DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº 1778 – …dj.stj.jus.br/20150721.pdf · sentenÇa...

Superior Tribunal de JustiçaDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição nº 1778 – Brasília, disponibilização Segunda-feira, 20 de Julho de 2015, publicação Terça-feira, 21 de Julho de 2015.

Presidência

Distribuição

Ata n. 8024 de Registro e Distribuição de Processos do dia 17 de julho de 2015.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de processamento de dados, os seguintes feitos:

(1)SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 2789 - DF (2015/0170959-8)REQUERENTE : FAZENDA NACIONALREQUERIDO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃOINTERES. : GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDAADVOGADO : MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(2)REVISÃO CRIMINAL Nº 3121 - MG (2015/0168322-5)REQUERENTE : D DA S P (PRESO)REQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - TERCEIRA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO FELIX FISCHER MINISTRO GURGEL DE FARIA MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC) MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Distribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(3)REVISÃO CRIMINAL Nº 3122 - SP (2015/0169431-0)REQUERENTE : JOSE NUNES DA SILVA (PRESO)REQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

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Processo registrado em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(4)REVISÃO CRIMINAL Nº 3123 - MG (2015/0169439-4)REQUERIDO : E J R (PRESO)REQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(5)REVISÃO CRIMINAL Nº 3124 - MG (2015/0169546-8)REQUERENTE : E J R (PRESO)REQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(6)REVISÃO CRIMINAL Nº 3125 - DF (2015/0169551-0)REQUERENTE : JOSE BRAZ PEIXOTO (PRESO)REQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(7)REVISÃO CRIMINAL Nº 3126 - SP (2015/0169562-2)REQUERENTE : ADAILTON DE OLIVEIRA VARGAS (PRESO)REQUERIDO : JUSTIÇA PÚBLICARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(8)AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5647 - SP (2015/0165659-3)AUTOR : CLOVES LEMOSADVOGADO : MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PLATA E OUTRO(S)RÉU : BANCO ITAÚ S/ARELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO

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MINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO MINISTRO MARCO BUZZI MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI MINISTRO RAUL ARAÚJO

Redistribuição automática em 17/07/2015 às 17:00COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

(9)AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5649 - SP (2015/0168036-9)AUTOR : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : FÁBIO LIMA QUINTAS

LUIZ CARLOS STURZENEGGER E OUTRO(S)CAIO CESAR VIEIRA ROCHALEONARDO CAPISTRANO

RÉU : COINBRA-FRUTESP S.ARELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃOMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO MINISTRO MARCO BUZZI MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI MINISTRO RAUL ARAÚJO


(10)CARTA ROGATÓRIA Nº 10138 - DE (2015/0169732-6)JUSROGANTE : TRIBUNAL REGIONAL DE BERLIMINTERES. : ANDERSON SOARES E COMPANHIA LTDAREPR. POR : M A R SPARTE : GLISPA GMBHA.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(11)CARTA ROGATÓRIA Nº 10139 - CH (2015/0169733-8)JUSROGANTE : TRIBUNAL CIVIL DE GENEBRAINTERES. : JOÃO ANTUNES MOREIRAA.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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(12)CARTA ROGATÓRIA Nº 10140 - PL (2015/0169734-0)JUSROGANTE : TRIBUNAL DA COMARCA BYDGOSZCZINTERES. : CECYLIA BARBARA SLONCZEWSKI LIEBANAINTERES. : JORGE FRANCISCO SLONCZEWSKIPARTE : EUGENIUSZ JERZY STONCZEWSKI - ESPÓLIOA.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(13)CARTA ROGATÓRIA Nº 10141 - DE (2015/0169742-7)JUSROGANTE : TRIBUNAL DA COMARCA DE BAD NEUENAHR - AHRWEILERINTERES. : H F CPARTE : S DA S BA.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(14)CARTA ROGATÓRIA Nº 10142 - CH (2015/0169744-0)JUSROGANTE : TRIBUNAL CIVIL DE GENEBRAINTERES. : JOÃO ANTUNES MOREIRAPARTE : MELLON TRADING EXPORTS INCA.CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(15)PETIÇÃO Nº 10931 - GO (2015/0169347-3)REQUERENTE : WANDERSON DE DEUS PASSOSADVOGADO : ARTHUR RODRIGUES GOMES E OUTRO(S)REQUERIDO : ESTADO DE GOIÁSPROCURADOR : MARIA ELISA QUACKEN MANOEL DA COSTA E CUNHA E

OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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(16)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14164 - PT (2015/0169642-9)REQUERENTE : M I M DE PADVOGADO : ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA E OUTRO(S)REQUERIDO : V P TRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(17)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14165 - DE (2015/0169781-9)REQUERENTE : I LADVOGADO : CLÁUDIO JOSÉ DIAS BATISTA E OUTRO(S)REQUERIDO : A O LRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(18)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14166 - US (2015/0170496-5)REQUERENTE : R A PADVOGADO : LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUESREQUERIDO : C DE O FRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(19)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14167 - DF (2015/0170499-0)REQUERENTE : F CADVOGADA : SILVÂNI ALVES DA SILVAREQUERIDO : M B CRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(20)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14168 - US (2015/0170505-3)REQUERENTE : M F B VADVOGADO : LUIZ FERNANDO MARCONDES SILVA JUNIORREQUERIDO : D M DRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

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(21)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14169 - PT (2015/0170533-2)REQUERENTE : V P CADVOGADO : LUIZ GUSTAVO BRAGA FERREIRAREQUERIDO : B M C MRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(22)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14170 - CH (2015/0170621-6)REQUERENTE : G F BADVOGADO : DAMARIS ANGELA PARUS TORRESREQUERIDO : I F BRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(23)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14171 - US (2015/0170679-5)REQUERENTE : P DE S L VADVOGADO : CRISTIANE MANSOUR EUGENIO DE MIRANDAREQUERIDO : P I VRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(24)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14172 - DF (2015/0170727-5)REQUERENTE : C R R V D SADVOGADO : LEOPOLDO ARAÚJO CHAVES E OUTRO(S)REQUERIDO : P J M W V D SRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(25)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14173 - US (2015/0170749-0)REQUERENTE : M DO R S

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ADVOGADO : CLAUDIO ROBERTO BEZERRAREQUERIDO : O C SRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(26)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14174 - US (2015/0170884-3)REQUERENTE : H P PADVOGADO : RAFAEL SILVA GONÇALVES E OUTRO(S)REQUERIDO : M CRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(27)SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 14175 - BE (2015/0170908-1)REQUERENTE : R M DE SADVOGADO : DANIELA RODRIGUES SILVA E OUTRO(S)REQUERIDO : F M M DOS SRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(28)EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 19991 - DF (2015/0170933-5)EMBARGANTE : UNIÃOEMBARGADO : ARI STELA EREIRA TELLESADVOGADOS : CLOVIS ANAGÊ NOVAIS DE ARAÚJO FILHO E OUTRO(S)

HARUANÃ CACHORROSKI CARDOSORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO - PRIMEIRA SEÇÃOProcesso registrado em 17/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR

(29)MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21932 - PA (2015/0169793-3)IMPETRANTE : PAULO VITOR PACHECO ALBARADOADVOGADO : RUTH MARA ROSELEINE MACHADOIMPETRADO : DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

NR 201330288693 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

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(30)MEDIDA CAUTELAR Nº 24611 - SP (2015/0169787-0)REQUERENTE : CARLOS EDUARDO DE ATHAYDE BUONOADVOGADOS : WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR E OUTRO(S)

GUILHERME SETOGUTI PEREIRA E OUTRO(S)REQUERIDO : WYNN LAS VEGAS LLCRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(31)MEDIDA CAUTELAR Nº 24612 - RS (2015/0169814-6)REQUERENTE : ADELAR JOSÉ DRESCHERADVOGADO : NILTON DORNELLES DE ARAÚJOREQUERIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(32)MEDIDA CAUTELAR Nº 24613 - SP (2015/0169840-1)REQUERENTE : M C VADVOGADO : EDGARD FIORE E OUTRO(S)REQUERIDO : F I C VREQUERIDO : C I C VREPR. POR : P IRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(33)MEDIDA CAUTELAR Nº 24614 - SP (2015/0169889-1)REQUERENTE : BS COMERCIO, REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO DE

REVESTIMENTOS LTDAADVOGADO : PAULO SOARES BRANDÃO E OUTRO(S)REQUERIDO : BANCO SAFRA S ARELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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(34)MEDIDA CAUTELAR Nº 24615 - RJ (2015/0170773-2)REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROREQUERIDO : FELIPE XAVIER RIBEIRORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(35)MEDIDA CAUTELAR Nº 24616 - RJ (2015/0170774-4)REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROREQUERIDO : LUIZ FELIPE DE SOUZA OLIVEIRARELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(36)MEDIDA CAUTELAR Nº 24617 - RJ (2015/0170797-1)REQUERENTE : SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM E OUTRO(S)REQUERIDO : LUIZ HENRIQUE ROCHA DA SILVARELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 503517 (2014/0088106-8) em 17/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(37)MEDIDA CAUTELAR Nº 24618 - AP (2015/0168341-5)REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO : A W G DA SREQUERIDO : A A FREQUERIDO : R T DE CREQUERIDO : J DO E S G VREQUERIDO : M N PADVOGADOS : ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA

ROBERIO MONTEIRO DE SOUZAREQUERIDO : M DE L SREQUERIDO : A S A DE CREQUERIDO : J M B DOS SREQUERIDO : E O DAS CADVOGADOS : FELIPE ANDRÉ SOUZA DE CASTRO E OUTRO(S)

CAMILA QUINTO FERREIRAREQUERIDO : C H G V

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REQUERIDO : E G XREQUERIDO : M N R DA SREQUERIDO : XAVIER E VERAS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - MEREQUERIDO : Z B DA COSTA - MEREQUERIDO : NETSYSTEM TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPPADVOGADOS : FELIPE ANDRÉ SOUZA DE CASTRO

CAMILA QUINTO FERREIRA E OUTRO(S)REQUERIDO : E OLIVEIRA DAS CHAGAS LTDA - MEREQUERIDO : ALFREDO A. CONCEICAO - EPPREQUERIDO : N.B.ROSA SOUZA - MEADVOGADOS : RUBEN BEMERGUY

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA E OUTRO(S)REQUERIDO : DIGIMAQ INFORMATICA LTDA - EPPADVOGADOS : MARINILSON AMORAS FURTADO

HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDAREQUERIDO : SYSTEM INFORMATICA LTDA - EPPADVOGADOS : FELIPE ANDRÉ SOUZA DE CASTRO

CAMILA QUINTO FERREIRA E OUTRO(S)REQUERIDO : J M R DA SILVEIRA - MERELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIALDistribuição por prevenção do processo Inq 681 (2010/0056559-2) em 17/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(38)MEDIDA CAUTELAR Nº 24619 - RS (2015/0170971-5)REQUERENTE : EDILENE MARIA BORGES BOSSLE SCAVINO PICCOLIADVOGADO : PIETRO MIORIM E OUTRO(S)REQUERIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 650004 (2015/0005947-0) em 17/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(39)MEDIDA CAUTELAR Nº 24620 - MT (2015/0171037-6)REQUERENTE : MARIA DE FATIMA FERREIRA NORONHAREQUERENTE : BENEDITO DE JESUS LEITEREQUERENTE : BRAULINO DA SILVA REGOREQUERENTE : DURVALINA RODRIGUES DE REZENDEREQUERENTE : EDSON DOS SANTOS BERTINETTIREQUERENTE : ELOY MARCELINO DA SILVAREQUERENTE : FRANCISCO XAVIER DE ARAUJOREQUERENTE : FRANCISCA PAIXAO LOURENCO LOPESREQUERENTE : FLAVIO PEREIRA NETOREQUERENTE : GISELDA TERESINHA JARDIM NUNESREQUERENTE : GIVONETE ALVES GARCIA

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REQUERENTE : ILDA OLIVEIRA PINAREQUERENTE : JOSE GUEDES DA SILVAREQUERENTE : CARLOS AGOSTINHO DUARTE JUNIORREQUERENTE : MARIA AMALIA BATISTA DE SOUZAREQUERENTE : VALDOMIRO VERDIADVOGADO : FLÁVIO FRAGA E OUTRO(S)REQUERIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSREQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 17/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(40)MEDIDA CAUTELAR Nº 24621 - MG (2015/0171055-4)REQUERENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : IVAN MERCÊDO DE ANDRADE MOREIRA

WILLIAM BATISTA NESIO E OUTRO(S)REQUERIDO : JURMAR REIS MARQUESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(41)MEDIDA CAUTELAR Nº 24622 - RJ (2015/0171057-8)REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROREQUERIDO : ALINE BARBOSA CALDEIRARELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(42)MEDIDA CAUTELAR Nº 24624 - SP (2015/0171078-1)REQUERENTE : DS GALVANOPLASTIA LTDAADVOGADO : JOSÉ RATTO FILHOREQUERIDO : LEVON SERAIDARIANREQUERIDO : HOVSEP SERAIDARIANRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo MC 24445 (2015/0139347-4) em 17/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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RECLAMAÇÃO Nº 25845 - MG (2015/0169318-2)RECLAMANTE : LPS MINAS GERAIS - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDAADVOGADO : BRUNO ASSUMPÇÃO COSTA E OUTRO(S)RECLAMADO : SÉTIMA TURMA RECURSAL DE BELO HORIZONTE - MGINTERES. : HENRIQUE MARCIO PIRESRELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(44)RECLAMAÇÃO Nº 25848 - SP (2015/0169360-2)RECLAMANTE : SERMED-SAUDE LTDAADVOGADO : JOÃO GABRIEL BIGHETTI FACIOLIRECLAMADO : TURMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO

COLÉGIO RECURSAL DE JABOTICABAL - SPINTERES. : CLEIDE CALIL BERSANIADVOGADO : HERLON MESQUITARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(45)RECLAMAÇÃO Nº 25853 - GO (2015/0169524-2)RECLAMANTE : ALEXANDRE GOMES FERREIRAADVOGADO : MICHEL FERNANDES CAMARGORECLAMADO : TURMA RECURSAL DE CATALÃO - GOINTERES. : CASAS BAHIA COMERCIAL LTDAINTERES. : LG ELETRONICS DO BRASIL LTDARELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(46)RECLAMAÇÃO Nº 25855 - MS (2015/0169597-4)RECLAMANTE : ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE

ENERGIA S.AADVOGADO : ALIRIO DE MOURA BARBOSA E OUTRO(S)RECLAMADO : SEGUNDA TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS

DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULINTERES. : FELIPE AUGUSTO ROSA TARGINOADVOGADO : ELLAN FELIPE DE MEDEIROS PEREIRARELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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(47)RECLAMAÇÃO Nº 25861 - SP (2015/0169753-0)RECLAMANTE : LUCAS DOS SANTOS SILVAADVOGADO : GILDA GARCIA CARDOSORECLAMADO : PRIMEIRA TURMA DO COLÉGIO RECURSAL DO JUIZADO

ESPECIAL CÍVEL DE SOROCABA - SPINTERES. : SUPER MERCADO SAO ROQUE LTDAINTERES. : PASTIFICIO SELMI SAADVOGADO : VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(48)RECLAMAÇÃO Nº 25862 - RJ (2015/0170491-6)RECLAMANTE : DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDAADVOGADO : LEOCÁDIO RAIMUNDO MICHETTI E OUTRO(S)RECLAMADO : TERCEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS

ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : DELISE SOARES DA CUNHAADVOGADO : BARBARINA DE MONTIS NOGUEIRARELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(49)RECLAMAÇÃO Nº 25863 - RJ (2015/0170493-0)RECLAMANTE : WILSON FERREIRA PINNAADVOGADO : FÁBIO ALMEIDA DE ANDRADE E OUTRO(S)RECLAMADO : PRIMEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS

ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ALOHAINTERES. : VERA LUCIA MENEZES SOPHIA TEIXEIRAINTERES. : CHARLES MARINHO DA SILVAADVOGADO : CARLOS EDUARDO BARREIROS REBELOINTERES. : IDENIR PRAXEDES CHAGASRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(50)RECLAMAÇÃO Nº 25864 - SP (2015/0170494-1)

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RECLAMANTE : MARIA AMELIA GUIDIO DE MELO GOMESADVOGADO : LEANDRO DE MELO GOMESRECLAMADO : TURMA CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL DA 25A

CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE OURINHOS - SPINTERES. : COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZADVOGADO : SOLANGE TEIXEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(51)RECLAMAÇÃO Nº 25865 - PR (2015/0170495-3)RECLAMANTE : REITZFELD EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO CHAMPAGNAT

SPE LTDARECLAMANTE : REITZFELD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADOS : CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER

TARCÍSIO ARAÚJO KROETZFABÍOLA POLATTI CORDEIRO FLEISCHFRESSERPAULO SERGIO DUBENA E OUTRO(S)

RECLAMADO : PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO PARANÁ

INTERES. : JULIANO WISNIEVSKIADVOGADO : RAFAEL MOSELE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(52)RECLAMAÇÃO Nº 25866 - PR (2015/0170498-9)RECLAMANTE : REITZFELD EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MERCES SPE LTDAADVOGADOS : CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER

TARCÍSIO ARAÚJO KROETZFABÍOLA POLATTI CORDEIRO FLEISCHFRESSERPAULO SERGIO DUBENA

RECLAMADO : PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO PARANÁ

INTERES. : REGIANE MARA ABRAHAOADVOGADO : ALESSANDRO DONIZETHE SOUZA VALERELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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RECLAMAÇÃO Nº 25867 - RS (2015/0170506-5)RECLAMANTE : LUIS FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO : MÁRCIO GILBRAN MULLER GONÇÁLVES E OUTRO(S)RECLAMADO : QUARTA TURMA RECURSAL CIVEL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

CIVEIS DO RIO GRANDE DO SUL - RSINTERES. : AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/AADVOGADO : MICHELINE PORTUGUEZ FONSECARELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(54)RECLAMAÇÃO Nº 25868 - AC (2015/0170507-7)RECLAMANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADO : MAURO PAULO GALERA MARI E OUTRO(S)RECLAMADO : PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

E CRIMINAIS DO ESTADO DO ACREINTERES. : SEBASTIAO MENDES DE QUEIROZADVOGADO : ROBERTO DUARTE JÚNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(55)RECLAMAÇÃO Nº 25869 - MA (2015/0170524-3)RECLAMANTE : TIM CELULAR S.AADVOGADO : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E OUTRO(S)RECLAMADO : TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE CHAPADINHA - MAPACIENTE : MANOEL ALVES PINHEIROADVOGADO : DONALTON MENESES DA SILVARELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(56)RECLAMAÇÃO Nº 25870 - SP (2015/0170536-8)RECLAMANTE : BANCO FIBRA S/AADVOGADOS : JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES E OUTRO(S)RECLAMADO : PRIMEIRA TURMA CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL

DE FERNANDÓPOLIS - SPINTERES. : MARCELO MOROADVOGADO : JESUS MARCIO DO CARMORELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO

pág. 15




(57)RECLAMAÇÃO Nº 25871 - AC (2015/0170539-3)RECLAMANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADO : MAURO PAULO GALERA MARI E OUTRO(S)RECLAMADO : SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO

ESTADO DO ACREINTERES. : FRANCISCO TAVARES DE SOUZAADVOGADO : TALLES MENEZES MENDESRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(58)RECLAMAÇÃO Nº 25872 - RJ (2015/0170566-0)RECLAMANTE : TIM CELULAR S.AADVOGADO : RAPHAEL DUARTE DIASRECLAMADO : TERCEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS

ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : MARCO AURELIO DE AZEVEDO COELHOADVOGADO : CLÁUDIO PEIXOTO DE SOUZARELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(59)RECLAMAÇÃO Nº 25873 - RJ (2015/0170577-3)RECLAMANTE : ELIANE VIEIRA PEREIRAADVOGADO : ANDRÉA DOS SANTOS SILVARECLAMADO : QUARTA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS

ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO RIO DE JANEIRO - RJINTERES. : BANCO PANAMERICANO S/AADVOGADO : ANA PAULA V BORGES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(60)RECLAMAÇÃO Nº 25874 - SP (2015/0170586-2)RECLAMANTE : RICARDO APARECIDO DO NASCIMENTOADVOGADO : LUCIANO DE GODOI SOARES

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RECLAMADO : SEGUNDA TURMA CÍVEL DO COLÉGIO RECURSAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP

INTERES. : TIM CELULAR S.ARELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(61)RECLAMAÇÃO Nº 25875 - SP (2015/0170635-4)RECLAMANTE : LUCAS JUSTINO FERREIRAADVOGADO : LUIZ AUGUSTO DE CARVALHORECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : ADRIANA DA SILVAADVOGADO : WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(62)RECLAMAÇÃO Nº 25876 - AM (2015/0170642-0)RECLAMANTE : RENAULT DO BRASIL S/AADVOGADA : ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO E OUTRO(S)RECLAMADO : TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E

CRIMINAIS DE AMAZONAS - AMINTERES. : ELVIS SANTOS DA SILVARELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(63)RECLAMAÇÃO Nº 25877 - SP (2015/0170724-0)RECLAMANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADO : ADRIANO CÉSAR ULLIAN E OUTRO(S)RECLAMADO : PRIMEIRA TURMA DO COLÉGIO RECURSAL CÍVEL DA 14A

CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BARRETOS - SPINTERES. : RUBISLEI LACERDA DE OLIVEIRAADVOGADO : GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(64)RECLAMAÇÃO Nº 25878 - ES (2015/0170852-7)

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RECLAMANTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADO : BIANCA FRIGERI CARDOSO E OUTRO(S)RECLAMADO : TERCEIRA TURMA DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS

ESPECIAIS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTERES. : ROBLEDO ALMEIDA DA SILVAADVOGADO : EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(65)RECLAMAÇÃO Nº 25879 - MG (2015/0170906-8)RECLAMANTE : SERASA S.AADVOGADO : JULIA RANGEL SANTOS E OUTRO(S)RECLAMADO : TURMA RECURSAL DE PASSOS - MGINTERES. : RUBENS DONIZETE DE SOUZAADVOGADO : RIDER WALBER SALGADO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(66)RECLAMAÇÃO Nº 25880 - ES (2015/0170964-0)RECLAMANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : PATRICIA FREYER E OUTRO(S)

GUSTAVO DAL BOSCORECLAMADO : TURMA DO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA

REGIÃO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINTERES. : SANDRO FEREGUETTIADVOGADO : LUCAS GAVA FIGUEREDORELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(67)RECLAMAÇÃO Nº 25881 - PR (2015/0170974-0)RECLAMANTE : BOA VISTA SERVIÇOS S/AADVOGADO : ADILSON DE CASTRO JUNIORRECLAMADO : PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO

ESTADO DO PARANÁINTERES. : MARIA CRISTINA BRIZOLAADVOGADO : MAURÍCIO BARBOSA DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 16:30

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CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(68)RECLAMAÇÃO Nº 25882 - SP (2015/0170977-6)RECLAMANTE : HABITCASA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDAADVOGADO : ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA E OUTRO(S)RECLAMADO : TERCEIRA TURMA CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL

DE PENHA DE FRANÇA - SÃO PAULO - SPINTERES. : MARCOS AURELIO TARDELI E OUTROADVOGADO : MARCIO MARTINSRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(69)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48794 - AP (2015/0168711-5)RECORRENTE : ANTONIO MARTINHO MIRANDA DE SOUSAADVOGADO : ANDRÉ COELHO MIRANDARECORRIDO : ESTADO DO AMAPÁADVOGADO : JANAÍNA DA SILVA ABREURELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(70)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48797 - PR (2015/0169271-7)RECORRENTE : NEUSA DE ALMEIDA RUCKERADVOGADO : ALESSANDRO RAVAZZANI E OUTRO(S)RECORRIDO : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : SÉRGIO BOTTO DE LACERDA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(71)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48801 - PR (2015/0168668-4)RECORRENTE : MUNICIPIO DE BARRACAOADVOGADO : ANDERSON MANGINI ARMANI E OUTRO(S)RECORRIDO : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : CLEIDE ROSECLER KAZMIERSKI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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(72)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48802 - CE (2015/0169966-2)RECORRENTE : GLADSON SANTOS FIRMINOADVOGADO : PEDRO CÉSAR BASTOS JUNIOR E OUTRO(S)RECORRIDO : FACULDADE INTEGRADA DA GRANDE FORTALEZAADVOGADO : JUAREZ MORAIS CHAVES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 13:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(73)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48803 - DF (2015/0170636-6)RECORRENTE : ROBERTA BUENO GONZALEZ PENA BERGMANNADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE

ROBERTO GOMES FERREIRA E OUTRO(S)LUCAS MORI DE RESENDE

RECORRIDO : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : LEONARDO ANTÔNIO DE SANCHES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(74)RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 48804 - TO (2015/0170249-0)RECORRENTE : FAUSTO FEITOSA RIBEIRO DA SILVAADVOGADOS : MARCELO CLÁUDIO GOMES

DEIVISON DE CASTRO RODRIGUESRECORRIDO : ESTADO DO TOCANTINSPROCURADOR : DRAENE PEREIRA DE ARAÚJO SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(75)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61544 - RS (2015/0166496-2)RECORRENTE : MARLON DOS SANTOS (PRESO)ADVOGADO : MARISTELA CELESTE DE ARAÚJO RODRIGUESRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 20



(76)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61545 - SP (2015/0167866-0)RECORRENTE : ARISTÓTELES FALCÃO DE OLIVEIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(77)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61546 - SP (2015/0167927-6)RECORRENTE : FERNANDO KURKDJIBACHIANADVOGADOS : JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S)

JAQUELINE FURRIERVERONICA CARVALHO RAHAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(78)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61547 - RS (2015/0168116-5)RECORRENTE : NEHEMIAS PINTO BUENOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(79)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61548 - RS (2015/0168186-1)RECORRENTE : PAULO GABRIEL DA CUNHA BARBOZAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(80)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61549 - RS (2015/0168590-4)RECORRENTE : CLAIR LUCIA MANFROI HEINEADVOGADO : ROBERTA LOFRANO ANDRADE

pág. 21



RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(81)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61550 - PR (2015/0168591-6)RECORRENTE : CHARLES DOS SANTOS CRUZ (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(82)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61551 - CE (2015/0168491-8)RECORRENTE : FRANCISCO TALVANE TEIXEIRA (PRESO)ADVOGADOS : THALYS ANDERSON MALTA BITAR

PAULO CAUBY BATISTA LIMA E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(83)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61552 - CE (2015/0168497-9)RECORRENTE : F DE S F (PRESO)ADVOGADO : FRANCISCO GONÇALVES DIASRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(84)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61553 - CE (2015/0168499-2)RECORRENTE : FRANCISCO WANDERSON DA SILVA SOUSA (PRESO)ADVOGADOS : FRANCISCO MARCELO BRANDAO E OUTRO(S)

SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃOJOÃO PAULO BRANDÃO MATIASBRUNO CHACON BRANDÃO

pág. 22



RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 59622 (2015/0117124-3) em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(85)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61554 - CE (2015/0168500-6)RECORRENTE : WEMERSON CARIOCA (PRESO)ADVOGADOS : RAUL ABREU CRUZ CARVALHO

MARCOS ANTONIO DE CASTRORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(86)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61555 - CE (2015/0168501-8)RECORRENTE : ISRAEL ROMULO BERNARDINO DOS SANTOS (PRESO)ADVOGADO : JONAS REIS DOS SANTOS FILHORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(87)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61556 - CE (2015/0168502-0)RECORRENTE : REGIS CAMINHA BARBOSAADVOGADO : KARLA DE ALCANTARA NOGUEIRA BORGES E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 314367 (2015/0009080-6) em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(88)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61557 - CE (2015/0168635-6)RECORRENTE : YAGO STEFERSON ALVES DOS SANTOS (PRESO)ADVOGADO : ANDRÉ FELIPE CORDEIRO BRAGARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


pág. 23



(89)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61558 - CE (2015/0168638-1)RECORRENTE : EDVAN MENDES OLIVEIRA (PRESO)ADVOGADO : EMANUELA MARIA LEITE B. CAMPELO E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(90)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61559 - SP (2015/0168064-8)RECORRENTE : ALEXANDRE NASCIMENTO FAGUNDES (PRESO)ADVOGADA : THALITA FONTES MESQUITA ACATAUASSÚ NUNES E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(91)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61560 - RS (2015/0168134-3)RECORRENTE : MARCO ANTONIO BENEDETO JÚNIORADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(92)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61561 - SP (2015/0168067-3)RECORRENTE : ALEXANDRE NASCIMENTO FAGUNDES (PRESO)ADVOGADO : ALEXANDRE MOURA DUMANSADVOGADOS : THALITA FONTES MESQUITA ACATAUASSÚ NUNES E OUTRO(S)

CARLOS HENRIQUE LOPES REISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 61559 (2015/0168064-8) em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(93)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61562 - RN (2015/0168503-1)RECORRENTE : RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES

pág. 24



ADVOGADO : RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES (EM CAUSA PRÓPRIA)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTERELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 15:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(94)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61563 - ES (2015/0168507-9)RECORRENTE : STEFANO FERDINANDO GHERMANDIRECORRENTE : FRANCO ODORICIRECORRENTE : TRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS S/AADVOGADOS : VICTOR SCHNEIDER FAÉ

VITOR BASSI SERPA E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(95)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61564 - SP (2015/0168510-7)RECORRENTE : CARLINDO ZACARONEADVOGADOS : RÉGIS GALINO E OUTRO(S)

BRUNO TADASI HATANORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(96)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61565 - SP (2015/0168513-2)RECORRENTE : PAULO ROBERTO BATISTA MACHADO (PRESO)ADVOGADO : ROGÉRIO MIGUEL E SILVA E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(97)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61566 - SP (2015/0168515-6)RECORRENTE : JOÃO JOSÉ DA SILVA (PRESO)ADVOGADO : LUIS CARLOS LEITE DUARTE E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

pág. 25




(98)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61567 - SP (2015/0168512-0)RECORRENTE : J D B (PRESO)ADVOGADO : MARCOS VINICIUS VIEIRA E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(99)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61568 - BA (2015/0168508-0)RECORRENTE : JOSE ENE SANTOS FILHO (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIARELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(100)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61569 - SP (2015/0168517-0)RECORRENTE : CARLOS HENRIQUE ANDRÉ (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(101)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61570 - SP (2015/0168525-7)RECORRENTE : JULIANA ANDRESSA DE MATOS PAULINO (PRESO)ADVOGADO : EDSON MARQUES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : DANIEL HONORIO FELICIANO DOS SANTOSRECORRIDO : FELIPE ROCHA MEGARECORRIDO : ALISSON SOUZA DE MEDEIROSRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 26



(102)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61571 - SP (2015/0168527-0)RECORRENTE : GILMAR MATIAS DO SANTOSADVOGADO : RAFAEL SERRA OLIVEIRARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 237541 (2012/0063265-3) em 17/07/2015 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(103)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61572 - SP (2015/0168519-3)RECORRENTE : JOSEPH HENRICUS BECKERSADVOGADOS : FLÁVIA RAHAL BRESSER PEREIRA

GUILHERME ZILIANI CARNELOS E OUTRO(S)GUSTAVO ALVES PARENTE BARBOSACAMILA A VARGAS DO AMARAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(104)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61573 - SP (2015/0168529-4)RECORRENTE : ROBSON FERREIRA BRITO (PRESO)ADVOGADOS : FERNANDO ANTONIO DA SILVA

EDSON SILVEIRA DA HORARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(105)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61574 - MS (2015/0168534-6)RECORRENTE : EDER AUGUSTO PEDREIRA SOUZA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(106)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61575 - MS (2015/0168539-5)

pág. 27



RECORRENTE : REGINA RAQUEL SOUZA DA CUNHA (PRESO)ADVOGADO : FÁBIO THEODORO DE FARIARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(107)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61576 - MS (2015/0168532-2)RECORRENTE : TIAGO BELARDO DOS SANTOS (PRESO)ADVOGADOS : LUIZ FELIPE MACHADO FLORENÇA

EDUARDO DE JESUS RIVAROLA DOS SANTOSRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(108)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61577 - MS (2015/0168540-0)RECORRENTE : ROMARIO ANTONIO DA SILVA NETO (PRESO)ADVOGADO : FIDELCINO FERREIRA DE MORAES E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(109)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61578 - DF (2015/0168548-4)RECORRENTE : MARCOS LUAN ALVES PEREIRA MOTA (PRESO)ADVOGADO : GUILHERME DE SÁ PONTESRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(110)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61579 - DF (2015/0168549-6)RECORRENTE : ROMULO ALVES FALCAO (PRESO)ADVOGADO : FÁBIO AUGUSTO GONÇALVES CAMPOS (ASSISTÊNCIA

JUDICIÁRIA)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA

pág. 28



Distribuição automática em 17/07/2015 às 09:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(111)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61580 - MG (2015/0168552-4)RECORRENTE : FRANKLIN PEREIRA LOBOADVOGADOS : GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS

CHARLENO BARCELOS FERNANDESYGOR MIRANDA MYRRHA

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(112)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61581 - DF (2015/0168547-2)RECORRENTE : M DO S DA C (PRESA)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(113)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61582 - MG (2015/0168575-1)RECORRENTE : THALES FILIPE SANTOS DO NASCIMENTO (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(114)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61583 - MG (2015/0168578-7)RECORRENTE : RODRIGO SANTOS AZEVEDO (PRESO)ADVOGADO : NEGIS MONTEIRO RODARTE E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 61527 (2015/0165641-8) em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 29



(115)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61584 - MG (2015/0168573-8)RECORRENTE : JOAO PAULO CARDOSO PARREIRA AMELIO (PRESO)ADVOGADOS : ELVIS LEONARDO DA SILVA DUQUE

WILSONINA ALVES GUEDESRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(116)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61585 - MG (2015/0168576-3)RECORRENTE : RAFAEL PEREIRA DE SAO JOAQUIM (PRESO)RECORRENTE : HUGO RODRIGUES GONCALVES (PRESO)ADVOGADO : ADRIANO CORREIA DE MENEZESRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(117)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61586 - MG (2015/0168580-3)RECORRENTE : GABRIEL LUIZ (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(118)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61587 - MG (2015/0168577-5)RECORRENTE : HUMBERTO COUTO ARAUJO (PRESO)ADVOGADOS : GISELE SOUSA NORONHA

DEDILMA MARIA DA SILVA VALADARESRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(119)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61588 - RS (2015/0168605-3)RECORRENTE : L A DA R

pág. 30



ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(120)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61589 - CE (2015/0168637-0)RECORRENTE : ELIEZO BRITO PONTES (PRESO)ADVOGADOS : FRANCISCO MARCELO BRANDAO

SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO E OUTRO(S)JOÃO PAULO BRANDÃO MATIASBRUNO CHACON BRANDÃO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(121)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61590 - RR (2015/0168629-2)RECORRENTE : FREDSON ALMEIDA MATOS (PRESO)ADVOGADO : EDNALDO GOMES VIDAL E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMARELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(122)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61591 - BA (2015/0168644-5)RECORRENTE : GEOVANE ARAUJO DOS SANTOS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 56129 (2015/0018711-8) em 17/07/2015 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(123)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61592 - BA (2015/0168643-3)RECORRENTE : FRANCISCO LUIZ DE MORAIS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

pág. 31




(124)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61593 - BA (2015/0168645-7)RECORRENTE : KELLIANE DA SILVA PEREIRA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 56040 (2015/0019462-7) em 17/07/2015 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(125)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61594 - BA (2015/0168647-0)RECORRENTE : RAFAEL DOS SANTOS NERI (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIARELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(126)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61595 - BA (2015/0168648-2)RECORRENTE : GILVÃ SILVA COSTA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(127)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61596 - BA (2015/0168646-9)RECORRENTE : IVONEU ALVES DE OLIVEIRAADVOGADOS : EDUARDO HENRIQUE JÁCOME E SILVA

JOÃO MARQUES ESTRELA E SILVARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(128)

pág. 32



RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61597 - BA (2015/0168650-9)RECORRENTE : RAFAEL LIMA DOS SANTOS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 14:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(129)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61598 - BA (2015/0168652-2)RECORRENTE : MATEUS NOVAIS DOS SANTOS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 14:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(130)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61599 - BA (2015/0168649-4)RECORRENTE : WASHINGTON LUIZ NASCIMENTO DE SANTANA JUNIOR

(PRESO)ADVOGADO : COSME JOSÉ DOS REIS E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(131)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61600 - BA (2015/0168653-4)RECORRENTE : DAIDJAN CARDOSO DE ALMEIDA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIARELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(132)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61601 - BA (2015/0168654-6)RECORRENTE : JOAB DE JESUS SILVA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

pág. 33




(133)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61602 - SP (2015/0168658-3)RECORRENTE : DANILO APARECIDO SALVADOR (PRESO)ADVOGADO : DIEGO EMANUEL DA COSTA E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(134)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61603 - BA (2015/0168655-8)RECORRENTE : R N DE J (INTERNADO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIARELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 15:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(135)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61604 - SP (2015/0168660-0)RECORRENTE : RAFAEL DE AQUINO E SILVA (PRESO)ADVOGADO : ALEXANDRE ANTONIO DURANTE E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(136)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61605 - SP (2015/0168768-2)RECORRENTE : RENATO PUGLIESE GARCIA (PRESO)ADVOGADO : JOSÉ CARLOS RODRIGUES PEREIRA DO VALERECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(137)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61606 - SP (2015/0168769-4)

pág. 34



RECORRENTE : ERNANE SAPUCAIA DOS SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 15:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(138)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61607 - SP (2015/0168764-5)RECORRENTE : L J A V (PRESO)ADVOGADO : ROGÉRIO AUGUSTO COSTA SILVA E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(139)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61608 - MS (2015/0168774-6)RECORRENTE : S GADVOGADO : ADEMILSON DA SILVA OLIVEIRARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 15:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(140)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61609 - MS (2015/0168777-1)RECORRENTE : J N F (PRESO)ADVOGADO : NILSON ALEXANDRE GOMES E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(141)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61610 - BA (2015/0168642-1)RECORRENTE : JACIANE SANTOS DE JESUS (PRESA)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIARELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 13:30

pág. 35




(142)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61611 - MS (2015/0168778-3)RECORRENTE : PAULO HENRIQUE FERREGATOADVOGADOS : MANOEL CUNHA LACERDA

CLARYANA ANGELIM FONTOURARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 734124 (2015/0151623-4) em 17/07/2015 às 16:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(143)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61612 - PE (2015/0168782-3)RECORRENTE : T N DA S S (PRESO)ADVOGADOS : ALBERTO TRINDADE

CARLOS ALBERTO BEZERRA DE QUEIROZRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCORELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(144)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61613 - RJ (2015/0168823-8)RECORRENTE : RENATO CESAR DE SOUZA (PRESO)ADVOGADO : ADELSON FERREIRA TAVARESRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(145)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61614 - MS (2015/0168772-2)RECORRENTE : J A DE O A (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 15:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(146)

pág. 36



RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61615 - RJ (2015/0168824-0)RECORRENTE : FLAVIO SILVA PESSANHA (PRESO)ADVOGADO : MÁRCIO DA SILVEIRA PEIXOTORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(147)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61616 - RJ (2015/0168826-3)RECORRENTE : FRANCISCO BRUNO DE ARAÚJO SALES (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(148)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61617 - RJ (2015/0168825-1)RECORRENTE : VANESSA KELLY CAMBUIMADVOGADO : ALBINO PEREIRA NETORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 16:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(149)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61618 - MG (2015/0168836-4)RECORRENTE : NATANAEL DA SILVA MORAES (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(150)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61619 - MG (2015/0168837-6)RECORRENTE : HUDSON SILVA SOARES (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

pág. 37



Distribuição automática em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(151)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61620 - MG (2015/0168838-8)RECORRENTE : JOSIMAR SIDRAO GANGA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(152)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61621 - MG (2015/0168841-6)RECORRENTE : WELLERSON ROBERTO DA SILVA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(153)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61622 - MG (2015/0168845-3)RECORRENTE : DAVID LIONS NASCIMENTO PAIVA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(154)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61623 - MG (2015/0168850-5)RECORRENTE : VITOR ALVES MARTINS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(155)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61624 - MG (2015/0168852-9)

pág. 38



RECORRENTE : LUCAS TEIXEIRA DA SILVA TOSCHI (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(156)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61625 - MG (2015/0168839-0)RECORRENTE : EDUARDO TADEU FERREIRA SACRAMENTO (PRESO)ADVOGADO : MAURO MATIAS DE ALMEIDARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(157)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61626 - MG (2015/0168855-4)RECORRENTE : CLEBER EUSTAQUIO CRUZADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(158)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61627 - MG (2015/0168856-6)RECORRENTE : FERNANDO SOARES PORTO (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(159)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61628 - MG (2015/0168857-8)RECORRENTE : WESLEY MIRANDA OLIVEIRA (PRESO)RECORRENTE : JOHNNY MACHADO (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA

pág. 39




(160)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61629 - MG (2015/0168860-6)RECORRENTE : G DE O (PRESO)ADVOGADOS : WILLIAM VAZ DA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S)

ROGERIO CONSTANTINO TRIGUEIRORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(161)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61630 - MG (2015/0168863-1)RECORRENTE : ROBERTO CARLOS DE PAULA MARGARIDA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(162)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61631 - MG (2015/0168864-3)RECORRENTE : LUCAS GOMES MOTA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(163)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61632 - MG (2015/0168862-0)RECORRENTE : JACKSON SOUSA SANTOS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(164)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61633 - MG (2015/0168865-5)

pág. 40



RECORRENTE : CARLOS EDUARDO DA SILVA ALVES (PRESO)ADVOGADO : CARINA BICALHO PIACENZARECORRENTE : IGOR VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(165)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61634 - MG (2015/0168866-7)RECORRENTE : ALEXIS JUNIOR DA CONCEIÇAO REIS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(166)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61635 - MG (2015/0168868-0)RECORRENTE : RICARDO CANDIDO MOREIRA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(167)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61636 - MG (2015/0168869-2)RECORRENTE : IGOR DE AZEVEDO SANTOS (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(168)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61637 - PE (2015/0168783-5)RECORRENTE : ANDRÉ DA SILVA ALVES (PRESO)ADVOGADO : HENRIQUE MARCULA LIMARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCORELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA

pág. 41




(169)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61639 - MG (2015/0168871-9)RECORRENTE : MATHEUS RAFAEL DE CASTRO (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(170)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61640 - PR (2015/0168922-4)RECORRENTE : AGUINALDO MARQUESADVOGADO : MARIO FRANCISCO BARBOSA E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 16:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(171)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61641 - BA (2015/0168950-3)RECORRENTE : JOAO BATISTA SANTOS DE SOUZA (PRESO)ADVOGADO : LEONARDO ANASTACIO MASCARENHASRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 16:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(172)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61642 - SP (2015/0168962-8)RECORRENTE : RAFAEL GUSTAVO DA SILVA (PRESO)ADVOGADO : GABRIEL HUBERMAN TYLES E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 326562 (2015/0136433-2) em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(173)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61643 - SP (2015/0168960-4)

pág. 42



RECORRENTE : OTÁVIO PIVA DE ALBUQUERQUEADVOGADO : ROSANE ROSOLEN DE AZEVEDO RIBEIRO E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : TERROIR IMPORTADORA LTDARELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(174)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61644 - SP (2015/0168963-0)RECORRENTE : CRISTIANO SIMONELLI (PRESO)ADVOGADO : LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(175)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61645 - SP (2015/0168965-3)RECORRENTE : GUILHERME ABAD FIGUEIREDOADVOGADOS : LEONARDO LEAL PERET ANTUNES E OUTRO(S)

ÁTILA PIMENTA COELHO MACHADORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 320526 (2015/0078012-0) em 17/07/2015 às 16:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(176)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61646 - SP (2015/0168971-7)RECORRENTE : PAULO HENRIQUE SILVEIRA MARTINS (PRESO)ADVOGADOS : JONATHAN MARCONDES STOPA

HENRIQUE TREMURA LOPESRODRIGO JOSÉ FERNANDES NETO E OUTRO(S)

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(177)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61647 - SP (2015/0168968-9)RECORRENTE : LUCAS DE ARAUJO PINHEIRO (PRESO)ADVOGADO : FLÁVIA CRISTINA SANCHES

pág. 43



RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 17:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(178)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61648 - PE (2015/0168975-4)RECORRENTE : ARISTIDES MOREIRA DA SILVA NETO (PRESO)ADVOGADO : WILGBERTO PAIM DOS REIS JÚNIOR E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(179)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61649 - MG (2015/0168993-2)RECORRENTE : VANDERLUCIO VIEIRA DE ALMEIDAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(180)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61650 - MG (2015/0168847-7)RECORRENTE : CARLITO INACIO PIRESADVOGADO : ADIR CLÁUDIO CAMPOSRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 13:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(181)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61651 - MG (2015/0168995-6)RECORRENTE : MARCOS VINICIUS PEREIRA (PRESO)ADVOGADO : NÁDIA DE SOUZA CAMPOSRECORRENTE : WILTON DE OLIVEIRA COMPASSOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 44



(182)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61652 - MG (2015/0169003-8)RECORRENTE : VITOR HUGO ALVES DA SILVAADVOGADO : WAYDSON MOREIRA COELHORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 16:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(183)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61653 - BA (2015/0168951-5)RECORRENTE : JOILSON DOS SANTOS CINTRA (PRESO)ADVOGADO : HERCULES OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIARELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 17/07/2015 às 17:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(184)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61654 - MG (2015/0169011-5)RECORRENTE : JACKSON ELIAS ALVES JANUARIO (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(185)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61655 - MG (2015/0169019-0)RECORRENTE : GUILHERME PEREIRA DE MOURA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(186)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61656 - MG (2015/0169021-6)RECORRENTE : CARLOS EDUARDO DE LIMA SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

pág. 45



RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 16:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(187)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61657 - SP (2015/0168970-5)RECORRENTE : CELSO EDUARDO MOREIRARECORRENTE : ROBERTO PEREIRA RIBEIROADVOGADOS : ANÉSIO APARECIDO LIMA

MARCOS VINÍCIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(188)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61658 - SP (2015/0169151-7)RECORRENTE : ROMOALDO APARECIDO GOMESADVOGADO : JOEL DE LUNA BOZOLORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(189)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61659 - SP (2015/0169160-6)RECORRENTE : JOSE MIALICHI JUNIORADVOGADO : PRISCILA PAMELA DOS SANTOS E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 17/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(190)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61660 - MG (2015/0169015-2)RECORRENTE : LUCAS JUNIO DA SILVA (PRESO)ADVOGADOS : WAGNER VIEIRA

KELY VIEIRA RODRIGUES PEREIRARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 14:30

pág. 46



VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(191)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61661 - RJ (2015/0169680-9)RECORRENTE : PEDRO HENRIQUE GOMES TEIXEIRAADVOGADOS : RAPHAEL MATTOS

ARY BERGHERRODRIGO MONTEIRO MARTINS E OUTRO(S)

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(192)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61662 - DF (2015/0170115-1)RECORRENTE : BRUNO ANGELO NIGLIO (PRESO)ADVOGADOS : LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO E OUTRO(S)

KAROLYNE GUIMARÃES DOS SANTOSRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 60899 (2015/0150262-6) em 17/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(193)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61663 - RJ (2015/0169738-7)RECORRENTE : LUCIANO DELGADO BOTELHO (PRESO)ADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE BENIGNO NUNES

SÔNIA MARIA ANDRADE DE ALBUQUERQUERECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 285855 (2013/0421930-4) em 17/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(194)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61664 - RJ (2015/0169752-8)RECORRENTE : GIULIANO NESPECA (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 14:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

pág. 47



(195)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61665 - RR (2015/0168630-7)RECORRENTE : THIAGO MARTINS ARAÚJO ALVES (PRESO)ADVOGADOS : PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

ANTÔNIO NEIVA REGO JÚNIOR E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMARELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 53132 (2014/0280819-4) em 17/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(196)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61666 - MG (2015/0168867-9)RECORRENTE : VALDECI CAETANO DA COSTA (PRESO)ADVOGADOS : ALEXANDRE SIMÃO DE ARAÚJO E OUTRO(S)

PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 58261 (2015/0079479-9) em 17/07/2015 às 15:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(197)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61667 - RJ (2015/0168822-6)RECORRENTE : MATHEUS DOS SANTOS SILVA (PRESO)ADVOGADO : RUY ALVES BASTOSRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(198)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61668 - RS (2015/0168129-1)RECORRENTE : AUDI MARLI ANTUNESADVOGADOS : TEODORO STEDILE RIBEIRO

JOSÉ ALEXANDRE ROSSETTO MOREIRAFERNANDA MOTTA PAIM

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(199)

pág. 48



RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61669 - SP (2015/0167889-7)RECORRENTE : MARCOS ROBERTO AGOPIANADVOGADO : CONRADO ALMEIDA CORREA GONTIJO E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 277420 (2013/0314507-1) em 17/07/2015 às 13:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(200)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61670 - RS (2015/0168127-8)RECORRENTE : DOUGLAS CARVALHO LEITE (PRESO)ADVOGADOS : ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA E OUTRO(S)

MARCELO FALCI RODRIGUESRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(201)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61671 - SP (2015/0167885-0)RECORRENTE : ANA MARIA MACHADO VIRGINELLIADVOGADO : ERIK DE FREITAS VALLERECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 321987 (2015/0093161-8) em 17/07/2015 às 15:00VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(202)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61672 - RS (2015/0168169-5)RECORRENTE : JORGE LUIZ BATISTA KAIMOTI PINTORECORRENTE : NATAL SCHINCARIOL JUNIORADVOGADOS : JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO(S)

RODRIGO NASCIMENTO DALL'ACQUAVERONICA CARVALHO RAHAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 17/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(203)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61673 - CE (2015/0168640-8)RECORRENTE : ANTÔNIO LUCIVANDO NUNES DA SILVA (PRESO)

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ADVOGADOS : ANDRÉ FELIPE CORDEIRO BRAGAPEDRO HENRIQUE ALMEIDA LEITE

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 57938 (2015/0065671-5) em 17/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(204)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61674 - SP (2015/0168964-1)RECORRENTE : A F DE S P (PRESO)ADVOGADOS : RODRIGO JÚLIO CAPOBIANCO

LEONARDO TÚLIO COLACIOPPORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 18:15VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(205)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61675 - SP (2015/0168969-0)RECORRENTE : FLAVIO PAUZAR DE FARIAS (PRESO)ADVOGADO : ERYKA MOREIRA TESSERRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 325834 (2015/0131237-7) em 17/07/2015 às 18:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(206)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61676 - SP (2015/0168972-9)RECORRENTE : ADILSON FELIX DE SOUZAADVOGADO : MICHAEL DELLA TORRE NETORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 323480 (2015/0109801-1) em 17/07/2015 às 18:30VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(207)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61677 - MG (2015/0168990-7)RECORRENTE : JOSE CARLOS ALVES DE AZEVEDO (PRESO)ADVOGADO : ANTONIO DIAS DE ANDRADERECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

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(208)RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61678 - MG (2015/0169004-0)RECORRENTE : HALISSON VERON (PRESO)ADVOGADOS : MARCO AURELIO MASINI DE SOUSA

GUIDA MAGNA SILVA MELORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 58679 (2015/0090647-6) em 17/07/2015 às 18:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(209)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 140396 - BA (2015/0111460-0)SUSCITANTE : WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO : MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA E OUTRO(S)SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 28A VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES

DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DE SALVADOR - BASUSCITADO : JUÍZO DA 6A VARA DO TRABALHO DE SANTOS - SPSUSCITADO : JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO - ACINTERES. : FRANCISCO NELCIMAR FERREIRA SANTOINTERES. : EDILEUZA ANDRADE TITOADVOGADO : MÁRCIO GUIMARÃESRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃORedistribuição por prevenção do processo CC 122781 (2012/0109186-0) em 17/07/2015 às 17:00COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

(210)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141935 - MS (2015/0165673-4)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA

DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA

DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALINTERES. : JUSCELINO TEMOTEO DA SILVAINTERES. : ADEMIR COLARESINTERES. : EVALDO BRAGA DA SILVAINTERES. : ALBERTO HENRIQUE DA SILVA BARTELSINTERES. : ALEX DA SILVA TENORIOINTERES. : ALEXANDRE HENRIQUE MIOLA ZARZURINTERES. : ANGELO DRAUZIO SARRA JUNIORINTERES. : AUCIOLY CAMPOS RODRIGUES

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INTERES. : CELSO FERREIRAINTERES. : CLAUDINEY RAMOSINTERES. : EDMILSON DA FONSECAINTERES. : EMERSON LUIS LOPESINTERES. : GENIVALDO FERREIRA DE LIMAINTERES. : GIOVANNE MARQUES DE ALMEIDAINTERES. : GLAUDISTON DA SILVA CABRALINTERES. : GUILHERME ARANAO MARCONATOINTERES. : HELIO ROBERTO CHUFIINTERES. : JOSE AIRTON PEREIRA GUEDESINTERES. : JOSE AIRTON PEREIRA GUEDES JUNIORINTERES. : JOSE CARLOS MENDES ALMEIDAINTERES. : JOSE CARNEIRO FILHOINTERES. : JOSE HENRIQUE CHRISTOFALOINTERES. : LUCIANO SILVAINTERES. : LUIZ ROBERTO MENEGASSIINTERES. : MANOEL AVELINO DOS SANTOSINTERES. : MARIA DE FATIMA GONCALVES DE LIMAINTERES. : PAULO FERNANDO FERREIRAINTERES. : ROBENILDA CARLOS DA SILVAINTERES. : RONI FABIO DA SILVEIRAINTERES. : ROQUE FABIANO SILVEIRAINTERES. : SEBASTIAO OLIVEIRA TEIXEIRARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO : MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA E OUTRO(S)SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 28A VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES

DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DE SALVADOR - BASUSCITADO : JUÍZO DA 52A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJSUSCITADO : JUÍZO DA 6A VARA DO TRABALHO DE ARACAJU - SESUSCITADO : JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO - SPSUSCITADO : JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL - SPSUSCITADO : JUÍZO DA 42A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SPSUSCITADO : JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA - RSINTERES. : CINTHIA MARA MACHADO DE OLIVEIRAADVOGADO : ROGER CARVALHO FILHOINTERES. : ANTONIA BANDEIRA NUNES MOREIRAADVOGADO : TARCÍSIO ANDRÉ TARGINO MATOSINTERES. : LUIZ CARLOS ANGELOTI JUNIORADVOGADO : ALEXANDRE DE MATTOS FARO

pág. 52



INTERES. : DANILO RICARDO MOROZINIFERREIRA RODRIGUESINTERES. : PATRICIA VIEIRA KOUCHADVOGADO : MARIA DO SOCORRO DA SILVAINTERES. : CIRANO ALVES VIEIRAINTERES. : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/AINTERES. : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECTADVOGADO : VANDA VERA PEREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO OG FERNANDESRedistribuição por prevenção do processo CC 122781 (2012/0109186-0) em 17/07/2015 às 17:00COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

(212)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 141944 - GO (2015/0166790-6)SUSCITANTE : COMERCIAL DE ALIMENTOS CR LTDA - EM RECUPERAÇÃO

JUDICIALADVOGADO : LEONARDO VIEIRA BARBOSA E OUTRO(S)SUSCITADO : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE NIQUELÂNDIA - GOSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DE URUAÇU - SJ/GOINTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : LEANDRO JACOB NETO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRARedistribuição por prevenção do processo CC 136489 (2014/0262182-2) em 17/07/2015 às 17:30COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO

(213)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142023 - BA (2015/0166729-6)SUSCITANTE : JUÍZO DA 10A VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BASUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL DE SALVADOR - BAINTERES. : FLORICÉA SILVA LISBOAADVOGADO : NILZA PEREIRA DO NASCIMENTO E OUTRO(S)INTERES. : SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS FEDERAIS EM

SAÚDE TRABALHO PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA - SINDPREV/BA

ADVOGADO : MARIVALDO FRANCISCO ALVESRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(214)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142024 - BA (2015/0166715-8)

pág. 53



SUSCITANTE : JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS À RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ITAMARAJU - BA

SUSCITADO : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A REGIÃOINTERES. : VENERANDA BATISTA DE ARAÚJO FREITASADVOGADO : JOÃO ADEMIR FONTES DE ARAUJOINTERES. : MUNICIPIO DE ITAMARAJUADVOGADO : MARCOS AURÉLIO RODRIGUES TEIXEIRARELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(215)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142025 - CE (2015/0166709-4)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DE FARIAS BRITO - CESUSCITADO : JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI -

JUAZEIRO DO NORTE - CEINTERES. : MARIA DE LURDES GOMES OLIVEIRAADVOGADO : ELSON SANTANAINTERES. : MUNICÍPIO DE FARIAS BRITOADVOGADO : FRANCISCO BRUNO GRANJEIRO PEREIRARELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(216)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142026 - BA (2015/0166699-4)SUSCITANTE : JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS À

RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ITAMARAJU - BA

SUSCITADO : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A REGIÃOINTERES. : CLÁUDIA MENEZES REISADVOGADO : JOÃO ADEMIR FONTES DE ARAUJOINTERES. : MUNICIPIO DE ITAMARAJUADVOGADO : ESTERFESON FONTES MARCIALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(217)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142030 - DF (2015/0168241-7)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

DISTRITO FEDERALSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DE DOURADOS - SJ/MS

pág. 54



INTERES. : CRISTIANE MARINA TORRACA PENZOADVOGADO : RENAN CORDEIRO STEFANELLO E OUTRO(S)INTERES. : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHINTERES. : INSTITUTO AOCPRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(218)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142038 - SP (2015/0168343-9)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE ARARAS - SPSUSCITADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOINTERES. : EDGARD GOMESADVOGADO : LUÍS ROBERTO OLÍMPIO E OUTRO(S)INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO : MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVASUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 28A VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES

DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DE SALVADOR - BASUSCITADO : JUÍZO DA 39A VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BASUSCITADO : JUÍZO DA 15A VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BASUSCITADO : JUÍZO DA 25A VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BAINTERES. : GILCIANA VILAS BOAS CARINHANHA E OUTROADVOGADO : BRUNA FERRO E OUTRO(S)INTERES. : THAIANA ROCHA COSTAADVOGADO : CARLOS ALBERTO OLIVEIRA E OUTRO(S)INTERES. : MILENA DA SILVA BARBOSAADVOGADO : ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA FILHO E OUTRO(S)INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : BRUNO DE ALMEIDA MAIA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(220)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142040 - PE (2015/0168373-1)

pág. 55



SUSCITANTE : PROVIDER TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

SUSCITANTE : PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

ADVOGADOS : CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS E OUTRO(S)RODRIGO CAHU BELTRÃO E OUTRO(S)EDUARDO AUGUSTO PAURÁ PERES FILHO E OUTRO(S)

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA CÍVEL DE RECIFE - PESUSCITADO : JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE CARUARU - PESUSCITADO : JUÍZO DA 10A VARA DO TRABALHO DE RECIFE - PESUSCITADO : JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE OSASCO - SPSUSCITADO : JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE CARUARU - PESUSCITADO : JUÍZO DA 15A VARA DO TRABALHO DE RECIFE - PESUSCITADO : JUÍZO DA 10A VARA DO TRABALHO DE OSASCO - SPSUSCITADO : JUÍZO DA 21A VARA DO TRABALHO DE RECIFE - PESUSCITADO : JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE CARUARU-PEINTERES. : FELLYPE BARBOSA DA SILVAADVOGADO : SIMÔNE CORDEIRO DE SÁ E OUTRO(S)INTERES. : ERICA JACIRA DE ARAUJO SILVAADVOGADO : SUELYEL FEITOZA ROCHAINTERES. : ALINE MARIA DO NASCIMENTOADVOGADO : WILLAMES GOUVEIA DE OLIVEIRAINTERES. : DANIELA MARIA DE SOUZA PEREIRAADVOGADO : MURILLO TAVARES CORDEIRO FILHO E OUTRO(S)INTERES. : ANA CAROLINE COSTA XAVIERADVOGADO : DANYLLO VILA NOVA DE C NASCIMENTO E OUTRO(S)INTERES. : ALLAN VIANA DE CARVALHOADVOGADO : CAMILA ALVES BRITO BARBOSAINTERES. : EVANGELINA PACIFICO ALBUQUERQUE DE MELO MORAISADVOGADO : IANARA MONTEIRO RODRIGUESINTERES. : LEONOR PINTO DA SILVAADVOGADO : EMANUELLE MARIA AQUINO SANTOSINTERES. : DEBORA MARIA DA SILVAADVOGADO : MARCELO NORONHA CARNEIRO DEL PAPA E OUTRO(S)INTERES. : JEFFERSON LOPES BORGESADVOGADO : RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKYINTERES. : MARCELA DAIZE DE SOUZA SILVAINTERES. : SILVIO DE SOUZA PIRES NETOADVOGADO : PEDRO RODRIGO SANTANA TABOSAINTERES. : MICHELLY MARCELINO DA SILVAINTERES. : CARLA MAYARA FERREIRA DA SILVAADVOGADO : CARLOS CASSIO C MERGULHÃO E OUTRO(S)INTERES. : IZABELA GOMES LUCENAADVOGADO : ANTONIO JOSÉ DA SILVA NETORELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 141425 (2015/0146394-8) em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 56



(221)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142041 - SC (2015/0168443-7)SUSCITANTE : VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA -

EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO : FELIPE PROVENZI DIAS E OUTRO(S)SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE BALNEÁRIO

CAMBORIÚ - SCSUSCITADO : JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE PETROLINA - PEINTERES. : IDEVALDO MEDONÇA DE SOUZARELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 136863 (2014/0288442-0) em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(222)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142042 - SP (2015/0169294-4)SUSCITANTE : LENA CHIANGADVOGADO : RICARDO SIQUEIRA CÉZARSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 14A VARA CÍVEL DE SÃO PAULO - SPSUSCITADO : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A REGIÃOINTERES. : SAB COMPANY COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A E OUTROSRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(223)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142043 - PR (2015/0169312-1)SUSCITANTE : PROMOPLAN PROMOCOES E EVENTOS LTDA - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO : TIAGO ARANHA D ALVIA E OUTRO(S)SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE APUCARANA - PRSUSCITADO : JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE APUCARANA - PRINTERES. : JOAO NUNES DA SILVA FILHORELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 141529 (2015/0147555-0) em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(224)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142044 - DF (2015/0169387-7)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E

SUCESSÕES DO NÚCLEO BANDEIRANTESUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE ANÁPOLIS - GOINTERES. : TECAM CAMINHOES E SERVICOS LTDA

pág. 57



ADVOGADO : RENATO OLIVEIRA RAMOSINTERES. : AMILTON JOSE DE SOUZAADVOGADO : JEAN CARLO GOULART MARTINSRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(225)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142045 - PR (2015/0169424-4)SUSCITANTE : JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO -

PRSUSCITADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁINTERES. : FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS

MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO PARANÁ - FESMEPARADVOGADO : AQUILE ANDERLE E OUTRO(S)INTERES. : MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRAADVOGADO : ADRIANE MARIA GOMES GUERREIRO DA SILVA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(226)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142046 - PR (2015/0169441-0)SUSCITANTE : JUÍZO DA 14A VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - PRSUSCITADO : PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARANÁINTERES. : WALTER DOS REISADVOGADO : ROBERTO OSONO PERALTAINTERES. : GENI KOSKURADVOGADO : GENI KOSKUR (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROSRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(227)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142047 - SP (2015/0168254-3)SUSCITANTE : JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE SANTOS - SPSUSCITADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : MINICÍPIO DE SANTOSPROCURADOR : RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDESINTERES. : ALAN MEDINA CÂNDIDOADVOGADO : ELAINE CRISTINA TEIXEIRA LEALRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

pág. 58



(228)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142048 - SP (2015/0168250-6)SUSCITANTE : JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE SANTOS - SPSUSCITADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : ORLANDO SALUSTIANO JUNIORADVOGADO : NADIR TAVARES ALBERTOINTERES. : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOSPROCURADORA

: JOCIANA J. DE MEDEIROS MACEDO

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃO


(229)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142049 - RJ (2015/0169483-8)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO RIO DE

JANEIRO - RJSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

ESTADO DE RONDÔNIAINTERES. : JUSTIÇA PÚBLICAINTERES. : NATALINO JOSE GUIMARAESRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - TERCEIRA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 134702 (2014/0161843-5) em 17/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(230)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142050 - RS (2015/0168197-4)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA DE NOVO HAMBURGO - SJ/RSSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE SÃO LEOPOLDO -

RSINTERES. : JUSTIÇA PÚBLICAINTERES. : EM APURAÇÃORELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(231)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142051 - MG (2015/0168233-0)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DE PASSOS - SJ/MGSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE PASSOS - MGINTERES. : JUSTIÇA PÚBLICA

pág. 59



INTERES. : EM APURAÇÃORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(232)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142052 - RJ (2015/0169499-0)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO RIO DE

JANEIRO - RJSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL CORREGEDOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL

EM MOSSORÓ - SJ/RNINTERES. : JUSTIÇA PÚBLICAINTERES. : ANTONIO JORGE GONÇALVES DOS SANTOSADVOGADO : RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHORELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(233)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142054 - SC (2015/0169533-1)SUSCITANTE : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA - SCSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE LAGUNA - SCINTERES. : ADILSON FERNANDESADVOGADO : VICTOR BAIÃO PEREIRA E OUTRO(S)INTERES. : MUNICÍPIO DE LAGUNARELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(234)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142055 - SC (2015/0169648-0)SUSCITANTE : TEKA TECELAGEM KUEHNRICH S/A - EM RECUPERAÇÃO

JUDICIALADVOGADO : JOSÉ MANUEL FREITAS DA SILVA E OUTRO(S)SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE BLUMENAU - SCSUSCITADO : JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU - SCINTERES. : RUBIA PASOLDINTERES. : ADRIANO RAIMUNDO PAULINOINTERES. : VERONICA NEUMANN KNOTHINTERES. : EMERSON RODRIGO FRITSCHEINTERES. : ANDREIA MERTENSINTERES. : ANDERSON LUIZ DA SILVAINTERES. : SOPHIA SCARLETT PISKE

pág. 60



INTERES. : GILBERTO PEREIRAINTERES. : MARCELO DA SILVAINTERES. : MARIA APARECIDA DE ALMEIDAINTERES. : NELSON LUIZ DE FREITASINTERES. : BIANCA TOMAZ PEREIRAINTERES. : JOÃO LUIS LEMESINTERES. : VILMAR KUBLACKINTERES. : MARIA TERESINHA KRIEGERRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 126614 (2013/0026909-2) em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(235)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142056 - DF (2015/0169682-2)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FAMÍLIA ÓRFÃOS E

SUCESSÕES DE PLANALTINA - DFSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DE FAMÍLIA SUCESSÕES DA INFÂNCIA E

JUVENTUDE E CÍVEL DE NOVO GAMA - GOINTERES. : EVANUZA ROCHA DE SOUSA CRUZ E OUTROSADVOGADO : ANDREZZA BRITO REZENDE E OUTRO(S)INTERES. : FRANCISCA ROCHA DE SOUZA - ESPÓLIORELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(236)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142057 - SP (2015/0169686-0)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 32A VARA CÍVEL DE SÃO PAULO - SPSUSCITADO : JUÍZO DA 16A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SPINTERES. : TOMBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADO : JOSE ROBERTO DA SILVAINTERES. : ADOLPHO HUSEKADVOGADO : ADOLPHO HUSEK (EM CAUSA PRÓPRIA)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(237)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142058 - PA (2015/0169690-0)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DE PARAGOMINAS - SJ/PASUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DE AURORA DO PARÁ - PAINTERES. : MUNICÍPIO DE AURORA DO PARÁPROCURADOR : FELIPE ANDRE AZEVEDO ROSAINTERES. : MÁRCIO RICARDO BORGES DA SILVA

pág. 61



RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(238)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142059 - RJ (2015/0169762-9)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DA CENTRAL DA DÍVIDA ATIVA

DE SAQUAREMA - RJSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE SÃO PEDRO DE ALDEIA - SJ/RJINTERES. : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALINTERES. : P S V LTDA - MERELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DE SAQUAREMA - RJSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - SJ/RJINTERES. : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALINTERES. : SHOWLIGHT EVENTOS LTDA - MERELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DE SAQUAREMA - RJSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE SÃO PEDRO DE ALDEIA - SJ/RJINTERES. : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALINTERES. : CHAID CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA. - MERELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 62




DE SAQUAREMA - RJSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - SJ/RJINTERES. : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALINTERES. : ERICK DIRICK CORRETORA DE SEGUROS LTDA - MERELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DE SAQUAREMA - RJSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE SÃO PEDRO DE ALDEIA - SJ/RJINTERES. : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALINTERES. : RB NEWS SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA - EPPRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(243)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142064 - SP (2015/0169780-7)SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL II DE

SANTO AMARO - SÃO PAULO - SPSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE ARAUCÁRIA - PRINTERES. : ALVARO BOSCO RIBEIRO DA FONSECAADVOGADO : PAULO ROBERTO GOMESINTERES. : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : REINALDO MIRICO ARONIS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(244)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142065 - SP (2015/0169784-4)

pág. 63



SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 7A VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DE ITAPECERICA DA SERRA - SP

INTERES. : JUSTIÇA PÚBLICAINTERES. : EM APURAÇÃORELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - TERCEIRA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


DE SAQUAREMA - RJSUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE SÃO PEDRO DE ALDEIA - SJ/RJINTERES. : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALINTERES. : ALEXLAM - CORRETORA DE SEGUROS LTDA - MERELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(246)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142067 - GO (2015/0170571-2)SUSCITANTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL CRIMINAL FAZENDAS

PÚBLICAS REGISTROS PÚBLICOS E AMBIENTAL DE SENADOR CANHEDO - GO

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE PEDREIRA - SPINTERES. : MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDAADVOGADO : SARA FERREIRA COSTAINTERES. : RIVADALTO DA COSTA LIMARELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(247)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142068 - GO (2015/0170589-8)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 16A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁSSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E

CRIMINAL DE CATALÃO - GOINTERES. : ANTONIO RIBEIRO NETTO

pág. 64



ADVOGADO : ANTÔNIO RIBEIRO NETTOINTERES. : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIASADVOGADO : GUSTAVO ALVES FORTE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(248)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142069 - ES (2015/0170646-7)SUSCITANTE : JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE

ITAPEMIRIM - ESSUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE CASTELO - ESINTERES. : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE

CASTELOADVOGADO : MARCELA CLIPESINTERES. : MUNICÍPIO DE CASTELOADVOGADO : DAYVSON FACCIN AZEVEDORELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(249)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142070 - RJ (2015/0170683-5)SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 16A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIROSUSCITADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : ANA PAULA BATISTA CABRAL LOBO DE BARROS E OUTROADVOGADO : THIAGO PIMENTA DA SILVAINTERES. : TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/ARELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(250)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142074 - PR (2015/0170711-3)SUSCITANTE : JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS -

PRSUSCITADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁINTERES. : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO

JOSÉ DOS PINHAIS _ SINSEPADVOGADO : JAIME SCHMITT KREUSCHINTERES. : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISADVOGADO : CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDÃO E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - PRIMEIRA SEÇÃO

pág. 65



Distribuição automática em 17/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(251)CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 142077 - MG (2015/0170726-3)SUSCITANTE : COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAOADVOGADOS : JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS E OUTRO(S)

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRASUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DE SANTA VITÓRIA - MGSUSCITADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDAADVOGADO : MARIA LUCÍLIA GOMESRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃODistribuição por prevenção do processo CC 136571 (2014/0266714-8) em 17/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(252)HABEAS CORPUS Nº 330108 - MG (2015/0169354-9)IMPETRANTE : FELIPE BERNARDO FURTADO SOARESADVOGADO : FELIPE BERNARDO FURTADO SOARESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : DOUGLAS JUNIO DUTRA ROCHARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(253)HABEAS CORPUS Nº 330122 - RJ (2015/0169444-6)IMPETRANTE : RODRIGO GOULART DE SOUZAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : RODRIGO GOULART DE SOUZA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(254)HABEAS CORPUS Nº 330163 - SE (2015/0169674-5)IMPETRANTE : FABIO PASSOS DE ALMEIDAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPEPACIENTE : FABIO PASSOS DE ALMEIDA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00

pág. 66




(255)HABEAS CORPUS Nº 330164 - RS (2015/0169671-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : GILBERTO LUIZ NUNES DEIMONIRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 270053 (2013/0140974-4) em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(256)HABEAS CORPUS Nº 330170 - RS (2015/0169687-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : ROGER NATANAEL FREITAS DA SILVARELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(257)HABEAS CORPUS Nº 330171 - SP (2015/0169691-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : GUILHERME DINIZ BARBOSAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JONATAS DA SILVARELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(258)HABEAS CORPUS Nº 330172 - RS (2015/0169692-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : ANTONIO JOSE DE BORGESRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00

pág. 67




(259)HABEAS CORPUS Nº 330175 - RS (2015/0169697-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : PAULO RONALDO CONSOLIRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(260)HABEAS CORPUS Nº 330176 - SP (2015/0169698-4)IMPETRANTE : VALDEMIR SEVERO DA SILVAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : VALDEMIR SEVERO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(261)HABEAS CORPUS Nº 330178 - SP (2015/0169703-5)IMPETRANTE : EVERTON FARIA SIMEIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : EVERTON FARIA SIMEI (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 295655 (2014/0126643-0) em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(262)HABEAS CORPUS Nº 330179 - RS (2015/0169700-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : OSNI LOPES PEREIRA DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 325254 (2015/0126030-8) em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(263)HABEAS CORPUS Nº 330180 - SP (2015/0169704-7)

pág. 68



IMPETRANTE : JOAO HEITOR CAVALCANTE DOS PASSOSIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOAO HEITOR CAVALCANTE DOS PASSOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(264)HABEAS CORPUS Nº 330181 - SP (2015/0169706-0)IMPETRANTE : KWAKU ADUTWUMIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE : KWAKU ADUTWUM (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 320482 (2015/0077589-3) em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(265)HABEAS CORPUS Nº 330183 - SP (2015/0169712-4)IMPETRANTE : EDVAN EVERALDO DE PAULA TEODOROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : EDVAN EVERALDO DE PAULA TEODORO (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(266)HABEAS CORPUS Nº 330185 - SP (2015/0169719-7)IMPETRANTE : EDMAR MONTEIROIMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DO

FORO REGIONAL DA BARRA FUNDA - SÃO PAULO - SPPACIENTE : EDMAR MONTEIRO (PRESO)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(267)HABEAS CORPUS Nº 330186 - SP (2015/0169723-7)IMPETRANTE : MARCIO ALVES DE NOVAISIMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE

PRESIDENTE PRUDENTE - SPPACIENTE : MARCIO ALVES DE NOVAIS (PRESO)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

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(268)HABEAS CORPUS Nº 330189 - SP (2015/0169725-0)IMPETRANTE : VALDEMIR SEVERO DA SILVAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : VALDEMIR SEVERO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(269)HABEAS CORPUS Nº 330196 - SP (2015/0169771-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ISABELA VELOSO MONREALIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DANIEL DE SANTANA ALENCARRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(270)HABEAS CORPUS Nº 330198 - DF (2015/0169788-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITÓRIOSPACIENTE : EDUARDO SILVA GABRIELRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


TERRITÓRIOSPACIENTE : FILIPE ABEL BESERRA DA SILVA PASSOSRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 17/07/2015 às 11:30

pág. 70





TERRITÓRIOSPACIENTE : FERNANDO OLIVEIRA DA ROCHA (PRESO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(273)HABEAS CORPUS Nº 330201 - SP (2015/0169806-9)IMPETRANTE : JORGE ELIAS NETOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JORGE ELIAS NETO (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(274)HABEAS CORPUS Nº 330202 - SP (2015/0169807-0)IMPETRANTE : JOÃO PAULO MASSARUTOIMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE SOROCABA - SPPACIENTE : JOÃO PAULO MASSARUTO (PRESO)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(275)HABEAS CORPUS Nº 330203 - SP (2015/0169815-8)IMPETRANTE : JANE YUKIKO MIZUNOADVOGADO : JANE YUKIKO MIZUNOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ALEXANDRE LUVIZOTTI NETO (PRESO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


pág. 71



(276)HABEAS CORPUS Nº 330204 - SP (2015/0169816-0)IMPETRANTE : GUILHERME PINHEIRO AMARAL E OUTROADVOGADO : GUILHERME PINHEIRO AMARAL E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : VITOR HUGO FARIAS FUCITALO (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(277)HABEAS CORPUS Nº 330205 - SP (2015/0169818-3)IMPETRANTE : ORLANDO TEOFILOADVOGADO : ULISSES DA SILVA E OLIVEIRA FILHOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE : ORLANDO TEOFILORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 569925 (2014/0215918-2) em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(278)HABEAS CORPUS Nº 330206 - SP (2015/0169819-5)IMPETRANTE : VALDECITE ALVES DA SILVAADVOGADO : VALDACITE ALVES DA SILVAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : SAIMON SADAQUE MARINHO (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(279)HABEAS CORPUS Nº 330207 - SP (2015/0169821-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : VIVIAN MARIA LOPESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ODAIR OLIVEIRA DA SILVARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE


pág. 72



IMPETRANTE : ALEX GAMA SALVAIA E OUTROSADVOGADO : ALEX GAMA SALVAIA E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GUILHERME ANTUNES DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(281)HABEAS CORPUS Nº 330209 - SP (2015/0169824-7)IMPETRANTE : HELIO DA SILVA SANCHESADVOGADO : HÉLIO DA SILVA SANCHESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JAILSON CARVALHO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 330212 (2015/0169830-0) em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(282)HABEAS CORPUS Nº 330210 - RS (2015/0169826-0)IMPETRANTE : AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR E OUTROSADVOGADO : AURY CELSO LIMA LOPES JÚNIOR E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : F M DE C (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1432186 (2014/0023916-0) em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(283)HABEAS CORPUS Nº 330211 - SC (2015/0169827-2)IMPETRANTE : ALTINO JOSUÉ GONÇALVESADVOGADO : ALTINO JOSUÉ GONÇALVESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : A A MRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(284)

pág. 73



HABEAS CORPUS Nº 330212 - SP (2015/0169830-0)IMPETRANTE : HELIO DA SILVA SANCHESADVOGADO : HÉLIO DA SILVA SANCHESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JAILSON CARVALHO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(285)HABEAS CORPUS Nº 330213 - SP (2015/0169831-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : MAILANE R S RODRIGUES DE OLIVEIRAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CARLOS CESAR SILVA PEREIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(286)HABEAS CORPUS Nº 330214 - SP (2015/0169832-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : BRUNO MARTINELLI SCRIGNOLIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MAICON GONCALVES LEANDRO (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(287)HABEAS CORPUS Nº 330215 - SP (2015/0169834-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ALINE TOYAMA SHIRAKIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ROBSON CORDEIRO DO NASCIMENTORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(288)HABEAS CORPUS Nº 330216 - SP (2015/0169836-1)IMPETRANTE : FAHD DIB JUNIOR

pág. 74



ADVOGADO : FAHD DIB JUNIORIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MAURO CESAR LUSVARDI (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 317355 (2015/0040778-7) em 17/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(289)HABEAS CORPUS Nº 330217 - SP (2015/0169843-7)IMPETRANTE : ANDRE LUIS CERINO DA FONSECA E OUTROSADVOGADO : ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOHN WILLIAM DE SOUZA CAMILO (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(290)HABEAS CORPUS Nº 330218 - MS (2015/0169847-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : THIAGO CLAUDINO DA COSTA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(291)HABEAS CORPUS Nº 330219 - SP (2015/0169850-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : CARLOS HIDEKI NAKAGOMIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : R J DE L (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(292)HABEAS CORPUS Nº 330220 - SP (2015/0169856-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : PEDRO CAVENAGHI NETOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : O T B L

pág. 75



RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(293)HABEAS CORPUS Nº 330221 - SP (2015/0169860-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : LIGIA CINTRA DE LIMA TRINDADEIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : M O DOS S A (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(294)HABEAS CORPUS Nº 330222 - MS (2015/0169863-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : AILTON FAGUNDES MARQUES (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(295)HABEAS CORPUS Nº 330223 - SP (2015/0169866-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : CAROLINA COSTA FIÃES BICALHOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARCELA JENIFFER DOS SANTOS (PRESO)PACIENTE : ADRIANO SANTOS SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(296)HABEAS CORPUS Nº 330224 - MS (2015/0169870-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : ROBERTO ROSA DE FREITAS (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:00

pág. 76




(297)HABEAS CORPUS Nº 330225 - SP (2015/0169872-8)IMPETRANTE : ANDRE LUIS CERINO DA FONSECA E OUTROSADVOGADO : ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : P H A P (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(298)HABEAS CORPUS Nº 330226 - SP (2015/0170514-2)IMPETRANTE : UBIRAJARA GARCIA FERREIRA TAMARINDOADVOGADO : UBIRAJARA GARCIA FERREIRA TAMARINDOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE : LEANDRO SANDRINRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 320438 (2015/0077262-4) em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(299)HABEAS CORPUS Nº 330227 - GO (2015/0170516-6)IMPETRANTE : RAFAEL BORGES DE MACEDO E OUTROADVOGADO : RAFAEL BORGES DE MACEDO E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE : WAGNER FERREIRA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(300)HABEAS CORPUS Nº 330228 - SP (2015/0170519-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : AKIRA KOZA PALMIERIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DECIO RECIERIE SANTOS MARTINS (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


pág. 77



(301)HABEAS CORPUS Nº 330229 - SP (2015/0170520-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : AKIRA KOZA PALMIERI E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : M G M (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(302)HABEAS CORPUS Nº 330230 - SP (2015/0170529-2)IMPETRANTE : INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO DE DEFESAADVOGADO : MARINA FRANCO MENDONÇA E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(303)HABEAS CORPUS Nº 330231 - PR (2015/0170545-7)IMPETRANTE : LUIZ FLAVIO BORGES D URSOADVOGADO : LUIZ FLAVIO BORGES D´URSOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : JOAO VACCARI NETO (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(304)HABEAS CORPUS Nº 330232 - SP (2015/0170547-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : GLAUCO MAZETTO TAVARES MOREIRAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : VIVINALDO PEREIRA SANTOS JUNIORRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


pág. 78



(305)HABEAS CORPUS Nº 330233 - SP (2015/0170549-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : GLAUCO MAZETTO TAVARES MOREIRAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MICHAEL EDUARDO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(306)HABEAS CORPUS Nº 330234 - SP (2015/0170553-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : GLAUCO MAZETTO TAVARES MOREIRAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CARLOS ALBERTO BISPO ALVES (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(307)HABEAS CORPUS Nº 330235 - SP (2015/0170561-1)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : JULIANA DO VAL RIBEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : VINICIUS GABRIEL NOGUEIRA DO VALE (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(308)HABEAS CORPUS Nº 330236 - SP (2015/0170564-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DANIELE CRISTINA BARBATOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MAX EDUARDO MACHADORELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


pág. 79



(309)HABEAS CORPUS Nº 330237 - SP (2015/0170569-6)IMPETRANTE : ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOSE GERALDO NERES RIBEIRORELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(310)HABEAS CORPUS Nº 330238 - PE (2015/0170570-0)IMPETRANTE : ILDEFONSO MEDES LIMA MARCULA E OUTROADVOGADO : ILDEFONSO MENDES LIMA MARCULA E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE : ARNALDO RICARDO FERREIRA MARIANORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(311)HABEAS CORPUS Nº 330239 - SP (2015/0170580-1)IMPETRANTE : PEDRO BRANDI NETOADVOGADO : PEDRO BRANDI NETOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ROGER KINZO KIZAKI (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(312)HABEAS CORPUS Nº 330240 - SC (2015/0170583-7)IMPETRANTE : LUCIANO AUGUSTO TONATTOADVOGADO : LUCIANO AUGUSTO TONATTOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : MIGUEL ROIL DEVISE (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR



pág. 80



IMPETRANTE : JOSÉ AUGUSTO SANTANAADVOGADO : JOSE AUGUSTO SANT ANNAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : THIAGO HENRIQUE GAGO (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(314)HABEAS CORPUS Nº 330242 - SP (2015/0170634-2)IMPETRANTE : JONAS PEREIRA ALVESADVOGADO : JONAS PEREIRA ALVESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ALESSANDRO RODRIGUES TEIXEIRA (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 50751 (2014/0212191-0) em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(315)HABEAS CORPUS Nº 330243 - SP (2015/0170645-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ELIZANGELA OLIVEIRA DOS SANTOSIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : M A L (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(316)HABEAS CORPUS Nº 330244 - SP (2015/0170695-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : OCTAVIO AUGUSTUS CORDEIROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : T F DE S (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR



pág. 81



IMPETRANTE : SILVIA REGINA CATTO MOCELLINADVOGADA : SÍLVIA REGINA CATTOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : REINALDO AUGUSTO DE ALMEIDA (PRESO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(318)HABEAS CORPUS Nº 330246 - MG (2015/0170717-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : DANIEL FERREIRA DE SOUZARELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(319)HABEAS CORPUS Nº 330247 - SP (2015/0170743-0)IMPETRANTE : PAULO JACOB SASSYA EL AMM E OUTROSADVOGADO : MARCIO RODRIGO DE SOUZAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RAFAEL CARVALHO DA SILVARELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(320)HABEAS CORPUS Nº 330248 - SP (2015/0170748-9)IMPETRANTE : MARCIO RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA E OUTROSADVOGADO : MARCIO RODRIGO DE SOUZA E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : GUSTAVO DIOGO DE ARAUJO (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(321)HABEAS CORPUS Nº 330249 - SP (2015/0170764-3)IMPETRANTE : JAIR DUQUE DE LIMA

pág. 82



ADVOGADO : JAIR DUQUE DE LIMAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JUNIOR XAVIER DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(322)HABEAS CORPUS Nº 330250 - GO (2015/0170804-6)IMPETRANTE : CLAUDIO PEREIRA MENDESADVOGADO : CLÁUDIO PEREIRA MENDESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSPACIENTE : ONAILDE STENIO RIBEIRO DA SILVA LOBO (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(323)HABEAS CORPUS Nº 330251 - SP (2015/0170818-4)IMPETRANTE : ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTOIMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃOPACIENTE : WANDERIS DEO GOMES (PRESO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(324)HABEAS CORPUS Nº 330252 - SP (2015/0170846-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : GUSTAVO PICCHI - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CELSO LUIZ FERREIRA BISPORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(325)HABEAS CORPUS Nº 330253 - TO (2015/0170853-9)IMPETRANTE : WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRAADVOGADO : WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

pág. 83



PACIENTE : S M DA S (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 260483 (2012/0253387-1) em 17/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(326)HABEAS CORPUS Nº 330254 - RJ (2015/0170859-0)IMPETRANTE : PAULO SIMOES CORREIA FURCHI E OUTROADVOGADO : PAULO SIMÕES CORREIA FURCHIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : ALEX WENSKE DA ROCHA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 322126 (2015/0094208-0) em 17/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(327)HABEAS CORPUS Nº 330255 - SP (2015/0170858-8)IMPETRANTE : MERHEJ NAJM NETOADVOGADO : MERHEJ NAJM NETOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FERNANDO HENRIQUE VANTINI LUZRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 17/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(328)HABEAS CORPUS Nº 330256 - SP (2015/0170862-8)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DANIELLE RINALDI BARBOSAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : R N DOS SRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(329)HABEAS CORPUS Nº 330257 - SP (2015/0170863-0)IMPETRANTE : PORFIRIA APARECIDA ALBINOADVOGADO : PORFÍRIA APARECIDA ALBINOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RONILDO FRANCISCO HORACIO (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMA

pág. 84




(330)HABEAS CORPUS Nº 330258 - SP (2015/0170866-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ANDRE CADURIN CASTROIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : WAGNER RODRIGUES DA SILVARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(331)HABEAS CORPUS Nº 330259 - SP (2015/0170869-0)IMPETRANTE : VALMIR ERNESTOADVOGADO : VALMIR ERNESTOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : CESAR ANTONIO DE PAULA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 322727 (2015/0102007-6) em 17/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(332)HABEAS CORPUS Nº 330260 - PR (2015/0170872-9)IMPETRANTE : RODRIGO FRANCISCO FERNANDESADVOGADO : RODRIGO FRANCISCO FERNANDESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : VIVIANE LOPES (PRESO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(333)HABEAS CORPUS Nº 330261 - SP (2015/0170890-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : JULIANA MARTINS DE CARVALHO MONNERATIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ANDERSON RODRIGUES RIBEIRORELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 16:00

pág. 85




(334)HABEAS CORPUS Nº 330262 - SP (2015/0170891-9)IMPETRANTE : DANIELLE DA SILVA ALVESIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DILSON DOS SANTOS SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(335)HABEAS CORPUS Nº 330263 - RJ (2015/0170899-3)IMPETRANTE : FERNANDO LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRAADVOGADO : FERNANDO LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE : VICTOR RICARDO DOS SANTOS (PRESO)RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(336)HABEAS CORPUS Nº 330264 - MG (2015/0170900-7)IMPETRANTE : CARLOS FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS E OUTROADVOGADO : CARLOS FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAISPACIENTE : DIVINA DO CARMO ALVES (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(337)HABEAS CORPUS Nº 330267 - ES (2015/0170915-7)IMPETRANTE : MARIA BRUINHARA PASSOS CRUZ E OUTROADVOGADO : MARIA BRUINHARA PASSOS CRUZ E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPACIENTE : ELIANA DE SOUZA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 546161 (2014/0174989-6) em 17/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 86



(338)HABEAS CORPUS Nº 330268 - MS (2015/0170921-0)IMPETRANTE : JEFERSON RIVAROLA ROCHA E OUTROADVOGADO : JEFERSON RIVAROLA ROCHA E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : GLAUBER DOS SANTOS NASCIMENTO (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(339)HABEAS CORPUS Nº 330269 - RO (2015/0170919-4)IMPETRANTE : BENEDITO FERNANDESIMPETRADO : NÃO INDICADOPACIENTE : BENEDITO FERNANDES (PRESO)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(340)HABEAS CORPUS Nº 330270 - SP (2015/0170923-4)IMPETRANTE : JOSE PEREIRA DA SILVA FILHOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 300437 (2014/0189765-3) em 17/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(341)HABEAS CORPUS Nº 330272 - SP (2015/0170929-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : CARLOS HIDEKI NAKAGOMIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ALEXANDRE DA COSTA REISRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(342)HABEAS CORPUS Nº 330273 - SP (2015/0170934-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DANIEL PALOTTI SECCO - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

pág. 87



PACIENTE : F DA S BRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(343)HABEAS CORPUS Nº 330274 - SP (2015/0170938-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ELIZANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : DOUGLAS RAMOS DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(344)HABEAS CORPUS Nº 330275 - SP (2015/0170941-2)IMPETRANTE : ALEX FERNANDO SIMÃO REBELLOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ALEX FERNANDO SIMÃO REBELLO (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 17/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(345)HABEAS CORPUS Nº 330277 - SC (2015/0170948-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : WESLEY PEREIRARELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR


(346)HABEAS CORPUS Nº 330278 - SC (2015/0170950-1)IMPETRANTE : CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO E OUTROSADVOGADO : CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPACIENTE : FABRICIO NUNES FLORESRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

pág. 88



Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 17/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(347)HABEAS CORPUS Nº 330279 - SP (2015/0170952-5)IMPETRANTE : JOSE ARNALDO CAROTTI E OUTROADVOGADO : JOSÉ ARNALDO CAROTTI E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOÃO CARLOS DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(348)HABEAS CORPUS Nº 330282 - SP (2015/0170961-4)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : GENIVAL TORRES DANTAS JÚNIOR - DEFENSOR PÚBLICOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : RAFAEL DA COSTA MOTARELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(349)HABEAS CORPUS Nº 330283 - PR (2015/0170965-1)IMPETRANTE : RAFAEL GUEDES DE CASTRO E OUTROSADVOGADO : RAFAEL GUEDES DE CASTRO E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : ANDRÉ LUIZ VARGAS ILÁRIO (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(350)HABEAS CORPUS Nº 330284 - SP (2015/0170967-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : RAFAELA COMUNALE ALEIXO - DEFENSORA PÚBLICAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JUNIOR APARECIDO DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 89



(351)HABEAS CORPUS Nº 330285 - SP (2015/0170966-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : FELIPE DE CASTRO BUSNELLOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : MARCONE VIEIRA DE SOUSA (PRESO)RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(352)HABEAS CORPUS Nº 330286 - MS (2015/0170972-7)IMPETRANTE : MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIORADVOGADO : MARCO ANTÔNIO VASCONCELLOS ALENCAR JÚNIORIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPACIENTE : J A A (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(353)HABEAS CORPUS Nº 330287 - AC (2015/0170975-2)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACREADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACREIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACREPACIENTE : ANTÔNIO COSTA DE ARAÚJORELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(354)HABEAS CORPUS Nº 330288 - PR (2015/0170982-8)IMPETRANTE : CLAUDINEI DOMBROSKIADVOGADO : CLAUDINEI DOMBROSKIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁPACIENTE : ANA LUCIA MOURAO DE MELO (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 329378 (2015/0161786-0) em 17/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 90



(355)HABEAS CORPUS Nº 330289 - SP (2015/0170987-7)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : DANIEL PALOTTI SECCOIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : E R S (INTERNADO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(356)HABEAS CORPUS Nº 330290 - SP (2015/0170990-5)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : LUANA BARBOSA OLIVEIRAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ALLAN SILVA ANDRADE DE PAULA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(357)HABEAS CORPUS Nº 330291 - AL (2015/0170992-9)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASPACIENTE : WALLISSON SANTOS DE MATOS (PRESO)PACIENTE : JODSON JURANDIR CRUZ SOUZA (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(358)HABEAS CORPUS Nº 330292 - AL (2015/0170996-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASPACIENTE : LUCIANO MANOEL DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 329746 (2015/0165439-5) em 17/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

pág. 91



(359)HABEAS CORPUS Nº 330293 - SP (2015/0170998-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : BRUNO LOPES DE OLIVEIRAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : ANILTON CABUCI DO NASCIMENTO DA SILVARELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR


(360)HABEAS CORPUS Nº 330294 - RS (2015/0170999-1)IMPETRANTE : SABRINA GAZZOLA TATIMADVOGADO : SABRINA GAZZOLA TATIMIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE : ADRIANO MARTINS BERFT (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 323268 (2015/0107157-5) em 17/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(361)HABEAS CORPUS Nº 330295 - SP (2015/0171021-4)IMPETRANTE : INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO DE DEFESA - IDDDADVOGADO : FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS (ASSISTÊNCIA

JUDICIÁRIA)IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JONATHAN DEIVID DA SILVA (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(362)HABEAS CORPUS Nº 330296 - SP (2015/0171026-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : BRUNO LOPES DE OLIVEIRAIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : FABRÍCIO HENRIQUE DA SILVARELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(363)

pág. 92



HABEAS CORPUS Nº 330297 - AL (2015/0171030-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASPACIENTE : CLAUDEVAN ARAUJO FERREIRA (PRESO)PACIENTE : MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(364)HABEAS CORPUS Nº 330298 - AL (2015/0171041-6)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASPACIENTE : WELLINGTON SANTANA (PRESO)PACIENTE : JOSE FRANCISCO SANTANA (PRESO)RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(365)HABEAS CORPUS Nº 330301 - AL (2015/0171045-3)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASPACIENTE : WESDRA MARQUES MYLLE DE ARAÚJO (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(366)HABEAS CORPUS Nº 330303 - SP (2015/0171051-7)IMPETRANTE : GONCALO REZENDE DE MELO SANTANNA XAVIERADVOGADO : GONÇALO REZENDE DE MELO SANTANNA XAVIERIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : HYAGO PATRICIO SOARES BRAS (PRESO)RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR


(367)

pág. 93



HABEAS CORPUS Nº 330304 - SP (2015/0171058-0)IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : JULIANE TAGAMIIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : JOSIAS ALBUQUERQUE DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(368)HABEAS CORPUS Nº 330305 - RS (2015/0171080-8)IMPETRANTE : ALINE BIASUZ SUAREZ KAROW E OUTROADVOGADO : ALINE BIASUZ SUAREZ KAROW E OUTRO(S)IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃOPACIENTE : ANDERSON DIAZ RODRIGUEZ (PRESO)RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

(369)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 365955 - PE (2013/0212106-7)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : TRANSPORTES RODOVIARIOS NOVA FRONTEIRA LTDAADVOGADOS : RAIMUNDO DIAS DA SILVA

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTAEDUARDO BORGES PINHO E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAAtribuição em 17/07/2015 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(370)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734240 - BA (2015/0153266-5)AGRAVANTE : MILTON BRANDÃO VERGNERADVOGADOS : BOLIVAR FERREIRA COSTA E OUTRO(S)

MARCOS ANTÔNIO SILVA DIASMILTON BRANDÃO VERGNE (EM CAUSA PRÓPRIA)

AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

VERA LÚCIA SILVA DOS SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

pág. 94



Redistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 17/07/2015 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(371)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 734714 - SP (2015/0152133-1)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)

RENATA RUIZIVO ROBERTO PEREZRENATO OLÍMPIO SETTE DE AZEVEDOFERNANDA SCARDOCLLI AMÉRICOMILENA PIRÁGINERICARDO TELLES TEIXEIRA

AGRAVADO : AMAURY CESAR AMARALADVOGADOS : JOSE FRANCISCO PINTO AMARAL

MARIA EDUARDA LEITE AMARALINTERES. : APARECIDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO-RODASINTERES. : APARECIDO OLIVEIRA DO NASCIMENTOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVARedistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 17/07/2015 às 18:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(372)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737634 - MG (2015/0161048-2)AGRAVANTE : ROSALVO NOGUEIRA DE LIMAADVOGADO : LEONARDO ROCHA DE FARIAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(373)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737658 - MG (2015/0160903-6)AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : BRUNO BALASSIANO GAZ E OUTRO(S)AGRAVADO : LAZARA ABADIA RIBEIRO GONCALVESADVOGADOS : LUIZ HENRIQUE BORGES VARELLA

ALLANE MARTINS MOTA NOGUEIRA VARELLARELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 95



(374)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737663 - PR (2015/0160941-6)AGRAVANTE : ALCEU CAETANO DA SILVAADVOGADOS : MARCOS MONTENEGRO DE OLIVEIRA

SHIRLEY TEREZINHA BONFIMAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) em 17/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(375)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737665 - PE (2015/0160947-7)AGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADOR : FELIPE LEMOS DE OLIVEIRA MACIEL E OUTRO(S)AGRAVADO : GERSON XAVIER DE LIMAAGRAVADO : SANDRO ROBERTO DOS SANTOSAGRAVADO : NATANAEL MARIANO DE OLIVEIRAAGRAVADO : SALVANDY TAVARES MENDES DE SOUZA SOBRINHOAGRAVADO : ADEILDO PEREIRA DOS SANTOSAGRAVADO : ATENOR PEREIRA DA ROCHAAGRAVADO : ANDRE LUIZ DA SILVAAGRAVADO : ADALBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRAAGRAVADO : ABRAAO INACIO DE CARVALHOADVOGADO : ADSON TENÓRIO GUEDESINTERES. : FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPERELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(376)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737677 - PE (2015/0160959-1)AGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADOR : FELIPE LEMOS DE OLIVEIRA MACIEL E OUTRO(S)AGRAVADO : GENILDO MORAES DA SILVAAGRAVADO : MAURICIO RODRIGUES DE OLIVEIRAAGRAVADO : FERNANDO ANTONIO DA SILVAAGRAVADO : CARLOS JOSÉ DOS SANTOSAGRAVADO : PAULO FRANCISCO DOS SANTOSAGRAVADO : JOSE SEVERINO DE BRITOAGRAVADO : CLAUDIO SILVA FERREIRA

pág. 96



AGRAVADO : ADEMILSON MACHADO DA SILVAADVOGADO : AMBROSIO DA PAIXÃO NETORELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(377)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737679 - AM (2015/0160954-2)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE MANAUSPROCURADOR : ARIEL SHALOM BENCHIMOL DE RESENDE E OUTRO(S)AGRAVADO : OLAVO CESAR CASTRO MENDESADVOGADO : OLAVO CÉSAR CASTRO MENDES (EM CAUSA PRÓPRIA)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(378)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737713 - PB (2015/0161212-5)AGRAVANTE : MARIA CELIA DE SOUSA OLIVEIRAADVOGADO : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVAAGRAVADO : MUNICIPIO DE UIRAUNAPROCURADORES

: TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA E OUTRO(S)

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDAELICELY CESÁRIO FERNANDES

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(379)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737754 - SE (2015/0160558-7)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE RIACHUELOPROCURADOR : FABIANO FREIRE FEITOSA E OUTRO(S)AGRAVADO : DERIVALDO DOS SANTOSADVOGADO : SERGIO TELES MATOSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(380)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737842 - RJ (2015/0160537-3)

pág. 97



AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : LILI MARLENE BASILIO ROBBAADVOGADO : AUREA ROCHA TRÉSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do Ministro SÉRGIO KUKINA em 17/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(381)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737887 - SE (2015/0161381-8)AGRAVANTE : CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDAADVOGADO : MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHOADVOGADA : MÁRCIO MACÊDO CONRADOAGRAVANTE : CENCOSUD BRASIL S/AADVOGADO : MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHOADVOGADA : MÁRCIO MACÊDO CONRADO E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPEINTERES. : GBARBOSA HOLDING S.AINTERES. : SILVIO PEDRA CRUZ JUNIORINTERES. : MARCELO ADRIANO CASARININTERES. : JOAO CLAUDIO DE LUCA JUNIORRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(382)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737889 - SP (2015/0161383-1)AGRAVANTE : SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE

SÃO PAULOADVOGADOS : SILVIA CRISTINA VICTORIA CAMPOS

DANIELA EMY YAMAMOTO E OUTRO(S)AGRAVADO : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CARMELADVOGADOS : JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO E OUTRO(S)

DENISE DE CASSIA ZILIORELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(383)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737890 - MG (2015/0161032-0)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : ANTONIO CARDOSO FERREIRA FILHOAGRAVADO : APARECIDA REIHN ALVESAGRAVADO : ARLETE BASTOSAGRAVADO : AUREA MACEDO

pág. 98



AGRAVADO : CARMEM SYRIA TOSTESAGRAVADO : ECILA CARDOSO DE AQUINOAGRAVADO : ELVIRA GONCALVESAGRAVADO : FLORINDA DIAS DA SILVAAGRAVADO : GENERAL DE BARROS CARMOAGRAVADO : HONORIO RODRIGUES DO NASCIMENTOAGRAVADO : IRACEMA LOURES CAMPOSAGRAVADO : IVAN SALLES DE SAAGRAVADO : JOSE FALCOAGRAVADO : JURACY NASCIMENTO CORREA DE MELLOAGRAVADO : LUIZA CARDOSOAGRAVADO : MANOEL DE ALMEIDAAGRAVADO : MARIA DO CARMO CASSAO MARRAZZOAGRAVADO : MARIA ERMINIA DAMASCENO BARBOSAAGRAVADO : MARIA IVONE BRITTO COSTAAGRAVADO : MARIA LUIZA CARNEIRO DA ROCHAAGRAVADO : MARIA THEREZINHA MACHADO PIRESAGRAVADO : MARIETA PAVIATO DE OLIVEIRAAGRAVADO : MARLEINE ELISA LANDAUAGRAVADO : NAIR DE CASTRO FERRETEAGRAVADO : NILDA BICALHOAGRAVADO : ODETE SENAAGRAVADO : ORLANDO ENEASAGRAVADO : PAULO ATHAYDE DE AQUINOAGRAVADO : ROBERTO GERALDO KNEIPPAGRAVADO : ROSALVO DE CARVALHOAGRAVADO : SYLVIA MAURA COTTAAGRAVADO : WALTER DE MOURA FONTESADVOGADO : GUILHERME MOYSES PROCOPIOAGRAVADO : ONDINA DILLY PINTOADVOGADO : SÉRGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVAAGRAVADO : DULCE CARDOSOADVOGADO : ALEXANDRE BONOTORELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(384)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737947 - RJ (2015/0160554-0)AGRAVANTE : MARIA TEREZA VICENTE PESTANAAGRAVANTE : CESAR AUGUSTO SANTORO SALVADORAGRAVANTE : DENISE DORIA WERNECKAGRAVANTE : ELISANGELA BARBOSA DA SILVAADVOGADO : FREDERICK B BURROWESAGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO E OUTRO(S)

pág. 99



AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(385)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 737966 - MG (2015/0161669-5)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE BELO VALEADVOGADOS : AUGUSTO MÁRIO MENEZES PAULINO

BÁRBARA KELLY MOREIRA RAMOSEDVILMA FERNANDES DE CARVALHO

AGRAVADO : JOANA D'ARC DA SILVAREPR. POR : MARIA JOSÉ CORDEIRO - CURADORADVOGADO : MARIA AUXILIADORA GUERRARELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(386)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738282 - PE (2015/0161901-0)AGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADOR : SABRINA PINHEIRO DOS PRASERES E OUTRO(S)AGRAVADO : LETICIA DE FATIMA DA PENHAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCORELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(387)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738308 - DF (2015/0159698-8)AGRAVANTE : ZILDA DE FREITAS QUEIROZAGRAVANTE : ZILIA MARIA DO CARMO SALGADO BRAGANCAAGRAVANTE : ZILMA SALGADO FERRAZAGRAVANTE : ZILNEIDE RIBEIRO DE MENDONCAAGRAVANTE : ZILZA DE JESUS NEIVA FERNANDESAGRAVANTE : ZORAIDE ANTUNES RIBEIROAGRAVANTE : ZORAIDE DE SOUZA PEREIRAAGRAVANTE : CYNIRA AMARAL COSTA ALVIMAGRAVANTE : HERMOGENES GOMES DA ENCARNACAO GOUVEIAAGRAVADO : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : SEBASTIÃO DO ESPÍRITO SANTO NETORELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 100



(388)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738430 - RS (2015/0161283-3)AGRAVANTE : BRUNO BARTZ BULLADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : MUNICÍPIO DE CANGUÇUPROCURADOR : FERNANDA COSTA DIAZ E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: ROSELAINE ROCKENBACH E OUTRO(S)

FLÁVIA HELENA COSTA REISRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(389)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738445 - MG (2015/0161344-0)AGRAVANTE : TERRA A TETO ENGENHARIA LTDAADVOGADOS : RAFAEL FERNANDO ASSIS XAVIER E OUTRO(S)

VALERIO CARVALHO LIMAAGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : PATRÍCIA PINHEIRO MARTINS E OUTRO(S)AGRAVADO : CESAR AUGUSTO DOS SANTOSADVOGADO : ALAN FABIO DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(390)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738504 - MG (2015/0161815-0)AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : SERGIO TIMO ALVES E OUTRO(S)AGRAVADO : INDUSTRIA E COM DE ARTEFATOS DE MADEIRA VERA CRUZ

LTDA - EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTEADVOGADO : MARIA APARECIDA DA SILVA MARIOSARELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(391)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738589 - MG (2015/0161740-5)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE UBERABAADVOGADOS : WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA

pág. 101



MATEUS DE MOURA LIMA GOMES E OUTRO(S)PAULA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA

AGRAVADO : NELSON DE SOUSA VIEIRAADVOGADO : RODRIGO LEAL POLTRONIER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(392)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 738921 - MG (2015/0163037-4)AGRAVANTE : ESMAEL GOMES LIMAADVOGADOS : JULIENE OLIVEIRA FERNANDES

LÍVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOASGRAZIELE GLECIA RAMOS E OUTRO(S)

AGRAVADO : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/AADVOGADOS : RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO

DANIELA DE CASTRO BARREIROS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(393)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739528 - PR (2015/0158282-6)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : ANISS CURYAGRAVADO : CELSO VIANA DA SILVAAGRAVADO : EDISON JOSE MENONCINAGRAVADO : JOSE ADALBERTO PEREIRAAGRAVADO : JOSE GUIDO CORREA MACHADOAGRAVADO : JOSE ROBERTO VIEIRAAGRAVADO : JURANDIR FERREIRA GARCIAAGRAVADO : MARIA EUNICE BRONOSKIAGRAVADO : MARTA CARDOSO CUSTODIOAGRAVADO : ROBERTO LUIS ROCKENBACHADVOGADO : EUCLIDES GONCALVES DE MORAISRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1210106 (2010/0153280-8) em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(394)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 739951 - RS (2015/0161100-2)AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO

RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : LUCIANA MARIA RUSKOWSKI DE CAMPOS

pág. 102



LUCAS DE SOUZA DIASMAICOL CARNEIRO LOPESMÔNICA EDUARDA COIN E OUTRO(S)

AGRAVADO : BRUNA PUCHALSKI DOS SANTOS 01390247007ADVOGADO : WERNER ALBERTO ALTMANNRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(395)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740085 - RS (2015/0164689-9)AGRAVANTE : ADRIANO JOSE PEREIRAAGRAVANTE : ALBERTINHO LUIZ GALLINAAGRAVANTE : ANTONINHO PEGORARO STEFFENELLOAGRAVANTE : ANTONIO ADALBERTO BRUM SIQUEIRAAGRAVANTE : ARILDO MIGUEL CRESPANAGRAVANTE : CECÍLIA MARIA PINTO PIRESAGRAVANTE : CLAUDIO ROCHA LOBATOAGRAVANTE : CLEYDE MIRANDA MAGNOAGRAVANTE : FLAVIO ALBERTO ASSUMPCAOAGRAVANTE : GETULIO SILVA LEMOSADVOGADO : LUCIANA INES RAMBOAGRAVADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSMRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1461091 (2014/0145148-3) em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(396)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740090 - RS (2015/0164692-7)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : MARILIA HENRIQUES PORTUGALADVOGADOS : LUCIANA INES RAMBO E OUTRO(S)

FELIPE CARLOS SCHWINGELRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo Ag 1330731 (2010/0133272-8) em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(397)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740092 - RS (2015/0164668-5)AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGSAGRAVADO : JOÃO CARLOS PROLLAADVOGADOS : FRANCIS CAMPOS BORDAS

ADRIANE KUSLERMAURO BORGES LOCH

pág. 103



GERSON ALVES LETTRESRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo Ag 1409538 (2011/0059428-5) em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(398)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740147 - RS (2015/0164782-4)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEAGRAVADO : ANTONIO DOMINGUES BRASILAGRAVADO : ANTÔNIO LUÍS SCHIFINO VALENTEADVOGADO : LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTTI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(399)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740405 - PR (2015/0161394-4)AGRAVANTE : EDNA SHIRLEI DE OLIVEIRA VEIGAAGRAVANTE : CARLOS JOSE DA VEIGAAGRAVANTE : FERNANDO JOSE DA VEIGAAGRAVANTE : REINALDO JOSE DA VEIGA JUNIORADVOGADOS : JEAN CARLO LEECK

ANDREA REGINA PADILHA E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA

AGRÁRIA - INCRARELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1418806 (2013/0377245-7) em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(400)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740571 - SC (2015/0160873-4)AGRAVANTE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECTADVOGADOS : FERNANDO FORIGO RAFALSKI E OUTRO(S)

RAQUEL OLCHIK CANTERJIAGRAVADO : SCHMITT & BUERGER SCHMITT LTDA - EPPAGRAVADO : NUNES SERVIÇOS POSTAIS LTDAADVOGADOS : RICARDO MUNARSKI JOBIM E OUTRO(S)

CARLOS ALBERTO DAY STOEVERRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(401)

pág. 104



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740752 - PR (2015/0164493-2)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : BORIS KUCZYNSKIAGRAVADO : THEREZINHA ROMANIW KUCZYNSKIADVOGADO : MARION KHOURY LISSA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(402)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740918 - RS (2015/0162665-5)AGRAVANTE : ALVARO AUGUSTO DALMOLINADVOGADO : VINICIUS LUBIANCAAGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(403)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 740998 - RS (2015/0161412-1)AGRAVANTE : JAIME GUEDES SILVEIRAADVOGADOS : MARITANIA DALLAGNOL

EDSON LUÍS KOSSMANNJULIANA BRISOLA E OUTRO(S)

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(404)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741075 - PR (2015/0166229-5)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBAADVOGADO : ITALO TANAKA JUNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : MARISA ZANDONAI E OUTRO(S)AGRAVADO : JOAO ROQUE MASUCCIADVOGADO : CARLA REGINA LEÔNCIO DE AZEVEDO E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 105



(405)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741324 - RJ (2015/0165376-5)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇUPROCURADORES

: RENATA LIMA FERREIRA E OUTRO(S)

RODRIGO GARCIA VERALDOGABRIEL ALMEIDA MATOS DE CARVALHO

AGRAVADO : MARIA DO CARMO DE FRANCA PORTELLAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(406)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741342 - RO (2015/0165537-0)AGRAVANTE : ESTADO DE RONDÔNIAPROCURADOR : IGOR ALMEIDA DA SILVA MARINHO E OUTRO(S)AGRAVADO : EDNA BEZERRA DE LIMA VASCONCELOSADVOGADO : KÁTIA CILENE GOMES RIBEIRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(407)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741351 - RS (2015/0165821-2)AGRAVANTE : WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDAADVOGADOS : JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI

RODRIGO MUSSOI MOREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(408)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741362 - RS (2015/0164652-3)AGRAVANTE : ADELINA DE BARROS GONCALVESAGRAVANTE : ARNO RAINER STEYERAGRAVANTE : DINEA TERESINHA NUNESAGRAVANTE : ELZA JOANNA RODRIGUEZAGRAVANTE : ELY ATALLA CHEFFEAGRAVANTE : ENIO CANDIDO DA ROCHAAGRAVANTE : FERNANDO LEÃOAGRAVANTE : FERNANDO LUIZ BRAUNERAGRAVANTE : GONÇALINO FLOR DA SILVA

pág. 106



AGRAVANTE : NELCY DA SILVAADVOGADOS : GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA E OUTRO(S)

RAQUEL PAESEFABIANA FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)CAMILA MENONCIN

AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo Ag 1358930 (2010/0192135-2) em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(409)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741410 - RS (2015/0165173-3)AGRAVANTE : RENATO WORMADVOGADO : ALENCAR WISSMANN ALVES E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICIPIO DE LAJEADOADVOGADOS : FÁBIO AZAMBUJA ZART

GABRIEL MONTEIRO BRENTANO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(410)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741468 - RS (2015/0166078-1)AGRAVANTE : MEIRE LEONOR LOPES OLIVEIRAADVOGADOS : GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA

INGRID RENZ BIRNFELD E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 957510 (2007/0127199-0) em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(411)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741473 - RS (2015/0166095-8)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : SERGIO VASCONCELLOS HORNADVOGADOS : GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA

MARCELO LIPERT E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1232755 (2011/0017931-4) em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(412)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741493 - SC (2015/0166163-0)

pág. 107



AGRAVANTE : FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

AGRAVADO : PAULO RICARDO FRANZMANNADVOGADOS : TATIANE ROCKENBACH E OUTRO(S)

JULIANE MARIA SUZINRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(413)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741577 - PR (2015/0166182-0)AGRAVANTE : JAIR MARIA PIAZZA TUTUMIADVOGADO : JONAS BORGESAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(414)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741581 - PE (2015/0166334-5)AGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADOR : CATARINA DE SÁ G. RIBEIRO E OUTRO(S)AGRAVADO : NEILTON BATISTA DA SILVAREPR. POR : ANA CLECIA BATISTA DA SILVAAGRAVADO : MARIA CICLEIDE DE OLIVEIRAREPR. POR : MARIA CICLEIDE DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO : ROSILDA SANTOS PATRIOTA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(415)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741611 - RS (2015/0166305-4)AGRAVANTE : LADEMIR D AVILA CRUSPEIREAGRAVANTE : LIA TEREZA RAUBER DA SILVAAGRAVANTE : LUIZ CARLOS FLORES GRASSIAGRAVANTE : LUIZ CELSO GIACOMINIAGRAVANTE : LUIZ FIRMINO KIRCHHOFAGRAVANTE : LUIZ OSORIO CRUZ PORTELAAGRAVANTE : MARIA ALCIONE MUNHOZAGRAVANTE : MARIA BEATRIZ BOLZAN DE MORAIS CARNIELUTTIAGRAVANTE : MARIA DE LOURDES DENARDIN BUDOADVOGADO : LUCIANA INES RAMBO

pág. 108



AGRAVANTE : MARIA DO CARMO CAUDURO GASTALDINIADVOGADO : LUCIANA INES RAMBO E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSMRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1461091 (2014/0145148-3) em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(416)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741674 - SC (2015/0166464-6)AGRAVANTE : TECONVI S/A TERMINAL DE CONTEAINERS DO VALE DO ITAJAÍADVOGADOS : ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI E OUTRO(S)

JOÃO MARTIM DE AZEVEDO MARQUESAGRAVADO : DOW BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO LORENZI DE CASTRO E OUTRO(S)

EMÍLIA APARECIDA PETTERIVAN RICARDO PAVANATI

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(417)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741687 - SC (2015/0166459-4)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANOFERNNADA JOAQUIM DA SILVAFERNANDA LOPES VIEIRA FERREIRALUIZ CLÁUDIO DA ROSA

AGRAVADO : PECAFILTRO COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME

ADVOGADOS : SILVIO RICARDO TELES CARVALHOSÍLVIO DE SOUZA CARVALHO

INTERES. : BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESCRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(418)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741713 - PR (2015/0166534-1)AGRAVANTE : MAERSK BRASIL BRASMAR LTDAADVOGADOS : JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN

BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRATHIAGO SOMBRIO

pág. 109



AGRAVADO : COMERCIAL DE TEMPEROS GARUVINHA LTDAADVOGADO : RAFAEL FURTADO MADI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(419)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741716 - PR (2015/0166544-2)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE LONDRINAPROCURADORA

: SABRINA FAVERO E OUTRO(S)

AGRAVADO : SENA CONSTRUÇÕES LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(420)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741802 - SC (2015/0166237-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : HENRIQUE GINESTE SCHROEDER

CAROLINE CORDEIRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(421)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741816 - SC (2015/0166239-6)AGRAVANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTAGRAVADO : MARILUCI DA SILVAAGRAVADO : EDUARDO DA SILVAADVOGADO : RAFAEL DALL AGNOL E OUTRO(S)INTERES. : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE

TRANSPORTES - DNITINTERES. : UNIÃORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(422)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741827 - PR (2015/0166561-9)AGRAVANTE : SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A

pág. 110



AGRAVANTE : EDUCON - SOCIEDADE DE EDUCACAO CONTINUADA LTDAADVOGADO : KELLEN REGINA MORO TEIXEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : EDENILSON SPICALSKIADVOGADO : MARCO AURÉLIO LEITE DOS SANTOS E OUTRO(S)INTERES. : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINSRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(423)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741833 - BA (2015/0166981-3)AGRAVANTE : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/AADVOGADO : PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : JANUARIO ALVES BATISTAADVOGADO : EDIVALTER SOUZA SANTOS JÚNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(424)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741845 - PR (2015/0166564-4)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN

ANDRÉ LUIZ CALVOADVOGADOS : ANDREA CRISTIANE GRABOVSKI

JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI E OUTRO(S)AGRAVADO : EDISON MIRANDA CANTINIADVOGADOS : JÚLIO CESAR DALMOLIN

JAIR ANTONIO WIEBELLINGMARCIA LORENI GUND

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(425)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741860 - PR (2015/0166572-1)AGRAVANTE : COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO MARINGÁ -

SICREDI MARINGÁ PRADVOGADOS : ALCEU CONCEIÇÃO MACHADO NETO E OUTRO(S)

OKSANA POHLOD MACIELAGRAVADO : GASTAO FREITAS DE MELO JUNIORADVOGADOS : ANDRÉ LUIZ GIUDICISSI CUNHA

MARLOS LUIZ BERTONI E OUTRO(S)

pág. 111



RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(426)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741861 - SP (2015/0167047-4)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SULPROCURADOR : ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE E OUTRO(S)AGRAVADO : GUSTAVO FRANCO XAVIERADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(427)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741869 - PR (2015/0166576-9)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARCOS ROBERTO HASSE

ADRIANE HAKIM PACHECO E OUTRO(S)AGRAVADO : PORT COMPENSADOS ESPECIAIS LTDA - MEAGRAVADO : SARAH SOUZA MATTOSAGRAVADO : ARNALDO SOUZA MATTOSAGRAVADO : JANI CRISTINA GONCALVES RUIZAGRAVADO : JOSE ROBERTO VICENTE RUIZADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(428)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741870 - MS (2015/0167059-9)AGRAVANTE : ROBERTO LOPES BARTOLOMEUADVOGADO : RENATA GONÇALVES PIMENTEL E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO PANAMERICANO S/AADVOGADO : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(429)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741872 - BA (2015/0167043-7)

pág. 112



AGRAVANTE : MAZZAFERA EQUIPAMENTOS E HIDRAULICA LTDA - MEAGRAVANTE : ANGELO MAZZAFERAAGRAVANTE : JOSEFA SIRLEIDE DE ARAUJO MAZZAFERAADVOGADOS : ANDRÉ LUIZ LIMA BRANDÃO

LUIZ FLÁVIO FALCÃO SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : LUÍS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

CHARLES PITHON BARRETO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA


(430)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741896 - ES (2015/0167085-4)AGRAVANTE : PRATICAGEM DO ESPÍRITO SANTO S/C LTDAADVOGADOS : WERNER BRAUN RIZK

RODRIGO FIGUEIRA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DE VITÓRIAPROCURADOR : SANDRO VIEIRA DE MORAES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(431)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741897 - RJ (2015/0165797-1)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇUPROCURADORES

: RENATA LIMA FERREIRA

RODRIGO GARCIA VERALDOGABRIEL ALMEIDA MATOS DE CARVALHODANIEL VIÉGAS E OUTRO(S)

AGRAVADO : EDUARDO SERGIO ALVESADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(432)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741922 - DF (2015/0167257-1)AGRAVANTE : RODRIGO DANIEL DOS SANTOSADVOGADOS : RAFAEL DEUTSCHMANN COELHO E OUTRO(S)

pág. 113



RODRIGO DANIEL DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA)AGRAVADO : TOP LINE ADMINISTRACAO E ASSESSORIA DE IMOVEIS LTDAADVOGADO : RODRIGO RAMOS ABRITTARELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 494025 (2014/0068829-0) em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(433)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741926 - SP (2015/0167247-0)AGRAVANTE : ZORAIDE DE PÁDUA SALLES - ESPÓLIOREPR. POR : ISOLINA SALLES CORREA DIAS - INVENTARIANTEADVOGADOS : ROBERTO VIEGAS CALVO

CÉSAR CIAMPOLINI NETOSANDRA MARIA MADEIRA NEVES PIVAGUSTAVO NEGRATO

AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : ADRIANA CRISTINA PAPAFILIPAKIS GRAZIANO E OUTRO(S)

DANIEL PEZZUTTI RIBEIRO TEIXEIRAMARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA

AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

RENATO OLÍMPIO SETTE DE AZEVEDORAQUEL CHAGAS LEITE NAVES MOREIRA E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA SEÇÃO

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(434)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741939 - DF (2015/0167391-2)AGRAVANTE : RICARDO JOSÉ SILVEIRAADVOGADO : WALTERSON MARRA E OUTRO(S)AGRAVADO : LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDAADVOGADOS : CLÁUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO

BRUNO DELA COLETA MACEDOPAULO ROBERTO MORAIS FELIXEDJANICE MARCELINO PEREIRA E OUTRO(S)TÁSSIA SABRINA SANTOS PEREIRA

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(435)

pág. 114



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741946 - DF (2015/0167444-1)AGRAVANTE : LUIZ ROSAADVOGADO : LAYSI SOARES RODRIGUES SILVAREPR. POR : SERGIO RICARDO DOS SANTOS ROSA - INVENTARIANTEADVOGADOS : ONEIDA MARTINS RODRIGUES

LAYSI SOARES RODRIGUES SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : OLIVIO ZENCKNERADVOGADO : ABRAHÃO RAMOS DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(436)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741948 - DF (2015/0167389-6)AGRAVANTE : GILBERTO BENEDITO DE CASTRO OLIVEIRA - ESPÓLIOADVOGADOS : JOÃO CYRINO FILHO

CAREN MARIA ALVES CYRINOAGRAVADO : ZIZELE INALDA PEREIRA LEMESADVOGADOS : REGINA MARIA DE FREITAS CASTRO

AISLA RENATA FERNANDES DE AMORIMRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(437)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741952 - GO (2015/0161329-7)AGRAVANTE : OSVALDO FRANCA BERQUOAGRAVANTE : EDERSON ELIAS ANDRADE SALVINOADVOGADOS : VICENTE ALVES DE SOUSA

OSVALDO FRANÇA BERQUÓAGRAVADO : ESTADO DE GOIÁSPROCURADOR : WEDERSON CHAVES DA COSTA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(438)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741953 - RS (2015/0166227-1)AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSCAGRAVADO : LUIS GONZAGA MARTINSADVOGADOS : GUILHERME BELEM QUERNE

LUCIANA DÁRIO MELLERGREICE MILANESE SÔNEGODANIELA DE LARA PRAZERES E OUTRO(S)

pág. 115



RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(439)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741976 - PR (2015/0166547-8)AGRAVANTE : NORSKE SKOG PISA LTDAADVOGADOS : ANDRÉ LUIZ BETTEGA D'ÁVILA

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCORENÉ TOEDTERHÉLIO CARLOS KOZLOWSKILETÍCIA MARTINS DE FRANÇA E OUTRO(S)

AGRAVADO : NOSCHESE TEIXEIRA LTDAADVOGADOS : BENOIT SCANDELARI BUSSMANN E OUTRO(S)

CAMILA RAMOS MOREIRARELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(440)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 741998 - MS (2015/0166723-5)AGRAVANTE : MARLI MAGRINI DE SOUZAADVOGADO : JAYME DA S NEVES NETOAGRAVADO : JOSE ADEILDO BEZERRAADVOGADO : KEYLA LISBOA SORELLIRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(441)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742002 - RJ (2015/0166893-0)AGRAVANTE : SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO

S/AADVOGADOS : EDUARDO TAKEMI KATAOKA

VANESSA FERNANDES FIGUEIRA RODRIGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : LUCIA HELENA OLIVEIRA DE SALESADVOGADOS : ROGÉRIO JOSÉ OLIVEIRA DAS NEVES

JULIENE DE SOUZA PEIXOTO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(442)

pág. 116



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742016 - RS (2015/0166475-9)AGRAVANTE : CASA SANTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIJUTERIAS

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAAGRAVANTE : ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOSAGRAVANTE : FERNANDO RICARDO PRUXADVOGADO : FERNANDO RICARDO PRUX (EM CAUSA PRÓPRIA)AGRAVADO : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE

ASSOCIADOS PIONEIRA DA SERRA GAUCHA - SICREDI PIONEIRA RS

ADVOGADOS : KARINE VIANNA HANSENMICHELE R DAHLKE E OUTRO(S)

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(443)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742024 - MS (2015/0167049-8)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : VALTER RIBEIRO DE ARAUJO

FÁBIO ALVES DE MELO E OUTRO(S)AGRAVADO : SANTA CLARA COMERCIO DE CEREAIS LTDA - MEADVOGADO : ALEXSANDRO MENDES FEITOSARELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(444)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742043 - DF (2015/0167229-2)AGRAVANTE : RAUL CANALADVOGADOS : DIEGO DANIELI

CÍNTIA DALLPOSSO E OUTRO(S)AGRAVADO : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BONAPARTE HOTEL RESIDENCEADVOGADOS : GUILHERME VELELA ALVES DOS SANTOS

ADRIANA BITENCOURT DORETO CRUZ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(445)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742045 - RS (2015/0166118-4)AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL

DE SANTA MARIA SEÇÃO SINDICAL SINTEST RSADVOGADO : LUCIANA INES RAMBO E OUTRO(S)AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

pág. 117



AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1240069 (2011/0041458-3) em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(446)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742061 - RJ (2015/0166932-0)AGRAVANTE : JARDIM MIRAFLORES LTDA - EPPADVOGADO : LEONARDO ALVES DE PAIVA MATA E OUTRO(S)AGRAVADO : DOUGLAS PEREIRA PEDRAADVOGADOS : RAPHAEL DODD MILITO E OUTRO(S)

ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDESRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(447)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742081 - SP (2015/0167454-2)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO NOVO MILENIOADVOGADOS : CARLOS EDUARDO PRINCIPE

JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SÃO MIGUEL PAULISTA IESMPADVOGADOS : SÉRGIO HENRIQUE CABRAL SANT'ANA E OUTRO(S)

KATHLEEN FERRABOTTI MATOSRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(448)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742116 - RS (2015/0166474-7)AGRAVANTE : HORTISUL HORTIFRUTI S/AADVOGADOS : ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA

EDUARDO VIEIRA FERRACINI E OUTRO(S)MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICHRODRIGO RENTZSCH SARMENTO BARATA

AGRAVADO : ANDERSON ZANOLAGRAVADO : ROMEU LUIZ ZANOLAGRAVADO : JULIO PEDRO ZANOLAGRAVADO : MARCOS JOSE ZANOLADVOGADOS : JOSEMAR CORTESE DA SILVEIRA E OUTRO(S)

CLARISSE LORENZONI ALMEIDARELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 118



(449)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742122 - PR (2015/0166571-0)AGRAVANTE : COMERCIO DE HORTIGRANJEIROS MORESCO LTDAADVOGADOS : JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)

MÔNICA DALMOLINAGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : ALEXANDRE DE ALMEIDA E OUTRO(S)

ALEXANDRA VALENZA ROCHA MALAFAIAKARLA MARIA RUIZ MERINO DE BORBA

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(450)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742123 - SP (2015/0166599-6)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ISO CHAITZ SCHERKERKEWITZ E OUTRO(S)AGRAVADO : TINA LYDIA KRUGMANNADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(451)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742125 - SP (2015/0166626-2)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: MARIA LIA PINTO PORTO

ANA LÚCIA IKEDA OBAROBERTO ZULAR E OUTRO(S)

PROCURADORA

: MÔNICA DE ALMEIDA MAGALHÃES SERRANO

AGRAVADO : MANUEL DINIZ PINTOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(452)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742149 - DF (2015/0166879-9)AGRAVANTE : DANIEL VERCOSA AMORIMADVOGADO : PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)

pág. 119



AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO AMATO PISSINI

ANA CLAUDIA TSUHA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(453)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742153 - SP (2015/0167069-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE ARARASPROCURADOR : ANDRE GIL ALMEIDA ARANTES E OUTRO(S)AGRAVADO : ALBERTO LUIZ PIRANIADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(454)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742162 - PE (2015/0165488-8)AGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADOR : FELIPE LEMOS DE OLIVEIRA MACIEL E OUTRO(S)AGRAVADO : JOSE GILVAN DA LUZAGRAVADO : FRANCISCO HORÁCIO DA FONSECAAGRAVADO : CLAUDIO QUIDUTE DE SOUZA FERRAZAGRAVADO : EDNILSON AMARO DE OLIVEIRAAGRAVADO : IVANILDO HENRIQUE DA SILVAAGRAVADO : JOSÉ CARLOS DE MELOAGRAVADO : EDVALDO PATRICIO DA SILVAAGRAVADO : NILTON DE ALBUQUERQUE SILVAAGRAVADO : EDILIO TAUMATURGO DE AZEVEDOAGRAVADO : JOSE FRANCISCO CHICOADVOGADO : MARTA MARIA BARRETO VIEIRA GUIMARÃES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(455)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742166 - RJ (2015/0165675-8)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : NATHÁLIA CANUTO DE FIGUEIREDO E OUTRO(S)AGRAVADO : VENERÁVEL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA PENHA DE

FRANÇAADVOGADO : RICARDO DA COSTA GUIMARÃES

pág. 120



RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(456)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742168 - SP (2015/0165983-0)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : DANIELA SPIGOLON LOUREIRO E OUTRO(S)AGRAVADO : IVONE IBRAHIM MARTINSADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(457)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742171 - MT (2015/0166460-9)AGRAVANTE : BANCO VOLKSWAGEN S.AADVOGADO : MÁRCIA MARIA DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : ANTONIO DE MEL ALVES MATOSADVOGADO : CRISLAINE PAULA COSTA CAMPOSRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(458)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742172 - PR (2015/0166553-1)AGRAVANTE : BANCO PANAMERICANO S/AADVOGADOS : ROSANGELA DA ROSA CORREA E OUTRO(S)

MARIANE CARDOSO MACAREVICHAGRAVADO : LUIZ CARLOS DA MAIA SETIMADVOGADO : RAPHAEL TOSTES SALIN E SOUZA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(459)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742177 - DF (2015/0167317-6)AGRAVANTE : JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR

FERNANDO RUDGE LEITE NETO E OUTRO(S)AGRAVADO : GABRIELA ZINN SALVUCCI FONSECAADVOGADOS : RODRIGO DANIEL DOS SANTOS E OUTRO(S)

GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA

pág. 121




(460)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742178 - DF (2015/0167354-4)AGRAVANTE : VALMIR ANTÔNIO AMARALADVOGADOS : MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA

LARYSSA BRITO MOREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : NEWTON DAS NEVES SPINDOLAADVOGADO : DIEGO BARBOSA CAMPOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(461)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742179 - PR (2015/0166565-6)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : JOÃO LEONEL ANTOCHESKI E OUTRO(S)

HÉRICA PAULA FERNANDESAGRAVADO : EMPRESA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO RODOBOIA LTDAADVOGADO : LUIZ RAFAELRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(462)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742182 - SP (2015/0166043-0)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : VALERIA MARTINEZ DA GAMA E OUTRO(S)AGRAVADO : MYK AUTOMÓVEIS LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(463)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742192 - SP (2015/0166612-4)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : TRANSPORTES CEAM S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

pág. 122



Distribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(464)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742198 - ES (2015/0167618-2)AGRAVANTE : ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPROCURADOR : JUCILENE DE FÁTIMA CRISTO FARIA FUZARI E OUTRO(S)AGRAVADO : TEREZA CRISTINA BRITO PEREIRA DE SAAGRAVADO : EMANOELA BRITO DE CARVALHOAGRAVADO : EMMANUEL BRITO CARVALHO DE SAAGRAVADO : CLARISSA BRITO CARVALHO DE SAADVOGADO : JOEL NUNES DE MENEZES JÚNIOR E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(465)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742232 - SP (2015/0167141-1)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : DANIELA SPIGOLON LOUREIRO E OUTRO(S)AGRAVADO : ANNA LUIZA MULLER CARAVELLASADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(466)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742243 - PR (2015/0166537-7)AGRAVANTE : JOSE APARECIDO DOS SANTOSADVOGADOS : NANCI TEREZINHA ZIMMER RIBEIRO LOPES E OUTRO(S)

ELENICE HASS DE OLIVEIRA PEDROZAAGRAVADO : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.AADVOGADOS : CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET E OUTRO(S)

SIMONE DOMINSCHEKRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(467)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742267 - DF (2015/0166741-3)AGRAVANTE : COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDAADVOGADOS : RAUL CANAL E OUTRO(S)

MARCO ANTONIO LEAL FARIAS VIEIRA

pág. 123



AGRAVANTE : CONDOMINIO MAGGIORI SHOPPINGADVOGADO : MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO E OUTRO(S)AGRAVADO : OS MESMOSAGRAVADO : SANTA IGNEZ CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAADVOGADO : GLADSTOM DE LIMA DONOLA E OUTRO(S)AGRAVADO : CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA - EM

LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIALREPR. POR : AURELIO BRINGEL - LIQUIDANTEADVOGADO : ADILSON PAULA DA SILVARELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(468)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742284 - RS (2015/0166082-1)AGRAVANTE : LUIZ ANTONIO ALMANSA E BRUMADVOGADOS : FELIPE FLORIANI BECKER E OUTRO(S)

FABRÍCIO MARÇAL FISCHAGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(469)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742311 - DF (2015/0167255-8)AGRAVANTE : C C DA SILVA - MEAGRAVANTE : CICERO CLEMENTINO DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : MARIA MOREIRA ROSA E OUTRO(S)

ROSANIA MARIA MOREIRA DE JESUSRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(470)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742328 - SC (2015/0167551-5)AGRAVANTE : BANCO VOLKSWAGEN S.AADVOGADO : MARILI RIBEIRO TABORDA E OUTRO(S)AGRAVADO : MADPALLETS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPADVOGADO : LEANDRO DE CAMARGO VARGASRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00

pág. 124



CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(471)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742329 - MS (2015/0167865-8)AGRAVANTE : COOAGRI - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL - EM

LIQUIDAÇÃOAGRAVANTE : NIVALDO KRUGERAGRAVANTE : MALDI FRITZ KRUGERAGRAVANTE : ARTUR HENRIQUE SCHWEIG SCHNEIDERAGRAVANTE : NINA NEGRI SCHNEIDERADVOGADOS : CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR

MARCUS VINÍCIUS MACHADO ROZA E OUTRO(S)AGRAVADO : MONSANTO DO BRASIL LTDAADVOGADOS : MAX SIVERO MANTESSO E OUTRO(S)

DANIEL VIANA DE MELORELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(472)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742335 - DF (2015/0167871-1)AGRAVANTE : GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDAADVOGADA : FABIANA SOARES DE SOUSA E OUTRO(S)AGRAVADO : FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL -

REFERADVOGADOS : ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS E OUTRO(S)

GUSTAVO PERSCH HOLZBACHRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(473)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742348 - DF (2015/0166765-2)AGRAVANTE : ERMES MATSCHINSKI - ESPÓLIOREPR. POR : ALESSANDRA KARINE MATSCHINSKI - INVENTARIANTEADVOGADO : PETER ERIK KUMMER E OUTRO(S)AGRAVADO : OZILIA DE FATIMA TIOSSI ZAMPERLINIADVOGADO : MARCELO S PASCHOALRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(474)

pág. 125



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742358 - DF (2015/0167195-3)AGRAVANTE : DOURIMAR NUNES DE MOURAAGRAVANTE : ISABEL TERESA GAMA ALVESADVOGADO : AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA E OUTRO(S)AGRAVADO : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(475)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742362 - DF (2015/0167194-1)AGRAVANTE : RILDO RAMALHO PINTOADVOGADO : BRUNO DE MORAIS SOUZA E OUTRO(S)AGRAVADO : REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADAADVOGADOS : EDWARD MARCONES SANTOS GONÇALVES

TIMANDRA KIMBERLY BENNETT E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1331055 (2012/0132096-0) em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(476)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742372 - PE (2015/0166815-6)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : MARIA DAS GRAÇAS CINTRA MENEZES LEONARDOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(477)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742381 - DF (2015/0167872-3)AGRAVANTE : JOSE CARLOS CARVALHOAGRAVANTE : CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINOAGRAVANTE : LAURENCE FERRO GOMES RAULINOADVOGADOS : JOSÉ CARLOS CARVALHO (EM CAUSA PRÓPRIA)

CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO (EM CAUSA PRÓPRIA)ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA

AGRAVADO : DISTRITO FEDERALADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 596230 (2014/0252170-1) em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 126



(478)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742382 - DF (2015/0167096-7)AGRAVANTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL BEM-STARADVOGADO : FRANCISCO RAIMUNDO PIRESAGRAVADO : MARCO AURELIO ROMA PESSOAADVOGADO : HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRARELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(479)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742384 - RJ (2015/0166835-8)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : CAROLINE GEBARA GRUNE FIORITO E OUTRO(S)AGRAVADO : ECISA ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAADVOGADOS : GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA E OUTRO(S)

BRUNO TEIXEIRA DA SILVA BOCKSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(480)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742402 - DF (2015/0167144-7)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : BRUNO DI MARINO

BÁRBARA VAN DER BROOCKE DE CASTROPEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTEANA TEREZA BASILIO E OUTRO(S)

AGRAVADO : THALIS VINICIUS VASCONCELOS MENDES (MENOR)REPR. POR : LILIANE APARECIDA DOS SANTOS VASCONCELOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAGRAVADO : COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEBADVOGADO : ANA CAROLINA SOARES DA ROCHA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(481)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742403 - DF (2015/0167251-0)AGRAVANTE : MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MEADVOGADO : MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHOAGRAVADO : TALES DE MILETO ALVES CAVALCANTEAGRAVADO : SUELEN MARIA HYPOLITO PANAGIOTIDOU

pág. 127



AGRAVADO : ITAMAR JORGE DO NASCIMENTOAGRAVADO : LUDMILA SOUZA MONTEIRO DO NASCIMENTOADVOGADO : IDAMAR BORGES VIEIRARELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(482)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742404 - SP (2015/0167468-0)AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEXADVOGADO : FRANCINE MARTINS LATORRE E OUTRO(S)AGRAVADO : MARCO ANTONIO EUFRASIO DO NASCIMENTOAGRAVADO : MARISA DAS GRACAS COSTA NASCIMENTOADVOGADO : SÉRGIO NASCIMENTO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(483)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742411 - RS (2015/0166490-1)AGRAVANTE : COMERCIAL BUFFON COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTES LTDAADVOGADOS : FERNANDO ANTÔNIO ZANELLA

MARCELO BRAUN BURGER E OUTRO(S)ALEX GENTA DE LEAO

AGRAVADO : ARGEMIRO DE OLIVEIRA KULMANNADVOGADO : DANIELE FERRON D'AVILA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(484)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742412 - MG (2015/0167606-8)AGRAVANTE : DANIEL CANTELMO DOS SANTOS LIMAADVOGADOS : ANDRÉ MANSUR BRANDÃO E OUTRO(S)

WARLEY DA SILVA MARTINSLARISSA NEIVA SANTOS

AGRAVADO : BANCO ITAULEASING S/AADVOGADOS : WELLINGTON SANTIAGO DUTRA

EGBERTO HERNANDES BLANCODANILO FARIA ABRAO TEIXEIRA E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 128



(485)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742418 - SP (2015/0166634-0)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORA

: MARIA AMÉLIA SANTIAGO DA SILVA MAIO E OUTRO(S)

AGRAVADO : M M H COMERCIO DE VEICULOS LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(486)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742420 - RS (2015/0167609-3)AGRAVANTE : F F DA S (MENOR)REPR. POR : E T DE FADVOGADOS : DIEGO BARTOLANSA E OUTRO(S)

DÉCIO JOSÉ GNOATTO JUNIORADÃO CORREA DE CHAVES

AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : HELMUT ANTÔNIO MULLER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(487)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742422 - RS (2015/0168363-0)AGRAVANTE : R B IMPRESSÕES SERIGRÁFICAS LTDAADVOGADOS : GABRIEL DINIZ DA COSTA

RAFAEL CASELLI PEREIRANÁDIA MARIA KOCH ABDOANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA E OUTRO(S)

AGRAVADO : HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRAFICOS E SERVIÇOS LTDA

AGRAVADO : HEIDELBERG CONTIWEB B.V.ADVOGADOS : PAULO GILSON ROOS

CLARISSA PORTO ALEGRE SCHMIDT E OUTRO(S)INTERES. : RAUL BORCATIINTERES. : ANGELA NUBIA ACKER BORCATIRELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 129



(488)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742424 - SP (2015/0166637-5)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : DANIELA SPIGOLON LOUREIRO E OUTRO(S)AGRAVADO : RODOFINO TRANSPORTES LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(489)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742435 - RS (2015/0167611-0)AGRAVANTE : EDUARDO KERSTING ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADOS : LUÍS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA

VANESSA MARINI CECCONELLOAGRAVADO : MUNICIPIO DE CAXIAS DO SULADVOGADOS : CEZIRA HOCKELE

VICTORIO GIORDANO DA COSTAANA PAULA DA COSTAMICHEL DO LAGO AMARO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(490)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742456 - SP (2015/0167500-9)AGRAVANTE : CEMAPE TRANSPORTES S AADVOGADO : BRUNO SOARES DE ALVARENGA E OUTRO(S)AGRAVADO : RICARDO SEVERINOADVOGADOS : ALEXANDRE AMARAL ROBLES E OUTRO(S)

ELISEU DE CAMPOS PINTO JUNIORAGRAVADO : PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/AADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)

BRUNO FORLI FREIRIAAGRAVADO : TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.AADVOGADOS : ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES JUNIOR

MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO OG FERNANDESDistribuição automática em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 130



(491)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742462 - RS (2015/0167126-9)AGRAVANTE : RICARDO WURDIG SOARESADVOGADOS : DÍLSON ANTÔNIO ROSA MACHADO E OUTRO(S)

ALEXANDER GIL MONTEIROAGRAVADO : BANCO ITAU VEICULOS S.A.ADVOGADOS : SIMONE DA ROSA GODOLPHIM E OUTRO(S)

GREGORI DARCI DALTOÉRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(492)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742474 - SC (2015/0167033-6)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : VILSE MARIA CRISTOFOLI DE SOUZAADVOGADO : SHEILA JACINTO DOS SANTOS E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADOR : TAITALO FAORO COELHO DE SOUZA E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DE BIGUAÇUPROCURADOR : KARINA GISELLY FONSECA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(493)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742476 - DF (2015/0167032-4)AGRAVANTE : ALLICERCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADOS : CLÁUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO

OTAVIO L ROCHA F SANTOSBRUNO DELA COLETA MACEDO

AGRAVADO : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/AADVOGADOS : ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN E OUTRO(S)

RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZRELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(494)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742478 - RJ (2015/0167506-0)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : SOCIEDADE EDUCACIONAL BRUNO OSTMANN LTDA - EPPADVOGADO : MARIA JOSÉ TORRES CAVALCANTI E OUTRO(S)INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

pág. 131



RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(495)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742479 - SC (2015/0167120-8)AGRAVANTE : EDWIN FREDDY RENDON CESPEDESAGRAVANTE : ADELCE SPECK RENDON CESPEDESADVOGADOS : MARCUS VINÍCIUS MOTTER BORGES

BRUNO DE OLIVEIRA CARREIRÃOAGRAVADO : PAULO ANTONIO BASTOSADVOGADOS : EDUARDO LOPES TEIXEIRA

GILBERTO LOPES TEIXEIRARELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(496)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742484 - DF (2015/0167189-0)AGRAVANTE : ROMA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MEADVOGADOS : WAGNER BERTOLINI MUSSALEM E OUTRO(S)

ERIK FRANKLIN BEZERRAAGRAVADO : CAMILA HOSKEN CUNHAADVOGADO : JOSÉ VIGILATO DA CUNHA NETO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA REGINA HELENA COSTADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(497)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742485 - MS (2015/0167181-5)AGRAVANTE : FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDAADVOGADO : CELSO DE FARIA MONTEIRO E OUTRO(S)AGRAVADO : CLAUDIO JUNIOR DE ALENCARADVOGADO : ALEX BONTEMPI ALENCAR CAMPOSINTERES. : AUTO MASTER VEICULOS LTDAADVOGADO : MAISA DE SOUZA LOPESINTERES. : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.ARELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 132



(498)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742486 - SP (2015/0166956-0)AGRAVANTE : COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.ADVOGADOS : FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO

ANNITA GURMAN E OUTRO(S)AGRAVADO : HILDEBRANDO & FILHOS LTDAAGRAVADO : ANSELMO GARCIA DE OLIVEIRA COSTAADVOGADO : LUIZ PAULO ROCHA RIBEIROAGRAVADO : MARIA DA CONCEICAO RIVOLI COSTAADVOGADO : GUILHERME MARTINI COSTARELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(499)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742489 - MG (2015/0167669-9)AGRAVANTE : DOUGLAS HENRIQUE DA SILVAADVOGADOS : KRIS BRETTAS OLIVEIRA

LINO MARCOS VALIAS SODRÉ PENONIGUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS E OUTRO(S)

AGRAVADO : BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO : DEBORAH VIEIRA LOPES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(500)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742497 - PR (2015/0167717-9)AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : LAURO FERNANDO ZANETTI

EVELISE MARAN E OUTRO(S)AGRAVADO : CARLOS ALBERTO FACCHI - MEADVOGADOS : JÚLIO CESAR DALMOLIN

JAIR ANTONIO WIEBELLINGMARCIA LORENI GUND E OUTRO(S)


(501)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742500 - DF (2015/0167725-6)AGRAVANTE : BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS

IMOBILIÁRIOS S.AADVOGADOS : DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER

pág. 133



WENDEL RANGEL VAZ COSTA E OUTRO(S)AGRAVADO : EIDY BERNARDES DE SOUZA NASCIMENTOADVOGADOS : WEDERSON OSMAR MOREIRA

FLÁVIA ELIAZAR REZENDE MOREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(502)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742506 - RS (2015/0167572-9)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : RICARDO POLESELLO

ANDRÉ DA COSTA RIBEIRORAFAEL AGUIAR CAMARGO E OUTRO(S)

AGRAVADO : ALEKSANDRA APARECIDA FERREIRA BENADVOGADO : AMIEL DIAS DE LUIZ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(503)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742511 - DF (2015/0168016-7)AGRAVANTE : GAMA SAÚDE LTDAADVOGADOS : FELIPE AFFONSO CARNEIRO

BRENO BRANT GONTIJO E OUTRO(S)AGRAVADO : RAFAEL VAGNER DA CUNHAADVOGADO : MANOEL DOS SANTOS E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(504)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742512 - PR (2015/0167040-1)AGRAVANTE : ELCIRIA LEMES BARROS GHENOADVOGADO : VIRGILIO CESAR DE MELO E OUTRO(S)AGRAVADO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE

TRANSPORTES - DNITINTERES. : JAIR ANTONIO JACQUESADVOGADO : FABRÍCIO SCHEWINSKI E OUTRO(S)INTERES. : SADY JOSE RIBEIRO MOCZYNSKIADVOGADOS : LUTYMERI SCALET

MAX ADRIANO SEGER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

pág. 134



Distribuição automática em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(505)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742513 - PR (2015/0169107-3)AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO

KARINA HASHIMOTOIEDA MARIA BRANDINO DOS SANTOS SOUZAEDUARDA NEVES MARTINS E OUTRO(S)

AGRAVADO : SIMONE CRISTINA DENOBIAGRAVADO : SUELI FATIMA DA SILVA FAVARETTOAGRAVADO : TEREZA MARIA BORGES BUENOAGRAVADO : VALDILETE APARECIDA DOS REISAGRAVADO : WELLINGTON NICODEMO RAMOSAGRAVADO : ZELIA MARTINS PEREIRAADVOGADOS : MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO

HUGO FRANCISCO GOMES E OUTRO(S)JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCOSILVIO LUIZ JANUÁRIO

INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALINTERES. : UNIÃORELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 17/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(506)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742516 - MG (2015/0167584-3)AGRAVANTE : FINANCEIRA ITAU CBD S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : AMANDA CAROLINA L SOARES

RENAN IGNACHITI CACILHASLANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR E OUTRO(S)

AGRAVADO : JOSE ANTONIO FIGUEIREDOADVOGADO : MAURICIO FERREIRA CARVALHO E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(507)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742519 - SE (2015/0168377-9)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSADVOGADO : CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO

pág. 135



ADVOGADA : ANA PAULA CAVALCANTE MILETADVOGADA : NAYCA NEGREIROS FERREIRAAGRAVADO : LUCIVALDO LARANJEIRA DE SOUZAADVOGADOS : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO

SANDRA MÁRCIA FRAGA AZVEDOFERNANDA SANTANA MOISÉS

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(508)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742520 - PR (2015/0167736-9)AGRAVANTE : SOLO VIVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDAADVOGADOS : HEROLDES BAHR NETO

CRISTINA BORGES RIBAS MAKSYM E OUTRO(S)AGRAVADO : JOAO VANDERLEI PETERSADVOGADO : LURDES TARATSCHUK SABATOVICZRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(509)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742524 - RJ (2015/0168097-6)AGRAVANTE : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANAADVOGADOS : NELSON RIBEIRO ALVES FILHO E OUTRO(S)

VITOR GUEDES CAVALCANTIRENATA ROGAR

AGRAVANTE : PASQUALE MAUROAGRAVANTE : THEREZINHA FICO MAUROADVOGADO : CAROLINA TEIXEIRA DE SOUSA E OUTRO(S)AGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(510)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742526 - DF (2015/0167005-7)AGRAVANTE : JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADOS : FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR

JAQUELINE MARQUES TORO ARAUJOFERNANDO RUDGE LEITE NETOBRUNO GAZZANIGA RIBEIRO E OUTRO(S)

AGRAVADO : MATHEUS MELA RODRIGUESAGRAVADO : MIRELLA GIROTO BELLINTANI

pág. 136



ADVOGADO : DEIWES WILLIAM BOSSON NANTESRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(511)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742527 - PR (2015/0169084-7)AGRAVANTE : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO

CESAR AUGUSTO DE FRANÇAKARINA HASHIMOTOPOLLIANA ELENA VARNIER E OUTRO(S)

AGRAVADO : NILTON DA SILVAAGRAVADO : JOAO BATISTA KELTELAGRAVADO : SONIA MARIA DA SILVAAGRAVADO : ALBERTO BASTO AMARANTEAGRAVADO : CLARICE TORRESAN GONCALVESAGRAVADO : CASSIO ESCOBAR BOSSOLANIAGRAVADO : JOSEFINA GARCIA LOPESAGRAVADO : AIRTON APARECIDO RIBEIROAGRAVADO : ILDA LEONEL FERREIRAAGRAVADO : MARINILDA GOMES DANIELAGRAVADO : MARIA DA PENHA SANTOSAGRAVADO : JOAO LOURENCO DE ARAUJOADVOGADOS : RUTH DE GODOY MACHADO NOGARA

LUCILENE SMITHDAYANA CHRISTINA MORALES BRANDALISE BOARETO E OUTRO(S)


(512)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742528 - RJ (2015/0166916-6)AGRAVANTE : ARTEFOCO LTDA - EPPADVOGADOS : LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORRÊA

ISABEL GODOY SEIDL E OUTRO(S)AGRAVADO : FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRAADVOGADOS : MARIO FELIPE DE LEMOS GELLI

YURI RODRIGUES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 137



(513)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742535 - RJ (2015/0166920-6)AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : TATIANA PEREIRA MORAES LEITE E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIA ELIZA SALDANHA NASCIMENTOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(514)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742538 - RS (2015/0169241-4)AGRAVANTE : MARIA DE LURDES DE QUADROSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : LISIANE LERSCH E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CARAZINHOADVOGADO : ESTEVAN KRUMMENAUER DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(515)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742539 - RS (2015/0169517-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : ODÍLIO ARAÚJO VIANAADVOGADO : DEBORA PIUMA LODER BOTELHORELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 17/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(516)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742543 - PR (2015/0167738-2)AGRAVANTE : GRAZIELA LOPES ASTOLPHIADVOGADOS : JÚLIO CESAR DALMOLIN

JAIR ANTONIO WIEBELLINGMARCIA LORENI GUNDMÔNICA DALMOLIN

AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : ALEXANDRE DE ALMEIDA

ALEXANDRA VALENZA ROCHA MALAFAIA E OUTRO(S)

pág. 138




(517)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742544 - RS (2015/0169394-2)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASAAGRAVADO : ANTONIO CARLOS MADRIDAGRAVADO : ANTONIO PEREIRA GOMESAGRAVADO : MOISES ALVES DE OLIVEIRA SANTOSAGRAVADO : PAULO ROBERTO PERES FERREIRAAGRAVADO : PEDRO ABRELINO DA CRUZ BICHETAGRAVADO : RUBEM TEIXEIRA DOS REISADVOGADOS : FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA E OUTRO(S)

AMARILDO MACIEL MARTINSRUI FERNANDO HUBNER

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(518)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742560 - SC (2015/0167124-5)AGRAVANTE : VILSON ZORNITTAADVOGADO : SANDRO SCHAUFFERT PORTELA GONÇALVES E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI E OUTRO(S)

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTORELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(519)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742563 - RS (2015/0167573-0)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO

PATRÍCIA FREYER E OUTRO(S)AGRAVADO : ANDRE MARCARINI DE LIMAADVOGADO : JOEL BERCÁRIO DOS PASSOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA

SEÇÃOProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 139



(520)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742568 - SP (2015/0167467-9)AGRAVANTE : MÁRIO HORIKAWAADVOGADOS : CÉSAR AUGUSTO GARCIA E OUTRO(S)

CÉSAR AUGUSTO GARCIA FILHOAGRAVADO : RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/AADVOGADOS : RICARDO BRITO COSTA E OUTRO(S)

CARMEN GABRIELA MEDEIROS MOLINARELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(521)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742570 - DF (2015/0167701-7)AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASIL PREVIADVOGADO : MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONIADVOGADOS : BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO

BRUNA REGINA DA SILVA DADÁ E OUTRO(S)AGRAVADO : MONICA MARTINS DE MELOADVOGADOS : JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(522)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742574 - PR (2015/0167731-0)AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S/AADVOGADOS : ALEXANDRE DE ALMEIDA

ALEXANDRA VALENZA ROCHA MALAFAIA E OUTRO(S)AGRAVADO : JOSE CARLOS DIAS - MEADVOGADO : JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(523)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742587 - RS (2015/0167812-8)AGRAVANTE : LUIZ FERNANDO DOS SANTOS CUSTODIOADVOGADOS : JACSON SIMON

TIAGO SANGIOGOAGRAVADO : BANCO FIBRA S/A INCORPORADOR DO

pág. 140



_ : BANCO CREDIFIBRA S/AADVOGADO : CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(524)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742588 - SE (2015/0167852-1)AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADO : RODOLFO DANTAS ANDRADEAGRAVADO : HABITACIONAL CONSTRUÇÕES S/AADVOGADO : ANTÔNIO JOÃO ROCHA MESSIASRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(525)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742589 - RJ (2015/0167892-5)AGRAVANTE : GLOBAL CROSSING COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDAADVOGADOS : PEDRO LAUDO DE CAMARGO

SÍLVIO ANDRÉ BRAMBILA RODRIGUESRAFAEL MARQUES GANDOLFIRENATO DE MEDEIROS BARBOSA LEITE E OUTRO(S)

AGRAVADO : REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNPADVOGADOS : ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO

BRUNO DI MARINO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(526)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742591 - MS (2015/0167856-9)AGRAVANTE : ANTONIO DOS SANTOSAGRAVANTE : LUIZ ANDRADE DE OLIVEIRAAGRAVANTE : LUZINETE ANASTACIO DE ANDRADEAGRAVANTE : NAIR BARBOSA CARVALHOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULAGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA E OUTRO(S)DIOGO AQUINO PARANHO

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 141



(527)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742597 - DF (2015/0167961-9)AGRAVANTE : MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MEADVOGADO : MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO E OUTRO(S)AGRAVADO : FRANCISCO MONTE ARAGAOADVOGADOS : IDAMAR BORGES VIEIRA

LUDIENE OLIVIEA DE ALMEIDA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(528)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742598 - PE (2015/0167958-0)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA

LUCIANA LEAL PAIVAANDERSON ARAÚJO CÂMARA DA SILVA E OUTRO(S)

AGRAVADO : IZIDIA MARIA APOLINÁRIO SIMÃOADVOGADO : JOÃO PAULO GOMES PEDROSA BEZERRAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(529)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742599 - MG (2015/0167819-0)AGRAVANTE : ANTONIO GERALDO PEREIRAADVOGADO : MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS E OUTRO(S)AGRAVADO : WSA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAADVOGADO : CELIA SCHIMIDT DE ANDRADE BARCELOS COSTA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(530)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742613 - SP (2015/0168143-2)AGRAVANTE : RICARDO JORGE SCAFFAGRAVANTE : SERGIO JORGE SCAFFADVOGADA : JOICE CORRÊA SCARELLIAGRAVADO : CONDOMINIO CONJUNTO COMERCIAL E RESIDENCIAL

ANCHIETA

pág. 142



ADVOGADO : LUIZ RIBEIRO O N COSTA JUNIORINTERES. : SAMUEL PEREIRA DA SILVAINTERES. : JOEL CUNTO SIMÕESINTERES. : FREDERICO JORGE SCAFFINTERES. : GEORGE SELIN SKAFF - ESPÓLIORELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(531)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742615 - DF (2015/0167151-2)AGRAVANTE : BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS

IMOBILIÁRIOS S.AADVOGADOS : DIRCEU MARCELO HOFFMANN E OUTRO(S)

DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGERWENDEL RANGEL VAZ COSTA

AGRAVADO : LEANDRO COSTA NASCIMENTOADVOGADA : MARIA AMÉLIA CARVALHO DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(532)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742616 - SC (2015/0167541-4)AGRAVANTE : TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADOS : PAULO ANTÔNIO MÜLLER

JULIANA SOUZA E OUTRO(S)AGRAVADO : VALDIR MEDEIROSADVOGADOS : GERSON MOISÉS MEDEIROS E OUTRO(S)

MARIANNE COIMBRA KLEINRELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(533)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742622 - SP (2015/0168136-7)AGRAVANTE : MICROCEMENT SOLUÇÃO EM REVESTIMENTO E DECORAÇÃO

EIRELI EPPADVOGADO : KATYA SIMONE RESSUTTE E OUTRO(S)AGRAVADO : ANTÔNIO JOSÉ LOUÇÃ PARGANAADVOGADO : PAULO EDUARDO MARTINS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 143



(534)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742625 - SC (2015/0168362-9)AGRAVANTE : UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE

TRABALHO MÉDICOADVOGADOS : RODRIGO SLOVINSKI FERRARI E OUTRO(S)

ANDRÉ LEITE KOWALSKI E OUTRO(S)AGRAVADO : FABIANO VIEIRAADVOGADO : MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(535)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742635 - DF (2015/0168480-5)AGRAVANTE : ELVISLEY MARTINS RODRIGUESADVOGADO : EDIMARÃES DA SILVA BRITO E OUTRO(S)AGRAVADO : PRÓ-LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO : CAIO DE ABREU JAYME GUIMARÃESRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(536)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742639 - RS (2015/0168467-6)AGRAVANTE : ARISTÍDES SAUL TEIXEIRA COSTAADVOGADOS : MARCUS VINICIUS BOSCHI E OUTRO(S)

JOSÉ ANTÔNIO PAGANELLA BOSCHIAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULINTERES. : MUNICÍPIO DE LAVRAS DO SULINTERES. : CLÁUDIA LA ROCCA PRESTES FERREIRARELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1124278 (2009/0029880-6) em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(537)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742646 - MG (2015/0167783-8)AGRAVANTE : AFONSO ALVES SOARESADVOGADO : LÍVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S)AGRAVADO : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADO : LIVIA CAROLINA DE PAULA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA

SEÇÃO

pág. 144



Processo registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(538)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742648 - PE (2015/0167794-0)AGRAVANTE : DBF FOMENTO COMERCIAL LTDAADVOGADOS : MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR

PEDRO DE MEIRA MATTOSMATHEUS BARROS MARZANOLUIZ CARLOS DA SILVEIRA LEMOS E OUTRO(S)

AGRAVADO : GUSTAVO JOSE FREIRE PAES DE ANDRADEAGRAVADO : ANA LUZIA D´ARCE VASCONCELOS PAES DE ANDRADEADVOGADOS : MARCO TÚLIO CARACIOLO ALBUQUERQUE

FRANCISCO VIEIRA SANTOS JUNIORGILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS

AGRAVADO : MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/AADVOGADOS : VICENTE MORENO FILHO

DOUGLAS STRAVOS DINIZ MORENO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(539)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742653 - MG (2015/0167766-1)AGRAVANTE : MARILDA DE FATIMA REZENDE SILVAADVOGADOS : JULIENE OLIVEIRA FERNANDES

GRAZIELE GLECIA RAMOSLIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S)

AGRAVADO : BANCO CITIBANK S AADVOGADOS : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)

PATRICIA KARINA C. SARMENTORELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(540)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742655 - RJ (2015/0167769-7)AGRAVANTE : UNITED AIRLINES INCADVOGADO : ALFREDO ZUCCA NETO E OUTRO(S)AGRAVADO : MARCUS VINICIUS GOMES BITENCOURTADVOGADOS : OTÁVIO SIMÕES BRISSANT E OUTRO(S)

TARCISIO BURLANDY DE MELORELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:00

pág. 145




(541)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742658 - RS (2015/0167772-5)AGRAVANTE : LUIZ CARLOS GOMES MEDEIROSADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI E OUTRO(S)

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKIAGRAVADO : OI S AADVOGADOS : TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(542)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742667 - PR (2015/0168407-0)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

GILBERTO BORGES DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : NILVO DURIGONADVOGADO : ADILSON NARCISORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(543)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742668 - SC (2015/0168318-5)AGRAVANTE : TRAMONTO AGROINDUSTRIAL S/AADVOGADOS : CARLOS ARAÚZ FILHO

PAULO SANT'ANNARODRIGO LAYNES MILLA E OUTRO(S)KÉSSIA FORNACIARI MACEDO

AGRAVADO : CEREALISTA RIO SUL LTDAADVOGADO : RICARDO ANTÔNIO TONIN FRONCZAKRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(544)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742679 - SC (2015/0167079-0)AGRAVANTE : CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM VERDE VALEADVOGADOS : FELISBERTO ODILON CORDOVA E OUTRO(S)

pág. 146



FELIPE ZAPELINI CÓRDOVARAFAEL PELICIOLLI NUNES

AGRAVADO : CORBETTA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD

ADVOGADOS : PAULO MÁRCIO MOREIRA DE MOURA FERRO E OUTRO(S)GUNDO STEINERALUÍZIO BLASI

INTERES. : MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISRELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(545)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742683 - RS (2015/0167562-8)AGRAVANTE : PAULA DE AGUIAR RIBEIROAGRAVANTE : ANDERSON DA CUNHAADVOGADOS : PAULA DE AGUIAR RIBEIRO (EM CAUSA PRÓPRIA)

ANDERSON DA CUNHA (EM CAUSA PRÓPRIA)HUMBERTO GOULART CHAVES VIEIRA E OUTRO(S)

AGRAVADO : MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DE OLIVEIRAADVOGADO : VINICIUS DIAS CASAGRANDERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(546)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742686 - PE (2015/0167586-7)AGRAVANTE : BARRETO E SOARES LTDAAGRAVANTE : JAIRO CLAYTON SILVA PAES BARRETO FILHOAGRAVANTE : MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE PAES BARRETOAGRAVANTE : MONICA CAROLINA PEREIRA NOBREGAADVOGADOS : DAVID FERNANDES DA SILVA

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS E OUTRO(S)RICARDO NOVAES MARTINS DE ALBUQUERQUE FILHO

AGRAVADO : PORTO DE GALINHA EMPREENDIMENTOS LTDAAGRAVADO : JOSÉ CORREIA DE LACERDA FILHO - ESPÓLIOREPR. POR : ANA LUCIA DE LACERDA FARIAS - INVENTARIANTEADVOGADO : VANESSA GARDENEY DE LACERDA LOPES CAMPELO E

OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(547)

pág. 147



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742687 - GO (2015/0166422-9)AGRAVANTE : ANDRÉ LUIZ DE FREITASAGRAVANTE : CINTHIA MONTEIRO CARVELO FREITASAGRAVANTE : SILVIO FILGUEIRAS NETOAGRAVANTE : CYNTHIA MARISE GOMIDE CARMONA FILGUEIRASADVOGADO : RICARDO TEODORO SOUZAAGRAVADO : SUZI MARIA DE ARAUJO MELOAGRAVADO : MARINHO ARAUJO DE MELOAGRAVADO : PAULO HENRIQUE ARAUJO DE MELOAGRAVADO : ASSOCIAÇÃO PAI ETERNO E PERPÉTUO SOCORROADVOGADOS : CHIANG DE GOMES E OUTRO(S)

FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMESADVOGADA : LUCIANNE MORAIS JORGERELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(548)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742689 - SP (2015/0166631-4)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : RITA DE CÁSSIA ROCHA CONTE LINHARESAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(549)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742693 - DF (2015/0166766-4)AGRAVANTE : DIRECIONAL ENGENHARIA S/AADVOGADOS : HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

DALTON ROBERTO S DE ALBUQUERQUEAGRAVADO : CARLOS D APARECIDA PIMENTEL VIEIRAADVOGADOS : RAUL CANAL E OUTRO(S)

LEONARDO BRAZ DE CARVALHORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(550)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742694 - DF (2015/0166780-5)AGRAVANTE : ASFALTO BRASILIA LTDAADVOGADO : DEUSILENE NICULAO BESERRA E OUTRO(S)AGRAVADO : CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL -

NOVACAP

pág. 148



ADVOGADOS : FREDERICO SOARES DE ALVARENGA E OUTRO(S)WELLINGTON MOISES DE OLIVEIRA


(551)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742696 - DF (2015/0166781-7)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : IRENE DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(552)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742698 - DF (2015/0166802-0)AGRAVANTE : RUBENS BARBOSA DA SILVAADVOGADO : PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURAAGRAVADO : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : RENATO GUANABARA LEAL DE ARAÚJORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(553)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742701 - BA (2015/0166982-5)AGRAVANTE : VIAZUL TRANSPORTES RODOVIARIOS LIMITADAADVOGADOS : ANTÔNIO CÉSAR PEREIRA JOAU E SILVA E OUTRO(S)

LUCIANA RAMOS TORRESAGRAVADO : MUNICIPIO DE SALVADORADVOGADO : CLEBER LACERDA BOTELHO JUNIORRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(554)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742702 - SP (2015/0166983-7)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : JOSE LUIZ SOUZA DE MORAES E OUTRO(S)AGRAVADO : JOAO PAULO ALVES FREIREADVOGADO : ANA PAULA DOS SANTOS PRISCOINTERES. : MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES

pág. 149



PROCURADOR : LUDGARDE AMORIM DOS SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(555)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742704 - SC (2015/0167081-7)AGRAVANTE : UNILEVER BRASIL LTDAADVOGADOS : GIULIANO SILVA DE MELLO

CAMILA RAMIRES DA SILVAJOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)DEBORAH MEKACHESKI PEREIRA

AGRAVANTE : ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S/AADVOGADOS : MICHELE KROETZ E OUTRO(S)

LUÍS ANDRÉ BECKHAUSERAGRAVADO : UDO REIFAGRAVADO : TIAGO REIFAGRAVADO : RAQUEL REIFADVOGADO : RODRIGO JACOBSEN REISERRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(556)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742705 - SE (2015/0167875-9)AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASIL PREVIADVOGADO : PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN E OUTRO(S)AGRAVADO : EUNICE CRUZ NEVESAGRAVADO : MARIA ARAUJO VALADARESAGRAVADO : MARIA TEREZINHA OLIVEIRA SANTOSAGRAVADO : NADJA MARIA SANTOS BRITTOADVOGADO : TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(557)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742706 - SP (2015/0167916-3)AGRAVANTE : MAURO SCAVONE DE ARAUJOADVOGADO : MARCELLO BACCI DE MELOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMA

pág. 150




(558)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742708 - SP (2015/0167917-5)AGRAVANTE : A C J JADVOGADO : ANA CAROLINA VILELA GUIMARÃES PAIONE E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(559)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742709 - SP (2015/0167975-7)AGRAVANTE : JOSE RICAURTE CASTRO RUIZ (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMADistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(560)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742710 - SP (2015/0167981-0)AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO : OLINTO JOSÉ DA COSTA SILVA MELOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(561)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742711 - SP (2015/0167999-6)AGRAVANTE : RYMI MAMANI SIMONADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 278001 (2013/0324577-4) em 17/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 151



AGRAVANTE : WILSON DO NASCIMENTOADVOGADO : WILSON DO NASCIMENTO (EM CAUSA PRÓPRIA)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(563)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742715 - DF (2015/0169416-7)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADOS : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI

ADRIANA ZANATA FÁVERO REIS E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIO RICARDO FERREIRA DA SILVAADVOGADO : LEANDRO MADUREIRA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(564)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742716 - DF (2015/0167569-0)AGRAVANTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDEADVOGADOS : CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO E OUTRO(S)

MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHÃESAGRAVADO : SAMUEL FERREIRA BORBAAGRAVADO : HELENITA SILVA DA MATAADVOGADO : JOSÉ IDEMAR RIBEIROADVOGADA : JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA E

OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(565)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742717 - SP (2015/0168042-2)AGRAVANTE : MAURICIO FERREIRA LUCIANOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 152



AGRAVANTE : G E M TRANSPORTES E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

ADVOGADO : LEANDRO BERNARDINO RACHADELAGRAVADO : BANCO SAFRA S AADVOGADOS : MÁRCIO RUBENS PASSOLD E OUTRO(S)

FELIPE SÁ FERREIRAALEXANDRE NELSON FERRAZ


(567)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742719 - RS (2015/0167636-0)AGRAVANTE : LOCADORA DE VEÍCULOS SANTA CRUZ LTDAADVOGADOS : GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN E OUTRO(S)

MAURICIO GAZENMARTA FEHLAUER

AGRAVADO : RAFAEL DE SOUZAADVOGADOS : TAILOR RODRIGUES CHAVES

MARCELO AZAMBUJA CHAVES E OUTRO(S)ANDREIA MARCHINI

INTERES. : COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROSINTERES. : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANADVOGADOS : JOSÉ ROBERTO MARTINS

PEDRO ROBERTO ROMÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(568)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742720 - PE (2015/0167768-5)AGRAVANTE : JOSÉ MAVIAEL CORDEIRO DA SILVAADVOGADO : ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO E OUTRO(S)AGRAVADO : FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS

SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPEAGRAVADO : ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADOR : PAULO SÉRGIO CAVALCANTI ARAÚJO E OUTRO(S)INTERES. : FUNAFIN- FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E

PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO


pág. 153



(569)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742721 - AL (2015/0168468-8)AGRAVANTE : JOSINALDO PORFÍRIO DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(570)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742723 - AL (2015/0168474-1)AGRAVANTE : JOSIVALDO PEREIRA DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(571)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742724 - SC (2015/0167528-5)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARCOS ROBERTO HASSE

LUCIANO DE BITENCOURT GOULART E OUTRO(S)AGRAVADO : ISIDORO HENRIQUE VERDIADVOGADOS : ALFREDO SCHEWINSKI JÚNIOR

FRANCIANE HASSERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(572)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742726 - PE (2015/0167925-2)AGRAVANTE : USINA SÃO JOSÉ S/AADVOGADOS : CELSO LUIZ DE OLIVEIRA E OUTRO(S)

ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTOTIAGO TENÓRIO FILGUEIRA

AGRAVADO : ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADOR : ANDRE GUSTAVO AFONSO FERREIRA BARROS LEITE E

OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 154



(573)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742727 - DF (2015/0168788-4)AGRAVANTE : CARLOS CARACIOLE DA SILVAADVOGADOS : ALINE MACHADO DE ARAÚJO RUIVO

MÁRCIO ALEXANDRE P VIEIRAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(574)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742728 - DF (2015/0169072-2)AGRAVANTE : DAVID LEE FORTUNEADVOGADOS : MARIA AMÁLIA ROSA SOTER DA SILVEIRA

ANDRE LUIS ROSA SOTER DA SILVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : MÁRIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(575)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742730 - SC (2015/0167555-2)AGRAVANTE : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADOR : CARLOS ALBERTO PRESTES E OUTRO(S)AGRAVADO : ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.AADVOGADOS : EDUARDO SCHMITT JUNIOR

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(576)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742731 - RJ (2015/0167902-5)AGRAVANTE : ALEXANDRE ANTONIO DOS SANTOSAGRAVANTE : JACQUELINE BAETA RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO : RAFAEL BATISTA DOS SANTOS FILHOAGRAVADO : MANUEL DA CUNHAAGRAVADO : MARIA DE LOURDES PEDREIRA DA CUNHAADVOGADOS : AMAUCY FERREIRA VIANA

ELIANA SOARES DE BRITO VIANAELAINE LOPES CABRAL VIANA

AGRAVADO : CLAUDIO NUNES DE SOUZAAGRAVADO : JULIO BOGORICIN IMÓVEIS NITEROI LTDA

pág. 155



ADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS BARRETOPRISCILA DIAS DA COSTA CARVALHO DE SANTANACHRISTIANE DE OLIVEIRA DAMASCENO FRANCO E OUTRO(S)


(577)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742732 - SC (2015/0168342-7)AGRAVANTE : SERGIO SCHLINDWEINAGRAVANTE : DALVA ZAGHENIAGRAVANTE : MILTON JUSTIAGRAVANTE : ARY KNIHSAGRAVANTE : ARY JOSE KNIHSAGRAVANTE : CLÓVIS ANTONINHO HELEBRANDOAGRAVANTE : DAVID WEGNERAGRAVANTE : LUCIMARA KNIHSAGRAVANTE : LUIS ANTONIO VISCONTIADVOGADOS : EDER GONÇALVES

VÂNIA DUTRA ELIAS WERNER E OUTRO(S)AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : DÉBORAH SALES BELCHIOR

CAIO CESAR VIEIRA ROCHAWILSON SALES BELCHIOR E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(578)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742734 - RS (2015/0168358-9)AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASIL PREVIADVOGADOS : IGOR HAMILTON MENDES E OUTRO(S)

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉAGRAVADO : CELSO REGINATTOAGRAVADO : FERNANDO ANTONIO XAVIER SILVAAGRAVADO : CLARICE AMANDA PETRY SCHUCKAGRAVADO : FLAVIO FERNANDES KOHMANNAGRAVADO : IRENEU IVAN BIRKHEUERRSAGRAVADO : FRANCISCO ROQUE TELOEKENAGRAVADO : MARIA DARLENE PAIXAO TELOEKENAGRAVADO : MARINO FIEGENBAUMADVOGADOS : PAULO LUIZ PEREIRA

ALINE ADAMS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA

pág. 156




(579)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742735 - RJ (2015/0167602-0)AGRAVANTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRASADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)

ANTÔNIO LOPES DE ALMEIDADANIELLE DE CASTILHO MELLO SANTOS

AGRAVADO : G L P DA S (MENOR)REPR. POR : DILSON GOMES DA SILVAADVOGADOS : MARIA ELISABETE DE CASTRO JOSÉ

MÁRCIA REGINA DANTAS PEIXOTO MACHADO BARBOSAISABELLE CRUZ DA SILVA


(580)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742737 - SC (2015/0168463-9)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

DEBORAH PINTO DINIZ PEREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : JAIRO LIMA MACHADOADVOGADOS : RODRIGO VALVERDE DA SILVA E OUTRO(S)

JULIANA ROSA MACHADORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(581)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742738 - RS (2015/0168915-9)AGRAVANTE : CRISTIANO TELLES DE OLIVEIRA (PRESO)ADVOGADOS : NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI E OUTRO(S)

GILVAN LUIZ HANSEN JUNIORAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADOS : ELIZANDRA REBELATO E OUTRO(S)

GUSTAVO KRONBAUER DA LUZ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(582)

pág. 157



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742739 - SC (2015/0167520-0)AGRAVANTE : R R CADVOGADOS : ERNANI MACEDO E OUTRO(S)

JEAN CARLOS SIMIANCOAGRAVADO : K A KADVOGADO : LUIZ EUZÉBIO MALISKA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(583)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742740 - RS (2015/0167615-7)AGRAVANTE : TRANSPORTADORA CLAMAR LTDA - ME - MICROEMPRESAADVOGADO : MARTA BAZACAS VELHOAGRAVADO : RAPIDO TRANSPAULO LTDAADVOGADOS : JANAÍNA LAURINDO DA SILVA E OUTRO(S)

RODRIGO NOGUEIRA MACHADOCLARICE BRESLER ANTONELLO


(584)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742741 - AL (2015/0168927-3)AGRAVANTE : DOMINGO AMARO DOS SANTOSAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(585)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742742 - SC (2015/0167550-3)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ELÓI CONTINI

RENAN ALESSANDRO DA SILVA E OUTRO(S)CÍNTIA MOLINARI STÉDILE

AGRAVADO : EVALDO VERRUCKAGRAVADO : IVO RETTERAGRAVADO : IZAIR PEREIRA DOS SANTOSAGRAVADO : LIRIO BATISTELAAGRAVADO : RENATO HENTZAGRAVADO : VILMAR ANTONIO CALZAADVOGADOS : MAGALI CRISTINE BISSANI

JULIANO SOUZA E OUTRO(S)

pág. 158




(586)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742743 - SP (2015/0169336-0)AGRAVANTE : TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/AADVOGADO : MARINA DE LIMA DRAIB E OUTRO(S)AGRAVADO : SIDNEY CARLOS LILLAADVOGADO : MARCOS MAURICIO BERNARDINI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(587)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742744 - RS (2015/0167581-8)AGRAVANTE : ANTONIETA DE FATIMA SILVEIRA ZIBETTADVOGADOS : MÁRCIO DA ROSA UREN E OUTRO(S)

JAIR ARNO BONACINAAGRAVADO : SERASA S.AADVOGADOS : VANESSA SILVA ANCHIETA

CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETANATASCHA SILVA ANCHIETAANDERSON SARMENTO DA COSTA E OUTRO(S)


(588)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742747 - DF (2015/0168542-3)AGRAVANTE : ANTONIO VANDO DE SOUSA MARTINSADVOGADO : FERNANDA SERPAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(589)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742748 - RS (2015/0167626-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTOAGRAVADO : ESTEFAN NIESCIUR - ESPÓLIO

pág. 159



REPR. POR : HELENA BIALAS NIESCIURAGRAVADO : HIPOLITO STANICKI - ESPÓLIOADVOGADOS : PEDRO ALEXANDRE MENSCH

MARLON RICARDO SCHMIDTREPR. POR : ZENOBIA VANDA NIESCIUR STANICKIAGRAVADO : MÁRCIO CÉZAR STANICKI - HERDEIROAGRAVADO : SANDRA BEATRIZ STANICKI LUIZ - HERDEIROAGRAVADO : SHEILA GRACIELE STANICKI - HERDEIROADVOGADOS : PEDRO ALEXANDRE MENSCH

MARLON RICARDO SCHMIDTRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(590)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742749 - MG (2015/0168558-5)AGRAVANTE : THIAGO CARDOSOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(591)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742750 - SC (2015/0167845-6)AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADOS : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)

GISELE DOS SANTOSAGRAVADO : FATIMA CHECHETTOAGRAVADO : JEFFERSON DO CARMO PRUDENCIOAGRAVADO : MARLI GONCALVES FERNANDESAGRAVADO : MARCOS ANTONIO PINHEIRO RIGOTTIAGRAVADO : ELMO GOMES DE ANDRADEAGRAVADO : CLAUDENIR OLIVEIRA DE AGUIARAGRAVADO : CLAUDIO LOPES AUTRAN DA SILVEIRAAGRAVADO : MARTINA DA SILVEIRA FROMMINGAGRAVADO : JOSÉ CRUZ PLÁCIDOAGRAVADO : THEREZA CAMILIA DA FONSECAAGRAVADO : RONALDO AMORIM SANT ANNAAGRAVADO : ALTAIR CARDOSOAGRAVADO : MARIA SANTANA ALVESAGRAVADO : JOSE WANDERLINDE DUARTEADVOGADOS : ALBA MERY REBELLO

ANGELO RAFAEL BORTOLOTI E OUTRO(S)

pág. 160



INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : LUIZ CARLOS PAZINI FILHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(592)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742751 - MG (2015/0168563-7)AGRAVANTE : ALVIMAR HENRIQUE FERREIRA LESSAADVOGADO : LORIVALDO BATISTA CARNEIROAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(593)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742752 - MG (2015/0168562-5)AGRAVANTE : ISAAC JUNIO DE OLIVEIRA MELOADVOGADO : DINO MIRAGLIA FILHOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(594)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742753 - MG (2015/0168565-0)AGRAVANTE : DIOGO FERREIRA DA SILVAADVOGADO : DALCIO WILLIAM DOS REISAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(595)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742754 - SC (2015/0168666-0)AGRAVANTE : LAURO MARTINSADVOGADO : ALOÍZIO PAULO CIPRIANIAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 161



(596)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742755 - MG (2015/0168571-4)AGRAVANTE : JOSE JOEL PEREIRA DOS SANTOS JUNIORADVOGADO : VICENTE DE PAULA NERESAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(597)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742756 - MG (2015/0168568-6)AGRAVANTE : FERNANDA GOMES LESSAADVOGADO : GUSTAVO GUIMARÃES REIS E OUTRO(S)AGRAVADO : TALENTO JOIAS LTDAADVOGADO : LEONEL MARTINS BISPO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(598)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742757 - SP (2015/0169746-4)AGRAVANTE : FABIANA DOS SANTOS TOLEDO TELESADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE LIMA ROCCO JÚNIOR E OUTRO(S)

MARCIO TOMAZELAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : PETERSON DIEGO ALVES E OUTROSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(599)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742758 - MG (2015/0167757-2)AGRAVANTE : SANDRO AURELIO MARTINS BORGESADVOGADO : ADRIANO GOMES PIRESAGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : DIEGO FERREIRA DE FREITAS E OUTRO(S)

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


pág. 162



(600)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742759 - SP (2015/0167802-7)AGRAVANTE : COSME APARECIDO DE SOUZAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVADO : OS MESMOSRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(601)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742761 - SC (2015/0167533-7)AGRAVANTE : JOSE CARLOS BASIADVOGADO : CLAUDIOMIR GIARETTONAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(602)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742762 - SC (2015/0167534-9)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADO : RODRIGO SCOPEL E OUTRO(S)AGRAVADO : CLEVESON LUIZ FRIGOADVOGADO : VELAMIR JOSÉ BRESSANRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(603)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742763 - SC (2015/0169374-0)AGRAVANTE : SERGIO DUARTEADVOGADO : CHRISTIANE SIEBER E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(604)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742766 - RS (2015/0167574-2)AGRAVANTE : CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

pág. 163



ADVOGADOS : CARLA LÍSIA PIAS ARNHOLDT DA CAMINOELISIANA WALTRICK BRUM

AGRAVADO : ROSELIA SILOE MANCIO MELOADVOGADO : DÉCIO BAIAR DOS SANTOS ROCHARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(605)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742767 - SP (2015/0166842-3)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉPROCURADORES

: MARIA LÚCIA FERRAZ DE CARVALHO E OUTRO(S)

MÁRIO ORTMAN FERREIRA FILHOLUIZ CARLOS DE SOUZA

AGRAVADO : BANCO ABN AMRO REAL S.AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(606)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742768 - RS (2015/0167579-1)AGRAVANTE : LISSIE ANDREIA DIEHL FOLLMANNADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)

KAREN UNELLO DE MEDEIROSAGRAVADO : BANCO ITAUCARD S.AADVOGADOS : ALEXANDRE DE ALMEIDA

KELI MEDINA MOREIRA E OUTRO(S)RENATA ZANCHI BITENCOURT


(607)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742769 - MG (2015/0167678-8)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : FRANCISCO AUGUSTO MESQUITA GONÇALVES

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA E OUTRO(S)ROBERTA MACEDO DE SOUZA AGUIARJAIME OLIVEIRA PENTEADOPAULO ROBERTO ANGHINONI

AGRAVADO : ALOISIO ANTUNES VAZ

pág. 164



ADVOGADO : LÍVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(608)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742771 - MG (2015/0167578-0)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE CONTAGEMADVOGADOS : VANESSA ELZA ALVES COELHO E OUTRO(S)

LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZAAGRAVADO : TORA LOGÍSTICA ARMAZÉNS E TERMINAIS MULTIMODAIS S/AADVOGADOS : JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE

VINICIO KALID ANTONIO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(609)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742772 - MG (2015/0167700-5)AGRAVANTE : FLAVIO FIGUEIREDO DE REZENDEAGRAVANTE : SERGIO CARLOS DE REZENDEAGRAVANTE : CLAUDIA MARIA CARVALHO RIBEIRO REZENDEADVOGADO : ARISTOTELES DUTRA DE ARAUJO ATHENIENSEAGRAVADO : BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMGADVOGADO : CESAR MIRANDA VILA NOVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(610)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742773 - SC (2015/0168606-5)AGRAVANTE : CRISTIANE MORAESADVOGADO : ANTONIO MARCOS GUERRAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAADVOGADO : ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIMRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(611)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742774 - SC (2015/0167536-2)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : CRISTIANO DE AMARANTE E OUTRO(S)

pág. 165



ANTONIO RONALDO ROVARISFERNANDO LUIZ BEDINCARLOS ALBERTO DOERING ZAMPROGNA

AGRAVADO : ROMITO GRAEBIN MEADVOGADOS : ANTONIO SCARAVONATTO E OUTRO(S)

OTACILIO VANZINJAIR DAL RI

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição por prevenção do processo AREsp 537180 (2014/0153109-3) em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(612)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742775 - SC (2015/0167537-4)AGRAVANTE : ALZERINDA ALVES GARCIAADVOGADO : IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTOAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(613)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742776 - SC (2015/0168610-5)AGRAVANTE : ANSELMO DUARTE JÚNIORADVOGADO : MAURO FREITAS GAULANDAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(614)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742777 - RS (2015/0167804-0)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : DIEGO PADAO DA SILVAADVOGADO : GUSTAVO MOREIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(615)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742780 - MG (2015/0167797-6)AGRAVANTE : IVO DE PADUA SIMOESADVOGADOS : LÍVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS

pág. 166



GRAZIELE GLECIA RAMOSBRUNO LEONARDO ARAUJO FERREIRA E OUTRO(S)

AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADOS : PATRÍCIA KARINA CABRAL SARMENTOJOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)


(616)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742781 - SC (2015/0168613-0)AGRAVANTE : IVAN DA LUZ ROSAADVOGADO : LUCI DA SILVAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(617)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742784 - DF (2015/0167874-7)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTESRAQUEL BATALHA DE OLIVEIRA BRAGA E OUTRO(S)

AGRAVADO : FRANCISCO GERDIANO CRUZ DE SOUZAADVOGADOS : RODOLFO CARVALHO DIAS

FABIANO GONÇALVES DE CARVALHOWAGNER RODRIGUES DA COSTA E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA SEÇÃO


(618)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742785 - PE (2015/0167806-4)AGRAVANTE : CAIXA SEGUROS S.AADVOGADOS : CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO E OUTRO(S)

ADELE SILVÉRIO BORBAAGRAVADO : T A S DE L (MENOR)AGRAVADO : R M DA S L (MENOR)AGRAVADO : S R S DE L (MENOR)REPR. POR : JACKELINE JOSEFA DA SILVAADVOGADOS : DANILO BARBOSA DA NÓBREGA E OUTRO(S)

pág. 167



RAFAELA LIMA ALEXANDRE DE MELORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(619)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742786 - ES (2015/0165850-3)AGRAVANTE : BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S/AADVOGADOS : ALEXANDRE CARVALHO SILVA E OUTRO(S)

RODRIGO FORTUNATO PINTOAGRAVADO : ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/AADVOGADOS : GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO E OUTRO(S)

LUIS FELIPE PINTO VALFRERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(620)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742789 - DF (2015/0167897-4)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO AMATO PISSINI

BIANCA BEZERRA DA SILVA DA GLÓRIAANA CLAUDIA TSUHA E OUTRO(S)

AGRAVADO : BENAIAL DA SILVA NUNESAGRAVADO : JOSE MARIA OLIVEIRA DE ARAUJOADVOGADO : ANTONIO CAMARGO JUNIORAGRAVADO : ROBERTO SALUSTIANOADVOGADOS : JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS E OUTRO(S)

ANTONIO CAMARGO JUNIORRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(621)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742794 - PE (2015/0167913-8)AGRAVANTE : MIGUEL MARTINS DOS SANTOSADVOGADO : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNÍCIPIO DE CUSTÓDIAADVOGADO : PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 168



(622)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742795 - DF (2015/0167882-4)AGRAVANTE : HOSPITAL SANTA LUCIA S/AADVOGADOS : FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO

MOSIAH DE CALDAS TORGAN E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIA LYBYA RAMOS MARTINS ASSIS - ESPÓLIOREPR. POR : ERNESTO LUIS MARTINS DE ASSISADVOGADO : RAFAEL SILVA OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(623)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742797 - ES (2015/0165899-3)AGRAVANTE : FABIO MENDES GLORIAADVOGADO : ALEXANDRE RABELLO DE FREITAS E OUTRO(S)AGRAVADO : RUI GUEDES BARBOSA JUNIORAGRAVADO : ALESSANDRO MARINAGRAVADO : ANGELICA CRISTINA ZANARDIAGRAVADO : AMILTON DIAS FELECIANOADVOGADO : CARLOS ROBERTO GOUVÊA DERCY E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(624)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742798 - RS (2015/0167938-9)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO E OUTRO(S)

PATRÍCIA FREYERAGRAVADO : CLAUDIA REJANE DOS SANTOS MOREIRAADVOGADO : ALESSANDRO DOS SANTOS MOREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(625)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742799 - MS (2015/0165992-9)AGRAVANTE : EDEVANDO ALVARENGA LADEIAADVOGADO : RENATA GONÇALVES PIMENTELAGRAVADO : BANCO FINASA S/AADVOGADOS : ANA PAULA CORREIA E OUTRO(S)

ELIZETE APARECIDA O SCATIGNARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 169




(626)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742801 - SP (2015/0165999-1)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : EDUARDO PIRES MESSENBERG E OUTRO(S)AGRAVADO : INAMEL MOVEIS DE ACO LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(627)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742802 - AL (2015/0168631-9)AGRAVANTE : NERCÍLIO ROSENDO DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(628)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742804 - SP (2015/0168090-3)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ROBERTO ZULAR E OUTRO(S)AGRAVADO : FERNANDO MERLY MORGANTI PELOSINIADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(629)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742806 - AL (2015/0168632-0)AGRAVANTE : ADRIANA GALVÃO DE AQUINOAGRAVANTE : THAMIRES MARIA RODRIGUES DE ALMEIDAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOASAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 170



(630)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742807 - PA (2015/0167764-8)AGRAVANTE : TOKIO MARINE SEGURADORA S.AADVOGADOS : DÉBORA SCHALCH

FABIO RODRIGUES MOURA JÚNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : FIEL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDAADVOGADO : WILSON JOSE DE SOUZA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(631)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742808 - SP (2015/0168107-6)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ROBERTO ZULAR E OUTRO(S)AGRAVADO : REAL SEGURADORA S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(632)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742809 - RO (2015/0167779-8)AGRAVANTE : GAFISA SPE-85 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADOS : CARL TESKE JÚNIOR E OUTRO(S)

RODRIGO BORGES SOARESAGRAVADO : CLAUDIA MARCIA DE FIGUEREDO CARVALHOADVOGADO : CAROLINA GIOSCIA LEALRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(633)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742810 - RS (2015/0157969-7)AGRAVANTE : LIBERTY SEGUROS S/AADVOGADOS : FERNÃO COSTA

ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARIVALERIA LEMES DE MEDEIROS E OUTRO(S)

AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)AGRAVADO : ANA EULITA SOARES VIEIRAADVOGADOS : MARCO AURÉLIO MELLO MOREIRA

CARLA PINTO DA COSTAAGRAVADO : CLAUDIO ANTONIO GUZENSKI

pág. 171



ADVOGADOS : MÁRIO MARCONDES NASCIMENTOFAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA E OUTRO(S)


(634)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742812 - SE (2015/0170290-8)AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASIL PREVIADVOGADOS : PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN E OUTRO(S)

JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANAAGRAVADO : ADALBERTO MOURAAGRAVADO : FRANCISCO JURANDIR DE MELOAGRAVADO : JOÃO MENEZES SANTOS NETOAGRAVADO : JOAQUIM DE FIGUEIREDO BARBOSAAGRAVADO : JOSE RINALDO SANTOSAGRAVADO : JOSE GILSON RIBEIROAGRAVADO : JUSSARA NORONHA DE MENEZES ANDRADEAGRAVADO : MARIA AMELIA PIRES SARMENTOAGRAVADO : MARIA AUGUSTA DOREA CAMPOSAGRAVADO : MAURO LUIZ GONCALVES PRADOAGRAVADO : OTHONIEL DE JESUS FILHOADVOGADOS : PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN

JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANAAGRAVADO : VANIA LUCIA REIS BARRETOADVOGADOS : THIAGO D'ÁVILA FERNANDES E OUTRO(S)

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(635)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742815 - SC (2015/0167540-2)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : CAMILA MURARA

EDUARDO DI GIGLIO MELORODRIGO SCOPEL E OUTRO(S)

AGRAVADO : ALBINO ELISADVOGADO : MATHEUS FERNANDO REGINATORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 172



(636)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742816 - PE (2015/0167908-6)AGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCOAGRAVANTE : FUNAPEPROCURADOR : ALEXANDRE HENRIQUE COELHO DE MELO E OUTRO(S)AGRAVADO : DJAIR SILVA DE OLIVEIRAAGRAVADO : JOSÉ DOS REISAGRAVADO : JOSE RICARDO LIMA SANTOSAGRAVADO : AMARO JOÃO DOS SANTOSAGRAVADO : JOSÉ FELICIANO CAVALCANTIAGRAVADO : MAURICIO ANTÔNIO DE LIMA AZEVEDOAGRAVADO : CORINO MILITÃO DA SILVAAGRAVADO : VERIDIANO PEREIRA DA SILVAAGRAVADO : JOSÉ LEITE DE FIGUEIREDOAGRAVADO : ELIAS GALDINO DA SILVAADVOGADO : ARMANDO ALBERTO GONÇALVES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(637)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742817 - MG (2015/0167770-1)AGRAVANTE : SONIA APARECIDA DE OLIVEIRAADVOGADOS : KRIS BRETTAS OLIVEIRA

LINO MARCOS VALIAS SODRÉ PENONI E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO ITAUCARD S.AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(638)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742819 - SP (2015/0166397-6)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : JOSÉ ELÓI DA SILVA NETOADVOGADO : JULIANA MAXIMO RIBEIRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(639)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742821 - RS (2015/0166486-1)

pág. 173



AGRAVANTE : ILSON LUCIANO HERDERADVOGADOS : JATYR RANZOLIN JUNIOR

DAVID DE MORAES MEDEIROS E OUTRO(S)AGRAVADO : JORGE CHISCOLARADVOGADO : PEDRO IVAN DOS SANTOS VIEGAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(640)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742822 - SC (2015/0168272-1)AGRAVANTE : PATRICK MUSSI GOELDNERADVOGADOS : ORLANDO CELSO DA SILVA NETO

JOÃO DE BONA FILHOAGRAVADO : BRAZIL TRADING LTDAADVOGADOS : ALEX ALMEIDA MAIA E OUTRO(S)

DANIELE DE JESUS SILVAINTERES. : FREDERICK MUSSI GOELDNERINTERES. : FABIANE DA SILVAINTERES. : GILSON RIDHER RATIER QUEIROZRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(641)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742827 - DF (2015/0167666-3)AGRAVANTE : REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADAADVOGADOS : EDWARD MARCONES SANTOS GONÇALVES

TIMANDRA KIMBERLY BENNETT E OUTRO(S)AGRAVADO : YARA DE QUEIROZ RIBEIROAGRAVADO : GISELLE RIBEIROADVOGADO : GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(642)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742828 - SP (2015/0167968-1)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE LEMEPROCURADOR : CARLOS JUNIOR SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : PEDRO SACHIADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:30

pág. 174




(643)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742830 - CE (2015/0163597-0)AGRAVANTE : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASILADVOGADOS : CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOSMARIA EDUARDA C DE MEDEIROS

AGRAVADO : RAQUEL MATOS ARAUJOADVOGADOS : GINA GABRIELA LUCAS DO AMARAL

MARILIA MATOS ARAUJORAYAN VASCONCELOS BEZERRA

INTERES. : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : SABRINA CAMINHA MESQUITA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(644)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742833 - CE (2015/0166957-1)AGRAVANTE : PLASTMOL INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA - MEADVOGADA : FRANCISCA MÁRCIA MOURA LOPES E OUTRO(S)AGRAVADO : INDÚSTRIAS ROMI S/AADVOGADO : JOSÉ MARIA CORRÊA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(645)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742834 - DF (2015/0167108-0)AGRAVANTE : PEDRO LUCAS LINDOSOADVOGADOS : AUTA DE AMORIM GAGLIARDI MADEIRA DE ARAUJO

PEDRO LUCAS LINDOSO (EM CAUSA PRÓPRIA)AGRAVADO : DISTRITO FEDERALPROCURADORA

: TATIANA BARBOSA DUARTE E OUTRO(S)


(646)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742835 - PR (2015/0168391-0)

pág. 175



AGRAVANTE : JOSE CARLOS DE ALMEIDAADVOGADO : IVAN MARTINS TRISTÃO E OUTRO(S)AGRAVADO : ARAPET - COMERCIO DE REFRIGERANTES LTDA - MEADVOGADOS : EDSON LUIS BRANDÃO FILHO

EDSON LUIS BRANDÃORELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(647)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742839 - RJ (2015/0167268-4)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR E OUTRO(S)

NANCI CAMPOSANA BEATRIZ PEREIRA DO AMARAL VINHAS

AGRAVADO : GELSON ODILON FILHOADVOGADO : JOSÉ MARDONIO ARAÚJO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(648)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742841 - RS (2015/0168446-2)AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADOS : PAULO ANTÔNIO MULLER

MARCO AURÉLIO MELLO MOREIRAFERNÃO COSTACARLA PINTO DA COSTACAROLINE RIBAS SÉRGIO E OUTRO(S)

AGRAVADO : CARLOS HENRIQUE DA SILVA REGIO - POR SI E REPRESENTANDO

AGRAVADO : GABRIELLE ROSA REGIO (MENOR)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOINTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(649)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742842 - SP (2015/0168657-1)AGRAVANTE : JOSEFA MARIA MARTINSADVOGADOS : ALBERTO ZACHARIAS TORON E OUTRO(S)

EDSON JUNJI TORIHARACLÁUDIA MARIA SONCINI BERNASCONI

pág. 176



AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(650)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742843 - MG (2015/0168581-5)AGRAVANTE : JANE DA SILVA COELHOADVOGADO : VALERIA VELOSO TRIBUZI E OUTRO(S)AGRAVADO : RICARDO VIDAL MAIAAGRAVADO : CONSTRUTORA LEAL E BERNARDES LTDA - MEADVOGADOS : PABLO TRONCOSO OLIVEIRA

RENATO ALVES GOMES E OUTRO(S)THIAGO VINICIUS PINTO SANTOS

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(651)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742844 - DF (2015/0168357-7)AGRAVANTE : FAZENDA NACIONALAGRAVADO : EURICO CESAR DOS SANTOS TAVARESADVOGADOS : ÉRICO MARTINS DA SILVA

ILDEGARDES MARTINS COIMBRA JUNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(652)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742846 - RJ (2015/0166858-5)AGRAVANTE : ANTONIO DE ARAUJO RAMOSAGRAVANTE : IRENE DE CARVALHO RAMOSADVOGADOS : RICARDO FREITAS PEREIRA

GUSTAVO CASTRO MIRANDA DAMAZIO E OUTRO(S)AGRAVADO : MARCOS HERNANDEZ DE SENNAAGRAVADO : MARTHA CECILIA HERNANDEZ DE SENNAADVOGADO : LOUIS ALVAR DE BIAUDOS DE CASTEJA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 177



AGRAVANTE : VERGILIO COLOMBOADVOGADOS : FABRICIO MACHADO

FERNANDA VIEIRA DE FARIASAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(654)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742849 - MG (2015/0167280-1)AGRAVANTE : UBY AGROQUIMICA LTDAADVOGADOS : DAISY MARIA NOGUEIRA BAETA NEVES

CINTHIA CAROLINA SILVA E OUTRO(S)JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA

AGRAVADO : ITELVO ALVES PIMENTAADVOGADO : ALESSANDRA REISADVOGADOS : ANDREA RODRIGUES ROSSI

BRUNO FRANCISCO FRÓES OLIVEIRAKATARINI OLIVEIRA BRANDÃO

INTERES. : JOANES HERMANUS VAN VLIETADVOGADOS : WELITON SOARES TELES E OUTRO(S)

FABRÍCIO EDER CARVALHAESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(655)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742850 - SE (2015/0168355-3)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADO : MÁRCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI E OUTRO(S)AGRAVADO : JOSE ALVES DA SILVA JUNIORADVOGADO : SERGIO CARVALHO DE SANTANARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(656)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742852 - RS (2015/0168583-9)AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE CACHOEIRINHA - ACCADVOGADO : FERNANDO SMITH FABRIS E OUTRO(S)AGRAVADO : JEFERSON DA SILVA BRECHANEADVOGADOS : JACIRA PEREIRA TEIXEIRA

VICENTE TEIXEIRA SMITH

pág. 178



ADRIANO DA SILVA ROCHARELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(657)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742853 - DF (2015/0167377-1)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADA : MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNAADVOGADOS : KÁTIA MARQUES FERREIRA

FERNANDA FERREIRA ALENCARLOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS E OUTRO(S)

AGRAVADO : JOSE DIAS FERREIRA DA SILVAAGRAVADO : JOAO MARTINS DE LIMAAGRAVADO : TOMAS SABINO GOMES NETOAGRAVADO : JOSE ORIVAN MARTINSAGRAVADO : ELIANE BALDUZZI ROCHAAGRAVADO : ODETINA MARIA ANJOS DE ARAUJOAGRAVADO : MARIA APARECIDA DA SILVA ALVESAGRAVANTE : MARIA DE MORAES VASQUESAGRAVANTE : GILSON DE MORAES VASQUESAGRAVANTE : ILSON DE MORAES VASQUESAGRAVADO : MARLENE DE MORAES VASQUES DE OLIVEIRAAGRAVADO : ROSA DE MORAES VASQUES MENDESAGRAVADO : ROSILENE DE MORAES VASQUESAGRAVADO : ZILDA DE SOUZA VASQUES BORGESAGRAVADO : ZILMA DE MORAES VASQUESAGRAVADO : EDIMILSON DE MORAES VASQUESAGRAVADO : LUCIMAR MORAES VASQUESAGRAVADO : LOURDES DE SOUZA FERNANDESADVOGADOS : KENJI DELLA PRIA HATAMOTO

ROSSANDRA PAVANI NAGAI E OUTRO(S)JANAINA MARIA PAVANI

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRA NANCY ANDRIGHI

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(658)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742854 - SP (2015/0168614-2)AGRAVANTE : EVERALDO ALVES GOMESADVOGADO : LEONARDO LUIZ DE CAMPOS MACHADO FILHOAGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : FABIO ABRUNHOSA CEZAR E OUTRO(S)

pág. 179



MARINA VESSONI LABATE LACAZRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(659)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742857 - SC (2015/0168284-6)AGRAVANTE : ALTAIR LOCHADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK

GLAUCO HUMBERTO BORKAGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO

MARCOS ANDREY DE SOUSA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(660)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742858 - PR (2015/0168496-7)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADO : TATIANA VALESCA VROBLEWSKI E OUTRO(S)AGRAVADO : ANTONIO CORREIAADVOGADO : CLODOALDO PINHEIRO FARIARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(661)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742859 - SE (2015/0168686-2)AGRAVANTE : GUIOMAR DE SOUZA GUIMARAESADVOGADO : MEHUJAEL COLAÇO RODRIGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DE SERGIPEPROCURADOR : CRISTIANE TODESCHINI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(662)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742860 - RJ (2015/0168820-2)AGRAVANTE : ELENA HINRICHS ALVAREZAGRAVANTE : RODOLFO HINRICHS VAZQUEZ DE PARGA

pág. 180



AGRAVANTE : ELISABETH ALVAREZ IGLESIASADVOGADO : EVANDRO LUIZ DE BRITTO GUIMARÃESAGRAVADO : GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/AADVOGADOS : RICARDO MACHADO CALDARA E OUTRO(S)

DÉBORA FERROGLIO CALDASFABRÍCIO GUSTAVO AMARAL UCHÔA


(663)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742861 - BA (2015/0168695-1)AGRAVANTE : BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/AADVOGADOS : RENATO TADEU RONDINA MANDALITI E OUTRO(S)

PAULA RODRIGUES DA SILVAMARCELO FERREIRA DE MOURARAFAEL SALUSTIANO DE OLIVEIRA SOBRINHO

AGRAVADO : EDIVALDO SILVA ROCHAADVOGADOS : CUSTÓDIO LACERDA BRITO E OUTRO(S)

MARIA LUIZA LAUREANO BRITORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(664)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742862 - DF (2015/0168708-7)AGRAVANTE : CENTRO BRASILEIRO DA VISAO (CBV) LTDAADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : ZELIO MAIA DA ROCHA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(665)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742863 - ES (2015/0168685-0)AGRAVANTE : DURVAL CORTES - ESPÓLIOREPR. POR : DURVAL DUARTE CORTES - INVENTARIANTEADVOGADO : SEBASTIÃO LÁZARO DE JESUS VOLPINI E OUTRO(S)AGRAVADO : SINDICATO DOS SERVIDORES DO IPSEMGADVOGADO : CARLA DE MORAES FIRMINO SANTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 181



(666)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742864 - SE (2015/0168730-5)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE ARACAJUPROCURADOR : MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANÇA E OUTRO(S)AGRAVADO : JOSE MARCOS DA SILVA - MEADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(667)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742865 - SP (2015/0167498-3)AGRAVANTE : ASSOC BENEF DOS IDOSOS DE SAO VICENTE DE PAULA DE

IGUAPEADVOGADO : EDSON LUIZ NOVAIS MACHADOAGRAVADO : SABESP COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE

SÃO PAULOPROCURADORES

: RAQUEL DIAS DE SOUZA CAMARGO E OUTRO(S)

MARCELO YUITI HAMANORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(668)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742866 - RJ (2015/0168462-7)AGRAVANTE : LUA CRESCENTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES

LTDA - MEADVOGADO : CARLOS FERNANDO NOGUEIRA DE ANDRADEAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPIAGRAVADO : MARIETA BARBOSA LIMA - MEADVOGADO : ANTENOR BARBOSA DOS SANTOS JÚNIORRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(669)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742867 - DF (2015/0168669-6)AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

NORDESTE DO BRASIL - CAPEFADVOGADOS : MARIA INÊS CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL E OUTRO(S)

FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

pág. 182



AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - AFBNB

ADVOGADO : HERMANNE FRANKLIN DAMASCENO ROCHA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(670)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742869 - SC (2015/0168741-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

CAMILA PICCOLI GUZENSKI E OUTRO(S)AGRAVADO : ADEMIR FRANCISCO CIPRIANOADVOGADO : CRISTIANI APARECIDA ALVES BORGHEZANRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(671)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742870 - RJ (2015/0167507-1)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVANTE : REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA

SOCIALADVOGADOS : CÉSAR ALEXANDRE BORGES DE MATTOS

ROBERTO FRAGA JUNIORDANIEL ATAIDE DE ANDRADE E OUTRO(S)

AGRAVADO : LUIZ ANTONIO CABRALADVOGADO : LUIZ ANTONIO CABRAL (EM CAUSA PRÓPRIA)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(672)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742871 - RN (2015/0168736-6)AGRAVANTE : ROSALBA CIARLINI ROSADOADVOGADO : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 183



AGRAVANTE : J M KADVOGADO : LUIZ RENATO CAMARGO E OUTRO(S)AGRAVADO : A L CADVOGADOS : IVO CARMINATI E OUTRO(S)

ANDRÉIA BRASIL DA SILVARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(674)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742873 - PR (2015/0166523-9)AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/AADVOGADO : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER E OUTRO(S)ADVOGADOS : MÔNICA FERREIRA MELLO BEGGIORA

MARIANA PEREIRA VALÉRIO GIMENESAGRAVADO : IDEGARIA BUENO GONCALVESAGRAVADO : JOSE LUIZ MACHADOAGRAVADO : ZULEIDE ANDRETO DE SOUZAAGRAVADO : MARIA CARLOS DOS SANTOSAGRAVADO : ISABEL CORADI ULBRICHADVOGADO : AMAURI ANTONIO DE CARVALHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(675)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742874 - RS (2015/0167566-5)AGRAVANTE : RIO GRANDE ENERGIA S/AADVOGADOS : VINICIUS CORSO SOUZA

ADRIAN RAMOS PINTO E OUTRO(S)AGRAVADO : DILVANE BERNARDA MECCA HANNECKERAGRAVADO : LEO JOSE HANNECKERADVOGADOS : ALEXANDRO DA SILVA MANZINI E OUTRO(S)

LETÍCIA BELAVERRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(676)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742875 - SC (2015/0168743-1)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO

ADRIANA PASCHOAL KAROLESKI E OUTRO(S)

pág. 184



AGRAVADO : OSVALDO RODRIGUES FILHOADVOGADOS : IVAN PINTO

CLAUDENIR OLIVEIRA SOUZARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(677)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742876 - PR (2015/0168476-5)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : ALEXANDRE JOSÉ GARCIA DE SOUZA

ROBERTA CARVALHO DE ROSISANA LUÍZA FORTES VERASTÉGUI E OUTRO(S)

AGRAVADO : SILVERIO BOGUCHESKIAGRAVADO : MARIO ANTONIO DOS SANTOSAGRAVADO : EDISON HELMAGRAVADO : ODETE SCHRUBERAGRAVADO : NOELI TEREZINHA DE AZEVEDOAGRAVADO : MEIRI ALICE REZLERAGRAVADO : MARIA ANTONIETA PACHECOAGRAVADO : ADILSON VICENTEAGRAVADO : MARIA CANAS MARTIAGRAVADO : MARIA DA GLORIA CARVALHOAGRAVADO : LUCIA CERCAL NIELSENAGRAVADO : JOÃO TOMASONIAGRAVADO : IZIDIO BUCOAGRAVADO : LEONICE LEITEAGRAVADO : ROSA MARIA GONÇALVESAGRAVADO : ARY DOS SANTOS MOURA ROCHAAGRAVADO : DALVA THEREZINHA FERREIRA GONÇALVESAGRAVADO : ADRIANO BIDAAGRAVADO : DIAMIR JOSE KWIATKOWSKIAGRAVADO : AFONSO DUWEAGRAVADO : EDSON LUIZ CARNEIRO DE MEDEIROSAGRAVADO : ELEAZAR CORRÊA BUENOAGRAVADO : NAIR DA ROCHA SERRATOAGRAVADO : SONIA IZABEL VIEIRA SANTOSAGRAVADO : MAURO NATAL FARINHAKIAGRAVADO : WALDOMIRO MILANI FILHOAGRAVADO : WILSON QUINTILIANOAGRAVADO : MARIA NAIR DA SILVA PERPÉTUOAGRAVADO : ZILDA FERREIRA LAZZAROTTOAGRAVADO : JAIR RODRIGUES DA SILVAAGRAVADO : JOAO SILVAAGRAVADO : JOSE AMERICO REIS VIEIRAAGRAVADO : JOSÉ ELOY DE CARVALHO

pág. 185



AGRAVADO : JUCELI DE FATIMA FERREIRA CHIMANSKIAGRAVADO : LAURO PIECZYKOLANAGRAVADO : LEONI MARIA SCHRICKTEAGRAVADO : LUIZ CARLOS SCHNEIDERAGRAVADO : MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA CORREAAGRAVADO : MARIA DE LOURDES DOS SANTOSAGRAVADO : MARIA IVANILDA DOS SANTOSADVOGADOS : ROBERTA BOTELHO BITTENCOURT E OUTRO(S)

RENATO JOSE BORGERTRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(678)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742877 - SP (2015/0168780-0)AGRAVANTE : VOITH PAPER MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDAADVOGADO : FLAVIO SECOLIN E OUTRO(S)AGRAVADO : A.R. VALINHOS COMERCIO E SERVICOS LTDAADVOGADO : SERGIO RIBEIRO CORREA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(679)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742879 - RJ (2015/0168735-4)AGRAVANTE : FORÇA CRESCENTE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDAADVOGADOS : RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA

PALOMA CORREAAGRAVADO : CORINGA D'CAXIAS COMÉRCIO LTDA - MEADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E

SEGURANÇAADVOGADO : MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(680)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742880 - PR (2015/0168884-5)AGRAVANTE : MADERMAC MADEIREIRA E MARCENÁRIA CAFEZAL LTDAADVOGADOS : MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LEANDRO E OUTRO(S)

LUCIANO F DE OLIVEIRA LEANDROAGRAVADO : BANCO FINASA S/AADVOGADOS : JOSÉ IVAN GUIMARÃES PEREIRA

pág. 186



DENIZE HEUKO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(681)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742881 - SP (2015/0168437-3)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

MILENA PIRÁGINE E OUTRO(S)AGRAVADO : LAURO AMADEU FIOROTOADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 17/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(682)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742882 - MG (2015/0168814-9)AGRAVANTE : DMA DISTRIBUIDORA S/AADVOGADOS : GISELE SOUSA DOS SANTOS E OUTRO(S)

LORENA MICHELE COSTA MOREIRAKARINE MAGALHAES SANTOS

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTEPROCURADOR : ROSÂNGELA NEUENSCHWANDER MACIEL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(683)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742883 - PR (2015/0167721-9)AGRAVANTE : ELIO ALVES DA SILVAADVOGADOS : MARIA ALICE CARNEIRO DE FIGUEIREDO

ANTONIO RUDOLFO HANAUER E OUTRO(S)BARBARA CRISTINA HANAUER TAPOROSKY

AGRAVADO : GIULTUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EPP - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

ADVOGADO : NELSON SCHIAVON RACHINSKIAGRAVADO : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/AADVOGADOS : EDGAR SILVA PRATES

LUCIANO ALBERTI DE BRITO E OUTRO(S)LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:00

pág. 187




(684)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742884 - RS (2015/0168787-2)AGRAVANTE : CASIMIRO GARCIA FERNANDEZADVOGADO : MÍRIAM LÚCIA KULCZYNSKI FORSTER E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGSRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(685)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742885 - PE (2015/0167818-9)AGRAVANTE : SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDAADVOGADOS : MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR E OUTRO(S)

ANA PAULA MOTA DOS SANTOS CAMARAGABRIELA CORDEIRO NUNES DE OLIVEIRAFILIPE CAMARA LINS E MELLO

AGRAVADO : SERVICENTER COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - ME

ADVOGADO : JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(686)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742886 - MG (2015/0168792-4)AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOSADVOGADOS : EDUARDO RENNA FERNANDES COSTA

MARIA REGINA PEREIRA BATISTA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : DAB FERTILIZANTES LTDAADVOGADOS : DIEGO DALLA TORRE RODRIGUES DA SILVA

PEDRO GUILHERME KRELING VANZELLARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(687)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742887 - RJ (2015/0167928-8)AGRAVANTE : LAERTE DA MOTTA FERREIRAADVOGADOS : ELIZABETH MARIA DOS SANTOS COUTINHO

PAULO ROBERTO DA SILVA SARDINHAAGRAVADO : CAMILO ALTÍLIO FILHO - ESPÓLIO

pág. 188



REPR. POR : REGINA ELENA ALTILIO DE ALMEIDA PERNAMBUCO - INVENTARIANTE

ADVOGADOS : SYLVIO KELNERDANIELA SALGADO SANTOS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)


(688)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742890 - DF (2015/0167873-5)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDISADVOGADOS : KÁTIA MARQUES FERREIRA

GABRIEL DE OLIVEIRA SILVESTRE E OUTRO(S)LAYANE LIRA MOURA

AGRAVADO : CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIAADVOGADOS : TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA E OUTRO(S)

RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTROAGRAVADO : JOHN KENNEDY DE OLIVEIRA GURGELADVOGADO : RENATA AURELINA BRAGANÇA DE ARAÚJOAGRAVADO : BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROSADVOGADOS : CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO

ORIVAL GRAHL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(689)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742891 - DF (2015/0168791-2)AGRAVANTE : DEIVISON MOURA DA SILVAADVOGADO : FERNANDA REIS CARVALHO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(690)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742893 - MA (2015/0168733-0)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGASADVOGADOS : DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE E OUTRO(S)

MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSAAGRAVADO : ERICK PAIXAO CARNAUBAADVOGADO : HEINZ FABIO DE O RAHMIGRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 189




(691)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742894 - RS (2015/0168222-7)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO

RICARDO POLESELLOMARCELO SCHMAEDECKE

AGRAVADO : ELSINOR STAFFORTIAGRAVADO : ADRIANA REGINA STAFORTIADVOGADOS : FABRICIO MARTINS BRANDT

NATÁLIA INEZ IORARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(692)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742896 - DF (2015/0168888-2)AGRAVANTE : ANDES TORRESAGRAVANTE : ANAZE RAPOSO SANTIAGOADVOGADO : WILSON DA SILVA NUNES FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : ELEUZA MORAIS PARREIRAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(693)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742897 - SP (2015/0168487-8)AGRAVANTE : MARCIO DOMINGOS DE SOUZAADVOGADOS : EVERTON MORAES

ANTONIO CARLOS DOS SANTOSAGRAVADO : MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(694)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742898 - RJ (2015/0167318-8)AGRAVANTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRASADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

pág. 190



MARIA LUIZA DE ANDRADE LACERDA E OUTRO(S)AGRAVADO : SÔNIA BENAYON GUIMARÃES MATHIASADVOGADOS : CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA

CAROLINE DE MELLO SILVA TEMO E OUTRO(S)INTERES. : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSADVOGADOS : LÚCIA PORTO NORONHA

RAFAEL LOPEZ FARIAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(695)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742899 - SE (2015/0168897-1)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE ARACAJUPROCURADOR : THIAGO CARNEIRO DE SANTANA SANTOS E OUTRO(S)AGRAVADO : FLAVIA VASCONCELOS DE JESUSADVOGADO : PATRICIA DE MOURA MELO SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(696)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742900 - CE (2015/0168807-3)AGRAVANTE : CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASILADVOGADOS : ERNANDO GARCIA

FELIPE LOURENÇO MELLO SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : NATALIA ARAGÃO LAGEADVOGADOS : GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA

DEBORA CRISTINE ALMEIDA GUTTMANN SERWACZAK E OUTRO(S)


(697)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742901 - DF (2015/0168795-0)AGRAVANTE : P R VADVOGADO : PATRÍCIA HELENA A. MARTINS E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 191



(698)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742902 - DF (2015/0168896-0)AGRAVANTE : RAUL ORLANDO FONSECA DE LIMAADVOGADO : ULISSES RIEDEL DE RESENDEAGRAVADO : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : THAISE BRAGA CASTRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(699)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742904 - SP (2015/0168900-9)AGRAVANTE : PAULO RODRIGUES AFFONSOADVOGADO : MIGUEL FERNANDO ROMIO E OUTRO(S)AGRAVADO : OSMAR PEREIRA MACHADO JUNIORAGRAVADO : MARCO ANTONIO RAMBALDI CAVALHEIROADVOGADOS : OSMAR PEREIRA MACHADO JUNIOR

MARCO ANTÔNIO RAMBALDI (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(700)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742906 - SC (2015/0168486-6)AGRAVANTE : AUTO POSTO PINHERAL LTDA.ADVOGADO : LEÔNCIO PAULO CYPRIANIAGRAVADO : SOUZA CRUZ S/AADVOGADOS : ORLANDO CELSO DA SILVA NETO E OUTRO(S)

JOÃO DE BONA FILHOMATEUS SPANEMBERG DA SILVA

AGRAVADO : ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO S/AADVOGADOS : IDELMA CARINA JORDÃO

EDUARDO GARCIA NOGUEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(701)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742907 - RJ (2015/0168812-5)AGRAVANTE : AUGUSTO FERREIRA CORREAADVOGADO : CÁTIA SILVEIRA FARIA LEMOS E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 192




(702)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742908 - RJ (2015/0168998-1)AGRAVANTE : UNITED AIR LINES INCADVOGADO : ALFREDO ZUCCA NETO E OUTRO(S)AGRAVADO : LUCIANO ANTONIO DE SOUZA PINTOAGRAVADO : HELENA BORGES STOCKLER CAMPOSADVOGADO : BRUNO OLEGÁRIO FONSECA LIMARELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(703)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742909 - MS (2015/0169013-9)AGRAVANTE : SHIRLEY REGINA DE OLIVEIRA GALEVADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULAGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(704)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742911 - DF (2015/0168982-0)AGRAVANTE : APEX INCORPORADORA 03 LTDAADVOGADA : ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO E OUTRO(S)AGRAVADO : TIAGO DE MORAIS ANDRADE SILVAAGRAVADO : NAYRA FERNANDA DA SILVA ANDRADEADVOGADOS : ADÃO RONILDO ALVES

ELIANE MOREIRA BRAGARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(705)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742915 - RJ (2015/0169080-0)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO SAÚDE ITAÚADVOGADOS : RAFAEL BARROSO FONTELLES E OUTRO(S)

TIAGO FRANCISCO DA SILVAAGRAVADO : CARLOS DIONIZIO BAZONI

pág. 193



ADVOGADO : CAMILA MARQUES BAZONIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(706)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742916 - RJ (2015/0168801-2)AGRAVANTE : JOSÉ GERALDO LEMOSADVOGADOS : CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA

MARCIO CARLOS DE CARVALHOBRUNO PAIXÃO DE BRITODIEGO MARQUES DO AMARAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(707)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742917 - DF (2015/0169088-4)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : KÁTIA MARQUES FERREIRA

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS E OUTRO(S)AGRAVADO : JOSE BENEDITO DE VASCONCELOS - ESPÓLIOREPR. POR : JOSE EDIMAR DINIZ VASCONCELOS - INVENTARIANTEAGRAVADO : ARI DA CRUZ - ESPÓLIOREPR. POR : OLGANIRA LANDIM CRUZ - INVENTARIANTEADVOGADO : ANDRESSA CRISTIANE BLENK E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(708)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742919 - SP (2015/0169070-9)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : ARNOR SERAFIM JUNIOR E OUTRO(S)

CRISTIANE DE BRITO ESPINDOLAAGRAVADO : MARIA ADELINA BARISON RACANICCIADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA

FABRÍCIO ASSAD E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 194



(709)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742921 - RJ (2015/0165242-7)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR

MÁRCIO MARQUES DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : GLAUCIE REZENDE LISBOAADVOGADO : BRUNO CAPETO HAMMERSCHMIDT E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(710)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742922 - PR (2015/0168714-0)AGRAVANTE : JOSE LUIZ GRANZOTTOADVOGADO : RAFAEL CALEFFIAGRAVADO : UNIÃOAGRAVADO : TRACTEBEL ENERGIA S. AADVOGADOS : JOSÉ MOACIR SCHMIDT

PRISCILA LEITE ALVES PINTORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(711)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742924 - SP (2015/0169063-3)AGRAVANTE : GERALDO PEDROSO FILHOADVOGADOS : ROBERTA P. A. MARTINS E OUTRO(S)

GABRIELA DA COSTA CERVIERIAGRAVADO : ANGELO FRANCISCO SPERTO CALMON DE BRITTOADVOGADOS : ANTÔNIO ÂNGELO FARAGONE

MAURICIO TASSINARI FARAGONE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(712)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742925 - RJ (2015/0165245-2)AGRAVANTE : GEAP AUTOGESTAO EM SAUDEADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : LIGIA MARIA MONERAT RODRIGUESAGRAVADO : JOAO MONNERAT RODRIGUESAGRAVADO : VERA LUCIA MONNERAT RODRIGUESAGRAVADO : JOSE CARLOS MONNERAT RODRIGUESAGRAVADO : PAULO ROBERTO MONNERAT RODRIGUES

pág. 195



ADVOGADOS : VANESSA DE SOUZA SOARES ROCHA E OUTRO(S)PRISCILA MANSUR BUSSADE BASTOS


(713)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742929 - DF (2015/0169040-6)AGRAVANTE : ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDAADVOGADOS : DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR

ROSELÂNIA FRANCISCA DAMACENA E OUTRO(S)AGRAVADO : CALEBE CARVALHO LIMAAGRAVADO : SUENEN BARBOZA DA SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALINTERES. : DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDAADVOGADOS : JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA FILHO

REGINALDO ARANTES DE CARVALHORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(714)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742930 - RS (2015/0165528-0)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)

JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDIAGRAVADO : LACY LUIZ DE SOUZAADVOGADOS : PAULO RICARDO DE SOUZA DUARTE E OUTRO(S)

DIONIVAN FORTE ANTIQUEIRARELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 17/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(715)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742933 - MG (2015/0168829-9)AGRAVANTE : LEANDRO HONORATO DE OLIVEIRAADVOGADOS : KENNIO JOÃO BORGES DA SILVA

TATIANA AVELAR SAUDAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 196



(716)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742934 - SC (2015/0168495-5)AGRAVANTE : ESTADO DE SANTA CATARINAPROCURADOR : CARLOS ALBERTO PRESTES E OUTRO(S)AGRAVADO : MERCEARIA ITALIA LTDA - MEADVOGADO : RODRIGO OTÁVIO GONCHORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(717)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742935 - DF (2015/0169012-7)AGRAVANTE : J L MERCADO LTDAADVOGADO : MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETOAGRAVADO : GLEDIMAR ROSA RODRIGUES SANTOSAGRAVADO : DARCI EVILASIO DOS SANTOSADVOGADOS : MARCIO LIMA DA SILVA E OUTRO(S)

LUANA DE SOUZA SANDRIJAILTON CONCEIÇÃO FERREIRA

INTERES. : JOSE GOMES DO VALEINTERES. : IVANI CONSTANCIA DE ALMEIDARELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(718)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742938 - BA (2015/0167003-3)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : DURVAL SANTIAGO DE MELOADVOGADOS : DANIELA CORREIA TORRES

TIAGO PINHEIRO PONZIORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(719)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742940 - SP (2015/0167463-1)AGRAVANTE : SATSUMA SHIPPING S/AADVOGADOS : LUIZ ROBERTO LEVEN SIANO

MARCIO BASTIGLIA E OUTRO(S)AGRAVADO : TERMINAL XXXIX DE SANTOS S/AAGRAVADO : CARAMURU ALIMENTOS LTDAADVOGADOS : THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER E OUTRO(S)

pág. 197



RAFAEL SILVA FERREIRAINTERES. : CARGONAVE LTDAINTERES. : LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S/AINTERES. : CHS AGRONEGOCIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDAINTERES. : BUNGE ALIMENTOS S/AINTERES. : NOBLE BRASIL S/ARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(720)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742941 - SP (2015/0168337-5)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPOPROCURADORA

: GIOVANA APARECIDA SCARANI E OUTRO(S)

AGRAVADO : ARISTOTELES SOARES E SILVAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(721)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742943 - SP (2015/0168999-3)AGRAVANTE : JOSE BERNARDO ORTIZADVOGADO : MARCO AURÉLIO TOSCANO DA SILVA E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOINTERES. : MUNICÍPIO DE TAUBATÉRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(722)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742945 - SP (2015/0167496-0)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)

RUBENS ZAMPIERI FILARDIMARIA HELENA DE CARVALHO ROSFABIANA CRISTINA MENCARONI GIL

AGRAVADO : JOSÉ VIRGÍLIO DA COSTAADVOGADO : CATARINA APARECIDA CONCEIÇÃO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 198



(723)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742946 - ES (2015/0168717-6)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : PATRICIA FREYER E OUTRO(S)

GUSTAVO DAL BOSCOAGRAVADO : GEDILSON DE SOUZA LIMAADVOGADOS : WILLIAM FERNANDO MIRANDA E OUTRO(S)

RAFAELA GOMES BRAVORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(724)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742951 - SC (2015/0167539-8)AGRAVANTE : OSCAR VIEIRAADVOGADO : EDUARDO PIEPER E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(725)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742952 - PR (2015/0169106-1)AGRAVANTE : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁINTERES. : CAMILLY VITÓRIA MANOELRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(726)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742954 - RS (2015/0167575-4)AGRAVANTE : SAGA ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDAADVOGADOS : EMERSON LIMA PACHECO E OUTRO(S)

LEANDRO EDNEI FAGUNDESAGRAVADO : ELETRONOR - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDAADVOGADO : RAFAEL MAMEDES VARGAS DE LIMA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 199



(727)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742957 - PR (2015/0167089-1)AGRAVANTE : JOAO MARIA ADRIANOADVOGADOS : MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES E OUTRO(S)

ALINE SELEGUIM DE PAULAAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(728)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742958 - SC (2015/0168103-9)AGRAVANTE : GEROLD GUNTHER NOERINGADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK E OUTRO(S)

GLAUCO HUMBERTO BORKALEXANDRE NORILER

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(729)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742959 - CE (2015/0169048-0)AGRAVANTE : ABDIAS PATRICIO DE OLIVEIRAADVOGADOS : FLÁVIO JACINTO DA SILVA

DIEGO DA PONTE CUNHAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(730)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742962 - SP (2015/0169091-2)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MÁRCIA FERREIRA COUTO E OUTRO(S)AGRAVADO : FERNANDO LOPEZ MARTINEZADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(731)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742963 - MG (2015/0167798-8)

pág. 200



AGRAVANTE : MILTON JONHNATTAN CARNEIRO HENRIQUESADVOGADOS : CLAUDIONEI NUNES NASCIMENTO E OUTRO(S)

MELINA GABRIELA BITTENCOURT MODESTOAGRAVADO : EMERSON AURELIO DE SOUZAADVOGADOS : LUCIANO DA SILVA MEIRELES E OUTRO(S)

FABRICIO RESENDE RODRIGUESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(732)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742964 - RS (2015/0168346-4)AGRAVANTE : ASSOCIACAO APLUB DE PRESERVACAO AMBIENTAL -

ECOAPLUBADVOGADOS : GRAZIELE MARTIMBIANCO E OUTRO(S)

LEONARDO CARTELLI DE CARVALHOAGRAVADO : INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDAADVOGADOS : FLAVIO AUGUSTO ANTUNES E OUTRO(S)

LUIS AFONSO SACCO MACIELÁLVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA CASTELLO

AGRAVADO : BANCO ITAÚ S/AADVOGADO : NELSON PILLA FILHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(733)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742965 - SE (2015/0168424-7)AGRAVANTE : INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL - INERGUSADVOGADO : VALMIR MACEDO DE ARAÚJO E OUTRO(S)AGRAVADO : GILVAN NUNES DA SILVEIRAADVOGADOS : THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES

THIAGO D'ÁVILA FERNANDESJOSÉ TUANY C MENEZES E OUTRO(S)


(734)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742966 - TO (2015/0168779-5)AGRAVANTE : LINDOMAR CARVALHO DE ARAUJOADVOGADO : FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGESAGRAVADO : MARCONDES ANTONIO DE SOUZAADVOGADO : FLÁVIO DE FARIA LEÃO E OUTRO(S)

pág. 201




(735)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742967 - PA (2015/0165534-4)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE ANANINDEUAPROCURADOR : WAGNER BURTON CARDOSO E OUTRO(S)AGRAVADO : INISA INSTITUTO INTEGRADO DE SAUDE LTDAAGRAVADO : U D I - UNIDADE DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - MEAGRAVADO : HOSPITAL E MATERNIDADE DR HELIO ALVES DA SILVA S/S

LTDA - EPPAGRAVADO : HOSPITAL DAS CLINICAS DE ANANINDEUA LTDAAGRAVADO : AMBULATORIO ANANINDEUA DE DIAGNOSTICO LTDA - MEAGRAVADO : HOSPITAL E MATERNIDADE CAMILO SALGADO LTDAAGRAVADO : HOSPITAL SANTA MARIA S/S LTDA - EPPAGRAVADO : LABORATORIO GUADALUPE S/S LTDA - EPPADVOGADOS : VERENA VON LOHRMANN CRUZ ARRAES

WELSON FREITAS CORDEIRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(736)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742970 - SP (2015/0169112-5)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MÁRCIA FERREIRA COUTO E OUTRO(S)AGRAVADO : ALAN BANIS TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(737)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742972 - MS (2015/0169113-7)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHADIOGO AQUINO PARANHO

AGRAVADO : GERSON DE SOUZA DA PAZADVOGADOS : GILMAR GARCIA TOSTA E OUTRO(S)

RAFAEL DA COSTA FERNANDESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:30

pág. 202




(738)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742975 - RJ (2015/0168485-4)AGRAVANTE : HOSPITAL SANTA MARIA MADALENA LTDAADVOGADOS : PAULO CÉSAR SALOMÃO FILHO E OUTRO(S)

DIEGO GOMESAGRAVADO : JOANA JANUARIO DA SILVAADVOGADOS : MÁRCIO FERREIRA MATOS

JAQUELINE CARDOZO DOS SANTOS LESSARELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃODistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(739)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742977 - RS (2015/0168012-0)AGRAVANTE : ÂNGELA KARINA CAVEDON CAMATTIADVOGADO : PAULO HENRIQUE MODENA HILLERAGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : JOÃO PAULO IBANEZ LEAL

ANGELA IBANEZ LEALMARTHA IBANEZ LEALROBERTO CAPRA DE MORAES E OUTRO(S)


(740)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742979 - SP (2015/0167969-3)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOADVOGADO : ANTÔNIO VALDIR GOMES JÚNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : PAULO HENRIQUE DA SILVAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(741)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742981 - DF (2015/0168180-0)AGRAVANTE : D C DA SADVOGADO : MARCELO BATISTA DE SOUZA E OUTRO(S)AGRAVADO : L F DE C C (MENOR)

pág. 203



REPR. POR : A A C CAGRAVADO : M L C CAGRAVADO : J L DE C CADVOGADO : LUCIANA FERNANDES AZEVEDORELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(742)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742982 - SC (2015/0168285-8)AGRAVANTE : BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/AADVOGADOS : MÁRCIO RUBENS PASSOLD

LEANDRO HENRIQUE MARTENDAL E OUTRO(S)AGRAVADO : INDUSTRIAL REX LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO : LUCIANO DUARTE PERES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(743)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742984 - DF (2015/0168682-5)AGRAVANTE : BRATA - BRASILIA TRANSPORTE E MANUTENCAO

AERONAUTICA S/AADVOGADO : EVERSON RICARDO ARRAES MENDES E OUTRO(S)AGRAVADO : FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADOR : TÚLIO MÁRCIO CUNHA E CRUZ ARANTES E OUTRO(S)AGRAVADO : TELEFÔNICA BRASIL S/AADVOGADO : OMAR MOHAMAD SALEH E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(744)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742985 - RS (2015/0168381-9)AGRAVANTE : BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL

BRDEADVOGADOS : CAIO EDUARDO FIGUEIREDO LEAL

FERNANDO GAVRONSKI GUIMARÃES E OUTRO(S)AGRAVADO : DÉCIO JOSÉ BRANDALISEAGRAVADO : BERNADETE HICKMANN BRANDELISEADVOGADOS : JEFERSON MALDANER

ELOI HICKMANN E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 15:00

pág. 204



CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(745)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742986 - RN (2015/0165866-5)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : ELISIA HELENA DE MELO MARTINI

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO E OUTRO(S)AGRAVADO : MÔNICA ETRUSCO PEDROSAADVOGADO : OSÓRIO DA COSTA BARBOSA JÚNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(746)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742988 - RS (2015/0167105-5)AGRAVANTE : TEREZINHA GASPARIN DALLA COSTAADVOGADOS : DAISSON SILVA PORTANOVA

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(747)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742990 - PR (2015/0167148-4)AGRAVANTE : MARLOS WILTON DE ANDRADEADVOGADO : ISLEI CEZAR DOMINGUEZ E OUTRO(S)AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição por prevenção do processo AREsp 440970 (2013/0393399-0) em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(748)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742991 - RJ (2015/0169093-6)AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO AUGUSTO CORDEIROADVOGADO : BERNARDO ROLIM E OUTRO(S)AGRAVADO : HOSPITAL BARRA D ORADVOGADO : PAULO LEFEVRE DE ALCÂNTARA GUIMARÃES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:30

pág. 205




(749)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742992 - SC (2015/0167140-0)AGRAVANTE : G4S MONITORAMENTO E SISTEMAS LTDAADVOGADOS : LUCIANA RACHEL S. PORTO E OUTRO(S)

RODRIGO CHANES MARCOGNIAGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 17/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(750)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742994 - SP (2015/0169127-5)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ E OUTRO(S)

RAFAEL BARIONIAGRAVADO : GIOVANNI DI FRANCESCOAGRAVADO : LUIZ MARCIO CANTINHO TAVARESADVOGADO : GRAZIELA TSAI FUZARO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(751)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742995 - SC (2015/0167164-9)AGRAVANTE : ADRIANA BONATTO DE SOUZAADVOGADO : FABRINE ANJOS DE SOUZAAGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : VOLNIR CARDOSO ARAGÃO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRADistribuição automática em 17/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(752)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742996 - RJ (2015/0169796-9)AGRAVANTE : D G P DA SADVOGADOS : EDLAINE DE ALMEIDA BROCHADO

ADOLFO LEONARDO N. RODRIGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : A C DE S

pág. 206



ADVOGADOS : ANNA MARIA E SILVA E OUTRO(S)GABRIELA DE SOUZA BELLO

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 199799 (2012/0141736-1) em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(753)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742999 - RJ (2015/0168813-7)AGRAVANTE : OTAVIO BASTOS SARAQUINOADVOGADOS : FELIPE PERISSÉ VIANNA

GLEICE VAZ FEIJOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(754)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743000 - DF (2015/0169115-0)AGRAVANTE : SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/AADVOGADOS : GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

JORGE LUIZ ZANFORLIN FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : JOSE ALUIZIO FERREIRA LIMA - POR SI E REPRESENTANDOADVOGADO : RAFAEL LIMAAGRAVADO : LUIZA ROCHA FERREIRA LIMA (MENOR)INTERES. : ASEFE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AOS TRABALHADORES

EM EDUCAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

REPR. POR : JOSÉ CARLOS PEREIRA - LIQUIDANTEADVOGADO : GUILHERME LOUREIRO PEROCCORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(755)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743002 - RJ (2015/0169117-4)AGRAVANTE : CARLOS ROBERTO JORMAO DA SILVAADVOGADO : ROGÉRIO RAYOLAGRAVADO : SENDAS DISTRIBUIDORA S/AADVOGADOS : ANTÔNIO LAERT VIEIRA JUNIOR

JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃOFELIPE RHAMNUSIA DE LIMA E OUTRO(S)


pág. 207



(756)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743005 - DF (2015/0169785-6)AGRAVANTE : ASSOCIACAO DE ENSINO ALVORADA SGAN 916ADVOGADO : RAUL B P FERNANDES JÚNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO SAFRA S AADVOGADOS : CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO E OUTRO(S)

BENITO CID CONDE NETORELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHIDistribuição automática em 17/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(757)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743007 - SC (2015/0167521-2)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE SANTOS DE ALCÂNTARA E OUTRO(S)

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN E OUTRO(S)AGRAVADO : SELEZIA AVELINA VIEIRA BALDISSERAAGRAVADO : ROSANA BALDISSERAADVOGADOS : RUD GONÇALVES DOS SANTOS E SILVA E OUTRO(S)

MURILO ANTUNES PEREIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(758)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743008 - SP (2015/0165867-7)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSPROCURADOR : ANDRÉ MANTOVANI NARDES E OUTRO(S)AGRAVADO : CORPIVALE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPPADVOGADO : RODRIGO VIANA DOMINGOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(759)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743009 - RS (2015/0167210-5)AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : VOLNIR CARDOSO ARAGÃO E OUTRO(S)AGRAVADO : IRMAOS STAGGEMEIER LTDA - MEADVOGADO : EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMELRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 208



MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 17/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(760)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743011 - MG (2015/0167277-3)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA

GUSTAVO DAL BOSCOPATRÍCIA FREYER E OUTRO(S)

AGRAVADO : PATRICIA NARDY ROCHA MENEZESADVOGADOS : VINICIUS VENTURA TORNEIRO

LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(761)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743012 - RO (2015/0168895-8)AGRAVANTE : GOLDEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MEADVOGADOS : NÍVEA MAGALHÃES SILVA E OUTRO(S)

ANA CRISTINA MENEZES RODRIGUESAGRAVADO : ANILSON CABRAL BRANDAOADVOGADO : VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS E OUTRO(S)INTERES. : CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA SA CERONADVOGADO : KENIA DE CARVALHO MARIANO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(762)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743014 - MG (2015/0167282-5)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : VALNER WATARO DE BARROS

JOSÉ EDUARDO SESCHI E OUTRO(S)AGRAVADO : JOEILSON RIBEIRO VIEIRAADVOGADO : NAIM GONCALVES PEREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


pág. 209



(763)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743016 - MG (2015/0167286-2)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : IVAN MERCÊDO DE ANDRADE MOREIRA

CAMILA APARECIDA DOMINGOS GOMESMILLER CASSIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO E OUTRO(S)

AGRAVADO : RONAN HUDSON DA SILVAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(764)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743018 - MG (2015/0167276-1)AGRAVANTE : CARLOS HENRIQUE VIEIRA COSTAAGRAVANTE : SEBASTIÃO AUGUSTO DA SILVAAGRAVANTE : EUNICE VIEIRA RIBEIRO COSTAADVOGADOS : RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR E OUTRO(S)

CAROLINA FAGUNDES CANDIDOAGRAVADO : ESPÓLIO DE ARMANDO LEANDROADVOGADOS : LAUDELINA DOS SANTOS ALVIM

URQUIZA ANTÔNIO DE FARIA ALVIM E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(765)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743022 - MG (2015/0167274-8)AGRAVANTE : V L AADVOGADO : SÉRGIO BARAVELLI FILHOAGRAVADO : H A S PADVOGADOS : SÔNIA MARIA C SANTOS

ADRIANA A SANTOS RUSSI E OUTRO(S)WESLEY NAZARETH ALEXANDRE

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 298459 (2013/0041013-5) em 17/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(766)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743023 - MG (2015/0165887-9)AGRAVANTE : ADILSON TELLES DE MATTOSADVOGADO : LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S)

pág. 210



AGRAVADO : BANCO CITIBANK S AADVOGADOS : JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTRO(S)

CARLOS ALEXANDRE SOARESPATRICIA KARINA CABRAL SARMENTO


(767)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743025 - MG (2015/0167295-1)AGRAVANTE : COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRDADVOGADOS : JOSÉ MARIA DA SILVA CANTÍDIO FILHO

CLAUDIO MOURAO AGOSTINI E OUTRO(S)AGRAVADO : CARLOS RENATO HEGGENDORN - EPPADVOGADOS : KARINE AXER OLIVEIRA E SILVA

GIBELLE SCHMIDRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(768)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743026 - RJ (2015/0165868-9)AGRAVANTE : SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO

S/AADVOGADOS : MARCELO VIEIRA PAULO E OUTRO(S)

MARIELLE PIRES DA SILVAAGRAVADO : VERÔNICA CAVALCANTE LIBERATOAGRAVADO : VANESSA CAVALCANTE DE AQUINOAGRAVADO : JORGE ALBERTO ROQUE DE ASSISAGRAVADO : VITORIA GABRIELLA CAVALCANTE DE SOUZA (MENOR)AGRAVADO : ISABELLA VITORIA CAVALCANTE DE SOUZA (MENOR)AGRAVADO : AMANDA CAVALCANTE (MENOR)AGRAVADO : ALESSANDRA CAVALCANTE (MENOR)AGRAVADO : ALEXANDRE CAVALCANTE DE SOUZAAGRAVADO : ROSEMERE VIANA CAVALCANTE - POR SI E REPRESENTANDOADVOGADOS : ARILDO DE OLIVEIRA SILVA

NÉLIO JOSÉ BARQUET E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(769)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743027 - PE (2015/0167563-0)AGRAVANTE : ALBANI MARQUES DA SILVA

pág. 211



AGRAVANTE : WELLIGTON OLIVEIRA DA SILVAAGRAVANTE : HELITO ANTONIO SANTOS PEREIRAADVOGADO : MARIA CILENE TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)AGRAVADO : ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADOR : INÊS ALMEIDA MARTINS CANAVELLO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(770)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743029 - SP (2015/0168191-3)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : ROBERTO ZULAR E OUTRO(S)AGRAVADO : MOZART ALEXANDRE LIMAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(771)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743033 - MG (2015/0167284-9)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CONTAGEMPROCURADOR : VANESSA ELZA ALVES COELHO E OUTRO(S)AGRAVADO : MILTON DE ANDRADEADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(772)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743036 - AM (2015/0165928-3)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADO : CELSO MARCON E OUTRO(S)AGRAVADO : PATRICIA TEIXEIRA VIEIRAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(773)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743037 - DF (2015/0166148-7)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO

pág. 212



BRUNO DI MARINOBÁRBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO E OUTRO(S)

AGRAVADO : PAULO LAURENTINO BARBALHOADVOGADOS : VITOR MARQUES VIEIRA DA SILVA

AROLDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(774)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743039 - RS (2015/0168366-6)AGRAVANTE : JULIANO FERRAZ DA SILVAADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA E OUTRO(S)

KAREN UNELLO DE MEDEIROSAGRAVADO : TIM CELULAR S.AADVOGADO : SÉRGIO LEAL MARTINEZ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(775)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743044 - SP (2015/0166242-4)AGRAVANTE : ASFAN LOCACOES DE VEICULOS LTDAADVOGADO : LUÍS FRANCISCO DA SILVA FLORA E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(776)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743048 - CE (2015/0159937-5)AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADO : MARIA ISABEL AGUIAR PESSOA BARROS E OUTROS E OUTRO(S)AGRAVADO : JOELMA MARTINS FREITASADVOGADO : ARMANDO PINTO MARTINSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 213



AGRAVANTE : MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRAAGRAVANTE : CARMELITA CARVALHO DE SOUZAAGRAVANTE : DIVA DA SILVA VIANNAAGRAVANTE : MARIA GONCALVES DE LANA LISBOAAGRAVANTE : SANTA PEREIRA DA SILVAADVOGADO : ALESSANDRA PINHEIRO TOCAFUNDO SANCHES E OUTRO(S)AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE

MINAS GERAIS IPSMADVOGADO : ARILDO RICARDO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


RICARDO DA COSTA ALVES E OUTRO(S)AGRAVADO : ANA CRISTINA MARCHON VIEIRAADVOGADO : MONSUETTO RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(779)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743054 - RJ (2015/0165657-0)AGRAVANTE : OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADOS : EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA E OUTRO(S)

HERBERT BARBOSA CUNHAAGRAVADO : ROSEMARY DOS SANTOS FONSECAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROINTERES. : XANDY RIO VEICULOS LTDARELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(780)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743055 - SP (2015/0168544-7)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNIR JORGEADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 11:30

pág. 214




(781)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743058 - ES (2015/0168690-2)AGRAVANTE : MUNICIPIO DE VITORIAPROCURADOR : FREDERICO MARTINS DE FIGUEIREDO DE PAIVA BRITTO E

OUTRO(S)AGRAVADO : FELIPE OSORIO ADVOGADOS - EPPADVOGADOS : FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS

ALINE DUTRA DE FARIAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(782)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743059 - DF (2015/0168037-0)AGRAVANTE : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS E OUTRO(S)AGRAVADO : LEONARDO PALLMER ELIAS DOS SANTOSADVOGADOS : CARLOS MÁRCIO RISSI MACEDO E OUTRO(S)

THIAGO AGUIAR PEIXOTOINTERES. : FUNDAÇÃO UNIVERSA - FUNIVERSARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(783)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743060 - MG (2015/0167303-8)AGRAVANTE : VALE S.AADVOGADOS : JOSÉ MARIA DA SILVA CANTÍDIO FILHO E OUTRO(S)

CLAUDIO MOURAO AGOSTINIAGRAVADO : CARLOS RENATO HEGGENDORN - EPPADVOGADO : GIBELLE SCHMID E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(784)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743062 - MG (2015/0166272-7)AGRAVANTE : UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO

MÉDICOADVOGADO : MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA E OUTRO(S)AGRAVADO : SAULO DE MAGALHAES COSTA

pág. 215



AGRAVADO : ANA MARIA CUNHA COSTAADVOGADO : JOSE CARLOS MORAIS JUNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(785)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743068 - GO (2015/0166386-3)AGRAVANTE : SUEL ROCHA DA COSTA & CIA LTDAADVOGADO : LEON GOMES DOS SANTOS JÚNIORAGRAVADO : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADO : OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(786)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743069 - SC (2015/0168310-0)AGRAVANTE : FRANCISCO DE ASSIS DA SILVAAGRAVANTE : MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVAAGRAVANTE : JOAO BATISTA DE MATTOSADVOGADOS : ADWALDO JOÃO DIAS E OUTRO(S)

ADWALDO JOÃO DIAS JUNIORAGRAVADO : JAIR ANTONIO GUAREZZIAGRAVADO : NIRLENE DO ROCIO GUAREZZIAGRAVADO : INÉSIO JOSÉ VASCO JUNIORAGRAVADO : ERICO COLACOAGRAVADO : MARIA JULIAO COLACOADVOGADOS : FLÁVIO FRAGA E OUTRO(S)

PEDRO ARY AGACCI NETORELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(787)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743070 - SP (2015/0166787-8)AGRAVANTE : IVIS FERREIRA VIEIRAAGRAVANTE : CLELIA LEITE VIEIRAAGRAVANTE : HILMA LEITE VIEIRA PACHECOAGRAVANTE : LUIZ ANTONIO PACHECOADVOGADO : JOSÉ SAVIO DO AMARAL JARDIM E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 216




(788)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743071 - SC (2015/0169857-5)AGRAVANTE : JALMA JANICE DE SOUZA TORRESAGRAVANTE : VALDEMAR TORRESADVOGADO : SARITA CASSETTARI VELHOAGRAVADO : CRISTINA CASTELLO BRANCOADVOGADO : IVO STOFELLA E OUTRO(S)AGRAVADO : JOSÉ GALOPINI JÚNIORADVOGADO : NEUZELY SIMONE DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(789)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743072 - MG (2015/0166273-9)AGRAVANTE : BANCO CSF S/AADVOGADOS : RAPHAEL DE MARCO FONSECA

LANYENE FLÁVIA RIBEIROAGRAVADO : JOAO BATISTA DE MELOADVOGADO : LEANDRO HENRIQUE SIMÕES GOULARTRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


GABRIELA BRANDAO DOMINGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : MARIA DA PAZ COELHO DA SILVAADVOGADOS : ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI E OUTRO(S)

IGOR LEAO DE SOUZA LIMARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(791)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743075 - PR (2015/0168744-3)AGRAVANTE : MARIA NEUSI LUSTOSA DE LIMAAGRAVANTE : ARAMIS DOS SANTOS

pág. 217



AGRAVANTE : ELTON JOHN DOS SANTOSAGRAVANTE : EVERSON DOS SANTOSADVOGADOS : GIOVANI DE OLIVEIRA SERAFINI

ALEXANDRA DANIELI ALBERTI DOS SANTOSAGRAVADO : CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA SAADVOGADO : FABIANO NEVES MACIEYWSKI E OUTRO(S)ADVOGADOS : ANELISE ROBERTA BELO BUENO VALENTE

FERNANDO MURILO COSTA GARCIARELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(792)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743076 - DF (2015/0166856-1)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : KÁTIA MARQUES FERREIRA E OUTRO(S)

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDISAGRAVADO : RENNER ROBSON DA SILVAADVOGADOS : CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL

FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(793)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743081 - RJ (2015/0166993-8)AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAEADVOGADOS : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S)

TATIANA COSTA ALVES FREUAGRAVADO : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROADVOGADO : FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(794)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743083 - RJ (2015/0170001-5)AGRAVANTE : ISRAEL COUTINHO DE BRAGANCAREPR. POR : RONNI DE SIQUEIRA BRAGANCAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : LETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE E OUTRO(S)AGRAVADO : MUNICIPIO DE SAO GONCALORELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

pág. 218




(795)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743084 - MG (2015/0168805-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTEPROCURADOR : MARCELO VEIGA FRANCO E OUTRO(S)AGRAVADO : JOAO CARLOS DA SILVA SIMAOADVOGADO : JOAO CARLOS DA SILVA SIMAO (EM CAUSA PRÓPRIA)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(796)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743089 - SP (2015/0168914-7)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: MARIA LIA PINTO PORTO

ANA LÚCIA IKEDA OBAMARCELO ROBERTO BOROWSKI E OUTRO(S)

PROCURADORA

: MÔNICA DE ALMEIDA MAGALHÃES SERRANO

AGRAVADO : BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(797)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743090 - SP (2015/0168815-0)AGRAVANTE : NEUZA CIRILO PERÃOAGRAVANTE : ROMILDO PERÃOADVOGADOS : CARLOS ALBERTO FERNANDES E OUTRO(S)

MICILA FERNANDESTHIAGO FRANCISCO MARTINS FERNANDES

AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : ANDRESSA CAVALCA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(798)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743096 - DF (2015/0169062-1)

pág. 219



AGRAVANTE : CLEONICE ARAUJOREPR. POR : JOAO NOVAIS DOS SANTOSADVOGADOS : ABATH NETO

FLÁVIO MARQUES NEMEAGRAVADO : ALLIANZ SEGUROS S/AADVOGADOS : NARA DE ALMEIDA GIANELLI E OUTRO(S)

JACÓ CARLOS SILVA COELHOAGRAVADO : POLICARROS AUTOMOTIVO LTDA. - MEADVOGADO : CARLOS ANTÔNIO REIS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(799)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743097 - DF (2015/0167622-2)AGRAVANTE : MARIA NILSA XAVIER DE OLIVEIRAADVOGADO : PEDRO HENRIQUE CUSTÓDIO RODRIGUES (ASSISTÊNCIA

JUDICIÁRIA)AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(800)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743099 - PR (2015/0169132-7)AGRAVANTE : CRISTIANO FERNANDES RIBEIRO BONFINADVOGADO : VALDECIR LUNELLI BONFIN SUTILAGRAVADO : MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTEADVOGADO : MÁRCIO ANTÔNIO BATISTA DA SILVARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(801)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743100 - SP (2015/0169130-3)AGRAVANTE : LE MANS CAMPINAS VEÍCULOS E PEÇAS LTDAADVOGADOS : ANTONIO NATRIELLI NETO

FERNANDO VICTÓRIA E OUTRO(S)AGRAVADO : YASUDA SEGUROS S/AADVOGADOS : ANGÉLICA LÚCIA CARLINI

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 220



(802)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743101 - RJ (2015/0169144-1)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : MANOEL PINTOADVOGADOS : MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO

EDUARDO CHAVES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(803)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743102 - PR (2015/0169142-8)AGRAVANTE : VALIN E BARBIERI LTDAADVOGADO : CRISAINE MIRANDA GRESPANAGRAVADO : ITAU UNIBANCO S/AADVOGADOS : MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI

BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZPAULA FERNANDA CAVALARI E OUTRO(S)

INTERES. : BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/AADVOGADOS : MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI

BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZMÁRCIO AYRES DE OLIVEIRAANGELA ANASTAZIA CAZELOTO


(804)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743109 - SP (2015/0169163-1)AGRAVANTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : FABIO ANDRE FADIGA

BERNARDO BUOSIJULIANA CHIMENEZ E OUTRO(S)

AGRAVADO : KAMILO PEGORIN GARCIAADVOGADO : SARA CRISTINA PINTO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(805)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743110 - SP (2015/0169157-8)

pág. 221



AGRAVANTE : PEREIRA BARRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S/AADVOGADOS : PAMELA CASTALDELLO QUIROGA E OUTRO(S)

ADELIJA AGUIAR BONFIMAGRAVADO : CONDOMÍNIO DOMO RESIDENCIALADVOGADO : BLANCA MENDESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(806)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743115 - SP (2015/0167956-7)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : EDUARDO PIRES MESSENBERG E OUTRO(S)AGRAVADO : JOSE LUIZ MIRANDA SOUZAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(807)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743116 - MS (2015/0169145-3)AGRAVANTE : INEPAR S/A INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕESADVOGADOS : PAULO ROBERTO FRANCISCO FRANCO E OUTRO(S)

ADHEMAR RONQUIM FILHOAGRAVADO : ILCO ROZA VILELAAGRAVADO : OSWALDO MAX PEREIRA MAHLOWAGRAVADO : JOAO PEDRO DE SOUZA COSTAAGRAVADO : EDMO PRIETO AGUEROAGRAVADO : DIRLEY GONCALVES ALEXANDREAGRAVADO : ARLETE CHAIM ASSEFF BORETTIAGRAVADO : MARIA NEVES DE AZEVEDO AMORIMAGRAVADO : NEUSA MANTOVANIS OLIVEIRAAGRAVADO : PATRICIA BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADOS : AMANDA VILELA PEREIRA

IGOR VILELA PEREIRAMARCELO FERREIRA LOPESGUSTAVO FERREIRA LOPES

INTERES. : OI S.AADVOGADO : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(808)

pág. 222



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743117 - RS (2015/0169182-1)AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : ALICE SCHWAMBACH E OUTRO(S)AGRAVADO : LAERTE MARTINHO RAMBOADVOGADO : VINICIUS DOS SANTOS MORAESAGRAVADO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO E OUTRO(S)INTERES. : ALMERINDA MALAQUIAS DA ROSA E OUTROSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(809)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743122 - SP (2015/0169186-9)AGRAVANTE : PANAMBY EMBALAGENS LTDAADVOGADOS : DENNIS OLIMPIO SILVA

DOUGLAS PUCCIA FILHOAGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MÁRCIA FERREIRA COUTO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(810)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743124 - MS (2015/0169169-2)AGRAVANTE : P A P (MENOR)AGRAVANTE : P A P (MENOR)REPR. POR : KATILENE MARTINS ARTEMANADVOGADO : JÚLIO CÉSAR MARQUESAGRAVADO : P F C PADVOGADO : EVANDRO MOMBRUM DE CARVALHORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(811)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743127 - RS (2015/0169189-4)AGRAVANTE : LEOVALDO BALDIADVOGADO : ALEXANDRE LORENZIAGRAVADO : ILVO LOCATELLIADVOGADO : SONIMAR JOSÉ REINHERAGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALAGRAVANTE : PLANAMED - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

pág. 223



ADVOGADO : ARLINDO OROAGRAVADO : SÃO RAFAEL HOSPITAL BENEFICENTEADVOGADO : DENUZIA TEREZINHA PEREIRAAGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(812)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743128 - MS (2015/0169177-0)AGRAVANTE : SENIZE GARCIA SANTANAADVOGADOS : LUIZ EPELBAUM

JÚLIO SÉRGIO GREGUER FERNANDESAGRAVANTE : LUIZ AMÉRICO LIMA PARADISOADVOGADOS : BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONÇALVES DIAS

JÚLIO SÉRGIO GREGUER FERNANDES E OUTRO(S)AMANDA GALVÃO SERRA

AGRAVADO : JOSE BATISTA DE MEDEIROSADVOGADO : ANDRÉ DE CARVALHO PAGNONCELLIAGRAVADO : LELIANE DA ROSA MEDEIROSADVOGADOS : ANDRÉ DE CARVALHO PAGNONCELLI E OUTRO(S)

MÔNICA MELLO MIRANDA ELYRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(813)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743129 - SP (2015/0169194-6)AGRAVANTE : PANIFICADORA SERRA DA ESTRELA LTDA - EPPADVOGADO : RENATA MAIA PEREIRA DE LIMA E OUTRO(S)AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MÁRCIA FERREIRA COUTO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(814)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743131 - RS (2015/0169222-4)AGRAVANTE : MARIETA KNAKADVOGADO : LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRAAGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 224



(815)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743132 - DF (2015/0168142-0)AGRAVANTE : JOSÉ APARECIDO DA COSTA FREIREADVOGADA : PATRICIA SANTOS MACIEL OLIVEIRAAGRAVADO : EDSON GAUDENCIO FILHOAGRAVADO : SILVANA LOPES DE MENEZES GAUDENCIOADVOGADOS : JORGE LUÍS SILVEIRA

AUGUSTO CESAR ZIQUI LISBOARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(816)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743134 - SP (2015/0169205-8)AGRAVANTE : PEREIRA BARRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S/AADVOGADOS : PAMELA CASTALDELLO QUIROGA

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA E OUTRO(S)AGRAVADO : CONDOMÍNIO DOMO RESIDENCIALADVOGADO : BLANCA MENDES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(817)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743136 - SC (2015/0169196-0)AGRAVANTE : CARLITO JOSE SANTANAADVOGADOS : SAYLES RODRIGO SCHÜTZ

CLEITON MACHADOCARLOS BERKENBROCK E OUTRO(S)

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(818)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743137 - SP (2015/0169199-5)AGRAVANTE : PAULO ANTONIO GOMES SILVAADVOGADO : ELIAS MARTINS MALULYAGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE E OUTRO(S)INTERES. : ANTONIO CRUZ SILVAADVOGADO : JOAQUIM ALVES LIMA

pág. 225



INTERES. : ELISIA CARMO GOMES SILVAINTERES. : JOSE PIRES MENDESADVOGADO : YANDARA TEIXEIRA PINIINTERES. : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : LIGIA MARA MARQUES DA SILVA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(819)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743138 - PR (2015/0169603-7)AGRAVANTE : COPEL DISTRIBUIÇÃO S.AADVOGADOS : LUIS ADOLFO KUTAX

DENISE SCOPARO PENITENTEAGRAVADO : ANTÔNIO CANDIDO VELOSOADVOGADO : LUIZ SALVADORRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(820)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743139 - PR (2015/0169218-4)AGRAVANTE : WALDECIR DRANCKAAGRAVANTE : CLARISSE FATIMA BALDISSERA DRANCKAADVOGADO : LUCIANA ESTEVES MARRAFÃO BARELLA E OUTRO(S)AGRAVADO : COOPERATIVA AGROPECUARIA TRADICAOADVOGADO : MONICA HELENA RUARO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(821)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743140 - PR (2015/0169203-4)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO

PATRÍCIA FREYERAGRAVADO : VALERIA AUGUSTA PELLICANOADVOGADO : DANILO MEN DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(822)

pág. 226



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743141 - MS (2015/0169263-0)AGRAVANTE : BRASIL TELECOM S/AADVOGADOS : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHADIOGO AQUINO PARANHO

AGRAVADO : MARIA CRISTINA BENITES INACIOADVOGADOS : RODRIGO NUNES FERREIRA

LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIASGLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES


(823)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743142 - SC (2015/0168905-8)AGRAVANTE : KELI FABIANE GONÇALVES DOS SANTOSADVOGADOS : CLAYR ULYSSES SEGANFREDO

SANDRO PRESSERAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(824)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743143 - RS (2015/0169260-4)AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO SALDANHA SUCHY

PATRÍCIA FREYER E OUTRO(S)AGRAVADO : UELETON AZEVEDO MUNIZADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(825)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743145 - SP (2015/0169235-0)AGRAVANTE : SDUBO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAADVOGADO : DANILO PUZZI E OUTRO(S)AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 227



(826)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743148 - SP (2015/0168294-7)AGRAVANTE : LEILE MASSADAGRAVANTE : LOURDES PAULA DE SOUZAAGRAVANTE : REGINA TEODORA DE FREITAS COSTAAGRAVANTE : LEONOR ROJAS RODRIGUESAGRAVANTE : MARLENE CAPELLINE SAMPAIOAGRAVANTE : CONCEICAO APARECIDA SALOMAO DE PADUAAGRAVANTE : MARCIA MASCARO GOMES DA SILVAAGRAVANTE : YUKIKO YAMASAKIAGRAVANTE : MARLENE CUSTODIO DE LIMAAGRAVANTE : MARIA JOSE PILA D ALOIAADVOGADOS : MARIA CLÁUDIA CANALE E OUTRO(S)

ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIROJOSÉ PAULO FREITAS GOMES DE SÁ

AGRAVADO : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(827)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743149 - DF (2015/0169248-7)AGRAVANTE : SEBASTIÃO PEREIRA GOMESADVOGADOS : SEBASTIÃO PEREIRA GOMES (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO

POLYANA UCHOA CONTEAGRAVADO : DANIELLE DO AMARAL SALOMÃOADVOGADO : MÁRCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA SOUZA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(828)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743150 - SP (2015/0169295-6)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : NEI CALDERON E OUTRO(S)

MARCELO OLIVEIRA ROCHAAGRAVADO : LUIZ NOGUEIRA DA CRUZAGRAVADO : SERGIO BATISTA DAS NEVESAGRAVADO : JOAO DE PAULA LIMAAGRAVADO : CID PINTO CESARAGRAVADO : ALZIRA SALOMÃO - ESPÓLIOAGRAVADO : ALZIRA KARAM SALOMÃO - ESPÓLIOREPR. POR : SELMA SALOMAO CASTEJON

pág. 228



REPR. POR : PAULO SALOMAOAGRAVADO : PAULO SALOMAOADVOGADO : MARIA FERNANDA MARINI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(829)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743151 - MS (2015/0169339-6)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADO : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES E OUTRO(S)AGRAVADO : MARCO TÚLIO DIAS LOPESADVOGADO : TIAGO DOS REIS FERRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(830)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743153 - MG (2015/0169333-5)AGRAVANTE : CASTRO CAMPOS E CUNHA LTDAADVOGADOS : HÉRCULES H COSTA SILVA E OUTRO(S)

ROGERIO VELLOSO NETOAGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADOR : MARCELO CÁSSIO AMORIM REBOUÇAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(831)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743154 - SP (2015/0169337-2)AGRAVANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADOS : FABIO ANDRE FADIGA

EVANDRO MARDULAEDGAR FADIGA JÚNIOR E OUTRO(S)

AGRAVADO : ALUISIO ALVES DA SILVAADVOGADOS : GILMAR FIGUEIREDO PEREIRA

ALEKSANDRA DIAS CARNEIRO FAGAMARYKELLER DE MELLOMARCIA ELAINE DE SOUZA


pág. 229



(832)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743155 - MS (2015/0169344-8)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS E OUTRO(S)

ALESSANDRA GRACIELE PIROLIMARIA AMELIA MASTROROSA VIANNAKASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES

AGRAVADO : MARIA MITIKO KIMURAAGRAVADO : TATIANA KIMURA KODAMAAGRAVADO : AFONSO KIMURA KODAMAADVOGADOS : MILTON BATISTA PEDREIRA E OUTRO(S)

LIA CÂMARA FIGUEIREDO PEDREIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(833)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743156 - SP (2015/0169348-5)AGRAVANTE : AUTO POSTO NASCIMENTO SILVA LTDAADVOGADO : RAUPH APARECIDO RAMOS COSTAAGRAVADO : JORGE RENATO NANNIAGRAVADO : SILVIA APARECIDA NANNIADVOGADO : PAULO AUGUSTO DE MATHEUS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(834)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743160 - PR (2015/0169653-1)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : OZILIO LIBERONI BELICEAGRAVADO : NEIDE APARECIDA BELICE FERROAGRAVADO : PEDRO BELICIADVOGADOS : JOÃO JOSÉ M B FERRO

ROGÉRIO RAÍZI BELICERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(835)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743163 - DF (2015/0169238-6)AGRAVANTE : FREDERICO CAETANO JUNIOR.ADVOGADO : CRISTIANE CAETANO FERREIRA SANTOSAGRAVANTE : MARIA ELIANA FARIA CAETANO

pág. 230



ADVOGADO : CRISTIANE CAETANO FERREIRA SANTOS E OUTRO(S)AGRAVADO : FSM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO LTDAADVOGADO : JOÃO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(836)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743165 - SP (2015/0169393-0)AGRAVANTE : NATALINO APARECIDO PETRECONEADVOGADO : MARCOS NAKAMURAAGRAVADO : MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZESADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(837)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743166 - SC (2015/0169385-3)AGRAVANTE : FASHION DECOR INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - MICROEMPRESAAGRAVANTE : RICARDO ADOLFO BERNDTAGRAVANTE : SILVIA REGINA BERNDTADVOGADO : ALEXANDRE ALVES VAILATTIAGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : ALEXANDRE MADRID

KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)INTERES. : RAFAELA KARINE DALPRA BERNDTRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(838)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743168 - MG (2015/0169432-1)AGRAVANTE : GEIZA MACEDO CARDOSOADVOGADO : LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO PANAMERICANO S/AADVOGADO : MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 231



AGRAVANTE : BANCO PANAMERICANO S/AADVOGADO : ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA E OUTRO(S)AGRAVADO : ARISTEU JUNCOS PEPPEADVOGADO : PRISCILA DE SOUZA SILVA RIBEIRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(840)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743171 - PR (2015/0169456-0)AGRAVANTE : BANCO PAULISTA S/AADVOGADO : ADRIANO MUNIZ REBELLO E OUTRO(S)AGRAVADO : JOAO MIGUEL ABRAOADVOGADO : GARDENIA MASCARELORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(841)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743172 - DF (2015/0169454-7)AGRAVANTE : CICERO CLEMENTINO DA SILVAAGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDISRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(842)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743173 - MG (2015/0169457-2)AGRAVANTE : TOPAZIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.ADVOGADO : CARLA VERÔNICA MENDES HENRIQUE E OUTRO(S)AGRAVADO : CEMIG DISTRIBUICAO S.AADVOGADOS : ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES E OUTRO(S)

VITOR PIMENTA SOUZA COSTARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(843)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743174 - RS (2015/0169462-4)AGRAVANTE : ANTONIO BOESCHE ALEIXOADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING

RAQUEL WIEBBELLING

pág. 232



AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(844)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743176 - SP (2015/0169391-7)AGRAVANTE : SANTANDER SEGUROS S/AADVOGADOS : ELISIA HELENA DE MELO MARTINI E OUTRO(S)

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃOGLAUCO GOMES MADUREIRA

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : RITA DE CÁSSIA GIMENES ARCAS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(845)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743177 - SP (2015/0169188-2)AGRAVANTE : COMERCIO INDUSTRIA ANTONIO DIEDERICHSEN LTDAAGRAVANTE : ORLANDO GRESPANADVOGADOS : JOSÉ LUIZ MATTHES

JORGE S MARQUEZI JUNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : MARCELO ROBERTO BOROWSKI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(846)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743178 - PR (2015/0169468-5)AGRAVANTE : BENVINDA APARECIDA DO NASCIMENTO MAIOLIADVOGADO : MAICON ZAUZA PINTO E OUTRO(S)AGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : MAURICIO KAVINSKI

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLINJOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI E OUTRO(S)


(847)

pág. 233



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743180 - RN (2015/0169472-5)AGRAVANTE : ANA MARIA DE MELO SILVA - ESPÓLIOREPR. POR : MOISES DOS SANTOS SILVAREPR. POR : ANA CAROLINA MELO SILVAREPR. POR : VICTOR HUGO MELO SILVAADVOGADO : RONALD DA SILVA NEVESAGRAVADO : CONSTRUTORA SHELMAN LTDAADVOGADO : KATIA KERON FIDELIS BULHÕESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(848)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743183 - RS (2015/0169496-4)AGRAVANTE : MARCELO ROCHA GARCIAADVOGADO : PATRICIA PACHECO MACHADOAGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(849)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743186 - RS (2015/0169522-9)AGRAVANTE : BRUNO LUIZ PRESTES RAMMEADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING

RAQUEL WIEBBELLINGAGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(850)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743187 - SC (2015/0169660-7)AGRAVANTE : ADIMIR ZICKADVOGADOS : CLAITON LUIS BORK

GLAUCO HUMBERTO BORK E OUTRO(S)AGRAVADO : OI S.AADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S)

RENATO MARCONDES BRINCASKARLO KOITI KAWAMURA

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 234



(851)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743189 - MS (2015/0170245-2)AGRAVANTE : MILTON COSTA FARIASADVOGADOS : MILTON COSTA FARIAS E OUTRO(S)

CHARLES GLIFER DA SILVAAGRAVADO : HELENA MARCIA MENDES ANFFEADVOGADOS : MARCELO ANTÔNIO OHRENN MARTINS E OUTRO(S)

SAMIR ALEXANDRE DO PRADO GEBARARELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(852)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743190 - MG (2015/0169476-2)AGRAVANTE : WENDEL FONSECA GONCALVESADVOGADO : JOSÉ ARIMATÉIA MARCIANOAGRAVADO : COOPERATIVA RIOBRANQUENSE DE TRANSPORTES LTDAADVOGADO : CHRISTIAN JOSÉ DE ALCÂNTARARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(853)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743191 - DF (2015/0169411-8)AGRAVANTE : UBIRAJARA MILHOMEM DE SOUSAADVOGADO : EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADO : MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(854)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743192 - RS (2015/0169529-1)AGRAVANTE : IVAN JUNIOR LANZINIADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING E OUTRO(S)


pág. 235



(855)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743193 - SC (2015/0169507-6)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : COBREMPE PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDAADVOGADOS : OSVALDO FRANCISCO JÚNIOR

JACKSON ANDRÉ DE SÁCLAYTON ALVES DE CARVALHO E OUTRO(S)

INTERES. : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 13:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(856)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743195 - DF (2015/0170356-3)AGRAVANTE : UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS

MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINSADVOGADA : CAROLINA KUNZLER DE OLIVEIRA MAIA E OUTRO(S)AGRAVADO : IVONIR DE SOUZA LOBATOADVOGADA : THAIS LOBATO DOS SANTOS E OUTRO(S)INTERES. : QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/ARELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(857)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743197 - SP (2015/0168018-0)AGRAVANTE : ÉZIO RAHAL MELILLOADVOGADO : GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO E OUTRO(S)AGRAVANTE : FRANCISCO ALBERTO DE MOURA SILVAADVOGADO : MÁRIO ALVES DA SILVAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo HC 80637 (2007/0075557-7) em 17/07/2015 às 17:45CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(858)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743199 - SP (2015/0168320-1)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADORA

: MARIA AMÉLIA SANTIAGO DA SILVA MAIO E OUTRO(S)

AGRAVADO : CONSTRUTORA PINHEIROS DE SOROCABA LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 14:00

pág. 236




(859)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743200 - SP (2015/0169520-5)AGRAVANTE : ALEXANDRE DE SOUZA MANENTEAGRAVANTE : REGINA APARECIDA SANTOSADVOGADOS : ANNE CRISTINA ROBLES BRANDINI

ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA E OUTRO(S)AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(860)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743204 - RS (2015/0169595-0)AGRAVANTE : VEJA ENGENHARIA ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE

IMOVEIS LTDA.ADVOGADOS : ANDRÉ SCHILD BRANCO DE ARAÚJO

PEDRO FERRAZ FONSECAMATEUS DA SILVA SINOTI E OUTRO(S)

AGRAVADO : SIBELY FARINHA BARRETOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(861)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743205 - RS (2015/0169636-5)AGRAVANTE : ADRIANO IMPERATORIADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING

RAQUEL WIEBBELLING E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(862)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743206 - PE (2015/0168784-7)AGRAVANTE : HELENO JOSÉ GOMESAGRAVANTE : CLÉCIO JOSÉ GOMESADVOGADOS : ANTÔNIO ARTUR RAMOS DOS SANTOS

PEDRO ROMULO DE MELO E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

pág. 237




(863)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743208 - RS (2015/0169530-6)AGRAVANTE : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONABADVOGADOS : MARCO FRIDOLIN SOMMER DOS SANTOS E OUTRO(S)

CRISTINA ANTUNES CARDONAGRAZIELLE DE MATOS QUADROS SALVAGNI

AGRAVADO : ANTONIAZZI E CIA LTDAADVOGADOS : ALEXANDRE CARTER MANICA E OUTRO(S)

PABLO AUGUSTO LIMA MOURÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(864)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743210 - SP (2015/0169619-9)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSPROCURADOR : MARCOS JACQUES DE MORAES E OUTRO(S)AGRAVADO : QUAGLIA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS S/S LTDAADVOGADO : GIL HENRIQUE ALVES TORRES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(865)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743211 - RS (2015/0169633-0)AGRAVANTE : FERNANDO AUGUSTO PONTES TESSERAGRAVANTE : MARIA ROSELI TESSERADVOGADO : PAULO RICARDO FETTER NUNES E OUTRO(S)AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)AGRAVADO : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


pág. 238



AGRAVANTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADOS : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIMFRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S)

AGRAVADO : ALINE MENDONCA DE SOUZA DOS SANTOSADVOGADO : CARLOS ALBERTO CASTORINO DE OLIVEIRAINTERES. : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : MARCOS CALDAS MARTINS CHAGASRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(867)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743213 - MG (2015/0169800-8)AGRAVANTE : ELIZABETH DE FATIMA SADIADVOGADOS : RICARDO EUGÊNIO DA CRUZ VITORINO E OUTRO(S)

THARINE SHANNON RODRIGUESAGRAVADO : PREVCAIXA CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIAADVOGADO : FERNANDO WILIAM DE SOUZA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(868)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743214 - SP (2015/0169873-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBEPROCURADOR : NANCI FERREIRA MILHOSE E OUTRO(S)AGRAVADO : ARRAIAL LANCHONETE LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(869)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743217 - SP (2015/0168010-6)AGRAVANTE : JOSE ELIDIO BRESSANADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(870)

pág. 239



AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743218 - SC (2015/0169670-8)AGRAVANTE : OI S.AADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS

RENATO MARCONDES BRINCAS E OUTRO(S)KARLO KOITI KAWAMURA

AGRAVADO : RAVELLI COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPPAGRAVADO : JOSE RAULINO ESBITESKOSKIAGRAVADO : ZINAITE ALISE WIPPELADVOGADOS : MARCUS VINICIUS SANTANA E OUTRO(S)

WALTER ESPÍNDOLA MARCÍLIOANDERSON DA SILVA


(871)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743220 - DF (2015/0170110-2)AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : ADEMARIS MARIA ANDRADE E OUTRO(S)AGRAVADO : HUGO GIELOWADVOGADOS : PAULO AFONSO DE SOUZA

WALTER JOSE DE SOUZA NETO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição por prevenção do processo AREsp 569942 (2014/0219216-0) em 17/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(872)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743222 - PR (2015/0169532-0)AGRAVANTE : OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADOS : ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO E OUTRO(S)

RODRIGO FRASSETTO GÓESAGRAVADO : ELSIO MENEZES DOS SANTOSADVOGADO : IVON PANCARO DA CUNHA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(873)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743223 - MG (2015/0169523-0)AGRAVANTE : TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADOS : LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO

IVAN JUNQUEIRA RIBEIROAGRAVADO : JOSE CARLOS MIANA

pág. 240



ADVOGADO : LUCAS DE HOLLANDA BATITUCCI E OUTRO(S)INTERES. : TNL PCS S/AADVOGADOS : LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO E OUTRO(S)INTERES. : OI MÓVEL S/AADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(874)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743228 - PE (2015/0167960-7)AGRAVANTE : FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDAADVOGADO : ANDERSON RIBEIRO FERRARIAGRAVADO : SIDRACK FERREIRA DA SILVAADVOGADO : RAIMUNDO TADEU ARAÚJO DE SÁ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(875)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743229 - SP (2015/0168165-8)AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS AMIGOS CONDUTORES DE

VEÍCULOS PROTVELADVOGADO : MARCO ANTÔNIO CORRÊA FERREIRA E OUTRO(S)AGRAVADO : UNIAO LOCACOES LTDA - MEADVOGADO : BRUNO ALEXANDRE GÓIS GRASSI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(876)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743236 - MT (2015/0168516-8)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSAGRAVADO : MARIA GERONITA CAVALLIADVOGADO : MARCELO DA CUNHA MARINHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(877)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743237 - SC (2015/0168618-0)AGRAVANTE : OSNI EDSON PEREIRA

pág. 241



ADVOGADO : ALESSANDRO SILVA DE SOUZAAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(878)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743239 - SC (2015/0168622-0)AGRAVANTE : EDUARDO FERRAZ PIRESADVOGADO : GUILHERME FELIPE MIGUELAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(879)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743240 - SC (2015/0168722-8)AGRAVANTE : CORBETTA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS

IMOBILIARIOS LTDADVOGADO : FÁBIO FONTANELLA E OUTRO(S)AGRAVADO : KARINA POZZATTI FURTADOADVOGADOS : REINALDO DESCHAMPS

SILVANO DENEGA SOUZA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(880)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743243 - DF (2015/0168910-0)AGRAVANTE : VALTENIO NEVES DE OLIVEIRAADVOGADOS : JADER FREITAS SILVA

ANDRE LUIZ ALVES MARTINS E OUTRO(S)AGRAVADO : BSB DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDAADVOGADO : OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(881)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743245 - AP (2015/0168627-9)AGRAVANTE : E M LADVOGADO : JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSOAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

pág. 242




(882)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743247 - AL (2015/0168633-2)AGRAVANTE : DIOGENES BATISTA DE LIMAADVOGADOS : WELTON ROBERTO

RICARDO ANDRÉ MONTEIROVILAÇA NETO E OUTRO(S)

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(883)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743249 - SP (2015/0169313-3)AGRAVANTE : CLUBE ESPERIAADVOGADOS : LUIZ FERNANDO MUSSOLINI JUNIOR

ROBERTO TORRES DE MARTIN E OUTRO(S)AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(884)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743250 - PI (2015/0167813-0)AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE TERESINAPROCURADOR : JÚLIO CÉSAR DA SILVA CARVALHO E OUTRO(S)AGRAVADO : GERVÁSIO COSTA FILHOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(885)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743258 - PR (2015/0168538-3)AGRAVANTE : TELEFÔNICA BRASIL S/AADVOGADOS : ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS

RAFAELA NUNES GEHLEN E OUTRO(S)AGRAVADO : HOJE IMOVEIS LTDA - MEADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

pág. 243




(886)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743261 - DF (2015/0167877-2)AGRAVANTE : FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO

DA FAZENDAADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)AGRAVADO : VIRULINA ROSA DE SOUZAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(887)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743266 - RJ (2015/0169612-6)AGRAVANTE : LUCIA HELENA MACHADO FURTADOADVOGADO : ELIEL SANTOS JACINTHO E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO

ANA CAROLINA FERREIRA DAS NEVES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(888)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743269 - SP (2015/0148807-0)AGRAVANTE : LUCIANA MARIA MIGLIORINI CRUZADVOGADO : SIDNEY AUGUSTO PIOVEZANI E OUTRO(S)AGRAVADO : PONTUAL REMOCOES MEDICAS E HOSPITALARES SIMPLES

LTDA - MEADVOGADO : AMÉRICO TOMAS YANES FERREIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(889)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743271 - TO (2015/0169846-2)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : MARIA ALVES TAVARESADVOGADO : MARCIO AUGUSTO MALAGOLI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 244




(890)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743272 - RJ (2015/0168802-4)AGRAVANTE : CELSO DA SILVA MENDONCA JUNIORAGRAVANTE : CARLOS EDY GREISON CALIXTO DE SOUZAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(891)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743273 - RS (2015/0169810-9)AGRAVANTE : MANOEL BERNARDO SCHMIEDEL DOS SANTOSADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING E OUTRO(S)


(892)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743276 - MS (2015/0161453-7)AGRAVANTE : ANTONIO PAULO MOHAMED XAVIERAGRAVANTE : PEDRO HENRIQUE KATURCHI MENDESAGRAVANTE : RAMEZIE MOHAMEDADVOGADO : LUIZ FERNANDO TOLEDO JORGE E OUTRO(S)AGRAVADO : FELIPE ESPIRITO SANTO BUSTORFFADVOGADO : JAYME DE MAGALHÃES JÚNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(893)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743277 - RJ (2015/0168804-8)AGRAVANTE : FLAVIO FERREIRA BENASIOADVOGADO : MARCOS VINICIUS PORTO PIRES E OUTRO(S)AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 245



(894)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743279 - RJ (2015/0168811-3)AGRAVANTE : CARLOS DUARDO MENDES DA SILVAADVOGADOS : ARTHUR LEONARDO MOTTA DE GOMES TOSTES

LUIZ ALBERTO CABRAL DE MELLO JUNIORAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(895)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743285 - SP (2015/0169082-3)AGRAVANTE : SÃO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVADVOGADO : MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO E OUTRO(S)AGRAVADO : ROSANE MENDES FERREIRAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(896)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743287 - SC (2015/0169939-5)AGRAVANTE : BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS

FINANCEIROSADVOGADOS : GIANMARCO COSTABEBER

BÁRBARA FOSCHI E OUTRO(S)AGRAVADO : ORIVAL PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADOS : FÁBIO LUIZ GALVÃO PAGEL

JÚLIO CÉSAR SCHAEFFERINTERES. : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO

SULA LOPES DO NASCIMENTORODRIGO DOS SANTOS CESAR

INTERES. : BANCO ABN AMRO REAL S.ARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(897)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743292 - MG (2015/0168832-7)AGRAVANTE : RAFAEL DONIZETE SALGADO (PRESO)ADVOGADOS : ABEL CHAVES JUNIOR

pág. 246



PAULO HENRIQUE GARCIA REISAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 51884 (2014/0240809-8) em 17/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(898)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743293 - RS (2015/0167031-2)AGRAVANTE : SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICOADVOGADO : MIGUEL DO NASCIMENTO COSTA E OUTRO(S)AGRAVADO : VIVIAN HELENA KOHNADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOINTERES. : UNIÃORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(899)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743294 - SP (2015/0144867-7)AGRAVANTE : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SÃO DOMINGOSPROCURADOR : SIDNEY MESCHINI DO NASCIMENTOAGRAVADO : ENOS BEOLCHI JUNIOR - ESPÓLIOREPR. POR : ENOS FRANCISCO BEOLCHIADVOGADOS : MARIÂNGELA DE CAMPOS MACHADO

ATHOS ALKMIN FERREIRA DE PÁDUAANGELA DE CAMPOS MACHADO VESSONI CALDERAZZO


(900)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743298 - RJ (2015/0168810-1)AGRAVANTE : FELIPE BRUNO DOS REIS (PRESO)ADVOGADO : MARCO ANTONIO NOSSARAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(901)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743303 - MG (2015/0168419-5)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

pág. 247



AGRAVADO : ROSANGELA DA SILVAAGRAVADO : ZILA NICE DE MIRANDA CINTRAADVOGADO : FLÁVIO DE SOUZA E SILVARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(902)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743308 - DF (2015/0168953-9)AGRAVANTE : EVALDO ALVARENGA DA SILVEIRAADVOGADO : FERNANDO CANDIDO STELLATO RIBEIROAGRAVADO : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : FÁBIO OLIVEIRA LEITE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(903)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743313 - RJ (2015/0168184-8)AGRAVANTE : SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA FUNDAÇÃO

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - ASSIBGE

AGRAVANTE : ANA DE FATIMA GUAITOLINIAGRAVANTE : CLAUDIO MANOEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRAAGRAVANTE : ELAINE VIEIRAAGRAVANTE : ELZA FONSECA AMARAL SOARESAGRAVANTE : GLORIA ALICE SILVA CHISTEAGRAVANTE : JANE RATTIS PADUAAGRAVANTE : MARIA CRISTINA DE ALMEIDAAGRAVANTE : MARTA MARIA SIMOES DA SILVA NETTO DOS REYSAGRAVANTE : RAIMUNDA DA CONCEICAO LOPES DE ALCANTARA SOARESAGRAVANTE : SEBASTIAO CAMPOS DE OLIVEIRAADVOGADO : MARCO ANTÔNIO NOEL GALLICCHIO E OUTRO(S)AGRAVADO : FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E

ESTATISTICA - IBGERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(904)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743315 - PR (2015/0169257-6)AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO : DJANIRA LUCIANA FURTADOADVOGADO : JOÃO LUIZ SPANCERSKI E OUTRO(S)

pág. 248




(905)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743323 - RN (2015/0169508-8)AGRAVANTE : MARIA PELUCIA DE OLIVEIRA FERREIRAADVOGADOS : SÉRGIO SIMONETTI GALVÃO

GUSTAVO SIMONETTI GLVÃODIEGO SIMONETTI GALVÃO

AGRAVADO : LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDAADVOGADOS : MARCÍLIO MESQUITA DE GÓES

HADMILLA LANE MOTA FELIPE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(906)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743324 - SC (2015/0168904-6)AGRAVANTE : PAULO ROBERTO DE OLIVEIRAADVOGADO : ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIMAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(907)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743326 - RS (2015/0170565-9)AGRAVANTE : JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DE FREITASADVOGADO : FELIPE FLORIANI BECKER E OUTRO(S)AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : JEFERSON ANTÔNIO ERPEN

ISADORA DE ARAÚJO JANCZAK E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(908)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743327 - RS (2015/0170050-8)AGRAVANTE : JOSE ROMALINO DA SILVA CEZARADVOGADOS : ALICE FERREIRA MACHADO

ANA PAULA FERREIRA MACHADO

pág. 249



AGRAVADO : FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADOS : IGOR HAMILTON MENDES

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉNADINE MARCELA WAGNER LUCCA E OUTRO(S)


(909)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743337 - SP (2015/0169979-9)AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO : EDSON ANTÔNIO CANDELLOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(910)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743340 - PR (2015/0170081-2)AGRAVANTE : S L SADVOGADO : ALESSANDRO AGNOLIN E OUTRO(S)AGRAVADO : E S ZADVOGADOS : GRACIELA IURK MARINS

PAULO VINICIUS ACCIOLY CALDERARI DA ROSA E OUTRO(S)AGRAVADO : A Z CAGRAVADO : E Z TAGRAVADO : C Z GAGRAVADO : V Z MAGRAVADO : K Z TADVOGADOS : ANA CARLA HARMATIUK

FABIO GIL ANACLETORELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 17:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(911)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743342 - DF (2015/0169102-4)AGRAVANTE : MAISON INCORPORACAO E EDIFICACAO SPE LTDAADVOGADA : ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO E OUTRO(S)AGRAVADO : ANTONIO EDUARDO REPEZZA FERREIRAAGRAVADO : JORDANA DE CASTRO SALDANHA REPEZZAADVOGADA : SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 250




(912)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743347 - SP (2015/0169277-8)AGRAVANTE : FERREIRA E CARDOSO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDAAGRAVANTE : AGRÍCOLA J.P. PIRACICABANA LTDAADVOGADOS : THIAGO BUENO FURONI

NATALIA LEITE DO CANTOMICHELLE DE O. CZARNECKI E OUTRO(S)

AGRAVADO : COSAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIOADVOGADO : PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO E

OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(913)AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 743348 - SP (2015/0169104-8)AGRAVANTE : BANCO SAFRA S AADVOGADOS : MILTON JORGE CASSEB

MAURÍCIO JOSÉ JANUÁRIO E OUTRO(S)AGRAVADO : IVAN SÉRGIO ALVES TOGNIADVOGADO : MARCO ANTONIO CAIS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 18:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(914)EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1487641 - PR (2014/0263590-0)EMBARGANTE : MUNICIPIO DE PEROLA D'OESTEADVOGADOS : ROOSEVELT ARRAES

ROGÉRIO HELIAS CARBONIEMBARGADO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃOMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAMINISTROS QUE NÃO CONCORREM

: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA MINISTRA REGINA HELENA COSTA MINISTRO SÉRGIO KUKINA

pág. 251



Redistribuição automática em 17/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(915)RECURSO ESPECIAL Nº 1536112 - RS (2015/0128202-0)RECORRENTE : INGRID SHARON VIEIRA SOARESADVOGADOS : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA

FILIPE TROUILLER THOMEKAREN UNELLO DE MEDEIROS

RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICHRELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVARedistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 17/07/2015 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(916)RECURSO ESPECIAL Nº 1540194 - PR (2015/0152563-7)RECORRENTE : ARI BOBATORECORRENTE : CIRLENE DE LOURDES BOBATORECORRENTE : JOSE SIDENEI PLODOWSKIADVOGADOS : PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA

KELLEN CRISTINA BOMBONATO SANTOS DE ARAUJO E OUTRO(S)

RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : ADRIANO ZAGORSKI E OUTRO(S)RECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVARedistribuição por prevenção da TERCEIRA TURMA em 17/07/2015 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(917)RECURSO ESPECIAL Nº 1541505 - PR (2015/0160447-6)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRECORRIDO : DENISE KLEYADVOGADOS : CARLOS FREDERICO VIANA REIS

LEANDRO SOUZA ROSAPATRICIA DOS SANTOS MACHADO E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 252



(918)RECURSO ESPECIAL Nº 1541524 - PI (2015/0160687-6)RECORRIDO : UNIÃORECORRIDO : MUNICIPIO DE WALL FERRAZADVOGADO : JOAO ULISSES DE BRITO AZEDORELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(919)RECURSO ESPECIAL Nº 1541534 - MG (2015/0160845-5)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : COMERCIAL CANADA LTDAADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 17/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(920)RECURSO ESPECIAL Nº 1541536 - MG (2015/0161275-6)RECORRENTE : ESPARTA SEGURANÇA LTDAADVOGADOS : LILIANE NETO BARROSO

JOÃO CAETANO MUZZI FILHOADVOGADOS : PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE

LETÍCIA FERNANDES DE BARROSCAROLINA MARCIA CORRÊA

RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMAMINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA


(921)RECURSO ESPECIAL Nº 1541601 - SC (2015/0161240-4)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO : LAGOA IATE CLUBEADVOGADOS : BRUNO PINHO SIQUEIRA

ATANASIO EXTERKOETTERINTERES. : MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLISPROCURADOR : OSCAR JUVÊNCIO BORGES NETO E OUTRO(S)INTERES. : FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - FATMAADVOGADO : CAMILA DE ALCANTARA RICO E OUTRO(S)

pág. 253



RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(922)RECURSO ESPECIAL Nº 1541607 - MS (2015/0161317-2)RECORRENTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SULPROCURADOR : NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS E OUTRO(S)RECORRIDO : DEYENE BENTO FLORESADVOGADO : ADY FARIA DA SILVA E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção da PRIMEIRA TURMA em 17/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(923)RECURSO ESPECIAL Nº 1541640 - RS (2015/0161604-0)RECORRENTE : FEDERACAO DAS CAMARAS DE DIRIGENTES LOGISTAS DO RIO

GRANDE DO SULADVOGADOS : RODRIGO DORNELES E OUTRO(S)

LUCIANE NUNES DE SÁ BRITORECORRIDO : MOISES GRAVIADVOGADO : LEORI LUÍS STIVANIN E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(924)RECURSO ESPECIAL Nº 1541740 - PB (2015/0162208-2)RECORRENTE : MUNICIPIO DE SANTA LUZIAADVOGADO : SHARMILLA SIQUEIRA E OUTRO(S)RECORRIDO : LUZIMAR ALVES DOS SANTOSADVOGADO : DAMIÃO GUIMARÃES LEITERELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(925)RECURSO ESPECIAL Nº 1541742 - GO (2015/0162132-6)RECORRENTE : NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/AADVOGADOS : EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA

ALEXANDRE FONSECA DE MELLOMARCELO DA SILVA VIEIRA E OUTRO(S)

RECORRIDO : MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS

pág. 254



PROCURADORES

: EDMAR SILVA

LEONARDO FERNANDES PEDROSO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(926)RECURSO ESPECIAL Nº 1541749 - PB (2015/0162517-6)RECORRENTE : MUNICIPIO DE SANTA LUZIAADVOGADOS : DIOGO MAIA MARIZ

SHARMILLA SIQUEIRA E OUTRO(S)RECORRIDO : MARIA DO CARMO LUCAS DE MEDEIROSADVOGADO : DAMIÃO GUIMARÃES LEITE E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(927)RECURSO ESPECIAL Nº 1541767 - RS (2015/0162626-3)RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORES

: RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORRÊA E OUTRO(S)

MARÍLIA VIEIRA BUENORECORRIDO : DEIVID OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADOS : VIVIANE SARAIVA MACHADO

RODRIGO ROLLEMBERG CABRALRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(928)RECURSO ESPECIAL Nº 1541798 - PE (2015/0162982-6)RECORRENTE : SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA

FEDERAL DO BRASILADVOGADO : ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES E OUTRO(S)RECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(929)RECURSO ESPECIAL Nº 1541808 - RS (2015/0162999-0)

pág. 255



RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADOR : CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RECORRIDO : GUILHERMINA RODRIGUES DE SOUSARECORRIDO : HAMILTON GONCALVES GORDIMRECORRIDO : JUNE MARIA KOHLER VIDAL ARAMBURURECORRIDO : LORENA ROSA DE AZEVEDORECORRIDO : MAGLI DRI RODRIGUESRECORRIDO : MARIA DE LOURDES PANTOJA DOS SANTOSRECORRIDO : MARIA ISABEL SALATINORECORRIDO : MARIA OLIVIA BANDEIRA MARTHARECORRIDO : MARLA ZORZORECORRIDO : NORMA REGINA ABELADVOGADO : CARINE FICAGNA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(930)RECURSO ESPECIAL Nº 1541945 - PR (2015/0163225-6)RECORRENTE : YEDA MARIA DOS SANTOS BACELLAR - ESPÓLIOADVOGADO : JOSÉ LUIS WAGNERADVOGADOS : LUCIANA GIL COTTA

FELIPE CARLOS SCHWINGELRECORRIDO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UFPRRELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1537405 (2015/0138426-1) em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(931)RECURSO ESPECIAL Nº 1541999 - SC (2015/0157296-7)RECORRENTE : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO CASANADVOGADOS : ADRIANO FUGA VARELA

ALMI REGINALDO WESTPHAL E OUTRO(S)RECORRIDO : CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO DO ESTADO

DE SANTA CATARINAADVOGADO : EDUARDO RANGEL DE MORAESRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo Ag 1352584 (2010/0178119-9) em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(932)RECURSO ESPECIAL Nº 1542033 - RS (2015/0164286-0)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : EDSON STEIN - ME

pág. 256



ADVOGADO : MATEUS BASANI DE MATOSRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(933)RECURSO ESPECIAL Nº 1542096 - RS (2015/0164605-4)RECORRENTE : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO RIO GRANDE DO SUL - IFRSRECORRIDO : GELSA VITORIA GOMES AMARO DIASADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 649129 (2015/0004687-1) em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(934)RECURSO ESPECIAL Nº 1542266 - RS (2015/0164468-9)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : MUNICIPIO DE CAMPO BOMRECORRIDO : INSTITUTO DE PREVID E ASSIST DOS SERV MUN DE CAMPO

BOMADVOGADO : EUNICE SCHUMANNRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(935)RECURSO ESPECIAL Nº 1542317 - RS (2015/0161246-5)RECORRENTE : MARIA HELENA CORREA SILVEIRARECORRENTE : MARIA INES STIMAMIGLIO BASTOSRECORRENTE : MARILENE CARDOSO DE LUCENA FLORESRECORRENTE : MARILENE LORENZIRECORRENTE : MARTA BROLIATTO BASSORECORRENTE : PAULO KICHLERRECORRENTE : SALETE MARIA FORESTADVOGADOS : FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA

AMARILDO MACIEL MARTINSRUI FERNANDO HUBNERJESSEI FLORESNICOLÁS GUARDIA

RECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo Ag 1330731 (2010/0133272-8) em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 257



(936)RECURSO ESPECIAL Nº 1542330 - SC (2015/0164388-2)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO : FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTEADVOGADO : CAMILA DE ALCÂNTARA RICO E OUTRO(S)RECORRIDO : SETEP CONSTRUÇÕES S/AADVOGADOS : WAGNER PACHECO RONCHI E OUTRO(S)

MOACYR JARDIM DE MENEZES NETOINTERES. : UNIÃOINTERES. : DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPMRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1536267 (2015/0132722-5) em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(937)RECURSO ESPECIAL Nº 1542331 - SC (2015/0164410-0)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL CASTELENSE DE

MONTE CASTELOADVOGADO : CLÉVERSON ISRAEL MINIKOVSKYINTERES. : AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATELRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(938)RECURSO ESPECIAL Nº 1542367 - RJ (2015/0165339-7)RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADOR : JÚLIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO E OUTRO(S)RECORRIDO : CARMEM LUCIA DA SILVA MOTTAADVOGADO : ARTHUR MARTINS RAMOS RODRIGUESRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(939)RECURSO ESPECIAL Nº 1542372 - RS (2015/0164784-8)RECORRENTE : CLAUDIO BALTAZAR ALVES DOS SANTOSADVOGADOS : GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA

RAFAEL G DE SOUZA MELLO LOPES E OUTRO(S)

pág. 258



RECORRENTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASARECORRIDO : OS MESMOSRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(940)RECURSO ESPECIAL Nº 1542409 - RS (2015/0166137-4)RECORRENTE : DRC AUTOMOVEIS DE ALUGUEL LTDAADVOGADOS : RAFAEL RODRIGO BRUNO

CARLOS GONÇALVES JUNIOR E OUTRO(S)RECORRIDO : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA

AEROPORTUÁRIA - INFRAEROADVOGADO : TIAGO DE MORAES MACHADO E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(941)RECURSO ESPECIAL Nº 1542476 - PR (2015/0162887-7)RECORRENTE : CRISTIANE MARTINS TORTOLARECORRENTE : JOAO LUIZ ARZENO DA SILVARECORRENTE : ROSA SATIKO KIKUCHIRECORRENTE : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDAADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (EM CAUSA PRÓPRIA) E

OUTROSJOAO LUIZ ARZENO DA SILVA

RECORRIDO : UNIÃOAGRAVANTE : UNIÃOAGRAVADO : CRISTIANE MARTINS TORTOLAAGRAVADO : JOAO LUIZ ARZENO DA SILVAAGRAVADO : ROSA SATIKO KIKUCHIAGRAVADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDAADVOGADOS : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (EM CAUSA PRÓPRIA) E

OUTROSJOAO LUIZ ARZENO DA SILVA

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1334895 (2012/0149963-3) em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(942)RECURSO ESPECIAL Nº 1542481 - PR (2015/0163609-4)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL

pág. 259



PROCURADOR : RODRIGO GOLOMBIESKI SIBENRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(943)RECURSO ESPECIAL Nº 1542508 - SC (2015/0164549-7)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO : RUI PORTUGAL BACELLARADVOGADOS : RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE

DANIEL WUNDER HACHEM E OUTRO(S)RECORRIDO : UNIÃORECORRIDO : FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA

CATARINA - FATMAADVOGADO : CAMILA DE ALCÂNTARA RICO E OUTRO(S)RECORRIDO : MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SULADVOGADO : EDUARDA ALCIONE DA SILVA KIRCHCHOFF DA ROCHA E

OUTRO(S)AGRAVANTE : UNIÃOAGRAVANTE : RUI PORTUGAL BACELLARADVOGADOS : RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE

DANIEL WUNDER HACHEM E OUTRO(S)AGRAVADO : OS MESMOSAGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(944)RECURSO ESPECIAL Nº 1542512 - RS (2015/0164481-8)RECORRENTE : IARA DOLORES GUIMARAES LAMMERHIRTRECORRENTE : IBRAHIM HOSSEINRECORRENTE : IEDA MARIA TRAMONTINARECORRENTE : ILIANY JUSTINA MONDADORI HOFFMANNRECORRENTE : ILMA ARAÚJO CORRÊARECORRENTE : ILONI WEISSRECORRENTE : IRACEMA ISABEL KOCZNYKOWSKIRECORRENTE : ISA FONSECA FERREIRARECORRENTE : IVO DAL PIAZADVOGADOS : GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA

THIAGO CECCHINI BRUNETTOTIAGO GORNICKI SCHNEIDERPABLO DRESCHER DE CASTRO

RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

pág. 260



Distribuição por prevenção do processo REsp 957510 (2007/0127199-0) em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(945)RECURSO ESPECIAL Nº 1542549 - RS (2015/0166379-8)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : CARNEIRO ACESSORIOS PARA PINTURA LTDA - MERECORRIDO : RICARDO ANTONIO BORGESADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(946)RECURSO ESPECIAL Nº 1542559 - PR (2015/0166533-0)RECORRENTE : PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S/AADVOGADOS : RAFAEL LUZ SALMERON

RAPHAEL SILVA NARDESVALTUIR LEAL GRITENDANIELA ALVES WINTER E OUTRO(S)CARLOS GUSTAVO KIMURA

RECORRIDO : MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO SULADVOGADO : RODRIGO GOLOMBIESKI SIBEN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(947)RECURSO ESPECIAL Nº 1542562 - PR (2015/0166557-9)RECORRENTE : JOÃO GUIMARÃESADVOGADOS : CLAUDIO LUIZ FURTADO CORREA FRANCISCO E OUTRO(S)

RENATA DE SOUZA POLETTIRECORRIDO : UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOSADVOGADOS : EDUARDO BATISTEL RAMOS

RICARDO EMIR BURATI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(948)RECURSO ESPECIAL Nº 1542578 - DF (2015/0166845-9)RECORRENTE : VEMAX COMERCIAL LTDA

pág. 261



ADVOGADOS : ALEXANDRE FANTI CORREIAHUGO MOREIRA BRITO E OUTRO(S)

RECORRIDO : ANALISYS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO E FUNILARIA LTDA - ME

ADVOGADOS : ANTÔNIO WALTER GALVÃOJOSE WALTER QUEIROZ GALVÃO E OUTRO(S)MAÍRA MAMEDE ROCHA

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1542803 (2015/0168063-6) em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(949)RECURSO ESPECIAL Nº 1542583 - PR (2015/0166144-0)RECORRENTE : ELIZABETH DO ROCIO GOMES MERLINADVOGADO : ESTEFANIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZARECORRIDO : COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONABADVOGADOS : FERNANDO WILSON ROCHA MARANHÃO E OUTRO(S)

SÉRGIO EDUARDO DA SILVARECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(950)RECURSO ESPECIAL Nº 1542587 - SP (2015/0166943-3)RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO E OUTRO(S)RECORRIDO : MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANÔNIMAADVOGADOS : RODRIGO DE SÁ GIAROLA

FABIO AVELINO RODRIGUES TARANDACH E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(951)RECURSO ESPECIAL Nº 1542593 - SP (2015/0166945-7)RECORRENTE : LUIS GUSTAVO MORAIS DO NASCIMENTOADVOGADO : LUIS GUSTAVO MORAIS DO NASCIMENTO (EM CAUSA PRÓPRIA)RECORRIDO : MUNICÍPIO DE TREMEMBEPROCURADORES

: DÉBORA PATRÍCIA DA SILVA BARROS

EDITH MARIA DA SILVA SANTOSRELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

pág. 262




(952)RECURSO ESPECIAL Nº 1542602 - SP (2015/0166997-5)RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADOR : FELIPE MORAES GALLARDO E OUTRO(S)RECORRIDO : SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDAADVOGADOS : LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA

ANDRÉA MASCITTO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(953)RECURSO ESPECIAL Nº 1542605 - SP (2015/0167022-3)RECORRENTE : MARCATTO FORTINOX INDUSTRIAL LTDAADVOGADOS : MANOEL MARCELO CAMARGO DE LAET E OUTRO(S)

MARIA CRISTINA BERNARDO REBELO E OUTRO(S)RECORRIDO : MUNICÍPIO DE GUARULHOSPROCURADOR : SUZANA KLIBIS E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(954)RECURSO ESPECIAL Nº 1542622 - PR (2015/0167007-0)RECORRENTE : AGRICOLA VALLIS LTDA - MERECORRENTE : ANTONIO INDALECIO MOREIRA BELLOADVOGADO : ISLEI CEZAR DOMINGUEZRECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : ANÉSIO ROSSI JUNIOR

KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(955)RECURSO ESPECIAL Nº 1542652 - DF (2015/0167260-0)RECORRENTE : IRES DE SOUZA SANTOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALRECORRIDO : BENEDITO PEREIRA BRAGA

pág. 263



ADVOGADO : MARIA DAS GRAÇAS CALAZANS E OUTRO(S)INTERES. : ANASTÁCIO PEREIRA BRAGA - ESPÓLIOINTERES. : AGOSTINHO PEREIRA BRAGA - ESPÓLIOINTERES. : JOÃO PEREIRA BRAGA - ESPÓLIOREPR. POR : LEONIDIA BRAGA MEIRELES - INVENTARIANTERELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(956)RECURSO ESPECIAL Nº 1542686 - PR (2015/0167398-5)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : ITOR KRUCZKEVICZADVOGADO : CARLOS ALBERTO SANTININTERES. : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : ANA LUIZA DE PAULA XAVIER E OUTRO(S)INTERES. : FUNDAÇÃO FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU -

VIZIVALIADVOGADOS : PATRICIA YAMASAKI TEIXEIRA

RODRIGO BIEZUSLUIZ RODRIGUES WAMBIERLEONARDO TEIXEIRA FREIRETATIANA DE AZEVEDO LAHÓZ E OUTRO(S)


(957)RECURSO ESPECIAL Nº 1542707 - RS (2015/0167417-4)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : FABRICIO MARCIO REMPELADVOGADO : LIVIO ANTÔNIO SABATTI E OUTRO(S)INTERES. : FUNDAÇÃO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTÊNCIA A

ESCOLA DE MEDICINA DO RIO DE JANEIRO E HOSPITAL GAFFRERELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(958)RECURSO ESPECIAL Nº 1542716 - CE (2015/0168118-9)RECORRENTE : FRANCISCO ANDRE PEDROSA CAVALCANTEADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECTADVOGADO : MARÍLIA DE LOURDES LIMA DOS SANTOS E OUTRO(S)

pág. 264



RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(959)RECURSO ESPECIAL Nº 1542733 - PR (2015/0167392-4)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : ANGELITA MASSOCHINADVOGADOS : CARLOS ALBERTO SANTIN

TAÍS GUIMARÃES DA SILVARECORRIDO : ESTADO DO PARANÁPROCURADOR : ANA LUIZA DE PAULA XAVIER E OUTRO(S)RECORRIDO : FUNDAÇÃO FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU -

VIZIVALIADVOGADOS : PATRICIA YAMASAKI TEIXEIRA E OUTRO(S)

LUIZ RODRIGUES WAMBIERLEONARDO TEIXEIRA FREIRETATIANA DE AZEVEDO LAHÓZ

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(960)RECURSO ESPECIAL Nº 1542744 - SP (2015/0165942-4)RECORRENTE : AUFINIA CORREA NOGUEIRAADVOGADO : MARCO AURELIO FERREIRA PINTO DOS SANTOS E OUTRO(S)RECORRIDO : MUNICÍPIO DE GUARULHOSPROCURADOR : SUZANA KLIBIS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(961)RECURSO ESPECIAL Nº 1542749 - SE (2015/0168179-6)RECORRENTE : GABRIELA RODRIGUES ALVES BATISTAADVOGADO : GABRIELA RODRIGUES ALVES BATISTA (EM CAUSA PRÓPRIA)RECORRIDO : CONDOMÍNIO EDIFICIO GEMINIADVOGADO : CAMILLA GENTIL DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 265



(962)RECURSO ESPECIAL Nº 1542753 - DF (2015/0166829-4)RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTESRAQUEL BATALHA DE OLIVEIRA BRAGA E OUTRO(S)

RECORRIDO : FÁBIO JOSÉ FRANCOADVOGADO : SILVIO LÚCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(963)RECURSO ESPECIAL Nº 1542757 - SP (2015/0165965-1)RECORRENTE : COTONIFÍCIO GUILHERME GIORGI S AADVOGADOS : MARCELO SCAFF PADILHA

FRANKLIN SALDANHA NEIVA FILHOSIMONE MARQUES WEIGAND BERNA E OUTRO(S)

RECORRIDO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULOPROCURADORES

: ANDRÉ ALBUQUERQUE CAVALCANTI DE P. MAGALHÃES

RICARDO CHERUTI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(964)RECURSO ESPECIAL Nº 1542768 - CE (2015/0166998-7)RECORRENTE : JULIO CAESAR RODRIGUES COSTA MACIELADVOGADO : FREDERICO CORTEZ BORBARECORRIDO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UFCRELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(965)RECURSO ESPECIAL Nº 1542770 - PB (2015/0168509-2)RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCGRECORRIDO : MARLUCE ARAUJO DE AZEVEDOADVOGADO : FERNNANDO FERNANDES MANORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 266



(966)RECURSO ESPECIAL Nº 1542782 - SP (2015/0167204-1)RECORRENTE : PRÓ-SAÚDE PLANOS DE SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO

EXTRAJUDICIALREPR. POR : SIDNEI TADEU PINTO E CHRISTO - LIQUIDANTEADVOGADOS : RUBIANA APARECIDA BARBIERI

AUGUSTO MAGALHÃES OLIVEIRA E OUTRO(S)RECORRIDO : D H F METALÚRGICA LTDAADVOGADOS : CÍNTIA MARIA LEO SILVA

LUCIANO JOSÉ GARUTI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(967)RECURSO ESPECIAL Nº 1542790 - PB (2015/0168034-5)RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCGRECORRIDO : JOSEANE XAVIER DE ALMEIDAADVOGADO : JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(968)RECURSO ESPECIAL Nº 1542797 - CE (2015/0168137-9)RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UFCRECORRIDO : MOISES ALMEIDA DE OLIVEIRAADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ

VINICIUS VILARDO DE MELLO CRUZRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(969)RECURSO ESPECIAL Nº 1542807 - DF (2015/0167330-5)RECORRENTE : JOSÉ KERDOLE MACIEL PORTOADVOGADOS : JANUNCIO AZEVEDO

GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO E OUTRO(S)RECORRIDO : GODFRIED LOUIS OMER VAN LANDUYTADVOGADO : PEDRO SILVA OLIVEIRARELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

pág. 267



Distribuição por prevenção do processo Rcl 24366 (2015/0088924-5) em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(970)RECURSO ESPECIAL Nº 1542813 - CE (2015/0168187-3)RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UFCRECORRIDO : NEUSA MARIA RODRIGUES DA COSTAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOINTERES. : ESTADO DO CEARAINTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALINTERES. : MUNICIPIO DE FORTALEZAINTERES. : UNIÃORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo AREsp 684298 (2015/0066064-8) em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(971)RECURSO ESPECIAL Nº 1542839 - RS (2015/0168008-0)RECORRENTE : MARCOS TAMANINI & CIA LTDAADVOGADO : EDSON LUIZ MOLOZZIRECORRIDO : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO RIO GRANDE DO SUL - IFRSRELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(972)RECURSO ESPECIAL Nº 1542841 - SP (2015/0168132-0)RECORRENTE : MALOSTE ELETRONICOS & INFORMATICA LTDA - MERECORRENTE : KELLY MALOSTERECORRENTE : ELIZABETE DOS SANTOSADVOGADO : NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA E OUTRO(S)RECORRIDO : ITAU UNIBANCO S.AADVOGADOS : BENEDICTO CELSO BENÍCIO

TAYLISE CATARINA ROGÉRIORAFAEL BARROSO FONTELLESDEBORAH GONZALEZ DAHER E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(973)

pág. 268



RECURSO ESPECIAL Nº 1542846 - SP (2015/0168157-0)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : SELMA REGINA ROMAN DAINESI

CRISTIANE MELLOEDUARDO LUIS ESTEVES DA SILVA

RECORRIDO : MARCELO VALADARES GONTIJORECORRIDO : MAURICIO VALADARES GONTIJORECORRIDO : MARIA DE FATIMA DIBADVOGADOS : JOÃO BOYADJIAN

FERNANDO FERNANDES CHAGASRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(974)RECURSO ESPECIAL Nº 1542848 - SP (2015/0168302-3)RECORRENTE : LUXAFIT TRANSPORTES LTDA - MEADVOGADOS : DOUGLAS HENRIQUES DA ROCHA E OUTRO(S)

ANA PAULA DE OLIVEIRA ROCHARECORRIDO : J Z INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLATAFORMAS LTDAADVOGADOS : MOACIL GARCIA E OUTRO(S)

ANDRÉ S GUERREIRORICARDO VIANA

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(975)RECURSO ESPECIAL Nº 1542853 - SP (2015/0168460-3)RECORRENTE : ALVORADA CARTÕES CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTO S/AADVOGADO : ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE E OUTRO(S)RECORRIDO : WALDIR DE OLIVEIRA GONCALVESADVOGADO : GLAUBER ALBIERI VIEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(976)RECURSO ESPECIAL Nº 1542855 - RN (2015/0168426-0)RECORRENTE : EDUARDO GOMES PINHEIRO DO CARMOADVOGADOS : CRISTIANNE DINIZ BARRETO DE PAIVA E OUTRO(S)

RUY MEDEIROS FERNANDES

pág. 269



RECORRIDO : UNIÃORELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(977)RECURSO ESPECIAL Nº 1542856 - SP (2015/0168447-4)RECORRENTE : ANTONIO MARCOS CAVINAADVOGADO : JOSÉ EDUARDO TREVIZANRECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(978)RECURSO ESPECIAL Nº 1542857 - RN (2015/0168478-9)RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTERECORRIDO : JOAO LUIZ ALVESADVOGADO : CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(979)RECURSO ESPECIAL Nº 1542861 - DF (2015/0168493-1)RECORRENTE : DISTRITO FEDERALPROCURADOR : JOSÉ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RECORRIDO : CARLOS EDUARDO DA SILVA FREITASADVOGADOS : BRUCE FLÁVIO DE JESUS GOMES

GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DA CRUZRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(980)RECURSO ESPECIAL Nº 1542863 - SC (2015/0168574-0)RECORRENTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/AADVOGADOS : JAMES MARQUES MACHADO

MAIRU BELEN SCHERER E OUTRO(S)

pág. 270



RECORRIDO : MUNICÍPIO DE BRUSQUEPROCURADOR : CAMILA RUEDIGER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(981)RECURSO ESPECIAL Nº 1542873 - DF (2015/0168522-1)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : OTEVALDO ALVES DE LIMARECORRIDO : PLANALTO EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - MASSA FALIDAADVOGADO : JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVARELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1496646 (2014/0297840-8) em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(982)RECURSO ESPECIAL Nº 1542874 - TO (2015/0168739-1)RECORRENTE : BANCO DA AMAZÔNIA S/AADVOGADOS : KEYLA MÁRCIA GOMES ROSAL E OUTRO(S)

ELAINE AYRES BARROSJOSÉ FREDERICO FLEURY CURADO BROM

RECORRIDO : ANTONIO CASSIO PEREIRA LOUROADVOGADO : CIRO ESTRELA NETORELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(983)RECURSO ESPECIAL Nº 1542877 - PB (2015/0168032-1)RECORRENTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASARECORRIDO : LUCIA DE FATIMA BARBOSA SALESADVOGADOS : MÔNICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA E OUTRO(S)

FABIANO MIRANDA GOMESVIVIANE DOS SANTOS SOUSA

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(984)RECURSO ESPECIAL Nº 1542879 - MG (2015/0167947-8)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : ORGANIZAÇÃO HL LTDA

pág. 271



ADVOGADOS : BARBARA MELO CARNEIROJESSICA MOREIRA BRITO

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(985)RECURSO ESPECIAL Nº 1542882 - CE (2015/0168498-0)RECORRENTE : LUIZ FERNANDO DE ALBUQUERQUE SÁADVOGADO : JOSÉ JORGE CAMPELO FILHO E OUTRO(S)RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição por prevenção do Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) em 17/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(986)RECURSO ESPECIAL Nº 1542883 - PB (2015/0168587-6)RECORRENTE : PEMEL EMPREENDIMENTOS AGROINDÚSTRIA E COMÉRCIO

LTDAADVOGADOS : JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO E OUTRO(S)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : OS MESMOSRELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 17/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(987)RECURSO ESPECIAL Nº 1542884 - TO (2015/0168817-4)RECORRENTE : RAMATA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.ADVOGADOS : SYLVIE BOECHAT

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES E OUTRO(S)EDUARDO VITAL CHAVES

RECORRIDO : PEDRO AFONSO DE OLIVEIROS TAVARESADVOGADO : ELIAS GOMES DE OLIVEIRA NETO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 272



(988)RECURSO ESPECIAL Nº 1542885 - SE (2015/0168523-3)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : LUIZ CARLOS BARRETO SILVAADVOGADO : LAERCIO FERREIRA BATISTA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 17/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(989)RECURSO ESPECIAL Nº 1542886 - RN (2015/0168757-0)RECORRENTE : CONDOR TRANSPORTE E COMERCIO DE DERIV DE PETROLEO

LTDARECORRENTE : MARLUS LIDYNARDI AMORIM CAVALCANTERECORRENTE : MARA LIDYANNE AMORIM CAVALCANTE FELISARDOADVOGADOS : WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO

MARCUS TULLIUS LEITE FERNANDES DOS SANTOSRECORRIDO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADOS : CLAYTON MOLLER

LIEGE MARIA ZAFFARILARISSA JULIANA S DE MEDEIROS A LIMA E OUTRO(S)NERINEIDE CAVALCANTE VALERIO


(990)RECURSO ESPECIAL Nº 1542888 - RS (2015/0167976-9)RECORRENTE : LUCIANA ARNT ABICHEQUERADVOGADOS : PAULO ARGEU SARAIVA FERNANDES

DÉBORA SCHNEIDER FERNANDESJOSÉ GABRIEL SCHNEIDER FERNANDES

RECORRIDO : UNIÃORECORRIDO : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPARELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(991)RECURSO ESPECIAL Nº 1542891 - RS (2015/0167662-6)RECORRENTE : LUANA GASPARETTO PIMENTEL DE LIMAADVOGADO : JASIANI CRISTINA BURKLE

pág. 273



RECORRIDO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.AADVOGADOS : RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO E OUTRO(S)

LUIZ FELIPE ANSELMINIRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(992)RECURSO ESPECIAL Nº 1542896 - PE (2015/0168596-5)RECORRENTE : J E DE AADVOGADOS : MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO

VIANEI BEZERRA SIQUEIRARECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 17/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(993)RECURSO ESPECIAL Nº 1542906 - RS (2015/0165851-5)RECORRENTE : DANIEL LUIZ BORDIGNONADVOGADO : ADERBAL TORRES DE AMORIMRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMADistribuição por prevenção do processo Rcl 21992 (2014/0292446-0) em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(994)RECURSO ESPECIAL Nº 1542907 - RS (2015/0168848-9)RECORRENTE : LURDES MARIA LOUVATTOADVOGADO : CRISTIANE DAGANI SPANHOLO E OUTRO(S)RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(995)RECURSO ESPECIAL Nº 1542909 - PR (2015/0168387-0)RECORRENTE : BANCO ITAULEASING S/AADVOGADOS : IANDRA DOS MACHADO E OUTRO(S)

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRAJULIANO RICARDO SCHMITT

RECORRIDO : INDUSTRIA DE DOCES WITIUK LTDA - ME

pág. 274



AGRAVANTE : INDUSTRIA DE DOCES WITIUK LTDA - MEADVOGADO : AURINO MUNIZ DE SOUZAAGRAVADO : BANCO ITAULEASING S/AADVOGADOS : IANDRA DOS MACHADO E OUTRO(S)

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRAJULIANO RICARDO SCHMITT

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(996)RECURSO ESPECIAL Nº 1542911 - PR (2015/0168892-2)RECORRENTE : GISELE DE FATIMA ALVESADVOGADOS : JORGE LUIZ MARTINS

LINCOLN TAYLOR FERREIRA E OUTRO(S)RECORRIDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : HERICK PAVIN

BRUNO PAVIN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(997)RECURSO ESPECIAL Nº 1542915 - SP (2015/0168937-4)RECORRENTE : TELEFÔNICA BRASIL S/AADVOGADOS : IGOR BIMKOWSKI ROSSONI E OUTRO(S)

CARLOS EDUARDO BAUMANNRECORRIDO : CARLOS HENRIQUE MONTEIRO PATRICIOADVOGADO : CARLOS RENATO MONTEIRO PATRÍCIO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(998)RECURSO ESPECIAL Nº 1542918 - SP (2015/0169396-6)RECORRENTE : DURIVAL BENTO RODRIGUESADVOGADO : NELSON CAMARA E OUTRO(S)RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : KELLY PAULINO VENÂNCIO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 275



(999)RECURSO ESPECIAL Nº 1542920 - SP (2015/0169281-8)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : NEI CALDERON E OUTRO(S)RECORRIDO : ALTINO FERREIRA DA COSTARECORRIDO : CLOVIS DA SILVA MARANHORECORRIDO : SÉRGIO LUIZ BERTUCCIADVOGADOS : THIAGO MEREGE PEREIRA E OUTRO(S)

SÔNIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 17/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1000)RECURSO ESPECIAL Nº 1542928 - SP (2015/0169309-3)RECORRENTE : INOVA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. - EPPRECORRENTE : MARCOS STOCHMANN SILVARECORRENTE : PATRICIA CARLA DOS SANTOSADVOGADOS : NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA E OUTRO(S)

PAULA ANDRESSA DE OLIVEIRARECORRIDO : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : OSVALDO DENIS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1001)RECURSO ESPECIAL Nº 1542929 - SP (2015/0169332-3)RECORRENTE : FRANCIS HANADAADVOGADO : ALEXANDER HIDEMITSU KATSUYAMARECORRIDO : ALESSANDRA REIS MATSUDAADVOGADO : MARCO ANTÔNIO DE SANTISRELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1002)RECURSO ESPECIAL Nº 1542930 - SP (2015/0169286-7)RECORRENTE : CALIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO : RAFAEL WILLIAN RIBEIRINHO STURARIRECORRIDO : CONDOMINIO DE CONSTR DO EDIFIC IBIRAPUERA PLAZA

CENTER

pág. 276



ADVOGADOS : RICARDO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRADINAMARA SILVA FERNANDESRAQUEL LOURENÇO DE CASTRO E OUTRO(S)


(1003)RECURSO ESPECIAL Nº 1542932 - DF (2015/0169346-1)RECORRENTE : ALEXANDRE LEITE DA SILVAADVOGADO : DAVI RODRIGUES RIBEIRO E OUTRO(S)RECORRIDO : DISTRITO FEDERALPROCURADORA

: PATRÍCIA LYRIO ASSREUY E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1004)RECURSO ESPECIAL Nº 1542939 - MG (2015/0169501-5)RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/AADVOGADO : IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO E OUTRO(S)RECORRIDO : INTERPEDRAS LTDA - MEADVOGADOS : ANDIARA CRISTINA DE SOUZA E OUTRO(S)

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1005)RECURSO ESPECIAL Nº 1542940 - DF (2015/0169403-0)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDISADVOGADA : KÁTIA MARQUES FERREIRA E OUTRO(S)RECORRIDO : MARIA DAS GRACAS ALMEIDA GUSMAORECORRIDO : IRENE MAULE TARTARIRECORRIDO : EMANUEL SARDINHA DA CUNHARECORRIDO : LUCILENE APARECIDO ALVES POLETTOADVOGADO : FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAProcesso registrado em 17/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 277



(1006)RECURSO ESPECIAL Nº 1542941 - SP (2015/0169388-9)RECORRENTE : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE

SÃO PAULOPROCURADOR : AMILCAR AQUINO NAVARRO E OUTRO(S)RECORRIDO : FRANCISCO DE ASSIS LAUREANORECORRIDO : MARILIA SOARES LAUREANOADVOGADO : LUÍS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1007)RECURSO ESPECIAL Nº 1542947 - PR (2015/0169519-0)RECORRENTE : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.AADVOGADO : FREDERICO JOSE FERREIRAADVOGADOS : ANELISE ROBERTA BELO BUENO VALENTE

MATHEUS PINTO DE ALMEIDARECORRIDO : DANILO PROENCA VICENTINIRECORRIDO : LUIZ CARLOS VICENTINIADVOGADOS : GUILHERME REGIO PEGORARO

LIGIANE BARBOSA DA SILVARELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1008)RECURSO ESPECIAL Nº 1542958 - DF (2015/0168093-9)RECORRENTE : REMO SILVA DE CASTROADVOGADOS : SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA E OUTRO(S)

RAPHAEL MONTALVÃO CORRÊARECORRIDO : BANCO ABN AMRO REAL S/AADVOGADOS : CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTESJOÃO PAULO FERNANDES DE CARVALHO E OUTRO(S)


(1009)RECURSO ESPECIAL Nº 1542961 - SC (2015/0168317-3)RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADOS : MÁRCIO RUBENS PASSOLD E OUTRO(S)

pág. 278



FELIPE SÁ FERREIRARECORRIDO : CLAUDENIR CAETANOADVOGADO : BIANCA DOS SANTOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(1010)RECURSO ESPECIAL Nº 1542962 - SC (2015/0168321-3)RECORRENTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : CAMILA MURARA

RODRIGO SCOPELEDUARDO DI GIGLIO MELO

RECORRIDO : ANTONIO DE SOUZAADVOGADO : RICARDO VIANA BALSINI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(1011)RECURSO ESPECIAL Nº 1542963 - RS (2015/0167668-7)RECORRENTE : FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADOS : IGOR HAMILTON MENDES E OUTRO(S)

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉGUILHERME GABECH DE MELO

RECORRIDO : JULHINHA DE FATIMA CERATTIRECORRIDO : ONEIDA TRAMONTINA BERNARDIRECORRIDO : ANSELMO ROQUE VOLKMERRECORRIDO : EDGAR FERNANDESADVOGADOS : NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO(S)

ERNANI PERES DOS SANTOSRELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1012)RECURSO ESPECIAL Nº 1542965 - SC (2015/0168339-9)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

FABIANO ADAMYELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO E OUTRO(S)

pág. 279



RECORRIDO : AFONSO FENGLERRECORRIDO : MARIA DE LOURDES CISOTTORECORRIDO : ALTAIR FRANCISCO CISOTTOADVOGADOS : WAGNER NEWTON SOLIGO

DARLAN CHARLES CASONMAURICIO ROQUE CASAGRANDE JUNIOR E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1013)RECURSO ESPECIAL Nº 1542966 - PR (2015/0168388-1)RECORRENTE : MARIA IMACULADA DE MELOADVOGADO : RAPHAEL GOUVEIA RODRIGUES E OUTRO(S)RECORRIDO : GARANTE SERVIÇOS DE APOIO S/C LTDAADVOGADO : INGRID KUNTZERELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1014)RECURSO ESPECIAL Nº 1542969 - SP (2015/0168130-6)RECORRENTE : AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AADVOGADO : MARIA ANGÉLICA HIRATSUKA E OUTRO(S)RECORRIDO : APARECIDO ELSON FALAVINHAADVOGADO : ANDERSON ESTEVESRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1015)RECURSO ESPECIAL Nº 1542970 - SP (2015/0168406-9)RECORRENTE : IVO FERREIRAADVOGADO : MÁRIO SÉRGIO GONÇALVES TRAMBAIOLLI E OUTRO(S)RECORRIDO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : JORGE DONIZETI SANCHEZ

FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


pág. 280



(1016)RECURSO ESPECIAL Nº 1542971 - DF (2015/0168471-6)RECORRENTE : FAZENDA NACIONALRECORRIDO : SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE CURSOS LIVRES DO

DISTRITO FEDERAL SINDELIVRE/DFADVOGADO : VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1017)RECURSO ESPECIAL Nº 1542982 - SC (2015/0168762-1)RECORRENTE : BANCO PAN S/AADVOGADOS : SIGISFREDO HOEPERS

MURILO HERON DE OLIVEIRAREGIS RUBLESKEDIEGO DE ANDRADE RORATTO E OUTRO(S)

RECORRIDO : ZOLIVAR RAMOS MATIASADVOGADOS : GIANCARLO SOARES DE SOUZA

RIVANE PIRES FRANCISCO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1018)RECURSO ESPECIAL Nº 1542983 - SP (2015/0168564-9)RECORRENTE : RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOSADVOGADO : RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA)RECORRIDO : CONDOMINIO EDIFICIO ASCOTADVOGADO : MARIA LÚCIA DE A ROBALO E OUTRO(S)INTERES. : LIFE FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDAADVOGADO : JÚLIO CÉSAR GARCIA E OUTRO(S)INTERES. : RAVAL CONSULTORIA & FOMENTO MERCANTIL LTDA - MEADVOGADO : NORIVALDO COSTA GUARIM FILHO E OUTRO(S)INTERES. : TOP - CRED INFORMACOES E FOMENTO MERCANTIL LTDAADVOGADO : JÚLIO CÉSAR GARCIA E OUTRO(S)INTERES. : L V ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - MASSA FALIDARELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1019)

pág. 281



RECURSO ESPECIAL Nº 1542986 - SP (2015/0167855-7)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO : ALESSANDRO DE ALMEIDA AVELINOADVOGADO : RONIE EDER ROCHA SANDOVALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1020)RECURSO ESPECIAL Nº 1542987 - PB (2015/0168124-2)RECORRENTE : JOSELUCIA MELQUIADES NOBREGA MENESESADVOGADOS : JOSÉ NETO FREIRE RANGEL

JÚLIO CÉSAR BARROS RANGEL E OUTRO(S)RECORRIDO : LEANDRO GUEDES CAVALCANTEADVOGADO : DANÚZIA FERREIRA RAMOS E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 14:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1021)RECURSO ESPECIAL Nº 1542989 - SP (2015/0167893-7)RECORRENTE : LIDIANE GALVÃOADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 17/07/2015 às 15:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1022)RECURSO ESPECIAL Nº 1542990 - RS (2015/0169121-4)RECORRENTE : WALTER OSCAR DE FREITASRECORRENTE : MARIA LEDA DIAS TORRESRECORRENTE : IVONE PEREIRA DE BARROSRECORRENTE : GILBERTO BRITO DA SILVARECORRENTE : JULIO CEZAR FALCAO SOARESADVOGADOS : PAULO SÉRGIO MAZZARDO

ADALIA MARIA VIEIRA BICAMATEUS BITTENCOURT DA COSTA

RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : CARLA PINTO DA COSTA

CLEITON HARTMANN SCHMITT E OUTRO(S)INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : CLÓVIS KONFLANZ E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

pág. 282



MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 17/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1023)RECURSO ESPECIAL Nº 1542991 - SP (2015/0167978-2)RECORRENTE : ADÃO FERNANDES SOARESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 16:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1024)RECURSO ESPECIAL Nº 1542992 - RS (2015/0167979-4)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : RUDINEI DOS SANTOS LEMOSADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1517969 (2015/0040491-1) em 17/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1025)RECURSO ESPECIAL Nº 1542993 - SP (2015/0168005-4)RECORRENTE : GRACELINO TAVARES SILVAADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 17:15CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1026)RECURSO ESPECIAL Nº 1542994 - SP (2015/0168054-7)RECORRENTE : EMMANUEL UZOR EZEADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/SC) - QUINTA TURMADistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 17/07/2015 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 283



(1027)RECURSO ESPECIAL Nº 1542995 - RS (2015/0169213-5)RECORRENTE : DANIELA ANTUNES DO NASCIMENTORECORRENTE : ENIO BARROS DOMINGUESRECORRENTE : ENIO JOSE DA SILVARECORRENTE : ILMA MARIA FERNANDESRECORRENTE : JADVIGES MARMILICZRECORRENTE : JARDELINA DE MATOS SOUZARECORRENTE : JULIANA CONRADO FERREIRARECORRENTE : LUCIANE FERREIRA JARDIMRECORRENTE : MARINO FERNANDESRECORRENTE : PAULO EDSON SILVA DE SOUZARECORRENTE : DARIO STEFAN OSTROWSKIRECORRENTE : LUIZ CARLOS MENDESRECORRENTE : MARA BEATRIZ SCHMITT PAHIMRECORRENTE : NEVE AURORA DOS SANTOSRECORRENTE : PAULO ROBERTO FEIJORECORRENTE : DORA TIGIKRECORRENTE : ADRIANO SOARES DOS SANTOSRECORRENTE : JUSSARA RODRIGUESRECORRENTE : MANOEL PAULO CARDOSO RAMIRESRECORRENTE : NARA REGINA DA ROSA SEVERORECORRENTE : SANDRA MARA CASTILHO NUNESRECORRENTE : SERGIO LUIZ FERREIRARECORRENTE : TEREZA DOS SANTOS GARCIARECORRENTE : DORA ROBERTO FEIJOADVOGADOS : MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO

FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA E OUTRO(S)RECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO

DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS E OUTRO(S)INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1028)RECURSO ESPECIAL Nº 1542996 - SP (2015/0168101-5)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRECORRIDO : DONIZETTI PEREIRA DE SOUZAADVOGADO : JAMES HENRIQUE DE AQUINO MARTINESRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 19:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 284



(1029)RECURSO ESPECIAL Nº 1542997 - PR (2015/0169171-9)RECORRENTE : THIAGO RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO : FÁBIO APARECIDO FRANZRECORRIDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADOS : GUSTAVO DAL BOSCO

PATRÍCIA FREYER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO - SEGUNDA


(1030)RECURSO ESPECIAL Nº 1542999 - SP (2015/0169138-8)RECORRENTE : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA

FRANCISCO BRAZ DA SILVAERIC EMERSON ARRUDA E OUTRO(S)

RECORRIDO : CLAYTON BUENO DE SOUZAAGRAVANTE : CLAYTON BUENO DE SOUZAADVOGADO : ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFÁAGRAVADO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA

FRANCISCO BRAZ DA SILVAERIC EMERSON ARRUDA E OUTRO(S)


(1031)RECURSO ESPECIAL Nº 1543002 - TO (2015/0168475-3)RECORRENTE : S M M B CADVOGADOS : SERGIO C WACHELESKI E OUTRO(S)

BERNARDINO COSOBECK DA COSTARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINSRELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMADistribuição por prevenção do processo RHC 51091 (2014/0219597-4) em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(1032)RECURSO ESPECIAL Nº 1543003 - PR (2015/0169228-5)RECORRENTE : ITAU UNIBANCO S.A

pág. 285



ADVOGADOS : ÚRSULA ERNLUND SALAVERRY GUIMARÃESREINALDO MIRICO ARONISJANAINA MOSCATTO ORSINI E OUTRO(S)

RECORRIDO : PEDRO MOMBACHADVOGADOS : LIZEU ADAIR BERTO

JHONNY RAFAEL BERTORELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1033)RECURSO ESPECIAL Nº 1543005 - RS (2015/0169200-9)RECORRENTE : EUNICE SILVA DOS SANTOSADVOGADOS : LISANDRO GULARTE MORAES

JULIANA GULARTE MORAESRECORRIDO : LOJAS RENNER S/AADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR GOULART LANES

GUSTAVO NEDEL E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1034)RECURSO ESPECIAL Nº 1543009 - SC (2015/0168724-1)RECORRENTE : FUNDAÇÃO CODESC DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADOS : FERNANDA BARCELOS MEDEIROS

FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ E OUTRO(S)ANDRE LUIS GRAESGIOVANA MICHELIN LETTI E OUTRO(S)

RECORRIDO : NERI GALERAADVOGADOS : JOSÉ AUGUSTO PEREGRINO FERREIRA

GABRIEL AUGUSTO PEREGRINO FERREIRARELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1035)RECURSO ESPECIAL Nº 1543015 - DF (2015/0169407-8)RECORRENTE : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA -ABECADVOGADOS : ERIC LUIS CHULES

ROGERIO ALVES VILELAIGGOR GOMES ROCHA

RECORRIDO : CLARISSE FILIATRE FERREIRA DA SILVAADVOGADO : MÁRCIO ANTÔNIO TEIXEIRA MAZZARO

pág. 286



ADVOGADA : CLAUDIA SANT'ANNA VIEIRA E OUTRO(S)ADVOGADA : PETRICIA ALMEIDA ARAUJORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1036)RECURSO ESPECIAL Nº 1543020 - DF (2015/0169342-4)RECORRENTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADOS : LEOCÁDIO RAIMUNDO MICHETTI

CARLOS ANTÔNIO SILVA MACHADO E OUTRO(S)RECORRIDO : VALTERINO RODRIGUESADVOGADOS : ADEMILSON BENTO DE OLIVEIRA

KATIA CRISTINA DE MELO E OUTRO(S)INTERES. : TRITON VEICULOS LTDA - MEADVOGADO : ROGÉRIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1037)RECURSO ESPECIAL Nº 1543034 - RS (2015/0168918-4)RECORRENTE : FRANCISCO SEBASTIAO NEFFADVOGADOS : LINDAMIR TEIXEIRA DE ALMEIDA ALQUATI

CASSIA AQUINORECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1038)RECURSO ESPECIAL Nº 1543042 - PR (2015/0169401-7)RECORRENTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLOADVOGADOS : LUIZ RODRIGUES WAMBIER

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOSADVOGADA : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIERADVOGADA : RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOSRECORRIDO : CLEUSA DE OLIVEIRAADVOGADO : JÚLIO CESAR DALMOLIN E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 287



(1039)RECURSO ESPECIAL Nº 1543043 - RS (2015/0169272-9)RECORRENTE : SABRINA COLUSSI SOUZAADVOGADO : SABRINA COLUSSI SOUZA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROSRECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : MARGIT KLIEMANN FUCHS

PABLO DRUM E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1040)RECURSO ESPECIAL Nº 1543045 - SC (2015/0169669-3)RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S/AADVOGADOS : MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH E OUTRO(S)

MARIANA SALIM GOMES MONGUILHOTTRECORRIDO : VICTOR HUGO TRENNEPOHLRECORRIDO : JANETE INEZ MAHL TRENNEPOHLADVOGADO : NILTON CÉSAR RIGONIRELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVADistribuição automática em 17/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1041)RECURSO ESPECIAL Nº 1543048 - CE (2015/0168402-1)RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO : J C DA SADVOGADOS : FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)

FLAVIANA WYLLYAN DE OLIVEIRA PONTESJOSÉ ITONI DO COUTO ROCHA FILHO


(1042)RECURSO ESPECIAL Nº 1543050 - MG (2015/0169798-2)RECORRENTE : H F DA S CRECORRENTE : I D DA S CRECORRENTE : D K DA S C (MENOR)REPR. POR : I M DA SADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : VALCIR ALVES CARREIRORECORRIDO : V A C

pág. 288



ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1043)RECURSO ESPECIAL Nº 1543055 - RS (2015/0169408-0)RECORRENTE : JORGE THEODORO BISCHOFFRECORRENTE : LUCIANE BISCHOFFADVOGADOS : JARDEL LUIS DA SILVA

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA E OUTRO(S)RECORRIDO : FAZENDA NACIONALINTERES. : ANERTIN CALCADOS E BOLSAS LTDA/ - MASSA FALIDAADVOGADO : VLADIMIR VOLKART - ADMINISTRADOR JUDICIALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1044)RECURSO ESPECIAL Nº 1543056 - RS (2015/0168713-9)RECORRENTE : SIERRA MÓVEIS LTDAADVOGADOS : MARCIO LEANDRO WILDNER

VINÍCIUS CORRÊA PINHEIRORECORRIDO : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE

DO SUL CRA/RSADVOGADO : LUCIANE ARAÚJO DO NASCIMENTO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1045)RECURSO ESPECIAL Nº 1543058 - RS (2015/0169708-4)RECORRENTE : CELSO LUIS RODRIGUES DE CASTROADVOGADOS : MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO

FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA E OUTRO(S)RECORRIDO : LIBERTY SEGUROS S/AADVOGADOS : ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS

DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 17/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 289



(1046)RECURSO ESPECIAL Nº 1543062 - DF (2015/0169778-0)RECORRENTE : JOAQUIM DANTAS NUNESRECORRENTE : ALDENICE DE SOUZA E SILVA NUNESADVOGADOS : ALDENOR DE SOUZA E SILVA

ALDENICE DE SOUZA E SILVA NUNES (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS

RECORRIDO : VITAL PACHECOADVOGADO : LINCOLN DE OLIVEIRA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1047)RECURSO ESPECIAL Nº 1543063 - PR (2015/0169141-6)RECORRENTE : MARIA APARECIDA DA SILVA FRANCISCOADVOGADO : ITACIR JOSÉ ROCKENBACHRECORRIDO : BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E

INVESTIMENTOADVOGADOS : FLÁVIO PENTEADO GEROMINI

MORIANE PORTELLA GARCIAGABRIELA FAGUNDES GONÇALVES E OUTRO(S)


(1048)RECURSO ESPECIAL Nº 1543072 - RS (2015/0166088-2)RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S)RECORRIDO : CLÁUDIO DA SILVA PINTORECORRIDO : CLEUSA MARISA SOUZA PINTOADVOGADOS : CLOVIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA E OUTRO(S)

FERNANDO BARRETTIRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1049)RECURSO ESPECIAL Nº 1543073 - SC (2015/0167532-5)RECORRENTE : TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E

TECNOLOGIA S/A

pág. 290



ADVOGADOS : CÉSAR LUIZ PASOLD E OUTRO(S)CÉSAR LUIZ PASOLD JÚNIOR

RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSINTERES. : SOFTWAY CONTACT CENTER SERVICOS DE

TELEATENDIMENTO A CLIENTES S.ARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1050)RECURSO ESPECIAL Nº 1543074 - SP (2015/0170252-8)RECORRENTE : ISOLINA APARECIDA ROVAI NOLASCOADVOGADOS : SÍLVIA HELENA MACHUCA

KAREN J KOBOR E OUTRO(S)RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1051)RECURSO ESPECIAL Nº 1543075 - SC (2015/0166181-8)RECORRENTE : MARIA DO CARMORECORRENTE : MARLENE PEREIRARECORRENTE : NICOLAU NOGATHRECORRENTE : VANDERLEY VIEIRA DE MATOSRECORRENTE : JOSE GRUDZIEN JANICKIRECORRENTE : LAURICIR SOARESRECORRENTE : LORENA MARIA LUYRECORRENTE : MOACIR DE OLIVEIRA RAMOSADVOGADOS : OLDEMAR ALBERTO WESTPHAL E OUTRO(S)

LEONEL PRADI FLORIANIJONATAS RAUH PROBSTJULIANO WALTRICK RODRIGUES

RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADOS : ANDREIA AMARILHO E OUTRO(S)

JOYCE HELENA DE OLIVEIRA SCOLARIMARLO FROELICH FRIEDRICH

INTERES. : IRB BRASIL RESSEGUROS S/ARELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

pág. 291



(1052)RECURSO ESPECIAL Nº 1543078 - RS (2015/0168384-4)RECORRENTE : ERONI CAMPELORECORRENTE : WALTER RUDY FERREIRA PORTOADVOGADOS : MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO

FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA E OUTRO(S)RECORRIDO : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAISADVOGADOS : NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO

DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS E OUTRO(S)INTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1053)RECURSO ESPECIAL Nº 1543080 - AL (2015/0168488-0)RECORRENTE : SOCOCO SA INDUSTRIAS ALIMENTICIASADVOGADOS : THIAGO MOURA DE ALBUQUERQUE ALVES

JULIANA ENDRISS C CAMPELLO E OUTRO(S)RECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1054)RECURSO ESPECIAL Nº 1543081 - SP (2015/0170266-6)RECORRENTE : ROSELI APARECIDA BALDEZRECORRENTE : ABADIA TEREZINHA DEL ARCO DO NASCIMENTORECORRENTE : ADJAIR PEDROSORECORRENTE : AIRTON ALDER BATAGLIARECORRENTE : ANTONIO CARLOS RIBEIRO MERSCHMANNRECORRENTE : ANTONIO DA FONSECA FILHORECORRENTE : AURELIO ANTONIO TRIDARECORRENTE : CARLOS ALBERTO DA COSTARECORRENTE : CELIA REGINA ETSUKO YAGI SANTANARECORRENTE : CLARICE KIMIE YOSHIDA DAIZEMRECORRENTE : CRISTINA MARIA MARQUES BARBOSARECORRENTE : EDNA ALVES FERNANDES VILAS BOASRECORRENTE : ELIZABETH MARIA SILVARECORRENTE : FATIMA JANI DA SILVARECORRENTE : HELIO CARDOSO FELICIANORECORRENTE : JUNIA DE CASSIANO CABRAL APPARICIORECORRENTE : LUIZA TIEKO HOSSAKARECORRENTE : MABEL DE CASSIA DORADOR GUIMARAES

pág. 292



RECORRENTE : MARIA APARECIDA PUPPIO QUERIDORECORRENTE : MARIA CECILIA DOS SANTOS DE MELLORECORRENTE : MARIA CRISTINA DOS SANTOSRECORRENTE : MARIA LÍGIA JOSUÉ BARNABERECORRENTE : NARCISA GONCALVES BORELLIRECORRENTE : NELI MARTINS DEL CARLORECORRENTE : NORBERTO AMBRIZIRECORRENTE : PEDRO DELLANAVA MARTINRECORRENTE : REGINA MARIA BOVO GREGORIORECORRENTE : SUELI GONDORECORRENTE : TANIA REGINA ZANIN SILVA E SANTOSRECORRENTE : ZENAIDE PERESADVOGADOS : ANDRÉ ALMEIDA GARCIA

FABIANA BUZZINI ROBERT E OUTRO(S)RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : ROGÉRIO AUGUSTO BOGER FEITOSA E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1055)RECURSO ESPECIAL Nº 1543092 - SP (2015/0168588-8)RECORRENTE : TRANSCAXIAS LOGISTICA MODAL LTDAADVOGADO : RENATO ROSSI VIDAL E OUTRO(S)RECORRIDO : DAMBROZ IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDAADVOGADO : EDUARDO BRIDI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1056)RECURSO ESPECIAL Nº 1543093 - PR (2015/0169209-5)RECORRENTE : MBM SEGURADORA S/AADVOGADO : FREDERICO JOSE FERREIRAADVOGADOS : ANELISE ROBERTA BELO BUENO VALENTE E OUTRO(S)

MATHEUS PINTO DE ALMEIDARECORRIDO : KAUA LUIZ GONCALVES MACHADO (MENOR)REPR. POR : ROSANGELA SUZANA GONCALVESRECORRIDO : JOAO AUGUSTO DE LIMA FIDELIS (MENOR)RECORRIDO : JOAO VITOR DE LIMA FIDELIS (MENOR)REPR. POR : PRISCILA DE LIMARECORRIDO : LUIS FELIPE DUTRA DE OLIVEIRA (MENOR)RECORRIDO : GUILHERME DUTRA DE OLIVEIRA (MENOR)RECORRIDO : MARIA GABRIELA DUTRA DE OLIVEIRA (MENOR)REPR. POR : JULIANA BORBA DUTRA

pág. 293



ADVOGADOS : GIOVANI DE OLIVEIRA SERAFINI E OUTRO(S)TUÍLA TAÍSSA BARBOSAGABRIEL AUGUSTO ORO SERAFINI


(1057)RECURSO ESPECIAL Nº 1543101 - SP (2015/0169630-4)RECORRENTE : CELINA PALMARECORRENTE : APARECIDA COTRIM MENDESRECORRENTE : AURORA MIGUEL FIRMINORECORRENTE : AVELINA RODRIGUES NAPOLEONIRECORRENTE : CECILIA GARCIA LEAL PERESADVOGADOS : ANDRÉ LUÍS FROLDI

ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHORECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO


(1058)RECURSO ESPECIAL Nº 1543103 - PR (2015/0166633-8)RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁRECORRIDO : A SADVOGADO : EUROLINO SECHINEL DOS REIS - DEFENSOR DATIVORELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMADistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 17/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1059)RECURSO ESPECIAL Nº 1543105 - PR (2015/0168728-9)RECORRENTE : N. C. MARTINS & CIA LTDA - ME - MICROEMPRESAADVOGADO : VALDECY SCHON E OUTRO(S)RECORRIDO : MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO OESTEADVOGADO : EDITE SIMI ESTECHERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1060)

pág. 294



RECURSO ESPECIAL Nº 1543107 - AL (2015/0167652-5)RECORRENTE : MUNICIPIO DE PENEDOADVOGADOS : MOACIR ALFREDO GUIMARÃES NETO E OUTRO(S)

MARCELO TRAJANO A BARROSRECORRIDO : FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1061)RECURSO ESPECIAL Nº 1543111 - RS (2015/0167801-5)RECORRENTE : VERA BEATRIZ DO PRADO DE JEZUSRECORRENTE : MARIA ERONITA GOMES LIMA FRAGARECORRENTE : FRANCISCA DUARTE DOMINGUES DOS PASSOSRECORRENTE : IRENA BARBOSA ROCHARECORRENTE : NERI SOARES PEREIRARECORRENTE : VANIR MACHADO COELHORECORRENTE : MARIA DE LOURDES LOURENCO FRAGARECORRENTE : SIMONE MORAIS DE SOUZA DORBANSKCRECORRENTE : GELY DOS SANTOS ROCHARECORRENTE : JOSE LUIZ DA SILVAADVOGADO : ROSALINO ZORZIRECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : CARLA PINTO DA COSTA E OUTRO(S)

MÁRCIO BARTH SPERBINTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 10:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1062)RECURSO ESPECIAL Nº 1543114 - SP (2015/0168361-7)RECORRENTE : IVAN PINHEIRO DE BRITORECORRENTE : JOAO MARIANO TAVARESRECORRENTE : JOAQUIM VICENTE DA SILVARECORRENTE : JONAS APARECIDO DE MORAISRECORRENTE : JOSE ANANIASRECORRENTE : JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRARECORRENTE : JOSÉ ROBERTO CAÇÃORECORRENTE : JUAREZ LAURO DINIZRECORRENTE : JUDITH CARPIM GARCIARECORRENTE : LAERCIO OLIVIERIRECORRENTE : LEONOR DAMIAO DA ROCHA RIBEIRORECORRENTE : LUIZA MACHADORECORRENTE : MARIA ELENA CASSANELLI MARTINS

pág. 295



RECORRENTE : MARIA INES DA ROCHA SOARESRECORRENTE : MARIA JOSE DOS SANTOS SILVARECORRENTE : MAZIONIRA FERNANDES BAPTISTARECORRENTE : MOACIR ALVES COELHORECORRENTE : NELSON BACCIRECORRENTE : NEUZA DE PADUA CARVALHORECORRENTE : NELSON BUENORECORRENTE : ODAIR LUCAS VALENTERECORRENTE : OMAR SARNESRECORRENTE : ORLANDO PIRESRECORRENTE : PAULO FRANCISCORECORRENTE : ROBERTO TURINRECORRENTE : ROBERTO XAVIER DE CAMARGORECORRENTE : SALVADOR FLORIORECORRENTE : VALDIR QUINTANA GOMESRECORRENTE : VANDA CHARALLO RIBEIRORECORRENTE : WILSON SAVIANIADVOGADOS : NELSON GARCIA TITOS E OUTRO(S)

DARCY ROSA CORTESE JULIÃOANTÔNIO OROPALLO

RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1063)RECURSO ESPECIAL Nº 1543119 - RN (2015/0168416-0)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : IAPONIRA MARIA SEVERIANO DA SILVARECORRIDO : IVANILDE MARIA SEVERIANORECORRIDO : IVANILDO BEZERRA SEVERIANORECORRIDO : IRANILDE MARIA SEVERIANORECORRIDO : CLAUDIO BEZERRA SEVERIANOADVOGADO : JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO E OUTRO(S)INTERES. : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE

TRANSPORTES - DNITRELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1064)RECURSO ESPECIAL Nº 1543126 - DF (2015/0170282-0)RECORRENTE : BANCO ITAÚ S/AADVOGADO : OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES E OUTRO(S)

pág. 296



RECORRIDO : LUDIPLAS CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA

ADVOGADOS : OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO E OUTRO(S)OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES


(1065)RECURSO ESPECIAL Nº 1543127 - SP (2015/0169982-7)RECORRENTE : WALDYR PEREIRA DE SOUZARECORRENTE : MARCILIA PINHEIRO DE OLIVEIRARECORRENTE : ZULMIRA DE OLIVEIRA SILVARECORRENTE : EDVAL MARIA NAPOLEÃORECORRENTE : APPARECIDA PEREIRA SALLESRECORRENTE : ANTONIO ZANETINIRECORRENTE : ANTONIO DOS SANTOS MIGUELRECORRENTE : ANTONIO CARLOS DOS SANTOSRECORRENTE : IRENE MESSIAS FRANCORECORRENTE : MARIA LUZIA RIBEIRO ROMELLIRECORRENTE : IRENE DELFINO LIMARECORRENTE : JAIR DA SILVA SIMOESRECORRENTE : JOAO SANTINORECORRENTE : JOSE BENEDITO RAMOSRECORRENTE : JOEL SILVARECORRENTE : JOSE BENEDITO TIMOTEORECORRENTE : JOSE COMINRECORRENTE : JOSE JOAQUIM SOBRINHOADVOGADO : MAURO BERGAMINI LEVI E OUTRO(S)RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULOPROCURADOR : CLÁUDIO PORPINO CABRAL DE MELO E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1066)RECURSO ESPECIAL Nº 1543133 - DF (2015/0170404-3)RECORRENTE : JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDARECORRENTE : BANCO OPPORTUNITY S/AADVOGADOS : FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR

BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO E OUTRO(S)RECORRIDO : DELIANA MACHADO VALENTEADVOGADO : DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI E OUTRO(S)RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 13:00

pág. 297



CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(1067)RECURSO ESPECIAL Nº 1543139 - DF (2015/0170411-9)RECORRENTE : GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE

LTDAADVOGADOS : HUGO DAMASCENO TELES

MARIANA FONTES DE RESENDE E OUTRO(S)RECORRIDO : V12 MOTORS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDARECORRIDO : SHOPPING CAR MULTIMARCAS LTDARECORRIDO : ANA FLAVIA DOS ANJOSADVOGADO : RONEY FLÁVIO RODRIGUES BERNARDES E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 13:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1068)RECURSO ESPECIAL Nº 1543148 - SP (2015/0169981-5)RECORRENTE : ADRIEN ANDRADE CHAVESADVOGADO : WALTER BERGSTRÖM E OUTRO(S)RECORRIDO : MUNICÍPIO DE LIMEIRAPROCURADOR : SILMARA APARECIDA RIBEIRO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1069)RECURSO ESPECIAL Nº 1543151 - MA (2015/0170091-3)RECORRENTE : FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGASADVOGADOS : DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE

HENRIQUE OLIVEIRA LATTERZARODRIGO FREIRE E OUTRO(S)

RECORRIDO : ALLAN DUARTE SERRAADVOGADO : ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHORELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 11:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1070)RECURSO ESPECIAL Nº 1543157 - PR (2015/0169131-5)RECORRENTE : MAPFRE SEGUROS - VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIAADVOGADOS : FREDERICO JOSE FERREIRA

FERNANDO MURILO COSTA GARCIA E OUTRO(S)

pág. 298



MATHEUS PINTO DE ALMEIDARECORRIDO : RIVALDAVIO COIMBRA LIMARECORRIDO : NEIDE DE FATIMA BUENOADVOGADOS : BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA E OUTRO(S)

JULIANA TRAUTWEIN CHEDERELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 12:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1071)RECURSO ESPECIAL Nº 1543165 - CE (2015/0170776-8)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : NATHANAELL FERREIRA CAMPELO (MENOR)RECORRIDO : ANA MARCIA FERREIRA DA SILVA - POR SI E REPRESENTANDORECORRIDO : LOURIVAL DE FREITAS CAMPELO FILHOADVOGADO : VLADIMIR GALDINO DE QUEIROZRECORRIDO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE

TRANSPORTES - DNITRELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1072)RECURSO ESPECIAL Nº 1543172 - CE (2015/0170795-8)RECORRENTE : UNIÃORECORRIDO : VICENTE MOREIRA SOARESADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃORECORRIDO : ESTADO DO CEARAPROCURADOR : IURI CHAGAS DE CARVALHO E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1073)RECURSO ESPECIAL Nº 1543175 - SC (2015/0170757-8)RECORRENTE : GILDA ALBERTINA CARDOSOADVOGADOS : MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO

LUIZ CARLOS SILVARECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADOS : NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO

CAROLINA MEDEIROS Y ARAÚJO E OUTRO(S)ROSÂNEA ELIZABETH FERREIRA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 17:00

pág. 299




(1074)RECURSO ESPECIAL Nº 1543176 - SP (2015/0167861-0)RECORRENTE : JOSE DIOGO FLORESADVOGADO : GUSTAVO MATIAS PERRONI E OUTRO(S)RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 15:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1075)RECURSO ESPECIAL Nº 1543182 - RS (2015/0168247-8)RECORRENTE : GEFERSON DOS SANTOS (PRESO)ADVOGADO : DIOGO BANDARRO NOGUEIRARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - QUINTA TURMADistribuição por prevenção do processo REsp 1482910 (2014/0245133-9) em 17/07/2015 às 14:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1076)RECURSO ESPECIAL Nº 1543189 - PR (2015/0170639-1)RECORRENTE : SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.AADVOGADOS : FREDERICO JOSE FERREIRA

FABIANO NEVES MACIEYWSKIFERNANDO MURILO COSTA GARCIA E OUTRO(S)

RECORRIDO : MARIA DE OLIVEIRA GALVAORECORRIDO : LUCELIA MARIA ALVESRECORRIDO : JOSE JONAS GALVAOADVOGADO : ODAIR MARTINSRELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1077)RECURSO ESPECIAL Nº 1543193 - RS (2015/0052390-2)RECORRENTE : ERNANI MACHADO BARBIERIADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULRELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 17:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

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(1078)RECURSO ESPECIAL Nº 1543198 - MG (2015/0168833-9)RECORRENTE : DIEGO NARCISO GARCIA CAMILLO (PRESO)ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISRELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 17/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1079)RECURSO ESPECIAL Nº 1543199 - RS (2015/0170278-0)RECORRENTE : CASTELAR FALEIRORECORRENTE : OLIRIO KAEFERRECORRENTE : ROBERTO CARLOS LANGE NEVESRECORRENTE : DARCI FRANCISCO SAWICKIRECORRENTE : DECIO WATTHIERRECORRIDO : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSINTERES. : CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO : WILSON DE SOUZA MALCHER E OUTRO(S)RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJProcesso registrado em 17/07/2015 às 16:00CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1080)RECURSO ESPECIAL Nº 1543203 - CE (2014/0242796-7)RECORRENTE : SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO DE ROUPAS E

CHAPÉUS DE SENHORA NO ESTADO DO CEARÁ - SINDCONFECÇÕES/CE

ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S)RECORRIDO : FAZENDA NACIONALADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALRELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMAMINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAAtribuição em 17/07/2015 às 18:30CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

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Ministro Total PRESIDENTE DO STJ 378 Registrados 378 FELIX FISCHER 28 Distribuídos 28 JOÃO OTÁVIO DE NORONHA 22 Distribuídos 21 Redistribuídos 1 HUMBERTO MARTINS 13 Distribuídos 13 MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA 25 Distribuídos 25 HERMAN BENJAMIN 20 Distribuídos 20 NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO 18 Distribuídos 18 OG FERNANDES 19 Distribuídos 19 LUIS FELIPE SALOMÃO 14 Distribuídos 14 MAURO CAMPBELL MARQUES 20 Distribuídos 19 Redistribuídos 1 BENEDITO GONÇALVES 15 Distribuídos 15 RAUL ARAÚJO 25 Distribuídos 24 Redistribuídos 1 PAULO DE TARSO SANSEVERINO 19 Distribuídos 17 Redistribuídos 2 MARIA ISABEL GALLOTTI 20 Distribuídos 20 ANTONIO CARLOS FERREIRA 24 Distribuídos 22 Redistribuídos 2 RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA 23 Distribuídos 23 SEBASTIÃO REIS JÚNIOR 23 Distribuídos 23 MARCO BUZZI 24

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Distribuídos 24 MARCO AURÉLIO BELLIZZE 27 Distribuídos 26 Redistribuídos 1 ASSUSETE MAGALHÃES 18 Distribuídos 18 SÉRGIO KUKINA 17 Distribuídos 17 MOURA RIBEIRO 25 Distribuídos 24 Redistribuídos 1 REGINA HELENA COSTA 14 Distribuídos 14 ROGERIO SCHIETTI CRUZ 29 Distribuídos 29 NEFI CORDEIRO 34 Distribuídos 34 GURGEL DE FARIA 31 Distribuídos 31 REYNALDO SOARES DA FONSECA 28 Distribuídos 28 OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)

24

Distribuídos 22 Atribuídos 2 NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SC)

30

Distribuídos 30 ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)

24

Distribuídos 24 LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE)

27

Distribuídos 27 PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO 1 Registrados 1 PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO 21 Registrados 21 Total 1080

Rubens Cesar Gonçalves RiosSecretário Judiciário

pág. 303



Brasília, 17 de julho de 2015.



(1081)HABEAS CORPUS Nº 330331 - AM (2015/0172096-7)IMPETRANTE : ANDREWS NASCIMENTO DE ABREUADVOGADO : ANDREWS NASCIMENTO DE ABREUIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASPACIENTE : RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS (PRESO)RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMADistribuição automática em 19/07/2015 às 09:30CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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Ministro Total FELIX FISCHER 1 Distribuídos 1 Total 1





(1082)HABEAS CORPUS Nº 330329 - SP (2015/0171498-6)IMPETRANTE : LEANDRO LUNARDO BENIZADVOGADO : LEANDRO LUNARDO BENIZIMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE : SILVANO DA SILVA OLIVEIRARELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMADistribuição automática em 18/07/2015 às 12:00CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

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Ministro Total REYNALDO SOARES DA FONSECA 1 Distribuídos 1 Total 1



ÍNDICE DE ADVOGADO

NOME DOCUMENTOSABATH NETO 798ABEL CHAVES JUNIOR 897ABRAHÃO RAMOS DA SILVA 435ADALIA MARIA VIEIRA BICA 1022ADÃO CORREA DE CHAVES 486ADÃO RONILDO ALVES 704ADELE SILVÉRIO BORBA 618ADELIJA AGUIAR BONFIM 805ADELSON FERREIRA TAVARES 144ADEMARIS MARIA ANDRADE 871ADEMILSON BENTO DE OLIVEIRA 1036ADEMILSON DA SILVA OLIVEIRA 139ADERBAL TORRES DE AMORIM 993ADHEMAR RONQUIM FILHO 807ADILSON DE CASTRO JUNIOR 67ADILSON NARCISO 542ADILSON PAULA DA SILVA 467ADIR CLÁUDIO CAMPOS 180ADOLFO LEONARDO N. RODRIGUES 752ADOLPHO HUSEK 236ADRIAN RAMOS PINTO 675ADRIANA A SANTOS RUSSI 765ADRIANA BITENCOURT DORETO CRUZ 444

pág. 306



ADRIANA CRISTINA PAPAFILIPAKIS GRAZIANO

433

ADRIANA PASCHOAL KAROLESKI 676ADRIANA ZANATA FÁVERO REIS 563ADRIANE HAKIM PACHECO 427ADRIANE KUSLER 397ADRIANE MARIA GOMES GUERREIRO DA SILVA

225

ADRIANO CÉSAR ULLIAN 63ADRIANO CORREIA DE MENEZES 116ADRIANO DA SILVA ROCHA 656ADRIANO FUGA VARELA 931ADRIANO GOMES PIRES 599ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA 200ADRIANO MUNIZ REBELLO 840ADRIANO ZAGORSKI 916ADSON TENÓRIO GUEDES 375ADWALDO JOÃO DIAS 786ADWALDO JOÃO DIAS JUNIOR 786ADY FARIA DA SILVA 922AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA 474AISLA RENATA FERNANDES DE AMORIM 436AKIRA KOZA PALMIERI 300, 301ALAN FABIO DA SILVA 389ALBA MERY REBELLO 591ALBERTO TRINDADE 143ALBERTO ZACHARIAS TORON 649ALBINO PEREIRA NETO 148ALCEU CONCEIÇÃO MACHADO NETO 425ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO 572ALDENICE DE SOUZA E SILVA NUNES 1046ALDENOR DE SOUZA E SILVA 1046ALEKSANDRA DIAS CARNEIRO FAGA 831ALENCAR WISSMANN ALVES 409ALESSANDRA GRACIELE PIROLI 832ALESSANDRA PINHEIRO TOCAFUNDO SANCHES

777

ALESSANDRA REIS 654ALESSANDRO AGNOLIN 910ALESSANDRO DONIZETHE SOUZA VALE 52ALESSANDRO DOS SANTOS MOREIRA 624ALESSANDRO RAVAZZANI 70ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA 477ALESSANDRO SILVA DE SOUZA 877ALEX ALMEIDA MAIA 640ALEX BONTEMPI ALENCAR CAMPOS 497ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES 446

pág. 307



ALEX GAMA SALVAIA 280ALEX GENTA DE LEAO 483ALEXANDER GIL MONTEIRO 491ALEXANDER HIDEMITSU KATSUYAMA 1001ALEXANDRA DANIELI ALBERTI DOS SANTOS 791ALEXANDRA VALENZA ROCHA MALAFAIA 449, 516, 522ALEXANDRE ALVES VAILATTI 837ALEXANDRE AMARAL ROBLES 490ALEXANDRE ANTONIO DURANTE 135ALEXANDRE BONOTO 383ALEXANDRE CARTER MANICA 863ALEXANDRE CARVALHO SILVA 619ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE 426ALEXANDRE DE ALMEIDA 449, 516, 522, 606ALEXANDRE DE MATTOS FARO 211ALEXANDRE FANTI CORREIA 948ALEXANDRE FONSECA DE MELLO 925ALEXANDRE HENRIQUE COELHO DE MELO 636ALEXANDRE JOSÉ GARCIA DE SOUZA 677ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA 68ALEXANDRE LORENZI 811ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI 541ALEXANDRE MADRID 837ALEXANDRE MOURA DUMANS 92ALEXANDRE NELSON FERRAZ 566ALEXANDRE NORILER 728ALEXANDRE RABELLO DE FREITAS 623ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM 610, 906ALEXANDRE SIMÃO DE ARAÚJO 196ALEXANDRO DA SILVA MANZINI 675ALEXSANDRO MENDES FEITOSA 443ALFREDO SCHEWINSKI JÚNIOR 571ALFREDO ZUCCA NETO 540, 702ALICE FERREIRA MACHADO 908ALICE SCHWAMBACH 808ALINE ADAMS 578ALINE BIASUZ SUAREZ KAROW 368ALINE DUTRA DE FARIAS 781ALINE MACHADO DE ARAÚJO RUIVO 573ALINE SELEGUIM DE PAULA 727ALINE TOYAMA SHIRAKI 287ALIRIO DE MOURA BARBOSA 46ALLANE MARTINS MOTA NOGUEIRA VARELLA

373

ALMI REGINALDO WESTPHAL 931ALOÍZIO PAULO CIPRIANI 595ALTINO JOSUÉ GONÇALVES 283

pág. 308



ALUÍZIO BLASI 544AMANDA CAROLINA L SOARES 506AMANDA GALVÃO SERRA 812AMANDA VILELA PEREIRA 807AMARILDO MACIEL MARTINS 517, 935AMAUCY FERREIRA VIANA 576AMAURI ANTONIO DE CARVALHO 674AMBROSIO DA PAIXÃO NETO 376AMÉRICO TOMAS YANES FERREIRA 888AMIEL DIAS DE LUIZ 502AMILCAR AQUINO NAVARRO 1006ANA BEATRIZ PEREIRA DO AMARAL VINHAS 647ANA CARLA HARMATIUK 910ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA 859ANA CAROLINA FERREIRA DAS NEVES 887ANA CAROLINA SOARES DA ROCHA 480ANA CAROLINA VILELA GUIMARÃES PAIONE 558ANA CLAUDIA TSUHA 452, 620ANA CRISTINA MENEZES RODRIGUES 761ANA LUIZA DE PAULA XAVIER 956, 959ANA LUÍZA FORTES VERASTÉGUI 677ANA LÚCIA IKEDA OBA 451, 796ANA PAULA CAVALCANTE MILET 507ANA PAULA CORREIA 625ANA PAULA DA COSTA 489ANA PAULA DE OLIVEIRA ROCHA 974ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO 554ANA PAULA FERREIRA MACHADO 908ANA PAULA MOTA DOS SANTOS CAMARA 685ANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA 487ANA PAULA V BORGES 59ANA TEREZA BASILIO 480ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO 525, 773ANDERSON ARAÚJO CÂMARA DA SILVA 528ANDERSON DA CUNHA 545ANDERSON DA SILVA 870ANDERSON ESTEVES 1014ANDERSON MANGINI ARMANI 71ANDERSON RIBEIRO FERRARI 874ANDERSON SARMENTO DA COSTA 587ANDIARA CRISTINA DE SOUZA 1004ANDRE CADURIN CASTRO 330ANDRE GIL ALMEIDA ARANTES 453ANDRE GUSTAVO AFONSO FERREIRA BARROS LEITE

572

ANDRE LUIS GRAES 1034ANDRE LUIS ROSA SOTER DA SILVEIRA 574

pág. 309



ANDRE LUIZ ALVES MARTINS 880ANDREA CRISTIANE GRABOVSKI 424ANDREA REGINA PADILHA 399ANDREA RODRIGUES ROSSI 654ANDREIA AMARILHO 1051ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA 16ANDREIA MARCHINI 567ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO 704, 911ANDRESSA CAVALCA 797ANDRESSA CRISTIANE BLENK 707ANDREWS NASCIMENTO DE ABREU 1081ANDREZZA BRITO REZENDE 235ANDRÉ ALBUQUERQUE CAVALCANTI DE P. MAGALHÃES

963

ANDRÉ ALMEIDA GARCIA 1054ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA 448ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO 826ANDRÉ COELHO MIRANDA 69ANDRÉ CORRÊA CARVALHO PINELLI 790ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO 502, 691ANDRÉ DE CARVALHO PAGNONCELLI 812ANDRÉ FELIPE CORDEIRO BRAGA 88, 203ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN 493ANDRÉ LEITE KOWALSKI 534ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI 416ANDRÉ LUIZ BETTEGA D'ÁVILA 439ANDRÉ LUIZ CALVO 424ANDRÉ LUIZ GIUDICISSI CUNHA 425ANDRÉ LUIZ LIMA BRANDÃO 429ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA 289, 297ANDRÉ LUÍS FROLDI 1057ANDRÉ MANSUR BRANDÃO 484ANDRÉ MANTOVANI NARDES 758ANDRÉ S GUERREIRO 974ANDRÉ SCHILD BRANCO DE ARAÚJO 860ANDRÉA DOS SANTOS SILVA 59ANDRÉA MASCITTO 952ANDRÉIA BRASIL DA SILVA 673ANELISE ROBERTA BELO BUENO VALENTE 791, 1007, 1056ANÉSIO APARECIDO LIMA 187ANÉSIO ROSSI JUNIOR 954ANGELA ANASTAZIA CAZELOTO 803ANGELA DE CAMPOS MACHADO VESSONI CALDERAZZO

899

ANGELA IBANEZ LEAL 739ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI 633ANGELO RAFAEL BORTOLOTI 591

pág. 310



ANGÉLICA LÚCIA CARLINI 801ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS 472ANNA MARIA E SILVA 752ANNE CRISTINA ROBLES BRANDINI 859ANNITA GURMAN 498ANTENOR BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR 668ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO 1069ANTONIO CAMARGO JUNIOR 620ANTONIO CARLOS DOS SANTOS 693ANTONIO DIAS DE ANDRADE 207ANTONIO JOSÉ DA SILVA NETO 220ANTONIO MARCOS GUERRA 610ANTONIO NATRIELLI NETO 801ANTONIO RONALDO ROVARIS 611ANTONIO RUDOLFO HANAUER 683ANTONIO SCARAVONATTO 611ANTÔNIO ARTUR RAMOS DOS SANTOS 862ANTÔNIO ÂNGELO FARAGONE 711ANTÔNIO CARLOS BARRETO 576ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA 309ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA 681, 708ANTÔNIO CÉSAR PEREIRA JOAU E SILVA 553ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA FILHO 219ANTÔNIO JOÃO ROCHA MESSIAS 524ANTÔNIO LAERT VIEIRA JUNIOR 755ANTÔNIO LOPES DE ALMEIDA 579ANTÔNIO NEIVA REGO JÚNIOR 195ANTÔNIO OROPALLO 1062ANTÔNIO RIBEIRO NETTO 247ANTÔNIO VALDIR GOMES JÚNIOR 740ANTÔNIO WALTER GALVÃO 948AQUILE ANDERLE 225ARIEL SHALOM BENCHIMOL DE RESENDE 377ARILDO DE OLIVEIRA SILVA 768ARILDO RICARDO 777ARISTOTELES DUTRA DE ARAUJO ATHENIENSE

609

ARLINDO ORO 811ARMANDO ALBERTO GONÇALVES 636ARMANDO PINTO MARTINS 776ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES JUNIOR 490ARNOR SERAFIM JUNIOR 708AROLDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR 773ARTHUR LEONARDO MOTTA DE GOMES TOSTES

894

ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES 842ARTHUR MARTINS RAMOS RODRIGUES 938

pág. 311



ARTHUR RODRIGUES GOMES 15ARY BERGHER 191ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS 885ATANASIO EXTERKOETTER 921ATHOS ALKMIN FERREIRA DE PÁDUA 899AUGUSTO CESAR ZIQUI LISBOA 815AUGUSTO MAGALHÃES OLIVEIRA 966AUGUSTO MÁRIO MENEZES PAULINO 385AUREA ROCHA TRÉS 380AURINO MUNIZ DE SOUZA 995AURY CELSO LIMA LOPES JÚNIOR 282AUTA DE AMORIM GAGLIARDI MADEIRA DE ARAUJO

645

ÁLVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA CASTELLO 732ÁLVIN FIGUEIREDO LEITE 975ÁTILA PIMENTA COELHO MACHADO 175BARBARA CRISTINA HANAUER TAPOROSKY 683BARBARA MELO CARNEIRO 984BARBARINA DE MONTIS NOGUEIRA 48BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA 418BÁRBARA FOSCHI 896BÁRBARA KELLY MOREIRA RAMOS 385BÁRBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO 480, 773BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE 818BENEDICTO CELSO BENÍCIO 972BENITO CID CONDE NETO 756BENOIT SCANDELARI BUSSMANN 439BERNARDINO COSOBECK DA COSTA 1031BERNARDO BUOSI 804BERNARDO ROLIM 748BIANCA BEZERRA DA SILVA DA GLÓRIA 620BIANCA DOS SANTOS 1009BIANCA FRIGERI CARDOSO 64BLANCA MENDES 805, 816BOLIVAR FERREIRA COSTA 370BRÁULIO BELINATI GARCIA PEREZ 803BRENO BRANT GONTIJO 503BRUCE FLÁVIO DE JESUS GOMES 979BRUNA FERRO 219BRUNA REGINA DA SILVA DADÁ 521BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO 521BRUNO ALEXANDRE GÓIS GRASSI 875BRUNO ASSUMPÇÃO COSTA 43BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA 1070BRUNO BALASSIANO GAZ 373BRUNO CAPETO HAMMERSCHMIDT 709BRUNO CHACON BRANDÃO 84, 120

pág. 312



BRUNO DE ALMEIDA MAIA 219BRUNO DE MORAIS SOUZA 475BRUNO DE OLIVEIRA CARREIRÃO 495BRUNO DELA COLETA MACEDO 434, 493BRUNO DI MARINO 480, 525, 773BRUNO FORLI FREIRIA 490BRUNO FRANCISCO FRÓES OLIVEIRA 654BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO 510, 1066BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA 251BRUNO LEONARDO ARAUJO FERREIRA 615BRUNO LOPES DE OLIVEIRA 359, 362BRUNO MARTINELLI SCRIGNOLI 286BRUNO OLEGÁRIO FONSECA LIMA 702BRUNO PAIXÃO DE BRITO 706BRUNO PAVIN 996BRUNO PINHO SIQUEIRA 921BRUNO SOARES DE ALVARENGA 490BRUNO TADASI HATANO 95BRUNO TEIXEIRA DA SILVA BOCKS 479BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONÇALVES DIAS

812

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA 9, 577CAIO DE ABREU JAYME GUIMARÃES 535CAIO EDUARDO FIGUEIREDO LEAL 744CAMILA A VARGAS DO AMARAL 103CAMILA ALVES BRITO BARBOSA 220CAMILA APARECIDA DOMINGOS GOMES 763CAMILA DE ALCANTARA RICO 921CAMILA DE ALCÂNTARA RICO 936, 943CAMILA MARQUES BAZONI 705CAMILA MENONCIN 408CAMILA MURARA 635, 1010CAMILA PICCOLI GUZENSKI 670CAMILA QUINTO FERREIRA 37CAMILA RAMIRES DA SILVA 555CAMILA RAMOS MOREIRA 439CAMILA RUEDIGER 980CAMILLA GENTIL DE OLIVEIRA 961CAREN MARIA ALVES CYRINO 436CARINA BICALHO PIACENZA 164CARINE FICAGNA 929CARL TESKE JÚNIOR 632CARLA DE MORAES FIRMINO SANTOS 665CARLA LÍSIA PIAS ARNHOLDT DA CAMINO 604CARLA PINTO DA COSTA 633, 648, 1022, 1061CARLA REGINA LEÔNCIO DE AZEVEDO 404CARLA VERÔNICA MENDES HENRIQUE 842

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CARLOS ALBERTO BEZERRA DE QUEIROZ 143CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO 463, 883, 909, 950CARLOS ALBERTO CASTORINO DE OLIVEIRA 866CARLOS ALBERTO DAY STOEVER 400CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES 526, 703, 737, 807,

822, 829CARLOS ALBERTO DE LIMA ROCCO JÚNIOR 598CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA 1004CARLOS ALBERTO DOERING ZAMPROGNA 611CARLOS ALBERTO FERNANDES 797CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR 978CARLOS ALBERTO OLIVEIRA 219CARLOS ALBERTO PRESTES 575, 716CARLOS ALBERTO SANTIN 956, 959CARLOS ALEXANDRE SOARES 766CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO 618, 643CARLOS ANTÔNIO REIS 798CARLOS ANTÔNIO SILVA MACHADO 1036CARLOS ARAÚZ FILHO 543CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO 756CARLOS BERKENBROCK 817CARLOS CASSIO C MERGULHÃO 220CARLOS EDUARDO BARREIROS REBELO 49CARLOS EDUARDO BAUMANN 997CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO 477CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER 51, 52CARLOS EDUARDO PRINCIPE 447CARLOS FERNANDO NOGUEIRA DE ANDRADE

668

CARLOS FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS 336CARLOS FREDERICO VIANA REIS 917CARLOS GONÇALVES JUNIOR 940CARLOS GUSTAVO KIMURA 946CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS 220CARLOS HENRIQUE BENIGNO NUNES 193CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ 968CARLOS HENRIQUE LOPES REIS 92CARLOS HENRIQUE SANTOS DE ALCÂNTARA

757

CARLOS HENRIQUE WIEBBELLING 843, 849, 854, 861, 891

CARLOS HIDEKI NAKAGOMI 291, 341CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR 617, 962, 1008CARLOS JUNIOR SILVA 642CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA 706CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET 466CARLOS MÁRCIO RISSI MACEDO 782

pág. 314



CARLOS RENATO MONTEIRO PATRÍCIO 997CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 55CARLOS ROBERTO GOUVÊA DERCY 623CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO 507CARMEN GABRIELA MEDEIROS MOLINA 520CAROLINA COSTA FIÃES BICALHO 295CAROLINA FAGUNDES CANDIDO 764CAROLINA GIOSCIA LEAL 632CAROLINA KUNZLER DE OLIVEIRA MAIA 856CAROLINA MARCIA CORRÊA 920CAROLINA MEDEIROS Y ARAÚJO 1073CAROLINA TEIXEIRA DE SOUSA 509CAROLINE CORDEIRO 420CAROLINE DE MELLO SILVA TEMO 694CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDÃO 250CAROLINE GEBARA GRUNE FIORITO 479CAROLINE RIBAS SÉRGIO 648CASSIA AQUINO 1037CATARINA APARECIDA CONCEIÇÃO 722CATARINA DE SÁ G. RIBEIRO 414CÁSSIO MAGALHÃES MEDEIROS 523CÁTIA SILVEIRA FARIA LEMOS 701CÂNDIDO INÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA 929CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA 587CELIA SCHIMIDT DE ANDRADE BARCELOS COSTA

529

CELSO DE FARIA MONTEIRO 497CELSO JOSÉ ROSSATO JÚNIOR 471CELSO LUIZ DE OLIVEIRA 572CELSO MARCON 772CESAR AUGUSTO DE FRANÇA 511CESAR MIRANDA VILA NOVA 609CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA

694

CEZIRA HOCKELE 489CÉSAR ALEXANDRE BORGES DE MATTOS 671CÉSAR AUGUSTO GARCIA 520CÉSAR AUGUSTO GARCIA FILHO 520CÉSAR CIAMPOLINI NETO 433CÉSAR LUIZ PASOLD 1049CÉSAR LUIZ PASOLD JÚNIOR 1049CHARLENO BARCELOS FERNANDES 111CHARLES GLIFER DA SILVA 851CHARLES PITHON BARRETO 429CHIANG DE GOMES 547CHRISTIAN JOSÉ DE ALCÂNTARA 852

pág. 315



CHRISTIANE DE OLIVEIRA DAMASCENO FRANCO

576

CHRISTIANE SIEBER 603CINTHIA CAROLINA SILVA 654CIRO ESTRELA NETO 982CÍNTIA DALLPOSSO 444CÍNTIA MARIA LEO SILVA 966CÍNTIA MOLINARI STÉDILE 585CLAITON LUIS BORK 659, 728, 850CLARICE BRESLER ANTONELLO 583CLARISSA PORTO ALEGRE SCHMIDT 487CLARISSE LORENZONI ALMEIDA 448CLARYANA ANGELIM FONTOURA 142CLAUDENIR OLIVEIRA SOUZA 676CLAUDIA SANT'ANNA VIEIRA 1035CLAUDINEI DOMBROSKI 354CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO 346CLAUDIO LUIZ FURTADO CORREA FRANCISCO

947

CLAUDIO MOURAO AGOSTINI 767, 783CLAUDIO ROBERTO BEZERRA 25CLAUDIOMIR GIARETTON 601CLAUDIONEI NUNES NASCIMENTO 731CLAYR ULYSSES SEGANFREDO 823CLAYTON ALVES DE CARVALHO 855CLAYTON MOLLER 989CLÁUDIA CAVALLARI FERREIRA MARQUES 780, 825CLÁUDIA MARIA SONCINI BERNASCONI 649CLÁUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO 434, 493CLÁUDIO JOSÉ DIAS BATISTA 17CLÁUDIO PEIXOTO DE SOUZA 58CLÁUDIO PEREIRA MENDES 322CLÁUDIO PORPINO CABRAL DE MELO 1065CLEBER LACERDA BOTELHO JUNIOR 553CLEIDE ROSECLER KAZMIERSKI 71CLEITON HARTMANN SCHMITT 1022CLEITON MACHADO 817CLEYTON SOARES NOGUEIRA MENESCAL 792CLÉVERSON ISRAEL MINIKOVSKY 937CLODOALDO PINHEIRO FARIA 660CLOVIS ANAGÊ NOVAIS DE ARAÚJO FILHO 28CLOVIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA 1048CLÓVIS KONFLANZ 1022CONRADO ALMEIDA CORREA GONTIJO 199COSME JOSÉ DOS REIS 130CRISAINE MIRANDA GRESPAN 803CRISLAINE PAULA COSTA CAMPOS 457

pág. 316



CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO 564, 688CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 428, 542CRISTIANE CAETANO FERREIRA SANTOS 835CRISTIANE DAGANI SPANHOLO 994CRISTIANE DE BRITO ESPINDOLA 708CRISTIANE MANSOUR EUGENIO DE MIRANDA

23

CRISTIANE MELLO 973CRISTIANE TODESCHINI 661CRISTIANI APARECIDA ALVES BORGHEZAN 670CRISTIANNE DINIZ BARRETO DE PAIVA 976CRISTIANO DE AMARANTE 611CRISTINA ANTUNES CARDONA 863CRISTINA BORGES RIBAS MAKSYM 508CUSTÓDIO LACERDA BRITO 663DAISSON SILVA PORTANOVA 746DAISY MARIA NOGUEIRA BAETA NEVES 654DALCIO WILLIAM DOS REIS 594DALTON ROBERTO S DE ALBUQUERQUE 549DAMARIS ANGELA PARUS TORRES 22DAMIÃO GUIMARÃES LEITE 924, 926DANIEL ATAIDE DE ANDRADE 671DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER 501, 531DANIEL PALOTTI SECCO 342, 355DANIEL PEZZUTTI RIBEIRO TEIXEIRA 433DANIEL VIANA DE MELO 471DANIEL VIÉGAS 431DANIEL WUNDER HACHEM 943DANIELA ALVES WINTER 946DANIELA CORREIA TORRES 718DANIELA DE CASTRO BARREIROS 392DANIELA DE LARA PRAZERES 438DANIELA EMY YAMAMOTO 382DANIELA RODRIGUES SILVA 27DANIELA SALGADO SANTOS DE OLIVEIRA 687DANIELA SPIGOLON LOUREIRO 456, 465, 488DANIELE CRISTINA BARBATO 308DANIELE DE JESUS SILVA 640DANIELE FERRON D'AVILA 483DANIELLE DE CASTILHO MELLO SANTOS 579DANIELLE RINALDI BARBOSA 328DANILO BARBOSA DA NÓBREGA 618DANILO FARIA ABRAO TEIXEIRA 484DANILO MEN DE OLIVEIRA 821DANILO PUZZI 825DANÚZIA FERREIRA RAMOS 1020DANYLLO VILA NOVA DE C NASCIMENTO 220

pág. 317



DARCY ROSA CORTESE JULIÃO 1062DARLAN CHARLES CASON 1012DAVI RODRIGUES RIBEIRO 1003DAVID DE MORAES MEDEIROS 639DAVID FERNANDES DA SILVA 546DAYANA CHRISTINA MORALES BRANDALISE BOARETO

511

DAYVSON FACCIN AZEVEDO 248DEBORA CRISTINE ALMEIDA GUTTMANN SERWACZAK

696

DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS 1045, 1052DEBORA PIUMA LODER BOTELHO 515DEBORAH GONZALEZ DAHER 972DEBORAH MEKACHESKI PEREIRA 555DEBORAH PINTO DINIZ PEREIRA 580DEBORAH VIEIRA LOPES 499DEDILMA MARIA DA SILVA VALADARES 118DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 76, 81, 119, 194, 476,

559, 560, 561, 565, 600, 648, 869, 898, 933, 958, 970, 1021, 1023, 1025, 1026, 1072

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

112, 270, 271, 272, 469, 480, 551, 692, 713, 886, 955

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

99, 122, 123, 124, 125, 126, 128, 129, 131, 132, 134, 141

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

357, 358, 363, 364, 365, 569, 570, 627, 629

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

113, 117, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 157, 158, 159, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 169, 179, 181, 184, 185, 186, 318, 590, 1042, 1078

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

386

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

345

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

100, 137

pág. 318



DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

666

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE 353DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

105, 145, 290, 294, 296, 526, 703

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

147, 513, 679, 779, 794, 890

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

78, 79, 91, 255, 256, 258, 259, 262, 388, 514, 824, 860, 1024, 1077

DEIVISON DE CASTRO RODRIGUES 74DEIWES WILLIAM BOSSON NANTES 510DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR 713DENISE DE CASSIA ZILIO 382DENISE SCOPARO PENITENTE 819DENIZE HEUKO 680DENNIS OLIMPIO SILVA 809DENUZIA TEREZINHA PEREIRA 811DEUSILENE NICULAO BESERRA 550DÉBORA FERROGLIO CALDAS 662DÉBORA PATRÍCIA DA SILVA BARROS 951DÉBORA SCHALCH 630DÉBORA SCHNEIDER FERNANDES 990DÉBORAH SALES BELCHIOR 577DÉCIO BAIAR DOS SANTOS ROCHA 604DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE 690, 1069DÉCIO JOSÉ GNOATTO JUNIOR 486DIEGO BARBOSA CAMPOS 460DIEGO BARTOLANSA 486DIEGO DA PONTE CUNHA 729DIEGO DALLA TORRE RODRIGUES DA SILVA 686DIEGO DANIELI 444DIEGO DE ANDRADE RORATTO 1017DIEGO EMANUEL DA COSTA 133DIEGO FERREIRA DE FREITAS 599DIEGO GOMES 738DIEGO MARQUES DO AMARAL 706DIEGO SIMONETTI GALVÃO 905DINAMARA SILVA FERNANDES 1002DINO MIRAGLIA FILHO 593DIOGO AQUINO PARANHO 526, 737, 822DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS 1027DIOGO BANDARRO NOGUEIRA 1075DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI 1066DIOGO MAIA MARIZ 926DIONIVAN FORTE ANTIQUEIRA 714

pág. 319



DIRCEU MARCELO HOFFMANN 531DÍLSON ANTÔNIO ROSA MACHADO 491DONALTON MENESES DA SILVA 55DOUGLAS HENRIQUES DA ROCHA 974DOUGLAS PUCCIA FILHO 809DOUGLAS STRAVOS DINIZ MORENO 538DRAENE PEREIRA DE ARAÚJO SANTOS 74EDER GONÇALVES 577EDGAR FADIGA JÚNIOR 831EDGAR SILVA PRATES 683EDGARD FIORE 32EDIMARÃES DA SILVA BRITO 535EDITE SIMI ESTECHE 1059EDITH MARIA DA SILVA SANTOS 951EDIVALTER SOUZA SANTOS JÚNIOR 423EDJANICE MARCELINO PEREIRA 434EDLAINE DE ALMEIDA BROCHADO 752EDMAR SILVA 925EDNALDO GOMES VIDAL 121EDSON JUNJI TORIHARA 649EDSON LUIS BRANDÃO 646EDSON LUIS BRANDÃO FILHO 646EDSON LUIZ MOLOZZI 971EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO 667EDSON LUÍS KOSSMANN 403EDSON MARQUES DE OLIVEIRA 101EDSON SILVEIRA DA HORA 104EDUARDA ALCIONE DA SILVA KIRCHCHOFF DA ROCHA

943

EDUARDA NEVES MARTINS 505EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS

782

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL 759EDUARDO AUGUSTO PAURÁ PERES FILHO 220EDUARDO BATISTEL RAMOS 947EDUARDO BORGES PINHO 369EDUARDO BRIDI 1055EDUARDO CHAVES 802EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA

925

EDUARDO DE JESUS RIVAROLA DOS SANTOS 107EDUARDO DI GIGLIO MELO 635, 1010EDUARDO GARCIA NOGUEIRA 700EDUARDO HENRIQUE JÁCOME E SILVA 127EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA 638EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS 643EDUARDO LOPES TEIXEIRA 495

pág. 320



EDUARDO LUIS ESTEVES DA SILVA 973EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA 779EDUARDO PIEPER 724EDUARDO PIRES MESSENBERG 626, 806EDUARDO RANGEL DE MORAES 931EDUARDO RENNA FERNANDES COSTA 686EDUARDO SCHMITT JUNIOR 575EDUARDO TAKEMI KATAOKA 441EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA 64EDUARDO VIEIRA FERRACINI 448EDUARDO VITAL CHAVES 987EDVILMA FERNANDES DE CARVALHO 385EDWARD MARCONES SANTOS GONÇALVES 475, 641EGBERTO HERNANDES BLANCO 484ELAINE AYRES BARROS 982ELAINE CRISTINA TEIXEIRA LEAL 227ELAINE LOPES CABRAL VIANA 576ELENICE HASS DE OLIVEIRA PEDROZA 466ELIANA SOARES DE BRITO VIANA 576ELIANE MOREIRA BRAGA 704ELIAS GOMES DE OLIVEIRA NETO 987ELIAS MARTINS MALULY 818ELICELY CESÁRIO FERNANDES 378ELIEL SANTOS JACINTHO 887ELISEU DE CAMPOS PINTO JUNIOR 490ELISIA HELENA DE MELO MARTINI 745, 844ELISIANA WALTRICK BRUM 604ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO 518, 589, 872, 1012ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO 568ELIZABETH MARIA DOS SANTOS COUTINHO 687ELIZANDRA REBELATO 581ELIZANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS 315, 343ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA

528

ELIZETE APARECIDA O SCATIGNA 625ELLAN FELIPE DE MEDEIROS PEREIRA 46ELOI HICKMANN 744ELÓI CONTINI 585ELSON SANTANA 215ELVIS LEONARDO DA SILVA DUQUE 115EMANUELA MARIA LEITE B. CAMPELO 89EMANUELLE MARIA AQUINO SANTOS 220EMERSON LIMA PACHECO 726EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR 853EMÍLIA APARECIDA PETTER 416ERIC EMERSON ARRUDA 1030ERIC LUIS CHULES 1035

pág. 321



ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO 384ERIK DE FREITAS VALLE 201ERIK FRANKLIN BEZERRA 496ERMINDO MANIQUE BARRETO FILHO 1057ERNANDO GARCIA 696ERNANI MACEDO 582ERNANI PERES DOS SANTOS 1011ERYKA MOREIRA TESSER 205ESTEFANIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA 949ESTERFESON FONTES MARCIAL 216ESTEVAN KRUMMENAUER DA SILVA 514EUCLIDES GONCALVES DE MORAIS 393EUNICE SCHUMANN 934EUROLINO SECHINEL DOS REIS 1058EVANDRO LUIZ DE BRITTO GUIMARÃES 662EVANDRO MARDULA 831EVANDRO MOMBRUM DE CARVALHO 810EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS 1038EVELISE MARAN 500EVERALDO LUÍS RESTANHO 659EVERSON RICARDO ARRAES MENDES 743EVERTON MORAES 693ÉRICO MARTINS DA SILVA 651FABIANA BUZZINI ROBERT 1054FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL 722, 1015FABIANA FERREIRA DA SILVA 408FABIANA SOARES DE SOUSA 472FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA 1005FABIANO ADAMY 1012FABIANO FREIRE FEITOSA 379FABIANO GONÇALVES DE CARVALHO 617FABIANO MIRANDA GOMES 983FABIANO NEVES MACIEYWSKI 791, 1076FABIO ABRUNHOSA CEZAR 658FABIO ANDRE FADIGA 804, 831FABIO AVELINO RODRIGUES TARANDACH 950FABIO GIL ANACLETO 910FABIO RODRIGUES MOURA JÚNIOR 630FABÍOLA POLATTI CORDEIRO FLEISCHFRESSER

51, 52

FABRICIO MACHADO 653FABRICIO MARTINS BRANDT 691FABRICIO RESENDE RODRIGUES 731FABRINE ANJOS DE SOUZA 751FABRÍCIO ASSAD 708FABRÍCIO EDER CARVALHAES 654FABRÍCIO GUSTAVO AMARAL UCHÔA 662

pág. 322



FABRÍCIO MARÇAL FISCH 468FABRÍCIO SCHEWINSKI 504FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ 578, 908, 1011, 1034FAHD DIB JUNIOR 288FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE 792FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA 633, 1027, 1045, 1052FÁBIO ALMEIDA DE ANDRADE 49FÁBIO ALVES DE MELO 443FÁBIO APARECIDO FRANZ 1029FÁBIO AUGUSTO GONÇALVES CAMPOS 110FÁBIO AZAMBUJA ZART 409FÁBIO DAVI BORTOLI 541FÁBIO FONTANELLA 879FÁBIO LIMA QUINTAS 9FÁBIO LUIZ GALVÃO PAGEL 896FÁBIO OLIVEIRA LEITE 902FÁBIO THEODORO DE FARIA 106FELIPE AFFONSO CARNEIRO 503FELIPE ANDRE AZEVEDO ROSA 237FELIPE ANDRÉ SOUZA DE CASTRO 37FELIPE BERNARDO FURTADO SOARES 252FELIPE CARLOS SCHWINGEL 396, 930FELIPE DE CASTRO BUSNELLO 351FELIPE FLORIANI BECKER 468, 907FELIPE LEMOS DE OLIVEIRA MACIEL 375, 376, 454FELIPE LOURENÇO MELLO SILVA 696FELIPE MORAES GALLARDO 952FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA 517, 935FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS 781FELIPE PERISSÉ VIANNA 753FELIPE PROVENZI DIAS 221FELIPE RHAMNUSIA DE LIMA 755FELIPE SÁ FERREIRA 566, 1009FELIPE ZAPELINI CÓRDOVA 544FELISBERTO ODILON CORDOVA 544FERNANDA BARCELOS MEDEIROS 1034FERNANDA COSTA DIAZ 388FERNANDA FERREIRA ALENCAR 657FERNANDA LOPES VIEIRA FERREIRA 417FERNANDA MOTTA PAIM 198FERNANDA REIS CARVALHO 689FERNANDA SANTANA MOISÉS 507FERNANDA SCARDOCLLI AMÉRICO 371FERNANDA SERPA 588FERNANDA VIEIRA DE FARIAS 653FERNANDO ANTONIO DA SILVA 104FERNANDO ANTÔNIO ZANELLA 483

pág. 323



FERNANDO BARRETTI 1048FERNANDO CANDIDO STELLATO RIBEIRO 902FERNANDO FERNANDES CHAGAS 973FERNANDO FORIGO RAFALSKI 400FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS 361FERNANDO GAVRONSKI GUIMARÃES 744FERNANDO LUIZ BEDIN 611FERNANDO LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA 335FERNANDO MURILO COSTA GARCIA 791, 1070, 1076FERNANDO RICARDO PRUX 442FERNANDO RUDGE LEITE NETO 459, 510FERNANDO SMITH FABRIS 656FERNANDO VICTÓRIA 801FERNANDO WILIAM DE SOUZA 867FERNANDO WILSON ROCHA MARANHÃO 949FERNÃO COSTA 633, 648FERNNADA JOAQUIM DA SILVA 417FERNNANDO FERNANDES MANO 965FIDELCINO FERREIRA DE MORAES 108FILIPE CAMARA LINS E MELLO 685FILIPE TROUILLER THOME 915FLAVIANA WYLLYAN DE OLIVEIRA PONTES 1041FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO 498FLAVIO AUGUSTO ANTUNES 732FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO 371, 433, 681FLAVIO SECOLIN 678FLÁVIA CRISTINA SANCHES 177FLÁVIA ELIAZAR REZENDE MOREIRA 501FLÁVIA HELENA COSTA REIS 388FLÁVIA RAHAL BRESSER PEREIRA 103FLÁVIO DE FARIA LEÃO 734FLÁVIO DE SOUZA E SILVA 901FLÁVIO FRAGA 39, 786FLÁVIO JACINTO DA SILVA 729FLÁVIO MARQUES NEME 798FLÁVIO PENTEADO GEROMINI 1047FRANCIANE HASSE 571FRANCINE MARTINS LATORRE 482FRANCIS CAMPOS BORDAS 397FRANCISCA MÁRCIA MOURA LOPES 644FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR 459, 510, 1066FRANCISCO AUGUSTO MESQUITA GONÇALVES

607

FRANCISCO BRAZ DA SILVA 1030FRANCISCO BRUNO GRANJEIRO PEREIRA 215FRANCISCO GONÇALVES DIAS 83FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA 1041

pág. 324



FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO 793FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES 734FRANCISCO MARCELO BRANDAO 84, 120FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR 669FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO 622FRANCISCO RAIMUNDO PIRES 478FRANCISCO VIEIRA SANTOS JUNIOR 538FRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS 866FRANKLIN SALDANHA NEIVA FILHO 963FREDERICK B BURROWES 384FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES 547FREDERICO CORTEZ BORBA 964FREDERICO JOSE FERREIRA 1007, 1056, 1070,

1076FREDERICO MARTINS DE FIGUEIREDO DE PAIVA BRITTO

781

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO

439

FREDERICO SOARES DE ALVARENGA 550GABRIEL ALMEIDA MATOS DE CARVALHO 405, 431GABRIEL AUGUSTO ORO SERAFINI 1056GABRIEL AUGUSTO PEREGRINO FERREIRA 1034GABRIEL DE OLIVEIRA SILVESTRE 688GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE 63GABRIEL DINIZ DA COSTA 487GABRIEL HUBERMAN TYLES 172GABRIEL MONTEIRO BRENTANO 409GABRIELA BRANDAO DOMINGUES 790GABRIELA CORDEIRO NUNES DE OLIVEIRA 685GABRIELA DA COSTA CERVIERI 711GABRIELA DE SOUZA BELLO 752GABRIELA FAGUNDES GONÇALVES 1047GABRIELA RODRIGUES ALVES BATISTA 961GARDENIA MASCARELO 840GENI KOSKUR 226GENIVAL TORRES DANTAS JÚNIOR 348GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO 986GERSON ALVES LETTRES 397GERSON MOISÉS MEDEIROS 532GERSON VANZIN MOURA DA SILVA 607GIANCARLO SOARES DE SOUZA 1017GIANMARCO COSTABEBER 896GIBELLE SCHMID 767, 783GIL HENRIQUE ALVES TORRES 864GILBERTO BORGES DA SILVA 542GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS

538

pág. 325



GILBERTO DA SILVA SILVEIRA 606, 774, 915GILBERTO LOPES TEIXEIRA 495GILDA GARCIA CARDOSO 47GILMAR FIGUEIREDO PEREIRA 831GILMAR GARCIA TOSTA 737GILVAN LUIZ HANSEN JUNIOR 581GINA GABRIELA LUCAS DO AMARAL 643GIOVANA APARECIDA SCARANI 720GIOVANA MICHELIN LETTI 1034GIOVANI DE OLIVEIRA SERAFINI 791, 1056GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN 567GISELE DOS SANTOS 591GISELE SOUSA DOS SANTOS 682GISELE SOUSA NORONHA 118GIULIANO SILVA DE MELLO 555GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA 696GLADSTOM DE LIMA DONOLA 467GLAUBER ALBIERI VIEIRA 975GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES

822

GLAUCO GOMES MADUREIRA 844GLAUCO HUMBERTO BORK 659, 728, 850GLAUCO MAZETTO TAVARES MOREIRA 304, 305, 306GLEICE VAZ FEIJO 753GLÊNIO LUÍS OHLWEILER FERREIRA 408, 410, 411, 939,

944GONÇALO REZENDE DE MELO SANTANNA XAVIER

366

GRACIELA IURK MARINS 910GRAZIELA TSAI FUZARO 750GRAZIELE GLECIA RAMOS 392, 539, 615GRAZIELE MARTIMBIANCO 732GRAZIELLE DE MATOS QUADROS SALVAGNI 863GREGORI DARCI DALTOÉ 491GREICE MILANESE SÔNEGO 438GUIDA MAGNA SILVA MELO 208GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA 459GUILHERME BELEM QUERNE 438GUILHERME DE SÁ PONTES 109GUILHERME DINIZ BARBOSA 257GUILHERME FELIPE MIGUEL 878GUILHERME GABECH DE MELO 1011GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS 499GUILHERME LOUREIRO PEROCCO 754GUILHERME MARTINI COSTA 498GUILHERME MOYSES PROCOPIO 383GUILHERME PINHEIRO AMARAL 276

pág. 326



GUILHERME REGIO PEGORARO 1007GUILHERME SETOGUTI PEREIRA 30GUILHERME VELELA ALVES DOS SANTOS 444GUILHERME ZILIANI CARNELOS 103GUNDO STEINER 544GUSTAVO ALVES FORTE 247GUSTAVO ALVES PARENTE BARBOSA 103GUSTAVO AMATO PISSINI 452, 620GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO 619, 754GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA 474GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS 111GUSTAVO CASTRO MIRANDA DAMAZIO 652GUSTAVO DAL BOSCO 66, 519, 624, 723,

760, 821, 1029GUSTAVO FERREIRA LOPES 807GUSTAVO GUIMARÃES REIS 597GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DA CRUZ 979GUSTAVO KRONBAUER DA LUZ 581GUSTAVO LORENZI DE CASTRO 416GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO 857GUSTAVO MATIAS PERRONI 1074GUSTAVO MOREIRA 614GUSTAVO NEDEL 1033GUSTAVO NEGRATO 433GUSTAVO PERSCH HOLZBACH 472GUSTAVO PICCHI 324GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA 479, 816GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI 518, 589, 1012GUSTAVO SALDANHA SUCHY 824GUSTAVO SIMONETTI GLVÃO 905GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO 641, 969HADAMILTON SALOMÃO ALMEIDA 37HADMILLA LANE MOTA FELIPE 905HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA 526, 703, 737, 822HARUANÃ CACHORROSKI CARDOSO 28HEINZ FABIO DE O RAHMIG 690HELMUT ANTÔNIO MULLER 486HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA 1043HENRIQUE GINESTE SCHROEDER 420HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO 745, 844HENRIQUE MARCULA LIMA 168HENRIQUE OLIVEIRA LATTERZA 1069HENRIQUE TREMURA LOPES 176HERBERT BARBOSA CUNHA 779HERCULES OLIVEIRA DA SILVA 183HERICK PAVIN 996

pág. 327



HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA

378

HERLON MESQUITA 44HERMANNE FRANKLIN DAMASCENO ROCHA 669HEROLDES BAHR NETO 508HÉLIO CARLOS KOZLOWSKI 439HÉLIO DA SILVA SANCHES 281, 284HÉRCULES H COSTA SILVA 830HÉRICA PAULA FERNANDES 461HUGO DAMASCENO TELES 1067HUGO FRANCISCO GOMES 505HUGO MOREIRA BRITO 948HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA 478HUMBERTO GOULART CHAVES VIEIRA 545HUMBERTO ROSSETTI PORTELA 549IANARA MONTEIRO RODRIGUES 220IANDRA DOS MACHADO 995IDAMAR BORGES VIEIRA 481, 527IDELMA CARINA JORDÃO 700IEDA MARIA BRANDINO DOS SANTOS SOUZA

505

IGGOR GOMES ROCHA 1035IGOR ALMEIDA DA SILVA MARINHO 406IGOR BIMKOWSKI ROSSONI 997IGOR HAMILTON MENDES 578, 908, 1011IGOR LEAO DE SOUZA LIMA 790IGOR VILELA PEREIRA 807ILDEFONSO MENDES LIMA MARCULA 310ILDEGARDES MARTINS COIMBRA JUNIOR 651ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS 808, 1045INÊS ALMEIDA MARTINS CANAVELLO 769INGRID KUNTZE 1013INGRID RENZ BIRNFELD 410ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA 746ISABEL GODOY SEIDL 512ISABELA VELOSO MONREAL 269ISABELLE CRUZ DA SILVA 579ISADORA DE ARAÚJO JANCZAK 907ISLEI CEZAR DOMINGUEZ 747, 954ISO CHAITZ SCHERKERKEWITZ 450ITACIR JOSÉ ROCKENBACH 1047ITALO TANAKA JUNIOR 404IURI CHAGAS DE CARVALHO 1072IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 599, 873IVAN MARTINS TRISTÃO 646IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA 760IVAN MERCÊDO DE ANDRADE MOREIRA 40, 763

pág. 328



IVAN PINTO 676IVAN RICARDO PAVANATI 416IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO 612IVO CARMINATI 673IVO ROBERTO PEREZ 371IVO STOFELLA 788IVON PANCARO DA CUNHA 872IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO 1004JACIRA PEREIRA TEIXEIRA 656JACKSON ANDRÉ DE SÁ 855JACÓ CARLOS SILVA COELHO 798JACSON SIMON 523JADER FREITAS SILVA 880JAILTON CONCEIÇÃO FERREIRA 717JAIME OLIVEIRA PENTEADO 607JAIME SCHMITT KREUSCH 250JAIR ANTONIO WIEBELLING 424, 500, 516JAIR ARNO BONACINA 587JAIR DAL RI 611JAIR DUQUE DE LIMA 321JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR 986JAMES HENRIQUE DE AQUINO MARTINES 1028JAMES MARQUES MACHADO 980JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA

564

JANAINA DINIZ FERREIRA DE ANDRADE 608JANAINA MARIA PAVANI 657JANAINA MOSCATTO ORSINI 1032JANAÍNA DA SILVA ABREU 69JANAÍNA LAURINDO DA SILVA 583JANE YUKIKO MIZUNO 275JANUNCIO AZEVEDO 969JAQUELINE CARDOZO DOS SANTOS LESSA 738JAQUELINE FURRIER 77JAQUELINE MARQUES TORO ARAUJO 510JARDEL LUIS DA SILVA 1043JASIANI CRISTINA BURKLE 991JATYR RANZOLIN JUNIOR 639JAYME DA S NEVES NETO 440JAYME DE MAGALHÃES JÚNIOR 892JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA 37JEAN CARLO GOULART MARTINS 224JEAN CARLO LEECK 399JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO 505JEAN CARLOS SIMIANCO 582JEFERSON ANTÔNIO ERPEN 907JEFERSON MALDANER 744

pág. 329



JEFERSON RIVAROLA ROCHA 338JESSEI FLORES 935JESSICA MOREIRA BRITO 984JESUS MARCIO DO CARMO 56JHONNY RAFAEL BERTO 1032JOAO CARLOS DA SILVA SIMAO 795JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA 941JOAO ULISSES DE BRITO AZEDO 918JOAQUIM ALVES LIMA 818JOÃO ADEMIR FONTES DE ARAUJO 214, 216JOÃO BOYADJIAN 973JOÃO CAETANO MUZZI FILHO 920JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO 755JOÃO CYRINO FILHO 436JOÃO DE BONA FILHO 640, 700JOÃO GABRIEL BIGHETTI FACIOLI 44JOÃO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES

835

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI 563, 793JOÃO JOSÉ M B FERRO 834JOÃO LEONEL ANTOCHESKI 461JOÃO LUIZ SPANCERSKI 904JOÃO MARQUES ESTRELA E SILVA 127JOÃO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES 416JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN 418JOÃO PAULO BRANDÃO MATIAS 84, 120JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO 1063JOÃO PAULO FERNANDES DE CARVALHO 1008JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES

987

JOÃO PAULO GOMES PEDROSA BEZERRAS 528JOÃO PAULO IBANEZ LEAL 739JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM 36, 866JOCIANA J. DE MEDEIROS MACEDO 228JOEL BERCÁRIO DOS PASSOS 519JOEL DE LUNA BOZOLO 188JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS 251JOEL NUNES DE MENEZES JÚNIOR 464JOICE CORRÊA SCARELLI 530JONAS BORGES 413JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA 981JONAS PEREIRA ALVES 314JONAS REIS DOS SANTOS FILHO 86JONATAS RAUH PROBST 1051JONATHAN MARCONDES STOPA 176JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA 995JORGE DONIZETI SANCHEZ 722, 750, 1015

pág. 330



JORGE LUIZ MARTINS 996JORGE LUIZ ZANFORLIN FILHO 754JORGE LUÍS SILVEIRA 815JORGE S MARQUEZI JUNIOR 845JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI 424, 714, 846JOSE AUGUSTO SANT ANNA 313JOSE CARLOS MORAIS JUNIOR 784JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS 967JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA 654JOSE FRANCISCO PINTO AMARAL 371JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA 77, 202JOSE LUIZ SOUZA DE MORAES 554JOSE ROBERTO DA SILVA 236JOSE WALTER QUEIROZ GALVÃO 948JOSEMAR CORTESE DA SILVEIRA 448JOSÉ ALEXANDRE ROSSETTO MOREIRA 198JOSÉ ANTÔNIO PAGANELLA BOSCHI 536JOSÉ ARIMATÉIA MARCIANO 852JOSÉ ARNALDO CAROTTI 347JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA FILHO

713

JOSÉ AUGUSTO PEREGRINO FERREIRA 1034JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO 881JOSÉ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA 979JOSÉ CARLOS CARVALHO 477JOSÉ CARLOS RODRIGUES PEREIRA DO VALE 136JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 539, 555, 615, 766JOSÉ EDUARDO SESCHI 762JOSÉ EDUARDO TREVIZAN 977JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO 521JOSÉ FREDERICO FLEURY CURADO BROM 982JOSÉ GABRIEL SCHNEIDER FERNANDES 990JOSÉ IDEMAR RIBEIRO 564JOSÉ ITONI DO COUTO ROCHA FILHO 1041JOSÉ IVAN GUIMARÃES PEREIRA 680JOSÉ JORGE CAMPELO FILHO 985JOSÉ LUIS WAGNER 930JOSÉ LUIZ MATTHES 845JOSÉ MANUEL FREITAS DA SILVA 234JOSÉ MARCELO BRAGA NASCIMENTO 382JOSÉ MARDONIO ARAÚJO 647JOSÉ MARIA CORRÊA 644JOSÉ MARIA DA SILVA CANTÍDIO FILHO 767, 783JOSÉ MOACIR SCHMIDT 710JOSÉ NETO FREIRE RANGEL 1020JOSÉ PAULO FREITAS GOMES DE SÁ 826JOSÉ RATTO FILHO 42

pág. 331



JOSÉ ROBERTO MARTINS 567JOSÉ SAVIO DO AMARAL JARDIM 787JOSÉ TUANY C MENEZES 733JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI 407JOSÉ VIGILATO DA CUNHA NETO 496JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO 685JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO 447JOSY CARLA PEREIRA DE SANTANA 634JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES

56

JOYCE HELENA DE OLIVEIRA SCOLARI 1051JUAREZ MORAIS CHAVES 72JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS

620

JUCILENE DE FÁTIMA CRISTO FARIA FUZARI 464JULIA RANGEL SANTOS 65JULIANA BRISOLA 403JULIANA CHIMENEZ 804JULIANA DO VAL RIBEIRO 307JULIANA ENDRISS C CAMPELLO 1053JULIANA GULARTE MORAES 1033JULIANA MARTINS DE CARVALHO MONNERAT

333

JULIANA MAXIMO RIBEIRO 638JULIANA ROSA MACHADO 580JULIANA SOUZA 532JULIANA TRAUTWEIN CHEDE 1070JULIANE MARIA SUZIN 412JULIANE TAGAMI 367JULIANO RICARDO SCHMITT 995JULIANO SOUZA 585JULIANO WALTRICK RODRIGUES 1051JULIENE DE SOUZA PEIXOTO 441JULIENE OLIVEIRA FERNANDES 392, 539JÚLIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO 938JÚLIO CESAR DALMOLIN 424, 449, 500, 516,

522, 1038JÚLIO CÉSAR BARROS RANGEL 1020JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE 73JÚLIO CÉSAR DA SILVA CARVALHO 884JÚLIO CÉSAR GARCIA 1018JÚLIO CÉSAR GOULART LANES 1033JÚLIO CÉSAR MARQUES 810JÚLIO CÉSAR SCHAEFFER 896JÚLIO SÉRGIO GREGUER FERNANDES 812KAREN J KOBOR 1050KAREN UNELLO DE MEDEIROS 606, 774, 915

pág. 332



KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI 580, 670KARINA GISELLY FONSECA 492KARINA HASHIMOTO 505, 511KARINE AXER OLIVEIRA E SILVA 767KARINE MAGALHAES SANTOS 682KARINE VIANNA HANSEN 442KARINE VOLPATO GALVANI 633, 837, 865, 954KARLA DE ALCANTARA NOGUEIRA BORGES 87KARLA MARIA RUIZ MERINO DE BORBA 449KARLO KOITI KAWAMURA 850, 870KAROLYNE GUIMARÃES DOS SANTOS 192KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES 832KATARINI OLIVEIRA BRANDÃO 654KATHLEEN FERRABOTTI MATOS 447KATIA CRISTINA DE MELO 1036KATIA KERON FIDELIS BULHÕES 847KATYA SIMONE RESSUTTE 533KÁTIA CILENE GOMES RIBEIRO 406KÁTIA GORETTI DIAS VAZZOLLER 541KÁTIA MARQUES FERREIRA 657, 688, 707, 792,

1005KELI MEDINA MOREIRA 606KELLEN CRISTINA BOMBONATO SANTOS DE ARAUJO

916

KELLEN REGINA MORO TEIXEIRA 422KELLY PAULINO VENÂNCIO 998KELY VIEIRA RODRIGUES PEREIRA 190KENIA DE CARVALHO MARIANO 761KENJI DELLA PRIA HATAMOTO 657KENNIO JOÃO BORGES DA SILVA 715KEYLA LISBOA SORELLI 440KEYLA MÁRCIA GOMES ROSAL 982KÉSSIA FORNACIARI MACEDO 543KRIS BRETTAS OLIVEIRA 499, 637LAERCIO FERREIRA BATISTA 988LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR 506LANYENE FLÁVIA RIBEIRO 789LARISSA JULIANA S DE MEDEIROS A LIMA 989LARISSA NEIVA SANTOS 484LARYSSA BRITO MOREIRA 460LAUDELINA DOS SANTOS ALVIM 764LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO 507LAURO FERNANDO ZANETTI 500LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO 873LAYANE LIRA MOURA 688LAYSI SOARES RODRIGUES SILVA 435LEANDRO BERNARDINO RACHADEL 566

pág. 333



LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTTI 398LEANDRO DE CAMARGO VARGAS 470LEANDRO DE MELO GOMES 50LEANDRO EDNEI FAGUNDES 726LEANDRO HENRIQUE MARTENDAL 742LEANDRO HENRIQUE SIMÕES GOULART 789LEANDRO JACOB NETO 212LEANDRO LOURENÇO DE CAMARGO 174LEANDRO LUNARDO BENIZ 1082LEANDRO MADUREIRA SILVA 563LEANDRO SOUZA ROSA 917LEOCÁDIO RAIMUNDO MICHETTI 48, 1036LEON GOMES DOS SANTOS JÚNIOR 785LEONARDO ALVES DE PAIVA MATA 446LEONARDO AMORIM CARLOS DE SOUZA 608LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS 171LEONARDO ANTÔNIO DE SANCHES 73LEONARDO BRAZ DE CARVALHO 549LEONARDO CAPISTRANO 9LEONARDO CARTELLI DE CARVALHO 732LEONARDO FERNANDES PEDROSO 925LEONARDO LEAL PERET ANTUNES 175LEONARDO LUIZ DE CAMPOS MACHADO FILHO

658

LEONARDO ROCHA DE FARIA 372LEONARDO TEIXEIRA FREIRE 956, 959LEONARDO TÚLIO COLACIOPPO 204LEONARDO VIEIRA BARBOSA 212LEONEL MARTINS BISPO 597LEONEL PRADI FLORIANI 1051LEOPOLDO ARAÚJO CHAVES 24LEORI LUÍS STIVANIN 923LEÔNCIO PAULO CYPRIANI 700LETÍCIA BELAVER 675LETÍCIA FERNANDES DE BARROS 920LETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE 794LETÍCIA MARTINS DE FRANÇA 439LIA CÂMARA FIGUEIREDO PEDREIRA 832LIEGE MARIA ZAFFARI 989LIGIA CINTRA DE LIMA TRINDADE 293LIGIA MARA MARQUES DA SILVA 818LIGIANE BARBOSA DA SILVA 1007LILIANE NETO BARROSO 920LINCOLN DE OLIVEIRA 1046LINCOLN TAYLOR FERREIRA 996LINDAMIR TEIXEIRA DE ALMEIDA ALQUATI 1037LINO MARCOS VALIAS SODRÉ PENONI 499, 637

pág. 334



LISANDRO GULARTE MORAES 1033LISIANE LERSCH 514LIVIA CAROLINA DE PAULA 537LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS 539, 766, 838LIVIO ANTÔNIO SABATTI 957LIZEU ADAIR BERTO 1032LÍVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS 392, 537, 607, 615LORENA MICHELE COSTA MOREIRA 682LORIVALDO BATISTA CARNEIRO 592LOUIS ALVAR DE BIAUDOS DE CASTEJA 652LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS 417, 688, 832, 1005LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS 657, 707, 792, 841LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO 192LUANA BARBOSA OLIVEIRA 356LUANA DE SOUZA SANDRI 717LUCAS DE HOLLANDA BATITUCCI 873LUCAS DE SOUZA DIAS 394LUCAS GAVA FIGUEREDO 66LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA 369LUCAS MORI DE RESENDE 73LUCAS RIBEIRO GONÇALVES DIAS 822LUCI DA SILVA 616LUCIANA DÁRIO MELLER 438LUCIANA ESTEVES MARRAFÃO BARELLA 820LUCIANA FERNANDES AZEVEDO 741LUCIANA GIL COTTA 930LUCIANA INES RAMBO 395, 396, 415, 445LUCIANA LEAL PAIVA 528LUCIANA MARIA RUSKOWSKI DE CAMPOS 394LUCIANA RACHEL S. PORTO 749LUCIANA RAMOS TORRES 553LUCIANE ARAÚJO DO NASCIMENTO 1044LUCIANE NUNES DE SÁ BRITO 923LUCIANNE MORAIS JORGE 547LUCIANO ALBERTI DE BRITO 683LUCIANO AUGUSTO TONATTO 312LUCIANO DA SILVA MEIRELES 731LUCIANO DE BITENCOURT GOULART 571LUCIANO DE GODOI SOARES 60LUCIANO DUARTE PERES 742LUCIANO F DE OLIVEIRA LEANDRO 680LUCIANO JOSÉ GARUTI 966LUCIANO MOSSMANN DE OLIVEIRA 814LUCILENE SMITH 511LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE

683

LUDGARDE AMORIM DOS SANTOS 554

pág. 335



LUDIENE OLIVIEA DE ALMEIDA 527LUDMILLA ROQUE DOS SANTOS 760LUIS ADOLFO KUTAX 819LUIS AFONSO SACCO MACIEL 732LUIS CARLOS LEITE DUARTE 97LUIS FELIPE PINTO VALFRE 619LUIS GUSTAVO MORAIS DO NASCIMENTO 951LUIZ ALBERTO CABRAL DE MELLO JUNIOR 894LUIZ ANTONIO CABRAL 671LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO 61LUIZ CARLOS DA SILVEIRA LEMOS 538LUIZ CARLOS DE SOUZA 605LUIZ CARLOS PAZINI FILHO 591LUIZ CARLOS SILVA 1073LUIZ CARLOS STURZENEGGER 9LUIZ CLÁUDIO DA ROSA 417LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORRÊA 512LUIZ EPELBAUM 812LUIZ EUZÉBIO MALISKA 582LUIZ FELIPE ANSELMINI 991LUIZ FELIPE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES 18LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS 546LUIZ FELIPE MACHADO FLORENÇA 107LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN 424, 757, 846LUIZ FERNANDO MARCONDES SILVA JUNIOR 20LUIZ FERNANDO MUSSOLINI JUNIOR 883LUIZ FERNANDO TOLEDO JORGE 892LUIZ FLAVIO BORGES D´URSO 303LUIZ FLÁVIO FALCÃO SILVA 429LUIZ GUSTAVO BRAGA FERREIRA 21LUIZ HENRIQUE BORGES VARELLA 373LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI 725LUIZ PAULO ROCHA RIBEIRO 498LUIZ RAFAEL 461LUIZ RENATO CAMARGO 673LUIZ RIBEIRO O N COSTA JUNIOR 530LUIZ ROBERTO LEVEN SIANO 719LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA 952LUIZ RODRIGUES WAMBIER 956, 959, 1038LUIZ SALVADOR 819LUÍS ANDRÉ BECKHAUSER 555LUÍS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA 489LUÍS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO 429LUÍS FRANCISCO DA SILVA FLORA 775LUÍS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI 1006LUÍS ROBERTO OLÍMPIO 218LURDES TARATSCHUK SABATOVICZ 508

pág. 336



LUTYMERI SCALET 504LÚCIA PORTO NORONHA 694MAGALI CRISTINE BISSANI 585MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO 887MAICOL CARNEIRO LOPES 394MAICON ZAUZA PINTO 846MAILANE R S RODRIGUES DE OLIVEIRA 285MAIRU BELEN SCHERER 980MAISA DE SOUZA LOPES 497MAÍRA MAMEDE ROCHA 948MANOEL CUNHA LACERDA 142MANOEL DOS SANTOS 503MANOEL MARCELO CAMARGO DE LAET 953MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHÃES

564

MANUELA GOMES MAGALHAES BIANCAMANO

417, 676, 896

MARCELA CLIPES 248MARCELLO BACCI DE MELO 557MARCELO ANTÔNIO OHRENN MARTINS 851MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO

381

MARCELO AZAMBUJA CHAVES 567MARCELO BATISTA DE SOUZA 741MARCELO BRAUN BURGER 483MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH 448, 915, 1040MARCELO CÁSSIO AMORIM REBOUÇAS 830MARCELO CLÁUDIO GOMES 74MARCELO DA CUNHA MARINHO 876MARCELO DA SILVA VIEIRA 925MARCELO FALCI RODRIGUES 200MARCELO FERREIRA DE MOURA 663MARCELO FERREIRA LOPES 807MARCELO LIPERT 411MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA 1, 460MARCELO NORONHA CARNEIRO DEL PAPA 220MARCELO OLIVEIRA ROCHA 828MARCELO ROBERTO BOROWSKI 796, 845MARCELO S PASCHOAL 473MARCELO SCAFF PADILHA 963MARCELO SCHMAEDECKE 691MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA 679, 784MARCELO TRAJANO A BARROS 1060MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA 941MARCELO VEIGA FRANCO 795MARCELO VIEIRA PAULO 768MARCELO YUITI HAMANO 667

pág. 337



MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA 209, 211, 219MARCIA ELAINE DE SOUZA 831MARCIA LORENI GUND 424, 500, 516MARCIO AUGUSTO MALAGOLI 889MARCIO BASTIGLIA 719MARCIO CARLOS DE CARVALHO 706MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO 481, 527MARCIO LEANDRO WILDNER 1044MARCIO LIMA DA SILVA 717MARCIO MARTINS 68MARCIO RODRIGO DE SOUZA 319, 320MARCIO TOMAZELA 598MARCÍLIO MESQUITA DE GÓES 905MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO 895MARCO ANTONIO CAIS 913MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA 853MARCO ANTONIO LEAL FARIAS VIEIRA 467MARCO ANTONIO NOSSAR 900MARCO ANTÔNIO CORRÊA FERREIRA 875MARCO ANTÔNIO DE SANTIS 1001MARCO ANTÔNIO NOEL GALLICCHIO 903MARCO ANTÔNIO RAMBALDI 699MARCO ANTÔNIO VASCONCELLOS ALENCAR JÚNIOR

352

MARCO AURELIO FERREIRA PINTO DOS SANTOS

960

MARCO AURELIO MASINI DE SOUSA 208MARCO AURÉLIO LEITE DOS SANTOS 422MARCO AURÉLIO MELLO MOREIRA 633, 648MARCO AURÉLIO TOSCANO DA SILVA 721MARCO FRIDOLIN SOMMER DOS SANTOS 863MARCO TÚLIO CARACIOLO ALBUQUERQUE 538MARCOS ANDREY DE SOUSA 659MARCOS ANTONIO DE CASTRO 85MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA 378, 621MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA LEANDRO 680MARCOS ANTÔNIO SILVA DIAS 370MARCOS AURÉLIO RODRIGUES TEIXEIRA 214MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 866MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA 433MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO 467MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR 685MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA 690MARCOS JACQUES DE MORAES 864MARCOS MAURICIO BERNARDINI 586MARCOS MONTENEGRO DE OLIVEIRA 374MARCOS NAKAMURA 836

pág. 338



MARCOS ROBERTO HASSE 427, 571MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA 534MARCOS VINICIUS PORTO PIRES 893MARCOS VINICIUS VIEIRA 98MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI 521MARCOS VINÍCIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA

187

MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO 802MARCUS TULLIUS LEITE FERNANDES DOS SANTOS

989

MARCUS VINICIUS BOSCHI 536MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES 56MARCUS VINICIUS SANTANA 870MARCUS VINÍCIUS MACHADO ROZA 471MARCUS VINÍCIUS MOTTER BORGES 495MARGIT KLIEMANN FUCHS 1039MARIA ALICE CARNEIRO DE FIGUEIREDO 683MARIA AMÁLIA ROSA SOTER DA SILVEIRA 574MARIA AMELIA MASTROROSA VIANNA 832MARIA AMÉLIA CARVALHO DOS SANTOS 531MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA

657

MARIA AMÉLIA SANTIAGO DA SILVA MAIO 485, 858MARIA ANGÉLICA HIRATSUKA 1014MARIA APARECIDA DA SILVA MARIOSA 390MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS 529MARIA AUXILIADORA GUERRA 385MARIA BRUINHARA PASSOS CRUZ 337MARIA CILENE TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE 769MARIA CLÁUDIA CANALE 826MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANÇA 666MARIA CRISTINA BERNARDO REBELO 953MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PLATA 8MARIA DAS GRAÇAS CALAZANS 955MARIA DO SOCORRO DA SILVA 211MARIA EDUARDA C DE MEDEIROS 643MARIA EDUARDA LEITE AMARAL 371MARIA ELISA PERRONE DOS REIS 977MARIA ELISA QUACKEN MANOEL DA COSTA E CUNHA

15

MARIA ELISABETE DE CASTRO JOSÉ 579MARIA FERNANDA MARINI 828MARIA HELENA DE CARVALHO ROS 722MARIA INÊS CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

669

MARIA ISABEL AGUIAR PESSOA BARROS E OUTROS

776

pág. 339



MARIA JOSÉ TORRES CAVALCANTI 494MARIA LIA PINTO PORTO 451, 796MARIA LUCÍLIA GOMES 251MARIA LUIZA DE ANDRADE LACERDA 694MARIA LUIZA LAUREANO BRITO 663MARIA LÚCIA DE A ROBALO 1018MARIA LÚCIA FERRAZ DE CARVALHO 605MARIA MOREIRA ROSA 469MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA 801MARIA REGINA PEREIRA BATISTA SILVA 686MARIANA FONTES DE RESENDE 1067MARIANA PEREIRA VALÉRIO GIMENES 674MARIANA SALIM GOMES MONGUILHOTT 1040MARIANE CARDOSO MACAREVICH 458MARIANNE COIMBRA KLEIN 532MARIÂNGELA DE CAMPOS MACHADO 899MARIELLE PIRES DA SILVA 768MARILI RIBEIRO TABORDA 470MARILIA MATOS ARAUJO 643MARINA DE LIMA DRAIB 586MARINA FRANCO MENDONÇA 302MARINA VESSONI LABATE LACAZ 658MARINILSON AMORAS FURTADO 37MARIO FELIPE DE LEMOS GELLI 512MARIO FRANCISCO BARBOSA 170MARION KHOURY LISSA 401MARISA ZANDONAI 404MARISTELA CELESTE DE ARAÚJO RODRIGUES

75

MARITANIA DALLAGNOL 403MARIVALDO FRANCISCO ALVES 213MARÍLIA DE LOURDES LIMA DOS SANTOS 958MARÍLIA VIEIRA BUENO 927MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR 538MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA 1030MARLO FROELICH FRIEDRICH 1051MARLON RICARDO SCHMIDT 589MARLOS LUIZ BERTONI 425MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES 727MARTA BAZACAS VELHO 583MARTA FEHLAUER 567MARTA MARIA BARRETO VIEIRA GUIMARÃES

454

MARTHA IBANEZ LEAL 739MARYKELLER DE MELLO 831MATEUS BASANI DE MATOS 932MATEUS BITTENCOURT DA COSTA 1022

pág. 340



MATEUS DA SILVA SINOTI 860MATEUS DE MOURA LIMA GOMES 391MATEUS SPANEMBERG DA SILVA 700MATHEUS BARROS MARZANO 538MATHEUS FERNANDO REGINATO 635MATHEUS PINTO DE ALMEIDA 1007, 1056, 1070MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA 838MAURICIO FERREIRA CARVALHO 506MAURICIO GAZEN 567MAURICIO KAVINSKI 846MAURICIO ROQUE CASAGRANDE JUNIOR 1012MAURICIO TASSINARI FARAGONE 711MAURÍCIO BARBOSA DOS SANTOS 67MAURÍCIO JOSÉ JANUÁRIO 913MAURO BERGAMINI LEVI 1065MAURO BORGES LOCH 397MAURO FREITAS GAULAND 613MAURO MATIAS DE ALMEIDA 156MAURO PAULO GALERA MARI 54, 57MAX ADRIANO SEGER 504MAX SIVERO MANTESSO 471MAXIMIANO SOUZA ARAÚJO NETO 717MÁRCIA FERREIRA COUTO 730, 736, 809, 813MÁRCIA MARIA DA SILVA 457MÁRCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI 655MÁRCIA REGINA DANTAS PEIXOTO MACHADO BARBOSA

579

MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI 490MÁRCIO ALEXANDRE P VIEIRA 573MÁRCIO ANTÔNIO BATISTA DA SILVA 800MÁRCIO ANTÔNIO TEIXEIRA MAZZARO 1035MÁRCIO AYRES DE OLIVEIRA 803MÁRCIO BARTH SPERB 1061MÁRCIO DA ROSA UREN 587MÁRCIO DA SILVEIRA PEIXOTO 146MÁRCIO FERREIRA MATOS 738MÁRCIO FLÁVIO DE OLIVEIRA SOUZA 827MÁRCIO GILBRAN MULLER GONÇÁLVES 53MÁRCIO GUIMARÃES 209MÁRCIO MACÊDO CONRADO 381MÁRCIO MARQUES DA SILVA 709MÁRCIO ROGÉRIO DEPOLLI 803MÁRCIO RUBENS PASSOLD 566, 742, 1009MÁRIO ALVES DA SILVA 857MÁRIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO 574MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO 505, 633, 1027, 1045,

1052, 1073

pág. 341



MÁRIO ORTMAN FERREIRA FILHO 605MÁRIO SÉRGIO GONÇALVES TRAMBAIOLLI 1015MEHUJAEL COLAÇO RODRIGUES 661MELINA GABRIELA BITTENCOURT MODESTO 731MERHEJ NAJM NETO 327MICHAEL DELLA TORRE NETO 206MICHEL DO LAGO AMARO 489MICHEL FERNANDES CAMARGO 45MICHELE KROETZ 555MICHELE R DAHLKE 442MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA 53MICHELLE DE O. CZARNECKI 912MICILA FERNANDES 797MIGUEL DO NASCIMENTO COSTA 898MIGUEL FERNANDO ROMIO 699MILENA PIRÁGINE 371, 681MILLER CASSIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO 763MILTON BATISTA PEDREIRA 832MILTON BRANDÃO VERGNE 370MILTON COSTA FARIAS 851MILTON JORGE CASSEB 913MILTON LUIZ CLEVE KUSTER 591, 674MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO 992MÍRIAM LÚCIA KULCZYNSKI FORSTER 684MOACIL GARCIA 974MOACIR ALFREDO GUIMARÃES NETO 1060MOACYR JARDIM DE MENEZES NETO 936MONICA HELENA RUARO 820MONSUETTO RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA

778

MORIANE PORTELLA GARCIA 1047MOSIAH DE CALDAS TORGAN 622MÔNICA DALMOLIN 449, 516MÔNICA DE ALMEIDA MAGALHÃES SERRANO

451, 796

MÔNICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA 983MÔNICA EDUARDA COIN 394MÔNICA FERREIRA MELLO BEGGIORA 674MÔNICA MELLO MIRANDA ELY 812MURILLO TAVARES CORDEIRO FILHO 220MURILO ANTUNES PEREIRA 757MURILO HERON DE OLIVEIRA 1017NADINE MARCELA WAGNER LUCCA 908NADIR TAVARES ALBERTO 228NAIM GONCALVES PEREIRA 762NANCI CAMPOS 647NANCI FERREIRA MILHOSE 868

pág. 342



NANCI TEREZINHA ZIMMER RIBEIRO LOPES 466NARA DE ALMEIDA GIANELLI 798NATALIA LEITE DO CANTO 912NATASCHA SILVA ANCHIETA 587NATÁLIA INEZ IORA 691NATHÁLIA CANUTO DE FIGUEIREDO 455NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS 922NAYCA NEGREIROS FERREIRA 507NÁDIA DE SOUZA CAMPOS 181NÁDIA MARIA KOCH ABDO 487NEGIS MONTEIRO RODARTE 114NEI CALDERON 828, 999NELSON CAMARA 998NELSON GARCIA TITOS 1062NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI 581NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO 505, 511, 808, 1027,

1052, 1073NELSON PILLA FILHO 714, 732NELSON RIBEIRO ALVES FILHO 509NELSON SCHIAVON RACHINSKI 683NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 490, 579, 664, 694,

712, 886, 1080NERINEIDE CAVALCANTE VALERIO 989NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO 634NEUZELY SIMONE DA SILVA 788NÉLIO JOSÉ BARQUET 768NICOLÁS GUARDIA 935NILSON ALEXANDRE GOMES 140NILTON CÉSAR RIGONI 1040NILTON DORNELLES DE ARAÚJO 31NILZA PEREIRA DO NASCIMENTO 213NÍVEA MAGALHÃES SILVA 761NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA 972, 1000NORBERTO BARUFFALDI 1011NORIVALDO COSTA GUARIM FILHO 1018OCTAVIO AUGUSTUS CORDEIRO 316ODAIR MARTINS 1076OKSANA POHLOD MACIEL 425OLAVO CÉSAR CASTRO MENDES 377OLDEMAR ALBERTO WESTPHAL 1051OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO 1064OMAR MOHAMAD SALEH 743ONEIDA MARTINS RODRIGUES 435ORIVAL GRAHL 688ORLANDO CELSO DA SILVA NETO 640, 700OSCAR JUVÊNCIO BORGES NETO 921OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA 880

pág. 343



OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES 785OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES 617, 962, 1008, 1064OSMAR PEREIRA MACHADO JUNIOR 699OSÓRIO DA COSTA BARBOSA JÚNIOR 745OSVALDO DENIS 1000OSVALDO FRANCISCO JÚNIOR 855OSVALDO FRANÇA BERQUÓ 437OTACILIO VANZIN 611OTAVIO L ROCHA F SANTOS 493OTÁVIO SIMÕES BRISSANT 540PABLO AUGUSTO LIMA MOURÃO 863PABLO DRESCHER DE CASTRO 944PABLO DRUM 1039PABLO TRONCOSO OLIVEIRA 650PALOMA CORREA 679PAMELA CASTALDELLO QUIROGA 805, 816PATRICIA DE MOURA MELO SILVA 695PATRICIA DOS SANTOS MACHADO 917PATRICIA FREYER 66, 723PATRICIA KARINA C. SARMENTO 539PATRICIA KARINA CABRAL SARMENTO 766PATRICIA PACHECO MACHADO 848PATRICIA SANTOS MACIEL OLIVEIRA 815PATRICIA YAMASAKI TEIXEIRA 956, 959PATRÍCIA FREYER 519, 624, 760, 821,

824, 1029PATRÍCIA HELENA A. MARTINS 697PATRÍCIA KARINA CABRAL SARMENTO 615PATRÍCIA LYRIO ASSREUY 1003PATRÍCIA PINHEIRO MARTINS 389PAULA ANDRESSA DE OLIVEIRA 1000PAULA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA 391PAULA DE AGUIAR RIBEIRO 545PAULA FERNANDA CAVALARI 803PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE 920PAULA RODRIGUES DA SILVA 663PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO 196PAULO AFONSO DE SOUZA 871PAULO ANTÔNIO MULLER 648PAULO ANTÔNIO MÜLLER 532PAULO ARGEU SARAIVA FERNANDES 990PAULO AUGUSTO DE MATHEUS 833PAULO CAUBY BATISTA LIMA 82PAULO CÉSAR SALOMÃO FILHO 738PAULO EDUARDO MARTINS 533PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN 556, 634PAULO GILSON ROOS 487

pág. 344



PAULO HENRIQUE GARCIA REIS 897PAULO HENRIQUE MODENA HILLER 739PAULO LEFEVRE DE ALCÂNTARA GUIMARÃES

748

PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA 195PAULO LUIZ PEREIRA 578PAULO MARCONDES BRINCAS 850, 870PAULO MÁRCIO MOREIRA DE MOURA FERRO 544PAULO RICARDO DE SOUZA DUARTE 714PAULO RICARDO FETTER NUNES 865PAULO ROBERTO ANGHINONI 607PAULO ROBERTO DA SILVA SARDINHA 687PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA 452PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR 521PAULO ROBERTO FRANCISCO FRANCO 807PAULO ROBERTO GOMES 243PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS 977PAULO ROBERTO MORAIS FELIX 434PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA 552PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR 647, 709, 778, 790PAULO SANT'ANNA 543PAULO SERGIO DUBENA 51, 52PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO

912

PAULO SÉRGIO CAVALCANTI ARAÚJO 568PAULO SÉRGIO MAZZARDO 1022PAULO SIMÕES CORREIA FURCHI 326PAULO SOARES BRANDÃO 33PAULO VINICIUS ACCIOLY CALDERARI DA ROSA

910

PEDRO ALEXANDRE MENSCH 589PEDRO ARY AGACCI NETO 786PEDRO BRANDI NETO 311PEDRO CAVENAGHI NETO 292PEDRO CÉSAR BASTOS JUNIOR 72PEDRO DE MEIRA MATTOS 538PEDRO FERRAZ FONSECA 860PEDRO GUILHERME KRELING VANZELLA 686PEDRO HENRIQUE ALMEIDA LEITE 203PEDRO HENRIQUE CUSTÓDIO RODRIGUES 799PEDRO IVAN DOS SANTOS VIEGAS 639PEDRO IVO LEÃO RIBEIRO AGRA BELMONTE 480PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR 370, 423PEDRO LAUDO DE CAMARGO 525PEDRO LUCAS LINDOSO 645PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS 621PEDRO ROBERTO ROMÃO 567

pág. 345



PEDRO RODRIGO SANTANA TABOSA 220PEDRO ROMULO DE MELO 862PEDRO SILVA OLIVEIRA 969PETER ERIK KUMMER 473PETRICIA ALMEIDA ARAUJO 1035PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA 916PIETRO MIORIM 38POLLIANA ELENA VARNIER 511POLYANA UCHOA CONTE 827PORFÍRIA APARECIDA ALBINO 329PRISCILA DE SOUZA SILVA RIBEIRO 839PRISCILA DIAS DA COSTA CARVALHO DE SANTANA

576

PRISCILA LEITE ALVES PINTO 710PRISCILA MANSUR BUSSADE BASTOS 712PRISCILA PAMELA DOS SANTOS 189PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

238, 239, 240, 241, 242, 245, 1080

RAFAEL AGUIAR CAMARGO 502RAFAEL BARIONI 750RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN 575RAFAEL BARROSO FONTELLES 705, 972RAFAEL BATISTA DOS SANTOS FILHO 576RAFAEL BORGES DE MACEDO 299RAFAEL CALEFFI 710RAFAEL CASELLI PEREIRA 487RAFAEL DA COSTA FERNANDES 737RAFAEL DALL AGNOL 421RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO 392RAFAEL DEUTSCHMANN COELHO 432RAFAEL FERNANDO ASSIS XAVIER 389RAFAEL FURTADO MADI 418RAFAEL G DE SOUZA MELLO LOPES 939RAFAEL GUEDES DE CASTRO 349RAFAEL LIMA 754RAFAEL LOPEZ FARIAS 694RAFAEL LUZ SALMERON 946RAFAEL MAMEDES VARGAS DE LIMA 726RAFAEL MARQUES GANDOLFI 525RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ 493RAFAEL MOSELE 51RAFAEL PELICIOLLI NUNES 544RAFAEL RODRIGO BRUNO 940RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO 991RAFAEL SALUSTIANO DE OLIVEIRA SOBRINHO

663

RAFAEL SERRA OLIVEIRA 102

pág. 346



RAFAEL SILVA FERREIRA 719RAFAEL SILVA GONÇALVES 26RAFAEL SILVA OLIVEIRA 622RAFAEL WILLIAN RIBEIRINHO STURARI 1002RAFAELA COMUNALE ALEIXO 350RAFAELA GOMES BRAVO 723RAFAELA LIMA ALEXANDRE DE MELO 618RAFAELA NUNES GEHLEN 885RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR 764RAIMUNDO DIAS DA SILVA 369RAIMUNDO TADEU ARAÚJO DE SÁ 874RAPHAEL DE MARCO FONSECA 789RAPHAEL DODD MILITO 446RAPHAEL DUARTE DIAS 58RAPHAEL GOUVEIA RODRIGUES 1013RAPHAEL MATTOS 191RAPHAEL MONTALVÃO CORRÊA 1008RAPHAEL SILVA NARDES 946RAPHAEL TOSTES SALIN E SOUZA 458RAQUEL BATALHA DE OLIVEIRA BRAGA 617, 962RAQUEL CHAGAS LEITE NAVES MOREIRA 433RAQUEL DIAS DE SOUZA CAMARGO 667RAQUEL LOURENÇO DE CASTRO 1002RAQUEL OLCHIK CANTERJI 400RAQUEL PAESE 408RAQUEL WIEBBELLING 843, 849, 854, 861,

891RAUL ABREU CRUZ CARVALHO 85RAUL B P FERNANDES JÚNIOR 756RAUL CANAL 467, 549RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA 833RAYAN VASCONCELOS BEZERRA 643REGINA MARIA DE FREITAS CASTRO 436REGINALDO ARANTES DE CARVALHO 713REGIS RUBLESKE 1017REINALDO DESCHAMPS 879REINALDO MIRICO ARONIS 243, 1032RENAN ALESSANDRO DA SILVA 585RENAN CORDEIRO STEFANELLO 217RENAN IGNACHITI CACILHAS 506RENATA AURELINA BRAGANÇA DE ARAÚJO 688RENATA DE SOUZA POLETTI 947RENATA GONÇALVES PIMENTEL 428, 625RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES

227

RENATA LIMA FERREIRA 405, 431RENATA MAIA PEREIRA DE LIMA 813

pág. 347



RENATA ROGAR 509RENATA RUIZ 371RENATA ZANCHI BITENCOURT 606RENATO ALVES GOMES 650RENATO CARDOSO DE ALMEIDA ANDRADE 943RENATO DE MEDEIROS BARBOSA LEITE 525RENATO GUANABARA LEAL DE ARAÚJO 552RENATO JOSE BORGERT 677RENATO LUIDI DE SOUZA SOARES 93RENATO MARCONDES BRINCAS 850, 870RENATO OLIVEIRA RAMOS 224RENATO OLÍMPIO SETTE DE AZEVEDO 371, 433RENATO ROSSI VIDAL 1055RENATO TADEU RONDINA MANDALITI 663RENÉ TOEDTER 439RÉGIS GALINO 95RICARDO ANDRÉ MONTEIRO 882RICARDO ANTÔNIO TONIN FRONCZAK 543RICARDO BRITO COSTA 520RICARDO CHERUTI 963RICARDO DA COSTA ALVES 778RICARDO DA COSTA GUIMARÃES 455RICARDO EMIR BURATI 947RICARDO EUGÊNIO DA CRUZ VITORINO 867RICARDO FREITAS PEREIRA 652RICARDO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA 1002RICARDO MACHADO CALDARA 662RICARDO MUNARSKI JOBIM 400RICARDO NOVAES MARTINS DE ALBUQUERQUE FILHO

546

RICARDO POLESELLO 502, 691RICARDO SIQUEIRA CÉZAR 222RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS 1018RICARDO TELLES TEIXEIRA 371RICARDO TEODORO SOUZA 547RICARDO VIANA 974RICARDO VIANA BALSINI 1010RIDER WALBER SALGADO 65RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS 1038RITA DE CÁSSIA GIMENES ARCAS 844RITA DE CÁSSIA ROCHA CONTE LINHARES 548RIVANE PIRES FRANCISCO 1017ROBERIO MONTEIRO DE SOUZA 37ROBERTA BOTELHO BITTENCOURT 677ROBERTA CARVALHO DE ROSIS 677ROBERTA LOFRANO ANDRADE 80ROBERTA MACEDO DE SOUZA AGUIAR 607

pág. 348



ROBERTA P. A. MARTINS 711ROBERTO CAPRA DE MORAES 739ROBERTO DUARTE JÚNIOR 54ROBERTO FRAGA JUNIOR 671ROBERTO GOMES FERREIRA 73ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFÁ 1030ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES 928ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA 37ROBERTO OSONO PERALTA 226ROBERTO TORRES DE MARTIN 883ROBERTO VIEGAS CALVO 433ROBERTO ZULAR 451, 628, 631, 770RODOLFO CARVALHO DIAS 617RODOLFO DANTAS ANDRADE 524RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY 220RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORRÊA 927RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA 679RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO 688RODRIGO BIEZUS 956RODRIGO BORGES SOARES 632RODRIGO CAHU BELTRÃO 220RODRIGO CHANES MARCOGNI 749RODRIGO DANIEL DOS SANTOS 432, 459RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO 232RODRIGO DE SÁ GIAROLA 950RODRIGO DORNELES 923RODRIGO DOS SANTOS CESAR 896RODRIGO FIGUEIRA SILVA 430RODRIGO FORTUNATO PINTO 619RODRIGO FRANCISCO FERNANDES 332RODRIGO FRASSETTO GÓES 872RODRIGO FREIRE 1069RODRIGO GARCIA VERALDO 405, 431RODRIGO GOLOMBIESKI SIBEN 942, 946RODRIGO JACOBSEN REISER 555RODRIGO JOSÉ FERNANDES NETO 176RODRIGO JÚLIO CAPOBIANCO 204RODRIGO LAYNES MILLA 543RODRIGO LEAL POLTRONIER 391RODRIGO MONTEIRO MARTINS 191RODRIGO MUSSOI MOREIRA 407RODRIGO NASCIMENTO DALL'ACQUA 202RODRIGO NOGUEIRA MACHADO 583RODRIGO NUNES FERREIRA 822RODRIGO OTÁVIO GONCHO 716RODRIGO RAMOS ABRITTA 432RODRIGO RENTZSCH SARMENTO BARATA 448

pág. 349



RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL 927RODRIGO SCOPEL 602, 635, 1010RODRIGO SLOVINSKI FERRARI 534RODRIGO VALVERDE DA SILVA 580RODRIGO VIANA DOMINGOS 758ROGER CARVALHO FILHO 211ROGERIO ALVES VILELA 1035ROGERIO CONSTANTINO TRIGUEIRO 160ROGERIO VELLOSO NETO 830ROGÉRIO AUGUSTO BOGER FEITOSA 1054ROGÉRIO AUGUSTO COSTA SILVA 138ROGÉRIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA 1036ROGÉRIO HELIAS CARBONI 914ROGÉRIO JOSÉ OLIVEIRA DAS NEVES 441ROGÉRIO MIGUEL E SILVA 96ROGÉRIO RAÍZI BELICE 834ROGÉRIO RAYOL 755RONALD DA SILVA NEVES 847RONEY FLÁVIO RODRIGUES BERNARDES 1067RONIE EDER ROCHA SANDOVAL 1019ROOSEVELT ARRAES 914ROSALINO ZORZI 1061ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO 62ROSANE ROSOLEN DE AZEVEDO RIBEIRO 173ROSANGELA DA ROSA CORREA 458ROSANIA MARIA MOREIRA DE JESUS 469ROSÂNEA ELIZABETH FERREIRA 1073ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA 839ROSÂNGELA NEUENSCHWANDER MACIEL 682ROSELAINE ROCKENBACH 388ROSELÂNIA FRANCISCA DAMACENA 713ROSILDA SANTOS PATRIOTA 414ROSSANDRA PAVANI NAGAI 657RUBEN BEMERGUY 37RUBENS ZAMPIERI FILARDI 722RUBIANA APARECIDA BARBIERI 966RUD GONÇALVES DOS SANTOS E SILVA 757RUI FERNANDO HUBNER 517, 935RUTH DE GODOY MACHADO NOGARA 511RUTH MARA ROSELEINE MACHADO 29RUY ALVES BASTOS 197RUY MEDEIROS FERNANDES 976SABRINA CAMINHA MESQUITA 643SABRINA COLUSSI SOUZA 1039SABRINA FAVERO 419SABRINA GAZZOLA TATIM 360SABRINA PINHEIRO DOS PRASERES 386

pág. 350



SAMIR ALEXANDRE DO PRADO GEBARA 851SANDRA MARIA MADEIRA NEVES PIVA 433SANDRA MÁRCIA FRAGA AZVEDO 507SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI 1057, 1062SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA 775SANDRO PRESSER 823SANDRO SCHAUFFERT PORTELA GONÇALVES

518

SANDRO VIEIRA DE MORAES 430SARA CRISTINA PINTO 804SARA FERREIRA COSTA 246SARITA CASSETTARI VELHO 788SAYLES RODRIGO SCHÜTZ 817SEBASTIÃO DO ESPÍRITO SANTO NETO 387SEBASTIÃO LÁZARO DE JESUS VOLPINI 665SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA 1008SEBASTIÃO PEREIRA GOMES 827SELMA REGINA ROMAN DAINESI 973SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 371, 405, 419, 426,

427, 431, 450, 451, 453, 456, 462, 463, 465, 477, 485, 488, 605, 626, 628, 631, 637, 642, 693, 720, 730, 736, 740, 763, 770, 771, 772, 780, 796, 806, 826, 836, 858, 865, 868, 873, 884, 885, 895, 909, 919, 945, 1042, 1050, 1079

SERGIO C WACHELESKI 1031SERGIO CARVALHO DE SANTANA 655SERGIO RIBEIRO CORREA 678SERGIO TELES MATOS 379SERGIO TIMO ALVES 390SÉRGIO BARAVELLI FILHO 765SÉRGIO BOTTO DE LACERDA 70SÉRGIO EDUARDO DA SILVA 949SÉRGIO HENRIQUE CABRAL SANT'ANA 447SÉRGIO LEAL MARTINEZ 774SÉRGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA 383SÉRGIO NASCIMENTO 482SÉRGIO SIMONETTI GALVÃO 905SHARMILLA SIQUEIRA 924, 926SHEILA JACINTO DOS SANTOS 492SHIRLEY TEREZINHA BONFIM 374

pág. 351



SIDNEY AUGUSTO PIOVEZANI 888SIDNEY MESCHINI DO NASCIMENTO 899SIGISFREDO HOEPERS 1017SILMARA APARECIDA RIBEIRO 1068SILVANO DENEGA SOUZA 879SILVÂNI ALVES DA SILVA 19SILVIA CRISTINA VICTORIA CAMPOS 382SILVIO LUIZ JANUÁRIO 505SILVIO LÚCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR 962SILVIO RICARDO TELES CARVALHO 417SIMONE DA ROSA GODOLPHIM 491SIMONE DOMINSCHEK 466SIMONE MARQUES WEIGAND BERNA 963SIMÔNE CORDEIRO DE SÁ 220SÍLVIA HELENA MACHUCA 1050SÍLVIA REGINA CATTO 317SÍLVIO ANDRÉ BRAMBILA RODRIGUES 525SÍLVIO DE SOUZA CARVALHO 417SOLANGE TEIXEIRA 50SONIMAR JOSÉ REINHER 811SÔNIA MARIA ANDRADE DE ALBUQUERQUE 193SÔNIA MARIA C SANTOS 765SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO 84, 120SÔNIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA 999SUELYEL FEITOZA ROCHA 220SULA LOPES DO NASCIMENTO 896SUZANA KLIBIS 953, 960SYLVIE BOECHAT 987SYLVIO KELNER 687SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS 911TAILOR RODRIGUES CHAVES 567TAITALO FAORO COELHO DE SOUZA 492TAÍS GUIMARÃES DA SILVA 959TALLES MENEZES MENDES 57TARCISIO BURLANDY DE MELO 540TARCÍSIO ANDRÉ TARGINO MATOS 211TARCÍSIO ARAÚJO KROETZ 51, 52TATIANA AVELAR SAUD 715TATIANA BARBOSA DUARTE 645TATIANA COSTA ALVES FREU 793TATIANA DE AZEVEDO LAHÓZ 956, 959TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA 688TATIANA PEREIRA MORAES LEITE 513TATIANA VALESCA VROBLEWSKI 660TATIANE ROCKENBACH 412TAYLISE CATARINA ROGÉRIO 972TÁSSIA SABRINA SANTOS PEREIRA 434

pág. 352



TEODORO STEDILE RIBEIRO 198TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER

1038

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 541TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA 378THAIS LOBATO DOS SANTOS 856THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES 733THAISE BRAGA CASTRO 698THALITA FONTES MESQUITA ACATAUASSÚ NUNES

90, 92

THALYS ANDERSON MALTA BITAR 82THARINE SHANNON RODRIGUES 867THIAGO AGUIAR PEIXOTO 782THIAGO BUENO FURONI 912THIAGO CARNEIRO DE SANTANA SANTOS 695THIAGO CECCHINI BRUNETTO 944THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS 672THIAGO D'ÁVILA FERNANDES 634, 733THIAGO FRANCISCO MARTINS FERNANDES 797THIAGO MEREGE PEREIRA 999THIAGO MOURA DE ALBUQUERQUE ALVES 1053THIAGO PIMENTA DA SILVA 249THIAGO SOMBRIO 418THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER 719THIAGO VINICIUS PINTO SANTOS 650TIAGO ARANHA D ALVIA 223TIAGO DE MORAES MACHADO 940TIAGO DOS REIS FERRO 829TIAGO FRANCISCO DA SILVA 705TIAGO GORNICKI SCHNEIDER 944TIAGO PINHEIRO PONZIO 718TIAGO SANGIOGO 523TIAGO TENÓRIO FILGUEIRA 572TIMANDRA KIMBERLY BENNETT 475, 641TUÍLA TAÍSSA BARBOSA 1056TÚLIO AMADEU SANTOS ARAÚJO 556TÚLIO MÁRCIO CUNHA E CRUZ ARANTES 743UBIRAJARA GARCIA FERREIRA TAMARINDO 298ULISSES DA SILVA E OLIVEIRA FILHO 277ULISSES RIEDEL DE RESENDE 698URQUIZA ANTÔNIO DE FARIA ALVIM 764ÚRSULA ERNLUND SALAVERRY GUIMARÃES 1032VALDACITE ALVES DA SILVA 278VALDECIR LUNELLI BONFIN SUTIL 800VALDECY SCHON 1059VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS 761VALERIA LEMES DE MEDEIROS 633

pág. 353



VALERIA MARTINEZ DA GAMA 462VALERIA VELOSO TRIBUZI 650VALERIO CARVALHO LIMA 389VALÉRIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

1016

VALMIR ERNESTO 331VALMIR MACEDO DE ARAÚJO 733VALNER WATARO DE BARROS 762VALTER RIBEIRO DE ARAUJO 443VALTUIR LEAL GRITEN 946VANDA VERA PEREIRA 211VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO 47VANESSA DE SOUZA SOARES ROCHA 712VANESSA ELZA ALVES COELHO 608, 771VANESSA FERNANDES FIGUEIRA RODRIGUES

441

VANESSA GARDENEY DE LACERDA LOPES CAMPELO

546

VANESSA MARINI CECCONELLO 489VANESSA SILVA ANCHIETA 587VÂNIA DUTRA ELIAS WERNER 577VELAMIR JOSÉ BRESSAN 602VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR 747, 749VERA LÚCIA SILVA DOS SANTOS 370VERENA VON LOHRMANN CRUZ ARRAES 735VERONICA CARVALHO RAHAL 77, 202VIANEI BEZERRA SIQUEIRA 992VICENTE ALVES DE SOUSA 437VICENTE DE PAULA NERES 596VICENTE MORENO FILHO 538VICENTE TEIXEIRA SMITH 656VICTOR BAIÃO PEREIRA 233VICTOR SCHNEIDER FAÉ 94VICTORIO GIORDANO DA COSTA 489VILAÇA NETO 882VINICIO KALID ANTONIO 608VINICIUS CORSO SOUZA 675VINICIUS DIAS CASAGRANDE 545VINICIUS DOS SANTOS MORAES 808VINICIUS LUBIANCA 402VINICIUS VENTURA TORNEIRO 760VINICIUS VILARDO DE MELLO CRUZ 968VINÍCIUS CORRÊA PINHEIRO 1044VIRGILIO CESAR DE MELO 504VITOR BASSI SERPA 94VITOR GUEDES CAVALCANTI 509VITOR MARQUES VIEIRA DA SILVA 773

pág. 354



VITOR PIMENTA SOUZA COSTA 842VIVIAN MARIA LOPES 279VIVIANE DOS SANTOS SOUSA 983VIVIANE SARAIVA MACHADO 927VLADIMIR GALDINO DE QUEIROZ 1071VLADIMIR VOLKART 1043VOLNIR CARDOSO ARAGÃO 751, 759WAGNER BERTOLINI MUSSALEM 496WAGNER BURTON CARDOSO 735WAGNER NEWTON SOLIGO 1012WAGNER PACHECO RONCHI 936WAGNER RODRIGUES DA COSTA 617WAGNER VIEIRA 190WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR 30WALTER BERGSTRÖM 1068WALTER ESPÍNDOLA MARCÍLIO 870WALTER JOSE DE SOUZA NETO 871WALTERSON MARRA 434WARLEY DA SILVA MARTINS 484WAYDSON MOREIRA COELHO 182WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA 391WEDERSON CHAVES DA COSTA 437WEDERSON OSMAR MOREIRA 501WELITON SOARES TELES 654WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS 61WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO 989WELLINGTON MOISES DE OLIVEIRA 550WELLINGTON SANTIAGO DUTRA 484WELSON FREITAS CORDEIRO 735WELTON ROBERTO 882WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA 325WENDEL RANGEL VAZ COSTA 501, 531WERNER ALBERTO ALTMANN 394WERNER BRAUN RIZK 430WESLEY NAZARETH ALEXANDRE 765WILGBERTO PAIM DOS REIS JÚNIOR 178WILLAMES GOUVEIA DE OLIVEIRA 220WILLIAM BATISTA NESIO 40WILLIAM FERNANDO MIRANDA 723WILLIAM VAZ DA SILVA JÚNIOR 160WILSON DA SILVA NUNES FILHO 692WILSON DE SOUZA MALCHER 1048, 1052, 1079WILSON DO NASCIMENTO 562WILSON JOSE DE SOUZA 630WILSON SALES BELCHIOR 577WILSONINA ALVES GUEDES 115YANDARA TEIXEIRA PINI 818

pág. 355



YGOR MIRANDA MYRRHA 111YURI RODRIGUES 512ZELIO MAIA DA ROCHA 664

pág. 356

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