DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº 1897 – Brasília ...dj.stj.jus.br/20160125.pdf ·...

Superior Tribunal de JustiçaDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição nº 1897 – Brasília, disponibilização Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016, publicação Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016.

Presidência

Distribuição

Ata n. 8212 de Registro e Distribuição de Processos do dia 21 de janeiro de 2016.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes feitos:

(1)INQUÉRITO Nº 1093 - DF (2016/0016799-9)REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO : EM APURAÇÃORELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIALDistribuição por prevenção do processo Rcl 25220 (2015/0132981-5) em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2)REVISÃO CRIMINAL Nº 3383 - SP (2016/0017588-7)REQUERENTE : HELIO BENEDITO DA CONCEICAO (PRESO)REQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(3)REVISÃO CRIMINAL Nº 3384 - SP (2016/0017631-8)REQUERENTE : L G DA S (PRESO)REQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(4)REVISÃO CRIMINAL Nº 3385 - SP (2016/0017666-0)REQUERENTE : ORLANDO OTAVIANO DA SILVA (PRESO)REQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

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Processo registrado em 21/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(5)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 15175 - AT (2016/0016648-4)REQUERENTE : D I MREQUERENTE : L N S MADVOGADO : DARIO RUIZ GASTALDI E OUTRO(S) - DF010699 REQUERIDO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(6)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 15176 - DE (2016/0016931-5)REQUERENTE : R P GADVOGADO : LENI BRANDÃO MACHADO POLLASTRINI E OUTRO(S) - SP120521 REQUERIDO : B C G GRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(7)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 15177 - IT (2016/0016940-4)REQUERENTE : J DE B CREQUERENTE : I DE H G FADVOGADO : ANA PAULA DA SILVA - SP348187 REQUERIDO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(8)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 15178 - BE (2016/0017444-8)REQUERENTE : A W S SREQUERIDO : S R L S SADVOGADO : VANESSA BRASIL DE MELO - RJ158236 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 15179 - PT (2016/0017455-0)REQUERENTE : L B A CADVOGADO : RAQUEL CAROLINA ROMAN DA SILVA OLIVEIRA - SP326453 REQUERIDO : D M M M CRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(10)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 15180 - FR (2016/0017646-8)REQUERENTE : B A DE SADVOGADO : DAVID AIRES ARAUJO - CE018177 REQUERIDO : J S G C A DE SRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(11)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 15181 - DE (2016/0017688-5)REQUERENTE : E S FADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOREQUERIDO : N T H FRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(12)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 15182 - DO (2016/0017828-6)REQUERENTE : F SADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOREQUERIDO : T G SRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(13)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 15183 - GB (2016/0017829-8)REQUERENTE : A R A C PADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOREQUERIDO : R P PRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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(14)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 15184 - DE (2016/0017843-9)REQUERENTE : T T NADVOGADO : GUILHERME RAMOS LIMA E OUTRO(S) - RS071246 REQUERIDO : F RRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(15)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21923 - DF (2015/0168208-6)IMPETRANTE : PAULO CANNABRAVA FILHOADVOGADA : MILENA GALVAO LEITE E OUTRO(S) - DF027016 IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E

GESTÃOINTERES. : UNIÃORELATORA : MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 13:30SEÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(16)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22369 - DF (2016/0016807-5)IMPETRANTE : RITA CANDIDA RIBEIROADVOGADO : YGOR MAXWELL BARRETO MALHEIROS VIANNA E OUTRO(S) -

MG155978 IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA DEFESARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(17)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22370 - MG (2016/0017852-8)IMPETRANTE : ROMULO BATISTA RODRIGUESADVOGADO : MARIA FLOR DE MAIO SOARES MEIRA - MG160983 IMPETRADO : SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGIA DO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - SETEC/MECIMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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(18)MEDIDA CAUTELAR Nº 25457 - RS (2016/0016867-0)REQUERENTE : AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATELADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000FRECORRIDO : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA E INFORMAÇÃO DO

CONSUMIDOR ANDICOMRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1568586 (2015/0296295-9) em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(19)MEDIDA CAUTELAR Nº 25458 - SP (2016/0017443-6)REQUERENTE : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃOREQUERENTE : CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/AADVOGADOS : SÍLVIA ZEIGLER - SP129611

ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL E OUTRO(S) - SP185441

REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(20)MEDIDA CAUTELAR Nº 25459 - MT (2016/0017572-5)REQUERENTE : ANTÔNIO BRAZ ZONTAADVOGADO : LEONARDO RANDAZZO NETO E OUTRO(S) - MT003504AREQUERIDO : CLAUDINO FANKREQUERIDO : MARCO ANTONIO MATTANA SEBBENREQUERIDO : NINO OSORIO ROLIM MACHADOREQUERIDO : IVANIA MARIA MATTANA SEBBENREQUERIDO : LAUDEMIR ANTONIO SEBBENRELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo Ag 1347770 (2010/0165425-9) em 21/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(21)MEDIDA CAUTELAR Nº 25460 - SP (2016/0017637-9)REQUERENTE : GRAN PETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDAADVOGADO : CELSO LUIS OLIVATTO E OUTRO(S) - PR039031 REQUERIDO : P. S. O. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDAREQUERIDO : CRISTAIS AUTO POSTO LTDAREQUERIDO : AUTO POSTO SRB LTDAREQUERIDO : R. C. P. OPERADORA DE COMBUSTIVEIS LTDAREQUERIDO : C. P. S. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

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RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(22)MEDIDA CAUTELAR Nº 25461 - MG (2016/0017823-7)REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISREQUERIDO : WELLINGTON ANTONIO DO PATROCINIORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(23)MEDIDA CAUTELAR Nº 25462 - MS (2016/0017844-0)REQUERENTE : TRILPC CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDAADVOGADO : LEONARDO FERNANDES RANNA - DF024811 REQUERIDO : JAMIL NAMEREQUERIDO : JAMIL NAME FILHORELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 739363 (2015/0162647-7) em 21/01/2016 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(24)MEDIDA CAUTELAR Nº 25463 - SC (2016/0017837-5)REQUERENTE : MARINA CRISTHIANE DE FREITAS FAOROADVOGADO : ADOLFO DE SOUZA BARBOSA - SC042435 REQUERIDO : ADIBENS ADMINISTRADORA DE BENS LTDARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 816000 (2015/0288713-7) em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(25)RECLAMAÇÃO Nº 29453 - SP (2016/0016828-9)RECLAMANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULOADVOGADA : ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO E OUTRO(S) - SP231355 RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : MUNICÍPIO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 21/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

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RECLAMAÇÃO Nº 29454 - DF (2016/0016862-1)RECLAMANTE : WILSON MARQUES DE SOUSAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRECLAMADO : PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO

DISTRITO FEDERALINTERES. : CAESB- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO

DISTRITO FEDERALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(27)RECLAMAÇÃO Nº 29455 - SP (2016/0016863-3)RECLAMANTE : ITAÚ SEGUROS S/AADVOGADOS : JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA - SP041775

DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD E OUTRO(S) - PR062923 RECLAMADO : TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO

RECURSAL DE JUNDIAÍ - SPINTERES. : GILSAETE PEREIRA LUZRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(28)RECLAMAÇÃO Nº 29456 - RJ (2016/0017459-8)RECLAMANTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.AADVOGADA : ANA PAULA ALMEIDA NAYA DE PAULA E OUTRO(S) - DF022915 RECLAMADO : PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

DO ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : ELISA MARIA FERNANDESADVOGADO : JEAN CARLOS CARDOSO GALHADO - RJ175816 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(29)RECLAMAÇÃO Nº 29457 - PE (2016/0017504-2)RECLAMANTE : BANCO GMAC S.AADVOGADO : LUCIANO ALVES BATISTA FRANCO E OUTRO(S) - GO028341 RECLAMADO : PRIMEIRA TURMA DO PRIMEIRO COLÉGIO RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DE PERNAMBUCOINTERES. : MARIA IVONETE DE ALMEIDAADVOGADO : GIVALDO CÂNDIDO DOS SANTOS - PE009831 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO

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Distribuição automática em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(30)RECLAMAÇÃO Nº 29458 - GO (2016/0017566-1)RECLAMANTE : MARLENE APARECIDA DA SILVAADVOGADO : HENRIQUE CELSO DE CASTRO SANT'ANNA - GO029729 RECLAMADO : SEGUNDA TURMA RECURSAL MISTA DA 2A REGIÃO

JUDICIÁRIA DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GOINTERES. : C&A MODAS LTDAINTERES. : BANCO BRADESCO CARTÕES S/AADVOGADO : PAULO M THOMPSON FLORES - GO029600ARELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(31)RECLAMAÇÃO Nº 29459 - SP (2016/0017827-4)RECLAMANTE : VIVIANE BUENO DA SILVAADVOGADO : BRUNO HENRIQUE GONÇALVES E OUTRO(S) - SP131351 RECLAMADO : SEGUNDA TURMA CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL

DE BRAGANÇA PAULISTA - SPINTERES. : GERALDO BUENO DE OLIVEIRAADVOGADO : SÉRGIO ALEXANDRE MENEZES - SP163767 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(32)RECLAMAÇÃO Nº 29460 - SP (2016/0017806-0)RECLAMANTE : CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIAADVOGADO : MARCOS JOSE CORREA JUNIOR - SP351956 RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : MARIA APARECIDA SOUZA VICENTEINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(33)RECLAMAÇÃO Nº 29461 - SP (2016/0017812-4)RECLAMANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO : REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220

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RECLAMADO : PRIMEIRA TURMA CÍVEL DO COLÉGIO RECURSAL DE ITAPETININGA - SP

INTERES. : IZILDA CORDEIRO DE MIRANDA FREITAS E OUTROSADVOGADO : WELLINGTON ROGÉRIO BANDONI LUCAS - SP188825 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(34)RECLAMAÇÃO Nº 29462 - DF (2016/0017839-9)RECLAMANTE : IOPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADA : ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO E OUTRO(S) -

DF011161 RECLAMADO : TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO

DISTRITO FEDERALINTERES. : LUCIANA DE FARIA ARAUJOADVOGADO : JOÃO PAULO INACIO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF027709 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(35)RECLAMAÇÃO Nº 29463 - RJ (2016/0017861-7)RECLAMANTE : A L F DA SADVOGADO : ANA LUCIA FERREIRA DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) -

RJ048881 RECLAMADO : JUIZ DE DIREITO DA 11A VARA DE FAMÍLIA DO RIO DE JANEIRO

- RJINTERES. : J A DA SADVOGADO : ROBERTO MARCOS FRATI - SP061729 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(36)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50072 - PB (2016/0009941-1)RECORRENTE : JOSE MACEDO DUARTERECORRENTE : JOSE BENEVIDES FELIZARDORECORRENTE : JOAO CAVALCANTE DA FONSECARECORRENTE : EDUARDO JORGE DE SOUZARECORRENTE : EDMUNDE RODRIGUES COSTARECORRENTE : FRANCISCO LOURENCO DA SI VARECORRENTE : IGNACIO PEREIRA DINIZRECORRENTE : HELIO EMIDIO DE SOUZA

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RECORRENTE : EDGARD ALVES DE AZEVEDOADVOGADO : ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA E OUTRO(S) - PB015155 RECORRIDO : PARAÍBA PREVIDÊNCIAPROCURADOR : JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO E OUTRO(S) - PB017281 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(37)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50074 - PB (2016/0009950-0)RECORRENTE : EDIVALDO ALVES DE MOURA GUEDESADVOGADOS : ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA - PB015155

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA - PB015729 RECORRIDO : PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIAPROCURADOR : JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO E OUTRO(S) - PB017281 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 12:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(38)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50096 - PR (2015/0195493-9)RECORRENTE : EVERSON FELIX GONCALVESADVOGADO : LEONTAMAR VALVERDE PEREIRA E OUTRO(S) - PR018793 RECORRIDO : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : HELOISA BOT BORGES E OUTRO(S) - PR026279 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 14:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(39)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67300 - RS (2016/0012657-4)RECORRENTE : JOÃO BATISTA FRANKLIN DA SILVEIRAADVOGADO : DARIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S) - RS027383ARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(40)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67301 - RS (2016/0012658-6)RECORRENTE : MARINÊS DE LURDES SEVERO MARTINSRECORRENTE : RICARDO GOMES DE MELOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(41)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67312 - MS (2016/0012822-9)RECORRENTE : LUIZ FERNANDO DA COSTA (PRESO)ADVOGADO : LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL E OUTRO(S) - MS008195 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(42)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67313 - RJ (2016/0015120-0)RECORRENTE : ELIAS MARTINS (PRESO)ADVOGADOS : BETÂNIA CRISTINA DE SOUZA RAMOS - RJ132432

JEFFERSON LUIZ COSTA SILVA - RJ149282 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(43)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67314 - RJ (2016/0015222-1)RECORRENTE : LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MENDES (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(44)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67316 - RJ (2016/0015708-1)RECORRENTE : GILSON RAMOS MARTINS (PRESO)ADVOGADO : PAULO VITOR CONFORTI BRUM - RJ120020 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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(45)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67317 - SP (2016/0016037-2)RECORRENTE : MARIA CIRLENE STRENGUETI (PRESO)ADVOGADO : DANIEL ROBERTO DE SOUZA E OUTRO(S) - SP289297 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 340642 (2015/0282235-8) em 21/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(46)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67318 - SP (2016/0016057-4)RECORRENTE : FLAVIO CARDOSO FERREIRA LIMA (PRESO)RECORRENTE : DOUGLAS FERREIRA ALVES (PRESO)ADVOGADO : JOÃO MANOEL ARMOA JUNIOR E OUTRO(S) - SP167542 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 335455 (2015/0222472-4) em 21/01/2016 às 15:57VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(47)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67319 - SP (2016/0016084-1)RECORRENTE : SAULO ROBERTO DANIEL DA SILVA (PRESO)ADVOGADOS : ARIOVALDO MOREIRA - SP113707

MATEUS TOBIAS VIEIRA - SP343829 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(48)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67320 - MG (2016/0016235-5)RECORRENTE : EVERTON SILVERIO PEREIRA (PRESO)RECORRENTE : RIVELINO MANOEL DA SILVA (PRESO)ADVOGADOS : STEFANO CUPERTINO COELHO - MG151742

PEDRO HENRIQUE FIDELIS COSTA E OUTRO(S) - MG151587 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:57VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(49)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67321 - MG (2016/0016249-3)RECORRENTE : MANOEL FRANCISCO DA SILVA (PRESO)

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ADVOGADO : JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR - MG000299DRECORRENTE : DANIEL ROSA DA SILVA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:57VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(50)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67322 - MG (2016/0016253-3)RECORRENTE : WATSON MAGNO NAZARE CORREA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:57VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(51)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67323 - MG (2016/0016278-4)RECORRENTE : ANDRÉ LUIZ GONÇALVES (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:57VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(52)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67324 - MG (2016/0016494-5)RECORRENTE : CAMILA DE CARVALHO (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 16:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(53)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67325 - MG (2016/0016521-1)RECORRENTE : MATEUS SILVA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 13



(54)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67326 - MG (2016/0016565-2)RECORRENTE : ÉDER GOMES FAGUNDES (PRESO)ADVOGADOS : ADEMAR DE ALCÂNTARA FILHO - MG119025

ALOISIO ANUNCIACAO JUNIOR - MG077019 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(55)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67327 - SP (2016/0016776-1)RECORRENTE : MARCOS ROBERTO MONTEIRO (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 297775 (2014/0155998-0) em 21/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(56)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67328 - PE (2016/0016777-3)RECORRENTE : GENILSON JOSE DE FRAGA (PRESO)ADVOGADOS : MAURÍCIO BEZERRA ALVES FILHO - PE023923

IVAN OLIVEIRA DE MEDEIROS CORREIA - PE031023 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 325339 (2015/0126773-4) em 21/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(57)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67329 - MG (2016/0016887-2)RECORRENTE : WINGTON FABIO DA SILVA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(58)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67330 - MG (2016/0016904-8)RECORRENTE : JUNIO CESAR GONÇALVES OLIVEIRA (PRESO)

pág. 14



ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(59)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67331 - MG (2016/0016891-2)RECORRENTE : WENDELL DE ALMEIDA CEZARINOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 67329 (2016/0016887-2) em 21/01/2016 às 17:15VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(60)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67332 - PR (2016/0017179-5)RECORRENTE : CARLOS DOS SANTOSADVOGADO : GESSIVALDO OLIVEIRA MAIA - PR047286 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(61)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67333 - SP (2016/0016928-7)RECORRENTE : JOÃO PAULO MARTINEZ SGARBIPROCURADORES

: LUÍS CARLOS DIAS TORRES - SP131197

RAFAEL DEL DOTORE SAGHIRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : GUILHERME MARCONATO TALARICOINTERES. : RAFAEL MARCONATO TALARICOINTERES. : MATEUS APARECIDO BOTELHO LIMARELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 343834 (2015/0306157-9) em 21/01/2016 às 17:15VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(62)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67334 - PR (2016/0017213-7)RECORRENTE : LUCIAN ELLAN DE OLIVEIRA (PRESO)ADVOGADO : RAFFAEL SANTOS BENASSI E OUTRO(S) - PR044338 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

pág. 15



RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(63)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67335 - PR (2016/0017218-6)RECORRENTE : ELEANDRO DOS SANTOS ALVESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(64)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67336 - PR (2016/0017238-8)RECORRENTE : L R (PRESO)ADVOGADO : WALTER BITTAR E OUTRO(S) - PR020774 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 327165 (2015/0141293-1) em 21/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(65)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67337 - PR (2016/0017257-8)RECORRENTE : JOÃO MARCOS DE SOUZA (PRESO)RECORRENTE : ROBERTO CARLOS RICARDO (PRESO)ADVOGADOS : GLÁUCIO ANTÔNIO PEREIRA - PR027218

GLÁUCIO ANTONIO PEREIRA FILHO - PR035229 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 327165 (2015/0141293-1) em 21/01/2016 às 16:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(66)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67338 - PI (2016/0010892-0)RECORRENTE : ANTÔNIO DA CUNHA MENEZES (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 344821 (2015/0313631-1) em 21/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 16



(67)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67340 - SP (2016/0012424-0)RECORRENTE : MIZAEL BISPO DE SOUZA (PRESO)ADVOGADO : MIZAEL BISPO DE SOUZA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP230389 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 55004 (2014/0329931-2) em 21/01/2016 às 15:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(68)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67341 - SP (2016/0012692-9)RECORRENTE : THANKGOD OGAMBA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(69)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67343 - SC (2016/0014460-0)RECORRENTE : ANTÔNIO DE MENEZES (PRESO)ADVOGADO : SAMUEL SILVA - SC022211BRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(70)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67345 - RS (2016/0012660-2)RECORRENTE : JAIR DE OLIVEIRA (PRESO)ADVOGADO : MICHELINE PANNEBECKER E OUTRO(S) - RS044220 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(71)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67346 - SC (2016/0014488-7)RECORRENTE : EMERSON SEDREZ (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 343677 (2015/0305220-4) em 21/01/2016 às 13:00

pág. 17



CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(72)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67348 - RS (2016/0016194-0)RECORRENTE : RODRIGO DA SILVA SOARES (PRESO)ADVOGADO : MARISTELA CELESTE DE ARAÚJO RODRIGUES - RS057472 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 63587 (2015/0222172-0) em 21/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(73)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67349 - RS (2016/0016197-6)RECORRENTE : J R C (PRESO)ADVOGADO : MARISTELA CELESTE DE ARAÚJO RODRIGUES - RS057472 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(74)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67350 - RS (2016/0016222-9)RECORRENTE : ADILSON VIANA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(75)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67351 - RS (2016/0016226-6)RECORRENTE : NORMÉLIO RIGHI (PRESO)RECORRENTE : DIEISON MARQUES DA SILVA FERREIRA (PRESO)RECORRENTE : MARLON DOS SANTOS (PRESO)ADVOGADO : MARISTELA CELESTE DE ARAÚJO RODRIGUES - RS057472 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 62132 (2015/0180937-9) em 21/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(76)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67352 - RS (2016/0016234-3)

pág. 18



RECORRENTE : L B P (INTERNADO)ADVOGADOS : IVAN BATISTA - RS067790

VALÉRIA HAAS KLEIN - RS084693 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 66321 (2015/0310572-7) em 21/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(77)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67353 - RS (2016/0016248-1)RECORRENTE : BRUNO NEUBERT LOPES (PRESO)ADVOGADO : LARISSA FRANCINE GONZALEZ - RS065376 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(78)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67354 - PR (2016/0017258-0)RECORRENTE : JOÃO ROBISON GARDA DE OLIVEIRA (PRESO)ADVOGADO : GERSON LUIZ DE OLIVEIRA - PR014845 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(79)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67355 - PR (2016/0017264-3)RECORRENTE : C A DA S (PRESO)ADVOGADO : JEFFREY CHIQUINI DA COSTA - PR065371 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(80)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67356 - PR (2016/0017330-1)RECORRENTE : GERALDO OSCAR DE MOURAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 16:30

pág. 19




(81)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67357 - PR (2016/0017284-5)RECORRENTE : ELIAS ARAUJO DE OLIVEIRA (PRESO)ADVOGADO : DIÊGO LUIZ GONÇALVES - SC034189 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 16:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(82)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141626 - ES (2015/0151005-7)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL DE VITÓRIA - ESSUSCITANTE : COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO CODESAINTERES. : INTERNACIONAL AGÊNCIA MARÍTIMA E OPERADORA

PORTUÁRIA LTDARELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃOAtribuição em 21/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(83)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141708 - GO (2015/0155474-3)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL FAMÍLIA E SUCESSÕES

DE FORMOSA - GOSUSCITADO : NÃO INDICADOINTERES. : MARIA DO CARMO FERNANDES DOS ANJOS MOURAINTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃOAtribuição em 21/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(84)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 144848 - BA (2015/0322925-1)SUSCITANTE : WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO : MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA E OUTRO(S) - BA040914 SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 12A VARA CÍVEL E COMERCIAL DE

SALVADOR - BA

pág. 20



SUSCITADO : JUÍZO DA 8A VARA DO TRABALHO DE MANAUS - AMSUSCITADO : JUÍZO DA 65A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SPSUSCITADO : JUÍZO DA 64A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SPSUSCITADO : JUÍZO DA 69A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SPINTERES. : JOÃO BOSCO PEREIRAINTERES. : HERLLEN CRISTINA FERNANDES OLIVEIRAADVOGADO : MICHELLE LUCENA CARDOSO - AM004750 INTERES. : ELISABETH RODRIGUES RUMANADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS VIVEIROS - SP265084 INTERES. : ADRIANA FREITAS DA SILVAADVOGADO : GISELLE CRISCIMANI FABRICIO - SP206748 INTERES. : NIVEA GISELE GOMESADVOGADO : MARIA DO SOCORRO DA SILVA - SP128323 INTERES. : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁSADVOGADO : KEYTH YARA PONTES PINA E OUTRO(S) - AM003467 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO OG FERNANDESRedistribuição por prevenção do processo CC 122781 (2012/0109186-0) em 21/01/2016 às 15:30COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

(85)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 145045 - MT (2016/0014840-1)SUSCITANTE : JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE - MTSUSCITADO : JUIZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA ESPECIALIZADA DA

FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE VARZEA GRANDEINTERES. : ANALIA JOSEFINA ALVES DA COSTAADVOGADO : CASSIO QUEIROZ COELHO DA CRUZ E OUTRO(S)INTERES. : FUNDACAO DE SAUDE DE VARZEA GRANDE - FUSVAGINTERES. : VARZEA GRANDE PREFEITURARELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(86)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 145048 - MT (2016/0014850-2)SUSCITANTE : JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE - MTSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA

PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE - MTINTERES. : ANILDA ALVES RODRIGUESADVOGADA : CATYA CRISTINA DA FONSECA SANCHES - MT012823 INTERES. : MUNICIPIO DE VARZEA GRANDEPROCURADOR : LUIZ VICTOR PARENTE SENA - MT011789 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

pág. 21



(87)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 145052 - RJ (2016/0014636-5)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 28A VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO - RJSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS

EXTRAJUDICIAIS DE BRASÍLIA - DFINTERES. : FIPECQ - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA DOS

EMPREGADOS DA FINEP DO IPEA DO CNPQ DO INPE E DO INPAADVOGADO : LAURA GUIMARÃES FIGUEIREDO E OUTRO(S) - DF016780 INTERES. : MARCIA PESSANHA BAPTISTARELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 21/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(88)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 145053 - SP (2016/0014577-2)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 7A VARA CÍVEL DE OSASCO - SPSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE PETROLINA - PEINTERES. : BANCO BRADESCO S/AINTERES. : CONSTRUTORA COELHO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

E OUTROSRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(89)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 145055 - SP (2016/0016501-0)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SOROCABA -

SJ/SPSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL DE SOROCABA - SPINTERES. : GERALDA RAIMUNDA MENDES GALVÃOADVOGADO : CLÁUDIO JESUS DE ALMEIDA E OUTRO(S) - SP075739 INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : MARCO CEZAR CAZALI E OUTRO(S) - SP116967 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(90)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 145056 - SP (2016/0016503-3)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 45A VARA CÍVEL DE SÃO PAULO - SP

pág. 22



SUSCITADO : JUIZO DIREITO DA VARA REGIONAL DE DIREITO BANCÁRIO DE BALNEARIO CAMBORIU - SC

INTERES. : BANCO DAYCOVAL S/AINTERES. : SUL MARINE REVENDA DE BARCOS LTDAADVOGADO : LUCIANO DUARTE PERES - SC013412 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(91)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 145058 - SP (2016/0017458-6)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE BRAGANÇA

PAULISTA - SPSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 10A VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE -

MGINTERES. : AMERICA COMERCIO DE BEBIDAS E ARTIGOS PARA FESTAS

LTDA - MEADVOGADO : INGRID CARVALHO SALIM - MG067407 INTERES. : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES E

OUTRO(S) - MG057180 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(92)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 145059 - RS (2016/0017456-2)SUSCITANTE : D'ITALIA MÓVEIS INDUSTRIAL LTDA - EM RECUPERAÇÃO

JUDICIALADVOGADOS : THOMAS MULLER - RS061367

CAROLINA MIGUEZ DE ALMEIDA - RS073328 SUSCITADO : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE BENTO GONÇALVES -

RSSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE GOIÂNIA - GOINTERES. : AMANDA GRAZIELLA MIOTTO NUNESADVOGADO : PEDRO SIMÃO DE OLIVEIRA SOUZA - GO032329 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 144708 (2015/0314728-9) em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(93)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 145060 - PR (2016/0015626-1)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO

PARANÁ

pág. 23



SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU - PR

INTERES. : EM APURAÇÃOINTERES. : JUSTIÇA PÚBLICARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - TERCEIRA

SEÇÃODistribuição automática em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(94)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 145061 - RS (2016/0015620-0)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE BENTO GONÇALVES - SJ/RSSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DE GARIBALDI - RSINTERES. : EM APURAÇÃOINTERES. : JUSTIÇA PÚBLICARELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(95)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 145065 - SP (2016/0016525-9)SUSCITANTE : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SÃO VICENTE - SPINTERES. : MARCELO DOS SANTOS ROMAOADVOGADO : CARLOS EDUARDO MARTINIANO DE SOUZA - SP292381 INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(96)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 145067 - CE (2016/0016621-0)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE TIANGUÁ - CESUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 18A VARA DE SOBRAL - SJ/CEINTERES. : BENEDITA SOUSA SILVAADVOGADO : DOLORES PORFIRIO SAMPAIO PEARCE - CE026773 INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(97)

pág. 24



CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 145068 - PR (2016/0017587-5)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE

PARANAGUÁ - PRSUSCITADO : JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ - PRINTERES. : EROS LUIS SILVERIO JUNIORADVOGADO : FELIPE MATHEUS GOMES MAXIMO E OUTRO(S) - PR062510 INTERES. : MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANÁADVOGADO : EVANDRO MÁRIO LAZZARI E OUTRO(S) - PR023644 INTERES. : MUNICIPIO DE GUARAQUECABAPROCURADOR : EDUARDO BRUGNOLO MAZAROTTO - PR061001 INTERES. : MUNICIPIO DE ANTONINAPROCURADOR : FABRÍCIO DE SOUZA - PR042147 INTERES. : MUNICIPIO DE MATINHOSPROCURADOR : JULIANO GONDIM VIANNA - PR023205 INTERES. : CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO LITORAL DO

PARANA - CISLIPAADVOGADO : AGUINALDO DE CASTRO OLIVEIRA JÚNIOR - PR060265 INTERES. : MUNICIPIO DE MORRETESADVOGADO : GUILHERME BUENO GUSSO - PR038600 INTERES. : MUNICÍPIO DE GUARATUBÁADVOGADO : DENISE LOPES SILVA E OUTRO(S) - PR024167 INTERES. : MUNICIPIO DE PARANAGUAADVOGADO : ROBERTO TSUGUIO TANIZAKI - PR012260 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 21/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(98)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 145069 - PR (2016/0017592-7)SUSCITANTE : JUIZO DIREITO DA VARA CRIMINAL DA INFANCIA E

JUVENTUDE E DA FAMILIA DE ANTONINA - PRSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DE PARANAGUÁ - SJ/PRINTERES. : JUSTIÇA PÚBLICAINTERES. : CELSO PEREIRARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(99)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 145070 - PR (2016/0015770-3)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DE FOZ DO IGUAÇU- SJ/PRSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE FOZ DO

IGUAÇU - PRINTERES. : JUSTIÇA PÚBLICAINTERES. : JOEL ANGER DE CAMARGO

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ADVOGADO : ADRIANA STORMOSKI LARA E OUTRO(S) - PR048087 RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 21/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(100)HABEAS CORPUS Nº 347455 - SP (2016/0016186-3)IMPETRANTE : ROBISSON RODRIGUES DE ASSISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ROBISSON RODRIGUES DE ASSIS (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 222903 (2011/0255928-8) em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(101)HABEAS CORPUS Nº 347456 - SP (2016/0016192-7)IMPETRANTE : JOSÉ EUDES ADRIANO SILVA DOS SANTOSIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : SAMIR ALVES DE BRITO (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 299965 (2014/0183475-6) em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(102)HABEAS CORPUS Nº 347462 - SP (2016/0016243-2)IMPETRANTE : CESAR ELY FRANÇAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CESAR ELY FRANÇA (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 325056 (2015/0123629-0) em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(103)HABEAS CORPUS Nº 347464 - RJ (2016/0016264-6)IMPETRANTE : MICHELI DE BARROS SILVAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : MICHELI DE BARROS SILVA (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

pág. 26



(104)HABEAS CORPUS Nº 347474 - RS (2016/0016451-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : MOACIR DE CANDIDO BORGES (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(105)HABEAS CORPUS Nº 347475 - MS (2016/0016433-8)IMPETRANTE : GILIARD SILVEIRA DA COSTAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : GILIARD SILVEIRA DA COSTA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 327537 (2015/0144319-5) em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(106)HABEAS CORPUS Nº 347478 - RS (2016/0016439-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : CARLOS ANDRÉ FERREIRA ALVESRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(107)HABEAS CORPUS Nº 347479 - RS (2016/0016458-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : PRISCILA NATALICIO RODRIGUES (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(108)HABEAS CORPUS Nº 347481 - RS (2016/0016481-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

pág. 27



IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : LUIZ FERNANDO CORREA DE FREITASRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(109)HABEAS CORPUS Nº 347484 - RS (2016/0016484-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULINDICIADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : DANIEL TELLES (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(110)HABEAS CORPUS Nº 347487 - RS (2016/0016487-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : DAVI EVANGELISTA ALMEIDARELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(111)HABEAS CORPUS Nº 347489 - RS (2016/0016490-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : EDERSON ADRIANO DE ALMEIDARELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 335990 (2015/0231279-0) em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(112)HABEAS CORPUS Nº 347490 - PE (2016/0016478-0)IMPETRANTE : RODRIGO GONCALVES TRINDADEIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE : ANTONIO MAGNO DO NASCIMENTO SILVA (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

pág. 28



Distribuição automática em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(113)HABEAS CORPUS Nº 347498 - RS (2016/0016496-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : BRUNO DIAS DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(114)HABEAS CORPUS Nº 347499 - RS (2016/0016507-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : ISAIAS GONÇALVESRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(115)HABEAS CORPUS Nº 347500 - RS (2016/0016523-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : ANDERSON FERREIRA DO NASCIMENTORELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(116)HABEAS CORPUS Nº 347501 - RS (2016/0016509-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : ANDERSON VILLELA DA SILVARELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 29



(117)HABEAS CORPUS Nº 347504 - RS (2016/0016533-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : LORECI OLIVEIRA DA ROSARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(118)HABEAS CORPUS Nº 347505 - RS (2016/0016513-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : MAICON ILHION PINHEIRO DE LIMA (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 291485 (2014/0068375-6) em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(119)HABEAS CORPUS Nº 347506 - RS (2016/0016514-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : FABRCIO RODRIGUES BARBOSARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(120)HABEAS CORPUS Nº 347507 - RS (2016/0016544-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : EDSON GIOVANI MACEDO MOREIRARELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 330440 (2015/0173036-9) em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(121)HABEAS CORPUS Nº 347508 - RS (2016/0016515-8)

pág. 30



IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : LUCAS LEÃO DA SILVARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(122)HABEAS CORPUS Nº 347510 - RS (2016/0016516-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : LUCIANO SANTOS DE SOUZARELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(123)HABEAS CORPUS Nº 347511 - RS (2016/0016555-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : MARCIO LEAL DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 319807 (2015/0069797-5) em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(124)HABEAS CORPUS Nº 347512 - RS (2016/0016517-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : CLAUDIO ROBERTO CORREA PRESTESRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(125)HABEAS CORPUS Nº 347513 - RS (2016/0016570-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

pág. 31



PACIENTE : D M DA S (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(126)HABEAS CORPUS Nº 347514 - RS (2016/0016518-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : IUR MAUTONE RIBEIRORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(127)HABEAS CORPUS Nº 347515 - AC (2016/0016571-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACREADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACREIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACREPACIENTE : NABIA DOS SANTOS SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(128)HABEAS CORPUS Nº 347516 - RS (2016/0016574-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : DOUGLAS RODRIGUES DA SILVARELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(129)HABEAS CORPUS Nº 347517 - RS (2016/0016579-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : JOSE RICARDO RIBEIRORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 12:00

pág. 32




(130)HABEAS CORPUS Nº 347518 - RS (2016/0016583-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : MOACIR CANDIDO BORGESRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 347474 (2016/0016451-6) em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(131)HABEAS CORPUS Nº 347519 - SP (2016/0016519-5)IMPETRANTE : O A RIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : O A R (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(132)HABEAS CORPUS Nº 347520 - RS (2016/0016589-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : ATILAS DENIS VIEIRA DA SILVARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(133)HABEAS CORPUS Nº 347521 - RS (2016/0016593-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : NICE LARA DUARTE MACHADORELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1564923 (2015/0282425-3) em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 33



(134)HABEAS CORPUS Nº 347522 - SP (2016/0016520-0)IMPETRANTE : FABIO SANTOS CARDOSOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FABIO SANTOS CARDOSO (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 46804 (2014/0075017-4) em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(135)HABEAS CORPUS Nº 347523 - RS (2016/0016598-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : ROBERTO CARLOS BEVILAQUARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(136)HABEAS CORPUS Nº 347524 - SP (2016/0016605-5)IMPETRANTE : MARIO FERNANDES DA SILVAIMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO

VICENTE - SPPACIENTE : MARIO FERNANDES DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(137)HABEAS CORPUS Nº 347525 - MG (2016/0016618-1)IMPETRANTE : RAFAEL RESENDE SILVAIMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE

PATROCÍNIO - MGPACIENTE : RAFAEL RESENDE SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(138)HABEAS CORPUS Nº 347528 - SP (2016/0016630-9)IMPETRANTE : ALEXANDRE PEDRO NILSON PECHELIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 34



PACIENTE : ALEXANDER PEDRO NILSON PECHEL (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(139)HABEAS CORPUS Nº 347531 - SP (2016/0016643-5)IMPETRANTE : SILMAR VIEIRA MAROLLAIMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA DO JURÍ DE JABAQUARA - SPPACIENTE : SILMAR VIEIRA MAROLLA (PRESO)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(140)HABEAS CORPUS Nº 347534 - SP (2016/0016663-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : EDUARDO JACOMO TEIXEIRAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOSUE FELIX DE OLIVEIRA FILHORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(141)HABEAS CORPUS Nº 347538 - SP (2016/0016677-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ISABELA VELOSO MONREALIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : VALDEAN MACEDO DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(142)HABEAS CORPUS Nº 347539 - SP (2016/0016681-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ANDRE VICENTI GAZALIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ALEF DOS SANTOS ALVES ANDRADE (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 35



(143)HABEAS CORPUS Nº 347540 - RS (2016/0016734-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : EDSON DE ALMEIDARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(144)HABEAS CORPUS Nº 347541 - DF (2016/0016806-3)IMPETRANTE : PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO E OUTROADVOGADO : PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO - DF026544 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃOPACIENTE : EDUARDO GONCALVES VALADAO (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 340995 (2015/0286379-6) em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(145)HABEAS CORPUS Nº 347542 - PR (2016/0016779-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : CLEVERSON MACHADO (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(146)HABEAS CORPUS Nº 347543 - SP (2016/0016808-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : KARINA SANTOS SALVADOR - SP290900 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DANILO AMADOR (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(147)

pág. 36



HABEAS CORPUS Nº 347544 - SP (2016/0016809-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : VIVIAN MONSEF DE CASTRO - SP265820 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOSE ANTONIO DE ALMEIDA SOBRINHORELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(148)HABEAS CORPUS Nº 347545 - PR (2016/0016822-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : MARCIELE DA SILVA ROLIM (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(149)HABEAS CORPUS Nº 347546 - GO (2016/0016811-5)IMPETRANTE : ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADOADVOGADO : ELISMÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO - GO019383 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE : LEONARDO FERNANDO LIMA BERNARDES (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(150)HABEAS CORPUS Nº 347547 - CE (2016/0016812-7)IMPETRANTE : JOAO HENRIQUE DE ANDRADE E OUTROSADVOGADO : JOAO HENRIQUE DE ANDRADE E OUTRO(S) - CE030915 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPACIENTE : FRANCISCO GOMES MACIELRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 339901 (2015/0273228-3) em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(151)HABEAS CORPUS Nº 347548 - SP (2016/0016814-0)IMPETRANTE : GUILHERME MASOCATTO BENETTI E OUTRO

pág. 37



ADVOGADO : GUILHERME MASOCATTO BENETTI - SP307594 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : NATALINO JOSE ALVES (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 321572 (2015/0088578-4) em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(152)HABEAS CORPUS Nº 347549 - SP (2016/0016824-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : JOAO FINKLER FILHOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FELIPE DA SILVA REIS (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(153)HABEAS CORPUS Nº 347550 - SP (2016/0016817-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : CAROLINA COSTA FIÃES BICALHOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LEANDRO VIEIRA DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(154)HABEAS CORPUS Nº 347551 - SP (2016/0016826-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : JOAO FINKLER FILHO - SP314826 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LEONARDO DA SILVA SANTOS (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(155)HABEAS CORPUS Nº 347552 - SP (2016/0016818-8)IMPETRANTE : WALTER SANTOS DE LIMAADVOGADO : WALTER SANTOS DE LIMA - SP250570 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GILSON HERCULANO DA SILVA JUNIOR (PRESO)

pág. 38



RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(156)HABEAS CORPUS Nº 347553 - SP (2016/0016841-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : JOAO FINKLER FILHOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : TEREZA CRISTINA RIBEIRO GOMES (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(157)HABEAS CORPUS Nº 347554 - SP (2016/0016843-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : MARIANA CARVALHO NOGUEIRAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : B H M (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(158)HABEAS CORPUS Nº 347555 - SP (2016/0016846-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : MARIANA CARVALHO NOGUEIRAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : J P C C P (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(159)HABEAS CORPUS Nº 347556 - MS (2016/0016845-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : TALITA ESTEFANI BATISTA DE OLIVEIRA MORAISRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 39



(160)HABEAS CORPUS Nº 347557 - SP (2016/0016852-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS - SP314233 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JANISON REIS SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(161)HABEAS CORPUS Nº 347558 - PR (2016/0016856-8)IMPETRANTE : EDUARDO ANTONIO PERINE E OUTROADVOGADO : EDUARDO ANTONIO PERINE E OUTRO(S) - PR070476 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : VINICIUS ORIANIRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(162)HABEAS CORPUS Nº 347559 - SP (2016/0016860-8)IMPETRANTE : ANDRE FELIPE RODRIGUES MARANHAO E OUTROADVOGADO : ANDRE FELIPE RODRIGUES MARANHÃO E OUTRO(S) - SP337378 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LUCIVALDO ELOI BORGES (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(163)HABEAS CORPUS Nº 347560 - RS (2016/0016858-1)IMPETRANTE : GABRIEL BIAZI E OUTROADVOGADO : GABRIEL BIAZI E OUTRO(S) - RS083068 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : SONIA PEREIRA MACHADO (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 322231 (2015/0095892-4) em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(164)

pág. 40



HABEAS CORPUS Nº 347561 - SP (2016/0016829-0)IMPETRANTE : GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDOADVOGADO : GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO - SP332632 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : VALTER RODRIGUES DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 341638 (2015/0295218-0) em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(165)HABEAS CORPUS Nº 347562 - RS (2016/0016835-4)IMPETRANTE : MAURICIO ADAMI CUSTODIO E OUTROSADVOGADO : IVANDRO BITENCOURT FEIJÓ E OUTRO(S) - RS079779 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : RODRIGO DO AMARAL RODRIGUES (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 327878 (2015/0147619-1) em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(166)HABEAS CORPUS Nº 347563 - SP (2016/0016837-8)IMPETRANTE : WALTER SANTOS DE LIMAADVOGADO : WALTER SANTOS DE LIMA - SP250570 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JEFERSON PAULO NOVAIS (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(167)HABEAS CORPUS Nº 347564 - SP (2016/0016923-8)IMPETRANTE : ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD E OUTROSADVOGADO : ROBERTA FRADE P JACCOUD E OUTRO(S) - SP270733 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DOUGLAS EDUARDO GUIOTO ABREU (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 302285 (2014/0213843-3) em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(168)HABEAS CORPUS Nº 347565 - SP (2016/0016924-0)IMPETRANTE : LUCIMEIRY PIRES DE AVILA NOGUEIRA

pág. 41



ADVOGADO : LUCIMEIRY PIRES DE AVILA - SP155753 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : THIAGO AUGUSTO ALVES DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(169)HABEAS CORPUS Nº 347566 - SP (2016/0016927-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : VIVIAN MONSEF DE CASTROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : NICHOLAS MACENA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(170)HABEAS CORPUS Nº 347567 - SP (2016/0016929-9)IMPETRANTE : APARECIDA MARIA PEREIRAADVOGADO : APARECIDA MARIA PEREIRA - SP230313 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ANDERSON DA SILVA LINSRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(171)HABEAS CORPUS Nº 347568 - SP (2016/0017445-0)IMPETRANTE : ONORIO NORIO KOBAYASHIADVOGADO : ONÓRIO NORIO KOBAYASHI - SP277313 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ALTAIR RODRIGUES DE ALMEIDA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(172)HABEAS CORPUS Nº 347569 - SP (2016/0017446-1)IMPETRANTE : RENILDO DE OLIVEIRA COSTAADVOGADO : RENILDO DE OLIVEIRA COSTA - SP323749 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 42



PACIENTE : LUIZ ROBERTO DO NASCIMENTO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 345477 (2015/0317365-6) em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(173)HABEAS CORPUS Nº 347570 - SP (2016/0017447-3)IMPETRANTE : ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR E OUTROSADVOGADO : ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR E OUTRO(S) -

SP337754 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CARLOS ZOBERTO FRANCISCORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(174)HABEAS CORPUS Nº 347571 - MG (2016/0017448-5)IMPETRANTE : ANTÔNIO CARLOS DE MELOADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS DE MELO - MG137124 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : CRISTIANO DE SOUZA LANA (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(175)HABEAS CORPUS Nº 347572 - RJ (2016/0017449-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : J L F DE L (MENOR)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(176)HABEAS CORPUS Nº 347573 - RJ (2016/0017451-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : JONAS DE LIMA MARQUES (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

pág. 43



Distribuição automática em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(177)HABEAS CORPUS Nº 347574 - SC (2016/0017452-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : VALMIR PINHEIRO (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(178)HABEAS CORPUS Nº 347575 - SP (2016/0017460-2)IMPETRANTE : JOSE SOARES DA COSTA NETOADVOGADO : JOSE SOARES DA COSTA NETO - SP257677 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE : ERICK SILVA SOARES (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(179)HABEAS CORPUS Nº 347576 - SC (2016/0017501-7)IMPETRANTE : PAULO ALBERTO ZIMMERMANN GOULARTADVOGADO : PAULO ALBERTO ZIMMERMANN GOULART - SC029594 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : GILBERTO MARTINS (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(180)HABEAS CORPUS Nº 347577 - SP (2016/0017503-0)IMPETRANTE : ALEXSSANDER SANTOS MARUMIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃOPACIENTE : FERNANDO AMERICO IWAMOTORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 44



(181)HABEAS CORPUS Nº 347578 - PR (2016/0017507-8)IMPETRANTE : RONALDO CAMILO E OUTROADVOGADO : RONALDO CAMILO E OUTRO(S) - PR026216 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : IRACEMA GUIDI DE LIMARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(182)HABEAS CORPUS Nº 347579 - SP (2016/0017509-1)IMPETRANTE : CLEUDER DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTROADVOGADO : CLEUDER DE OLIVEIRA CARVALHO - MG100279 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ELISMARA RUTE GOMES LEMOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(183)HABEAS CORPUS Nº 347580 - SP (2016/0017511-8)IMPETRANTE : MARCELO VICENTINI DE CAMPOSADVOGADO : MARCELO VICENTINI DE CAMPOS - SP260526 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GUSTAVO CARDOSO NEGREIROSRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(184)HABEAS CORPUS Nº 347581 - SP (2016/0017519-2)IMPETRANTE : LUCAS PINHO RAMOSIMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SOROCABA - SPPACIENTE : LUCAS PINHO RAMOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(185)HABEAS CORPUS Nº 347582 - SP (2016/0017582-6)IMPETRANTE : BERNARDO MARIO GOMES NASCIMENTO

pág. 45



IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : BERNARDO MARIO GOMES NASCIMENTO (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(186)HABEAS CORPUS Nº 347583 - SP (2016/0017581-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : JOAO FINKLER FILHOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CARLOS HENRIQUE DA SILVA MELO (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(187)HABEAS CORPUS Nº 347584 - RJ (2016/0017586-3)IMPETRANTE : A P DA SIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : A P DA S (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(188)HABEAS CORPUS Nº 347585 - SP (2016/0017589-9)IMPETRANTE : JOSE CARLOS PADULA E OUTROADVOGADO : JOSÉ CARLOS PADULA E OUTRO(S) - SP093586 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JERFESON SANTOS FERREIRARELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 315519 (2015/0022408-8) em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(189)HABEAS CORPUS Nº 347586 - SP (2016/0017590-3)IMPETRANTE : MARCOS ANDRE MAFRAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARCOS ANDRE MAFRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 46



(190)HABEAS CORPUS Nº 347587 - SP (2016/0017598-8)IMPETRANTE : RAFAEL ALEX BASILIOIMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE JACAREÍ - SPPACIENTE : RAFAEL ALEX BASILIO (PRESO)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(191)HABEAS CORPUS Nº 347588 - MG (2016/0017597-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : WESLEY IZAIAS PINTONRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(192)HABEAS CORPUS Nº 347589 - SP (2016/0017608-8)IMPETRANTE : ANDERSON DAMACENA COSTAADVOGADO : ANDERSON DAMACENA COSTA - SP340847 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LUAN GOMES DA SILVARELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(193)HABEAS CORPUS Nº 347590 - SP (2016/0017617-7)IMPETRANTE : ELIANA GONÇALVES DO NASCIMENTOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GENILSON GONÇALVES NASCIMENTO (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(194)HABEAS CORPUS Nº 347591 - SP (2016/0017579-8)

pág. 47



IMPETRANTE : PATRICIA GALINDO DE GODOY CAZAROTIADVOGADA : PATRICIA GALINDO DE GODOY CAZAROTI - SP203432 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ALAN DA SILVA RAMOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 342414 (2015/0300346-9) em 21/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(195)HABEAS CORPUS Nº 347592 - SP (2016/0017580-2)IMPETRANTE : RENAN GONCALVES ANTUNESADVOGADO : RENAN GONCALVES ANTUNES - SP332729 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARCIANO APARECIDO SANCHES VEIGA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(196)HABEAS CORPUS Nº 347593 - MG (2016/0017623-0)IMPETRANTE : GABRIEL ABRANCHES FERREIRAADVOGADO : GABRIEL ABRANCHES FERREIRA - MG120568 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : RAFAEL ANGELO DE SOUZA ALVES FILHO (PRESO)INTERES. : EDUARDO MENDES DOS SANTOSINTERES. : EDER LEAL COSTAINTERES. : MAIK BARBOSA TEIXEIRAINTERES. : WILMAX RODRIGUES SIQUEIRAINTERES. : LUAN HAIZER SACRAMENTOINTERES. : MARLON DIEGO FRANCISCO DA CRUZINTERES. : DANILO AGUIAR DE PAIVAINTERES. : CHRISTIAN KELVIN NARCIZO REISINTERES. : LUCAS OLIVEIRA ROSENBURGINTERES. : RODRIGO RIBEIRO BARBOSAINTERES. : ÍTALO MARCIO RUFINO AMANCIORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 338809 (2015/0259547-9) em 21/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(197)HABEAS CORPUS Nº 347594 - SP (2016/0017642-0)IMPETRANTE : FERNANDO JOSE COSTA JANUNCIOADVOGADO : FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO - SP231033 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 48



PACIENTE : JULIANO RAMOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(198)HABEAS CORPUS Nº 347595 - SP (2016/0017648-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : CAROLINA GUIMARÃES REZENDEIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : G R DE A (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(199)HABEAS CORPUS Nº 347596 - SP (2016/0017670-0)IMPETRANTE : MARCIO RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA E OUTROSADVOGADO : MARCIO RODRIGO DE SOUZA E OUTRO(S) - SP323379 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RICARDO DA SILVA GREGÓRIO (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(200)HABEAS CORPUS Nº 347597 - SP (2016/0017677-2)IMPETRANTE : RODRIGO ANTONIO FERREIRA DA SILVAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RODRIGO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(201)HABEAS CORPUS Nº 347598 - SP (2016/0017690-1)IMPETRANTE : JOSE HENRIQUE QUIROS BELLOADVOGADO : JOSÉ HENRIQUE QUIROS BELLO - SP296805 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WENDEL BARBOSA DA SILVARELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 49602 (2014/0168579-5) em 21/01/2016 às 14:00

pág. 49




(202)HABEAS CORPUS Nº 347599 - SP (2016/0017704-9)IMPETRANTE : ANDERSON DAMACENA COSTAADVOGADO : ANDERSON DAMACENA COSTA - SP340847 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JONATHAN VANDERLEI BENTORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(203)HABEAS CORPUS Nº 347600 - SP (2016/0017706-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : CARLOS EDUARDO AFONSO RODRIGUESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : TIAGO SILVA DE SANTANARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(204)HABEAS CORPUS Nº 347601 - SP (2016/0017693-7)IMPETRANTE : PATRICIA GALINDO DE GODOY CAZAROTIADVOGADA : PATRICIA GALINDO DE GODOY CAZAROTI - SP203432 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ALAN DA SILVA RAMOSRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 342414 (2015/0300346-9) em 21/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(205)HABEAS CORPUS Nº 347602 - SP (2016/0017707-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : CAROLINA GUIMARÃES REZENDEIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : A O A (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 50



(206)HABEAS CORPUS Nº 347603 - SP (2016/0017708-6)IMPETRANTE : JADER ROBERTO BORGES E OUTROADVOGADO : JADER ROBERTO BORGES E OUTRO(S) - SP356943 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GILMAR PEREIRA DE SOUZA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(207)HABEAS CORPUS Nº 347604 - SP (2016/0017697-4)IMPETRANTE : ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA NETOADVOGADO : ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA NETO - SP327050 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GABRIEL MACEDO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(208)HABEAS CORPUS Nº 347605 - SP (2016/0017723-9)IMPETRANTE : LUIZ GUSTAVO TRAVIZANUTO MANSURADVOGADO : LUIZ GUSTAVO TRAVIZANUTO MANSUR - SP253358 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RAIMUNILSON SOUZA FONTANA (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 347261 (2016/0011409-0) em 21/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(209)HABEAS CORPUS Nº 347608 - SP (2016/0017750-6)IMPETRANTE : RENATO SOARES DO NASCIMENTOADVOGADO : RENATO SOARES DO NASCIMENTO - SP302687 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARCIO FRANCISCO DAMACENA (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(210)HABEAS CORPUS Nº 347609 - SP (2016/0017770-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 51



ADVOGADO : MARIANA CARVALHO NOGUEIRAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : V H L S (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(211)HABEAS CORPUS Nº 347610 - SP (2016/0017774-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE : FLAVIO SANTIAGO DA SILVARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 332138 (2015/0190543-6) em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(212)HABEAS CORPUS Nº 347611 - SP (2016/0017775-7)IMPETRANTE : PATRICIA GALINDO DE GODOY CAZAROTIADVOGADA : PATRICIA GALINDO DE GODOY CAZAROTI - SP203432 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WELLINGTON DA SILVA (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 21/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(213)HABEAS CORPUS Nº 347613 - SP (2016/0017776-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : RODRIGO AUGUSTO TADEU MARTINS LEAL DA SILVAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WESLEY EDGAR DE FREITASRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(214)HABEAS CORPUS Nº 347614 - SP (2016/0016111-8)IMPETRANTE : DENILSON PEREIRA DE ABREUIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DENILSON PEREIRA DE ABREU (PRESO)

pág. 52



RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 323254 (2015/0106967-4) em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(215)HABEAS CORPUS Nº 347615 - SP (2016/0017804-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ANA CAROLINA CARNEIRO BARDE BEZERRAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ED CARLOS MORAIS VIEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 319736 (2015/0068596-0) em 21/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(216)HABEAS CORPUS Nº 347616 - SP (2016/0017821-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : RODRIGO AUGUSTO TADEU MARTINS LEAL DA SILVAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CARLOS HENRIQUE TELES BORROMEU (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(217)HABEAS CORPUS Nº 347617 - SP (2016/0017805-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : MARCIA ROSSI CORAINIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : EMERSON ROBERTO DA SILVARELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(218)HABEAS CORPUS Nº 347618 - SP (2016/0017822-5)IMPETRANTE : DAVID DE CASTRO E OUTROADVOGADO : DAVID DE CASTRO E OUTRO(S) - SP360170 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOAO ELIEU PEREIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:00

pág. 53




(219)HABEAS CORPUS Nº 347619 - SP (2016/0017824-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : FREDERICO TEUBNER DE ALMEIDA E MONTEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CRISTIAN CESAR DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(220)HABEAS CORPUS Nº 347620 - SP (2016/0017825-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : LUCIANA DE OLIVEIRA FERNANDES FORTES BALAMIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : VIVIANE BUENO DA SILVARELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 21/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(221)HABEAS CORPUS Nº 347621 - SP (2016/0017826-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DANIEL BIDOLA DONADEIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GLAUBER MIRANDA DE PAULARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(222)HABEAS CORPUS Nº 347622 - SP (2016/0017807-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DANIEL BIDOLA DONADEIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRANTE : ROBERTO CANDIDO DOS REIS (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 54



(223)HABEAS CORPUS Nº 347623 - SP (2016/0017830-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : CAROLINA COSTA FIÃES BICALHOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : TIAGO DA MATA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(224)HABEAS CORPUS Nº 347624 - SP (2016/0017831-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DANIEL BIDOIA DONADEIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GUILHERME DE SOUZA MASCENA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(225)HABEAS CORPUS Nº 347625 - SP (2016/0017808-4)IMPETRANTE : ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI E OUTROADVOGADO : ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI E OUTRO(S) - SP300198 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FERNANDO HENRIQUE CONCEICAO DE JESUS (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(226)HABEAS CORPUS Nº 347632 - SP (2016/0017815-0)IMPETRANTE : EDER PEREIRA BAHIAADVOGADO : EDER PEREIRA BAHIA - SP287830 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARCIO FONSECA FELIX (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(227)HABEAS CORPUS Nº 347635 - SP (2016/0017833-8)IMPETRANTE : VALTER MOREIRA DA COSTA JUNIOR

pág. 55



ADVOGADO : VALTER MOREIRA DA COSTA JUNIOR - SP273022 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JULIANO AUGUSTO MORAIS SOARES (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(228)HABEAS CORPUS Nº 347637 - SC (2016/0017820-1)IMPETRANTE : ANNA PAULA MONNERAT CARVALHO LIMA E OUTROADVOGADO : ANNA PAULA MONNERAT CARVALHO LIMA E OUTRO(S) -

SC041440 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : ANDRE FILIPE BONETTI DE GOIS (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(229)HABEAS CORPUS Nº 347638 - SP (2016/0017819-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ADRIANA VINHAS BUENOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WILLIAM HENRIQUE LEONEL TURCO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(230)HABEAS CORPUS Nº 347640 - DF (2016/0017834-0)IMPETRANTE : HEIRIDAN NOBILEADVOGADO : HEIRIDAN NOBILE - SC032104 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITÓRIOSPACIENTE : VALDINEI DA SILVARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 337139 (2015/0242713-8) em 21/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(231)HABEAS CORPUS Nº 347641 - SP (2016/0017835-1)IMPETRANTE : EDER PEREIRA BAHIA

pág. 56



ADVOGADO : EDER PEREIRA BAHIA - SP287830 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : BRUNO ROCHA SANCHIS (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(232)HABEAS CORPUS Nº 347642 - SP (2016/0017836-3)IMPETRANTE : MARISSOL APARECIDA BRIGATTI E OUTROADVOGADO : MARISSOL APARECIDA BRIGATTI E OUTRO(S) - SP204339 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARCEL RODRIGO DE ARRUDA (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 337403 (2015/0245217-6) em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(233)HABEAS CORPUS Nº 347645 - SP (2016/0017838-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : LIGIA CINTRA DE LIMA TRINDADEIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : F E P (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 281734 (2013/0371449-7) em 21/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(234)HABEAS CORPUS Nº 347647 - SP (2016/0017845-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : JÚLIA APARECIDA ROMÃO DA SILVAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RAUL SANTOS SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(235)HABEAS CORPUS Nº 347651 - SP (2016/0017840-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : JÚLIA APARECIDA ROMÃO DA SILVAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : TIAGO ALVES DA CRUZ (PRESO)

pág. 57



RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(236)HABEAS CORPUS Nº 347654 - SP (2016/0017862-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : LEONARDO DIAS YAMAGUCHI E OUTRO(S) - CE026715 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RONALDO DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(237)HABEAS CORPUS Nº 347656 - SP (2016/0017863-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : BRUNO MARTINELLI SCRIGNOLIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ALENILSON VIEIRA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(238)HABEAS CORPUS Nº 347658 - PE (2016/0017864-2)IMPETRANTE : IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE E OUTROADVOGADO : IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE E OUTRO(S) - DF049773 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE : LAURO PEREIRA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 322848 (2015/0102826-1) em 21/01/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(239)HABEAS CORPUS Nº 347660 - SP (2016/0017865-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : LEONARDO DIAS YAMAGUCHI - DEFENSOR PÚBLICO - CE026715 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WELLINGTON CAMPOS DE OLIVEIRA (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

pág. 58



(240)HABEAS CORPUS Nº 347662 - PE (2016/0017866-6)IMPETRANTE : JOSE AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR E OUTROADVOGADO : IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE - PE033626 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE : SHIRLANE SILVA NUNES DE FREITAS (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 340384 (2015/0280060-0) em 21/01/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(241)HABEAS CORPUS Nº 347664 - SP (2016/0017868-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DANIELLY SALVIANO PEREIRA SILVA - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CARLOS DORIVAL PEREIRA ONOFRERELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(242)HABEAS CORPUS Nº 347666 - SP (2016/0017869-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DANIELLY SALVIANO PEREIRA SILVA - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FELIPE DE SOUZA SANTOSRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(243)HABEAS CORPUS Nº 347668 - SP (2016/0017870-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DANIELLY SALVIANO PEREIRA SILVA - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RODRIGO CASTIGLIONE OLIVEIRAPACIENTE : SANDRO DE OLIVEIRA DAMASCENO JUNIORPACIENTE : WELLINGTON MARIANO PEREIRARELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 18:00

pág. 59




(244)HABEAS CORPUS Nº 347669 - SP (2016/0017871-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : ROSIMERY FRANCISCO ALVES

ADRIANA GOULART PENTEADO KALIL ISSAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : A F S R (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(245)HABEAS CORPUS Nº 347671 - SP (2016/0017872-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : GUILHERME DINIZ BARBOSAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DOUGLAS APARECIDO GREGORIO FERREIRARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(246)HABEAS CORPUS Nº 347673 - SP (2016/0017873-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : LEONARDO DIAS YAMAGUCHI - DEFENSOR PÚBLICO - CE026715 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WELLINGTON SACRAMENTO ALCANTARA NASCIMENTO

(PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(247)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 707179 - DF (2015/0106090-0)AGRAVANTE : BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS

IMOBILIÁRIOS S.AADVOGADOS : DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER E OUTRO(S) - RJ132616

WENDEL RANGEL VAZ COSTA E OUTRO(S) - DF038936 AGRAVADO : DANILO OLIVEIRA SILVAADVOGADO : DANIELA FERREIRA CARNEIRO - DF023105 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

pág. 60



Redistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(248)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 720970 - SP (2015/0130877-2)AGRAVANTE : MARIA DE LOURDES DELVAZ ABRAOAGRAVANTE : PAULO LUIZ TERCINOADVOGADOS : RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO - SP253728

DANILO R DE CAMARGO - SP254510 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134

DANIEL DE SOUZA E OUTRO(S) - SP150587 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVARedistribuição automática em 21/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(249)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 722206 - SP (2015/0132890-6)AGRAVANTE : TIM CELULAR S.AADVOGADOS : KESLEY HUMEL WAGNER - SP212779

ANTONIO RODRIGO SANT'ANA E OUTRO(S) - SP234190 AGRAVADO : PEDRO ROSAADVOGADO : PEDRO HENRIQUE FRANCO BECKER E OUTRO(S) - SP299769 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(250)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743510 - SP (2015/0169765-4)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: MÁRCIA FERREIRA COUTO E OUTRO(S) - SP093215

MARIA LIA PINTO PORTO - SP108644 ANA LÚCIA IKEDA OBA - SP098959 SÍLVIA VAZ DOMINGUES MORENO - SP070146

AGRAVADO : TRANSFILHÃO TRANSPORTES DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 61



(251)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743860 - SP (2015/0170093-7)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATOADVOGADO : ANTÔNIO VALDIR GOMES JÚNIOR - SP246853 AGRAVADO : EDMILSON DIAS DA SILVA F.MORATO - MEADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(252)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 758676 - RS (2015/0195192-2)EMBARGANTE : SUELI TERESINHA FEIERADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI - RS066539

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI - RS066424 EMBARGADO : OI S.AADVOGADO : TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH E OUTRO(S) - RS008227 RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - CORTE ESPECIALMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE MINISTRO MOURA RIBEIRO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Redistribuição automática em 21/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(253)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 781730 - SP (2015/0241875-8)AGRAVANTE : DANIELE GOMES DO NASCIMENTOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(254)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 786310 - SP (2015/0241630-9)EMBARGANTE : VAGNER LUIZ TESCAROADVOGADO : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA E OUTRO(S) - SP204177 EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

pág. 62



RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) MINISTRO HERMAN BENJAMIN MINISTRO HUMBERTO MARTINS MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 21/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(255)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 788975 - BA (2015/0242946-2)AGRAVANTE : ESTADO DA BAHIAPROCURADOR : ANTONIO ERNESTO LEITE RODRIGUES E OUTRO(S) - BA014417 AGRAVADO : CARLOS ALBERTO XAVIER DA CRUZADVOGADO : FABIANO SAMARTIN FERNANDES E OUTRO(S) - BA021439 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(256)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 803703 - SP (2015/0263905-7)AGRAVANTE : JOSÉ NICODEMOS AMBRÓSIO DO NASCIMENTOADVOGADO : ADRIANO NOGAROLI - SP092744 AGRAVADO : HELOÍSA GADELHA TALARICOADVOGADO : PAULO ROBERTO DELLA GUARDIA SCACHETTI E OUTRO(S) -

SP078626 INTERES. : HOTEL POUSADA SHANGRI-LÁ LTDARELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(257)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 804439 - BA (2015/0272841-4)AGRAVANTE : PROTECAO MEDICA A EMPRESAS LTDAADVOGADO : GUSTAVO CRUZ RODRIGUES - BA028911 AGRAVADO : LAYRA ALCANTARA ANGELIMADVOGADOS : WILKER CAMPOS CHAGAS - BA020868

RODRIGO ALVES SANTOS ALFANO - BA033934 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 14:30

pág. 63



CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(258)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 804468 - BA (2015/0272704-8)AGRAVANTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNBADVOGADOS : EDUARDO ARGOLO DE ARAÚJO LIMA E OUTRO(S) - BA004403

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - CE006814 RICARDO LUIZ SANTOS MENDONÇA - BA013430 FERNANDA REIS MEIRELES - BA020916 MARIANA CERQUEIRA FELIX - BA026529

AGRAVADO : JULIA ALVES DOS SANTOSAGRAVADO : LUIZ ANTONIO STRIEDERAGRAVADO : MANOEL SANTOS DE OLIVEIRAAGRAVADO : NELSON TEIXEIRA DE OLIVEIRAAGRAVADO : ANANIAS DA SILVA ALMEIDAAGRAVADO : ANESIO DO CARMOAGRAVADO : ANTONIA LIRA DE ARAUJOAGRAVADO : ANTAO MOREIRA BARBOSAAGRAVADO : APARECIDA DE JESUS VILAS BOAS SILVAAGRAVADO : ECIOMAR DOS SANTOS SOUZAAGRAVADO : EGIDIO DAMASCENO SANTOSAGRAVADO : FRANCISCO JORGEAGRAVADO : GILBERTO PAULO SILVAAGRAVADO : JAIR LIRA DE NOVAISAGRAVADO : JOÃO AUGUSTO PORTO DE LIMAAGRAVADO : JOCELINO RIBEIRO DE MIRANDAAGRAVADO : JUDITH JUSTINA DOS SANTOS LEONARDOAGRAVADO : NELSON JOSE DE OLIVEIRAAGRAVADO : LECIVANIA PEREIRA BASTOSAGRAVADO : ALBERTO VIEIRAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(259)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 804474 - SP (2015/0273024-0)AGRAVANTE : TIM CELULAR S.AADVOGADOS : MARCO VANIN GASPARETTI - SP207221

MANULEA CAPP RIBEIRO E OUTRO(S) - SP330794 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 64



(260)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 805782 - SC (2015/0272150-6)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO E OUTRO(S) - SC017458

RODRIGO FRASSETTO GÓES - SC033416 AGRAVADO : INES BASILIO DE JESUS CAMARGOADVOGADO : ANDRÉ ITALO DA ROSA E OUTRO(S) - RS071867 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(261)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 812641 - RS (2015/0291130-0)AGRAVANTE : SONIA MARIA DOS SANTOS MIRALHAADVOGADOS : GABRIEL RODRIGUES GARCIA - RS051016

ERIVELTO GUIMORVAN - RS035676 AGRAVADO : UGPT - UNIAO GAUCHA DOS PROFESSORES TECNICOSAGRAVADO : BANCO PANAMERICANO S/AADVOGADO : THIAGO PIRES BARBOSA E OUTRO(S) - RS070042 INTERES. : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULINTERES. : PORTOCRED S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOINTERES. : AGPTEA - ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE PROFESSORES TÉCNICOS

DE ENSINO AGRÍCOLARELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(262)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 813340 - SP (2015/0272165-6)AGRAVANTE : TAGIPURU EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDAADVOGADOS : ÉRICA APARECIDA ASSIS DE OLIVEIRA - SP237074

GUSTAVO CLEMENTE VILELA E OUTRO(S) - SP220907 FABIANA SAQUELI MAGALHÃES E OUTRO(S) - SP312750

AGRAVADO : SANDRA ELIZABETH ARTEAGA CAMACHOADVOGADOS : ALEXANDRE JANINI - SP211453

LILIAN VANESSA BETINE - SP222168 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(263)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 813364 - SP (2015/0271689-9)

pág. 65



AGRAVANTE : EDUCON - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDAADVOGADO : ALESSANDRA REDUA LEONARDECZ E OUTRO(S) - PR061262 AGRAVADO : TANIA PRISCILA DO NASCIMENTO SILVAADVOGADO : ESTEVAN FAUSTINO ZIBORDI E OUTRO(S) - SP208633 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(264)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 814509 - SC (2015/0291024-8)AGRAVANTE : KELI VIVIAN BRINELADVOGADO : CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO - SC028059 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : RAUBER SCHLICKMANN MICHELS E OUTRO(S) - SC014813 AGRAVADO : CONSTRUTORA TECH LTDAAGRAVADO : PEDREGAL EMPREENDIMENTOS SPE LTDAADVOGADO : NORTON JOSÉ NASCIMENTO - SC004972 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(265)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 817124 - SP (2015/0293627-7)AGRAVANTE : GONÇALO RIBEIROAGRAVANTE : FRANCISCA ISABEL RIBEIROADVOGADO : MARIO CESAR AMARO DE LIMA E OUTRO(S) - SP309125 AGRAVADO : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSADVOGADOS : CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436

CAMILLE GOEBEL DA SILVA - SP275371 PATRICIA DE SOUZA LIRA - SP353214

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(266)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 817215 - PR (2015/0296243-0)AGRAVANTE : LIDERPRIME - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

LTDAADVOGADO : RICARDO MALACHIAS CICONELO E OUTRO(S) - SP130857 AGRAVADO : MARCOS ROBERTO DA SILVAADVOGADO : GIOVANI MIGEL LOPES - PR031518 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 66



(267)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 818720 - SP (2015/0296062-4)AGRAVANTE : DIBRACAM COMERCIAL LTDAAGRAVANTE : TOPE PARTICIPAÇÕES LTDAAGRAVANTE : LAERTE PELOSINI FILHOAGRAVANTE : ROBERTO PELOSINIAGRAVANTE : HEITOR TOSI NETOADVOGADOS : JAYME VITA ROSO - SP010305

GLÓRIA NAOKO SUZUKI - SP021721 MAURO CARAMICO E OUTRO(S) - SP111110

AGRAVADO : SIMON SERRADILLA DOMINGUESADVOGADO : CARLOS AUGUSTO LATORRE SOAVE - SP060805 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(268)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 819189 - SP (2015/0297518-9)AGRAVANTE : JANETE DARCI MARTINSADVOGADO : ANDRÉ VINICIUS SILVA - SP342940 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(269)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 822345 - SP (2015/0304666-4)AGRAVANTE : PEDRA AGROINDUSTRIAL S/AADVOGADOS : ANTÔNIO DA SILVA FERREIRA E OUTRO(S) - SP024761

ALEXANDRE CHICONELLI CARVALHO FERREIRA - SP298686 AGRAVANTE : ÂNGELO JURCA - ESPÓLIOREPR. POR : ISAAC JURCA - INVENTARIANTEADVOGADOS : FERNANDO CORRÊA DA SILVA E OUTRO(S) - SP080833

RENATA FERREIRA DE FREITAS - SP344585 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(270)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 825464 - RJ (2015/0311220-1)

pág. 67



AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE ITAPERUNAPROCURADORES

: FÁBIO BARBOSA DA SILVA - RJ086079

ANA PAULA JALLES DE MENESES - RJ170092 RULLIAN MOURA MARTINS - RJ183238

AGRAVADO : LOURIVAL HILARIO DE GOUVEIAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(271)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 826018 - RJ (2015/0311945-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE ITAPERUNAADVOGADO : FÁBIO BARBOSA DA SILVA E OUTRO(S) - RJ086079 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(272)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 826352 - RJ (2015/0312208-1)AGRAVANTE : CRED PRODUZIRADVOGADOS : LEONARDO SCHINDLER MURTA RIBEIRO - RJ097689

VITOR GUEDES CAVALCANTI E OUTRO(S) - RJ131908 AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : JAQUELINE RIPPER NOGUEIRA DO VALE CUNTIN PEREZ E

OUTRO(S) - RJ062499 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(273)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 826447 - SC (2015/0312614-8)AGRAVANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE

TRANSPORTES - DNITAGRAVADO : CONSÓRCIO CONSTRAN-MACADVOGADO : OSCAR JOSÉ ALVAREZ JÚNIOR - RS039053 AGRAVADO : NICANOR FRANCISCO ROCHOADVOGADOS : ANGELA FABIANA RYLO - PR042584

JOSE ANTONIO SOUZA DE MATOS - PR044177 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


pág. 68



(274)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 826491 - SC (2015/0313002-1)AGRAVANTE : J AMERICO ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO ELETRICA

INDUSTRIAL LTDA - MEADVOGADO : MAURÍCIO OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTRO(S) - SC020299 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(275)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 826694 - RJ (2015/0313850-8)AGRAVANTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AADVOGADOS : ILAN GOLDBERG E OUTRO(S) - RJ100643

BÁRBARA CAVALIERI MATHIAS - RJ149151 AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : FLÁVIO MARTINS RODRIGUES E OUTRO(S) - RJ059051 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZERedistribuição automática em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(276)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 826867 - SC (2015/0313464-3)AGRAVANTE : ELZIRA ROCHAADVOGADOS : GLAUCO HUMBERTO BORK - SC015884

LUCIANA DE ALMEIDA NAVES E OUTRO(S) - SC031167 AGRAVADO : BRASIL TELECOM S/AADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS - SC006599

RENATO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S) - SC008540 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(277)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 826873 - RJ (2015/0314068-5)AGRAVANTE : CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDAADVOGADO : FLAVIA SANTOS DO BOMFIM E OUTRO(S) - RJ124100 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 11:00

pág. 69




(278)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 827168 - SP (2015/0306392-0)AGRAVANTE : MARIA RITA DA SILVA SATIROADVOGADO : VALTER RAMOS DA CRUZ JUNIOR E OUTRO(S) - SP229320 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(279)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 827185 - SP (2015/0300063-0)AGRAVANTE : MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVAADVOGADO : VALTER RAMOS DA CRUZ JUNIOR E OUTRO(S) - SP229320 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(280)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 827447 - MG (2015/0315076-0)AGRAVANTE : ADRIANA MARIA ANDRADE BELLOZIADVOGADO : ELISÂNGELA MÁRCIA DO NASCIMENTO E OUTRO(S) - MG092777 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORAADVOGADOS : WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533

HUGO HENRIQUE LANNES ARAÚJO - MG144248 MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA E OUTRO(S) - MG136164

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(281)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 827672 - SP (2015/0308182-7)AGRAVANTE : MARIZA ARAUJO SENAADVOGADOS : FÁBIO ROBERTO PIOZZI - SP167526

CÁSSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735 GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949 EDSON RICARDO PONTES - SP179738 RAQUEL DELMANTO RIBEIRO E OUTRO(S) - SP312670 ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES - SP184512

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

pág. 70



RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(282)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 827893 - SP (2015/0308742-2)AGRAVANTE : NILO SILVA CAMPOSREPR. POR : MARLI APARECIDA CITELLI CAMPOS - CURADORADVOGADO : ERITON BRENO DE FREITAS PANHAN E OUTRO(S) - SP302544 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(283)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 829061 - SP (2015/0316938-0)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : SERGIO JOSE PALMIERIAGRAVADO : AMADEU PINHEIRO GUEDESAGRAVADO : JOSE NUNES GANDARAAGRAVADO : CELSO BESSAGRAVADO : SANDRA PICKERINGADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MINTERES. : BAR E LANCHES MADUREIRA LTDA - MERELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(284)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 829319 - PB (2015/0318127-7)AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR : WLADIMIR ROMANIC NETO E OUTRO(S)AGRAVADO : JOÃO BOSCO DOS SANTOSADVOGADOS : ENIO SILVA NASCIMENTO - PB011946

GUSTAVO MAIA RESENDE LÚCIO E OUTRO(S) - PB012548 RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(285)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 829415 - PB (2015/0318282-1)

pág. 71



AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR : WLADIMIR ROMANIUC NETO E OUTRO(S)AGRAVADO : PAULO DUTRA BARBOSA DA SILVAADVOGADOS : CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES E OUTRO(S) - PB011682

FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES - PB012118 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(286)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 829527 - PB (2015/0318395-6)AGRAVANTE : SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUEADVOGADOS : JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ E OUTRO(S) - PB010412

MARIANA DE LIMA FERNANDES GUEDES - PB012016 AGRAVADO : CLARO S.AADVOGADOS : CAIUS MARCELLUS LACERDA E OUTRO(S) - PB005207

DÉBORA RENATA LINS CATTONI - RN005169 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(287)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 829701 - SP (2015/0319741-4)AGRAVANTE : MARIA ANGELA FELTRIM VIEIRAADVOGADO : HENRIQUE ANTÔNIO PATARELLO - SP114949 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(288)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 830472 - SP (2015/0321427-7)AGRAVANTE : BRAZILIO BARBINAGRAVANTE : AVAHYR VIEIRA MACHADOAGRAVANTE : ANTONIO BENEDICTOAGRAVANTE : MARIO YOTIO OKAZAWAAGRAVANTE : JOSE CLAUDIO RODRIGUESAGRAVANTE : FLÁVIO OLIVAPROCURADOR : ADERMIR RAMOS DA SILVA E OUTRO(S) - SP256052 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : RITA KELCH E OUTRO(S) - SP140091 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 13:00

pág. 72




(289)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831576 - CE (2015/0322083-0)AGRAVANTE : MARIA LUCIA GONCALVES FEITOSAAGRAVANTE : EUNICE BOBO DE CARVALHOAGRAVANTE : PAULO ROBERTO DE LAVOR PORTOAGRAVANTE : SANDRA MARIA FEITOSA DE MOURA PORTOAGRAVANTE : ANA CLAUDIA DE MENEZES SOBREIRAAGRAVANTE : MARCIA MEIRELES ROLIM AGUIARAGRAVANTE : MANOEL RICARTE FILHOAGRAVANTE : GEANE FELIX DE SOUZAADVOGADOS : ROXANE BENEVIDES ROCHA - CE006610

JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ E OUTRO(S) - CE015672 EMANUEL RIBEIRO LIMA - CE022564

AGRAVADO : MUNICIPIO DE FORTALEZAPROCURADOR : MARIA CÉLIA BATISTA RODRIGUES E OUTRO(S) - CE005727 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(290)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831618 - CE (2015/0322122-0)AGRAVANTE : FRANCISCA DA SILVA SOUSAAGRAVANTE : FRANCISCA NASCIMENTO DE SOUZAAGRAVANTE : ELZILENE DE OLIVEIRA ABREUAGRAVANTE : EUDES ARAUJO SANTOSAGRAVANTE : EXPEDITA PEREIRA DA SILVAADVOGADO : VALDECY DA COSTA ALVES - CE010517 AGRAVADO : MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSAADVOGADOS : RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO - CE006615

ESIO RIOS LOUSADA NETO - CE018190 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(291)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831625 - CE (2015/0322085-3)AGRAVANTE : MARIA LUCIA GONCALVES FEITOSAAGRAVANTE : EUNICE BOBO DE CARVALHOAGRAVANTE : SANDRA MARIA FEITOSA DE MOURA PORTOAGRAVANTE : ANA CLÁUDIA DE MENEZES SOBREIRAAGRAVANTE : MÁRCIA MARTINS MEIRELESAGRAVANTE : GEANE FELIX DE SOUZA

pág. 73



AGRAVANTE : MANOEL RICARTE FILHOAGRAVANTE : PAULO ROBERTO DE LAVOR PORTOADVOGADOS : ROXANE BENEVIDES ROCHA - CE006610

GUSTAVO FERREIRA MAGALHÃES SOLON E OUTRO(S) - CE026505

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE FORTALEZAPROCURADOR : MARIA CÉLIA BATISTA RODRIGUES E OUTRO(S) - CE005727 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 831576 (2015/0322083-0) em 21/01/2016 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(292)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831866 - PB (2015/0318312-3)AGRAVANTE : JOSENEIDE ANDRADE DOS SANTOSADVOGADO : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA E OUTRO(S) - PB004007 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE ESPERANÇAADVOGADOS : FLAVIO AUGUSTO PEREIRA - PB009272

FÁBIO RAMOS TRINDADE - PB010017 ABELARDO JUREMA NETO E OUTRO(S) - PB010046

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(293)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 831919 - PB (2015/0318433-5)AGRAVANTE : NEURIMAR ABRANTES DE MELOADVOGADO : LINCON BEZERRA DE ABRANTES - PB012060 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SOUSAADVOGADO : THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRARELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(294)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832319 - ES (2015/0320315-7)AGRAVANTE : ANDRE LUIZ CRUZ NOGUEIRAADVOGADO : ANDRÉ EMERICK PADILHA BUSSINGER - ES011821 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(295)

pág. 74



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832357 - MG (2015/0320377-6)AGRAVANTE : CONSTRUTORA DHARMA LTDAADVOGADO : CARLOS LINDOMAR DE SOUSA E OUTRO(S) - MG080520 AGRAVADO : NIZE HELENA DE AVELLAR FONSECA E LEMOSADVOGADOS : FELIPE FAGUNDES CÂNDIDO E OUTRO(S) - MG098606

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR - MG021209NRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(296)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 832550 - SP (2015/0321370-0)AGRAVANTE : MÁRIO SÉRGIO LATORRACAAGRAVANTE : SILVANA ELENA LATORRACAADVOGADO : MARIA MADALENA WAGNER E OUTRO(S) - SP039049 AGRAVADO : CONDOMINIO EDIFICIO ALFA E DELTAADVOGADO : ANA PAULA LOPES MARQUES E OUTRO(S) - SP131122 INTERES. : MARIA CECÍLIA LATORRACA - ESPÓLIOINTERES. : SÉRGIO LATORRACA - ESPÓLIORELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(297)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833001 - SP (2015/0312662-9)AGRAVANTE : MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES SOCIEDADE

DE ADVOGADOSADVOGADOS : EVANE BEIGUELMAN KRAMER - SP109651

FÁBIO BARBALHO LEITE E OUTRO(S) - SP168881BAGRAVANTE : JOSE MAURO DEDEMO ORLANDINIADVOGADO : HENRIQUE MARCATTO - SP173156 AGRAVADO : JOSÉ LEANDRO DA SILVAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MINTERES. : MUNICIPIO DE BERTIOGARELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(298)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833422 - SP (2015/0325626-0)AGRAVANTE : ACACIO LUVIZOTTO FILHOAGRAVANTE : ANA PINHEIRO GONCALVESAGRAVANTE : DEA DE PAULA CARRIJO ROSSIAGRAVANTE : ELENICE MARIA MORALES PERES

pág. 75



AGRAVANTE : ELIANA FRITZSONS MELLIMAGRAVANTE : FRANCISCA ARAUJO DE OLIVEIRAAGRAVANTE : GENI DE FATIMA FAGUNDES PENA PANDOLFIAGRAVANTE : HONORATA MARIA ILLIPRONTIAGRAVANTE : LUCY TORRES FRANCISCOAGRAVANTE : MARCIA MONTEIRO DE BARROS REZENDE RIPANIAGRAVANTE : MARCOS APARECIDO CAMBUYAGRAVANTE : MARIA ROSANGELA FAVERON LOPES GERARDIAGRAVANTE : MARISA TUNDISI GUIMARAESAGRAVANTE : MINAKO SAOAGRAVANTE : NORMA YURIKO MATSUBARA IVANOAGRAVANTE : PAULO ALFREDO DA SILVAAGRAVANTE : RAQUEL APARECIDA GOIS DE CAMPOSAGRAVANTE : ROSALINA RIBEIRO DA SILVAAGRAVANTE : ROSSANA MARIA MOUSINHO RIBEIRO SIEGLAGRAVANTE : TIYEKO TOMOYAAGRAVANTE : TOMAS LUIZ LIOIADVOGADO : LEONARDO ARRUDA MUNHOZ - SP173273 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : RENAN FINAMORE SCHRODER E OUTRO(S) - SP350338 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(299)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833424 - SP (2015/0325889-8)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : RITA DE CÁSSIA ROCHA CONTE LINHARES E OUTRO(S) -

SP092839 AGRAVADO : MARIA MANUELA ALMEIDA RODRIGUES DE CARVALHOADVOGADO : JOSÉ HORÁCIO HALFELD REZENDE RIBEIRO E OUTRO(S) -

SP131193 INTERES. : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO -

IPESPRELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(300)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833436 - SP (2015/0326971-8)AGRAVANTE : SONIA ZAIRA JULIO FERREIRAAGRAVANTE : JORGE RIBEIRO VERONEZAGRAVANTE : MARCIA SIMÃOAGRAVANTE : FABIOLA DE SOUSA MOUTELA

pág. 76



AGRAVADO : CLEUNICE DE CASTRO MARCELINO ROCHAADVOGADO : PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO - SP262136 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES E OUTRO(S) - SP096106 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(301)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833446 - SP (2016/0000999-5)AGRAVANTE : APARECIDA BUONAROTTI DE GODOYADVOGADOS : MARIA CLÁUDIA MAIA - SP144181

CAMILO STANGHERLIM FERRARESI E OUTRO(S) - SP207801 AGRAVADO : MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITAADVOGADO : LOURIVAL ARTUR MORI E OUTRO(S) - SP106527 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(302)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833456 - SP (2016/0000977-0)AGRAVANTE : MARGARIDA ARANHA BARROS SIMEAOAGRAVANTE : MARIA APPARECIDA CANDIDO MADEIRAAGRAVANTE : MARIA DE LOURDES RODRIGUES PERMONIAMAGRAVANTE : DURVALINA ALGUIM RICONADVOGADOS : ANDRÉ LUÍS FROLDI - SP273464

EDIMÉRIS PIVATTI PACOBELLO PERRÍ E OUTRO(S) - SP292393 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ALEXANDER DA SILVA GUIMARÃES PEREIRA E OUTRO(S) -

SP302010 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(303)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833461 - PR (2015/0320756-5)AGRAVANTE : AME ASSISTENCIA MEDICA EMPRESARIAL S/C LTDAADVOGADOS : GUSTAVO PAES RABELLO E OUTRO(S) - PR040477

RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA - PR040542 RANGEL DA SILVA - PR041305 EDUARDO KUNZLER CIOCHETTA - PR045813

AGRAVADO : BASE FLEX COLLORS METALURGICA E MADEIRAS LTDA - MEADVOGADOS : ODORICO TOMASONI E OUTRO(S) - PR021707

pág. 77



MARLY APARECIDA BREDA TOMASONI - PR064158 AGRAVADO : FLEX INDUSTRIA METALURGICA LTDA - MEADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(304)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833495 - SP (2015/0326052-4)AGRAVANTE : LEONILDA PAULINA DA ROCHAAGRAVANTE : ANTONIO DOS SANTOS LOPESAGRAVANTE : BENEDITA APARECIDA FERREIRA LEITE DE CAMARGOAGRAVANTE : BENEDITO APARECIDO VITALAGRAVANTE : CELIA MOYZES BEZERRAAGRAVANTE : DALVA DIAS FEITEIRO BARBOSAAGRAVANTE : DANIEL BUENO CAMARGOAGRAVANTE : DIVA DE SOUZA NASCIMENTOAGRAVANTE : ETHEWALDO PENTEADOAGRAVANTE : GENIVAL DELFINO FERREIRAAGRAVANTE : GERALDA CANDIDA DA SILVAAGRAVANTE : JOAO ANDRIANAGRAVANTE : JOAQUIM CARDOSOAGRAVANTE : JOAQUIM JULIO GONCALVESAGRAVANTE : JOSE ROBERTO FRANCAAGRAVANTE : JOSEFA ARAUJO DE MENEZES DOS SANTOSAGRAVANTE : LEILA D ANGELOAGRAVANTE : LEONOR PIRES ANGELONIAGRAVANTE : MANOEL MANO BUENOAGRAVANTE : MARIA APARECIDA CARDOSO BECKAGRAVANTE : MARIA APPARECIDA FELLETTIAGRAVANTE : MARIA DIRCE DE OLIVEIRA MARTINSAGRAVANTE : MARIA HELENA ARANTES BACCANAGRAVANTE : MOACYR CARNEIROAGRAVANTE : NILSON PIRES DE CAMPOSAGRAVANTE : OLGA CRUZ FERRAZAGRAVANTE : OLIMPIO VIEIRAAGRAVANTE : RENE ALVES CAMARGOAGRAVANTE : ROSA ALVES DOS REISAGRAVANTE : WILSON DE MACEDO RUINHOADVOGADOS : NELSON GARCIA TITOS - SP072625

DARCY ROSA CORTESE JULIÃO - SP018842 ANTÔNIO OROPALLO - SP017925

AGRAVADO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : LÚCIA FÁTIMA NASCIMENTO PEDRINI E OUTRO(S) - SP109487 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:57

pág. 78




(305)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833610 - CE (2015/0321801-7)AGRAVANTE : ADRIANO DA SILVA SOUSAAGRAVANTE : EDVANDA DE ARAÚJO LIMAAGRAVANTE : ELIANE GOMES BRANDAOAGRAVANTE : FRANCISCO JEOVA DO VALE DOS SANTOSAGRAVANTE : FRANCISCO WELLINGTON SOUZA SILVAADVOGADO : VALDECY DA COSTA ALVES - CE010517 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSAADVOGADO : ESIO RIOS LOUSADA NETO - CE018190 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(306)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833635 - SP (2015/0325892-6)AGRAVANTE : FRANCISCO FRANCA FILHOADVOGADO : KLEBER CURCIOL - SP242813 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES - SP205951 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(307)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833683 - SP (2015/0327205-9)AGRAVANTE : CLAUDIO BISPO DOS SANTOSADVOGADO : JÚLIO CÉSAR DE SOUZA GALDINO E OUTRO(S) - SP222002 AGRAVADO : MUNICIPIALIDADE DE SÃO PAULOPROCURADOR : ROBERTO LIMA CAMPELO E OUTRO(S) - SP283642 RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(308)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833694 - SP (2015/0327332-4)AGRAVANTE : NEULA FONSECA DE CARVALHOADVOGADOS : GERSON DE MIRANDA - SP094807

OSVALDO SOARES DA SILVA E OUTRO(S) - SP076673 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 79



PROCURADOR : EVA BALDONEDO RODRIGUEZ E OUTRO(S) - SP205688 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(309)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833702 - SP (2015/0327252-8)AGRAVANTE : GUIOMAR DE OLIVEIRA MATOSAGRAVANTE : ALCIDES MACEDOAGRAVANTE : ALCINDO DOS SANTOS VAZAGRAVANTE : ALIRIA CANALAGRAVANTE : ANDRE BORELLI FILHOAGRAVANTE : APARECIDA ALVES DA CRUZ LIMAAGRAVANTE : APARECIDA DE OLIVEIRA PELEGRINIAGRAVANTE : ARACI MAIA REGAIOLIAGRAVANTE : ARGEMIRO NANNIAGRAVANTE : ARISTIDES PAULO DE CAMARGOAGRAVANTE : AVELINO SILVA FERREIRAAGRAVANTE : BENEDITA DA SILVA ELIASAGRAVANTE : DIRCE ANTUNES ROSAAGRAVANTE : EDISON CROCCOAGRAVANTE : EPAMINONDAS VIEGASAGRAVANTE : ERCILIO DE OLIVEIRAAGRAVANTE : ERMANY CONCEICAO PRADOAGRAVANTE : HEROTIDES MARTINHO DE MORAESAGRAVANTE : IRACI SAMPAIO RIBEIROAGRAVANTE : JOAO TEIXEIRA DE CARVALHOAGRAVANTE : JULIETA DE MORAES REVIGLIOAGRAVANTE : MARIA APARECIDA SILVAAGRAVANTE : MARIA DE CAMPOSAGRAVANTE : MILTON MOTTAAGRAVANTE : RAIMUNDO RODRIGUES COELHOAGRAVANTE : TEREZA CAMARGO PEREIRAAGRAVANTE : VALDIR GARCIAAGRAVANTE : VALENTINA VIEIRA DE SOUZAAGRAVANTE : WALTER MARCOLINO PEREIRAAGRAVANTE : WALTER OCTAVIO FADINADVOGADOS : NELSON GARCIA TITOS - SP072625


AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : LUCIANA MARINI DELFIM E OUTRO(S) - SP113599 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 80



(310)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833708 - SP (2015/0327733-9)AGRAVANTE : HERMENEGILDO BRANDOLIS NETTOAGRAVANTE : ANTÔNIO COSTA VALLEAGRAVANTE : ANTONIO QUEIROZ BARRETOAGRAVANTE : ARNALDO ALVESAGRAVANTE : AUREA PEREIRA BELLUOMINIAGRAVANTE : BARSANULFO PEREIRAAGRAVANTE : CARMEN LEONARDO DA SILVAAGRAVANTE : CELIA CATINA BELLINI DE CAMARGOAGRAVANTE : CLEYDE ANEOLITO FERREIRAAGRAVANTE : DINO COELHOAGRAVANTE : DIRCE BALISTA REQUIA HENRIQUEAGRAVANTE : DIVA BERTINI MORAESAGRAVANTE : ELISIARIO MONTESAGRAVANTE : ELSA DEMONTE FORSTERAGRAVANTE : EUCLIDES ALVES COSTAAGRAVANTE : EURIPEDES MANOEL DE SOUSAAGRAVANTE : GERALDINO FERNANDES SOBRINHOAGRAVANTE : HILDA COSTA XAVIERAGRAVANTE : HILDA ROSA DE MATOSAGRAVANTE : JOAQUIM JORGE DE MORAESAGRAVANTE : JOAQUINA DE BERNARDIN LOURENCOAGRAVANTE : JORGETA DIB NAZARIOAGRAVANTE : JOSE ANTONIO DOMINGUES FARIAAGRAVANTE : JOSE EDGARD TAVARESAGRAVANTE : JOSE FIGO DE GOESAGRAVANTE : JOSE SANTANA FILHOAGRAVANTE : LUIZ ALBERTO DE SOUZAAGRAVANTE : LUIZA MARIA BELON MOTAAGRAVANTE : MANOEL JOSE SOARESAGRAVANTE : MARIA MERCES INACIO OLIVEIRAADVOGADOS : NELSON GARCIA TITOS - SP072625


AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL E OUTRO(S)

- SP103317 RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO



pág. 81



AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : EMÍLIA GONDIM TEIXEIRA E OUTRO(S) - SP329158 AGRAVADO : CLARICE TORREZAN COSCIA MARQUESAGRAVADO : MARIA TERESA PENNA DE ALVARENGAAGRAVADO : REGINA ELISA LUPORINI MEDEIROSAGRAVADO : FLAVIO APARECIDO CIACOAGRAVADO : MARINA FRANCO DE CAMARGO CIACOAGRAVADO : VILMA MAIOLI SILVAAGRAVADO : PAULA SOARES LOPES PIRESAGRAVADO : IRACI NEVES FERREIRAAGRAVADO : MARIA ANTONIA MOREIRAAGRAVADO : DIVA ORDINE MONTEAGRAVADO : JOSE CARLOS PICHOTANOAGRAVADO : ANA MARIA CAVALHEIRO CANEOAGRAVADO : NATALINA NEGRO GONCALVES BICUDOAGRAVADO : NEREIDE LUZIA DA SILVA GONZALESAGRAVADO : REGINA MARIA MENDES FERROAGRAVADO : MARILDA CANEVA GHIRALDELIAGRAVADO : MARIA SUELI BRUNELLI REISAGRAVADO : CARMEN ELISABET CRUZ GOBBOAGRAVADO : LIGIA MENDONCA RUIZAGRAVADO : CREUSA POMPEO ARFELLIAGRAVADO : EDNA APARECIDA SANCHES PESENTEAGRAVADO : MARINA MICHELON SQUISSATOAGRAVADO : MARIA ESMERALDA NARCIZO ROCHAAGRAVADO : ANTONIA MARIA POIANIAGRAVADO : BENEDITA MARIA DA SILVEIRA CAMARGOADVOGADO : MARIA CLÁUDIA CANALE E OUTRO(S) - SP121188 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA



: VIVIAN NOVARETTI HUMES - SP286802

JULIANA GUEDES MATOS E OUTRO(S) - SP329024 AGRAVADO : FRANCISCO DE OLIVEIRA NETTOADVOGADO : NELSON CAMARA E OUTRO(S) - SP015751 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 82



(313)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833749 - SP (2016/0000601-8)AGRAVANTE : DULCE DOS SANTOSAGRAVANTE : ANTONIO FERNANDO VILLAS BOAS CUNHAAGRAVANTE : CECILIA INES HOFFMANN DO AMARAL E SILVAAGRAVANTE : HELOISA HELENA PETRUCCIAGRAVANTE : INORI ANGELINA CARAMANTE ANTUNESAGRAVANTE : IRINEU LAMEIRA BELCHIORAGRAVANTE : JANDIRA SAMPAIO CAVICHINI GUTIERREZAGRAVANTE : JOSE CARLOS DUARTEAGRAVANTE : LESLIE BUENO DA COSTAAGRAVANTE : MARIA IZABEL ALVES BISSIAGRAVANTE : MARIA LUDUMIRIA MAGALHÃES GIACONDINO

MARCHIORETTOAGRAVANTE : TIYOCO ELIANA OKANO DO NASCIMENTOADVOGADO : MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS E OUTRO(S) -

SP077001 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ROBERTA CALLIJÃO BOARETO E OUTRO(S) - SP271287 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(314)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 833777 - SP (2016/0002633-9)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ADRIANE MIRANDA SARAIVA E OUTRO(S) - SP108280 AGRAVADO : CLERIS DOS INOCENTES SANTOS LAVRADORAGRAVADO : AMELIA VILELA DOS SANTOS DINIZAGRAVADO : AMILCAR FLORENTINO MATIELLOAGRAVADO : CELIA ANGELA DE OLIVEIRA ALBINOAGRAVADO : CELIA MARIA SANTOS ALENCARAGRAVADO : CICERA OLIVEIRAAGRAVADO : CINEIA TEIXEIRA SANTANAAGRAVADO : CLAUDETE GOMES DOS SANTOSAGRAVADO : CLEUNICE GUSMAO POERSCHAGRAVADO : CREUSA MARY DE CASTRO OLIVEIRAAGRAVADO : CRISTINA ANDREA GUIMARAESAGRAVADO : DEBORA ELIZABETH BARBOSAAGRAVADO : DEBORA SILVESTRE TORRESAGRAVADO : DEIZE PEREIRA DA COSTA CARLOSAGRAVADO : DEUSIMAR AURAUJO DE PINHOAGRAVADO : DIGAIR ROSA ARAUJOAGRAVADO : DORENICE SOARES DOS SANTOSADVOGADO : MARLEIDE SANTOS LIMA E OUTRO(S) - SP176974

pág. 83



RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(315)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 834016 - SP (2015/0322909-7)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY E OUTRO(S) -

SP252954 AGRAVADO : PAULO HEITZMANN CALAZANSAGRAVADO : MAURICIO SOUTTO MAYORAGRAVADO : EDGARD CALAZANSAGRAVADO : ELIO FERREIRA DA SILVAAGRAVADO : OLAVO BAPTISTA DE MELLOAGRAVADO : MANOEL RUFINOAGRAVADO : BENEDICTO DE PAULA ASSISAGRAVADO : PEDRO PAULO DE SOUZAAGRAVADO : PEDRO CALCADOAGRAVADO : GILBERTO VIEIRA ALBERTINIAGRAVADO : MYRTHA PICOSSE DE MORAES BARROSAGRAVADO : RUBEN TEIXEIRAAGRAVADO : MARIA FLORA VOLPIAGRAVADO : LENIR PETERAGRAVADO : JOSE TENORIO DE OLIVEIRAAGRAVADO : JOSE TELLES ALVESAGRAVADO : JOSE DA SILVA PAIVAAGRAVADO : CARLOS GOMIDE EWBANKAGRAVADO : ROMEU ROBERTO SCIAMPAGLIAAGRAVADO : JOAO BORTONE FILHOAGRAVADO : VITORIO DI GIANNIAGRAVADO : ULYSSES ALVESAGRAVADO : SEBASTIAO GUIMARAESAGRAVADO : SALVADOR TOLESANOAGRAVADO : RODRIGO DA COSTA MENDONCAAGRAVADO : RICIERI ZAMBONAGRAVADO : REYNALDO PISAPIOAGRAVADO : RAPHAEL SERENOAGRAVADO : PLINIO COELHO BRAGAAGRAVADO : PEDRO SARZIAGRAVADO : PEDRO DE TOLEDOAGRAVADO : PAULO MAZZINIAGRAVADO : PAULO DE PIRATININGA PEREIRAAGRAVADO : PASCHOAL PEPEAGRAVADO : OSWALDO SIMOES BARREIROSAGRAVADO : OSWALDO DA SILVEIRA E SOUZA

pág. 84



AGRAVADO : NICOLA TANESIAGRAVADO : MARIO FRANGELAAGRAVADO : MARIO CATALANOAGRAVADO : LUIZ CHRIST SANTOSAGRAVADO : MANOEL RODRIGUES RAMOSAGRAVADO : LIBERALINO NUNES DOMINGUESAGRAVADO : LAURO LOPES LUCASAGRAVADO : JUVENTINO PAULO DO AMARALAGRAVADO : JOVINO BERNARDESAGRAVADO : JOSE UBALDO MOREIRAAGRAVADO : JOSE MONTEIRO DE ARAUJO JRAGRAVADO : JOSE MIGUEL GRECCOAGRAVADO : JOSE GOMES DE OLIVEIRAAGRAVADO : JOSE ELIAS RODRIGUESAGRAVADO : JOSE CARVALHOAGRAVADO : JOAQUIM JOSE MACIEL PINTO CINTRAAGRAVADO : JOAO CARLOS DA CONCEICAO NETTOAGRAVADO : JOAO BORGES DA SILVAAGRAVADO : IRAN KOURIAGRAVADO : JHERSON PACHECOAGRAVADO : IBRAHIM SAKLEAGRAVADO : HUMBERTO PECIOTTIAGRAVADO : HENRIQUE RUEDAAGRAVADO : GENTIL GONCALVES DOS SANTOSAGRAVADO : FRANCISCO MACHADO FILHOAGRAVADO : FRANCISCO GONÇALVES DA SILVAAGRAVADO : FRANCISCO CAUBY CARVALHOAGRAVADO : FABIO CESARIO DE ABREUAGRAVADO : ERNESTO MARQUES GOMESAGRAVADO : ELIZEU MARTINS RAPHAELAGRAVADO : DAVINO RENATO DE OLIVEIRAAGRAVADO : CLEMENTE RODRIGUES DA SILVAAGRAVADO : CARMINE PEPEAGRAVADO : BENEDITO PEREIRAAGRAVADO : BENEDITO PALMEIRA DE PAULAAGRAVADO : BENEDITO IRINEU GALVAOAGRAVADO : ATHAIDE DE OLIVEIRAAGRAVADO : ARTHUR ZAMBONIAGRAVADO : ARMANDO AMATOAGRAVADO : ARISTIDES MALTA DE CARVALHOAGRAVADO : ANTONIO JERONYMO DOS SANTOS FILHOAGRAVADO : ANTONIO FIDENCIO DE LIMAAGRAVADO : ANTONIO FERREIRA FILHOAGRAVADO : ANTENOR MENDONCAAGRAVADO : AGRIPPINO WOLHERSAGRAVADO : VICTORINO ANTONIO MOTTAAGRAVADO : REGINA MARQUES LEITE SANTAREM

pág. 85



AGRAVADO : NESTOR TURBIANIAGRAVADO : MAURO MARZAGAOAGRAVADO : JOSE NICOLAU SILVAAGRAVADO : DAVID PESTANAAGRAVADO : BENEDITO FERREIRA DA SILVAAGRAVADO : ADOLPHO DE PAULAAGRAVADO : SYLVIO MERCADANTE DE MARIAAGRAVADO : SEBASTIAO CLARO DE FARIAAGRAVADO : MAURO DE OLIVEIRA MACHADOAGRAVADO : JOSE FABIO ABREU SAMPAIOAGRAVADO : JOAO LUIZ PIQUET COELHOAGRAVADO : JOAO BENEDITO DA SILVAAGRAVADO : ARNALDO DIAS ROCHAAGRAVADO : ALCEBIADES CANDIDO DE ANDRADEAGRAVADO : EDMUNDO CIRATIAGRAVADO : SERGIO BELMIRO ACOVESTAAGRAVADO : JOSE MANOEL FRANCO DE PAULA MOURA MATTOSAGRAVADO : JOSE FABIO CESAR CABRALAGRAVADO : ARTHUR ROMEU MENDONCAAGRAVADO : GERALDO DE CAMARGO PACHECOAGRAVADO : ROBERTO HEITZNANN CALAZANSAGRAVADO : AFFONSO JOSE PERSICANOAGRAVADO : BRENO JOSE LUIZ TROMBETTIAGRAVADO : HORACIO LEIFERTAGRAVADO : ESPOLIO DE WILLIAN CECILIOAGRAVADO : ORLANDO ALBERICOAGRAVADO : JOSE DE SOUZA BARROS BATTAGLIAAGRAVADO : DAISY MENDES BALCARSEAGRAVADO : MANOEL HORÁCIO GUERRAAGRAVADO : PEDRO PEDROSO VELLARDOAGRAVADO : CARLOS ALBERTO VILLARDOAGRAVADO : FRANCELINA TEIXEIRAAGRAVADO : ELISIO FLEURYAGRAVADO : JOAO GENUINO FERREIRAAGRAVADO : MARIO MARTINS SILVAAGRAVADO : MILTON LOPESAGRAVADO : OLGA LAZZARINIAGRAVADO : SEBASTIAO GOLIAAGRAVADO : HERVAL DIAS CARDOSOAGRAVADO : JOAO BAPTISTA DE JESUSAGRAVADO : HORACIO DOS SANTOSAGRAVADO : CARMELINA MATTIAZZO FONTESAGRAVADO : GENNY NOGUEIRA PERRINAGRAVADO : HONORINA NEGRISOLOAGRAVADO : OPHELIA DA CRUZ FALCAOAGRAVADO : OTILIA NEGRISOLOAGRAVADO : ALFREDO JUSTINO DE OLIVEIRA

pág. 86



AGRAVADO : ANTONIO ESPINOSAAGRAVADO : EUCLYDES RODRIGUES COELHOAGRAVADO : FRANCISCO ASSIS DE SOUZAAGRAVADO : GUIOMAR MARTINSAGRAVADO : HELENA DE CASTRO FERNANDESAGRAVADO : THOMAZ ESPINOSA BARQUILHAAGRAVADO : FLAVIO BIANCARDIAGRAVADO : MARIO RODRIGUES JARDIMAGRAVADO : FRANCISCO PEREIRA DOS ANJOSAGRAVADO : JOSE CARDOSO DE ANDRADEAGRAVADO : ARTHUR PINTO NOGUEIRAAGRAVADO : JOSE SEVERINO XAVIERAGRAVADO : GERALDO BONAMINIAGRAVADO : ISRAEL BAPTISTA DA SILVAAGRAVADO : JOSE PEDRO MOREIRAAGRAVADO : BENEDITO PINTO DE MELLOAGRAVADO : JOAO JOSE DA SILVAAGRAVADO : SEBASTIAO RAMOS DE MORAESAGRAVADO : MARIA ALICE DE SOUZA PIMENTA BUENOAGRAVADO : NICANOR MATTOS VENTURAAGRAVADO : TEREZINHA DE JESUS FERREIRA CORTES GUCCIARDIAGRAVADO : NEIDE KERR MUZELAGRAVADO : AUGUSTO DE TOLEDO CRUZAGRAVADO : DANIEL DE SYLOSAGRAVADO : JOSE DE CAMARGO MONFRE JUNIORAGRAVADO : MARIA APARECIDA JUSTO TEANIAGRAVADO : WALTER ROSA DE OLIVEIRAAGRAVADO : JOEL ANTONIO GOSLINGAGRAVANTE : AGOSTINHO DE ALMEIDA BARBOSAAGRAVADO : DARCY MOREIRA PRATES DOS SANTOS PRADO MARCONDESAGRAVADO : HOMERO DE CARVALHO LEITEAGRAVADO : MARIA LUIZA LADEIRAAGRAVADO : MAURO ZUCATOAGRAVADO : NAIR FARIAS PACHECOAGRAVADO : ROBERTO D AMICOAGRAVADO : ZENAIDE BONCOMPANHO LAUDINOAGRAVADO : MARIA DE LOURDES GOSLINGAGRAVADO : ALICE MARIA EULALIA BEZERRA ARANTESAGRAVADO : AMADYR DE PAULAAGRAVADO : ANTONIO GIARDIELLOAGRAVADO : CANDIDA PANNIAAGRAVADO : DINO PENTEADOAGRAVADO : HELENICE MARIA TREVISANAGRAVADO : MARGARIDA CASALANGUIDA KNEZEVICAGRAVADO : MARIA RITA BELFORTI DE SA VALENCAAGRAVADO : ONEIDA PENTEADOAGRAVADO : ARMANDO JOSE MACEDO

pág. 87



AGRAVADO : MARIA DE LOURDES DA CUNHA RAPOSO DE ALMEIDAAGRAVADO : DULCE NASCIMENTO DO VAL CERCHIAGRAVADO : WILSON DA ASSUMPCAO GOMESAGRAVADO : ZOE OLINDINA PRESTES GOMESAGRAVADO : GREGORIO ELIAS DE SOUSAAGRAVADO : EUNICE SILVEIRAAGRAVADO : ANTONIO RODRIGUES CABRALAGRAVADO : JOAO MARTINS LINSAGRAVADO : OCCARBY VICENTE PEREIRAAGRAVADO : JOAO LOPES SANCHESAGRAVADO : AFONSO DE SOUSA TEIXEIRAAGRAVADO : ARMINDA CARVALHOAGRAVADO : SUELI CALCADO FERNANDESAGRAVADO : ROBERTO CALCADOAGRAVADO : ENIO RICARDO JORGE MACIEL CINTRAAGRAVADO : REGINA SILVA DA CRUZ CINTRAAGRAVADO : MARIO CESAR JORGE MACIEL CINTRAAGRAVADO : SUELI BERKEAGRAVADO : PAULO ROBERTO JORGE MACIEL CINTRAAGRAVADO : MARIA HELENA MARQUES HENRIQUES CINTRAAGRAVADO : SERGIO LUIZ JORGE MACIEL CINTRAAGRAVADO : SILMARA NAVARRETE CINTRAAGRAVADO : ROSALINA SOARES ROCHAAGRAVADO : MARIA CECILIA NEVES DA ROCHAAGRAVADO : SYLVIO NEVES DA ROCHAAGRAVADO : ANA MARIA DA SILVAAGRAVADO : ANTONIO JOSE DA SILVAAGRAVADO : SELVASTIANA SILVAAGRAVADO : FLAVIO JOSE DA SILVAAGRAVADO : GERALDO JOSE DA SILVAAGRAVADO : JOSE BENEDITO DA SILVAAGRAVADO : EDITH DE OLIVEIRAAGRAVADO : MARIA APARECIDA DA SILVA DE DEUSAGRAVADO : NADIR MARIA ERREIRA BENITESAGRAVADO : BENEDITO ERREIRA BENITESADVOGADOS : VALDEMIR JOSÉ HENRIQUE E OUTRO(S) - SP071237

LUIZ ANTÔNIO ALVES PRADO - SP101198 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(316)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 834301 - SP (2015/0322709-0)AGRAVANTE : THIAGO AUGUSTO SILVA BASSIAGRAVANTE : THALITA PIMENTA REIS GALVAOAGRAVANTE : CESAR OLIVEIRA PINI

pág. 88



ADVOGADO : HELDER RIBEIRO MACHADO E OUTRO(S) - SP286168 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA E OUTRO(S) - SP136611 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(317)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 834331 - SP (2015/0327107-4)AGRAVANTE : NELSON VASCONCELOSADVOGADO : SEBASTIÃO LUIZ NEVES - SP035929 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: ELPIDIO MÁRIO DANTAS FONSECA - SP103289

LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA E OUTRO(S) - SP302015 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(318)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 834341 - SP (2015/0326816-3)AGRAVANTE : LAERCIO TETTOAGRAVANTE : AGAR PEREIRA MATTOSAGRAVANTE : ANGELINA LOCANTE CAPELETTOAGRAVANTE : ANTONIO DE PADUA BORGESAGRAVANTE : CLEIDE MARIA MARCUCCIAGRAVANTE : DARCY DA SILVAAGRAVANTE : JORGE ANTONIO GERMANO NETTOAGRAVANTE : LAZARO LAERTE DA SILVAAGRAVANTE : LEONILDA JUTKOSKI PEREIRAAGRAVANTE : LEONOR ORLANDINI MAGIRIAGRAVANTE : LIBERATO GIGLIOAGRAVANTE : LOURDES DUARTE GALIANOAGRAVANTE : LUIZA DE SOUZA CHIESAAGRAVANTE : MANOEL MAIAAGRAVANTE : MANOEL VAZAGRAVANTE : MARIA ADELAIDE ROMASSOTTI NAVAAGRAVANTE : MARIA ALDIVINA VANTINAGRAVANTE : MARIA ALGIZI VERTUAGRAVANTE : MARIA APARECIDA CARRERO DE OLIVEIRAAGRAVANTE : MARIA CARMELITA BEZERRA NEVESAGRAVANTE : MARIA EUNICE CALIS AVERSANOAGRAVANTE : MARIA YOLANDA DE ALMEIDA FAVEROAGRAVANTE : MARISTELA FONSECA DUARTEAGRAVANTE : MARLI APARECIDA DE PAULA

pág. 89



AGRAVANTE : MERCEDES GIGLIO SAVOYAGRAVANTE : MILTON ALVES DIASAGRAVANTE : MILTON RODRIGUES DE OLIVEIRAAGRAVANTE : NADYR DOMINGUES DE FARIAAGRAVANTE : NOEMIA FRANCOSO LACERDAAGRAVANTE : SERGIO TRUZZIADVOGADOS : NELSON GARCIA TITOS - SP072625

DARCY ROSA CORTESE JULIÃO E OUTRO(S) - SP018842 ANTÔNIO OROPALLO - SP017925

AGRAVADO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI E OUTRO(S) - SP105450 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(319)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 834351 - SP (2016/0000985-7)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : EMÍLIA GONDIM TEIXEIRA E OUTRO(S) - SP329158 AGRAVADO : ADEMAR CRESCIULOAGRAVADO : ADIL MESSIAS DO AMARALAGRAVADO : ALCIDES PEREIRA THOMAZAGRAVADO : ANTONIO CARLOS BRAGAAGRAVADO : ARMANDO EUZÉBIOAGRAVADO : AURISTELA BAIZONAGRAVADO : BEATRIZ ARAÚJO GUERRAAGRAVADO : CARLOS AUGUSTO BANDEIRA DE MELLOAGRAVADO : ARMANDO DE GÓESAGRAVADO : CARMEM TEODORO BATISTAAGRAVADO : CONCEIÇÃO PIRES VARTAPELLIAGRAVADO : DÉCIO DE OLIVEIRAAGRAVADO : DOLY PÁDUA MELLO PASSOSAGRAVADO : DORIVAL SERRETTEAGRAVADO : ELZA CARMELLO BARRETOAGRAVADO : EPAMINONDAS PEREIRAAGRAVADO : IDA GERMANO PINTOAGRAVADO : IDALINA COSTA DA SILVAAGRAVADO : JULIA TOZZI GARCIAAGRAVADO : LÁZARA VIEIRA DE MORAESAGRAVADO : LISMARA MARIA P. BARROSAGRAVADO : LUIZ MENDES PINTOAGRAVADO : LUIZA BAGNARO RODRIGUESAGRAVADO : MARIA CORREA POUZAAGRAVADO : MARIA DALVA SOUTO ARATOAGRAVADO : MARIA FREIRES DE ARAÚJO MORAESAGRAVADO : MARIA JOSÉ DE GODOY

pág. 90



AGRAVADO : VIRGINIA CASTILHO TRINDADEAGRAVADO : WALDOMIRO R. DE CAMARGOAGRAVADO : WALTER GOMES DE MORAESAGRAVADO : WILSON MIRANDAAGRAVADO : WILSON ROBERTO R. DA SILVEIRAAGRAVADO : IOLANDA GONÇALVES SILVEIRAAGRAVADO : ZULMIRA GONZALES ZOZOLOTOAGRAVADO : YOLANDA RODRIGUESAGRAVADO : ZILDA MARTINS PIERONIAGRAVADO : ZILDA LARA DO AMARAL GURGELADVOGADOS : CARLOS EDUARDO CAVALLARO E OUTRO(S) - SP062908

PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO - SP161810 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(320)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 834364 - MS (2015/0322947-7)AGRAVANTE : JADER EVARISTO TONELLI PEIXERADVOGADO : JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (EM CAUSA PRÓPRIA) -

MS008586 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : GUSTAVO AMATO PISSINI E OUTRO(S) - SP261030 INTERES. : TANIA DA SILVA CAVALCANTERELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVARedistribuição por prevenção do processo AREsp 35805 (2011/0196299-6) em 21/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(321)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 834535 - DF (2015/0324627-5)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO AMATO PISSINI - DF032089

ANA CLAUDIA TSUHA E OUTRO(S) - DF038693 AGRAVADO : MARCELINO LIMAAGRAVADO : PEDRO ALVES DO NASCIMENTOAGRAVADO : VALMIR BATISTAAGRAVADO : WEDSON MENDES RUASAGRAVADO : JOAQUIM FLEXASAGRAVADO : GERALDO JOSE DA SILVEIRAAGRAVADO : JAIR RODRIGUES DA ROCHAAGRAVADO : JOAO JOSE DA SILVAAGRAVADO : BRASILINA BERNARDINA DOS SANTOSAGRAVADO : SANTOS BATISTA DOS SANTOSADVOGADOS : MAIRA SILVIA GANDRA - MG114472

pág. 91



RENATA SORAYA ALENCAR PINHEIRO - MG094023 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVARedistribuição por prevenção do processo Ag 1192778 (2009/0074713-2) em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(322)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 834565 - DF (2015/0324197-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO AMATO PISSINI E OUTRO(S) - DF032089

ANA CLAUDIA TSUHA - DF038693 AGRAVADO : ADÃO JOSÉ RODRIGUESAGRAVADO : AGOSTINHO JOSE DE OLIVEIRAAGRAVADO : ALBERTINA MARIA DE SOUSAAGRAVADO : ALDENOR DE ALMEIDA RODRIGUESAGRAVADO : AUGUSTO SINEAS RODRIGUESAGRAVADO : BARTOLOMEU ISIARIO DA PAIXAOAGRAVADO : BIBIANO JORGE DA COSTAAGRAVADO : COSME PEREIRA DA SILVAAGRAVADO : ELISIO REINALDO DA PAIXAOAGRAVADO : ESONALDO PAIXAO DO NASCIMENTOAGRAVADO : FAUSTO JOSE ALENCARAGRAVADO : FRANCISCO AMANCIO DE SOUSAAGRAVADO : JOSE MANOEL DE CARVALHOAGRAVADO : JOSE SOBRINHO DE ALMEIDAAGRAVADO : LEOCADIO FRANCISCO COELHOAGRAVADO : LOURIVAL PRUDENCIO DE SOUSAAGRAVADO : MARIO ABDON COELHOAGRAVADO : MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA LIMAAGRAVADO : MARIA DE LOURDES CAVALCANTE MARTINSAGRAVADO : ZEZITO LUCINDO RODRIGUESADVOGADO : LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA E OUTRO(S) - DF045911 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVARedistribuição por prevenção do processo Ag 1192778 (2009/0074713-2) em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(323)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 834571 - DF (2015/0324337-1)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO AMATO PISSINI E OUTRO(S) - DF032089

ANA CLAUDIA TSUHA - DF038693 AGRAVADO : VASCO TADEU SARAIVA CERQUEIRAADVOGADOS : PAULO ROBERTO GOMES E OUTRO(S) - DF025315

pág. 92



KARINA KALED JOVTEI - PR048620 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMARedistribuição por prevenção do processo Ag 1192778 (2009/0074713-2) em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(324)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 834733 - SP (2015/0325163-8)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SANTOSPROCURADOR : ROSANA CRISTINA GIACOMINI E OUTRO(S) - SP105419 AGRAVADO : AGNALDO APARECIDO DE AQUINOADVOGADO : FERNANDO JOSÉ FIGUEIREDO ROCHA E OUTRO(S) - SP129404 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(325)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 834882 - SP (2015/0321080-7)AGRAVANTE : NS2.COM INTERNET S/AADVOGADOS : EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL - SP138152

ROSSIANA DENIELE GOMES NICOLODI E OUTRO(S) - SP301933 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(326)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 834908 - SP (2015/0323157-0)AGRAVANTE : SULZER BRASIL S/AADVOGADO : LUIZ MURILLO INGLEZ DE SOUZA FILHO E OUTRO(S) - SP120308 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(327)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 835044 - DF (2015/0323731-6)AGRAVANTE : JFE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR - DF033896

FERNANDO RUDGE LEITE NETO - DF035977 BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO E OUTRO(S) - DF026484

AGRAVADO : ANGELA MARIA DA COSTA HEXSELAGRAVADO : THIAGO DA COSTA HEXSEL FRANCO

pág. 93



ADVOGADO : GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA E OUTRO(S) - DF034065 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(328)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 835128 - MS (2015/0323889-3)AGRAVANTE : BAYER S/AADVOGADOS : PAULO EDUARDO M O DE BARCELLOS - SP079416

LUCIANO BERNARDI MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS - SP313743

AGRAVADO : DIRCEU PAULO BIGATONADVOGADOS : PERCI ANTÔNIO LONDERO - MS003285B

WALDYR HENRIQUE SÁ PESSOA - MS017426 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(329)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 835194 - SC (2015/0324781-8)AGRAVANTE : IRLETE MARTINS COELHOADVOGADOS : CARLOS BERKENBROCK E OUTRO(S) - SC013520

SAYLES RODRIGO SCHÜTZ - SC015426 AGRAVADO : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADOR : OSMAR JOSÉ NORA E OUTRO(S) - SC004233BRELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(330)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 835357 - SP (2016/0006050-5)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : CLÁUDIO PORPINO CABRAL DE MELO E OUTRO(S) - SP335557 AGRAVADO : FLORIPEDES LEITE DO CANTO SERRÃOADVOGADO : NELSON CAMARA E OUTRO(S) - SP015751 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(331)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 835405 - SP (2015/0322806-3)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

pág. 94



AGRAVADO : CHEFOR AUTO PECAS LTDA - EPPAGRAVADO : JOSE DEVANIL CARRASCOSSIADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA REGINA HELENA COSTADistribuição automática em 21/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(332)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 835408 - SP (2015/0322900-0)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : MURILO RODRIGUESADVOGADO : LILIA MARA FERREIRA E OUTRO(S) - SP270584 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(333)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 835502 - SC (2015/0325048-7)AGRAVANTE : MARIA APARECIDA AGOSTINHOADVOGADO : RENATO FELIPE DE SOUZA - SC020397 AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ITAJAÍPROCURADORES

: CÍNTIA CARLA FERNANDES E OUTRO(S) - SC013205

VITOR PAUL WOYAKEWICZ - SC019219 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(334)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 835625 - MS (2015/0325647-4)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADOR : RAFAEL SAAD PERON E OUTRO(S) - MS008587 AGRAVANTE : GERRES COMERCIAL LTDAADVOGADOS : LUIZ ALEXANDRE G DO AMARAL E OUTRO(S) - MS006661

LUIZ RENÊ GONÇALVES DO AMARAL - MS009632 AGRAVADO : OS MESMOSRELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(335)

pág. 95



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 835627 - SP (2015/0325579-2)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ANA CRISTINA LEITE ARRUDA E OUTRO(S) - SP116218 AGRAVADO : FRANCISCO FIDELIS - ESPÓLIOAGRAVADO : LYGIA MOTTA FIDELIS - INVENTARIANTEADVOGADO : EMERSON BORTOLOZI - SP212243 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(336)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 835656 - SP (2015/0325713-2)AGRAVANTE : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE

SÃO PAULOAGRAVADO : SOINCO IMOBILIÁRIA E LOTEAMENTOS S/S LTDAADVOGADO : LENI DIAS DA SILVA - SP077189 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(337)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 835676 - SP (2015/0325742-3)AGRAVANTE : ALEXANDRE MADRUGA FABRIAGRAVANTE : ERIVELTON DANTAS PEREIRAAGRAVANTE : JOSE AUGUSTO GABRIELAGRAVANTE : ROBSON LOURENCO DE SOUZA FRANCAAGRAVANTE : WAGNER ALMEIDA DA SILVAADVOGADO : ZENAIDE NATALINA DE LIMA RICCA - SP094173 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : SANDRA YURI NANBA E OUTRO(S) - SP110316 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(338)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 835737 - SP (2015/0325390-1)AGRAVANTE : UARTAN GONCALEZAGRAVANTE : SIDNEY GONZALEZADVOGADOS : GILBERTO SAAD - SP024956

IRIS VÂNIA SANTOS ROSA - SP115089 EVANDRO FERNANDEZ MUNHOZ - SP206425 JOÃO MARCELO GUERRA SAAD - SP234665 WILLIAM BEHLING PEREIRA DA LUZ - SP207648

pág. 96



NAILA MEIRELES QUINTAO - SP271273 AGRAVADO : DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEEADVOGADOS : JOSÉ WILSON DE MIRANDA - SP027857

CLÁUDIO JOSÉ SANTORO - SP008219 INTERES. : INSTITUTO THEODORO RATISBONNERELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(339)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 835740 - SP (2015/0325786-4)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉPROCURADOR : LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS - SP106427 AGRAVADO : GEORG HEIZENREIDERADVOGADO : MARCIO MOURA MORAES - SP128198 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(340)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 835756 - MS (2015/0324986-3)AGRAVANTE : SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DE MATO GROSSO DO SULADVOGADO : ALEXANDRE CHADID WARPECHOWSKI - MS012195 AGRAVADO : SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DE

CAMPO GRANDE MSADVOGADOS : REINALDO LEÃO MAGALHÃES - MS012029

LYDIANA NANTES FREITAS - MS014993 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(341)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 835856 - MG (2015/0326203-8)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARESADVOGADOS : JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO(S) - MG020180N

BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA - MG155123 AGRAVADO : EVANDER FARIAS DE SOUSAAGRAVADO : MARIA ANUNCIADA MARINHO DA SILVAAGRAVADO : PEDRO JOSE VIEIRAAGRAVADO : VALDETE DE SOUZA ALVESAGRAVADO : VALMIRA MARTINS NUNESAGRAVADO : VICENTE JOAQUIM GONCALVES

pág. 97



ADVOGADOS : ROGÉRIO GERALDO NALON DE ANDRADE E OUTRO(S) - MG075658 WASHINGTON LUIS NASCIMENTO - MG111163

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(342)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 835882 - SP (2015/0321190-6)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSINTERES. : GABRIELA OLIVEIRA MAIAADVOGADO : MARCUS VINICIUS CAMARGO E OUTRO(S) - SP317173 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(343)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 835953 - MG (2016/0007876-0)AGRAVANTE : ALEXANDRE LOPES DAS CHAGASADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(344)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 835954 - SP (2016/0007323-0)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ E OUTRO(S) - SP329156 AGRAVADO : MARIA LUIZA DA SILVAADVOGADO : MÁIRA ALESSANDRA JÚLIO FERNANDEZ - SP145646 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(345)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836043 - SP (2015/0325995-0)AGRAVANTE : ALDENORA PIRES MORROAGRAVANTE : ADILSON JOSE DI BERNARDOAGRAVANTE : ALMIRA DOS SANTOS MOREIRAAGRAVANTE : ANTONIA NAZIL BUENO DE MORAESAGRAVANTE : BERENICE APARECIDA ZAMBONE FARAO

pág. 98



AGRAVANTE : BRUNA DUTRA SAQUYAGRAVANTE : CREUSA PINTO DA MATTAAGRAVANTE : CRISTHIANE APARECIDA DE OLIVEIRAAGRAVANTE : DALVA IRIS SANTOS PENTEADOAGRAVANTE : DAVID ANTONIO TEIXEIRAAGRAVANTE : DIVINO FRAREAGRAVANTE : EVANYR SPONCHIADO VIEIRA DIASAGRAVANTE : FABIOLA MORROAGRAVANTE : ISAURA DUARTE FERREIRAAGRAVANTE : JAIME CAETANO DE SOUZAAGRAVANTE : JOSINO SILVEIRAAGRAVANTE : LASARA DE CARVALHO OLIVEIRAAGRAVANTE : MARIA APARECIDA GARUTTI SINHORINIAGRAVANTE : MARIA DA GLORIA CRUVINEL MARSIGLIOAGRAVANTE : MARIA PIA CAPORALI DE CAMARGOAGRAVANTE : MARIA TEREZA DE ALMEIDA MENEZESAGRAVANTE : MARLY FREITAS COSTA PEREIRA DO LAGOAGRAVANTE : MASASHI WATANABEAGRAVANTE : NINA GRANDI PIERINAGRAVANTE : ODAIVA ASSUMPCAO PADULA BRAGHETTAAGRAVANTE : ROSA MARIA VRANJACAGRAVANTE : THIAGO AUGUSTO CARDOSO LAZAROAGRAVANTE : VALDEMAR COSTAAGRAVANTE : VERA CAMARGOADVOGADOS : RICARDO FALLEIROS LEBRAO - SP126465

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS E OUTRO(S) - SP250793

AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPESP

PROCURADOR : MARINA GRISANTI REIS MEJIAS E OUTRO(S) - SP139753 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(346)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836053 - SP (2015/0325321-7)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : FIAÇÃO E TECELAGEM TOGNATO S/AADVOGADOS : DANIELA BIAZZO MELIS KAUFFMANN E OUTRO(S) - SP148747

GILBERTO MAGALHÃES - SP128569 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(347)

pág. 99



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836089 - SP (2015/0327473-8)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE GUARULHOSADVOGADO : REINALDO ARANTES DA SILVA E OUTRO(S) - SP265866 AGRAVADO : ROBERTO APARECIDO FRANCOADVOGADO : SELMA MARIA DA SILVA - SP091438 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(348)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836158 - SP (2015/0326831-6)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE GUARUJÁPROCURADOR : SUELI CIURLIN E OUTRO(S) - SP077675 AGRAVADO : FABIO LUIZ NASCIMENTOADVOGADOS : MARCELO WILLIAM SANTANA DOS PASSOS - SP252172

WANDERSON R FREIRE E OUTRO(S) - SP251390 INTERES. : SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE

SÃO PAULORELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(349)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836172 - SP (2015/0327596-3)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO - SP113533B

TIAGO LOUREIRO ANDRADE E OUTRO(S) - SP352431 AGRAVANTE : ADIMILTON CAMARGO POCAAGRAVANTE : ANA CELIA DOS SANTOSAGRAVANTE : ANTONIO DA SILVA FILHOAGRAVANTE : APARECIDO ROBERTO DE LIMAAGRAVANTE : ARNILDES FERNANDES DE MORAESAGRAVANTE : CARLOS JEAN QUEIROZ SOUZAAGRAVANTE : CONCEICAO APARECIDA DA SILVAAGRAVANTE : DALILA RITA VITOR DOS SANTOS DA SILVAAGRAVANTE : DALVA TEIXEIRA DE SOUZAAGRAVANTE : EDNA ANTUNES DE ANDRADEAGRAVANTE : ELIEZER PEREIRA DOS SANTOSAGRAVANTE : ELSO EUZEBIOAGRAVANTE : ÉRICO KYUNG BONG KIMAGRAVANTE : EVANDRO FELICIDADE DOS SANTOSAGRAVANTE : FATIMA ALVES GONCALVESAGRAVANTE : FRANCISCO DE ASSIS AIRES GARCIA JUNIORAGRAVANTE : GILBERTO FERNANDES

pág. 100



AGRAVANTE : GILBERTO TADEU DAS NEVESAGRAVANTE : IZILDA MARIA GOMESAGRAVANTE : JOSE BERNARDINO DA SILVAAGRAVANTE : JOSE CARLOS BANHOSAGRAVANTE : JOSE MARIA LANAAGRAVANTE : JOSÉ RAIMUNDO ARAÚJOAGRAVANTE : JUDITH CAVALIERI COUTINHOAGRAVANTE : LAERCIO ANTONIO RAINHAAGRAVANTE : MARCIA TEIXEIRAAGRAVANTE : MARIA APARECIDA DO NASCIMENTOAGRAVANTE : MARIA DA PENHA SANTOS TEIXEIRAAGRAVANTE : MARIA DE LOURDES DINIZAGRAVANTE : MARIA SCHIRLEI CAMARGOAGRAVANTE : MARINA LOPES DA SILVAAGRAVANTE : MARLENE DA COSTA MELLO FREITASAGRAVANTE : MARTA COENTROAGRAVANTE : MIRIAM FERREIRA DA SILVAAGRAVANTE : ODAIR GONCALVES TOMEAGRAVANTE : ODETE TREVELIN CORREIAAGRAVANTE : OLINDA KEIKO MIZUTAAGRAVANTE : PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHOAGRAVANTE : ROBERTO BERNARDO DOS SANTOSAGRAVANTE : ROBERTO FERREIRA CAMPOSAGRAVANTE : RONALDO NETTO DA SILVAAGRAVANTE : ROUSARA FLORIO MACHADOAGRAVANTE : SANDRA DE ARAUJOAGRAVANTE : ANDERSON DE ABREU ROCHAAGRAVANTE : SIDNEIA APARECIDA L DOS SANTOSAGRAVANTE : SIDNEY CECCHIAGRAVANTE : SUELY APARECIDA DOS SANTOS MARIAGRAVANTE : TEREZA PEREIRA DE CARVALHOAGRAVANTE : WALDELICE DO NASCIMENTO SILVAADVOGADO : SEVERINO ALVES FERREIRA - SP112813 AGRAVADO : OS MESMOSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(350)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836185 - SP (2015/0326468-9)AGRAVANTE : JORGE OHIAADVOGADOS : JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO - SP029120

DENISE DE CASSIA ZILIO E OUTRO(S) - SP090949 AGRAVADO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE

SÃO PAULOPROCURADOR : RENATA LANE E OUTRO(S) - SP289214

pág. 101



RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(351)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836200 - RS (2016/0007840-7)AGRAVANTE : DARLEI JOSUEL DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(352)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836203 - RS (2016/0007841-9)AGRAVANTE : LUCAS RIEGER FRAGAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(353)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836210 - RS (2016/0007846-8)AGRAVANTE : PAULO RENATO GOUVEA DUARTE JUNIORADVOGADOS : ALEXANDRE SIMOR ALVES - RS067879

AFFONSO CELSO PUPE DA SILVEIRA NETO - RS092346 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(354)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836213 - RS (2016/0007849-3)AGRAVANTE : GELSON DA SILVA CABELEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(355)

pág. 102



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836218 - RS (2016/0007860-9)AGRAVANTE : CRISTIAN BRESSAN DO CARMOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(356)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836225 - SP (2015/0327633-0)AGRAVANTE : MAURÍCIO EUSTÁQUIO DE SOUZA - ESPÓLIOREPR. POR : MARIZE LECHETA DE SOUZA - INVENTARIANTEAGRAVANTE : LEANDRO MELQUIOR LECHETA DE SOUZAADVOGADO : CÍCERO CAMARGO SILVA - SP231882 AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MARTHA CECÍLIA LOVIZIO E OUTRO(S) - SP096563 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(357)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836236 - SP (2015/0327634-2)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTAADVOGADO : RODRIGO FÁVARO E OUTRO(S) - SP224489 AGRAVADO : PAULO HENRIQUE LEMES DUARTEADVOGADO : NEOCLAIR MARQUES MACHADO - SP065847 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(358)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836265 - SP (2015/0326802-5)AGRAVANTE : EDILENE APARECIDA PATURI RODRIGUES MARTINSADVOGADO : WAGNER MARCELO SARTI E OUTRO(S) - SP021107 AGRAVADO : MUNICIPIO DE SERRANAPROCURADOR : JOÃO MARCEL DIAS MUSSI E OUTRO(S) - SP106815 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(359)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836272 - SP (2015/0327691-2)AGRAVANTE : TRANSPORTES COLETIVOS GRANDE LONDRINA LTDA

pág. 103



AGRAVANTE : BAURUTRANS CN TRANSPORTES GERAIS LTDAADVOGADOS : ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO - SP123916

JOÃO NEGRINI NETO - SP234092 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MIRNA CIANCI E OUTRO(S) - SP071424 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(360)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836302 - SP (2015/0327800-9)AGRAVANTE : SMA PLÁSTICOS LTDAADVOGADOS : JOSÉ RENA E OUTRO(S) - SP049404

ELIANA BENATTI - SP122826 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : JORGE MIGUEL FILHO E OUTRO(S) - SP103549 INTERES. : FERNANDO DE OTERO MELLOINTERES. : RONALDO CAPPA DE OTERO MELLOINTERES. : ORLANDINO ANGELO CAPPAINTERES. : JOSE AURELIO AFFONSO FILHORELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(361)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836307 - SP (2015/0327059-4)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MÁRCIA REGINA GUIMARÃES TANNUS DIAS E OUTRO(S) -

SP088378 AGRAVADO : ARMANDO CHICCAAGRAVADO : ZELINDA CHICCAADVOGADOS : ROMEU GIORA JUNIOR - SP036284

MARIA JOSÉ SANTIAGO LEMA - SP087001 INTERES. : LUIZ FRANCORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(362)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836310 - SP (2015/0327269-1)AGRAVANTE : AMANTINA AUGUSTA DA SILVA SCAFIADVOGADO : WASHINGTON EDUARDO PEROZIM DA SILVA E OUTRO(S) -

SP131825 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CAMPINAS

pág. 104



PROCURADOR : RICARDO HENRIQUE RUDNICKI E OUTRO(S) - SP177566 INTERES. : HEITOR LUIZ CORREA DA SILVARELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(363)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836311 - SP (2015/0327819-6)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : PLÍNIO BACK SILVA E OUTRO(S) - SP127161 AGRAVADO : CAROLINA DE SOUZA GARCIAADVOGADO : ANTÔNIO BENEDITO SOARES - SP045870 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(364)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836320 - SP (2015/0327849-9)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : VALERIA MARTINEZ DA GAMA E OUTRO(S) - SP108094 AGRAVADO : MAURILIO LUIS BONIAGRAVADO : ZILDA APARECIDA BONIADVOGADO : AMANDA AVANCI DELSIM E OUTRO(S) - SP191257 INTERES. : IRMA BARATELLAINTERES. : IRMA BARATELLA - MICROEMPRESARELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(365)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836325 - SP (2015/0327268-0)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : MILTON DEL TRONO GROSCHE - SP108965 AGRAVADO : CREACOES PRINCIPE VALENTE LTDAADVOGADOS : ELIDIO DE ALMEIDA E OUTRO(S) - SP012330

RAQUEL DE SOUZA ANTUNES - SP151874 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 105



AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : LUÍS AUGUSTO DE DEUS SILVA E OUTRO(S) - SP271418 AGRAVADO : ZORAIDE DUARTE PIEROSSIAGRAVADO : MARIA ODETE RAVANELLIAGRAVADO : MARIA DE LOURDES NEVES RODRIGUES CERAAGRAVADO : IZABEL REGINA GALLO SANTOSAGRAVADO : ADIRSON GIMAELAGRAVADO : ELISABETE HOMORAGRAVADO : ROBERTO DOS SANTOS CAVALHIERIAGRAVADO : ANA MARIA GIGLIOTTIAGRAVADO : AURINEIDE ANDRADE SILVAAGRAVADO : HELENA YUKIKO ATOJIAGRAVADO : OLYMPIO DE OLIVEIRA SOUZAAGRAVADO : EUNICE DANTAS GRIONAGRAVADO : VERA MALUFAGRAVADO : MARIA DOS ANJOS DE SOUZA SILVAAGRAVADO : RAJA HADDADAGRAVADO : DARCY GONCALVES VILLAS BOASAGRAVADO : JOSE FERREIRA DA CUNHAAGRAVADO : DARCI DA SILVA MORAESAGRAVADO : DIRCE DA SILVA MORAESAGRAVADO : CARMELITA DA SILVA MORAESAGRAVADO : MARIA ERCILIA PRADO FERNANDESAGRAVADO : ANTONIO PINTO DE ARAUJOAGRAVADO : JOSE DA SILVA BUENO NETOAGRAVADO : NAAMARE SILVA NATURESAAGRAVADO : MARIA VIRGINIA DE MICOADVOGADO : FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO E OUTRO(S) - SP265756 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(367)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836397 - SP (2016/0006875-1)AGRAVANTE : DEVAIR ROSSIAGRAVANTE : ALBANIZE APARECIDA AREDES NEVESAGRAVANTE : BERNADETE APARECIDA RAPONI MIRANDAAGRAVANTE : CELIA SEVILHAAGRAVANTE : CLEONICE CAZARINO VIEIRAAGRAVANTE : DORA DOS SANTOS FERREIRAAGRAVANTE : ESTER FERNANDEZAGRAVANTE : ILDA APARECIDA DOS SANTOS VIEIRAAGRAVANTE : ISABEL KIMIE PROSPEROAGRAVANTE : IVANIA CAMILOAGRAVANTE : IZAIRA DOS SANTOSAGRAVANTE : JANE REOLO DA SILVA

pág. 106



AGRAVANTE : JOSE REINALDO PEREIRAAGRAVANTE : LIZETI APARECIDA LOURENCOAGRAVANTE : MARCELO SILVAAGRAVANTE : MARCIA MARIA TOSETTIAGRAVANTE : MARIA AMELIA NUNES SOARESAGRAVANTE : MARIA CECILIA PONTESAGRAVANTE : MARIA DA PENHA SECALIAGRAVANTE : MARIA DE LOURDES CAMARGO TOLEDOAGRAVANTE : MARIA LUIZA BASSO FERREIRAAGRAVANTE : MARIA ROSANA TYMOSZCZENKOAGRAVANTE : MARIVIA PERPETUA SAMPAIO SOUZAAGRAVANTE : MONICA CRISTINA MUSSIAGRAVANTE : NEUSA MELLO DE JESUSAGRAVANTE : NILZA FLORIPEDES CARVALHOAGRAVANTE : PEDRO PAULO PUODZIUSAGRAVANTE : ROSA MARIA TORRES DO VALLEAGRAVANTE : SANDRA REGINA DIAS DE PAULA LEMOSAGRAVANTE : SILVIA PATRICIA DE SOUSA PRAXEDES ROTHAGRAVANTE : TALITHA LOMBARDIAGRAVANTE : VALDEMAR RODRIGUESADVOGADOS : HORÁCIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA - SP033562

RAFAEL NEY FONSECA E OUTRO(S) - SP242671 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ADRIANA MARIA RULLI E OUTRO(S) - SP120693 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(368)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836485 - SP (2015/0202033-7)AGRAVANTE : PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETROADVOGADOS : MARIA DE FÁTIMA CHAVES GAY E OUTRO(S) - SP127335

ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO - SP183805 AGRAVADO : COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO CETESBADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(369)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836488 - SP (2015/0223636-1)AGRAVANTE : BANCO POTTENCIAL S/AADVOGADO : ADRIANA CURY MARDUY SEVERINI E OUTRO(S) - SP106253 AGRAVADO : SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESIADVOGADO : MARCELO CAMARGO PIRES E OUTRO(S) - SP096960

pág. 107



AGRAVADO : CONSTRUTORA FGS ENGENHARIA E COMERCIO CARVALHO LTDA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(370)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836495 - SP (2015/0210764-0)AGRAVANTE : LUIZ CARLOS DA SILVAAGRAVANTE : JOAO JOSE DA SILVAAGRAVANTE : LUIS ALECIO FERREIRAAGRAVANTE : JAIR CARLOS DOS SANTOS SÁ TELESAGRAVANTE : JOAO CASTRO DE SOUZAAGRAVANTE : LUIZ AIRES DE CASTROAGRAVANTE : BRENO JACINTO DE OLIVEIRA DE LOCIO E SILVAAGRAVANTE : PAULO ROBERTO CAMPOS LUIZAGRAVANTE : FRANCISCO BERNARDES FERREIRA FILHOAGRAVANTE : CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SILVAADVOGADO : ELIEZER PEREIRA MARTINS E OUTRO(S) - SP168735 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : VANESSA MOTTA TARABAY E OUTRO(S) - SP205726 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


: DANIELE CHAMMA CANDIDO - SP225650

DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO E OUTRO(S) - SP243192 JANAINA DE MORAES SANTOS - SP236064

AGRAVADO : MARIUSA LOPESADVOGADO : MARCELO AP. ZAMBIANCHO - SP143449 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(372)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836505 - SP (2015/0238616-2)AGRAVANTE : COMPANHIA DE ENERGIA DE TRÁFEGO DE SANTOS -

CET/SANTOS

pág. 108



ADVOGADO : DANIELLE PARDINI FERREIRA DE ALMEIDA E OUTRO(S) - SP189418

AGRAVADO : TELEBASA TELECOM SERVIÇOS LTDAADVOGADO : CESAR LUIZ DE SOUZA MARQUES E OUTRO(S) - SP161106 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(373)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836508 - SP (2015/0237879-2)AGRAVANTE : PAULO CESAR RODRIGUESAGRAVANTE : MEIRY BLANCO BALDINI RODRIGUESAGRAVANTE : MARLI GOMES DOS SANTOSAGRAVANTE : GERALDO JOSE DOS SANTOSADVOGADOS : EDVAR FERES JUNIOR - SP119690

GILMAR CORRÊA LEMES E OUTRO(S) - SP134562 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : KEIJI MATSUDA E OUTRO(S) - SP077118 INTERES. : INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS ALDI LIMITADA - MERELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(374)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836517 - SP (2015/0327840-2)AGRAVANTE : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃOADVOGADOS : LUCIENE DE JESUS MOURÃO E OUTRO(S) - SP289197

PRISCILA CONCEIÇÃO LOPES - SP343571 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : JORGE MIGUEL FILHO E OUTRO(S) - SP103549 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(375)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836532 - SP (2015/0240993-7)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MARCOS AUGUSTO CARBONI E OUTRO(S) - SP220222 AGRAVADO : SILVANA SOARES DE ASSISADVOGADOS : PATRÍCIA LAFANI - SP196889

ROGÉRIO CRUZ DO CARMO - SP328833 TALES CUNHA CARRETERO E OUTRO(S) - SP318833

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

pág. 109




(376)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836536 - RS (2015/0274721-9)AGRAVANTE : JUDIONE PORTELLA DA SILVAADVOGADO : JOÃO VITOR RUPP - RS076864 AGRAVADO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL - DETRAN/RSPROCURADOR : LUÍS FERNANDO MARCONDES FARINATTI E OUTRO(S) -

RS026341 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(377)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836540 - SP (2015/0321017-3)AGRAVANTE : UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA

FILHO UNESPADVOGADO : ROGÉRIO LUIZ GALENDI - SP086918 AGRAVADO : JOSE QUINTINO DE PAIVAADVOGADO : MARCO ANTONIO COLENCI E OUTRO(S) - SP150163 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(378)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836547 - SP (2015/0326981-9)AGRAVANTE : J.H.F.BAURU CAFE LTDA - MEADVOGADO : PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS E OUTRO(S) - SP102546 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MARCELO ROBERTO BOROWSKI E OUTRO(S) - SP123352 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(379)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836549 - SP (2015/0327028-0)AGRAVANTE : DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEEPROCURADOR : JOSÉ NUZZI NETO E OUTRO(S) - SP041452 AGRAVADO : ALEXANDRE HIDEO NAMIYAMAADVOGADO : MURILO DA SILVA MUNIZ - SP148466 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

pág. 110



Distribuição automática em 21/01/2016 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(380)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836554 - SP (2015/0327565-9)AGRAVANTE : SÃO PAULO CORRETORA DE VALORES LTDAADVOGADOS : MARCOS JOAQUIM GONÇALVES ALVES - SP146961

EDUARDO MELMAN KATZ - SP311576 MARCIO ABBONDANZA MORAD - SP286654

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : OTÁVIO HENRIQUE SIMÃO E CUCCINELLI - SP312159 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(381)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836558 - SP (2015/0327594-0)AGRAVANTE : UBALDO JOSÉ MASSARI JÚNIORADVOGADO : PEDRO VINÍCIUS GALACINI MASSARI - SP274869 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO - SP118936 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(382)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836568 - SP (2015/0327801-0)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORA

: MARIA AMÉLIA SANTIAGO DA SILVA MAIO E OUTRO(S) - SP127156

AGRAVADO : GUILHERME PEDROSO VIANAADVOGADO : ALESSANDRA PEDROSO VIANA - SP148975 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(383)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836570 - SP (2015/0327817-2)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : BEATRICE CANHEDO DE ALMEIDA SERTORI E OUTRO(S) -

SP237975 AGRAVADO : SAVOLIDO COMERCIAL E IMÓVEIS LTDA

pág. 111



ADVOGADO : ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA E OUTRO(S) - SP166213

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


: MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO - SP113533B

EDUARDO CONSTANTINO DAS NEVES - SP352511 AGRAVADO : ILZE GEISS DE ALMEIDAAGRAVADO : ANNA MARIA FORMICOLAAGRAVADO : ANTONIO BRITO DE OLIVEIRAAGRAVADO : AUREA EDUL MARTINS MARIALVAAGRAVADO : BENEDITO PEREIRA BATISTAAGRAVADO : CELIO RONALDO TUDAAGRAVADO : DAMARIS DA COSTA GALVAOAGRAVADO : DILCE DOS SANTOS DA SILVAREPR. POR : JOAO ALEXANDRE DA SILVA - CURADORAGRAVADO : ELIANA CECILIA SARNO CARLINI MAGNONIAGRAVADO : ELISABETH DA COSTA LIMAAGRAVADO : GASPARINO PRAAGRAVADO : JOAO ALEXANDRE DA SILVAAGRAVADO : JOSE SATURNINO DA SILVAAGRAVADO : JULIO MARTINSAGRAVADO : MARIA HELENA LOPEZ DE CAMPOS ISAACAGRAVADO : NELI APARECIDA NUNES DE SOUZAAGRAVADO : ORESTE FACCIOLIAGRAVADO : PRISCILA CUNHA DE PAULA GUEDESAGRAVADO : ROBERTO PIRESAGRAVADO : RUBENS CARBONE DE PAULAAGRAVADO : VALDEMAR RIZZOAGRAVADO : WILSON BATELOCHIOADVOGADO : EVELCOR FORTES SALZANO E OUTRO(S) - SP016157 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(385)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836590 - SP (2016/0007658-6)AGRAVANTE : CLÓVIS JOSÉ DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 112



RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(386)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836594 - RS (2016/0007848-1)AGRAVANTE : ANTÔNIO CARLOS CANABARRO GOULARTADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(387)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836595 - DF (2016/0007875-9)AGRAVANTE : ROBERTO ANTONIO DO PRADO JUNIORADVOGADO : ALEXANDRE SANKIEVICZ - DF020316 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(388)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836596 - SP (2015/0324714-7)AGRAVANTE : AMERICO RUFINOAGRAVANTE : PAULO AMERICO SEBASTIANY RUFINOAGRAVANTE : MARCOS EDUARDO SEBASTIANY RUFINOAGRAVANTE : CARMEN LUCIA SEBASTIANY RUFINOAGRAVANTE : MARIA TEODORA SEBASTIANY RUFINOAGRAVANTE : MARIA ALICE SEBASTIANY RUFINOADVOGADO : ALBERTO LOURENÇO RODRIGUES NETO E OUTRO(S) - SP150586 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃOPROCURADORES

: LUIZ FERNANDO FERNANDES FIGUEIRA - SP158553

DANILO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES E OUTRO(S) - SP315545 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(389)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836623 - SP (2015/0325320-5)AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM

CÂNCER / ABRAPEC

pág. 113



ADVOGADOS : RODRIGO FREITAS DE NATALE E OUTRO(S) - SP178344 PATRÍCIA MADRID BALDASSARE - SP227704

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(390)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836635 - SP (2015/0327624-1)AGRAVANTE : EDWIGES DIAS DA ROSAADVOGADO : REGIANE CRISTINA SOARES DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS -

SP165499 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPOPROCURADOR : ROSANE REGINA FOURNET E OUTRO(S) - SP114616 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(391)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836657 - SP (2015/0327397-9)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : WALDNEY BATISTA DE SOUZAADVOGADO : EMILIO ANTONIO DE TOLOSA MOLLICA - SP151985BRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(392)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836707 - SP (2015/0326613-1)AGRAVANTE : ANDORINHA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDAADVOGADO : FÁBIO FERREIRA MORONG E OUTRO(S) - SP164692 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTEPROCURADOR : CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA E OUTRO(S) -

SP112046 RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(393)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836731 - RS (2016/0002138-7)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

pág. 114



PROCURADOR : DEA MARA RIBEIRO LIMA E OUTRO(S) - RS021287 AGRAVADO : RAQUEL DALLE NOGARE DIASAGRAVADO : LUCIANO RODRIGUES DIASADVOGADO : MAURI JOSÉ GRIEBLER E OUTRO(S) - RS030372 INTERES. : MUNICIPIO DO RIO GRANDERELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(394)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836761 - MG (2016/0007756-0)AGRAVANTE : GABRIEL COELHO DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(395)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836764 - MG (2016/0007762-4)AGRAVANTE : JOSE MARCOS ABADE DE JESUSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(396)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836773 - RS (2016/0007832-0)AGRAVANTE : JONATHAN GONCALVES DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(397)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836787 - SP (2015/0326740-7)AGRAVANTE : LOTERICA AVENIDA RIBEIRAO PRETO LTDAAGRAVANTE : ZANIRATO E ABREU LOTERIAS LTDAAGRAVANTE : LOTERICA BERTTI LTDAAGRAVANTE : WILLIAN JOSE TABARI

pág. 115



AGRAVANTE : DERBY RIB CASA DE APOSTAS LTDAAGRAVANTE : LOTERIA ESPORTIVA LEAO LTDAAGRAVANTE : LOTERICA TUPY RIBEIRAO PRETO LTDAAGRAVANTE : LUNARDI E CIA LTDAAGRAVANTE : SALVADOR LOTERIAS LTDAAGRAVANTE : FREITAS LOTERIA LTDAAGRAVANTE : URSI E DAMACENA LTDAAGRAVANTE : CASA LOTERICA SAIDEL LTDAAGRAVANTE : LOTERIA MOSTEIRO LTDAAGRAVANTE : CANTINHO DA SORTE RIBEIRAO PRETO LTDAAGRAVANTE : CASA LOTERICA PULO DO GATO LTDAAGRAVANTE : LOTERICA 13 DE OURO LTDAAGRAVANTE : LOTERICA JOVELIANO LTDAAGRAVANTE : MAYA LOTERIAS LTDAAGRAVANTE : CASA LOTERICA SASSI LTDAAGRAVANTE : LOTERICA VILA VIRGINIA LTDAAGRAVANTE : FROLDI LEAO LTDAAGRAVANTE : LUIZ CARLOS CALIENTOADVOGADO : JOSÉ LUIZ MATTHES - SP076544 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETOPROCURADOR : RONEY RODOLFO WILNER E OUTRO(S) - SP091021 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(398)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836794 - SP (2015/0326883-4)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPOPROCURADOR : ROBSON LIMA DE CARVALHO E OUTRO(S) - SP293628 AGRAVADO : TOKIO MARINE SEGURADORA S.AADVOGADOS : WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287

LEONARDO MAZZILLO E OUTRO(S) - SP195279 RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(399)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836811 - SP (2015/0326996-9)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ANA PAULA BIRRER E OUTRO(S) - SP176193 AGRAVADO : SONIA MARIA DA SILVAADVOGADO : FABIANA NOGUEIRA NISTA SALVADOR E OUTRO(S) - SP305142 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 18:00

pág. 116




(400)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836819 - SP (2015/0327006-4)AGRAVANTE : MOISES DA SILVAADVOGADOS : FERNANDO ROSA - SP066276

ANA SÍLVIA F ROSA GOMES - SP117189 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: CARLOS JOSÉ TEIXEIRA DE TOLEDO E OUTRO(S) - SP114625

ROSANA MARTINS KIRSCHKE - SP120139 INTERES. : DIRETORA DA EE DR AUGUSTO MARIANIRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(401)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836829 - SP (2015/0327077-2)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : JANAINA DE MORAES SANTOS E OUTRO(S) - SP236064 AGRAVADO : JOSE ROBERTO DA COSTAADVOGADOS : FRANCISCO ISIDORO ALOISE E OUTRO(S) - SP033188

YANNE SGARZI ALOISE - SP141419 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(402)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836836 - SP (2015/0327050-8)AGRAVANTE : GLAUCIA PEIXOTO SAMPAIO DOS SANTOSADVOGADO : JEOVA SILVA FREITAS - SP062006 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CUBATÃOPROCURADOR : REGIANNE P SILVA E OUTRO(S) - SP163534 AGRAVADO : CAIXA DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATÃOADVOGADO : SANDRA MARA PEREIRA DINIZ - SP093918 RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(403)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836848 - SP (2015/0327216-1)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

pág. 117



PROCURADOR : MARIA CARMEM DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP063416 AGRAVADO : EDSON DA SILVAADVOGADO : MARCLEY MARTINS SILVA - SP217049 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(404)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836850 - SP (2015/0327217-3)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPOADVOGADOS : MARIA CARMEM DE OLIVEIRA - SP063416

ADRIANA HELENA BUENO GONÇALVES - SP121781 AGRAVADO : LUIZ ALVES DE OLIVEIRAPROCURADOR : PRISCILLA BATISTA BASTOS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) -

SP274422 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(405)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836859 - SP (2015/0327196-0)AGRAVANTE : ADINA COPPI DAPRÁ - ESPÓLIOADVOGADO : SÁVIO CARMONA DE LIMA E OUTRO(S) - SP236489 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPOPROCURADOR : DERMEVAL LOPES SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 21/01/2016 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(406)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836867 - SP (2015/0327249-0)AGRAVANTE : GETULINO GARCIA DE CASTROADVOGADO : LUCIANO CHAVES DOS SANTOS - SP129569 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MARINA GRISANTI REIS MEJIAS E OUTRO(S) - SP139753 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(407)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836870 - SP (2015/0327271-8)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

pág. 118



PROCURADOR : SAULO EMANUEL NASCIMENTO DE CASTRO E OUTRO(S) - SP352393

AGRAVADO : INTERCAP AM COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

ADVOGADO : CARLOS AMERICO DOMENEGHETTI BADIA E OUTRO(S) - SP075384


(408)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836879 - SP (2015/0327197-2)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : EDUARDO PIRES MESSENBERG - SP061660 AGRAVADO : HAMILTON CAMPOLIM ROZAADVOGADO : ROSEMARI MUZEL DE CASTRO - SP111950 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(409)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836882 - SP (2015/0327256-5)AGRAVANTE : SEBASTIAO CANTO DE OLIVEIRAADVOGADO : GABRIELA DA COSTA CERVIERI E OUTRO(S) - SP108924 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE INDAIATUBAPROCURADOR : MARY TERUKO IMANISHI HONO E OUTRO(S) - SP114427 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(410)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836891 - SP (2015/0327314-6)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE SÃO VICENTEPROCURADOR : PAULO FERNANDO ALVES JUSTO E OUTRO(S) - SP089477 AGRAVADO : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADO : CAROLINA DE ROSSO AFONSO E OUTRO(S) - SP195972 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 119



AGRAVANTE : JSL S/AADVOGADOS : MARILDA IZIQUE CHEBABI - SP024902

FÁBIO IZIQUE CHEBABI - SP184668 ANDRE IZIQUE CHEBABI E OUTRO(S) - SP241152

AGRAVADO : FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : JULIANA CANAAN ALMEIDA DUARTE MOREIRA E OUTRO(S) - SP119870

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(412)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836916 - SP (2015/0327385-4)AGRAVANTE : COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGAADVOGADOS : LUCIANO DE SOUZA GODOY E OUTRO(S) - SP258957

JULIANA PENHA BASSO - SP283905 AGRAVADO : FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

PROCONADVOGADO : MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON E OUTRO(S) - SP106081 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEDistribuição automática em 21/01/2016 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(413)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836917 - SP (2015/0327391-8)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MARIALICE DIAS GONÇALVES E OUTRO(S) - SP132805 AGRAVADO : JONATAS GOMES PESSOAAGRAVADO : SUELEN CRISTINA GOMESAGRAVADO : BRUNO GOMES PESSOAAGRAVADO : GENI PEREIRA GOMESADVOGADO : MÁRCIO FERNANDES DA SILVA E OUTRO(S) - SP184777 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(414)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836928 - SP (2015/0327696-1)AGRAVANTE : CLUBE ESPERIAADVOGADO : ROBERTO TORRES DE MARTIN E OUTRO(S) - SP201283 AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MARIA ANGÉLICA DEL NERY E OUTRO(S) - SP099803

pág. 120



AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 404134 (2013/0328538-1) em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(415)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836942 - SP (2015/0327865-3)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ROBERTO ZULAR E OUTRO(S) - SP132949 AGRAVADO : OSWALDO SEMINICHIMADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(416)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 836968 - SP (2015/0227976-9)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : RENATA PIRES CAVALSAN E OUTRO(S) - SP195447 AGRAVADO : SONIA DE MESQUITA RODRIGUES CHIABOTTOAGRAVADO : EDUARDO JOSE DE CARVALHO FILHOAGRAVADO : NEUSA SOCORRO DA COSTA CAVALCANTEAGRAVADO : THAYS PEDROSOAGRAVADO : MARCIO GALVAO CARLETTIAGRAVADO : ROSANGELA VERISSIMO DA COSTA SARTORELLIAGRAVADO : ANA MARIA SOUZAAGRAVADO : APARECIDO DE OLIVEIRAAGRAVADO : MILTON ISSAO YONAMINEAGRAVADO : NELSON UMBILINO DA ROCHAAGRAVADO : JOAO JOSE GOMESAGRAVADO : ADELINA DESIDERIO MONTEAGRAVADO : ARIOVALDO FRANCISCO DE SOUZAAGRAVADO : OTACILIA MARIA BERNARDINOAGRAVADO : MARIA JOAQUINA SOUZA MARINHOAGRAVADO : SEBASTIAO MOYSES DA SILVA JUNIORAGRAVADO : YOKO MEGUROAGRAVADO : SONIA TEICO YAMADAAGRAVADO : ROSA MAESTRELLIAGRAVADO : CLEMENTINA MONTEIRO PASQUALE CORTESEAGRAVADO : ROSA MARIA DE FREITAS MUNIA VIERTLERAGRAVADO : GERALDO BORGHETTIAGRAVADO : ROBERTO HENRIQUE FASANOAGRAVADO : JOSE ROBERTO HADDADAGRAVADO : HELLADIO MANCEBOAGRAVADO : ESCOLASTICA LOPES DE CARVALHO

pág. 121



AGRAVADO : OSVALDO PIRILOAGRAVADO : ONOFRE OSORIOAGRAVADO : JOSE PIRILLOAGRAVADO : MANOEL LUIZ DOS SANTOSAGRAVADO : WALTER RIBEIROAGRAVADO : JOAO DE TOLEDOAGRAVADO : SERGIO BERSANIAGRAVADO : DANIEL PEDRO DE ALCANTARAAGRAVADO : ADILSON JOSE MONTEAGRAVADO : PAULO DE LIMAADVOGADO : PAULO MONTEIRO - SP130029 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(417)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 837037 - SP (2016/0010472-6)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : KELLY PAULINO VENÂNCIO E OUTRO(S) - SP131615 AGRAVADO : ADELAIDE CATELANI MARIAAGRAVADO : ADEMAR VACCAREAGRAVADO : ALICE FRANCO AMADOR NEVES DOS SANTOSAGRAVADO : ALICE FRANCO DA SILVEIRA CARDOSOAGRAVADO : ALMIDIA EIXEIRA ROCHAAGRAVADO : AMALIA BERTASSINI DE OLIVEIRAAGRAVADO : AMALIA DE MORAESAGRAVADO : AMERICO SARTORIAGRAVADO : ANTÔNIO CARRERO MARTINAGRAVADO : ANTONIO VAZ DE LIMAAGRAVADO : APARECIDA CAMARGO ANTONIOAGRAVADO : APARECIDA LOPES ALVESAGRAVADO : BENEDICTO PEDROSOAGRAVADO : BENIGNO MIGUEL DOS SANTOSAGRAVADO : IRENA DE SOUZA VILLAVERDEADVOGADOS : NELSON CAMARA E OUTRO(S) - SP015751

FERNANDA EUGÊNIA FERREIRA DIAS - SP245296 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(418)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 837058 - SC (2016/0007686-5)AGRAVANTE : EVANDRO DE SOUZA MARCELINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

pág. 122



RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 328765 (2015/0156476-4) em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(419)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 837088 - RS (2015/0326054-8)AGRAVANTE : JAIR COSTA DE OLIVEIRAADVOGADO : VILMAR LOURENÇO E OUTRO(S) - RS033559 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(420)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 837261 - SP (2015/0327209-6)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CAMPINASPROCURADOR : MARILIA TORRES LAPA SANTOS MELO E OUTRO(S) - SP352777 AGRAVADO : IRINEU CHECCHIA NETOADVOGADO : PAULO HENRIQUE FANTONI E OUTRO(S) - SP100627 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(421)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 837276 - SP (2015/0227751-1)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SANTOSPROCURADOR : RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES E

OUTRO(S) - SP083197 AGRAVADO : CELIO VIEIRAAGRAVADO : MARLI REGINA SOARES DE OLIVEIRAAGRAVADO : DOUGLAS DA SILVA MORAESAGRAVADO : JOÃO JOSE ALVES DO NASCIMENTOAGRAVADO : SERAFIM LOPEZ PORTELAAGRAVADO : LUIZ ANTONIO SIMÕES DOS SANTOS SILVAAGRAVADO : JOSE IVANILDO PEREIRA DUARTEAGRAVADO : DIRCE COSTA SANTANAAGRAVADO : MARCIO FERNANDO CRUZAGRAVADO : ALBINO GONÇALVES DE AZEVEDOADVOGADOS : FERNANDO JOSÉ FIGUEIREDO ROCHA - SP129404

JONADABE LAURINDO - SP176761 PAOLO MACHADO ZANIN E OUTRO(S) - SP149585E

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 21/01/2016 às 15:00

pág. 123




(422)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 837291 - SP (2015/0325769-8)AGRAVANTE : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: CÁSSIA MARIA SIGRIST - SP096204

RONALDO NATAL - SP073302 JOÃO CARLOS PIETROPAOLO - SP085524 ALCIONE BENEDITA DE LIMA E OUTRO(S) - SP328893

AGRAVADO : SWELL ENGENHARIA LTDAADVOGADOS : PAULO ROSENTHAL - SP188567

VICTOR SARFATIS METTA - SP224384 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(423)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 837356 - SP (2015/0327286-8)AGRAVANTE : DIRCEU LIBERATOAGRAVANTE : ALFREDO TOBIAS NUNESAGRAVANTE : AMILCAR FLORAGRAVANTE : ANTONIO DE DEUS DOURADOAGRAVANTE : ANTONIO GALVAO DOS SANTOSAGRAVANTE : ANTONIO RASCAOAGRAVANTE : ARLINDO RODRIGUES QUERAGRAVANTE : ASCENDINO GONCALVES DE OLIVEIRAAGRAVANTE : BENEDITO ROCHAAGRAVANTE : CORADO PEDRO TROLESEAGRAVANTE : FRANCISCO GIMENEZAGRAVANTE : JOAO GERALDO PORTOAGRAVANTE : JOSE RAMOS DA CRUZAGRAVANTE : MELCHIADES DO PRADOAGRAVANTE : MOYSES RODRIGO DE OLIVEIRAAGRAVANTE : NESTOR PUPOAGRAVANTE : NOE VELOSO DE ANDRADEAGRAVANTE : OCTACILIO DA SILVAAGRAVANTE : ORECIO NOGUEIRA DE CARVALHOAGRAVANTE : OSCAR MIGUEL DOS SANTOSAGRAVANTE : OTACILIO JOAQUIM DE ARRUDAAGRAVANTE : PAULO MARQUES DE OLIVEIRAAGRAVANTE : PAULO ODILON LIMAAGRAVANTE : PEDRO DE OLIVEIRAAGRAVANTE : PEDRO JOSE MAZETTOAGRAVANTE : SILVIO BATISTA PINTO

pág. 124



AGRAVANTE : VALDYR PASSARELLIAGRAVANTE : WALDOMIRO RAMOSADVOGADOS : RICARDO FALLEIROS LEBRAO E OUTRO(S) - SP126465

MARIA RACHEL SANDOVAL CHAVES - SP111303 AGRAVADO : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVPROCURADOR : EVA BALDONEDO RODRIGUEZ E OUTRO(S) - SP205688 AGRAVADO : DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO

ESTADO SPPROCURADOR : JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA E OUTRO(S) - SP301795 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(424)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 837358 - SP (2015/0328072-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ADRIANE MIRANDA SARAIVA E OUTRO(S) - SP108280 AGRAVADO : AUREA VIALTAAGRAVADO : ELIZETTE CORDEIRO VIEIRA GONCALVESAGRAVADO : ELSA GOIS DE OLIVEIRAAGRAVADO : IVANY MATTARAGRAVADO : JANICE NAMAN CARDOSOAGRAVADO : OPHELIA GONCALVES MARIAAGRAVADO : THEREZA VIALTA DE ANDRADEADVOGADO : JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI - SP099484 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(425)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 837361 - SP (2016/0003075-4)AGRAVANTE : CICERO FLORENTINO DE ASSISADVOGADO : FERNANDO BOTELHO SENNA - SP184686 AGRAVADO : AGÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE

TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO ARTESPPROCURADOR : DANIELA VALIM DA SILVEIRA E OUTRO(S) - SP186166 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(426)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 837428 - SP (2015/0327342-5)AGRAVANTE : REGINA GONSALES MARTINI

pág. 125



AGRAVANTE : ALFEU MARTINIAGRAVANTE : IVA BELLODI MARTINIAGRAVANTE : ANTONIO CESAR MARTINIAGRAVANTE : HORACIO MARTINI NETOAGRAVANTE : SONIA ROCHA MARTINIAGRAVANTE : KATIA REGINA MARTINI RODRIGUESAGRAVANTE : MATHEUS ARTHUR RODRIGUESADVOGADOS : ROMEU GIORA JUNIOR - SP036284

MARIA JOSÉ SANTIAGO LEMA E OUTRO(S) - SP087001 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MÁRCIA REGINA GUIMARÃES TANNUS DIAS E OUTRO(S) -

SP088378 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(427)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 837469 - SP (2015/0246411-9)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : LÚCIA FÁTIMA NASCIMENTO PEDRINI - SP109487 AGRAVADO : MARIA DALVA PEREIRA DIASAGRAVADO : ALAIDE SIMOES RODRIGUESAGRAVADO : ALAOR RIBEIRO DE PAIVAAGRAVADO : ANTONIO MARCIO MARCANTONIOAGRAVADO : AUGUSTA MARIA DA SILVAAGRAVADO : AVELINO FAUSTINO ROCHAAGRAVADO : BENEDITA SILVA DE OLIVEIRAAGRAVADO : CARMIM ANTONIO ALVESAGRAVADO : CLARICE PEREIRA CASTELLINIAGRAVADO : CLAUDIO CESAR ZAFANELLAAGRAVADO : CONCEICAO SILVA FERREIRAAGRAVADO : DJALMA ALVES FERREIRAAGRAVADO : ELZA SACHI DE OLIVEIRAAGRAVADO : GERALDA RODRIGUES DE OLIVEIRA CAMILOAGRAVADO : GUILHERMINA ANGELICA DE LIMAAGRAVADO : GUIOMAR SOUTO EUZEBIOAGRAVADO : HELIO MINARDIAGRAVADO : HILARIA APARECIDA FORNAREAGRAVADO : IRINEU RODRIGUES DA FONSECAAGRAVADO : JOAO PILARISIAGRAVADO : JOSE CANDIDOAGRAVADO : JULIO ESTECAAGRAVADO : LUIZ SCARSOAGRAVADO : MARIA APARECIDA LOPES DE SOUSAAGRAVADO : MARIA CASSIMIRA DE FREITAS

pág. 126



AGRAVADO : MARIA DE LOURDES GONCALVESAGRAVADO : MYRTHES DE GODOY ALMEIDAAGRAVADO : OSVALDO VITALAGRAVADO : RITA ALBERTINA DE MENDONCAAGRAVADO : TEREZINHA APARECIDA DOS SANTOS ALVESADVOGADO : NELSON GARCIA TITOS - SP072625 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(428)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 837473 - SP (2015/0327303-3)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBAPROCURADOR : NELSON GALVÃO DE FRANÇA FILHO E OUTRO(S) - SP162473 AGRAVADO : PAULO CESAR DE SOUZAADVOGADO : CRISTIANO GONZALEZ TORELLI E OUTRO(S) - SP184945 INTERES. : MARIA DO CARMO DE ARAÚJORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(429)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 837476 - SP (2015/0327405-5)AGRAVANTE : RONAIR DA COSTAADVOGADO : NELSON HIROYUKI NAKAMURA - SP089180 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : JORGE ANTONIO DIAS ROMERO E OUTRO(S) - SP314507 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(430)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 837477 - SP (2015/0327477-5)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : RODRIGO DE SOUZA PINTO E OUTRO(S) - SP183230 AGRAVADO : SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL

NO ESTADO DE SÃO PAULO SESC/SPADVOGADO : ALESSANDRA OURIQUE DE CARVALHO E OUTRO(S) - SP183004 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(431)

pág. 127



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 837478 - SP (2015/0327518-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOPROCURADOR : ANA PAULA DE FREITAS RODRIGUES E OUTRO(S) - SP240772 AGRAVADO : VSP MARCAS E PATENTES LTDAADVOGADO : SONIA CARLOS ANTONIO - SP084759 RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(432)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 837754 - RS (2016/0007833-1)AGRAVANTE : CLEBER ROTIERE SOUZA BARBOSAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(433)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 837757 - RS (2016/0007835-5)AGRAVANTE : JEFERSON LUIS FERREIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(434)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 837759 - MG (2016/0007836-7)AGRAVANTE : FILIPE AUGUSTOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(435)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 837805 - SP (2015/0326977-9)AGRAVANTE : ITAUTEC PHILCO S.A. - GRUPO ITAUTEC PHILCOADVOGADOS : TÂNIA MARIA DO AMARAL DINKHUYSEN - SP076681

THALITA GONÇALVES MARANGONI E OUTRO(S) - SP282258 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 128



PROCURADOR : FERNANDA LOPES DOS SANTOS E OUTRO(S) - SP237815 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(436)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 837815 - SP (2015/0327416-8)AGRAVANTE : ANA MARIA SANTANA DE LIMAAGRAVANTE : ARARY DE OLIVEIRA PINTOAGRAVANTE : CARLA DENISE JIMENES DE OLIVEIRAAGRAVANTE : ESTERLINA AVELINO MARTINSAGRAVANTE : FRANCISCA DE OLIVEIRA PINTOAGRAVANTE : HELENA BIANCARDIAGRAVANTE : IGNES JARDIM FERREIRAAGRAVANTE : JOCELI DOS REIS GIUSEPONEAGRAVANTE : KAROLINE APARECIDA LOPES DE MOURAAGRAVANTE : MARIA CAROLINA FERREIRA DA SILVEIRAAGRAVANTE : MARIA EUNICE LIMA PANHONEAGRAVANTE : MARIA GORETI DOS SANTOSAGRAVANTE : MARIA DA CONCEIÇÃO FRANÇA ALVESAGRAVANTE : OLGA TEREZA DE LIMAAGRAVANTE : OSWALDO FARIA JUSTINOAGRAVANTE : OTILIA INTERLANDO FIRMINOAGRAVANTE : PAULA CRISTINA FERREIRAAGRAVANTE : REGINA GUELF PENTEADOAGRAVANTE : SANDRA REGINA DE LIMAAGRAVANTE : SCHEILLA CUNHA OLIVEIRAAGRAVANTE : TEREZINHA DE JESUS AZEVEDOAGRAVANTE : TATIANA OLIVEIRAADVOGADOS : NORIVAL MILLAN JACOB E OUTRO(S) - SP043392

ALEXANDRE COSTA MILLAN - SP139765 AGRAVADO : CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO

PAULOPROCURADORES

: MAÍRA GABRIELA AVELAR VIEIRA - SP301798

SARA DINARDI MACHADO E OUTRO(S) - SP263704 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(437)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 837846 - SP (2015/0326856-7)AGRAVANTE : COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO METRÔADVOGADO : JULIANA TSIZURU MIASHIRO E OUTRO(S) - SP305045 AGRAVADO : SIMONE DE AGUIAR - CONFECCAO - ME

pág. 129



ADVOGADO : FABIO LOUSADA GOUVEA E OUTRO(S) - SP142662 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(438)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 837899 - SP (2016/0003102-0)AGRAVANTE : ADILSON PINHEIROADVOGADOS : LUIZ CARLOS LOPES - SP044846

TATIANA PROKOPENKO - SP217787 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(439)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 837900 - SP (2016/0003161-4)AGRAVANTE : ORLANDO PEREIRAADVOGADOS : LUIZ CARLOS LOPES - SP044846

TATIANA PROKOPENKO - SP217787 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(440)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 837907 - SP (2015/0326823-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : MAGNO MOREIRA MOTA.ADVOGADOS : NEY SANTOS BARROS - SP012305

GUILHERME COSTA CURSINO KONO - SP293070 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(441)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 837935 - SP (2015/0327681-1)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES E OUTRO(S) - SP228457 AGRAVADO : TUBOCAP ARTEFATOS DE METAL LTDAADVOGADO : JOSÉ OCTÁVIO M MONTESANTI E OUTRO(S) - SP020975 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:30

pág. 130



CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(442)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 837936 - SP (2015/0327965-1)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : JOSE DE PAULA LOURENCOADVOGADO : MILENE CASTILHO - SP178638 RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(443)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 837952 - SP (2015/0328132-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : MILTON RODRIGUES DA SILVAADVOGADO : SEBASTIÃO MOIZES MARTINS - SP115405 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(444)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 837980 - SP (2016/0012816-5)AGRAVANTE : AGNELO GERALDO DE MELOADVOGADO : TAGINO ALVES DOS SANTOS - SP112591 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(445)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838042 - RS (2016/0002237-3)AGRAVANTE : DARCI DITER WEBERADVOGADOS : RAFAEL DE SOUZA MEDEIROS - RS079824

RAFAEL MARIATH BASSUINO - RS076305 AGRAVADO : MUNICIPIO DE TAPERAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


pág. 131



(446)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838079 - RS (2016/0002820-9)AGRAVANTE : GUSTAVO PERINIADVOGADO : VICTOR HUGO RODRIGUES VIANNA - RS076229 AGRAVADO : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPARELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(447)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838082 - SP (2015/0327960-2)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE LORENAPROCURADOR : DANIEL DE SOUZA EXNER GODOY E OUTRO(S) - SP332151 AGRAVADO : TEREZA EVANGELISTA TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO : JOÃO TEIXEIRA DA SILVA NETO - SP254534 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(448)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838087 - SP (2015/0221455-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ANA PEREIRA GALVAOADVOGADO : CILENE FELIPE (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - SP123247 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(449)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838118 - SC (2016/0007699-1)AGRAVANTE : PAULO FRANCISCO FARIAAGRAVANTE : FABRICIO ADRIANO CANTOVICHADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 329690 (2015/0164321-4) em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(450)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838122 - SC (2016/0007721-9)AGRAVANTE : JANDIR MEIRELLES

pág. 132



ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 336116 (2015/0233102-7) em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(451)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838124 - SP (2016/0012776-2)AGRAVANTE : JOAO BATISTA RODRIGUES FLEURYADVOGADO : ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ E OUTRO(S) - SP100343 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADOS : RICARDO RAMOS NOVELLI - SP067990

ANTONIO MARCOS GUERREIRO SALMEIRAO - SP000030 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(452)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838128 - SC (2016/0009724-9)AGRAVANTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SAADVOGADOS : ALFREDO MELLO MAGALHÃES E OUTRO(S) - RJ099028

LÍSIA MORA RÊGO - RS066773 AGRAVADO : INCREAL LTDA - MEAGRAVADO : SOFTCONSULT CONSULTORES S/SADVOGADOS : RENI DONATTI - SC019796

CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELA E OUTRO(S) - SC021196 RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(453)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838161 - SP (2016/0013508-0)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CARLA PAIVA E OUTRO(S) - SP289501 AGRAVADO : BARBARA LOPESAGRAVADO : EDITE ROSARIO TUROLEAGRAVADO : ANA MARIA SILVA FARIAAGRAVADO : ELISABETE DE ARAUJO GONCALVESAGRAVADO : ROSEMARI POZZI EDUARDO GRIGGSAGRAVADO : KATSURA KAKITANI TOYOSHIMAAGRAVADO : MARIA APARECIDA ALVES PINTOAGRAVADO : LUCINDA SEABRA DI SESSAAGRAVADO : ARACELIS FRANCA RIBEIRO

pág. 133



AGRAVADO : SETSUKO KAWABATAAGRAVADO : ROSA SHIBAKIAGRAVADO : NADIR LOBATO NASCIMENTOAGRAVADO : ALCINA BRAZ RIBEIROAGRAVADO : JOSE ROBERTO RIGOAGRAVADO : SONIA DE FATIMA LOPES FONTESAGRAVADO : NAIR DE LOURDES LUIZAGRAVADO : OLGA HIDE SHIMABUKUROAGRAVADO : MARIA CÉLIA GÓES PEREIRAAGRAVADO : TEREZA DELICATO MARTINESAGRAVADO : RAQUEL PINHEIRO MUSSI DOS SANTOSAGRAVADO : NEISE COELHO DO NASCIMENTOAGRAVADO : MARIA APARECIDA DOS SANTOS ABREUAGRAVADO : MADELI TEREZINHA DE OLIVEIRA OTUSKIAGRAVADO : JOAO BAPTISTA BISCOLLAAGRAVADO : JOSE DE PAIVA ANDRADEADVOGADO : FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO E OUTRO(S) - SP265756 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(454)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838174 - SP (2015/0328050-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : FRANCISCO BELARMINO DOS SANTOSADVOGADO : ANTONIO MARCOS PINTO BORELLIRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(455)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838184 - SP (2015/0328297-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : VERA LUCIA FERNANDESADVOGADO : MARCIO ADRIANO RABANO E OUTRO(S) - SP194562 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(456)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838214 - RS (2015/0123161-9)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORA

: MÁRCIA REGINA LUSA CADORE E OUTRO(S) - RS029266

pág. 134



AGRAVADO : WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDAADVOGADO : FABIO BRUN GOLDSCHMIDT - RS044441 ADVOGADOS : BRANCA FINAMOR DE OLIVEIRA ADAIME - RS048758

CAMILA QUADROS OLIVEIRA E OUTRO(S) - RS078854 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(457)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838227 - MG (2015/0325302-7)AGRAVANTE : CLAUDIO TEIXEIRA SANTOSREPR. POR : LUCIANA DIAS DA SILVA SANTOS - CURADORADVOGADO : ROBISON DE OLIVEIRA SOUZA - MG152015 AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : JERUSA DRUMMOND BRANDÃO E OUTRO(S) - MG078201 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(458)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838247 - MA (2015/0327861-6)AGRAVANTE : ESTADO DO MARANHÃOPROCURADOR : DANIEL PALÁCIO DE AZEVEDO - MA006220 AGRAVADO : IRANILDE CARVALHO DE MORAES - MEADVOGADO : PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(459)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838258 - SP (2015/0328288-9)AGRAVANTE : NADIMA SALOMÃO ESPIRADVOGADO : ANDRÉ ALMEIDA GARCIA - SP184018 AGRAVANTE : APARECIDA HELENA SILVA DOS SANTOSAGRAVANTE : APPARECIDA SIMÕESAGRAVANTE : CARMEN DOLORES SALMATERRA GRECCOAGRAVANTE : CELIA SALOMÃO ESPIRAGRAVANTE : CELISE ALVIM GARCIA MOURAAGRAVANTE : CIRENE MARGARIDA GOMES LOURENCAOAGRAVANTE : DENISE LOURENÇO CURVAL MASSAROAGRAVANTE : ELIZABETH MARIA CALMON FERREIRA BALADELEAGRAVANTE : ELOISA SAAD AVINOAGRAVANTE : FLORA VALERIO DA SILVA LEÃO

pág. 135



AGRAVANTE : GELDES APARECIDA GOMESAGRAVANTE : GLAUCIA TEREZINHA MONTEAGRAVANTE : INES HILDA VON GLEHNAGRAVANTE : IRACY BARBOSA TIAGO FURTADOAGRAVANTE : LEONOR ESCARSOAGRAVANTE : LOURDES APPARECIDA NEPOMUCENOAGRAVANTE : LOURDE OLIVA DAVILA TEIXEIRA MENDESAGRAVANTE : LUIZ TOMAZ POMPEU TEIXEIRA MENDESAGRAVANTE : MARIA APPARECIDA IBELLI BRAGAAGRAVADO : MARIA APPARECIDA IBELLI BRAGAAGRAVANTE : MARIA ELISA DO ROZARIOAGRAVANTE : MARIA FRANCELINA LOURENÇOAGRAVANTE : MARIA VIRGINIA MARCHESI MORAAGRAVANTE : MARILHA COSTACURTA AZEVEDOAGRAVANTE : MARLENE CUCATOAGRAVANTE : MILTON BALADELEAGRAVANTE : NELSON ANTONIO DE CASTROAGRAVANTE : REGINA CELIA DA SILVA PANICOAGRAVANTE : SONIA MARIA PASTIADVOGADOS : ANDRÉ ALMEIDA GARCIA E OUTRO(S) - SP184018

FABIANA BUZZINI ROBERTI - SP210187 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : DANIEL ARÉVALO NUNES DA CUNHA E OUTRO(S) - SP227870 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(460)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838271 - SP (2015/0328345-8)AGRAVANTE : TATIANE MAIRA DE CASTRO E SILVAADVOGADO : SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO E OUTRO(S) -

SP199484 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE ARARAQUARAPROCURADOR : RAQUEL FERNANDES GONZALES E OUTRO(S) - SP164581 AGRAVADO : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE

ARARAQUARAADVOGADO : DANILO JORGE JARDIM JUNQUETTI E OUTRO(S) - SP303482 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(461)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838277 - SP (2015/0328418-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ANA ELIZA ESPARZA

pág. 136



ADVOGADO : PAULO ROBERTO PARMEGIANI E OUTRO(S) - SP074424 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(462)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838289 - SP (2015/0328402-7)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ROGER FRANCISCO BORGES E OUTRO(S) - SP311929 AGRAVADO : ANTONIO CARLOS DE SOUZAAGRAVADO : ANTONIO CARLOS ELVIRAAGRAVADO : BALTAZAR JOSE DOS ANJOSAGRAVADO : CARLOS AUGUSTO PADILHA VEIGAAGRAVADO : GILBERTO MILTON GABRIELLI CASATIAGRAVADO : ILSON RODRIGUES PAISAGRAVADO : IVONE CYRIACOAGRAVADO : JOAO HORACIO BRAGAAGRAVADO : JORGE ROCHAAGRAVADO : JOSÉ RAIMUNDO CRISPIM DOS SANTOSAGRAVADO : MARCELO AUGUSTO PENTEADO RIBEIROAGRAVADO : MARIA CELINA DE ALMEIDAAGRAVADO : MARILDA APARECIDA PEREIRAAGRAVADO : MOIZES DONIZETI FELICIOAGRAVADO : ODAIR MONASTEROAGRAVADO : OTAVIO JOSE DUARTEAGRAVADO : PAULO CELSO RABECCHIAGRAVADO : TANIA GONCALVES FERREIRAAGRAVADO : WILSON VIEIRA DA ROCHAADVOGADO : CLÉLIA CONSUELO B DE PRINCE E OUTRO(S) - SP163569 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(463)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838332 - SP (2016/0013572-6)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA E OUTRO(S) - SP232496 AGRAVADO : ELZA ALVES BERALDOAGRAVADO : HATSUMI TANJI SAKAKISBARAAGRAVADO : MARTHA AZEVEDO PEREIRAAGRAVADO : LEIR TOSTA DA SILVA MANTOVANIAGRAVADO : VERA LUCIA LEITE BORDIERIAGRAVADO : LEILA MARIA LOPES DE OLIVEIRAAGRAVADO : DALVA AMORIM SANTOS ALMEIDAAGRAVADO : NORMA RAVACCI GALVAO

pág. 137



AGRAVADO : EDITE DE SOUZA SOBREIRA ROCHAAGRAVADO : HELGA LUIZA DIEHLAGRAVADO : MIRIAM RISTUM SALUM VILLELAAGRAVADO : HIROME TAKESHITA TSUCHITORIAGRAVADO : HORTÊNCIA NOGUEIRA BROGLIAAGRAVADO : MARIA GLEIDE TEIXEIRA GAMESAGRAVADO : CLAUDETE APARECIDA DE CONTIAGRAVADO : GENY RABELO LOPESAGRAVADO : CARMELITA DE OLIVEIRA ASSISAGRAVADO : ANA MARIA GALHARDO GIAXAAGRAVADO : IRINEU ULIANAAGRAVADO : MARIA FELICIA PASSARELIAGRAVADO : MARIA DERCIA CATARUCCI CORREAAGRAVADO : ORMINIA DE JESUS VALENCIO LOPESAGRAVADO : ELOIZA JESUS DE ALMEIDA SHIMIZUAGRAVADO : NADIR BERGAMO ANDRIETTAAGRAVADO : ROSELY CRISTINA FERRARIADVOGADO : FRANCISCO RUILOBA - SP195021 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(464)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838353 - SP (2016/0012752-3)AGRAVANTE : EMILIA MARIA SALVADORADVOGADO : MÁRCIA PIKEL GOMES - SP123177 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(465)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838367 - SP (2016/0000095-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : MARLENE DIAS DE SOUZAADVOGADO : JOSÉ CARLOS PIACENTE E OUTRO(S) - SP107796 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(466)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838370 - SP (2016/0000128-1)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

pág. 138



AGRAVADO : WYLIAN SOUZA SILVAADVOGADO : ARMANDO DE ALBUQUERQUE FELIZOLA E OUTRO(S) - SP049849 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(467)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838409 - SP (2015/0327941-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : LUIZ CARLOS PIRES ZERBINATTIADVOGADOS : IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO E OUTRO(S) -

SP045351 JAIR CAETANO DE CARVALHO - SP119930

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(468)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838452 - PB (2015/0320811-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : DALVINA BARBOSA PEREIRAADVOGADO : CICERO FEITOSA DE MOURA - PB006745 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(469)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838466 - SP (2016/0012814-1)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : EURIDES MANOELINA DOS SANTOSADVOGADO : ALCIR FRANCISCO DOS SANTOS E OUTRO(S) - SP054567 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(470)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838469 - SP (2016/0001566-1)AGRAVANTE : SIDINEIA APARECIDA LIMAADVOGADO : MARCOS ALVES PINTAR - SP199051 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 139



(471)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838492 - SP (2016/0002055-5)AGRAVANTE : GUSTAVO DA COSTAADVOGADO : ANA JÚLIA BRASI PIRES KACHAN - SP180541 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(472)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838499 - SP (2016/0002030-4)AGRAVANTE : EXPEDITO LUIZ DE ALMEIDAADVOGADOS : LUÍS ROBERTO OLÍMPIO E OUTRO(S) - SP135997

KARINA SILVA BRITO - SP242489 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(473)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838546 - MS (2016/0003202-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ERWIN HEIMBACHAGRAVADO : DEJANIRA FLORES BLANS DE FREITASAGRAVADO : MANOEL LACERDA LIMAAGRAVADO : SERGIO LUIZ BRASIL DA SILVAAGRAVADO : ANTONIO CAMPINAS FILHOAGRAVADO : ANGELA LOPES DEL PICCHIAAGRAVADO : BERLINDA ANGELICA DA SILVAAGRAVADO : RENILDE ALVES DA SILVAADVOGADOS : REINALDO ANTÔNIO MARTINS - MS006346

LUIZ MESQUITA BOSSAY JUNIOR - MS004998 LEONARDO ELY E OUTRO(S) - MS006334

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(474)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838549 - SP (2016/0003260-0)AGRAVANTE : FABIO FELIPE FERREIRAREPR. POR : SELMA CRISTINA PINTOADVOGADO : WILLIAN DELFINO E OUTRO(S) - SP215488

pág. 140



AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(475)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838579 - SP (2015/0319070-8)AGRAVANTE : CENTRAL BRASILEIRA DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDAADVOGADOS : MARCIO S. POLLET - SP156299

WILSON ANTONIO DE SOUZA CORREA - DF018282 DANIELA OLIVEIRA FARIAS - SP211052 FELIPE RICETTI MARQUES - SP200760BANDRELINO LEMOS FILHO - SP303590

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SUZANOPROCURADOR : PAULO EDUARDO DE SOUZA COUTINHO JÚNIOR E OUTRO(S) -

SP210235 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(476)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838580 - SP (2015/0322745-7)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : CERÂMICA E VELAS DE IGNIÇÃO NGK DO BRASIL LTDAADVOGADOS : HAMILTON DIAS DE SOUZA - SP020309

LUÍS HENRIQUE DA COSTA PIRES E OUTRO(S) - SP154280 RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(477)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838584 - SP (2016/0003117-0)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : MARIA LUCIA NOGUEIRA LOURENCO BARBOSAADVOGADO : PAULO FERNANDES DE JESUS - SP182013 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(478)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838588 - SP (2016/0012740-9)AGRAVANTE : BENEDITO JOSE GOMES

pág. 141



ADVOGADO : RODRIGO TREVIZANO - SP188394 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADOS : SUZETE MARTA SANTIGAO - SP113251

ANTONIO MARCOS GUERREIRO SALMEIRAO - SP000030 RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(479)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838611 - SP (2016/0001787-1)AGRAVANTE : MANOEL ROBERVAL DO NASCIMENTOADVOGADO : CARLOS RENATO GONÇALVES DOMINGOS E OUTRO(S) -

SP156166 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(480)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838627 - SP (2015/0328212-1)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : JOAO JOSE DE FARIA FILHOADVOGADO : ROBERSON AURÉLIO PAVANETTI E OUTRO(S) - SP140420 RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(481)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838628 - SP (2015/0328271-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : VOLNI MACIELADVOGADOS : MARCIO ANTONIO VERNASCHI E OUTRO(S) - SP053238

FERNANDO TADEU MARTINS - SP107238 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(482)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838654 - SP (2016/0000044-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : RENERO DA SILVA

pág. 142



ADVOGADOS : FABIANO DA COSTA SEGATO E OUTRO(S) - SP245620 GABRIEL DE MORAIS TAVARES - SP239685


(483)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838669 - SC (2016/0012083-0)AGRAVANTE : CHRISTIAN BECKE MACHADO FREITASAGRAVANTE : ANNE LUISE BECKE MACHADO FREITASADVOGADOS : OSWALDO JOSÉ PEDREIRA HORN - SC001203

RAFAEL DE ASSIS HORN - SC012003 HÉLIO DE MELO MOSIMANN E OUTRO(S) - SC016105 FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA - SC023100

AGRAVADO : PAULO AGRÍCIO FREITASADVOGADOS : VICTOR ARAMIZ CASAGRANDE - SC000854

LUCIANE MACHADO - SC020151 AGRAVADO : WOLFGANG FRIEDRICHAGRAVADO : JOSÉ LUIZ FREITAS DE CASTROAGRAVADO : ALFREDO FLÁVIO GAZZOLLAADVOGADOS : ROBERTO GAZZOLLA - RS010318

ATHOS GUSMÃO CARNEIRO - RS034140 MIGUEL TOSTES DE ALENCAR - RS013845 EDY WILSON BIAVA TEIXEIRA - SC014190

AGRAVADO : INDUSTRIA E COMERCIO DE COQUE CRICIUMA LIMITADAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(484)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838687 - PR (2016/0002737-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ADEMIR VIEIRAADVOGADO : RUDINEI FRACASSO - PR034147 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(485)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838692 - SP (2015/0328342-2)AGRAVANTE : ALBERTINA APARECIDA GIACOMINI SALVADORAGRAVANTE : ANÉSIA DURANTE RAMIAAGRAVANTE : APARECIDA LOPES GONCALVES

pág. 143



AGRAVANTE : APARECIDA RODRIGUES PETEANAGRAVANTE : APPARECIDA AZIZ GABRIELAGRAVANTE : CELIA NOGUEIRAAGRAVANTE : DIRCE SANTOS DE SOUZA NARDELLIAGRAVANTE : ERCI APARECIDA MACHADOAGRAVANTE : GENY SANTANA DO NASCIMENTOAGRAVANTE : GILVA APARECIDA BELLONIAGRAVANTE : GISLAINE APARECIDA CECCHINI CONRADOAGRAVANTE : IVONNE APPARECIDA GIARDINI MATTAAGRAVANTE : JORGINA ARMINDO VIDALAGRAVANTE : JOSE BEGOAGRAVANTE : JOSE GERALDO LIBANOAGRAVANTE : JULIA PIACENTE ZANINIAGRAVANTE : MARIA APPARECIDA FERRAZ KONARSKIAGRAVANTE : MARIA DE FATIMA ALEIXO DE OLIVEIRAAGRAVANTE : MARIA IMMACULADA BAUAB DE OLIVEIRAAGRAVANTE : MARIA JARDIM SIMONETTIAGRAVANTE : MARIA JOSE VIEIRA DE FREITASAGRAVANTE : MARIA MAGDALENA GERALDESAGRAVANTE : MARILDE DA GLORIA MELO PIRESAGRAVANTE : NATALINA AGRELLI MACHADOAGRAVANTE : NEUZA BISCA PEROZIMAGRAVANTE : NEZIA VENDRAMINI RODRIGUESAGRAVANTE : NIRVANIL COVIZZI DE LIMAAGRAVANTE : ODETTE FERNANDES PACIELLOAGRAVANTE : OLINDINA DOS REISAGRAVANTE : OLIVIA ADAS DIBADVOGADOS : MARIA CLÁUDIA CANALE E OUTRO(S) - SP121188

MAURO FERNANDES GALERA - SP130268 ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO - SP230894 SÍLVIO MARQUES RIBEIRO BARCELOS - SP113297

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE E OUTRO(S) - SP174794 INTERES. : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREVRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(486)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838703 - SP (2016/0000426-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : SEBASTIAO APARECIDO DE FREITASADVOGADO : NEY SANTOS BARROS - SP012305 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 144



(487)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838718 - SP (2015/0319063-2)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : PEDRO DE MORAES PERRI ALVAREZ E OUTRO(S) - SP350341 AGRAVADO : ANDRE LUIZ LITMANOWICZADVOGADO : JOEL TOLEDO DE CAMPOS MELLO FILHO - SP128277 RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(488)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838729 - SP (2016/0000245-6)AGRAVANTE : LUIS CARLOS DONIZETE DE ANDRADEADVOGADO : JOSÉ CÁSSIO PEREIRA - SP171495 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : JORGE ANTONIO DIAS ROMERO - SP314507 INTERES. : RIVELINO LAENDLE NEVESINTERES. : ANTONIO ALCANTARA DE MELOINTERES. : ELSON SOUZA BARBOSAADVOGADO : ANA CLÁUDIA GADIOLI - SP193314 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(489)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838748 - SP (2016/0000647-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ERISVALDO CORREIA DA SILVAADVOGADO : CARLOS ALBERTO DE BASTOS - SP104455 INTERES. : KRAFT FOODS BRASIL S/ARELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(490)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838750 - SP (2016/0003176-4)AGRAVANTE : MAURO TETILIAADVOGADO : JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA - SP110707 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

pág. 145




(491)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838775 - SP (2016/0000433-8)AGRAVANTE : EUNICE MAGAMIADVOGADO : EDELI DOS SANTOS SILVA E OUTRO(S) - SP036063 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(492)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838780 - SP (2016/0000766-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : MARLENE ROCHA TEIXEIRAADVOGADO : ANTONIO APARECIDO DE MATOS - SP160362 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(493)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838783 - SP (2016/0013455-1)AGRAVANTE : GHISLAINE BONDESAN TOGNIAGRAVANTE : ADÃO FRANCISCOAGRAVANTE : ALFREDO PREVATTOAGRAVANTE : AMERICO DOS SANTOSAGRAVANTE : ANGELINA D ABRUZZO SILVANIAGRAVANTE : ANNA CHAGASAGRAVANTE : ANTENOR CORELHIANOAGRAVANTE : ANTONIA PARRA VICENTINIAGRAVANTE : ANTONIETA LANZENIAGRAVANTE : ANTONIO CARLOS COSTAAGRAVANTE : ANTONIO CORDEIROAGRAVANTE : ANTONIO CUSTODIOAGRAVANTE : ANTONIO DE PADUA SOUZAAGRAVANTE : ANTONIO DENARDIAGRAVANTE : ANTONIO SULIGONAGRAVANTE : ARLETE THEREZINHA VICENTEAGRAVANTE : ARMANDO SILVAAGRAVANTE : ARMINDA WALDER MURARIAGRAVANTE : ARTINA ROSSI FONSECAAGRAVANTE : BENEDICTA TRINDADE LOPESAGRAVANTE : BENEDICTO GENTIL REDIVO

pág. 146



AGRAVANTE : CARLOS ROBERTO DA SILVAAGRAVANTE : CECILIA MOMENTEL MAZETTOAGRAVANTE : CHRISTOVAM PENHARVELAGRAVANTE : CILIA SCHIRATO SEMENSATOAGRAVANTE : DIVA SPALLINI LADISLAUAGRAVANTE : DORACI APARECIDA MASSON MEIRAAGRAVANTE : ELIZA MAGALHAES FAVORETTOAGRAVANTE : ELISA PRATAVIERA TONIOLIAGRAVANTE : ELVIO ESCRIVAOAGRAVANTE : ELVIRA BOTELHO ZANONIAGRAVANTE : ELVIRA LANZENI DE SOUZAAGRAVANTE : ELZA VICENTINI DE OLIVEIRAAGRAVANTE : EMYGDIA FERNANDES MARTINSAGRAVANTE : ERCILIA VIDAL GREGORACCIAGRAVANTE : FLORINDA RODA PICOLOAGRAVANTE : GENI PAULOAGRAVANTE : GINA CHIARELLOAGRAVANTE : GUILHERME PRATAVIEIRAAGRAVANTE : IDALINA CASTELLEM CRUZAGRAVANTE : IRMAM PEREIRA TEDESCOAGRAVANTE : ISABEL SALDANHA DE ALMEIDAAGRAVANTE : IVONE DE LOURDES NALIN BONATTIAGRAVANTE : JAIME FERREIRAAGRAVANTE : JOANNA ANTONIO MARUCIOAGRAVANTE : JOAO CARLOS GOMESAGRAVANTE : JOAO EDSON CORDEIROAGRAVANTE : JOSE CARLOS TEIXEIRA PENTEADOAGRAVANTE : JOSÉ DE ALMEIDAAGRAVANTE : JOSE FRANCISCO SCIAMANAADVOGADOS : NELSON GARCIA TITOS - SP072625

DARCY ROSA CORTESE JULIÃO - SP018842 ANTÔNIO OROPALLO E OUTRO(S) - SP017925

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : JULIANA GUEDES MATOS E OUTRO(S) - SP329024 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(494)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838801 - SP (2016/0001009-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : JURANDIR PEREIRA DE SOUSAADVOGADO : NEY SANTOS BARROS E OUTRO(S) - SP012305 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 147



(495)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838806 - SP (2016/0000876-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : SIDNEI MAIA FREITASADVOGADOS : ADEMAR NYIKOS E OUTRO(S) - SP085809

GISLAINE G S BABLER - SP290252 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(496)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838818 - SP (2015/0327469-8)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTAPROCURADOR : CARMEN LÚCIA GUARCHE HESS PEREIRA E OUTRO(S) - SP120343 AGRAVADO : WILMAR GOMESADVOGADO : ALBERTO JORGE RAMOS - SP070150 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(497)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838837 - SP (2016/0001128-9)AGRAVANTE : EDIMILSON DA SILVAADVOGADO : CONSTANTINO PERES QUIREZA FILHO E OUTRO(S) - SP124908 AGRAVADO : MATHEUS GERALDO SCHIAVETTOADVOGADO : MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR E OUTRO(S) - SP223284 AGRAVADO : BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROSADVOGADO : VALNIR BATISTA DE SOUZA E OUTRO(S) - SP192669 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(498)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838849 - SP (2016/0001522-0)AGRAVANTE : ISAEL VIEIRAADVOGADO : CLOVIS APARECIDO MASCHIETTO - SP217595 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 148



(499)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838851 - SP (2016/0001518-0)AGRAVANTE : JOSE DE OLIVEIRA FIGUEIREDOADVOGADO : RICARDO GUIMARÃES AMARAL E OUTRO(S) - SP190320 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(500)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838853 - SP (2016/0001593-9)AGRAVANTE : WAGNER DE OLIVEIRAADVOGADOS : GUILHERME DE CARVALHO - SP229461

DOUGLAS SALVADOR E OUTRO(S) - SP260728 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(501)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838854 - SP (2016/0001596-4)AGRAVANTE : JOAO RODRIGUES CANADA FILHOADVOGADOS : SOLANGE CARDOSO ALVES E OUTRO(S) - SP122663

ANA PAULA CAVALHEIRO DE BRITO - SP188055 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(502)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838855 - SP (2016/0001765-6)AGRAVANTE : HELIO SOARES DA CRUZADVOGADO : SIDNEI SIQUEIRA - SP136387 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(503)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838858 - SP (2016/0001768-1)AGRAVANTE : RENATO DOS SANTOS BARROS

pág. 149



ADVOGADO : FRANCISCO AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO - SP234399 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(504)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838865 - SP (2016/0001770-8)AGRAVANTE : GONZAGA BENTO DOS SANTOSADVOGADO : HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP090916 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(505)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838866 - SP (2016/0001774-5)AGRAVANTE : JOSE PAULO DOS SANTOSADVOGADOS : HUMBERTO NEGRIZOLLI E OUTRO(S) - SP080153

NICOLE E. DENOFRIO H. PORTO - SP136383 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(506)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838869 - PR (2015/0326336-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E

TECNOLOGIA - INMETROAGRAVADO : PLASTIFAMA INDÚSTRIA E RECUPERAÇÃO DE PLÁSTICOS LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(507)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838873 - RS (2015/0326270-9)AGRAVANTE : PAULO PORTICHADVOGADO : TIAGO CANSI MATTE E OUTRO(S) - RS068708 AGRAVADO : FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E

MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO

pág. 150





(508)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838876 - SP (2016/0001767-0)AGRAVANTE : ADAUTO ZARATIMADVOGADO : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA E OUTRO(S) - SP204177 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(509)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838878 - SP (2016/0003130-0)AGRAVANTE : JOSUE JOAQUIM MONTEIROADVOGADO : WILSON MIGUEL E OUTRO(S) - SP099858 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(510)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838880 - SP (2016/0003234-5)AGRAVANTE : FABIO CARCILLOADVOGADA : SUELI APARECIDA FREGONEZI PARREIRA E OUTRO(S) - SP070789 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(511)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838883 - SP (2016/0003369-5)AGRAVANTE : ANTONIO APARECIDO GHESIADVOGADO : DIRCEU DA COSTA E OUTRO(S) - SP033166 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


pág. 151



(512)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838890 - SP (2016/0003232-1)AGRAVANTE : APARECIDA DA CRUZ CONSONEADVOGADO : SIDNEI PLÁCIDO - SP074106 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(513)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838891 - SP (2016/0003392-5)AGRAVANTE : NELSON DEL PICCHIAADVOGADOS : HILARIO BOCCHI JUNIOR E OUTRO(S) - SP090916

ÁLVARO DONATO CARABOLANTE CANDIANI - SP346863 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(514)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838892 - MS (2016/0003649-8)AGRAVANTE : MARCOS ANTONIO DOS SANTOS BARBOZAADVOGADO : CRISTIANE PARREIRA ROCHA DE OLIVEIRA CARDOSO E

OUTRO(S) - SP119377 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(515)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838894 - SP (2016/0003682-9)AGRAVANTE : BENEDITA APARECIDA DELANHESE FRANCISCOADVOGADO : THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAÚJO E OUTRO(S) - SP250561 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(516)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838895 - SP (2016/0003615-8)AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOSAGRAVADO : JOAO DOS REIS SILVA JUNIOR

pág. 152



ADVOGADOS : APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS E OUTRO(S) - SP097365 MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA - SP116800

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA REGINA HELENA COSTADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(517)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838899 - SP (2016/0003634-8)AGRAVANTE : LUCY MARIA DE MELOADVOGADOS : DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES - SP090130

MARIA DO P. SOCORRO M. FERRAZ DOS SANTOS - SP357052 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(518)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838900 - SP (2016/0003732-2)AGRAVANTE : JOSE IBRAHIM CURYADVOGADOS : LUÍS ANTÔNIO FLORA - SP091083

ANA PAULA LOCOSELLI - SP158273 SARINA SASAKI MANATA E OUTRO(S) - SP236206

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(519)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838902 - SP (2016/0003928-9)AGRAVANTE : MARIA FRANCISCA MARQUES GONCALVESADVOGADOS : AGOSTINHO ANTÔNIO PAGOTTO E OUTRO(S) - SP070339

HOSANA APARECIDO CARNEIRO GONÇALVES - SP226575 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADOS : EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO - SP135327

ANTONIO MARCOS GUERREIRO SALMEIRAO - SP000030 RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(520)

pág. 153



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838906 - SP (2016/0003927-7)AGRAVANTE : ANTONIO DONIZETE FATURIADVOGADO : RENATO MATOS GARCIA E OUTRO(S) - SP128685 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(521)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838907 - SP (2016/0001540-9)AGRAVANTE : DANIEL FERREIRA DA COSTA MOREIRAAGRAVANTE : D M RECRUTAMENTO E TREINAMENTO DE PESSOAL S/C LTDA -

MEAGRAVANTE : DOROTI DA COSTA MOREIRAADVOGADO : MANOEL FERREIRA DA COSTA MOREIRA E OUTRO(S) - SP053926 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(522)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838908 - SP (2016/0003953-2)AGRAVANTE : MARCO AURELIO TIMOTEO MARTINSADVOGADO : ÉRICA HIROE KOUMEGAWA E OUTRO(S) - SP292398 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADOS : VALÉRIA F IZAR DOMINGUES DA COSTA - SP117546

ANTONIO MARCOS GUERREIRO SALMEIRAO - SP000030 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(523)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838909 - SP (2016/0003893-8)AGRAVANTE : JOSE SILVAADVOGADO : HILARIO BOCCHI JUNIOR E OUTRO(S) - SP090916 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


pág. 154



AGRAVANTE : FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOSADVOGADO : ERICA CILENE MARTINS E OUTRO(S) - SP247653 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(525)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838911 - SP (2016/0003221-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ACACIO SILVANO PEREIRA - MEADVOGADO : HELDER RIBEIRO MACHADO E OUTRO(S) - SP286168 AGRAVADO : JOSE OSWALDO RIBEIRO DE MENDONCAAGRAVADO : MARCELO RIBEIRO DE MENDONCAAGRAVADO : JOSIMARA RIBEIRO DE MENDONCA CAMARGOADVOGADO : CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ E OUTRO(S) - SP025643 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(526)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838912 - SP (2016/0003954-4)AGRAVANTE : OLAVO SANTOS FILHOADVOGADOS : ALEXANDRE MIRANDA MORAES - SP263318

MILENE CRISTINA GIMENES E OUTRO(S) - SP331515 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(527)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838913 - SP (2016/0003966-9)AGRAVANTE : RENATO CAPELOADVOGADO : HUGO ANDRADE COSSI - SP110521 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA



pág. 155



AGRAVANTE : SOCIEDADE CIVIL VILLAGE COTE D ORADVOGADO : REGINA HELENA SANTOS MOURÃO E OUTRO(S) - SP069237 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBAPROCURADOR : ANTÔNIO GOMES FILHO - SP059840 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(529)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838916 - SP (2016/0001775-7)AGRAVANTE : JOSE MOREIRA DA SILVAADVOGADO : ALEX AUGUSTO ALVES E OUTRO(S) - SP237428 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(530)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838917 - SP (2016/0003986-0)AGRAVANTE : VERA LUCIA CANTUARIAADVOGADO : GUILHERME DE CARVALHO E OUTRO(S) - SP229461 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(531)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838920 - SP (2016/0003911-5)AGRAVANTE : JOAO ARROYOADVOGADOS : JOSÉ ROBERTO SODERO VICTORIO - SP097321

MARIA GORETI VINHAS - SP135948 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(532)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838921 - SP (2016/0003980-0)AGRAVANTE : ERVINA BENINE MORENOADVOGADO : ELIZETE ROGÉRIO E OUTRO(S) - SP125504 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

pág. 156




(533)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838927 - SP (2016/0003964-5)AGRAVANTE : RAQUEL GOMESADVOGADOS : GUILHERME DE CARVALHO - SP229461

EDUARDO HRISTOV E OUTRO(S) - SP342974 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(534)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838933 - SC (2016/0007821-7)AGRAVANTE : EDIR CUSTÓDIO DE LIMAADVOGADO : JOSÉ EMÍLIO BOGONI E OUTRO(S) - SC004151 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(535)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838938 - SP (2016/0003906-3)AGRAVANTE : MARIA DO CARMO DA SILVAADVOGADOS : NEY SANTOS BARROS - SP012305

CELIO ROBERTO DE SOUZA E OUTRO(S) - SP238969 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(536)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838939 - SP (2016/0003948-0)AGRAVANTE : GELCIRA DA CUNHA RIBEIROADVOGADOS : GUILHERME DE CARVALHO - SP229461

LUANA DA PAZ BRITO SILVA E OUTRO(S) - SP291815 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


pág. 157



(537)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838940 - SP (2016/0003981-1)AGRAVANTE : CARMO ANTONIO DE OLIVEIRAADVOGADO : LUÍS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA E OUTRO(S) - SP173909 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(538)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838949 - MT (2016/0008624-3)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ANA BARBOSA FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO : ROSÂNGELA INÊS COLPANI - MT009065BRELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(539)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838956 - PR (2016/0007793-9)AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : PAULO ANTÔNIO MULLER - RS013449

MARCO AURÉLIO MELLO MOREIRA - RS035572 CARLA PINTO DA COSTA E OUTRO(S) - RS061655 AGNES CAROLINA HUNING - RS085527

AGRAVADO : SOLANGE APARECIDA PEREIRAAGRAVADO : ELIONARDO MATIAS ALVESAGRAVADO : ELISABETE AMORIM RISSATOAGRAVADO : MARIA ELI DE ALMEIDAAGRAVADO : MARIA CRISTINA FIGUEIREDO DE FREITASAGRAVADO : EDILENA ALEXANDRE DA SILVA BARBOSAAGRAVADO : ADRIANA APARECIDA CORREIAAGRAVADO : OSEAS GONCALVES DIASAGRAVADO : JEANETE LUQUE GODOIAGRAVADO : DIODENOR BERNARDO DA SILVAADVOGADO : CARLOS ALVES E OUTRO(S) - PR006732 INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : AGNALDO MURILO ALBANEZI BEZERRA E OUTRO(S) - PR012722 INTERES. : COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁINTERES. : UNIÃORELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00

pág. 158




(540)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838957 - MG (2016/0008562-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : IRENY LUIZ DE OLIVEIRAADVOGADO : GISLAINE APARECIDA DOS SANTOS - MG096059 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(541)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838983 - SC (2016/0009656-7)AGRAVANTE : LORENA ROECKER (MENOR)REPR. POR : ERICA KUHNEN ROECKERADVOGADO : SANDRO VOLPATO E OUTRO(S) - SC011749 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(542)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838986 - MG (2016/0009635-3)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : JOSE CARDOUSOADVOGADO : MANOEL APARECIDO JUNIOR E OUTRO(S) - MG073137 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(543)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838994 - SP (2016/0003225-6)AGRAVANTE : MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMOADVOGADO : LAERCIO YUKIO YONAMINE E OUTRO(S) - SP284028 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁSADVOGADO : MAIRA SELVA DE OLIVEIRA BORGES E OUTRO(S) - DF029008 RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


pág. 159



(544)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839010 - SP (2015/0328435-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ALDEMIR TELLESADVOGADOS : NEY SANTOS BARROS E OUTRO(S) - SP012305

CELIO ROBERTO DE SOUZA - SP238969 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(545)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839016 - SP (2016/0013281-0)AGRAVANTE : MARIA DA CONCEICAO SANTOSADVOGADOS : HÉLIO RODRIGUES DE SOUZA - SP092528

ANDRÉ GAMBERA DE SOUZA - SP254494 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(546)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839018 - SP (2016/0000161-2)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE FRANCAPROCURADOR : ANGÉLICA CONSUELO PERONI E OUTRO(S) - SP131837 AGRAVADO : L DE S MADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(547)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839022 - SP (2016/0000305-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : WILSON ROBERTO KUROWSKIADVOGADO : PAULO ROBERTO ANTÔNIO JÚNIOR E OUTRO(S) - SP284709 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(548)

pág. 160



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839031 - SP (2016/0000311-4)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOPROCURADOR : HENRI HELDER SILVA E OUTRO(S) - SP196683 AGRAVADO : THALLYS AUGUSTO SILVERIOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : JORGE KURANAKA E OUTRO(S) - SP086090 RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(549)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839037 - SP (2016/0000365-6)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ORLANDO DE SOUZA MOURA (AJ)ADVOGADOS : NEY SANTOS BARROS - SP012305

CELIO ROBERTO DE SOUZA - SP238969 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(550)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839038 - SP (2016/0000364-4)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ELISA VIEIRA LOPEZ E OUTRO(S) - SP301792 AGRAVADO : CONRADO DE CARVALHO ALVESADVOGADO : CLÁUDIO CÉZAR ALVES E OUTRO(S) - SP122069 AGRAVADO : MITSUI SUMITOMO SEGUROS S/AADVOGADO : GLAUCIO DIAS ARAUJO E OUTRO(S) - SP163602 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(551)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839040 - SP (2016/0000461-7)AGRAVANTE : ANTONIO APARECIDO EVANGELISTAADVOGADO : CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS E OUTRO(S) - SP211908 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 161



(552)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839046 - SP (2016/0000467-8)AGRAVANTE : ALCYR NAVARROADVOGADO : ZENAIDE NATALINA DE LIMA RICCA E OUTRO(S) - SP094173 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(553)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839047 - SP (2016/0000472-0)AGRAVANTE : JOSUE ALEXANDRE FIGUEREDOADVOGADOS : HILDEBRANDO PINHEIRO - SP168143

GISELE CRISTINA MACEU SANGUIN E OUTRO(S) - SP250430 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA



: ROBERTO ZULAR E OUTRO(S) - SP132949

CLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES - SP086957 AGRAVADO : TAZA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAADVOGADO : DANIEL DE SOUZA GÓES E OUTRO(S) - SP117548 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(555)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839061 - SP (2016/0000593-1)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE ITATIBAPROCURADOR : JONATHAS TOFANELO VIANA E OUTRO(S) - SP241852 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : DAG EMPREENDIMENTOS LTDA. - MEADVOGADO : GABRIEL TORRES DE OLIVEIRA NETO - SP198446 INTERES. : GUILHERME MONTEIRO JUNQUEIRAINTERES. : MARIA APARECIDA CRUZ MARTINS JUNQUEIRA MARCHEINTERES. : MARCELO CRUZ MARTINS JUNQUEIRAADVOGADO : RAFAEL LUIS GAMEIRO CAPPELLI - SP253432 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

pág. 162




(556)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839062 - SP (2016/0000595-5)AGRAVANTE : MARIA CELIA MARTINS ALVESADVOGADO : REGIANE CRISTINA SOARES DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS E

OUTRO(S) - SP165499 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPOPROCURADOR : RODRIGO REBELO BARROS GURGEL E OUTRO(S) - SP336154 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(557)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839064 - SP (2016/0000599-2)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE GUARULHOSPROCURADOR : SUZANA KLIBIS E OUTRO(S) - SP247276 AGRAVADO : LUIZ CARLOS RAMALHOAGRAVADO : MARIA ROSA PANHOTA GONCALVES RAMALHOADVOGADO : RICARDO YAMAGUTI LIMA E OUTRO(S) - SP139868 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(558)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839077 - SP (2016/0000676-3)AGRAVANTE : ROTAPLAN DIE CUT MATRIZES PARA EMBALAGENS LTDAADVOGADOS : EDERSON MARCELO VALENCIO - SP125704

ALEANDRO TIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP270576

AGRAVADO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA - SP069065

MARCELO ROBERTO BOROWSKI - SP123352 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(559)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839087 - DF (2015/0324134-0)AGRAVANTE : ALL CHANNEL PUBLICIDADES LTDAADVOGADO : LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES E OUTRO(S) - DF021765 AGRAVADO : DISTRITO FEDERAL

pág. 163



PROCURADOR : TATIANA FERREIRA TAMER LYRIO E OUTRO(S) - DF013046 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(560)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839095 - SC (2015/0326317-4)AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMAAGRAVADO : MILTON THEOBALDO FELTESADVOGADO : EDUARDO FIEGENBAUM - SC016592 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(561)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839099 - SP (2016/0000755-8)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE BARIRIADVOGADO : KÁTIA DE JESUS ANTÔNIO E OUTRO(S) - SP326876 AGRAVADO : ANTONIO VALTER PACHECOADVOGADOS : ANDRÉA DANIELA SEMEGUINE VENTURINI FACHINI - SP133145

ANA LÚCIA BARBOSA PACHECO E OUTRO(S) - SP302530 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 490254 (2014/0061274-5) em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(562)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839110 - SP (2016/0000840-6)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : GLÁUCIA HELENA PASCHOAL SILVA E OUTRO(S) - SP054633 AGRAVADO : ARA RESTAURANTES LTDAADVOGADOS : LUIZ COELHO PAMPLONA - SP147549

FABIO SEMERARO JORDY E OUTRO(S) - SP134717 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO E OUTRO(S) - SP102579 ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR - SP128030

pág. 164



AGRAVADO : APARECIDA DO CARMO MOLINA FERREIRA DA SILVAAGRAVADO : CARMEN DE FATIMA LOURENCETTI TANGERINOAGRAVADO : IVETE APARECIDA RODRIGUESAGRAVADO : MARIA CRISTIANE NOGUEIRAAGRAVADO : MARIA CECILIA PALADINI GALVAOAGRAVADO : MARIA MADALENA BESSE CAZOTOAGRAVADO : ROSANGELA APARECIDA VOLPE LANDISAGRAVADO : WELLINGTON ROGERIO SVERSUTADVOGADOS : MARCOS FERNANDO B STIPP - SP143802

LIVETTE NUNES DE CARVALHO - SP169500 RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO



OUTRO(S) - SP083197 AGRAVADO : MARCELO EVANGELISTA DE SOUSAADVOGADOS : ELAINE RODRIGUES LAURINDO - SP251020

LEANDRO MURAT BARBOSA E OUTRO(S) - SP297303 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(565)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839116 - SP (2016/0000920-2)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : JAQUES LAMAC E OUTRO(S) - SP057222 AGRAVADO : JUNJI KUME - SUCESSÃOAGRAVADO : YASUO KUMEAGRAVADO : ELSA MINAMI KUMEAGRAVADO : YOKO KUMEADVOGADOS : KELY APARECIDA DE OLIVEIRA - SP162625

ALEXANDRE DE ALMEIDA DIAS E OUTRO(S) - SP162818 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA



pág. 165



AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : AMAURI MIRANDA NETOADVOGADO : LUIZ CARLOS MURANO DA SILVA - SP069337 RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(567)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839119 - SP (2016/0000942-8)AGRAVANTE : TRANSPPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDAADVOGADO : LUIZ HENRIQUE CRUZ DE CAMARGO ARANHA E OUTRO(S) -

SP146196 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MARTHA CECÍLIA LOVIZIO E OUTRO(S) - SP096563 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(568)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839123 - SP (2016/0000894-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : EXPEDITO JOSE DA CUNHAADVOGADO : ARMANDO DE ALBUQUERQUE FELIZOLA E OUTRO(S) - SP049849 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(569)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839169 - SP (2016/0000447-6)AGRAVANTE : ELVIRA FRANCO PAIVAADVOGADO : AIRTON GUIDOLIN E OUTRO(S) - SP068622 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(570)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839170 - SP (2016/0001052-2)AGRAVANTE : MARIA ANTÔNIA ALVAREZ PEREZADVOGADOS : JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP012363

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685 FERNANDO ANSELMO RODRIGUES - SP132932

pág. 166



DIEGO VASQUES DOS SANTOS - SP239428 LUIS FELIPE CIMINO PENNACCHI E OUTRO(S) - SP305349

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSPROCURADOR : TÂNIA MARA RAMOS E OUTRO(S) - SP104126 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : EMANUEL FERNANDESINTERES. : OSMAR ANTONIO FERREIRARELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(571)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839209 - SP (2016/0001215-0)AGRAVANTE : CONSTRUTORA JACY LTDAADVOGADOS : JESSE JORGE E OUTRO(S) - SP098527

MÁRIO FERNADO S QUELHAS - SP104092 AGRAVADO : FABIOLA SANCHEZ GONÇALVESAGRAVADO : MARCOS CACCIANIGAADVOGADO : NIVALDO SILVA TRINDADE E OUTRO(S) - SP107634 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(572)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839217 - SP (2016/0001227-5)AGRAVANTE : RODRIGO REYES ETCHENIQUEADVOGADO : RENATO LEOPOLDO E SILVA E OUTRO(S) - SP292650 AGRAVADO : PANASONIC DO BRASIL LTDAADVOGADOS : FERNANDA BONILHA DAOUD - SP220544

PAULA MARTIN PIGNATARI E OUTRO(S) - SP286894 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(573)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839219 - SP (2016/0001243-0)AGRAVANTE : RICARDO JOSÉ CIOGLIAAGRAVANTE : MARLENE MARTINS CIOGLIAADVOGADOS : TEODORINHA SETTI DE ABREU TONDIN E OUTRO(S) - SP098105

MAURA REGINA MARQUES - SP086912 JOSÉ MAURO MARQUES - SP033680

AGRAVADO : NOEMIA CIOLA ESTEVESADVOGADOS : JOSÉ RUY DE MIRANDA FILHO E OUTRO(S) - SP158499

pág. 167



GABRIEL CISZEWSKI - SP256938 INTERES. : MITTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDARELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(574)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839231 - SP (2016/0001307-1)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO E OUTRO(S) - SP118516

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES - SP131351 LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP310465

AGRAVADO : HELIO ANTONIO DEZOTTIADVOGADO : ANSELMO ANTÔNIO SILVA E OUTRO(S) - SP130706 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA

SEÇÃOProcesso registrado em 21/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(575)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839243 - SP (2016/0000347-8)AGRAVANTE : ADEVAL GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO : RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA - SP244875 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MARISA MITIYO NAKAYAMA E OUTRO(S) - SP279152 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(576)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839248 - AC (2016/0001488-9)AGRAVANTE : RANDON IMPLEMENTOS PARA O TRANSPORTE LTDAADVOGADO : FLÁVIO LAURI BECHER GIL E OUTRO(S) - RS041063 AGRAVADO : RODA VIVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDAADVOGADO : RICCIERI SILVA DE VILA FELTRINI E OUTRO(S) - AC002549 INTERES. : ICCAP IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDARELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 168



AGRAVANTE : SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

ADVOGADOS : TATIANA MARIA PAULINO - SP208032 ALESSANDRA IMAY E OUTRO(S) - SP287366

AGRAVADO : CARLA RESTELLI RIBEIROADVOGADO : GARCIA NEVES DE MORAES FORJAZ NETO E OUTRO(S) -

SP022863 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(578)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839264 - RS (2016/0002555-6)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL - RS012037

ANGELA IBANEZ LEAL - RS045060 MARTHA IBANEZ LEAL - RS035205 ROBERTO CAPRA DE MORAES E OUTRO(S) - RS062756

AGRAVADO : OSMAR ROSTADVOGADO : ANA LÍDIA ROCHA DE MENEZES COSTA E OUTRO(S) - RS036162 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(579)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839271 - SP (2016/0000568-8)AGRAVANTE : SERGIO GOMES DA SILVAADVOGADOS : FABIANO CARVALHO - SP168878

WANDO HENRIQUE CARDIM NETO E OUTRO(S) - SP329293 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : RONAN MARIA PINTOADVOGADO : ELAINE MATEUS DA SILVA - SP106347 INTERES. : GILBERTO CARVALHOADVOGADO : LUIZ JOSÉ BUENO DE AGUIAR E OUTRO(S) - SP048353 INTERES. : IRINEU NICOLINO MARTIN BIANCOADVOGADO : JOSÉ RICARDO BIAZZO SIMON E OUTRO(S) - SP127708 INTERES. : HUMBERTO TARCÍSIO DE CASTROINTERES. : PROJEÇÃO ENGENHARIA PAULISTA DE OBRAS LTDAADVOGADO : JAHIR ESTÁCIO DE SÁ FILHO E OUTRO(S) - SP112346 INTERES. : KLINGER LUIZ DE OLIVEIRA SOUSAADVOGADO : CELSO SPITZCOVSKY - SP087104 INTERES. : LUIZ MARCONDES DE FREITAS JUNIORADVOGADO : JOSÉ RICARDO BIAZZO SIMON E OUTRO(S) - SP127708 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:45

pág. 169



CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(580)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839272 - SP (2016/0001296-0)AGRAVANTE : VICENTE TEIXEIRAAGRAVANTE : CIRLENE BORRI TEIXEIRAADVOGADA : LÍVIA PAULA DA SILVA ANDRADE VILLARROEL - SP118086 AGRAVADO : AMÁLIA CLAUDIA SANTELLI MESTIERIAGRAVADO : DANTE MESTIERI JUNIORADVOGADOS : LUIZA SANTELLI MESTIERI DUCKWORTH - SP228696

MAYRA RIBEIRO OLIVA - SP350278 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(581)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839274 - RS (2016/0002575-8)AGRAVANTE : EDIBA S/A EDIFICAÇÕES E INCORPORAÇÕES BARBIERIADVOGADOS : VERA REGINA TEIXEIRA DA SILVEIRA - RS025243

JANNE DATSIOUK VASSILIOUK E OUTRO(S) - RS023269 AGRAVADO : MARCELO DIAS CAMARGOAGRAVANTE : MARCELO DIAS CAMARGOADVOGADO : MARCELO DIAS CAMARGO (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS049519 AGRAVADO : EDIBA S/A EDIFICAÇÕES E INCORPORAÇÕES BARBIERIADVOGADOS : VERA REGINA TEIXEIRA DA SILVEIRA - RS025243

JANNE DATSIOUK VASSILIOUK E OUTRO(S) - RS023269 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : FLÁVIO CÉSAR INNOCENTI E OUTRO(S) - RS059964 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(582)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839275 - RS (2016/0002599-7)AGRAVANTE : MOINHO SÃO NICOLAU S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO : SÔNIA SALETE SUCOLOTTI PANOSSO - RS061205 AGRAVADO : DEFER S/A FERTILIZANTESADVOGADOS : JORGE UEQUED - RS006611

JORGE FERES GOMES UEQUED - RS052474 GISELE GOMES UEQUED - RS061003

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1069914 (2008/0140869-0) em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 170



(583)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839287 - SP (2016/0003600-8)AGRAVANTE : SEBASTIAO ROSA STOSADVOGADO : JOÃO BATISTA DOMINGUES NETO E OUTRO(S) - SP023466 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(584)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839292 - SP (2016/0003970-9)AGRAVANTE : WILSON RICARDO WAGNERADVOGADO : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA E OUTRO(S) - SP204177 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(585)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839295 - SP (2016/0003758-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : LIBERA FAVARETTO FUGANHOLIADVOGADO : ANTÔNIO MARIA DENOFRIO E OUTRO(S) - SP045826 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(586)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839296 - SP (2016/0003774-0)AGRAVANTE : MARIA JOSE BENIGNO DA SILVAADVOGADO : CLÁUDIA REGINA SAVIANO - SP124384 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(587)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839298 - SP (2016/0004040-0)AGRAVANTE : MARIA DE FATIMA BRAGATO DA SILVAAGRAVADO : ALVINO PEREIRA DA SILVAADVOGADO : RENATO MATOS GARCIA - SP128685

pág. 171



AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(588)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839301 - SP (2016/0003996-1)AGRAVANTE : WAGNER DELLARCO DE JULEADVOGADOS : ROBERTO VALENTE LAGARES - SP138402

MARIA GABRIELA C DE B SARAC E OUTRO(S) - SP322283 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(589)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839303 - PR (2015/0326278-3)AGRAVANTE : RAULINO DE SOUZAADVOGADOS : WILLYAN ROWER SOARES E OUTRO(S) - PR019887

CAMILA CIBELE PEREIRA MARCHESI - PR040692 ANA CAROLINA SILVA DINIZ - PR052636

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(590)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839306 - SP (2015/0328215-7)AGRAVANTE : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREVPROCURADOR : RODRIGO LEMOS CURADO E OUTRO(S) - SP301496 AGRAVADO : THIAGO GUIMARAES VENTURAADVOGADO : LUCIANA DE ARRUDA MIRANDA E OUTRO(S) - SP180587 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(591)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839308 - DF (2016/0006426-6)AGRAVANTE : HELSON ALVES DE ALMIRANTEAGRAVANTE : TATIANA DOS SANTOSADVOGADO : FÁBIO AUGUSTO GONÇALVES CAMPOS (ASSISTÊNCIA

JUDICIÁRIA) - DF034483 AGRAVANTE : BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S/A

pág. 172



AGRAVANTE : MB ENGENHARIA SPE 068 S/AADVOGADO : WENDEL RANGEL VAZ COSTA E OUTRO(S) - DF038936 AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(592)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839309 - MG (2016/0009638-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ALAIDE RODRIGUES CONCEICAOADVOGADO : CLÁUDIO ROBERTO ALVES DE LIMA - SP087608 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(593)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839311 - MT (2016/0009648-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ROSA RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO : MARA SILVIA ROSA DIAS - MT005421BRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(594)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839325 - SP (2016/0001002-8)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ALINE CASTRO DE CARVALHO E OUTRO(S) - SP329130 AGRAVADO : DARCY PAULIQUEADVOGADO : REINALDO TADEU CANGUEIRO - SP150533 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(595)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839334 - SP (2016/0003993-6)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : BEATRIZ RODRIGUES HERLINGAGRAVADO : CARLOS EDUARDO AZEVEDOAGRAVADO : CIRLENE AP. ROZZATI FELICIANOAGRAVADO : DONIZETI JOSE PAIVA

pág. 173



AGRAVADO : ELIS REGINA FERREIRA DA SILVA BLUMERADVOGADOS : RENATO BONFIGLIO - SP076502

JOÃO ADAUTO FRANCETTO - SP079093 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(596)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839340 - SP (2016/0001309-5)AGRAVANTE : COTA PARTICIPAÇÕES LTDAADVOGADOS : HERON ALVARENGA BAHIA - MG043649

DIOGO CIUFFO CARNEIRO - SP249306AAGRAVADO : HENRIQUE ERNESTO DE OLIVEIRA BIANCOADVOGADO : LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR - SP123351 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 300984 (2013/0046422-3) em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(597)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839341 - MG (2016/0009879-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : DARCY GUILHERME DA SILVAADVOGADO : LÚCIA BORGES MARTINS DA SILVA E OUTRO(S) - MG099572 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(598)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839343 - SP (2016/0003976-0)AGRAVANTE : ROSALINA TEREZA ROSIN BAVAADVOGADO : HEITOR FELIPPE - SP159578 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(599)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839344 - SP (2016/0010018-9)AGRAVANTE : ANTONIO SALVADORADVOGADO : SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL E

OUTRO(S) - SP085715 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

pág. 174




(600)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839347 - SP (2016/0001197-3)AGRAVANTE : AUTO POSTO CANTAREIRA LTDAAGRAVANTE : CUSTÓDIO ANTÔNIO BRIGIDO CASALINHOAGRAVANTE : CLAUDIA VALERIA MARTINS CASALINHOADVOGADOS : WALTER AROCA SILVESTRE - SP016785

LUCIMAR FELIPE GRATIVOL E OUTRO(S) - SP108135 AGRAVADO : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/AADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP034248

CLAUDIA APARECIDA LAGO E OUTRO(S) - SP140824 MILENA PIRÁGINE - SP178962

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(601)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839349 - SP (2016/0010190-0)AGRAVANTE : SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOSADVOGADOS : HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP090916

HILÁRIO BOCCHI E OUTRO(S) - SP035273 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADOS : ANTONIO MARCOS GUERREIRO SALMEIRAO - SP000030

MAURO CESAR PINOLA - SP178808 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(602)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839351 - SP (2016/0000690-4)AGRAVANTE : AUSBRAND FÁBRICA DE METAL DURO E FERRAMENTAS DE

CORTE LTDAADVOGADO : CELSO FERRO OLIVEIRA - SP089354 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA - SP069065

ROBERTO ZULAR - SP132949 MARIA LIA PORTO CORONA


pág. 175



(603)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839353 - SP (2016/0010207-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : BENEDITA DA COSTA BIAGIONIADVOGADOS : EDVALDO CARNEIRO - SP086824

SYRLEIA ALVES DE BRITO - SP086083 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(604)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839354 - SP (2016/0010209-6)AGRAVANTE : LUCIA DE FATIMA MANFIO MOSSINIADVOGADO : RENATA MANFIO DOS REIS SPRICIDO E OUTRO(S) - SP167573 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : ANTONIO MARCOS GUERREIRO SALMEIRAO - SP000030 RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(605)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839355 - SP (2016/0003531-4)AGRAVANTE : GERSON MARINHO DE SOUZAADVOGADO : LUCIANA CONFORTI SLEIMAN COZMAN - SP121737 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(606)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839356 - SP (2016/0010205-9)AGRAVANTE : RAILDES DE ARAÚJO MOTOLOADVOGADO : ODENEY KLEFENS E OUTRO(S) - SP021350 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(607)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839361 - BA (2016/0010255-3)

pág. 176



AGRAVANTE : EMILIO MERELLES RAMOSADVOGADO : NÍVIA CARDOSO GUIRRA E OUTRO(S) - BA019031 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(608)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839364 - SP (2016/0010246-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : EUFRAUZINO VENANCIO FILHOADVOGADOS : FABIANE RUIZ MAGALHÃES DE ANDRADE E OUTRO(S) -

SP151898 CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE - SP199786



(609)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839365 - SP (2016/0010272-0)AGRAVANTE : GERSON JOSE ALVESADVOGADO : PEDRO ORTIZ JUNIOR E OUTRO(S) - SP066301 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(610)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839368 - SP (2016/0010287-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : APPARECIDA BORSONI LOPESADVOGADO : CELSO GIANNINI - SP056640 RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA DIVA MALERBI

(DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO)



pág. 177



AGRAVANTE : SERGIO RODRIGUES TEIXEIRAADVOGADO : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA - SP204177 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(612)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839370 - SP (2016/0010283-2)AGRAVANTE : GUIOMAR TABARIM MORAESADVOGADO : REGINA CELIA DEZENA DA SILVA BUFFO E OUTRO(S) - SP099135 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(613)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839379 - SC (2016/0006869-8)AGRAVANTE : ROHDEN S/AADVOGADOS : ESTEVÃO RUCHINSKI - SC005281

LETÍCIA NIEHUES E OUTRO(S) - SC026752 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARCOS ROBERTO HASSE - SC010623

LUCIANO DE BITENCOURT GOULART E OUTRO(S) - SC038951 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(614)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839381 - MG (2016/0009702-3)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ANTONINA ROSA DE JESUS SOARESADVOGADO : ANTÔNIO PASSOS DE OLIVEIRA SALLES E OUTRO(S) - MG094641 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(615)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839382 - MT (2016/0009719-7)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVAADVOGADO : JOAO BATISTA DOS ANJOS - MT006658

pág. 178




(616)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839386 - SP (2016/0001213-7)AGRAVANTE : LILIAN CIOLA DIASADVOGADOS : JUSSARA LEITE DA ROCHA E OUTRO(S) - SP098081

MOACIR ANSELMO - SP050678 AGRAVADO : SERASA S.AADVOGADOS : MARCELO LALONI TRINDADE E OUTRO(S) - SP086908

RODRIGO INFANTOZZI - SP195883 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(617)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839393 - MG (2016/0009747-6)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : JOSE ROBERTO SOUZA SILVAADVOGADO : CLEUSA FERREIRA DIAS GOUVEIA - MG104033 RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(618)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839395 - RS (2015/0309299-6)AGRAVANTE : NEUSA MARLENE NUNESADVOGADOS : FABIANE HOLZMEIER E OUTRO(S) - RS045673

MIRIAM WINTER - RS031024 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(619)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839397 - SP (2015/0328437-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : MARIA FATIMA DE PAULA CARDOSOADVOGADOS : MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA E OUTRO(S) - SP134910

EDMUNDO MARCIO DE PAIVA - SP268908

pág. 179





(620)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839398 - SP (2015/0320956-1)AGRAVANTE : JOSE MARIO DA SILVAADVOGADO : HILARIO BOCCHI JUNIOR E OUTRO(S) - SP090916 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(621)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839400 - SP (2016/0001183-5)AGRAVANTE : TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS - FALIDAADVOGADOS : ROBERTO TEIXEIRA E OUTRO(S) - SP022823

CRISTIANO ZANIN MARTINS - SP172730 AGRAVADO : ALCYONE FSC CORPORATIONADVOGADOS : CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA E OUTRO(S) -

SP182761 ANTÔNIO TAVARES PAES JÚNIOR - SP229614

AGRAVADO : TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS - MASSA FALIDAADVOGADO : ALFREDO LUIZ KUGELMAS - SÍNDICO - SP015335 INTERES. : ANTONIO CELSO CIPRIANIADVOGADOS : RICARDO NEGRAO - SP138723

DANIELA GRASSI QUARTUCCI E OUTRO(S) - SP162579 GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA - SP178268A

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(622)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839404 - RS (2016/0002600-0)AGRAVANTE : MARCELO FERNANDES DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/AADVOGADO : MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH E OUTRO(S) - RS034012 AGRAVADO : VIA VAREJO S.A.ADVOGADOS : PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO E OUTRO(S) -

SP130053 MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES - SP175513

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 180



Processo registrado em 21/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(623)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839405 - SP (2015/0328218-2)AGRAVANTE : SINDICATO DOS HOSPITAIS CLÍNICAS CASAS DE SAÚDE

LABORATÓRIOS DE PESQUISAS E ANÁLISES CLÍNICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDHOSP

ADVOGADO : BENEDICTO CELSO BENÍCIO E OUTRO(S) - SP020047 ADVOGADOS : CAMILA DE CAMARGO BRAZÃO VIEIRA - SP242542

SUZANA CREMM - SP262474 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: LUCAS MELO NÓBREGA E OUTRO(S) - SP272529

PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO - SP289892 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(624)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839406 - SP (2015/0320997-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : MAURICIO DIAS DE CARVALHOREPR. POR : MARIA DE FATIMA DIAS DE CARVALHO - CURADORADVOGADO : LEVI GERALDO DE ÁVILA ROCHA - SP269398 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(625)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839407 - SP (2015/0322985-7)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : CELSO GARCIA GONCALVESADVOGADO : JOSE AUGUSTO BRAZILEIRO UMBELINO - SP204052 INTERES. : FERROVIA PAULISTA S/A FEPASARELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA DIVA MALERBI


Distribuição por prevenção do processo AREsp 824582 (2015/0298958-2) em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(626)

pág. 181



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839409 - RS (2016/0002457-1)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : RICARDO POLESELLO - RS055143

ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO - RS064894 LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - RS079682 JOFRE ARMANDO ANTUNES NETO E OUTRO(S) - RS080842

AGRAVADO : SÉRGIO LUIZ GRALAADVOGADO : DANIEL SILVEIRA HALFEN E OUTRO(S) - RS032387 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(627)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839410 - SP (2016/0003992-4)AGRAVANTE : REGINALDO IGNACIO DA SILVAADVOGADO : JOSÉ EDUARDO DO CARMO E OUTRO(S) - SP108928 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(628)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839411 - SP (2016/0000183-8)AGRAVANTE : S R G DE LADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : A R AADVOGADO : ANDRÉA SIMONE NG URBANO - SP202581 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(629)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839413 - MT (2015/0315050-7)AGRAVANTE : Y L UREPR. POR : FERNANDO ULIANADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSOAGRAVADO : MUNICÍPIO DE CUIABÁPROCURADORES

: FILIPE XAVIER RIBEIRO E OUTRO(S)

ALEX NASCIMENTO DE OLIVEIRAINTERES. : ESTADO DE MATO GROSSORELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA

TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

pág. 182




(630)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839416 - SP (2016/0001117-6)AGRAVANTE : OSCAR PIASSAADVOGADA : MARIA APARECIDA GABRINHA - SP063347 AGRAVADO : JOSE EURIDES PIASSAADVOGADO : ADRIANA MARTINS - SP141650 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo MC 24555 (2015/0160076-4) em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(631)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839417 - SP (2015/0328265-1)AGRAVANTE : PAULO JOSE JUVENTINO DA SILVAAGRAVANTE : MONICA RODRIGUES PRADO DA SILVAADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE SANTANA E OUTRO(S) - SP160377

SILVANA BERNARDES FELIX MARTINS - SP162348 AGRAVADO : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADOS : LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA - SP171579

NATALIA CARUZO E OUTRO(S) - SP287628 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(632)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839418 - SP (2016/0010335-0)AGRAVANTE : CARLOS MOYSES BIGELLI E CIA LTDAADVOGADO : RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR E OUTRO(S) - SP133442 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(633)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839419 - MT (2015/0327781-0)AGRAVANTE : VANILZA SPAK DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSOAGRAVADO : ALTA FLORESTA MOTOS LTDAADVOGADOS : PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS E OUTRO(S) -

MT008014 RENATO RODRIGUES COUTINHO - MT014393

pág. 183



ELEXANDRA BETHÂNIA FRAJADO DE SOUZARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(634)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839420 - SP (2015/0328366-1)AGRAVANTE : MOSTAFA ABDEL HAY SALEHADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULOPROCURADOR : MARGARETH GONÇALVES LAROCA E OUTRO(S) - SP165375 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(635)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839423 - SP (2015/0328389-9)AGRAVANTE : PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADOS : MARCO RICA MARCOS JUNIOR - RJ100464

ISABELLA DE OLIVEIRA CARVALHO - RJ104051 GUILHERME GONFIANTINI JUNQUEIRA E OUTRO(S) - SP182913

AGRAVADO : CLAUDIO BATISTA DA SILVAAGRAVADO : GILBERTO LOPES DE OLIVEIRAAGRAVADO : LAURO DE GOES LEALAGRAVADO : SERGIO LUIZ SANTOSADVOGADO : ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR E OUTRO(S) - SP140493 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(636)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839424 - SP (2016/0000012-1)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : JULIANA GUEDES MATOS E OUTRO(S) - SP329024 AGRAVADO : MARIA APARECIDA GONÇALVES GASPARINIADVOGADO : NELSON CAMARA E OUTRO(S) - SP015751 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 184



AGRAVADO : NATANAEL TEIXEIRAADVOGADOS : CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS - SP211908

FERNANDA PAES BIRAL E OUTRO(S) - SP200440 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(638)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839426 - SP (2015/0328411-6)AGRAVANTE : CARMEM NEUZA COMOTTI ZANLUCHIAGRAVANTE : CLEIDE TAVARES DA SILVA ALMEIDAAGRAVANTE : EGLE PRIMETTA ARMANIAGRAVANTE : FRANCISCA APARECIDA MARTINEZ DE OLIVEIRAAGRAVANTE : LOURDES JABALIAGRAVANTE : MARIA EMILIA TAVARES PAESAGRAVANTE : MARIA LUCIA SAMADELLOAGRAVANTE : MARIA OLGA RIBEIRO TOLEDOAGRAVANTE : MARIO DE LARAAGRAVANTE : ROSIRIS GRASSIAGRAVANTE : SANDRA MARIA VENTRELLA MIURAAGRAVANTE : SUELI AMARAL SALOMAOAGRAVANTE : VANETE DOS SANTOS CRUZADVOGADO : CÉSAR AUGUSTO MONTE GOBBO E OUTRO(S) - SP081020 AGRAVADO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ANA CAROLINA OZIDORIO DAVIES E OUTRO(S) - SP202574 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(639)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839427 - SP (2016/0000115-5)AGRAVANTE : CARVAJAL INFORMAÇAO LTDAADVOGADO : ROBERTO VIEGAS CALVO E OUTRO(S) - SP036212 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : SIDNEY AUGUSTO PIOVEZANI - SP114105

ANA CLAUDIA DE SOUSA E OUTRO(S) - SP208990 INTERES. : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição por prevenção do processo REsp 1227844 (2010/0212624-5) em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 185



AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE E OUTRO(S) - SP112868 AGRAVADO : NELSON FERREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO : ANTÔNIO ARAÚJO SILVA - SP072368 INTERES. : CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO

PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(641)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839429 - SP (2016/0000753-4)AGRAVANTE : ORIDES LEITE PRADO JUNIORADVOGADO : RONALDO LEITÃO DE OLIVEIRA - SP113473 AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULOADVOGADOS : LUCIANI RIQUENA CALDAS - SP102774

ADILSON DE CASTRO JUNIOR E OUTRO(S) - SP255876 MARINA FREIBERGER NEIVA - PR042226

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(642)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839430 - SP (2016/0010201-1)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : MARIA DE LOURDES SPADRIZZANIREPR. POR : SOLANGE APARECIDA ARAUJO PINHEIRO - CURADORADVOGADO : GISLAINE APARECIDA ROZENDO - SP194490 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(643)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839431 - SP (2016/0000181-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : JOSE MARQUES DOS SANTOS FILHOADVOGADO : ALEXANDRE JOSÉ CORDEIRO DA SILVA E OUTRO(S) - SP147231 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 186



AGRAVANTE : FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : AMADEU ROBERTO GARRIDO DE PAULA - SP040152 EMERSON DOUGLAS EDUARDO XAVIER DOS SANTOS - SP138648

AGRAVADO : PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUÁ

ADVOGADO : JOSÉ ROBERTO PEREIRA MANZOLI E OUTRO(S) - SP118688 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(645)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839433 - SP (2016/0000917-4)AGRAVANTE : VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/AADVOGADOS : RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS - SP157768

MARCELO PEDROSO PEREIRA - SP205704 AGRAVADO : SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/SPADVOGADO : MARCELO CAMARGO PIRES E OUTRO(S) - SP096960 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(646)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839434 - SP (2016/0001007-7)AGRAVANTE : CECÍLIA CARMEN DE OLIVEIRA PIRAJÁADVOGADO : MARIA DE LOURDES BONILHA MARTINS DE SIQUEIRA -

SP065988 AGRAVADO : CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DE FORMOSAADVOGADO : VAGNER ANTÔNIO COSENZA - SP041213 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 37066 (2011/0110388-7) em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(647)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839435 - SP (2016/0000210-4)AGRAVANTE : MRS LOGÍSTICA S/AADVOGADOS : LUCIANO GIONGO BRESCIANI E OUTRO(S) - SP214044

PAULA CAMILA OKIISHI DE OLIVEIRA COCUZZA - SP174357 AGRAVANTE : ANA ISABEL LANDIMAGRAVANTE : CELDINÉIA RODRIGUES SIMÕESADVOGADO : ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA - SP081258BAGRAVADO : ALLIANZ SEGUROS S/AADVOGADO : IARA REGINA WANDEVELD CUNHA E OUTRO(S) - SP121645 AGRAVADO : IRB BRASIL RESSEGUROS S/A

pág. 187



ADVOGADO : WILTON ROVERI E OUTRO(S) - SP062397 AGRAVADO : MRS LOGÍSTICA S/AADVOGADOS : ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ080696

PAULA CAMILA OKIISHI DE OLIVEIRA COCUZZA E OUTRO(S) - SP174357 JESSICA DE CARVALHO SENE SHIMA - SP282327 JONATHAN KOJI ANASAWA - SP327703 MICHELE MEDINA BOZELLI RODRIGUES

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(648)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839436 - SP (2016/0000222-9)AGRAVANTE : SERASA S.AADVOGADOS : SELMA LIRIO SEVERI E OUTRO(S) - SP116356

DINA APOSTOLAKIS MALFATTI - SP096352 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


OUTRO(S) - SP083197 AGRAVADO : LIDIA MORAES DE CARVALHOADVOGADO : ELAINE RODRIGUES LAURINDO - SP251020 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(650)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839439 - SP (2016/0000255-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ENOI CIPRIANO DE CARVALHOADVOGADO : JOSE VICENTE DA SILVA E OUTRO(S) - SP107995 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(651)

pág. 188



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839440 - SP (2016/0000267-1)AGRAVANTE : NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/AADVOGADOS : EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA E OUTRO(S) -

SP182165 ALEXANDRE FONSECA DE MELLO - SP222219 ELISA MIYUKI MIZUMOTO - SP272277

AGRAVADO : FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADORES

: PASQUAL TOTARO E OUTRO(S) - SP099821

MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON E OUTRO(S) - SP106081 TATIANA DE FARIA BERNARDI E OUTRO(S) - SP166623


(652)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839441 - SP (2016/0000280-0)AGRAVANTE : BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIALREPR. POR : FERNANDO LUCIANO DANTAS - LIQUIDANTEADVOGADOS : LUBELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP073906

GUILHERME TEIXEIRA HENRIQUES - SP232515 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : DENISE PEREZ DE ALMEIDA E OUTRO(S) - SP084240 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(653)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839443 - SP (2016/0001150-7)AGRAVANTE : KIUTI ALIMENTOS LTDAADVOGADO : LÚCIA HELENA NETTO FATINANCI - SP118875 AGRAVADO : COCRED - COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS PLANTADORES DE

CANA DE SERTÃOZINHOADVOGADO : LEONARDO FRANCO VANZELA E OUTRO(S) - SP217762 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(654)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839444 - SP (2016/0001214-9)AGRAVANTE : HFM COMERCIO DE CARNES NOBRES LTDAADVOGADO : FÁBIO LUÍS AMBROSIO E OUTRO(S) - SP154209 AGRAVADO : SCHINCARIOL LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA

pág. 189



AGRAVADO : BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S.AADVOGADOS : VINICIUS CAMARGO SILVA E OUTRO(S) - SP155613

JULIANO IAFÉLIX SILVEIRA - SP262093 INTERES. : ANTONIO DELAZERIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(655)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839445 - SP (2016/0001253-0)AGRAVANTE : FRANCINE FERNANDA GUIMAROADVOGADO : RONALDO LEITÃO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP113473 AGRAVADO : TELEFÔNICA BRASIL S.AADVOGADO : EDUARDO COSTA BERTHOLDO - SP115765 AGRAVADO : ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOSADVOGADO : CYNTHIA NOLLI MACHADO DE MIRAND E OUTRO(S) - SP164618 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(656)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839447 - SP (2016/0000287-3)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : MUNICÍPIO DE AMPAROPROCURADOR : LUIS AUGUSTO SILVEIRA LUVIZOTTO E OUTRO(S) - SP265388 INTERES. : CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS RAGYA LTDA - MEINTERES. : MUNICÍPIO DE SERRA NEGRARELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(657)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839451 - SP (2016/0000321-5)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ALBERTO CUENCA SABIN CASAL E OUTRO(S) - SP109459 AGRAVADO : MARCIA CAROLINA BINDEWALD RESSIOADVOGADOS : ANA MARTHA SERRONI DA FONSECA - SP080120

GILBERTO CARDOSO LINS E OUTRO(S) - SP145172 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 190



(658)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839452 - SP (2016/0000322-7)AGRAVANTE : SEVERINO DA PAZADVOGADO : FRANCISCO MALDONADO JUNIOR - SP017757 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(659)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839453 - SP (2016/0004017-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : JOSE BENEDITO DE MIRANDAADVOGADOS : SÉRGIO LUÍS ALMEIDA BARROS - SP072030

MARINA ALVES CORRÊA - SP068892 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA DIVA MALERBI



(660)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839454 - DF (2016/0009889-1)AGRAVANTE : MARCIA ELIZA BERTELLIADVOGADO : GERALDO RODRIGUES PRADO JUNIOR E OUTRO(S) - DF020153 AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(661)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839455 - SP (2016/0009997-7)AGRAVANTE : JOSE GONCALVES FERREIRA NETOADVOGADO : OSCAR DE ARAÚJO BICUDO - SP103298 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 191



AGRAVADO : LUIZ CARLOS MIRANDA DA SILVAADVOGADA : RENATA MOÇO - SP163748 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(663)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839457 - SP (2016/0010275-5)AGRAVANTE : NARCIZO NOGUEIRA BRANCOADVOGADO : DOUGLAS SALVADOR E OUTRO(S) - SP260728 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(664)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839458 - SP (2016/0010292-1)AGRAVANTE : JOSEFA SIDINEY VERAS ALVESADVOGADO : MARCIO ADRIANO RABANO - SP194562 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(665)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839459 - SP (2016/0010330-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : VALMIRA ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO : ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA - SP175073 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA DIVA MALERBI



(666)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839462 - SP (2016/0000761-1)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ALBERTO CUENCA SABIN CASAL E OUTRO(S) - SP109459 AGRAVADO : SERGIO CLOTHER GRECCHIADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

pág. 192




(667)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839463 - SP (2016/0000832-9)AGRAVANTE : EZ MULTIMARCAS VEÍCULOS LTDAADVOGADO : WALTER GONÇALVES JÚNIOR E OUTRO(S) - SP271324 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : EDUARDO RIBEIRO DE MENDONÇA - SP024978

CECÍLIA LEMOS NOZIMA - SP254067 MILENA RICARDO MORAES E OUTRO(S) - SP287618

AGRAVADO : TIMÓTEO MULTIMARCAS VEÍCULOS LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 758565 (2015/0192154-0) em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(668)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839464 - SP (2016/0001520-7)AGRAVANTE : MARIA ELISA SEMENSATO PAESADVOGADO : DANIELA FERNANDA CÔNEGO E OUTRO(S) - SP204260 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(669)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839465 - RS (2016/0002168-0)AGRAVANTE : KISS & FLY BAR LTDA - MEADVOGADOS : JOSÉ VECCHIO FILHO - RS031437

STEFAN GUIMARÃES EMERIM E OUTRO(S) - RS080361 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AAGRAVADO : NET SUL COMUNICAÇÕES LTDAADVOGADO : FLÁVIO CÉSAR INNOCENTI E OUTRO(S) - RS059964ARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(670)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839466 - SP (2016/0003990-0)AGRAVANTE : EDVALDO FONSECA BORGESADVOGADOS : FERNANDO GONÇALVES DIAS - MG095595

HUGO GONÇALVES DIAS E OUTRO(S) - MG118190

pág. 193



MAYRA THAIS FERREIRA RODRIGUES - SP263977 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(671)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839467 - GO (2016/0008547-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : TEREZINHA AVELINO DE CASTRO BARBOSAADVOGADO : JOSÉRAMOS DE SOUSA E OUTRO(S) - GO014719 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(672)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839468 - SP (2016/0014433-3)AGRAVANTE : DANILO PEREIRA COBRAADVOGADO : PAULO DE TARSO CASTRO CARVALHO - SP083578 AGRAVADO : LUIZ ANTONIO DE JESUS JUNIORAGRAVADO : ELISABETH COSTA DE JESUSAGRAVADO : MARIA ELOISA DE JESUSAGRAVADO : CLAUDIA REGINA DE JESUSAGRAVADO : ROSANA ELISABETH DE JESUSADVOGADO : GERSON SILVA GUIMARÃES E OUTRO(S) - SP166768 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(673)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839469 - SP (2016/0000328-8)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ROBERTO ZULAR E OUTRO(S) - SP132949 AGRAVADO : TRIP - TRANSPORTE AÉREO REGIONAL DO INTERIOR PAULISTA

LTDAADVOGADOS : AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO - SP011329

ADRIANA PADOVANI TAVOLARO SALEK E OUTRO(S) - SP090936 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 194



AGRAVANTE : MANUELA PEREIRA ELIASAGRAVANTE : ISRAELA PEREIRA NAKAMURAADVOGADO : JOÃO SILVESTRE SOBRINHO - SP303347 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(675)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839472 - SP (2016/0000214-1)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO E OUTRO(S) -

SP109631 IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931

AGRAVADO : ANGELO PEREIRAADVOGADO : WANDERLEY OLIVEIRA LIMA JUNIOR - SP131880 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(676)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839473 - SP (2016/0000220-5)AGRAVANTE : DINAH SHIGUEKO YOSHIDAADVOGADO : FÁBIO BECSEI E OUTRO(S) - SP163013 AGRAVADO : NAZCA COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAADVOGADO : PAULO ROGÉRIO LACINTRA E OUTRO(S) - SP130727 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(677)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839474 - RO (2016/0012936-5)AGRAVANTE : CARLA DE CÁSSIA PEREIRAAGRAVANTE : DYLEMAR OLÍMPIO NEUMANNADVOGADO : ALEXANDRE HENRIQUE RODRIGUES - RO003840 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 195



AGRAVANTE : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.AADVOGADOS : DARCIO JOSÉ DA MOTA E OUTRO(S) - SP067669

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR - SP132994 KARINA OLIVEIRA D'AVILA DE CARVALHO - SP265135 CAROLINA ALVES SANTANA - SP323456

AGRAVADO : MARIA FERREIRA PEREIRAADVOGADO : FÁBIO SURJUS GOMES PEREIRA E OUTRO(S) - SP219937 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(679)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839477 - SP (2016/0000685-2)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALAGRAVANTE : VISÃO PREV SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARADVOGADO : LUCIA HELENA SATANA D ANGELO MAZARÁ E OUTRO(S) -

SP139046 AGRAVADO : SILVIO RODRIGUES DE SOUZA NETOAGRAVADO : SIMONE MARCONDES MOURAAGRAVADO : JOAO APARECIDO DE OLIVEIRAAGRAVADO : MOACIR TEIXEIRA DUARTEAGRAVADO : GERSON DE OLIVEIRA LAZARIMADVOGADO : FERNANDO CESAR HANNEL - SP231437 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(680)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839478 - SP (2016/0000377-0)AGRAVANTE : DENISE ELENA DE OLIVEIRA POZZAAGRAVANTE : ANDRE POZZAADVOGADO : DENISE ELENA DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP235304 AGRAVADO : CONDOMINIO EDIFICIO XV DE NOVEMBROADVOGADO : CAIO MÁRCIO VIANA DA SILVA - SP127825 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(681)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839479 - SP (2016/0000451-6)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE GUARULHOSPROCURADORES

: ANTÔNIO CARLOS ZOVIN - SP231360

JOÃO RICARDO DA MATA E OUTRO(S) - SP275391

pág. 196



AGRAVADO : MEIRE HELEN APARECIDA GOMESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(682)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839480 - SP (2016/0000381-0)AGRAVANTE : ANTONIO MANOEL MARTINSADVOGADOS : ADAUTO RODRIGUES E OUTRO(S) - SP087566

TALES MILER V RODRIGUES - SP236664 AGRAVADO : BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADO : RENATO TADEU RONDINA MANDALITI E OUTRO(S) - SP115762 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(683)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839482 - SP (2016/0004020-8)AGRAVANTE : CARMEM DE FATIMA MONTEIROADVOGADO : GUSTAVO DE SALVI CAMPELO E OUTRO(S) - SP288255 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(684)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839483 - SP (2016/0000462-9)AGRAVANTE : ELIAS ALEXANDREADVOGADO : JAMIL AHMAD ABAU HASSAN E OUTRO(S) - SP132461 AGRAVADO : CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA

SOUZA CEETEPSPROCURADOR : PAULO DE TARSO NERI E OUTRO(S) - SP118089 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(685)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839486 - SP (2016/0000459-0)AGRAVANTE : TRANSATLANTIC CARRIERS AGENCIAMENTOS LTDAADVOGADO : JOÃO MARIA VAZ CALVET DE MAGALHÃES E OUTRO(S) -

SP088430 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SANTOS

pág. 197



PROCURADOR : ILZA DE OLIVEIRA JOAQUIM E OUTRO(S) - SP098893 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(686)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839489 - SP (2016/0000473-1)AGRAVANTE : CINASA CONSTRUÇÃO INDUSTRIALIZADA NACIONAL S/AADVOGADOS : DÉBORAH MARIANNA CAVALLO E OUTRO(S) - SP151885

PATRICIA CRISTINA CAVALLO - SP162201 AGRAVADO : TRADBOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAADVOGADO : NOEMIA LETICIA IOSHIDA INACIO E OUTRO(S) - SP343844 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(687)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839490 - SP (2015/0315978-7)AGRAVANTE : MANOELINA MARIA DE SOUZAADVOGADO : ANTONIO CARLOS POLINI E OUTRO(S) - SP091096 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(688)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839493 - SP (2016/0010235-1)AGRAVANTE : MANOEL APARECIDO TEIXEIRA DE ALMEIDAADVOGADO : HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP090916 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(689)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839494 - SP (2016/0000466-6)AGRAVANTE : MABESA DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO_ : CHANSOMMES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR KREPSKY - SC009589

MARO MARCOS HADLICH FILHO E OUTRO(S) - SP245689 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORA

: MARIA AMÉLIA SANTIAGO DA SILVA MAIO E OUTRO(S) - SP127156

pág. 198



RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(690)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839495 - SP (2016/0010262-9)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : TRAJANO DUTRA AGUIARADVOGADO : CARLOS ALBERTO GOMES DE SÁ - SP073557 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(691)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839496 - SP (2016/0010284-4)AGRAVANTE : CIRO ALVES PEREIRAADVOGADO : GUSTAVO ANDRÉ BUENO E OUTRO(S) - SP150746 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(692)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839497 - SP (2016/0000501-0)AGRAVANTE : ABENGOA BIOENERGIA AGROINDÚSTRIA LTDAADVOGADO : ALCINDO MORANDIN NETO E OUTRO(S) - SP225558 AGRAVADO : MARIA DA GLORIA NOGUES BELONIAGRAVADO : MARIA DOLORES NOGUES ESTEVESAGRAVADO : ADRIANA NOGUES BELONIAGRAVADO : LUCAS BELONI DE SOUZAAGRAVADO : PEDRO BELONI DE SOUZAAGRAVADO : MATEUS BELONI DE SOUZAAGRAVADO : FERNANDO NOGUES BELONIAGRAVADO : CARMELO NOGUES BELONIADVOGADOS : RODRIGO FELIPE - SP110475

MARCIO OSORIO MENGALI E OUTRO(S) - SP127846 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(693)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839499 - MG (2016/0008523-3)AGRAVANTE : UNIÃO

pág. 199



AGRAVADO : MARLENE APARECIDA RODRIGUES DE ANDRADEADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : RICARDO SÉRGIO RIGHI E OUTRO(S) - MG076000 INTERES. : MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(694)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839500 - SP (2016/0000532-4)AGRAVANTE : ALCOOL MORENO EIRELI - EPPAGRAVANTE : DANTE CARLOS LODOVICO JUNIORAGRAVANTE : MARCOS ANTONIO DA SILVAADVOGADO : THAYNAH ELIS TEIXEIRA GALVÃO - SP275065 AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO : ALFREDO ZUCCA NETO E OUTRO(S) - SP154694 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(695)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839502 - SP (2016/0000491-0)AGRAVANTE : JOÃO VIRGÍLIO DOS SANTOSAGRAVANTE : JOAQUIM CASTILHO MARQUESAGRAVANTE : JOEL DA SILVA SARDINHAAGRAVANTE : JORGE FUJIIAGRAVANTE : JOSE APARECIDO DE SOUZAAGRAVANTE : JOSE CARLOS DOMINGOSAGRAVANTE : JOSE CARLOS DOS SANTOSAGRAVANTE : JOSÉ CARLOS KOUVALIZUKAGRAVANTE : JOSE CARLOS PRECIOSOAGRAVANTE : JOSE EDUARDO CORREAADVOGADOS : ERALDO AURÉLIO RODRIGUES FRANZESE E OUTRO(S) -

SP042501 CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077 KÁTIA HELENA SIMÕES AMARO - SP204950

AGRAVADO : PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADOS : MARCO RICA MARCOS JUNIOR E OUTRO(S) - RJ100464

ISABELLA DE OLIVEIRA CARVALHO - RJ104051 GUILHERME GONFIANTINI JUNQUEIRA - SP182913

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 200



(696)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839503 - SP (2016/0000477-9)AGRAVANTE : FRANCHISE CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA - MEADVOGADOS : MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO - SP137017

JULIANA CORDONI PIZZA FRANCO E OUTRO(S) - SP160772 AGRAVADO : WAL MART BRASIL LTDAADVOGADOS : MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA - PE030428

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS E OUTRO(S) - SP319936 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(697)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839504 - SP (2016/0000530-0)AGRAVANTE : SERGIO RODRIGUES RIBEIROPROCURADOR : SEBASTIÃO JOAQUIM DE SOBRAL - SP158748 AGRAVADO : BANCO SANTANDER S/AADVOGADOS : ELISIA HELENA DE MELO MARTINI E OUTRO(S) - RN001853

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386 GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483

AGRAVADO : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA


(698)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839505 - PR (2016/0014990-4)AGRAVANTE : G GADVOGADO : CASSIUS ANDRÉ VILANDE - PR033640 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(699)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839507 - SP (2016/0000535-0)AGRAVANTE : PLANO FIGUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO : FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA E OUTRO(S) -

SP132649 AGRAVADO : MARIA LUCIA REIS

pág. 201



AGRAVADO : MARIA DE LOURDES REISADVOGADOS : ARCIDE ZANATTA - SP036420

ELDA MATOS BARBOZA - SP149515 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(700)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839508 - SP (2016/0000536-1)AGRAVANTE : ELISEU MINICHILLO DE ARAÚJOADVOGADO : ANA PAULA MINICHILLO DA S. CABRAL E OUTRO(S) - SP246610 AGRAVADO : EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/AADVOGADOS : STÉPHANIE GHIDINI LALIER - SP314894

MARIA BEATRIZ BROCHADO COSTA - SP359244 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(701)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839510 - SP (2016/0000375-7)AGRAVANTE : CR2 SÃO PAULO 1 EMPREENDIMENTOS S/AADVOGADOS : WALLACE ALVES DOS SANTOS - MG079700

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES E OUTRO(S) - SP317407 VANIA VENEZA MARTILDES PARDINHO - SP302951

AGRAVADO : ERIC RODRIGO PIMENTA DE OLIVEIRAADVOGADOS : JULIO CESAR ALVES - SP207977

MARCELO DE ANDRADE TAPAI E OUTRO(S) - SP249859 GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI - SP135144

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(702)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839511 - SP (2016/0015002-3)AGRAVANTE : RONALDO DE CASTRO (PRESO)ADVOGADO : LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO - SP213736 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 202



AGRAVANTE : SEBASTIAO FERREIRA DA FONSECAADVOGADO : MARIA APARECIDA LIMA NUNES - SP158414 AGRAVADO : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADOS : LUCAS RENAULT CUNHA E OUTRO(S) - SP138675

OSVALDO LUIZ NOGUEIROL MARMO - SP162681 EDUARDO JOSÉ FERRETTI FRUGIS - SP198159 YEDA FÉLIX AIRES - SP281968 FERNANDO SEIXAS BAETA DINIZ - SP208227


(704)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839514 - SP (2016/0000537-3)AGRAVANTE : NAPAME EVENTOS, ACADEMIA E ENTRETENIMENTO LTDA -

EPPADVOGADOS : FRANCISCO LUIZ BARCI JÚNIOR E OUTRO(S) - SP182433

KRISTINE BARCI - SP185013 AGRAVADO : NELSON BOTVIN CYMBALISTAAGRAVADO : IDA KORZ CYMBALISTAAGRAVADO : MELVIN CYMBALISTAAGRAVADO : APARECIDA MATIELLO CYMBALISTAAGRAVADO : CELIA CYMBALISTAAGRAVADO : FLAVIA CYMBALISTAAGRAVADO : ANDRE CYMBALISTAADVOGADOS : TATIANA MATIELLO CYMBALISTA E OUTRO(S) - SP131662

JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA SANCHES - SP210077 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(705)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839515 - SP (2016/0000552-6)AGRAVANTE : ILDA AMELIA PASQUANTONIOADVOGADA : MARIA LÚCIA MORENO LOPES E OUTRO(S) - SP162321 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIAPROCURADOR : PRISCILA REGINA DOS RAMOS E OUTRO(S) - SP207707 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 203



AGRAVANTE : RDA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS ELETRÔNICOS S/A

ADVOGADO : BRUNO MARCELO RENNO BRAGA E OUTRO(S) - SP157095 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: EDUARDO PIRES MESSENBERG - SP061660

MARCELO ROBERTO BOROWSKI E OUTRO(S) - SP123352 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(707)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839522 - SP (2016/0000630-9)AGRAVANTE : MARIA PANDO PECORAADVOGADO : ANDREA CRISTINA TEGÃO E OUTRO(S) - SP176603 AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO

CRISTÓVÃOADVOGADO : MARIA GABRIELA C DE B SARAC E OUTRO(S) - SP322283 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(708)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839523 - SP (2016/0000635-8)AGRAVANTE : LUCINETE DE SA LIMAADVOGADO : ELENICE MARIA FERREIRA CAMARGO E OUTRO(S) - SP176755 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE MAUÁPROCURADOR : JILLYEN KUSANO E OUTRO(S) - SP246297 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(709)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839524 - SP (2016/0000675-1)AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S/AADVOGADO : JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S) - SP073055 AGRAVADO : VANDERLEY NASCIMENTOADVOGADO : JOÃO FERNANDES MORE - SP027843 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(710)

pág. 204



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839525 - SP (2016/0000639-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : BENEDITO PEREIRAADVOGADO : ÉRICA AP MARTINI BEZERRA PEREIRA E OUTRO(S) - SP169162 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(711)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839526 - SP (2016/0000677-5)AGRAVANTE : COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCÁRIOS DE SÃO

PAULOADVOGADOS : FÁBIO DA COSTA AZEVEDO - SP153384

DANILO SHINDI YAMAKISHI E OUTRO(S) - SP288942 AGRAVADO : LUCIANE GONCALVES DOS SANTOS TAGAWAADVOGADO : LUCIANE GONÇALVES DOS SANTOS TAGAWA (EM CAUSA

PRÓPRIA) - SP208251 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(712)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839528 - SP (2016/0000645-9)AGRAVANTE : ISABEL REZAGHI PEREIRAAGRAVANTE : SEBASTIAO PEREIRA NETOADVOGADO : CASSIANO HONIGMANN E OUTRO(S) - SP208748 AGRAVADO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE

SÃO PAULO - DER/SPPROCURADOR : ENIO MORAES DA SILVA E OUTRO(S) - SP115477 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(713)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839529 - SP (2016/0000549-8)AGRAVANTE : ELIEZER CARVALHO BETINEAGRAVANTE : MARINA CHACONAGRAVANTE : MOACIR MARQUES JUNIORADVOGADOS : RICARDO MARCHI - SP020596

GUSTAVO RUSSIGNOLI BUGALHO E OUTRO(S) - SP235825 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : PAULO DE TARSO NERI E OUTRO(S) - SP118089 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30

pág. 205




(714)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839530 - SP (2016/0000679-9)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S) - SP034248 AGRAVADO : KAWARY INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MEPROCURADORES

: ROSE CRISTINA PARANHOS DE ALMEIDA LIMA E OUTRO(S) - SP308552 JULIO CESAR PERES ACEDO - SP258756


(715)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839531 - SP (2016/0000699-0)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : EDUARDO PIRES MESSENBERG E OUTRO(S) - SP061660 AGRAVADO : OFICINA DE VEICULOS D.K.LTDA.ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(716)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839532 - SP (2016/0000642-3)AGRAVANTE : DOMINGOS JOSE CASTANHOAGRAVANTE : AIR PIRES DE CAMPOSADVOGADOS : GABRIEL MARCILIANO JUNIOR E OUTRO(S) - SP063153

ADRIANA BERTONI BARBIERI - SP139569 AGRAVADO : MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTAPROCURADORA

: MARIA AUREA MEDINA E OUTRO(S) - SP054374


(717)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839533 - SP (2016/0000710-5)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ROBERTO ZULAR E OUTRO(S) - SP132949 AGRAVADO : ARTHUR KLINK METALÚRGICA LTDA

pág. 206



ADVOGADOS : ANDRÉ EDUARDO SILVA E OUTRO(S) - SP162502 FABRÍCIO GOMES PAIXÃO - SP275676


(718)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839534 - PR (2016/0015012-4)AGRAVANTE : EZAQUEU GOESADVOGADOS : LEONTAMAR VALVERDE PEREIRA - PR018793

FÁBIO ALEXANDRE CONINCK VALVERDE - PR045005 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(719)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839535 - SP (2016/0000678-7)AGRAVANTE : PAULO SERGIO DE OLIVEIRAADVOGADOS : JUSSARA LEITE DA ROCHA - SP098081

MOACIR ANSELMO - SP050678 AGRAVADO : SERASA S.AADVOGADO : RODRIGO INFANTOZZI E OUTRO(S) - SP195883 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(720)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839536 - SP (2016/0000702-8)AGRAVANTE : MARILIA MARIA SILVA MAXIMOADVOGADO : ANDRE DOS SANTOS GUINDASTE - SP261261 AGRAVADO : VIACAO SANTA BRIGIDA LTDAADVOGADOS : FLÁVIO LUIZ YARSHELL - SP088098

CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI E OUTRO(S) - SP088084 CARLOS GEDIÃO HEIDERICH JÚNIOR - SP243174


(721)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839537 - SP (2016/0000729-2)AGRAVANTE : NOVEX LTDAADVOGADOS : EDSON DO ROSÁRIO RIUZO ONODERA - SP075036

pág. 207



CLEANNY CORREA DE ALMEIDA E OUTRO(S) - SP343987 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES E OUTRO(S) -

SP086957 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(722)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839538 - SP (2016/0000610-7)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO - SP109631

TATIANA MIGUEL RIBEIRO E OUTRO(S) - SP209396 AGRAVADO : JOSE ROBERTO DA SILVAADVOGADO : NATALINO APOLINÁRIO E OUTRO(S) - SP046122 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(723)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839539 - SP (2016/0000733-2)AGRAVANTE : JOSE ALY FILHOADVOGADO : LÍNDICE CORRÊA NOGUEIRA - SP276806 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE PIRACAIAPROCURADOR : RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES E OUTRO(S) -

SP208696 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(724)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839541 - SP (2016/0000728-0)AGRAVANTE : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREVPROCURADOR : RENATO BERNARDI E OUTRO(S) - SP138316 AGRAVADO : ALAN BITENCOURT NEGRAOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(725)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839542 - SP (2016/0000697-7)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE DIADEMA

pág. 208



ADVOGADOS : DÉBORA DE CARVALHO BAPTISTA E OUTRO(S) - SP091307 MARIA ELOÍSA VIEIRA BELEM - SP129126

AGRAVADO : PSGG PARTICIPAÇÕES S/A LTDAADVOGADO : PLÍNIO GUSTAVO PRADO GARCIA E OUTRO(S) - SP015422 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(726)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839543 - SP (2016/0000547-4)AGRAVANTE : SEVERINO FONSECAAGRAVANTE : GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRAAGRAVANTE : GALENO PALUMBOAGRAVANTE : FRANCISCO CAMAROTTOAGRAVANTE : FERNANDO DO CARMO BARBOSAAGRAVANTE : FABIO DE ARAUJO LIMAAGRAVANTE : ELSIO SANTIAGOAGRAVANTE : ARNALDO APARECIDO DE OLIVEIRAAGRAVANTE : ROBERTO GAUDIE LEYAGRAVANTE : ROBERTO VIVESADVOGADO : ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR E OUTRO(S) - SP140493 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO_ : BANCO NOSSA CAIXA S/AADVOGADOS : ALINE KATSUMI HIGA DE LIMA - SP276660

LUCIANA F. F. DE ALMEIDA E OUTRO(S) - SP298236 AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(727)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839544 - SP (2016/0000736-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI E OUTRO(S) - SP178033

PAULA RODRIGUES DA SILVA - SP221271 JOSÉ GUILHERME GERIN - SP264515

AGRAVADO : MARIA CANDIDA SETTI POSTIGLIONIADVOGADOS : FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA E OUTRO(S) - SP181034

GUSTAVO LUIZ DE FARIA MÁRSICO - SP243808 FERNANDA PIMENTA SANTARELLI MENDONÇA - SP217741


pág. 209



(728)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839545 - SP (2016/0000612-0)AGRAVANTE : COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : BRUNO HENRIQUE GONÇALVES E OUTRO(S) - SP131351 AGRAVADO : MARINA CARA ARTIOLIADVOGADO : FÁTIMA APARECIDA LUIZ - SP081873 AGRAVADO : VIDA SEGURADORA S/AADVOGADOS : PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO - SP130053

MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES E OUTRO(S) - SP175513 INTERES. : BANCO DO BRASIL S/ARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(729)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839546 - SP (2016/0000740-8)AGRAVANTE : LIMAR ARARAQUARA II AUTOMOVEIS LTDA - MEADVOGADO : MIGUEL FERNANDO ROMIO E OUTRO(S) - SP201463 AGRAVADO : APIA COMERCIO DE VEICULOS LTDAPROCURADOR : ANDRÉ LUÍS CIONE REALI - SP174737 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(730)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839548 - SP (2016/0000747-0)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ALCIONE BENEDITA DE LIMA E OUTRO(S) - SP328893 AGRAVADO : VIAÇÃO SANTO AMARO LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(731)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839549 - RJ (2016/0015705-6)AGRAVANTE : MARCELO MATOS CANCELLAADVOGADO : ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA - RJ154165 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 210



(732)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839551 - SP (2016/0000742-1)AGRAVANTE : E M BAGRAVANTE : E B GADVOGADOS : EDY GONÇALVES PEREIRA - SP167404

EMERSON MOISÉS DANTAS DE MEDEIROS E OUTRO(S) - SP275295

AGRAVADO : G GADVOGADO : DANIEL ZAMPOLLI PIERRI E OUTRO(S) - SP206924 INTERES. : J B GRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(733)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839553 - SP (2016/0000796-3)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ALEXANDRE DOTOLI NETO E OUTRO(S) - SP150501 AGRAVADO : JOÃO LUIZ DE MARIADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


: MÁRCIA FERREIRA COUTO - SP093215

MARIA LIA PINTO PORTO - SP108644 ANA LÚCIA IKEDA OBA - SP098959 ROBERTO ZULAR E OUTRO(S) - SP132949

AGRAVADO : APPARECIDA PATAH HALLAK AMBARADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(735)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839555 - SP (2016/0000780-1)AGRAVANTE : LEOPARD DISTRIBUICAO E SERVICO LTDAAGRAVANTE : ISRAEL AMIM ALMEIDAADVOGADO : DJALMA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S) - BA018157

pág. 211



AGRAVADO : DANONE LTDAADVOGADOS : SÍLVIA ZEIGLER - SP129611

ANDRE LUIZ GALESI BINOTTO E OUTRO(S) - SP306704 PRISCILA ONHA CRUZ - SP162690

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(736)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839556 - SP (2016/0000744-5)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MÁRCIA FERREIRA COUTO E OUTRO(S) - SP093215 AGRAVADO : JULIO GIMENESADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(737)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839559 - SP (2016/0000843-1)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ALBERTO CUENCA SABIN CASAL E OUTRO(S) - SP109459 AGRAVADO : TAZA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAADVOGADOS : DANIEL DE SOUZA GÓES E OUTRO(S) - SP117548

FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVÉRIO - SP254903 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(738)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839561 - SP (2016/0000860-8)AGRAVANTE : JOAO ANTONIO D OSUALDOADVOGADOS : JOAO BRUNO NETO - SP068768

FABIANO CÉSAR NOGUEIRA E OUTRO(S) - SP305020 AGRAVADO : KITCHENS COZINHAS E DECORAÇÕES LTDAAGRAVADO : KITCHENS COMÉRCIO DE APARELHOS DOMÉSTICOS LTDAADVOGADOS : ARNALDO FLORÊNCIO FERNANDES - SP019646

LILIANE SCHURIG FERNANDES E OUTRO(S) - SP203691 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(739)

pág. 212



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839562 - SP (2016/0000739-3)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPOADVOGADO : MARIA CARMEM DE OLIVEIRA - SP063416 AGRAVADO : POLITEK ENGENHARIA E COMERCIO LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(740)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839564 - SP (2016/0000857-0)AGRAVANTE : MENTOR - CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - MEADVOGADO : LUIZ ROSELLI NETO E OUTRO(S) - SP122478 AGRAVADO : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADOS : ROGÉRIO CARMONA BIANCO E OUTRO(S) - SP156388

GUILHERME MONTEBUGNOLI ZILIO - SP278167 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESDistribuição automática em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(741)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839565 - SP (2016/0000855-6)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : FABIO ANDRE FADIGA E OUTRO(S) - SP139961

BERNARDO BUOSI - SP227541 AGRAVADO : WILLIAN IZIQUE MENDESADVOGADO : LUIS CARLOS ABRÃO JANA JUNIOR E OUTRO(S) - SP190990 INTERES. : ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(742)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839566 - SP (2016/0000861-0)AGRAVANTE : ISABEL CRISTINA FLORENCIOAGRAVANTE : ANA LUCIA FLORENCIOAGRAVANTE : PATRICIA REGINA FLORENCIOADVOGADO : GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA - SP226436 AGRAVADO : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVPROCURADOR : PRISCILA REGINA DOS RAMOS E OUTRO(S) - SP207707 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30

pág. 213




(743)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839568 - SP (2016/0000734-4)AGRAVANTE : FACCHINI S/AADVOGADOS : MARCO ANTONIO CAIS - SP097584

MARCOS DE SOUZA E OUTRO(S) - SP139722 AGRAVADO : TRANSPORTADORA OB LTDAAGRAVADO : EDMIR ANTONIO BARBOSAADVOGADO : MARCELO RODRIGUES MADUREIRA E OUTRO(S) - SP119938 INTERES. : BANCO ABN AMRO REAL S.AADVOGADO : DALILA GALDEANO LOPES E OUTRO(S) - SP065611 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(744)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839569 - SP (2016/0000864-5)AGRAVANTE : SINDICATO DOS TRAB EM EMP FERROVIARIAS DE SAO PAULOADVOGADO : MARLENE RICCI E OUTRO(S) - SP065460 AGRAVADO : MUNICÍPIO ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDEPROCURADOR : ERIKA TORRALBO GIMENEZ BETINI E OUTRO(S) - SP155730 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(745)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839571 - SP (2016/0000867-0)AGRAVANTE : APARECIDA DE FATIMA VIEIRAADVOGADO : JOÃO PAULO GABRIEL E OUTRO(S) - SP243936 AGRAVADO : SOROCRED ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDAADVOGADO : MARCELO MOREIRA DE SOUZA E OUTRO(S) - SP140137 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(746)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839573 - SP (2016/0000869-4)AGRAVANTE : GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/AADVOGADO : CLÁUDIA REGINA SOARES E OUTRO(S) - SP123618 AGRAVADO : TAIS HASHIOKA SOLER OTSUBO BUENOADVOGADO : OSVALDO GUITTI E OUTRO(S) - SP180099 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 214




(747)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839574 - SP (2016/0000853-2)AGRAVANTE : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MARIA CECILIA CLARO SILVA E OUTRO(S) - SP170526 AGRAVADO : CESAR LUIS GRECCOADVOGADO : MARCOS CÉSAR GARRIDO E OUTRO(S) - SP096924 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(748)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839576 - SP (2016/0000868-2)AGRAVANTE : PATRICIA CAETANO SUGANUMAADVOGADO : EDUARDO BARBOSA SEBENELLI E OUTRO(S) - SP258686 AGRAVADO : MARIA ROSALDA MARTINS FELDAGRAVADO : BRUCE ALEXANDER VOHARADVOGADO : ELIAS FARAH JÚNIOR E OUTRO(S) - SP176700 INTERES. : RICARDO SUGANUMARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(749)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839577 - SP (2016/0000882-3)AGRAVANTE : GAFISA S/AAGRAVANTE : GAFISA SPE-48 S/AADVOGADOS : ALESSANDRA FERRARA AMÉRICA GARCIA E OUTRO(S) -

SP246221 BRUNA TAIANY DE PAIVA - SP333810

AGRAVADO : RICARDO VILANI BARROS VASCONCELOSADVOGADOS : MILENA PIZZOLI RUIVO - SP215267

RODRIGO VILANI BARROS VASCONCELOS E OUTRO(S) - SP212830

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(750)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839578 - SP (2016/0000893-6)AGRAVANTE : ADVANCE - INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA

pág. 215



ADVOGADO : VALÉRIA FANTINI E OUTRO(S) - SP224808 AGRAVADO : STEELPOLY COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE FERRO,ACO E

PLASTICOS LTDA.ADVOGADOS : DURVAL DELGADO DE CAMPOS E OUTRO(S) - SP089420

JOÃO DE DEUS GIANNASI - SP114250 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(751)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839579 - RS (2016/0016045-0)AGRAVANTE : CLAUDECI ALVES DA SILVAADVOGADO : EDUARDO MAZZARINO - RS023734 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(752)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839580 - SP (2016/0000884-7)AGRAVANTE : LUIZ AUGUSTO MÜLLERADVOGADOS : MARCELO GUEDES NUNES - SP185797

RODRIGO SOUZA MENDES DE ARAÚJO - SP207620 SIMONE PASCHKE DACCA E OUTRO(S) - SP244908

AGRAVADO : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADO : ALEXANDRE TADEU CURBAGE E OUTRO(S) - SP132024 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA


(753)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839581 - SP (2016/0000892-4)AGRAVANTE : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/AADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S) - SP128341 AGRAVADO : PAULO DE TARSO QUEIROZAGRAVADO : MARIA EUNICE GONCALVES QUEIROZADVOGADO : ANA PAULA QUEIROZ - SP203065 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(754)

pág. 216



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839582 - SP (2016/0000866-9)AGRAVANTE : ZIMBRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO AGROPECUARIA LTDA.

- EPPADVOGADOS : GUSTAVO COTRIM DA CUNHA SILVA - SP253645

CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS - SP254874 DANILO TEIXEIRA DE AQUINO - SP262976

AGRAVADO : CIELO S.AADVOGADO : ALFREDO ZUCCA NETO E OUTRO(S) - SP154694 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(755)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839583 - SP (2016/0000872-2)AGRAVANTE : ANA LUCIA NOVAESAGRAVANTE : OSVANIL FORMESAGRAVANTE : CARLOS APARECIDO RIBEIROAGRAVANTE : IZAEL RIBEIRO DE MENDONCAAGRAVANTE : LIGIA SETSUKO FUJIMOTO OKABEAGRAVANTE : MARCAL MENDESAGRAVANTE : NEMESIO PEREIRAAGRAVANTE : KATIA QUEIROZ FARIA TOLEDOADVOGADO : JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI - SP099484 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MARCELLO GARCIA E OUTRO(S) - SP169048 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(756)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839584 - SP (2016/0000870-9)AGRAVANTE : UNIMED PAULISTANA SOC COOPERATIVA DE TRABALHO

MÉDICOADVOGADOS : JOÃO PAULO HECKER DA SILVA - SP183113

LILIAN CHIARA SERDOZ E OUTRO(S) - SP254779 AGRAVADO : ALEXANDRINO PEREIRA DA MOTTAADVOGADO : ARETHA BRAUNER PEREIRA - SP297069 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 217



AGRAVADO : CARMELITA JESUS RIBEIROADVOGADO : CLEI AMAURI MUNIZ E OUTRO(S) - SP022732 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(758)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839586 - SP (2016/0000871-0)AGRAVANTE : CLODOALDO BONORA DE FARIASADVOGADO : ANA LÚCIA AMARAL MARQUES DE FARIAS - SP110175 AGRAVADO : COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DA ALTA PAULISTAADVOGADOS : MARCOS ROBERTO FRATINI - SP107757

MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO E OUTRO(S) - SP164231 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(759)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839587 - SP (2016/0000895-0)AGRAVANTE : NEI RODRIGUES ALVES DEZOTTIAGRAVANTE : CRISTIANE MASSUDA IKEHARA DEZOTTIAGRAVANTE : NAMI IKEHARA DEZOTTIAGRAVANTE : YURI IKEHARA DEZOTTIADVOGADOS : ANA CRISTINA NASSIF KARAM E OUTRO(S) - SP139882

YURI ALEXIEIVIG MENDES DE ALMEIDA - SP309524 AGRAVADO : OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS TUR LTDAAGRAVADO : CIG AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPPADVOGADO : IVAN LUIZ CASTRESE E OUTRO(S) - SP250138 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(760)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839588 - SP (2016/0000907-3)AGRAVANTE : PATRICIA CRISTINA RODRIGUES ALVESADVOGADO : RAFAEL WILLIAN RIBEIRINHO STURARI - SP248612 AGRAVADO : SAO LUCAS RIBEIRANIA DIAGNOSTICOS LTDAADVOGADO : FERNANDO CORRÊA DA SILVA - SP080833 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(761)

pág. 218



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839589 - SP (2016/0000897-3)AGRAVANTE : RAINHA DESIGN E PROJETOS DE MOVEIS LTDA - ME -

MICROEMPRESAADVOGADOS : JOSÉ EDUARDO S CAETANO E OUTRO(S) - SP166881

DÉBORA TEIXEIRA DOS SANTOS - SP161281 AGRAVADO : TELEATLANTIC COMÉRCIO E MONITORIA DE ALARME LTDAADVOGADOS : MÁRCIO PORTO ADRI E OUTRO(S) - SP173359

RODRIGO BERTI DE MELO SILVA - SP211135 FELIPE FRANCISCO DECKERS LEME - SP239868


(762)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839590 - SP (2016/0000912-5)AGRAVANTE : SERGIO AUGUSTO D ANGELOAGRAVANTE : APARECIDO DE SOUSAADVOGADO : ODAIR DE MORAES JÚNIOR E OUTRO(S) - SP200488 AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADO : DANIEL DE SOUZA E OUTRO(S) - SP150587 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(763)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839591 - SP (2016/0000900-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ANA CLAUDIA DE SOUSA - SP208990

CARLOS EDUARDO SOUZA E OUTRO(S) - SP319943 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOADVOGADO : DANIELA CURY DE MARCHI MALAGOLI E OUTRO(S) - SP148818 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(764)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839592 - SP (2016/0000904-8)AGRAVANTE : ALAN MINUTENTAGADVOGADO : ALAN MINUTENTAG (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP230295 AGRAVADO : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.AADVOGADO : PAULO HENRIQUE CORRÉA MINHOTO E OUTRO(S) - SP177342 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 219



(765)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839593 - SP (2016/0000903-6)AGRAVANTE : POWER MOTORS PRUDENTE LTDAADVOGADOS : ROGÉRIO APARECIDO SALES - SP153621

RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO E OUTRO(S) - SP238706 AGRAVADO : HOKEN INTERNATIONAL COMPANY LTDAADVOGADO : EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO E OUTRO(S) - SP192989 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(766)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839594 - SP (2016/0000927-5)AGRAVANTE : CLEUZA APARECIDA DE ANDRADE SOUZAADVOGADO : DIOGO MOREIRA SALLES - SP120861 AGRAVADO : BANCO ITAUCARD S.AADVOGADOS : MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA E OUTRO(S) - SP150793

FRANCISCO BRAZ DA SILVA - SP160262 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(767)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839595 - SP (2016/0000940-4)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE BADY BASSITADVOGADO : ÂNGELO APARECIDA BIAZI E OUTRO(S) - SP095422 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(768)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839596 - SP (2016/0000914-9)AGRAVANTE : COOPERATIVA HABITACIONAL POMPÉIAADVOGADO : ANDRÉ LUIS DIAS MORAES E OUTRO(S) - SP271889 AGRAVADO : EDSON CIZINEADVOGADO : LUIZ ORLANDO COSTA DE ANDRADE E OUTRO(S) - SP220312 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 220



(769)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839597 - SP (2016/0000925-1)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ROBERTO ZULAR E OUTRO(S) - SP132949 AGRAVADO : HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZADVOGADOS : LUIS EDUARDO SCHOUERI - SP095111

TAIS DO REGO MONTEIRO E OUTRO(S) - SP235222 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(770)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839598 - SP (2016/0000934-0)AGRAVANTE : AALLGRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDAAGRAVANTE : VERSÁTIL PROMOCIONAL LTDAADVOGADOS : LAERCIO BENKO LOPES E OUTRO(S) - SP139012

LUANNA FAGERSTRON FABIANO - SP231336 AGRAVADO : BANCO RURAL S/AADVOGADO : MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA E OUTRO(S) - MG063440 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(771)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839599 - SP (2016/0000946-5)AGRAVANTE : RESTAURANTE BOLA SETE ARAÇATUBA LTDAADVOGADOS : MARCIA CRISTINA POSSARI DOS SANTOS - SP093441

VICTOR NUNES BLINI E OUTRO(S) - SP284731 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E OUTRO(S) - SP069065

ROBERTO ZULAR - SP132949 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(772)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839600 - SP (2016/0000923-8)AGRAVANTE : JOAO GALVAO MORAESAGRAVANTE : ROSANA CHIAVASSAADVOGADOS : SILVANA CHIAVASSA E OUTRO(S) - SP097755

VICTORIA FONTOLAN VILLA - SP351748 AGRAVADO : BRADESCO SAÚDE S/AADVOGADOS : GABRIEL LÓS - SP241717A

pág. 221



ALESSANDRA MARQUES MARTINI E OUTRO(S) - SP270825 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(773)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839603 - SP (2016/0000969-2)AGRAVANTE : METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA SAADVOGADO : RENATA HONORIO YAZBEK E OUTRO(S) - SP162811 AGRAVADO : SONIA MARIA MARTINS PINTOADVOGADO : HÉLCIO GUIMARÃES - SP111416 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(774)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839605 - SP (2016/0000944-1)AGRAVANTE : FABIANA ANDREA VENDRAMI BECCAADVOGADO : JOSÉ CARLOS JAMMAL E OUTRO(S) - SP198781 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR E OUTRO(S) - SP228263

CAROLINA QUAGGIO VIEIRA E OUTRO(S) - SP245547 SILVIO CARLOS TELLI E OUTRO(S) - SP093244


(775)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839606 - SP (2016/0000949-0)AGRAVANTE : ANTÔNIO FABIANO CHAVES DE FIGUEIREDOADVOGADO : NAILA MEIRELES QUINTAO E OUTRO(S) - SP271273 AGRAVADO : BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S/AADVOGADO : PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES E OUTRO(S) -

SP098709 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(776)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839607 - SP (2016/0000979-3)AGRAVANTE : BISELLI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - MEADVOGADO : FERNANDO DE OLIVEIRA MARQUES - SP091209

pág. 222



AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : DEBORA SOTTO E OUTRO(S) - SP162994 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(777)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839608 - SP (2016/0000976-8)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : PAULO DE TARSO NERI E OUTRO(S) - SP118089 AGRAVADO : JOSE CARLOS JORGEADVOGADO : MÁRIO DE SALLES OLIVEIRA FERNANDES E OUTRO(S) - SP284034 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(778)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839609 - SP (2016/0000973-2)AGRAVANTE : BANCO FIBRA S/AADVOGADOS : JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES - SP220568

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES E OUTRO(S) - SP195084 AGRAVADO : JOSUE MACHADOADVOGADOS : SIDERLEY GODOY JUNIOR E OUTRO(S) - SP133107

RENATO BENTO BARBOSA - SP282231 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(779)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839610 - SP (2016/0000963-1)AGRAVANTE : LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S/AADVOGADO : FLÁVIO LUIZ YARSHELL E OUTRO(S) - SP088098 AGRAVADO : HELOISA SOARESADVOGADO : LINO ELIAS DE PINA E OUTRO(S) - SP151706 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(780)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839611 - SP (2016/0000982-1)AGRAVANTE : GABRIEL COVELLI JUNIORADVOGADO : PEDRO MORA SIQUEIRA - SP051336 AGRAVADO : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A

pág. 223



ADVOGADO : MARIA CRISTINA ALVES E OUTRO(S) - SP050664 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(781)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839612 - SP (2016/0000906-1)AGRAVANTE : LINDALVA PEREIRA DE ARAUJOADVOGADOS : OLEMA DE FÁTIMA GOMES E OUTRO(S) - SP051407

ANDREA CRISTINA TEGÃO - SP176603 ADEMAR GOMES - SP116983A

AGRAVADO : MW TRANSPORTES LTDAADVOGADOS : PAULO TEODORO DO NASCIMENTO E OUTRO(S) - MG053758

PAULA RIBEIRO ABEDRAPO - SP273672 AGRAVADO : SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/AADVOGADOS : THAIS ROSSANO FOLLO PEREIRA E OUTRO(S) - SP286364

ALBERTO MARCIO DE CARVALHO - SP299332 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(782)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839613 - SP (2016/0000983-3)AGRAVANTE : JOHNNY CSANADIADVOGADO : AYDMAR JOÃO PEREIRA FARIA - SP166161 AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO MELHORAMENTOS PARQUE DOS CAFEZAIS IVADVOGADOS : VALTENCIR PICCOLO SOMBINI - SP123416

MARIA LÚCIA RUIVO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS E OUTRO(S) - SP218122


(783)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839614 - SP (2016/0000943-0)AGRAVANTE : LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTAADVOGADO : SIMONE BUSCH E OUTRO(S) - SP144990 AGRAVADO : SOLIDEZ CORRETORA DE CÂMBIO TÍTULOS E VALORES

MOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO : KATIA LOCOSELLI GUTIERRES - SP207122 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo MC 23885 (2015/0023928-8) em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 224



(784)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839615 - SP (2016/0000989-4)AGRAVANTE : ADELTON DOS SANTOSADVOGADO : PAULO ROBERTO ANTONINI - SP185684 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE OSASCOPROCURADOR : JOSÉ DANIEL FARAT JUNIOR - SP062011 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(785)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839616 - SP (2016/0000987-0)AGRAVANTE : FUNAPI FUNDICAO DE ACO PIRACICABA LTDAADVOGADOS : MARCELO ROSENTHAL - SP163855

LUIZ CARLOS CABRAL MARQUES - SP200359 CINTHIA ANDRIOTA CORREA E OUTRO(S) - SP322344

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : LUCIANO CARLOS DE MELO E OUTRO(S) - SP232647 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(786)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839617 - SP (2016/0000980-8)AGRAVANTE : MADALENA MARIA DOS SANTOSADVOGADO : PAULO ROBERTO QUISSI E OUTRO(S) - SP260420 AGRAVADO : BANCO ITAUCARD S.AADVOGADOS : CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - SP248970

ALAN FERREIRA DOMINGUES E OUTRO(S) - SP329450 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(787)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839619 - SP (2016/0001026-7)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : HOLDON JOSÉ JUACABA E OUTRO(S) - SP076439 AGRAVADO : SILVA PORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO : IZILDA ESOTICO - SP063493 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 225



(788)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839620 - SP (2016/0000997-1)AGRAVANTE : ALINNY MAYUMI DE MIRANDA YOSHIMURA (MENOR)AGRAVANTE : MARIA LUCIA DE MIRANDA MELO - POR SI E REPRESENTANDOADVOGADO : DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE E OUTRO(S) - SP175619 AGRAVADO : METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA SAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(789)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839621 - SP (2016/0001068-4)AGRAVANTE : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZADVOGADO : ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI E OUTRO(S) - SP153176 AGRAVADO : EUNICE STEINADVOGADO : ALDO GALESCO JÚNIOR E OUTRO(S) - SP183277 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(790)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839622 - RJ (2016/0016083-0)AGRAVANTE : GILMAR JUNIOR CERINO MACEDOADVOGADO : ADEMIR MACEDO ABRAÃO JÚNIOR - RJ138754 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(791)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839623 - SP (2016/0001060-0)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : RICARDO NEVES COSTA E OUTRO(S) - SP120394

FLÁVIO NEVES COSTA - SP153447 AGRAVADO : LUIZ BARBOSAADVOGADOS : JOSÉ APARECIDO DA SILVA - SP163177

CARMEM LÍGIA ZOPOLATO FANTE E SILVA E OUTRO(S) - SP186648

RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA SEÇÃO


pág. 226



(792)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839624 - SP (2016/0000875-8)AGRAVANTE : LEHMANN, WARDE & MONTEIRO DE CASTRO ADVOGADOSADVOGADO : RUDI ALBERTO LEHMANN JUNIOR E OUTRO(S) - SP133321 AGRAVADO : LINS E SILVA - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADOS : FÁBIO TEIXEIRA OZI - SP172594

JÉSSICA RICCI GAGO - SP228442 PAULA MIRALLES DE ARAUJO - SP296882 BRUNA VALERI E OUTRO(S) - SP356148

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(793)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839625 - SP (2016/0001082-5)AGRAVANTE : NOVALATA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE EMBALAGENS

LTDAADVOGADOS : ROGÉRIO CASSIUS BISCALDI - SP153343

ANGELO BUENO PASCHOINI - SP246618 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: CARLA HANDEL MISTRORIGO - SP109092

MARCELO ROBERTO BOROWSKI E OUTRO(S) - SP123352 MÔNICA TONETTO FERNANDES - SP118945


(794)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839626 - SP (2016/0001071-2)AGRAVANTE : PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕESAGRAVANTE : SANTA GENEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO : JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR E OUTRO(S) - SP142452 AGRAVADO : GUSTAVO JULIAO VAZAGRAVADO : ARIELA MAIER MARQUES NOVAESADVOGADO : RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA E OUTRO(S) - SP197933 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 227



AGRAVANTE : MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBAPROCURADOR : AGAMENOM BATISTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP060107 AGRAVADO : ADAILSE PEDROSO DE TOLEDOADVOGADO : JOSÉ EDUARDO COELHO CRUZ - SP212268 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(796)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839628 - SP (2016/0001054-6)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : RICARDO NEVES COSTA E OUTRO(S) - SP120394

FLÁVIO NEVES COSTA - SP153447 RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061

AGRAVADO : LUCIANO DE SOUZA SILVAADVOGADO : IVAN ALVES DE ANDRADE E OUTRO(S) - SP194399 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA


(797)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839629 - SP (2016/0000996-0)AGRAVANTE : BEATRIZ DIAS BARREIROS - ESPÓLIOADVOGADO : MARCELO FREDERICO KLEFENS E OUTRO(S) - SP148366 REPR. POR : PASCOINA APARECIDA SARTORI RODRIGUES E OUTROSAGRAVANTE : ANTÔNIO FUNARI - ESPÓLIOREPR. POR : DORIVAL FUNARI E OUTROSAGRAVADO : MUNICÍPIO DE BOTUCATUADVOGADO : LÍGIA MARIA ALVES JULIÃO E OUTRO(S) - SP193607 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(798)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839630 - SP (2016/0001089-8)AGRAVANTE : EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDAADVOGADO : ROGÉRIO SALUSTIANO LIRA E OUTRO(S) - SP148342 AGRAVADO : SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE

SÃO PAULOADVOGADO : PRISCILA CÉLIA CASTELO E OUTRO(S) - SP158808 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 228



(799)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839632 - SP (2016/0001083-7)AGRAVANTE : CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO INSTITUTO PENIDO

BURNIER LTDA - EPPADVOGADOS : FRANCISCO DE ASSIS GARCIA - SP116383

LUANA APARECIDA ZUPPI MANTOVANI E OUTRO(S) - SP267690 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CAMPINASADVOGADO : EDSON VILAS BOAS ORRU E OUTRO(S) - SP136208 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(800)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839633 - SP (2016/0000803-8)AGRAVANTE : PORTINARI IMÓVEIS LTDAADVOGADO : MARCELO DE ROCAMORA E OUTRO(S) - SP159470 AGRAVADO : RUTH ULHOA RODRIGUESADVOGADO : DANIEL DE CAMPOS E OUTRO(S) - SP094306 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(801)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839634 - SP (2016/0001056-0)AGRAVANTE : MEGAMAMUTE COMERCIO ON LINE DE ELETRONICOS E

INFORMATICA LTDAADVOGADOS : MARCUS VINÍCIUS BOSSA GRASSANO E OUTRO(S) - PR021151

PATRÍCIA GRASSANO PEDALINO - PR016932 AGRAVADO : JOSE CARLOS COLUCCIADVOGADO : FRANCISCO MARIANO SANT'ANA E OUTRO(S) - SP058606 INTERES. : MICROSENS LTDARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(802)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839635 - SP (2016/0001066-0)AGRAVANTE : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/AADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S) - SP128341

LUCAS MACEDO DE MAGALHAES - SP342026 AGRAVADO : ANTONIO PREVIDELLI FILHOAGRAVADO : OLIVETE LOBIANCO PREVIDELLI

pág. 229



ADVOGADOS : ALEXANDRE MIKALAUSKAS E OUTRO(S) - SP174835 REGINA HELENA SUZANO ARANTES - SP177361

INTERES. : LUIZ ROSSIINTERES. : MARLENE NEMOYANE PEDROSO ROSSIINTERES. : AUTO POSTO INDUMA LTDARELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR



AGRAVADO : FILIPE BERNARDO LUIGI MARIA RIDOLFIADVOGADO : MARIANA VIEIRA MARTINS DOS SANTOS E OUTRO(S) - SP335805 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(804)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839637 - SP (2016/0000602-0)AGRAVANTE : M.BIRMAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/C LTDA - MEADVOGADA : DÉBORAH MARIANNA CAVALLO E OUTRO(S) - SP151885 AGRAVADO : ANDRE WEINBERGERADVOGADO : JACQUES PRIPAS E OUTRO(S) - SP034253 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(805)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839638 - SP (2016/0001138-0)AGRAVANTE : LAZARO DOUGLAS REGINATTOADVOGADO : JOÃO GILVAN SANTOS - SP177103 AGRAVADO : ANTÔNIO AUGUSTOADVOGADOS : TERCIO SILVA ARAÚJO - SP051230

MÁRCIO SOARES MACHADO E OUTRO(S) - SP203957 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(806)

pág. 230



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839639 - SP (2016/0001137-8)AGRAVANTE : BRUNO MANOEL MELLO MACHADOADVOGADO : DIOGO MOREIRA SALLES - SP120861 AGRAVADO : BANCO FICSA S/AADVOGADO : ADRIANO MUNIZ REBELLO E OUTRO(S) - SP256465 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


SP109631 IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931 TATIANA MIGUEL RIBEIRO - SP209396

AGRAVADO : JOSE GODELLI NETOADVOGADO : DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES

- SP329506 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(808)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839642 - SP (2016/0001116-4)AGRAVANTE : WALMIR JOSÉ CARDOSOADVOGADO : JOSÉ EDÍLSON FERREIRA DE ALMEIDA - SP140797 AGRAVADO : ANA CLAUDIA CARDOSO DOS SANTOSADVOGADO : MARILZA HELENA LIMA E OUTRO(S) - SP107410 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(809)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839643 - SP (2016/0001141-8)AGRAVANTE : MONDELLI INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/AADVOGADO : FÁBIO JORGE CAVALHEIRO E OUTRO(S) - SP199273 AGRAVADO : PAULO ZANADVOGADOS : RODRIGO FELIPE - SP110475

MARCIO OSORIO MENGALI E OUTRO(S) - SP127846 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 231



(810)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839644 - SP (2016/0001146-7)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - RN001853

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO E OUTRO(S) - SP221386 AGRAVADO : MARIA COUTO DE RAMOS DOS SANTOSADVOGADO : LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS E OUTRO(S) - SP250071 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(811)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839645 - SP (2016/0001162-1)AGRAVANTE : LUMIÈRE VEÍCULOS LTDAADVOGADOS : VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO E OUTRO(S) - SP164791

GUSTAVO DANTAS FLORIANO - SP345460 AGRAVADO : FABIO RODRIGO SOARES FERREIRAADVOGADO : HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO E OUTRO(S) -

SP164930 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(812)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839646 - SP (2016/0000913-7)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : MOISÉS BATISTA DE SOUZA - SP149225

SERGIO RAGASI JUNIOR - SP225347 TIAGO CARREIRA - SP279690

AGRAVADO : RICARDO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRAAGRAVADO : THIAGO ALVES DE OLIVEIRAAGRAVADO : IGOR ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(813)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839647 - SP (2016/0001148-0)AGRAVANTE : ROBSON JOSE DA SILVAADVOGADO : JOSÉ LEONARDO MAGANHA - SP209595 AGRAVADO : KENNELAN LAVANDERIA E TINTURARIA INDUSTRIAL LTDA

pág. 232



ADVOGADOS : ARNALDO DOS REIS - SP032419 ELIANA FLORA DOS REIS - SP187679


(814)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839648 - SP (2016/0001165-7)AGRAVANTE : DHJ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDAADVOGADOS : VALTER VIEIRA PIROTI - SP239400

EDMILSON PACHER MARTINS E OUTRO(S) - SP234265 AGRAVADO : MARLENE RODRIGUES GONCALVESADVOGADO : CRISTIANO AUGUSTO OLIVEIRA DE ALMEIDA - SP198637 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(815)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839649 - SP (2016/0001147-9)AGRAVANTE : MARCO ANTONIO PASCHOALAGRAVANTE : ALEXANDRE PASCHOALAGRAVANTE : ALMIR COELHO DOS SANTOSAGRAVANTE : ANTONIO CARLOS DUVAAGRAVANTE : ANTONIO PAULO SIMON PEREIRAAGRAVANTE : LEONARDO PASCHOALAGRAVANTE : SÉRGIO PASCHOAL JÚNIORAGRAVANTE : VALTER PEREIRAADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS DUVA E OUTRO(S) - SP062690

ARTHUR HENRIQUE TUZZOLO - SP234192 AGRAVADO : CENTRAL ENERGÉTICA PARAÍSO S/AAGRAVADO : TINTO HOLDING LTDAADVOGADOS : JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS - SP122443

IVO WAISBERG E OUTRO(S) - SP146176 RICARDO POMERANC MATSUMOTO - SP174042 BARBARA PESSOA RAMOS - SP296996


(816)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839650 - SP (2016/0001164-5)AGRAVANTE : SUZI SANTOS MONIZAGRAVANTE : TOSHIO MATSUMOTOADVOGADO : MARCOS ZAGURY E OUTRO(S) - SP085599

pág. 233



AGRAVADO : JERONIMO DA SILVA LEAL JUNIORPROCURADOR : ANDREZA ARAGÃO DE AZEVEDO - SP227969 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(817)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839651 - SP (2016/0001168-2)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S) -

SP123199 AGRAVADO : SYLVIA FABRICIA NOGUEIRA DE MORAESADVOGADOS : ANDRÉ LUIZ ROXO FERREIRA LIMA - SP156748

FÁBIO DA SILVA ROXO - SP321409 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(818)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839652 - SP (2016/0001144-3)AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S/AADVOGADOS : SIMONE DA SILVA THALLINGER E OUTRO(S) - SP091092

CASSIA DE CARVALHO FERNANDES - SP316679 AGRAVADO : FRANCISCO FERNANDES GUERREIROREPR. POR : GERSONITA SANTOS MATOS GUERREIRO - CURADORADVOGADO : SÍLVIA MÁXIMO FERREIRA - SP259489 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(819)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839653 - SP (2016/0004018-1)AGRAVANTE : DIVA BRAZ RODRIGUESADVOGADOS : NIVALDO BENEDITO SBRAGIA - SP155281

FERNANDO HENRIQUE VIEIRA - SP223968 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(820)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839654 - SP (2016/0001171-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A

pág. 234



ADVOGADO : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S) - SP123199

AGRAVADO : TOMAZ MITUO SHINTATIADVOGADO : ADRIANE GIANNOTTI NICODEMO - SP147918 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(821)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839655 - SP (2016/0001169-4)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADO : DANIEL PEZZUTTI RIBEIRO TEIXEIRA E OUTRO(S) - SP162004 AGRAVADO : CARLOS EDUARDO QUARTIM BARBOSAADVOGADO : MARCELO RULI - SP135305 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA


(822)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839656 - SP (2016/0016089-0)AGRAVANTE : EDEGAR ADALBERTO COELHOADVOGADOS : ISMAEL SIMÕES MARINHO - SP206210

JOSENILDA APOLONIO DE MEDEIROS MARINHO - SP206211 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(823)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839657 - SP (2016/0001190-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP034248

MILENA PIRÁGINE - SP178962 ANDRE GOMES COSTA - SP353465

AGRAVADO : ALICIO DE OLIVEIRAADVOGADO : ANDRE DOS SANTOS GUINDASTE - SP261261 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 21/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(824)

pág. 235



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839658 - SP (2016/0001186-0)AGRAVANTE : KOCHAB INCORPORADORA LTDA.AGRAVANTE : ELTANIN INCORPORADORA LTDAADVOGADOS : GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA - SP178268

PAMELA CASTALDELLO QUIROGA - SP254034 ANDERSON RAMOS PINHEIRO E OUTRO(S) - SP337995

AGRAVADO : ANIMA CLUBE PARQUE CONDOMINIOADVOGADO : BLANCA MENDES E OUTRO(S) - SP278711 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(825)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839659 - SP (2016/0000918-6)AGRAVANTE : JOSE AUGUSTO AMSTALDENADVOGADOS : JOSÉ AUGUSTO AMSTALDEN (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS -

SP094283 FÁBIO FERNANDES MINHARO - SP262632

AGRAVADO : LUCIA HELENA SCHUTZAGRAVADO : LUIS FILIPE SCHUTZADVOGADOS : CLÁUDIO BINI - SP052887

FERNANDA BAZANELLI BINI E OUTRO(S) - SP262510 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(826)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839660 - SP (2016/0001204-8)AGRAVANTE : FERNANDO PASCHOALADVOGADO : LEANDRO JOSÉ SANTALA E OUTRO(S) - SP145497 AGRAVADO : AMAURI DE OLIVEIRA SOARESADVOGADO : KELLY CRISTIANE DE MEDEIROS FOGAÇA - SP173896 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(827)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839661 - SP (2016/0000849-2)AGRAVANTE : ARISTEU PEDROSO DE ALMEIDA - ESPÓLIOREPR. POR : JANDIRA MARIA DE ALMEIDA - INVENTARIANTEAGRAVANTE : MARGARETH DE ALMEIDAAGRAVANTE : ELAINE DE ALMEIDAAGRAVANTE : REGINALDO PEDROSO DE ALMEIDAAGRAVANTE : MARCIA DE ALMEIDA BELIN

pág. 236



AGRAVANTE : TANIA REGINA DE ALMEIDAAGRAVANTE : TILZA REGINA DE ALMEIDAAGRAVANTE : ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDAADVOGADO : LUIZ CARLOS DALCIM E OUTRO(S) - SP047248 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : MUNICÍPIO DE ITATINGAINTERES. : FABIANO FARIARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(828)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839662 - SP (2016/0001202-4)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S) - SP034248

MILENA PIRÁGINE - SP178962 PRISCILA DE LIMA ALEGRETI - SP345138

AGRAVADO : JAIME MILTON MATZENBACHERADVOGADO : MICHELE PETROSINO JÚNIOR - SP182845 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(829)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839663 - SP (2016/0001206-1)AGRAVANTE : ANTÔNIO BARBAAGRAVANTE : MARIA DE LOURDES ALVES FERREIRA BARBAADVOGADO : PEDRO TOMAZ DE AQUINO - SP078573 AGRAVADO : JARDIM DOS IPES PARTICIPACOES E COMERCIO LTDAADVOGADOS : LUIZ ANTONIO MIANTE E OUTRO(S) - SP046509

ANA MARIA PELAIS BENOTI - SP223274 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR



AGRAVADO : JACOMINA GIANETE LUI MADIAGRAVADO : JOSÉ BARALDIREPR. POR : ALICE SONCINI BARALDI

pág. 237



AGRAVADO : JOSE GILAGRAVADO : DALVA TEREZINHA GILAGRAVADO : MANOEL GILAGRAVADO : ANTONIA GIL SONCINIAGRAVADO : SILVIO SONCINIAGRAVADO : CARMEN GIL BORTOLANAGRAVADO : BENEDITO OSWALDO BORTOLANAGRAVADO : DOLORES GIL TRINCAAGRAVADO : FIORAVANTE TRINCA FILHOAGRAVADO : ROGERIO CASSEBAGRAVADO : ROSA HELENA CASSEBAGRAVADO : MARCOS AUGUSTO SPINOLA DE CASTROAGRAVADO : RITA DE CASSIA CASSEB DE ALMEIDAADVOGADO : APARECIDO DONIZETI RUIZ - SP095846 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição por prevenção do processo AREsp 153380 (2012/0063565-8) em 21/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(831)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839665 - SP (2016/0001209-7)AGRAVANTE : COMUNIDADE RELIGIOSA JOÃO XXIIIADVOGADOS : LUIZ ANTÔNIO GOMIERO JUNIOR E OUTRO(S) - SP154733

EMERSON MONTANHER - SP187496 AGRAVADO : DULMAR VICENTE LAVOURAADVOGADO : DALTAIR VICENTE LAVOURA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS -

SP054495 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(832)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839666 - SP (2016/0001145-5)AGRAVANTE : ANTONIO ADRIANO EROLESADVOGADO : ANTONIO ADOLFO BALBUENA - SP199501 AGRAVADO : MARCO ANTONIO CAVALHEIROADVOGADO : JOSÉ CARLOS SALA LEAL E OUTRO(S) - SP055034 INTERES. : PATRICORP CONSTRUTORA LTDA - MERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 238



AGRAVANTE : C F F DA CADVOGADO : ALTINO PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S) - SP052595 AGRAVADO : P F F DA CADVOGADO : MARIO CELSO IZZO E OUTRO(S) - SP161016 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1485805 (2013/0039438-0) em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(834)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839668 - SP (2016/0000975-6)AGRAVANTE : LEEDER VEDACOES INDUSTRIAIS E MAQUINAS PARA

EMBALAGENS LTDA - EPPADVOGADO : KLEBER HENRIQUE SACONATO AFONSO E OUTRO(S) - SP160663 AGRAVADO : SELMA EUFRAZIA MOURA DIASADVOGADO : ANTONIO LEMOS OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP269168 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(835)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839669 - SP (2016/0000233-1)AGRAVANTE : GILVAN FERREIRA DE SOUZAADVOGADO : RAFAEL A P ARMÊNIO - SP284004 AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(836)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839670 - SP (2016/0001217-4)AGRAVANTE : COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : EDUARDO CELSO FELICÍSSIMO - SP126661 AGRAVADO : WILSON FERREIRAAGRAVADO : ANALIA MACHADO FERREIRAADVOGADOS : CACILDA ALVES LOPES DE MORAES E OUTRO(S) - SP069388

MARGARETE LOPES GOMES DE JESUS - SP258226 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(837)

pág. 239



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839671 - SP (2016/0001219-8)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S) - SP073055

RUBENS ZAMPIERI FILARDI - SP212835 MARIA HELENA DE CARVALHO ROS - SP201076 FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL - SP208092 RAFAEL BARIONI - SP281098

AGRAVADO : ARF TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDAADVOGADO : MINERVINO ALVES FERREIRA E OUTRO(S) - SP033890 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA


(838)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839673 - SP (2016/0001231-5)AGRAVANTE : ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/AADVOGADO : BRUNO HENRIQUE GONÇALVES E OUTRO(S) - SP131351 AGRAVADO : PIRAMIDE CERAMICA ARTISTICA LTDA - EPPADVOGADO : MARCELO RULI E OUTRO(S) - SP135305 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(839)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839674 - SP (2016/0001163-3)AGRAVANTE : WPB REPRESENTAÇÕES FOTOGRÁFICAS LTDAADVOGADO : JOSÉ RENA E OUTRO(S) - SP049404 AGRAVADO : FLAVIA CRISTINA FELIX DA SILVAADVOGADO : RAFAEL FELIX - SP262451 INTERES. : SERASA S.ARELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(840)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839675 - SP (2016/0001207-3)AGRAVANTE : MARIA CRISTINA DA SILVA FIGUEIROAADVOGADO : EDNA FALCÃO SANTORO E OUTRO(S) - SP118082 AGRAVADO : CREDI 21 PARTICIPAÇÕES LTDAADVOGADO : RICARDO BLAJ SERBER E OUTRO(S) - SP231805 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 240



(841)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839676 - SP (2016/0001229-9)AGRAVANTE : ENILSON GALHARDOADVOGADO : MARCELO PIRES MARIGO - SP296174 AGRAVADO : BRADESCO SAÚDE S/AADVOGADOS : GABRIEL BETLEY TACCOLA HERNANDES LÓS - SP241717

MELLINA CRISTINA BORTOLI E OUTRO(S) - SP315392 AGRAVADO : FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDAADVOGADOS : CELSO DE FARIA MONTEIRO E OUTRO(S) - SP138436

TAMARA PASSOS GUSTINELLI - SP247525 LUCIMARA DE OLIVEIRA ALCANTARA SILVA - SP305842


(842)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839677 - MG (2016/0001271-9)AGRAVANTE : ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADOS : RODRIGO DUMONT DE MIRANDA E OUTRO(S) - MG106639

ISMAEL FERNANDES DE OLIVEIRA - MG142882 AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : PAULO DA GAMA TORRES E OUTRO(S) - MG055288 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(843)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839678 - SP (2016/0001170-9)AGRAVANTE : KLABIN SEGALL SÃO PAULO 9 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO

SPE LTDAAGRAVANTE : CONQUISTA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDAADVOGADOS : PAMELA CASTALDELLO QUIROGA - SP254034

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA E OUTRO(S) - SP178268A

AGRAVADO : ALAN FABIANO DOS SANTOSADVOGADO : FABIANA CAROLINA DE SOUZA FIQUES E OUTRO(S) - SP296150 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(844)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839679 - MG (2016/0001270-7)

pág. 241



AGRAVANTE : C G M GADVOGADO : PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA E OUTRO(S) -

MG057300NAGRAVADO : L C S GADVOGADO : FILLIPE FERNANDES QUINTAO E OUTRO(S) - MG038175ERELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(845)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839680 - SP (2016/0001272-0)AGRAVANTE : JOAQUIM BUENO NETOADVOGADOS : VINÍCIUS DA CUNHA VELLOSO - SP212850

SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO - SP199484 AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO E OUTRO(S) - SP118516

ALEXANDRE ROMERO DA MOTA - SP158697 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(846)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839681 - SP (2016/0001274-4)AGRAVANTE : CRISTIANO ROBERTO CANTUSIO ABRAHAOAGRAVANTE : LUCY ELIZABETH TILLIADVOGADO : CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA E OUTRO(S) - SP156754 AGRAVADO : CELSO JUCA FREIRE DA SILVA - FIRMA INDIVIDUALAGRAVADO : GILBERTO DA ASSUNCAO FERNANDESAGRAVADO : LEDA FERNANDESADVOGADO : GLAUBER CHIARAMONTE - SP152896 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(847)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839682 - SP (2016/0001282-1)AGRAVANTE : ALVORADA CARTÕES CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO S/AADVOGADO : ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S) - SP178551 AGRAVADO : JOAO LUIZ MEILLER - ESPÓLIOREPR. POR : CARLOS ROBERTO MEILLERADVOGADOS : IVAN TOHME BANNOUT E OUTRO(S) - SP208236

NATALINA NUHAD TOHMÉ BANNOUT - SP173443

pág. 242




(848)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839683 - SP (2016/0001299-5)AGRAVANTE : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.AADVOGADO : LUCIANA CRISTINA BARATA DA SILVEIRA E OUTRO(S) -

SP191902 AGRAVADO : PÂMELA MARTINS EMYDIOADVOGADO : ANDRÉIA LUCIANA TORANZO E OUTRO(S) - SP120032 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


SP123199 AGRAVADO : ANTONIO GUELFIAGRAVADO : CLAUDEMIR ATTILIO GUELFIAGRAVADO : EDUARDO PEREIRA DOS SANTOSAGRAVADO : IVANIR JOSE SANCHESAGRAVADO : JOSE VERONEZIAGRAVADO : JOSE RAIMUNDO DO REGOAGRAVADO : LOURDES APARECIDA DE OLIVEIRA BALDO DO NASCIMENTOAGRAVADO : LINO ZORZZIAGRAVADO : LUIZ CARLOS SOZIMAGRAVADO : VILMA MENEGHELO DÁRIOAGRAVADO : ROBERTO CARLOS DARIOAGRAVADO : LUIZ APARECIDO DARIOAGRAVADO : OSCAR LOUREIROAGRAVADO : JOSE CARLOS DARIOADVOGADOS : ALEXANDRE TASSONI ANTÔNIO E OUTRO(S) - SP232586

INAJARA SIMINI GUTTIERREZ - SP136618 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição por prevenção do processo Ag 1192778 (2009/0074713-2) em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(850)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839685 - SP (2016/0001196-1)AGRAVANTE : ARNALDO DELFINO

pág. 243



ADVOGADO : ARNALDO DELFINO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP014558 AGRAVADO : ADEMIR ALVES LINDOAGRAVADO : RODRIGO FRANCO DE TOLEDOAGRAVADO : VALTER TADEU CAMARGO DE CASTROAGRAVADO : OCTAVIO ANTONIO JUNIORAGRAVADO : JOSE PEREIRA DE MAGALHAESAGRAVADO : AMELIA CRISTINA GONCALVES MACHADOADVOGADOS : CARMEM KARINE G F DE TOLEDO - SP191962

OCTAVIO ANTONIO JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - SP201976


(851)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839686 - SP (2016/0001173-4)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP034248

RENATO OLÍMPIO SETTE DE AZEVEDO - SP180737 AGRAVADO : ANTONIA BENEDITA BIZIAKADVOGADO : JOSÉ ZOCARATO FILHO - SP074892 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(852)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839687 - SP (2016/0001300-9)AGRAVANTE : SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADOS : ELISIA HELENA DE MELO MARTINI E OUTRO(S) - RN001853

GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483 AGRAVADO : SILVANIO MARTINS DA SILVAADVOGADO : MARCELO RIBEIRO - SP229570 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


PAULA RODRIGUES DA SILVA - SP221271 AGRAVADO : ARMANDO LONGOADVOGADO : DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES

- SP329506

pág. 244




(854)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839689 - SP (2016/0001326-1)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO - SP012199

ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA E OUTRO(S) - SP068723

AGRAVADO : LUIZ CARLOS DA SILVAADVOGADO : GRACIELLE RAMOS REGAGNAN E OUTRO(S) - SP257654 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA


(855)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839691 - SP (2016/0001305-8)AGRAVANTE : EDNA GALVAN DUARTE SOARES DOS SANTOSADVOGADO : ANTÔNIO LUIZ GOMES - SP074368 AGRAVADO : ALEXANDRE PEDRO DEMARCHIADVOGADO : MARCELLO PISTELLI NOGUEIRA E OUTRO(S) - SP132195 INTERES. : JOSÉ SOARES DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(856)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839692 - AC (2016/0001473-9)AGRAVANTE : BANCO PAN S.A.ADVOGADO : MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA E OUTRO(S) -

MG091811 AGRAVADO : NEURINETE LIMA DE ARAÚJOADVOGADO : PAULO LUIZ PEDRAZZA E OUTRO(S) - AC001917 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(857)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839694 - AC (2016/0001477-6)AGRAVANTE : BANCO DA AMAZÔNIA S/A

pág. 245



ADVOGADO : MÁRCIA FREITAS NUNES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - AC001741 AGRAVADO : ROSTENIO FERREIRA DE SOUSAADVOGADO : PATRÍCIA PONTES DE MOURA E OUTRO(S) - AC003191 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(858)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839696 - SP (2016/0001210-1)AGRAVANTE : MARCELO SERRA DE LACERDA SILVAADVOGADO : CLÁUDIA ALVES DE SOUZA - SP209733 AGRAVADO : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃOADVOGADOS : PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO - SP130053

MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES E OUTRO(S) - SP175513 AGRAVADO : SMT PARQUEAMENTO E ESTACIONAMENTO LTDA - EPPADVOGADO : SILVANA DE CARVALHO AMATRUDA MARUM - SP076285 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(859)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839697 - AC (2016/0001465-1)AGRAVANTE : FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDAADVOGADOS : CELSO DE FARIA MONTEIRO E OUTRO(S) - SP138436

MARCELA MONTEIRO NOGUEIRA - AC003668 AGRAVADO : MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUESADVOGADO : MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES (EM CAUSA PRÓPRIA) -

AC002299 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(860)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839699 - SP (2016/0001193-6)AGRAVANTE : LEONARDO PLACUCCI FILHOAGRAVANTE : MARIA BETANIA PLACUCCI BARIAGRAVANTE : ANA PAULA PLACUCCIADVOGADO : FLAVIA PEDREIRA LOUREIRO E OUTRO(S) - SP228868 AGRAVADO : JOSE MOREIRA MILAREAGRAVADO : ANTONIO CARLOS MEDRANOAGRAVADO : ANGEL CARAYOL GARCIAADVOGADO : LEANDRO RODRIGO DE SOUZA E OUTRO(S) - SP195791 INTERES. : LEONARDO PLACUCCIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 246




(861)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839702 - SP (2016/0001233-9)AGRAVANTE : FATIMA TEREZA DE SOUZA CAMARAADVOGADO : ALESSANDRA YOSHIDA - SP143004 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : SANDRA LARA CASTRO E OUTRO(S) - SP195467

JAMILA SOARES DE CARVALHO - SP304510 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(862)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839703 - SP (2016/0001205-0)AGRAVANTE : MELEGA FIOREZZI CORRETORES DE SEGUROS LTDA - EPPADVOGADO : CRISTIANO GUSMAN E OUTRO(S) - SP186004 AGRAVADO : M E DE S CADVOGADO : SYLVIO MARTINS BONILHA FILHO - SP063452 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(863)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839705 - SP (2016/0001654-5)AGRAVANTE : JORGE OUCHIADVOGADOS : FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE - SP201932

THAÍS CONTI COSTA E OUTRO(S) - SP351334 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO - SP109631

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931 TATIANA MIGUEL RIBEIRO E OUTRO(S) - SP209396


(864)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839706 - SP (2016/0001657-0)AGRAVANTE : GILSON CANDIDO DIASADVOGADO : GILENA SANTOS N. CASTANHO DE ALMEIDA - SP081576 AGRAVADO : COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURUADVOGADO : DANIELA CRISTINA SEGALA BOESSO E OUTRO(S) - SP151283

pág. 247




(865)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839707 - MG (2016/0001269-2)AGRAVANTE : ESDRAS RIBEIRO JÚNIORADVOGADO : WELERSON RIBEIRO DA SILVA E OUTRO(S) - MG011483NAGRAVADO : MADZEM CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDA -

MASSA FALIDAADVOGADO : CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA DE LIMA - ADMINISTRADOR

JUDICIAL - MG067374 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(866)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839708 - SP (2016/0001656-9)AGRAVANTE : PEDRO MUFFATO & CIA LTDAADVOGADOS : ROBERTO WYPYCH JUNIOR - PR009134

BATUIRA ROGÉRIO MENEGHESSO LINO E OUTRO(S) - SP028822 AGRAVADO : TARGET AVIACAO LTDAADVOGADOS : ANDREA FELICI VIOTTO E OUTRO(S) - SP183027

LEANDRO BASDADJIAN BARBOSA - SP296823 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo MC 24731 (2015/0194683-7) em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(867)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839709 - SP (2016/0001659-4)AGRAVANTE : VIACAO GUAIANAZES DE TRANSPORTE LTDAADVOGADO : SCHEYLLA FURTADO OLIVEIRA SALOMÃO - SP123546 AGRAVADO : MARIA DO SOCORRO BATISTA DE LIMAADVOGADO : SÔNIA DE ALMEIDA CAMILLO E OUTRO(S) - SP110481 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(868)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839710 - SP (2016/0001689-7)AGRAVANTE : LUPSOL TRATAMENTO DE METAIS LTDA - ME - MICROEMPRESAADVOGADO : MAURINO URBANO DA SILVA - SP142302

pág. 248



AGRAVADO : ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A

ADVOGADOS : ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO E OUTRO(S) - SP237754 GABRIEL DE BARROS SANTOS SILVA - SP289534


(869)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839711 - SP (2016/0001695-0)AGRAVANTE : EDIFICIO BROOKLIN NEW STYLEPROCURADOR : VANESSA CRISTINA FRASSEI BORRO - SP235703 AGRAVADO : BS BADER SERVICE COMERCIAL LTDA - EPPADVOGADO : GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE - SP099985 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(870)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839712 - SP (2016/0001682-4)AGRAVANTE : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/AADVOGADOS : FLÁVIO GALDINO E OUTRO(S) - SP256441A

ANNITA GURMAN - SP357089 CLAUDIA MAZITELI TRINDADE - SP150902

AGRAVADO : CM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDAAGRAVADO : TRANSPORTES CEAM LTDAADVOGADO : VALÉRIA MITSUKO YSHIOKA BARRETO E OUTRO(S) - SP280739 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(871)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839713 - RS (2016/0016161-2)AGRAVANTE : ADIMILSON FERREIRA DO NASCIMENTOADVOGADOS : ALINE CORRÊA LOVATTO - RS043217

RAFAEL BETTIO DA FONSECA - RS069462 AGRAVANTE : PETERSON PINHEIRO VIEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 249



(872)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839714 - SP (2016/0001699-8)AGRAVANTE : MARIA DO CARMO BRAGAGNOLO SILVA NUNESADVOGADO : MARIA ALESSANDRA SILVA NUNES AGARUSSI - SP239188 AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S/AADVOGADO : MARIA ELISA NALESSO CAMARGO E OUTRO(S) - SP143968 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(873)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839715 - SP (2016/0001708-6)AGRAVANTE : GILBERTO CARLOS MACHADOADVOGADO : EDUARDO GOMES DA COSTA E OUTRO(S) - SP224884 AGRAVADO : CONSTRUTORA SIVEL CONSTRUVEL SAADVOGADO : SANDRO CÉSAR TADEU MACHADO E OUTRO(S) - SP108238BRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(874)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839716 - SP (2016/0001707-4)AGRAVANTE : ROMILDO MARTINS MARINHOAGRAVANTE : ISABEL APARECIDA ALEXANDRE MARINHOADVOGADOS : VIVIAN ROZI MAGRO - SP219249

SIBELE LEMOS DE MORAES - SP240894 AGRAVADO : COOPERATIVA DE CREDITO RURAL E DOS PEQUENOS

EMPREENDEDORES DO VALE DO MOGI GUACUADVOGADOS : DIEGO RAMOS BUSO - SP209043

PATRÍCIA BRAGA RAMOS BRANQUINHO MARACAJÁ - SP078072 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(875)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839717 - SP (2016/0001691-3)AGRAVANTE : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.AADVOGADOS : RENATO TADEU RONDINA MANDALITI E OUTRO(S) - SP115762

JONATAS DE SOUZA FRANCO - SP223425 JOSE HENRIQUE ZAGO MARQUES - SP263433

AGRAVADO : REGINALDO ALVEZ TEIXEIRAADVOGADO : FÁBIO SURJUS GOMES PEREIRA E OUTRO(S) - SP219937 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 10:30

pág. 250




(876)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839718 - SP (2016/0001255-4)AGRAVANTE : CENTAURO COMUNICACIONES DO BRASIL LTDAADVOGADO : MÁRIO JOSÉ BENEDETTI E OUTRO(S) - SP066810 AGRAVADO : MATTOS & VEIGA ASSESSORIA E PERICIA S/S LTDA - EPPADVOGADOS : ROBERTO VALENTE LAGARES E OUTRO(S) - SP138402

CAMILA DE NICOLA JOSÉ - SP338556 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(877)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839719 - SP (2016/0001705-0)AGRAVANTE : SPL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDAAGRAVANTE : SPLICE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAGRAVANTE : SPLICE DO BRASIL - TELECOMUNICACOES E ELETRONICA S.AADVOGADOS : LUIZ ROSATI E OUTRO(S) - SP043556

MARCELO HORIE - SP174576 AGRAVADO : RAUL MARCELO DE SOUZAAGRAVADO : DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE

- SOROCABAADVOGADOS : ADRIANO MARTINS E OUTRO(S) - SP156009

LUÍS HENRIQUE FERRAZ - SP150278 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(878)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839721 - SP (2016/0001655-7)AGRAVANTE : RICARDO DE CARVALHO ARRUDAADVOGADO : ROMUALDO CASTELHONE - SP121522 AGRAVADO : BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S/AADVOGADO : SÉRGIO GONZALEZ E OUTRO(S) - SP106130 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(879)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839722 - SP (2016/0001713-8)AGRAVANTE : MARIA HAYDEE MARQUES RODRIGUESADVOGADO : MARINO MORGATO E OUTRO(S) - SP037920

pág. 251



AGRAVADO : FUNDAÇÃO DOUTOR AMARAL CARVALHOADVOGADO : JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO E OUTRO(S) - SP105968 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR



AGRAVADO : MANOEL DIAS DAMASCENOADVOGADO : PRISCILA DOSUALDO FURLANETO E OUTRO(S) - SP225835 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(881)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839724 - RS (2016/0002177-9)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE ELDORADO DO SULADVOGADO : DIEGO PIRES GAUTO E OUTRO(S) - RS065883 AGRAVADO : TERESINHA MARIA ZERWESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULINTERES. : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(882)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839725 - SP (2016/0001696-2)AGRAVANTE : BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/AADVOGADO : FABÍOLA BORGES DE MESQUITA E OUTRO(S) - SP206337 AGRAVADO : QUATRELI LOCACOES LTDA - EPPADVOGADO : JOSÉ ALEXANDRE MORELLI E OUTRO(S) - SP239694 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(883)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839726 - RS (2016/0002291-8)AGRAVANTE : IZALTINA MARIA DA SILVA DUARTE

pág. 252



ADVOGADO : GABRIEL RODRIGUES GARCIA E OUTRO(S) - RS051016 AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : RICARDO PECHANSKY HELLER E OUTRO(S) - RS066044

FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER - RS054001 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(884)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839727 - RS (2016/0002293-1)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDOPROCURADOR : LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI E OUTRO(S) - RS063778 AGRAVADO : ANTONIO FELIPE WEISSINGERADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(885)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839728 - RS (2016/0002193-3)AGRAVANTE : LUIS DANIEL ROSENTAL AGUIARADVOGADOS : ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR - RS040469

IVONE DA FONSECA GARCIA - RS036827 RODRIGO FRITSCH E OUTRO(S) - RS055304

AGRAVADO : GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/AADVOGADO : FRANCISCO DE PAULA QUEIROZ FILHO E OUTRO(S) - RS068769 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(886)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839729 - RS (2016/0002295-5)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : EDUARDO MARIOTTI E OUTRO(S) - RS025672

ALEXANDRE GRANDI MANDELLI - RS079091 AGRAVADO : CRISTIANE FERRARO ATHAYDEADVOGADO : FRANCESCO COLOMBO FILHO E OUTRO(S) - RS048371 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA


pág. 253



(887)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839730 - RS (2016/0002520-4)AGRAVANTE : OSCAR WATTHIERADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI E OUTRO(S) - RS066539

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI - RS066424 AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH E OUTRO(S) - RS008227

EDUARDO FACCHINELLO - RS071793 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(888)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839731 - AC (2016/0001504-2)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACREAGRAVADO : H DO N LADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRERELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(889)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839732 - SP (2016/0001731-6)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP107931

GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO CEARÁ - SP268059 TATIANA MIGUEL RIBEIRO - SP209396 GUILHERME REMOTO MENEZES - SP303191

AGRAVADO : PAULO DE TARSO GARCIA ASTOLPHIADVOGADOS : EDUARDO JOSE MENEGATTI SANCHEZ - SP119609

MARCOS CESAR DOS SANTOS E OUTRO(S) - SP336787 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(890)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839733 - SP (2016/0000992-2)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTAADVOGADO : SÍLVIO PACCOLA JÚNIOR E OUTRO(S) - SP206493 AGRAVADO : D D B (MENOR)AGRAVADO : C DOS S B - POR SI E REPRESENTANDOAGRAVADO : J A B - POR SI E REPRESENTANDOAGRAVADO : T S B (MENOR)AGRAVADO : J D B - POR SI E REPRESENTANDO

pág. 254



AGRAVADO : S H DE O B - POR SI E REPRESENTANDOADVOGADO : MARCOS APARECIDO DE TOLEDO E OUTRO(S) - SP059376 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(891)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839734 - RS (2016/0002359-7)AGRAVANTE : AILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIORADVOGADO : RAFAEL DE CASTRO VOLKMER - RS056168 AGRAVADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULADVOGADOS : SUSANA M VACILOTTO TAPIA - RS027356

ROBERTO PACHECO TAPIA - RS024117 ANA LUISA CERCAL BATISTA E OUTRO(S) - RS063182


(892)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839735 - RS (2016/0002627-5)AGRAVANTE : INDÚSTRIAS ROMI S/AADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS014877

KARINA VALESCA FERREIRA LINS E OUTRO(S) - RS053016 AGRAVADO : BRASIL TELECOM S/AADVOGADOS : PAULA MALTZ NAHON - RS051657

GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN E OUTRO(S) - RS044046 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(893)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839736 - SP (2016/0001220-2)AGRAVANTE : PAULA SANTOS DE JESUSADVOGADO : THIAGO RAMOS VIANNA E OUTRO(S) - SP279419 AGRAVADO : TIM CELULAR S.AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(894)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839737 - RS (2016/0002561-0)AGRAVANTE : ALEXSANDRO SILVA DA COSTA

pág. 255



ADVOGADOS : CLEBER SANTOS DA SILVA E OUTRO(S) - RS052822 CLÁUDIA FEIJÓ HIRTZ - RS060371

AGRAVADO : TELEVISAO GUAIBA LTDAADVOGADOS : VALTENCIR MARCOS MIOTTO E OUTRO(S) - RS045234

ROSAURA MARIA DE MARCHI - RS048524 INTERES. : REDE RECORD DE TELEVISÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(895)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839738 - SP (2016/0001268-0)AGRAVANTE : PAOLO PARETOAGRAVANTE : RODRIGO DE ANDRADE COUTINHO PARETOADVOGADO : MARCIO BOVE E OUTRO(S) - SP140249 AGRAVADO : ARNALDO GOLDSTEINAGRAVADO : ROBERTO UENOAGRAVADO : MARCEL ZANIN MAUROAGRAVADO : ADRIANA CAPOZZI MEIRELLESAGRAVADO : MICHELA BRIGIDA ARIPPOLAGRAVADO : SILMAR ELIAS EL BECKAGRAVADO : YVETTE FARKAS TOBIASAGRAVADO : ANDRE ROSENBLITAGRAVADO : DAVID JACQUES ELWINGADVOGADO : ANDRÉ SMITH DE VASCONCELOS SUPLICY E OUTRO(S) -


(896)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839739 - SP (2016/0001653-3)AGRAVANTE : COMERCIAL IMPORTADORA DE FRUTAS SIG LTDAADVOGADO : JOSÉ LUÍS DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA E OUTRO(S) -

SP257408 AGRAVADO : CMA CGM SOCIETE ANONYMEADVOGADO : DINA CURY NUNES DA SILVA E OUTRO(S) - SP282418 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(897)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839740 - PR (2016/0002796-8)AGRAVANTE : ORIVALDO LUIZ ARGENTINO

pág. 256



ADVOGADOS : SOELI INGRACIO SIMÕES E OUTRO(S) - PR037333 PATRICIA MONTEIRO DE LARA - PR064385

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(898)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839741 - RS (2016/0002952-3)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE BENTO GONCALVESPROCURADOR : MÔNICA LAGEMANN GREWE E OUTRO(S) - RS068830 AGRAVADO : NATALINA MARIA BALESTRIN CAPELLERADVOGADO : NATÁLIA POZZA E OUTRO(S) - RS043725 INTERES. : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : CRISTINE MADEIRA MARIANO LEÃO E OUTRO(S) - RS022671 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


SP123199 AGRAVADO : ALAIDE NICOLETTI DEYRMENDJIANAGRAVADO : ADELAIDE APPOLINARIO NICOLETTIADVOGADOS : CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI - SP040869

PAULO AMARAL AMORIM - SP216241 ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO E OUTRO(S) - SP246004


(900)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839743 - SP (2016/0001187-2)AGRAVANTE : DAIANE CRISTINA RODRIGUESADVOGADO : JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA - SP293832 AGRAVADO : TELEFÔNICA BRASIL S.AADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033

PAULA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S) - SP221271 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 257



(901)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839744 - RS (2016/0003051-5)AGRAVANTE : ALMA REGINA TEIXEIRA PRATESADVOGADOS : MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR - RS032025

TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS032158 ARIANE SCHORR PASCHOAL E OUTRO(S) - RS067800 PABLO RODRIGO SCHACKER PASCHOAL - RS086620

AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IPERGS

PROCURADOR : FELIPE ESTRALA DE LOS SANTOS E OUTRO(S) - RS042921 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(902)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839745 - RS (2016/0002930-8)AGRAVANTE : FELIPE LAMPERT COMARUADVOGADOS : DANIEL NATAL BRUNETTO - RS063345

FERNANDO ROBERTO SCHNORR ALVES E OUTRO(S) - RS093703 AGRAVADO : MARILU TEREZINHA ZANELLAAGRAVADO : LOUISE MARIA LAMPERT WEIANDAGRAVADO : ANTONIO CLAUDIR WEIANDAGRAVADO : DELCI DE OLIVEIRA PRETTOAGRAVADO : ESTOFADOS CONFORTO S/AAGRAVADO : JAIME ALBERTO ZANELLAAGRAVADO : BELMIRO PRETTOADVOGADO : ANGELO ARRUDA E OUTRO(S) - RS015391 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(903)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839746 - MG (2016/0016189-9)AGRAVANTE : ALEXANDRE DAMASIO DE OLIVEIRAADVOGADOS : CLAUDINEZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA - MG097300

ANA PAULA RIBEIRO - MG126161 MARCUS VINICIUS RIBEIRO - MG095467

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(904)

pág. 258



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839748 - RS (2016/0002184-4)AGRAVANTE : BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A - MASSA FALIDAADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S) - RS080025AAGRAVADO : CECILIA DE SOUZA OTTADVOGADO : GETÚLIO MATOS - RS074619 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(905)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839751 - RS (2016/0003312-8)AGRAVANTE : CNF TRANSPORTES E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDAADVOGADOS : CHARLES DA SILVA PEREIRA - RS059587

LISIANE MARTINS CRUZ E OUTRO(S) - RS059947 AGRAVADO : COOPERATIVA VINÍCOLA AURORA LTDAADVOGADOS : PAULO RENATO MOTHES DE MORAES - RS059861

BERNARDO DE MEDEIROS SANTOS - RS074157 INTERES. : FIGWAL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(906)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839752 - RS (2016/0003315-3)AGRAVANTE : ESPORTE CLUBE JUVENTUDEADVOGADO : JOSÉ EDUARDO SCHUH - RS021578 AGRAVADO : SANDRA LIZOTADVOGADO : ROSMARI LIBARDI FETTER - RS019441 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(907)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839753 - SP (2016/0000310-2)AGRAVANTE : J AAGRAVANTE : I M DA SAGRAVANTE : J DE MAGRAVANTE : J O CAGRAVANTE : J A DA S SAGRAVANTE : J A P FAGRAVANTE : J FAGRAVANTE : J A SAGRAVANTE : J A RAGRAVANTE : J DE C

pág. 259



AGRAVANTE : J E BAGRAVANTE : L DE OAGRAVANTE : L R DE FAGRAVANTE : L P S MAGRAVANTE : L CAGRAVANTE : L DE RAGRAVANTE : L DE M MAGRAVANTE : L D CAGRAVANTE : L C SAGRAVANTE : L DA C NAGRAVANTE : L R VAGRAVANTE : M A PAGRAVANTE : M F DE OAGRAVANTE : M P MAGRAVANTE : M A GAGRAVANTE : M A DA S PAGRAVANTE : M DA C SAGRAVANTE : M DE L B DA SAGRAVANTE : M J S ZAGRAVANTE : M M DE C AAGRAVANTE : M R V CAGRAVANTE : M P AAGRAVANTE : M BAGRAVANTE : M L DOS SAGRAVANTE : M D FAGRAVANTE : M JAGRAVANTE : M BAGRAVANTE : M DA S GAGRAVANTE : M DAGRAVANTE : N P DA SAGRAVANTE : N W SAGRAVANTE : N A JAGRAVANTE : N FAGRAVANTE : N P DE FAGRAVANTE : N A BAGRAVANTE : N R DA SAGRAVANTE : N C CAGRAVANTE : N P DE OAGRAVANTE : O RAGRAVANTE : O BADVOGADO : DARCY ROSA CORTESE JULIÃO E OUTRO(S) - SP018842 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : EVA BALDONEDO RODRIGUEZ E OUTRO(S) - SP205688 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 260



(908)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839755 - RS (2016/0002357-3)AGRAVANTE : FABIA MACIEL DE AZAMBUJAADVOGADO : ARI DARCI WACHHOLZ - RS045153 AGRAVADO : ADEMAR FAGUNDES DE AZAMBUJA - ESPÓLIOREPR. POR : BEATRIZ FAGUNDES DE AZAMBUJA - INVENTARIANTEADVOGADOS : ALCEU LUIZ SEEHABER E OUTRO(S) - RS035370

LUCIANO KROTH - RS056428 KURT PATRICK SEEHABER - RS080019

INTERES. : LUCHSINGER OLIVEIRA DE AZAMBUJAINTERES. : FABIANA FIGUEIRÓ DE AZAMBUJAINTERES. : CÁSSIA FABÍOLA DE AZAMBUJA LIMAINTERES. : CECÍLIA AZAMBUJA GONÇALVESINTERES. : ROMILDA AZAMBUJAINTERES. : FLÁVIO MOREIRA AZAMBUJAINTERES. : MARIA DA GRAÇA AZAMBUJA LIMAINTERES. : ISMAR FAGUNDES DE AZAMBUJAINTERES. : CLÁUDIO RONALDO MARTINSINTERES. : ROGER MENDES ZAGOINTERES. : LEONI DE AZAMBUJAINTERES. : REGINA FIGUEIRÓ AZAMBUJA - SUCESSÃOINTERES. : CATARINA DE AZAMBUJA LIMA - SUCESSÃOINTERES. : CLOTILDE FIGUEIRÓ DE AZAMBUJA - SUCESSÃOINTERES. : RAQUEL DE AZAMBUJA GONÇALVESINTERES. : LUCÍOLA DE AZAMBUJA GONÇALVESINTERES. : ELAINE BEATRIZ STAEHLERINTERES. : JOÃO JOSÉ DE AZAMBUJA LIMARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(909)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839756 - RS (2016/0002355-0)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - RS062120

RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - RS064834 ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - RS082560 MARIEL MORAES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - RS091185 RENATA VIEIRA DA CUNHA ARAÚJO - RS087928

AGRAVADO : ANTONIO PAULO VIEIRA MARTINSADVOGADOS : MÁRCIO MAZZOLA SILVA E OUTRO(S) - RS057206

FERNANDA HAILLIOT HABCKOST - RS083445 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 261



(910)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839757 - RS (2016/0003354-5)AGRAVANTE : CLERIA MORAES BAUMHARDTADVOGADOS : CARLOS EUGÊNIO BRANDÃO YOUNG E OUTRO(S) - RS022618

HOMERO ALVES PAIM - RS036826 AGRAVADO : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE

ASSOCIADOS CENTRO LESTE - SICREDI CENTRO LESTE RSADVOGADOS : SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S) -

RS025320 EDGAR LUIZ FERREIRA LIMA - RS008970 FABIANE REUTER - RS040880


(911)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839758 - RS (2016/0003357-0)AGRAVANTE : IDO LAR SOARESADVOGADO : DIEGO SILVA TAVARES - RS074526 AGRAVADO : MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

CREDITÓRIOS MULTISEGUIMENTOS - NÃO PADRONIZADOADVOGADO : LUIZIANE DRAGO FERRÃO E OUTRO(S) - RS056361 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(912)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839759 - RS (2016/0003347-0)AGRAVANTE : EDITORA JORNALÍSTICA INTEGRAÇÃO LTDAADVOGADO : GUILHERME DETTMER DRAGO E OUTRO(S) - RS052242 AGRAVADO : JOSE VELLINHO PINTOADVOGADO : DENISE TOMAZELLI - RS023307 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(913)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839761 - RS (2016/0003397-4)AGRAVANTE : MARIA LIGIA GARCIA CADEMARTORIADVOGADO : MARIA LÚCIA CADEMARTORI PORTO - RS024299 AGRAVADO : GEAP AUTOGESTAO EM SAUDEADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S) - SP128341

pág. 262



ADVOGADA : GABRIELA SCHIFFLER SENNA GONÇALVES - DF033347 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(914)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839762 - SP (2016/0000404-7)AGRAVANTE : COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO CESPADVOGADO : IGNALDO MACHADO VICTOR JÚNIOR - SP218265 AGRAVADO : AILTON DO CARMO MONTEMORAGRAVADO : AIRTON JOSE DE ASSUNCAOAGRAVADO : ADILSON DO CARMO MONTEMORAGRAVADO : ADOLFO DE LIMA PRADOAGRAVADO : AIRTON LEITEAGRAVADO : ADEMIR DO NASCIMENTOAGRAVADO : ADAO CARLOS DE SOUZAAGRAVADO : ADAIL MANOEL DOS SANTOSAGRAVADO : ANTONIO DE CASTROAGRAVADO : ANTONIO DA SILVA FILHOAGRAVADO : AMAURI RIBEIROAGRAVADO : ANTENOR LARA MANCINIAGRAVADO : ANTONIO ARAUJO DA SILVAAGRAVADO : ALVARO JOAO DE ARAUJOAGRAVADO : AILTON LOURENCO DOS SANTOSAGRAVADO : ALDO DA CRUZ PINHEIROAGRAVADO : APARECIDO ALVESAGRAVADO : ARIVANGUER VANDERCIO DE SOUZAAGRAVADO : APARECIDO MODESTO DOS SANTOSAGRAVADO : AZEMAR CARDOSO DOS SANTOSAGRAVADO : APARECIDO AUPINIANO DA COSTAAGRAVADO : CARLOS ALBERTO DA SILVAAGRAVADO : FRANCISCO ANTONIO DINIZAGRAVADO : FIDELCINO PEREIRA RELIQUIASAGRAVADO : JOAO GONCALVES DA SILVAAGRAVADO : CARLOS PEDRO DA SILVAAGRAVADO : FATIMO F DA SILVAAGRAVADO : FRANCISCO ROBERTO DA SILVAAGRAVADO : ISMAEL ARAUJOAGRAVADO : JOAO BATISTA DO CARMO RIBEIROAGRAVADO : JOSE AQUINO DE LIMAAGRAVADO : NILSON SONSINOAGRAVADO : SERGIO SALLES FROZINIAGRAVADO : ARLINDO RUIZ BELORDIAGRAVADO : VALDEVINO PINHEIRO DA SILVAAGRAVADO : APARECIDO REIS DE SOUZAAGRAVADO : PEDRO LUIS SIMOES

pág. 263



AGRAVADO : CARLOS ALBERTO DE SOUZAAGRAVADO : ERCILIO DO CARMO RIBEIROAGRAVADO : EDVALDO VIEIRA DO CARMOAGRAVADO : DEMIVALDO DOS SANTOSAGRAVADO : DIVANILDO MAIA DA SILVAAGRAVADO : ELCIO APARECIDO ESCOBARAGRAVADO : DINIZ GONCALVES PINHEIROAGRAVADO : CLAUDIOMIR DO NASCIMENTOAGRAVADO : GENIRA DO PRADO SOUZAAGRAVADO : GILMAR COSTA AMANCIOAGRAVADO : GERMINIO SOUSA DOS SANTOSAGRAVADO : GERALDO INOCENCIO DA SILVAAGRAVADO : ISMAEL ARAUJO JUNIORAGRAVADO : ISMAEL PAULAAGRAVADO : JOAO ALVES DOS SANTOSAGRAVADO : JOSE CARDOSOAGRAVADO : JOSE BENEDITO MANCINIAGRAVADO : JOSE ANTONIO RUFINOAGRAVADO : EDSON MOURA GONCALVESAGRAVADO : JOSE APARECIDO DENIZAGRAVADO : JOSE PEREIRA DOS SANTOSAGRAVADO : JOSE CARDOSO ALVESAGRAVADO : JOSE CARLOS TIMOTEOAGRAVADO : JOEL ANTONIO HOECKELEAGRAVADO : JOAO FERREIRA DE ARAUJOAGRAVADO : JOAO BOSCO CANDIDOAGRAVADO : MANOEL DOS SANTOS PIRESAGRAVADO : LUIZ OLÍMPIO DA SILVAAGRAVADO : LAZARO RODRIGUES DE SOUZAAGRAVADO : JOSUE SALUSTRIANO DE JESUSAGRAVADO : JOSE FERREIRA NEVESAGRAVADO : NILTON FRANCISCO BARBOSAAGRAVADO : MILTON DOS SANTOSAGRAVADO : NILTON GALDINO DE SOUZAAGRAVADO : MESSIAS ROZENOAGRAVADO : MARIA APARECIDA BARBOSA DE JESUSAGRAVADO : MARINA APARECIDA FERREIRAAGRAVADO : MARCONDES PEREIRAAGRAVADO : MOISES INACIO DOS SANTOSAGRAVADO : OLICIO DOS SANTOS PEREIRAAGRAVADO : OSWALDO INACIO DOS SANTOSAGRAVADO : PEDRO FLORENTINO DE CAMARGOAGRAVADO : PAULO APARECIDO PIOVEZANAAGRAVADO : NEUCLAIR LUIZ RONCHIAGRAVADO : PAULO MILENIKAGRAVADO : SEBASTIÃO DOS SANTOSAGRAVADO : PAULO CEZAR DE OLIVEIRA

pág. 264



AGRAVADO : SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS NETOAGRAVADO : RAIMUNDO MODESTO DOS SANTOSAGRAVADO : SEBASTIAO ANTONIO DE MATOSAGRAVADO : ROGERIO RIBEIRO DOS SANTOSAGRAVADO : ROBERTO MIELNIKAGRAVADO : SILVIO DE OLIVEIRA BARREIRAAGRAVADO : TIRSO LEME DA SILVAAGRAVADO : VALMIR MODESTO DOS SANTOSAGRAVADO : VALDECI SEDANO PERESAGRAVADO : VALDEMIR DA SILVAAGRAVADO : ULISSES SIGOLINAGRAVADO : WILSON LEMES DA SILVAAGRAVADO : WILIAM ARAUJOAGRAVADO : VANDERLEI LEME DA SILVAAGRAVADO : ZEZE LUIZ DOS SANTOSAGRAVADO : JOAO MOACIR ROBINAGRAVADO : VANDERLEI MODESTO DOS SANTOSAGRAVADO : ROBERTO PAGANOTIAGRAVADO : WILSON RODRIGUESAGRAVADO : ANTONIO LUIS FERREIRA ARRABACAAGRAVADO : SEVERINO QUERINO DE OLIVEIRAAGRAVADO : ISSAO YAMAMOTOAGRAVADO : HELIO BONINIAGRAVADO : JAIR SONSINOAGRAVADO : GILMAR FRANCISCO CHAGASAGRAVADO : MARIA APARECIDA BETANI DUTRAAGRAVADO : MARCOS ASSUNCAO PEREIRAAGRAVADO : SEBASTIAO VIEIRA DA SILVAAGRAVADO : WALTER VARGAAGRAVADO : GERALDO MONTEMORAGRAVADO : MILTON JOSE DOS SANTOSAGRAVADO : CARLOS SCHUMAHERAGRAVADO : CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVAAGRAVADO : MOISES DO CARMO MONTEMORAGRAVADO : JOEL ALVES TARGINOAGRAVADO : JOSE CELESTINO DOS SANTOSAGRAVADO : PAULO DOS SANTOSAGRAVADO : ODYVAL EMILIO GROSSKREUTZAGRAVADO : LINDECI DE ALMEIDAADVOGADO : REGINALDO MAZZETTO MORON - PR023355 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 265



AGRAVANTE : CONSTRUTORA REMO LTDAADVOGADO : ADRIANO BRASCA ASSUNÇÃO E OUTRO(S) - SP299772 AGRAVADO : MARCIA MARIA BORGES DE OLIVEIRAADVOGADO : MÔNICA FERREIRA MARQUES DIAS - SP169764 INTERES. : BANDEIRANTE ENERGIA S/AADVOGADOS : BRAZ PESCE RUSSO - SP021585

JACK IZUMI OKADA - SP090393 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(916)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839765 - RS (2016/0003420-3)AGRAVANTE : LETÍCIA ROVERE SANTOS SILVEIRAADVOGADO : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S) - RS049412 AGRAVADO : COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIAADVOGADO : RODRIGO HOFMEISTER MELLO E OUTRO(S) - RS030262 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(917)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839766 - RS (2016/0002297-9)AGRAVANTE : A M T (MENOR)REPR. POR : P M DE S MADVOGADO : MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS031778 AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO

SUL IPERGSPROCURADOR : JOSÉ CALVINO PIRES MAIA E OUTRO(S) - RS026175 INTERES. : A M TINTERES. : A F TRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(918)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839767 - RS (2016/0002294-3)AGRAVANTE : HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/AADVOGADO : JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS E OUTRO(S) - RS032882 AGRAVADO : CLOTILDE CAMPOS DA ROSA - SUCESSÃOAGRAVADO : SALVADOR DAS TREVAS DE AVILA - SUCESSÃOREPR. POR : BELQUER DA ROSA DE AVILA - INVENTARIANTEAGRAVADO : EDSON RENATO DA ROSA FERREIRA - SUCESSÃOREPR. POR : GLAUBER FRAGA FERREIRA - HERDEIRO

pág. 266



AGRAVADO : OLAVO FERREIRA DA SILVA FILHOAGRAVADO : TEREZA ARGOUD FERREIRA DA SILVAAGRAVADO : NORBERTO HENRIQUE BEHLEAGRAVADO : VERA MARIA ALVES BEHLEADVOGADOS : FLOR EDISON DA SILVA FILHO E OUTRO(S) - RS005687

ADYR NEY GENEROSI FILHO - RS020068 CÉSAR AUGUSTO BOEIRA DA SILVA - RS047002 LUCIANO MEDEIROS AVILA - RS090863

INTERES. : BLAUQUER FRAGA FERREIRAINTERES. : JURACI FRAGA FERREIRAADVOGADOS : FLOR EDISON DA SILVA FILHO E OUTRO(S) - RS005687

ADYR NEY GENEROSI FILHO - RS020068 INTERES. : VILLA ROMANA IMOVEIS LTDAADVOGADO : ÉLVIO CASTIGLIA DE SOUZA - RS018764 INTERES. : HD - CONSTRUTORA DE OBRAS S.A.ADVOGADO : JUAREZ DA FONSECA - PR004188 INTERES. : MUNICIPIO DE ALVORADAADVOGADOS : MARIA ONEIDA RIBEIRO - RS018500

ADRIANA MANASSI GOMES SZECKIR - RS036845 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 21/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(919)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839768 - RS (2016/0003521-3)AGRAVANTE : OTTO FOLLMANNADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412

JOÃO LUCAS DUARTE DE SOUZA - RS088058 AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S/AADVOGADOS : LUIZ RODRIGUES WAMBIER - PR007295

LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - RS072094 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1355849 (2012/0252624-8) em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(920)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839769 - SP (2016/0003179-0)AGRAVANTE : EDITORA PORTO BRAGA LTDA - MEAGRAVANTE : PARCIDIO JOAQUIM FERREIRA DA COSTAADVOGADO : MARCO ANTONIO HENGLES E OUTRO(S) - SP136748 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : DALVA MARIA DOS SANTOS FERREIRA E OUTRO(S) - SP063811 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 267



(921)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839770 - RS (2016/0003519-7)AGRAVANTE : JUSCELINO QUINTINOADVOGADOS : ÁLVARO FERNANDO WURDIG SAYAGO - RS061797

EDUARDO ARAÚJO RAMOS - RS076178 AGRAVADO : BOA VISTA SERVICOS S.AADVOGADOS : CARLOS DAHLEM DA ROSA E OUTRO(S) - RS021051

GIANMARCO COSTABEBER - RS055359 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(922)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839771 - RS (2016/0003435-3)AGRAVANTE : RUBEN MARCOS FIAD BRESSANADVOGADOS : OGELIO MINATTI DA COSTA - RS008876

DÉCIO ANTÔNIO ERPEN E OUTRO(S) - RS049151 LUZIA DA SILVA MICHAEL - RS064993 ROBERTO DE MORAES FABBRIN - RS071516

AGRAVADO : LORENA LURDES DONATTIADVOGADOS : GETÚLIO DORNELLES BALADAO E OUTRO(S) - RS008583

FLAVIANA SOARES DE SOUZA - RS093753 LUCAS CANDIDO MAYER - RS085183

AGRAVADO : JOÃO ADÃO DOS SANTOS MELOADVOGADOS : EDUARDO NASSIF BRANCHIER E OUTRO(S) - RS040989

JAYSON CAOVILLA VENDRUSCULO - RS080568 INTERES. : ELISETE MARIA DONIDA MELOADVOGADO : EDUARDO NASSIF BRANCHIER - RS040989 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(923)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839772 - RS (2016/0003543-9)AGRAVANTE : ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA RODRIGUESADVOGADO : CLEBER RENÃ LANGENDORF E OUTRO(S) - RS048288 AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S) - RS041989 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 268



(924)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839774 - RS (2016/0003514-8)AGRAVANTE : JORGE GRAVANA PACHECOADVOGADO : RUBESVAL FELIX TREVISAN E OUTRO(S) - RS032027 AGRAVADO : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEFADVOGADOS : EMILY REICHERT SEIBEL E OUTRO(S) - RS080101

PABLO FEIX PESSI - RS090841 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(925)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839775 - RS (2016/0016493-3)AGRAVANTE : CRISTIANO FEIJO MADRILEADVOGADO : KATIUSCIA MACHADO DA SILVA - RS057334 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(926)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839778 - RS (2016/0003505-9)AGRAVANTE : BANCO BMG S/AADVOGADOS : ANDRÉ LUÍS SONNTAG - RS036620

MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS E OUTRO(S) - RS054141

AGRAVADO : ANA MARIA CORNELYADVOGADO : ERNANI JORGE KÖRBES E OUTRO(S) - RS033802 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(927)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839779 - RS (2016/0003678-9)AGRAVANTE : CENTRO CLINICO GAUCHO LTDAADVOGADO : DIEGO DUARTE GONZALEZ E OUTRO(S) - RS091820 AGRAVADO : LIANE ROSELI LUZADVOGADO : GABRIEL DIAS DA SILVA E OUTRO(S) - RS087517 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(928)

pág. 269



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839780 - RS (2016/0016705-3)AGRAVANTE : SERGIO JOSE MANFRIMADVOGADO : JOÃO BATISTA PIPPI TABORDA - RS055026 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(929)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839781 - RS (2016/0003568-0)AGRAVANTE : PAULO WILMAR DA SILVA FONSECAAGRAVANTE : MAIRA LUCIANE DA SILVEIRA FONSECAADVOGADO : ADILSON MACHADO - RS045588 ADVOGADOS : LUCIANA BARCELOS TERESA E OUTRO(S) - RS055258

RAFAEL BARCELOS MACHADO - RS086969 AGRAVADO : HABITASUL CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/AADVOGADOS : EDUARDO DE MENDONÇA HEINZ E OUTRO(S) - RS058654

JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI - RS057067 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(930)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839782 - RS (2016/0003723-3)AGRAVANTE : REALDA BRUNA OLDRA PIARDIADVOGADOS : JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - RS045412

CLARISSA KOLLET BRENNER - RS061857 FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA E OUTRO(S) - RS079818

AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : LEANDRO DAUDT BARON E OUTRO(S) - RS051076 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(931)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839783 - RS (2016/0003856-0)AGRAVANTE : LOJAS RADAN LTDAADVOGADOS : RENATO LAURI BREUNIG - RS028404

JÔNATAS DIAS SOARES - RS064429 MARCELO BENEDETTI DA MOTTA E OUTRO(S) - RS066607

AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE E OUTRO(S) - RS041917 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:00

pág. 270




(932)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839784 - SP (2016/0003930-5)AGRAVANTE : JOSÉ OTAVIO SANCHES VARELLAADVOGADOS : FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA E OUTRO(S) - SP204177

ROSE MARY GRAHL - SP212583AAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(933)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839786 - RS (2016/0003537-5)AGRAVANTE : EVERTON ABRAAO GERETT CASADOADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412

MARILIA PASCHOAL DO VALLE - RS070476 AGRAVADO : BANCO SAFRA S.A.ADVOGADO : NELSON PASCHOALOTTO - SP108911 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(934)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839787 - RS (2016/0003554-1)AGRAVANTE : SIRMACE PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A.AGRAVANTE : MARCOS MALTZ - ESPÓLIOREPR. POR : CLARA BERTHA MALTZADVOGADOS : VANESSA SALVIA DE BITTENCOURT - RS056472

LEONARDO FONSECA CULAU - RS058578 SAMUEL FIRMINO BALLESTER E OUTRO(S) - RS077032 CARLOS ALBERTO TREGNAGO - RS067443

AGRAVADO : JOSÉ VALMIR DE COSTAADVOGADO : MARCELO ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - RS046067 INTERES. : SERGIO LUIZ KOZMINSKIADVOGADO : SÉRGIO LUIZ KOZMINSKI - RS024738 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(935)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839788 - RJ (2016/0010947-3)

pág. 271



AGRAVANTE : ROGER PEREIRA CRESPOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(936)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839789 - SP (2016/0004001-8)AGRAVANTE : PEDRO JESUS ALBUQUERQUEADVOGADO : FERNANDO ANTÔNIO GAMEIRO - SP064739 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(937)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839793 - SP (2016/0004011-9)AGRAVANTE : ILDA AMANCO DE LIMAADVOGADOS : GUILHERME DE CARVALHO - SP229461

LUANA DA PAZ BRITO SILVA E OUTRO(S) - SP291815 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(938)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839794 - RS (2016/0003706-7)AGRAVANTE : MARCIO MANFREDINI BRUSAMARELLOADVOGADO : MÁRCIO MANFREDINI BRUSAMARELLO (EM CAUSA PRÓPRIA) -

RS050131 AGRAVADO : LEANDRO FRANCISCO DOS SANTOSADVOGADO : EDILAINE CRISTINA DEMARCO - RS064415 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(939)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839796 - RS (2016/0003548-8)AGRAVANTE : MARIA AUGUSTA PEREIRA DE AVILAADVOGADO : GILSON JOSÉ POPIOLEKI DOS SANTOS - RS048746 AGRAVADO : MANOEL GOMES DA SILVA - ESPÓLIOREPR. POR : MARCO ANTONIO LATTUADA DA SILVA - INVENTARIANTE

pág. 272



ADVOGADO : MARCELO VICENTINI E OUTRO(S) - RS032412 INTERES. : JOAO ELY VELLEDA DE OLIVEIRAINTERES. : IGREJA EVANGÉLICA CRISTO É A SOLUÇÃORELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(940)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839797 - SP (2016/0004021-0)AGRAVANTE : APARECIDO DOMINGOS DOS SANTOSADVOGADOS : JOSÉ BRUN JUNIOR - SP128366

FLAYRES J P DE LIMA DIAS E OUTRO(S) - SP287025 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(941)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839799 - SP (2016/0004010-7)AGRAVANTE : MARCIO MARQUESADVOGADO : RICARDO ALEXANDRE DA SILVA - SP212822 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(942)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839800 - RS (2016/0003687-8)AGRAVANTE : FAUSTINO PELÊNCIO GOMES - ESPÓLIOREPR. POR : CARLOS ANTÔNIO GOMESADVOGADO : CARLOS ANTÔNIO GOMES (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS006211 AGRAVADO : MUNICIPIO DE PASSO FUNDOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(943)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839802 - SP (2016/0003967-0)AGRAVANTE : ADALBERTO DE AGUIARADVOGADOS : ENZO SCIANNELLI E OUTRO(S) - SP098327

JOSÉ ABÍLIO LOPES - SP093357 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

pág. 273




(944)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839804 - SP (2016/0004066-2)AGRAVANTE : PLÁASTICOS JUQUITIBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAADVOGADO : ROBERSON BATISTA DA SILVA - SP154345 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(945)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839805 - SP (2016/0004094-1)AGRAVANTE : CLAUDIO PEREIRA PARRAADVOGADO : RENATO MATOS GARCIA E OUTRO(S) - SP128685 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(946)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839810 - MT (2016/0002106-0)AGRAVANTE : ANGENOR GUSMAO DE LARAADVOGADO : GLÁUCIO ARAÚJO DE SOUZA - MT013599 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(947)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839812 - SP (2016/0004113-0)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : NORTHPOINT MOTORS IMP/ E EXP/ LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 274



AGRAVANTE : CLAUDIA REGINA LEMESADVOGADO : JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR - SP175292 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : CAMILA FILIPPI PECORARO E OUTRO(S) - SP231725 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(949)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839823 - RS (2016/0003899-9)AGRAVANTE : VERA LUCIA JUSTIN GOMESAGRAVANTE : GETULIO GOMESADVOGADO : LUIS HENRIQUE MONTEIRO - RS089983 AGRAVADO : MARI CACILDA MACHADOAGRAVADO : MARIA DE LOURDES FAZOLINAGRAVADO : CLAUDIO CORSO DA SILVAADVOGADO : GIOVANI OSCAR BECKER E OUTRO(S) - RS018612 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(950)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839824 - RS (2016/0003407-4)AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : MARIANE RODRIGUES MARY E OUTRO(S) - RS060336 AGRAVADO : IVANOR CORSOAGRAVADO : TRANSPORTES IVAFELCO LTDA - EPPADVOGADO : NEVIS FRANCISCO CARRA E OUTRO(S) - RS021364 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(951)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839826 - SP (2016/0005358-7)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : ADRIANA CRISTINA SANTOS BEZERRAAGRAVADO : ALINE PRISCILA SANTOS BEZERRAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MINTERES. : CONSTRUPLAN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 275



(952)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839828 - RS (2016/0003063-0)AGRAVANTE : CARMEN CENIRA SILVA DA ROSAADVOGADOS : TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS032158

ARIANE SCHORR PASCHOAL E OUTRO(S) - RS067800 AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO

SULPROCURADOR : MARCELO FERREIRA COSTA E OUTRO(S) - RS033104 INTERES. : GLOBO ALUMÍNIO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(953)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839831 - DF (2016/0002287-8)AGRAVANTE : RONALDO DE BARROS BARRETOADVOGADOS : MARCELO DE BARROS BARRETO - GO013213

VERÔNICA TEIXEIRA RORIZ DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF046197

AGRAVADO : POLIENGE S/AADVOGADOS : LUCIANO NACAXE CAMPOS MELO - DF023440

ROSEDELMA MARIA DE SOUZA - GO011913 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(954)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839832 - RS (2016/0005239-9)AGRAVANTE : ANDIARA PORTANTIOLO CONCEIÇÃOADVOGADOS : ANDIARA PORTANTIOLO CONCEIÇÃO (EM CAUSA PRÓPRIA) -

RS047459 KENIA DO AMARAL MORAES - RS052586

AGRAVADO : NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/AADVOGADOS : MARCIA MALLMANN LIPPERT - RS035570

DIEGO LA DELFA CABELLEIRA - RS068703 ANDREA QUEVEDO CANDEMIL E OUTRO(S) - RS096298


(955)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839835 - SP (2016/0005670-9)AGRAVANTE : VERA LUCIA MONTALBAN COLACINO

pág. 276



ADVOGADOS : ERICSON CRIVELLI - SP071334 SARA TAVARES QUENTAL E OUTRO(S) - SP256006 ISABELLA DEARO VIEIRA SANTOS - SP343127


(956)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839839 - SP (2016/0005696-1)AGRAVANTE : JOSE MILITAOADVOGADO : MARCOS VINÍCIUS QUESSADA APOLINÁRIO E OUTRO(S) -

SP164723 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(957)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839843 - RS (2016/0005247-6)AGRAVANTE : HEITOR LUIZ BIGLIARDIAGRAVANTE : PRISCILA BUENO DE SAADVOGADOS : HEITOR LUIZ BIGLIARDI (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS034692

PRISCILA BUENE DE SÁ (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS073676 AGRAVADO : VILMAR GODOY MONTEIROADVOGADOS : JEFFERSON DE SOUZA SANTANA E OUTRO(S) - RS029968

JANAÍNA RITTER PEREIRA - RS078817 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(958)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839845 - SP (2016/0004120-6)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : DOUGLAS FERDINANDO VIEIRAADVOGADO : MARIA ADELINA DE TOLEDO RUSSO E OUTRO(S) - SP298613 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(959)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839847 - SP (2016/0005911-0)AGRAVANTE : DURVALINO FERREIRA DIAS

pág. 277



ADVOGADO : LUÍS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA E OUTRO(S) - SP173909 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(960)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839849 - SP (2016/0005681-1)AGRAVANTE : ANTONIO ROSA RIBEIROADVOGADO : PEDRO FERNANDES CARDOSO E OUTRO(S) - SP130996 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(961)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839850 - SP (2016/0005549-4)AGRAVANTE : CHURRASCARIA OK BANDEIRANTES LTDAADVOGADO : ANTONIO CARLOS MORAD E OUTRO(S) - SP012864 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALINTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(962)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839851 - SP (2016/0005620-4)AGRAVANTE : GILBERTO BALLARINI FILHOADVOGADO : PATRICK SCAVARELLI VILLAR - SP319885 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(963)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839852 - RS (2016/0003791-6)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : RICARDO KRUMENAUER FOITZIK - RS073728

PAULO EDUARDO PRADO E OUTRO(S) - RS082065AAGRAVADO : TALITA OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADOS : FÁBIO PACHECO VACK - RS077499

RAEL ROGOWSKI - RS075934 ALINE GOLDANI - RS077571

pág. 278




(964)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839854 - SP (2016/0007899-8)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : ANAI NOGUEIRA DA SILVA DINIZADVOGADO : EDUARDO SIMÕES NEVES - SP105096 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(965)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839856 - PR (2015/0277062-9)AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADA : MÔNICA FERREIRA MELLO BEGGIORA E OUTRO(S) - PR033111 AGRAVADO : JOAO PASQUALINOTTIADVOGADO : CLAUDINEY ERNANI GIANNINI E OUTRO(S) - PR045167 INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : GERALDO SAVIANI DA SILVA E OUTRO(S) - PR010323 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(966)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839857 - SP (2016/0016582-9)AGRAVANTE : IRENE SOARES DA CRUZADVOGADOS : EDSON RICARDO PONTES - SP179738

RAQUEL DELMANTO RIBEIRO E OUTRO(S) - SP312670 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(967)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839858 - SP (2016/0016591-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : PEDRO ROVARI NETOADVOGADO : RENATO PELLEGRINO GREGÓRIO - SP256195 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 279



(968)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839861 - MG (2016/0016446-4)AGRAVANTE : MARIA LEITE DE REZENDEADVOGADOS : JULIENE OLIVEIRA FERNANDES - MG115329

GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA E OUTRO(S) - MG120773 LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS - MG112786NLUAN CARLOS DA SILVA CABRAL - MG132723

AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO : GUSTAVO DE SALES MACHADO E OUTRO(S) - MG116272NRELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA


(969)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839864 - SP (2016/0016711-7)AGRAVANTE : ADONIS BITENCOURTADVOGADO : MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA E OUTRO(S) - SP312716AAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSADVOGADO : ANTONIO MARCOS GUERREIRO SALMEIRAO - SP000030 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(970)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839865 - RS (2016/0014256-4)AGRAVANTE : ERNESTO ANTUNES DA ROSA - SUCESSÃOAGRAVANTE : PAULO ZANONI DA ROSAAGRAVANTE : ANTONIO ZANONI DA ROSAAGRAVANTE : OLGA MARIA DA ROSA VIEGASAGRAVANTE : VILMA MARIA DA ROSA MOREIRAADVOGADOS : MARLENE DE OLIVEIRA ERNEST - RS037795

LUIS AUGUSTO MACUGLIA - RS055083 AGRAVADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULADVOGADOS : GABRIEL PAULI FADEL - RS007889

GABRIEL MONTE FADEL - RS043764 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(971)

pág. 280



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839868 - SP (2016/0016769-6)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : CARLOS FERNANDESAGRAVADO : ROBERTO CARLOS BARBOSA DE ALMEIDAAGRAVADO : RUY CELSO BARBOSA DE ALMEIDAAGRAVADO : ELISA VIEIRA DE ALMEIDAAGRAVADO : GABRIEL VIEIRA DE ALMEIDAAGRAVADO : FELIPE VIEIRA DE ALMEIDAAGRAVADO : ROBERTO AMORIM DE ALMEIDAAGRAVADO : ALFREDO DE FREITAS FILHOAGRAVADO : BELARMINO RODRIGUESADVOGADOS : ADILSON COSTA E OUTRO(S) - SP049515

OLGA DE CARVALHO ALVES OLIVEIRA - SP051362 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(972)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839869 - SP (2016/0016772-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : GERALDO ALVES DE PIMENTAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(973)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839870 - SP (2016/0016673-8)AGRAVANTE : HOMERO DO CARMOADVOGADO : MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA - SP312716AAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(974)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839871 - RS (2016/0017156-8)AGRAVANTE : JUREMA GAUTERIO DE SOUZAADVOGADOS : RODRIGO PESSI MARTINS E OUTRO(S) - SC018067

GUSTAVO SILVA CABRAL - SC017500 AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 281



(975)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839872 - PR (2016/0017176-0)AGRAVANTE : SOCIEDADE EVANGÉGLICA BENEFICENTE DE CURITIBAADVOGADO : SIMONE VIANA COELHO E OUTRO(S) - PR042718 AGRAVADO : VERA LUCI DE FATIMA FESTA LUCCAAGRAVADO : JOICE MARIA LUCCA NASCIMENTOAGRAVADO : ANDREIA FABIANA LUCCAADVOGADO : LENITA RODOLFO PASSOS E OUTRO(S) - PR028865 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(976)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839873 - RS (2016/0017177-1)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : LINDAURA TEODOROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADOR : LUIZ CARLOS ELY FILHO E OUTRO(S) - SC005776 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(977)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839874 - PR (2016/0017211-3)AGRAVANTE : EDUARDO AUGUSTO MOREIRAADVOGADO : LÍGIA MARA LIMA CORRÊA E OUTRO(S) - PR026166 AGRAVADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPRRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(978)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839875 - AM (2016/0017123-0)AGRAVANTE : METALURGICA MARLIN S/A INDUSTRIA COMERCIO

IMPORTACAO E EXPORTACAOADVOGADO : RAFAEL FERNANDO TIESCA MACIEL - AM007187 AGRAVADO : MARIA ENGRACIA FROTAADVOGADO : EVERTON PEDRO OLIVEIRA DE SOUZA E OUTRO(S) - AM005290 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 282



(979)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839876 - SP (2016/0017319-6)AGRAVANTE : JOAO MEIRELES VIEIRAADVOGADO : PEDRO ROBERTO DA SILVA E OUTRO(S) - SP118627 AGRAVADO : BANCO ITAU VEICULOS S.A.ADVOGADO : PRISCILA MENEGUETTI ZAIDEN E OUTRO(S) - SP280084 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(980)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839878 - SP (2016/0017336-2)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : FABIO ANDRE FADIGA E OUTRO(S) - SP139961

BERNARDO BUOSI - SP227541 VANESSA MONTEIRO - SP262772

AGRAVADO : RICARDO COVIZZI PIERROAGRAVADO : WALDEMAR PIERROADVOGADO : MÁRCIO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO(S) -


(981)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839879 - RJ (2016/0017124-1)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA E OUTRO(S) - RJ112257 AGRAVADO : SIEL GOMES DE PAULAADVOGADO : SORAIA CARRADINE DE SOUZA E OUTRO(S) - RJ085907 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(982)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839880 - SP (2015/0234046-7)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : VANIA DONISETE DOMENIADVOGADO : CARLOS ALBERTO DE PEDROTTI ANDRADE E OUTRO(S) -

SP061988 AGRAVADO : WANDERLEY MIGUEL JARDIMADVOGADO : JULIANA FERNANDES HIDALGO E OUTRO(S) - SP179493

pág. 283




(983)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839881 - GO (2015/0317780-1)AGRAVANTE : ANDREIA DO COUTO LEMES - POR SI E REPRESENTANDOAGRAVANTE : OLINDA DO COUTO LEMES - ESPÓLIOADVOGADO : HAROLDO FERRAZ ARAÚJO E OUTRO(S) - GO025395 AGRAVANTE : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASILADVOGADO : MARCO TÚLIO TOGUCHI E OUTRO(S) - GO033127 AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(984)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839882 - SP (2016/0017359-0)AGRAVANTE : THAIS RIBEIROAGRAVANTE : THIAGO PINTO RIBEIROADVOGADOS : JAYME RONCHI JUNIOR E OUTRO(S) - SP117723

JÚLIO CÉSAR RONCHI - SP170751 AGRAVADO : JUSTINIANO FERREIRA RIBEIROADVOGADO : DANILO ALEXANDRE MAYRIQUES - SP241336 INTERES. : DAGMAR R. RIBEIRO CASA BRANCA - MERELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(985)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839883 - MT (2015/0327826-1)AGRAVANTE : ELETRICA SERPAL LTDAADVOGADOS : LEONARDO SANTOS DE RESENDE E OUTRO(S) - MT006358

SILVIA MACHADO MUCHAGATA - MT006872 AGRAVADO : OI MÓVEL S/AADVOGADO : ALEXANDRE MIRANDA LIMA E OUTRO(S) - MT013241ARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(986)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839884 - SP (2016/0000118-0)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 284



PROCURADOR : MARCELO ROBERTO BOROWSKI E OUTRO(S) - SP123352 AGRAVADO : TECNOVÍDEO COMÉRCIO DE COMPONENTES

ELETRO-ELETRÔNICOS LTDAADVOGADO : DANIELA TIEME INOUE E OUTRO(S) - SP324709 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(987)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839887 - SP (2015/0323010-5)AGRAVANTE : MARIO MOTA FUKUOKAADVOGADOS : LADISAEL BERNARDO - SP059430

ROBERTA M. DACORSO E OUTRO(S) - SP187915 AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(988)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839891 - PR (2015/0323185-9)AGRAVANTE : COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO CANTAREIRA LTDAADVOGADO : CHRISTIANI MARIA SARTORI BARBOSA E OUTRO(S) - PR027035 AGRAVADO : IMPORTADORA DE FRUTAS LA VIOLETERA LTDAADVOGADO : RICARDO SIQUEIRA DE CARVALHO E OUTRO(S) - PR050509 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO FELIX FISCHERDistribuição automática em 21/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(989)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839892 - SP (2015/0250684-0)AGRAVANTE : MARCELO PIEDADE BOSCHETTIAGRAVANTE : MARTA LOPES MACHADOADVOGADO : CAETANO MARCONDES MACHADO MORUZZI E OUTRO(S) -

SP216342 AGRAVANTE : ANTONIO MARCOS SODERIAGRAVANTE : SONIA MARIA DE SOUZA MELO SODERIADVOGADA : GLEICE PADIAL LANDGRAF E OUTRO(S) - SP213895 AGRAVADO : OS MESMOSINTERES. : TRADE HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDARELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 285



(990)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839893 - MT (2015/0327811-1)AGRAVANTE : ADEMIR GASPAR DE LIMAADVOGADOS : GILMAR MOURA DE SOUZA - MT005681

MAURÍCIO JOSE CAMARGO CASTILHO SOARES - MT011464 AGRAVADO : JORNAL CONTATO REGIONAL DE JACIARA LTDAAGRAVADO : ROSELY DE OLIVEIRA MARTINS DE PAULAADVOGADO : MARCELO EDVINO LUFT - MT013265 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(991)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839894 - SP (2016/0017339-8)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA E OUTRO(S) - SP232496 AGRAVADO : ELIZABETH BELONI PEREIRAAGRAVADO : THELMA BORGES DE AZEVEDOAGRAVADO : ROSA MARIA GODOY WECHSLERAGRAVADO : NAZARE VILELA LAURINIAGRAVADO : MARIALICE FLORES DE ANDRADEAGRAVADO : GUIOMAR DE ARRUDA BORZACHINIAGRAVADO : CECILIA VAZ PUPO DE MELLOAGRAVADO : SATOE KOFUKUDA OUKIAGRAVADO : LETICIA ALVES WEY DE OLIVEIRAAGRAVADO : JOAO PASTINA NETOAGRAVADO : JOÃO FRANCISCO DEL POÇO DA CRUZAGRAVADO : GEMA SALETE CRISPI PASTINAAGRAVADO : FRIDA THEREZA BANNWART MORTEANAGRAVADO : DIVA VIEIRAAGRAVADO : DEJANIRA ALICE FERREIRA DOS SANTOSAGRAVADO : CELES DOMINGUES MENDES DE ALMEIDAAGRAVADO : ALICE TIYOKO HORIEAGRAVADO : EDMEIA MARTINS ROSA PORTESAGRAVADO : JOAO TANGOAGRAVADO : ZULMERINDA DA SILVAAGRAVADO : FRANCISCO DE ASSIS RICCOAGRAVADO : CLEUSA MARIA FELICIO DELATORREAGRAVADO : MARIA DE FATIMA CAVALHEIROAGRAVADO : EDNEA MARIA DE CARVALHO CIPOLLIAGRAVADO : DULCE DE CASTRO MENEZES COSTAADVOGADA : ADRIANA ANDRÉA SANTOS SOBRAL E OUTRO(S) - SP154168 RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00

pág. 286




(992)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839895 - SP (2016/0000538-5)AGRAVANTE : JOSE CARLOS LORENZATOAGRAVANTE : MARIA HELENA ZAGO LORENZATOAGRAVANTE : JOAO BATISTA LORENZATOAGRAVANTE : MARIA APARECIDA NOCERA LORENZATOAGRAVANTE : PAULO SATURNINO LORENZATOAGRAVANTE : ROSANGELA MARIA LACERDA DO SANTOS LORENZATOAGRAVANTE : ARTUR DONIZETTE LORENZATOAGRAVANTE : ELENA MARIA ALVES LORENZATOADVOGADOS : JOSÉ HENRIQUE TURNER MARQUEZ - SP156400

SERGIO ARANTES CONSONI CROSTA - SP145763 JOSÉ EDUARDO GIARETTA EULÁLIO - SP138669

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(993)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839896 - SP (2016/0000550-2)AGRAVANTE : ALFREDO FANTINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAADVOGADO : NIEDSON MANOEL DE MELO - SP166031AAGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : DANILO BARTH PIRES E OUTRO(S) - SP169012 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(994)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839897 - SP (2016/0000374-5)AGRAVANTE : TEREZINHA CAMILO DE OLIVEIRA FERNANDESAGRAVANTE : ADILSON JOSÉ FERNANDESAGRAVANTE : NAIR DE SOUZAAGRAVANTE : NEIDE ATHANAZIO NADRUZAGRAVANTE : ADELITA BANDEIRA DA SILVAAGRAVANTE : ANNA FLÁVIA DA SILVAAGRAVANTE : SILVANA REGINA CUSSOLIN SCARFOADVOGADO : MANOEL PATRICIO PADILHA RUIZ E OUTRO(S) - SP091086 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 287



(995)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839898 - SP (2016/0000587-8)AGRAVANTE : MARIA CRISTINA KIREJIAN BERTAGLIAADVOGADO : REGIANE CRISTINA SOARES DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS E

OUTRO(S) - SP165499 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPOPROCURADOR : ROSANE REGINA FOURNET E OUTRO(S) - SP114616 RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(996)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839900 - SP (2016/0000622-1)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : GREMIVALDO BISPOADVOGADO : AIRTON GUIDOLIN E OUTRO(S) - SP068622 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(997)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839902 - SP (2016/0000581-7)AGRAVANTE : LUIS ANTONIO TESSARIADVOGADOS : MARCO ANTONIO PARISI LAURIA - SP185030

ANTONIO CATANEO NETO E OUTRO(S) - SP309610 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : HELIO DE MAGALHAES NAVARRO FILHOINTERES. : DOMINGOS GALATTI FILHOINTERES. : RICARDO LARRET RAGAZZINIINTERES. : JOSE GERALDO DE OLIVEIRA CELENTANOINTERES. : JOSE APARECIDO CREMASCOINTERES. : MARIA HELENA FERNANDES AMATO E OUTROS (SUCESSORES

DE RICHARD CELSO AMATO)INTERES. : LUIS FERNANDO AGARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(998)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839903 - SP (2016/0000633-4)AGRAVANTE : WILTON CESAR DE GOES

pág. 288



ADVOGADOS : FÁBIO BORGES BLAS RODRIGUES - SP153037 ANA CRISTINA CORREIA E OUTRO(S) - SP259360

AGRAVANTE : SÃO PAULO TRANSPORTE S.AADVOGADO : MIRIAM MIDORI NAKA E OUTRO(S) - SP176428 AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(999)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839906 - MG (2016/0009689-5)AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : ANTÔNIO GILVAN MELO - DF005974

FLÁVIO SILVA ROCHA - DF026759 AGRAVADO : ANDRE LUIS ALMEIDA SILVAADVOGADOS : HUGO LEONARDO DE MOURA BASSOLI - MG126344

LEANDRO ANTÔNIO BORGES - MG107823 ALOISIO TEIXEIRA GOMES - MG096535


(1000)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839907 - SP (2016/0000657-3)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SANTA ADÉLIAADVOGADO : LUIZ SÉRGIO DONATO JUNIOR E OUTRO(S) - SP121183 AGRAVADO : PEG TUDO SUPERMERCADO DE SANTA ADELIA LTDAADVOGADO : ADRIANO CEZAR FIGLIOLI E OUTRO(S) - SP122854 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1001)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839908 - SP (2016/0000693-0)AGRAVANTE : ANTONIO DIAS DE CAMARGO NETOAGRAVANTE : MARCIA REGINA RIBEIRO DE CAMARGOADVOGADO : LUCELY LIMA GONZALES DE BRITO - SP174569 AGRAVADO : COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTMADVOGADO : IVO MUSETTI RAMOS DE SOUZA - SP247451 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 289



(1002)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839911 - SP (2016/0000687-6)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : PAULO ANDRÉ LOPES PONTES CALDAS E OUTRO(S) - SP300921 AGRAVADO : MARIA HELENA GABRIELADVOGADO : FRANCISCO ISIDORO ALOISE - SP033188 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1003)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839912 - SP (2016/0000667-4)AGRAVANTE : LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDAADVOGADOS : MARCELO AMARAL BOTURÃO - SP120912

ANDRÉ GOMES CARDOSO E OUTRO(S) - SP185731 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ROBERTO ZULAR E OUTRO(S) - SP132949 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1004)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839918 - SP (2016/0000856-8)AGRAVANTE : COOP. DE TRABALHO DE PROF. DE TELECOM. INFORMATICA E

AFINSADVOGADO : BENEDICTO CELSO BENÍCIO E OUTRO(S) - SP020047 ADVOGADOS : CAMILA DE CAMARGO BRAZÃO VIEIRA - SP242542

CAROLINA CHRISTIANO - SP292708 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPOPROCURADOR : MÁRCIA APARECIDA SCHUNCK E OUTRO(S) - SP088216 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1005)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839921 - SP (2016/0000781-3)AGRAVANTE : ANTONIO DOS SANTOSAGRAVANTE : REGINALDO FERNANDES TEZONIADVOGADO : JESUS CARLOS FERNANDES - SP136535 AGRAVANTE : RENATO GARBOCCI BRUNOADVOGADO : JOANINHA IÁRA TAINO E OUTRO(S) - SP066524 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30

pág. 290




(1006)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839922 - SP (2016/0000783-7)AGRAVANTE : LUIZ RAVAGNANI - ESPÓLIOADVOGADO : PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO E OUTRO(S) - SP055388 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : VALERIA MARTINEZ DA GAMA E OUTRO(S) - SP108094 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1007)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839924 - SP (2016/0000865-7)AGRAVANTE : AGOSTINHO GOMESAGRAVANTE : CARLOS ALBERTO ROSSIAGRAVANTE : EDAIL GALTERAGRAVANTE : EDMILSON LUCIANO DE PAULAAGRAVANTE : MARIA DAS GRACAS DOS SANTOSAGRAVANTE : MARIA DE LOURDES PEREIRAAGRAVANTE : MEIRE DOS SANTOS SOUZAAGRAVANTE : NAIR APARECIDA DOS SANTOS SILVAAGRAVANTE : NELCIDES DA SILVAADVOGADOS : LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO E OUTRO(S) - SP075081

FÁBIO EDUARDO SALLES MURAT - SP108018 AGRAVANTE : TELEFÔNICA BRASIL S.AADVOGADOS : HELDER MASSAAKI KANAMARU E OUTRO(S) - SP111887

THAIS DE MELLO LACROUX - SP183762 AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1008)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839926 - SP (2016/0001003-0)AGRAVANTE : JARBAS PENOVADVOGADO : THEREZA CHRISTINA COCCAPIELLER DE CASTILHO CARACIK E

OUTRO(S) - SP052126 AGRAVADO : VERA LÚCIA NAGY KOVALSKIADVOGADOS : ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA E OUTRO(S) - SP048678

EDUARDO BARBIERI - SP112954 LUCIANA CARLA U MACHADO - SP151862 BERNARD AGHAZARM - SP272607

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 291




(1009)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839928 - SP (2016/0000959-1)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : LUIZ EDUARDO PORTILHO D'ANTINO E OUTRO(S) - SP091013 AGRAVADO : MARIA APARECIDA SOUZAADVOGADOS : NELSON CAMARA E OUTRO(S) - SP015751

EDGAR FREITAS ABRUNHOSA - SP196774 MARIA INES NICOLAU RANGEL - SP019238


(1010)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839930 - SP (2015/0328046-5)AGRAVANTE : PROCABLE ENERGIA E TELECOMUNICACOES LTDAADVOGADOS : CLÁUDIO VICENTE MONTEIRO - SP088206

REINALDO JOSE RIBEIRO MENDES E OUTRO(S) - SP299723 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : PAULO GONÇALVES DA COSTA JUNIOR E OUTRO(S) - SP088384 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1011)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839931 - SP (2016/0001027-9)AGRAVANTE : BANCO BMG S/AADVOGADO : RODRIGO DE BARROS E OUTRO(S) - SP222057 AGRAVADO : ANTONIA PEREIRA DA SILVA RAMOSADVOGADO : ANDRE DOS SANTOS GUINDASTE E OUTRO(S) - SP261261 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1012)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839932 - SP (2016/0000877-1)AGRAVANTE : JÚLIO SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDAADVOGADOS : VINÍCIUS JOSÉ ZIVIERI RALIO - SP195618

EDNEI OLEINIK - SP164992 AGRAVADO : NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL

TELECOMUNICAÇÕES LTDA

pág. 292



AGRAVADO : NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA

ADVOGADOS : PAULO DE ABREU LEME FILHO - SP151810 ANDRÉ FONSECA LEME - SP172666 PRISCILA SANDA NAGAO CARDOSO - SP182612


(1013)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839934 - SP (2016/0000705-3)AGRAVANTE : GLAUCIA HELENA BRAGAAGRAVANTE : CRISTINA ALVES RASCOVAGRAVANTE : IRMERINDO RAZERAAGRAVANTE : MARIA APARECIDA DA SILVAAGRAVANTE : NARCISA SOUSA MUNIZAGRAVANTE : SONIA DOS SANTOS BORGESAGRAVANTE : VALERIA REGINA SARAINAGRAVANTE : ARTHUR CARLOS DE CARVALHOADVOGADO : EVELCOR FORTES SALZANO E OUTRO(S) - SP016157 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: DANIELE CHAMMA CANDIDO - SP225650

ADRIANO NONATO ROSETTI E OUTRO(S) - SP249115 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1014)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839936 - SP (2016/0001025-5)AGRAVANTE : LUIZ CARLOS DO NASCIMENTOADVOGADO : GUSTAVO BASSOLI GANARANI - SP213210 AGRAVADO : SILVESTRE SABIO GONSALESADVOGADOS : DANIEL PEREIRA - SP117566

SILVESTRE SABIO GONSALES (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - SP025349 SÉRGIO PAULO BATISTA - SP112470


(1015)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839938 - SP (2016/0001032-0)AGRAVANTE : SETEC - SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS

pág. 293



ADVOGADOS : PAULO CELSO POLI E OUTRO(S) - SP108723 CELSO LORENA DE MELLO - SP062493

AGRAVADO : GEDEÃO ANDRADE DE SOUZAAGRAVADO : SEBASTIÃO GERALDO IGNÁCIOADVOGADOS : JOSE ANTONIO CREMASCO E OUTRO(S) - SP059298

JULIANA VANZELLI VETORASSO - SP251819 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1016)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839941 - SP (2016/0001073-6)AGRAVANTE : CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO

PAULOPROCURADOR : HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES E OUTRO(S) - SP205951 AGRAVADO : ANTHONY NELSON FERREIRA DE SOUZAAGRAVADO : ELDER PEDROSO DE LIMAAGRAVADO : MARIO DE JESUSAGRAVADO : AGNALDO DE PAULA LEITE RIBEIROAGRAVADO : CLAUDIA DE PAULA RIBEIROAGRAVADO : JOSÉ ROBERTO DA SILVA TOLEDOAGRAVADO : PATRÍCIA APARECIDA BENTOAGRAVADO : RAFAEL RIBEIRO DE MELOADVOGADOS : WILLY VAIDERGORN STRUL E OUTRO(S) - SP158260

GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - SP221639 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1017)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839944 - SP (2016/0001092-6)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER S/AADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP073055

RUBENS ZAMPIERI FILARDI - SP212835 MARIA HELENA DE CARVALHO ROS E OUTRO(S) - SP201076 FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL - SP208092 RAFAEL BARIONI - SP281098

AGRAVADO : MARCOS SILVA CISTIANOADVOGADOS : ANDERSON DE NOVAES PAULINO - SP270547

CRISTIANE MENDONÇA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - RJ120314 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 294



(1018)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839945 - SP (2016/0001157-0)AGRAVANTE : ITAU SEGUROS S/AADVOGADO : ADILSON MONTEIRO DE SOUZA E OUTRO(S) - SP120095 AGRAVADO : JAIME CANDIDOADVOGADO : GILSON BENEDITO RAIMUNDO E OUTRO(S) - SP118430 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1019)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839946 - SP (2016/0001125-3)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO E OUTRO(S) -

SP109631 AGRAVADO : TIKATOSHI YANO NAGAOADVOGADOS : FÁBIO FERREIRA ALVES - SP144414

THIAGO TERIN LUZ E OUTRO(S) - SP326867 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1020)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839947 - SP (2016/0000457-7)AGRAVANTE : DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO SAADVOGADOS : FÁTIMA LUIZA ALEXANDRE - SP105301

RENATA DE FREITAS BADDINI E OUTRO(S) - SP182601 LUCIANA MARIA GRAZIANI MATTA - SP187973

AGRAVADO : SERGIO AQUINO NEVESAGRAVADO : TRANSPADRE TRANSPORTES DE VEICULOS LTDAADVOGADO : MARIA APARECIDA COELHO E OUTRO(S) - SP149497 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1021)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839948 - SP (2016/0000802-6)AGRAVANTE : PRICE WATERHOUSE COOPERS AUDITORES INDEPENDENTESAGRAVANTE : PRICEWATERHOUSECOOPERS INTERNATIONAL SERVICES LTDAAGRAVANTE : PRICEWATERHOUSE COOPERS CIVIL LTDAAGRAVANTE : PRICEWATERHOUSECOOPERS CONSULTORES EMPRESARIAIS

LTDAAGRAVANTE : PRICEWATERHOUSECOOPERS CORPORATE FINANCE &

RECOVERY LTDA

pág. 295



AGRAVANTE : SOLUCOES CONTABEIS LTDAADVOGADOS : FERNANDO LOESER - SP120084

LUCIANA NINI - SP130049 PALOMA MELZER SILVA - SP306924

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOADVOGADOS : WELLINGTON URBANO MARINHO - SP248654

GENGIS AUGUSTO CAL FREIRE DE SOUZA - SP352423 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1022)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839949 - SP (2016/0001062-3)AGRAVANTE : SUPERMERCADO ZUCHIERI LTDAADVOGADOS : JOSÉ LUIZ MARQUES - SP058435

ALMYR BASÍLIO E OUTRO(S) - SP121503 AGRAVADO : FRIGORIFICO COMERCIAL BOSSONI LTDAPROCURADORES

: DANIELA MARZOLA E OUTRO(S) - SP171998

HELLEN FÁBIA MUNHOZ - SP179151 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1023)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839951 - SP (2016/0001091-4)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO - SP118516

NANCI CAMPOS E OUTRO(S) - SP083577 ALEXANDRE ROMERO DA MOTA - SP158697

AGRAVADO : LOLITA ZURITA HANNUD CONFECCOES LTDA - EPPADVOGADO : PRISCILA CORTEZ DE CARVALHO E OUTRO(S) - SP288107 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA


(1024)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839952 - SP (2015/0244003-4)AGRAVANTE : ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRAADVOGADOS : LUÍS ROBERTO OLÍMPIO - SP135997

KARINA SILVA BRITO E OUTRO(S) - SP242489 AGRAVADO : RENATA CRESSONI CORTEADVOGADO : ANTÔNIO MARIA DENOFRIO E OUTRO(S) - SP045826

pág. 296



AGRAVADO : MUNICÍPIO DE ARARASPROCURADOR : RODRIGO RODRIGUES E OUTRO(S) - SP237221 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1025)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839953 - SP (2016/0001158-1)AGRAVANTE : MALULY JR - SOCIEDADE DE ADVOGADOSADVOGADOS : WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR E OUTRO(S) - SP041830

ROBERTA LOPES VARELLA FERNANDES SUMI - SP259602 AGRAVADO : MAX PRECISION INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDAAGRAVADO : WALDIR MAGNANIADVOGADO : ALICE MAGNANI VAN EEKELEN - SP094804 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1026)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839954 - SP (2016/0001070-0)AGRAVANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOSPROCURADOR : DEMIR TRIUNFO MOREIRA E OUTRO(S) - SP073252 AGRAVADO : CONSTRUTORA CROMA EIRELIADVOGADO : ROSILENE CARVALHO SANTOS - SP151663 INTERES. : DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA MUNICIPAL DE

SANTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1027)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839955 - SP (2016/0001218-6)AGRAVANTE : PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDAADVOGADO : FERNANDO JOSÉ GARCIA E OUTRO(S) - SP134719 AGRAVANTE : C V C BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/AADVOGADOS : GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417

EDOARDO DE STEFANO - SP267867 AGRAVADO : TATIANI APARECIDA SUPERSIADVOGADO : DANIELA FERNANDA CÔNEGO E OUTRO(S) - SP204260 INTERES. : S V T SHEILA VIAGENS E TRURISMO LTDAADVOGADO : JOÃO LUIS MORATO E OUTRO(S) - SP227898 INTERES. : R R TUR VIAGENS E TURISMO LTDAADVOGADO : JOSÉ BORBA GLASSER E OUTRO(S) - SP092356 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA

pág. 297




(1028)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839956 - SP (2016/0001230-3)AGRAVANTE : MARCOS PAULO DA COSTAADVOGADO : VIVIANE COSTA SOUZA - SP262488 AGRAVADO : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.AADVOGADOS : CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436

JANAINA CASTRO FELIX NUNES E OUTRO(S) - SP148263 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1029)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839957 - SP (2016/0001237-6)AGRAVANTE : ANNA CIAVOLELLA RUSSOAGRAVANTE : JOSÉ HORÁCIO PORTELLA RUSSOAGRAVANTE : CONCETTA FERRARA CIAVOLELLAADVOGADOS : PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) -

SP240943 JOSÉ ACIR MARCONDES JUNIOR - PR069641 JOZELENE FERREIRA DE ANDRADE - SP359667 HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS - SP359663

AGRAVADO : COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE ADAMANTINAADVOGADOS : ADALBERTO GODOY E OUTRO(S) - SP087101

CÁTIA NAIR DA SILVA SANTOS - SP282787 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1030)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839959 - SP (2016/0001256-6)AGRAVANTE : MATIPU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.AGRAVANTE : MONSENHOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.ADVOGADOS : PAMELA CASTALDELLO QUIROGA E OUTRO(S) - SP254034

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA - SP178268AANDERSON RAMOS PINHEIRO - SP337995 FABIANA SAQUELI MAGALHÃES - SP312750

AGRAVADO : CONDOMINIO PORTO PANORAMAADVOGADO : PAULO VINÍCIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) -

SP215895 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:30

pág. 298




(1031)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839960 - SP (2016/0001200-0)AGRAVANTE : COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE ADAMANTINAADVOGADOS : ADALBERTO GODOY - SP087101

CÁTIA NAIR DA SILVA SANTOS - SP282787 VLADIMIR LOZANO JUNIOR E OUTRO(S) - SP292493

AGRAVANTE : ROSELIDIA PEDROSO REZEKAGRAVANTE : REZEK NAMETALLA REZEKAGRAVANTE : MARIA CECÍLIA FILIPI PEDROSO REZEKADVOGADOS : OCTÁVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO E OUTRO(S) -

SP160194 HENRIQUE ABREU DE ANDRADE ROCHA - SP186337 KARINE GISELLY REZENDE PEREIRA DE QUEIROZ - SP188842

AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1032)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839961 - SP (2016/0001265-5)AGRAVANTE : FERNANDO DE SOUZAADVOGADO : DIOGO MOREIRA SALLES E OUTRO(S) - SP120861 AGRAVADO : OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO : LIDIANY OLIVEIRA VILELA E OUTRO(S) - SP184136 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1033)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839962 - DF (2016/0009845-0)AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSAAGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1034)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839964 - SP (2016/0001267-9)AGRAVANTE : LUCIANA HUGUENEY RICCO DE ANDRADEADVOGADOS : PÉRISSON LOPES DE ANDRADE E OUTRO(S) - SP192291

GABRIELA SALVATERRA CUSIN - SP267661

pág. 299



AGRAVADO : SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/AADVOGADOS : JAYME BARBOSA LIMA NETTO - SP213713

FÁBIO RIVELLI - SP297608 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1035)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839965 - SP (2016/0001275-6)AGRAVANTE : OTÁVIO AUGUSTO RIBEIROADVOGADOS : THIAGO GARCIA MARTINS E OUTRO(S) - SP286369

BRUNO HENRIQUE ALVES DE SOUSA - SP297087 AGRAVADO : BANCO PECUNIA S/AADVOGADO : RANGEL ESTEVES FURLAN E OUTRO(S) - SP165905 AGRAVADO : CREDIAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MAGRAVADO : BANCO ITAULEASING S/AADVOGADOS : MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA - SP150793

FRANCISCO BRAZ DA SILVA E OUTRO(S) - SP160262 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1036)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839967 - SP (2016/0001238-8)AGRAVANTE : BENS DE RAIZ PARTICIPACOES LTDAADVOGADOS : RICARDO TEPEDINO - SP143227A

CLAUDIA REGINA FIGUEIRA - SP286495 JOSÉ EDUARDO TAVANTI JÚNIOR - SP299907

AGRAVADO : RICHARD SAIGH INDÚSTRIA E COMÉRCIO S AAGRAVADO : EDGARD NASSIF SAIGHADVOGADOS : SERGIO N. NAJEM FILHO - SP210834

BERNARDO CAVALCANTI FREIRE E OUTRO(S) - SP291471AINTERES. : EURO BRISTOL S. A.RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1037)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839968 - SP (2016/0001245-3)AGRAVANTE : JONATAS RICARDO DE ARAUJOADVOGADO : MILENA SOLA ANTUNES E OUTRO(S) - SP277306 AGRAVADO : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADO : RICARDO NEVES COSTA E OUTRO(S) - SP120394

pág. 300



RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA SEÇÃO


(1038)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839970 - SP (2016/0001694-9)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033

JONATAS DE SOUZA FRANCO - SP223425 PAULA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S) - SP221271 DAVID GALES - SP280534 JULIA MORTARI RENDA - SP267678 MILENA CARLA TANACA - SP266398

AGRAVADO : ISABEL CRISTINA MORAES BARROS CHADDADAGRAVADO : VILSON JOSÉ TREVISANADVOGADO : GUSTAVO LUIZ DE FARIA MÁRSICO E OUTRO(S) - SP243808 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1039)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839971 - SP (2016/0001136-6)AGRAVANTE : WI-FI COMERCIO DE ANTENAS LTDAAGRAVANTE : SUNCORP SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS

ELETRONICOS LTDAAGRAVANTE : B.G.C. LTDA - MEAGRAVANTE : CHANG CHUAN SINAGRAVANTE : ZINWELL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS

ELETRÔNICOS LTDAADVOGADO : PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA E OUTRO(S) - SP183463 AGRAVADO : ZINWELL CORPORATIONADVOGADO : ANDRÉA MARTINS MAMBERTI E OUTRO(S) - SP157846 INTERES. : EKOTECH SERVICOS E COMERCIO DE ANTENAS LTDAINTERES. : ASIASTAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -

EPPRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1040)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839972 - SP (2016/0001278-1)AGRAVANTE : CTBC CELULAR S/AADVOGADOS : GUSTAVO MARTINIANO BASSO - SP206244

pág. 301



MURILO DE ALMEIDA E OUTRO(S) - SP329105 AGRAVADO : ANDREIA DUARTEADVOGADOS : ODILON DONIZETE COMODARO - SP334676

ARTHUR FLORO COMODARO - SP363384 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1041)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839973 - SP (2016/0001298-3)AGRAVANTE : SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE

SÃO PAULOADVOGADOS : JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO - SP029120

VLADIMIR ALAVARCE E OUTRO(S) - SP099855 AGRAVANTE : PP ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADOS : JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO - SP029120

DENISE DE CASSIA ZILIO E OUTRO(S) - SP090949 AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1042)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839974 - SP (2016/0001703-7)AGRAVANTE : RIO BRAVO INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E

VALORES IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO : AITAN CANUTO COSENZA PORTELA E OUTRO(S) - SP246084 AGRAVADO : ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIAADVOGADOS : FERNANDO SÉRGIO PIFFER E OUTRO(S) - SP223071

PASQUAL JOSÉ IRANO - SP149658 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1043)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839975 - SP (2016/0001194-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NEI CALDERON - SP114904

MARCOS TRINDADE JOVITO - SP119652 MIGUEL DA SILVA RIBEIRO E OUTRO(S) - SP217518

AGRAVADO : AMERICO FRANCHETTOADVOGADO : LUCIANO REIS BORGES - SP230538 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30

pág. 302




(1044)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839976 - SP (2016/0001712-6)AGRAVANTE : FLABIA MIESSA PRAMPERO NAKAMURAAGRAVANTE : MONICA PRAMPEROADVOGADO : LUZIA PIACENTI E OUTRO(S) - SP056894 AGRAVADO : PATRICIA VILLAS BOAS DA SILVAADVOGADO : EDER ROCHA E OUTRO(S) - SP216160 INTERES. : COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASILADVOGADO : JOÃO EBERHARDT FRANCISCO E OUTRO(S) - SP160771 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1045)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839977 - SP (2016/0001188-4)AGRAVANTE : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/AADVOGADO : CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP206638 AGRAVADO : CLAUDEMIR ANTONIO NAHUNADVOGADO : JOSÉ LUIZ RIBAS JUNIOR - SP206805 AGRAVADO : CORREIA & BRUNO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAADVOGADO : SHIRLEI CARDOSO - SP074459 AGRAVADO : MARIA ELZA CORREIA NAHUNADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MAGRAVADO : ÍTALO MELILLOAGRAVADO : MARIA APARECIDA MELILLOADVOGADO : CARLOS ROBERTO FRANCO - SP114780 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1046)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839978 - SP (2016/0001711-4)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO - SP118516

ALEXANDRE ROMERO DA MOTA E OUTRO(S) - SP158697 AGRAVADO : EDNALDO SANTOS COELHOADVOGADO : LUIZ ANTONIO MAIERO E OUTRO(S) - SP196837 INTERES. : DHJ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 303



(1047)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839979 - SP (2016/0001709-8)AGRAVANTE : CRISTIANE BRISOLA GUERRAPROCURADOR : HELENA FONSECA FELICE - SP267453 AGRAVADO : MARCO RUBEN ZELLMEISTERADVOGADO : JOSÉ GOMES NETO - SP051578 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1048)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839980 - SP (2016/0001721-5)AGRAVANTE : E DE C BADVOGADO : EVANDRO BUENO MENEGASSO E OUTRO(S) - SP223369 AGRAVADO : J C BADVOGADO : ANDRE LUIZ BIASSI GRABOSWSQUI E OUTRO(S) - SP313250 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1049)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839981 - SP (2016/0001723-9)AGRAVANTE : MEIRE APARECIDA CONTOADVOGADO : DIOGO MOREIRA SALLES E OUTRO(S) - SP120861 AGRAVADO : BANCO ITAUCARD S.AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1050)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839982 - SP (2016/0001714-0)AGRAVANTE : MARCELO DE SOUZA MORAES VEÍCULOSAGRAVANTE : MARCELO DE SOUZA MORAESAGRAVANTE : JOAQUIM DE SOUZA MORAESAGRAVANTE : PAULO ALEXANDRE FELIPEADVOGADOS : MARCELO DE JESUS MOREIRA STEFANO - SP132605

NELCI DA SILVA RODRIGUES - SP243120 ALINE SCIOLA DE FREITAS - SP323669

AGRAVADO : EVALDECIR CARDOSO DE OLIVEIRAADVOGADO : KÁTIA CRISTINA NEGRELLI DE MEDEIROS - SP287103 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:45

pág. 304




(1051)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839984 - SP (2016/0001729-0)AGRAVANTE : VERA LUCIA GUEDESADVOGADO : SHAULA M L CARVALHO MARQUES E OUTRO(S) - SP128342 AGRAVADO : MARIA TERESA BANZATOADVOGADO : AURÉLIA LIZETE DE BARROS CZAPSKI E OUTRO(S) - SP051491 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1052)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839986 - SP (2016/0001702-5)AGRAVANTE : CONSTRUTORA E ENGENHARIA MODULUS LTDAAGRAVANTE : NEMER MALAVOLTA JUNIORAGRAVANTE : DAYZE LIMA MALAVOLTAAGRAVANTE : ALVARO DE CARVALHO RODRIGUESAGRAVANTE : ROSANA CRISTINA DE CAMARGO RODRIGUESADVOGADOS : WEBERT JOSÉ PINTO DE SOUZA E SILVA - SP129732

MARCELO DOVAL CESARINO AFFONSO E OUTRO(S) - SP272703 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : SIDNEY AUGUSTO PIOVEZANI E OUTRO(S) - SP114105

DANIEL SEGATTO DE SOUZA - SP176173 DIMAS RODRIGUES - SP269999

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:58CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1053)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839989 - SP (2016/0001733-0)AGRAVANTE : JOSÉ CARLOS BARRA PORTESADVOGADOS : LEONARDO R F DE MENDONÇA E OUTRO(S) - MG079251

LENITA SOSTENA DE SOUZA - SP223454 MARCOS AURÉLIO BARBOSA SOBRAL - MG126115

AGRAVADO : UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADOS : DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA E OUTRO(S) - SP083631

TIAGO FELIX PRADO - SP263539 INTERES. : UNIMED JUIZ DE FORA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

LTDARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 305




SP123199 AGRAVADO : HELIO FELICIANO DO PATROCINIOREPR. POR : MARTINHA CONCEICAO DE MAGALHAES DO PATROCINIOADVOGADO : MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA REALI ESPOSITO E OUTRO(S) -


(1055)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839992 - SP (2016/0001688-5)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - RN001853

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO E OUTRO(S) - SP221386 AGRAVADO : CARLOS ALBERTO FERREIRA MOTAADVOGADO : TIAGO ALVES COELHO - SP214009 RELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA


(1056)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839993 - SP (2016/0001734-1)AGRAVANTE : ORLANDO ANTÔNIO DADALTADVOGADO : ELIAS MUBARAK JUNIOR E OUTRO(S) - SP120415 AGRAVADO : METALÚRGICA JANDIRA LTDA - MASSA FALIDAADVOGADO : FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD E OUTRO(S) - SP053318 INTERES. : EMPRESA DE SEGURANCA BANCARIA MACEIO LIMITADARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


PAULA RODRIGUES DA SILVA - SP221271 AGRAVADO : ELVIRA DE BARROS TOMAZETTI

pág. 306



AGRAVADO : CARLOS ROBERTO TOMAZETTIAGRAVADO : VERA LUCIA TOMAZETTI FRANCO DA SILVEIRAADVOGADO : ELVIO BENEDITO TENORI E OUTRO(S) - SP282084 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1058)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839995 - SP (2016/0001901-0)AGRAVANTE : FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDAADVOGADOS : CELSO DE FARIA MONTEIRO E OUTRO(S) - SP138436

WAGNER LUCIO BATISTA - SP287731 NATALIA TEIXEIRA MENDES - SP317372

AGRAVADO : DANIELA MARCHI MAGALHÃESAGRAVADO : COMERCIO DE VEICULOS E MOTOCICLETAS DE JUNDIAÍ LTDAADVOGADO : ÉRICA BELLIARD SEDANO E OUTRO(S) - SP130689 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1059)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839996 - SP (2016/0001821-3)AGRAVANTE : CONSTRUTORA TENDA S/AADVOGADOS : SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS - SP146105

ROBERTO POLI RAYEL FILHO E OUTRO(S) - SP153299 AGRAVADO : ANTONIO GONCALVES DA SILVAAGRAVADO : DEBORA ONORIO DOS SANTOSADVOGADO : MÁRCIO RABELO DIEGUES E OUTRO(S) - SP146206 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1060)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 839997 - SP (2016/0001761-9)AGRAVANTE : API SPE11 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.AGRAVANTE : AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR - SP142452

GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA - SP308505 RODOLFO SALCEDO FIGUEIRA E OUTRO(S) - SP339525

AGRAVADO : MARCIO ANTONINIAGRAVADO : DANIELA RODRIGUES ANTONINIADVOGADOS : FÁBIO MAIA GARRIDO TEBET - SP320661

MATHEUS OLIVEIRA MOREIRA E OUTRO(S) - SP363724

pág. 307




(1061)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840000 - SP (2016/0001710-2)AGRAVANTE : SOLANGE DE FREITAS CIROTAADVOGADO : BABINET HERNANDEZ - SP067976 AGRAVADO : SONIA MARIA LEONETI COSTAADVOGADA : GLEICE PADIAL LANDGRAF E OUTRO(S) - SP213895 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 534822 (2014/0140266-3) em 21/01/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1062)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840002 - SP (2016/0001798-4)AGRAVANTE : FRIGORÍFICO ITUIUTABA LTDAADVOGADOS : ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO -

SP100930 LUIZ FRANÇA GUIMARÃES FERREIRA - SP166897

AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1063)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840003 - SP (2016/0001943-7)AGRAVANTE : MARIA ELIZABETH WENDT - ESPÓLIOREPR. POR : JOSE MARIO PIMENTEL DE ASSIS MOURA - INVENTARIANTEADVOGADO : JOSE MARIO PIMENTEL DE ASSIS MOURA (EM CAUSA PRÓPRIA) -

SP019629 AGRAVADO : IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO BRASILADVOGADO : MARIA CLARA TREFFNER E OUTRO(S) - SP039601 INTERES. : TANIA MARIA HOJAIJ LACERDA DE ALMEIDAADVOGADO : GRAZIELA GERALDINI PAWLOSKI - CURADOR ESPECIAL -

SP173140 INTERES. : SERASA CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS S/AADVOGADA : SELMA LIRIO SEVERI E OUTRO(S) - SP116356 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1064)

pág. 308



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840005 - SP (2016/0001843-9)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S) -

SP123199 AGRAVADO : APARECIDO DE CASTRO MOLINAADVOGADO : LUCIANO REIS BORGES - SP230538 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1065)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840007 - RS (2016/0002588-4)AGRAVANTE : ORAIDE MOURA MORAESADVOGADOS : MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR - RS032025

MARCUS TAVARES MEIRA E OUTRO(S) - RS035573 TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS032158 ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS067800 PABLO RODRIGO SCHACKER PASCHOAL - RS086620 FERNANDA TUBELO PASSUELLO - RS069757

AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ADVOGADOS : MARCOS TUBINO BORTOLAN E OUTRO(S) - RS036584 MARÍLIA VIEIRA BUENO - RS050775


(1066)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840010 - SP (2016/0004041-1)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : FLAVIO CRISTINO DE OLIVEIRAADVOGADO : RICARDO ENEI VIDAL DE NEGREIROS - SP171340 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1067)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840012 - SC (2016/0002885-3)AGRAVANTE : AUTO VIAÇÃO DO VALE LTDAADVOGADOS : ALUÍSIO COUTINHO GUEDES PINTO - SC003899

BRUNO CONDINI E OUTRO(S) - SC029236 AGRAVADO : JOSÉ LUIZ KIRSCHADVOGADOS : AURÉLIO MARCOS DE SOUZA - SC018263

ENIO CÉSAR MULLER - SC018852

pág. 309



INTERES. : GASPAR PREFEITURAADVOGADO : MÁRIO WILSON DA CRUZ MESQUITA - SC009489 INTERES. : PEDRO CELSO ZUCHIADVOGADOS : OSCAR SÉRGIO DE FIGUEIREDO E SILVA - SC001553

ROBERTO LUIS DE FIGUEIREDO DOS SANTOS JR - SC013570 INTERES. : ALDO AVOSANIINTERES. : OSMIR RAIZER JÚNIORINTERES. : GILBERTO RODRIGO GOEDERTADVOGADOS : MÁRIO WILSON DA CRUZ MESQUITA - SC009489

LUCIANO PAMPLONA BEDUSCHI - SC020761 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1068)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840013 - RS (2016/0002629-9)AGRAVANTE : EVANDRO JOÃO FIORESEADVOGADOS : MARIZETE DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO E OUTRO(S) -

RS064308 ALINE SANTIN MORAES - RS055846 MARCELO MARTINS NODARI - RS078092

AGRAVADO : AGROFEL AGRO COMERCIAL LTDAADVOGADOS : ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS - RS031602

CAROLINA VIANNA DE AZEVEDO BASTIAN E OUTRO(S) - RS050953

AGRAVADO : BANCO CNH CAPITAL S/AADVOGADO : MAURÍCIO WESTER WIEMANN CENTENO - RS071441 ADVOGADA : MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA E OUTRO(S) - RS071028 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1069)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840014 - SP (2016/0010195-9)AGRAVANTE : NADYR MANOELADVOGADOS : GUILHERME DE CARVALHO E OUTRO(S) - SP229461

DOUGLAS SALVADOR - SP260728 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1070)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840017 - RS (2016/0003182-8)

pág. 310



AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI - SC008927

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO E OUTRO(S) - SC017458 AGRAVADO : PABLO DIELLO CECCINADVOGADO : GRACO JULIANO LIMA DURÃO E OUTRO(S) - RS059836 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1071)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840019 - RS (2016/0003037-4)AGRAVANTE : MARIA MARLENE BENTO ANTUNESADVOGADOS : LEONARDO VILHALBA FLORES - RS070391

LURDES POLETTO - RS053221 AGRAVADO : BANCO ITAUCARD S.AADVOGADOS : JANAINA GIOZZA ÁVILA - RS023830

GUSTAVO SALDANHA SUCHY - RS022588 CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S) - RS057289


(1072)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840026 - SP (2016/0003291-5)AGRAVANTE : OSCAR HERMÍNIO FERREIRA FILHO - ESPÓLIOREPR. POR : OSCAR FERREIRA BRODA - INVENTARIANTEADVOGADOS : JOAQUIM DINIZ PIMENTA NETO - SP149254

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES E OUTRO(S) - MT004156 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1073)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840027 - RS (2016/0003278-6)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : CELEMAR SEBATIAO GUEDESADVOGADO : AMILTON PAULO BONALDO - RS029580 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1074)

pág. 311



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840028 - RS (2016/0014553-3)AGRAVANTE : ANDERSON JOSE FABIANIAGRAVANTE : PAULO ROGERIO CASTANHOADVOGADOS : ALVINO RODRIGUES FIOR - RS018552

FERNANDO TRES FIOR - RS062572 LILIAN FONSECA PEREIRA - RS067893

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1075)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840030 - SP (2016/0003322-9)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : VANDERLEI MANENTIADVOGADO : JOSE ROBERTO CURTOLO BARBEIRO E OUTRO(S) - SP204309 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1076)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840035 - RO (2016/0012879-6)AGRAVANTE : ELIZEU DE LIMAAGRAVANTE : SANDRA APARECIDA DE MELOADVOGADOS : FERNANDO CÉSAR VOLPINI - RO000610A

ROBERTO CARLOS MAILHO - RO003047 ANDRÉ RICARDO STRAPAZZON DETOFOL - RO004234

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1077)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840036 - DF (2016/0016382-2)AGRAVANTE : WEBER ANTONIO MENDES VASCONCELOS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 312



AGRAVANTE : LEDIS GOMES DE OLIVEIRAAGRAVANTE : ALBA REGINA BERTONI GIUDICEAGRAVANTE : ALBERTINA LIMA GUILHERMEAGRAVANTE : ALICIO ALVES DE SOUZAAGRAVANTE : ANNA DAINESEAGRAVANTE : ANTONIO FERREIRAAGRAVANTE : BENTA RODRIGUES DE LIMAAGRAVANTE : CARLOS EDUARDO GARBINAGRAVANTE : DOROTEIA APARECIDA MESSIAS XAVIERAGRAVANTE : EDSON PAULO DE MORAESAGRAVANTE : ELIANE APARECIDA MENDONCAAGRAVANTE : HELIO PEREIRA DA SILVA JUNIORAGRAVANTE : HERMES ANTONIO DE SOUZAAGRAVANTE : MAGALI DE FATIMA NIETTO SANIOTOAGRAVANTE : MAURO PAULINO DOS SANTOSAGRAVANTE : MIRIAM FERRAZ DE BARROSAGRAVANTE : MYRIAM FERREIRAAGRAVANTE : NEIDE FERREIRA BASTOSAGRAVANTE : OSVALDO CLINCO JUNIORAGRAVANTE : RACHEL BAYEUX EGYDIO RAMEHADVOGADO : SEVERINO ALVES FERREIRA E OUTRO(S) - SP112813 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : PRISCILLA ALESSANDRA WIDMANN E OUTRO(S) - SP353012 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1079)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840041 - RS (2016/0003390-1)AGRAVANTE : ABRELINO JESUS DOS SANTOS CARVALHOADVOGADO : MÁRCIO ALVES DA SILVA E OUTRO(S) - RS058610 AGRAVADO : MBM SEGURADORA S/AAGRAVADO : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.AADVOGADO : SABRINA HELENA KLEIN E OUTRO(S) - RS075127ARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1080)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840042 - SP (2016/0001724-0)AGRAVANTE : JEREMIAS NUNES DE ARAUJOADVOGADOS : OLEMA DE FÁTIMA GOMES - SP051407

MICHELLE ARRUDA DO RÊGO E OUTRO(S) - SP283287 ADEMAR GOMES - SP116983

AGRAVADO : VIACAO LEME LTDA

pág. 313



ADVOGADOS : LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ E OUTRO(S) - SP150758 JEFERSON DE AVILA AFONSO - SP247715

INTERES. : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/AADVOGADOS : LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE - SP072973

ANDRE MARCONDES DE MOURA R. SILVA - SP268582 JULIANA MARQUES NEGRINI - SP267178


(1081)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840043 - RS (2016/0003276-2)AGRAVANTE : CAROLINE AMARAL FIALHOADVOGADO : FÁBIO VOLNEI DOS SANTOS AMARAL - RS045591 AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : RICARDO PECHANSKY HELLER E OUTRO(S) - RS066044

FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER - RS054001 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1082)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840045 - RS (2016/0003627-2)AGRAVANTE : BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO : IANDERSON VIEIRA SOARES E OUTRO(S) - RS089282 AGRAVADO : MARCELO LOPES RIBEIROADVOGADO : DANIELE FERRON D'AVILA - RS057616 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1083)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840047 - RS (2016/0003599-4)AGRAVANTE : VEDA-FIX COMERCIO DE VEDACOES LTDAAGRAVANTE : FRANCISCO TIBAGI RODRIGUES CARDOSOAGRAVANTE : MARIANGELA RIBEIRO CARDOSOADVOGADO : MARCELO ESMERIO DA CAS E OUTRO(S) - RS054005 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE E OUTRO(S) - RS089233ARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 314



(1084)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840048 - RS (2016/0003631-2)AGRAVANTE : O GADVOGADO : PEDRO BAUER PERES E OUTRO(S) - RS055299 AGRAVADO : F DE B G (MENOR)AGRAVADO : C DE B G (MENOR)REPR. POR : M C DE BADVOGADOS : JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO E OUTRO(S) - RS027235

RENATO NASCIMENTO MONTEIRO - RS014310 GRAZIELA REGINA MUNARI LOTHAMMER - RS065020


(1085)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840049 - DF (2016/0016495-7)AGRAVANTE : A J L CADVOGADO : LUCIANE COELHO CARVALHO E OUTRO(S) - DF021550 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1086)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840052 - SP (2015/0328079-3)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : FABIO ANDRE FADIGA - SP139961

BERNARDO BUOSI - SP227541 OLIVIA ROCHA VILELA JUNQUEIRA E OUTRO(S) - SP280070

AGRAVADO : ANDRE RIADO BECEGATO MEADVOGADO : FLÁVIO RENATO QUEIROZ E OUTRO(S) - SP243916 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1087)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840053 - SP (2016/0001063-5)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ANNA PAULA SENA DE GOBBI E OUTRO(S) - SP286456 AGRAVADO : ANTONIO GOMESAGRAVADO : AMBROSINA MARIA ANTUNES FERNANDES BERNARDESAGRAVADO : AMENY PIERANGELLI VELOSO DE ALCANTARAAGRAVADO : ANA MARIA PANSARDIS FRANCA

pág. 315



AGRAVADO : ANA MARIA ROARELLI FANTONEAGRAVADO : ANTONIO HUNGARO DE JESUSAGRAVADO : ARMANDO FERNANDES DE CASTROAGRAVADO : ÁUREA AGRIPINA VILLELA VIEIRA CONDINOAGRAVADO : AUREA VELLOSO DE ALMEIDAAGRAVADO : BENEDITA LOURDES SOUZA DE ARAUJOAGRAVADO : BENEDITA TEIXEIRA DE ALMEIDA COSTAAGRAVADO : BERNADETE DE LIMA E SILVAAGRAVADO : CELINA GONDIN GUIMARAES GAIAAGRAVADO : DALTON CARVALHO DE ARAUJOAGRAVADO : DOSULINA CHENQUE CHAVES DE ANDRADEAGRAVADO : ELIDIA TEDESCO DE OLIVEIRAAGRAVADO : ELZA ALVES NOGUEIRAAGRAVADO : ERCY VIDAL DE SIQUEIRA MELOAGRAVADO : AUGUSTINHO RIBEIRO DE CARVALHO FILHOAGRAVADO : EUNICE DE BRITTO COSTAAGRAVADO : EUNICE SOARES FARIAAGRAVADO : EURIDICE PEDROSO RIBEIROAGRAVADO : FELICIDADE DE BARROS COELHO NUNESAGRAVADO : FRANCISCA EUGÊNCIA ITAVO MENDESAGRAVADO : GASPARINA MUNIZAGRAVADO : GENESIA DE OLIVEIRAAGRAVADO : GLORIA TABET MARSONAGRAVADO : JANDIRA DE CARVALHO CASTRIOTOAGRAVADO : JANDYRA CUNHA COSTA MODESTO DA FONSECAAGRAVADO : JOANITA CAPIBIANCO OLIVEIRAAGRAVADO : JOSE CANDIDO FORTESAGRAVADO : JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRAAGRAVADO : JOSE CARVALHO DE ANDRADEAGRAVADO : JUSTINIANO LOPES DA SILVAAGRAVADO : LEONE MARIA DE SOUZAAGRAVADO : LÍGIA MARIA DE AQUINO SILVAAGRAVADO : LILIAN DE ANDRADE MARTINSAGRAVADO : LUCIA THEREZINHA DOS SANTOS PEROTTIAGRAVADO : LUCY DE AQUINO BORGESAGRAVADO : LUIZ LENCIONIAGRAVADO : LUIZ SUNDFELDAGRAVADO : MARGARIDA LIESACK BAPTISTINIAGRAVADO : MARIA ANGELA ALLEGRETTIAGRAVADO : MARIA APARECIDA BECKERAGRAVADO : MARIA APARECIDA MARTINS FELINTOAGRAVADO : MARIA APARECIDA TEODORO ERASAGRAVADO : MARIA DO CARMO DA ROSA RUIZ LOPESAGRAVADO : MÉRCIA CECÍLIA COCITO HÚNGAROAGRAVADO : MARIA DAS DORES DELGADO GOMESAGRAVADO : MARIA DAS DORES LOPES CRESPOAGRAVADO : MARIA JOSE PEREIRA NEGRAO

pág. 316



AGRAVADO : MARIA JOSE DE SOUZAAGRAVADO : MARIA DE LOURDES ARRUDA GUERRAAGRAVADO : MARIA DE LOURDES FERNANDES CASTROAGRAVADO : MARIA DE LOURDES GUEDES BENEDETTOAGRAVADO : MARIA LUIZA SENNE FORTESAGRAVADO : MARIA MARTA ROCHA ALVESAGRAVADO : MARLY NASCIMENTO DE OLIVEIRAAGRAVADO : MÉRCIA NERY GARCIA ROSAAGRAVADO : NEIDE MIGUEL MARTINS GOMESAGRAVADO : NELSON FERREIRA DA SILVAAGRAVADO : NEUSA GUILHERME OLIVEIRAAGRAVADO : NEUSA LIESACK DE CARVALHOAGRAVADO : NEUSA MARIA PALO JUREMAAGRAVADO : NEUSA DE SIMONE MELOAGRAVADO : NEUSA TURCI SEPINHOAGRAVADO : NILVA LIMA DE CASTRO TANNUSAGRAVADO : NILZA DE CAMARGO GUIMARAESAGRAVADO : NIWALDO SANT ANNAAGRAVADO : ODETTE DAVANZO MIGLIORANZAAGRAVADO : PAULINA MAIONCHI LEITEAGRAVADO : REGINA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJOAGRAVADO : RITA ELISABETH BARRETOAGRAVADO : ROSA MARIA GAMA RODUIGUES BOAVENTURAAGRAVADO : SEBASTIANA DOS SANTOS RIBEIROAGRAVADO : SHIRLEY MUSSUPAPA SANT ANNAAGRAVADO : TEREZINHA LONGO CURYAGRAVADO : TEREZINHA TEIXEIRA FERROAGRAVADO : THEREZA DE CASTRO SILVAAGRAVADO : VENERA DE MOURA SOARESAGRAVADO : VILMA DAVANZO MONTEIROAGRAVADO : WANDA NORTHRUP PELOGGIAAGRAVADO : YOLANDA BEATRIZ MOLITERNO BARBOSAAGRAVADO : ADELINA AUGUSTO RONCONIAGRAVADO : ALBERTO LEOPOLDO DA COSTA PEREIRAAGRAVADO : ALFREDO DE ANDRADEAGRAVADO : ALMERINDA TERAMOTOAGRAVADO : ANA VOLFANGA DE MELO CABRALAGRAVADO : ANETE NUNES SALLESAGRAVADO : ANNA DE PAIVA REGOAGRAVADO : ANTONIO CALIXTO RODRIGUESAGRAVADO : APARÍCIO DE ANDRADEAGRAVADO : APPARECIDA ROCHA COELHO OLIVEIRAAGRAVADO : BENEDICTA SONIA LOPES RABELLOAGRAVADO : CAROLINA SALLES NOGUEIRAAGRAVADO : CLELIA MARIA CESAR MINEAGRAVADO : CRISTINA MARIA XAVIER DA SILVAAGRAVADO : DIRCE LEOPOLDINA CINTRA VILLAS BOAS

pág. 317



AGRAVADO : DIRCE VICENTINI PEREIRAAGRAVADO : DIVA PEREIRA MONTECLARO CESARAGRAVADO : EDITH OGATA DE OLIVEIRAAGRAVADO : EDUARDO JORGE SALLESAGRAVADO : ELISABETH PENINA TEIXEIRAAGRAVADO : ELSA PERES ANTUNES DE OLIVEIRAAGRAVADO : ELZA SAN MARTINAGRAVADO : ENEYDE SANTOS CAMPOSAGRAVADO : EUNICE SANTOS DA SILVAAGRAVADO : FRANCISCO DE ASSIS ANTUNES DE OLIVEIRAAGRAVADO : FRANCISCO JOSE DE MELLO OLIVEIRAAGRAVADO : HELOISA FERRAZ SCHMIDT ROMEIROAGRAVADO : HOMERO DE MELLO OLIVEIRAAGRAVADO : IEDA EMILIA BICUDOAGRAVADO : IGNEZ SAN MARTIN DE ABREUAGRAVADO : ILDETE GINDRO MACHADOAGRAVADO : IRMA FARIAS GUIMARAESAGRAVADO : IVONE NOGUEIRA DE AZEVEDOAGRAVADO : JOSE THOME JUNIORAGRAVADO : JULIA SAN MARTIN BOAVENTURAAGRAVADO : LEDA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVAAGRAVADO : MAGNOLIA JOSE DA ROCHAAGRAVADO : MARIA ALVES ANTUNES THOMEAGRAVADO : MARIA AMÉLIA ALVES DE BRITO ZANAGRAVADO : MARIA ANTONIETA MENDES AZEREDOAGRAVADO : MARIA APARECIDA CAMARGO DE SOUZAAGRAVADO : MARIA APARECIDA DE PAIVA GIUDICEAGRAVADO : MARIA APARECIDA SIMOES VIEIRAAGRAVADO : MARIA APPARECIDA GRIECO PUPPIOAGRAVADO : JOSE MOACYR ANDRADE BASSOAGRAVADO : MARIA CELIA SANTOS BRAGAAGRAVADO : MARIA CELINA DE CARVALHO ALMEIDAAGRAVADO : MARIA ELI DE ALMEIDA SILVAAGRAVADO : MARIA HELENA CAMARGO MATHIASAGRAVADO : MARIA HELENA GIUDICE DE ANDRADEAGRAVADO : MARIA IGNEZ AMADEI ZANAGRAVADO : MARIA ILZA GUIMARAES CARVALHO MENDESAGRAVADO : MARIA LAIS SALGADO SCHMIDTAGRAVADO : MARIA DE LOURDES FONSECA VINCIAGRAVADO : MARIA LUIZA PEREIRA DE MORAESAGRAVADO : MARIA ONEIDE AZEVEDO KOBBAZAGRAVADO : MARIA RESENDE SAN MARTINAGRAVADO : MARINA MARCONDES MONTEIROAGRAVADO : MARITERESA TAVARES NOGUEIRAAGRAVADO : NADIR CUNDARI RIVELLEAGRAVADO : NELSON PESCIOTTAAGRAVADO : NELY APARECIDA DAGOLA CASTANHO COIMBRA

pág. 318



AGRAVADO : OLGA DE BARROS BERTONAZZIAGRAVADO : PEDRO PEROTTI NETOAGRAVADO : RACHEL DE AGUIAR LOBERTOAGRAVADO : RIZOLETA MOLITERNO DE ALMEIDAAGRAVADO : RUBENS CORREIA LEITEAGRAVADO : SILVIA GOMES FERNANDESAGRAVADO : SILVIA SATO YAMASHITAAGRAVADO : SIMONE SIMOES GUIMARAESAGRAVADO : SONIA MARIA CESAR COSTA MANSOAGRAVADO : THEREZA SALGADO DE CASTROAGRAVADO : THEREZINHA DE BARROS FERNANDESAGRAVADO : THEREZINHA DE JESUS NUNES PRADOAGRAVADO : TEREZINHA PEREIRA DE GOUVÊAAGRAVADO : THEREZINHA ZENITA NOVAES BRAGA SCHMIDTAGRAVADO : VICENTINA MARTINHO CLAROAGRAVADO : WASHINGTON LUIZ FREIREAGRAVADO : WILMA DE OLIVEIRA ANDRADEAGRAVADO : YOLANDA BEATRIZ M BARBOSAAGRAVADO : YVETTE THEREZINHA MENDES FARIAAGRAVADO : ZENAIDE NOGUEIRA MATHIASAGRAVADO : ALZIRA AIKO UECHI HIGAAGRAVADO : ANA MARIA IORIAGRAVADO : ARLETE ANGELA MOLICA RANGELAGRAVADO : DONIZETTE SANTOSAGRAVADO : EDA FIRMOAGRAVADO : EDUARDO PINTO DE SOUZAAGRAVADO : ERNANI GIANNICOAGRAVADO : ELISABETE DE MATOS FAGUNDESAGRAVADO : FRANCISCA MONTEIRO DA SILVAAGRAVADO : HELENA LOPES NUNES SAADAGRAVADO : HELENICE MANFREDINIAGRAVADO : HELIO DE CASTRO E SOUZAAGRAVADO : INÁCIA DA COSTA E SOUZAAGRAVADO : IRACEMA RIBEIRO DOS SANTOS BARROSAGRAVADO : IRACY RIBEIRO DOS SANTOSAGRAVADO : IRNE PIRES DE OLIVEIRAAGRAVADO : JOSÉ LOPES SILVA FILHOAGRAVADO : JOSE PEDRO DA SILVA MARCONDESAGRAVADO : LAIS FERRARI ROMANAGRAVADO : LEA DANTAS BARBOSA DOS SANTOSAGRAVADO : LOURDES PLENTZ DOS SANTOSAGRAVADO : LUCINDA NEVES MANFREDINIAGRAVADO : MADALENA DE ALMEIDAAGRAVADO : MARIA APARECIDA DE CAMPOS MATIOLIAGRAVADO : MARIA AURELIA MACIEL MONTEIRO GIANNICOAGRAVADO : MARIA DULCE DAVD DE PAIVAAGRAVADO : MARIA ELIZA DE TOLEDO COIMBRA REBEQUE

pág. 319



AGRAVADO : MARIA GABRIELA AZEVEDOAGRAVADO : MARIA STELLA REBELLO CURSINOAGRAVADO : MARIA THERESA DOS SANTOS GUIMARÃESAGRAVADO : NANCI RANGEL PENHAAGRAVADO : NEIDE RODRIGUESAGRAVADO : NILMA DE OLIVEIRA E SILVA VENEZIANIAGRAVADO : REMY PEREIRA VALENTE ANTUNESAGRAVADO : THEREZA SIMI REIS PATTOAGRAVADO : VANIA MARIA L DE SOUZA PINTOADVOGADO : RUY OLYMPIO BALDOINO COSTA E OUTRO(S) - SP047108 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1088)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840054 - SP (2016/0000066-3)AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO COELHO ETZELADVOGADO : CHEN CHIENG LONG E OUTRO(S) - SP150340 AGRAVADO : COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.ADVOGADO : ALFREDO ZUCCA NETO E OUTRO(S) - SP154694 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1089)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840056 - RS (2016/0016551-4)AGRAVANTE : JOEL ANTONIO BIANCHINI SILVAAGRAVANTE : MARCELO BARROS CUSTODIOAGRAVANTE : FABIANE MELO DA ROSAAGRAVANTE : EDIMAR VARGAS GARCIAADVOGADO : MARCELO MAGNUS BAETA DE MELO - RS043598 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1090)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840057 - RS (2016/0003685-4)AGRAVANTE : MAURO MESQUITA LIPPERTAGRAVANTE : MARIA DA GRACA CARVALHO DO AMARALADVOGADO : HUMBERTO LODI CHAVES E OUTRO(S) - RS063524 AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL - RS012037

ANGELA IBANEZ LEAL - RS045060

pág. 320



MARTHA IBANEZ LEAL - RS035205 MICHELLE FRACCARO FETTER E OUTRO(S) - RS068314

AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1091)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840058 - RS (2016/0002279-0)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE BENTO GONCALVESPROCURADORES

: FERNANDO JOSÉ BASSO E OUTRO(S) - RS014501

SANDRA MANTELLI DALCIN - RS036930 ROSÂNGELA DE TOLEDO RODRIGUES - RS016633 LUIS EDUARDO PEREIRA MENDES - RS028078 SIDGREI ANTÔNIO MACHADO SPASSINI - RS066077 MARINA BERTARELLO - RS076765 MÔNICA LAGEMANN GREWE - RS068830 ADECIR JOSÉ SLONGO - RS032581 LUÍS CÉSAR DA SILVA GUIOT - RS080534 RAQUEL WONDRZCEK MOURA - RS068920 NATÁLIA PAZ DE CARVALHO - RS074907

AGRAVADO : L A DE P (MENOR)REPR. POR : J M A DE PADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULINTERES. : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1092)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840060 - RS (2016/0016562-7)AGRAVANTE : ELIAS DE BITENCOURT LIMA (PRESO)ADVOGADOS : SERGIO DOS SANTOS LIMA - RS054856

WEDNER COSTÓDIO LIMA - RS084271 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1093)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840061 - RS (2016/0003702-0)AGRAVANTE : JACINTA RABUSKEADVOGADOS : JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S) - RS045412

pág. 321



CLARISSA KOLLET BRENNER - RS061857 FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA - RS079818 MARJORIE KAEFER - RS098742

AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : LEANDRO DAUDT BARON E OUTRO(S) - RS051076 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1094)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840064 - SP (2016/0000219-0)AGRAVANTE : FERNANDINHO VEÍCULOS LTDAAGRAVANTE : FERNANDO OLIVEIRA DE ANDRADEAGRAVANTE : LINDALVA OLIVEIRA DE ANDRADEADVOGADOS : CARLOS ALBERTOS DOS REIS - SP231877

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958 AGRAVADO : PAULA ROMANO CHIODOADVOGADO : RENATO BERGAMO CHIODO E OUTRO(S) - SP283126 INTERES. : ANDRE AUGUSTO MAGRI JODASADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CURADOR

ESPECIALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1095)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840067 - RS (2016/0003719-3)AGRAVANTE : CLARICE AZEVEDO DA SILVAADVOGADO : ARIANE SCHORR PASCHOAL E OUTRO(S) - RS067800 AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO

SUL IPERGSPROCURADOR : MÁRCIA PEREIRA AZÁRIO E OUTRO(S) - RS025246 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1096)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840069 - SP (2016/0000950-5)AGRAVANTE : COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÂO DE ORLÂNDIA

- CAROLADVOGADO : ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO E OUTRO(S) - SP306689 AGRAVADO : PENHA LUCIA DE AMORIMAGRAVADO : SEBASTIAO GONCALVES DE AMORIMADVOGADO : ANTONIO MARQUES SAMPAIO - SP220171

pág. 322




(1097)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840071 - RS (2016/0003659-9)AGRAVANTE : SÉRGIO GRAEFF MODERNELAGRAVANTE : PAULO ROBERTO DA SILVAAGRAVANTE : PAULO SCHEIDTAGRAVANTE : PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRAAGRAVANTE : SILON LOPES DA CUNHAADVOGADO : CARLO ROSITO DA SILVA - RS062179 AGRAVADO : BRASKEM S/AADVOGADO : FABIO BRUN GOLDSCHMIDT - RS044441 ADVOGADOS : BRANCA FINAMOR DE OLIVEIRA ADAIME - RS048758

LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES E OUTRO(S) - RS078501 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1098)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840072 - RS (2016/0003787-6)AGRAVANTE : NOELI PRESTESADVOGADO : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO E OUTRO(S) - RS043065 AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO

SUL IPERGSPROCURADOR : MARÍLIA VIEIRA BUENO E OUTRO(S) - RS050775 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1099)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840073 - SP (2016/0016685-2)AGRAVANTE : M R C (PRESO)ADVOGADOS : RONIVALDO SIMAO - SP312912

LUIZ RENATO FERRARI - SP337650 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 323



AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADOS : CATARINA OLIVEIRA DE ARAÚJO COSTA - SP301805 DÉBORA MARTINS CAPPA E OUTRO(S) - SP272853

AGRAVADO : ROSANA MARIA FIDELISADVOGADO : JOYCE HISAE DE OLKIVEIRA - SP240136 INTERES. : CAMPOS E CAMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDAADVOGADO : VIVIAN ALMEIDA DE OLIVEIRA - SP218546 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1101)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840076 - RS (2016/0003799-0)AGRAVANTE : FARO INVESTIMENTOS IMOB ILIARIOS LTDA - MEADVOGADO : EMANUEL LUCAS PUTTEN DE OLIVEIRA - RS064047 AGRAVADO : OLENKA MARIA LIMEIRA FLECKADVOGADOS : FABÍOLA ABRAHÃO FORTES OSÓRIO MARQUES - RS046389

ÂNGELA ROMANHA RUSSO - RS056707 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1102)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840077 - SP (2016/0016740-8)AGRAVANTE : V J C JADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1103)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840079 - RS (2016/0003763-7)AGRAVANTE : POSTALIS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS

E TELÉGRAFOSADVOGADOS : GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS E OUTRO(S) - RS056630

ANA CAROLINA BARROS FERREIRA - RS093594 AGRAVADO : ASSOCIACAO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DO POSTALISADVOGADOS : MAGNUS AFONSO KAPPENBERG - RS086780

SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO E OUTRO(S) - RS072958 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 324



(1104)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840090 - RS (2016/0016825-3)AGRAVANTE : E D RADVOGADO : RUBIANO SILVA DA SILVA E OUTRO(S) - RS054902 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1105)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840093 - RS (2016/0003834-4)AGRAVANTE : NEILA MARIA LAVANCO DA COSTAADVOGADO : DANIEL GOMES PEREIRA E OUTRO(S) - RS076197 AGRAVADO : MAXIMO CARRENO ARTEAGAADVOGADOS : LUCAS BELLOC MARINS - RS068701

GIANA BARICHELLO DE VASCONCELLOS CHAVES - RS083169 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1106)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840099 - SP (2016/0016939-0)AGRAVANTE : FABRICIO JAMERSON FARIA DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1107)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840101 - MS (2016/0016998-3)AGRAVANTE : CELSO MENDONÇA PEREIRAADVOGADO : NILMARE DANIELE DA SILVA IRALA - MS012220 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1108)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840103 - MS (2016/0017023-1)AGRAVANTE : MAICON DIONIZIO VIEIRA RUIZ (PRESO)

pág. 325



ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1109)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840106 - SP (2016/0004132-0)AGRAVANTE : IOLE BENEDITA DE ANDRADE MOLLINAADVOGADO : DOUGLAS SALVADOR - SP260728 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1110)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840108 - SP (2016/0000020-9)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN E OUTRO(S) - SP173695

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP244461 NATHALIA VIGATO AMADO CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP324458

AGRAVADO : CLEMÊNCIA FRAGA MOREIRA SIMÕES - ESPÓLIOADVOGADOS : RENATO RODRIGUES TUCUNDUVA JUNIOR E OUTRO(S) -

SP053095 JEFFERSON BASTOS FRANCO - SP243236

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MARCELO DE CARVALHO E OUTRO(S) - SP117364 INTERES. : A BARRETO FILHO S/A E OUTROSINTERES. : BANCO DO BRASIL S/A INCORPORADOR DO_ : BANCO NOSSA CAIXA S/ARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1111)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840112 - SP (2016/0017058-3)AGRAVANTE : DEUSDETE FERREIRA DOS SANTOS (PRESO)ADVOGADO : RODOLPHO PETTENA FILHO - SP115004 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 326



(1112)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840115 - SP (2016/0005102-5)AGRAVANTE : MARIA APARECIDA RODRIGUEZ PELEGRINIADVOGADO : DANILO EDUARDO MELOTTI - SP200329 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1113)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840116 - SP (2016/0000735-6)AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL IPSMPROCURADOR : DOUGLAS SALES LEITE E OUTRO(S) - SP185204 AGRAVADO : LOJAS AMERICANAS S/AADVOGADOS : PATRÍCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - SP131725

MOHAMED CHARANEK E OUTRO(S) - SP287621 RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO - SP137399


(1114)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840127 - SP (2016/0001022-0)AGRAVANTE : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREVPROCURADOR : JULIANA GUEDES MATOS E OUTRO(S) - SP329024 AGRAVADO : EVA DE SOUZAADVOGADO : ROGÉRIO BORGES E OUTRO(S) - SP097335 INTERES. : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1115)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840131 - PR (2016/0017180-0)AGRAVANTE : ANTÔNIO MARCOS PENTERICHI GUILHERMEADVOGADO : LEANDRO DE FAVERI E OUTRO(S) - PR030407 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALADVOGADO : MOISES ALBIERO - PR043533 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 327



(1116)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840134 - RS (2016/0003664-0)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : RICARDO KRUMENAUER FOITZIK E OUTRO(S) - RS073728

JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - RS078691 AGRAVADO : AGENOR NEPOMUCENOADVOGADOS : SIDNEY TEIXERA E OUTRO(S) - RS046479

NAILÊ LICKS - RS065690 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1117)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840135 - RS (2016/0005264-2)AGRAVANTE : DANIELA ADRIANA DE ARAÚJO NAHRADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - RS049412

FILIPE TROUILLER THOME E OUTRO(S) - RS068640 AGRAVADO : SERASA S.AADVOGADOS : JEFFERSON SANTOS MENINI - SP102386

ANA MARIA DA SILVA CIDADE - RS014602 LEANDRO LUÍS LOTO - SP185015 ODAIR MINARI JUNIOR E OUTRO(S) - SP194338


(1118)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840136 - RS (2016/0005081-2)AGRAVANTE : IRMAOS LOPES E CIA LTDAAGRAVANTE : ARTEDONIO MEDEIROS LOPESAGRAVANTE : DILCEU MEDEIROS LOPESADVOGADOS : ROBSON ZANETTI - PR021499

ALINE LOPES - RS047052 AGRAVADO : MORENA LOPES PIRESAGRAVADO : MOACYR DE ARAUJO PIRESADVOGADO : ALINE SINHORELLI MULLER E OUTRO(S) - RS069197 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1119)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840138 - SP (2016/0005331-2)AGRAVANTE : SILVIA LUCIA ALMEIDA ARTONI LUCASADVOGADO : MARCOS ANTONIO CARVALHO LUCAS - SP161335

pág. 328




(1120)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840144 - MS (2016/0017274-4)AGRAVANTE : JOÃO VINICIUS MENEZES ARAÚJOADVOGADOS : LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLI - MS014038

WALMIR DEBORTOLI - MS004941 WALDIR FERNANDES - MS012051

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1121)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840149 - SP (2016/0005375-3)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E

TECNOLOGIA - INMETROAGRAVADO : MELLO MORAES E MORAES CONFECCOES LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1122)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840150 - RS (2016/0005345-0)AGRAVANTE : MASSA MOTORS OFICINA MECÂNICA LTDAADVOGADOS : FRANK GIULIANI KRAS BORGES - RS048084

MARK GIULIANI KRÁS BORGES - RS050889 CARLOS DUARTE JÚNIOR - RS052776

AGRAVADO : UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

ADVOGADOS : DANIELA CAGNIN E OUTRO(S) - RS049592 MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS - RS055676 CÂNDIDA ANDRADE VOLPATO - RS082351 GABRIEL DA SILVA DANIELI - RS089354 JANAINA TEIXEIRA SOCCA - RS087586


pág. 329



(1123)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840151 - PR (2016/0017283-3)AGRAVANTE : ADRIANO APRIGIO DE OLIVEIRAADVOGADOS : PAULO SÉRGIO CHARNESKI SANTOS - PR061163

HELANDERSON CARNEIRO ROSEIRAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1124)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840153 - SP (2016/0005410-7)AGRAVANTE : MARIA FRANCISCA DA SILVA SOTEROADVOGADOS : EDINEI MARCOS ROCHA DE MORAIS - SP149014

HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS - SP243929 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1125)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840156 - SP (2016/0005465-0)AGRAVANTE : PATRICIA SOUZA BARBOSAADVOGADO : JUCENIR BELINO ZANATTA E OUTRO(S) - SP125881 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1126)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840159 - RS (2016/0003716-8)AGRAVANTE : LIGIA NOEMI FOSSA SILVAADVOGADO : RICARDO ZINN DE CARVALHO - RS048849 AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER E OUTRO(S) - RS063931

DIEGO SOUZA GALVAO - RS065378 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1127)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840160 - RS (2016/0003849-4)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ

pág. 330



ADVOGADOS : PAULO RICARDO DE BARROS CORADINI E OUTRO(S) - RS029722 CLÁUDIO ADÃO AMARAL DE SOUZA - RS057043

AGRAVADO : MARIA ROSANGELA INEU MUNHOZAGRAVADO : MARIA INES BARRETO DE MACEDO CORADINIAGRAVADO : MARLI LORENZONI ZOTTELEADVOGADOS : TARCISIO LEÃO JAIME E OUTRO(S) - RS058274

JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS - RS025782 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1128)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840162 - RS (2016/0005473-8)AGRAVANTE : ALDEMARZINHO GONÇALVES APRATOADVOGADO : ALDEMARZINHO GONÇALVES APRATO (EM CAUSA PRÓPRIA) -

RS056387 AGRAVADO : MÁRCIO SCOPELADVOGADO : JÚLIO CÉSAR PEREIRA LOPES - RS031397 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1129)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840164 - RS (2016/0005428-2)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : RICARDO KRUMENAUER FOITZIK - RS073728

PAULA RODRIGUES DA SILVA - RS078448 PAULO EDUARDO PRADO E OUTRO(S) - RS082065A

AGRAVADO : COMERCIO DE VEICULOS PILTZ LTDA - MEADVOGADOS : LAÉRCIO ROQUE TOLFO VIERA - RS038708

REMIAN ELIANDRO LEHNHARD E OUTRO(S) - RS060701 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1130)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840166 - RS (2016/0005202-3)AGRAVANTE : PRISCILA NUNESAGRAVANTE : HILDA RIBAS NUNESADVOGADOS : MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR E OUTRO(S) - RS032025

ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS067800 AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO

SUL IPERGSPROCURADOR : ROSELAINE ROCKENBACH E OUTRO(S) - RS041756

pág. 331




(1131)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840167 - SP (2016/0000594-3)AGRAVANTE : ADILSO DA SILVA MACHADOADVOGADO : ADILSO DA SILVA MACHADO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP069512 AGRAVANTE : YASUO HOIDAADVOGADO : TARCÍLIO DE MORAES - SP069447 AGRAVANTE : TRANSKOMPA LTDAAGRAVANTE : CANHON RODOTRANS LTDAAGRAVANTE : ELZA KINUE SATO ABEAGRAVANTE : HIROMITSU OISHIAGRAVANTE : ARMANDO MASAO ABEAGRAVANTE : HARUO OISHIADVOGADOS : NELSON HANADA E OUTRO(S) - SP011784

MÁRCIO HANADA E OUTRO(S) - SP114028 AGRAVADO : OS MESMOSAGRAVADO : AKEHIRO OISHIADVOGADOS : LUCIANO TADEU TELLES E OUTRO(S) - SP162637

RENATA DIAS DE FREITAS E OUTRO(S) - SP211132 INTERES. : FUMIO NITAINTERES. : FIR TRANSPORTES LTDAADVOGADO : AILTON BARBOSA VIEIRA E OUTRO(S) - SP214075 INTERES. : REGINA CÉLIA FORMIGONIINTERES. : RODOANEL TRANSPORTES LTDAINTERES. : KATSUMI TANAKAADVOGADO : CRISTIANO ALEXANDRE LOPES - CURADOR ESPECIAL - SP200583 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1132)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840179 - DF (2016/0017423-4)AGRAVANTE : JARMISSON COSMO FIRMINO CUNHAADVOGADOS : CAROLINA MEDEIROS BRITO - DF046710

YNGRID HELLEN GONÇALVES DE OLIVEIRA - DF044727 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1133)

pág. 332



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840186 - SP (2016/0000172-5)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SULADVOGADO : ANDRÉ EDUARDO MEDIALDEA E OUTRO(S) - SP212884 AGRAVADO : N B N (MENOR)REPR. POR : M C Z B NADVOGADO : JOÃO ROBERTO BUENO DE SOUSA - SP272903 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1134)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840191 - RS (2016/0002516-4)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S) - RS012037

SÉRGIO ROBERTO VOSGERAU - PR019231 ANGELA IBANEZ LEAL - RS045060 MARTHA IBANEZ LEAL - RS035205 ROBERTO CAPRA DE MORAES - RS062756

AGRAVADO : GERALDINO ZOTISADVOGADOS : VITOR UGO OLTRAMARI E OUTRO(S) - RS005599

HENRIQUE OLTRAMARI - RS060442 WAGNER SEGALA - RS060699


(1135)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840193 - RS (2016/0003339-2)AGRAVANTE : EVALDO JARDIM DE OLIVEIRAAGRAVANTE : SELVINA SECCO DE OLIVEIRAADVOGADOS : CLÁUDIO ANTÔNIO BIASI E OUTRO(S) - RS035406

SANDRA MARIA BRESSAN - RS070525 AGRAVADO : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE

ASSOCIADOS ALTOS DA SERRAADVOGADO : RUDIMAR CALEGARI - RS066440 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1136)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 840197 - SP (2016/0000978-1)AGRAVANTE : SUPERMERCADO PIRACICABA LTDA-EPPADVOGADO : MÁRCIO FABIANO BÍSCARO E OUTRO(S) - SP201445 AGRAVADO : JOSE DE LIMA

pág. 333



ADVOGADO : MARIA CAROLINA DALMAZZO NOGUEIRA - SP230755 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1137)RECURSO ESPECIAL Nº 1530665 - RS (2015/0088816-0)RECORRENTE : JÚLIO CEZAR DOS SANTOSADVOGADOS : GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA - RS023021

RAQUEL PAESE E OUTRO(S) - RS015663 THIAGO CECCHINI BRUNETTO - RS051519 FABIANA FERREIRA DA SILVA - RS059046 RAFAEL G DE SOUZA MELLO LOPES - RS081590

RECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1138)RECURSO ESPECIAL Nº 1548059 - PE (2015/0198462-6)RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS DA

SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDPREV/PE

ADVOGADA : MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES E OUTRO(S) - PE003670

RECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMARedistribuição por prevenção do processo REsp 1516626 (2015/0037534-4) em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1139)RECURSO ESPECIAL Nº 1562917 - SP (2015/0263330-1)RECORRENTE : ÓRGAO GESTOR DE MÃO DE OBRA OGMO/SANTOSADVOGADOS : FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI - SP078983

FLÁVIO MARQUES GUERRA E OUTRO(S) - SP124630 DÉCIO PROENÇA - SP052629

RECORRIDO : DAGMAR MARIA DOS SANTOSRECORRIDO : WESLEY SANTOS DE FREITASRECORRIDO : BRUNO SANTOS DE FREITASRECORRIDO : KEYNE SANTOS DE FREITASADVOGADO : MARCELO VALLEJO MARSAIOLI E OUTRO(S) - SP153852 RECORRIDO : LIBRA TERMINAIS S/AADVOGADOS : MARISE CAMPOS E OUTRO(S) - RJ051913

HENRIQUE OSWALDO MOTTA - RJ018171

pág. 334



INTERES. : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : VICTOR JOSE PETRAROLI NETO E OUTRO(S) - SP031464 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1140)RECURSO ESPECIAL Nº 1567863 - PR (2015/0291205-4)RECORRENTE : VALDIR PIRES DE MORAESADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S) - PR008123

MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO - SC007701 CESAR AUGUSTO DE FRANÇA - PR027691 SANDRO RAFAEL BONATTO - PR022788 PAULO HENRIQUE KRONBAUER - PR062768

RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S) - RS057824 RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO E OUTRO(S) - SP061713 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1573260 (2015/0311498-9) em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1141)RECURSO ESPECIAL Nº 1568497 - PR (2015/0295091-8)RECORRENTE : FARMÁCIA DROGAN LTDARECORRENTE : ANGELO TOMAS CALVIADVOGADOS : ROSÂNGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER - PR036441

GUILHERME MICHEL BARBOZA SLEDER E OUTRO(S) - PR060665 RECORRIDO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : SHEALTIEL LOURENÇO PEREIRA FILHO - PR013507

LAURO FERNANDO ZANETTI - PR005438 EVELYN CRISTINA MATTERA E OUTRO(S) - PR045290

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1142)RECURSO ESPECIAL Nº 1568978 - SP (2015/0293532-0)RECORRENTE : DATAJURIS MICROFILMAGEM E DIGITALIZACAO LTDA - EPPADVOGADOS : RODRIGO ASSED DE CASTRO - SP172822

MICHELLI DENARDI TAMBURUS E OUTRO(S) - SP188779 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO E OUTRO(S) - SP089774 INTERES. : DULCE HELENA FALCONI

pág. 335



RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVARedistribuição automática em 21/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1143)RECURSO ESPECIAL Nº 1569143 - SP (2015/0277383-7)RECORRENTE : ERIK AUGUSTO YATSUDARECORRENTE : MICHELLY BARBOSA YATSUDAADVOGADOS : LEANDRO SAAD E OUTRO(S) - SP139386

MAURÍCIO ANTÔNIO COMINS DUTRA E OUTRO(S) - SP139995 RECORRIDO : MARIA MÁXIMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDARECORRIDO : KANTARURÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADOS : PAMELA CASTALDELLO QUIROGA - SP254034

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA - SP178268AANDERSON RAMOS PINHEIRO E OUTRO(S) - SP337995

AGRAVANTE : MARIA MÁXIMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAAGRAVANTE : KANTARURÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADOS : PAMELA CASTALDELLO QUIROGA - SP254034

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA - SP178268AANDERSON RAMOS PINHEIRO E OUTRO(S) - SP337995

AGRAVADO : ERIK AUGUSTO YATSUDAAGRAVADO : MICHELLY BARBOSA YATSUDAADVOGADOS : LEANDRO SAAD - SP139386

MAURÍCIO ANTÔNIO COMINS DUTRA E OUTRO(S) - SP139995 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1144)RECURSO ESPECIAL Nº 1569794 - MA (2015/0302271-9)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO NO MARANHÃOADVOGADOS : PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA004632

DIEGO SOARES COSTA - MA007976 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1145)RECURSO ESPECIAL Nº 1569826 - CE (2015/0284595-2)RECORRENTE : UNIÃO INDUSTRIAL TÊXTIL S/A UNITEXTIL

pág. 336



ADVOGADO : JOSÉ ALEXANDRE DE SOUSA JUNIOR E OUTRO(S) - CE009091 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1146)RECURSO ESPECIAL Nº 1571246 - PR (2015/0305542-4)RECORRENTE : IMOBILIARIA LABOR LTDA - MEADVOGADOS : FLÁVIO LUIZ FONSECA NUNES RIBEIRO E OUTRO(S) - PR008865

ANDREA GOMES - PR036405 LUIS FILIPE RACHE SOARES - PR075056

RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMARedistribuição por prevenção do processo REsp 1523836 (2015/0070647-3) em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1147)RECURSO ESPECIAL Nº 1571293 - PR (2015/0305606-6)RECORRENTE : DIRCEU RAMOS MARQUESADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123

SANDRO RAFAEL BONATTO E OUTRO(S) - PR022788 RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S) - RS076395BRECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS E OUTRO(S) - SP027215 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição por prevenção do processo REsp 1571195 (2015/0305440-2) em 21/01/2016 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1148)RECURSO ESPECIAL Nº 1572080 - PR (2015/0308316-4)RECORRENTE : SPAIPA S/A INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS E FILIAL(IS)ADVOGADO : LUIZ ALBERTO LAZINHO E OUTRO(S) - SP180291 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALINTERES. : SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS

EMPRESAS DO PARANÁ - SEBRAE/PRINTERES. : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ - SENAC/PR

INTERES. : SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ SESC/PR

pág. 337





(1149)RECURSO ESPECIAL Nº 1572390 - SE (2015/0303176-7)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA

AGRÁRIA - INCRARECORRIDO : MARIA JOSÉ DE SOUZA BARBOSARECORRIDO : MARIA IZABEL DE SOUZA LIMARECORRIDO : NEUSA MARIA CARDOSO LIMARECORRIDO : JOÃO CARDOSO NETORECORRIDO : MARIA APARECIDA DE SOUZA DANTASADVOGADO : ACLÉCIA DE SOUZA BARBOSA - SE003106 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1150)RECURSO ESPECIAL Nº 1572612 - SP (2015/0301146-0)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : BANCO ITAULEASING S/ARECORRIDO : BANCO ITAUCARD S.ARECORRIDO : BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILRECORRIDO : BANCO ITAU BBA S.AADVOGADO : BENEDICTO CELSO BENÍCIO - SP020047 ADVOGADOS : GISELE PÁDUA DE PAOLA E OUTRO(S) - SP250132

LUCIMARA MARIA SILVA RAFFEL - SP287883 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1151)RECURSO ESPECIAL Nº 1573146 - SP (2015/0300509-7)RECORRENTE : OLIMPIO BARBOSA DE SOUZAADVOGADO : LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES E OUTRO(S) -

SP111577 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 338



(1152)RECURSO ESPECIAL Nº 1573272 - RS (2015/0311251-6)RECORRENTE : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO

SUL - COREN/RSADVOGADOS : LETÍCIA LEMOS DA SILVA - RS058742

PAMELA ROBERTA MAGNUS - RS073241 LORENA SANTOS FAGUNDES AMARAL E OUTRO(S) - RS081347

RECORRIDO : ANA BEATRIZ FRAGA DE OLIVEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1153)RECURSO ESPECIAL Nº 1573629 - RS (2015/0312684-4)RECORRENTE : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO

SUL - COREN/RSADVOGADOS : RAMIRO BAPTISTA KALIL E OUTRO(S) - RS085897

GABRIEL DOS REIS PEÑA - RS094345 RECORRIDO : VALQUIRIA PAIM FLORESADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1154)RECURSO ESPECIAL Nº 1574258 - RS (2015/0314828-7)RECORRENTE : ADELAIDE MARIA NOGARA ALÁSSIARECORRENTE : ELIO OTEMAR STREHERADVOGADO : LUCIANA INES RAMBO E OUTRO(S) - RS052887 RECORRIDO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSMAGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSMAGRAVADO : ADELAIDE MARIA NOGARA ALÁSSIAAGRAVADO : ELIO OTEMAR STREHERADVOGADO : LUCIANA INES RAMBO E OUTRO(S) - RS052887 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1155)RECURSO ESPECIAL Nº 1574421 - RS (2015/0315387-7)RECORRENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO

SUL - SINDSERF/RSRECORRENTE : MATHILDE DABROWSKI

pág. 339



RECORRENTE : MIGUEL FREITAS DE OLIVEIRARECORRENTE : NILDO ANTONIO DA CUNHARECORRENTE : NIRTON RODRIGUES FRANCORECORRENTE : OLIVIO TRAJANO MARTINSRECORRENTE : OVÍDIO LUCAS BATISTARECORRENTE : PAULINO SIGNEN BENITESRECORRENTE : ROBSON WILLIG PRADERECORRENTE : ROSANE MARIA PILLONRECORRENTE : ROSE MARA SANTOS DA SILVAADVOGADO : LUCIANA INES RAMBO E OUTRO(S) - RS052887 RECORRIDO : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASARELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMARedistribuição por prevenção do processo REsp 1357011 (2012/0256493-5) em 21/01/2016 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1156)RECURSO ESPECIAL Nº 1575112 - SP (2015/0319050-6)RECORRENTE : NIVALDO BUENO DE OLIVEIRAADVOGADO : NILTON CEZAR DE OLIVEIRA TERRA - SP189946 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(1157)RECURSO ESPECIAL Nº 1576256 - SP (2015/0325835-6)RECORRENTE : INTELLI INDÚSTRIA DE TERMINAIS ELÉTRICOS LTDAADVOGADOS : SIDNEY MITSUYURI NAKAMURA E OUTRO(S) - SP184858

EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES - SP157370 RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : DANIELA SPIGOLON LOUREIRO E OUTRO(S) - SP182160 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 21/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1158)RECURSO ESPECIAL Nº 1576476 - SP (2015/0320195-8)RECORRENTE : ALFREDO ALMEIDA JUNIORADVOGADO : PAOLA MARTINELLI SZANTO MENDES DOS SANTOS E OUTRO(S)

- SP148405 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : ACTARIS LTDA

pág. 340



INTERES. : SCHLEMBERGER INDUSTRIAINTERES. : F A E FERRAGENS E APARELHOS ELETRICOS S AINTERES. : ELETROPAULO - ELETRICIDADE SÃO PAULO S/ARELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo Ag 1404410 (2011/0096412-7) em 21/01/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1159)RECURSO ESPECIAL Nº 1576514 - SP (2015/0326890-0)RECORRENTE : RUTH DE JESUS FRAGAS MOREIRAADVOGADO : RUBENS MOREIRA - SP149930 RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : RENATO OLIVEIRA DE ARAÚJO E OUTRO(S) - SP335738 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1160)RECURSO ESPECIAL Nº 1576516 - SP (2015/0326817-5)RECORRENTE : MARIA HELENA VIANNA FONTANELLIRECORRENTE : MARIA JOSE CARPENTIERI CAMOCARDIRECORRENTE : MARINO BERNARDES DE ARRUDARECORRENTE : MARIO PIRESRECORRENTE : MILTON CASSINIRECORRENTE : MILTON MONDINIRECORRENTE : NAIR FAVORETO MONTILHARECORRENTE : NELSON CEZARRECORRENTE : NEUSA DE LIMA MARIRECORRENTE : ODIR DOS SANTOSRECORRENTE : OCTAVIO ANTUNESRECORRENTE : RUBENS MERGUIZORECORRENTE : SALETTE BENEDICTA CARNEIRO BUENORECORRENTE : THEREZA DE JESUS FERNANDES TEIXEIRARECORRENTE : VERGILINA PEREIRA DA SILVAADVOGADOS : NELSON CAMARA - SP015751

FERNANDA EUGÊNIA FERREIRA DIAS E OUTRO(S) - SP245296 RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : NORBERTO OYA E OUTRO(S) - SP135630 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1161)RECURSO ESPECIAL Nº 1576523 - SP (2015/0326973-1)

pág. 341



RECORRENTE : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI E OUTRO(S) - SP173593 RECORRIDO : CELSO JUNQUEIRA FRANCORECORRIDO : HELENA JUNQUEIRA FRANCOADVOGADOS : GEDOVAR TEIXEIRA PERINO - SP157341

MANOEL FRANCO DA COSTA E OUTRO(S) - SP143896 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1162)RECURSO ESPECIAL Nº 1576595 - SP (2016/0000787-4)RECORRENTE : NELSON MERGLRECORRENTE : MARCO ANTONIO DA VEIGARECORRENTE : ITIBERE GODOES ROSARECORRENTE : GILBERTO MELONIRECORRENTE : OSCAR DE CARVALHO RAMOSRECORRENTE : GERALDO AGUILLERARECORRENTE : LUIZ CARLOS CALDAS DE OLIVEIRARECORRENTE : ANTONIO CARLOS DANIELERECORRENTE : SEITI NAKAIAMARECORRENTE : JOSE FACHINIRECORRENTE : VANDER FRANCISCO MOCORECORRENTE : MARCOS ALEXIO PASSOS DE ALMEIDARECORRENTE : MARCIO MENDES HERDADERECORRENTE : ALOISIO CARLOS MONTEIRO AMADEURECORRENTE : JOSE ANTONIO TORRES PINTORECORRENTE : JOSE PAULO CORREA COELHOADVOGADO : MARIA CLÁUDIA CANALE E OUTRO(S) - SP121188 RECORRIDO : MUNICÍPIO DE CAMPINASPROCURADOR : EUNICE SALETE MIGLIANI LELLIS E OUTRO(S) - SP095130 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1163)RECURSO ESPECIAL Nº 1576597 - SP (2016/0000936-4)RECORRENTE : MARIA JOSE RUAS CATANEOADVOGADOS : RAFAEL CARVALHO FERREIRA PESSOA - SP317218

DANILO DE MATOS FERNANDES - SP317763 RECORRIDO : MUNICÍPIO DE ARAÇATUBAPROCURADOR : FÁBIO HENRIQUE NEGAMINE E OUTRO(S) - SP268616 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 17:00

pág. 342




(1164)RECURSO ESPECIAL Nº 1576598 - SP (2016/0000788-6)RECORRENTE : JOAQUIM BORGESRECORRENTE : JOSE RICARDO TORRESRECORRENTE : LAERCIO FIGUEIRARECORRENTE : MIGUEL SABINORECORRENTE : NORIVAL SATIADVOGADOS : NATALINO APOLINÁRIO - SP046122

MARCEL ANTÔNIO DE SOUZA RAMIN E OUTRO(S) - SP277089 RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM E OUTRO(S) - SP251616 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1165)RECURSO ESPECIAL Nº 1576600 - SP (2016/0000789-8)RECORRENTE : DULCINEIA DA SILVA CHICARELLIADVOGADO : JOSÉ FIORINI E OUTRO(S) - SP038786 RECORRIDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : PAULO ANDRÉ LOPES PONTES CALDAS E OUTRO(S) - SP300921 RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(1166)RECURSO ESPECIAL Nº 1576643 - SP (2015/0328062-0)RECORRENTE : ADAUTO RODRIGUES HIDALGORECORRENTE : BERNADETH LEITE OLIVEIRARECORRENTE : EDNA ADALZIR MANIERORECORRENTE : ELCINEIA MARIA BENTORECORRENTE : GIDEON DE OLIVEIRA JUNIORRECORRENTE : IRACEMA MARIA DAS GRACAS MORAESRECORRENTE : OSMAR CAETANO DE ALMEIDARECORRENTE : SANDRA SAYURI KANDARECORRENTE : SILVIA MARIA DE OLIVEIRARECORRENTE : VERA LUCIA VAZ DE OLIVEIRAADVOGADOS : HENRIQUE ANDRÉ CHRISTIANO PEIXOTO - SP196684

RENATO CABRAL SOARES E OUTRO(S) - SP257505 RECORRIDO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : JOSE EDUARDO DE ARAUJO LUZ E OUTRO(S) - SP350323

pág. 343



RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1167)RECURSO ESPECIAL Nº 1576644 - SP (2016/0000584-2)RECORRENTE : TARCILIO DA SILVA GUIMARAESRECORRENTE : ALCIDES VENTURARECORRENTE : ALTAIR VALERIANO DE MORAIS SANTOSRECORRENTE : ANGELINA VACARI BULGORECORRENTE : ANTÔNIO VILLAS BOASRECORRENTE : BENEDITA DE CARVALHO BARUCCIRECORRENTE : BENEDITO PEDRO BRONZATIRECORRENTE : CELISA CORREA FERREIRAREPR. POR : APARECIDA THEODORO FERREIRA FERRANTERECORRENTE : CLEYDE ANEOLITO FERREIRARECORRENTE : CORINA BARBOSA DE SOUZARECORRENTE : DOMINGOS DE ANDRADERECORRENTE : ELZA MARIA CAMILO ZANDONARECORRENTE : ELZA MARIA DE FIGUEIREDO CASTRORECORRENTE : HILDA PIRES DA SILVARECORRENTE : IRACEMA GONCALVESRECORRENTE : JOAO FRANCISCO DA SILVARECORRENTE : JOAO TEIXEIRA DA SILVARECORRENTE : JOAQUIM CARNIORECORRENTE : JOSÉ AFFONSORECORRENTE : JOSÉ CARLOS ALVESRECORRENTE : LINA CRISTINO GREGORIORECORRENTE : LUCIA BURIM AMARALRECORRENTE : MANOEL MIRANDA FILHORECORRENTE : MARI JULIA SARTORATORECORRENTE : MARIA APARECIDA DE ALMEIDA TROIANORECORRENTE : MARIA BORGES VIEIRARECORRENTE : MARIA CAROLINA MANTOVANIRECORRENTE : MARIA SILVEIRA RISSATIREPR. POR : IDALINA RISSATI ANDRADE DOS REISRECORRENTE : SHIRLEY DEL PASSO MARTINSRECORRENTE : WILSON FERREIRA DE MELOADVOGADOS : NELSON GARCIA TITOS - SP072625


RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : THAMY KAWAI MARCOS E OUTRO(S) - SP315456 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 344



(1168)RECURSO ESPECIAL Nº 1576709 - SP (2015/0325475-7)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : C B C COMPANHIA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕESADVOGADO : PAULO OLIVER - SP033896 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1169)RECURSO ESPECIAL Nº 1576714 - SP (2015/0327402-0)RECORRENTE : ELONI FERNANDES DA SILVAADVOGADO : HÉLIO RODRIGUES DE SOUZA E OUTRO(S) - SP092528 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1170)RECURSO ESPECIAL Nº 1576718 - SP (2015/0327404-3)RECORRENTE : ELONI FERNANDES DA SILVAADVOGADO : HÉLIO RODRIGUES DE SOUZA - SP092528 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1576714 (2015/0327402-0) em 21/01/2016 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1171)RECURSO ESPECIAL Nº 1576727 - SP (2015/0326672-5)RECORRENTE : MUNICÍPIO DE DIADEMAPROCURADOR : MARIA ELOÍSA VIEIRA BELEM E OUTRO(S) - SP129126 RECORRENTE : FCF CONSTRUCOES LTDAADVOGADO : JORGE LUÍS CLARO CUNHA E OUTRO(S) - SP120803 RECORRIDO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1172)RECURSO ESPECIAL Nº 1576939 - SP (2015/0325327-8)RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL

pág. 345



RECORRIDO : BROOKLIN S A FACAS INDUSTRIAISADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MINTERES. : JOSE ESTEVAO DE ARAUJORELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1173)RECURSO ESPECIAL Nº 1577177 - AC (2016/0004941-5)RECORRENTE : ESTADO DO ACREADVOGADO : ROBERTO ALVES GOMES - AC004232 RECORRIDO : JOELSON DE ALMEIDA SOUZARECORRIDO : JAIRO DE ALMEIDA DE SOUZARECORRIDO : JAILSON DE ALMEIDA SOUZARECORRIDO : JOAQUIM DE ALMEIDA SOUZAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRERELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 19:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1174)RECURSO ESPECIAL Nº 1577266 - RS (2016/0002811-0)RECORRENTE : ALBERTO MAIA VANZELOTTIRECORRENTE : GUSTAVO MAIA VANZELOTTIRECORRENTE : NEDINA MAIA VANZELOTTIADVOGADOS : GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S) - RS023021

LAURA MARCHETTO BAPTISTA - RS060460 TIAGO GORNICKI SCHNEIDER - RS068833

RECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(1175)RECURSO ESPECIAL Nº 1577350 - RS (2016/0007799-0)RECORRENTE : REGINALDO QUINTANA MARTINSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 346



(1176)RECURSO ESPECIAL Nº 1577351 - RS (2016/0007827-8)RECORRENTE : LEANDRO ARAUJO NUNESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1177)RECURSO ESPECIAL Nº 1577355 - RS (2016/0007847-0)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : A DOS S FADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1178)RECURSO ESPECIAL Nº 1577356 - MG (2016/0007854-5)RECORRENTE : EUDES SOARES DE OLIVEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1179)RECURSO ESPECIAL Nº 1577357 - RS (2016/0007863-4)RECORRENTE : MARCIO ROBERTO SCHMIDTADVOGADOS : DIOGO JARDEL BOFF - RS075765

PEDRO FRANCISCO FERNANDES POMNITZ - RS095700 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1180)RECURSO ESPECIAL Nº 1577367 - PR (2016/0007087-8)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : VICTOR HORÁCIO DE SOUZA COSTAAGRAVANTE : VICTOR HORÁCIO DE SOUZA COSTAADVOGADO : JOSÉ EDUARDO BOEIRA E OUTRO(S) - RS007788

pág. 347



AGRAVADO : UNIÃORELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(1181)RECURSO ESPECIAL Nº 1577396 - MG (2016/0007962-0)RECORRENTE : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : PATRÍCIA MOTA VILAN E OUTRO(S) - MG076005 RECORRIDO : JOSE ANTONIO FERREIRA BRANDAO SANTOSADVOGADOS : TARSO DUARTE DE TASSIS - MG084545

THAÍSA MARA DE SOUZA E OUTRO(S) - MG129975 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1182)RECURSO ESPECIAL Nº 1577405 - PR (2016/0008833-9)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : DANILO SCHWAB MATTOZOADVOGADO : HUDSON CAMILO DE SOUZA E OUTRO(S) - PR033032 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 21/01/2016 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1183)RECURSO ESPECIAL Nº 1577456 - SP (2015/0327052-1)RECORRENTE : ISMAEL PERES RAMOSADVOGADOS : NELSON CAMARA - SP015751

FERNANDA EUGÊNIA FERREIRA DIAS - SP245296 RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : STELA CRISTINA FURTADO STAMACCHIO E OUTRO(S) - SP139166 RELATORA : MINISTRA DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA


(1184)RECURSO ESPECIAL Nº 1577459 - SP (2016/0008622-0)RECORRENTE : FANNY BONUGLI DE ABREURECORRENTE : ARYOWALDO DE MELLO MESTRERECORRENTE : DAGMAR HOLTZ

pág. 348



RECORRENTE : EDNA ALVES DA SILVARECORRENTE : MARIA APARECIDA RODRIGUES PEREIRARECORRENTE : MARGARETE DIASRECORRENTE : ZILDA MORELLO OLIVEIRAADVOGADO : MARISA REZINO C GONÇALVES - SP081417 RECORRIDO : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVPROCURADOR : MARINA BENEVIDES SOARES E OUTRO(S) - SP138214 AGRAVANTE : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVPROCURADOR : DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO E OUTRO(S) - SP226424 AGRAVADO : FANNY BONUGLI DE ABREUAGRAVADO : ARYOWALDO DE MELLO MESTREAGRAVADO : DAGMAR HOLTZAGRAVADO : EDNA ALVES DA SILVAAGRAVADO : MARIA APARECIDA RODRIGUES PEREIRAAGRAVADO : MARGARETE DIASAGRAVADO : ZILDA MORELLO OLIVEIRAADVOGADO : MARISA REZINO C GONÇALVES - SP081417 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1185)RECURSO ESPECIAL Nº 1577527 - RS (2016/0007581-8)RECORRENTE : MARCOS ROBERTO ZARPELAORECORRENTE : SUPERMERCADO ZARPELAO & CIA. LTDA. - EPPRECORRENTE : ZILDA TOTA SIMAO ZARPELAORECORRENTE : MARIA ELISIA ZARPELAORECORRENTE : NILCE CRISTINA RAMOS ZARPELAORECORRENTE : SÉRGIO LUIZ ZARPELÃOADVOGADOS : PAULO ROBERTO CAMPOS VAZ - PR014427

MARILEIDI MARCHI - PR017243 RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR E OUTRO(S) - RS016912 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1186)RECURSO ESPECIAL Nº 1577703 - RJ (2016/0009977-5)RECORRENTE : NEIDE HALLAIS AVELLARADVOGADO : BRUNO RAFAEL OLIVEIRA GOMES E OUTRO(S) - RJ094135 RECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00

pág. 349




(1187)RECURSO ESPECIAL Nº 1577717 - RS (2016/0011375-0)RECORRENTE : VANDERLI SANTOS MANZONIADVOGADO : SAULO NOGUEIRA GAWBLINSKY E OUTRO(S) - RS058920 RECORRIDO : UNIÃORECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(1188)RECURSO ESPECIAL Nº 1577732 - RS (2016/0009850-2)RECORRENTE : VALTER SILVA DA SILVAADVOGADO : ANA PAULA MEDEIROS VALERIO JACOBS - RS054970 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1189)RECURSO ESPECIAL Nº 1577737 - PR (2016/0011385-1)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : VILMA SILVA GONÇALVESADVOGADO : GENI KOSKUR - PR015589 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1190)RECURSO ESPECIAL Nº 1577773 - RS (2016/0005779-3)RECORRENTE : ZENIR FAVEROADVOGADO : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(S) - RS014877 RECORRIDO : BRASIL TELECOM S/AADVOGADOS : WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO E OUTRO(S) - RS069412

MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - RS069411 INTERES. : MAURICIO DAL AGNOLRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 77542 (2011/0191706-7) em 21/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 350



(1191)RECURSO ESPECIAL Nº 1577782 - RS (2016/0005837-4)RECORRENTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASIL PREVIADVOGADOS : MATIAS FLACH E OUTRO(S) - RS045066

JOSUÉ HOFF DA COSTA - RS056256 FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - RS044277

RECORRIDO : LAURA MARIA DOS SANTOS CERSOSIMOADVOGADO : ALBA NURY GONCALES NUNES - RS071103 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1192)RECURSO ESPECIAL Nº 1577805 - RS (2016/0013456-3)RECORRENTE : LUIZ PEDRO GALARCAADVOGADO : SAULO NOGUEIRA GAWBLINSKY E OUTRO(S) - RS058920 RECORRIDO : UNIÃORECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1193)RECURSO ESPECIAL Nº 1577818 - PR (2016/0011383-8)RECORRENTE : OSWALDO AMBROSIO DOS SANTOSADVOGADO : GENI KOSKUR E OUTRO(S) - PR015589 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1194)RECURSO ESPECIAL Nº 1577821 - ES (2016/0010402-0)RECORRENTE : LUIZ CARLOS RODRIGUES FLEGLERADVOGADO : JADER NOGUEIRA - ES004048 RECORRIDO : UNIÃORELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1195)

pág. 351



RECURSO ESPECIAL Nº 1577823 - ES (2016/0010409-2)RECORRENTE : EVALDO GOMES BARBOSAADVOGADO : JADER NOGUEIRA - ES004048 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1196)RECURSO ESPECIAL Nº 1577825 - RJ (2016/0014625-2)RECORRENTE : CELIA BARREIRO SANTOSRECORRENTE : OCTAVIA FRANCA DOS SANTOSRECORRENTE : VITALINO CARVALHO DOS SANTOSADVOGADOS : CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA E OUTRO(S) -

RJ148292 CAROLINE DE MELLO SILVA TEMO - RJ152195

RECORRIDO : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S) - SP128341

MARIA LUIZA DE ANDRADE LACERDA - RJ178785 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1197)RECURSO ESPECIAL Nº 1577871 - MG (2016/0009350-1)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : JOAQUIM OTAVIANO FILHOADVOGADOS : RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO - MG089393

GUSTAVO R ALMEIDA MEDEIROS - MG085460 TIAGO MATHEUS DA ROCHA E OUTRO(S) - MG098843

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1198)RECURSO ESPECIAL Nº 1577873 - RS (2016/0009661-9)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : GELSON DE AZEVEDO E OUTRO(S) - RS070962 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 352



(1199)RECURSO ESPECIAL Nº 1577875 - SC (2016/0015641-4)RECORRENTE : RUI DA SILVAADVOGADO : EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS E OUTRO(S) - SC017339 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1200)RECURSO ESPECIAL Nº 1577876 - RJ (2016/0015387-4)RECORRENTE : JOSE LUIZ NEVES DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(1201)RECURSO ESPECIAL Nº 1577877 - RS (2016/0015627-3)RECORRENTE : PERCIVAL VILLISADVOGADO : SAULO NOGUEIRA GAWBLINSKY E OUTRO(S) - RS058920 RECORRIDO : UNIÃORECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1202)RECURSO ESPECIAL Nº 1577885 - RS (2016/0004205-1)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : HOLZMEIER ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADOS : ALOÍSIO JORGE HOLZMEIER - RS030384

MIRIAM WINTER E OUTRO(S) - RS031024 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo Ag 1420642 (2011/0118570-6) em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1203)RECURSO ESPECIAL Nº 1577886 - SP (2016/0003613-4)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : THEREZINHA DE OLIVEIRA ABREU

pág. 353



ADVOGADO : PERCIVAL MENON MARICATO E OUTRO(S) - SP042143 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 15:57CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1204)RECURSO ESPECIAL Nº 1577887 - PR (2016/0009640-5)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : GASPARINA DA CRUZ DE JESUSADVOGADO : DÁRIO SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S) - PR056437 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1205)RECURSO ESPECIAL Nº 1577900 - SP (2016/0006428-0)RECORRENTE : AGF SAUDE S AADVOGADO : CLAUDIO APARECIDO RIBAS DA SILVA E OUTRO(S) - SP101418 RECORRIDO : JOAO ROBERTO ROAADVOGADO : BERENICE DA CUNHA PRADO E OUTRO(S) - SP274557 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1206)RECURSO ESPECIAL Nº 1577901 - SP (2016/0006398-8)RECORRENTE : MARIA ZULENE RODRIGUES SILVAADVOGADOS : MARA DE OLIVEIRA BRANT - SP260525

SIMONE APARIZI GIMENES - SP259910 RECORRIDO : VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDAADVOGADO : ADRIANA MALDONADO DALMAS EULALIO - SP136791 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1207)RECURSO ESPECIAL Nº 1577902 - GO (2016/0009666-8)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : AMARO RODRIGUES DE MACEDOADVOGADOS : NELMI LOURENÇO GARCIA - MS005970

HELEN CAROLINE ROCHA DE SOUZA E OUTRO(S) - MS012989 RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:00

pág. 354




(1208)RECURSO ESPECIAL Nº 1577906 - RS (2016/0009730-2)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : MARIZA TEREZINHA ROCHA FALEIROADVOGADO : VILMAR LOURENÇO - RS033559 RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1209)RECURSO ESPECIAL Nº 1577912 - MT (2016/0010260-5)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : FRANCISCA LOPES RAMOSADVOGADO : VALÉRIA APARECIDA SOLDÁ DE LIMA E OUTRO(S) - MT009495 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1210)RECURSO ESPECIAL Nº 1577916 - RJ (2016/0010502-8)RECORRENTE : CLAUDIA MEDEIROS DA SILVAADVOGADO : JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA - RJ111099 RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : LUIZ FERNANDO PADILHA E OUTRO(S) - RJ100343

ROBERTA MURATORI ATHAYDE - RJ159444 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1211)RECURSO ESPECIAL Nº 1577919 - RS (2016/0010619-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : HIOLITA SOARES KICHLERADVOGADO : RAFAEL BERED E OUTRO(S) - RS050779 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1212)

pág. 355



RECURSO ESPECIAL Nº 1577921 - AC (2016/0010823-6)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : CLEIDES SOARES DE ARAUJOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1213)RECURSO ESPECIAL Nº 1577923 - MT (2016/0010826-1)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : DOMINGOS MOURAADVOGADO : VALÉRIA APARECIDA SOLDÁ DE LIMA - MT009495 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1214)RECURSO ESPECIAL Nº 1577927 - GO (2016/0010878-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : JOAO FELIPE FELIXADVOGADO : ANILDA ROSA DE JESUS E OUTRO(S) - GO012043 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1215)RECURSO ESPECIAL Nº 1577931 - GO (2016/0011043-0)RECORRENTE : COMPANHIA DE MELHORAMENTOS DE CALDAS NOVAS S/ARECORRENTE : MOURA FONSECA - SERVIÇOS DE PLANEJAMENTOS LTDAADVOGADO : PEDRO BORGES DE OLIVEIRA MELLO - GO016905 RECORRIDO : MARCIO ANTONIO LABRUNARECORRIDO : DALVA TORRES BAHIA LABRUNAADVOGADO : OTO LIMA NETO - GO024196 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1216)RECURSO ESPECIAL Nº 1577934 - RJ (2016/0016778-5)RECORRENTE : REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA

SOCIALADVOGADOS : CAMILA CAPRETZ FERREIRA E OUTRO(S) - RJ160166

pág. 356



FERNANDA ROSA CARDOSO SILVA - RJ150685 RECORRIDO : CELSO CARDOSO BEZERRAADVOGADOS : NELSON HALIM KAMEL E OUTRO(S) - RJ087036

NELSON PEREIRA KAMEL - RJ109301 INTERES. : FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/ARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1217)RECURSO ESPECIAL Nº 1577935 - PR (2016/0016640-0)RECORRENTE : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADO : LAURO FERNANDO ZANETTI E OUTRO(S) - PR005438 RECORRENTE : ONIVALDO SENHORINIRECORRENTE : MARIA APARECIDA NOGUEIRA SENHORINIRECORRENTE : ARLINDO ZAMIANRECORRENTE : PAULO CESAR ZAMIANADVOGADOS : LEANDRO ISAIAS CAMPI DE ALMEIDA - PR028889

LEANDRO BUZIGNANI DOS REIS E OUTRO(S) - PR037746 RECORRIDO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1218)RECURSO ESPECIAL Nº 1577936 - PR (2016/0016699-0)RECORRENTE : BENEDITO FERREIRA GODOYADVOGADOS : GUILHERME REGIO PEGORARO - PR034897

JOÃO PAULO AKAISHI FILHO E OUTRO(S) - PR034857 RECORRIDO : GENERALI BRASIL SEGUROS S AADVOGADOS : ADRIANO HENRIQUE GÖHR - PR037114

EDER APARECIDO CARDOSO DA CRUZ E OUTRO(S) - SP338388 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1219)RECURSO ESPECIAL Nº 1577940 - MG (2016/0009625-2)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : REGINA LUCIA DE JESUSADVOGADO : VICENTE PAULO RIBAS LIGUORI E OUTRO(S) - MG006159 INTERES. : ANA MARIA CORREIA MEIRELESADVOGADO : LUZIA MARIA CALDAS E OUTRO(S) - MG059855 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

pág. 357




(1220)RECURSO ESPECIAL Nº 1577942 - SP (2016/0006427-8)RECORRENTE : UNIMED DE PINDAMONHANGABA COOPERATIVA DE

TRABALHO MÉDICOADVOGADO : FÁBIO NETTO DE MELLO CESAR E OUTRO(S) - SP196666 RECORRIDO : ADILSON DONIZETE BARBOSAADVOGADO : ELISANGELA ALVES FARIA E OUTRO(S) - SP260585 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1221)RECURSO ESPECIAL Nº 1577943 - SP (2016/0014863-9)RECORRENTE : ADRIANO MACEDO DA SILVAADVOGADO : ÉRICK V MICHELETTI FELICIO - SP175433 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVANTE : ADRIANO MACEDO DA SILVAADVOGADO : ÉRICK V MICHELETTI FELICIO - SP175433 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1222)RECURSO ESPECIAL Nº 1577954 - RN (2016/0016090-5)RECORRENTE : LEANDRO RODRIGUES DA COSTA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1223)RECURSO ESPECIAL Nº 1577960 - SP (2016/0001725-2)RECORRENTE : COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROSADVOGADOS : PEDRO ROBERTO ROMÃO E OUTRO(S) - SP209551

ANDREA TATTINI ROSA - SP210738 RECORRIDO : RICARDO MOL PINTORECORRIDO : DANIELA MOL DIASRECORRIDO : DENISE MOL DIAS

pág. 358



RECORRIDO : RODRIGO MOL DIASRECORRIDO : RAFAEL MOL DIASRECORRIDO : DEBORA MOL DIAS (MENOR)RECORRIDO : THALITA MOL DIAS (MENOR)REPR. POR : JOSE ROBERTO DIAS PINTOREPR. POR : SONIA MOLADVOGADOS : OLEMA DE FÁTIMA GOMES E OUTRO(S) - SP051407


INTERES. : COOPERATIVA DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE ÔNIBUS URBANOS DE SÃO PAULO - COOPERAUHTON ZONA SUL

AGRAVANTE : RICARDO MOL PINTOAGRAVANTE : DANIELA MOL DIASAGRAVANTE : DENISE MOL DIASAGRAVANTE : RODRIGO MOL DIASAGRAVANTE : RAFAEL MOL DIASAGRAVANTE : DEBORA MOL DIAS (MENOR)AGRAVANTE : THALITA MOL DIAS (MENOR)REPR. POR : JOSE ROBERTO DIAS PINTOREPR. POR : SONIA MOLADVOGADOS : OLEMA DE FÁTIMA GOMES E OUTRO(S) - SP051407


AGRAVADO : COOPERATIVA DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE ÔNIBUS URBANOS DE SÃO PAULO - COOPERAUHTON ZONA SUL

ADVOGADO : AGNALDO DE OLIVEIRA MARIGO E OUTRO(S) - SP130508 AGRAVADO : COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROSADVOGADOS : PEDRO ROBERTO ROMÃO E OUTRO(S) - SP209551

ANDREA TATTINI ROSA - SP210738 RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1224)RECURSO ESPECIAL Nº 1577962 - RS (2016/0005839-8)RECORRENTE : DENI JOAO RODRIGUESADVOGADO : TIAGO ALEXANDRE BELTRAME E OUTRO(S) - RS066196 RECORRIDO : OI S.AADVOGADOS : LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA E OUTRO(S) - RS074531

GISELA VIEIRA LORENZONI - RS067350 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1225)

pág. 359



RECURSO ESPECIAL Nº 1577963 - RS (2016/0005853-9)RECORRENTE : JOÃO ROQUE NASCHERADVOGADOS : FELIPE FLORIANI BECKER E OUTRO(S) - RS048826

FABRÍCIO MARÇAL FISCH - RS057813 EMMANUEL RECHE BECKER - RS084677

RECORRIDO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : CLÁUDIA REGINA CARLOS EVALDT E OUTRO(S) - RS045275 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 29444 (2011/0095956-1) em 21/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1226)RECURSO ESPECIAL Nº 1577964 - RS (2016/0005952-5)RECORRENTE : CHARLENE SILVA DALBOSCOADVOGADOS : HUMBERTO LODI CHAVES - RS063524

TIAGO ALEXANDRE BELTRAME - RS066196 RECORRIDO : OI S.AADVOGADOS : LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - RS074531

ALESSANDRA FAGUNDES ATIENSE E OUTRO(S) - RS070188 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1227)RECURSO ESPECIAL Nº 1577965 - RS (2016/0005883-1)RECORRENTE : ROSANGELA CATIA CIMADOR PASSOSADVOGADO : FELIPE CANABARRO TEIXEIRA E OUTRO(S) - RS060735 RECORRIDO : OI S.AADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL E OUTRO(S) - RS012037

ANGELA IBANEZ LEAL - RS045060 MARTHA IBANEZ LEAL - RS035205 VERA MARIA AURVALLE ALVARES - RS023449


(1228)RECURSO ESPECIAL Nº 1577967 - RS (2016/0005984-1)RECORRENTE : PORTOCRED SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO : CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS E OUTRO(S) - RS060702 RECORRIDO : CEZAR ROBERTO SIEVERSADVOGADO : CARLOS FERNANDO SCHMIDT BANDEIRA E OUTRO(S) -

RS076773 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 360




(1229)RECURSO ESPECIAL Nº 1577969 - RS (2016/0005970-3)RECORRENTE : CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA

AMAZONIAADVOGADO : FERNANDA GOULART TEIXEIRA E OUTRO(S) - RS095889 RECORRIDO : JORGE LUIZ VIEIRA NUNESADVOGADO : ELISABETE SCHNEIDER E OUTRO(S) - RS040980 RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 21/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1230)RECURSO ESPECIAL Nº 1577970 - RS (2016/0005913-3)RECORRENTE : MARIZA ELAINE VELLEDA FERNANDESADVOGADOS : JOSÉ ODILON M VITOLA - RS043451

KARLA SCHUMACHER - RS060475 RODRIGO PITOMBO VITOLA - RS043566

RECORRIDO : CONDOMINIO EDIFICIO FLORES DA CUNHAADVOGADO : ALESSANDRO BARCELOS FIN - RS048641 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1231)RECURSO ESPECIAL Nº 1577971 - RS (2016/0005971-5)RECORRENTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO : SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA E OUTRO(S) - RS022306 RECORRIDO : SABRINA DA CONCEICAO MANTELLIADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO - SEGUNDA


(1232)RECURSO ESPECIAL Nº 1577972 - RS (2016/0006007-3)RECORRENTE : SILVINO GEREMIAADVOGADO : MARTIN VENTURELLA BOTH E OUTRO(S) - RS064363 RECORRIDO : OI S.AADVOGADOS : LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - RS047694

pág. 361



JOSIAS NUNES PEREIRA E OUTRO(S) - RS082764 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1233)RECURSO ESPECIAL Nº 1577973 - RS (2016/0005996-6)RECORRENTE : SUSPENSYS SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDAADVOGADOS : FLÁVIO LAURI BECHER GIL - RS041063

QUELI CONTE - RS055648 RECORRIDO : TRANSPORTADORA CÉU AZUL LTDAADVOGADO : AMAURI SPANEVELLO - RS033930 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1234)RECURSO ESPECIAL Nº 1577974 - RS (2016/0005995-4)RECORRENTE : ICATU HARTFORD SEGUROS S/AADVOGADO : ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR E OUTRO(S) - RS055161 RECORRIDO : ARTIDOR ROSOLENRECORRIDO : MARISETE CARON ROSOLENADVOGADO : NELSI LOVATTO E OUTRO(S) - RS023127 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1235)RECURSO ESPECIAL Nº 1577975 - RS (2016/0005943-6)RECORRENTE : MARIONE KRAS BORGES OLIVEIRAADVOGADO : LOURENÇO GASPARIN - RS047155 RECORRIDO : OI S.AADVOGADO : LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA E OUTRO(S) - RS047694 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1236)RECURSO ESPECIAL Nº 1577977 - RS (2016/0005931-1)RECORRENTE : JORGE DOS PASSOSADVOGADO : LISANDRO GULARTE MORAES E OUTRO(S) - RS043547 RECORRENTE : SERASA S.AADVOGADOS : JEFFERSON SANTOS MENINI - SP102386

pág. 362



ALINE IACOVELO EL DEBS E OUTRO(S) - SP194158 RECORRIDO : OS MESMOSRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1237)RECURSO ESPECIAL Nº 1577979 - RS (2016/0005972-7)RECORRENTE : CHARLENE SILVA DALBOSCOADVOGADOS : HUMBERTO LODI CHAVES - RS063524

TIAGO ALEXANDRE BELTRAME - RS066196 RECORRIDO : BRASIL TELECOM S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1238)RECURSO ESPECIAL Nº 1577980 - RS (2016/0006018-6)RECORRENTE : MARIONE KRAS BORGES OLIVEIRAADVOGADO : LOURENÇO GASPARIN - RS047155 RECORRIDO : BRASIL TELECOM S/AADVOGADOS : LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - RS047694

BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI E OUTRO(S) - RS068475 JOSIAS NUNES PEREIRA - RS082764


(1239)RECURSO ESPECIAL Nº 1577983 - RS (2016/0006024-0)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : RAFAEL AGUIAR CAMARGO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS -

RS090760 RECORRIDO : ANGELO ALVES DA SILVA - MEADVOGADOS : ADRIANO HARTER LESSA E OUTRO(S) - RS055877

GABRIEL DINIZ DA COSTA - RS063407 NÁDIA MARIA KOCH ABDO - RS025983

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 21/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 363



(1240)RECURSO ESPECIAL Nº 1577984 - RS (2016/0005994-2)RECORRENTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASIL PREVIADVOGADO : FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S) - RS044277 RECORRIDO : FERNANDO MORENO VILARINORECORRIDO : GILDA MARIA MOREIRA MELLORECORRIDO : PAULO ROBERTO NUNES DA SILVARECORRIDO : TEODORO JESUS DORNELES MACHADORECORRIDO : MARIA ELISABETE BUENO TELLESRECORRIDO : IRINEU REDAMAR POHLADVOGADO : GUSTAVO CAMMARANO COIMBRA - RS047895 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1241)RECURSO ESPECIAL Nº 1577985 - RS (2016/0006047-7)RECORRENTE : DENI JOAO RODRIGUESADVOGADOS : HUMBERTO LODI CHAVES - RS063524

TIAGO ALEXANDRE BELTRAME - RS066196 RECORRIDO : BRASIL TELECOM S/AADVOGADOS : LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - RS074531

GISELA VIEIRA LORENZONI E OUTRO(S) - RS067350 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1242)RECURSO ESPECIAL Nº 1577986 - RS (2016/0006048-9)RECORRENTE : OI S.AADVOGADOS : MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - RJ064037

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - RS069412 VALDEMIR ESCOBAR E OUTRO(S) - RS079636

RECORRIDO : MARCELO AUGUSTO ALVIM DE BARCELLOSADVOGADO : PATRICIA SILVA DE ALMEIDA - RS075052 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1243)RECURSO ESPECIAL Nº 1577987 - RS (2016/0006032-7)RECORRENTE : TIAGO ALEXANDRE BELTRAME

pág. 364



ADVOGADO : TIAGO ALEXANDRE BELTRAME (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO - RS066196

RECORRIDO : OI S.AADVOGADO : LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA E OUTRO(S) - RS074531 RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1244)RECURSO ESPECIAL Nº 1577988 - RS (2016/0006001-2)RECORRENTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AADVOGADO : DANIEL SANTOS BORIN - RS062776 RECORRIDO : JOSE VENI ALVESADVOGADOS : PEDRO PAULO FRAGA - RS035505

MIRIAM M FRAGA - RS052943 MARIA FERNANDA MARQUES DIAS - RS043868


(1245)RECURSO ESPECIAL Nº 1577990 - RS (2016/0006062-0)RECORRENTE : RENATO ZACCANI DA SILVAADVOGADO : FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA E OUTRO(S) - RS070753 RECORRIDO : REGINALDO FONTOURA MORRECORRIDO : HENRIQUE PECANHA DA SILVAADVOGADO : LUÍS GUSTAVO LONGO - RS057398 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1246)RECURSO ESPECIAL Nº 1577991 - RS (2016/0005873-0)RECORRENTE : OI S.AADVOGADOS : MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - RS069411A

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - RS069412AVALDEMIR ESCOBAR E OUTRO(S) - RS079636 TIAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA - RS084328

RECORRENTE : ANTON LUDWIG ERWIN BUCKENADVOGADOS : ADEMIR CANALI FERREIRA - RS006965

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - RS047694 RECORRIDO : OS MESMOSRECORRIDO : MAGRID BUCKENRECORRIDO : FLAVIO CANALI FERREIRA

pág. 365



ADVOGADOS : ADEMIR CANALI FERREIRA - RS006965 LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - RS047694


(1247)RECURSO ESPECIAL Nº 1577992 - RS (2016/0006041-6)RECORRENTE : OI S.A INCORPORADOR DORECORRENTE : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES CRTADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL - RS012037

ANGELA IBANEZ LEAL - RS045060 MARTHA IBANEZ LEAL - RS035205 ROBERTO CAPRA DE MORAES E OUTRO(S) - RS062756

RECORRIDO : LARISSA PILAR PRADOADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS014877

KARINA VALESCA FERREIRA LINS E OUTRO(S) - RS053016 RENATO SCHENKEL DA CRUZ - RS057050

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1248)RECURSO ESPECIAL Nº 1578003 - CE (2016/0017110-3)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO : M DO S M DOS SADVOGADO : ANDRÉA VALE SPAZZAFUMO - CE014130 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo CC 136189 (2014/0248572-5) em 21/01/2016 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1249)RECURSO ESPECIAL Nº 1578007 - RJ (2016/0017226-3)RECORRENTE : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSADVOGADOS : LÚCIA PORTO NORONHA E OUTRO(S) - RJ161906

RAFAEL LOPEZ FARIAS - RJ160233 RECORRENTE : JOSE DE FARIAS SOUZAADVOGADOS : CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA E OUTRO(S) -

RJ148292 CAROLINE DE MELLO SILVA TEMO - RJ152195

RECORRENTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRASADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S) - SP128341

MARIA LUIZA DE ANDRADE LACERDA - RJ178785 RECORRIDO : OS MESMOS

pág. 366




(1250)RECURSO ESPECIAL Nº 1578010 - PR (2016/0017334-9)RECORRENTE : CARL GUSTAF ANDERS HORNESTAMADVOGADO : GIOVANI ORTOLAN - PR040552 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 21/01/2016 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1251)RECURSO ESPECIAL Nº 1578020 - SP (2016/0012813-0)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO : ADAUTO CARDOSO MARTINS (PRESO)ADVOGADO : RODRIGO ANTONIO SERAFIM - SP245252 RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 276777 (2013/0296450-5) em 21/01/2016 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1252)RECURSO ESPECIAL Nº 1578026 - PR (2016/0017043-3)RECORRENTE : MARCOS ADELAR SITTAADVOGADOS : VINICIUS ZACHARIAS DE QUEIROZ - PR040557

MARDEN ESPER MAUES - PR026717 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 21/01/2016 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 367



Ministro Total PRESIDENTE DO STJ 402 Registrados 402 VICE-PRESIDENTE DO STJ 1 Registrados 1 FELIX FISCHER 24 Distribuídos 24 LAURITA VAZ 1 Redistribuídos 1 JOÃO OTÁVIO DE NORONHA 24 Distribuídos 21 Redistribuídos 3 HUMBERTO MARTINS 41 Distribuídos 37 Redistribuídos 4 MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA 19 Distribuídos 19 HERMAN BENJAMIN 41 Distribuídos 36 Redistribuídos 5 NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO 39 Distribuídos 32 Redistribuídos 7 JORGE MUSSI 23 Distribuídos 23 LUIS FELIPE SALOMÃO 22 Distribuídos 17 Redistribuídos 5 MAURO CAMPBELL MARQUES 35 Distribuídos 33 Redistribuídos 2 BENEDITO GONÇALVES 39 Distribuídos 35 Redistribuídos 4 RAUL ARAÚJO 14 Distribuídos 12 Redistribuídos 2 PAULO DE TARSO SANSEVERINO 18 Distribuídos 16 Redistribuídos 2 MARIA ISABEL GALLOTTI 19

pág. 368



Distribuídos 17 Redistribuídos 2 ANTONIO CARLOS FERREIRA 21 Distribuídos 19 Redistribuídos 2 RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA 23 Distribuídos 21 Redistribuídos 2 SEBASTIÃO REIS JÚNIOR 21 Distribuídos 21 MARCO BUZZI 18 Distribuídos 15 Redistribuídos 3 MARCO AURÉLIO BELLIZZE 19 Distribuídos 17 Redistribuídos 2 ASSUSETE MAGALHÃES 47 Distribuídos 44 Redistribuídos 3 SÉRGIO KUKINA 44 Distribuídos 41 Redistribuídos 3 MOURA RIBEIRO 17 Distribuídos 16 Redistribuídos 1 REGINA HELENA COSTA 42 Distribuídos 38 Redistribuídos 4 ROGERIO SCHIETTI CRUZ 23 Distribuídos 23 NEFI CORDEIRO 25 Distribuídos 24 Redistribuídos 1 GURGEL DE FARIA 24 Distribuídos 24 REYNALDO SOARES DA FONSECA 23 Distribuídos 23 OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)

45

Distribuídos 41 Redistribuídos 4

pág. 369



RIBEIRO DANTAS 22 Distribuídos 22 DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO)

46

Distribuídos 40 Redistribuídos 4 Atribuídos 2 ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)

16

Distribuídos 16 RESPONSÁVEL PELO NURER DA 2ª SEÇÃO 14 Registrados 14 Total 1252

Rubens Cesar Gonçalves RiosSecretário Judiciário

Brasília, 21 de janeiro de 2016.

pág. 370



ÍNDICE DE ADVOGADO

NOME DOCUMENTOSABELARDO JUREMA NETO 292ACÁCIO FERNANDES ROBOREDO 1142ACLÉCIA DE SOUZA BARBOSA 1149ADALBERTO GODOY 1029, 1031ADAUTO RODRIGUES 682ADECIR JOSÉ SLONGO 1091ADEMAR DE ALCÂNTARA FILHO 54ADEMAR GOMES 781, 1080, 1223ADEMAR NYIKOS 495ADEMIR CANALI FERREIRA 1246ADEMIR MACEDO ABRAÃO JÚNIOR 790ADERMIR RAMOS DA SILVA 288ADILSO DA SILVA MACHADO 1131ADILSON COSTA 971ADILSON DE CASTRO JUNIOR 641ADILSON MACHADO 929ADILSON MONTEIRO DE SOUZA 1018ADOLFO DE SOUZA BARBOSA 24ADRIANA ANDRÉA SANTOS SOBRAL 991ADRIANA ASTUTO PEREIRA 647ADRIANA BERTONI BARBIERI 716ADRIANA CURY MARDUY SEVERINI 369ADRIANA GOULART PENTEADO KALIL ISSA 244ADRIANA HELENA BUENO GONÇALVES 404ADRIANA MALDONADO DALMAS EULALIO 1206ADRIANA MANASSI GOMES SZECKIR 918ADRIANA MARIA RULLI 367ADRIANA MARTINS 630ADRIANA PADOVANI TAVOLARO SALEK 673ADRIANA STORMOSKI LARA 99ADRIANA VINHAS BUENO 229ADRIANE GIANNOTTI NICODEMO 820ADRIANE MIRANDA SARAIVA 314, 424ADRIANO BRASCA ASSUNÇÃO 915ADRIANO CEZAR FIGLIOLI 1000ADRIANO HARTER LESSA 1239ADRIANO HENRIQUE GÖHR 1218ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI 225ADRIANO MARTINS 877ADRIANO MUNIZ REBELLO 806ADRIANO NOGAROLI 256ADRIANO NONATO ROSETTI 1013ADYR NEY GENEROSI FILHO 918AFFONSO CELSO PUPE DA SILVEIRA NETO 353

pág. 371



AGAMENOM BATISTA DE OLIVEIRA 795AGNALDO DE OLIVEIRA MARIGO 1223AGNALDO MURILO ALBANEZI BEZERRA 539AGNES CAROLINA HUNING 539AGOSTINHO ANTÔNIO PAGOTTO 519AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO 673AGUINALDO DE CASTRO OLIVEIRA JÚNIOR 97AILTON BARBOSA VIEIRA 1131AIRTON GUIDOLIN 569, 996AITAN CANUTO COSENZA PORTELA 1042ALAN FERREIRA DOMINGUES 786ALAN MINUTENTAG 764ALBA NURY GONCALES NUNES 1191ALBERTO CUENCA SABIN CASAL 657, 666, 737ALBERTO JORGE RAMOS 496ALBERTO LOURENÇO RODRIGUES NETO 388ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES

91

ALBERTO MARCIO DE CARVALHO 781ALCEU LUIZ SEEHABER 908ALCINDO MORANDIN NETO 692ALCIONE BENEDITA DE LIMA 422, 730ALCIR FRANCISCO DOS SANTOS 469ALDEMARZINHO GONÇALVES APRATO 1128ALDO GALESCO JÚNIOR 789ALEANDRO TIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA 558ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO 868ALESSANDRA FAGUNDES ATIENSE 1226ALESSANDRA FERRARA AMÉRICA GARCIA 749ALESSANDRA IMAY 577ALESSANDRA MARQUES MARTINI 772ALESSANDRA OURIQUE DE CARVALHO 430ALESSANDRA PEDROSO VIANA 382ALESSANDRA REDUA LEONARDECZ 263ALESSANDRA YOSHIDA 861ALESSANDRO BARCELOS FIN 1230ALEX AUGUSTO ALVES 529ALEX NASCIMENTO DE OLIVEIRA 629ALEXANDER DA SILVA GUIMARÃES PEREIRA

302

ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO 25ALEXANDRE CHADID WARPECHOWSKI 340ALEXANDRE CHAVES BARCELLOS 1068ALEXANDRE CHICONELLI CARVALHO FERREIRA

269

ALEXANDRE COSTA MILLAN 436ALEXANDRE DE ALMEIDA DIAS 565

pág. 372



ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO 1096ALEXANDRE DOTOLI NETO 733ALEXANDRE FONSECA DE MELLO 651ALEXANDRE GRANDI MANDELLI 886ALEXANDRE HENRIQUE RODRIGUES 677ALEXANDRE JANINI 262ALEXANDRE JOSÉ CORDEIRO DA SILVA 643ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI 252, 887ALEXANDRE MIKALAUSKAS 802ALEXANDRE MIRANDA LIMA 985ALEXANDRE MIRANDA MORAES 526ALEXANDRE ROMERO DA MOTA 845, 1023, 1046ALEXANDRE SANKIEVICZ 387ALEXANDRE SIMOR ALVES 353ALEXANDRE TADEU CURBAGE 752ALEXANDRE TASSONI ANTÔNIO 849ALFREDO LUIZ KUGELMAS 621ALFREDO MELLO MAGALHÃES 452ALFREDO ZUCCA NETO 694, 754, 1088ALICE MAGNANI VAN EEKELEN 1025ALINE CASTRO DE CARVALHO 594ALINE CORRÊA LOVATTO 871ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI 789ALINE GOLDANI 963ALINE IACOVELO EL DEBS 1236ALINE KATSUMI HIGA DE LIMA 726ALINE LOPES 1118ALINE SANTIN MORAES 1068ALINE SCIOLA DE FREITAS 1050ALINE SINHORELLI MULLER 1118ALMYR BASÍLIO 1022ALOISIO ANUNCIACAO JUNIOR 54ALOISIO TEIXEIRA GOMES 999ALOÍSIO JORGE HOLZMEIER 1202ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR 563ALTINO PEREIRA DOS SANTOS 833ALUÍSIO COUTINHO GUEDES PINTO 1067ALVINO RODRIGUES FIOR 1074AMADEU ROBERTO GARRIDO DE PAULA 644AMANDA AVANCI DELSIM 364AMAURI SPANEVELLO 1233AMILTON PAULO BONALDO 1073ANA CAROLINA BARROS FERREIRA 1103ANA CAROLINA CARNEIRO BARDE BEZERRA

215

ANA CAROLINA OZIDORIO DAVIES 638ANA CAROLINA SILVA DINIZ 589

pág. 373



ANA CLAUDIA DE SOUSA 639, 763ANA CLAUDIA TSUHA 321, 322, 323ANA CLÁUDIA GADIOLI 488ANA CRISTINA CORREIA 998ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA

37

ANA CRISTINA LEITE ARRUDA 335ANA CRISTINA NASSIF KARAM 759ANA JÚLIA BRASI PIRES KACHAN 471ANA LÍDIA ROCHA DE MENEZES COSTA 578ANA LUCIA FERREIRA DA SILVA 35ANA LUISA CERCAL BATISTA 891ANA LÚCIA AMARAL MARQUES DE FARIAS 758ANA LÚCIA BARBOSA PACHECO 561ANA LÚCIA IKEDA OBA 250, 734ANA MARIA DA SILVA CIDADE 1117ANA MARIA PELAIS BENOTI 829ANA MARTHA SERRONI DA FONSECA 657ANA PAULA ALMEIDA NAYA DE PAULA 28ANA PAULA BIRRER 399ANA PAULA CAVALHEIRO DE BRITO 501ANA PAULA DA SILVA 7ANA PAULA DE FREITAS RODRIGUES 431ANA PAULA JALLES DE MENESES 270ANA PAULA LOCOSELLI 518ANA PAULA LOPES MARQUES 296ANA PAULA MEDEIROS VALERIO JACOBS 1188ANA PAULA MINICHILLO DA S. CABRAL 700ANA PAULA QUEIROZ 753ANA PAULA RIBEIRO 903ANA SÍLVIA F ROSA GOMES 400ANDERSON DAMACENA COSTA 192, 202ANDERSON DE NOVAES PAULINO 1017ANDERSON RAMOS PINHEIRO 824, 1030, 1143ANDIARA PORTANTIOLO CONCEIÇÃO 954ANDRE DOS SANTOS GUINDASTE 720, 823, 1011ANDRE FELIPE RODRIGUES MARANHÃO 162ANDRE GOMES COSTA 823ANDRE IZIQUE CHEBABI 411ANDRE LUIZ BIASSI GRABOSWSQUI 1048ANDRE LUIZ GALESI BINOTTO 735ANDRE MARCONDES DE MOURA R. SILVA 1080ANDRE VICENTI GAZAL 142ANDREA CRISTINA TEGÃO 707, 781, 1223ANDREA FELICI VIOTTO 866ANDREA GOMES 1146ANDREA QUEVEDO CANDEMIL 954

pág. 374



ANDREA TATTINI ROSA 1223ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO 34ANDRELINO LEMOS FILHO 475ANDREZA ARAGÃO DE AZEVEDO 816ANDRÉ ALMEIDA GARCIA 459ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO 485ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO 626ANDRÉ EDUARDO MEDIALDEA 1133ANDRÉ EDUARDO SILVA 717ANDRÉ EMERICK PADILHA BUSSINGER 294ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL 19ANDRÉ FONSECA LEME 1012ANDRÉ GAMBERA DE SOUZA 545ANDRÉ GOMES CARDOSO 1003ANDRÉ ITALO DA ROSA 260ANDRÉ LUIS DIAS MORAES 768ANDRÉ LUIZ ROXO FERREIRA LIMA 817ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO 368ANDRÉ LUÍS CIONE REALI 729ANDRÉ LUÍS FROLDI 302ANDRÉ LUÍS SONNTAG 926ANDRÉ RICARDO STRAPAZZON DETOFOL 1076ANDRÉ SMITH DE VASCONCELOS SUPLICY 895ANDRÉ VINICIUS SILVA 268ANDRÉA DANIELA SEMEGUINE VENTURINI FACHINI

561

ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA 36, 37ANDRÉA MARTINS MAMBERTI 1039ANDRÉA SIMONE NG URBANO 628ANDRÉA VALE SPAZZAFUMO 1248ANDRÉIA LUCIANA TORANZO 848ANGELA FABIANA RYLO 273ANGELA IBANEZ LEAL 578, 1090, 1134, 1227,

1247ANGELO ARRUDA 902ANGELO BUENO PASCHOINI 793ANGÉLICA CONSUELO PERONI 546ANILDA ROSA DE JESUS 1214ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO

1062

ANNA PAULA MONNERAT CARVALHO LIMA 228ANNA PAULA SENA DE GOBBI 1087ANNITA GURMAN 870ANSELMO ANTÔNIO SILVA 574ANTONIO ADOLFO BALBUENA 832ANTONIO APARECIDO DE MATOS 492ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO 359

pág. 375



ANTONIO CARLOS MORAD 961ANTONIO CARLOS POLINI 687ANTONIO CATANEO NETO 997ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA NETO 207ANTONIO ERNESTO LEITE RODRIGUES 255ANTONIO LEMOS OLIVEIRA 834ANTONIO MARCOS GUERREIRO SALMEIRAO 451, 478, 519, 522,

601, 604, 969ANTONIO MARCOS PINTO BORELLI 454ANTONIO MARQUES SAMPAIO 1096ANTONIO RODRIGO SANT'ANA 249ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR 173ANTÔNIO ARAÚJO SILVA 640ANTÔNIO BENEDITO SOARES 363ANTÔNIO CARLOS DE MELO 174ANTÔNIO CARLOS DUVA 815ANTÔNIO CARLOS VIVEIROS 84ANTÔNIO CARLOS ZOVIN 681ANTÔNIO DA SILVA FERREIRA 269ANTÔNIO GILVAN MELO 999ANTÔNIO GOMES FILHO 528ANTÔNIO LUIZ BUENO BARBOSA 1008ANTÔNIO LUIZ GOMES 855ANTÔNIO MARIA DENOFRIO 585, 1024ANTÔNIO OROPALLO 304, 309, 310, 318,

493, 1167ANTÔNIO PASSOS DE OLIVEIRA SALLES 614ANTÔNIO TAVARES PAES JÚNIOR 621ANTÔNIO VALDIR GOMES JÚNIOR 251APARECIDA MARIA PEREIRA 170APARECIDO DONIZETI RUIZ 830APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS 516ARCIDE ZANATTA 699ARETHA BRAUNER PEREIRA 756ARI DARCI WACHHOLZ 908ARIANE SCHORR PASCHOAL 901, 952, 1065, 1095,

1130ARIOVALDO MOREIRA 47ARMANDO DE ALBUQUERQUE FELIZOLA 466, 568ARNALDO DELFINO 850ARNALDO DOS REIS 813ARNALDO FLORÊNCIO FERNANDES 738ARTHUR FLORO COMODARO 1040ARTHUR HENRIQUE TUZZOLO 815ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA 892, 1190, 1247ATHOS GUSMÃO CARNEIRO 483AURÉLIA LIZETE DE BARROS CZAPSKI 1051

pág. 376



AURÉLIO MARCOS DE SOUZA 1067AYDMAR JOÃO PEREIRA FARIA 782ÁLVARO DONATO CARABOLANTE CANDIANI

513

ÁLVARO FERNANDO WURDIG SAYAGO 921ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE 847ÂNGELA ROMANHA RUSSO 1101ÂNGELO APARECIDA BIAZI 767BABINET HERNANDEZ 1061BARBARA PESSOA RAMOS 815BATUIRA ROGÉRIO MENEGHESSO LINO 866BÁRBARA CAVALIERI MATHIAS 275BEATRICE CANHEDO DE ALMEIDA SERTORI 383BENEDICTO CELSO BENÍCIO 623, 1004, 1150BERENICE DA CUNHA PRADO 1205BERNARD AGHAZARM 1008BERNARDO BUOSI 741, 980, 1086BERNARDO CAVALCANTI FREIRE 1036BERNARDO DE MEDEIROS SANTOS 905BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA 341BETÂNIA CRISTINA DE SOUZA RAMOS 42BLANCA MENDES 824BRANCA FINAMOR DE OLIVEIRA ADAIME 456, 1097BRAZ PESCE RUSSO 915BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI 1238BRUNA TAIANY DE PAIVA 749BRUNA VALERI 792BRUNO CONDINI 1067BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO 327BRUNO HENRIQUE ALVES DE SOUSA 1035BRUNO HENRIQUE GONÇALVES 31, 574, 728, 838BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA 981BRUNO MARCELO RENNO BRAGA 706BRUNO MARTINELLI SCRIGNOLI 237BRUNO RAFAEL OLIVEIRA GOMES 1186CACILDA ALVES LOPES DE MORAES 836CAETANO MARCONDES MACHADO MORUZZI

989

CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI 1161CAIO MÁRCIO VIANA DA SILVA 680CAIUS MARCELLUS LACERDA 286CAMILA CAPRETZ FERREIRA 1216CAMILA CIBELE PEREIRA MARCHESI 589CAMILA DE CAMARGO BRAZÃO VIEIRA 623, 1004CAMILA DE NICOLA JOSÉ 876CAMILA FILIPPI PECORARO 948CAMILA QUADROS OLIVEIRA 456

pág. 377



CAMILLE GOEBEL DA SILVA 265CAMILO STANGHERLIM FERRARESI 301CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI 786CARLA HANDEL MISTRORIGO 793CARLA PAIVA 453CARLA PINTO DA COSTA 539CARLO ROSITO DA SILVA 1097CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI 899CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO 381CARLOS ALBERTO DE BASTOS 489CARLOS ALBERTO DE PEDROTTI ANDRADE 982CARLOS ALBERTO DE SANTANA 631CARLOS ALBERTO GOMES DE SÁ 690CARLOS ALBERTO TREGNAGO 934CARLOS ALBERTOS DOS REIS 1094CARLOS ALVES 539CARLOS AMERICO DOMENEGHETTI BADIA 407CARLOS ANTÔNIO GOMES 942CARLOS AUGUSTO LATORRE SOAVE 267CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA 392CARLOS BERKENBROCK 329CARLOS DAHLEM DA ROSA 921CARLOS DUARTE JÚNIOR 1122CARLOS EDUARDO AFONSO RODRIGUES 203CARLOS EDUARDO CAVALLARO 319CARLOS EDUARDO MARTINIANO DE SOUZA 95CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO 574, 845, 1023, 1046CARLOS EDUARDO SOUZA 763CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA 846CARLOS EUGÊNIO BRANDÃO YOUNG 910CARLOS FERNANDO SCHMIDT BANDEIRA 1228CARLOS GEDIÃO HEIDERICH JÚNIOR 720CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA 463, 991CARLOS JOSÉ TEIXEIRA DE TOLEDO 400CARLOS LINDOMAR DE SOUSA 295CARLOS RENATO GONÇALVES DOMINGOS 479CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ 525CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI 720CARLOS ROBERTO FRANCO 1045CARMEM KARINE G F DE TOLEDO 850CARMEM LÍGIA ZOPOLATO FANTE E SILVA 791CARMEN LÚCIA GUARCHE HESS PEREIRA 496CAROLINA ALVES SANTANA 678CAROLINA CHRISTIANO 1004CAROLINA COSTA FIÃES BICALHO 153, 223CAROLINA DE ROSSO AFONSO 410CAROLINA GUIMARÃES REZENDE 198, 205

pág. 378



CAROLINA MEDEIROS BRITO 1132CAROLINA MIGUEZ DE ALMEIDA 92CAROLINA QUAGGIO VIEIRA 774CAROLINA VIANNA DE AZEVEDO BASTIAN 1068CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA 621CAROLINE DE MELLO SILVA TEMO 1196, 1249CASSIA DE CARVALHO FERNANDES 818CASSIANO HONIGMANN 712CASSIO QUEIROZ COELHO DA CRUZ 85CASSIUS ANDRÉ VILANDE 698CATARINA OLIVEIRA DE ARAÚJO COSTA 1100CATYA CRISTINA DA FONSECA SANCHES 86CÁSSIA MARIA SIGRIST 422CÁSSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO 281CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS 1228CÁTIA NAIR DA SILVA SANTOS 1029, 1031CÂNDIDA ANDRADE VOLPATO 1122CECÍLIA LEMOS NOZIMA 667CELIO ROBERTO DE SOUZA 535, 544, 549CELSO DE FARIA MONTEIRO 265, 841, 859, 1028,

1058CELSO FERRO OLIVEIRA 602CELSO GIANNINI 610CELSO LORENA DE MELLO 1015CELSO LUIS OLIVATTO 21CELSO SPITZCOVSKY 579CESAR AUGUSTO DE FRANÇA 1140CESAR LUIZ DE SOUZA MARQUES 372CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA

1196, 1249

CÉSAR AUGUSTO BOEIRA DA SILVA 918CÉSAR AUGUSTO MONTE GOBBO 638CHARLES DA SILVA PEREIRA 905CHEN CHIENG LONG 1088CHRISTIANI MARIA SARTORI BARBOSA 988CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE

608

CICERO FEITOSA DE MOURA 468CILENE FELIPE 448CINTHIA ANDRIOTA CORREA 785CÍCERO ANTÔNIO FAVARETTO 264CÍCERO CAMARGO SILVA 356CÍNTIA CARLA FERNANDES 333CLARISSA KOLLET BRENNER 930, 1093CLAUDIA APARECIDA LAGO 600CLAUDIA MAZITELI TRINDADE 870CLAUDIA REGINA FIGUEIRA 1036

pág. 379



CLAUDINEY ERNANI GIANNINI 965CLAUDINEZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA 903CLAUDIO APARECIDO RIBAS DA SILVA 1205CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELA 452CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS 551, 637CLÁUDIA ALVES DE SOUZA 858CLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES 554, 721CLÁUDIA FEIJÓ HIRTZ 894CLÁUDIA REGINA CARLOS EVALDT 1225CLÁUDIA REGINA SAVIANO 586CLÁUDIA REGINA SOARES 746CLÁUDIO ADÃO AMARAL DE SOUZA 1127CLÁUDIO ANTÔNIO BIASI 1135CLÁUDIO BINI 825CLÁUDIO CÉZAR ALVES 550CLÁUDIO JESUS DE ALMEIDA 89CLÁUDIO JOSÉ SANTORO 338CLÁUDIO PORPINO CABRAL DE MELO 330CLÁUDIO ROBERTO ALVES DE LIMA 592CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES 285CLÁUDIO VICENTE MONTEIRO 1010CLEANNY CORREA DE ALMEIDA 721CLEBER RENÃ LANGENDORF 923CLEBER SANTOS DA SILVA 894CLEI AMAURI MUNIZ 757CLEITON LEAL DIAS JUNIOR 695CLEUDER DE OLIVEIRA CARVALHO 182CLEUSA FERREIRA DIAS GOUVEIA 617CLÉLIA CONSUELO B DE PRINCE 462CLOVIS APARECIDO MASCHIETTO 498CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS 754CONSTANTINO PERES QUIREZA FILHO 497CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 1071CRISTIANE MENDONÇA DE OLIVEIRA 1017CRISTIANE PARREIRA ROCHA DE OLIVEIRA CARDOSO

514

CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA 1045CRISTIANE VIEIRA BATISTA DE NAZARÉ 344CRISTIANO ALEXANDRE LOPES 1131CRISTIANO AUGUSTO OLIVEIRA DE ALMEIDA

814

CRISTIANO GONZALEZ TORELLI 428CRISTIANO GUSMAN 862CRISTIANO ZANIN MARTINS 621CRISTINE MADEIRA MARIANO LEÃO 898CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA DE LIMA 865CYNTHIA NOLLI MACHADO DE MIRAND 655

pág. 380



DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA 1053DALILA GALDEANO LOPES 743DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES 517DALTAIR VICENTE LAVOURA 831DALVA MARIA DOS SANTOS FERREIRA 920DANIEL ARÉVALO NUNES DA CUNHA 459DANIEL BIDOIA DONADE 224DANIEL BIDOLA DONADE 221, 222DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER 247DANIEL DE CAMPOS 800DANIEL DE SOUZA 248, 762DANIEL DE SOUZA EXNER GODOY 447DANIEL DE SOUZA GÓES 554, 737DANIEL GOMES PEREIRA 1105DANIEL MOREIRA FIGUEIREDO 371DANIEL NATAL BRUNETTO 902DANIEL PALÁCIO DE AZEVEDO 458DANIEL PEREIRA 1014DANIEL PEZZUTTI RIBEIRO TEIXEIRA 821DANIEL ROBERTO DE SOUZA 45DANIEL SANTOS BORIN 1244DANIEL SEGATTO DE SOUZA 1052DANIEL SILVEIRA HALFEN 626DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES

807, 853

DANIEL ZAMPOLLI PIERRI 732DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD 27DANIELA BIAZZO MELIS KAUFFMANN 346DANIELA CAGNIN 1122DANIELA CRISTINA SEGALA BOESSO 864DANIELA CURY DE MARCHI MALAGOLI 763DANIELA FERNANDA CÔNEGO 668, 1027DANIELA FERREIRA CARNEIRO 247DANIELA GRASSI QUARTUCCI 621DANIELA MARZOLA 1022DANIELA OLIVEIRA FARIAS 475DANIELA SPIGOLON LOUREIRO 1157DANIELA TIEME INOUE 986DANIELA VALIM DA SILVEIRA 425DANIELE CHAMMA CANDIDO 371, 1013DANIELE FERRON D'AVILA 1082DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO 1184DANIELLE PARDINI FERREIRA DE ALMEIDA 372DANIELLY SALVIANO PEREIRA SILVA 241, 242, 243DANILO ALEXANDRE MAYRIQUES 984DANILO BARTH PIRES 993DANILO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES 388

pág. 381



DANILO DE MATOS FERNANDES 1163DANILO EDUARDO MELOTTI 1112DANILO JORGE JARDIM JUNQUETTI 460DANILO R DE CAMARGO 248DANILO SHINDI YAMAKISHI 711DANILO TEIXEIRA DE AQUINO 754DARCIO JOSÉ DA MOTA 678DARCY ROSA CORTESE JULIÃO 304, 309, 310, 318,

493, 907, 1167DARIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR 39DARIO RUIZ GASTALDI 5DAVID AIRES ARAUJO 10DAVID DE CASTRO 218DAVID GALES 1038DÁRIO SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA 1204DEA MARA RIBEIRO LIMA 393DEBORA SOTTO 776DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 11, 12, 13, 68, 211,

693, 935, 976, 1152, 1212, 1222

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

26, 1077

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

49, 50, 51, 52, 53, 57, 58, 59, 191, 343, 394, 395, 434, 1178

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

71, 177, 418, 449, 450

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

55, 253, 385, 546, 548, 628, 634, 681, 1094, 1102, 1106

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE 127, 888, 1173DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO

629, 633

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

159, 1108

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

63, 80, 145, 148

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ 66DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

43, 175, 176, 1200

pág. 382



DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

40, 74, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 128, 129, 130, 132, 133, 135, 143, 351, 352, 354, 355, 386, 396, 432, 433, 622, 871, 881, 1091, 1175, 1176, 1177

DEMIR TRIUNFO MOREIRA 1026DENISE DE CASSIA ZILIO 350, 1041DENISE ELENA DE OLIVEIRA 680DENISE LOPES SILVA 97DENISE PEREZ DE ALMEIDA 652DENISE TOMAZELLI 912DERMEVAL LOPES SILVA 405DÉBORA DE CARVALHO BAPTISTA 725DÉBORA MARTINS CAPPA 1100DÉBORA RENATA LINS CATTONI 286DÉBORA TEIXEIRA DOS SANTOS 761DÉBORAH MARIANNA CAVALLO 686, 804DÉCIO ANTÔNIO ERPEN 922DÉCIO PROENÇA 1139DIEGO DUARTE GONZALEZ 927DIEGO LA DELFA CABELLEIRA 954DIEGO PIRES GAUTO 881DIEGO RAMOS BUSO 874DIEGO SILVA TAVARES 911DIEGO SOARES COSTA 1144DIEGO SOUZA GALVAO 1126DIEGO VASQUES DOS SANTOS 570DIÊGO LUIZ GONÇALVES 81DIMAS RODRIGUES 1052DINA APOSTOLAKIS MALFATTI 648DINA CURY NUNES DA SILVA 896DIOGO CIUFFO CARNEIRO 596DIOGO JARDEL BOFF 1179DIOGO MOREIRA SALLES 766, 806, 1032, 1049DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE 788DIRCEU DA COSTA 511DJALMA SILVA JÚNIOR 735DOLORES PORFIRIO SAMPAIO PEARCE 96DOUGLAS SALES LEITE 1113DOUGLAS SALVADOR 500, 663, 1069, 1109

pág. 383



DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE 640DURVAL DELGADO DE CAMPOS 750EDELI DOS SANTOS SILVA 491EDER APARECIDO CARDOSO DA CRUZ 1218EDER PEREIRA BAHIA 226, 231EDER ROCHA 1044EDERSON MARCELO VALENCIO 558EDGAR FREITAS ABRUNHOSA 1009EDGAR LUIZ FERREIRA LIMA 910EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO 519EDILAINE CRISTINA DEMARCO 938EDIMÉRIS PIVATTI PACOBELLO PERRÍ 302EDINEI MARCOS ROCHA DE MORAIS 1124EDMILSON PACHER MARTINS 814EDMUNDO MARCIO DE PAIVA 619EDNA FALCÃO SANTORO 840EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA 316EDNEI OLEINIK 1012EDOARDO DE STEFANO 1027EDSON DO ROSÁRIO RIUZO ONODERA 721EDSON RICARDO PONTES 281, 966EDSON VILAS BOAS ORRU 799EDUARDO ANTONIO PERINE 161EDUARDO ARAÚJO RAMOS 921EDUARDO ARGOLO DE ARAÚJO LIMA 258EDUARDO BARBIERI 1008EDUARDO BARBOSA SEBENELLI 748EDUARDO BRUGNOLO MAZAROTTO 97EDUARDO CELSO FELICÍSSIMO 836EDUARDO CONSTANTINO DAS NEVES 384EDUARDO COSTA BERTHOLDO 655EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES 1157EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA

651

EDUARDO DE MENDONÇA HEINZ 929EDUARDO FACCHINELLO 887EDUARDO FIEGENBAUM 560EDUARDO GOMES DA COSTA 873EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL 325EDUARDO HRISTOV 533EDUARDO JACOMO TEIXEIRA 140EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA 817, 820, 849, 899,

1054, 1064EDUARDO JOSE MENEGATTI SANCHEZ 889EDUARDO JOSÉ FERRETTI FRUGIS 703EDUARDO KUNZLER CIOCHETTA 303EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO 765

pág. 384



EDUARDO MARIOTTI 886EDUARDO MAZZARINO 751EDUARDO MELMAN KATZ 380EDUARDO NASSIF BRANCHIER 922EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM 570EDUARDO PIRES MESSENBERG 408, 706, 715EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO 1098EDUARDO RIBEIRO DE MENDONÇA 667EDUARDO SIMÕES NEVES 964EDVALDO CARNEIRO 603EDVAR FERES JUNIOR 373EDY GONÇALVES PEREIRA 732EDY WILSON BIAVA TEIXEIRA 483EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES 1072ELAINE MATEUS DA SILVA 579ELAINE RODRIGUES LAURINDO 564, 649ELDA MATOS BARBOZA 699ELENICE MARIA FERREIRA CAMARGO 708ELEXANDRA BETHÂNIA FRAJADO DE SOUZA

633

ELIANA BENATTI 360ELIANA FLORA DOS REIS 813ELIAS FARAH JÚNIOR 748ELIAS MUBARAK JUNIOR 1056ELIDIO DE ALMEIDA 365ELIEZER PEREIRA MARTINS 370ELISA MIYUKI MIZUMOTO 651ELISA VIEIRA LOPEZ 550ELISABETE SCHNEIDER 1229ELISANGELA ALVES FARIA 1220ELISÂNGELA MÁRCIA DO NASCIMENTO 280ELISIA HELENA DE MELO MARTINI 697, 810, 852, 1055ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO 260, 1070ELISMÁRCIO DE OLIVEIRA MACHADO 149ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA 558, 602, 771ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA

854

ELIZETE ROGÉRIO 532ELPIDIO MÁRIO DANTAS FONSECA 317ELVIO BENEDITO TENORI 1057EMANUEL LUCAS PUTTEN DE OLIVEIRA 1101EMANUEL RIBEIRO LIMA 289EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS 1199EMERSON BORTOLOZI 335EMERSON DOUGLAS EDUARDO XAVIER DOS SANTOS

644

EMERSON MOISÉS DANTAS DE MEDEIROS 732

pág. 385



EMERSON MONTANHER 831EMILIO ANTONIO DE TOLOSA MOLLICA 391EMILY REICHERT SEIBEL 924EMÍLIA GONDIM TEIXEIRA 311, 319EMMANUEL RECHE BECKER 1225ENIO CÉSAR MULLER 1067ENIO MORAES DA SILVA 712ENIO SILVA NASCIMENTO 284ENZO SCIANNELLI 943ERALDO AURÉLIO RODRIGUES FRANZESE 695ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA 383ERICA CILENE MARTINS 524ERICSON CRIVELLI 955ERIKA TORRALBO GIMENEZ BETINI 744ERITON BRENO DE FREITAS PANHAN 282ERIVELTO GUIMORVAN 261ERNANI JORGE KÖRBES 926ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR 1234ESIO RIOS LOUSADA NETO 290, 305ESTEVAN FAUSTINO ZIBORDI 263ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO 899ESTEVÃO RUCHINSKI 613EUNICE SALETE MIGLIANI LELLIS 1162EVA BALDONEDO RODRIGUEZ 308, 423, 907EVANDRO BUENO MENEGASSO 1048EVANDRO FERNANDEZ MUNHOZ 338EVANDRO MÁRIO LAZZARI 97EVANE BEIGUELMAN KRAMER 297EVELCOR FORTES SALZANO 384, 1013EVELYN CRISTINA MATTERA 1141EVERTON PEDRO OLIVEIRA DE SOUZA 978ÉLVIO CASTIGLIA DE SOUZA 918ÉRICA AP MARTINI BEZERRA PEREIRA 710ÉRICA APARECIDA ASSIS DE OLIVEIRA 262ÉRICA BELLIARD SEDANO 1058ÉRICA HIROE KOUMEGAWA 522ÉRICK V MICHELETTI FELICIO 1221FABIANA BUZZINI ROBERTI 459FABIANA CAROLINA DE SOUZA FIQUES 843FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL 837, 1017FABIANA FERREIRA DA SILVA 1137FABIANA NOGUEIRA NISTA SALVADOR 399FABIANA SAQUELI MAGALHÃES 262, 1030FABIANE HOLZMEIER 618FABIANE REUTER 910FABIANE RUIZ MAGALHÃES DE ANDRADE 608FABIANO CARVALHO 579

pág. 386



FABIANO CÉSAR NOGUEIRA 738FABIANO DA COSTA SEGATO 482FABIANO SAMARTIN FERNANDES 255FABIO ANDRE FADIGA 741, 980, 1086FABIO BRUN GOLDSCHMIDT 456, 1097FABIO LOUSADA GOUVEA 437FABIO SEMERARO JORDY 562FABÍOLA ABRAHÃO FORTES OSÓRIO MARQUES

1101

FABÍOLA BORGES DE MESQUITA 882FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA 1245FABRÍCIO DE SOUZA 97FABRÍCIO GOMES PAIXÃO 717FABRÍCIO MARÇAL FISCH 1225FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ 1191, 1240FÁBIO ALEXANDRE CONINCK VALVERDE 718FÁBIO AUGUSTO GONÇALVES CAMPOS 591FÁBIO BARBALHO LEITE 297FÁBIO BARBOSA DA SILVA 270, 271FÁBIO BECSEI 676FÁBIO BORGES BLAS RODRIGUES 998FÁBIO DA COSTA AZEVEDO 711FÁBIO DA SILVA ROXO 817FÁBIO DAVI BORTOLI 252, 887FÁBIO EDUARDO SALLES MURAT 1007FÁBIO FERNANDES MINHARO 825FÁBIO FERREIRA ALVES 1019FÁBIO FERREIRA MORONG 392FÁBIO HENRIQUE NEGAMINE 1163FÁBIO IZIQUE CHEBABI 411FÁBIO JORGE CAVALHEIRO 809FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA 483FÁBIO LUÍS AMBROSIO 654FÁBIO MAIA GARRIDO TEBET 1060FÁBIO NETTO DE MELLO CESAR 1220FÁBIO PACHECO VACK 963FÁBIO RAMOS TRINDADE 292FÁBIO RIVELLI 1034FÁBIO ROBERTO PIOZZI 281FÁBIO SURJUS GOMES PEREIRA 678, 875FÁBIO TEIXEIRA OZI 792FÁBIO VOLNEI DOS SANTOS AMARAL 1081FÁTIMA APARECIDA LUIZ 728FÁTIMA LUIZA ALEXANDRE 1020FELIPE CANABARRO TEIXEIRA 1227FELIPE ESTRALA DE LOS SANTOS 901FELIPE FAGUNDES CÂNDIDO 295

pág. 387



FELIPE FLORIANI BECKER 1225FELIPE FRANCISCO DECKERS LEME 761FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 701FELIPE MATHEUS GOMES MAXIMO 97FELIPE RICETTI MARQUES 475FERNANDA BAZANELLI BINI 825FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER 883, 1081FERNANDA BONILHA DAOUD 572FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA 699FERNANDA EUGÊNIA FERREIRA DIAS 417, 1160, 1183FERNANDA GOULART TEIXEIRA 1229FERNANDA HAILLIOT HABCKOST 909FERNANDA LOPES DOS SANTOS 435FERNANDA PAES BIRAL 637FERNANDA PIMENTA SANTARELLI MENDONÇA

727

FERNANDA REIS MEIRELES 258FERNANDA ROSA CARDOSO SILVA 1216FERNANDA TUBELO PASSUELLO 1065FERNANDO ANSELMO RODRIGUES 570FERNANDO ANTÔNIO GAMEIRO 936FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE 863FERNANDO BOTELHO SENNA 425FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD 1056FERNANDO CESAR HANNEL 679FERNANDO CÉSAR VOLPINI 1076FERNANDO CORRÊA DA SILVA 269, 760FERNANDO DE OLIVEIRA MARQUES 776FERNANDO GONÇALVES DIAS 670FERNANDO HENRIQUE VIEIRA 819FERNANDO JOSÉ BASSO 1091FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO 197FERNANDO JOSÉ FIGUEIREDO ROCHA 324, 421FERNANDO JOSÉ GARCIA 1027FERNANDO LOESER 1021FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI 1139FERNANDO ROBERTO SCHNORR ALVES 902FERNANDO ROSA 400FERNANDO RUDGE LEITE NETO 327FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA 727FERNANDO SEIXAS BAETA DINIZ 703FERNANDO SÉRGIO PIFFER 1042FERNANDO TADEU MARTINS 481FERNANDO TRES FIOR 1074FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO 563FILIPE TROUILLER THOME 1117FILIPE XAVIER RIBEIRO 629

pág. 388



FILLIPE FERNANDES QUINTAO 844FLAVIA CAROLINA SPERA MADUREIRA 254, 508, 584, 611,

932FLAVIA PEDREIRA LOUREIRO 860FLAVIA SANTOS DO BOMFIM 277FLAVIANA SOARES DE SOUZA 922FLAVIO AUGUSTO PEREIRA 292FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO 600, 714, 823, 828,

851FLAYRES J P DE LIMA DIAS 940FLÁVIO CÉSAR INNOCENTI 581, 669FLÁVIO GALDINO 870FLÁVIO LAURI BECHER GIL 576, 1233FLÁVIO LUIZ FONSECA NUNES RIBEIRO 1146FLÁVIO LUIZ YARSHELL 720, 779FLÁVIO MARQUES GUERRA 1139FLÁVIO MARTINS RODRIGUES 275FLÁVIO NEVES COSTA 791, 796FLÁVIO RENATO QUEIROZ 1086FLÁVIO SILVA ROCHA 999FLOR EDISON DA SILVA FILHO 918FRANCESCO COLOMBO FILHO 886FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES 285FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVÉRIO 737FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA 930, 1093FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR 327FRANCISCO AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO

503

FRANCISCO BRAZ DA SILVA 766, 1035FRANCISCO DE ASSIS GARCIA 799FRANCISCO DE PAULA QUEIROZ FILHO 885FRANCISCO ISIDORO ALOISE 401, 1002FRANCISCO LUIZ BARCI JÚNIOR 704FRANCISCO MALDONADO JUNIOR 658FRANCISCO MARIANO SANT'ANA 801FRANCISCO RUILOBA 463FRANK GIULIANI KRAS BORGES 1122FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO 366, 453FREDERICO TEUBNER DE ALMEIDA E MONTEIRO

219

GABRIEL ABRANCHES FERREIRA 196GABRIEL BETLEY TACCOLA HERNANDES LÓS

841

GABRIEL BIAZI 163GABRIEL CISZEWSKI 573GABRIEL DA SILVA DANIELI 1122GABRIEL DE BARROS SANTOS SILVA 868

pág. 389



GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN 892GABRIEL DE MORAIS TAVARES 482GABRIEL DIAS DA SILVA 927GABRIEL DINIZ DA COSTA 1239GABRIEL DOS REIS PEÑA 1153GABRIEL LÓS 772GABRIEL MARCILIANO JUNIOR 716GABRIEL MONTE FADEL 970GABRIEL PAULI FADEL 970GABRIEL RODRIGUES GARCIA 261, 883GABRIEL TORRES DE OLIVEIRA NETO 555GABRIELA DA COSTA CERVIERI 409GABRIELA SALVATERRA CUSIN 1034GABRIELA SCHIFFLER SENNA GONÇALVES 913GARCIA NEVES DE MORAES FORJAZ NETO 577GEDOVAR TEIXEIRA PERINO 1161GELSON DE AZEVEDO 1198GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE 1083GENGIS AUGUSTO CAL FREIRE DE SOUZA 1021GENI KOSKUR 1189, 1193GERALDO RODRIGUES PRADO JUNIOR 660GERALDO SAVIANI DA SILVA 965GERSON DE MIRANDA 308GERSON LUIZ DE OLIVEIRA 78GERSON SILVA GUIMARÃES 672GESSIVALDO OLIVEIRA MAIA 60GETÚLIO DORNELLES BALADAO 922GETÚLIO MATOS 904GIANA BARICHELLO DE VASCONCELLOS CHAVES

1105

GIANMARCO COSTABEBER 921GILBERTO CARDOSO LINS 657GILBERTO DA SILVA SILVEIRA 916, 919, 933, 1117GILBERTO MAGALHÃES 346GILBERTO SAAD 338GILENA SANTOS N. CASTANHO DE ALMEIDA 864GILMAR CORRÊA LEMES 373GILMAR MOURA DE SOUZA 990GILSON BENEDITO RAIMUNDO 1018GILSON JOSÉ POPIOLEKI DOS SANTOS 939GIOVANI MIGEL LOPES 266GIOVANI ORTOLAN 1250GIOVANI OSCAR BECKER 949GISELA VIEIRA LORENZONI 1224, 1241GISELE CRISTINA MACEU SANGUIN 553GISELE GOMES UEQUED 582GISELE PÁDUA DE PAOLA 1150

pág. 390



GISELLE CRISCIMANI FABRICIO 84GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI 701GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA 1060GISLAINE APARECIDA DOS SANTOS 540GISLAINE APARECIDA ROZENDO 642GISLAINE G S BABLER 495GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI 1016GIVALDO CÂNDIDO DOS SANTOS 29GLAUBER CHIARAMONTE 846GLAUCIO DIAS ARAUJO 550GLAUCO GOMES MADUREIRA 697, 852GLAUCO HUMBERTO BORK 276GLÁUCIA HELENA PASCHOAL SILVA 562GLÁUCIO ANTONIO PEREIRA FILHO 65GLÁUCIO ANTÔNIO PEREIRA 65GLÁUCIO ARAÚJO DE SOUZA 946GLEICE PADIAL LANDGRAF 989, 1061GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA 1137, 1174GLÓRIA NAOKO SUZUKI 267GRACIELLE RAMOS REGAGNAN 854GRACO JULIANO LIMA DURÃO 1070GRAZIELA GERALDINI PAWLOSKI 1063GRAZIELA REGINA MUNARI LOTHAMMER 1084GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA 742GRAZIELE GLECIA RAMOS MOREIRA 968GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE 869GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA 327GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO CEARÁ 889GUILHERME BUENO GUSSO 97GUILHERME COSTA CURSINO KONO 440GUILHERME DE CARVALHO 500, 530, 533, 536,

937, 1069GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS 1103GUILHERME DETTMER DRAGO 912GUILHERME DINIZ BARBOSA 245GUILHERME GONFIANTINI JUNQUEIRA 635, 695GUILHERME MASOCATTO BENETTI 151GUILHERME MICHEL BARBOZA SLEDER 1141GUILHERME MONTEBUGNOLI ZILIO 740GUILHERME RAMOS LIMA 14GUILHERME REGIO PEGORARO 1218GUILHERME REMOTO MENEZES 889GUILHERME TEIXEIRA HENRIQUES 652GUSTAVO AMATO PISSINI 320, 321, 322, 323GUSTAVO ANDRÉ BUENO 691GUSTAVO BASSOLI GANARANI 1014GUSTAVO CAMMARANO COIMBRA 1240

pág. 391



GUSTAVO CLEMENTE VILELA 262GUSTAVO COTRIM DA CUNHA SILVA 754GUSTAVO CRUZ RODRIGUES 257GUSTAVO DANTAS FLORIANO 811GUSTAVO DE SALES MACHADO 968GUSTAVO DE SALVI CAMPELO 683GUSTAVO FERREIRA MAGALHÃES SOLON 291GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU 1027GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO 164GUSTAVO LUIZ DE FARIA MÁRSICO 727, 1038GUSTAVO MAIA RESENDE LÚCIO 284GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO 281GUSTAVO MARTINIANO BASSO 1040GUSTAVO PAES RABELLO 303GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA 621, 824, 843, 1030,

1143GUSTAVO R ALMEIDA MEDEIROS 1197GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI 1070GUSTAVO RUSSIGNOLI BUGALHO 713GUSTAVO SALDANHA SUCHY 1071GUSTAVO SILVA CABRAL 974HAMILTON DIAS DE SOUZA 476HAROLDO FERRAZ ARAÚJO 983HEIRIDAN NOBILE 230HEITOR FELIPPE 598HEITOR LUIZ BIGLIARDI 957HELANDERSON CARNEIRO ROSEIRA 1123HELDER MASSAAKI KANAMARU 1007HELDER RIBEIRO MACHADO 316, 525HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS 1124HELEN CAROLINE ROCHA DE SOUZA 1207HELENA FONSECA FELICE 1047HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES 306, 1016HELLEN FÁBIA MUNHOZ 1022HELOISA BOT BORGES 38HENRI HELDER SILVA 548HENRIQUE ABREU DE ANDRADE ROCHA 1031HENRIQUE ANDRÉ CHRISTIANO PEIXOTO 1166HENRIQUE ANTÔNIO PATARELLO 287HENRIQUE CELSO DE CASTRO SANT'ANNA 30HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS 1029HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO 697, 810, 1055HENRIQUE MARCATTO 297HENRIQUE OLTRAMARI 1134HENRIQUE OSWALDO MOTTA 1139HERON ALVARENGA BAHIA 596HÉLCIO GUIMARÃES 773

pág. 392



HÉLIO DE MELO MOSIMANN 483HÉLIO RODRIGUES DE SOUZA 545, 1169, 1170HILARIO BOCCHI JUNIOR 504, 513, 523, 601,

620, 688HILÁRIO BOCCHI 601HILDEBRANDO PINHEIRO 553HOLDON JOSÉ JUACABA 787HOMERO ALVES PAIM 910HORÁCIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA 367HOSANA APARECIDO CARNEIRO GONÇALVES

519

HUDSON CAMILO DE SOUZA 1182HUDSON FERNANDO DE OLIVEIRA CARDOSO

811

HUGO ANDRADE COSSI 527HUGO GONÇALVES DIAS 670HUGO HENRIQUE LANNES ARAÚJO 280HUGO LEONARDO DE MOURA BASSOLI 999HUMBERTO LODI CHAVES 1090, 1226, 1237,

1241HUMBERTO NEGRIZOLLI 505IANDERSON VIEIRA SOARES 1082IARA REGINA WANDEVELD CUNHA 647IGNALDO MACHADO VICTOR JÚNIOR 914ILAN GOLDBERG 275ILZA DE OLIVEIRA JOAQUIM 685ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS 1147INAJARA SIMINI GUTTIERREZ 849INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR 678INGRID CARVALHO SALIM 91IRIS VÂNIA SANTOS ROSA 338ISABELA VELOSO MONREAL 141ISABELLA DE OLIVEIRA CARVALHO 635, 695ISABELLA DEARO VIEIRA SANTOS 955ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA 258ISMAEL FERNANDES DE OLIVEIRA 842ISMAEL SIMÕES MARINHO 822IVAN ALVES DE ANDRADE 796IVAN BATISTA 76IVAN LUIZ CASTRESE 759IVAN OLIVEIRA DE MEDEIROS CORREIA 56IVAN TOHME BANNOUT 847IVANDRO BITENCOURT FEIJÓ 165IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE 238, 240IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO 467IVO MUSETTI RAMOS DE SOUZA 1001IVO WAISBERG 815

pág. 393



IVONE DA FONSECA GARCIA 885IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA 675, 803, 807, 830,

863, 880, 889IZILDA ESOTICO 787JACK IZUMI OKADA 915JACQUES PRIPAS 804JADER EVARISTO TONELLI PEIXER 320JADER NOGUEIRA 1194, 1195JADER ROBERTO BORGES 206JAHIR ESTÁCIO DE SÁ FILHO 579JAIR CAETANO DE CARVALHO 467JAMIL AHMAD ABAU HASSAN 684JAMILA SOARES DE CARVALHO 861JANAINA CASTRO FELIX NUNES 1028JANAINA DE MORAES SANTOS 371, 401JANAINA GIOZZA ÁVILA 1071JANAINA TEIXEIRA SOCCA 1122JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ 286JANAÍNA RITTER PEREIRA 957JANNE DATSIOUK VASSILIOUK 581JAQUELINE RIPPER NOGUEIRA DO VALE CUNTIN PEREZ

272

JAQUES LAMAC 565JAYME BARBOSA LIMA NETTO 1034JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR 49JAYME RONCHI JUNIOR 984JAYME VITA ROSO 267JAYSON CAOVILLA VENDRUSCULO 922JEAN CARLOS CARDOSO GALHADO 28JEFERSON DE AVILA AFONSO 1080JEFFERSON BASTOS FRANCO 1110JEFFERSON DE SOUZA SANTANA 957JEFFERSON LUIZ COSTA SILVA 42JEFFERSON SANTOS MENINI 1117, 1236JEFFREY CHIQUINI DA COSTA 79JEOVA SILVA FREITAS 402JERUSA DRUMMOND BRANDÃO 457JESSE JORGE 571JESSICA DE CARVALHO SENE SHIMA 647JESUS CARLOS FERNANDES 1005JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA 930, 1093JÉSSICA RICCI GAGO 792JILLYEN KUSANO 708JOANINHA IÁRA TAINO 1005JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO 341JOAO BATISTA DOS ANJOS 615JOAO BRUNO NETO 738

pág. 394



JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI 424, 755JOAO FINKLER FILHO 152, 154, 156, 186JOAO HENRIQUE DE ANDRADE 150JOAQUIM DINIZ PIMENTA NETO 1072JOÃO ADAUTO FRANCETTO 595JOÃO BATISTA DOMINGUES NETO 583JOÃO BATISTA PIPPI TABORDA 928JOÃO BENEDITO DA SILVA JÚNIOR 948JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR 794, 1060JOÃO CARLOS PIETROPAOLO 422JOÃO DE DEUS GIANNASI 750JOÃO EBERHARDT FRANCISCO 1044JOÃO FERNANDES MORE 709JOÃO GILVAN SANTOS 805JOÃO LOYO DE MEIRA LINS 696JOÃO LUCAS DUARTE DE SOUZA 919JOÃO LUIS MORATO 1027JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS 1127JOÃO MANOEL ARMOA JUNIOR 46JOÃO MARCEL DIAS MUSSI 358JOÃO MARCELO GUERRA SAAD 338JOÃO MARIA VAZ CALVET DE MAGALHÃES 685JOÃO NEGRINI NETO 359JOÃO PAULO AKAISHI FILHO 1218JOÃO PAULO GABRIEL 745JOÃO PAULO HECKER DA SILVA 756JOÃO PAULO IBANEZ LEAL 578, 1090, 1134, 1227,

1247JOÃO PAULO INACIO DE OLIVEIRA 34JOÃO RICARDO DA MATA 681JOÃO ROBERTO BUENO DE SOUSA 1133JOÃO SILVESTRE SOBRINHO 674JOÃO TEIXEIRA DA SILVA NETO 447JOÃO VITOR RUPP 376JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS 815JOEL TOLEDO DE CAMPOS MELLO FILHO 487JOFRE ARMANDO ANTUNES NETO 626JONADABE LAURINDO 421JONATAS DE SOUZA FRANCO 875, 1038JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO 1084JONATHAN KOJI ANASAWA 647JONATHAS TOFANELO VIANA 555JORGE ANTONIO DIAS ROMERO 429, 488JORGE DONIZETI SANCHEZ 709, 837, 1017JORGE FERES GOMES UEQUED 582JORGE KURANAKA 548JORGE LUÍS CLARO CUNHA 1171

pág. 395



JORGE MIGUEL FILHO 360, 374JORGE UEQUED 582JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ 289JOSE ANTONIO CREMASCO 1015JOSE ANTONIO SOUZA DE MATOS 273JOSE AUGUSTO BRAZILEIRO UMBELINO 625JOSE EDUARDO DE ARAUJO LUZ 1166JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA 490JOSE HENRIQUE ZAGO MARQUES 875JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO 570JOSE MARIO PIMENTEL DE ASSIS MOURA 1063JOSE ROBERTO CURTOLO BARBEIRO 1075JOSE SOARES DA COSTA NETO 178JOSE VICENTE DA SILVA 650JOSENILDA APOLONIO DE MEDEIROS MARINHO

822

JOSÉ ABÍLIO LOPES 943JOSÉ ACIR MARCONDES JUNIOR 1029JOSÉ ALEXANDRE DE SOUSA JUNIOR 1145JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA SANCHES 704JOSÉ ALEXANDRE MORELLI 882JOSÉ APARECIDO DA SILVA 791JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA 27JOSÉ AUGUSTO AMSTALDEN 825JOSÉ BORBA GLASSER 1027JOSÉ BRUN JUNIOR 940JOSÉ CALVINO PIRES MAIA 917JOSÉ CARLOS JAMMAL 774JOSÉ CARLOS PADULA 188JOSÉ CARLOS PIACENTE 465JOSÉ CARLOS SALA LEAL 832JOSÉ CÁSSIO PEREIRA 488JOSÉ DANIEL FARAT JUNIOR 784JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 1116JOSÉ EDÍLSON FERREIRA DE ALMEIDA 808JOSÉ EDUARDO BOEIRA 1180JOSÉ EDUARDO COELHO CRUZ 795JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO 879JOSÉ EDUARDO DO CARMO 627JOSÉ EDUARDO GIARETTA EULÁLIO 992JOSÉ EDUARDO S CAETANO 761JOSÉ EDUARDO SCHUH 906JOSÉ EDUARDO TAVANTI JÚNIOR 1036JOSÉ EMÍLIO BOGONI 534JOSÉ FIORINI 1165JOSÉ GOMES NETO 1047JOSÉ GUILHERME GERIN 727

pág. 396



JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA 1210JOSÉ HENRIQUE QUIROS BELLO 201JOSÉ HENRIQUE TURNER MARQUEZ 992JOSÉ HORÁCIO HALFELD REZENDE RIBEIRO 299JOSÉ LEONARDO MAGANHA 813JOSÉ LUIZ MARQUES 1022JOSÉ LUIZ MATTHES 397JOSÉ LUIZ RIBAS JUNIOR 1045JOSÉ LUÍS DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA 896JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO 350, 1041JOSÉ MAURO MARQUES 573JOSÉ NUZZI NETO 379JOSÉ OCTÁVIO M MONTESANTI 441JOSÉ ODILON M VITOLA 1230JOSÉ RENA 360, 839JOSÉ RICARDO BIAZZO SIMON 579JOSÉ ROBERTO PEREIRA MANZOLI 644JOSÉ ROBERTO SODERO VICTORIO 531JOSÉ RUY DE MIRANDA FILHO 573JOSÉ VECCHIO FILHO 669JOSÉ WILSON DE MIRANDA 338JOSÉ ZOCARATO FILHO 851JOSÉRAMOS DE SOUSA 671JOSIAS NUNES PEREIRA 1232, 1238JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA 900JOSUÉ HOFF DA COSTA 1191JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO 36, 37JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES

778

JOYCE HISAE DE OLKIVEIRA 1100JOZELENE FERREIRA DE ANDRADE 1029JÔNATAS DIAS SOARES 931JUAREZ DA FONSECA 918JUCENIR BELINO ZANATTA 1125JULIA MORTARI RENDA 1038JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA 423JULIANA CANAAN ALMEIDA DUARTE MOREIRA

411

JULIANA CORDONI PIZZA FRANCO 696JULIANA FERNANDES HIDALGO 982JULIANA GUEDES MATOS 312, 493, 636, 1114JULIANA MARQUES NEGRINI 1080JULIANA PENHA BASSO 412JULIANA TSIZURU MIASHIRO 437JULIANA VANZELLI VETORASSO 1015JULIANO GONDIM VIANNA 97JULIANO IAFÉLIX SILVEIRA 654

pág. 397



JULIENE OLIVEIRA FERNANDES 968JULIO CESAR ALVES 701JULIO CESAR PERES ACEDO 714JUSSARA LEITE DA ROCHA 616, 719JÚLIA APARECIDA ROMÃO DA SILVA 234, 235JÚLIO CÉSAR DE SOUZA GALDINO 307JÚLIO CÉSAR DOVIZINSKI 929JÚLIO CÉSAR KREPSKY 689JÚLIO CÉSAR PEREIRA LOPES 1128JÚLIO CÉSAR RONCHI 984JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS 918KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI 727, 853, 900, 1038,

1057KARINA KALED JOVTEI 323KARINA OLIVEIRA D'AVILA DE CARVALHO 678KARINA SANTOS SALVADOR 146KARINA SILVA BRITO 472, 1024KARINA VALESCA FERREIRA LINS 892, 1247KARINE GISELLY REZENDE PEREIRA DE QUEIROZ

1031

KARINE VOLPATO GALVANI 1140KARLA SCHUMACHER 1230KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM 1164KATIA LOCOSELLI GUTIERRES 783KATIUSCIA MACHADO DA SILVA 925KÁTIA CRISTINA NEGRELLI DE MEDEIROS 1050KÁTIA DE JESUS ANTÔNIO 561KÁTIA HELENA SIMÕES AMARO 695KEIJI MATSUDA 373KELLY CRISTIANE DE MEDEIROS FOGAÇA 826KELLY PAULINO VENÂNCIO 417KELY APARECIDA DE OLIVEIRA 565KENIA DO AMARAL MORAES 954KESLEY HUMEL WAGNER 249KEYTH YARA PONTES PINA 84KLEBER CURCIOL 306KLEBER HENRIQUE SACONATO AFONSO 834KRISTINE BARCI 704KURT PATRICK SEEHABER 908LADISAEL BERNARDO 987LAERCIO BENKO LOPES 770LAERCIO YUKIO YONAMINE 543LAÉRCIO ROQUE TOLFO VIERA 1129LARISSA FRANCINE GONZALEZ 77LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES 1097LAURA GUIMARÃES FIGUEIREDO 87LAURA MARCHETTO BAPTISTA 1174

pág. 398



LAURO FERNANDO ZANETTI 1141, 1217LEANDRO ANTÔNIO BORGES 999LEANDRO BASDADJIAN BARBOSA 866LEANDRO BUZIGNANI DOS REIS 1217LEANDRO DAUDT BARON 930, 1093LEANDRO DE FAVERI 1115LEANDRO ISAIAS CAMPI DE ALMEIDA 1217LEANDRO JOSÉ SANTALA 826LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO 702LEANDRO LUÍS LOTO 1117LEANDRO MURAT BARBOSA 564LEANDRO RODRIGO DE SOUZA 860LEANDRO SAAD 1143LENI BRANDÃO MACHADO POLLASTRINI 6LENI DIAS DA SILVA 336LENITA RODOLFO PASSOS 975LENITA SOSTENA DE SOUZA 1053LEONARDO ARRUDA MUNHOZ 298LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA 317LEONARDO DIAS YAMAGUCHI 236, 239, 246LEONARDO ELY 473LEONARDO FERNANDES RANNA 23LEONARDO FONSECA CULAU 934LEONARDO FRANCO VANZELA 653LEONARDO MAZZILLO 398LEONARDO R F DE MENDONÇA 1053LEONARDO RANDAZZO NETO 20LEONARDO SANTOS DE RESENDE 985LEONARDO SCHINDLER MURTA RIBEIRO 272LEONARDO TEIXEIRA FREIRE 919LEONARDO VILHALBA FLORES 1071LEONTAMAR VALVERDE PEREIRA 38, 718LETÍCIA LEMOS DA SILVA 1152LETÍCIA NIEHUES 613LEVI GERALDO DE ÁVILA ROCHA 624LIDIANY OLIVEIRA VILELA 1032LIGIA CINTRA DE LIMA TRINDADE 233LILIA MARA FERREIRA 332LILIAN CHIARA SERDOZ 756LILIAN FONSECA PEREIRA 1074LILIAN VANESSA BETINE 262LILIANE SCHURIG FERNANDES 738LINCON BEZERRA DE ABRANTES 293LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS 810LINO ELIAS DE PINA 779LISANDRO GULARTE MORAES 1236LISIANE MARTINS CRUZ 905

pág. 399



LIVETTE NUNES DE CARVALHO 563LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS 968LÍGIA MARA LIMA CORRÊA 977LÍGIA MARIA ALVES JULIÃO 797LÍNDICE CORRÊA NOGUEIRA 723LÍSIA MORA RÊGO 452LÍVIA PAULA DA SILVA ANDRADE VILLARROEL

580

LORENA SANTOS FAGUNDES AMARAL 1152LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS 1140, 1147LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS 626LOURENÇO GASPARIN 1235, 1238LOURIVAL ARTUR MORI 301LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL 968LUANA APARECIDA ZUPPI MANTOVANI 799LUANA DA PAZ BRITO SILVA 536, 937LUANNA FAGERSTRON FABIANO 770LUBELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA 652LUCAS BELLOC MARINS 1105LUCAS CANDIDO MAYER 922LUCAS MACEDO DE MAGALHAES 802LUCAS MELO NÓBREGA 623LUCAS RENAULT CUNHA 703LUCELY LIMA GONZALES DE BRITO 1001LUCIA HELENA SATANA D ANGELO MAZARÁ

679

LUCIANA BARCELOS TERESA 929LUCIANA CARLA U MACHADO 1008LUCIANA CONFORTI SLEIMAN COZMAN 605LUCIANA CRISTINA BARATA DA SILVEIRA 848LUCIANA DE ALMEIDA NAVES 276LUCIANA DE ARRUDA MIRANDA 590LUCIANA DE OLIVEIRA FERNANDES FORTES BALAM

220

LUCIANA F. F. DE ALMEIDA 726LUCIANA INES RAMBO 1154, 1155LUCIANA MARIA GRAZIANI MATTA 1020LUCIANA MARINI DELFIM 309LUCIANA NINI 1021LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 1224, 1226, 1241,

1243LUCIANE COELHO CARVALHO 1085LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ 1080LUCIANE GONÇALVES DOS SANTOS TAGAWA

711

LUCIANE MACHADO 483LUCIANI RIQUENA CALDAS 641

pág. 400



LUCIANO ALVES BATISTA FRANCO 29LUCIANO BERNARDI MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS

328

LUCIANO CARLOS DE MELO 785LUCIANO CHAVES DOS SANTOS 406LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES 559LUCIANO DE BITENCOURT GOULART 613LUCIANO DE SOUZA GODOY 412LUCIANO DUARTE PERES 90LUCIANO GIONGO BRESCIANI 647LUCIANO KROTH 908LUCIANO MEDEIROS AVILA 918LUCIANO NACAXE CAMPOS MELO 953LUCIANO PAMPLONA BEDUSCHI 1067LUCIANO REIS BORGES 1043, 1064LUCIANO TADEU TELLES 1131LUCIENE DE JESUS MOURÃO 374LUCIMAR FELIPE GRATIVOL 600LUCIMARA DE OLIVEIRA ALCANTARA SILVA 841LUCIMARA MARIA SILVA RAFFEL 1150LUCIMEIRY PIRES DE AVILA 168LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE

1080

LUIS AUGUSTO MACUGLIA 970LUIS AUGUSTO SILVEIRA LUVIZOTTO 656LUIS CARLOS ABRÃO JANA JUNIOR 741LUIS EDUARDO PEREIRA MENDES 1091LUIS EDUARDO SCHOUERI 769LUIS FELIPE CIMINO PENNACCHI 570LUIS FILIPE RACHE SOARES 1146LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA 574LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA 631LUIS HENRIQUE MONTEIRO 949LUIZ ALBERTO LAZINHO 1148LUIZ ALEXANDRE G DO AMARAL 334LUIZ ANTONIO MAIERO 1046LUIZ ANTONIO MIANTE 829LUIZ ANTÔNIO ALVES PRADO 315LUIZ ANTÔNIO GOMIERO JUNIOR 831LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA 1232, 1235, 1238,

1246LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS 339LUIZ CARLOS CABRAL MARQUES 785LUIZ CARLOS DALCIM 827LUIZ CARLOS ELY FILHO 976LUIZ CARLOS LOPES 438, 439LUIZ CARLOS MURANO DA SILVA 566

pág. 401



LUIZ COELHO PAMPLONA 562LUIZ EDUARDO PORTILHO D'ANTINO 1009LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI 884LUIZ FERNANDO FERNANDES FIGUEIRA 388LUIZ FERNANDO PADILHA 1210LUIZ FRANÇA GUIMARÃES FERREIRA 1062LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL 41LUIZ GUSTAVO TRAVIZANUTO MANSUR 208LUIZ HENRIQUE CRUZ DE CAMARGO ARANHA

567

LUIZ JOSÉ BUENO DE AGUIAR 579LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR 596LUIZ MESQUITA BOSSAY JUNIOR 473LUIZ MURILLO INGLEZ DE SOUZA FILHO 326LUIZ ORLANDO COSTA DE ANDRADE 768LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO 1007LUIZ RENATO FERRARI 1099LUIZ RENÊ GONÇALVES DO AMARAL 334LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLI 1120LUIZ RODRIGUES WAMBIER 919LUIZ ROSATI 877LUIZ ROSELLI NETO 740LUIZ SÉRGIO DONATO JUNIOR 1000LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA 322LUIZ VICTOR PARENTE SENA 86LUIZA SANTELLI MESTIERI DUCKWORTH 580LUIZIANE DRAGO FERRÃO 911LUÍS ANTÔNIO FLORA 518LUÍS AUGUSTO DE DEUS SILVA 366LUÍS CARLOS DIAS TORRES 61LUÍS CÉSAR DA SILVA GUIOT 1091LUÍS FERNANDO MARCONDES FARINATTI 376LUÍS GUSTAVO LONGO 1245LUÍS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA 537, 959LUÍS HENRIQUE DA COSTA PIRES 476LUÍS HENRIQUE FERRAZ 877LUÍS ROBERTO OLÍMPIO 472, 1024LURDES POLETTO 1071LUZIA DA SILVA MICHAEL 922LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

1151

LUZIA MARIA CALDAS 1219LUZIA PIACENTI 1044LÚCIA BORGES MARTINS DA SILVA 597LÚCIA FÁTIMA NASCIMENTO PEDRINI 304, 427LÚCIA HELENA NETTO FATINANCI 653LÚCIA PORTO NORONHA 1249

pág. 402



LYDIANA NANTES FREITAS 340MAGNUS AFONSO KAPPENBERG 1103MAIRA SELVA DE OLIVEIRA BORGES 543MAIRA SILVIA GANDRA 321MAÍRA GABRIELA AVELAR VIEIRA 436MANOEL APARECIDO JUNIOR 542MANOEL FERREIRA DA COSTA MOREIRA 521MANOEL FRANCO DA COSTA 1161MANOEL PATRICIO PADILHA RUIZ 994MANULEA CAPP RIBEIRO 259MARA DE OLIVEIRA BRANT 1206MARA SILVIA ROSA DIAS 593MARCEL ANTÔNIO DE SOUZA RAMIN 1164MARCELA MONTEIRO NOGUEIRA 859MARCELLO GARCIA 755MARCELLO PISTELLI NOGUEIRA 855MARCELO ALVES DE OLIVEIRA 934MARCELO AMARAL BOTURÃO 1003MARCELO AP. ZAMBIANCHO 371MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO 1094MARCELO BENEDETTI DA MOTTA 931MARCELO CAMARGO PIRES 369, 645MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH 622MARCELO DE ANDRADE TAPAI 701MARCELO DE BARROS BARRETO 953MARCELO DE CARVALHO 1110MARCELO DE JESUS MOREIRA STEFANO 1050MARCELO DE ROCAMORA 800MARCELO DIAS CAMARGO 581MARCELO DOVAL CESARINO AFFONSO 1052MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR 497MARCELO EDVINO LUFT 990MARCELO ESMERIO DA CAS 1083MARCELO FERREIRA COSTA 952MARCELO FREDERICO KLEFENS 797MARCELO GUEDES NUNES 752MARCELO HORIE 877MARCELO LALONI TRINDADE 616MARCELO MAGNUS BAETA DE MELO 1089MARCELO MARTINS NODARI 1068MARCELO MOREIRA DE SOUZA 745MARCELO PEDROSO PEREIRA 645MARCELO PIRES MARIGO 841MARCELO RIBEIRO 852MARCELO ROBERTO BOROWSKI 378, 558, 706, 793,

986MARCELO RODRIGUES MADUREIRA 743

pág. 403



MARCELO ROSENTHAL 785MARCELO RULI 821, 838MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA 770MARCELO VALLEJO MARSAIOLI 1139MARCELO VICENTINI 939MARCELO VICENTINI DE CAMPOS 183MARCELO WILLIAM SANTANA DOS PASSOS 348MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA 84MARCIA CRISTINA POSSARI DOS SANTOS 771MARCIA MALLMANN LIPPERT 954MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA 619MARCIA ROSSI CORAINI 217MARCIO ABBONDANZA MORAD 380MARCIO ADRIANO RABANO 455, 664MARCIO ANTONIO VERNASCHI 481MARCIO BOVE 895MARCIO MOURA MORAES 339MARCIO OSORIO MENGALI 692, 809MARCIO RODRIGO DE SOUZA 199MARCIO S. POLLET 475MARCLEY MARTINS SILVA 403MARCO ANTONIO CAIS 743MARCO ANTONIO COLENCI 377MARCO ANTONIO HENGLES 920MARCO ANTONIO PARISI LAURIA 997MARCO AURÉLIO FONTANA FIGUEIREDO 758MARCO AURÉLIO MELLO MOREIRA 539MARCO CEZAR CAZALI 89MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR 901, 1065, 1130MARCO RICA MARCOS JUNIOR 635, 695MARCO TÚLIO TOGUCHI 983MARCO VANIN GASPARETTI 259MARCOS ALVES PINTAR 470MARCOS ANTONIO CARVALHO LUCAS 1119MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA 292MARCOS APARECIDO DE TOLEDO 890MARCOS AUGUSTO CARBONI 375MARCOS AURÉLIO BARBOSA SOBRAL 1053MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA 1110MARCOS CESAR DOS SANTOS 889MARCOS CÉSAR GARRIDO 747MARCOS DE SOUZA 743MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA 280MARCOS FERNANDO B STIPP 563MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO 696MARCOS JOAQUIM GONÇALVES ALVES 380MARCOS JOSE CORREA JUNIOR 32

pág. 404



MARCOS ROBERTO FRATINI 758MARCOS ROBERTO HASSE 613MARCOS TRINDADE JOVITO 1043MARCOS TUBINO BORTOLAN 1065MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES 859MARCOS VINÍCIUS QUESSADA APOLINÁRIO 956MARCOS ZAGURY 816MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS 926MARCUS TAVARES MEIRA 1065MARCUS VINICIUS CAMARGO 342MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES 778MARCUS VINICIUS RIBEIRO 903MARCUS VINÍCIUS BOSSA GRASSANO 801MARDEN ESPER MAUES 1252MARGARETE LOPES GOMES DE JESUS 836MARGARETH GONÇALVES LAROCA 634MARIA ADELINA DE TOLEDO RUSSO 958MARIA ALESSANDRA SILVA NUNES AGARUSSI

872

MARIA AMÉLIA SANTIAGO DA SILVA MAIO 382, 689MARIA ANGÉLICA DEL NERY 414MARIA APARECIDA COELHO 1020MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS

313

MARIA APARECIDA GABRINHA 630MARIA APARECIDA LIMA NUNES 703MARIA AUREA MEDINA 716MARIA BEATRIZ BROCHADO COSTA 700MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON 412, 651MARIA CARMEM DE OLIVEIRA 403, 404, 739MARIA CAROLINA DALMAZZO NOGUEIRA 1136MARIA CECILIA CLARO SILVA 747MARIA CÉLIA BATISTA RODRIGUES 289, 291MARIA CLARA TREFFNER 1063MARIA CLÁUDIA CANALE 311, 485, 1162MARIA CLÁUDIA MAIA 301MARIA CRISTINA ALVES 780MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA REALI ESPOSITO

1054

MARIA DE FÁTIMA CHAVES GAY 368MARIA DE LOURDES BONILHA MARTINS DE SIQUEIRA

646

MARIA DO P. SOCORRO M. FERRAZ DOS SANTOS

517

MARIA DO SOCORRO DA SILVA 84MARIA ELISA NALESSO CAMARGO 872MARIA ELOÍSA VIEIRA BELEM 725, 1171

pág. 405



MARIA FERNANDA MARQUES DIAS 1244MARIA FLOR DE MAIO SOARES MEIRA 17MARIA GABRIELA C DE B SARAC 588, 707MARIA GORETI VINHAS 531MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES 300MARIA HELENA DE CARVALHO ROS 837, 1017MARIA INES NICOLAU RANGEL 1009MARIA JOSÉ SANTIAGO LEMA 361, 426MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO 349, 384MARIA LIA PINTO PORTO 250, 734MARIA LIA PORTO CORONA 602MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL

310

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY 315MARIA LUIZA DE ANDRADE LACERDA 1196, 1249MARIA LÚCIA CADEMARTORI PORTO 913MARIA LÚCIA MORENO LOPES 705MARIA LÚCIA RUIVO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS

782

MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES

1138

MARIA MADALENA WAGNER 296MARIA ONEIDA RIBEIRO 918MARIA RACHEL SANDOVAL CHAVES 423MARIALICE DIAS GONÇALVES 413MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS 1122MARIANA CARVALHO NOGUEIRA 157, 158, 210MARIANA CERQUEIRA FELIX 258MARIANA DE LIMA FERNANDES GUEDES 286MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA 696MARIANA VIEIRA MARTINS DOS SANTOS 803MARIANE RODRIGUES MARY 950MARIEL MORAES DE OLIVEIRA 909MARILDA IZIQUE CHEBABI 411MARILEIDI MARCHI 1185MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA 1068MARILIA PASCHOAL DO VALLE 933MARILIA TORRES LAPA SANTOS MELO 420MARILZA HELENA LIMA 808MARINA ALVES CORRÊA 659MARINA BENEVIDES SOARES 1184MARINA BERTARELLO 1091MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO 675, 722, 803, 807,

830, 863, 880, 1019MARINA FREIBERGER NEIVA 641MARINA GRISANTI REIS MEJIAS 345, 406MARINO MORGATO 879

pág. 406



MARIO CELSO IZZO 833MARIO CESAR AMARO DE LIMA 265MARISA MITIYO NAKAYAMA 575MARISA REZINO C GONÇALVES 1184MARISE CAMPOS 1139MARISSOL APARECIDA BRIGATTI 232MARISTELA CELESTE DE ARAÚJO RODRIGUES

72, 73, 75

MARIZETE DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO 1068MARÍLIA VIEIRA BUENO 1065, 1098MARJORIE KAEFER 1093MARK GIULIANI KRÁS BORGES 1122MARLEIDE SANTOS LIMA 314MARLENE DE OLIVEIRA ERNEST 970MARLENE RICCI 744MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA 766, 1035MARLY APARECIDA BREDA TOMASONI 303MARO MARCOS HADLICH FILHO 689MARTHA CECÍLIA LOVIZIO 356, 567MARTHA IBANEZ LEAL 578, 1090, 1134, 1227,

1247MARTIN VENTURELLA BOTH 1232MARY TERUKO IMANISHI HONO 409MATEUS TOBIAS VIEIRA 47MATHEUS OLIVEIRA MOREIRA 1060MATIAS FLACH 1191MAURA REGINA MARQUES 573MAURI JOSÉ GRIEBLER 393MAURINO URBANO DA SILVA 868MAURÍCIO ANTÔNIO COMINS DUTRA 1143MAURÍCIO BEZERRA ALVES FILHO 56MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA 856MAURÍCIO JOSE CAMARGO CASTILHO SOARES

990

MAURÍCIO MARQUES DOMINGUES 622, 728, 858MAURÍCIO OLIVEIRA DOS SANTOS 274MAURÍCIO WESTER WIEMANN CENTENO 1068MAURO CARAMICO 267MAURO CESAR PINOLA 601MAURO FERNANDES GALERA 485MAYRA RIBEIRO OLIVA 580MAYRA THAIS FERREIRA RODRIGUES 670MÁIRA ALESSANDRA JÚLIO FERNANDEZ 344MÁRCIA APARECIDA SCHUNCK 1004MÁRCIA FERREIRA COUTO 250, 734, 736MÁRCIA FREITAS NUNES DE OLIVEIRA 857MÁRCIA PEREIRA AZÁRIO 1095

pág. 407



MÁRCIA PIKEL GOMES 464MÁRCIA REGINA GUIMARÃES TANNUS DIAS 361, 426MÁRCIA REGINA LUSA CADORE 456MÁRCIO ALVES DA SILVA 1079MÁRCIO FABIANO BÍSCARO 1136MÁRCIO FERNANDES DA SILVA 413MÁRCIO HANADA 1131MÁRCIO MANFREDINI BRUSAMARELLO 938MÁRCIO MAZZOLA SILVA 909MÁRCIO PORTO ADRI 761MÁRCIO RABELO DIEGUES 1059MÁRCIO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS 980MÁRCIO SOARES MACHADO 805MÁRIO DE SALLES OLIVEIRA FERNANDES 777MÁRIO FERNADO S QUELHAS 571MÁRIO JOSÉ BENEDETTI 876MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO 1140MÁRIO WILSON DA CRUZ MESQUITA 1067MELLINA CRISTINA BORTOLI 841MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS

345

MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA 969, 973MICHELE MEDINA BOZELLI RODRIGUES 647MICHELE PETROSINO JÚNIOR 828MICHELINE PANNEBECKER 70MICHELLE ARRUDA DO RÊGO 1080MICHELLE FRACCARO FETTER 1090MICHELLE LUCENA CARDOSO 84MICHELLI DENARDI TAMBURUS 1142MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA 917MIGUEL DA SILVA RIBEIRO 1043MIGUEL FERNANDO ROMIO 729MIGUEL TOSTES DE ALENCAR 483MILENA CARLA TANACA 1038MILENA GALVAO LEITE 15MILENA PIRÁGINE 600, 823, 828MILENA PIZZOLI RUIVO 749MILENA RICARDO MORAES 667MILENA SOLA ANTUNES 1037MILENE CASTILHO 442MILENE CRISTINA GIMENES 526MILTON DEL TRONO GROSCHE 365MINERVINO ALVES FERREIRA 837MIRIAM M FRAGA 1244MIRIAM MIDORI NAKA 998MIRIAM WINTER 618, 1202MIRNA CIANCI 359

pág. 408



MIZAEL BISPO DE SOUZA 67MOACIR ANSELMO 616, 719MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA 516MOHAMED CHARANEK 1113MOISES ALBIERO 1115MOISÉS BATISTA DE SOUZA 812MÔNICA FERREIRA MARQUES DIAS 915MÔNICA FERREIRA MELLO BEGGIORA 965MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA

1242, 1246

MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA

1190

MÔNICA LAGEMANN GREWE 898, 1091MÔNICA TONETTO FERNANDES 793MURILO DA SILVA MUNIZ 379MURILO DE ALMEIDA 1040NAILA MEIRELES QUINTAO 338, 775NAILÊ LICKS 1116NANCI CAMPOS 1023NATALIA CARUZO 631NATALIA TEIXEIRA MENDES 1058NATALINA NUHAD TOHMÉ BANNOUT 847NATALINO APOLINÁRIO 722, 1164NATÁLIA PAZ DE CARVALHO 1091NATÁLIA POZZA 898NATHALIA VIGATO AMADO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

1110

NÁDIA MARIA KOCH ABDO 1239NEI CALDERON 1043NELCI DA SILVA RODRIGUES 1050NELMI LOURENÇO GARCIA 1207NELSI LOVATTO 1234NELSON CAMARA 312, 330, 417, 636,

1009, 1160, 1183NELSON GALVÃO DE FRANÇA FILHO 428NELSON GARCIA TITOS 304, 309, 310, 318,

427, 493, 1167NELSON HALIM KAMEL 1216NELSON HANADA 1131NELSON HIROYUKI NAKAMURA 429NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO 1140NELSON PASCHOALOTTO 933NELSON PEREIRA KAMEL 1216NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 331, 753, 802, 904,

913, 1196, 1249NEOCLAIR MARQUES MACHADO 357NEVIS FRANCISCO CARRA 950

pág. 409



NEY SANTOS BARROS 440, 486, 494, 535, 544, 549

NICOLE E. DENOFRIO H. PORTO 505NIEDSON MANOEL DE MELO 993NILMARE DANIELE DA SILVA IRALA 1107NILTON CEZAR DE OLIVEIRA TERRA 1156NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA 923NIVALDO BENEDITO SBRAGIA 819NIVALDO SILVA TRINDADE 571NÍVIA CARDOSO GUIRRA 607NOEMIA LETICIA IOSHIDA INACIO 686NORBERTO OYA 1160NORIVAL MILLAN JACOB 436NORTON JOSÉ NASCIMENTO 264OCTAVIO ANTONIO JUNIOR 850OCTÁVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO

1031

ODAIR DE MORAES JÚNIOR 762ODAIR MINARI JUNIOR 1117ODENEY KLEFENS 606ODILON DONIZETE COMODARO 1040ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR 885ODORICO TOMASONI 303OGELIO MINATTI DA COSTA 922OLEMA DE FÁTIMA GOMES 781, 1080, 1223OLGA ALINE ORLANDINI CAVALCANTE 931OLGA DE CARVALHO ALVES OLIVEIRA 971OLIVIA ROCHA VILELA JUNQUEIRA 1086ONÓRIO NORIO KOBAYASHI 171OSCAR DE ARAÚJO BICUDO 661OSCAR JOSÉ ALVAREZ JÚNIOR 273OSCAR SÉRGIO DE FIGUEIREDO E SILVA 1067OSMAR JOSÉ NORA 329OSVALDO GUITTI 746OSVALDO LUIZ NOGUEIROL MARMO 703OSVALDO SOARES DA SILVA 308OSWALDO JOSÉ PEDREIRA HORN 483OTÁVIO HENRIQUE SIMÃO E CUCCINELLI 380OTO LIMA NETO 1215PABLO FEIX PESSI 924PABLO RODRIGO SCHACKER PASCHOAL 901, 1065PALOMA MELZER SILVA 1021PAMELA CASTALDELLO QUIROGA 824, 843, 1030, 1143PAMELA ROBERTA MAGNUS 1152PAOLA MARTINELLI SZANTO MENDES DOS SANTOS

1158

PAOLO MACHADO ZANIN 421

pág. 410



PASQUAL JOSÉ IRANO 1042PASQUAL TOTARO 651PATRICIA CRISTINA CAVALLO 686PATRICIA DE SOUZA LIRA 265PATRICIA GALINDO DE GODOY CAZAROTI 194, 204, 212PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS 633PATRICIA MONTEIRO DE LARA 897PATRICIA SILVA DE ALMEIDA 1242PATRICK SCAVARELLI VILLAR 962PATRÍCIA BRAGA RAMOS BRANQUINHO MARACAJÁ

874

PATRÍCIA GRASSANO PEDALINO 801PATRÍCIA LAFANI 375PATRÍCIA MADRID BALDASSARE 389PATRÍCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA 1113PATRÍCIA MOTA VILAN 1181PATRÍCIA PONTES DE MOURA 857PAULA CAMILA OKIISHI DE OLIVEIRA COCUZZA

647

PAULA MALTZ NAHON 892PAULA MARTIN PIGNATARI 572PAULA MIRALLES DE ARAUJO 792PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO 300PAULA RIBEIRO ABEDRAPO 781PAULA RODRIGUES DA SILVA 727, 853, 900, 1038,

1057, 1129PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO 622, 728, 858PAULO ALBERTO ZIMMERMANN GOULART 179PAULO AMARAL AMORIM 899PAULO ANDRÉ LOPES PONTES CALDAS 1002, 1165PAULO ANTÔNIO MULLER 539PAULO CELSO POLI 1015PAULO DA GAMA TORRES 842PAULO DE ABREU LEME FILHO 1012PAULO DE TARSO CASTRO CARVALHO 672PAULO DE TARSO NERI 684, 713, 777PAULO EDUARDO DE SOUZA COUTINHO JÚNIOR

475

PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO 854PAULO EDUARDO M O DE BARCELLOS 328PAULO EDUARDO PRADO 963, 1129PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO 623PAULO FERNANDES DE JESUS 477PAULO FERNANDO ALVES JUSTO 410PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA 844PAULO GONÇALVES DA COSTA JUNIOR 1010PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES 775

pág. 411



PAULO HENRIQUE CORRÉA MINHOTO 764PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS 378PAULO HENRIQUE FANTONI 420PAULO HENRIQUE KRONBAUER 1140PAULO LUIZ PEDRAZZA 856PAULO M THOMPSON FLORES 30PAULO MARCONDES BRINCAS 276PAULO MONTEIRO 416PAULO OLIVER 1168PAULO RENATO MOTHES DE MORAES 905PAULO RICARDO DE BARROS CORADINI 1127PAULO ROBERTO ANTONINI 784PAULO ROBERTO ANTÔNIO JÚNIOR 547PAULO ROBERTO CAMPOS VAZ 1185PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA 458PAULO ROBERTO DELLA GUARDIA SCACHETTI

256

PAULO ROBERTO GOMES 323PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS 248PAULO ROBERTO PARMEGIANI 461PAULO ROBERTO QUISSI 786PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO 1006PAULO ROGÉRIO LACINTRA 676PAULO ROSENTHAL 422PAULO SÉRGIO CHARNESKI SANTOS 1123PAULO TEODORO DO NASCIMENTO 781PAULO VINÍCIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA

1030

PAULO VITOR CONFORTI BRUM 44PEDRO BAUER PERES 1084PEDRO BORGES DE OLIVEIRA MELLO 1215PEDRO DE MORAES PERRI ALVAREZ 487PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS 1144PEDRO FERNANDES CARDOSO 960PEDRO FRANCISCO FERNANDES POMNITZ 1179PEDRO HENRIQUE FIDELIS COSTA 48PEDRO HENRIQUE FRANCO BECKER 249PEDRO MACHADO DE ALMEIDA CASTRO 144PEDRO MORA SIQUEIRA 780PEDRO ORTIZ JUNIOR 609PEDRO PAULO FRAGA 1244PEDRO ROBERTO DA SILVA 979PEDRO ROBERTO ROMÃO 1223PEDRO SIMÃO DE OLIVEIRA SOUZA 92PEDRO TOMAZ DE AQUINO 829PEDRO VINÍCIUS GALACINI MASSARI 381PERCI ANTÔNIO LONDERO 328

pág. 412



PERCIVAL MENON MARICATO 1203PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA 1029PÉRISSON LOPES DE ANDRADE 1034PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA 1039PLÍNIO BACK SILVA 363PLÍNIO GUSTAVO PRADO GARCIA 725PRISCILA BUENE DE SÁ 957PRISCILA CÉLIA CASTELO 798PRISCILA CONCEIÇÃO LOPES 374PRISCILA CORTEZ DE CARVALHO 1023PRISCILA DE LIMA ALEGRETI 828PRISCILA DOSUALDO FURLANETO 880PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO 319PRISCILA MENEGUETTI ZAIDEN 979PRISCILA ONHA CRUZ 735PRISCILA REGINA DOS RAMOS 705, 742PRISCILA SANDA NAGAO CARDOSO 1012PRISCILLA ALESSANDRA WIDMANN 1078PRISCILLA BATISTA BASTOS 404PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF 18QUELI CONTE 1233RAEL ROGOWSKI 963RAFAEL A P ARMÊNIO 835RAFAEL AGUIAR CAMARGO 1239RAFAEL BARCELOS MACHADO 929RAFAEL BARIONI 837, 1017RAFAEL BERED 1211RAFAEL BETTIO DA FONSECA 871RAFAEL CARVALHO FERREIRA PESSOA 1163RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 909RAFAEL DE ASSIS HORN 483RAFAEL DE CASTRO VOLKMER 891RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES 441RAFAEL DE SOUZA MEDEIROS 445RAFAEL DEL DOTORE SAGHI 61RAFAEL FELIX 839RAFAEL FERNANDO TIESCA MACIEL 978RAFAEL G DE SOUZA MELLO LOPES 1137RAFAEL LOPEZ FARIAS 1249RAFAEL LUIS GAMEIRO CAPPELLI 555RAFAEL MARIATH BASSUINO 445RAFAEL NEY FONSECA 367RAFAEL SAAD PERON 334RAFAEL WILLIAN RIBEIRINHO STURARI 760RAFFAEL SANTOS BENASSI 62RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO 290RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR 295

pág. 413



RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA 575RAMIRO BAPTISTA KALIL 1153RANGEL DA SILVA 303RANGEL ESTEVES FURLAN 1035RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA 303RAPHAEL NEVES COSTA 796RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO 248RAQUEL CAROLINA ROMAN DA SILVA OLIVEIRA

9

RAQUEL DE SOUZA ANTUNES 365RAQUEL DELMANTO RIBEIRO 281, 966RAQUEL FERNANDES GONZALES 460RAQUEL PAESE 1137RAQUEL WONDRZCEK MOURA 1091RAUBER SCHLICKMANN MICHELS 264REGIANE CRISTINA SOARES DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS

390, 556, 995

REGIANNE P SILVA 402REGINA CELIA DEZENA DA SILVA BUFFO 612REGINA HELENA SANTOS MOURÃO 528REGINA HELENA SUZANO ARANTES 802REGINALDO MAZZETTO MORON 914REINALDO ANTÔNIO MARTINS 473REINALDO ARANTES DA SILVA 347REINALDO JOSE RIBEIRO MENDES 1010REINALDO LEÃO MAGALHÃES 340REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

33

REINALDO TADEU CANGUEIRO 594REMIAN ELIANDRO LEHNHARD 1129RENAN FINAMORE SCHRODER 298RENAN GONCALVES ANTUNES 195RENATA DE FREITAS BADDINI 1020RENATA DIAS DE FREITAS 1131RENATA FERREIRA DE FREITAS 269RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES

421, 564, 649

RENATA HONORIO YAZBEK 773RENATA LANE 350RENATA MANFIO DOS REIS SPRICIDO 604RENATA MOÇO 662RENATA PIRES CAVALSAN 416RENATA SORAYA ALENCAR PINHEIRO 321RENATA VIEIRA DA CUNHA ARAÚJO 909RENATO BENTO BARBOSA 778RENATO BERGAMO CHIODO 1094RENATO BERNARDI 724

pág. 414



RENATO BONFIGLIO 595RENATO CABRAL SOARES 1166RENATO FELIPE DE SOUZA 333RENATO LAURI BREUNIG 931RENATO LEOPOLDO E SILVA 572RENATO MARCONDES BRINCAS 276RENATO MATOS GARCIA 520, 587, 945RENATO NASCIMENTO MONTEIRO 1084RENATO OLIVEIRA DE ARAÚJO 1159RENATO OLÍMPIO SETTE DE AZEVEDO 851RENATO PELLEGRINO GREGÓRIO 967RENATO RODRIGUES COUTINHO 633RENATO RODRIGUES TUCUNDUVA JUNIOR 1110RENATO SCHENKEL DA CRUZ 1247RENATO SOARES DO NASCIMENTO 209RENATO TADEU RONDINA MANDALITI 682, 875RENI DONATTI 452RENILDO DE OLIVEIRA COSTA 172RICARDO ALEXANDRE DA SILVA 941RICARDO BLAJ SERBER 840RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 909RICARDO ENEI VIDAL DE NEGREIROS 1066RICARDO FALLEIROS LEBRAO 345, 423RICARDO GUIMARÃES AMARAL 499RICARDO HENRIQUE RUDNICKI 362RICARDO KRUMENAUER FOITZIK 963, 1116, 1129RICARDO LUIZ SANTOS MENDONÇA 258RICARDO MALACHIAS CICONELO 266RICARDO MARCHI 713RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES 723RICARDO NEGRAO 621RICARDO NEVES COSTA 791, 796, 1037RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO 765RICARDO PECHANSKY HELLER 883, 1081RICARDO POLESELLO 626RICARDO POMERANC MATSUMOTO 815RICARDO RAMOS NOVELLI 451RICARDO SÉRGIO RIGHI 693RICARDO SIQUEIRA DE CARVALHO 988RICARDO TEPEDINO 1036RICARDO YAMAGUTI LIMA 557RICARDO ZINN DE CARVALHO 1126RICCIERI SILVA DE VILA FELTRINI 576RICHARD CARLOS MARTINS JUNIOR 632RITA DE CÁSSIA ROCHA CONTE LINHARES 299RITA KELCH 288ROBERSON AURÉLIO PAVANETTI 480

pág. 415



ROBERSON BATISTA DA SILVA 944ROBERTA CALLIJÃO BOARETO 313ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 909ROBERTA FRADE P JACCOUD 167ROBERTA LOPES VARELLA FERNANDES SUMI

1025

ROBERTA M. DACORSO 987ROBERTA MURATORI ATHAYDE 1210ROBERTO ALVES GOMES 1173ROBERTO CAPRA DE MORAES 578, 1134, 1247ROBERTO CARLOS MAILHO 1076ROBERTO DE MORAES FABBRIN 922ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA 647ROBERTO GAZZOLLA 483ROBERTO LIMA CAMPELO 307ROBERTO LUIS DE FIGUEIREDO DOS SANTOS JR

1067

ROBERTO MARCOS FRATI 35ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR 635, 726ROBERTO PACHECO TAPIA 891ROBERTO POLI RAYEL FILHO 1059ROBERTO TEIXEIRA 621ROBERTO TORRES DE MARTIN 414ROBERTO TSUGUIO TANIZAKI 97ROBERTO VALENTE LAGARES 588, 876ROBERTO VIEGAS CALVO 639ROBERTO WYPYCH JUNIOR 866ROBERTO ZULAR 415, 554, 602, 673,

717, 734, 769, 771, 1003

ROBISON DE OLIVEIRA SOUZA 457ROBSON LIMA DE CARVALHO 398ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA 665ROBSON ZANETTI 1118RODOLFO SALCEDO FIGUEIRA 1060RODOLPHO PETTENA FILHO 1111RODRIGO ALVES SANTOS ALFANO 257RODRIGO ANTONIO SERAFIM 1251RODRIGO ASSED DE CASTRO 1142RODRIGO AUGUSTO TADEU MARTINS LEAL DA SILVA

213, 216

RODRIGO BERTI DE MELO SILVA 761RODRIGO DE BARROS 1011RODRIGO DE SOUZA PINTO 430RODRIGO DUMONT DE MIRANDA 842RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO 1113RODRIGO FÁVARO 357

pág. 416



RODRIGO FELIPE 692, 809RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA 794RODRIGO FRASSETTO GÓES 260RODRIGO FREITAS DE NATALE 389RODRIGO FRITSCH 885RODRIGO HOFMEISTER MELLO 916RODRIGO INFANTOZZI 616, 719RODRIGO LEMOS CURADO 590RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO 1197RODRIGO PESSI MARTINS 974RODRIGO PITOMBO VITOLA 1230RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS 645RODRIGO REBELO BARROS GURGEL 556RODRIGO RODRIGUES 1024RODRIGO SOUZA MENDES DE ARAÚJO 752RODRIGO TREVIZANO 478RODRIGO VILANI BARROS VASCONCELOS 749ROGER FRANCISCO BORGES 462ROGÉRIO APARECIDO SALES 765ROGÉRIO BORGES 1114ROGÉRIO CARMONA BIANCO 740ROGÉRIO CASSIUS BISCALDI 793ROGÉRIO CRUZ DO CARMO 375ROGÉRIO GERALDO NALON DE ANDRADE 341ROGÉRIO LUIZ GALENDI 377ROGÉRIO SALUSTIANO LIRA 798ROMEU GIORA JUNIOR 361, 426ROMUALDO CASTELHONE 878RONALDO CAMILO 181RONALDO LEITÃO DE OLIVEIRA 641, 655RONALDO NATAL 422RONEY RODOLFO WILNER 397RONIVALDO SIMAO 1099ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ 451ROSANA CRISTINA GIACOMINI 324ROSANA MARTINS KIRSCHKE 400ROSANE REGINA FOURNET 390, 995ROSAURA MARIA DE MARCHI 894ROSÂNGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER 1141ROSÂNGELA DE TOLEDO RODRIGUES 1091ROSÂNGELA INÊS COLPANI 538ROSE CRISTINA PARANHOS DE ALMEIDA LIMA

714

ROSE MARY GRAHL 932ROSEDELMA MARIA DE SOUZA 953ROSELAINE ROCKENBACH 1130ROSEMARI MUZEL DE CASTRO 408

pág. 417



ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA 731ROSILENE CARVALHO SANTOS 1026ROSIMERY FRANCISCO ALVES 244ROSMARI LIBARDI FETTER 906ROSSIANA DENIELE GOMES NICOLODI 325ROXANE BENEVIDES ROCHA 289, 291RUBENS MOREIRA 1159RUBENS ZAMPIERI FILARDI 837, 1017RUBESVAL FELIX TREVISAN 924RUBIANO SILVA DA SILVA 1104RUDI ALBERTO LEHMANN JUNIOR 792RUDIMAR CALEGARI 1135RUDINEI FRACASSO 484RULLIAN MOURA MARTINS 270RUY OLYMPIO BALDOINO COSTA 1087SABRINA HELENA KLEIN 1079SAMUEL FIRMINO BALLESTER 934SAMUEL SILVA 69SANDRA LARA CASTRO 861SANDRA MANTELLI DALCIN 1091SANDRA MARA PEREIRA DINIZ 402SANDRA MARIA BRESSAN 1135SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI 318SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS 1059SANDRA YURI NANBA 337SANDRO CÉSAR TADEU MACHADO 873SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO 460, 845SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS 910SANDRO RAFAEL BONATTO 1140, 1147SANDRO VOLPATO 541SARA DINARDI MACHADO 436SARA TAVARES QUENTAL 955SARINA SASAKI MANATA 518SAULO EMANUEL NASCIMENTO DE CASTRO 407SAULO NOGUEIRA GAWBLINSKY 1187, 1192, 1201SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO 1103SAYLES RODRIGO SCHÜTZ 329SÁVIO CARMONA DE LIMA 405SCHEYLLA FURTADO OLIVEIRA SALOMÃO 867SEBASTIÃO JOAQUIM DE SOBRAL 697SEBASTIÃO LUIZ NEVES 317SEBASTIÃO MOIZES MARTINS 443SELMA LIRIO SEVERI 648, 1063SELMA MARIA DA SILVA 347

pág. 418



SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 250, 251, 258, 270, 283, 297, 303, 368, 369, 415, 445, 483, 506, 666, 667, 697, 715, 724, 730, 733, 734, 736, 739, 788, 812, 835, 884, 893, 942, 947, 951, 972, 1035, 1045, 1049, 1121, 1153, 1172, 1231, 1237

SERGIO ARANTES CONSONI CROSTA 992SERGIO DOS SANTOS LIMA 1092SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL

599

SERGIO N. NAJEM FILHO 1036SERGIO RAGASI JUNIOR 812SEVERINO ALVES FERREIRA 349, 1078SÉRGIO ALEXANDRE MENEZES 31SÉRGIO GONZALEZ 878SÉRGIO LUIZ KOZMINSKI 934SÉRGIO LUÍS ALMEIDA BARROS 659SÉRGIO PAULO BATISTA 1014SÉRGIO ROBERTO VOSGERAU 1134SHAULA M L CARVALHO MARQUES 1051SHEALTIEL LOURENÇO PEREIRA FILHO 1141SHIRLEI CARDOSO 1045SIBELE LEMOS DE MORAES 874SIDERLEY GODOY JUNIOR 778SIDGREI ANTÔNIO MACHADO SPASSINI 1091SIDNEI PLÁCIDO 512SIDNEI SIQUEIRA 502SIDNEY AUGUSTO PIOVEZANI 639, 1052SIDNEY MITSUYURI NAKAMURA 1157SIDNEY TEIXERA 1116SILVANA BERNARDES FELIX MARTINS 631SILVANA CHIAVASSA 772SILVANA DE CARVALHO AMATRUDA MARUM

858

SILVESTRE SABIO GONSALES 1014SILVIA MACHADO MUCHAGATA 985SILVIO CARLOS TELLI 774SIMONE APARIZI GIMENES 1206SIMONE BUSCH 783SIMONE DA SILVA THALLINGER 818SIMONE PASCHKE DACCA 752SIMONE VIANA COELHO 975

pág. 419



SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA 1231SÍLVIA MÁXIMO FERREIRA 818SÍLVIA VAZ DOMINGUES MORENO 250SÍLVIA ZEIGLER 19, 735SÍLVIO MARQUES RIBEIRO BARCELOS 485SÍLVIO PACCOLA JÚNIOR 890SOELI INGRACIO SIMÕES 897SOLANGE CARDOSO ALVES 501SONIA CARLOS ANTONIO 431SORAIA CARRADINE DE SOUZA 981SÔNIA DE ALMEIDA CAMILLO 867SÔNIA SALETE SUCOLOTTI PANOSSO 582STEFAN GUIMARÃES EMERIM 669STEFANO CUPERTINO COELHO 48STELA CRISTINA FURTADO STAMACCHIO 1183STÉPHANIE GHIDINI LALIER 700SUELI APARECIDA FREGONEZI PARREIRA 510SUELI CIURLIN 348SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE 485SUSANA M VACILOTTO TAPIA 891SUZANA CREMM 623SUZANA KLIBIS 557SUZETE MARTA SANTIGAO 478SYLVIO MARTINS BONILHA FILHO 862SYRLEIA ALVES DE BRITO 603TAGINO ALVES DOS SANTOS 444TAIS DO REGO MONTEIRO 769TALES CUNHA CARRETERO 375TALES MILER V RODRIGUES 682TAMARA PASSOS GUSTINELLI 841TARCISIO LEÃO JAIME 1127TARCÍLIO DE MORAES 1131TARSO DUARTE DE TASSIS 1181TATIANA DE FARIA BERNARDI 651TATIANA FERREIRA TAMER LYRIO 559TATIANA MARIA PAULINO 577TATIANA MATIELLO CYMBALISTA 704TATIANA MIGUEL RIBEIRO 722, 807, 863, 889TATIANA PROKOPENKO 438, 439TÂNIA MARA RAMOS 570TÂNIA MARIA DO AMARAL DINKHUYSEN 435TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR 901, 952, 1065TEODORINHA SETTI DE ABREU TONDIN 573TERCIO SILVA ARAÚJO 805TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 252, 887THAIS DE MELLO LACROUX 1007THAIS ROSSANO FOLLO PEREIRA 781

pág. 420



THAÍS CONTI COSTA 863THAÍSA MARA DE SOUZA 1181THALITA GONÇALVES MARANGONI 435THAMY KAWAI MARCOS 1167THAYNAH ELIS TEIXEIRA GALVÃO 694THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA 293THEREZA CHRISTINA COCCAPIELLER DE CASTILHO CARACIK

1008

THIAGO CECCHINI BRUNETTO 1137THIAGO GARCIA MARTINS 1035THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAÚJO 515THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS 160THIAGO PIRES BARBOSA 261THIAGO RAMOS VIANNA 893THIAGO TERIN LUZ 1019THOMAS MULLER 92TIAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA 1246TIAGO ALEXANDRE BELTRAME 1224, 1226, 1237,

1241, 1243TIAGO ALVES COELHO 1055TIAGO CANSI MATTE 507TIAGO CARREIRA 812TIAGO FELIX PRADO 1053TIAGO GORNICKI SCHNEIDER 1174TIAGO LOUREIRO ANDRADE 349TIAGO MATHEUS DA ROCHA 1197TOMÁS ESCOSTEGUY PETTER 1126ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

281

VAGNER ANTÔNIO COSENZA 646VALDECY DA COSTA ALVES 290, 305VALDEMIR ESCOBAR 1242, 1246VALDEMIR JOSÉ HENRIQUE 315VALERIA MARTINEZ DA GAMA 364, 1006VALÉRIA APARECIDA SOLDÁ DE LIMA 1209, 1213VALÉRIA F IZAR DOMINGUES DA COSTA 522VALÉRIA FANTINI 750VALÉRIA HAAS KLEIN 76VALÉRIA MITSUKO YSHIOKA BARRETO 870VALNIR BATISTA DE SOUZA 497VALTENCIR MARCOS MIOTTO 894VALTENCIR PICCOLO SOMBINI 782VALTER MOREIRA DA COSTA JUNIOR 227VALTER RAMOS DA CRUZ JUNIOR 278, 279VALTER VIEIRA PIROTI 814VANESSA BRASIL DE MELO 8VANESSA CRISTINA FRASSEI BORRO 869

pág. 421



VANESSA MONTEIRO 980VANESSA MOTTA TARABAY 370VANESSA SALVIA DE BITTENCOURT 934VANIA VENEZA MARTILDES PARDINHO 701VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR 1185VERA MARIA AURVALLE ALVARES 1227VERA REGINA TEIXEIRA DA SILVEIRA 581VERÔNICA TEIXEIRA RORIZ DE OLIVEIRA 953VICENTE PAULO RIBAS LIGUORI 1219VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO 811VICTOR ARAMIZ CASAGRANDE 483VICTOR HUGO RODRIGUES VIANNA 446VICTOR JOSE PETRAROLI NETO 1139VICTOR NUNES BLINI 771VICTOR SARFATIS METTA 422VICTORIA FONTOLAN VILLA 772VILMAR LOURENÇO 419, 1208VINICIUS CAMARGO SILVA 654VINICIUS ZACHARIAS DE QUEIROZ 1252VINÍCIUS DA CUNHA VELLOSO 845VINÍCIUS JOSÉ ZIVIERI RALIO 1012VITOR GUEDES CAVALCANTI 272VITOR PAUL WOYAKEWICZ 333VITOR UGO OLTRAMARI 1134VIVIAN ALMEIDA DE OLIVEIRA 1100VIVIAN MONSEF DE CASTRO 147, 169VIVIAN NOVARETTI HUMES 312VIVIAN ROZI MAGRO 874VIVIANE COSTA SOUZA 1028VLADIMIR ALAVARCE 1041VLADIMIR LOZANO JUNIOR 1031WAGNER LUCIO BATISTA 1058WAGNER MARCELO SARTI 358WAGNER SEGALA 1134WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR 1025WALDIR FERNANDES 1120WALDYR HENRIQUE SÁ PESSOA 328WALLACE ALVES DOS SANTOS 701WALMIR DEBORTOLI 1120WALTER AROCA SILVESTRE 600WALTER BITTAR 64WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO 1190, 1242, 1246WALTER GONÇALVES JÚNIOR 667WALTER SANTOS DE LIMA 155, 166WANDERLEY OLIVEIRA LIMA JUNIOR 675WANDERSON R FREIRE 348WANDO HENRIQUE CARDIM NETO 579

pág. 422



WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN 1110WASHINGTON EDUARDO PEROZIM DA SILVA 362WASHINGTON LUIS NASCIMENTO 341WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR 774WEBERT JOSÉ PINTO DE SOUZA E SILVA 1052WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA 280WEDNER COSTÓDIO LIMA 1092WELERSON RIBEIRO DA SILVA 865WELLINGTON ROGÉRIO BANDONI LUCAS 33WELLINGTON URBANO MARINHO 1021WENDEL RANGEL VAZ COSTA 247, 591WILKER CAMPOS CHAGAS 257WILLIAM BEHLING PEREIRA DA LUZ 338WILLIAN DELFINO 474WILLY VAIDERGORN STRUL 1016WILLYAN ROWER SOARES 589WILSON ANTONIO DE SOUZA CORREA 475WILSON DE SOUZA MALCHER 1147WILSON MIGUEL 509WILSON RODRIGUES DE FARIA 398WILTON ROVERI 647WLADIMIR ROMANIC NETO 284WLADIMIR ROMANIUC NETO 285YANNE SGARZI ALOISE 401YEDA FÉLIX AIRES 703YGOR MAXWELL BARRETO MALHEIROS VIANNA

16

YNGRID HELLEN GONÇALVES DE OLIVEIRA 1132YURI ALEXIEIVIG MENDES DE ALMEIDA 759ZENAIDE NATALINA DE LIMA RICCA 337, 552

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