DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº 2472 ...dj.stj.jus.br/20180712.pdf · raissa alana...

Superior Tribunal de JustiçaDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição nº 2472 – Brasília, disponibilização Quarta-feira, 11 de Julho de 2018, publicação Quinta-feira, 12 de Julho de 2018.

Presidência

Distribuição

Ata n. 9110 de Registro e Distribuição de Processos do dia 10 de julho de 2018.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes feitos:

(1)SINDICÂNCIA Nº 700 - DF (2018/0168296-1)REQUERENTE : JUSTIÇA PÚBLICAREQUERIDO : EM APURAÇÃORELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIALDistribuição automática em 10/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2)SINDICÂNCIA Nº 701 - DF (2018/0168342-8)REQUERENTE : S O GREQUERIDO : EM APURAÇÃORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE

ESPECIALDistribuição automática em 10/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(3)PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA Nº 1583 - DF (2018/0164126-8)REQUERENTE : RENATO LIRA MILER SILVAREQUERENTE : RAISSA ALANA LOPES PASSOS MILERADVOGADOS : ELIAS MILER DA SILVA - DF030245

RENATO LIRA MILER SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - DF041322 RAISSA ALANA LOPES PASSOS MILER (EM CAUSA PRÓPRIA) - DF053954

REQUERIDO : SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMARedistribuição automática em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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(4)PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA Nº 1584 - GO (2018/0166147-6)REQUERENTE : DISNEY FERREIRA DE CASTROADVOGADO : MARCO TULIO ELIAS ALVES - GO025629 REQUERIDO : JODETE RIOS SOCRATESRELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(5)PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA Nº 1585 - AC (2018/0166984-0)REQUERENTE : MARIO WESLEY GARCIAADVOGADO : MÁRIO WESLEY GARCIA (EM CAUSA PRÓPRIA) - AC002830 REQUERIDO : JOÃO JEZIERSKI JUNIORRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(6)HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 1891 - US (2018/0166952-3)REQUERENTE : L G SADVOGADO : ADRIANA CRISTINA DE PAULA GONÇALVES - SP405693 REQUERIDO : M H SRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(7)HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 1892 - US (2018/0167413-8)REQUERENTE : A HADVOGADO : CENYARA SARAIVA SENA - DF040779 REQUERIDO : S B A BRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(8)HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 1893 - PT (2018/0168082-7)REQUERENTE : F J H DA S DE F AREPR. POR : PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICAREQUERIDO : T M P DE C H A

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REPR. POR : M DA C R P DE CRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(9)HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 1894 - US (2018/0168185-0)REQUERENTE : L P RADVOGADOS : CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA - MG025225

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - MG108504 REQUERIDO : S M DE V C RRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(10)HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 1895 - GB (2018/0168222-8)REQUERENTE : C A D R MADVOGADO : TEREZA MARIA DOTTI - SP097811 REQUERIDO : J L MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(11)PETIÇÃO Nº 12272 - DF (2018/0166603-6)REQUERENTE : FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO LTDAADVOGADOS : HENRIQUE FAGUNDES FILHO - SP020715

CÉSAR WILLAR CORREIA - GO012312 RICARDO NOGUEIRA DUARTE E OUTRO(S) - DF019342 SEBASTIÃO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO - GO001893

REQUERIDO : NORALDINO LADEIRA JÚNIORRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(12)PETIÇÃO Nº 12273 - SP (2018/0165211-3)REQUERENTE : JANDIRA DOS SANTOS DE LIMAADVOGADOS : EDER WAGNER GONÇALVES - SP210470

FRANCO RODRIGO NICACIO - SP225284 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

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Processo registrado em 10/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(13)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22126 - DF (2015/0251848-7)IMPETRANTE : FLAVIA ANGELA SERVAT MARTINSADVOGADO : JOSE LOSSO FILHO - PR008494 IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E

GESTÃOIMPETRADO : CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO

EXÉRCITOIMPETRADO : COMANDANTE DIRETOR DO COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA -

CMCRELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 14:30COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(14)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24468 - DF (2018/0168098-9)IMPETRANTE : CBEMI - CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDAADVOGADOS : JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR060295

VINICIUS CABRAL BISPO FERREIRA - PR067981 RICARDO KIYOSHI SATO - PR064756

IMPETRADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE

ESPECIALDistribuição automática em 10/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(15)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24469 - DF (2018/0168314-9)IMPETRANTE : INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS - IBEUADVOGADA : SARA MARIA GOMES DA SILVA MAIA DE CARVALHO - RJ068206 ADVOGADA : DENISE FERNANDES GOMES DE FARIA - RJ142533 IMPETRADO : MINISTRO DA EDUCAÇÃORELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 10/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(16)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24470 - MG (2018/0168365-5)IMPETRANTE : POLYANA DE FATIMA FRANCAIMPETRANTE : ANA CLAUDIA ZORZELLA DI DIO

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IMPETRANTE : ANA GABRIELA DE ARAUJO SILVA CARDOSOIMPETRANTE : ANDREIA TIECO TAGAWAIMPETRANTE : ALEXANDRE RODRIGUES RAMOSIMPETRANTE : CLEMENTE OLIVEIRA BARROSIMPETRANTE : MARTA MALAQUIAS ALMEIDAIMPETRANTE : RITA MARIA BONELI DE ARAÚJO SILVAADVOGADOS : ROBSON SANTOS SOUSA - MG154158

LUIZ AMERICO FIGUEIREDO E SILVA - MG117214 IMPETRADO : DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL

DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(17)RECLAMAÇÃO Nº 36049 - PE (2018/0146887-4)RECLAMANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADOS : PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO - PE019069

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PE026687 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE

PERNAMBUCOINTERES. : JOAO BARBOSA DE LUCENAADVOGADO : ROSSANO MARLIO SPINDOLA DE OLIVEIRA - PE013678 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESRedistribuição automática em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(18)RECLAMAÇÃO Nº 36147 - BA (2018/0166937-0)RECLAMANTE : GPO - GESTÃO DE PROJETOS E OBRAS LTDAADVOGADOS : MAURÍCIO BRITO PASSOS SILVA - BA020770

RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY - BA015677 TÚLIO MIRANDA PITANGA BARBOSA E OUTRO(S) - BA051491

RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DA BAHIA

INTERES. : F.E.T MANUTENCAO E SERVICOS LTDAADVOGADOS : ADAILTON DE ALMEIDA LIMA - BA042796

ERROL PAES E LIMA - BA025587 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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RECLAMAÇÃO Nº 36148 - AM (2018/0167253-5)RECLAMANTE : CLARO S.AADVOGADOS : JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA - AM003808

CESAR ITUASSU DA SILVA NETO - AM009506 ANDREZA ARAÚJO ALBUQUERQUE E OUTRO(S) - AM010911

RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

INTERES. : ROBERTO GOMES ARAUJO DE ANDRADEADVOGADOS : CINTIA ROSSETTE DE SOUZA - AM004605

ISAEL DE JESUS GONÇALVES AZEVEDO - AM003051 JOSÉ AIRTON MENDES DA SILVA E OUTRO(S) - AM000220

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(20)RECLAMAÇÃO Nº 36149 - GO (2018/0167430-4)RECLAMANTE : COMERCIAL BETELPLAST EIRELIADVOGADOS : GUSTAVO JOSÉ BARBOSA - GO035739

BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOSRECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSINTERES. : CIR GRAFICA E EDITORA LTDAADVOGADOS : SUELEN NUNES RODRIGUES - GO035883

DHIOGO DE SOUZA NERI - GO036234 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(21)RECLAMAÇÃO Nº 36150 - PE (2018/0167593-3)RECLAMANTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES

FEDERAIS DE PERNAMBUCOADVOGADOS : JOSE LUIS WAGNER E OUTRO(S) - DF017183

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE - DF026778 LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES - DF033680

RECLAMADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃOINTERES. : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000FRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo REsp 1741300 (2018/0098581-0) em 10/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(22)RECLAMAÇÃO Nº 36151 - PE (2018/0167758-5)

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RECLAMANTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCO

REPR. POR : MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVAADVOGADOS : JOSE LUIS WAGNER - DF017183

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE - DF026778 LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES - DF033680

RECLAMADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃOINTERES. : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo REsp 1740465 (2018/0075388-1) em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(23)RECLAMAÇÃO Nº 36152 - PI (2018/0167789-0)RECLAMANTE : JESPERSEN DE ATHAYDE CONSULTORIA E PARTICIPACOES

LTDAADVOGADOS : EDWIN BASTO DAMASCENO - CE014361

RODRIGO ADERALDO MIRANDA - CE027518 RECLAMADO : JUIZ DE DIREITO DE LUIZ CORREIA - PIINTERES. : FRANCISCO VIEIRA PINTO E OUTROSINTERES. : UNIÃORELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 147827 (2016/0195724-2) em 10/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(24)RECLAMAÇÃO Nº 36153 - PR (2018/0167890-2)RECLAMANTE : ALEXANDRE LONGORECLAMANTE : CARLOS ALBERTO FRANCO WANDERLEYADVOGADO : ROSA MARINA TRISTÃO RODRIGUES LONGO - PR049655 RECLAMADO : JUIZ FEDERAL DA 1A VARA DE PONTA GROSSA - SJ/PRINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - TERCEIRA

SEÇÃODistribuição por prevenção do processo HC 451103 (2018/0120416-7) em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(25)RECLAMAÇÃO Nº 36154 - DF (2018/0167915-2)RECLAMANTE : JRE 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDAADVOGADOS : LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA - DF027507

GUILHERME SUEKI CARDOSO YOSHINAGA - DF030024 FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR - DF033896 BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO E OUTRO(S) - DF026484

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BRUNA FONSECA MEIRA - DF050331 JULIA BAQUI DRUMOND - DF056092

RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

INTERES. : LUIS OLIVIO MANSO DE BARROS E OUTRORELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(26)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 57883 - BA (2018/0154386-3)RECORRENTE : RONIVALDO SANTOS DE ANDRADEADVOGADO : WAGNER VELOSO MARTINS - BA037160 RECORRIDO : ESTADO DA BAHIARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(27)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 58010 - GO (2018/0165435-9)RECORRENTE : ESTADO DE GOIÁSPROCURADOR : ALBERTO DOS SANTOS GUERRA E OUTRO(S) - GO040229 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSINTERES. : G V O (MENOR)REPR. POR : E O FRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 16:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(28)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 58016 - RS (2018/0166625-1)RECORRENTE : RICARDO BRAVOADVOGADO : TAMARA RODRIGUES RAMOS - DF053219 RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA E OUTRO(S) - RS035285 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(29)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 58017 - MA (2018/0166764-1)RECORRENTE : MARIA ANTONIA BARROS MACHADO

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ADVOGADOS : ALCEBIADES TAVARES DANTAS - MA012369 FERNANDA MARTINS DANTAS GARCEZ - MA007672

RECORRIDO : ESTADO DO MARANHÃOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(30)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 58018 - RJ (2018/0167055-2)RECORRENTE : LSH BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.AADVOGADOS : SÉRGIO GUIMARÃES RIERA - RJ093068

JOAO LIMA ARANTES - RJ183315 VICTOR GONTIJO VIEIRA - RJ189155

RECORRIDO : UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(31)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 58020 - PI (2018/0167366-0)RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : LEONARDO GUILHERME DE ABREU VITORINO E OUTRO(S) -

PI009436 RECORRIDO : LEDA MARIA MARTINS FORTES E OUTROSADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MINTERES. : UNIÃORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(32)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100328 - RJ (2018/0166496-3)RECORRENTE : RENAN ALMEIDA DAMACENO (PRESO)ADVOGADO : LUIZ JOSÉ FONSECA FERNANDES - RJ210708 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100329 - RJ (2018/0166528-9)RECORRENTE : RUBENS TEIXEIRA DA SILVAADVOGADOS : LUIZ CARLOS DA SILVA NETO - RJ071111

PEDRO BARROS DA SILVA - RJ081362 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(34)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100330 - PR (2018/0166934-5)RECORRENTE : ANDERSON DE MORAIS LOPESADVOGADOS : ANDREY SALMAZO POUBEL (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) -

PR036458 AMANDA BUSETTI MORI SANTOS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - PR053393 BERNARDO NOGUEIRA NÓBREGA PEREIRA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) - PR044276

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(35)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100331 - RJ (2018/0166568-2)RECORRENTE : ARNALDO DA SILVA DIAS (PRESO)ADVOGADO : FRANCISCO SANTANA DO NASCIMENTO - RJ094366 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 11:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(36)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100332 - PR (2018/0166723-6)RECORRENTE : ANDRÉ GUSTAVO DE FARIAS PEREIRARECORRENTE : AUGUSTO AMORIM COSTARECORRENTE : OTHON ZANÓIDE DE MORAES FILHOADVOGADOS : FERNANDO FRAGOSO - RJ021600

MAURÍCIO ZANOIDE DE MORAES - SP107425 EDUARDO SANZ DE OLIVEIRA E SILVA - PR038716 CAROLINE BRAUN - SP246645 CRISTIANO DE BARROS SANTOS SILVA - SP242297 THIAGO TIBINKA NEUWERT - PR061638

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 12:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(37)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100333 - RS (2018/0166885-3)RECORRENTE : ISMAEL AVILAR DA SILVA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 11:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(38)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100335 - PE (2018/0166572-2)RECORRENTE : JOSE SEVERINO DE MOURAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(39)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100336 - RS (2018/0166894-2)RECORRENTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAIRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALPACIENTE : EDINHO PENI FELIX (PRESO)REPR. POR : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAIRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 64041 (2015/0236521-1) em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(40)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100337 - RJ (2018/0166548-0)RECORRENTE : CARLOS EDUARDO ROSA TRAVASSOSADVOGADO : EDISON FERREIRA DE LIMA - RJ036560 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 455376 (2018/0150416-6) em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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(41)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100338 - RJ (2018/0166573-4)RECORRENTE : GERALDO FRANCISCO DO CARMO JUNIOR (PRESO)ADVOGADOS : NORLEY THOMAZ LAUAND - RJ100884

CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA - RJ111191 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 83248 (2017/0071784-4) em 10/07/2018 às 11:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(42)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100339 - RS (2018/0166897-8)RECORRENTE : JOÃO FRANCISCO NEVES DA SILVAADVOGADOS : NEREU JOSE GIACOMOLLI E OUTRO(S) - RS017568

DANIELA DORA EILBERG - RS107278 FELIPE MRACK GIACOMOLLI - RS110987

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(43)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100340 - GO (2018/0166970-1)RECORRENTE : RONALDO FERREIRA DA SILVA (PRESO)ADVOGADOS : RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA - GO022470

TIAGO FELIPE DE OLIVEIRA - GO031548 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 444179 (2018/0078904-8) em 10/07/2018 às 10:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(44)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100341 - MG (2018/0166332-2)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISINTERES. : CONCEICAO APARECIDA DA SILVA SANTOSADVOGADO : ROSELY DA PIEDADE RODRIGUES - MG073619 RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(45)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100342 - PI (2018/0166358-5)RECORRENTE : MAIKO NASCIMENTO SILVA (PRESO)

pág. 12



ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(46)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100343 - SE (2018/0166392-8)RECORRENTE : ADRIANO FERNANDES SILVA COSTAADVOGADO : JOSE FREITAS CARDOSO JUNIOR - SE008417 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPERELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 442511 (2018/0068573-3) em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(47)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100344 - RJ (2018/0166478-5)RECORRENTE : JONNATHAN SILVA CARDOSOADVOGADO : EDISON FERREIRA DE LIMA - RJ036560 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 454464 (2018/0142729-5) em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(48)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100345 - CE (2018/0166584-7)RECORRENTE : GONCALO ANDRE BARROS DUARTE GRANCHOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 965517 (2016/0210615-3) em 10/07/2018 às 12:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(49)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100346 - CE (2018/0166602-4)RECORRENTE : TWAIN SELWYN JR CHARLESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

pág. 13



(50)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100347 - PR (2018/0166872-7)RECORRENTE : EDISON LUIZ DE PAULAADVOGADO : THIAGO LUIZ PONTAROLLI - PR047488 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 442552 (2018/0068840-0) em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(51)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100348 - SC (2018/0167077-8)RECORRENTE : LUCAS DA SILVA FURTADO (PRESO)ADVOGADO : MARCOS PAULO SILVA DOS SANTOS - SC032364 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(52)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100349 - RJ (2018/0167093-2)RECORRENTE : JACOB BARATA FILHOADVOGADOS : DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA - DF013121

MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA - PR019226 RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH E OUTRO(S) - DF026966 GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO - DF042990 FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - DF044869

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 422523 (2017/0280424-4) em 10/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(53)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100350 - RJ (2018/0166789-2)RECORRENTE : SERGIO RODRIGUES DA COSTA SILVA (PRESO)ADVOGADO : ZOSER PLATA BONDIM HARDMAN DE ARAUJO - RJ142478 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 450010 (2018/0113257-1) em 10/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(54)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100351 - SC (2018/0167274-9)

pág. 14



RECORRENTE : DANIEL ROSA (PRESO)ADVOGADO : NATHÁLIA POETA - SC040441 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(55)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100352 - SC (2018/0167276-2)RECORRENTE : T DE O (PRESO)ADVOGADO : ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM E OUTRO(S) -

SC011253 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 11:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(56)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100353 - MG (2018/0167305-2)RECORRENTE : MATEUS FERNANDES DA SILVA LIMA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(57)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100354 - SC (2018/0167353-3)RECORRENTE : ISRAEL ARCENI VELASQUES (PRESO)ADVOGADO : ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM - SC011253 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 11:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(58)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100355 - SC (2018/0167352-1)RECORRENTE : GABRIEL SIDNEI DOS SANTOS (PRESO)ADVOGADO : RODRIGO ADEMIR ORO - SC041797 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 15



(59)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100356 - SC (2018/0167357-0)RECORRENTE : PABLO MARCELO GONÇALVES MAIA (PRESO)ADVOGADO : MAGNUN VINISKI PEREIRA - SC049754 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(60)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100357 - MG (2018/0167406-2)RECORRENTE : ALAN MARCELINO PARETO CALDEIRA (PRESO)RECORRENTE : JOHNATAN MARCELINO PARETO CALDEIRA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(61)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100358 - RS (2018/0167416-3)RECORRENTE : MAURA MARGARETE REIS FISCHER (PRESO)ADVOGADOS : ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA - RS059787

MARCELO FALCI RODRIGUES - RS074137 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(62)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100359 - MG (2018/0167283-8)RECORRENTE : IURY NATAN DE SOUZA LUZ (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(63)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100360 - MG (2018/0167341-9)RECORRENTE : JOSÉ MAYCON DOS REIS ANDRADE (PRESO)

pág. 16



ADVOGADO : WAGNER FERNANDO SAFE - MG035865 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 93412 (2017/0332864-9) em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(64)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100361 - MG (2018/0167447-8)RECORRENTE : THIAGO WELLINGTON DA SILVA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(65)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100362 - RS (2018/0167613-4)RECORRENTE : J C DE M (PRESO)ADVOGADO : MATEUS PORTO - RS053019 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(66)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100363 - ES (2018/0167697-9)RECORRENTE : NERO WALKER DA SILVA SOARES (PRESO)ADVOGADO : TADEU FRAGA DE ANDRADE E OUTRO(S) - ES012763 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 405426 (2017/0153227-0) em 10/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(67)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100364 - DF (2018/0167765-0)RECORRENTE : WANLYNSOM GONCALVES CLAUDINO (PRESO)ADVOGADO : GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR E OUTRO(S) - DF019305 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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(68)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100365 - DF (2018/0167779-9)RECORRENTE : RAMON GONCALVES DA ROCHA (PRESO)ADVOGADO : GUILHERME AURELIO HOLUBOSKI MOREIRA DA SILVA E

OUTRO(S) - DF053334 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(69)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100366 - SP (2018/0167893-8)RECORRENTE : EDINALDO DO NASCIMENTO (PRESO)ADVOGADO : VINICIUS RAYMUNDO STOPPA E OUTRO(S) - SP314740 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(70)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100367 - DF (2018/0167802-8)RECORRENTE : UILIAN MARCOS RODRIGUES PEREIRA (PRESO)ADVOGADOS : THYAGO RODRIGUES QUEIROZ - DF050238

TARCISIO GONÇALVES RODRIGUES - DF045580 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(71)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100368 - SP (2018/0167826-7)RECORRENTE : THIAGO FERREIRA DA SILVA (PRESO)ADVOGADO : DANIEL SIQUEIRA GOMES E OUTRO(S) - SP195177 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(72)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100369 - MG (2018/0167840-8)RECORRENTE : CICERO XAVIER DE VASCONCELOS NETHO (PRESO)ADVOGADO : JOSE CARLOS XAVIER DE VASCONCELOS - MG127078 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

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RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 431621 (2017/0335440-9) em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(73)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100370 - TO (2018/0167911-5)RECORRENTE : H N DA S (PRESO)ADVOGADO : NATANAEL GALVÃO LUZ - TO005384 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINSRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(74)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100371 - TO (2018/0167935-4)RECORRENTE : MARCIO BATALHA BEZERRARECORRENTE : NAIRA RODRIGUES LIMAADVOGADO : GLAWTON DE GOUVEIA SANTOS - MA015267 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINSRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(75)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100372 - MG (2018/0167968-2)RECORRENTE : IAGO DE ASSIS GREGORIO (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 100196 (2018/0164521-1) em 10/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(76)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100373 - SP (2018/0167824-3)RECORRENTE : LUIS CARLOS MATIAS CUNHA (PRESO)ADVOGADO : WASHINGTON MARQUES SANTANA E OUTRO(S) - SP399127 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 16:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(77)

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CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 149072 - SP (2016/0260068-6)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 19A VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

ESTADO DE SÃO PAULOSUSCITADO : JUÍZO DA 77A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SPINTERES. : HAIDEE RODRIGUES DE QUEIROZADVOGADO : CELSO FERRAREZE E OUTRO(S) - SP219041AINTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : WELINGTON LOPES TERRÃO E OUTRO(S) - SP186807 INTERES. : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEFADVOGADA : ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS E OUTRO(S) -

DF011694 RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 10/07/2018 às 14:30COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(78)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159546 - GO (2018/0165626-6)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL, EXECUÇÕES PENAIS

E TRIBUNAL DO JURI DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GOSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE

BRASÍLIA - DFINTERES. : JUSTIÇA PÚBLICAINTERES. : JONATAS DAMIAO DA SILVARELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 10/07/2018 às 15:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(79)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159547 - GO (2018/0165627-8)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL, EXECUÇÕES PENAIS

E TRIBUNAL DO JURI DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GOSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO

DISTRITO FEDERALINTERES. : JUSTIÇA PÚBLICAINTERES. : MATHEUS JUNIOR DE OLIVEIRA SOARESRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(80)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159553 - DF (2018/0166500-2)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 16A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

DISTRITO FEDERAL

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SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DE FRANCA - SJ/SPINTERES. : FAZENDA NACIONALINTERES. : MAGAZINE LUIZA S/ARELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(81)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159563 - RS (2018/0166846-1)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE TAQUARI - RSSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 9A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO

ALEGRE - RSINTERES. : JUSTIÇA PÚBLICAINTERES. : MUNICÍPIO DE TAQUARIADVOGADOS : LUIZ FERNANDO VILANOVA ALVIM - RS005716

JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER - RS064650 ETIENE DOS SANTOS MARQUES E OUTRO(S) - RS081793

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(82)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159564 - RJ (2018/0166877-6)SUSCITANTE : JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE MAGÉ - RJSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE GUAPIMIRIM - RJINTERES. : SIDLEY FERNANDES PEREIRAADVOGADOS : SIDLEY FERNANDES PEREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO -

RJ041397 LEONARDO DA FONSECA SILVA - RJ168956

INTERES. : MUNICIPIO DE GUAPIMIRIMADVOGADOS : FABRICIO VILLA FLÔR DE CARVALHO - RJ106253

PATRÍCIA COSTA DE ANDRADE E OUTRO(S) - RJ154751 ANDRÉ FRANCISCO MACHADO DA ROCHA - RJ172647

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 10/07/2018 às 10:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(83)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159565 - RO (2018/0166911-8)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE PORTO VELHO - ROSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE LUCAS DO RIO VERDE - MTINTERES. : JOSE CARLOS DE SOUZA SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOINTERES. : ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA

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ADVOGADO : KARINA DA SILVA SANDRES - RO004594 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 10/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(84)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159566 - RJ (2018/0166953-5)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 11A VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 20A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE

SALVADOR - BAINTERES. : CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO

BAADVOGADO : WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS - BA026776 INTERES. : JOSE ESTEVES DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 10/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(85)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159567 - RJ (2018/0167234-5)SUSCITANTE : NEW GUADALUPE COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E

EXPORTACAO DE ROUPAS EIRELI - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADOS : VERÔNICA DE MATTOS LAMARÃO - RJ122996

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE - RJ138142 RENAN RANGEL TEIXEIRA PINTO MAGALHÃES E OUTRO(S) - RJ161801

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 8A VARA CÍVEL DE NITERÓI - RJSUSCITADO : JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MGINTERES. : POLYANNA APARECIDA SOARES DE OLIVEIRAADVOGADOS : CARLOS AUGUSTO JUNQUEIRA HENRIQUE - MG092452

GERMANA BARROS DE SOUSA - MG101158 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 15:30NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

(86)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159568 - RS (2018/0167237-0)SUSCITANTE : COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL - EM

LIQUIDAÇÃOADVOGADOS : MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS038529

LUCIANO DA CAS SIMA - RS054193 RODRIGO VIEGAS E OUTRO(S) - RS060996

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE IJUÍ - RS

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SUSCITADO : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO - RSINTERES. : PATRICIA BREMM GUEDESRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(87)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159569 - RS (2018/0167262-4)SUSCITANTE : DROGARIA MAIS ECONOMICA S.A - EM RECUPERAÇÃO

JUDICIALADVOGADOS : THOMAS MULLER - RS061367

DANIEL BURCHARDT PICCOLI E OUTRO(S) - RS066364 CAROLINA MIGUEZ DE ALMEIDA - RS073328

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE CANOAS - RSSUSCITADO : JUÍZO DA 5A VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL - RSINTERES. : MARCIA SILVEIRA MACHADOADVOGADO : MARCELO REVELANTE FERREIRA - RS086360 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 152222 (2017/0104617-8) em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(88)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159570 - RS (2018/0167265-0)SUSCITANTE : DROGARIA MAIS ECONOMICA S.A - EM RECUPERAÇÃO

JUDICIALADVOGADOS : THOMAS MULLER E OUTRO(S) - RS061367

DANIEL BURCHARDT PICCOLI - RS066364 CAROLINA MIGUEZ DE ALMEIDA - RS073328

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE CANOAS - RSSUSCITADO : JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE CANOAS - RSINTERES. : EDER FERRÃO CAMBOIMADVOGADOS : FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA - RS060434

RITA CARMONA CARLOS - RS078404 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 152222 (2017/0104617-8) em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(89)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159578 - CE (2018/0167852-2)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 33A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

ESTADO DO CEARÁSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 8A VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO

JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO

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ADVOGADOS : JOSÉ LUIZ BAPTISTA DE LIMA JUNIOR - RJ126196 JUSSARA FILARDI DA SILVA - RJ160102 ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS E OUTRO(S) - RJ208468

INTERES. : MARILENE SAMPAIO VAN SLUYSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(90)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159579 - CE (2018/0167872-4)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 33A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

ESTADO DO CEARÁSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 18A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE

SALVADOR - BAINTERES. : CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO

BAADVOGADOS : WILSON PINHEIRO CORRÊA LIMA - BA015830

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS - BA026776 INTERES. : ARTHUR PENNA NETORELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(91)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159580 - SC (2018/0167889-8)SUSCITANTE : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES - SCSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE NAVEGANTES - SCINTERES. : FEDERACAO TRABALHADORES SERVICO PUBLICO MUNICIPAL

DE SCADVOGADOS : ALBANEZA ALVES TONET - SC006196

CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA - SC006187 INTERES. : MUNICIPIO DE NAVEGANTESADVOGADOS : GRACY KELLY LUCINDO E OUTRO(S) - SC022354

LINDA BRITTES MANDELLI - SC025046 GLADIS REGINA DE OLIVEIRA ARAGÃO - SC019445

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(92)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159581 - DF (2018/0167891-4)SUSCITANTE : JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DFSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 26A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

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INTERES. : JANE ROBERTA LUBEADVOGADOS : MAX ROBERT MELO - DF030598

THAYNARA CLAUDIA BENEDITO - DF036420 PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO - DF030810

INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINTERES. : UNIÃORELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 10/07/2018 às 15:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(93)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159582 - MT (2018/0167913-9)SUSCITANTE : JUIZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE TANGARA DA SERRA -

MTSUSCITADO : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DE BARRA DO BUGRES - MTINTERES. : FEDERAÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO

ESTADO DE MATO GROSSO - FESSP/MTADVOGADOS : BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA - MT009271

CELSO ALVES PINHO - MT012709 MIGUEL SOUZA FERRI - MT003308

INTERES. : MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRESRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 10/07/2018 às 15:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(94)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159583 - GO (2018/0167927-7)SUSCITANTE : JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE GOIANÉSIA - GOSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES

JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAS DO DISTRITO FEDERAL

INTERES. : ANDRE FELIPE MARCALINTERES. : BASEFORT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MERELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 153528 (2017/0184576-4) em 10/07/2018 às 15:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(95)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159584 - SP (2018/0167959-3)SUSCITANTE : OURO PRETO INCORPORADORA LTDA - EM RECUPERAÇÃO

JUDICIALSUSCITANTE : ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL

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SUSCITANTE : AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

ADVOGADOS : FABIO RIVELLI E OUTRO(S) - SP297608 CARLOS ALBERTO VILELA SAMPAIO - SP244109 CINTHYA CHRISTINA ZEFERINO MESQUITA DE OLIVEIRA - SP288506

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE SÃO PAULO - SP

SUSCITADO : JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA - MGINTERES. : JOSE CARLOS DA SILVARELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 153881 (2017/0205179-9) em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(96)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159585 - PR (2018/0166115-0)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE GUAÍRA - SJ/PRSUSCITADO : JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO EM MEIO ABERTO

DE GUAÍRA - PRINTERES. : JUSTIÇA PÚBLICAINTERES. : CLEITON MOREIRA INOCENCIORELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 10/07/2018 às 16:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(97)HABEAS CORPUS Nº 440364 - SC (2018/0055799-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : CLEITON TRINDADERELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 14:30COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(98)HABEAS CORPUS Nº 440890 - SC (2018/0059210-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : SERGIO LUIZ KREUSCHRELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 14:30COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

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(99)HABEAS CORPUS Nº 457946 - PR (2018/0166671-9)IMPETRANTE : WEKTOR LUCAS CUNHAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(100)HABEAS CORPUS Nº 457947 - PR (2018/0166672-0)IMPETRANTE : MARIA DO SOCORRO MENDES GOSINOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(101)HABEAS CORPUS Nº 457948 - PR (2018/0166674-4)IMPETRANTE : LORENA DE OLIVEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(102)HABEAS CORPUS Nº 457949 - PR (2018/0166675-6)IMPETRANTE : CASSIO TRAMUTOLAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(103)

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HABEAS CORPUS Nº 457950 - PR (2018/0166677-0)IMPETRANTE : SONIA MARIA SOARES MIGNONADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(104)HABEAS CORPUS Nº 457951 - PR (2018/0166678-1)IMPETRANTE : CELI ZANONADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(105)HABEAS CORPUS Nº 457952 - PR (2018/0166679-3)IMPETRANTE : HERNANY DONATO DE MOURAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(106)HABEAS CORPUS Nº 457953 - PR (2018/0166680-8)IMPETRANTE : HIDEKO SATOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(107)HABEAS CORPUS Nº 457954 - PR (2018/0166682-1)IMPETRANTE : TEREZINHA ANGELOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

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IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(108)HABEAS CORPUS Nº 457955 - PR (2018/0166683-3)IMPETRANTE : RITA DE CASSIA ANGELOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(109)HABEAS CORPUS Nº 457956 - PR (2018/0166684-5)IMPETRANTE : ADRIANA SALVITTIADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 330650 (2015/0175157-5) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(110)HABEAS CORPUS Nº 457957 - PR (2018/0166685-7)IMPETRANTE : ELBA MARIA DOREA DE ALMEIDAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(111)HABEAS CORPUS Nº 457958 - PR (2018/0166686-9)IMPETRANTE : EVA NICACIO MORAESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

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Distribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(112)HABEAS CORPUS Nº 457959 - PR (2018/0166687-0)IMPETRANTE : JOSE ALFREDO DE ALMEIDAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(113)HABEAS CORPUS Nº 457960 - PR (2018/0166689-4)IMPETRANTE : MARCIA MARIA LOPES MACHADOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(114)HABEAS CORPUS Nº 457961 - PR (2018/0166690-9)IMPETRANTE : ANTONIO CARLOS SANTANAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(115)HABEAS CORPUS Nº 457962 - PR (2018/0166691-0)IMPETRANTE : EDUARDO LAVENERE MACHADOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 30



(116)HABEAS CORPUS Nº 457963 - PR (2018/0166692-2)IMPETRANTE : LUIS CARLOS DA COSTAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(117)HABEAS CORPUS Nº 457964 - PR (2018/0166693-4)IMPETRANTE : HILDA DOS SANTOS LIMAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(118)HABEAS CORPUS Nº 457965 - PR (2018/0166695-8)IMPETRANTE : ANDREA SALES MONTEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(119)HABEAS CORPUS Nº 457966 - PR (2018/0166697-1)IMPETRANTE : DOMINGOS MIRANDA COSTAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(120)HABEAS CORPUS Nº 457967 - PR (2018/0166698-3)

pág. 31



IMPETRANTE : JANE JUSTINA MASCHIOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(121)HABEAS CORPUS Nº 457968 - PR (2018/0166701-0)IMPETRANTE : PAULO SERGIO DE SANTANA GOMESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(122)HABEAS CORPUS Nº 457969 - PR (2018/0166707-1)IMPETRANTE : MÁRCIA CORSINIADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(123)HABEAS CORPUS Nº 457970 - PR (2018/0166712-3)IMPETRANTE : ALEXANDRE DE CARVALHO FRAGAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(124)HABEAS CORPUS Nº 457971 - PR (2018/0166711-1)IMPETRANTE : MARIA IGNES REIS DOS ANJOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO

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PACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(125)HABEAS CORPUS Nº 457972 - PR (2018/0166718-4)IMPETRANTE : MARIA DAS GRACAS MACHADO DE SOUZAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(126)HABEAS CORPUS Nº 457973 - PR (2018/0166720-0)IMPETRANTE : DIACUI DE OLIVEIRA COSTA DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(127)HABEAS CORPUS Nº 457974 - PR (2018/0166721-2)IMPETRANTE : RAFAELA CRISTINA GOMES MARCALADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(128)HABEAS CORPUS Nº 457975 - PR (2018/0166722-4)IMPETRANTE : MARISELMA LEMES ROCHAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45

pág. 33



CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(129)HABEAS CORPUS Nº 457976 - PR (2018/0166725-0)IMPETRANTE : SORAIA SANT ANNA GOMESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(130)HABEAS CORPUS Nº 457977 - PR (2018/0166726-1)IMPETRANTE : JOHN NEVELSON DOS ANJOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(131)HABEAS CORPUS Nº 457978 - PR (2018/0166728-5)IMPETRANTE : ANGELA DOLABELA CANFORAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(132)HABEAS CORPUS Nº 457979 - PR (2018/0166731-3)IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOIMPETRANTE : MARIA DAS GRACAS CARVALHO VELUDOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 34



(133)HABEAS CORPUS Nº 457980 - PR (2018/0166734-9)IMPETRANTE : REGINA COELI REBELO ROCHAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(134)HABEAS CORPUS Nº 457981 - PR (2018/0166733-7)IMPETRANTE : MAYSA CARVALHO VELUDOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(135)HABEAS CORPUS Nº 457983 - PR (2018/0166737-4)IMPETRANTE : ELTON DOS ANJOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(136)HABEAS CORPUS Nº 457984 - PR (2018/0166738-6)IMPETRANTE : MARCOS FERNANDO DA SILVA YUNGTAYADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(137)HABEAS CORPUS Nº 457985 - PR (2018/0166740-2)IMPETRANTE : MAURICIO NOGUEIRA BRITO

pág. 35



ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(138)HABEAS CORPUS Nº 457986 - PR (2018/0166741-4)IMPETRANTE : ANDRE LUIS DEODATO DE LIMAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(139)HABEAS CORPUS Nº 457987 - PR (2018/0166742-6)IMPETRANTE : IZABELA DE OLIVEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(140)HABEAS CORPUS Nº 457988 - PR (2018/0166743-8)IMPETRANTE : REGINA MARIA DE SOUZAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(141)HABEAS CORPUS Nº 457989 - PR (2018/0166746-3)IMPETRANTE : OCIMAR ANTONIO COSTAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)

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RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(142)HABEAS CORPUS Nº 457990 - PR (2018/0166745-1)IMPETRANTE : YNY PINTO LEITÃOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(143)HABEAS CORPUS Nº 457991 - PR (2018/0166744-0)IMPETRANTE : JOAO DE SOUZA OLIVEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(144)HABEAS CORPUS Nº 457992 - PR (2018/0166748-7)IMPETRANTE : LUCIA MARIA DE JESUSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(145)HABEAS CORPUS Nº 457993 - PR (2018/0166749-9)IMPETRANTE : AMANDA CANARIO DE CASTROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 37



(146)HABEAS CORPUS Nº 457994 - PR (2018/0166751-5)IMPETRANTE : MAYA ONOSE INAFUKOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(147)HABEAS CORPUS Nº 457995 - PR (2018/0166750-3)IMPETRANTE : LUCIANA DERCY FERREIRA BECHARAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(148)HABEAS CORPUS Nº 457996 - PR (2018/0166753-9)IMPETRANTE : YASMIM CANARIO DE CASTROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(149)HABEAS CORPUS Nº 457997 - PR (2018/0166754-0)IMPETRANTE : MARIA SETUCO ONOSEADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(150)

pág. 38



HABEAS CORPUS Nº 457998 - PR (2018/0166755-2)IMPETRANTE : TERESA MARIA FIGUEIRA FALCAOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(151)HABEAS CORPUS Nº 457999 - PR (2018/0166756-4)IMPETRANTE : NORCY MARMO DOS ANJOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(152)HABEAS CORPUS Nº 458000 - PR (2018/0166763-0)IMPETRANTE : JOAO PIMENTEL BRITOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(153)HABEAS CORPUS Nº 458001 - PR (2018/0166765-3)IMPETRANTE : MARIA LUIZA DA SILVA SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(154)HABEAS CORPUS Nº 458002 - PR (2018/0166762-8)IMPETRANTE : SILVANA APARECIDA BRETASADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

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(155)HABEAS CORPUS Nº 458003 - PR (2018/0166768-9)IMPETRANTE : SERGIO AMERICO SOARES MIGNONADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(156)HABEAS CORPUS Nº 458004 - PR (2018/0166770-5)IMPETRANTE : SEBASTIAO LISSA DAL PRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(157)HABEAS CORPUS Nº 458005 - PR (2018/0166771-7)IMPETRANTE : ENEDINA MARTINSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(158)HABEAS CORPUS Nº 458006 - PR (2018/0166774-2)IMPETRANTE : MARIA JESUITA DE SOUSAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

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(159)HABEAS CORPUS Nº 458007 - PR (2018/0166775-4)IMPETRANTE : JORGE ODILON COSTA DE ARAUJOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(160)HABEAS CORPUS Nº 458008 - PR (2018/0166777-8)IMPETRANTE : MARIA DO CARMO SOARESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(161)HABEAS CORPUS Nº 458009 - PR (2018/0166773-0)IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOIMPETRANTE : MARIA ELISABETH CHAGAS PEREIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(162)HABEAS CORPUS Nº 458010 - PR (2018/0166778-0)IMPETRANTE : RUDI LISSA DAL PRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 41



(163)HABEAS CORPUS Nº 458011 - PR (2018/0166780-6)IMPETRANTE : DALVA DIVINO LOPESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(164)HABEAS CORPUS Nº 458012 - PR (2018/0166779-1)IMPETRANTE : DANIELLE LEAO ALVESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(165)HABEAS CORPUS Nº 458013 - PR (2018/0166783-1)IMPETRANTE : ADRIANA VAZ FERREIRA RAMOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(166)HABEAS CORPUS Nº 458014 - PR (2018/0166784-3)IMPETRANTE : ELIENE LIMA ALVES DOS SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


pág. 42



IMPETRANTE : MARIA ALEIDE FIOROT CORSINIADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(168)HABEAS CORPUS Nº 458016 - PR (2018/0166786-7)IMPETRANTE : CARLOS ALBERTO ALVES DOS SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(169)HABEAS CORPUS Nº 458017 - PR (2018/0166787-9)IMPETRANTE : JOSE FRANCISCO DA RIVA GARCIAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(170)HABEAS CORPUS Nº 458018 - PR (2018/0166788-0)IMPETRANTE : MANUEL TOLENTINOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(171)HABEAS CORPUS Nº 458019 - PR (2018/0166790-7)IMPETRANTE : DEIDI LUCIA ROCHAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO

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PACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(172)HABEAS CORPUS Nº 458020 - PR (2018/0166791-9)IMPETRANTE : OSMILTON PEREIRA SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(173)HABEAS CORPUS Nº 458021 - PR (2018/0166792-0)IMPETRANTE : LUCI NEVES NUNES VIEIRA DE CARVALHOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(174)HABEAS CORPUS Nº 458022 - PR (2018/0166795-6)IMPETRANTE : NILZA DE PAIVA BUENOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(175)HABEAS CORPUS Nº 458023 - PR (2018/0166794-4)IMPETRANTE : CLAUDIA DE OLIVEIRA RIBEIRO MIGNONADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45

pág. 44




(176)HABEAS CORPUS Nº 458024 - PR (2018/0166796-8)IMPETRANTE : VANDERLEIA SOARES DE OLIVEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(177)HABEAS CORPUS Nº 458025 - PR (2018/0166798-1)IMPETRANTE : GILBERTO RUFINO DOS SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(178)HABEAS CORPUS Nº 458026 - PR (2018/0166797-0)IMPETRANTE : LUCIENE NUNES VIEIRA BERNARDOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(179)HABEAS CORPUS Nº 458027 - PR (2018/0166800-7)IMPETRANTE : AUGUSTO RIBEIRO CUNHAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 45



(180)HABEAS CORPUS Nº 458028 - PR (2018/0166803-2)IMPETRANTE : JOSE EUGENIOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(181)HABEAS CORPUS Nº 458029 - PR (2018/0166802-0)IMPETRANTE : KLINTHIA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(182)HABEAS CORPUS Nº 458030 - PR (2018/0166801-9)IMPETRANTE : FRANCOISE EVELYNE ARONADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(183)HABEAS CORPUS Nº 458031 - PR (2018/0166804-4)IMPETRANTE : SIMONE PINHO DE OLIVEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(184)HABEAS CORPUS Nº 458032 - PR (2018/0166805-6)IMPETRANTE : MARIA ALDA LOPES RUFINO DOS SANTOS

pág. 46



ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(185)HABEAS CORPUS Nº 458033 - PR (2018/0166807-0)IMPETRANTE : IGOR RIBEIRO DE SOUZAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(186)HABEAS CORPUS Nº 458034 - PR (2018/0166806-8)IMPETRANTE : MARIA DO CARMO CANARIO ABREUADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(187)HABEAS CORPUS Nº 458035 - PR (2018/0166808-1)IMPETRANTE : NELSON CANDIDOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(188)HABEAS CORPUS Nº 458036 - PR (2018/0166809-3)IMPETRANTE : FERNANDO PIGEARD DE ALMEIDA PRADOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)

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(189)HABEAS CORPUS Nº 458037 - PR (2018/0166811-0)IMPETRANTE : IVONE ROSA DE ANDRADEADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(190)HABEAS CORPUS Nº 458038 - PR (2018/0166813-3)IMPETRANTE : ELVIRA APARECIDA SILVA MONTEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(191)HABEAS CORPUS Nº 458039 - PR (2018/0166817-0)IMPETRANTE : EDSON ANTONIO FARIAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(192)HABEAS CORPUS Nº 458040 - PR (2018/0166819-4)IMPETRANTE : MARIA APARECIDA ALVES DO NASCIMENTO DA COSTAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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(193)HABEAS CORPUS Nº 458041 - PR (2018/0166820-9)IMPETRANTE : URQUISA DE OLIVEIRA BICALHOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(194)HABEAS CORPUS Nº 458042 - PR (2018/0166821-0)IMPETRANTE : WALMIR QUIRINO DOS SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(195)HABEAS CORPUS Nº 458043 - PR (2018/0166822-2)IMPETRANTE : URQUISA DE OLIVEIRA BICALHOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(196)HABEAS CORPUS Nº 458044 - PR (2018/0166825-8)IMPETRANTE : ILZA MARIA DE CARVALHO ZAMPAGLIONEADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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HABEAS CORPUS Nº 458045 - PR (2018/0166824-6)IMPETRANTE : EUGENIO PACHECOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(198)HABEAS CORPUS Nº 458046 - PR (2018/0166826-0)IMPETRANTE : CELSO DE LIMAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(199)HABEAS CORPUS Nº 458047 - PR (2018/0166827-1)IMPETRANTE : VERA LUCIA DIAS FERREIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(200)HABEAS CORPUS Nº 458048 - PR (2018/0166828-3)IMPETRANTE : PEDRO HENRIQUE MONTEIRO GOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(201)HABEAS CORPUS Nº 458049 - PR (2018/0166829-5)IMPETRANTE : HELENA ANTUNES DE CHAVESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

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(202)HABEAS CORPUS Nº 458050 - PR (2018/0166831-1)IMPETRANTE : ICARO SIQUEIRA RECHINELIADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(203)HABEAS CORPUS Nº 458051 - PR (2018/0166830-0)IMPETRANTE : ROSANA ANTONIA FATIMA DA SILVA PASSARINHOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(204)HABEAS CORPUS Nº 458052 - PR (2018/0166832-3)IMPETRANTE : CAROLINA EMANUELY SILVA PASSARINHOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(205)HABEAS CORPUS Nº 458053 - PR (2018/0166833-5)IMPETRANTE : ELIZABETH DE LOURDES DA SILVA GOMESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

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(206)HABEAS CORPUS Nº 458054 - PR (2018/0166834-7)IMPETRANTE : CLOTILDE SILVA PIMENTAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(207)HABEAS CORPUS Nº 458055 - PR (2018/0166835-9)IMPETRANTE : HELENA BORGES INVERNIZZIADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(208)HABEAS CORPUS Nº 458056 - PR (2018/0166837-2)IMPETRANTE : LUCAS CARDENA MONTEIROIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(209)HABEAS CORPUS Nº 458057 - PR (2018/0166838-4)IMPETRANTE : THEREZINHA SILVA MONTEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 52



(210)HABEAS CORPUS Nº 458058 - PR (2018/0166839-6)IMPETRANTE : FRANCO LUIZ CORSINI PASSOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(211)HABEAS CORPUS Nº 458059 - PR (2018/0166841-2)IMPETRANTE : ALAIDE ROSA DE ANDRADEADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(212)HABEAS CORPUS Nº 458060 - PR (2018/0166842-4)IMPETRANTE : MARIA DE LOURDES VIEIRA PINTOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(213)HABEAS CORPUS Nº 458061 - PR (2018/0166843-6)IMPETRANTE : LEONIDA AUREA RZEWUSKIADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


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IMPETRANTE : CRISTINA APARECIDA DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(215)HABEAS CORPUS Nº 458063 - PR (2018/0166844-8)IMPETRANTE : AURELINA COSTA DE ARAUJOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(216)HABEAS CORPUS Nº 458064 - PR (2018/0166848-5)IMPETRANTE : IRAN RODRIGUES PASSOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(217)HABEAS CORPUS Nº 458065 - PR (2018/0166849-7)IMPETRANTE : LAIZA THAINA MARTINS DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(218)HABEAS CORPUS Nº 458066 - PR (2018/0166850-1)IMPETRANTE : CARLOS HIDEO INAFUKOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO

pág. 54



PACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(219)HABEAS CORPUS Nº 458067 - PR (2018/0166852-5)IMPETRANTE : DORALICE DE SOUSAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(220)HABEAS CORPUS Nº 458068 - PR (2018/0166853-7)IMPETRANTE : JOSE AUGUSTO PEREIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(221)HABEAS CORPUS Nº 458069 - PR (2018/0166851-3)IMPETRANTE : JULIANA FIGUEIRA FALCAOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(222)HABEAS CORPUS Nº 458070 - PR (2018/0166859-8)IMPETRANTE : CELINA DOS SANTOS CALDAS PRADAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45

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(223)HABEAS CORPUS Nº 458071 - PR (2018/0166860-2)IMPETRANTE : ADELVINA PEREIRA DA COSTAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(224)HABEAS CORPUS Nº 458072 - PR (2018/0166861-4)IMPETRANTE : ROGERIO BRAGA FURTADOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(225)HABEAS CORPUS Nº 458073 - PR (2018/0166862-6)IMPETRANTE : SANDRA AMARAL DE ARAUJOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(226)HABEAS CORPUS Nº 458074 - PR (2018/0166866-3)IMPETRANTE : GERALDA CRISTINA DURAES DE GODOYADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 56



(227)HABEAS CORPUS Nº 458076 - PR (2018/0166840-0)IMPETRANTE : MARIA ERLY RODRIGUES FELIPE DA CRUZADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(228)HABEAS CORPUS Nº 458077 - PR (2018/0166867-5)IMPETRANTE : LUCCA PETRI AMARAL LOUREDOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(229)HABEAS CORPUS Nº 458078 - PR (2018/0166865-1)IMPETRANTE : NEUZA MARIA KARST LOPESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(230)HABEAS CORPUS Nº 458079 - PR (2018/0166868-7)IMPETRANTE : VIOLETA FALCAO DE MELOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(231)HABEAS CORPUS Nº 458080 - PR (2018/0166869-9)IMPETRANTE : LUIZ EDUARDO DA SILVA SANTIAGO

pág. 57



ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(232)HABEAS CORPUS Nº 458081 - PR (2018/0166871-5)IMPETRANTE : SONIA MARIA COSTA BARBOSAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(233)HABEAS CORPUS Nº 458082 - PR (2018/0166870-3)IMPETRANTE : MAGDA LIANE FAMIL GARCIAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(234)HABEAS CORPUS Nº 458083 - PR (2018/0166874-0)IMPETRANTE : MARGARIDA MARIA MOURA BRAGAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(235)HABEAS CORPUS Nº 458085 - PR (2018/0166878-8)IMPETRANTE : JOSE HAMILTON ANDRADE DA CRUZADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)

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(236)HABEAS CORPUS Nº 458086 - PR (2018/0166879-0)IMPETRANTE : GILVANIA ANDRADE PINTOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(237)HABEAS CORPUS Nº 458087 - PR (2018/0166880-4)IMPETRANTE : FRANCISCO CANINDE MODESTO DE ASSISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(238)HABEAS CORPUS Nº 458088 - PR (2018/0166881-6)IMPETRANTE : JULIANA MALTA SOARES DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(239)HABEAS CORPUS Nº 458089 - PR (2018/0166882-8)IMPETRANTE : JOY SANTIAGO SILVEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 59



(240)HABEAS CORPUS Nº 458090 - PR (2018/0166883-0)IMPETRANTE : JEFONI HUMBERTO DEROSSOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(241)HABEAS CORPUS Nº 458091 - PR (2018/0166884-1)IMPETRANTE : JORGE LUIZ DA SILVA CASTROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60281 (2015/0132841-3) em 10/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(242)HABEAS CORPUS Nº 458092 - MS (2018/0166916-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE : ROBSON SOUZA CANO (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(243)HABEAS CORPUS Nº 458093 - MS (2018/0166924-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE : RODRIGO JORDAN NEVESRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(244)

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HABEAS CORPUS Nº 458095 - RS (2018/0166935-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : PAULO CRISTIANO BOITARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 425889 (2017/0302582-3) em 10/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(245)HABEAS CORPUS Nº 458096 - RS (2018/0166936-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : PAULO ROGERIO DE ARAUJO ROEHENKOHLRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 363242 (2016/0187662-2) em 10/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(246)HABEAS CORPUS Nº 458097 - SC (2018/0166944-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : DAVID CHEN PIERRE (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : ALISSON DA FONSECA ROMEIRORELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 417002 (2017/0241251-7) em 10/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(248)

pág. 61



HABEAS CORPUS Nº 458099 - RS (2018/0166943-4)IMPETRANTE : CAIRA BONET BURATTIADVOGADO : CAIRA BONET BURATTI - RS071971 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : A DE O S (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(249)HABEAS CORPUS Nº 458100 - PR (2018/0166951-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : RAFAEL UCHAKRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : RODRIGO FERRAO DA SILVARELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(251)HABEAS CORPUS Nº 458102 - PR (2018/0166959-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : ERICKSON GIMENEZRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(252)HABEAS CORPUS Nº 458103 - RS (2018/0166957-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

pág. 62



ADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : MARCELO PRESTES DE MELORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(253)HABEAS CORPUS Nº 458104 - MG (2018/0166963-6)IMPETRANTE : RODRIGO VITOR BERNARDES MORAESADVOGADO : RODRIGO VITOR BERNARDES MORAES - MG134689 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : ROBERVAL DOS SANTOS NUNES (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : DOUGLAS WILLIAM GONCALVES GUEDESRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(255)HABEAS CORPUS Nº 458106 - MG (2018/0166968-5)IMPETRANTE : ERCIO QUARESMA FIRPEADVOGADO : ÉRCIO QUARESMA FIRPE - MG056311 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : CAMILA ALVES DA CRUZ MARTINS (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 450777 (2018/0118459-8) em 10/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(256)HABEAS CORPUS Nº 458107 - RN (2018/0166961-2)IMPETRANTE : HUGO ANDRE ALVES FERNANDESADVOGADO : HUGO ANDRÉ ALVES FERNANDES - RN014698

pág. 63



IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPACIENTE : MATHEUS LUCAS COELHO DE SOUSA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 446072 (2018/0088772-0) em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : VICTOR ALEXANDRE BRUM DA SILVEIRARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 402064 (2017/0129929-6) em 10/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : EDEMAR PEGUERINORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : MARCELO AIRES DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


pág. 64



DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : MARCOS ANTONIO ALVES FRAGARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 443371 (2018/0073338-2) em 10/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(261)HABEAS CORPUS Nº 458112 - SP (2018/0166971-3)IMPETRANTE : BRUNO ALVESADVOGADO : BRUNO ALVES - RJ187097 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : BARBARA QUERINO DE OLIVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(262)HABEAS CORPUS Nº 458113 - PR (2018/0166986-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : DIONIR FERNANDESRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 452400 (2018/0128683-2) em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(263)HABEAS CORPUS Nº 458114 - PR (2018/0166987-5)IMPETRANTE : LUIZ CARLOS PASQUALADVOGADO : LUIZ CARLOS PASQUAL - PR013180 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : GABRIEL FERNANDES (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO FELIX FISCHERDistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(264)HABEAS CORPUS Nº 458116 - SP (2018/0166988-7)IMPETRANTE : ANDRE LUIZ BELTRAMEADVOGADO : ANDRÉ LUIZ BELTRAME - SP217112 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 65



PACIENTE : EVERSON SANTOS CRUZ (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : SERGIO MOREIRARELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 419150 (2017/0257181-1) em 10/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : JORGE DE SOUZARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 420063 (2017/0262666-0) em 10/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : JEFERSON MORAES BATISTA (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 398703 (2017/0103587-9) em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

pág. 66



IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : MAURICIO RILLO BIBIANORELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : LUCIANE DIAS REZENDERELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 347977 (2016/0022327-3) em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : CLEBER LEONARDO ALVES DA SILVARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : ROGERIO ROSA SOUTORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1435663 (2014/0037323-1) em 10/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(272)HABEAS CORPUS Nº 458125 - MT (2018/0167028-5)IMPETRANTE : EDMAR GOMES DE VASCONCELOSADVOGADO : EDMAR GOMES DE VASCONCELOS - MT013612

pág. 67



IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSOPACIENTE : EDMAR VERNILLE DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 448669 (2018/0104645-0) em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : RAFAEL PEREIRARELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : JOAO VALDEVINO FERNANDES DA SILVARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 431746 (2017/0335693-5) em 10/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : IGOR PRESTES SOARES (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 357165 (2016/0134667-8) em 10/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


pág. 68



DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : VAGNER DE LIMA SALDANHARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(277)HABEAS CORPUS Nº 458130 - SP (2018/0167233-3)IMPETRANTE : CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN E OUTROADVOGADOS : JOSE MAURICIO CAMARGO - SP292417

CÍCERO SALUM DO AMARAL LINCOLN - SP319219 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FILIPE GABRIEL BUENO GARCIA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 445358 (2018/0084538-2) em 10/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


CÍCERO SALUM DO AMARAL LINCOLN - SP319219 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : VALESCA FIORENTINO (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 453177 (2018/0133430-6) em 10/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


CÍCERO SALUM DO AMARAL LINCOLN - SP319219 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ADRIANO BARROS CAMARA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 443573 (2018/0074511-1) em 10/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(280)HABEAS CORPUS Nº 458133 - SP (2018/0167242-2)IMPETRANTE : CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN E OUTRO

pág. 69



ADVOGADOS : JOSE MAURICIO CAMARGO - SP292417 CÍCERO SALUM DO AMARAL LINCOLN - SP319219

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GUILHERME CELESTRINO ROSA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 440536 (2018/0056951-0) em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


CÍCERO SALUM DO AMARAL LINCOLN - SP319219 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : H A A (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 410478 (2017/0189831-2) em 10/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(282)HABEAS CORPUS Nº 458135 - RJ (2018/0167249-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : TAHIARA DE SOUZA CASTRORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(283)HABEAS CORPUS Nº 458136 - SP (2018/0167248-3)IMPETRANTE : CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN E OUTROADVOGADOS : JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLN - SP029134

CÍCERO SALUM DO AMARAL LINCOLN - SP319219 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WELLINGTON HENRIQUE LEODORO DE LIMA (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 411850 (2017/0199533-8) em 10/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(284)HABEAS CORPUS Nº 458137 - SP (2018/0167252-3)IMPETRANTE : CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN E OUTRO

pág. 70



ADVOGADOS : JOSE MAURICIO CAMARGO - SP292417 CÍCERO SALUM DO AMARAL LINCOLN - SP319219

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : EDER DONIZETE CAMPOS GUIMARAES (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 421458 (2017/0273598-1) em 10/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(285)HABEAS CORPUS Nº 458138 - RJ (2018/0167251-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : JEFERSON DA SILVA BARBOSARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(286)HABEAS CORPUS Nº 458139 - SP (2018/0167254-7)IMPETRANTE : ANDRE FERREIRA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)ADVOGADO : ANDRÉ FERREIRA - SP346619 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JHONATHAN PAULO DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(287)HABEAS CORPUS Nº 458140 - SC (2018/0167258-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : ROBSON LUIZ GUILHERME (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


CÍCERO SALUM DO AMARAL LINCOLN - SP319219

pág. 71



IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DOUGLAS RODRIGUES MARTINS (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 361393 (2016/0173643-7) em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(289)HABEAS CORPUS Nº 458142 - RS (2018/0167260-0)IMPETRANTE : ANDERSON REMBOWSKIADVOGADO : ANDERSON REMBOWSKI - RS065512 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : LINCOLN VINICIUS FERRAZ MACIELRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(290)HABEAS CORPUS Nº 458143 - DF (2018/0167264-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOSPACIENTE : CAROLINE FERNANDA DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1575498 (2015/0322913-7) em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(291)HABEAS CORPUS Nº 458144 - MG (2018/0167263-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : IVAN ABÍLIO DE CASTRORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 76256 (2016/0249215-5) em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(292)HABEAS CORPUS Nº 458145 - MG (2018/0167269-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

pág. 72



PACIENTE : PAULO HENRIQUE ROSA PEREIRARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(293)HABEAS CORPUS Nº 458146 - MS (2018/0167270-1)IMPETRANTE : AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURAADVOGADO : AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA - MS012489 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : ISLEY MIRANDA MALTA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(294)HABEAS CORPUS Nº 458147 - SC (2018/0167271-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : VANESSA DO ROCIO DE LIMA CHAGASRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(295)HABEAS CORPUS Nº 458148 - SC (2018/0167277-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : IVAN DOS SANTOS DA ROCHA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(296)HABEAS CORPUS Nº 458149 - MG (2018/0167280-2)IMPETRANTE : GUILHERME DA SILVA LOPES CARVALHOADVOGADO : GUILHERME DA SILVA LOPES CARVALHO - MG131520 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : MARCONI MARLON FARIA DA SILVARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 428604 (2017/0322139-1) em 10/07/2018 às 10:30

pág. 73




(297)HABEAS CORPUS Nº 458150 - SP (2018/0167290-3)IMPETRANTE : AGEU MOTTAADVOGADO : AGEU MOTTA - SP328503 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WASHINGTON CARLOS FREITAS DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(298)HABEAS CORPUS Nº 458151 - SC (2018/0167298-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : JOAO LEANDRO DE BORBARELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(299)HABEAS CORPUS Nº 458152 - BA (2018/0167301-5)IMPETRANTE : ANDRE ISENSEE DE SOUZAADVOGADO : ANDRÉ ISENSEE DE SOUZA - BA035510 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAPACIENTE : ROGERIO ANDRADE DE SOUSA SANTANARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(300)HABEAS CORPUS Nº 458153 - PR (2018/0167309-0)IMPETRANTE : CARLOS HENRIQUE BUENO DA SILVAADVOGADO : CARLOS HENRIQUE BUENO DA SILVA - PR017723 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : CARLOS AUGUSTO DE MELLO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO FELIX FISCHERDistribuição por prevenção do processo HC 412671 (2017/0205149-6) em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 74



(301)HABEAS CORPUS Nº 458154 - SC (2018/0167312-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : GIAN CARLOS RIBEIRO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 435565 (2018/0023747-2) em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(302)HABEAS CORPUS Nº 458155 - SC (2018/0167320-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : ROGERIO PACHECO (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(303)HABEAS CORPUS Nº 458156 - SC (2018/0167330-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : ALAN RODRIGUES DA SILVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 442858 (2018/0070705-5) em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(304)HABEAS CORPUS Nº 458157 - RJ (2018/0167338-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : ANA LUCIA VENCESLAU FERNANDESRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(305)HABEAS CORPUS Nº 458158 - RJ (2018/0167340-7)

pág. 75



IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : CRISTIANO NASCIMENTO DE OLIVEIRARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(306)HABEAS CORPUS Nº 458159 - SP (2018/0167339-2)IMPETRANTE : JOAO CARLOS DE JESUS NOGUEIRAADVOGADO : JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA - SP376092 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WILLIAN DA SILVA SANTOS (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(307)HABEAS CORPUS Nº 458160 - RJ (2018/0167351-0)IMPETRANTE : DIOGO LEO MACRUZ CORREAADVOGADO : DIOGO LÉO MACRUZ CORRÊA - RJ195750 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : RAMON ALVES DA SILVARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(308)HABEAS CORPUS Nº 458162 - MS (2018/0167316-5)IMPETRANTE : PAULO FELIPE AZENHA TOBIASADVOGADO : PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS - SP280819 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : AGUINALDO MAGALHÃES JUNIOR (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(309)HABEAS CORPUS Nº 458163 - SP (2018/0167354-5)IMPETRANTE : DOUGLAS LIMA DOS SANTOSADVOGADO : DOUGLAS LIMA DOS SANTOS - SP371775 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 76



PACIENTE : JONY LUIS DE OLIVEIRA FERREIRA (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 440244 (2018/0055187-0) em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(310)HABEAS CORPUS Nº 458164 - SC (2018/0167355-7)IMPETRANTE : OSVALDO JOSE DUNCKEADVOGADO : OSVALDO JOSE DUNCKE - SC034143 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : DHEIMIS LUIS ROSA (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(311)HABEAS CORPUS Nº 458165 - MG (2018/0167356-9)IMPETRANTE : GERALDO MAGELA DE CARVALHO LIMAADVOGADO : GERALDO MAGELA DE CARVALHO LIMA - MG092438 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : SIRLENE CATARINA DA SILVARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1739175 (2018/0105755-7) em 10/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(312)HABEAS CORPUS Nº 458166 - PR (2018/0167365-8)IMPETRANTE : MARIANA LOPES DA SILVA BONFIMADVOGADO : MARIANA LOPES DA SILVA BONFIM - PR079551 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : DAYANNE CAROLINE DO NASCIMENTO SANTANA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(313)HABEAS CORPUS Nº 458167 - PR (2018/0167368-3)IMPETRANTE : ITAUBY BUENO MORAESADVOGADO : ITAUBY BUENO MORAES - PR067459 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : DEIVID VARGAS DE JESUS (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:00

pág. 77




(314)HABEAS CORPUS Nº 458168 - SC (2018/0167371-1)IMPETRANTE : RICARDO ALEXANDRE DEUCHER E OUTROADVOGADOS : DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER - SC014909

RICARDO ALEXANDRE DEUCHER - SC015796 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : JONATHAN DE LIMA CRISTO (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 457547 (2018/0163492-4) em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(315)HABEAS CORPUS Nº 458169 - SC (2018/0167370-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRANTE : ROGERIO DA ROSA LORETO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(316)HABEAS CORPUS Nº 458171 - PR (2018/0167394-9)IMPETRANTE : HELIO DA SILVA CHIN LEMOS E OUTROADVOGADOS : ADRIANO MINOR UEMA - PR033413

HELIO DA SILVA CHIN LEMOS - PR063443 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : A X PRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(317)HABEAS CORPUS Nº 458172 - MS (2018/0167383-6)IMPETRANTE : PAULO FELIPE AZENHA TOBIASADVOGADO : PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS - SP280819 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : GUILHERME AZEVEDO DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 78



(318)HABEAS CORPUS Nº 458173 - RS (2018/0167385-0)IMPETRANTE : VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRAADVOGADO : VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA - RS075834 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : CARLOS WILLIAM SANTOS DE MORAIS (PRESO)PACIENTE : WILLIAM ROCHA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 366187 (2016/0209198-4) em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(319)HABEAS CORPUS Nº 458175 - SP (2018/0167400-1)IMPETRANTE : PAULO FELIPE AZENHA TOBIASADVOGADO : PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS - SP280819 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : EDILSON XAVIER DA SILVARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 458172 (2018/0167383-6) em 10/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(320)HABEAS CORPUS Nº 458176 - PR (2018/0167414-0)IMPETRANTE : SERGIO JUNIOR RIZZATO E OUTROADVOGADOS : SÉRGIO JUNIOR RIZZATO - PR053783

RAFAEL ANTÔNIO RIZZATO - PR072949 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : FABIO LENO DE SOUZA CARDOSO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(321)HABEAS CORPUS Nº 458179 - CE (2018/0167423-9)IMPETRANTE : JOSE JOAO ARAUJO NETO E OUTROADVOGADOS : JOSÉ JOÃO ARAÚJO NETO - CE006039

LUCAS PAOLY DE ARAUJO MORAIS - CE037752 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPACIENTE : IZAIAS ALVES DA COSTA (PRESO)OUTRO NOME : ISAIAS ALVES DA COSTARELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 324799 (2015/0122007-9) em 10/07/2018 às 11:00

pág. 79




(322)HABEAS CORPUS Nº 458180 - PR (2018/0167427-6)IMPETRANTE : RAFAEL RITTER GRAPEGGIAADVOGADO : RAFAEL RITTER GRAPEGGIA - PR081600 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : RAFAEL RITTER GRAPEGGIARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(323)HABEAS CORPUS Nº 458182 - SP (2018/0167439-0)IMPETRANTE : HEBERTON CLOVIS DIMEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : HEBERTON CLOVIS DIMEIRARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 395386 (2017/0080387-6) em 10/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(324)HABEAS CORPUS Nº 458183 - SP (2018/0167443-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

JOAO FINKLER FILHO - SP314826 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GELSON RAMOS OSTEMBERGRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(325)HABEAS CORPUS Nº 458184 - SP (2018/0167444-2)IMPETRANTE : ELY PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ELY PEREIRA DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 80



(326)HABEAS CORPUS Nº 458185 - SP (2018/0167432-8)IMPETRANTE : KAMILE SANTOS KEMP MARCONDES DE MOURA E OUTROADVOGADOS : CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES - SP093318

KAMILE SANTOS KEMP MARCONDES DE MOURA - SP410833 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WALDIR WILLIANS CARRIEL (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(327)HABEAS CORPUS Nº 458186 - RS (2018/0167446-6)IMPETRANTE : MARCELO FABIANO CORRÊAADVOGADO : MARCELO FABIANO CORRÊA - RS091430 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : JULIANA CHAVES CORREIA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(328)HABEAS CORPUS Nº 458188 - AC (2018/0167451-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃOPACIENTE : TATIANA GAMA ALVESRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(329)HABEAS CORPUS Nº 458189 - MS (2018/0167453-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : VALBERT XAVIER VIEIRARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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pág. 81



HABEAS CORPUS Nº 458191 - PI (2018/0167454-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃOPACIENTE : ELENIUDO ALVES DA SILVARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(331)HABEAS CORPUS Nº 458193 - BA (2018/0167457-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃOPACIENTE : EUGENIO BRAGA DE JESUSRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(332)HABEAS CORPUS Nº 458194 - GO (2018/0167461-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIASADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁSIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE : JOAO HUMBERTO DE SOUZA GONZAGA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(333)HABEAS CORPUS Nº 458196 - PR (2018/0167459-2)IMPETRANTE : RAFFAEL SANTOS BENASSIADVOGADO : RAFFAEL SANTOS BENASSI - PR044338 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : LUIZ HENRIQUE QUINTINO SCHOTT (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 432447 (2018/0001713-5) em 10/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(334)HABEAS CORPUS Nº 458197 - CE (2018/0167476-9)IMPETRANTE : LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHOADVOGADO : LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO - CE0031151IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

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PACIENTE : GEANDERSON RAMOS DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


TADEU JOSE MIGOTO FILHO - PR061564 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ADAM DOS SANTOS ROCHA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


TADEU JOSE MIGOTO FILHO - PR061564 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ANDERSON PEREIRA BRITO (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(337)HABEAS CORPUS Nº 458204 - SP (2018/0167487-1)IMPETRANTE : DIOGENES MORETI RAMALHOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DIOGENES MORETI RAMALHO (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 398825 (2017/0104550-0) em 10/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


TADEU JOSE MIGOTO FILHO - PR061564 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PACIENTE : CAIO VINICIUS DE ARAUJORELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


TADEU JOSE MIGOTO FILHO - PR061564 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOSE LUIS DO NASCIMENTORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 413222 (2017/0209648-4) em 10/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA


TADEU JOSE MIGOTO FILHO - PR061564 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARCOS ROBERTO DOS SANTOS BASILIORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 356799 (2016/0130528-9) em 10/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : DOUGLAS DE CAMPOS SCHERERRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE



pág. 84



IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : VINICIUS SAMUEL MACHADO (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 456162 (2018/0155430-3) em 10/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(343)HABEAS CORPUS Nº 458213 - SP (2018/0167513-6)IMPETRANTE : HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIORADVOGADO : HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR - SP126874 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ALEXANDRE FERREIRA DA COSTARELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 458219 (2018/0167537-5) em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(344)HABEAS CORPUS Nº 458215 - SP (2018/0167522-5)IMPETRANTE : RICARDO RODRIGUES MARTINSADVOGADO : RICARDO RODRIGUES MARTINS - SP243063 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : EVANDRO NATANAEL BULIMA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 450301 (2018/0115036-6) em 10/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : CLAUDIOMIR DA SILVA SERPARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(346)HABEAS CORPUS Nº 458217 - MG (2018/0167534-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : RAFAEL GARCIA PEDROSO (PRESO)

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RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(347)HABEAS CORPUS Nº 458218 - CE (2018/0167538-7)IMPETRANTE : LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITAADVOGADO : LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITA - CE027654 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPACIENTE : RAUL EMERSON GOMES MARTINS (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(348)HABEAS CORPUS Nº 458219 - SP (2018/0167537-5)IMPETRANTE : HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIORADVOGADO : HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR - SP126874 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ALEXANDRE FERREIRA COSTA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 441271 (2018/0061465-7) em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(349)HABEAS CORPUS Nº 458220 - SP (2018/0167544-0)IMPETRANTE : MAURICIO CLEUDIR SAMPAIOADVOGADO : MAURICIO CLEUDIR SAMPAIO - SP215877 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : SILVIO SANTOS SALGADO (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


JOAO FINKLER FILHO - SP314826 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MAICON ROGERIO DOMINGUESRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 449182 (2018/0108231-9) em 10/07/2018 às 14:30

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ALUISIO IUNES MONTI RUGGERI RE - SP0250354IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WESLEY DANIEL RODRIGUES COITINHORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(352)HABEAS CORPUS Nº 458223 - GO (2018/0167541-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIASADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁSIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSIMPETRANTE : SIDNEI DOS SANTOS BENTO (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA


DANIELLE RINALDI BARBOSA - SP288712 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOSEILTON DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(354)HABEAS CORPUS Nº 458225 - SP (2018/0167568-0)IMPETRANTE : ANDERSON DAMACENA COSTAADVOGADO : ANDERSON DAMACENA COSTA - SP340847 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LUCAS PADERES DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 87



(355)HABEAS CORPUS Nº 458226 - SP (2018/0167566-6)IMPETRANTE : FERNANDA TUCUNDUVA VAN DEN BERCH VAN HEEMSTEDE E

OUTROADVOGADOS : FERNANDA TUCUNDUVA VAN DEN BERCH VAN HEEMSTEDE -

SP401236 RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL E OUTRO(S) - SP386029

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DENILSON ARAUJO DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(356)HABEAS CORPUS Nº 458227 - GO (2018/0167571-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIASADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁSIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE : JOHN LENNON PEREIRA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(357)HABEAS CORPUS Nº 458228 - DF (2018/0167579-2)IMPETRANTE : YOLANDA DO ROSARIO DE OLIVEIRAADVOGADO : YOLANDA DO ROSÁRIO DE OLIVEIRA - DF053384 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOSPACIENTE : MARCOS GUSTAVO LEITE MARTINS (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA


JULIANE TAGAMI - SP258906 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOAO BOSCO DOS SANTOS (PRESO)

pág. 88



RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(359)HABEAS CORPUS Nº 458230 - SP (2018/0167606-9)IMPETRANTE : ALEX LUCIANO BERNARDINO CARLOSADVOGADO : ALEX LUCIANO BERNARDINO CARLOS - SP218199 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : L A M L (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(360)HABEAS CORPUS Nº 458231 - SP (2018/0167612-2)IMPETRANTE : SILVANA APARECIDA MARTINSADVOGADO : SILVANA APARECIDA MARTINS - SP123859 IMPETRADO : DIRETOR GERAL DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

LIMEIRAPACIENTE : ALEXANDRE ICHANO GOMES AGOSTINI (PRESO)RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(361)HABEAS CORPUS Nº 458232 - SP (2018/0167626-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : DANILO KAZUO MACHADO MIYAZAKI - SP254153

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOAO PAULO PAIVA DE ALMEIDARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(362)HABEAS CORPUS Nº 458233 - AM (2018/0167634-8)IMPETRANTE : RICARDO MENDES LASMARADVOGADO : RICARDO MENDES LASMAR - AM005933 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASPACIENTE : A DE L B (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

pág. 89



Distribuição por prevenção do processo HC 412047 (2017/0200490-2) em 10/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(363)HABEAS CORPUS Nº 458234 - SP (2018/0167657-5)IMPETRANTE : RICARDO RODRIGUES MARTINSADVOGADO : RICARDO RODRIGUES MARTINS - SP243063 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ADRIANO OLIVEIRA DE MENEZES (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(364)HABEAS CORPUS Nº 458235 - SP (2018/0167669-0)IMPETRANTE : ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES E OUTROADVOGADOS : ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES - SP221336

KARINA NUNES DE VINCENTI - SP234572 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : VINICIUS TEIXEIRA DE SOUZA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


KARINA NUNES DE VINCENTI - SP234572 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CLAUDIO DA CUNHA SOUZA JUNIOR (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA


KARINA NUNES DE VINCENTI - SP234572 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : PALOMA CAROLLINA EDUARDO (PRESO)OUTRO NOME : PALOMA CAROLLINA EDUARDO SANTOS (PRESO)

pág. 90



RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 458236 (2018/0167674-1) em 10/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(367)HABEAS CORPUS Nº 458238 - SC (2018/0167682-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : F P (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(368)HABEAS CORPUS Nº 458239 - MS (2018/0167686-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : EDILSON FERREIRA DOS SANTOS (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(369)HABEAS CORPUS Nº 458240 - SP (2018/0167695-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADOS : MARIANA ZAKIA CAVALCANTI - SP236436

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LUCAS DOS SANTOS SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(370)HABEAS CORPUS Nº 458241 - SC (2018/0167704-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : OSVALDO JOSE DA COSTA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 13:00

pág. 91




(371)HABEAS CORPUS Nº 458242 - PR (2018/0167706-7)IMPETRANTE : CAIO PATRICIO DE ALMEIDA E OUTROSADVOGADOS : CAIO PATRICIO DE ALMEIDA - PR072429

LEONARDO MENDES ZORZI - PR082648 RICARDO ALVES KRUG - PR082645

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : WESLEY DA SILVA COSTA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(372)HABEAS CORPUS Nº 458243 - SP (2018/0167717-0)IMPETRANTE : JOSE LUIS STEPHANIADVOGADO : JOSÉ LUÍS STEPHANI - SP100704 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : PALOMA RODRIGUES DE LARA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 454234 (2018/0141184-5) em 10/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(373)HABEAS CORPUS Nº 458244 - SP (2018/0167727-0)IMPETRANTE : LUIZ ANTONIO E SILVAADVOGADO : LUIZ ANTONIO E SILVA - SP286639 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LUIS FERNANDO CONDI DE LIMA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(374)HABEAS CORPUS Nº 458245 - MS (2018/0167728-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : ARILDO DA SILVA COSTARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 92




EDUARDO QUEIROZ CARBONI NOGUEIRA - SP302992 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WELLINGTON LAERCIO CANDIDO DA SILVARELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DIOGO CESAR PERINO - SP0274029IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRANTE : NARCISO GABRIEL GOMES DE ARAUJO (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(377)HABEAS CORPUS Nº 458248 - MG (2018/0167749-6)IMPETRANTE : MARIA CLEUSA DE ANDRADEADVOGADO : MARIA CLEUSA DE ANDRADE - MG087037 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃOPACIENTE : NILSON PASCOAL FERREIRARELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(378)HABEAS CORPUS Nº 458249 - TO (2018/0167730-9)IMPETRANTE : ANA PAULA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE E OUTROADVOGADOS : ANA PAULA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - TO008373A

LEANDRO AUGUSTO SOARES OLIVEIRA - TO008870 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINSPACIENTE : FABIO PISONI (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 411355 (2017/0196690-4) em 10/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 93



(379)HABEAS CORPUS Nº 458250 - BA (2018/0167753-6)IMPETRANTE : DIEGO RIBEIRO BATISTAADVOGADO : DIEGO RIBEIRO BATISTA - BA028675 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAPACIENTE : TAIANE CRUZ DA CONCEICAO (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(380)HABEAS CORPUS Nº 458251 - MG (2018/0167752-4)IMPETRANTE : TELLES RODRIGO GONCALVESADVOGADO : TELLES RODRIGO GONÇALVES - MG136047 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : MARCOS VINICIUS ALVES CINTRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


LUCAS PAMPANA BASOLI - SP263943 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOSE IGOR GARCIA DA SILVARELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(382)HABEAS CORPUS Nº 458253 - SP (2018/0167756-1)IMPETRANTE : JOSE HENRIQUE QUIROS BELLOADVOGADO : JOSÉ HENRIQUE QUIROS BELLO - SP296805 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOAO EVANGELISTA MARTINSPACIENTE : PAULO CESAR MARTINSRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 416758 (2017/0238570-6) em 10/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 94



(383)HABEAS CORPUS Nº 458254 - AC (2018/0167764-9)IMPETRANTE : ALESSANDRO CALLIL DE CASTROADVOGADO : ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO - AC003131 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACREPACIENTE : JOAO VITOR DE SOUZARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 10/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(384)HABEAS CORPUS Nº 458255 - SP (2018/0167767-4)IMPETRANTE : GUILHERME PINHEIRO AMARALADVOGADO : GUILHERME PINHEIRO AMARAL - SP329761 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LUIZ CARLOS DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 449212 (2018/0108344-3) em 10/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(385)HABEAS CORPUS Nº 458256 - SP (2018/0167768-6)IMPETRANTE : PATRICIA GALINDO DE GODOY CAZAROTIADVOGADA : PATRICIA GALINDO DE GODOY CAZAROTI - SP203432 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : REGINALDO GONCALVES DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 10/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(386)HABEAS CORPUS Nº 458257 - SP (2018/0167769-8)IMPETRANTE : LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPEADVOGADO : LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE - SP247218 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : F O NRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(387)HABEAS CORPUS Nº 458258 - RJ (2018/0167776-3)

pág. 95



IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : VINICIUS ALMEIDA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(388)HABEAS CORPUS Nº 458259 - SP (2018/0167778-7)IMPETRANTE : RICARDO MANOEL CRUZ DE ARAUJOADVOGADO : RICARDO MANOEL CRUZ DE ARAUJO - SP242680 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FABIANO TEIXEIRA ROMAO (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 451131 (2018/0120696-0) em 10/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


ANNA CECILIA FERREIRA DE OLIVEIRA MARZAGÃOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : EMERSON ROBERTO DE ALMEIDA (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(390)HABEAS CORPUS Nº 458262 - PB (2018/0167806-5)IMPETRANTE : EDSON JORGE BATISTA JUNIORADVOGADO : EDSON JORGE BATISTA JUNIOR - PB015776 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAPACIENTE : FABIANO MÁRCIO RODRIGUES (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 70246 (2016/0112779-3) em 10/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


pág. 96



PRISCILA MORGADO CURY - SP0308034IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : NICOLAS RAMIRO DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


WESLEY SANCHES PINHO - SP331671 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ALESSANDRA DE SOUZA SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 341805 (2015/0296375-5) em 10/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(393)HABEAS CORPUS Nº 458265 - RJ (2018/0167843-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : ALESSANDRO MACHADO VIEIRA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DANIELLE RINALDI BARBOSA - SP288712 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ROGERIO RIBEIRO DA SILVARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(395)HABEAS CORPUS Nº 458267 - SP (2018/0167848-2)IMPETRANTE : SANDRA CAMPOS VIEIRAADVOGADO : SANDRA CAMPOS VIEIRA - SP203740

pág. 97



IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARLON ALVES SANTANA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(396)HABEAS CORPUS Nº 458268 - RS (2018/0167875-0)IMPETRANTE : LEDIR ELEONOR SARTORIADVOGADO : LEDIR ELEONOR SARTORI - RS015417 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : PAULO ROBERTO MACIEL DUARTE (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 349190 (2016/0040027-7) em 10/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(397)HABEAS CORPUS Nº 458269 - MG (2018/0167933-0)IMPETRANTE : VIVIANE CARNEIRO LACERDAADVOGADO : VIVIANE CARNEIRO LACERDA - RJ116375 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : DELACY ZANON COSTA (PRESO)ADVOGADO : RICARDO RODRIGUES COURI - MG094930 RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1211549 (2017/0310089-7) em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


WESLEY SANCHES PINHO - SP331671 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ROBERTA GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(399)HABEAS CORPUS Nº 458271 - SC (2018/0167970-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

pág. 98



PACIENTE : ROBERTO VARELA ZANCHETA (PRESO)PACIENTE : HYAGO ANTONIO DE SOUZA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 54074 (2014/0308010-5) em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


THIAGO SOARES PICCOLOTTO - SP225902 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ANTÔNIO CARLOS VELOSO JÚNIOR (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(401)HABEAS CORPUS Nº 458273 - SP (2018/0167989-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FABRICIO HENRIQUE DE OLIVEIRA TITO (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(402)HABEAS CORPUS Nº 458274 - SC (2018/0167963-3)IMPETRANTE : SONARA FRANCISCA RAMOS E OUTROADVOGADOS : MARCELO HENRIQUE BARISON - SC024153

SONARA FRANCISCA RAMOS - SC013245 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : MARCOS GONCALVES DE AZEVEDO (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 451220 (2018/0121520-2) em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(403)HABEAS CORPUS Nº 458275 - PA (2018/0167995-0)IMPETRANTE : ALEXANDRE CARNEIRO PAIVAADVOGADO : ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA - PA015814 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

pág. 99



PACIENTE : MADSON ALAN SOUSA BEZERRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(404)HABEAS CORPUS Nº 458276 - SP (2018/0167986-0)IMPETRANTE : SIDNEY DURAN GONCALEZADVOGADO : SIDNEY DURAN GONÇALEZ - SP295965 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOSÉ MONTEIRO DA ROCHARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 329333 (2015/0161245-3) em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


ANDRE EUGENIO MARCONDES - SP258911 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ANTONIO MARTINS RODRIGUES (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(406)HABEAS CORPUS Nº 458278 - DF (2018/0168025-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOSPACIENTE : BRUNO VITOR DIAS XAVIERRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(407)HABEAS CORPUS Nº 458279 - SP (2018/0168027-0)IMPETRANTE : JUVENAL MANOEL RIBEIRO DA SILVAADVOGADO : JUVENAL MANOEL RIBEIRO DA SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) -

SP108872 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 100



PACIENTE : JUVENAL MANOEL RIBEIRO DA SILVARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


PAULA HUNGRIA AAGAARD - SP235100 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARCELO DOS REIS CARVALHORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


ANDREW TOSHIO HAYAMA - SP295541 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LUCAS FLORIDO ANTUNES PINTO (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 454198 (2018/0141020-4) em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(410)HABEAS CORPUS Nº 458282 - RS (2018/0168029-4)IMPETRANTE : BRUNO SELIGMAN DE MENEZESADVOGADO : BRUNO SELIGMAN DE MENEZES - RS063543 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : HENRIQUE HOLLWEGRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


MARIANA PAGANO GIL - SP0251644IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 101



PACIENTE : RODRIGO APARECIDO FERREIRARELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


MARIANA PAGANO GIL - SP251644 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JARDEL RODRIGUES DA SILVARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(413)HABEAS CORPUS Nº 458285 - RS (2018/0168074-0)IMPETRANTE : GABRIEL SCHMIDT ROCHAADVOGADO : GABRIEL SCHMIDT ROCHA - RS079676 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : FERNANDO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(414)HABEAS CORPUS Nº 458286 - SC (2018/0168081-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : ALESSANDRO DO AMARAL TAVARES (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 426310 (2017/0305790-9) em 10/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(415)HABEAS CORPUS Nº 458287 - SP (2018/0168083-9)IMPETRANTE : TIAGO LEARDINI BELLUCCIADVOGADO : TIAGO LEARDINI BELLUCCI - SP333564 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JAMIR DA SILVA JUNIOR (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

pág. 102



Distribuição automática em 10/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


ALEXANDRA PINHEIRO DE CASTRO - SP291702 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DIOGO FERREIRA NOGUEIRARELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(417)HABEAS CORPUS Nº 458289 - MG (2018/0168122-0)IMPETRANTE : TASSIANA DA SILVA FERREIRAADVOGADO : TASSIANA DA SILVA FERREIRA - MG169566 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : ARTEMIO ALVES JACINTO (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(418)HABEAS CORPUS Nº 458290 - SC (2018/0168130-7)IMPETRANTE : MARCOS PAULO SILVA DOS SANTOS E OUTROADVOGADOS : MARCOS PAULO SILVA DOS SANTOS - SC032364

JOÃO AURIVIL COELHO DE MEDEIROS - SC052652 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : ANDERSON DAMIAO CARDOSORELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(419)HABEAS CORPUS Nº 458291 - SP (2018/0168131-9)IMPETRANTE : LUCAS ANTONIO SPOLIAR MADAROADVOGADO : LUCAS ANTONIO SPOLIAR MADARO - SP382187 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DAVID ERIC SOARES DA COSTA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 16:00

pág. 103





DANILO PEREIRA LEITE - SP349333 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LEANDRO ALVES DE SOUSA (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 457563 (2018/0163636-2) em 10/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(421)HABEAS CORPUS Nº 458293 - SC (2018/0168139-3)IMPETRANTE : JONAS MATEUS GOULARTADVOGADO : JONAS MATEUS GOULART - SC036969 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : GILBERTO EUZEBIO DOMINGOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(422)HABEAS CORPUS Nº 458294 - MG (2018/0168141-0)IMPETRANTE : RAIANE FERREIRA SOUSAADVOGADO : RAIANE FERREIRA SOUSA - MG177794 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : EDUARDO DA SILVA TEIXEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(423)HABEAS CORPUS Nº 458296 - CE (2018/0168142-1)IMPETRANTE : JOSE JOAO ARAUJO NETO E OUTROADVOGADOS : JOSÉ JOÃO ARAÚJO NETO - CE006039

LUCAS PAOLY DE ARAUJO MORAIS - CE037752 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPACIENTE : FRANCISCO HITALO DINIZ FONTES (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 104



(424)HABEAS CORPUS Nº 458297 - SP (2018/0168124-3)IMPETRANTE : ANTONIO DONATOADVOGADO : ANTÔNIO DONATO - SP045278 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MELIANI MOREIRA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 356668 (2016/0129483-6) em 10/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


WAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA - SP265925 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GILSON CALDEIRARELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


VITOR JOSÉ TOZZI CAVINA - PR0055590IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : THIAGO LUIZ ROSARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(427)HABEAS CORPUS Nº 458300 - SP (2018/0168166-0)IMPETRANTE : WILSON MEIRELLES ROSAADVOGADO : WILSON MEIRELLES ROSA - SP314253 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DANIEL UCHOA SOUSA MENDES (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 105




FABRÍCIO DE VECCHI BARBIERI - SP319744 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JULIANO PEDRO DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


WILD AFONSO OGAWA FILHO - RS086384BIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GEOVANE MILTON (PRESO)PACIENTE : LEONARDO INACIO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 402725 (2017/0135117-3) em 10/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(430)HABEAS CORPUS Nº 458303 - SP (2018/0168190-2)IMPETRANTE : FELIPE QUEIROZ GOMESADVOGADOS : MARCOS ROBERTO AZEVEDO - SP269917

FELIPE QUEIROZ GOMES - SP392520 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : OSMAR BUENO DE CAMARGO JUNIORRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(431)HABEAS CORPUS Nº 458304 - SP (2018/0168189-8)IMPETRANTE : HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRAADVOGADO : HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRA - SP343761 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JAMACLEY DE SOUZA SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1193139 (2017/0271081-2) em 10/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 106




DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES - SP332595 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : LEANDRO DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO - SP265830 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : VAGNER PONCIANO MAIA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


RENATA MOURA GONÇALVES - SP300164 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : W DOS S SPACIENTE : F M M DE CRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


LUCAS AKIRA PASCOTO NISHIKAWA - SP309668 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JESSICA ALVES NOGUEIRA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

pág. 107



Distribuição automática em 10/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(436)HABEAS CORPUS Nº 458309 - SP (2018/0168213-9)IMPETRANTE : TIAGO LEARDINI BELLUCCIADVOGADO : TIAGO LEARDINI BELLUCCI - SP333564 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARTA GOMES DO NASCIMENTO (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(437)HABEAS CORPUS Nº 458310 - SP (2018/0168214-0)IMPETRANTE : WILLEY LOPES SUCASAS E OUTROSADVOGADOS : WILLEY LOPES SUCASAS - SP148022

ANDRÉ CAMARGO TOZADORI - SP209459 FERNANDO MICHELIN ZANGELMI - SP386864

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ADEMIR ANTONIO SALARELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 468434 (2014/0018300-9) em 10/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(438)HABEAS CORPUS Nº 458313 - MG (2018/0168225-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : FABRICIO LEANDRO LOPES (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(439)HABEAS CORPUS Nº 458315 - SC (2018/0168236-6)IMPETRANTE : RICARDO AVILA ABRAHAMADVOGADO : RICARDO AVILA ABRAHAM - SC043117 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : RAFAEL FLORENCIO DE BRITO (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 54074 (2014/0308010-5) em 10/07/2018 às 17:30

pág. 108




(440)HABEAS CORPUS Nº 458316 - SP (2018/0168241-8)IMPETRANTE : JUVENAL MANOEL RIBEIRO DA SILVAADVOGADO : JUVENAL MANOEL RIBEIRO DA SILVA - SP108872 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FELIPE HENRY DE OLIVEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(441)HABEAS CORPUS Nº 458319 - MS (2018/0168261-0)IMPETRADO : LUIZ ROBERTO NOGUEIRA VEIGA JUNIORADVOGADO : LUIZ ROBERTO NOGUEIRA VEIGA JUNIOR - MS017605 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE : MARCOS DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 456308 (2018/0156190-1) em 10/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


ALEXANDRA PINHEIRO DE CASTRO - SP291702 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : PABLO HENRIQUE DOS SANTOS MENDANHA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(443)HABEAS CORPUS Nº 458321 - SP (2018/0168259-3)IMPETRANTE : ACIR MURAD E OUTROSADVOGADOS : ACIR MURAD - SP015146

ANGELA MARIA RIBEIRO DE MELO - SP289639 EVELLYN RODRIGUES XAVIER - SP323339

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : HUMBERTO JOSE MASSOCO DE SOUZA (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 341205 (2015/0287931-4) em 10/07/2018 às 17:30

pág. 109




(444)HABEAS CORPUS Nº 458322 - RS (2018/0168295-0)IMPETRANTE : MILTON JOAO BOESINGADVOGADO : MILTON JOAO BOESING - RS081201 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : ANA PAULA RODRIGUES (PRESO)PACIENTE : EDSON MELO IZIDRO (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(445)HABEAS CORPUS Nº 458324 - SP (2018/0168299-7)IMPETRANTE : LUIS FERNANDO RUFF E OUTROADVOGADOS : NATHALIA ROCHA PERESI - SP270501

LUIS FERNANDO RUFF - SP328976 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : PHELLIP ALVES DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(446)HABEAS CORPUS Nº 458331 - SP (2018/0168333-9)IMPETRANTE : FABIO ROGERIO DONADON COSTAADVOGADO : FABIO ROGERIO DONADON COSTA - SP338153 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOSE VICENTE EVANGELISTA JUNIOR (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(447)HABEAS CORPUS Nº 458332 - PR (2018/0168338-8)IMPETRANTE : LUIZ FERNANDO DE VICENTE STOINSKIADVOGADO : LUIZ FERNANDO DE VICENTE STOINSKI - PR055183 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : ALISSON FELIPE ROVEDDER MACHADO (PRESO)RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 457381 (2018/0162796-9) em 10/07/2018 às 18:00

pág. 110




(448)HABEAS CORPUS Nº 458335 - SP (2018/0168378-1)IMPETRANTE : VILMAR FRANCISCO SILVA MELOADVOGADO : VILMAR FRANCISCO SILVA MELO - SP262172 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JUAN SANTOS DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(449)HABEAS CORPUS Nº 458342 - MG (2018/0168422-4)IMPETRANTE : HUGO LOPES SANTANA ISAIASADVOGADO : HUGO LOPES SANTANA ISAIAS - MG172975 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : EDER HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(450)HABEAS CORPUS Nº 458344 - RJ (2018/0168445-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : WILKER SANTOS FREITAS DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(451)HABEAS CORPUS Nº 458349 - SP (2018/0168463-0)IMPETRANTE : JOSE ANTONIO PIMENTAADVOGADO : JOSE ANTONIO PIMENTA - SP119102 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOAO VICTOR CESARIO RAMACCIOTTI (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 455890 (2018/0153933-5) em 10/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 111



(452)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 667787 - RS (2015/0045218-7)AGRAVANTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAADVOGADO : ELÓI CONTINI E OUTRO(S) - RS035912 AGRAVADO : MARTHA PASQUALIADVOGADO : LENI PALUDO E OUTRO(S) - RS045385 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(453)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1195502 - DF (2017/0280302-0)AGRAVANTE : FITNESS EDITORA S/AADVOGADOS : ALBERTO PAVIE RIBEIRO E OUTRO(S) - DF007077

EDUARDO LYCURGO LEITE - DF012307 LYCURGO LEITE NETO - DF001530A

AGRAVADO : JULIO CEZAR SIMOES ADNETAGRAVADO : ANNA LUIZA DA SILVA ROCHA ADNETADVOGADO : MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS E OUTRO(S) -

DF009505 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 1195521 (2017/0280308-1) em 10/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(454)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1220370 - DF (2017/0304750-8)AGRAVANTE : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : RODRIGO ALVES CHAVES E OUTRO(S) - DF015241 AGRAVADO : MARCIO MUNIZ LEITE - POR SI E REPRESENTANDOAGRAVADO : MARLENE MUNIZ LEITE - ESPÓLIOADVOGADOS : ADILSON FERREIRA LIMA E OUTRO(S) - DF007234

MAGDA SIMMONS CORREIA AFFE - DF010280 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 10/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(455)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1266787 - SP (2018/0066078-7)AGRAVANTE : MARIA ALICE PINHEIRO DE CASTROAGRAVANTE : JOAO CLIMACO PENNA TRINDADEADVOGADOS : LUIZ ANTÔNIO SAMPAIO GOUVEIA - SP048816

INALDO MANOEL BARBOSA - SP232636

pág. 112



MARIA EDITH CAMARGO RAMOS SALGRETTI E OUTRO(S) - SP293443

AGRAVADO : PEDRO PAULO PENNA TRINDADEAGRAVADO : JOSE ANTONIO PENNA TRINDADEAGRAVADO : MARIA DA GRACA PENNA TRINDADE JOUCLASAGRAVADO : NELSON HENRIQUE JOUCLASAGRAVADO : MARIA ISABEL PENNA TRINDADE PEPEAGRAVADO : FLAVIO ANTONIO PEPEAGRAVADO : MARIA HELENA PENNA TRINDADE TATITAGRAVADO : FRANCISCO GUILHERME ROSA TATITAGRAVADO : WALTER LUCAS PENNA TRINDADEAGRAVADO : SILVIA MARIA DESII TRINDADEAGRAVADO : LUIS FELIPE PENNA TRINDADEAGRAVADO : MARCOS ALBERTO PENNA TRINDADEADVOGADO : PEDRO PAULO PENNA TRINDADE (EM CAUSA PRÓPRIA) -

SP037292 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMARedistribuição por prevenção do processo AREsp 969135 (2016/0215522-7) em 10/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(456)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1272229 - PE (2018/0074872-3)AGRAVANTE : INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E CHARQUES GMA DE

ITAPERUNA LTDAADVOGADO : FERNANDO RODRIGUES BELTRÃO E OUTRO(S) - PE007077 AGRAVADO : ELIANA RODRIGUES PELUCIOADVOGADOS : GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS E OUTRO(S) - PE021396

DANIELLE DA SILVA ARCOVERDE - PE028071 GABRIELLY FERRAZ GUIMARÃES BARROS - PE036041 LILIANA DE LIMA SOARES - PE032983 RENATA ALBUQUERQUE VIEIRA - PE039803 MARIANA NEVES BEZERRA - PE037562 JULIANA LUBAMBO COSTA - PE038177 ANDRÉA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS - PE044250

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(457)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1272929 - ES (2018/0076086-0)AGRAVANTE : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUIADVOGADOS : DORIAN JOSÉ DE SOUZA - ES005129

ALLINE OLIVEIRA MIRANDA E OUTRO(S) - ES024997 AGRAVADO : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

pág. 113



ADVOGADO : LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA E OUTRO(S) - RJ156721 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(458)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1284427 - MG (2018/0097100-0)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : EDUARDO JOSE LIMA SADADVOGADO : ANTONIO SAAD RESENDE CANDIDO E OUTRO(S) - MG075132BRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(459)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1285753 - RJ (2018/0099146-0)AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : GERSON DE CARVALHO FRAGOZO E OUTRO(S) - RJ106445 AGRAVADO : IRMA PORTO CAMINHAAGRAVADO : FRANCISCO BOUZAN CAMINHAADVOGADA : MAGDA HRUZA DE SOUZA ALQUERES FERREIRA E OUTRO(S) -

RJ044662 INTERES. : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEARELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(460)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1288633 - SP (2018/0104722-1)AGRAVANTE : S J L M PADVOGADO : MARCELLO FERIOLI LAGRASTA - SP144221 AGRAVADO : C A DE C M PADVOGADO : JOÃO BATISTA DE CARVALHO DUARTE E OUTRO(S) - SP090472 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMARedistribuição automática em 10/07/2018 às 17:15VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(461)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1289755 - PR (2018/0106649-2)AGRAVANTE : COMERCIAL BSDC CURITIBA PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDAADVOGADO : WILLIAM MARCELO BORGES PIVA - SC020534 AGRAVADO : CLARO S.A

pág. 114



ADVOGADO : JULIO CESAR GOULART LANES - PR043861 ADVOGADOS : IDILMARA PATRÍCIA VALTER CHIGUEIRA - PR056041

MARIA TERESA BERNHARDT PALMEIRO - PR064370 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(462)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1291813 - SP (2018/0110581-6)AGRAVANTE : ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA - SP081821

RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS E OUTRO(S) - SP185529 AGRAVADO : JOEL DI MARCOAGRAVADO : SILAS DI MARCOADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LUIS MARCELO MENDONÇA BERNARDES - DEFENSOR PÚBLICO - SP256476


(463)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1303897 - SP (2018/0132736-4)AGRAVANTE : L A DE S DAGRAVANTE : J L DE S - ESPÓLIOREPR. POR : J M A DE S - INVENTARIANTEADVOGADO : VITOR HUGO DE FRANÇA E OUTRO(S) - SP309944 AGRAVADO : D A MADVOGADO : ANDRÉ BEZERRA E OUTRO(S) - SP168512 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(464)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1304278 - SP (2018/0134158-5)AGRAVANTE : SINARA CRISTINA DA COSTAADVOGADO : SINARA CRISTINA DA COSTA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP233399 AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S) - SP023134

DANIEL DE SOUZA - SP150587 MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER - SP178060 GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE - SP251587

pág. 115



DENISE LEONARDI DOS REIS - SP266766 ABNER ESTEVAN FERNANDES - SP296347

INTERES. : MARIO PARANHOS ROHRINTERES. : MARIA DO CARMO ALMEIDA ROHRRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(465)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1305621 - PE (2018/0135590-4)AGRAVANTE : MAQMED - COMERCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E

APARELHOS HOSPITALARES LTDA.ADVOGADO : ADILSON AGRÍCOLA NUNES - PE034419 AGRAVADO : TECSEG LTDAADVOGADO : LEONARDO CARNEIRO MACHADO E OUTRO(S) - PE018976 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(466)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1305863 - MG (2018/0136355-0)AGRAVANTE : COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃOREPR. POR : MARCIA REGINA CALVANO MACHADO - LIQUIDANTEADVOGADOS : BRUNO SILVA NAVEGA - RJ118948

GRACIELLE AUXILIADORA DOS SANTOS COLEN E OUTRO(S) - MG140335

AGRAVADO : NEDIR ALVES DE ALMEIDAADVOGADO : SALVO DE MOURA - MG037729 INTERES. : BELO HORIZONTE TRANSPORTE URBANO LTDAADVOGADOS : RONALDO MARIANI BITTENCOURT - MG053508

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR E OUTRO(S) - MG041796 LEONARDO GARZON DE PAOLI - MG093277

INTERES. : NESIO TEIXEIRA DA COSTARELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(467)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1306140 - RJ (2018/0136954-8)AGRAVANTE : COMPANHIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E OBRAS

PÚBLICASPROCURADOR : RICARDO LOPES LIMONGI E OUTRO(S) - RJ108938 AGRAVADO : NIGRA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDAADVOGADOS : CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET E OUTRO(S) - RJ015311

pág. 116



CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS - RJ095801 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMARedistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(468)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1306200 - DF (2018/0129842-0)AGRAVANTE : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : JÚLIO CÉSAR MOREIRA BARBOSA E OUTRO(S) - DF022138 AGRAVADO : VITORIA FERREIRA RIBEIROAGRAVADO : JOAO VITOR FERREIRA RIBEIROAGRAVADO : MARIA DE LOURDES FERREIRA RIBEIRO - ESPÓLIOREPR. POR : ANTONIO FILHO RIBEIRO - INVENTARIANTEADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 10/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(469)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1307371 - RS (2018/0139260-6)AGRAVANTE : HILTOR PAULO MOMBACHAGRAVANTE : JOSE ALFREDO POSSASADVOGADO : LUIZ FRANCISCO CORRÊA BARBOSA - RS031349 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGREADVOGADOS : ALEXANDRE MOLENDA - RS017465

JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA - RS023771 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 11:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(470)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1308298 - RJ (2018/0141328-3)AGRAVANTE : SPE 30 ITAGUAI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.AOUTRO NOME : ATLANTES OPERACOES ESTRUTURADAS LTDAAGRAVANTE : GLOBAL EQUITY ORIOERTIES FUNDO DE INVESTIMENTOS EM

PARTICIPACOESOUTRO NOME : BRASIL EQUITY PROPERTIES FUNDO DE INVESTIMENTO EM

PARTICIPACOES MULTIESTRATEGIAAGRAVANTE : BRASIL PLURAL GESTAO DE RECURSOS LTDAADVOGADOS : JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES - RJ085888

MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA - RJ144825 NATÁLIA MIZRAHI LAMAS - RJ129623 PATRICIA KLIEN VEGA - RJ208207

pág. 117



JOÃO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA E OUTRO(S) - RJ200664

AGRAVADO : SELLING CORRETAGEM IMOBILIÁRIA LTDAADVOGADOS : RENATA PIRES DE SERPA PINTO - RJ123755

MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - RJ198373 VICTOR EMMANUEL FERREIRA DA SILVA - RJ207613


(471)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1309453 - SP (2018/0143395-9)AGRAVANTE : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSADVOGADOS : DENIS ATANAZIO - SP229058

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA E OUTRO(S) - PE023748 AGRAVADO : MARIA LOBEU DE JESUSADVOGADO : JOEL DE LUNA BOZOLO E OUTRO(S) - SP335462 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(472)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1309555 - MT (2018/0143564-0)AGRAVANTE : GUSTAVO DIAS PAZADVOGADO : GUSTAVO DIAS PAZ (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP226324 AGRAVADO : HELMUT MARKUS REITERBERGERAGRAVADO : ELIANE ROSELI WURMSTICH REITERBERGERADVOGADOS : FRANCISMAR SANCHES LOPES - MT001708B

LUCIANO DE SALES - MT005911BRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(473)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1311853 - PR (2018/0147160-0)AGRAVANTE : VALDEMAR DORIGONADVOGADOS : ROBSON THOMAS MOREIRA - SP223547

FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA FILHO - SP120508 AGRAVADO : JULIANA GRANDI LEMOSAGRAVADO : LUCIANA GRANDI LEMOSAGRAVADO : FERNANDA GRANDI LEMOSADVOGADO : JULIANA GRANDI LEMOS TELES (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP330135 AGRAVADO : MARIA NANCY GIULIANGELI DORIGONADVOGADO : MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS - PR016440

pág. 118



INTERES. : SILVANA MARA GRANDI LEMOSRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo Ag 1396757 (2011/0057634-0) em 10/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(474)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1312327 - SP (2018/0147944-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139A

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - SP353135AAGRAVADO : ALDO AMBROZIO GALBIATIADVOGADO : GUSTAVO PALMA SILVA - SP340938 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(475)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315012 - RN (2018/0153147-8)AGRAVANTE : TRANSFLOR LTDAADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E OUTRO(S) -

RN003640 AGRAVADO : ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA MIRANDA - INTERDITOREPR. POR : MARIA DO CARMO DE SOUZA SILVA - CURADORADVOGADO : SÉRGIO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE E OUTRO(S) -

RN003437 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(476)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315079 - SP (2018/0153281-9)AGRAVANTE : WALDIR JOSE GARIERIAGRAVANTE : WANDERLEY GARIERI - ESPÓLIOADVOGADO : LAERTE DANTE BIAZOTTI - SP029800 AGRAVADO : CARLOS ROBERTO DOS SANTOS GARIERIADVOGADO : JOÃO BATISTA DE ARAÚJO JUNIOR - SP093866 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMARedistribuição automática em 10/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(477)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1315771 - SP (2018/0154698-2)AGRAVANTE : V G F

pág. 119



ADVOGADO : MILTON DE MORAES TERRA - SP122186 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOAGRAVADO : REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO

RIO PRETOPROCURADOR : FERNANDO LUÍS DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S) - SP149932 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(478)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1316805 - SP (2018/0156662-3)AGRAVANTE : MARIA HELENA DE MIRANDAADVOGADO : GERALDO PEREIRA DA SILVEIRA E OUTRO(S) - SP122530 AGRAVADO : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDEADVOGADOS : ALBERTO MARCIO DE CARVALHO - SP299332

MARCIO VINICIO ALVES DE SOUZA - SP362985 CYNTHIA MONTEIRO E OUTRO(S) - SP342512


(479)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317442 - RS (2018/0157969-8)AGRAVANTE : ANTONIO POZZERADVOGADOS : MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI - RS078562

RAFAEL TAUFER E OUTRO(S) - RS094184 AGRAVADO : UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MÉDICOS

LTDAADVOGADO : CÁSSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA E OUTRO(S) - RS050660 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(480)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317473 - PB (2018/0132520-6)AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR : IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS E OUTRO(S) - PB016663 AGRAVADO : EDUARDO FERREIRA DA SILVA JUNIORAGRAVADO : WILSON VIANA DE ALMEIDA NETOAGRAVADO : SERGIO ALEXANDRE BORBA MORAISAGRAVADO : JULIANA DE ALCANTARA BRONZEADOAGRAVADO : LEANDRO DE OLIVEIRA GONSALVESAGRAVADO : ELZA MARIA DE ANDRADE ARAUJOAGRAVADO : PATRICK ANDERSON DA SILVA SOUSA

pág. 120



AGRAVADO : PETRONIO SILVESTRE DA SILVAAGRAVADO : NELSON MAX XAVIER ALVES DE MENEZESAGRAVADO : JANIEL CELIO DOS SANTOSAGRAVADO : SAULO COSTA NUNESAGRAVADO : ANGELA FABRICIO FRANKLINAGRAVADO : OSVALDO DOS SANTOS MORENOAGRAVADO : CARLOS WILLIAMS CAMPELO LACERDA JUNIORADVOGADOS : DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - PB016791

LUCILENE ARAUJO ANDRADE E OUTRO(S) - PB017357 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(481)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317476 - RJ (2018/0136254-0)AGRAVANTE : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIROADVOGADOS : HEBERT CHIMICATTI - MG074341

PRISCILA LOPES DOMINGOS - RJ157868 MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - RJ164734 INGRID MARIANA BARBOSA DE CAYRES - MG140205 JULIANA DIAS INNOCENCIO E OUTRO(S) - RJ157117

AGRAVADO : BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDAADVOGADOS : FLÁVIO DIZ ZVEITER - RJ124187

MARIANA BURITY MARTINS - RJ124397 JULIANE BOIM PREVITALI E OUTRO(S) - RJ184464

AGRAVADO : NITPORT SERVICOS PORTUARIOS S/AAGRAVADO : NITSHORE ENGENHARIA E SERVICOS PORTUARIOS S/AADVOGADO : FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI E OUTRO(S) -

RJ095237 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1305805 (2018/0136250-3) em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(482)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317590 - RS (2018/0159271-1)AGRAVANTE : MBJ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAADVOGADOS : GERSON LUIZ CARLOS BRANCO - RS032671

FLAVIANA RAMPAZZO SOARES - RS045810 LEONARDO CORREA PEREIRA - RS104704 MAYLA ALMEIDA DE SOUZA E OUTRO(S) - RS090877

AGRAVANTE : FERNANDO PEREIRA FOGACAADVOGADO : EDINEI SOUZA MACHADO E OUTRO(S) - RS069667 AGRAVADO : OS MESMOSAGRAVADO : ENIS TEREZINHA DE LIMA SILVAAGRAVADO : ONILDO OLIVIO RODRIGUES

pág. 121



AGRAVADO : HENEDINA DE LIMA SOUZAAGRAVADO : ZORAIDE RODRIGUES DE LIMAAGRAVADO : ALVACIR OLIVIO RODRIGUESAGRAVADO : ONIRA DE LIMA HOMEMADVOGADO : RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI - RS033438 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(483)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317594 - RS (2018/0159351-8)AGRAVANTE : EDUARDO DA CUNHA KAMINSKIADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO COSTA SOUZA - RS017407

BETINA MARC E OUTRO(S) - RS052428 AGRAVADO : CALIANDRA INCORPORADORA LTDAAGRAVADO : ROSSI RESIDENCIAL SAADVOGADOS : GIULIANO FERREIRA DA COSTA GOBBO - RS109150A

ANA LUCIA FLORES CARPES E OUTRO(S) - RS093279 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(484)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317633 - RS (2018/0159555-1)AGRAVANTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAADVOGADOS : ELÓI CONTINI - RS035912

TADEU CERBARO E OUTRO(S) - RS038459 AGRAVADO : RAFAEL GONCALVES BARCELLOSADVOGADO : VINÍCIUS SILVA NUNES E OUTRO(S) - RS109673 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(485)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317641 - RS (2018/0159682-7)AGRAVANTE : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO

ALEGREADVOGADOS : FABIANA ESPÓSITO - RS035075

JULIO ALBERTO WITZLER DIAZ - RS062899 RAFAEL LANSING RAZEIRA E OUTRO(S) - RS078849

AGRAVADO : ANA CAROLINA ANTUNES GUEDESAGRAVADO : GUILHERME E SILVA PAMPLONAADVOGADO : FRANCIS ALAN WERLE E OUTRO(S) - SC022405 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

pág. 122



MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(486)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317645 - RS (2018/0159714-2)AGRAVANTE : ALDAIR PELLIZZARIAGRAVANTE : EVANDRA RITA PELLIZZARIADVOGADO : EDUARDO BRIDI - RS030718 ADVOGADA : RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON - RS048145 ADVOGADA : ROBERTA FELIPPI E OUTRO(S) - RS067779 AGRAVADO : FISA INCORPORADORA LTDAADVOGADO : ANSELMO PAGANELLA DA ROSA E OUTRO(S) - RS064620 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(487)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317646 - RS (2018/0159835-4)AGRAVANTE : J C S R DO AADVOGADO : EGIDIO HEIM PROCASKO E OUTRO(S) - RS036822 AGRAVADO : J A F DO A FADVOGADOS : GIOVANNI COMUNELLO - RS064637

LETÍCIA VAZ COMUNELLO E OUTRO(S) - RS092932 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(488)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317653 - RS (2018/0159879-5)AGRAVANTE : CLAUDINO ZENAGRAVANTE : ARLEIDE THEREZINHA SCARAVONATTI ZENADVOGADOS : NEI ANTÔNIO DI DOMENICO - RS016851

CAROLINE BOZZETTO E OUTRO(S) - RS075567 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE ENCANTADOPROCURADORES

: MÁRCIO ARCARI E OUTRO(S) - RS050801

GILBERTO LUIZ DACROCE E OUTRO(S) - RS028236 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 123



(489)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317661 - RS (2018/0159723-1)AGRAVANTE : SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM

RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO : JACQUES ANTUNES SOARES E OUTRO(S) - RS075751 AGRAVADO : SJV CONTRUCOESADVOGADO : ÉDSON LUÍS DA ROSA E OUTRO(S) - RS080918 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(490)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317681 - PR (2018/0159898-5)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBAADVOGADOS : PAULO VINICIO FORTES FILHO E OUTRO(S) - PR014172

CIBELE KOEHLER - PR020757 AGRAVADO : BR LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(491)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317692 - DF (2018/0155007-0)AGRAVANTE : PAULO HENRIQUE DE ASSUNÇÃO MOTTA TETTOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(492)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317694 - DF (2018/0155058-7)AGRAVANTE : MAURO NEILLY FERREIRAADVOGADOS : ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS - DF014484

ALESSANDRA DONIAK - DF019545 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSADVOGADO : ALESSANDRA DONIAK - DF019545 RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 16:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(493)

pág. 124



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317699 - AL (2018/0160200-4)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE MACEIÓADVOGADOS : GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA E

OUTRO(S) - AL011673BSHEYLA SURUAGY AMARAL GALVÃO DO VALE - AL011829B

AGRAVADO : WELLINGTON AUGUSTO DE FRANCAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(494)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317748 - RS (2018/0154996-3)AGRAVANTE : OLIMAR SEVERO SILVEIRAADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(495)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317749 - RS (2018/0155044-9)AGRAVANTE : V M R K (MENOR)ADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 14:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(496)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317750 - RS (2018/0155047-4)AGRAVANTE : JOAO CARLOS FERREIRA DOS REISADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 433587 (2018/0010596-0) em 10/07/2018 às 14:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(497)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317752 - RS (2018/0155056-3)

pág. 125



AGRAVANTE : CRISTIANO PEREIRA DA SILVAADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 433578 (2018/0010570-8) em 10/07/2018 às 14:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(498)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317754 - RS (2018/0155203-0)AGRAVANTE : TIAGO DA SILVAADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVANTE : DIEGO EZEQUIEL HOTHOVOLPHOADVOGADOS : ADEMIR COSTA CAMPANA - RS021235

TIAGO DE SOUZA BOTENE - RS079302 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(499)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317810 - SP (2018/0158356-0)AGRAVANTE : VIP - VIACAO ITAIM PAULISTA LTDAADVOGADOS : MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA - SP161014

DANIELA ARICÓ HAUSCH E OUTRO(S) - SP234350 AGRAVANTE : COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃOADVOGADOS : AGNALDO LIBONATI - SP115743

BRUNO SILVA NAVEGA - SP354991 RAFFAEL NOBUO TANAKA SCADUTO E OUTRO(S) - SP391161

AGRAVADO : SUELI MOURA DOS SANTOSADVOGADO : NILVANIA NOGUEIRA - SP278218 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(500)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317950 - PI (2018/0158673-0)AGRAVANTE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSADVOGADOS : EUCLIDES RODRIGUES MENDES - DF014621

SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA - PI002861 DIÓGENES RIBEIRO DA SILVA - DF019385 LÍVIA DE ALMEIDA MACEDO E OUTRO(S) - PI004586 PATRICIA MICHELE FONSECA - DF035837

pág. 126



CLAUDINEI PAULO CAUS - PI007371 LARISSE DA COSTA MACHADO FARIAS - PI003337

AGRAVADO : DEILDES SOARES TRINDADEADVOGADO : MARCO TULIO ARAUJO DE CASTRO - PI000250 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(501)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1317999 - MG (2018/0158773-9)AGRAVANTE : CELULOSE NIPO BRASILEIRA S A CENIBRAADVOGADOS : ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO - MG058749

GILBERTO AYRES MOREIRA - MG076932 FERNANDO WESTIN MARCONDES PEREIRA E OUTRO(S) - SP212546

AGRAVANTE : JBS S/AADVOGADO : FÁBIO AUGUSTO CHILO - SP221616 AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : GABRIEL ARBEX VALLE E OUTRO(S) - MG116921 INTERES. : VOTORANTIM SIDERURGIA S.AINTERES. : MUNICÍPIO DE IPATINGARELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(502)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318003 - MG (2018/0158824-4)AGRAVANTE : TRW AUTOMOTIVE LTDAADVOGADOS : ÂNGELA BORDIM MARTINELLI E OUTRO(S) - DF011045

CELSO BOTELHO DE MORAES - SP022207 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(503)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318018 - SP (2018/0158840-9)AGRAVANTE : SÃO PAULO TRANSPORTE S.AADVOGADO : IVY ANTUNES SIQUEIRA E OUTRO(S) - SP180579 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1318012 (2018/0158830-8) em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 127



(504)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318029 - SP (2018/0158869-7)AGRAVANTE : RAIZEN TARUMA LTDAADVOGADO : HEBERT LIMA ARAÚJO - SP185648 ADVOGADOS : ANA FLÁVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO - SP228976

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO - SP196655 ADALBERTO DA SILVA BRAGA NETO - SP227151 FERNANDA TELES DE PAULA LEAO - SP286560 MARIELA MARTINS MORGADO PACHECO - SP289202 ARLINDO SARI JACON - SP360106

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(505)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318039 - GO (2018/0158878-6)AGRAVANTE : RAPIDO ARAGUAIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALAGRAVANTE : PONTAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDAAGRAVANTE : VIAÇÃO ARAGUARINA LTDAAGRAVANTE : ODILON SANTOS ADMINISTRACAO COMPARTILHADA LTDAAGRAVANTE : VIACAO GOIANIA LTDAAGRAVANTE : CREMMY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EM RECUPERACAO

JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIALAGRAVANTE : ARAGUARINA AGRO PASTORIL LTDAADVOGADOS : MIGUEL ÂNGELO SAMPAIO CANÇADO - GO008010

HANNA MTANIOS HANNA JUNIOR - GO016599 FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO - SP183676 LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH E OUTRO(S) - SP286619

AGRAVADO : KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOADVOGADO : ALFREDO ZUCCA NETO E OUTRO(S) - SP154694 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição por prevenção do processo AREsp 1246505 (2018/0024210-3) em 10/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(506)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318040 - RJ (2018/0158904-0)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVANTE : ACECO TI S.AADVOGADO : LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO - DF007202 ADVOGADA : PRISCILA DAMÁSIO SIMOES CASAGRANDE - DF025691

pág. 128



AGRAVADO : OS MESMOSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORDistribuição automática em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(507)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318044 - SP (2018/0158923-0)AGRAVANTE : CONDOMINIO DO EDIFICIO STELLA VEGAADVOGADOS : ADRIANA ASTUTO PEREIRA - SP080696

RODRIGO ESTEVES DUQUE GUIMARÃES - RJ168966 JESSICA DE CARVALHO SENE SHIMA - SP282327 MARIA FERNANDA ULTRAMARI PACIFICO E OUTRO(S) - SP356212 MARIA FERNANDA AMANTE ANDRISKA - SP163297 DIOGO FERREIRA DA SILVA - SP375458

AGRAVADO : MCVM PARTICIPACOES LTDAADVOGADO : MARCOS ROBERTO MERLO - SP154310 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(508)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318056 - RJ (2018/0158929-1)AGRAVANTE : JACIARA MARIA FERREIRA PINTOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : GERSON DE CARVALHO FRAGOZO E OUTRO(S) - RJ106445 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(509)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318079 - RJ (2018/0158999-8)AGRAVANTE : CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO R JADVOGADOS : ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO - RJ096295

RAFAEL DUAILIBE BACHA - RJ123467 LUCAS TOLLER MOTTA PRADO - RJ178317

AGRAVADO : CEPEM - CENTRO DE PESQUISA DA MULHER EIRELIADVOGADO : RUY MEIRELES MAGALHÃES - RJ022466 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 129



(510)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318080 - SP (2018/0159000-7)AGRAVANTE : EUCATEX S A INDUSTRIA E COMERCIOADVOGADOS : EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA - SP119083

CLAUDIO LOPES CARDOSO JÚNIOR - SP317296 AGRAVADO : SERASA S.AADVOGADOS : MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA - SP082402

LUCIANA RICCI DE OLIVEIRA ROSA - SP262254 WALERIA MENDES MAGALHAES - SP366251

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(511)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318104 - SP (2018/0159048-5)AGRAVANTE : ITURAN SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDAADVOGADOS : KARINA PENNA NEVES E OUTRO(S) - SP235026

PRISCILLA SANCHES DE LIMA GOMES HALABLIAN - SP262283 AGRAVADO : JORGE ZAVATARO FILHOADVOGADO : SIMONE PINHEIRO DOS REIS PEREIRA - SP250295 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(512)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318122 - SP (2018/0159064-0)AGRAVANTE : DESTILARIA GENERALCO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO : JAIME MONSALVARGA JUNIOR E OUTRO(S) - SP146890 AGRAVADO : AGROPECUARIA NS LTDA - MEADVOGADO : GERALDO GIAMATEI - SP080056 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(513)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318125 - PR (2018/0158914-1)AGRAVANTE : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSADVOGADOS : ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO - PR056355

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748 AGRAVADO : DAMIAO ALVES DE MENEZESADVOGADO : CARLOS ALVES - PR006732

pág. 130



RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 1295517 (2018/0118597-6) em 10/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(514)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318146 - PR (2018/0159093-0)AGRAVANTE : LORENA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDAADVOGADOS : IVO DE JESUS DEMATEI GREGIO - PR019519

MURILO MORENO GREGIO - PR061589 AGRAVADO : COOPERATIVA DE POUPANCA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO

DA REGIAO DE MARINGA-SICOOB METROPOLITANOADVOGADOS : DOUGLAS VINICIUS DOS SANTOS E OUTRO(S) - PR027334

ISABELA GAZOLA - PR087762 GABRIELA GASPARROTTO PENTIADO - PR088408

INTERES. : EDSON ISRAEL FRANZOIADVOGADOS : IVO DE JESUS DEMATEI GREGIO - PR019519

MURILO MORENO GREGIO - PR061589 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(515)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318159 - PR (2018/0159150-0)AGRAVANTE : CARLOS ROBERTO PEREIRAADVOGADO : MARCOS VENDRAMINI - PR027533 AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADO : EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498 ADVOGADOS : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - PR022129

ALANA MARA BATISTA PALMERINI - PR061305 CAMILLA DARELA DE OLIVEIRA - PR058088

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(516)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318174 - SP (2018/0159154-7)AGRAVANTE : ZEZUITA NOGUEIRA DE CARVALHOADVOGADOS : PEDRO ORTIZ JUNIOR - SP066301

ALESSANDRA GIMENE MOLINA - SP141876 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR E OUTRO(S) - SP109735 INTERES. : TORRECILHA SAUNDERS E CIA LTDAINTERES. : JOSE LUIZ SAUNDERS

pág. 131



ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(517)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318179 - RN (2018/0159170-1)AGRAVANTE : MARIA DUARTE BARATEIROAGRAVANTE : AILTON ALVARES BARATEIROADVOGADO : EDINALDO BATISTA DA SILVA - RN010576 AGRAVANTE : EDMUNDO ARAÚJO DOS SANTOSADVOGADO : HERONIDES ARAÚJO DOS SANTOS - RN008814BAGRAVANTE : FRANCISCA DE ASSIS FERNANDESADVOGADO : HERONIDES ARAÚJO DOS SANTOS - RN008814 AGRAVADO : MARIA DO SOCORRO FERNANDES COSTAAGRAVADO : MARIA DO CARMO FERNANDES DE QUEIROZAGRAVADO : MARIA DE LOURDES FERNANDES PEREIRAAGRAVADO : MARIA BERNADETE COSTA FERNANDESAGRAVADO : MARIA DEOGRÁCIA FERNANDES COSTA DE CARVALHOAGRAVADO : MARIA FRANCISCA FERNANDES DA COSTAAGRAVADO : MARIA DA NATIVIDADE FERNANDES DE SOUZAAGRAVADO : MARIA APARECIDA COSTA SOUZAAGRAVADO : ISABEL NAZARETH FERNANDES COSTAADVOGADO : HUMBERTO ANTÔNIO BARBOSA LIMA - CE020876 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 897903 (2016/0090237-6) em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(518)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318189 - SP (2018/0159186-3)AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO BORGESAGRAVANTE : REONA SEIADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS FLORÊNCIO - SP090940

WALTER TCHUSKY SOARES DA SILVA - SP270822 AGRAVADO : ALBERTO ANTÔNIO AHUAJI FILHOADVOGADO : JOSE EDUARDO SOARES LOBATO - SP059103 AGRAVADO : YARA DALLORA MACEDOAGRAVADO : ANTONIO BRAZ DA SILVA JUNIORAGRAVADO : MARIA CRISTINA MACEDO E SILVAADVOGADOS : FELICE BALZANO - SP093190

ALEX PFEIFFER - SP181251 DANIEL PEREIRA COELHO - SP256870

INTERES. : AUTO POSTO TOPÁZIO LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTEADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

pág. 132



RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1317212 (2018/0157347-3) em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(519)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318196 - SP (2018/0159193-9)AGRAVANTE : DI GREGÓRIO NAVEGAÇÃO LTDAADVOGADOS : CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO - SP101970

MARIANA GUILARDI GRANDESSO DOS SANTOS E OUTRO(S) - SP185038

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(520)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318199 - PR (2018/0155062-7)AGRAVANTE : WELINGTON FERREIRA FLORIANOADVOGADO : AMARO DONISETE NOGUEIRA - PR025902 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 16:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(521)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318201 - PR (2018/0155071-6)AGRAVANTE : A M R DE OADVOGADO : PEDRO OCTÁVIO GOMES DE OLIVEIRA - PR045563 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(522)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318220 - PR (2018/0159222-9)AGRAVANTE : W B FAGRAVANTE : W B FADVOGADO : SÔNIA RAMIRA STEFF - PR014063 AGRAVADO : V V FAGRAVADO : S B FAGRAVADO : M R B FADVOGADOS : TONY AUGUSTO PARANÁ DA SILVA E SENE - PR027114

pág. 133



PORFÍRIA DE OLIVEIRA MOURA - PR070229 INTERES. : J BADVOGADO : CARLOS EDUARDO PARUCKER E SILVA - PR033172 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(523)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318223 - SP (2018/0159241-9)AGRAVANTE : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZADVOGADO : MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA - SP299951 AGRAVANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEELAGRAVADO : MUNICÍPIO DE SABINOPROCURADOR : DANILO CÉSAR SIVIERO RÍPOLI E OUTRO(S) - SP194629 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(524)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318235 - PR (2018/0159251-0)AGRAVANTE : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSADVOGADOS : ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO - PR056355

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748 AGRAVADO : ANISIO DE SOUZA MATTAAGRAVADO : APARECIDO SANTOS DA SILVAAGRAVADO : GERSON DOS SANTOSAGRAVADO : IVANIL ROCHA GUIMARAESAGRAVADO : JOAQUIM ANDRADEAGRAVADO : JULIA FRANCISCA NASCIMENTO DOS SANTOSAGRAVADO : JUVERCINA DA ROCHA MORAISAGRAVADO : MARIA GOMES LISBOAAGRAVADO : MARLI RITA NITCHEAGRAVADO : NEUZA DA MATA BARBOZAAGRAVADO : JOAO BARBOSAAGRAVADO : ROSALINA DE SOUZA BORGESAGRAVADO : CELIA BRAND HEMKEMEIERAGRAVADO : CELIO DA FONSECA PEREIRAAGRAVADO : ATENIZIO SANTOSAGRAVADO : EDNA MARTINS DOS SANTOSAGRAVADO : EDSON BERNUSSOAGRAVADO : INEZ LOPES DE OLIVEIRAAGRAVADO : LIZABETE PATRICIO DA COSTAAGRAVADO : MARIA ELZA IZAAGRAVADO : MARIA INEIS DA SILVAAGRAVADO : MARIA LISBOA OLIVEIRA

pág. 134



AGRAVADO : PAULO BARBOSAAGRAVADO : PAULO SERGIO MARIANOAGRAVADO : RAIMUNDA FERNANDES ALVESAGRAVADO : RAIMUNDO BERNARDO SOBRINHOAGRAVADO : ROBERTO PEDRO DA SILVAADVOGADO : ANDREIA CRISTINE PARSIANELLO - PR034282 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(525)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318238 - SP (2018/0159266-0)AGRAVANTE : MARIA DALVA DE JESUS CANDIDOADVOGADO : JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA - SP293832 AGRAVADO : CLARO S.AADVOGADO : MARCOS VALÉRIO FERRACINI MORCILIO E OUTRO(S) - SP125456 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1249587 (2018/0033895-8) em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(526)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318241 - SP (2018/0159274-7)AGRAVANTE : HEITOR CESAR CARDOSOADVOGADO : JOSÉ FRANCO CRAVEIRO NETO - SP209127 AGRAVANTE : DAGMAR TEREZINHA RAPANELLI - MICROEMPRESAAGRAVANTE : JOAO BATISTA SIMOESADVOGADO : OSVALDO LUÍS ZAGO - SP101030 AGRAVADO : IONE BENATTI DE OLIVEIRAAGRAVADO : DANILO BENATTI DE GODOI MOREIRAADVOGADO : JOAO CARLOS RODRIGUES BUENO DA SILVA - SP090435 AGRAVADO : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSADVOGADO : VICTOR JOSE PETRAROLI NETO E OUTRO(S) - SP031464 ADVOGADA : ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(527)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318268 - SP (2018/0159947-7)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOADVOGADO : JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO E OUTRO(S) - SP291264 AGRAVADO : RAUL CAVALLARI JUNIORAGRAVADO : JULIO REVKOLEVSKYAGRAVADO : TCG TECNOLOGIA E ADMINISTRACAO LTDA - ME

pág. 135



AGRAVADO : HELOISA MARIA LIMA DE FREITASAGRAVADO : JANETE RAQUEL VAISBIHAGRAVADO : JOSE EDUARDO LEONARDO BICUDOAGRAVADO : REGINA PAULA LEITE DE BARROS LEONARDO BICUDOAGRAVADO : EDUARDO RIBEIRO CAPOBIANCOAGRAVADO : SUZETE CAPOBIANCOAGRAVADO : MARIA DULCE PEREIRA DE ALMEIDAAGRAVADO : MAURO ANDRADE PERESAGRAVADO : OTAVIO AUGUSTO MARTINS NESEAGRAVADO : ARLETE DE ARAUJO SILVA NESEAGRAVADO : ROBERTO CAIUBY VIDIGALAGRAVADO : SONIA MARIA LIMA DE FREITASAGRAVADO : LUIZ CARLOS FERREIRA LEVYAGRAVADO : VERA REGINA DE CARVALHO LEVYAGRAVADO : JOAQUIM CARVALHO - ESPÓLIOAGRAVADO : MARIA AMELIA CARVALHO - ESPÓLIOREPR. POR : SERGIO PINHO CARVALHO - INVENTARIANTEAGRAVADO : CARLOS ALBERTO FERREIRA ALVESADVOGADOS : NORTON ASTOLFO SEVERO BATISTA JR E OUTRO(S) - SP040396

FERNANDA RAMALHO DOS REIS - SP217960 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(528)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318285 - PE (2018/0159408-4)AGRAVANTE : MARIA CONSTANCIA AZEVEDO DOS SANTOS SOUZAADVOGADO : RICARDO JOSÉ VARJAL CARNEIRO LEÃO E OUTRO(S) - PE014177 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)

Distribuição automática em 10/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(529)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318312 - TO (2018/0155170-2)AGRAVANTE : AURELIO MARTINS GUEDESADVOGADO : SERGIO BRUNO VIEIRA DA SILVA MELO E OUTRO(S) - TO007301 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINSRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 84160 (2017/0106609-5) em 10/07/2018 às 15:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

pág. 136



(530)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318317 - PR (2018/0155176-3)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁAGRAVADO : AMARAL FERREIRA AMERICANOADVOGADOS : DENISE OLIVEIRA PICUSSA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) -

PR036253 NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DO CENTRO UNIVERSITARIO UNIBRASIL (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:45VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(531)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318331 - RS (2018/0159448-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : HILSON DUTRA UMPIERRE JUNIOR - RS057984

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - RS095803 JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RS095750 SILVIA DO NASCIMENTO SCHLEMMER - RS098556 JULIANA RENATA DALSOTTO E OUTRO(S) - RS080385

AGRAVADO : GUY FRANCISCO XAVIER RUVIARO - ESPÓLIOREPR. POR : LEDYR FAVARINI RUVIARO - INVENTARIANTEAGRAVADO : IZALETE RUVIARO WALTERAGRAVADO : CLAITON RUVIAROAGRAVADO : CLANDIO FAVARINI RUVIAROAGRAVADO : EVANDRO FAVARIN RUVIAROAGRAVADO : REJANE RUVIAROADVOGADOS : ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA - RS034808

MOZART MACHADO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - RS052181 INTERES. : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL - PB000000CINTERES. : UNIÃORELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(532)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318343 - SP (2018/0159499-4)AGRAVANTE : BOA VISTA SERVICOS S.AADVOGADOS : LEONARDO DRUMOND GRUPPI - SP163781

AMANDA APARECIDA LONGO E OUTRO(S) - SP368047 AGRAVADO : MARLENE APARECIDA MOREIRAADVOGADO : DANUBIA SILVA SIQUEIRA COUTO ROSA E OUTRO(S) - SP255105 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

pág. 137




(533)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318347 - SP (2018/0159510-9)AGRAVANTE : LENITA BURANELLOADVOGADOS : ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA E OUTRO(S) - SP342920

THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN - SP390828 AGRAVADO : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVPROCURADOR : INÊS HELENA BARDAWIL PENTEADO E OUTRO(S) - SP039175 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(534)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318348 - SP (2018/0159502-1)AGRAVANTE : SYLVIO FELICIANO SOARESADVOGADO : ADELMO DE CARVALHO SAMPAIO - SP078976 AGRAVADO : VALORSYL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES

MOBILIARIOS S A - MASSA FALIDA - MASSA FALIDAADVOGADO : MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ - ADMINISTRADOR

JUDICIAL - SP069061 AGRAVADO : JOSE THOMAZ BECHARA NETTOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MINTERES. : VALORSYL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES

MOBILIARIOS S A - MASSA FALIDA - FALIDARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(535)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318353 - RS (2018/0159496-9)AGRAVANTE : EMILIO MAYER NETO - ESPÓLIOREPR. POR : AYESA TORRES MAYER - INVENTARIANTEAGRAVANTE : SANTOS MAYER CIA LTDAADVOGADOS : FELIPE FLORIANI BECKER - RS048826

FABRÍCIO MARÇAL FISCH - RS057813 AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: MARCIA REGINA LUSA CADORE E OUTRO(S) - RS029266

CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA - RS047510 INTERES. : EDSON LUIS FARIAS DA SILVAADVOGADO : RICARDO JOSÉ PESSIN - RS029688 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

pág. 138



Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(536)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318356 - PR (2018/0159503-3)AGRAVANTE : B Y W (MENOR)REPR. POR : S A P WADVOGADOS : LEONARDO DE CAMARGO MARTINS - PR033105

FELIPE ROGÉRIO MOIMAS DIAS E OUTRO(S) - PR071152 AGRAVADO : ROMAC TECNICA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDAADVOGADO : LUCIANO APOLINÁRIO DA SILVA E OUTRO(S) - RS055629 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(537)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318357 - RS (2018/0159531-2)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO(S) - RS080026 AGRAVADO : D SADVOGADOS : JUAREZ ANTONIO DA SILVA - RS047483

ALEXANDRE CHRISCHON MELLA E OUTRO(S) - RS086127 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(538)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318359 - RS (2018/0159535-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RS095750A

SERVIO TULIO DE BARCELOS - RS095803AAGRAVADO : MARIA ISABEL BERTA DORNELESADVOGADO : ALAN MARQUESE - RS060687 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(539)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318360 - RJ (2018/0159489-3)AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO (CRMV - RJ )ADVOGADOS : BRUNO DE SOUZA GUERRA E OUTRO(S) - RJ129011

MONIQUE MIRANDA DE SOUZA - RJ156777

pág. 139



CARLOS ALBERTO DA CUNHA JUNIOR - RJ144891 AGRAVADO : PASTELARIA ORIENTAL DE MESQUITA LTDAOUTRO NOME : AVIARIO E ABATEDOURO ORIENTAL DE MESQUITA LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(540)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318363 - SP (2018/0159543-7)AGRAVANTE : WILMAR LIMA JUNIORADVOGADO : DERMIVAL COSTA JUNIOR - SP109415 AGRAVADO : EDIFICIO RESIDENCIAL MARSELHAADVOGADO : ANA CAROLINA FIGUEIREDO POLITANO E OUTRO(S) - SP250722 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(541)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318365 - SP (2018/0159542-5)AGRAVANTE : ANDREZA DA SILVA CALEJON SANTOSADVOGADOS : JUSSARA LEITE DA ROCHA - SP098081

MOACIR ANSELMO E OUTRO(S) - SP050678 AGRAVADO : ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO

PAULO S.AADVOGADOS : JULIANA RAMIRO BACHEGA TETUYA - SP272455

DANIELE FERRAIOLI DIAS AFONSO E OUTRO(S) - SP173742 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(542)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318366 - RJ (2018/0159544-9)AGRAVANTE : LUCIENE FRANCRIS POLLONI FRANCAADVOGADOS : ELIEL SANTOS JACINTHO E OUTRO(S) - RJ059663

REGINA RODRIGUES LOPES DE LACERDA PASSOS N DE SOUZA - RJ108162

AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : GERSON DE CARVALHO FRAGOZO E OUTRO(S) - RJ106445

BRUNO VAZ DE CARVALHO - RJ097626 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 140



(543)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318368 - RS (2018/0155296-3)AGRAVANTE : GERSON DA SILVA RIBEIRO FILHOADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:45VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(544)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318369 - SP (2018/0159559-9)AGRAVANTE : RUTH MARTINSADVOGADO : JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES - SP169363 AGRAVADO : REGINA CELIA ROCHAADVOGADOS : ISMIL LOPES DE CARVALHO - SP059152

TELMA AGUIAR FOELKEL - SP082707 AGRAVADO : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIARELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(545)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318377 - SP (2018/0159578-9)AGRAVANTE : FERNANDA CRIVELARO ZAFREDAGRAVANTE : CLAUDIO JOSE IMPERATOREADVOGADOS : FERNANDO SOARES JÚNIOR - SP216540

ALINE KRAHENBUHL SOARES - SP309418 AGRAVADO : STAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDAADVOGADOS : MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY - SP185039

RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO - SP296935 FERNANDA DIAS PEREIRA GONÇALVES DA SILVA - SP316142


(546)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318378 - SP (2018/0159580-5)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE VIRADOUROADVOGADO : CAMILA LEME BELUZZO E OUTRO(S) - SP334762 AGRAVADO : ASSISTENCIA, ASSESSORIA E AUDITORIA EM SAUDE LTDAADVOGADO : LEONARDO FERNANDES AMANCIO E OUTRO(S) - SP196051

pág. 141




(547)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318382 - RS (2018/0159577-7)AGRAVANTE : JORGE ANTONIO REMEDI GUERRAADVOGADO : ANDERSON RICARDO LEVANDOWSKI BELLOLI E OUTRO(S) -

RS081110 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(548)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318384 - SP (2018/0159585-4)AGRAVANTE : CETENCO ENGENHARIA S AADVOGADOS : EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR - SP092114

LETÍCIA ZUCCOLO PASCHOAL DA COSTA DANIEL - SP287117 MARIO HENRIQUE DE BARROS DORNA E OUTRO(S) - SP315746

AGRAVADO : ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S.AADVOGADOS : FERNANDO JACOB NETTO E OUTRO(S) - SP237818

JOSÉ CARLOS LEAL DOS SANTOS JÚNIOR - RJ159552 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1231550 (2018/0006171-4) em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(549)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318386 - RS (2018/0159581-7)AGRAVANTE : METALURGICA USITTERM LTDAADVOGADOS : MARCELO BENEDETTI DA MOTTA - RS066607

CLÁUDIA CASOTTI E OUTRO(S) - RS073449 LUCAS BENEDETTI DA MOTTA - RS078576 CHRISTIAN GUSTAVO FÜLBER - RS106868

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE ESTANCIA VELHAADVOGADO : MARIA ISAURA RODRIGUES MACHADO E OUTRO(S) - RS021088 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1743376 (2018/0118931-2) em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(550)

pág. 142



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318387 - ES (2018/0159586-6)AGRAVANTE : MARIA DA GLORIA DALPIEIROADVOGADOS : LEONARDO ZEHURI TOVAR - ES010147

GABRIEL ZOBOLI DE ASSIS - ES021626 AGRAVADO : UNIÃOAGRAVADO : CONSTRUTORA PEQUIA LTDA - EPPADVOGADO : DANIEL SALIMENA DE CARVALHO - MG083930 AGRAVADO : CONSTRUTORA TRIUNFO S/AADVOGADO : LUÍS DANIEL ALENCAR - PR031272 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(551)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318389 - PR (2018/0159572-8)AGRAVANTE : JOSE BATISTA LIBANIOADVOGADO : ELÓI ANTÔNIO POZZATI E OUTRO(S) - PR019145 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : ANA RAQUEL DOS SANTOS E OUTRO(S) - PR025965

MARCIO ZANIN GIROTO - PR040789 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(552)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318395 - PE (2018/0159604-3)AGRAVANTE : GLEYDSON DA PAZ SANTOSADVOGADOS : JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JÚNIOR - PE021087

SÁVIO DELANO VASCONCELOS PEREIRA - PE024164 DANIELE VICTOR MARCUCCI - PE030709 ADONIS BEZERRA DA SILVA - PE035908 FELLIPE ANDERSON DE LIRA VERAS - PE042865

AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : MARIA LAURA DOMINGUES DE OLIVEIRA ALCOFORADO -

PE008895 RENATO PAES BARRETO DE ALBUQUERQUE - PE020289 ALDO LINS E SILVA PIRES - PE021657 RICARDO CARNEIRO DA CUNHA - PE023404 NATANAEL LOBÃO CRUZ - PE019050 MÍRIAM ROCHA SOARES - PE028030

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:30

pág. 143



CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(553)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318398 - SP (2018/0159587-8)AGRAVANTE : GRAVATAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS-SPE LTDAADVOGADOS : EDUARDO PEDROSA MASSAD - SP184071

SILVESTRE FUZIOKA DA SILVA - SP327334 JOSE CARLOS MASCARENHAS NEVES E OUTRO(S) - SP100821

AGRAVANTE : TRISUL S/AADVOGADO : KARINA DAOU CHOUCAIR E OUTRO(S) - SP270826 AGRAVADO : RICARDO JANESAGRAVADO : DINAH VAMPEL JANESADVOGADO : EDUARDO FRANCISCO QUEIROZ GODINI - SP208214 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(554)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318402 - RS (2018/0159610-7)AGRAVANTE : JACIRA SOARES GUEDESADVOGADO : JOSÉ OSCAR LEITE BERBIGIER - RS018430 AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO

SULRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(555)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318403 - SC (2018/0159608-0)AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : WILSON SALES BELCHIOR - SC029708

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA - SC015986 AMANDA KARINA TORRES - SC033636

AGRAVADO : RODINEY JOÃO ALVESADVOGADOS : JOSÉ GERALDO RAMOS VIRMOND - SC001232

PEDRO ROBERTO DONEL - SC011888 BARBARA HINSCHING SIMAS - SC028417

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(556)

pág. 144



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318404 - PR (2018/0159592-0)AGRAVANTE : HAFIL EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADOS : LEONARDO SPERB DE PAOLA - PR016015

MELINA LIMA DE SÁ FERREIRA E OUTRO(S) - PR077698 AGRAVANTE : CONSULT CONSULTORIA EMPRESARIALADVOGADO : JOAO ALCI OLIVEIRA PADILHA E OUTRO(S) - PR019148 AGRAVADO : OS MESMOSAGRAVADO : CONSTRUTORA GIACOMAZZI LTDAADVOGADO : ALEXANDRE PIMENTEL NEIVA DE LIMA - PR025792 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(557)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318408 - RS (2018/0159642-3)AGRAVANTE : WALDA MARIA AGUIARADVOGADO : OSWALDO TADEU MATOS - RS014031 AGRAVADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - RS047694

BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI - RS068475 LAURA DAL MOLIN SILVEIRA - RS078864 MARIA CAROLINA RÜBESAM GOULART - RS088215

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(558)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318409 - RS (2018/0159641-1)AGRAVANTE : ALSEDIR ZATTADVOGADOS : ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS - RS021328

DAIANE FRAGA DE MATTOS E OUTRO(S) - RS065321 AGRAVADO : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILADVOGADOS : GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS056630

NATÁLIA DE MELO ARAUJO MEDEIROS E OUTRO(S) - RS079844 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(559)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318410 - SC (2018/0159633-4)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - MG056526

pág. 145



THAYSE STIEVEN FLECK - SC028767 ROBERTA LIMA FREIRE - SC042973

AGRAVADO : BARTOLOMEU SCHAFASCHEKADVOGADOS : MAURÍCIO WORTMANN MARQUES - RS058951

ALEX SCHUENKE - RS082455 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(560)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318414 - SP (2018/0159643-5)AGRAVANTE : QUEIROZ GALVAO BOSQUES DO JAPI DESENVOLVIMENTO

IMOBILIARIO LTDAADVOGADOS : ROSANGELA BENEDITA GAZDOVICH - SP252192

KARINA ALENCAR DA SILVA PEREIRA - SP359061 CAROLINA RINALDI DA SILVA E OUTRO(S) - SP385673

AGRAVADO : RODOLFO UNGARO VENITUCCIADVOGADO : EDUARDO ALBERTO SQUASSONI E OUTRO(S) - SP239860 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(561)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318415 - SP (2018/0159646-0)AGRAVANTE : ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DA CIDADANIA E DO

CONSUMIDORADVOGADO : RONNI FRATTI - SP114189 AGRAVADO : ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA.ADVOGADO : FERNANDO JOSÉ GARCIA - SP134719 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(562)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318416 - SP (2018/0159645-9)AGRAVANTE : WILLIAM FERNANDES DE ALMEIDAADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ANA CAROLINA CINTRA FRANCO - DEFENSOR PÚBLICO - SP342289

AGRAVADO : BANCO PAN S.A.ADVOGADOS : SERGIO SCHULZE - SP298933

HARRY FRIEDRICHSEN JUNIOR E OUTRO(S) - SP362649 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00

pág. 146



CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(563)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318422 - PR (2018/0159654-8)AGRAVANTE : RODRIGO RODRIGUES AGUILAADVOGADO : ANDERSON CRUZ TAVEIRA E OUTRO(S) - PR066761 AGRAVADO : EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDAADVOGADOS : AMÂNDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR - PR030023A

MARIA LUCILIA GOMES - PR029579 ANA KEILA SCHELBAUER E OUTRO(S) - PR044221


(564)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318428 - SC (2018/0159673-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : THAYSE STIEVEN FLECK E OUTRO(S) - SC028767

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - SC042978 ROBERTA LIMA FREIRE - SC042973

AGRAVADO : EVÂNIO ÍRIS MACHADOADVOGADOS : MAURÍCIO WORTMANN MARQUES E OUTRO(S) - RS058951

ALEX SCHUENKE - RS082455 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(565)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318430 - MS (2018/0159588-0)AGRAVANTE : LUIZ CARLOS HERNANDES MORETOADVOGADO : WESLLEY ANTERO ANGELO - MS014221 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : MARCELO MARRONI VIEIRA DE FARIA E OUTRO(S) - MS009070

OSVALDO VIEIRA DE FARIA - MS001423 INTERES. : NORDECI CONCEICAO DA MOTAINTERES. : BEBIDAS CAPITAL INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO E

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDAINTERES. : IVONE PASQUAL H. MORETOADVOGADO : MILTON JORGE DA SILVA - MS007628 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 147



(566)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318434 - RS (2018/0159665-0)AGRAVANTE : GILMAR GABRIEL ARGENTAAGRAVANTE : ROSANE MARIA KLEIN MOCELLINAGRAVANTE : HONORATO GRZEBIELUCKA,ADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS014877

KARINA VALESCA FERREIRA LINS E OUTRO(S) - RS053016 AGRAVADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI - RS068475

MARIA CAROLINA RÜBESAM GOULART - RS088215 JULIANA MACIEL RODRIGUES - RS104729 TATHIANA SUZU TAKAGI FERREIRA E OUTRO(S) - PR047694


(567)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318435 - SP (2018/0159637-1)AGRAVANTE : B C R (MENOR)REPR. POR : A C RADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

TALES PATAIAS RAMOS - DEFENSOR PÚBLICO - SP310258 AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : GABRIELA JAPIASSÚ VIANA E OUTRO(S) - SP311565 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(568)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318436 - SP (2018/0159685-2)AGRAVANTE : ESSER HOLANDA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO - SPE LTDAADVOGADO : MAURICIO OZI E OUTRO(S) - SP129931 AGRAVADO : MARINA ROSELINO RICCI ANSELMOAGRAVADO : VINICIUS RODRIGUES ANSELMOADVOGADOS : MÁRCIO BERNARDES - SP242633

DANIELLA FERNANDA DE LIMA - SP200074 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(569)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318437 - SP (2018/0159686-4)

pág. 148



AGRAVANTE : SANDRA APARECIDA MOURA CAMPOSADVOGADO : MARIA TERESA FERREIRA DA SILVA - SP215055 AGRAVADO : FUNDACAO SAUDE ITAUADVOGADOS : FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS E OUTRO(S) - RJ148512

RAFAEL BARROSO FONTELLES - SP327331 PEDRO SALGADO


(570)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318438 - SP (2018/0159675-1)AGRAVANTE : RONAN MARIA PINTOADVOGADOS : PRISCILA DE CARVALHO CORAZZA PAMIO - SP200045

BRENO BALBINO DE SOUZA E OUTRO(S) - SP227590 AGRAVANTE : PROJEÇÃO ENGENHARIA PAULISTA DE OBRAS LTDAADVOGADOS : JAHIR ESTÁCIO DE SÁ FILHO - SP112346

EMERSON HENRIQUE MOREIRA E OUTRO(S) - SP259107 AGRAVADO : BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E

SOCIALADVOGADOS : NELSON ALEXANDRE PALONI - SP136989

ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA - SP191390 KAREN NYFFENEGGER OLIVEIRA S WHATLEY DIAS E OUTRO(S) - SP195148

INTERES. : CLD CONSTRUTORA, LACOS DETETORES E ELETRONICA LTDAADVOGADO : NEY DUARTE E OUTRO(S) - SP022125 INTERES. : TERMINAL RODOVIARIO DE SANTO ANDRE I LTDAADVOGADO : CAROLINE MOURA MAFFRA E OUTRO(S) - SP293935 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 716219 (2015/0108885-9) em 10/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(571)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318439 - RS (2018/0159698-9)AGRAVANTE : CRISTEL SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO LTDAADVOGADOS : ALEX SANDRO HEROLD - RS038892

GABRIELA CASARIL E OUTRO(S) - RS079054 AGRAVADO : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA

ELÉTRICA - CEEE-DADVOGADO : FERNANDA ALTERMANN SILVA E OUTRO(S) - RS065274 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 149



(572)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318440 - RJ (2018/0159693-0)AGRAVANTE : BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/AADVOGADOS : ANTÔNIO JORGE DOS SANTOS MELLO BEZE - RJ078988

MARCELO OLIVEIRA ROCHA - RJ002683AMANON WEBER RODRIGUES - RJ117837 DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA - RJ127580 SORAYA DOMENICA LEITE FEITAL - RJ100809 MARCOS CÉSAR DE SOUZA LIMA - RJ072118 SILVIA FREITAS DE MAGALHÃES - RJ142570 CAROLINA FREIXO PINHEIRO CAVALCANTE GONDIM - RJ153148 DIOGO OLIVEIRA MUNIZ CALDAS - RJ136624 DIOGO CARDOSO DE OLIVEIRA - RJ165431 PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO - RJ088316 ANDRÉ MARTINS TOFFANO - RJ162046 RAQUEL LEITE RIBEIRO DE OLIVEIRA TAVARES - RJ125746 VIVIEN ARAUJO MARTINS - RJ140444 DÉBORA GARCIA DOS SANTOS CARVALHO - RJ183453 FRANCESCA ROMANO RIOS - RJ196198 LANUZA MARJORIE DE VASCONCELOS - RJ196784 CELSO ESPOSITO FERREIRA JUNIOR - RJ190375 FELIPE LACERDA MOURA MARTINS - RJ188840 RAFFAEL SOUZA RIBEIRO - RJ199852 JULIANA SOUZA PASSARELLI DE CARVALHO - RJ202113 PAULA DE CASTRO BARTRAS - RJ158836 FILIPE ANDRÉ MACHADO PORTO - RJ141452 YURI BRITES PACHECO MARTINS - RJ197970 JESSICA DE OLIVEIRA RIOS - RJ200518 PRISCILLA LOURENCO CORREA - RJ197494 SUIAM CHAVES COSTA - RJ179764 JOEL TELLES RIBEIRO - RJ196398 LARYSSA OLIVEIRA DE ALMEIDA - RJ187589 VANESSA GONÇALVES DOS SANTOS MATTOS - RJ162287 RICARDO RAFAEL DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - RJ154363

AGRAVADO : SUMIY SHOJI YANASEAGRAVADO : TOSHIHARU YANASEADVOGADA : MAGDA HRUZA DE SOUZA ALQUERES FERREIRA E OUTRO(S) -

RJ044662 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES E OUTRO(S) -

RJ045539 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 150



(573)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318444 - PR (2018/0159689-0)AGRAVANTE : JOTA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELIOUTRO NOME : BENAPAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDAADVOGADO : MICHELLE APARECIDA ZIMER PESUSCHI - PR049479 AGRAVADO : VD COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDAADVOGADO : EVERTON LUIZ SANTOS - PR031204 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(574)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318445 - SP (2018/0159695-3)AGRAVANTE : M A R C BADVOGADO : RODRIGO FERNANDES GARCIA - SP220703 AGRAVADO : D R C BADVOGADO : BEATRIZ APARECIDA DE MACEDO CAPUTO - SP282034 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(575)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318446 - RS (2018/0159694-1)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO(S) - RS080026AAGRAVADO : CLARI DECKER GOELZERAGRAVADO : HILÁRIO CARLOS GOELZERAGRAVADO : IRINEU ROMEU GOELZERAGRAVADO : OMAR ELMAR GOELZERADVOGADOS : MELISSA CRISTINA FLECK - RS068516

MICHEL PIVOTTO - RS103797 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1283732 (2018/0095648-5) em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(576)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318447 - MS (2018/0159707-7)AGRAVANTE : MANOEL VALLE ROCHAADVOGADOS : CYNTHIA RENATA SOUTO VILELA E OUTRO(S) - MS010909

PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR - MS013328 AGRAVADO : BANCO BMG SAADVOGADOS : BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO E OUTRO(S) -

RJ165788 ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MS016125

pág. 151



RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(577)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318448 - RS (2018/0159715-4)AGRAVANTE : ALFREDO FICKADVOGADOS : FERNANDO LUIS DIEL - RS068272

LEONARDO LENZ WERLANG E OUTRO(S) - RS068174 AGRAVADO : COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE

ASSOCIADOS SERRO AZUL - SICREDI UNIÃO RSADVOGADOS : DINAMARA BENEDETTI - RS066732

OTAVIO AUGUSTO RORATO E OUTRO(S) - RS081851 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(578)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318450 - RJ (2018/0159721-8)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : CEP CONSTRUCOES ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDAADVOGADO : RAFAEL BUENO CURI E OUTRO(S) - RJ094645 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1318427 (2018/0159669-8) em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(579)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318451 - RS (2018/0159717-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : FELIPE ESTORTI DE CASTRO - RS064054

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - RS083640ADIEGO PACHECO CHAVES E OUTRO(S) - RS099400

AGRAVADO : EVALDO OSCAR MULLERADVOGADOS : MELISSA CRISTINA FLECK - RS068516

MICHEL PIVOTTO - RS103797 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(580)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318452 - SP (2018/0159719-1)AGRAVANTE : A P R

pág. 152



ADVOGADOS : DANILO RIBEIRO LOBO - SP028045 SUMIKO ITO RIBEIRO LOBO - SP066825

AGRAVADO : S M MADVOGADO : WAGNER FREDERICO BARROS ARAUJO - SP100947 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(581)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318453 - RS (2018/0159724-3)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : THAYSE STIEVEN FLECK E OUTRO(S) - SC028767

ROBERTA LIMA FREIRE - SC042973 MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - SC042978A

AGRAVADO : CLAUDIONOR POSSAMAIADVOGADOS : MAURÍCIO WORTMANN MARQUES E OUTRO(S) - RS058951

ALEX SCHUENKE - RS082455 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(582)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318454 - SP (2018/0159732-0)AGRAVANTE : NICOLAU MIGUEL OBEIDIADVOGADO : BRUNO KARAOGLAN OLIVA E OUTRO(S) - SP197616 AGRAVADO : CONDOMÍNIO CONJUNTO QUINTA AVENIDAADVOGADO : JOSÉ CARLOS DA SILVA E OUTRO(S) - SP175552 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(583)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318455 - PR (2018/0159726-7)AGRAVANTE : JAIRO ANTONIO GONÇALVES FILHOADVOGADO : JAIRO ANTÔNIO GONÇALVES FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA) E

OUTROS - PR015428 AGRAVADO : DESIGN EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - PR022629

CLEBER TADEU YAMADA - PR019012 IVAN COELHO DIAS E OUTRO(S) - PR055921


pág. 153



(584)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318457 - PR (2018/0159727-9)AGRAVANTE : VALDIR JOSÉ ALVES DA CRUZAGRAVANTE : SANTOS & FERRER COMUNICACAO LTDAADVOGADO : GUSTAVO HENRIQUE BOURGES - PR045557 AGRAVADO : CARLOS ALBERTO RICHAADVOGADO : LUIZ FABRICIO BETIN CARNEIRO E OUTRO(S) - PR042621 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO FELIX FISCHERDistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(585)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318459 - SP (2018/0159722-0)AGRAVANTE : RICARDO ROCHA PIMENTELADVOGADOS : GIULIANO D'ANDREA - DEFENSOR PÚBLICO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOFERNANDA FERNANDES GOMES ROZO - DEFENSOR PÚBLICO - SP278336

AGRAVADO : CONDOMINIO PRACA DAS ORQUIDEASADVOGADO : RENATO FRANCO DO AMARAL TORMIN E OUTRO(S) - SP028928 AGRAVADO : DILENI DE OLIVEIRA MOREIRAADVOGADO : RODOLPHO OLIVEIRA SANTOS E OUTRO(S) - SP221100 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(586)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318460 - RS (2018/0159749-4)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - RS095750A

SERVIO TULIO DE BARCELOS E OUTRO(S) - RS095803AAGRAVADO : CARLOS AUGUSTO VACCAROADVOGADO : MARCO ANTONIO MARTINS E OUTRO(S) - RS067506 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(587)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318461 - SP (2018/0159735-6)AGRAVANTE : MARCIA VIEIRA DA MOTTAADVOGADO : GINA COPOLA E OUTRO(S) - SP140232 AGRAVADO : LUIZ EUGENIO NIGRO MAZZILLI

pág. 154



ADVOGADO : MARIA PORTERO E OUTRO(S) - SP048624 AGRAVADO : UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOADVOGADO : LUÍS GUSTAVO GOMES PRIMOS E OUTRO(S) - SP126061 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(588)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318466 - SP (2018/0159753-4)AGRAVANTE : MARINALVA MEDEIROS DA SILVEIRAADVOGADO : GASPAR OSVALDO DA SILVEIRA NETO E OUTRO(S) - SP289181 AGRAVADO : CONDOMINIO RESIDENCIAL UNICO GUARULHOSADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(589)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318467 - SP (2018/0159750-9)AGRAVANTE : V M MADVOGADOS : JOILDO SANTANA SANTOS - SP191285

ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA - SP221550 AGRAVADO : P DE S M (MENOR)REPR. POR : M J B DE SADVOGADOS : DANIELA CRISTINA GUERRA - SP167179

SONIA NEGRO RAMOS - SP084654 APARECIDA LIMA SANTOS TOLEDO PIZA - SP092896


(590)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318469 - RS (2018/0159757-1)AGRAVANTE : ARTES METAIS LTDAAGRAVANTE : ELISETE DALMAZ LANGONAGRAVANTE : CLAUDE MICHEL RENE LANGONADVOGADO : CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA - SC043231 AGRAVADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAADVOGADO : GUSTAVO DAL BOSCO - RS054023 ADVOGADOS : PATRICIA FREYER E OUTRO(S) - RS062325

DAL BOSCO ADVOGADOSRELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 155



(591)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318470 - SP (2018/0159759-5)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE GUARAREMAADVOGADO : GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR E

OUTRO(S) - SP288898 AGRAVADO : HELENA DO NASCIMENTO PEREIRAADVOGADOS : PAULA XAGORARIS TELLES NUNES COSTA - SP274170

ERIC TADEU DE SOUZA ROSA E OUTRO(S) - SP328560 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(592)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318472 - RS (2018/0159748-2)AGRAVANTE : DANIEL ETORE DA SILVA SANTANAADVOGADO : DANIEL OLIVEIRA MATOS - SP315236 AGRAVADO : ALFA BRS COM INTERNATIONAL LTDAOUTRO NOME : EDSON FLAVIO DA SILVA E CIA LTDAADVOGADOS : JOÃO SEVERO DE LIMA - RS037603

JOÃO GUILHERME ROTILI DE LIMA - RS079199 GABRIELLE ROTILI DE LIMA E OUTRO(S) - RS077427

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(593)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318473 - SP (2018/0159763-5)AGRAVANTE : EMERSON ALBINOADVOGADO : PEDRO PINA - SP096852 AGRAVADO : CLARO S.AADVOGADO : PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - SP098709 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(594)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318475 - PR (2018/0159754-6)AGRAVANTE : BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAOREPR. POR : NATALÍCIO PEGORINI - LIQUIDANTEADVOGADO : VALDIR LEMOS DE CARVALHO E OUTRO(S) - PR006471 AGRAVADO : VERA LUCIA DO NASCIMENTOAGRAVADO : EDSON DORIA GARCIA CUNHA

pág. 156



AGRAVADO : JOBES RODRIGO GARCIAAGRAVADO : NASCIMENTO & DRANKA LTDAAGRAVADO : POSTO CAPELA LTDAAGRAVADO : KELLY MICHETECHUQUE GOULART GARCIAAGRAVADO : MARCOS ROBERTO DRANKAADVOGADO : ERENI INÊS CASARIN - PR021977 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(595)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318476 - PR (2018/0159755-8)AGRAVANTE : I N B DA S (MENOR)REPR. POR : M F NADVOGADOS : DORVAL FRANCISCO DA SILVA - PR012858

MAGDA FRANCISCA DA SILVA - PR037751 AGRAVADO : O B DA SADVOGADOS : JOÃO BATISTA CARDOSO - PR010896

JOSÉ TEODORO ALVES - PR012547 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 891846 (2016/0080039-7) em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(596)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318477 - MT (2018/0159762-3)AGRAVANTE : GLAUBER MAGNO DE CARVALHOADVOGADO : JOICE WOLF SCHOLL E OUTRO(S) - MT008386BAGRAVADO : PEDRO DE ARRUDA FONTES JUNIORADVOGADA : NIVIA NAJARA FORNARI CENCI E OUTRO(S) - MT008911 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(597)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318480 - RS (2018/0159790-2)AGRAVANTE : ELIANA DE FIGUEIROADVOGADOS : FERNANDO RUBIN - RS061907

CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA E OUTRO(S) - RS105344 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 157



(598)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318481 - MG (2018/0159791-4)AGRAVANTE : GILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA MOREIRAADVOGADO : GERALDO CÉSAR SIQUEIRA E OUTRO(S) - MG011480 AGRAVADO : COOPERATIVA REGIONAL DOS CAFEICULTORES DE POCOS DE

CALDASADVOGADOS : CRISTIANO JOSE PASSOS - MG061393

MARIO VITOR D' AVILA LOPES E OUTRO(S) - MG109211 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(599)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318484 - SP (2018/0159797-5)AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO LILIENTHAL ROTERMUNDADVOGADO : BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA E OUTRO(S) - SP157095AAGRAVADO : FADEL HABKAADVOGADO : ANTONIO RODRIGO SANT ANA E OUTRO(S) - SP234190 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 943411 (2016/0169808-6) em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(600)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318485 - PR (2018/0159795-1)AGRAVANTE : EDMÁRCIA DOS SANTOS GARBIMADVOGADOS : MAURÍCIO JOSÉ MORATO DE TOLEDO - PR029539

VINÍCIUS CARVALHO FERNANDES - PR038253 FERNANDA IMBRIANI FARIA - PR048758 CLEBERSON DINIZ - PR070833 GUILHERME FARACO E OUTRO(S) - PR070865

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE LONDRINAAGRAVADO : CAIXA ASSIST APOSENTADORIA PENSOES SERV MUN

LONDRINAPROCURADOR : ANA LUCIA BOHMANN E OUTRO(S) - PR015953 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(601)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318487 - CE (2018/0159800-2)AGRAVANTE : CID UCHOA DE ANDRADE FILHOAGRAVANTE : ALAIDE MASCARENHAS REBOUCAS CHAGASADVOGADO : EUGÊNIO DE ARAUJO E OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S) - CE018264 AGRAVADO : PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA

pág. 158



ADVOGADOS : RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA - CE010144 HUMBERTO CARDOSO PINTO - CE023355 MARIA ISABEL FERNANDES VIEIRA DE MEDEIROS - CE029048 RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR E OUTRO(S) - CE025189


(602)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318489 - SP (2018/0159772-4)AGRAVANTE : ASSOCIACAO BRASILEIRA DA IND/ DE MAQUINAS E

EQUIPAMENTOS ABIMAQADVOGADOS : LAÉRCIO SILAS ANGARE E OUTRO(S) - SP043576

ANNE JOYCE ANGHER - SP155945 AGRAVADO : WORLD STAR DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA.ADVOGADO : APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO - SP109708 AGRAVADO : RENATO FERANDES PALESELAGRAVADO : JOSE PERCIVAL PALESELADVOGADO : FERNANDO DE MATTOS MENDES - SP169904 AGRAVADO : TRADEMAQ EVENTOS E PUBLICACOES LTDAADVOGADOS : NIVALDO ARY NOGUEIRA - SP013708

LAÉRCIO SILAS ANGARE - SP043576 ANNE JOYCE ANGHER - SP155945 DENIS CHEQUER ANGHER - SP210776


(603)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318491 - SP (2018/0159789-8)AGRAVANTE : ALEXANDRA ALEIXOADVOGADO : EDVALDO VOLPONI E OUTRO(S) - SP197681 AGRAVADO : INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SAO PAULO - IPESPPROCURADOR : ALBERTO BARBOUR JUNIOR E OUTRO(S) - SP068924 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(604)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318492 - MS (2018/0159803-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ALESSANDRA GRACIELE PIROLI - MS012929

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - MS016644A

pág. 159



MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA E OUTRO(S) - MS016758A

AGRAVADO : IZAUL SILVEIRA DUTRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(605)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318493 - MS (2018/0159805-1)AGRAVANTE : MORGANA DE ANDRADE HADLICHADVOGADOS : WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO - MS012394

RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO - MS014983 FABIO AZATO - MS019154

AGRAVADO : BANCO ITAU CONSIGNADO S.AADVOGADOS : BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO - MS013116

YURI ARRAES FONSÊCA DE SÁ - MS017866 MICHELLE DE AVILA BRUNO E OUTRO(S) - MS018274


(606)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318495 - MT (2018/0159809-9)AGRAVANTE : EVALDO ROGERIO HEITMANNADVOGADO : WILLY ALBERTO HEITMANN NETO - MT020763 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(607)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318496 - RS (2018/0159815-2)AGRAVANTE : JANINE PACHECO DA SILVAADVOGADOS : JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - RS045412

LILIAN DA SILVA RANGEL - RS061654 CLARISSA KOLLET BRENNER - RS061857 FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA - RS079818 CAROLINE DE CASSIA CADORA - RS072777 DIANA TEN CATEN BUTZEN - RS094496

AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : PRISCILA TAHISA KRAUSE - RS088052 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00

pág. 160




(608)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318497 - PR (2018/0159776-1)AGRAVANTE : CARLOS ZEQUIMAGRAVANTE : DEJAIME BASSEGIOAGRAVANTE : DORIVAL JUNIOR MALAMANAGRAVANTE : FRANCISCO SANCHES - SUCESSÃOREPR. POR : PASCOAL SANCHES MUNHONREPR. POR : ANA JOSEFA SANCHES PEDRAOREPR. POR : MARIA DOLORES SANCHES DE OLIVEIRAAGRAVANTE : LEVINO LOPES DE OLIVEIRA - SUCESSÃOREPR. POR : MALVINA MARIA DE OLIVEIRAREPR. POR : IZAEL LOPES DE OLIVEIRAREPR. POR : LEVINO LOPES DE OLIVEIRAAGRAVANTE : JOAO FELIZARIAGRAVANTE : JOSE SZAWERNOGAAGRAVANTE : JUAREZ GONCALVES PEREIRAAGRAVANTE : MARIA HELENA FERRO RIOSAGRAVANTE : NELSON ALONSOADVOGADOS : GIOVANNA PRICE DE MELO - PR027544

ROGÉRIO AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA - PR064137 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ANTÔNIO PEDRO DA SILVA MACHADO - SC007459

FABIANO ROESNER - PR026694 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PR030916 RAFAEL SGANZERLA DURAND - PR042761 IRAJA NELCI CASTILHO - PR029131


(609)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318498 - RS (2018/0159808-7)AGRAVANTE : ACÉLIO MACHADO DA SILVEIRAAGRAVANTE : JOSEPHINA SPADAADVOGADO : SIBELLI DELLA COSTA E OUTRO(S) - RS076740 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : BRUNO RAMOS DOMBROSKI E OUTRO(S) - RJ173725 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(610)

pág. 161



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318503 - RJ (2018/0159825-3)AGRAVANTE : LAURO EXPEDITO CARDOSO RIBEIRO - ESPÓLIOAGRAVANTE : ENI MACHADO RIBEIROADVOGADO : ANTÔNIO MAURÍCIO COSTA - RJ047536 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA

AGRÁRIARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(611)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318504 - RS (2018/0159844-3)AGRAVANTE : MARCO ANTONIO SOARES FLORESADVOGADO : DIOVANI BATISTA GONÇALVES - RS032018 AGRAVADO : UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOSADVOGADOS : EDUARDO BATISTEL RAMOS - PR031205

LIZETE RODRIGUES FEITOSA - PR021762 RAYSA LUMA DE OLIVEIRA - PR061687

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(612)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318505 - PR (2018/0159850-7)AGRAVANTE : OXFORD PORCELANAS S/AADVOGADOS : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI - PR025430

BÁRBARA FRACARO LOMBARDI SELLMER - PR043628 AGRAVADO : RAQUEL COSTA KALILADVOGADOS : FRANCISCO CARLOS DUARTE - PR008301

MAURÍCIO GALEB - PR018827 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(613)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318506 - PR (2018/0159831-7)AGRAVANTE : MARIA ORLANDINI RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROSADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123

CARMEN GLORIA ARRIAGADA BERRIOS - PR020668 SANDRO RAFAEL BONATTO - PR022788 WARLYANE GOMES SOUZA E OUTRO(S) - PA018118

AGRAVADO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - RS035572

MARCOS JOSÉ GREGORY ZIMMERMANN - RS080729

pág. 162



ENEIDA DE CASSIA CAMARGO - PR044759 VALENTINA RABELLO NEVES E OUTRO(S) - RS101118


(614)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318507 - MS (2018/0159804-0)AGRAVANTE : F S DAGRAVANTE : G S R DADVOGADO : NELLO RICCI NETO E OUTRO(S) - MS008225 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CORUMBÁADVOGADO : NATALIA ROMERO GONÇALVES DIAS SANTOS E OUTRO(S) -

MS009316 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(615)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318508 - RS (2018/0159846-7)AGRAVANTE : MARCIA FROZZA 00062249037ADVOGADO : SANDRA MARIA MORO - RS035834 AGRAVADO : W9 MALHASOUTRO NOME : SIDNEY JEFERSON SILVEIRAADVOGADO : LOIVA RODRIGUES SILVA - RS074120 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(616)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318509 - MG (2018/0159841-8)AGRAVANTE : JORGE ROMEL CUNHAADVOGADOS : THIAGO DAYRELL MATRAGRANO E OUTRO(S) - MG140266

VICTOR SILVEIRA STURMER SCHNEIDER - MG149516 LUCAS NUNES MESQUITA DE MIRANDA - MG162294 LUCAS OLANDIM SPINOLA TORRES DE OLIVEIRA - MG139394

AGRAVADO : SEBASTIÃO FERNANDES SOBRINHOADVOGADO : ANTONIO CARLOS DE AREDES E OUTRO(S) - MG052831 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(617)

pág. 163



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318511 - SP (2018/0159854-4)AGRAVANTE : METALLICA INDUSTRIAL S/AADVOGADOS : ROBERTO MASSAO YAMAMOTO - SP125394

YAMAMOTO ADVOGADOS ASSOCIADOSAGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO - SP118936

JOSÉ ROBERTO GRASSI - SP115121 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(618)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318512 - PR (2018/0159855-6)AGRAVANTE : LUCIANO ALEXANDRE SOARESADVOGADO : MARCOS VENDRAMINI - PR027533 AGRAVADO : IMOBILIÁRIA PANAKOL LTDAADVOGADO : ALEXANDRE RECH - PR037887 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(619)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318513 - SP (2018/0159853-2)AGRAVANTE : FABIO RODRIGO VIEIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO : FÁBIO RODRIGO VIEIRA E OUTRO(S) - SP144843 AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.AGRAVADO : SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILAGRAVADO : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.AADVOGADOS : GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO E OUTRO(S) - RJ041245

MILENA DONATO OLIVA - RJ137546 VIVIANNE DA SILVEIRA ABÍLIO - RJ165488 MILENA DONATO OLIVA - SP305520 MARINA BRANCO CAMPOS - RJ167502 GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO - SP305517 MARINA BRANCO CAMPOS MELO E SILVA - SP311802 VIVIANNE DA SILVEIRA ABILIO - SP312722

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição por prevenção do processo AREsp 286134 (2013/0013300-9) em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 164



AGRAVANTE : NAIR BERTOGNA MORANOADVOGADOS : ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA - SP342920

THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN - SP390828 AGRAVADO : INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SAO PAULO - IPESPPROCURADOR : DANTE MASSEI SOBRINHO - SP062302 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(621)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318515 - RS (2018/0159869-4)AGRAVANTE : LAURIANO MOACIR MEDEIROSADVOGADO : EDUARDO MORAES BESTETTI E OUTRO(S) - RS107213 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(622)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318516 - MT (2018/0159865-7)AGRAVANTE : AGUIA COMERCIO DE VEICULOS LTDAADVOGADO : LEONARDO GIOVANI NICHELE - MT007705 AGRAVADO : DOMINGOS SAVIO XAVIERADVOGADOS : ANDRE LUIS DE JESUS LAURINDO - MT018483

ALEX DA MATA ROCHA - MT018258 INTERES. : ELECSONIC COMERCIO LTDAADVOGADOS : VALDEMAR BERNARDO JORGE - PR025688

LEANDRO CABRERA GALBIATI E OUTRO(S) - PR031167 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(623)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318518 - PR (2018/0159856-8)AGRAVANTE : RAC ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO : ALEXANDRE BILIERI E OUTRO(S) - PR025966 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE PINHAISADVOGADOS : DOMINGOS CAPORRINO NETO - PR013146

MARCELO NASSIF MALUF E OUTRO(S) - PR017579 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 165



(624)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318519 - RS (2018/0159868-2)AGRAVANTE : MARILLIAM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE

ARTIGOS DOMÉSTICOS LTDAADVOGADOS : JÔNATAS GOETTEN DE SOUZA - SC024480

GABRIELLA SEDREZ REIS GOETTEN DE SOUZA E OUTRO(S) - SC024289

AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : PAULO ROBERTO BASSO - RS025762

CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS046302 RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO E OUTRO(S) - RS032364B


(625)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318520 - PR (2018/0159874-6)AGRAVANTE : PAULINO ROCHA E SILVAADVOGADO : ANA PAULA ROCHA E SILVA - PR029266 AGRAVADO : SIRLEY DE SOUZAADVOGADOS : MARCUS ELY SOARES DOS REIS - PR020777

IGOR BARUSSI - PR037909 JORDANE CAVALLI SOARES DOS REIS - PR055292 ROSANE PAST CALDEIRA SMUCZEK


(626)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318521 - RS (2018/0159876-0)AGRAVANTE : OSVALDO GALDINOADVOGADO : ALDO LUIZ MINEIRO DE SOUZA E OUTRO(S) - RS085881 AGRAVADO : DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLUPROCURADOR : JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO E OUTRO(S) - RS029447 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(627)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318522 - RJ (2018/0159877-1)AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAEADVOGADOS : SERGIO BERMUDES - RJ017587

MARCELO BORJA VEIGA E OUTRO(S) - RJ134980 AGRAVADO : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BARBACENA

pág. 166



ADVOGADO : RÔMULO CAVALCANTE MOTA E OUTRO(S) - RJ010467 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(628)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318523 - SC (2018/0159870-9)AGRAVANTE : LUIZ ALBERTO ZAMBONIAGRAVANTE : IVETE TEREZINHA ZAMBONIADVOGADOS : CASSIO VIECELI - SC013561

RAQUEL CANAL - SC029980 BRUNA FERNANDA POSSAMAI E OUTRO(S) - SC037508

AGRAVADO : PEDRO FRIGERIADVOGADO : RODRIGO PRIGOL E OUTRO(S) - SC015436 AGRAVADO : CLEOMAR LUIZ DE SOUZAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(629)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318524 - SP (2018/0159883-5)AGRAVANTE : QUEIROZ GALVAO PAULISTA 5 DESENVOLVIMENTO

IMOBILIARIO LTDAADVOGADOS : ROSANGELA BENEDITA GAZDOVICH - SP252192

KARINA ALENCAR DA SILVA PEREIRA E OUTRO(S) - SP359061 CAROLINA RINALDI DA SILVA - SP385673

AGRAVADO : VALDEMIR APARECIDO GALLICOAGRAVADO : SONIA REGINA BARBOSA GALLICOADVOGADO : MARIA LUCIMEIRE GÁLLICO - SP186275 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(630)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318526 - RS (2018/0159857-0)AGRAVANTE : ROGERIO DUARTE MARQUES JUNIORADVOGADO : SILVIA BEATRIZ FERREIRA ALVES E OUTRO(S) - RS037956 AGRAVADO : LETICIA MEDIANEIRA NUNES DE ASSISADVOGADO : ROZANA MARIA AMARO ORCI E OUTRO(S) - RS039054 INTERES. : SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SAINTERES. : CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/AADVOGADOS : PAULO ANTONIO MULLER E OUTRO(S) - RS013449

LEONARDO LOUZADA LENCE - RS060417

pág. 167



DÉBORA CASSOL HERMES - RS081433 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(631)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318528 - MT (2018/0159882-3)AGRAVANTE : EXPRESSO NS TRANSPORTES LTDAADVOGADO : JACKSON MÁRIO DE SOUZA - MT004635 AGRAVADO : E A DA S (MENOR)REPR. POR : S O DA SADVOGADO : LAWRENCE OLIVEIRA BARRETO - MT017370 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(632)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318529 - SP (2018/0159880-0)AGRAVANTE : ANTONIO PEREIRAADVOGADO : DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA E OUTRO(S) - SP058601 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CARLOS ROBERTO MARQUES JÚNIOR E OUTRO(S) - SP229163 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(633)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318530 - PR (2018/0159895-0)AGRAVANTE : IVO DYNIEWICZADVOGADOS : CLAUDIO NUNES DO NASCIMENTO - PR030013

PAULO AUGUSTO DO NASCIMENTO SCHON - PR037559 RAFAEL DE BRITEZ COSTA PINTO - PR036588 HILGO GONÇALVES JUNIOR - PR036958 VICTOR LAGO COSTA PINTO - PR070029

AGRAVADO : RIBAS & STEIN SOCIEDADE DE ADVOGADOSADVOGADOS : JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS E OUTRO(S) -

PR004395 RAFAEL DE BRITEZ COSTA PINTO - PR036588 LUCAS GOULARTE DA SILVA - PR058104

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 168



(634)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318531 - SP (2018/0159893-6)AGRAVANTE : CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL CUPECÊADVOGADO : GILBERTO FRANCISCO SOARES E OUTRO(S) - SP179656 AGRAVADO : LUCIANA MARQUES DE PAULAADVOGADO : ABRAÃO JOSÉ MARQUES DE PAULA - SP287359 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(635)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318532 - SC (2018/0159899-7)AGRAVANTE : UNIMED SEGUROS SAUDE S/AADVOGADO : MARCIO ALEXANDRE MALFATTI - SC031041 AGRAVADO : GESSILDA MARIA DO CANTO SILVAADVOGADO : EVERSON CLEBER CARDOSO - SC028137 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(636)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318533 - RS (2018/0159885-9)AGRAVANTE : MEDABIL SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/AADVOGADOS : FABIO MILMAN - RS024161

KONRADO KRINDGES E OUTRO(S) - RS078889 AGRAVADO : GILMAR CARLOS ZAUZAADVOGADO : FABIANO GRAZZIOTTIN DALLA COSTA E OUTRO(S) - RS054060 INTERES. : VANIA MARIA TOSCAN DOS SANTOSADVOGADO : CHRISTIAN ZART E OUTRO(S) - RS049732 INTERES. : RODRIGO GEOVANI CALLAIADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(637)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318534 - SP (2018/0159901-2)AGRAVANTE : ANTONIO GOMES PATO - ESPÓLIOAGRAVANTE : MARIA NAZARE BESSA MONTEIRO - ESPÓLIOREPR. POR : SILVIA FERNANDA MONTEIRO PATO - INVENTARIANTEADVOGADO : MARCIA ADRIANA FERREIRA CARDOSO - SP249823 AGRAVADO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMPROCURADOR : MELISSA DI LASCIO SAMPAIO E OUTRO(S) - SP215879 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

pág. 169



Processo registrado em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(638)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318536 - PR (2018/0159894-8)AGRAVANTE : GIANCARLO BIBASAGRAVANTE : JOSIANE MAYR BIBASADVOGADO : RICARDO SIQUEIRA DE CARVALHO E OUTRO(S) - PR050509 AGRAVADO : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/AADVOGADO : FERNANDO WILSON ROCHA MARANHÃO - PR004093 ADVOGADA : ANDREA CAROLINE MARCONATTO CURY E OUTRO(S) -

PR037393 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 98622 (2011/0221443-1) em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(639)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318538 - SC (2018/0159911-3)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : CRISTIANO DE AMARANTE - SC019009 AGRAVADO : MOLDUNOBRE MOLDURAS LTDAAGRAVADO : BASÍLIO PERINAGRAVADO : MORGANA MEURER PERIN DA CUNHAAGRAVADO : ADRIANA MEURER PERIN DACORÉGIOAGRAVADO : IDA MEURER PERINADVOGADO : NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS - SC008890 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(640)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318539 - RJ (2018/0159909-7)AGRAVANTE : CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO R JADVOGADOS : CLAUDIO RODRIGO GUEDES FERRO LAMEGO - RJ150236

RENATO LIMEIRA MUSSALLAM E OUTRO(S) - RJ154920 AGRAVADO : J BADIM S/AADVOGADO : GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - RJ095502 ADVOGADOS : BIANCA MARIA DE SOUZA MACEDO PIRES - RJ148026

VITOR CARVALHO LOPES E OUTRO(S) - SP241959 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 170



(641)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318540 - SP (2018/0159908-5)AGRAVANTE : JUNER RANIERE TEIXEIRA NUNESADVOGADOS : ELIEZER PEREIRA MARTINS - SP168735

DAILSON SOARES DE REZENDE E OUTRO(S) - SP314481 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MARTA SANGIRARDI LIMA E OUTRO(S) - SP130057 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(642)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318542 - RJ (2018/0159910-1)AGRAVANTE : ROBERTO JOSE CARVALHOADVOGADOS : MARCELO DAVIDOVICH - RJ053782

ALEX SANDRO DA SILVEIRA GONÇALVES E OUTRO(S) - RJ148829 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(643)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318543 - SP (2018/0159912-5)AGRAVANTE : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALADVOGADOS : ERNESTO TZIRULNIK - SP069034

TIAGO MORAES GONÇALVES - SP242177 GUSTAVO DE MEDEIROS MELO E OUTRO(S) - SP264771

AGRAVADO : ITAÚ SEGUROS S/AADVOGADOS : EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES - SP132932 PATRÍCIA DE OLIVEIRA BOASKI - SP125390 MARTA BRITTO DE AZEVEDO E OUTRO(S) - SP242107


(644)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318546 - SP (2018/0159916-2)AGRAVANTE : SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO

S/AADVOGADOS : GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR - SP135763

ANDRÉ EDUARDO MARCELINO E OUTRO(S) - SP191103 AGRAVADO : LIX INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDAADVOGADOS : MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI - SP092234

pág. 171



BEATRIZ DA CUNHA TOLEDO E OUTRO(S) - SP330395 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(645)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318547 - MT (2018/0159907-3)AGRAVANTE : CX CONSTRUCOES LTDAADVOGADO : GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES E OUTRO(S) - MT006668 AGRAVADO : JEAN GARCIA DE FREITAS BEZERRAADVOGADO : SIMEI DA SILVA BARROS E OUTRO(S) - MT011968 AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : ANA CATIUCIA LINS DE ALMEIDA GARIGLIO - MT010126

GUSTAVO DAL BOSCO - SC029899 PATRICIA FREYER - SP348302 DAL BOSCO ADVOGADOS E OUTRO(S)

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIProcesso registrado em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(646)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318549 - MT (2018/0159925-1)AGRAVANTE : AGROPECUARIA QUANTUM LTDAAGRAVANTE : ATOMO PARTICIPACOES LTDAADVOGADOS : MARCIO ROBERTO JORGE FILHO - GO022152

EDUARDO SIADE - GO029650 CAROLINE FARIA SIADE - GO030355 ARTHUR DE ALCÂNTARA APARECIDO MACHADO - GO037963 MILENA DE FARIA BARBOSA E OUTRO(S) - GO043481

AGRAVADO : CARGILL AGRÍCOLA S AADVOGADO : GÉRSON LUÍS WERNER E OUTRO(S) - MT006298ARELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(647)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318550 - SC (2018/0159940-4)AGRAVANTE : ESSECE ADMINISTRADORA DE BENS LTDAADVOGADO : JEFERSON BATSCHAUER E OUTRO(S) - SC028383 AGRAVADO : JORGE LUIZ SEYFFERTHADVOGADOS : WALTER CARLOS SEYFFERTH - SC004172

AURORA AMBROSINA DE ARRUDA SEYFFERTH - SC016960 LAÍS ISABELA DE ARRUDA SEYFFERTH - SC040080

pág. 172



SAMARA DOS SANTOS TELLES - SC019241 BRUNA RAFAELA MARTINS ARRAZÃO E OUTRO(S) - SC039023

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(648)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318551 - SP (2018/0159932-7)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOAGRAVANTE : REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO

RIO PRETOADVOGADOS : RONALDO BITENCOURT DUTRA - SP227059

LEONARDO FERNANDES TEIXEIRA E OUTRO(S) - SP392397 AGRAVADO : ARLETE DRIGOADVOGADO : NAIR DE ALCÂNTARA KFOURI E OUTRO(S) - SP218963 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(649)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318552 - SP (2018/0159944-1)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIMADVOGADOS : EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA - SP109013

BRUNELLA DE KÁSSIA SILVA NANI GASQUE - SP382986 CAROLINA PAVANELLI MARQUES E OUTRO(S) - SP396216

AGRAVADO : DANIEL CARVALHO KALLASAGRAVADO : MARIA JULIA DE MORAES MESQUITA KALLASADVOGADO : MARY KALLAS FRANCO DE CAMPOS E OUTRO(S) - SP360377 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(650)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318553 - RJ (2018/0159928-7)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO : MACARIO RAMOS JUDICE NETOADVOGADO : RODRIGO FRANCISCO DE PAULA E OUTRO(S) - ES010077 INTERES. : UNIÃOINTERES. : BRUNO FREIRE DE CARVALHO CALABRICHADVOGADO : BRUNO DALL'ORTO MARQUES - ES008288 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 173



(651)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318554 - SP (2018/0159938-8)AGRAVANTE : SERGIO OLIVEIRA DE CARVALHOAGRAVANTE : ISAIAS ROSA SAO BERNARDOAGRAVANTE : MARCOS HANAIAGRAVANTE : MARIA MADALENA GONCALVES ALVESAGRAVANTE : IVANDERLEI DE JESUS SOUZAAGRAVANTE : GILSON BENEDITO DE LIMAAGRAVANTE : CARLA SANCHES NUCCIAGRAVANTE : DANIEL DIASAGRAVANTE : ADELSON NOGUEIRA DA SILVAAGRAVANTE : NILSON LAURENTINO DA SILVAAGRAVANTE : CLAUDIA CARDOSO VEIGAAGRAVANTE : MARCIA MARIA VIEIRA DA SILVAAGRAVANTE : MAURO DE OLIVEIRA PINTOAGRAVANTE : JOEL NALESSO DA SILVAAGRAVANTE : JUAREZ VERISSIMO DANTASAGRAVANTE : LUIZ CARLOS VIEIRAAGRAVANTE : SEVERINO CARLOS DOS PASSOSAGRAVANTE : CARLOS MARCELO RODRIGUESAGRAVANTE : EDSON FERNANDO CABRALAGRAVANTE : PAULO SUSSUMU KOBAYASHIADVOGADO : MARCUS VENICIO GOMES PACHECO DA SILVA - SP182940 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : NAYARA CRISPIM DA SILVA - SP335584 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MOURA RIBEIRODistribuição automática em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(652)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318555 - ES (2018/0159941-6)AGRAVANTE : BRUNO FREIRE DE CARVALHO CALABRICHADVOGADO : BRUNO DALL'ORTO MARQUES E OUTRO(S) - ES008288 AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO : MACARIO RAMOS JUDICE NETOADVOGADOS : FERNANDO DE ABREU JÚDICE - ES000794

JOSÉ RICARDO DE ABREU JÚDICE - ES002943 ADVOGADOS : LUCIANA MARQUES DE ABREU JÚDICE - ES005868

RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE - ES007513 RODRIGO FRANCISCO DE PAULA - ES010077 CLAUDIO PENEDO MADUREIRA - ES011377


pág. 174



(653)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318557 - MT (2018/0159951-7)AGRAVANTE : ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AADVOGADOS : EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS - MT013431

EDYEN VALENTE CALEPIS E OUTRO(S) - MT015005 AGRAVADO : DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE

VARZEA GRANDEPROCURADOR : PHILLIPE AUGUSTO MARQUES DUARTE E OUTRO(S) - MT012566 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(654)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318558 - RJ (2018/0159948-9)AGRAVANTE : SKALINTERNACIONAL DE VITORIADVOGADOS : ANTÔNIO GERALDO BETHIOL - SP111997

JANAINA DE CARVALHO LOPES SIMÃO - SP251817 ALTIERIS FIORETTI BERNARDO E OUTRO(S) - SP257576

AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(655)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318562 - MT (2018/0159958-0)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTEPROCURADORES

: GIOVANI RODRIGUES COLADELLO - MT012684

RALFF HOFFMANN - MT013128 FERNANDA LUCIA CORREA DA COSTA E OUTRO(S)

AGRAVADO : APARECIDA AUXILIADORA DE ALMEIDA VIANINIADVOGADO : HERMES FELICIANO DE DEUS NERY E OUTRO(S) - MT013849 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(656)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318570 - RJ (2018/0159919-8)AGRAVANTE : COMPANHIA MÜLLER DE BEBIDASADVOGADOS : NEWTON SILVEIRA - SP015842

WILSON SILVEIRA - SP024798 LYVIA CARVALHO DOMINGUES - SP252408

pág. 175



JAQUELINE MENCHINI CALAZANS - RJ091650 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALAGRAVADO : CANINHA ONCINHA LTDAAGRAVADO : MISSIATO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDAADVOGADOS : EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - RJ002557A

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS LIQUORI FILHO - RJ141040 AGRAVADO : INDUSTRIA DE BEBIDAS PIRASSUNUNGA LTDAADVOGADOS : SABRINA MARIELLA BONINI - RJ101155

ALAIN BIRON - RJ114164 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(657)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318576 - MT (2018/0159972-0)AGRAVANTE : HESA 114- INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO : GABRIEL GAETA ALEIXO - MT011210AAGRAVADO : LUIZ ANTONIO MIRANDAADVOGADO : FRANCISCO ANIS FAIAD - MT003520 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(658)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318577 - MT (2018/0159975-6)AGRAVANTE : CAMPOS DE JULIO ENERGIA S.AADVOGADOS : MARCELO ALVES PUGA - MT005058

ANDRESSA ARMELIN - MT018776 AGRAVADO : SOLOTRAT ENGENHARIA GEOTECNICA LTDAADVOGADOS : DAMIANA RIBEIRO DA SILVA - SP231328

VILMA DA COSTA SILVA - SP389386 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(659)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318578 - SP (2018/0155919-9)AGRAVANTE : S L FAGRAVANTE : B W FAGRAVANTE : O F NAGRAVANTE : J W FAGRAVANTE : S J P W F

pág. 176



ADVOGADOS : FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP198437 MARCELO CYPRIANO - SP326669

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 399581 (2017/0110002-6) em 10/07/2018 às 12:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(660)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318582 - MT (2018/0159992-2)AGRAVANTE : BANCO SAFRA S AADVOGADOS : MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHÃES - MG091045

RENATA KARLA BATISTA E SILVA - MT008753 AGRAVADO : DEIZE CORREA FRANCA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(661)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318587 - MT (2018/0159989-4)AGRAVANTE : UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADOS : FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO - MT007627A

ANA PAULA SIGARINI GARCIA - MT010133 AGRAVADO : SALVADOR POMPEU DE BARROS FILHO - ESPÓLIOREPR. POR : MARIA DAS GRACAS BARATA POMPEU DE BARROS -

INVENTARIANTEADVOGADOS : JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA SILVA - MT006557

JOSE MAURO BIANCHINI FERNANDES - MT003225 LUIS FELIPE MEDINA FERREIRA - MT015546


(662)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318591 - MT (2018/0160000-8)AGRAVANTE : DENISE MARTINS GARCIAADVOGADO : JOÃO CELESTINO BATISTA NETO - MT011367 AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADOR : PATRICIA BARROS CAPELEIRO - MT017374 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 177



(663)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318597 - RS (2018/0159838-0)AGRAVANTE : SOGIL-SOCIEDADE DE ONIBUS GIGANTE LTDAADVOGADOS : CRISTIANO DIEHL XAVIER E OUTRO(S) - RS057107

TATIANE FIDRYSZEWSKI - RS093386 MATHEUS BORGES PALUDO - RS094357

AGRAVADO : REINALDO CARVALHO DE OLIVEIRAADVOGADOS : LÍDIA TERESINHA DA VEIGA LIMA - RS015373

DIEGO DA VEIGA LIMA - RS053185 RODRIGO DA VEIGA LIMA - RS077503 FABIANO COSTA DOS SANTOS - RS089631 RENATA DA VEIGA LIMA BERNARDES - RS087893



(664)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318599 - SC (2018/0160002-1)AGRAVANTE : N P SADVOGADO : ADELMO CÉZAR SANT'ANA - SC008194 AGRAVADO : P DE F CADVOGADOS : RÔMULO ADRIANO - SC024715

DHEBORA TAMBANI DE OLIVEIRA DITTRICH - SC044878 JORGE ADRIANO - SC040803 DIOGO LEANDRO SCHREIBER - SC045551

INTERES. : D T DE O DRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(665)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318606 - RS (2018/0155924-0)AGRAVANTE : JOATAN MOACIR SILVEIRA DIASAGRAVANTE : RODRIGO DA SILVA BARTMANNADVOGADOS : MARIA LADIR DOS SANTOS FANTINELLI - RS070987

MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA E OUTRO(S) - RS085459 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 64901 (2015/0263660-9) em 10/07/2018 às 18:15VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(666)

pág. 178



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318620 - RS (2018/0159518-3)AGRAVANTE : MIANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.ADVOGADOS : MÁRIO SATURNINO KRUSE - RS010515

VICTOR NADER BUJAN LAMAS - SP305642 PEDRO REZENDE MARINHO NUNES - SP342373A

AGRAVADO : GRÊMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSEADVOGADOS : LEONARDO LAMACHIA - RS047477

HENRIQUE VITÓRIO DALLA VECCHIA - RS091093 INTERES. : CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALINTERES. : KARAGOUNIS PARTICIPACOES S.AINTERES. : ACAUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDARELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINODistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(667)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318622 - SC (2018/0160004-5)AGRAVANTE : F.MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS

EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADOS : SANDRO ANTÔNIO SCHAPIESKI - SC011199 MICHELE TOMAZONI - SC020820

ADVOGADOS : VANESSA CARLA BUENO - SC019443 GEISA SANTOS SCAGLIA E OUTRO(S) - SC030788

AGRAVADO : K & V COMÉRCIO DE PRODUTOS NÁUTICOS LTDAADVOGADO : RENNAN GUGLIELMI ADAMI - SP247853 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(668)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318623 - MT (2018/0160021-1)AGRAVANTE : LUCIANO ARMANDO SETTEAGRAVANTE : GUSTAVO ALEXANDRE ARENA COELHOADVOGADOS : JOÃO BATISTA ALVES BARBOSA - MT004945

JORGE BOTEGA - MT006012 TADEU TREVISAN BUENO - MT006212 ANTÔNIO JOÃO DE CARVALHO JÚNIOR - MT006232

AGRAVADO : RICARDO PICIN MOROAGRAVADO : VALMIR ANTONIO BARZAGUIADVOGADO : SILAS DO NASCIMENTO FILHO - MT004398BRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 10:30

pág. 179




(669)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318626 - MT (2018/0160023-5)AGRAVANTE : POLATO IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - MEAGRAVANTE : CAETANO POLATOAGRAVANTE : ORLANDO POLATOADVOGADO : RAUL ASTUTTI DELGADO - MT006682BAGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADOR : RAQUEL CASONATTO E OUTRO(S) - MT010798ORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(670)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318627 - MT (2018/0160027-2)AGRAVANTE : AULUS RODRIGUES FERREIRAAGRAVANTE : SOLANGE WENDT FERREIRAADVOGADOS : WILLIAM PEREIRA MACHIAVELI - MT004617

WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI - MT004284 AGRAVADO : THIAGO CUNHA BRESCOVICIADVOGADO : WILBER NORIO OHARA - MT008261 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(671)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318628 - MT (2018/0160024-7)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOAGRAVADO : MUNICIPIO DE SORRISOADVOGADO : FLAVIO HENRIQUE DE FREITAS - MT015741 AGRAVADO : ÁGUAS DE SORRISO S/AADVOGADOS : MARCO ANTONIO DACORSO - SP154132

MELLIZA MARQUES CIRONE - SP339744 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(672)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318629 - MT (2018/0160030-0)AGRAVANTE : VALDIR LIMA DOS SANTOSADVOGADO : FABIANIE MARTINS MATTOS LIMOEIRO - MT008920BAGRAVADO : BANCO ITAUCARD S.A.

pág. 180



ADVOGADO : BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO - MT014992ARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(673)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318632 - MT (2018/0160032-4)AGRAVANTE : AFFECTUM - AUDITORES E CONSULTORES S/S LTDAADVOGADOS : SIDNEI PERES GONÇALVES - RS042048

DANIEL PAZ GONÇALVES - RS067490 RICARDO PAZ GONCALVES - RS075209 RAFAEL ALVES ROTTA - RS110029

AGRAVADO : MAURO FERNANDO SCHAEDLERAGRAVADO : IEDA WEBLER SCHAEDLERADVOGADOS : PEDRO GILMAR VAN DER SAND - MT004207

DÉBORA MARQUES VAN DER SAND - MT021262 FÁBIO VALENTE - MT008116 JONAS HENRIQUE SCHOLL - MT018318

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1319366 (2018/0159986-9) em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(674)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318634 - MT (2018/0160022-3)AGRAVANTE : LUCIANO ARMANDO SETTEAGRAVANTE : GUSTAVO ALEXANDRE ARENA COELHOADVOGADOS : JOÃO BATISTA ALVES BARBOSA - MT004945

TADEU TREVISAN BUENO E OUTRO(S) - MT006212 AGRAVADO : VILSON JOSE SCHNEIDERAGRAVADO : LUIZ ANTONIO PRADOADVOGADOS : HENRIQUE DA COSTA NETO - MT003710

NELSON SARAIVA DOS SANTOS - MT007720BINTERES. : RICARDO PICIN MOROINTERES. : VALMIR ANTONIO BARZAGUIINTERES. : MARISTELA SEIDEL BARZAGUIADVOGADO : SILAS DO NASCIMENTO FILHO E OUTRO(S) - MT004398BRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(675)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318636 - MT (2018/0160003-3)AGRAVANTE : J E O L (MENOR)REPR. POR : A E O DE S

pág. 181



ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOAGRAVADO : MUNICIPIO DE SINOPPROCURADORES

: GISELY MARENGONI - MT014585

REBEKA VIEIRA E OUTRO(S) - MT014392 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(676)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318638 - SC (2018/0160035-0)AGRAVANTE : ERITIANE MIRIAN PEREIRA JAGAS MELLOAGRAVANTE : NICOLAS JAGAS MELLOADVOGADOS : JONATHAN ZAGO APPI - RS069868

KATHLEEN ZAGO APPI - SC028396 AGRAVADO : ANDREIA DUARTE DE AQUINO MEADVOGADO : ANDRE EDUARDO HEINIG - SC028532 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(677)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318639 - SP (2018/0160036-1)AGRAVANTE : MARISA ARAUJO DA SILVA OLIVEIRAADVOGADOS : PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS - SP291345

GUILHERME CASSIOLATO DA SILVA - SP255146 THIAGO PEREIRA SARANTE - SP354307

AGRAVADO : TIM CELULAR S.AADVOGADOS : KESLEY HUMEL WAGNER - SP212779

ANTONIO RODRIGO SANT ANA E OUTRO(S) - SP234190 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(678)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318640 - SP (2018/0159640-0)AGRAVANTE : ERINALVA ANTONIA DA SILVAADVOGADOS : PEDRO CORREA GOMES DE SOUZA - SP374644

BELICA NOHARA E OUTRO(S) - SP366810 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : ADRIANA RODRIGUES JULIO E OUTRO(S) - SP181297 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:00

pág. 182




(679)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318641 - SP (2018/0160040-1)AGRAVANTE : I.R. COMERCIO DE GAS LTDAADVOGADOS : CLÁUDIA RUFATO MILANEZ - SP124275

MAYARA ARAKY MACHADO - SP334657 AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : LUÍS ANTÔNIO GIAMPAULO SARRO - SP067281

MIGUEL LUÍS CASTILHO MANSOR - SP139405 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(680)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318642 - MT (2018/0160033-6)AGRAVANTE : COMERCIAL HDB DE PETROLEO LTDAADVOGADO : SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO - SP352103 AGRAVADO : SAUL RIBEIRO DE ASSIS JUNIORADVOGADOS : THIAGO PEREIRA GOMES RIBEIRO - GO029582

SAUL RIBEIRO DE ASSIS NETO (EM CAUSA PRÓPRIA) - GO022094 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1651243 (2017/0020381-7) em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(681)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318644 - SP (2018/0160043-7)AGRAVANTE : MARILENE ALOMBAADVOGADOS : RENAN VALMEIDA DO NASCIMENTO - SP344332

CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA - SP357592 AGRAVADO : DAVO SUPERMERCADOS LTDAADVOGADO : MARCO ANTONIO HENGLES - SP136748 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(682)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318646 - MT (2018/0160009-4)AGRAVANTE : D' ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDAADVOGADO : FRANCISCO ANTUNES DO CARMO E OUTRO(S) - MT004070 AGRAVADO : KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOOUTRO NOME : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADOS : EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS - MT013431B

pág. 183



BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO E OUTRO(S) - MT014992A

INTERES. : SERASA S.AADVOGADO : BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO E OUTRO(S) -

MT014992ARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 10/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(683)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318647 - SP (2018/0160041-3)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - SP303021

ANA CAROLINA GINJO - SP371530 RAFAELA FIGUEIREDO JORGE - SP377458 BIANCA DE AGUIAR FERREIRA E OUTRO(S) - SP379843

AGRAVADO : REGINA GUILHERMINA PAIM - ESPÓLIOREPR. POR : RAFAELLA PAIM CABRAL - INVENTARIANTEADVOGADO : IRACY SOBRAL DA SILVA - SP149071 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(684)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318648 - SP (2018/0160044-9)AGRAVANTE : FRANCISCA PEREIRA CARDOSOADVOGADO : EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ - SP087790 AGRAVADO : BANCO PAN S.A.ADVOGADOS : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - SP278281

RICARDO ALEXANDRE PERESI - SP235156 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(685)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318649 - SP (2018/0160045-0)AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134

ANDRÉA GIOVANA PIOTTO - SP183530 DANIEL DE SOUZA - SP150587 MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER - SP178060 LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS - SP253676 THIAGO SANTOS ROSA - SP317255

pág. 184



AGRAVADO : VIVIANE LUCIA DAMASCENOAGRAVADO : MIGUEL CORDEIRO LOZANOADVOGADO : ROBERTO NUNES CURATOLO - SP160718 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(686)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318651 - SP (2018/0160042-5)AGRAVANTE : Q PLASTIC COMERCIO DE PLASTICOS LTDAADVOGADOS : FABIO DE ASSIS SILVA BOTELHO - SP287470

HELIANDRO SANTOS DE LIMA - SP272450 AGRAVADO : BANCO COOPERATIVO SICREDI S.AAGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE - SP178551 AGRAVADO : INFFORME ASSESSORIA CONTABIL LTDAAGRAVADO : LUCIANA RODRIGUES DE SENAAGRAVADO : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.AADVOGADOS : BERNARDO BUOSI - SP227541

DANIELE ARCOLINI CASSUCCI DE LIMA - SP262975 JULIANA CHIMENEZ GRANJEIRO - SP310784 OLIVIA ROCHA VILELA JUNQUEIRA E OUTRO(S) - SP280070

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(687)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318652 - MS (2018/0159699-0)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULAGRAVADO : ANTONIO FLAVIO BARBOSA CABRALAGRAVADO : FÁTIMO TRINDADE MENDESADVOGADO : LEONARDO PEREIRA DA COSTA - MS005940 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(688)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318653 - SP (2018/0160047-4)AGRAVANTE : RICARDO ULISSES ARRUDAADVOGADO : JOSÉ EDUARDO SUPPIONI DE AGUIRRE - SP018357 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199

pág. 185



ANDRÉA GIOVANA PIOTTO - SP183530 DANIEL DE SOUZA - SP150587 MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER - SP178060 GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE - SP251587 LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS - SP289357 JOSE GUILHERME SILVEIRA PASCHOAL - SP280305 VIVIAN NICODEMOS AUGUSTO - SP259511 LUCIANA SCARMATO JORGE - SP182002 KLEBER FARIA SECATTO - SP279711

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(689)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318654 - SP (2018/0160038-5)AGRAVANTE : EQUIPALCOOL SISTEMAS EIRELIADVOGADOS : FÁBIO MESQUITA RIBEIRO E OUTRO(S) - SP071812

ELANE CRISTINA ZUQUETTO JACOB CARRASCOZA - SP198413 LUCAS OTAVIO BERTOLINO - SP248211 THAIS CARDOZO VALLIM - SP317246 JOÃO GABRIEL MENEZES FARIA - SP344496 ISABELA DE ANDRÉA SHERMAN PALMER - SP390245

AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134

DANIEL DE SOUZA E OUTRO(S) - SP150587 MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER - MG130330 LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS - MG126944 GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE - MG133526


(690)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318655 - SP (2018/0160049-8)AGRAVANTE : LÍDER ALIMENTOS DO BRASIL S/AADVOGADO : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033 AGRAVADO : CARLOS EDUARDO GOMES SERRA EIRELIADVOGADOS : ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA - SP148751

ANDRÉ SHIGUEAKI TERUYA - SP154856 DANILO RODRIGUES FERREIRA - SP290544


pág. 186



(691)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318657 - SP (2018/0160048-6)AGRAVANTE : IRMAOS MAJZOUB TECIDOS LTDAAGRAVANTE : MOHAMAD SAID KHALED MAJZOUBAGRAVANTE : HASSIBE MAJZOUBAGRAVANTE : KHALED MOHAMAD SAID MAJZOUBADVOGADOS : WILTON FERNANDES DA SILVA E OUTRO(S) - SP154385

RAZUEN EL KADRI - SP292934 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - SP303021

RAFAELA FIGUEIREDO JORGE - SP377458 BIANCA DE AGUIAR FERREIRA E OUTRO(S) - SP379843


(692)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318658 - SP (2018/0160051-4)AGRAVANTE : LIMASTRO COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDAADVOGADO : ANA PAULA FELICIO BARBOSA - SP170800 AGRAVADO : FATIMA APARECIDA BLOCKWITZADVOGADO : LINEU RONALDO BARROS - SP151136 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(693)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318659 - SP (2018/0160052-6)AGRAVANTE : CONDOMINIO EDIFICIO CEL JOAO GONCALVESADVOGADO : ANTÔNIO INSERRA JUNIOR - SP024198 AGRAVADO : ''BRAGA NASCIMENTO E ZILIO ADVOGADOS ASSOCIADOS''ADVOGADOS : DANIEL ORFALE GIACOMINI - SP163579

ÉVERTON GABRIEL MONEZZI - SP206144 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(694)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318660 - SP (2018/0160055-1)AGRAVANTE : FARBE DRUCK GRAFICA E EDITORA LTDAADVOGADOS : ROBERTO PEREIRA GONÇALVES - SP105077

KÁTIA NAVARRO RODRIGUES - SP175491 REJANE SILVA BARBOSA - SP334010

AGRAVADO : JK BALCONY GLASS COMERCIAL LTDA

pág. 187



ADVOGADO : JOSE DA LUZ NASCIMENTO FILHO - SP106583 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(695)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318661 - SP (2018/0160050-2)AGRAVANTE : ANE CAROLINE GOMES MARTINSADVOGADO : NEILMA PEREIRA DE LIMA - SP214153 AGRAVADO : BANCO ITAUCARD S.A.ADVOGADOS : CARLOS NARCY DA SILVA MELLO - SP070859

LUCAS DE MELLO RIBEIRO E OUTRO(S) - SP205306 VINICIUS PORTO ALVES - SP326562 KAREN CAGNOTTO - SP397108


(696)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318662 - SP (2018/0160056-3)AGRAVANTE : CLINICA DR. ELISEU DALLE - SERVICOS DE SAUDE LTDAADVOGADO : MANUELA GRILLO HENKE - RS070329 AGRAVADO : GRUPO SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA.AGRAVADO : YONE MALAFAIA OBINOADVOGADO : SERGIO RICARDO SAVI FERREIRA - SP303022 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 10/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(697)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318664 - SP (2018/0160058-7)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP034248

RENATO OLÍMPIO SETTE DE AZEVEDO - SP180737 RAPHAELA PEREIRA DE PAULA FERREIRA - SP262743 MILENA PIRÁGINE - SP178962 JULIANA PEREIRA DA SILVA - SP345500 MARCOS PEREIRA DA SILVA - SP392315

AGRAVADO : YOLANDO JOSE PIRANIADVOGADO : PAULO ROBERTO VIEIRA - SP115810 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 188



(698)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318665 - SP (2018/0160046-2)AGRAVANTE : THELMA ALVES HEITOR CORREAADVOGADO : MARCOS ALMEIDA BILHARINHO E OUTRO(S) - MG060520 AGRAVADO : NEW TRADE FOMENTO MERCANTIL LTDAADVOGADO : FERNANDO YOSHIO IRITANI - SP276553 INTERES. : CRISTALPURO LTDAINTERES. : CARLOS DARIO CECILIOINTERES. : RIO FÉRTIL AGROINDUSTRIAL LTDAINTERES. : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS

MULTISEGMENTO NPL IPANEMAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(699)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318669 - SP (2018/0159807-5)AGRAVANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULOADVOGADOS : CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS - SP147103

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO - SP132023 AGRAVADO : UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADOS : JOSÉ FERNANDO DA SILVA LOPES - SP108172

GEORGE FARAH - SP152644 RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES ESMERALDI E OUTRO(S) - SP171494


(700)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318681 - SP (2018/0160090-6)AGRAVANTE : AURO NUNES DA ROCHAADVOGADO : CRISTIANO PINHEIRO GROSSO - SP214784 AGRAVADO : BANCO BMG SAADVOGADOS : RAFAEL MESQUITA ALBUQUERQUE - RJ178740

JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO - SP367899 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 189



AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055

CAROLINE THEREZO PINHEIRO - SP400883 NATÁLIA LIBERATO FERREIRA - SP406133

AGRAVADO : ANTONIO AUGUSTO ANGELIADVOGADO : FERNANDO MIQUELOTO KAWAI - SP260375 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(702)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318685 - MG (2018/0159200-3)AGRAVANTE : AUTO OMNIBUS NOVA SUISSA LTDAADVOGADOS : GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE - MG080688

VINICIUS MATTOS FELICIO E OUTRO(S) - MG074441 JULIA PEREIRA BELISARIO - MG143852 ANA AUGUSTA MARQUES MENDANHA MARQUES - MG063579

AGRAVANTE : COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃOADVOGADOS : BRUNO SILVA NAVEGA E OUTRO(S) - RJ118948

GRACIELLE AUXILIADORA DOS SANTOS COLEN - MG140335 AGRAVADO : MARCIA DE JESUS MARINHOADVOGADOS : DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES E OUTRO(S) - MG056751

CAREN DOS SANTOS MELLO QUEIROZ - MG078218 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(703)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318692 - SP (2018/0160101-8)AGRAVANTE : ABRACAMAX ARTEFATOS DE METAIS LTDAAGRAVANTE : CHOU OWEN CHENGAGRAVANTE : SUN XIU HUAADVOGADO : ALEX FABIANO OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO(S) - SP183005 AGRAVADO : G E G AUTO POSTO LTDAADVOGADO : RICARDO BRAZ - SP162700 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(704)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318694 - SP (2018/0160106-7)AGRAVANTE : ANTONIA DALVA FARIASADVOGADOS : JOÃO PAULO SILVEIRA LOCATELLI - SP242161

CHIARA MELINA NEVES DE OLIVEIRA - SP279829

pág. 190



AGRAVADO : PRONTO ATENDIMENTO MEDICO JARDINS S/C LTDAAGRAVADO : MARIO SHEITOKO OKAMAAGRAVADO : JOSE RICARDO FARIASAGRAVADO : HOSPITAL E PRONTO SOCORRO NOVA IGUATEMI S/C LTDAADVOGADO : ALEXANDRE BAÑOS RODEGUER E OUTRO(S) - SP162231 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(705)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318696 - SP (2018/0160109-2)AGRAVANTE : LINEU VITOR RUGNAADVOGADO : LINEU VITOR RUGNA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG164535 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : ÉRIKA NACHREINER - SP139287

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO - SP261844 ANA CLAUDIA DA SILVA ADÃO - SP404319


MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 10/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(706)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318697 - SP (2018/0160105-5)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : THAIS LENTZ DA SILVA - SP257161

RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648 ARTHUR MOREIRA DELGADO - SP309993 FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO - SP253872 LUIZ MORI - SP321121 ERICA VANESSA MARQUES DOS SANTOS - SP315972 FABIOLA POLVERINI REICHERT - SP358705 STEPHANIE CELESTINO DOREA E OUTRO(S) - SP386931

AGRAVADO : JAYRO DOMINGUESADVOGADOS : BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA - SP226496

JOAO OTAVIO GONCALVES PEREIRA E OUTRO(S) - SP365026 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 10/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


pág. 191



AGRAVANTE : ADRIANO JOSE GRANUSSIAGRAVANTE : SILVANA APARECIDA DUTRAAGRAVANTE : CANDIDO GRANUSSIAGRAVANTE : ADRIANO JOSE GRANUSSIADVOGADOS : FERNANDO JOSÉ DE CUNTO RONDELLI E OUTRO(S) - SP065525

EDER APARECIDO PIROLA - SP363461 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS E OUTRO(S) - SP303021

ANA CAROLINA GINJO - SP371530 RAFAELA FIGUEIREDO JORGE - SP377458


(708)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318700 - SP (2018/0160111-9)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : BRUNO HENRIQUE GONÇALVES E OUTRO(S) - SP131351

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO - SP253418 AGRAVADO : ABINSK COMERCIAL LTDAADVOGADOS : CLÁUDIO JOSÉ DIAS BATISTA E OUTRO(S) - SP133153

MURILO PADILHA ZANETTI - SP317568 ROGÉRIO MORAES PALMA FILHO - SP365126

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 10/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(709)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318702 - SP (2018/0160112-0)AGRAVANTE : FIKA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDAADVOGADOS : JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA - SP299398

LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS - SP401344 AGRAVADO : BANCO SAFRA S AADVOGADOS : CLEUZA ANNA COBEIN - SP030650

DARCI NADAL - SP030731 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(710)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318703 - SP (2018/0160113-2)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S) - SP034248

pág. 192



RAFAEL LIMA SIMÕES - SP267259 MILENA PIRÁGINE - SP178962 JULIANA PEREIRA DA SILVA - SP345500 MARCOS PEREIRA DA SILVA - SP392315

AGRAVADO : SANDRA REGINA MENANI SILVAADVOGADO : PAULO ROBERTO VIEIRA - SP115810 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(711)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318704 - SP (2018/0160114-4)AGRAVANTE : DUPLIVIDEO LABORATORIO CINEMATOGRAFICO LTDAAGRAVANTE : FRANCISCO JOSE DE MESQUITAAGRAVANTE : JORGE LUIZ DE MESQUITAADVOGADO : CRISTIANE CAMPOS MORATA E OUTRO(S) - SP194981 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S) - SP023134

DANIEL DE SOUZA - SP150587 MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER - SP178060 GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE - SP251587 LUCIANA SCARMATO JORGE - SP182002 KLEBER FARIA SECATTO - SP279711


(712)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318705 - SP (2018/0160115-6)AGRAVANTE : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS SIFRA

STARADVOGADOS : FÁBIO MESQUITA RIBEIRO - SP071812

CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES - SP244374 VINÍCIUS BORGES GUERRA - SP357716 BRUNA VALERI E OUTRO(S) - SP356148

AGRAVADO : BANCO BTG PACTUAL S.AADVOGADOS : ANTÔNIO VELLOSO CARNEIRO - SP155421

BRUNNA CALIL ALVES CARNEIRO E OUTRO(S) - SP234202 INTERES. : CAMERA AGROALIMENTOS S.AINTERES. : CAMERA NEGOCIOS E INVESTIMENTOS S.AINTERES. : VANOLI KISTINTERES. : ROBERTO KISTRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 193



(713)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318709 - MT (2018/0159973-2)AGRAVANTE : BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/AADVOGADO : DANIELA CRISTINA VAZ PATINI E OUTRO(S) - MT011660 AGRAVADO : ENDRYW ROCHA GRACIOLIADVOGADOS : GUILHERME FERREIRA DE BRITO - MS009982

FRANCIELLI SANCHEZ SALAZAR E OUTRO(S) - MS015140 INTERES. : MAPFRE VIDA S/AADVOGADOS : JACÓ CARLOS SILVA COELHO - MT015013A

FABIANE GOMES PEREIRA E OUTRO(S) - GO030485 DANIELE DE FARIA RIBEIRO GONZAGA - GO036528 ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA - MT020011ARUBIA EMANUELLA SOARES RIBEIRO - MT016120


(714)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318713 - SP (2018/0160123-3)AGRAVANTE : BANCO PAULISTA S.AADVOGADOS : JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES E OUTRO(S) -

SP220568 MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES - SP195084

AGRAVADO : ERIVALDO SENA DA SILVAADVOGADO : MARILEY GUEDES LEÃO E OUTRO(S) - SP192473 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(715)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318714 - SP (2018/0160122-1)AGRAVANTE : ART SERVICES SOLUCOES & LOGISTICA S.AADVOGADOS : ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE E OUTRO(S) - SP155105

NAHÍMA MÜLLER - SP235630 CARLA MARIANNA DE SENNA TAGUCHI - SP258935

AGRAVADO : TURMALINA MOVEIS EIRELIADVOGADO : ROSICLER BERNARDI FIEL E OUTRO(S) - SP095616 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(716)

pág. 194



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318721 - SP (2018/0160126-9)AGRAVANTE : SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDAADVOGADOS : RICARDO AZEVEDO SETTE - SP138486

EDISON ELIAS DE FREITAS - SP246675 CEZAR LUIZ LOPES PARRA E OUTRO(S) - SP394761

AGRAVADO : MERCANTIL FARMED LTDAADVOGADOS : MARCELO ROITMAN - SP169051

RAFAEL GOMES DE ALMEIDA - SP282887 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(717)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318722 - SP (2018/0160125-7)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA E OUTRO(S) -

SP140055 FLÁVIO DA CRUZ PAULO - SP342876 CYANA CRISPIN - SP367151

AGRAVADO : IZALTINA OTAVIANI SILVAAGRAVADO : MARIA APARECIDA OTAVIANI DI PIETROAGRAVADO : WILSON OTAVIANIAGRAVADO : LAUDELIRA OTAVIANIADVOGADO : RAFAEL MORALES CASSEBE TÓFFOLI - SP213970 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(718)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318725 - SP (2018/0160127-0)AGRAVANTE : IRENE PEREIRA DA SILVAADVOGADOS : LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO - SP354881

RAFAEL DOS SANTOS CONCEIÇÃO - SP391429 AGRAVADO : BANCO ITAUCARD S.A.ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(719)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318729 - SP (2018/0160131-0)AGRAVANTE : PAULO DA SILVAADVOGADOS : SOLANGE CARDOSO ALVES E OUTRO(S) - SP122663

RUBENS ANTONIO ALVES - SP181294

pág. 195



AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(720)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318730 - SP (2018/0160132-2)AGRAVANTE : INVESTFOMENTO MERCANTIL LTDAADVOGADOS : FABIO PLANTULLI - SP130798

THAIS DE VILHENA MORAES SILVA - SP221501 AGRAVADO : ANTONIO ROBERTO ADABOAGRAVADO : ANA CRISTINA MERLINI ADABOADVOGADOS : PAULO HATSUZO TOUMA - SP019450

PRISCILA MARIA TOUMA - SP124358 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(721)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318732 - SP (2018/0160130-9)AGRAVANTE : ELISA CAROLINA MONTEIRO REISAGRAVANTE : JULIO CESAR MONTEIROAGRAVANTE : ANTONIO EUCLIDES MONTEIROADVOGADO : WAGNER CASTILHO SUGANO E OUTRO(S) - SP119298 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : DALILA GALDEANO LOPES - SP065611 ADVOGADOS : TAÍS VANESSA MONTEIRO - SP167647

GILBERTO GUSTAVO COSTA SPINOLA - SP253287 MARCIO JOSE CRUVINEL E OUTRO(S) - SP320035

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(722)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318734 - SP (2018/0160134-6)AGRAVANTE : S R DE OLIVEIRA TAUBATEADVOGADOS : AILTON CARLOS PONTES - SP104599

SUELEN ROSIMARY DE JESUS PONTES PRADO E OUTRO(S) - SP354291

AGRAVADO : INDUSTRIAS QUIMICAS TAUBATE S A IQTADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

pág. 196





RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO(S) - SP211648 RENATA HELOISA MATHEUS SANTANNA BERGO - SP302523 ARTHUR MOREIRA DELGADO - SP309993 FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO - SP253872 ERICA VANESSA MARQUES DOS SANTOS - SP315972

AGRAVADO : MARIA ANGELA ROBILOTTAADVOGADO : VALMOR ALBANI E OUTRO(S) - SP379371 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 10/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(724)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318739 - SP (2018/0160124-5)AGRAVANTE : ACOCIC INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS EIRELI - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIALAGRAVANTE : GIANCARLO DOS SANTOS CHIAPINAADVOGADOS : CESAR RODRIGO NUNES E OUTRO(S) - SP260942

ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385 JORGE NICOLA JUNIOR - SP295406 TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730 MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO - SP304775 CAMILA ANDRESSA CAMILO DE OLIVEIRA - SP333908

AGRAVADO : BANCO INTERMEDIUM SAADVOGADO : WILLIAM CARMONA MAYA E OUTRO(S) - SP257198 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(725)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318741 - SP (2018/0160107-9)AGRAVANTE : SERGIO HENRIQUE VITORINOADVOGADO : HELIWALDO FERREIRA NEVES - SP073260 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : FABIO ANDRE FADIGA - SP139961

EVANDRO MARDULA - SP258368 VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA - SP266877

pág. 197



BRUNA AMERICO SIQUEIRA - SP288680 LIDIA OLIVEIRA DORNA - SP330775


(726)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318742 - SP (2018/0160137-1)AGRAVANTE : DORGIVAL LOURENCO FERREIRA FRUTASADVOGADOS : RONALDO NUNES E OUTRO(S) - SP192312

DIEGO MIRANDA DAS DORES - SP290432 AGRAVANTE : PANIFICADORA AST LTDAADVOGADOS : VICENTE DO PRADO TOLEZANO E OUTRO(S) - SP130877

JOÃO ALBERTO VALENTIM MANSANO - SP385203 AGRAVADO : OS MESMOSRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(727)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318743 - SP (2018/0160133-4)AGRAVANTE : COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZADVOGADOS : PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO - SP138990

MÁRCIO MADUREIRA E OUTRO(S) - SP190279 AGRAVADO : CONDOMINIO EDIFICIO ROSA MARIAADVOGADO : ALLAN CRISTIAN SILVA E OUTRO(S) - SP307209 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


JULIANA AUTORINO VAIRO PERES RUANO - SP316801 PATRÍCIA RODRIGUES CARVALHO VASCONCELLOS - SP255655 MILENA PIRÁGINE - SP178962

AGRAVADO : MARLI BENEDICTA PAOLICCHI FERROADVOGADOS : BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA E OUTRO(S) - SP226496

ROBERTA FLORES DE ALVARENGA PEIXOTO - SP248342 LUCAS SANTOS COSTA - SP326266 FELIPE GRADIM PIMENTA - SP308606 GRAZIELA AGUIAR FREIRE MONTEIRO - SP315021

pág. 198




(729)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318746 - SP (2018/0160140-0)AGRAVANTE : MEBRAS METAIS DO BRASIL EIRELIAGRAVANTE : FLAVIO HAMILTON SALOMAOADVOGADOS : CESAR RODRIGO NUNES - SP260942


AGRAVADO : CAPITAL ANNEX FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL

ADVOGADOS : FERNANDO YOSHIO IRITANI - SP276553 ALEXANDER COELHO - SP151555

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1233280 (2018/0007070-1) em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(730)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318747 - SP (2018/0160145-9)AGRAVANTE : PAULO LOPES SOARESADVOGADO : VAINE CINEIA LUCIANO GOMES E OUTRO(S) - SP121262 AGRAVADO : LOJAS RIACHUELO S/AADVOGADOS : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255

HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE E OUTRO(S) - PE023798 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(731)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318751 - SP (2018/0160150-0)AGRAVANTE : BB METAL PLASTICA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELIAGRAVANTE : AUGUSTO SUEO KATOAGRAVANTE : CRISTIAN ZAMPROGNO SOARESADVOGADOS : SIMONE APARECIDA GASTALDELLO - SP066553

THIAGO MASSICANO - SP249821 AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : SIMONE APARECIDA GASTALDELLO - SP066553

ADRIANA SANTOS BARROS - SP117017 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

pág. 199



MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIProcesso registrado em 10/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(732)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318752 - SP (2018/0160138-3)AGRAVANTE : LYRA EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : JÚLIO NICOLAU FILHO - SP105694

CAROLINA DE GOES PICCHIONI ZAMBOTTO - SP275439 DIANNY ALMEIDA ESTEVES E OUTRO(S) - SP358695

AGRAVADO : TRANSPORTE PALANQUE LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTEADVOGADOS : ANTONIO CARLOS VIEIRA RAMOS - SP069733

PAULO HENRIQUE VIEIRA RAMOS - SP263682 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(733)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318753 - SP (2018/0160139-5)AGRAVANTE : CACHUM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDAADVOGADOS : FLÁVIO LUCAS DE MENEZES SILVA E OUTRO(S) - SP091792

PEDRO DE MORAES PIRAJA - SP350532 AGRAVADO : SINDICATO DA INDUSTRIA DE MATERIAL PLASTICO,

TRANSFORMACAO E RECICLAGEM DE MATERIAL PLASTICO DO ESTADO DE SAO PAULO

ADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DE ARAÚJO - SP166004 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(734)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318754 - SP (2018/0160158-5)AGRAVANTE : Z. DONG ASSISTENCIAADVOGADO : MARIA FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS - SP328004 AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : DIJALMA PIRILLO JUNIOR - SP139691

BERNARDO BUOSI - SP227541 DANIELE ARCOLINI CASSUCCI DE LIMA - SP262975 JULIANA CHIMENEZ GRANJEIRO - SP310784


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(735)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318755 - SP (2018/0160146-0)AGRAVANTE : AILTON CEZAR DA COSTAADVOGADO : BRUNA CASTELANE GALINDO E OUTRO(S) - SP311068 AGRAVADO : OAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : VINICIUS DONADELI FORTES DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S) -

SP312090 ALESSANDRA MONTEIRO ARAUJO - SP342755


(736)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318756 - SP (2018/0160144-7)AGRAVANTE : MARCELO LIMA DA SILVAADVOGADO : FILIPE CARVALHO VIEIRA - SP344979 AGRAVADO : BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 10/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(737)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318757 - SP (2018/0160142-3)AGRAVANTE : PLASTICOS ITAQUA PRODUTOS SINTETICOS EIRELIADVOGADOS : ODAIR DE MORAES JÚNIOR - SP200488

CYBELLE GUEDES CAMPOS - SP246662 AGRAVADO : PARTS IMPORT COM DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAADVOGADO : CARLOS ALBERTO PALUAN E OUTRO(S) - SP203475 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(738)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318758 - SP (2018/0160161-3)AGRAVANTE : LYH PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LTDAADVOGADO : JOSE ROBERTO UGEDA - SP062548 AGRAVADO : JOSE ROBERTO GALLUCCIAGRAVADO : VALE MATERIAIS ELETRICOS LTDAAGRAVADO : MARIA ALICE BARBOSA GALLUCCI

pág. 201



ADVOGADO : MARISTELA CANATA BOURACHED GARDÔNIO - SP181477 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(739)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318759 - SP (2018/0160156-1)AGRAVANTE : SCUDERIA DE ACO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDAADVOGADO : ANDRÉ CAMERA CAPONE - SP140356 AGRAVADO : KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP073055

RUBENS ZAMPIERI FILARDI - SP212835 MARIA HELENA DE CARVALHO ROS - SP201076 FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL - SP208092 RAFAEL BARIONI - SP281098


(740)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318760 - SP (2018/0160163-7)AGRAVANTE : MARIA APARECIDA CAFASSOADVOGADO : JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR - SP121910 AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIProcesso registrado em 10/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(741)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318761 - SP (2018/0160172-6)AGRAVANTE : OSIEL LUIZ DE LEMOSADVOGADOS : ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ CARVALHO E OUTRO(S) -

SP299541 FILIPE DOMINGOS BUENO DE LIMA - SP326490

AGRAVADO : BANCO ITAUCARD S.A.ADVOGADO : LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO - SP241999 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 202



(742)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318762 - SP (2018/0160160-1)AGRAVANTE : OPTITEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOJOS E BRINDES

EIRELIAGRAVANTE : EDY TITELBAUMADVOGADOS : DENIS BARROSO ALBERTO - SP238615

FERNANDA HEIDRICH - SP197713 ANA CAROLINA FERNANDES - SP308479

AGRAVADO : BANCO SAFRA S AADVOGADO : EDUARDO FLÁVIO GRAZIANO - SP062672 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(743)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318763 - SP (2018/0160173-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199 AGRAVADO : PAULO HENRIQUE MANFIO GILBERTIADVOGADOS : ARNALDO NUNES - SP092806

RICARDO DONIZETTI HONJOYA E OUTRO(S) - SP199890 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(744)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318765 - RS (2018/0156153-3)AGRAVANTE : VALDAIR DO PRADO DUTRAADVOGADOS : FLÁVIO LUÍS ALGARVE - RS025733

MARLI GRANDO - RS103913 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(745)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318766 - SP (2018/0160170-2)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NEI CALDERON - SP114904

MARCELO OLIVEIRA ROCHA - SP113887 AGRAVADO : SELMA HELENA HABIB CICCONEAGRAVADO : JOAO JORGE CARLOS SARMIENTO HABIBADVOGADO : DANIELLE TAVARES BESSA SANTOS - SP216028 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

pág. 203




(746)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318769 - SP (2018/0160164-9)AGRAVANTE : REGINA CELIA SELARI TAGLIAVINIADVOGADO : LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGÉRIO - SP272136 AGRAVADO : BANCO BMG SAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(747)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318770 - SP (2018/0160175-1)AGRAVANTE : ANA PAULA ARAUJO MACKEVICIUS DOS SANTOSADVOGADOS : ROBERTO AIRTON MACKEVICIUS E OUTRO(S) - SP052799

ANA PAULA ARAÚJO MACKEVICIUS DOS SANTOS - SP262934 ROBERTO AIRTON MACKEVICIUS FILHO - SP372415 BIANCA DE SÁ DUARTE NOGUEIRA - SP372788

AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIProcesso registrado em 10/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(748)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318771 - SP (2018/0160180-3)AGRAVANTE : GOINCORP INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO : GUYLHERME DE ALMEIDA SANTOS - SP286579 AGRAVADO : CRISTINA ESCOBAR BUENOAGRAVADO : ISRAEL BUENO SILVAADVOGADOS : RAFAEL DUTRA BARREIROS - SP180465

RAFAELA APOLINARIO DE FARIAS - SP312783 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(749)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318772 - SP (2018/0160177-5)AGRAVANTE : QUADRADO SERVICOS DE ENGENHARIA S/S LTDA

pág. 204



ADVOGADO : CESAR MACHADO LOMBARDI - SP196726 AGRAVADO : BRAGANFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDAADVOGADO : LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA - SP178044 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(750)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318773 - SP (2018/0160179-9)AGRAVANTE : JOAO DEFENSOR SANTANAADVOGADO : JONILSON BATISTA SAMPAIO - SP208394 AGRAVADO : KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


MILENA PIRÁGINE - SP178962 MARIANA NOBREGA SIMÕES - SP287176 PAULO DOS REIS SILVA E OUTRO(S) - SP376224

AGRAVADO : ANDREZZA FREIRE OLIVEIRA MAFRAADVOGADOS : NEUZA MARIA MACEDO MADI - SP077530

MARCUS VINICIUS BARROS DE NOVAES E OUTRO(S) - SP195402 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(752)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318776 - SP (2018/0160184-0)AGRAVANTE : JOSE ALBERTO ROTTERADVOGADO : ROBERTO CARLOS FERNANDES - SP140151 AGRAVADO : LUIZ VANDERLEI BARBOSAAGRAVADO : SANDRA DE ARRUDA GONCALVES BARBOSAADVOGADO : LEANDRO DONIZETE DO CARMO ANDRADE - SP193159 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 205




MILENA PIRÁGINE - SP178962 SILVANA FERREIRA DE VASCONCELLOS BATISTA - SP369258

AGRAVADO : JULIA BEHK GOMESAGRAVADO : LENILSON MARCELO GOMESAGRAVADO : TELMA CRISTINA GOMES ROSSIADVOGADOS : LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE - SP191551

ROSA LUZIA CATTUZZO - SP175774 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(754)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318778 - SP (2018/0160191-6)AGRAVANTE : FRANCISCO CESAR MARTINS VILLELAAGRAVANTE : MARIA JOSE COSTA VILLELAADVOGADOS : RICARDO POMERANC MATSUMOTO - SP174042

FELIPE DOS SANTOS LOPES - SP336266 LUCAS RODRIGUES DO CARMO E OUTRO(S) - SP299667 MARIANA TIEMI KINJO - SP375510 JOEL LUIS THOMAZ BASTOS - SP122443

AGRAVADO : BANCO CITIBANK S AADVOGADOS : FERNANDO DENIS MARTINS - SP182424

WILLIAM CARMONA MAYA E OUTRO(S) - SP257198 FELIPE NAVEGA MEDEIROS - SP217017

INTERES. : JOSE BILHAMIL PELHO FILHOINTERES. : EDELWEISS BENEZ BRANDAO PELHORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(755)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318779 - SP (2018/0160162-5)AGRAVANTE : ITABERÁ - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDAAGRAVANTE : PINHOWE CO. S.AADVOGADOS : RICARDO SORDI MARCHI - SP154127

LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI E OUTRO(S) - SP250474

AGRAVADO : BRASIMET PROCESSAMENTO TERMICO LTDAADVOGADOS : MARIA CAROLINA FERRAZ CAFARO - SP183437

PRISCILA SOUZA NUNES E OUTRO(S) - SP347376 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

pág. 206




(756)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318780 - SP (2018/0160183-9)AGRAVANTE : G G IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELIOUTRO NOME : AUTO PEÇAS VIA EXPRESSA LTDAAGRAVANTE : VILQUER LISCANO ALMIRAOADVOGADO : MIGUEL SALIH EL KADRI TEIXEIRA - PR044248 AGRAVADO : ASIA SHIPPING TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDAADVOGADOS : JORGE CARDOSO CARUNCHO - SP087946

RIVALDO SIMÕES PIMENTA - SP209676 ALEXANDER CHOI CARUNCHO - SP320977


(757)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318782 - SP (2018/0160187-6)AGRAVANTE : AVANT INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SINTETICOS

EIRELIADVOGADO : CYBELLE GUEDES CAMPOS E OUTRO(S) - SP246662 AGRAVADO : OGATA ASSESSORIA EMPRESARIAL - SOCIEDADE SIMPLES

LTDA - EPPADVOGADO : ALEX FABIANO OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO(S) - SP183005 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(758)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318785 - SP (2018/0160190-4)AGRAVANTE : J A J SOCIEDADE AGRÍCOLA E PECUÁRIA LTDA - MEAGRAVANTE : MARIA ELIANA DE AQUINO BORGES ARANTESAGRAVANTE : RICARDO BORGES ARANTESAGRAVANTE : JOÃO ARANTES NETOADVOGADOS : PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA - SP240943

FAUSTO LUÍS MORAIS DA SILVA - PR036427 JOZELENE FERREIRA DE ANDRADE - PR041737 HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS - SP359663

AGRAVADO : BANCO PAN S.A.ADVOGADOS : MARCELO ALEXANDRE LOPES - SP160896A

EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO - SP196651 RODRIGO BARRETO COGO - SP164620BTHIAGO PEIXOTO ALVES - SP301491A

pág. 207



RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1750320 (2018/0155624-6) em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(759)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318794 - RO (2018/0160573-0)AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMAAGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO : DONIZETE REZENDE DE OLIVEIRAADVOGADOS : KERSON NASCIMENTO DE CARVALHO - RO003384

JEAN CARLOS DEBASTIANI - RO003022 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(760)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318801 - MT (2018/0159998-3)AGRAVANTE : LEIZA IZABEL DA SILVAADVOGADOS : LEVI MACHADO DE OLIVEIRA - MT002629

THAIS HELENA MARQUES DE SOUZA - MT006897 AGRAVADO : BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/AADVOGADO : LARA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA - MT007614 AGRAVADO : CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE CREDITO DOS ESTADOS DE

MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOB CENTRAL MT/MS

ADVOGADO : ROBERTO CAVALCANTI BATISTA - MT005868AADVOGADA : ANDRESSA CALVOSO DE CARVALHO - MT006173 AGRAVADO : COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO PANTANAL LTDAAGRAVADO : AIGO CUNHA DE MORAESAGRAVADO : FRANCISCO JOSE DE ASSIS JUNIORAGRAVADO : MANOEL CRISTINO DE ARRUDA MARQUESADVOGADOS : JORGE AURÉLIO ZAMAR TAQUES - MT004700

RODRIGO LEITE DA COSTA - MT020362 INTERES. : CLAUDIO SEVERINO LEALINTERES. : CELSO LUIZ DE FIGUEIREDOINTERES. : ROBERTO ANTONIO VAZ GUIMARAESINTERES. : FRANCISCO DE ASSIS E SILVA NETOINTERES. : MANOEL EVARISTO DA SILVAINTERES. : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 208



(761)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318881 - SC (2018/0156487-8)AGRAVANTE : EDSON SANTANAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1012272 (2016/0292826-8) em 10/07/2018 às 15:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL


RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648 ARTHUR MOREIRA DELGADO - SP309993 FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO - SP253872 ERICA VANESSA MARQUES DOS SANTOS - SP315972 FABIO GLOEDEN BRUM E OUTRO(S) - SP261003

AGRAVADO : DAVID PADOVEZIADVOGADOS : MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES - SP200467

PATRÍCIA MARQUES MARCHIOTI NEVES - SP164707 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(763)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318907 - SP (2018/0160205-3)AGRAVANTE : ELIANA APARECIDA DE LEAO FRANZINIAGRAVANTE : ROBSON LUIZ FRANZINIAGRAVANTE : MARCELLA LEAO FRANZINI MACHADOADVOGADO : ANA LAURA GRISOTTO LACERDA VENTURA - SP125664 AGRAVADO : VALECRED SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDAADVOGADO : LEANDRO JOSÉ SANTALA E OUTRO(S) - SP145497 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(764)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318908 - SP (2018/0160196-5)AGRAVANTE : ADEMILSON PACHECO DA SILVAADVOGADOS : ROSEMEIRE DE JESUS TEIXEIRA - SP177209

PAULO ROBERTO CARDOSO CARVALHO - SP177204 AGRAVADO : MARIA FILOMENA SANTOS

pág. 209



AGRAVADO : NATALIA SECO SANTOSADVOGADO : AYRTON ROGNER COELHO JÚNIOR - SP226893 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(765)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318909 - SP (2018/0160207-7)AGRAVANTE : MIRIAMMAR MOREIRA DE FREITASADVOGADO : ANGELA LEAL SABOIA DE CASTRO E OUTRO(S) - SP121079 AGRAVADO : MAGNO SATURNINOADVOGADOS : MARCÍLIO LOPES - SP057697

MELINA PUCCINELLI LOPES E OUTRO(S) - SP236446 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


MILENA PIRÁGINE - SP178962 SILVANA FERREIRA DE VASCONCELLOS BATISTA - SP369258

AGRAVADO : PEDRO FRANCISCO FRANCOADVOGADO : PEDRO VICTOR ALARCAO ALVES FUSCO - SP284277 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


RENATO OLÍMPIO SETTE DE AZEVEDO E OUTRO(S) - SP180737 HEITOR SILVA DE FARIA - SP329558 MILENA PIRÁGINE - SP178962 JULIANA PEREIRA DA SILVA - SP345500 MARCOS PEREIRA DA SILVA - SP392315

AGRAVADO : ALICE VENDRAME CALSAVARAADVOGADO : PAULO ROBERTO VIEIRA - SP115810 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 210



(768)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318916 - SP (2018/0160216-6)AGRAVANTE : GILMAR FREITAS DE LIMAADVOGADO : MARCELO RODRIGUES BARRETO JÚNIOR E OUTRO(S) - SP213448 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S) - SP178551 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 10/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(769)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318918 - SP (2018/0160217-8)AGRAVANTE : CORPAVI - CONSTRUCAO IMOBILIARIA LTDAAGRAVANTE : MARIO ANTONIO GUERINOAGRAVANTE : SANDRA REGINA GARCIA GUERINOAGRAVANTE : DAGOBERTO TINOCO GUERINOAGRAVANTE : MARIA LUISA BOSELLI GUERINOAGRAVANTE : COTRAMA ADMINISTRACAO DE BENS LTDAADVOGADOS : EUGÊNIO VAGO - SP067010

FLÁVIO GUILHERME RAIMUNDO - SP050031 AGRAVADO : BANCO TRICURY S/AADVOGADOS : MARCO DE ALBUQUERQUE DA GRAÇA E COSTA - SP158094

CARLOS EDUARDO LOPES - SP176629 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR



RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO(S) - SP211648 ARTHUR MOREIRA DELGADO - SP309993 FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO - SP253872 JESSICA ALVES BOMFIM - SP334826

AGRAVADO : LUZIA DE CARVALHO MANIEZOADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA E OUTRO(S) - SP088538

FABRÍCIO ASSAD - SP230865 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 211



(771)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318922 - SP (2018/0160222-0)AGRAVANTE : MARIA REGINA BIANCHI KLUGEAGRAVANTE : DANIEL NICOLAS RENE KLUGEADVOGADOS : ROBSON PEDRON MATOS - SP177835

RICARDO VILA NOVA SILVA - SP221752 AGRAVADO : TRENDBANK S/A BANCO DE FOMENTOADVOGADO : MAURÍCIO CORNAGLIOTTI DE MORAES - SP207426 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(772)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318924 - SP (2018/0160221-8)AGRAVANTE : RENATO DE FREITAS ROSSETAGRAVANTE : MARIA CELESTE RODRIGUES DE MORAES ROSSETAGRAVANTE : DONINO DE FREITAS ROSSETAGRAVANTE : CECILIA ROSSETADVOGADOS : CESAR RODRIGO NUNES - SP260942

ROBERTO GOMES NOTARI - SP273385 JORGE NICOLA JUNIOR - SP295406 TIAGO ARANHA D ALVIA - SP335730 MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO - SP304775 ANA CLARA XARÁ FARIAS - BA047477 CAMILA ANDRESSA CAMILO DE OLIVEIRA - SP333908

AGRAVADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAADVOGADO : EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA - RS054379 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(773)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318926 - SP (2018/0160224-3)AGRAVANTE : FABIANA ANDRADE DE FREITASADVOGADOS : ANDERSON HENRIQUES HAMERMULER - SP269499

LUIZ ANTONIO DENTINI - SP325897 AGRAVADO : AUDICAR AUTO MECANICA LTDAADVOGADO : DAVID DE CARVALHO REIS - SP226534 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(774)

pág. 212



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318927 - SP (2018/0160204-1)AGRAVANTE : BANCO FIBRA SAADVOGADO : PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - SP098709 AGRAVADO : LVN ENGENHARIA E AVALIACOES LTDAADVOGADO : SÉRGIO TADEU DE SOUZA TAVARES - SP203552 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(775)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318928 - SP (2018/0160218-0)AGRAVANTE : MILTON PASCOWITCHADVOGADOS : ANTÔNIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRA E OUTRO(S) -

SP139461 ANDRE SANTOS SILVA - SP316390

AGRAVADO : CONSTRUTORA OXFORD LTDAADVOGADOS : KARLHEINZ ALVES NEUMANN E OUTRO(S) - SP117514

CAIO PEREIRA CARLOTTI - SP235484 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1700665 (2017/0247852-1) em 10/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(776)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318929 - SP (2018/0160210-5)AGRAVANTE : COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTMADVOGADOS : PAULO SAMUEL DOS SANTOS - SP097013

JULIA STELCZYK MACHIAVERNI - SP256975 AGRAVADO : THAIS NUNES FERREIRAADVOGADOS : MARIANA DE CARVALHO SOBRAL - SP162668

MARCELO RODRIGUES BARRETO JÚNIOR - SP213448 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(777)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318932 - SP (2018/0160228-0)AGRAVANTE : JULIANA SANTOS MIRANDAADVOGADOS : MARCELO RODRIGUES BARRETO JÚNIOR - SP213448

RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA - SP346085 AGRAVADO : COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTMADVOGADO : CARLA DE LIMA BRITO OTELAC E OUTRO(S) - SP143950 INTERES. : JOSE ROBERTO CARDOSOINTERES. : MURILO CELSO DE CAMPOS PINHEIRORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

pág. 213




(778)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318933 - SP (2018/0160219-1)AGRAVANTE : OXFORD BRASIL GESTAO DE MARCAS LTDAAGRAVANTE : HAYO COHENAGRAVANTE : PATRIZIA BERTA COHENADVOGADOS : SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR E OUTRO(S) - SP182679

GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI - SP276388 DANIANI RIBEIRO PINTO - SP191126

AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO : WILLIAM CARMONA MAYA E OUTRO(S) - SP257198 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 10/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(779)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318934 - SP (2018/0160203-0)AGRAVANTE : TECSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS S.AADVOGADO : RONALDO DIAS LOPES FILHO - SP185371 AGRAVADO : GEODIS GERENCIAMENTO DE FRETES DO BRASIL LTDAADVOGADOS : FERNANDO PEDROSO BARROS - SP154719

TELMILA DO CARMO MOURA - SP222079 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO(S) - SP211648 ALEX EDUARDO DE LIMA AMBROSIO - SP238405 ARTHUR MOREIRA DELGADO - SP309993 HUMBERTO OLIVIERI - SP341823 FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO - SP253872 ERICA VANESSA MARQUES DOS SANTOS - SP315972 JULIANA JOICE CONRADO FORTUNATO ALMEIDA - SP337287 FABIOLA POLVERINI REICHERT - SP358705

AGRAVADO : JOAO BAPTISTA SAMPAIOADVOGADO : EMILIO CARLOS MONTORO - SP068800 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

pág. 214




(781)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318939 - SP (2018/0160233-2)AGRAVANTE : SANDRA APARECIDA MINUTTI ANDREATTAADVOGADO : MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS E OUTRO(S) - SP072080 AGRAVADO : CONDOMINIO SHOPPING A B CADVOGADOS : DANIELA GRASSI QUARTUCCI E OUTRO(S) - SP162579

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA - SP178268AANE CAROLINE JUNQUEIRA PINHEIRO CASIMIRO - SP313025


(782)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318940 - SP (2018/0160229-2)AGRAVANTE : COMPANHIA BRASILEIRA DE INVESTIMENTOS E

PARTICIPACOESAGRAVANTE : 3J INVESTIMENTOS E NEGOCIOS LTDAADVOGADOS : MARCOS HENRIQUE RÔMULO NALIATO - SP118453

ALEXSANDRE ALMEIDA DE FREITAS - SP340842 AGRAVADO : FWC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAADVOGADOS : JOSÉ RUBENS SALGUEIRO MACHADO DE CAMPOS - SP027646

BRENO HENRIQUE FERNANDES CAMARGO - SP344715 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(783)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318941 - SP (2018/0160238-1)AGRAVANTE : FERNANDA MARIA BRANCO CERVAESADVOGADO : WILBER BURATIN BEZERRA - SP120565 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE - SP178551 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


pág. 215



AGRAVANTE : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

ADVOGADO : GIZA HELENA COELHO E OUTRO(S) - SP166349 AGRAVADO : ATHAYS FERREIRA LEITEADVOGADO : NEILMA PEREIRA DE LIMA - SP214153 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(785)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318945 - PR (2018/0159733-2)AGRAVANTE : CONDOMINIO EDIFICIO LONDRINA FLAT SERVICEADVOGADOS : VICTOR MATHEUS APARECIDO LISSI E OUTRO(S) - PR045824

JOSÉ ROBERTO LISSI JUNIOR - PR047661 AGRAVADO : SUPERGASBRAS ENERGIA LTDAADVOGADOS : ANDERSON DE AZEVEDO - PR025759

ANA CAROLINE NORONHA GONÇALVES OKAZAKI E OUTRO(S) - PR057952


(786)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318946 - SP (2018/0160237-0)AGRAVANTE : URANDI MORENO PIRES CORREAADVOGADOS : ALFREDO CARLOS MANGILI - SP096023

RODRIGO CARLOS MANGILI - SP140737 ALINE GIELFI MANGILI E OUTRO(S) - SP224651

AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134

ANDRÉA GIOVANA PIOTTO - SP183530 DANIEL DE SOUZA - SP150587 MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER - SP178060 DENISE LEONARDI DOS REIS - SP266766 LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS - SP289357 JOSE GUILHERME SILVEIRA PASCHOAL - SP280305 VIVIAN NICODEMOS AUGUSTO - SP259511 LUCIANA SCARMATO JORGE - SP182002 KLEBER FARIA SECATTO - SP279711 CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI E OUTRO(S) - SP304688


pág. 216



(787)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318947 - SP (2018/0160239-3)AGRAVANTE : SERGIO NATAL MARTOADVOGADO : FÁBIO PERES BAPTISTA - SP224730 AGRAVADO : COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUSADVOGADOS : JOSÉ CARLOS DE MORAIS FILHO - SP145755

FLAVIO REIFF TOLLER - SP188968 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


CARLOS EDUARDO DEL BIANCHI DA SILVA LIMA - SP267846 MILENA PIRÁGINE - SP178962 LUCAS BÉCSI VALIENGO - SP367548 BRUNO DA COSTA CRUZ - SP380810

AGRAVADO : LEILA MARIA DE LIMAADVOGADOS : FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA E OUTRO(S) - SP283255

PATRICIA HELENA PRETO DE GODOY - SP297381 MAURICIO BENEDITO RAMALHO - SP361209 GILMAR RODRIGUES MONTEIRO - SP357043



MILENA PIRÁGINE - SP178962 MARIANA NOBREGA SIMÕES - SP287176 PAULO DOS REIS SILVA - SP376224

AGRAVADO : ANTONIO LUIZ RODRIGUESADVOGADO : ERIKA DA COSTA LIMA - SP185633 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(790)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318953 - SP (2018/0160242-1)AGRAVANTE : GUSTAVO CUNHA DE MELLO

pág. 217



ADVOGADO : SÁVIO CARMONA DE LIMA - SP236489 AGRAVADO : VARTAN CHORBAJIAN NETOADVOGADOS : DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO - SP142968

YULE PEDROZO BISETTO - SP300026 MARIANE ESTEVES TREVIZAN - SP387654


(791)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318954 - SP (2018/0160247-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : THAIS LENTZ DA SILVA E OUTRO(S) - SP257161

RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648 ARTHUR MOREIRA DELGADO - SP309993 HUMBERTO OLIVIERI - SP341823 FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO - SP253872 ERICA VANESSA MARQUES DOS SANTOS - SP315972

AGRAVADO : ETSUKO SASAKEADVOGADOS : ANDRÉ LUIS MARTINELLI DE ARAÚJO - SP147394

IZILDINHA PEREIRA DA SILVA SANTOS - SP225719 FLÁVIO ANTÔNIO PANDINI - SP198648 VINICIUS LUIZ WICHMANN E OUTRO(S) - SP319106


(792)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318956 - SP (2018/0160250-9)AGRAVANTE : CARLOS SEBASTIAO SARETTI DE ALMEIDAAGRAVANTE : HUGO URBINI NETOADVOGADOS : BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO - MG105465

DANIEL DE MAGALHÃES PIMENTA - MG098643 ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI - SP342355

AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : SIDNEY AUGUSTO PIOVEZANI - SP114105

DAMIÃO TIBURTINO MATIAS - SP324839 NEDSON OLIVEIRA MACEDO - SP237926

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 218



AGRAVANTE : CEREALISTA GUTIFORTE HERCULANDIA LTDAADVOGADO : JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS - SP167743 AGRAVADO : ROBERTO RODRIGUES CAETANOADVOGADO : ANTONIO EDUARDO MATIAS DA COSTA - SP056995 AGRAVADO : BANCO RIBEIRAO PRETO S/AADVOGADOS : ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO - SP306689

LUCIANA DAMIÃ?O ISSA ZAUITH - SP400975 INTERES. : JOSE FRANCISCO LINO DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(794)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318958 - SP (2018/0160249-4)AGRAVANTE : BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) S.AADVOGADOS : MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA E OUTRO(S) -

SP143671 CAIO MADUREIRA CONSTANTINO - SP334401SGABRIEL POSSERT COSTA PACHECO - SP392534

AGRAVADO : MANUEL DA CONCEICAO FERREIRAAGRAVADO : MARIA DE FÁTIMA FERNANDES FERREIRAAGRAVADO : ANTONIO LUIZ FERNANDES AZEVEDOADVOGADO : VALÉRIA MENEZES SOARES E OUTRO(S) - SP155556 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1065164 (2017/0049159-0) em 10/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


MILENA PIRÁGINE - SP178962 SILVANA FERREIRA DE VASCONCELLOS BATISTA E OUTRO(S) - SP369258

AGRAVADO : NADIR RAVAGNANI TROPIANOADVOGADOS : BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA - SP226496

FELIPE GRADIM PIMENTA E OUTRO(S) - SP308606 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


pág. 219



AGRAVANTE : MARCELO MACAES COUTINHOAGRAVANTE : LUIS RICARDO MACAES COUTINHOAGRAVANTE : BRUNO COUTINHO GONCALVES FERNANDESAGRAVANTE : MARIA CAROLINA COUTINHO DE MENDONCAAGRAVANTE : BENEDITO SILVEIRA COUTINHO - ESPÓLIOREPR. POR : ROSA MARIA MACAES COUTINHO - INVENTARIANTEADVOGADOS : ELIAS MUBARAK JUNIOR E OUTRO(S) - SP120415

MARCUS DE SOUSA OLIVEIRA - SP252425 AGRAVADO : IKEDA EMPRESARIAL LTDAADVOGADOS : ALEXANDRE ALVES VIEIRA - SP147382

PAULO ALEXANDRE QUEIROZ BETARELLE E OUTRO(S) - SP304332

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1232322 (2018/0007563-7) em 10/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(797)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318962 - SP (2018/0160251-0)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - SP217897

CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR E OUTRO(S) - SP247319 AGRAVADO : ANTONIO MIGUEL SANTOSAGRAVADO : RAQUEL APARECIDA PEREIRA SANTOSADVOGADOS : THIAGO ANTÔNIO VITOR VILELA - SP239947

DANILO CALHADO RODRIGUES - SP246664 RODRIGO KAWAMURA E OUTRO(S) - SP242874


(798)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318963 - SP (2018/0160248-2)AGRAVANTE : CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA

MARISADVOGADOS : ANALICE HEGG AMARAL LIMA E OUTRO(S) - SP163199

RAFAEL ZANINI FRANÇA - SP247504 DANIEL ALVES CEDA - SP319858 ANA JULIA PEREIRA DOS SANTOS E OLIVEIRA - SP262527 LUCAS DE CASTRO ARAUJO - SP386684

AGRAVADO : BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDAADVOGADO : JOSÉ CORDEIRO CILENTO - SP054184 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 220



(799)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318965 - SP (2018/0160235-6)AGRAVANTE : SANTA ELIZA LOGISTICA LTDAADVOGADO : ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON - SP170897 AGRAVADO : RUMO LOGÍSTICA OPERADORA MULTIMODAL S/AADVOGADOS : MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES - SP234123

GISLAINE LISBOA SANTOS - SP264194 BÁRBARA TERUEL - SP389442


(800)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318966 - SP (2018/0160252-2)AGRAVANTE : SILMARA ELENA FRANCELLIN CABRINIADVOGADO : CESAR HENRIQUE CASTELLAR - SP202791 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - SP303021

ANA CAROLINA GINJO - SP371530 GABRIEL JUNIOR JANUARIO DA SILVA - MG178094

INTERES. : ANDREIA CRISTINA CABRINIRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(801)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318967 - SP (2018/0160254-6)AGRAVANTE : COTRIMEX COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDAAGRAVANTE : JOAO CARLOS LEMESADVOGADO : MARCELO MARIN - SP264984 AGRAVADO : BANCO SAFRA S AADVOGADOS : MILTON JORGE CASSEB - SP027965

MAURÍCIO JOSÉ JANUÁRIO - SP158027 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(802)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318972 - SP (2018/0160261-1)AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO RICCIAGRAVANTE : ELOIZA MARIA GOMES RICCIAGRAVANTE : DURVAL RICCI

pág. 221



AGRAVANTE : HELENA MARAFON RICCIADVOGADOS : DANILO HORA CARDOSO E OUTRO(S) - SP259805

RAFAEL CARAPELLO GONÇALVES GONZAGA - SP268137 AGRAVADO : BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.AADVOGADOS : ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI E OUTRO(S) - SP285218

RAFAEL CORDEIRO DO REGO - SP366732 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(803)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318973 - SP (2018/0160263-5)AGRAVANTE : CARLOS MAGNO BARBOSA DE MIRANDAADVOGADOS : LARRY JOHN RABB CARVALHO E OUTRO(S) - CE026529

MARIANA SOARES FÉLIX - CE031540 AGRAVADO : ASIA SHIPPING TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDAADVOGADOS : JORGE CARDOSO CARUNCHO - SP087946

RIVALDO SIMÕES PIMENTA - SP209676 ALEXANDER CHOI CARUNCHO E OUTRO(S) - SP320977


(804)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318977 - SP (2018/0160265-9)AGRAVANTE : ADRIANO JESUS DE OLIVEIRAADVOGADOS : MARIO RICARDO MORETI - SP253386

MARIO SERGIO GONÇALVES TRAMBAIOLLI E OUTRO(S) - SP265423

AGRAVADO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADO : ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE E OUTRO(S) -

SP070810 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 10/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648 OSCAR TAKETO FUJISHIMA - SP284953

pág. 222



ARTHUR MOREIRA DELGADO - SP309993 MARCOS LASARO SILVEIRA - SP283917 FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO - SP253872

AGRAVADO : JOSE EDUARDO BENEDITO PAROAGRAVADO : HEITOR GODOY JUNIORAGRAVADO : BENICTA CARONI GODOYAGRAVADO : MARIO SERGIO ROSSINAGRAVADO : ANTONIO FRANCISCOAGRAVADO : HIDEO UMEDAAGRAVADO : VALTER MONTECHIAGRAVADO : JOSE FRANCISCOAGRAVADO : ALYR GOMES DA SILVAADVOGADOS : APARECIDO DONIZETI RUIZ - SP095846

NOEMIA ZANGUETIN GOMES - SP118660 INTERES. : MARIO UMEDAINTERES. : NENA UMEDA LULIOINTERES. : YOKO UMEDA USHICAWAINTERES. : TAKEO UMEDAINTERES. : MARIA TAKAMIYA UMEDAINTERES. : JULIA EIKO UMEDA GENTILINTERES. : LUMI MARISTELA UMEDA GRISIINTERES. : YOSHIFUMI PAULO UMEDAINTERES. : SONIA MIDORI UMEDAINTERES. : SILVIA UMEDAINTERES. : CLAUDIA UMEDAINTERES. : AKIYOCHI MARCOS UMEDARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(806)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318980 - SP (2018/0160258-3)AGRAVANTE : EDITORA PESQUISA E INDÚSTRIA LTDAADVOGADO : JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ - SP182302 AGRAVADO : DANIEL MUNHATO NETOADVOGADO : DANIEL MUNHATO NETO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP092092 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(807)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318981 - SP (2018/0160270-0)AGRAVANTE : ERASTO AGUIAR FERNANDESADVOGADO : SAULO SENA MAYRIQUES - SP250893 AGRAVADO : PIONEIROS BIOENERGIA S/A

pág. 223



ADVOGADOS : ANDRÉA DA COSTA BRITES - SP240328 GUSTAVO THOMÉ BORGHI - SP308157


(808)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318984 - SP (2018/0160275-0)AGRAVANTE : VIP BEVERAGES COMERCIAL LTDAADVOGADO : TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO E OUTRO(S) - SP063105 AGRAVADO : PENTAIR WATER DO BRASIL LTDAADVOGADOS : ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA - SP163004

GLÁUCIA MARA COELHO E OUTRO(S) - SP173018 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(809)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318985 - SP (2018/0160278-5)AGRAVANTE : SOLANGE MARIA PRATES DA FONSECAADVOGADO : MARCO AURÉLIO REBELLO ORTIZ E OUTRO(S) - SP128811 AGRAVADO : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILADVOGADOS : PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN - PR037007

ANA PRISCILA FURST E OUTRO(S) - PR047733 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(810)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318986 - SP (2018/0160245-7)AGRAVANTE : HEITOR AMANTEA JUNIORAGRAVANTE : AUREA GERTRUDES MACHADO AMANTEAADVOGADOS : FREDERICO JURADO FLEURY E OUTRO(S) - SP158997

PAULO ALBERTO PENARIOL - SP298254 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS E OUTRO(S) - SP303021

RAFAELA FIGUEIREDO JORGE - SP377458 BIANCA DE AGUIAR FERREIRA - SP379843

INTERES. : CLARAMAR COMERCIO DE PESCADOS LTDA - EPPINTERES. : FERNANDO LOUZADA MACHADOINTERES. : CLAUDIA MARIA SILVEIRA ROLA DE FREITASINTERES. : JESUS PEDRO DE FREITASRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:30

pág. 224




(811)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318988 - SP (2018/0160276-1)AGRAVANTE : MILTON GOMES TEIXEIRAADVOGADO : RICARDO TELES DE SOUZA - SP045311 AGRAVADO : MARIA ISABELA FERROAGRAVADO : LETICIA REGINA FERROAGRAVADO : CELIA REGINA TONUSSIADVOGADO : JOÃO ORLANDO PAVÃO - SP043218 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


MILENA PIRÁGINE - SP178962 LUCAS BÉCSI VALIENGO - SP367548 SILVANA FERREIRA DE VASCONCELLOS BATISTA E OUTRO(S) - SP369258

AGRAVADO : JOSE CARLOS DE JULIOADVOGADO : MARCELO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) -

SP294807 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(813)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318990 - SP (2018/0160259-5)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO AMATO PISSINI E OUTRO(S) - SP261030

ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA - SP298918 AGRAVADO : FELICIO FOGAROLI - ESPÓLIOREPR. POR : MARIA DO CARMO FOGAROLLI MARINHO - INVENTARIANTEADVOGADO : LAZARO EVANDRO BERNAL NICOLAU - SP263085 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


pág. 225



AGRAVANTE : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

ADVOGADO : GIZA HELENA COELHO - SP166349 AGRAVADO : DIEGO MATOS DA COSTAADVOGADO : NEILMA PEREIRA DE LIMA - SP214153 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(815)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318992 - SP (2018/0160281-3)AGRAVANTE : WAGNER MORAES GALLOAGRAVANTE : MARIANI LIMA GALLOADVOGADO : MÁRIO CÉSAR BUCCI E OUTRO(S) - SP097431 AGRAVADO : MAHLE METAL LEVE S.AADVOGADO : RENATA DE SOUZA FIRMINO E OUTRO(S) - SP162073 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(816)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318994 - SP (2018/0160286-2)AGRAVANTE : C. C. FOMENTO COMERCIAL LTDAADVOGADOS : ANTONIO BRANISSO SOBRINHO - SP068341

MARTHA MARIA ABRAHÃO BRANISSO MACHADO - SP255546 AGRAVADO : EDNIL WALDEMAR NARESSIADVOGADO : WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES - SP083745 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(817)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318995 - SP (2018/0160282-5)AGRAVANTE : MARINA LANCASTER DE MORAES SALLES LARAADVOGADO : ENEAS HAMILTON SILVA NETO E OUTRO(S) - SP263390 AGRAVADO : REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAADVOGADOS : JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO E OUTRO(S) - SP012363

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685 ADVOGADOS : MELINA LEMOS VILELA - SP243283

LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES - SP237733 SERGIO RICARDO RODRIGUES - SP225116


pág. 226



(818)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318996 - SP (2018/0160277-3)AGRAVANTE : MARIA DIRCE FARANI MORGANTI - ESPÓLIOAGRAVANTE : IVO MORGANTI JUNIOR - ESPÓLIOREPR. POR : MARIA CHRISTINA AYRES MONTEIRO - INVENTARIANTEADVOGADO : ANTONIO EUSEDICE DE LUCENA - SP049022 AGRAVADO : COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAISADVOGADOS : LUIZ CARLOS BETANHO - SP020319

CECÍLIA BETANHO - SP124628 TATIANA BETANHO - SP142955

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(819)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318997 - SP (2018/0160288-6)AGRAVANTE : ALCIDES Y. MATSUMOTOAGRAVANTE : ALCIDES YUKIO MATSUMOTOADVOGADOS : DANILO HORA CARDOSO E OUTRO(S) - SP259805

KARIANA OLIVEIRA SPINOLA BARBOSA - SP366526 AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : ALEXANDRE YUJI HIRATA E OUTRO(S) - SP163411

PRISCILA BOIM DE SOUZA - SP340161 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 10/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(820)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1318999 - SP (2018/0160287-4)AGRAVANTE : NELSON YOSHIO IGARASHIADVOGADOS : ALUÍSIO PIRES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - PR020064

RAFAEL ASSUMPÇÃO BARBOSA - PR043590 AGRAVADO : PRODUTOS PATRIOTA LTDAAGRAVADO : JOSE CARLOS VIEIRAAGRAVADO : FLAVIO HENRIQUE VIEIRAADVOGADO : HENRIQUE FURQUIM PAIVA E OUTRO(S) - SP128214 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(821)

pág. 227



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319001 - SP (2018/0160280-1)AGRAVANTE : FABIANA GOMES DA SILVAADVOGADO : ROBERTA DE OLIVEIRA - SP228469 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055

CAROLINE THEREZO PINHEIRO - SP400883 PRISCILA DE SÁ STABILE - SP386459

AGRAVADO : ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSADVOGADO : GIZA HELENA COELHO - SP166349 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(822)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319002 - SP (2018/0160290-2)AGRAVANTE : RAFAEL DE ALMEIDA DOYAGRAVANTE : RICARDO DE ALMEIDA DOYADVOGADO : VITORIO BENVENUTI - SP089512 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : MATILDE DUARTE GONÇALVES - SP048519

PATRICIA YASUKO DONOMAE - SP304215 INTERES. : SONIA DE ALMEIDA DOYINTERES. : WILSON MINORU DOYINTERES. : INFINITY INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACOES DE

FERRAMENTAS LTDARELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 10/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(823)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319006 - SP (2018/0160267-2)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO : WILLIAM CARMONA MAYA - SP257198 AGRAVADO : ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES JÚNIORAGRAVADO : CEAGRO AGRÍCOLA LTDAADVOGADO : JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO - SP118672 AGRAVADO : BANCO BTG PACTUAL S.AADVOGADOS : MARCELO ALEXANDRE LOPES - SP160896

EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO - SP196651 RODRIGO BARRETO COGO - SP164620 PEDRO OTAVIO DE CASTRO BOAVENTURA PACIFICO - SP389737

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 10/07/2018 às 17:15

pág. 228




(824)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319008 - SP (2018/0160279-7)AGRAVANTE : TIAGO APARECIDO FERREIRA DE SOUZAADVOGADOS : GUSTAVO OTONI FRANCISCO E OUTRO(S) - SP294361

BRUNO DE REZENDE SIGUINOLFI - SP295803 AGRAVADO : MARIA VALERIA DA SILVA BONACINIADVOGADO : LUCIO CAPARELLI SILVEIRA - SP046685 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(825)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319009 - SP (2018/0160296-3)AGRAVANTE : ALINE SILVA DE ARAUJOADVOGADO : ROBERTO ARAUJO BARROS - SP341536 AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP073055

RUBENS ZAMPIERI FILARDI - SP212835 MARIA HELENA DE CARVALHO ROS - SP201076 RAFAEL BARIONI - SP281098 HELGA LOPES SANCHEZ E OUTRO(S) - SP355025


(826)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319010 - SP (2018/0160295-1)AGRAVANTE : ROBERTO MARCHESI BICALHOAGRAVANTE : MARIANA BEZZON BICALHOADVOGADOS : DOMINGOS ASSAD STOCCO E OUTRO(S) - SP079539

FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS - SP174866 AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP073055

RUBENS ZAMPIERI FILARDI - SP212835 MARIA HELENA DE CARVALHO ROS - SP201076 RAFAEL BARIONI - SP281098 HELGA LOPES SANCHEZ E OUTRO(S) - SP355025


pág. 229



(827)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319011 - SP (2018/0160300-2)AGRAVANTE : CGM LOGISTICA LTDAADVOGADO : GUEVARA BIELLA MIGUEL E OUTRO(S) - SP238652 AGRAVADO : CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROSADVOGADO : LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA E OUTRO(S) - SP093737 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(828)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319012 - SP (2018/0160292-6)AGRAVANTE : PATRÍCIA ROVAROTTO SECUNDINOAGRAVANTE : CLARIPEL INDÚSTRIA DE PAPÉIS E EMBALAGENS LTDAADVOGADOS : VALDEMIR JOSÉ HENRIQUE E OUTRO(S) - SP071237

LUIZ ANTÔNIO ALVES PRADO - SP101198 AGRAVADO : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

MULTISETORIAL DANIELE LPADVOGADOS : FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES - SP134514

ROBERTO ABRÃO DE MEDEIROS LOURENÇO E OUTRO(S) - SP213578


(829)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319015 - SP (2018/0160293-8)AGRAVANTE : ANGELO AGAZIO LORENTIAGRAVANTE : NICOLA LORENTI NETOAGRAVANTE : VITTORIO ANTONIO LORENTIADVOGADO : LUÍS GUSTAVO CASILLO GHIDETTI - SP271957 AGRAVADO : MARIA ANTONIETA REBELLOINTERES. : ELCIO AILTON REBELLOADVOGADO : GRASIELA ANTONANGELO SOARES - SP215785 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 10/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(830)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319016 - SP (2018/0160269-6)AGRAVANTE : ANTECIPE INTERMEDIACAO E PARTICIPACOES DE NEGOCIOS

LTDA - MICROEMPRESA

pág. 230



ADVOGADOS : ANDRE P. M. CAVARIERI - SP258423 ATILA ARIMA MUNIZ FERREIRA - SP258432

AGRAVADO : BANCO SAFRA S AADVOGADO : MARCIAL BARRETO CASABONA - SP026364 INTERES. : FABIO HUMBERTO BISOLATTOINTERES. : RENATO TEDESCHI ALVESRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1076342 (2017/0068744-5) em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(831)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319020 - SP (2018/0160307-5)AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 AGRAVADO : LUFT TRANSPORTES RODOVIARIOS E ARMAZENS GERAIS LTDAADVOGADOS : RENATO NAPOLITANO NETO - SP155967

CAROLINA UZEDA LIBARDONI - SP373432 RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ - SP378738


(832)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319021 - SP (2018/0160264-7)AGRAVANTE : AGROPLANTA FERTILIZANTES E INOVACOES LTDAADVOGADOS : THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER - SP154860

RAFAEL SILVA FERREIRA - SP294671 AGRAVADO : COMPANIA SUD AMERICANA DE VAPORES S/AADVOGADOS : ROGÉRIO FREITAS CARVALHO - SP148503

JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN - SP184716 INTERES. : CSAV GROUP AGENCIES BRAZIL AGENCIAMENTO DE

TRANSPORTES LTDARELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo MC 21663 (2013/0328978-8) em 10/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(833)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319022 - SP (2018/0160257-1)AGRAVANTE : JOSE IRINEU LOURENCOADVOGADO : OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO E OUTRO(S) - SP176990 AGRAVADO : FERNANDO DE BARROS CHAUARADVOGADO : FABIANA GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA - SP306461 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 16:00

pág. 231




(834)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319023 - SP (2018/0160306-3)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : FABIO ANDRE FADIGA - SP139961

ALEXANDRE ROMERO DA MOTA - SP158697 GERSON GARCIA CERVANTES - SP146169 BERNARDO BUOSI - SP227541 PRISCILA RINALDI LARA - SP264595 DANIELE ARCOLINI CASSUCCI DE LIMA - SP262975 JULIANA CHIMENEZ GRANJEIRO - SP310784 OLIVIA ROCHA VILELA JUNQUEIRA - SP280070

AGRAVADO : MADALENA LOURDES AMARAL MARTINSADVOGADOS : CRISTIANO DUARTE PESSOA - SP324556

CHRISTOFER AIRES DE ANDRADE DUARTE - SP339359 INTERES. : GONCAVES GOMES - RESTAURANTE DELIVERY LTDARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIProcesso registrado em 10/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(835)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319024 - SP (2018/0160304-0)AGRAVANTE : JOAO DO CARMO MONTEIRO MARTINSAGRAVANTE : SUSAN CARMEN GONZAGA MARTINSAGRAVANTE : JAIME LUIZ MARTINSADVOGADOS : GUILHERME DOIN BRAGA - RJ108730

MARCELO DE ASSIS GUERRA E OUTRO(S) - RJ062514 PAULINE NOGUEIRA COUTINHO - RJ149831 PALOMA HOMEM ULIANA - SP287643

AGRAVADO : BANCO GMAC S.AADVOGADOS : BRUNO PEDREIRA POPPA E OUTRO(S) - SP247327

JOSÉ EDUARDO TAVANTI JÚNIOR - SP299907 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(836)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319029 - SP (2018/0160308-7)AGRAVANTE : RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS

FINANCEIROS S.AADVOGADO : GIZA HELENA COELHO - SP166349 AGRAVADO : ANA MARIA RODRIGUES MARSON

pág. 232



ADVOGADO : GUILHERME FELDMANN - SP254767 INTERES. : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - PB001853 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 10/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(837)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319030 - SP (2018/0160299-9)AGRAVANTE : LATINA COMERCIAL E IMPORTADORA EIRELIADVOGADOS : EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES - SP229810

MARYANA SILVA AMBROSIO - SP331178 AGRAVADO : GUHRING BRASIL FERRAMENTAS LTDAADVOGADO : JEAN CLAYTON THOMAZ E OUTRO(S) - SP146620 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(838)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319040 - SP (2018/0160315-2)AGRAVANTE : JOSE ALVES BARBOSAADVOGADO : PAULO CÉSAR GONÇALVES DIAS E OUTRO(S) - SP103635 AGRAVADO : ALBINA BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO : LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO E OUTRO(S) - SP157627 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 614985 (2014/0293443-1) em 10/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(839)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319041 - SP (2018/0160311-5)AGRAVANTE : MARIA MARCOS DE RAMOS MUZAADVOGADO : LUCIA HELENA NETTO FATINANCI E OUTRO(S) - SP118875 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : NEIDE SALVATO GIRALDI E OUTRO(S) - SP165231 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 10/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 233



AGRAVANTE : AVRAHAM GELBERGADVOGADO : CLÁUDIO CALMON DA SILVA BRASILEIRO - BA014782 AGRAVADO : FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS - FUNDO DE

INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

ADVOGADO : VANESSA CHRISTINA SEPULCRE SCHNEIDER - SP254208 INTERES. : PIRION COMERCIO DE PECAS INDUSTRIAIS LTDAADVOGADO : CYBELLE GUEDES CAMPOS E OUTRO(S) - SP246662 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(841)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319045 - SP (2018/0160317-6)AGRAVANTE : JULIA MOURA SILVAADVOGADO : ANDRE DOS SANTOS GUINDASTE - SP261261 AGRAVADO : BANCO BMG SAADVOGADOS : MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG063440

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(842)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319047 - SP (2018/0160314-0)AGRAVANTE : VERA MARIA MIRAGLIA GABRIELADVOGADO : CRISTIANO GUSMAN - SP186004 AGRAVADO : BANCO PAULISTA S.AADVOGADOS : MARCELO DE CAMPOS BICUDO - SP131624

CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE - SP169005 SABRINA BRAZ MARQUES - SP259747 GUILHERME LOPEZ MOUAOUAD - SP304838 VITORIA RODRIGUES DOS SANTOS - SP378381


(843)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319051 - SP (2018/0159593-1)AGRAVANTE : SYLVIO FELICIANO SOARESADVOGADO : ADELMO DE CARVALHO SAMPAIO E OUTRO(S) - SP078976 AGRAVADO : VALORSYL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES

MOBILIARIOS S A - MASSA FALIDA

pág. 234



ADVOGADO : MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ - ADMINISTRADOR JUDICIAL - SP069061

AGRAVADO : RENATO MORAES POMPEUADVOGADOS : RONALDO CORRÊA MARTINS - SP076944

EDNEI ALVES MANZANO FERRARI E OUTRO(S) - SP215737 INTERES. : VALORSYL DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES

MOBILIÁRIOS S/A - FALIDARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(844)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319053 - SP (2018/0160318-8)AGRAVANTE : FINANCEIRA ALFA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOSADVOGADOS : FERNANDO ANTONIO FONTANETTI - SP021057

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA - SP035365 ALEXANDRE BORGES LEITE - SP213111 SAMUEL BAETA PÔPOLI - SP209383 LUCIANA DE ANTONIO CERNE - SP319315

AGRAVADO : DANIELA CRISLAINE VALENTIMADVOGADOS : ISRAEL ROCHA JUNIOR - SP321930

FERNANDO GHERARDI VIEIRA - SP346954 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(845)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319070 - AL (2018/0156725-3)AGRAVANTE : W P L DE A (MENOR)AGRAVANTE : A G L DA S (MENOR)AGRAVANTE : D C DA S (MENOR)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASINTERES. : M B DA S (MENOR)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(846)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319071 - SP (2018/0160319-0)AGRAVANTE : BIANCA GIANOCAROADVOGADO : RENATO FERREIRA DA SILVA - SP272192 AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

pág. 235



ADVOGADOS : SIMONE APARECIDA GASTALDELLO - SP066553 LUIZ PAULO TURCO - SP122300 ADRIANA SANTOS BARROS - SP117017 MARIA ROSA DE OLIVEIRA LOPES - SP188549

INTERES. : UNIVERSAL PRODUTOS DE COSMETICOS LTDAINTERES. : ROSEFRANCI DOMINGOSRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 10/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(847)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319072 - SP (2018/0160320-4)AGRAVANTE : BANCO DAYCOVAL S/AADVOGADOS : PAULO BARDELLA CAPARELLI - SP216411

MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS E OUTRO(S) - SP198088

AGRAVADO : ODACIL JOSE DE ALMEIDAADVOGADO : LILIAN PATRÍCIA DELGADO - SP136720 INTERES. : JOAO BATISTA MELO DE BARROSADVOGADO : CARLOS MARCELO BELLOTI - SP162908 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(848)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319073 - SP (2018/0160321-6)AGRAVANTE : ALIMENTOS ZAELI LTDAADVOGADOS : EDUARDO MAXIMIANO DE OLIVEIRA - PR035754

LUIZ GUSTAVO FERREIRA PIRATH - PR048284 AGRAVADO : COMPANHIA SUD AMERICANA DE VAPORES SAADVOGADOS : ROGÉRIO FREITAS CARVALHO - SP148503

JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN E OUTRO(S) - SP184716 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(849)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319074 - SP (2018/0160324-1)AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : SÍLVIA HELENA BRANDÃO RIBEIRO - SP150323

LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306 WAGNER DE AQUINO DA SILVA - SP265531 KAREN CAGNOTTO E OUTRO(S) - SP397108

pág. 236



AGRAVADO : FERNANDO DE PLATOADVOGADO : MICHELLE ESTEFANO MOTTA DE MOURA E OUTRO(S) - SP236137 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(850)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319076 - SP (2018/0160325-3)AGRAVANTE : ANDERSON SKRABAADVOGADOS : RODOLPHO VANNUCCI - SP217402

FABIO GONÇALVES DA COSTA E OUTRO(S) - SP323537 AGRAVADO : UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDAADVOGADOS : LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884

MAURO CONTE FILHO E OUTRO(S) - SP344070 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(851)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319083 - SP (2018/0160074-1)AGRAVANTE : ROBERTA DO AMARAL UCHOA BEVILACQUAADVOGADOS : MARCELO ROITMAN - SP169051

VERIDIANA POMPEU DE TOLEDO - SP209588 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : OMAR MOHAMAD SALEH - SP266486

DIOGO SAIA TAPIAS - SP313863 INTERES. : RUESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA.INTERES. : EDGAR AZEVEDO UCHOA - ESPÓLIORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(852)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319086 - AL (2018/0156753-2)AGRAVANTE : LUCAS FERREIRA DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(853)

pág. 237



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319090 - SP (2018/0160197-7)AGRAVANTE : EMF3 CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDAADVOGADO : IGOR GUILHEN CARDOSO E OUTRO(S) - SP306033 AGRAVADO : DRM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAADVOGADOS : EDUARDO ALVES FERNANDEZ - SP186051

RAFAELA ANDRADE SANTOS ALVES - SP361866 AGRAVADO : ANTÔNIO CARLOS TORRES GONÇALVESADVOGADO : VICTOR LIBANIO PEREIRA - SP228942 INTERES. : LOS AMORES LANCHONETE LTDA - EPPINTERES. : DESIGNER FITAS E GAMES LTDAINTERES. : JOSE ROBERTO FERREIRA DA CUNHAINTERES. : DAVID AUGUSTO DA FONTEINTERES. : BANIF - BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL) S.ARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(854)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319095 - SP (2018/0160326-5)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : JORGE LUIZ REIS FERNANDES E OUTRO(S) - SP220917

RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO - SP347590 NATALIA SILVA CESAR GARCEZ - SP319351 RONALDO HENRIQUE MARTINS FIRMINO - SP392733

AGRAVADO : HUBER TAGLIARI JUNIORADVOGADO : ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA E OUTRO(S) -


(855)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319098 - SP (2018/0160327-7)AGRAVANTE : SÉRGIO NATAL BRUNIAGRAVANTE : AUTO POSTO DO EMISSARIO LTDAADVOGADO : ALFREDO LÚCIO DOS REIS FERRAZ - SP115296 AGRAVADO : PETROSUL DISTRIBUIDORA, TRANSPORTADORA E COMERCIO

DE COMBUSTIVEIS LTDAADVOGADO : ANA PAULA GUITTE DINIZ ZAMBONI - SP199303 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(856)

pág. 238



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319100 - SP (2018/0160328-9)AGRAVANTE : CLARIPEL INDÚSTRIA DE PAPÉIS E EMBALAGENS LTDAADVOGADOS : VALDEMIR JOSÉ HENRIQUE - SP071237

LUIZ ANTÔNIO ALVES PRADO - SP101198 AGRAVADO : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

MULTISETORIAL DANIELE LPADVOGADO : ROBERTO ABRÃO DE MEDEIROS LOURENÇO - SP213578 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


RENATO OLÍMPIO SETTE DE AZEVEDO - SP180737 RAPHAELA PEREIRA DE PAULA FERREIRA - SP262743 JULIANA PEREIRA DA SILVA E OUTRO(S) - SP345500

AGRAVADO : JOSE SERGIO BOTINIADVOGADO : PAULO ROBERTO VIEIRA - SP115810 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(858)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319102 - SP (2018/0160329-0)AGRAVANTE : EDEZIO SILVA GONCALVESADVOGADOS : KATIA SILEIDE PACHECO DUTRA E OUTRO(S) - SP195218

ANA PAULA ALVES SILVA - SP212881 APARECIDO GABRIEL BARBOSA GERALDO - SP379835

AGRAVADO : BANCO PAULISTA S.AADVOGADOS : JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES - SP220568

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES - SP195084 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(859)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319103 - SP (2018/0160338-0)AGRAVANTE : VERA MARIA MIRAGLIA GABRIELADVOGADO : CRISTIANO GUSMAN - SP186004 AGRAVADO : CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/AADVOGADOS : MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR - SP188846

ARTHUR CHEKMENIAN SPERNEGA - SP317289

pág. 239



INTERES. : PITTVILLE PARTICIPACOES EIRELIRELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO FRANCISCO FALCÃODistribuição automática em 10/07/2018 às 18:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(860)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319104 - SP (2018/0160337-8)AGRAVANTE : FERNANDO SOUZA COSTAAGRAVANTE : FSC CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELIADVOGADOS : TATIANA MASCARENHAS KARNINKE - ES009561

LEONARDO SPAGNOL - ES012560 AGRAVADO : NEWCOMFORT INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELIADVOGADO : GUSTAVO SAAD DINIZ - SP165133 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(861)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319105 - SP (2018/0160342-0)AGRAVANTE : RENUKA DO BRASIL S.AADVOGADO : PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - SP098709 AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : RICARDO CHOLBI TEPEDINO - SP143227

KEDMA FERNANDA DE MORAES WATANABE - SP256534 CLAUDIA REGINA FIGUEIRA - SP286495 RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA - SP343143 AUGUSTO DE ASSIS DELARCO - SP390488


(862)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319106 - SP (2018/0160341-8)AGRAVANTE : DARA KENIA CRISTINA BENTO APARECIDOADVOGADO : EUDER MELO DE ALMEIDA - SP332045 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : MARCELO OLIVEIRA ROCHA - SP113887 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(863)

pág. 240



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319107 - SP (2018/0160344-3)AGRAVANTE : SERGIO NATAL MARTOADVOGADO : FÁBIO PERES BAPTISTA - SP224730 AGRAVADO : COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUSADVOGADOS : JOSÉ CARLOS DE MORAIS FILHO - SP145755

FLAVIO REIFF TOLLER - SP188968 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1318947 (2018/0160239-3) em 10/07/2018 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(864)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319108 - SP (2018/0160334-2)AGRAVANTE : FLORES DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDAADVOGADOS : LUCIANO AUGUSTO FERNANDES - SP068286

LAÉRCIO BASSO - SP085732 AGRAVADO : MARISIA ISMENIA POLI DA CONCEICAOADVOGADO : SERGIO EDUARDO PRIOLLI - SP200110 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


MILENA PIRÁGINE - SP178962 MARIANA NOBREGA SIMÕES - SP287176 PAULO DOS REIS SILVA - SP376224

AGRAVADO : ANTONIO BRAGA BRANDANIADVOGADOS : VERÔNICA DA SILVA FERRO - SP250201

FERNANDO CESAR CARDOSO E OUTRO(S) - SP187524 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(866)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319110 - SP (2018/0160104-3)AGRAVANTE : COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO CANTAREIRA LTDA

- EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO : JOSÉ LUÍS DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA E OUTRO(S) -

SP257408 AGRAVADO : PIL (UK) LIMITEDREPR. POR : UNIMAR AGENCIAMENTOS MARÍTIMOS LTDAADVOGADOS : CRISTINA WADNER D´ANTONIO E OUTRO(S) - SP164983

pág. 241



MARCELLA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP276326 RUBIANE SILVA NASCIMENTO - SP265868


(867)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319114 - PR (2018/0159622-1)AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : JOAQUIM MIRO - PR015181

BRUNO DI MARINO - RJ093384 BERNARDO GUEDES RAMINA - PR041442 FERNANDA CARVALHO DE MIERES - RJ145184 LUIZ REMY MERLIN MUCHINSKI - PR040624 NEYLA CRISTINA SANTOS DE GREGORIO E OUTRO(S) - RJ121050 MARCELA CAVALCANTE FURRIER - RJ202272

AGRAVADO : JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHOADVOGADO : RUBENS COELHO E OUTRO(S) - SC006879 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


MILENA PIRÁGINE - SP178962 GIULIANA DOKI BETTONI - SP325066 MARIANA NOBREGA SIMÕES - SP287176

AGRAVADO : MARIA DE LOURDES RODRIGUESADVOGADO : GUSTAVO FERREIRA DO VAL - SP328739 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(869)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319121 - SP (2018/0160339-1)AGRAVANTE : LIDER ALIMENTOS DO BRASIL S.A EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220 AGRAVADO : AUREA JUDITH PAES FORTES DA SILVA FERESADVOGADO : LUCIANO ALENCAR DA CUNHA - MG058812 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

pág. 242




(870)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319122 - SP (2018/0160362-1)AGRAVANTE : BRASFRUIT EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDAADVOGADOS : NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA - SP104016

ROGÉRIO HERNANDES GARCIA - SP211960 NATHALI ISABELLE ROSSINI - SP326677

AGRAVADO : BANCO SAFRA S AADVOGADO : MÁRCIO PEREZ DE REZENDE - SP077460 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(871)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319123 - SP (2018/0160360-8)AGRAVANTE : EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDAADVOGADO : AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - SP107414 AGRAVADO : ADRIANA SILVA ANSCHAUADVOGADOS : MARTA APARECIDA GOMES SOBRINHO - SP223823

DEBORA CRISTINA BOTTURI NEGRÃO - SP240721 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(872)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319124 - RJ (2018/0159700-4)AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFFAGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA E OUTRO(S) - RJ121235 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1318478 (2018/0159775-0) em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(873)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319125 - SP (2018/0160348-0)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : FABIO ANDRE FADIGA - SP139961

BERNARDO BUOSI - SP227541 PRISCILA RINALDI LARA - SP264595 DANIELE ARCOLINI CASSUCCI DE LIMA - SP262975 JULIANA CHIMENEZ GRANJEIRO - SP310784

pág. 243



OLIVIA ROCHA VILELA JUNQUEIRA E OUTRO(S) - SP280070 AGRAVADO : ELTON WILLIAM BORGES DE OLIVEIRAADVOGADOS : ROGÉRIO EDUARDO MIGUEL - SP164589

ADRIANO MARCHI - SP170528 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIProcesso registrado em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(874)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319127 - SP (2018/0160357-0)AGRAVANTE : JOSIANE DE OLIVEIRA BRAZAO BUENOADVOGADO : REGINA CÉLIA BEZERRA DE ARAÚJO - SP202984 AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S) - SP073055

RUBENS ZAMPIERI FILARDI - SP212835 MARIA HELENA DE CARVALHO ROS - SP201076 FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL - SP208092 RAFAEL BARIONI - SP281098 HELGA LOPES SANCHEZ - SP355025

INTERES. : SERGIO BUENORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(875)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319129 - SP (2018/0160366-9)AGRAVANTE : MARLI GONCALVES DOS SANTOSADVOGADO : EUDER MELO DE ALMEIDA - SP332045 AGRAVADO : LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : CARLOS NARCY DA SILVA MELLO - SP070859

LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306 VINICIUS PORTO ALVES - SP326562 KAREN CAGNOTTO - SP397108


(876)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319132 - SP (2018/0160370-9)AGRAVANTE : RAFAEL ALEXANDRE GOMESADVOGADOS : CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES - SP168655

SANDRA MEDEIROS TONINI SANCHES E OUTRO(S) - SP211873

pág. 244



AGRAVADO : AGROMAIA INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

ADVOGADO : MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARÃES - SP085219 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(877)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319133 - SP (2018/0160369-4)AGRAVANTE : SILVIO LUIZ MARTINELIAGRAVANTE : LAILA ISMAEL AZRAK MARTINELIAGRAVANTE : RAFAEL AZRAK MARTINELIADVOGADO : JOÃO GUSTAVO MANÍGLIA COSMO - SP252140 AGRAVADO : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAADVOGADOS : FERNANDO ANTONIO FONTANETTI - SP021057

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA - SP035365 SAMUEL BAETA PÔPOLI - SP209383 JESSICA DEL NERO COELHO - SP231931


(878)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319134 - SP (2018/0160347-9)AGRAVANTE : HELCIO FERNANDO DOS SANTOSADVOGADO : VAINE CINEIA LUCIANO GOMES - SP121262 AGRAVADO : FLAVIO ROCHA DOS SANTOS EIRELIADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(879)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319136 - SP (2018/0160373-4)AGRAVANTE : OLIVEIRA FRIOS COMERCIO EIRELIADVOGADOS : ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE - SP146121

CAMILA DE MENDONÇA BANDEIRA - SP297095 AGRAVADO : DANONE LTDAADVOGADOS : ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL - SP185441

LETICIA MICHELETTI DEMUNDO PESANI E OUTRO(S) - SP306054 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 245



(880)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319137 - PB (2018/0159729-2)AGRAVANTE : JOÃO WALTER RODRIGUES FERNANDESADVOGADO : JOÃO LUÍS FERNANDES NETO E OUTRO(S) - PB014937 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALINTERES. : CAMPINA CARAMELOS LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(881)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319139 - SP (2018/0160367-0)AGRAVANTE : CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/AADVOGADOS : MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR - SP188846

ARTHUR CHEKMENIAN SPERNEGA E OUTRO(S) - SP317289 AGRAVADO : SIMONE ANDREATTO OLIVEIRAAGRAVADO : FRANCISCO MEIRELES NETOADVOGADO : CRISTIANO GUSMAN - SP186004 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO FRANCISCO FALCÃOProcesso registrado em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(882)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319141 - SP (2018/0160371-0)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR - SP224324

LUCIANO DE SOUZA GODOY E OUTRO(S) - SP258957 ADVOGADOS : MIRIAM MENASCE AJAME - SP285758

MARCELLA BESERRA MASSAROTTO - SP357655 HENRIQUE CEOLIN BORTOLO - SP374971

AGRAVADO : TAFA PREPARACAO DE SOLO E TERRAPLANAGEM LTDAADVOGADO : CAIO DE OLIVEIRA ZEQUI E OUTRO(S) - SP177651 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(883)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319142 - AL (2018/0156845-3)AGRAVANTE : ANDERSON DA SILVA LOPES

pág. 246



ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(884)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319146 - SP (2018/0160376-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : JORGE LUIZ REIS FERNANDES E OUTRO(S) - SP220917

CARLA DANIELE REZENDE EUZEBIO - SP369363 RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO - SP347590 CAROLINE SILVA DANTAS DE OLIVEIRA - SP352153 JÉSSICA ALBUQUERQUE ZAPAROLLI - SP382780

AGRAVADO : ODILON RODRIGUES DE CASTROADVOGADO : RAIMUNDO NONATO LEAL SANTOS E OUTRO(S) - SP271827 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(885)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319147 - SP (2018/0160379-5)AGRAVANTE : ADRIANA GONCALVES DO NASCIMENTO BARBOSAADVOGADOS : RICARDO WIECHMANN - SP097986

MARIA PAULA DE JESUS MELO - SP118751 AGRAVADO : COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTMADVOGADO : LUCIANA PINHEIRO GONÇALVES - SP134498 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


DIEGO PACHECO CHAVES E OUTRO(S) - RS099400 MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - RS083640

AGRAVADO : IVONE MARIA REHBEIN PETTERAGRAVADO : VALDIR PETTERAGRAVADO : ANA CRISTINA PETTERAGRAVADO : CARLOS ENRIQUE PETTERAGRAVADO : ROQUE ANTONIO PETTERAGRAVADO : HILARIO ROQUE PETTER - SUCESSÃOADVOGADOS : MELISSA CRISTINA FLECK E OUTRO(S) - RS068516

pág. 247



MICHEL PIVOTTO - RS103797 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(887)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319151 - SP (2018/0160380-0)AGRAVANTE : ANDERSON BARRETO VIEIRAAGRAVANTE : ATAIDE FIGUEIRO VAZADVOGADO : RODRIGO ABREU FERREIRA E OUTRO(S) - MG070043 AGRAVADO : BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.AADVOGADO : PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES E OUTRO(S) -

SP098709 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 762837 (2015/0200290-9) em 10/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(888)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319152 - SP (2018/0160383-5)AGRAVANTE : INARA BROGIO REGINAADVOGADOS : EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA - SP257627

DUCLER FOCHE CHAUVIN E OUTRO(S) - SP269191 AGRAVADO : EUZEBIO PICCIN NETOADVOGADO : EUZÉBIO PICCIN NETO - SP195522 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(889)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319154 - RS (2018/0159771-2)AGRAVANTE : TALAMINI & TALAMINI LTDAADVOGADOS : JOSÉ CARLOS GRANDO - RS035318

JULIANA CAROLINE GRANDO - RS092262 AGRAVADO : OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADOS : TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - RS008227

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - RS074531 KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER - RS084557 SHERON GUTERRES DOS SANTOS - RS093996 MARCELA BUBLITZ - RS106510 JULIANA RECH SIEDSCHLAG - RS091381 VITOR BAUM SASSO - RS109524

INTERES. : SERASA S.ARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

pág. 248




(890)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319156 - SP (2018/0160388-4)AGRAVANTE : JOAO ROBERTO SECCHIADVOGADO : ADRIANO CATANOCE GANDUR E OUTRO(S) - SP118444 AGRAVADO : LOS ALAMOS COMERCIAL LTDAADVOGADO : SORAIA COLUÇO MOUSSA E OUTRO(S) - SP166801 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(891)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319157 - SP (2018/0160392-4)AGRAVANTE : MARIA MATUZENETZADVOGADO : ROBERTO CARDONE E OUTRO(S) - SP196924 AGRAVADO : ISMAEL FERREIRA BUENOADVOGADO : MARCELO GALVÃO E OUTRO(S) - SP126591DRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(892)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319158 - SP (2018/0160384-7)AGRAVANTE : TELEFÔNICA BRASIL S.AADVOGADOS : MÔNICA FERNANDES DO CARMO - SP115832

ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR - SP296739 AGRAVADO : ELDO DE FATIMA MOREIRAADVOGADO : GUSTAVO CHAGAS - SP343172 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(893)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319159 - SP (2018/0160387-2)AGRAVANTE : ALTA PAULISTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADOS : ADRIANO DE MARCOS LOPES - SP245164

SUÉLEN DO ROSÁRIO BONANCIM - SP350905 AGRAVADO : VTRACK - CENTRO DE SERVICOS DE MATERIAL RODANTE

LTDAADVOGADO : ADRIANO ALEXANDRE DOS SANTOS - SP225554 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

pág. 249




(894)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319162 - SP (2018/0160390-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134

ANDRÉA GIOVANA PIOTTO - SP183530 DANIEL DE SOUZA - SP150587 MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER - SP178060 GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE - SP251587 DENISE LEONARDI DOS REIS - SP266766 LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS - SP289357 JOSE GUILHERME SILVEIRA PASCHOAL - SP280305 VIVIAN NICODEMOS AUGUSTO - SP259511 LUCIANA SCARMATO JORGE - SP182002 KLEBER FARIA SECATTO - SP279711 CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688

AGRAVADO : POSTO HOT GAS LTDA - MEAGRAVADO : APARECIDA OSTAPINCK DODIACK MENEZESADVOGADOS : JOAQUIM ANTÔNIO ZANETTI - SP080964

MARCOS ROBERTO ZARO - SP328240 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(895)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319163 - SP (2018/0159783-7)AGRAVANTE : B. I. MAQ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS

ELETRONICOS LTDA - EPPADVOGADOS : FABIO ABUD RODRIGUES - SP233431

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO(S) - SP172838 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MILTON DEL TRONO GROSCHE E OUTRO(S) - SP108965 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(896)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319164 - SP (2018/0160398-5)AGRAVANTE : GILBERTO ALVES DOS SANTOS JUNIORADVOGADO : RENATO MAZZAFERA FREITAS E OUTRO(S) - SP133071 AGRAVADO : MOVEIS E DECORACOES JULIDAYANE LTDAADVOGADO : JOSÉ CARLOS FERNANDES NERI E OUTRO(S) - SP228883

pág. 250




(897)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319165 - SP (2018/0160396-1)AGRAVANTE : LEANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRAADVOGADO : THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA - SP306570 AGRAVADO : BANCO ITAUCARD S.A.ADVOGADO : BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR - SP131896 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(898)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319167 - SP (2018/0160400-0)AGRAVANTE : CLARION S/A AGROINDUSTRIAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO : RANDAL PEREIRA DE SOUZA E OUTRO(S) - SP314418 AGRAVADO : AGCO DO BRASIL COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDAADVOGADOS : CARLA MALUF ELIAS - SP110819

LÍDIA ROBERTA FONSECA E OUTRO(S) - SP149728 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 18:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(899)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319168 - SP (2018/0160395-0)AGRAVANTE : RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS

FINANCEIROS S.AADVOGADO : GIZA HELENA COELHO E OUTRO(S) - SP166349 AGRAVADO : POLIANA GOMES DOS SANTOSADVOGADO : LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA E OUTRO(S) - SP314218 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(900)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319169 - SP (2018/0160407-3)AGRAVANTE : SPARFLEX FIOS E CABOS ESPECIAIS LTDA - EM RECUPERAÇÃO

JUDICIALADVOGADOS : JOSÉ ARNALDO VIANNA CIONE FILHO E OUTRO(S) - SP160976

MATHEUS INACIO DE CARVALHO - SP248577 AGRAVADO : FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA

pág. 251



ADVOGADOS : CARLA MALUF ELIAS E OUTRO(S) - SP110819 ANA CAROLINA PAES DE CARVALHO - SP324084


(901)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319170 - SP (2018/0160410-1)AGRAVANTE : SILVINO ULISSES DA SILVAADVOGADO : PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA - SP291240 AGRAVADO : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.AAGRAVADO : RIO TIBAGI - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

CREDITORIOS NAO-PADRINIZADOSADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(902)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319171 - SP (2018/0160393-6)AGRAVANTE : ALEXANDRE APARECIDO DICTOROADVOGADO : ALEXANDRO DE OLIVEIRA PADUA - SP177155 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(903)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319172 - MS (2018/0159788-6)AGRAVANTE : CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE

MATO GROSSO DO SULADVOGADO : THIAGO SIENA DE BALARDI E OUTRO(S) - MS012982 AGRAVADO : MARIA APARECIDA RODRIGUES CARDOSOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(904)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319173 - SP (2018/0160413-7)AGRAVANTE : INARA VALIENTEADVOGADOS : MARIANA DE CARVALHO SOBRAL - SP162668

pág. 252



ANDREA CRISTINA TEGÃO - SP176603 MARCELO RODRIGUES BARRETO JÚNIOR E OUTRO(S) - SP213448

AGRAVADO : VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDAADVOGADOS : WELLINGTON ANTÔNIO MADRID - SP045426

CARLA SOUBIHE CASSAVIA E OUTRO(S) - SP322286 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


MILENA PIRÁGINE E OUTRO(S) - SP178962 BRUNA RODRIGUES DA SILVA - SP362738 SILVANA FERREIRA DE VASCONCELLOS BATISTA - SP369258

AGRAVADO : ELIADE GAGGIOLI BICHARAADVOGADOS : ARTUR WATSON SILVEIRA - SP088124

DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA - SP338853 MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO E OUTRO(S) - SP338924


(906)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319178 - SP (2018/0159824-1)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE SANTO ANDREPROCURADORES

: CLÁUDIA MARINI ISOLA - SP132551

RAFAEL GOMES CORRÊA - SP168310 CLÁUDIA SANTORO - SP155426 DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF - SP251419 CAMILA PERISSINI BRUZZESE - SP212496 LUIZ GUSTAVO MARTINS DE SOUZA E OUTRO(S) - SP203948

AGRAVADO : VANDA NOEAGRAVADO : ELIAS SAMPAIO DE ANDRADEADVOGADO : ODETE MARIA DE JESUS - SP302391 INTERES. : SANDRO LUIZ CASTELLANI - MEINTERES. : SONIA MARIA CASTELLANIINTERES. : CONCEICAO APARECIDA FERNANDESINTERES. : SANDRO LUIZ CASTELLANIRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 253



(907)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319179 - SP (2018/0159798-7)AGRAVANTE : REINALDO CLEMENTE KHERLAKIANADVOGADOS : LUIZ EDUARDO RIBEIRO MOURÃO E OUTRO(S) - SP114050

LUCIANO LAMANO - SP114162 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : PAULO ANDRE MOREIRA DE SOUZA E OUTRO(S) - SP371286 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(908)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319180 - SP (2018/0160411-3)AGRAVANTE : CREDIT BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS

CREDITORIOS MULTISSETORIAL MASTERADVOGADOS : FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA - SP132649

GUSTAVO ANTONIO NEVES DA COSTA - SP315912 AGRAVADO : BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO

INDIVIDUAL S.AADVOGADOS : FABIO MAIA DE FREITAS SOARES - SP208638

GRAZIELA APARECIDA BRAZ - SP344473 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(909)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319181 - SP (2018/0160368-2)AGRAVANTE : TRANSPORTADORA COTRIMEX - EIRELIOUTRO NOME : TRANSPORTADORA SÃO JORGE RIO PRETO LTDA - MEADVOGADOS : VALTER DIAS PRADO - SP236505

MARCELO MARIN E OUTRO(S) - SP264984 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S) - SP023134

DANIEL DE SOUZA - SP150587 MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER - SP178060 LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS - SP253676 LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS - SP289357

INTERES. : JOAO CARLOS LEMESINTERES. : KEIKO KANASHIRO LEMESINTERES. : RONAIR NOGUEIRA DE SOUZAINTERES. : KARINA APARECIDA PERELLIINTERES. : GUSTAVO PAVAO GASPARORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 15:00

pág. 254




(910)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319182 - SP (2018/0160408-5)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134

ANDRÉA GIOVANA PIOTTO - SP183530 DANIEL DE SOUZA - SP150587 MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER - SP178060 ABNER ESTEVAN FERNANDES - SP296347 LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS - SP289357 VIVIAN NICODEMOS AUGUSTO - SP259511 LUCIANA SCARMATO JORGE - SP182002 KLEBER FARIA SECATTO - SP279711 CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI - SP304688

AGRAVADO : S2 CONSULTORIA LOGISTICA OPERACIONAL - EIRELIADVOGADO : ERIKA DORIA DOS SANTOS - DEFENSOR PÚBLICO - SP320529 INTERES. : DIRCE BASILIO DA SILVARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(911)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319183 - SP (2018/0160397-3)AGRAVANTE : CALDEIRA - MOTORES E BOMBAS EIRELIAGRAVANTE : EDISON AUGUSTO CALDEIRAAGRAVANTE : SANDRA MARIA CARBONARIO CALDEIRAADVOGADOS : DIORGINNE PESSOA STECCA - SP282072

PRISCILA PITTA LÔBO - SP361262 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 19:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(912)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319184 - SP (2018/0160420-2)AGRAVANTE : PALUANA TRANSPORTES EIRELIADVOGADO : PAULO MIGUEL JÚNIOR - SP127325 AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : ANDRÉA GIOVANA PIOTTO - SP183530

DANIEL DE SOUZA - SP150587 MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER - SP178060 GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE - SP251587

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DENISE LEONARDI DOS REIS E OUTRO(S) - SP266766 ABNER ESTEVAN FERNANDES - SP296347

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(913)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319185 - RS (2018/0159799-9)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : KATIA DAL MORO E OUTRO(S) - RS044322 AGRAVADO : MARIA ISABEL QUINTANA MADEIRAADVOGADOS : JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - RS045412

ANA CRISTINA HEERBACH - RS049296 CLARISSA KOLLET BRENNER - RS061857 FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA - RS079818 ALINY MARIN - RS071951 CAROLINE DE CASSIA CADORA E OUTRO(S) - RS072777

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(914)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319187 - SP (2018/0160359-3)AGRAVANTE : GUILHERME BASTOS GRACIOSAAGRAVANTE : KARINA ABRAHAO DE SOUZA GRACIOSAADVOGADO : MARCELO BASTOS GRACIOSA - SP232654 AGRAVADO : BENEDITO ALVES NETOAGRAVADO : EDMEIA ARAUJO ALVESADVOGADOS : LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR - SP139300

FERNANDO FERREIRA CASTELLANI - ADMINISTRADOR JUDICIAL - SP209877

INTERES. : CONDOMINIO RAUL RENATOADVOGADO : SIMONE CRISTINA SILVERIO BATISTA - SP274739 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(915)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319188 - SP (2018/0160425-1)AGRAVANTE : MAURA ALICE DE FREITASADVOGADO : KLEBER DOS REIS E SILVA - SP101196 AGRAVADO : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAADVOGADOS : DANIEL DE SOUZA - SP150587

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER - SP178060

pág. 256



JOSE GUILHERME SILVEIRA PASCHOAL - SP280305 VIVIAN NICODEMOS AUGUSTO E OUTRO(S) - SP259511 LUCIANA SCARMATO JORGE - SP182002 KLEBER FARIA SECATTO - SP279711


(916)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319192 - SP (2018/0160364-5)AGRAVANTE : FRANCISCO CICERO COSMOADVOGADOS : MARCELO TOLEDO MATUOKA - SP288345

FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO - SP133923 AGRAVADO : INCOVEN INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDAADVOGADOS : MANUEL GONÇALVES PACHECO - SP022358

TATIANA LUPIANHES PACHECO - SP204146 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(917)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319193 - SP (2018/0160423-8)AGRAVANTE : JOSE MAURICIO BORGOADVOGADOS : PAULO CORRÊA DA CUNHA JUNIOR E OUTRO(S) - SP126310

DANIEL GUSTAVO SERINO - SP229816 AGRAVADO : BRUNO ANTONIO BONILHA TINOADVOGADOS : SIDNEI ALZIDIO PINTO E OUTRO(S) - SP024924

RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO - SP206112 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(918)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319197 - MG (2018/0160428-7)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO ITAU UNIBANCO - PREVIDENCIA COMPLEMENTARADVOGADOS : RENATO MORAES BICALHO DE LANA - MG050200

ANDRE LUIS DA SILVA - MG099031 BERNARDO DE CASTRO GONCALVES - MG171947

AGRAVADO : MARIA STELA MURAD ALVESADVOGADO : MAURYLIO COSTA E AQUINO - MG073140 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 257



(919)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319198 - PR (2018/0159812-7)AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADOS : ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE016983

DARIO BORGES DE LIZ NETO E OUTRO(S) - PR031148 LEONARDO LEAL BEZERRA CAVALCANTI - PE025815

AGRAVADO : VALTER HUGO MORELLIAGRAVADO : CELIO PROCÓPIO DA SILVAADVOGADOS : RAUL BARBI - RS045049

JOÃO EMÍLIO ZOLA JÚNIOR - PR019763AVALCIR APARECIDO DE ARAÚJO E OUTRO(S) - PR068370


(920)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319203 - SP (2018/0160443-0)AGRAVANTE : VIAÇÃO PIRAJUÇARA LTDAADVOGADO : MARCOS ROGÉRIO AIRES CARNEIRO MARTINS - SP177467 AGRAVADO : ROGERIO ROBSON DA SILVAADVOGADO : STEFAN UMBEHAUN - SP322905 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(921)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319205 - SP (2018/0160438-8)AGRAVANTE : BANCO ITAUCARD S.A.ADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S) - SP073055

RUBENS ZAMPIERI FILARDI - SP212835 MARIA HELENA DE CARVALHO ROS - SP201076 RAFAEL BARIONI - SP281098 HELGA LOPES SANCHEZ - SP355025

AGRAVADO : DANILA MANFRE NOGUEIRA BORGESAGRAVADO : JARBAS COIMBRA BORGESADVOGADO : ANDRE LEAL E OUTRO(S) - SP363366 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(922)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319206 - SP (2018/0156935-0)AGRAVANTE : BRUNO BARRETO DE ALMEIDA

pág. 258



ADVOGADOS : CLÁUDIO LÚCIO DE LIMA - DEFENSOR PÚBLICO - SP127147 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(923)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319207 - SP (2018/0160453-0)AGRAVANTE : RITA DE CASSIA M BUENO - EMPRESA DE PEQUENO PORTEAGRAVANTE : TADEU BUENO DE OLIVEIRAADVOGADOS : DANILO HORA CARDOSO E OUTRO(S) - SP259805

RAFAEL CARAPELLO GONÇALVES GONZAGA - SP268137 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - SP303021 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(924)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319208 - SP (2018/0160451-7)AGRAVANTE : RICARDO PEREIRA DE CARVALHOADVOGADO : JOSE ROBERTO DELFINO JUNIOR - SP289447BAGRAVADO : BANCO CBSS S.AADVOGADO : RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - SP396604 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 10/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(925)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319209 - SP (2018/0160449-0)AGRAVANTE : TELEFÔNICA BRASIL S.AADVOGADOS : NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO - SP288600A

LIVIA DORNELAS RESENDE - SP397590 AGRAVADO : INSTMAN TELECOMUNICACOES E INFORMATICA - EIRELIADVOGADO : IRACI DE CARVALHO - SP107978 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(926)

pág. 259



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319212 - SP (2018/0159931-5)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPOPROCURADOR : RENATA CRISTINA IUSPA E OUTRO(S) - SP122501 AGRAVADO : CICERO COSTARD NETOADVOGADO : EVANDRO ANNIBAL - SP182179 AGRAVADO : LEDA MARIA COSTARD MONTAUBANAGRAVADO : SPEED CARGO ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(927)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319213 - SP (2018/0160455-4)AGRAVANTE : JOSE EDUARDO MONACOADVOGADO : ALEX COSTA PEREIRA - SP182585 AGRAVADO : GERALDO RUIZ MOCHONADVOGADO : MARCELO CABRERA MARIANO - SP142459 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(928)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319216 - SP (2018/0160452-9)AGRAVANTE : LUIZ CARLOS HORNBURG JUNIORAGRAVANTE : ARMANDO DOS SANTOS ABRANTESADVOGADOS : DOMINGOS ASSAD STOCCO E OUTRO(S) - SP079539

FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS - SP174866 AGRAVADO : ÊNIO FERREIRA FREITASAGRAVADO : MARDEN CAMILO PEREIRAAGRAVADO : JOAO CORNICELLIADVOGADOS : EDSON FERREIRA FREITAS E OUTRO(S) - SP121567

FELIPE VILELA FREITAS - SP344006 INTERES. : JOAO PAULO MUSA PESSOAADVOGADO : ABRAHÃO ISSA NETO E OUTRO(S) - SP083286 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(929)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319219 - AL (2018/0156954-0)AGRAVANTE : ROBERTO FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

pág. 260



RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(930)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319226 - MG (2018/0160460-6)AGRAVANTE : BOA VISTA SERVICOS S.AADVOGADOS : CARLOS DAHLEM DA ROSA - RS021051

GIANMARCO COSTABEBER - RS055359 MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL - RS056726 FERNANDA DAL PONT GIORA - RS082235 LUIZ ANTÔNIO FILIPPELLI - MG138328

AGRAVADO : WALLACE BARBOSA EVANGELISTAADVOGADOS : MAURICIO FERREIRA CARVALHO - MG083638N

KENIA HELENA AZEVEDO LIMA - MG151748 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(931)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319228 - SP (2018/0160454-2)AGRAVANTE : EXEMPLO - EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA - EIRELIAGRAVANTE : DARCI FUMIE NAGANOAGRAVANTE : HORACIO YOSHIFUNI NAGANOADVOGADO : DARCI MONTEIRO DA COSTA - SP360169 AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO - SP253964 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 10/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(932)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319230 - AL (2018/0160496-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE MACEIÓPROCURADORES

: SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVÃO DO VALE E OUTRO(S) - AL011829BGUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA - AL011673

AGRAVADO : AGENOR DE ARAÚJO FILHOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 261



(933)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319231 - AL (2018/0160476-8)AGRAVANTE : BANCO SAFRA S AADVOGADO : BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE021678 AGRAVADO : ERICA LUCIA VIEIRA DE MELOADVOGADOS : ADILSON FALCAO FARIAS - AL001445A

ALLYSON SOUSA DE FARIAS - AL008763 CAROLINE NEIVA CHRISTOFANO MACEDO - AL015766


(934)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319232 - AL (2018/0160503-4)AGRAVANTE : A. D. L. COMERCIO DE COMNUSTIVEL LTDAADVOGADOS : FERNANDO LEOCÁDIO TEIXEIRA NOGUEIRA - AL005547

CARLA COTRIM UCHÔA CAJUEIRO ALMEIDA - AL005819 AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : ALAN SAMPAIO CAMPOS - RJ148140

NATHALIA PEREIRA LEITE VILELA TEIXEIRA - RJ167006 CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - AL014913AKAROLINA FRANÇA GRECO - RJ206642

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(935)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319234 - MT (2018/0159969-2)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADOR : JENZ PROCHNOW JUNIOR E OUTRO(S) - MT005432BAGRAVADO : ROSILEI VALENTIMADVOGADOS : LINDOLFO ALVES DA COSTA - MT004366

HENRIQUE CRISTOVAO ALMEIDA - MT009585 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(936)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319236 - SP (2018/0160515-9)AGRAVANTE : BRAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICULARES

LTDA

pág. 262



AGRAVANTE : LUMA PARODI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICULARES LTDA

AGRAVANTE : ARTHUR MAURICIO ZINSLY PARODIAGRAVANTE : RINAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACAO

LTDAAGRAVANTE : RINALDO PEREIRA DE TOLEDOADVOGADOS : REJANE ALVES MACHADO - SP129358

VANESSA REGINA SICCHIERI ZIOTTI E OUTRO(S) - SP323432 AGRAVADO : LOURIVAL JOSE DA SILVAAGRAVADO : JOSE ETELVINO ALVESAGRAVADO : REINALDO DA SILVA RODRIGUESAGRAVADO : VALMIR APARECIDO BRAGAADVOGADO : MARIA DONIZETI DE OLIVEIRA BOSSOI - SP194426 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(937)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319239 - MT (2018/0159976-8)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADOR : JENZ PROCHNOW JUNIOR E OUTRO(S) - MT005432 AGRAVADO : SONIA MARIA DE LIMA SANTOSADVOGADO : ESTELA REDIVO DA COSTA - MT016663 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(938)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319241 - SP (2018/0160526-1)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO AMATO PISSINI - SP261030

ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA E OUTRO(S) - SP298918 AGRAVADO : ALESSANDRA COSTA BERTOADVOGADO : GUSTAVO FERREIRA DO VAL - SP328739 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 18:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(939)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319242 - MT (2018/0159982-1)AGRAVANTE : SPERAFICO DA AMAZÔNIA SAADVOGADOS : MÁRCIO RODRIGO FRIZZO - PR033150

CERINO LORENZETTI - PR039974 LUANA LORA BLAZIUS E OUTRO(S) - PR070740

pág. 263



FABIANA CHINA LORENZETTI - PR069752 AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSOPROCURADOR : RAQUEL CASONATTO E OUTRO(S) - MT010798ORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(940)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319246 - AL (2018/0160513-5)AGRAVANTE : SINDICATO DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DE

ALAGOASADVOGADO : FELIPE LOPES DE AMARAL - AL011299 AGRAVADO : ESTADO DE ALAGOASPROCURADORES

: ALYSSON PAULO MELO DE SOUZA E OUTRO(S) - AL009798

RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO - AL009317 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(941)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319248 - AL (2018/0160477-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORESPROCURADOR : GUSTAVO JOSÉ MENDONÇA QUINTILIANO E OUTRO(S) -

AL005135 AGRAVADO : GLÁUCIA MARIA VILARADVOGADO : ROMEU NOVAIS AGRA DE OLIVEIRA - AL010997 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(942)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319249 - SP (2018/0156973-0)AGRAVANTE : MARCIO ANTONIO DA SILVAADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

WILD AFONSO OGAWA FILHO - DEFENSOR PÚBLICO - RS086384 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 407568 (2017/0167308-4) em 10/07/2018 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL


pág. 264



AGRAVANTE : ODETTE LEITE DE MORAESAGRAVANTE : STEFAN RADLMAYRADVOGADOS : EDUARDO BENINI - SP184647

MAURÍCIO SURIANO - SP190293 FELIPE BARBI SCAVAZZINI - SP314496

AGRAVADO : SILVIO TORQUATO JUNQUEIRAAGRAVADO : ALVARO JUNQUEIRA FRANCOAGRAVADO : CLOTILDE JUNQUEIRA FRANCO MEIRELLESADVOGADOS : ANDREA FELICI VIOTTO - SP183027

FERNANDA GATTI MARCHESI - SP287484 TAYSA SOTO FERREIRA - SP300713


(944)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319259 - RS (2018/0156988-0)AGRAVANTE : MARIO CESAR VASCONCELOS RITTAADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(945)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319265 - PA (2018/0160557-6)AGRAVANTE : PAULIDIRAN BEZERRA REISAGRAVANTE : ROGERIO RUIVO DE SOUZAADVOGADO : RONALDO LUIS SIQUEIRA DA SILVA E OUTRO(S) - PA012441 AGRAVADO : UNIÃORELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(946)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319270 - MG (2018/0160574-2)AGRAVANTE : UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO

MÉDICOADVOGADO : MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG063440NAGRAVADO : NIVALDO CARNEIROADVOGADO : MARIO CELSO DE OLIVEIRA - MG076432NRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 17:30

pág. 265




(947)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319272 - MG (2018/0160578-0)AGRAVANTE : JOSÉ MAURO SOARES BITTENCOURTADVOGADOS : ELISA DUTRA OLIVEIRA - MG145129

GENILDA DE BARROS FLORES CARVALHO - MG142926 AGRAVADO : DEMSUR DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

URBANOS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉADVOGADO : LEONARDO AREAL CARRIZO - MG085398 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(948)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319275 - MG (2018/0160561-6)AGRAVANTE : CONDOMINIO DO EDIFICIO VIANAADVOGADOS : RENAN PIMENTA DE GOUVÊA - MG137377

DANIEL PIMENTA DE GOUVÊA - MG142610 ROMULO DE GOUVEA - MG040760NCAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA - MG151035 GIUSEPPE ANGELI NETO - MG160819 WANESSA SUSAN DE OLIVEIRA RODARTE - MG174073

AGRAVADO : TEREZA GUIMARAES DIAS DA SILVAREPR. POR : VALQUIRIA LUCI AUGUSTO GUIMARAES - CURADORADVOGADO : NELCI FERNANDES DE RESENDE - MG010087 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(949)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319276 - MG (2018/0160572-9)AGRAVANTE : JOSE BENEDITO DE OLIVEIRAADVOGADOS : DANIEL LIMA SANTOS - MG105235

BRUNO TAVEIRA COTA - MG112175 MAURO LUCIO DOS SANTOS - MG041883N

AGRAVADO : JOAO RAIMUNDO DE ASSISADVOGADOS : LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES - MG091061

FERNANDO MARTINS ALBENY - MG095004 TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - MG120184 JOAQUIM ALMEIDA SOARES - MG040447NTASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM - MG130899

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 18:15

pág. 266




(950)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319283 - AL (2018/0160512-3)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA - AL009761AAGRAVADO : LENICIO MANUEL DE AMORIM MONTEIROADVOGADOS : ANTONIO FERNANDO MENEZES BATISTA DA COSTA E

OUTRO(S) - AL002011 RODRIGO HOLANDA GUIMARÃES - AL004972


(951)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319294 - SP (2018/0160523-6)AGRAVANTE : CRED SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO

LTDAADVOGADO : EDUARDO ALBERTO SQUASSONI - SP239860 AGRAVADO : JOTAEL SANTOS SILVAADVOGADOS : REINALDO LUÍS TROVO - SP196099

MURILO RONALDO DOS SANTOS - SP346098 INTERES. : LOJAS RIACHUELO S/AADVOGADO : ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO E OUTRO(S) - SP354990 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(952)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319304 - MG (2018/0160583-1)AGRAVANTE : PRONTOMED PLANOS DE SAÚDE LTDAADVOGADOS : CRISTIANNA MOREIRA MARTINS DE ALMEIDA E OUTRO(S) -

MG063582 ANA LÚCIA VIANNA - MG048859

AGRAVADO : JOANA DE CASTRO LEALREPR. POR : MARDEN DE CASTRO LEAL - CURADORADVOGADOS : PAULO MÁRCIO FAVARINI E OUTRO(S) - MG137818

CARLOS ANDRE LOPES - MG157607 INTERES. : HOSPITAL SANTA LÚCIA LTDAADVOGADOS : LEONARDO DE LIMA NAVES - MG091166

GIORDANO BRUNO DA SILVA SANTOS - MG149044 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 17:45

pág. 267




(953)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319306 - SP (2018/0160309-9)AGRAVANTE : ADRIANA CARDOSO DO NASCIMENTOADVOGADOS : MARCELO RODRIGUES BARRETO JÚNIOR - SP213448

RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA - SP346085 AGRAVADO : COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTMADVOGADO : FERNANDA FIGUEIREDO MALAGUTI - SP164842 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(954)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319309 - SP (2018/0157080-0)AGRAVANTE : EDIMILSON JOSÉ AZEVEDO HORNHARDTADVOGADOS : ARISTÍDES ZACARELLI NETO - SP168710

VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES - SP323257 ADRIANO SCATTINI - SP315499

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(955)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319317 - SP (2018/0159644-7)AGRAVANTE : MAC PORTUGAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : LUÍS PAULO GERMANOS - SP154056

WAGNER REGO E OUTRO(S) - SP287718 AGRAVADO : BIANCA PRESOTTOADVOGADO : CLAUDIO ROBERTO VIEIRA E OUTRO(S) - SP186323 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(956)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319327 - MS (2018/0160734-5)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ALESSANDRA GRACIELE PIROLI - MS012929

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - MS016644 MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA E OUTRO(S) - MS016758

AGRAVADO : AURIO LIMA FIGUEIREDO

pág. 268



AGRAVADO : JOAO MOREIRA DUARTEAGRAVADO : DANIEL ELIAS MOREIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(957)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319332 - SP (2018/0159939-0)AGRAVANTE : ELZA SEGURO LOPESADVOGADO : EDVALDO VOLPONI - SP197681 AGRAVADO : INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SAO PAULO - IPESPPROCURADORES

: INÊS HELENA BARDAWIL PENTEADO - SP039175

MARCIA MARIA CORREA MUNARI E OUTRO(S) - SP066922 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(958)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319335 - SP (2018/0157100-0)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : RONALDO PEREIRA DA SILVAADVOGADO : PAULO SERGIO DE SOUZA E OUTRO(S) - SP136219 RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(959)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319352 - SP (2018/0160141-1)AGRAVANTE : GD ROCHAS COMERCIAL, EXPORTADORA E IMPORTADORA

LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALAGRAVANTE : HENRIQUE DE FREITAS ALVES PINTOADVOGADOS : CESAR RODRIGO NUNES - SP260942


AGRAVADO : ESTRABA S P AADVOGADO : EDUARDO FRANCISCO QUEIROZ GODINI - SP208214 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 269



(960)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319357 - MS (2018/0157303-2)AGRAVANTE : PEDRO LUIZ POLIZEL TAVARES - EMPRESA DE PEQUENO PORTEADVOGADOS : LUIZ OTÁVIO GOTTARDI E OUTRO(S) - MS001331

MARIA HELENA ELOY GOTTARDI - MS002977 GUSTAVO GOTTARDI - MS008640B

AGRAVADO : M B P S DE P (MENOR)REPR. POR : M P DE SADVOGADOS : DANIELA DE OLIVEIRA CASTANHEIRA - MS008873

DANIEL HIDALGO DANTAS - MS011204 ROSELI MARTINS DE QUEIROZ E OUTRO(S) - MS008874

INTERES. : AGUIMAR ROSA RIBEIRO VIANAADVOGADO : LUIZ DOUGLAS BONIN E OUTRO(S) - MS004846AINTERES. : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISADVOGADO : FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN E OUTRO(S) - MS003556 INTERES. : PANIFICADORA VIP'SINTERES. : LAERCIO BENEDITO POLIZELADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(961)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319366 - MT (2018/0159986-9)AGRAVANTE : AFFECTUM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDAADVOGADOS : SIDNEI PERES GONÇALVES E OUTRO(S) - RS042048

DANIEL PAZ GONÇALVES - RS067490 RICARDO PAZ GONCALVES - RS075209 RAFAEL ALVES ROTTA - RS110029

AGRAVADO : MAURO FERNANDO SCHAEDLERAGRAVADO : IEDA WEBLER SCHAEDLERADVOGADOS : PEDRO GILMAR VAN DER SAND - MT004207

DÉBORA MARQUES VAN DER SAND - MT021262 FÁBIO VALENTE - MT008116 JONAS HENRIQUE SCHOLL - MT018318



pág. 270



CAROLINE ARRUDA BARBOSA - SP314039 MILENA PIRÁGINE - SP178962 LUCAS BÉCSI VALIENGO - SP367548 BRUNO DA COSTA CRUZ E OUTRO(S) - SP380810

AGRAVADO : LUIZ VARIZEADVOGADOS : FELIPE CASTRO - SP305679

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO - SP282073 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(963)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319379 - SP (2018/0160833-1)AGRAVANTE : FERNANDO CAMARGO ZOGBIADVOGADO : DOUGLAS SABONGI CAVALHEIRO - SP216159 AGRAVADO : MARCIO MATTIAZZIADVOGADO : WAGNER BONORA ORDONO - SP114591 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(964)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319403 - TO (2018/0157372-7)AGRAVANTE : BALBINO BATISTA NUNESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINSRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(965)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319406 - SP (2018/0159902-4)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO E OUTRO(S) -

SP335594 AGRAVADO : FERNANDO DE ANDRADEAGRAVADO : BENJAMIN DE CAMPOSAGRAVADO : NARCIZO VALENTIMAGRAVADO : FRANCISCO OTAVIANO NETOAGRAVADO : JOSE INACIO DE SOUZAAGRAVADO : ODAIR JOSE DE OLIVEIRAAGRAVADO : JOAO BRAZAGRAVADO : FLAVIO DE ANDRADE RODRIGUESAGRAVADO : JOSÉ CORREIA DOS SANTOS FILHO

pág. 271



AGRAVADO : NICOLA SEMCOVICIAGRAVADO : BENEDITO REGONHAAGRAVADO : ARISTIDES DE OLIVEIRA MOLEIROAGRAVADO : DURVALINO IGNACIO DOS SANTOSAGRAVADO : NICOLAU RODRIGUES PADILHAAGRAVADO : BENEDICTO FRAGA DA MOTTAAGRAVADO : CICERO AUGUSTO PEREIRAAGRAVADO : JOAO BATISTA VIEIRAAGRAVADO : HENRIQUE MANOEL BARRETOAGRAVADO : LUIZ MATTOSAGRAVADO : JOAO PEREIRAAGRAVADO : ANTONIO ROCHA LEITEAGRAVADO : FERNANDO FRANCISCO ALVESAGRAVADO : FLORESVAL CORDEIROAGRAVADO : SERGIO DE CAMPOSAGRAVADO : CYRILLO NUNESAGRAVADO : NELSON CANDIDO COUTOAGRAVADO : VITOR FERNANDES MOREIRAAGRAVADO : JOSE RAYMUNDO LOPESAGRAVADO : LAURINDO SIQUEIRA DOS SANTOSAGRAVADO : ANTONIO JESUS LONGHIAGRAVADO : HIROSHI MIZOTEAGRAVADO : JOSE CASAGRANDEAGRAVADO : ANTONIO PIRES DO NASCIMENTOAGRAVADO : ROLDAO MOREIRAAGRAVADO : JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA LOPESAGRAVADO : JOSE MIRANDA FILHOAGRAVADO : JOAQUIM BARBOZA SOBRINHOAGRAVADO : ALFEU JOSE BALBINOAGRAVADO : ALFREDO UMEDAAGRAVADO : WANDERLEY DE SOUZA BASTOSAGRAVADO : TEOFILO AUGUSTOAGRAVADO : ENEIAS BRAGAAGRAVADO : OSMIR LEME DE CAMARGOAGRAVADO : OSWALDO GOMESAGRAVADO : ALDO RODRIGUESAGRAVADO : RAIMUNDO JOSE DE FARIASAGRAVADO : ANTONIO VIEIRA FILHOAGRAVADO : DIRCEU FRANCOAGRAVADO : JOSE MARCONDES RABELOAGRAVADO : OSCAR PEROZZI BOMFIMAGRAVADO : CECILIO AMADO DO NASCIMENTOAGRAVADO : DURVAL MENDES DE OLIVEIRAAGRAVADO : ALCIDES BONONIAGRAVADO : JOAQUIM BENEDITO GONCALVESAGRAVADO : JOSE ROBERTO DE PAULAAGRAVADO : JOSE AUGUSTO DE SOUZA

pág. 272



AGRAVADO : RODOLFO DE CARVALHO NETOAGRAVADO : CARLOS JOSE BORGESAGRAVADO : NELSON FIORAMONTEAGRAVADO : JOAO GULAAGRAVADO : RENATO LOPESAGRAVADO : ANTONIO ILIDIO DA SILVAAGRAVADO : CARLITO DE CAMPOSAGRAVADO : BENEDITO ORLANDO DE LIMAAGRAVADO : MAURO DE MIRANDA MELOAGRAVADO : OTACILIO DE SOUZA ARAUJOAGRAVADO : MANOEL DIAS DE OLIVEIRAAGRAVADO : ANTISTENES VIEIRA CRISTOAGRAVADO : NILTON COMBASAGRAVADO : LAERTE FAHLAGRAVADO : VALDEMAR VICENTE DE FREITASAGRAVADO : ANTÔNIO IAMONDI NETOAGRAVADO : JULIO SIMOES NETOAGRAVADO : GUTEMBERG BARBERINO DO NASCIMENTOAGRAVADO : UBIRATAM MACHADOAGRAVADO : CLAUDINEI GUIMARAES SIMOESAGRAVADO : OSCAR PEREIRA DE SOUZAAGRAVADO : WILSON MARQUES DE OLIVEIRAAGRAVADO : THOMAZ ATANAZIOADVOGADO : JEFFERSON FRANCISCO ALVES - SP098284 ADVOGADA : MARIÂNGELA DAIUTO E OUTRO(S) - SP185939 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(966)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319410 - RS (2018/0157389-0)AGRAVANTE : M FADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(967)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319446 - SP (2018/0157578-4)AGRAVANTE : LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIORPROCURADOR : JÔNATAS AUGUSTO BARROS - SP388675 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

pág. 273



Distribuição automática em 10/07/2018 às 09:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(968)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319466 - TO (2018/0157700-0)AGRAVANTE : CICERO PEREIRA DE SOUSAADVOGADOS : CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO - TO001555

ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA - TO000497 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINSRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 16:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(969)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319470 - SP (2018/0157698-4)AGRAVANTE : AUGUSTO CESAR SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADOS : RODRIGO FERNANDO NOVELLI E OUTRO(S) - SC020869

ADEMIR TOANI JUNIOR - SP240548 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : JOAQUIM PRIMO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP197802 RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(970)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319476 - TO (2018/0157580-0)AGRAVANTE : JORGE INACIO DE MATTOS AMORINOUTRO NOME : JOSE INACIO DE MATOS AMORIMADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINSRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 16:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(971)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319489 - RN (2018/0157721-3)AGRAVANTE : DAVID CRISTIANO DOS SANTOSADVOGADO : ANDRÉ DANTAS DE ARAÚJO E OUTRO(S) - RN008822 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECOMTE : GILBERTO DUARTE CARNEIRORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 261258 (2012/0262416-0) em 10/07/2018 às 17:45VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

pág. 274



(972)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319492 - RN (2018/0157747-6)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEAGRAVADO : JORGE FELIX DA COSTAADVOGADO : JOÃO CLÁUDIO FERNANDES DANTAS - RN005539 RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:45VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(973)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319508 - TO (2018/0157797-0)AGRAVANTE : DIEGO REIS VOGADOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINSRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 16:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(974)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319513 - SP (2018/0159537-3)AGRAVANTE : CONDOMINIO MAISON DU PARC IIADVOGADO : PAULO FERNANDO FORDELLONE E OUTRO(S) - SP114870 AGRAVADO : RT ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDAADVOGADO : LUCAS TAVELLA MICHELAN E OUTRO(S) - SP328480 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(975)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319519 - SP (2018/0157806-9)AGRAVANTE : D H A DA CADVOGADOS : MARICY REHDER COELHO CAMARA - DEFENSORA PÚBLICA -

SP156550 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(976)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319521 - PR (2018/0159529-6)

pág. 275



AGRAVANTE : LUZIA FERREIRA DA SILVAADVOGADO : DELY DIAS DAS NEVES - PR014778 AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : MARCELO NICOLAU NADER E OUTRO(S) - SP114739 INTERES. : ANGELA DE SOUZA COSTAINTERES. : ROSEMAR DA CONCEICAO PEREIRA RIBEIROINTERES. : MARIA APARECIDA PIMENTAL DA CRUZINTERES. : REGINALDO ALVES DE SOUZAINTERES. : VITOR FIRMINOINTERES. : LUIS TEODORO DA SILVAINTERES. : NEIDE APARECIDA BOM NAVARRORELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(977)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319532 - TO (2018/0157907-9)AGRAVANTE : F A MADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINSRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(978)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319535 - RS (2018/0159534-8)AGRAVANTE : NELSON BIASOLIADVOGADOS : LUCIANO DA ROCHA PAESI - RS036721

ELIANE CAMBRUZZI FICHTNER - RS059932 AGRAVADO : UNIMED PAULISTANA SOC COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALREPR. POR : FABIANO FABRI BAYARRI - LIQUIDANTEADVOGADOS : JOSE EDUARDO VICTORIA - SP103160

RUBIANA APARECIDA BARBIERI E OUTRO(S) - SP230024 AGRAVADO : UNIMED SEGUROS SAUDE S/AADVOGADOS : BRUNA DOS SANTOS DEBASTIANI - RS083742

MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI E OUTRO(S) - RS084074ARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


pág. 276



AGRAVANTE : SERGIO BURTI JUNIORADVOGADO : JOSÉ BERALDO E OUTRO(S) - SP064060 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 431270 (2017/0334913-5) em 10/07/2018 às 09:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(980)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319552 - MS (2018/0166457-1)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADORES

: CARINA SOUZA CARDOSO - MS004748

EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA - MS006032 SÉRGIO WILIAN ANNIBAL E OUTRO(S) - MS005498

AGRAVADO : NILSA DA SILVA PRADOADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402

MARCELLE PERES LOPES E OUTRO(S) - MS011239 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1194732 (2017/0279372-6) em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(981)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319579 - SP (2018/0160316-4)AGRAVANTE : NÚCLEO DE CRIADORES DA RAÇA CANCHIM DA ALTA

NOROESTEADVOGADO : MARCO AURÉLIO ALVES E OUTRO(S) - SP137359 AGRAVADO : SINDICATO RURAL DA ALTA NOROESTEADVOGADO : FERNANDO FERRAREZI RISOLIA E OUTRO(S) - SP147522 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - RS083640ADIEGO PACHECO CHAVES E OUTRO(S) - RS099400

AGRAVADO : ARDUINO SGARBOSSAADVOGADO : MÁRCIA VIDI BONORINO E OUTRO(S) - RS048846 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 277




: CARINA SOUZA CARDOSO E OUTRO(S) - MS004748

EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA - MS006032 SÉRGIO WILIAN ANNIBAL - MS005498

AGRAVADO : TEREZINHA NICOLIELLO TURRAADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402

MARCELLE PERES LOPES - MS011239 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1194732 (2017/0279372-6) em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(984)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319615 - RS (2018/0159711-7)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGREPROCURADORES

: MAREN GUIMARÃES TABORDA E OUTRO(S) - RS019670

CRISTIANE DA COSTA NERY - RS040463 AGRAVADO : FRANCISCO WANDERLEI DA SILVA OLIVEIRAAGRAVADO : LEILA TEREZINHA RODRIGUES OLIVEIRAADVOGADO : SIRLEI LEANDRO DA SILVEIRA - RS043245 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(985)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319673 - MS (2018/0158139-7)AGRAVANTE : JOAO NEREU NOBREADVOGADO : MÁRIO SÉRGIO ROSA - MS001456AAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 11:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(986)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319713 - RS (2018/0153268-0)AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - RS069412

MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - RS069411 AGRAVADO : DOTTO REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA

pág. 278



ADVOGADOS : FÁBIO GUSTAVO BIZ - RS047863 SÉRGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM - RS085419

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição por prevenção do processo AREsp 80686 (2011/0197728-6) em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(987)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319731 - SC (2018/0166051-8)AGRAVANTE : JOSÉ LAURINDO VARGASAGRAVANTE : JOSE RODRIGUES WALDRIGUESAGRAVANTE : JOSE VIEIRAAGRAVANTE : JULIO CESAR PACHECOAGRAVANTE : LUCILENE SBECKERAGRAVANTE : MARLI TEREZINHA RIBEIROAGRAVANTE : MARLUZ DE CASSIA RIBEIROAGRAVANTE : MILENE ANTUNES DAUMAGRAVANTE : MIRIAM FRANCISCA NUNESAGRAVANTE : OSNY DE ALMEIDA COELHOAGRAVANTE : PEDRO DA SILVA LEMOSAGRAVANTE : ROSILDA MARTINS PEREIRA ROSAAGRAVANTE : SIRLEI APARECIDA RODRIGUES SOUZAAGRAVANTE : TADEU ROGERIO COSTAADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123

CARMEN GLORIA ARRIAGADA BERRIOS - PR020668 SANDRO RAFAEL BONATTO - PR022788 ISABELLA MARIA BIDART LIMA DO AMARAL - PR054744 MÔNIA CAROLINA MAGRINI E OUTRO(S) - SC026963

AGRAVADO : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADOS : ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE016983

WILLIAM RAFAEL BARRETO LOHN E OUTRO(S) - SC032623 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(988)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319735 - RJ (2018/0163114-6)AGRAVANTE : IVAIR ALVES MACHADOADVOGADOS : FLÁVIO DIZ ZVEITER - RJ124187

MARIANA BURITY MARTINS - RJ124397 MARIANA ABBÊS EMERY - RJ142066 PEDRO FRANCISCO DA SILVA NETO - RJ151200

AGRAVANTE : MAGALI ALVES MACHADOADVOGADOS : HÉLIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO - RJ068819

CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO - RJ079743

pág. 279



AGRAVADO : OS MESMOSAGRAVADO : ORLANDO ALVES MACHADO - ESPÓLIOAGRAVADO : MARIA DA CONCEICAO MACHADO FELIX - ESPÓLIOAGRAVADO : PEDRO BARBOSA FELIXAGRAVADO : MARIA APARECIDA ALVES MACHADO ARAUJOAGRAVADO : JOSE CLOVIS ARAUJOADVOGADO : MARIANA SOUZA OLIVEIRA LONTRA COSTA E OUTRO(S) -

RJ146205 AGRAVADO : VERONICA DO ESPIRITO SANTO MACHADO DE LIMAAGRAVADO : TEREZA CRISTINA MACHADO DE CASTROAGRAVADO : EDMEA ALVES MACHADOADVOGADO : ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE - RJ081119 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(989)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319740 - RJ (2018/0164354-3)AGRAVANTE : UNIMED VARGINHA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADOS : ELIANE AFONSINA ANDRADE COSTA E OUTRO(S) - MG094207

JULIANO VITOR DE MIRANDA - MG094060 AGRAVADO : MARLENE ROCHA DE OLIVEIRA FREITASADVOGADOS : JÚLIO CÉZAR DE OLIVEIRA BRAGA E OUTRO(S) - RJ050664

MARCELO DOS SANTOS ESTEVÃO DA SILVA - RJ163736 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(990)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319744 - SP (2018/0159926-3)AGRAVANTE : M DE LPROCURADOR : ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA E OUTRO(S) - SP220446 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(991)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319753 - SP (2018/0154713-4)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : JOSÉ ANTÔNIO MARTINS E OUTRO(S) - SP340639 AGRAVADO : JOSÉ EDUARDO RODRIGUESAGRAVADO : MARIA DA GRAÇA FARIA RODRIGUESAGRAVADO : JOSE EDUARDO RODRIGUES JUNIOR

pág. 280



AGRAVADO : RITA VANESSA RODRIGUESAGRAVADO : PABLO VINICIUS RODRIGUESAGRAVADO : ANDRE LUIS RODRIGUESADVOGADOS : SIMONE MANELLA GORAIB - SP156781

MARIA DA GRACA FARIA RODRIGUES (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - SP082540

INTERES. : BANCO BANDEIRANTES DE INVESTIMENTOS S/AADVOGADO : SILVERIO POLOTTO - SP027199 INTERES. : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : MILENA PIRÁGINE - SP178962 INTERES. : BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAOADVOGADO : LAÉRCIO NATAL SPARAPANI - SP045148 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 10/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(992)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319758 - PR (2018/0166480-1)AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498

CARLOS ALBERTO NEPOMUCENO FILHO - PR029774 AGRAVADO : JOSÉ RICARDO CARCERERI - ESPÓLIOAGRAVADO : MARLI CARCERERIAGRAVADO : FABIANO HUMBERTO CARCERERIAGRAVADO : ROSANA CRISTINA DE ANDRADE CARCERERIAGRAVADO : SUSEN KARIN CARCERERI ZENIAGRAVADO : RICARDO AUGUSTO CARCERERIAGRAVADO : MANOEL DE OLIVEIRA LEMOS - ESPÓLIOAGRAVADO : INES IARROCHESKI LEMOSAGRAVADO : ROSELI LEMOS DE OLIVEIRAAGRAVADO : ELIZETE DE OLIVEIRA PRESTESAGRAVADO : RENATO DE OLIVEIRA LEMOSAGRAVADO : VERGILIA CANFILD BELEM - ESPÓLIOAGRAVADO : LIDIA BELEM PIZZATTO GUSIAGRAVADO : JOSÉ BELEM FILHOAGRAVADO : PERI DUTRA DE OLIVEIRAAGRAVADO : MARIA ALVES CHECHELSKIADVOGADO : ARNALDO DE OLIVEIRA JÚNIOR - PR013526 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(993)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319767 - RJ (2018/0166940-9)

pág. 281



AGRAVANTE : GEAP AUTOGESTAO EM SAUDEADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - RJ136118 AGRAVADO : ADIR ALVES DE SOUZAADVOGADOS : ROMULO AUGUSTO DOURADO DE MENEZES - RJ188238

PEDRO ANDRÉ DE MACEDO GALANTE E OUTRO(S) - RJ207026 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(994)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319768 - SP (2018/0158226-9)AGRAVANTE : GERSON JUNIOR MARTINS DA COSTAADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES - DEFENSOR PÚBLICOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 331740 (2015/0186217-3) em 10/07/2018 às 14:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(995)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319769 - SP (2018/0158229-4)AGRAVANTE : JEFFERSON BATISTA DA COSTAADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RICARDO SANT'ANA ANGELI - DEFENSOR PÚBLICO - SP227053 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 14:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(996)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319770 - SP (2018/0158221-0)AGRAVANTE : LISIAS BATISTA DE SOUZAADVOGADO : FÁBIO ROGÉRIO ALVES GUIMARÃES - SP191275 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(997)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319771 - MG (2018/0158626-1)AGRAVANTE : PATRICIA MICHELE CAIXETAAGRAVANTE : MARIA JOSÉ AGOSTINHO SANTOSAGRAVANTE : MARIA DA SILVA ARAÚJO

pág. 282



AGRAVANTE : LASARO RODRIGUES DE LIMAAGRAVANTE : JOSÉ OLÍMPIO LOURENÇOAGRAVANTE : JOSÉ GERALDO TEIXEIRA COTAAGRAVANTE : JOÃO BATISTA BRAGAAGRAVANTE : GILSON PEREIRA CAMARGOAGRAVANTE : FABRÍCIO FRANCISCO GOMESAGRAVANTE : EXPEDITO FELIPE DO NASCIMENTOAGRAVANTE : EVANDRO GALVAO DE CAMARGOAGRAVANTE : CLEUSA MARIA RODRIGUESAGRAVANTE : DILSON EGON WASEMAGRAVANTE : CLESIO FRANCISCO DA SILVAAGRAVANTE : CLEMIR DOS REIS SILVAAGRAVANTE : CLEITON ALVES PEREIRAAGRAVANTE : CLAUDINEI SOARES PINTOAGRAVANTE : BEATRIZ ANTONIA MARTINSAGRAVANTE : ANTONIO RODRIGUES BENTOAGRAVANTE : ANTONIO PEREIRA DE CARVALHOAGRAVANTE : ANTONIO JOSÉ MARQUESAGRAVANTE : ADRIANO VENÂNCIO DA SILVAAGRAVANTE : JOSE DONIZETE BOTELHOAGRAVANTE : CLEBER RIBEIRO GONCALVESAGRAVANTE : RENATA MARIA DA SILVAAGRAVANTE : VANDUIZ EVARISTO CABRALAGRAVANTE : TEREZINHA APARECIDA TOLENTINOAGRAVANTE : RAMISLAINE APARECIDA GOMES SANTOSAGRAVANTE : WESTER TEODORO MARTINSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : AIDE ROCIO DUMA - ESPÓLIOAGRAVADO : ANTONIO DUMA ESPOLIO - ESPÓLIOREPR. POR : MARGARETH CRISTINA DUMA - INVENTARIANTEADVOGADO : MICHEL ROGÉRIO DOS SANTOS - PR036438 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(998)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319772 - GO (2018/0154677-9)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ - GO024609

LEANDRO CÉSAR AZEVEDO MARTINS E OUTRO(S) - GO026634 AGRAVADO : DERCI ANTONIO CANSI - ESPÓLIOAGRAVADO : ANITA CANSI - POR SI E REPRESENTANDOADVOGADOS : LAYLA MILENA OLIVEIRA GOMES - GO031955

ANGELA RODRIGUES CABRAL - GO026493 FLÁVIO ROBERTO PETLA LOGSTADT - GO023733

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

pág. 283



MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHADistribuição por prevenção do processo AREsp 817649 (2015/0294598-4) em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(999)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319773 - SP (2018/0154747-4)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : FABIO LUIZ DA SILVAADVOGADO : BEATRIZ GOMES MENEZES E OUTRO(S) - SP184600 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1000)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319775 - SP (2018/0158234-6)AGRAVANTE : JEFERSON CORREA TOBIASADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

MENESIO PINTO CUNHA JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO - SP149434

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 13:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1001)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319777 - ES (2018/0158467-0)AGRAVANTE : BRUNO GUILHERME SOUZA DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1002)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319778 - PE (2018/0150408-9)AGRAVANTE : J M G - ESPÓLIOREPR. POR : T M G M - INVENTARIANTEAGRAVANTE : J M G MAGRAVANTE : M L GADVOGADO : CARLOS ALEXANDRE XAVIER - PE026729 AGRAVADO : M L VADVOGADOS : LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA - PE017597

DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO - PE023101

pág. 284



GUILHERME JORGE ALVES DE BARROS - PE034577 MARIA STEPHANY DOS SANTOS - PE036379 ALINE FERNANDA PEREIRA COSTA MONTEIRO - PE044004 MANUELA CRUZ DE LUCENA E OUTRO(S) - PE043646

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1075201 (2017/0066950-0) em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1003)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319779 - TO (2018/0158482-3)AGRAVANTE : C F DE SADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINSRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 16:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1004)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319780 - PR (2018/0155131-0)AGRAVANTE : JEFERSON LEANDRO GIMENESADVOGADO : RODRIGO ARRUDA SANCHEZ - PR027385 AGRAVADO : UNIÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA UNIPECADVOGADOS : SERGIO AUGUSTO KALIL - PR036246

LUIZA CABEL CORTELETTI - PR059114 IGOR FREDERICO NITSCH - PR059323



(1005)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319781 - ES (2018/0158483-5)AGRAVANTE : A C DOS SADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1006)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319782 - MS (2018/0159381-0)AGRAVANTE : AHMED SALUM

pág. 285



ADVOGADO : NEWLEY ALEXANDRE DA SILVA AMARILLA E OUTRO(S) - MS002921

ADVOGADA : GISELE FOIZER LORENZETTO - MS014696 AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADORES

: SULEIMAR SOUSA SCHRODER ROSA E OUTRO(S) - MS007548

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA - MS012307 INTERES. : GISELE ALMEIDA SERRA BARBOSAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1264919 (2018/0063028-0) em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1007)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319783 - ES (2018/0158514-9)AGRAVANTE : RHIAN GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO : MARA AUGUSTO DIAS - SP335348 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 95581 (2018/0050359-1) em 10/07/2018 às 15:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1008)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319784 - TO (2018/0158533-9)AGRAVANTE : O DOS S PADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINSRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 16:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1009)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319785 - MG (2018/0158567-9)AGRAVANTE : A DE O D (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1010)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319787 - SP (2018/0158582-1)AGRAVANTE : JOSE ALCIDES BARBOSA

pág. 286



ADVOGADO : RUANCELES SANTOS LISBOA - SP235683 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1011)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319788 - CE (2018/0158587-0)AGRAVANTE : JOAO DIOGENES URBANO JATAIADVOGADO : WINSTON CLAYTON ALVES LIMA - CE013899 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1012)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319789 - CE (2018/0158593-4)AGRAVANTE : EDILSON RODRIGUES DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1013)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319790 - SP (2018/0161686-2)AGRAVANTE : MURILO MACEDO GABARRAAGRAVANTE : PATRICIA RODRIGUES SAMORAADVOGADOS : ROSANA FLAIBAM E ELMANO DE OLIVEIRA - SP111784

MURUY TIARAJU ELMANO DE OLIVEIRA - SP242405 AGRAVADO : JOSE MARCOS BOTELHOAGRAVADO : MARIA CRISTINA BOTELHOAGRAVADO : MARIA DA GLORIA BOTELHO VAINIAGRAVADO : MARIA INES BOTELHO RASQUINHOAGRAVADO : JULIA MARIA BOTELHO DOS SANTOSADVOGADOS : ROBERTO DA SILVA ROCHA - SP114343

ANTOIN ABOU KHALIL - SP130046 INTERES. : JULIETA DA SILVA BOTELHOINTERES. : MARIA TEREZA BOTELHO DA SILVAINTERES. : AUDIER DOS SANTOS TEIXEIRAINTERES. : MARIA SANDRA BOTELHO DOS SANTOS TEIXEIRAINTERES. : VIRGINIA DOMINGUES OLIVAINTERES. : ROSA DOMINGUES OLIVA FIGUEIREDORELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

pág. 287



Distribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1014)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319791 - SP (2018/0163919-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA E OUTRO(S) - SP334759 AGRAVADO : EROS TERESINHA DE AGUIAR DUQUEAGRAVADO : ADAILDES FERNANDES PINHEIRO ZILLIAGRAVADO : ADELIA NABHANAGRAVADO : ALBA KRAMER DE FREITASAGRAVADO : ANALTO JUDAS TADEUAGRAVADO : ANGELA TOMOKO WAKASSUGUIAGRAVADO : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS PINHEIROAGRAVADO : CELSO LUIS GIANNASIAGRAVADO : CLECI MARIA AVANZIAGRAVADO : ELIZABETH DA SILVA DE TOLEDOAGRAVADO : FABIO CAMARGO REMESSOAGRAVADO : FERNANDO AUGUSTO DE ALMEIDA CINTRA ZAGATTIAGRAVADO : FRANCISCO MANSANI QUEDAAGRAVADO : GERALDINA JOANA DA CRUZAGRAVADO : GERALDO CRISTOVAO DOS SANTOSAGRAVADO : HAMILTON NAZARETH DUQUEAGRAVADO : IRANI DOS SANTOS ARAUJOAGRAVADO : JOAO LUIZ DA SILVAAGRAVADO : JORGE LETAIFAGRAVADO : JOSE APARECIDO DA SILVAAGRAVADO : JOSE ENOC DA SILVAAGRAVADO : JOSÉ FAUSTINO SILVA FILHOAGRAVADO : JOSE MARTINS AMARANTEAGRAVADO : JOSE RICARDO LOPES CORREIAAGRAVADO : JOSE PAULO PEREIRA DOS REISAGRAVADO : LEDA ROSANA MENDONCA BORGES SILVAAGRAVADO : LIDIA MARTINS DE SOUZA SILVAAGRAVADO : LIDINEZ DE FATIMA FRANZONIAGRAVADO : LUIZ AFONSO PEREIRAAGRAVADO : LUIZ CLAUDIO VIEIRAAGRAVADO : LUIZ GUSTAVO VASCONCELLOS DINIZAGRAVADO : LUIZA ELIAS EL DIAB LAYAUNAGRAVADO : MAGDA LUCIA DE MELOAGRAVADO : MAIRA BARBARA MAZORCA CELESTINOAGRAVADO : MARCELO AUGUSTO DE FIGUEIREDO SILVAAGRAVADO : MARIA BERNADETE MOREIRAAGRAVADO : MARIA SALOME DE OLIVEIRA ALMEIDA BEIRIGOAGRAVADO : MOACIR DO PRADOAGRAVADO : MILTON SCALABRIN

pág. 288



AGRAVADO : MICHELE CRISTINA DOS SANTOSAGRAVADO : MARIA BERNADETE MOREIRAAGRAVADO : MAIKE CRISTIANE DOS SANTOSAGRAVADO : MARIA JOSE SANT'ANA DOS SANTOSAGRAVADO : RICARDO KAWAOKA MIYAKEAGRAVADO : SANDRA MARIA REIS SILVEIRAAGRAVADO : SERGIO GARCIAAGRAVADO : SIDNEY CHAIMAGRAVADO : SOLANGE APARECIDA MORENO PIQUERASAGRAVADO : SOLANGE MARCIA ALVES FERNANDESAGRAVADO : VERA LUCIA BENKEAGRAVADO : VERA REGINA CARDOSO CASTANHEIRAAGRAVADO : VILMAR JOSE MARTINIAGRAVADO : VIRGINIA BARBOSA DE OLIVEIRA NATALEAGRAVADO : VALERIA APARECIDA DE SOUZA DOS SANTOSAGRAVADO : WALTER JACOB CURIADVOGADOS : EVELCOR FORTES SALZANO - SP016157

FERNANDA MAIA SALZANO - SP114890 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1015)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319792 - DF (2018/0166309-2)AGRAVANTE : MARIANO AIRES COELHOADVOGADO : ULYSSES ALVES DE LEVY MACHADO - DF005853 ADVOGADOS : MARIANA AIRES COELHO ARAUJO DIAS - DF035226

FELIPE AIRES COELHO ARAÚJO DIAS E OUTRO(S) - DF046210 RAFAELA MARQUES DE ARAUJO - DF038053

AGRAVADO : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃOADVOGADOS : GUILHERME TILKIAN E OUTRO(S) - SP257226

PEDRO ELI NASCIMENTO SILVA - SP311780 NATALIA GNAZZO CORVELO - SP347213


(1016)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319794 - RJ (2018/0166990-3)AGRAVANTE : MARIA DO CARMO RAMOS ALVESADVOGADO : MÉLAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE - RJ104771 AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 289



(1017)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319795 - PR (2018/0166994-0)AGRAVANTE : ALFREDO JACINTO LIGESKIADVOGADO : MARCOS VENDRAMINI - PR027533 AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985

IANDRA DOS SANTOS MACHADO DE LIMA - PR061287 JULIANO RICARDO SCHMITT - PR058885 BRUNA OLIVEIRA DE JESUS - PR075205


(1018)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319796 - PR (2018/0166980-2)AGRAVANTE : FRANCISCA GOMES BARBOSAADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123

CARMEN GLORIA ARRIAGADA BERRIOS - PR020668 RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES - PR036728 SANDRO RAFAEL BONATTO - PR022788

AGRAVADO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - RS035572

CARLA PINTO DA COSTA - RS061655 ENEIDA DE CASSIA CAMARGO - PR044759 PAULO ANTONIO MULLER - PR067090 FERNANDA COSTA PEREIRA - RS097573


(1019)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319797 - RJ (2018/0167027-3)AGRAVANTE : MAURICIO LIBERBAUMADVOGADO : SÉRGIO PERRINI BODART - RJ047776 AGRAVADO : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HENRIQUE MIRANDA SÁADVOGADO : JANETE FRANKOVSKY BARROSO - RJ077695 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1020)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319798 - SC (2018/0167113-3)

pág. 290



AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS - SC006599

RENATO MARCONDES BRINCAS - SC008540 MARLI COLLMAN - SC039286 CAREN DE SIQUEIRA MACHADO - SC036622

AGRAVADO : BERNARDETTE LOPES DA SILVAADVOGADO : SALUSTIANO LUIZ DE SOUZA - SC010952 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1021)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319799 - SC (2018/0159047-3)AGRAVANTE : MÁRCIA FIGUEIREDO FERREIRA DE CAMPOSADVOGADO : MAURÍCIO DE OLIVEIRA BERGAMO - SC029519 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1022)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319802 - SP (2018/0160243-3)AGRAVANTE : ACESSO FOMENTO MERCANTIL LTDAADVOGADOS : FÁBIO SUGUIMOTO - SP190204

MARCELO FERREIRA DE PAULO - SP250483 AGRAVADO : VALTER ORLANDO DE VECCHI JUNIORAGRAVADO : PEXSUL COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDAAGRAVADO : PEXPLAS COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDAAGRAVADO : ANDREIA DE MELLOAGRAVADO : ROSILENE APARECIDA DE PAULA LIMAAGRAVADO : ANTONIO DE LIMAAGRAVADO : LUCAS WILLIAM DE PAULA E LIMAAGRAVADO : MARIA CELESTE RIBEIRO DE VECCHIAGRAVADO : RONY TRACHTENBERGAGRAVADO : TRACHPLAS PLASTICOS LTDAAGRAVADO : SERGIO MAURO TRACHTENBERGAGRAVADO : REBECA DE PAULA LIMAAGRAVADO : JOSE ROBERTO DE PAULA JUNIORADVOGADO : RENATA APARECIDA PRESTES ELIAS DE CARVALHO - SP141490 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 291



(1023)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319820 - RJ (2018/0161974-2)AGRAVANTE : OTTILIA FERREIRA BRUMADVOGADOS : PAULO ROGÉRIO CHAVES - RJ133577

ALAN MIRANDA DA FONSECA - RJ151698 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO(S) - RJ144852 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1024)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319838 - SP (2018/0159284-8)AGRAVANTE : CHUBB SEGUROS BRASIL S.AOUTRO NOME : ACE SEGURADORA S/AADVOGADOS : RENAN CASTRO E OUTRO(S) - SP296915

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA - SP154182 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1025)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319840 - MG (2018/0158609-5)AGRAVANTE : GERALDO ARLINDO ROQUEADVOGADO : LUIZ CÁSSIO PEREIRA RIBEIRO E OUTRO(S) - MG063010 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1026)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319856 - SP (2018/0159345-4)AGRAVANTE : FERNANDO N.SIMOES - MICROEMPRESAADVOGADO : ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S) - SP206388 AGRAVADO : JAQUELINE GONCALVES MIGUEL ESCARATEADVOGADOS : ROBERTO PEREIRA GONÇALVES - SP105077

KÁTIA NAVARRO RODRIGUES - SP175491 IVAN BARCHECHEN CORDEIRO E OUTRO(S) - SP218740 MARINA FERREIRA PINHO - SP382835


pág. 292



(1027)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319864 - RS (2018/0158664-1)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA E OUTRO(S) - RS095750A

SERVIO TULIO DE BARCELOS - RS095803AAGRAVADO : OLAVO RAITERADVOGADO : DARCI VIEIRA LOUREGA - RS035273 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1028)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319867 - RJ (2018/0159758-3)AGRAVANTE : VANIA LUCIA QUINTANEIRAADVOGADO : JESUS DA SILVA COSTA - RJ049164 AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1029)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319873 - MT (2018/0158649-9)AGRAVANTE : VAGNER SEBASTIAO DA SILVA MONTEIROOUTRO NOME : ROBSON DA SILVA MONTEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 11:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1030)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319875 - MT (2018/0158677-8)AGRAVANTE : MADEIREIRA NOVA REPUBLICA LTDAADVOGADO : MAURO ALEXANDRE MOLEIRO PIRES - MT007443 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1031)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319878 - MG (2018/0158697-0)AGRAVANTE : LENARIA APARECIDA PEREIRA

pág. 293



ADVOGADO : FERNANDO OTAVIANO DE CASTRO JUNIOR E OUTRO(S) - MG113608

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1032)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319880 - CE (2018/0158707-0)AGRAVANTE : CRESCIONIO SILVA DE SOUZAADVOGADO : AMILRIA CARDOSO MENEZES - CE020718 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1033)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319882 - MS (2018/0159659-7)AGRAVANTE : MAICON FERREIRA DA SILVA SOUZAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1034)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319883 - SP (2018/0158721-0)AGRAVANTE : ROBERT WILLIANS DE CARVALHO RIBEIROADVOGADO : SILVANA RIBEIRO DE MEDEIROS BRANCO SILVA - SP240279 AGRAVANTE : KATIUSCICLA PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO : ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI - SP320762 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1035)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319887 - PI (2018/0158747-3)AGRAVANTE : JOSENILSON SILVA SAMPAIOADVOGADO : MAURILIO PIRES QUARESMA - PI009642 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 16:30

pág. 294



VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1036)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319888 - SP (2018/0158750-1)AGRAVANTE : LEANDRO GODINHO DA SILVAADVOGADO : HÉLIO DA SILVA SANCHES - SP224750 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1037)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319889 - CE (2018/0158740-0)AGRAVANTE : A F CADVOGADO : PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL - CE009165 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1038)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319895 - AL (2018/0158768-7)AGRAVANTE : JOAO FRANCISCO ALVESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1039)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319900 - RS (2018/0162111-3)AGRAVANTE : JOSÉ CARLOS TELOEKENADVOGADOS : JULIANO BARBOZA DA SILVA E OUTRO(S) - RS060301

ANA PAULA FERREIRA MACHADO - RS060293 AGRAVADO : FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADOS : JOSUÉ HOFF DA COSTA - RS056256

CAMILA TICIANE ROSA MENDES - RS057166 IGOR HAMILTON MENDES - RS061815 FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S) - RS044277


pág. 295



(1040)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319902 - SP (2018/0159741-0)AGRAVANTE : MARCOS CESAR DE ALMEIDAADVOGADO : ALEXANDRE BARSI PAPPAS - SP297040 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1041)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319909 - SP (2018/0158767-5)AGRAVANTE : HIGSON MARINHO BENAYONADVOGADO : PAMELA WEBSTER DEBIAZI MORGAN E OUTRO(S) - SP288386 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1042)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319913 - SP (2018/0158787-7)AGRAVANTE : EVANDRO DE JESUS FONSECAADVOGADO : ELISABETE AVELAR DE SOUZA E OUTRO(S) - SP116926 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1043)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319915 - MG (2018/0158790-5)AGRAVANTE : VIASEG MONITORIA 24 HS LTDAADVOGADOS : ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA MALAFAIA -

DF026281 MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF012330

AGRAVADO : BARASCH INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA

ADVOGADOS : VINICIOS LEONCIO E OUTRO(S) - MG053293 MARIA CLEUSA DE ANDRADE - MG087037

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RIBEIRO DANTASDistribuição por prevenção do processo AREsp 1208639 (2017/0296793-3) em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 296



(1044)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319926 - AL (2018/0158821-9)AGRAVANTE : CICERO TIMOTEO DE OLIVEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1045)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319927 - PI (2018/0158823-2)AGRAVANTE : HELTON SANTANA DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1046)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319932 - BA (2018/0158852-3)AGRAVANTE : ANTONILSON MAUES DA SILVAAGRAVANTE : VALERIA SANTOS PROFETAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1047)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319937 - RS (2018/0158865-0)AGRAVANTE : MANOEL ANTÔNIO FERNANDES DA SILVEIRAADVOGADO : ROBESPIERRE FERRAZZA TRINDADE E OUTRO(S) - RS037748 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1048)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319940 - MS (2018/0159760-0)AGRAVANTE : GERALDO PROENCA LOBOADVOGADO : ANTONIO EDILSON RIBEIRO - MS013330 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

pág. 297




(1049)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319941 - SP (2018/0158875-0)AGRAVANTE : MILTON CESAR FORMIGONI JOVELLIADVOGADOS : AMANDO CAMARGO CUNHA - SP100360

LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA E OUTRO(S) - SP312650

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1050)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319944 - SP (2018/0158887-5)AGRAVANTE : T A FADVOGADO : ANTÔNIO CAMILO ALBERTO DE BRITO E OUTRO(S) - SP154183 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1051)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319949 - PI (2018/0158797-8)AGRAVANTE : A C DA SADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA




AGRAVADO : CLEUZA ORTIZ MARTINSADVOGADOS : OLIVALDO TIAGO NOGUEIRA - MS016544

AMANDA PINTO VEDOVATO - MS017290 ROSANA REGINA DE LEÃO - MS006097

pág. 298



RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1194732 (2017/0279372-6) em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1053)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319971 - RJ (2018/0166631-5)AGRAVANTE : MAURI ANTONIO NUNESADVOGADOS : ALCEBIADES LOPES JUNIOR - RJ002067

EDILBERTO STRAUB E OUTRO(S) - RJ088732 AGRAVADO : EVA RIBEIRO NUNESAGRAVADO : MARCELO JORGE NUNESADVOGADO : ANDRÉA COSTALONGA - RJ084401 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1054)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319981 - PB (2018/0165513-1)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAGRAVADO : MANOEL RAMOS DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1055)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319986 - PA (2018/0158774-0)AGRAVANTE : EDINEY CARLOS CONCEICAO SOUZAADVOGADO : VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOR E OUTRO(S) - PA011505 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁADVOGADO : VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOR - PA011505 RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 268939 (2013/0115406-8) em 10/07/2018 às 12:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1056)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319990 - RS (2018/0159716-6)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : D M FADVOGADO : DENIS FREDERICO BEUTLER - RS103993 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 299



(1057)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1319997 - MS (2018/0159745-7)AGRAVANTE : PAULO CÉSAR TEODOROADVOGADO : JULIANO QUELHO WITZLER RIBEIRO - MS015116 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1058)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320010 - MT (2018/0158947-0)AGRAVANTE : JOSE CARLOS NEVES GOMESADVOGADO : SUELEN DIANI LIMA SILVA E OUTRO(S) - MT023041 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1059)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320011 - MT (2018/0159479-2)AGRAVANTE : JULIO CESAR DA SILVA FRANCAADVOGADOS : ADOLFO ARINE - MT006727

FRANCO BONATELLI - MT010224 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1060)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320016 - BA (2018/0159508-2)AGRAVANTE : CARLOS ANDRE NASCIMENTO SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 13:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1061)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320039 - CE (2018/0165629-1)AGRAVANTE : AUGUSTA FRANCISCA DE OLIVEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ

pág. 300



AGRAVADO : ESTADO DO CEARÁPROCURADOR : CROACI AGUIAR E OUTRO(S) - CE005923 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1062)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320045 - SP (2018/0165874-3)AGRAVANTE : MAGNO ADVOGADOS ASSOCIADOSAGRAVANTE : RODRIGO NUNES ALVESAGRAVANTE : MANUEL MAGNO ALVESADVOGADOS : MANUEL MAGNO ALVES (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS -

SP128587 RODRIGO NUNES ALVES (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP211676 MAURICIO DE LIMA CAMARGO - SP249803

AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO : CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR E OUTRO(S) - SP247319 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIProcesso registrado em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1063)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320046 - SP (2018/0165878-0)AGRAVANTE : OTAVIO GOMES FILHOADVOGADO : OTÁVIO GOMES FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP264587 AGRAVADO : SALETE COMUNIAN SILVAADVOGADOS : GUSTAVO AUGUSTO MOREIRA BARBOSA - SP225704

LUCIANA CRISTINA ANSELMO DE SOUZA - SP236858 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1064)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320055 - PI (2018/0158961-0)AGRAVANTE : FRANCISCO DA ROCHA DIASADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 16:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1065)

pág. 301



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320062 - MS (2018/0159001-9)AGRAVANTE : WILLIAN PEREIRA GOMESADVOGADO : SELMEN YASSINE DALLOUL - MS014491 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 13:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1066)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320069 - BA (2018/0159523-5)AGRAVANTE : JOSE MARIO DOS SANTOS FILHOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIARELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 14:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1067)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320071 - RS (2018/0158984-8)AGRAVANTE : L A F BADVOGADO : CÉSAR CARVALHAL MACAGNAN - RS086002 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA




AGRAVADO : IZABEL SILVEIRA DA ROSAADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402


(1069)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320084 - RS (2018/0159018-2)AGRAVANTE : JESSER HUHNFLEISCH PEREIRA

pág. 302



ADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1070)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320085 - RJ (2018/0159026-0)AGRAVANTE : VICTOR HUGO DA SILVA BRITOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1071)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320086 - MS (2018/0159524-7)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULAGRAVADO : RODRIGO CAMARGOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 14:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1072)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320089 - MS (2018/0159080-4)AGRAVANTE : LUCAS RAFAEL DOS SANTOS LEALADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 13:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1073)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320093 - RS (2018/0162542-0)AGRAVANTE : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDAADVOGADOS : MARCELO CORREA DA SILVA E OUTRO(S) - RS032484

JULIANA BARRA PACHECO - RS097000 BRUNA JORGE CENCI - RS106833

AGRAVADO : JOSE ANTONIO KABKEAGRAVADO : ERLI KUTTER KABKEADVOGADOS : ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR E OUTRO(S) - RS040469

pág. 303



IVONE DA FONSECA GARCIA - RS036827 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1074)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320113 - SP (2018/0159099-1)AGRAVANTE : JOSE JAILTON PEREIRA SILVAAGRAVANTE : PATRICK CAUA MORAIS TEIXEIRAAGRAVANTE : WEMERSON MORAIS DE SOUZAADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

FABIO JACYNTHO SORGE - DEFENSOR PÚBLICO - SP247667 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOAGRAVADO : CASSIANE DE MELO FERNANDES - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃOADVOGADOS : CASSIANE DE MELO FERNANDES (EM CAUSA PRÓPRIA) E

OUTRO - SP262344 JULIANA CRISTINA BORCAT - SP259170


(1075)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320136 - RS (2018/0159237-9)AGRAVANTE : WILLIAM IBANES RODRIGUES PEREIRAADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1076)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320138 - RS (2018/0159257-0)AGRAVANTE : EBERSON MARCELO SCHMITTADVOGADO : FÁBIO NIKOLAY E OUTRO(S) - RS067787 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1077)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320139 - MG (2018/0159564-0)AGRAVANTE : M P

pág. 304



ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : V G P A (MENOR)AGRAVADO : M E P A (MENOR)REPR. POR : C C PADVOGADOS : CÉLIA DE ALVARENGA ROCHA - MG040533

ALCEU ALAYR MARTINEZ ROCHA - MG077401 INTERES. : H F DE SRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1078)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320144 - MG (2018/0159270-0)AGRAVANTE : JOEL DOS SANTOS E SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 13:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1079)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320147 - MS (2018/0159283-6)AGRAVANTE : MARCIANO DO NASCIMENTO SILVAADVOGADOS : JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA E OUTRO(S) - MS010163

JAKSON GOMES YAMASHITA - MS015666 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1080)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320163 - SP (2018/0159309-8)AGRAVANTE : FERNANDO SANTOS DE MELOADVOGADO : WELLINGTON FLÁVIO BARZI - SP208174 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1081)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320164 - CE (2018/0159314-0)AGRAVANTE : HUMBERTO ALEXANDRINO PINHEIRO

pág. 305



ADVOGADO : HUMBERTO ALEXANDRINO PINHEIRO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - CE014934

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1082)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320166 - SP (2018/0159569-0)AGRAVANTE : CLEBER HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO : AMANDIO DE SOUZA GAVINIER - SP112268 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1083)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320168 - DF (2018/0166267-6)AGRAVANTE : NELSON LUIZ DE ANDRADE CORREAAGRAVANTE : MYRNA FREITAS CORREAADVOGADOS : RODRIGO FERNANDES DE MORAES FERREIRA - DF017210

JOSÉ MILTON FERREIRA - DF017772 AGRAVADO : MIDAS 1 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO : FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF016453 AGRAVADO : ROGERIO DE OLIVEIRA FERNANDESAGRAVADO : ANA LUCIA BRAGA MENDES FERNANDESADVOGADOS : DENIS DONAIRE JUNIOR - SP147015

LEANDRO MARCANTONIO - SP180586 CRISTIANE APARECIDA DE BARROS - SP206335


(1084)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320170 - SP (2018/0159349-1)AGRAVANTE : VANESSA MARCELINO BOTAOADVOGADO : PEDRO LUIS BIZZO - SP225295 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1085)

pág. 306



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320171 - TO (2018/0159360-7)AGRAVANTE : A J SADVOGADOS : KADÚ FARIA RODRIGUES E OUTRO(S) - TO006351

SIDNEY ALVES DE SOUSA - TO005882 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINSRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 16:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1086)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320172 - SC (2018/0152950-4)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE SANTOS DE ALCÂNTARA - SC019756

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN - SC029941 JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI E OUTRO(S) - SC030425

AGRAVADO : CARLOS CESAR DE FREITAS ME.ADVOGADO : MAURO CÉSAR HERMANN - CURADOR - SC014884 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1087)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320175 - PR (2018/0159386-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBAPROCURADOR : ANA BEATRIZ BALAN VILLELA E OUTRO(S) - PR031401 AGRAVADO : ROBERTO CESAR DA SILVAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1088)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320179 - RJ (2018/0154405-2)AGRAVANTE : SANTA CRUZ S.A. ACUCAR E ALCOOLADVOGADOS : VLADIMIR MUCURY CARDOSO - RJ102094

PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA E OUTRO(S) - RJ114610 AGRAVADO : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/AADVOGADO : JULIANA RODRIGUES JUCÁ E OUTRO(S) - RJ128675 INTERES. : FAZENDA NACIONAL - ASSISTENTERELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1316248 (2018/0154416-5) em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 307






AGRAVADO : MARLENE APARECIDA DOS SANTOSADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402


(1090)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320199 - TO (2018/0159442-7)AGRAVANTE : A A DA SADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINSRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1091)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320233 - SC (2018/0167115-7)AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS - SC006599

RENATO MARCONDES BRINCAS - SC008540 MARLI COLLMAN - SC039286 LIZIANE BORGES MUSSELI - SC034780

AGRAVADO : ANTÔNIO MARCELINO BATISTAADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK - SC009399

GLAUCO HUMBERTO BORK - SC015884 ALEXANDRE NORILER - SC017648


(1092)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320243 - RS (2018/0167551-6)AGRAVANTE : PRÓ SALUTE - SERVIÇOS PARA A SAÚDE LTDAADVOGADOS : INGRID EMANUELE HOFFMANN - RS072314

MÔNICA TAÍS MEDEIROS LOPES - RS081345

pág. 308



AGRAVADO : VALDIR COMERLATOADVOGADO : MICHELE GHENO PACHECO - RS092041 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1093)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320268 - SC (2018/0167100-7)AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : LEONARDO REIS DE OLIVEIRA - SC015986A

WILSON SALES BELCHIOR - SC029708 AMANDA KARINA TORRES E OUTRO(S) - SC033636

AGRAVADO : MAURICIO MARIO ALVESADVOGADO : FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO - SC014050 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 10/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1094)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320274 - SP (2018/0159801-4)AGRAVANTE : DANILO FLORIANO DA SILVAADVOGADO : MARIO LUIS MAZARÁ JUNIOR E OUTRO(S) - SP195414 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1095)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320279 - SP (2018/0159820-4)AGRAVANTE : JHONATAN ALEXSANDER DOMINGUES MARIANOADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RUANIE CAMILE LOPES - DEFENSOR PÚBLICO - SP310062 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1096)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320287 - RS (2018/0159852-0)AGRAVANTE : T E DE SADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676


pág. 309



AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1097)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320328 - SE (2018/0167895-1)AGRAVANTE : JOSE PEREIRA DA SILVAADVOGADOS : RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS - SE003242

LUCAS TADEU COSTA DIAS - SE003604 PETRÚCIO MESSIAS DE SOUZA E OUTRO(S) - SE004895

AGRAVADO : MARIA EUNICE BARRETO SANTOSADVOGADO : JOSELITA TELES SANTANA E OUTRO(S) - SE002044 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1098)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320338 - RJ (2018/0167930-5)AGRAVANTE : UNIMED PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOADVOGADOS : ANTÔNIO SALVADOR BORGES DOS REIS MONIZ DE ARAGÃO -

RJ104909 TÂNIA MARQUES RAMOS ABARACON E OUTRO(S) - RJ149604

AGRAVADO : WALDEMIRA SANTOS DEDAVIDREPR. POR : SANDRA MARIA SANTOS DEDAVIDADVOGADOS : THIAGO DA SILVA LIMA - RJ171025

GABRIEL VINICIUS MONTALEÃO DINIZ - RJ185483 BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO - RJ182008


(1099)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320352 - RJ (2018/0167936-6)AGRAVANTE : UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOC COOP SERV MED HOSP

LTDAADVOGADOS : LUIZ EDUARDO ZAVAREZE MORAES - RJ116765

GABRIELE CRISTINA AZEVEDO REIS - RJ173393 GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - RJ107157

AGRAVADO : IVALDA NUNES LIMAREPR. POR : CARLOS ALBERTO NUNES LIMA - CURADORADVOGADO : OCTÁVIO AUGUSTO MIGUEL VEIGA - RJ091481 RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:30

pág. 310




(1100)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320353 - RJ (2018/0167833-2)AGRAVANTE : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.AADVOGADOS : CONRADO VAN ERVEN NETO - RJ066817

REBECA KAREN PAIVA DA CRUZ - RJ207205 TAMARA LEMOS SILVA E OUTRO(S) - RJ206040

AGRAVADO : ROSAURA FATIMA DA CRUZADVOGADOS : FERNANDO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU - RJ001275B

CRISPINA DAMIANA DE OLIVEIRA CAJU - RJ001273 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1101)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320362 - RS (2018/0155012-2)AGRAVANTE : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOREPR. POR : PEDRO PAULO PEREIRA MOTA - LIQUIDANTEADVOGADO : BRUNO SILVA NAVEGA E OUTRO(S) - RJ118948 AGRAVADO : CLAIR MARIA LIMA RODRIGUESADVOGADO : SHARON LIMA RODRIGUES - RS075013 INTERES. : OSCAR DIAS PRESTESADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULINTERES. : RR TRANSPORTES LTDAADVOGADOS : ROBERTO MACHADO DA SILVA - RS030245

CRISTIANE DE ANDRADE VEARICK GRAF - RS046602 GUSTAVO VEARICK - RS064053


(1102)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320390 - PR (2018/0163190-6)AGRAVANTE : ADAIL MATIOLIAGRAVANTE : ANA BORTOLOMEU VIEIRAAGRAVANTE : ANA LUCIA MARQUES FONSECAAGRAVANTE : ANA MARIA CORONADO DOS SANTOSAGRAVANTE : ANTONIO BENTO NOGUEIRAAGRAVANTE : CELINA ANTONIO DE ARAUJOAGRAVANTE : DONIZETE PEDROZA DOS SANTOSAGRAVANTE : EDISON RODRIGUES DA SILVAAGRAVANTE : ELOINA ROCANSKI CUENCA MARTIN

pág. 311



AGRAVANTE : FRANCISCA LIMA DE SOUZAADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR008123


AGRAVADO : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919

ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE016983 DARIO BORGES DE LIZ NETO - PR031148 FRANCIS ALMEIDA VESSONI - SC028308 ERIKA BACCIN FURUKITA - PR082055

INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : PATRICIA FRANCIOLI SUZI SERINO DA SILVA - PR037706 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 10/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1103)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320399 - SP (2018/0167987-2)AGRAVANTE : ELFRIDA CLARA FALCONI BRUNELLIAGRAVANTE : ADOLPHO LUSTRIAGRAVANTE : ALCEONIR ELPIDIO DE CARVALHOAGRAVANTE : ALCIDES QUINTANAAGRAVANTE : AMANCIO MARQUES DA SILVAAGRAVANTE : ANTONIO GUERREIROAGRAVANTE : ARY MENDONCAAGRAVANTE : BENEDICTO BRANDAO DOS SANTOSAGRAVANTE : BENEDICTO LUIZAGRAVANTE : BENEDICTO RIBEIRO MENDESAGRAVANTE : CANDIDA ADELAIDE BARDI PACCHIONIAGRAVANTE : CEZINANDO FRIGOAGRAVANTE : CLARICE DE SOUZAAGRAVANTE : DANTE GOMIEROAGRAVANTE : DULCE DE ALMEIDA HELDAGRAVANTE : EDEMUR DE FREITAS PORTZAGRAVANTE : EDUARDO BENTO DA SILVAAGRAVANTE : GERALDO DE OLIVEIRAAGRAVANTE : GERALDO MAZZONIAGRAVANTE : IRACY CANDIDA DA SILVA CORREIAAGRAVANTE : ITHAMAR URBANOAGRAVANTE : JESUS CARLOS DE OLIVEIRAAGRAVANTE : JOSE MARIA DE FREITASAGRAVANTE : JOSEFA DE LOURDES SANTOS MAZZONIAGRAVANTE : LEALDINO BESSEGATOAGRAVANTE : LUIZA DO NASCIMENTO MARIANO

pág. 312



AGRAVANTE : MARIA GRAZIA MAZZONI BORALLIAGRAVANTE : MARIO MARQUES DE JESUSAGRAVANTE : SYLVIA APARECIDA ADAO DA SILVAAGRAVANTE : ZELIA DA COSTA MONTEIROADVOGADOS : NELSON GARCIA TITOS - SP072625

DARCY ROSA CORTESE JULIÃO - SP018842 ANTÔNIO OROPALLO - SP017925

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CLÁUDIO PORPINO CABRAL DE MELO E OUTRO(S) - SP335557 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1104)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320409 - DF (2018/0168014-4)AGRAVANTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDEADVOGADOS : ROBINSON NEVES FILHO - DF008067

MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHÃES - DF020733 CAMILE VIEIRA ALMEIDA BRANDAO - DF020604 LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA - DF049646

AGRAVADO : JOSE CHAVES FILHOADVOGADOS : ROGERIO ALVES DA SILVA - DF037392

EDUARDO DE ALMEIDA MACEDO - DF051486 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1105)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320414 - RJ (2018/0168058-5)AGRAVANTE : EUROBARRA RIO LTDAADVOGADO : ALMIR DANTAS RABELLO FILHO - RJ068218 ADVOGADA : MARTA MARTINS FADEL LOBÃO - RJ089940 AGRAVADO : CATIA LIBERTAD LUIS EBOLIAGRAVADO : MARGARIDA DE SOUZA LUIZADVOGADO : RAFAEL DE ABREU PEREIRA - RJ109165 INTERES. : FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDAADVOGADOS : FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG076696

ANDRE ROCHA RIBEIRO - RJ182314 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(1106)

pág. 313



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320444 - SP (2018/0168052-4)AGRAVANTE : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSADVOGADOS : GUSTAVO GONÇALVES GOMES - SP266894A

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - PA015410 AGRAVADO : IRES DE SOUZA PIRESADVOGADOS : IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP045351

JAIR CAETANO DE CARVALHO - SP119930 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1107)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320448 - RJ (2018/0168136-8)AGRAVANTE : LAURA DOS SANTOS RIBEIROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1108)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320457 - MT (2018/0159956-6)AGRAVANTE : GILBERTO ANTONIO CORDEIROADVOGADO : MAURO MÁRCIO DIAS CUNHA E OUTRO(S) - MT005391 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1109)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320465 - SP (2018/0159957-8)AGRAVANTE : CAIO RAMOS PINTOADVOGADO : HERBERT HILTON BIN JÚNIOR E OUTRO(S) - SP190957 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1110)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320472 - PR (2018/0163561-8)AGRAVANTE : LUIZ CARLOS CASAVECHIAADVOGADOS : SILVIO ALEXANDRE FAZOLLI - PR033340

pág. 314



ADRIELLY PINHO DOS SANTOS E OUTRO(S) - PR085542 AGRAVADO : FAZENDA NACIONALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1111)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320475 - MT (2018/0159961-8)AGRAVANTE : A DE AADVOGADO : IZAIR DE ARRUDA BOTELHO E OUTRO(S) - MT019242 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:45VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL




AGRAVADO : IRENE MORISCO RAPCHANADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402

MARCELLE PERES LOPES E OUTRO(S) - MS011239 RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1194732 (2017/0279372-6) em 10/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1113)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320483 - GO (2018/0167707-9)AGRAVANTE : UEINE CARDOSO DE SALESAGRAVANTE : SERGIO SIEIRO CONDEADVOGADOS : JOÃO BOSCO PINTO DE CASTRO - GO007735

ADEBAR OSÓRIO DE SOUZA - GO007954 AGRAVADO : RAUL CONDEAGRAVADO : EPHIGENIA SIEIRO CONDEADVOGADO : NATHAN LEÃO E OUTRO(S) - GO025460 AGRAVADO : MAPA CONSTRUTORA LTDAADVOGADO : CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVÃO E OUTRO(S) -

GO024294 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo TP 1401 (2018/0080434-8) em 10/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 315



(1114)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320484 - SP (2018/0159962-0)AGRAVANTE : J C SADVOGADO : EDILSON MANOEL DA SILVA E OUTRO(S) - SP261526 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1115)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320488 - SP (2018/0159970-7)AGRAVANTE : VAGNER ROBERTO DA SILVAADVOGADO : JOSÉ CÉSAR PEDRINI - SP259000 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1116)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320490 - MS (2018/0168300-0)AGRAVANTE : IRENE CARDOSO UMBELINO PETELINADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402

MARCELLE PERES LOPES - MS011239 AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULADVOGADOS : CARINA SOUZA CARDOSO - MS004748



(1117)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320492 - MT (2018/0159983-3)AGRAVANTE : EDINALDO NERES DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 10/07/2018 às 17:45VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1118)

pág. 316



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320494 - MS (2018/0168308-5)AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADORES



AGRAVADO : MARIA BARBOSA TEIXEIRAADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402


(1119)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320497 - SP (2018/0159974-4)AGRAVANTE : JOAO FRANCISCO DA SILVAADVOGADO : MÁRIO JOEL MALARA - SP019921 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1120)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320500 - MS (2018/0168329-9)AGRAVANTE : MARIA JOSE DOS SANTOSADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402

MARCELLE PERES LOPES - MS011239 AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADORES







AGRAVADO : MARIA ALEXANDRINA MAIA DUARTE

pág. 317



ADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402 MARCELLE PERES LOPES - MS011239





AGRAVADO : MARIA DAS GRACAS FERREIRA DO COUTOADVOGADOS : RENATA BARBOSA LACERDA - MS007402

MARCELLE PERES LOPES - MS011239 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1123)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320503 - MT (2018/0160007-0)AGRAVANTE : V C L DO NADVOGADO : FÁBIO MOREIRA PEREIRA - MT009405 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1124)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320505 - SE (2018/0168331-5)AGRAVANTE : RÚBIA SABINO RIBEIRO CHAVES FELIZOLAADVOGADO : PATRÍCIA TAVARES DE OLIVEIRA - SE003532 AGRAVADO : ROBERTO SABINO RIBEIRO CHAVESAGRAVADO : RUBENS SABINO RIBEIRO CHAVES - ESPÓLIOREPR. POR : MARLUCIA LEITE RIBEIRO CHAVES - INVENTARIANTEAGRAVADO : WELLINGTON SABINO RIBEIRO CHAVESAGRAVADO : EIDER LEITE RIBEIRO CHAVESAGRAVADO : ELTHON LEITE RIBEIRO CHAVESAGRAVADO : JORGE ANDRADE RIBEIROAGRAVADO : ENDRIGO LEITE RIBEIRO CHAVESADVOGADO : LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES - SE006889 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 18:30

pág. 318




(1125)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1320506 - SE (2018/0163695-6)AGRAVANTE : INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL - INERGUSADVOGADO : ÉRIKA CASSINELLI PALMA - SP189994 AGRAVADO : JOSE AMERICO FONSECA ROSARIOAGRAVADO : JOSE RAIMUNDO DIAS DA SILVAAGRAVADO : JOSÉ VENÂNCIO FILHOADVOGADOS : THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES - SE003225

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES - SE000155BJOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES - SE005720


(1126)AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1434024 - SP (2018/0167662-7)AGRAVANTE : FELIPE TORELLO TEIXEIRA NOGUEIRAADVOGADO : FELIPE TORELLO TEIXEIRA NOGUEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) -

SP371847 AGRAVADO : EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS

S/ARELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(1127)RECURSO ESPECIAL Nº 1569427 - SP (2015/0282105-7)RECORRENTE : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL - PB000000CRECORRIDO : RICARDO KOENIGKAN MARQUESADVOGADO : ROBERTO KOENIGKAN MARQUES E OUTRO(S) - SP084296 RECORRIDO : OSMAR GERENE FERREIRAADVOGADO : KARINA MORANDIM DOS SANTOS E OUTRO(S) - SP212181 AGRAVANTE : RICARDO KOENIGKAN MARQUESADVOGADO : ROBERTO KOENIGKAN MARQUES E OUTRO(S) - SP084296 AGRAVADO : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL - PB000000CRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA REGINA HELENA COSTARedistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 319



(1128)RECURSO ESPECIAL Nº 1583870 - SC (2016/0035552-1)RECORRENTE : SINTRAFESC SINDICATO DOS TRAB NO SERV PUB FED NO EST

SCADVOGADOS : MARCIO LOCKS FILHO - SC011208

RAFAEL DOS SANTOS - SC021951 RECORRIDO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMARELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMARedistribuição por prevenção do Ministro HERMAN BENJAMIN em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1129)RECURSO ESPECIAL Nº 1592701 - SP (2016/0072970-6)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : PAMPA MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA - MASSA FALIDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMARedistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1130)RECURSO ESPECIAL Nº 1669657 - CE (2017/0101195-9)RECORRENTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE016983

CLÁUDIA VIRGÍNIA CARVALHO PEREIRA DE MELO E OUTRO(S) - PE020670

RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS - PE000795BRECORRIDO : FRANCISCO DE ASSIS PEREIRARECORRIDO : FRANCISCO CUNHARECORRIDO : ZELITA SETUBAL MAIARECORRIDO : AUREA BENTO DOS SANTOSRECORRIDO : MARIA ALICE DE OLIVEIRA SOUSARECORRIDO : RAIMUNDO LINHARESRECORRIDO : FRANCISCO DE ASSIS PEREIRARECORRIDO : MARIA JESUS DA SILVARECORRIDO : LUCIANA ARAUJO DOS SANTOSADVOGADO : FLÁVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL - CE018523 INTERES. : UNIÃORELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

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MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)

Redistribuição por prevenção do processo REsp 1653233 (2017/0027512-0) em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1131)RECURSO ESPECIAL Nº 1688335 - DF (2017/0184331-5)RECORRENTE : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : RODRIGO ALVES CHAVES E OUTRO(S) - DF015241 RECORRIDO : GUILHERME AVELINO BATISTA DE OLIVEIRAADVOGADO : LUIZ ROBERTO PASSANI - DF001885 RECORRIDO : JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETORECORRIDO : ERENITA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSARECORRIDO : THIAGO BATISTA DA SILVARECORRIDO : HARISTON BATISTA E SILVAADVOGADO : RONALDO LUIZ DA SILVA - DF035626 RECORRIDO : JUSCELITO BATISTA DE OLIVEIRARECORRIDO : DYORGE KLEITON PEREIRA DE OLIVEIRARECORRIDO : FLAVIA MELICIA PEREIRA DE OLIVEIRARECORRIDO : DAVID CLEITON PEREIRA DE OLIVEIRARECORRIDO : CELI PEREIRA DE OLIVEIRARECORRIDO : CARMELITA MARIA DE OLIVEIRARECORRIDO : MIGUELITA MARIA DE OLIVEIRA MARCELINORECORRIDO : ANGELITA MARIA DE OLIVEIRA CHAGASADVOGADO : VICTOR ALVES MARTINS E OUTRO(S) - DF021804 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIRedistribuição automática em 10/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1132)RECURSO ESPECIAL Nº 1721024 - PR (2017/0329945-1)RECORRENTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRASADVOGADOS : BLAS GOMM FILHO - PR004919

ANA LÚCIA FRANÇA - PR020941 SANDRA PALERMA CORDEIRO E OUTRO(S) - PR055122

RECORRIDO : CLEUZA CARVALHO BEZERRAADVOGADO : CRISTIANE ULIANA - PR030305 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMARedistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 321



(1133)RECURSO ESPECIAL Nº 1750299 - SP (2018/0155614-5)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : FERNANDO MASSAHIRO ROSA SATO E OUTRO(S) - SP245819 RECORRIDO : NIVALDO ELIAS DOS SANTOSADVOGADOS : MARCO ANTONIO LOTTI E OUTRO(S) - SP098089

FÁBIO ROBERTO LOTTI - SP142444 INTERES. : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILINTERES. : COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE

INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDAINTERES. : SATELITE ESPORTE CLUBEINTERES. : COOP. CRED. MUTUO EMP. INSTITUICOES SISTEMA FINANCEIRO

REGIOES SAO PAULO CAMPINAS - CREDISCOOPRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1134)RECURSO ESPECIAL Nº 1750860 - RS (2018/0158684-3)RECORRENTE : POLIMIX CONCRETO LTDAADVOGADOS : ANA PAULA ESMERIO MAGALHAES - PR022496

PAULO MAURICIO BRANCO SILVA - PR034730 ADILSON DE CASTRO JÚNIOR - RS068254AMARINA FREIBERGER NEIVA BARSCH E OUTRO(S) - PR042226

RECORRIDO : SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDEPROCURADORA

: PAULA DA SILVA RODRIGUES BRUM MARQUES E OUTRO(S) - RS059857


(1135)RECURSO ESPECIAL Nº 1750885 - RS (2018/0159747-0)RECORRENTE : ROBERTO GOMES BARBOSAADVOGADO : CARLA RICHETTI BLANCO E OUTRO(S) - RS055389 RECORRIDO : CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS EM LIQUIDAÇÃO

EXTRAJUDICIALADVOGADO : JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985 ADVOGADA : LETÍCIA SCHMIDT FILGUERAS E OUTRO(S) - RS067117 RECORRIDO : GBOEX-GREMIO BENEFICENTEADVOGADOS : PEDRO TORELLY BASTOS - RS028708

DANIELLA TRINDADE RUBIM GONÇALVES - RS058640 DÉBORA MACIEL TAVARES E OUTRO(S) - RS096090

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

pág. 322




(1136)RECURSO ESPECIAL Nº 1750891 - DF (2018/0155038-5)RECORRENTE : DIONATAN DOS SANTOS CASTROADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 14:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1137)RECURSO ESPECIAL Nº 1750962 - SC (2018/0158627-3)RECORRENTE : ROSEMERI CORRENTE PETRYADVOGADO : CARLOS AUGUSTO MEIER E OUTRO(S) - SC019365 RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : LUCIANE MARIA FINGER BALLICO E OUTRO(S) - RS025976 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1138)RECURSO ESPECIAL Nº 1750969 - SC (2018/0158639-8)RECORRENTE : CELESTINA CARMEN DA MAIA - SUCESSÃORECORRENTE : HEVERSON LUIZ DA MAIA - SUCESSORRECORRENTE : LILIANE DENISE DA MAIA - SUCESSORADVOGADO : CARLOS AUGUSTO MEIER E OUTRO(S) - SC019365 RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : LUCIANE MARIA FINGER BALLICO E OUTRO(S) - RS025976 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1139)RECURSO ESPECIAL Nº 1750974 - RS (2018/0158645-1)RECORRENTE : MARA SILVA KLIMEK CIDRALADVOGADO : CARLOS AUGUSTO MEIER - SC019365 RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : LUCIANE MARIA FINGER BALLICO - RS025976 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

pág. 323



MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1140)RECURSO ESPECIAL Nº 1750988 - RS (2018/0158683-1)RECORRENTE : A I LRECORRENTE : J P I LRECORRENTE : J P I LRECORRENTE : J P LEAL ADVOGADOS S/SRECORRENTE : M I LADVOGADOS : JOÃO PEDRO IBANEZ LEAL (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS009546

JOÃO PAULO IBANEZ LEAL (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - RS012037 CAROLINA OLIVEIRA PACHECO - RS078445 RODRIGO MALLMANN LEAL - RS099399

RECORRIDO : L A RADVOGADOS : MÔNICA CABRAL SERAFINI - RS033249

LUCIANA ARBO REBELATO (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - RS059131

INTERES. : OI S.ARELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição por prevenção do processo AREsp 808585 (2015/0278117-9) em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1141)RECURSO ESPECIAL Nº 1750993 - RS (2018/0158695-6)RECORRENTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : ÉDER SILVEIRA GRIVICICH - RS037158

RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - RS062120 RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - RS064834 ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - RS082560 RODRIGO DE FREITAS WINTER E OUTRO(S) - RS089092 VANESSA CHRISTO DE ASSUMPÇÃO - RS090749 CAROLINA LONGHI DESESSARDS - RS087854 MARTHA KALINKA CABRAL DA SILVA - RS091562

RECORRIDO : FLAVIO ERNANI CESCHINIADVOGADOS : LUCIANA SCHLEDER DE ALMEIDA - RS045041

MAURICIO DAL AGNOL - RS043205 GEOVANI CEREZER - RS041527 PABLO FRIEDRICH DORNELES - RS059377 BRUNO DA SILVA CORRÊA E OUTRO(S) - RS084197

RECORRIDO : JAIRO ADAIR ROSAADVOGADO : JOSÉ FRANCISCO SAGRILO VIDAL - RS090110

pág. 324



RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESDistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1142)RECURSO ESPECIAL Nº 1751012 - RS (2018/0158793-0)RECORRENTE : ANTONIO DALLAGNELOADVOGADO : CARLOS AUGUSTO MEIER E OUTRO(S) - SC019365 RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : LUCIANE MARIA FINGER BALLICO E OUTRO(S) - RS025976 RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1143)RECURSO ESPECIAL Nº 1751014 - CE (2018/0158792-9)RECORRENTE : FRANCISCO ADALISSON SANTOS ALMEIDAADVOGADO : SUZY CERES E SANTOS FRANCO - CE010051 RECORRIDO : ESTADO DO CEARÁADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1144)RECURSO ESPECIAL Nº 1751018 - RS (2018/0158801-7)RECORRENTE : TITO SCHLINDWEINADVOGADO : CARLOS AUGUSTO MEIER E OUTRO(S) - SC019365 RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : LUCIANE MARIA FINGER BALLICO E OUTRO(S) - RS025976 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1145)RECURSO ESPECIAL Nº 1751029 - SP (2018/0158808-0)RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : RICARDO POLLASTRINI - SP183223

ROBERTA PATRIARCA MAGALHÃES - SP219114 RECORRIDO : MARIO RAFAEL RICCA

pág. 325



ADVOGADO : EDSON LOURENÇO RAMOS - SP021252 RECORRIDO : ORESTES LUCIO DE CAMARGO JUNIORADVOGADO : ROGÉRIO IKEDA - SP177510 INTERES. : RICCA ADMINISTRADORA DE BENS S/C LTDAADVOGADO : CLAUDINEA SOARES VIEIRA - SP117298 INTERES. : ELAINE MARANA RICCAADVOGADO : WALTER ROBERTO HEE - SP029484 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1146)RECURSO ESPECIAL Nº 1751033 - SC (2018/0158838-2)RECORRENTE : JOSE MANNADVOGADO : CARLOS AUGUSTO MEIER - SC019365 RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : LUCIANE MARIA FINGER BALLICO - RS025976 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição por prevenção do processo REsp 935296 (2007/0064530-9) em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1147)RECURSO ESPECIAL Nº 1751040 - CE (2018/0158856-0)RECORRENTE : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADO : MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA - MG091811 RECORRIDO : RICARDO CARNEIRO FILHOADVOGADO : RAFAEL DINIZ CAMPÊLO BEZERRA - CE024948 RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR


(1148)RECURSO ESPECIAL Nº 1751045 - RS (2018/0158825-6)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : PAULA NOGUEIRA LUCHE BORGES - RS069250 RECORRENTE : SIDNEI BANDERAADVOGADOS : EUGÊNIO LEONARDO VIEIRA GRANDÓ - RS050215

FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDO E OUTRO(S) - RS059119 INTERES. : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENINTERES. : UNIÃORELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

pág. 326




(1149)RECURSO ESPECIAL Nº 1751102 - CE (2018/0158809-1)RECORRENTE : FRANCISCO PLÁCIDO SILVA NETORECORRENTE : GUILHERMINA MARIA BRITO DA SILVAADVOGADO : VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO - CE009665 RECORRIDO : SEBASTIAO PAULINO DE FREITAS - ESPÓLIOREPR. POR : IZABEL CRISTINA BARROSO DE FREITAS VIANA -

INVENTARIANTEADVOGADOS : ANGÉLICA LEAL DE OLIVEIRA - CE010282

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA - CE010250 RAFAELLA DIAS GONÇALVES - CE024397

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 726025 (2015/0137947-9) em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1150)RECURSO ESPECIAL Nº 1751112 - RS (2018/0155031-2)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : VALMIR ALMEIDAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1610872 (2016/0173534-0) em 10/07/2018 às 14:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1151)RECURSO ESPECIAL Nº 1751114 - MG (2018/0159165-0)RECORRENTE : A J OADVOGADOS : GIOVANNI CÂMARA DE MORAIS - MG077618

KASSIM SCHNEIDER RASLAN - MG080722 CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA - MG096415 HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU - MG029719NCLAUDIO VICTOR CARNEIRO DE MENDONCA - MG150405

RECORRIDO : L M F DE CADVOGADO : ANA PAULA CORRÊA DA SILVEIRA GOMES - MG072370 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1152)

pág. 327



RECURSO ESPECIAL Nº 1751117 - RS (2018/0155111-9)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : DIEGO ALVES DOS SANTOSADVOGADOS : JEAN DE MENEZES SEVERO - RS060118

FILIPE DECIO TRELLES E OUTRO(S) - RS110406 RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:15VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1153)RECURSO ESPECIAL Nº 1751122 - RS (2018/0155123-3)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : MARCO ANTONIO JUSTINO CORREARECORRIDO : GEFFERSON DENNIZ RODRIGUES DA SILVAADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1154)RECURSO ESPECIAL Nº 1751126 - SP (2018/0159246-8)RECORRENTE : ATUA SPE-5 PARTICIPACOES LTDAADVOGADO : RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO - SP296935 RECORRIDO : ARTHUR WANGE CIORBARIELLO E SOUZARECORRIDO : LILIANE CHAMA DE MELOADVOGADOS : ROSELI ALVES SANCHES CALDEIRAS - SP322896

LINDINEIA CHAMA DE MELO - SP323060 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1155)RECURSO ESPECIAL Nº 1751127 - SP (2018/0159245-6)RECORRENTE : CLITO FORNACIARI JUNIORRECORRENTE : CLITO FORNACIARI JUNIOR - ADVOCACIAADVOGADO : FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA - SP196786 RECORRIDO : MARIA FERNANDA DA SILVA MARTINSADVOGADO : MARIA FERNANDA DA SILVA MARTINS (EM CAUSA PRÓPRIA) -

SP048544 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 410762 (2013/0341625-5) em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 328



(1156)RECURSO ESPECIAL Nº 1751128 - PR (2018/0155126-9)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRECORRIDO : ISMAIR DE JESUS ANTUNESADVOGADOS : DENISE OLIVEIRA PICUSSA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) -

PR036253 NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA UNIBRASIL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:15VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1157)RECURSO ESPECIAL Nº 1751132 - RS (2018/0155148-4)RECORRENTE : YURI PRESTES PEREIRAADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1722370 (2018/0026616-1) em 10/07/2018 às 17:15VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1158)RECURSO ESPECIAL Nº 1751162 - SP (2018/0159449-0)RECORRENTE : CASTELBLANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ARECORRENTE : TRISUL S/AADVOGADOS : FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR E OUTRO(S) -

SP246572 EDUARDO PEDROSA MASSAD - SP184071

RECORRIDO : ELAINE COSTA BARBOSAADVOGADOS : MARCELO CIPRESSO BORGES E OUTRO(S) - SP301154

DANIEL FERDINAND VAN EIJK - SP323990 VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA - SP211887 RAYSSA KARINNE BRAGA RODRIGUES - SP351657 ROSIMEIRE GABRIEL CHAVES - SP350558 FERNANDA BORGES CARVALHO - SP343301 DAIANA SATIKO TAKESHITA - SP321381 BRUNO MARTINS DE BARROS CHERMONT - SP348334


(1159)RECURSO ESPECIAL Nº 1751167 - RS (2018/0155216-6)

pág. 329



RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : WILLIAM NUNES BARBOSAADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1160)RECURSO ESPECIAL Nº 1751168 - SC (2018/0155286-2)RECORRENTE : SERGIO LUIZ KREUSCHADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO em 10/07/2018 às 15:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1161)RECURSO ESPECIAL Nº 1751169 - RS (2018/0155268-4)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : ALCIMAR DO ROSARIORECORRIDO : FLAVIO ROSARIO DE SOUZA DA SILVAADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1162)RECURSO ESPECIAL Nº 1751172 - SP (2018/0159550-2)RECORRENTE : GOLD INDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDARECORRENTE : PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕESADVOGADOS : JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR - SP142452

GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA - SP308505 CAROLINA SOUZA LOPES - SP351080

RECORRIDO : VAGNER OLIVEIRA NUNESADVOGADOS : CRISTIANO CESAR DE ANDRADE DE ASSIS - SP225216

JOAQUIM RICARDO DO AMARAL ANDRADE - SP152341 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 330



(1163)RECURSO ESPECIAL Nº 1751174 - SC (2018/0155299-9)RECORRENTE : DIEGO LUIS TALASKAADVOGADO : JORGE ALBERTO DE ANDRADE - DEFENSOR DATIVO - SC013917 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1164)RECURSO ESPECIAL Nº 1751176 - RS (2018/0155308-7)RECORRENTE : M J J DA SADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 14:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1165)RECURSO ESPECIAL Nº 1751182 - RS (2018/0155359-3)RECORRENTE : EUGÊNIO PAES AMORIMADVOGADOS : MARCUS VINICIUS BOSCHI - RS051026

JOSÉ ANTÔNIO PAGANELLA BOSCHI - RS054617 RAQUEL SOUZA DA LUZ BOSCHI - RS062699

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:45VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1166)RECURSO ESPECIAL Nº 1751184 - RS (2018/0159653-6)RECORRENTE : COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DA

ZONA SUL - SICREDI ZONA SUL RSADVOGADOS : HAMILTON JOSÉ RIBEIRO NETO - RS058965

CELINE DUARTE SCHILLER - RS058730 RECORRIDO : ROBERTO TAILOR DA CRUZ CORREA - EPPADVOGADOS : JORGE LUIZ ZOLONOF OEHLSCHLAEGER - RS0013240

CARLOS ALFREDO MULLER KLUG - RS0040539RECORRIDO : ROBERTO TAILOR DA CRUZ CORREAADVOGADOS : ALCIDES AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA - RS012340

CARLOS ALFREDO MULLER KLUG - RS040539 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

pág. 331




(1167)RECURSO ESPECIAL Nº 1751186 - RS (2018/0159660-1)RECORRENTE : GRUPO DUARTE LASER AFIACOESADVOGADO : GUSTAVO EDUARDO GARDINI DOS SANTOS E OUTRO(S) -

RS061584 RECORRIDO : LAERTON SOARES PACHECOADVOGADOS : MICHELI LAÍS FERREIRA BASSANI DE MATOS - RS084153

JÉSSICA GERMANN MÜLLER E OUTRO(S) - RS087576 RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1168)RECURSO ESPECIAL Nº 1751196 - SP (2018/0159773-6)RECORRENTE : CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASILADVOGADOS : LUIZ FERNANDO MAIA - SP067217

ANA ROSA DA SILVA PEREIRA - SP171366 LUIZ AUGUSTO ALMEIDA MAIA - SP239166 NATALIA GREATTI E OUTRO(S) - SP294393

RECORRIDO : MARIANA SORIA DE OLIVEIRAADVOGADO : VIVIAN CRISTINA ZATTA - SP198881 RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1169)RECURSO ESPECIAL Nº 1751197 - SP (2018/0159777-3)RECORRENTE : PAULO ROGERIO FISCHER ROBERTIADVOGADOS : GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA - SP177073

BRUNO ANGELI PERELLI E OUTRO(S) - SP316078 RECORRIDO : ADMINISTRADORA JARDIM ACAPULCO LTDAADVOGADOS : CLÓVIS DE GOUVÊA FRANCO - SP041354

GUILHERME DOS SANTOS CORREIA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - SP361034


(1170)

pág. 332



RECURSO ESPECIAL Nº 1751198 - MS (2018/0159782-5)RECORRENTE : BANCO PINE S/AADVOGADOS : MÁRCIO LOUZADA CARPENA - RS046582

JAQUELINE FRANCESCHETTI - RS056212 RAQUEL SACCO DA SILVA - RS090764 VINICIUS JUST BLANCO E OUTRO(S) - RS108168

RECORRIDO : LEONICIO MORALESADVOGADOS : LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS - MS014572

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA - MS017288 ALEX FERNANDES DA SILVA E OUTRO(S) - MS017429


(1171)RECURSO ESPECIAL Nº 1751199 - SP (2018/0159774-8)RECORRENTE : MANOEL ROBERTO HERMIDA OGANDOADVOGADOS : NILTON DE JESUS COSTA JUNIOR E OUTRO(S) - SP120928

MICHEL DOMINGUES HERMIDA - SP182995 RECORRIDO : MARIA DA GRACA BORGHIADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1172)RECURSO ESPECIAL Nº 1751200 - MS (2018/0159796-3)RECORRENTE : O A O FADVOGADOS : HENRIQUE DA SILVA LIMA - MS009979

GLAUCIA DINIZ DE MORAES E OUTRO(S) - MS016343 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1173)RECURSO ESPECIAL Nº 1751202 - AC (2018/0159822-8)RECORRENTE : MARIA GORETE BARBOZA LOPESADVOGADOS : PAULO HENRIQUE MAZZALI - AC003895

GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ MAZZALI - AC004297 RECORRIDO : YMPACTUS COMERCIAL S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1751010 (2018/0158700-7) em 10/07/2018 às 09:00

pág. 333




(1174)RECURSO ESPECIAL Nº 1751204 - SP (2018/0159830-5)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : JORGE LUIZ REIS FERNANDES - SP220917

RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO - SP347590 CAROLINE SILVA DANTAS DE OLIVEIRA - SP352153 GABRIEL ALVES BATISTA E OUTRO(S) - SP381565

RECORRIDO : EDSON CLARO DA SILVARECORRIDO : ROSIANE CLARO DA SILVARECORRIDO : GILMAR CLARO DA SILVARECORRIDO : MARGARIDA CLARO DA SILVAADVOGADO : HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI E OUTRO(S) - SP190663 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1175)RECURSO ESPECIAL Nº 1751205 - RS (2018/0159840-6)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : ARY JOSÉ VANAZZIADVOGADOS : MARITANIA LUCIA DALLAGNOL - RS025419

RAFAELA MARTINS RUSSI E OUTRO(S) - RS089929 RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1176)RECURSO ESPECIAL Nº 1751206 - RS (2018/0159847-9)RECORRENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE

ASSOCIADOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL E OESTE DE SANTA CATARINA - SICREDI NORTE RS/SC

ADVOGADO : TOM BRENNER E OUTRO(S) - RS046136 RECORRIDO : JOSE ROVILIO MENEGUZZORECORRIDO : RICARDO MENEGUZZORECORRIDO : REGINA MENEGUZZOADVOGADOS : DARCIO VIEIRA MARQUES - RS003806

ALEXANDRE BISOGNIN LYRIO - RS021265 ÁLVARO BRIZOLA MARQUES - RS075462 RAFAEL BRIZOLA MARQUES E OUTRO(S) - RS076787


pág. 334



(1177)RECURSO ESPECIAL Nº 1751207 - CE (2018/0155852-1)RECORRENTE : FRANCISCO NAZARENO DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRENTE : AZENILTON RODRIGUES MACHADOADVOGADOS : EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO - CE015499

PEDRO HENRIQUE ALMEIDA LEITE - CE021128 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 18:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1178)RECURSO ESPECIAL Nº 1751209 - CE (2018/0155907-4)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁRECORRIDO : GEFFERSON COELHO DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:45VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1179)RECURSO ESPECIAL Nº 1751210 - MT (2018/0159915-0)RECORRENTE : JARDES LOBO JUNIORADVOGADO : HUGO AMORIM CORTES E OUTRO(S) - SP312847 RECORRIDO : TRANSPORTADORA GUANABARA LTDA - EM RECUPERAÇÃO

JUDICIALADVOGADOS : MÁRIO CESAR CREMA - MT003873

ANÍBAL FRANCISCO CARVALHAL DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S) - PR055499

RECORRIDO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1180)RECURSO ESPECIAL Nº 1751219 - SC (2018/0159981-0)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE SANTOS DE ALCÂNTARA - SC019756

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN - SC029941

pág. 335



JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI E OUTRO(S) - SC030425 RECORRIDO : LUIZ ISSAMU YAMANISHIRECORRIDO : TETSUO YAMANISHIADVOGADOS : NELSO POZENATO - SC008661

FERNANDA DE SOUZA POZENATO - SC021711 LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN - SC029941


(1181)RECURSO ESPECIAL Nº 1751232 - SC (2018/0160008-2)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE SANTOS DE ALCÂNTARA - SC019756

JOSÉ ANTONIO BROGLIO ARALDI - SC030425ALUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN - SC029941

RECORRIDO : IVO PACHECO POHL FILHOADVOGADO : CARLOS GIACOMO JACOMOZZI - SC041498 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1182)RECURSO ESPECIAL Nº 1751235 - SP (2018/0160054-0)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631

LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO E OUTRO(S) - SP128522 ROBSON ZANINI ALEGRIA - SP165188

RECORRIDO : JORGE DAL RI - ESPÓLIOREPR. POR : MARCELA DAL RI MARTINSADVOGADO : ANDRÉA MAMBERTI IWANICKI - SP157846 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1183)RECURSO ESPECIAL Nº 1751236 - SP (2018/0160053-8)RECORRENTE : VICTORIO ZANFELICIOADVOGADOS : LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE - SP191551

ROSA LUZIA CATTUZZO - SP175774 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NEI CALDERON - SP114904

ELENITA DE SOUZA RIBEIRO RODRIGUES LIMA - SP116321

pág. 336



MARCELO OLIVEIRA ROCHA - SP113887 FABIANO ZAVANELLA - SP163012 GISELE DE ANDRADE DE SÁ - SP208383 SABRINA BULGARELLI DOS SANTOS - SP211685 DAUBER SILVA - SP260472 TATIANE MENDES NAMURA - SP261522 ANDERSON DE CAMPOS - SP232485 EDER GONÇALVES PEREIRA - SP257346 MARCIA APARECIDA DE FARIA CARDOSO SILVA - SP122615 MARCOS TRINDADE JOVITO - SP119652 DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA - SP182770 PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA - SP167236 WILSON MACEDO LEMOS - SP300187 ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS - SP217829 CAMILA DE JESUS SANTOS - SP276200 SANDRA PAIVA DE OLIVEIRA - SP279404 JONATAS MARTOSANO - SP313314 SILVANA DE ARAUJO - SP243318 FERNANDO NUNES MENEZES - SP279108 ALESSANDRO TADEU BERNARDO TERZINI - SP290080 MARCILENE APARECIDA DE ALMEIDA - SP301990 ALESSANDRA REGINA SILVA - SP273760 LUIZ RAPHAEL BALBINO BRANDOLIZ - SP307667 ADRIANA CRISTINA FERRAIOLI - SP216128 NADINE ALMEIDA DE OLIVEIRA - SP255646 SHEILA DOS SANTOS DULTRA - SP280902 ALESSANDRA RUBIA DE OLIVEIRA MAGALHAES - SP194912 CAMILA MARIA FOLTRAN LOPES - SP227125 ANDRE MENDES DA CRUZ - SP306205 CAROLLINE MONTEIRO SENE DOS ANJOS - SP306223 SILVANA SANTOS DE SOUZA SARTORI - SP307686 TÁBATA MARQUES DA SILVA BARROS - SP239636 JOICE CRISTINA DIOGO PERES - SP255157 MICHELLI SACAYEMURA - SP287614 FABIANA MAIER - SP262886 SABRINA ESCUDEIRO REGAZZINI - SP269670 ADNEY HIROSHI TAKAKI - SP309261 DEBORA APARECIDA COTTA - SP274289


(1184)RECURSO ESPECIAL Nº 1751237 - SP (2018/0160059-9)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/A

pág. 337



ADVOGADOS : ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA E OUTRO(S) - SP140055 FLÁVIO DA CRUZ PAULO - SP342876

RECORRIDO : SEDIVALDO ANTONIO CAMPOIOADVOGADO : MARCOS TADEU DE GRAZZIA - SP221259 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1185)RECURSO ESPECIAL Nº 1751238 - SP (2018/0160063-9)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP023134

DANIEL DE SOUZA - SP150587 MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER - SP178060 LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS - SP253676 ELAINE EVANGELISTA - SP224891 GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE - SP251587 DENISE LEONARDI DOS REIS - SP266766

RECORRIDO : SYLVIA HELENA GONZALEZ BUZATTORECORRIDO : OFELIA GONZALEZ BUZATTORECORRIDO : PAULO HENRIQUE GONZALEZ BUZATTOADVOGADO : HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI - SP190663 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


DANIEL DE SOUZA - SP150587 MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER - SP178060 RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648 ELAINE EVANGELISTA - SP224891 GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE - SP251587

RECORRIDO : LOURDES GUILHERMEADVOGADO : NOBUAKI HARA - SP084539 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1187)

pág. 338



RECURSO ESPECIAL Nº 1751240 - SP (2018/0160070-4)RECORRENTE : KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOOUTRO NOME : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADOS : SAMANTA REGINA MENDES CANTOLI E OUTRO(S) - SP177423

GRAZIELA SANTOS DA CUNHA - SP178520 WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN - SP173695 RICARDO CHIAVEGATTI - SP183217 MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP244461 DEBORA CHAVES MARTINES FERNANDES - SP256879 ALEXANDRA PONTES TAVARES DE ALMEIDA - SP126787 BRUNA BRUNO PROCESSI - SP324099 LUCAS FOSSALUSSA LISSE - SP317353 RODRIGO FREITAS DA SILVA - SP359586 FERNANDA PEGORER BUENO DA SILVA - SP351545 NATÁLIA LIMA NOGUEIRA - SP365335A

RECORRIDO : FILIPE BERNARDO LUIGI MARIA RIDOLFIADVOGADOS : DANIEL PAULO FONSECA - SP187483

PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES E OUTRO(S) - SP158256


(1188)RECURSO ESPECIAL Nº 1751241 - SP (2018/0160085-4)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E OUTRO(S) - SP023134

DANIEL DE SOUZA - SP150587 MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER - SP178060 ELAINE EVANGELISTA - SP224891 GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE - SP251587

RECORRIDO : ROBERTO CARLOS ZUCULOTOADVOGADOS : CAIO SANT'ANA DINIZ - SP216625

FERNANDO LUIS ROSSINI - SP327526 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1189)RECURSO ESPECIAL Nº 1751242 - SP (2018/0160092-0)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055

CAROLINE THEREZO PINHEIRO - SP400883 RECORRIDO : MARIA STELLA SCAVAZZA

pág. 339



ADVOGADOS : CRISTINA BOGAZ BONZEGNO DE SOUSA - SP135346 LUCIANA CAMPOS CAPELIN - SP326514


(1190)RECURSO ESPECIAL Nº 1751243 - SP (2018/0160091-8)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NEI CALDERON - SP114904

MARCELO OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S) - SP113887 RECORRIDO : FRANCISCO ANTONIO EVANGELISTAADVOGADOS : HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI - SP190663

LUIS PAULO INVERNIZE CARDOZO - SP334619 ALLAN PABLO SILVA KRAUSE - SP353925


(1191)RECURSO ESPECIAL Nº 1751244 - SP (2018/0160097-9)RECORRENTE : KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOADVOGADOS : SAMANTA REGINA MENDES CANTOLI - SP177423

GRAZIELA SANTOS DA CUNHA - SP178520 WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN - SP173695 RICARDO CHIAVEGATTI - SP183217 ALEXANDRA PONTES TAVARES DE ALMEIDA - SP126787 BRUNA BRUNO PROCESSI - SP324099 LUCAS FOSSALUSSA LISSE - SP317353 RODRIGO FREITAS DA SILVA - SP359586 FERNANDA PEGORER BUENO DA SILVA - SP351545 NATÁLIA LIMA NOGUEIRA - SP365335A

RECORRIDO : CREMILDA CELESTE DE ARAUJO MEDINARECORRIDO : CLOVIS CARLOS DE ANDRADERECORRIDO : FABIO CROITORRECORRIDO : THEREZINHA LEONOR BRANCO TREVISANRECORRIDO : LUIZ CARLOS FONTES DOS SANTOSRECORRIDO : LUIZ CARLOS SALVIARECORRIDO : MARTA CRISTINA TREVISANRECORRIDO : RENATA CAVALLARIRECORRIDO : ROSALINO ROSAADVOGADOS : DANIEL PAULO FONSECA - SP187483

PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES - SP158256 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

pág. 340




(1192)RECURSO ESPECIAL Nº 1751246 - SP (2018/0160096-7)RECORRENTE : KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOOUTRO NOME : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADOS : SAMANTA REGINA MENDES CANTOLI - SP177423

GRAZIELA SANTOS DA CUNHA - SP178520 WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN - SP173695 RICARDO CHIAVEGATTI - SP183217 ALEXANDRA PONTES TAVARES DE ALMEIDA - SP126787 BRUNA BRUNO PROCESSI - SP324099 LUCAS FOSSALUSSA LISSE - SP317353 RODRIGO FREITAS DA SILVA - SP359586 NATALIA LIMA NOGUEIRA - SP365335 FERNANDA PEGORER BUENO DA SILVA - SP351545

RECORRIDO : CILMARA MARLENE DA SILVA FERNANDESRECORRIDO : FABIANO PINHEIRO DIASRECORRIDO : FELIPE DE LAURO MONTANARIRECORRIDO : JULIO CESAR GUIMARAES DARVASRECORRIDO : LEONOR TEREZINHA DE JESUSRECORRIDO : MIRIAM BALDERRAMA PIEDADERECORRIDO : SÉRGIO LUIZ MADJAROFRECORRIDO : SERGIO OXERADVOGADOS : DANIEL PAULO FONSECA - SP187483

PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES - SP158256 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 10/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1193)RECURSO ESPECIAL Nº 1751247 - SP (2018/0160103-1)RECORRENTE : EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDAADVOGADOS : MARIA LUCÍLIA GOMES - SP084206

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - SP107414 RECORRIDO : OSMAR PEREIRA DA SILVAADVOGADO : CLEIDE SUELI SANTOS GONÇALVES COSTA - SP353987 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1194)

pág. 341



RECURSO ESPECIAL Nº 1751249 - SP (2018/0160110-7)RECORRENTE : ZILDA GODINI GOMESADVOGADOS : HELIELTHON HONORATO MANGANELI - SP287058

LUCIANO PINHATA E OUTRO(S) - SP333971 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA - SP082402

ARNOR SERAFIM JUNIOR E OUTRO(S) - SP079797 RICARDO LEANDRO DOS SANTOS RIBEIRO - SP330349

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 10/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1195)RECURSO ESPECIAL Nº 1751251 - SP (2018/0160116-8)RECORRENTE : DIAGRAMA HOME OFFICE CENTRO DE NEGOCIOS LTDA - MEADVOGADOS : FLAVIO ADAUTO ULIAN - SP236042

LUIS GUSTAVO FRATTI - SP336507 RECORRIDO : FUNDO GARANTIDOR DE CREDITOS - FGCADVOGADO : OTTO STEINER JUNIOR - SP045316 RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1196)RECURSO ESPECIAL Nº 1751252 - SP (2018/0160118-1)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA - SP082402

JOÃO RICARDO CERDEIRA DE SANTANA - SP339697 RECORRIDO : JOSE BRANDINO DE OLIVEIRAADVOGADO : VERÔNICA DA SILVA FERRO - SP250201 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1197)RECURSO ESPECIAL Nº 1751256 - SP (2018/0160120-8)RECORRENTE : THEREZINHA ANSELMO FESCINAADVOGADO : EDILSON RICARDO PIRES THOMAZELLA - SP227792 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

pág. 342




(1198)RECURSO ESPECIAL Nº 1751260 - SP (2018/0160121-0)RECORRENTE : KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOADVOGADOS : SAMANTA REGINA MENDES CANTOLI - SP177423

GRAZIELA SANTOS DA CUNHA - SP178520 WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN - SP173695 RICARDO CHIAVEGATTI - SP183217 DEBORA CHAVES MARTINES FERNANDES - SP256879 ALEXANDRA PONTES TAVARES DE ALMEIDA - SP126787 BRUNA BRUNO PROCESSI - SP324099 LUCAS FOSSALUSSA LISSE - SP317353 RODRIGO FREITAS DA SILVA - SP359586 FERNANDA PEGORER BUENO DA SILVA - SP351545 NATÁLIA LIMA NOGUEIRA - SP365335A

RECORRIDO : FILIPE BERNARDO LUIGI MARIA RIDOLFIRECORRIDO : LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDAADVOGADOS : DANIEL PAULO FONSECA - SP187483

PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES - SP158256 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVESProcesso registrado em 10/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1199)RECURSO ESPECIAL Nº 1751263 - RS (2018/0156155-7)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : V CADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1200)RECURSO ESPECIAL Nº 1751264 - SP (2018/0160143-5)RECORRENTE : MARIA HELENA CAMILO DOS SANTOSADVOGADO : EDILSON RICARDO PIRES THOMAZELLA - SP227792 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : MILENA CARLA TANACA - SP266398 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 12:30

pág. 343




(1201)RECURSO ESPECIAL Nº 1751265 - SP (2018/0160147-2)RECORRENTE : ZENON APARICIO SIQUEIRAADVOGADOS : GRACIELLE RAMOS REGAGNAN - SP257654

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO - SP282073 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033

PAULA RODRIGUES DA SILVA E OUTRO(S) - SP221271 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1202)RECURSO ESPECIAL Nº 1751267 - SP (2018/0160159-7)RECORRENTE : SEBASTIAO ANTONIO RIBEIROADVOGADO : EDILSON RICARDO PIRES THOMAZELLA - SP227792 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : PAULA RODRIGUES DA SILVA - SP221271

MILENA CARLA TANACA E OUTRO(S) - SP266398 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1203)RECURSO ESPECIAL Nº 1751268 - SP (2018/0160171-4)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA E OUTRO(S) -

SP140055 CARLOS JORDÃO MONTEIRO - SP353506

RECORRIDO : ARISTIDES BERGAMASCHIADVOGADOS : ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA - SP228975

JULIANA JUSTI ESTEVAM - SP277484 DONIZETI APARECIDO MONTEIRO E OUTRO(S) - SP282073


(1204)RECURSO ESPECIAL Nº 1751269 - SP (2018/0160166-2)RECORRENTE : JOSE FERREIRA TELESRECORRENTE : FATIMA SENA OSIRO

pág. 344



RECORRENTE : MARIA APARECIDA GONZAGA MUNHOZRECORRENTE : ELIETE MUNHOZ CASSIANORECORRENTE : CLEIDEMAR MUNHOZ RIBEIRORECORRENTE : SANDRA REGINA MUNHOZRECORRENTE : JULIANA MUNHOZ DA SILVARECORRENTE : TERESA CRISTINA MUNHOZ DOS REISRECORRENTE : NELSON TEIXEIRA LOPESRECORRENTE : ALCIR ZAFALONADVOGADOS : JULIO CESAR DE OLIVEIRA - SP299659

EVERTON RAMIRES MAGALHAES LOPES - SP318588 EWERSON DE LIMA SANTANA - SP332852

RECORRIDO : TELEFÔNICA BRASIL S.AADVOGADOS : RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL - SP305379

LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA - RJ163415 FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - SP321754ACAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - SP321744A

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1673858 (2016/0302110-7) em 10/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1205)RECURSO ESPECIAL Nº 1751270 - SP (2018/0160151-2)RECORRENTE : TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDAADVOGADOS : PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER - SP146221

DANIELLE CHIPRANSKI CAVALCANTE - SP292183 RECORRIDO : TIM CELULAR S.AADVOGADOS : CAMILLA DO VALE JIMENE - SP222815

JULIANA ABRUSIO FLORÊNCIO - SP196280 PAULA MARQUES RODRIGUES - SP301179 RENATO GOMES DE MATTOS MALAFAIA - SP368020



(1206)RECURSO ESPECIAL Nº 1751272 - SP (2018/0160174-0)RECORRENTE : ANTONIO CARLOS GARCIA - ESPÓLIOREPR. POR : MARIA BENEDITA GARCIAADVOGADOS : SOLANGE CARDOSO ALVES - SP122663

RUBENS ANTONIO ALVES - SP181294 RECORRIDO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : JOSÉ ANTÔNIO MARTINS - SP340639 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

pág. 345




(1207)RECURSO ESPECIAL Nº 1751274 - SP (2018/0160182-7)RECORRENTE : LUIZ GRAMINHAADVOGADO : DONIZETI APARECIDO MONTEIRO - SP282073 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NEI CALDERON - SP114904

MARCELO OLIVEIRA ROCHA - SP113887 FABIANO ZAVANELLA - SP163012 MARCOS TRINDADE JOVITO E OUTRO(S) - SP119652 DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA - SP182770



MARCELO OLIVEIRA ROCHA - SP113887 FABIANO ZAVANELLA - SP163012 INGRID CRISTINE JERÔNIMO DE SOUZA - SP244518 GISELE DE ANDRADE DE SÁ - SP208383 DAUBER SILVA - SP260472 TATIANE MENDES NAMURA - SP261522 ANDERSON DE CAMPOS - SP232485 EDER GONÇALVES PEREIRA - SP257346 MARCIA APARECIDA DE FARIA CARDOSO SILVA - SP122615 MARCOS TRINDADE JOVITO - SP119652 DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA - SP182770 PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA - SP167236 WILSON MACEDO LEMOS - SP300187 ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS - SP217829 ANDERSON FERREIRA DE FREITAS - SP299369 THIAGO MORAIS FLOR - SP257536 SILVANA DE ARAUJO - SP243318 FERNANDO NUNES MENEZES - SP279108 ALESSANDRA REGINA SILVA - SP273760 NADINE ALMEIDA DE OLIVEIRA - SP255646 SHEILA DOS SANTOS DULTRA - SP280902 ALESSANDRA RUBIA DE OLIVEIRA MAGALHAES - SP194912 CAMILA MARIA FOLTRAN LOPES - SP227125 ANA PAULA DE JESUS PAIXÃO - SP278301

pág. 346



DEBORA APARECIDA COTTA - SP274289 RECORRIDO : TOMAZ DE CAMARGOADVOGADOS : SÉRGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO - SP154564

YRAMAIA APARECIDA F BALESTRIM RODRIGUES - SP195270 ÉRIKA JULIANA ABASTO XISTO - SP308604


(1209)RECURSO ESPECIAL Nº 1751277 - SP (2018/0160193-0)RECORRENTE : SERRANO AUTO-SERVICO LTDAADVOGADOS : MARCIO MUNEYOSHI MORI E OUTRO(S) - SP177631

MARCEL TOMISHIGUE MORI - SP311310 RECORRIDO : CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO

SABESPADVOGADO : CLÁUDIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA E OUTRO(S) - SP115869 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1210)RECURSO ESPECIAL Nº 1751278 - SP (2018/0160192-8)RECORRENTE : JOAO CARLOS ELIASADVOGADOS : BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA - SP226496

EDNILSON BOMBONATO E OUTRO(S) - SP126856 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S) -



MARCELO OLIVEIRA ROCHA - SP113887 FABIANO ZAVANELLA - SP163012 MARCOS TRINDADE JOVITO E OUTRO(S) - SP119652

RECORRIDO : ANTENOR RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO : ALCIDES TARGHER FILHO - SP079644 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

pág. 347




(1212)RECURSO ESPECIAL Nº 1751291 - SP (2018/0160176-3)RECORRENTE : ABILIO DOS SANTOS FARIAADVOGADOS : DONIZETI APARECIDO MONTEIRO E OUTRO(S) - SP282073

MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA - SP317200 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NEI CALDERON E OUTRO(S) - SP114904

MARCELO OLIVEIRA ROCHA - SP113887 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


MARCOS LASARO SILVEIRA - SP283917 RECORRIDO : ANTONIO CLIVATTIRECORRIDO : CREUSA VIEIRA BERNABERECORRIDO : MAGDA BERNABE VIEIRARECORRIDO : MARCOS ANTONIO BERNABERECORRIDO : MARCIA ANDRIA BERNABE FARAHRECORRIDO : ANTONIO VIEIRA LEITERECORRIDO : LUISA VIEIRA BERNABEADVOGADOS : FATIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA DE GODOI - SP119384

LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL - SP136623 LUCAS PIRES MACIEL - SP272143

INTERES. : BARTOLOMEU BERNABE - ESPÓLIORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1214)RECURSO ESPECIAL Nº 1751342 - RS (2018/0156380-7)RECORRENTE : M G GADVOGADO : MAURICIO GONZAGA GONÇALVES - RS103952 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULINTERES. : M S S SINTERES. : T S SRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:00

pág. 348





SP140055 FLÁVIO DA CRUZ PAULO - SP342876

RECORRIDO : JOSE ANTONIO FANTINATOADVOGADOS : ROSE CRISTIANE DIAS - SP190360

MILENE DE OLIVEIRA PEREIRA - SP241622 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1216)RECURSO ESPECIAL Nº 1751350 - SP (2018/0160209-0)RECORRENTE : FREDERICO ROMIADVOGADO : BENEDITO DONIZETH REZENDE CHAVES - SP079513 ADVOGADA : MAGALI MARTINS - SP122889 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NEI CALDERON - SP114904

MARCELO OLIVEIRA ROCHA - SP113887 FABIANO ZAVANELLA E OUTRO(S) - SP163012


(1217)RECURSO ESPECIAL Nº 1751351 - SP (2018/0160206-5)RECORRENTE : INDUSTRIAS GERAIS DE PARAFUSOS INGEPAL LTDA. EM

RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS : CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO - SP188905

LUIZ ALBERTO TEIXEIRA E OUTRO(S) - SP138374 RECORRIDO : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALADVOGADOS : JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE - SP093150

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA DE CARVALHO - SP096959 GIULIANO PEREIRA SILVA E OUTRO(S) - SP238464

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 349



(1218)RECURSO ESPECIAL Nº 1751352 - SP (2018/0160223-1)RECORRENTE : LUIZ RICARDO CARVALHO TERRARECORRENTE : MARIA ROSANGELA BRANDT TERRAADVOGADO : PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO - SP055388 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S) -

SP123199 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1219)RECURSO ESPECIAL Nº 1751356 - SP (2018/0160202-8)RECORRENTE : MARIA ANGELA FACHINI BRAGAADVOGADOS : EDUARDO GARCIA DE LIMA E OUTRO(S) - SP128031

RAQUEL RIBEIRO PAVÃO KÖBERLE - SP178081 RECORRIDO : ROHM AND HAAS QUIMICA LTDAADVOGADOS : CARLOS ALVES GOMES E OUTRO(S) - SP013857

PAULO AUGUSTO ROSA GOMES - SP117750 MARCIA BORELLI GOMES - SP235601

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1174063 (2017/0239389-4) em 10/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1220)RECURSO ESPECIAL Nº 1751358 - SP (2018/0160256-0)RECORRENTE : CLEIDE REGINA BORGES TOMAZELLAADVOGADOS : LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE E OUTRO(S) - SP191551

ROSA LUZIA CATTUZZO - SP175774 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AAGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA E OUTRO(S) -

SP140055 MAIARA APARECIDA GUISELLI IMENES - SP362966 CYANA CRISPIN - SP367151

AGRAVADO : CLEIDE REGINA BORGES TOMAZELLAADVOGADOS : LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE E OUTRO(S) - SP191551

ROSA LUZIA CATTUZZO - SP175774 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1221)

pág. 350



RECURSO ESPECIAL Nº 1751359 - SP (2018/0160262-3)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : THAIS LENTZ DA SILVA - SP257161

RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648 ARTHUR MOREIRA DELGADO - SP309993 HUMBERTO OLIVIERI - SP341823 FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO - SP253872 ERICA VANESSA MARQUES DOS SANTOS - SP315972

RECORRIDO : LAURICY FERNANDES FASSONIADVOGADO : ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO E OUTRO(S) -


(1222)RECURSO ESPECIAL Nº 1751360 - SP (2018/0160260-0)RECORRENTE : AIG SEGUROS BRASIL S.AADVOGADOS : RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARÃES RIBEIRO E

OUTRO(S) - SP197485 JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843

RECORRIDO : TAM LINHAS AÉREAS S/AADVOGADOS : EDUARDO LUIZ BROCK - SP091311

SOLANO DE CAMARGO - SP149754 FABIO SANTOS PEDROSO E OUTRO(S) - SP295660


(1223)RECURSO ESPECIAL Nº 1751361 - SP (2018/0160255-8)RECORRENTE : PREVE COMERCIO DE MATERIAL DIDATICO LTDAADVOGADOS : CÉLIA CRISTINA MARTINHO - SP140553

PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS - SP102546 FERNANDO SIMIONI TONDIN E OUTRO(S) - SP209882

RECORRIDO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADO : MARCELO MORATO LEITE E OUTRO(S) - SP152396 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1224)RECURSO ESPECIAL Nº 1751365 - SP (2018/0160291-4)RECORRENTE : VILMA SAMBUGARI DE AZEVEDO

pág. 351



ADVOGADO : HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI E OUTRO(S) - SP190663 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NEI CALDERON - SP114904



(1225)RECURSO ESPECIAL Nº 1751369 - SP (2018/0160294-0)RECORRENTE : ROBERTO CARLOS DE ARAUJOADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA - SP088538

FABRÍCIO ASSAD - SP230865 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NEI CALDERON - SP114904


(1226)RECURSO ESPECIAL Nº 1751373 - SP (2018/0160313-9)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033

PAULA RODRIGUES DA SILVA - SP221271 JULIA MORTARI RENDA - SP267678 MILENA CARLA TANACA - SP266398

RECORRIDO : JOAO SANTOS TRUJILHOADVOGADOS : ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA - SP228975

JULIANA JUSTI ESTEVAM - SP277484 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1227)RECURSO ESPECIAL Nº 1751378 - SP (2018/0159541-3)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : PHILIP MORRIS BRASIL S/AADVOGADO : SERGIO FARINA FILHO E OUTRO(S) - SP075410 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1671363 (2016/0042040-0) em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 352




ELENITA DE SOUZA RIBEIRO RODRIGUES LIMA - SP116321 MARCELO OLIVEIRA ROCHA - SP113887 FABIANO ZAVANELLA - SP163012 INGRID CRISTINE JERÔNIMO DE SOUZA - SP244518 GISELE DE ANDRADE DE SÁ - SP208383 SABRINA BULGARELLI DOS SANTOS - SP211685 DAUBER SILVA - SP260472 TATIANE MENDES NAMURA - SP261522 ANDERSON DE CAMPOS - SP232485 EDER GONÇALVES PEREIRA - SP257346 MARCIA APARECIDA DE FARIA CARDOSO SILVA - SP122615 MARCOS TRINDADE JOVITO - SP119652 DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA - SP182770 PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA - SP167236 WILSON MACEDO LEMOS - SP300187 ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS - SP217829 CAMILA DE JESUS SANTOS - SP276200 SANDRA PAIVA DE OLIVEIRA - SP279404 JONATAS MARTOSANO - SP313314 SILVANA DE ARAUJO - SP243318 FERNANDO NUNES MENEZES - SP279108 ALESSANDRO TADEU BERNARDO TERZINI - SP290080 MARCILENE APARECIDA DE ALMEIDA - SP301990 LUIZ RAPHAEL BALBINO BRANDOLIZ - SP307667 ADRIANA CRISTINA FERRAIOLI - SP216128 NADINE ALMEIDA DE OLIVEIRA - SP255646 SHEILA DOS SANTOS DULTRA - SP280902 ALESSANDRA RUBIA DE OLIVEIRA MAGALHAES - SP194912 CAMILA MARIA FOLTRAN LOPES - SP227125 ANA PAULA DE JESUS PAIXÃO - SP278301 ANDRE MENDES DA CRUZ - SP306205 CAROLLINE MONTEIRO SENE DOS ANJOS - SP306223 SILVANA SANTOS DE SOUZA SARTORI - SP307686 TÁBATA MARQUES DA SILVA BARROS - SP239636 JOICE CRISTINA DIOGO PERES - SP255157 LEONARDO SANTOS VIEIRA COELHO - SP216215 MICHELLI SACAYEMURA - SP287614 FABIANA MAIER - SP262886 SABRINA ESCUDEIRO REGAZZINI - SP269670 ADNEY HIROSHI TAKAKI - SP309261 DEBORA APARECIDA COTTA - SP274289

pág. 353



RECORRIDO : IVETE MARGARIDA PEREIRA RIBEIROADVOGADOS : LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE - SP191551

ROSA LUZIA CATTUZZO - SP175774 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 10/07/2018 às 12:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1229)RECURSO ESPECIAL Nº 1751384 - SC (2018/0156585-2)RECORRENTE : CLEVERSON WILLIAM COELHOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 437672 (2018/0037823-7) em 10/07/2018 às 15:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL


EDILSON JOSÉ MAZON E OUTRO(S) - SP161112 RECORRIDO : VIRGINIA CISTERNA BARREIRAADVOGADOS : REGIANA BARBOSA PAES - SP178922

FÁBIO NÉLIO PIZOLATTO - SP179141 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 14:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1231)RECURSO ESPECIAL Nº 1751390 - SP (2018/0160155-0)RECORRENTE : RAIMUNDO DELFINO FILHOADVOGADOS : ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR - CE015786

DENYSON SALES DO NASCIMENTO RIOS - CE019995 ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA - CE014852 ANYA LIMA PENHA DE BRITO - CE019162 RAFAEL SALDANHA PESSOA - CE023951 JULIA SPISSIRITS GOMES - CE024700 SIRLENE BARBOSA BARRETO - CE024452 RAFAEL SANZIO CAVALCANTE DE ARAUJO - CE024332 ROMULO RICHARD SALES MATOS E OUTRO(S) - CE031564

RECORRIDO : GLENCORE LTDADVOGADOS : ENRIQUE JUNQUEIRA PEREIRA - SP185467

RODRIGO MARTINIANO DE OLIVEIRA - SP253975

pág. 354



RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 985029 (2016/0246145-8) em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1232)RECURSO ESPECIAL Nº 1751400 - SP (2018/0160335-4)RECORRENTE : JAIR APARECIDO ALEGRAADVOGADOS : GRACIELLE RAMOS REGAGNAN - SP257654

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO - SP282073 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033

JONATAS DE SOUZA FRANCO - SP223425 PAULA RODRIGUES DA SILVA - SP221271 DAVID GALES - SP280534 JULIA MORTARI RENDA - SP267678 MILENA CARLA TANACA - SP266398



MARCELO OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S) - SP113887 RECORRIDO : MARIA APARECIDA FRANKIN MESQUITAADVOGADO : YRAMAIA APARECIDA F BALESTRIM RODRIGUES - SP195270 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 18:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


SP140055 FLÁVIO DA CRUZ PAULO - SP342876

RECORRIDO : MAGDA LUIZA FRANCATTO BELONADVOGADOS : BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA E OUTRO(S) - SP226496

MARÍLIA PAVAN GUEDES BIANCHI - SP290635 MARINA DE PAULA E SILVA BOVO - SP321986 FELIPE GRADIM PIMENTA - SP308606

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 15:30

pág. 355




(1235)RECURSO ESPECIAL Nº 1751403 - SP (2018/0160350-7)RECORRENTE : JORGE APARECIDO ALVESADVOGADOS : MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO - SP164773

ANTÔNIO MAURO CELESTINO E OUTRO(S) - SP080804 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S) -


(1236)RECURSO ESPECIAL Nº 1751404 - SP (2018/0160353-2)RECORRENTE : DURVALINA CHIVA DO AMARALRECORRENTE : TARCISIO JOSE PEREIRA DO AMARALRECORRENTE : JOSE CARLOS PEREIRA DO AMARALADVOGADO : ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA E OUTRO(S) -

SP140741 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NEI CALDERON E OUTRO(S) - SP114904

MARCELO OLIVEIRA ROCHA - SP113887 FABIANO ZAVANELLA - SP163012 INGRID CRISTINE JERÔNIMO DE SOUZA - SP244518 GISELE DE ANDRADE DE SÁ - SP208383 TATIANE MENDES NAMURA - SP261522 EDER GONÇALVES PEREIRA - SP257346 MARCOS TRINDADE JOVITO - SP119652 DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA - SP182770 PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA - SP167236 ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS - SP217829 ALESSANDRA REGINA SILVA - SP273760 NADINE ALMEIDA DE OLIVEIRA - SP255646 ANA PAULA DE JESUS PAIXÃO - SP278301 SILVANA SANTOS DE SOUZA SARTORI - SP307686


(1237)RECURSO ESPECIAL Nº 1751405 - SP (2018/0160351-9)RECORRENTE : DORIVAL DOS SANTOS

pág. 356



ADVOGADOS : MILENA RODRIGUES GASPARINI - SP245657 DANIELLY CAPELO RODRIGUES HERNANDEZ - SP206227

RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NEI CALDERON - SP114904



DANIEL DE SOUZA - SP150587 MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER - SP178060 GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE - SP251587 DENISE LEONARDI DOS REIS - SP266766

RECORRIDO : JUSSARA ELAINE SIMOESADVOGADOS : ARTUR WATSON SILVEIRA - SP088124

DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA - SP338853 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1239)RECURSO ESPECIAL Nº 1751410 - SP (2018/0160374-6)RECORRENTE : JOAO AUGUSTO BRAIT FILHORECORRENTE : JAMILE OLIVIA ROSSINI BRAITADVOGADO : RICARDO ALVES DE OLIVEIRA - SP170522 RECORRIDO : COOPERCITRUS COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAISADVOGADOS : REGINALDO MARTINS DE ASSIS E OUTRO(S) - SP034709

REGINALDO MARTINS DE ASSIS JUNIOR - SP115693 INTERES. : WALDEMIR CARLOS DE BELLOINTERES. : ODAIR APARECIDO DI BELLOINTERES. : ANTONIO CARLOS LORASQUIINTERES. : ROSINEZ DE FATIMA DI BELLORELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1240)RECURSO ESPECIAL Nº 1751411 - SP (2018/0160378-3)RECORRENTE : APPARECIDA CARLI DE MELOADVOGADOS : GUILHERME VIEIRA SCRIPES - PR051791

pág. 357



PAULO HENRIQUE GARDEMANN E OUTRO(S) - SP311554 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE E OUTRO(S) - SP109631

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931 TATIANA MIGUEL RIBEIRO - SP209396 GUILHERME REMOTTO MENEZES - SP303191 JULIANA PROFETA SICHIERI - SP354585


(1241)RECURSO ESPECIAL Nº 1751412 - SP (2018/0160377-1)RECORRENTE : MARIA VANDA MARIOADVOGADOS : LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE - SP191551

ROSA LUZIA CATTUZZO - SP175774 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


LUCIANA FRANCISCO FAGUNDES DE ALMEIDA E OUTRO(S) - SP298236 JOÃO RICARDO CERDEIRA DE SANTANA - SP339697

RECORRIDO : ELZA ZAMBELLO CANEVARECORRIDO : HELOISA HELENA CANEVA JAMARCORECORRIDO : ELIANA CANEVA AGUILEIRARECORRIDO : IVANI CANEVA ROLIM DA SILVEIRARECORRIDO : MARILDA CANEVA GHIRALDELIADVOGADOS : FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA - SP181034

GUSTAVO LUIZ DE FARIA MÁRSICO E OUTRO(S) - SP243808 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 15:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1243)RECURSO ESPECIAL Nº 1751414 - SP (2018/0160381-1)RECORRENTE : MARCOS ANTONIO MOTAADVOGADOS : PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA - SP248275

pág. 358



MANOELA FERNANDA MOTA E OUTRO(S) - SP305848 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NEI CALDERON - SP114904

MARCELO OLIVEIRA ROCHA - SP113887 FABIANO ZAVANELLA E OUTRO(S) - SP163012


(1244)RECURSO ESPECIAL Nº 1751419 - SP (2018/0160399-7)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : FERNANDA DE ARAÚJO SANTOS - SP234505 RECORRIDO : DOMINGOS PASSETTIADVOGADO : CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA - PR042137 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 18:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1245)RECURSO ESPECIAL Nº 1751420 - SP (2018/0160403-6)RECORRENTE : VANDA TEREZINHA RAMOSRECORRENTE : CARLOS JOSE RAMOSADVOGADO : MARIA ANGELICA CLAPIS - SP164569 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033




ARTUR FERESIN PERROTTI - SP341744 RECORRIDO : CLAUDELUCIA CANDIDO DIANASRECORRIDO : LUIS CARLOS DIANASRECORRIDO : ROSANGELA DIANASRECORRIDO : DEISE CRISTINA DIANAS

pág. 359



ADVOGADO : HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI - SP190663 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1247)RECURSO ESPECIAL Nº 1751422 - SP (2018/0160419-8)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : THAIS LENTZ DA SILVA - SP257161

RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648 OSCAR TAKETO FUJISHIMA - SP284953 ARTHUR MOREIRA DELGADO - SP309993 MARCOS LASARO SILVEIRA - SP283917 FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO E OUTRO(S) - SP253872

RECORRIDO : VICENTE PAULO PLATINETTIADVOGADO : EDNILSON BOMBONATO - SP126856 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


CARLOS JORDÃO MONTEIRO - SP353506 RECORRIDO : DEOCLECIO CORREIA BARRETOADVOGADO : FABIO JOSE SAMBRANO - SP278757 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA


ARTUR FERESIN PERROTTI E OUTRO(S) - SP341744 RECORRIDO : EDSON POLLON ADOLPHOADVOGADO : GRACIELLE RAMOS REGAGNAN - SP257654 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1250)

pág. 360



RECURSO ESPECIAL Nº 1751430 - SP (2018/0160429-9)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055

LUANA SACILOTTO LAPA - SP308611 ARTUR FERESIN PERROTTI - SP341744 MAIARA APARECIDA GUISELLI IMENES - SP362966

RECORRIDO : ANTONIO MARCOS QUADRADOADVOGADO : MARCIA CRISTINA SALLES FARIA E OUTRO(S) - SP118075 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1251)RECURSO ESPECIAL Nº 1751431 - SP (2018/0160427-5)RECORRENTE : AGENOR ROSSIGALIADVOGADOS : GRACIELLE RAMOS REGAGNAN E OUTRO(S) - SP257654

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO - SP282073 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NEI CALDERON - SP114904

ELENITA DE SOUZA RIBEIRO RODRIGUES LIMA - SP116321 MARCELO OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S) - SP113887 FABIANO ZAVANELLA - SP163012 INGRID CRISTINE JERÔNIMO DE SOUZA - SP244518 TATIANE MENDES NAMURA - SP261522 MARCOS TRINDADE JOVITO - SP119652 DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA - SP182770 ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS - SP217829 ALESSANDRO TADEU BERNARDO TERZINI - SP290080 ALESSANDRA REGINA SILVA - SP273760 SABRINA ESCUDEIRO REGAZZINI - SP269670


(1252)RECURSO ESPECIAL Nº 1751432 - SP (2018/0159867-0)RECORRENTE : ADELINA DOS SANTOS AUGUSTINHORECORRENTE : MARIA TEREZA MARTIN OLIVIERIRECORRENTE : ANNA PINHELLI MARTINRECORRENTE : BALBINA MORAES BULLORECORRENTE : BENEDICTA AMARAL CAMPOSRECORRENTE : CASSILDA CARDOSO VENANCIORECORRENTE : DALVA COELHO RODRIGUESRECORRENTE : IVONE RODRIGUES DE SOUZARECORRENTE : DOLORES GONZALEZ ALVES

pág. 361



RECORRENTE : ERCILIA RODRIGUES DOS SANTOSRECORRENTE : FATIMA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRARECORRENTE : FLORINA BALLONI CARNEIRORECORRENTE : GUIOMAR DA SILVA CORDEIRORECORRENTE : IRAIDES DOS SANTOSRECORRENTE : IZABEL DOS SANTOS GREGORIORECORRENTE : ITALIA SECONDINO BARBOSARECORRENTE : JOANA STABILE DUARTERECORRENTE : LEONOR RAPPUCCI FORNAZARIRECORRENTE : LOURDES SAMPAIO ANTONIORECORRENTE : LUZIA GARCIA PERMONIANRECORRENTE : SUELY APARECIDA PERMONIAN SANTINIRECORRENTE : MARIA APARECIDA DE LIMA RODRIGUES DA CUNHARECORRENTE : MARIA APARECIDA LULARECORRENTE : MARIA AUGUSTA SOARES MOREIRARECORRENTE : LOURDES SAMPAIO ANTONIORECORRENTE : MARIA JERONIMO FRANCISCORECORRENTE : MARIA RAYMUNDA DA SILVARECORRENTE : MARIA PIAGENTINI PATONERECORRENTE : MARINA DE BARROS FERINORECORRENTE : NADIR NOGUEIRA DE CAMPOSRECORRENTE : NATALINA DO NASCIMENTO CORNACHIARECORRENTE : SANTINA CORNACHIA FABRORECORRENTE : SEBASTIANA MARIA DE JESUSRECORRENTE : ANTONIO RIBEIRO DA SILVARECORRENTE : SYLVIA RODRIGUES SANCHESRECORRENTE : VALDOMIRA OSTE DE ANDRADEADVOGADO : ANDRÉ LUÍS FROLDI - SP273464 RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: LUCIANA MARINI DELFIM E OUTRO(S) - SP113599

JULIANA GUEDES MATOS - SP329024 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1253)RECURSO ESPECIAL Nº 1751433 - SP (2018/0160418-6)RECORRENTE : ADALBERTO SPADIMRECORRENTE : ADILSON PEREIRA TELESRECORRENTE : ANA MARIA DE SOUZARECORRENTE : ANGELA MARIA TUNUSSI FREITASRECORRENTE : ANTONIO BENEDITO DO PRADORECORRENTE : ANTONIO FORTUNATO DE SAVASSA COANRECORRENTE : ARILDO GUEDES DA CRUZRECORRENTE : ARLINDO VIANA DE SA

pág. 362



RECORRENTE : BRAMO DONIZETE FAVORETORECORRENTE : CANDIDO CAMPOS DE PAULARECORRENTE : CLAUDIONOR RUIZRECORRENTE : CONCEICAO APARECIDA DE SOUZARECORRENTE : DEISE ADELAIR ROCHA DE ANDRADERECORRENTE : EDNA HELENA STOCO DE MELLORECORRENTE : EDSON DA SILVA ALVESRECORRENTE : EDSON FELIPERECORRENTE : ELISETE APARECIDA MELLO DE OLIVEIRARECORRENTE : HENIO GROPORECORRENTE : HELIO DONISETE DA SILVARECORRENTE : IVAN ROBERTO MELLARECORRENTE : IVONETE DE LOURDES BRAZ MELLARECORRENTE : JOAO BEZERRA GOMESRECORRENTE : JOSE APARECIDO MARTINS DE OLIVEIRARECORRENTE : JOSE BELTRAMERECORRENTE : JOSE EVARISTO DA LUZ FILHORECORRENTE : LAERCIO ESPERIDIAO DA SILVARECORRENTE : LAURINDO WALTER MARTIMRECORRENTE : LUIZ CARLOS GOMESRECORRENTE : MANOEL VICENTE DA SILVA JUNIORRECORRENTE : LUIZ DONIZETTI FRANCISCORECORRENTE : MARCOS ANTONIO LAMBERTIRECORRENTE : MARIA BEZERRA DE OLIVEIRARECORRENTE : ELTON RODRIGUES DE OLIVEIRARECORRENTE : MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRARECORRENTE : VAGNER RODRIGUES DE OLIVEIRARECORRENTE : MARIA DE LOURDES BARBOSARECORRENTE : MARIA SUELI MAGALHAES LOPESRECORRENTE : MARILENA GERASSERECORRENTE : OSVALDO DAL BELORECORRENTE : SANTA LUCINDA PERIM MARTIMRECORRENTE : SILVIA HELENA MARTIMRECORRENTE : SONIA MARIA PEREIRA GARCIA RAMOSRECORRENTE : WALTER GONCALVES VASQUESRECORRENTE : ZENILDO RODRIGUES SOARESADVOGADOS : MANOEL GARCIA RAMOS NETO E OUTRO(S) - SP260201

JULIO CESAR DE OLIVEIRA - SP299659 EVERTON RAMIRES MAGALHAES LOPES - SP318588

RECORRIDO : TELEFÔNICA BRASIL S.AADVOGADOS : RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL E OUTRO(S) - SP305379

LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA - RJ163415 FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI - SP321754ACAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR - SP321744A


pág. 363



(1254)RECURSO ESPECIAL Nº 1751434 - SP (2018/0160516-0)RECORRENTE : DIRCEU GALVAOADVOGADO : YRAMAIA APARECIDA F BALESTRIM RODRIGUES - SP195270 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033



(1255)RECURSO ESPECIAL Nº 1751435 - SP (2018/0160520-0)RECORRENTE : MARIA APARECIDA CERQUEIRA DUARTE DE OLIVEIRAADVOGADO : HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI - SP190663 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NEI CALDERON - SP114904



(1256)RECURSO ESPECIAL Nº 1751441 - SP (2018/0160541-4)RECORRENTE : ODECIO APARECIDO PAZINATIADVOGADO : ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - SP126504

JONATAS DE SOUZA FRANCO - SP223425 PAULA RODRIGUES DA SILVA - SP221271 DAVID GALES - SP280534


(1257)

pág. 364



RECURSO ESPECIAL Nº 1751442 - MG (2018/0160545-1)RECORRENTE : RODRIGO DOS SANTOS ALMEIDAADVOGADO : CARLOS HENRIQUE VIEIRA - MG106377NRECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : BRUNO BALASSIANO GAZ E OUTRO(S) - MG141901NRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1258)RECURSO ESPECIAL Nº 1751443 - MG (2018/0160568-9)RECORRENTE : HEMISFÉRIO HOLDING LTDAADVOGADOS : CRISTIANO ABRAS SILVA - MG100552

BERNARDO VASSALLE DE CASTRO - MG102051 JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA E OUTRO(S) - MG101435 VICTOR AUGUSTO SOUZA ANTUNES CARNEIRO - MG172251

RECORRIDO : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTEPROCURADOR : CARLOS AUGUSTO RUAS JÚNIOR E OUTRO(S) - MG102667 RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1259)RECURSO ESPECIAL Nº 1751444 - MG (2018/0160582-0)RECORRENTE : CRISTIANE MOURA DA ROCHAADVOGADOS : LEONARDO JOSE SANTANA BISPO - MG104617

GILMARA APARECIDA DE CASTRO - MG096833 ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI E OUTRO(S) - MG075853N

RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADORES

: VALÉRIA DUARTE COSTA PAIVA - MG088339

LINCOLN GUIMARAES HISSA E OUTRO(S) - MG048886NRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1260)RECURSO ESPECIAL Nº 1751446 - MG (2018/0160546-3)RECORRENTE : IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSADVOGADOS : SÍLVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO E OUTRO(S) - MG117293

IGOR FERRY DE SOUZA - MG101310NRECORRIDO : EVERTON CALADO FERREIRA LEITERECORRIDO : RODRIGO DE AZEVEDO FERREIRA LEITE

pág. 365



RECORRIDO : SONIA REGINA CALADO FERREIRA LEITEADVOGADOS : ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI E OUTRO(S) - MG098611

BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO - MG105465 DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA - MG098643

INTERES. : EDIR MACEDO BEZERRARELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 956134 (2016/0188862-6) em 10/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1261)RECURSO ESPECIAL Nº 1751447 - SP (2018/0160524-8)RECORRENTE : JESUS MAGRINIADVOGADO : ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NEI CALDERON - SP114904

ELENITA DE SOUZA RIBEIRO RODRIGUES LIMA - SP116321 MARCELO OLIVEIRA ROCHA - SP113887 FABIANO ZAVANELLA - SP163012 INGRID CRISTINE JERÔNIMO DE SOUZA - SP244518 GISELE DE ANDRADE DE SÁ - SP208383 SABRINA BULGARELLI DOS SANTOS - SP211685 DAUBER SILVA - SP260472 TATIANE MENDES NAMURA - SP261522 ANDERSON DE CAMPOS - SP232485 EDER GONÇALVES PEREIRA - SP257346 MARCIA APARECIDA DE FARIA CARDOSO SILVA - SP122615 MARCOS TRINDADE JOVITO - SP119652 DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA - SP182770 PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA - SP167236 WILSON MACEDO LEMOS - SP300187 ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS - SP217829 ANDERSON FERREIRA DE FREITAS - SP299369 THIAGO MORAIS FLOR - SP257536 CAMILA DE JESUS SANTOS - SP276200 SANDRA PAIVA DE OLIVEIRA - SP279404 SILVANA DE ARAUJO - SP243318 FERNANDO NUNES MENEZES - SP279108 ALESSANDRO TADEU BERNARDO TERZINI - SP290080 MARCILENE APARECIDA DE ALMEIDA - SP301990 ALESSANDRA REGINA SILVA - SP273760 LUIZ RAPHAEL BALBINO BRANDOLIZ - SP307667 ADRIANA CRISTINA FERRAIOLI - SP216128 NADINE ALMEIDA DE OLIVEIRA - SP255646 SHEILA DOS SANTOS DULTRA - SP280902 ALESSANDRA RUBIA DE OLIVEIRA MAGALHAES - SP194912 CAMILA MARIA FOLTRAN LOPES - SP227125

pág. 366



ANA PAULA DE JESUS PAIXÃO - SP278301 ANDRE MENDES DA CRUZ - SP306205 CAROLLINE MONTEIRO SENE DOS ANJOS - SP306223 SILVANA SANTOS DE SOUZA SARTORI - SP307686 TÁBATA MARQUES DA SILVA BARROS - SP239636 IVANI MACARENCO SEABRA - SP300099 JOICE CRISTINA DIOGO PERES - SP255157 MICHELLI SACAYEMURA - SP287614 FABIANA MAIER - SP262886 SABRINA ESCUDEIRO REGAZZINI - SP269670 ADNEY HIROSHI TAKAKI - SP309261 DEBORA APARECIDA COTTA - SP274289


(1262)RECURSO ESPECIAL Nº 1751448 - MG (2018/0160619-4)RECORRENTE : FERNANDA DE CARVALHO RIBEIROADVOGADO : FERNANDA DE CARVALHO RIBEIRO (EM CAUSA PRÓPRIA) -

MG102068 RECORRIDO : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTEADVOGADOS : RENATA SENA DE CASTRO - MG100158

MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA QUEIROZ ALEXANDRE - MG061576N

INTERES. : JOSE FERREIRA DE PAULAADVOGADO : FERNANDA DE CARVALHO RIBEIRO - MG102068 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1263)RECURSO ESPECIAL Nº 1751449 - MT (2018/0159991-0)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : SERVIO TULIO DE BARCELOS - MT014258

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA E OUTRO(S) - MT019081 RECORRIDO : IVANETE MARIA DE LIMA ROCHARECORRIDO : AGENOR CAMBRUZZIRECORRIDO : JOÃO GEZUALDO - ESPÓLIOREPR. POR : PEDRO GEZUALDO - INVENTARIANTERECORRIDO : ODETE CRUZ DE ALMEIDARECORRIDO : RAIMUNDO TIVOTTO MASCARELLO - ESPÓLIOREPR. POR : RAIJAN CEZAR MASCARELLO - INVENTARIANTERECORRIDO : WAINER PRANDINI - ESPÓLIORECORRIDO : WAINER PRANDINI FILHO - INVENTARIANTE

pág. 367



RECORRIDO : LUCIO RAMOS FERNANDES - ESPÓLIOREPR. POR : IRENE APARECIDA FERNANDES - INVENTARIANTEADVOGADOS : MÁRCIO EMERSON ALVES PEREIRA - SP175890

VICTOR MARCELO HERRERA E OUTRO(S) - MS009548 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1264)RECURSO ESPECIAL Nº 1751450 - MG (2018/0160663-8)RECORRENTE : GINARIO JAMERSON GOMES CALDEIRAADVOGADO : CARLOS HENRIQUE VIEIRA - MG106377NRECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : VALÉRIA DUARTE COSTA PAIVA E OUTRO(S) - MG088339 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1265)RECURSO ESPECIAL Nº 1751451 - MG (2018/0160670-3)RECORRENTE : ELIANA ANDRADE RANGEL NOGUEIRA LUZADVOGADO : CARLOS HENRIQUE VIEIRA - MG106377 RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : RAQUEL CORRÊA DA SILVEIRA GOMES E OUTRO(S) - MG075445 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1266)RECURSO ESPECIAL Nº 1751452 - RS (2018/0160685-3)RECORRENTE : ISABEL CRISTINA ROCKENBACHADVOGADOS : MÁRCIA MAZZUTTI - RS047096

LUCIANO HILLEBRAND FELDMANN - RS047428 RECORRIDO : FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDAADVOGADOS : GABRIELA VITIELLO WINK - RS054018

GUILHERME SEIBERT - RS093483 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1267)RECURSO ESPECIAL Nº 1751456 - MG (2018/0160624-6)RECORRENTE : GLOBAL ENGENHARIA LTDA

pág. 368



ADVOGADO : LUCAS LOUREIRO TICLE - MG152141 RECORRIDO : MAURILIO REIS BRETASRECORRIDO : GLOBAL ENGENHARIA LTDAADVOGADOS : JOSÉ ANCHIETA DA SILVA - MG023405

RENATA DANTAS GAIA - MG104160 RECORRIDO : PLANEX S/A CONSULTORIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃOADVOGADOS : MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS - MG097949

FLAVIO GOMES DE RESENDE - MG106777 PÂMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS - MG104379 TASSIA CAROLINA PADILHA DOS SANTOS - MG158390

RECORRIDO : COSÁGUA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO BÁSICO LTDAADVOGADO : FLÁVIO LEITE RIBEIRO - MG087840 AGRAVANTE : MAURILIO REIS BRETASAGRAVANTE : GLOBAL ENGENHARIA LTDAADVOGADOS : JOSÉ ANCHIETA DA SILVA - MG023405

RENATA DANTAS GAIA - MG104160 AGRAVADO : GLOBAL ENGENHARIA LTDAADVOGADO : LUCAS LOUREIRO TICLE - MG152141 RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1079242 (2017/0073641-1) em 10/07/2018 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1268)RECURSO ESPECIAL Nº 1751457 - MG (2018/0160625-8)RECORRENTE : VIACAO SAO GERALDO LTDAADVOGADOS : RONALDO MARIANI BITTENCOURT - MG053508

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR - MG041796 LEONARDO GARZON DE PAOLI - MG093277

RECORRIDO : CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

REPR. POR : JESUS CLAUDIO DA SILVEIRA - LIQUIDANTEADVOGADOS : JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985

CINTIA CARLA SENEN - SC029675 RECORRIDO : BENEDITO CAMILO DOS SANTOSRECORRIDO : DOUGLAS FERNANDO VIEIRA DOS SANTOSRECORRIDO : LARISSA SUELLEN VIEIRA DOS SANTOSRECORRIDO : LUIZ CLAUDIO VIEIRA DOS SANTOSRECORRIDO : LEONARDO HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOSRECORRIDO : DANIEL AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOSRECORRIDO : CARMEN MARIA DE BARROS VIEIRARECORRIDO : WALTER VIEIRAADVOGADOS : RICARDO GUIMARÃES MOREIRA - MG082238

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS - MG098984 ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA - MG101795

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1495562 (2014/0294055-0) em 10/07/2018 às 18:15

pág. 369




(1269)RECURSO ESPECIAL Nº 1751458 - RO (2018/0160760-0)RECORRENTE : BANCO DA AMAZONIA SAADVOGADOS : MICHEL FERNANDES BARROS - RO001790

WASHINGTON FERREIRA MENDONÇA E OUTRO(S) - RO001946 RECORRIDO : CLOVIS PEDRO SCOPELADVOGADOS : FRANCISCO SÁVIO ARAÚJO DE FIGUEIREDO - RO001534

MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO - RO004962 RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1718206 (2018/0005124-8) em 10/07/2018 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1270)RECURSO ESPECIAL Nº 1751459 - MG (2018/0160656-2)RECORRENTE : MAURICIO MORAIS DE OLIVEIRAADVOGADO : CARLOS HENRIQUE VIEIRA - MG106377NRECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADORES

: DANIEL BUENO CATEB - MG058937

MARIA APARECIDA DOS SANTOS - MG039214NRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1271)RECURSO ESPECIAL Nº 1751462 - SP (2018/0160442-8)RECORRENTE : NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDAADVOGADOS : GUSTAVO GONÇALVES GOMES - SP266894

PATRICIA BASSANI MESQUITA CECCO - SP340481 MARIANA BELLATO DE SOUZA - SP331894

ADVOGADA : PRISCILLA BARBOSA GALANTINI - SP347072 RECORRIDO : CLAUDIA LEITE DA SILVAADVOGADOS : MARIA FATIMA GOMES LEITE - SP240304

EDERSON BRUNO SILVA LEITE - SP309310 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1272)RECURSO ESPECIAL Nº 1751464 - RJ (2018/0159806-3)RECORRENTE : AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL

pág. 370



RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVANTE : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S AADVOGADOS : EDSON SCHUELER DE CARVALHO JÚNIOR E OUTRO(S) -

RJ120883 VICTOR AGUIAR JACURU - RJ174458 THIAGO DE PAULA CARVALHO - RJ167254

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORProcesso registrado em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1273)RECURSO ESPECIAL Nº 1751465 - RS (2018/0160849-3)RECORRENTE : UBIRAJARA JOHANN MOREIRAADVOGADOS : RAFAEL DA CÁS MAFFINI - RS044404

MAURÍCIO ROSADO XAVIER - RS049780 BRUNO ROSSO ZINELLI - RS076332

RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM E OUTRO(S) - RS049405 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1274)RECURSO ESPECIAL Nº 1751467 - RS (2018/0160881-2)RECORRENTE : LEANDRO DA SILVA RIBEIROADVOGADOS : JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - RS045412

GABRIEL LEMOS WEBER - RS079718 IHANA DOS SANTOS GUERRA - RS108491

RECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1275)RECURSO ESPECIAL Nº 1751468 - MG (2018/0160658-6)RECORRENTE : VANDER VANES RIBEIRO COSTAADVOGADOS : DONIZETTI CAMPOS VETTORI - MG084986

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254NRECORRENTE : MARIA JOSE PEREIRA RIBEIROADVOGADOS : LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254

ELISABETH FRANÇA DA SILVA - MG135946 RECORRIDO : LUCIANA CLÁUDIA COSTA JUNQUEIRA

pág. 371



ADVOGADO : EMILIANA SOARES PONZO DE CASTRO FÉLIX - MG073811 INTERES. : VANIA MARIA RIBEIRO DA COSTAINTERES. : ERNANI RIBEIRO COSTAINTERES. : MARIA JOSÉ RIBEIRO COSTAINTERES. : HUGO CELIO COSTARELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 18:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1276)RECURSO ESPECIAL Nº 1751487 - SP (2018/0159886-0)RECORRENTE : G A DO E S (MENOR)REPR. POR : A M DO E SADVOGADO : CHRISTIAN LACERDA VIEIRA - SP362079 RECORRIDO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : LUCIANA SANT´ANA NARDI E OUTRO(S) - SP173307 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1277)RECURSO ESPECIAL Nº 1751490 - SC (2018/0166118-5)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : TERESINHA JANKOWSKIADVOGADOS : ISRAEL DIAS DOS SANTOS E OUTRO(S) - SC007361

GIOWANNA LORENA VAILATE DE LIMA - SC027407 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1278)RECURSO ESPECIAL Nº 1751497 - SP (2018/0157759-0)RECORRENTE : MICHAEL CUSTODIO DE OLIVEIRARECORRENTE : LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS PAIMADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RAFAEL BRESCIANI MARRACINI - DEFENSOR PÚBLICO - SP0300693

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1279)

pág. 372



RECURSO ESPECIAL Nº 1751499 - SP (2018/0157779-2)RECORRENTE : JUNIO ANTONIO FERREIRAADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

MARIA FERNANDA GHANNAGE BARBOSA - DEFENSORA PÚBLICA - SP308701

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 368445 (2016/0222028-1) em 10/07/2018 às 09:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1280)RECURSO ESPECIAL Nº 1751507 - SP (2018/0157867-6)RECORRENTE : JAIME FORTINO BENASSIADVOGADO : WAGNER MARCELO SARTI E OUTRO(S) - SP021107 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1281)RECURSO ESPECIAL Nº 1751509 - SC (2018/0157958-5)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARECORRIDO : B DADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 437578 (2018/0037295-8) em 10/07/2018 às 17:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1282)RECURSO ESPECIAL Nº 1751513 - SP (2018/0157965-0)RECORRENTE : FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES QUEIROZRECORRENTE : TANIA MARCIA FERREIRA GONCALVES QUEIROZADVOGADO : EDÚ EDER DE CARVALHO - SP145050 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1283)RECURSO ESPECIAL Nº 1751514 - SP (2018/0157996-5)RECORRENTE : D AADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

BRUNA DE CASSIA TEIXEIRA WERNECK - DEFENSORA PÚBLICA

pág. 373



RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1284)RECURSO ESPECIAL Nº 1751518 - SP (2018/0158030-2)RECORRENTE : ESMERALDO FRANCISCO DE ALFENES NETOADVOGADO : MARCELO MIRANDA ROSA E OUTRO(S) - SP230219 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1285)RECURSO ESPECIAL Nº 1751530 - SP (2018/0158095-7)RECORRENTE : SILVIO GREGORIO DA SILVAADVOGADO : WAGNER MARCELO SARTI - SP021107 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1286)RECURSO ESPECIAL Nº 1751571 - SP (2018/0158159-9)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : PAULO FERREIRA LUNA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1287)RECURSO ESPECIAL Nº 1751580 - SP (2018/0158135-0)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : DANIEL ARNON FERREIRA DA LUZADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LUANA TRINO DE MEDEIROS - DEFENSORA PÚBLICA - RJ0184191RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

pág. 374



(1288)RECURSO ESPECIAL Nº 1751585 - SP (2018/0158160-3)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : FERNANDO ALVES DA SILVAADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

VITOR JOSÉ TOZZI CAVINA - DEFENSOR PÚBLICORELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1289)RECURSO ESPECIAL Nº 1751586 - PR (2018/0166524-1)RECORRENTE : ANA DO CARMO FARIA E OUTROSRECORRENTE : BEATRIZ MARQUESRECORRENTE : LAURO JUSTO DOS SANTOSRECORRENTE : LUDWIG WIMMER NETORECORRENTE : MARIBEL BARRO LUCYKRECORRENTE : MILTON MORILHA TELESRECORRENTE : OSMAR PEDRO VIECIELIRECORRENTE : PEDRO ANTONIO MARIANIRECORRENTE : VANDERLEI LUIZ NIEDERMEYERRECORRENTE : VICTOR VOGTADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S) - PR008123


RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : MARCO AURELIO MELLO MOREIRA E OUTRO(S) - RS035572

CARLA PINTO DA COSTA - RS061655 ENEIDA DE CASSIA CAMARGO - PR044759 PAULO ANTONIO MULLER - PR067090 VALENTINA RABELLO NEVES - RS101118

INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : JOAO CORREA SOBANIA - PR011173 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1290)RECURSO ESPECIAL Nº 1751590 - PE (2018/0163879-8)RECORRENTE : FRANCISCO GONCALVES DA SILVAADVOGADOS : FERNANDA LUCENA GONZAGA BARBOSA - PE022968

LÚCIA AMAIR LESSA DE AZEVEDO ROCHA - PE021294 MILENA ARAÚJO DE FREITAS - PE031842

pág. 375



RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1291)RECURSO ESPECIAL Nº 1751592 - MG (2018/0161670-0)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS E OUTRO(S) - MG056526

VANESSA ABELHA DE FUCCIO BARBOSA - MG102057 RECORRIDO : VALMIR RODRIGUES SANTANARECORRIDO : FRANCISCO LOPO MONTALVAORECORRIDO : PEDRO BONFIM DE MACEDORECORRIDO : JOSE MALAQUIAS SOBRINHORECORRIDO : VALDIR CARLOS DA CUNHA SOBRINHOADVOGADOS : PEDRO PEREIRA GONÇALVES - MG022148

MAIRA SILVIA GANDRA - MG114472 RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1292)RECURSO ESPECIAL Nº 1751599 - SP (2018/0158176-5)RECORRENTE : ANDERSON FERREIRA DA SILVAADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RAFAEL BRAGA VINHAS - DEFENSOR PÚBLICO - SP258382 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 14:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1293)RECURSO ESPECIAL Nº 1751601 - SP (2018/0158181-7)RECORRENTE : FERNANDO GONCALVES MARQUESADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

JULIO CESAR VALESE - DEFENSOR PÚBLICO - SP302067 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1294)

pág. 376



RECURSO ESPECIAL Nº 1751607 - ES (2018/0158495-0)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORECORRIDO : MARCELO DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1295)RECURSO ESPECIAL Nº 1751608 - ES (2018/0158534-0)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORECORRIDO : M B T (MENOR)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 15:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1296)RECURSO ESPECIAL Nº 1751609 - RO (2018/0158588-2)RECORRENTE : JOSE CARLOS FERREIRA MACEDO (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 11:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1297)RECURSO ESPECIAL Nº 1751610 - PR (2018/0166921-9)RECORRENTE : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : CARLA MARGOT MACHADO SELEME E OUTRO(S) - PR021749 RECORRIDO : AIRTON FERREIRA DO NASCIMENTORECORRIDO : ROSELI SILVA DO NASCIMENTOADVOGADOS : MARCO ANTONIO DE SOUZA - PR008163

MARCIO FABIANO DE SOUZA - PR035209 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1298)RECURSO ESPECIAL Nº 1751611 - PE (2018/0167060-4)RECORRENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES

FEDERAIS DE PERNAMBUCOADVOGADOS : JOSÉ LUIS WAGNER - RS018097

pág. 377



JEFFERSON LEMOS CALAÇA - PE012873 THEOBALDO PIRES FERREIRA DE AZEVEDO - PE024172 JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR - PE001037B

RECORRIDO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOAGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOAGRAVADO : SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES

FEDERAIS DE PERNAMBUCOADVOGADOS : JEFFERSON LEMOS CALAÇA - PE012873

THEOBALDO PIRES FERREIRA DE AZEVEDO - PE024172 JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR - PE001037BJOSE LUIS WAGNER - PE047516

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 1201652 (2017/0183951-9) em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1299)RECURSO ESPECIAL Nº 1751612 - RJ (2018/0166896-6)RECORRENTE : ILMA SIMAS DE CARVALHORECORRENTE : ALFREDO LUCIO DURANTE GONCALVESRECORRENTE : MARIA HELENA DE ALMEIDA CAMPOSRECORRENTE : LUIZ CARLOS WENINGERRECORRENTE : SERGIO TERRA DA COSTARECORRENTE : NEUZA MARIA LESSA MOTTAADVOGADO : JEFFERSON RAMOS RIBEIRO - RJ079978 RECORRIDO : FAZENDA NACIONALPROCURADOR : EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ E OUTRO(S) - RJ101436 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1300)RECURSO ESPECIAL Nº 1751628 - MS (2018/0159417-3)RECORRENTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADOR : ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA E OUTRO(S) - MS012307 RECORRIDO : GISELE DE ALMEIDA SERRA BARBOSAAGRAVANTE : GISELE DE ALMEIDA SERRA BARBOSAADVOGADO : NEWLEY ALEXANDRE DA SILVA AMARILLA E OUTRO(S) -

MS002921 ADVOGADA : GISELE FOIZER LORENZETTO - MS014696 AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADOR : ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA E OUTRO(S) - MS012307 AGRAVADO : ELDER GOMES DUTRAADVOGADOS : ISADORA TANNOUS GUIMARÃES GREGIO E OUTRO(S) -

MS012445BADRIANA SCAFF PAULI - MS011135

pág. 378




(1301)RECURSO ESPECIAL Nº 1751632 - PE (2018/0164090-5)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRENTE : SEVERINO SILVA SANTOSADVOGADO : MARCUS ELY SOARES DOS REIS - PE001956ARECORRIDO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1302)RECURSO ESPECIAL Nº 1751633 - AC (2018/0158668-9)RECORRENTE : EDIR DA COSTA TAVARESADVOGADO : IAGO DE OLIVEIRA SILVA - AC004813 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRERELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:45VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1303)RECURSO ESPECIAL Nº 1751643 - PR (2018/0167281-4)RECORRENTE : KELVIN ARTHUR MEERT DA SILVAADVOGADOS : GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI - PR044074

NATHASCHA RAPHAELA POMAGERSKI - PR051051 RECORRIDO : UNIÃORECORRIDO : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : ANA LUIZA DE PAULA XAVIER E OUTRO(S) - PR032876 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1304)RECURSO ESPECIAL Nº 1751646 - SC (2018/0162214-7)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : NAZIR DUTRAADVOGADOS : SINARA QUINTAO DA SILVEIRA - SC018171

GUILHERME SILVEIRA DE ANDRADE - SC033940 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:00

pág. 379




(1305)RECURSO ESPECIAL Nº 1751648 - RS (2018/0162219-6)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : MARIA DE LOURDES TOLEDO PRATESADVOGADO : FERNANDO RAMOS ZART - RS064437 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1306)RECURSO ESPECIAL Nº 1751656 - PR (2018/0167307-6)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : VICENTE TOMIO SOBRINHOADVOGADO : PAULO ROBERTO MARTINS - PR037831 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1307)RECURSO ESPECIAL Nº 1751658 - RS (2018/0162347-3)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : ELYO CAETANO GRISONADVOGADO : FERNANDO RAMOS ZART - RS064437 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1308)RECURSO ESPECIAL Nº 1751660 - AC (2018/0159863-3)RECORRENTE : ERONILDO SOUSA CRUZADVOGADO : MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS - BA019260 RECORRIDO : ESTADO DO ACREPROCURADOR : MARIA ELIZA SCHETTINI CAMPOS HIDALGO VIANA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1309)RECURSO ESPECIAL Nº 1751671 - PR (2018/0167343-2)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

pág. 380



RECORRIDO : NELSON GERONASSOADVOGADOS : MARION SILVEIRA RÊGO - SC009960

ANDRÉ KUSS ESPÍNOLA - PR076262 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1310)RECURSO ESPECIAL Nº 1751672 - PR (2018/0167342-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : ODETE CARNEIRO DE MORAESADVOGADOS : MARION SILVEIRA RÊGO - SC009960

ANDRÉ KUSS ESPÍNOLA - PR076262 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1311)RECURSO ESPECIAL Nº 1751675 - PR (2018/0167381-2)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : NADIR KOHUTADVOGADO : MARION SILVEIRA RÊGO E OUTRO(S) - SC009960 RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1312)RECURSO ESPECIAL Nº 1751676 - PR (2018/0167382-4)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : MARLI VILA DOS SANTOSADVOGADOS : MARION SILVEIRA RÊGO - SC009960

ANDRÉ KUSS ESPÍNOLA - PR076262 RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1313)RECURSO ESPECIAL Nº 1751681 - PR (2018/0167319-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : DILMAR IVES REBUTINIADVOGADO : DIEGO FRANCO GONÇALVES - MG124196 RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:30

pág. 381




(1314)RECURSO ESPECIAL Nº 1751685 - PR (2018/0167422-7)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : ALVINO GONÇALVESADVOGADO : ANDRÉ ALEXANDRINI - PR045234 RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1315)RECURSO ESPECIAL Nº 1751687 - SC (2018/0167421-5)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : LEONESIA GOMES DE SOUZAADVOGADO : PAULA MARQUETE DO CARMO - PR046048 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1316)RECURSO ESPECIAL Nº 1751691 - PR (2018/0167387-3)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : LUIZ ALBUQUERQUE DOS PRAZERESADVOGADOS : MARION SILVEIRA RÊGO - SC009960

BRUNA LOPES RUGILA - PR080450 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1317)RECURSO ESPECIAL Nº 1751694 - CE (2018/0167441-7)RECORRENTE : SALVADOR GABRIEL FERREIRAADVOGADOS : ÊNIO PONTE MOURÃO - CE012808

VINÍCIUS MAIA LIMA E OUTRO(S) - CE013299 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1318)RECURSO ESPECIAL Nº 1751698 - PR (2018/0167464-4)

pág. 382



RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : JOAO BAPTISTA ZAINAADVOGADOS : MARION SILVEIRA RÊGO - SC009960

ANDRÉ KUSS ESPÍNOLA - PR076262 RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1319)RECURSO ESPECIAL Nº 1751699 - SC (2018/0167424-0)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRECORRIDO : MOACYR DE AMOADVOGADOS : MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO E OUTRO(S) - SC018230

CHARLENE CRUZETTA - SC033000 LEANDRO CROZETA LOLLI - SC031878

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1320)RECURSO ESPECIAL Nº 1751700 - SC (2018/0167386-1)RECORRENTE : ADAIR FAREZINRECORRENTE : IVALDINO BARBIERIADVOGADO : KARINE KLEE - SC025873 RECORRIDO : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADO : ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA E OUTRO(S) -

PE016983 INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALRELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1321)RECURSO ESPECIAL Nº 1751704 - MT (2018/0159522-3)RECORRENTE : DANIEL CARVALHO SANTANA DOS SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

pág. 383



(1322)RECURSO ESPECIAL Nº 1751705 - SP (2018/0158965-8)RECORRENTE : M A LADVOGADO : ESTEVAN LUÍS BERTACINI MARINO - SP237271 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1323)RECURSO ESPECIAL Nº 1751709 - RO (2018/0159016-9)RECORRENTE : GILSON APARECIDO FERREIRA DOS SANTOSADVOGADOS : RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO E OUTRO(S) - RO000555

ELTON JOSÉ ASSIS - RO000631 VINICIUS DE ASSIS - RO001470 THIAGO DA SILVA VIANA - RO006227 FELIPPE ROBERTO PESTANA - RO005077 KÁTIA APARECIDA PULLIG DE OLIVEIRA - RO007148

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1324)RECURSO ESPECIAL Nº 1751711 - RO (2018/0158960-9)RECORRENTE : VALTER DA SILVA TEIXEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 13:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1325)RECURSO ESPECIAL Nº 1751712 - RO (2018/0159053-7)RECORRENTE : ALESSANDRO SEBASTIAO NEVES SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 13:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1326)RECURSO ESPECIAL Nº 1751715 - RS (2018/0162552-1)

pág. 384



RECORRENTE : NELIR VENTURINADVOGADOS : ONEI MEDEIROS NETO E OUTRO(S) - RS093269

RUANA BRANCO DA ROSA - RS100233 RECORRIDO : UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MÉDICOS

LTDAADVOGADOS : PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - RS028992

CÁSSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA E OUTRO(S) - RS050660 AUGUSTO FRANKE DAHINTEN - RS081108


(1327)RECURSO ESPECIAL Nº 1751718 - SP (2018/0167542-7)RECORRENTE : TELEFÔNICA BRASIL S.AADVOGADOS : HELDER MASSAAKI KANAMARU - SP111887

THAIS DE MELLO LACROUX - SP183762 ALEXANDRE DE FARIA OLIVEIRA - SP231854

RECORRIDO : ALVARO DOS SANTOSADVOGADO : ARIANE LONGO PEREIRA MAIA - SP224677 RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1328)RECURSO ESPECIAL Nº 1751743 - SP (2018/0165846-4)RECORRENTE : URSULINO JOAQUIM DOS SANTOSRECORRENTE : ROSI CARDOSO DOS SANTOSADVOGADOS : AYRTON MENDES VIANNA - SP110408

THIAGO RAMOS VIANNA - SP279419 RECORRIDO : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSADVOGADOS : DENIS ATANAZIO - SP229058

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748 RECORRIDO : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADOS : ALDIR PAULO CASTRO DIAS - SP138597

JORGE ANTONIO PEREIRA - SP235013 LUIZA DIAS MARTINS - RJ179131 ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647

INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALRELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 10/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

pág. 385



(1329)RECURSO ESPECIAL Nº 1751745 - SP (2018/0154079-3)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : SERVIO TULIO DE BARCELOS E OUTRO(S) - MG044698

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG079757 SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - SP295139 JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - SP353135

RECORRIDO : RENATA HENRIQUE CRESPIADVOGADO : EMILIO CARLOS MONTORO E OUTRO(S) - SP068800 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAProcesso registrado em 10/07/2018 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1330)RECURSO ESPECIAL Nº 1751799 - PA (2018/0167661-5)RECORRENTE : RAIMUNDO CARLOS DE FIGUEIREDO BENTESADVOGADOS : SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI - PA002774

ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES E OUTRO(S) - PA017317 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁRELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 381873 (2016/0323679-0) em 10/07/2018 às 15:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1331)RECURSO ESPECIAL Nº 1751826 - SP (2018/0167896-3)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO AMATO PISSINI - SP261030

ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA E OUTRO(S) - SP298918 RECORRIDO : NEUSA APARECIDA BAGLIO FERNANDESADVOGADO : HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI E OUTRO(S) - SP190663 RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 10/07/2018 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1332)RECURSO ESPECIAL Nº 1751828 - PR (2018/0140276-9)RECORRENTE : CONSÓRCIO SORRISORECORRENTE : EXPRESSO VALE DO IGUACU LTDARECORRENTE : TRANSPORTES URBANOS BALAN LTDARECORRENTE : VIACAO CIDADE VERDE LTDARECORRENTE : VIACAO GATO BRANCO LTDAADVOGADOS : CARLOS ARAÚZ FILHO E OUTRO(S) - PR027171

DANIELLE WARDOWSKI CINTRA MARTINS - PR057151

pág. 386



CAROLINA PINTO COELHO - PR038430 GABRIELA DA SILVA BATISTA LOPES - PR054622

RECORRIDO : INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇUADVOGADO : SORAIA MARTINS HOFFMANN MARINHO E OUTRO(S) - PR028048 INTERES. : MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇUADVOGADO : ELIZEU LUCIANO DE ALMEIDA FURQUIM E OUTRO(S) - PR015306 INTERES. : SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO E

METROPOLITANO DE PASSAGEIROS DE CURITIBA E REGIAO METROPOLITANA

ADVOGADO : ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO - PR016601 INTERES. : VIAÇÃO CIDADE SORRISO LTDAINTERES. : TRANSPORTES COLETIVOS PÉROLA DO OESTE LTDAADVOGADOS : SACHA BRECKENFELD RECK - PR038083

NAHIMA PERON COELHO RAZUK - PR039669 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1333)RECURSO ESPECIAL Nº 1751843 - RS (2018/0167784-0)RECORRENTE : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILADVOGADOS : VITOR GIL PEIXOTO - RS057021

RÉGIS BIGOLIN - RS059575 CAMILA TICIANE ROSA MENDES - RS057166 IGOR HAMILTON MENDES - RS061815 FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - RS044277 CAROLINA TEIXEIRA CAPRA E OUTRO(S) - RS069737

RECORRIDO : ROGERIO BELLETTI FERRAZRECORRIDO : ERNI ARAUJO DOS SANTOSRECORRIDO : VALMOR ZANDONAIRECORRIDO : EUNICE DA CUNHA LUZRECORRIDO : VERA MARLENE COLOMBIRECORRIDO : ROSANE JAEGER DE CAMPOSRECORRIDO : JOSE LUIZ KNORSTRECORRIDO : PAULO LUIZ PEREIRAADVOGADOS : PAULO LUIZ PEREIRA - RS051771

EVERSON PRANKE LOUZADA - RS076415 KARINA PASQUALI E OUTRO(S) - RS084090

AGRAVANTE : ROGERIO BELLETTI FERRAZAGRAVANTE : ERNI ARAUJO DOS SANTOSAGRAVANTE : VALMOR ZANDONAIAGRAVANTE : EUNICE DA CUNHA LUZAGRAVANTE : VERA MARLENE COLOMBIAGRAVANTE : ROSANE JAEGER DE CAMPOSAGRAVANTE : JOSE LUIZ KNORSTAGRAVANTE : PAULO LUIZ PEREIRA

pág. 387



ADVOGADOS : PAULO LUIZ PEREIRA - RS051771 EVERSON PRANKE LOUZADA - RS076415 KARINA PASQUALI E OUTRO(S) - RS084090

AGRAVADO : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILADVOGADOS : VITOR GIL PEIXOTO - RS057021

RÉGIS BIGOLIN - RS059575 CAMILA TICIANE ROSA MENDES - RS057166 IGOR HAMILTON MENDES - RS061815 FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - RS044277 CAROLINA TEIXEIRA CAPRA E OUTRO(S) - RS069737

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1334)RECURSO ESPECIAL Nº 1751855 - MT (2018/0159953-0)RECORRENTE : CESAR DE BRITOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:45VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(1335)RECURSO ESPECIAL Nº 1751866 - SP (2018/0168250-7)RECORRENTE : MERIDIONAL PRAIA CLUBE LTDA - EPPADVOGADOS : TERUO TAGUCHI MIYASHIRO - SP086111

MARISA REGINA AMARO MIYASHIRO - SP121739 DOUGLAS HIDEKI KOGA SUGUI E OUTRO(S) - SP341003

RECORRIDO : THEREZINHA SONIA PARDO MATHEUSADVOGADOS : DOROTHY LOURDES DE SOUZA CEZÁRIO - SP029306

MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S. CEZÁRIO - SP102280 FLÁVIO ALBERTO CEZÁRIO E OUTRO(S) - SP029523


(1336)RECURSO ESPECIAL Nº 1751867 - MT (2018/0159967-9)RECORRENTE : ROGERIO ALVES DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSORELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMADistribuição automática em 10/07/2018 às 17:45

pág. 388




pág. 389



Ministro Total PRESIDENTE DO STJ 410 Registrados 410 VICE-PRESIDENTE DO STJ 4 Registrados 4 FELIX FISCHER 178 Distribuídos 178 FRANCISCO FALCÃO 16 Distribuídos 15 Redistribuídos 1 NANCY ANDRIGHI 29 Distribuídos 27 Redistribuídos 2 MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA 43 Distribuídos 43 HERMAN BENJAMIN 14 Distribuídos 13 Redistribuídos 1 JORGE MUSSI 36 Distribuídos 36 OG FERNANDES 17 Distribuídos 16 Redistribuídos 1 LUIS FELIPE SALOMÃO 31 Distribuídos 28 Redistribuídos 3 MAURO CAMPBELL MARQUES 15 Distribuídos 13 Redistribuídos 2 BENEDITO GONÇALVES 16 Distribuídos 16 PAULO DE TARSO SANSEVERINO 27 Distribuídos 27 MARIA ISABEL GALLOTTI 26 Distribuídos 25 Redistribuídos 1 ANTONIO CARLOS FERREIRA 28 Distribuídos 27 Redistribuídos 1 RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA 30 Distribuídos 30

pág. 390



SEBASTIÃO REIS JÚNIOR 38 Distribuídos 38 MARCO BUZZI 28 Distribuídos 28 MARCO AURÉLIO BELLIZZE 29 Distribuídos 29 ASSUSETE MAGALHÃES 9 Distribuídos 9 SÉRGIO KUKINA 16 Distribuídos 12 Redistribuídos 4 MOURA RIBEIRO 33 Distribuídos 33 REGINA HELENA COSTA 12 Distribuídos 12 ROGERIO SCHIETTI CRUZ 34 Distribuídos 34 NEFI CORDEIRO 31 Distribuídos 31 GURGEL DE FARIA 25 Distribuídos 23 Redistribuídos 2 REYNALDO SOARES DA FONSECA 35 Distribuídos 35 RIBEIRO DANTAS 37 Distribuídos 37 ANTONIO SALDANHA PALHEIRO 34 Distribuídos 34 JOEL ILAN PACIORNIK 35 Distribuídos 35 LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)

20

Distribuídos 19 Redistribuídos 1 Total 1336

Rubens Cesar Gonçalves RiosSecretário Judiciário

Brasília, 10 de julho de 2018.

pág. 391



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Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Publicações da ENFAM

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 154 DE 6 DE JULHO DE 2018.

Credencia o curso promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - Esmarn.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA – ENFAM, usando de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria Enfam n. 25 de 12 de dezembro de 2016, considerando o disposto na Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2016, com nova redação dada pela Resolução Enfam n. 2 de 14 de março de 2017, e o contido no Processo EducaEnfam n. 2018151,

RESOLVE:

Art. 1° Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada Resolução e para fins de promoção na carreira, o Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal, com carga horária total de 400 horas-aula, realizado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - Esmarn nos termos do processo em epígrafe.

Parágrafo único. O credenciamento é válido por dois anos, contados a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA

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Credencia o curso promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Acre - Ejeac.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA – ENFAM, usando de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria Enfam n. 25 de 12 de dezembro de 2016, considerando o disposto na Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2016, com nova redação dada pela Resolução Enfam n. 2 de 14 de março de 2017, e o contido no Processo EducaEnfam n. 2018156,

RESOLVE:

Art. 1° Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada Resolução, o curso Crimes Eleitorais, com carga horária total de 20 horas-aula, realizado pela Escola Judiciária Eleitoral do Acre - Ejeac nos termos do processo em epígrafe.



ALEXANDRE SALES DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO


Credencia o curso promovido pela Escola

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Superior da Magistratura de Mato Grosso - Esmagis-MT.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA – ENFAM, usando de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria Enfam n. 25 de 12 de dezembro de 2016, considerando o disposto na Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2016, com nova redação dada pela Resolução Enfam n. 2 de 14 de março de 2017, e o contido no Processo EducaEnfam n. 2018155,

RESOLVE:

Art. 1° Credenciar, para efeitos do disposto na mencionada Resolução, o curso Depoimento Especial, com carga horária total de 20 horas-aula, realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso - Esmagis-MT nos termos do processo em epígrafe.



ALEXANDRE SALES DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO

pág. 395



ÍNDICE DE ADVOGADO

NOME DOCUMENTOSABNER ESTEVAN FERNANDES 464, 910, 912ABRAÃO JOSÉ MARQUES DE PAULA 634ABRAHÃO ISSA NETO 928ACIR MURAD 443ADAILTON DE ALMEIDA LIMA 18ADALBERTO DA SILVA BRAGA NETO 504ADEBAR OSÓRIO DE SOUZA 1113ADELMO CÉZAR SANT'ANA 664ADELMO DE CARVALHO SAMPAIO 534, 843ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR 1231ADEMIR COSTA CAMPANA 498ADEMIR TOANI JUNIOR 969ADILSON AGRÍCOLA NUNES 465ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA 990ADILSON DE CASTRO JÚNIOR 1134ADILSON FALCAO FARIAS 933ADILSON FERREIRA LIMA 454ADNEY HIROSHI TAKAKI 1183, 1228, 1261ADOLFO ARINE 1059ADONIS BEZERRA DA SILVA 552ADRIANA ASTUTO PEREIRA 507ADRIANA CRISTINA DE PAULA GONÇALVES 6ADRIANA CRISTINA FERRAIOLI 1183, 1228, 1261ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA

570

ADRIANA RODRIGUES JULIO 678ADRIANA SANTOS BARROS 731, 846ADRIANA SCAFF PAULI 1300ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO

1221

ADRIANO ALEXANDRE DOS SANTOS 893ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA 1006, 1300ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA 701, 717, 821, 1184,

1189, 1203, 1215, 1220, 1230, 1234, 1246, 1248, 1249, 1250

ADRIANO CATANOCE GANDUR 890ADRIANO DE MARCOS LOPES 893ADRIANO MARCHI 873ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA 61ADRIANO MINOR UEMA 316ADRIANO SCATTINI 954ADRIELLY PINHO DOS SANTOS 1110

pág. 396



ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA

531

AGEU MOTTA 297AGNALDO LIBONATI 499AILTON CARLOS PONTES 722ALAIN BIRON 656ALAN MARQUESE 538ALAN MIRANDA DA FONSECA 1023ALAN SAMPAIO CAMPOS 934ALANA MARA BATISTA PALMERINI 515ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA 533, 620ALBANEZA ALVES TONET 91ALBERTO BARBOUR JUNIOR 603ALBERTO DOS SANTOS GUERRA 27ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI 802ALBERTO MARCIO DE CARVALHO 478ALBERTO PAVIE RIBEIRO 453ALCEBIADES LOPES JUNIOR 1053ALCEBIADES TAVARES DANTAS 29ALCEU ALAYR MARTINEZ ROCHA 1077ALCIDES AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA

1166

ALCIDES TARGHER FILHO 1211ALDIR PAULO CASTRO DIAS 1328ALDO LINS E SILVA PIRES 552ALDO LUIZ MINEIRO DE SOUZA 626ALESSANDRA DONIAK 492ALESSANDRA GIMENE MOLINA 516ALESSANDRA GRACIELE PIROLI 604, 956ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI

1034

ALESSANDRA MONTEIRO ARAUJO 735ALESSANDRA REGINA SILVA 1183, 1208, 1236,

1251, 1261ALESSANDRA RUBIA DE OLIVEIRA MAGALHAES

1183, 1208, 1228, 1261

ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO 699ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO 383ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE 879ALESSANDRO TADEU BERNARDO TERZINI 1183, 1228, 1251,

1261ALEX COSTA PEREIRA 927ALEX DA MATA ROCHA 622ALEX EDUARDO DE LIMA AMBROSIO 780ALEX FABIANO OLIVEIRA DA SILVA 703, 757ALEX FERNANDES DA SILVA 1170ALEX LUCIANO BERNARDINO CARLOS 359

pág. 397



ALEX PFEIFFER 518ALEX SANDRO DA SILVEIRA GONÇALVES 642ALEX SANDRO HEROLD 571ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA 690ALEX SCHUENKE 559, 564, 581ALEXANDER CHOI CARUNCHO 756, 803ALEXANDER COELHO 729ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA 1268ALEXANDRA PINHEIRO DE CASTRO 416, 442ALEXANDRA PONTES TAVARES DE ALMEIDA

1187, 1191, 1192, 1198

ALEXANDRE ALVES VIEIRA 796ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA 854, 1236, 1256, 1261ALEXANDRE BAÑOS RODEGUER 704ALEXANDRE BARSI PAPPAS 1040ALEXANDRE BILIERI 623ALEXANDRE BISOGNIN LYRIO 1176ALEXANDRE BORGES LEITE 844ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA 403ALEXANDRE CHRISCHON MELLA 537ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO 793ALEXANDRE DE FARIA OLIVEIRA 1327ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS 1183, 1208, 1228,

1236, 1251, 1261ALEXANDRE MOLENDA 469ALEXANDRE NORILER 1091ALEXANDRE PIGOZZI BRAVO 513, 524ALEXANDRE PIMENTEL NEIVA DE LIMA 556ALEXANDRE RECH 618ALEXANDRE ROMERO DA MOTA 834ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM 55, 57ALEXANDRE YUJI HIRATA 819ALEXANDRO DE OLIVEIRA PADUA 902ALEXSANDRE ALMEIDA DE FREITAS 782ALFREDO CARLOS MANGILI 786ALFREDO LÚCIO DOS REIS FERRAZ 855ALFREDO ZUCCA NETO 505ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA 1231ALINE FERNANDA PEREIRA COSTA MONTEIRO

1002

ALINE GIELFI MANGILI 786ALINE KRAHENBUHL SOARES 545ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA 589ALINY MARIN 913ALLAN CRISTIAN SILVA 727ALLAN PABLO SILVA KRAUSE 1190ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS 89

pág. 398



ALLINE OLIVEIRA MIRANDA 457ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA 713ALLYSON SOUSA DE FARIAS 933ALMIR DANTAS RABELLO FILHO 1105ALTIERIS FIORETTI BERNARDO 654ALUISIO IUNES MONTI RUGGERI RE 351ALUÍSIO PIRES DE OLIVEIRA 820ALYSSON PAULO MELO DE SOUZA 940AMANDA APARECIDA LONGO 532AMANDA BUSETTI MORI SANTOS 34AMANDA KARINA TORRES 555, 1093AMANDA PINTO VEDOVATO 1052AMANDIO DE SOUZA GAVINIER 1082AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR 871, 1193AMANDO CAMARGO CUNHA 1049AMARO DONISETE NOGUEIRA 520AMÂNDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR 563AMILRIA CARDOSO MENEZES 1032ANA AUGUSTA MARQUES MENDANHA MARQUES

702

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA 1087ANA CAROLINA CINTRA FRANCO 562ANA CAROLINA FERNANDES 742ANA CAROLINA FIGUEIREDO POLITANO 540ANA CAROLINA GINJO 683, 707, 800ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA MALAFAIA

1043

ANA CAROLINA PAES DE CARVALHO 900ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ CARVALHO

741

ANA CAROLINE NORONHA GONÇALVES OKAZAKI

785

ANA CATIUCIA LINS DE ALMEIDA GARIGLIO 645ANA CLARA XARÁ FARIAS 772ANA CLAUDIA DA SILVA ADÃO 705ANA CRISTINA HEERBACH 913ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA 1203, 1226ANA FLÁVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO 504ANA JULIA PEREIRA DOS SANTOS E OLIVEIRA

798

ANA KEILA SCHELBAUER 563ANA LAURA GRISOTTO LACERDA VENTURA 763ANA LUCIA BOHMANN 600ANA LUCIA FLORES CARPES 483ANA LUIZA DE PAULA XAVIER 1303ANA LÚCIA FRANÇA 1132ANA LÚCIA VIANNA 952

pág. 399



ANA PAULA ALVES SILVA 858ANA PAULA ARAÚJO MACKEVICIUS DOS SANTOS

747

ANA PAULA CORRÊA DA SILVEIRA GOMES 1151ANA PAULA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE

378

ANA PAULA DE JESUS PAIXÃO 1208, 1228, 1236, 1261

ANA PAULA ESMERIO MAGALHAES 1134ANA PAULA FELICIO BARBOSA 692ANA PAULA FERREIRA MACHADO 1039ANA PAULA GUITTE DINIZ ZAMBONI 855ANA PAULA ROCHA E SILVA 625ANA PAULA SIGARINI GARCIA 661ANA PRISCILA FURST 809ANA RAQUEL DOS SANTOS 551ANA RITA DOS REIS PETRAROLI 526ANA ROSA DA SILVA PEREIRA 1168ANALICE HEGG AMARAL LIMA 798ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA 1014ANDERSON CRUZ TAVEIRA 563ANDERSON DAMACENA COSTA 354ANDERSON DE AZEVEDO 785ANDERSON DE CAMPOS 1183, 1208, 1228,

1261ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES 364, 365, 366ANDERSON FERREIRA DE FREITAS 1208, 1261ANDERSON HENRIQUES HAMERMULER 773ANDERSON REMBOWSKI 289ANDERSON RICARDO LEVANDOWSKI BELLOLI

547

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI 1259ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI 792, 1260ANDRE DOS SANTOS GUINDASTE 841ANDRE EDUARDO HEINIG 676ANDRE EUGENIO MARCONDES 405ANDRE LEAL 921ANDRE LUIS DA SILVA 918ANDRE LUIS DE JESUS LAURINDO 622ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

1328

ANDRE LUIZ TRINDADE NUNES 1330ANDRE MENDES DA CRUZ 1183, 1228, 1261ANDRE P. M. CAVARIERI 830ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

576

ANDRE ROCHA RIBEIRO 1105

pág. 400



ANDRE SANTOS SILVA 775ANDREA CAROLINE MARCONATTO CURY 638ANDREA CRISTINA TEGÃO 904ANDREA FELICI VIOTTO 943ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

17

ANDREIA CRISTINE PARSIANELLO 524ANDRESSA ARMELIN 658ANDRESSA CALVOSO DE CARVALHO 760ANDREW TOSHIO HAYAMA 409ANDREY SALMAZO POUBEL 34ANDREZA ARAÚJO ALBUQUERQUE 19ANDRÉ ALEXANDRINI 1314ANDRÉ BEZERRA 463ANDRÉ CAMARGO TOZADORI 437ANDRÉ CAMERA CAPONE 739ANDRÉ DANTAS DE ARAÚJO 971ANDRÉ EDUARDO MARCELINO 644ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL 879ANDRÉ FERREIRA 286ANDRÉ FRANCISCO MACHADO DA ROCHA 82ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON 799ANDRÉ ISENSEE DE SOUZA 299ANDRÉ KUSS ESPÍNOLA 1309, 1310, 1312,

1318ANDRÉ LUIS MARTINELLI DE ARAÚJO 791ANDRÉ LUIZ BELTRAME 264ANDRÉ LUÍS FROLDI 1252ANDRÉ MARTINS TOFFANO 572ANDRÉ SHIGUEAKI TERUYA 690ANDRÉA COSTALONGA 1053ANDRÉA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS 456ANDRÉA DA COSTA BRITES 807ANDRÉA GIOVANA PIOTTO 685, 688, 786, 894,

910, 912ANDRÉA MAMBERTI IWANICKI 1182ANE CAROLINE JUNQUEIRA PINHEIRO CASIMIRO

781

ANGELA LEAL SABOIA DE CASTRO 765ANGELA MARIA RIBEIRO DE MELO 443ANGELA RODRIGUES CABRAL 998ANGÉLICA LEAL DE OLIVEIRA 1149ANÍBAL FRANCISCO CARVALHAL DE OLIVEIRA JUNIOR

1179

ANNA CECILIA FERREIRA DE OLIVEIRA MARZAGÃO

389

ANNE JOYCE ANGHER 602

pág. 401



ANSELMO PAGANELLA DA ROSA 486ANTOIN ABOU KHALIL 1013ANTONIO BRANISSO SOBRINHO 816ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA AMENDOLA 1024ANTONIO CARLOS DE AREDES 616ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR 516ANTONIO CARLOS VIEIRA RAMOS 732ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE 715ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO 730ANTONIO EDILSON RIBEIRO 1048ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA 1320ANTONIO EDUARDO MATIAS DA COSTA 793ANTONIO EUSEDICE DE LUCENA 818ANTONIO FERNANDO MENEZES BATISTA DA COSTA

950

ANTONIO RODRIGO SANT ANA 599, 677ANTONIO SAAD RESENDE CANDIDO 458ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS 558ANTÔNIO CAMILO ALBERTO DE BRITO 1050ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA 770, 1225ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DE ARAÚJO 733ANTÔNIO CARLOS FLORÊNCIO 518ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO 951ANTÔNIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRA 775ANTÔNIO DONATO 424ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA 919, 987, 1102, 1130ANTÔNIO GERALDO BETHIOL 654ANTÔNIO INSERRA JUNIOR 693ANTÔNIO JOÃO DE CARVALHO JÚNIOR 668ANTÔNIO JORGE DOS SANTOS MELLO BEZE 572ANTÔNIO MAURÍCIO COSTA 610ANTÔNIO MAURO CELESTINO 1235ANTÔNIO OROPALLO 1103ANTÔNIO PEDRO DA SILVA MACHADO 608ANTÔNIO SALVADOR BORGES DOS REIS MONIZ DE ARAGÃO

1098

ANTÔNIO VELLOSO CARNEIRO 712ANYA LIMA PENHA DE BRITO 1231APARECIDA LIMA SANTOS TOLEDO PIZA 589APARECIDO DONIZETI RUIZ 805APARECIDO GABRIEL BARBOSA GERALDO 858APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO 602ARIANE LONGO PEREIRA MAIA 1327ARISTÍDES ZACARELLI NETO 954ARLINDO SARI JACON 504ARNALDO DE OLIVEIRA JÚNIOR 992ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE 804

pág. 402



ARNALDO NUNES 743ARNOR SERAFIM JUNIOR 1194ARTHUR CHEKMENIAN SPERNEGA 859, 881ARTHUR DE ALCÂNTARA APARECIDO MACHADO

646

ARTHUR MOREIRA DELGADO 706, 723, 762, 770, 780, 791, 805, 1221, 1247

ARTUR FERESIN PERROTTI 1246, 1249, 1250ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA 566ARTUR WATSON SILVEIRA 905, 1238ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS 492ATILA ARIMA MUNIZ FERREIRA 830AUGUSTO DE ASSIS DELARCO 861AUGUSTO FRANKE DAHINTEN 1326AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA 293AURORA AMBROSINA DE ARRUDA SEYFFERTH

647

AYRTON MENDES VIANNA 1328AYRTON ROGNER COELHO JÚNIOR 764ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR 1026ÁLVARO BRIZOLA MARQUES 1176ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE 686, 768, 783ÂNGELA BORDIM MARTINELLI 502BARBARA HINSCHING SIMAS 555BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS 20BÁRBARA FRACARO LOMBARDI SELLMER 612BÁRBARA TERUEL 799BEATRIZ APARECIDA DE MACEDO CAPUTO 574BEATRIZ DA CUNHA TOLEDO 644BEATRIZ GOMES MENEZES 999BELICA NOHARA 678BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR 897BENEDITO DONIZETH REZENDE CHAVES 1216BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO 1098BERNARDO BUOSI 686, 734, 834, 873BERNARDO DE CASTRO GONCALVES 918BERNARDO GUEDES RAMINA 867BERNARDO NOGUEIRA NÓBREGA PEREIRA 34BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

605, 672, 682

BERNARDO VASSALLE DE CASTRO 1258BETINA MARC 483BIANCA DE AGUIAR FERREIRA 683, 691, 810BIANCA DE SÁ DUARTE NOGUEIRA 747BIANCA MARIA DE SOUZA MACEDO PIRES 640BLAS GOMM FILHO 1132

pág. 403



BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

576

BRENO BALBINO DE SOUZA 570BRENO HENRIQUE FERNANDES CAMARGO 782BRUNA AMERICO SIQUEIRA 725BRUNA BRUNO PROCESSI 1187, 1191, 1192,

1198BRUNA CASTELANE GALINDO 735BRUNA DE CASSIA TEIXEIRA WERNECK 1283BRUNA DOS SANTOS DEBASTIANI 978BRUNA FERNANDA POSSAMAI 628BRUNA FONSECA MEIRA 25BRUNA JORGE CENCI 1073BRUNA LOPES RUGILA 1316BRUNA OLIVEIRA DE JESUS 1017BRUNA RAFAELA MARTINS ARRAZÃO 647BRUNA RODRIGUES DA SILVA 905BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI 557, 566BRUNA VALERI 712BRUNELLA DE KÁSSIA SILVA NANI GASQUE 649BRUNNA CALIL ALVES CARNEIRO 712BRUNO ALVES 261BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO 792, 1260BRUNO ANGELI PERELLI 1169BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA 706, 728, 795, 1210,

1234BRUNO BALASSIANO GAZ 1257BRUNO DA COSTA CRUZ 788, 962BRUNO DA SILVA CORRÊA 1141BRUNO DALL'ORTO MARQUES 650, 652BRUNO DE REZENDE SIGUINOLFI 824BRUNO DE SOUZA GUERRA 539BRUNO DI MARINO 867BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO 25BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI 933BRUNO HENRIQUE GONÇALVES 708BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA 93BRUNO KARAOGLAN OLIVA 582BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA 599BRUNO MARTINS DE BARROS CHERMONT 1158BRUNO PEDREIRA POPPA 835BRUNO RAMOS DOMBROSKI 609BRUNO ROSSO ZINELLI 1273BRUNO SELIGMAN DE MENEZES 410BRUNO SILVA NAVEGA 466, 499, 702, 1101BRUNO TAVEIRA COTA 949BRUNO VAZ DE CARVALHO 542

pág. 404



CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR 1204, 1253CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS 699CAIO DE OLIVEIRA ZEQUI 882CAIO MADUREIRA CONSTANTINO 794CAIO PATRICIO DE ALMEIDA 371CAIO PEREIRA CARLOTTI 775CAIO SANT'ANA DINIZ 1188CAIRA BONET BURATTI 248CAMILA ANDRESSA CAMILO DE OLIVEIRA 724, 729, 772, 959CAMILA BATIGNIANI PIMENTA TEIXEIRA 948CAMILA DE JESUS SANTOS 1183, 1228, 1261CAMILA DE MENDONÇA BANDEIRA 879CAMILA LEME BELUZZO 546CAMILA MARIA FOLTRAN LOPES 1183, 1208, 1228,

1261CAMILA PERISSINI BRUZZESE 906CAMILA TICIANE ROSA MENDES 1039, 1333CAMILE VIEIRA ALMEIDA BRANDAO 1104CAMILLA DARELA DE OLIVEIRA 515CAMILLA DO VALE JIMENE 1205CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA 535CAREN DE SIQUEIRA MACHADO 1020CAREN DOS SANTOS MELLO QUEIROZ 702CARINA SOUZA CARDOSO 980, 983, 1052, 1068,

1089, 1112, 1116, 1118, 1120, 1121, 1122

CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO

1217

CARLA COTRIM UCHÔA CAJUEIRO ALMEIDA 934CARLA DANIELE REZENDE EUZEBIO 884CARLA DE LIMA BRITO OTELAC 777CARLA MALUF ELIAS 898, 900CARLA MARGOT MACHADO SELEME 1297CARLA MARIANNA DE SENNA TAGUCHI 715CARLA PINTO DA COSTA 1018, 1289CARLA RICHETTI BLANCO 1135CARLA SOUBIHE CASSAVIA 904CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO 617CARLOS ALBERTO DA CUNHA JUNIOR 539CARLOS ALBERTO DOS SANTOS 583CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO 988CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 9CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO 9CARLOS ALBERTO NEPOMUCENO FILHO 992CARLOS ALBERTO PALUAN 737CARLOS ALBERTO VILELA SAMPAIO 95

pág. 405



CARLOS ALEXANDRE XAVIER 1002CARLOS ALFREDO MULLER KLUG 1166, 1166CARLOS ALVES 513CARLOS ALVES GOMES 1219CARLOS ANDRE LOPES 952CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO 968CARLOS ARAÚZ FILHO 1332CARLOS AUGUSTO JUNQUEIRA HENRIQUE 85CARLOS AUGUSTO MEIER 1137, 1138, 1139,

1142, 1144, 1146CARLOS AUGUSTO RUAS JÚNIOR 1258CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR 797, 1062CARLOS DAHLEM DA ROSA 930CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS 467CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS 934CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE 85CARLOS EDUARDO DEL BIANCHI DA SILVA LIMA

788

CARLOS EDUARDO LOPES 769CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVÃO 1113CARLOS EDUARDO PARUCKER E SILVA 522CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES 712CARLOS GIACOMO JACOMOZZI 1181CARLOS HENRIQUE BUENO DA SILVA 300CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS LIQUORI FILHO

656

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE ALCÂNTARA

1086, 1180, 1181

CARLOS HENRIQUE VIEIRA 1257, 1264, 1265, 1270

CARLOS JORDÃO MONTEIRO 1203, 1248CARLOS MARCELO BELLOTI 847CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET 467CARLOS NARCY DA SILVA MELLO 695, 875CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES 876CARLOS ROBERTO MARQUES JÚNIOR 632CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO 1106CARMEN GLORIA ARRIAGADA BERRIOS 613, 987, 1018, 1102,

1289CAROLINA DE GOES PICCHIONI ZAMBOTTO 732CAROLINA FREIXO PINHEIRO CAVALCANTE GONDIM

572

CAROLINA LONGHI DESESSARDS 1141CAROLINA MIGUEZ DE ALMEIDA 87, 88CAROLINA OLIVEIRA PACHECO 1140CAROLINA PAVANELLI MARQUES 649CAROLINA PINTO COELHO 1332

pág. 406



CAROLINA RINALDI DA SILVA 560, 629CAROLINA SOUZA LOPES 1162CAROLINA TEIXEIRA CAPRA 1333CAROLINA UZEDA LIBARDONI 831CAROLINE ARRUDA BARBOSA 962CAROLINE BOZZETTO 488CAROLINE BRAUN 36CAROLINE DE CASSIA CADORA 607, 913CAROLINE FARIA SIADE 646CAROLINE MOURA MAFFRA 570CAROLINE NEIVA CHRISTOFANO MACEDO 933CAROLINE SILVA DANTAS DE OLIVEIRA 884, 1174CAROLINE THEREZO PINHEIRO 701, 821, 1189CAROLLINE MONTEIRO SENE DOS ANJOS 1183, 1228, 1261CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA 1244CASSIANE DE MELO FERNANDES 1074CASSIO VIECELI 628CÁSSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA 479, 1326CECÍLIA BETANHO 818CELINE DUARTE SCHILLER 1166CELSO ALVES PINHO 93CELSO BOTELHO DE MORAES 502CELSO ESPOSITO FERREIRA JUNIOR 572CELSO FERRAREZE 77CENYARA SARAIVA SENA 7CERINO LORENZETTI 939CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO 433CESAR HENRIQUE CASTELLAR 800CESAR ITUASSU DA SILVA NETO 19CESAR MACHADO LOMBARDI 749CESAR RODRIGO NUNES 724, 729, 772, 959CEZAR LUIZ LOPES PARRA 716CÉLIA CRISTINA MARTINHO 1223CÉLIA DE ALVARENGA ROCHA 1077CÉSAR CARVALHAL MACAGNAN 1067CÉSAR WILLAR CORREIA 11CHARLENE CRUZETTA 1319CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA 1151CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA 41CHIARA MELINA NEVES DE OLIVEIRA 704CHRISTIAN GUSTAVO FÜLBER 549CHRISTIAN LACERDA VIEIRA 1276CHRISTIAN ZART 636CHRISTOFER AIRES DE ANDRADE DUARTE 834CIBELE KOEHLER 490CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO 519

pág. 407



CINTHYA CHRISTINA ZEFERINO MESQUITA DE OLIVEIRA

95

CINTIA CARLA SENEN 1268CINTIA ROSSETTE DE SOUZA 19CÍCERO SALUM DO AMARAL LINCOLN 277, 278, 279, 280,

281, 283, 284, 288CLAITON LUIS BORK 1091CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA 597CLARISSA KOLLET BRENNER 607, 913CLAUDIA REGINA FIGUEIRA 861CLAUDINEA SOARES VIEIRA 1145CLAUDINEI PAULO CAUS 500CLAUDIO LOPES CARDOSO JÚNIOR 510CLAUDIO NUNES DO NASCIMENTO 633CLAUDIO PENEDO MADUREIRA 652CLAUDIO ROBERTO VIEIRA 955CLAUDIO RODRIGO GUEDES FERRO LAMEGO

640

CLAUDIO VICTOR CARNEIRO DE MENDONCA

1151

CLÁUDIA CASOTTI 549CLÁUDIA MARINI ISOLA 906CLÁUDIA RUFATO MILANEZ 679CLÁUDIA SANTORO 906CLÁUDIA VIRGÍNIA CARVALHO PEREIRA DE MELO

1130

CLÁUDIO CALMON DA SILVA BRASILEIRO 840CLÁUDIO JOSÉ DIAS BATISTA 708CLÁUDIO LÚCIO DE LIMA 922CLÁUDIO PORPINO CABRAL DE MELO 1103CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA 91CLÁUDIO ROBERTO DOS SANTOS SOUZA 1209CLEBER TADEU YAMADA 583CLEBERSON DINIZ 600CLEIDE SUELI SANTOS GONÇALVES COSTA 1193CLEUZA ANNA COBEIN 709CLICIA DO NASCIMENTO VECCHINI 786, 894, 910CLÓVIS DE GOUVÊA FRANCO 1169CONRADO VAN ERVEN NETO 1100CORNÉLIO CÉZAR KEMP MARCONDES 326CRISPINA DAMIANA DE OLIVEIRA CAJU 1100CRISTIANE APARECIDA DE BARROS 1083CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 684CRISTIANE CAMPOS MORATA 711CRISTIANE DA COSTA NERY 984CRISTIANE DE ANDRADE VEARICK GRAF 1101CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA 590

pág. 408



CRISTIANE ULIANA 1132CRISTIANNA MOREIRA MARTINS DE ALMEIDA

952

CRISTIANO ABRAS SILVA 1258CRISTIANO CESAR DE ANDRADE DE ASSIS 1162CRISTIANO DE AMARANTE 639CRISTIANO DE BARROS SANTOS SILVA 36CRISTIANO DIEHL XAVIER 663CRISTIANO DUARTE PESSOA 834CRISTIANO GUSMAN 842, 859, 881CRISTIANO JOSE PASSOS 598CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE 842CRISTIANO PINHEIRO GROSSO 700CRISTIANO XAVIER BAYNE 624CRISTINA BOGAZ BONZEGNO DE SOUSA 1189CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA 681CRISTINA WADNER D´ANTONIO 866CROACI AGUIAR 1061CYANA CRISPIN 717, 1220CYBELLE GUEDES CAMPOS 737, 757, 840CYNTHIA MONTEIRO 478CYNTHIA RENATA SOUTO VILELA 576DAIANA SATIKO TAKESHITA 1158DAIANE FRAGA DE MATTOS 558DAILSON SOARES DE REZENDE 641DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER 314DAL BOSCO ADVOGADOS 590, 645DALILA GALDEANO LOPES 721DAMIANA RIBEIRO DA SILVA 658DAMIÃO TIBURTINO MATIAS 792DANIANI RIBEIRO PINTO 778DANIEL ALVES CEDA 798DANIEL BUENO CATEB 1270DANIEL BURCHARDT PICCOLI 87, 88DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA 1260DANIEL DE MAGALHÃES PIMENTA 792DANIEL DE SOUZA 464, 685, 688, 689,

711, 786, 894, 909, 910, 912, 915, 1185, 1186, 1188, 1238

DANIEL FERDINAND VAN EIJK 1158DANIEL GUSTAVO SERINO 917DANIEL HIDALGO DANTAS 960DANIEL LIMA SANTOS 949DANIEL MUNHATO NETO 806DANIEL OLIVEIRA MATOS 592DANIEL ORFALE GIACOMINI 693

pág. 409



DANIEL PAULO FONSECA 1187, 1191, 1192, 1198

DANIEL PAZ GONÇALVES 673, 961DANIEL PEREIRA COELHO 518DANIEL PIMENTA DE GOUVÊA 948DANIEL SALIMENA DE CARVALHO 550DANIEL SIQUEIRA GOMES 71DANIELA ARICÓ HAUSCH 499DANIELA CRISTINA GUERRA 589DANIELA CRISTINA VAZ PATINI 713DANIELA DE OLIVEIRA CASTANHEIRA 960DANIELA DORA EILBERG 42DANIELA GRASSI QUARTUCCI 781DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA 52DANIELE ARCOLINI CASSUCCI DE LIMA 686, 734, 834, 873DANIELE DE FARIA RIBEIRO GONZAGA 713DANIELE FERRAIOLI DIAS AFONSO 541DANIELE VICTOR MARCUCCI 552DANIELLA FERNANDA DE LIMA 568DANIELLA TRINDADE RUBIM GONÇALVES 1135DANIELLE CHIORINO FIGUEIREDO 790DANIELLE CHIPRANSKI CAVALCANTE 1205DANIELLE DA SILVA ARCOVERDE 456DANIELLE RINALDI BARBOSA 353, 394DANIELLE TAVARES BESSA SANTOS 745DANIELLE WARDOWSKI CINTRA MARTINS 1332DANIELLY CAPELO RODRIGUES HERNANDEZ

1237

DANILO CALHADO RODRIGUES 797DANILO CÉSAR SIVIERO RÍPOLI 523DANILO HORA CARDOSO 802, 819, 923DANILO KAZUO MACHADO MIYAZAKI 361DANILO PEREIRA LEITE 420DANILO RIBEIRO LOBO 580DANILO RODRIGUES FERREIRA 690DANTE MASSEI SOBRINHO 620DANUBIA SILVA SIQUEIRA COUTO ROSA 532DARCI MONTEIRO DA COSTA 931DARCI NADAL 709DARCI VIEIRA LOUREGA 1027DARCIO VIEIRA MARQUES 1176DARCY ROSA CORTESE JULIÃO 1103DARIO BORGES DE LIZ NETO 919, 1102DAUBER SILVA 1183, 1208, 1228,

1261DAVID DE CARVALHO REIS 773

pág. 410



DAVID GALES 1232, 1245, 1254, 1256

DEBORA APARECIDA COTTA 1183, 1208, 1228, 1261

DEBORA CHAVES MARTINES FERNANDES 1187, 1198DEBORA CRISTINA BOTTURI NEGRÃO 871DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF 906DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 37, 38, 48, 49, 99,

100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 328, 330, 508, 1054, 1177

pág. 411



DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

290, 406, 468, 491, 1136

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

1046, 1060, 1066

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

493, 845, 852, 883, 929, 932, 1038, 1044

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS

332, 352, 356

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

83, 660, 675, 1029, 1117, 1321, 1334, 1336

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

329, 368, 374, 604, 903, 956, 1033, 1071, 1072

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

56, 60, 62, 64, 75, 291, 292, 346, 438, 997, 1009, 1077, 1078, 1229

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

1296, 1324, 1325

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

97, 98, 246, 287, 294, 295, 298, 301, 302, 303, 315, 367, 370, 399, 414, 761, 1160, 1281

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

323, 324, 325, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 350, 351, 353, 358, 361, 369, 375, 376, 381, 389, 391, 392, 394, 398, 400, 401, 405, 408, 409, 411, 412, 416, 420, 425, 426, 428, 429, 432, 433, 434, 435, 442, 462, 562, 567, 585, 922, 942, 975, 994, 995, 1000, 1074, 1095, 1278, 1279, 1283, 1286, 1287, 1288, 1292, 1293

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ

1012, 1061, 1178

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

1001, 1005, 1294, 1295

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

249, 251, 262

pág. 412



DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ 45, 1045, 1051, 1064DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

282, 285, 304, 305, 387, 393, 450, 1070, 1107


244, 245, 247, 250, 252, 254, 257, 258, 259, 260, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 273, 274, 275, 276, 341, 342, 345, 494, 495, 496, 497, 498, 543, 944, 966, 1069, 1075, 1096, 1101, 1150, 1153, 1157, 1159, 1161, 1164, 1199

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

964, 970, 973, 977, 1003, 1008, 1090

DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO 1002DELY DIAS DAS NEVES 976DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR 466, 1268DENIS ATANAZIO 471, 1328DENIS BARROSO ALBERTO 742DENIS CHEQUER ANGHER 602DENIS DONAIRE JUNIOR 1083DENIS FREDERICO BEUTLER 1056DENISE FERNANDES GOMES DE FARIA 15DENISE LEONARDI DOS REIS 464, 786, 894, 912,

1185, 1238DENISE OLIVEIRA PICUSSA 530, 1156DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA 480DENYSON SALES DO NASCIMENTO RIOS 1231DERMIVAL COSTA JUNIOR 540DÉBORA CASSOL HERMES 630DÉBORA GARCIA DOS SANTOS CARVALHO 572DÉBORA MACIEL TAVARES 1135DÉBORA MARQUES VAN DER SAND 673, 961DHEBORA TAMBANI DE OLIVEIRA DITTRICH 664DHIOGO DE SOUZA NERI 20DIANA TEN CATEN BUTZEN 607DIANNY ALMEIDA ESTEVES 732DIEGO DA VEIGA LIMA 663DIEGO FRANCO GONÇALVES 1313DIEGO MIRANDA DAS DORES 726DIEGO PACHECO CHAVES 579, 886, 982DIEGO RIBEIRO BATISTA 379DIJALMA PIRILLO JUNIOR 734

pág. 413



DINAMARA BENEDETTI 577DIOGO CARDOSO DE OLIVEIRA 572DIOGO CESAR PERINO 376DIOGO FERREIRA DA SILVA 507DIOGO LEANDRO SCHREIBER 664DIOGO LÉO MACRUZ CORRÊA 307DIOGO OLIVEIRA MUNIZ CALDAS 572DIOGO SAIA TAPIAS 851DIORGINNE PESSOA STECCA 911DIOVANI BATISTA GONÇALVES 611DIÓGENES RIBEIRO DA SILVA 500DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES 702DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ 998DOMINGOS ALFEU COLENCI DA SILVA 632DOMINGOS ASSAD STOCCO 826, 928DOMINGOS CAPORRINO NETO 623DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA

572, 1183, 1207, 1208, 1228, 1236, 1251, 1261

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO 962, 1201, 1203, 1207, 1212, 1232, 1251

DONIZETTI CAMPOS VETTORI 1275DORIAN JOSÉ DE SOUZA 457DOROTHY LOURDES DE SOUZA CEZÁRIO 1335DORVAL FRANCISCO DA SILVA 595DOUGLAS HIDEKI KOGA SUGUI 1335DOUGLAS LIMA DOS SANTOS 309DOUGLAS SABONGI CAVALHEIRO 963DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES 432, 994DOUGLAS VINICIUS DOS SANTOS 514DUCLER FOCHE CHAUVIN 888DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA 905, 1238EDER APARECIDO PIROLA 707EDER GONÇALVES PEREIRA 1183, 1208, 1228,

1236, 1261EDER WAGNER GONÇALVES 12EDERSON BRUNO SILVA LEITE 1271EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR 548EDILBERTO STRAUB 1053EDILSON JOSÉ MAZON 1230EDILSON MANOEL DA SILVA 1114EDILSON RICARDO PIRES THOMAZELLA 1197, 1200, 1202EDINALDO BATISTA DA SILVA 517EDINEI SOUZA MACHADO 482EDISON ELIAS DE FREITAS 716EDISON FERREIRA DE LIMA 40, 47EDISON FREITAS DE SIQUEIRA 895

pág. 414



EDMAR GOMES DE VASCONCELOS 272EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES 837EDNEI ALVES MANZANO FERRARI 843EDNILSON BOMBONATO 1210, 1247EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ 684EDSON FERREIRA FREITAS 928EDSON JORGE BATISTA JUNIOR 390EDSON LOURENÇO RAMOS 1145EDSON SCHUELER DE CARVALHO JÚNIOR 1272EDUARDO ALBERTO SQUASSONI 560, 951EDUARDO ALVES FERNANDEZ 853EDUARDO BATISTEL RAMOS 611EDUARDO BENINI 943EDUARDO BRIDI 486EDUARDO DE ALMEIDA MACEDO 1104EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ 1299EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA 510EDUARDO FLÁVIO GRAZIANO 742EDUARDO FRANCISCO QUEIROZ GODINI 553, 959EDUARDO GARCIA DE LIMA 1219EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA 688, 743, 902, 911,

1210, 1218, 1235, 1241

EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA 649EDUARDO LUIZ BROCK 1222EDUARDO LYCURGO LEITE 453EDUARDO MAXIMIANO DE OLIVEIRA 848EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO 758, 823EDUARDO MORAES BESTETTI 621EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA 772EDUARDO PEDROSA MASSAD 553, 1158EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM 643, 656, 817EDUARDO QUEIROZ CARBONI NOGUEIRA 375EDUARDO SANZ DE OLIVEIRA E SILVA 36EDUARDO SIADE 646EDÚ EDER DE CARVALHO 1282EDVALDO VOLPONI 603, 957EDWIN BASTO DAMASCENO 23EDYEN VALENTE CALEPIS 653EGIDIO HEIM PROCASKO 487EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA 980, 983, 1052, 1068,

1089, 1112, 1116, 1118, 1120, 1121, 1122

ELAINE EVANGELISTA 1185, 1186, 1188ELANE CRISTINA ZUQUETTO JACOB CARRASCOZA

689

pág. 415



ELENITA DE SOUZA RIBEIRO RODRIGUES LIMA

1183, 1228, 1251, 1261

ELIANE AFONSINA ANDRADE COSTA 989ELIANE CAMBRUZZI FICHTNER 978ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA 808ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR 892ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO 504ELIAS MILER DA SILVA 3ELIAS MUBARAK JUNIOR 796ELIEL SANTOS JACINTHO 542ELIEZER PEREIRA MARTINS 641ELISA DUTRA OLIVEIRA 947ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO 501ELISABETE AVELAR DE SOUZA 1042ELISABETH FRANÇA DA SILVA 1275ELISIA HELENA DE MELO MARTINI 836ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA

950

ELIZEU LUCIANO DE ALMEIDA FURQUIM 1332ELÓI ANTÔNIO POZZATI 551ELÓI CONTINI 452, 484ELTON JOSÉ ASSIS 1323EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO

1177

EMERSON HENRIQUE MOREIRA 570EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA 888EMILIANA SOARES PONZO DE CASTRO FÉLIX 1275EMILIO CARLOS MONTORO 780, 1329ENEAS HAMILTON SILVA NETO 817ENEIDA DE CASSIA CAMARGO 613, 1018, 1289ENRIQUE JUNQUEIRA PEREIRA 1231ERENI INÊS CASARIN 594ERIC TADEU DE SOUZA ROSA 591ERICA VANESSA MARQUES DOS SANTOS 706, 723, 762, 780,

791, 1221ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE 988ERIKA BACCIN FURUKITA 1102ERIKA DA COSTA LIMA 789ERIKA DORIA DOS SANTOS 910ERNESTO TZIRULNIK 643ERROL PAES E LIMA 18ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

77

ESTELA REDIVO DA COSTA 937ESTEVAN LUÍS BERTACINI MARINO 1322ETIENE DOS SANTOS MARQUES 81EUCLIDES RODRIGUES MENDES 500

pág. 416



EUDER MELO DE ALMEIDA 862, 875EUGÊNIO DE ARAUJO E OLIVEIRA LIMA 601EUGÊNIO LEONARDO VIEIRA GRANDÓ 1148EUGÊNIO VAGO 769EUZÉBIO PICCIN NETO 888EVANDRO ANNIBAL 926EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS 653, 682EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA 28EVANDRO MARDULA 725EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS 515, 992EVELCOR FORTES SALZANO 1014EVELLYN RODRIGUES XAVIER 443EVERSON CLEBER CARDOSO 635EVERSON PRANKE LOUZADA 1333EVERTON LUIZ SANTOS 573EVERTON RAMIRES MAGALHAES LOPES 1204, 1253EWERSON DE LIMA SANTANA 1204ÉDER SILVEIRA GRIVICICH 1141ÉDSON LUÍS DA ROSA 489ÉRCIO QUARESMA FIRPE 255ÉRIKA CASSINELLI PALMA 1125ÉRIKA JULIANA ABASTO XISTO 1208ÉRIKA NACHREINER 705ÉVERTON GABRIEL MONEZZI 693ÊNIO PONTE MOURÃO 1317FABIANA CHINA LORENZETTI 939FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL 739, 874FABIANA ESPÓSITO 485FABIANA GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA

833

FABIANA MAIER 1183, 1228, 1261FABIANE GOMES PEREIRA 713FABIANIE MARTINS MATTOS LIMOEIRO 672FABIANO COSTA DOS SANTOS 663FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

481, 1204, 1253

FABIANO GRAZZIOTTIN DALLA COSTA 636FABIANO ROESNER 608FABIANO ZAVANELLA 1183, 1207, 1208,

1211, 1216, 1224, 1228, 1236, 1243, 1251, 1255, 1261

FABIO ABUD RODRIGUES 895FABIO ANDRE FADIGA 725, 834, 873FABIO AZATO 605FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

705

pág. 417



FABIO DE ASSIS SILVA BOTELHO 686FABIO GLOEDEN BRUM 762FABIO GONÇALVES DA COSTA 850FABIO JACYNTHO SORGE 1074FABIO JOSE OLIVEIRA MAGRO 916FABIO JOSE SAMBRANO 1248FABIO MAIA DE FREITAS SOARES 908FABIO MILMAN 636FABIO PLANTULLI 720FABIO RIVELLI 95FABIO ROGERIO DONADON COSTA 446FABIO SANTOS PEDROSO 1222FABIOLA POLVERINI REICHERT 706, 780FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO 1093FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA 659FABRICIO VILLA FLÔR DE CARVALHO 82FABRÍCIO ASSAD 770, 1225FABRÍCIO DE VECCHI BARBIERI 428FABRÍCIO MARÇAL FISCH 535FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ 1039, 1333FATIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA DE GODOI

1213

FAUSTO LUÍS MORAIS DA SILVA 758FÁBIO AUGUSTO CHILO 501FÁBIO GUSTAVO BIZ 986FÁBIO LUÍS MARCONDES MASCARENHAS 826, 928FÁBIO MESQUITA RIBEIRO 689, 712FÁBIO MOREIRA PEREIRA 1123FÁBIO NÉLIO PIZOLATTO 1230FÁBIO NIKOLAY 1076FÁBIO PERES BAPTISTA 787, 863FÁBIO ROBERTO LOTTI 1133FÁBIO RODRIGO VIEIRA 619FÁBIO ROGÉRIO ALVES GUIMARÃES 996FÁBIO SUGUIMOTO 1022FÁBIO VALENTE 673, 961FELICE BALZANO 518FELIPE AIRES COELHO ARAÚJO DIAS 1015FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

475

FELIPE BARBI SCAVAZZINI 943FELIPE CASTRO 962FELIPE DOS SANTOS LOPES 754FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA 88FELIPE ESTORTI DE CASTRO 579, 886, 982FELIPE FERNANDES DE CARVALHO 52FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS 569

pág. 418



FELIPE FLORIANI BECKER 535FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 1105FELIPE GRADIM PIMENTA 728, 795, 1234FELIPE LACERDA MOURA MARTINS 572FELIPE LOPES DE AMARAL 940FELIPE MRACK GIACOMOLLI 42FELIPE NAVEGA MEDEIROS 754FELIPE QUEIROZ GOMES 430FELIPE ROGÉRIO MOIMAS DIAS 536FELIPE TORELLO TEIXEIRA NOGUEIRA 1126FELIPE VILELA FREITAS 928FELIPPE ROBERTO PESTANA 1323FELLIPE ANDERSON DE LIRA VERAS 552FERNANDA ALTERMANN SILVA 571FERNANDA BORGES CARVALHO 1158FERNANDA CARVALHO DE MIERES 867FERNANDA COSTA PEREIRA 1018FERNANDA DAL PONT GIORA 930FERNANDA DE ARAÚJO SANTOS 1244FERNANDA DE CARVALHO RIBEIRO 1262, 1262FERNANDA DE SOUZA POZENATO 1180FERNANDA DIAS PEREIRA GONÇALVES DA SILVA

545

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA 908FERNANDA FERNANDES GOMES ROZO 585FERNANDA FIGUEIREDO MALAGUTI 953FERNANDA GATTI MARCHESI 943FERNANDA HEIDRICH 742FERNANDA IMBRIANI FARIA 600FERNANDA LUCENA GONZAGA BARBOSA 1290FERNANDA LUCIA CORREA DA COSTA 655FERNANDA MAIA SALZANO 1014FERNANDA MARTINS DANTAS GARCEZ 29FERNANDA PEGORER BUENO DA SILVA 1187, 1191, 1192,

1198FERNANDA RAMALHO DOS REIS 527FERNANDA TELES DE PAULA LEAO 504FERNANDA TUCUNDUVA VAN DEN BERCH VAN HEEMSTEDE

355

FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES 828FERNANDO ANSELMO RODRIGUES 643FERNANDO ANTONIO FONTANETTI 844, 877FERNANDO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU 1100FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO

661

FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR 1158FERNANDO CESAR CARDOSO 865

pág. 419



FERNANDO DE ABREU JÚDICE 652FERNANDO DE MATTOS MENDES 602FERNANDO DENIS MARTINS 754FERNANDO FERRAREZI RISOLIA 981FERNANDO FERREIRA CASTELLANI 914FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO 706, 723, 762, 770,

780, 791, 805, 1221, 1247

FERNANDO FRAGOSO 36FERNANDO GHERARDI VIEIRA 844FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO 505FERNANDO JACOB NETTO 548FERNANDO JOSÉ DE CUNTO RONDELLI 707FERNANDO JOSÉ GARCIA 561FERNANDO LEOCÁDIO TEIXEIRA NOGUEIRA 934FERNANDO LUIS DIEL 577FERNANDO LUIS ROSSINI 1188FERNANDO LUÍS DE ALBUQUERQUE 477FERNANDO MARTINS ALBENY 949FERNANDO MASSAHIRO ROSA SATO 1133FERNANDO MICHELIN ZANGELMI 437FERNANDO MIQUELOTO KAWAI 701FERNANDO NUNES MENEZES 1183, 1208, 1228,

1261FERNANDO OTAVIANO DE CASTRO JUNIOR 1031FERNANDO PEDROSO BARROS 779FERNANDO RAMOS ZART 1305, 1307FERNANDO RODRIGUES BELTRÃO 456FERNANDO RUBIN 597FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA 1242FERNANDO SIMIONI TONDIN 1223FERNANDO SOARES JÚNIOR 545FERNANDO WESTIN MARCONDES PEREIRA 501FERNANDO WILSON ROCHA MARANHÃO 638FERNANDO YOSHIO IRITANI 698, 729FILIPE ANDRÉ MACHADO PORTO 572FILIPE CARVALHO VIEIRA 736FILIPE DECIO TRELLES 1152FILIPE DOMINGOS BUENO DE LIMA 741FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA 841FLAVIANA RAMPAZZO SOARES 482FLAVIO ADAUTO ULIAN 1195FLAVIO GOMES DE RESENDE 1267FLAVIO HENRIQUE DE FREITAS 671FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES 1083

pág. 420



FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO 697, 710, 728, 751, 753, 766, 767, 788, 789, 795, 812, 857, 865, 868, 905, 962

FLAVIO REIFF TOLLER 787, 863FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA

1155

FLÁVIO ALBERTO CEZÁRIO 1335FLÁVIO ANTÔNIO PANDINI 791FLÁVIO DA CRUZ PAULO 717, 1184, 1215, 1234FLÁVIO DIZ ZVEITER 481, 988FLÁVIO GUILHERME RAIMUNDO 769FLÁVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL 1130FLÁVIO JACÓ CHEKERDEMIAN 960FLÁVIO LEITE RIBEIRO 1267FLÁVIO LUCAS DE MENEZES SILVA 733FLÁVIO LUÍS ALGARVE 744FLÁVIO ROBERTO PETLA LOGSTADT 998FRANCESCA ROMANO RIOS 572FRANCIELLI SANCHEZ SALAZAR 713FRANCIS ALAN WERLE 485FRANCIS ALMEIDA VESSONI 1102FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA 607, 913FRANCISCO ANIS FAIAD 657FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA 788FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR 25FRANCISCO ANTUNES DO CARMO 682FRANCISCO CARLOS DUARTE 612FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA FILHO 473FRANCISCO SANTANA DO NASCIMENTO 35FRANCISCO SÁVIO ARAÚJO DE FIGUEIREDO 1269FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA

1149

FRANCISMAR SANCHES LOPES 472FRANCO BONATELLI 1059FRANCO RODRIGO NICACIO 12FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDO 1148FREDERICO JURADO FLEURY 810GABRIEL ALVES BATISTA 1174GABRIEL ARBEX VALLE 501GABRIEL GAETA ALEIXO 657GABRIEL JUNIOR JANUARIO DA SILVA 800GABRIEL LEMOS WEBER 1274GABRIEL POSSERT COSTA PACHECO 794GABRIEL SCHMIDT ROCHA 413GABRIEL VINICIUS MONTALEÃO DINIZ 1098GABRIEL ZOBOLI DE ASSIS 550

pág. 421



GABRIELA CASARIL 571GABRIELA DA SILVA BATISTA LOPES 1332GABRIELA GASPARROTTO PENTIADO 514GABRIELA JAPIASSÚ VIANA 567GABRIELA VITIELLO WINK 1266GABRIELE CRISTINA AZEVEDO REIS 1099GABRIELLA SEDREZ REIS GOETTEN DE SOUZA

624

GABRIELLE ROTILI DE LIMA 592GABRIELLY FERRAZ GUIMARÃES BARROS 456GASPAR OSVALDO DA SILVEIRA NETO 588GEISA SANTOS SCAGLIA 667GENILDA DE BARROS FLORES CARVALHO 947GEORGE FARAH 699GEOVANI CEREZER 1141GERALDO CÉSAR SIQUEIRA 598GERALDO FRANCISCO POMAGERSKI 1303GERALDO GIAMATEI 512GERALDO MAGELA DE CARVALHO LIMA 311GERALDO PEREIRA DA SILVEIRA 478GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR 67GERMANA BARROS DE SOUSA 85GERSON DE CARVALHO FRAGOZO 459, 508, 542GERSON GARCIA CERVANTES 834GERSON LUIZ CARLOS BRANCO 482GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS 456GÉRSON LUÍS WERNER 646GIANMARCO COSTABEBER 930GILBERTO AYRES MOREIRA 501GILBERTO FRANCISCO SOARES 634GILBERTO GUSTAVO COSTA SPINOLA 721GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR 644GILBERTO LUIZ DACROCE 488GILMAR RODRIGUES MONTEIRO 788GILMARA APARECIDA DE CASTRO 1259GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR

591

GINA COPOLA 587GIORDANO BRUNO DA SILVA SANTOS 952GIOVANI RODRIGUES COLADELLO 655GIOVANNA PRICE DE MELO 608GIOVANNI CÂMARA DE MORAIS 1151GIOVANNI COMUNELLO 487GIOWANNA LORENA VAILATE DE LIMA 1277GISELE DE ANDRADE DE SÁ 1183, 1208, 1228,

1236, 1261GISELE FOIZER LORENZETTO 1006, 1300

pág. 422



GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ MAZZALI

1173

GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA 1162GISELY MARENGONI 675GISLAINE LISBOA SANTOS 799GIULIANA DOKI BETTONI 868GIULIANO D'ANDREA 585GIULIANO FERREIRA DA COSTA GOBBO 483GIULIANO PEREIRA SILVA 1217GIUSEPPE ANGELI NETO 948GIZA HELENA COELHO 784, 814, 821, 836,

899GLADIS REGINA DE OLIVEIRA ARAGÃO 91GLAUCIA DINIZ DE MORAES 1172GLAUCO HUMBERTO BORK 1091GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS 1268GLAWTON DE GOUVEIA SANTOS 74GLÁUCIA MARA COELHO 808GRACIELLE AUXILIADORA DOS SANTOS COLEN

466, 702

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN 1201, 1232, 1249, 1251

GRACY KELLY LUCINDO 91GRASIELA ANTONANGELO SOARES 829GRAZIELA AGUIAR FREIRE MONTEIRO 728GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE 464, 688, 689, 711,

894, 912, 1185, 1186, 1188, 1238

GRAZIELA APARECIDA BRAZ 908GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA 1169GRAZIELA SANTOS DA CUNHA 1187, 1191, 1192,

1198GUEVARA BIELLA MIGUEL 827GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO 965GUILHERME AURELIO HOLUBOSKI MOREIRA DA SILVA

68

GUILHERME CASSIOLATO DA SILVA 677GUILHERME DA SILVA LOPES CARVALHO 296GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS 558GUILHERME DOIN BRAGA 835GUILHERME DOS SANTOS CORREIA DE OLIVEIRA

1169

GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA

932

GUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA

493

GUILHERME FARACO 600

pág. 423



GUILHERME FELDMANN 836GUILHERME FERREIRA DE BRITO 713GUILHERME JORGE ALVES DE BARROS 1002GUILHERME LOPEZ MOUAOUAD 842GUILHERME PINHEIRO AMARAL 384GUILHERME REMOTTO MENEZES 1240GUILHERME SEIBERT 1266GUILHERME SILVEIRA DE ANDRADE 1304GUILHERME SUEKI CARDOSO YOSHINAGA 25GUILHERME TILKIAN 1015GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI 778GUILHERME VIEIRA SCRIPES 1240GUSTAVO AMATO PISSINI 813, 938, 1331GUSTAVO ANTONIO NEVES DA COSTA 908GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO 640GUSTAVO AUGUSTO MOREIRA BARBOSA 1063GUSTAVO CHAGAS 892GUSTAVO DAL BOSCO 590, 645GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE 702GUSTAVO DE MEDEIROS MELO 643GUSTAVO DIAS PAZ 472GUSTAVO EDUARDO GARDINI DOS SANTOS 1167GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES 645GUSTAVO FERREIRA DO VAL 868, 938GUSTAVO GONÇALVES GOMES 1106, 1271GUSTAVO GOTTARDI 960GUSTAVO HENRIQUE BOURGES 584GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO 619GUSTAVO JOSÉ BARBOSA 20GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO 619GUSTAVO JOSÉ MENDONÇA QUINTILIANO 941GUSTAVO LUIZ DE FARIA MÁRSICO 1242GUSTAVO OTONI FRANCISCO 824GUSTAVO PALMA SILVA 474GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA 781GUSTAVO SAAD DINIZ 860GUSTAVO SICILIANO CANTISANO 1099GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO 52GUSTAVO THOMÉ BORGHI 807GUSTAVO VEARICK 1101GUYLHERME DE ALMEIDA SANTOS 748HAMILTON JOSÉ RIBEIRO NETO 1166HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR 343, 348HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI 1174, 1185, 1190,

1224, 1246, 1255, 1331

HANNA MTANIOS HANNA JUNIOR 505

pág. 424



HARRY FRIEDRICHSEN JUNIOR 562HEBERT CHIMICATTI 481HEBERT LIMA ARAÚJO 504HEITOR SILVA DE FARIA 767HELDER MASSAAKI KANAMARU 1327HELGA LOPES SANCHEZ 825, 826, 874, 921HELIANDRO SANTOS DE LIMA 686HELIELTHON HONORATO MANGANELI 1194HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU 1151HELIO DA SILVA CHIN LEMOS 316HELIWALDO FERREIRA NEVES 725HENRIQUE CEOLIN BORTOLO 882HENRIQUE CRISTOVAO ALMEIDA 935HENRIQUE DA COSTA NETO 674HENRIQUE DA SILVA LIMA 1172HENRIQUE FAGUNDES FILHO 11HENRIQUE FURQUIM PAIVA 820HENRIQUE JAMBISKI PINTO DOS SANTOS 758HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO 836HENRIQUE VITÓRIO DALLA VECCHIA 666HERBERT HILTON BIN JÚNIOR 1109HERMES FELICIANO DE DEUS NERY 655HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRA 431HERONIDES ARAÚJO DOS SANTOS 517, 517HÉLIO DA SILVA SANCHES 1036HÉLIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO 988HILGO GONÇALVES JUNIOR 633HILSON DUTRA UMPIERRE JUNIOR 531HUGO AMORIM CORTES 1179HUGO ANDRÉ ALVES FERNANDES 256HUGO LOPES SANTANA ISAIAS 449HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE 730HUMBERTO ALEXANDRINO PINHEIRO 1081HUMBERTO ANTÔNIO BARBOSA LIMA 517HUMBERTO CARDOSO PINTO 601HUMBERTO OLIVIERI 780, 791, 1221IAGO DE OLIVEIRA SILVA 1302IANDRA DOS SANTOS MACHADO DE LIMA 1017IDILMARA PATRÍCIA VALTER CHIGUEIRA 461IGOR BARUSSI 625IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS 480IGOR FERRY DE SOUZA 1260IGOR FREDERICO NITSCH 1004IGOR GUILHEN CARDOSO 853IGOR HAMILTON MENDES 1039, 1333IHANA DOS SANTOS GUERRA 1274INALDO MANOEL BARBOSA 455

pág. 425



INÊS HELENA BARDAWIL PENTEADO 533, 957INGRID CRISTINE JERÔNIMO DE SOUZA 1208, 1228, 1236,

1251, 1261INGRID EMANUELE HOFFMANN 1092INGRID MARIANA BARBOSA DE CAYRES 481IRACI DE CARVALHO 925IRACY SOBRAL DA SILVA 683IRAJA NELCI CASTILHO 608ISABELA DE ANDRÉA SHERMAN PALMER 689ISABELA GAZOLA 514ISABELLA MARIA BIDART LIMA DO AMARAL 987ISADORA TANNOUS GUIMARÃES GREGIO 1300ISAEL DE JESUS GONÇALVES AZEVEDO 19ISMIL LOPES DE CARVALHO 544ISRAEL DIAS DOS SANTOS 1277ISRAEL ROCHA JUNIOR 844ITAUBY BUENO MORAES 313IVAN BARCHECHEN CORDEIRO 1026IVAN COELHO DIAS 583IVANI MACARENCO SEABRA 1261IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO 1106IVO DE JESUS DEMATEI GREGIO 514IVONE DA FONSECA GARCIA 1073IVY ANTUNES SIQUEIRA 503IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA 1240IZAIR DE ARRUDA BOTELHO 1111IZILDINHA PEREIRA DA SILVA SANTOS 791JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS

633

JACKSON MÁRIO DE SOUZA 631JACKSON WILLIAM DE LIMA 14JACÓ CARLOS SILVA COELHO 713JACQUES ANTUNES SOARES 489JAHIR ESTÁCIO DE SÁ FILHO 570JAIME MONSALVARGA JUNIOR 512JAIR CAETANO DE CARVALHO 1106JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR 740JAIRO ANTÔNIO GONÇALVES FILHO 583JAKSON GOMES YAMASHITA 1079JANAINA DE CARVALHO LOPES SIMÃO 654JANETE FRANKOVSKY BARROSO 1019JAQUELINE FRANCESCHETTI 1170JAQUELINE MENCHINI CALAZANS 656JEAN CARLOS DEBASTIANI 759JEAN CLAYTON THOMAZ 837JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA 19JEAN DE MENEZES SEVERO 1152

pág. 426



JEFERSON BATSCHAUER 647JEFFERSON FRANCISCO ALVES 965JEFFERSON LEMOS CALAÇA 1298JEFFERSON RAMOS RIBEIRO 1299JENZ PROCHNOW JUNIOR 935, 937JESSICA ALVES BOMFIM 770JESSICA DE CARVALHO SENE SHIMA 507JESSICA DE OLIVEIRA RIOS 572JESSICA DEL NERO COELHO 877JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JÚNIOR

552

JESUS DA SILVA COSTA 1028JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA 607, 913, 1274JÉSSICA ALBUQUERQUE ZAPAROLLI 884JÉSSICA GERMANN MÜLLER 1167JOAO ALCI OLIVEIRA PADILHA 556JOAO CARLOS RODRIGUES BUENO DA SILVA 526JOAO CORREA SOBANIA 1289JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO 626JOAO FINKLER FILHO 324, 350JOAO LIMA ARANTES 30JOAO OTAVIO GONCALVES PEREIRA 706JOAQUIM ALMEIDA SOARES 949JOAQUIM ANTÔNIO ZANETTI 894JOAQUIM MIRO 867JOAQUIM PRIMO DE OLIVEIRA 969JOAQUIM RICARDO DO AMARAL ANDRADE 1162JOÃO ALBERTO VALENTIM MANSANO 726JOÃO AURIVIL COELHO DE MEDEIROS 418JOÃO BATISTA ALVES BARBOSA 668, 674JOÃO BATISTA CARDOSO 595JOÃO BATISTA DE ARAÚJO JUNIOR 476JOÃO BATISTA DE CARVALHO DUARTE 460JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA 469JOÃO BOSCO PINTO DE CASTRO 1113JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA 306JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR 1162JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO 700JOÃO CELESTINO BATISTA NETO 662JOÃO CLÁUDIO FERNANDES DANTAS 972JOÃO EMÍLIO ZOLA JÚNIOR 919JOÃO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA 470JOÃO GABRIEL MENEZES FARIA 689JOÃO GUILHERME ROTILI DE LIMA 592JOÃO GUSTAVO MANÍGLIA COSMO 877JOÃO JOAQUIM MARTINELLI 612JOÃO LUÍS FERNANDES NETO 880

pág. 427



JOÃO ORLANDO PAVÃO 811JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN 832, 848JOÃO PAULO IBANEZ LEAL 1140JOÃO PAULO SILVEIRA LOCATELLI 704JOÃO PEDRO IBANEZ LEAL 1140JOÃO RICARDO CERDEIRA DE SANTANA 1196, 1242JOÃO SEVERO DE LIMA 592JOEL DE LUNA BOZOLO 471JOEL LUIS THOMAZ BASTOS 754JOEL TELLES RIBEIRO 572JOICE CRISTINA DIOGO PERES 1183, 1228, 1261JOICE WOLF SCHOLL 596JOILDO SANTANA SANTOS 589JONAS HENRIQUE SCHOLL 673, 961JONAS MATEUS GOULART 421JONATAS DE SOUZA FRANCO 1232, 1245, 1254,

1256JONATAS MARTOSANO 1183, 1228JONATHAN ZAGO APPI 676JONILSON BATISTA SAMPAIO 750JORDANE CAVALLI SOARES DOS REIS 625JORGE ADRIANO 664JORGE ALBERTO DE ANDRADE 1163JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA 1017, 1135, 1268JORGE ANTONIO PEREIRA 1328JORGE AURÉLIO ZAMAR TAQUES 760JORGE BOTEGA 668JORGE CARDOSO CARUNCHO 756, 803JORGE DONIZETI SANCHEZ 739, 825, 826, 874,

921JORGE LUIZ REIS FERNANDES 854, 884, 1174JORGE LUIZ ZOLONOF OEHLSCHLAEGER 1166JORGE NICOLA JUNIOR 724, 729, 772, 959JOSE ANTONIO PIMENTA 451JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 474, 531, 538, 586,

1027, 1263, 1329JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE 1217JOSE CARLOS MASCARENHAS NEVES 553JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

831, 1222

JOSE CARLOS XAVIER DE VASCONCELOS 72JOSE DA LUZ NASCIMENTO FILHO 694JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 1256JOSE EDUARDO SOARES LOBATO 518JOSE EDUARDO VICTORIA 978JOSE FREITAS CARDOSO JUNIOR 46JOSE GUILHERME SILVEIRA PASCHOAL 688, 786, 894, 915

pág. 428



JOSE LOSSO FILHO 13JOSE LUIS WAGNER 21, 22, 1298JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO 817JOSE MAURICIO CAMARGO 277, 278, 279, 280,

281, 284, 288JOSE MAURO BIANCHINI FERNANDES 661JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO 823JOSE ROBERTO DELFINO JUNIOR 924JOSE ROBERTO UGEDA 738JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES 1125JOSELITA TELES SANTANA 1097JOSÉ AIRTON MENDES DA SILVA 19JOSÉ ANCHIETA DA SILVA 1267JOSÉ ANTONIO BRANCO PERES 544JOSÉ ANTONIO BROGLIO ARALDI 1181JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI 1086, 1180JOSÉ ANTÔNIO MARTINS 991, 1206JOSÉ ANTÔNIO PAGANELLA BOSCHI 1165JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 1329JOSÉ ARNALDO VIANNA CIONE FILHO 900JOSÉ BERALDO 979JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR 1298JOSÉ CARLOS DA SILVA 582JOSÉ CARLOS DE MORAIS FILHO 787, 863JOSÉ CARLOS FERNANDES NERI 896JOSÉ CARLOS GRANDO 889JOSÉ CARLOS LEAL DOS SANTOS JÚNIOR 548JOSÉ CÉSAR PEDRINI 1115JOSÉ CORDEIRO CILENTO 798JOSÉ EDUARDO SUPPIONI DE AGUIRRE 688JOSÉ EDUARDO TAVANTI JÚNIOR 835JOSÉ FERNANDO DA SILVA LOPES 699JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS 793JOSÉ FRANCISCO SAGRILO VIDAL 1141JOSÉ FRANCO CRAVEIRO NETO 526JOSÉ GERALDO RAMOS VIRMOND 555JOSÉ HENRIQUE QUIROS BELLO 382JOSÉ JOÃO ARAÚJO NETO 321, 423JOSÉ LUIS WAGNER 1298JOSÉ LUIZ BAPTISTA DE LIMA JUNIOR 89JOSÉ LUÍS DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA 866JOSÉ LUÍS STEPHANI 372JOSÉ MILTON FERREIRA 1083JOSÉ OSCAR LEITE BERBIGIER 554JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA SILVA 661JOSÉ RICARDO DE ABREU JÚDICE 652JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES 470

pág. 429



JOSÉ ROBERTO GRASSI 617JOSÉ ROBERTO LISSI JUNIOR 785JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA 1079JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO 527JOSÉ RUBENS DO AMARAL LINCOLN 283JOSÉ RUBENS SALGUEIRO MACHADO DE CAMPOS

782

JOSÉ TEODORO ALVES 595JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA 1170JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA 525JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER 81JOSUÉ HOFF DA COSTA 1039JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES

714, 858

JOZELENE FERREIRA DE ANDRADE 758JÔNATAS AUGUSTO BARROS 967JÔNATAS GOETTEN DE SOUZA 624JUAREZ ANTONIO DA SILVA 537JULIA BAQUI DRUMOND 25JULIA MORTARI RENDA 1226, 1232, 1245,

1254JULIA PEREIRA BELISARIO 702JULIA SPISSIRITS GOMES 1231JULIA STELCZYK MACHIAVERNI 776JULIANA ABRUSIO FLORÊNCIO 1205JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA 709JULIANA AUTORINO VAIRO PERES RUANO 728JULIANA BARRA PACHECO 1073JULIANA CAROLINE GRANDO 889JULIANA CHIMENEZ GRANJEIRO 686, 734, 834, 873JULIANA CRISTINA BORCAT 1074JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA 872JULIANA DIAS INNOCENCIO 481JULIANA GRANDI LEMOS TELES 473JULIANA GUEDES MATOS 1252JULIANA JOICE CONRADO FORTUNATO ALMEIDA

780

JULIANA JUSTI ESTEVAM 1203, 1226JULIANA LUBAMBO COSTA 456JULIANA MACIEL RODRIGUES 566JULIANA PEREIRA DA SILVA 697, 710, 767, 857JULIANA PROFETA SICHIERI 1240JULIANA RAMIRO BACHEGA TETUYA 541JULIANA RECH SIEDSCHLAG 889JULIANA RENATA DALSOTTO 531JULIANA RODRIGUES JUCÁ 1088JULIANA SOUZA PASSARELLI DE CARVALHO 572

pág. 430



JULIANE BOIM PREVITALI 481JULIANE TAGAMI 358JULIANO BARBOZA DA SILVA 1039JULIANO QUELHO WITZLER RIBEIRO 1057JULIANO RICARDO SCHMITT 1017JULIANO VITOR DE MIRANDA 989JULIO ALBERTO WITZLER DIAZ 485JULIO CESAR DE OLIVEIRA 1204, 1253JULIO CESAR DE PAULA GUIMARAES BAIA 1258JULIO CESAR GOULART LANES 461JULIO CESAR VALESE 1293JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ 806JUSSARA FILARDI DA SILVA 89JUSSARA LEITE DA ROCHA 541JUVENAL MANOEL RIBEIRO DA SILVA 407, 440JÚLIO CÉSAR MOREIRA BARBOSA 468JÚLIO CÉZAR DE OLIVEIRA BRAGA 989JÚLIO NICOLAU FILHO 732KADÚ FARIA RODRIGUES 1085KAMILE SANTOS KEMP MARCONDES DE MOURA

326

KAREN CAGNOTTO 695, 849, 875KAREN NYFFENEGGER OLIVEIRA S WHATLEY DIAS

570

KARIANA OLIVEIRA SPINOLA BARBOSA 819KARINA ALENCAR DA SILVA PEREIRA 560, 629KARINA DA SILVA SANDRES 83KARINA DAOU CHOUCAIR 553KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI 690, 869, 1197, 1201,

1226, 1232, 1245, 1254

KARINA MORANDIM DOS SANTOS 1127KARINA NUNES DE VINCENTI 364, 365, 366KARINA PASQUALI 1333KARINA PENNA NEVES 511KARINA VALESCA FERREIRA LINS 566KARINE KLEE 1320KARLHEINZ ALVES NEUMANN 775KAROLINA FRANÇA GRECO 934KASSIM SCHNEIDER RASLAN 1151KATHLEEN ZAGO APPI 676KATIA DAL MORO 913KATIA SILEIDE PACHECO DUTRA 858KÁTIA APARECIDA PULLIG DE OLIVEIRA 1323KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER 889KÁTIA NAVARRO RODRIGUES 694, 1026KEDMA FERNANDA DE MORAES WATANABE 861

pág. 431



KENIA HELENA AZEVEDO LIMA 930KERSON NASCIMENTO DE CARVALHO 759KESLEY HUMEL WAGNER 677KLEBER DOS REIS E SILVA 915KLEBER FARIA SECATTO 688, 711, 786, 894,

910, 915KONRADO KRINDGES 636LAERTE DANTE BIAZOTTI 476LAÉRCIO BASSO 864LAÉRCIO NATAL SPARAPANI 991LAÉRCIO SILAS ANGARE 602LAÍS ISABELA DE ARRUDA SEYFFERTH 647LANUZA MARJORIE DE VASCONCELOS 572LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO 718LARA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA 760LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS 688, 786, 894, 909,

910LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO 1182LARISSE DA COSTA MACHADO FARIAS 500LARRY JOHN RABB CARVALHO 803LARYSSA OLIVEIRA DE ALMEIDA 572LAURA DAL MOLIN SILVEIRA 557LAWRENCE OLIVEIRA BARRETO 631LAYLA MILENA OLIVEIRA GOMES 998LAZARO EVANDRO BERNAL NICOLAU 813LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES 817LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH 505LEANDRO AUGUSTO SOARES OLIVEIRA 378LEANDRO CABRERA GALBIATI 622LEANDRO CÉSAR AZEVEDO MARTINS 998LEANDRO CROZETA LOLLI 1319LEANDRO DONIZETE DO CARMO ANDRADE 752LEANDRO JOSÉ SANTALA 763LEANDRO MARCANTONIO 1083LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO 741LEDIR ELEONOR SARTORI 396LENI PALUDO 452LEONARDO AREAL CARRIZO 947LEONARDO AUGUSTO PIRES SOARES 949LEONARDO CARNEIRO MACHADO 465LEONARDO CORREA PEREIRA 482LEONARDO DA FONSECA SILVA 82LEONARDO DE CAMARGO MARTINS 536LEONARDO DE LIMA NAVES 952LEONARDO DRUMOND GRUPPI 532LEONARDO FERNANDES AMANCIO 546LEONARDO FERNANDES TEIXEIRA 648

pág. 432



LEONARDO GARZON DE PAOLI 466, 1268LEONARDO GIOVANI NICHELE 622LEONARDO GUILHERME DE ABREU VITORINO

31

LEONARDO JOSE SANTANA BISPO 1259LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA 25LEONARDO LAMACHIA 666LEONARDO LEAL BEZERRA CAVALCANTI 919LEONARDO LENZ WERLANG 577LEONARDO LOUZADA LENCE 630LEONARDO MENDES ZORZI 371LEONARDO PEREIRA DA COSTA 687LEONARDO REIS DE OLIVEIRA 555, 1093LEONARDO SANTOS VIEIRA COELHO 1228LEONARDO SPAGNOL 860LEONARDO SPERB DE PAOLA 556LEONARDO ZEHURI TOVAR 550LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGÉRIO 746LETICIA MICHELETTI DEMUNDO PESANI 879LETÍCIA SCHMIDT FILGUERAS 1135LETÍCIA VAZ COMUNELLO 487LETÍCIA ZUCCOLO PASCHOAL DA COSTA DANIEL

548

LEVI MACHADO DE OLIVEIRA 760LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE 753, 1183, 1220, 1228,

1241LIDIA OLIVEIRA DORNA 725LILIAN DA SILVA RANGEL 607LILIAN PATRÍCIA DELGADO 847LILIANA DE LIMA SOARES 456LINCOLN GUIMARAES HISSA 1259LINDA BRITTES MANDELLI 91LINDINEIA CHAMA DE MELO 1154LINDOLFO ALVES DA COSTA 935LINEU RONALDO BARROS 692LINEU VITOR RUGNA 705LIVIA DORNELAS RESENDE 925LIZETE RODRIGUES FEITOSA 611LIZIANE BORGES MUSSELI 1091LÍDIA ROBERTA FONSECA 898LÍDIA TERESINHA DA VEIGA LIMA 663LÍVIA DE ALMEIDA MACEDO 500LÍVIA REGINA FERREIRA IKEDA 1204, 1253LOIVA RODRIGUES SILVA 615LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS 604, 613, 987, 1018,

1102, 1289LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS 956

pág. 433



LUANA LORA BLAZIUS 939LUANA SACILOTTO LAPA 1250LUANA TRINO DE MEDEIROS 1287LUCAS AKIRA PASCOTO NISHIKAWA 435LUCAS ANTONIO SPOLIAR MADARO 419LUCAS BENEDETTI DA MOTTA 549LUCAS BÉCSI VALIENGO 788, 812, 962LUCAS DE CASTRO ARAUJO 798LUCAS DE MELLO RIBEIRO 695, 849, 875LUCAS FOSSALUSSA LISSE 1187, 1191, 1192,

1198LUCAS GOULARTE DA SILVA 633LUCAS LOUREIRO TICLE 1267LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS 709LUCAS NUNES MESQUITA DE MIRANDA 616LUCAS OLANDIM SPINOLA TORRES DE OLIVEIRA

616

LUCAS OTAVIO BERTOLINO 689LUCAS PAMPANA BASOLI 381LUCAS PAOLY DE ARAUJO MORAIS 321, 423LUCAS PIRES MACIEL 1213LUCAS RODRIGUES DO CARMO 754LUCAS SANTOS COSTA 728LUCAS TADEU COSTA DIAS 1097LUCAS TAVELLA MICHELAN 974LUCAS TOLLER MOTTA PRADO 509LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL 1213LUCIA HELENA NETTO FATINANCI 839LUCIANA ARBO REBELATO 1140LUCIANA CAMPOS CAPELIN 1189LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI 755LUCIANA CRISTINA ANSELMO DE SOUZA 1063LUCIANA DAMIÃ?O ISSA ZAUITH 793LUCIANA DE ANTONIO CERNE 844LUCIANA FRANCISCO FAGUNDES DE ALMEIDA

1242

LUCIANA GOULART PENTEADO 850LUCIANA MARINI DELFIM 1252LUCIANA MARQUES DE ABREU JÚDICE 652LUCIANA PINHEIRO GONÇALVES 885LUCIANA RICCI DE OLIVEIRA ROSA 510LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 889LUCIANA SANT´ANA NARDI 1276LUCIANA SCARMATO JORGE 688, 711, 786, 894,

910, 915LUCIANA SCHLEDER DE ALMEIDA 1141

pág. 434



LUCIANE MARIA FINGER BALLICO 1137, 1138, 1139, 1142, 1144, 1146

LUCIANO ALENCAR DA CUNHA 869LUCIANO APOLINÁRIO DA SILVA 536LUCIANO AUGUSTO FERNANDES 864LUCIANO DA CAS SIMA 86LUCIANO DA ROCHA PAESI 978LUCIANO DANTAS SAMPAIO FILHO 334LUCIANO DE SALES 472LUCIANO DE SOUZA GODOY 882LUCIANO HILLEBRAND FELDMANN 1266LUCIANO LAMANO 907LUCIANO PINHATA 1194LUCILENE ARAUJO ANDRADE 480LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA 899LUCIO CAPARELLI SILVEIRA 824LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO

506

LUIS FELIPE MEDINA FERREIRA 661LUIS FERNANDO RUFF 445LUIS GUSTAVO FRATTI 1195LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITA 347LUIS MARCELO MENDONÇA BERNARDES 462LUIS PAULO INVERNIZE CARDOZO 1190LUIZ ALBERTO TEIXEIRA 1217LUIZ AMERICO FIGUEIREDO E SILVA 16LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA 827LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA 1104LUIZ ANTONIO DENTINI 773LUIZ ANTONIO E SILVA 373LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES 21, 22LUIZ ANTÔNIO ALVES PRADO 828, 856LUIZ ANTÔNIO FILIPPELLI 930LUIZ ANTÔNIO SAMPAIO GOUVEIA 455LUIZ AUGUSTO ALMEIDA MAIA 1168LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA 557LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR 914LUIZ CARLOS BETANHO 818LUIZ CARLOS DA SILVA NETO 33LUIZ CARLOS PASQUAL 263LUIZ CÁSSIO PEREIRA RIBEIRO 1025LUIZ DOUGLAS BONIN 960LUIZ EDUARDO RIBEIRO MOURÃO 907LUIZ EDUARDO ZAVAREZE MORAES 1099LUIZ FABRICIO BETIN CARNEIRO 584LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS 685, 689, 909, 1185LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN 1086, 1180, 1181

pág. 435



LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO 838LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS 1170LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE 386LUIZ FERNANDO DE VICENTE STOINSKI 447LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA

1049

LUIZ FERNANDO MAIA 1168LUIZ FERNANDO TEIXEIRA DE CARVALHO 1217LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA 1275, 1275LUIZ FERNANDO VILANOVA ALVIM 81LUIZ FRANCISCO CORRÊA BARBOSA 469LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA 844, 877LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA 457LUIZ GUSTAVO FERREIRA PIRATH 848LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES

1124

LUIZ GUSTAVO MARTINS DE SOUZA 906LUIZ JOSÉ FONSECA FERNANDES 32LUIZ MORI 706LUIZ OTÁVIO GOTTARDI 960LUIZ OTÁVIO MONTEIRO PEDROSA 1002LUIZ PAULO TURCO 846LUIZ RAPHAEL BALBINO BRANDOLIZ 1183, 1228, 1261LUIZ REMY MERLIN MUCHINSKI 867LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA 749LUIZ ROBERTO NOGUEIRA VEIGA JUNIOR 441LUIZ ROBERTO PASSANI 1131LUIZA CABEL CORTELETTI 1004LUIZA DIAS MARTINS 1328LUÍS ANTÔNIO GIAMPAULO SARRO 679LUÍS DANIEL ALENCAR 550LUÍS GUSTAVO CASILLO GHIDETTI 829LUÍS GUSTAVO GOMES PRIMOS 587LUÍS PAULO GERMANOS 955LÚCIA AMAIR LESSA DE AZEVEDO ROCHA 1290LYCURGO LEITE NETO 453LYVIA CARVALHO DOMINGUES 656MAGALI MARTINS 1216MAGDA FRANCISCA DA SILVA 595MAGDA HRUZA DE SOUZA ALQUERES FERREIRA

459, 572

MAGDA SIMMONS CORREIA AFFE 454MAGNUN VINISKI PEREIRA 59MAIARA APARECIDA GUISELLI IMENES 1220, 1250MAIRA SILVIA GANDRA 1291MANOEL GARCIA RAMOS NETO 1253MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS 453

pág. 436



MANOELA FERNANDA MOTA 1243MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHÃES

1104

MANON WEBER RODRIGUES 572MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ 534, 843MANUEL GONÇALVES PACHECO 916MANUEL MAGNO ALVES 1062MANUELA CRUZ DE LUCENA 1002MANUELA GRILLO HENKE 696MARA AUGUSTO DIAS 1007MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL 930MARCEL TOMISHIGUE MORI 1209MARCELA BUBLITZ 889MARCELA CAVALCANTE FURRIER 867MARCELLA BESERRA MASSAROTTO 882MARCELLA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA 866MARCELLE PERES LOPES 980, 983, 1068, 1089,

1112, 1116, 1118, 1120, 1121, 1122

MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA

794

MARCELLO FERIOLI LAGRASTA 460MARCELO ALEXANDRE LOPES 758, 823MARCELO ALVES PUGA 658MARCELO BASTOS GRACIOSA 914MARCELO BENEDETTI DA MOTTA 549MARCELO BORJA VEIGA 627MARCELO CABRERA MARIANO 927MARCELO CARLOS ZAMPIERI 86MARCELO CIPRESSO BORGES 1158MARCELO CORREA DA SILVA 1073MARCELO CYPRIANO 659MARCELO DAVIDOVICH 642MARCELO DE ASSIS GUERRA 835MARCELO DE CAMPOS BICUDO 842MARCELO DOS SANTOS ESTEVÃO DA SILVA 989MARCELO FABIANO CORRÊA 327MARCELO FALCI RODRIGUES 61MARCELO FERREIRA DE PAULO 1022MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S. CEZÁRIO 1335MARCELO GALVÃO 891MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES 799MARCELO HENRIQUE BARISON 402MARCELO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA 812MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA 1043MARCELO MARIN 801, 909MARCELO MARRONI VIEIRA DE FARIA 565

pág. 437



MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHÃES 660MARCELO MIRANDA ROSA 1284MARCELO MORATO LEITE 1223MARCELO NASSIF MALUF 623MARCELO NICOLAU NADER 976MARCELO OLIVEIRA ROCHA 572, 745, 862, 1183,

1190, 1207, 1208, 1211, 1212, 1216, 1224, 1225, 1228, 1233, 1236, 1237, 1243, 1251, 1255, 1261

MARCELO REVELANTE FERREIRA 87MARCELO RODRIGUES BARRETO JÚNIOR 768, 776, 777, 904,

953MARCELO ROITMAN 716, 851MARCELO TOLEDO MATUOKA 916MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA 841, 946MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES 572MARCIA ADRIANA FERREIRA CARDOSO 637MARCIA APARECIDA DE FARIA CARDOSO SILVA

1183, 1208, 1228, 1261

MARCIA BORELLI GOMES 1219MARCIA CRISTINA SALLES FARIA 1250MARCIA MARIA CORREA MUNARI 957MARCIA REGINA LUSA CADORE 535MARCIAL BARRETO CASABONA 830MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA 470MARCILENE APARECIDA DE ALMEIDA 1183, 1228, 1261MARCIO ALEXANDRE MALFATTI 635MARCIO FABIANO DE SOUZA 1297MARCIO JOSE CRUVINEL 721MARCIO LOCKS FILHO 1128MARCIO MUNEYOSHI MORI 1209MARCIO ROBERTO JORGE FILHO 646MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA 665MARCIO VINICIO ALVES DE SOUZA 478MARCIO ZANIN GIROTO 551MARCÍLIO LOPES 765MARCO ANTONIO DACORSO 671MARCO ANTONIO DE SOUZA 1297MARCO ANTONIO HENGLES 681MARCO ANTONIO LOTTI 1133MARCO ANTONIO MARTINS 586MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO 724, 729, 772, 959MARCO ANTÔNIO COSTA SOUZA 483MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 613, 1018, 1289

pág. 438



MARCO AURÉLIO ALVES 981MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES 762MARCO AURÉLIO REBELLO ORTIZ 809MARCO DE ALBUQUERQUE DA GRAÇA E COSTA

769

MARCO TULIO ARAUJO DE CASTRO 500MARCO TULIO ELIAS ALVES 4MARCOS ALMEIDA BILHARINHO 698MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA 499MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO 1319MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 481, 559, 564, 579,

581, 683, 691, 707, 800, 810, 886, 923, 982, 1291

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA 1187MARCOS CÉSAR DE SOUZA LIMA 572MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS

473

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR 859, 881MARCOS HENRIQUE RÔMULO NALIATO 782MARCOS JOSÉ GREGORY ZIMMERMANN 613MARCOS LASARO SILVEIRA 805, 1213, 1247MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS 1267MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS 781MARCOS PAULO SILVA DOS SANTOS 51, 418MARCOS PEREIRA DA SILVA 697, 710, 767MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA 470MARCOS ROBERTO AZEVEDO 430MARCOS ROBERTO MERLO 507MARCOS ROBERTO ZARO 894MARCOS ROGÉRIO AIRES CARNEIRO MARTINS

920

MARCOS TADEU DE GRAZZIA 1184MARCOS TRINDADE JOVITO 1183, 1207, 1208,

1211, 1224, 1228, 1236, 1251, 1255, 1261

MARCOS VALÉRIO FERRACINI MORCILIO 525MARCOS VENDRAMINI 515, 618, 1017MARCUS DE SOUSA OLIVEIRA 796MARCUS ELY SOARES DOS REIS 625, 1301MARCUS VENICIO GOMES PACHECO DA SILVA

651

MARCUS VINICIUS BARROS DE NOVAES 751MARCUS VINICIUS BOSCHI 1165MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES 714, 858MAREN GUIMARÃES TABORDA 984

pág. 439



MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA

604, 956

MARIA ANGELICA CLAPIS 1245MARIA APARECIDA DOS SANTOS 1270MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA QUEIROZ ALEXANDRE

1262

MARIA CAROLINA FERRAZ CAFARO 755MARIA CAROLINA RÜBESAM GOULART 557, 566MARIA CLEUSA DE ANDRADE 377, 1043MARIA DA GRACA FARIA RODRIGUES 991MARIA DONIZETI DE OLIVEIRA BOSSOI 936MARIA EDITH CAMARGO RAMOS SALGRETTI 455MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER 464, 685, 688, 689,

711, 786, 894, 909, 910, 912, 915, 1185, 1186, 1188, 1238

MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARÃES

876

MARIA ELIZA SCHETTINI CAMPOS HIDALGO VIANA

1308

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA 471, 513, 524, 1328MARIA FATIMA GOMES LEITE 1271MARIA FERNANDA AMANTE ANDRISKA 507MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS

847

MARIA FERNANDA DA SILVA MARTINS 1155MARIA FERNANDA GHANNAGE BARBOSA 1279MARIA FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS 734MARIA FERNANDA ULTRAMARI PACIFICO 507MARIA HELENA DE CARVALHO ROS 739, 825, 826, 874,

921MARIA HELENA ELOY GOTTARDI 960MARIA ISABEL FERNANDES VIEIRA DE MEDEIROS

601

MARIA ISAURA RODRIGUES MACHADO 549MARIA LADIR DOS SANTOS FANTINELLI 665MARIA LAURA DOMINGUES DE OLIVEIRA ALCOFORADO

552

MARIA LUCILIA GOMES 563MARIA LUCIMEIRE GÁLLICO 629MARIA LUCÍLIA GOMES 1193MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA

510, 1194, 1196, 1213, 1242

MARIA PAULA DE JESUS MELO 885MARIA PORTERO 587MARIA ROSA DE OLIVEIRA LOPES 846MARIA STEPHANY DOS SANTOS 1002

pág. 440



MARIA TERESA BERNHARDT PALMEIRO 461MARIA TERESA FERREIRA DA SILVA 569MARIANA ABBÊS EMERY 988MARIANA AIRES COELHO ARAUJO DIAS 1015MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA 523MARIANA BELLATO DE SOUZA 1271MARIANA BURITY MARTINS 481, 988MARIANA DE CARVALHO SOBRAL 776, 904MARIANA GUILARDI GRANDESSO DOS SANTOS

519

MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY 545MARIANA LOPES DA SILVA BONFIM 312MARIANA NEVES BEZERRA 456MARIANA NOBREGA SIMÕES 751, 789, 865, 868MARIANA PAGANO GIL 411, 412MARIANA SOARES FÉLIX 803MARIANA SOUZA OLIVEIRA LONTRA COSTA 988MARIANA TIEMI KINJO 754MARIANA ZAKIA CAVALCANTI 369MARIANE ESTEVES TREVIZAN 790MARIÂNGELA DAIUTO 965MARICY REHDER COELHO CAMARA 975MARIELA MARTINS MORGADO PACHECO 504MARILEY GUEDES LEÃO 714MARINA BRANCO CAMPOS 619MARINA BRANCO CAMPOS MELO E SILVA 619MARINA DE PAULA E SILVA BOVO 1234MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE 1182, 1240MARINA FERREIRA PINHO 1026MARINA FREIBERGER NEIVA BARSCH 1134MARIO CELSO DE OLIVEIRA 946MARIO HENRIQUE DE BARROS DORNA 548MARIO LUIS MAZARÁ JUNIOR 1094MARIO RICARDO MORETI 804MARIO SERGIO GONÇALVES TRAMBAIOLLI 804MARIO VITOR D' AVILA LOPES 598MARION SILVEIRA RÊGO 1309, 1310, 1311,

1312, 1316, 1318MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI 644MARISA REGINA AMARO MIYASHIRO 1335MARISTELA CANATA BOURACHED GARDÔNIO

738

MARITANIA LUCIA DALLAGNOL 1175MARÍLIA PAVAN GUEDES BIANCHI 1234MARLI COLLMAN 1020, 1091MARLI GRANDO 744MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA 52

pág. 441



MARTA APARECIDA GOMES SOBRINHO 871MARTA BRITTO DE AZEVEDO 643MARTA MARTINS FADEL LOBÃO 1105MARTA SANGIRARDI LIMA 641MARTHA KALINKA CABRAL DA SILVA 1141MARTHA MARIA ABRAHÃO BRANISSO MACHADO

816

MARY KALLAS FRANCO DE CAMPOS 649MARYANA SILVA AMBROSIO 837MATEUS PORTO 65MATHEUS BORGES PALUDO 663MATHEUS INACIO DE CARVALHO 900MATILDE DUARTE GONÇALVES 822MAURICIO BENEDITO RAMALHO 788MAURICIO CLEUDIR SAMPAIO 349MAURICIO DAL AGNOL 1141MAURICIO DE LIMA CAMARGO 1062MAURICIO FERREIRA CARVALHO 930MAURICIO GONZAGA GONÇALVES 1214MAURICIO MACHADO DE MELLO FILHO 905MAURICIO OZI 568MAURILIO PIRES QUARESMA 1035MAURÍCIO BRITO PASSOS SILVA 18MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA 1147MAURÍCIO CORNAGLIOTTI DE MORAES 771MAURÍCIO DE OLIVEIRA BERGAMO 1021MAURÍCIO GALEB 612MAURÍCIO JOSÉ JANUÁRIO 801MAURÍCIO JOSÉ MORATO DE TOLEDO 600MAURÍCIO ROSADO XAVIER 1273MAURÍCIO SURIANO 943MAURÍCIO WORTMANN MARQUES 559, 564, 581MAURÍCIO ZANOIDE DE MORAES 36MAURO ALEXANDRE MOLEIRO PIRES 1030MAURO CÉSAR HERMANN 1086MAURO CONTE FILHO 850MAURO LUCIO DOS SANTOS 949MAURO MÁRCIO DIAS CUNHA 1108MAURYLIO COSTA E AQUINO 918MAX ROBERT MELO 92MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI

479

MAYARA ARAKY MACHADO 679MAYLA ALMEIDA DE SOUZA 482MÁRCIA MAZZUTTI 1266MÁRCIA VIDI BONORINO 982MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI 978

pág. 442



MÁRCIO ARCARI 488MÁRCIO BERNARDES 568MÁRCIO EMERSON ALVES PEREIRA 1263MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO 1235MÁRCIO LOUZADA CARPENA 1170MÁRCIO MADUREIRA 727MÁRCIO PEREZ DE REZENDE 870MÁRCIO RODRIGO FRIZZO 939MÁRIO CESAR CREMA 1179MÁRIO CÉSAR BUCCI 815MÁRIO JOEL MALARA 1119MÁRIO SATURNINO KRUSE 666MÁRIO SÉRGIO ROSA 985MÁRIO WESLEY GARCIA 5MELINA LEMOS VILELA 817MELINA LIMA DE SÁ FERREIRA 556MELINA PUCCINELLI LOPES 765MELISSA CRISTINA FLECK 575, 579, 886MELISSA DI LASCIO SAMPAIO 637MELLIZA MARQUES CIRONE 671MENESIO PINTO CUNHA JUNIOR 1000MÉLAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE 1016MICHEL DOMINGUES HERMIDA 1171MICHEL FERNANDES BARROS 1269MICHEL PIVOTTO 575, 579, 886MICHEL ROGÉRIO DOS SANTOS 997MICHELE GHENO PACHECO 1092MICHELE TOMAZONI 667MICHELI LAÍS FERREIRA BASSANI DE MATOS 1167MICHELLE APARECIDA ZIMER PESUSCHI 573MICHELLE DE AVILA BRUNO 605MICHELLE ESTEFANO MOTTA DE MOURA 849MICHELLI SACAYEMURA 1183, 1228, 1261MIGUEL ÂNGELO SAMPAIO CANÇADO 505MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS

1308

MIGUEL LUÍS CASTILHO MANSOR 679MIGUEL SALIH EL KADRI TEIXEIRA 756MIGUEL SOUZA FERRI 93MILENA ARAÚJO DE FREITAS 1290MILENA CARLA TANACA 1200, 1202, 1226,

1232, 1245, 1254MILENA DE FARIA BARBOSA 646MILENA DONATO OLIVA 619, 619

pág. 443



MILENA PIRÁGINE 697, 710, 728, 751, 753, 766, 767, 788, 789, 795, 812, 865, 868, 905, 962, 991

MILENA RODRIGUES GASPARINI 1237MILENE DE OLIVEIRA PEREIRA 1215MILTON DE MORAES TERRA 477MILTON DEL TRONO GROSCHE 895MILTON JOAO BOESING 444MILTON JORGE CASSEB 801MILTON JORGE DA SILVA 565MILTON LUIZ CLEVE KUSTER 1102MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO 1269MIRIAM MENASCE AJAME 882MÍRIAM ROCHA SOARES 552MOACIR ANSELMO 541MONIQUE MIRANDA DE SOUZA 539MOZART MACHADO DE OLIVEIRA 531MÔNIA CAROLINA MAGRINI 987MÔNICA CABRAL SERAFINI 1140MÔNICA FERNANDES DO CARMO 892MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA

986

MÔNICA TAÍS MEDEIROS LOPES 1092MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA 1212MURILO MORENO GREGIO 514MURILO PADILHA ZANETTI 708MURILO RONALDO DOS SANTOS 951MURUY TIARAJU ELMANO DE OLIVEIRA 1013NADINE ALMEIDA DE OLIVEIRA 1183, 1208, 1228,

1236, 1261NAHIMA PERON COELHO RAZUK 1332NAHÍMA MÜLLER 715NAIR DE ALCÂNTARA KFOURI 648NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO 925NATALIA GNAZZO CORVELO 1015NATALIA GREATTI 1168NATALIA LIMA NOGUEIRA 1192NATALIA ROMERO GONÇALVES DIAS SANTOS

614

NATALIA SILVA CESAR GARCEZ 854NATANAEL GALVÃO LUZ 73NATANAEL LOBÃO CRUZ 552NATÁLIA DE MELO ARAUJO MEDEIROS 558NATÁLIA LIBERATO FERREIRA 701NATÁLIA LIMA NOGUEIRA 1187, 1191, 1198NATÁLIA MIZRAHI LAMAS 470

pág. 444



NATHALI ISABELLE ROSSINI 870NATHALIA PEREIRA LEITE VILELA TEIXEIRA 934NATHALIA ROCHA PERESI 445NATHAN LEÃO 1113NATHASCHA RAPHAELA POMAGERSKI 1303NATHÁLIA POETA 54NAYARA CRISPIM DA SILVA 651NEDSON OLIVEIRA MACEDO 792NEI ANTÔNIO DI DOMENICO 488NEI CALDERON 745, 1183, 1190, 1207,

1208, 1211, 1212, 1216, 1224, 1225, 1228, 1233, 1236, 1237, 1243, 1251, 1255, 1261

NEIDE SALVATO GIRALDI 839NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU 797NEILMA PEREIRA DE LIMA 695, 784, 814NELCI FERNANDES DE RESENDE 948NELLO RICCI NETO 614NELSO POZENATO 1180NELSON ALEXANDRE PALONI 570NELSON GARCIA TITOS 1103NELSON SARAIVA DOS SANTOS 674NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 608, 993NEREU JOSE GIACOMOLLI 42NEUZA MARIA MACEDO MADI 751NEWLEY ALEXANDRE DA SILVA AMARILLA 1006, 1300NEWTON SILVEIRA 656NEY DUARTE 570NEYLA CRISTINA SANTOS DE GREGORIO 867NILTON DE JESUS COSTA JUNIOR 1171NILVANIA NOGUEIRA 499NIVALDO ARY NOGUEIRA 602NIVIA NAJARA FORNARI CENCI 596NOBUAKI HARA 1186NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA 870NOEMIA ZANGUETIN GOMES 805NORLEY THOMAZ LAUAND 41NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS

639

NORTON ASTOLFO SEVERO BATISTA JR 527NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DO CENTRO UNIVERSITARIO UNIBRASIL

530

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA UNIBRASIL 1156OCTÁVIO AUGUSTO MIGUEL VEIGA 1099ODAIR DE MORAES JÚNIOR 737

pág. 445



ODETE MARIA DE JESUS 906ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR 1073OLIVALDO TIAGO NOGUEIRA 1052OLIVIA ROCHA VILELA JUNQUEIRA 686, 834, 873OMAR MOHAMAD SALEH 851ONEI MEDEIROS NETO 1326OSCAR TAKETO FUJISHIMA 805, 1247OSVALDO JOSE DUNCKE 310OSVALDO LUÍS ZAGO 526OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO 833OSVALDO VIEIRA DE FARIA 565OSWALDO TADEU MATOS 557OTAVIO AUGUSTO RORATO 577OTÁVIO GOMES FILHO 1063OTTO STEINER JUNIOR 1195PABLO FRIEDRICH DORNELES 1141PALOMA HOMEM ULIANA 835PAMELA WEBSTER DEBIAZI MORGAN 1041PATRICIA BARROS CAPELEIRO 662PATRICIA BASSANI MESQUITA CECCO 1271PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA 1243PATRICIA FRANCIOLI SUZI SERINO DA SILVA 1102PATRICIA FREYER 590, 645PATRICIA GALINDO DE GODOY CAZAROTI 385PATRICIA HELENA PRETO DE GODOY 788PATRICIA KLIEN VEGA 470PATRICIA MASCKIEWIC ROSA ZAVANELLA 1183, 1208, 1228,

1236, 1261PATRICIA MICHELE FONSECA 500PATRICIA YASUKO DONOMAE 822PATRÍCIA COSTA DE ANDRADE 82PATRÍCIA DE OLIVEIRA BOASKI 643PATRÍCIA MARQUES MARCHIOTI NEVES 762PATRÍCIA RODRIGUES CARVALHO VASCONCELLOS

728

PATRÍCIA TAVARES DE OLIVEIRA 1124PAULA DA SILVA RODRIGUES BRUM MARQUES

1134

PAULA DE CASTRO BARTRAS 572PAULA HUNGRIA AAGAARD 408PAULA MARQUES RODRIGUES 1205PAULA MARQUETE DO CARMO 1315PAULA NOGUEIRA LUCHE BORGES 1148PAULA RODRIGUES DA SILVA 1201, 1202, 1226,

1232, 1245, 1254, 1256

PAULA XAGORARIS TELLES NUNES COSTA 591

pág. 446



PAULINE NOGUEIRA COUTINHO 835PAULO ALBERTO PENARIOL 810PAULO ALEXANDRE QUEIROZ BETARELLE 796PAULO ANDRE MOREIRA DE SOUZA 907PAULO ANTONIO MULLER 630, 1018, 1289PAULO AUGUSTO DO NASCIMENTO SCHON 633PAULO AUGUSTO ROSA GOMES 1219PAULO BARDELLA CAPARELLI 847PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR 576PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL 1037PAULO CÉSAR GONÇALVES DIAS 838PAULO CORRÊA DA CUNHA JUNIOR 917PAULO DOS REIS SILVA 751, 789, 865PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES 1187, 1191, 1192,

1198PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS 308, 317, 319PAULO FERNANDO FORDELLONE 974PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN 809PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO 708PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES 593, 774, 861, 887PAULO HATSUZO TOUMA 720PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS 1223PAULO HENRIQUE GARDEMANN 1240PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA 901PAULO HENRIQUE MAZZALI 1173PAULO HENRIQUE VIEIRA RAMOS 732PAULO LUIZ PEREIRA 1333PAULO MARCONDES BRINCAS 1020, 1091PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER 1205PAULO MAURICIO BRANCO SILVA 1134PAULO MÁRCIO FAVARINI 952PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS 1130PAULO MIGUEL JÚNIOR 912PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO 727PAULO ROBERTO BASSO 624PAULO ROBERTO CARDOSO CARVALHO 764PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO 572PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS

1326

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS 464, 685, 688, 689, 711, 786, 894, 909, 910, 1185, 1186, 1188, 1238

PAULO ROBERTO MARTINS 1306PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO 1218PAULO ROBERTO VIEIRA 697, 710, 767, 857

pág. 447



PAULO RODOLFO DE RANGEL MOREIRA NETO

17

PAULO ROGÉRIO CHAVES 1023PAULO SAMUEL DOS SANTOS 776PAULO SERGIO DE SOUZA 958PAULO VINICIO FORTES FILHO 490PÂMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS 1267PEDRO ANDRÉ DE MACEDO GALANTE 993PEDRO BARROS DA SILVA 33PEDRO CORREA GOMES DE SOUZA 678PEDRO DE MORAES PIRAJA 733PEDRO ELI NASCIMENTO SILVA 1015PEDRO FRANCISCO DA SILVA NETO 988PEDRO GILMAR VAN DER SAND 673, 961PEDRO HENRIQUE ALMEIDA LEITE 1177PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA 1088PEDRO LUIS BIZZO 1084PEDRO OCTÁVIO GOMES DE OLIVEIRA 521PEDRO ORTIZ JUNIOR 516PEDRO OTAVIO DE CASTRO BOAVENTURA PACIFICO

823

PEDRO PAULO PENNA TRINDADE 455PEDRO PEREIRA GONÇALVES 1291PEDRO PINA 593PEDRO REZENDE MARINHO NUNES 666PEDRO ROBERTO DONEL 555PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS 677PEDRO SALGADO 569PEDRO TORELLY BASTOS 1135PEDRO VICTOR ALARCAO ALVES FUSCO 766PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA 758PETRÚCIO MESSIAS DE SOUZA 1097PHILLIPE AUGUSTO MARQUES DUARTE 653PORFÍRIA DE OLIVEIRA MOURA 522PRISCILA BOIM DE SOUZA 819PRISCILA DAMÁSIO SIMOES CASAGRANDE 506PRISCILA DE ALMEIDA JULIANO 92PRISCILA DE CARVALHO CORAZZA PAMIO 570PRISCILA DE SÁ STABILE 821PRISCILA LOPES DOMINGOS 481PRISCILA MARIA TOUMA 720PRISCILA MORGADO CURY 391PRISCILA PITTA LÔBO 911PRISCILA RINALDI LARA 834, 873PRISCILA SOUZA NUNES 755PRISCILA TAHISA KRAUSE 607PRISCILLA BARBOSA GALANTINI 1271

pág. 448



PRISCILLA LOURENCO CORREA 572PRISCILLA SANCHES DE LIMA GOMES HALABLIAN

511

PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL

531, 1127

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF 21RAFAEL ALVES ROTTA 673, 961RAFAEL ANTÔNIO RIZZATO 320RAFAEL ASSUMPÇÃO BARBOSA 820RAFAEL BARIONI 739, 825, 826, 874,

921RAFAEL BARROSO FONTELLES 569RAFAEL BRAGA VINHAS 1292RAFAEL BRESCIANI MARRACINI 1278RAFAEL BRIZOLA MARQUES 1176RAFAEL BUENO CURI 578RAFAEL CARAPELLO GONÇALVES GONZAGA

802, 923

RAFAEL CORDEIRO DO REGO 802RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 1141RAFAEL DA CÁS MAFFINI 1273RAFAEL DE ABREU PEREIRA 1105RAFAEL DE BRITEZ COSTA PINTO 633RAFAEL DINIZ CAMPÊLO BEZERRA 1147RAFAEL DOS SANTOS 1128RAFAEL DOS SANTOS CONCEIÇÃO 718RAFAEL DUAILIBE BACHA 509RAFAEL DUTRA BARREIROS 748RAFAEL GOMES CORRÊA 906RAFAEL GOMES DE ALMEIDA 716RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA 777, 953RAFAEL LANSING RAZEIRA 485RAFAEL LIMA SIMÕES 710RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES 1018, 1102, 1289RAFAEL MESQUITA ALBUQUERQUE 700RAFAEL MORALES CASSEBE TÓFFOLI 717

pág. 449



RAFAEL RAPHAELLI 244, 245, 247, 250, 252, 254, 257, 258, 259, 260, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 273, 274, 275, 276, 341, 342, 345, 494, 495, 496, 497, 498, 543, 944, 966, 1069, 1075, 1096, 1101, 1153, 1157, 1159, 1161, 1164, 1199

RAFAEL RITTER GRAPEGGIA 322RAFAEL SALDANHA PESSOA 1231RAFAEL SANZIO CAVALCANTE DE ARAUJO 1231RAFAEL SGANZERLA DURAND 537, 575, 608, 706,

723, 762, 770, 780, 791, 805, 1023, 1186, 1221, 1247

RAFAEL SILVA FERREIRA 832RAFAEL TAUFER 479RAFAEL ZANINI FRANÇA 798RAFAELA ANDRADE SANTOS ALVES 853RAFAELA APOLINARIO DE FARIAS 748RAFAELA FIGUEIREDO JORGE 683, 691, 707, 810RAFAELA MARQUES DE ARAUJO 1015RAFAELA MARTINS RUSSI 1175RAFAELLA DIAS GONÇALVES 1149RAFFAEL NOBUO TANAKA SCADUTO 499RAFFAEL SANTOS BENASSI 333RAFFAEL SOUZA RIBEIRO 572RAIANE FERREIRA SOUSA 422RAIMUNDO NONATO LEAL SANTOS 884RAISSA ALANA LOPES PASSOS MILER 3RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO 854, 884, 1174RALFF HOFFMANN 655RANDAL PEREIRA DE SOUZA 898RAPHAEL HENRIQUE QUINHONES GEMELLE LEAL

355

RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO 931RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA 43RAPHAELA PEREIRA DE PAULA FERREIRA 697, 857RAQUEL CANAL 628RAQUEL CASONATTO 669, 939RAQUEL CORRÊA DA SILVEIRA GOMES 1265RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS 462

pág. 450



RAQUEL LEITE RIBEIRO DE OLIVEIRA TAVARES

572

RAQUEL RIBEIRO PAVÃO KÖBERLE 1219RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON 486RAQUEL SACCO DA SILVA 1170RAQUEL SOUZA DA LUZ BOSCHI 1165RAUL ASTUTTI DELGADO 669RAUL BARBI 919RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO 1323RAYSA LUMA DE OLIVEIRA 611RAYSSA KARINNE BRAGA RODRIGUES 1158RAZUEN EL KADRI 691REBECA KAREN PAIVA DA CRUZ 1100REBEKA VIEIRA 675REGIANA BARBOSA PAES 1230REGINA CÉLIA BEZERRA DE ARAÚJO 874REGINA RODRIGUES LOPES DE LACERDA PASSOS N DE SOUZA

542

REGINALDO MARTINS DE ASSIS 1239REGINALDO MARTINS DE ASSIS JUNIOR 1239REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

869

REINALDO LUÍS TROVO 951REJANE ALVES MACHADO 936REJANE SILVA BARBOSA 694RENAN CASTRO 1024RENAN PIMENTA DE GOUVÊA 948RENAN RANGEL TEIXEIRA PINTO MAGALHÃES

85

RENAN VALMEIDA DO NASCIMENTO 681RENATA ALBUQUERQUE VIEIRA 456RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO 917RENATA APARECIDA PRESTES ELIAS DE CARVALHO

1022

RENATA BARBOSA LACERDA 980, 983, 1068, 1089, 1112, 1116, 1118, 1120, 1121, 1122

RENATA CRISTINA IUSPA 926RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARÃES RIBEIRO

1222

RENATA DA VEIGA LIMA BERNARDES 663RENATA DANTAS GAIA 1267RENATA DE SOUZA FIRMINO 815RENATA HELOISA MATHEUS SANTANNA BERGO

723

RENATA KARLA BATISTA E SILVA 660

pág. 451



RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES ESMERALDI

699

RENATA MOURA GONÇALVES 434RENATA PIRES DE SERPA PINTO 470RENATA SENA DE CASTRO 1262RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL 1204, 1253RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA 924RENATO FERREIRA DA SILVA 846RENATO FRANCO DO AMARAL TORMIN 585RENATO GOMES DE MATTOS MALAFAIA 1205RENATO LIMEIRA MUSSALLAM 640RENATO LIRA MILER SILVA 3RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI 482RENATO MARCONDES BRINCAS 1020, 1091RENATO MAZZAFERA FREITAS 896RENATO MORAES BICALHO DE LANA 918RENATO NAPOLITANO NETO 831RENATO OLÍMPIO SETTE DE AZEVEDO 697, 767, 857RENATO PAES BARRETO DE ALBUQUERQUE 552RENNAN GUGLIELMI ADAMI 667RÉGIS BIGOLIN 1333RICARDO ALEXANDRE DEUCHER 314RICARDO ALEXANDRE PERESI 684RICARDO ALVES DE OLIVEIRA 1239RICARDO ALVES KRUG 371RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO 624RICARDO AVILA ABRAHAM 439RICARDO AZEVEDO SETTE 716RICARDO BRAZ 703RICARDO CARNEIRO DA CUNHA 552RICARDO CHIAVEGATTI 1187, 1191, 1192,

1198RICARDO CHOLBI TEPEDINO 861RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 1141RICARDO DONIZETTI HONJOYA 743RICARDO GUIMARÃES MOREIRA 1268RICARDO JOSÉ PESSIN 535RICARDO JOSÉ VARJAL CARNEIRO LEÃO 528RICARDO KIYOSHI SATO 14RICARDO LEANDRO DOS SANTOS RIBEIRO 1194RICARDO LOPES LIMONGI 467RICARDO MANOEL CRUZ DE ARAUJO 388RICARDO MENDES LASMAR 362RICARDO NOGUEIRA DUARTE 11RICARDO PAZ GONCALVES 673, 961RICARDO POLLASTRINI 1145RICARDO POMERANC MATSUMOTO 754

pág. 452



RICARDO RAFAEL DE OLIVEIRA 572RICARDO RODRIGUES COURI 397RICARDO RODRIGUES MARTINS 344, 363RICARDO SANT'ANA ANGELI 995RICARDO SIQUEIRA DE CARVALHO 638RICARDO SORDI MARCHI 755RICARDO TAVARES DE MEDINA SANTOS 1097RICARDO TELES DE SOUZA 811RICARDO VILA NOVA SILVA 771RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO

605

RICARDO WIECHMANN 885RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR 882RITA CARMONA CARLOS 88RIVALDO SIMÕES PIMENTA 756, 803ROBERTA DE OLIVEIRA 821ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 1141ROBERTA FELIPPI 486ROBERTA FLORES DE ALVARENGA PEIXOTO 728ROBERTA LIMA FREIRE 559, 564, 581ROBERTA PATRIARCA MAGALHÃES 1145ROBERTO ABRÃO DE MEDEIROS LOURENÇO 828, 856ROBERTO AIRTON MACKEVICIUS 747ROBERTO AIRTON MACKEVICIUS FILHO 747ROBERTO ARAUJO BARROS 825ROBERTO CARDONE 891ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO

509

ROBERTO CARLOS FERNANDES 752ROBERTO CAVALCANTI BATISTA 760ROBERTO DA SILVA ROCHA 1013ROBERTO GOMES NOTARI 724, 729, 772, 959ROBERTO KOENIGKAN MARQUES 1127ROBERTO MACHADO DA SILVA 1101ROBERTO MASSAO YAMAMOTO 617ROBERTO NUNES CURATOLO 685ROBERTO PEREIRA GONÇALVES 694, 1026ROBERVAL AIRES PEREIRA PIMENTA 968ROBESPIERRE FERRAZZA TRINDADE 1047ROBINSON NEVES FILHO 1104ROBSON PEDRON MATOS 771ROBSON SANTOS SOUSA 16ROBSON THOMAS MOREIRA 473ROBSON ZANINI ALEGRIA 1182RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA 861RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA

601

pág. 453



RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ 831RODOLPHO OLIVEIRA SANTOS 585RODOLPHO VANNUCCI 850RODRIGO ABREU FERREIRA 887RODRIGO ADEMIR ORO 58RODRIGO ADERALDO MIRANDA 23RODRIGO ALVES CHAVES 454, 1131RODRIGO ARRUDA SANCHEZ 1004RODRIGO BARRETO COGO 758, 823RODRIGO CARLOS MANGILI 786RODRIGO DA VEIGA LIMA 663RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH 52RODRIGO DE FREITAS WINTER 1141RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO 545, 1154RODRIGO ESTEVES DUQUE GUIMARÃES 507RODRIGO FERNANDES DE MORAES FERREIRA

1083

RODRIGO FERNANDES GARCIA 574RODRIGO FERNANDO NOVELLI 969RODRIGO FRANCISCO DE PAULA 650, 652RODRIGO FREITAS DA SILVA 1187, 1191, 1192,

1198RODRIGO HOLANDA GUIMARÃES 950RODRIGO KAWAMURA 797RODRIGO LEITE DA COSTA 760RODRIGO MALLMANN LEAL 1140RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE 652RODRIGO MARTINIANO DE OLIVEIRA 1231RODRIGO NUNES ALVES 1062RODRIGO PRIGOL 628RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY 18RODRIGO VIEGAS 86RODRIGO VITOR BERNARDES MORAES 253ROGERIO ALVES DA SILVA 1104ROGÉRIO AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA 608ROGÉRIO EDUARDO MIGUEL 873ROGÉRIO FREITAS CARVALHO 832, 848ROGÉRIO HERNANDES GARCIA 870ROGÉRIO IKEDA 1145ROGÉRIO MORAES PALMA FILHO 708ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO 1332ROMEU NOVAIS AGRA DE OLIVEIRA 941ROMULO AUGUSTO DOURADO DE MENEZES 993ROMULO DE GOUVEA 948ROMULO RICHARD SALES MATOS 1231RONALDO BITENCOURT DUTRA 648RONALDO CORRÊA MARTINS 843

pág. 454



RONALDO DIAS LOPES FILHO 779RONALDO HENRIQUE MARTINS FIRMINO 854RONALDO LUIS SIQUEIRA DA SILVA 945RONALDO LUIZ DA SILVA 1131RONALDO MARIANI BITTENCOURT 466, 1268RONALDO NUNES 726RONEY RAIMUNDO LEÃO OTILIO 940RONNI FRATTI 561ROSA LUZIA CATTUZZO 753, 1183, 1220, 1228,

1241ROSA MARINA TRISTÃO RODRIGUES LONGO 24ROSANA FLAIBAM E ELMANO DE OLIVEIRA 1013ROSANA REGINA DE LEÃO 1052ROSANE PAST CALDEIRA SMUCZEK 625ROSANGELA BENEDITA GAZDOVICH 560, 629ROSE CRISTIANE DIAS 1215ROSELI ALVES SANCHES CALDEIRAS 1154ROSELI MARTINS DE QUEIROZ 960ROSELY DA PIEDADE RODRIGUES 44ROSEMEIRE DE JESUS TEIXEIRA 764ROSICLER BERNARDI FIEL 715ROSIMEIRE GABRIEL CHAVES 1158ROSSANO MARLIO SPINDOLA DE OLIVEIRA 17ROZANA MARIA AMARO ORCI 630RÔMULO ADRIANO 664RÔMULO CAVALCANTE MOTA 627RUANA BRANCO DA ROSA 1326RUANCELES SANTOS LISBOA 1010RUANIE CAMILE LOPES 1095RUBENS ANTONIO ALVES 719, 1206RUBENS COELHO 867RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR 601RUBENS ZAMPIERI FILARDI 739, 825, 826, 874,

921RUBIA EMANUELLA SOARES RIBEIRO 713RUBIANA APARECIDA BARBIERI 978RUBIANE SILVA NASCIMENTO 866RUY MEIRELES MAGALHÃES 509SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI 1330SABRINA BRAZ MARQUES 842SABRINA BULGARELLI DOS SANTOS 1183, 1228, 1261SABRINA ESCUDEIRO REGAZZINI 1183, 1228, 1251,

1261SABRINA MARIELLA BONINI 656SACHA BRECKENFELD RECK 1332SALUSTIANO LUIZ DE SOUZA 1020SALVO DE MOURA 466

pág. 455



SAMANTA REGINA MENDES CANTOLI 1187, 1191, 1192, 1198

SAMARA DOS SANTOS TELLES 647SAMUEL BAETA PÔPOLI 844, 877SANDRA CAMPOS VIEIRA 395SANDRA MARIA MORO 615SANDRA MEDEIROS TONINI SANCHES 876SANDRA PAIVA DE OLIVEIRA 1183, 1228, 1261SANDRA PALERMA CORDEIRO 1132SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA 500SANDRO ANTÔNIO SCHAPIESKI 667SANDRO RAFAEL BONATTO 613, 987, 1018, 1102,

1289SARA MARIA GOMES DA SILVA MAIA DE CARVALHO

15

SAUL RIBEIRO DE ASSIS NETO 680SAULO SENA MAYRIQUES 807SÁVIO CARMONA DE LIMA 790SÁVIO DELANO VASCONCELOS PEREIRA 552SEBASTIÃO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO 11SELMEN YASSINE DALLOUL 1065SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 29, 31, 490, 516, 518,

534, 539, 547, 588, 628, 636, 698, 718, 719, 722, 736, 740, 746, 747, 750, 878, 880, 901, 926, 960, 1006, 1087, 1129, 1143, 1171, 1173, 1179

SERGIO AUGUSTO KALIL 1004SERGIO BERMUDES 627SERGIO BRUNO VIEIRA DA SILVA MELO 529SERGIO EDUARDO PRIOLLI 864SERGIO FARINA FILHO 1227SERGIO RICARDO RODRIGUES 817SERGIO RICARDO SAVI FERREIRA 696SERGIO SCHULZE 562SERVIO TULIO DE BARCELOS 474, 538, 586, 1027,

1263, 1329SÉRGIO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE 475SÉRGIO GUIMARÃES RIERA 30SÉRGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO 1208SÉRGIO JUNIOR RIZZATO 320SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO 680SÉRGIO PERRINI BODART 1019SÉRGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM 986

pág. 456



SÉRGIO TADEU DE SOUZA TAVARES 774SÉRGIO WILIAN ANNIBAL 980, 983, 1052, 1068,

1089, 1112, 1116, 1118, 1120, 1121, 1122

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS 531, 1329SHARON LIMA RODRIGUES 1101SHEILA DOS SANTOS DULTRA 1183, 1208, 1228,

1261SHERON GUTERRES DOS SANTOS 889SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVÃO DO VALE

493, 932

SIBELLI DELLA COSTA 609SIDLEY FERNANDES PEREIRA 82SIDNEI ALZIDIO PINTO 917SIDNEI PERES GONÇALVES 673, 961SIDNEY ALVES DE SOUSA 1085SIDNEY AUGUSTO PIOVEZANI 792SIDNEY DURAN GONÇALEZ 404SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR 778SILAS DO NASCIMENTO FILHO 668, 674SILVANA APARECIDA MARTINS 360SILVANA DE ARAUJO 1183, 1208, 1228,

1261SILVANA FERREIRA DE VASCONCELLOS BATISTA

753, 766, 795, 812, 905

SILVANA RIBEIRO DE MEDEIROS BRANCO SILVA

1034

SILVANA SANTOS DE SOUZA SARTORI 1183, 1228, 1236, 1261

SILVERIO POLOTTO 991SILVESTRE FUZIOKA DA SILVA 553SILVIA BEATRIZ FERREIRA ALVES 630SILVIA DO NASCIMENTO SCHLEMMER 531SILVIA FREITAS DE MAGALHÃES 572SILVIO ALEXANDRE FAZOLLI 1110SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM 1273SIMEI DA SILVA BARROS 645SIMONE APARECIDA GASTALDELLO 731, 846SIMONE CRISTINA SILVERIO BATISTA 914SIMONE MANELLA GORAIB 991SIMONE PINHEIRO DOS REIS PEREIRA 511SINARA CRISTINA DA COSTA 464SINARA QUINTAO DA SILVEIRA 1304SIRLEI LEANDRO DA SILVEIRA 984SIRLENE BARBOSA BARRETO 1231SÍLVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO 1260

pág. 457



SÍLVIA HELENA BRANDÃO RIBEIRO 849SOLANGE CARDOSO ALVES 719, 1206SOLANO DE CAMARGO 1222SONARA FRANCISCA RAMOS 402SONIA NEGRO RAMOS 589SORAIA COLUÇO MOUSSA 890SORAIA MARTINS HOFFMANN MARINHO 1332SORAYA DOMENICA LEITE FEITAL 572SÔNIA RAMIRA STEFF 522STEFAN UMBEHAUN 920STEPHANIE CELESTINO DOREA 706SUELEN DIANI LIMA SILVA 1058SUELEN NUNES RODRIGUES 20SUELEN ROSIMARY DE JESUS PONTES PRADO

722

SUÉLEN DO ROSÁRIO BONANCIM 893SUIAM CHAVES COSTA 572SULEIMAR SOUSA SCHRODER ROSA 1006SUMIKO ITO RIBEIRO LOBO 580SUZY CERES E SANTOS FRANCO 1143TADEU CERBARO 484TADEU FRAGA DE ANDRADE 66TADEU JOSE MIGOTO FILHO 335, 336, 338, 339,

340TADEU TREVISAN BUENO 668, 674TAÍS VANESSA MONTEIRO 721TALES PATAIAS RAMOS 567TAMARA LEMOS SILVA 1100TAMARA RODRIGUES RAMOS 28TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO 808TARCISIO GONÇALVES RODRIGUES 70TASSIA CAROLINA PADILHA DOS SANTOS 1267TASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM 949TASSIANA DA SILVA FERREIRA 417TATHIANA SUZU TAKAGI FERREIRA 566TATIANA BETANHO 818TATIANA LUPIANHES PACHECO 916TATIANA MASCARENHAS KARNINKE 860TATIANA MIGUEL RIBEIRO 1240TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 949TATIANE FIDRYSZEWSKI 663TATIANE MENDES NAMURA 1183, 1208, 1228,

1236, 1251, 1261TAYSA SOTO FERREIRA 943TÁBATA MARQUES DA SILVA BARROS 1183, 1228, 1261TÂNIA MARQUES RAMOS ABARACON 1098TELLES RODRIGO GONÇALVES 380

pág. 458



TELMA AGUIAR FOELKEL 544TELMILA DO CARMO MOURA 779TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM 515TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 889TEREZA MARIA DOTTI 10TERUO TAGUCHI MIYASHIRO 1335THAIS CARDOZO VALLIM 689THAIS DE MELLO LACROUX 1327THAIS DE VILHENA MORAES SILVA 720THAIS HELENA MARQUES DE SOUZA 760THAIS LENTZ DA SILVA 706, 723, 762, 770,

780, 791, 805, 1221, 1247

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES 1125THAYNARA CLAUDIA BENEDITO 92THAYSE STIEVEN FLECK 559, 564, 581THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA 462THEOBALDO PIRES FERREIRA DE AZEVEDO 1298THIAGO ANTÔNIO VITOR VILELA 797THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES 1125THIAGO DA SILVA LIMA 1098THIAGO DA SILVA VIANA 1323THIAGO DAYRELL MATRAGRANO 616THIAGO DE PAULA CARVALHO 1272THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA 897THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN 533, 620THIAGO LUIZ PONTAROLLI 50THIAGO MASSICANO 731THIAGO MORAIS FLOR 1208, 1261THIAGO PEIXOTO ALVES 758THIAGO PEREIRA GOMES RIBEIRO 680THIAGO PEREIRA SARANTE 677THIAGO RAMOS VIANNA 1328THIAGO SANTOS ROSA 685THIAGO SIENA DE BALARDI 903THIAGO SOARES PICCOLOTTO 400THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER 832THIAGO TIBINKA NEUWERT 36THOMAS MULLER 87, 88THYAGO RODRIGUES QUEIROZ 70TIAGO ARANHA D ALVIA 724, 729, 772, 959TIAGO DE SOUZA BOTENE 498TIAGO FELIPE DE OLIVEIRA 43TIAGO LEARDINI BELLUCCI 415, 436TIAGO MORAES GONÇALVES 643TOM BRENNER 1176TONY AUGUSTO PARANÁ DA SILVA E SENE 522

pág. 459



TÚLIO MIRANDA PITANGA BARBOSA 18ULISSES FUNAKAWA DE SOUZA 813, 938, 1331ULYSSES ALVES DE LEVY MACHADO 1015VAINE CINEIA LUCIANO GOMES 730, 878VALCIR APARECIDO DE ARAÚJO 919VALDEMAR BERNARDO JORGE 622VALDEMIR JOSÉ HENRIQUE 828, 856VALDIR LEMOS DE CARVALHO 594VALENTINA RABELLO NEVES 613, 1289VALÉRIA DUARTE COSTA PAIVA 1259, 1264VALÉRIA MENEZES SOARES 794VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE 21, 22VALMOR ALBANI 723VALTER DIAS PRADO 909VANESSA ABELHA DE FUCCIO BARBOSA 1291VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA 1158VANESSA CARLA BUENO 667VANESSA CHRISTINA SEPULCRE SCHNEIDER 840VANESSA CHRISTO DE ASSUMPÇÃO 1141VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA 725VANESSA GONÇALVES DOS SANTOS MATTOS

572

VANESSA REGINA SICCHIERI ZIOTTI 936VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOR 1055VERIDIANA POMPEU DE TOLEDO 851VERÔNICA DA SILVA FERRO 865, 1196VERÔNICA DE MATTOS LAMARÃO 85VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO 1149VICENTE DO PRADO TOLEZANO 726VICTOR AGUIAR JACURU 1272VICTOR ALVES MARTINS 1131VICTOR AUGUSTO SOUZA ANTUNES CARNEIRO

1258

VICTOR EMMANUEL FERREIRA DA SILVA 470VICTOR GONTIJO VIEIRA 30VICTOR JOSE PETRAROLI NETO 526VICTOR LAGO COSTA PINTO 633VICTOR LIBANIO PEREIRA 853VICTOR MARCELO HERRERA 1263VICTOR MATHEUS APARECIDO LISSI 785VICTOR NADER BUJAN LAMAS 666VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES

954

VICTOR SILVEIRA STURMER SCHNEIDER 616VILMA DA COSTA SILVA 658VILMAR FRANCISCO SILVA MELO 448VINICIOS LEONCIO 1043

pág. 460



VINICIUS CABRAL BISPO FERREIRA 14VINICIUS DE ASSIS 1323VINICIUS DONADELI FORTES DE ALBUQUERQUE

735

VINICIUS JUST BLANCO 1170VINICIUS LUIZ WICHMANN 791VINICIUS MATTOS FELICIO 702VINICIUS PORTO ALVES 695, 875VINICIUS RAYMUNDO STOPPA 69VINÍCIUS BORGES GUERRA 712VINÍCIUS CARVALHO FERNANDES 600VINÍCIUS MAIA LIMA 1317VINÍCIUS SILVA NUNES 484VITOR BAUM SASSO 889VITOR CARVALHO LOPES 640VITOR GIL PEIXOTO 1333VITOR HUGO DE FRANÇA 463VITOR JOSÉ TOZZI CAVINA 426, 1288VITORIA RODRIGUES DOS SANTOS 842VITORIO BENVENUTI 822VIVIAN CRISTINA ZATTA 1168VIVIAN NICODEMOS AUGUSTO 688, 786, 894, 910,

915VIVIANE CARNEIRO LACERDA 397VIVIANNE DA SILVEIRA ABILIO 619VIVIANNE DA SILVEIRA ABÍLIO 619VIVIEN ARAUJO MARTINS 572VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA 318VLADIMIR MUCURY CARDOSO 1088WAGNER BONORA ORDONO 963WAGNER CASTILHO SUGANO 721WAGNER DE AQUINO DA SILVA 849WAGNER FERNANDO SAFE 63WAGNER FREDERICO BARROS ARAUJO 580WAGNER MARCELO SARTI 1280, 1285WAGNER REGO 955WAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA 425WAGNER VELOSO MARTINS 26WALERIA MENDES MAGALHAES 510WALMIR ANTONIO PEREIRA MACHIAVELI 670WALTER CARLOS SEYFFERTH 647WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO 986WALTER ROBERTO HEE 1145WALTER TCHUSKY SOARES DA SILVA 518WANESSA DE CÁSSIA FRANÇOLIN 1187, 1191, 1192,

1198WANESSA SUSAN DE OLIVEIRA RODARTE 948

pág. 461



WARLYANE GOMES SOUZA 613WASHINGTON FERREIRA MENDONÇA 1269WASHINGTON MARQUES SANTANA 76WELINGTON LOPES TERRÃO 77WELLINGTON ANTÔNIO MADRID 904WELLINGTON FLÁVIO BARZI 1080WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

84, 90

WESLEY SANCHES PINHO 392, 398WESLLEY ANTERO ANGELO 565WILBER BURATIN BEZERRA 783WILBER NORIO OHARA 670WILD AFONSO OGAWA FILHO 429, 942WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES 816WILLEY LOPES SUCASAS 437WILLIAM CARMONA MAYA 724, 754, 778, 823WILLIAM MARCELO BORGES PIVA 461WILLIAM PEREIRA MACHIAVELI 670WILLIAM RAFAEL BARRETO LOHN 987WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO 605WILLY ALBERTO HEITMANN NETO 606WILSON MACEDO LEMOS 1183, 1208, 1228,

1261WILSON MEIRELLES ROSA 427WILSON PINHEIRO CORRÊA LIMA 90WILSON SALES BELCHIOR 555, 1093WILSON SILVEIRA 656WILTON FERNANDES DA SILVA 691WINSTON CLAYTON ALVES LIMA 1011YAMAMOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS 617YOLANDA DO ROSÁRIO DE OLIVEIRA 357YRAMAIA APARECIDA F BALESTRIM RODRIGUES

1208, 1233, 1254

YULE PEDROZO BISETTO 790YURI ARRAES FONSÊCA DE SÁ 605YURI BRITES PACHECO MARTINS 572ZOSER PLATA BONDIM HARDMAN DE ARAUJO

53

pág. 462

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