADO : JULIANA LIPORACI DA SILVA TONELLI E OUTRO(S) - SP283062 INTERES. : TRISUL S/AADVOGADO : KARINA DAOU CHOUCAIR E OUTRO(S) - SP270826 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1178)RECURSO ESPECIAL Nº 1750629 - SP (2018/0151798-9)RECORRENTE : V S DA RRECORRENTE : L DE M CADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 13:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

pág. 372



(1179)RECURSO ESPECIAL Nº 1750630 - SP (2018/0151811-7)RECORRENTE : ESTEVAO PIMENTEL ANDRADEADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 13:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1180)RECURSO ESPECIAL Nº 1750631 - SP (2018/0151817-8)RECORRENTE : DAVID GOMES DE SOUZAADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

FABRICIO BUENO VIANA - DEFENSOR PÚBLICO - SP291443 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1181)RECURSO ESPECIAL Nº 1750632 - SP (2018/0151820-6)RECORRENTE : WILKER DOS SANTOS FERREIRARECORRENTE : RENALDO SANTOS DA SILVAADVOGADOS : FABIANA CAMARGO MIRANDA GUERRA - DEFENSORA

PÚBLICADEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1182)RECURSO ESPECIAL Nº 1750633 - SP (2018/0151821-8)RECORRENTE : WILLIAN DOS SANTOS MARINHOADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

FABRICIO BUENO VIANA - DEFENSOR PÚBLICO - SP291443 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 13:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1183)

pág. 373



RECURSO ESPECIAL Nº 1750634 - SP (2018/0151823-1)RECORRENTE : SIDINEI LOURENCO DA CRUZ FRANCAADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RAFAEL BRAGA VINHAS - DEFENSOR PÚBLICO - SP258382 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1184)RECURSO ESPECIAL Nº 1750635 - MG (2018/0151928-9)RECORRENTE : KAIQUE JUNIO DE ASSIS MOREIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1185)RECURSO ESPECIAL Nº 1750636 - MG (2018/0151932-9)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : JEAN BRUNO DA SILVA OLIVEIRAADVOGADOS : FILIPE CÉSAR LOPES (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - MG112984

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DOM JOAQUIM SILVÉRIO DE SOUZA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1186)RECURSO ESPECIAL Nº 1750637 - MG (2018/0151934-2)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : ELVIS RODRIGUES BERNARDESRECORRIDO : WELLINGTON PYTER DA SILVA TEIXEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 04/07/2018 às 09:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1187)RECURSO ESPECIAL Nº 1750638 - MG (2018/0151958-1)RECORRENTE : ROSANGELA DE FATIMA AUGUSTORECORRENTE : ELIEL VIEIRA ALVES

pág. 374



ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1188)RECURSO ESPECIAL Nº 1750639 - SP (2018/0151063-0)RECORRENTE : MUNICÍPIO DE JUNDIAIPROCURADORES

: RENATO BERNARDES CAMPOS - SP184472

JULIANNA ALAVER PEIXOTO BRESSANE E OUTRO(S) - SP234291 RECORRIDO : DENILSON OLIVEIRA DA SILVARECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1189)RECURSO ESPECIAL Nº 1750640 - SP (2018/0152020-8)RECORRENTE : ALEXANDRE RIBEIRO XAVIERADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ANA CAROLINA CINTRA FRANCO - DEFENSORA PÚBLICA - SP342289

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1190)RECURSO ESPECIAL Nº 1750641 - SP (2018/0152029-4)RECORRENTE : GIOVANNI CAICO SANTOS PAULOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADA : MILENA JACKELINE REIS - DEFENSORA PÚBLICARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1191)RECURSO ESPECIAL Nº 1750642 - SP (2018/0152035-8)

pág. 375



RECORRENTE : PEDRO HENRIQUE FERREIRAADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RICARDO DE SANT' ANNA VALENTI - DEFENSOR PÚBLICORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 442152 (2018/0066577-6) em 04/07/2018 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1192)RECURSO ESPECIAL Nº 1750644 - SP (2018/0154708-2)RECORRENTE : BERND SIEGELADVOGADO : JAQUES MARCO SOARES E OUTRO(S) - SP147941 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ANDRÉA GIOVANA PIOTTO - SP183530

DANIEL DE SOUZA - SP150587 MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER - SP178060 DENISE LEONARDI DOS REIS - SP266766 LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS - SP289357 JOSE GUILHERME SILVEIRA PASCHOAL - SP280305 VIVIAN NICODEMOS AUGUSTO - SP259511 LUCIANA SCARMATO JORGE - SP182002 KLEBER FARIA SECATTO E OUTRO(S) - SP279711 CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688

INTERES. : TECNOSI ASSESSORIA TECNICA S/C LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1193)RECURSO ESPECIAL Nº 1750646 - SP (2018/0155068-8)RECORRENTE : JAIME GUEDES FERREIRAADVOGADO : CARLOS BRAZ PAIÃO - SP154965 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931 TATIANA MIGUEL RIBEIRO - SP209396 ISABEL CRISTINA RODRIGUES - SP161497 GUILHERME REMOTTO MENEZES E OUTRO(S) - SP303191 JULIANA PROFETA SICHIERI - SP354585


pág. 376



(1194)RECURSO ESPECIAL Nº 1750647 - PR (2018/0155323-0)RECORRENTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO : JOAQUIM MIRO E OUTRO(S) - PR015181 ADVOGADOS : ANA TEREZA BASILIO - RJ074802

BRUNO DI MARINO - RJ093384 LIDIA GUIMARÃES CUPELLO - RJ146950 BERNARDO GUEDES RAMINA - PR041442

RECORRIDO : EDSON PINHEIRO DA COSTARECORRIDO : ABEL MONTEIRORECORRIDO : CLAUDIA MARGARETTI DE SOUZA FLORESRECORRIDO : FRANCISCA LUZIA ALVES PEREIRARECORRIDO : EVA LOPES RODRIGUESRECORRIDO : RAIMUNDO LUIZ DO CARMORECORRIDO : JOSE CANDIDO ROCHARECORRIDO : IOSITAKA MIKAMIRECORRIDO : JOSE RAMOS DOS SANTOSRECORRIDO : JOSE ODENIR CANALIADVOGADO : NILTON GIULIANO TURETTA E OUTRO(S) - PR023773 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição por prevenção do processo AREsp 668084 (2015/0042809-5) em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1195)RECURSO ESPECIAL Nº 1750648 - SP (2018/0152044-7)RECORRENTE : JUAN MARCELINO DA SILVAADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LAURA NAVES FILISBINO - DEFENSORA PÚBLICA - SP301676 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1196)RECURSO ESPECIAL Nº 1750649 - SP (2018/0152075-1)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : JOAO VENANCIO SILVA DE OLIVEIRAAGRAVANTE : JOAO VENANCIO SILVA DE OLIVEIRAADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

JULIANA PASCUTTI FERREIRA DE OLIVEIRA - DEFENSORA PÚBLICA - SP275887

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 70311 (2016/0115451-4) em 04/07/2018 às 14:00

pág. 377



VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1197)RECURSO ESPECIAL Nº 1750653 - SP (2018/0154162-8)RECORRENTE : VALDAIZA EMILIANA MACEDO DALLALANARECORRENTE : ROMUALDO SOARES CASTANHEIRARECORRENTE : GENY SOARES TOLEDORECORRENTE : MARTHA FEQUETIA. - ESPÓLIORECORRENTE : CARLOS DONIZETI FAGANELLIRECORRENTE : LUIZ ARAUJORECORRENTE : DOUGLAS HONORATO DA SILVARECORRENTE : DAVID RIBEIRO DOS SANTOSRECORRENTE : MARIA IVACI LIMA MACHERTRECORRENTE : LUCIANO MUCHIOTTIRECORRENTE : IRENE GASPARINIRECORRENTE : DALVA ALVES DE ALMEIDA ALVESRECORRENTE : CRISTIANE KOSOBAADVOGADOS : MILENA RODRIGUES GASPARINI - SP245657

DANIELLY CAPELO RODRIGUES HERNANDEZ E OUTRO(S) - SP206227

RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033

JONATAS DE SOUZA FRANCO - SP223425 PAULA RODRIGUES DA SILVA - SP221271 DAVID GALES E OUTRO(S) - SP280534 JULIA MORTARI RENDA - SP267678 MILENA CARLA TANACA - SP266398


(1198)RECURSO ESPECIAL Nº 1750655 - RN (2018/0162148-9)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : LUIZ ALVES DOS SANTOSADVOGADO : MARCUS ELY SOARES DOS REIS - RN001188ARELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES



(1199)

pág. 378



RECURSO ESPECIAL Nº 1750666 - SP (2018/0152169-6)RECORRENTE : JOSE ADAO BENEDITO DA SILVAADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO - DEFENSOR PÚBLICO - SP265830

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1200)RECURSO ESPECIAL Nº 1750667 - SC (2018/0152837-7)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARECORRIDO : B J P (MENOR)REPR. POR : S D PRECORRIDO : G J PADVOGADO : BRUNO PERON - SC036165 INTERES. : MUNICIPIO DE RIO DO SULADVOGADO : CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA - SC037765 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1201)RECURSO ESPECIAL Nº 1750668 - SP (2018/0152196-3)RECORRENTE : RICARDO JOSE MODESTO DE OLIVEIRAADVOGADO : PATRÍCIA HERREIRO E OUTRO(S) - SP256128 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 441006 (2018/0059818-2) em 04/07/2018 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1202)RECURSO ESPECIAL Nº 1750671 - AM (2018/0153314-6)RECORRENTE : FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIALREPR. POR : LUIZ HENRIQUE SANTOS DE PAULA - LIQUIDANTEADVOGADO : JOSEMAR LAURIANO PEREIRA E OUTRO(S) - RJ132101 RECORRIDO : ANETE MENEZES CAMPOSRECORRIDO : AURISTELA DIAS DOS SANTOSRECORRIDO : ELBANIZA MARIA DOS SANTOS BATISTARECORRIDO : JOANA PANTOJA CORREARECORRIDO : JOAO BOSCO CAVALCANTERECORRIDO : MARCO ANTONIO COLUCCIRECORRIDO : NAZARE DE SOUZA SILVA

pág. 379



RECORRIDO : ROSINETE MARIA SOUSA PINTORECORRIDO : NADIA DALILA TAPAJOS DE SENARECORRIDO : NAZARE GAMAADVOGADOS : MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO - SC007701

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE014458 LUIZ CARLOS SILVA - SP168472

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1203)RECURSO ESPECIAL Nº 1750672 - TO (2018/0152181-3)RECORRENTE : GEFERSON PINTO GAMAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINSRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1204)RECURSO ESPECIAL Nº 1750674 - TO (2018/0152207-5)RECORRENTE : JHONES DA SILVA LAUREANOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINSRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1205)RECURSO ESPECIAL Nº 1750684 - PR (2018/0152212-7)RECORRENTE : DEJALMA CRISTIANO DOS SANTOSADVOGADO : WILLIAN CÉSAR DA SILVA - PR076344 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1206)RECURSO ESPECIAL Nº 1750687 - MG (2018/0162196-0)RECORRENTE : MARIA DA CONCEICAO FRANCISCARECORRENTE : GERSON PEREIRA DA SILVARECORRENTE : LURDES APARECIDA PEREIRA COSTARECORRENTE : DAVID HENRIQUE PEREIRA MENDES DE ARAUJO

pág. 380



RECORRENTE : SHAIANE QUIDOAN MERCESADVOGADOS : ALEXANDRE BARROS TAVARES - MG122676

BRUNA FERNANDA DA SILVA - MG157246 RECORRIDO : EMIP - EMPRESA MINEIRA DE PARCERIAS S.A.ADVOGADA : LEONORA MARIA APARECIDA - MG062794 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1207)RECURSO ESPECIAL Nº 1750695 - MG (2018/0152353-0)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : HUGO DOS SANTOS COSTAADVOGADO : RAPHAEL NOBRE DA SILVA LINO - MG125502 RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1208)RECURSO ESPECIAL Nº 1750698 - RS (2018/0156689-8)RECORRENTE : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTRECORRIDO : RUMO MALHA SUL S.AADVOGADOS : FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - SP256441A

CLAUDIA MAZITELI TRINDADE E OUTRO(S) - PR085132 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1477003 (2014/0213017-2) em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1209)RECURSO ESPECIAL Nº 1750699 - RS (2018/0152413-5)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO : JESUS AROLDO DA SILVA DELGADOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1210)RECURSO ESPECIAL Nº 1750700 - PR (2018/0162217-2)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : ROMUALDO MOSSONADVOGADO : FRANK DA SILVA E OUTRO(S) - SC014973 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

pág. 381




(1211)RECURSO ESPECIAL Nº 1750701 - PR (2018/0162235-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : JOSÉ ALBERTO KRUEGERADVOGADO : FRANK DA SILVA - SC014973 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1212)RECURSO ESPECIAL Nº 1750702 - RS (2018/0162226-1)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : THERESINHA MARIA TRUCCOLO MOTTINADVOGADOS : MÁRIO ANTÔNIO ZART - RS019740

FERNANDO RAMOS ZART E OUTRO(S) - RS064437 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1213)RECURSO ESPECIAL Nº 1750703 - MG (2018/0152319-8)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : EUNICE APARECIDA RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO : ANTONIO AUGUSTO BELLO RIBEIRO DA CRUZ - MG085348 RECORRIDO : JOSE CARLOS PAIMRECORRIDO : EDUARDO FRANCISCO ALVESRECORRIDO : ALDAIR JOSE DE ALMEIDAADVOGADO : CELSO LUIZ PASQUALLI FILHO - BA032685 AGRAVANTE : EUNICE APARECIDA RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO : ANTONIO AUGUSTO BELLO RIBEIRO DA CRUZ - MG085348 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1214)RECURSO ESPECIAL Nº 1750705 - PR (2018/0162232-5)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : EUGENIO CORREA DA CUNHAADVOGADO : FRANK DA SILVA - SC014973

pág. 382




(1215)RECURSO ESPECIAL Nº 1750706 - PR (2018/0162231-3)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : NORI MARIA GIACOMASSI CAVETADVOGADO : FRANK DA SILVA - SC014973 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1216)RECURSO ESPECIAL Nº 1750710 - PR (2018/0162215-9)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : RUY NATAL DA SILVEIRAADVOGADO : DIGELAINE MEYRE DOS SANTOS - PR028789 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1217)RECURSO ESPECIAL Nº 1750711 - PR (2018/0162236-2)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : GLAUCO ERNESTO STARKADVOGADO : MARION SILVEIRA RÊGO - SC009960 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1218)RECURSO ESPECIAL Nº 1750713 - RS (2018/0152594-2)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : UBIRAJARA LEMOS LOTHADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 13:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1219)

pág. 383



RECURSO ESPECIAL Nº 1750716 - RS (2018/0152629-3)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : TIAGO VALDECIR DA LUZADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 13:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1220)RECURSO ESPECIAL Nº 1750717 - RS (2018/0152647-1)RECORRENTE : CARLOS ANDRE PEREIRAADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 13:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1221)RECURSO ESPECIAL Nº 1750718 - DF (2018/0161205-0)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRECORRIDO : VINICIUS FERREIRA LIMAADVOGADO : BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA - DF041579 RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1222)RECURSO ESPECIAL Nº 1750719 - SP (2018/0152660-0)RECORRENTE : LEONARDO VARIKI E SILVARECORRENTE : PAULO SERGIO MARTINS DE MELOADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

BRUNA DE CASSIA TEIXEIRA WERNECK - DEFENSORA PÚBLICARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1223)RECURSO ESPECIAL Nº 1750720 - RS (2018/0152717-7)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : ANDERSON RICARDO DE SOUZA

pág. 384



ADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1224)RECURSO ESPECIAL Nº 1750722 - PR (2018/0159109-1)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : BRASILIA TEREZA SIQUEIRA BINIADVOGADO : FRANK DA SILVA E OUTRO(S) - SC014973 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1225)RECURSO ESPECIAL Nº 1750723 - SP (2018/0161601-6)RECORRENTE : CPF ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDAADVOGADO : MARIA LUIZA DE ABREU ALMEIDA MANZANO E OUTRO(S) -

SP084959 RECORRIDO : MARIA APARECIDA PONSTINNICOFFADVOGADO : WALDEMIR SOUZA PINTO - SP166121 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1226)RECURSO ESPECIAL Nº 1750724 - RO (2018/0161625-5)RECORRENTE : MARIA AUXILIADORA DE SOUZAADVOGADOS : HIRAM SOUZA MARQUES - RO000205

FERNANDA MAIA MARQUES - RO003034 CARL TESKE JÚNIOR - RO003297 JOSÉ VITOR COSTA JÚNIOR - RO004575 RODRIGO BORGES SOARES E OUTRO(S) - RO004712 LANESSA BACK THOMÉ - RO006360

RECORRIDO : FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 ADVOGADOS : LIVIA DE MOURA FARIA CAETANO - DF027070

PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES E OUTRO(S) - DF044818 RAFAEL RODRIGUES PRADO - DF055870


pág. 385



(1227)RECURSO ESPECIAL Nº 1750728 - SC (2018/0155278-5)RECORRENTE : HEIDY GROSSKOPF DUMSRECORRENTE : JONI DUMSADVOGADO : GERSON TREML E OUTRO(S) - SC012697 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 12:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1228)RECURSO ESPECIAL Nº 1750730 - RS (2018/0153720-2)RECORRENTE : CLOVIS LUIZ GIACOMELLOADVOGADOS : MÁRCIO ROBERTO DA SILVA - RS031834

LEONARDO AUGUSTO POLETTO - RS080594 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 13:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1229)RECURSO ESPECIAL Nº 1750732 - DF (2018/0152419-6)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRECORRIDO : CLENILTON XAVIER VIEIRAADVOGADOS : THIAGO CAETANO LUZ (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - DF036993

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1230)RECURSO ESPECIAL Nº 1750737 - SC (2018/0152444-0)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO : VANDEIR ROBERTO PENZADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1231)RECURSO ESPECIAL Nº 1750739 - RS (2018/0152460-4)

pág. 386



RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO : LUCIANE MOURA DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1232)RECURSO ESPECIAL Nº 1750742 - RS (2018/0152740-7)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : MICHEL JOSE SIMSENADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 13:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1233)RECURSO ESPECIAL Nº 1750743 - RS (2018/0156415-8)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : JOSE MANOEL OTERO FERNANDESADVOGADO : MARION SILVEIRA RÊGO - SC009960 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1234)RECURSO ESPECIAL Nº 1750744 - RS (2018/0152742-0)RECORRENTE : GIOVANE RODRIGUES DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 433235 (2018/0008098-5) em 04/07/2018 às 12:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1235)RECURSO ESPECIAL Nº 1750748 - PR (2018/0156532-2)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : CRAS LOGISTICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MERECORRIDO : INDUSTRIA DE PIAS GHEL PLUS LTDAADVOGADO : IVANDRO ANTONIOLLI - PR032626 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:00

pág. 387




(1236)RECURSO ESPECIAL Nº 1750750 - MT (2018/0157353-7)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : JOSE FERREIRA DE SOUZAADVOGADO : FRANSERGIO DE SOUZA BARBEIRO E OUTRO(S) - MT010362BRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1237)RECURSO ESPECIAL Nº 1750754 - SP (2018/0152797-4)RECORRENTE : CESAR AUGUSTO DOS SANTOS CHAVESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1238)RECURSO ESPECIAL Nº 1750756 - MG (2018/0152965-4)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : VALERIA FONSECA DO NASCIMENTORECORRIDO : MATHEUS WANSLEI FELIPE SOUZAADVOGADO : RAMON DOS SANTOS - MG117409 RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 11:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1239)RECURSO ESPECIAL Nº 1750757 - SC (2018/0156533-4)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : DANIEL LOPES MAFRAADVOGADOS : VINÍCIOS SORGATTO COLLAÇO - SC011567

FABIANO FRETTA DA ROSA E OUTRO(S) - SC014289 RAUL SCHAEFER NETO - SC016840

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1240)

pág. 388



RECURSO ESPECIAL Nº 1750758 - RS (2018/0152967-8)RECORRENTE : I A DE V M JADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 13:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1241)RECURSO ESPECIAL Nº 1750773 - RS (2018/0162357-4)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA KOECHEADVOGADOS : GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - RS023021

RAQUEL PAESE E OUTRO(S) - RS015663 ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA - RS073109 PABLO DRESCHER DE CASTRO - RS082739 DIOGO SILVEIRA DOS SANTOS - RS082773 TAINÁ KRÜGER CAVALHEIRO - RS097622


(1242)RECURSO ESPECIAL Nº 1750774 - RS (2018/0156677-3)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : WILSON DE SOUZAADVOGADOS : CASSANDRA LENA DORNELES PRADIÉE E OUTRO(S) - RS058232

THAIS GOMES DURANTI - RS068672 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1749697 (2018/0152084-0) em 04/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1243)RECURSO ESPECIAL Nº 1750793 - PR (2018/0156694-0)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : JULIO C MARQUES E CIA LTDA - MASSA FALIDAADVOGADO : DANIELLE BORDIN CENCI - ADMINISTRADOR JUDICIAL -

PR029805 RECORRIDO : CELSO SANGALETTIRECORRIDO : JULIO MARQUESADVOGADOS : VILSON ANTÔNIO BEBER - PR023837

LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO - PR061383 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

pág. 389




(1244)RECURSO ESPECIAL Nº 1750801 - SP (2018/0152463-0)RECORRENTE : LUANA ROBERTA DA SILVAADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ANA CAROLINA CARNEIRO BARDE BEZERRA - DEFENSORA PÚBLICA

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 651922 (2015/0026427-7) em 04/07/2018 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1245)RECURSO ESPECIAL Nº 1750803 - SP (2018/0153024-2)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : CLODOALDO APARECIDO DOS SANTOSADVOGADO : RODRIGO GOMES ALÉCIO - SP201493 RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 14:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1246)RECURSO ESPECIAL Nº 1750805 - SE (2018/0162452-3)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPERECORRIDO : PAULO HAGENBECK FILHOADVOGADOS : ANDREA SOBRAL VILANOVA DE CARVALHO - SE002484

GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO - SE002829 MÁRCIO MACÊDO CONRADO E OUTRO(S) - SE003806 RODRIGO FERNANDES DA FONSECA - SE006209

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 16:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1247)RECURSO ESPECIAL Nº 1750810 - PR (2018/0152542-4)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRECORRIDO : REGIANE DE MATOS MARTINSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

pág. 390



(1248)RECURSO ESPECIAL Nº 1750815 - CE (2018/0162515-3)RECORRENTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAADVOGADO : KATARINA TEIXEIRA EVANGELISTA - CE013185 RECORRIDO : RAIMUNDO ALVES RODRIGUESRECORRIDO : MANOEL FERREIRA DE SOUZA FILHORECORRIDO : RAIMUNDO FERREIRA DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1249)RECURSO ESPECIAL Nº 1750818 - RS (2018/0162577-2)RECORRENTE : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDAADVOGADOS : MARCELO CORREA DA SILVA - RS032484

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER - RS049175 JULIANA BARRA PACHECO E OUTRO(S) - RS097000 BRUNA JORGE CENCI - RS106833

RECORRIDO : DARCI DOS SANTOSADVOGADO : GREICIELE DOS SANTOS SCOTA BEZ - RS102301 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(1250)RECURSO ESPECIAL Nº 1750840 - MG (2018/0160698-0)RECORRENTE : JOSENNY BAPTISTA CRUZEIRORECORRENTE : MARIO DE PAULA BAPTISTAADVOGADOS : RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM - MG073178

ESTELA RODRIGUES NUNES - MG183681 RECORRIDO : ALZIREA BAPTISTA DE ALVARENGA MAFRARECORRIDO : MYRIAM JULIA BAPTISTA DE LACERDAADVOGADO : GUILHERME HENRIQUE BAETA DA COSTA - MG061462 INTERES. : GENNY LEAL DE PAULA BAPTISTAINTERES. : LIA GENNY DE PAULA BAPTISTA - ESPÓLIORELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 04/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1251)

pág. 391



RECURSO ESPECIAL Nº 1750847 - SP (2018/0151808-9)RECORRENTE : GABRIEL ANTONIO DA SILVA REISADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

FERNANDA COSTA TEIXEIRA - DEFENSOR PÚBLICO - SP318411 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 15:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1252)RECURSO ESPECIAL Nº 1750855 - RJ (2018/0136875-3)RECORRENTE : RICARDO DA SILVA FERNANDESADVOGADO : RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA E OUTRO(S) - RJ071786 RECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1253)RECURSO ESPECIAL Nº 1750877 - PR (2018/0162921-0)RECORRENTE : ABRAO JOSE MELHEMADVOGADOS : GUSTAVO ALBERINE PEREIRA - PR054908

GIULIANNE MACEDO GOEDERT E OUTRO(S) - PR083784 BRENDA MARIA CRISTINA CHAGAS - PR088061

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁINTERES. : LUCIANE MELHEM KARASINSKIRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 04/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1254)RECURSO ESPECIAL Nº 1750884 - SC (2018/0162918-1)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : ILSE MARIA BERNARDIADVOGADO : ILSA MARIA LINK E OUTRO(S) - SC005290 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 19:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1255)RECURSO ESPECIAL Nº 1750890 - SP (2018/0153114-0)RECORRENTE : THIAGO MIGUEL DA SILVAADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 392



ANNA CECILIA FERREIRA DE OLIVEIRA MARZAGÃO - DEFENSORA PÚBLICA

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 18:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1256)RECURSO ESPECIAL Nº 1750896 - SP (2018/0153082-4)RECORRENTE : JOSE RICARDO NETOADVOGADO : VINICIUS RAYMUNDO STOPPA E OUTRO(S) - SP314740 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 18:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1257)RECURSO ESPECIAL Nº 1750912 - RJ (2018/0147603-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : LUIZ CARLOS JANDRE BERGUERAND - INTERDITOREPR. POR : CLEUZA JANDRE BERGUERAND - CURADORADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 04/07/2018 às 19:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

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Ministro Total PRESIDENTE DO STJ 369 Registrados 369 VICE-PRESIDENTE DO STJ 13 Registrados 13 FELIX FISCHER 39 Distribuídos 38 Redistribuídos 1 FRANCISCO FALCÃO 24 Distribuídos 24 NANCY ANDRIGHI 28 Distribuídos 25 Redistribuídos 3 MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA 40 Distribuídos 40 HERMAN BENJAMIN 22 Distribuídos 22 NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO 21 Distribuídos 20 Redistribuídos 1 JORGE MUSSI 37 Distribuídos 36 Redistribuídos 1 OG FERNANDES 22 Distribuídos 20 Redistribuídos 2 LUIS FELIPE SALOMÃO 26 Distribuídos 24 Redistribuídos 2 MAURO CAMPBELL MARQUES 24 Distribuídos 24 BENEDITO GONÇALVES 24 Distribuídos 23 Redistribuídos 1 PAULO DE TARSO SANSEVERINO 25 Distribuídos 24 Redistribuídos 1 MARIA ISABEL GALLOTTI 30 Distribuídos 30 ANTONIO CARLOS FERREIRA 22 Distribuídos 21

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Redistribuídos 1 RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA 19 Distribuídos 19 SEBASTIÃO REIS JÚNIOR 37 Distribuídos 37 MARCO BUZZI 24 Distribuídos 23 Redistribuídos 1 MARCO AURÉLIO BELLIZZE 28 Distribuídos 27 Redistribuídos 1 ASSUSETE MAGALHÃES 24 Distribuídos 23 Redistribuídos 1 SÉRGIO KUKINA 28 Distribuídos 26 Redistribuídos 2 MOURA RIBEIRO 20 Distribuídos 19 Redistribuídos 1 REGINA HELENA COSTA 32 Distribuídos 30 Redistribuídos 2 ROGERIO SCHIETTI CRUZ 37 Distribuídos 37 NEFI CORDEIRO 38 Distribuídos 37 Redistribuídos 1 GURGEL DE FARIA 17 Distribuídos 16 Redistribuídos 1 REYNALDO SOARES DA FONSECA 38 Distribuídos 38 RIBEIRO DANTAS 41 Distribuídos 41 ANTONIO SALDANHA PALHEIRO 39 Distribuídos 39 JOEL ILAN PACIORNIK 39 Distribuídos 39 LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)

26

pág. 395



Distribuídos 24 Redistribuídos 1 Atribuídos 1 PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES 4 Registrados 4 Total 1257

Rubens Cesar Gonçalves RiosSecretário Judiciário

Brasília, 04 de julho de 2018.

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ÍNDICE DE ADVOGADO

NOME DOCUMENTOSABEL ROMEU DALL`ACQUA 814ABIGAIL EURIDES LUNA DE LIMA 349ABRAÃO DOS SANTOS CRUZ 417ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES 620ADALBERTO FELIX DE OLIVEIRA 851ADALBERTO SERAFIM POSSO 533ADÃO DE JESUS VICTAL 1175ADÃO ELVIS SCHOTT GRADASCHI 962ADECIR JOSÉ SLONGO 852ADEIR RODRIGUES VIANA 877ADELMO DE CARVALHO SAMPAIO 671ADEMAR GOMES 530ADEMIR BUITONI 408, 459ADENICIA DE SOUZA LIMA 890ADILSON ALVES MOREIRA 343ADÍLIO SILVA JUNIOR 802ADNA SOUZA GUIMARÃES 535ADNEY HIROSHI TAKAKI 1050, 1131ADRIANA ASTUTO PEREIRA 480, 534ADRIANA COUTINHO PINTO 748, 970ADRIANA CRISTINA FERRAIOLI 1050, 1131ADRIANA DE BRITTO 330ADRIANA DE JESUS CARVALHO PIMENTEL 590ADRIANA MAIA MARQUES 1036ADRIANA MARIA CRUZ DIAS DE OLIVEIRA 1156ADRIANA SERRANO CAVASSANI 516ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA 418, 473, 641, 725,

888, 969ADRIANO CORREIA DE MENEZES 94ADRIANO DE AZEVEDO ARAUJO 957, 982ADRIANO LUÍS DE ANDRADE 752ADRIANO SOARES BRANQUINHO 668AÉCIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO 176AFFONSO CELSO MORAES SAMPAIO JUNIOR 793AGOSTINHO JERÔNIMO DA SILVA 580AGUINALDO RANIERI DE ALMEIDA 725AIRES VIGO 468AIRES VIGO ADVOGADOS 468AIRTON BOMBARDELI RIELLA 928ALAN BATISTA GUIMARÃES 128, 132ALAN EDUARDO DE PAULA 763ALAN KARDEC FRANCISCO SOUZA 208ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA 1138ALBERTO DE MARCO DICK 817

pág. 397



ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI 115ALBERTO PIERO FURLANI 636ALCEU OKAGAWA FALLEIROS 687ALCINA MARIA SILVA MANSUR 554ALCIRLEY CANEDO DA SILVA 1066ALDSON PEREIRA DE CASTRO 986ALERTE MARTINS DE JESUS 825ALESSANDRA ARCE FRETES 940ALESSANDRA IMAY 422ALESSANDRA MARETTI 1129ALESSANDRA MARQUES MARTINI 861, 1004ALESSANDRA NÓBREGA GUIMARÃES 1016ALESSANDRA REGINA SILVA 1050, 1131ALESSANDRA RUBIA DE OLIVEIRA MAGALHAES

1050

ALESSANDRA SOUZA BONORINO 794ALESSANDRO ALVES CARVALHO 904ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA 1026ALESSANDRO ROSTAGNO 1ALESSANDRO SALOMÃO DE ALMEIDA 872ALESSANDRO SILVA DE MAGALHÃES 1104ALESSANDRO TADEU BERNARDO TERZINI 1050, 1131ALESSANDRO TOMAO 110ALEX DYLAN FREITAS SILVA 524ALEX JOSÉ SILVA 647, 663, 673ALEX KLAIC 526ALEX LUCIO ALVES DE FARIA 177ALEX RODRIGUES AMBROSIO 376, 452ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA 412ALEXANDRA LONGONI PFEIL 680ALEXANDRA THEREZA ZANGEROLAME 708ALEXANDRE ANITELLI AMADEU 633ALEXANDRE ASSAF FILHO 1127ALEXANDRE AUGUSTO CURY 1060ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA 1011, 1033, 1057ALEXANDRE AUGUSTO ZABOT DE MELLO 1086ALEXANDRE BARBOSA JERONIMO 125ALEXANDRE BARROS TAVARES 1206ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN 1164ALEXANDRE CHRISCHON MELLA 1155ALEXANDRE DE MELO 1144ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUES 927ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS 556, 1050, 1131ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

437

ALEXANDRE EIRAS DOS SANTOS 1025ALEXANDRE FIDALGO 1012

pág. 398



ALEXANDRE GHAZI 376ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO

421

ALEXANDRE KELLER 734ALEXANDRE KNOPFHOLZ 1009ALEXANDRE MAGNO CELESTINO 1000ALEXANDRE MELO SOARES 916ALEXANDRE PERETE 431ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO 404, 669ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO

965

ALEXANDRE QUINTANILHA COELHO DE PAULA

378

ALEXANDRE RICARDO ARANHA LENAT 455ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONÇALVES

567

ALEXANDRE YUJI HIRATA 477ALEXSSANDRA FRANCO DE CAMPOS BOSQUE

392

ALFREDO DE PAULA LEITE FERRAZ 776ALICE MARIA ESTEVES FONSECA 559ALICE MUNIZ RETAMAL 1019ALINE CARNEIRO DA CUNHA DINIZ PIANARO

952

ALINE CARVALHO ROCHA MARIN 904ALINE CÁNDANO PEIXOTO 750ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI 430ALINE DUTRA FERNANDES 635ALINE GIDARO PRADO 448ALINE GOLDANI 511ALINE GUIMARÃES FURLAN 743ALINE JESUS MARQUES DE PAIVA 376ALINE KATSUMI HIGA DE LIMA 621ALINE MARIA DE BARROS 376ALINE MARTINS DE MEDEIROS FONSECA 644ALINE NILADÊ DE CASTRO MEDAGLIA 952ALINE PACHECO MACHADO 626ALINE STUMBO MUNIZ 1000ALISON RODRIGO LIMONI 1051ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA 399ALOISIO VILACA CONSTANTINO 692ALTAIR DOS SANTOS 79ALTAMIRO CASSIANO DA ROCHA NETTO 812ALUÍSIO CABIANCA BEREZOWSKI 1039ALVARO HENRIQUE MARRA DA SILVA 965ALVARO JOSE DO AMARAL FERRAZ RODRIGUES

1147

pág. 399



ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES 1069AMAILZA SOARES PAIVA 681AMANDA ALVES CARVALHO 1058AMANDA ANDRADE SOARES D SILVA 497AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA

1115

AMANDA RUIZ BABADOPULOS 364AMARA MARICE DA SILVA 831AMELIA EMY REBOUÇAS IMASAKI 76AMILCAR AQUINO NAVARRO 729, 894ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO 724ANA CAROLINA ALVES 831ANA CAROLINA CARNEIRO BARDE BEZERRA

1244

ANA CAROLINA CINTRA FRANCO 1189ANA CAROLINA DE ALMEIDA ABREU 116ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA

1126

ANA CAROLINA DO AMARAL SECO 622ANA CAROLINA GHIZZI 901ANA CAROLINA GONÇALVES DE AQUINO 1049ANA CAROLINA SOARES DE MESQUITA 1073ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA 475ANA CAROLINE DE MORAES BITTENCOURT 405ANA CLAUDIA DE SOUSA 647ANA CLAUDIA JUNQUEIRA VIEIRA 586, 846ANA CLAUDIA SILVA LACERDA 897ANA CLAUDIA TSUHA 506ANA CRISTINA JARDIM DA COSTA 376ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF 688ANA DOLORES SOARES DE ANDRADE 804ANA JULIA CORPES PEREZ 956ANA LETICIA MAZZINI CALEGARO LADEIRA 1075ANA LUCIA DA SILVA BRITO 434ANA LUISA CERCAL BATISTA FERNANDES 675ANA LUISA DE CARVALHO PACHÁ 829ANA LUIZA DE PAULA XAVIER 1136ANA LUIZA RIBEIRO DE CASTRO COSTA LIMA

391

ANA LUÍSA SAMPAIO SIQUEIRA 681ANA MARIA MENEZES CAVALCANTE 779ANA MARIA RICHA SIMON 743ANA PAULA BUKOWSKI DE CASTRO 906ANA PAULA CALIMAN 178ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE MACHADO

877

ANA PAULA DE JESUS PAIXÃO 1050, 1131

pág. 400



ANA PAULA DOS SANTOS 633ANA PAULA FERREIRA MACHADO 676ANA PAULA NUNES DIAS 814ANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA 674ANA PAULA VIVAS 482ANA RITA DOS REIS PETRAROLI 503, 604ANA ROSA DA SILVA PEREIRA 770ANA TEREZA BASILIO 778, 1147, 1194ANA VITÓRIA GERMANI D'AVILA BERTELLI 752ANAMARIA GARCIA USUI FINGER 956ANANDA BOARI GOMES DE OLIVEIRA 540ANDERSON ANGELO VIANNA DA COSTA 873ANDERSON DANTAS HERNANDES 283ANDERSON DE CAMPOS 1050, 1131ANDERSON ELÍSIO CHALITA DE SOUZA 697ANDERSON FERREIRA DE FREITAS 1050, 1131ANDERSON HUMBERTO PARREIRA 312ANDERSON MANGINI ARMANI 1086ANDERSON MENDES SERENO 594ANDERSON ROCHA LUNA DA COSTA 21, 1095ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA 338ANDERSON SERVAT 1112ANDRE BERGAMIN DE MOURA 243ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI 743ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI 739ANDRE DE ASSIS ROSA 615ANDRE LISBOA DE AVILA 479ANDRE LUIS BONITO 1100ANDRE LUIZ NEPOMUCENO 592ANDRE LUIZ VALENTE CHIAPETA 77ANDRE MENDES DA CRUZ 1050, 1131ANDRE P. M. CAVARIERI 445ANDRE SORIANO CAETANO 787, 943ANDREA CRISTINA TEGÃO 488ANDREA SOBRAL VILANOVA DE CARVALHO 1246ANDRESSA FELIPPE FERREIRA COLETTO 1177ANDRESSA TARDIN DE CAMARGO 567ANDRÉ CARDOSO FREIRE 1005ANDRÉ CROSSETTI DUTRA 1025ANDRÉ DE OLIVEIRA GODOY ILHA 1163ANDRÉ DOMINGUES FIGARO 139ANDRÉ DOUMID BORGES 688ANDRÉ FABIANO DOS REIS 761ANDRÉ FERNANDES DA SILVA 595ANDRÉ LUIZ CARDOZO SANTOS 412ANDRÉ LUIZ GONÇALVES NETO 446ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO 703

pág. 401



ANDRÉ LUÍS PONTES 503ANDRÉ MASSIORETO DUARTE 484ANDRÉ NIVALDO DA CUNHA 529ANDRÉ PERDIGÃO VIANA 431ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO 550ANDRÉ SOARES BRANQUINHO 668ANDRÉ SOLA GUERREIRO 461ANDRÉ STUART SANTOS 615ANDRÉ VINICIUS SILVA 958ANDRÉA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS

374

ANDRÉA FLORES VIEIRA 523ANDRÉA GIOVANA PIOTTO 403, 448, 1035, 1192ANDRÉA HERTEL MALUCELLI 978ANDRÉA MAMBERTI IWANICKI 728ANDRÉIA APARECIDA AGUILAR DE SOUZA 120ANDRÊS DIAS DE ABREU 696ANGELA PARREIRA DE OLIVEIRA BOTELHO 34ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES 616ANGELINA BENTO ROSA DA SILVA 754ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA 1241ANGELO DE SOUZA RAMOS 981ANGELO PITSCH CUNHA 678ANGÉLICA FEITOSA DE SOUTO 753ANGÉLICA MAIALE VELOSO 449ANILDO IVO DA SILVA 680ANNA ASHLEY DELIMA 1009ANNA CECILIA FERREIRA DE OLIVEIRA MARZAGÃO

1255

ANNE CAROLINE WENDLER 1045ANNE JOYCE ANGHER 499ANNY DANIELLY CORRÊA 409ANSELY JUSTEN SIMÕES DA FONSECA 109ANTONIO AUGUSTO BELLO RIBEIRO DA CRUZ

1213

ANTONIO AUGUSTO DE LEMOS TIBURCIO RODRIGUES

1126

ANTONIO AUGUSTO PILOTTO DO NASCIMENTO

683

ANTONIO CAMARGO JUNIOR 1171ANTONIO CARLOS DA SILVA 395ANTONIO CARLOS DE FREITAS DA SILVA 54ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA 105ANTONIO GERALDO MOREIRA 463ANTONIO JOSÉ MONTEIRO GASPAR 1081ANTONIO LINS GUIMARÃES 625ANTONIO LOPES DA SILVA 124

pág. 402



ANTONIO LUIZ CHIELE 852ANTONIO LUIZ ZEPONE JÚNIOR 404ANTONIO OLIVEIRA FILHO 62ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO 49ANTONIO RAMOS 1110ANTONIO RICARDO DA CUNHA 856ANTONIO SERGIO SOUZA PINTO DE REZENDE

397

ANTONIO SÉRGIO MUNIZ CAETANO 121ANTÔNIO ANTUNES CAVALHEIRO 662ANTÔNIO AUGUSTO GONÇALVES TAVARES 757ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA 1127ANTÔNIO CARLOS FERNANDES BEVILACQUA

829

ANTÔNIO CARLOS MESQUITA FILHO 559ANTÔNIO CLARET MACIEL DOS SANTOS 748ANTÔNIO DE PÁDUA ALMEIDA VARGAS 906ANTÔNIO FERREIRA PINTO FILHO 870ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II 527ANTÔNIO GERALDO FRAGA ZWICKER 421ANTÔNIO GLAY FROTA OSTERNO 767ANTÔNIO HENRIQUE DE CARVALHO PINTO 444ANTÔNIO LEITE TAVARES 543ANTÔNIO LUIZ BEZERRA LOPES 522ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA 578ANTÔNIO MOURA BEITES 562ANTÔNIO OROPALLO 864ANTÔNIO OTÁVIO PEIXOTO 979ANTÔNIO SÉRGIO DA SILVEIRA 442APARECIDA ERIKA DE MENESES DANTAS 753APARECIDO DO AMARAL 546ARI JOSÉ JOB JUNIOR 1134ARI STOPASSOLA 410ARIATE FERRAZ 570ARIE SOARES ROSS 1012ARIEL FRANKLIN AMARAL 650ARIEL STOPASSOLA 410ARIOVALDO DE OLIVEIRA 212ARLINDO DE CARVALHO PINTO NETO 444ARMANDO DE ABREU LIMA JUNIOR 1065ARMANDO VERRI JUNIOR 458, 902ARNALDO VARALDA FILHO 894ARTHUR BRANDI SOBRINHO 728ARTHUR MOREIRA DELGADO 460, 621, 1029ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA 510ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA 806, 1164ARTUR LAZZARI CAVALHEIRO 662

pág. 403



ARTUR OLIVEIRA MAUCH 968ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA 927ASSAF TRAD NETO 142ATILA ARIMA MUNIZ FERREIRA 445ATYLA MILANEZ PIRES 850AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN

1172

AUGUSTO MAGALHÃES OLIVEIRA 904AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO 124AULO AUGUSTO PRATO 1010AUREA HELENA COELHO DOURADO 664, 963AUREO AIRES GOMES MESQUITA 888AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR 487AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA 769ÁLVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS

697

ÁLVARO CAUDURO DE OLIVEIRA 529ÁLVARO MEDINA LOUZADA 46ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE 393, 398, 427, 1023BARBARA DIAS BARBOSA 613BARBARA PEREIRA DE ABREU 383BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO 486BENEDITO UBIRAMAR PINTO DE FARIA 678BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO 669BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO 810BERNARDO GUEDES RAMINA 1194BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

973

BETÂNIA DE JESUS 22BIANCA BATISTA CRAVEIRO 947BIANCA BENEVIDES 1008BIANCA BEZERRA DA SILVA DA GLÓRIA 506BIANCA DELGADO PINHEIRO 1092BIANCA FERRARI FANTINATTI 414BÓRIS FARIAS COUTO 804BREITNER MARTINS DE OLIVEIRA 419BRENDA MARIA CRISTINA CHAGAS 1253BRENDALI TABILE FURLAN 1165BRUNA AMERICO SIQUEIRA 425BRUNA ANDRINO DE LIMA 366BRUNA DE CASSIA TEIXEIRA WERNECK 1222BRUNA FERNANDA DA SILVA 1206BRUNA JORGE CENCI 1249BRUNA LAÍS REIS SOUSA TOURINHO 567BRUNA MOREIRA REIS 893BRUNA REBECA PEREIRA DA SILVA 1103BRUNO AMARAL ROCHA 494

pág. 404



BRUNO ANDRE SOARES BETAZZA 695BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA 460, 621, 1032, 1131BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA 1090BRUNO BORGES LIMA DAMAS 1073BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA 1221BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA 480BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS 516BRUNO CESAR ALVES PINTO 400BRUNO CEZAR CADÉ 71BRUNO COQUILLARD GUERRIERI REZENDE 791BRUNO DA COSTA CRUZ 1069BRUNO DE AGUIAR FLORES 593BRUNO DEBIASI SALVI 792BRUNO DI MARINO 613, 1147, 1194BRUNO DIAS CÂNDIDO 1110BRUNO DIAZ NAPOLITANO 321BRUNO DOS SANTOS CARDOSO 704BRUNO GONÇALVES DE OLIVEIRA 591BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI 807BRUNO HENRIQUE FAZIA 87BRUNO HENRIQUE GONÇALVES 402, 545, 1047BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA 112BRUNO LEONARDO REIS 802BRUNO MARQUES BENSAL ROMA 1013BRUNO MARTINEZ MAHL 542BRUNO MOTA DE OLIVEIRA FERREIRA 661BRUNO PEÇANHA SOARES 893BRUNO PERON 1200BRUNO PINA METZNER 480BRUNO PINHEIRO FERREIRA 945BRUNO RAMOS DOMBROSKI 818, 949, 1137BRUNO SHIMIZU 147, 160BRUNO SILVA NAVEGA 410, 1138BRUNO VASCONCELOS CARRILHO LOPES 1027BRUNO YOHAN SOUZA GOMES 997, 998, 1005BRUNO ZAVALONI GAMBELI 700BRYAN DE MOURA ALEGRIA 550CAETANO DIAS CORRÊA 517CAETANO PROCÓPIO NEVES 518CAIO CESAR VIEIRA ROCHA 711CAIO CÉSAR MARCOLINO 379CAIO MARTINS CABELEIRA 1060CAMBISES JOSÉ MARTINS 466CAMILA APARECIDA DA COSTA 1122CAMILA CRISTINA MACIEIRA DESIDERIO 970CAMILA DE CASSIA FACIO SERRANO 816CAMILA DE JESUS SANTOS 1050, 1131

pág. 405



CAMILA GOMES RAMALHO CALLEGARI 3CAMILA LIMA GUERREIRO 522CAMILA MARIA FOLTRAN LOPES 1050, 1131CAMILA MAUSS BECKER 326CAMILA ROCHA GUERRA 431CAMILA TICIANE ROSA MENDES 943, 996CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI

457

CANDIDO RANGEL DINAMARCO 1027CAREN APARECIDA DOS SANTOS 410CARINA SOUZA CARDOSO 839CARIZIANE DE SOUZA MAUAT 613CARL TESKE JÚNIOR 1226CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO 685CARLA DE ALMEIDA ALVES 728CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS 635CARLA PINTO DA COSTA 908CARLA TAÍS HAAG 510CARLOS ALBERTO AVILA NUNES GUIMARÃES

883

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO 1129CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR

652

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES 940CARLOS ALBERTO DE PAULA BERG 577CARLOS ALBERTO GOMES 869CARLOS ALBERTO GROSSO 727CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO 721CARLOS ALBERTO MARIANO 716CARLOS ANTONIO ALVARENGA 735CARLOS ARAÚZ FILHO 406CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL 799CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO 941CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR 563CARLOS BERMUDES 810CARLOS BRAZ PAIÃO 1034, 1193CARLOS CESAR SOUSA CINTRA 513CARLOS CHAMMAS FILHO 76CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE 941CARLOS EDUARDO COUTO DE ALMEIDA 408CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA 1150CARLOS EDUARDO DEL BIANCHI DA SILVA LIMA

1069

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS 633CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS 439CARLOS EDUARDO LISCHEWSKI MATTAR 421CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA 1109

pág. 406



CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 822CARLOS FERNANDO GUIMARÃES 479CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ DE ALMEIDA

423

CARLOS FREDERICO BRAGA CURI 1120CARLOS FREDERICO REINA COUTINHO 1045CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS 951CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA 714CARLOS HENRIQUE DA SILVA 70CARLOS HENRIQUE DE SOUSA RODRIGUES 771CARLOS HENRIQUE LIMA GAC 713CARLOS HENRIQUE SOARES 524CARLOS HENRIQUE VIEIRA 573, 1002, 1099CARLOS HIDEKI NAKAGOMI 322CARLOS HORÁCIO BONAMIGO FILHO 1164CARLOS HUGO DA SILVA FILHO 31CARLOS JOSÉ DA ROCHA 487CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR 929CARLOS KAZUKI ONIZUKA 1079CARLOS MAGNO VAZ GONTIJO 847CARLOS MEROLA 1125CARLOS RAYNER RODRIGUES ALVES 569CARLOS ROBERTO ALVES DE ANDRADE 803CARLOS ROBERTO NUNCIO 741CARLOS ROBERTO SILVERIO 754CARLOS SPINDLER DOS SANTOS 703CARLOS VALENCA TEIXEIRA 955CAROLINA FERREIRA DO VAL 1055CAROLINA FREITAS DE VASCONCELOS 968CAROLINA LEITE LOPEZ DE LEON 205CAROLINA LONGHI DESESSARDS 548, 600CAROLINA MIGUEZ DE ALMEIDA 798CAROLINA NEDDERMEYER VON PARASKI 883CAROLINA SCATENA DO VALLE 585CAROLINA TEIXEIRA CAPRA 787CAROLINA TERRÃO BOLLA 1004CAROLINE BARBOSA MONTEIRO FROTA 897CAROLINE DAL POZ EZEQUIEL 1027CAROLINE DANTE RIBEIRO 478, 479CAROLINE DE CASSIA CADORA 971CAROLINE HAESBAERT DE PAIVA 1165CAROLINE MACIEL RODRIGUES 734CAROLINE NARVAEZ LEITE 567CAROLINE SILVA DANTAS DE OLIVEIRA 395CAROLINE THOMÉ PIBERNAT 750CAROLLINE MONTEIRO SENE DOS ANJOS 1050, 1131

pág. 407



CASILLO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

414

CASSANDRA LENA DORNELES PRADIÉE 1242CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO 139CASSIANO RICARDO BOCALAO 1157CASSIO MAGALHAES MEDEIROS 626CASSIO NAHAS TAVANO 408CATHERYNE MENDES DOS SANTOS 1131CATIUSA BENEDETTI MACHADO 778CÁSSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA 953, 966CÁSSIO FELIPE GOES PACHECO 379CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO 877CELSO EDUARDO SIMÕES 327CELSO LUIZ PASQUALLI FILHO 1213CELSO REIS DE OLIVEIRA 521CELSO RICARDO PEREIRA 621CESAR AUGUSTO BINDER 786CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO 1199CESAR CASTELLUCCI LIMA 339CEZAR ROBERTO BITENCOURT 109, 111CÉLIA CRISTINA MARTINHO 539CÉLIA MARIA FERREIRA DE MOURA 1109CÉLIO JOSÉ BARBIERI JÚNIOR 480CÉSAR AKIHIRO NAKACHIMA 421CÉSAR AUGUSTO ROSSIGNOLLI 413CÉSAR VALMOR TASSONI LEVORSE 613CHARLENE CRUZETTA 1161CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN 636CHARLINE FÁTIMA SCHWAAB DE ARAUJO 741CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA 255CHRISTIANE DE CARVALHO BURITY 617CHRISTIANNE ROSELY BARBOSA MOTA RAMOS

505

CHRISTOPHER LIMA VICENTE 900CIBELE STEFANI BORGHETTI 793CID AUGUSTO MENDES CUNHA 1000CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO 870CLAILSON CARDOSO RIBEIRO 753CLAITON LUIS BORK 972CLARA CARDOSO MACHADO JABORANDY 679CLARA SABRY AZAR MARQUES 1092CLARICE DA CUNHA PEREIRA 765CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA 788CLARISSA DUARTE PILLAR 964CLARISSA KOLLET BRENNER 971CLARISSA RUBINO CABIANCA 1012CLAUDEMIR COLUCCI 454

pág. 408



CLAUDETE DE OLIVEIRA VERAS DE MELO 714CLAUDETE MARISE DE SOUZA 1135CLAUDIA ARIANE POSSO 533CLAUDIA CRISTIANE FERREIRA 462CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ 439CLAUDIA MAZITELI TRINDADE 1208CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO 12CLAUDIA SALLES VILELA VIANNA 873CLAUDIA SCARABEL MOURÃO 566CLAUDINEI DOS SANTOS FELINTO 504CLAUDIO AZEVEDO DA SILVA 1200CLAUDIO CHAVES ARRUDA 790CLAUDIO KAMINSKI TAVARES 424CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI 930CLAUDIO LUIZ LEITE JUNIOR 488CLAYTON CONRAT KUSSLER 1103CLÁUDIA DE CARVALHO 966CLÁUDIA FREIBERG 659CLÁUDIA GONÇALVES FERNANDES 755CLÁUDIA KIYOMI QUIAN 724CLÁUDIA VENÂNCIO 450CLÁUDIA VILLAR JUSTINIANO 1080CLÁUDIO FERNANDO CORREIA 628CLÁUDIO HENRIQUE ORTIZ JUNIOR 419CLÁUDIO LOUZEIRO G DE OLIVEIRA 10CLÁUDIO TUBINO MOREIRA DE SOUZA 860CLÁUDIO VITA NETO 480CLEANTO GOMES PEREIRA 824CLEBER DIEGO DILLENBURG 119CLECI SBRUZZI ALVES 493CLEITON CESAR SILVA SANTOS 317CLEITON LEAL DIAS JUNIOR 1064CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE 933, 991CLEOMARA TERESINHA ANHALT 723CLÉRIA REGINA MONTEIRO DE MORAES ZANELLI

1085

CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI 448, 1192CLOVIS APARECIDO MASCHIETTO 419CLOVIS SGUAREZI MUSSA DE MORAES 124CLÓVIS KURTZ 612CLÓVIS SÁ BRITO PINGRET 380CONRADO GONZAGA CARSALADE 524CONRADO VAN ERVEN NETO 947CRISTHIANO MARCELO GEVAERD 738CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS

1037

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 674, 797

pág. 409



CRISTIANE BRAITE IABRUDI JUSTE 512CRISTIANE DE BRITO ESPINDOLA 621CRISTIANE VITORIO DE MORAIS SILVA 753CRISTIANO CAJU FREITAS 381CRISTIANO CALDAS PINTO 951CRISTIANO DA SILVA BREDA 510CRISTIANO DE CARVALHO PINTO 770CRISTIANO DOS SANTOS CAVALCANTI 345CRISTIANO FAGUNDES MACIEL 705, 1172CRISTINA DE ALMEIDA CANÊDO 1005CRISTINA DO PASSO DE OLIVEIRA 593CRISTINA GALVÃO D'ANDRÉA FERREIRA 29CRISTINA TSIFTZOGLOU 589CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES 894CYRILO LUCIANO GOMES 555DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA 629DAIANE EVELISE SECRETTI 737DAIANE SANTANA RODRIGUES 993DAIANE SANTOS DE FALCO FAVARO 899DAISE DE SANTA IZABEL MONTARGIL OLIVEIRA

574

DALENE FRAGA DE OLIVEIRA 736DALTO MATHIAS CORRÊA 388DALTON BERNERT MACHADO JUNIOR 999DANIEL BARROS GUAZZELLI 487DANIEL BATTIPAGLIA SGAI 591, 661, 838DANIEL D EMIDIO MARTINS 933DANIEL DA SILVA CAMPOS 821DANIEL DE MAGALHÃES PIMENTA 739DANIEL DE SOUZA 403, 448, 1032, 1034,

1035, 1056, 1192DANIEL FABRICIO GARBINI MARTINS 96DANIEL FERNANDES MACHADO 21, 1095DANIEL HOMERO BASSO 152DANIEL LUIZ CARDOSO 302DANIEL MANOEL PALMA 760DANIEL MELO DE LACERDA 611DANIEL OLIVEIRA FREIRE 997, 998, 1005DANIEL ONEZIO 351DANIEL PAULO FONSECA 1013, 1102, 1166DANIEL PAULO PAIVA FREITAS 187DANIEL PEGORARO FEIJÓ 795DANIEL RICARDO MAGGIONI 764DANIEL ROBERTO DE SOUZA 833DANIEL ROSAS DO CARMO 875DANIEL SANTOS GUIMARÃES 1089DANIEL SIRCILLI MOTTA 563

pág. 410



DANIEL SOUZA VOLPE 418DANIELA ALMEIDA BALDASSIN 448DANIELA ALVES DA CUNHA 112DANIELA CAGNIN 966DANIELA CARUSO MARIANO ALMEIDA 1014DANIELA D'AMBROSIO 396DANIELA DE GRAZIA FARIA PERES 1031DANIELA FRANCINE DE ALMEIDA MOREIRA 638DANIELA GUIMARAES SOUTO DE ABREU 696DANIELA LOURENÇO OLIVEIRA E SILVA 504DANIELA MORAZ 1169DANIELA OBERS GIARDINA CHAMMAS 1081DANIELA PIO BORGES MARIANO DA FONSECA

623

DANIELA VALIM DA SILVEIRA 948DANIELA YUMI KOBAYASHI 120DANIELE ABELLA MEDINA 1053DANIELE DE FARIA RIBEIRO GONZAGA 399DANIELE DOS SANTOS FERNANDES 924DANIELE OLIVEIRA DE PAULA 451DANIELE SAULLO ANDRADE 459DANIELE VIEIRA FAVORITO 861DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ 990DANIELLE BASTOS MOREIRA FISCHER 559DANIELLE BORDIN CENCI 1243DANIELLE DE ALBUQUERQUE FARIAS 1000DANIELLE FERNANDES NASCIMENTO 877DANIELLE INSABRALDE CHAIA 615DANIELLE MOREIRA COVRE PLACIDO 668DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO 460DANIELLE VERDAN DE CARVALHO ARAUJO 697DANIELLY CAPELO RODRIGUES HERNANDEZ

1197

DANILO BORRASCA RODRIGUES 826DANILO BRUM DE MAGALHÃES JÚNIOR 750DANILO GURJÃO MACHADO 601DARCI CÂNDIDO DE PAULA 988DARCIO JOSE DA MOTA 456, 832DARCY ROSA CORTESE JULIÃO 864DARIO MONTEIRO DA SILVA 1029DAUBER SILVA 1050, 1131DAVE LIMA PRADA 766DAVID FERREIRA LIMA 333DAVID GALES 773, 1197DAVID SOMBRA PEIXOTO 420, 719, 942DAYANA MICHELINI GUIDI 457DAYENA PONTES CRUZ 942

pág. 411



DEBORA APARECIDA COTTA 1050, 1131DEBORA CHAVES MARTINES FERNANDES 1042, 1068, 1101,

1139, 1156DEBORA MARIA RIBEIRO NEVES RIBEIRO 121DEBORA SALAU DO NASCIMENTO LEO DA SILVA

156

DEBORAH CRISTINA COURI 497DEBORAH GONZALEZ DAHER 452DEBORAH PAULA DE CASTRO 109DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE 1092DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 98, 305, 786, 874,

919, 1148, 1209, 1230, 1231, 1257

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

304, 357, 400, 871, 905

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

923, 935, 984

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS

40, 42, 297

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

615

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

157, 245, 250, 269, 284, 325, 356, 367, 368, 880, 898, 909

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

55, 57, 58, 60, 64, 65, 66, 67, 69, 73, 75, 80, 84, 92, 95, 97, 101, 102, 211, 214, 222, 235, 279, 320, 341, 843, 845, 848, 866, 936, 1111, 1184, 1186, 1187

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

173

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

38

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

141, 143, 144, 151, 154, 179, 180, 181, 183, 185, 186, 189, 285, 295, 342, 353, 359, 372

pág. 412



DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

140, 145, 146, 147, 150, 158, 160, 162, 182, 184, 188, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 201, 202, 203, 205, 209, 213, 216, 217, 231, 234, 238, 240, 244, 246, 249, 251, 254, 258, 259, 262, 264, 266, 268, 270, 271, 280, 282, 290, 291, 292, 294, 301, 303, 306, 308, 311, 316, 321, 322, 329, 330, 334, 336, 337, 340, 344, 346, 350, 352, 354, 355, 360, 361, 362, 363, 364, 371, 407, 469, 489, 837, 840, 841, 862, 921, 1178, 1179, 1180, 1181, 1182, 1183, 1189, 1190, 1191, 1195, 1196, 1199, 1222, 1237, 1244, 1251, 1255

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

389

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ

627, 719, 722, 790, 942, 1145, 1248

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

331, 335

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

236, 276, 319, 1247

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ 106DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ 37, 926DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

44, 48, 52, 218, 219, 220, 248, 830, 1082

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

207

pág. 413



DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

166, 168, 169, 170, 171, 172, 174, 175, 654, 891, 907, 910, 911, 917, 918, 956, 1151, 1218, 1219, 1220, 1223, 1232, 1234, 1240

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

237, 1203, 1204

DEISE FAUTH ARIOTTI 820DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO 569DENILSON MARTINS 485DENIS ATANAZIO 760DENIS JORGE ACCO 805DENIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA 528DENIS RICIERI SCHMITZ ACCO 805DENISE FORMITAG LUPPI 597, 760DENISE LEONARDI DOS REIS 448, 1032, 1034, 1192DENIZE SAMPAIO BICUDO 458DENNER PIERRO LOURENÇO 1136DÉBORA RIBEIRO DO COUTO ROSA MIRON 728DÉBORAH SALES BELCHIOR 711DIANA TEN CATEN BUTZEN 971DIEGO FRANCISCO PILATI 496DIEGO JOSE DE SOUZA 875DIEGO PACHECO CHAVES 525, 1117DIEGO PEDRUZZI 794DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA 945DIEGO SAYEG HALASI 382DIEGO SOUZA GALVAO 778DIEGO VIOLA MARTY 326DIETER FRIEDRICH 542DIGELAINE MEYRE DOS SANTOS 1216DILTO ALFREDO BORGES 738DIMAS REBELO DE SOUSA CARVALHO 1123DIOGO AQUINO PARANHOS 940DIOGO BERTOLINI 584DIOGO BOLOGNESI BÚRIGO 961DIOGO CESAR PERINO 334DIOGO MORAES DE MELLO 877DIOGO PAQUIER DE MORAES 882DIOGO SILVEIRA DOS SANTOS 1241DIRCEU MIRANDA JUNIOR 473DIVINO BARBOSA 78DIVINO CESAR DAMASIO 678DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ 668DJACI SILVA DE MEDEIROS 239

pág. 414



DOCLACIO DIAS BARBOSA 518DOMILSON RABELO DA SILVA JÚNIOR 571DOMINGOS ASSAD STOCCO 451DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA

1050, 1131

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO 393, 398, 427DOUGLAS MARAFIGA CAMOZZATO 795DOUGLAS RICARDO GUILHEN MELO 429DOUGLAS SALES LEITE 686DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO 782DOUGLAS TURELLA 710DULCE DE MOURA 429DULCE ROSALIA PIRES GIL 710DURVALINO BIDO 440EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO 256EDENILSON ANTONIO SALIDO FEITOSA 578EDER GONÇALVES PEREIRA 1050, 1131EDGAR KINDERMANN SPECK 406EDGARD PÁDULA 507, 730EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES 1138EDILSON JOSÉ MAZON 473EDILTER IMBERNOM 436EDINEIA SANTOS DIAS 434EDIVAN OLIVEIRA TATIM 424EDMILSON DIAS DA SILVA 318EDNILSON BOMBONATO 621EDSON DE JESUS 484EDSON FERNANDO PICOLO DE OLIVEIRA 716EDSON ISFER 415EDSON LUIZ DI ANGELO 665EDSON MARTINS 278EDSON RENATO DE SOUSA 74EDSON RICARDO PONTES 139EDSON ROBERTO CELLEGHIM 498EDUARDA GONÇALVES BERBIGIER 971EDUARDO ALBERTO SQUASSONI 428EDUARDO AUGUSTO ALCKMIN JACOB 700EDUARDO BARBIERI 578EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONÇA

617

EDUARDO BATISTEL RAMOS 405EDUARDO BEUX 525EDUARDO BORGHI MARCONDES AMARAL FILHO

463

EDUARDO CHALFIN 622, 640, 1065, 1081EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES 454EDUARDO DE AZEVEDO BARROS 753

pág. 415



EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA 1030EDUARDO DESIMONE E SILVA 3EDUARDO DIETRICH E TRIGUEIROS 467EDUARDO FAYET ZANELLA 424EDUARDO FLÁVIO GRAZIANO 651EDUARDO GASPAR TUNALA 829EDUARDO HENRIQUE BACARO GALATI 1059EDUARDO HENRIQUE VALENTE 499EDUARDO INGRACIA DEVIDES 748EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA 418, 1033, 1085, 1093EDUARDO JORGE LIMA 813EDUARDO JOSÉ DE ARRUDA BURÉGIO 1000EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA 399EDUARDO LUDERITZ KOLBERG 548, 600EDUARDO LUIS SOUZA DE ATHAYDE NUNES 1073EDUARDO LUIZ BROCK 103, 617EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO 1049EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA 375EDUARDO NIMER ELIAS 300EDUARDO PEDROSA MASSAD 884EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM 458, 488, 902EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA 1083EDUARDO RAFAEL WICHINHEVSKI 1143EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO 381EDUARDO SUSIN 928EDUARDO VECCHIA FERNANDEZ 1136EDUARDO VITAL CHAVES 665EDWIN KIICHIRO NAKAMURA 608EFRAIM DA SILVA ROCHA 33EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA 839ELAINE EVANGELISTA 1032, 1056ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO 1019ELCIO MONTORO FAGUNDES 459ELDER BATISTA DE OLIVEIRA 477ELENITA DE SOUZA RIBEIRO RODRIGUES LIMA

1050, 1131

ELEYDES INÁCIO DE SOUZA 6ELIANA DE FÁTIMA UNZER 990ELIANDRO TRUCCOLO 267ELIANE ABURESI 445ELIANE DE LIMA BITU 531ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA 682ELIANE REGINA COUTINHO NEGRI SOARES 800ELIAS OTAVIO DIAS 951ELIEL SANTOS JACINTHO 631ELIENAI RODRIGO DA SILVA 757ELIEZER PEREIRA MARTINS 948

pág. 416



ELISA FRANCELINO SACCOMANI 604ELISABETE CALEFFI 578ELISABETE VERA DE MOURA 930ELISANGELA LEITE AGUIAR 680ELISIA HELENA DE MELO MARTINI 611, 626, 707ELIVALDO DE OLIVEIRA 669ELIZABETH APARECIDA COSTA 989ELIZANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS 195ELIZETE APARECIDA ORVATH 952ELIZEU GOMES NETTO 710ELLEN LARISSA FROTA DE CARVALHO 1087ELOISA CARVALHO JUSTE 512ELÓI CONTINI 424, 581, 584, 798ELPIDIO DA PAIXÃO GOMES DA SILVA 439ELSON BUENO DE PASSOS 678ELTHON SIECOLA KERSUL 198, 203EMANUEL VÍTOR CANEDO DA SILVA 384EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO

242

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN

1067

EMERSON DA SILVA SANTOS 832EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO 424EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA 347EMERSON SOUZA GOMES 458, 902EMILIO CARLOS MONTORO 1052ENEIDA DE CASSIA CAMARGO 815ENIO MEREGALLI JÚNIOR 996ERALDO AURÉLIO RODRIGUES FRANZESE 1064ERALDO CAMPOS BARBOSA 607ERALDO LACERDA JUNIOR 858ERICA DE LIMA SIQUEIRA 1147ERICA VANESSA MARQUES DOS SANTOS 460ERIKA GONÇALVES DO SACRAMENTO ARAÚJO

122

ERIKA INOUE OHONO 4ERIKA ZANFERRARI 527ERNESTO ALVES DE SOUSA 1167ERNESTO ALVES DE SOUSA JUNIOR 1167ERYKA MOREIRA TESSER 576ESIO RIOS LOUSADA NETO 670ESTELA MARIA LEMOS MONTEIRO SOARES DE CAMARGO

766

ESTELA RODRIGUES NUNES 1250ESTELA WAKSBERG GUERRINI 311EUCLIDES ANTONIO THOMAS 996EUDES RICARDO ALVES VIANA 1079

pág. 417



EUGÊNIO DUARTE VASQUES 656EUGÊNIO SCHOFFEN 693EVANDRO CESAR MELLO DE OLIVEIRA 695EVANDRO JOSÉ LAGO 497, 1174EVANDRO MARDULA 425EVANDRO MOMBRUM DE CARVALHO 1038EVANDRO OLIVETTI 223EVANDRO RUI DA SILVA COELHO 482EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS 474EVELINE ANDRADE ROCHA RIBEIRO 753EVELISE CORRÊA PIRES DE CARVALHO TAKAHASSI

609

EVELYN CERVINI 537EVELYN MORENO WECK 1136EVERALDO AUGUSTO CAMBLER 631EVERALDO LUÍS RESTANHO 447, 972EVERSON APARECIDO BARBOSA 1103EVERSON LUIZ PANDOLFI 525EVERTON ALVES DO ESPÍRITO SANTO 28EVERTON LEANDRO FIURST GOM 689EVERTON ROCHA DA COSTA 12EWERTON AZEVEDO MINEIRO 1076ÉCIO LESCRECK 689, 731ÉLIO AVELINO DA SILVA 723ÉRCIO QUARESMA FIRPE 925ÉRICA ÁLVARES LORENZO SANTOS 689, 731ÉRICA LEONI EBELING 862ÉRIKA APOLINÁRIO 438FABIANA BARBASSA LUCIANO 508, 774FABIANA BUCCI 532FABIANA CAMARGO MIRANDA GUERRA 1181FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA 834FABIANA JACQUES VASCONCELOS 596FABIANA MAIER 1050, 1131FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI 587FABIANE BASILIO DOS SANTOS 450FABIANE GOMES PEREIRA 399FABIANE LIMA DE QUEIROZ 1028FABIANE MERCALLI 742, 783FABIANNE CARVALHO NEVES XAVIER 258, 259, 262, 264,

266, 268, 282FABIANO ALVES ZANARDO 618FABIANO FEITOSA SAMPAIO 538FABIANO FRETTA DA ROSA 1239FABIANO SILVA FÁVERO 842FABIANO TEIXEIRA DOS SANTOS 634

pág. 418



FABIANO ZAVANELLA 556, 944, 1050, 1051, 1131

FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTI 28FABIO ANDRE FADIGA 425FABIO DANILO WERLANG 952FABIO HENRIQUE GERALDO DOS SANTOS 1089FABIO MARCOS PATARO TAVARES 408, 459FABIO MARTINS RIBEIRO 1167, 1167FABIO MONTANHEIRO 854FABIO OLIVEIRA DUTRA 652FABIO QUINTILHANO GOMES 1043FABIO RIVELLI 103, 617FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS 1124FABIO ROGERIO FURLAN LEITE 457FABIO SHIMAZAKI KUBOTA 624FABIOLA POLVERINI REICHERT 1029FABIOLA STAURENGHI 471FABRICIO BUENO VIANA 1180, 1182FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO 447, 582FABRÍCIO ASSAD 1056, 1127FABRÍCIO BARBOSA SIMÕES DA FONSECA 109FABRÍCIO GASPAR RODRIGUES 391FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS 1017FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ 676, 677, 787, 943,

996FAUSTO LUIS MORAIS DA SILVA 1049FAUSTO LUÍS MORAIS DA SILVA 406FÁBIA ANDRÉA VIEZZER BOENO 817FÁBIO AUGUSTO EMILIO 1014FÁBIO BASSO BARICHELLO 1134FÁBIO CARBELOTI DALA DÉA 836FÁBIO DA CRUZ SOUSA 583FÁBIO DA SILVA 930FÁBIO DE OLIVEIRA COCCO 206FÁBIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS 35FÁBIO HENRIQUE CORREA 476FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS 451FÁBIO MOREIRA PEREIRA 423FÁBIO PACHECO VACK 511FÁBIO RICARDO TRAD 142FÁBIO ROBERTO PAVÃO 604FÁBIO SANTOS BRUNETTO 1134FÁBIO STECCA CIONI 1139FELIPE AUGUSTO ALVES PINTO 453FELIPE AUGUSTO GOMES DE GOUVEIA 802FELIPE CASTRO 393, 398, 427, 1048FELIPE DE MELO PINHEIRO 116

pág. 419



FELIPE ESTORTI DE CASTRO 525, 1117FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 591, 661FELIPE GRADIM PIMENTA 460, 621, 1053, 1131FELIPE GUSTAVO GALESCO 727FELIPE ITALA RIZK 959FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA 35FELIPE LOLLATO 1054FELIPE LUIZ BASTOS MUSHA 534FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES 1070FELIPE QUEIROZ GOMES 260FELIPE RAMOS RIBAS SOARES 799FELIPE STINCHI NAMURA 1131FELIPE TORRES MARCHIORI 76FELIPE TOVANI 461FELISBERTO EGG DE RESENDE 692FERNANDA CARVALHO DE MIERES 613FERNANDA COELHO CARDOSO 802FERNANDA COSTA TEIXEIRA 1251FERNANDA D'ABREU LEMOS 617FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA 540FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA 535, 894FERNANDA EUGÊNIA FERREIRA DIAS 712FERNANDA FERREIRA DE ABREU 110FERNANDA HAILLIOT HABCKOST 600FERNANDA KEITIANE SOUZA DE MOURA 108FERNANDA MAIA MARQUES 1226FERNANDA MARTINS DOS SANTOS FARIAS 88FERNANDA MORIMOTO BREGOLA 406FERNANDA NASCIMENTO 1037FERNANDA NEVES MARINHO 444FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA 494FERNANDA PIVA GOMES 703FERNANDA ROBERTA SIGNOR DILDA 1176FERNANDA TEIXEIRA DE ALMEIDA 632, 660FERNANDO ALVES RODRIGUES 761FERNANDO ANSELMO RODRIGUES 458, 488, 902FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS 758FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS FILHO

758

FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE 508FERNANDO BARTOLOMEU SILVA 466FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR 884FERNANDO BORGES VIEIRA 649FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES 631FERNANDO DALLA PALMA ANTONIO 115FERNANDO DE CAMPOS LOBO 908FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 540

pág. 420



FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO

227, 229

FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO 460, 555, 621, 1029FERNANDO JOSE BONATTO 1021FERNANDO JOSÉ DA COSTA 924FERNANDO LUZ PEREIRA 976FERNANDO NUNES MENEZES 1050, 1131FERNANDO PIVA CIARAMELLO 263FERNANDO RAMOS ZART 1212FERNANDO RUBIN 788FERNANDO SALIONI DE SOUSA 1104FERNANDO SARMENTO BASTOS 564FERNANDO TRINDADE DE MENEZES 1045FILIPE ALVES DA MOTA 1045FILIPE CARLOS MACIEL FERREIRA 289FILIPE CÉSAR LOPES 1185FILIPE DIAS XAVIER RACHID 586FILIPE RODRIGUES DA SILVA 796FILLIPE LUÍS CABRAL DA ROCHA 108FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO 281FLAVIANA DAMASCENO SILVA 1126FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ 674FLAVIO ALMEIDA BONAFE FERREIRA 358FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO 583, 1046, 1052, 1053,

1055, 1069FLÁVIA BORGES GOMES LOBO 289FLÁVIA MARTIN FABRI HELLER DE PAULI 999FLÁVIA NOGUEIRA PRIANTI 686FLÁVIA QUINTAES LOUVAIN COELHO 292FLÁVIA SANCHES 1125FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO 1208FLÁVIO APARECIDO MARTIN 568FLÁVIO FRAGA 23, 636FLÁVIO JOÃO NESRALLAH 1030FLÁVIO LUÍS UBINHA 558FLÁVIO RICARDO FELIX 854FLÁVIO SOARES CRELIER 90FLÁVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS 989FLORA MUNIZ DE AZEVEDO 1107FRANCIELE DE SIMAS ESTRELA BORGES 517FRANCIELEN ESTEFANI 339FRANCINE ZITEI 451FRANCINO FERREIRA TEIXEIRA CAFÉ 931FRANCIS CAMPOS BORDAS 995FRANCIS TED FERNANDES 809FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS 426FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA 971

pág. 421



FRANCISCO ANTÔNIO NOGUEIRA BEZERRA 711FRANCISCO AVELAR DA SILVA 679FRANCISCO CARLOS DAMIAO JUNIOR 602FRANCISCO CARLOS DE SOUSA 298FRANCISCO CARLOS NOBRE MACHADO 528FRANCISCO DAMIÃO DA SILVA 47FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE 1016FRANCISCO DAS CHAGAS PINTO TAVARES 753FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO 767FRANCISCO DE ASSIS S DOS SANTOS 690FRANCISCO DIAGO DE SOUSA DANTAS 323FRANCISCO EDUARDO TORRES ESGAIB 412FRANCISCO FORMIGA DE MOURA 612FRANCISCO JOSÉ MATEUS FILHO 753FRANCISCO LUIS RUI JÚNIOR 818FRANCISCO TAUMATURGO DE ARAUJO NETO

420

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA

1074

FRANCISCO XAVIER DOMINGOS DE SOUZA 1171FRANCISLAINE RUIZ 1098FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA 438FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI 1036FRANK DA SILVA 1020, 1210, 1211,

1214, 1215, 1224FRANKLIN RABELO DA SILVA 121FRANSERGIO DE SOUZA BARBEIRO 1236FREDERICO ANJOS DE FIGUEIREDO 1064FREDERICO AUGUSTO CURY 1060FREDERICO DA SILVA ALVES MOREIRA 343FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO 912GABRIEL ALVES BATISTA 395GABRIEL BARROSO FORTES 59GABRIEL BARTOLOMEU FELÍCIO TEIXEIRA 997, 998, 1005GABRIEL BRAGA FARHAT 815GABRIEL CALEPSO ARCE 232GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN 1022GABRIEL DINIZ DA COSTA 652, 674, 706GABRIEL EUSTAQUIO MAIA DA SILVA 865GABRIEL HADDAD TEIXEIRA 61GABRIEL LOPES MOREIRA 968GABRIEL MARSON MONTOVANELLI 1173GABRIEL MARTINS FURQUIM 148GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE 965GABRIEL YARED FORTE 110GABRIELA ADATI DANIEZE 488GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES 739

pág. 422



GABRIELA DE MENEZES SILVA 1053GABRIELA DE OLIVEIRA ANTUNES 793GABRIELA GALETTI PIMENTA 145, 146GABRIELA GROLLI 710GABRIELA GUIMARAES PEIXOTO 865GABRIELA KIAPINE SILVA 546GABRIELA MASCARENHAS FIUZA 1126GABRIELA SUDBRACK CRIPPA 758GABRIELE CRISTINA OLIVEIRA ARTHUSO LIMA

524

GABRIELLA DE PAULA ALMEIDA 998, 1005GABRIELLA GODOY PEIXOTO 578GABRIELLE KACZALOVSKI MARIN 874GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO 900GEDAIAS FREIRE DA COSTA 812GELSON MÁRIO BRAGA FILHO 33GEMERSON JÚNIOR DA SILVA 1066GEORGE RODRIGUES VIANA 877GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO 233GERALDO DA SILVA 400GERALDO DE OLIVEIRA 937GERALDO JASINSKI JUNIOR 732GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI 493GERALDO NOGUEIRA DA GAMA 788GERALDO RODRIGUES DE SOUSA 717GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO 536GERSON BERTHOLUCCI 997, 1005GERSON LISBOA JUNIOR 889GERSON MORAES FILHO 1062GERSON TREML 1227GETÚLIO VARGAS 99GIAN MILLER BRANDÃO 383GILBERTO BORGES DA SILVA 797GILBERTO CEZÁRIO SANTOS 810GILBERTO DA SILVA SILVEIRA 510, 675, 684, 811GILBERTO MARTINS DE ALMEIDA 408GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO

1246

GILMAR PEREIRA SANTOS 1019GILMAR ZUMAK PASSOS 669GILMARA APARECIDA DE CASTRO 743GILSON CARVALHO DA SILVA 1037GIOCONNDA RYANA LADEIA O'DWYER 481GIOVANA CECÍLIA CORBI CURVELLO SCOPIN 850GIOVANA MENEGHATTI FUZINATTO 646GIOVANA ZOTTIS 783GIOVANI DA SILVA 1128

pág. 423



GIOVANI MARCEL GONÇALVES DA SILVA 956GISELE APARECIDA SPANCERSKI 561GISELE CASAL KAKAZU 551GISELE CRISTINA CORRÊA 1147GISELE DE ANDRADE DE SÁ 1050, 1131GISELE DE OLIVEIRA LIMA 159GISELE GONÇALVES DE ALBUQUERQUE 753GISELE HEROICO PRUDENTE DE MELLO 607GISELE SIQUEIRA DE MORAES 602GISELLE CRISTINA GUIMARÃES 1166GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA 609GISLENE CREMASCHI LIMA 422GIULIA ANGELICA QUEIROZ JARDIM 33GIULIANA DOKI BETTONI 1052, 1055GIULIANA RODRIGUES DAL MAS SANT´ANNA

933

GIULIANNE MACEDO GOEDERT 1253GIULIANO FERRETTI 960GIZA HELENA COELHO 462, 1146GLADIS MARIA CERCAL DE GODOY 625GLAUCO HUMBERTO BORK 972GLÁUCIA PEDROZO DA COSTA 801GLÁUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO 491GLEICE BALBINO DA SILVA 899GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA 374, 1241GRACIELLE AUXILIADORA DOS SANTOS COLEN

1138

GRASIELE ROQUE DA SILVA 970GRASIELE SOARES RIBEIRO 441GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE 403, 448, 1032, 1034,

1056GRAZIELA SANTOS DA CUNHA 614, 1042, 1068, 1101,

1102, 1139, 1156, 1166

GREICIELE DOS SANTOS SCOTA BEZ 1249GUIDO FEROLLA GUIDA BENICIO 87GUILHERME AUGUSTO DE MATTOS ALMEIDA

997, 1005

GUILHERME BARRETO CIBILS 811GUILHERME D'ARROCHELLA LIMA SALLABERRY

109, 111

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS 736, 1162GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO

615

GUILHERME GONFIANTINI JUNQUEIRA 1064GUILHERME HENRIQUE BAETA DA COSTA 1250GUILHERME MOISÉS WAGNER 1141

pág. 424



GUILHERME MONTEBUGNOLI ZILIO 766GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER 1249GUILHERME PEIXOTO MIGLIORA 829GUILHERME PELOSO ARAUJO 819GUILHERME PIMENTA DA VEIGA NEVES 997, 998, 1005GUILHERME REMOTTO MENEZES 1193GUILHERME SALES GUERCHE 1131GUILHERME SANTOS LIMA 1105GUILHERME TEIXEIRA DE SOUZA 524GUSTAVO ALBERINE PEREIRA 1253GUSTAVO AMATO PISSINI 433GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA 645GUSTAVO ANTONIO COPPINI 32GUSTAVO BORGES DE MELO 413GUSTAVO CABRAL NARCISO GIANETTE 191, 193GUSTAVO CAMPOS MAURÍCIO 384GUSTAVO CASTRO MIRANDA DAMAZIO 577GUSTAVO CÉSAR TERRA TEIXEIRA 472GUSTAVO CLEMENTE VILELA 672, 1075, 1079GUSTAVO DAL BOSCO 511GUSTAVO GODOI FARIA 1015GUSTAVO GONÇALVES GOMES 763, 776GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU 829GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI 131GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS 21, 1095GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO

425

GUSTAVO HENRIQUE ONGARO PINHEIRO 465GUSTAVO HENRIQUE PALUSZKIEWICZ BRUCHMANN

572

GUSTAVO LEANDRO TORCIANI TEIXEIRA FERREIRA

545

GUSTAVO LUCIANO DE CAMPOS 5GUSTAVO LUIZ DE FARIA MÁRSICO 969GUSTAVO MENEGHINI DE OLIVEIRA 894GUSTAVO MOSSO PEREIRA 629GUSTAVO PEREIRA DEFINA 413GUSTAVO PICCHI 336GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA 672, 1075, 1079GUSTAVO RUSSIGNOLI BUGALHO 715GUSTAVO SIPOLATTI 138GUSTAVO SOARES ZUCHETTO 136GUSTAVO TRINDADE LIMA 642GUSTTAVO JOSÉ LISBOA DOS SANTOS 952HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA 940HALLAN DE SOUZA ROCHA 667HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES 810

pág. 425



HAROLDO CORRÊA FILHO 141HEIRIDAN NOBILE 257HEITOR TEIXEIRA PENTEADO 1147HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA 540HELCIO JOSE ALONSO MECA 443HELDER MASQUETE CALIXTI 695HELDER MASSAAKI KANAMARU 435HELENA BRAGA FERRARI 810HELENA PATRICIA FREITAS 802HELIELTHON HONORATO MANGANELI 1024HELIO AUGUSTO TEIXEIRA SILVA 1110HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR 457HELIO POIANI 621HELISON DA SILVA CHIN LEMOS 414HELLYAKIM CRYSTIAM ARAUJO VENANCIO 575HENRIQUE CAIO MADEIRA BIAZ 68HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA 734HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS 406, 1049HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO 611, 626, 707HENRIQUE MAGNO OLIVEIRA DE BRITO 679HENRIQUE OLTRAMARI 1168, 1169HENRIQUE OTTO BENITES MAHLMANN 134HENRIQUE WILDE CAMARA 1155HENRY LANDDER THOMAZ GOMES 501HENRY VINICIUS BATISTA PIRES 580HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA 328HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS 1000HÉLIO OZAKI BARBOSA 603HÉLIO YAZBEK 471HILDA AKIO MIAZATO HATTORI 791HIRAM SOUZA MARQUES 1226HOMERO SILLES 365HUGO ANDRADE COSSI 1108HUGO FELIPE LONGO DE SOUZA 812HUGO LEITE JERKE 376HUGO NOVATO GONDIM 1149HUMBERTO ATAIDE SANTIAGO 494HUMBERTO ROSSETTI PORTELA 512, 735IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS 638IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA 149, 204IEDA RIBEIRO DE SOUZA 370IGOR FRIZERA DE MELO 593IGOR HAMILTON MENDES 676, 677, 787, 943IGOR KOEHLER MOREIRA 1148IGOR OLIVEIRA DE ASSIS 940IGOR PINHEIRO COUTINHO 242ILAN GOLDBERG 622, 640

pág. 426



ILDEBRANDO LOURES DE MENDONÇA 663ILSA MARIA LINK 1254INAIARA GABRIELA PENHA SANTOS 1103INAIARA TEREZA HILDEBRAND 286INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR 456, 832INGRID CRISTINE JERÔNIMO DE SOUZA 1050, 1131INGRID FOLTZ HANSER 419INGRID RENZ BIRNFELD 374ISABEL CRISTINA RODRIGUES 1127, 1193ISABEL IZAGUIRRE ZAMBOTTI DORIA 21, 1095ISABELA HALLEY HATTY 158, 362ISABELA RAMPINI ESTEVES 397ISABELA RIBEIRO ALVES 708ISABELA SABOIA CARDOSO DOS SANTOS 387ISABELA VELOSO MONREAL 361, 371ISABELLA ÁUREA DOS ANJOS COSTA 473ISABELLA LUCIA POIDOMANI 567ISABELLA MARTINHO EID 599ISABELLA RIBEIRO BARBIRATO TAVARES 478ISABELLE MARIA ANDREETTA DE OLIVEIRA MATOS DE MORAIS

1122

ISABELLY CYSNE AUGUSTO MAIA 513ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA 790ISLEI RIBEIRO DE MORAIS 124ISTAEL ALVES DE LIMA TAVARES 571ITAMAR BRUSAMARELLO 721ITAMAR MARCELO PRATES 820IUNES HASSAN SOBRINHO 915IVAN BARBIN 610IVAN CARLOS ROBERTO REIS 1114IVAN MARCELO MAGANHA 777IVAN SAAB DE MELLO 1038IVANDO ROBERTO CLEMENTE 24IVANDRO ANTONIOLLI 1235IVANI MACARENCO SEABRA 1050, 1131IVANY MARQUES REZENDE TAVARES 528IVO EVANGELISTA DE AVILA 479IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA 451, 1127, 1193IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO

1045

IZABELLA FRESCHI RORATO 800IZABELLA NEIVA EULALIO BELLIZIA SCARABICHI

700

JACÓ CARLOS SILVA COELHO 399JACSON LOPES LEÃO 922JACSON SIMON 584JAILTON BORGES 466

pág. 427



JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS 369JAIME MONSALVARGA JUNIOR 436JAIME SHEJONG JU 1079JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR 491JAIRO EDUARDO MURARI 1015JAMES MARQUES MACHADO 750JAMILSON MONTEIRO SANTOS 846JANAINA APARECIDA BASILIO 537JANAINA DOS SANTOS BISPO 969JANAINA SALIM MAGALHAES 1003JANET MARIZA RIBAS 838JANETE FLORES SCHOFFEN 693JANINE MALTA MASSUDA 25JAQUELINE DA ROSA GARCEZ SILVA 547JAQUELINE ESTEVES MOLEIRINHO 406JAQUELINE MEDEIROS SCHWINDEN 579JAQUES MARCO SOARES 1192JARBAS ANDRADE MACHIONI 603JEAN CARLO DAL BIANCO GAVIOLLI 621JEAN LUIZ ROEPCKE 946JEAN MARCELO CARVALHO E SILVA 968JEBER JUABRE JUNIOR 455JEFERSON ALEX SALVIATO 618JEFERSON FELIPE SILVA SANTOS 382JEFERSON VOGES DOS SANTOS 961JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO 717JEFFERSON LEMOS CALAÇA 903JEFFERSON VIANA DE MELO 1JENIFFER PEREIRA FINGER 908JENZ PROCHNOW JUNIOR 590, 957, 977, 982,

983JERONIMO DE ABREU JUNIOR 116JESSE DE AGUIAR FOGAÇA 533JESSICA COSTA VARA DOS SANTOS 546JESSICA DE CARVALHO SENE SHIMA 480, 534JESSICA ROBERTO 529JESSICA TAVARES LOPES 719JESSIKA PAULA DOS SANTOS PEREIRA 233JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA 971JÉSSICA HELENA DE LIMA MACHADO 446JÉSSICA MELO DO NASCIMENTO 748JHENIFFER LUANA ZAMBELLI 339JOANA D'ARC ALVES BARBOSA VAZ DE MELLO

607

JOANA MORAIS DELGADO 407JOAO CLEBER SILVA PEREIRA 986JOAO DELFINO 377

pág. 428



JOAO FELIPE PEREIRA QUEIROZ 639JOAO FINKLER FILHO 294JOAO FRANCISCO DE AZEVEDO BARRETTO 541JOAO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE 287JOAO GUILHERME ALEXANDRE 799JOAO LEITE MENDONÇA TAVARES 543JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA 781JOAO PAULO RODRIGUES MOURÃO BARCELOS

479

JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA 530JOAQUIM DE MORAES REGO NETO 163JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JÚNIOR 620JOAQUIM MIRO 1194JOÃO ADILSON ANDRIOLI GONZATTO 1018JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO 776JOÃO AMÉRICO NUNES DINIZ 616JOÃO ANTONIO PERUSSO 961JOÃO ANTÔNIO CÉSAR DA MOTTA 2JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR 609, 793JOÃO CELESTINO BATISTA NETO 980JOÃO CÉSAR CAVALCANTI DE SOUZA 901JOÃO DI ARRUDA JUNIOR 1063JOÃO ESTEVAM ALVES DA SILVA 461JOÃO FERNANDO BUENO DE PASSOS 678JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA 455JOÃO FRANCISCO NETO 87JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS 738JOÃO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN

707

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI 637, 702, 1132JOÃO JOSÉ VIEIRA DE SOUZA 6JOÃO LISTER PEREIRA 377JOÃO LOYO DE MEIRA LINS 1061JOÃO LUCAS DUARTE DE SOUZA 684JOÃO LUIS HAMILTON FERRAZ LEÃO 433JOÃO MILANI VEIGA 850JOÃO ONÉSIMO DE MELLO 126JOÃO ORLANDO PAVÃO 604JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN 800JOÃO PAULO GABRIEL 409, 428JOÃO PAULO JÚNIOR 670JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES 1093JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM 634JOÃO VIANEY NOGUEIRA MARTINS 772JOÃO VITOR MANCINI CASSEB 527JOÃO ZACHARIAS DE SÁ 829JOCINARA RADAVELLI DOS SANTOS 966

pág. 429



JOEL GONÇALVES DE LIMA JÚNIOR 415JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS 112JOICE CRISTINA DIOGO PERES 1050, 1131JOICE DA SILVEIRA SCHILING 596JONAS GARCIA E SOUZA 480JONATA CLAYRTON KRASSMANN RIBAS 699JONATAS DE SOUZA FRANCO 1197JONATAS MATANA PACHECO 764JONATHAN FARINELLI ALTINIER 531JONATHANS FERNANDO CORREA BAHIA DE BARROS

426

JONHY LINDARTEVIZE 857JORGE ALVES DE ALMEIDA 1091JORGE ANDRÉ FORTALEZA SAMPAIO 592JORGE LUIZ REIS FERNANDES 395, 1057JORGE OCTAVIO LAVOCAT GALVÃO 1073JORGE PAULO DA SILVA 153JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 496, 659, 662, 664,

705, 737, 742, 747, 775, 783, 795, 1172

JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL 938JOSE BATISTA NETO 324JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR 903JOSE CARLOS CABRAL GRANADO 991JOSE CARLOS CORDEIRO 504JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

649

JOSE DORIVAL TESSER 576JOSE GUILHERME SILVEIRA PASCHOAL 403, 448, 1035, 1192JOSE LUIS WAGNER 26, 903JOSE LUIS ZANCANARO 675JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO 458, 488, 902JOSE MARIA RIBEIRO SOARES 507, 730JOSE ROBERTO DE MENDONCA JUNIOR 847JOSE ROBERTO DIAS BALBI 653JOSE ROBERTO DIAS DE MOURA 489JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR 208JOSE VALTER RODRIGUES 993JOSEMAR ESTIGARIBIA 756JOSEMAR LAURIANO PEREIRA 1202JOSÉ ADIRSON DE VASCONCELOS JÚNIOR 1003JOSÉ ADOLFO MELO 476JOSÉ ALEXANDRE XIMENES ARAGÃO 627JOSÉ ALVINO SANTOS FILHO 601JOSÉ ANTONIO TARDELLI SIQUEIRA LAZZARINI

954

JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA BENSABATH 870

pág. 430



JOSÉ ANTÔNIO DE PAULA ITACARAMBY 390JOSÉ ANTÔNIO FISCHER DIAS 559JOSÉ ANTÔNIO TADEU GUILHEN 429JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 802, 1155JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA 755JOSÉ AUGUSTO TROVATO 608JOSÉ BELGA ASSIS TRAD 142JOSÉ CARLOS BARBOSA 468JOSÉ CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR 502JOSÉ CARLOS FACHIN VOLPATO 1026JOSÉ CARLOS FORTES ROCHA 59JOSÉ CÂNDIDO MEDINA 469JOSÉ DE AQUINO LOPES 16JOSÉ EDUARDO CARMINATTI 491JOSÉ EDUARDO FERREIRA PIMONT 18JOSÉ ERNANE SANTOS 59JOSÉ ERNESTO DE MATTOS LOURENÇO 939, 1071JOSÉ FRANCISCO LEMOS 739JOSÉ FRANCISCO PEREIRA 1021JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR 897JOSÉ GERALDO LEONEL FERREIRA 594JOSÉ GUILHERME GERIN 773JOSÉ HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO

913

JOSÉ HENRIQUE QUIROS BELLO 155, 296JOSÉ IDERLAN GOMES PESSOA 161JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS 952JOSÉ LUIS FUCKS BATISTA 526JOSÉ LUIZ MATTHES 698, 715JOSÉ LUIZ PINHEIRO LISBOA MIRANDA 458, 902JOSÉ MARCELO DIAS 976JOSÉ MENDONÇA CARVALHO NETO 663JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO 117JOSÉ ODÉCIO MEDEIROS DOS SANTOS 456JOSÉ PAULO THOMÉ MORAES 388JOSÉ PEDRO SAID JÚNIOR 148JOSÉ RICARDO CAMPOS SOUTO 416JOSÉ RICARDO SUPERTI BRASIL 822JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES 538JOSÉ ROBERTO SODERO VICTORIO 403JOSÉ RODRIGUES DE MOURA JÚNIOR 744JOSÉ RUBENS ANDRADE FONSECA RODRIGUES

1144

JOSÉ TEOTÔNIO MACIEL 576JOSÉ VALERIANO DE SOUZA FONTOURA 886JOSÉ VITOR COSTA JÚNIOR 1226JOSÉ WILSON DE FARIA 1142

pág. 431



JOSIANE GONÇALVES DA SILVA 616JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA 402JOSILENE DA SILVA SANTOS LAZZARINI 954JOSIMAR FERREIRA LIMA 1145JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 630JOSUE MARCOS CORREA DA SILVA 732JOSUÉ ANTONIO DE MORAES 581JOSUÉ HOFF DA COSTA 676JOTAIR DE ALMEIDA MENASSA 138JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES

440

JOZELENE FERREIRA DE ANDRADE 1049JOZELI FERRETTI 960JUAREZ ANTONIO DA SILVA 1155JUAREZ AYRES DE AGUIRRE FILHO 890JUCELI PACHECO SAUER 684JUCELINNO ARAÚJO LIMA 605JUCILENE SANTOS 455JULIA MORTARI RENDA 1024, 1197JULIA PUPIN DE CASTRO 413JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI 498JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA 614JULIANA BARRA PACHECO 1249JULIANA DA SILVA MACACARI 1173JULIANA DANIELE FERREIRA MAY 972JULIANA FERNANDES MONTENEGRO 27JULIANA FISCHER MONTENEGRO DE OLIVEIRA

640

JULIANA FLECK VISNARDI 897JULIANA GARCIA RUIZ 751JULIANA GONÇALVES 456JULIANA JOICE CONRADO FORTUNATO ALMEIDA

1029

JULIANA LIPORACI DA SILVA TONELLI 1177JULIANA MENEZES RIBEIRO 829JULIANA PASCUTTI FERREIRA DE OLIVEIRA 182, 184, 188, 346,

1196JULIANA PROFETA SICHIERI 1193JULIANA RENATA DALSOTTO 818JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS 945JULIANA TRAUTWEIN CHEDE 1090JULIANEY CRISTINY TIAGO 831JULIANNA ALAVER PEIXOTO BRESSANE 696, 1188JULIANO AZEVEDO SILVA 309JULIANO BARBOZA DA SILVA 676JULIANO GIBERTONI 629JULIANO NICOLAU DE CASTRO 110, 130

pág. 432



JULIO CESAR COELHO SIQUEIRA 165JULIO CESAR DE OLIVEIRA 470JULIO CESAR GOULART LANES 1151JULIO CESAR MOREIRA DA CRUZ 1077JULIO CESAR VALESE 337JURACI MOURÃO LOPES FILHO 513JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO 875JUVENCIO VASCONCELOS VIANA 1109JÚLIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO 1082JÚLIO CEZAR AMORIM LOPES 720JÚLIO CÉSAR CAVALCANTE AIRES 1089JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI 548, 600JÚLIO CÉSAR FELTRIM CÂMARA 480JÚLIO CÉSAR MALINVERNI 732JÚLIO CÉSAR ZUANETTI MINIÉRI 610JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA 735JÚLIO FRANCISCO DOS REIS 480JÚLIO NICOLAU FILHO 546, 1142KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA 423KAMILA DE MORAIS MENDES 232KAREN JACQUELINE KOBOR DA SILVA 808KAREN LUCIA BRAGA CAMPOS 519KARINA BARBOSA DA SILVA 622KARINA DA SILVA BRUM 375KARINA DAOU CHOUCAIR 1177KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI 598, 773, 1024, 1197KARINA LILIAN VIEIRA 514KARINA RIBEIRO NOVAES 1018KARINA SCHMITZ LOPES DUARTE 1025KARINA SPADON DA SILVA 1042, 1101KARINA VALESCA FERREIRA LINS 806KARL MARX DA SILVA ROCHA 33KARLA CRISTINA BENETON BOUVIER 421KARLA SANTOS PORTO 661KATARINA TEIXEIRA EVANGELISTA 1248KATIA DA SILVA CAMPOS 809KATIA SILVEIRA BENEVIDES DE AVELINO 888, 969KATIUSCIA DA FONSECA LINDARTEVIZE 857KATY EMMERY MORAIS MATOS 555KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARO 1064KÁTIA MARQUES FERREIRA 551KÁTIA ROSANA TYSKA LARRONDA 572KEILA DE OLIVEIRA ACIPRESTE 665KEILY REZENDE PANTALEÃO 500KEILY REZENDE PANTALEÃO MUYLAERT 575KELLY DE OLIVEIRA SOUZA 759KELLY PATRICIA DE OLIVEIRA 409

pág. 433



KEYLA DO NASCIMENTO ROCHA 607KLEBER DE SOUZA SILVA 617KLEBER FARIA SECATTO 403, 448, 1035, 1192KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS 639LACORDAIRE GUIMARÃES DE OLIVEIRA 571LAELÇO CAVALCANTI JUNIOR 124LAERDIO PAVESI ESTEVES 732LAÉRCIO SILAS ANGARE 499LAIS TOVANI RODRIGUES 395LANESSA BACK THOMÉ 1226LARA MACHADO BATISTA 595LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS 403, 1035, 1192LARISSA DE CASTRO SILVEIRA AZEVEDO 711LARISSA DE OLIVEIRA MONTEIRO 388LARISSA FONSECA DOS SANTOS E SILVA 8LARISSA GABRIEL DE BRITO 809LARISSA MENDONÇA DIAS DA SILVA 27LAURA NAVES FILISBINO 196, 1195LAURADY THEREZA FIGUEIREDO 87LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR 564LAYS REGINA DUARTE MOREIRA 3LEANDER BELIZARIO DA SILVA 736LEANDRO ALVES FERREIRA 753LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA 567LEANDRO CEZAR SACOMAN 1036LEANDRO COSTA SALETTI 117LEANDRO DA SILVA COSTA 738LEANDRO DE OLIVEIRA MARTINS 692LEANDRO DEPIERI 1139LEANDRO FACCHIN ROCHA 1098LEANDRO FAGUNDES DOMINGUES 119LEANDRO GERES VIEIRA 589LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS 81LEANDRO MARRETA SILVA MACEDO 897LEANDRO OLIVEIRA MORAIS 506LECIO DE FREITAS BUENO 527LEDA APARECIDA ROCHA MARTINS 641LEILA MARCELINA DE JESUS 1077LEILA MARIA CUNHA PRUDENTE 36LEO SANZOVO 764LEONARDO ARANTES VICENTINI 197LEONARDO AUGUSTO POLETTO 1228LEONARDO BRANDÃO MAGALHÃES 623LEONARDO FONSECA DA ROSA 710LEONARDO JOSE SANTANA BISPO 743LEONARDO LAGE DA MOTTA 799LEONARDO PIMENTA DE FREITAS AGUIAR 1010

pág. 434



LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA 593LEONARDO REICH 410LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

379

LEONARDO SANTOS DE VASCONCELLOS 1153LEONARDO TEIXEIRA FREIRE 1136LEONARDO TREVISAN 665LEONARDO ZIRPOLI ABATH 642LEONORA MARIA APARECIDA 1206LETICIA CRISTINA DE MOURA 50LETICIA LISBOA FRACASSO 792LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE 1044, 1047LIA BEATRIZ CARVALHO BERTOLINI 120LIANA WEBER PEREIRA 857LIANDRO DOS SANTOS TAVARES 694LIANE SILVEIRA MOREIRA 271, 360LIDIA GUIMARÃES CUPELLO 1194LIDIA OLIVEIRA DORNA 425LIDIANNA MESQUITA CAMPOLINA CASSOLI 925LIEGE DE OLIVEIRA PORRO FERRARI 523LIGIA FERREIRA COUTO PINTO 883LIGIANE DE CASSIA FERNANDES DE SOUZA WASKOW

674

LILIAN LUCENA BRANDÃO 1070LILIAN RODRIGUES GONÇALVES 715LILIAN SAYURI FUKUSHIGUE KAWAGOE 585LINCOLN GUIMARAES HISSA 1002, 1099LINCOLN SOARES DE OLIVEIRA 831LINDEMBERG MELO GONÇALVES 514LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS 549LINDOLFO CARDOSO LOPES JUNIOR 1072LINDOLFO GONÇALVES DE ANDRADE NETO 619LINEU ISMAEL DE SOUZA DE QUADROS 914LISIANE GULARTE DE CARVALHO 709LIVIA AMENDOLA MALECK SERPA 554LIVIA CAROLINA PEREIRA 475LIVIA DE MOURA FARIA CAETANO 497, 502, 1226LIVIO MANZANO GALDEANO 27LIZANDREA ANTONINI KOENIG 1137LIZETE RODRIGUES FEITOSA 405LÍDIA MARIA AMATO RESCHINI 444LÍVIA BERNARDES RIZZO 952LÍVIA CORREIA TINOCO 162, 841LÍVIA CRISTINA ALVES VASCONCELOS DE ABREU

36

LÍVIA SANTOS SPILLER 816LORRAINE CARVALHO SILVA 86

pág. 435



LOUISE BARBOSA SOARES 1151LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS 417LOUISE VAGO MATIELI 801LOURIVAL ARTUR MORI 1096LOVAINE MOTTA ORTIZ 962LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA 1096LUANA BORGES 587, 908LUANA CAROLINA COTO SILVA RODRIGUES 672LUANA COLOGNESI PEREIRA DA SILVA 1065LUANA TRINO DE MEDEIROS 150LUCA SICILIANO NAJAN 391LUCAS ANTONIO TOMAZ 648LUCAS AUGUSTO MOTTA 1028LUCAS BÉCSI VALIENGO 583, 1069LUCAS DE MELLO RIBEIRO 471LUCAS DE REZENDE BRINGHENTI 962LUCAS DOS SANTOS FELIZARDO 573LUCAS FERNANDO DE CASTRO 906LUCAS JOSÉ NOVAES VERDE DOS SANTOS 134LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA 509LUCAS MANOGRASSO PAVIN 924LUCAS MENDONCA VIEIRA 500, 575LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA 480LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA

616

LUCIANA AMÁLIA ALVES 124LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS 501LUCIANA DOS SANTOS DORTA 716LUCIANA ELY CHECHI 771LUCIANA GARCIA VEGINI 381LUCIANA MARINI DELFIM 855LUCIANA MOREIRA MOURA 859LUCIANA NAZIMA 551LUCIANA PINHEIRO COELHO DOS SANTOS 1053LUCIANA POSSINHO RIBEIRO 645LUCIANA RIBEIRO E FONSECA 505LUCIANA SALES NASCIMENTO 1103LUCIANA SCARMATO JORGE 403, 448, 1035, 1192LUCIANE DA SILVA FABBRO 782, 971LUCIANE DE MENEZES ADÃO 776LUCIANO ALENCAR DA CUNHA 598LUCIANO BENETTI TIMM 750LUCIANO BRANDÃO CAMATTA 138LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA 859LUCIANO CARVALHO DA CUNHA 1165LUCIANO CHAVES DOS SANTOS 855LUCIANO CORRÊA DE OLIVEIRA 434

pág. 436



LUCIANO DE OLIVEIRA REYES 542LUCIANO JOSÉ BRAZ DE QUEIROZ 31LUCIANO MARTINS 1026LUCIANO MEDEIROS PASA 849LUCIANO PEREIRA DE ANDRADE 290LUCIANO PINHATA 1024LUCIANO RAIZER SEVERINO DE LIMA 946LUCIANO RAMOS VOLK 109, 111, 376LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM 413LUCIANO SILVA RUFINO 377LUCIANO VÍTOR ENGHOLM CARDOSO 540LUCIENE DIAS BARRETO SALVATERRA DUTRA

1000

LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS 683LUCILIA BRUNA TORRES MONTEIRO NUNES 605LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE

760

LUCYMAR BARBOZA DE SOUZA PEREIRA 718LUIS CARLOS CERCAL DE GODOY 625LUIS EDUARDO SETTI CAUDURO PADIN 467LUIS FELIPE CIMINO PENNACCHI 631LUIS GONZAGA FERNANDES NETO 569LUIS GUEDES DE OLIVEIRA 437LUIS GUSTAVO CORDEIRO STURIAN 194LUIS HENRIQUE SILVA BOMFIM JUNIOR 766LUIS MARTINS JUNIOR 1147LUIS PAULO INVERNIZE CARDOZO 1100LUISA BATISTA SANTOS 431LUISA OLIVEIRA GONÇALVES 956LUISI CATERINE PUIANNI 831LUIZ ALBERTO BERNARDO FERREIRA 1038LUIZ ALBERTO BETTIOL 1076LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO 799LUIZ ALBERTO ROUSSENQ 784LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA 807LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES 26LUIZ ANTÔNIO GOMIERO JUNIOR 813LUIZ AUGUSTO ALMEIDA MAIA 770LUIZ CARLOS DA ROCHA 999LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO 1243LUIZ CARLOS DE BARROS LAPOLLA 446LUIZ CARLOS PINA MANGAS JUNIOR 63LUIZ CARLOS SILVA 1202LUIZ CLÁUDIO BARBOSA BEZERRA DE MENEZES

697

LUIZ COELHO PAMPLONA 443LUIZ EDUARDO MORAES ANTUNES 863

pág. 437



LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE 498LUIZ FELIPE CONDE 463LUIZ FELIPE MONTEIRO 456LUIZ FELIPE PEREIRA GOMES LOPES 766, 1030LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS 1032LUIZ FERNANDO MAIA 770LUIZ FERNANDO MARQUES 1158LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA

261

LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO 739LUIZ FILIPE RIBEIRO COELHO 883LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS 831LUIZ GONZAGA SOARES GIL 647, 667LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH 596LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDA

938

LUIZ HENRIQUE SARTORI 1117LUIZ JOSÉ MARTINS SERVANTES 112LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR 726LUIZ MÁRIO SEGANFREDDO PADÃO 782LUIZ MORI 460LUIZ NAKAHARADA JUNIOR 861LUIZ RAPHAEL BALBINO BRANDOLIZ 1050, 1131LUIZ RAUL SARTORI 818LUIZ RODRIGUES WAMBIER 474, 1136LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA 1202LUIZ VICTOR ALMEIDA DE ARAUJO 63LUÍS CARLOS CLEMENTE 307LUÍS CARLOS TEIXEIRA DE GODOY 625LUÍS CLÓVIS MACHADO DA ROCHA 699LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS 585LUÍS FERNANDO MURATORI 531LUÍS JOSÉ FERNANDES 1105LUÍS OTÁVIO SALES DA SILVA JUNIOR 1009LUÍS PAULO FERREIRA DOS SANTOS 416LUÍS PAULO GERMANOS 475LUÍZ SÉRGIO ROSA WITZEL FILHO 939LUMA VIEIRA MARQUEZ 708MABEL BUENO DE OLIVEIRA 697MAGALI LUCENA FRAGA 76MAITE CRISTIANE SCHMITT 572MAÍSA ALVES GOMES SAMPAIO 54MANAATE MOREIRA 759MANFREDO ERWINO MENSCH 1022MANOEL ÁGUIMON PEREIRA ROCHA 892MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA 348MANOEL DANTAS DA SILVA 565

pág. 438



MANOEL GARCIA RAMOS NETO 470MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS 489MANOEL OSVALDO FLORÊNCIO BATISTA 722MANOEL RODRIGUES LOURENÇO FILHO 850MANOEL TARRIO GANDARA 684MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ 671MANUELLA BATISTA DE OLIVEIRA ROGERIO DE MELO

753

MARA ALZIRA DE CARVALHO SALVIANO BARRETTO

541

MARCEL CAVALCANTI MARQUESI 114MARCEL SABIONI OLIVEIRA 541MARCEL SILVA GLADULICH 637MARCEL TENORIO DA COSTA 700MARCELA ARAGÃO SANCHES 400MARCELA CRISTINA ARRUDA NUNES 396MARCELA SILVA MESQUITA 739MARCELLA PARPINELLI MOLITERNO 744MARCELLE PERES LOPES 839MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA

421

MARCELLUS AUGUSTO DADAM 640MARCELO ALEXANDRE LOPES 1049MARCELO ANDERSON SLONGO 474MARCELO ANTÔNIO OHRENN MARTINS 414MARCELO BIDONE DE CASTRO 749MARCELO BORGES PROTO DE OLIVEIRA 744MARCELO BRAUN BURGER 424MARCELO CARVALHINHO VIEIRA 789MARCELO CORREA DA SILVA 703, 1249MARCELO CORTONA RANIERI 832MARCELO DE MACEDO MARMELO 388MARCELO FERREIRA CAMPOS 1103MARCELO GAIDO FERREIRA 484MARCELO GERENT 644MARCELO HENRIQUE ZANONI 1029MARCELO IVAN TESTONI 612MARCELO JOSÉ BITTENCOURT AMARAL 494MARCELO KANAYAMA STELLA 451MARCELO MARCAL SOARES MIGUEL 13MARCELO MARTINS FERREIRA 1058MARCELO MULLER DE ALMEIDA 787, 943MARCELO NAKASHIMA 687MARCELO NEGRI SOARES 800MARCELO OLIVEIRA ROCHA 556, 944, 1011, 1041,

1044, 1048, 1050, 1051, 1100, 1131

pág. 439



MARCELO PACHECO DE BRITO JUNIOR 668MARCELO PIRES TORREÃO 19, 21, 1095MARCELO REINECKEN DE ARAUJO 1134MARCELO RODRIGUES 628MARCELO RODRIGUES BARRETO JÚNIOR 488, 530, 597, 1125MARCELO SAMPAIO SIQUEIRA 779MARCELO SGARBOSSA 613MARCELO TESHEINER CAVASSANI 516MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA 781MARCELO VARGAS PINTO 688MARCELO VILERÁ JORDÃO MARTINS 394MARCELO WINTHER DE CASTRO 426MARCIA APARECIDA DE FARIA CARDOSO SILVA

1050, 1131

MARCIA REGINA LUSA CADORE 483MARCIA ZAMPAR JORGE 1125MARCIA ZANIN 623MARCILENE APARECIDA DE ALMEIDA 1050, 1131MARCIO DA COSTA MELLO 1162MARCO ANTONIO BEVILAQUA 130MARCO ANTÔNIO AGUIAR NICOLATTI 484MARCO ANTÔNIO ALVES PINTO 453MARCO ANTÔNIO CORRÊA FERREIRA 431MARCO ANTÔNIO DOMINGUES VALADARES 952MARCO ANTÔNIO MARQUES MIRANDA 9MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS 568MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA 869MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 587, 706, 908MARCO AURELIO SILVEIRA TAUIL 274MARCO AURÉLIO FERREIRA MARTINS 122MARCO KIYOSHI NISHIDA JUNIOR 394MARCO ROBERTO ROSSETTI 1059MARCO TULIO BASTOS PEREIRA 784MARCOS ALEXANDRE DA SILVA 1120MARCOS ANDREY DE SOUSA 447, 972MARCOS ANTONIO CAMPOS BEZERRA JUNIOR

753

MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO 1161MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA 1007MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 525, 1040, 1117, 1120,

1146, 1174MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA 1013, 1101, 1102,

1166MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ 409, 428MARCOS CESAR VINHOTI 1045MARCOS CÉSAR GARRIDO 515MARCOS DA ROSA LIMA 732

pág. 440



MARCOS DA SILVA CAZORLA BARBOSA 678MARCOS DOS SANTOS MARINHO 417MARCOS FLAVIO FARIA 553MARCOS GIOVANI CORREA FELIX 289MARCOS HENRIQUE SILVÉRIO 754MARCOS HERMANIO SOARES PACHECO 82MARCOS IVAN SILVA 882MARCOS JOSÉ CAMPOS CATTANI 252MARCOS JOSÉ THEBALDI 1173MARCOS LUIZ EGG NUNES 692MARCOS MAGALHÃES OLIVEIRA 114MARCOS PAULO FALCONE PATULLO 1036MARCOS ROBERTO AZEVEDO 260MARCOS ROBERTO WUADEN 860MARCOS RODRIGUES PEREIRA 868MARCOS TRINDADE JOVITO 944, 1050, 1131MARCOS TUBINO BORTOLAN 381MARCOS VALÉRIO SILVEIRA LESSA 752, 805MARCOS VENDRAMINI 978MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA 68MARCOS VINICIO JORGE DE FREITAS 1015MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA

979

MARCOS VINICIUS TOMBINI MUNARO 1006MARCOS VINÍCIUS SALES DOS SANTOS 538MARCOS WENGERKIEWICZ 441MARCOS ZAMBELLI 131MARCOS ZUQUIM 803MARCUS COSENDEY PERLINGEIRO 951MARCUS ELY SOARES DOS REIS 1198MARCUS PAULO JADON 894MARCUS VINICIUS BARROS DE NOVAES 641MARCUS VINICIUS C. E CAMPOS SILVA BORGES

85

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES 440MARCUS VINICIUS HENESS 621MARCUS VINICIUS NAVAS GOBBO 831MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA

642

MAREN GUIMARÃES TABORDA 928MARGANE DE CÁSSIA FRAGA DE RODRIGUES

975

MARGARETH YOKO OKAGAWA FALLEIROS 687MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA

417

MARIA ANDIARA GOMES IZIDÓRIO 767MARIA CAMILA URSAIA MORATO TAVANO 408

pág. 441



MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO 951MARIA CRISTINA MELLO DA FONSECA 459MARIA DA LUZ FERREIRA COSTA 809MARIA DAS GRAÇAS DA PAIXÃO 801MARIA DE FATIMA DE SOUZA LIMA DE ANDRADE

11

MARIA DE LOURDES D ARROCHELLA LIMA SALLABERRY

109, 111

MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO OLIVEIRA

137

MARIA DO SOCORRO FREIRE 656MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA

821

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER 403, 448, 1032, 1034, 1035, 1056, 1192

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA 404, 669, 760MARIA FERNANDA DOS SANTOS COSTA 1031MARIA HELENA CALDAS OSÓRIO 391MARIA HELENA FAVILA BOHRER 703MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI 1154MARIA HELENA TEIXEIRA SOUTO DE SOUZA 574MARIA ISABEL DE ARAÚJO SOBRAL 421MARIA IZAILDE DE LUNA 543MARIA JOAQUINA SIQUEIRA 1080MARIA JOSE LEAO 423MARIA JOSE NOBRE MACHADO RIBAMAR 528MARIA LUCIA DA SILVA 720MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO 474MARIA LUIZA DA CUNHA CAVALCANTI 423MARIA LUIZA DE ABREU ALMEIDA MANZANO

1225

MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA

621

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA 1059MARIA PAULA SALLES AMARAL 950MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO 1028MARIA REGINA BORGES 422MARIA RITA RIEMMA 1123MARIA TERESA LIMA LANA 965MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES 128, 132MARIA TEREZA JACINTO DA SILVA 878MARIA VANDA SANTANA LIMA 571MARIANA BIZERRIL NOGUEIRA 656MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO

966

MARIANA CARDOSO BOFF JUNG 873

pág. 442



MARIANA COUTINHO MACHADO DOS SANTOS

883

MARIANA CUNHA E MELO DE ALMEIDA REGO

617

MARIANA DE CAMARGO MARQUES CURY 465MARIANA DE CARVALHO SOBRAL 760MARIANA DE VASCONCELOS BONILHA 888MARIANA ENGEL BLANES FÉLIX 637MARIANA FERREIRA CAVALCANTE 363MARIANA GALVAN DENARDI 794MARIANA GISOLDI 861MARIANA GUILARDI GRANDESSO DOS SANTOS

870

MARIANA MARIA FRANÇA DE ALMEIDA 1091MARIANA NOBREGA SIMÕES 1052, 1055MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO

992

MARIANA SILVA MILANEZ 470MARIANA VIEIRA MARTINS DOS SANTOS 1068MARICE BALBUENA DAL FORNO 750MARILUZE GRADASCHI 736MARINA AIDAR DE BARROS FAGUNDES 130MARINA CENTENO TERRA 485MARINA DOS REIS BATISTA 622MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE 451, 1127, 1193MARINEIDE TEREZINHA KONS 1083MARINETE REGINA CORSSATO 1097MARIO AUGUSTO ALVES CORREA 167MARIO CESAR MONTEIRO DE CASTRO 678MARION SILVEIRA RÊGO 1118, 1119, 1133,

1217, 1233MARISA REZINO CASTRO GONCALVES 1154MARISLAINE DA SILVA FERNANDES 811MARISTELA ANTONIA DA SILVA 691MARIZA DIAS MARUM JORGE 498MARJORIE JACQUELINE TAVARES DE LIMA 100MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR 397, 801MARLISE COSTA GIRARDELI 329, 355MARLON DEBONI DOS SANTOS 496MARTA MARIA CORREIA 628MATEUS BALEEIRO ALVES 1103MATEUS DE ABREU MENDONÇA 487MATEUS MACHADO DE FREITAS 677MATEUS TAMURA ARANHA 1040MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCI 338MATHEUS BARROS MARZANO 397MATHEUS PINTO DE ALMEIDA 968

pág. 443



MATIAS FLACH 996MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA FILHO 495MAURICIO CAMPOS BETTONE 604MAURICIO CLEUDIR SAMPAIO 896MAURICIO MAGALHAES FARIA NETO 979MAURÍCIO CUNHA DÓRIA 557MAURÍCIO TAMURA ARANHA 1040MAURO DEL CIELLO 724, 785MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM 519MAURO LIMA DE SOUZA JUNIOR 939MAURO SÉRGIO RODRIGUES 1147MAX LUIZ RODRIGUES REZENDE NETO 1142MAXIMIANO AGUIAR CÂMARA 569MAYARA BRASCA BARONI 430MAYARA DE LIMA PAULO 942MAYARA MARINA MATTANA 587MAYRA DO VALLE QUINTANILHA 762MAYSA SOUZA PRADO 56MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO

875

MÁRCIA GIANGIACOMO BONILHA NOVO 729MÁRCIA HELENA SOMENSI 794MÁRCIA LATGE MANNHEIMER 640MÁRCIA MARIA DE BARROS CORRÊA 785MÁRCIA VARGAS PINTO 688MÁRCIO ANTÔNIO VERNASCHI JÚNIOR 610MÁRCIO CAMILO DE OLIVEIRA JÚNIOR 589MÁRCIO CUNHA DÓRIA 557MÁRCIO DE FREITAS CUNHA 539MÁRCIO DE SOUZA 639MÁRCIO EMRICH GUIMARÃES LEÃO 661MÁRCIO HOFMEISTER 103MÁRCIO LEITE PINHEIRO 138MÁRCIO MACÊDO CONRADO 1246MÁRCIO MAZZOLA SILVA 548, 600MÁRCIO PINHEIRO AZÊDO 389MÁRCIO RICARDO LIMA DE JESUS SANTOS 1094MÁRCIO ROBERTO DA SILVA 1228MÁRCIO RODRIGO FRIZZO 1021MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO 782MÁRCIO TAVARES FELGUEIRAS 697MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA 829MÁRIO ANTÔNIO ZART 1212MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO 1202MÁRIO RANGEL CÂMARA 712MELISSA DE CASSIA MACEDO 525MELISSA NUNES BOEIRA 666

pág. 444



MELISSA SILVA BETTIOL 756MELLISSA FREITAS RIBEIRO 522MERIANE DA GRAÇA SANDER 732MICHEL DONIZETE MALAQUIAS DE LIMA 816MICHEL SALIBA OLIVEIRA 865MICHELLI SACAYEMURA 1050, 1131MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA 380MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO 483MIGUEL JOSÉ CARAM FILHO 819MIKAÉLE KLOPPEL SILVA 740MILENA CARLA TANACA 1024, 1197MILENA FERREIRA 636MILENA JACKELINE REIS 1190MILENA PIRÁGINE 583, 1046, 1052, 1053,

1055, 1069MILENA RODRIGUES GASPARINI 1197MILTON CORREA DE MORAES 124MILTON DEL TRONO GROSCHE 603MILTON LUIZ CLEVE KUSTER 1015MILTON PONTES RIBEIRO 1062MIRELE MULLER 680MIRIAM DIAMANDI 640MIRIAM FABIANE MARTINS MALGARIN 777MIRIANI INAH KUSSLER CHINELATO 1103MOACIL GARCIA 461MOISÉS BATISTA DE SOUZA 976MOISÉS DE OLIVEIRA PIETRO 622MOISÉS FRADA RAMALHO 705MOISÉS GIACOMELLI NUNES DA SILVA 814MONALIZA DA SILVA SOUZA VILA NOVA 679MONICA TOLEDO DE ANDRADE 433MONICA VALERIA MATOES BARBOSA 502MONIQUE MOURÃO DE SÁ BRITO 88MONYSE TESSER PANACCI 576MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA

746, 806

MÔNICA LIMA DE SOUZA 485MUNIR CHANDINE NAJM 273MURILO CELSO FERRI 384MURILO JOSÉ BORGONOVO 1113MYARA ROTH ISFER 415MYLLA SOARES ALMEIDA 379NADINE ALMEIDA DE OLIVEIRA 1050, 1131NADIR PIGOZZO 742, 783NARA DE ALMEIDA GIANELLI BELEOSOFF 399NARA REGINA DO ROSARIO 310NARCIZO NUNES 705

pág. 445



NATAL CÂNDIDO FRANZINI FILHO 409NATALIA HONOSTÓRIO DE REZENDE 1037NATALIA RIBEIRO XAVIER 502NATÁLIA LIBERATO FERREIRA 725, 888NATHALIA ALVAREZ BENETTI DE LIMA 591NATHALIA ANTUNES BARBOSA 831NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS 420, 719, 942NATHALIA GARCIA ALONSO FELIX ANTÔNIO 455NATHALIA SPEDO FOCOSI CORRADI 396NATHÁLIA CHAGAS HAHN 817NAZARENO JOSÉ DOS SANTOS 1081NÁDIA MARIA KOCH ABDO 674, 706NEI CALDERON 556, 944, 1011, 1041,

1044, 1048, 1050, 1051, 1100, 1131

NEI FERNANDO MARQUES BRUM 375, 380NEIODEMES MUNIZ DE SOUZA 643NELSON GARCIA TITOS 864NELSON PASCHOALOTTO 952NELSON PILLA FILHO 752, 805NELSON SERGIO DA SILVA MACIEL JUNIOR 411, 1063NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 411, 502, 830, 1063,

1226NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO 941NEURIVAN DA SILVA REBOUÇAS 41NEUSA DOLORES LEMKE BATISTA 526NEUZA DA SILVA TOSTA 774NEUZA MARIA MACEDO MADI 641NEWTON SILVEIRA 467NEY ANTÔNIO MOREIRA DUARTE 863NEY JOSE CAMPOS 547NÉLIO ROBERTO SEIDL MACHADO 87NÉVIO MANFIO 1098NICOLAU TORK RODRIGUES 616NILSON DE CARVALHO VITALINO 769NILSON MITIHIRO SUGAWARA 999NILTON GIULIANO TURETTA 1194NILZA DAS GRACAS BORGES FERREIRA 110NIUTON FERNANDES DE OLIVEIRA 24NIVALDO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR 870NOBUAKI HARA 1050NOELI FOIATTO 749NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA 452, 651NONDAS GRECIANO DA SILVA 569NORBERTO BARUFFALDI 677NORIYASSU KAWAHARA SETO TAKEGUMA 993NORMA MITSUE NARISAWA MIAZATO 791

pág. 446



NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA

1229

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DOM JOAQUIM SILVÉRIO DE SOUZA

1185

ODAIR DE JESUS DA SILVA BORGES 814ODILON MANOEL RIBEIRO 122OLDRIC SIMIM DA SILVA 228OLEMA DE FÁTIMA GOMES 530, 1125OLGA ELENA WEISCHTORDT 378OLICIO ALVES BENI 780OLIVETE PAULINO DE SENA 504OLMAR PEREIRA DA COSTA JUNIOR 310ONEI MEDEIROS NETO 953OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR 517ORDENATO CÂNDIDO BORBA 974ORLANDO CÉZAR FURTADO CONSTANTINO 947ORLANDO FLORENTINO 1008ORLANDO QUINTINO MARTINS NETO 894OSCAR TAKETO FUJISHIMA 460, 555OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES 929OSMAR SPINUSSI JÚNIOR 718OSVALDO JOSE DUNCKE 221OSWALDO DAGUANO JÚNIOR 1027OSWALDO LOPES DE SOUZA 987OSWALDO MONTEIRO RAMOS 51OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JÚNIOR 517OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA

118, 123

OTAVIO RODRIGUES MARGE 893OTÁVIO ALVAREZ 443OTÁVIO ALVES GARCIA 835OTO LIMA NETO 673OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN 675OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR 816OZÉIAS TEIXEIRA DE PAULO 844PABLO DE SOUSA ACOSTA 626PABLO DRESCHER DE CASTRO 1241PABLO FRIEDRICH DORNELES 778, 820PABLO JÚNIO SILVA CORRÊA 497PABLO PACHECO DOS SANTOS 778, 820PALOMA CAVALCANTE RODRIGUES 395PALOMA FERREIRA FRANCO 739PALOMA TAVARES FEITOZA VIEIRA 708PAMELA DE ARAUJO AQUINO 794PAMELA GHIOTTE MATEUS 617PAMELA HELENA DA SILVA 422PAOLA GRAVÍ DE AVILA 600

pág. 447



PASCHOAL DE CASTRO ALVES 681PATRICIA CAMPANHARO BIZETTO 406PATRICIA DE ALMEIDA TORRES 469PATRICIA DE BARROS CORREIA CASILLO 414PATRICIA FREYER 511PATRICIA LANTMANN BECKER 1097PATRICIA LUCCHI PEIXOTO 624PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA 1050, 1131PATRICIA MORAIS NEPOMUCENO 1058PATRICIA TAKAHASHI 555PATRICIA VALENTIM VILLELA CARVALHO 199PATRICIA YAMASAKI TEIXEIRA 1136PATRICK APARECIDO BALDUSSI 401PATRÍCIA ALMEIDA CAMPOS BORGES 412PATRÍCIA CAPELEIRO 423PATRÍCIA DE OLIVEIRA BOASKI 488PATRÍCIA GUEDES GOMIDE NASCIMENTO GOMES

489

PATRÍCIA HERREIRO 1201PATRÍCIA MICHELE KEMPER 447, 582PATRÍCIA PASQUINELLI 562PATRÍCIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA 1027PAULA BARBOSA CARDOSO 280PAULA CAMILA OKIISHI DE OLIVEIRA COCUZZA

480

PAULA CORREA CORTADO 475PAULA CUREAU DE BESSA ANTUNES 1226PAULA DA CUNHA WESTMANN 122PAULA ESCOBAR RILLO 584, 745PAULA FERRARESI SANTOS 828PAULA LOPES DOS SANTOS 639PAULA MALTZ NAHON 1022PAULA MARIA VARGAS ALVES 816PAULA MARQUES RODRIGUES 897PAULA PIMENTA PATRUS 524PAULA RODRIGUES DA SILVA 893, 1024, 1197PAULA TOLEDO CORRÊA NEGRÃO NOGUEIRA LUCKE

556

PAULO ANDRE TEIXEIRA HURBANO 744PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA

811

PAULO ANTONIO MULLER 706, 815PAULO ANTONIO SAID 148PAULO ANTÔNIO MULLER 587, 908PAULO CESAR BISOL 852PAULO CESAR KLEIN 380PAULO CÉSAR BOGUE E MARCATO 823

pág. 448



PAULO CÉSAR MAGALHÃES DIAS 265PAULO DA GAMA-ROSA CARDOSO FILHO 874PAULO DANIEL CICOLIN 793PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR 574PAULO DE TARSO GUIMARÃES 755PAULO DE TARSO NERI 934PAULO EDUARDO DE MENEZES DIAS 407PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES 1102PAULO EDUARDO PRADO 962PAULO ELÍSIO DE SOUZA 697PAULO FERNANDO ALEXANDRE ANTUNES GONCALVES

613

PAULO GUEDES PEREIRA 1016PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO 402, 545, 1047PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES 1027PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ 808PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST 597PAULO HENRIQUE DE CARVALHO CHAMON 735PAULO HENRIQUE MAMEDE ELLERY 1074PAULO HENRIQUE MENEZES MEDEIROS 900PAULO HERALDO RODRIGUES DE SOUZA 453PAULO HIRAM STUDART GURGEL MENDES 513PAULO KUBRUSLY SOARES TERRA 623PAULO LOURENÇO DIAZ 913PAULO MARCONDES BRINCAS 582PAULO MARTINS DOS SANTOS 1109PAULO MARZOLA NETO 881PAULO MAURÍCIO MAZZEI 1001PAULO MIOTO 1156PAULO MORELI 1098PAULO NICHOLAS DE FREITAS NUNES 870PAULO ROBERTO BEZERRA COSTA 314PAULO ROBERTO CORRÊA PACHECO 764PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS

953

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS 403, 442, 448, 1032, 1034, 1056

PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO 642PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR 1008PAULO ROBERTO UCHÔA DO AMARAL 656PAULO ROGÉRIO ALENCAR DA SILVA 533PAULO ROSENTHAL 480PAULO SAMUEL DOS SANTOS 700PAULO SENISE LISBOA 588PAULO SERGIO COVO 131PAULO SERGIO DE ARAÚJO E SILVA FABIÃO 913PAULO SÉRGIO CAETANO CASTRO 698

pág. 449



PAULO SÉRGIO HILÁRIO VAZ 668PAULO SÉRGIO TURAZZA 25PAULO TEIXEIRA MORINIGO 529PAULO TURRA MAGNI 510PAULO VICTOR DE PAIVA CUNHA DA SILVA 550PAULO VICTOR DIOTTI VICTORIANO 765PAULO VITOR CONFORTI BRUM 45, 89PEDRO ADAMI GHIDINI 805PEDRO AIRES DE SENA OLIVEIRA 792PEDRO ALEXANDRE MENSCH 1022PEDRO ANTÔNIO FELISARDO DE SOUSA 56PEDRO ANTÔNIO LOYO ADARME SOLER 430PEDRO ARY AGACCI NETO 23, 636PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO 53PEDRO COSTA SIMEÃO 913PEDRO COTA PASSOS 959PEDRO DE OLIVEIRA JUNIOR 116PEDRO DE SOUZA DELAPIEVE 816PEDRO FIGUEREDO DE SOUZA JUNIOR 1054PEDRO HENRIQUE PITTELLA DE SOUZA LEITE

913

PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA 519PEDRO LAZANI NETO 756PEDRO LUÍS PIQUERES 410PEDRO MAURÍCIO PITA DA SILVA MACHADO 1165PEDRO MIGUEL SOBRINHO 13PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO 770PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS 47PEDRO PAULO RIBAS HUMMEL 1105PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA 104PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS 773PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO 387PEDRO VINICIUS INDALENCIO FERREIRA 697PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA 275PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA 1049PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA 406PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO 225, 230PIERO HERVATIN DA SILVA 1071PIETRO TADEI NAKATA 437PRISCILA CASTRO RIZZARDI 900PRISCILA DE JESUS NEIVA 571PRISCILA KE SATOI 474PRISCILA MIRANDA PIRES 699PRISCILA MORENO DOS SANTOS 978PRISCILA SOUZA PINTO 810PRISCILA TAHISA KRAUSE 971PRISCILA ZIADA CAMARGO FERNANDES 1037

pág. 450



PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA

131

PRISCILLA MARIA MENDONÇA ALBUQUERQUE

729

PRISCILLA MARTINS FERREIRA 755PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL

544

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF 26RACHEL CRISTINA INHAN 470RAEL ROGOWSKI 511RAFAEL AMORIM MARTINS DE SÁ 571RAFAEL ANDRADE PENA 524RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO 729RAFAEL BAGGIO BERBICZ 405RAFAEL BARBOSA DA SILVA 593RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO 517RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN 740RAFAEL BARROSO FONTELLES 452, 617, 639, 1126,

1126RAFAEL BEAL 1026RAFAEL BICCA MACHADO 750RAFAEL BRAGA VINHAS 1183RAFAEL CORDEIRO DO REGO 115RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 548, 600, 613, 956RAFAEL COUTO KLEIN 975RAFAEL DE ALMEIDA ABREU 116RAFAEL DE FREITAS VALLE DRESCH 750RAFAEL DE MELLO E PINHO 1145RAFAEL EGG NUNES 692RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ 811RAFAEL FERREIRA DIEHL 1025RAFAEL FRANCO TOLEDO BARBOSA DA SILVA

998, 1005

RAFAEL GOMES DE ARAUJO 655RAFAEL HENRIQUE APARECIDA NOVAIS 751RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA 530, 597RAFAEL HUMBERTO LAGO 1117RAFAEL JONATAN MARCATTO 933, 991RAFAEL JUNIOR SOARES 210RAFAEL KLIEMKE DOS SANTOS 1028RAFAEL MESQUITA ALBUQUERQUE 635RAFAEL MUNHOZ FERNANDES 1097RAFAEL PANDOLFO 928RAFAEL PIRES SILVA 802RAFAEL PIVETTA GAVLINSKI 665RAFAEL RAMIA MUNERATTI 340

pág. 451



RAFAEL RAPHAELLI 166, 168, 169, 170, 171, 172, 174, 175, 654, 891, 907, 910, 911, 918, 956, 1151, 1218, 1219, 1220, 1223, 1232, 1240

RAFAEL RIBEIRO RODRIGUES 458RAFAEL RIGO 392RAFAEL RODRIGUES PRADO 1226RAFAEL SEGANFREDDO PADÃO 782RAFAEL SGANZERLA DURAND 460, 497, 506, 555,

619, 621, 741, 893, 963, 1029, 1063, 1063, 1086

RAFAEL VALLE VIANNA 509RAFAELA AZEVEDO PRADO DE OLIVEIRA VIEIRA

875

RAFAELA DE AGUIAR POMPOLO 413RAFAELA FIGUEIREDO JORGE 1146RAFAELLA MAVROPOULOS OLIVEIRA TUDE 1126RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA 495RAIMUNDO AMARO MARTINS JÚNIOR 772RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO 670, 767RAIMUNDO DIAS VIANA 490RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA 616RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO 395, 1057RAMON DOS SANTOS 1238RAMON GERALDO PORTES 591RAMON JULIO SUAREZ ROMARIS JUNIOR 939RAMON MARTINS DA CUNHA 608RAMON TEIXEIRA DE SOUSA 29RAMZI AHMAD ZEIDAN 895RANIERI CECCONI NETO 1061RAPHAEL DE ALMEIDA TRIPODI 534RAPHAEL DIAS SAMPAIO 876RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON 1176RAPHAEL HAUS ZANETI 1164RAPHAEL LEANDRO KORMOCZI DA SILVA 639RAPHAEL NOBRE DA SILVA LINO 1207RAPHAEL SAMPAIO MALINVERNI 606RAPHAEL SILVA PIRES 938RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA 708RAPHAELA PEREIRA DE PAULA FERREIRA 1102RAQUEL CASONATTO 429RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA 985RAQUEL FRAGA DE RODRIGUES 975RAQUEL PAESE 1241

pág. 452



RAQUEL SOBOLESKI CAVALHEIRO 587RAQUEL SOUZA VOLPE 418RAQUEL XAVIER VIEIRA BRAGA 486RAUL ANTUNES MACEDO 115RAUL QUEIROZ NEVES 544RAUL SCHAEFER NETO 1239REGINA CÉLIA CAVALLARO 460, 1041REGINALDO DE ARAUJO MATURANA 899REINALDO DE ARAUJO ARLÊO JAPIASSÚ 550REINIVAL BENEDITO PAIVA 449RENAN DE VARGAS BARRETO 1134RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY 1141RENAN RAMOS FERREIRA 1172RENAN TELÖKEN 1172RENATA A. PEIXOTO 639RENATA BARBOSA COELHO ROCHA DA COSTA

571

RENATA BARBOSA LACERDA 839RENATA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 665RENATA DALBEN MARIANO 716RENATA DEQUECH 1010RENATA DINIZ MONTEIRO CAMARGOS 1106RENATA FRANÃ?A CALDERON 1131RENATA GOMES MARTINS DA MATTA MACHADO

813

RENATA GONÇALVES COSTA E SILVA 667RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES

689, 731

RENATA HELOISA MATHEUS SANTANNA BERGO

460

RENATA LACERDA CARDOSO 829RENATA MENDES MINEIRO 661RENATA OLIVEIRA DE MENEZES 763RENATA RODRIGUES 467RENATA STRUZANI DE SOUZA MOREIRA 748, 970RENATA VILHENA SILVA 1036RENATO ANTUNES VILLANOVA 687RENATO BERNARDES CAMPOS 1188RENATO CÉSAR VAES 741RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA 1037RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA 1126RENATO ISNARD KHAIR 303, 308RENATO MAIA PEREIRA 967RENATO MARCONDES BRINCAS 582RENATO MARIO AMARANTE DE SALES 16RENATO TADEU RONDINA MANDALITI 773RENATO TEIXEIRA DE SOUSA 29

pág. 453



RENATO TOLEDO DE ALMEIDA PRADO 934RENATO VIEIRA DA SILVA 253RENE GONÇALVES DA ROCHA 72RENE WINDERSON DOS SANTOS 608REYNALDO COSENZA 863RÉGIS BIGOLIN 676, 787, 996RHANDERSSON LAMIN RESENDE 96RICARDO ALEXANDRE MOURA ABRAO 39RICARDO ANDRÉ DE OLIVEIRA MORAES 215RICARDO AUGUSTO PAGANUCCI LODI 350RICARDO BARBOSA ALFONSIN 949RICARDO CHRISTOFOLETTI 520RICARDO DA SILVA BASTOS 465RICARDO DE AGUIAR FERONE 831RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 548, 600, 956RICARDO DE SANT ANNA VALENTI 192RICARDO DE SANT' ANNA VALENTI 1191RICARDO DRUMMOND DA ROCHA 702RICARDO EJZENBAUM 382RICARDO FERREIRA MARTINS 747RICARDO FREITAS PEREIRA 577RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES

549

RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM 1250RICARDO GRACIOLLI CORDEIRO 887RICARDO GUIMARÃES LUIZ ENNES 564RICARDO HENRIQUE ARAUJO PINHEIRO 61RICARDO IABRUDI JUSTE 512RICARDO JARDIM PUGLIESI 464RICARDO JOSÉ CARNIELETTO 417RICARDO LEANDRO DOS SANTOS RIBEIRO 621RICARDO LIMA DUARTE 1008RICARDO LIMA PINHEIRO DE SOUZA 865RICARDO LUIS BELLI 640RICARDO LUIZ SALVADOR 1075RICARDO MANSUR 554RICARDO MARCEL ZENA 831RICARDO MARCHI 715RICARDO MARQUES DE ABREU 124RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA 647, 663, 673RICARDO PINTO FEISTLER 315RICARDO REZENDE ROCHA 39RICARDO SAHARA 396RICARDO SEIICHI IKUTA 993RICARDO SORDI MARCHI 508, 774RICARDO VALMOR MENDONÇA BOETTCHER 539RICARDO VICTALINO DE OLIVEIRA 475

pág. 454



RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS 387RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA 568RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR 438RICHART JOSÉ JENNRICH 1116RICK HAMILTON PIRES 566RILDO CARVALHO LOPES 1026RITA DE CASSIA BARBOSA 537RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS 474RITA DE CASSIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO BARRETO

657

RITA DE CÁSSIA PAULINO 991RITA KELCH 715RITA MARIA CAETANO DE MENEZES CARVALHO

645

ROBERSON HAGE 920ROBERTA BAGLI DA SILVA 685ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 630, 952ROBERTA CALLIJÃO BOARETO 933ROBERTA CORREA 450ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA 655ROBERTA DE MATTOS CIUFFO 1142ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 548, 600, 613, 956ROBERTA DUARTE VASQUES 656ROBERTA FRANCO DE SOUZA PINTO 517ROBERTA LIMA FREIRE 1120ROBERTA WEBBER GUGEL 706ROBERTO ANTÔNIO DE OLIVEIRA 520ROBERTO BARROS FERREIRA 945ROBERTO CARLOS COIMBRA 226ROBERTO CONEGUNDES PEREIRA 190ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS 374ROBERTO DE OLIVEIRA E COSTA 480ROBERTO DEL ROY JUNIOR 733ROBERTO DOMINGOS BAGGIO 1035ROBERTO FALECK 469ROBERTO GARCIA MERCON 812ROBERTO JOSE PUGLIESE 458ROBERTO JOSE PUGLIESE JUNIOR 902ROBERTO LULIA ALVES LIMA 589ROBERTO MACHADO DE LUCA DE O RIBEIRO

553

ROBERTO MAIA ARANTES 867ROBERTO PACHECO TAPIA 675ROBERTO XAVIER DA SILVA 685ROBSON ARAÚJO LEITE 1103ROBSON DA SILVA 288ROBSON IVAN STIVAL 946

pág. 455



ROBSON LIMA DE CARVALHO 718ROBSTON CESAR DE LIMA FILHO 1019RODOLFO ALVARENGA REIS DE OLIVEIRA 373RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA 1039RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR 743RODOLPHO RANDOW DE FREITAS 28RODRIGO ALVES MIRON 728RODRIGO ALVES SILVA 412RODRIGO AUGUSTO TADEU MARTINS LEAL DA SILVA

301, 306

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA 1090RODRIGO BARRETO COGO 1049RODRIGO BASTOS MELLO 563RODRIGO BATISTA ARAUJO 1004RODRIGO BIEZUS 1039, 1136RODRIGO BORGES SOARES 1226RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA 1252RODRIGO CAMPOS DE OLIVEIRA 551RODRIGO CARPINTEIRO PERES 597RODRIGO DA COSTA RIBEIRO 224RODRIGO DA ROCHA LEITE 999RODRIGO DA SILVA BOLZANI 895RODRIGO DE BEM 704RODRIGO DE FREITAS WINTER 548, 600RODRIGO DE OLIVEIRA ALMENDRA 768RODRIGO DOS SANTOS SOUZA 538RODRIGO FERNANDES DA FONSECA 1246RODRIGO GARCIA PETRENAS 1057RODRIGO GAZZANA DE ALMEIDA 1140RODRIGO GOMES ALÉCIO 1245RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS 480RODRIGO LORENCINI TIUSSI 30RODRIGO MARTINS 438RODRIGO MARTINS AUGUSTO 552RODRIGO MINETTO BRUZON 413RODRIGO MOARES FERREIRA 560RODRIGO NARDÃO DE LUCENA 952RODRIGO NEVES RODRIGUES FERNANDES 484RODRIGO OLIVEIRA CATTANI 252RODRIGO RAMOS 771RODRIGO SARNO GOMES 1018RODRIGO STERZI RIBAS 746RODRIGO TAVARES GERHARDT 806RODRIGO TONIAL 778, 820RODRIGO VIEGAS 960RODRIGO WAGNER FERREIRA BARBOZA 454ROGER ARTUR BURATTO 557

pág. 456



ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS

1046

ROGERIO BENEDITO DE MELO 200ROGERIO SABINO TEIXEIRA 228ROGERS ANTONIO CORSO 646ROGÉRIO DONIZETTI CAMPOS DE OLIVEIRA 863ROGÉRIO FREITAS CARVALHO 800ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON 974ROGÉRIO PEREIRA LEAL 43ROGÉRIO RISTOW 529ROGÉRIO SCHUSTER JÚNIOR 967ROLFF MILANI DE CARVALHO 1129ROMANO PIRES LIMA 844ROMILTON TRINDADE DE ASSIS 1028RONALDO CARIS 578RONALDO CELANI HIPÓLITO DO CARMO 831RONALDO LEITÃO DE OLIVEIRA 471RONALDO ORTIZ SALEMA 277, 293, 889RONALDO RAYES 665RONAM ANTONIO AZZI FILHO 667RONEY RODOLFO WILNER 733RONI FURTADO BORGO 138ROQUE VICENTE PEREIRA LETTI 267ROSA LUZIA CATTUZZO 1044, 1047ROSANA BARCZAK 1021ROSANA DA SILVA ANTUNES 894ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO 572ROSANA VENZKE JASKULSKI 821ROSANE PEREIRA DOS SANTOS 458, 902ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO 396ROSÂNGELA DA ROSA CORREA 663ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA 442ROSELI DE MELLO FRANCO 850ROSELI MORAES COELHO 450ROSEMENEGILDA DA SILVA SIOIA 751ROSILDA ZEFERINO 1038ROSIMEIRE FERREIRA SANCHES 932ROSIMEIRE GABRIEL CHAVES 1012ROSINÉIA CECILIA MENDONÇA 663ROSSANA SCHUCH BOEIRA 964ROSSILENE BITENCOURT IANHES BARBOSA 495RÓBSON MENEZES GARCIA 900RUBEN FONSECA E SILVA 421RUBENS ANTONIO ALVES 1023RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS 932RUBENS FERREIRA STUDART FILHO 592RUBENS KEMEN FILHO 861

pág. 457



RUBIANA APARECIDA BARBIERI 904RUDI MEIRA CASSEL 20RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO 1115RUI JOSÉ MACHADO JÚNIOR 125RUSSIVELT PAES DA CUNHA 983RUTE PEDROSA FIGUEIRA 124RUTH ACAVADAS LAVNCHICHA SIMÕES COSTA

945

SABRINA BULGARELLI DOS SANTOS 1050, 1131SABRINA ESCUDEIRO REGAZZINI 1050, 1131SABRINA FERRARI 752SABRINA FERREIRA NOVIS 989SADI BONATTO 1021SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO 443SALVADOR ESPERANÇA NETO 1107SAMID DIMAS XAVIER 931SAMIR ALEXANDRE DO PRADO GEBARA 414SAMIRA REBECA FERRARI 1096SAMUEL CHIESA 853SAMUEL HENRIQUE CARDOSO 469SAMYA BRILHANTE LIMA 225, 230SANCLAIR RIBEIRO MARTINS 492SANDRA DE FÁTIMA QUINTO REZENDE DE SÁ

164

SANDRA LOPEZ GORBE 458SANDRA MANTELLI DALCIN 852SANDRA MARA TAVARES LAVOR 543SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA 552SANDRA MIRELLEN DE OLIVEIRA MORAIS BIZARRO

348

SANDRA NASCIMENTO 117SANDRA PAIVA DE OLIVEIRA 1050, 1131SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI 864SANDRO DE ABREU SANTOS 36, 500, 575SANDRO ROGÉRIO HÜBNER 973SANDRO TIOGAVARES BINELLO E SILVA 771SANTINA BENEZOLI SIMONASSI 701SAULO CERQUEIRA DE ALMEIDA 997, 998, 1005SAVIO ROMERO COTTA 1126SÁVIO ROMERO COTTA 1126SCHIRLEY FARIAS MENSCH 1022SEBASTIÃO DO ESPÍRITO SANTO NETO 974SELMA MOURA 131SELMA REICHE BACELAR 490

pág. 458



SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 59, 407, 481, 492, 560, 658, 671, 701, 758, 768, 857, 1037, 1072, 1083, 1092, 1097, 1105, 1122, 1146, 1171, 1188, 1192

SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS 1043SERGIO BERMUDES 968SERGIO DE BRITO YANAGUI 21, 1095SERGIO RICARDO VIEIRA 515SERGIO RICARDO X. S. RIBEIRO DA SILVA 472SERGIO ROBERTO VALENTE 1081SERGIO RUY BARROSO DE MELLO 997, 998, 1005SERGIO SCHULZE 666SERGIO TRIBINO 570SERVIO TULIO DE BARCELOS 496, 659, 662, 705,

737, 742, 747, 775, 783, 795, 802, 1155, 1172

SETEMBRINO IDWALDO NETTO PELISSARI 30SÉRGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO 740SÉRGIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA 977SÉRGIO APARECIDO BAGIANI 385SÉRGIO CASSANO JUNIOR 1064SÉRGIO GONINI BENÍCIO 748SÉRGIO HIROSHI SIOIA 751SÉRGIO MARCUS HILÁRIO VAZ 668SÉRGIO NEESER NOGUEIRA REIS 624SÉRGIO OLIVA REIS 1106SÉRGIO PASCALE 7SÉRGIO VINÍCIOS BIERHALS 821SÉRGIO WAGNER LOCATELLI 407SÉRGIO WILIAN ANNIBAL 839SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS 664SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO 592SHEILA DOS SANTOS DULTRA 1050, 1131SHIGUERU SUMIDA 25SHIRLEY MARY PEREIRA 1152SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA 454SIEIRO PAULINO SILVA JÚNIOR 827SILVANA DE ARAUJO 1050, 1131SILVANA SANTOS DE SOUZA SARTORI 1050, 1131SILVANE BOSCHINI LOPES 415SILVIA HELENA DE OLIVEIRA RODRIGUES 1062SILVIA LETICIA VALENTINI 417SILVIO CARLOS DE ABREU JUNIOR 313

pág. 459



SILVIO JOSE DOURADO 47SILVIO LIMA DO NASCIMENTO 657SILVIO ROBERTO CELEGUINI JUNIOR 776SILVIO USHIJIMA FILHO 793SIMARA ADRIANA COELHO FRENKELIS 576SIMONE DAMIANI GOMES GONÇALVES 1079SIMONE HANSEN ALVES GROSSI 120SIMONE MAGALHÃES OLIVEIRA 543SIRLEY ABERO SOARES NOBLE 775SÍLVIA DE BRAGA ARÃO 111SÍLVIA HELENA MACHUCA FUNES 808SÍLVIA MORELLI 580SÍLVIO CARLOS MARSIGLIA 879SÍLVIO OSMAR MARTINS JÚNIOR 516SOELI FERNANDES 952SOFIA DE SA FEITOSA CAVALCANTE 43SOLANGE CARDOSO ALVES 1023SOLANO DE CAMARGO 103SONIA CORRÊA DA SILVA DE ALMEIDA PRADO

1144

SONIA CRISTINA DIAS 685STEFANO VENUTO BARBOSA 509STELIO TOVAR DA SILVA 872STEPHANY REGINA BARBOSA SILVA 969SUEINE PATRÍCIA CUNHA DE SOUZA 828SUELI DIAS MARINHA 432SUELLEN SATIE PRADO OTSUKA 597SUELLEN TATIANE DE OLIVEIRA 348SUIAN CRISTINE SIMÃO BUISSA 512SUSANA GOMES DE ALMEIDA 387SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA 675SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL 975SUZANA AMÂNCIO DE CARVALHO SANTANA

827

SUZANA AZEVEDO CRISTO 701TADEU CERBARO 581, 584, 798TADEU JOSE MIGOTO FILHO 249, 251, 254TADEU VELOSO MIRANDA CURTINHAS 480TAIANE CRISTINA DE LIMA SOUZA 615TAINA SUILA DA SILVA ARANTES TORRES 247TAINÁ KRÜGER CAVALHEIRO 1241TAISE DA SILVA GOMES 797TAISE MENESES GAMALHO 657TAITALO FAORO COELHO DE SOUZA 887TAÍS BRITO FRANCISCO 745TALES DE ALMEIDA RODRIGUES 1092TALES MENDES MANCEBO 1104

pág. 460



TAMARA MAURA DA SILVA 221TARCÍSIO FRANCISCO DOS SANTOS 571TARCÍSIO SÍLVIO BERALDO 1027TARSO DUARTE DE TASSIS 720TATIANA BERTANTE ROSA 1046TATIANA COSTA ALVES FREU 637TATIANA HELEN DA SILVA MAIA 475TATIANA LUIZA DE ANDRADE CALDEIRA 832TATIANA MARIA PAULINO DE SOUSA 422TATIANA MIGUEL RIBEIRO 451, 1127, 1193TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR 679TATIANE MENDES NAMURA 1050, 1131TÁBATA MARQUES DA SILVA BARROS 1050, 1131TÂNIA MARIA FREITAS MAMEDE 790TÂNIA REGINA PEREIRA 1150TED LUIZ ROCHA PONTES 522TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM 474TEREZA MARIA CAMPOS SILVA 875TESS MONIZ DE ARAGÃO GONZAGA MOREIRA

723

THABADA ROSSANA XIMENES 576THAIS ANDRESSA CARABELLI 800THAIS BAETA SANTOS 669THAIS CRISTINA GUIMARÃES CALDEIRA 599THAIS DE CAMARGO DAVI 414THAIS DE MELLO LACROUX 435THAIS FERNANDA SANTOS DA SILVA VERCOSA

893

THAIS GOMES DE MELO FREIRE 1043THAIS GOMES DURANTI 1242THAIS LENTZ DA SILVA 460, 555, 1029THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES 941THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA 498THAIS MATALLO CORDEIRO 776THAÍS CASARIL VIAN 1159THAÍS CONTI COSTA 508THAÍS HELENA GONÇALVES LINHARES 906THALITA PAULA RAMOS STORTI 406THAMEYA LOURENÇO BARBOSA SILVA 521THAMIRIS DO CARMO DE SOUZA 1053THAYSE STIEVEN FLECK 1120THELMA ISABEL BRANDI 313THELMA SILANO RAMOS 401THEOBALDO PIRES FERREIRA DE AZEVEDO 903THIAGO AGUIAR CAMPANARIO 376THIAGO ALLAN DA SILVA 129THIAGO ARAÚJO SOARES 113

pág. 461



THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES 1070THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA 34THIAGO CAETANO LUZ 1229THIAGO CARAMORI CORADIN 110THIAGO CASARIL VIAN 1159THIAGO CORTE UZUN 566THIAGO COSTA MIRANDA 1104THIAGO COUTO MENDES 831THIAGO D´AUREA CIOFFI SANTORO BIAZOTTI

567

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES 941THIAGO DE ABREU 709THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA 826THIAGO DE MELLO RIBEIRO COUTINHO 458THIAGO DE SOUZA TIVERON 497THIAGO FERRARINI FABIAN 953THIAGO FERREIRA JOTA 456THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA 871THIAGO LOPES LIMA NAVES 847THIAGO MENEZES ALMEIDA 929THIAGO MENEZES SANTANA 679THIAGO MONTEIRO PEREIRA 344THIAGO MORAIS FLOR 1050, 1131THIAGO NOTARI BERTONCELLO 928THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS 202, 291THIAGO PEIXOTO ALVES 1049THIAGO PUCCI BEGO 690THIAGO ROBERTO COLETTO 1177THIAGO ROCHA AYRES 1059THIAGO RUIZ 272THIAGO SILVA PEREIRA 349THIAGO STUCHI REIS DE OLIVEIRA 521THIAGO TABORDA SIMÕES 819THIAGO TAGLIAFERRO LOPES 618THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER 384THIAGO VON MANN CARAMURU 447THIAGO XAVIER DE SOUZA 846THOMAS MAGALHÃES DOS SANTOS 614THOMAS MULLER 798THOMAS RIETH MARCELLO 929THÚLIO CAMINHOTO NASSA 599TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL 532TIAGO ASFOR ROCHA LIMA 711TIAGO BANA FRANCO 857TIAGO BETTO 962TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO 702TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI 776

pág. 462



TIAGO SANGIOGO 584, 745TICIANO JULIANO MASSUDA 980TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER 778TRICIA BRITO DO VALE BAHIA 624TÚLIO DE SOUSA MEDEIROS 1121, 1170TÚLIO MARCANTONIO RAMOS FILHO 646TYAGO PEREIRA BARBOSA 506UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO 606UBIRAJARA DIAS FALCÃO 1083UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA 701ULIANE TAVARES RODRIGUES 139ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA 433ULISSES KINDERMANN DE SÁ 738ULISSES LEITE REIS E ALBUQUERQUE 828ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO 704VAINE CINEIA LUCIANO GOMES 555VALCY NAZARENO RORIZ 31VALDENÍSIA MARQUES SILVA 932VALDIR JÚLIO ULBRICH 993VALDIR ZANELLA RAMOS 1070VALERIA CRISTINA DE PAIVA MOREIRA 550VALESKA LONDE MORATO COSTA RODRIGUES

390

VALÉRIA BARINI DE SANTIS 588VALÉRIA DUARTE COSTA PAIVA 573VALÉRIA MACEDO REBLIN 723VALMIR APARECIDO VILAR DA SILVA 464VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE 26VALMIR PEIXOTO COSTA 34VALNIR BATISTA DE SOUZA 727VALTER CAETANO LOCATELLI 987VANDER JOSÉ PASETTI 124VANDERLEI ANIBAL JUNIOR 808VANDERLEI FERNANDES LEAL 860VANDERLEI LUIS WILDNER 817VANESKA GOMES 733VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA 1012VANESSA CHRISTO DE ASSUMPÇÃO 548VANESSA CRISTINA CHAVES DA SILVA MATIAS SOARES

551

VANESSA DE ALMEIDA BELOTTI 770VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA 425VANESSA ESCOBAR PRESTES 626VANESSA GOMES PEREIRA DA SILVA 949VANESSA PIZARRO RIGUETE CORREA PORTO

921

VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS 426

pág. 463



VANÊSSA MARIA SENS RECKELBERG 1078VANIA LUCIA LEITE RODRIGUES DE MORAES 558VANIA VENEZA MARTILDES PARDINHO 831VÂNIA WONGTSCHOWSKI 672VELDER FERRACIOLLI ESCHER 602VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOR 83, 91, 93VERIDIANA RODRIGUES DE ASSIS 1028VICTOR AUGUSTO BRAULIO RODRIGUES 570VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY 35VICTOR CAVALCANTE DE VASCONCELOS 332VICTOR CERQUEIRA ASSAD 386VICTOR COLUCCI NETO 454VICTOR HUGO LAGRECA CASAMASSO 994VICTOR HUGO RODRIGUES VIANNA 964VICTOR JOSE PETRAROLI NETO 503, 604VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS SATO 516VICTOR SARFATIS METTA 480VICTORIA MARTINS MAIA 366VILSON ANTÔNIO BEBER 1243VINICIUS DE ANDRADE SIMOES 431VINICIUS DE BARROS 535VINICIUS DE FIGUEIREDO TEIXEIRA 997, 998, 1005VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO 565VINICIUS JOSE ALVES AVANZA 712VINICIUS MATANA PACHECO 764VINICIUS RAYMUNDO STOPPA 1256VINÍCCIUS FERIATO 1021VINÍCIOS SORGATTO COLLAÇO 1239VINÍCIUS NOGUEIRA CAVALCANTI 823VINÍCIUS PEREIRA DA SILVEIRA 16VIRGINIA NEUSA COSTA MAZZUCCO 674VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN

316

VITAL DE ANDRADE NETO 633VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA 877VITOR CAMPANA MERCIER RODRIGUES DE AGUIAR

1046

VITOR JOSÉ TOZZI CAVINA 270, 352VITOR YURI ANTUNES MACIEL 796VITTOR ARTHUR GALDINO 124VIVIAN DI FRANCESCO CEPPO 421VIVIAN NICODEMOS AUGUSTO 403, 1035, 1192VIVIANE BEZERRA DE OLIVEIRA 467VIVIANE FERNANDEZ PRUDENCIO DE CAMPOS LOBO

908

VIVIANE M. N. DA CUNHA 1050VIVIANE TUCCI LEAL 690

pág. 464



VIVIANE VENCKUNAS MEREGE LOSANO 831VOLNEI MINOTTO PEREIRA 916WADSON VELOSO SILVA 458, 902WAGNER BARBOSA RODRIGUES 1081WAGNER DOS SANTOS ROSA 1000WAGNER FERNANDO SAFE 74WAGNER MARONJO 762WAGNER NOGUEIRA DA SILVA 929WAGNER RODRIGUES 435WALDEMIR SOUZA PINTO 1225WALDIR DE ARRUDA MIRANDA CARNEIRO 1030WALERIA MENDES MAGALHAES 621WALESCA NEIVA MOREIRA ÁVIDOS 559WALFRIDO DE SOUSA FREITAS 463WALKER GONÇALVES 655WALTER ALAN PETERS 156WALTER BERGSTROM 1175WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO 480, 746, 806, 821WALTER GONÇALVES FERREIRA FILHO 515WALTER JOSÉ ANTONIO BREVES 836WANDELSON LEITE 1031WANDER ZERBINATI 885WANDERLEY OLIVEIRA LIMA JUNIOR 241WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN 1013, 1102WELTON ALVES DE OLIVEIRA 977WESLEY CÉSAR REQUI VIEIRA 468WESLEY TOLEDO RIBEIRO 944WEVERSON FABREGA DOS SANTOS 948WILKEN BRUNO DOS SANTOS 586WILLER TOMAZ DE SOUZA 1084WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 697WILLIAM MOREIRA FILGUEIRAS 609WILLIAM SILVA NUNES 728WILLIAN CÉSAR DA SILVA 1205WILLIANS DUARTE DE MOURA 480WILLYAN JOSE DE MORAES 474WILLYAN ROWER SOARES 1160WILSA MARIA LAURA ROCHA 595WILSON AZEVEDO DOS SANTOS 825WILSON DE NORÕES MILFONT NETO 592WILSON DE SOUZA LOURENÇO 884WILSON DIAS DA SILVA 1032WILSON JOSÉ FAUSTINO MOREIRA 376WILSON MACEDO LEMOS 1050, 1131WILSON SILVEIRA 467WILSON TAVARES DE LIMA 853WILSON WERKHÄUSER DIAS DE SOUZA 814

pág. 465



WILTON ALVES DA CRUZ 432WILTON ARAUJO DA SILVA 642WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 620WLADIMIR AZEVEDO REQUIÃO 664, 963YANA THASSIA TOMAZ LIMA 137YARA BATISTA DORTA 597YARA MARQUES 802YASMIN GOMES FARINHA 272YASSODARA CAMOZZATO 32YURI ARRAES FONSÊCA DE SÁ 973YURI GOMES MIGUEL 299ZELMA FARIA MIRAGAIA SCHMIEGELOW 4ZIGOMAR ANTUNES DE OLIVEIRA FILHO 18ZILDA MARIA DE SOUSA 668ZOLAIR ZANCHI 792ZULMAR ANTONIO DE CAMPOS 1128

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